{
    "2010-10-07": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1029928": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00060367\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e VIVO S/A.\r\n\r\nOBJETO: acréscimo e supressão quantitativos ao contrato de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, firmado em 31.08.2007, para inclusão de 5 (cinco) linhas de acesso à Internet e supressão de 6 (seis) acessos de assinatura básica, sem alteração do valor unitário do minuto de cada linha e respectiva assinatura, bem como para prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 02.09.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 65, I, b c/c art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 302.441,53.\r\n\r\nDATA: 01.09.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2007.00138296\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato de prestação de serviço de seguro para veículos automotores da frota do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, firmado em 11.08.2008, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 025/2008, com vistas à alteração da razão social da contratada, em virtude da cisão parcial da sociedade empresária Itaú Seguros S.A., bem como para prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a contar de 13.08.2010, com redução do valor originalmente pactuado, em razão de livre negociação das partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 50.088,37.\r\n\r\nDATA: 12.08.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00435235\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ELEVADORES OTIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e equipamentos, em 01 (um) elevador de passageiros instalado no edifício do MPRJ, localizado na Rua General Bocaiúva, lote nº 102, Itaguaí - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, XVII, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 1.150,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 25.08.2010.\r\n\r\nDATA: 01.09.2010.\r\n\r\nId: 1029928"
                    ],
                    "1029929": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público, bem como aos demais interessados que, no dia 11 de outubro de 2010 (segunda-feira), será facultativo o ponto nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça e nas demais estruturas administrativas da Instituição.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os membros do Ministério Público para participarem do evento “Jornada de Trabalho sobre Recursos Constitucionais” a ocorrer no dia 18 de outubro de 2010, das 10h00 às 16h00, realizando-se as atividades da parte da manhã no 9º andar do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ) e as atividades da parte da tarde no auditório do Edifício Sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“Jornada de Trabalho sobre Recursos Constitucionais”\r\n\r\n18 de outubro de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n18/10/10\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nMesas de Discussão Criminal e Cível\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nRecursos Constitucionais. Aspectos Relevantes \r\n\r\nDra. Nádia de Araújo - Procuradora de Justiça; Assessora da Assessoria de Recursos Constitucionais do Ministério Público\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInscrições no Centro de Estudos Jurídicos até o dia 15 de outubro pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR 3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles com atuação na área cível, para participarem do evento “Projeto Diagnóstico da Atuação Ministerial. Racionalização no Cível” a realizar-se no dia 8 de outubro de 2010, das 10h00 às 17h00, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“Projeto Diagnóstico da Atuação Ministerial. Racionalização no Cível”\r\n\r\n8 de outubro de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n08/10/10 - sexta-feira\r\n\r\n9h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h00 \r\n\r\nA Experiência do Ministério Público de Minas Gerais\r\n\r\nDr. Antônio Sérgio Rocha de Paula - Procurador de Justiça\r\n\r\n11h00\r\n\r\nApresentação dos Resultados da Pesquisa do Projeto de \"Diagnóstico da Atuação Ministerial\" e Identificação dos Desafios das Promotorias de Justiça na Área Cível \r\n\r\nDr. Leônidas Filippone Farrulla Júnior - Coordenador do 3º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis\r\n\r\n12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00\r\n\r\nReflexões sobre a Eficácia da Atuação Ministerial \r\n\r\nDra. Maria da Conceição Lopes de Souza Santos - Procuradora de Justiça \r\n\r\nDr. Robson Renault Godinho - Promotor de Justiça\r\n\r\nDra. Bianca Mota de Moraes - Promotora de Justiça\r\n\r\n16h15\r\n\r\nDebates. Próximos Passos\r\n\r\n17h00 \r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nOs resultados da Pesquisa do Projeto \"Diagnóstico da Atuação Ministerial\" estarão disponíveis na Intranet, nas páginas do 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), a partir de 04 de outubro.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos servidores que estão abertas as inscrições para os cursos de capacitação a serem realizados no mês de Novembro de 2010, cuja relação encontra-se na intranet. \r\n\r\nAs reservas de vaga para participar das ações de capacitação deverão ser feitas pelos telefones 2215-3249 e 2550-1051 ou na Diretoria de Recursos Humanos, 3º andar do Edifício Sede.\r\n\r\nNas unidades do Interior, as reservas devem ser feitas nas Secretarias de Coordenação dos CRAAIs / Centrais de Inquéritos.\r\n\r\nSerão oferecidos cursos na capital e em todo o interior do Estado, estando a inscrição condicionada à disponibilidade de cursos no município de lotação do servidor.\r\n\r\nÁrea de Direito e Legislação\r\n\r\nControle da Administração Pública\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\nDireito do Consumidor\r\n\r\nExecução Penal\r\n\r\nDireito Processual Penal I\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\nTutela e Curatela\r\n\r\nÁrea Técnico-Administrativa\r\n\r\nA Reforma Ortográfica\r\n\r\nPortuguês na Linguagem Jurídica\r\n\r\nCrase\r\n\r\nTermos da Oração e Pontuação\r\n\r\nÁrea Informática\r\n\r\nExcel l\r\n\r\nExcel ll\r\n\r\nFundamentos da Informática\r\n\r\nPowerpoint\r\n\r\nÁrea de Gestão e Qualidade\r\n\r\nComunicação Verbal e Apresentação em Público\r\n\r\nId: 1029929"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1029925": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nProcesso nº 2010.00502801 - Aplico à sociedade empresária Ferreira e Sanches Com. e Ser. de Prod. de Limpeza em Geral Ltda. EPP a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista na alínea a do inciso II do subitem 15.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 028/2010, conforme dispõe o artigo 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1029925"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1029926": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00279802 (origem: Promotoria de Justiça perante o III Juizado Especial Criminal da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00714896 (Origem: II Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto à 9ª Vara Criminal. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00501245 (Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende) - Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça Cível de Resende. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00164818 (Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende) - Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça Cível de Resende. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00248198 (Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende) - Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça Cível de Resende. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00179813 (Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende) - Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça Cível de Resende. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2008.00144294 (Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende) - Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça Cível de Resende. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1029926"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1029931": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a Corregedoria Nacional do Ministério Público, através do ofício-circular nº 006, de 22 de junho de 2010, estabeleceu novo formato para o encaminhamento das informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas e de dados de informática/telemática. \r\n\r\nEm decorrência das alterações promovidas na Resolução nº 36, de 11 de maio de 2009, do CNMP, pela Resolução nº 51, de 09 de março de 2010, as informações das medidas de interceptações de comunicações telefônicas e de dados de informática e telemática atinentes ao mês de setembro, que serão ser repassadas à Corregedoria Nacional no mês de outubro, deverão prever o número total de feitos objetos de interceptações iniciadas, findas e em curso ao final do período, o número de linhas telefônicas e endereços eletrônicos monitorados e, por fim, o número de pessoas (físicas ou jurídicas) investigadas no período, conforme quadro abaixo.\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDados relativos às interceptações telefônicas\r\n\r\n1 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica iniciadas no período de referência\r\n\r\n1.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n2 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica encerradas no período de referência\r\n\r\n2.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento encerrou-se no período de referência \r\n\r\n3 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n3.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\nDados relativos às interceptações em sistemas de informação (informática/telemática)\r\n\r\n4 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática iniciadas no período de referência\r\n\r\n4.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n5 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática encerradas no período de referência\r\n\r\n5.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento encerrou-se no período de referência.\r\n\r\n6 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n6.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência \r\n\r\nDados comuns às interceptações telefônicas e de dados telemáticos/informática\r\n\r\n7 - Total de pessoas físicas ou jurídicas investigadas, no período de referência \r\n\r\n8 - Número de pessoas que permaneciam sob investigação, após o último dia do período de referência\r\n\r\nMaiores esclarecimentos sobre cada uma das informações a serem prestadas poderão ser obtidos na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do sublink Interceptações telefônicas e de dados/Esclarecimentos sobre o envio de informações - Resolução 51, ou através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 64/2010)\r\n\r\nId: 1029931"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1029930": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de novembro de 2010 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 13 de outubro de 2010, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2010.\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2010.\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n26/10\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1029930"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1029932": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, na qualidade de Coordenadora da Comissão de Estágio Confirmatório, SOLICITA aos Promotores de Justiça, CECON XXIX (grupo II) e XXX, recentemente vitaliciados, que retirem no CEJUR (Av. Almirante Barroso, 90/ 4º andar) as cópias dos relatórios entregues no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. Após o decurso do referido prazo, o material não retirado será destruído.\r\n\r\nId: 1029932"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1029668": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 419/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/10/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.893-4/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE ITAPERUNA/Embargos de Declaração interposto por JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.395-7/2008 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE TERESÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS FARIA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.702-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Imputação de Débito a PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.316-2/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE PARATY/Imputação de Débito a JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.092-5/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Imputação de Débito a PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nId: 1029668"
                    ],
                    "1029474": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 418/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/10/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.248-2/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/FUERH - FUNDO EST. RECURSOS HÍDRICOS/Recurso de Reconsideração interposto por ÍCARO MORENO JUNIOR, por ALTAMIRANDO FERNANDES MORAES, por ANNIE DORNELLES FACÓ e por JOSÉ CARLOS PINTO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.330-7/2006 - CONVÊNIO/PROCURADORIA GERAL CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por WILSON RODRIGUES CABRAL FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.833-2/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE VASSOURAS/Recurso de Reconsideração interposto por ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS e por NILO RICARDO FRANCISCO CARVALHEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.330-3/2008 - PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/FUNDO MUN ASSIST PREV VOLTA REDONDA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO FRANCISCO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.116-7/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE CARMO/Recurso de Reconsideração interposto por ODIR GONÇALVES RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.408-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.472-2/2005 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/Recurso de Reconsideração interposto por ADEMIR HILÁRIO DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.586-0/2008 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE RIO BONITO/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.065-8/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS/Recurso de Reconsideração interposto por MATILDE AIEX ABDU NEME MELLO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.716-8/2002 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/Recurso de Reconsideração interposto por MIGUEL ÂNGELO BARBOSA MOTTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.632-6/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE JAPERI/Recurso administrativo interposto por JACKSON DOS SANTOS FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.674-3/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE CARDOSO MOREIRA/Recurso de Revisão interposto por EDIEL SARDINHA, por JOMAR SUISSO ANTUNES, por JOSÉ GERALDO DE SOUZA SOBRINHO, por LUIZ CLÁUDIO TOMAZ DE SOUZA, por JOSÉ SANTOS GOMES e por VANDERLEI PEGORARO ZANELA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.688-4/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Revisão interposto por MARIO PEREIRA MARQUES FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.953-7/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SERLA - FUND. SUP. EST. RIOS LAGOAS (EXTINTA)/Recurso de Revisão interposto por ÍCARO MORENO JUNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.574-1/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.301-1/2005 - REPRESENTAÇÃO/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ/Embargos de Declaração interposto por NILTON LUIZ DA PENHA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.898-0/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MAGÉ/Embargos de Declaração interposto por LUCIMAR PEREIRA COSTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.170-4/2009 - EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA DE VALENÇA/Embargos de Declaração interposto por MÁRCIO RONCALLI DE ALMEIDA PETRILLO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.341-1/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE NOVA FRIBURGO/Embargos de Declaração interposto por REINALDO RODRIGUES e por PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.080-9/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE CORDEIRO/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ LUIZ GONÇALVES GUZZO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.002-9/2009 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Imputação de Débito a ODIR PLÁCIDO BARBOSA DUARTE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.229-0/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE NILÓPOLIS/Imputação de Débito ao espólio de ROBERTO DE ALBUQUERQUE CARNEIRO, Representante Legal PATRICIA DUARTE DA COSTA CARNEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.334-7/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE PARACAMBI/Imputação de Débito a ANDRÉ LUIZ CECILIANO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.878-6/2006 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE CANTAGALO/Imputação de Débito a GERALDO PIRES GUIMARÃES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.464-8/2006 - CONTRATO DE CESSÃO/PERMISSÃO/CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Imputação de Débito a ANTÔNIO PERES ALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.689-9/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Imputação de Débito a MARILU MOREIRA e a JOSÉ SAGÁRIO FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.482-2/2008 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/FUNDAÇÃO MUN. SAÚDE DE SÃO GONÇALO/Imputação de Débito a PAULO CÉSAR DE CASTRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.270-1/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/FUNDO MUN. SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES/Imputação de Débito a EDILBERTO AFONSO GONÇALVES, a CARLOS EDUARDO DIAS MAGACHO, a FELIPPE ORNELLAS SANTIAGO e a JOÃO LUIZ GOMES VIANA.\r\n\r\nId: 1029474"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1029687": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.400 - Exonera, a pedido, ERIKA BARBOSA XAVIER DE SÁ, matr. 02/3294/0-8, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Gabinete do Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, GC 3, com validade a contar de 01.10.2010.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.401 - Nomeia JAQUELINE SOARES OLIVEIRA TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Gabinete do Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, GC 3, em vaga decorrente da exoneração de Erika Barbosa Xavier de Sá, matr. 02/3294/0-8, com validade a contar de 01.10.2010.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.402 - Exonera , a pedido , RODRIGO BARBOSA, matr. 02/3323/0-9, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do Gabinete do Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, GC 3, com validade a contar de 01.10.2010.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.403 - Exonera PRISCILA TASCA HENNING, matr. 02/4122/0-4, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do GC 3, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do Gabinete do Conselheiro Marco Antonio Barbosa Alencar, GC 3, em vaga decorrente da exoneração de Rodrigo Barbosa, matr. 02/3323/0-9, com validade a contar de 01.10.2010.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.404 - Exonera, a pedido, AMANDA DE OLIVEIRA DAMASCENO, matr. 02/3958/0-2, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador da CSP, da CPC, da SSA, da SGA.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.405 - Nomeia FERNANDO CARLOS ANTUNES FARO para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Marco Antonio Barbosa Alencar, GC 3, em vaga decorrente da exoneração de Priscila Tasca Henning, matr. 02/4122/0-4, com validade a contar de 01.10.2010.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.406 - Exonera MARIA THEREZA BARBOSA DIOGO, matr. 02/3284/0-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, SS, do GC 3, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete , CG, do Gabinete do Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, GC 3, em vaga decorrente da exoneração de Tereza Cristina Gouveia, matr. 02/4123/0-6, com validade a contar de 01.10.2010.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.407 - Exonera TEREZA CRISTINA GOUVEIA DE ARAUJO, matr. 02/4123/0-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete , CG 3, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor-Especial, SS, do Gabinete do Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, GC 3, em vaga decorrente da exoneração de Maria Thereza Barbosa Diogo, matr. 02/3284/0-5, com validade a contar de 01.10.2010.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.408 - Nomeia PAULO EDUARDO DE VASCONCELLOS, matr. 02/4143/0-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Márcia Elisabete Lopes Socas, matr. 02/4140/0-6, com validade a contar de 01.10.2010. \r\n\r\nId: 1029687"
                    ],
                    "1029696": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.10.2010\r\n\r\nParte I - B Pág. 08 - 3ª Coluna\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nAto Executivo nº 17.392 - Exonera THIAGO COELHO CASTELLO BRANCO, ...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nAto Executivo nº 17.393 - Exonera, a pedido, THIAGO COELHO CASTELLO BRANCO, ...\r\n\r\nId: 1029696"
                    ],
                    "1029694": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 102.421-5/83 -Refixados, com validades a contar de 01.01.1991 e 01.11.1992, os proventos do servidor DERLY ROQUE DOS SANTOS, Motorista Oficial-Segurança, matr. 02/0093/3-3, aposentado em 20.08.1969.\r\n\r\nId: 1029694"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1029595": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 28/2010 decorrente do Pregão n.º 51/2010 realizado por este TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 59/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.961-0/10\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA EM DIVERSOS MODELOS DE PORTAS DO TIPO BLINDEX E DE VIDRO DO TCE/RJ\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: SUPER GLASS SERVIÇOS LTDA., com o valor total de R$ 6.204,00 (seis mil duzentos e quatro reais).\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 60/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.545-9/10\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM REPOSIÇÃO, DE 130 (CENTO E TRINTA) ARRANJOS DE PLANTAS NATURAIS PARA UTILIZAÇÃO NOS IMÓVEIS DO TCE/RJ, BEM COMO MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA AJARDINADA E DO ESPELHO D´ÁGUA EXISTENTE NO PÁTIO URBANIZADO\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: MÁRCIA FREITAS SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA.-ME, com o valor total negociado de R$ 19.999,92 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1029595"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1029663": [
                        "IB - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD. O. DE 04/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 302.953-7/2010\r\n\r\nONDE SE LÊ: R$ 37.738,00\r\n\r\nLEIA-SE: R$ 34.738,00\r\n\r\nId: 1029663"
                    ],
                    "1029103": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo nº 302.516-5/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o BANCO BONSUCESSO S/A\r\n\r\nOBJETO : Consignação em folha de pagamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro de empréstimo pessoal a ser concedido pela consignatária, aos Conselheiros, Procuradores, servidores do Quadro de Pessoal do TCE-RJ e pensionistas de Conselheiros\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos\r\n\r\nDATA : 05/10/2010\r\n\r\nId: 1029103"
                    ],
                    "1029096": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO nº 02 ao CONTRATO nº 11/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 303.890-9/2008\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SCRAPER - URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.-ME\r\n\r\nOBJETO : prorrogação de prazo, por 30 (trinta) dias, modificações realizadas no projeto, para melhor adequação da obra às questões de qualidade, durabilidade e facilidade de manutenção, com acréscimo juntamente com a redução de alguns itens\r\n\r\nVALOR: R$ 29.313,72\r\n\r\nDATA : 19/08/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2010\r\n\r\nId: 1029096"
                    ],
                    "1029099": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 28/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 301.543-1/2010\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MARÍTIMA DE SEGUROS S/A\r\n\r\nOBJETO: prestar os serviços de cobertura de seguro (incêndio, raio, explosão, danos elétricos, conteúdo, equipamentos eletrônicos, quebra de vidros, vendaval e responsabilidade civil), dos imóveis pertencentes ao TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias\r\n\r\nVALOR: R$ 57.759,47\r\n\r\nDATA: 08/09/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2010\r\n\r\nId: 1029099"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1029901": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 5 de outubro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1121, de 2009, de autoria da Deputada Aparecida Gama, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\n*RESOLUÇÃO Nº 1194,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Cristo Redentor ao Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando de Souza, Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 5 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1029901"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1029902": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3305/2010\r\n\r\nINSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO TRABALHADOR NO SANEAMENTO AMBIENTAL.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO FERNANDO GUSMÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saneamento Ambiental; de Defesa do Meio Ambiente.\r\n\r\nEm 06.10.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o \"Dia do Trabalhador no Saneamento Ambiental\", a ser celebrado anualmente no dia 22 de março.\r\n\r\nArt. 2º - Inclua-se, de acordo com o art. 3º da Lei 5645/2010, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio de Janeiro o disposto no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputado FERNANDO GUSMÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de uma justa homenagem a esta categoria de trabalhadores que tanto se esforçam em preservar nosso meio ambiente, visando garantir desta forma uma melhor qualidade de vida para a população do nosso Estado. É com este sentimento que apresento a presente propositura solicitando aos meus pares a aprovação desta.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1497/2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À ENFERMEIRA CRISTIANE CARDOSO GONÇALVES, GRADUADA PELA FACULDADE DE ENFERMAGEM SOUZA MARQUES.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DÉLIO LEAL\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 06.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes à Enfermeira CRISTIANE CARDOSO GONÇALVES, graduada pela Faculdade de Enfermagem Souza Marques, em 1998.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 28 de setembro de 2010.\r\n\r\nDeputado DÉLIO LEAL\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCristiane Cardoso Gonçalves, graduada pela Faculdade de Enfermagem Souza Marques, em 1998, possui Pós-Graduação em Enfermeira Especialista em Estomoterapia, em Infecção Hospitalar e em Gestão Hospitalar.\r\n\r\nComo experiência profissional anotamos: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (desde 2002) - cargo: 1º Ten. PM Enfermeiro; Hospital Municipal Miguel Couto (desde 1999) - cargo: Chefe da Enfermaria de Clínica Médica (desde 2000); Hospital Copa D'Or (2000/2002) - cargo: Enfermeiro Intensivista; Hospital São Lucas (1998/2000) - cargo: Enfermeiro Intensivista e Enfermeiro CCHL. Sua atuação na Chefia da Enfermaria de Clínica Médica do Hospital Municipal Miguel Couto tem sido considerada excepcional, merecendo amplos elogios não apenas dos pacientes mas, igualmente, de toda a equipe médica daquela nosocômio.\r\n\r\nCertos estamos de que a iniciativa contará com o apoio desta colenda Assembléia, nesta hora em que a assistência médico-hospitalar vem sofrendo severas críticas da população.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 406/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 06.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nExmº Senhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, dirijo-me a Vossa Excelência, na qualidade de Deputado Estadual da atual legislatura, através deste, para solicitar que seja descontado dos meus subsídios o dia 14 de setembro de 2010, em virtude do não comparecimento na Ordem do Dia, conforme o inciso 3º do artigo 252 do Regimento Interno.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputado SABINO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\nPresidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 407/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, III, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 05.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nExmº Senhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, dirijo-me a Vossa Excelência, na qualidade de Deputado Estadual da atual legislatura, através deste, para solicitar Licença sem remuneração no período de 21 a 30 de setembro do corrente ano, para tratar de assuntos particulares, conforme instituído no artigo 252, inciso III do Regimento Interno.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputado SABINO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\nPresidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n5181 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Obras e Conservação do Município do Rio de Janeiro, providências necessárias no sentido de tapar o bueiro em frente ao nº 1716 da Estrada do Engenho Velho, Jacarepaguá.\r\n\r\n5182 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Obras e Conservação do Município do Rio de Janeiro, providências necessárias no sentido de consertar os paralelepípedos das Ruas A até E do Condomínio Caçu na Rua Caçu nº 150, Taquara, Jacarepaguá.\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\n5180 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Cabral, providências necessárias à adaptação do Hospital São Sebastião do Caju, na Rua Carlos Seidi 395, para que ele possa vir a ser um Centro de Pesquisa de Tratamento do Crack - Hospital do Crack.\r\n\r\nId: 1029902"
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                        "ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alair Corrêa, Altineu Cortes, Aparecida Gama, Armando José, Caetano Amado, Cidinha Campos, Flávio Bolsonaro, Jodenir Soares, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Nelson Gonçalves (11), assume a Presidência o Senhor Deputado Luiz Paulo, nos termos regimentais, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º, e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Nelson Gonçalves, a convite; Cidinha Campos, a convite; Jodenir Soares, a convite; Flávio Bolsonaro, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao:\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Convido o Deputado Nelson Gonçalves a assumir a Presidência dos trabalhos para que eu possa fazer uso da palavra.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO NELSON GONÇALVES, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nelson Gonçalves) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício Deputado Nelson Gonçalves, Deputados Jodenir, Altineu e Bolsonaro, Deputadas Cidinha, e Aparecida Gama, retornamos ao trabalho legislativo, depois das eleições, no dia de ontem, quando esteve em pauta um projeto do governo pelo qual o Poder Legislativo autorizaria o governo a contrair um empréstimo junto ao BIRD de mais de quatrocentos milhões de dólares para investir em infraestrutura, principalmente em habitação para famílias de baixa renda. E a Casa deu um quórum, com certa tranquilidade. \r\n\r\nHoje, porém, vamos ter grandes dificuldades. Já foi difícil conseguir o quórum mínimo de sete parlamentares para que abríssemos os trabalhos neste Expediente Inicial. Infelizmente, daqui para frente, a situação tende a se agravar, porque certamente os parlamentares que não conseguiram se reeleger, muitos deles estarão desmotivados e aqui pouco virão. Por outro lado, os novos eleitos só vão tomar posse dia 1º de fevereiro e a Mesa Diretora da Casa, que deveria estar sempre em peso no Parlamento, assim não procede. \r\n\r\nMas o comentário sobre as políticas públicas que eu gostaria de fazer no dia de hoje, Sr. Presidente, é sobre a área da Segurança Pública: em menos de 12 horas no mesmo local, no Elevado da Avenida Paulo de Frontin, dois arrastões ocorreram e parece que outros dois também tinham ocorrido em outras áreas da cidade.\r\n\r\nAo longo da campanha, dizia o ilustrado Governador do Estado, que os arrastões poderiam ter motivações políticas como se nós, da oposição, pudéssemos ter articulações com o submundo do crime.\r\n\r\nAs eleições parlamentares terminaram, o Governador venceu as eleições em primeiro turno, e os arrastões se sucedem. O que falta é política de segurança pública. Vendeu-se à população que as UPPs seriam a panaceia de todos os problemas de segurança pública, quando todos nós estávamos sabendo que os contingentes da Polícia Militar - desviados para as UPPs - estão desfalcando o contingente que pode patrulhar as ruas das cidades que compõem os diversos municípios do nosso Estado.\r\n\r\nEntão, a cidade tem sido vitimada por arrastões sucessivos e os horários nós já também conhecemos, Deputado Caetano Amado: no pico da manhã em torno de 7 e 8 horas, e no pico da tarde entre 17 e 18 horas. Portanto, também há um horário para acontecer. Invariavelmente no Elevado Paulo de Frontin, em algumas ruas da Zona Sul, na Linha Amarela, na Dom Helder Câmara, as incidências são sempre nos mesmos locais e o que falta? Política de segurança pública e policiamento na rua, porque inventaram que só a UPP resolveria o problema de segurança pública, quando a UPP é uma ação importante, mas dentre outras ações que têm de ocorrer em nossa cidade.\r\n\r\nPior que isso, Deputado Alair Corrêa, é que a área da Educação do Estado desagregou de tal forma que jamais antes na história do Estado do Rio de Janeiro, parafraseando o épico Presidente da República, se viu uma desagregação tamanha na área da Educação. \r\n\r\nTiramos 3,3 no Ideb na área do ensino médio. O Governo do Estado foi reprovado. Nota menor que 4, é reprovado. No Enem, fomos o penúltimo Estado. Só ganhamos do Estado do Piauí. E depois vem um dado mais desastroso: a evasão escolar no ensino médio foi superior a 80 mil crianças, 14,5% do total de alunos matriculados. Fomos campeões brasileiros de evasão escolar, três vezes acima da média do Brasil, que é 5%. Então, desagregou todo o sistema educacional do Estado.\r\n\r\nO Governador do Estado, a reboque da oposição, aguardou terminar as eleições e ontem mesmo trocou a Secretária de Educação. Já que o Governador foi confirmado pelas urnas, a Secretária pode ser trocada. Em quatro anos de Governo, dois Secretários de Estado de Educação. Esse desastre está instituído. E agora foi selecionado um economista que iria organizar a área de Educação. Tomara que consiga! Mas se o foco continuar como é hoje, com política de climatização de escola e de compra de computador, não vai levar a lugar nenhum. \r\n\r\nAgora, Deputado Caetano Amado, se anuncia a contratação sem concurso - novamente - de milhares de professores para reforçar o sistema no ano de 2011, como se ninguém soubesse que há déficit de professores no sistema educacional e que não há capacidade instalada no Estado para promover os concursos públicos devidos. Mas as terceirizações, as contratações sem concursos, sempre são bem-vindas no Governo Estadual, porque podem atender muitos interesses, inclusive os político-eleitorais. E quando a Educação desagrega a violência cresce; o consumo de drogas aumenta; a sociedade se fragmenta; os valores decaem e, por via de consequência, compromete todo o sistema do nosso Estado.\r\n\r\nCom muita tristeza vemos que o foco principal de um Governo, que deveria ser sempre a Educação, está de cabeça para baixo. Aliás, eu já ouvi de diversos políticos, inclusive de Leonel Moura Brizola, que se você tem um plano de governo, a primeira prioridade é a Educação, a segunda prioridade é a Educação, a terceira prioridade é a Educação. \r\n\r\nNo ano de 2009, Deputado Caetano Amado, visando o ano de 2010, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, através do seu conselho, oficiou ao Governo do Estado que para o orçamento de 2010 necessitaria de uma dotação de 1,9 bilhões de reais, mas o orçamento do Estado consignou 450 milhões, 25% do valor real das ne cessidades da universidade. Por acaso, o mesmo valor que este Governo gastou em publicidade para abanar os seus feitos em detrimento do prejuízo de outras áreas do Governo. \r\n\r\nNo debate que eu assisti, o Governador falou assim: “mas 450 milhões é um percentual muito pequeno do orçamento”. Esse mesmo raciocínio deve valer para a UERJ. Os 450 milhões, que foi o orçamento da UERJ, é um cabelinho dos 50 bilhões de reais que é o orçamento do Estado. Quer dizer, tem que valer para as duas linhas de raciocínio.\r\n\r\nPortanto, venho neste Expediente Inicial registrar essa apreensão dupla: da desagregação da Educação e do crescimento da violência, também via arrastões, que se dão, não só na Cidade do Rio de Janeiro, mas no conjunto da Região Metropolitana.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nelson Gonçalves) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 14h45min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alessandro Molon, Anabal, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Délio Leal, Dica, Dionisio Lins, Doutor Wilson Cabral, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Matos, Inês Pandeló, João Peixoto, Jorge Babu, Marcelino D'Almeida, Márcio Panisset, Marcos Abrahão, Olney Botelho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Paulo, Roberto Dinamite, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Waldeth Brasiel)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA APARECIDA GAMA)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - A Ata registra a presença de 41 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em Discussão Única em Regime de Urgência do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1670/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE CRIA O CADASTRO PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING, DENOMINADO “NÃO IMPORTUNE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES; PAULO MELO; ANDRÉ CORREA; LUIZ PAULO; PAULO MELO E MARCELO FREIXO.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sra. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelos Srs. Deputados Luiz Paulo, Cidinha Campos, Paulo Ramos, Pedro Augusto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sra. Presidente, quero justificar a ausência do Sr. Deputado Marcelo Freixo, que se encontra licenciado para tratar de interesses particulares.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - ...\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sra. Presidente, o Deputado Wagner Montes está licenciado, porque, senão, estaria presente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - A Presidência fará a 2ª Chamada nominal dos Srs. Deputados.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sra. Presidente, só para uma justificativa.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É para justificar a ausência do Deputado Gilberto Palmares, que está em uma reunião de conciliação na Justiça do Trabalho, dando assistência ao sindicato a que pertenceu.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Proclamo o resultado: Votaram sim os Senhores Deputados Aparecida Gama, Caetano Amado, Christino Áureo, Cidinha Campos, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher. Votaram não os Senhores Deputados Fábio Silva, Inês Pandeló, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rodrigo Neves. Totais: Votos “sim” 07; Votos “não” 06; Votos “abstenção”, 0. Total de Votos: 13\r\n\r\nNão há quorum para deliberar. Fica adiada a votação.\r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em 2ª Discussão - Redação do Vencido Assim Emendada em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1929-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) Não há quorum para deliberar. Fica adiada a votação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 2ª Discussão - Redação do Vencido Assim Emendada em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1675-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE ACRESCENTA O ART. 3º À LEI 5273/2008, RENUMERANDO-SE O ATUAL PARA ART. 4º.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) Não há quorum para deliberar. Fica adiada a votação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 2ª Discussão - Redação do Vencido Assim Emendada em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2352-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E REVENDEDORAS DE VEÍCULOS USADOS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MANTEREM A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL NOS VEÍCULOS EXPOSTOS.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) Não há quorum para deliberar. Fica adiada a votação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1364/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNAL VOZ DE PORTUGAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) Não há quorum para deliberar. Fica adiada a votação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1366/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL LUIZ ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) Não há quorum para deliberar. Fica adiada a votação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1367/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ATRIZ, ARCODIONISTA BRASILEIRA E ESTRELA DA ATLÂNTIDA CINEMATOGRÁFICA, ADELAIDE CHIOZZO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) Não há quorum para deliberar. Fica adiada a votação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1382/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR EDUARDO DAMIAN, CHEFE DE GABINETE DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) Não há quorum para deliberar. Fica adiada a votação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1390/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR MOYSÉS FARIA DAS CHAGAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) Não há quorum para deliberar. Fica adiada a votação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1483/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR ERNESTO MAIER RYMER\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) Não há quorum para deliberar. Fica adiada a votação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 679/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO, LOCALIZADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIS COSTA - INHOAIBA- NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) Não há quorum para deliberar. Fica adiada a votação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 768/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALTO PARÁ, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) Não há quorum para deliberar. Fica adiada a votação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 935/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM PROPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NA COLÔNIA JULIANO MOREIRA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) Não há quorum para deliberar. Fica adiada a votação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1012/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO DE LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) Não há quorum para deliberar. Fica adiada a votação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 649/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO -- CEDAE-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) Não há quorum para deliberar. Fica adiada a votação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 647/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. SR. NÉLIO SEBASTIÃO BOTELHO\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) Não há quorum para deliberar. Fica adiada a votação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 648/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHAO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DA PM BRUNO CAETANO SOBRAL FILHO E OUTROS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) Não há quorum para deliberar. Fica adiada a votação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 654/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES, BEM COMO DO TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À PROFESSORA GILDA FLEURY MEIRELLES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) Não há quorum para deliberar. Fica adiada a votação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 655/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA WALDETH BRASIEL QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA A SENHORA HANG SUN TAK IENG\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) Não há quorum para deliberar. Fica adiada a votação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nO REQUERIMENTO 656/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR JOSEMO CORREA DE MELLO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) Não há quorum para deliberar. Fica adiada a votação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1473/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL DA PM EDSON DE ALMEIDA - COMANDANTE DO 20º BPM\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Não há quorum para deliberar. Fica adiada a votação.\r\n\r\nRegistramos agora a presença do Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sra. Presidente, Srs. Deputados, infelizmente terminou o processo eleitoral e os senhores Deputados continuam a não comparecer em plenário, os eleitos e os não eleitos e sempre os mesmos que não compareciam para a retomada dos trabalhos legislativos.\r\n\r\nÉ lamentável, principalmente aqueles que foram eleitos, que não estejam aqui no dia de hoje para darem uma satisfação aos seus eleitores, a final de contas, quem foi eleito deveria estar presente agradecendo aos eleitores e cumprindo os seus respectivos deveres de parlamentares que são.\r\n\r\nEstranhamente no dia de ontem quando esteve em pauta projeto do Governo para que ele pudesse contrair empréstimos de mais de 450 milhões de dólares ao Banco Mundial, houve quórum no Parlamento.\r\n\r\nHoje, quando o Deputado Edson Albertassi coloca em pauta o seu contraditório projeto que visa desempregar milhares de pessoas que trabalham na área de telemarketing e que eu votei contra, pela quarta vez consecutiva, porque pela quarta vez não houve quórum, os senhores Deputados não vieram prestigiar o Deputado Edson Albertassi, nem mesmo aqueles que pertencem a sua majoritária bancada do PMDB.\r\n\r\nImagine, Deputado Edson Albertassi, na próxima legislatura, quando a bancada de V.Exa. estará diminuída para doze parlamentares, um a mais que o PDT e dois a mais que o PR, como serão estas votações? \r\n\r\nImagino que a bancada do PMDB não tenha vindo hoje porque estaria se articulando para escolher o Presidente da Casa como essas articulações também não tivessem que passar por todos os partidos políticos que têm parlamentares nesta Assembleia Legislativa.\r\n\r\nQuero fazer essa ressalva inicial porque volto a lastimar que mais uma vez o quórum no Parlamento não existiu. Parece até que a decisão das urnas, Deputado Rodrigo Dantas, não chamou a atenção dos senhores parlamentares. Parece até que o recado das urnas não foi ouvido pelos senhores parlamentares, mas vida que continua.\r\n\r\nNo Expediente Inicial eu chamava a atenção sobre o desastre que é a política de educação do Governo do Estado.\r\n\r\nA Deputada Aparecida Gama, seguramente uma professora competente, deve estar envergonhada dos resultados do Ideb, do Enem, do número de alunos que abandonaram o ensino médio no período de três anos, 14,5% do total do contingente matriculado, campeões brasileiros que fomos na área do abandono nas salas de aula. Essa ausência de projeto na área de Educação levou no dia seguinte a conclusão do processo eleitoral, Deputado Rodrigo Neves, a troca do Secretário de Educação; o Governador veio a público reconhecer o desastre deste Governo nesta área, exatamente o que vínhamos apontando sucessivamente. Ele reconheceu publicamente; trocou uma especialista em internet por um economista. Será, Deputada Inês Pandeló, que essa é a saída para educação? Parece-me que vamos continuar numa política de derrocada nesta área e quando a educação não vai bem, todo resto vai muito mal, daí o crescimento da violência e, agora, mais recentemente, dos arrastões. Quando a mídia criticava o Governo Brizola, era porque o arrastão acontecia nos finais de semana, nas praias do Rio, nos verões, daí o termo “arrastão”. Agora, são todos os dias em áreas pré-determinadas da Cidade: Linha Amarela, Linha Vermelha, Elevado da Paulo de Frontin, Dom Helder Câmera, com hora marcada, de sete às oito da manhã e entre cinco e seis da tarde e vão continuar porque não tem policiamento nas ruas. O corpo da Polícia Militar, açodadamente, foi transferido para as UPP's e não tem contingente simultâneo para tocar uma dúzia dessas unidades e o policiamento nas ruas. Então, agora, os marginais se locupletam através de assaltos sucessivos à mão armada no trânsito do Rio de Janeiro. Mas, quis a população, com apoio do Deputado Dionísio Lins, sufragar o nome do Governador nas urnas e como nós somos democratas, temos que respeitar o desejo do eleitor. Quero dizer ainda, que esse mesmo eleitor nos reelegeu para que continuássemos na oposição. Fizemos a campanha na oposição e o eleitor quis que voltássemos para continuar na oposição, lutar contra mexicanização da política do Estado do Rio de Janeiro. Eu fico até triste em verificar que esse processo de mexicanização no Estado do Rio de Janeiro, tenha prejudicado fortemente a bancada do Partido dos Trabalhadores. Estimava eu que o Deputado Carlos Minc fosse um grande campeão de votos; foi bem votado, é verdade, mas não no volume que eu estimava, pois foi prejudicado pela mexicanização da política do Estado. O Deputado Carlos Minc, um vigoroso opositor, um vigoroso crítico dos governos, infelizmente, com grande vontade de se pronunciar, teve que ficar amordaçado. O que aconteceu com o Deputado Carlos Minc, aconteceu com outros parlamentares do PT - não é o caso de V.Exa. que preside, só para não me responder, não é o seu caso. Estou só citando esses exemplos porque se nós lutamos um dia para construir um processo democrático em nosso País, nós somos contra a mexicanização da política. Dezesseis partidos políticos unidos é muito partido político dentro do mesmo saco, fica tudo uma mistura descolorida, tudo disforme, sem nitidez ideológica. Por isso, mesmo no meu pequeno espaço eleitoral, vou me manter coerente em relação às minhas posições, ser oposição, ser crítico ao Governo em tudo aquilo que ele errar. Mas quando estiverem em pauta projetos de lei que façam avançar as políticas públicas do Estado, estarei aqui para melhorar os Projetos, emendá-los, discuti-los e aprofundá-los, porque acho que essa é a missão do Parlamento fluminense.\r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, A CONVITE)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Ainda havendo tempo, convido o Deputado Rodrigo Neves a ocupar a tribuna. \r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - Sra. Presidente, minha companheira Deputada Inês Pandeló, Deputados Luiz Paulo, Edson Albertassi, Christino Áureo, Carlos Minc, Dionísio Lins, Gerson Bergher, venho, na condição de um quadro do Partido dos Trabalhadores, em primeiro lugar, repudiar de maneira veemente as insinuações, as ilações que ocorreram ao longo do Expediente Final do dia de ontem.\r\n\r\nEu não estava mais presente no Expediente Final, mas não posso deixar de vir a esta tribuna para rebater, refutar, com toda a minha energia, as ilações que parece que se articulam com a campanha difamatória de boatos e de baixarias que ganharam as mídias, notadamente a internet, no último período da campanha eleitoral do primeiro turno. \r\n\r\nOntem, foi dito aqui que o PT é o partido que não defende a vida. V.Exa., que tem uma trajetória de luta, bem como nós, que temos uma trajetória de luta pela vida do povo, sobretudo do povo trabalhador do Rio de Janeiro, refutamos com toda energia essas afirmações, porque o nosso partido defende a vida desde a infância até a velhice, passando pela juventude e pela idade adulta. Defendemos mais justiça social, mais equidade social, mais oportunidade para todos, mais cidadania para todos e não podemos, de modo algum, Presidente Inês Pandeló, admitir o discurso que, de maneira absurda, foi feito no dia de ontem e os que foram feitos ao longo do último período da campanha, com acusações à Ministra Dilma, com ilações, uma campanha de boatos que só foi vista na primeira campanha eleitoral do Presidente Lula, em 1989. \r\n\r\nLembro-me de que na campanha de 1989 diziam que o Lula, caso fosse eleito, confiscaria a poupança dos brasileiros. Bem, o Presidente Lula não foi eleito, foi eleito o ex-Presidente Collor. Quem confiscou a poupança dos brasileiros foi o ex-Presidente Collor. Lembro-me também de que se dizia que no caso de vitória do Lula as igrejas evangélicas, Deputado Dionísio Lins, seriam fechadas no Brasil. O Presidente Lula venceu em 2002, venceu em 2006, e não só as igrejas evangélicas continuam desenvolvendo o seu trabalho como ampliam a sua atividade social neste País, os seus programas de evangelização e o seu trabalho social.\r\n\r\nDeputado Dionísio Lins, diziam que se o Presidente Lula vencesse, e se você tivesse uma casa de quatro quartos, você teria que ceder um quarto para outra família. Quantas e quantas vezes eu ouvi isso na campanha eleitoral de 1989!\r\n\r\nO Presidente Lula ganhou em 2002, ganhou em 2006, e quem tinha uma casa de quatro quartos não apenas manteve a sua casa, como muitos brasileiros melhoraram a sua renda, ascenderam para uma classe média e tiveram possibilidade de comprar outra casa.\r\n\r\nLembro-me de tantas e tantas mentiras, ilações e baixarias. Por isso, hoje venho aqui, de maneira veemente, refutar, na condição de quadro do Partido dos Trabalhadores, porque aqueles que fazem a campanha em cima da baixaria e do boato - campanha essa já respondida com toda clareza pela Ministra Dilma, que reafirma seus princípios, reafirma o princípio da defesa da vida, reafirma o seu compromisso com a vida, reafirma o compromisso de não mudar qualquer legislação relacionada à questão do aborto porque essa foi uma questão apresentada ao final da eleição no primeiro turno como parte dessa campanha de baixarias. Mas, Deputado Dionísio Lins, de fato essas pessoas não querem discutir aquilo que é fundamental para o julgamento do povo brasileiro. \r\n\r\nEssa é uma agenda que simplesmente está superada porque não haverá qualquer mudança na legislação vigente com relação à questão do aborto. Mas as pessoas não querem discutir qual o modelo de desenvolvimento, qual o projeto que iremos construir para o Brasil no próximo período.\r\n\r\nReafirmo minha convicção no modelo de desenvolvimento apresentado e iniciado pelo Presidente Lula, que foi capaz de retirar 50 milhões de pessoas da miséria e da pobreza neste País; que permitiu ao Brasil, definitivamente, deixar de ser um país do futuro para ser o país do presente, com a retomada de investimentos e projetos importantes, como é o caso do setor petroquímico, como é o caso do investimento no setor de saneamento e nas urbanizações de favelas aqui no Rio de Janeiro e em outras regiões do Brasil.\r\n\r\nSra. Presidente, Deputada Inês Pandeló, não tenho dúvida de que esse projeto que foi capaz de sair no primeiro turno com a expressiva votação e aprovação de 47% do eleitorado será confirmado nas urnas, no segundo turno, porque a maior parte do povo brasileiro não cairá na armadilha desse jogo rasteiro, de baixarias e de ilações.\r\n\r\nEm 1989 esse jogo foi feito contra o Presidente Lula. Hoje, tentam fazer contra a Ministra Dilma.\r\n\r\nO povo brasileiro sabe o que está em jogo, por isso não tenho dúvida de que a maior parte daqueles que votaram na Senadora Marina assim o fez porque gostaria que houvesse o segundo turno para o debate ser ampliado e para a discussão de propostas de projetos ter mais clarividência. Assim como em 2006, eles votarão na candidata da coligação liderada pelo Partido dos Trabalhadores.\r\n\r\nÉ bom lembrar, querido companheiro Wilson Cabral, que no segundo turno de 2006 o Presidente Lula teve uma diferença ainda maior para o candidato Alckmin, que teve uma votação inferior à que teve no primeiro turno de 2006. Parece-me que esse mesmo fenômeno vai acontecer. Aliás, o Deputado Olney Botelho nos deixa, nesta legislatura, e passa à condição de primeiro suplente do nosso companheiro, eleito senador, Lindberg. Desejo a V. Exa. um bom exercício dessa suplência, em diálogo com o senador eleito Lindberg e parabenizo V.Exa. pela conquista dessa primeira suplência.\r\n\r\nReitero com veemência o meu repúdio a esse tipo de comportamento, de baixarias e ilações, porque a sociedade brasileira quer debater projetos. Na ausência de uma proposta para o país, a oposição ao PT e à campanha da Dilma faz esse tipo de ilação. Não tenho dúvida que, quando começar o programa de TV, com todas as oportunidades que propicia, no debate de propostas vai ficar claro para o povo brasileiro, que já deu uma expressiva votação para a Ministra Dilma no primeiro turno, vai ficar claro que a intenção daqueles que fazem ilação, na verdade é obscurecer o verdadeiro debate que é a defesa da vida, da equidade social, da justiça social, a defesa da garantia de cidadania para todos os brasileiros, e não para meia dúzia, projeto que eles representaram durante um bom período na história da República.\r\n\r\nNão tenho dúvida que o momento eleitoral desse segundo turno e o debate na TV vão proporcionar à sociedade brasileira elucidar os projetos, o que está em jogo para os nossos filhos, o futuro do nosso Estado. O Estado do Rio é hoje, sem dúvida, o estado que tem a prioridade da parceria e das ações do governo Federal. O Estado do Rio de Janeiro é um eixo político importante da República atual, na medida em que foi estabelecida uma aliança estratégica entre o Estado e a União. O Estado do Rio que não pode retroceder e perder para o Estado de São Paulo a condição de referência político-cultural deste país. \r\n\r\nO Estado do Rio, no segundo turno, vai dar uma esmagadora e expressiva vitória à coligação liderada pelo Partido dos Trabalhadores e pela Ministra Dilma. Muito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Parabéns, Deputado Rodrigo Neves, tanto pela votação, quanto pelas palavras. Com a palavra o Deputado Dionísio Lins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Exma. Sra. Deputada Inês Pandeló, Presidente em exercício, e Srs. Parlamentares, venho a esta tribuna para deixar registrado nos Anais desta Casa o meu agradecimento a Deus, sobretudo, porque Ele nos reconduziu ao Parlamento, é a Ele que devo pelo que faço, tendo em vista que sempre, na minha caminhada, eu digo que com solidariedade a gente faz acontecer. Quem votou no Dionísio Lins não votou pelo que Dionísio Lins, mas sim no que o Dionísio Lins pratica, que é o bem comum. E isso nós vamos continuar fazendo, doa a quem doer: o menos favorecido é a nossa meta; o bem comum é compromisso meu com Deus; e nós vamos continuar ouvindo o que eu combinei com Ele, porque Ele me deu os meios e me trouxe de volta para esta Casa.\r\n\r\nAssim sendo, quero deixar nos Anais desta Casa também o meu registro de gratidão a esse grande líder, que é o presidente nacional do meu partido, Senador Francisco Dornelles. Se não fosse o Senador Francisco Dornelles, Dionísio Lins também não estaria aqui. Ele é o meu líder maior, é a ele que passarei o diploma da minha nova gestão, pela postura, pelo parceiro que o foi, pelo pai que o é para este Dionísio Lins. Assim, registro a minha gratidão ao meu presidente nacional, meu querido amigo Senador Francisco Dornelles. \r\n\r\nRegistro nesta Casa, também, a minha gratidão ao presidente Jorge Picciani, esse parceiro com quem lutamos até o último momento em todos os nossos segmentos e quase chegamos lá! Foi um trabalho digno de respeito, mas lamentavelmente não conseguimos alcançar a vitória. Mas o Senador, seja candidato, seja atual presidente ainda desta Casa, mostrou a que veio, apresentando-se como candidato ao Senado, sem o devido conhecimento da população, ele avançou e foi o terceiro colocado, mostrando ao povo que tem uma participação importante nesta Casa Legislativa, tendo o seu desempenho reconhecido pelos eleitores do Estado do Rio de Janeiro. Assim sendo, a minha gratidão a esse também líder, Deputado Jorge Picciani.\r\n\r\nEncerrando, rogo a Deus para que abençoe a todos, abençoe a todos aqueles que neste mundo estão, precisamente abençoe e proteja, também, aqueles que entenderam a nossa caminhada, aqueles que entenderam aquilo que nós fazemos, que é o bem comum, e nos deram fragorosamente uma vitória. Somos muito gratos àquele que nos colocou no mundo, que é Deus. Solidariedade, nós fazemos acontecer e vamos continuar fazendo. Que Deus abençoe a todos. Tenho dito.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 7 de outubro de 2010, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2385/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ QUE ALTERA A LEI 3450 DE 25 DE AGÔSTO DE 2000, MODIFICANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2855-A/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE PROÍBE A VENDA DE ANIMAIS EM LOCAIS PÚBLICOS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE ANIMAIS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3632/2006 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O BANCO DE TUMORES PARA ESTUDOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INJURIDICIDADE; DE SAÚDE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; NELSON GONÇALVES; PAULO MELO E PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 595/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS ESTADUAIS NA PRODUÇÃO E VENDA DE LIVROS, DIDÁTICOS OU NÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE EDUCAÇÃO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE CULTURA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE TRIBUTAÇÃO CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALVARO LINS, COMTE BITTENCOURT, DELIO LEAL, COMTE BITTENCOURT E DIONISIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2706/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL QUE DENOMINA RODOVIA ANTÔNIO SAID O TRECHO DA RJ-214 QUE LIGA A CIDADE DE NATIVIDADE À DIVISA COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E MANTÉM O NOME ATUAL DA RODOVIA PARA O TRECHO ENTRE RAPOSO E NATIVIDADE\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3052/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), DE ILTAMIR HONÓRIO ABREU, SITUADA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E MARCELO FREIXO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1421/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR MOACYR BARROS BASTOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1427/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DA SILVA FILHO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1428/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR EMMANUEL SIMAS RABELLO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1438/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNALISTA MAURO SANTAYANA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1439/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO RADIALISTA ANTÔNIO CARLOS DA COSTA\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1464/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ADRIANO PEREIRA DOS REIS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1473/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL DA PM EDSON DE ALMEIDA - COMANDANTE DO 20º BPM\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPITADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1479/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO DR. NILSON ALVES FILHO PASTOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO BRASIL EM SANTA CRUZ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 681/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA FLUVIAL DA GALERIA DE ESGOTO, PARA A ESTRADA PROFESSOR DALTON SANTOS - TRAVESSA ERNESTINA - VILA IOLANDA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 773/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NOS BAIRROS FAZENDA VELHA E PORTÕES, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 989/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI N°11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 650/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR ANTONIO CARLOS CENTELHAS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 651/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA À SENHORA MARGARIDA E. PRESSBURGER.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h10min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: LUIZ PAULO, NOS TERMOS REGIMENTAIS; NELSON GONÇALVES, A CONVITE; APARECIDA GAMA, A CONVITE; INÊS PANDELÓ, A CONVITE.\r\n\r\nATA DA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES À PASTORA LEA MENDONÇA, REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhora Deputada GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Pereira) - Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Sessão Solene de entrega da Medalha Tiradentes à cantora e pastora Léa Mendonça, a quem convido a ocupar o lugar que lhe é reservado nesta Mesa de honra.\r\n\r\nConvido também para fazer parte da Mesa o pastor Sérgio Andrade; o pastor Márcio Brasílio; o pastor Jônatas Farisel, representando o Deputado Federal Arolde Oliveira; a Sra. Leny Corrêa Mendonça, mãe da homenageada; e o Sr. Carlos Knust, diretor comercial da MK Music.\r\n\r\nFiquemos de pé para ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pelos músicos da Companhia Independente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n(É EXECUTADO O HINO NACIONAL BRASILEIRO)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Pereira) - Hoje vamos mudar um pouco o protocolo de leitura do currículo da nossa homenageada. Normalmente, nós convidamos um orador para ler o currículo e tomarmos conhecimento de tudo que o ilustre cidadão ou cidadã estudou, fez ou está fazendo.\r\n\r\nEste momento é para nós de grande alegria, não por nós entregarmos uma Medalha, porque isso já fazemos há doze anos, desde que chegamos aqui, mas por causa de a quem a entregamos hoje. Essa é a mais alta condecoração da Alerj e nós a estamos entregando hoje para uma irmã em Cristo que nós amamos muito, a pastora e compositora Léa Mendonça. \r\n\r\nVamos a esse currículo? Vamos ao nome? Léa Corrêa Mendonça de Andrade. O que ela é? Serva de Deus. Trabalhando onde? Pela fé, na Igreja Batista Nova Jerusalém, na Ilha do Governador, e em todos os lugares do mundo, até os confins da Terra, se Deus permitir - eu acho que Ele vai querer. \r\n\r\nMulher, ela escolheu como amado de sua alma o pastor Sérgio Andrade - segundo ela, segundo suas palavras e seus olhos, o mais lindo do mundo. Ela disse que é verdade, ouviram? Mãe de quatro filhos, a cantora Raquel, que vai ser um sucesso, com certeza, o Matheus, o Vitor Hugo e o Bruno, é quase avó, não sabemos quem vem. Quem vem agora? Vem o segundo neto agora. \r\n\r\nProfissão: cantora, pastora, compositora. Ela compõe para cada um de nós. Em todos os momentos especiais das nossas vidas nós vamos encontrar um louvor da cantora Léa Mendonça. Eu e minha casa ela fez para mim, gente. Não sei se vocês sabem, mas quando compôs essa música ela falou: vou pensar na Graça Pereira, é para ela essa composição. Apenas uma voz ela fez para você, de azul, que está sentada aí à esquerda; Espírito de Deus foi feita para você que está no final do plenário, de preto. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Pereira) - ... de preto.\r\n\r\nFoi para você. Chora enquanto semeia é para você que está nos assistindo pela TV Alerj. Com certeza, esse louvor foi feito para você.\r\n\r\nMomentos de alegria ou momentos de dor, todos eles são marcados por louvores da compositora Léa Mendonça. Esses louvores - são tantos! - vieram do coração de Deus para o coração da Léa, para que ela pudesse nos alegrar nos momentos de alegria e nos consolar nos momentos de tristeza. Nos momentos de alegria nós já somos felizes, não é? Mas nos momentos de tristeza cada louvor da Léa Mendonça alegra o nosso coração.\r\n\r\nA nossa felicidade também é que um dia a Sra. Evelise e o Deputado Arolde, em vez de dispensá-la da MK, como ela sempre declara, lhes deram mais uma oportunidade. Com certeza, foram tocados pelo Espírito Santo, porque foi essa oportunidade que nos deu a alegria de ver hoje no Brasil uma estrela gospel, que está brilhando aqui e fora do País. \r\n\r\nQuando Deus capacita uma pessoa, quando Ele a chama, Ele também dá honra, não é? Ele vem, chama, capacita, dá honra. É essa honra que nós estamos dando hoje aqui, com a entrega da Medalha Tiradentes.\r\n\r\nParabéns, minha amiga; parabéns, minha irmã em Cristo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nAgradeço a presença do Vitor Hugo e do Matheus, filhos da homenageada; da Sra. Vera Lúcia Simas Ribeiro, tia da homenageada; de Carlos Roberto Duarte, também seu tio; de Vanessa Lauzin, nora; e de todos aqui presentes. Agradeço a presença de vocês.\r\n\r\nAgora convido o pastor Sérgio para fazer uso da palavra, para falar um pouquinho da sua esposa maravilhosa.\r\n\r\nO SR. SÉRGIO ANDRADE - Boa noite a todos; boa noite, Deputada Graça Pereira. Para mim, é uma alegria muito grande estar aqui nesta noite, uma noite que é muito especial, com certeza, na vida da minha esposa e também para mim, porque desde que ela começou esse ministério foi quando eu a conheci, acompanhei toda a sua trajetória. É um momento de dupla honra. Caminhos difíceis ela atravessou, de idas e vindas, fazendo aquilo que o Senhor tem colocado no seu coração.\r\n\r\nUsarei poucas palavras porque sei que Deus tem falado ao coração dela de uma forma grandiosa, que ela tem buscado essa direção de Deus para fazer o seu ministério, como ela tem feito, na obediência do Senhor. Eu trouxe aqui uma cola e queria deixar para ela um texto da palavra do Senhor, que se encontra no Evangelho de João, capítulo XII, a partir do versículo 20, e diz assim, pastora Léa Mendonça:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Entre o povo que tinha ido a Jerusalém para tomar parte na festa, estavam alguns não judeus. Eles foram falar com Felipe, que era da cidade de Betsaida, na Galileia, e pediram: Senhor, queremos ver Jesus. Felipe foi dizer isso a André e os dois foram falar com Jesus. Então, Jesus lhes respondeu: chegou a hora de ser revelada a natureza divina do filho do Homem. Eu afirmo a vocês que isso é verdade. Se um grão de trigo não for jogado na terra e não morrer, ele continuará a ser apenas um grão, mas se morrer dará muito trigo. Quem ama sua vida não terá vida verdadeira, mas quem não se apega a sua vida neste mundo ganhará para sempre a vida verdadeira. Quem quiser me servir, siga-me; e onde eu estiver ali também estará esse meu servo, e o meu Pai honrará todos os que me servem.”\r\n\r\nEu vejo aqui Deus te honrando, através da nossa amiga e querida Deputada Graça Pereira. Isso não é por acaso, você faz parte, você faz por merecer tanta honraria: tem se deixado gastar em prol do reino de Deus. Quantas vezes você deixou, e ainda deixa, a sua família, para cumprir suas agendas pelas igrejas, cruzando estradas perigosas, entrando em comunidades que muitos não se atreveriam a entrar. Quero aqui lembrar de um fato que ocorreu e que nós trazemos como grande experiência, quando você buscou forças para gravar um dos seus CDs na MK, na madrugada em que nós tínhamos acabado de ser sequestrados.\r\n\r\nTínhamos sido sequestrados, num sequestro relâmpago, na estrada, quando vínhamos de uma programação maravilhosa, e nós ali com o Mateus pequenininho, com Raquel também pequena, com armas pesadas em nossas cabeças. Eles nos colocaram em cima de um morro e nos abandonaram lá sem carro, mas graças a Deus, com a nossa vida. E nós ali glorificamos o nome do Senhor. E a pastora, que não gosta de sair do salto - ela sempre diz: “Perco o ônibus, mas não perco a pose” - desceu aquele morro no seu salto e fomos telefonar, conseguimos um telefone para alguém nos levar para MK e, naquela madrugada, gravar o CD.\r\n\r\nAssim, eu vejo como você tem sido uma mulher guerreira: guerreira como mãe, guerreira como esposa e guerreira na obra do Senhor. Com certeza, eu teria muitas outras experiências para contar do que tem sido a sua vida ministerial. Quantos testemunhos de pessoas que chegam até nós para falar! \r\n\r\nA própria Deputada disse aqui: “A minha casa foi feita para mim.” Deus, com certeza, mexeu, trabalhou no lar da Deputada Graça Pereira. E tem trabalhado em muitos lares. Eu já ouvi experiências de pessoas que relatam: “Através daquele hino eu encontrei Jesus, eu aceitei Jesus”. E tantas outras experiências e ministrações também que você tem feito Brasil afora. O que o Senhor fez agora em Porto Velho foi coisa tremenda. Eu sou testemunho e eu sou um privilegiado.\r\n\r\nEu quero até voltar à minha leitura, para terminar, Deputada, porque o Salmo nº 1 começa com a palavra bem-aventurado. E eu me considero um bem-aventurado, porque ser bem-aventurado é um estado mais do que feliz. Ser bem-aventurado é desfrutar do favor e da graça especial de Deus. E neste momento eu estou aqui desfrutando, junto com a minha esposa, que o Senhor tem abençoado, e peço para que ele continue abençoando o seu ministério, a sua vida. Eu tenho, junto com ela, desfrutado disso e sigo testemunha bem próxima de tudo o que Deus tem feito na vida dela e na sua carreira.\r\n\r\nQue Deus continue abençoando a sua vida, abençoando a nossa Igreja, que aqui se faz presente, parte dela, e que Deus continue te honrando como Ele tem feito. A tua família te ama e eu te amo muito. Que Deus te abençoe, em nome de Jesus. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Pereira) - Para fazer uso da palavra, o pastor Márcio Brasílio.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO BRASÍLIO - Graças a Deus! Queridos, boa noite. Eu estou muito feliz de estar aqui esta noite, Lea, porque para mim é motivo de muito orgulho e de muita emoção. Aliás, estão pessoas aqui que são muito próximas de Lea, mas eu tenho um histórico na sua carreira, na sua história, no seu ministério. A gente já se conhece há um bom tempo e eu fico muito feliz de nesta noite, este momento, você estar sendo homenageada. Eu penso, irmãos, que este é um momento muito especial e de muito orgulho, não só para nós dessa igreja onde Lea é nossa Pastora, mas para o Evangelho em si, para a igreja em si, pois percebemos que esse lugar representa o poder do Estado. \r\n\r\nDurante muitos anos a igreja esteve longe destes lugares, esteve à margem destes lugares. Através do nome de Lea, através do ministério de Lea, a igreja se aproxima. Muitos de nós estamos aqui pela primeira vez. E podemos dizer: “Que lugar bonito, que lugar diferente!” Deus nos traz aqui, através do ministério de Lea, através da vida de Lea. Fico muito orgulhoso, acho que isso é um acrescer à minha vida, à vida de cada um, e quando nós homenageamos o nome de Lea aqui, como nós conhecemos o seu ministério, acima de tudo o nome do Senhor Jesus está sendo glorificado e o nome da igreja de Cristo está sendo exaltado, está se expandindo.\r\n\r\nEssa medalha faz menção a um nome muito importante que foi Tiradentes, um homem, cuja história de revolução e de vida diz que procurou olhar para as necessidades do seu povo. E eu vejo aí uma aproximação muito grande com a vida e o ministério de Lea. Se Tiradentes buscou libertar um povo, uma geração, de opressões que havia na área econômica, na área política, o ministério de Lea também é um vulto de libertação na área espiritual, principalmente na área espiritual. Suas músicas, como citado aqui, chegam a lugarejos, a vielas, aos morros, aos lugares mais pobres, levando libertação, levando o nome de Jesus.\r\n\r\nÉ com muito orgulho que eu percebo a identificação dessa Medalha com a sua vida, com o seu ministério. Saiba que a gente está orando por você, te amamos muito, é muito importante trabalhar ao seu lado, assim como, de certa forma, receber reflexos de luzes que vêm sobre você e acabam caindo sobre a gente também. Olha que legal: eu estou aqui em cima! Deus quando abençoa alguém, acaba esse alguém transbordando para outras pessoas. \r\n\r\nEu fecho minha fala com um texto que o Pastor Sérgio começou a falar e eu também: é o Salmo 1º, no versículo 3, que discorre sobre a situação de uma pessoa verdadeiramente feliz, abençoada. Diz assim: “Crescerá como a árvore plantada junto ao ribeiro de água, a qual dá o seu fruto na estação própria, onde as folhas não caem e tudo o quanto fizer prosperará”.\r\n\r\nEssa é uma profecia para a sua vida, para o seu ministério. Deus te abençoe. Falo em nome da igreja, você é um orgulho para a gente, um referencial. Muito mais que “Deus te abençoe”, receba o carinho da igreja e, da minha parte, as nossas orações. Deus te abençoe, em nome de Jesus. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Pereira) - Para fazer uso da palavra, o Sr. Carlos Knuch, diretor comercial da MK.\r\n\r\nO SR. CARLOS KNUCH - Boa noite a todos, quando me solicitaram a presença aqui para representar a MK, fiquei muito feliz na época, porque acompanho seu trabalho. Eu estava falando com o Pastor Sérgio a respeito. Não sei para a Lea, mas para mim é um orgulho muito grande, pois vejo na vida da Lea Mendonça que mais um propósito de Deus se cumpriu, mais um sonho que Deus preparou para a sua vida. Quando a Deputada Graça Pereira, através de Deus, trouxe essa homenagem para você, eu tenho certeza de que Deus já havia preparado essa situação aqui para você. E quando a gente fala de um cantor estamos falando de um artista. Todo artista em determinados momentos não é muito de estar no meio do povo, mas Léa, quando chega às gravadoras, na entrada da MK, eu poderia dizer que até aquela pessoa que serve café para a Léa Mendonça, todos a amam. \r\n\r\nA MK é uma empresa que, como estou lá desde o início, há 18 anos, sempre falo que é uma família, e Lea faz parte dessa família. Não sei se ela é minha irmã mais velha, ou mais nova, mas ela faz parte dessa família. Tenho muito orgulho em poder estar aqui esta noite dando essa palavra para você, Léa. Que Deus possa continuar iluminando o seu caminho, que os propósitos de Deus continuem sendo realizados em sua vida, na igreja, onde você está à frente com o Pastor Sérgio. Que Deus possa continuar prosperando a sua vida. Parabéns!\r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Pereira) - Para fazer uso da palavra, o Pastor Jonathas Farisel, representando o nosso Deputado Arolde Oliveira.\r\n\r\nO SR. JÔNATAS FARISEL - Ilustríssima Deputada, pastores da Mesa, diácono, mãezinha de Léa, Léa a homenageada, irmãos e amigos, eu me sinto extremamente honrado por estar aqui representando o Deputado Arolde Oliveira. Sou pastor de uma igreja Batista, em Niterói - sou presidente da Associação Batista Niteroiense - a que muito a voz de Léa alegra. Alegra a todos os batistas e, por que não dizer, aos cristãos niteroienses, em especial a minha igreja que já teve a alegria de recebê-la por quatro vezes e ela vai lá e abençoa.\r\n\r\nTirando um pouquinho da palavra de cada um, a Deputada disse da alegria de homenagear Léa; o Pastor Basílio mencionou a referência que é Léa; o Pastor Sérgio falou do prazer que é tê-la ao seu lado. Léa é, de fato, uma referência, por isso não é difícil falar dela, não é difícil falar de quem é uma referência para nós. Aliás, todo mundo gosta de tudo o que é referência. Nós gostamos de falar. Não temos muitas referências hoje. \r\n\r\nEntão, falar de alguém que é referência é bom. Léa é referência como mulher. Na sabedoria da Deputada, mulher, Deus usou a senhora - posso dizer com toda a propriedade de pastor, de vocacionado, chamado por Deus. A senhora foi usada como mulher para homenagear uma pessoa que é referência na comunidade, na nossa sociedade, no meio cristão evangélico. Como ela se posiciona, como ela se apresenta, o que representa e quem representa Léa Mendonça para nós. \r\n\r\nÉ claro que Léa é referência como família, ou no meio da família. Vemos como ela lida com a família dela, vemos como sua família lida com ela. É uma alegria ver o tratamento da família de Léa Mendonça. Está claro que Léa é referência de mulher e de esposa. Vemos e ouvimos o que seu marido acabou de dizer, então fica fácil dizer que Léa é referência como mulher, esposa. É claro que Léa é referência como pastora. Seu rebanho a vive seguindo: onde ela está seu rebanho está; seja em aniversário, com 400 pessoas, seja num plenário como esse com um número possível, o seu rebanho a segue. As ovelhas seguem sua pastora, seus pastores. \r\n\r\nÉ fácil ver Léa como referência, como cantora. Em especial, volto à palavra da Deputada: todas essas palavras que a senhora disse com relação às letras de Léa, têm uma característica, entre tantas outras. Porque citar assim, porque chega de outra forma a letra de Léa Mendonça? Porque todas têm base bíblica, todas elas têm orientação e profundidade bíblica. Por isso Pastora Léa é referência como mulher, esposa, mãe, cantora, pastora e amiga. Muito obrigado. \r\n\r\nEm nome do Deputado Arolde, em nome da Igreja Batista Betel de Niterói, em nome dos batistas niteroienses, em nome das pessoas que estão aqui e não podem falar, o nosso muito obrigado. Essa homenagem é extremamente sábia e é de Deus. Deus continue porque ele já tem abençoado você. Deus continue abençoando. Amém. \r\n\r\nObrigado, Deputada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Pereira) - Depois de tantas palavras lindas, é chegado o momento mais solene desta noite. Com muito honra, procedemos à entrega da Medalha Tiradentes, maior comenda outorgada por este Parlamento, à cantora e pastora Léa Mendonça, também compositora, poetisa, roteirista, possuidora de uma das vozes mais adoráveis deste nosso Brasil. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À AGRACIADA)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Pereira) - Convido a agraciada a fazer seu pronunciamento em nossa tribuna de orador. \r\n\r\nA SRA. LÉA MENDONÇA - Do fundo do meu coração, quero agradecer a Deus tudo o que está me acontecendo aqui e, mais uma surpresa que ele me faz. Confesso que há alguns anos eu sonhava muito com o meu futuro. Eu tinha sonhos, eu tinha projetos, mas quando eu via que esses projetos não se concretizavam, eu orei a Deus e disse: “Senhor, a partir de agora, eu não sonho mais, exatamente para eu não me sentir frustrada, porque muitas coisas que eu sonho não acontecem”. Com o passar do tempo, eu creio que lá do céu Deus deve ter dito assim: “Agora que você não sonha mais, eu vou sonhar por você”. \r\n\r\nEntão, nunca pensei em ser cantora, e o Senhor me fez ser uma cantora, que canta no Brasil inteiro e fora dele. Nunca pensei em ser pastora e Deus me fez ser pastora. Eu glorifico a Deus demais para uma parte desse rebanho que ele colocou sob os meus cuidados de estar aqui comigo neste momento tão importante. \r\n\r\nNunca passou pela minha cabeça receber esta homenagem que eu estou recebendo hoje. Eu leio a Bíblia e vejo passagens de Jesus falando sobre dar honra a quem tem honra e eu não sabia o que era ser honrada do jeito que eu estou sendo. Eu estou até meio sem jeito aqui. Nunca me senti sem jeito numa tribuna, mas estar numa tribuna como esta não é brincadeira não, gente. É coisa muito séria.\r\n\r\nEntão, é uma honra que só mesmo poderia brotar no coração de Deus. E Deus usar pessoa tão especial como a Deputada Graça Pereira. Ela disse que eu fiz essa música para ela. Na verdade, Deus me fez passar por situações muito difíceis na minha família, com os meus pais separados e que, na verdade, Jesus juntou. Hoje, ele já está com o Senhor, mas partiu deixando a casa em ordem. A minha mãe que está sentada aqui, que está sendo honrada também - não é, mãe? - por ver o que está acontecendo na minha vida. Foram momentos muito difíceis que nós, filhos, passamos. \r\n\r\nQuando eu fiz essa canção, essa canção serviu para aproximar a Graça Pereira da Léa Mendonça. Eu sou apaixonada por ela, porque não temos tanto tempo de amizade, mas é uma pessoa que chegou até mim e cheguei até ela através de uma canção, uma música que alimentou a alma da Deputada Graça. Deus sarou as feridas da alma da Deputada Graça através dessa canção. Que é uma canção que sara também as feridas de muitas pessoas que estão passando por momentos difíceis na sua família.\r\n\r\nSer honrada aqui nesta noite está sendo uma grande surpresa. Está sendo algo que está me emocionando muito. E eu gosto muito de chorar. Hoje eu falei: “Jesus, me ajuda, eu não posso chorar - vai destruir minha maquiagem...” E eu tenho que estar bem, não é, Graça? Eu tenho que estar bem. E eu estou feliz demais.\r\n\r\nQuando a Bíblia diz que quem encontra um amigo acha um tesouro, eu tenho descoberto isso a cada dia que se passa. Ouvir o meu marido falar de mim me alegra a cada dia, embora já tenhamos 21 anos de casados. Porque é uma pessoa que está comigo 24 horas e, em momento algum, eu o vejo reclamar de mim. Isso é tão bom! \r\n\r\nOuvir o meu amigo Márcio Basílio. Fomos criados nesse Evangelho juntos. Eu vi a ordenação dele, ele viu a minha ordenação. Somos amigos, companheiros, compartilhamos de dores e de alegrias. Estar com ele aqui... é meu maninho do coração. \r\n\r\nEstar aqui com o Carlos que é representante da MK, que é diretor comercial, que mesmo nos momentos em que eu não conseguia vender nada, eu olhava para os olhos do Carlos - ele é diretor de vendas - e ele via que a minha vendagem era tão pouca. Eu olhava para os olhos dele e via ele quase que pedindo: “Deus, faz a Léa vender.” Sabe? Só amigo faz essas coisas. E eu fiquei muito feliz da MK ter mandado exatamente o Carlos para representá-la, porque além de um profissional competente ele é um amigo que sempre torceu por mim.\r\n\r\nÉ tão bom ouvir o Pastor Jônatas Farisel, uma pessoa que não sabemos explicar, mas é um carinho, é um amor de Deus muito grande que foi travado entre nós, em prol do Evangelho, em prol da obra de Deus.\r\n\r\nÉ um dos pastores amigos, queridos, que eu sei que sempre lutou por mim, e que esperava um dia ver isso aqui acontecer. \r\n\r\nMuito obrigada ao Pastor Jnatas Fariel, à sua Igreja tão carinhosa, porque toda vez que vou lá eu sou tão paparicada, tão amada. É tão gostoso a gente ser amada, não é gente? É muito bom. Eu recebo flores; uma delícia. Uma mesa poderosa, muito boa. E o povo de Niterói, porque seu eu bobear a minha agenda fica só por aquela área do outro lado da Baía. Não dá, não é? \r\n\r\nEu glorifico muito a Deus, a todos que estão aqui, à minha querida Graça. E eu gostaria de falar rapidamente sobre as minhas canções. A gente cantar só porque tem que gravar um CD; a gente cantar só porque tem que fazer um show, isso é bom, traz evidência, expõe a nossa imagem, expõe o nosso nome. Mas mais profundo do que isso é você transformar a palavra de Deus, toda ela, em verdadeiros Salmos. Como é bom você ler a palavra quando você está triste, quando você está doente, quando você está precisando de uma palavra de apoio, uma palavra amiga, que te levante. E eu senti no meu coração que eu deveria transformar as canções que eu cantava, transformar aquilo que eu lia em canções para eu cantar. Tudo o que eu canto é experiência que eu já passei, ou experiência de alguém que se confidenciou comigo.\r\n\r\nQuando a gente canta verdades, quando a gente canta aquilo que a gente já viveu, a gente passa uma verdade tão grande que leva as pessoas a acreditarem no que a gente canta. E a Bíblia diz que a fé é exatamente isso. É crer naquilo que não se vê, é esperar aquilo, e confiar naquilo que se espera. E as minhas canções, eu creio que elas têm chegado até os confins desta terra exatamente porque ela tem esse cunho, de alcançar corações, de transformar vidas, de levar alegria e vida para as pessoas. \r\n\r\nReceber esta Medalha, que é a Medalha Tiradentes, que fala de um homem que lutou por liberdade, é um privilégio, porque o meu ministério também leva liberdade para as pessoas. A Bíblia diz, em “João 8”, 32 e 36: “e conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará, se pôs o Filho vos libertar verdadeiramente sereis livres”. \r\n\r\nQue a minha música continue libertando vidas; que a minha música continue me fazendo conhecer amigos, pessoas tão importantes que entram para o meu convívio. \r\n\r\nObrigada, Ibrenjig, e amigos que não são da Ibrenjig, que eu sei que fizeram de tudo para estarem aqui hoje. Muitas pessoas gostariam de estar mas por causa do horário ficou impraticável.\r\n\r\nEu agradeço a vocês, que fazem parte do nosso rebanho e que têm seguido as nossas palavras. E essas palavras que saem dos meus lábios não são minhas, são palavras do nosso Deus Todo-Poderoso, que tem direcionado, que tem norteado os meus passos, e que também tem norteado os seus passos. \r\n\r\nAgradeço a Deus pela minha mãe, que me ensinou esse caminho. Agradeço à minha mãe por fazer parte de cada momento da minha vida. Eu agradeço aos meus filhos, ao meu marido, e a todos que torcem por mim. E agradeço hoje, especialmente, à minha querida Deputada Graça Pereira. Ela sempre me faz umas surpresas, mas em off. Hoje ela está me fazendo uma surpresa para todo mundo ver. Amo você. E, agora, mais do que nunca. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Pereira) - Só por causa disso, como ápice desta noite, vamos ter umas músicas. Sabe qual? “Eu e minha casa” e “Eu preciso te adorar”. \r\n\r\n(APRESENTAÇÃO MUSICAL)\r\n\r\nA SRA. LÉA MENDONÇA - Obrigada, meu Senhor, por estar aqui neste lugar glorificando e exaltando o Teu nome. As pessoas que estão nos assistindo a Ti agora pela televisão; alcança o coração dessas vidas. Salve Senhor, em nome de Jesus.\r\n\r\n(APRESENTAÇÃO MUSICAL)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. LÉA MENDONÇA - Obrigada, meu Deus.\r\n\r\nQuero aproveitar este espaço, posso Deputada Graça? Quero agradecer muito a Deus pela gravadora MK Music, que é a gravadora da qual faço parte. \r\n\r\nQuando lá entrei, em 95, a MK era apenas um selo e não tinha quase cantor nenhum. Entrei lá e fiquei por oito anos gravando os meus CDs; recebendo a oportunidade da minha querida Yvelise de Oliveira, do Deputado Arolde Oliveira, da Marina de Oliveira, da Cristina Xisto, que são a diretoria daquela gravadora. \r\n\r\nNo oitavo ano, eles teriam que me mandar embora, porque eu não dava o retorno que uma gravadora precisa, mas por serem pessoas que ouvem a voz de Deus me deram mais uma oportunidade. Foi então que o Senhor resolveu mudar o rumo da minha história, porque já estava tudo planejado. Tudo faz parte de um projeto de Deus. Não é que Deus tenha me abandonado nesses oito anos, Ele estava amadurecendo o meu caráter, me fazendo crescer espiritualmente, me fazendo chegar mais perto. \r\n\r\nGlorifico ao Senhor por esses quinze anos na MK. Agradeço muito a Deus por esta gravadora. Agora, graças a Deus, a MK está recebendo retorno junto comigo. É uma gravadora que tem abençoado muitos cantores e tem abençoado muita gente. Muitas pessoas estão chegando ao conhecimento do Evangelho por causa das canções que têm chegado até o coração das pessoas.\r\n\r\nQuero agradecer aqui diante desse Rio de Janeiro ao Deputado Arolde Oliveira, a Yvelise de Oliveira, a Marina de Oliveira, a Cristina Xisto por me permitir fazer parte da gravadora MK Music.\r\n\r\nAgora, quero cantar especialmente para a minha amiga, Deputada Graça, e agradecer a Deus por ter colocado essa mulher tão especial, que não é apenas uma parlamentar, mas é uma mulher de Deus, é uma mulher que tem tido experiências com Deus e tem aberto as portas da sua casa, da sua vida e do seu ministério para falar do amor de Deus.\r\n\r\nTodos que estão nos ouvindo agora não vão dormir da mesma maneira; vão dormir totalmente diferentes, porque vão receber porção da unção de Deus nas suas casas.\r\n\r\nEm nome de Jesus.\r\n\r\nÉ para você, amiga, que canto esta canção.\r\n\r\n“Eu e a minha casa”\r\n\r\n(APRESENTAÇÃO MUSICAL)\r\n\r\nA SRA. LÉA MENDONÇA - O Senhor restaurou a minha casa, restaurou a família dos meus pais e tem restaurado tantos lares. É só você acreditar Nele.\r\n\r\n(APRESENTAÇÃO MUSICAL)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. LÉA MENDONÇA - Obrigada, amada. Obrigada a todos vocês. Eu os amo. Continuem orando por mim e eu estarei orando por vocês.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Pereira) - Ao fim, agradecemos a presença de cada um de vocês que nos prestigiaram nesse noite solene. \r\n\r\nDeclaro encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nId: 1029903"
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Ocorre que, ao verificar o artigo 3º , não existe o mencionado parágrafo.\r\n\r\nDistribuída à Comissão de Constituição e Justiça, esta concluiu pela sua Juridicidade.\r\n\r\nA Comissão de Segurança Pública e a Comissão de Transportes, ao analisarem o presente projeto de lei manifestaram-se favoravelmente ao mesmo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei de autoria do Deputado Coronel Jairo é meritório e visa corrigir um erro material contido na legislação vigente. Diante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 589/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputado SABINO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 589/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADOS: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONÍSIO LINS e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1007/2007, QUE “DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DAS GESTANTES, ATÉ O LIMITE DE 02 (DUAS) POR COLETIVO, NAS LINHAS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Atila Nunes, que dispõe sobre o transporte gratuito das gestantes, até o limite de 02 (duas) por coletivo, nas linhas de transporte intermunicipal de passageiros e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Projeto de Lei nº 1007/2007 é meritório pelo seu objetivo de facilitar o acesso a assistência a saúde, dispensando o pagamento de passagens das mulheres grávidas, residentes em zona rural ou em localidades onde não existe.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1007/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputado RODRIGO NEVES- Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, ocorrida em 24 de junho de 2010, concluiu por parecer Contrário ao Projeto de Lei nº 1007/2007, com voto Favorável do Relator Deputado Rodrigo Neves.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONÍSIO LINS e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1023/2007, QUE “ALTERA A LEI Nº 1321, DE 22 DE JUNHO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1023/2007 que tem por objetivo alterar a Lei nº 1321 de 22 de junho de 1988, introduzindo parágrafo único ao Art. 1º da referida Lei.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Lei nº 1321 institui a obrigatoriedade de esterilização dos instrumentos utilizados nos salões de cabeleireiros, barbeiros e manicures.\r\n\r\nA presente proposta aperfeiçoa a lei em vigor, assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1023/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nRODRIGO NEVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, ocorrida em 24 de junho de 2010, concluiu por parecer Contrário ao Projeto de Lei nº 1023/2007, com voto Favorável do Relator, Deputado Rodrigo Neves.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONÍSIO LINS e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1256/2008, QUE “CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Neves, que cria o Programa de Prevenção a Acidentes de Trânsito no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não encontra óbices e, portanto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1256/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1256/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADOS: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONÍSIO LINS e PAULO MELO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1712/2008, QUE “DISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO MINIMO DE CAIXAS PARA O ATENDIMENTO BANCÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARIO MARQUES\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Mario Marques, que dispõe sobre o quantitativo mínimo de caixas para o atendimento bancário no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição merece acolhimento visto que é de grande valia o esclarecimento ao consumidor do número mínimo de caixas para atendimento público. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1712/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1712/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADOS: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONÍSIO LINS e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1772/2008, QUE “INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 20 DA LEI 5042, DE 12 DE JUNHO DE 2007, QUE DISCIPLINA O CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO DESTINADO AO CORTE OU AO DESMONTE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARIO MARQUES\r\n\r\nRelator: Deputado SABINO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei de autoria do Deputado Mário Marques inclui um parágrafo único ao artigo 20 da Lei 5042, de 12 de junho de 2007, que disciplina o cadastramento de estabelecimento destinado ao corte ou ao desmonte de veículos automotores terrestres e dá outras providências.\r\n\r\nO parágrafo único obriga os órgãos das áreas de segurança e fiscalização do Estado a comunicarem o fato à prefeitura do município em que estiver localizado o estabelecimento, para adoção das medidas legais de sua competência.\r\n\r\nDistribuída à Comissão de Constituição e Justiça, esta concluiu pela sua Constitucionalidade.\r\n\r\nA Comissão de Segurança Pública e a Comissão de Transportes, ao analisarem o presente projeto de lei manifestaram-se favoravelmente ao mesmo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei de autoria do Deputado Mário Marques é meritório e inclui obrigação de comunicação ao município, do cadastramento do estabelecimento destinado ao corte ou desmonte de veículos automotores terrestres. Diante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1772/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de maio de 2010. \r\n\r\nDeputado SABINO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, ocorrida em 24 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1772/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADOS: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONÍSIO LINS e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2264/2009, QUE “ALTERA A LEI Nº 4508 DE 11 DE JANEIRO DE 2005”\r\n\r\nAutor: Deputado TUCALO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Tucalo, que altera a Lei nº 4508, de 11 de janeiro de 2005.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição merece acolhimento e não encontra óbices quanto à sua tramitação. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2264/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2264/2009\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADOS: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONÍSIO LINS e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2466/2009, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO, EM CARÁTER GRATUITO, DO ANDAR TÉRREO DO PRÉDIO PERTENCENTE AO ESTADO, CONHECIDO COMO MERCADO DAS FLORES”.\r\n\r\nAutor: Deputado TUCALO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Tucalo que autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, em caráter gratuito, do andar térreo do prédio pertencente ao Estado conhecido como Mercado das Flores.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição merece acolhimento visto que é de grande importância para aquela área. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2466/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2466/2009, com voto Contrário do Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADOS: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONÍSIO LINS e PAULO MELO (Contrário). \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2653/2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EMPRESA LEGAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se exame e parecer ao Projeto de Lei nº 2653/2009, que dispõe sobre o Programa Empresa Legal.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConquanto meritório, não é possível a este Relator emitir juízo favorável ou formular outro julgamento que possibilite a tramitação normal do presente projeto de lei, pois a proposição em exame, além de versar sobre matéria já abordada em Lei Complementar (Estatuto da Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte), editada em consonância com diretrizes gerais traçadas pelo Art. 146, II e 179 da Constituição Federal, e Art. 47, § 1º e, 94, do Ato das Disposições Transitórias do mesmo Estatuto, invade a competência do Poder Executivo, conflitando com o Art. 112, § 1º e § 2º da Carta Magna Estadual.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 2653/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2010. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 2653/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADOS: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONÍSIO LINS e PAULO ME LO. \r\n\r\nId: 1029904"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1683/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11842/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SILVANA FARIA SARZEDAS, matrícula nº 307.410-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1684/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADIR GAMA BEN KAUSS, matrícula nº 412.151-3, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1685/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 410.590-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1686/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA MARIA MANCEBO TINELLI, matrícula nº 411.390-8, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1687/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ARLIENE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 412.559-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1688/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLEUMA REGINA DE SOUZA, matrícula nº 407.793-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Arquivo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1689/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HEITOR PIRES LEOCÁDIO, matrícula nº 411.382-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1690/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ISA HELENA BARBOSA BALA, matrícula nº 411.389-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1691/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO DE CASTRO, matrícula nº 411.526-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1692/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KATIA MONTALVÃO BRONZO, matrícula nº 411.388-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1693/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LIA REGINA COELHO DOMINGOS, matrícula nº 411.580-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1694/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LINDALVA PAIVA DA SILVA, matrícula nº 411.391-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1695/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANO MOURA DE ARAUJO, matrícula nº 411.381-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1696/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO FREIRES DE OLIVEIRA, matrícula nº 408.253-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1697/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, REALDA DE MOURA SILVA, matrícula nº 411.383-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1698/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SALVADOR FELISBERTO, matrícula nº 411.688-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1699/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANIA FILGUEIRAS DE ANDRADE, matrícula nº 411.524-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1700/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11841/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IEDO RAMOS DUTRA JUNIOR, matrícula nº 414.124-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1701/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11843/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON MARTINS DE LIMA, matrícula nº 413.194-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1702/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12040/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA APARECIDA BERNARDES, matrícula nº 414.337-6, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1703/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11983/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO SILVA MELO, matrícula nº 406.217-0, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1704/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALUIZIO ROSALINO, matrícula nº 414.277-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ . \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 06.10.2010\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 203/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado ATHOS ALEXSANDRO LEAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 306.908-5, da função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 204/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada CARINE RAMOS MAÇÃO, matrícula nº 306.782-4, da função gratificada de Adjunto-Intermediário, símbolo CAI - 18, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 205/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado CLAUDIR GOMES DA SILVA, matrícula nº 306.772-5, da função gratificada de Encarregado-Adjunto, símbolo CAI - 20, que vinha exercendo junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 206/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado EDILSON ANACLETO DA SILVA, matrícula nº 306.789-9, da função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 207/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado EDSON NEVES MARTINS, matrícula nº 306.861-6, da função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 208/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado GERMANO MOISES NEVES MARTINS, matrícula nº 306.848-3, da função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 209/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado JORGE LUIZ CARVALHO ALMEIDA, matrícula nº 306.826-9, da função gratificada de Adjunto-Legislativo, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 210/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado OTTON DE SOUZA FILHO, matrícula nº 306.852-5, da função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto ao Departamento de Atas e Publicações. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 211/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada PATRICIA MONTEIRO RIBEIRO, matrícula nº 306.800-4, da função gratificada de Adjunto-Intermediário, símbolo CAI - 18, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 194/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado GUSTAVO DA SILVA NUNES, matrícula nº 306.835-0, da função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto à Chefia para Assuntos de Cerimonial.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06/10/2010.)\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 06.10.2010\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1225/2010 - SOLANGE PEREIRA SANTOS SÁ\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 05.10.2010\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11898/2010 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO a exclusão das férias, por necessidade de serviço, dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\n200.876-1 - ANDRE ABELAIRA PAZ DE MELLO MENEZES\r\n\r\n200.929-8 - ANA MARIA INFANTE VIEIRA\r\n\r\n201.062-7 - MARISTELA ZAGAR DE SOUZA\r\n\r\n201.153-4 - PAULO ROBERTO FRANCA BRANDAO\r\n\r\n201.156-4 - LAEDIO COSTA\r\n\r\n201.159-1 - WILLIAM BASTOS DA SILVA\r\n\r\n201.163-3 - ANTONIO CARLOS LEITE MADUREIRA\r\n\r\n201.165-8 - JOSE ALMEIDA CAMPOS FILHO\r\n\r\n201.167-4 - CARLOS FERNANDO RIBEIRO\r\n\r\n201.416-5 - SANDRA MARIA SARMENTO\r\n\r\n201.484-3 - ADRIANA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n201.581-6 - MARIA ALICE DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n201.583-2 - THEREZA VALERIA BECHER MATERA\r\n\r\n201.586-5 - SUZANA REZENDE BARROSO\r\n\r\n201.590-7 - BERENICE BARCELOS DA NOBREGA\r\n\r\n201.591-5 - MARCELO CATARINO LIMA\r\n\r\n201.594-9 - VERA LUCIA DE FRAGA CAVALCANTI\r\n\r\n201.597-2 - HAROLDO MOTTA LIMA LEAO DE AQUINO\r\n\r\n201.614-5 - LUCIO ANDRE PINTO FERRAZ\r\n\r\n201.634-3 - ROGERIO RODRIGUES TRAJANO\r\n\r\n201.637-6 - PAULO HENRIQUE PIMENTEL BARBOSA\r\n\r\n201.638-4 - FATIMA LIZ FERREIRA NUNES\r\n\r\n201.639-2 - PEDRO GABRIEL NORA NETO\r\n\r\n201.641-8 - SUZANA POCO\r\n\r\n201.642-6 - REJANE BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n201.644-2 - MARIA APARECIDA DE FARIAS MACEDO ALVES PINTO\r\n\r\n201.675-6 - CATARINA GUIMARAES\r\n\r\n201.691-3 - PAULO ROBERTO PLACIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.709-3 - RICARDO DE SOUZA PINTO\r\n\r\n201.716-8 - SUELY TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n201.797-8 - JOAO CARLOS MARTINEZ PAVAO\r\n\r\n201.799-4 - JOSE CARLOS CORREA DE JESUS CHIAPPINI\r\n\r\n403.455-9 - LUCY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n403.487-2 - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n403.525-9 - JOSÉ LUIZ PADILHA MARTINS\r\n\r\n403.714-9 - JOSÉ FRANKLIN RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n404.653-8 - CLAUDIO RAIMUNDO\r\n\r\n405.192-6 - SERGIO FIRMINO DA SILVA\r\n\r\n406.267-5 - ORIVAL DOS SANTOS\r\n\r\n406.321-0 - SHERON DIAS RAZUCK PETERLONGO\r\n\r\n406.350-9 - JÔNIO ALVES CABRAL\r\n\r\n406.801-1 - RITA MARIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n407.030-6 - MARIA HELENA DA SILVA HERBAS\r\n\r\n407.449-8 - ARMANDO AVELINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n407.593-3 - MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n407.841-6 - HILDA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n407.842-4 - MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES SILVA\r\n\r\n407.889-5 - VANIA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n408.050-3 - JOSÉ ADAILSON DOS SANTOS\r\n\r\n408.070-1- FRANCISCO EDUARDO ORCIOLI PIRES E A. PIZOLANTE\r\n\r\n408.074-3 - NORMA REGINA FERREIRA\r\n\r\n408.075-0 - FATIMA NATALINA DA SILVA CABRAL\r\n\r\n408.094-1 - BERNADETE FARAH SABB MACHADO\r\n\r\n408.460-4 - JORGE EDSON DE MENEZES\r\n\r\n408.541-1 - CELSO SANTA ROSA DE AZEVEDO\r\n\r\n408.754-0 - LUCIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\n408.888-6 - PRISCILA DA SILVA\r\n\r\n408.952-0 - TANIA MARCIA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n409.299-5 - ENAIDE MOURA TRINDADE SILVA\r\n\r\n409.413-2 - WILMA LUCIANO FARIA XAVIER\r\n\r\n409.422-3 - REINALDO ARGENTO CALVENTE\r\n\r\n409.608-7 - CIRO BARBOSA LEAL\r\n\r\n409.628-5 - SANDRA MARIA DE ALMEIDA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n409.634-3 - ROBERTO ALEXANDER DE BRITO\r\n\r\n409.795-2 - MARIA APARECIDA DE MIRANDA FERREIRA\r\n\r\n410.106-9 - BENILDO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n410.512-8 - DANIELE WIENEN GUIMARÃES\r\n\r\n411.322-1 - CARMEN LUCIA DE SOUZA ASSUMPÇÃO AMADO\r\n\r\n412.069-7 - ANA CRISTINA VICENTE DA SILVA\r\n\r\n412.088-7 - ROSA DE LOURDES FONTENELE\r\n\r\n412.109-1 - CARLA CORREA FRANCISCO\r\n\r\n412.120-8 - DIEGO MORAIS LEMOS\r\n\r\n412.131-5 - REGINALDO BEZERRA ARSOLINO\r\n\r\n412.134-9 - ROSILENE DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n412.177-8 - ALVARO EDUARDO MORGADO\r\n\r\n412.526-6 - JOÃO LEONARDO CHAGAS\r\n\r\n412.549-8 - LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n412.563-9 - ERALDO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n412.662-9 - RAFAEL RIBEIRO BOGHI\r\n\r\n412.772-6 - LUIZ GUSTAVO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n412.831-0 - SUELI DE OLIVEIRA CAMARA\r\n\r\n412.852-6 - JOSIAS ROMÃO\r\n\r\n412.865-8 - NELSON SIEIRA DA ROCHA\r\n\r\n412.880-7 - ARISTEU ANDRÉ FARIA\r\n\r\n412.897-1 - LUCIANA DE ALMEIDA MORAES\r\n\r\n412.898-9 - JOÃO ANTONIO RODRIGUES SAMPAIO\r\n\r\n412.899-7 - ROBERTA DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n412.907-8 - JOSÉ LUIZ PAIVA\r\n\r\n412.916-9 - MARCELO TRINTIN LOUÇANA\r\n\r\n412.925-0 - ALEX SANDRA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n412.934-2 - ARINEA MARIA REIS BRUVER\r\n\r\n412.941-7 - REGINALDO RODRIGUES SOBRAL\r\n\r\n412.945-8 - NUBIA CRISTINA DO NASCIMENTO TAVARES\r\n\r\n412.947-4 - SILVIA MARIA SOARES DE ARRUDA AZEVEDO\r\n\r\n412.948-2 - SIMONE PONTES DE AZEVEDO COSTA\r\n\r\n412.949-0 - ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA XIMENES\r\n\r\n412.950-8 - RENATA DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n412.952-4 - JOSÉ CARLOS ERTHAL BITTENCOURT\r\n\r\n412.953-2 - LENIVALDO SANTOS DE ABREU\r\n\r\n412.955-7 - LUCIANA SAMARA ALENCAR GUILHERME\r\n\r\n412.956-5 - ADRIANA PORTO JANNUZZI FONSECA\r\n\r\n412.957-3 - MARCELO VIDAL FERREIRA LOPES\r\n\r\n412.961-5 - JORGE ANDRÉ DE OLIVEIRA ALCANTARA\r\n\r\n412.964-9 - MARIZA CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\n412.965-6 - ANDRÉ LUIS BRANDÃO DE ABREU\r\n\r\n413.168-6 - BIANCA AFFONSO DA SILVA\r\n\r\n413.185-0 - ELISANGELA WERNECK SANTOS APÓSTOLO\r\n\r\n413.387-2 - SAMANTHA TAVARES PELLEGRINI TRIGUEIRO \r\n\r\n413.392-2 - JOSEFA VALDERES DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n413.449-0 - BRUNA MICHALSKI DOS SANTOS\r\n\r\n413.564-6 - VANIA DE MACEDO PORTELA\r\n\r\n413.611-5 - ROBERTA DE SOUZA MACIEL\r\n\r\n413.634-7 - ANTONIO MANUEL DA SILVA FELIX\r\n\r\n413.638-8 - NEIDE CESAR GATTI\r\n\r\n413.799-8 - LETICIA CASSIA E LIMA SOUZA\r\n\r\n413.852-5 - JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA NUNES IBRAHIM\r\n\r\n413.866-5 - IRANICE TAVARES CHAGAS\r\n\r\n413.895-4 - NELSON SANTANA MELLO\r\n\r\n413.912-7 - FRANCISCO DE ASSIS BAPTISTA\r\n\r\n413.917-6 - ROBERTA MOREIRA DE OLIVEIRA FARVES\r\n\r\n413.934-1 - SANDER FONTES DE MATTOS\r\n\r\n413.942-4 - LUCIANA MARINA DA SILVA\r\n\r\n413.948-1 - DENISE MARIA CORREA JESUS\r\n\r\n413.949-9 - PATRICIA DA SILVA FREITAS\r\n\r\n413.952-3 - MARCELO LOPES GONÇALVES\r\n\r\n413.966-3 - ADRIANA DE SÁ LIRO MAIA\r\n\r\n413.968-9 - ARTHUR DA CONCEIÇÃO DIAS FERREIRA\r\n\r\n413.969-7 - SAMUEL GOMES FLORES\r\n\r\n413.973-9 - FABIO CUNHA MOREIRA\r\n\r\n413.979-6 - ALESSANDRO AMADOR BUENO\r\n\r\n413.981-2 - CINALDO JOSÉ DO ROZARIO PIRES\r\n\r\n414.007-5 - MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11900/2010 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, DEFIRO as férias dos servidores relacionados no processo: \r\n\r\nFÉRIAS DE 01.10.10 A 30.10.10:\r\n\r\n406.170-1 - LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO\r\n\r\n411.623-2 - ARY GOMES DE MARINS FILHO\r\n\r\n413.855-8 - WEIDER DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm06/10/2010\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11676/2010 - ALEXANDRE JOSÉ SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1029905"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "E D I T A L\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o despacho da Procuradoria Geral da ALERJ, exarado no procedimento administrativo de nº 11279/2010, fica INTIMADA , a Empresa ARTE ESPAÇO PROPAGANDA E EDITORA LTDA, vencedora do convite nº 29-A/2009, a defender-se da acusação de inexecução total do contrato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) EMÍDIO BARROS GONZAGA\r\n\r\nDiretor Geral de Administração\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor GERSON DA SILVA MONTEIRO, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - sobreloja - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 06 de outubro de 2010\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa do servidor JULIO CESAR FERRO GANÇALVES.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 06 de outubro de 2010\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 07de outubro de 2010.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca, na forma regimental, para a 14ª Reunião Ordinária, com a seguinte pauta: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres às proposições. 09 pareceres. (Edital DO. 29.09.2010)\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, convoca para a 4a Reunião Ordinária da presente legislatura, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão e Votação de pareceres às proposições. 35 pareceres. (Edital DO. 06.10.2010)\r\n\r\nId: 1029906"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                "1029106": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2010. (lavrada em forma de sumário cf. Art. 130, § 1°, da Lei 6.404/76). (1) LOCAL, DATA E HORA: Na sede social da Aços Laminados do Pará (a “Companhia”), na Av. Graça Aranha n° 26, 1601, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20030-900, no dia 23 de setembro de 2010, às 10 horas. (2) MESA: Presidente: Sra. Karin Nunes Kern. Secretário: Sr. Marcello Quintella Barbosa. (3) PRESENÇA e “QUORUM”: Presente a única Acionista da Companhia, representando a totalidade do seu capital social, conforme registro no Livro de Presença de Acionistas, constatando-se dessa forma, a existência de “quorum” suficiente para as deliberações que constam da Ordem do Dia. (4) CONVOCAÇÃO: Convocação dispensada, nos termos do § 4º, do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas, conforme comprovado pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. (5) ORDEM DO DIA: 5.1. Aprovar, nos termos da alínea “n” do parágrafo único do art. 8º do Estatuto Social da Companhia, a celebração de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria a ser firmado entre a Companhia e a empresa DVF Consultoria Ltda. (o “Contrato”). (6) DELIBERAÇÕES APROVADAS: A única Acionista decidiu por aprovar: 6.1. A lavratura desta ata sob a forma de sumário, como faculta o §1º, do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76; 6.2. Nos termos da alínea “n” do parágrafo único do art. 8º do Estatuto Social da Companhia, a celebração do Contrato a ser firmado entre a Companhia e a empresa DVF Consultoria Ltda., tendo por objetivo a execução do programa de viabilização de oportunidades de negócios na região de Marabá, no montante total de até R$ 386.509,00 (trezentos e oitenta e seis mil e quinhentos e nove reais), durante o período de 12 (doze) meses. (7) ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Vale S.A., representada pelos Srs. Marcello Quintella Barbosa e Karin Nunes Kern; Presidente da Mesa, Sra. Karin Nunes Kern e Secretário, Sr. Marcello Quintella Barbosa. Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2010. Karin Nunes Kern - Presidente da Mesa; Marcello Quintella Barbosa - Secretário. CERTIDÃO - JUCERJA - Registro nº 00002096184 em 29/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1029106"
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                "1029644": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 SÃO PAULO 1 EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.973.891/0001-74 NIRE 33.3.0028279-3\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 30/04/2010: DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 dias do mês de abril de 2010, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PUBLICAÇÕES: Aviso aos acionistas: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (“DOERJ”) e jornal Diário Mercantil (“DM”), edições de 30 e 31 de março de 2010, e 5 de abril de 2010; Edital de Convocação: publicação dispensada, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, face ao comparecimento de todos os acionistas representando a totalidade do Capital Social da Companhia; Publicação do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das demais demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2009 e respectivo parecer dos Auditores Independentes: “DOERJ” e jornal “Diário Mercantil”, edições de 04/05/2010. PRESENÇAS: Presente a totalidade dos subscritores das ações da CR2 São Paulo 1 Empreendimentos S.A., conforme verificado no Livro de Presença de Acionistas. Presentes, também, os administradores da Companhia, para atender eventuais pedidos de esclarecimentos dos senhores acionistas. MESA: Carlos Antonio Guedes Valente (Presidente); e Rogério Furtado Moreira (Secretário). DELIBERAÇÕES: Os acionistas, salvo os legalmente impedidos, por unanimidade, sem dissidência, protestos e declarações de votos vencidos, deliberaram: em Assembleia Geral Ordinária: (1) Após examinadas e discutidas, aprovar as contas, o relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2009, inclusive o respectivo parecer dos Auditores Independentes; (1.1) Aprovar, consoante o disposto no Art. 193 da Lei 6.404/76, a aplicação de 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício, no valor total de R$ 408.932,35 (quatrocentos e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos), a título de constituição de Reserva Legal; (1.2) Aprovar, consoante o previsto no caput do Art. 19 do Estatuto Social da Companhia, a distribuição dos dividendos obrigatórios em favor dos acionistas, no valor total de R$ 1.942.428,68 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício e ajustado na forma do Art. 202 da Lei 6.404/76. O pagamento dos dividendos será feito aos acionistas até o final do exercício de 2010, podendo ser realizado em parcelas, a critério dos Administradores da Companhia; e (1.3) Aprovar, consoante o disposto no Parágrafo Único do Art. 19 do Estatuto Social da Companhia, a aplicação do saldo do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do Art. 202 da Lei 6.404/76, no valor total de R$ 5.827.286,05 (cinco milhões, oitocentos e vinte e sete mil, duzentos e oitenta e seis reais e cinco centavos), a título de Reserva Estatutária; (2) Aprovar a destituição dos atuais membros da Diretoria, dando-lhes a mais plena, geral e rasa quitação pelo exercício da Administração da Companhia, e, em seguida, eleger, como membros da Diretoria, com mandato que se estenderá até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013, os Srs. Carlos Antonio Guedes Valente, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 14490-8, expedida pelo CORECON, e inscrito no CPF/MF sob o nº 783.393.837-87; Rogério Furtado Moreira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 343.168, expedida pelo Ministério da Marinha, e inscrito no CPF/MF sob o nº 769.987.207-00; Rodrigo Nelson Brum Selles, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 475.608, expedida pelo Ministério da Marinha, e inscrito no CPF/MF sob o nº 075.016.747-52; Monique Leone Moreira Cezar, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 108.449, expedida pela OAB/RJ, e inscrita no CPF/MF sob o nº 035.117.097-92; Sérgio Wellington Lopes de Sousa, brasileiro, solteiro, tecnólogo em processamento de dados, portador da carteira de identidade nº 089.255.95-4, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 018.345.227-57; Marcello Nunes Alves Costa, brasileiro, casado, arquiteto, portador da carteira de identidade nº 92104068-8, expedida pelo CREA-RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 006.403.507-71; Luiz Carlos Garcia de Souza, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 06263158-5, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 005.900.187-95; estes sete primeiros com escritório na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e José Álvaro Barbosa de Almeida Pedrosa, brasileiro, separado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 0600452010, expedida pelo CREA/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 565.159.368-34, com escritório na Rua Pedralva, nº 262, Alto de Pinheiros, na Cidade e Estado de São Paulo; (2.1) Os Diretores ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante a assinatura do respectivo termo de posse, e declaram, desde logo, não estarem impedidos de exercer as funções inerentes aos cargos para os quais foram eleitos, nem estarem incursos em crimes que os impeçam de exercer a atividade mercantil, preenchendo todos os requisitos determinados pela legislação em vigor; e em Assembleia Geral Extraordinária: (1) Alterar a redação do caput do artigo 11 do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 11: A Diretoria será composta de, no mínimo, 4 (quatro) e, no máximo, 9 (nove) membros, sendo todos Diretores sem designação específica, domiciliados no Brasil, acionistas ou não, eleitos, na forma prevista neste Estatuto Social, pela Assembleia Geral para um período de mandato de 03 (três) anos, podendo ser reeleitos.”, permanecendo inalterados os demais artigos do Estatuto Social. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerradas as Assembleias Gerais, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia presentes. ASSINATURAS: Carlos Antonio Guedes Valente (Presidente); Rogério Furtado Moreira (Secretário). CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - Carlos Antonio Guedes Valente; Rogério Furtado Moreira. DALMO DE VASCONCELOS REIS PEREIRA JÚNIOR. YPS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. - José Álvaro Barbosa de Almeida Pedrosa; Valêncio Pires de Toledo. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002093267 em 22/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1029644"
                ],
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                    "V - Ata",
                    "FLORESTAS BRASILEIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE \r\n\r\nPRODUTOS FLORESTAIS E AGRÍCOLAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 10.231.708/0001-07 - NIRE 33.2.0815996-4\r\n\r\nTransformação de Sociedade Ltda em S/A. Alcides Brum Junior, brasileiro, casado sob o regime de comunhão total de bens, engenheiro eletrônico, RG 5018755181, CPF 222.507.190-04, residente e domiciliado na Rua Pref. Dulcidio Cardoso, n° 2848, Bl. II, Apto 2111, RJ; e Marvin Alex Feit, norte-americano, casado sob o regime de comunhão total de bens, administrador de empresas, passaporte norte-americano n° 215898659, válido até 26/12/2015, CPF 740.699.187-87, residente e domiciliado em 3183 Tiffany Lane, Napa, Califórnia, 94558, EUA, únicos sócios da sociedade Florestas Brasileiras Indústria e Comércio de Produtos Florestais e Agrícolas Ltda., com sede à Rua do Rosário nº 103, 13º andar, Centro/RJ, CNPJ 10.231.708/0001-07, NIRE 33.2.0815996-4 resolvem, observando o que estabelece a legislação aplicável, e no interesse da sociedade, transformar o tipo jurídico societário de sociedade empresária Ltda para S/A, o que, de fato, têm certa e ajustada a transformação, que ora se faz mediante as seguintes cláusulas e condições: 1- Por este instrumento, e estando integralmente integralizado o capital social da sociedade, de R$ 10.000,00, deliberam os sócios, por unanimidade, como de fato deliberado têm, transformar esta sociedade empresária Ltda em S/A, observadas as disposições contidas na Lei 6.404/76. 2 - Após a transformação em S/A, a cia passará a girar com o nome empresarial de Florestas Brasileiras Indústria e Comércio de Produtos Florestais e Agrícolas S.A., com o mesmo capital social de R$ 10.000,00, passando a ser dividido em 100 ações, dos quais 50 são ações ordinárias e 50 são ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, recebendo cada um dos sócios no capital social da S/A, participação proporcional idêntica às que possuíam anteriormente, a saber: Acionistas - Ordinárias - Preferenciais - Total - (%). Alcides Brum Junior; 50; 49; 99; 99,99. Marvin Alex Feit - - ; 01; 01; 00,01. Total - 50; 50; 100; 100%. 3- Por conseguinte, e no interesse da sociedade, deliberam os sócios em aumentar o capital social da sociedade em R$ 10.413.700,00, passando de R$ 10.000,00 para R$ 10.423.700,00, com a emissão de 450 ações ordinárias nominativas e 450 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, sendo 250 ações ordinárias nominativas subscritas pelo acionista Alcides Brum Junior, pelo valor de R$ 2.895.500,00 e 200 ações ordinárias nominativas e 450 ações preferenciais nominativas subscritas pela acionista que ora ingressa na sociedade, doravante denominada sociedade Cemisa Participações Ltda., com sede na Av. Niemeyer, 02, Loja 101, Pte, Leblon/RJ, CNPJ 02.280.176/0001-70, NIRE 3320619976-4, neste ato representada por seu Administrador infra-assinado, na forma de seu Contrato Social, pelo valor de R$ 7.518.200,00, todas integralizadas neste ato, em moeda corrente nacional, por força de aproveitamento de AFAC's que ambos os acionistas subscritores detém junto a sociedade, tudo de conformidade com os documentos e registros contábeis. 4 - Realizado o aumento, como de fato realizado está, o capital social da S/A passa a ser dividido da seguinte forma: Acionistas - Ordinárias - Preferenciais - Total. (%) Alcides Brum Junior - 300; 49; 349; 34,99. Marvin Alex Feit - -; 01; 01; 00,01. Cemisa Participações - 200; 450; 650; 65,00. TOTAL - 500; 500; 1000; 100%. 5 - Por conseguinte, e no interesse da Cia, decidem os sócios alterar o objeto social da sociedade, incluindo a atividade de \"fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho\", como atividade econômica principal, passando desta forma o objeto social a ser as atividades relacionadas ao agro negócio tais como: (a) fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho; (b) florestamento e reflorestamento; (c) o carvoejamento vegetal advindo do referido florestamento e reflorestamento, bem como o carvoejamento vegetal advindo de florestamento e reflorestamento promovidos por terceiros; (d) a venda e beneficiamento de produção e sub-produção agrícola; (e) a produção e o comércio de produtos vegetais; (f) o transporte, o armazenamento de mercadorias em trânsito, e a importação e exportação de seus produtos, subprodutos ou de produtos de terceiros, bem como de quaisquer mercadorias constantes da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias; (g) a importação de insumos, matérias-primas, máquinas e equipamentos aplicáveis a sua atividade; (h) a administração de florestas e reservas florestais; (i) a participação em processos licitatórios para outorga do direito de exploração e gestão de florestas públicas; (j) a administração e gestão de reservas extrativistas; (l) a atividade de agropecuária; (m) a produção de energia através de biomassa; e (n) a participação no capital de outras sociedades empresárias na qualidade de acionistas ou quotistas, observadas as prescrições legais. 6 - Transformada em S/A e incluída a atividade de fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho, como atividade econômica principal, aprovam os sócios, para reger a nova sociedade, o Estatuto Social: \r\n\r\nEstatuto Social - Capítulo I - Nome e Objeto Social. Art. 1º - A Florestas Brasileiras Indústria e Comércio de Produtos Florestais e Agrícolas S.A. é uma S/A regida pelo presente Estatuto e pela legislação que lhe for aplicável. Art. 2º - A sociedade terá por objeto social as atividades relacionadas ao agro negócio, tais como: (a) fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho; (b) florestamento e reflorestamento; (c) o carvoejamento vegetal advindo do referido florestamento e reflorestamento, bem como o carvoejamento vegetal advindo de florestamento e reflorestamento promovidos por terceiros; (d) a venda e beneficiamento de produção e sub-produção agrícola; (e) a produção e o comércio de produtos vegetais; (f) o transporte, o armazenamento de mercadorias em trânsito, e a importação e exportação de seus produtos, subprodutos ou de produtos de terceiros, bem como de quaisquer mercadorias constantes da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias; (g) a importação de insumos, matérias-primas, máquinas e equipamentos aplicáveis a sua atividade; (h) a administração de florestas e reservas florestais; (i) a participação em processos licitatórios para outorga do direito de exploração e gestão de florestas públicas; (j) a administração e gestão de reservas extrativistas; (l) a atividade de agropecuária; (m) a produção de energia através de biomassa; e (n) a participação no capital de outras sociedades empresárias na qualidade de acionistas ou quotistas, observadas as prescrições legais. Art. 3º - A Sociedade tem sua sede na Rua do Rosário nº 103, 13º andar, Centro/RJ, podendo, por ato da Diretoria, instalar, fechar ou substituir agências, filiais, escritórios, depósitos e quaisquer outros estabelecimentos e unidades operacionais, no país e no exterior. Art. 4º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. - Capítulo II - Direito de Preferência. Art. 5º - É assegurado aos acionistas, na proporção das ações de que forem titulares, direito de preferência para subscrição de aumentos de capital, bem como para a aquisição das ações dos demais acionistas que desejarem alienar, no todo ou em parte, sua participação acionária. Esta última deverá ser exercida no prazo de 30 dias a partir da oferta por escrito do acionista alienante, a qual deverá especificar preço e condições, sendo facultado a qualquer dos acionistas acrescer no prazo de 10 dias seu direito de preferência sobre as ações que qualquer dos acionistas deixar de adquirir pelo não exercício da preferência que lhe é assegurada. Vencidos estes prazos poderá o alienante aliená-las a terceiros, devendo dar sempre preferência aos demais acionistas na hipótese de desejar alienar suas ações em condições mais favoráveis que as da primeira oferta. - Capítulo III - Da Realização do Capital. Art. 6º - O acionista é obrigado a realizar o capital subscrito nas condições previstas no ato da subscrição, que poderá estabelecer que o pagamento seja feito mediante chamada da Diretoria. § Único - O acionista que deixar de efetuar o pagamento nas datas aprazadas ficará de pleno direito constituído em mora, sujeitando-se ao pagamento de juros de 1% ao mês e multa de 10% do valor da prestação em atraso, além da atualização monetária dos valores em atraso.- Capítulo IV - Do Capital e das Ações. Art. 7º - As ações de emissão da cia são ordinárias e preferenciais, têm a forma nominativa e sem valor nominal. Art. 8º - O Capital Social é de R$ 10.423.700,00, dividido em 500 ações ordinárias e 500 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. §1º- Os aumentos de capital para integralização em bens serão submetidos à deliberação da Assembléia Geral. Observados os procedimentos contidos no art 8º da Lei 6.404/76. §2º- As Ações Preferenciais são nominativas, sem valor nominal e terão como vantagem a prioridade no reembolso do capital social, participando em igualdade de condições com as ordinárias no recebimento dos lucros. §3º- As ações preferenciais não terão direito de voto. §4º- A cia poderá realizar aumentos de capital mediante a emissão de ações preferenciais, as quais, quando sem direito a voto, não poderão ultrapassar a 50% do total de ações emitidas pela Cia, não sendo esta obrigada a guardar proporção entre as espécies e classes eventualmente existentes. Art. 9º - As ações são indivisíveis perante a cia, correspondem a um voto nas deliberações sociais e serão representadas por certificados de unidade ou múltiplos de ações, respeitadas, ainda, as disposições de acordo de acionista se houver. §1º- Os certificados serão autenticados pela assinatura de 2 Diretores ou de 2 mandatários com poderes especiais. §2º- Os certificados somente serão expedidos depois de integralizado o preço de emissão da ação; antes da integralização, a pedido e a expensas do acionista, serão emitidas cautelas provisórias. §3º- É facultada a substituição dos títulos simples de ações por títulos múltiplos e a conversão, a qualquer tempo, destes naqueles, cobrando-se do acionista as despesas de custo do respectivo serviço. Art. 10º - Fica assegurado aos acionistas, na proporção das ações de que forem titulares, direito de preferência para subscrição de aumentos de capital, bem como para a aquisição das ações dos demais que desejarem alienar, no todo ou em parte, sua participação acionária. Esta última deverá ser exercida no prazo de 30 dias a partir da oferta por escrito do acionista alienante, observados os termos da Lei de S/A e os termos de acordo de acionistas, se arquivado na sede da sociedade. Art. 11º - A Sociedade deverá: a) Providenciar e completar, dentro de trinta dias do pedido de acionista, os atos de arquivo de acordos de acionistas na sede da Sociedade e de averbação de suas obrigações ou ônus nos livros de registros da Cia; e b) providenciar e acompanhar, quando for o caso, o pedido de acionista ou interessado, relacionados aos atos de registro, averbação ou transferência de ações. Art. 12º - É vedado à Sociedade emitir partes beneficiárias. Capítulo V - Do Acordo de Acionistas. Art. 13º -Os acordos de acionistas que estabeleçam as condições de compra e venda de ações, sucessão de direitos, dispositivo anti-diluição, direito de preferência na compra das mesmas ou o exercício do direito de voto, serão sempre observados pela Cia, desde que os mesmos tenham sido arquivados na sua sede social. Capítulo VI - Da Assembléia Geral. Art. 14º - A Assembléia Geral será convocada segundo a Lei e as disposições do presente Estatuto, e reunir-se-á, ordinariamente, no curso dos 4 meses imediatamente subseqüentes ao término do exercício social, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. § Único - As Assembléias Gerais serão presididas por acionista eleito por aclamação que convidará outro acionista presente para secretariar os trabalhos, podendo as partes indicar como Secretário qualquer membro da Diretoria ou então um advogado regularmente inscrito na OAB. Capítulo VII - Da Administração. Art. 15º - A cia será administrada por uma Diretoria constituída por 2 a 4 membros, sendo um Diretor Presidente e os demais Diretores sem designação específica, necessariamente pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no País, cujas designações e atribuições serão fixadas no Estatuto Social e na Lei 6.404/76, eleitos e destituíveis a qualquer tempo, pela Assembléia Geral. §1º- O prazo de gestão da Diretoria é de 2 anos, mas estender-se-á até a investidura dos novos membros eleitos. É admitida a reeleição. §2º- A remuneração da Diretoria será fixada pela AGO que a eleger o 1º desses órgãos, respeitadas as limitações legais. Art. 16º - Nos impedimentos, ou faltas, ou em caso de vaga no cargo de Diretor, caberá à Assembléia Geral designar o respectivo substituto. Art. 17º - A Diretoria reunir-se-á ordinariamente, uma vez em cada mês; e, extraordinariamente, sempre por convocação de 2 de seus membros, com 5 dias de antecedência. Para a validade dessas reuniões é necessária a presença de 2 membros da Diretoria. É dispensado esse interregno quando a Diretoria reunir-se com a presença de todos os seus membros. §Único - Em todas as reuniões da Diretoria, as deliberações serão tomadas por unanimidade de votos dos presentes. Art. 18º - Compete a Diretoria: a) elaborar o relatório da administração e as demonstrações financeiras, submetendo-as à Assembléia Geral e ao Conselho Fiscal, este quando instalado; b) cumprir e fazer cumprir as deliberações da Assembléia Geral e os preceitos legais e estatutários; c) elaborar e submeter as normas gerais de administração; e d) prestar à Assembléia Geral as informações por este solicitadas. Art. 19º - A Diretoria tem as atribuições e os poderes necessários para assegurar o funcionamento regular da cia. Art. 20º - A cia considerar-se-á obrigada quando representada: a) conjuntamente, por 2 Diretores; b) conjuntamente, por um Diretor e um procurador indicado por 2 Diretores, quando assim for designado no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que houverem sido conferidos; e c) conjuntamente, por 2 procuradores, quando assim for designado no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que houverem sido conferidos. §1º- A cia também considerar-se-á obrigada quando representada, singularmente, por qualquer Diretor, nos seguintes atos: a) de endosso de duplicatas em favor de instituições financeiras, entre as quais o Banco do Brasil S/A, para efeito de desconto e/ou da caução e/ou de cobrança, inclusive para assinar os respectivos contratos, propostas e borderôs; b) de representação perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais e municipais, carteiras do Banco do Brasil S/A, Conselho de Política Aduaneira, Secretaria e Delegacias da Receita Federal, Autarquias e Correios e Telégrafos, para fins administrativos; e c) de representação perante a Justiça do Trabalho e sindicatos, inclusive para matéria de admissão, suspensão e demissão de empregados e/ou acordos trabalhistas. § 2º- Salvo quando para fins judiciais, todos os demais mandatos outorgados pela cia terão prazo de vigência até o final do ano seguinte ao da outorga dos mesmos mandatos, se menor prazo não for estabelecido, o qual, em qualquer hipótese, deverá sempre constar do respectivo instrumento de mandato. Art. 21º - As atribuições de cada um dos Diretores serão definidas pela Assembléia Geral. Capítulo VIII - Do Exercício Social, Demonstrações Financeiras, Reservas, Dividendos e Lucros Disponíveis. Art. 22º - O exercício social coincide com o ano civil. Art. 23º - No encerramento de cada exercício social serão elaboradas as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as disposições legais pertinentes. § Único - Poderá a Assembléia Geral, a seu exclusivo critério, determinar a elaboração de demonstrações financeiras parciais no decorrer do exercício social e, com base nessas demonstrações, proceder, desde logo, a distribuição de dividendo aos acionistas. Art. 24º - Nenhum dividendo será pago ou creditado quando não resultar lucro no exercício social findo ou quando o lucro apurado tenha sido absorvido por prejuízos de exercícios anteriores. Poderá, entretanto, a Assembléia Geral decidir pela distribuição de dividendos a conta de reservas de lucros. Em qualquer das hipóteses, o pagamento ou crédito dos dividendos far-se-á dentro do prazo de 60 dias contados da publicação da Ata da Assembléia Geral em que tenha sido aprovada a sua distribuição. § Único - Em qualquer das hipóteses, o pagamento ou crédito dos dividendos far-se-á dentro do prazo de 60 dias contados da publicação da Ata da Assembléia Geral em que tenha sido aprovada a sua distribuição. Art. 25º - Atendidas destinações legais e estatutárias, o saldo do lucro líquido do exercício, juntamente com os eventuais lucros acumulados dos exercícios anteriores, ficará a disposição da Assembléia Geral, que deliberará sobre sua destinação. Capítulo IX - Da Dissolução. Art. 26º - A cia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos e pelo modo estabelecido em Lei. §1º- Ressalvada a hipótese de liquidação judicial, a Assembléia Geral nomeará um liquidante, que poderá ser acionista ou não. §2º- Em caso de liquidação, o funcionamento do Conselho Fiscal passará a ser permanente. Não estando o mesmo em funcionamento na ocasião, seus membros serão, então, eleitos na mesma Assembléia que nomear o liquidante, ou em outra para tanto convocada, em se tratando de liquidação judicial. Art. 27º - Toda e qualquer disputa ou controvérsia entre a Sociedade, os acionistas e administradores da Sociedade, relacionada à aplicação das disposições do presente estatuto social, da Lei nº. 6.404/76, será dirimida por meio de arbitragem, nos termos do Regulamento da Câmara de Arbitragem da FGV-RJ. 7 - Para constituir a 1ª Diretoria da sociedade, com mandato até a 1ª AGO a ser realizada em 2011, os sócios elegem os seguintes Srs: a saber: Alcides Brum Junior, brasileiro, engenheiro eletrônico, casado, RG 5018755181, CPF 222.507.190-04, residente e domiciliado na Rua Pref. Dulcidio Cardoso, n° 2848, Bl. II, Apto 2.111/RJ, na qualidade de Diretor Presidente, e Lory Antônio Izolan, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, RG 601961307-1, SSP-RS CPF 133.417.150-53, residente e domiciliado a Av. Litorânea, 1 apto 1001, Calhau, São Luis/MA, na qualidade de Diretor sem designação específica. 8- A verba global anual aprovada e destinada para os honorários dos Diretores da Cia para o presente mandato será de R$ 100.000,00, sendo distribuída entre estes de acordo com critérios de administração. 9 - Fica declarado neste ato, que os Diretores ora eleitos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em Lei que os impeçam de exercerem atividades mercantis. E por estarem assim justos e contratados, obrigam-se as partes, por si e seus herdeiros e sucessores, a cumprirem fielmente tudo o que neste instrumento particular foi lavrado, que assinam em 04 vias de igual teor e forma, na presença de 2 testemunhas abaixo. RJ, 27/05/2010. Ass.: Alcides Brum Junior, Marvin Alex Feit, Cemisa Participações Ltda. e Fabiano de Moraes Goulart, OAB/RJ 98.994, Secretário. Certidão: Eu, Fabiano de Moraes Goulart, OAB/RJ 98.994, certifico que foi arquivada na Jucerja sob o nº 2084350, NIRE nº 33.3.0029478-3, em 30/08/2010.\r\n\r\nId: 1029674"
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                "1029587": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A.\r\n\r\nCNPJ 86.878.469/0001-43\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 02.09.10. Em 02.09.10, às 10 h, na sede da Cia, na R Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Eleger, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembléia Geral Ordinária a realizar-se em 2011, para o cargo de Diretor Vice-Presidente, o Sr Matias Antonio Romano de Avila, brasileiro, casado, engenheiro civil, ident. 4.682.108 (SSP/SP) e CPF 848.636.928-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte, Jardim Panorama, que declarou estar desimpedido na forma da Lei para o exercício do referido cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução RN nº 11/02; e (ii) Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembléia Geral Ordinária realizada em 31.03.10. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 02.09.10.Ass: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Jorge Hilário Gouvêa Vieira e Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Conselheiros. JUCERJA nº 00002089106 em 13.09.10. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1029587"
                ],
                "1029551": [
                    "V - Ata",
                    "DARO PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 30.304.992/0001-01 - NIRE 3330027075-2\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária. 1. Data, local e hora: 23/08/10, na sede social, na Praia do Flamengo, n° 154/3o. andar-pte, Flamengo/RJ, às 11h. 2. Convocação: Dispensada nos termos do art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. 3. Mesa: Daniel Miguel Klabin (Presidente) e Mônica Maria Welsing (Secretária). 4. Presenças: A totalidade do Capital Social. 5. Publicações: Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e cópia das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício encerrado em 31.12.2009, publicados em 29/04/10, no DOERJ e no Diário Comercial. 6. Quorum de Instalação e Deliberações: Tomadas por unanimidade. 7. Fatos ocorridos na AGO: a) Leitura, exame, discussão e aprovação, sem reservas, do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31.12.2009, considerada sanada a falta de anúncios e a inobservância dos prazos previstos no art. 133, da Lei 6.404/76, como facultado pelo seu § 4º. b) Deliberada a retenção à conta de reserva de lucros do saldo do lucro líquido do exercício. c) Não houve retenção para a conta destinada à constituição da reserva legal, em face do saldo ora existente no patrimônio líquido já ter atingido o limite de 20% do Capital Social. d) Deliberada a distribuição no ano de 2009 de dividendos de resultados de exercícios anteriores, à conta de reserva de lucros, no valor total de R$ 7.229.663,30. e) Deliberada a manutenção do Capital Social, bem como a manutenção da atual quantidade de ações. f) Foram fixados em R$ 510,00 os honorários mensais, para cada um de seus Diretores. 8. Termo de Encerramento: Nada mais foi tratado. Esta ata foi achada conforme. 9. Presenças e Assinaturas: Daniel Miguel Klabin (acionista, usufrutuário com direito a voto e Presidente da mesa) e Mônica Maria Welsing (Secretária da mesa). Confere com o original. Mônica Maria Welsing - Secretária. JUCERJA nº 2090282 em 15/09/2010.\r\n\r\nId: 1029551"
                ],
                "1029664": [
                    "V - Ata",
                    "HR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 30.480.917/0001-00 - NIRE 33300164022\r\n\r\nAta de Reunião dos Sócios Cotistas: Aos 22 dias do mês de setembro de dois mil e dez, às 10 horas, reuniram-se na sede social a totalidade de seus sócios, na Av. Franklin Roosevelt nº 194 grupo 502, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20021-120 e deliberaram reduzir o Capital Social de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) para R$ 5.970.000,00 (cinco milhões, novecentos e setenta mil reais), por considerá-lo excessivo, sendo resgatadas as cotas da Sociedade pelos sócios na sua proporcionalidade. A redução ora autorizada será efetuada através de alteração contratual a ser celebrada pela totalidade dos sócios, servindo o presente instrumento exclusivamente para fins do art.1.084 §1º da Lei 10.406. Rio de Janeiro, 22 de Setembro de 2010. Luiz Carlos da Costa Ribenboim; Carlos Alberto de Resende Tavares Valente; Paulo Arthur da Costa Ribenboim; Myriam da Costa Ribenboim.\r\n\r\nId: 1029664"
                ],
                "1029732": [
                    "V - Ata",
                    "PRIVATINVEST PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 03.587.889/0001-43 - NIRE 3330026420-5\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL. CAPÍTULO I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Artigo 1º - Sob a denominação de PRIVATINVEST PARTICIPAÇÕES S.A., fica constituída uma sociedade anônima, que se regerá pelo disposto neste Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida Rio Branco, 110, 38º andar (parte), podendo manter filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante resolução da Diretoria, independentemente de autorização da Assembléia Geral. Artigo 3º - A companhia tem por objeto: (i) a participação em outras sociedades, comerciais ou civis, nacionais ou estrangeiras, como sócia, acionista ou quotista; (ii) a participação em empreendimentos imobiliários; e (iii) a participação, como quotista, em fundos de investimento regularmente constituídos. Artigo 4º - O prazo de duração da companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - Do Capital Social e das Ações. Artigo 5º - O capital social é de R$ 54.205.000,00 (cinqüenta e quatro milhões duzentos e cinco mil reais), dividido em 54.205.000 (cinqüenta e quatro milhões duzentos e cinco mil) ações ordinárias, todas sob a forma nominativa e sem valor nominal. Parágrafo 1º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da assembléia geral. Parágrafo 2º - As ações da Companhia poderão ser escriturais, mantidas em conta de depósito em nome de seus titulares, junto a instituição financeira indicada pelo Conselho de Administração, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do art. 35 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo 3º - O Conselho de Administração poderá deliberar, dentro do limite do capital autorizado, que a emissão de ações preferenciais, inclusive com a criação de classe mais privilegiada, seja feita sem guardar proporção com as ações ordinárias, respeitado sempre o limite legal de 2/3 (dois terços) para as ações preferenciais. Parágrafo 4º - As ações preferenciais não terão direito a voto, porém, terão prioridade no reembolso de capital, sem prêmio, em caso de liquidação da companhia e direito a um dividendo no mínimo 10% (dez por cento) maior do que o atribuído às ações ordinárias, na forma do disposto no Artigo 17 da Lei nº 6.404/76, com redação dada pela Lei nº 9.457/97. Parágrafo 5º - A Companhia poderá emitir ações preferenciais resgatáveis, cujas con dições serão fixadas pelo órgão competente para sua emissão. Parágrafo 6º - Os aumentos de capital poderão ser deliberados com a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela companhia, nas hipóteses previstas no Artigo 172 da Lei nº 6404/76. Parágrafo 7º - Na hipótese das ações virem a tornar-se escriturais, serão mantidas em conta de depósito em nome de seus titulares em instituição credenciada, a ser designada pelo Conselho de Administração para prestar esse serviço. Parágrafo 8º - O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, o primeiro, contado da sua declaração, a segunda, contada da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a assembléia geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado. Parágrafo 9º - As ações participarão dos dividendos do exercício em que forem emitidas da seguinte forma: (i) as ações subscritas até 30 de junho de cada exercício farão jus aos dividendos integrais do referido exercício social; (ii) as ações subscritas a partir de 1º de julho de cada exercício farão jus a metade dos dividendos distribuídos no referido exercício social. Artigo 6º - A companhia está autorizada a aumentar o seu capital independentemente de decisão assemblear, até o limite de R$ 10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais), mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará a espécie, classe e quantidade de ações a serem emitidas, o preço de emissão e as condições de subscrição, integralização e colocação. CAPÍTULO III - Da Administração. Artigo 7º - A administração normativa da companhia será exercida pelo Conselho de Administração e executada pela Diretoria, na forma da lei e deste estatuo social. SEÇÃO I - Do Conselho de Administração. Artigo 8º - O Conselho de Administração será composto de, no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros, todos acionistas e residentes no país, com a denominação de Conselheiros, eleitos pela Assembléia Geral, com mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos. Parágrafo Único - Findo o mandato, os Conselheiros permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos administradores que os substituam, nos termos da lei e deste estatuto. Artigo 9º - O Conselho de Administração terá, escolhido entre seus membros: a) um Presidente, que convocará e presidirá suas reuniões; b) um Vice-Presidente, que substituirá o Presidente, em seus impedimentos e ausências. Artigo 10 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, 1 (uma) vez por mês, e, extraordinariamente, sempre que necessário, com metade de seus membros, no mínimo, convocado pelo Presidente ou pela maioria dos Conselheiros. Parágrafo 1º - As reuniões serão convocadas, mediante comunicação por escrito, expedida com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, devendo dela constar o local, data e hora da reunião, bem como, resumidamente, a ordem do dia. Parágrafo 2º - A convocação prevista no parágrafo anterior será dispensada sempre que estiver presente à reunião a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração. Parágrafo 3º - Para que as reuniões do Conselho de Administração possam se instalar e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria de seus membros em exercício, dentre eles o Presidente do Conselho, sendo considerado como presente aquele que esteja, na ocasião, representado por seu substituto ou pessoa legalmente nomeada, ou que haja enviado seu voto por escrito, cabendo também ao Presidente do Conselho, ou a seu substituto ou representante, o voto de desempate. Parágrafo 4º - O Conselho de Administração deliberará por maioria dos votos, cabendo ao Presidente do Conselho, ou a seu substituto ou representante, o voto de desempate. Parágrafo 5º - A ata de reunião do Conselho de Administração que eleger, destituir, designar ou fixar as atribuições dos Diretores deverá ser arquivada na Junta Comercial do Estado e publicada em órgão da imprensa local, adotando-se idêntico procedimento para atos de outra natureza, quando o Conselho de Administração julgar conveniente. Artigo 11 - Em caso de vacância no cargo de Conselheiro, caberá ao Conselho de Administração escolher o substituto, que servirá até a primeira Assembléia Geral a se realizar. Parágrafo 1º - No caso de vaga da maioria dos membros do Conselho de Administração será convocada uma assembléia geral dos acionistas para preenchimento dos cargos. Parágrafo 2º - Em caso de ausência ou impedimento temporário, o Conselheiro ausente ou impedido temporariamente indicará, dentre os membros do Conselho de Administração, aquele que o representará. Parágrafo 3º - Nas hipóteses previstas neste artigo, de vaga, ausência ou impedimento temporário, o substituto ou representante agirá, inclusive para efeito de votação em reuniões do Conselho, por si e pelo substituído ou representado. Artigo 12 - A remuneração dos membros do Conselho de Administração será global e anualmente fixada pela Assembléia Geral, para ser satisfeita em duodécimos, que homologará, também, quando for o caso, o montante e o percentual da participação que lhes deva caber no lucro, observado o limite disposto no Parágrafo 1º do Artigo 152 da Lei nº 6.404/76. O Conselho de Administração, em reunião, distribuirá tal remuneração entre seus membros. Artigo 13 - Compete ao Conselho de Administração: (i) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Companhia; (ii) convocar a Assembléia Geral Ordinária e, quando necessária, a Assembléia Geral Extraordinária; (iii) nomear e destituir os Diretores da Companhia, fixando-lhes atribuições; (iv) manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria, as demonstrações financeiras do exercício; (v) fiscalizar a gestão dos Diretores; (vi) examinar atos, livros, documentos e contratos da Companhia; (vii) deliberar a emissão de bônus de subscrição; (viii) deliberar sobre o aumento do capital social até o limite previsto neste estatuto, fixando as condições de emissão e de colocação das ações; (ix) deliberar a emissão de notas promissórias para subscrição pública, nos termos da Resolução nº 1.723/90, do Conselho Monetário Nacional; (x) deliberar sobre a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas pelo artigo 172 da Lei nº 6.404/76; (xi) submeter à Assembléia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; (xii) autorizar a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros; (xiii) escolher e destituir auditores independentes; e (xiv) autorizar a compra de ações da Companhia, para sua permanência em tesouraria ou cancelamento, nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor. SEÇÃO II - Da Diretoria. Artigo 14 - A Diretoria é composta de, no mínimo 2 (dois) e no máximo 5 (cinco) diretores, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração. É a seguinte a competência específica de cada um dos Membros da Diretoria: (a) do Diretor Administrativo - a execução da política, das diretrizes e das atividades de administração de material e serviços da Sociedade, conforme especificado pelo Conselho de Administração; (b) do Diretor Econômico-Financeiro - a execução da política, das diretrizes e das atividades econômico-financeiras e contábeis da Sociedade, conforme especificado pelo Conselho de Administração; (c) do Diretor de Operações - a execução da política, diretrizes e atividades relacionadas com operações de investimentos, conforme especificado pelo Conselho de Administração; (d) do Diretor de Recursos Humanos - a execução da política, das diretrizes e das atividades de administração de pessoal, conforme especificado pelo Conselho de Administração; e (e) do Diretor Técnico - a execução da política, das diretrizes e das atividades de planejamento e coordenação da implantação e expansão dos estudos e análises, conforme especificado pelo Conselho de Administração. Parágrafo 1º - O prazo de gestão de cada Diretor será de 2 (dois) anos, permitida a recondução. Parágrafo 2º - Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos Diretores. Parágrafo 3º - Ocorrendo vaga no cargo de Diretor, poderá o Conselho de Administração designar substituto, cujo mandato expirará com os demais Diretores. Parágrafo 4º - Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de um terço, poderão ser eleitos para cargos de Diretores, com exercício cumulativo de funções. Ocorrendo esta hipótese, ao conselheiro-diretor, \"ad honorem\", caberá optar pela remuneração que fizer jus, como Conselheiro ou administrador-executivo. Parágrafo 5º - Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, por designação da Diretoria. Artigo 15 - Compete à Diretoria exercer as atribuições que a lei, o estatuto e o Conselho de Administração lhe conferirem para a prá tica de atos, por mais especiais que sejam, desde que em direitos permitidos, necessários ao regular funcionamento da Companhia. Artigo 16 - A Diretoria, exercerá as seguintes atribuições: (i) executar os trabalhos que lhe forem determinados pelo Conselho de Administração; (ii) elaborar, anualmente, o relatório de administração, o demonstrativo econômico-financeiro do exercício, bem como balancetes, se solicitados pelo Conselho de Administração. (iii) preparar anteprojetos de plano de expansão e modernização da Companhia; (iv) submeter ao Conselho de Administração o orçamento geral e os especiais da Companhia, inclusive os reajustes conjunturais, no decurso dos exercícios anual e plurianual a que os Membros se referirem; (v) aprovar, para referendo do Conselho de Administração, a nomeação de titulares para cargos da Administração Superior; (vi) aprovar e modificar organogramas e regimentos internos. Artigo 17 - A representação ativa e passiva da Companhia, em atos e operações que impliquem em responsabilidade societária é, como regra, privativa de dois diretores, em conjunto. A Diretoria, no entanto, poderá autorizar que a representação se cumpra por 01 (um) diretor e 01(um) procurador, este com mandato especial, outorgado em nome da Companhia por 2 (dois) diretores. Parágrafo Único - A Companhia será representada por qualquer Diretor, isoladamente, sem as formalidades previstas neste artigo, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimentos pessoais; representar-se-á, nos casos permitidos em lei, por prepostos nomeados, caso por caso, por via epistolar. Artigo 18 - Nos limites de suas atribuições, 2 (dois) Diretores poderão constituir procuradores ou mandatários para, em conjunto ou separadamente, na forma estabelecida nos respectivos instrumentos, representar a Companhia na prática legítima de atos e operações. Os mandatos definirão, de modo preciso e completo, os poderes outorgados. Parágrafo Único - Os mandatos \"ad negotia\" serão outorgados, sempre, por prazo determinado. Artigo 19 - A remuneração dos Diretores será fixada global e anualmente pela Assembléia Geral, que também fixará, quando for o caso, o montante e o percentual da participação da diretoria no lucro da Companhia, observado o limite disposto no Parágrafo 1º do Artigo 152 da Lei 6.404/76. Parágrafo 1º - A verba para honorários \"pro-labore\" paga em duodécimos, assim como a de participação, será partilhada aos Diretores, por deliberação do Conselho de Administração, consignada, por termo, no livro próprio. Parágrafo 2º - O empregado de alto nível, eleito pelo Conselho de Administração para o cargo de Diretor, enquanto no exercício do cargo, terá seu contrato de trabalho suspenso, passando a receber honorários e eventual participação nos lucros na forma estabelecida neste estatuto, ficando-lhe assegurado o retorno ao cargo anteriormente ocupado, de acordo com a legislação social vigente. Artigo 20 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário e as suas reuniões serão presididas pelo Diretor que na ocasião seja escolhido. Parágrafo 1º - As reuniões serão sempre convocadas por quaisquer 2 (dois) diretores. Para que possam ser instaladas e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria dos diretores que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos, ou de dois diretores, se só houverem dois diretores em exercício. Parágrafo 2º - As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos, cabendo também ao Presidente da reunião, em caso de empate, o voto de desempate. Parágrafo 3º - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer diretor, este poderá indicar um substituto, ficando o ato sujeito à aprovação da Diretoria. O substituto aprovado exercerá todas as funções, com todos os poderes, inclusive o direito de voto e deveres do diretor substituído. Parágrafo 4º - O substituto poderá ser um dos demais diretores que, neste caso, votará nas reuniões da Diretoria por si e pelo diretor que estiver substituindo. CAPÍTULO IV - Do Conselho Fiscal. Artigo 21 - A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) Membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. Parágrafo 1º - Os Membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, serão eleitos pela Assembléia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas que preencham os requisitos estipulados no parágrafo 2º do artigo 161 da Lei nº 6.404/76, com mandato até a primeira assembléia geral ordinária que se realizar após a eleição. Parágrafo 2º - Os Membros do Conselho Fiscal somente farão jus a remuneração que lhe for fixada pela Assembléia Geral, durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções, observado o parágrafo 3º do Artigo 162 da Lei nº 6.404/76 com redação dada pela Lei nº 9.457/97. Parágrafo 3º - O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus Membros. CAPÍTULO V - Das Assembléias Gerais. Artigo 22 - A Assembléia Geral dos Acionistas, nos termos da lei, reunir-se-á: a) Ordinariamente nos quatro primeiros meses, depois de findo o exercício social para: I - tomar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras; II - eleger o Conselho de Administração nas épocas próprias e o Conselho Fiscal, quando for o caso; III - deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendos, quando for o caso; IV - fixar a remuneração dos administradores. b) Extraordinariamente sempre que, mediante convocação legal, os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas. Artigo 23 - A Assembléia Geral será instalada e dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência ou impedimento, instalada por outro Conselheiro e dirigida por um Presidente escolhido pelos Acionistas. O secretário da mesa será de livre escolha do Presidente da Assembléia. Artigo 24 - Os anúncios de convocação, publicado na forma e nos termos da lei, conterão, além do local, data e hora da Assembléia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria. CAPÍTULO VI - Do Exercício Social. Artigo 25 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro. Artigo 26 - Ao final de cada exercício social a diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. Artigo 27 - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Artigo 28 - Ao fim de cada exercício social, o Conselho de Administração apresentará à Assembléia Geral, para aprovação, proposta sobre a destinação total do lucro líquido do exercício, observando as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem: a) 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício será aplicado na constituição de Reserva Legal , que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do Capital Social; b) A Assembléia Geral, mediante proposta do Conselho de Administração, determinará a importância a ser destinada à formação de Reservas para Contingências e reversão daquelas constituídas em exercícios anteriores, observando o Parágrafo 1º do Artigo 195 da Lei 6.404/76; e c) A Assembléia Geral, mediante proposta do Conselho de Administração, determinará o montante a ser destinado à constituição da Reserva de Lucros a Realizar. Parágrafo 1º - Os acionistas da Companhia receberão como dividendo obrigatório, em cada exercício, o valor equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro ajustado na forma prevista neste Estatuto, sem prejuízo do pagamento aos acionistas preferencialistas de um dividendo no mínimo 10% (dez por cento) maior do que o atribuído às ações ordinárias, na forma do disposto no Artigo 17 da Lei nº 6.404/76, com redação dada pela Lei nº 9.457/97. Parágrafo 2º - Na hipótese de ainda haver saldo, terá ele o destino que for deliberado pela Assembléia Geral. Parágrafo 3º - As demonstrações financeiras demonstrarão a destinação da totalidade do lucro líquido, no pressuposto de sua aprovação pela Assembléia Geral Ordinária. Artigo 29 - A companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá levantar balanço semestral e declarar dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços. O Conselho de Administração poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. CAPÍTULO VII - Da Liquidação, Dissolução e Extinção. Artigo 30 - A Companhia entrará em dissolução nos casos previstos em Lei. Parágrafo Único - O Conselho de Administração nomeará o liquidante e a Assembléia Geral determinará o modo de liquidação e elegerá o Conselho Fiscal. CAPÍTULO VIII - Disposição Geral. Artigo 31 - A Companhia, a qualquer tempo, tendo em mira aperfeiçoar seus serviços e adaptar-se às novas técnicas de administração, poderá adotar processos mecânicos de emissão e de autenticação de documentos de efeitos mercantis, obedecendo a padrões e sistemas consagrados em usos e praxes em vigor. Confere com o original constante da Ata de Assembléia de Constituição de PRIVATINVEST PARTICIPAÇÕES S.A., realizada em 20/09/1999, com alterações do Art. 2º (conforme AGE de 11 de agosto de 2004) e do Art. 5º (conforme RCA de 28 de agosto de 2008), lavrados em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2008. Alexandre Jereissati Legey - Secretário - RCA de 28/08/2008. Visto do advogado: (Cristina Soreth de Pinho Gonçalves Mamede OAB-RJ nº. 83.085). Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Privatinvest Participações S.A. Certifico o deferimento em 12/09/2008 e o registro sob o nº 1838929 e data de 12/09/2008. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1029732"
                ],
                "1029492": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1029492"
                ],
                "1029625": [
                    "V - Ata",
                    "YAMA TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA\r\n\r\nDE REDE LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 06.304.357/0001-40\r\n\r\nINSTRUMENTO PARTICULAR DE TRANSFORMAÇÃO: Pelo presente instrumento particular, JOSÉ MANUEL DE ABREU PITA POMBO, brasileiro, engenheiro, divorciado, CI nº 1865709, IFP/RJ, CPF/MF nº: 038.295.707-59, residente e domiciliado na Estrada da Gávea, nº 681, Bloco 02, apto 1.401, São Conrado/RJ e FERNANDO ANTONIO MAYA FERREIRA brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ nº 22.166, CPF/MF nº 024.446.517-49, residente e domiciliado na Avenida Vieira Souto nº 432, apto 201, Ipanema, RJ. Na qualidade de únicos sócios da YAMA TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA DE REDE LTDA., sociedade LTDA com sede na Av. Rio Branco, nº 128, 11º andar - parte e 12º andar - parte, Centro, RJ, CEP: 20.040-900, CNPJ/MF nº 06.304.357/0001-40, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA NIRE: 33.2.0730847-8, RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito, nos termos e condições seguintes, tomar as seguintes deliberações, todas por unanimidade, dispensando-se a ata de reunião de sócios, em face do disposto no §3º do artigo 1.072 da Lei nº 10.406/02, a saber: 1. Aprovar a transformação da Sociedade em sociedade anônima, na forma dos artigos 1.113 a 1.115 do Código Civil Brasileiro, que passará a operar sob a denominação de \"YAMA TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA DE REDE S.A.\" sendo certo que a transformação de tipo societário ora aprovada não importará em solução de continuidade da Sociedade, a qual continuará existindo com os mesmos direitos e obrigações sociais, conservando o mesmo patrimônio social a mesma escrituração comercial e fiscal. 1.1. Em virtude da transformação aprovada na forma do item 1 supra, as 3.407.000 quotas representativas da totalidade do capital social da Sociedade, totalmente subscritas e integralizadas, são convertidas em 3.407.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, mantendo-se a atual participação societária detida por cada um dos sócios, ficando o capital social da Sociedade distribuído da seguinte forma: Acionistas - Ações - Participação Acionária: José Manuel de Abreu Pita Pombo - 1.703.500 - 50%; Fernando Antonio Maya Ferreira - 1.703.500 - 50%; Total - 3.407.000 - 100%. 2. Em virtude da transformação aprovada no item 1 acima, a Sociedade passa a ser regida pelas disposições legais da Lei nº 6.404/76 e suas alterações posteriores. 3. Aprovar, na íntegra, o Projeto do Estatuto Social da Sociedade que constitui o Anexo I ao presente instrumento. 4. Em conformidade com o Estatuto Social da Sociedade (Anexo I), ora aprovado conforme disposto no item 3 acima, (i) a Sociedade transformada será administrada por uma Diretoria, na forma do disposto em seu Estatuto Social; e (ii) aprovação da eleição dos administradores da Sociedade, que serão os membros da Diretoria que, por sua vez, será composta por 02 Diretores, conforme disposto no Estatuto Social devidamente aprovado nesse ato, sendo estes: Sr. JOSÉ MANUEL DE ABREU PITA POMBO, brasileiro, divorciado, engenheiro,CI nº 1865709, IFP/RJ, CPF/MF nº 038.295.707-59, residente e domiciliado na Estrada da Gávea, nº 681, bloco 02, apto. 1.401, São Conrado, RJ para o cargo de Diretor Presidente; e Dr. FERNANDO ANTONIO MAYA FERREIRA, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ 22.166, CPF/MF nº 024.462.517-49, residente e domiciliado na Avenida Vieira Souto, nº 432, apto 301, Ipanema, RJ para o cargo de Diretor sem designação específica, ambos tomando posse, mediante a assinatura do respectivo Termo de Posse, pelo mandato de 02 anos. 5. Registrar que os membros da Diretoria ora eleitos declaram sob as penas da lei, (i) que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou como previstos no §1º do Art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (ii) que atendem ao requisitos de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do Art. 147 da Lei nº 6.404/76, sendo, desde logo, investidos em seus respectivos cargos, mediante assinatura do Termo de Posse que constitui o Anexo II ao presente instrumento. 6. Fixar a remuneração global anual da administração da Sociedade em R$ 20.000,00, cabendo a Diretoria distribuir esse valor global entre todos os administradores da Sociedade, respeitando-se a legislação vigente e o disposto no Estatuto Social. 7. Determinar que as publicações da Sociedade sejam efetuadas no \"Diário Oficial RJ\" e no \" Diário Comercial\", ambos com publicação na cidade da sede da Sociedade, em estrita conformidade com as normas legais aplicáveis. 8. Dar por efetivamente transformada a Sociedade em sociedade anônima, sob a denominação de \"YAMA TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA DE REDE S.A.\", com o cumprimento de todas as formalidades legais, cabendo à Diretoria da Sociedade proceder à atualização dos registros e anotações junto aos órgãos públicos competentes para que conste a transformação da Sociedade em sociedade anônima, informando sua nova denominação social. 9. Por fim, deliberam os sócios não instalar o Conselho Fiscal previsto no Artigo 14 do Estatuto Social da Sociedade que ora foi devidamente aprovado. Rio de Janeiro, 27/09/2010. Sócios: José Manuel de Abreu Pita Pombo; Fernando Antonio Maya Ferreira. JUCERJA Nº 2096389 em 29/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL - Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Prazo de Vigência: Artigo 1º - A YAMA TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA DE REDE S.A. (\"Companhia\") é uma S.A. que se rege por este Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A Cia tem sede na Avenida Rio Branco, nº 128, 11º andar - parte e 12º andar - parte, Centro, RJ CEP: 20.040-900. § Único - A Cia poderá, por determinação conjunta de seus Diretores, criar ou extinguir filiais, escritórios ou outros estabelecimentos em qualquer localidade do País ou do exterior. Artigo 3º - A Cia tem por objeto a prestação de serviços na área de Informática, bem como a industrialização, montagem e comercialização, de equipamentos necessários à prestação de serviços, e a importação e exportação de tecnologia, componentes e equipamentos, podendo, ainda, participar do capital social de outras sociedades como quotista ou acionista. Artigo 4º - O prazo de duração da Cia é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações: Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 47.893,80, dividido em 3.407.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § 1º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. § 2º - A Cia poderá, até o limite máximo permitido em lei, criar e/ou emitir ações preferenciais, sem guardar proporção com as demais espécies ou classes de ações. As ações preferenciais, se emitidas, não terão direito de voto, tendo como vantagem a prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, na proporção de sua participação no capital social, em caso de eventual liquidação da Cia. § 3º - É vedada a emissão de partes beneficiárias. Capítulo III - Assembleia Geral: Artigo 6º - A Assembleia Geral é o órgão deliberativo da Cia e tem poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da Cia e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e ao seu desenvolvimento e reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 04 primeiros meses seguintes ao término do exercício social, para deliberar sobre as matérias constantes do Artigo 132 da Lei nº 6.404/76 e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. § 1º - A Assembleia Geral será convocada por iniciativa de um dos Diretores isoladamente, ou em conjunto, mediante publicação de avisos na imprensa, na forma de lei, e será instalada e presidida pelo Diretor Presidente, o qual designará um secretário dentre os presentes. Em caso de ausência do Diretor Presidente, os acionistas escolherão, dentre os acionistas presentes, o Presidente da Assembleia. § 2º - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, Estatuto Social e/ou Acordo de Acionistas, serão tomadas pela maioria dos votos válidos dentre os acionistas presentes, não sendo consideradas eventuais abstenções. Artigo 7º - Compete privativamente à Assembleia Geral, além das demais deliberações previstas em lei e neste Estatuto Social: (i) deliberar sobre a emissão, pela Cia, de debêntures conversíveis, bônus de subscrição, outros títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações; e (ii) fixar a remuneração dos administradores da Cia, de forma individual ou global. Capítulo IV - Administração: Artigo 8º - A Cia é administrada por uma Diretoria composta por 02 Diretores, sendo um deles Diretor Presidente e outro Diretor sem designação específica, na forma de lei e do presente Estatuto Social. § Único - A Cia não possui Conselho de Administração. Artigo 9º - O mandato dos Diretores será de 02 anos, admitida a reeleição, e será prorrogado automaticamente até a investidura de seus respectivos substitutos. § Único - A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo lavrado no livro próprio, sendo dispensada tal providência em caso de reeleição. Artigo 10 - A Diretoria tem plenos poderes de administração e gestão dos negócios da Cia, para a prática de todos os atos e a realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto social da Cia, observadas as disposições estatutárias pertinentes, competindo aos Diretores executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Assembleia Geral. Artigo 11 - Compete ao Diretor Presidente, sem prejuízo das demais atribuições previstas no presente Estatuto Social: (a) presidir as reuniões da Diretoria; (b) organizar e supervisionar o desenvolvimento das atividades da Cia, coordenando a ação dos demais diretores; e (c) preparar o orçamento anual da Cia para apresentação à Assembleia Geral e, bem assim, relatório da administração e as demonstrações financeiras da Cia. Artigo 12 - A Cia poderá assumir obrigações e renunciar a direitos mediante: (i) as assinaturas conjuntas dos 02 Diretores; (ii) as assinaturas conjuntas de 01 Diretor e 01 Procurador constituído na forma do § 2º abaixo; ou (iii) as assinaturas conjuntas de 02 Procuradores constituídos na forma do § 2º abaixo. § 1º - A representação da Cia em Juízo, para recebimento de citações ou intimações, prestação de depoimento pessoal ou atos análogos será desempenhada por um dos seus Diretores. § 2º - A Cia somente constituirá procuradores mediante as assinaturas conjuntas de seus 02 Diretores, devendo o instrumento respectivo especificar os atos ou operações cuja prática autorizam e, salvo em caso de mandato judicial, terão prazo de validade limitado a, no máximo, 12 meses. Artigo 13 - Em caso de vacância de qualquer dos cargos da Diretoria, será convocada Assembleia Geral para eleger o substituto, o qual completará o mandato do Diretor substituído. Capítulo V - Conselho Fiscal: Artigo 14 - A Cia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, o qual só funcionará nos exercícios sociais em que for instalado a pedido de acionistas que representem o quorum mínimo exigido por lei para solicitar a instalação do Conselho Fiscal. § Único - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos. Artigo 15 - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será composto de, no mínimo, 03, e, no máximo, 05 membros, com igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, que lhes fixará a remuneração, obedecido o mínimo legal. Capítulo VI - Acordo de Acionistas: Artigo 16 - Os acordos de acionistas, quando arquivados na seda da Cia, serão estritamente observados, notadamente quando estabelecerem condições de compra e venda de ações, direito de preferência na compra das mesmas ou o exercício do direito de voto. § Único - As obrigações e responsabilidades decorrentes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente registrados nos livros de registro da Cia e nos certificados das ações, se emitidas. Capítulo VII - Exercício Social: Artigo 17 - O exercício social tem início em 1º/01 e terminará em 31/12 de cada ano. No fim do exercício social, proceder-se-á ao levantamento do balanço patrimonial e das demonstrações financeiras, de acordo com os preceitos legais, observando-se, quanto à destinação do resultado apurado, as seguintes regras: (a) do resultado do exercício serão deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda, antes de qualquer participação de empregados e administradores, se for o caso; (b) sobre o resultado remanescente, que constituirá o lucro líquido do exercício, serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, 5% na constituição de Reserva Legal, a qual não poderá exceder a 20% do capital social, sendo que a constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das Reservas de Capital, exceder a 30% do capital social; (c) do lucro do exercício após deduzidas, se for o caso, a parcela a que se refere a alínea anterior, será destinada, se necessário, quota referente à Reserva de Contingências, revertendo-se dela a parcela que não mais tiver razão de existir; (d) do saldo, será distribuído aos acionistas o dividendo obrigatório igual à 25% do lucro líquido do exercício, compensados os dividendos que tenham sido declarados no exercício, limitado tal dividendo ao montante do lucro que tiver sido realizado no exercício; ou (e) o lucro que remanescer após o pagamento do dividendo obrigatório e, se for o caso, à destinação para a Reserva de Lucros a Realizar, será destinado à Reserva de Investimento e de Capital de Giro, salvo se a Assembleia Geral deliberar distribuí-lo como dividendo suplementar. § 1º - A Diretoria poderá determinar o levantamento de balanços semestrais e, com base neles, distribuir dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços, os quais serão computados no cálculo do dividendo obrigatório, como antecipação dele, bem como determinar o levantamento de balanços em períodos menores e a distribuição de dividendos à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no balanço. Poderá, também, alternativamente, determinar o pagamento de juros sobre o capital próprio como forma de distribuição de resultados aos acionistas, respeitadas as condições e os limites legais, pagamento esse que será imputado ao valor do dividendo obrigatório, podendo tais juros substituir, total ou parcialmente, os dividendos para os fins do disposto neste §. § 2º - A Reserva de Investimentos e de Capital de Giro terá por finalidade assegurar investimentos em bens do ativo permanente e acréscimo de capital de giro, inclusive através de amortização de dívida da sociedade e não poderá ser superior ao valor do Capital Social subscrito e integralizado, diminuído do valor de todas as reservas de lucros existentes, exceto a de contingência e a de lucros a realizar, se houver. § 3º - A destinação de parte dos lucros para a constituição da Reserva de Investimentos e de Capital de Giro, nos termos do disposto no caput deste artigo, letra \"e\", não poderá, em hipótese alguma, prejudicar a distribuição do dividendo obrigatório, que será apurado e deliberado antes da formação da mesma. Capítulo VIII - Liquidação: Artigo 18 - A Cia se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, cabendo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger o liquidante, ou liquidantes, e o Conselho Fiscal, que deverá funcionar no período de liquidação, fixando-lhes os poderes e remuneração. Capítulo IX - Juízo Arbitral: Artigo 19 - A Cia, seus acionistas, administradores e os membros do Conselho Fiscal, se instalado, ficam obrigados a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas neste Estatuto Social, nas disposições da Lei nº6.404/76 e nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, a qual dever ser conduzida de conformidade com o Regulamento de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (ICC - International Chamber of Commerce), por um ou mais árbitros nomeados em conformidade com o mencionado Regulamento. Capítulo X - Disposições Gerais: Artigo 20 - A Cia obriga-se a, uma vez obtido o seu eventual registro como companhia aberta junto à CVM, aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, os níveis diferenciados de práticas de governança corporativa previstos na Instrução CVM nº 391/03, ou em regulamentação equivalente que venha a revogá-la. Artigo 21 - A Cia disponibilizará, sempre que solicitado por quem de direito, os contratos celebrados com partes a ela relacionadas, acordos de acionistas e programas de opção de aquisição de ações ou outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Cia. Artigo 22 - Os casos omissos no presente Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com as disposições da Lei 6.404/76. JUCERJA NIRE 33.3.0029534-8 em 29/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 102962’5"
                ],
                "1029594": [
                    "V - Ata",
                    "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 \r\n\r\nNIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2010. 1) DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 21 dias do mês de agosto de 2010, às 10:00, na sede da HRT Participações em Petróleo S.A. (\"HRTP\" ou \"Companhia\"), localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, Copacabana, na Avenida Atlântica, n.º 1130, 10º andar (parte), Copacabana, 22021-000. 2) CONVOCAÇÃO: Convocação realizada em caráter de urgência mediante o envio de email no dia 20 de agosto de 2010. 3) PRESENÇA: Presentes Conselheiros representando mais de 2/3 (dois terços) do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Srs. Marcio Rocha Mello, John Milne Albuquerque Forman, Eduardo de Freitas Teixeira, e os membros suplentes, Srs. Carlos Tersandro Adeodato, Andre Adriano Bender, Luis Sguissardi e Nilo Chagas de Azambuja Filho. Participaram, ainda, através de conferência telefônica, os Srs. Antonio Carlos Sobreira Agostini, Derrick Queen, Brian Lakes Frank e Alexander Matthew Klabin. O Srs. Jorge Antonio Pedroso Junior, John B. Connally IV, e Joseph Mazzella participaram da reunião como convidados. 4) MESA: O Presidente do Conselho de Administração da Companhia Sr. Marcio Rocha Mello assumiu a presidência dos trabalhos, tendo convidado o Sr. John Milne Albuquerque Forman para secretariar a Reunião e a Sra. Beatriz Marques de Barros para assessorar os trabalhos de secretaria. 5) ORDEM DO DIA: Análise e discussão da aquisição dos ativos da Petra Energia S.A. (\"Petra\") nos blocos de Solimões. 6) Discussão da ordem do dia: Após os esclarecimentos legais prestados pelo Sr. John B. Connally IV, representante do escritório de advocacia que auxilia a Companhia na transação com a Petra sob discussão, os membros do Conselho de Administração resolveram, por unanimidade e sem reservas, aprovar, conforme proposto pela Diretoria, a aquisição da parcela de participação da Petra nos Blocos Solimões representando 4% (quatro por cento) dos ativos totais detido pela Petra nos Blocos Solimões, com opção não-exclusiva e irrevogável para adquirir os restantes 45% (quarenta e cinco por cento) de participação da Petra, com duração de 6 meses, de acordo com o material enviado a todos os membros do Conselho de 20 de agosto de 2010, 4:11 pm (horário de Brasília), arquivada na sede da Companhia como Anexo 1. 7) ENCERRAMENTO: Foi dada a palavra aos membros do Conselho de Administração presentes para suas considerações finais. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2010. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Marcio Rocha Mello; Presidente do Conselho de Administração. John Milne Albuquerque Forman - Secretário; Marcio Rocha Mello; John Milne Albuquerque Forman; Eduardo de Freitas Teixeira; Carlos Tersandro Fonseca Adeodato; Andre Adriano Bender; Luis Sguissardi do Carmo; Nilo Chagas de Azambuja Filho; Antonio Carlos Sobreira de Agostini; Derrick Queen; Brian Lakes Frank; Alexander Matthew Klabin. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A. Certifico o deferimento em 09/09/2010, e o registro sob o número 2087987 e data de 09/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1029594"
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                "1029671": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1029671"
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                "1029317": [
                    "V - Ata",
                    "Drift Comercio de Alimentos S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 28.129.260/0001-80\r\n\r\nNIRE 33300290800\r\n\r\nATA: Resumo da AGE 08/09/2010 Data, Hora e Local: 08/09/2010, às 10:00 hs, na sede social na Rua Dias da Cruz , nº. 445, Sl 101-Méier, Rio de Janeiro/RJ. A Assembléia aprovou a seguinte deliberação: 1) Alteração do Capital Social da Empresa. A proposta do Presidente foi aprovada unanimente na forma prevista no Estatuto Social, ficando alterada a clausula 5 do estatuto social o capital social passa a ser de R$ 5.000.000,00. Não havendo desejo dos presentes de fazer o uso da palavra, o Presidente agradeceu a presença de todos, após lida, foi aprovada e assinada por todos. A ata foi arquivada na JUCERJA sob nº. 00002094016 em data 23/09/2010.\r\n\r\nId: 1029317"
                ],
                "1029548": [
                    "V - Ata",
                    "SOLAR RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.956.603/0001-15 - NIRE 33.208.484.84-9\r\n\r\nAta de Reunião dos Sócios Cotistas: Aos 20/09/10, às 16h, reuniram-se na sede social a totalidade de seus sócios, na Av. das Américas nº 4.200 Bloco 9 sala 106-A, Barra da Tijuca, RJ, RJ, CEP 22640-907 e deliberaram reduzir o Capital Social de R$ 994.200,00 para R$ 5.000,00, por considerá-lo excessivo, sendo resgatadas as cotas da Sociedade exclusivamente pela sócia Daisy Quadros Costa Oliveira Ramos, pelo que todo o valor da redução do Capital da Sociedade alcançará somente a participação dessa cotista. A redução ora autorizada será efetuada através de alteração contratual a ser celebrada pela totalidade dos sócios, servindo o presente instrumento exclusivamente para fins do art.1.084 §1º da Lei 10.406. Daisy Quadros Costa Oliveira Ramos; Leila Quadros Costa; Mitzi Bergallo Sorrentino.\r\n\r\nId: 1029548"
                ],
                "1029318": [
                    "V - Ata",
                    "Drift Comercio de Alimentos S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 28.129.260/0001-80\r\n\r\nNIRE 33300290800\r\n\r\nATA: Resumo da Ata de Reunião de Diretoria 20/08/2010 Data, Hora e Local: 20/08/2010, às 10:00 hs, na sede social na Rua Dias da Cruz , nº. 445 Sl 101-Méier, Rio de Janeiro/RJ. A Assembléia aprovou a seguinte deliberação: 1) O Endereço de sua filial, sendo Av. Judith Leão Castelo Ribeiro, 272, passando para Av. Judith Leão Castelo Ribeiro, 250. Não havendo desejo dos presentes de fazer o uso da palavra, o Presidente agradeceu a presença de todos, após lida, foi aprovada e assinada por todos. A ata foi arquivada na JUCERJA sob nº. 00002085016 em data 31/08/2010.\r\n\r\nId: 1029318"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1028194": [
                            "V - Convocação",
                            "PEREIRA JUNIOR - CEREAIS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.333.311/0001-21\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocação - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGE, no próximo dia 22.10.2010, às 10h, na sede social, na Av. Treze de Maio, 23 - Sl. 2012, na cidade do RJ-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Eleição da Diretoria; b) Eleição do Conselho Fiscal; c) Assuntos Gerais. RJ, 01.10.2010. Maria do Espírito Santos Bayma Muniz.\r\n\r\nId: 1028194"
                        ],
                        "1025408": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DROGARIAS PACHECO S.A\r\n\r\nCNPJ 33.438.250/0011-39\r\n\r\nAVISO: Este estabelecimento inscrito no cadastro de Contribuintes deste estado, sob o nº 81.205.736, vem por meio desta, comunicar a inutilização de seus equipamentos emissores de cupom fiscal de números de fabricação: ZP040600737, ZP040600739, ZP040602294, ZP040602296 e ZP040600740 de Marca/Modelo: ZPM / ZPM 1FIT LOGGUER, Versão do Software Básico: 03.03.04\r\n\r\nId: 1025408"
                        ],
                        "1028058": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO NOVO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - APERJ\r\n\r\nCNPJ: 29409489000131\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA APERJ reunir-se-á em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 15 de outubro de 2010 às 17 hs, em 1ª Convocação e às 17:30 hs, em 2ª Convocação, no Auditório da PGE, situado na Rua Dom Manuel, nº 25, térreo, nesta cidade, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Informações sobre o Mandado de Segurança nº 351/92; 2) Revisão de mensalidade; 3) Adiantamento das custas da execução do processo nº 2002.001.014371-6; 4) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2010. Rafael Rolim, Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1028058"
                        ],
                        "1029110": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-4 S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 05.646.194/0001-10 - NIRE Nº 33.3.0027219-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO: A Diretoria da CR2 Empreendimentos SPE-4 S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a ser realizada na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 11:45 horas do dia 13 de outubro de 2010, em segunda convocação, a fim de deliberarem sobre a redução do Capital Social da Companhia, conforme proposta da Diretoria, no montante de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas cujos nomes estejam inscritos nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2010. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1029110"
                        ],
                        "1029111": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.649.255/0001-30 - NIRE Nº 33.3.0027017-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO: A Diretoria da CR2 Investimentos S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a ser realizada na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 11:00 horas do dia 13 de outubro de 2010, em segunda convocação, a fim de deliberarem sobre a redução do Capital Social da Companhia, conforme proposta da Diretoria, no montante de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas cujos nomes estejam inscritos nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2010. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1029111"
                        ],
                        "1019360": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 48.090.120/0001-53\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nTURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 15/09/10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN002677, autorizando a extração de água subterrânea, com a finalidade de uso industrial, lavagem de pátios e banheiros, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 2 horas por dia, 22 dias ao mês:\r\n\r\nExtração: Poço tubular n° 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 5,63 m³/h; volume mensal de 247,50 m³; coordenadas Lat. 22º 35' 52,299” e Long. 43° 18' 43,199” \r\n\r\nProcesso E-07/100.051/2004.\r\n\r\nId: 1019360"
                        ],
                        "1026063": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "STONE TIME LAVANDERIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 31.107.584/0001-22\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nSTONE TIME LAVANDERIA LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 28/09/10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN002827, autorizando a extração de água subterrânea, com a finalidade de uso industrial, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 7 horas por dia, 30 dias ao mês:\r\n\r\nExtração: Poço tubular n° 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 3,00 m³/h; vazão média de 2,00 m³/h; volume mensal de 420,00 m³; coordenadas Lat. 22º 54' 2,61” e Long. 43° 17' 47,71”\r\n\r\nProcesso E-07/501.240/2010.\r\n\r\nId: 1026063"
                        ],
                        "1014268": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VOTORANTIM SIDERÚRGICA S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 60.892.403/0015-10\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERÚRGICA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN002607, com validade por tempo indeterminado, que a autoriza para realizar a demarcação da reserva legal em uma área de 423,917 ha, de propriedade de Votorantim Siderurgia S.A, inscrita no Cartório de Registro de Imóveis matrícula n° 33.478, livro n° 2, Fls. 01-03, do Cartório do 2° Ofício de Resende - RJ, na ESTRADA RESENDE X RIACHUELO, KM 20, - MORADA DA COLINA, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/506112/2010) \r\n\r\nId: 1014268"
                        ],
                        "1025917": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "KIOTO AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.423.108/0001-61\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nKIOTO AMBIENTAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO - AVB Nº 001021 referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN000507, com validade até 03 de agosto de 2014, que altera a atividade licenciada para: coleta e transporte de resíduos de serviço de saúde e resíduos sólidos urbanos (Classe II); lavagem e garageamento da frota, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/202856/2008) \r\n\r\nId: 1025917"
                        ],
                        "965690": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "WAL MART BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.063.960/0026-59\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001816, com validade até 21 de maio de 2015, para operar estação de tratamento de esgoto em nível secundário, com vazão média de 40 m³/d, na AVENIDA PROJETADA, 345 - BLOCO 1 - ENGENHO DE DENTRO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/203849/2006) \r\n\r\nId: 965690"
                        ],
                        "1012981": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "KINAGUA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 05.532.224/0001-68\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nKINAGUA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002595, com validade até 26 de agosto de 2014, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/500786/2009) \r\n\r\nId: 1012981"
                        ],
                        "1018058": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BELFORD DUTRA PROJETOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.024.619/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBELFORD DUTRA PROJETOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002668, com validade até 13 de setembro de 2015, para implantar e operar a estação de tratamento de esgoto em nível secundário, com vazão média de 60,0 m³/dia, na AVENIDA COELHO DA ROCHA, 364 - CENTRO, município de BELFORD ROXO. (Processo nº E-07/504414/2010) \r\n\r\nId: 1018058"
                        ],
                        "1018104": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO LUAR DE MANILHA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.083.742/0001-77\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO LUAR DE MANILHA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002659, com validade até 13 de setembro de 2015, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na RODOVIA BR-101, KM 23, QUADRA 00 - LOTE 2 - FAZENDA SÃO JOAQUIM, município de ITABORAÍ. (Processo nº E-07/204062/2007) \r\n\r\nId: 1018104"
                        ],
                        "1022206": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JOAO BATISTA CASTRO ABBADE\r\n\r\nCNPJ: 10.444.247/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL: A empresa Joao Batista Castro Abbade torna publico que recebeu da Agencia do Meio Ambiente do Municipio de Resende - AMAR, através do processo n°1290/2010 com validade até 26 de maio de 2014, que autoriza o funcionamento no endereço Avenida Nova Resende 240 Bairro Campos Eliseos, no municipio de Resende-RJ.\r\n\r\nId: 1022206"
                        ],
                        "1029619": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - RJ\r\n\r\nCNPJ: 30.715.031/0001-90\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCÉSAR BEZERRA VIEIRA FERREIRA, Oficial Substituto do 9º Ofício de Registro de Imóveis, desta Comarca da Capital, em obediência ao disposto nos artigos 261 a 264 da Lei de Registros Públicos (Lei nº 6015/73) torna público, para ciência de eventuais interessados, que, pela escritura lavrada em 06/11/08 do 24º Ofício, desta Comarca, livro 5873, à fl. 10, prenotada em 03/03/10 com nº 1288628 à fl. 267v do livro 1-GT, ANTONIO JOSÉ TRINDADE MOREIRA, brasileiro, engenheiro civil, identidade CREA/RJ 42857-D, CPF 605.830.617-13, casado pelo regime da separação de bens, na vigência da Lei 6515/77, com ELIZABETH ANTUNES PINTO MOREIRA, residente nesta cidade à Avenida Lucio Costa, nº 5300, apartamento 1301 do bloco 3, na freguesia de Jacarepaguá, instituiu, como BEM DE FAMÍLIA, dito imóvel, no qual residem e está registrado em nome do mesmo, com o nº 17 na matrícula 236762, deste Serviço Registral, motivo porque é publicado este aviso, a fim de que, se alguém se julgar prejudicado, apresente-me, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste edital, reclamação escrita contra a instituição do citado bem de família. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 17 dias de setembro de 2010. CÉSAR BEZERRA VIEIRA FERREIRA. Oficial Substituto. Avenida Nilo Peçanha nº 12 - 6º andar.\r\n\r\nId: 1029619"
                        ],
                        "1028845": [
                            "V - Convocação",
                            "CARDAN RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.074.722/0001-00 - NIRE 332.0082377-6\r\n\r\nSociedade Empresária Limitada\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os senhores sócios da CARDAN RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA a reunirem-se na sede social, na Rua Nicolau Cheuen, s/nº, Quadra 10, Lotes 12 e 15, no km 06 da Rodovia Presidente Dutra, Primeiro Distrito, São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro, às 11 HORAS, do DIA 19 DE OUTUBRO DE 2010, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e deliberar sobre o balanço patrimonial e de resultado econômico e o parecer relativo aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2007 e 31 de dezembro de 2008; b) Exclusão do sócio FRANCISCO JOSUÉ DE SOUZA LIMA em virtude de atos de inegável gravidade e de sua ausência contínua, com exercício de seu direito de defesa. c) Correspondente redução do Capital Social ou suprimento do valor das quotas do sócio excluído pelos sócios remanescentes. Instruções Gerais: 1. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembléia Geral e previstas neste edital se encontram à disposição dos sócios na sede da sociedade. 2. Os sócios poderão ser representados na Assembléia por outro sócio ou por advogado, mediante outorga de mandato com especificação dos atos autorizados. 3. Se não houver quorum mínimo de ¾ (75%) do Capital Social em Primeira Convocação, instalar-se-á a Assembléia em Segunda Convocação, com qualquer número, às 11 HORAS E 30 MINUTOS. Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2010. LAURIMAR MARIN - INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DE SÉRGIO MARIN (ADMINISTRADOR). LAERTE LÚCIO CÉZAR - SÓCIO\r\n\r\nId: 1028845"
                        ],
                        "1028665": [
                            "V - Convocação",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE nº 33.300.285.199\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os acionistas da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (“Companhia”) convidados a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2010, às 16h00 (dezesseis) horas, na sede social da Companhia, na Praia de Botafogo, nº 501, Bloco 1, salão 201, conjunto 203, 2º andar, sala 1, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia (“AGE”): (i) desdobramento da totalidade das ações ordinárias de emissão da Companhia, de modo que, caso seja aprovado, para cada ação ordinária nominativa, escritural e sem valor nominal de emissão da Companhia (“Ação Ordinária”) será criada e atribuída ao seu titular 1 (uma) nova Ação Ordinária, com os mesmos direitos e vantagens integrais das Ações Ordinárias pré-existentes, sendo que cada Ação Ordinária passará a ser representada por 2 (duas) Ações Ordinárias pós-desdobramento (os Depositary Shares continuarão a representar 2 (duas) Ações Ordinárias após o desdobramento); (ii) alterar o artigo 5º e parágrafos do Estatuto Social da Companhia, em decorrência do desdobramento acima proposto e das emissões realizadas pelo Conselho de Administração até esta data dentro do capital autorizado; e (iii) confirmar e ratificar todos os atos que tenham sido praticados pela administração anteriormente à data da Assembleia Geral relacionados às matérias constantes desta ordem do dia. Informações Gerais: (i) as informações e documentos previstos na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n° 481, de 17 de dezembro de 2009 (“Instrução CVM 481”), relacionados às matérias a serem deliberadas, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas estão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no website (www.pdgrealty.com.br/ri) e no website da CVM (www.cvm.gov.br); (ii) para serem admitidos nesta AGE, os acionistas deverão portar, além de extrato contendo a respectiva posição acionária, os seguintes documentos: (a) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; (b) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; e (c) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento; (iii) nos termos do artigo 8º, §2º do Estatuto Social, solicitamos aos titulares de ações escriturais ou em custódia que depositem na sede da Companhia os comprovantes de extratos expedidos pelas instituições financeiras responsáveis pela custódia com até 3 (três) dias de antecedência da data da AGE, respeitado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei 6.404/76”); (iv) o acionista que desejar ser representado por procurador: (a) deverá apresentar, conforme determina o §1º do artigo 8º do Estatuto Social, observado o artigo 126, § 1º, da Lei 6.404/76, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas, ou depositá-lo, na sede da Companhia; ou (b) optar por outorgar procurações físicas para que as pessoas indicadas pela Companhia os representem no dia da AGE, conforme modelo de procuração disponível no Manual de Assembleia, disponível no website da Companhia (www.pdgrealty.com.br/ri); (v) o acionista que comparecer à AGE e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGE; e (vi) os acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Companhia, por meio do telefone (21) 3504-3800 ou via e-mail: ri@pdgrealty.com.br. Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2010. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1028665"
                        ],
                        "1029582": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE 33 3 0015258 0\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da TELEMAR NORTE LESTE S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 20 de outubro de 2010, às 10:30 horas, na sede da Companhia, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Emissão de Debêntures Simples, não conversíveis em ações, série única, da espécie subordinada, para colocação privada, no valor de até R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais);\r\n\r\n2. Delegação de poderes ao Conselho de Administração da Companhia para deliberar sobre determinadas condições da referida emissão, conforme faculta o Parágrafo 1º do artigo 59 da Lei 6.404/76;\r\n\r\n3. Autorização para a Diretoria da Companhia implementar todos e quaisquer atos necessários à efetivação da Emissão Privada de Debêntures Simples.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, assim como no site da CVM (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 18 de outubro de 2010, aos cuidados da Diretoria Jurídica. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembléia.\r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembléia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 18 de outubro de 2010, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1029582"
                        ],
                        "1027980": [
                            "V - Convocação",
                            "PEREIRA DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 58.984.766/0001-38 - NIRE 33.3.0003063-8\r\n\r\nConvocação: Ficam os Srs. acionistas convocados para se reunirem em AGE, a se realizar no dia 18/10/10, às 10h, na sede social da Cia, na R. Rita Ludolf, 87, sala 404 (parte), Leblon/RJ, tendo como ordem do dia a deliberação acerca da eleição de novo Diretor da Cia, conforme proposta dos acionistas da Cia. RJ, 04/10/10. Pereira da Silva Empreendimentos Imobiliários S.A. Renata Turba Santos de Paula-Diretora Presidente\r\n\r\nId: 1027980"
                        ],
                        "1028605": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nNa forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os Srs. Acionistas da Brasil Telecom S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária (\"Assembléia\"), a realizar-se no dia 09 de novembro de 2010, às 10:30 horas, em sua sede social, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, Botafogo, para deliberarem sobre as seguintes matérias: \r\n\r\n1. Emissão de Debêntures Simples, não conversíveis em ações, série única, da espécie subordinada, para colocação privada, no valor de até R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais);\r\n\r\n2. Delegação de poderes ao Conselho de Administração da Companhia para deliberar sobre determinadas condições da referida emissão, conforme faculta o Parágrafo 1º do artigo 59 da Lei 6.404/76; \r\n\r\n3. Autorização para a Diretoria da Companhia implementar todos e quaisquer atos necessários à efetivação da Emissão Privada de Debêntures Simples. \r\n\r\nINFORMAÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, assim como no site da CVM (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos nº 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 05 de novembro de 2010, aos cuidados da Diretoria Jurídica. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembléia.\r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembléia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 05 de novembro de 2010, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1028605"
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                        "1028164": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL convocados para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2010, às 11 horas, na sede social, localizada na Rua São José nº 20, 16º andar - Grupo 1602, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. cancelamento de 27.325.535 (vinte e sete milhões, trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e cinco) ações atualmente existentes em tesouraria, sem redução do capital social; 2. alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, para refletir o cancelamento de ações mencionado no item 1. Solicita-se aos Srs. Acionistas, cujas ações estejam sob custódia, que apresentem extrato atualizado fornecido pelo órgão custodiante, contendo a respectiva participação acionária, bem como àqueles que desejarem se fazer representar por Procurador, que observem o disposto no parágrafo 1º do art. 126 da Lei nº 6.404/76, devendo, preferencialmente, ser depositados, na sede da CSN, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na assembleia geral a que se refere o presente edital, com antecedência de até 72 (setenta e duas) horas da data marcada para sua realização, a fim de agilizar o atendimento aos acionistas. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia estará à disposição para exame pelos Srs. Acionistas na sede da Companhia, bem como nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (www.bmfbovespa.com.br), e da Companhia (www.csn.com.br/ri) na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposições da Lei 6.404/1976 e da Instrução CVM 481/2009. Rio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. Benjamin Steinbruch - Presidente do Conselho de Administração. (5, 6, 7)\r\n\r\nId: 1028164"
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                        "1021927": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO DE APLICAÇÃO DR. PAULO GISSONI\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO EDUCACIONAL \r\n\r\nDE REALENGO\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.265.413/0001-48\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO e PROFISSIONALIZANTE CURSO TÉCNICO EM DESPORTOS - 2009: Abel Castro Martins, Allan de Oliveira Lopes, Ana Beatriz Luiz Marins, Felipe Matheus da Silva Ramos, Filipe Ferreira Gonçalves, Grace Menezes Brigadeiro da Costa, Michelli D'avila da Silva, Natalia de Moraes Mesquita, Natália Xavier Pereira, Pamela Rabelo Santana da Silva, Rafael Coelho de Jesus, Ranier Oliveira de Azevedo Júnior, Rejane Ferreira da Silva, Tainara Tatagiba, Tamara Fernandes Lopes, Verônica Prado Jordão, Vinícius Batista Marques Cardoso. ENSINO PROFISSIONALIZANTE CURSO TÉCNICO EM DESPORTOS - 2007: Julianne Camilo de Araújo, Tamires Marques Ribeiro. ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE CURSO TÉCNICO EM DESPORTO - 2002: Paula Cristina Cabral Forte e Marques. ENSINO MÉDIO e PROFISSIONALIZANTE CURSO TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - 2009: Ana Lívia Gomes Borges, Bruna Lima Rocha, Dayanne Fernandes Medeiros, Fernanda Soares da Silva Nolasco, Guilherme Martins Leardini Junior, Jéssica Anne Schvinn, Jessica Becher Calvão Pereira, Jéssica Leite, da Silva, Karen Sant'anna Cardoso, Marcele Carvalho Cruz, Mayara Mota Ferreira, Mayara Tereza de Carvalho, Milena Montero Widmer, Renata Franco de Araujo, Rúbia Capella Santos, Tassia Lima Santos, Valcíria de Melo Souza, Yasmim Pedrosa Duro. ENSINO MÉDIO e PROFISSIONALIZANTE CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA 2009: Barbara Oliveira de Barros, Bruna de Mattos Scalzitti, Camila Jardim Martins, Graciele Pestana Silva, Luele Caroline Lago Rizzo, Maitê da Silva Bomfim, Marcella Rodrigues Braga, Márcia Cristina Carvalho Barbosa, Raphaela Ferreira Carrijo, Thamiris Nascimento de Souza, Vinícius da Silva Carvalho, ENSINO MÉDIO e PROFISSIONALIZANTE CURSO TÉCNICO EM REABILITAÇÃO MODALIDADE - FISIOTERAPIA - 2008: Amanda de Oliveira Dias, Anna Carolina de Melo Feijó. ENSINO MÉDIO - 2009: Adriane Pereira da Costa, Amanda Emilia Lemos de Sá, Amanda Basto de Oliveira Silva, Ana Paula Herbster Ferreira, Andresa Belsito da Costa, Douglas Mello Hemerly de Souza, Felipe Bernardo Tavares, Filipe Dias da Costa, Gabriel Oliveira Freitas, Henrique Douglas Geronimo Lameiras, Hugo Mota Avila, Hygor Haas de Araujo, Isac Philipe de Souza Amorim, Jéssica de Castro Gomes, Jéssica Espinato Boamorte, Jessica Muniz Rodrigues, Jhonatan Guarani Suzano, Juliana Lima da Silva Vieira, Juliana Mendes Barreto, Karla dos Santos Teles, Leandro Pereira da Silva, Ligia Thayse Coutinho de Souza, Marcela de Araujo Costa, Mayara dos Santos Ribeiro, Orlando Cascardo Feitosa, Pedro Henrique Martins Jordão, Rafael Brandão Farias Mineiro, Rafaella Barros Vilela Soares, Ramon Ramos Machado, Rayane, dos Santos Carvalho, Taiane Ribeiro da Silva Vieira, Thainá da Costa Galhões, Thiago Augusto Amorim Rodrigues, Thiago da Silva Villela, Victor Hugo Pinheiro de Almeida Cunha, Wagner Calaes. ENSINO MÉDIO - 2008: André Rodrigues Cunha, Kelly Martins Ferreira. ENSINO MÉDIO - 2007: Thayanne Trindade Queiroz. ENSINO MÉDIO - 2006: Rafaella Viana de Araújo. Vera Costa Gissoni - Secretária - Registro S-177 SEC/72, Humberto Costa Gissoni - Diretor - Registro 0693/03, verificado por: Patrícia dos Santos Damazio Inspetor Escolar - Mat. 0942747 - SEEDUC; Ratificado por: Selma Regina Carvalho de Macedo, Inspetor Escolar Mat. Nº 09427196 - SEEDUC.\r\n\r\nId: 1021927"
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                            "EDUCANDÁRIO EDITH DOS SANTOS\r\n\r\nCNPJ: 30.501.738/0001-01\r\n\r\nO Diretor do Educandário Edith dos Santos,mantido por EDES - Educandário Edith dos Santos Ltda, situado na Rua Sebastião Serrato,167, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio Regular, em nome dos alunos: 2008: Paulo Victor Oliveira de Souza. 2009: Ana Carolina Lourenço Sant'anna, Arthur Borges da Silva do Couto Malveira, Beatriz da Silva Campos, Braullio da Paz Fontes, Caroline dos Anjos Sinquini, Cíntia Silva de Gusmão, Denis de Oliveira Affonso Rêgo, Elson Geraldo Cunha Neto, Érica Ferreira dos Santos, Erick Mark Jucá Neves, Frederico Thiers Dutra de Oliveira da Silva, Glaupe Luiz Campos de França, Higor Ernst Ferreira do Vale, Iana Pelicioni dos Reis, Isabelle Fernandes de Oliveira, Jéssica de Souza Coutinho, Jessyka de Oliveira Lima Costa, Karolline Mussury Rios Fabelo, Kerolyn Cristiny Rodrigues Leite, Luciene Oliveira da Silva, Maria Beatriz de Deus Ferreira, Maiana Gabriele Paula Libório Domingues Fidalgo, Marcos Vinicius Fialho de Souza, Mariucha de Souza Ribeiro, Marllon Lopes Moutta, Milton da Silva Barcelos Filho, Natane Alves Fontes de Melo, Nathan da Silva Nascimento, Olivia Nascimento de Moraes, Rafael Atala Rodrigues de Souza, Raphael de Matteis Carvalho da Cruz Ribeiro, Rayane Ferreira da Costa, Rennan Costa Machado, Roberta Soares da Silveira, Rodrigo Vieira de Melo, Thainá Braga Campos, Vanlinea Loureiro Lopes, Yago de Souza Guida, Vandesmith Monteiro da Silva Greco. Diretor: Antônio de Pádua Pinto - Reg. n° 17.356 - MEC. Secretária: Adriene Brito Honorato - Of.CDIN nº 1038. Conferido por Professora Inspetora Escolar Vanessa do Nascimento Fonseca, matr. 0942779-0. Ratificado por Professora Inspetora Escolar Claudia A. M. Lourenço, matr. 0942724-6; Célia Maria Lopes Silva, matr. 0956360-2 - CRRM IV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1022058"
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                            "COLÉGIO CASTELO BRANCO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO EDUCACIONAL \r\n\r\nDE REALENGO\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.265.413/0001-48\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO e PROFISSIONALIZANTE CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 2009: Ada Cristina Freitas Santiago, Adriano de Oliveira Coelho, Alessandra Andrade da Silva, Amanda Natacha Mattoso Florentino da Silva, Ana Caroline Rodrigues Bueno, Ana Paula Moura de Souza, Andressa Siqueira dos Santos, Carolina dos Santos Borges Pereira, Caroline Ribeiro Couto, Dandara Kelly Lopes de Paula Araújo, Danielle Ferraz Avelino, Guilherme Cunha Lemos, Ingrid Guimarães Machado, Jamille Silva dos Prazeres, Jéssica da Silva Camarinha Oliveira, Jessica Nascimento Paiva, Juan Carlos Brandão Vieira Di Lêu, Jullya da Silva Machado, Marcelle Cristine de Azevedo Rodrigues, Mariane Crispim da Silva Muniz do Nascimento, Mary Isabel Mena Reyes, Mayara Caíres Alves, Michelle Barbosa Guimarães, Natasha Pires das Chagas, Nathasha Cristina de Oliveira Chaves, Priscilla da Silva Bayma, Raquel Vieira Machado, Rayanne Cristina Suisso Viana, Renan Ferreira, Tamara Vilhena Teixeira, Tatielly de Oliveira Cirido, Thalita Pinto Brandão, Thamiris Melo da Silva, Thamiris Pereira de Lima, Thayene Gomes de Souza, Thays Villalva, Thayza Xavier da Silva Santos, William Gomes Soares de Castro, Willian Silva de Paula Menezes, Yago Rodrigues da Silva. ENSINO MÉDIO e PROFISSIONALIZANTE CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 2008: Camila Delgado da Silva, Ingryd Duarte de Carvalho Teixeira, Juliana Caeira dos Santos, Juliana Figueiredo da Silva dos Santos. ENSINO MÉDIO e PROFISSIONALIZANTE CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - 2009: Alana Perez Calazans, Ana Caroline Nascimento Menezes, Anelise Torres Vaz, Daniel de Carvalho Rodrigues Manso, Douglas Roberto da Silva, Elaine Cristina Gomes de Oliveira, Eliza Oliveira Costa, Gisele Fernandes Silva, Helena Soares do Nascimento, Isabela Fernandes dos Santos, Jessica Cristina Oliveira da Costa, Jimmy Wayn Carlos, Jorge José de Andrade Santos, Leandro Mascarenhas Santos, Lucas de Oliveira dos Santos, Luiz Ricardo Nicoletti de Almeida, Lyneker Cavalcante dos Santos Conforti, Marcus Henrique Gomes de Almeida, Maria Stephania da Costa Lima, Mayara Santos de Abreu, Nathália de Carvalho Rodrigues Ristow Corrêa, Neilor Moreno Dias, Omar Kaian Barbosa Rodrigues, Paulo Sergio de Oliveira Xavier Junior, Phelippe Pereira da Silva, Rodolfo da Assunção Pinto, Rodrigo da Silva Mendes, Rodrigo Rochedo Cardoso, Thatianne Paula da Silva Monteiro, ENSINO MÉDIO e PROFISSIONALIZANTE CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - 2006: Marcella Amorim de Souza Jurczik, Thayane Ferreira Rabello Gomes, ENSINO MÉDIO e PROFISSIONALIZANTE CURSO TÉCNICO EM NFORMÁTICA - 2008: Douglas Siqueira Francisco. ENSINO MÉDIO e PROFISSIONALIZANTE CURSO TÉCNICO EM PUBLICIDADE - 2009: Anne Cristine Duarte da Silva, Bruna Chaves Cardozo, Bruna Juliana da Silva Bronsato, Carolina Bonance dos Santos, Caroline Cantarino Alves, Fernanda Magno Silva, Gabriella Rangel Costa, Igor Pujol Silveira Pinto Alves, Jeferson Guilherme Santos de Oliveira, Jenniffer de Freitas Vasconcelos, Jovvany Vitor de Lima de Sampaio, Letícia Caetano de Oliveira, Maria Luiza Chaves Proença, Raisa Sairon Xavier de Lima, ENSINO MÉDIO e PROFISSIONALIZANTE CURSO TÉCNICO EM PUBLICIDADE - 2008: Camilla da Silva Bispo, Marina de Araujo Moura. ENSINO MÉDIO e PROFISSIONALIZANTE CURSO TÉCNICO EM PUBLICIDADE - 2007: Helen Linhares Cabral. ENSINO MÉDIO e PROFISSIONALIZANTE CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - 2009: Alvaro Patrick da Cunha Brandão, Brenda Lohany Will, Dayane de Sousa de Marins, Douglas Tavares de Carvalho, Estefany Mendoza de Castro, Fernanda Florentino Rodrigues, Filipe Coelho Cazemiro Motta, Francine Morgado dos Santos, Gabriel da Silva Machado, Gabriel Santos Alencar Belo, Gleise da Silva Santos, Jéssica de Oliveira Alves, Jhonatan Christie Batista Romão, Julio César Gonçalves Telles dos Santos, Kellen Pereira Leone, Luana Lima da Silva, Rodrigo Carvalho dos Santos, Thamyris Soares Bicego Alves, Ualerson Ricardo Lopes da Silva, Vanessa Christina Moraes Mattos, ENSINO MÉDIO e PROFISSIONALIZANTE CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - 2008: Lohana Ketley Veira de Oliveira. ENSINO MÉDIO - 2009: Camilla Christine de Souza Paes, Caroline dos Santos Fernandes, Caroline Rodrigues Ford da Silva, Clareana Carvalho de Oliveira, Danielle Azarias Cruz, Graziela Santos de Araújo, Iago Veloso Ribeiro, Jessica da Veiga Saraiva, João Gabriel da Cruz Vassallo, Julianna Tavares do Nascimento, Louisy Cristiny da Silva Barreto, Márcio Alexandre Souza dos Santos, Marcos Piter Costa de Paula, Moackson da Silva Dias, Rafael Fonseca Pereira, Raphael Fernandes Coelho, Raysa Pontes da Silveira, Thaís Gonçalves Carrijo, Thalita Paula da Silva Santos da Costa. Vera Costa Gissoni - Secretária - Registro S-177 SEC/72; Humberto Costa Gissoni - Diretor - Registro 0693/03; Verificada por Patrícia dos Santos Damazio - Inspetor Escolar - Mat. 0942747-SEEDUC; Ratificada por Selma Regina Carvalho de Macedo, Mat. Nº 09427196. - SEEDUC. \r\n\r\nId: 1021930"
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                        "1028594": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ: 03.672.347/0048-32\r\n\r\nO Diretor do Senac Niterói, mantido por SENAC/ARRJ, situando na Rua Almirante Teffé, 680, Centro - Niterói - RJ - CEP 24030-085 torna pública a relação nominal dos concluintes do TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, e módulos de qualificação profissional de nível técnico em: Assistente Administrativo, Assistente Financeiro Contábil, Assistente de Recursos Humanos, Assistente de Operações em Logística e Formação Técnica em Administração, em 2010, Aline Gomes Pereira, Christianne Ribeiro Melo, Daiane Marinho Santos, Danielly Machado Monteiro, Elaine dos Santos Pereira Tatsuno, Felipe Machado Rodrigues, Glaucia Carmona de Oliveira, Jacqueline Gonçalves de Oliveira, Jhony Duarte Mattos Ferreira, José Erivelto de Sousa, Leandro Ferreira Vieira, Mercya Guedes Xavier, Michelle Cabral Bianchine Dantas, Mônica Rangel Ribeiro, Monique Oliveira Martins Sena, Regyanne Costa Santos, Renan Pollig Ferreira, Sabrina Feitosa Dourado, Thaciâne Monteiro Gonçalves, Vanessa Machado da Silva. Curso TÉCNICO EM ESTÉTICA, e módulos de qualificação profissional de nível técnico em: Esteticista Facial, Esteticista Corporal e Formação Técnica em Estética, em 2010, Camilla Quintanilha da Silva, Christiane Peres de Oliveira Nuñez, Kleicy Alline Rodrigues Mendonça, Leila Dutra Cruz, Nadia Maria dos Santos Brum da Silva, Paula Dutra Gonçalves, Raphaelli Jerônimo Costa Martins, Rita de Cassia de Freitas Bernardo, Rosa Maria Souza Ferreira Silva, Sandra Marcia de Oliveira, Viviane da Silva Rodrigues, Zaida Castro e Silva de Oliveira. TÉCNICO EM LOGÍSTICA DE ARMAZENAGEM E GESTÃO DE ESTOQUE, e módulos de qualificação profissional de nível técnico em: Assistente de Operações em Logística e Formação Técnica em Logística de Armazenagem e Gestão de Estoque, em 2010, Alexandre da Conceição Pereira, Margareth da Silva Cunha, Wilder Gonçalves Luiz. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, e módulos de qualificação profissional de nível técnico em: Educação Ambiental e Formação Técnica em Segurança do Trabalho, em 2010, Alan Silva de Sousa, Alexandro da Silva Pinto, Almir dos Santos Carvalho Junior, Anderson Pereira Lima, Beatriz Pereira do Nascimento, Carlos Eduardo Oliveira Carvalho, Caroline Balado Pereira, Dayse de Oliveira Teixeira, Dândalo Francisco Júnior, Douglas Hans Silva Moreira, Edmar dos Santos Lessa, Eliane de Azevedo Oliveira, Fabio Luiz Monteiro, Franciselle Aparecida da Silva Taveira, Geraldo Sass, Gilbert Martins Mendonça, Herbert Rocha Bizzo, João Batista Conceição Pereira, José Henrique Pereira Machado, Juliana Maria Procopio de Oliveira, Leandro Alves de Paula, Leandro Vieira Soares, Leonardo Gomes Fonseca, Letícia Cabral do Nascimento, Luiz Martins Bezerra, Maria Aparecida da Silva Cabral, Marcus Vinicius Bezerra Lima, Mariangela Costa Fernandes Melo, Maribel Ribeiro, Micheli Vieira Gondinho, Michelle de Souza Abud Marins, Miriane Damasco Aguiar, Priscila da Silva Monteiro, Raul Slama da Silva, Renata Serra da Costa Silva, Ricardo Barreto Guilhon, Ricardo Couto dos Santos, Ronaldo Luiz Pinheiro Alves, Ronaldo Morais de Miranda, Sergio Barbosa Peçanha Junior, Tatiana da Silva Mendes Dias, Thaís Pessôa de Oliveira, Thiago Oliveira Krugel, Thiago Ribeiro Rodrigues de Pão, Viviana Ferreira da Silva, Viviane Almeida Coury, Wellington Martins de Azevêdo. Ass: Leticia Ester da Silva Reis - Secretária, Of. CDIN n° 496/10; Wilma Bulhões Almeida de Freitas - Diretor, Of. CDIN n° 496/10. Inspetores Escolares: Edilma Guimarães de Mello, mat. 137337-2; Maria de Lourdes Assis, mat.152571-6\r\n\r\nId: 1028594"
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                        "1028857": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\n\r\nCNPJ: 27.639.632/0001-56\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Electra, mantida pela ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, situada na Rua Visconde de Itamarati, 69, Maracanã, município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes dos Cursos a seguir: 2º Semestre de 2009 - Curso Técnico de Eletrônica - Leonardo Rodrigues Mattos da Costa. Ensino Médio - Leonardo Rodrigues Mattos Costa. 2º Semestre de 2008 - Curso Técnico de Eletrotécnica - Adriano Lima Ferreira, Alcemir Tavares Barbosa, Alessandro Correia Neves, Alessandro Moreira Dantas, Alessandro Xavier dos Reis, Alex da Costa, Alex Marques Ribeiro, Alex Sebastião Siqueira dos Santos, Alexandre de Assis Albuquerque, Alexandre de Marins Nunes, Alexandre Marques Neto, Alexandre Pinheiro de Oliveira, Amadeu Julio Ferreira, Anderson Alves Rocha, Anderson Luiz Pereira Teixeira, André Luiz Alves de Oliveira Ribeiro, André Luiz de Oliveira Santos, André Luiz Neves Orlando, André Tinoco Silva Rocha, Arlindo Ferreira Batista Filho, Carlos Augusto Barreto da Silva Filho, Carlos Henrique Rosa Cordeiro, Carlos Melo de Carvalho, Carlos Roberto Conceição da Silva, Charles Rangel Acioli, Clayton Milesi Soares, Cleber Leite da Silva Santos, Cosme Aguiar de Souza Júnior, Cristiano Pedrone de Souza, Deivi Werner de Carvalho, Delleon Gonçalves Nunes, Diego Alves Bomfim, Diego Souza de Oliveira, Edson da Silva Leandro de Moraes, Edson Vieira de Jesus, Eduardo de Oliveira Macuco, Edvan Salvador Siqueira, Elias Freire Oliveira, Elias Manoel, Emilio Scheeffer Carnero, Emmanoel Francisco de Freitas, Eric Quintela Meieiro, Evandro Crisostomo de Lima, Evandro Terra de Abreu, Fabricio Monte Silva, Felipe D' Oliveira Paula Sousa, Flávio Bragança Coelho, Flávio da Silva e Silva, Flávio Sérgio Mendes Ramos, Gabriel Cassiano Teixeira da Silva, Gedeí da Silva Daudt, Gennesy Oliveira Reis, Gilberto Ferreira de Oliveira, Gilmar Nascimento Pessanha, Guilherme da Conceição Moreira, Helder Corrêa Paz, Huberlan Ribeiro Siqueira, Isneide Mendonça da Silva Araujo, Jansen da Silva Correia, Jeferson Paixão da Silva, Jefferson dos Santos Mota, Jefferson Vieira de Almeida, João Carlos de Oliveira e Silva, João Ricardo Martins de Araujo de Barros, João Vítor da Silva Fonseca, Joaquim Correia, Jorge Claudio Lopes de Souza, José Claudio Hiath de Almeida, José Eduardo Cardoso Pereira, José Fernando da Silva Gonçalves Junior, José Luís Antônio, José Marcelino de Oliveira Júnior, José Robson Pereira, Juarez Vieira Vargas, Julio Cesar Pires Firmino Junior, Katrine Gaigher dos Santos Barreto, Leandro Falcão Granito, Leandro Lima Cock, Leandro Sodré Vargas, Leonardo Araújo de Carvalho, Leonardo Coêlho Ramos, Leonardo da Silva Gonçalves, Leonardo da Silva Neves, Leonardo Ferreira Nere, Leonardo Mendes de Azevedo, Leonil de Melo Oliveira, Luan Teixeira Aprígio, Luciano Lins Gonçalves, Luís Fernando de Sousa Azevedo, Luis Thiago da Silva Oliveira, Luiz Henrique dos Santos Silva, Luiz Paulo Martins Junior, Maciel Gomes de Farias, Maicon Robson Lopes Soares, Marcelo Cordeiro da Silva, Marcelo Queiroz dos Santos, Marcelo Vilachã Esteves, Márcio Luis da Costa de Almeida, Marco Antônio Sousa Silva, Marco Antonio Bastos de Souza, Marcos Antonio Medeiros Machado, Marcos Paulo de Souza Abreu, Marcos Vinicius Vieira Martins, Michel Cesar Barreto e Silva, Neldo de Carvalho Junior, Nelson Enedino dos Santos Silva, Osvaldo da Silva Costa, Otoniel Nunes da Silva, Paulo Sergio da Costa, Paulo Vitor Lobo da Silva, Pedro Pereira de Sena, Pedro Torres Alves, Priscila Soares Faria França, Rafael Bazilio Marques Moura, Rafael da Silva Freire, Rafael Sampaio Rebelo, Raimundo Nonato dos Santos Silva e Silva, Raphael da Costa Ramos, Raphael Dias da Rocha, Renan Diniz Sales, Renato Brasil Campagnucci, Renato Tavares de Carvalho, Rhafael Carlos Sodré, Robson Lopes Dias, Rodrigo Braga Marinho, Rodrigo Rezende, Rodrigo da Cruz Ferreira, Rogério Alves de Lima, Rubens Moura da Silva, Ruberval Fernandes de Azevedo, Samuel Fuly Barbosa, Sandro Braga Dutra, Saulo Wanderley dos Santos, Sidney Lemos Soares, Silas Rodrigues da Rocha, Thiago da Silva Machado, Tiago do Nascimento Bizerra, Tiago Lacerda de Araújo, Valdir Rosa da Silva Junior, Vânderson Silva de Aquino, Vinicios Bastos de Souza, Vitor Voigt Rites, Wagner Andrade Bragança, Wagner Nunes do Nascimento, Wallace Ribeiro da Soledade, Wanderson Caldas Gonçalves, Weslley de Miranda Oliveira, William Freire de Souza, Xand Marins Brum Viana de Souza - Curso Técnico de Eletrônica - Adilson José dos Santos, Alessandro Amorim, André Braz de Almeida Carvalho, André Martins de Aguiar, Armindo José da Silva Junior, Bruno Gualberto da Silva, Bruno de Sousa Barcelos, Bruno Washington Bezerra dos Santos, Carlos Eduardo Moreira Carvalho, Claudio Pedrosa, Cleice Laine Silva Pinto, Cristiane Costa da Silva, Gleison Batista da Silva, Hector Baltor Coimbra, Igor Pedroza Moura, Izahías Alvarenga Lopes, Jonas de Oliveira Costa, Jorge Luiz Pereira de Matos Silva, José Francisco Pereira Gomes, Lourival Mateus Gomes, Marcelo da Silva Fagundes, Marcos Antonio Serra Coutinho, Paulo Cesar da Silva Mariano, Paulo Henrique Praça Velozo, Ricardo Bastos Trancozo, Rogério Borges Viana, Sérgio de Carvalho, Sergio Roberto Gallito Nel, Sheila D'Avila da Silva Dornelas, Suzana da Silva Souza, Windson Florentino Machado. Curso Técnico de Informática Industrial - 2006 - 2º Semestre - Francisco Demontieze Alves Bezerra, Marcel Moreira Graça, Vinicius Rozensztranch Lira. 2008 - 2º Semestre - Aldo Munhoz Pereira, Alessandra Martins Nunes, Allan Oliveira Von Zuben, Anna Carolina Castello Branco Goulart Lopes Nepomuceno, Bárbara Tauana Santana, Bruno de Queiroz Monteiro, Caio de Castro Botafogo Ribeiro, Clilton Semblano Pereira Dias, Daví da Guarda Ventura, David Lucas Rodrigues e Rodrigues, Diogo de Lemos Rocha, Eduardo Monteiro Poley Odorico, Eliane da Silva Ferreira, Emanuele Vidal, Francisco Janning Cabral Strauch, Fred Sales, Gabriel Ferreira Cardoso, Igor Gomes do Espirito Santo, Isabela Fragoso de Mendonça Martins, Jéssica Silva Mota, João Pedro Faria de Mattos Pires, Jonas Gomes Machado, Joziane Leite de Andrade, Juliana da Silva Martins, Juliana Sant' Anna Simões, Júlio César Lima Pereira, Kaleb Cavalcante Lima, Leonardo Santoro de Oliveira, Lorenna Mattos da Silva, Luana Regis da Silva, Lucas Gialluisi Mattar da Silva Sá, Lucas Pereira Costa, Marcelo Alexandre da Silva Cruzeiro, Marcos Rafael Monteiro Mello dos Santos, Natan Cathaud Xavier, Ney Chagas Conforti, Paulo Ricardo Fontenelle Aragão, Paulo Roberto de Freitas Samico Júnior, Paulo Roberto Pinto Teixeira Guerra, Philipe Mano Gallo Lemos, Priscila Hoyos Sucar, Samuel Aguiar Siqueira, Sérgio Ricardo de Carvalho, Thábata Marques Brandão, Thaiane de Aquino Alves, Thalita Patricio Lopes de Melo,Thelma de Cássia Martins Perrut, Ully Tavares de Almeida, Victor de Santis Carvalho Cardoso, Victor Matheus Gomes de Jesus. 2º Grau Técnico em Eletrônica 1978 - Ronaldo da Silva Abreu. 2º Semestre de 2005 - Curso Técnico de Eletrotécnica - Eduardo da Conceição Souza. 1º Semestre de 2006 - Curso Técnico de Telecomunicações: Alessandra Cristina Azeredo Blackman. 1º Semestre de 2006 - Curso Técnico de Eletrotécnica - Alexandre Henrique Ferreira da Silva. 2º Semestre de 2006 - Curso Técnico de Eletrônica: Daniel Carrilho dos Anjos. Eletrotécnica: Antonio Fernando Marques Severino Junior, Eduardo da Silva, Marcos Alexandre do Rosario Oliveira, Nelio Ferreira Gonçalves, Rubison de Oliveira. 1º Semestre de 2007 - Curso Técnico de Eletrotécnica: Denis de Oliveira Souza, Sylvia Patricia Farias de Melo, Tiago Chantre Dutra, Wellington dos Santos Silva. 2º Semestre de 2007 - Curso Técnico de Eletrotécnica: Daniel André dos Santos Dutra, João Gomes da Silva Filho, Leandro da Conceição Silva, Leonardo Clemente Moura, Leônidas Souza de Carvalho, Luiz Fernando Peclat de Araujo Duarte, Marcelo Franco Tosta, Marcos José Pereira da Costa, Pedro César Monteiro de Figueiredo, Pedro Rodrigues Vieira Júnior, Víctor Renan da Silva Dutra, Wellington Silveira Frazão, William Tinoco Trindade. Curso Técnico de Eletrônica: Adail Junio Cordeiro Ribeiro, Jorge Luiz Jovencio da Silva, Paulo Roberto Leite. 1º Semestre de 2008 - Curso Técnico de Eletrotécnica: Alexandre Costa Vieira, Alexsandro Borges da Silva, Daniel Silva Santos, Devalnir Jorge Vieira Júnior, Eduardo de Menezes, Evandro da Conceição dos Santos, Evellyn de Araujo Moraes, Fabio Martins Ramos, Gabrihel Gomes dos Santos da Silva, Lineu Coelho de Souza Junior, Marcio Junger Meireles Ferreira, Patricia Rosa Alves dos Santos, Pedro Sandro Monteiro, Renato da Silva Cunha, Thiago Mendes Pires, Vagner Quadros dos Santos, Wagner Marins Nascimento. Curso Técnico de Eletrônica: Devalnir Jorge Vieira Júnior, Víctor Renan da Silva Dutra. RETIFICAÇÃO na publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 17.05.2010, pág. 6, parte V onde se lê: a) Curso Técnico em Eletrônica - 2002/2º Semestre - Ronaldo Cardozo Serrano, leia-se: Curso Técnico em Eletrônica - 2009/1º Semestre - Ronaldo Cardozo Serrano, b) Curso Técnico em Eletrônica - 2005/1º Semestre - Marcio Rios Gomes, leia-se: Curso Técnico em Eletrônica - 2007/2º Semestre - \r\n\r\nMarcio Rios Gomes - c) Curso Técnico em Eletrotécnica - 2006/1º Semestre - Marco Francisco Pereira, leia-se: Curso Técnico em Eletrotécnica - 2007 - 2º Semestre - Marco Francisco Pereira. Diretor: Elso Alves de Castro - Registro 982, l. 04, fls. 171/II - Secretária: Súzan Margareth V. da Cruz - Registro 1731/94-DAT-SEE/RJ. Professoras Inspetoras Escolares: Merijane Nascimento de Souza - Mat. 1004586-2 e Ester Mascarenhas dos Santos - Mat. 0942748-5.\r\n\r\nId: 1028857"
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                            "CEC - CENTRO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nCNPJ: 06.270.758/0001-26\r\n\r\nO Diretor Geral desta vem tornar público e retificar a publicação realizada neste jornal no dia 06 de Outubro de 2010 - Página 05. Onde lê-se - Secretaria Escolar: Erika Telles de Cândia RG: 20354799-7, lei-a-se - Secretaria Escolar: Viviane de Oliveira de Souza RG: 11849398-0.\r\n\r\nId: 1029538"
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                            "CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ DE ANCHIETA\r\n\r\nCNPJ: 30.596.373.0001/38\r\n\r\nRelação dos alunos concluintes: Ensino Médio: 2007: Priscila de Souza Welozo. 2009: Arthur Pinheiro de Abreu; Camila da Silva Marinelli; Douglas dos Santos Jorge Guimarães; Endye Pereira Rodrigues; Ingrid da Silva Crespo; Jéssica da Silva Azevedo; Pâmela Regina Umbuzeiro da Costa Monteiro.Secretário: Maria Aparecida Castro da Silva Carvalho. Diretor: Fabiano da Silva Manhães.\r\n\r\nId: 1029630"
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                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - \r\n\r\nSENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0026-27\r\n\r\nO Diretor do Centro de Idiomas Senac Rio, mantido por SENAC/ARRJ, situando na Rua Santa Luzia, 735/2º andar, Centro, Município Rio de Janeiro - RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso TÉCNICO EM TRADUÇÃO, em 2008. T14: Isa Elice Laxe de Paula T19: Ana Paula Bastos, Claudia Borges Xavier, Francie Santos de Lima, Julio Fernandes Lima, Rosane Lima Palhano, Victor Emanuel Vianna Costa. Em 2009. T20: Catherine Michele Marthe Caffé Farias, Nemoh Lima do Carmo Pires Silveira, Patrick Eduardo McDavid, Regina Celia Freitas Luna e Thaís Pereira Coelho Parangaba - Secretário - Teresinha Baratta Tripoli - Of. CDIN nº 644/10; Diretor - Ana Alice Pinto - Of. CDIN nº 644/10. Professores Inspetores escolares: Joana D'Arc Reis Santos Matr. 0956936-9, Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva Matr. 0956541-7.\r\n\r\nId: 1024373"
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                            "COLÉGIO CURSO VISÃO\r\n\r\nCNPJ 01.563.655/0001-30\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO CURSO VISÃO, MANTIDO PELO CURSO VISÃO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, localizado na Rua Tenente José Dias, 207 - Centro - Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio - Ano 2005 - Max da Silva Lins - Ensino Médio - Ano 2006 - Ana Líbia dos Reis Fernandes - Ensino Médio - Ano 2007 - Daniel Guilherme Leão - Jessica Santos Gonçalves - Joan Barbosa Machado - Leonardo Cruz da Cunha de Almeida - Leonardo Oliveira dos Santos - Marcelo Roberto Sant'Ana - Victor Pinheiro Brito Dias - Vitor Costa da Silva - Ensino Médio - Ano 2008 - Bruno Costa de Souza - Carlos Roberto Souza de Oliveira - Ensino Médio - Ano 2009 - Cesar Cardoso Braz - Diego Bandeira Nicolau Lopes - Gabriela de Oliveira Trancoso - Raphael do Nascimento Rangel Burgos - Secretária: Sara Quênia Gomes de Almeida Rojas Registro nº 2139 e Diretora: Elaine Diniz Senra Registro nº 2004040079900-SEE-RJ. Profº Inspetor: Rosimara Carvalho Peixoto - Matrícula 0956.363-6 e Profº Inspetor: Rita de Cássia E. Schuster Matrícula 0954002-2.\r\n\r\nId: 1029268"
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                            "CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL\r\n\r\nMANTENEDORA - INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ - 29.905.460/0001-40\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - Pós Médio Técnico Edificações \r\n\r\n- 1º/2009: Claudete Lopes de Siqueira, Zeus Olenchuk Ganimi Drumond . Técnico de Eletrotécnica - 1º/2009: Agnaldo Antunes de Freitas, Aguinaldo Alves Uchôa, André Luiz Alves de Lima, Aroldo Francisco do Rego, Bruno Luiz da Silva, Carlos Augusto Carvalho Monteiro, Claudete Lopes de Siqueira, Diego Paulo de Oliveira Borges, Ednaldo Diogo de Souza, Felipe Batista Barreto, Gutemberg Ignacio Machado, Leandro Cardoso da Silva, Leandro da Silva Gomes, Luciano Eugenio da Silva, Nilson Barbosa de Souza Junior, Paula Muniz de Amorim, Rodrigo da Conceição Ezequiel. 2º/2009: Fábio Giovani da Silva, Mario Sergio Pereira da Silva.\r\n\r\nId: 1029235"
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                            "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2008: Tatiana Arantes Dos Santos. 2010: Cristiano Aparecido Cruz, Diego Dos Santos. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2008: Abrahão Junior Borba Silveira, Diego Barbosa da Silva, Fabio Takao Shimizo, Ismael Bento, Luiz Bernardo Dos Santos, Moisés Pereira de Campos, Ricardo Medeiros Guimarães Joaquim, Telma Michelle Ribeiro de Carvalho, Ueliton Santana Barbosa, Wagner Luís Dos Santos. 2009: Adalto Pereira Sant´anna, Alessandro Severo Candido, Alvaro Morais Francisco, Anália da Silva Rangel Cardoso, Bruno César de Andrade Oliveira, Bruno Mauricio das Neves Delgado, Bruno Saldanha Leonardo, Chrystiano Vilaboim Israel, Cid Silva Santos, Cirlene Ferreira de Lima, Claudio Donizeth Calori, Daniel Dos Santos do Nascimento, Danyelle Cristine Ferreira de Oliveira, Dieferson Prestes Machado, Dilson Rogerio Batista , Diogo de Sousa Luiz, Edson da Silva Gomes, Elaine Regina da Silva Monteiro, Eliel Rose, Elton de Oliveira Peres, Emilia Maria Dias Rodrigues, Erick Vieira Pereira, Erickson Assis da Silva Ramos, Estevão Lucio Alves da Silva, Evandro Carlos Pereira Rego, Fabiano Correa Ferreira, Fabio Barreto Lopes, Fabio Singh Antonio Junior, Fabio Vieira, Felipe Toso Shargawi, Fernando da Silva Rephe, Fernando Milani Simões, Fernando Vicente Teles, Francisco Carlos Rocha de Souza, Hugo Frederico Serpa Silva, Isabel Claré Souza, Isaias Machado Antunes Junior, Ivan Conceição Oliveira de Araujo, Jeremias Gomes Alves, Jessica Carolina de Lima Faria, Jhonatan Pereira Ramos, Joanim Aurelio, Jocimara Bueno Maciel, Joel Nunes da Silva, Jose Carlos Dos Reis Rodrigues, Jose Henrique de Souza, Jose Paulo Fabricio, Jose Ricardo Pereira Cardoso, Josué Ferreira Nogueira, José Manoel Diogo, José Noel Batista, José Roberto Simões Alves, Juciquelli Aparecida de Assunção, Juliano Alves de Almeida Vieira, Juliano Miranda Valença, Lucieni Ferreira Alves, Luis Fernando de Oliveira Braga, Luiz Claudio Moreira Vicente, Marceli de Souza Lima, Marcelo Leandro Thomé Veneno, Marcelo Silveira Pinto, Maria Célia Machado de Abreu, Maria Luana da Silva, Marta Klozaim Ribeiro, Mayra Reis Leite, Neusa Malaquias, Nilson Seara de Souza, Osvaldo do Rocio Ribeiro da Cunha , Otoniel Mendes da Silva, Paula Caroline Soares, Paulo Sergio de Oliveira Maia, Pedro Paulo da Silva Alves, Renan Curvelo da Cunha, Ricardo Gomes Moreira, Roberto Israel Cardoso, Robson Ney Silva de Azevedo, Rodrigo de Oliveira Antonio, Rodrigo de Siqueira Garces Pereira, Rodrigo Nelly Santos, Rogério Ferreira Torres Pereira, Romildo Carvalho, Ronaldo Antonio da Silva, Ronaldo de Lima Varela, Ronaldo Rogério Santana, Rosi Mari do Carmo Miosso, Salatiel Silveira da Costa, Sandra Regiane Souza de Castro Siqueira, Sandro da Silva Riba, Selma Esmael Medeiros, Silon Duarte da Costa, Terezinha Aparecida Pereira Chagas, Thays de Azevedo Leonardo, Thiago Lirio da Cruz, Thiago Pacheco de Azevedo, Vagner Vitor Augusto, Valdemir Lemos, Valdes Joaquim Schmidt, Valdir Grein, Zeneide Souza Ramos Nepomuceno Igreja, érika Gomes Miranda. 2010: Abraão Rodrigues Pessôa, Ailson Muniz Sampaio, Ailton Alves de Oliveira, Amarildo Furtado da Costa, Anderson Elias Ferreira , André Luiz da Silva Santos, André Luiz Pereira da Silva, Arthur de Araujo Hermida, Caio Cezar Benvenuto, Catia Andrea Martins Gouvea da Frota, Danick Caren Felix, Daniel Karsinskas, Daniele Roberta de Souza Rivas, Danielson Lima Pereira Dos Santos, Douglas Bastos Pereira, Edleno de Oliveira, Elisabete Fogaça de Oliveira, Eliseu Monteiro, Erica Dos Santos de Carvalho Florêncio, Fernando de Andrade Acocella, Flávia Paula Dos Reis, Giseli Maria Peixe de Melo, Guilherme Alves Gonçalves da Silva, Gustavo Silva Santos , Jane Silva Camillo, Jose Fernando de Castro Veiga, José Cicero Dos Santos Silva Júnior, João Ananias da Nóbrega Neto, João Pedro Julião Moreira de Souza, Kildyberg Tenorio da Silva, Kátia Dos Santos Ramos, Leandro Trindade da Silva, Leonardo Hage Lopes, Lucas Gonçalez Jardim, Lucas Pintor, Luciano Domingos Nascimento, Luis Carlos Melo Sudré, Luis Reginaldo Maia de Sousa, Luiz Augusto Florencio de Souza, Luiz Eduardo Valença Pinto Martin, Luiz Paulo Meira de Vasconcelos, Luiz Rodrigues da Costa, Marcos André da Silva, Marcos José de Oliveira, Marcos Roberto Medeiros da Silva, Marcos Rubens Simões, Marina Maciel de La Reza, Marx David Pimentel Fernandes, Mayron Meneses Valladão, Michael Lopes da Silva, Miguel da Silva Neto, Monique de Oliveira Gomes, Nilton César Januário, Paula Ribeiro Arlindo, Rayanna Gervasio Wanderley, Renata Aguiar Araujo, Rodnei Soares Suzano de Almeida, Rosana Sant´anna José, Rosangela Batista Montenegro, Samuel Soares Guari, Sandro Dos Santos, Sheila Rodrigues de Lima, Tatiana Rodrigues Rosa, Wagner Torquato de Morais Navarro, Wanderlei Donizeti Rodrigues de Aguiar, William Junio Pereira Santos, Wilton da Silva Barbosa. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima -Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professoras Inspetoras Escolares: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7 e Maria de Lourdes da Silva - Matr: 0946344-9.\r\n\r\nId: 1028509"
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                            "JUNTA DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DA CONVENÇÃO \r\n\r\nBATISTA FLUMINENSE \r\n\r\nCNPJ: 29.107.380/0001-40\r\n\r\nRelação dos Concluintes do Curso: Patologia Clínica: Alba Valéria do Nascimento Esteves/2002, Kelly Gonçalves de Souza/2003. Ensino Médio/2003: David de Santana Gomes, Lívia de Rezende César Caldas, Saulo Freitas Rios, Luciana Maria do Nascimento. 2ª Via: Ensino Médio/99 Thiago de Sousa Crespo. Técnico em Laboratórios Médicos/1979: Jorge Luis da Silva e \r\n\r\nSouza. Retificação: Rafaela Lontra Rocha DORJ 16/04/09, fls 34, nº 067 - \r\n\r\nParte V, retifica-se para Rafaella Lontra Rocha /Ensino Médio/2008. Cancelamentos: DORJ 16/04/09, fls. 34, nº 067 - Parte V. João Gabriel Leite Fernandes, Jéssica dos Santos Silvestre, Monique da Silva Medeiros, Rayana \r\n\r\nGomes Pacheco Boa Morte, Ruan Gonçalves da Silva João Enos Crispim - Secretário - Reg. 8507-MEC. Profª. Cleide Mara dos Santos Rocha \r\n\r\nReg. 9701828-MEC- Diretora. Profª Suzany Campos Coelho Mat.: \r\n\r\n0942493-8 Insp. Escolar, Profª Deybe Poliana Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nInsp. Escolar Mat. 0956293-5 Coord. Regional Norte Fluminense I.\r\n\r\nId: 1028493"
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                            "COLÉGIO HUMANITAS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nCENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 27.291.327/0001-16\r\n\r\nCONCLUINTES: Ensino Médio - Formação Geral ano 2007 - Thaís Lopes Ottati de Menezes - Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos 2° semestre de 2006: Ana Carolina de Lima e Silva - 1º Semestre/2008: Carlos Alexandre Lopes de Azevedo, Carlos das Neves da Silva, Dayse da Silva Gomes, Filipe Esteves de Aguiar, Flávio Ricardo Torres Cintra, Guilherme Hage Emilio, Julio Vicente Terra Guimarães Valenzuela, Michele do Nascimento Duarte da Silva, Raquel Oliveira de Souza, Reginaldo França da Silva Junior, Saulo Mesquita de Jesus, Solange do Couto Melo - 2º Semestre/2008 Allan Guapyassú Teixeira Capovilla Jerdy, Anna Carolina Lagrimante Amaral, Evertton Leite de Jesus Rios, Flávio de Salles Silva, Florisbergue Carneiro dos Anjos, Italo Cabral Siqueira, João Henrique Leite Virgilio, Jorge Felipe Teixeira de Araujo de Souza, Joyce Luise Ferreira das Neves, Karol da Silva Kraemer, Marcos Felipe de Oliveira Borges, Marcos Pochine Varela de Oliveira, Mariana de Assumpção Bretas, Marizete de Souza Santos Barbosa, Michele de Oliveira Tavares, Ricardo Marques da Silva, Robério da Silva Leão, Rodrigo Pereira de Brito, Saulo de Souza Gomes Rodrigues, Victor de Sousa Ribeiro, Victor Lairi Maratea de Barros. Vinicius Tostes do Nascimento. Diretor: Carlos Louzada da Rocha - Ofício E/COIE.E Nº 486/2007 Secretário: Amilton Soares - Ofício 876.E/COIE.E/98 Professora Inspetora Escolar: Zoraide Ferreira da Silva Canto - Matr. 0942579-4.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 30/09/2010O cliente efetuou o pagamento em 06/10/2010.\r\n\r\nId: 1025653"
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                            "SISTEMA EDUCACIONAL PAI INTELIGENTE PREPARATÓRIO \r\n\r\nPARA CONCURSOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 08.373.850/0001-47\r\n\r\nRelação de Alunos concluintes do Ensino Fundamental na Modalidade Educação a Distância - Educação de Jovens e Adultos em 2009: Mario Jorge Rechinho.\r\n\r\nRelação de alunos concluintes do Ensino Médio na Modalidade Educação a Distância - Educação de Jovens e Adultos em 2009: Lucimeire Silva Casais. Em 2010: Adam Netto Nunes, Alexandro Moreira Lopes, Calebe de Freitas Barbosa, Douglas Lourrant Amaral de Macedo, Fabrício Ferreira, Gerson Marques Soares Junior, Igor Rodrigues Nacife, Jonathan Estevão Cabral, Jose Vicente dos Santos Cardoso, Julliana Nátaly Perrone da Conceição, Kamylli da Conceição Roiz Bernardo da Silva, Leoclaudio Scortegagna Folle, Matheus Haddad Gomes Porto, Max Neves Antonio Junior, Pedro Fernando de Lemos Almeida, Rosana Souza Araujo, Tadeu Mendes Azeredo, Thaís Bragança Chaves. Diretora Joice da Anunciação Moreira da Silva - Reg. RJ 11415, Secretária Griziela Rebeque Pereira - Reg. 2228/95 DAT/SEE/RJ, Inspeção Escolar Edilma Guimarães de Mello - Matr. 137337-2, Maria de Lourdes Assis - Matr. 152571-6\r\n\r\nId: 1024448"
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                        "1029466": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "EXTERNATO HILMAR\r\n\r\nC.N.P.J.06.942.466/0001-92\r\n\r\nRelação dos concluintes do Ensino Médio de 2008: Milene de Oliveira Costa. 2009: Daiany Castilho Duarte, Jansen Moura Cabreira, Jefferson Carletto Callado, Jéssyca Silva de Abreu Pinheiro, Malú Tarquinio Modesto, Suellen Abreu de Souza, Sarah Gesteira Latini, Tayonara da Costa Rosa. Concluintes do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos 2º semestre/2005: Maria Antonieta Leite de Oliveira Costa. 2º semestre/2009: Alex Sander Bregua Soares, Amaro Helio Costa dos Santos Junior, Jorge Murat José Mendonça Junior, Lubia Inacia da Silva, Maryllin Leocádio Teixeira, Paulo Vinícios Ramos Nunes. 1º semestre/2010: Carlos Alexandre Moreira Dias, Daniel Lucas Gonçalves Bacellar, Daniel Pereira Rocha, Douglas Ribeiro Gonçalves Santos, Drielly Quadros de Assis, Ellon Neves Oliveira, Fabielle de Almeida Sérgio, Hugo de Oliveira Campos, Jéssika Santos Ribeiro, José Augusto de Almeida Junior, Paulo Diego Goulart Ribeiro Ferreira, Paulo Ricardo Torres Ferreira, Rodrigo Monteiro Santana. \r\n\r\nId: 1029466"
                        ],
                        "1028492": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO E CURSO PODIUM LTDA.\r\n\r\nCNPJ: Nº 04.228.974/0001-88\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - Educação de \r\n\r\nJovens e Adultos do 1º Semestre / 2005. Aurenir Santos do Nascimento, Jéssica Ferreira Andrade Lima. ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - Educação de Jovens e Adultos do 2º Semestre / 2005. Emerson Fonseca Salermo, Fábio Apparecido Catalão, Washington Luiz Fabiano Pinto. ALUNOS CONCLUINTES DO \r\n\r\nENSINO MÉDIO - Educação de Jovens e Adultos do 1º Semestre / 2006. Hipolito Leon Alves Linhares, José Carlos Bernardo Lima, \r\n\r\nMariana dos Santos, Rejane do Nascimento Costa, Waldeci Silva \r\n\r\nRosete. ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - Educação \r\n\r\nde Jovens e Adultos do 2º Semestre / 2006. Alex Gomes dos \r\n\r\nSantos, Aurea Freitas da Silva, Bráulio Vieira de Andrade, Erick \r\n\r\nDiego Botelho de Souza, Gutemberg de Aquino Ribeiro. ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - Educação de Jovens e \r\n\r\nAdultos do 1º Semestre / 2007. Diogo do Carmo Da Silva, \r\n\r\nEvanyr Paula da Silva, Jaciara Ramalho Castro, Letícia Vianna, \r\n\r\nPaulo Roberto de Souza Sardinha, Sandra Regina da Conceição, Jony William de Souza Tavares. ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - Educação de Jovens e Adultos do 2º Semestre / 2007. \r\n\r\nAlmir Viana Bahia, Daniel da Silva Domingos, Jéssica dos Santos \r\n\r\nSilva, Leonardo Lima dos Santos, Manuela Ferreira Izabel, Maria Arlete Geminiano Martins, Wilson Monteiro Fernandes. ALUNOS \r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - Educação de Jovens e \r\n\r\nAdultos do 1º Semestre / 2008. Angelo Rodrigues Campos \r\n\r\nJunior, Beatriz Adão, Felipe Alves do Nascimento, Ivana de \r\n\r\nOliveira Souza Melo, Rafael Nascimento Papa, Rodrigo Rodrigues \r\n\r\nRibeiro, Ubirajara Santos de Lima, Wallace Luís da Silva Rocha. \r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - Educação de \r\n\r\nJovens e Adultos do 2º Semestre / 2008. Adilson Ferreira \r\n\r\nCunha, Charles Wesley Weberling, Cíntia dos Santos Garcia, Estela dos Santos Bertassoni, Isaias Alves de Assis Junior, Jéssica Luiza \r\n\r\nda Silva Costa, Jéssica Moura da Silva, Liliane Zeferino Marques, Marcio Pereira Leone, Nildo Dias do Nascimento. ALUNOS \r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - Educação de Jovens e \r\n\r\nAdultos do 1º Semestre / 2009. Carmoza da Silveira, Jorge Luiz \r\n\r\nPires Guedes, Simone Alves Corrêa Vieira, Vagner de Almeida \r\n\r\nSilva. ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - Educação de Jovens e Adultos do 2º Semestre / 2009. Adriana da Silva, \r\n\r\nAdriano Cabral de Oliveira, Anderson Pôrto de Vasconcellos, Edivaldo Alves do Ó, Eduardo José Costa Silva, Lidiane Alves da Silveira, Mauro Henrique Borges Santos, Rogério Luiz Góes Moreira, Tânia Maria da Cruz Salles. ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - Educação de Jovens e Adultos do 1º Semestre / 2010. Marcos \r\n\r\nPaulo Ferreira dos Santos. Diretora: MEC Nº 001132 / 2002-8 \r\n\r\nAna Maria Dias da Silva / Secretária D.O. de 05/08/02 FL.: 6 Adriana Souza da Silva Batista.\r\n\r\nId: 1028492"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1029225": [
                            "V - Extravio",
                            "PAPELARIA CATETE LTDA\r\n\r\nCNPJ 33326661000160\r\n\r\nExtravio: Comunico que foram extraviadas as fitas detalhes e as\r\n\r\nreduções Z dos ECFS 001,002,003,004 relativas ao período \r\n\r\nanterior a novembro de 2009. Sendo também \r\n\r\ndanificados permanentemente, um computador servidor,\r\n\r\num aparelho de fax e dois aparelhos de telefone.\r\n\r\nId: 1029225"
                        ],
                        "1029577": [
                            "V - Extravio",
                            "ANGLO FERROUS MINAS-RIO MINERAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ 02.359.572/0002-78\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO. A empresa Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S/A, situada no Rio de Janeiro, à CJ Saco D'antas, s/nº, São João da Barra, Bairro Centro, Inscrição Estadual nº 78.241.128 e CNPJ nº 02.359.572/0002-78, comunica o extravio de dois blocos de notas fiscais, modelo 01, do nº 002651 ao nº 002751, em branco. R.O. nº 143-02876/2010.\r\n\r\nId: 1029577"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1029615": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nCPF: 688.823.277-87\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 091/01\r\n\r\nAVISA: Fará leilão para HDI SEGUROS S/A e OUTROS, a partir de 04.11.2010, às 11:00 horas, na Estrada São Pedro de Alcântara nº. 453, Deodoro / Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ. Arrematação à vista, 5% da Leiloeira e 0,25% de ISS. Rio, 07.10.2010. \r\n\r\nId: 1029615"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1029532": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ: 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 07/11/2010, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 7442/66; 7448/66; 7459/66; 7460/66; 7481/66; 8209/67; 8211/67; 8213/67; 8217/67; 8230/67; 8247/67; 8255/67; 8275/67; 8402/67; 8418/67; 8423/67; 8424/67; 8425/67; 8427/67; 8430/67; 8436/67; 8438/67; 8439/67; 8441/67; 8442/67; 8444/67; 8448/67; 8455/67; 8458/67; 8460/67; 8464/67; 8466/67; 8478/67; 8479/67; 8482/67; 8483/67; 8485/67; 8486/67; 8489/67; 8494/67; 8497/67; 8498/67; 8501/67; 8601/67; 8606/67; 8608/67; 8609/67; 8611/67; 8621/67; 8628/67; 8629/67; 8630/67; 8633/67; 8634/67; 8635/67; 8636/67; 8639/67; 8641/67; 8645/67; 8647/67; 8651/67; 8656/67; 8657/67; 8658/67; 8665/67; 8666/67; 8668/67; 8670/67; 8672/67; 8673/67; 8674/67; 8679/67; 8681/67; 8682/67; 8686/67; 8689/67; 8690/67; 8696/67; 8697/67; 8698/67; 8704/67; 8705/67; 8708/67; 8709/67; 8710/67; 8711/67; 8712/67; 8713/67; 8715/67; 8716/67; 8719/67; 8723/67; 8725/67; 8726/67; 8727/67; 8735/67; 8737/67; 8746/67; 8747/67; 8752/67; 8753/67; 8756/67; 8757/67; 8758/67; 8759/67; 8762/67; 8768/67; 8774/67; 8776/67; 8778/67; 8780/67; 8781/67; 8782/67; 8789/67; 8797/67; 8798/67; 8799/67; 8800/67; 8841/67; 8896/67.\r\n\r\nId: 1029532"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1029052": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CNPJ 29053402/0001-36\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO nº: 010/2010 - Proc.: 1342/10 - OBJETO: Locação com manutenção de coletor de dados (PDA) e locação de software. Data/hora: 11 de novembro de 2010 - 09:00 horas. LOCAL: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito Rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 horas. Barra Mansa, 05 de outubro de 2010. Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira\r\n\r\nId: 1029052. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1029301": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ANULAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 021/2009\r\n\r\nInformamos, face ao contido no Processo Administrativo nº 03292/2010, que objetiva a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 1.4 BICOMBUSTÍVEL 4P 2010, que o Pregão supra citado será anulado, devido a ocorrência de vício insanável, com base no caput do art. 49, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações. \r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, pelo telefax (0xx24)3322-7999, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1029301. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1029603": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2009, destinado ao preenchimento de vagas para a contratação de profissionais para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata o Edital nº 09/2010, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem à Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua José Alberoni, nº 100, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar de 07/10/10, data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para apresentarem os documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos, a saber:\r\n\r\nCargo: Terapeuta Ocupacional - CAPS06\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - TACIANA TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da exoneração (a pedido) da servidora Luciana Nolasco Macedo (2ª colocada).\r\n\r\nCargo: PACS108 - ACS - Pirapetinga/Barra\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - NAIR DE CASTRO BRANDÃO SILVA\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da exoneração (a pedido) da servidora Sandra de Oliveira Borges (4ª colocada).\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os candidatos imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana/RJ, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 1029603. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1029521": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 83/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de kits para hematologia.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante a doação de uma resma de papel A4 e recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 84/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de kits para bioquímica.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante a doação de uma resma de papel A4 e recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 86/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para execução de serviços integrado para UPA.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante a pagamento de R$ 100,00 (cem reais) que será recolhido por meio de DAM e recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nConcorrência nº 06/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 08 de novembro de 2010.\r\n\r\nObjeto: Construção de pontes e passarelas\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais) que será recolhido por meio de DAM e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1029521. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1029648": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2010\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizada no dia 23 de Novembro de 2010, às 09:30 horas na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, Concorrência Pública, que tem como objeto: Contratação de empresa, pelo menor preço global, sob a forma de execução de empreitada por preço unitário, incluindo mão-de-obra e fornecimento de material, para pavimentação e drenagem de diversas Ruas do Areal do Taquari - Royalties do Petróleo. A retirada do presente edital será realizada mediante a entrega de 01 (uma) caixa de papel A4 de 75g (210x297mm) ultrabranco - caixa com 10 resmas com 500 folhas cada.\r\n\r\nParaty, 05 de Outubro de 2010.\r\n\r\nLuzia Alves Ferreira/Secretária Adjunta da Administração\r\n\r\nId: 1029648. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quatis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1029420": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2010\r\n\r\nProcesso 5533/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Quatis convida aos interessados a participarem do Pregão Presencial no dia 22 de outubro de 2010 às 09:00 horas.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de dois ônibus escolares com capacidade para 53 lugares e um ônibus com capacidade para 31 lugares, para atender convênio 148/2010 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro/Seobras e a Prefeitura Municipal de Quatis.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 558.750,00 (quinhentos e cinqüenta e oito mil e setecentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nDotação: \r\n\r\n05.01.123611331.2194.4.9.0.52.00.02 - Recursos do Estado/PADEM\r\n\r\n05.01.123611331.2194.4.9.0.52.00.01 - Recursos Próprios\r\n\r\nO Edital encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações sito à Av. Nossa Senhora do Rosário, 181, Centro - Quatis/RJ. Tel/Fax (24)3353-3509. Para a retirada do Edital a interessada deverá trazer um cartucho de tinta preto para impressora HP, nº 27.\r\n\r\nQuatis, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nRita de Cássia Oliveira Galdino Martins\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1029420. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1029277": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/10\r\n\r\nFica adiada “sine die” a data de abertura da Concorrência nº 001/10.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nQuelen Moreira de Souza\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1029277. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Bonito": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1029467": [
                            "IV - Atos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\nATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº 475/2010\r\n\r\nHomologo o resultado da Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010, referente a contratação de Empresa Especializada em obra de engenharia para a construção de vinte e sete casas populares com infraestrutura no Bairro Parque Andréa , em atendimento a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Bem Estar Social, em favor da empresa: ALPHA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R$ .528.462,55 (Quinhentos e vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos ) .\r\n\r\nEm 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1029467. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1029468": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE RIO BONITO e ALPHA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para a construção de vinte e sete casas populares com infra-estrutura no Bairro Parque Andréa, de acordo com a Lei 8.666/93. R$ 528.462,55 (Quinhentos e vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos). Processo nº 475/2010 - Contrato SMTHBES nº 005/2010. Prazo: Conforme edital. Data da assinatura: 26/08/2010.\r\n\r\nId: 1029468. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1029057": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 046/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de construção. Tipo menor preço por item. Data: 25/10/2010, 14:00 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 29, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1029057. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1029529": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 117/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO VIÁRIA, LUMINOSA ATRAVÉS DE PAINEL DE MENSAGEM VARÍAVEL\r\n\r\nDIA/HORA: 22/10/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 87.600,00\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30 min\r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1029529. Empenho"
                        ],
                        "1029517": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2010\r\n\r\nO Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda torna público o ADIAMENTO “sine die” da Licitação por Concorrência nº 001/2010, Processo nº 0242/2010, tendo por objeto a Recuperação de Hidrômetros Unijato ¾” QNO, para cumprimento das exigências do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuaisquer informações ou esclarecimentos complementares deverão ser solicitados, mediante requerimento formal, junto à Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Lucas Evangelista 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1029517. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1029518": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2010\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 28 (vinte e oito) de outubro de dois mil e dez, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 016/2010, Processo nº 1411/2010, para aquisição de Cilindro de Aço Carbono para Armazenamento de Cloro Líquido Capacidade 900 kg Padrão CBC. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1029518. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1029043": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 042/2010/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição gases medicinais (oxigênio, ar comprimido, óxido nitroso, dióxido de carbono e nitrogênio), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 27 de outubro de 2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 1029043. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1029125": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2333/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, SILVIO BARRETO PAULO, da função comissionada de Assistente de Vara, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ, cuja vacância ocorreu em 1º de setembro de 2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2360/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GABRIELLE LARA OLIVEIRA FLETCHER, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2361/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANA GOMES DA SILVA ZIBORDI, da Quinquagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2362/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO COSTA DE SOUZA, da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2363/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ISAC DIAS DA SILVA JUNIOR, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nI- Removê-lo, a pedido, Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2364/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA PAULA DE CARVALHO FERREIRA SANTIAGO, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ para lotá-lo na Sexta Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2365/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO MELO VIVEIROS, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé-RJ para lotá-lo na Vara do Trabalho de Resende-RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2366/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FREDERICO GUEDES MACEDO, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-05, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Volta Redonda – RJ;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2367/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA BETTINI CLASEN, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Macaé-RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2368/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA, da Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nI- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2369/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária, BRUNO PALMEIRA DE CASTRO, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo na Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2370/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MAURICIO DE CASTRO E SOUZA, da Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2371/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária, CHRISTIANO GAYO NAS CIMENTO, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé-RJ para lotá-lo na Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2372/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELLE HERZOG MOTTA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, a pedido, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2373/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLAVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2374/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EDUARDO MONTEIRO DE OLIVEIRA MATTOS, da Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2375/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EDIMAR SILVA MACHADO FILHO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, a pedido, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2376/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária, GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé – RJ para lotá-lo na Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2377/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária, LEONARDO DROSDA MARQUES DOS SANTOS, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé – RJ para lotá-lo na Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2378/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BIANCA CHECON CAPRINI, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ;\r\n\r\nII- Removê-lo, a pedido, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ para lotá-lo na Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2379/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THIAGO D'AVILA MELLO, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2380/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WAGNER DOS SANTOS, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, a pedido, da Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2382/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA BEATRIZ CUNHA DE MENEZES, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2397/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar Analista Judiciário - Área Judiciária, THIAGO DUIM SILVEIRA LIMONGI, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1029125"
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Área Judiciária, ISABELLE DE PAULA PEREIRA CESAR, da função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2347/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAFAEL LANGARICA GONZALEZ, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Chefe de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2348/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor MARÍLIA GONÇALVES, da função comissionada de Assistente de Chefe de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2383/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANDRÉ LUIZ SERRÃO TAVARES, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2384/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IRACEMA MARTINS FERNANDES, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2385/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor GUSTAVO PINHA DE ABREU, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu 15 de setembro de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2386/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LEONARDO ARAUJO DE FREITAS, da função comissionada de Assistente de Chefe de Gabinete, FC-03, do Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete Desembargadora Mery Bucker Caminha, cuja vacância ocorreu em 23 de setembro de 2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2387/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TELMA CAIADO DE LAMARE, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Chefe de Gabinete, FC-03, do Gabinete Desembargadora Mery Bucker Caminha, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2388/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ADRIANA RENTE MARTINS, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 23 de setembro de 2009; \r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2389/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS ROBERTO PORTO ALVES, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2390/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DIANE FERREIRA MARTINS, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, na Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2391/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Desenvolvimento Profissional, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSEDEP/ Chefe de Seção/ Maria Lucia Villela Coelho\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2394/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar REGINA HELENA XIMENES MARINHO DE CARVALHO do Cargo em Comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 7, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2395/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora, LUCIENE XAVIER DE SIQUEIRA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete de Juiz Convocado nº 7, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Nomear a servidora, LUCIENE XAVIER DE SIQUEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, do Gabinete de Juiz Convocado nº 7, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2398/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de São João de Meriti-RJ;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de São João de Meriti-RJ, cuja vacância ocorreu em 20 de setembro de 2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2399/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VANESSA MACENA DE MORAES SILVA, da Primeira Vara do Trabalho de São João de Meriti-RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de São João de Meriti-RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de São João de Meriti-RJ, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1029124"
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                        "1028875": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM AÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\nA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ao analisar documentos de ações de treinamento realizadas de forma particular apresentados pelos servidores abaixo indicados verificou a existência de pendências. Assim, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO solicita que os servidores convocados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade dos eventos mencionados serem admitidos para efeito de concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com informação que servem para suprir pendência de documento já analisado pela Comissão e enviados à ESACS/RJ.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se o envio pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFaculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFLÁVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA - 83330 - CURSO ANALISTA DA RECEITA FEDERAL : DIR.INTERNACIONAL, DIR.CONSTITUCIONAL, DIR. PREVIDENCIÁRIO, DIR.TRIBUTÁRIO, ADM.FIN.ORCAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO E RACIOCÍNIO LÓGICO - 2009 - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, DISCRIMINANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nFLÁVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA - 83330 - CURSO TRT TÉCNICO: RLM, PORTUGUÊS, INFORMÁTICA, DIR.ADMINISTRATIVO, DIR.CONSTITUCIONAL, DIR.TRABALHO E DIR. PROCESSUAL DO TRABALHO - 2007 - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, DISCRIMINANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nFLÁVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA - 83330 - CURSO ICMS/RJ: ADMINISTRAÇÃO, AUDITORIA, CONTABILIDADE AVANÇADA E INTERMEDIÁRIA, CUSTOS, ESTATÍSTICA BÁSICA E AVANÇADA, INFORMÁTICA, PORTUGUÊS E DISCIPLINAS DE DIREITO - 2010 - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, DISCRIMINANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nMárcia Pinto Ribeiro\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1028875"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1029180": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pela Exma Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Vice-Corregedora, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0007427-50.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Luiz Guilherme Custódio Duarte \r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Guilherme Custódio Duarte \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 10/13: \"...Julgo prejudicado o pedido de providência,...\". Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007546-11.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: CLICIA LOBO DINIZ [Adv. Dr.Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Macaé \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CLICIA LOBO DINIZ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 25/27: \"...Julgo prejudicada a presente medida, por perda de objeto.\" Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007551-33.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: LUCIANO GONCALVES FERREIRA [Adv.Dr Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 23a Vara do Trabalho do Rio de janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LUCIANO GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.19/22: \"...Julgo procedente o presente pedido de providência, para determinar a imediata expedição do alvará judicial...\" Prazo de 8 (oito dias).\r\n\r\nProcesso: 0007574-76.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls15/18: \"...Julgo prejudicada a presente medida ...\". Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007577-31.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juíza Glaucia Zuccari Fernandes Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 13/15: \"...Julgo prejudicada a presente medida e determino o seu arquivamento, por perda de objeto...\" \r\n\r\nProcesso: 0009145-82.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Marco Antonio Pinto Moraes [Adv. Dra. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Renata Orvita Leconte de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marco Antonio Pinto Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.42/47:\"... Julgo procedente o pedido de providência para solicitar a inclusão do processo na primeira pauta de audiência ...\"\r\n\r\nPrazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nRio, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029180"
                    ],
                    "1029509": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisão proferida pelo Exmo. Desmbargador Paulo Roberto Capanema, no exercício da Vice Corregedoria nos autos do processo:\r\n\r\nProcesso: 0500900-59.2009.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: LUIZ ANTONIO BORGES COUTO [Adv. Dr. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRdo: EXMA. JUIZA MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nTI: TV ÔMEGA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Rte LUIZ ANTONIO BORGES COUTO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio, 06 de outubro de 2010\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1029509"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                    "Atos": {
                        "1028893": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SAF 156/98-06 \"Reconheço a dívida de exercícios anteriores no valor de R$ 342,37 (trezentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos), em favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, referente a débitos de taxa de coleta de lixo e tarifa de água e esgoto do imóvel situado na Rua Artur Cataldi, n°5, Barra do Piraí, não inscritos em Dívida Ativa, consoante despacho da DGCA de fls. 162. Publique-se. Em 05 de outubro de 2010.\" (ass.) ROBERTO FERNANDO NÓBREGA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1028893"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1029048": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 48/2010\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-08020-2010-000-01-00-3, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor FABIO TETSUO GONDO, decorrente de posse em cargo inacumulável de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe A, Padrão I, do Ministério do Trabalho e Emprego-Superintendência Regional do Pará, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 05/8/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2010. \r\n\r\nLuis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 49/2010\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-08904-2010-000-01-00-8, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor GUSTAVO SAMPAIO MARRA, decorrente de posse no cargo inacumulável de Técnico Judiciário, Área de Segurança e Transporte na Justiça Federal – Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24/8/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2010.\r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 051/2010\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-08679-2010-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora NÁDIA RESENDE GONTIJO COUTO, decorrente de posse no cargo inacumulável de Analista Judiciário, Área Judiciária – Execução de Mandados, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 27/8/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2010.\r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 55/2010\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-07838-2010-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nExonerar, a pedido, RENATA JACINTHO RAMOS VIEIRA, do Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 6 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2010. \r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nId: 1029048"
                        ],
                        "1029049": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 4.10.2010,nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA- 360/96, de EVANIA MARIA PASSOS. Assunto: Licença-Prêmio (fruição): “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT Nº 22/2007, defiro o pedido, nos termos da informação supra.”;\r\n\r\nTRT-PA-09695-2010-000-01-00-0, de NADIA RESENDE GONTIJO COUTO. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “ De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 22/2007, defiro a averbação de 322 dias de tempo de serviço público federal para fins de férias, com fulcro no artigo 100 da Lei 8.112/90 c/c os artigos 9º e 12, § 1º, do Ato nº 64/2009, desta Corte. Ademais, proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, a fim de cientificá-la do parecer de fls. 07/08, nos termos do Ato nº 31/08.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1029049"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1029457": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0154900-83.2007.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liria Yuri Tsukamoto [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. - Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Varig (S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Volo do Brasil [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0075300-66.2008.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: ABC - Supermercado ( Sendas Distribuidora S. A. ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Coelho da Silva [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0263700-85.1990.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: SILVIO GOMES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco ITAU S/A (sucessor de Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A em liquidação extrajudicial) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0116900-68.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Armando César Pessanha Gomes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0027400-76.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Filipe Estevão da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0142700-70.2008.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geraldo Braga Guimarães [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Precidência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0165000-37.2005.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundo de Promocao e Propaganda Shopping Grande Rio [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Luiza Eberius [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Colina Shopping Center (Shopping Center Grande Rio [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0067800-82.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Nunes Carrilho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1029457"
                        ],
                        "1029461": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0248600-80.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Carlos Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio Ita Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174000-76.2005.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Rcte: Francisco Alves Freire Japiassu [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Alves Freire Japiassu [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Alves Freire Japiassu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047500-35.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Margareth Cobelas Imbrosio [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Margareth Cobelas Imbrosio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109600-51.2007.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Alexandre Menezes de Moraes [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcte: VRG Linhas Aereas [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcte: Variglog S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Variglog S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Rcdo: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Renato Alexandre Menezes de Moraes [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Alexandre Menezes de Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093600-10.2003.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ALEKSANDRAVICIUS DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038400-75.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Walmir Nascimento de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walmir Nascimento de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009800-81.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: João Alves Barreto [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: João Alves Barreto [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065800-74.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Soares Batista [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Soares Batista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178900-10.2007.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Senac Servico Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aminy Santos Araujo [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Senac Servico Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0252400-91.2005.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Oliveira Pires [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRcdo: Transocean Brasil Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos Oliveira Pires\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049000-95.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Domingos Sávio Christo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Domingos Sávio Christo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151400-72.1999.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: GILMAR RANGEL [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRcdo: SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: BAYER S/A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GILMAR RANGEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0206000-52.2007.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Ademir de Assis Lindolpho [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Agua e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ademir de Assis Lindolpho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077200-83.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, Rcdo: Ozimar Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026400-63.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Romualdo Favalho de Magalhães [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Romualdo Favalho de Magalhães\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105100-59.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Lindinalva Ribeiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcte: Sueli dos Santos Rodrigues Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lindinalva Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004200-51.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: José Luiz de Souza Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160400-11.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Osias Monteiro de Freitas [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Osias Monteiro de Freitas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0215000-96.2009.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Aluísio Josino de Holanda [Adv. Ana Licia Werneck Cabrita (OAB: RJ 145876 - D)]\r\n\r\nRcdo: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aluísio Josino de Holanda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143300-54.2004.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: TIM CELULAR SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Agte: CLAUDIO FERNANDES DIAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO FERNANDES DIAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agdo: TIM CELULAR SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TIM CELULAR SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1029461"
                        ],
                        "1029464": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0114000-08.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: SOS Amigos do Bem, Rcdo: Julia Valeria Costa Pires [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julia Valeria Costa Pires\r\n\r\nJ. apenas a petição de recurso de revista. Desnecessária a juntada das cópias anexadas, visto que já existentes nos presentes autos. Acautelem-se as cópias na SEREC, ficando à disposição do advogado da parte, por 30 dias. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. Dê-se ciência e remetam-se os autos à ARR. \r\n\r\nId: 1029464"
                        ],
                        "1029458": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0140700-51.2005.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Free Por Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Agdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Cosme Henrique Santos de Souza [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)], Agdo: Wellington Guimaraes Marinho [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0045900-69.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Agte: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrícia Campos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0168600-24.2003.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP LOGISTICA [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)], Agte: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Agdo: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP LOGISTICA [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0106000-47.2006.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adilson Ferreira da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Agdo: Arbi Promotora de Negocios Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0080700-10.2004.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORGE LUIZ FURTADO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0019600-72.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Eliane Monteiro [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0049500-34.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Deno de Paiva do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0051000-10.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo César Montela [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0095200-52.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Alexandra Maria de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0085100-09.1996.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: AIRTON SILVA OLIVEIRA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0164100-58.2007.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Aline Silva Marques dos Santos (OAB: RJ 140337 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Ferreira da Costa Manso [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0129900-72.2006.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Regina Maria Leal da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marsarela Refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0042100-28.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Francisco de Almeida Castilho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0032100-90.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Incoflandres Industria e Comercio de flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliton Dutra de Moraes [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0072400-97.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osvaldo Pereira dos Santos [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0016900-75.2002.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOAO BOSCO FERREIRA CAMPOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0058000-09.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Beatriz Costa do Carmo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0050500-02.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro Scorza Pereira [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nAgdo: Twin Locação e Turismo Ltda. ME [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0074800-62.2003.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: GEORGE CORREIA SANTANA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0137500-12.2007.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Raimundo Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0003700-36.2004.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDRE SANTANA DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)], Agdo: AQUECE RIO LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0139700-15.2005.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Bernardino [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1029458"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0144500-81.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivonete de Jesus Neves Reddo [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivonete de Jesus Neves Reddo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171800-08.2001.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE MEDEIROS DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JORGE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0214600-42.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Mário César Machado Lima [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mário César Machado Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0196900-54.2001.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ORBILIO MERCADOR PEIXOTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152000-75.2008.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Nunes Gonçalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0263000-68.1992.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: ANTONIO FERNANDO ROCHA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Danielle Martins da Costa Ramos (OAB: RJ 86843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANTONIO FERNANDO ROCHA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160400-68.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Izabel de Melo Carstens [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185400-96.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adalberto Fernandes Neto [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)], Rcdo: Chicago Engenharia Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144200-05.2006.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Clinica Enio Serra Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valeria da Silva Oliveira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clinica Enio Serra Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139100-94.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Livacir Blum [Adv. Carlos Alberto de Miranda (OAB: RJ 41238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159200-81.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcte: Antonio Carlos Laurindo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Laurindo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcdo: Futura Servicos Empresariais Ltda., Rcdo: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170300-69.2007.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elmir Rangel Filho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0308500-13.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Dalsenter [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Rcdo: Viacao Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Galo Branco Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156900-25.2008.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio dos Santos [Adv. Luciana Neves Naves (OAB: RJ 152471)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180700-79.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Valdecir Pedro da Silva Junior [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Rcdo: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212400-62.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Pires Borges [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRcdo: Merce Indústria e Comércio de Móveis Ltda ME [Adv. Gilmar (OAB: RJ 108088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Pires Borges\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144800-70.2008.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Transporte S.A Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Rcdo: Paulo Cesar Pinto [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Transporte S.A Transpetro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062600-95.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Hiroshi Marcos Velloso [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hiroshi Marcos Velloso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139901-66.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Selma de Oliveira Jacob [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0219800-38.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: SENAC- ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andreia Carneiro Ramos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SENAC- ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0567900-30.2003.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA DE FATIMA PEREIRA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)]\r\n\r\nAgdo: PROLIM PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIA DE FATIMA PEREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157600-41.2007.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo Mauricio Xavier [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Interimovel Assessoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Agdo: CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1029462"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0057800-34.1993.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: TEREZINHA DOS SANTOS PEDROSA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CAFE SOLUVEL VIGOR LTDA, Ebgdo: INTERCONTINENTAL DE SOJA LTDA, Ebgdo: INTER CONTINENTAL DE CAFE SA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Ebgdo: EMPRESA DE ARMAZENS GERAIS CARANGOLA LTDA, Ebgdo: INCAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo INTER CONTINENTAL DE CAFE SA, Ebgte TEREZINHA DOS SANTOS PEDROSA\r\n\r\nDeferido o Pedido de Reconsideração de TEREZINHA DOS SANTOS PEDROSA. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TEREZINHA DOS SANTOS PEDROSA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1029463"
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                        "1029459": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0183100-96.2003.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: TEMISTOCLES ROBERTO FREIRE BRUNO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (BRASIL) S.A. (sucessor do Banco ABN AMRO REAL S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: CAIXA ASSIST PREVID CEL BENJAMIM F GUIMARAES [Adv. Antonio Marx da Silva (OAB: MG 36282 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0151200-43.2008.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genário Ramos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0053700-84.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marileide Souza Silva [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0133700-07.2007.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Mendes Alves da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0074900-34.2003.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: CESAR AUGUSTO ROMARIZ DE LIMA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nAgdo: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0003500-07.2000.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: ESPOLIO DE CRISMALDO VIEIRA BELO A/C IVONETE SILVEIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: INDUSTRIA DE EMBALAGENS TUPI LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0014600-55.2007.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilene Goncalves da Silva [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)], Agdo: Elegancy Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000200-56.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Benício Henrique dos Santos Filho [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nAgdo: MGC Comércio e Representações de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0152500-05.2006.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Alfredo Gomes da Hora [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0127800-61.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrícia Roriz de Queiroz [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002700-32.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nAgdo: NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Pedro Paulo Pires Barradas [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Agdo: TAP- Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: S.A. ( VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0132600-11.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Paula de Moura Osorio Pereira (OAB: RJ 152890 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sylvia Maria Prates Schwartz [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0085300-70.2005.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Maria dos Santos Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0068800-89.2009.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Polímeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consórcio Rioman [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Agdo: Paulo Roberto Cassiano de Almeida [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0145400-07.2005.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Disaq farmaceutica Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanuza Pereira Caju [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0040800-93.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moyses da Penha Monteiro [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0059500-23.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: César Carlos de Carvalho [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jora Café e Bar Ltda. - ME [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0127700-74.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Ovidio Nascimento [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nAgdo: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Agdo: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0161700-68.2005.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Ciancio [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nAgdo: JLS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Agdo: Pentagono Com. de Produtos Agropecuarios Ltda. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0085100-53.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Alexandro Corsino Domingos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0090900-70.2007.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hilda Maria Gama Signorelli [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1029459"
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Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0165900-06.2007.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivan Moreira da Silva (Espolio de) [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0156100-69.2008.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliezer de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0074200-83.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavia Ferreira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0015700-44.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)], Agte: Nilo Silveira Soares Júnior [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilo Silveira Soares Júnior [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Agdo: Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0151200-24.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Agdo: Amaro Luiz Duarte de Brito [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0213400-70.1997.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: JONAS DOS SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARYBRAN TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Agdo: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0200800-76.1999.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: IEDA DOS SANTOS [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0155600-06.2008.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco J. Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nAgdo: Demetrius Santos de Castro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0243900-30.2002.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: SELMA APARECIDA DE VASCONCELOS ESTEVES [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0094100-46.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agdo: Nilza Bittencourt Favilla [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0277400-03.2007.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiano Pedro de Alcantara da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0024400-45.2006.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Agdo: Ricardo Pereira Gomes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0055000-87.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heitor Soares do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1029460"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0037900-17.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Rcdo: Fabio Trindade de Assis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024400-52.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Aldhemar de Oliveira Barros Neto [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aldhemar de Oliveira Barros Neto [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aldhemar de Oliveira Barros Neto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018500-69.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Rcdo: Sérgio de Castro Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093000-10.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Ramos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050400-51.2002.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: ROBERTO SANTOS DA ROCHA [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ROBERTO SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048400-31.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Wis Brasil, Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Rcte: Luana de Almeida Corrêa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luana de Almeida Corrêa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: Wis Brasil, Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wis Brasil, Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014600-38.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego Pará Fernando [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047300-83.2005.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Menezes dos Santos [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150500-55.2008.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Multimarcas Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Rcte: Tosan Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gisele Moraes de Andrade [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multimarcas Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212700-35.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Rcdo: Carlos Alberto da Motta Ferreira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001600-29.2002.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: JAIRO DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Rcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nRcdo: JAIRO DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Rcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JAIRO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151200-12.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diogo Werneck Neves [Adv. Marcel Santos de Oliveira (OAB: RJ 146142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0222800-51.2003.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: GE CELMA LTDA [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ PEDRO KREISCHER [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GE CELMA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083800-37.2008.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rubens do Carmo Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043500-66.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Sinaf Previdencial Cia. de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Cristiana de Pádua Caversani Tasca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Cristiana de Pádua Caversani Tasca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sinaf Previdencial Cia. de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiana de Pádua Caversani Tasca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023400-65.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Fátima de Oliveira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)], Rcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Rcdo: Aline Fátima de Oliveira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aline Fátima de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055300-44.2006.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Neuza Maria de Oliveira Gonzalez Vazquez [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cia. Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cia. Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051100-21.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Allan de Almeida [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Rcte: Sonda Procwork Consulting Informática Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Rcte: Instituto de Tecnologia da Informação em Informática - IBRATI [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto de Tecnologia da Informação em Informática - IBRATI [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)], Rcdo: Luiz Allan de Almeida [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Rcdo: Sonda Procwork Consulting Informática Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto de Tecnologia da Informação em Informática - IBRATI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084200-69.1997.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOC MORADORES DO ERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Agte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO COSTA [Adv. Antonio Duarte Pinheiro (OAB: RJ 27918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023400-76.2007.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Lindomar da Silva Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1029465"
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                            "SEÇÃO DE APOIO À CONCILIAÇÃO\r\n\r\nSEACI\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2010\r\n\r\n“COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA”\r\n\r\nEm cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2010, publicada no Diário Oficial do dia 19.5.2010, que instituiu o programa “COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA”, ficam as partes e advogados dos processos abaixo relacionados, da relatoria do Desembargador José Geraldo da Fonseca, convidados a comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada no dia 19 de outubro de 2010, a partir das 9h, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizada na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital, na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI.\r\n\r\nCaberá aos advogados a comunicação da data da audiência a seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0165100-28.2006.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Alberto de Carvalho [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bradesco Seguros S.A., Agte Jorge Alberto de Carvalho\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de outubro de 2010 às 9h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0052100-21.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Atmosfera Gestao e Higiene de Texteis Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clelio Nunes da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atmosfera Gestao e Higiene de Texteis Ltda., Rcte Clelio Nunes da Silva\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de outubro de 2010 às 9h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000574-44.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vagner Serrinha dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cesa S.A., Rcte Vagner Serrinha dos Santos\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de outubro de 2010 às 9h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0122300-73.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Intermédica Serviços de Saude S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea dos Santos Azevedo [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andrea dos Santos Azevedo, Rcdo Intermédica Serviços de Saude S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de outubro de 2010 às 9h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0059900-12.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Café De La Paix Comércio de Alimentos LTDA - Bobs [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Rcte: Alexandre de Oliveira Freitas [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre de Oliveira Freitas [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Rcdo: CARSEG - J.J. Carvalho ME [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)], Rcdo: Café De La Paix Comércio de Alimentos LTDA - Bobs [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre de Oliveira Freitas, Rcdo Café De La Paix Comércio de Alimentos LTDA - Bobs, Rcdo CARSEG - J.J. Carvalho ME\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de outubro de 2010 às 9h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0138800-70.2007.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Restaurante Oriental Chi Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josue da Conceicao Braga [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josue da Conceicao Braga, Rcdo Restaurante Oriental Chi Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de outubro de 2010 às 9h50min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0025100-73.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cloves da Silva Araujo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aibel Oleo e Gas Ltda, Rcte Cloves da Silva Araujo\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de outubro de 2010 às 10h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0169100-06.2005.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Pinto de Moraes Bispo [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiane Pinto de Moraes Bispo, Rcdo Viva Rio\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de outubro de 2010 às 10h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0021100-34.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Silva da Conceição [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tema Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Silva da Conceição , Rcdo Tema Informática Ltda. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de outubro de 2010 às 10h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0082800-68.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Medeiros Costa [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pennant Serviços Marítimos Ltda., Rcte Sebastião Medeiros Costa\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de outubro de 2010 às 10h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1028787"
                        ],
                        "1029186": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEÇÃO DE APOIO À CONCILIAÇÃO\r\n\r\n(SEACI)\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2010\r\n\r\n\"COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA\"\r\n\r\nEm cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2010, publicada no Diário Oficial do dia 19.5.2010, que instituiu o programa COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA\", ficam as partes e advogados dos processos abaixo relacionados, da relatoria da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, convidados a comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada no dia 19 de outubro de 2010, a partir das 14h, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizada na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital, na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI.\r\n\r\nCaberá aos advogados a comunicação da data da audiência a seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0060200-64.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Ivany Braga Barbosa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Rcte: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcdo: Francisco Ivany Braga Barbosa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Ivany Braga Barbosa, Rcdo Pizzaria Parmê Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de outubro de 2010 às 14h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000162-55.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosinete Costa da Silveira [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosinete Costa da Silveira, Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de outubro de 2010 às 14h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0010800-82.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aparecida da Silva Maia [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aparecida da Silva Maia , Rcdo Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de outubro de 2010 às 14h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0056100-74.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Ferreira [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)], Rcte: Cia. Palmares de Hoteis e Turismo [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cia. Palmares de Hoteis e Turismo [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Rcdo: Wilson Ferreira [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cia. Palmares de Hoteis e Turismo, Rcte Wilson Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de outubro de 2010 às 14h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000026-19.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Comercial Agrícola Nove de Outubro Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Velasco de Oliveira [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Comercial Agrícola Nove de Outubro Ltda., Rcte Marcelo Velasco de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de outubro de 2010 às 14h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0007400-63.2006.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Troppas Transporte Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Silva Cruz [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Rcdo: Buaiz S.A. Industria e Comercio [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Buaiz S.A. Industria e Comercio, Rcdo Troppas Transporte Ltda., Rcte Wagner Silva Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de outubro de 2010 às 14h50min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0076200-61.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Porcão Rios Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aloisio Rodrigues [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aloisio Rodrigues , Rcdo Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de outubro de 2010 às 15h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0133600-65.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Antunes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson Antunes, Rcdo Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de outubro de 2010 às 15h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0142300-75.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wellington de Sales Bulcão [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda., Rcte Wellington de Sales Bulcão\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de outubro de 2010 às 15h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0045900-58.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evertom Luppo Freitas [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CPM Braxis S.A., Rcte Evertom Luppo Freitas \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de outubro de 2010 às 15h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0069500-05.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janete dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Rcte Janete dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de outubro de 2010 às 15h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1029186"
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            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1029514": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\n0009853-35.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Nilma Torres da Silva [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Ipte: Sebastiao da Silva e Silva [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nIpdo: E. 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nTI: Hersz Josef Ajzman \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sebastiao da Silva e Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 523: \"Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de suspensão liminar do Proc. RT 0000428-72.2010.5.01.0003, impetrado em face de Acórdão prolatado pela E.1ªTurma deste Regional. O aresto em questão negou provimento ao Agravo de Instrumento ajuizado pelos ora impetrantes contra decisão do MM.Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que denegou seguimento ao Agravo de Petição interposto no processo suprea citado. Na verdade, o Acórdão, já transitado em julgado, não pode ser alterado por mandado de segurança, na esteira do entendimento consagrado na Súmula 268 do C. Supremo Tribunal Federal e do que dispõe o artigo 5º da Lei 12.016/09. Pelos fundamentos expostos, com fulcro no artigo 10 do mencionado dipositivo legal, indefiro a inicial. Intime-se. Em, 05 de outubro de 2010.\" . José Carlos Novis Cesar Desembargador Relator\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029514"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1028859": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001209-06.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Requerente : Sodexho do Brasil Comercial Ltda ( Wladimyr Sergio Jung Junior RJ76766D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio RJ115423D ), Sanoli Indústria e Comércio de Alimentação Ltda ( Wladimyr Sergio Jung Junior RJ76766D ), Ultraserv Serviços e Soluções Ltda ( Jordana da Silva Marinho RJ129149D ), GR S.A. ( Wladimyr Sergio Jung Junior RJ76766D ), Puras do brasil Sociedade Anônima ( Wladimyr Sergio Jung Junior RJ76766D ), - Requerido : Sindicato das Empresas de Refeicoes Coletivas do Estado do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - por unanimidade, declarar a incompetência funcional desta Seção Especializada em Dissídios Coletivos para julgar o presente feito, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem para o seu regular prosseguimento, como se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Fizeram uso da palavra o Dr. Wladimyr Sérgio Jung Júnior, oAB-RJ-76.766D, por GR S.A. e o Dr. Carlos Eduardo Faria Gaspar, OAB-RJ-75.673D, pelo Sindicato das Empresas de Refeições Coletivas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000984-83.2010.5.01.0000 - DCG Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim ( Jorge Luiz Cardoso da Cruz RJ141964D ), - Embargado : Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A ( Almir Ferreira Gomes RJ35094D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1028859"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1029549": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169300-30.2008.5.01.0000 - DC Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Transportes Metroviarios MRJ (Eliezer Gomes da Silva RJ118195D) - Embargado: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. (Eduardo de Abreu e Lima RJ75468D) - por unanimidade; rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0186300-09.2009.5.01.0000 - DC Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro (Marcio Lopes Cordero RJ81613D) - Embargado : Associação Cristã de Moços - ACM (Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ50391D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0186900-30.2009.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Suscitante: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro (Marcio Lopes Cordero RJ81613D) - Suscitado: Sociedade Propagadora de Belas Artes (Mario Cesar de Oliveira Vicente RJ90579D) - por unanimidade, julgar EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC, condenando o suscitante nas custas de R$ 30,00 (trinta reais), calculadas sobre o valor arbitrado da causa de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1029549"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1029069": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0000641-87.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Azevedo a/c Dra. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Incabível o recurso ordinário, conforme pacífica jurisprudência do C. TST (OJ 100 - SBDI-2).\r\n\r\nId: 1029069"
                        ],
                        "1029116": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0004203-07.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Carlos Augusto Coimbra de Mello [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Carlos Augusto Coimbra de Mello\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Admito o recurso porque preenchidos os pressupostos legais. \"\r\n\r\nProcesso: 0710600-12.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sandra Souza de Oliveira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0393500-30.2002.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIXADA FLUMINENSE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0018500-53.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda \r\n\r\nTI: Giancarlo da Silva Passos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Giancarlo da Silva Passos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1029116"
                        ],
                        "1029515": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0094100-22.2005.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Federico Biagioli (OAB: RJ 123662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Trabalhadores Industria Destilacao Refinacao Petroleo Est RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Trabalhadores Industria Destilacao Refinacao Petroleo Est RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0357900-69.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Vargas de Oliveira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lucia Vargas de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1029515"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1029068": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0360300-56.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: System Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Severino Salles da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)], Réu: Construtora Aterpa Ltda., Réu: Fibrastell Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut System Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 146,00 (cento e quarenta e seis reais), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029068"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1029076": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0544400-78.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - Terceiro Interessado: Petrometal Engenharia Ltda.; Débora Cristina Pinto Lemos - por maioria, conceder a segurança, confirmando a liminar anteriormente concedida, para cassar a r. decisão exarada à fl. 81 dos autos do processo n.º 0133600-68.2009.5.01.0481. Custas de R$ 129,31, pelo Impetrado, isento, na forma da lei, art. 790-A, da CLT, calculadas sobre o valor atribuído à causa, na inicial, R$ 6.465,78, e que fica mantida, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues (Relator).\r\n\r\nProcesso: 0561800-08.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Ivan Leopoldo Antônio Poato (Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D) - Impetrado: MM Juízo da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: União Federal; Varig Logística S.A. - Varig Log (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A) - por unanimidade, na forma do inciso IV do art. 269 do CPC, JULGAR EXTINTA A PRESENTE AÇÃO MANDAMENTAL, com resolução do mérito, PRONUNCIANDO A DECADÊNCIA. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor atribuído à causa, na inicial, e que mantenho, isento o Impetrante, nos termos da lei, art. 790-A, caput, CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1029076"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1029564": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0010097-61.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Anderson Campos de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de folhas 45/45v que indeferiu a liminar, por ora, sem a oitiva da parte contrária..\r\n\r\nProcesso: 0010219-74.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marcio Gama Misael [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marcio Gama Misael \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de folha 32/32v que indeferiu liminarmente a petição inicial.\r\n\r\nId: 1029564"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1029482": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0490500-83.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71:\" ...Dê-se baixa e arquive-se...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000144-73.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Espolio de Jair Picanco Siqueira [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Eurades da Silva Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Espolio de Jair Picanco Siqueira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 145,20, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008842-68.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Daiane da Silva de Assumpção [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Silva de Assumpção, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nÀs partes, prazo sucessivo de 15 dias para razões finais, a começar pela autora, que poderá manifestar-se sobre a preliminar e contestação, devendo juntar nova procuração para a presente ação, no mesmo prazo, para afastar eventual irregularidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0005549-90.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS XAVIER DE SOUZA [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS XAVIER DE SOUZA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\n\"A matéria controvertida não justifica a colheita de depoimentos pessoais ou de testemunhas, como requerido na inicial. Às partes para razões finais no prazo de 10 dias, sucessivos e intercalados de 72 horas, a inicíar-se pela autora, oportunidade em que poderá manifestar-se sobre a preliminar e defesa de mérito, bem como sobre os documentos.\"\r\n\r\nProcesso: 0009067-88.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Neuza Francisco de Souza Maisonnette [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane da Silva [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Francisco de Souza Maisonnette\r\n\r\n...\"Destarte, intime-se a autora a juntar declarações do imposto de renda dos dois últimos exercícios fiscais e, caso dispensada da apresentação, relação atualizada de bens móveis e imóveis, sob as penas da lei. Deverá, ainda, juntar cópias de todas as peças da ação ajuizada perante o Juízo de 1º grau, bem como certidão de trânsito em julgado, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029482"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1029109": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0001380-60.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Cláudio Gilberto Marçal [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTI: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB:RJ 15925- D)]\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"... por unanimidade, admitir o mandado de segurança e, no mérito, revogar a liminar anteriormente indeferida e conceder a segurança requerida, para a realização de perícia independentemente de depósito prévio, nos termos do voto do Exmo. Relator...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2010.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029109"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1029493": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0594200-12.2008.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Tech Consulting Participações S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Juiz Titular da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela impetrante/agravada, para, atribuindo-se-lhes efeitos modificativo, reconhecer que, na Sessão de Julgamento realizada em 19.02.2009, foi negado provimento ao agravo regimental interposto pelo Ministério Público do Trabalho, litisconsorte passivo necessário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010\r\n\r\nMirtz M.Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1029493"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1029432": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\n(Seção Especializada Em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nProcesso: 0007769-61.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Wagner Jorge Costa da Silva [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - TI: Marcus Vinícius Magalhães Leal \r\n\r\nDestinatário: Ipte Wagner Jorge Costa da Silva:\r\n\r\nTomar ciência da decisão liminar, exarada às fls. 340/341, nos autos do Mandado de Segurança em epígrafe. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1029432"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1028839": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117600-33.2007.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Antonio Marcos da Silva Goncalves ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - Embargado : Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), FRB Servicos de Alimentacao Ltda ( Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ103789D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000387-67.2010.5.01.0242 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Aline dos Santos Cabral ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096800-92.2007.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Kalunga Comercio Industria Grafica Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Sergio Maviael Queiroz Torres ( Silvio Cesar de Lucena RJ93103D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de um por cento sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000613-83.2010.5.01.0206 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Mauro Candido dos Santos ( Daniel Batista Vieira RJ42553D ), - Agravado : Siderurgica Sider Fusaro ( Paulo Cesar Guimaraes RJ42360D ), Transportadora TPS Transporte de Produtos Siderurgicos Ltda ( Viviane Araujo de Castro Castellões RJ106435D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001012-52.2010.5.01.0226 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Monatel Engenharia Ltda. ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - Agravado : Robson Araújo dos Santos ( Elisangela Correia Alves RJ111450D ), - por unanimidade, acolher a preliminar e não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1028839"
                            ],
                            "1028840": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121200-71.2002.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : ERIG TRANSPORTES LTDA ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA ( David Silva Junior RJ10186D ), ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA ( David Silva Junior RJ10186D ), ITAMAR DOS SANTOS SILVA ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS ( David Silva Junior RJ10186D ), MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA ( David Silva Junior RJ10186D ), TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA ( David Silva Junior RJ10186D ), ERIG TRANSPORTES LTDA ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA. ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela segunda e pela terceira reclamadas, condenando as embargantes ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1028840"
                            ],
                            "1029091": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152700-47.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Rosa Pereira Barros (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pela recorrida e conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113600-31.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Instittuto Nacional de Educação de Surdos - INES (Advocacia Geral da Uniao), - Recorrido: Promodel Connection Produtora de Eventos Ltda. Maria Eduarda Mattar (Fabiano Siqueira Soldaini RJ123632D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para isentar a segunda reclamada do pagamento das custas judiciais, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077000-26.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM; Marinalva Cardozo (Georgina Francisca de Andrade RJ41695D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas, indeferir o requerimento de sobrestamento do processo, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a prescrição quinquenal, exceto quanto ao FGTS, em relação ao qual incide a prescrição trintenária, e para excluir da condenação que foi imposta à segunda reclamada a multa prevista no art. 467 da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117700-32.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Logictel S.A. (Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP106085D), Suracyra Goncalves Nascimento (Suely Vargas Cardoso RJ56640D), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Recorrido: Logictel S.A. (Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP106085D), Suracyra Goncalves Nascimento (Suely Vargas Cardoso RJ56640D), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Logictel, por ausência de interesse, conhecer dos demais recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0101300-22.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fabio Borges Serrano (Walter Arnaud Mascarenhas Junior RJ78694D), Itaú Unibanco S.A. (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), Fabio Borges Serrano (Walter Arnaud Mascarenhas Junior RJ78694D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamante para, reconhecendo o direito à equiparação salarial, condenar o reclamado ao pagamento das diferenças, a partir de dezembro/2004, de salários, gratificação natalina de 2004, depósitos no FGTS e verbas resilitórias (saldo de salário, aviso prévio, gratificação natalina, férias vencidas e proporcionais com um terço, indenização adicional prevista na Lei nº 7.238/84 e indenização compensatória de 40%), como postulado nas alíneas \"C1\", \"C2\" e \"C3\" de fls. 09, e dar parcial provimento ao apelo do reclamado para excluir da condenação os honorários de advogado, ficando mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, inclusive o valor ali arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139000-36.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo (Fabio Roberto Lotti RJ147449D), Losango Promocoes de Vendas Ltda. (Fabio Roberto Lotti RJ147449D), Regina Coeli Barbosa Toscano de Britto (Celso Ferrareze RJ138778D), - Recorrido: Losango Promocoes de Vendas Ltda. (Fabio Roberto Lotti RJ147449D), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo (Fabio Roberto Lotti RJ147449D), Regina Coeli Barbosa Toscano de Britto (Celso Ferrareze RJ138778D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto, quanto ao da reclamante, no que tange aos reflexos das horas extraordinárias no repouso semanal remunerado, e desses nas demais parcelas salariais, por ausência de interesse recursal, e no mérito, negar provimento ao apelo dos reclamados e por maioria, dar parcial provimento ao da reclamante para condenar os réus, solidariamente, ao pagamento, com adicional de 50% e reflexos daí resultantes, das horas extraordinárias a partir da sexta hora diária e da trigésima semanal, além de uma hora pelo gozo parcial do intervalo intrajornada e mais quinze minutos decorrentes do disposto no art. 384 da CLT, mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, inclusive com relação à prescrição, ficando elevado o valor arbitrado à condenação para R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), pelos reclamados, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim no que tange ao intervalo de 15 minutos no art. 384 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1029091"
                            ],
                            "1029132": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0209300-11.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Gutierrez Emp e Part Ltda ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - Recorrido: Gutierrez Emp e Part Ltda (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Vagner Marques da Silva (Jose Freire da Silva RJ7851D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento aos apelos das reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0203000-70.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Leidiane Dolores Lupas Honório (Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, por intempestivo, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1029132"
                            ],
                            "1029469": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045600-60.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Recorrido : Ivania Pinheiro de Souza Ferreira ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer do recurso, salvo no tocante à questão da ilegitimidade passiva da segunda reclamada, à falta de interesse. No mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação imposta quanto à retificação da CTPS da autora, bem assim para excluir o pagamento de diferenças salariais e de diferenças de anuênios, abrangidos os respectivos reflexos, e, ainda, de honorários advocatícios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrida falou Dra. Lygia Nobre Franco (OAB 65695).Ante o requerimento assim havido em contrarrazões, o MPT manifestou-se pelo não interesse de sua parte.\r\n\r\nProcesso: 0025400-31.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Jose de Freitas Ribeiro ( Ricardo Lopes Moreira RJ124061D ), - Recorrido : Jose de Freitas Ribeiro ( Ricardo Lopes Moreira RJ124061D ), Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para suprimir da condenação a verba honorária e declarar prescritas as parcelas anteriores a 22 de fevereiro de 2001, ficando reduzido o valor da condenação a R$ 6.000,00, com custas de R$ 120,00, pela reclamada, tudo de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035400-86.2007.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Alex Denir Pontes Pires ( Antonio Pereira Sobrinho RJ103121D ), - Recorrido : Recouro Industria de Couro Reconstruido Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamado ao pagamento em dobro das férias do período aquisitivo 2003/2004, ficando invertido o ônus da sucumbência, com a condenação da reclamada ao pagamento das custas de R$ 50,00 (cinquenta reais), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 2.000,00 (dois mil reais), tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011500-30.2006.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Jorge Luiz Ramos Junior ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitadas as preliminares de coisa julgada e de julgamento ultra petita, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031900-58.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcio Jose dos Santos ( Claudia Gomes dos Santos RJ82208D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que, além das nove horas despendidas em serviços de manutenção de máquinas realizados após o encerramento do expediente, as demais horas extraordinárias sejam apuradas à vista dos horários consignados nos cartões de ponto, limitado o horário de saída a 16h30min, mantidas as determinações outras constantes da r. sentença recorrida e o valor ali arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0029900-52.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Terezinha Rodrigues dos Santos ( Fabio Luciano de Almeida e Silva RJ85013D ), - Recorrido : Royal Rio Palace Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ressalvado o entendimento do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim no tocante à nulidade. Pela recorrida compareceu Dr. Pedro Henrique Abreu (OAB 131679).\r\n\r\nProcesso: 0046900-93.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : João Marcelo Leite ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para suprimir da condenação a indenização por danos morais e, ainda, fixar, para efeito de apuração das horas extras deferidas, as seguintes jornadas: das 7h30min às 22h30min, às segundas, quartas e sextas-feiras; das 7h30min às 20 h, às terças e quintas-feiras, e das 7h30min às 18h, aos sábados, sempre com intervalo de quarenta minutos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067500-15.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Paulo César da Cruz Barboza ( Liana Fernandes de Almeida RJ136971D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a anotar a CTPS do reclamante e a pagar aviso prévio, décimos terceiros salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS, indenização de 40% do FGTS, multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, indenização relativa ao seguro-desemprego e vale-transporte, tudo consoante venha a ser apurado em liquidação, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 25.000,00, pela ré, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062600-11.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : União Federal - Recorrido : Valdir Ferreira de Carvalho ( Sergio Pascale RJ86722D ), Barcas S.A. Transportes Marítimos ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028700-10.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Recorrido : Irilene Diniz de Paula ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à integração ao salário do auxílio-alimentação, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social a função de ¿Atendente de Loja I¿ , bem assim para excluir da condenação o pagamento de honorários de advogado, mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, inclusive o valor ali arbitrado à condenação, que ainda se afigura compatível com as parcelas objeto da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nFabíola da Costa Machado\r\n\r\nId: 1029469"
                            ],
                            "1029470": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000036-17.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Fabio Junior Lima Guedes ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fabio Junior Lima Guedes ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento ao apelo da segunda reclamada e dar parcial ao recurso do autor para condenar as rés, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento das horas extras, com os reflexos daí advindos, e da indenização adicional prevista no art. 9º da Lei nº 7.238/84, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0052500-44.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Café de La Paix Comércio de Alimentos LTDA - Bob´s - Recorrido : Harrison Fernandes Gomes ( Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do segundo reclamado para, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nFabíola Machado\r\n\r\nId: 1029470"
                            ],
                            "1029276": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0109700-25.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: W&A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: Zuleide Pereira da Silva [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Rcdo: W&A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo W&A Company Service Ltda., Rcte Zuleide Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls. 437: \"2) Intimem-se ZULEIDE PEREIRA DA SILVA e W&A COMPANY SERVICE LTDA. para, querendo, contra-arrazoarem o apelo de fls. 429/433. 3) Após, voltem-me conclusos. Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\". (a) Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho - Relatora. \r\n\r\nId: 1029276"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1029263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182500-41.2000.5.01.0047 – RTOrd\r\n\r\nAutor: WALDEMIRO ANDRADE MARTINS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 – D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL MIL MARCAS LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu:COMERCIAL MIL MARCAS LTDA, \r\n\r\nAutor : WALDEMIRO ANDRADE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164: \" Entendo que a aplicação do disposto no art. 1066, do CPC, que diz respeito a repetição da prova oral realizada em audiência, somente é cabível quando ainda não entregue a prestação jurisdicional, o que não é a hipótese em exame.... Indefiro, pois, o requerimento formulado pelo Autor\" Relator - Rio, 29 de setembro de 2010.\r\n\r\nRJ, 06/10/2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1029263"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1026743": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0140700-57.2004.5.01.0026 - AP Agte: MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)] Agdo: DATAPREV EMPR DE PROC DADOS DA PREV SOCIAL [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)] Destinatário(s): Agdo DATAPREV EMPR DE PROC DADOS DA PREV SOCIAL : Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Decorrido o prazo, com manifestação ou in albis, voltem-me conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1026743"
                            ],
                            "1029339": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0156800-28.2008.5.01.0065 - RO - Rcte: Lívia Santos da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcte: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)] - Rcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Rcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcdo: Lívia Santos da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)] - Destinatário(s): Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar - Tomar ciência da devolução de prazo para apresentações de contrarrazões. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nVânia E. T. Tiago/Ass. Gabinete\r\n\r\nId: 1029339"
                            ],
                            "1028871": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0484300-60.2009.5.01.0000 - ResAut- Rqte: ROGERIO LOUSADA SOARES [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]-Rqdo: COOPERATIVA MISTA DE VALENCA DE RESPONSAB LTDA [Adv. Antonio Sergio Neves de Medeiros (OAB: RJ 30523 - D)]- Destinatário(s): Rqdo COOPERATIVA MISTA DE VALENCA DE RESPONSAB LTDA, Rqte ROGERIO LOUSADA SOARES- Ciência do despacho de fls. 73: \"Digam as partes se consideram reconstituídos os documentos necessários ao presente procedimento de restauração. Prazo de 5 (cinco) dias, sucessivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nAna Célia R. Soares\r\n\r\nId: 1028871"
                            ],
                            "1026567": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141500-90.2005.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Femar - Construcao Ltda. ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Edson da Silva Fogaca Junior ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, conhecer o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, tão somente para excluir da condenação imposta à ré, a indenização por litigância de má fé, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)\r\n\r\nProcesso: 0093800-20.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Ricardo Lasmar Duarte ( Gilberto Baptista da Silva RJ74756D ), - Embargado : Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Vinícius Machado Silva RJ153247D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo-se íntegro o v. acórdão de fls. 74/79.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1026567"
                            ],
                            "1029321": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0203900-67.1998.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Eduardo de Abreu e Lima RJ75468D ), - Agravado : TANIA REGINA ALVES DE ARAGAO ( Osmarildo Tozato RJ67000D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por irregularidade de representação arguida em contraminuta, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, rejeitando, também, a aplicação da pena por ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148000-57.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Maxilene Juliana Sales ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : Maxilene Juliana Sales ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso da reclamada por intempestivo e por não atacar os fundamentos da sentença, conhecer dos recursos, e, no mérito.Negar provimento ao recurso da segunda reclamada.Dar parcial provimento ao recurso da reclamante para fixar as horas extraordinárias, devidas em razão da extrapolação da jornada, em:a) de 02.01.2006 a 23.04.2008 - 34,1 (trinta quatro inteiros e 1 décimo) horas mensais;b) a partir de 24.04.2008 - 53,9 (cinquenta três inteiros, nove décimos) horas mensais, mantidos os reflexos e parâmetros estabelecidos na decisão recorrida.Custas pelas reclamadas no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais) novo valor arbitrado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0101500-04.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Manoel Honório de Oliveira Neto ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar nulo o Termo de Acordo de fls. 25/26, e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, a fim de que proceda a reabertura da instrução probatória, para a oitiva da testemunha quanto às perguntas que não aquelas, que indicariam as condições como foi assinado o acordo extrajudicial, para posterior análise dos pedidos, como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000667-39.2010.5.01.0080 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Francisco Wilson Ferreira da Silva ( Fernando dos Santos Barbosa RJ82061D ), - Agravado : PB Construções e Comércio Ltda. ( Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ54567D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para dispensar o agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0113900-84.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Aldir Maurício de Lima Viana ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade de sentença, arguida pelo reclamante, por cerceio de defesa e, em consequência, anula-se o processo a partir de fl. 423, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução processual para a produção da prova testemunhal, garantindo-se à ré o mesmo direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nVania E. Torres Tiago/Ass. Gabinete\r\n\r\nId: 1029321"
                            ],
                            "1029519": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0312000-75.2005.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jovacy da Silva Valadares (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D),-Recorrido: Viacao Pinheiral Ltda (Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D), Viação Agulhas Negras Ltda. (Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D), Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença de origem, condenar a reclamada ao pagamento, como hora extraordinária, do intervalo intrajornada indevidamente suprimido, à razão de uma hora diária, com o acréscimo de 50% (cinqüenta por cento), bem como de 3 horas extras por cada dia de folga, também com o adicional de 50%, observada sua integração para o cálculo do aviso prévio, férias vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3, gratificações natalinas, repouso semanal remunerado, FGTS, incluindo a indenização adicional de 40% (quarenta por cento) pela dispensa imotivada. Valor da condenação que se majora para R$ 16.000,00, para todos os efeitos legais. Custas majoradas para R$ 320,00 a cargo da primeira reclamada. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob idênticos títulos.\r\n\r\nProcesso: 0088600-02.2008.5.01.0054 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro),-Recorrido: Leonardo Luis de Sousa Lopes (Issa Assad Ajouz RJ37574D), Integral Tecnologia em Informática Ltda.-por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, acolhendo preliminar arguida pelo parquet, conhecer do recurso ordinário voluntariamente interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se íntegra a r. sentença de origem, nos termos da fundamentação. Retifique-se a autuação para que dela se exclua o reexame necessário, passando a constar como recorrente o nome de UNIÃO FEDERAL.\r\n\r\nProcesso: 0039900-86.2009.5.01.0077 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Márcia dos Santos Corrêa (Jonatas Espindola dos Santos RJ130423D),-Recorrido: Service bank Processamento e Gestão Empresarial (Paulo Allo Barros RJ32761D), Interfile Gestão de Documentos e Processos LtdaBanco Santander S.A. (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade das contratações realizadas pela segunda e terceira reclamadas, reconhecendo-se o vínculo diretamente com o primeiro réu, no período de 02.10.2006 a 21.02.2008, com o retorno dos autos para a Vara do Trabalho de origem para a apreciação e julgamento das demais matérias pertinentes, como entender de direito, considerando que a causa não se encontra madura para o julgamento e a fim de evitar, também, a supressão de instância, na forma da fundamentação. Determina-se ainda, a extração das seguintes peças que deverão ser remetidas ao Ministério Público Federal, através de ofício, para efeito de apuração de crime de falso testemunho, inicial,aditamento, contestação, depoimentos das partes e de testemunhas,decisão de 1º grau,embargos de declaração, decisão de embargos de declaração, recurso ordinário, e por fim, do presente Acórdão, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que entendia que esta Turma deveria prosseguir no julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0125600-18.2006.5.01.0018 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Iate Club do Rio de Janeiro (Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D),-Recorrido: Isaque Martins de Oliveira (Oton Soares do Nascimento RJ56494D), Isaias Martins de Oliveira (Oton Soares do Nascimento RJ56494D), Irlane Martins de Oliveira (Oton Soares do Nascimento RJ56494D),-por unanimidade, conhecer do presente recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, para julgar improcedente o pedido em relação ao segundo reclamado, mantendo-se a condenação em relação à primeira reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06de outubro de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1029519"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1029254": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023500-68.2005.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Zoraide dos Santos Bahiense ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), Sociedade dos Amigos do Greip - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação subsidiária a multa do artigo 467 da CLT, as custas processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029254"
                            ],
                            "1029253": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0023500-68.2005.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Zoraide dos Santos Bahiense, Sociedade dos Amigos do Greip\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sociedade dos Amigos do Greip, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 270/274: \"...por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação subsidiária a multa do artigo 467 da CLT, as custas processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029253"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1029557": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0170700-93.2004.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: SILAS DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nRcdo: SERAUCO SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA, Brasvig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificada SERAUCO SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 25/10/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1 no 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0017200-67.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nRcdo: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.- V I A E D I T A L, Ricardo Alexandre de Maria\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificada Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.- V I A E D I T A L, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 25/10/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1 no 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0221800-03.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição)\r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda. - VIA E D I T A L , Paulo Pedroza dos Santos\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado Unilix do Brasil Ltda. - VIA E D I T A L , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 25/10/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1 no 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0034000-68.2007.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Selma Soares Cipriano\r\n\r\nRcdo: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 25/10/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1 no 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029557"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1027982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128000-47.2004.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : JOSE ROBERTO LEMOS DA SILVA ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Embargado : Clube de Regatas do Flamengo ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por José Roberto Lemos da Silva e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1027982"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1028584": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0242900-03.1997.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: ROBERTO RANGEL [Adv. Wilson Pessanha Rangel (OAB: RJ 5245 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: ROBERTO RANGEL [Adv. Wilson Pessanha Rangel (OAB: RJ 5245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ROBERTO RANGEL, Rcdo União Federal\r\n\r\nA C O R D A M os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nId: 1028584"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1029177": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011600-48.2007.5.01.0057 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Rogerio Luis Guimaraes RJ76884D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Patricia Callegario Guimaraes RJ141035D ), - Recorrido : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Patricia Callegario Guimaraes RJ141035D ), Abilio Alves Arruda ( Valeria Cruz SP138268D ), Suzette Levy ( Valeria Cruz SP138268D ), Janette Levy ( Valeria Cruz SP138268D ), Edson Rebelo dos Santos ( Valeria Cruz SP138268D ), Cleber Luiz Robert Teixeira ( Valeria Cruz SP138268D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Rogerio Luis Guimaraes RJ76884D ), Ana Lucia Soldan ( Valeria Cruz SP138268D ), Josias Tatagiba de Carvalho ( Valeria Cruz SP138268D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares renovadas nas razões recursais e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos do voto do redator designado, vencida a relatora que os provia em que reformava a sentença, julgava improcedentes os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência, dispensando os Reclamantes do pagamento das custas, ante o disposto no § 3º do art. 790 da CLT. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0039500-74.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Marceli Alves Simas Sartori ( Oscar Muquiche Baptista RJ59796D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0058900-16.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Alex Carlos de Oliveira Gama ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091400-20.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Moises Siqueira Luiz ( Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira RJ91759D ), - Recorrido : Auto Peças Larrubia Ltda. ME ( Adriana Rosa de Meirelles RJ106047D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0124300-97.2008.5.01.0067 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Albertino dos Santos ( Ariane Walter RJ145047D ), Rodoviária A. Matias Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : Rodoviária A. Matias Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), Albertino dos Santos ( Ariane Walter RJ145047D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer os recursos ordinários interpostos pelas partes, exceto o do reclamante, no tocante aos 15 minutos anteriores ao início do horário de trabalho por falta de interesse recursal, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao apelo da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar a Ré ao pagamento da multa do art. 467 da CLT, apenas sobre o saldo de salário, nos termos do voto do redator designado, vencido o Relator, Juiz Ivan da Costa Alemão (voto proferido em sessão anterior) que condenava a ré a arcar com as despesas de previdência social, indenizar os danos causados com o não recolhimento do imposto de renda na época própria, e indenizar parcialmente o autor com despesas de honorários advocatícios a base de 20% do valor da condenação. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0139600-74.2007.5.01.0022 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Gol Transportes Aereos ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S A Viacao Aerea Riograndense ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Lucia Maria Bueno Brandao Mundim ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Fundacao Rubem Bherta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, mantendo-se o julgado com relação à condenação da quinta ré GOL TRANSPORTES AÉREOS S.A. (GTA), nos termos do voto do redator designado, ressalvando o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano o seus entendimento quanto à sucessão, vencido o relator, Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira (voto proferido em sessão anterior) que provia parcialmente o apelo da Gol S/A para excluí-la da sucessão, declarando a Varig S/A responsável pelos encargos da sentença. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0214700-57.2007.5.01.0241 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Dirce Maria Nogueira RJ80660D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jenniffer Lima da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 1ª ré (TNL CONTAX), rejeitar as preliminares de cerceio de defesa, ausência de submissão do conflito à Comissão de Conciliação Prévia e a prejudicial de quitação total. No mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento de horas extras e suas repercussões, a multa do artigo 477 da CLT e reduzir a indenização por dano moral para R$ 5.000,00 ( cinco mil reais), mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas, tudo na forma da fundamentação do voto do redator designado, vencida a Relatora no tocante ao enquadramento, no intervalo de dez minutos e na indenização por dano moral pois mantinha o valor arbitrado na sentença. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1029177"
                            ],
                            "1029567": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047400-44.1999.5.01.0017 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : MAKRO ATACADISTA SA ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Embargado : NEMESIO GONCALVES DA SILVA ( Francisco Moreira Filho RJ41262D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaraç¿o, tudo na forma da fundamentaç¿o do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0070700-88.1996.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : JOSUE FRIQUES COSTA ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - Agravado : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Rodolfo Del Ponte RJ59324D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade por ausência de delimitação e, no mérito, dar-lhe provimento para tornar certo que é devida a incidência de juros no período posterior ao depósito datado de 1º.04.05 (fl. 380) até a data do efetivo pagamento do crédito remanescente, considerando-se, de toda sorte, o alvará expedido em favor do credor aos 03 de maio de 2001 (fl. 274), tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070800-76.2004.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Aires Alexandre Junior RJ98677D ), - Embargado : IVONE GUSMAO DE SOUZA ( Jose Roberto Wanissangh RJ68913D ), UNIAO COMUNIDADES FAVELADAS PRACA SECA E ADJAC ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, proceder à correç¿o do erro material apontado, para substituir no v. aresto embargado a express¿o: \"Isto posto, voto por conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, reformando a r. sentença para condenar a primeira ré no pagamento...¿ pela express¿o: ¿Isto posto, voto por conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, reformando a r. sentença para condenar a segunda ré no pagamento......\".\r\n\r\nProcesso: 0082800-49.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Roberta Batista Bernardes ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Recorrido : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Janine da Silva Couto RJ148173A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento do labor suplementar dos dias em que o empregado não assinou os controles de ponto, considerando-se a jornada descrita na exordial. Inverte-se o ônus da sucumbência fixando-se à condenação o valor de R$ 5.000,00 e custas de R$ 100,00, vencido o Desembargador José Carlos Novis Cesar que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0106900-05.2007.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Jorge Luis Leonardo ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0117600-51.2009.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Marcia Rodrigues da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaraç¿o.\r\n\r\nProcesso: 0143600-65.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), Vagner dos Santos da Silva ( Jose Roberto de Araujo Madriaga RJ85370D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de carência de ação por ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 154 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0219101-36.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - Recorrido : Joao Teixeira da Silva ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de extinç¿o do feito sem resoluç¿o do mérito por falta de pressuposto processual e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o valor das custas processuais em R$ 426,60(quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos); expungir da condenaç¿o as verbas honorárias além de delimitar a incid¿ncia da multa do art.467 da CLT às verbas resilitórias. Mantém-se o valor arbitrado à fl.23 para efeito de condenaç¿o, fixando as custas em R$ 426,60.\r\n\r\nProcesso: 0376600-86.1997.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : ESPÓLIO DE CLAUDIO MARTINHO GUIMARAES (Repres, por sua inventariante SILVINA CÂNDIDA GÂNDARA BASTARDO BORGES) E OUTROS ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), CSN - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recursos, salvo os das rés no tocante à compensação por falta de interesse recursal, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade do recurso dos autores, bem como a de nulidade por negativa de prestação jurisdicional; no mérito, negar provimento aos recursos da rés e dar parcial provimento ao dos autores para tornar certo que nada há o que compensar, autorizando-se, contudo, a dedução das parcelas pagas a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1029567"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1029016": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0074600-97.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Rcte: Carlos Fernando Vergára [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Fernando Vergára [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Rcdo: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN Manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0068800-17.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Artur Gomes de Sousa [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 – D)] Rcdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Áerea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Artur Gomes de Sousa [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Artur Gomes de Sousa, Rcdo FRB Par Investimentos S.A., Rcdo Varig S.A. Viação Áerea Rio-Grandense\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0153100-44.2006.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Rcdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Rcdo: Eliezer dos Santos Barbosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 – D)] Destinatário(s): Rcdo Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Rcte Eliezer dos Santos Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0722200-30.2008.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Carlos Fernando Vergára [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 – D)] Destinatário(s): Agvdo Carlos Fernando Vergára , Agvte Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN tomar ciência do v.acórdão de fl. 207 f/v: \"...Por unanimidade, extinguir o processo sem resolução do mérito por falta de interesse, conforme norma do artigo 267, inciso VI, do CPC, na forma da fundamentação do voto da relatora. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 3.000,00 (três mil reais), pela requerente. \r\n\r\nProcesso: 0133600-65.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Gladstone Nascimento Cruz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 – D)] Rcdo: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gladstone Nascimento Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0110300-94.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Edna da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edna da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0036200-83.2004.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: MARCOS VINICIUS RIBEIRO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 – D)] Rcdo: MARCOS VINICIUS RIBEIRO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 – D)] Destinatário(s): Rcte MARCOS VINICIUS RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0036200-32.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Simões Gonçalves [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 – D)] Rcdo: Marina Barra Clube [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 – D)] Destinatário(s): Rcdo Marina Barra Clube \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0137400-66.2004.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: ANA MARIA DA SILVA LOPES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 – D)] Rcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 – D)] Destinatário(s): Rcdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029016"
                            ],
                            "1029118": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0080900-50.1990.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor de ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO NUNES FERREIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CARLOS ALBERTO NUNES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0074200-87.2006.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Allan Benevides Duraes Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Rcdo: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servicos Ltda. n/p MARTA MARIA DE OLIVEIRA ALVES, Rcdo: Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Allan Benevides Duraes Lima, Rcdo Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029118"
                            ],
                            "1029022": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação -\r\n\r\nProcesso: 0089300-70.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. Rcdo: Gilberto Oliveira do Carmo, GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria A C Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário (fl. 178/200), no prazo de 08 (oito dias) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029022"
                            ],
                            "1029090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0074200-87.2006.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Allan Benevides Duraes Lima, Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servicos Ltda. n/p MARTA MARIA DE OLIVEIRA ALVES, Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria A C Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servicos Ltda. n/p MARTA MARIA DE OLIVEIRA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 240/243:\"...por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar de extinção do processo e, no mérto, dar-lhe parcial provimento, para excluir do comando sentencial a determinação de que se observe qualquer ordem ou sequência no direcionamento dos atos de execução às reclamadas condenadas de forma subsidiária, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores da condenação.\" Tomar ciência, inclusive, dos Embargos de Declaração opostos pelo Município do Rio de Janeiro e, manifestar-se, querendo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029090"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1029434": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0008963-96.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 – D)] Rqdo: Sandra Mara Faria Adell Araújo [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Rqte COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, Rqdo: Sandra Mara Faria Adell Araújo:\r\n\r\nTomar ciência da decisão liminar exarada às fls.341/343, nos autos da Caulnom 0008963-96.2010.5.01.0000, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nIlanm Teles de Jesus\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1029434"
                            ],
                            "1029524": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097100-79.2006.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Marcos Paulo Ferreira Gomes ( Moises Barenco Dorta do Amaral RJ130737D ), Casa de Portugal ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso , no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0354000-17.1997.5.01.0263 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : WALTER LOUREIRO ( Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga RJ43809D ), - Agravado : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada em contrarrazoes, não conhecer do pedido de antecipação da tutela , e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0102900-41.2002.5.01.0001 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : ALBERICO COUTO CASSEMIRO ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Agravado : SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A ( Walter Augusto Cardoso RJ25423D ), CIA EST. DE ENGENHARIA DE TRANSP.E LOG.CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade por falta de delimitação e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento nos termos do voto do redator designado, vencido o relator que o provia parcialmente para determinar o regular prosseguimento da execução, e remetia os autos a vara de origem a fim de que o M.M. Juízo a quo se pronuncie a respeito do requerimento de sucessão, voto que justificará. Redigirá o acordão o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0000515-44.2010.5.01.0030 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Real Auto Onibus Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Agravado : Rosangela Goncalves dos Santos ( Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes RJ133483D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0056900-52.2008.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : FCF Empreendimentos Ltda. N/P Fernando chacas Leite da Fonseca ( Fernando Jose Sanches Abrantes RJ113063D ), Marcos Antonio Soares da Silva ( Marcelo da Silva Mattos RJ77958D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré, à exceção do item ¿Das verbas rescisórias deferidas¿, por inovação recursal, e, no mérito, negar provimento ao apelo, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0058000-29.2008.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Taplast Comércio e Distribuidora Ltda. ( Sergio Jorge de Lima Torres RJ47171D ), - Recorrido : Paulo de Vasconcellos Corrêa ( Moises Jose de Souza RJ68673D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante às questões atinentes à multa do art. 477, da CLT, ao aviso prévio, a multa de 40% do FGTS, bem como àquilo que a ré denomina de ¿eventuais direitos requeridos¿, tendo em vista que a recorrente deixou de observar o princípio da dialeticidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0139400-18.2004.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : REGINALDO ARAUJO ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0015500-73.2009.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Silvia Mara Borges ( Luis Henrique Belo Brasil RJ128039D ), - Recorrido : Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda ( Magda Renata Rego Santos RJ53832D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da autora para: (i) condenar a ré ao pagamento das horas extras, assim consideradas aquelas excedentes à oitava diária ou à quadragésima quarta semanal, considerando a jornada de trabalho alegada na inicial, sendo devida, em face da habitualidade, a integração no repouso semanal remunerado, no aviso prévio indenizado, nas férias, nos 13º salários e no FGTS, inclusive na indenização compensatória de 40%, deduzindo-se as valores pagos sob idêntico título, e; (ii) deferir em parte o pedido de alínea 9 da inicial, condenando a reclamada a devolver à autora os valores descontados a maior à título de adiantamento de 13º salário, deduzindo-se as valores pagos sob idêntico título. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 50,00.\r\n\r\nProcesso: 0034000-44.2007.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Milton de Melo Filho ( Paulo Roberto Melo de Oliveira RJ44923D ), - Recorrido : Valesul Aluminio S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para: (a) condenar a reclamada ao pagamento, como horas extras com adicional legal, dos minutos registrados antes e após a jornada normal de trabalho, observando-se os limites da inicial (trinta minutos na entrada e trinta minutos na saída), bem assim os critérios traçados pela Súmula 366 do C. TST. Dada a habitualidade, são devidos os reflexos em repousos semanais remunerados, férias com o terço constitucional, 13º salário, aviso prévio e FGTS acrescido da multa de 40%; (b) deferir a repercussão do intervalo intrajornada nas parcelas contratuais e resilitórias; (c) condenar a ré ao pagamento em dobro dos feriados laborados, observando-se os limites da inicial e a dedução dos valores pagos a igual título; (d) condenar a reclamada ao pagamento de diferenças da multa de 40% do FGTS decorrente de expurgos inflacionários; tudo consoante os fundamentos exarados no voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o novo valor provisoriamente arbitrado à condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 600,00.\r\n\r\nProcesso: 0050400-65.2008.5.01.0040 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Tivit Tecnologia e Serviços S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Marco Antônio Vieira da Silva ( Luiz Cesar Vianna Marques RJ27314D ), - Recorrido : Arbes Tecnologia e Informática Ltda.Marco Antônio Vieira da Silva ( Luiz Cesar Vianna Marques RJ27314D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Tivit Tecnologia e Serviços S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso do reclamante e, por maioria, conhecer em parte o recurso do réu, somente nos tópicos relativos às ¿Horas Extras¿ e ¿Dos domingos laborados¿ e, no mérito, negar-lhe provimento, vencido o Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira (voto proferido em sessão anterior) que o acolhia para declarar improcedentes os pedidos, e, por unanimidade, negar provimento ao apelo do autor. Redigirá o acórdão o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, primeiro voto divergente. O Desembargador Valmir de Araujo Carvalho apenas integrou o ¿quorum¿, não participando da votação eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0015600-26.2000.5.01.0061 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : EDVALDO GOMES ( Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes RJ80783D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), EDVALDO GOMES ( Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes RJ80783D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de não conhecimento do apelo, por deserto, bem como de inépcia de petição inicial e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do trabalhador, para declarar a nulidade da dispensa do trabalhador, havida em 09 de abril de 1999, mantendo a suspensão do contrato de trabalho do autor, bem como condenar a reclamada no pagamento da indenização por dano moral arbitrada em R$ 10.000,00 ( Dez mil reais), invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto do redator designado, vencido o Relator quanto ao dano moral e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da empresa. Redigirá o acórdão o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, primeiro voto divergente. Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro. - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1029524"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1029383": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0065100-28.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : RM CURSOS MÉDICOS LTDA. (Dr. Antônio Landim Meirelles Quintella OAB/RJ50833D). Embargado : DANUZA LOUCHARD SILVA (Dr. Francisco Dias Ferreira OAB/RJ62575D).''...por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029383"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1029028": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000066-20.2010.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Mauro Maia ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n2 - 0000288-38.2010.5.01.0003 - RO (SUM) - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcelo da Silva Souza ( Adv. Luiz Goncalves Marques RJ 42131 D ) - Recorrido: Viviane Tardem da Rocha ( Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten RJ 137246 D ).\r\n\r\n3 - 0000500-94.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Neusa Azevedo Ferreira dos Santos ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Neusa Azevedo Ferreira dos Santos ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n4 - 0006300-83.2006.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Viacao Madureira Candelaria Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Jois Luiz de Oliveira Ribeiro ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n5 - 0008100-52.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: PCP - Engenharia e Montagens Industriais Ltda ( Adv. DURVAL DUARTE NETO RJ 126121 D ), Paulo Cesar dos Santos ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ).\r\n\r\n6 - 0008800-69.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ), Alessandro Soares de Assis ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Alessandro Soares de Assis ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n7 - 0010400-05.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda – ME (EDITAL), Leidiane Siqueira de Souza Ingre ( Adv. Carlos Andre de Oliveira RJ 83014 D ).\r\n\r\n8 - 0013500-05.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ronaldo Silva Luiz ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), Ediouro Grafica e Editora Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Ediouro Grafica e Editora Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Ronaldo Silva Luiz ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), Absoluta Serviços Técnicos Ltda.(EDITAL).\r\n\r\n9 - 0016000-40.2009.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Posto de Gasolina F.G.S.C. Ltda. ME ( Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha RJ 30826 D ) - Recorrido: Jéssica Cesário de Araújo Florenço ( Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa RJ 59231 D ).\r\n\r\n10 - 0019900-98.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: José Altamir Salino ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n11 - 0028300-46.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Daniel Gonçalves Leal ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira RJ 117388 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira RJ 117388 D ), Daniel Gonçalves Leal ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ).\r\n\r\n12 - 0032300-69.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Paulo Roberto da Silva Lirio ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Com panhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Roberto da Silva Lirio ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n13 - 0033400-41.2005.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas RJ 1176 B ) - Recorrido: Serv Rio Reparos Navais Ltda., Natanael Ferreira Araujo ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ), Sul-Nav Maritima Ltda.\r\n\r\n14 - 0035500-63.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Paulo Jose Amaro da Silva Junior ( Adv. Maria Teixeira RJ 21845 D ).\r\n\r\n15 - 0037500-92.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Editora JB S.A. ( Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira RJ 135656 D ) - Recorrido: Domingos Alves Bebianno ( Adv. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D ).\r\n\r\n16 - 0039400-29.2005.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Nice Isabel de Azevedo ( Adv. Eli Mota de Azevedo RJ 43123 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n17 - 0041700-56.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Leonardo Godoi Sia ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n18 - 0044700-74.2004.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ELIZABETH FARIAS FERREIRA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: STUDIO PLATTINE SALOES DE CABELEIREIROS LTDA ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ).\r\n\r\n19 - 0053000-64.2006.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Almir Antonio de Queiroz ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Luciana Lopes da Costa RJ 109916 D ).\r\n\r\n20 - 0056300-69.2004.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: FATIMA APARECIDA CONCEICAO GONCALVES MENDONCA ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA (Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves OAB/RJ 151556D).\r\n\r\n21 - 0060000-74.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ), Mantenedora São Francisco Xavier Ltda ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Mantenedora São Francisco Xavier Ltda ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ).\r\n\r\n22 - 0062900-58.2007.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Jose de Ribamar Silva ( Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho RJ 104508 D ), PREMAG Sistemas de Construcoes Ltda ( Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D ), Delta Construções S.A. ( Adv. Alexandre Ghazi RJ 70771 D ), Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais ( Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros RJ 82524 D ), Oriente Construção Civil Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: PREMAG Sistemas de Construcoes Ltda ( Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D ), Delta Construções S.A. ( Adv. Alexandre Ghazi RJ 70771 D ), Oriente Construção Civil Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais ( Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros RJ 82524 D ), Jose de Ribamar Silva ( Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho RJ 104508 D ).\r\n\r\n23 - 0068400-40.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Cartório da 1ª Zona Judiciária de Niterói ( Adv. Rogerio da Silva Fadel RJ 66165 D ) - Recorrido: Niucelia Matos Barboza ( Adv. Marcos Antonio Dias da Silva RJ 134861 D ).\r\n\r\n24 - 0068400-81.2005.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Eduardo Vargas Daflon ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Ernandes Marques da Silva e Advogados Associados S/C ( Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca RJ 2043 A ).\r\n\r\n25 - 0069500-75.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ) - Recorrido: Maria Raimunda Nogueira Costa ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ).\r\n\r\n26 - 0070200-84.2006.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Elisabete Braz Moro ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n27 - 0071100-23.2007.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Milton da Silva Crespo (Adv. Ricardo Basile de Almeida OAB/RJ 96352D) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Antonio da Silva Fontes RJ 42576 D ).\r\n\r\n28 - 0073600-52.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Octaviana Gomes e Souza ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Recorrido: Ana Cristina do Carmo Neves ( Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira RJ 122292 D ).\r\n\r\n29 - 0077400-91.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Walace Cardozo de Souza ( Adv. Daiene Preissler RJ 113778 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Poli Engenharia e Comércio Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n30 - 0078000-66.2008.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Klabin S.A. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ) - Recorrido: Construtora e Prestadora de Serviços Apolo Ltda.(EDITAL), Antonino Joaquim ( Adv. Jose Antonio Seixas da Silva RJ 140662 D ).\r\n\r\n31 - 0083200-22.2003.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TRANSPORTES AMERICA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: ANTONIO SEVERINO MARQUES ( Adv. Catia Maria da Silva RJ 65331 D ).\r\n\r\n32 - 0086300-26.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial e Outra ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A.( Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ) - Recorrido: Margareth da Conceicao Pinto ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), S.A.( Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial e Outra ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n33 - 0088100-28.2008.5.01.0282 - RO (SUM) - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Claudia Braga Smarzaro RJ 128329 D ) - Recorrido: Vilson Ribeiro da Silva Junior ( Adv. Marta Maria Mello de Oliveira RJ 49581 D ).\r\n\r\n34 - 0090100-63.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cristiane dos Santos ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ), Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. ( Adv. Antonio Padua Pinto Neto RJ 2363 A ).\r\n\r\n35 - 0092500-76.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ), Maria Benedita Barbosa Alexandre ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ), Maria Benedita Barbosa Alexandre ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n36 - 0092600-07.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.(EDITAL), Igor Rangel de Oliveira ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n37 - 0092900-82.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Gás Service Serviços de Gás Ltda. ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: Devanicio Barbosa de Andrade ( Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares RJ 62472 D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n38 - 0093000-53.2008.5.01.0541 - RO (SUM) - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: André Luis Rosa ( Adv. Elisabete Recker Sa RJ 57237 D ), Rio Branco Alimentos S/A ( Adv. Antônio José Loureiro da Silva MG 81881 D ) - Recorrido: Rio Branco Alimentos S/A ( Adv. Antônio José Loureiro da Silva MG 81881 D ), André Luis Rosa ( Adv. Elisabete Recker Sa RJ 57237 D ).\r\n\r\n39 - 0093100-06.2001.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Agravado: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A ( Adv. Walter Augusto Cardoso RJ 25423 D ).\r\n\r\n40 - 0096800-29.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Sérgio Luiz de Souza ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ).\r\n\r\n41 - 0098100-77.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Posto Mega Verão Ltda. ( Adv. Sandra dos Passos Souza RJ 66326 D ) - Recorrido: Leticia Lucas de Souza ( Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ 67684 D ).\r\n\r\n42 - 0100600-06.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Ricardo Xavier dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Ricardo Xavier dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n43 - 0103600-37.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carlos Alberto Azeredo de Almeida ( Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ) - Recorrido: Portlimp Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Adriana Alves de Souza RJ 114938 D ).\r\n\r\n44 - 0106200-13.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Gimba Suprimentos de Escritório e Informática Ltda. ( Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto SP 78430 D ) - Recorrido: Samira Salomão ( Adv. Felipe Garcia Inojosa RJ 142252 D ).\r\n\r\n45 - 0107100-76.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Gerson Cunha Guimaraes ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n46 - 0107900-71.2008.5.01.0046 - RO (SUM) - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Anderson da Conceição Rangel ( Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ 55677 D ) - Recorrido: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n47 - 0110500-74.2008.5.01.0431 - RO (SUM) - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: F. P. Veiga Engenharia Ltda. ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Ivan dos Santos Costa ( Adv. Daniel Vale Brasil RJ 139966 D ).\r\n\r\n48 - 0111700-41.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Jorge Luís Duarte de Macedo ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Jorge Luís Duarte de Macedo ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ).\r\n\r\n49 - 0112400-43.1986.5.01.0341 - AP - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S.A. ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ) - Agravado: ANTONIO ELTON SALGADO DE ANDRADE ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n50 - 0112700-62.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alciberto Felipe de Oliveira ( Adv. Izaias Freitas Duarte RJ 104563 D ).\r\n\r\n51 - 0113500-24.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Priscilla Regina Branda Martins de Jesus ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n52 - 0113700-33.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Richard Pellegrini (Adv Fabiano Josué Vendrasco OAB/SP 198741D) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), C e C Technologies do Brasil Ltda. ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ).\r\n\r\n53 - 0114400-29.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Othon Alves da Costa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Othon Alves da Costa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ).\r\n\r\n54 - 0115400-66.2007.5.01.0001 - RO (SUM) - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Klabin Segal Cyrela RJZ Empreendimento Imobiliario SPE Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Ricardo Ribeiro Pinto ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ).\r\n\r\n55 - 0118700-64.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: André Francisco de Jesus ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n56 - 0126500-75.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcia Cabral da Silva ( Adv. Luis Henrique Nassarala RJ 59379 D ).\r\n\r\n57 - 0129000-17.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Roberto Araújo de Oliveira ( Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira RJ 65085 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior RJ 75652 D ).\r\n\r\n58 - 0132200-97.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Yli Bela Feliz Centro de Estética Ltda. CNPJ:05.0530640001-74 ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Marcelle Damasceno Simôes ( Adv. Vando Bernardino Lima RJ 69261 D ).\r\n\r\n59 - 0133600-48.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: Tania Cristina Ferreira da Silva ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Josué Alves Benjamin Antunes RJ 143760 D ).\r\n\r\n60 - 0134300-08.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Robson Jesus dos Santos ( Adv. Ruy de Araujo Junior RJ 123366 D ), BS Construções Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n61 - 0135500-14.2006.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Carlos Goncalves Cruz ( Adv. Vitor Mello Leon Blum RJ 92520 D ).\r\n\r\n62 - 0139100-20.2004.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ) - Recorrido: PEDRO RONALDO BRAGA SALGADO ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n63 - 0141200-35.2009.5.01.0031 - RO (SUM) - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ 79573 D ) - Recorrido: Lorraine Bastos de Meireles ( Adv. Oswaldo Munaro Filho RJ 75281 D ).\r\n\r\n64 - 0142800-06.2005.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Edson Ferreira Areas ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n65 - 0144400-48.1999.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA E OUTRO ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ), TV MANCHETE LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), SEBASTIAO DA CONCEICAO FRANCISCO ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ).\r\n\r\n66 - 0144700-09.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sonia Maria Paixão Botelho ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n67 - 0145000-46.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Alexsandro Seixas Cunha ( Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins RJ 128961 D ) - Recorrido: Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D ), Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n68 - 0146700-42.2008.5.01.0282 - RO (SUM) - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro RJ 151143 D ) - Recorrido: Margareth Gonçalves de Souza D Silva ( Adv. Alex Daflon dos Santos RJ 95975 D ).\r\n\r\n69 - 0153900-58.2000.5.01.0225 - AP - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MERCEARIA CENTRAL DO K-11 LTMA-ME ( Adv. Eduardo Leal Silva RJ 119563 D ) - Agravado: LEANDRO DA SILVA SANTOS ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n70 - 0157100-04.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Safra S.A. ( Adv. Igor Aguiar Lopes RJ 134682 D ) - Recorrido: Luiz Mariano Viana de Castro ( Adv. Giselle Sobral de Carvalho RJ 136844 D ), Local Cred Meval Assessoria e Cobrança Ltda. ( Adv. Nelson Aparecido Fortunato SP 141576 D ).\r\n\r\n71 - 0163500-09.2003.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: CARLOS AUGUSTO DA SILVA MELO ( Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza RJ 71285 D ).\r\n\r\n72 - 0179400-26.2000.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Jorge de Oliveira Menezes RJ 13768 D ) - Agravado: VICENTE MARQUES DE OLIVEIRA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).\r\n\r\n73 - 0183700-33.2007.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Velox Consultoria em RH Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Flavio Daniel Araujo Nobre ( Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu RJ 117176 D ).\r\n\r\n74 - 0199400-32.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Almir Dionisio Corrêa ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Moises Eduardo Piedade ( Adv. Marcos de Oliveira Lagrotta RJ 29863 D ).\r\n\r\n75 - 0200300-41.2008.5.01.0261 - RO (SUM) - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Wold 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Wanderson Ferreira Alves ( Adv. Lia Regina Souto Viana RJ 1761 B ).\r\n\r\n76 - 0209300-51.1997.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), (FAZENDA NACIONAL, CÓDIGO 8019, CNPJ/RDO: 33.000.118/0001-79 , RECEITA FEDERAL, CÓDIGO 5936, CPF/RTE: 313.586.327-15.).\r\n\r\n77 - 0215000-22.2008.5.01.0261 - RO (SUM) - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Breton Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( Adv. Sandra Cunha de Sousa RJ 78599 D ) - Recorrido: Casablu Comércio de Roupas Acessórios Ltda. ( Adv. Sandra Cunha de Sousa RJ 78599 D ), Sidinéa Bernardino da Silva ( Adv. Jorge Pacheco da Silva RJ 103566 D ).\r\n\r\n78 - 0230600-80.2008.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Daiana dos Santos Guedes ( Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado RJ 103752 D ) - Recorrido: Aristides Antonio Gonçalves de Azevedo ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ).\r\n\r\n79 - 0269600-38.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A.(Adv. Claudia Mariz Zaluski da Silva OAB/RJ 61143) - Recorrido: Paulo Sérgio Ferreira de Oliveira ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n80 - 0288100-12.2004.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: FELIPE BOANERGES SOUZA PEREIRA ( Adv. Monica Souza Cardoso Alaor RJ 70575 D ) - Recorrido: BORA BORA TRIP CONFECCAO LTDA ( Adv. Angelo Hippertt RJ 65415 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (13/10/2010 – 4ª feira – 12h) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o Art. 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Outubro de 2010\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1029028"
                        ],
                        "1029029": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0010400-05.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda - ME, Leidiane Siqueira de Souza Ingre\r\n\r\nO Desembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 13/10/2010, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029029"
                        ],
                        "1029030": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0013500-05.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Silva Luiz, Ediouro Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A., Ediouro Grafica e Editora Ltda., Ronaldo Silva Luiz, Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 13/10/2010, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029030"
                        ],
                        "1029031": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0078000-66.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Klabin S.A.\r\n\r\nRcdo: Construtora e Prestadora de Serviços Apolo Ltda., Antonino Joaquim\r\n\r\nO Desembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora e Prestadora de Serviços Apolo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 13/10/2010, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029031"
                        ],
                        "1029032": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0092600-07.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nRcdo: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Igor Rangel de Oliveira \r\n\r\nO Desembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 13/10/2010, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029032"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1029543": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090000-51.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez RJ2502A) - Recorrido: Sandra Ferreira Cláudio da Silva (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0178700-09.2007.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Valdeci Tavares Peixoto (Sandro Martins Barreto RJ117964D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1029543"
                            ],
                            "1029539": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000286-90.2010.5.01.0222 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Marcelo Freire Magalhaes (Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000593-92.2010.5.01.0206 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Wesley Gustavo da Silva Santos (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D) - por unanimidade, não conhecer o agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0004700-69.2007.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Tel Transportes Estrela S.A. (Luciano Oliveira Aragao RJ83650D) - Recorrido: Terezinha Gomes Ferreira (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0015600-09.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF (Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D), Manoel Correa Martins da Rocha (Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D) - Recorrido: Manoel Correa Martins da Rocha (Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D), Caixa Economica Federal - CEF (Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada para excluir da condenação a repercussão das diferenças de rsr nas demais parcelas e negar provimento ao recurso adesivo do autor.\r\n\r\nProcesso: 0018900-96.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Welington Rodrigues Vianna (Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ85872D), Concreta Assessoria Empresarial Ltda. (Liha Gripp da Silva RJ135619D) - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária e, por maioria dar provimento parcial ao recurso voluntário do reclamado para autorizar a dedução de 6% do salário básico referente ao vale transporte.\r\n\r\nProcesso: 0042900-35.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Auto Universal Ltda. (Eduardo Varanda Dunley RJ88453D) - Recorrido: Paulo Henrique Freire Hansen (Tatiana Wagner de Souza RJ134846D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para reduzir o valor da causa para R$ 16.700,00, com custas de R$ 334,00.\r\n\r\nProcesso: 0043800-18.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Auto Universal Ltda. (Eduardo Varanda Dunley RJ88453D) - Recorrido: Alibrantino Abranches Neto (Tatiana Wagner de Souza RJ134846D) - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para reduzir o valor da causa para R$ 16.700,00, com custas de R$ 334,00.\r\n\r\nProcesso: 0049100-80.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leonardo Carmo de Castro (Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D) - Recorrido: Galvasud S.A. (Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0069800-96.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Zilda Rodrigues Soares ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D), Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna) - Recorrido: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna), Zilda Rodrigues Soares (Rafael Pimentel Soares RJ139410D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, mantendo a sentença submetida ao reexame.\r\n\r\nProcesso: 0074100-28.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Neide Dezzani Lewin (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A) - Embargado: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Neide Dezzani Lewin (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados pela 2ª ré e acolher parcialmente os apresentados pela autora, para declarar que são devidas diferenças de complementação de aposentadoria, parcelas vencidas e vincendas, com efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0093600-36.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Aberto Rodrigues Torres (Roberto Dantas de Araujo RJ81093D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0098600-36.2009.5.01.0245 - RO Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TNL Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Recorrido: Marcelo Oliveira de Sá (Rogildo Ramos Veiga RJ127696D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para determinar como termo inicial da contagem da correção monetária, relativa ao dano moral, a data da prolação da sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0136400-42.2007.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. (Marcos Pinto da Cruz RJ52719D) - Embargado: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Amilton Jose da Silva (Antonio Camelo Irmao RJ16490D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0145300-90.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. (Antonio Emilio Caporali RJ80714D) - Recorrido: Carla Cristina Barros dos Santos Silva (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0150600-70.2004.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: LUIZ ROBERTO GONCALVES (Jose Ribamar Garcia RJ19829D) - Recorrido: COOPJOVEMMARE COOP DE TRABALHADORES JOVEM MARE (Barbara Regina Carvalho RJ76044D), UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido, reconhecendo o vínculo de emprego, condenando a primeira ré (Cooperativa) a anotar o contrato de trabalho na CTPS, com data de admissão em 04.01.1999, na função de mecânico de refrigeração, salário de R$ 829,44, recolhimento do FGTS, bem como no pagamento dos 13ºs salários e férias com 1/3, vencidos e vincendos e de forma subsidiária a segunda reclamada. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se à causa o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00. Cota previdenciária na forma da Súmula nº 368, do Colendo TST. O cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos pagos acumuladamente, deve observar os valores mensais e não o montante global obtido, segundo tabelas e alíquotas referentes a cada período, com apoio tanto na jurisprudência pacífica do C. STJ, como também no Ato Declaratório nº 01/2009, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, publicado em 14.05.2009. Devendo o mesmo ser retido na fonte no momento em que o rendimento se torne disponível para o empregado, nos termos do Provimento n. 01/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Juros e correção monetária consoante Súmula 381 do C. TST. Para efeito do artigo 832, § 3º da CLT, não incidirá, outrossim, a contribuição previdenciária sobre as verbas elencadas no artigo 214, § 9º do Decreto 3.048/99.\r\n\r\nProcesso: 0185300-97.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. - Recorrido: Anderson Lima Guedine (Nemias Francisco de Souza RJ65124D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso e rejeitar a litigância de má-fé arguída em contrarrazões.\r\n\r\nId: 1029539"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1029494": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE CERTIDÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nEM RITO SUMARISSIMO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0096300-12.2007.5.01.0071 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Tania Cristina Souza da Silva ( Altair Paz Costa RJ70479D ), Terceiriza Servicos Ltda. - por unanimidade, não conhecer da remessa oficial, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº Relator que dava-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029494"
                            ],
                            "1029476": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0044500-08.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Cecilia Galli Zereman ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Embargado : Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos por CECÍLIA GALLI ZEREMAN, apenas para conceder-lhe a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0034000-46.2007.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Damaris de Braganca Quintanilha ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por ITAU UNIBANCO S/A.\r\n\r\nProcesso: 0088500-09.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcio Luiz de Campos Mathias RJ83678D ), - Embargado : Sueli Maria Couto Costa ( Simone Vieira Pina Vianna RJ82903D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos pela CONTAX S/A., sem efeito modificativo, de modo a sanar a omissão existente, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a), que deverá passar a fazer parte integrante do decisum de fls. 419/423.\r\n\r\nProcesso: 0034400-71.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Vitaliano Marins Neto ( Francisco Aristeu Melo Alves RJ122000D ), Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Vitaliano Marins Neto ( Francisco Aristeu Melo Alves RJ122000D ), Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao apelo da ré e dar parcial provimento ao do autor para incluir na condenação diferenças de adicional noturno, considerada a jornada fixada às fls. 348, nos termos da legislação em vigor. Elevar o valor da condenação para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), sobre os quais incidem custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), para os efeitos da Instrução Normativa nº 03/1993 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001690-59.2009.5.01.0046 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Guerra Comércio de Materiais de Construção Ltda. ME - Agravado : Carlos Alberto Souza Monroe ( Peterson de Mattos RJ85250D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0097000-08.2008.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : UNIÃO FEDERAL - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo. O Exmº Desembargador Rildo Brito acompanhou o voto do Exmº Relator por outros fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0117800-22.2004.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : ROYAL MARMORES E GRANITOS LTDA ( Jose Paulo da Costa Deccache RJ50796D ), - Recorrido : JULIO CEZAR SANTOS ( Marcio Cardoso Gioia RJ70764D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, a fim de limitar a condenação a uma hora extraordinária por semana, no período de vigência das normas coletivas adunadas aos autos (mantendo, no entanto, os termos da condenação de 1º grau, no período da admissão da autora a 28 de fevereiro de 2002). Considerando os termos da Instrução Normativa nº 3/93, do TST, manter o valor da condenação arbitrado pelo MM. Juízo de origem.\r\n\r\nProcesso: 0070400-38.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Lenaldo de Araújo Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguída na manifestação de fls. 486/489, para não conhecer dos embargos de declaração opostos por LENALDO DE ARAÚJO SILVA.\r\n\r\nProcesso: 0060800-62.2007.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Holcim do Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : RR Gerenciamento e Logistica de Transportes Ltda.Delyo Ferreira ( Antonio Gonçalves Pereira MG27670D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração postos pela HOLCIM DO BRASIL S.A.\r\n\r\nProcesso: 0110300-69.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Jefferson Borges Cabral ( Cristina Souza Cavalcante RJ68680D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor fixado à causa, restando inalterado o valor da condenação, para os efeitos da Instrução Normativa nº 03/93, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0002700-07.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Claudio Jorge de Almeida ( Vanessa Abreu de Oliveira RJ143187D ), Porcao Rio s Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Claudio Jorge de Almeida ( Vanessa Abreu de Oliveira RJ143187D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por PORCÃO RIO'S LTDA., e dar-lhe parcial provimento, para sanar a omissão relativa à observância do marco prescricional já fixado na r. sentença de primeiro grau quanto às parcelas férias acrescidas de 1/3; trezenos proporcionais e integrais; diferenças nos depósitos efetuados na conta vinculada do FGTS; além de diferenças na indenização compensatória de 40% sobre esses depósitos; como também, para sanar a omissão relativa ao cálculo da correção monetária, no sentido de determinar a observância do entendimento consagrado na Súmula 381, do C. TST. Considerando o disposto na Instrução Normativa nº 3/93, do TST, reduzir o valor das custas para R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0144000-91.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Valdeci Alves Leal ( Alice Adelaide Maia Craveiro RJ66674D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Del Olinda ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para incluir na condenação o pagamento de horas extraordinárias e noturnas de um sábado ao mês, bem como o pagamento referente a supressão do intervalo intrajornada, com os respectivos reflexos nas parcelas contratuais e rescisórias. Para efeitos da Instrução Normativa nº 03/1993, elevar o valor da condenação para R$ 3.000,00 (três mil reais), sobre os quais incidem custas de R$ 60,00 (sessenta reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029476"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0139200-10.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Maria Lujan Rego da Silva, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose L G L Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, fls. 158/168 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010,\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1028582"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
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                            "1028806": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0160000-91.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Doroti d Avila de Castro [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)], Rcte: Therezinha de Jesus dos Santos [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Doroti d Avila de Castro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 139: \"Nada a deferir, visto que as custas já foram pagas sem contestação (fls. 106 e 121). Intime-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1028806"
                            ],
                            "1028517": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021400-24.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: BANCO RURAL S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A) e AMERICO ANTONIO DA ROCHA CONCEIÇÃO (Aurelio Sepulveda RJ40615D), - Recorridos: AMERICO ANTONIO DA ROCHA CONCEIÇÃO (Aurelio Sepulveda RJ40615D) e Banco Rural S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - em conclusão de julgamento, por maioria, conhecer do recurso da reclamada, vencido o Exmº Desembargador Relator, por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar as preliminares de nulidade e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para determinar que a correção monetária observe a Súmula 381 do TST, e dar provimento ao recurso do autor para deferir diferenças salariais e seus reflexos, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator. Custas majoradas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0055000-19.1998.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A - Recorridas: NILVA AZEVEDO (Iria Silva Teixeira RJ116067D), CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para transformar a condenação solidária da segunda reclamada, PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, em responsabilidade subsidiária, vencido o Exmº Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, que dava provimento ao recurso para julgar improcedentes os pedidos. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0075200-70.2007.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: LUANA FERNANDES FARIAS (Jadir Nascimento Luciano RJ60363D), - Recorrida: PREVCOR IPANEMA S.A. (Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para, declarando a nulidade da adesão da reclamante à Cooperar Saúde, reconhecer o vínculo empregatício entre as partes e condenar a reclamada na obrigação de anotar a CTPS da recorrente, no período de 18/06/2003 a 10/11/2006, e a lhe pagar férias + 1/3, gratificações natalinas, depósitos fundiários + 40%, aviso prévio, multa do art. 477, § 8º, da CLT, indenização substitutiva ao seguro-desemprego, horas extras e seus reflexos, adicional noturno e seus reflexos, adicional de insalubridade em grau médio e seus reflexos, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observadas, quanto a este último, as tabelas e alíquotas das épocas próprias. Custas invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0084800-14.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Recorridos: MONGERAL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) e PEDRO BURLANDY (Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária de 31% sobre o valor total do acordo homologado.\r\n\r\nProcesso: 0119300-24.1998.5.01.0017 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravadas: ALESSANDRA MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA BANTIM (Ana Cristina Blanco Pessoa RJ75688D), FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORADORES DO ESTADO RJ (Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D), - em conclusão de jugamento, por unanimidade, conhecer do recurso, por maioria, rejeitar a arguição de suspensão do processo e dar-lhe provimento parcial somente para declarar a tempestividade dos embargos à execução, mas, no mérito, rejeitá-los, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino, Relator, na preliminar e no mérito, voto proferido na sessão do dia 09/08/2010.\r\n\r\nProcesso: 0156100-53.2006.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) e JACQUELINE MARIANTE DE PAIVA FERREIRA (Luiza Maria Machado Moura Ferreira RJ54336D), - Recorridas: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) e JACQUELINE MARIANTE DE PAIVA FERREIRA (Luiza Maria Machado Moura Ferreira RJ54336D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar provimento a ambos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalsita Judiciário\r\n\r\nId: 1028517"
                            ],
                            "1029510": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0281700-38.2004.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JANDIARA MACHADO DA MOTA (Ramon Alves Zulo RJ96575D), - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Eduardo Chalfin RJ53588D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1029510"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1028815": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE TREZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 03 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000153-21.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcos Antônio Gaspar de Lavor ( Adv. Carlos Jose Lopes Paiva RJ 100153 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RJ 56630 D ).\r\n\r\n2 - 0001600-69.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Elvis do Santos Cardoso ( Adv. Jose Goncalves Neto RJ 85343 D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda..\r\n\r\n3 - 0006400-16.2008.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Walssirley de Souza ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ).\r\n\r\n4 - 0008000-04.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria Lucia dos Santos ( Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D ) - Recorrido: Sandra Contreiras Melazzi Coelho ( Adv. Ian Fernandes da rocha RJ 139536 D ).\r\n\r\n5 - 0008400-69.2002.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), SERGIO ABCARAN SAADI E OUTROS ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ) - Recorrido: SERGIO ABCARAN SAADI E OUTROS ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), FERNANDO MIGUEL FIGUEIREDO ROCHA ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ), BENEDITO DE MORAES DE AGUIAR ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ).\r\n\r\n6 - 0014800-10.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Vicente de Paula Ramos da Silva ( Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior RJ 69170 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - Coderte ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n7 - 0015900-03.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA ( Adv. Jose Pereira de Sousa RJ 21978 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Jacob ( Adv. Mary Pontes Gonzalez RJ 137879 D ).\r\n\r\n8 - 0017200-56.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Adenir de Jesus dos Passos Lemos ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n9 - 0017500-49.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Valdinei Simões ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Transportes Della Volpe ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n10 - 0018000-10.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Centrais Eletricas S.A. - ELETROBRAS ( Adv. Julio Cesar Estruc Verbicario dos Santos RJ 79650 D ) - Recorrido: Joana Debora de Oliveira Martins ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ).\r\n\r\n11 - 0019900-03.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Claudecir Santos da Silva ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Socrel Serviços de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Kiyoko Ogawa SP 82042 D ), Global Village Telecom Ltda. ( Adv. Marcia Martins Miguel Helito SP 109676 D ).\r\n\r\n12 - 0021800-92.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Wis Brasil, Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Eloisa Helena da Silva Melo ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n13 - 0025600-43.2002.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: CONDOMINIO PORTO FELICE ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: LUCIANO PINTO DE LIMA ( Adv. Sergio de Almeida Araujo RJ 46370 D ), CONDOMINIO PORTO MARE ( Adv. Rafael Simoes da Luz RJ 121459 D ), PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.\r\n\r\n14 - 0031600-49.2005.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Prioridades Rio Engenharia Ltda. ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Agravado: Valdeci Lopes Mendes ( Adv. Luis Carlos Graca Gosselin RJ 78227 D ).\r\n\r\n15 - 0033800-94.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Beatriz Alcantara de Carrera ( Adv. Carla Goes Lopes Anjo RJ 92861 D ).\r\n\r\n16 - 0040700-92.2007.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Viacao Petropolis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Jose Angelo Moura ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Recorrido: Jose Angelo Moura ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), Viacao Petropolis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n17 - 0059500-77.2009.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Carmen Lúcia Leal Ferreira Elias ( Adv. Mara de Almeida Elias RJ 70178 D ) - Recorrido: Nivaldo Pereira ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ).\r\n\r\n18 - 0061700-17.2008.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Sonia Regina Rocha ( Adv. Elaine Cristina Weinchutz de Menezes RJ 79857 D ).\r\n\r\n19 - 0069500-21.2009.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Antônio Carlos Garcia de Medeiros ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ) - Recorrido: Consórcio Construtor Simplício C.C.S. ( Adv. Jarbas Degraf MG 56234 D ).\r\n\r\n20 - 0074200-15.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sandra Nascimento Silva Frazão ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ), Funcef - Fundação dos Economiários Federais.\r\n\r\n21 - 0079300-33.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sandro Gomes de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Sankyu s.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ) - Recorrido: Sandro Gomes de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Sankyu s.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n22 - 0079900-98.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Marilda Borges ( Adv. Raquel Campio Pinha RJ 133356 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n23 - 0086500-92.1993.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: MARCELO FERNANDES DA SILVA ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ).\r\n\r\n24 - 0087000-42.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sociedade Nacional de Agricultura ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ) - Recorrido: Jaciara Flozina Galdino ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n25 - 0087600-44.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcelo Freitas da Silva ( Adv. Maria Analia dos Santos Souza RJ 99779 D ) - Recorrido: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. ( Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho RJ 69545 D ).\r\n\r\n26 - 0090500-14.2008.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nilson Alves da Silveira - ME. ( Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero MG 47402 D ) - Recorrido: Paulo Sergio Dias Vieira ( Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira RJ 62720 D ).\r\n\r\n27 - 0090600-70.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rosangela da Silva Anselmo ( Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva RJ 144351 D ) - Recorrido: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. Marcello V Lima RJ 108750 D ).\r\n\r\n28 - 0091000-13.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Aluísio Rebello Marra ( Adv. Saulo Costa de Carvalho RJ 109347 D ) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S/A ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ).\r\n\r\n29 - 0093300-15.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Marilene Rodrigues de Jesus ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Marilene Rodrigues de Jesus ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n30 - 0093700-49.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Ilza de Siqueira Lima ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ 90750 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n31 - 0096400-47.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rachel Guanabarino Tostes Cardoso ( Adv. Ezzard Masta Pontes RJ 122807 D ).\r\n\r\n32 - 0101400-59.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Renato dos Santos Ferreira ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n33 - 0105300-30.2005.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Alan Santana da Silva ( Adv. Alexandre Marques Lanza RJ 85608 D ) - Recorrido: DFM Gas Conversoes Ltda..\r\n\r\n34 - 0106000-84.2005.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Antonio Xavier Neto ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: Marlim Restaurante Dancas e Atracoes ao Vivo Ltda. ( Adv. Mario Ercolino Cupello RJ 90219 D ).\r\n\r\n35 - 0109700-83.2006.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Leiliane de Carvalho Gomes ( Adv. Ilydio Diniz Filho RJ 38678 D ) - Agravado: Giramadu Alimentos Ltda ( Adv. Marcio Horacio da Cunha RJ 84902 D ).\r\n\r\n36 - 0111400-11.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Stephenson Pessoa Fernandes ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ) - Recorrido: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento RJ 102267 D ).\r\n\r\n37 - 0111400-62.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Marlene Abreu ( Adv. Hercules de Souza Calbar RJ 44561 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n38 - 0112600-68.2009.5.01.0042 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Angela Monique Felippe da Silva ( Adv. Carlucio Leite da Silva RJ 80509 D ) - Recorrido: Mercado Nova Andorra 2007 Ltda. ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n39 - 0113400-11.2005.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Silvia Regina Delpreto ( Adv. Malvino Gomes do Couto Neto RJ 117801 D ) - Agravado: Saens Pena Diversoes Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Balleares Locacao de Mao de Obra Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n40 - 0119000-46.2008.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., José Maria de Carvalho Filho ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ).\r\n\r\n41 - 0119300-81.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. ( Adv. Jozelmo de Oliveira Pires RJ 16413 D ), Marina Nunes da Silva ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Antonio Victor da Silva ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Abda da Silva ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. ( Adv. Jozelmo de Oliveira Pires RJ 16413 D ), Marina Nunes da Silva ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Antonio Victor da Silva ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Abda da Silva ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n42 - 0122400-48.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Carla Barreto RJ 47588 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Margarida Garcia dos Santos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Carla Barreto RJ 47588 D ).\r\n\r\n43 - 0125300-71.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Marcelo Rosario Barreto ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Marcelo Rosario Barreto ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n44 - 0132900-58.2006.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Dione Rezende de Barros ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n45 - 0134301-62.1998.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: LUIZ FERNANDO DE SOUZA BAPTISTA - Agravado: ALFREDO COSTA ( Adv. Catia Regina Barbosa RJ 87118 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n46 - 0134800-30.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), José Pacheco Barbosa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), José Pacheco Barbosa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n47 - 0135500-37.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Benildo Barros Francisco ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n48 - 0137500-15.2000.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS DA SILVA LOPES ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n49 - 0138300-94.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Aline da Silva Mendes ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ) - Recorrido: Auto Posto do Trabalho VI Ltda. ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ).\r\n\r\n50 - 0143600-90.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Rodrigo Pereira Martins ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ).\r\n\r\n51 - 0145400-31.2003.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: MARILENE GIPONE HERMOGENES ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Agravado: SENDAS S/A ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ).\r\n\r\n52 - 0168400-07.2003.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), GETULIO FERREIRA GUIMARAES ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ) - Agravado: GETULIO FERREIRA GUIMARAES ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n53 - 0169200-18.2003.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: ISAQUE EZEQUIEL DA SILVA ( Adv. Fradique Marques Monteiro RJ 67993 D ).\r\n\r\n54 - 0191100-22.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Mario de Alcantara ( Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto RJ 110167 D ), Construtora Mello Junior LTDA ( Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ 64750 D ).\r\n\r\n55 - 0230400-65.1991.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: COBRA TECNOLOGIA S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ), NORBERT ROPKE ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Agravado: COBRA TECNOLOGIA S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ), NORBERT ROPKE ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n56 - 1026400-83.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ 12220 D ) - Agravado: Joao Batista Pereira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (13/10/2010) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Outubro de 2010\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria \r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1028815"
                        ]
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                                "4a Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\n0014900-33.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilza Rodrigues da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilza Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 146: Vistos, etc. Indefiro o requerimento de fls.123/126, foi publicada em nome da Dra Joana de Sá Brasil Correa de Oliveira OAB/RJ-123889, (cópia em anexo), regularmente substabelecida a fls. 07, tendo, inclusive, subscrito a petição de fls. 54 dos autos. Em 05/10/10. José Carlos Novis Cesar - Desembargador Federal do Trabalho .\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029501"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
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                            "1029211": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114500-43.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Ibsen de Souza Coelho ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por maioria, em rejeitar a preliminar de falta de fundamento recursal e, no mérito, em dar provimento ao recurso para condenar a PETROS, com responsabilidade solidária da PETROBRAS, no pagamento dos valores correspondentes a diferenças de complementação de aposentadoria, observados os mesmos reajustes aplicados para a tabela salarial da PETROBRAS, parcelas vencidas e vincendas. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), pelas reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), arbitrado à condenação. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto a incompetência.\r\n\r\nProcesso: 0070800-69.1994.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : IRENICE ALVES CABRAL ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : TRIVOLI SA ARTEFATOS DE COURO ( Luiz Franklin Valladares Salgado Filho RJ49786D ), por unanimidade,- em não conhecer do agravo de petição, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0111100-86.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Viação Saens Pena S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Recorrido : Josafa Pimentel da Cruz ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso para excluir as diferenças de horas extraordinárias, os descontos a título de “vale” e a indenização por dano moral, ficando reduzidos os valores da condenação para R$ 8.000,00 (oito mil reais) e das custas para R$ 160,00 (cento e sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0051500-66.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Renata Heilborn Israel ( Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ131101D ), - Embargado : Sonia Maria Santos de Souza ( Maria Conceicao Santos Sampaio RJ55485D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0236701-90.1994.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Marcelo Luis Fonseca de Almeida ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Banco Santander (Brasil) S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, em dar provimento ao agravo de petição, a fim de determinar o retorno dos autos ao Juízo a quo, para o processamento da liquidação e da subsequente execução das contribuições previdenciárias, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0190700-12.2006.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Panificação e Confeitaria Janaina Ltda. ( Oswaldo Lauria Pinto da Silva RJ18712D ), Claudio de Azevedo Caetano ( Flavia Souza e Silva RJ66340D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0064600-81.2006.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Andre Luiz Silva Cesar ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), - Embargado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0300200-75.2008.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Maria Claudia dos Santos ( Vania de Alencar Barreto Reuters RJ46145D ), - Agravado : Maria Regina Gomes ( Salatiel Andriola Pizelli RJ114429D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição. Presente pelo agravado, Dr. Dalatiel Andriola Pizelli (OAB/RJ 114.429).\r\n\r\nProcesso: 0099300-91.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Jorge Sincorá dos Santos ( Marcelo Osorio da Costa RJ81616D ), Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes ( Marta Bondim Basilio RJ69201D ), - Recorrido : Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes ( Marta Bondim Basilio RJ69201D ), Jorge Sincorá dos Santos ( Marcelo Osorio da Costa RJ81616D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso da ré para, declarando o afastamento espontâneo do autor, excluir a indenização de 40% (quarenta por cento) do FGTS e a indenização do período de aviso-prévio, e determinar a apuração das diferenças do salário de março de 2009 e do 13º salário de 2008, pagos em atraso, e em negar provimento ao recurso do autor. Ficam mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0094500-21.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Élbio Dias Teixeira ( Alexandre de Castro e Silva Veloso RJ125086D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Transporte e Logística S.A. - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nRui Paulo Portela da Encarnação\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029211"
                            ],
                            "1029077": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054100-93.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Sergio Alves Fontes ( Bruno Farias RJ127705D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Monica Cardoso Batista Muniz RJ105859D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029077"
                            ],
                            "1029231": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076700-93.2002.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : SERVINET-SERVICOS S/C LTDA(VISANET) ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), CLAUDIA SANTOS TEIXEIRA MARTINS ( Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ63244D ), - Recorrido : CLAUDIA SANTOS TEIXEIRA MARTINS ( Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ63244D ), SERVINET-SERVICOS S/C LTDA(VISANET) ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - por unanimidade, em negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0257000-53.2006.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Carlos Eduardo de Azevedo ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Trans Turismo Rio Minho Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0108200-16.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Lomater Locações e Serviços Ltda ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Neilton Barbosa Gameleira ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Lomater Locações e Serviços Ltda ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, em não conhecer do recurso adesivo da segunda ré, por incabível, e em dar parcial provimento ao recurso da primeira ré, para excluir a indenização do aviso-prévio, mantidos os valores da condenação e das custas..\r\n\r\nProcesso: 0112200-05.2006.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Banco do Brasil S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Jamilton Ferreira Maia ( Cristina Elias Cheade Jacob RJ40825D ), - por unanimidade , em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0210000-87.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Antonio Mançano e Souza ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de incompetência, de ilegitimidade, passiva e ativa, e de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, em dar parcial provimento a ambos os recursos, para excluir os honorários advocatícios. Mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0088000-02.2004.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : ELIZEU AMARAL DA SILVA ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - em conclusão ao julgamento, por unanimidade, em dar provimento parcial ao recurso ordinário para condenar a reclamada no pagamento das diferenças de salários e demais reflexos nos consectários do contrato de trabalho, decorrentes dos reajustes de 26,78% (vinte e seis vírgula setenta e oito por cento), a partir de março de 2002; 10% (dez por cento), a partir de 01.03.2002, e de 12% (doze por cento), com o acréscimo de 5% (cinco por cento), a contar de 01.03.2003, invertido o ônus da sucumbência, devendo ser reembolsado o valor das custas já pagas pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0049000-87.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Padaria e Confeitaria Rei do Recreio Ltda. ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - Recorrido : André Sousa Costa ( Luis Carlos Graca Gosselin RJ78227D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para autorizar a dedução das importâncias pagas sob os mesmos títulos.\r\n\r\nProcesso: 0328900-82.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Fabiano Rodrigues Soares ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0144300-14.2007.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Gilson Celestino dos Santos ( Guaracy Martins Bastos RJ96415D ), - Recorrido : Riocoop Coop. dos Profissionais Tecnicos Auxiliares Servicos RJ Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Politrans Transportes Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso para, afastada a extinção, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja citada a primeira ré por edital.\r\n\r\nProcesso: 0136800-92.2007.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Antonio Jorge Felix Gaspar ( Bruno Isaias RJ87034D ), Restaurante Rancho Verde Ltda. ( Jose Luiz Barbosa da Matta RJ38717D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029231"
                            ],
                            "1029251": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008300-47.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Janilson Pereira Torres ( Ricardo Pereira RJ123410D ), - Recorrido : Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de insuficiência de prestação jurisdicional e, no mérito, em dar parcial provimento ao recurso ordinário para, declarando a existência da relação de emprego no período de 15.07.2000 a 11.07.2008, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, para prosseguimento na apreciação do pedido, como entender de direito, observada a prescrição quinquenal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029251"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1029056": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0109800-07.2004.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Postos Iate Comercio S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adonias Pereira Silva Nina [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Adonias Pereira Silva Nina\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição interposto pelo Postos Iate Comércio S/A às fls. 207/217, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0054300-86.2008.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada e Sul Fl [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato do Comercio Varejista de Nova Iguacu/RJ [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Rcdo: Sindicato das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato do Comercio Varejista de Nova Iguacu/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense às fls. 199/206, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0152700-78.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Ney Madeira Junior (OAB: RJ 69317 - D)], Rcte: Polimix Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)]\r\n\r\nRcdo: José Maria do Nascimento [Adv. João Luiz Nogueira Cabral (OAB: RJ 26455 - D)], Rcdo: Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Ney Madeira Junior (OAB: RJ 69317 - D)], Rcdo: Polimix Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Polimix Concreto Ltda., às fls. 588/596, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001400-50.1997.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: CARLOS ROBERTO TUPINI E OUTROS [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS ROBERTO TUPINI E OUTROS (Dr. Luiz Carlos Ribeiro Marques - OAB/RJ - 76091)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo Itaú Unibanco S/A às fls. 468/483, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029056"
                            ],
                            "1029292": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0105400-34.2008.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato Romão , Ebgdo: Danilo Luiz Costa Gomes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ebgdo: Nelson Luiz Alves de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Danilo Luiz Costa Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 136/138, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0112900-23.2007.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto de Almeida [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Ebgdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Roberto de Almeida, Ebgdo Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 256/259, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029292"
                            ],
                            "1029120": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046200-62.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jorge Batista Marins ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Skanska Brasil Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1029120"
                            ],
                            "1029139": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0217400-71.2004.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : EDUARDO BARBOSA DA SILVA ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Embargado : FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA ( Luiz da Cunha Berjante RJ5576D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000626-78.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Orlando Rodrigues ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Maria Rosa Correa Mazutti Sobral ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Ozelir Pinto Bastos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Neula Fonseca de Carvalho ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, a preliminar arguida em contrarrazões para não conhecer do recurso ordinário da Primeira Reclamante e, quanto aos demais, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao seu Recurso Ordinário, mantendo íntegra a r. decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0051700-17.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Emilio Laino Rey Filho ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - Recorrido : ATENTO BRASIL S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que não conhecia do recurso quanto às diferenças de salários por ausência de sucumbência.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1029139"
                            ],
                            "1029266": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123100-51.2002.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : DILCINEY VARGAS ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS PROJETOS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, indeferir o pleito de concessão do benefício da gratuidade de justiça, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080800-59.1988.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : BANCO J. P. MORGAN S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : ADRIANA GILABERTE NOBREGA ( Marco Antonio Martins Baptista RJ32744D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição para determinar que seja pago ao exequente o valor de R$ 166.461,52, conforme apurado nos cálculos apresentados pela reclamada a fl. 816, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065100-59.2008.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Wurth do Brasil Pecas de Fixacao Ltda. ( Luiz Victor Bezerra RJ63533D ), - Embargado : Marcelo Farias ( Juciara dos Santos RJ70533D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração da Recorrida e, NO MÉRITO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, determinando que o cálculo das horas extraordinárias observe ao entendimento da Súmula Nº 340, do C. Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0177000-41.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Flavio Soares da Silva ( Enedison Batista Galeano Arco RJ109312D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE provimento, para excluir da condenação a multa imposta por litigância de má-fé, a indenização por danos morais e expedição de ofícios à Polícia Federal e Ministério Público Federal, por crime de falso testemunho, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111900-05.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nicolas Gomes dos Santos ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Nicolas Gomes dos Santos ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145600-89.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Maria Lina Veloso Zani ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1029266"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1029025": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000620-23.2010.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Adilson Coelho da Paixão ( Aline de Oliveira Augusto RJ150705D ), - Agravado : Adelphia Comunicações S.A. ( Patrik Camargo Neves SP156541D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por insuficiência de autenticação das cópias trasladadas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108800-37.2002.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : COMPANHIA DE HOTEIS PALACE ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Agravado : Ildomar Carneiro ( Mancio Luiz da Silva Novaes RJ18895D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para restringir a apuração de horas extras ao período compreendido janeiro/2000 a agosto/2001, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150900-50.1999.5.01.0204 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : União Federal - Embargado : Transportadora Cometa SA ( Iara Marzol Montandon RJ81678D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128500-07.2007.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Antonio Alves Moreira RJ99049D ), - Embargado : Jerson Prieto Junior ( Humberto Lopes Diniz RJ17101D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011000-26.2008.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Manoel Luiz Ferreira ( Claudia Barreto Viegas RJ141459D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e DAR-LHES PROVIMENTO, para, sanando as omissões apontadas, incluir na condenação o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097700-26.2006.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Robson Pereira Freitas ( Siglia Barros Picciani RJ39752D ), - Embargado : Jetmar Servicos Maritimos Ltda ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0285200-13.2005.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Uniao de Lojas Leader S.A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Herica da Costa Teixeira ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154100-23.1996.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : VERA LUCIA MILESI MARQUES ROMANO E OUTRA - Recorrido : BANCO DO BRASIL S/A ( Cintia Macedo RJ107156D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004900-63.2006.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Companhia de Engenharia de Trafego - CET/RIO ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do apelo da ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0219100-76.1996.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : ARNALDO SALLES PINTO MENDONCA ( Paulo Roberto Moreira Mendes RJ80104D ), ANTONIO ROSENDO DA SILVA ( Paulo Roberto Moreira Mendes RJ80104D ), - Agravado : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para anular os atos praticados às fls. 772 e seguintes, bem como a decisão de fl. 791, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0324800-84.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : União Federal - Recorrido : Tais Goncalves de Castro ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), Osorios Comercio e Distribuidores Ltda. ( Reinaldo Pereira dos Santos RJ76388D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164900-80.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Adriana Laurentino Guedes ( Joaquim Accioly da Silva RJ1952A ), - Recorrido : Sindicato dos Securitários do Rio de Janeiro - SINSEC ( Luciene de Oliveira Santos RJ96976D ), - por unanimidade, conhecer do apelo autoral e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013100-19.2009.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Carla da Silva Fernando ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016900-41.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro - Embargado : Roberto Hildo da Silva ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando o embargante, pela oposição de embargos manifestamente protelatórios, a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) do valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072900-14.2007.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Weverton da Costa Merces ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Embargado : Weverton da Costa Merces ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149401-77.2005.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Jarildo Araujo de Oliveira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a condenação no pagamento da multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155900-91.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Paulo César Alves de Oliveira ( Daniela Guimaraes Soares RJ117171D ), - Recorrido : Policlínica Todos Os Santos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do apelo autoral e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar procedente o pedido contido na inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130600-69.2007.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Eliane Maria da Conceicao ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Quociente Servicos Empresariais Ltda. ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. - Rica ( Andre Silva Marques RJ103176D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040700-88.2005.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Genival Louro da Silva ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003900-31.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Recorrido : Tatiane Teixeira da Silva ( Mario Americo Calliano de Alencar RJ80677D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124400-85.2003.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Luiz Fernando S de Magalhaes Couto RJ20863D ), - Recorrido : FRANCISCO CARLOS DE SOUZA NETO ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041100-24.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Maria de Fátima Salgado ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Maria de Fátima Salgado ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1029025"
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                            "1029027": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0154100-23.1996.5.01.0058 – RO Rcte: VERA LUCIA MILESI MARQUES ROMANO E OUTRA Rcdo: BANCO DO BRASIL S/A O Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VERA LUCIA MILESI MARQUES ROMANO E OUTRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciência da conclusão do acórdão de fls. 183 (frente e verso): \"... por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1029027"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110800-95.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Lark S/A Máquinas e Equipamentos ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Antonio José Chagas Basílio ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré (Lark S/A - Máquinas e Equipamentos), nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082900-59.2004.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Queimados REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : MIRAK ENGENHARIA LTDA ( Fernanda Philigret Baptista Krykhtine RJ109031D ), WILLIAN GONCALVES PINTO ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição; CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Queimados, por preenchidos os demais requisitos legais de admissibilidade; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0174300-92.2007.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Rosh Administradora de Serv.de Informatica Ltda.Em Recupracao JudicialWagner Pereira de Araujo ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, no que concerne ao pedido de compensação de valores já recebidos pelo autor, pela falta de interesse recursal; CONHECER do recurso quanto aos demais títulos, por atendidos os demais requisitos legais de admissibilidade; REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão de origem, por negativa de prestação jurisdicional, dada a inexistência do vício apontado; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068500-11.2008.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Régis Nunes Ferreira ( Alexandro da Silva Ferreira RJ94185D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade, e, mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da decisão recorrida sua condenação ao pagamento da indenização por danos morais, integração do vale transporte aos salários e reflexos daí decorrentes, bem como a devolução dos descontos procedidos para ressarcimento de dano causado pelo autor em equipamento de propriedade da ré, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010300-42.2009.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Marilena Barros de Oliveira ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acolher as pretensões recursais, reformar a decisão de origem, conceder a gratuidade de justiça, declarar a nulidade dos atos que alteraram a natureza jurídica salarial e implicaram na supressão do pagamento da parcela auxílio-alimentação aos aposentados, condenar a reclamada à integração da referida parcela aos proventos de complementação de aposentadoria da reclamante, desde a sua concessão, pagar-lhe as diferenças vencidas e vincendas e proceder aos recolhimentos dos depósitos incidentes a título de FGTS por todo o período contratual, observada a prescrição trintenária aplicável ao FGTS, restando invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal , que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0198100-52.2007.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMultiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Recorrido : Fernanda Alexandre Pereira ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Multiprof Co operativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário, em duplo grau de jurisdição, eis que o Município de Maricá foi condenado, subsidiariamente, em causa inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos; NÃO CONHECER do recurso da primeira reclamada, no que concerne à alegação carência de ação e litispendência, por preclusa a oportunidade para arguição e violação ao princípio da dialeticidade; CONHECER dos recursos ordinários interpostos por ambas as reclamadas, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043300-95.2008.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Geronimo Teodório de Barros ( Carlos Alberto Teixeira de Souza RJ119091D ), - Recorrido : Ansett Tecnologia e Engenharia S/A (Em Recuperação Judicial) ( Jose Fernando Moro RJ137221D ), - por unanimidade, CONHECER, do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para conceder a gratuidade de justiça, bem como para reformar a decisão a quo e excluir da condenação o pagamento do valor correspondente à diferença entre o imposto sobre a renda calculado sobre o total da condenação e o que seria devido mês a mês, restando mantida a decisão em relação às contribuições previdenciárias a cargo do empregado, que deverá pagar o valor histórico, respondendo a reclamada pela correspondente atualização, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115800-13.2009.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Wagner Oliveira dos Santos ( Carlos Alberto Leite Charles RJ69985D ), - Agravado : MARCOS CARVALHO SAFADY ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Wagner Oliveira dos Santos, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141100-43.2009.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Reginaldo de Oliveira Costa ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Drogaria São José Ltda ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Reginaldo de Oliveira Costa ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por Drogarias Pacheco S.A. e Reginaldo de Oliveira Costa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da segunda reclamada e DAR PROVIMENTO ao do autor, para condenar as reclamadas a pagarem ao reclamante o labor extraordinário durante o período de exercício das funções de subgerente e gerente, observados o horário de 07 às 17 horas de segunda a sexta-feira, os parâmetros e as repercussões fixados na decisão hostilizada quanto às horas extras, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0168100-42.2005.5.01.0016 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Leandro Nesinho de Lima ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Agravado : MASSA FALIDA DE CITIES COMERCIO E PARTICIPACAO S/A-A/C NELSON GAREY ( Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes RJ78057D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Leandro Nesinho de Lima e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0263700-85.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sebastiao Abreu da Silva ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : CSN Cimentos S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Sebastião Abreu da Silva e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição pronunciada, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para prosseguimento da instrução e julgamento dos demais pedidos deduzidos na inicial, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134600-67.1996.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : BRASLIGHT - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ( Luiz Pereira de Souza RJ11118D ), - Agravado : JOSE ANTONO MACHADONILSON PEREIRA FERREIRAROMEU DA SILVACLEVIO JESUS PEREIRA ( Maria Celeste de Oliveira Matos MG51352D ), CARLOS HENRIQUE DE CASTROANTONIO FREITAS CUNHA ( Maria Celeste de Oliveira Matos RJ134044D ), DEJAMIN FERREIRA PINTOJULIO FERNANDO GONCALVESMANOEL CORDEIRO MACHADOJAIR GERALDO DA SILVAJOEL DE SOUZA - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por BRASLIGHT Fundação de Seguridade Social e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da execução os reclamantes/exequentes que optaram pelo resgate das contribuições: Julio Fernando Gonçalves, Jair Geraldo da Silva, Manoel Correa, João Batista Marques Fonseca, Carlos Henrique de Castro e José Antonio Machado, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057500-74.2003.5.01.0225 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Light Serviços de Eletricidade S.A. e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079400-44.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLidelva Nunes Rangel - Recorrido : Lidelva Nunes Rangel ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela Município e pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084600-84.2007.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : Jose Arlindo da Cruz ( Alexandre Moura Coelho RJ107303D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Carrefour Comércio e Indústria Ltda. e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0439800-96.2001.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : GILMAR ALVES ABRANCHES ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Recorrido : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; por maioria, REJEITAR a arguição de prescrição total renovada pela recorrida em contrarrazões, por incidente à matéria somente a prescrição parcial, já declarada no Juízo de Origem e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Antonio Caros Areal, que entendia ser aplicável a prescrição total.\r\n\r\nProcesso: 0013800-90.2008.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Carlos Reynaldo Meneguelli Neto ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda - COOTRAM - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE provimento para condenar a segunda reclamada, FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz, ao pagamento dos créditos trabalhistas de forma subsidiária, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081100-76.2006.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Maria de Fatima Morais Cardoso ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Recorrido : Bioclean Servicos Ltda. (Massa Falida de)Maria de Fatima Morais Cardoso ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelo reclamante e pela terceira reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 3ª reclamada e, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para condenar a 1ª reclamada ao pagamento do adicional de 50% sobre as horas extras que ultrapassarem as oito diárias e 44 semanais, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103300-83.2008.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Cinemark Brasil S.A. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Recorrido : Evelyn Silva Mayerhofer ( Andrea Springer da Silva Carmo RJ99954D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100800-32.2007.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), - Recorrido : Luiz Sergio Credito - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para declarar a competência da Justiça do Trabalho e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento, como entender de direito, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105100-34.2008.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : CBCA Centro Brasileiro de Cultura Americana Ltda. ( Paulo Luciano de Andrade Minto SP107864D ), - Recorrido : Fabiano Torres Santos ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por CBCA-Centro Brasileiro de Cultura Americana Ltda. e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011600-10.2006.5.01.0081 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela UNIÃO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166000-75.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a prescrição da pretensão deduzida pelo Sindicato autor e extinguir o processo com resolução do mérito; invertido o ônus da sucumbência.; mantido o valor arbitrado à causa, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131500-91.2009.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : João Carlos Lima de Carvalho ( Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ74547D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa na prestação da tutela jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa por embargos de declaração protelatórios, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039600-72.2008.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Marte Engenharia Ltda. ( Selma Giorgini Amadeu RJ55666D ), - Recorrido : José Aurelio Lourenço ( Valfredo Silva dos Santos RJ73300D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do inciso I, do artigo 267, do diploma processual, ante a inépcia da petição inicial apenas no tocante à multa prevista no artigo 477 da CLT (parágrafo único,do artigo 295, do Código de Processo Civil), nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092400-30.2009.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Raphael Leandro dos Santos ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085000-80.2009.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Comercial Automotiva Ltda. - Dpaschoal ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Clesio Ribeiro de Lima ( Davi Charleston Goncalves Martins RJ140824D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089200-85.2008.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Antônio José Albino ( Ana Beatriz de Castro Rocha RJ106393D ), - Recorrido : Moltec Indústria de Mármore e Granitos Ltda. ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para afastar a carência de ação e reconhecer a legitimidade ativa do autor para postular a condenação da ré à comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias devidas durante todo o contrato; declarar que é trintenária a prescrição quanto à pretensão relativa aos depósitos não efetuados na conta do FGTS; para esclarecer, a fim de evitar dúvidas durante a liquidação dos valores devidos, que não há óbice ao pagamento do adicional de insalubridade e das diferenças geradas pela sua projeção no cálculo do 13º salário e férias acrescidas de 1/3; para condenar a reclamada a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias de todo o período trabalhado, e para incluir na condenação o pagamento da indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho, arbitrada no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), implicando a alteração do julgado na majoração do valor da condenação para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o fim de fixar em R$ 600,00 o valor das custas judiciais, que permanecem a cargo da reclamada, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0664000-30.2008.5.01.0000 - CauInom - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Requerente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Requerido : Leila de Moraes Macedo ( Ricardo Duarte Travassos RJ51273D ), - por unanimidade, JULGAR PROCEDENTE a pretensão cautelar, confirmando a medida liminar anteriormente concedida, para imprimir efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto pela requerente; custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, pela requerida, isenta na forma do § 3º do artigo 790 da CLT, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144200-91.2001.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : PAULO ROBERTO PEREIRA COSTA ( Regina Mesquita Parada RJ24086D ), - Recorrido : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as diferenças salariais de 5% (cinco por cento) desde o nível em que se encontrava em agosto de 1996, até dezembro de 1999, com repercussão no período subsequente, diante da majoração do valor do salário, cujos efeitos são permanentes, mais as repercussões sobre as parcelas adicional do tempo de serviço; férias acrescidas de 1/3; décimos terceiros salários; FGTS e indenização compensatória de 40%, na forma do § 1º do artigo 8.036/93; e aviso prévio, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013900-50.2007.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Recorrido : Rosemeri Santos de Almeida ( Viviane Holanda da Conceição RJ154028D ), Roberto Bianco ( Viviane Holanda da Conceição RJ154028D ), Alexandre de Carvalho Leal Neto ( Viviane Holanda da Conceição RJ154028D ), Luiz Carlos Pucci ( Viviane Holanda da Conceição RJ154028D ), Marcos Fonseca da Costa Dourado ( Viviane Holanda da Conceição RJ154028D ), Berenice Mota Vargas ( Viviane Holanda da Conceição RJ154028D ), - por unanimidade. CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para estabelecer que a base de cálculo do adicional de risco, mantido o percentual de 75%, é o salário-hora do período diurno, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0048200-23.1997.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : BANCO ITAÚ S.A. ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), - Recorrido : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD ( Priscila Maria Maia da Costa Cruz RJ91094D ), CARLOS AUGUSTO PERESTRELLO DE MENEZES ( Mario Roberto Sant Anna da Cunha RJ82250D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Banco Itaú S.A. e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a condenação ao período de janeiro (inclusive) a agosto (inclusive) de 1992, consoante entendimento pacificado pela edição da Orientação Jurisprudencial Transitória 26 da SDI-I do C. TST, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal, que dava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131300-37.2009.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : João das Neves Dias Júnior ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes do desvio de função (de cabista A para supervisor), no período de setembro de 2006 a fevereiro de 2008, com reflexos no FGTS, nas férias, no décimo terceiro salário, no aviso prévio e no repouso semanal remunerado, bem como a devolução de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais) descontados na resilição contratual e as sanções dos artigos 467 e 477 da CLT, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0217500-86.2007.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Jucara de Aquino Leite Gomes ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), Neiva Rosa Ramalho Moraes ( Neuza da Mota Freitas RJ62606D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036100-36.2008.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Alberjo Fernando Simões Pinheiro ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por maioria, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar as reclamadas à recomposição salarial do reclamante em decorrência do avanço de um nível a partir de 01/01/1996 e, em consequência, diferenças salariais e reflexos nos adicionais de periculosidade e tempo de serviço, FGTS, férias, décimo terceiro salário, repouso semanal remunerado, bem como inclusão na base de cálculo da complementação de aposentadoria, admitida a retenção do respectivo custeio, conforme previsão regulamentar; juros e correção monetária serão calculados conforme § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e Súmula 381 do C. TST; contribuição previdenciária e imposto sobre a renda nos termos da Súmula 368 do C. TST; invertidos os ônus sucumbenciais; valor da condenação arbitrado em R$ 4.250,00 (1/4 do valor dado à causa), nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal, por entender não ser competente a Justiça do Trabalho para apreciar demandas que versem sobre aposentadoria e, no mérito, nega provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0067500-48.2009.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Marco Antônio Moraes ( Carlos Alberto Noel Junior RJ124711D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso, ACOLHER a preliminar de nulidade arguida pelo reclamante, determinando o retorno dos autos à MM. Vara do Trabalho de origem para reabertura da instrução, oitiva das testemunhas e prolação de nova sentença, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0221100-49.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Francisco Olimpio de Sousa Filho - (Espolio de) ( Margareth de Lena Costa RJ106610D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar nulos os atos processuais praticados a partir da expedição da comunicação postal (fls. 64), a fim de que seja designada nova audiência, com intimação pessoal à parte autora, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118500-14.2009.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Ronan Manhães Wagner ( Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ80447D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072300-73.2008.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Ruben Berta S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Fundação Ruben Berta S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Ana Beatriz Tiago Alves ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pela VRG Linhas Aéreas S.A. e Fundação Ruben Berta S.A. e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a inexistência de sucessão em processos de recuperação judicial, conforme entendimento exposto pelo E. STF, conclusão que restaura a responsabilidade da primeira ré (S.A. Viação Aérea Rio-grandense - em recuperação judicial), mantendo, contudo, a condenação a título de solidariedade decorrente de grupamento econômico, excluir da condenação honorários advocatícios e limitar em 1% sobre o valor da causa a multa aplicada à Fundação recorrente por oposição de embargos de declaração protelatórios., mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151900-95.2007.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Porto Paraty Yacht Club ( Tatiana Chiaverini SP132626D ), - Recorrido : Fabiano Gomes ( Juliana Rameck de Bulhoes RJ116848D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, REJEITAR a preliminar de nulidade arguida e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0175400-36.2008.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Cléria Antonioli ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Karla ‘Stark Corrêa da Silva Rosemerio Eufrásio NascimentoLiana de Sequeira Maria Cecília Chagas da Silva Faillace - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelos reclamantes, REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa na prestação da tutela jurisdicional e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a prescrição quinquenal e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação dos demais pedidos feitos na inicial, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0021100-30.2007.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Techint Engenharia e Construção S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Techint Engenharia e Construção S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Jose Roberto Santos da Silva ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto por Techint Engenharia e Construção S.A., porque parte ilegítima, REJEITAR as preliminares de intempestividade e inadequação suscitadas pelo reclamante em contrarrazões, CONHECER do recurso interposto pela segunda ré (Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015800-78.2008.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Jussara Iracema de Sa Sacchi SP95324D ), - Recorrido : Odila do Nascimento Rosa ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada (TNL Contax S.A.), por irregularidade de representação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009000-66.2007.5.01.0441 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Santa Maria Madalena REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Maria Irene Goncalves de Melo ( Mendel Soriano Schwartz RJ58574D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, CONHECER do recurso voluntário interposto pelo réu e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059300-41.2007.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Elizabeth Supriano dos Santos Fernandes ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada, REJEITAR as preliminares de nulidade da r. sentença, por cerceamento de defesa e por julgamento ultra petita e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Antono Carlos Areal, que dava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100200-38.2008.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sheila Silva Tenorio de Araujo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Sheila Silva Tenorio de Araujo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE os recursos ordinários interpostos pela primeira reclamada Atento Brasil S.A. (exceto quanto ao vínculo de emprego), pela segunda reclamada Provar Negócios de Varejo Ltda. (exceto quanto à multa do § 8º do artigo 477 da CLT) e pela reclamante (exceto quanto aos honorários advocatícios) e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a multa por litigância de má-fé da primeira reclamada em 1% sobre o valor da causa, para excluir da condenação a determinação de remessa de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro e a sanção por litigância de má-fé imposta à segunda reclamada, e para estender à reclamante as normas decorrentes da categoria dos bancários, acrescendo à condenação o pagamento das diferenças salariais postuladas na inicial, auxílio refeição e auxílio cesta alimentação (estes, durante todo o pacto laboral), cesta alimentação adicional (CCT 2004/2005), multa por descumprimento das Convenções Coletivas (uma multa para cada norma coletiva, como pedido na inicial), abono único e participação nos lucros (ambos proporcionais nos anos de 2002 e 2008, a base de 11/12 e 03/12, respectivamente, e integrais nos demais anos); arbitrar à condenação o valor de R$ 10.000,00, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054200-20.2007.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : CBF - Confederacao Brasileira de Futebol ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Geraldo Pereira de Oliveira ( Sanio Ricardo D Allia RJ130736D ), Casa Service de Teresopolis Prestadora de Servicos Ltda ME ( Robson de Oliveira Ramos RJ78761D ), Condomax Administradora de Condominios Ltda ( Francisco Jose Rodrigues Pinho RJ135587D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela terceira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055200-30.2006.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Provar Negócio de Varejo Ltda ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Patricia Halfeld Feijo Martins ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Provar Negócio de Varejo Ltda ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Patricia Halfeld Feijo Martins ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela empresa Provar Negócios de Varejo Ltda., por ilegitimidade, e, em consequência, do recurso adesivo da reclamante, na forma do artigo 500, III, do CPC, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0109700-39.2008.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Valéria Lisboa da Silva ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Breno Ricardo Martins Rattes RJ133362D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, ACOLHER a preliminar de nulidade arguida pela reclamante e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que seja reaberta a instrução para a oitiva das testemunhas e proferida nova decisão, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149300-52.2009.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Emsege Serviços e Assessorias Empresarial Ltda. ( Aloysio Neves RJ26419D ), - Recorrido : Marcelo Santos Daniel ( Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ40348D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0235800-74.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Recorrido : Benedito da Conceição Batista ( Francine Leo Barreto de Araujo RJ124467D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072600-80.2009.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Antônio Paulo Alves ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade arguida pelo recorrido, por maioria, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas reclamadas e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal, que entendia pela incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, dava provimento ao recursos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1028972"
                            ],
                            "1028975": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0054700-73.2008.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Sônia Regina Castro da Costa Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa de Previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgte Sônia Regina Castro da Costa Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios fls.938/941. \r\n\r\nProcesso: 0043801-60.2006.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elaiton Dias Campos [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Elaiton Dias Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios fls.664/665. \r\n\r\nProcesso: 0093200-73.2009.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Rajane Francisco Sileira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios fls.553. \r\n\r\nProcesso: 0061700-70.2008.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Technew Comércio e Indústria Ltda. Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renata Menezes da Silva [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Renata Menezes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios fls.113/115. \r\n\r\nProcesso: 0235500-25.2006.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios fls.76/77. \r\n\r\nProcesso: 0029100-03.2005.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Celso Cardoso do Amaral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Enlace Telecomunicacao e Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios fls.355/356 \r\n\r\nId: 1028975"
                            ],
                            "1028973": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0066000-69.2009.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wagner de Queiroz Corbo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wagner de Queiroz Corbo \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios fls.765/767. \r\n\r\nProcesso: 0096400-71.2008.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Fernanda Roma Vianna [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)], Ebgdo: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fernanda Roma Vianna, Ebgdo Forte Terceirização S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios fls.142/143. \r\n\r\nId: 1028973"
                            ],
                            "1028974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0029100-03.2005.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Celso Cardoso do Amaral\r\n\r\nEbgdo: Enlace Telecomunicacao e Informatica Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Enlace Telecomunicacao e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls.349/353 - por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo do reclamante, por intempestivo, CONHECER do recurso da segunda reclamada, REJEITAR a preliminar de preliminar de nulidade e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios de fls.355/356. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028974"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "1029310": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO :\r\n\r\nProcesso: 0091800-39.2003.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRcdo: SINDICATO DOS TRAB NA INDÚSTRIA PETRÓLEO ERJ [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Rcdo: Ministério Público do Trabalho, Rcdo: PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nCiência do v. Acórdão: \"...por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto pelo Ministério Público do Trabalho, por intempestivo. Conhecer do recurso ordinário interposto pela PETROBRÁS, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam, litispendência e prescrição e, no mérito, negar provimento ao apelo\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1029310"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1029113": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0108100-21.2007.5.01.0432 - RRPS\r\n\r\nRcte: União Federal [Procuradoria Geral Federal] Rcdo: Cintia da Cruz [Adv. Ruy Rangel Bartras (OAB: RJ 142010 - D)], Rcdo: Dayse Gomes dos Santos [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]Destinatário(s): Rcte Cintia da Cruz, Rcdo Dayse Gomes dos Santos, União Federal.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 116. Não conheço do Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível diante da falta de interesse recursal, haja vista que pretende a observância das parcelas de natureza salarial indicadas na sentença de fls. 32/33vº para fins de apuração da contribuição social, o que já foi determinado pelo Juízo a quo, à fl. 87, ao ordenar que as partes apresentassem \"a discriminação dos valores salariais e indenizatórios, observando a sentença exequenda\", o que foi efetivamente cumprido às fls. 92 e 94.\r\n\r\nProcesso: 0100100-40.2009.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Reinaldo Gibara Bordallo [Adv. Luiz Eduardo Chauvet (OAB: RJ 157714 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]Destinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS, Ebgte Reinaldo Gibara Bordallo.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 312. Não conheço dos Embargos de Declaração, com base no artigo 557 do CPC, eis que manifestamente inadmissível por ser intempestivo, eis que o acórdão de fls. 296/298Vº foi publicado no Diário Oficial do dia 02.09.2010 (quinta-feira), iniciando o prazo recursal em 03.09.2010 (sexta-feira), com termo final para a oposição de embargos em 07.09.2010 (terça-feira), transferido para o dia 08.09.2010 (quarta-feira) em razão do feriado nacional (Ato 06/10).Os Embargos de Declaração foram opostos em 09.09.2010 (quinta-feira), quando já decorrido o prazo de 5 (cinco) dias do artigo 897-A, da CLT, donde intempestivos.\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0166002-07.2001.5.01.0281 - AIAP\r\n\r\nAgte: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]Agdo: Adriano Fraga Ribeiro [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]Destinatário(s): Ariano Fraga Ribeiro.Ter ciencia de despacho de fl. 62vº. Contra-minutar, querendo, o Agravo de Petição de fls.40/44.\r\n\r\nProcesso: 0155000-61.1994.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgtes: Doralice de Oliveira Santos (Espólio de), Iara Menezes de Aquino, Ieda Gomes de Assumpção Mello, Hélio Heitor Graziboski Pinto, Vania Maria Falcão Pinto Correia [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]Agdos: Caixa Previ Func do Banerj-Previ-Banerj Em Liq Eextrajudicial [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)] e Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]Destinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A.Ter ciencia de despacho de fl. 1853vº. Contra-minutar, querendo, o Agravo de Petição de fls.1834/1839, no prazo legal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029113"
                            ],
                            "1029097": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035500-64.2006.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Santana S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Adailton Pereira Pavoni ( Felipe Carvalho Sideris RJ93455D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000600-21.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Baker Hughes do Brasil Ltda. ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Recorrido : Hugo Rinaldo Tonini Garcia ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade do recurso suscitada em contrarrazões, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de inépcia da inicial e a prescrição bienal e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar que a integração ao salário dos tickets refeição e supermercado observe os valores previstos nos acordos coletivos de trabalho juntados aos autos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024800-35.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Marcelo Rodrigues Pires ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), BCP S.A. - CLARO ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), - Recorridos : Os Mesmos. - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção do apelo da Ré suscitada em contrarrazões, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor, para que no cálculo das horas extras não seja considerada a dedução em razão da compensação, haja vista a nulidade do ajuste, para excluir a multa de 1% aplicada ao Autor por Embargos de Declaração protelatórios e observar o regime de competência na apuração do imposto de renda sobre o crédito tributável, de responsabilidade do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ficou vencido o Desembargador Convocado Paulo Marcelo M. Serrano, no recurso do autor, em relação à apuração do Imposto de Renda.\r\n\r\nProcesso: 0041800-86.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : (Reexame Necessário), Marli Coelho Macedo ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ) e Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Municipal de Itaperuna - Procurador - Paulo Henrique Coelho Araújo), - Recorrido : Os Mesmos. - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, CONHECER dos Recursos Ordinários da Autora e do Réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152600-35.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Ronaldo Torres de Mello Fialho ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ) e Rádio Teresópolis Ltda. ( Sidley Fernandes Pereira RJ41397D ), - Recorridos : Os Mesmos. - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção suscitada pelo Autor, CONHECER do Recurso Ordinário da Ré e do Recurso Adesivo do Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para deferir a reparação moral no valor de R$ 5.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Convocado Marcelo Antero de Carvalho, que indeferia a indenização por dano moral, negando provimento ao apelo do autor.\r\n\r\nProcesso: 0137900-81.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Gilson Oliveira da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ) e Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorridos : Os Mesmos. - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR a impugnação à gratuidade de Justiça deferida ao Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor, para reformar a sentença no que se refere a justa causa e declarar a injusta rescisão contratual, condenando a Ré no aviso prévio, FGTS com a multa de 40% do FGTS, natalinas e férias proporcionais, com o terço constitucional, postuladas nos itens 3, 5 e 6 da inicial trabalhista apensada ao volume 1 dos autos e indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00, uma hora extra diária pela não concessão do intervalo intrajornada, acrescida de 50%, além dos reflexos nas parcelas salariais e resilitórias, a serem apuradas em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119800-59.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ecofarma Farmácia Ltda. ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), - Recorrido : Maria Luciana de Souza ( Mauricea de Fatima Gorni Lyra RJ89046D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar o pagamento das comissões não comprovadas nos contracheques, com base na média do valor comissionado no último ano do contrato de trabalho, e reduzir a indenização por dano moral para o valor de R$ 8.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029097"
                            ],
                            "1029140": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusão de julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072300-95.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Nilson Gomes da Silva Júnior [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]Destinatário(s): Ebgdo Drogaria Onofre Ltda., Ebgte Nilson Gomes da Silva Júnior\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fl. 229 e verso. \"...por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar a omissão, com efeito modificativo, para excluir da condenação as despesas com combustível, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0001223-25.2010.5.01.0247 - AIAP\r\n\r\nAgte: União[Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ] Agdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]Destinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A., Agte União Federal.Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 69. Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 02/06, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que a Agravante, no Agravo de Petição, à fl. 53, faz referência aos cálculos de fls. 88/135 dos autos principais e também à respectiva sentença de homologação de acordo de fl. 53 daqueles autos, que não foram trasladados e que são indispensáveis para o julgamento do apelo, a impossibilitar o conhecimento do Agravo de Instrumento, nos termos do artigo 897, § 5º, caput , e inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0087400-96.2003.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Gávea Golf e Country Club [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]Agdo: Cristiano Gomes Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]Destinatário(s): Agte Cristiano Gomes Pereira, Agdo Gávea Golf e Country Club.Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 235. Não conheço do Agravo de Petição, com base no artigo 557, do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que não atendida a norma do § 1º, do artigo 897, da CLT quanto à delimitação do valor objeto de impugnação.O não atendimento da norma pelo Agravante impossibilita a execução imediata pelo Exequente da parte remanescente do crédito até o final, postergando o cumprimento da coisa julgada, em flagrante afronta aos princípios da celeridade e efetividade processuais.\r\n\r\nProcesso: 0081902-44.2002.5.01.0521 - AIRO\r\n\r\nAgtes: Viação Paraiso ltda., Auto Comercial Tupi ltda.[Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de) (not post), Agdo: Marcos Dário Duarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]Destinatário(s): Agtes: Auto Comercial Tupi ltda., Viação Paraiso ltda., e Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de) e Agdo Marcos Dário Duarte, Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 56. Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 02/06, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que as Agravantes não obedeceram ao comando expresso do artigo 897,\"b\", § 5º, da CLT, pois deixaram de instruir o Agravo com as peças indispensáveis para possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, haja vista que no apelo (fl. 47) requerem a reforma da sentença quanto à rescisão indireta, aduzindo que juntaram com a contestação o pedido de demissão do Autor e sustentam que é indevido o salário vencido de dezembro de 2001, pois pago através de vales, como comprova o recibo anexado aos autos e que o documento juntado ao processo demonstra o pagamento da cesta básica em dezembro/2001, contudo tais documentos não foram trasladados e são indispensáveis para o julgamento do recurso trancado, a impossibilitar o conhecimento do Agravo de Instrumento, nos termos do artigo 897, \"b\", § 5º, caput, e inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST. Assim, nem o art. 897, \"b\", § 5º, caput, da CLT, nem a Instrução Normativa nº 16/99, incisos III e X, foram atendidos pelas Agravantes, o que obsta o conhecimento do agravo.\r\n\r\nProcesso: 0094300-11.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Livia Carvalho Batista [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRcdos: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]Destinatário(s): Rcte Livia Carvalho Batista, Rcdos TNL Contax S.A., e TNL PCS S.A.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 243. Não conheço do Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que manifestamente inadmissível por ser intempestivo. A sentença foi publicada no Diário Oficial em 03.09.2009 (quinta-feira) - fl.184, e o prazo começou a fluir no dia 04.09.2009 (sexta-feira), inclusive, com termo final em 11.09.2009 (sexta-feira), pelo que o Recurso Ordinário, interposto em 14.09.2009, é intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000331-09.2010.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgtes: Maria Thomaz Guerra, Alzira Bernardes Oliveira, Helena Socorro da Silva Nascimento, Maria de Lourdes Pires, Alzira Lilia da Cunha Couto, Maria da Graça Rocha do Nascimento, Alice da Costa Rosa de Aquino,Arildéia Santos da Costa de Moraes, Maria da Penha Cavalcante, Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]Destinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Maria Thomaz Guerra, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS.Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 261. Nego provimento aos Embargos de Declaração por não haver qualquer omissão na decisão monocrática de fl. 255, que não conhece do Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário, por não preenchidos os requisitos contidos no § 5º, do art. 897, da CLT e do inciso II, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST. Incumbe à parte a correta formação do Agravo de Instrumento, com o oferecimento das cópias consideradas por lei como obrigatórias e com as que entender necessárias, de modo a possibilitar, caso provido, o imediato julgamento do recurso denegado (§5º, do art. 897, da CLT). Ao Tribunal, cabe a verificação do atendimento de todos os requisitos indispensáveis para a formação do instrumento, inclusive quanto àquelas relativas ao apelo trancado .O fato do processo ter sido julgado extinto, sem resolução do mérito, na forma dos arts. 301, § 4º c/c o inciso V, do 267, do CPC, em razão da litispendência, não impede ao Tribunal julgar desde logo a lide, caso entenda que o processo reúne condições de imediato julgamento (§ 3º, do art. 515, do CPC). Os Agravantes, no Recurso Ordinário, à fl. 163, fazem menção expressa a documento acostado aos autos (DVD e sua respectiva transcrição), onde supostamente as Rés reconhecem a existência de perdas salariais para os aposentados, e que o valor pago pela PETROBRAS (R$ 15.000,00) corresponde, na verdade, à indenização pelas referidas perdas, que não instruem o Agravo de Instrumento, a impossibilitar o julgamento do Recurso Ordinário, no particular, a fortiori porque a prova foi impugnada pela Ré Petrobras na defesa (fl. 102), a justificar o não conhecimento do apelo, com base no § 5º, do art. 897, da CLT e no inciso II, da Instrução Normativa nº 16/99.Nego provimento.\r\n\r\nProcesso: 0139900-63.2008.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procuradora-Jaqueline Ripper Nogueira do Vale Cuntin Perez] Ebgdo: Marco Antonio Alexandre da Rosa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]Destinatário(s): Ebgte Marco Antonio Alexandre da Rosa , Ebgdo Município do Rio de Janeiro.Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 243 e verso. O 2º Réu opõe Embargos de Declaração por omissão na decisão monocrática de fl. 237, que, com base no artigo 557, do CPC, negou provimento ao Recurso Ordinário, alegando que o Município apresentou tese específica quanto à atividade de vigilância, que regida pela Lei 7.102/83, é privativa das empresas autorizadas a tando pelo Ministério da Justiça, e que não há atividade-meio de vigilância, ela é um fim em si mesma e é autônoma e, portanto, seria inaplicável a Súmula nº 331, IV do C. TST. Afirma, ainda, que desde a defesa a Municipalidade demonstrou a impossibilidade de imputação da responsabilidade prevista na Súmula 331, IV do C. TST, e que não foram esclarecidos os motivos pelos quais não se considerou a violação aos artigos 5º, inciso II, 22, inciso I, 48, 60, § 4º, incisos III e IV e 37, § 6º da Constituição da República.No Processo Judiciário do Trabalho os Embargos de Declaração são cabíveis em face da decisão, sentença ou acórdão, nos casos de omissão, contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, conforme previsto no artigo 897-A, da CLT. O fundamento da decisão de fl. 237 é a aplicação da norma do artigo 557, do CPC, haja vista a Súmula nº 331, IV, do C. TST, sendo o que basta para o não provimento do Recurso Ordinário, independentemente de qualquer consideração acerca da constitucionalidade do entendimento jurisprudencial adotado no julgado. A decisão embargada está clara e bem fundamentada, sendo o que basta para a completa prestação jurisdicional, em consonância com o princípio do livre convencimento motivado (art. 131 do CPC), desnecessário, portanto, que seja examinada cada uma das questões trazidas pelo Embargante, por não estar o Juiz obrigado a refutar todos os elementos de prova e a totalidade dos argumentos expendidos pela parte, se o fundamento da decisão torná-las irrelevantes, seja porque estão implicitamente afastadas, seja por serem contraditórias com a fundamentação da decisão, pretendendo, na verdade, o re-exame do julgado, o que não é admitido em Embargos de Declaração, que são manifestamente protelatórios, a justificar a condenação no pagamento, ao Embargado, da multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0130600-98.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]Ebgdos: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], e Sérgio Bayma de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]Destinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdos Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgdo Sérgio Bayma de Oliveira.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 413 e verso. A 2ª Ré opõe Embargos de Declaração alegando omissão na decisão monocrática de fl. 410/410vº, que, com base no artigo 557, do CPC, negou provimento ao Recurso Ordinário, alegando que \"...invocou a autonomia de vontade das partes na celebração dos acordos coletivos e a necessidade de ser respeitada a negociação coletiva, que por sua importância está prevista na Constituição da República - arts. 7º e 8º\" e que em suas \"...razões recursais, a PETROS consignou ainda expressamente o artigo 3º da Lei 108/2001\", mas que nada obstante, não houve apreciação destes temas. No Processo Judiciário do Trabalho os Embargos de Declaração são cabíveis em face da decisão, sentença ou acórdão, nos casos de omissão, contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, conforme previsto no artigo 897-A, da CLT. O fundamento da decisão de fl. 410 é a aplicação da norma do artigo 557, do CPC, haja vista a OJ Transitória nº 62, da SBDI2, do C. TST, não havendo, portanto, qualquer omissão no julgado. A decisão embargada está clara e bem fundamentada, sendo o que basta para a completa prestação jurisdicional, em consonância com o princípio do livre convencimento motivado (art. 131 do CPC), desnecessário, portanto, que seja examinada cada uma das questões trazidas pela Embargante, por não estar o Juiz obrigado a refutar todos os elementos de prova e a totalidade dos argumentos expendidos pela parte, se o fundamento da decisão torná-las irrelevantes, seja porque estão implicitamente afastadas, seja por serem contraditórias com a fundamentação da decisão, pretendendo, na verdade, o re-exame do julgado, o que não é admitido em Embargos de Declaração, que são manifestamente protelatórios, a justificar a condenação no pagamento, ao Embargado, da multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Nego provimento.\r\n\r\nProcesso: 0153800-59.2007.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]Ebgdo: Therezinha de Jesus Magalhaes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]Destinatário(s): Ebgte Souza Cruz S.A., Ebgte Therezinha de Jesus Magalhaes.Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 214 e verso. A 2ª Ré alega que a decisão monocrática de fl. 186 incorreu em erro ao negar provimento ao apelo, pois o comando do artigo 557 do CPC é no sentido de que seja negado seguimento ao recurso, \"o que ensejaria a interposição de agravo de instrumento, e não recurso de revista.\" Requer seja sanado o aludido erro, para que tenha exatamente precisado o recurso que interporá contra a decisão embargada, sob pena de violação à ampla defesa, ao contraditório e ao devido processo legal. No Processo Judiciário do Trabalho os Embargos de Declaração são cabíveis em face da sentença ou acórdão, nos casos de omissão, contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, conforme previsto no artigo 897-A, da CLT. A Embargante não suscita quaisquer das hipóteses previstas no mencionado artigo 897-A, da CLT, pelo que os Embargos de Declaração não se justificam.O Relator não só deve negar provimento ao recurso, como está no artigo 557, do CPC, por contrariedade à súmula, como também deve \"dar provimento\" ao recurso, como está, explicitamente, no § 1º-A, do referido dispositivo legal, e nem por isso a decisão é do colegiado. A propósito, Cassio Scarpinella Bueno1 diz: \"Negar seguimento\" é expressão genérica que se refere indistintamente a \"não admitir\" (\"não conhecer\") o recurso, isto é, proferir juízo de admissibilidade negativo ou \"negar provimento\", ou seja, entender que o recorrente não tem razão no que diz respeito ao mérito recursal.É preciso verificar, em cada caso concreto, portanto, se a decisão monocrática, tal qual proferida, limita-se a rejeitar o recurso pelo não-preenchimento dos pressupostos de admissibilidade recursal suficientes ou se, superado este juízo, a hipótese foi de negar razão ao recorrente, afirmando como correta a decisão recorrida.Nego provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029140"
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                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0139500-70.2005.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRecorrente:Zuleide Correa dos Santos (Leonardo Oliveira Maciel RJ 123106D).Recorrida:Cirlei Soares dos Santos (Jaime de Jesus Santos RJ 62923D).\r\n\r\nDestinatário(s): Re corrida: CIRLEI SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.183: \"...Diga a parte contrária. Rio,05.10.2010. (a) Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Relator.\"\r\n\r\nRio, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029346"
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                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso:0182000-44.1997.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgravante:EURICO CARVALHO DA CUNHA (Ricardo Castro Peixoto RJ 5973D). Agravados: DECAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (Soraya Ramos Gomes RJ 89718D) e FRANCISCO GURGEL DO AMARAL (Floriano de Souza Carmo RJ 74704D) \r\n\r\nDestinatário(s): Agravado: DECAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.91 verso: \"...N. A executada DECAL para Contraminutar o apelo. Em, 06.10.2010. (a) Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Relator.\" \r\n\r\nId: 1029395"
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                    }
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                        "1029293": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA EGRÉGIA SÉTIMA TURMA, FAZ SABER QUE, POR SUA DETERMINAÇÃO, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.\r\n\r\n1 - 0000019-49.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Recorrido: Márcia Cristina Pinto Bandeira de Mello.\r\n\r\n2 - 0000030-13.2010.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Geraldo Mendes ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n3 - 0000098-22.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Albano Cosme de Azeredo ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n4 - 0000150-43.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Leone Cabeleireiro Ltda. ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Edson Nunes Cabral ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n5 - 0000176-26.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sheila Michelle Alves Aniceto ( Adv. Aline Oliveira Michylles RJ 154534 D ) - Recorrido: Semiu Serviços de Especialidades M. I. U. Ltda. ( Adv. Amelia Cristina Francez Pereira RJ 83093 D ).\r\n\r\n6 - 0000186-76.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ) - Recorrido: Creche Comunitária Cardeal Camara ( Adv. Maria Clara de Abreu Monteiro de Freitas Amado RJ 136157 D ).\r\n\r\n7 - 0001100-69.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Alcijane Evangelista de Mendonça ( Adv. Sergio de Paula Ribeiro RJ 77720 D ) - Recorrido: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n8 - 0002000-10.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Luiz Carlos da Silva Coelho ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ), Fap do Brasil Equipamentos Ltda. ME ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Luiz Carlos da Silva Coelho ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ), Fap do Brasil Equipamentos Ltda. ME ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n9 - 0002000-28.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: General Mills Brasil Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ) - Recorrido: Amanda Cristina Aparecida Pereira Gomes ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n10 - 0006900-70.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Posto e Garagem Amigo Rei Ltda. ( Adv. Fernando Jose Lima RJ 28922 D ).\r\n\r\n11 - 0007300-66.1994.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Nordeste Quimica S.A. - NORQUISA ( Adv. Leonardo Kaufman RJ 148074 D ) - Agravado: PAULO CESAR PEREIRA VARGAS ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n12 - 0011000-55.1992.5.01.0541 - AP - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Uniao Federal (Sucessora de Rede Fer Federal SA-Em Liq Extrajudicial) - Agravado: ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA ( Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo RJ 4972 D ), FLORINDA BARROSO DA SILVA ( Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo RJ 4972 D ), ALCENYR SILVA BARREIROS ( Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo RJ 4972 D ), ADAO DE SOUZA ( Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo RJ 4972 D ), VICENTE AUGUSTO DE CAMPOS ( Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo RJ 4972 D ), FLORISBELA R. DE O. GUIMARAES ( Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo RJ 4972 D ).\r\n\r\n13 - 0015800-68.2002.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: MILTON PEREIRA FILHO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n14 - 0016100-41.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Marecil da Silva Vilança ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Lanxess Elastômeros do Brasil S/A ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n15 - 0016900-68.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Transporte Della Volpe S.A. ( Adv. Nelson Guarany de Carvalho RJ 78066 D ), Adilson Correa ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Adilson Correa ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transporte Della Volpe S.A. ( Adv. Nelson Guarany de Carvalho RJ 78066 D ).\r\n\r\n16 - 0017500-79.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Leonardo de Campos Maia Desantis ( Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto RJ 110883 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Accentum Manutenção e Serviço Ltda (Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D), Leonardo de Campos Maia Desantis ( Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto RJ 110883 D ).\r\n\r\n17 - 0018900-93.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Peter Dumas Gonzales ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Viacao Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Viacao Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Peter Dumas Gonzales ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n18 - 0019000-35.2007.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Luciano Cordeiro Rosa ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ), Cartorio do Registro Civil de Pessoas Naturais de Itaperuna ( Adv. Jussara da Silva Cruz RJ 142548 D ) - Recorrido: Zenira de Oliveira Fernandes ( Adv. Miguel Fusco Filho RJ 35230 D ), Sonia Aparecida Possolini Manco de Toledo ( Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza RJ 116029 D ), Karolynne Dutra da Costa ( Adv. Jose da Silveira Varella Netto RJ 85338 D ), Luciano Cordeiro Rosa ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ), Cartorio do Registro Civil de Pessoas Naturais de Itaperuna ( Adv. Jussara da Silva Cruz RJ 142548 D ).\r\n\r\n19 - 0019400-77.2009.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Diego Borguignon Mota ( Adv. Fabio Rego Cordeiro RJ 142368 D ), Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ).\r\n\r\n20 - 0021500-65.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Rodrigo Gomes ( Adv. Flavia Rodrigues do Nascimento RJ 96912 D ), Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Rodrigo Gomes ( Adv. Flavia Rodrigues do Nascimento RJ 96912 D ), Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n21 - 0023900-54.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Arizio Goncalves Junior ( Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva RJ 139965 D ).\r\n\r\n22 - 0024900-43.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Aereo Transportes Aereos S.A. (VRG Linhas Aereas) ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Instituto de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ) - Recorrido: Leila Maria Autran Neves ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Variglog Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Aerus Instituto de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Nicole rené Gomes e Cunha RJ 124087 D ), Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), GTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Aereo Transportes Aereos S.A. (VRG Linhas Aereas) ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ). (DESEMPATE DES. ROQUE)\r\n\r\n23 - 0030300-47.2003.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: JORGE BRITTO DE OLIVEIRA ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ). (DESEMPATE DES. ROQUE)\r\n\r\n24 - 0033200-25.2008.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal - Divisão de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria Geral Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Cristina Aparecida Nascimento Xavier ( Adv. Simone Fagundes Teixeira RJ 65854 D ).\r\n\r\n25 - 0038600-44.2007.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ademar Antonio Costa Miletti ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ademar Antonio Costa Miletti ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n26 - 0040200-30.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Selma Helena Leonardo Pereira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Selma Helena Leonardo Pereira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n27 - 0041300-45.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: CARREFOUR ADMINIST DE CARTOES DE CREDITO COM E PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Marilea Martins Xavier da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: CARREFOUR ADMINIST DE CARTOES DE CREDITO COM E PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ),Marilea Martins Xavier da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n28 - 0043300-39.2008.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa Vídeo ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Agravado: André Farias de Moraes ( Adv. Jose Roberto Vinhais Correa RJ 76488 D ).\r\n\r\n29 - 0044600-26.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ) - Recorrido: Celestina da Conceição Pedreira Almeida ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n30 - 0047800-11.2006.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Casas Bahia Ltda. ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ernane Eugenio de Sousa ( Adv. Sergio Reynaldo Allevato RJ 14871 D ).\r\n\r\n31 - 0048300-90.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Antonio Marco Rodrigues ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ) - Recorrido: Viacao Itapemirim S/A ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ).\r\n\r\n32 - 0048600-84.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Jorge Manoel Granja Santoro ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n33 - 0048701-04.1987.5.01.0031 - AI Agravo - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: FUNDACO ESTADUAL DE ENGA.MEIO AMBIENTE-FEEMA ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Agravado: NAYLTON BONFIM SILVA FILHO ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n34 - 0050200-05.2006.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Robson Pinheiro Thomaz ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n35 - 0050700-36.2004.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: CRISTIANO GESUALDI MALINOWSKI ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), RHEALEZA INFORMATICA LTDA ( Adv. Luis Antonio de Paiva RJ 71036 D ).\r\n\r\n36 - 0052100-72.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jorge Alberto de Jesus Alves ( Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ 147849 D ) - Recorrido: PEDREIRA BANGU LTDA ( Adv. Luiz Felippe Chelles RJ 80899 D ).\r\n\r\n37 - 0053400-82.2007.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Dora Lice Ferraz Firme ( Adv. Deborah Pietrobon Moraes RJ 32621 D ) - Recorrido: Nacional Associacao Cultural e Social ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Banco Nacional S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n38 - 0062400-69.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Condominio Geral Norteshopping ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Recorrido: Ronaldo Moura Ribeiro ( Adv. Mario Nunes Akiyama RJ 117078 D ).\r\n\r\n39 - 0068100-74.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Silvana Rocha de FIgueiredo ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ), Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n40 - 0070300-75.2004.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: PRACADINA TELES ( Adv. Hans Springer da Silva RJ 107620 D ) - Agravado: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA, DOMINIQUE GERARD RAYMOND, DULCIMAR DE SOUSA ARAUJO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), INSS COTA EMPDO.\r\n\r\n41 - 0071100-71.2004.5.01.0244 - AP - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Adv. Renata da Cruz Cunha RJ 126541 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), FABIO BRUNO JARDIM ( Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo RJ 79361 D ).\r\n\r\n42 - 0072000-22.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Aruagy Maria Ferreira da Silva ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n43 - 0072000-61.2008.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda., Ricardo Allen Pinheiro ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n44 - 0075300-17.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Orbrace Org. Bras. Cult. Educ. Mant. Fed. Escolas Fac. Int. Simonsen ( Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa RJ 104592 D ) - Agravado: Velfe Hollandino de Oliveira Junior ( Adv. Geraldo Jose Guedes Junior RJ 129007 D ).\r\n\r\n45 - 0076400-15.2007.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Leandro Oliveira Haddad ( Adv. Joeraldo Manoel Guimarães Barros RJ 98580 D ), Restaurante e Confeitaria Sabor de Itaipu Ltda. ( Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs RJ 82907 D ).\r\n\r\n46 - 0077400-39.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Renato Antônio Francisco Matoso ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Renato Antônio Francisco Matoso ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ).\r\n\r\n47 - 0081500-93.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Sergio Luis Pires Coropos ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorrido: Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Priscila Galvão Ferreira RJ 138177 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Priscila Galvão Ferreira RJ 138177 D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n48 - 0082500-83.1991.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Banco Santander (Brasil) S. A ( Adv. Marcio Louzada Carpena RS 46582 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO MARTINS DE SOUZA ( Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ 19667 D ).\r\n\r\n49 - 0082700-70.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Jorge Lopes dos Santos ( Adv. Guilherme de Albuquerque RJ 62976 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n50 - 0093500-30.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Getúlio Luiz Nogueira ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n51 - 0093900-24.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ), Ilza de Negreiros Valentim ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ), Ilza de Negreiros Valentim ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ). (DESEMPATE - DES. ROQUE)\r\n\r\n52 - 0094300-44.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), João Wilson Gil de Brito ( Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha RJ 128433 D ), GTI S.A., Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ).\r\n\r\n53 - 0106100-76.2006.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Paulo Cesar Rodrigues Machado ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Paulo Cesar Rodrigues Machado ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n54 - 0111500-42.2007.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Bruno Leonardo Esteves Cito ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Bruno Leonardo Esteves Cito ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n55 - 0111900-79.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Lidia Maria da Silva Dornellas (Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n56 - 0114400-89.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Maria da Paz Brandão Ferraz ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Maria da Paz Brandão Ferraz ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n57 - 0117100-94.2006.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Cidimar Faria de Souza ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n58 - 0118800-05.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fabrícia Maria Costa Lopez ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ).\r\n\r\n59 - 0120000-60.2005.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Geneci Pereira da Silva ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Auto Posto ML Saturnino de Brito Ltda. ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ), Auto Posto Santos Dumont Ltda. ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ). (DESEMPATE DES. ROQUE)\r\n\r\n60 - 0120300-07.2009.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: José Luiz do Lago ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: EDISON CESAR DE FARIA NOGUEIRA ( Adv. Joao Cyro de Castro Neto RJ 78851 D ).\r\n\r\n61 - 0121000-63.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Alexandre Rangel de Mello ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n62 - 0123000-68.2005.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Flavio Leonardo Angelo Flores d Ambrosio ( Adv. Antonio Guedes RJ 5015 D ) - Agravado: Riotec Manutencao e Consultoria Ltda. ( Adv. Romildo Borba Lima RJ 57098 D ), HENRY ORENBUCH (DEVEDOR DERIVADO), JOSE HENRIQUE ORENBUCH (DEVEDOR DERIVADO).\r\n\r\n63 - 0124200-82.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Nilton da Silva ( Adv. Simone Boffil da Silva RJ 82114 D ) - Recorrido: Sultepa Construções e Comércio Ltda. ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ), Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda. ( Adv. Leonardo Lobo de Almeida RJ 72923 D ), Construtora Sultepa S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ 11435 D ).\r\n\r\n64 - 0125300-07.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Hilda Helena Soares Bentes ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Hilda Helena Soares Bentes ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n65 - 0127201-66.2004.5.01.0006 - AIRO Agravo - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: PAULO CESAR BARBUTO ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ) - Agravado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ( Adv. Laudicea Rosalina de Almeida Gomes RJ 118185 D ).\r\n\r\n66 - 0131500-03.2004.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), MARCO ANTONIO GUIMARAES GOMES ( Adv. Geraldo Nunes Machado RJ 68750 D ) - Recorrido: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), MARCO ANTONIO GUIMARAES GOMES ( Adv. Geraldo Nunes Machado RJ 68750 D ).\r\n\r\n67 - 0131600-21.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Carla Santoro Cleto ( Adv. Virginia Braun da Fonseca RJ 98748 D ) - Recorrido: Fage Cosméticos Ltda. ( Adv. Geraldo Jose Guedes Junior RJ 129007 D ).\r\n\r\n68 - 0132200-07.1996.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: JAIME ENGLER MUNIZ ( Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira RJ 49937 D ), BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), JAIME ENGLER MUNIZ ( Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira RJ 49937 D ).\r\n\r\n69 - 0132300-37.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Aristides de Araújo ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ).\r\n\r\n70 - 0132300-83.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: BS Sac Comercio de Roupas Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ), Thalyta Schneider Pinheiro de Araujo ( Adv. Pascoal dos Santos Cirilo RJ 82760 D ), IB Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ), Condorsac Comercio de Roupas Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ) - Recorrido: Condorsac Comercio de Roupas Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ), IB Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ), BS Sac Comercio de Roupas Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ), Thalyta Schneider Pinheiro de Araujo ( Adv. Pascoal dos Santos Cirilo RJ 82760 D ).\r\n\r\n71 - 0133000-60.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: Foliclar Vigilância e Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda. ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n72 - 0134700-92.2006.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Claudio Bonifacio dos Santos ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ), Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D).\r\n\r\n73 - 0135300-11.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. , José Ailton Ferraz Bezerra ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. (Adv. Patricia Callegare Guimaraes RJ 141035 D) , José Ailton Ferraz Bezerra ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n74 - 0138400-25.2005.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - INSS - Recorrido: Simone Alves Melo ( Adv. Otacilio Leite Guimaraes RJ 73210 D ), H S Place Restaurante e Pizzaria Ltda-ME ( Adv. Rosane Gomes RJ 56225 D ).\r\n\r\n75 - 0144200-05.2003.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: POLIMIX CONCRETO LTDA ( Adv. Adilson Castro Junior PR 18435 D ) - Agravado: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n76 - 0147700-20.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Glauce Barboza Ferreira ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ) - Recorrido: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu ( Adv. Joao Andrade de Aguiar RJ 51138 D ).\r\n\r\n77 - 0147700-86.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Vectron Serviços Ltda. ( Adv. Cesar de Souto Palma RJ 56295 D ), Nova Gramacho Energia Ambiental S.A ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Luciano Soriano dos Santos ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Nova Gramacho Energia Ambiental S.A ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Vectron Serviços Ltda. ( Adv. Cesar de Souto Palma RJ 56295 D).\r\n\r\n78 - 0150300-92.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Ana Cristina da Silva ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ) - Recorrido: Clínica Gamen Grupo de Assistência Médica Nefrológica Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ).\r\n\r\n79 - 0153000-64.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Selma Meireles Pacheco ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Romano e Filho Serviços de Consultoria ( Adv. Carlos Jose Tavares Gomes RJ 109022 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n80 - 0155700-30.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Planet Rio Chinese Food Ltda. ( Adv. Fabricio Santos Guimaraes RJ 81031 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Motociclistas do Rio de Janeiro - COMERJ ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ), Antônio José Cavalcante ( Adv. Carla Ferreira Rama Mathias RJ 99543 D ).\r\n\r\n81 - 0155900-79.1998.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Agravado: SUELI RODRIGUES PORTELLA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n82 - 0157300-62.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Editora JB S.A. ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ) - Recorrido: Neilton Campelo Guimarães ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ).\r\n\r\n83 - 0160100-14.2006.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Samuel Pereira Goncalves ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n84 - 0160300-44.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ) - Recorrido: Casa de Saúde Santa Margarida Ltda. ( Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior RJ 110835 D ).\r\n\r\n85 - 0161900-54.2005.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Carvalho Hosken Engenharia e Construcoes ( Adv. Virginia de Lima Paiva RJ 81408 D ), Miguel Bezerra Leite ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D) - Recorrido: Carvalho Hosken Engenharia e Construcoes ( Adv. Virginia de Lima Paiva RJ 81408 D ), Miguel Bezerra Leite ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ), SPE Rio 2 e 2 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ).\r\n\r\n86 - 0162400-69.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Waldomiro Jose Wenceslao ( Adv. Valdemir M. Gomes RJ 131458 D ) - Recorrido: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).\r\n\r\n87 - 0163500-05.2006.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Interbrazil Seguradora S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial) ( Adv. Marco Aurelio Neiva Tepedino RJ 38116 D ) - Agravado: Maria Arminda da Costa Ribeiro ( Adv. Fabio Gusmao Baptista RJ 52253 D ).\r\n\r\n88 - 0166600-16.2007.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Rinaldo Tadeu Soares ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ), MRS Logistica S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Rinaldo Tadeu Soares ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ), MRS Logistica S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n89 - 0167400-44.2004.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: ELIANE FERNANDES DOS SANTOS PEIXOTO ( Adv. Marcelo Ferreira de Almeida RJ 82006 D ) - Agravado: Pedro Frossard Barbosa, RADIOFUSAO VERDE E AMARELA LTDA ( Adv. Talita de Oliveira Pinheiro RJ 109620 D ).\r\n\r\n90 - 0167400-70.2005.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Nair de Souza Pires de Azeredo ( Adv. Marcel Fontenelle de Mello RJ 153139 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ).\r\n\r\n91 - 0168200-30.2006.5.01.0511 - RO Agravo - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ) - Agravado: Progresso Prestacao de Servicos Ltda.(Massa Falida) - n/P Síndica Dra. SILVIA REGINA ESTRELA, Vitor Junior Francisco da Costa ( Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf RJ 63765 D ).\r\n\r\n92 - 0169200-47.2007.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Marcelo Matos da Conceicao ( Adv. Carla Adriane Maggioni RJ 75733 D ) - Recorrido: Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda.rm Liquidação Extrajudicial. ( Adv. Affonso Jose Soares RJ 2428 D ), Vigmarc e Vigilancia e Seguranca Ltda., Samoc S.A. Sociedade Assistencial Medica e Odonto Cirurgico ( Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ 84355 D ), Comercio de Generos Alimenticios Garritano Ltda. ( Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira RJ 40754 D ).\r\n\r\n93 - 0180400-04.1995.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: VALMIR GONCALVES DE MORAES ( Adv. Jorge Elias de Morais RJ 40645 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n94 - 0185200-06.2007.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Julio Cezar Pacheco ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ), Cely Vieira ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ), Antonio Carlos da Silva ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ) - Recorrido: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n95 - 0185900-59.1991.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: SIND DOS SERV CIVIS DAS FORCAS ARMADAS NO RJ ( Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado RJ 133088 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n96 - 0187100-80.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Paulo Frederico Bueno Ramos ( Adv. Joaquim Accioly da Silva RJ 1952 A ), EDILENE LEMOS DRUMMOND POYARES ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), Nicholas de Azeredo Bueno Ramos ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Recorrido: EDILENE LEMOS DRUMMOND POYARES ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), Nicholas de Azeredo Bueno Ramos ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ).\r\n\r\n97 - 0190600-58.2005.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Saude) - Recorrido: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Janete Rodrigues de Souza Lopes ( Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade RJ 62541 D ). (VISTA MPT)\r\n\r\n98 - 0191200-33.2007.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Alcione dos Santos Silva de Souza ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ), Alcione dos Santos Silva de Souza ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), Cooperativa de Trabalho Mult de Campos ( Adv. Francisco Jose Martins Barreto RJ 62263 D ).\r\n\r\n99 - 0198500-50.2000.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: BELLNET TELECOMUNICACOES LTDA, MILTON FIGUEIREDO PENHA ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira Papaléo RJ 99010 D ), KARLA MARQUES RODRIGUES DE LIMA, JOSE FERREIRA RAMOS.\r\n\r\n100 - 0206500-55.1998.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: MARIA DAS GRACAS SOARES DIAS ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ) - Agravado: FRANCISCO ANTONIO GOMES PEDROSA ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ).\r\n\r\n101 - 0228800-32.1998.5.01.0241 - AP - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Virginia de Lima Paiva RJ 81408 D ) - Agravado: SERGIO SILVEIRA DE SOUZA ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n102 - 0262500-29.1994.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n103 - 0304800-63.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: União Federal - Recorrido: Carlos Fernando Bezerra Pinto ( Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto RJ 85499 D ), Drogaria Rv de Alcantara Ltda. ( Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite RJ 83990 D ).(DESEMPATE - DES. EVANDRO)\r\n\r\n104 - 0323100-98.2003.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), EDSON JOSE LIMA ( Adv. Carla Janaina Alves Gomes RJ 89851 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (20.10.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 05 de outubro de 2010.Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1029293"
                        ],
                        "1029294": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0072000-61.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda., Ricardo Allen Pinheiro\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte de outubro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar- sala nº04. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-47.2007.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Matos da Conceicao\r\n\r\nRcdo: Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda.rm Liquidação Extrajudicial., Vigmarc e Vigilancia e Seguranca Ltda., Samoc S.A. Sociedade Assistencial Medica e Odonto Cirurgico, Comercio de Generos Alimenticios Garritano Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vigmarc e Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte de outubro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar- sala nº04. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-75.2004.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: PRACADINA TELES\r\n\r\nAgdo: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA, DOMINIQUE GERARD RAYMOND, DULCIMAR DE SOUSA ARAUJO, INSS COTA EMPDO\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DOMINIQUE GERARD RAYMOND, LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte de outubro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar- sala nº04. .\r\n\r\nProcesso: 0198500-50.2000.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAgdo: BELLNET TELECOMUNICACOES LTDA, MILTON FIGUEIREDO PENHA, KARLA MARQUES RODRIGUES DE LIMA, JOSE FERREIRA RAMOS\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BELLNET TELECOMUNICACOES LTDA, JOSE FERREIRA RAMOS, KARLA MARQUES RODRIGUES DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte de outubro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar- sala nº04. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029294"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1029297": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO DO RELATOR\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0015500-49.2009.5.01.0031 – ED - Ebgte: Fundação Atlântico de Seguridade Social , Ebgte: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social - Ebgdo: Manoel do Couto Ferreira Pires [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 – D)] - Destinatário: Ebgte Manoel do Couto Ferreira Pires - Ter ciência de despacho de fls. 1013, com o seguinte teor:\" J. Retifique-se a autuação, excluindo-se os réus da qualidade de recorridos. Após, vista à parte contrária. Rio, 20-09-2010 (ass.) Fernando A. Zorzenon da Silva – Desembargador.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 05 de Outubro de 2010.\r\n\r\nJandiaci Azevedo\r\n\r\nT éc. Judiciário\r\n\r\nId: 1029297"
                            ],
                            "1029288": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 29/10/2010)\r\n\r\nProcesso: 0084800-86.2005.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: MARLUCE VIEIRA DE MENDONCA (Armando Soares dos Santos RJ67516D). - Recorrido: VALADARES TECIDOS LTDA. (Maria Bajanne de Araujo Neri Junia Mattedi RJ126636D). - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencida a Relatora que dava parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 20.000,00, juros e correção monetária na forma da lei, com inversão do ônus da sucumbência e, atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da verba deferida.////\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1029288"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1028323": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0124900-83.2001.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)] e LUZIA HELENA DA ROSA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUZIA HELENA DA ROSA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)] e TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUZIA HELENA DA ROSA\r\n\r\nTer ciência do deferimento da retirada dos autos requerida na petição protocolizada em 13/09/2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1028323"
                            ],
                            "1029247": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0206700-82.2008.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Valeria Austrique da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itau Unibanco S/A, Rcte Maria Valeria Austrique da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1029247"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1029345": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0069300-41.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barros Rodrigues [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias sucessivos, sobre os Embargos de Declaração apresentados às fls. 310/311. \r\n\r\nId: 1029345"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1029472": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nDECISÃO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0031100-87.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Paulo Cezar dos Santos ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do tópico relativo à gratuidade de justiça e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido, condenando a ré ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT e honorários advocatícios em favor do sindicato, na base de 15%. Inverte-se o ônus da sucumbência. Juros e correção monetária na forma da lei. Atribui-se à condenação o valor de R$ 1.200,00.\r\n\r\nProcesso: 0079100-05.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Alves Vasco Pereira RJ90487D ), Suely Mattos de Lima ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Recorrido : Suely Mattos de Lima ( Sergio Galvao RJ21332D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Alves Vasco Pereira RJ90487D ), - Por Unanimidade, acolhendo a preliminar arguida pelo autor em contrarrazões, não conhecer do recurso ordinário interposto pela empresa por irregularidade de representação. Resta prejudicado o apelo adesivo obreiro.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029472"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1029107": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000022-08.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Zaira de Oliveira ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Isabel de Oliveira Marinho RJ 147782 D ) - Recorrido: Zaira de Oliveira ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Isabel de Oliveira Marinho RJ 147782 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n2 - 0000400-03.2006.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Luiz Oswaldo de Souza Pereira ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Luiz Oswaldo de Souza Pereira ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n3 - 0002300-33.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Leandro Goncalves de Carvalho ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Leandro Goncalves de Carvalho ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n4 - 0006900-39.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Montana Soluções Corporativas Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Superintendência de Seguros Privados - SUSEP ( Procurador Procuradoria Federal da Superintendência de Seguros Privados ) - Recorrido: Natália de Souza Júlio ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ).\r\n\r\n5 - 0011600-14.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Ednilson Menezes ( Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ 52987 D ), Carlos Alberto Azeredo Coutinho ( Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ 52987 D ), Absoluta Serviços Técnicos Ltda..\r\n\r\n6 - 0014000-77.2007.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Sut Sistema Urgente de Transporte Ltda ( Adv. Maurileno Lopes Rodrigues RJ 66279 D ), Levi Martins da Silva.\r\n\r\n7 - 0014700-10.2004.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: ALMIR DA SILVA SIQUEIRA ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Recorrido: BON GOUTER COM GENEROS ALIMENT LTDA -SOCIO LUIZ MAURICIO S VENTURA, BON GOUTER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA/EDUARDO PINTO VIANNA, CLUBE NAVAL ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ), BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA/SEBASTIAO FURTADO.\r\n\r\n8 - 0016300-07.1995.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Marisa Thompson Alvarez RJ 59295 D ) - Agravado: MANOEL MESSIAS DE MENDONCA FILHO ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ).\r\n\r\n9 - 0016400-78.2000.5.01.0441 - AP - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n10 - 0022800-64.2007.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda (em Recuperação Judicial) ( Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior MT 7215 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n11 - 0024000-14.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia de Desenvolvimento Rodoviarios e Terminais do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Paulo Cesar Marcolino ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n12 - 0024500-39.2005.5.01.0411 - AP - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Marineide Teixeira da Silva ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Agravado: Millet Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ).\r\n\r\n13 - 0026000-78.2002.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim RJ 40374 D ) - Recorrido: MARIO QUINTANILHA JUNIOR ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ).\r\n\r\n14 - 0030300-76.2008.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Jorge Antônio de Souza ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Jorge Antônio de Souza ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n15 - 0035100-54.1993.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UNIBANCO S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: MARIA LUCIA DA SILVA TEIXEIRA ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ).\r\n\r\n16 - 0036600-08.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Reginaldo Cardozo ( Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos RJ 133876 D ).\r\n\r\n17 - 0036800-58.2001.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: INTERVET DO BRASIL VETERINÁRIA LTDA ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Agravado: OLIVINO LUDVICHAK ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n18 - 0040100-23.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Gilmar Vieira de Oliveira Junior ( Adv. Fernando Borges Diegues Furtado RJ 99044 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n19 - 0042500-89.2008.5.01.0247 - AP - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Paquetá Calçados Ltda. ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Agravado: Camila da Silva Pacheco ( Adv. Fernanda da Silva Fernandes RJ 129931 D ).\r\n\r\n20 - 0043000-92.2007.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Elaine Reguete ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ) - Recorrido: Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Luciana Felício Rodrigues RJ 118708 D ), Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social ( Adv. Karla Salles Gomes RJ 133335 D ), Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ).\r\n\r\n21 - 0043100-32.2001.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: BANCO SANTANDER S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: PAULO GUILHERME D ABREU QUINTAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n22 - 0052300-41.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Elaine Cristine Santos da Cunha ( Adv. Sergio Rosa de Oliveira RJ 64279 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ).\r\n\r\n23 - 0052500-34.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Antonio Freire da Silva ( Adv. Rodrigo de Moura Dantas RJ 85331 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n24 - 0054000-13.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A. ( Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ 3099 D ), G T I S/A. ( Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ 3099 D ) - Recorrido: Marcia Scheeffer Silveira ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n25 - 0054600-34.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Maria Julia Forjan Pereira ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n26 - 0056100-44.2001.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: GASPAR FRAGA CARVALHO DE SOUSA ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n27 - 0056500-97.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marco Antônio de Andrade Monteiro ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S. A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ).\r\n\r\n28 - 0057700-65.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Urias Carlos Pereira ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Urias Carlos Pereira ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n29 - 0062500-47.1993.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: JOSE MARCOS FERNANDES ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ) - Recorrido: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), CX.PREV.FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ).\r\n\r\n30 - 0062900-77.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Leonel Nogueira da Silva ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n31 - 0064600-41.2004.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BACABAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ( Adv. Rogerio de Britto Silva RJ 36661 D ) - Agravado: JORGE JOSE DAMASCENO ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ).\r\n\r\n32 - 0064900-39.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n33 - 0066100-03.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carla Tereza Souza de Oliveira ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ).\r\n\r\n34 - 0066100-26.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: David William Barbosa Barreto Lima ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Bernardo de Souza RJ 44235 D ).\r\n\r\n35 - 0069100-03.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leonidas Lopes Pestana ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n36 - 0070200-05.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Umbelina Carvalho de Oliveira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n37 - 0072400-86.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: White Martins Gases Industriais Ltda ( Adv. Paulo Roberto do Nascimento RJ 48045 D ), Almam Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ) - Recorrido: Maurício Manoel da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n38 - 0073600-03.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Alcino dos Santos da Silva ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ).\r\n\r\n39 - 0075101-67.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: André Luiz Ferreira da Silva ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n40 - 0076900-70.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial), FRB Fundação Rubem Berta.\r\n\r\n41 - 0077000-73.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Alexandra de Farias Bernardo ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ), Emilly Fernanda de Farias de Souza ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n42 - 0079100-93.2004.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: JOAO LUIZ FRANCISCO DA LUZ ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n43 - 0080400-21.2003.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TRANSPORTE SANTA PAULA LTDA ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ) - Agravado: ELLIS REGINA GALVAO MOTA ( Adv. Ana Paula Goncalves Claro RJ 60863 D ).\r\n\r\n44 - 0081100-11.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petros de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Nelson Camanho da Costa Filho ( Adv. Joao Antonio Patricio RJ 104429 D ), Tereza Cristina de Araújo Caldas ( Adv. Joao Antonio Patricio RJ 104429 D ), Fundação Petros de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Jamil Nassif de Magalhães ( Adv. Joao Antonio Patricio RJ 104429 D ), Henrique Zettel ( Adv. Joao Antonio Patricio RJ 104429 D ), José Carlos deÁvila Betencourt ( Adv. Joao Antonio Patricio RJ 104429 D ).\r\n\r\n45 - 0081200-07.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Viacao Novacap S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Jorge Luis da Cunha Figueira ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ).\r\n\r\n46 - 0082600-53.2003.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: CLAUDIO RIBEIRO DE SA ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n47 - 0083100-47.2006.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Mauricio da Silva Santana ( Adv. Oswaldo de Oliveira RJ 71396 D ) - Recorrido: Viacao Dedo de Deus Ltda ( Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo RJ 92496 D ).\r\n\r\n48 - 0084100-17.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Edson Pereira dos Santos Junior ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S/A ( Adv. Ana Paula D Arrochella Lima dos Santos RJ 145247 E ), Telefutura Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Ana Paula D Arrochella Lima dos Santos RJ 145247 E ).\r\n\r\n49 - 0088200-67.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Helimar de Jesus Macedo Dias ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Helimar de Jesus Macedo Dias ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n50 - 0090000-03.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: High Project Agenc. Ltda. ME ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Recorrido: Robson de Melo ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ).\r\n\r\n51 - 0091600-78.1999.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: OLIVIO EDISON RAMOS ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha RJ 63435 D ), ASSOCIACAO PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DO BNH ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Recorrido: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha RJ 63435 D ), ASSOCIACAO PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DO BNH ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), OLIVIO EDISON RAMOS ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ).\r\n\r\n52 - 0092200-60.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Luiz Carlos Braz ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ).\r\n\r\n53 - 0094900-55.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Alexandre da Silva Pereira ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n54 - 0095300-21.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Arnaldo da Silva Filho ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n55 - 0095300-78.2008.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Alexandro Britto Pereira ( Adv. Dario Dias Bertao RJ 64985 D ).\r\n\r\n56 - 0097400-93.2005.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Cleber Luis Oliveira de Carvalho ( Adv. Arnaldo Dias Delgado RJ 96319 D ).\r\n\r\n57 - 0105000-29.2008.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Paulo Cesar Paixão Machado ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ) - Recorrido: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Via Rio Logística Ltda ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ).\r\n\r\n58 - 0106500-04.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: COMPANHIA PORTUÁRIA BAIA DE SEPETIBA - CPBS ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: IRAN DA CUNHA SANTOS ( Adv. Ruy Moreira da Fonseca RJ 91371 D ).\r\n\r\n59 - 0112100-51.2003.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: GLOBEX UTILIDADES S/A ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: NILSON SOARES FRANCO ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n60 - 0115700-51.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Pedro da Cunha Carvalho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n61 - 0115800-03.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Cia. Leader de Promoção de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Jacqueline Lara dos Santos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Jacqueline Lara dos Santos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Cia. Leader de Promoção de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n62 - 0118500-19.2006.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Francisco Flavio Motta dos Santos ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Francisco Flavio Motta dos Santos ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n63 - 0119800-86.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Paulo Cesar Patriota de Almeida ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Paulo Cesar Patriota de Almeida ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n64 - 0121400-30.1996.5.01.0531 - AP - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CARLOS AUGUSTO BRAGA ( Adv. Saulo Costa de Carvalho RJ 109347 D ) - Agravado: BANCO ITAÚ S/A ( Adv. Paulo Cesar Alves Figueiredo RJ 23415 D ).\r\n\r\n65 - 0121600-86.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marilene Silva Oliveira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Marilene Silva Oliveira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n66 - 0121900-58.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ).\r\n\r\n67 - 0124100-03.2007.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Joel Avelino da Silva ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n68 - 0125200-75.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Lilian Santos Mendes ( Adv. Antonio Carlos Lins de Menezes Guerra RJ 144095 D ) - Recorrido: Convector Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n69 - 0125300-75.1998.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: RIO PINHEIROS DIVERSOES LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: SIMONE VILELA DE NOVAES ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ), SIMONE IDALINO DA SILVA ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ), RENATO LUIZ DA SILVA ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ).\r\n\r\n70 - 0127000-20.2008.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Lourival Santos ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n71 - 0127800-24.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jeferson Reis dos Santos Barreto ( Adv. Homero Villas Boas Duarte RJ 21235 D ) - Recorrido: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ).\r\n\r\n72 - 0127800-76.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Viacao Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n73 - 0128100-68.2005.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jose Onildo Santana ( Adv. Andrea Springer da Silva Carmo RJ 99954 D ).\r\n\r\n74 - 0128200-78.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marylilian Torquato Ramos ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: Prorevenda Promotora de Venda e Prestacao de Servicos Ltda. ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n75 - 0128900-60.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Recorrido: Simone Aparecida Marinho de Souza ( Adv. Jose Raimundo Frazao Filho RJ 97391 D ).\r\n\r\n76 - 0129500-20.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Telco do Brasil Ltda. ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ) - Recorrido: Bruno da Costa Oliveira ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n77 - 0130100-73.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Coad Centro Orientacao Atualizacao Desenvolvimento Profissional Ltda. ( Adv. Luiz Roberto Leven Siano RJ 94122 D ), Sergio da Silva Couto Junior ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Sergio da Silva Couto Junior ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Coad Centro Orientacao Atualizacao Desenvolvimento Profissional Ltda. ( Adv. Luiz Roberto Leven Siano RJ 94122 D ).\r\n\r\n78 - 0131000-63.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Expresso Real Rio Ltda. ( Adv. Eliane Pires Ramos Tavares RJ 82756 D ) - Recorrido: Ademilton Almendro de Almeida ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ).\r\n\r\n79 - 0133700-20.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Gilmar Pereira Nazareth ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Gilmar Pereira Nazareth ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ).\r\n\r\n80 - 0135000-19.2002.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Aurus Participações S.A. ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Agravado: LUIZ ANTONIO RAYOL FONTOURA ( Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia RJ 86808 D ).\r\n\r\n81 - 0136800-41.2004.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ) - Agravado: ROBERTO SANTOS DA CUNHA ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ).\r\n\r\n82 - 0137900-18.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Ana Paula de Oliveira Motta ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ).\r\n\r\n83 - 0141100-70.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Homero Tomaz Albuquerque da Silva ( Adv. Adilson de Oliveira Siqueira RJ 85297 D ).\r\n\r\n84 - 0141900-02.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: José dos Santos Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. ( Adv. Albis André Magalhães Borges RJ 158860 D ).\r\n\r\n85 - 0142200-52.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Cyntia Cristina da Silva Rego ( Adv. Marcio Franca de Menezes RJ 64608 D ) - Recorrido: Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Sendas Disstribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n86 - 0143100-41.2004.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: CARLOS RENATO DE CARVALHO ( Adv. Ana Aguiar Ribeiro RJ 71165 D ).\r\n\r\n87 - 0145600-34.2001.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: JORGE FRANCISCO DA SILVA ( Adv. Wander Moreira RJ 105368 D ) - Agravado: AUTO INVALIDOS LTDA ( Adv. Omar Cruz RJ 19772 D ).\r\n\r\n88 - 0147700-40.2002.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: AMERICO LOPES SALGADO ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), AMERICO LOPES SALGADO ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n89 - 0150000-84.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carlos Antonio Alves Pinto ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n90 - 0150400-86.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Banco HSBC S.A. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ) - Agravado: Margareth Mathias Bovi ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n91 - 0152500-27.1991.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MURILO AMOEDO COSTA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n92 - 0152600-66.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jeannice Abrahao Sousa ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n93 - 0152700-24.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Robson Cucco Gomes ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Robson Cucco Gomes ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n94 - 0153200-20.2004.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: DANONE LTDA ( Adv. Marino Di Tella Ferreira SP 107087 D ), JAIR ERNESTO QUINTELLA MARIZ ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ) - Recorrido: DANONE LTDA ( Adv. Marino Di Tella Ferreira SP 107087 D ), JAIR ERNESTO QUINTELLA MARIZ ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ).\r\n\r\n95 - 0154500-10.2007.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Marcos Guimaraes de Souza ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira RJ 117388 D ).\r\n\r\n96 - 0154500-87.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), GRACIELE BATISTA HERDY - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Orbitall Servico e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: GRACIELE BATISTA HERDY - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Orbitall Servico e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n97 - 0154800-02.2004.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: JOSELI MOREIRA DRUMOND ( Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho RJ 84491 D ) - Recorrido: TELEMAR NOTE LESTE SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n98 - 0155800-58.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Tatiene Christina dos Santos ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n99 - 0156200-95.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Antonio Carlos da Silva Thimotheo ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Antonio Carlos da Silva Thimotheo ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n100 - 0159900-27.2003.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: MARCOS AURELIO RAMOS PEREIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n101 - 0162000-07.2007.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Braz Felix Vieira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Patricia Vieira Faillace RJ 102121 D ), Irmaos Cunha Empreendimentos e Participacoes de Bens Ltda., Use e Service Recursos Humanos Ltda..\r\n\r\n102 - 0164400-78.2004.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: DARCY NEVES DO NASCIMENTO ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ).\r\n\r\n103 - 0165900-80.2007.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Josue Jorge Baesso RJ 91314 D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Josue Jorge Baesso RJ 91314 D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), Marcus Vinicius Rosa Silva ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\n104 - 0167500-79.1992.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), GILZA SOBRAL SILVA ARAUJO ( Adv. Aulenio Brasil da Silva RJ 39497 D ) - Agravado: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), GILZA SOBRAL SILVA ARAUJO ( Adv. Aulenio Brasil da Silva RJ 39497 D ).\r\n\r\n105 - 0168400-19.2005.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ), Renato Vignolo Martins ( Adv. Fernando Teixeira das Neves RJ 85753 D ) - Recorrido: Renato Vignolo Martins ( Adv. Fernando Teixeira das Neves RJ 85753 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ).\r\n\r\n106 - 0169200-88.1993.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA ( Adv. Camila Pascoal da Rocha RJ 143818 D ).\r\n\r\n107 - 0170800-86.2006.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco BVA S.A. ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ), Andre Frey ( Adv. Floriano Amado Ramalho Junior RJ 95984 D ) - Recorrido: Andre Frey ( Adv. Floriano Amado Ramalho Junior RJ 95984 D ), Banco BVA S.A. ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n108 - 0174400-18.2003.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ 74422 D ), SERGIO RUY JUNIOR ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ 74422 D ), SERGIO RUY JUNIOR ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n109 - 0177200-36.2004.5.01.0281 - AP - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Agravado: MARCELO DE FREITAS FIRMO ( Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes RJ 48105 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n110 - 0177400-96.2005.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: Ana Claudia Marques Manhaes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n111 - 0177800-55.1995.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: RITA BERNADETE MORAIS GONDIM ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: LOJAS AMERICANAS SA ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n112 - 0185900-29.2005.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Veronica Alves de Brito ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n113 - 0193400-64.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Sergio Estrella Marinho ( Adv. Claudia Gomes dos Santos RJ 82208 D ).\r\n\r\n114 - 0200800-52.1998.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ALP CABELOS LTDA ( Adv. Ena Veiga Soares RJ 69776 D ).\r\n\r\n115 - 0213800-48.2000.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ) - Agravado: TELMA NUBIA DIAS CARREIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n116 - 0214600-19.1999.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: IVO BARBOSA LEAO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n117 - 0224300-88.1997.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: JOSE CARLOS GUIMARAES ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n118 - 0235400-70.1999.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Myriam Graber e Outro ( Adv. Hamilton Prisco Paraiso Junior RJ 35133 D ) - Agravado: LUCIANE OLIVEIRA REIS JANNUZZI ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ).\r\n\r\n119 - 0255100-35.2006.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Simone Moura ( Adv. Adilson Vasconcellos RJ 36616 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ).\r\n\r\n120 - 0278500-97.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: L. S. Empreendimentos Hoteleiros Ltda ME (Pousada Aquarium) ( Adv. Juan Ignacio Campos Lopez RJ 104816 D ) - Recorrido: Dulcileide de Alcantara Melo ( Adv. Sergio Sa RJ 104170 D ).\r\n\r\n121 - 0297600-56.2005.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Elidia Maria de Freitas ( Adv. Oswaldo da Silva RJ 58308 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Marco Aurelio de Monlevad E Lilian Mendes Monlevad ( Adv. Heraldo Pereira Daer RJ 25971 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Outubro de 2010\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1029107"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1029576": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO Nº8\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0043500-62.2009.5.01.0321 – RO - Rcte: César Henrique de Cairos Porto [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Rcte: Empresa de Transportes Flores Ltda (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ 25940 – D) Rcdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: César Henrique de Cairos Porto (Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 – D). Destinatário(s): Rcte César Henrique de Cairos Porto, Rcdo Empresa de Transportes Flores Ltda \"...Dê-se vista às partes sobre peças e documentos em 5 dias, após voltem para apreciação dos dois embargos. Rio, 30/09/10. Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira .”\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029576"
                            ],
                            "1029374": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000916-55.2010.5.01.0026 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : FUNDAÇÃO BIO RIO (Dr. Murilo Antônio de Freitas Coutinho OAB/RJ61272D). Agravado: SÉRGIO COSTA AZEVEDO (Dra. Maria de Fátima Silva Facchinetti OAB/RJ98886D).''.... por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o destrancamento do recurso ordinário interposto pela Ré, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental.''\r\n\r\nProcesso: 0019400-49.2008.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA. (Dr. Ricardo Castro Peixoto OAB/RJ5973D). Embargado : CELSO LUCIANO DE SOUZA (Dr. Dikson Leite de Siqueira OAB/RJ80413D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela Ré, tudo nos termos do voto da Relatora.''\r\n\r\nProcesso: 0162101-66.2006.5.01.0342 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL – SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE VOLTA REDONDA(Dr. Júlio César Damasceno de Freitas OAB/RJ43096D). Recorrido : COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D).''...por unanimidade, REJEITAR as preliminares; e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Sindicato-Autor, para julgar procedente o pedido. A liquidação se fará por perícia técnico-contábil, às expensas da reclamada, face à sucumbência. A natureza da parcela é indenizatória, cabendo à reclamada, porém, proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos a título de imposto de renda, os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Juros na forma da lei. Correção monetária a partir da data de exigibilidade do crédito, considerando-se esta a partir de 11/06/2001. Custas pela Reclamada, no valor de R$ 1.000,00, dada a inversão da sucumbência, e honorários advocatícios no percentual de 15% do valor da condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora. Determina-se, ainda, a retificação correta da autuação conforme requerido na petição da reclamada às fls. 81.''\r\n\r\nProcesso: 0165201-29.2006.5.01.0342 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL – SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE VOLTA REDONDA( (Dr. Júlio César Damasceno de Freitas OAB/RJ43096D) ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D).''...por unanimidade, REJEITAR as preliminares; e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Sindicato-Autor, para julgar procedente o pedido. A liquidação se fará por perícia técnico-contábil, às expensas da reclamada, face à sucumbência. A natureza da parcela é indenizatória, cabendo à reclamada, porém, proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos a título de imposto de renda, os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Juros na forma da lei. Correção monetária a partir da data de exigibilidade do crédito, considerando-se esta a partir de 11/06/2001. Custas pela Reclamada, no valor de R$ 1.000,00, dada a inversão da sucumbência, e honorários advocatícios no percentual de 15% do valor da condenação.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029374"
                            ],
                            "1029168": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0019200-08.2009.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes :REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (União Federal), UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro). Recorridos : Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. (Dr. ...), André dos Anjos de Almeida (Dra. Daisy Guarino Moreira Salles OAB/RJ30872D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. No exercício do reexame necessário, mantém-se as condenações pelos próprios fundamentos.''\r\n\r\nProcesso: 0054000-50.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes). Recorridos : Flávia Tanes Cardoso (Dr. Mauro de Freitas Bastos OAB/RJ43755D), Vanessa Rodrigues de Lima (Dr. Mauro de Freitas Bastos OAB/RJ43755D).''...por unanimidade, conhecer o apelo interposto pela primeira reclamada e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, consoante fundamentos expendidos no julgado.''\r\n\r\nProcesso: 0093000-78.2005.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Estado do Rio de Janeiro), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Recorrida : Valeria Regina Silva dos Santos (Dra. Sandra Maria de Almeida Gomes OAB/RJ36503D).''...por unanimidade, conhecer o recurso necessário e o voluntário do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0115100-63.2008.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Frutas e Legumes Norte Fluminense Ltda. (Dr. Rubeny Martins Sardinha OAB/RJ41082D). Recorrido : Adriano Souza da Silva (Dr. Edson Araújo OAB/RJ141807D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029168"
                            ],
                            "1029358": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "DESEMBARGADORA MARIA JOSÉ AGUIAR TEIXEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0021000-44.2009.5.01.0501 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Nilópolis), MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS (Procuradoria do Município de Nilópolis). Recorridos : Jair da Silva Almeida Filho (Dra. Helena Cristina F. de M Ramos OAB/RJ42740D), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Dr. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola OAB/RJ125065D).''...por maioria, negar provimento à Remessa Obrigatória e ao Recurso Voluntário do Município.''\r\n\r\nProcesso: 0023900-22.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. (Dr. Marco Antônio Fernandes da Costa OAB/RJ87390D). Embargado : André de Magalhães Massena (Dr. Ailton dos Reis Pereira Soares OAB/RJ115971D).''...por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pela Reclamada e, por procrastinatórios, atraem a incidência da multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do Parágrafo único do art. 538 do CPC.''\r\n\r\nProcesso: 0128200-88.2005.5.01.0004 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Luiz Carlos Campos (Dr. Pierre Souza Azeredo OAB/RJ105965D). Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Dr. André Porto Romero OAB/RJ52015D).''...por maioria, ressalvado o entendimento pessoal em contrário da Relatoria, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, mantendo-se íntegra a decisão originária, consoante fundamentos exarados no voto da Desembargadora Relatora.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029358"
                            ],
                            "1029559": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO Nº 8\r\n\r\nJUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nPROCESSO: 0115100-04.2007.5.01.0002 - RRPS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : CAIXA SEGURADORA SA (Dr. Domingos Antonio Fortunato Netto OAB/RJ146310A ), - Embargado : Paulo Marcio Rodrigues Vasconcelos (Dra. Luiza Esteves Ferreira OAB/RJ55235D ), Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.(Dra. Marisa Miranda – OAB/RJ 63822) ”...por unanimidade, ACOLHER os presentes embargos, apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029559"
                            ],
                            "1029574": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nPROCESSO: 0041800-57.2007.5.01.0471 - RO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Sociedade do Ensino Superior de Nova Iguacu (Dr. Marcelo Lannes Rodrigues OAB/RJ114080D ), - Embargado : Paulo Rubens Magacho Lessa (Dr. Hugo Cerqueira Goulart OAB/RJ116429D)”... por unanimidade, conhecer o apelo e acolher em parte os embargos de declaração apenas para suprir obscurantismo, determinando a aplicação da OJ 54 da SDI-1 do TST em relação às multas diárias previstas nas normas coletivas, nos termos do voto do Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029574"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1029430": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0048500-52.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÀS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Célia Nesti dos Reis Cavalcante [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da Petrobras no prazo de 8 (oito)dias , conforme de fls. 365/v.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029430"
                            ],
                            "1029433": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0062500-27.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Rcte: SEQUIP PARTICIPAÇOES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcte: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcte: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavia Belaciano [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: SEQUIP PARTICIPAÇOES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias , conforme despacho de fls. 676.\r\n\r\nProcesso: 0062500-27.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Rcte: SEQUIP PARTICIPAÇOES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcte: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcte: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavia Belaciano [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: SEQUIP PARTICIPAÇOES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SEQUIP PARTICIPAÇOES S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias , conforme despacho de fls. 676.\r\n\r\nProcesso: 0062500-27.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Rcte: SEQUIP PARTICIPAÇOES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcte: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcte: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavia Belaciano [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: SEQUIP PARTICIPAÇOES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Editora JB S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias , conforme despacho de fls. 676.\r\n\r\nProcesso: 0062500-27.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Rcte: SEQUIP PARTICIPAÇOES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcte: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcte: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavia Belaciano [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: SEQUIP PARTICIPAÇOES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias , conforme despacho de fls. 676.\r\n\r\nProcesso: 0062500-27.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Rcte: SEQUIP PARTICIPAÇOES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcte: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcte: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavia Belaciano [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: SEQUIP PARTICIPAÇOES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias , conforme despacho de fls. 676.\r\n\r\nProcesso: 0062500-27.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Rcte: SEQUIP PARTICIPAÇOES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcte: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcte: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcte: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavia Belaciano [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: SEQUIP PARTICIPAÇOES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias , conforme despacho de fls. 676.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029433"
                            ],
                            "1029419": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020200-11.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), - Recorrido : Valmir Mello ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0114200-87.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro ( Rosalva Pacheco dos Santos RJ15598D ), - Recorrido : Yvone Belisário da Silva ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por maioria, dar provimento ao Recurso Ordinário da Ré, para julgar improcedente, in totum, a pretensão autoral; invertidos os ônus da sucumbência; vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro. Determina-se o apensamento da Cautelar Inominada CauInom 0311600-78.2009.5.01.0000 a estes autos. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1029419"
                            ],
                            "1029400": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074900-83.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Maria de Lourdes Ferreira Ribeiro ( Antonio Mendonca Bezerra RJ31037D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Patricia Callegario Guimaraes RJ141035D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, por unanimidade, negar provimento, pelos fundamentos que se seguem: Conhecimento. Conheço dos embargos por interpostos com atendimento aos pressupostos legais de admissibilidade. Mérito. A embargante aponta omissão acerca da limitação das diferenças salariais, bem como desrespeito aos artigos 7º e 8º da Constituição Federal. Sem razão. O deferimento do reajuste da complementação da aposentadoria, nos exatos termos dos Acordos Coletivos da categoria inviabiliza a pretensão da segunda ré no sentido de que as diferenças reconhecidas sejam limitadas à data do termo de adesão, sob pena de inviabilizar a paridade entre ativos e inativos assegurada no Regulamento do Plano de Benefícios. No mais, consta expressamente da R. Decisão, ¿evidente que a intitulada promoção, em modalidade horizontal, visou tão-somente alcançar o nível de reajuste pretendido pela categoria, representando verdadeiro aumento geral dos salários. Dessa forma, o percentual em questão deve integrar o valor dos salários utilizados na fórmula do cálculo das complementações das aposentadorias, uma vez que a natureza salarial da cláusula em discussão é cristalina.¿. Tal entendimento que prevaleceu por unanimidade, não constitui ofensa aos princípios assegurados nos artigos 7º, XXVI, e 8º, da Constituição Federal, vez que, houve interpretação restritiva da norma. Não existem omissões a serem sanadas. Pretende, em verdade, a ora embargante o reexame da matéria, hipótese que não tem cabimento através da via estreita dos embargos declaratórios. Nego provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082700-34.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Jerônimo dos Santos Reis do Carmo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Maõ de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração, pelos fundamentos que se seguem:¿Conhecimento. Conheço dos embargos por interpostos com atendimento aos pressupostos legais de admissibilidade. Mérito. Não há qualquer contradição a sanar. O v. Acórdão embargado enfrentou todo o tema relativo ao indeferimento do vale-transporte ao reclamante, fundamentando que não cabe ao reclamado ¿ Órgão de gestão de mão-de-obra do trabalho portuário avulso a responsabilidade pelo fornecimento do benefício, sendo certo que o acerto ou erro de julgamento não está entre os requisitos para o cabimento dos embargos declaratórios, a teor do artigo 897-A da CLT. Na verdade, pretende o embargante, através da estreita via dos Embargos de Declaração, o reexame da matéria recursal, o que, data venia, não resta possível.\r\n\r\nProcesso: 0094400-38.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Trigonomania Panificadora e Confeitaria Ltda. ( Diogo de Souza e Mello RJ105445D ), - Embargado : Kettnei Costa Rodrigues de Sousa ( Cristiane Loureiro Borba RJ147264D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração, pelos fundamentos que se seguem: ¿Conhecimento. Conheço dos Embargos de Declaração, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Mérito. Mostra-se a embargante inconformada com a decisão dessa Colenda Turma que ratificou a R. Sentença, afastando o cerceamento de defesa. Dessa forma, o embargante aguarda o acolhimento dos embargos opostos, para que sejam prestados os esclarecimentos cabíveis, sanando-se a lacuna e contradição do julgamento, viabilizando a total entrega da prestação jurisdicional e o pré-questionamento na forma da Súmula nº 297 do Colendo TST. Analisemos. Os artigos 535, do Código de Processo Civil, e 897-A, da Consolidação das Leis do Trabalho, delimitam as hipóteses de cabimento dos embargos declaratórios. A boa doutrina alerta que determinada decisão pode ser omissa, quando deixa de pronunciar-se sobre os pedidos formulados pelas partes, e, contraditória, se há defeito interno do decisum, ou seja, existe dualidade de posicionamento jurídico, decorrendo, daí, um verdadeiro choque entre a fundamentação e a conclusão da sentença ou acórdão. O R. Acórdão esboçou fundamentação de forma clara e retilínea, explicitando os elementos de convicção em profundidade, em torno do tema, afastando-se de uma visão judicial perfunctória, vazia, sem comprometimento com uma tutela jurisdicional efetiva e justa. Não há omissão no acórdão quando os pontos abordados estão exaustivamente fundamentados, nem tampouco contradição, pois não há quebra na uniformidade lógica do silogismo apresentado. A oposição dos presentes embargos de declaração é totalmente equivocada, pois percorrido, exaustivamente, o iter nuclear da controvérsia. A via recursal horizontal destina-se simplesmente a corrigir defeitos do julgado, quais sejam: omissão, obscuridade ou contradição. A alteração substancial do julgado, tendo em vista o descontentamento da parte, desafia tão somente a interposição do recurso adequado. Faz-se necessário, ab initio, a transcrição da parte pertinente do acórdão prolatado. Ei-lo, verbis: ¿Da Violação Principiológica. A recorrente alega que o MM. Juízo quo violou os princípios do contraditório, da ampla defesa e da primazia da realidade, por ter indeferido a oitiva da testemunha trazida pela reclamada - a médica que fez o exame demissório da reclamante. Acrescenta que pontos fundamentais da lide não puderam ser analisados efetivamente, como aqueles atinentes ao estado gravídico da obreira e da má fé da reclamante, à época do exame médico de dispensa, o que proporcionou, via de consequência, um decisum viciado e passível de nulidade absoluta. Ademais, a busca da verdade real obriga o juiz à avaliação dos meios de prova, não devendo o magistrado dispensá-los ao seu bel prazer, sob pena de não só transmudar a relevância de um verdadeiro caso jurídico em um simples fato corriqueiro superficial, desprovido de qualquer importância, mas também, cometer injustiças e promover aberrações jurídicas. Vejamos. Os princípios do contraditório e da ampla defesa são corolários do devido processo legal, caracterizados pela possibilidade de resposta e a utilização de todos os meios de defesa legalmente admitidos. O primeiro traduz, expressamente, a bilateralidade do processo, isto é, o direito de resposta ou de reação das partes visando dinamizar a dialética processual e, consequentemente, formar o convencimento do juiz. Já o direito à ampla defesa confere aos litigantes a oportunidade de fazer alegações e prová-las, ocupando-se de todos os recursos legais. O artigo 765 da CLT conferiu ao magistrado trabalhista o amplo poder de direção do processo, transformando-lhe no grande condutor da instrução processual - tudo nos limites do princípio do livre convencimento motivado - impondo-lhe a fiel observância das normas processuais e de todos os princípios jurídicos incidentes sobre o processo. Assim dispõe o referido artigo celetista: ¿Os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas¿. (grifei) No mesmo sentido, o artigo 130 do CPC: ¿Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias¿. Por sua vez, o art. 400, também do código de ritos, dispõe sobre a necessidade da prova testemunhal, entretanto, discrimina as hipóteses em que o magistrado poderá indeferi-la, sem configurar o cerceamento do direito de defesa das partes. Ei-lo: ¿Art. 400. A prova testemunhal é sempre admissível, não dispondo a lei de modo diverso. O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos: I - já provados por documento ou confissão da parte; II- que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados.¿ (grifei) Ora, o desconhecimento da gravidez pelo empregador, e até mesmo pela empregada, não retira o benefício da proteção constitucional à maternidade, bastando, para aquisição da estabilidade provisória, a concepção ao tempo do vínculo empregatício - o que restou provado nos documentos datados, às folhas 17/19. Ressalte-se que a responsabilidade objetiva do empregador, neste caso, dispensa a comunicação do estado gestacional como condição ao direito da obreira, entendimento consubstanciado na Súmula 244, do Colendo TST. Vejamos: ¿GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. I - O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.¿ Assim, para o I. Magistrado de primeira instância a prova documental dos autos foi suficiente para a formação de seu convencimento, sendo totalmente dispensável a oitiva da referida médica para informar que a reclamante nada comentou sobre a sua gravidez. O testemunho daquela não teria qualquer utilidade para o processo - inexistindo óbice ao encerramento da instrução processual. No caso, sob foco, não há como cogitar em violação aos princípios do contraditório e ampla defesa da empresa, inexistindo qualquer nulidade processual a ser declarada com fundamento em cerceamento de defesa. Ademais, o livre convencimento do juiz não vai de encontro à realidade fática deduzida na exordial e provada pela via documental, assim, não deve-se falar, também, em violação ao Princípio da Primazia da Realidade, perfeitamente agasalhado pelo decisum. Na verdade, a recorrente não se conforma com a maneira pela qual foi apreciada a controvérsia. Enfatize-se que não é cabível à parte traçar a forma que o juízo deve ou não sentenciar, estando este subjugado, tão somente, ao princípio da persuasão racional, devendo expor os motivos da sua decisão, e assim, o fez o magistrado da primeira instância. Nego provimento.¿ O que se constata dos termos expendidos, às fls. 115/120, na verdade, é a total discordância do embargante com a conclusão consignada no R. Acórdão. A intenção do reclamante em obter deste Regional manifestação favorável, sobre tese por ele esposada, padece de respaldo legal, pois utiliza-se de remédio jurídico inadequado. Na verdade, a omissão que dá azo ao cabimento dos declaratórios se mostra quando o acórdão atacado deixa de se posicionar acerca de todas as questões controvertidas, e não a suposta incompatibilidade entre o pronunciamento judicial recorrido e o que o embargante reputa como melhor interpretação. Não há omissão no acórdão, quando os pontos abordados estão legalmente fundamentados, a não-coincidência com os argumentos do embargante é inábil para gerar a lacuna. Quando a decisão apresenta as efetivas razões de decidir do magistrado de modo claro, inequívoco, lógico e coerente ¿ sem contradição - não poderá ser considerada nem omissa nem contraditória. Se a parte está insatisfeita com o acórdão, não pode atacá-lo via embargos declaratórios - outro terá que ser o caminho a seguir. Detecta-se, outrossim, pela literalidade do v. acórdão embargado, que há, em seu bojo, uma estruturação lógica, não se vislumbrando, daí, qualquer colisão entre as proposições expendidas, ao ponto de trazer, à baila, a suposta dualidade do julgado, capaz de gerar embaraços à sua inteligibilidade. Ressalte-se que os embargos declaratórios não se prestam à correção de possível injustiça do julgado, mas consistem, apenas, em um meio integrativo-retificador da decisão de modo a adequá-la, harmonicamente, aos limites nela traçados. Sendo propósito da parte rediscutir a justiça, à que chegou o órgão julgador, o uso do instrumento processual adequado, que comporte uma reavaliação multidimensional do mérito da causa. Insta ressaltar que, ao reconhecer vícios no seu próprio decisum, o Estado-Juiz demonstra a capacidade de aplicar bem o conhecimento jurídico, com inteligência, prudência, e, acima de tudo, com equidade. Confessar o próprio erro é questão de sabedoria - a famosa \"Phronesis\" Aristotélica. O proceder com acerto, para atingir o verdadeiro sentido de justiça, é parte crucial do cotidiano dos magistrados, sendo os embargos de declaração o primeiro grande degrau para alcançar tal espírito, entretanto, a decisão embargada, como demonstrado acima, não apresentou as alegadas deformidades jurídicas, sendo assim, nego provimento. Desse modo, o recurso ordinário da reclamada foi examinado nos limites dos pleitos de reforma que foram veiculados, não havendo omissão no julgado. Na verdade, os presentes embargos propõem a rediscussão da matéria recursal decidida no acórdão - já profundamente apreciada - devendo ser desacolhidos, por sua manifesta impropriedade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1029400"
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                            "1029443": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044600-80.2009.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Robson Jardim de Toledo ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido do autor para condenar a empresa ao pagamento da indenização relativa à cota fiscal retida indevidamente, nos termos do artigo 186 c/c o artigo 927, ambos do CCB/2002, pelos fundamentos que se seguem: \"Conhecimento. A R. Sentença, à folha 147, in fine, condenou o obreiro ao pagamento das custas, no importe de R$ 322,26 (trezentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos), entretanto, ao fazer o primeiro juízo de admissibilidade recursal, à folha 185, o magistrado a quo, ante o teor da certidão emitida pelo Diretor da Vara de Origem, aposta a mesma folha, recebeu o recurso do reclamante, determinando, imediatamente, a subida dos autos a esta Colenda Corte. O recorrente, por sua vez, fez o requerimento quanto à gratuidade de justiça apenas na peça recursal, quando juntou, simultaneamente, a declaração de hipossuficiência. Ora, o pedido de Justiça gratuita pode ser feito em qualquer tempo ou grau de jurisdição, o qual se orienta, unicamente, pelo pressuposto do estado de miserabilidade da parte, comprovado mediante declaração pessoal do interessado, ou por seu patrono. O art. 790, § 3º, da CLT, faculta a concessão da gratuidade de justiça, a qualquer tempo, quando comprovados seus requisitos legais. Nos presentes autos, há declaração de hipossuficiência econômica, à folha 174. Exigir do autor o recolhimento do valor das custas processuais, nesta fase do processo, seria irrazoável, tendo em vista que uma das matérias a ser ventilada neste Juízo ad quem, é justamente aquela que versa sobre a gratuidade de justiça. Assim, o não conhecimento de seu recurso nesse ponto da marcha processual, significa literalmente obstar-lhe o acesso ao duplo grau de jurisdição, e a possibilidade de reforma da decisão, em clara afronta ao artigo 5º, LV, da Constituição Federal. A fim de prevenir a violação a princípios maiores como o do devido processo legal e da ampla defesa, esta relatoria isenta o autor das custas processuais, deferindo-lhe, de ofício, o benefício da gratuidade de justiça, nos termos dos artigos 4º, da Lei nº 1.060/50, 790, § 3º, da CLT, e Orientações Jurisprudenciais números 269 e 304, da SDI-1, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, afastando-se qualquer possibilidade de deserção do apelo. Dessa forma, superado o impasse quanto ao preparo recursal, conheço do recurso interposto, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Mérito. Do Dano Material - Imposto de Renda. O autor requer a reforma da sentença para que seja deferida uma indenização relativa ao Imposto de Renda que é devida por força das parcelas deferidas na Reclamação Trabalhista 00245-2007-441-01-00-4, às folhas 15/64. É certo que o art. 46, da Lei nº 8.541/92, determina a retenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial. Todavia a inadimplência patronal não pode resultar em prejuízo do empregado. Registre-se que o Judiciário reconheceu, às folhas 51/53, que a empresa lesou a obreira, deixando de lhe pagar direitos aos quais fazia jus, sendo mais do que justo que ela indenize o dano causado, pagando o devido e sonegado nas épocas próprias. Ora, se os pagamentos dos créditos trabalhistas fossem efetuados à época devida, como determina a Lei, talvez, a autora não tivesse imposto a pagar e os rendimentos, provavelmente, sofreriam a incidência de alíquotas diversas devida por força do acúmulo, ou quiçá, provavelmente, bem menores. Assim, como a União não tem lei que a autorize a cobrar Imposto de Renda de quem perceba salário abaixo de certo nível e sendo o imposto devido apenas em razão do acúmulo decorrente da ganância da ré, que obteve o trabalho, sem o respectivo pagamento na época própria, não pode o empregado ser apenado, porque as parcelas salariais não foram contraprestadas pelo empregador no momento oportuno. Ora, não pode caber ao reclamante o ônus de um tributo do qual não seria devedor, se a empresa honrasse seus compromissos. O cálculo do imposto de renda a ser retido deve ser feito, portanto, mês a mês, com observância da legislação vigente à época do vencimento de cada uma das parcelas, inclusive as tabelas progressivas estabelecidas no respectivo período, apurando-se, então, a soma eventualmente devida pelo reclamante e, paralelamente, o imposto deve ser apurado sobre o montante do crédito, na forma fixada pela Lei nº 8.541/92, arcando a ré com possível diferença entre o valor a ser recolhido e àquele que seria devido pelo empregado se as verbas houvessem sido quitadas em seu vencimento. Diga-se, por fim, que a obrigação de pagar decorre do disposto no art. 186 c/c o artigo 927, ambos do CCB/2002, de aplicação subsidiária ao Direito do Trabalho, que obriga aquele, que desrespeita o direito ou causa prejuízo a outrem, a reparar o dano na exata dimensão. Para que não pairem dúvidas, é necessário ressaltar que a responsabilidade aqui invocada não é a tributária, mas aquela que decorre do dever de reparação quanto aos atos ilícitos. Destarte, dou provimento para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido do autor para condenar a empresa ao pagamento da indenização relativa à cota fiscal retida indevidamente, tudo termos do artigo 186 c/c o artigo 927, ambos do CCB/2002. Dos Honorários Advocatícios. O recorrente alega que não há, atualmente, no Processo do Trabalho, disciplina legal acerca da assistência jurídica no Processo do Trabalho, tendo em vista a revogação do parágrafo 10 do artigo 789, da CLT, extraindo-se, assim, total incompatibilidade entre as Súmulas nos 219, 329 e a OJ nº 305 da SDI-1. Assevera a recorrida que os honorários advocatícios são indevidos, na presente lide, pois o reclamante não preenche os requisitos previstos pela Lei nº 5.584/70, não havendo, assim, fundamento legal para a condenação da reclamada. Examinemos. Na Justiça do Trabalho, os honorários advocatícios não decorrem exclusivamente da sucumbência. Para a sua concessão, é necessário o preenchimento de requisito legais. Como é sabido, na Justiça do Trabalho, a condenação em verba advocatícia nunca será superior à 15% sobre o valor da condenação, além disso, não decorrerá, unicamente, da sucumbência, pois, além deste requisito inerente à qualquer verba sucumbencial, deverá a parte estar assistida pelo sindicato da categoria profissional ao qual o trabalhador pertence e, ainda, comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal, ou, se não for o caso, deve encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família, conforme caput, do artigo 14, e de seu parágrafo 1º, da Lei nº 5.584/70, in verbis. \"Da Assistência Judiciária. Art. 14. Na Justiça do Trabalho, a assistência judiciária a que se refere a Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, será prestada pelo Sindicato da categoria profissional a que pertencer o trabalhador. § 1º A assistência é devida a todo aquele que perceber salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal, ficando assegurado igual benefício ao trabalhador de maior salário, uma vez provado que sua situação econômica não lhe permite demandar, sem prejuízo do sustento próprio ou da família.\" E é, também, a diretriz dos entendimentos consubstanciados nas Súmulas nos219 e 329, e orientações jurisprudenciais nos e 305, do Colendo TST, ou seja, a condenação em honorários advocatícios só será possível, se a parte, além de perceber menos de dois salários mínimos ou não estiver em condições de demandar, sem prejuízo de seu sustento e de sua família, também estiver assistida pelo sindicato da categoria. Assim, é necessário o atendimento das duas condições, o que ocorreu no presente caso. SÚMULA 219 TST - Justiça do Trabalho - Condenação em Honorários Advocatícios. I - Na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nunca superiores a 15% (quinze por cento), não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. (ex-Súmula nº 219 - Res. 14/1985, DJ 26.09.1985). II - É incabível a condenação ao pagamento de honorários advocatícios em ação rescisória no processo trabalhista, salvo se preenchidos os requisitos da Lei nº 5.584/70\". (ex-OJ nº 27 da SBDI-2 - inserida em 20.09.2000). ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 304 DA SDI 1 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, IN VERBIS: \"Honorários advocatícios. Assistência judiciária. Declaração de pobreza. Comprovação. Atendidos os requisitos da Lei nº 5.584/70 (art. 14, § 2º), para a concessão da assistência judiciária, basta a simples afirmação do declarante ou do seu advogado, na petição inicial, para considerar configurada a sua situação econômica (art. 4º, § 1º, da Lei nº 7510/1986, que deu nova redação à Lei nº 1060/1950)\". ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 305 DA SDI-1, SEGUNDO A QUAL, IN VERBIS: \"Honorários advocatícios. Requisitos. Justiça do Trabalho.DJ 11.08.2003 - Parágrafo único do artigo 168 do Regimento Interno do TST.Na Justiça do Trabalho, o deferimento de honorários advocatícios sujeita-se à constatação da ocorrência concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência por sindicato\". Súmula 329 do Tribunal Superior do Trabalho, que dispõe: \"HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ARTIGO Nº 133 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988. Mesmo após a promulgação da Constituição da República de 1988, permanece válido o entendimento consubstanciado no Enunciado nº 219 do Tribunal Superior do Trabalho\".(Publicado no DJ dias 21, 28/12/93 e 04/01/94). Nessa esteira de idéias, para que seja devida a verba honorária, é necessário o atendimento de algumas condições: estar assistida por sindicato da categoria profissional, comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo ou encontrar-se em situação econômica, que não lhe permita demandar, sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. Assim, é necessário o atendimento das condições suprarreferidas - o que não ocorreu no presente caso. Desatendidos os pressupostos da Lei nº 5.584/70, e o entendimento contido nas Súmulas nos 219 e 329, do C. TST, não há que se falar em honorários advocatícios. Nega-se provimento.\" Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Luiz Calixto.\r\n\r\nProcesso: 0051000-46.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Orlando Brandão Thomaz ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - Recorrido : Brasillog Comércio de Jornais e Revistas LTDA ( Milena Duque Ribeiro RJ119236D ), Ponto log Transportadora Ltda. ( Wander Moreira RJ105368D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, pelos fundamentos que se seguem: \"Do Vínculo Empregatício. O reclamante declarou, na peça exordial, que foi admitido pela primeira reclamada, em 14 de novembro de 2007, para exercer a função de \"Motorista\", transportando os empregados da segunda reclamada em seu veículo, sem anotação de sua Carteira Profissional, laborando das 22:00 às 08:00 horas, mediante pagamento de R$ 60,00 (sessenta reais) por dia laborado. Aduziu que não era reembolsado pelo combustível gasto e era obrigado a assinar recibo de aluguel do automóvel, tendo sido, ainda, obrigado a colocar adesivo em seu veículo com a logomarca da segunda demandada. Asseverou que foi, imotivadamente, dispensado, em 18 de fevereiro de 2008, sem receber as parcelas contratuais e rescisórias elencadas no libelo, pretendendo, pois, o reconhecimento do liame empregatício e a condenação das reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento dos consectários. A primeira reclamada contestou o pedido, declarando que o reclamante lhe prestou serviços como autônomo, efetuando transporte dos empregados da segunda ré, bem como jornais e revistas por ela produzidos, em caráter eventual, com veículo de sua propriedade, sem subordinação, não recebendo salário e sim diária de locação de seu veículo, pugnando, pois, pela improcedência do pleito. A segunda ré rebateu o pleito de responsabilidade subsidiária, impugnando, genericamente, os demais pedidos. Admitida pela primeira reclamada a prestação dos serviços, porém, de forma autônoma, atraiu para si o ônus de demonstrar o fato impeditivo ao direito do autor, do qual se desincumbiu. Isso porque restou demonstrado nos autos, através da prova documental produzida pelo próprio autor, fls. 11 e seguintes, que o obreiro laborava em veículo próprio, recebendo aluguel do mesmo pelos dias trabalhados. Outrossim, os documentos de fls. 33 e seguintes, comunicações internas, encaminhadas pelo autor para a empresa, demonstram que era o próprio quem informava os itinerários e quilometragem rodada, bem como dias trabalhados e valores a serem pagos, o que afasta, por inteiro, o reconhecimento da relação de emprego, demonstrando a autonomia na prestação dos serviços. Diga-se, por fim, que o fato de o autor ter colacionado foto de seu veículo com o adesivo da segunda ré, fls. 103, por si só, diante da prova documental, não é capaz de caracterizar que a relação se houve com a presença dos elementos prescritos no artigo 3º, da CLT. Destarte, não há que se falar em liame empregatício, como entendido em primeiro grau de jurisdição. Nega-se provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0135000-03.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Nilton Nunes Ribeiro ( Silvio Rogério Borges Pereira RJ148381D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao argumento relativo ao pagamento de verbas resilitórias (fls. 114), por tratar-se de matéria estranha à presente lide, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso pelos fundamentos que se seguem: \"Mérito. Da Aposentadoria Espontânea. A recorrente revolta-se contra a R. Decisão de primeiro grau, na qual o MM. Juiz quo entendeu por reconhecer o vínculo de emprego posterior à aposentadoria, com base nos elementos dos autos, ao fundamento de que requerida a aposentadoria pelo obreiro, ocorre a extinção do Contrato de Trabalho, e sua permanência no serviço constitui situação irregular, pois tratando-se de empresa pública, o ingresso somente ocorre por concurso público, de conformidade com o art. 37, II, da Constituição Federal e art. 453 da CLT. Para melhor elucidação da questão, imperativo retratar os fatos articulados na inicial, contrariados na defesa. O reclamante, no libelo, declarou sua admissão em 01.10.1997, como auxiliar maquinista, bem como a dispensa em 31.08.1998, porém, a reclamada se recusou a proceder a baixa na CTPS, impossibilitando o recebimento do saldo do FGTS. Pleiteou o reconhecimento do vínculo de emprego entre 01.10.1997 a 31.08.1998, com a devida anotação da baixa e entrega das guias do FGTS ou expedição de alvará. A reclamada defendeu-se, fls. 38/54, afirmando o desligamento do obreiro em 30.09.1997, imediatamente após ter conhecimento da concessão da aposentadoria, cumprindo orientação da Procuradoria-Geral do Estado. Expostos os fatos, passo à análise da prova documental produzida. O autor teve a aposentadoria concedida em 30.09.1997 (fls. 60), restando incontroverso nos autos, o término do pacto laboral somente em 31.08.1998. Contudo, a ora recorrente procedeu a baixa da CTPS, com data de 30.09.1997 (fls. 09). Não merece reparos o julgado. O Excelso Supremo Tribunal Federal, ao decidir na ADIN nº 1.721-3, confirmou a inconstitucionalidade do § 1º, do artigo 453, da CLT, no sentido de que a aposentadoria espontânea do empregado não rompe o vínculo empregatício, sob o fundamento de que ocorria violação dos preceitos constitucionais relativos à proteção ao trabalho e à garantia dos benefícios previdenciários. Válida a transcrição de trecho citado na ADIN 1.721-3 pelo Exmo. Sr. Ministro JOÃO ORESTES DALAZEN, no processo nº TST-RR 2501/2002-900-04-00-2, trabalho do ilustre ARION SAYÃO ROMITA, publicado na Revista LTr nº 60-08/1051, quando diz: \"O direito de trabalhar não se confunde com o direito aos benefícios previdenciários, podendo um mesmo sujeito exercê-lo simultaneamente; ambos defluem de situações perfeitamente caracterizadas e não coincidentes. Subsiste o direito de laborar, manter o contrato individual de trabalho e auferir a vantagem, desde que não seja por invalidez. Assim, o pedido de benefício não promove a rescisão contratual; esta, sim, deriva da vontade do obreiro de deixar de prestar serviços. Não sendo condição legal, como era na CLPS para o exercício do direito, se a empresa não deseja mais o aposentado prestando-lhe serviço, deve rescindir-lhe o contrato, assumindo, conseqüentemente, as obrigações previstas em lei. A aposentadoria, então, não provoca a extinção do contrato de emprego se o empregado permanece prestando serviços ao empregador após a jubilação, conforme decisão vinculante proferida pelo Supremo Tribunal Federal. O caput do artigo 453 da CLT, cuja eficácia permanece intacta, não prevê expressamente a extinção do contrato de trabalho como conseqüência da aposentadoria requerida pelo empregado. Refere-se apenas à apuração de tempo de serviço em caso de readmissão.\" O MM. Juízo a quo , maneira acertada, que a aposentadoria não extinguiu o pacto laboral, admitindo como uno o contrato havido entre as partes. Não se vislumbra ofensa ao disposto no art. 37, II, § 2º, da Constituição Federal, considerando-se que, após a concessão da aposentadoria, não houve um segundo contrato, mas sim, um único contrato de trabalho que vigorou até 31.08.1998, e foi extinto por iniciativa da ré. Impende citar entendimento contido na Orientação Jurisprudencial nº 361 da SDI-1 do C. TST: \"APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. UNICIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. MULTA DE 40% DO FGTS SOBRE TODO O PERÍODO (DJ 20, 21 e 23.05.2008). A aposentadoria espontânea não é causa de extinção do contrato de trabalho se o empregado permanece prestando serviços ao empregador após a jubilação. Assim, por ocasião da sua dispensa imotivada, o empregado tem direito à multa de 40% do FGTS sobre a totalidade dos depósitos efetuados no curso do pacto laboral.\" Portanto, impõe-se a retificação da baixa na CTPS, como consta da R. Sentença. Destarte, nega-se provimento. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1029443"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159200-23.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Maria Cecília de Lima ( Lucio Gomes Machado RJ71389D ), Marjo Comércio e Representações Ltda. ( Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti RJ100609D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0128900-76.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Biovert Florestal Agricola LTDA ( Paulo Cesar Barreto Dias RJ40892D ), - Embargado : Claudio José Rosa ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, conhecer dos presentes embargos, à exceção do tópico ¿COMPENSAÇÃO DE VALORES NUMA POSSÍVEL EXECUÇÃO¿, por flagrante inovação à lide e pela manifesta falta de interesse recursal, no que tange à utilização imprópria da via eleita e, no mérito, por unanimidade, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126000-60.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Dilson Luiz de Freitas ( Mariluce Barbosa Alves RJ85110D ), Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Recorrido : Dilson Luiz de Freitas ( Mariluce Barbosa Alves RJ85110D ), Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0196700-91.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET ( Renato Jose Barbosa Magalhaes RJ28036D ), André Luiz dos Santos ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0192600-85.2008.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Victor Lapenne Cabral Guedes ( Luciene Faustina Santos de Melo RJ107752D ), - Embargado : Vanderley Nery de Brito ( Carla Gomes da Silva RJ129847D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0202300-56.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Condomínio do Edifício Plaza Shopping ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Dalkia Ambiental Ltda. ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), Clovis Eduardo de Almeida ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0011700-66.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. - FCC ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Embargado : Rogerio Freitas Ribeiro ( Condorcet Moreira dos Santos RJ86216D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0107100-93.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Wellington Volpato de Souza ( Daniel da Luz Correia RJ76710D ), - Recorrido : Tecnologia em Cabos de Aço - BRASCABO LTDA ( Salim Selem Neto RJ117618D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Esteve presente ao julgamento, pela recorrida, o Dr. Marco Antonio Bazhuni.\r\n\r\nProcesso: 0084000-44.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Alexandre Magno Silva ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0024100-50.2008.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Eliane Cristina dos Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Eliane Cristina dos Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos das reclamadas e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamante para deferir a aplicação da Convenção Coletiva juntada com a inicial e, em consequência, as diferenças salariais e reflexos postulados, determinar que sejam consideradas como extras as excedentes à 40ª hora semanal e, ainda, acrescer à condenação os reflexos das horas extras prestadas em domingos e feriados no aviso prévio, 13º salário e férias acrescidas de 1/3. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Adriana Teixeira Rezende requerendo a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1029495"
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                        "Atos": {
                            "1029055": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª Turma\r\n\r\n(Juíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(REPUBLICAÇÃO)\r\n\r\nProcesso: 0169100-55.2007.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Estofados Graciano Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), - Recorrido : Mauricio Martins Pereira ( Elomar da Silva Fontes RJ126451D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré, tudo nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029055"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1029422": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAIRO: 0153701-35.2007.5.01.0243 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Caixa Econômica Federal (Dra. Teresa Destro OAB/RJ 136731/D) - Agravada: Renata Bahiense Resende (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ 138778D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, Caixa Econômica Federal, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0165500-51.1991.5.01.0012 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Banco Santander (BRASIL) S.A. (Dr. Osmar Mendes Paixao Cortes OAB/DF 15553/D) - Embargado: CLAUDIA ANA DA CUNHA SOBREIRO (Dr. Luís Eduardo Rodrigues Alves Dias OAB/RJ 45468/D)\"...por unanimidade, conhecer dos Embargos de declaração opostos pelo reclamado, mas a eles negar provimento. E por considerar que o reclamado persiste na prática de atos atentatórios à dignidade da Justiça, condená-lo, mais uma vez, a pagar à reclamante multa equivalente a 20% do valor atualizado do débito em execução (sem prejuízo do pagamento do débito em si mesmo). Essa multa se somará àquela aplicada pelo acórdão embargado\".\r\n\r\nAP: 0267100-94.1991.5.01.0019 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: ELIZABETH ANN IRENE FELDHUZEN E OUTROS (Dr. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo OAB/RJ 42063/D) Embargado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Dr. Roberto Carlos Martins Pires OAB/RJ 56175/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos reclamantes, mas a eles negar provimento\". \r\n\r\nRO: 0023300-96.2009.5.01.0074 Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: 1 - Elton Pereira da Silva (Dr. Alexandre Pamplona Pinto OAB/RJ 86823/D) 2 - Intercontinental Hotelaria Ltda. (Dra. Carla Barreto OAB/RJ 47588/D) Recorridos: Os MESMOS \"...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, vencido o d. Desembargador Relator de origem, dar provimento em parte ao recurso ordinário interposto pela reclamada para reduzir ao equivalente a R$ 19.200,00 o valor da indenização por dano moral (em valores à época em que prolatada a r. sentença recorrida), mantendo em dez salários mínimos o valor da indenização pelas ofensas pessoais (que traduziriam assédio moral). Por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo interposto pelo reclamante. Resolve a Turma, ainda, determinar que, no retorno dos autos à vara de origem, seja expedido ofício ao Ministério Público Estadual, com cópia da petição inicial, da contestação, da sentença e do presente acórdão, para que, à vista de tais elementos, proceda da forma que entender conveniente. Reduz-se a R$ 25.000,00 o valor arbitrado à condenação imposta à reclamada\".\r\n\r\nRO: 0063500-97.2007.5.01.0048 Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargantes: GTI S.A. e Outros (Dr. Luiz Calixto Sandes OAB/RJ 102650/D) Karla Venuza Lima Vargas Nunes (Dr. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella OAB/RJ 113921D) - Embargados: GTI S.A. e Outros (Dr. Luiz Calixto Sandes OAB/RJ 102650/D) Karla Venuza Lima Vargas Nunes (Dr. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella OAB/RJ 113921D) Volo do Brasil S/A, (Dr. Marcel Cavalcante Marquesi, OAB/RJ 149551 A/) Varig Logistica S/A (Dr. Marcelo Costa Mascaro Nascimento, OAB/RJ 112436/A) S/A (Viação Aérea Rio Grandense) Em recuperação Judicial (Sem Advogado nos Autos)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e pela quarta e pela sétima reclamadas, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0072900-47.2005.5.01.0003 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Antônio Carlos Daflon da Silva (Dr. Jorge Aurélio Pinho da Silva OAB/RJ 83266D) Embargado: Banco Itau S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0112300-41.2007.5.01.0054 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Banco Santander S.A. - Sede (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB/RJ 67115/D) Embargado: Suely Beatriz Ferreira (Dr. Luís Alberto de Magalhães Markovits OAB/RJ 93601/D)\"...por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos em nome do reclamado, por irregularidade de representação (preliminar que suscito ex officio). Inexistentes os embargos de declaração opostos em nome do reclamado, eles não se prestam a produzir o efeito previsto no art. 538, caput, do CPC, não interrompendo o prazo de que a Instituição Financeira disporia para interpor qualquer outro recurso, neste processo\".\r\n\r\nRO: 0135000-57.2006.5.01.0341 Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargantes: 1 - Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925/D) 2 - Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ 57446/D) Embargados: OS MESMOS \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Companhia Siderúrgica Nacional, mas a eles negar provimento. Não conhecer dos embargos de declaração opostos em nome do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral, por irregularidade de representação (preliminar que suscito ex officio)\".\r\n\r\nRO: 0165500-13.2000.5.01.0052 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: AIR LIQUIDE BRASIL SA (Dr. Carlos Theotonio Chermont de Britto OAB/RJ 99047/D) - Embargado: JOSE MAURICIO DA SILVA (Dr. Mauricio Ferreira do Rego OAB/RJ 85479/D)\"...por unanimidade, conhecer dos Embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento. E, por considerar a reclamada litigante de má-fé, condená-la a pagar, ao reclamante, indenização que se arbitra no equivalente a 20% do valor atribuído à causa (atualizado monetariamente desde a data do ajuizamento da ação). Além disso, a reclamada suportará multa equivalente a 1% sobre o valor atribuído à causa (atualizado monetariamente desde a data do ajuizamento da ação), em favor da União Federal - que mantém a Justiça do Trabalho (art. 18, caput, do CPC). Com isso, eleva-se a R$ 15.000,00 o valor arbitrado para a condenação imposta à reclamada, do que resultará o pagamento de custas judiciais da ordem de R$ 300,00\".\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nRO: 0027100-24.2009.5.01.0207 Rcte: UNIAO FEDERAL Rcdo: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda (Em Recuperação Judicial) O Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Faster Brasex Transportes e Logística Ltda (Em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do Acordo de fls. 138/141 vº E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029422"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                        "1029520": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE DO JUIZ CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0061000-95.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcte: Vanessa Camargo de Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Location Servicos Empresariais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Vanessa Camargo de Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Rcdo Location Servicos Empresariais Ltda., Rcte Vanessa Camargo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 238: I - À vista da impossibilidade técnica, retratada na certidão supra, casso o despacho de fls. 230, que determinou o reinclusão do feito em pauta sem lavratura do acórdão anterior, bem assim a ordem de reinclusão em pauta de fls. 237.II - Dê-se ciência às partes do inteiro teor do presente despacho.III - Após, voltem-me conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1029520"
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                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000584-53.2010.5.01.0070 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : UNIBANCO AIG SEGUROS SA ( Bruno Stewart Dantas Azambuja RJ95256D ), - Agravado : MARIO SERGIO CARVALHO ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0019000-26.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Sidnei Bragança da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para atribuir o novo valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à condenação e fixar as custas processuais no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), pelas rés, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, por se tratar de mera declaração, em complementação ao v. acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0034500-02.2006.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : WRC Engenharia e Consultoria Ltda. ( Agner Alves Pereira RJ76428D ), Joeferson Arosa Moutinho ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de carência do direito de ação bem como de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o deferimento do benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0044300-14.2005.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Danielle Nunes Mendes Ferreira ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - Agravado : C e A Modas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição, por preenchidos os requisitos de admissibilidade e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0052300-45.2006.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Osmar de Souza Nogueira ( Armando Silva de Souza RJ38691D ), - Recorrido : Companhia Nacional de Alcalis ( Gregório Ferreira Monteiro RJ143043D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira que majorava as indenizações por dano estético e moral. \r\n\r\nProcesso: 0055200-11.2009.5.01.0038 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Centro Dinâmico de Ensino Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0076500-88.1999.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : JOSE CARLOS DOS SANTOS ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D ), ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS BNH ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição, por preenchidos os requisitos de admissibilidade e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire apenas quanto à aplicação do Ato Declaratório nº 01/09 do Procurador-Chefe da Fazenda Nacional.\r\n\r\nProcesso: 0106100-24.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Transmagno Transportes Rodoviários Ltda ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), Luciano Roberto da Silva ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Recorrido : Transmagno Transportes Rodoviários Ltda ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), Luciano Roberto da Silva ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões pelo reclamante, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo do autor e dar parcial provimento ao recurso do réu, para limitar a condenação em feriados aos meses em que efetivamente os mesmos ocorreram, bem como para determinar que os juros de mora sobre as contribuições previdenciárias sejam apurados em data posterior ao 2º dia do mês subsequente ao da prolação da sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0142000-98.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Cristina Ribeiro Marins ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional ( Francini Cordeiro Chaves RJ137875D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para, suprindo a omissão apontada, prestar os esclarecimentos acima, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, por se tratar de mera declaração, em complementação ao v. acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0149800-52.2008.5.01.0040 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Marco Antônio Fernandes Machado ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas rés, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria, de carência da ação por ilegitimidade ativa e por ilegitimidade passiva e por impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0155900-95.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Rosicler Gomes do Nascimento ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Recorrido : Belfar Indústria Farmacêutica Ltda. ( Ricardo Antonio Amaral Pereira MG67628D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0165200-29.2005.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Miriam S. Adissi Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Mario Pericles Carvalho ( Gracia Monte Barradas RJ53943D ), LOCER ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECOLOCACAO DE RH LTDA. ( Marcos Jacob Zagury SP85599D ), Gob Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão evidenciada, condenar as rés ao pagamento de custas de R$ 632,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 31.600,00, sem imprimir efeito modificativo à decisão embargada, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0215600-42.2004.5.01.0242 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : LILIA CRISTINA JERONIMO DE ARAUJO DE SOUZA ( Geraldo Bezerra de Menezes RJ5340D ), CAP CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOTERAPEUTICO LTD ( Jessika Batista Goncalves RJ103718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. A Relatora requereu inserção de voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0277201-69.2006.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Agravado : Andreia de Paula Lopes ( Jaime Jose Mateus RJ87261D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de PInho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029127"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139800-81.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio (Geceli do Couto RJ101657D) - Recorrido: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Carlos de Oliveira (Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de ilegitimidade arguída pela recorrente e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, para manter incólume a r. sentença de origem. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0165200-10.2005.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lizete Enéas da Silva (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e declarar a nulidade da r. sentença ora recorrida, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que, reaberta a instrução processual, seja intimado o D. Ministério Público do Trabalho, para funcionar na função de custos legis, proferindo-se, oportunamente, outra sentença, na forma como entender de direito o I. Julgador a quo.\r\n\r\nProcesso: 0020200-82.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Distridoces Gonçalense Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. (Augusto Nunes Pereira Neto RJ123555D) - Recorrido: Jeferson Alves da Silva Rangel (Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0148200-95.2005.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo (Fabio Roberto Lotti RJ147449D), Losango Promoções de Vendas Ltda. (Fabio Roberto Lotti RJ147449A) - Recorrido: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. (Alitheia de Oliveira SP268762D), Salvador Marchetti (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto pela Segunda Acionada (LOSANGO) e pelo Terceiro Réu (HSBC), ultrapassar a nulidade arguida quanto à média comissional e (julgamento ultra petita) e, analisando meritoriamente esta situação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar a média das comissões pagas ao Autor em R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme ostenta a inicial, mantendo incólume, no mais, a r. sentença primígena. Esteve presente a Drª Ana Beatriz Pinto Steinacher, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000800-28.2004.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: DIRCE TAVARES DA SILVA ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D) - Recorrido: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC (Débora Eugênia May RJ131936D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso da Autora, ausente que está requisito imprescindível de prosperabilidade do apelo e que se consubstancia na inexistência de habilitação do advogado que subscreve o recurso para procurar em Juízo em nome da parte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1029078"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0139800-81.2008.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio \r\n\r\nRcdo: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda , Carlos de Oliveira \r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio C A Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 57/61: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de ilegitimidade arguída pela recorrente e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, para manter incólume a r. sentença de origem. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1029079"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018100-88.2009.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), - Recorrido : Hugo Leonardo da Silva Barcellos ( Fernando Roberto da Silva RJ92187D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, retirar o presente feito de pauta ante o pedido de vista do ilustre representante do Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1029335"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0000300-08.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Japeri ( Procurador Procuradoria Munic de Japeri ) - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), André Luiz Alves Bezerra ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n2 - 0007400-49.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ) - Recorrido: Marcos Antônio Virgínio da Silva ( Adv. Ângela Caruzo Nehme RJ 45065 D ).\r\n\r\n3 - 0010200-47.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cláudio César Molina de Souza ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n4 - 0010700-28.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Léa Barbosa Baião ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ) - Recorrido: Lídia Alves da Mata Miranda ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ).\r\n\r\n5 - 0012700-48.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguaçu ) - Recorrido: Construtora Lytoranea Ltda. ( Adv. Elaine de Cassia Soares Doria RJ 72953 D ), Norberto Carlos da Silva Ponciano ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n6 - 0013800-76.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marco Antônio Vargas de Mello ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ) - Recorrido: Conferência São José do Avaí ( Adv. Paulino Paula da Rocha RJ 62159 D ).\r\n\r\n7 - 0019900-40.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: South American Copacabana Hotel Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Noelsi Antônio Casagrande ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ).\r\n\r\n8 - 0020400-75.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Rosiane Carneiro Freitas dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sérgio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n9 - 0026500-66.2007.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ) - Recorrido: Elegancy Service Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Sueli Campos de Souza ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n10 - 0030500-95.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Celso Rodrigues ( Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha RJ 131674 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n11 - 0043200-07.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcos Chaves Monteiro ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n12 - 0043600-52.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Elizete Pimentel Soares ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Município de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Município de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Elizete Pimentel Soares ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n13 - 0045700-77.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Maria Etelvina Gomes de Oliveira - Recorrido: Município de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Maria Etelvina Gomes de Oliveira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n14 - 0050900-96.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Aderson Nogueira Paranaguá Fontenelle ( Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira RJ 65085 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ).\r\n\r\n15 - 0053300-03.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bos isio RJ 16162 D ), Gás Cervice Serviços de Gás Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bos isio RJ 16162 D ), GASOSSAUROS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. ( Adv. Latia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: Otilia Celene Machado Pereira ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ), GASOSSAUROS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), Gás Service Serviços de Gás Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n16 - 0053900-51.2007.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Iracema Carneiro ( Adv. Alessandro da Cruz Louro RJ 110204 D ), Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n17 - 0058100-29.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Paulo Sergio de Santana Teles ( Adv. Simone Carneiro Pereira RJ 104274 D ).\r\n\r\n18 - 0060500-13.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Janete do Nascimento Buy ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Janete do Nascimento Buy ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n19 - 0062000-17.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Ana Cristina de Oliveira Brum ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Ana Cristina de Oliveira Brum ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n20 - 0062800-34.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: CFK Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Diego Moura Olegario da Silva ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n21 - 0063600-93.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Gracielli Soares dos Santos Pires ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ), Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda..\r\n\r\n22 - 0063800-31.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Wellington Gomes dos Santos e Souza ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n23 - 0068000-80.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ana Maria da Cruz ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n24 - 0069200-75.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria Jose Salles Gonçalves, Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Maria Jose Salles Gonçalves ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n25 - 0070400-79.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sandra Tavares Rocha ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda., Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ).\r\n\r\n26 - 0073600-71.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Adv. Alexandre Costa de Magalhaes RJ 1334 B ) - Recorrido: Sergio Ricardo dos Santos Eduardo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n27 - 0079500-06.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ) - Recorrido: Wave Shoes Comercio Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Luciene Ribeiro ( Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira RJ 132292 D ).\r\n\r\n28 - 0084900-64.2006.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sebastiao Romao dos Santos ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ), Igorneto Service e Comercio Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n29 - 0085300-71.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Elias Batista do Vale ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ) - Recorrido: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ).\r\n\r\n30 - 0086500-84.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Marcelo Ribeiro Ferreira ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n31 - 0087100-06.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Daniela Aderne Lemes ( Adv. Sergio Alvim Pinto RJ 123975 D ) - Recorrido: Platinium Móveis e Decorações Ltda. EPP - Formato Design ( Adv. Fábio Gubnitsky SP 167189 D ).\r\n\r\n32 - 0087300-10.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Raphaela Bom Rocha Sant Anna ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n33 - 0090900-12.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Elzinara Conceição de Almeida ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ) - Recorrido: Serviço Social da Indústria - SESI ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ).\r\n\r\n34 - 0093000-85.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Manoel Correa Dantas ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n35 - 0093200-58.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Service Clean Ltda - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Maria Elizabeth Bech Valladão ( Adv. Antonio Batista dos Santos RJ 27978 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n36 - 0093700-75.2007.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Arnaldo Monteiro da Silva ( Adv. Monica Figueira Barroso RJ 129170 D ).\r\n\r\n37 - 0098700-28.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Aline Gonçalves Nogueira ( Adv. Marta Bertino Maciel Fernandes RJ 134120 D ) - Recorrido: Legião da Boa Vontade - LBV ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ).\r\n\r\n38 - 0100100-69.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cia de Engenharia de Trafego Cet Rio ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comércio Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Fortemacaé Segurança Patrimonal Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Felipe Conceição da Silva ( Adv. Delson Pereira da Silva RJ 134747 D ).\r\n\r\n39 - 0101700-10.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Farme Due Restaurante Ltda. ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ) - Recorrido: Claudia Ferreira Camacho ( Adv. Sandra Helena de Azevedo RJ 141169 D ).\r\n\r\n40 - 0102500-21.2007.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Ricardo de Souza Araujo ( Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza RJ 109268 D ).\r\n\r\n41 - 0102600-82.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ) - Recorrido: Ronaldo Tavares Pereira ( Adv. Cleria Rosane Pereira RJ 143362 D ).\r\n\r\n42 - 0105400-89.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Biolab Sanus Farmacêutica Ltda. ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ) - Recorrido: Odaira Maximo Rodrigues ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n43 - 0108800-08.2008.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Márcio Guerini ( Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ 57873 D ) - Recorrido: Mário Sérgio Silva Palmiere ( Adv. Juarez Ianez Ramos RJ 88426 D ).\r\n\r\n44 - 0109600-26.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Wagner de Jesus Soares RJ 110748 D ), Luis Henrique da Silva ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n45 - 0110600-76.2009.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marco Antônio Mendonça ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ) - Recorrido: Drogaria Millenium de Nilópolis Ltda. ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n46 - 0112300-80.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Cambuci ( Procurador Procuradoria Munic de Cambuci ) - Recorrido: Antônio Marcos Venâncio Pacheco ( Adv. Hugo Cerqueira Goulart RJ 116429 D ).\r\n\r\n47 - 0112800-49.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Cambuci ( Procurador Procuradoria Munic de Cambuci ) - Recorrido: Elivania Ragoso Martins ( Adv. Hugo Cerqueira Goulart RJ 116429 D ).\r\n\r\n48 - 0113100-64.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), João Batista de Paiva Souza ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Lucas Joffily.\r\n\r\n49 - 0113200-71.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Getulio Pereira da Silva ( Adv. Sebastiao de Souza RJ 351 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Associação de Previdência dos Empregados do Banco Nacional da Habitação - PREVHAB ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ).\r\n\r\n50 - 0122900-50.2007.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Neivaldo da Silva Goncalves ( Adv. Antonio Jose de Almeida RJ 28296 D ) - Recorrido: Município de Rio Claro ( Adv. Ana Claudia Adriano Machado RJ 120927 D ), Associacao Beneficente de Rio Claro ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ).\r\n\r\n51 - 0125500-42.2008.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Andre Magno Conceição da Silva Souza ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n52 - 0126500-02.2009.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Humberto Barbosa de Mello RJ 60314 D ), Almir Pedro Souza Borges ( Adv. Silvia Auxiliadora Moreira Mattos RJ 86122 D ).\r\n\r\n53 - 0134300-19.2009.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Thaiz Fonseca Pinto de Queiroz ( Adv. Paulo Roberto Mattozo Pontes Junior RJ 103402 D ) - Recorrido: Sistema de Ensino SAF LTDA - Colégio Sete de Setembro ( Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier RJ 118355 D ).\r\n\r\n54 - 0134800-16.2005.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Santander S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Simone Pereira de Freitas ( Adv. Edmar Lemgruber da Silva RJ 83086 D ).\r\n\r\n55 - 0135900-93.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: ALZ Engenharia Ltda. ( Adv. Paulo Nava RJ 77011 D ) - Recorrido: Clayton Ferreira Jordão ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n56 - 0136500-56.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. ( Adv. Joao Carlos Alves Massa RJ 46538 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Orem Fragoso ( Adv. Silvio Soares Lessa RJ 4043 D ).\r\n\r\n57 - 0137000-73.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Jorge Antonio Vilarinho Santos ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n58 - 0138900-68.2003.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: LFV PRESTACOES DE SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ( Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar RJ 106555 D ), GILMAR MACHADO GONCALVES ( Adv. Renato Alves Silva RJ 84284 D ).\r\n\r\n59 - 0140500-60.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: João Victor Campos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasieliro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n60 - 0141500-78.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Isaque Leonardo Santos da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n61 - 0143000-11.2006.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Tass Engenharia Ltda, Flávio Dias da Silva ( Adv. Elismael Benardo da Silva RJ 141306 D ).\r\n\r\n62 - 0143400-95.2006.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Jorge Luiz de Vasconcellos ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ) - Agravado: Jorge Luiz da Silva ( Adv. Sebastiao Miguel Vieira RJ 88817 D ).\r\n\r\n63 - 0144100-70.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Maria Inez Lima da Costa ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n64 - 0145000-88.2007.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marcilene Monteiro de Azevedo ( Adv. Claudio Mendonca Ramos RJ 44354 D ) - Recorrido: MAA Pizo Comercio e Servicos - ME (Bazar da Avenida) ( Adv. Renato Pessanha da Encarnação RJ 142981 D ).\r\n\r\n65 - 0145400-31.2007.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cia Ultragaz S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Luciano Francisco Reis ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n66 - 0146300-20.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Ana Maria Leão Barbosa ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ).\r\n\r\n67 - 0146500-86.2005.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Citicard S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2426 A ), Simone Ferreira Falcao ( Adv. Adilson Martins Gomes RJ 26066 D ) - Recorrido: Simone Ferreira Falcao ( Adv. Adilson Martins Gomes RJ 26066 D ), Banco Citicard S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2426 A ).\r\n\r\n68 - 0148800-45.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Maravilha Auto Ônibus LTDA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Vanderlei de Jesus Viana ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n69 - 0167000-39.2001.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA ( Adv. Celso Magalhaes Fernandes RJ 66509 D ) - Agravado: DORA LUCIA DE OLIVEIRA VALENTE ( Adv. Mario Jose Bravo RJ 15929 D ).\r\n\r\n70 - 0168400-26.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Jose Albertino de Oliveira ( Adv. Fatima Souza Antunes RJ 89347 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao ( Adv. João Carlos de Lima Junior RJ 148033 D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n71 - 0171100-40.2006.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Embargado: Edson Luiz Correa da Costa Pinto Cardoso ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n72 - 0177200-71.2005.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sony Music Entertainmeent Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Raul Gulden Gravata RJ 61436 D ), Jose Josias Lopes de Castro ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Jose Josias Lopes de Castro ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), Sony Music Entertainmeent Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Raul Gulden Gravata RJ 61436 D ).\r\n\r\n73 - 0195600-41.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargado: Viacao Pinheiral Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Taranto RJ 5758 D ), Wilson Carlos Goncalves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Viação Agulhas Negras Ltda em Recuperação Judicial ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ).\r\n\r\n74 - 0200500-79.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cec Equipamentos Maritimos e Industriais S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ 11435 D ) - Recorrido: Denir do Amor Divino ( Adv. Paulo Roberto Mattozo Pontes Junior RJ 103402 D ).\r\n\r\n75 - 0212900-43.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Washington de Souza Nunes ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda ( Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira SP 101492 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação. Rio de Janeiro, 04 de Outubro de 2010. Daniela de Alcantara Roxo. Diretor de Secretaria em exercício.\r\n\r\nId: 1028127"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1029401": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078800-30.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Isaias Fragas de Oliveira ( Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D ), Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Isaias Fragas de Oliveira ( Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D ), Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do apelo do autor, por falta de interesse recursal, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, mantida a r. Sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0024400-18.2008.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Pontal 2010 Sub Empreite de Reformas e Decoracoes Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por UNIÃO FEDERAL e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029401"
                            ],
                            "1029437": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\n10ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0024400-18.2008.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Pontal 2010 Sub Empreite de Reformas e Decorações Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Paulo Roberto Capanema da Fonseca do(a) Gab Des Paulo R C da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pontal 2010 Sub Empreite de Reformas e Decoraçõs Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 107/108, julgado na sessão do dia 29 de setembro de 2010:\r\n\r\n\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por UNIÃO FEDERAL e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029437"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1029336": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0049800-57.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRcdo: Instituto José Pelúcio - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Rogéria Azeredo de Souza [Adv. João Máximo Bassol Coelho (OAB: RJ 142751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto José Pelúcio - NUCAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso voluntário do segundo réu, no prazo de 08 (oito)\r\n\r\ndias. Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2010. \r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029336"
                            ],
                            "1029324": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0164300-10.2008.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Genival Rocha da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCiência do despacho de fls 401: \"... notificar a TELEMAR e a RELACOM para, desejando, manifestarem-se sobre os novos embargos do autor. Prazo: cinco dias.\"Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2010. \r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029324"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1029569": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099200-05.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), José Maria Carvalho da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0067300-08.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Jonatan Ribeiro Pires ( Bruno Isaias RJ87034D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0121200-02.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Andrea Lúcia de Souza Andrade ( Aboracy Rodrigues Bezerra RJ70691D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, extinguir sem resolução do mérito o pedido de indenização por dano moral, e quanto aos demais pedidos, dar-lhe parcial provimento para condenar a empresa ao pagamento da multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0068400-34.2005.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Coesa Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Mauricio Castanheira de Carvalho ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Embargado : Coesa Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Mauricio Castanheira de Carvalho ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar provimento aos opostos pela empresa, para prestar-lhe esclarecimentos e dar provimento aos embargos opostos pelo autor, para determinar a correção de erro material, conforme fundamentado no acordão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0089300-40.2004.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : JOAO GALHANO NETO ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), LABORATORIOS WYETH WHITEHALL LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : JOAO GALHANO NETO ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), LABORATORIOS WYETH WHITEHALL LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos das partes e, no mérito,dar parcial provimento ao apelo do autor, para aumentar a reparação do dano moral para o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e negar provimento ao recurso da empresa, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), com custas no importe de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo empregador.///\r\n\r\nProcesso: 0138700-61.2008.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Valerio Teixeira de Rezende RJ4065D ), - Embargado : Sérgio Luiz Cardoso Vieira ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0122000-51.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fabio Barros Vilella ( Jose Carlos Nunes Falcometa RJ113701D ), - Recorrido : Condomínio do Conjunto de Moisele ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0101300-57.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Manoel Antonio de Andrade ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo obreiro, exceto no que toca ao requerimento de gratuidade de justiça e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescentar à condenação imposta a devolução dos dias de salário descontados do autor nos recibos salariais a título de ¿faltas¿ nos meses de abril/2006, novembro/2006 e outubro/2006, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.///\r\n\r\nProcesso: 0009400-29.2007.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Egon Pacheco Fontes ( Joao Batista Poubel RJ5640D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo Reclamante?Agravado, presente a Dra. Walkíria M. Quintela Viana.///\r\n\r\nProcesso: 0000436-77.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : João Carlos Senra Fernandes ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Transportes Campo Grande Ltda. ( Carlos Andre Baptista de Castro RJ149399D ), - Recorrido : João Carlos Senra Fernandes ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Transportes Campo Grande Ltda. ( Carlos Andre Baptista de Castro RJ149399D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, exceto, no que se refere à ¿compensação¿ trazida no apelo da empregadora, por ausência de interesse. No mérito, negar provimento ao recurso da empresa e dar parcial provimento ao recurso adesivo do trabalhador, para incluir na condenação a determinação de devolução de descontos a título de ¿vale I¿ e ¿faltas¿ não comprovada a justificativa para a dedução nos salários, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.///\r\n\r\nProcesso: 0082700-95.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sergio Moraes Martins ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a carência do direito de ação declarada em sentença, julgando extintos com resolução do mérito os pedidos transacionados no acordo firmado perante à Comissão de Conciliação P´revia, nos termos do artigo 269, inciso III do CPC, condenar as reclamadas, sendo a TELEMAR NORTE LESTE S.A. Subsidiariamente, a quitar ao recorrente o aviso prévio indenizado, julgando improcedentes os demais pedidos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0025800-71.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rogério da Silva Figueiredo ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a empresa ao pagamento das horas relativas aos intervalos intrajornada em 6 (seis) dias na semana e da integralidade das horas correspondentes ao intervalo interjornadas em 3 (três) dias da semana, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento) e, por habituais, a integração dessas horas nas férias integrais, nos décimos terceiros salariais vencidos, nas verbas rescisórias constantes do TRCT juntado com a Ação de Consignação em Pagamento (folha 17 do apenso) e nos depósitos do FGTS, nos nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Para efeito do disposto no artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, declara-se que as parcelas ora deferidas possuem natureza salarial.///\r\n\r\nProcesso: 0006300-91.2004.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : NELSON BERNARDES DA CUNHA ( Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ95807D ), - Recorrido : VALE E MAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ( Mario Luiz Greco RJ17469D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA ( Paulo Jorge de Menezes RJ45362D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, acolhendo a alegação de cerceio de defesa, anular os atos a partir da sentença de folhas 469/473, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para reabertura da instrução, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0096200-21.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Madewest Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. ( Romeu Coutinho de Carvalho RJ141201D ), - Recorrido : Patrício Hernande Ferreira Santos ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso da empresa e, no mérito, dar parcial provimento, para 1) excluir da sentença parcelas compreendidas no período entre o término do primeiro contrato de trabalho ¿ 25 de março de 2006 ¿ e o início do segundo contrato de trabalho ¿ 25 de março de 2006 ¿ e o início do segundo pacto laboral, ocorrido em 01 de setembro de 2006, quando não houve prestação de serviços pelo autor à empresa; e 2) declarar a incidência da prescrição extintiva sobre parcelas atinentes ao primeiro contrato de trabalho havido entre os litigantes no período de 01/04/2005 a 25/03/2006, nos nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0045400-32.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Arcenio Alves da Conceição ( Helio Jose Pereira Rodrigues RJ106354D ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Tec - Neves Ltda. MEInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Arcenio Alves da Conceição ( Helio Jose Pereira Rodrigues RJ106354D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo interposto pelo autor, para deferir-lhe indenização por danos morais, no valor de R$ 2.500,00 e negar provimento ao recurso de INSTITUTO CHICO MENDES, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 4.500,00, com custas de R$ 90,00, pelas recorridas, isenta a segunda, na forma do artigo 790-A, da CLT.///\r\n\r\nProcesso: 0195500-57.2004.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : MAURO CESAR REZENDE ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar omissão, enfrentando a questão relativa aos honorários periciais, sem efeito modificativo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0099600-83.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : José Roberto da Conceição Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0135500-92.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Daiane da Silva de Assumpção ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Shoulder Indústria e Comércio e Confecções Ltda. ( Ibraim Calichman SP12273D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0346500-82.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Luciana Moreira da Fonseca ( Antonio de S Canabrava RJ119996D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0130700-62.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Sérgio Ricardo Martins Vidinhas ( Jose Machado Carregosa RJ68341D ), Hotéis Othon S.A. ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0133500-50.2005.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Sidnei Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1029569"
                            ],
                            "1029570": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000476-91.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. ( Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D ), - Recorrido : Alessandro da Conceição Campello ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada, ante a caracterização de julgamento extra petita, e limitar as prorrogações dos plantões a cinco por mês, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0060600-19.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : José Augusto Ferreira Gomes ( Cesar Augusto Silva Gomes RJ27266D ), - Recorrido : Roberto Rodrigues Teixeira ( Leonardo Loschi de Melo RJ127721D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. Determinado o desentranhamento dos documentos de folhas 67/143. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0112300-60.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Trans Azul Transportes Ltda. ME ( Cynthia Costa Ribeiro RJ34556D ), - Recorrido : Mauro de Oliveira ( Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ81857D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0095500-82.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Célula Centro de Dioagnósticos Especializados Ltda. ( Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo RJ61689D ), Tatiana Mansini Carneiro ( Ana Maria de Farias Furtado Cunha RJ77992D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0019600-54.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Suely de Carvalho ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Asa Serviços de Limpeza Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1029570"
                            ],
                            "1029571": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076500-77.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rosana Marques da Silva Esteves ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Recorrido : Caixa Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da trabalhadora, para condenar a recorrida ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da incidência do reajuste salarial da convenção coletiva de 2005/2006, nos salários dos meses de maio de 2005 a abril de 2006, e da convenção coletiva de 2006/2007, nos salários dos meses de maio a agosto de 2006, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Diante da ampliação da condenação, arbitra-se à condenação o valor de R$ 2.000,00(dois mil reais) e custas de R$ 40,00(quarenta reais), pela empresa. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0110900-88.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Priscila Gomes de Melo Oliveira ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), - Recorrido : ARRAS Comercio de Alimentos Ltda. - IDR ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido condenando a Recorrida ao pagamento das diferenças salariais do aviso prévio, décimo -terceiro salário e saldo de salários nos valores indicados na exordial, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. Custas pela Recorrida, no importe de R$ 75,84 (setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), calculadas sobre o valor atribuído à inicial de R$ 3.792,24 (três mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos). O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1029571"
                            ],
                            "1029562": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000091-40.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andreia Cristina Pereira de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andreia Cristina Pereira de Oliveira , Rcdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do acórdão monocrática.\r\n\r\n\"....Ante o exposto, conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário...\". \r\n\r\nId: 1029562"
                            ],
                            "1029563": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0054500-76.2006.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Americo Malaquias Miranda [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Americo Malaquias Miranda, Rcdo Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\r\n\r\n\"...Ante o exposto, conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário...\" .\r\n\r\nId: 1029563"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1028181": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145600-15.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Jorge Carlos da Silva ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante os voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0110400-98.2006.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Wandevaldo Jose Rodrigues Nunes Vieira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0155800-86.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sindicato dos Profissionais Tecnicos Industriais de Nivel Medio do Estado do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Recorrido : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Carmelia Castanho RJ122171D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: 1) conceder a tutela antecipada, determinando-se a implementação efetiva do intervalo intrajornada de 01 (uma) hora diária aos substituídos que se sujeitem à jornada superior de seis horas diárias, sob pena de multa diária de R$ 300,00; 2) condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra diária, com o acréscimo de 50%, em favor dos substituídos, incidindo a penalidade insculpida no §4º do dispositivo celetista, consoante a OJ nº 307 da SDI-I do C. TST, com os correspondentes reflexos no FGTS, férias acrescidas do terço e 13º salário, em razão de sua natureza salarial (OJ nº 354 da SDI-I do C. TST), a abranger o período imprescrito de 29/11/2002 até que seja efetivamente implementada a sua concessão; 3) determinar que os juros e correção monetária sejam procedidos na forma da lei e segundo o estabelecido na Súmula nº 381 do C. TST, bem como a dedução das cotas previdenciária e fiscal se efetive nos termos da Súmula nº 368 do C. TST; 4) determinar que os valores sejam apurados em regular liquidação, observados os parâmetros supra e os documentos dos autos; 5) inversão do ônus da sucumbência, cabendo à reclamada o recolhimento das custas, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. Tudo consoante os voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo recorrente, presente o Dr. Bruno Barros.///\r\n\r\nProcesso: 0149100-51.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ivone Vieira Gama ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - Recorrido : Fundacao Municipal de Saude de Niteroi ( José Paulo Freire de Carvalho RJ66126D ), Nitcoop - Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para reconhecer o vínculo de emprego havido entre as partes no período apontado na inicial, determinando a remessa dos autos à Vara de Trabalho de origem para regular prosseguimento do feito, com o julgamento dos pleitos alinhados na inicial. Invertidos os ônus de sucumbência. Tudo consoante os voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0250300-39.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ana Paula Monção Barreto ( Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior RJ154118D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0039300-06.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Leandro Moreira da Silva ( Celia Amador dos Santos RJ721B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0108600-26.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rio Tur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Julio Cesar da Silva Militão ( Andrea Denise Baptista Muller RJ94217D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela Reclamante, presente a Dra. Andrea Baptista Muller.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1028181"
                            ],
                            "1028189": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0149100-51.2005.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Ivone Vieira Gama\r\n\r\nRcdo: Nitcoop - Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda, Fundacao Municipal de Saude de Niteroi\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio J Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nitcoop - Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 161/162. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1028189"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1026997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048200-17.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARARE DA SILVA FERNANDES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.407: pagar a multa calculada às fls.403/404, em 48 h, sob pena de penhora on line em suas contas e aplicações finaceiras. \r\n\r\nProcesso: 0102800-85.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE MATTOS REIS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARCOS ANTONIO DE MATTOS REIS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.734, devendo o autor pagar o valor de R$ 4.000,00 em 24 parcelas de R$ 166,67, sendo a primeira em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142000-41.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE GUEDES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CLASSICO S/A [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE GUEDES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062900-80.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Pessoa do Nascimento [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156700-41.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CESAR PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut RENATO CESAR PEREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, às fls.1203 e 1211, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000129-95.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Mendes Pinheiro [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitee Logística de Veículos Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personalitee Logística de Veículos Ltda., Réu Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038000-33.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Carvalho Neves [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Resiglass Industria Comércio e Representações Ltda (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Ceras Johson Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Johson Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100400-20.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Francisco dos Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039800-62.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: CTS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Oliveira\r\n\r\nciência do despacho de fls.111, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-39.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane de Santana Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nciência do despacho de fls.33: Depositar objeto da presente consigantória, em 48 h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136700-49.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sant Anna Linhares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sant Anna Linhares\r\n\r\nCiência do despacho de fls.138, em 30 dias, sob pena de arquivamneto sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104800-58.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA MOREIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA MOREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.273: Ciencia dos depósitos de fls.272, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-93.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Euflauzino Belo [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: RNR Montagens Elétricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Euflauzino Belo \r\n\r\nApresentar os calculos que entende devidos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150300-79.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA PEREIRA VIDAL [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: PUB COPA GAMES [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA PEREIRA VIDAL\r\n\r\nciência do despacho de fls.308, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-79.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MAIA CATALDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MAIA CATALDO\r\n\r\nCiência do depósito de fls.156, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-54.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Araújo Coutinho [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Araújo Coutinho \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, o qual deverá abranger, também, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas pelas partes, no prazo de 10 dias. Os valores apurados devem ser atualizados até a data do cálculo.\r\n\r\nA atualização do crédito trabalhista deverá observar a data do ajuizamento da ação e o primeiro dia útil do mês subsequente ao das parcelas devidas.\r\n\r\nA atualização do crédito devido à Previdência Social deverá observar os critérios estabelecidos na legislação previdenciária \r\n\r\nProcesso: 0024500-60.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Abrantes da Silva [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Real 32 Alimentos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Abrantes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-07.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY COELHO FERNANDES [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY COELHO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000360-25.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel da Silva, Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.252, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0050200-77.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A., Aut Ricardo Luiz Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.194, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor atualizado da Multa de 40% do FGTS,em R$ 6.472,21(533.038,77 TR) e os Hon.Advocatícios em R$ 970,83(79.955,81 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0017600-81.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (suc.Banco Est.RJ S/A em liq.extraj.e Banco BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (suc.Banco Est.RJ S/A em liq.extraj.e Banco BANERJ S/A\r\n\r\nciência do despacho de fls.272: Manifestar-se sobre a impugnação do autor de fls.263, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-75.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamir Goés dos Santos [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda. [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Goés dos Santos \r\n\r\nReclamante dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015000-82.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ SANTOS GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MAHATMA GANDHI LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ SANTOS GOMES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.91, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-14.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Damião Vicente [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. \r\n\r\nRé pagar, em 48 horas, o valor de R$ 530,60, em guia GPS, cód. 2909, referente à cota previdenciária, além das custas, no valor de R$ 180,00, DARF cód.8019, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110800-64.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Vieira de Andrade [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Label Comercial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Label Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174200-52.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vannucci Peregrino Ferreira [Adv. Antonio Carlos Reis da Costa (OAB: RJ 65639 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Fernando Vannucci Peregrino Ferreira\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0208700-72.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND ADMINISTRADORES DO ERJ [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE GAS RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE GAS RIO DE JANEIRO CEG, Aut SIND ADMINISTRADORES DO ERJ\r\n\r\nDeferido o desentranhamento da carta de fiança bem como declarada extinta a execução. Prazo - 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0094300-54.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Bezerra da Silva, Réu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA COSTA\r\n\r\nVista a ofício de fls.299/325, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-60.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIEL DA SILVA PINTO [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)], Réu: SEAPLAN CONSTR PARTIC E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nciência do despacho de fls. 208: Compareçam, as partes, em Juízo, em dia e hora de audiências, com vista a homologação do acordo de fls., ficando cientes que em caso de inércia, no prazo de 30 dias, dar-se-á prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000350-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Correa dos Reis [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Mundo Melhor [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Assistencial Mundo Melhor \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e INSS .\r\n\r\nProcesso: 0041800-69.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gonçalves Bittencourt [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fauze Meat Alimentos Ltda. [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gonçalves Bittencourt\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0119600-42.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcebíades Lopes da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotkele Construções e Instalações Ltda. [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotkele Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 420,00, em guia GPS cód 2909, e custas no valor de R$ 30,00, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0045800-78.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pessanha da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pessanha da Silva \r\n\r\nciência do despacho de fls. 48v; \"Dê-se ciencia ao autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000523-05.2010.5.01.0003 - Alvará\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto dos Santos Oliveira [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto dos Santos Oliveira\r\n\r\nComprove o reclamante o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0091500-19.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Rosa de Jesus Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Maria Angela Rosa de Jesus Souza\r\n\r\nTomar ciencia do cálculo de fls. 707/709, sendo a ré ao depósito das diferenças ainda devidas, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0120100-11.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Neves dos Santos (Espólio de) [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Tejo Ltda. [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Tejo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 180,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000133-35.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudiane Ferreira [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Pireli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudiane Ferreira\r\n\r\ninformar o valor efetivamente recebido no alvará nº 923/2010, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-57.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Carmo [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Cabeleireiros Unissex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos do Carmo\r\n\r\nciência da certidão negativa de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0128400-40.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN MARIA DOS SANTOS MAGALHAES [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE, Réu: PLANO DE SAUDE CLASSIC, Réu: M.F.DE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA, Réu: Luciana Miller, Réu: Shirley Miller Leite de Mattos, Réu: Sérgio José da Silva Miller, Réu: Sérgio José da Silva Miller Jr.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN MARIA DOS SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0130400-76.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO VERDINI DE CARVALHO [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO VERDINI DE CARVALHO\r\n\r\nciência do despacho de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0075400-52.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lisboa [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: Exclusive Rismed Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Lisboa\r\n\r\ncomprovar o valor efetivamente recebido no alvará 0924/2010, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-47.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILTON GOMES BARRETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILTON GOMES BARRETO\r\n\r\nComprovar o valor recebido no alvará 50/2010, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-86.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lira Mendonca [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construcoes E Reformas Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Lira Mendonca\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 209, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-84.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Conceicao Santa Clara [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Jaqueline da Conceicao Santa Clara\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 252, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-55.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josepha Martins [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josepha Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 226/228, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272900-35.1983.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CHIARELLA GODOY [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N SRA DA PIEDADE [Adv. Rita Sales Nogueira Brettas (OAB: RJ 50054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER CHIARELLA GODOY\r\n\r\nCiência do despacho de fls.912: Manifestar-se sobre o conteudo de fls.904/917, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-03.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aira Luís Silva [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Barquilage Material de Construção e Industrial de Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: Material de Construção Barquense Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aira Luís Silva, Réu Barquilage Material de Construção e Industrial de Artefatos de Cimento Ltda., Réu Material de Construção Barquense Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000965-68.2010.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA INEZ GOMES MEZZA VILLA [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUCIA DE FATIMA DA COSTA GONCALVES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUCIA DE FATIMA DA COSTA GONCALVES, Egte MARIA INEZ GOMES MEZZA VILLA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031500-05.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES GOMES [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, Aut VERA LUCIA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nVenham as partes em dias e horário de audiência para para homologação do acordo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106900-34.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coimbra de Lima [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043300-39.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Giovane da Conceição [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Giovane da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002300-93.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinete Batista Cunha [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confeccoes Comercio de Industria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziggy Confeccoes Comercio de Industria Ltda.\r\n\r\nRegularizar representação e Comparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia \r\n\r\nProcesso: 0126400-86.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Divina Rocha Leal [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divina Rocha Leal\r\n\r\nComprovar os valores recebidos nos alvarás 932 e 933/2010, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1026997"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1028171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104400-14.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Júlio Simões Transportes e Serviços LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços LTDA, Réu Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda., Aut Roberto Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-12.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RODRIGUES LABIO [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S/A [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RODRIGUES LABIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls 364 usque 375, bem como para que esclareça se pretende o reconhecimento de grupo economico ou de sucessao dos empregadores, sendo certo que figura, no polo passivo, apenas a INFOGUIAS EDITORA S/A. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-41.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves da Silva [Adv. Severino Francelino de Melo (OAB: RJ 38316 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serv de Seg e Transp de Valores Ltda - em Recuperacao Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves da Silva\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, A FIM DE QUE DEMANDE O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO DO PROCESSO AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-43.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Barbosa [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Racri Comércio de Chocolates Ltda [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Barbosa \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-16.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Barbosa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Barbosa\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NAO CONHECE DO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELO AUTOR, POR DESERTO, EIS QUE O MESMO NAO RECOLHEU AS CUSTAS PROCESSUAIS A QUE FORA CONDENADO, PRESSUPOSTO PROCESSUAL. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-12.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos da Costa [Adv. Marcelle Gomes Marques (OAB: RJ 138328 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Popular de Sepetiba Ltda. [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos da Costa\r\n\r\nVENHA, A AUTORA, COM COM OS DOCUMENTOS, COMPROVANDO SUA VARIAÇAO SALARIAL, COMO SOLICITADO PELA CONTADORIA, BEM COMO VENHA COM NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-08.2010.5.01.0008 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Patricia Vairao Carelli Vieira (OAB: RJ 69386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa de Repouso para Idosos Hermitage Ltda. [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)], Rqdo: Santa Cecília Serviços Médicos Ltda., Rqdo: Clínica Red. Menezes da Costa Ltda., Rqdo: Santa Cecília Serviços Médicos Ltda., Rqdo: CDR Clínica de Doenças Renais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR OS AUTOS DO PROCESSO EM EPIGRAFE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-56.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Libanio da Silva [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Libanio da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-40.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Ferreira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Ferreira\r\n\r\nVENHA, O AUTOR, DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-23.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Maciel Delbem [Adv. Hilton Miranda da Rocha Sobrinho (OAB: RJ 6848 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construcao Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Maciel Delbem\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000318-58.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Patrícia Neves Pinheiro de Vasconcelos [Adv. Ciro Alves Lehnen (OAB: RJ 131729 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Patrícia Neves Pinheiro de Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias, conforme determinado na ata de audiência de fls 12. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-02.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizia Silveira de Freitas [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartford Capitalização S.A., Aut Rizia Silveira de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-80.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Mendonça Guerra [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicaçoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Mendonça Guerra, Réu Nextel Telecomunicaçoes Ltda., Réu Tem Mix Comércio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios, interpostos pela parte autora, que atacavam o capitulo do merito, foram julgados prejudicados, e de que os embargos declaratorios, interpostos pela segunda ré, foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-97.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA AMARAL CLAUDIO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elizabet de Queiroz Andrade [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA AMARAL CLAUDIO\r\n\r\nINDIQUE A AUTORA OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-43.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy da Silva Machado [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardil Marmoraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy da Silva Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-57.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira da Costa [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmitkline Brasil Ltda. [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)], Réu: Heating Cooling Tecnologia Termica Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heating Cooling Tecnologia Termica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-39.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Alves [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)], Réu: Orlando Rocha, Réu: Nelson Henrique Amorim de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Alves\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DO DESPACHO DE FLS 443 QUE INDEFERIU O REQUERIDO AS FLS 442 EM RAZAO DA INVIOLABILIDADE DOS ATOS DOS ADVOGADOS, CONSOANTE ARTIGO 2o, PARAGRAFO TERCEIRO, DA LEI NUMERO 8.906/94. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-85.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocileu Marcelino da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocileu Marcelino da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-41.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Cristina Teixeira Vieira [Adv. Francisco Barbe Vidal (OAB: RJ 60972 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcel - Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Mão de Obra Especializada ou Não Ltda. [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Cristina Teixeira Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-95.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Reveli Alves [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Cabeleireiros [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Reveli Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-80.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimere Batista da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tussor Confecções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037100-06.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stibrany Anatasio Berlim Camelo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-83.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Matteus Costa de Barros [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF Tecnologia em Alumínio, Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matteus Costa de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-78.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Henrique de Lima [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Henrique de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a devoluçao da notificaçao de fls 47/48, à reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-15.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON BARROS PINTO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BARROS PINTO\r\n\r\nCUMPRA, O AUTOR, CORRETAMENTE, O DESPACHO DE FLS 198, VINDO COM NOVOS CALCULOS, EIS QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 202/203. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-59.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luis dos Santos [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. , Réu: Comercial Usaço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-33.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Mello Monteiro [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: VK Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Mello Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações da JUCERJA ON LINE, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-38.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marconi Ferreira [Adv. Simone Lima Rodrigues (OAB: RJ 149904 - D)]\r\n\r\nRéu: Reman Service Ltda., Réu: Grupo Dirija\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marconi Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls 28 usque 31, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000787-07.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva Pacheco [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Shindler S.A., Réu: Jorvic Transporte Ltda., Réu: Tecnodata Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva Pacheco \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls 36 usque 39, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-69.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irai Marques de Carvalho Júnior [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Construtora e Engenharia Ltda., Réu: Stielber Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irai Marques de Carvalho Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-56.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta de Lima Rezende [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Endocoop Cooperativa de Enfermagem Domiciliar e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Lima Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls 23 usque 26, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-68.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARIA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: VARANDA STUDIO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MARIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nINDIQUE, O RECLAMANTE, MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Batista da Silva [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Padre Januário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Batista da Silva \r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 123 EIS QUE COMPETE, AO AUTOR, PROVIDENCIAR O ENDEREÇO DA PROPRIA INVENTARIANTE, INFORMAÇAO QUE PODER SER OBTIDA NOS AUTO DO INVENTARIO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-09.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE SEREM OS AUTOS ENCAMINHADOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-68.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-62.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nRéu: Printgraf Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se, o reclamante, em 30 dias, sobre a intençao de dar continuidade ao feito, apresentando novos calculos requeridos, sob pena de serem os autos, encaminhados ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-18.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA RODOPIANO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Claudio de Queiroz Varella Junior (OAB: RJ 94660 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVISTAS DOS AUTOS A RE PARA QUE TOME CIENCIA DO OFICIO DE FLS 154, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-86.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Rebello [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petrobrás S.A. - Refinaria Duque de Caxias [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Rebello\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-31.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL LIMA CARDOSO [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)], Réu: ASSOC PREVIDENCIA EMPREGADOS BANCO NAC HABIT [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREVIDENCIA EMPREGADOS BANCO NAC HABIT\r\n\r\nCUMPRA, A SEGUNDA RECLAMADA, CORRETAMENTE, A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE FLS 572, COMPROVANDO A INTEGRAÇAO DO AUXILIO ALIMENTAÇAO NA REMUNERACAO DO RECLAMANTE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-40.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Netúnia de Lima Córdoba [Adv. Flavio Araujo Lisboa Cardoso de Souza (OAB: RJ 131084 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda de Oliveira Avelela [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Netúnia de Lima Córdoba \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-31.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Amaral Carneiro Júnior [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Amaral Carneiro Júnior\r\n\r\nCiencia doficio do Ministerio do Trabalho e Emprego, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-81.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Conceicao [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: TCL Dinamica Motos Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva da Conceicao\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-05.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Mendes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nATENDA A RE, TECDER DO BRASIL S/A, O REQUERIDO PELO PERITO AS FLS 469, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-32.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Bezerra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Murilo Gonçalves ME [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Murilo Gonçalves ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-06.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete Tucunduva Moreno [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: União Geral dos Trabalhadores - UGT [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizete Tucunduva Moreno\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-83.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Marcon da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Marcon da Silva\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM NOVOS CALCULOS, CONFORME DESPACHO DE FLS 461, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SEREM ENCAMINHADOS, OS AUTOS, AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-77.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Candido de Oliveira [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Liviseg Lider Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Candido de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notifiicação de fls 325/327, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-48.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NUNES [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DE FREITAS NETO, Réu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NUNES\r\n\r\nDILIGENCIE, O RECLAMANTE, INFORMANDO AO JUIZO, EM 30 DIAS, OS MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE OS AUTOS SEREM ENCAMINHADOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-64.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Servico Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnostico e Servico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-93.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriel Aires de Farias [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Vera Cruz Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 37 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-95.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DO ROSARIO GONCALVES [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMELO PALMIERI, Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: ANA LUCIA PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DO ROSARIO GONCALVES\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-60.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Macedo da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Santos Faria Esteves [Adv. Jaldete da S Ribeiro (OAB: RJ 61028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Santos Faria Esteves\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DA DIFERENÇA, EIS QUE O VALOR DEPOSITADO E INFERIOR AO VALOR HOMOLOGADO (FLS 42), SOB PENA DE EXECUCAO, BEM COMO COMPROVE O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA E INFORME O SEU ATUAL ENDEREÇO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-47.2009.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Camargo da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DO OFICIO DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, AS FLS 115, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-83.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCILDA FELICIANO CARDOSO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)], Réu: SERVICOS BRISA BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 274 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-33.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio de Lima Silva [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: GL Massuca Letreiros [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio de Lima Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações da JUCERJA ONLINE, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-79.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micaelli Mota Cabo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvo Carioca Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvo Carioca Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 258, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-20.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Constância Teixeira Gomes do Nascimento [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Banco Internacional do Fuinchal S.A. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Constância Teixeira Gomes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaracao de fls 281 usque 284, tendo em vista dos efeitos infringentes, pretendidos nos mesmos. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-07.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Grifo de Sousa [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda. [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)], Réu: Doctor Propaganda e Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronson Publicidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-13.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Marcelo Evaristo [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacão de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacão de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Moacyr Marcelo Evaristo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-91.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aguiar da Silva [Adv. Josefa Amelia da Silva Leite (OAB: RJ 39565 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Aguiar da Silva\r\n\r\nMANIFESTE-SE, O RECLAMANTE, EM 30 DIAS, SOBRE A INTENÇAO DE DAR CONTINUIDADE AO FEITO, APRESENTANDO OS CALCULOS REQUERIDOS, SOB PENA DE SEREM OS AUTOS ENCAMINHADOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-82.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Lima [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 72, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-26.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Helena Vieira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorete Pereira da Cruz Alimentos [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Helena Vieira \r\n\r\nVENHA, A AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-03.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Lopes Duarte [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Dom Bosco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Lopes Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a decisao de fls 243 que indeferiu o requerimento da petiçao de fls 242, em 10 dias, sob pena de nova remessa dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-78.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Gomes [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUCAO DO PRAZO A RE PARA TOMAR CIENCIA DA DECISAO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO DE FLS 350/351, DOS AUTOS DO PROCESSO EM EPIGRAFE, BEM COMO, NO MESMO PRAZO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES AO RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR AS FLS 357. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-56.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Brant [Adv. Mauro do Amaral Oliveira (OAB: RJ 103651 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Brant\r\n\r\nCOMPROVE, O AUTOR, O VALOR RECEBIDO A TITULO DE FGTS (FLS 57, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-47.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOSE SCHMITZ [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL COLEGIO LONDON, Réu: AMILTON SOARES [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)], Réu: JAIR DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE JOSE SCHMITZ\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS FORA DA SECRETARIA PELO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-79.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Albuquerque [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes de Albuquerque\r\n\r\nVENHA, O AUTOR, EM 10 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, DEVENDO SER ATENTADO QUE DEVERAO SER APRESENTADOS OS VALORES DEVIDOS A PREVIDENCIA, DISCRIMINANDO AS VERBAS COM INCIDENCIA E OS PERCENTUAIS APLICADOS PARA O EMPREGADO E O EMPREGADOR, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 459 .\r\n\r\nProcesso: 0056000-37.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Campos de Araujo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)], Réu: Mônica Diniz Silva Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Campos de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-30.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIR RAMALHO VIEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR RAMALHO VIEIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 181 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-70.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PIRES DA LUZ [Adv. Camila Osorio de Oliveira (OAB: RJ 117654 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PIRES DA LUZ\r\n\r\nDIGA, O AUTOR, SE RATIFICA OS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO ANTERIOR. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-88.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Florenco Serafim [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nId: 1028171"
                            ],
                            "1028169": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000912-72.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José da Silva\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda, PADRAO - COOPERATIVA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PADRAO - COOPERATIVA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028169"
                            ],
                            "1028170": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0042400-12.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Sallieri Apostolo Santos\r\n\r\nRéu: Condor Atlético Clube\r\n\r\nPelo presente fica m Condor Atlético Clube, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória - cálculos de fls. 27/28, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução, observando-se a dedução, quando cabível, da cota previdenciária, bem como a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96, do Colendo TST. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido ao montante da condenação do valor histórico trabalhista a multa do percentual de 10% na forma do artigo 475 J do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias. (Valor equivalente a 376.082,27 TRs). \r\n\r\nProcesso: 0053900-75.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Bom Senhor\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, JOSE EDUARDO DE OLVEIRA BRASIL e JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, da presente execução. Em 5 dias, podera manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-07.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Grifo de Sousa\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda., Doctor Propaganda e Comunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Doctor Propaganda e Comunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-23.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Valeria de Souza Sodré\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENG E PROJETOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FLEXOR ENG E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, MARIO CORREA DA COSTA NETO, da presente execução. Em 5 dias, podera manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-88.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Florenco Serafim\r\n\r\nRéu: Link Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Link Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028170"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1027439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093400-48.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Moreira Junior [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Servicos Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: CRISTIANE SIQUEIRA MATTOS , Réu: CARLA SIQUEIRA MATTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Moreira Junior\r\n\r\nReconsidero a decisão que homologou os calculos de fls. 83/84, tendo em vista o que consta na certidão de fls. 86-verso, que acolho.Homologo a atualização de fls. 87/89 para que produzam os efeitos legais. A ré deverá efetuar o pagamento no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de homologação dos cálculos de fls. 87/89 para que produzam os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0085100-29.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Brandão dos Santos Ferreira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Brandão dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da certidão exarada nos autos da CPE, para que diligencie, requerendo o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, devendo se for o caso , comprovar que a empresa executada está sediada em Barueri-SP. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-75.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina de Oliveira Simões [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Thereza Cristina de Oliveira Simões\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Valor da condenação R$ 20.000,00 , custas de R$ 400,00 pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Silva de Oliveira [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Instituto Batista Americano [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Instituto Batista Americano, Aut Joyce Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-44.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR DE CARVALHO BRANCO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NESTOR DE CARVALHO BRANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-70.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo dos Santos [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Rio Administração de Imóveis Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Rio Administração de Imóveis Ltda., Aut Sergio Ricardo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-36.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Ramos Iglesias [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Ramos Iglesias\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-86.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir Pereira de Jesus [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienizacao Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienizacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo no valor que entende devido , no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Lima [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando da Silva Gomes [Adv. Rosane Pinto Miranda (OAB: RJ 129276 - D)], Réu: Fernando Hugo e Maria Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Lima\r\n\r\nIndefiro a liberação dos valores, eis que ão há a garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-21.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Furtado Carrarine [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Furtado Carrarine \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 21, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-12.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS DE MESQUITA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: La Cave Aux Fromages Importação e Comércio Ltda (Un Deux Trois) [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Raul Rodrigues Lamela, Réu: Estrella Josefa Rodriguez Sanchez [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Gerardo Morgade Senra, Réu: Manoel Marquina Mascarenas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS DE MESQUITA, Réu La Cave Aux Fromages Importação e Comércio Ltda (Un Deux Trois)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos , sendo julgados extintos, sem análise do mérito, por falta de interesse de agir. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-67.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS BARROS [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA STUDIO 91 LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nNada a deferir por ora, eis que o juízo não se encontra garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-39.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Van Herbert Machado da Costa [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quali Serviços Ltda., Aut Van Herbert Machado da Costa \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls.111 e manifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, podendo o autor se manifestar sobre a defesa no referido prazo, bem como poderão as partes apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-73.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: DEBORA RAMOS SOARES [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHACOOP COOP USUARIOS SERV MED ODONT HOSPIT [Adv. Wilson Vianna de Almeida (OAB: RJ 123104 - D)], Réu: SERGIO MANTOVANI CERQUEIRA [Adv. Wilson Vianna de Almeida (OAB: RJ 123104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA RAMOS SOARES\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 206, onde foi indeferido o levantamento dos valores e a expedição de oficio à Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-76.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DIONI MADALENA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nRejeito, de plano o Agravo, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade , na forma do artigo 897, (a) da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-37.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CARVALHO DA SILVA JUNIOR [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: COMPANHIA DO CLIPPING COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-39.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Lopes Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 220, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-06.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Araujo [Adv. Fernanda Aparecida Vieira David (OAB: RJ 143962 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 48 horas, com a comprovação da quitação das parcelas vencidas do acordo, na data do vencimento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-86.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Damião Sampaio Machado [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Damião Sampaio Machado , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-17.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barreto de Oliveira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barreto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 361 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-41.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Fermino Dias [Adv. Cristina Fernandes Alves Espingarda (OAB: RJ 74640 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Fermino Dias , Réu New Chifon Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-44.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Ferreira Sá Barreto [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Química S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Química S.A.\r\n\r\n2ª Reclamda: Tomar ciencia da decisão de fls. 161/162 .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-33.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Florido Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson Florido Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-90.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Valenta Schupp [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Variglog S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aérea S.A. [Adv. Gabriela Gomes Juliano (OAB: RJ 144811 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aerus Sob Intervenção - Instituto de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, nego o seguimento ao recurso interposto, eis que deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-28.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Silva\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-83.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Rezende Gallan [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Rezende Gallan, Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-03.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Cappelli [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Aut Claudia dos Santos Cappelli\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1027439"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219500-29.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FERREIRA DE BARCELOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: GEORGE EL KHOURI, Réu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Réu: PHOENIX SERVICOS TEMPORARIOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FERREIRA DE BARCELOS\r\n\r\nVenha em 90 dias com meios de execução, haja vista que após consulta no RENAJUD, não foi encontrado nenhum veículo no nome das pessoas físicas e jurídicas solicitadas, conforme documentos acostados. .\r\n\r\nProcesso: 0181800-58.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN PAES TAVEIROS [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Aut: FAPES - FUNDAÇÃO DE ASSITÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BNDES [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: FAPES - FUNDAÇÃO DE ASSITÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BNDES [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAPES - FUNDAÇÃO DE ASSITÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BNDES, Aut FAPES - FUNDAÇÃO DE ASSITÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BNDES\r\n\r\nComprovar , em 15 dias, a implementação na folha de pagamento do reclamante das diferenças devidas a título da equiparação salarial deferida, observando os parâmetros fixados no Acórdão de fls. 583/590 , sob pena de execução em caso de descumprimento da obrigação. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-79.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Siqueira do Couto [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama , Aut Renan Siqueira do Couto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174000-66.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: ANTONIO CESAR TEIXEIRA MOREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA. sucessora de CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR TEIXEIRA MOREIRA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-98.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTINO SILVA DOS SANTOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA ELEFANT LADVOCAT CINTRA, Réu: CONSTRUTORA FRANCO OLIVEIRA LTDA., Réu: CESAR AUGUSTO FRANCO FERREIRA OLIVEIRA - SOCIO [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTINO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do oficio oriundo da CEF, bem como da petição do sócio da executada, pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-06.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA DE OLIVEIRA LOBO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: BELFAM INDUSTRIA COSMETICA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELFAM INDUSTRIA COSMETICA LTDA\r\n\r\nDefiro o requerimento de vista dos autos pelo prazo de 10 dias.No mesmo prazo deverá vir com a comprovação da cota previdenciária devida, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-28.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVESTRE JOSE SOARES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MARCELO RIBEIRO COSTA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: TAZIO NUVOLARI PESSOA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL (Sucessora da FLUMITRENS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVESTRE JOSE SOARES\r\n\r\nTendo em vista a resposta do oficio nº 17221, informe o autor o nº correto do seu CPF, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-07.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0114700-37.2005.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bebida Gostosa Rio Industria Comercio e Exportacao Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Oliveira Alves (Espolio de) [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bebida Gostosa Rio Industria Comercio e Exportacao Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-87.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DUTRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: DARNEI MACHADO, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: FRANCO DI BISCEGLIE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o exequente com o recolhimento dos emolumentos, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-93.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Cardoso do Nascimento [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Grill Club Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Roberto Ferreira Campos (OAB: RJ 35645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Cardoso do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-34.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Luciene Portella [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Luciene Portella\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-42.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BATISTA MACIEL [Adv. Anahir Luciany Pereira da Silva (OAB: RJ 85819 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR DE SOUSA MARQUES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: ELSIA DE SOUSA MARQUES, Réu: SEBASTIAO FERREIRA MARQUES, Réu: 2008 PECAS E ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)], Réu: LUCIANA ANGELICA SILVA DA COSTA [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BATISTA MACIEL\r\n\r\nAnte certidão de fls. 259 informe o paradeiro dos veiculos, sobre os quais pretende que recaia a penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-86.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: Marta Gomes de Souza [Adv. George Pacheco Correa Junior (OAB: RJ 107987 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assessoria de Seguranca e Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 752/2010 CEF .\r\n\r\nProcesso: 0000700-24.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veber Costa Cardoso [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Veber Costa Cardoso\r\n\r\nReclamante e reclamada :Tomar ciencia de que o depósito recursal de fls. 383 foi convolado em penhora para juridicos e legais efeitos. Reclamada: Depositar a diferença devidamente atualizada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-42.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Peçanha de Souza [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia QG do Corpo [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Peçanha de Souza\r\n\r\nDiga a ré sobre as alegações do reclamante, em 48 horas, sob pena de extinção; .\r\n\r\nProcesso: 0017900-39.2008.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Uniao de Transportes Interestadual de Luxo S.A. Util [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Clidio Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Uniao de Transportes Interestadual de Luxo S.A. Util\r\n\r\nApresentar calculos no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 377. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-98.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elandie Conceicao Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elandie Conceicao Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com cópia da decisão da 54ª VT, cujo trecho foi transcrito, para análise. Após direi sobre o requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-57.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaldo Salvador dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran-Semisa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran-Semisa Ltda.\r\n\r\nIndefiro o requerimento do réu. Comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias, em 10 dias, para que após seja liberado o valor depositado a título de depósito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-48.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaldo Pedro dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sivaldo Pedro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Valor da condenação de R$ 20.500,00, custas de R$ 410,00 pelo autor. .\r\n\r\nId: 1027442"
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                            "1027446": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0147700-23.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Barral Bouzas\r\n\r\nRéu: Instiituto Santo Antonio de Pádua Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instiituto Santo Antonio de Pádua Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027446"
                            ],
                            "1027447": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0093400-48.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Moreira Junior\r\n\r\nRéu: Frugoni Servicos Ltda., Condominio do Shopping Center da Barra, CRISTIANE SIQUEIRA MATTOS , CARLA SIQUEIRA MATTOS \r\n\r\nPelo presente fica m Condominio do Shopping Center da Barra, Frugoni Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nReconsidero a decisão que homologou os calculos de fls. 83/84, tendo em vista o que consta na certidão de fls. 86-verso, que acolho.Homologo a atualização de fls. 87/89 para que produzam os efeitos legais. A ré deverá efetuar o pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0006500-67.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA STUDIO 91 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TEREZINHA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, os quais poderá indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 15 dias, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-55.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Ferreira\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Indústria de Radiadores Nobre Ltda., Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 144/148 no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027447"
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129900-10.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Aroso Mendes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Paulo Telles de Almeida [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação referente às parcelas vencidas no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0101500-98.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MARIA GOMES [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE MARIA GOMES\r\n\r\nComprovar a data da falência da executada, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0103700-73.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES WILSON NUNES DE LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JAMES WILSON NUNES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0099200-27.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL GOMES [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: JWS DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWELL GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da consulta da JUCERJA e requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0084900-55.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Emanuel de Morais [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencias Millennium Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Conveniencias Millennium Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-14.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH FUNDO SOUSA DA SILVA [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH FUNDO SOUSA DA SILVA, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0034800-62.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Barbosa [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Niver Subempreiteira de Construcao Civil Ltda. [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Barbosa\r\n\r\nApresentar extrato mensal do FGTS e comprovante do valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0033600-59.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DA SILVA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: João Roberto Marinho, Réu: José Roberto Marinho, Réu: Roberto Irineu Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de que não há nada a ser retificado, conforme despacho de fl. 367. \r\n\r\nProcesso: 0092100-26.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JERONIMO DE SOUZA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Denise Dimingos Santiago (OAB: RJ 1363 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JERONIMO DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execucao de fls. 328/337. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-58.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DA SILVA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, Aut MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0013500-83.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID MARCELO MENDONCA DE MORAES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID MARCELO MENDONCA DE MORAES\r\n\r\nContestar os embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-10.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAROLDO MENDES PEREIRA, Aut: JOSE PAULO ALBUQUERQUE MOREIRA, Aut: JOSE FERNANDES MONTEIRO JUNIOR, Aut: HELENA RODRIGUES COUTINHO, Aut: JANUARIO PINTO VIEIRA, Aut: JANAYDE GRICE FEYDIT ELIAS, Aut: IVAN DE ALMEIDA PINTO, Aut: HIDENORI SATO, Aut: HERCILIO PEIXOTO, Aut: HELOISA LIMA DE NORONHA, Aut: HELIO CORREA CESAR, Aut: BERNARDES MARTINS LINDOSO, Aut: ARQUELINA SILVA MARTINS DE FARIA, Aut: ANTONIETA MARIA DE SOUSA CARVALHO, Aut: ANITA BERNADETE CARVALHO FERES, Aut: ANIBAL CANDIDO DE FREITAS ARAUJO E SILVA, Aut: ANGELA MARIA DE SA LOUREIRO, Aut: FERNANDO LUIZ TRIGOSO PEREZ E OUTROS [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: JOSE DE RIBAMAR CAVALCANTE NAZAR SAFADY, Aut: GLADSTONE DOS SANTOS, Aut: FRANZ COELHO SOARES, Aut: FERNANDO SCOTTI DE OLIVEIRA, Aut: ALBERTO SAMPAIO ALVES GUIMARAES, Aut: ERONIDES FERREIRA DE TOLEDO, Aut: DOROTY GESZIKTER\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ TRIGOSO PEREZ E OUTROS\r\n\r\nProvidenciar os documentos necessários para a habilitação dos dependentes dos reclamantes-falecidos (Bernardes Martins Lindoso, José Ribamar Cavalcante Safady e Eronides Ferreira de Toledo). \r\n\r\nProcesso: 0022300-95.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Jesus Neves Reddo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Ivonete de Jesus Neves Reddo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 324. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000175-60.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Lima Ávila [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Lima Ávila \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062000-44.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Mariano Amorim [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Ibiza Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Mariano Amorim, Réu Hotel Ibiza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0176800-32.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCI GARCIA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALCI GARCIA\r\n\r\nContestar os embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-55.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Domingos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas, tendo em vista sua condenação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0155700-16.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARDOZO DA CUNHA SILVEIRA [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CARDOZO DA CUNHA SILVEIRA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0070800-56.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Germano de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Force Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Germano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0087100-35.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Barbosa Filho [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Progresso Campo Grande [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)], Réu: José Maria Lopes de Paiva, Réu: Luis Carlos Rebelo Gonçalves, Réu: José Logato Candiogo, Réu: Manoel Ferreira Gonçalves [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Ferreira Gonçalves\r\n\r\nTer ciencia das decisões de fls 142 (Rejeitar os embargos à execução) e 148 (Rejeitar os embargos de declaração). \r\n\r\nId: 1025666"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152600-92.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Pereira do Nascimento [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaíde Pereira do Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-32.2010.5.01.0011 - Interdito\r\n\r\nRqte: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a liminar pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0000564-45.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aprigio Trindade dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aprigio Trindade dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1025879"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065300-77.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Martins de Souza [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiomarca Comercio Representacao Material Cirurgico Hospitalar Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiomarca Comercio Representacao Material Cirurgico Hospitalar Ltda., Aut Marcos Paulo Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, retificando publicação anterior. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1028230"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0089900-65.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jeronimo de Souza\r\n\r\nRéu: Restaurante e Padaria Katupy Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante e Padaria Katupy Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 62 e regularizar sua representação processual. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1025667"
                            ],
                            "1028229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000087-22.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2010 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se todas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000558-38.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anrieth Matos da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2010 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se todas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000556-68.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Gustavo de Lima Brant\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2010 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se todas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000616-41.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Lima \r\n\r\nRéu: RS-Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RS-Rio Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2010 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se todas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028229"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1020062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0229100-36.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE BARBOSA DA SILVA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL RIO MARCAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0212800-62.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RENATA BRAGA SANTANA [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: L J COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA RENATA BRAGA SANTANA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0228800-06.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS SOARES [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio Grande Sao Paulo S/A(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito, em 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0213600-27.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJANIRA FERNANDES DE LIMA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJANIRA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0216900-89.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PINTO BARRETO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de R$ 285,27, em 5 dias .\r\n\r\nId: 1020062"
                            ],
                            "1020066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148300-55.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTAIR DOS SANTOS SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut DALTAIR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 621, relativo à DIFERENÇA DE JUROS, devedno a ré vir com o pagamento do total devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o total devido, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do débito .\r\n\r\nProcesso: 0028200-42.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO HELIO PONTUAL DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: EULER ANTONIO ALVES AMORIM [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: SYLVIA MARIA PRATES SCHWARTZ [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARIZA TEREZINHA KLEIN TROMPOWSKY HECK [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: HELIO GOOD LIMA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ALBERTO TROMBELLA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: FRANCISCO DE CARVALHO MULLER [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARCOS TOSTA DE SA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO PREVHAB [Adv. Andre Ramos Pinto (OAB: RJ 79996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULER ANTONIO ALVES AMORIM\r\n\r\nTer vistas do autos, tendo em vista a impugnação da ré.\r\n\r\nDevendo o advogado ficar ciente de que a notificação destina-se a todos os reclamantes.\r\n\r\nProcesso: 0001800-68.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony de Carvalho Vicente [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jony de Carvalho Vicente\r\n\r\nVir com novos cálculos na forma da promoção da contadoria, em fl. 237. Prazo:15 dias \r\n\r\nProcesso: 0012200-10.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gimenes da Silveira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: RioTur - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Gilson Gimenes da Silveira, Réu RioTur - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S A\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 199, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda, recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS .\r\n\r\nProcesso: 0000525-45.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva da Cunha\r\n\r\nRéu: Esmell Noivas Boutique Ltda. [Adv. Jorge Augusto Esposito de Miranda (OAB: RJ 47010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esmell Noivas Boutique Ltda.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067900-39.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valentim da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Alpha S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, às fls. 360, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015900-24.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TORRES BERGALLO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO [Adv. Danusa Massafferri Rodrigues (OAB: RJ 88627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000004-03.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ramos Viana [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Advogacia Eber Pereira Ranauro [Adv. Eber Pereira Ranauro (OAB: RJ 43423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Advogacia Eber Pereira Ranauro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por vir sem recolhimentos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109700-91.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Aut: IVAN MOREIRA LIVRAMENTO, Aut: OSEAS FERREIRA DE LIMA JUNIOR, Aut: JOSÉ CARLOS BRAGA DA SILVA LEITE\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 374/376, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda, observando os valores históricos mês a mês, apresentar o valor devido de IR, caso cabível e recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0000495-10.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu de Mattos Guadelupe [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156200-40.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucembergue Inacio Targino dos Santos [Adv. Jader Pedrosa do Nascimento (OAB: RJ 78703 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Auto Center Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Auto Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado à fl. 71, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147900-84.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina dos Santos Brígido [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Doenças Renais - CDR [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Service Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina dos Santos Brígido\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157600-26.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Freitas da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logistics Brazil Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Freitas da Silva\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160900-54.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha da Silva de Oliveira [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Réu: UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha da Silva de Oliveira \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153600-41.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Parga [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Bradesco Vida e Previdência Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Parga\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 50 e de que é mantida a decisão de aquivamento constante da ata de fl. 48 .\r\n\r\nProcesso: 0118500-93.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mateus Barata [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Escritorio Juridico Elisio de Souza Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mateus Barata\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré,no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121300-80.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA NUNES DE SOUZA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRISCA CONFECCOES LTDA, Réu: OTAVIANO BENEVIDES DE ALENCAR ARARIPÉ, Réu: JOSE DE SOUZA CAMPOS SILVA, Réu: AYRTON MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0129400-38.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzi Sant Ana de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzi Sant Ana de Oliveira\r\n\r\nComprovar o depósito referenta à 1ª parcela dos honorários periciais, devendo as demais serem comprovadas nos trinta dias subsequentes ao vencimento da última, até a integralização dos honorários estimados, ciente de que a perícia somente terá início após a comprovação integral dos honorários estimados. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-89.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Carvalho de Oliveira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Comercio Representacao e Servico de Higienizacao de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Carvalho de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092400-97.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISETA VASCO DO COUTO [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA [Adv. Carlos Alfredo Bittencourt Pinto (OAB: RJ 37880 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISETA VASCO DO COUTO\r\n\r\nTer vistas dos documentos solicitados à UNIÃO para que sejam elaborados os cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0100100-02.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Oliveira Piccini [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Oliveira Piccini\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000591-25.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: William Felix Pereira Junior [Adv. José Roberto Brazileiro de Medeiros (OAB: RJ 128197 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Felix Pereira Junior\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089100-34.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilda Marcelino da Silva [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cei Lar Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilda Marcelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62, sabendo que o pedido de levantamento de FGTS foi indeferido .\r\n\r\nProcesso: 0035700-42.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmo Inacio de Souza [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrocentro Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Engenharia de Equipamentos Eletricos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmo Inacio de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038400-93.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELIR DA CONCEICAO ARAUJO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS NM LTDA [Adv. Otavio Xavier Fernandes (OAB: RJ 92513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELIR DA CONCEICAO ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0051900-90.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santana dos Santos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio Recreio Shopping Center [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santana dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071000-36.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MAIA REIS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BABY COMERCIAL LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MAIA REIS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073300-63.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovani Jose de Lima [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: PATRÍCIA DA SILVA PINTO , Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Jose de Lima\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114900-35.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Aut Fabio Fernandes, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, à fl. 815, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138300-10.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cavalcante de Souza [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA, Réu: MCA 4 COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cavalcante de Souza\r\n\r\nDeferido novo prazo de 15 dias ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0060900-80.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilton da Silva Neves [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilton da Silva Neves, Réu Spread Teleinformática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156200-06.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pessoa Campos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pessoa Campos, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 132/133, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda, observando os valores históricos mês a mês, apresentar o valor devido de IR, caso cabível e recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0132800-31.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Florentino da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Florentino da Silva, Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0139900-32.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Everton Carvalho Araujo [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Nossa Senhora de Fátima Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Everton Carvalho Araujo , Réu Garagem Nossa Senhora de Fátima Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls., devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá, ainda, recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS .\r\n\r\nProcesso: 0116400-73.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIS ROSA REIS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com cópia do acordo coletivo em questão, em 10 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0102900-95.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo de Barros Alcântara [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Jose Antonio de Souza Batista (OAB: RJ 24735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo de Barros Alcântara , Réu Norte Grill Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045900-74.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Carlos Stoduto [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rogerio Carlos Stoduto\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 644/647, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-30.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Saldanha [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Administracao de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Saldanha, Réu Rash Administracao de Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0211100-80.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDENICE SOARES PINTO DE LIMA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCIA CARVALHAL [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA LUCIA CARVALHAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156100-17.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ricardo Miziara [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A( Viação Aerea Rio-Grandense)- Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A( Viação Aerea Rio-Grandense)- Em Recuperação Judicial \r\n\r\nDeferido devolução do prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064700-19.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Ferreira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088000-78.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Ferreira Amaral [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserra Comercio e Servicos Ltda., Aut Liliane Ferreira Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0145500-39.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pereira da Silva [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Fenix Servicos Ltda.\r\n\r\nVir a subscritora de petição de fls. 127/128 sacar a mesma, visto que esta deverá ser desentrada dos autos por não ser pertinente a este processo .\r\n\r\nProcesso: 0059800-90.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Daniel Nicolaci Mota [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Csu Cardsystem S/A [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Csu Cardsystem S/A, Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nDeferido novo prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009400-14.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PERY LOURENCO SOARES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento da obrigação de fazer a que foi condenada em sentença, sob as penas ali comindas .\r\n\r\nProcesso: 0026200-44.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva Lopes [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)], Aut: Rosane Santos de Souza [Adv. Cyntia de Freitas Eduviges (OAB: RJ 106902 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do DVD para análise do documento pela 2ª ré \r\n\r\nProcesso: 0150000-42.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LOERA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Rosali Rebello da Silva (OAB: RJ 22720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON LOERA\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016800-55.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DONADELLO PEREIRA DIOGO [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DONADELLO PEREIRA DIOGO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de execução interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128600-73.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria de Almeida Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria de Almeida Fernandes \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0011500-68.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Eugenio de Oliveira Conceicao [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Bar e Danceteria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Eugenio de Oliveira Conceicao\r\n\r\nTer vistas de fl. 120/121, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0175000-97.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEIAS RAMOS DE SOUZA [Adv. Mozart Galindo de Menezes (OAB: RJ 80443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEIAS RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040100-02.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira [Adv. Antonio Carlos Moreira Marques Neto (OAB: RJ 101415 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO DE FREITAS BALTAZAR DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte ré, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0146100-89.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Medeiros Ramos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Medeiros Ramos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0138600-40.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Canuto da Silva dos Santos [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Canuto da Silva dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0153300-79.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Garcia [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: ANCAR IVANHOÉ ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS, Réu: Pontal Imobiliária Ltda., Réu: SÃO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias Garcia\r\n\r\nVir contra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelas partes rés, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027700-48.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio de Oliveira Filho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio de Oliveira Filho\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1020066"
                            ],
                            "1020063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0117400-40.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilma Silverio Francisco Amaral\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que fica designado o dia 20/09/2010, às 10:30 horas, na secretaria da vara, para que seja feita anotação de baixa na CTPS da parte autora, observando os termos da decisão à fl. 80 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020063"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1024600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154800-56.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CASTRO DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nRETIFICAR OS CALCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042800-45.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Pereira Macedo [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Pereira Macedo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA,NO\r\n\r\nPRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES\r\n\r\nOBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-80.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Barreto [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tel Sul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-98.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO GELITO LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: KAYLANE IND E COM DE GELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0093500-69.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CORREA DA SILVA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: DELARA TRANSPORTES LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu DELARA TRANSPORTES LTDA, Aut JOSE LUIZ CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 205 extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0093800-55.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PRISCILA TEIXEIRA XAVIER [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: IANCA POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nTI: SEVES AMERICO ORMOND DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PRISCILA TEIXEIRA XAVIER\r\n\r\nComprovar a sucessão alegada na petição de 02/03/2010. \r\n\r\nProcesso: 0128700-59.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliodorio Francisco Nery [Adv. Raimundo Paulo da Silva (OAB: RJ 38728 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliodorio Francisco Nery\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0010500-30.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Carvalho Pacheco [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Carvalho Pacheco\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl 569/570. \r\n\r\nProcesso: 0123000-20.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PINHEIRO SILVA [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCINCAL SOCIEDADE INDUSTRIAL CALDEIRARIA LTDA [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)], Réu: DANILO MEIRA CIPRIANO, Réu: OCTÁVIO MEIRA CYPRIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO PINHEIRO SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0122300-92.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Mello [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-59.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUCIO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUCIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 242. \r\n\r\nProcesso: 0142800-82.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neossi Abreu [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: M. do Sacramento Confecção de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neossi Abreu \r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0174900-37.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BISPO MACEDO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BISPO MACEDO, Réu VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 81 extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0146800-33.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Gomes da Silva [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE , EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0113600-30.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carvalho da Silva [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nRéu: Aaziz Log Logística Serviços e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 40, devendo fornecer meios de intimação da re, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-61.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza Machado [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Souza Machado\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA,NO\r\n\r\nPRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES\r\n\r\nOBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-97.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Damiana do Nascimento [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Calcado Fármacia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Damiana do Nascimento \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, OBSERVADOS OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-03.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: ANA PAULA TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0026300-69.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA DE SOUZA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 307, indeferindo a desconsideração da personalidade juridica da re. \r\n\r\nProcesso: 0005900-34.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VIANA DE DEUS [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA ORIAL LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Réu: CONDOMINIO PRAIA DO MOLEQUE [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VIANA DE DEUS\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do imposto de renda, em 5 dias, pena de expedição de alvara pelo valor apurado. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-23.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: GENIVALDO CAMPOS, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução , nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001000-71.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dalcomuni Lopes Duarte [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Israelita Albert Sabin [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dalcomuni Lopes Duarte, Réu Hospital Israelita Albert Sabin\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-06.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATASHIA SOARES LEITE MERTENS BANDEIRA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: LUCIENE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATASHIA SOARES LEITE MERTENS BANDEIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0086400-14.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Cals Lopes de Almeida [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Cals Lopes de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-28.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Célia Silva Santiago [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Silva Santiago\r\n\r\nDeferido o desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0092800-78.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios do Sindicato dos Medicos e do IBRAMEP, em 10. \r\n\r\nProcesso: 0012600-60.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-63.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Pereira de Aquino [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira de Aquino\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0014900-19.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Vilar Sobral [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenos de Bangu Auto Pecas Ltda. [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vilar Sobral\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-55.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR NOGUEIRA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: KM DO BRASIL LTDA [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da re, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1024600"
                            ],
                            "1024601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003100-33.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ANGELIM GOMES DO REGO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV, Aut LUCIANO ANGELIM GOMES DO REGO\r\n\r\nApresentarem quesitos e assistentes tecnicos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-30.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO RAMOS PEREIRA [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO RAMOS PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-93.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS FONSECA [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PREST SERV TRANSP GERAL RJ [Adv. Jose Ferreira Soares Neto (OAB: RJ 40759 - D)], Réu: ANTONIO MORGAO DE MIRANDA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Prefeitura do RJ, indicando meios de prosseguimento, em 30 dias.reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0089600-59.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE CASTRO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS-SERPRO [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE CASTRO, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS-SERPRO\r\n\r\nManifestarem-se sobre a adequação dos calculos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-96.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHACON [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BOLERO LTDA(STOP NIGHT), Réu: OSCAR RAMON CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CHACON\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001100-31.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAILTON GONCALVES DE FREITAS [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO DE SANTA CRUZ LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAILTON GONCALVES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-28.2001.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOTEL CASABLANCA COPACABANA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA JOSE FIRMINO [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA JOSE FIRMINO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, , SOB PENA PRECLUSÃO .\r\n\r\nProcesso: 0002600-55.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE COSTA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CASAS DA BANHA COM E IND S/A [Adv. Marilia Penna de Almeida (OAB: RJ 25336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução , nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0171900-10.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIURO ALVES FARIA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIURO ALVES FARIA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0123900-95.2001.5.01.0013 - Monito\r\n\r\nRqte: LECY DE OLIVEIRA MARANHAO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Rqdo: MARIO VAIRO, Rqdo: MARILIA FRANCISCO HENRIQUE VAIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LECY DE OLIVEIRA MARANHAO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0226000-02.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO MACHADO TEIXEIRA [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO MACHADO TEIXEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA, NO\r\n\r\nPRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES\r\n\r\nOBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0228800-81.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB IND DE CALCADOS E ETC [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARLY CINTOS [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARLY CINTOS\r\n\r\nInformar o endereço onde se encontram os bens indicados. \r\n\r\nProcesso: 0226200-09.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TURIBIO DE ARAUJO GOMES [Adv. Diniz M M Paiva (OAB: RJ 30928 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Réu: GENIVALDO CAMPOS, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARÃES, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TURIBIO DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada, noticiando a decretação da falencia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-58.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenilson Marques Pereira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas de Laranjeiras Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varandas de Laranjeiras Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161500-29.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL INDUSTRIA COMERCIO DE ROUPAS S A [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)], Réu: CAETANO GOMES CHIRICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 203, devendo apresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-38.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Andreia de Paula Cavalcanti [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Copa 1048 Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Copa 1048 Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0064000-11.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano de Melo Estacio [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port. Vig. Seg. Patrimonial Ltda., Réu: Hospital Municipal Cardoso Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano de Melo Estacio\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE , EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0156100-14.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Pinheiro Fernandes [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Integrali Comércio de Livros e Cursos Ltda., n/p socio Marco Aurelio Ferreira Brasil da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Pinheiro Fernandes \r\n\r\nIndicar meios efetivos para intimação da re. \r\n\r\nProcesso: 0000338-34.2010.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Snl Industria E Comercio Textil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Manoel Falcão de Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Snl Industria E Comercio Textil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Homologada a desistencia. Autorizado o desentranhamento de documentos. Custas de R$ 20,0000. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-39.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA IDALINA DE PONTES MARQUES [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CALBEN INSUDTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: Maria Socorro Castelo Teixeira Filha, Réu: Gil Luiz Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA IDALINA DE PONTES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nId: 1024601"
                            ],
                            "1024602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086800-62.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cyrio Humberto de Freitas [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyrio Humberto de Freitas \r\n\r\nIndicar meios efetivos para intimação da re, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0091700-98.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEA MARIZ BRAGA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)], Réu: PREVHAB ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEA MARIZ BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-77.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da retificação dos calculos da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0089300-77.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ROSENALVA LITH MENDONCA PEREIRA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nDevolvido o prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0009600-13.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira, Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 152, extinguindo a execução, tendo em vista a satisfação do credito do autor, a teor do art. 794, I, do CPC.. Tambem declarada extinta a execução previdenciaria \r\n\r\nProcesso: 0137600-60.2009.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: JOÃO BATISTA MAIA COELHO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIO WERNECK JANKE [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIO WERNECK JANKE, Egte JOÃO BATISTA MAIA COELHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-05.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson Gomes dos Santos [Adv. Barbara Cristina Moreira Marques (OAB: RJ 135990 - D)]\r\n\r\nRéu: BARILOCHE 110 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, N/P SOCA FLAVIA SILVA FIALHO REBELO, Réu: Bariloche 110 Comercio de Alimentos Ltda., n/p socio MARCOS WISNIOWSKI DE LIMA [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bariloche 110 Comercio de Alimentos Ltda., n/p socio MARCOS WISNIOWSKI DE LIMA\r\n\r\nAPRESENTAR O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA DEVIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-41.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Pereira da Silva [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nossa Drogaria de Caxias Ltda. [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nossa Drogaria de Caxias Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS - R$ 500,00, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-49.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielly Gomes Ferreira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA \r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS- R$ 62,00 E DA COTA PREVIDENCIARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0231600-72.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LINOFF COMUNALE [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. TAMBEM DEVOLVIDO O PRAZO, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-37.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDINE GARCIA DE OLIVEIRA - ESPOLIO DE [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0130900-88.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DA SILVA SOBRINHO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A.(SUCESSOR DE BANCO ITAU S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S.A.(SUCESSOR DE BANCO ITAU S.A.), Aut LUIZ EDUARDO DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-34.2007.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luany de la Cerda Souza [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nExdo: Utimag Magazine\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luany de la Cerda Souza\r\n\r\nIndeferida a expedição de oficio, devendo o proprio autor diligenciar. \r\n\r\nProcesso: 0136700-63.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH RIBEIRO CONDE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDevolvido o prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0006100-36.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Ramos Macedo [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: All Services-Coop de Servicos Multiplos e Admin de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Ramos Macedo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada , para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1024602"
                            ],
                            "1028833": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2010\r\n\r\n0023000-22.1992.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAILTON DE JESUS SILVA\r\n\r\nExecutado: SERAUCO S/A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA,Gastão Loureiro,Maria Cristina Baptista de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m citados GASTÃO LOUREIRO e MARIA CRISTINA BAPTISTA DE OLIVEIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.267,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158500-69.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Marques da Silva\r\n\r\nExecutado: Irmaos Habib Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmaos Habib Comercio e Industria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 824,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028833"
                            ],
                            "1028835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0020700-48.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELI FAUSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CAMINHO DO MAR CONFECCOES LTDA, PORTA DO SOL CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CAMINHO DO MAR CONFECCOES LTDA, PORTA DO SOL CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão dos bens penhorados, no dia 14/10/2010, as 14:00 horas (1º leilão) e 27/10/2010, as 14:00 horas (2º leilão), na Av. Venezuela, 3 - salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028835"
                            ],
                            "1028834": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0085800-61.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Pereira de Macedo Costa\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundacao Oswaldo Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 132/133 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-45.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ANTAS\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028834"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029108": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0124100-20.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes de Melo\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca em Servicos Ltda., Lideranca em Servicos Ltda. n/p sócio ANGELICA MOREIRA RIBEIRO , Lideranca em Servicos Ltda. N/P SÓCIO DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Lideranca em Servicos Ltda. N/P SÓCIO JOCELMA ALVES DE SIQUIEIRA, Lideranca em Servicos Ltda. N/P SÓCIO SIDNEY DE AZEVEDO LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência as partes da atualização dos cálculos da homologação de fl.166. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029108"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180800-96.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DE MENDONCA CACIANO [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP SANDUICHES E SUCOS LTDA [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)], Réu: RIVE GAUCHE BIBLOS RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVE GAUCHE BIBLOS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCiência de fls 698. Fica intimado para pagamento da diferença devida, em 15 dias, deduzindo-se o valor bloqueado ás fls 678, sob pena de multa de 10% nos termos do art 475 J do CPC, bem como para ciência dos cálculos de IR apresentados pelo reclamante, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0206400-17.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES ANTONIO SOUTO [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ESPECIAL SEGURANCA VIG INTERNAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES ANTONIO SOUTO\r\n\r\nFica intimado o autor para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-52.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA SILVA LEANDRO [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYALTY COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROYALTY COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144200-22.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Filho [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviço Ama Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Serviço Ama Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010400-58.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Azevedo BarBosa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Azevedo BarBosa , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 76/79 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer ao reclamante os títulos deferidos na fundamentação que a integra. Deverá a reclamada, ainda, no prazo de 8 dias, comprovar o recolhimento do IR e contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas, de natureza salarial. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0143900-65.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Moraes Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Mauricio de Moraes Barbosa\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por três dias úteis, para manifestação.Conforme ata de audiência de fls 773. \r\n\r\nProcesso: 0130800-43.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Rocha dos Santos Goncalves [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Noemi Rocha dos Santos Goncalves\r\n\r\nFicam as partes inimadas para manifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, intercalados por 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-88.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Queiroz de Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sony BMG Music Entertainment Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sony BMG Music Entertainment Ltda., Aut Waldir Queiroz de Lima\r\n\r\nVista às partes para manifestar-se sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 02 dias úteis, bem como para que digam que outras provas pretendem produzir. Conforme fls 261. \r\n\r\nProcesso: 0132700-22.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Monteiro Felipe [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Monteiro Felipe \r\n\r\nFica intimado para retirar oficio de seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0087900-40.2008.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rodoviário Labanca Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Ignacio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rodoviário Labanca Ltda.\r\n\r\nFica intimado para retirar ofício de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0033800-04.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Valdir Rodrigues [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Neto e Ferreira Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Valdir Rodrigues \r\n\r\nFica intimado para retirar ofício de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0082800-46.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO FERREIRA NORBERTO [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascon Engenharia e Comercio Ltda., Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO FERREIRA NORBERTO\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0187800-45.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AMORIM DE OLIVEIRA [Adv. Alice Guimaraes Goncalves (OAB: RJ 81212 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO ROCHA AMADO, Réu: JAIR DA SILVA, Réu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte a frustrada tentativa de bloqueio do valor devido, fica intimado o credor, a fim de que indique meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0197300-38.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA MENDEZ ACOSTA DE CAMARGO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: H H SOLUCAO INTEGRADA DA INFORMACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA MENDEZ ACOSTA DE CAMARGO\r\n\r\nVista ao advogado da Reclamante na secretaria, sobre ofício da Receita Federal, bem como ao advogado da Reclamada, caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0154500-77.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Nogueira [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas - SINFARJ [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas - SINFARJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-64.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA ROSAS MOBILIO [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS COSMETICOS LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA ROSAS MOBILIO\r\n\r\nVista ao advogado da Reclamante na secretaria, sobre ofício da Receita Federal, bem como ao advogado da Reclamada, caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0143600-98.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Nunes Navega [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Nunes Navega \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-50.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Duarte dos Santos [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico do Catete Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontológico do Catete Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-20.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricler Marques [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nRéu: Agab Beaulttiful Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)], Réu: Messyner Cabeleireiros Associados Ltda-me [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agab Beaulttiful Instituto de Beleza Ltda., Réu Messyner Cabeleireiros Associados Ltda-me\r\n\r\nVistas às Reclamadas em 10 dias para manifestações sobre a petição de fls 228 a 248. \r\n\r\nProcesso: 0144600-51.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DUTRA RIBEIRO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DUTRA RIBEIRO\r\n\r\nVista ao advogado do Reclamante na secretaria, sobre ofício da Receita Federal, bem como ao advogado da Reclamada, caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0146200-63.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandilce Monteiro de Souza Diniz [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Letra S.A. Credito Imobiliario [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Letra S.A. Credito Imobiliario\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-10.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DE ARRUDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO DE ARRUDA\r\n\r\nAnte a frustrada tentativa de bloqueio do valor devido, fica intimado o credor, a fim de que indique meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0114500-16.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR HENRIQUE TELLES [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR HENRIQUE TELLES\r\n\r\nAo exequente para que venha com os meios idôneos ao prosseguimento, conforme despacho de fls 213. \r\n\r\nProcesso: 0126200-86.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO SOARES [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: H B TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO SOARES\r\n\r\nAnte a frustrada tentativa de bloqueio do valor devido, fica intimado o credor, a fim de que indique meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0108900-67.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Siqueira da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nCiência do bloqueio via BACEN-JUD para os efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158600-12.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oraci Irinea dos Santos [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Odair Rosa de Oliveira [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odair Rosa de Oliveira\r\n\r\nCiência do bloqueio via BACEN-JUD para os efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165700-18.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciella Maria dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frigideiras Ltda. [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Frigideiras Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio via BACEN-JUD para os efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185000-10.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR JOAQUIM DO NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEIDE NUNES COUTINHO [Adv. Carlos Alberto Conceicao de Souza (OAB: RJ 95305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEIDE NUNES COUTINHO, Aut PAULO CESAR JOAQUIM DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio via BACEN-JUD para os efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109200-63.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Rosane Teixeira Carvalho [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: RH International Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu RH International Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-53.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AUGUSTO DINIZ [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nCiência do bloqueio via BACEN-JUD para os efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0201300-86.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI ARAUJO DA SILVA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TEC.E CONST.LTDA. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TEC.E CONST.LTDA.\r\n\r\nCiência do bloqueio via BACEN-JUD para os efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111700-73.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO DE MELO [Adv. Augusto Cesar Andrade Moura (OAB: RJ 113538 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREEND PARTICIP LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO DE MELO\r\n\r\nAnte a frustrada tentativa de bloqueio do valor devido, fica intimado o credor, a fim de que indique meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0071500-58.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA ANTONIA FERREIRA [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, de acordo com os cálculos da União, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062400-11.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsclareça o autor o seu petitório, tendo em vista já ter recebido os valores através de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0062500-92.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Silva Gomes [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Batista e Vieira Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Silva Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068900-54.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarebeum Comércio e Indústria de Bijouterias Ltda. [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scarebeum Comércio e Indústria de Bijouterias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0010800-19.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO CALIXTO DA SILVA [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: TEMON TEC DE MONTAGENS E CONSTRUCOES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FRANCISCO CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0024200-27.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nunes Lopes de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior, Aut Fernanda Nunes Lopes de Souza\r\n\r\n1) À parte ré: Tomar ciência do bloqueio havido em sua conta, via Bacen Jud; 2) À parte autora: Vista dos autos ante a penhora on line, inclusive para indicar meios para prosseguimento, ante o bloqueio parcial. \r\n\r\nProcesso: 0033600-75.2001.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Nova Atlantida Ltda., Cgte: TRANSPORTES NOVA ATLANTIDA LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)]\r\n\r\nCgto: DANIEL VALDIER DE SOUZA [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DANIEL VALDIER DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0064300-73.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE CASTRO MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE CASTRO MARTINS\r\n\r\nVista ao autor dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0207101-70.2001.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LUCIANO DE SOUZA ARAUJO [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)], Exdo: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUCIANO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0202500-07.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIN DELON SANTOS PINHEIRO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: SIDMAR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ELIANE SANTOS DE FREITAS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JORGE DOS SANTOS ADRIANO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: RUARINHO CORREA MONTENEGRO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ROBERTO LIMA DA SILVA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SANTOS DE FREITAS, Aut JORGE DOS SANTOS ADRIANO, Aut ROBERTO LIMA DA SILVA, Aut RUARINHO CORREA MONTENEGRO, Aut SIDMAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAo autor sobre fls. 430. \r\n\r\nProcesso: 0179100-12.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELISSA SACIA ISA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: DEF INTERNACIONAL FASHION LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELISSA SACIA ISA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0176900-71.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLIGTON MOISES DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLIGTON MOISES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0130400-68.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: BERNADETE ERNESTO DE LIMA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETE ERNESTO DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0137700-37.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cardozo da Silva Laurindo [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradiente Eletrônica S.A. [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cardozo da Silva Laurindo \r\n\r\nAo reclamante sobre fls. 48/56. \r\n\r\nProcesso: 0142200-83.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Roberta Barreto dos Santos [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrique Alianca Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrique Alianca Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0091500-84.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DOS SANTOS [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Mônica Coelho Gomes, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0101300-87.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ademar da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ademar da Silva \r\n\r\nAo autor para informar o novo endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0101800-56.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispiniano Alves [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor de Jequitinhonha Obras e Serviços de Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispiniano Alves \r\n\r\nAo autor conforme fls. 28, tendo em vista a juntada da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0109300-62.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0114600-34.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS SOUZA MATOS [Adv. Alexandre Jose Ferreira Fernandes (OAB: RJ 88070 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITANIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)], Réu: MARIA IRENE BOLLOS GONCALVES ROXO, Réu: Helena Lazoski Bollos, Réu: Vitor Conçalves Roxo, Réu: Liesse Mellim Bollos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SOUZA MATOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0105500-31.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR CESAR FERREIRA DE FARIAS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA E LUBRIFICANTE TERNAC LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: MARIA LUCINDA MARTINS FERRAZ, Réu: JOAO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIOR CESAR FERREIRA DE FARIAS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0118100-16.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE JESUS RIBEIRO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0100700-71.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Ferreira [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nCiência do bloqueio via BACEN-JUD para os efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053000-02.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Fagundes Marques [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Cassab Comercio e Industria Ltda., Réu: M. Shop Comercial Ltda. - Loja Spicy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Fagundes Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-54.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nRéu: A E B SANTA ISABEL ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A E B SANTA ISABEL ELETRICIDADE LTDA, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio via BACEN-JUD para os efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077800-89.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Barreto Soares [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: CH e T Empreendimentos Ltda. [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Transporte Rodoviário de Carga de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH e T Empreendimentos Ltda., Aut Nivaldo Barreto Soares\r\n\r\nCiência às partes da decisão de embargos de declaração de fls 63, que deixou de receber os Embargos interpostos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0079200-51.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TRAVASSO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG TRANS LOGIST CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TRAVASSO\r\n\r\nVenha o autor a ajustar seus cálculos conforme fls. 124, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-15.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Cristina Bezerra Barbosa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Industria de Produtos para Otica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Cristina Bezerra Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-27.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA CORREIA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: DINOA DIAS DE SOUZA [Adv. Janaina Dias de Souza (OAB: RJ 85045 - D)], Réu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA CORREIA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0011900-09.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARCELLOS MEDEIROS [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BARCELLOS MEDEIROS\r\n\r\nVistas à parte autora dos cálculos de IR, bem como cientificando-a de que o silêncio importará em concordância, conforme fls 264. \r\n\r\nProcesso: 0054300-24.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMPSON BRAZ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: WALTER CAVALSAN DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE SOARES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOAO PEREIRA CABRAL [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ARISTIDES DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ANTONIO DA CUNHA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MANOEL FERNANDES DE LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: RAIMUNDO THEODORO ALVES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: AMARO JOSE DE CARVALHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: OSVALDO MENDES DE MENEZES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: IAPP-INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu IAPP-INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nVistas à Ré para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-24.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MODESTO DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: DIACOMO ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO MODESTO DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos autos à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0079900-27.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA MARTINS [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO RJ [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nVista dos autos pelo advogado da parte autora na Secretaria da Vara, conforme despacho de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0088600-94.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BALBINO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: DECI MANHAES DA SILVA, Réu: EMSERTEES EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON BALBINO\r\n\r\nVista dos autos pelo advogado da parte autora na Secretaria da Vara, conforme despacho de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0009500-80.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes de Melo [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-04.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO FERREIRA DA COSTA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: BERNINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: DANICA TERMOINDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nVenha o autor com a sentença de falência da ré e documento no qual se possa verificar o síndico nomeado, em 20 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158400-10.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA VENTURA ORNELLAS [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA PORTELA MIRANDA [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIANA PORTELA MIRANDA\r\n\r\nVista dos autos pelo advogado da parte autora na Secretaria da Vara, conforme despacho de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0142400-56.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Gomes de Salles [Adv. Andrea Resque Lopes da Silva (OAB: RJ 151129 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Feital Indústria e Comércio de Mármores e Granitos Ltda. ME [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Gomes de Salles\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-62.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nAnte a frustrada tentativa de bloqueio do valor devido, fica intimado o credor, a fim de que indique meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nId: 1029083"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0139100-52.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Souza \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029071"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0058200-82.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Guimarães \r\n\r\nRéu: FF Chagas Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Rossi Residencial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FF Chagas Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 106 a 113 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029075"
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1019729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089800-15.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Assis dos Santos [Adv. Edemar de Barros lima Junior (OAB: RJ 135706 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar de Assis dos Santos\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-23.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmini Rebelo Alves [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria.. \r\n\r\nProcesso: 0109300-72.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Armity Odontologia Ltda. [Adv. Ricardo Jorge Velloso (OAB: SP 163471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery Pinto\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-10.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander de Freitas [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Freitas, Réu Cooperativa de Apoio\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 414, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0123800-75.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson Crispiniano da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madson Crispiniano da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0127100-16.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Goncalves Damasceno [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Integrado Banerj [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Erica Lucia Castilho Acosta (OAB: RJ 55440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Integrado Banerj, Réu Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAos recorrido paras contra-arrazoarem recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-91.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Pereira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange dos Santos Pereira\r\n\r\nVista ao autor por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-62.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIKA JERUZA CARDOSO [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEIKA JERUZA CARDOSO\r\n\r\nVenha com a documentação relativa à falência da VASP S/A com a indicação do Administrador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0137500-21.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Dutra [Adv. Marcelo Lopes dos Santos (OAB: RJ 135492 - E)]\r\n\r\nRéu: Cebex - CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Raphael Soares de Menezes, Réu: Arlindo Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Dutra\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça e da carta precatória negativa, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0156100-13.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES DA COSTA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR LIQUIDE BRASIL SA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LOPES DA COSTA\r\n\r\nvista dos autos em cinco dias\r\n\r\nProcesso: 0194900-37.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO DOS REIS [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: A 6 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Antonio Rienda de Souza (OAB: RJ 94101 - D)], Réu: Ana Maria Rosa do Nascimento Cassanti, Réu: Andre Cassanti Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RIBEIRO DOS REIS\r\n\r\nComprovar o valor levantado pelo alvará de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0265900-49.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRIO DE FREITAS PINTO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Aut: WALDEMIR RIBEIRO COUTINHO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Aut: RENATO FERREIRA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Aut: ANTONIO MARTINS DA MATA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS DA MATA, Aut RENATO FERREIRA, Aut SIRIO DE FREITAS PINTO, Aut WALDEMIR RIBEIRO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação/atualização dos cálculos e abertura do prazo de cinco dias para impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000180-55.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Cupertino [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Serviços e Comercio Linha Amarela Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Cupertino\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-90.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pinheiro de Souza [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Koteca CBC Engenharia Ltda. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Pinheiro de Souza\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-75.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz da Silva Moreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Fábio Luiz da Silva Moreira, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nPara indicação das provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e cep), sob pena de preclusão. Prazo de dez dias sucessivos, iniciando-se peloa autor, com permeio de dez dias para a secretaria\r\n\r\nProcesso: 0063400-23.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO VICENTE SOARES [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nRéu: MASPLAN ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, Réu: FRANKLIN LUZ CASTRO, Réu: LIANE ROQUETTE ROSSI LUZ CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO VICENTE SOARES\r\n\r\nAo autor para ciencia da extração do alvará e indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066500-97.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA BARRETO COELHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sob epna de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000353-79.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos de Souza [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0044000-32.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pessoa da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-06.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SOUZA DOS SANTOS REGO [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO AMIGOS BAIRRO ASSOCIACAO CULTURAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SOUZA DOS SANTOS REGO\r\n\r\nAo autor para tomar ciencia da extração do alvará bem como indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089400-74.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUCIO GOMES PAULINO [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COOP DOS PROF AREAS ENGENHARIA MANUTENCAO LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP DOS PROF AREAS ENGENHARIA MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1019729"
                            ],
                            "1019730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012000-08.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Alvarenga [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida Alvarenga , Réu Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 156 e seguintes no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-47.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Pereira Rolim [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica e Acidentes Arnaldo Santhiago Ltda. [Adv. Pedro de Menezes Reis (OAB: RJ 127445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Pereira Rolim\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação em valores históricos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-55.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE SOUSA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nApresentar as fichas financeiras referentes ao autor em 15 dias, sob pena de arcar com perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0022400-81.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santana Luiz [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Umbelino Cordeiro de Morais (OAB: RJ 63280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda., Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-66.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO JOSE PROCOPIO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA, Aut: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Aut: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Aut: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Aut: FERNANDO ALEX MARTINS E OUTROS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: IVAN CALDEIRA MOTA JUNIOR [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: JOSE ROBERTO M GONCALVES, Aut: JORGE LUIZ DA COSTA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: PAULO CESAR PAIVA MARTINS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: JOSE CARLOS EIRAS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ADRIANO F DUARTE [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: FERNANDO ALEX MARTINS, Aut: ARNALDO DIAS JUNIOR [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: MELQUISEDEQUE F GONCALVES, Aut: EDMAURO JOSE DOS SANTOS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: LUIZ GUILHERME BARATA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS B ARAUJO, Aut: LUIZ GUILHERME BARATA, Aut: FRANCISCO N P DA SILVA, Aut: IRAN MOREIRA DA SILVA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: JOSE RICARDO VALENTE [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: CARLOS ANDRE GOMES PAES [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: ROBSON F D´ALMEIDA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS B ARAUJO\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: FERNANDO ALEX MARTINS E OUTROS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO F DUARTE, Aut ARNALDO DIAS JUNIOR, Aut CARLOS ANDRE GOMES PAES, Aut EDMAURO JOSE DOS SANTOS, Aut FERNANDO ALEX MARTINS E OUTROS, Aut IVAN CALDEIRA MOTA JUNIOR, Aut JORGE LUIZ DA COSTA, Aut JOSE CARLOS EIRAS, Aut JOSE RICARDO VALENTE, Aut LUIZ GUILHERME BARATA, Aut MARCO JOSE PROCOPIO, Aut PAULO CESAR PAIVA MARTINS, Aut ROBSON F D´ALMEIDA\r\n\r\nPara contestar os Embargos à execução, no prazo comum de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-55.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Monteiro [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integral de Saúde Oral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Monteiro \r\n\r\nComprovar a condição de sócio e representante da ré do Sr. Cristian, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e consequente extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0089100-39.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Velloso César [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091400-18.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE OLIVEIRA CUERVO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE OLIVEIRA CUERVO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 393, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0047300-17.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON FERNANDES MANSO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON FERNANDES MANSO\r\n\r\nTomar ciencia da convolação em penhora do depósito obtido no bloqueio on line e da garantia do juízo, bem como da abertura do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-35.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmildo Pereira de Araújo [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-47.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Aut Marcelo Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos obtidos no bloqueio foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação, bem como para requererem o que for de seu interesse, sob pena de ser dado por completamente quitado o débitodaexecutadapara com o exequente.\r\n\r\nProcesso: 0083000-68.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Costa Mendes [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Denize de Souza Carvalho do Val (OAB: SP 64737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo da Costa Mendes \r\n\r\nDizer quais provas pretendem produzir, devendo o autor indicar se pretende produzir prova pericial médica, em dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093200-13.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS SILVA [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: LEA MARIA SUSSEKIND VIVEIROS DE CASTRO [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0093800-83.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CONCEICAO BARBOSA DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CONCEICAO BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-34.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Hufnagel [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S/A, Réu: GTI S/A, Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense -Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linha Aéreas Inteligentes S/A\r\n\r\nTI: GTI S/A Gol Linha Aéreas Inteligentes S/A S/A Viação Aérea Rio Grandense -Em Recuperação Judicial Gol Transportes Aéreos S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A Viação Aérea Rio Grandense -Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTrazer aos autos, em dez dias, PPRA, PCMSO, PPP, LTCAT e atestados médicos da autora, sob pena dos art, 355/359 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0173600-48.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: RIVADAVIA MOREIRA AZEREDO [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut RIVADAVIA MOREIRA AZEREDO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 244, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0135400-98.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vianna da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Invest Marketing Ltda. [Adv. Renato Henriques Teixeira (OAB: RJ 55960 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gold Invest Marketing Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos, com permeio de dez dias para a secretaria.. \r\n\r\nProcesso: 0113400-75.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTEIR SILVA PESSANHA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALTEIR SILVA PESSANHA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito obtido pelo bloqueio on line foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação, bem como pararequererem o que for de seu interessa, sob pena deser dado por completamente quitado o débito da executada para com o exequente.\r\n\r\nProcesso: 0129200-56.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBIA ALVES DE MACEDO MORAES [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\ncomprovar o recolhimento previdenciário em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0140700-22.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Réu EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 305, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 60,00 e recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0142900-26.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE BARROS [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Luiz Bersou [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DE BARROS, Réu Luiz Bersou, Réu TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1019730"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064000-55.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO FRANCISCO RIBEIRO [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: COPERTECNICA COOPERATIVA TECNICA SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)], Réu: NOVA SENA COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO FRANCISCO RIBEIRO\r\n\r\nVenha o requerente com o fundamento para o desarquivamento dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-64.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VILMAR TOMAZ DE AQUINO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPAL SA INDUSTRIAIS QUIMICAS [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VILMAR TOMAZ DE AQUINO\r\n\r\nVenha o requerente com o fundamento para desarquivamento dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-33.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CESAR DE LIMA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: VICBERJ VIGILANCIA COM BANC DO EST DO RJ LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: ARICY VENEZA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS CESAR DE LIMA\r\n\r\nComparecer ao Arquivo Geral para fotocopiar os autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0158100-60.2008.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZ CARLOS DA FONSECA FERREIRA SOARES [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCOS ALVES DE FREITAS [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LUIZ CARLOS DA FONSECA FERREIRA SOARES, Egdo MARCOS ALVES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 22/23: não conheço dos embargos de terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-66.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barbosa Freitas [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nRegularizar o endereço da Reclama, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls.145. \r\n\r\nProcesso: 0167700-86.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA OLIVEIRA DA MOTTA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES SA [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA OLIVEIRA DA MOTTA\r\n\r\nApresentar o número do CPF do Reclamante, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0133700-21.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MURILO MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: AZTI TELECOM ELETRICA E INFORMATICA LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA -EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA -EMBRATEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.177/179, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-19.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ferreira dos Santos Junior [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento da decisão provisória, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 100,00( cem reais) \r\n\r\nProcesso: 0060700-80.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Moreira da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. - Restaurante Sol e Mar [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. - Restaurante Sol e Mar, Aut Maria de Lourdes Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.105/106: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-35.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Dominguez Sandes [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Industria de Papel e Embalagens [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S.A. Industria de Papel e Embalagens, Aut Osmar Dominguez Sandes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.80/82: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-03.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lucena Bezerra [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lucena Bezerra, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.157/159: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-59.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Fernandes Albertassi [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Landel Box Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Fernandes Albertassi, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.278/280: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-22.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva dos Santos [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Márcio Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.84/86: IMPROCEDENTE O PEDIDO, em relação à segunda Reclamada, e PROCEDENTE o pedido para condenar a primeira Reclamada... Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-84.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Bastos Gil da Costa [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Seguros Cia de Seguros Gerais [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: D. R. RODON PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. R. RODON PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA., Aut Luiz Fernando Bastos Gil da Costa, Réu Porto Seguro Seguros Cia de Seguros Gerais\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.154/157: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-31.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Patrícia Soares [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Patrícia Soares, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.82/84: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 241,68 calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 12.084,47, pela Reclamante dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0106900-14.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alves [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alves, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.144/146: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-60.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Paulo Pinheiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Geraldo Monteiro ME [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Geraldo Monteiro ME, Aut Sidnei de Paulo Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.32/34: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-03.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques Franco Costa [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Aut Paulo Marques Franco Costa, Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.120/122: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-43.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir Vieira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomir Vieira da Silva, Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.136/137: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lago Magalhães [Adv. Bruna Maria Barcelos da Silveira (OAB: RJ 133316 - D)]\r\n\r\nRéu: Omis Bakery Produtos Alimentos Ltda. [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lago Magalhães, Réu Omis Bakery Produtos Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.57/59: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-69.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Linares de Souza [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Solange Maria Linares de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.66/68: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-16.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Guimarães Santos [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavix Comércio de Vidros Ltda. ME [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Guimarães Santos , Réu Mavix Comércio de Vidros Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.73/75: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-72.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Leandro Marins de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno Grill Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Leandro Marins de Almeida, Réu Uno Grill Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.59/61: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-95.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Henrique Ribeiro de Oliveira [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Henrique Ribeiro de Oliveira, Réu FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.131/133: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-51.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira de Andrade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Aut Renata Ferreira de Andrade, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.68/71: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-47.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livio Ramos Godoy da Cunha [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livio Ramos Godoy da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.99/101: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-25.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria do Nascimento [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenharia Ltda., Aut Valeria do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.187/189: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-85.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz de Souza [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Cambraia e Rosa Comercio V. E. S. Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Comercio V. E. S. Ltda., Aut Cosme Luiz de Souza, Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.237/240: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1029502"
                            ],
                            "1029507": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0002600-64.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaceguai Barcellos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serviços de Vigilancia e Segurança LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul - Serviços de Vigilancia e Segurança LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2010 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053300-44.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Helena Guimarães da Rosa\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2010 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0037500-73.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Gois da Silva\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Decta Engenharia Ltda., Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2010 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000900-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralina Maria de Jesus Barreto\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2010 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0095400-82.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braz Rocha\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Informatica Enfase Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Profissionais de Informatica Enfase Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2010 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0121900-25.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Aguiar Ferreira\r\n\r\nRéu: Empresa e Suporte Organizacao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa e Suporte Organizacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2010 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0160000-15.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Leal\r\n\r\nRéu: Ary Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Ary Ferreira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2010 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0092600-47.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livio Ramos Godoy da Cunha\r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m CBS Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.99/101: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029507"
                            ]
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                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1025361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023900-26.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS TAVARES DE ARAUJO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FAUSTO BECCA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAUSTO BECCA IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo,\r\n\r\nainda, comprovar o respectivo recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0047500-08.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GALDINO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GALDINO\r\n\r\nDIZER SE ACEITA O BEM INDICADO À PENHORA PELA RÉ, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054700-66.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO SCHETTINO [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.500,00, em 05 dias, sob pena de execução, nos termos do\r\n\r\ndespacho de fl.750. \r\n\r\nProcesso: 0049100-88.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bailune Antunes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Panamericano Prestadora Serviços Ltda. , Aut Paula Bailune Antunes \r\n\r\nAos recorridos - Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-46.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva da Conceicao [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Silva da Conceicao\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com\r\n\r\nvalores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0063200-48.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ferreira Dias (Espólio de) [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP , Aut Luiz Cláudio Ferreira Dias (Espólio de)\r\n\r\nAos recorridos - Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-10.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Aut Roberto Francisco de Oliveira , Réu THYSSENKRUPP\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com \r\n\r\nvalores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0087800-12.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PEREIRA DOS REIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S.A.\r\n\r\nVir com a documentação indicada pelo Autor, no prazo de 30 dias, nos termos dos artigos 355 e 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103800-14.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Estevão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxliliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Estevão , Réu Sata Serviços Auxliliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário da reclamada, por deserção, conforme fl.145. \r\n\r\nProcesso: 0114500-83.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Araújo Silva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas de Araújo Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre iimpugnação do Réu aos cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-21.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MACHADO FIALHO [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOIA LTDA [Adv. Claudia M. Silva (OAB: RJ 84030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MACHADO FIALHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria por um ano, a partir desta\r\n\r\ndata, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0125700-63.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MELE [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA O AMANHECER DA ILHA LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MELE\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena\r\n\r\nde arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0129200-69.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caetano Filho [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Caetano Filho\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, através de documento hábil, o valor efetivamente sacado pelo alvará nº859/2010. Manifestar-se, no mesmo \r\n\r\nprazo, acerca dos cálculos de fls.401/402. \r\n\r\nProcesso: 0140000-54.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carneiro Magro [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carneiro Magro \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-51.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ASSIS LIMA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE ASSIS LIMA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, ficando ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria por um ano, \r\n\r\na partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0180800-76.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA PEREIRA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: SOM E VIDEO IMPORTACAO EXP E COMERCIO LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOM E VIDEO IMPORTACAO EXP E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no valor de R$ 30.238,94, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155500-63.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan César Serafim de Andrade [Adv. Hercilio Sampaio Frisoni (OAB: RJ 75269 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Affonso Ltda. ME [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JL Affonso Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.59. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-22.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA DE MELO FERREIRA (Espólio de) [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA DE MELO FERREIRA (Espólio de)\r\n\r\nVir com a declaração de dependentes da Reclamante, habilitados junto à Previdência Social, ou declaração de sua inexistência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-14.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE JESUS FERREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A - sucessor de Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A (em liquidação extrajudicial) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: \r\n\r\nRJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itaú S/A - sucessor de Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A (em liquidação extrajudicial), Aut\r\n\r\nJOSE CARLOS DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.766 que declarou a sucessão do Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A pelo Banco Itaú S/A, sendo que a primeira Ré \r\n\r\ntambém para manifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-73.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO COSTA CURSINO [Adv. Simone Mendes Machado Souza (OAB: RJ 79096 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA CHICLE COMERCIAL LTDA(SUCES DE LUARTE... e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO COSTA CURSINO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-26.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA AIRES AQUINO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO COMISSARIA DESPACHOS ADUANEIROS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA AIRES AQUINO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria por um ano, a partir desta data, \r\n\r\nsob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0089100-19.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE CORDEIRO DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria por um ano, a partir desta data, \r\n\r\nsob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0086300-42.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR DOS SANTOS BATISTA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESITEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido (R$ 26.384,64), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070500-03.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nunes de Paulo [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestao e Eventos Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nunes de Paulo\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria por um ano, a partir desta data, \r\n\r\nsob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0045500-21.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA RAMOS VIEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: RESILACK - TINTAS E VERNIZES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA RAMOS VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que o feito ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena \r\n\r\nde arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nId: 1025361"
                            ],
                            "1025362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014900-89.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosewelt Tinoco Robalinho [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Aut Roosewelt Tinoco Robalinho\r\n\r\nVista as partes no prazo de 10 dias, com interregno de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-51.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina da Silva Fialho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Thishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luciana Cristina da Silva Fialho , \r\n\r\nRéu Thishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. fls. 260\r\n\r\nProcesso: 0097200-45.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Barbosa de Lima Ferreira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rui Barbosa de Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, que será de 5 dias.. .\r\n\r\nId: 1025362"
                            ],
                            "1025363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000266-20.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nunes de Azevedo\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber\r\n\r\na todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RKR Administração\r\n\r\nde Serviços e Bens Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia \r\n\r\n10/01/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o.\r\n\r\nandar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-02.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber\r\n\r\na todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos \r\n\r\nTrabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer\r\n\r\nà audiência designada para o dia 14/12/2010 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada\r\n\r\nna Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-79.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva Miranda\r\n\r\nRéu: Spf Engenharia Ltda. N/P sócios e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a\r\n\r\ntodos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spf Engenharia Ltda. \r\n\r\nN/P sócios, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às \r\n\r\n09:40 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, \r\n\r\nRio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado\r\n\r\ndo Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1025363"
                            ],
                            "1025364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0040200-87.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bimar Jose Fernandes de Souza\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não \r\n\r\nsabido para:\r\n\r\nTer vista do laudo pericial no prazo de 10 dias. Comparecer `a audiência no dia 25/10/2010, às 11 horas nesta\r\n\r\nvara do trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1025364"
                            ],
                            "1025365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0058800-59.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Nascimento\r\n\r\nRéu: Know How Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Know How Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não\r\n\r\nsabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias.Embargos declaratórios improcedentes, \r\n\r\nprazo de 8 dias, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinario da 1a. re de fls 331/336. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Natasha Duarte Rosalvos \r\n\r\nRéu: WJD Assessoria e Consultoria e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Wilson Duarte Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em \r\n\r\nepígrafe no valor de R$ 1.540,00, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades \r\n\r\nno sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, \r\n\r\nno prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos\r\n\r\nseus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0023200-40.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sebastiao do Espirito Santo Nakagava\r\n\r\nRéu: Drywall Servicos de Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drywall Servicos de Construcao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio \r\n\r\nde Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1025365"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXP.05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0200700-91.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRENACK STOLL DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRENACK STOLL DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA DA VARA A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE POR 30 DIAS. FLS.253 \r\n\r\nProcesso: 0189300-36.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: SEREVIG-VIGIL E SEG LTDA(SUCES DE SERPRO PROF) [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA DA VARA A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE POR 30 DIAS. FLS.274 \r\n\r\nProcesso: 0153700-60.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves de Azevedo Filho [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Equipamentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves de Azevedo Filho \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS AUTOS FORAM RETIRADOS DE PAUTA. FORNECER O ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA , EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.33 \r\n\r\nProcesso: 0138600-36.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues da Rocha [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Wanderson Rodrigues da Rocha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 22/02/2011, AS 11:00 HORAS, NESTA SECRETARIA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSAO. \r\n\r\nProcesso: 0000151-93.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Silva da Matta [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Margarete Caetano Manhães Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Silva da Matta \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO. FLS.31 \r\n\r\nProcesso: 0097600-85.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Gomes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JGS Empreiteira Ltda. ME, Réu: João Carlos Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Gomes da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS AUTOS FORAM RETIRADOS DE PAUTA. FORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB AS PENAS DA LEI. FLS.39 \r\n\r\nProcesso: 0016000-91.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut RINALDO MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nAO EMBARGADO (PARA O AUTOR).FLS.393 E COMPARECA A RECLAMADA A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDAO DE FLS.401 \r\n\r\nProcesso: 0168900-15.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Nunes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Geraldo Davi e Basileu [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Nunes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.407 \r\n\r\nProcesso: 0080400-02.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Hóteis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfer Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Hóteis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.86 \r\n\r\nProcesso: 0095900-79.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marsal [Adv. Carina Nunes Machado Santos (OAB: RJ 138290 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascov do Recreio Reboques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marsal\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.21 \r\n\r\nProcesso: 0075300-03.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Mayara Pereira dos Santos [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovo Rachid Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Mayara Pereira dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PROMOCAO DE FLS. 181. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.FLS.182 \r\n\r\nProcesso: 0075400-65.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA BATISTA BELEM [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA BATISTA BELEM\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FLS.150 , EM 10 DIAS.FLS.149 \r\n\r\nProcesso: 0038000-36.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Castro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiana Miranda Soares de Moura [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Castro \r\n\r\nDiga o Exequente.fls.38V \r\n\r\nProcesso: 0063200-16.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice Vieira Jogaib [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Vieira Jogaib\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.129 \r\n\r\nProcesso: 0064400-29.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tavares da Silva [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tavares da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 446 , EM 10 DIAS.FLS. 445 \r\n\r\nProcesso: 0016300-48.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE PAIVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE ALUYSIO JOSÉ FERREIRA MOREIRA , Réu: FISIOCORP LTDA A/C DO SOCIO ALUYSIO JOSE FERREIRA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DE PAIVA\r\n\r\nDiga o Exequente.fls.190 \r\n\r\nProcesso: 0030000-81.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Ribeiro [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courier Express Ltda a/c RÔMULO ITATY DE MELLO GARRIDO, Réu: Garrido Courier Express Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. Fls.71 \r\n\r\nProcesso: 0174000-29.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE NAZARE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.300 \r\n\r\nId: 1029326"
                            ],
                            "1029523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXP.06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0200700-91.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRENACK STOLL DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRENACK STOLL DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA DA VARA A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE POR 30 DIAS. FLS.253 \r\n\r\nProcesso: 0189300-36.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: SEREVIG-VIGIL E SEG LTDA(SUCES DE SERPRO PROF) [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA DA VARA A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE POR 30 DIAS. FLS.274 \r\n\r\nProcesso: 0153700-60.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves de Azevedo Filho [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Equipamentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves de Azevedo Filho \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.33 \r\n\r\nProcesso: 0097600-85.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Gomes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JGS Empreiteira Ltda. ME, Réu: João Carlos Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Gomes da Silva \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.39 \r\n\r\nProcesso: 0000151-93.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Silva da Matta [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Margarete Caetano Manhães Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Silva da Matta \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO. FLS.31 \r\n\r\nProcesso: 0016000-91.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINALDO MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.393 \r\n\r\nProcesso: 0138600-36.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues da Rocha [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 22/02/2011 AS 11:00 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSAO .FLS.223 \r\n\r\nProcesso: 0115600-36.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson do Rosario dos Santos Marques [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: Incemat Materiais Contra Incêndio Ltda. [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incemat Materiais Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.160 \r\n\r\nProcesso: 0227100-59.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA RODRIGUES BRAZ [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO, Réu: LENISE DE SOUZA, Réu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA RODRIGUES BRAZ\r\n\r\nDiga o autor. fls.195 \r\n\r\nProcesso: 0136300-19.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO JOSE FARIAS [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nRéu: FIX GERENCIAMENTO DE RISCOS ASSES.E CONSULT SC [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO SA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIX GERENCIAMENTO DE RISCOS ASSES.E CONSULT SC\r\n\r\nVENHA A RE (FIX) COM O PAGAMENTO DAS COTAS PREVIDENCIARIAS E A COMPROVACAO DA ULTIMA PARCELA REFERENTE AO IMPOSTO DE RENDA. FLS.568 \r\n\r\nProcesso: 0102700-55.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ricardo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Leirós de Mello Lo [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ricardo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.20 \r\n\r\nProcesso: 0017500-51.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Sirqueira Fermiano Rezende [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Sheila Sirqueira Fermiano Rezende\r\n\r\n...ISTO POSTO, DECLAROA NULIDADE DA DISPENSA DA AUTORA OCORRIDA EM 24.05.05, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00 , CALCULADAS SOBRE R$ 10.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT, PELO REU. INT. AS PARTES.FLS.567/572. \r\n\r\nProcesso: 0095800-61.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional, Aut: Ubirajara Oliveira de Souza [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Oliveira de Souza, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RE, CALCULADAS SOBRE R$ 5.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.552/556. \r\n\r\nProcesso: 0067200-88.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia de Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Kátia de Oliveira , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AS CAUSAM DA SEGUNDA RE, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00, PELAS RES, CALCULADAS SOBRE R$ 10.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.352/355. \r\n\r\nProcesso: 0031500-51.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Soares de Araújo Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Eduacacional Sao Paulo Apostolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Soares de Araújo Filho, Réu Associacao Eduacacional Sao Paulo Apostolo - Assespa\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 40,00, PELA RE, CALCULADAS SOBRE R$ 2.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.197/201. \r\n\r\nProcesso: 0072900-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Ferreira da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Ferreira da Silva, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 40,00, PELA RE, CALCULADAS SOBRE R$ 2.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.95/99. \r\n\r\nProcesso: 0129500-62.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional, Aut: TELMESSON VILLAR RUAS [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: OESP MIDIA LTDA [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OESP MIDIA LTDA, Aut TELMESSON VILLAR RUAS\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00, PELA RE , CALCULADAS SOBRE R$ 20.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.625/630 \r\n\r\nProcesso: 0070600-47.2008.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nCgto: Sheila Rita Rocha da Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda., Cgto Sheila Rita Rocha da Silva \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO CONSTANTE DA ACAO TRABALHISTA E PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO CONTIDO NA ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO... - CUSTAS DE R$ 60,00, PELA CONSIGNANTE RECLAMADA, CALCULADAS SOBRE R$ 3.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.94/98. \r\n\r\nProcesso: 0033500-58.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Guimaraes Duarte Pinto [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Guimaraes Duarte Pinto, Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00, PELA RE , CALCULADAS SOBRE R$ 20.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.331/335. \r\n\r\nId: 1029523"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0004500-73.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nascimento de Souza [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nascimento de Souza \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-50.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Pessanha da Silva [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao. Em caso de impugnacão,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-48.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Montesinos de Navarro Giácomo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Montesinos de Navarro Giácomo\r\n\r\nVista ao Reclamante, FLS 135. \r\n\r\nProcesso: 0129600-77.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Oliveira Barcelos [Adv. Regilane Meira Vieira de Souza (OAB: RJ 100569 - D)]\r\n\r\nRéu: Esege Pavimentacao Ltda. [Adv. Guilherme Emanoel dos Santos Rocha (OAB: RJ 2287 - A)], Réu: Petrobras Distribuidora S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Keizo Akamatsu [Adv. Guilherme Emanoel dos Santos Rocha (OAB: RJ 2287 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose de Oliveira Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-30.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime da Conceição Fortes [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Conceição Fortes\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-18.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA PIRES BITTENCOURT VELLOSO [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GEISA PIRES BITTENCOURT VELLOSO\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias uteis. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-77.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Machado Batista [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kallbel Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kallbel Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 41,87 REAIS. \r\n\r\nProcesso: 0112000-09.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barros [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Arte Moderna Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-94.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CABRAL PEREIRA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Solvay Farma Ltda. [Adv. Michel Olivier Giraudeau (OAB: SP 112500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CABRAL PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls451. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-89.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocilda Marinho de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRNSPORTE AÉREO S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRNSPORTE AÉREO S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-76.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SANTANA DA SILVA [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: CAMINE SALERNO, Réu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SANTANA DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-86.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quilson Campelo de Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-35.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Mecan Indústria de Locação de Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nIntime-se a 1ª reclamada ao deposito do valor de R$ 3.500,00 reais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-19.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri da Costa Vieira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri da Costa Vieira\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-11.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Sergio Tafakgi Fonseca [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Sergio Tafakgi Fonseca\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-73.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Wanderley Correa [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Tiradentes - Gafieira Estudantina [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Wanderley Correa\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-52.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pereira Machado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional, Réu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Pereira Machado\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-46.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Sardinha da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Sardinha da Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-21.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves de Oliveira [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nRéu: Linktec Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Goncalves de Oliveira\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-31.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIGOVINDO DA SILVA [Adv. Neilton Meira da Silva (OAB: RJ 27935 - D)]\r\n\r\nRéu: SET - SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ellen Daher Rodrigues Delmas (OAB: RJ 84280 - D)], Réu: Carlos Adalberto Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIGOVINDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls 326. \r\n\r\nProcesso: 0140000-92.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SANTANA\r\n\r\nVista ao Reclamante de folhas 546 ss. \r\n\r\nProcesso: 0144700-72.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Martins Siqueira [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude e Energia Ind. Comercio de Bebidas e Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saude e Energia Ind. Comercio de Bebidas e Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 203, a título de cota previdenciária: no valor de R$ 361,11 reais. \r\n\r\nProcesso: 0153900-98.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Rodrigues da Cunha [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Rodrigues da Cunha\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-08.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIEL DE CASTILHO SANTANA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Cte-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cte-Tecnica de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-78.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cordeiro [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Sérgio Cordeiro \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, devendo a ré vir com o deposito. \r\n\r\nProcesso: 0156500-39.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA PEREIRA PEREZ [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nCite-se a Reclamada pela diferença devida : R$ 10.097,18 reais equivalente a 833.130,22. Prazo de 15 dias, na forma e nostermos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173600-70.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELSON BATISTA DE SOUSA OLIVEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON BATISTA DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, no silencio ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180700-81.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO BRAGA DE ALCANTARA [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: DATA SENIOR ENSINO EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO BRAGA DE ALCANTARA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-55.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Botelho Soares [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Trade Building Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Botelho Soares, Réu Trade Building Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas de R$ 160,00 reais sobre o valor da condenação R$ 8.000,00 reais.\r\n\r\nProcesso: 0051200-10.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Wilson Richter [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Wilson Richter , Réu WNR Comércio e Participações Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0140500-80.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ronaldo de Sousa [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ronaldo de Sousa, Réu CDC Serviços de Terceirização Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0156100-44.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Marques [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Marques, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0115800-40.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Medeiros da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marly da Cunha Silva Fernandes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Neide Rangel Cunha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sônia Lucia Pinto Bastos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria das Graças de Oliveira Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria das Graças de Oliveira Costa , Aut Maria Medeiros da Costa , Aut Marly da Cunha Silva Fernandes , Aut Neide Rangel Cunha , Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Sônia Lucia Pinto Bastos \r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0135600-54.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Araújo Gonçalves Freitas [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Verônica Araújo Gonçalves Freitas \r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0067300-40.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar Godinho Rodrigues [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsimar Godinho Rodrigues , Réu SCAC Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-28.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Loos [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Reginaldo Loos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-19.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutenberg Ascencio de Farias [Adv. Vitor Greijal Sardas (OAB: RJ 94887 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutenberg Ascencio de Farias, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-58.2004.5.01.0024 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE GIMINI LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE GIMINI LTDA, Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-93.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guerra [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Guerra , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-18.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzlamar Vieira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Haber [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzlamar Vieira, Réu Rosane Haber \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-35.2009.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Silva Filho [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Pedro Pereira da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-49.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Trabuco Bandeira [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Tatiana Trabuco Bandeira, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-58.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Ana Paula dos Santos Bento (OAB: RJ 89493 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cristiane Silva, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-24.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Figueiredo Vieira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Figueiredo Vieira , Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-38.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Souza Santos [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda., Aut Salvador de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-04.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sâmara Ibanêz Loureiro de Assis [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Internet S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sâmara Ibanêz Loureiro de Assis, Réu Telemar Internet S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-78.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ginaldo Alves da Silva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Athenas [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Athenas, Aut Ginaldo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-53.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Angelo da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)], Réu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES , Aut Michael Angelo da Silva , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-19.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Coutinho Noronha [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvetes Ltda. ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soft Ice Sorvetes Ltda. ME , Aut Veronica Coutinho Noronha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1027604"
                            ],
                            "1027605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0015900-55.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Maria Martins dos Santos [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Apoio a Terceira Idade\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-47.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Paula Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Universitaria Jose Bonifacio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Universitaria Jose Bonifacio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Fls 173. \r\n\r\nProcesso: 0042000-67.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LOPES DE ARAUJO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0055500-83.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Vieira Lima [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Vieira Lima\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-10.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Moura [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Locadora de Veiculos Ltda. [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Moura\r\n\r\nIndique o autor meios para citação de sócios \r\n\r\nProcesso: 0007200-22.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santana Polito [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santana Polito \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-76.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Teodoro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR e INSS + as custas do acordo, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0018700-85.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia de Sales Figueiredo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Edutoy Comercio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edutoy Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar os itens 02 e 5 do acordo, no prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-53.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italia Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 36,00 \r\n\r\nProcesso: 0062300-59.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0070000-23.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Costa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: China In Box Alimentos Ltda. [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu China In Box Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 20,00 \r\n\r\nProcesso: 0053200-22.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Souza Barros [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rene de Souza Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-33.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 100,00 \r\n\r\nProcesso: 0156200-19.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-55.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ORLANDO [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de folhas 166. \r\n\r\nProcesso: 0130700-38.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDO BERNARDO DE SOUZA [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAGRADA FAMILIA LTDA\r\n\r\nTI: ANTONIO CARLOS CASAL FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDO BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\nIndique o autor meios para citação dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0123000-69.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Corsino Domingos [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Farani Reis Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Corsino Domingos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação nop prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128000-79.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celtiofabiano Ferreira Dias [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Capital [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Capital\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação das custas e dio recolhimento previdenciario no prazo de 10 dias sob pena de execução das custas e cota previdenciaria pela aliquota maxima. \r\n\r\nProcesso: 0135500-41.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Augusto Alves Braz [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Augusto Alves Braz\r\n\r\nVenha a parte autora com meios citar os sócios. \r\n\r\nProcesso: 0126400-57.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Vieira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Esped Auto Center Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho Azevedo (OAB: RJ 114770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia da Silva Vieira \r\n\r\nCobre-se as as custas da parte autora. R$ 20,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0125600-29.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César dos Santos [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illionois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando César dos Santos, Réu Owens Illionois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nVista às partes da estimativa de honorários, e para a parte autora ao vir com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0131500-90.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ambrosio de Oliveira [Adv. Jesse Ramalho (OAB: RJ 46967 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Laço de Ouro Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ambrosio de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 20,00 \r\n\r\nProcesso: 0129500-25.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lopes de Oliveira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa Prof. Liberais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lopes de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-64.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Buzatto [Adv. Nisia Maria Furtado Mendes (OAB: RJ 144053 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 70,00 \r\n\r\nProcesso: 0094800-09.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FONSECA PORTELA DOS SANTOS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Metropolitano do Rio de Janeiro - Metro [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FONSECA PORTELA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor da petiçao de folhas 693ss. \r\n\r\nProcesso: 0071700-97.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson de Melo Santos [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Melo Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-03.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS XAVIER DE ALMEIDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTEC COMERCIO DE BORRACHAS TECNICAS LTDA [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS XAVIER DE ALMEIDA, Réu RIOTEC COMERCIO DE BORRACHAS TECNICAS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.003,86 eq. 82.635,55 TRs . Int. o Rte. e cite-se a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155100-14.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Filho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao. Em caso de impugnacão,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-62.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nCgto: Franklin de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nVista ao Reclaman da petição de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0064600-91.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moreira da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix Ltda. [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Moreira da Silva, Réu Instituto Phoenix Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 261. no valor de R$ 7.506,62 reais, equivalente 638.078,24143 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0069100-50.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CABRAL LOPES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, no prazo de 48 horas sob pena de Bacen. Valor R$ 28.940,43 equivalente a 2.382.312,70 TRs \r\n\r\nProcesso: 0041900-29.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walberto Moreira Lima Filho [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Servicos de Entregas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBEX CB Express Servicos de Entregas Ltda., Aut Walberto Moreira Lima Filho\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.473,81 equivalente a 203.638,61 TRs . Int. o Rte. e cite-se a ré, pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0056400-37.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ribeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ribeiro, Réu Viacao Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 616 no valor de R$ 67.601,96 reais equivalente a 5.107.626,42. \r\n\r\nProcesso: 0029300-15.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: PRO ALUMINIO [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: Gilberto Kreiseler Franco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000236-76.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Lucia de Oliveira [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Edite Gentil Pinheiro Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Lucia de Oliveira \r\n\r\nComprove o autor o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0116100-02.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Oliveira dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio David Cheren [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio David Cheren , Aut Maria da Penha Oliveira dos Santos\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-57.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Resemini [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Rbcell Comércio de Material de Telecomunicação Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Resemini, Réu Rbcell Comércio de Material de Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 9 6 no valor de R$ 2.644,91 reais equicvalente a 217.723,18827 IDTRs., em 48 horas., pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013600-96.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DA CUNHA ESTEVES [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DA CUNHA ESTEVES\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-78.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Sueli Alves [Adv. Gabriela Melissa do Vale Pereira (OAB: RJ 126688 - D)]\r\n\r\nRéu: João Augusto Pereira Corsino [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Sueli Alves\r\n\r\nVista ao autor da petição de folhas 40. \r\n\r\nProcesso: 0000271-36.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Miranda da Silva [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Facil - Start Kar [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Miranda da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-46.1978.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES DE ASSIS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO GOMES DA SILVA, Aut JAIME DOS SANTOS, Aut JOSE MENDES DE ASSIS, Aut OLIMPIO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos que entende devidos, em 15 dias, em cumprimento ao V. acórdão de fls 1214/1216. \r\n\r\nProcesso: 0161200-77.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Souza Marques [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Administração Serviços e Obras Ltda. ME , Réu: Instituto Nacional do Segurom Social- INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Souza Marques \r\n\r\nDiga a parte autora , objetivamente, quanto a citação da 1ª ré, devebndo vir com copias para citação. \r\n\r\nProcesso: 0154500-22.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Castro Azevedo [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Vitoriano Vieira Teixeira [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Cartório do 18 Ofício de Notas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Castro Azevedo \r\n\r\nTendo em vista as certidoes de fls. 284 e 287, eswclareça o autor o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0171100-02.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Moreira dos Santos [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nDiga a Re em cinco dias fls 353. \r\n\r\nProcesso: 0152800-74.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Souza [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. - Via Misquey Indústria de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira de Souza \r\n\r\nComprove o autor o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0131700-34.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Henrique Gregorio [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 3064 Ltda. EPP [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Henrique Gregorio\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 20,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0104700-30.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: LLA Transito Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira da Silva, Réu Cet Rio, Réu LLA Transito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 799. no valor de R$ 4.695,05 reais equiv a 386.486,22 IDTRs, no prazo de 48 horas., pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137100-58.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Umberto Alves Lima [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Alves Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação,conforme parametro anexo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-09.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucila Aranha Caneca [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tatiana Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucila Aranha Caneca \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0091000-16.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Marques Ferreira [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperacao judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A.em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Vem Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A.em recuperacao judicial, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Vem Manutencao e Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-16.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Fernandes da Costa [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Madre Paulina Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: Sociedade Educacional Frei Higo Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: Ubirajara Gonçalves [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Frei Higo Ltda., Réu Sociedade Educacional Madre Paulina Ltda., Réu Ubirajara Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao. Em caso de impugnacão,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-77.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Conceicao Sacramento dos Santos [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Real Time Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosemary Teixeira Lisboa (OAB: RJ 120859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexho do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-45.2008.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lojao das Epocas Presentes Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Olimpio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lojao das Epocas Presentes Ltda.\r\n\r\nvenha na forma do art 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184500-88.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA CRISTINA MELLO DE OLIVEIRA [Adv. Orlando Augusto Imbassahy Affonso (OAB: RJ 25897 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA DE VIAGENS J R LANGEN COPACO LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA CRISTINA MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nciência a exequente de nao existencia de ativos bancarios ,assim como para requerer o que entender de direito em 30 dias , sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024500-65.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Gesteira de Miranda [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Gesteira de Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls 266. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-89.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR SOARES FERREIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ\r\n\r\nReclamada requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0139000-81.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Silva Miranda dos Santos [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicon Car veiculos e Participações Ltda , Réu: Itautec.com Servicos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Silva Miranda dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidaçã no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-95.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Pereira Garcia [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para impuganção de calculos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211000-55.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA ABREU SAMPAIO DA CRUZ ***PREFERENCIA*** [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA ABREU SAMPAIO DA CRUZ ***PREFERENCIA***\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls402. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-57.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Rocha [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Abi e Abi Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: Lamsa S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abi e Abi Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Réu Lamsa S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a compriovação dos itens 04 e o6 do termo de conciliação. pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0046700-96.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA COELHO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: SCANDINAVIAN AIRLINES SYSTEM [Adv. Adolpho Maidantchik (OAB: RJ 11198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE SOUZA COELHO, Réu SCANDINAVIAN AIRLINES SYSTEM\r\n\r\n\"Vistos,.......\r\n\r\nHomologo os calculos de fls 432.no valor de R$ 2.522.14 reais equivalente a 207.617,03 TRS.\r\n\r\nInt. o Rte. e cite-se a re.\" \r\n\r\nProcesso: 0057800-86.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severo Carelli [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Severo Carelli\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls144 no valor de R$ 5.897,17 reais equivalente 485.442,10 IDTRs . convolo em penhora os depositos recursais, no limite do credito do rte. \r\n\r\nProcesso: 0038800-76.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE RIBEIRO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JORGE JOSE RIBEIRO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.122,23 reais equivalente a 668.604.15343 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044700-74.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE PAULA MOTA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: TULIPA 60 CHOPP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE PAULA MOTA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 22.161,55 reais equivalente a 1.824.290,17356 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 48 dias, pena de execução. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nId: 1027605"
                            ],
                            "1027602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2010\r\n\r\n0044300-79.2007.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Ricardo Goncalves Goulart\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.310,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027602"
                            ],
                            "1027603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0166600-72.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Barbosa de Santana da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundacao Oswaldo Cruz - Fiocruz\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2010 às 14:09 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-83.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Santos Reinaldo\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-51.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira de Souza\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2010 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027603"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000602-15.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednilton Gomes de Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Camargo Côrrea \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilton Gomes de Andrade \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atual da 2ª reclamada, em 10 dias, pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-11.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Bernardino da Cunha Guimarães [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante(fls. 785/787), de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-39.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante(fls. 302/308), de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-25.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE PAULA SILVA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro José de Souza Júnior, Réu: DROGARIA CAPITOLIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE PAULA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, fls. 146-v. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-07.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Peres [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutson Form S.A. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuil Peres\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos seus cálciulos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-12.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAINE DOS SANTOS CASTILHO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorarios periciais no valor de R$ 2.100,00, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-91.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça, fls. 49. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-88.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON INACIO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 475, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-66.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee Rocha Fiusa [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: United Air Lines Inc. [Adv. Ricardo Bernardi (OAB: RJ 2286 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu United Air Lines Inc.\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 202, devendo a impugnação dar-se nos termos de fls. 201, conforme a seguir transcrito: \"tIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos oferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-82.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto de Castro Rios Motta [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: G Plus Informática Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Plus Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. (fls. 183/186) .\r\n\r\nProcesso: 0004600-25.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Dias Gonçalves [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Indústria e Comércio [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante(fls. 100/103), de forma objetiva, observando os seguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-72.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Souza Correia [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Souza Correia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 98: Intime-se o reclamante para manifestar-se, em 10 dias, acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça, fls. 96-v, devendo, no mesmo prazo, indicar meios de prosseguimento da execução sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação com o consequente arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-59.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SHINOHARA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SHINOHARA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 394, devendo dar andamento ao feito, em 30 dias, pena de liberação da penhora e arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-82.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeny Paula de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prest. Serv. Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeny Paula de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. (fls.190/196) .\r\n\r\nProcesso: 0016900-19.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barcellos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. - Agroenergia [Adv. Alessandro Adalberto Reigota (OAB: SP 135269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barcellos Santos\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-47.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Vieira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Familia Rocha Artigo de Umbanda e Candomble Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Vieira\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, sobre a petição de fls. 60. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-61.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Lopes Bezerra [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Vaz Mariz Pinto [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogerio Vaz Mariz Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante, fls. 61/62. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-54.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARTA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARTA DA SILVA\r\n\r\n\"Nada a deferir por ora, na petição de fls. 132, tendo em vista que a reclamada ainda não foi citada. Intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa.\". \r\n\r\nProcesso: 0031500-94.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA COSTA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOB SERVICOS DE MAO DE OBRA INDUSTRIAL LTDA, Réu: Lauro Soares Moreira, Réu: Sonia Lucia Novaes de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça, fls. 119-v. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-66.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON IND DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rafael Alexandre da Silva Carneiro (OAB: RJ 102077 - D)], Réu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, sobre devolução das notificações, fls. 234. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-35.1984.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDER MARILIO BARROS PINTO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRETORA PAULO WILLENSENS SA TIT.VAL.CAMBIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDER MARILIO BARROS PINTO\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 1556, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-70.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Menezes Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Menezes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 77: \"Por ora, cumpra o reclamante o determinado na fl. 75.\" .\r\n\r\nProcesso: 0146200-78.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI MARLETTA ALVARES [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELI MARLETTA ALVARES\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca da impugnação aos seus cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-90.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Ribeiro de Oliveira [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Regina Vianna [Adv. Veronika Behrens (OAB: RJ 37420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 75: \"Nada a deferir na petição de fls. 70, pois a penhora ali requerida depende de prévia e válida citação. Intime-se o reclamante para manifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao negativa do Oficial de Justiça, fls. 74.\". .\r\n\r\nProcesso: 0150800-84.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE APARECIDA DORNELLAS LEGEY [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)], Réu: AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)], Réu: DICKINSON MULTIMODAL SA [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)], Réu: DICOM SA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO S/A, Réu DICKINSON MULTIMODAL SA, Réu DICOM SA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES, Aut ELAINE APARECIDA DORNELLAS LEGEY, Réu ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia acerca dos esclarecimentos do perito, por 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-04.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Sena dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: CJL instituto de Idiomas Ltda. - Yes Curso de Idiomas [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Sena dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fls. 89/98 .\r\n\r\nProcesso: 0141000-76.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GUIMARAES FERREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Amaro dos Santos Mor, Réu: MICRO´S INFORMATICA E TECNOL S/A. [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GUIMARAES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, sobre a certidao negativa do Oficial de Justiça, fls. 176. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-33.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denizete Gomes de Lima [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. (fls. 136/140) .\r\n\r\nId: 1029527"
                            ],
                            "1029528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067900-83.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RIBEIRO GOMES [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria(fl. 231), em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-81.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira de Souza Junior [Adv. Fernando Coelho Nunes (OAB: RJ 125191 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. - CAR SISTEM [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. - CAR SISTEM\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-12.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Inácio Pais [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Papelaria Estrela David Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Inácio Pais , Réu Gráfica e Papelaria Estrela David Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000664-55.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Proj Filipenses Manut. de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proj Filipenses Manut. de Resultados , Aut Selma da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068600-34.2009.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano da Silva Eugenio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano da Silva Eugenio, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000168-26.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Lisboa Coutinho [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol e Lua Produtos Promocionais Ltda [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Lisboa Coutinho , Réu Sol e Lua Produtos Promocionais Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000213-30.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleane Machado Pinheiro [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Cleane Machado Pinheiro \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000643-79.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Nunes da Costa [Adv. Fábio Corrêa Guedes (OAB: RJ 141501 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marina Rio Hotel [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Grupo Hoteleiro Hotéis Marina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Nunes da Costa, Réu Condomínio Marina Rio Hotel\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000755-48.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir de Hollanda Pereira [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Janir de Hollanda Pereira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000623-88.2010.5.01.0025 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cleisimar Maria Correa [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Com Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 164197 - E)], Réu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Cleisimar Maria Correa , Réu SP Com Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000524-21.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ronaldo Pereira de Oliveira [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Informática Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ronaldo Pereira de Oliveira , Réu Suporte Informática Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000189-02.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Daniel Alves dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000114-60.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vasconcelos da Silva [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias de Bebidas Joaquim Thomas de Aquino Filho S.A. [Adv. Juliana Lacerda de Carvalho (OAB: RJ 104211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias de Bebidas Joaquim Thomas de Aquino Filho S.A., Aut Marcos Vasconcelos da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157400-38.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Theodoro [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Theodoro \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000684-46.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Paulino dos Santos [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Lugarinho Fischer Matos [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosane Lugarinho Fischer Matos, Aut Sheila Paulino dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000284-32.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Lídio Machado Serafim [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artigos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis e Artigos Ltda., Aut Lídio Machado Serafim \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000656-78.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Joel Dias Vargas [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Veterinários Manguinhos Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Joel Dias Vargas, Réu Produtos Veterinários Manguinhos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000576-17.2010.5.01.0025 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafeteria Baristas de Ipanema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000331-06.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Andrade Coelho Gueiros [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Andrade Coelho Gueiros, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-22.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Farias Matos [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Francisco Farias Matos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000743-34.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney da Silva de Lima [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensercon Engenharia e Serviços Ltda., Aut Sidney da Silva de Lima\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000232-36.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo da Conceição Domingos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Vivaldo da Conceição Domingos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000866-32.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira dos Santos [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA , Aut Wellington Ferreira dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000627-28.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Barreto Rodrigues [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre, Aut Monique Barreto Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000753-78.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Flavio Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125200-75.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barbosa de Paiva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Barbosa de Paiva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000731-20.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda., Aut Manoel Vieira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000222-89.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Sans Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada a Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - RJ [Adv. Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada a Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - RJ, Aut Eliana Sans Silva , Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000414-22.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Mesquita Farias [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pes Feliz Comércio e Serviços Ortopédicos Ltda. [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pes Feliz Comércio e Serviços Ortopédicos Ltda., Aut Renata de Mesquita Farias\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000622-06.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Stela Viga dos Santos [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Martins Bhering [Adv. Raphael Tross Moore (OAB: RJ 153640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa Martins Bhering, Aut Maria Stela Viga dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000943-41.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio Lirio Luz [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde.com Serviço de Assistência Médica e Integrada e Diagnosotico Ltda [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Lirio Luz, Réu Saúde.com Serviço de Assistência Médica e Integrada e Diagnosotico Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000648-04.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Joice Gonçalves Coutinho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: NR Recuperadora de Créditos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pecúnia S.A., Aut Monique Joice Gonçalves Coutinho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1029528"
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Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA, Réu: HORIZON TRANSPORTE LTDA, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos, Réu: Carlos Gilberto Serpeloni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANILSON PEDRO DE LIMA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 93: \"Indefiro. Diligencie o exequente pessoalmente.\" \r\n\r\nProcesso: 0135000-61.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar Ferreira Galvão [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 232/233. Prazo: 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0160300-64.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUTON FIGUEIREDO SANTOS [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: SBCE SEGURADORA BRAS CREDITO A EXPORTACAO SA [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUTON FIGUEIREDO SANTOS, Réu SBCE SEGURADORA BRAS CREDITO A EXPORTACAO SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. Agravo do autor às fls.10181/022 e agravo da ré às fls. 992/1012.\r\n\r\nProcesso: 0000209-87.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Silva de Souza [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Sacolão Henrivalmar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0108100-07.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ruiz da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo (fl. 1318). \r\n\r\nProcesso: 0216100-53.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-37.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Pereira [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilarme Representação Instalação e Manutenção de Produtos Eletrônicos Ltda. [Adv. Clovis José Feitosa Ferreira (OAB: RJ 157889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilarme Representação Instalação e Manutenção de Produtos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 29/30. \r\n\r\nProcesso: 0079400-55.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alberto da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 148: \"O valor das custas é de R$ 200,00. Venha a ré com a diferença, bem como informe se anotou a CTPS do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0094700-57.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Mendes da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-33.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO GONCALVES MALHEIROS [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Panella Motta, Réu: Fábio Calloni, Réu: Álvaro Cardoso Júnior, Réu: Antônio Roberto Sardinha, Réu: AEROSAT SERV AUXILIARES TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Antonio Cunha Melo Figueiredo (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO GONCALVES MALHEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0063200-70.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Roberto Ramos Xavier [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Roberto Ramos Xavier \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 412: \"...Os cálculos do exequente não foram considerados corretos pelo Juízo (vide decisão de embargos à execução). Venham novos cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0064400-89.1983.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO TRAJANO DE LIMA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA METROPOLITANA DE ACOS [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO TRAJANO DE LIMA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 93 verso: '...Diga a parte autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0001022-17.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Francisco da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-06.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE, Réu: Maria Lídia Barros Borges, Réu: Aurora Martins Teixeira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Talita de Oliveira Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurora Martins Teixeira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 126: \"Que a parte traga extrato da conta dos últimos 60 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0091800-67.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Costa da Silva [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Costa da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF+ custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000728-62.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Beringuy dos Santos [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Beringuy dos Santos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 25: \"Venha a autora com fotografia 3x4.\" \r\n\r\nProcesso: 0075800-89.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Gomes da Silva [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Fischer Brasil , Réu: HEISDEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Gomes da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 146: \"Venha o exequente com cópia da decisão do Juízo Estadual a respeito do requerimento de ressalva do percentual de 30%\" \r\n\r\nProcesso: 0068500-62.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIR DUTRA NEVES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LEBLON FLAT SERVICE [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO LEBLON FLAT SERVICE, Aut LENIR DUTRA NEVES\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0004600-22.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a decisão de fl. 81/82. \r\n\r\nProcesso: 0072300-83.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigo Barbosa de Oliveira [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Oliveira, Réu: Geral Transporte Rodoviario Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigo Barbosa de Oliveira\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000713-93.2010.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marta Ferreira Lemos de Paulo [Adv. Ricardo Coutinho Guedes (OAB: RJ 124358 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Muniz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ferreira Lemos de Paulo\r\n\r\nEsclarecer se a ré está ou não instalada no endereço de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000267-90.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Germano de Paula [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Germano de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0132700-34.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Valerio Cardoso [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tops em Acao Agencia de Atores e Modelos Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Valerio Cardoso\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 86: \"Já ocorreram inúmeras tentativas de bloqueio de valores em face das sócias-executadas, bem como verificação junto ao renajud (fl. 63). Reporto-me ao comando de fl. 10.\" \r\n\r\nProcesso: 0102600-57.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Balbino Lobo [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Easycob Consultoria, Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Balbino Lobo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0124000-30.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bispo da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0172300-33.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ BATISTA DOS ANJOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Teixeira de Souza, Réu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: MARCIA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ BATISTA DOS ANJOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-61.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues de Albuquerque [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Hibisco do Brasil Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues de Albuquerque \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nId: 1028993"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1027952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0065200-71.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes Barbosa\r\n\r\nRéu: Qualivida Instituto para Promocao de Saude e Qualidade de Vida, União Geral dos Trabalhadores- UGT, Cotradasp Cooperativa de Trabalho (Massa Falida)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualivida Instituto para Promocao de Saude e Qualidade de Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-80.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027952"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000509-40.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaes da Silva Mendonça \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A., RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 15/10/2010 às 09:30h nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 9) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029141"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017200-68.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução das notificações de fls. 429-434.\r\n\r\nId: 1029112"
                            ]
                        }
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1026650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059300-64.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Marques da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Marques da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-75.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER SILVA DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut KLEBER SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento do débito em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060400-88.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Celia de Assumpcao Silva [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Figueiroa Simoes Brito [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Celia de Assumpcao Silva\r\n\r\nAo reclamante para fornecer o seu nº. de PIS ou NIT, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-79.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ROSA POMPEU [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CENTER CEASA PNEUS PECAS ACESSORIOS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO ROSA POMPEU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-96.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE SOUZA BELLO [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DE SOUZA BELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-51.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: NB RIO REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-56.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton de Jesus Passos [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premiun Isabel Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Premiun Isabel Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-36.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineide Gomes da Rocha [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sineide Gomes da Rocha\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-20.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Miranda de Souza [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Villa Rio Esporte Clube \r\n\r\nA RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-19.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Isabel da Silva [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Quatro Estacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Isabel da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-45.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Albuquerque de Souza [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Ômega Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nA 2ª RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-14.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA ELAINE MARCAL VITORIA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECIALEYES LEADER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA ELAINE MARCAL VITORIA\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-86.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DIONISIO PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS JOSÉ DE ANDRADE , Réu: ALEXANDRE HANNEQUIM PAES , Réu: DANUELLE HANNEQUIM PAES , Réu: MARDELLE COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DIONISIO PEREIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-24.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlizy Andre Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Centrais de Atendimento S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Telefutura Centrais de Atendimento S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0065700-94.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Monteiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068400-09.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Correia Ribeiro [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Aut José Luiz Correia Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-24.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Rodoviário Schio Ltda [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: R. Fernandes Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos, em noventa dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000756-15.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda. , Réu: Sub Empreiteira CCS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva \r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da devolução do prazo de dez dias para fornecer ao juízo o atual endereço da 1ª reclamada. .\r\n\r\nId: 1026650"
                            ],
                            "1026644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0068500-61.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio da Silva\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., ROUSEMAN ALVES PEREIRA-Sócio, ESMAIL ALVES PEREIRA-Socio\r\n\r\nPelo presente fica m ESMAIL ALVES PEREIRA-Socio, ROUSEMAN ALVES PEREIRA-Sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-20.2010.5.01.0031 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Edex Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Edex Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, nos termos do art. 8º, III, da Lei 6830/80. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026644"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1028954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0094500-26.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Conceição de Anuncio\r\n\r\nRéu: Ferwal Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferwal Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 28, para fixar o principal devido ao reclamante em 263.448,26 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0163100-70.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Constantino Ferreira\r\n\r\nRéu: Power Construcoes Ltda., Poligran Pisos e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Poligran Pisos e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 202 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária em 3.133.712,93 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0130300-81.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teixeira da Silva \r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028954"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1028327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078200-88.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Caldas Nonato [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Servicos Tecnicos [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino Caldas Nonato, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Segil Servicos Tecnicos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-58.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Lima da Silva [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Edinaldo Lima da Silva, Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0221200-30.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NENES GAMA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: REINALDO DE MATOS DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NENES GAMA\r\n\r\nConsiderando-se que não há nos autos qualquer comprovação de que REINALDO DE MATOS DANTAS, seja sócio da Ré e não havendo ainda o número de seu CPF nos autos, reconsidero o despacho de fls 72, devendo o autor fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0225300-91.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FERNANDES BEZERRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.EST. DE TRANSPORTES E LOGISTICAS-CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA.EST. DE TRANSPORTES E LOGISTICAS-CENTRAL, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nCiência de que ficou prejudicada a petição de fls 1288, diante do despacho de fls 1287.\"Deferido o prazo sucessivo de dez dias, às reclamadas, com permeio de 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0225700-08.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE LANES LOBATO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: RADIO MANCHETE LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE LANES LOBATO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-34.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE PINHEIRO TORRES [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE PINHEIRO TORRES\r\n\r\nTomar ciência expedição de alvará de fls 177, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-73.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Furtado de Barros [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa , Réu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Furtado de Barros \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, bem como vir com o endereço atual do 1º Reclamado, diante da devolução da notificação, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-36.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AGOSTINHO [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139900-60.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Vieira Costa [Adv. Audrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Rio de Treinamento Ltda. [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: Ana Paula da Costa Medeiros Nogueira [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Vieira Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará referente ao depósito recursal, bem como o depósito de fls 141, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-29.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO AMORIM COSTA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CX PREV FUNC DO SIST INT BANERJ PREVI-EM L EXT [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO AMORIM COSTA\r\n\r\nCiência quanto à petição e documentos de fls 686, vir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108600-46.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Celestina Barbosa do Nascimento [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrasqueto ao Frango Veloz Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestina Barbosa do Nascimento, Réu Churrasqueto ao Frango Veloz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto às informações prestadas pelo INSS, no prazo de cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0118400-74.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WINDSON COUTINHO BARBOSA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Luiz Armando de Lima Rodrigues (OAB: RJ 20187 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0125300-78.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME JOSE DA SILVA RAMOS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARC SOCIEDADE TECNICA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Lucia Helena da Rocha Giovanini Busnardo (OAB: RJ 65127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME JOSE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução, na forma do disposto no art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0125900-21.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alves Oliveira e Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Meditronic Comercial Ltda. [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)], Réu: Support Farma Serviços e Comércio de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meditronic Comercial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0255500-96.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALAS QUEIROZ DE AZEVEDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE E DRIVE IN CABANA DA SERRA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALAS QUEIROZ DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência do ofício de fls 520, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0065600-64.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Issac Birenbaum [Adv. Maria Salette Tarouquella Rodrigues (OAB: RJ 64895 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapamar Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Issac Birenbaum\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-73.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio da Costa Fernandes [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Costa Fernandes \r\n\r\nEm função da devolução da notificação do Rdo, informar o endereço atual do Réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000992-52.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Soares Villela [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros SA , Réu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Soares Villela \r\n\r\nCumprir em dez dias, o disposto no art 852-B,I, da CLT, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do § 1º, do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000999-44.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozair da Silva Patricio [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozair da Silva Patricio\r\n\r\nCumprir em dez dias, o disposto no art 852-B,I, da CLT, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do § 1º, do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0140100-72.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marcelo Lavra Lima [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSATEL - COOPERATIVA TRAB.CONSULTORIA E SERV.ATENDIMENTO TELECOMUN. [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)], Réu: Tecnotel Tecnologia em Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Tecsotel Tecnologia e Solucoes em Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, bem como para ciência da decisão de fls 325/326, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-29.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JANDIR TRAJANO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: CIA TRANSP COLETIVOS EST RJ-EM LIQ EXTRAJUDIC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TRANSP COLETIVOS EST RJ-EM LIQ EXTRAJUDIC, Aut JOAO JANDIR TRAJANO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 738/740 que fixou o principal em R$ 42.402,97, equivalente a 3.493.406,86 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 7.732,75, equivalente a 637.069,53 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0159100-92.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FANY RAFAEL CARDOSO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FANY RAFAEL CARDOSO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-50.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE PIMENTA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nConsiderando-se o que consta do ofício do Juízo Auxiliar da Conciliação, comprovar em dez dias, o depósito do valor devido a autora, sob pena de aplicação do disposto nos arts 60 e 601, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124800-41.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOLAERSON DE MELLO ARGENTO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-91.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BOUGLEUX DE CARVALHO E OUTRO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): OPPORTRANS - CONCESSÃO METROVIÁRIA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 830/831, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-98.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON ISAIAS DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: (S) Ari Antonio Carpenedo, Réu: (S) José da Rocha, Réu: (S) Alice da Cruz Pinto Monteiro, Réu: KILLO GRILL DA TAQUARA REST CHURRASCARIA LTDA, Réu: Angelaq Kalili Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON ISAIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 276, referente aos depósitos de fls 192 a 195, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-30.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira Gomes [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina da Sorte Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina da Sorte Ltda. , Aut Francisco das Chagas Ferreira Gomes \r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-41.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Trindade Melo Umbelino [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Integrado Julio Kahl, Réu: Centro Educacional Integrado Kahl n/p espolio de Jucara Jaci kahl, Réu: ESPÓLIO DE JUÇARA JACI KAHL MACHADO, Réu: CELINA DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Trindade Melo Umbelino\r\n\r\nTomar ciência de considerando-se que já foram tentados, sem sucesso, todos os meios para a locslização de depósitos bancários oubens de propriedade dos representantes do espólio, indefiro o requerimento de fls 113, e sukspendo a presente execução pelo prazo de um ano, na forma do art da LEI 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0056000-19.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Trajano da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: ANS Rio Empreendimentos Ltda. [Adv. Sandra Fernanda Henriques Costa Abrahao (OAB: RJ 92011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANS Rio Empreendimentos Ltda., Aut Ernani Trajano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 83/86 que fixou o principal em R$ 3.629,04, equivalente a 298.981,71 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 117,80, equivalente a 9.705,06 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 100,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0100000-07.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Réu: Direct Express Logistica Integrada S.A. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistica Integrada S.A., Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes, Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 188/190 que fixou o principal em R$ 4.957,42, equivalente a 408.421,49 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 649,74, equivalente a 53.529,41 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 80,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0085500-67.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Barbosa [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Alkindar Brandao Maia Filho [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Alkindar Brandao Maia Filho\r\n\r\nDiante da informação prestada pelo INSS, comprovar o pagamento da quota previdenciária no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-13.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF ALIMENTACAO LTDA [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPF ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108800-24.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Machado Silveira [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clinicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Machado Silveira\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-67.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prisciane Cristine Teixeira Marques [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106800-80.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Oliveira Teixeira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-59.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Caiafa da Silva [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Caiafa da Silva\r\n\r\nManifestar-se em dez dias acerca da decisão do mandado de Segurança, bem como da retirada da certidão conforme fls 302v. \r\n\r\nProcesso: 0002200-42.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Impex Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Gilberto Tramontin de Souza (OAB: RS 29414 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Paulino Falcao [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)], Réu: Romeu Alves Lopes [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)], Réu: Euniro Berger Farah [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nTI: JOSÉ LUÍS PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euniro Berger Farah, Réu Nilton Paulino Falcao, Réu Romeu Alves Lopes\r\n\r\nDepositar à disposição do Juízo, em cinco dias, 50% dos valores recebidos, a título de honorários advocatícios, eis que pertencem ao Réu JOSE LUIS PEREIRA. \r\n\r\nProcesso: 0054100-64.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla de Aguiar Ayrosa [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão, ressaltando-se entretanto, que há Agravo de Instrumento pendente de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0057900-71.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Silva [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araujo Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 529/531 que fixou o principal em R$ 17.753,84, equivalente a 1.461.457,16 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 1.976,04, equivalente a 162.663,27 TR. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0023600-49.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Freitas da Silva [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Freitas da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-12.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Bandeira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermadyne Victor Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thermadyne Victor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0080700-25.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EF santos Assistencia Técnica Ltda. [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-27.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leite Reis [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leite Reis\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, no prazo de dez dias, ainda que de forma parcelada, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0027500-11.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Monteiro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa Monteiro, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nRefazerem cálculos conforme promoção da contadoria, e apresentarem as memórias de cálculos utilizadas para apuração das horas extras em todo o período, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-22.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir de Oliveira Dias [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir de Oliveira Dias \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-10.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Cosme de Sa Leitao [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Cosme de Sa Leitao\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls 501, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-13.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Lopes da Silva [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Gás Comércio de Gás Ltda. [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Lopes da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar as guias TRCT-01, a chave de conectividade e as guias do seguro-desemprego, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-17.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Felix Pinto [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Felix Pinto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-55.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vicente Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Vicente Ferreira\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-02.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO TIJUACU [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-64.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o alvará para recebimento do FGTS e a certidão de habilitação no seguro-desemprego, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1028327"
                            ],
                            "1028328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0168600-27.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES FELIX\r\n\r\nRéu: Eduardo Affonso Freire Mendonca, Jose Rodolpho Camara, Carlos Eduardo de Alencar Camara, DEL CARMO RSTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo de Alencar Camara, DEL CARMO RSTAURANTE LTDA, Eduardo Affonso Freire Mendonca, Jose Rodolpho Camara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para pagarem em 48 horas a importância de R$ 28.948,11, equivalente a 1.387.272,46 IDTR, ou garantirem a execução. Não pago o débito, nem feito a garantia no prazo acima, PENHORE-SE e AVALIE-SE tantos bens, quantos bastem ao pagamento da importância discriminada. \r\n\r\nProcesso: 0089500-42.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Duarte Silva \r\n\r\nRéu: Acqua Line Lazer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acqua Line Lazer Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036100-31.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: A C E HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CLEUFF LELIA DE FREITAS ANTONIO, ESMERALDINO COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica m A C E HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nESMERALDINO COUTINHO e EDSON LIBERATO DA SILVA, para Efetuarem o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicarem bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028328"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1026993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138900-53.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques dos Santos [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-47.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinaldo Batista da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinaldo Batista da Silva \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140100-61.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barbosa da Conceição [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garage Vila Real Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barbosa da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 259/260, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-44.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSINI NASCIMENTO SEIXAS [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSINI NASCIMENTO SEIXAS\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através dos alvarás expedidos a f. 431 e 432. \r\n\r\nProcesso: 0152500-73.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Paulo de Menezes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Paulo de Menezes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 380,00. \r\n\r\nProcesso: 0154700-87.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Ferreira [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil International Movers Ltda. [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Ferreira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145100-52.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER AMADO DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER AMADO DE CARVALHO\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 317, apresentando demonstrativo do resumo dos cálculos que contenha o somatório, mês a mês, do valor histórico apurado, com a devida dedução da cota previdenciária de responsabilidade do autor, no prazo de 15 dias, sob pena de remssa dos autoas ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001740-15.2009.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Milton Calvo Pinheiro [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESPÓLIO DE OLINDO FERREIRA LOPES [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPÓLIO DE OLINDO FERREIRA LOPES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178600-75.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA AZEVEDO FIGUEIREDO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA AZEVEDO FIGUEIREDO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001159-63.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedrinho Moura dos Santos [Adv. Rejane Candido Magalhaes (OAB: RJ 144130 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedrinho Moura dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora(isenta).. \r\n\r\nProcesso: 0177100-71.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FAION LOUREIRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nEsclarecer, em 48 horas, a razão da divergência entre o valor do depósito de fl. 844 e o valor de R$ 196.914,40, considerado no demonstrativo de fl. 846/847. \r\n\r\nProcesso: 0162700-43.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEDRO II [Adv. Jonizete Amorim Vasconcelos (OAB: RJ 59448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOCONDA BRUNO LIMA\r\n\r\nProvidenciar, em 30 dias, a habilitação dos sucessores da autora Gioconda Bruno Lima, bem como regularizar a sua assistência. \r\n\r\nProcesso: 0095600-70.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Costa dos Santos Pereira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S/A, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 138, atualizados a f. 204/205, fixando o valor devido à União Federal em R$ 26,00 (com acréscimos legais a partir de 01.10.10). Cientes de que o Juízo encontra-se garantido( saldo do depósito de f. 191/192) \r\n\r\nProcesso: 0108800-86.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Estites Monteiro de Barros [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano Costa Garcia Cassemunha (OAB: SP 127582 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0019400-56.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Coutinho da Silva [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Coutinho da Silva\r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, o que pretende, tendo em vista que a fl. 103 foi expedido alvará tal como requerido a fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0158000-28.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Beate Agatz [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolaizer Corporal Ltda. ME [Adv. Sebastiao Antonio (OAB: RJ 74249 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beate Agatz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169300-79.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Danielle dos Santos São Bento Pereira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Danielle dos Santos São Bento Pereira , Réu Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 1577/1588 e de fl. 1589/1611, respectivamente e na ordem processual, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0113600-75.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA CAMILO DA SILVA [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO E LASER LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA CAMILO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, diligenciando pessoalmente junto ao MM. Juízo constante dos ofícios de f. 428 e 435 com o objetivo de obter os dados ali solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0151700-80.1988.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON COSTA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por não precedido da necessária, inafastável e imprescindível impugnação do exequente de que trata o caput do art 884, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0161900-82.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Carvalho da Silva [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0046800-50.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Freire Pereira [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional de Nova Vida Ltda. [Adv. Jorge Hermogenes Ferreira (OAB: RJ 91015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Freire Pereira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DO OFÍCIO DE FL. 129/140, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000691-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shanah Regina Simões Lucas [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082500-48.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Ribeiro Cardoso [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardio Barra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius Ribeiro Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-54.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lopes Vieira Reis [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Adm-Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Util União de Transporte Int. de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adm-Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, NA FORMA DO ACORDO HOMOLOGADO A F.151, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0209300-05.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILLAS LADEIRA DA COSTA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILLAS LADEIRA DA COSTA\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, os nomes e endereços das empresas de ônibus utilizadas no trajeto residência-trabalho-residência, declinando, ainda, os números das linhas. \r\n\r\nProcesso: 0090800-96.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pedro Costa Infurna [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pedro Costa Infurna , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 226/227, ATUALIZADOS A F.229/232, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 3.529,63, EQUIVALENTE A 290.551,39 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 3.318,99 (273.211,97 IDTR) E VALOR DO FGTS A SER DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA:R$ 210,64 (17.339,42 IDTR). A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nId: 1026993"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000795-91.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2010 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026994"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073900-74.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Fausto Sussekind Rocha Pereira [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nRéu: Agora Senior Corretora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agora Senior Corretora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A., Aut Plinio Fausto Sussekind Rocha Pereira\r\n\r\nVENHAM AS PARTES INFORMAREM QUANTO AO ANDAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092700-48.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vicente Gomes de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Vicente Gomes de Abreu\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0126300-26.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Almeida Castelo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Miriam de Almeida Castelo \r\n\r\nAOS RECORRIDOS EM PRAZOS SUCESSIVOSPERMEADOS DE 5 DIAS, INICIANDO PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0078300-63.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cutgraf Ltda. [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pereira dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0108800-83.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Villarinho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Alcindo Medeiros Caldas (OAB: RJ 14278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Villarinho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.165. \r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO MONTE [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO AUGUSTO BEHRING, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING, Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO MONTE\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0085700-70.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ELEANE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: JGLS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEANE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS,, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0084600-07.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo da Silva Soares Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085900-43.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JAYME SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE GARCAO JUNIOR, Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000634-78.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Silva dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda. EPP, Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Silva dos Santos \r\n\r\nDEFIRO POR MAIS 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101200-40.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Garcia Lessa [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Garcia Lessa\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111700-34.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Medeiros Garbatti [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Medgrupo Participações Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Medeiros Garbatti\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089300-26.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barboza Rosa [Adv. Claudio Moura Eça da Costa (OAB: RJ 93186 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete car Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete car Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nProcesso: 0081300-08.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CONTROVÉRIA E A COMPLEXIDADE, MANTENHO A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA, CONFORME DESPACHO DE FL 280. VENHA A RÉ COM O DEPÓSITOS DOS HONORÁRIOS JÁ ESTIMADOS ÀS FLS. 283, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000025-95.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dori Edson da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dori Edson da Silva \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000354-10.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Shanassis Maria da Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012300-86.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTAVO JOSE DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZIMAR FERREIRA LEMOS, Réu: LUCINEA FERREIRA LEMOS, Réu: KEVIM VEM PIZZARIA LTDA, Réu: ADILSON MATTOS AUGUSTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTAVO JOSE DA SILVA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0017700-08.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Sheila Castilho Rodrigues [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Sheila Castilho Rodrigues, Réu Banco do Brasil S.A., Réu BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda.\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 05. \r\n\r\nProcesso: 0008800-17.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO LEMOS DE OLIVEIRA [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: LYDIA DA SILVA MATTOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFFONSO LEMOS DE OLIVEIRA, Réu D CAMPOS TRANSPORTES LTDA, Réu LYDIA DA SILVA MATTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0057900-57.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Moraes dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete de Moraes dos Santos, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS. 199 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0085200-04.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: SEBASTIAO ALVES DE CASTRO [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB RICHET PESQ PHYSIOPATHOLOGIA HUMANO LTDA [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAB RICHET PESQ PHYSIOPATHOLOGIA HUMANO LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0073400-47.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MIGUEL DOS SANTOS [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA-FIRMA INDIVIDUAL [Adv. Conceicao Xavier da Silva (OAB: RJ 48821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0068300-33.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto King Of Méier Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino Silva, Réu Posto King Of Méier Ltda.\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0051600-16.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ribeiro Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A sucesor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A sucesor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO (RECURSO ADESIVO). \r\n\r\nProcesso: 0031900-25.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Domingo Pernambuco [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 10 DIAS, A INCLUSÃO DO C´REDITO DO AUTOR NO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL HOMOLOGADO. \r\n\r\nProcesso: 0050000-57.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029700-79.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mattos Batista [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Flack Screen Comercio e Servicos Serigraficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mattos Batista\r\n\r\nIMPOSSÍVEL A PENHORA SEM CITAÇÃO OU AVALIAÇÃO. INDEFERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0101100-56.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Henrique de Assumpcao [Adv. Jose Eduardo Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 28344 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME CÁLCULOS HOMOLOGADOS ÁS FLS. 216. \r\n\r\nProcesso: 0088400-09.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Barbalho Amaro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Aut Estevão Barbalho Amaro, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDO EM PRAZOS SUCESSIVO PERMEADOS POR 05 DIAS, COMEÇANDO PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0050900-74.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Aut Jose Carlos Lira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 221 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nId: 1027970"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1022680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082600-64.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO ALVES ARAUJO [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: CONBOR BORRACHAS TECNICO INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: GREEN RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RICARDO ALVES ARAUJO, Réu CONBOR BORRACHAS TECNICO INDUSTRIAIS LTDA, Réu GREEN RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-35.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa dos Santos Andrade [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa dos Santos Andrade, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.109/111. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-26.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Nascimento da Silva [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Nascimento da Silva , Réu Direct Express Logística Integrada S.A. \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.254/257. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-53.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR ALEXANDRE VILLELA BANDEIRA [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - Dataprev [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - Dataprev, Aut VITOR ALEXANDRE VILLELA BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-59.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Maria de Melo Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. - Banco Multiplo, Aut Lidiane Maria de Melo Araújo, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-72.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Néri dos Anjos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Néri dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.47/50. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-17.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VARANDA DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut LUIZ CARLOS VARANDA DA SILVA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-67.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosária Maria Dias [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuseg Núcleo Superior de Estudos Governamentais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosária Maria Dias \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.75/76. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-79.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA AILA DE MELO ALPOIM [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JASMIM LUSTRES E DECORACOES LTDA [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Réu: Carlos Jose Jasmin (SOCIO RDA) [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Réu: Paulo Roberto Lobo Jasmin (SOCIO RDA) [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Jose Jasmin (SOCIO RDA), Réu JASMIM LUSTRES E DECORACOES LTDA, Réu Paulo Roberto Lobo Jasmin (SOCIO RDA)\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-54.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Cesar Leandro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Aut: SAMUEL JOSE MACHADO\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Cesar Leandro\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-18.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alessandro de Sá Gille Carneiro [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: NORDESTE LINHAS AÉREAS SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FUNDAÇÃO RUBENS BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO RUBENS BERTA, Aut George Alessandro de Sá Gille Carneiro, Réu NORDESTE LINHAS AÉREAS SA, Réu VARIG LOGÍSTICA SA, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nAnte ao certificado na fl.630, informem as partes acerca do estágio atual das ações civis públicas mencionadas na decisão de fl.407. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0141900-54.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ANDREIA DA HORA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0006400-21.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: BRENDA SANTOS DA DORES [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORGE EL KHOURI (SÓCIO RDA) [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENDA SANTOS DA DORES\r\n\r\nDiante da certidão de fl.115, vir com meios para prosseguimento da execução, em 48horas, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017200-74.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO KELLER MENDES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BUSINESSNET DO BRASIL LTDA [Adv. Marcia Aguiar Esteves (OAB: RJ 62248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO KELLER MENDES DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0091700-67.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bezerra de Azevedo [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Geder Malta Camilo [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: Marcella Falco do Nascimento [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Geder Malta Camilo, Réu Marcella Falco do Nascimento\r\n\r\nDizer sobre fls.991 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-82.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO GOMES SILVA [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE SAO SILVESTRE S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO GOMES SILVA\r\n\r\nVir com o cálculo referente ao recolhimento previdenciário. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0065800-19.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Perez Fernandes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ernane Perez Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1028600-63.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Gilberto Francisco da Costa\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-89.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Viegas Lourenço Ferreira Rouxinol [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Viegas Lourenço Ferreira Rouxinol , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.115/118. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-53.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Carvalho de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Coopertiva dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Finasa Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Coopertiva dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotoria de Vendas Ltda., Aut Sonia Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-18.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FONSECA DIAS GUIMARAES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA FONSECA DIAS GUIMARAES, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-46.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Paulo de Souza Santos [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. - Leme Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Paulo de Souza Santos, Réu Hoteis Othon S.A. - Leme Palace Hotel\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-24.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE GOMES DE FARIA PINTOS\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE OACYR JOSE EPPINGHAUS [Adv. Maria Das Gracas Bueno (OAB: RJ 57478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE OACYR JOSE EPPINGHAUS\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.91, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-65.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orozimbo Fernando Arruda [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: José Heleno da Silva Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros , Réu: Afton Chemical Indústria de Aditivos [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda np de José Heleno da Silva Barbosa, Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda np de Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afton Chemical Indústria de Aditivos , Aut Orozimbo Fernando Arruda \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.132/134. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-61.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Farias (Espolio de) [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Farias (Espolio de), Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-13.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, Aut MARCIA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-49.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LOMBARDI [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut ROBERTO LOMBARDI, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-78.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo dos Santos de Mattos [Adv. Marcia de Souza (OAB: RJ 111644 - D)]\r\n\r\nRéu: BCM Engenharia [Adv. Moacyr Meira Vasques (OAB: RJ 41415 - D)], Réu: Nacional Soldas e Montagens Especiais Ltda. [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCM Engenharia, Aut Haroldo dos Santos de Mattos, Réu Nacional Soldas e Montagens Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-46.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE PAULA DA ROCHA FRANCELINO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMICO OLIVEIRI DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DE PAULA DA ROCHA FRANCELINO\r\n\r\nInformar sobre sua habilitação no benefício do Seguro-Desemprego e se manifestar sobre o documento de fls.123/126. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0120600-60.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cardoso Veras [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipam Turismo e Tecnologia Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avipam Turismo e Tecnologia Ltda., Aut Vinicius Cardoso Veras \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-27.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda - N/P Sr Jailton Telles Vieira, Réu: RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Santos, Réu RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.91/92. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-83.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS SILVA DE CARVALHO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS SILVA DE CARVALHO, Réu VIACAO NOVACAP SA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-90.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JOSE ALVES [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WALTER JOSE ALVES\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-09.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Dias Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A, Aut Felipe Dias Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 533/537. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-59.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Celestino Vargas [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Bruno Vaz de Carvalho (OAB: RJ 97626 - D)], Réu: EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Réu EMBRATEL, Aut Luis Alberto Celestino Vargas \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-42.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Tavares [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.85-86. Prazo: 5 dias \r\n\r\nId: 1022680"
                            ],
                            "1028842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153900-86.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE FONSECA [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nRéu: MG MASTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Fls.311/312: esclareça-se já que a peticionária não é parte, isto em cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0014700-59.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entender devidos, a teor do §2º do art. 879 da CLT, em dez dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0173601-14.1996.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: RUBENS DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Exte: ALOYSIO RODRIGUES LEITE [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nExdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Exdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALOYSIO RODRIGUES LEITE\r\n\r\nRegularizar a parte autora sua representação, nos moldes da Lei nº 6858/80, juntando inclusive documento comprobatório de dependentes junto ao INSS ou prova acerca de quem seja o inventariante do espólio. \r\n\r\nProcesso: 0156900-70.1999.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: OCTACÍLIO SIMÕES CADAXO- DEPOSITÁRIO FIEL , Réu: RESTAURANTE ESPACE 47 SOCIEDADE LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nTI: OTHILIO SIMOES CADAXO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.206 v, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-16.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU GOMES CARDOSO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Porque busca o autor, com os seus embargos de declaração, efeito modificativo do julgado, digam os réus, em cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0017000-23.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivy Bittencourt de Abreu [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: CCCOOP Coop. de Trab. dos Prof. de Crédito e Cobrança, Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivy Bittencourt de Abreu, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência: \"Porque busca o primeiro réu, com os seus embargos de declaração,\r\n\r\nefeito modificativo do julgado, diga a autora e as demais reclamadas, em cinco dias\r\n\r\nsucessivos, permeados por cinco.\" \r\n\r\nId: 1028842"
                            ],
                            "1029536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088100-53.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHN ROGER KOETZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CENTRAL DA PENHA LTDA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHN ROGER KOETZ\r\n\r\nVir com o endereço atualizado das rés. \r\n\r\nId: 1029536"
                            ],
                            "1028843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000283-96.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos Souza \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eneas Mendes Da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/02/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028843"
                            ],
                            "1022681": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0112400-55.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ALVARO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.210/212. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-72.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Néri dos Anjos\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.47/50. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-66.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FIRMINO NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUDRIMAR SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.176.Às rés ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0066700-65.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orozimbo Fernando Arruda \r\n\r\nRéu: José Heleno da Silva Barbosa, Darcy de Medeiros , Afton Chemical Indústria de Aditivos , Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.132/134. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022681"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001158-57.2010.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Aurelio de Menezes Pires [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nAgdo: Medic Industrial Farmaceutica Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Medic Industrial Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-87.2010.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Flávia Ferreira de Oliveira Fonseca [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nAgdo: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RRM - Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-05.2010.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Edson Lourenço de Siqueira\r\n\r\nAgdo: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-72.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Maia Maganinho [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Maia Maganinho\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 195/196. \r\n\r\nProcesso: 0006300-47.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila do Nascimento Pereira Cruz [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0015000-41.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelia Neves Diniz Santos [Adv. Helio Fusco Gracie (OAB: RJ 108 - B)]\r\n\r\nRéu: Mug Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelia Neves Diniz Santos\r\n\r\nA parte autora para ciência do despacho de fls. 146 e para que diga se desiste da produção da prova pericial. Em caso negativo deverá comprovar, ainda que parceladamente, o depósito dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0122800-02.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Campos [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: FLAVIA ARAUJO LUSTOSA PRIMO, Réu: FABIO ARAUJO LUSTOSA PRIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Campos\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, uma vez que a penhora via BACEN e a consulta RENAJUD restaram infrutíferas, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120900-38.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DO MONTE FILHO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nVista a reclamada dos novos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-79.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERSYL MACHADO DE PEREIRA FRANCO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOPOLITAN RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Luciana Ferro Afonso (OAB: RJ 94234 - D)], Réu: CMT Transporte de Cargas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERSYL MACHADO DE PEREIRA FRANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0086300-25.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LUIZ MACHADO PINTO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 392. \r\n\r\nProcesso: 0044200-40.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE MAIA DE ANDRADE [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE MAIA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169: \"Reporto-me ao despacho de fl. 166.\" \r\n\r\nProcesso: 0106900-42.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernando de Queiroz Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-32.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Goncalves [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Cooperativa Servicos Mult. Administracao de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Goncalves\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 216-verso. \r\n\r\nProcesso: 0073700-78.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Grace Menezes Lima [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 235. \r\n\r\nProcesso: 0032800-24.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu TMKT - Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nAs reclamadas para que se manifestem sobre a conta apresentada pelo reclamante em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, devendo a 1ª reclamada, no seu prazo, comparecer a esta Secretaria para retirar as cópias mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0179000-63.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Goncalves da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipamar II [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipamar II\r\n\r\nA reclamada para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 193. \r\n\r\nProcesso: 0137300-59.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DO CARMO MACEDO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 209. \r\n\r\nProcesso: 0138500-67.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA CECILIANO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ), Réu BANCO ITAU S/A, Aut NELSON DA SILVA CECILIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 441. \r\n\r\nProcesso: 0143600-71.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MALAFAIA CAPELLA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MALAFAIA CAPELLA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 221. \r\n\r\nProcesso: 0153000-55.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Alves Correia [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Alves Correia\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-14.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE PAULA FREITAS [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE PAULA FREITAS\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-30.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TEIXEIRA PINTO FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S/A [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TEIXEIRA PINTO FILHO\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-74.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Regina de Amorim [Adv. Emygdio Alves Costa Neto (OAB: RJ 148213 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmaia Tecnologia e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delmaia Tecnologia e Informatica Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 92. \r\n\r\nProcesso: 0171400-30.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES CAVALCANTE [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0178500-70.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BETONI DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA CACHENCHO DA BARRA LTDA, Réu: JORGE LUIS AMADO MARTINS [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE LUIS AMADO MARTINS\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 182. \r\n\r\nId: 1029164"
                            ],
                            "1029162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2010\r\n\r\n0150200-64.2002.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Alberto de Paiva Campos,RESTAURANTE MILHO REI LTDA,Alcino de Paiva Campos,Joaquim Correia da Costa Pinto,Mario Paiva Campos,Arlindo da Silva Paiva,Mario Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto de Paiva Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 697,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joaquim Correia da Costa Pinto,RESTAURANTE MILHO REI LTDA,Alcino de Paiva Campos,Joaquim Correia da Costa Pinto,Mario Paiva Campos,Arlindo da Silva Paiva,Mario Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Correia da Costa Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 697,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Paiva Campos,RESTAURANTE MILHO REI LTDA,Alcino de Paiva Campos,Joaquim Correia da Costa Pinto,Mario Paiva Campos,Arlindo da Silva Paiva,Mario Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Paiva Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 697,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150200-64.2002.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Alcino de Paiva Campos,RESTAURANTE MILHO REI LTDA,Alberto de Paiva Campos,Joaquim Correia da Costa Pinto,Mario Paiva Campos,Arlindo da Silva Paiva,Mario Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcino de Paiva Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 697,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Ferreira da Silva,RESTAURANTE MILHO REI LTDA,Alberto de Paiva Campos,Joaquim Correia da Costa Pinto,Mario Paiva Campos,Arlindo da Silva Paiva,Mario Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 697,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116800-20.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maurilio Cristovao Teixeira Monteiro\r\n\r\nExecutado: Arlene Teresinha Giorgis Lima,Farmacia Giorgis e Silva Ltda.,Ulemá Queiroz Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlene Teresinha Giorgis Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.761,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ulemá Queiroz Marinho,Farmacia Giorgis e Silva Ltda.,Ulemá Queiroz Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ulemá Queiroz Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.761,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100100-08.2002.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAUL MARCELO PINTO DA SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: Fenix Engenharia e Gases Combustiveis Ltda,Fredson da Silva Souza,SOTEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Fenix Engenharia e Gases Combustiveis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.009,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fredson da Silva Souza,Fredson da Silva Souza,SOTEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Fredson da Silva Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.009,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029162"
                            ],
                            "1029163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0178500-70.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BETONI DA SILVA\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA CACHENCHO DA BARRA LTDA, JORGE LUIS AMADO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO MECANICA CACHENCHO DA BARRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 182. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029163"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LEONIDAS DA SILVA GONÇALVES (Adv. Jorge Marques Borges – OAB/RJ: 067759/D) move a MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NEvES LTDA (Adv. Gilberto Saldanha Dinarti – OAB/RJ: 067894/D), Proc n. RTOrd 0145500-81.1998.5.01.0045, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR RONALDO BECKER LOPES DE S. PINTO, MM. Juiz Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16.11.2010, as 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 332, designado como: IMOVEL Sala 403 do prédio nº 24 da Rua Major de Almeida Costa, e a correspondente fração de 1/10 do terreno, na freguesia de Campo Grande, conforme inscrição 1302147-2, matrícula 101.119, no 4º Ofício do RGI Capital do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 332. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELA PALMA DA SILVA VELLEZ, Diretora de Secretaria mandei digitar e subscrevo. RONALDO BECKER LOPES DE S. PINTO, MM. Juiz Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1029533"
                            ],
                            "1029534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.11.2010, a partir das 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0095100-82.2006.5.01.0045 – Rte. MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO AFFONSO (Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques – OAB/RJ: 075822/D) Rdo. IPOAL INDÚSTRIA PROD. PARA ÓTICAS E AEROSOL LTDA (Adv. Jose Oswaldo Correa – OAB/RJ: 012667/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina seladora 500 “L” para Shrink (embalar produtos promocionais), com largura máxima de aproximadamente 70cm, estado de uso, avaliada em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 133, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua André Rocha, 3555, Curicica, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001900-55.2005.5.01.0045 – Rte. VITOR LUIZ DE SÁ MORAES (Adv. Alexandre Nunes Benincasa – OAB/RJ: 118607/D) Rdo. RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo GM/S10 2.2, cor prata, gasolina/gnv, ano modelo 2000/2000, placa DCK-7822, chassi 9BG124AS0YC439757, RENAVAM 741552230, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 242, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bispo, 221, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0021400-44.2004.5.01.0045 – Rte. LENI DO NASCIMENTO (Adv. Reggis Clay Machado dos Santos – OAB/RJ: 102046/D) Rdo. CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DINAMICA (Adv. Isabel Bana Oreiro – OAB/RJ: 049614/D) - Bem(ns): 1) Dez carteiras escolares, com estrutura em ferro e assento e encosto em poliuretano, regular estado, avaliadas em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 117, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Caçapava, 96, Grajaú/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0052300-68.2008.5.01.0045 – Rte. LUCIANO DA SILVA (Adv. Alaerte Jacinto da Silva – OAB/RJ: 048115/D) Rdo. RECON REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA - Bem(ns): 1) Um armário metálico de duas portas e prateleiras internas, no estado, avaliado em R$ 300,00; 2) Dois arquivos metálicos com quatro gavetões cada, no estado, avaliados em R$ 400,00; 3) Dois aparelhos de ar condicionado, sendo um Springer de 12.500 Btus, e outro sem identificação aparente, ambos em funcionamento, avaliados em R$ 1.100,00; 4) Quatro mesas em madeira com gavetas, escrivaninhas, no estado, avaliadas em R$ 1.000,00; 5) Um cofre de ferro, com altura aproximada de 0,80m, em aparente regular estado, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 44, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Senador Pompeu, 41, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0057900-07.2007.5.01.0045 – Rte. FERNANDA CRISTINA PEREIRA VIANNA (Adv. Cleber Mauricio Naylor – OAB/RJ: 068283/D) Rdo. NEUZA SOUZA FARIA E OUTRO - Bem(ns): 1) Um refrigerador Biplex, marca Continental, modelo Elegance 430, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 50, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia dos Tamoios, casa 375, Ilha de Paquetá/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 002700-49.2006.5.01.0045 – Exte. GUILHERME DUARTE REGE Exdo. MECAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Uma mesa de jantar com 6 cadeiras, tudo em madeira, estado regular de conservação, 700,00; 2) Um sofá 3 lugares, cor bege e azul, estado regular de conservação, avaliado em R$ 500,00; 3) Um sofá 2 lugares, cor azul, estado regular de conservação, avaliado em R$ 400,00; 4) Duas cadeiras em madeira, estofadas em tecido estampado, estado regular de conservação, avaliado em R$ 400,00; 5) Uma cristaleira em madeira e vidro, fundo espelhado, duas prateleiras, 3 portas, estado regular de conservação, avaliado em R$ 1.200,00; 6) Uma televisão Toshiba 20” estado regular de conservação, funcionando, avaliada em R$ 400,00; 7) Um aparelho de som 3x1 Sony, estado regular de conservação, funcionando, avaliado em R$ 500,00; 8) Uma cama de casal em madeira, com colchão, estado regular de conservação, avaliada em R$ 700,00; 9) Uma geladeira Prosdócimo, cor branca, estado regular de conservação, funcionando, avaliada em R$ 700,00; 10) Um freezer Prosdócimo, cor branca, estado regular de conservação, funcionando, avaliado em R$ 750,00; 11) Um forno de microondas Samsung, cor branca, estado regular de conservação, avaliado em R$ 350,00. Total da Avaliação: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 161/162, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cardoso Junior, 66, apt. 204, Laranjeiras/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0154800-52.2007.5.01.0045 – Rte. EVERALDO DE OLIVEIRA SILVA (Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto – OAB/RJ: 068751/D) Rdo. TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos – OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado marca Springer, 30.000 Brus, no estado, funcionando, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 35, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Romaris, 122, Ramos/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0086600-32.2003.5.01.0045 – Agte. IRONILSON DO NASCIMENTO SILVA (Adv. Mury Jará da Silva Monteiro – OAB/RJ: 03940/D) Agdo. RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Ricardo Deleage Ferreira – OAB/RJ: 048957/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Megane Hatch 1.6, cinza, modelo 2000, ano de fabricação 1999, á gasolina, chassi 8A1BA0F15L000811, RENAVAM 720970350, placa LCV-1553 Rio de Janeiro, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 102, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Lages, 44, sala 403, Glória/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0085200-75.2006.5.01.0045 – Rte. LAURO CESAR TINOCO SOARES (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva – OAB/RJ: 072429/D) Rdo. TREU S/A MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (Adv. João Batista Vasconcelos – OAB/RJ: 128605/D) - Bem(ns): 1) Um moinho atritor, fabricação própria, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 32, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 21000, Guadalupe/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0085800-67.2004.5.01.0045 – Rte. FRANCISCO ARAGÃO DE MORAES (Adv. Luis Carlos Graça Gosselin – OAB/RJ: 078227/D) Rdo. COELHO E ARAÚJO MEDICAMENTOS LTDA (Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado – OAB/RJ: 118602/D) - Bem(ns): 1) Cento e cinqüenta e três sandálias marca Havaiana, tamanhos e cores variadas, avaliadas em R$ 1.693,65; 2) Dez orteses com tala bilateral para punho, marca Mercur, com tamanhos diversos, avaliados em R$ 280,47; 3) Quarenta e cinco fraldas, marcas diversas (Johnson’s, Pompom e Turma da Mônica), avaliadas em R$ 711,48; 4) Vinte chupetas, marca Nuk, cores e tamanhos diversos, avaliadas em R$ 290,00. Total da Avaliação: R$ 2.975,60 (dois mil novecebtos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Penhorados e avaliados as fls. 186, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Lucio Costa, 3800, Loja D, Recreio dos Bandeirantes/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELA PALMA DA SILVA VELLEZ, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RONALDO BECKER LOPES DE S. PINTO, MM. Juiz Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1029534"
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                                "Processo: 0140700-25.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DE LIMA SOUZA [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Valeria de Souza Martins de Mattos, Réu: Myriam Souza Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA DE LIMA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão, conforme fls 138-v. \r\n\r\nProcesso: 0045900-73.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ RIBEIRO DA SILVA [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232200-17.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PEDRO MORAES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO PEDRO MORAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0095400-30.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Diniz Fernandes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Previdenciária IBM , Réu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0092500-02.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSVELT CAETANO DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 350 e 385. \r\n\r\nProcesso: 0166100-46.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVEIRA NAPOLEAO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLIAN GEORGE KHOURY, Réu: FRITZ REPRESENTACOES LTDA, Réu: REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA, Réu: JORGE KHOURY THOMAZ, Réu: ALBERTO GEORGES KHOURY [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVEIRA NAPOLEAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão, conforme fls 302-v. \r\n\r\nProcesso: 0000011-81.2010.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SIND DOS TRAB DE BLOCO NOS PORTOS DO ERJ [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nExdo: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DOS PORTOS ORG RJ [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SIND DOS TRAB DE BLOCO NOS PORTOS DO ERJ\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 781. \r\n\r\nProcesso: 0039900-52.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Navas Napoleao Novaes de Jesus [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. e Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Navas Napoleao Novaes de Jesus\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 704. \r\n\r\nProcesso: 0131700-98.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA SANTOS DE MENEZES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA SANTOS DE MENEZES\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0217800-66.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SANTOS DA SILVA [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Gomes da Silva, Réu: Waldemiro Pereira Purcino Filho, Réu: Fabio Luiz Pereira Honorato, Réu: EUROBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000112-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Ferreira Veiga [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Ferreira Veiga\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0214500-57.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PAIVA MOREIRA [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PLATERMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PAIVA MOREIRA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-40.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA PALHEIROS [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: George Ernest Antoine Bocti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA PALHEIROS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-06.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FERNANDES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FERNANDES\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0071500-18.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerbson Valença dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturnino 50 Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerbson Valença dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0043700-83.2007.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanoli Industria e Comercio de Alimentacao Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise Alexandre Barbosa [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanoli Industria e Comercio de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nVenha, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0171900-45.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Alves Ribeiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Alves Ribeiro\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 542. \r\n\r\nProcesso: 0001094-35.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Pereira Correa do Nascimento [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Pereira Correa do Nascimento \r\n\r\nEmendar a inicial no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046600-20.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: MARIO JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: ROSILENE IZABEL DE OLIVEIRA(MENOR)REPRESENTADA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MIGUEL MORONE LTDA [Adv. Rogerio Reis de Mello (OAB: RJ 25188 - D)], Réu: Espólio de Miguel Morone\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DR MIGUEL MORONE LTDA, Aut MARIA IZABEL DE OLIVEIRA, Aut MARIO JORGE DE OLIVEIRA, Aut ROSILENE IZABEL DE OLIVEIRA(MENOR)REPRESENTADA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 206. \r\n\r\nProcesso: 0126600-89.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares da Costa [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares da Costa\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0087100-16.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa Lima [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCumprir o requerido pelo autor, conforme fls 118. \r\n\r\nProcesso: 0128100-59.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreteira Nascimento Obras e Serviços Ltda., Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva \r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 21.10.2010, às 10 horas.\r\n\r\nReclamante: Venha, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0000674-30.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Krawczyk Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 47, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001119-48.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Norton Pinto de Oliveira Filho [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig Taxi Prestadora de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norton Pinto de Oliveira Filho \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nId: 1027285"
                            ],
                            "1027284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0046700-23.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice de Sousa Fernandes \r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027284"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119500-17.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Vianna Rosas [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bruninha de Braz de Pina Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Vianna Rosas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-76.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA DOS SANTOS [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Motta (Espolio de), Réu: Anesia Aparecida Correa Motta, Réu: L M SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do ofício recebido por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149900-87.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEDRO DE ARAUJO NETTO (espolio de) [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEDRO DE ARAUJO NETTO (espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343, bem como da certidão do oficial de Justiça e documentos em anexo de fls. 338/340 .\r\n\r\nProcesso: 0120800-77.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircilene Garcez da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircilene Garcez da Silva \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 140, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104800-65.2009.5.01.0049 - Arrest\r\n\r\nRqte: Marcos de Castro Gomes [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nRqdo: Benoulli Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos de Castro Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115900-22.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelso Ribeiro Porciúncula, Réu: Adelso da Silva Porciúncula, Réu: Edelso e Adelson Esquadria de Aluminio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0176500-24.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK TEC TECNICA DE REFRIGERACAO LTDA, Réu: EDIVALDO SILVA DE OLIVEIRA, Réu: ELIANE C DE MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-66.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Pires Chrysostomo [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serv. Ltda. - Barra d Or Hospital [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serv. Ltda. - Barra d Or Hospital \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 143 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-96.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Figueiredo Junior [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Figueiredo Junior, Réu Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 209, por 05 dias, sendo a ré, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT e o autor tomar ciência do depósito de fls.208 .\r\n\r\nProcesso: 0150300-67.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SILVA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037000-98.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DE ALMEIDA VANICK [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DE ALMEIDA VANICK\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000472-50.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Santos [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Engearq 1992 Empreiteira e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 31, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-76.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE FERNANDES REBELLO [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 117552 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA AGRINHA DE ENSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE FERNANDES REBELLO\r\n\r\nComprovar a condição de sócias das pessoas ora indicadas, em 30 dias, tendo em vis ta a inexistência de cópia dos autos e considerando ainda, a diligência infrutífera quando da consulta realizada junto à JUCERJA, conforme certidão de fls. 73, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0229200-06.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGIMIRO ANDERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGIMIRO ANDERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104600-92.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Barcellos [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Barcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-63.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo Leite de Lemos [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-25.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. , Aut João Batista Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-98.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rosana Gonçalves da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: 7777 Refeições Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7777 Refeições Ltda., Aut Márcia Rosana Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000234-31.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Diniz [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Mundo de Jacarepaguá Ltda. - Multimarket [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Diniz \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 552 em cartório .\r\n\r\nProcesso: 0057800-79.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA MARIA RIBEIRO LAGO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEF FUNDACAO ECONOMIARIOS DA CEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CASSIA MARIA RIBEIRO LAGO, Réu FUNCEF FUNDACAO ECONOMIARIOS DA CEF\r\n\r\nTomar ciência da Sentenca Homologatória dos cálculos, de fls. 466/9, fixando o principal no valor equivalente a 4.950.284,55Trs, o equivalente a 3.255.452,95TR's para o reclamante e o equivalente a 1.171.091,20Trs para o imposto de renda e o equivalente a 523.740,40 para a 2° reclamada + equivalente a 104.476,95 TRs referente ao crédito do reclamante devido pela 2° reclamada + custas, no valor de R$ 164,26. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 458,460,462 e 463. Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 571/2 que fixa o principal no valor equivalente a 15.912.824,21TRs para a 2° reclamada, referente ao valor DA RESERVA MATEMÁTICA a ser acolhido pela 1° reclamada + custas no valor de R$ 638,46. Deverá a 2° reclamada depositar o valor equivalente a 104.476,95TRs para o reclamante e a 1° reclamada depositar o valor equivalente a 13.069.111,14 para a 2° reclamada + custas de execução no valor de R$ 802,72. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-09.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS OLIVEIRA DA SILVA SANTINO [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: AlexFabiane Cerqueira de Mello, Réu: Ofélia Maria Kopke da Silva, Réu: Charles Roberto, Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS OLIVEIRA DA SILVA SANTINO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0103700-56.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE CARVALHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃ) [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar calculos complementares. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001172-26.2010.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: MNK Humaita Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Janailson Araújo da Conceição [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Janailson Araújo da Conceição , Agte MNK Humaita Restaurante Ltda.\r\n\r\nContraminutar ao Agravo e Contraarrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entenderem necessárias para julgamento de ambos, em 08 dia .\r\n\r\nProcesso: 0085500-59.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roque [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0058300-38.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva Soares [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-02.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cozinha Fiel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souza da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092100-62.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Paiva Rocha [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Mulmeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Mulmeios Ltda. - MULTIRIO, Aut Wagner Paiva Rocha\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 465, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 336 e das atualizações dos valores, de fls. 467 e ss, a fim de que a 2ª Executada efetue o depósito da diferença devida. Prazo de 05 dias. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0090800-31.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Bandeira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Bandeira\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 408, por 05 dias .\r\n\r\nId: 1029136"
                            ],
                            "1029137": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000545-22.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhony Ranieri Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2010 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0074200-61.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Barbosa\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Atual Empreiteira e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2011 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029137"
                            ],
                            "1029138": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0172100-49.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Felipe Machado Cardoso Fontes, Oleg Witold Rangel, Márcia Dias Martins Juca, Marcelo Dias Martins Juca, Cafe e Bar dos Contentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oleg Witold Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137, por 05 dias, sendo os executados, devendo tomar ciência em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029138"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1028789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116200-64.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Franklin Rodrigues [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Franklin Rodrigues\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada (Varig) em 10 dias, sob pena de retirar o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0060800-02.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Costa Camargo [Adv. Mariluce Castor Aragao (OAB: RJ 52480 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomp S.A. [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Costa Camargo\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0108300-40.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0165300-95.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERNANDES SILVA [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO DE CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEO DE CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, Aut ROGERIO FERNANDES SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi desginada a 1ª praça para o dia 10/11/2010, às 14:01 horas e a 2ª praça para o dia 17/11/2010, às 14:01 horas. \r\n\r\nProcesso: 0112100-47.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR SERAFIM DE BESSA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR SERAFIM DE BESSA\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000427-34.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Silvares [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marco Aurélio Silvares\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0104100-14.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Seleção e Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Silva , Réu Ello Seleção e Pessoal Ltda. , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais crédito líquido do autor é devido no importe de R$ 158,33, correspondente a 13.033,38 trs. \r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 50,33, correspondente a 4.143,05 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 6.194,98, correspondente a 510.378,97 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; \r\n\r\nId: 1028789"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1027448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140600-42.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira de Souza [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira de Souza, Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR QUESITOS E ASSISTENTES TÉCNICOS O PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS CONFORME DESPACHO DE FLS. 105. \r\n\r\nProcesso: 0203800-14.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOLITO DEGRADEE LTDA, Réu: WALDIR JORGE DA SILVA, Réu: LEILA ABRAHAO, Réu: Douglas Francisco Raicoski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0104100-16.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mariano Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-56.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Correia dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Vanda Maria Correia dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-20.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANGELO RAMOS [Adv. Josinete Reis Alves (OAB: RJ 85587 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE CONSERVAS SANTA BARBARA LTDA ME [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)], Réu: Jose Roberto Roza Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANGELO RAMOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-91.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA NUNES MARTINS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmarina Adelaide Goncalves, Réu: NOVA CANAA CENTRO DE CONS CAPAC PROFISSIONAL, Réu: Suely de Souza Fontoura Vieira , Réu: Carlos Roberto Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA NUNES MARTINS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 202/203. \r\n\r\nProcesso: 0084200-13.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes Moura [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 410 COM IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS HOMOLOGADOS. \r\n\r\nProcesso: 0100300-24.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADTONIO MONTEIRO ALVES NETO [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA CLUBE MARAPENDI [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA CLUBE MARAPENDI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0144700-74.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Amaral de Queiroz [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdência Complementar\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEVOLVIDO O PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0128300-82.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina Batista da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Cristina Batista da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-31.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MENDES DE SOUZA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nMANIFEFSTAR-SE SOBRE OFICIO DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0061200-28.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO DO COUTO [Adv. Walcyr Ferreira Lopes (OAB: RJ 74878 - D)], Réu: DU COUTO SERVICOS DE VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURICIO DO COUTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo de 05 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0072500-69.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Van Der Put [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Gradense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: V.R.G. Linhas Aéreas [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - VARIGLOG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste linhas Aéres S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéres Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéres Inteligentes S.A., Réu Nordeste linhas Aéres S.A., Réu V.R.G. Linhas Aéreas, Réu Varig Logística S.A. - VARIGLOG, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Gradense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO DE 08 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0048300-61.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes da Silva [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO DO RTE DE FLS. 207 DESISTINDO DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0034100-88.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Leite [Adv. Catia Cristina da Silva (OAB: RJ 111923 - D)]\r\n\r\nRéu: Rozangela Guedes Pereira [Adv. Amauri Ferreira Muniz (OAB: RJ 54767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rozangela Guedes Pereira\r\n\r\nMANIFEFSTAR-SE SOBRE OFICIO DA CEF INFORMANDO CHEQUE DEVOLVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0063300-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecir Flores Fraga [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0090900-20.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO PAZ BEZERRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Correa da Costa Neto, Réu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: Alberto Santos Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO PAZ BEZERRA\r\n\r\nDiligenciar, pessoalmente, junto ao juízo da 31ª VT/RJ informação acerca da arrematação dos bens indicados as fls. 211v. \r\n\r\nProcesso: 0039300-81.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL MARTINS DOS SANTOS [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA DEUS E AMOR LTDA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: Marisa de Toledo Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.193. \r\n\r\nProcesso: 0051400-29.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Lucienne Maria de Oliveira [Adv. Jose Antonio Pinto Benevente (OAB: RJ 62092 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Anna Ribeiro Ltda. ME, Réu: Hélio Teixeira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucienne Maria de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073400-52.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmara de Oliveira Santos [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Criseliz Ltda. ME [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)], Réu: Elizabeth dos Santos Moreira, Réu: Cristina dos Santos Oliveira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciencia de fls. 125/126. \r\n\r\nProcesso: 0073500-70.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Computadores Course Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0089900-62.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Henrique Brandão [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PZ: 15 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0074500-08.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Marques da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Alert Brasil Network Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Marques da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada. .\r\n\r\nId: 1027448"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1012990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023900-14.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Goes [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Espinha Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Maria Goes\r\n\r\nVir, no prazo de 10 (dez) dias, com novos calculos em cumprimento ao despacho de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0074900-87.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima Lopes [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Navais e Metalurgicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Lima Lopes\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059100-39.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RICARDO SERPA [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIA PLASTICAS LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Ti Seng Wong, Réu: Fred Wong, Réu: David Wong\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RICARDO SERPA\r\n\r\nProvidenciar Certidão de RGI do imóvel indicado na petiçao de fls. 169, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-96.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Muniz Correa [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação de acordo com o julgado, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com interregno de 05 (cinco) dias, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0065600-43.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX RICARDO GOMES DE FARIAS [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Carliane da Silva Souza, Réu: Ricardo de Sousa Silva, Réu: Sonia Soares Marques, Réu: ELBOSCO ESQUADRIA DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX RICARDO GOMES DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita federal. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-06.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVES BARROS [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: RRB METAIS ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)], Réu: Roberto Bernardo Monteiro, Réu: Antônio Guilherme Garcia Lima, Réu: Fernando José Azevedo de Menezes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRB METAIS ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 137 foi convolado em penhora.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-48.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Soares Magalhães [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spindola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spindola \r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, observando as deteminações contidas no despacho de fls. 93, em 15 (quinze) dias.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-87.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nailza Florencio da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Caculinha do Pre Ltda., Réu: Ailton Silva, Réu: Maria Duarte de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nailza Florencio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-90.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelina Medeiros Rufino [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Filgueira Rodrigues, Réu: Jose Luiz Neri Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelina Medeiros Rufino\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-49.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CAVALCANTI DE SOUZA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: 3M E 3M DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Walmir Carvalho Caldas, Réu: Mauricio de Carvalho Malzoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CAVALCANTI DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-84.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DUARTE [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: PETTERUTO J SCILIANO IND ARTEF MET COURO LTDA, Réu: Francisco Luiz Caetano da Silva, Réu: João Jose Siciliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DUARTE\r\n\r\nTomar ciência ddo ofício da Receita Federal bem como do ofício de fls. 100/105. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-87.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilaíris dos Santos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República da Croácia \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.104,00, sob pena de\r\n\r\nexecução, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070100-26.2001.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOLDATI INTERNACIONAL EMPREEND E PARTIC SA\r\n\r\nCgto: ELIZANGELA DE PAULA RIBEIRO BARBOSA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ELIZANGELA DE PAULA RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-77.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PEREIRA RAMOS [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICRON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Francisco Leudo Menezes de Souza [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Francisco Leuton Menezes de Souza, Réu: Elso Almeida, Réu: Mauricio Nunes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PEREIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal bem como do ofício de fls. 172/175. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-07.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Morais de Carvalho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Reginaldo Morais de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82: \"Homologo os cálculos de fls. 80/81, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 8.060,99, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 450,30 e das custas no valor de R$ 170,00.Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 81 e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0066700-43.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE ALVES SANTOS [Adv. Bruno Cesar Borges Aloe (OAB: RJ 135891 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA STATUS DE ROCHA MIRANDA LTDA, Réu: Wellington José Correa, Réu: Rodolpho Correa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE ALVES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-32.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA SILVA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRES E AEREOS LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0652/2010 (CEF), cujo beneficiário é o autor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-27.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias Pereira [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias Pereira\r\n\r\nVir, no prazo de 10 (dez) dias, com novos calculos de liquidacao do julgado, observando a promoção de fls. 144, com os valores atualizados. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0148800-35.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denio Cesar Lima [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denio Cesar Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 476. O autor deverá encaminhar endereço da testemunha citada às fls. 459, bem como a parte ré deverá tomar ciência do indeferimento de expediçao de carta rogatória, devendo, se desejar, apontar outras provas. Prazo comum de 10 (dez) dias.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-46.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Joanina Moraes [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose David Aron Diamant [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose David Aron Diamant\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no valor de R$ 100,00, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-86.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HORTA DE ARAUJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 (dez) dias, observando a promoção de fls. 104, bem como o determinado em fls. 641.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-21.2010.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Lepeme Participações e Investimentos LTDA\r\n\r\nEgdo: ISABEL CRISTINA SANTOS NERI [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ISABEL CRISTINA SANTOS NERI\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040700-30.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE ALVES [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0114200-22.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lila Léia Mendes [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Guanabara Emergência Médica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Guanabara Emergência Médica Ltda. , Aut Lila Léia Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085700-63.1996.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: RONALDO ANDRADE PESTANA [Adv. Armindo Augusto Pestana Neto (OAB: RJ 75914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Itaú S.A., Cgto RONALDO ANDRADE PESTANA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo exequente foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042800-45.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos Araujo [Adv. Nestor Montenegro de Moraes (OAB: RJ 36737 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramona Estrutura Metálicas [Adv. Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: RJ 125456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramona Estrutura Metálicas \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0002300-97.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Gomes de Lima Felix [Adv. Geraldo Gomes da Silva (OAB: RJ 36498 - D)]\r\n\r\nRéu: Z Park S/C Ltda., Réu: Roberto de Oliveira Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Gomes de Lima Felix\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R4 10,64, pela reclamante, isenta .\r\n\r\nProcesso: 0141400-09.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Calheiros da Silva [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Calheiros da Silva, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-72.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Basilio [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Energyware Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Basilio \r\n\r\nFace a devolução da notificação encaminhada à reclamada, e expedida para o endereço indicado na inicial, vir com meios eficazes de citá-la, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0158600-87.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Alves de Lima [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Alves de Lima \r\n\r\nFace a devolução da notificação encaminhada à reclamada, e expedida para o endereço indicado na inicial, vir com meios eficazes de citá-la, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000829-12.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo dos Santos Oliveira [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Eutízio D Ottavo (espolio), Réu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu: Ottavo Luiz Tambosco D Ottavo , Réu: Carmem Lúcia D Ottavio Bottino , Réu: Valéria Cristina Tambasco D Ottavo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo dos Santos Oliveira \r\n\r\nFace a devolução da notificação encaminhada ao sócio Ottavo Luiz Tambosco e expedida para o endereço indicado na inicial, vir com meios eficazes de citá-la, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0045700-16.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMAR NAVARINI [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GARAGEM BENFICA BAR REST GALOCHOPP LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMAR NAVARINI\r\n\r\nTomar ciência do ofício enviado pela Receita Federal. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-72.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Matheus Ribeiro de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Vladimir Matheus Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 420: \"Homologo os cálculos do laudo do perito de fls. 408 e seguintes , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 32.281,72, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, deduzindo-se o valor do depósito recursal conforme extrato juntado aos autos, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 7.024,59, do imposto de renda no valor de R$ 7.061,12 e dos honorários periciais no valor de R$ 500,00. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0194000-80.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 392 em penhora.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-11.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo da Silva Araújo [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo da Silva Araújo, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, a começar pela parte autora. No mesmo prazo a ré deverá comprovar o adimplemento dos honorários periciais, no valor de R$ 350,00. \r\n\r\nProcesso: 0047600-24.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Silva Ramos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Silva Ramos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fls. 267, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0127500-85.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos do autor de fls. 90/93. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-15.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria Ribeiro Vianna [Adv. Lucia Helena Soares Coelho (OAB: RJ 98136 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetec Quimica Fina Ltda. [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Ribeiro Vianna, Réu Vetec Quimica Fina Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, observando os parâmetros que vigem nesta 55ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 § 1º B da CLT, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0148400-55.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davis Augusto Azevedo [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davis Augusto Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081000-73.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GASPAR ALMEIDA PINTO [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOLIGHT MATERIAIS ELETRICOS LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Alberto de Campos Mello e/ou Mona Doris de Campos Mello, Réu: Casarão Lustres Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GASPAR ALMEIDA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da impugnação da empresa sucessora, em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0097500-78.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição do Sr. Perito. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-93.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanley Will [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da autora, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0154800-08.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ALVES DE BRITO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut WALTER ALVES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução remanescente, apurada após deduzidos os valores de fls.901/902, encontra-se garantida pelo depósito recursal atualizado às fls. 912, cujo valor é convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-21.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson de Oliveira Pinto [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A., Aut Paulo Robson de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 (oito) dias de fls. 253.\r\n\r\nProcesso: 0108700-77.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Benedito da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Resiglass Servicos e Manutencao Industrial Ltda., Réu: Fabriaca Carioca de Catalizadores Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)], Réu: Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda., Réu: Resiglass Engenharia e Manutencao Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Benedito da Silva, Réu Fabriaca Carioca de Catalizadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 345: \"Homologo os cálculos do laudo do perito de fls. 331 e seguintes, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 28.801,88, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 631,35, do imposto de renda no valor de R$ 1.756,62 e dos honorários advocatícios no valor de R$ 350,00. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0066100-46.2002.5.01.0055 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: LUCA PADOVANO [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Santa Luz Admiinistração e Participação Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: EVM EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: UNIVERSE INVENTARIOS LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: UNIVERSE PARTICIPACOES S/A [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG, Réu LUCA PADOVANO, Réu Santa Luz Admiinistração e Participação Ltda. , Réu UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu UNIVERSE INVENTARIOS LTDA, Réu UNIVERSE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 1381/1396. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-74.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CHAVES MONTENEGRO [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)], Aut: GILSON BRAND BAPTISTA [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)], Aut: ANSELMO SALLES PASCHOA [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: PUC FACULDADES CAT SOC CIV MANT PONT UN CAT RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO SALLES PASCHOA, Aut EDUARDO CHAVES MONTENEGRO, Aut GILSON BRAND BAPTISTA, Réu PUC FACULDADES CAT SOC CIV MANT PONT UN CAT RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1038/1040. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1012990"
                            ],
                            "1012989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0055500-63.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDIR DA SILVA FIGUEIRA\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GUANABARA LTDA, Antero Lemos Gonçalves, José Lemos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Antero Lemos Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-79.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Araujo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIO LUZ, Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca do cálculos do autor, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-77.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Benedito da Silva\r\n\r\nRéu: Resiglass Servicos e Manutencao Industrial Ltda., Fabriaca Carioca de Catalizadores Ltda., Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda., Resiglass Engenharia e Manutencao Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Resiglass Engenharia e Manutencao Industrial Ltda., Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda., Resiglass Servicos e Manutencao Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 345: \"Homologo os cálculos do laudo do perito de fls. 331 e seguintes, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 28.801,88, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 631,35, do imposto de renda no valor de R$ 1.756,62 e dos honorários advocatícios no valor de R$ 350,00. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012989"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1027361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000287-88.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alex da Costa Monteiro [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. , Aut Fábio Alex da Costa Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-22.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HENRIQUE CORREIA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: PAIOL COIFFER LTDA, Réu: CARMEM CELIA R.TUNAS (SOCIA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HENRIQUE CORREIA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0131100-53.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE SANTANA DOS SANTOS [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0020100-87.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: JATEX TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)], Réu: DISPAC DISTRIBUIDORA E CORRELATOS LTDA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISPAC DISTRIBUIDORA E CORRELATOS LTDA, Réu JATEX TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 171/176. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucessivo de 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0037000-96.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ferreira Muniz [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ferreira Muniz \r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-80.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Lourenco Brandao [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: COTEL - Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Lourenco Brandao\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 343/352. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-29.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Moreira Filho [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)], Réu: Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nFixado em R$ 523,04 o valor devido a título de contribuição previdenciária, conforme despacho de fls 49, devendo a ré comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. No mesmo prazo, a reclamada deverá, ainda, efetuar o pagamento das custas no valor de R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0147200-15.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Serafim da Costa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Serafim da Costa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, nos termos da promoção de fls 335. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-59.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBMAR JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: VISUANA GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBMAR JESUS DE OLIVEIRA, Réu VISUANA GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-72.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Oliveira Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nFixado em R$ 326,22 o valor devido a título de contribuição previdenciária, conforme despacho de fls 27, devendo a ré comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. No mesmo prazo, a reclamada deverá, ainda, efetuar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0047000-68.2003.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: BRUNO FREITAS CASTRO [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)]\r\n\r\nExdo: MARMOCENTER DO ESTACIO MARMORES GRANITOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte BRUNO FREITAS CASTRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0036300-57.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Nascimento dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Contruções [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Nascimento dos Santos\r\n\r\nInformar se recebeu integralmente as parcelas do acordo, valendo-se o silêncio como ocncordância. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-21.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ADENILSON DOS SANTOS BORGES [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0016600-32.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwel Tavares Rodrigues [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sa Freire Alvim [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Tavares Rodrigues\r\n\r\nAtender aos termos da promoção de fls 342, devendo apresentar planilha única dos valores históricos devidos, bem como demonstrativo das horas extras apuradas, observando o limite de 44 horas semanais, e 120,60 mensais, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073800-36.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DOS REIS RIBEIRO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHALASER CONSULTORIA EM RH LTDA [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPHALASER CONSULTORIA EM RH LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023200-98.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila da Silva Lomba [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transporte Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila da Silva Lomba , Réu Transtime Barra Transporte Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito de fls 179. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-62.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO MIRANDA DA SILVA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IVANILDO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito de fls 203. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-58.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Bianca Furlanetto [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Bianca Furlanetto\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, em 15 dias, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-17.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Aprigio da Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Itatuite Ltda. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Aprigio da Silva\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-21.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS RODRIGUES [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Roberto Coutinho [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEAS RODRIGUES\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguimento da execução, observando-se que os autos dos embargos de terceiro encontram-se pendentes de julgamento, tendo em vista a interposição de agravo de petição. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-17.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzineti Gomes de Araújo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Oficina de Serviços e Reparos em Fibra de Vidro Ltda. [Adv. Saulo de Tarso Dutra de Alencar e Silva (OAB: RJ 132316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzineti Gomes de Araújo\r\n\r\nTer vistas dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-28.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Medeiros Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Medeiros Machado\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-20.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lucena Alves [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Comercial de Papéis Ltda. [Adv. Carlos Henrique Mallet Ribeiro (OAB: RJ 50587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMF Comercial de Papéis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-72.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Felipe de Almeida [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 151, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005100-03.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Medeiros Candido [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Medeiros Candido\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 297/314. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-32.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo dos Prazeres [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo dos Prazeres\r\n\r\nTer vistas da petição de fls 209. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-69.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILSON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE REFEICAO LTDA [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALE REFEICAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimentro da cota previdenciária em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000545-98.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos Sobral [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Diferente Leblon Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Diferente Leblon Ltda.\r\n\r\nComprovar o recohimento das custas e da cota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-39.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José das Graças de Morais [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpio Cabeleireiro Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpio Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-30.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Coutinho Dias Rocha [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nId: 1027361"
                            ],
                            "1027373": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0113000-45.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Alonso Senra, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Churrascaria Rincao Ltda., Ricardo Lopes da Silva , Isaias da Costa , Laurinda da Costa \r\n\r\nPelo presente fica m Isaias da Costa , Laurinda da Costa , Ricardo Lopes da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98/98 verso, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0115400-71.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: Jose Marcos Fernandes Pinto, ARC INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO CONCEIÇÃO NASCIMENTO (sócio da reclamada), LEDA ALMEIDA VELASQUES DA SILVA (sócia da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0017100-06.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA SANTOS DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nRéu: CASSOULET RESTAURANTE LTDA, LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALAIN MAXIME RAYMOND-SOCIO RDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0142400-70.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Rosa de Oliveira, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Drogaria Trinta de Dezembro Ltda., VERA LÚCIA PENSABEM LEMOS , JOSÉ GERALDO LEMOS \r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ GERALDO LEMOS , VERA LÚCIA PENSABEM LEMOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50/50 verso, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0009600-15.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Costa Benedito\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Segurança Ltda., Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva , Adeliane Santiago Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Adeliane Santiago Campos, Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva (sócia reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89/89 verso, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0123300-95.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina de Souza \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010 às 8:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência da TROCA DA DATA DA AUDIÊNCIA, ficando MANTIDAS as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0063100-30.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco das Chagas Alves de Souza (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0071000-98.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LEMOS DE SOUZA COSTA\r\n\r\nRéu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA, MARCO ANTONIO PINSETA, MARILIA BRANDAO PRADO, FABRIZIO BRANDAO PRADO, LUIZ CARLOS PINSETTA\r\n\r\nPelo presente fica m FABRIZIO BRANDAO PRADO, LUIZ CARLOS PINSETTA, MARCO ANTONIO PINSETA, MARILIA BRANDAO PRADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210/210 verso, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0004600-05.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROSAS NETO\r\n\r\nRéu: STUDIO G COIFFER LTDA, CARLOS ALBERTO JOSE FERREIRA, SÉRGIO DA SILVA CUSTÓDIO \r\n\r\nPelo presente fica m SÉRGIO DA SILVA CUSTÓDIO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199/199 verso, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000500-07.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: DIVA RANGEL DA SILVA COSTA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, ANTÔNIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA , NELSON TAVEIRA FILHO \r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA , NELSON TAVEIRA FILHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/47 verso, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027373"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204200-43.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE QUITETE E SILVA [Adv. Antero Josue de Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 20135 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE QUITETE E SILVA\r\n\r\nAo Rte, em 20 (vinte) dias e, em havendo discordancia quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0054400-91.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Lucia da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0168400-41.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Paulo da Silva [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Tijuca Jornalismo e Promocoes Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Tijuca Jornalismo e Promocoes Ltda., Aut Marta Paulo da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0159100-84.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mnachado da Silva Paiva [Adv. Monica Cosme Barbosa Amaral (OAB: RJ 140546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenomax Cenografia e Produções Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mnachado da Silva Paiva, Réu Cenomax Cenografia e Produções Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0068800-76.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues de Souza [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues de Souza\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0073900-51.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARIOCA DOS SANTOS [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK LTDA [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARIOCA DOS SANTOS\r\n\r\nAo Rte, em 20 (vinte) dias e, em havendo discordancia quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0040300-10.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\npara ter visto do requerido à fls, 232. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-79.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Costa Monteiro [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtar Serviços Expressos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)], Réu: Riobrita Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Ibrata Mineração Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Costa Monteiro \r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-35.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alberto Riguet Petti, representado por Magda Rios de Castro Petti [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Espólio de Alberto Riguet Petti, representado por Magda Rios de Castro Petti\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). ,\r\n\r\nProcesso: 0121400-79.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pecanha Galindo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pecanha Galindo\r\n\r\nAo Rte, em 20 (vinte) dias e, em havendo discordancia quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0200600-24.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA NASCIMENTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: OLIVAR ARAUJO TRINDADE FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO EVAYR GABLER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DE ARRUDA CAMARA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ADEIL CARVALHO DE CASTILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJU [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJU\r\n\r\npara efetuarem o depósito dos honorários periciais no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-78.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Alves Brum da Silva [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nà Rda para, querendo impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0001200-38.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Ramos Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Ramos Soares\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-83.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE MANSO NUNES [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA TINGUI LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE MANSO NUNES\r\n\r\nPara que o autor informe nos autos o numero de seu CPF para que seja possível a expedição de Alvará à Fazenda Nacional para recolhimento do IR. \r\n\r\nProcesso: 0065000-74.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pereira Freixo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pereira Freixo, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000418-60.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Alencar [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SNC , Réu: Transmaxport Trans. e Serv. Exp. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues Alencar \r\n\r\nPara ciência da decisão de fl. 30 verso que tornou sem efeito o encerramento da fase instrutoria, devendo o autor providenciar em 10 dias preclusivos o endereço da Transmaxport, uma vez que ela não foi citada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0107900-14.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA VENANCIO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA VENANCIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0070100-15.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA RISMAN [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA\r\n\r\nÀ Rda para, querendo impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0018300-69.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivaldo Conceição de Carvalho [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Conceição de Carvalho\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-96.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Guilhem Guilhem [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Guilhem Guilhem , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0080500-15.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Costa de Oliveira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Jujubinha Ltda. ME N/P FLAVIO AGUIAR BASTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0163200-48.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Pereira da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Long Stay [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Botafogo Long Stay, Aut Damião Pereira da Silva\r\n\r\nPara tomar ciência do julgamento dos Embargos Declaratórios à fl. 144 \r\n\r\nProcesso: 0092800-19.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO PAULO DE MATOS [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO PAULO DE MATOS, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0161800-19.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA SIMOES [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: E I T EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA SIMOES\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). ;\r\n\r\nProcesso: 0180300-07.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANKLIN EMANUEL COSTA CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: FRITZ BRAUN JR [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: TEKNIKA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: BIOTEK INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIOTEK INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nPara ter vista das peças 468/494, devendo a mesma juntar aos autos documento que comprove o seu faturamento mensal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-32.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Domingos Ferreira [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serv. Emp. Limpezas Ltda., Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas\r\n\r\nfoi deferido a devolução do prazo da homologação dos cálculos (fl. 185) \r\n\r\nProcesso: 0165500-80.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Furtado de Mendonça [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlê Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a Rda com o PPRA e OCMSO do período trabalhado pelo Rte em 20 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0072400-76.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Pires [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS do Brasil Food Service S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Pires\r\n\r\nPara ci~encia da homologação dos calculos do Rte de fls. 198/199. \r\n\r\nProcesso: 0000080-86.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusdinei Teodoro da Silva [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandotupper Nunes [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernandotupper Nunes \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0121800-30.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO PENZIN BARBOSA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC SERVICO DE REMOCAO PSIQUIATRICA E CLINICA [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRPC SERVICO DE REMOCAO PSIQUIATRICA E CLINICA\r\n\r\nà Rda para vista da peça de fl. 115 para impugnar de forma fundamentada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-19.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Souza Medina [Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: SP 111776 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Souza Medina\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nId: 1029080"
                            ],
                            "1029087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025800-94.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Baiao dos Santos [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Informatica Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: One Qualit Cooperativa P. S. Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animus Informatica Ltda., Aut Silvia Regina Baiao dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0009700-93.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilton de Souza Duarte [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilton de Souza Duarte\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-98.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MORAES RIBEIRO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MORAES RIBEIRO\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 120 dias \r\n\r\nProcesso: 0053600-34.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altineu da Conceicao Henrique [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Trasporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Trasporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nÀ Rda para, querendo impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0035700-38.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Artur Greenhalgh de Oliveira Mendes [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0089300-32.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Morais [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelo Rte, bem como para apresentar o comprovante de depósito recursal legível no prazo de 05 dias preclusivos, sob pena de não recebimento do seu RO interposto. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-40.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley da Silva Padilha Junior [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley da Silva Padilha Junior\r\n\r\nAo Rte, em 20 (vinte) dias e, em havendo discordancia quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento \r\n\r\nProcesso: 0040400-52.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Silva Vieira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira Industrial Comercial e Serviços Ltda. (Sucessora de Netset Serviços de Tecnologia Ltda.) [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira Industrial Comercial e Serviços Ltda. (Sucessora de Netset Serviços de Tecnologia Ltda.)\r\n\r\nPara retirar a certidão expedida em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-58.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDILENE CRISTINA GONCALVES ARAGAO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: PREZUNIC COMERCIAL LTDA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREZUNIC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nÀ Rda para, querendo impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0145500-98.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Santiago [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vera Lucia da Silva Santiago\r\n\r\npara ciência dos honorários periciais arbitrados, ressaltando-se que os mesmos deverão ser suportados pela parte vencida, ao final da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0052200-43.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Aquino de Melo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Amadio [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Aquino de Melo \r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-46.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON SILVA JUNIOR [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVE DU FROMAGE DISTR DE ALIMENTOS FINOS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON SILVA JUNIOR\r\n\r\npara informar se desiste da penhora dos demais bens e mandado de entrega ao arrematante \r\n\r\nProcesso: 0096400-43.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Moura Saraiva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Moura Saraiva\r\n\r\nAo Rte, em 20 (vinte) dias e, em havendo discordancia quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento.\r\n\r\nProcesso: 0222200-91.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM ARAUJO DA PAIXAO [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, Réu: ANA CRISTINA SOARES D AVILLA, Réu: Espolio ARY CRUVELLO DAVILLA rep p/invent ANA CRISTINA SOARES D AVILLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM ARAUJO DA PAIXAO\r\n\r\nPara dar andamento na execução, em 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, arquive-se em definitivo os autos... \r\n\r\nProcesso: 0000501-76.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Silva de Andrade [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos França Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Silva de Andrade\r\n\r\npara ciência que oi indeferido a intimação das testemunha arroladas, ante as instruções para audiência contidas na notificação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0214900-20.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR OZOTERIO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR OZOTERIO\r\n\r\nAo Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-08.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0172100-59.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerton Jose Fontes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aerton Jose Fontes\r\n\r\npara ciencia dos documentos trazidos pela Rda às fls. 292/334, bem como para apresentar seus calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-07.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO EST DO RJ CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA, Réu CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO EST DO RJ CTC\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 332/369 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0167800-25.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILSON DE ALMEIDA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO E JOAQUIM REVESTIMENTOS REFORMAS LTDA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Réu: VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Réu: JOAQUIM HERMINIO DOS SANTOS, Réu: MARIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n\"...prossiga-se a execução em face da reclamada subsidiária. NOtifique a 2ª Rda que deposite o valor exequendo, em 15 dias, sob pena de aplicação de multa contida no art. 475-J, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0103900-39.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n\"Ao exequente, em 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestações, remetam-se oa autos ao arquivo\" \r\n\r\nProcesso: 0160800-03.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Cardoso Damasceno [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Cardoso Damasceno\r\n\r\nAo Rte, em 20 (vinte) dias e, em havendo discordancia quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento.\r\n\r\nProcesso: 0129700-69.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON CLAYTON DE SOUZA MADUREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CLAYTON DE SOUZA MADUREIRA\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis no prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0129400-63.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nunes Mendonça [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Risava Auto Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Nunes Mendonça\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0129900-81.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE GOMES PINTO [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: REVITAMA ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: MAURO TADEU TEIXEIRA, Réu: MARCOS VALÉRIO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE GOMES PINTO, Réu REVITAMA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nArquive-se com baixa. Dê-se ciência as opartes po 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-06.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinicea Garrido de Alvarenga Freire [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 104/105 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0128300-93.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FRANCISCO DE CRISTO [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR ROMERO SILVA MOREIRA, Réu: DIRNON CAMPELO FONTES DA SILVA, Réu: FONTES ROMER CAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FRANCISCO DE CRISTO\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 diasm sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0128200-21.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Prevot Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Nova Rio [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Prevot Oliveira \r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-24.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Almeida Paula [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo de Almeida Paula\r\n\r\nAo Rte para apresentar seus calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-35.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Valladares Barrocas [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Carlos Palmarino Correa Accioly [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Paulo Roberto Gaspar Domingues [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Joel Dantas Filho [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Mauricio Medeiros de Alvarenga\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ Rda para querendo, impugnar os calculos apresentados na petição anterior , em 20 dias preclusivos, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nId: 1029087"
                            ],
                            "1029095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058900-11.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAPHIM MIGUEL RODRIGUES JUNIOR [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut SERAPHIM MIGUEL RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nPara ciência da homologação dos calculos do Rte de fls. 149/159, bem como da expeição do Alvará em favor do Rte. A Rda, ainda deverá efetuar os recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo de 15 dias, através de guia própria, sob pena de não liberação do saldo remanescente do depósito de fl 122 \r\n\r\nProcesso: 0023400-44.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseval das Merces Nepomuceno [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Datz, Réu: Abrig Construcao Civil Ltda., Réu: Ana Elizabeth Basbaum Gosling [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Elizabeth Basbaum Gosling, Aut Joseval das Merces Nepomuceno\r\n\r\nPara ciência da expediçao do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0089900-29.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DUARTE DE MENDONCA [Adv. Cristine Luize Favarini Mendes Campos (OAB: RJ 162121 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARTGRAF COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DUARTE DE MENDONCA, Réu SMARTGRAF COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. POssíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0132000-33.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MOREIRA SANTOS [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Aut WAGNER MOREIRA SANTOS\r\n\r\nPara ciência da exepdição do Alvará. Após, remetam-se os autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0221600-12.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA LISBOA IGUALTHYER [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: LECIO DA MOTTA GONCALVES LISBOA, Aut: KATIA RUBIE DE OLIVEIRA, Aut: ANTONIO CARLOS PAES DUARTE\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut MARA LUCIA LISBOA IGUALTHYER\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvará ao Rdo. Após, remetam-se os autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0050200-80.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO DE ASSIS PINHEIRO [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO DE ASSIS PINHEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPara ciência da expedição dos Alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0057400-41.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: VILMAR MALAQUIAS, Réu: BEST CLEAN SERVICE COOPERATIVA SERV PROF LTDA, Réu: CONSTRUSUL E CEBRARIO MATERIAL CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara, bem como para comprovar nos autos o valor efetivamente recebido w indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-53.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Aelson Feitoza de Sousa [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda., Aut Jose Aelson Feitoza de Sousa\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte, devendo a Rda comprovar o recolhimento fiscal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-50.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Rezende [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Rezende\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvará ao Rte, bem como da homologação dos calculos de fl. 53 \r\n\r\nProcesso: 0086000-96.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Pereira Praxedes [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Solçucar Comercial Ltda., Réu: Pelujo Comércio de Produtos Alimentícios [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Pereira Praxedes, Réu Pelujo Comércio de Produtos Alimentícios \r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Rda do depósito de fl. 48. POssíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0001200-24.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE ARCANJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.), Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut MARINETE ARCANJO\r\n\r\nPara ciência das expedições dos Alvarás. POssíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0067100-41.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Aut CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciÇência da expedição do Alvará; \r\n\r\nProcesso: 0051900-91.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA VIANNA [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA VIANNA, Réu CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte do depósito recursal. À Rda para efetuar o pagamento, em 15 dias, da diferença entre o valor homologado e o valor do depósito recursal atualizado às fl. 227, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0016500-84.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GONCALVES GUIMARAES [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GONCALVES GUIMARAES, Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nPara ciência da exepdição dos Alvarás de fls. 355/357. \r\n\r\nProcesso: 0156000-34.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO ANDRADE TORRES [Adv. Ecilda do Nascimento (OAB: RJ 87660 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRASIL CULTURA EDUCACAO [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBRACE ORGANIZACAO BRASIL CULTURA EDUCACAO, Aut ROBERTO ANDRADE TORRES\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0142900-70.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Soares Martins [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Joselma Soares Martins\r\n\r\nPara ciência das expedições dos Alvaras. Para o Rte tomar ciência da petição de fls. 267/268. POssíveis manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-27.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA GARZON [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA JRK 33 HAIR LTDA. [Adv. Marilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 - D)], Réu: AUGUSTO MASINI KNUPFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA GARZON, Réu NOVA JRK 33 HAIR LTDA.\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte do depósito de fl 363. À Rda para comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários do acordo de fl. ,356, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-58.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES CORREA BATISTA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONDES CORREA BATISTA\r\n\r\nPara vista do ofpício de fl. 321, por 05 dias. Após, dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nProcesso: 0033400-84.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VANUSA DE MESQUITA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTHOTEC COM MAT CIRURG E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)], Réu: PAULO CESAR DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VANUSA DE MESQUITA\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0063600-59.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Martins da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Reci Cardoso Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Martins da Silva\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0145600-19.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza Araujo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Souza Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Vista ao Rte do recolhimento de fl. 194, com prazo para manifestações de 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0067800-85.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE SOUZA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE SOUZA\r\n\r\nPara vista do oficio de fl. 193, por 05 dias. Após, dê-se baixa e Arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0151400-57.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Garcia da Silva [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Garcia da Silva \r\n\r\nPara vista do ofício de fl.46, devendo requerer o que for de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-79.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: NILMAR ROSAS AMORIM [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DANTANIA CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)], Réu: DIONISIO DANTAS, Réu: FRANCISCA CELSA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMAR ROSAS AMORIM\r\n\r\nPara vista da inexistencia de veículos registrados para prosseguimento do no processo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-05.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Firmino dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitrel Unidade Tecnica de Revestimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Firmino dos Santos\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-32.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA DE SOUZA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: AMP CONSULTORIA EMPRESARIAL E SERV ESPEC LTDA [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: ANTONIO MARTINS PEREIRA, Réu: QUIOCO QUICU PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000200-23.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE CUNTO SIMOES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE CUNTO SIMOES\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0024600-86.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva de Oliveira [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)], Aut: Vinicius Camilo Quaresma [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)], Aut: Fernando Augusto da Silva [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)], Aut: Antonio Pedro Pontes Santana [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Bionatura Farmacia de Manipulacao Comercio Ltda. ME [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: ANA MARIA GOMES CALÇADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Pontes Santana, Aut Fernando Augusto da Silva, Aut Roberto Silva de Oliveira, Aut Vinicius Camilo Quaresma\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0128300-15.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CONCEICAO DE ASSIS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CONCEICAO DE ASSIS\r\n\r\nVista ao Rte do recolhimento de fl. 167, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-31.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMIU LUIZ DA FONSECA [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nRéu: KALEB COMERCIO DE MOVEIS LTDA. [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Réu: APARECIDA MARIA FRANCISCO MACHADO SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMIU LUIZ DA FONSECA\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0137500-46.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SANTE ALBIDONA [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE BAZIBAL RANZATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTE ALBIDONA\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0218000-51.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GONCALVES DE MELLO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ANDRADE COSTA ADMINISTRACAO DE BENS [Adv. Milton Ferreira (OAB: RJ 38713 - D)], Réu: ANELISE DE ANDRADE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GONCALVES DE MELLO\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002900-83.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Rodrigues Pecanha [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nRéu: Batavia S.A. Industria de Alimentos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batavia S.A. Industria de Alimentos, Aut Suely Rodrigues Pecanha\r\n\r\nTendo em vista que a Rda, devidamernte notificada não se manifestou, homologo os cálculos do Rte de fls. 227/229 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0002800-02.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pereira Madeira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ex-Pracinhas Ltda., Réu: OLDAIR FERREIRA GARCIA DE BRITO, Réu: OLDEMAR FERREIRA GARCIA DE BRITO [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Pereira Madeira\r\n\r\npARA TER VISTA DA EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001500-05.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Fernandes Fonseca [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A.\r\n\r\nVenha a rda com a comprovação da cota previdenciária em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0083200-66.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Silva Bastos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nVenha a Rda com o depósito dos honorarios periciais em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0119300-49.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Danyelle Sampaio Rocha [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Entre Parentes Bazar e Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danyelle Sampaio Rocha\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0017400-91.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sant Anna de Mattos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sant Anna de Mattos\r\n\r\nPara vista do recolhimento efetuado pelo prazo de 05 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163700-95.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LEITAO DA SILVA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNO SERVICOS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LEITAO DA SILVA\r\n\r\nPara comparecer o Rte nesta Secretaria no dia 14/10/2010 às 10:00h portando sua CTPS para que seja procedida a baixa na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0076400-51.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRTES DE SOUZA PEREIRA [Adv. Eduardo Antonio da Silva Martins (OAB: RJ 75405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRTES DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n\" Para juntar pricração ao s autos, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0149200-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Camargo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Camargo\r\n\r\npara vista dos oficios ora juintados, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-60.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Helio Meirelles da Silva (OAB: RJ 42663 - D)]\r\n\r\nRéu: TUY PAN INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: MANUEL DIAS DOS SANTOS, Réu: JOAQUIM GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPara que se manifeste sobre a ~restrição anotada no cadastro do veículo \r\n\r\nProcesso: 0130500-05.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ RIBEIRO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A, Aut ROBSON LUIZ RIBEIRO\r\n\r\npara vista dos oficios de fls 414/ devendo as partes se manifestarem em dias. Prazo comum \r\n\r\nProcesso: 0102100-83.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS OTHON S/A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS OTHON S/A.\r\n\r\nVenha a rda com a comprovação dos recolhimentos previdenciarios, em 10 dias, sob pena de nao liberação dos depósitos recursais. \r\n\r\nId: 1029095"
                            ],
                            "1029181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058900-11.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAPHIM MIGUEL RODRIGUES JUNIOR [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut SERAPHIM MIGUEL RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nPara ciência da homologação dos calculos do Rte de fls. 149/159, bem como da expeição do Alvará em favor do Rte. A Rda, ainda deverá efetuar os recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo de 15 dias, através de guia própria, sob pena de não liberação do saldo remanescente do depósito de fl 122 \r\n\r\nProcesso: 0023400-44.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseval das Merces Nepomuceno [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Datz, Réu: Abrig Construcao Civil Ltda., Réu: Ana Elizabeth Basbaum Gosling [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Elizabeth Basbaum Gosling, Aut Joseval das Merces Nepomuceno\r\n\r\nPara ciência da expediçao do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0089900-29.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DUARTE DE MENDONCA [Adv. Cristine Luize Favarini Mendes Campos (OAB: RJ 162121 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARTGRAF COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DUARTE DE MENDONCA, Réu SMARTGRAF COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. POssíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0132000-33.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MOREIRA SANTOS [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Aut WAGNER MOREIRA SANTOS\r\n\r\nPara ciência da exepdição do Alvará. Após, remetam-se os autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0221600-12.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA LISBOA IGUALTHYER [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: LECIO DA MOTTA GONCALVES LISBOA, Aut: KATIA RUBIE DE OLIVEIRA, Aut: ANTONIO CARLOS PAES DUARTE\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut MARA LUCIA LISBOA IGUALTHYER\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvará ao Rdo. Após, remetam-se os autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0050200-80.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO DE ASSIS PINHEIRO [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO DE ASSIS PINHEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPara ciência da expedição dos Alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0057400-41.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: VILMAR MALAQUIAS, Réu: BEST CLEAN SERVICE COOPERATIVA SERV PROF LTDA, Réu: CONSTRUSUL E CEBRARIO MATERIAL CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara, bem como para comprovar nos autos o valor efetivamente recebido w indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-53.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Aelson Feitoza de Sousa [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda., Aut Jose Aelson Feitoza de Sousa\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte, devendo a Rda comprovar o recolhimento fiscal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-50.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Rezende [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Rezende\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvará ao Rte, bem como da homologação dos calculos de fl. 53 \r\n\r\nProcesso: 0086000-96.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Pereira Praxedes [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Solçucar Comercial Ltda., Réu: Pelujo Comércio de Produtos Alimentícios [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Pereira Praxedes, Réu Pelujo Comércio de Produtos Alimentícios \r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Rda do depósito de fl. 48. POssíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0001200-24.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE ARCANJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.), Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut MARINETE ARCANJO\r\n\r\nPara ciência das expedições dos Alvarás. POssíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0067100-41.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Aut CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciÇência da expedição do Alvará; \r\n\r\nProcesso: 0051900-91.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA VIANNA [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA VIANNA, Réu CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte do depósito recursal. À Rda para efetuar o pagamento, em 15 dias, da diferença entre o valor homologado e o valor do depósito recursal atualizado às fl. 227, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0016500-84.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GONCALVES GUIMARAES [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GONCALVES GUIMARAES, Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nPara ciência da exepdição dos Alvarás de fls. 355/357. \r\n\r\nProcesso: 0156000-34.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO ANDRADE TORRES [Adv. Ecilda do Nascimento (OAB: RJ 87660 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRASIL CULTURA EDUCACAO [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBRACE ORGANIZACAO BRASIL CULTURA EDUCACAO, Aut ROBERTO ANDRADE TORRES\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0142900-70.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Soares Martins [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Joselma Soares Martins\r\n\r\nPara ciência das expedições dos Alvaras. Para o Rte tomar ciência da petição de fls. 267/268. POssíveis manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-27.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA GARZON [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA JRK 33 HAIR LTDA. [Adv. Marilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 - D)], Réu: AUGUSTO MASINI KNUPFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA GARZON, Réu NOVA JRK 33 HAIR LTDA.\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte do depósito de fl 363. À Rda para comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários do acordo de fl. ,356, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-58.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES CORREA BATISTA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONDES CORREA BATISTA\r\n\r\nPara vista do ofpício de fl. 321, por 05 dias. Após, dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nProcesso: 0033400-84.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VANUSA DE MESQUITA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTHOTEC COM MAT CIRURG E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)], Réu: PAULO CESAR DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VANUSA DE MESQUITA\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0063600-59.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Martins da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Reci Cardoso Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Martins da Silva\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0145600-19.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza Araujo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Souza Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Vista ao Rte do recolhimento de fl. 194, com prazo para manifestações de 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0067800-85.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE SOUZA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE SOUZA\r\n\r\nPara vista do oficio de fl. 193, por 05 dias. Após, dê-se baixa e Arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0151400-57.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Garcia da Silva [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Garcia da Silva \r\n\r\nPara vista do ofício de fl.46, devendo requerer o que for de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-79.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: NILMAR ROSAS AMORIM [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DANTANIA CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)], Réu: DIONISIO DANTAS, Réu: FRANCISCA CELSA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMAR ROSAS AMORIM\r\n\r\nPara vista da inexistencia de veículos registrados para prosseguimento do no processo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-05.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Firmino dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitrel Unidade Tecnica de Revestimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Firmino dos Santos\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-32.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA DE SOUZA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: AMP CONSULTORIA EMPRESARIAL E SERV ESPEC LTDA [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: ANTONIO MARTINS PEREIRA, Réu: QUIOCO QUICU PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000200-23.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE CUNTO SIMOES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE CUNTO SIMOES\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0024600-86.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva de Oliveira [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)], Aut: Vinicius Camilo Quaresma [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)], Aut: Fernando Augusto da Silva [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)], Aut: Antonio Pedro Pontes Santana [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Bionatura Farmacia de Manipulacao Comercio Ltda. ME [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: ANA MARIA GOMES CALÇADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Pontes Santana, Aut Fernando Augusto da Silva, Aut Roberto Silva de Oliveira, Aut Vinicius Camilo Quaresma\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0128300-15.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CONCEICAO DE ASSIS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CONCEICAO DE ASSIS\r\n\r\nVista ao Rte do recolhimento de fl. 167, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-31.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMIU LUIZ DA FONSECA [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nRéu: KALEB COMERCIO DE MOVEIS LTDA. [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Réu: APARECIDA MARIA FRANCISCO MACHADO SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMIU LUIZ DA FONSECA\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0137500-46.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SANTE ALBIDONA [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE BAZIBAL RANZATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTE ALBIDONA\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0218000-51.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GONCALVES DE MELLO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ANDRADE COSTA ADMINISTRACAO DE BENS [Adv. Milton Ferreira (OAB: RJ 38713 - D)], Réu: ANELISE DE ANDRADE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GONCALVES DE MELLO\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002900-83.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Rodrigues Pecanha [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nRéu: Batavia S.A. Industria de Alimentos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batavia S.A. Industria de Alimentos, Aut Suely Rodrigues Pecanha\r\n\r\nTendo em vista que a Rda, devidamernte notificada não se manifestou, homologo os cálculos do Rte de fls. 227/229 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0002800-02.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pereira Madeira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ex-Pracinhas Ltda., Réu: OLDAIR FERREIRA GARCIA DE BRITO, Réu: OLDEMAR FERREIRA GARCIA DE BRITO [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Pereira Madeira\r\n\r\npARA TER VISTA DA EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001500-05.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Fernandes Fonseca [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A.\r\n\r\nVenha a rda com a comprovação da cota previdenciária em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0083200-66.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Silva Bastos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nVenha a Rda com o depósito dos honorarios periciais em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0119300-49.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Danyelle Sampaio Rocha [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Entre Parentes Bazar e Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danyelle Sampaio Rocha\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0017400-91.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sant Anna de Mattos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sant Anna de Mattos\r\n\r\nPara vista do recolhimento efetuado pelo prazo de 05 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163700-95.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LEITAO DA SILVA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNO SERVICOS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LEITAO DA SILVA\r\n\r\nPara comparecer o Rte nesta Secretaria no dia 14/10/2010 às 10:00h portando sua CTPS para que seja procedida a baixa na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0076400-51.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRTES DE SOUZA PEREIRA [Adv. Eduardo Antonio da Silva Martins (OAB: RJ 75405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRTES DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n\" Para juntar pricração ao s autos, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0149200-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Camargo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Camargo\r\n\r\npara vista dos oficios ora juintados, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-60.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Helio Meirelles da Silva (OAB: RJ 42663 - D)]\r\n\r\nRéu: TUY PAN INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: MANUEL DIAS DOS SANTOS, Réu: JOAQUIM GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPara que se manifeste sobre a ~restrição anotada no cadastro do veículo \r\n\r\nProcesso: 0130500-05.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ RIBEIRO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A, Aut ROBSON LUIZ RIBEIRO\r\n\r\npara vista dos oficios de fls 414/ devendo as partes se manifestarem em dias. Prazo comum \r\n\r\nProcesso: 0102100-83.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS OTHON S/A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS OTHON S/A.\r\n\r\nVenha a rda com a comprovação dos recolhimentos previdenciarios, em 10 dias, sob pena de nao liberação dos depósitos recursais. \r\n\r\nId: 1029181"
                            ],
                            "1029074": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0063700-82.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL BERNARDO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: TRATAK COM SERV CONTRAT PESSOAL LIMPEZA LTDA, Ricardo Luiz Viana, Marconi de Arruda, Elizabeth MAria Silva de Arruda\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth MAria Silva de Arruda, Marconi de Arruda, Ricardo Luiz Viana, TRATAK COM SERV CONTRAT PESSOAL LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0178500-60.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI DA SILVA MONTES\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Mauro José Roberto Bacelar, Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Cianeli de Oliveira, Mauro José Roberto Bacelar, TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0184400-92.2001.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: MILTON SILVA REIS\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Antonio Pereira de Menezes, Leonete Santos Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Pereira de Menezes, Leonete Santos Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0037300-31.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO EDUARDO TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento, Organizacao e Pesquisas Ltda, Edison JOsé dos Santos, Maria Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Edison JOsé dos Santos, Maria Silva dos Santos, Projel Planejamento, Organizacao e Pesquisas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0031100-37.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Trans Ideologia Transportes Rodoviarios Ltda., Arnaldo da Silva Filho, Eliane Moura da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo da Silva Filho, Eliane Moura da Silva, Trans Ideologia Transportes Rodoviarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0072400-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rocha de Souza\r\n\r\nRéu: Know How 470 Administracao e Comercio Ltda., Worlsd Games do Brasil LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Worlsd Games do Brasil LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0080500-15.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Costa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Creche Jujubinha Ltda. ME N/P FLAVIO AGUIAR BASTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Creche Jujubinha Ltda. ME N/P FLAVIO AGUIAR BASTO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0074500-24.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES LINS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO GREEN WOOD PARK, Marcio Correa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Correa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0024900-19.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VENETT 236 BOUTIQUE LTDA ME, CARLOS LEANDRO MARIA, RODRIGO BRUNO CONFECCOES LTDA, RODRIGO BRUNO CERDEIRA PEDRO, HIlton da Costa Barbosa, PAULO RODRIGUES DA CUNHA, Sonia Mota Correa\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS LEANDRO MARIA, HIlton da Costa Barbosa, PAULO RODRIGUES DA CUNHA, RODRIGO BRUNO CERDEIRA PEDRO, Sonia Mota Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0081200-88.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aciari Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda. - Ultraseg, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda. - Ultraseg, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029074"
                            ],
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                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0156600-50.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eugenio da Silva Bastos\r\n\r\nRéu: LCV Comercio e Servico Ltda., Municipio do Rio de Janeiro, LUIZ CARLOS VENTURA, PATRICIA MOZER AZEVEDO COSTA, PAULO ROBERTO CLEMENTE CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS VENTURA, PATRICIA MOZER AZEVEDO COSTA, PAULO ROBERTO CLEMENTE CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0149300-08.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ NOGUEIRA DE PAULA\r\n\r\nRéu: JOAO GONCALVES THIAGO & FILHOS LTDA, Pedro Gonçalves Thiago, Waldermar Gonçalves Thiago, Joao Gonçalves Thiago, Waldyr Gonçalves Thiago\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Gonçalves Thiago, Pedro Gonçalves Thiago, Waldermar Gonçalves Thiago, Waldyr Gonçalves Thiago, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0046800-87.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Marinho, Monica Santana de Castro, Rodion da Costa Bastos\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda., JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, EVILASIO NUNES DOS SANTOS, DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLE CEZAR BARBOSA, EVILASIO NUNES DOS SANTOS, JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0159100-36.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA BARBOSA NEPOMUCENO\r\n\r\nRéu: ATMOSFERA E CORES BOUTIQUE CONFECCOES LTDA, DEOLINDA THOME DE SOUZA E SILVA, MARISA DE SOUZA E SILVA, JOAO LUCIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m DEOLINDA THOME DE SOUZA E SILVA, JOAO LUCIO DA SILVA, MARISA DE SOUZA E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0138900-76.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ PONTES\r\n\r\nRéu: ART S FLORES LTDA, NILDA DA MOTA FORROCO, ANTOIO FARROCO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTOIO FARROCO, NILDA DA MOTA FORROCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0083900-08.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lima\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0212800-58.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS LARANJA\r\n\r\nRéu: ESTUB ESTRUTURA TUBULARES DO BRASIL SA, ARMENIO DA SILVA FIGUEIREDO, DOMINGOS ANTONIO CROCE, ANTONIO RICARDO MENDES, ANA CAROLINA MENDES LUMER, SILVIA REGINA MENDES, osny de abreu junior, DIMAS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CAROLINA MENDES LUMER, ANTONIO RICARDO MENDES, ARMENIO DA SILVA FIGUEIREDO, DIMAS RODRIGUES DE SOUZA, DOMINGOS ANTONIO CROCE, osny de abreu junior, SILVIA REGINA MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029085"
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                            "1029089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0153000-50.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Rezende\r\n\r\nRéu: Ary Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Ary Ferreira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos do Rte de fls. 53 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029089"
                            ],
                            "1029178": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0226400-83.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIANE DE NEGREIROS\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS \r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS , NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0159500-69.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilea Correia Soares Rodrigues\r\n\r\nRéu: MMP Confeccoes Ltda., PALESTINA ALVES HOTT, MARIA MARCIA ALVES HOTT\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA MARCIA ALVES HOTT, PALESTINA ALVES HOTT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0143000-25.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Fernands de Souza\r\n\r\nRéu: Metal Quimica e Engenharia Ltda., GILBERTO VICENTE MACILLO, ALFONSO FERREIRA ROQUE, MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALFONSO FERREIRA ROQUE, GILBERTO VICENTE MACILLO, MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029178"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0161800-30.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Julian Souza Cheppi \r\n\r\nRéu: Insitito Nacional de Aperfeiçoamento da Administração - INAAP, Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Neila Costa de Mendonça da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insitito Nacional de Aperfeiçoamento da Administração - INAAP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000645-47.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cristino \r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda., Viação São João da Barra Ltda. , Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Neila Costa de Mendonça da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029489"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063300-30.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA CELIA DE ALMEIDA MIRANDA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA, Aut WANIA CELIA DE ALMEIDA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 44.731,46 equivalente à 3.688.216,15 TRs, atualizados em 21/06/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-16.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Rio-Tur Empresa de Turismo do Município do Rio Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013500-23.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Souza Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Souza Silva, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 10.864,50 quivalente à 895.803,79 TRs, atualizados em 18/06/2010, mais custas de R$ 200,00. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-64.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Nascimento [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo Nascimento\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.206, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-70.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ALENCAR PIMENTEL DUARTE [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CARLOS DE ALENCAR PIMENTEL DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 972.924,88 equivalente à 80.158.589,50 TRs, atualizados em 17/08/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-85.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Goncalves de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: GA Faria Estruturas Metalicas [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GA Faria Estruturas Metalicas, Aut Joao Batista Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-31.2009.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Tânia Grille Riveiro\r\n\r\nEgdo: Eulalia Souza dos Santos [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Eulalia Souza dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105700-49.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Souza de Freitas (Espoilio de) [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerante Convenção do Rio Ltda. [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerante Convenção do Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115600-22.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazira Coelho da Silva [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazira Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-36.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO MARQUES FILHO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PANFLOR INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANFLOR INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.215/216, conforme fls.214, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-06.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Andrea Cherem [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Boby s, Réu: Translemar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Andrea Cherem\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a gratuidade de justiça por preenchidos os pressupostos da Lei 1050/50. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-75.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO BUENO MORAES [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerisa Construcoes Ltda. NP Paulo das Fontes, Réu: Cerisa Construcoes Ltda., Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNO BUENO MORAES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-63.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alcino Marendaz de Matos [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alcino Marendaz de Matos , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu WRC Engenharia Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, e negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-50.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MENEZES COELHO FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut FRANCISCO MENEZES COELHO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, conforme decisão de fls. 714. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193700-74.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OTAVIO ANTONIO SGARBI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE OTAVIO ANTONIO SGARBI\r\n\r\nTomar ciencia de que tanto a impugnação quanto os embargos `a execucao apresentados pelas partes, foram julgados improcedentes, conforme decisão de fls. 633/634. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-59.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Maria do Espirito Santo [Adv. Maurilio da Silva (OAB: RJ 84054 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Lobo Bar e Lanchonete [Adv. Orli Pacheco (OAB: RJ 39190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toca do Lobo Bar e Lanchonete\r\n\r\nTomar ciência de que deverá depositar o valor de R$ 3.413,60 equivalente à 280.744,23 TRs, atualizados em 05/10/2010, mais R$ 60,00 de custas. Prazo: 48 horas. Pena de execução. \r\n\r\nId: 1029026"
                            ],
                            "1029024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001200-15.1997.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Osmar Gonçalves Mariano (OAB: RJ 170375 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-74.1999.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113400-86.2002.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045200-32.1999.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132800-13.2007.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000106-75.2010.5.01.0060 - RTSum - Carga: Alexandre Batista da Silva (OAB: RJ 126334 D)\r\n\r\nDivaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045300-69.2008.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nSergio Galvao (OAB: RJ 21332 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094202-58.2005.5.01.0060 - ExProvAS - Carga: Renato Ferreira de Paula (OAB: RJ 177146 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029024"
                            ]
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                                "Processo: 0000496-36.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira \r\n\r\nIndica, EM 10 DIAS, meios para citação da Ré, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0099800-23.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA MARINHO [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Astrid Beyer Szrajbman (OAB: RJ 136339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS BENS PENHORADOS SERÃO LEVADOS A LEILÃO, NO AUDITÓRIO DE LEILÓES, LOCALIZADO NA AV. RIO BRANCO, 151, 5º ANDAR, CENTRO/RJ NAS SEGUINTES DATAS:\r\n\r\n1º LEILÃO 16/11/2010 ÀS 13:30 HORAS.\r\n\r\n2º LEILÃO 30/11/2010 ÀS 13:30 HORAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-71.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Oliveira Castro [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinar Produtos de Beleza Ltda. , Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Oliveira Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1029478"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0122100-42.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BRITO GARCIA\r\n\r\nRéu: ELI MARIA ABBOTT BARBOZA\r\n\r\nPelo presente fica m ELI MARIA ABBOTT BARBOZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a garantia da execução através da penhora na conta corrente da Ré, com transferência do valor para conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029479"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2010\r\n\r\n0059500-82.2002.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Waldir de Carvalho Belem,David Albert Skaba,TECHNE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldir de Carvalho Belem, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.283,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029480"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.11.2010, a partir das 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0072700-98.1998.5.01.0063 - Rte. MANOEL HUF (Adv. Fabiano Silva Maia - OAB/RJ: 117605/D) Rdo. CONFECÇÕES PINHEIRO LTDA E OUTRO(S) (Adv. João Bosco de Medeiros Ribeiro OAB/RJ: 011827D) - Bem(ns): 1) Um automóvel marca Fiat/Strada Advent Flex, ano 2006, modelo 2007, cor verde, placa KZV-9866, chassi 9BD27804D72544053, RENAVAM 903469006, em bom estado e em funcionamento, avaliado em R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 341, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia de Botafogo, 114/1003, Botafogo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1029490"
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                            "1029491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FERNANDO FERREIRO COTELO (Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho - OAB/RJ: 055947/D) move a NILBER LOPES LOZANO (Adv. Luis Carlos da Silva - OAB/RJ: 112531/D) Proc n. AP 0055300-71.1998.5.01.0063, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16.11.2010, as 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 204, designado como: IMÓVEL: Direito e Ação sobre a Loja A, atual Loja 436, e a correspondente fração ideal do terreno, designado por lote 1 da quadra 7, do P.A 30.490, na Rua Jose Francisco de Souza Porto, na freguesia de Campo Grande, em regular estado, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 204. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1029491"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044200-09.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MONTEIRO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Anselmo Curvelo Correia, Réu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA (massa falida) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA (massa falida)\r\n\r\nPreclusa a oportunidade para apresentação de embargos à execução, a qual se encerrou em 23/08/2010, visto que teve início em 17/08/2010, data do recebimento do mandado de notificação segundo liquidante Judicial (Edison Rocha da Silva). \r\n\r\nProcesso: 0044700-46.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DE SOUZA PENA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFornecer os documentos requeridos pela reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-80.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DO COUTO NASCIMENTO [Adv. Rogerio Silva Maia (OAB: RJ 40409 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZ CATAPRETA COMERCIO LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAZ CATAPRETA COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor apurado, de R$ 47.350,00, de acordo com fls. 293, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0173800-20.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO TAVARES DE CARVALHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRANAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Cely Rosa da Costa, Réu: Roberto Arieira, Réu: Roberto Fritscher, Réu: Aerolog Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRANAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDepositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074800-71.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva de Azevedo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icafarma Farmácia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a conta do autor, e promoção do calculista, por 10 dias, apresentando a conta dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0076900-62.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Nascimento da Silva [Adv. Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Gustavo Nascimento da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077701-46.2007.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavia Maciel da Silva Campos [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nExdo: Drogaria Atrativa de Copacabana Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Drogaria Atrativa de Copacabana Ltda., Exte Flavia Maciel da Silva Campos\r\n\r\nRejeitada a impugnação à sentença de liquidação.. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-82.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leda Lisboa Ferreira de Melo [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leda Lisboa Ferreira de Melo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a relação dos bancos (ou de seus eventuais sucessores) nos quais foram efetuados os depósitos fundiários, indicando os respectivos períodos de depósitos, em relação a todo período contratual da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0084200-17.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara dos Santos [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Soares dos Santos [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara dos Santos, Réu Ricardo Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096900-59.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANCISCO ALEXANDRE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY EXPRESS LTDA N/P ANDREIA M.M.PENIDO E MARIA DE LOURDES M.PENIDO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITY EXPRESS LTDA N/P ANDREIA M.M.PENIDO E MARIA DE LOURDES M.PENIDO, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut EDUARDO FRANCISCO ALEXANDRE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103000-54.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lourenço [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora de Cartões de Crédito Comércio e Participações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora de Cartões de Crédito Comércio e Participações Ltda., Aut Jorge Lourenço \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Ao reclamante para, querendo, apresentar contrarrazões e à reclamada para, se for o caso, reiterar as suas razões recursais. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103100-19.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CABRAL [Adv. Alaide Alves da Silva (OAB: RJ 94023 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nNegado seguimento ao agravo de Petição da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0001094-84.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Camargo Delpino [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)], Aut: Daniel Contarini Mendes [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Camargo Delpino , Aut Daniel Contarini Mendes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87 que declarou a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, e determinou a remessa dos autos a uma das Varas da Justiça Estadual à qual couber por distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0152700-04.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandson Luis de Lemos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Kohara Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandson Luis de Lemos, Réu Posto de Gasolina Kohara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155000-07.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN ALEX ALVES TANES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a conta do autor, e promoção do calculista, por 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0158600-17.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDINO ROSA PAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: VANTUIL THOBIAS SOARES, Aut: SALVADOR BATISTA DO NASCIMENTO, Aut: MARIA REGINA DUARTE, Aut: LUIS DA SILVA RODRIGUES, Aut: LECIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA, Aut: JOSE PETRUSUS MOTA, Aut: FLAVIO PEREIRA MONTEIRO JUNIOR, Aut: HELIO CASEMIRO DA SILVA, Aut: ITALO DE SOUZA ALVES, Aut: JOSE ESMERALDINO ARRIGONI\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nFornecer os documentos faltantes, relacionados pela reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-43.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Jose da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudancas As Brasileiras Ltda., Réu: Maria de Lourdes Heitor, Réu: Fernando Manoel de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Jose da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129000-96.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Filho [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Farney da Silva Xavier [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Farney da Silva Xavier, Aut Francisco Rodrigues Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172300-60.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SANTAREM DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação), Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA\r\n\r\nDepositar a cota previdenciária apontada pela União/INSS, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208700-97.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do reclamante reapresentando sua conta em conformidade com a promoção da calculista, bem como os descontos a título de INSS e IR, observando que a falta de manifestação acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001500-47.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuremberg Belchior Kiffer [Adv. Sandra Maria Baeta de Freitas (OAB: RJ 81359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nDepositar a cota previdenciária no prazo de 10 dias, nos termos da petição da União/INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038500-81.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Albano Venceslau [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Albano Venceslau\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seu cálculos, observando os parâmetros acima, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088600-45.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO SANTANA CAMPOS [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1029098"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145100-35.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ALEXANDRE PIMENTA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A/C Gestor Judicial, Sr. Aurélio Panelas. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ALEXANDRE PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 555. \r\n\r\nProcesso: 0123000-18.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCESCHINA ESPOSITO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORGE ERNEST ANTONIE BOCTI, Réu: FELIX CHERMAN, Réu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Dina Cherman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCESCHINA ESPOSITO\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça a realizar-se no juízo deprecado (1ª VT de Teresópilis) no dia 18/10/2010, às 13:30 horas, e caso não haja licitante na primeira praça designada, foi marcada a segunda praça para o dia 29/11/2010, às 13:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0099400-55.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lange [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do autor, haja vista a juntada dos documentos às fls. 306/316. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-07.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlem Moraes de Andrade [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harlem Moraes de Andrade \r\n\r\nDesentranhar o TRCT juntado pela Ré à 115, no prazo de cinco dias. Após, liquidar o julgado conforme parâmetros já estabelecidos à fl. 107. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-12.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antonio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - CNPJ/MF: 33.352.394/ 0001-04 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - CNPJ/MF: 33.352.394/ 0001-04\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-27.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ADRIANE LHAMAS SOARES DIONYSIO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse de Almeida Soares, Réu: FRANCO SOARES PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Almegenio Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ADRIANE LHAMAS SOARES DIONYSIO\r\n\r\nCumpra o autor o despacho de fls. 190/191. Aguarde-se por mais trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-27.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vicente de Lima [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finest Bar e Restaurante Ltda., Aut Gilmar Vicente de Lima\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 22.10.2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, bem como entregues as guias do FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.112. \r\n\r\nProcesso: 0120600-89.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA NAZARIA DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: JL SERVICOS LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JL SERVICOS LTDA, Réu LIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Aut SONIA NAZARIA DA SILVA\r\n\r\nTomarem ciência dos termos da decisão exarada na fl. 319, bem como de que foram expedidos ofícios à Polícia e ao Ministério Público Federais para apuração de eventual crime de apropriação indébita comotida por Jarbas Francisco de Macedo. \r\n\r\nProcesso: 0000050-21.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allisson Gomes de Abreu Leite [Adv. Nadia Maria Gomes de Abreu (OAB: RJ 77544 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda CNPJ: 07.060.878/ 0001-61 [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allisson Gomes de Abreu Leite, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda CNPJ: 07.060.878/ 0001-61\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 22/10/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, bem entregues as guias do FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0075200-76.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Januário dos Santos [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Januário dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-92.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lopes de Sousa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luis Carlos Lopes de Sousa\r\n\r\nContestarem os embargos de declaração opostos pelas partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-46.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ANNA LUCIA MARCAL DE OLIVEIRA [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Baptista Mendes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que o Agravo de Petição não foi admitido pelo Juízo, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-05.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DE ARAUJO GONCALVES A/C SIND [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO DE ARAUJO GONCALVES A/C SIND\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-10.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armênio de Carvalho Soares [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda - CNPJ: 04.557.157/ 0008-40 [Adv. Barbara Cristina Mattos Ramalho (OAB: RJ 118650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armênio de Carvalho Soares, Réu Prezunic Comercial Ltda - CNPJ: 04.557.157/ 0008-40\r\n\r\nContestarem os embargos de declaração opostos pelas partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-85.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cezar dos Reis [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Leonardo Cezar dos Reis\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 25/10/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a retificação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0076600-91.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina da Silva Torres [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Enfermagem Particular Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina da Silva Torres\r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas de 400,00, pelo autor, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-60.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ueverson Soares de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do Consignatário. Observe-se que já foi enviada notificação no endereço constante da inicial, conforme fl. 56 e que diligências já efetuadas pelo Juízo não serão realizadas novamente. Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0076300-66.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Campos Silva [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Campos Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIntimem-se as partes à liquidação do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar, outrossim, os parâmetros de fl. 259. \r\n\r\nProcesso: 0134600-21.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Loureiro Peon Gonzalez Assessoria de Marketing Editorial [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora de Publicações Biomédicas Ltda. [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora de Publicações Biomédicas Ltda.\r\n\r\nExpedido o alvara 1315/2010 para levantamento do Deposito recursal (CEF). O processo será remetido a Justiça comum. \r\n\r\nProcesso: 0099000-75.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVESTRE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Deuselina Braz, Réu: Antonio Francisco de Paiva Melo, Réu: SEBASTIAO FURTADO, Réu: DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA, Réu: EDUARDO PINTO VIANA, Réu: CHURRASCARIA E RESTAURANTE JARAGUA DO SUL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVESTRE\r\n\r\nFornecer o CNPJ da 2a Ré, Churrascaria Jaraguá do Sul, em 10 dias, a fim de viabilizar os procedimentos para realização do bloqueio on line de contas-correntes e aplicações financeiras, porventura existentes de titularidade da Ré.\r\n\r\nId: 1028320"
                            ],
                            "1028319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0123000-18.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCESCHINA ESPOSITO\r\n\r\nRéu: GEORGE ERNEST ANTONIE BOCTI, FELIX CHERMAN, A ESPLANADA ROUPAS S/A, Dina Cherman\r\n\r\nPelo presente fica m Dina Cherman, FELIX CHERMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça a realizar-se no juízo deprecado (1ª VT de Teresópilis) no dia 18/10/2010, às 13:30 horas, e caso não haja licitante na primeira praça designada, foi marcada a segunda praça para o dia 29/11/2010, às 13:30 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028319"
                            ]
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                            "1026228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089900-82.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Neves dos Santos [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-07.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Serrao Guimaraes [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius da Côrte Simões [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristália Produtos Quimicos e Farmaceuticos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristália Produtos Quimicos e Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-54.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIFICADORA PLASTIVINCO LTDA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: LUIZ EUGENIO FERNANDES, Réu: FLORINDA MARIA SOUZA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-22.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOES DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 615. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-90.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Calazans de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali-Pharma Farmacia de Manipulação e Homeopatia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Calazans de Souza\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.107. \r\n\r\nProcesso: 0000268-40.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispiniane Oliveira de Carvalho [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispiniane Oliveira de Carvalho, Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-70.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ERLI PORCINO [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ISAURA DE FATIMA MELLO MONTEIRO, Réu: MARCO ANTONIO NARDY RODRIGUEZ, Réu: GILBERTO TUTSCHEK GOMES ESCOBAR, Réu: POSTO DE GASOLINA O BEM AMADO LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ERLI PORCINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 256. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-27.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Valerio da Silva [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)]\r\n\r\nRéu: Graf e CVM Telecomunicações Ltda. [Adv. Estevao Dantas Bastos (OAB: RJ 140064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Valerio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-89.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0129700-49.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Solano Moreira Telles [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionário dos Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionário dos Banco do Brasil - PREVI, Aut Francisco Solano Moreira Telles\r\n\r\nTomar ciência de que os três Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-48.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Lanes Machado [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de cinco dias cada. \r\n\r\nProcesso: 0219000-08.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA ALVES [Adv. Marco Antonio de Souza Alvarenga (OAB: RJ 81419 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-60.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA GOMES MOREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)], Réu: MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA GOMES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 341. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-77.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Pinto [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchinho Restaurante e Bar Ltda. - Restaurante da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-25.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Moreira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULANO SANTANA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA PAIXAO MOREIRA MUNIZ, Réu: JOSE HILTON DAVINO DE ARAUJO, Réu: MARGRAVE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: JOSÉ ARNALDO MOREIRA MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULANO SANTANA\r\n\r\nDefiro a suspensão, conforme requerido às fls. 217. Prazo 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-40.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MOURA DE CARVALHO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MOURA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-38.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Tito Rezende Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solar Tito Rezende Ltda. ME, Aut Sonia Regina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-10.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA A/C SOCIA [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 297. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-94.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISETE CURTY MARTINS [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alba Yara Antoun Netto (OAB: RJ 86935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nVenha a ré com os emolumentos devidos para a expedição da certidão requerida no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-89.2009.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Leonardo Freitas Gomes da Rocha [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nEgdo: JACKSON SILVA DA COSTA [Adv. Luiz Carlos Floriano da Costa (OAB: RJ 58188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JACKSON SILVA DA COSTA, Egte Leonardo Freitas Gomes da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28. Prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-79.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Vicente [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental SA [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental SA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-96.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Raga do Campo [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Miosodis Artigos Esportivos Ltda. Fisico e Forma [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Raga do Campo\r\n\r\nTomar ciência de fls. 257/9. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-76.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lima da Silva [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda., Aut Mauricio Lima da Silva, Réu Rio Polimeros S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de cinco dias cada. \r\n\r\nProcesso: 0163100-74.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON PINHO CAVALCANTI DE ALMEIDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT., Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nNada a deferir, eis que o depósito mencionado às fls. 576 foi convolado em penhora e abatido do valor devido, consoante se observa da decisão homologatória de fls. 565. Prazo cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0009900-08.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da ré IAC do Brasil. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-22.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio dos Santos Pereira [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio dos Santos Pereira \r\n\r\nNada a deferir, eis que o substabelecimento juntado neste momento processual não tem o condão de fazer o recurso ser conhecido. \r\n\r\nProcesso: 0155200-88.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rodrigues dos Santos [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores Seguranca\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0079100-58.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Rocha [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0163200-43.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barboza de Lima [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Pereira de Figueiredo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sell Way Representacoes Marketing e Consultoria Ltda. [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-09.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Suzana de Souza Farias [Adv. Luiz Carlos Domingues (OAB: RJ 80853 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Melo Nunes [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Suzana de Souza Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0074200-03.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renatta de Souza Fontes Nobre [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renatta de Souza Fontes Nobre\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-70.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FREIRE DE ALMEIDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FREIRE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-59.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE CARVALHO PINTO [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-84.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FERNANDES JALES [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nRéu: ORCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Raul Jose de Barros e Prata (OAB: RJ 74164 - D)], Réu: FERNANDO RIBEIRO DE BRITO, Réu: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FERNANDES JALES, Réu ORCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPor ora, nada a deferir. Venham as partes, independente de designação de pauta, em dia e horário de audiência, a fim de homologarem eventual acordo. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Siqueira Costa Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpion Line Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0112400-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alt Batista da Luz [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nRéu: Bossa Nova Comunicacao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bossa Nova Comunicacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0133300-25.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FELIPE DOS SANTOS CARUSO [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERENCIANO BAGGIO E ASSOCIADOS ADVOGADOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FELIPE DOS SANTOS CARUSO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.s 462/466 e 467/470. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-17.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SILVA PESSOA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-20.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA DE ASSIS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ULISSES DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: MARCOS RAMOS DE ALMEIDA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: HERBTS CARVALHO DA SILVEIRA NETO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: ALEXANDRE FERNANDES MEDEIROS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: RICARDO NUNES DE CASTRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE MARINHO DE MELLO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: JORGE LUIS DA SILVA MONTALIONI [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da petiçãod e fls. 600 e seguintes. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-69.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Bernardino [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assistência de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Husky Assistência de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. , Aut José Henrique Bernardino\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-98.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Damasceno [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro Ltda., Aut Ricardo Gomes Damasceno\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados liminarmente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-79.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABBADE DA CRUZ [Adv. Gilson de Oliveira Pinto (OAB: RJ 64203 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES ACADEMICOS DA ROCINHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ABBADE DA CRUZ\r\n\r\nContra-arrazoar Embargos Declaratórios, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-19.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE COSTA NUNES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-19.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Costa Nascimento Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Garcia Pimentel [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Costa Nascimento Silva, Réu Claudio Garcia Pimentel, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE em face do primeiro réu e IMPROCEDENTE em face da segunda ré. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0039800-94.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos da Cruz [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ZBM Beer [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Aut Ronaldo Carlos da Cruz, Réu ZBM Beer\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-66.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GUEDES DE MOURA FEU [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MW BARROSO SILK SCREEN LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: MURILO WALTER BARROSO, Réu: MARLENE BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE MW BARROSO SILK SCREEN LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-87.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Rangel Cordeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Rangel Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 125/127.\r\n\r\nId: 1026228"
                            ],
                            "1026227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0047800-20.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA TOURIGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICACAO E CONFEITARIA TOURIGO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026227"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1027883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165700-81.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Rodrigues da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Estrela do Bonfim Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Estrela do Bonfim Ltda., Aut Francinaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado perito Mauro Antonio Rincon, que estimou seus honorários em R$ 2.650,00,pela reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218100-82.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPERIA DE BRAZ DE PINA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0144800-29.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDO CONCEICAO DE ALMEIDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDO CONCEICAO DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-71.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Rodrigues [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Rodrigues \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0204300-16.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO QUEIROZ GOMES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO QUEIROZ GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0157500-85.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Amaral de Brito [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Assitencial do Centro Social do Recreio dos Bandeirantes [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Amaral de Brito\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0216900-69.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES ROSANGELA PINHEIRO PONTUAL [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiencia da expedição de alvarás ns. 113 e 114/09, desde 08.05.09, data da publicação no DO. avisando dos alvarás, o primeiro no Banco do Brasil e o segundo na CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-76.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS JOSE PEREIRA NORONHA [Adv. Antonio Carlos da Silveira Sodre (OAB: RJ 85876 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS JOSE PEREIRA NORONHA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-14.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL MATOS PEIXOTO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR BRAZ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-54.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIS MOTA DE PAULA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ZONA SUL SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: VR TRANSPORTES LTDA [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIS MOTA DE PAULA\r\n\r\nContrarrazoar RO em 08 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0161600-25.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DA CONCEICAO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHOTT BRASIL LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHOTT BRASIL LTDA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-73.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-30.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PATRICIO DA SILVA [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VARIG SA EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PATRICIO DA SILVA, Réu FUNDACAO RUBEN BERTA, Réu RIO SUL LINHAS AEREAS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu VARIG SA EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado perito do Juizo Mauro Rincon que estimou seus honorários periciais em R$ 2.850,00, que serao suportados pela rda, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-55.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ROZETE DINIZ [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: SNC SISTEMA NACIONAL DE CIRCULACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ROZETE DINIZ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0202600-73.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR ROSA SIMOES [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AAIB Guarda de Seguranca Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AAIB Guarda de Seguranca Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nCiencia da devolução de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-14.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Abdalla Loretto [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nova América\r\n\r\nAo Recorrido .\r\n\r\nId: 1027883"
                            ],
                            "1027884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049700-32.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA CRISTINA MARTINS FERRARI [Adv. Mirian da Rocha Simoes Cabral (OAB: RJ 91735 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA WORK TIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA WORK TIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 281, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-66.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL ANTONIO DA SILVA [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0038100-77.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Amancio de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Amancio de Oliveira, Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de10 dias sucessivos, permeados por 3. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0043700-45.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acrisio Alves Cordulino [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Construcoes Ltda., Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel Ltda. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Isabel Ltda., Réu GAFISA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias.Novos. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-25.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0053200-53.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY MARIA HUDSON [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENY MARIA HUDSON\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0057600-03.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ERMAN SZYFF [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA MAGALHAES [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ERMAN SZYFF, Réu POLICLINICA MAGALHAES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl.398,em 10 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-87.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Cicero do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibo Brambini Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Cicero do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-44.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO BATISTA DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIGLASS INDUSTRIA COMERCIO E REPR LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nCiencia petição de fls. 133; .\r\n\r\nProcesso: 0071900-43.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELINDA FERNANDES BARBOSA SILVA [Adv. Gildasio de Souza Santos (OAB: RJ 92301 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA DAS MISSOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELINDA FERNANDES BARBOSA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-96.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Rafael Goçalves da Silva [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnologicos e Representações Comerciais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rafael Goçalves da Silva \r\n\r\nPor se tratar de procedimento sumaríssimo cumprir, em 10 dias, o disposto no art. 852-B,I, parágrafo 1o. da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-26.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: José Amâncio Lourenço de Souza [Adv. Nelson de Oliveira Soares (OAB: RJ 41318 - D)]\r\n\r\nRéu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amâncio Lourenço de Souza\r\n\r\nCiencia do despacho de fls.199, dispensando o autor das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-43.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lima [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Lima\r\n\r\nCumprir, em 10 dias, o disposto no art. 852-B,I, parágrafo 1o. da CLT sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-41.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Barbosa [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Nacional Ltda. [Adv. José Alexandre Lourenço Gomes (OAB: RJ 111649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Barbosa\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-71.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Elídio Gouvea [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos Brasil Transportes Marítimos Turismo S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Elídio Gouvea \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-26.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiencia as partes, em 5 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-97.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO CARLOS PEREIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0092300-92.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Moreira Blanco [Adv. Nelson Vieira de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 80178 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização da Aviação Civil Internacional - OACI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Moreira Blanco\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-03.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Lourenco de Almeida [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Cartao Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartao Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-44.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto da Rocha [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pinto da Rocha\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-89.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Saraiva Macedo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.000,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-72.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CALDAS DA SILVA GAVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CALDAS DA SILVA GAVA\r\n\r\nInformar o correto endereço para expedição de novo oficio, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-94.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Oliveira [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fernandes de Oliveira\r\n\r\nCiencia oficio da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-26.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marotti Sales [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (Sucessora de Varig Viacao Aerea Riograndense) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marotti Sales, Réu Varig Logistica S.A. (Sucessora de Varig Viacao Aerea Riograndense)\r\n\r\nCiencia despacho fls. 322, deixado de reconhecer o RO por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-47.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Maria Ribeiro Alves [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Fernanda Vianna de Brenno (OAB: RJ 174144 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Isa Maria Ribeiro Alves\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-34.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Lia Barros Bomfim [Adv. Cristiane Janaina Maria Durans (OAB: RJ 97504 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Lia Barros Bomfim\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-61.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhiogo Mendes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Dhiogo Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-70.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cunha Cavalcanti [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Convencoes Feiras Exposicoes e Congressos RJ [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cunha Cavalcanti\r\n\r\nCiencia guia de recolhimento FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-32.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Ferreira de Araujo [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Ferreira de Araujo\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-24.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA LOPES [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA LOPES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0080200-18.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA GONCALVES DA SILVA [Adv. Jonas Ramos de Oliveira (OAB: RJ 64811 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMARY APARECIDA TAVARES [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nCiencia da penhora, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-57.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCELO RABELO LEITE [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-51.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barbosa Gomes [Adv. Fabio Rangel (OAB: RJ 128414 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barbosa Gomes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-22.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ramos Moreira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sudameris Brasil S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sudameris Brasil S.A., Aut Claudio Ramos Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-49.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Blinds e Componentes Ltda., Aut Vera Lucia Pereira\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado perito Mauro Rincon, que estimou seus honorários em R$ 2.950,00, devendo a rda. depositar em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-53.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Marques Murtinho Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercilio Fernandes Carvalho (Espolio de) [Adv. Maria Emilia de Castro Lins Soares (OAB: RJ 144635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Marques Murtinho Braga\r\n\r\nConforme decisão do r. acordão de fls. 163/170 notifique-se o autor para requerer o que for do seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-48.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Silva dos Santos [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-82.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Douglas Araujo da Silva [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Douglas Araujo da Silva\r\n\r\nPor se tratar de procedimento sumaríssimo cumpra o autor, em 10 dias, o disposto no art. 852-B,I, parágrfo 1o. da CLT, sob pena de extinção sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-57.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Alves Filho [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravaltec Manutenção Naval e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira Alves Filho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-19.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0063700-03.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro de Oliveira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Setec Servicos Tecnicos e Instalacoes Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000429-44.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Tiburtino Ferreira [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Tiburtino Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-93.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helem Utrine de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Reexame necessário em duplo grau de Jurisdição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helem Utrine de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0034300-02.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Lemos Silva [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Maria Monteiro Baptista Pizzaria [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadia Maria Monteiro Baptista Pizzaria\r\n\r\nCONTRAARRAZARO RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-66.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Souza da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hiper do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-13.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato do Nascimento Gomes [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato do Nascimento Gomes , Réu Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE NOMEADO PERITO O SR. MAURO RINCON, QUE ESTIMOU SEUS HONORÁRIOS EM R$ 2.750,00, QUE DEVERÃOS SER RECOLHIDOS PELA RECLAMADA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-07.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO SOUZA MUNIZ [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: ALOISIO PEDRO ALEXANDRINO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: EDUARDO DE FRANCA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: GERONIMO JOSE FRANCISCO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: GILSON DOS SANTOS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: UFRJ -UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO PEDRO ALEXANDRINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0071600-95.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Damião dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Damião dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-17.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE RECHINHO [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE RECHINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0088100-62.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE NOVAES CAMPOS [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: PENA BRANCA FAST FOOD SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PENA BRANCA FAST FOOD SA\r\n\r\nCiencia devolução de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-38.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BARROS DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BARROS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0024100-67.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Minervino dos Santos [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Clemente Empreendimentos Comerciais S.A. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Minervino dos Santos, Réu Sao Clemente Empreendimentos Comerciais S.A.\r\n\r\nCiencia dos esclarecimentos do Perito, em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-16.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Mattos [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: JVH Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Mattos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-97.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA BENEDITO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VALMA DA SILVA MACHADO, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0087000-86.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Pinheiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Pinheiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano.Ciencia despacho de fls. 28. ,\r\n\r\nProcesso: 0056200-95.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DAS VIRGENS SANTOS [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYORCA CABELEIREIRO LT N//S/M.ISABEL OLIVEIRA [Adv. Jose Garibaldi Coccoli (OAB: RJ 36517 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DAS VIRGENS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0000202-54.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Dias [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Dias \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-66.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elizeu Pereira [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Cometa Expresso do Méier Ltda. [Adv. Patricia Maria Barreto (OAB: RJ 107398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia Cometa Expresso do Méier Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-60.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA ROCHA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA VILA VALQUEIRE LTDA ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA ROCHA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0000716-07.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gabriel da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Antunes Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gabriel da Silva\r\n\r\nPor se tratar de procedimento sumaríssimo cumpra o autor, em 10 dias, o disposto no art. 852,B,I, parágrafo 1o. da CLT, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-73.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza Caetano Alves de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Brasileira de Instrução \r\n\r\nCumprir o requerido àsfls. 153, comprovando nos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-79.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SILVA TEIXEIRA DA CUNHA - SUCESSORA MORTIS CAUSA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SILVA TEIXEIRA DA CUNHA - SUCESSORA MORTIS CAUSA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0078700-09.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva e Souza [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-23.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Clovis Fortini (Espólio de) [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexa de Ouro Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Clovis Fortini (Espólio de)\r\n\r\nPor se tratar de procedimento sumaríssimo cumprir, em 10 dias, o disposto no art. 852-B,I, parágrafo 10. da CLT, sobpena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-35.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Penha dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Penha dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-51.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Carmo Azevedo Duarte [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Carmo Azevedo Duarte\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-60.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Jorge Gomes da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-70.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-80.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CASTRO E SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE CASTRO E SILVA\r\n\r\nCiencia dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-19.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fonseca Doreste [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albuquerque Silva Ltda. ME [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Fonseca Doreste\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-11.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos Metalicos e Plasticos Record Ltda., Réu: ROSA MARIA CASSAR DE OLIVEIRA [Adv. Priscila Mauadie (OAB: RJ 93284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSA MARIA CASSAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nId: 1027884"
                            ],
                            "1027885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0085500-19.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira Cezar\r\n\r\nRéu: Metroserve Servicos de Entregas Ltda. ME, Trans Mundial Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trans Mundial Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2010 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-08.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesio da Cruz \r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Serra Linda de Teresópolis \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Retifica de Motores Serra Linda de Teresópolis , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2010 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTendo em vista o Projeto Conciliar - Projus, instituído pelo Ato 54/09 do TRT/RJ, tomar ciência de que dfeverá comparecer à audiência designada para conciliação.As partes ficam intimadas a depoimentos pessoais sob efeitos de confissão. Considerando que o objetivo da conciliação resta muitas vezes infrutífero, ante a ausência da parte, fica o autor ciente de que sua ausência importará em arquivamento e que ausência da parte ré importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato.AS PARTES FICAM CIENTES DE QUE NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS NESSA ASSENTADA. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-90.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlange Soares de Castro\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Isabela S.A. Comercio e Industria, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2010 às 10:59 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNA PESSOA DE SUA SÓCIA VERONICA MATTOS DA COSTA,Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-67.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Maria dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Oslo Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Oslo Indústria Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2010 às 12:35 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no ia 02.12.2010, às 12.35 h, nesta Vara do Trabalho. Tendo em vista o Projeto Conciliar - PROJUS, instituído pelo Ato 54/09 do TRT/RJ, tomar ciencia de que deverá comparecer à audiencia designada para conciliação.Considerando que o objetivo da conciliação resta muitas vezes infrutífero, ante a ausência da parte, fica o autor ciente de que sua ausência importará em arquivamento e que a ausência da parte ré importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato. AS PARTES FICAM CIENTES DE QUE NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS NESSA ASSENTADA. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-63.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Airton Soares Pereira\r\n\r\nRéu: GW Servicos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GW Servicos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-87.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Oliveira Tabosa\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2010 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.12.2010, às 12.30 h, nesta Vara do Trabalho. Tendo em vista o Projeto COnciliar - PROJUS, instituído pelo Ato 54/09 do TRT/RJ, tomar ciência de que deverá comparecer à audiência designada para conciliação.Considerando que o objetivo da conciliação resta muitas vezes infrutífero, ante a ausência da parte, fica o autor ciente de que sua ausência importará em arquivamento e que ausência da parte ré importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato.As partes ficam cientes de que não serão ouvidas testemunhas nessa assentada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027885"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2010\r\n\r\n0086600-38.2009.5.01.0072 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Enplacon Engenharia de Planejamento e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Enplacon Engenharia de Planejamento e Construção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.677,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202300-53.1995.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELENO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CELSO PERES BRITO,MARCIA CRISTINA BATISTA - SOCIA DA RECLAMADA,VALDIR DE OLIVEIRA - SOCIO DA RECLAMADA,SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA,ONÉSIMO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO PERES BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 645,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ONÉSIMO DA SILVA TEIXEIRA,MARCIA CRISTINA BATISTA - SOCIA DA RECLAMADA,VALDIR DE OLIVEIRA - SOCIO DA RECLAMADA,SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA,ONÉSIMO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ONÉSIMO DA SILVA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 645,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004800-42.1996.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA CRISTINA DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO AFFONSO DE CARVALHO,ANNA MARIA DELGADO DE CARVALHO,IPANEMA INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA,JOAQUIM AFFONSO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AFFONSO DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.931,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM AFFONSO DE CARVALHO,ANNA MARIA DELGADO DE CARVALHO,IPANEMA INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA,JOAQUIM AFFONSO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM AFFONSO DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.931,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANNA MARIA DELGADO DE CARVALHO,ANNA MARIA DELGADO DE CARVALHO,IPANEMA INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA,JOAQUIM AFFONSO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANNA MARIA DELGADO DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.931,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086200-97.2004.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: GISELE LIMA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANA BEATRIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA,BAZAR E PAPELARIA PODEROSA DO ORIENTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA BEATRIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.024,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052100-82.2005.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Yara Vieira de Castro\r\n\r\nExecutado: EDSON AGRA BATISTA,Instituto Agras de Ensino Ltda.,THEREZA AGRA LINS\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON AGRA BATISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.128,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026500-98.2001.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: CINTIA GRILLO BAPTISTA\r\n\r\nExecutado: RENATO SCHWARTZ AZEVEDO,QUIMICA HALLER LTDA,RENAN ARANTES DE AZEVEDO,ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO,JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO,CILENIO ARANTES DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO SCHWARTZ AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.811,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO,QUIMICA HALLER LTDA,RENAN ARANTES DE AZEVEDO,ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO,JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO,CILENIO ARANTES DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.811,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO,QUIMICA HALLER LTDA,RENAN ARANTES DE AZEVEDO,ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO,JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO,CILENIO ARANTES DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.811,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENAN ARANTES DE AZEVEDO,QUIMICA HALLER LTDA,RENAN ARANTES DE AZEVEDO,ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO,JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO,CILENIO ARANTES DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado RENAN ARANTES DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.811,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CILENIO ARANTES DE AZEVEDO,QUIMICA HALLER LTDA,RENAN ARANTES DE AZEVEDO,ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO,JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO,CILENIO ARANTES DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado CILENIO ARANTES DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.811,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113700-41.2004.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: FÁBIO RODRIGUES STRECHT,FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA,MARTA STRECHT RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica citado FÁBIO RODRIGUES STRECHT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.649,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARTA STRECHT RANGEL,FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA,MARTA STRECHT RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTA STRECHT RANGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.649,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027886"
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                                "Edital de Notificação - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0149800-58.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Souza da Costa\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A., LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LTM Consultoria e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.850,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-45.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acrisio Alves Cordulino\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., CHL Construcoes Ltda., GAFISA SA, Construtora Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 264. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027887"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0043200-65.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Oliveira do Nascimento\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. CÓPIA DA INICIAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL DA SECRETARIA DA 74ª VT/RJ. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028977"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000784-39.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-17.2010.5.01.0077 - CartPrec\r\n\r\nAut: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Regina Souza Costa [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catia Regina Souza Costa, Aut CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 06. \r\n\r\nProcesso: 0000632-11.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete do Carmo Sant Ana [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Denwell Emporium dos Rótulos e Etiquetas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete do Carmo Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013700-47.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes de Azevedo [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viacao Aerea Riograndense) - em Recuperacao Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nunes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-15.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Cardoso Reis [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do autor de fls. 237/238. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-73.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jorge Silva Lopes Machado [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lider da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jorge Silva Lopes Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000802-60.2010.5.01.0077 - RTAlç\r\n\r\nAut: André Luiz Feitosa Cardoso [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Feitosa Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, nos termos do despacho de fls. 75. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002900-23.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel de Nazare Alves de Andrade [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel de Nazare Alves de Andrade, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-76.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Assis Vitor [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: KS RH Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)], Réu: Efon Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efon Engenharia Indústria e Comércio Ltda., Réu KS RH Serviços de Terceirização Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-13.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Costa Teixeira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Costa Teixeira, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-76.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Correa Peixoto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut João Carlos Correa Peixoto \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-95.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Soares [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Soares, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-52.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Moura e Souza [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001800-33.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Simone Mello de Pinho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Guanabara Emergencias [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Guanabara Emergencias\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do INSS de fls. 660. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-09.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Servo [Adv. Carlos Alberto Marques Salgado (OAB: RJ 74816 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Savaget Produções para Cinema e TV Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Servo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-05.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cesar dos Santos [Adv. Antonio Pereira da Silva (OAB: RJ 154940 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Cesar dos Santos \r\n\r\nFornercer cópia legível dos quesitos de fls. 126/127. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-37.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klever Damiao Goncalves da Rocha [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elegancy - Service Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do ofício da Vara de Família referente à pensão alimentícia noticiada à fl. 56. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-58.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Fonseca Neto [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Socacia Vinicui Santos Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Fonseca Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-69.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilvio Galdino Silva [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premium de Coelho Neto Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Premium de Coelho Neto Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 15,00, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-72.2010.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gerdes Moraes Trajano [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nExdo: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gerdes Moraes Trajano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-88.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Ferreira Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Comercio Exterior Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Ferreira Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000425-89.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Curvelo Silva [Adv. Leandro Francesco Viana Cardone (OAB: RJ 136707 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Via Perrout Ltda.N/P José Roberto Rodrigues Ferraz [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)], Réu: Bicão Point Super lanches Ltda. - Habib s [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Curvelo Silva , Réu Bicão Point Super lanches Ltda. - Habib s , Réu Expresso Via Perrout Ltda.N/P José Roberto Rodrigues Ferraz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-11.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo dos Santos Araújo [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Castelo Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Hotel Alicante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo dos Santos Araújo , Réu Hotel Alicante Ltda. , Réu Hotel Castelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência, a fim de inquirir as testemunhas Julio Cesar Lopes e Carlos Alberto Genoino, para o dia 20/01/2011, às 11:30h, na 5ª VT/ Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0043700-93.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Morais Bonito [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Joag Materiais de Construcoes Ltda. [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joag Materiais de Construcoes Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo INSS. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-87.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fortes Teixeira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Iatucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Iatucard S.A., Réu Banco Itaú S.A., Aut Carlos Eduardo Fortes Teixeira , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-20.2008.5.01.0077 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Clínicas Dr. Aloan Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 100,00, em 05 (cinco) dias, nos termos de fls. 116 e 144. \r\n\r\nProcesso: 0148600-30.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ademir Rodrigues Farias [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Sirio e Libanes do Rio de Janeiro [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Sirio e Libanes do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo INSS. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-41.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Augusto de Oliveira [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Tiago Augusto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 18/10/2010, às 14:00h, na 7ª VT/Niterói (juízo deprecado). Caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 22/10/2010, às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001200-41.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156600-19.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Machado [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrapia Assoc. Bras. Multiprofissional Protecao Infancia Adolescencia [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-95.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Alves dos Santos, Réu Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-02.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Reis Medeiros de Campos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Reis Medeiros de Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-70.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Marcelino de Souza [Adv. Eliomar da Silva (OAB: RJ 110015 - D)]\r\n\r\nRéu: Multifrigo Comercio e Importacao Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multifrigo Comercio e Importacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 88, devendo ainda regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0030400-64.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Souza Pinto [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Souza Pinto\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-03.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Azevedo Seraphico de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimovel Consultoria de Imóveis S. A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Azevedo Seraphico de Souza , Réu RV Patrimovel Consultoria de Imóveis S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 374,00, pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Jacob Monteiro [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Mundo Melhor (atual Associação Global Soluções em Saúde) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Jacob Monteiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000146-06.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rafael da Silva [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-78.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Assumpção [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Assumpção\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-56.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio Baptista [Adv. Josele Santana Xavier (OAB: RJ 141062 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio Baptista\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-73.2008.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Milezi de Sousa [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Diogo Milezi de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1029149"
                            ],
                            "1028574": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054900-97.2007.5.01.0077 - RTSum - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nRicardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148100-90.2009.5.01.0077 - RTSum - Carga: Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 D)\r\n\r\nClaudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099700-16.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 D)\r\n\r\nMaria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030600-37.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010600-84.2006.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Aline Langoni de Campos (OAB: RJ 134224 D)\r\n\r\nAna Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158000-68.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152500-50.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009800-51.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nMara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089300-06.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 D)\r\n\r\nCesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009900-06.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133000-32.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Patricia Bittencourt Nascimento (OAB: RJ 176005 E)\r\n\r\nHugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078800-41.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 D)\r\n\r\nBruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146900-48.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 D)\r\n\r\nPaulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035200-04.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030500-19.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 D)\r\n\r\nOlga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000243-06.2010.5.01.0077 - RTSum - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nAffonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000096-77.2010.5.01.0077 - RTSum - Carga: Rafael Martins Faleiros Diniz (OAB: RJ 145025 D)\r\n\r\nCarlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089600-65.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117900-03.2009.5.01.0077 - RTSum - Carga: Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 D)\r\n\r\nMarli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-31.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Paula da Silva Oliveira da Costa (OAB: RJ 159362 E)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037800-66.2006.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Tathaiana Rodrigues Balata (OAB: RJ 119922 D)\r\n\r\nFernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050800-65.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Renato Gonçalves Junior (OAB: RJ 169040 E)\r\n\r\nHenrique Czamarka (OAB: RJ 12203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066700-88.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Naiana Lima Cunha (OAB: RJ 155938 D)\r\n\r\nJulio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087800-02.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044500-87.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 D)\r\n\r\nClea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094300-84.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Vanessa Vitorino Costa (OAB: RJ 175979 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000642-35.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nAndre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099900-52.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Tiago Camara da Cunha (OAB: RJ 169721 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059800-26.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nMonica da Motta Lima (OAB: RJ 92483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096600-82.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Monica da Motta Lima (OAB: RJ 92483 D)\r\n\r\nWaltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000197-17.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 D)\r\n\r\nAna Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000687-39.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães Soares (OAB: RJ 166969 E)\r\n\r\nElisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000115-83.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075600-60.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 D)\r\n\r\nOlga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094600-12.2009.5.01.0077 - RTSum - Carga: Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028574"
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                                "Processo: 0000978-36.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Portela [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Jardim da Saudade Administração e Serviços Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Horus Empreendimentos S.A. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horus Empreendimentos S.A., Réu Jardim da Saudade Administração e Serviços Ltda., Réu Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda., Réu Jardim da Saudade Participações Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 126/132, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0000967-07.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Alves de Oliveira \r\n\r\nRejeita-se a preliminar de incompetência arguida. As demais preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honório Leal da Nobrega [Adv. Augusto Afonso da Silva Vivas (OAB: RJ 148754 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Psicopedagógicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos Psicopedagógicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, Aut Honório Leal da Nobrega\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0000806-94.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Felisberto Pereira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Gruta do Barão Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Felisberto Pereira\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 54 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000058-62.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Dias [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 123/127 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-59.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues Barcelos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Alcantara Dias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rodrigues Barcelos\r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls. 17, fornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0055800-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino de Melo Pereira [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: Infracon Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino de Melo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do SEED de fls. 357 dos autos, relativamente à testemunha Jorge Luis da Silva, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0016300-04.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Linhares Ventura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Linhares Ventura\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037000-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santana de Carvalho Costa [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sortel Sociedade Técnica de Revestimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santana de Carvalho Costa \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0116300-12.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jorge da Conceicao [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavea 234 Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jorge da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações de fls.171 e 172 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-27.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Sequeira Giorgi [Adv. Vera Lucia Pereira de Carvalho (OAB: RJ 95017 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortronic Transparencia e Ampliacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Sequeira Giorgi\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0110000-34.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Gomes de Oliveira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Gomes de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0008200-26.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Paulo Barbosa [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Paulo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 124 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce Nazaré Mendonça de Souza [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce Nazaré Mendonça de Souza , Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0148300-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lobão Luz Filho [Adv. Ivan da Silva Pereira (OAB: RJ 19286 - D)]\r\n\r\nRéu: Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda. [Adv. Rafael Gonçalves de Pinho (OAB: RJ 150738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lobão Luz Filho, Réu Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0000803-42.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alvarenga da Silva [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio da Cidae do Samba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alvarenga da Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-90.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temicio Nascimento Almeida [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacinto José Souza Assis Empreiteira, Réu: Construtora EMCCAMP Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Temicio Nascimento Almeida \r\n\r\nEsclarecer o requerido, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o recebimento da notificação relativamente à segunda Ré constante de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0042500-48.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Foligne Crespio de Pinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 (quize) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0158600-52.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christhian Washington da Silva Joy [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Dias Comércio e Móveis Ltda. [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christhian Washington da Silva Joy \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-34.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins Nunes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Shindler Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Shindler Informática Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Martins Nunes, Réu Shindler Informática Ltda., Réu Shindler Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0148800-97.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Nunes da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Parque Recreio Ltda., Aut Nilson Nunes da Silva \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0073700-73.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueldo Alves Barbosa [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Master Cascadura Conserto Manutecao Com. Pecas Acessorios Ltda ME, Réu: Sergio Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueldo Alves Barbosa\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0018000-15.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Valadares Silva dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Andressa Ltda., Réu: Rosangela Serafim Mariano\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Valadares Silva dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0068500-85.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Silva Lima [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Silva Lima\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0069400-68.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Camarinha Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CNPROlini Idiomas Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Camarinha Barbosa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0153500-53.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Soares de Melo [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Soares de Melo\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0129500-86.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado de Alexandre [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: Martins e Tomaz Comercial Plasticos Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado de Alexandre\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0073000-63.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Laudelino [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES, Réu: MILENA TEODORO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Laudelino\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0094300-81.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Pituba [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza Pituba\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0066000-12.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Gomes Ricardo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Seviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Gomes Ricardo \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036400-43.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Cyriaco [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Vig Lex, Réu: Posto de Gasolina Sede\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Cyriaco\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0138800-38.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Velon [Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat (OAB: RJ 95790 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Bernardo Filho (Fundação José Pelúcio Ferreira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Velon \r\n\r\nFornecer os endereços atuais dos diretores da parte Ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão, nos termos do art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0074300-60.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezildo Joaquim de Santana [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezildo Joaquim de Santana\r\n\r\nManifestações relativamente à oitiva da testemunha constante da CPI 0143300-23.2009.5.01.0205, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-04.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Edmilson da Silva\r\n\r\nTer vista do documento mencionado às fls. 193/194, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0142000-19.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Gomes Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Gomes Ribeiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo interporto pela primeira Ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0011900-73.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz da Silva dos Santos [Adv. Marcelo Vargas Vanderlei Lins (OAB: RJ 126018 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz da Silva dos Santos , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. , Réu Vivo S.A\r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nId: 1029053"
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Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adilson Passos Nascimento, Cgte Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração...rejeitados, fls. 269/270 \r\n\r\nProcesso: 0030600-65.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric dos Santos Lopes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT. [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric dos Santos Lopes\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, fl. 164 \r\n\r\nProcesso: 0038800-95.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Blandino [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Chreemtex Imporataco e Exportacao S.A. [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Blandino\r\n\r\nDevolvo o prazo a parte autora, fls. 300 (08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0011400-04.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Conceição Menezes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sherazade de Modas e Artefatos de Couro Ltda. - Lojas Bagagio [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Conceição Menezes \r\n\r\nVista ao autor, para que informe o endereço completo inclusive cep agência bancária em que foram realizados os depósitos dos valores do acordo. À embargada, fls. 182 \r\n\r\nProcesso: 0014300-91.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Guedes dos Santos [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Guedes dos Santos\r\n\r\nÀ embargada, fls. 169 \r\n\r\nProcesso: 0018700-17.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Francisco [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: PBCM Colégio São Vicente de Paulo [Adv. Natalino Castelo Branco de Alcantara (OAB: RJ 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Francisco \r\n\r\nCiência do ofício de fls. 356 \r\n\r\nProcesso: 0000202-33.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cruz Costa - Sucessora de Roberto Silva Serra [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Aut: Ana Julia Costa Serra (menor) - Sucessora de Roberto Silva Serra [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Julia Costa Serra (menor) - Sucessora de Roberto Silva Serra, Aut Renata Cruz Costa - Sucessora de Roberto Silva Serra\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 49: manifestar-se sobre defesa e regularizar a representação quanto a autora menor de idade, fls. 49 \r\n\r\nProcesso: 0023100-74.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira Dantas [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Tatiane de Oliveira Dantas, Réu Worktime Assessoria Empresarial\r\n\r\nTomar ciência da decisão...rejeitados os embargos declaratórios da Reclamada, fls. 352 \r\n\r\nProcesso: 0000391-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Faria de Assis [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilton Faria de Assis \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração... acolhê-los passando a constar na decisão de fls. 259 \"gratificação de férias\" ao invés de gratificação de chefia... fl. 264 \r\n\r\nProcesso: 0000539-22.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Vicente de Silva [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Assistencial do Microempresário e Diferenciado da Área Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Vicente de Silva \r\n\r\nDeferido o prazo de 48 horas, sob pena de extinção, fl. 31 \r\n\r\nProcesso: 0108900-70.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva de Godoy Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro (OAB: RJ 7971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva de Godoy Rodrigues, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração...acolhidos, fls. 101/102 \r\n\r\nProcesso: 0061400-08.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lairton de Souza Lima [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lairton de Souza Lima \r\n\r\ndeferido o requerido, fl. 230 \r\n\r\nProcesso: 0107900-69.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Neilton Pereira de Almeida [Adv. Prudencio Machado Cardozo Filho (OAB: RJ 78940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 56 \r\n\r\nProcesso: 0115900-58.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Furtado Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Clínica Ortopédica do Meier Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Souza Furtado Andrade\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 129 e contrarrazoar recurso ordinário, fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0109700-98.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Quaglioni Faria [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: GH Supply de Tecnologia Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Quaglioni Faria \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 109 \r\n\r\nProcesso: 0110400-11.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Soares da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Soares da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 295 \r\n\r\nProcesso: 0114600-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augustinho de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augustinho de Souza , Réu Polijob Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos.. acohlidos para constar custas no valor de R$ 40,00 pela Rda calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00, ora arbitrado a condenação, fl. 85 \r\n\r\nProcesso: 0116500-16.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Tavares Pinheiro [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias (novos calculos), fls. 182 \r\n\r\nProcesso: 0116700-86.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterlins Martins de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Walterlins Martins de Lima\r\n\r\nciência da decisão dos embargos... rejeitados, fls. 178 \r\n\r\nProcesso: 0128800-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cortes Riedel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às Rdas, por 10 dias sucessivos, fls. 458 \r\n\r\nProcesso: 0137500-72.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidiane Silva dos Santos [Adv. Fernando Lamar Pereira Simao (OAB: RJ 133430 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nObserve a Ré os alvarás expedidos as fls. 279/280 referente ao pagamento INSS, Fazenda Nacional e Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0143700-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Ryuetshi Togashi [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Myoco Togashi [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Myoco Togashi, Réu Ryuetshi Togashi, Réu Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista à Rda dos cálculos de fls. 114/121 \r\n\r\nProcesso: 0126300-14.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa de Almeida [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nDevolvo o prazo a ré, fls. 147 - 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0131500-56.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Linch [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias, fl. 176 \r\n\r\nProcesso: 0026800-58.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Aparecida Soares da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVista a r é por 1 5 dias, fls. 311 \r\n\r\nProcesso: 0164000-10.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Willian de Almeida Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista às rés por 10 dias sucessivos,fls. 184 \r\n\r\nProcesso: 0035600-12.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivino Agostinho de França [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Bruna Livia Guimaraes R. Ferro (OAB: BA 17116 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdivino Agostinho de França\r\n\r\nAo recorrido, fls. 354 \r\n\r\nProcesso: 0045400-64.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Ramos Góes [Adv. Raimundo Alex Penante Pinto (OAB: RJ 128623 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Ramos Góes\r\n\r\nVista ao autor, fl. 438 \r\n\r\nProcesso: 0151600-95.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa de Andrades [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia dos Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Correa de Andrades, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia dos Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 128 e vista às partes da promoção da contadoria por 10 dias sucessivos, fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000800-21.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar copia da sentença de declaração da recuperação, fls. 307 \r\n\r\nProcesso: 0057300-44.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio de Sena Gebara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva\r\n\r\nVista ao autor, fl. 75 \r\n\r\nProcesso: 0035900-42.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Alves Ramalhoto Paredes [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Alves Ramalhoto Paredes\r\n\r\nManifestar-se sobre o prosseguimento do feito em 30 dias. No silêncio arquive-se com baixa, fls. 182 \r\n\r\nProcesso: 0061500-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Maria Russo [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial)\r\n\r\nApresenetar cópia da sentença que concedeu a recuperação, fls. 1068 \r\n\r\nProcesso: 0064300-95.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva da Costa [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVista à ré por 15 dias, fls. 120 \r\n\r\nProcesso: 0103100-61.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Lucia Couto Teixeira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Express Ltda., Réu: Glaxo Smithkline do Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Lucia Couto Teixeira \r\n\r\nNão conheço dos embargos por intempestivos, fls. 114 \r\n\r\nProcesso: 0052000-38.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Vallim [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Vallim\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, fl. 181 \r\n\r\nProcesso: 0112700-77.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Arcanjo de Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias. fçs 196 \r\n\r\nProcesso: 0115000-12.2007.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Ingri Elias Barros [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ingri Elias Barros, Cgte Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de ff. 140 \r\n\r\nProcesso: 0114100-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Hidequel Barbosa Litaiff [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ercole Stancati [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Antonio Barros Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Rosana Caruso de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Evandil de Carvalho Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Helena Serejo Barros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria de Fátima Seco Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Suely Viegas Mattesco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Martha Céspedes de Canedo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às rés por 10 dias sucessivos, fl. 772 \r\n\r\nProcesso: 0150800-04.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Cortes Rodrigues [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Cortes Rodrigues\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 150 \r\n\r\nId: 1028849"
                            ],
                            "1028860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0136300-30.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bonifacio dos Santos\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.. devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme art 475-J do CPC. fl. 154 \r\n\r\nProcesso: 0148100-84.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Azaleia Conservação e Serviços Empresariais\r\n\r\nPelo presente fica m Azaleia Conservação e Serviços Empresariais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00 pela Rda, calculadas sobre o valor ora arbitrado a condenação R$ 6.000,00.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-59.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Quebec 4666 Comercial Roupas Ltda., Margareth Beatriz Pinto Magalhães, Sergio Roberto de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Margareth Beatriz Pinto Magalhães, Quebec 4666 Comercial Roupas Ltda., Sergio Roberto de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIência do depósito comprovado nos autos, fls. 108 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028860"
                            ]
                        }
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1028811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019300-35.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Santos Pinha [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa2c Informatica e Serviços Tecnólogicos Ltda. ME [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)], Réu: Fa2c Informatica e Serviços Tecnólogicos Ltda. ME A/C sócio Fernando Antonio Chaves de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Santos Pinha\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028500-03.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Gomes da Silva [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Administradora Carioca de Shoppings Centers S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. A/C sóc. José Antonio Marques da Silva, Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. A/C sóc. Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023800-81.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dionisio da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Backlight Comercio Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Dionisio da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011400-35.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Soares da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda., Réu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. A/C sóc. Mônica da Silva Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Soares da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154600-03.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira da Fonseca [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Agafer Engenharia Ltda. (s/ adv.autos), Réu: Agafer EngenhariaLtda A/C da sóc Heloisa Henriques da Silva Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Oliveira da Fonseca\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000048-12.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Andreia de Jesus Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Andreia de Jesus Souza , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndicar que outras provas pretende produzir em juízo. Em desejando a oitiva de testemunhas, deverá apresentar o rol, no prazo comum de 10 (dez) dias, ou trazê-las à próxima assentada, independentemente de intimação, sob pena de perda das prova. \r\n\r\nProcesso: 0108100-10.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Santana de Souza Barreto [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB-IPAZ LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGICA LTDA [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: Maria Helena Campos da Paz - sócia, Réu: sócia Ana Lucia Bonzoumet [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Santana de Souza Barreto\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001900-08.2009.5.01.0080 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho, Aut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nestes autos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0129000-77.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sérgio Pereira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088400-48.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Depla Material Fotografico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Daniel Reigosa Plá Homedes - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depla Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nIndicar pessoa idônea capaz de assumir o encargo de fiel depositário dos bens constritos às fls. 75 e 94 dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução na pessoa dos sócios de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000149-49.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Quartarone [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jorge Quartarone \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 143 e 157 dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-76.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivison de Souza Rebello [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Ivison de Souza Rebello\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 259 e 270 dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-06.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria de Oliveira Melo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria de Oliveira Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 406/409, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0147200-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson William Galdino [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Service Ltda. ME [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson William Galdino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-90.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimarães Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Guimarães Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro Barbosa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Belo Jardim Ltda. - Siri do Galeão [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Belo Jardim Ltda. - Siri do Galeão \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000675-16.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayla da Silva Reis [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Westyr 2007 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayla da Silva Reis\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 32/33 do autos, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-11.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Germano da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Germano da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela reclamada, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Machado [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiro Ltda., Réu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Machado\r\n\r\nInforme o autor quanto às demais parcelas do acordo, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-32.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Motta [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Motta \r\n\r\nMANIFESTAR-SE sobre os documentos acostados pela reclamada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro Barbosa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Belo Jardim Ltda. - Siri do Galeão [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ribeiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 590/2010, constante de fls. 418, bem como da certidão para a habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego de fls. 419 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000915-05.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Sá Figueiredo da Silva [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Sá Figueiredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 169, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-61.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Carvalho Salviano [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Carvalho Salviano\r\n\r\nTer vista da resposta ao Ofício nº 0527/2010, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-73.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista das Neves [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Renalivi Comércio de Embalagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista das Neves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 13/14, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-46.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira de Souza [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Frio Trasportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, IV, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-84.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Romero Fragoso [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Romero Fragoso \r\n\r\nTomar ciência da decretação de falência da reclamada, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-63.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. 10 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 486, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1028811"
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                                "Edital de Intimação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0017500-06.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria de Oliveira Melo\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 406/409, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028810"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039800-19.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Carvalho Silva Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S.A. - Taií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itaú CDB S.A. - Taií , Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Priscila Carvalho Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, fls 381/385. Custas de R$ 1.200,00 pelas RDAs, art 789, inciso IV, § 2º, CLT. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-80.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ventura dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Empreiteira de Obras , Réu: Brickell Empreendimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ventura dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070700-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Quirino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ailton Santos Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Walter Villella Vieira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Amós Ornellas Pinto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Roberto Tessarollo Winter [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Clodomir Vianna da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marlene de Freitas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Geraldo Paiva d Anil [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Leite Cesarino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-71.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Rafael Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, tendo em vista a devolução de fls 43. .\r\n\r\nId: 1029021"
                            ],
                            "1029019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-15.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Vieira Rufino [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda., Aut Rogerio Vieira Rufino, Réu Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ci~encia da expedição de alvarás fls 186/187, no prazo comum de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-72.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Bernardo da Silva [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Shirley Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia e dar cumprimento à decisão de fls 550/554 que julgou a acao procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-75.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Caetano [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMG Lanchonete Ltda. ME [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZMG Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000312-23.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Thiago Silva Menezes [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Corumbaense Reunida S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Corumbaense Reunida S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000485-47.2010.5.01.0082 - CartPrec\r\n\r\nAut: Geovane Balbino de Melo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Balbino de Melo\r\n\r\nTomar ciência do ofícxio de fls 18 .\r\n\r\nProcesso: 0052400-43.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Almeida Marques [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Almeida Marques, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\ntomar ciiência da expedição de alvará, no prazo comum de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-35.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias dos Santos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 900,00, art 789, IV, § 2º, CLT, pela RDA. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-65.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Leite Bisaggio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Leite Bisaggio, Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-67.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatyane Ferreira Carvalho [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Thatyane Ferreira Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-39.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivette Machado Teixeira Bizarria [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Pbkids Brinquedos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivette Machado Teixeira Bizarria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-46.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly do Nascimento Alves [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopital de Irajá Quatro Amigos Ltda., Aut Marly do Nascimento Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-06.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson de Carvalho Moraes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson de Carvalho Moraes, Réu Valesul Alumínio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracaofls 440/441 e 442/443, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-48.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Alves de Marinho [Adv. Maria Thereza Lage Christino (OAB: RJ 86787 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Rio de Janeiro Materiais de Escritório Informática e Alimentos Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Rio de Janeiro Materiais de Escritório Informática e Alimentos Ltda. \r\n\r\nInformar o endereço da testemunha, em 10 dias. No silêncio presume-se que a parter irá trazê-la independente de intimação, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-67.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Quintanilha [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Alarme Monitoramento 24 hs Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Quintanilha\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da rda. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-29.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Figueiredo Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Figueiredo Machado\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-61.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Freitas Queiroz [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Deolinda Costa Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Freitas Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da negativa NFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0061900-65.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Conde Pecorella [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo Impressos Modernos Ltda., Aut Luiz Conde Pecorella \r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência, 3ªs e 5ªs feiras de 9h às 13 horas, e 4ªs feiras, de 13h às 15 horas, para homologação do acordo anunciado, tendo em vista a existência de custas e recolhimentos obrigatórios. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116500-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idea Maria Pinnola [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Publishing MGB Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idea Maria Pinnola , Réu Universal Music Publishing MGB Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-86.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Valentim Alves [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls 370/371. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-72.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Leal Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Leal Carvalho\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para depositar honoráios periciais, fixados em R$ 3.060,00, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-84.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos , Aut Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias. Tomar ciência de que recebido o recurso do autor no efeito devolutivo e o da ré, no efeito suspensivo, revogando os efeitos da tutela antecipada, nos termos do despacho de fls 1827 .\r\n\r\nProcesso: 0000357-27.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ricardo Fiorilo Walter [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Nei da Silva Flores [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assuri Moreira dos Santos, Aut Nei da Silva Flores, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ricardo Fiorilo Walter, Aut Vera Lucia Alves Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls 789/792, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-87.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Carneiro Lago [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Rosa Maria Carneiro Lago \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes,reconsiderando a decisão de fls 240, nos termos do despacho de fls 248. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-88.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Magalhães de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento S.A. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Ditribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Magalhães de Oliveira , Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento S.A., Réu Sendas Ditribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-38.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano José Martins [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Okoy Comércio de Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano José Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, art 789, IV, § 2º, CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-80.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete da Silva Otavio [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Videos Produções e Promoções Ltda., Réu: Banco Itaú S/A (Sucessor do Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A (Sucessor do Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.), Aut Salete da Silva Otavio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-83.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Couto Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Sérgio Couto Reis , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-83.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Couto Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Sérgio Couto Reis , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-79.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Cezar Alexandre da Hora [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Cezar Alexandre da Hora, Réu Parco Papelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-24.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Brito Ferreira [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Brito Ferreira\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, documento que comprove período de recebimento de benefício previdenciário e a data da alta do benefício .\r\n\r\nProcesso: 0106000-08.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lúcia Feijo Paulino [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lúcia Feijo Paulino , Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bezerra da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bezerra da Silva, Réu New Cook Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-77.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Jesus Martins [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Professorado Campestre Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Jesus Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-17.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa de Melo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky Shop S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Barbosa de Melo, Réu TV Sky Shop S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-47.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Madureira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Madureira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-07.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Santiago Camara [Adv. João Augusto Dias de Souza Borgonovi (OAB: RJ 143964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Santiago Camara, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-29.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Mendes de Melo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Dante Alexandre [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Waldyr Alves de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Miguel Angel Barros Castro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alberto Carlos Ferreira de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Ferreira de Almeida , Aut Arthur Mendes de Melo , Aut Dante Alexandre , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Aut Miguel Angel Barros Castro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Aut Waldyr Alves de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que rejeitados os embargos opostos pelo rte, conforme fls 1022. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Madalena Matheus de Alcantara da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nmanifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre ED de fls 225 .\r\n\r\nId: 1029019"
                            ],
                            "1029020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041000-61.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Freitas Queiroz [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Deolinda Costa Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Freitas Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da negativa NFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0061900-65.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Conde Pecorella [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo Impressos Modernos Ltda., Aut Luiz Conde Pecorella \r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência, 3ªs e 5ªs feiras de 9h às 13 horas, e 4ªs feiras, de 13h às 15 horas, para homologação do acordo anunciado, tendo em vista a existência de custas e recolhimentos obrigatórios. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116500-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idea Maria Pinnola [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Publishing MGB Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idea Maria Pinnola , Réu Universal Music Publishing MGB Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-86.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Valentim Alves [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls 370/371. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-72.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Leal Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Leal Carvalho\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para depositar honoráios periciais, fixados em R$ 3.060,00, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-84.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos , Aut Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias. Tomar ciência de que recebido o recurso do autor no efeito devolutivo e o da ré, no efeito suspensivo, revogando os efeitos da tutela antecipada, nos termos do despacho de fls 1827 .\r\n\r\nProcesso: 0000357-27.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ricardo Fiorilo Walter [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Nei da Silva Flores [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assuri Moreira dos Santos, Aut Nei da Silva Flores, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ricardo Fiorilo Walter, Aut Vera Lucia Alves Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls 789/792, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-87.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Carneiro Lago [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Rosa Maria Carneiro Lago \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes,reconsiderando a decisão de fls 240, nos termos do despacho de fls 248. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-88.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Magalhães de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento S.A. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Ditribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Magalhães de Oliveira , Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento S.A., Réu Sendas Ditribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-38.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano José Martins [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Okoy Comércio de Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano José Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, art 789, IV, § 2º, CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-80.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete da Silva Otavio [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Videos Produções e Promoções Ltda., Réu: Banco Itaú S/A (Sucessor do Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A (Sucessor do Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.), Aut Salete da Silva Otavio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-83.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Couto Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Sérgio Couto Reis , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-83.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Couto Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Sérgio Couto Reis , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bezerra da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bezerra da Silva, Réu New Cook Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1029020"
                            ],
                            "1029018": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0016600-80.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete da Silva Otavio\r\n\r\nRéu: GRB Videos Produções e Promoções Ltda., Banco Itaú S/A (Sucessor do Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m GRB Videos Produções e Promoções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029018"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1028520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000857-76.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arina Nunes [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Centro Processamento de Dados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arina Nunes\r\n\r\nDar ciência a seu cliente que foi designada nova data de audiência para o dia 19/10/2010, `as 11:45 horas, vez que sua notificação postal foi devolvida por mudou-se. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-77.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Souza Oliveira [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Croutton Comercio e Serviços Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Souza Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 29; ;\r\n\r\nProcesso: 0105300-15.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Barbosa [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermais Santos e Antunes Ltda [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Barbosa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 69. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-46.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Carvalho de Lima [Adv. Julia Carvalho de Lima (OAB: RJ 64556 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria P. R. M. Ltda - ME [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria P. R. M. Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 85 e seguintes do autor, querendo, em 5 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0108000-03.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriani Correa de Lima (repres.p/mae) [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: Adrieli Correa de Lima (repres.p/mae) [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Dina Julia Janssen [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Municipio de Araruama, Réu: Marcos Heron Correa [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dina Julia Janssen, Réu Marcos Heron Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001244-91.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Ferreira da Costa [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria da Praça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Ferreira da Costa \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-42.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON RIBEIRO MACHADO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO GUAIUBA I [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)], Réu: Noemia da Conceição O.G. Silva [Adv. Izabel Luna dos Santos (OAB: RJ 100707 - D)], Réu: Marli Gomes de Lima da Silva [Adv. Izabel Luna dos Santos (OAB: RJ 100707 - D)], Réu: Ricardo quintanilha de Castro [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)], Réu: Matheus Heredia de Souza [Adv. Rodrigo Drumond Melo (OAB: RJ 156609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON RIBEIRO MACHADO, Réu CONDOMINIO GUAIUBA I, Réu Marli Gomes de Lima da Silva , Réu Matheus Heredia de Souza, Réu Noemia da Conceição O.G. Silva , Réu Ricardo quintanilha de Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0094400-61.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO PERES CORDEIRO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-59.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Soares de Melo [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cabanas Park I [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Soares de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção do calculista. \r\n\r\nProcesso: 0053700-86.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Souza Marinho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Novo Milenio Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Souza Marinho \r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0053800-85.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA SOUZA FONTES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS DA REGIAO DOS LAGOS SA [Adv. Maria Jose Quintanilha Barbosa de Melo (OAB: RJ 69224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DAS CLINICAS DA REGIAO DOS LAGOS SA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-96.2006.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pool Shop Piscinas e Saunas Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eurico Rocha da Silva [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Eurico Rocha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção do calculista. \r\n\r\nProcesso: 0025400-56.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VELASCO GOMES [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ANTONIO BERNARDES FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VELASCO GOMES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 85; ;\r\n\r\nProcesso: 0044300-53.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: Joao Carlos Silva Coutinho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciromar Empreendimento Imobiliario Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciromar Empreendimento Imobiliario Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 1001; ;\r\n\r\nProcesso: 0120500-62.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Domingues da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Soares Torquato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Domingues da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 26. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-12.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniao Federal, Aut: Terezinha da Conceicao Cunha [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenira Marinho Canellas [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenira Marinho Canellas\r\n\r\nConvolado em penhora os bloqueios realizados. \r\n\r\nProcesso: 0122400-17.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deniel Christian de Almeida Soares [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)], Aut: Deivisson Jordan de Almeida Soares [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)], Aut: Deivid Gabriel de Almeida Soares [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)], Réu: Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Gabriel de Almeida Soares , Aut Deivisson Jordan de Almeida Soares , Aut Deniel Christian de Almeida Soares , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, permeados de 5, começando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000064-40.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyssandro Camilo Mota [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda - Bacaxá [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: SERES - Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda - Bacaxá, Réu SERES - Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de ED do autor, querendo , em 5 dias, sucessivos, começando-se pela 1ª Ré. ,\r\n\r\nProcesso: 0110900-85.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Bastos Costa [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: I P de Figueiredo Lima [Adv. Adelio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 76495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I P de Figueiredo Lima\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 58; ;\r\n\r\nProcesso: 0148600-27.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilane Conceição da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique Fonseca da Silva (Espaço M) [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)], Réu: J W ALVES DE SOUZA - ME [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J W ALVES DE SOUZA - ME, Réu Monique Fonseca da Silva (Espaço M)\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 49. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-36.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Farias da Costa [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobato & Gomes Eletromoveis Ltda. [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lobato & Gomes Eletromoveis Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 191. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-83.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Leandro Jardim [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Leandro Jardim\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 192. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-19.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa da Conceicao [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Leitao (Espolio de), representado por seu inventariante Antônio Carlos Correia Leitão [Adv. Haylton Ferreira Carneiro (OAB: RJ 74708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rosa da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl 169. \r\n\r\nProcesso: 0050200-80.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Luiz Fontonio [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Premoldados Rio Ltda [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premoldados Rio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-87.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Tavares Monteiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO União de Bancos Brasileiros S/A, Réu: CAM Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Tavares Monteiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de lfs 184. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-43.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Octavio Carvalho Limoeiro Junior [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Vieira de Souza, Réu: ITAJURU DE CABO FRIO CONVERTEDORA DE VEÍCULOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Carvalho Limoeiro Junior\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 88. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-80.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER TEIXEIRA FERREIRA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Bora Bora Ltda. ME [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)], Réu: RESTAURANTE E PIZZARIA DE SAQUAREMA (BARRICAS), Réu: Marlene Barros Gonçalves [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Waldyr Monteiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nTer vista no cartório dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0107100-78.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Gonçalves da Silva [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso para Idosos [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso para Idosos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 50. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-98.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Reis da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos SA Concessionaria de Servicos Publicos de Aguas e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: SR Paz Servicos de Construcoes Ltda., Réu: Concessionaria Agua de Juturnaiba SA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Agua de Juturnaiba SA., Aut Marcos Antonio Reis da Silva, Réu Prolagos SA Concessionaria de Servicos Publicos de Aguas e Esgoto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.674,33 equivalentes a 467.098,40 Trs .\r\n\r\nProcesso: 0000176-09.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Toledo Albani de Araújo [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: SEREDE - Serviços de Rede S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEREDE - Serviços de Rede S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 245,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-72.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Andrade MArtins [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda. [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Andrade MArtins\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 91, ,\r\n\r\nId: 1028520"
                            ],
                            "1028514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000857-76.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arina Nunes [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Centro Processamento de Dados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arina Nunes\r\n\r\nDar ciência a seu cliente que foi designada nova data de audiência para o dia 19/10/2010, `as 11:45 horas, vez que sua notificação postal foi devolvida por mudou-se. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-77.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Souza Oliveira [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Croutton Comercio e Serviços Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Souza Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 29; ;\r\n\r\nProcesso: 0105300-15.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Barbosa [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermais Santos e Antunes Ltda [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Barbosa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 69. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-46.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Carvalho de Lima [Adv. Julia Carvalho de Lima (OAB: RJ 64556 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria P. R. M. Ltda - ME [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria P. R. M. Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 85 e seguintes do autor, querendo, em 5 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0108000-03.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriani Correa de Lima (repres.p/mae) [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: Adrieli Correa de Lima (repres.p/mae) [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Dina Julia Janssen [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Municipio de Araruama, Réu: Marcos Heron Correa [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dina Julia Janssen, Réu Marcos Heron Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001244-91.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Ferreira da Costa [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria da Praça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Ferreira da Costa \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-42.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON RIBEIRO MACHADO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO GUAIUBA I [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)], Réu: Noemia da Conceição O.G. Silva [Adv. Izabel Luna dos Santos (OAB: RJ 100707 - D)], Réu: Marli Gomes de Lima da Silva [Adv. Izabel Luna dos Santos (OAB: RJ 100707 - D)], Réu: Ricardo quintanilha de Castro [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)], Réu: Matheus Heredia de Souza [Adv. Rodrigo Drumond Melo (OAB: RJ 156609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON RIBEIRO MACHADO, Réu CONDOMINIO GUAIUBA I, Réu Marli Gomes de Lima da Silva , Réu Matheus Heredia de Souza, Réu Noemia da Conceição O.G. Silva , Réu Ricardo quintanilha de Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0094400-61.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO PERES CORDEIRO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-59.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Soares de Melo [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cabanas Park I [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Soares de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção do calculista. \r\n\r\nProcesso: 0053700-86.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Souza Marinho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Novo Milenio Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Souza Marinho \r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0053800-85.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA SOUZA FONTES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS DA REGIAO DOS LAGOS SA [Adv. Maria Jose Quintanilha Barbosa de Melo (OAB: RJ 69224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DAS CLINICAS DA REGIAO DOS LAGOS SA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-96.2006.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pool Shop Piscinas e Saunas Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eurico Rocha da Silva [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Eurico Rocha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção do calculista. \r\n\r\nProcesso: 0025400-56.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VELASCO GOMES [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ANTONIO BERNARDES FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VELASCO GOMES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 85; ;\r\n\r\nProcesso: 0044300-53.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: Joao Carlos Silva Coutinho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciromar Empreendimento Imobiliario Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciromar Empreendimento Imobiliario Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 1001; ;\r\n\r\nProcesso: 0120500-62.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Domingues da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Soares Torquato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Domingues da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 26. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-12.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniao Federal, Aut: Terezinha da Conceicao Cunha [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenira Marinho Canellas [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenira Marinho Canellas\r\n\r\nConvolado em penhora os bloqueios realizados. \r\n\r\nProcesso: 0122400-17.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deniel Christian de Almeida Soares [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)], Aut: Deivisson Jordan de Almeida Soares [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)], Aut: Deivid Gabriel de Almeida Soares [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)], Réu: Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Gabriel de Almeida Soares , Aut Deivisson Jordan de Almeida Soares , Aut Deniel Christian de Almeida Soares , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, permeados de 5, começando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000064-40.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyssandro Camilo Mota [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda - Bacaxá [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: SERES - Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda - Bacaxá, Réu SERES - Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de ED do autor, querendo , em 5 dias, sucessivos, começando-se pela 1ª Ré. ,\r\n\r\nProcesso: 0110900-85.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Bastos Costa [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: I P de Figueiredo Lima [Adv. Adelio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 76495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I P de Figueiredo Lima\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 58; ;\r\n\r\nProcesso: 0148600-27.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilane Conceição da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique Fonseca da Silva (Espaço M) [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)], Réu: J W ALVES DE SOUZA - ME [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J W ALVES DE SOUZA - ME, Réu Monique Fonseca da Silva (Espaço M)\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 49. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-36.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Farias da Costa [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobato & Gomes Eletromoveis Ltda. [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lobato & Gomes Eletromoveis Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 191. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-83.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Leandro Jardim [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Leandro Jardim\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 192. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-19.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa da Conceicao [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Leitao (Espolio de), representado por seu inventariante Antônio Carlos Correia Leitão [Adv. Haylton Ferreira Carneiro (OAB: RJ 74708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rosa da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl 169. \r\n\r\nProcesso: 0050200-80.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Luiz Fontonio [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Premoldados Rio Ltda [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premoldados Rio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-87.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Tavares Monteiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO União de Bancos Brasileiros S/A, Réu: CAM Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Tavares Monteiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de lfs 184. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-43.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Octavio Carvalho Limoeiro Junior [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Vieira de Souza, Réu: ITAJURU DE CABO FRIO CONVERTEDORA DE VEÍCULOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Carvalho Limoeiro Junior\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 88. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-80.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER TEIXEIRA FERREIRA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Bora Bora Ltda. ME [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)], Réu: RESTAURANTE E PIZZARIA DE SAQUAREMA (BARRICAS), Réu: Marlene Barros Gonçalves [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Waldyr Monteiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nTer vista no cartório dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0107100-78.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Gonçalves da Silva [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso para Idosos [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso para Idosos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 50. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-98.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Reis da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos SA Concessionaria de Servicos Publicos de Aguas e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: SR Paz Servicos de Construcoes Ltda., Réu: Concessionaria Agua de Juturnaiba SA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Agua de Juturnaiba SA., Aut Marcos Antonio Reis da Silva, Réu Prolagos SA Concessionaria de Servicos Publicos de Aguas e Esgoto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.674,33 equivalentes a 467.098,40 Trs .\r\n\r\nProcesso: 0000176-09.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Toledo Albani de Araújo [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: SEREDE - Serviços de Rede S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEREDE - Serviços de Rede S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 245,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-72.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Andrade MArtins [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda. [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Andrade MArtins\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 91, ,\r\n\r\nId: 1028514"
                            ],
                            "1028523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000857-76.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arina Nunes [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Centro Processamento de Dados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arina Nunes\r\n\r\nDar ciência a seu cliente que foi designada nova data de audiência para o dia 19/10/2010, `as 11:45 horas, vez que sua notificação postal foi devolvida por mudou-se. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-77.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Souza Oliveira [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Croutton Comercio e Serviços Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Souza Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 29; ;\r\n\r\nProcesso: 0105300-15.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Barbosa [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermais Santos e Antunes Ltda [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Barbosa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 69. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-46.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Carvalho de Lima [Adv. Julia Carvalho de Lima (OAB: RJ 64556 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria P. R. M. Ltda - ME [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria P. R. M. Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 85 e seguintes do autor, querendo, em 5 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0108000-03.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriani Correa de Lima (repres.p/mae) [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: Adrieli Correa de Lima (repres.p/mae) [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Dina Julia Janssen [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Municipio de Araruama, Réu: Marcos Heron Correa [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dina Julia Janssen, Réu Marcos Heron Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001244-91.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Ferreira da Costa [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria da Praça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Ferreira da Costa \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-42.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON RIBEIRO MACHADO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO GUAIUBA I [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)], Réu: Noemia da Conceição O.G. Silva [Adv. Izabel Luna dos Santos (OAB: RJ 100707 - D)], Réu: Marli Gomes de Lima da Silva [Adv. Izabel Luna dos Santos (OAB: RJ 100707 - D)], Réu: Ricardo quintanilha de Castro [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)], Réu: Matheus Heredia de Souza [Adv. Rodrigo Drumond Melo (OAB: RJ 156609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON RIBEIRO MACHADO, Réu CONDOMINIO GUAIUBA I, Réu Marli Gomes de Lima da Silva , Réu Matheus Heredia de Souza, Réu Noemia da Conceição O.G. Silva , Réu Ricardo quintanilha de Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0094400-61.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO PERES CORDEIRO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-59.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Soares de Melo [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cabanas Park I [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Soares de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção do calculista. \r\n\r\nProcesso: 0053700-86.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Souza Marinho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Novo Milenio Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Souza Marinho \r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0053800-85.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA SOUZA FONTES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS DA REGIAO DOS LAGOS SA [Adv. Maria Jose Quintanilha Barbosa de Melo (OAB: RJ 69224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DAS CLINICAS DA REGIAO DOS LAGOS SA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-96.2006.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pool Shop Piscinas e Saunas Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eurico Rocha da Silva [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Eurico Rocha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção do calculista. \r\n\r\nProcesso: 0025400-56.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VELASCO GOMES [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ANTONIO BERNARDES FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VELASCO GOMES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 85; ;\r\n\r\nProcesso: 0044300-53.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: Joao Carlos Silva Coutinho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciromar Empreendimento Imobiliario Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciromar Empreendimento Imobiliario Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 1001; ;\r\n\r\nProcesso: 0120500-62.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Domingues da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Soares Torquato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Domingues da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 26. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-12.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniao Federal, Aut: Terezinha da Conceicao Cunha [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenira Marinho Canellas [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenira Marinho Canellas\r\n\r\nConvolado em penhora os bloqueios realizados. \r\n\r\nProcesso: 0122400-17.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deniel Christian de Almeida Soares [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)], Aut: Deivisson Jordan de Almeida Soares [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)], Aut: Deivid Gabriel de Almeida Soares [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)], Réu: Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Gabriel de Almeida Soares , Aut Deivisson Jordan de Almeida Soares , Aut Deniel Christian de Almeida Soares , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, permeados de 5, começando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000064-40.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyssandro Camilo Mota [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda - Bacaxá [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: SERES - Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda - Bacaxá, Réu SERES - Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de ED do autor, querendo , em 5 dias, sucessivos, começando-se pela 1ª Ré. ,\r\n\r\nProcesso: 0110900-85.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Bastos Costa [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: I P de Figueiredo Lima [Adv. Adelio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 76495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I P de Figueiredo Lima\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 58; ;\r\n\r\nProcesso: 0148600-27.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilane Conceição da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique Fonseca da Silva (Espaço M) [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)], Réu: J W ALVES DE SOUZA - ME [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J W ALVES DE SOUZA - ME, Réu Monique Fonseca da Silva (Espaço M)\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 49. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-36.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Farias da Costa [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobato & Gomes Eletromoveis Ltda. [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lobato & Gomes Eletromoveis Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 191. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-83.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Leandro Jardim [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Leandro Jardim\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 192. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-19.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa da Conceicao [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Leitao (Espolio de), representado por seu inventariante Antônio Carlos Correia Leitão [Adv. Haylton Ferreira Carneiro (OAB: RJ 74708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rosa da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl 169. \r\n\r\nProcesso: 0050200-80.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Luiz Fontonio [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Premoldados Rio Ltda [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premoldados Rio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-87.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Tavares Monteiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO União de Bancos Brasileiros S/A, Réu: CAM Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Tavares Monteiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de lfs 184. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-43.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Octavio Carvalho Limoeiro Junior [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Vieira de Souza, Réu: ITAJURU DE CABO FRIO CONVERTEDORA DE VEÍCULOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Carvalho Limoeiro Junior\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 88. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-80.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER TEIXEIRA FERREIRA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Bora Bora Ltda. ME [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)], Réu: RESTAURANTE E PIZZARIA DE SAQUAREMA (BARRICAS), Réu: Marlene Barros Gonçalves [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Waldyr Monteiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nTer vista no cartório dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0107100-78.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Gonçalves da Silva [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso para Idosos [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso para Idosos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 50. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-98.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Reis da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos SA Concessionaria de Servicos Publicos de Aguas e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: SR Paz Servicos de Construcoes Ltda., Réu: Concessionaria Agua de Juturnaiba SA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Agua de Juturnaiba SA., Aut Marcos Antonio Reis da Silva, Réu Prolagos SA Concessionaria de Servicos Publicos de Aguas e Esgoto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.674,33 equivalentes a 467.098,40 Trs .\r\n\r\nProcesso: 0000176-09.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Toledo Albani de Araújo [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: SEREDE - Serviços de Rede S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEREDE - Serviços de Rede S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 245,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-72.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Andrade MArtins [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda. [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Andrade MArtins\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 91, ,\r\n\r\nId: 1028523"
                            ]
                        }
                    }
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                "Barra do Piraí": {
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                                "Processo: 0182600-72.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR DE MOURA BERTHOLO [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)], Aut: LUCIANO RODRIGUES DE BARROS [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)], Aut: SAMUEL LIMA DA SILVA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RODRIGUES DE BARROS, Aut SAMUEL LIMA DA SILVA, Aut WALDYR DE MOURA BERTHOLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 413. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-78.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Cardoso [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Transporte e Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lan Transporte e Logística Ltda., Aut Thiago da Silva Cardoso\r\n\r\nComparecer em audiência, independentemente de designação de pauta, para a devida análise e possível homologação do acordo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-54.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe Joao da Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram recebidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-48.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Rodrigues Alvarenga [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Rodrigues Alvarenga\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-86.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antônio [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse Cristina de Araújo Silva [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Antônio\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-75.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Nunes de Avelar [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Nunes de Avelar\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-96.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Batalha Campos [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-08.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes dos Reis [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Nacional dos Aeroviarios \r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais no valor de R$ 1.000,00, devendo comprová-los no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-13.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Oliveira Pereira [Adv. Marcia Resende Nogueira (OAB: RJ 121467 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Traco Arquitetura e Construcao Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Traco Arquitetura e Construcao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 36,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114800-37.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERMOGENES DE ANDRADE [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL FERRINI [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA INDUSTRIAL FERRINI\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0110200-11.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranulfo Antunes Moreira Sobrinho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Tradição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranulfo Antunes Moreira Sobrinho\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-18.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leosandro Carlos de Souza [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: W.M.O. Comércio e Serviços LTDA. [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leosandro Carlos de Souza\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-66.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA CAMBRAIA [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-28.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Baylao Soares [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Baylao Soares\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-70.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Lopes da Fonseca [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Extruplast Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Lopes da Fonseca\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-72.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gomes Paixao [Adv. Leonelson Jose Peternelli (OAB: MG 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-45.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Santos Silva (Martins Dantas dos Santos - Espólio de) [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar, no prazo improrrogável de 15 dias, os documentos solicitados pelo ilustre expert do Juízo, a fim de possibilitar a conclusão dos trabalhos periciais. \r\n\r\nProcesso: 0235100-13.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leopoldo [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leopoldo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de ls. 182/183 (oferta de bem à penhora). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-68.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Leao de Almeida Filho [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo depositá-los no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-24.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO DIAS [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DIVINO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 267 v. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-18.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Iglesias de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários no valor de R$ 1.200,00, devendo depositá-los no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-45.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues da Silva [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 M Acabamentos de Fundidos Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 M Acabamentos de Fundidos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 45,00 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067400-65.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolas Damiani Victorino Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Nicolas Damiani Victorino Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários no valor de R$ 2.000,00, devendo o reclamante depositá-los no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-97.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ODIR CAMPOS [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ODIR CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do julgam,ento dos embargos à execução, cujo teor é o seguinte: \"...Pelo exposto, conheço dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los e condeno a executada ex officio no pagamento de multa - em beneficio do exequente - de 20% sobre o valor remanescente da execução, na forma do art. 740, parágrafo único, do CPC, de aplicação subsidiària autorizada pelo art. 7699 da CLT, nos termos da fundamentação.\" Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0215100-31.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES DE SOUZA FILHO [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S/A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-03.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Medeiros [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz de Medeiros\r\n\r\nTomar ciênmcia da homologação dos cálculos, fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0080300-27.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO MARCHIORO PEDRA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE INFORMATICA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MARCHIORO PEDRA\r\n\r\nIndicar meios necessários à execução, conforme despacho de fls. 567. \r\n\r\nProcesso: 0048500-34.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane de Carvalho Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Médica Valenciana [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Carvalho Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-14.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAIR MARIO [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC SOLDA SERVICOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento do crédito exequendo remanescente (fls 315/316) prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184200-21.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Rezende Paiva [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Rezende Paiva, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0045700-77.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA REGINA WALDEMIRO SILVEIRA [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA WALDEMIRO SILVEIRA\r\n\r\nInformar nos autos o CPF da sócia de fls. 255 para fins de prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0044500-98.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE ALMEIDA VALVA [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)]\r\n\r\nRéu: VALENTIM DE SOUZA LIMA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ALMEIDA VALVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 70. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-72.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiuscia Rodrigues Ramos Moraes [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Geraldo de Paiva [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hamilton Geraldo de Paiva \r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários no valor de R$ 194,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032000-87.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Miguel da Silva [Adv. Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Martins N. da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Miguel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 160,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-64.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajsil - Construção, Reforma e Estrutura Metálica, Réu: Construcom Construção, Urbanismo e Conservação Ltda. [Adv. Guilherme Rigueira Nascimento (OAB: RJ 154012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcom Construção, Urbanismo e Conservação Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário (20% do valor do acordo corrigido) no prrazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024300-60.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Minervino Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Maurício Minervino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados no valor de 10 salários mínimos vigentes, devendo o reclamante depositá-los no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-91.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 91. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0029900-62.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rodrigues de souza [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barrense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-22.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Sila Zacarias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Cintra Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Cintra Indústria e Comércio Ltda., Aut Walter da Sila Zacarias\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo o reclamante depositá-los em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-49.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes da Gama [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio César Dutra de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nunes da Gama\r\n\r\nCumprir integralmente a determinação de fls. 26 no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0016200-19.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Almeida Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Carlos Henrique de Almeida Pereira\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários no valor de R$ 2.000,00, devendo a reclamada depositá-los no prazo de 05 dias, sob pena de procedência do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0016500-78.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Gonçalves de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Janaína Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados no valor de 10 salários mínimos vigentes, devendo a reclamada depositá-los no prazo de 05 dias, sob pena de procedência do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0003300-19.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE BILAC MATOSO [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDIR DE SOUZA E SILVA [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDRE BILAC MATOSO\r\n\r\nComprovar nos autos o falecimento do advogado inicialmente constituído. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0002800-06.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Souza [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mendes, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-95.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos César dos Santos [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Issacar Baruch Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda ME [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria do Juízo para retirar a CTPS acostada aos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-04.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AGNELLO ALVES FILHO-REP. IRANY VAZ [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento do crédito exequendo remanescente (custas), conforme fls. 168, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-69.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Gondim Luiz [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Almezani de Vassouras Ltda. N/P sócio Pedro Paulo Braga Vizeu, Réu: Comercial Almezani de Vassouras Ltda (Sucessora de Atacadão de Alimentos Almezani Ltda), Réu: Jubrand Bebidas Ltda Sucessora de Fama 2002 Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Marcio Roncalli de Almeida Petrillo (OAB: RJ 95129 - D)], Réu: Edmara Aparecida de Souza Lima Escrivani, Réu: José Francisco Fernandes Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Gondim Luiz, Réu Jubrand Bebidas Ltda Sucessora de Fama 2002 Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 60 dias, ou período inferior, caso apresentado pelo autor a prova emprestada deferida nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000525-79.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Denildo Ferreira da Silva [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotak - Engenharia Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 157,82 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-15.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Herica da Silveira Inacio [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Lavradores do Medio Paraiba e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herica da Silveira Inacio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 50 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-98.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Ora [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: R P Barra ME (Benfica Mareriais de Construcao) [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R P Barra ME (Benfica Mareriais de Construcao)\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento do crédito exequendo remanescente (INSS) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1028838"
                            ],
                            "1029102": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0186700-55.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santos de Brito\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2010 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. “PRELIMINARMENTE.DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA\r\n\r\nA primeira Reclamada de serviços de construção civil e o Público), o tomador de seus serviçosé empresa Segundoprestadora (Ministério o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador quanto àquelas obrigações, conforme disposto no i tem IV do Enunciado 331 do Colendo TST.\r\n\r\nPortanto, é o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro chamado a integrar o pólo passivo da presente reclamação, na qualidade de subsidiariamente responsável pelos créditos a serem apurados em favor do Reclamante.\r\n\r\nDA GRATUIDADE DE JUSTIÇA o Reclamante declara sob as penas da Lei, não possuir condições de suportar os ônus das custas judiciais e honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, razão pela qual requer lhe sejam concedidos os benefícios da Justiça Gratuita.DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA A Lei 9.958 de 12 de março de 2000 condicionou a propositura de qualquer Reclamação Trabalhista à submissão do conflito à Comissão de Conciliação Prévia. Entretanto, informa o Autor que tal submissão não se faz possível, visto que até o momento não foi instituída nesta comarca a Comissão da categoria, motivo pelo qual justifica nos termos do § 3°, do artigo 625-D, da CLT. DOS FATOS o Reclamante foi admitido pela primeira Reclamada em 01/03/2008 para exercer a função de pedreiro, na construção da nova sede do segundo Reclamado, localizada na Rua José Alves Pimenta, no bairro Matadouro, o que fez até 29/07/2008, percebendo como última e maior remuneração, a importância de R$ 778,OO (setecentos e setenta e oito reais) por mês, acrescidos de R$ 140,OO (cento e quarenta reais), referentes a uma ajuda de custo para refeição e transporte, totalizando R$ 918,OO (novecentos e dezoito reais), que por serem de caráter habitual, integram a remuneração.\r\n\r\nNa data de 29/07/2008, último dia de labor do Autor, este foi compelido a assinar o aviso prévio, dispensado dos serviços e informado que no prazo de trinta dias a empresa voltaria para efetuar o pagamento das verbas rescisórias e efetuar a entrega da CTPS do Autor, que ainda se encontra na posse daquela, com a devida anotação e baixa do contrato de trabalho. Ocorre, porém, que a primeira Reclamada desapareceu, não retornando para realizar o pagamento de seus funcionários. Outros funcionários, diligenciando pessoalmente ao endereço da primeira Ré na cidade de Niterói, constataram que a mesma já não se encontrava funcionando no local (endereço do preâmbulo) , evadindo-se furtivamente, com o intuito cristalino de não honrar com suas obrigações trabalhistas para com seus funcionários. Desta forma, tendo em vista que a primeira Ré não efetuou o pagamento das verbas rescisórias no prazo legal, tais como, aviso prévio, férias proporcionais (6/12), acrescidas do terço constitucional, 13° salário proporcional (6/12), FGTS, multa de 40%, sobre o saldo do FGTS, o Autor faz jus, ainda, ao recebimento da multa prevista no art. 477, § 6° e 8°, da CLT. Com efeito, requer prevista no art. 467, da CLT, se incontroversas em primeira audiência. a aplicação da não pagas as multa verbas Insta salientar, ainda, que a primeira Reclamada não efetuou os depósitos fundiários, bem como os recolhimentos previdenciários de todo o período, o que impossibilitou o Reclamante de receber, inclusive, o seguro desemprego a que faz jus, equivalente a 3 parcelas calculadas à base de 80% (oitenta por cento) da média dos três últimos salários. pagamento dos junho e julho verba. A primeira Reclamada não efetuou os salários relativos aos meses de abril, maio, de 2008, o que torna o Reclamante credor de tal.No que tange à ajuda de custo para refeição e transporte, à importância de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), esta não foi paga pela Reclamada nos meses de abril, maio, junho, julho e agosto. Insta salientar que, pelo fato de até a presente data a primeira Reclamada não ter devolvido a CTPS do Autor, vem causando a este prejuízos de toda ordem, tendo em vista que está impossibilitado de comprovar toda a sua experiência profissional perante seus prováveis futuros empregadores, retendo de forma indevida o referido documento, sem falar na falta de pagamento das verbas, objeto da presente.Assim, pleiteará o Reclamante, adiante, indenização pelos danos morais que vem sofrendo, haja vista que deixou de se empregar em diversos empregos, face a falta de comprovação de sua experiência profissional, baixando sua autoestima e impossibilitando-o de exercer sua profissão e de prover seu sustento e o de sua família Desta forma, não restou alternativa ao Autor senão a propositura da presente reclamação, objetivando o recebimento de suas verbas rescisórias, bem como de outras verbas das quais é credor. DOS PEDIDOS Assim e diante de todo o acima exposto, é a presente para requerer o seguinte: 1 seja determinada a anotação e baixa do contrato de trabalho do Reclamante, constando como da ta inicial, 01/03/2008 e final 29/08/2008, bem como a devolução da CTPS do Autor, sob pena de multa diária à importância de R$ 1.000,00; 2 - que sej a oficiado o INSS, para que tome conhecimento das irregularidades aqui apontadas e informe a este r. Juízo sobre a regularidade dos recolhimentos previdenciários do Reclamante, com a conseqüente condenação das Reclamadas a fazê-los, para que seus benefícios junto aquele órgão não restem prejudicados; 3 O pagamento diretamente ao Reclamante das seguintes verbas: a) Salários dos meses de abril, maio, junho e julho de 2008 R$ 3.112,00; b) Aviso prévio – R$ 918,00; c) Férias proporcionais(6/12) ,\r\n\r\nconstitucional – R$ 612,00; com acréscimo do terço d) 13° proporcional (6/12) – R$ 459,00; e) FGTS do período não depositado – R$ 440,64; f) Multa de 40% sobre o valor total do FGTS – R$ 176,26; g) Pagamento das ajudas de custo dos meses de abril, maio, junho e julho – R$ 560,00; h) Multa prevista no artigo 477 da CLT – R$ 778,OO; i) Aplicação da multa prevista no art. 467 da CLT, não pagamento das verbas incontroversas em audiência; no caso de primeira \r\n\r\nj) Pagamento de indenização face a não devolução de importância de 10(dez) R$ 7.780,00; pelos danos morais que vem sofrendo sua CTPS pela primeira Reclamada, à vezes o salário base do Autor 4 - A condenação subsidiária do segundo Reclamado (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), nos termos da fundamentação supra, no pagamento ao Reclamante das obrigações pleiteadas no item ~ do rol de pedidos. As verbas acima pleiteadas deverão ser apuradas e/ou atualizadas em regular liquidação de sentença, devidamente acrescidas dos juros e da correção monetária, na forma da Lei, até a data do efetivo pagamento. citar as sob pena esperando contidos. Por fim, requer a V. Exa. se digne mandar reclamadas para responderem aos termos da presente, de revelia e confissão quanto à matéria de fato, sejam julgados totalmente PROCEDENTES os pedidos aqui. Protesta por provas documental, e pelo depoimento pessoal dos representantes Reclamadas, sendo esta sob pena de confissão. Dá à causa o valor de R$ (dezessete mil reais), apenas para efeitos fiscais. Nestes termos, Pede deferimento. testemunhal legais das 17.000,00\r\n\r\nBarra do Piraí, 20 de outubro de 2008.” E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029102"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063900-89.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Castro [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanoel Francisco de Carvalho Antonini [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emmanoel Francisco de Carvalho Antonini, Aut Paulo de Castro\r\n\r\nCompareçam as partes em dia e hora de audiência para reduzir a termo o acordo proposto nas petições de fls. 189 e 195. \r\n\r\nProcesso: 0098100-59.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edite Celestino dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acser Recursos Humanos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0054700-24.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Marins [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Green Village [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Green Village\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000216-25.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Sabino [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Sabino , Réu Le Marche Alimentos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-03.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Brasil Pinheiro [Adv. Claudia Figueira de Souza Pinheiro (OAB: RJ 124611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirne - Cia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Associacao de Empregados p/Gestao da Cia Nac de Alcalis - Novalcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Empregados p/Gestao da Cia Nac de Alcalis - Novalcalis, Réu Cirne - Cia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1401/1402, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 2.000,00, pelas rés, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 100.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-07.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roque dos Santos Junior [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense \"ADC\" [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Desportiva Cabofriense \"ADC\", Aut João Roque dos Santos Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88, que JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-34.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira de Souza [Adv. Galdino Ribeiro Gomes (OAB: RJ 31713 - D)]\r\n\r\nRéu: Consugal Brasil - Consultores de Engenharia e Gestão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86, que JULGOU PROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Quanto à gratuidade, nada a deferir pelos mesmos fundamentos já expostos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-04.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Gomes Thomaz [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Gomes Thomaz\r\n\r\nComprove o autor que está na lista de substituídos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-38.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Mello Alves do Amaral [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarma Laboratórios Ltda [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurofarma Laboratórios Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0289000-28.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Quintanilha da Silva [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio da Rocha Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes Quintanilha da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1029010"
                            ],
                            "1029011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-36.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Karla Silva de Mello [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Della Colina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Karla Silva de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 50, devendo o autor promover meios de prosseguimento, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-77.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Brandao Martins [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Boa Vida II [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: Kaschu Administracao e Planejamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Brandao Martins\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 183, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-27.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Tardelli [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia dos Santos Tardelli\r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso pelo 2º réu no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000564-43.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Kleber Trindade Ribeiro [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ratatá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Kleber Trindade Ribeiro\r\n\r\nPagar custas de R$ 116,33 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-69.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davy Victor Magalhães [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Galleazzi da Silva (Depositos de Bebidas do Gilson)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davy Victor Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 25, retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo às fls. 35/35-verso, fixando o valor total da condenação em R$ 11.399,46, equivalente a 939.154,72 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-44.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Ferreira Junior [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 83. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-42.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Peixoto Pedroso Borges [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Peixoto Pedroso Borges\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0074200-13.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Santos Neto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0083700-40.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Antonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 - D)]\r\n\r\nRéu: Americo dos Santos - ME [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americo dos Santos - ME, Aut Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 336, que JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-15.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Carvalho Pereira [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Galapagos Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galapagos Empreendimentos Turisticos Ltda\r\n\r\nO réu deverá retificar seus cálculos conforme os parâmetros fixados no despacho de fls. 285, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1029011"
                            ],
                            "1029012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0260700-56.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanice da Silva Dias [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanice da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-43.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Castro Paes [Adv. Jorge dos Santos Alves (OAB: RJ 64916 - D)]\r\n\r\nRéu: Pesqueira de Barra de Sao Joao Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Castro Paes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164, que homologou os cálculos apresentados pelo Réu às fls. 158/159, retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo às fls. 160/163, fixando o valor total da condenação em R$ 26.900,57, equivalente a 2.216.227,55 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-82.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Coutinho de Almeida [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: FEG Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Coutinho de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20, que homologou a desistência requerida para extinguir o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 239,96, calculadas sobre o valor de R$ 11.998,08, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-95.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barreto dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0132800-90.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Pereira Lopes [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda. [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Pereira Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0174100-32.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília Pereira Dias [Adv. Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz Toribio Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Pereira Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 37, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-49.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Pereira [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson dos Santos Pereira\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 106, devendo o autor fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0273100-05.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda [Adv. Silvia Galdez Sales (OAB: RJ 117924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda\r\n\r\nA ré deverá apresentar as guias de TRCT cód. 01, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278800-59.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ramalho Pereira [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ramalho Pereira \r\n\r\nPagar custas de R$ 3.518,64 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-97.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Barbosa da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda [Adv. Sandra Ester Areia (OAB: SP 59285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nId: 1029012"
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                            "1029013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043800-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Correa dos Santos [Adv. Mario Stenio Barbosa da Silva (OAB: RJ 71906 - D)]\r\n\r\nRéu: Walase Bravo Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/11/2010, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o respectivo patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DO AUTOR. Após, a ré deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0067500-84.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo dos Reis Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Steele Academia Ltda(ACADEMIA FORCA & SAUDE) [Adv. Valmar Dias (OAB: RJ 120475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Steele Academia Ltda(ACADEMIA FORCA & SAUDE)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0085100-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Carvalho de Almeida [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: C. H. dos Santos Souza Cursos e Proj. Pedagógicos ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Carvalho de Almeida, Réu C. H. dos Santos Souza Cursos e Proj. Pedagógicos ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/11/2010, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para entrega das guias de SD-Seguro Desemprego, TRCT código 01 e chave de conectividade, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091500-85.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Pereira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0174000-77.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Clesio dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0236900-96.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paladar de Cabo Frio Ltda [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de Niterói\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237900-34.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria e Restaurante Novo Zepelin Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0238400-03.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonial de Cabo Frio Restaurante Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0243200-74.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Ferreira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural Garden Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Ferreira, Réu Natural Garden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/11/2010, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004400-92.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemar Alipio Pinto [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Alipio Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 135 e petição de fls. 149/156, em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1029013"
                            ],
                            "1029014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000315-92.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace dos Santos Costa [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50, que homologou os cálculos atualizados de fls. 48/49, da Contadoria do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 751,74, equivalente a 61.932,77 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-60.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Freitas [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Freitas\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-21.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lee Neves [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Servicos Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lee Neves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/11/2010, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075200-14.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Araujo Damasceno [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distr de Bebidas Ltda (Itaipava) [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Araujo Damasceno \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-39.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Serpa de Souza [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmib - Cooperativa de Profissionais da Área da Saúde , Réu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Serpa de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual do 2º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0105100-42.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Ferreira de Castro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Garca Refeicoes Industrias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Ferreira de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 70/74, retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo às fls. 99/99-verso, fixando o valor total da condenação em R$ 10.428,64, equivalente a 859.230,18 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-06.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES VON RANDOW [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE RIO DAS OSTRAS [Adv. Luiz Henrique Ramos Massena (OAB: RJ 51880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE DE RIO DAS OSTRAS, Aut JOSE LOPES VON RANDOW\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, II, do CPC. Custas de R$ 50,00, pelas partes, calculadas sobre o valor de R$ 2.500,00, de cujo pagamento ficam dispensadas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-69.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Soraia Conceição Parga [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Alta Frequência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Soraia Conceição Parga \r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115900-66.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Cordeiro da Costa [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Gonçalves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Cordeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VI, do CPC. Custas de R$ 380,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 19.000,00, de cujo pagamento fica dispensada. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-94.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Farias [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cez Pousada Ltda [Adv. Diogo da Cunha Carvalho (OAB: RJ 115043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Farias \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias.\r\n\r\nId: 1029014"
                            ],
                            "1029015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203600-46.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Moreira de Almeida [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Plimsoll Servicos Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Moreira de Almeida\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado em 10 dias, observando o v. Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0167500-92.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano Ramos Caiado [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Econômico Novalcalis, Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herculano Ramos Caiado\r\n\r\nInforme o autor se ainda presta serviços à ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224000-81.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Erinaldo Lima da Cunha [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. F. Comércio e Empreendimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Erinaldo Lima da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 69,64, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 3.482,15, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0234800-71.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Melo Magalhães [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Ene de Alimentos Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0253100-81.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Jesus Alves [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Modas - Hudson Antonio de Almeida [Adv. Solange dos Santos Almeida (OAB: RJ 75606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Modas - Hudson Antonio de Almeida \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0284700-23.2009.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Geovani Machado da Silva [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRqdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geovani Machado da Silva\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse em 15 dias.\r\n\r\nId: 1029015"
                            ],
                            "1029009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0016400-27.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Theodoro Santos\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Carapeba Praia Hotel Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029009"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1029041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002439-10.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Rangel Duarte Carpanhão [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Rangel Duarte Carpanhão \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.81. \r\n\r\nProcesso: 0001478-69.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Lopes Alves [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool -CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jacumã Holding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool -CBAA, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Energética Brasilândia Ltda, Réu Jacumã Holding S/A, Réu Jotapar Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 247, que negou seguimento ao recurso de fls. 229/245, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000090-34.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvani da Conceição Apolinário [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Planície Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvani da Conceição Apolinário\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.45. \r\n\r\nProcesso: 0000511-24.2010.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rosana Corrêa Juncá - Cenrto Educacional Feliciano Azevedo/CEFA [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nCgto: Karla Cordeiro Rocha Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rosana Corrêa Juncá - Cenrto Educacional Feliciano Azevedo/CEFA\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o contido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001653-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Carneiro [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Attar Comércio e Empacotamento de Generos Alimenticios LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Carneiro \r\n\r\nTomar ciência de fl. 45, item \"I\". \r\n\r\nProcesso: 0001590-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Aguiar da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda, Réu: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Aguiar da Silva\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nId: 1029041"
                            ],
                            "1029042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002321-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Soares Batista [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Soares Batista\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 20/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002353-39.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Carvalho Cardoso [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Carvalho Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 20/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002386-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Marcelino Moreira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Marcelino Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 22/23. Tomar ciencia de que foi designado o dia 20/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002397-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Gomes Mata [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Gomes Mata\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 18/20. Tomar ciencia de que foi designado o dia 20/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002451-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Ribeiro Felicissimo Matos [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Ribeiro Felicissimo Matos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 20/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002410-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Oliveira Pessanha [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Oliveira Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 12/13. Tomar ciencia de que foi designado o dia 20/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002322-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nery de Azevedo Matos [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nery de Azevedo Matos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 20/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002376-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma de Souza Barbosa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 18/19. Tomar ciencia de que foi designado o dia 20/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000664-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Barros Gomes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000577-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Viana Pacheco [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A, Aut Mauricio Viana Pacheco\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos, estes se desejarem, no prazo cumum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel dos Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002334-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Adilson Ribeiro Carlos [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Adilson Ribeiro Carlos \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.18/19. Tomar ciencia de que foi designado o dia 20/10/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002331-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Pereira de Freitas [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Pereira de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 20/21. Tomar ciencia de que foi designado o dia 20/10/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002605-42.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia José Francisco Gomes [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia José Francisco Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 22/23. Tomar ciencia de que foi designado o dia 21/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002539-62.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Gomes Cordeiro Barreto [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Gomes Cordeiro Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 19/20. Tomar ciencia de que foi designado o dia 21/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002369-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Márcia de Sousa Rosa [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Márcia de Sousa Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 19/20. Tomar ciencia de que foi designado o dia 21/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002600-20.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo de Souza Gonçalves [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arialdo de Souza Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 12/13.Tomar ciencia de que foi designado o dia 21/10/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002456-46.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pinheiro de Andrade [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Pinheiro de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 20/10/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002375-97.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluzinete dos Santos Rangel Barreto [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluzinete dos Santos Rangel Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 18/19. Tomar ciencia de que foi designado o dia 20/10/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002326-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Reis [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 20/10/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002533-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinete Amaral Barcellos [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinete Amaral Barcellos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 20/10/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002385-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Machado Cury Melo [Adv. Marly Ferreira da Silva (OAB: RJ 27886 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Machado Cury Melo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 11/12. Tomar ciencia de que foi designado o dia 21/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002538-77.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Machado Ribeiro [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Machado Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 20/21. Tomar ciencia de que foi designado o dia 21/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002594-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Silva Faria [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Silva Faria\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 21/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002532-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pinto dos Santos [Adv. Maria Ines Manhaes Seabra de Sousa (OAB: RJ 120629 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pinto dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 12/13. Tomar ciencia de que foi designado o dia 21/10/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002367-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ricardo Santana [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ricardo Santana \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 24/25. Tomar ciencia de que foi designado o dia 21/10/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002368-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Samuel dos Santos [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Samuel dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 12/13. Tomar ciencia de que foi designado o dia 21/10/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002327-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gomes de Souza [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 22/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000176-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Reis Oliveira [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Reis Oliveira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0002417-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Pereira [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17/18. Tomar ciencia de que foi designado o dia 21/10/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002446-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Dolores Albuquerque Rosa [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Dolores Albuquerque Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 22/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002323-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira da Silva [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17.Tomar ciencia de que foi designado o dia 22/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002164-61.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Guinarte Medeiros [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Guinarte Medeiros\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002324-86.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crício Oliveira Manhães [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crício Oliveira Manhães\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 22/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002454-76.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Ferreira [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 22/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001534-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Andrade Tavares [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Andrade Tavares\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000300-22.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Machado [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Machado\r\n\r\nVenha com os cálculos do FGTS devidamente discriminados e totalizados, que deverão ser apresentados de forma desmenbrada, mês a mês, segundo as épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-06.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvadora Maria Crespo [Adv. Shana Ribeiro Caixao (OAB: RJ 143350 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvadora Maria Crespo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 28/29. Tomar ciencia de que foi designado o dia 22/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002484-14.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Trevizan Nespoli [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Gomes Editora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Trevizan Nespoli\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0002508-42.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Pereira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Anviplast Insdústria e Comércio de Plástico LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos Pereira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0044400-62.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Rocha da Silva Viana [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Rocha da Silva Viana, Réu Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002227-86.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Vidal do Espirito Santo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Vidal do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000392-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Chagas dos Santos Muylaert [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Nathalia Pereira da Cruz (OAB: RJ 164189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 61,50. \r\n\r\nProcesso: 0002310-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtelino da Silva [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência e Saúde dos Plalntadores de Cana - SESPLAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtelino da Silva\r\n\r\nInformar quais testemunhas pretende ouvir, no limite legal de três. \r\n\r\nProcesso: 0002219-12.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Thiago Gomes da Conceição [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 12 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002357-76.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes do Rosário [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gomes do Rosário\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17/18. Tomar ciencia de que foi designado o dia 22/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001537-57.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Vinícios da silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Barroso Construções e Empreendementos Comerciais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Vinícios da silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 28, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001178-10.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Rufino [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)], Aut: Tiago Vieira [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Rufino, Aut Tiago Vieira\r\n\r\nRequeira o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002403-65.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Tavares [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 22/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1029042"
                            ],
                            "1029556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000275-72.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Terra Guimarães [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Terra Guimarães\r\n\r\nVenha com cópias da inicial e da emenda ( fls. 02/13 e 30/41) , sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000239-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Espinato Ferreira [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S/A [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Itapuã S/A\r\n\r\nInformar quais testemunhas pretende que sejam ouvidas, no limite legal de três. \r\n\r\nProcesso: 0000597-92.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauro Marcelo Ribeiro Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0000924-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Carvalho Braga [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Imc Saste - Contruções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Carvalho Braga\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares Pinto [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Soares Pinto\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nId: 1029556"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000179-06.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica de Souza Pereira [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Farma da Figueira Ltda ME [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PH Farma da Figueira Ltda ME\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 368,00 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 60,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000203-34.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Lopes da Silva [Adv. Jaciara Barbosa Limeira Garcia (OAB: RJ 107392 - D)]\r\n\r\nRéu: V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 30,00. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015200-27.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Souza da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Art do Surf 2002 Comercio de Roupas Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art do Surf 2002 Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SOBRE AS ALEGAÇÕES DO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0024800-43.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Lopes Dias [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO COIATELLI, Réu: ADALBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, Réu: LINA COIATELLI, Réu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Glauco Antonio do Nascimento (OAB: RJ 103932 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nFICA CITADA A 2ª RECLAMADA, EM EXECUÇÃO QUANTO AO VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NA PESSOA DO SEUS PATRONO, APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ART. 475-J, § 1º, DO CPC. DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO LEGAL, SEM A COMPROVAÇÃO DOS DEPÓSITOS, EXECUTE-SE ATRAVÉS DA ATIVAÇÃO DO CONVÊNIO BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0058600-23.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felipe [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFICA CITADA A RECLAMADA, EM EXECUÇÃO QUANTO AO VALOR DA DIFERENÇA APURADA À FOLHA 360, NA PESSOA DO SEUS PATRONO, A COMPROVAR O PAGAMENTO DE R$ 543,97, APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ART. 475-J, § 1º, DO CPC. DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO LEGAL, SEM A COMPROVAÇÃO DOS DEPÓSITOS, EXECUTE-SE ATRAVÉS DA ATIVAÇÃO DO CONVÊNIO BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0028300-83.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Francisco Lourenco [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Liberato Ximenes Gonzaga, Réu: G W de Olaria Empreiteira de Mao de Obra Ltda [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: WALTER TORRE JÚNIOR, Réu: SÍLVIA MARIA MOREIRA TORRE, Réu: GLEN BARROSO HENRIQUE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Francisco Lourenco\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-23.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Leandro Gomes [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ápice Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Leandro Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 113, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0037400-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Barbosa de Carvalho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0061900-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rosendo de Alcantara da Silva [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: AP TEIXEIRA DE ASSIS PANIFICAÇÃO ME [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)], Réu: Mercado Márcia da Figueira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AP TEIXEIRA DE ASSIS PANIFICAÇÃO ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0069000-04.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ferreira Santos Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Material de Construcao Bela Primavera Ltda [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: KATIA VALERIA DE JESUS, Réu: JOSEFA XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ferreira Santos Junior\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXCUÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000574-95.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Barbosa de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO. MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000085-58.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Cunha de Souza [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Cunha de Souza\r\n\r\nINFORMAR O NÚMERO DE UMA CONTA PESSOAL PARA QUE SEJAM EFETUADOS OS DEPÓSITOS , CASO CONTRÁRIO, SERÁ O ACORDO MANTIDO CONFORME AS CLÁUSULAS ESTABELECIDAS. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0035500-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Sardinha de Paiva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Sardinha de Paiva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000020-63.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Vieira Ribeiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorpel Serviços de Ortopedia Radiologia e Fisioterapia Ltda Sc [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorpel Serviços de Ortopedia Radiologia e Fisioterapia Ltda Sc \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 662,40 E DE IR NO VALOR DE R$ 22,57. prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0001033-97.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Freire Pereira [Adv. Helen Cristina Ludgerio de Oliveira Miranda (OAB: RJ 142839 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorall Com de Tecidos Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decorall Com de Tecidos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 99,70 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 40,22. PRAZO 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000947-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemark Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos\r\n\r\nINFORMAR, EM 10 DIAS, O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0059400-90.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Decio de Oliveira Cunha [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Welc de Ensino Ltda (Colegio Antares) [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio de Oliveira Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1725/2010 , em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0005900-12.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva Vitaliano [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Primavera II [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT, Réu: PAULO HENRIQUE PEREIRA, Réu: LFF Locacoes e servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Nova Primavera II, Aut Rosilene Silva Vitaliano\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1720/2010 , em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-34.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda [Adv. Isaias Felix Ferreira (OAB: RJ 157198 - D)]\r\n\r\nCgto: Ligia Vieira da Silva [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ligia Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1683/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000727-31.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Bragal Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nCgto: Evanil Gonçalves Pires [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Evanil Gonçalves Pires \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1742/2010 , em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000276-06.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra Cereais Ltda EPP [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1685/2010 e 1686/2010 , em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0038300-40.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Rocha Magalhães [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Instântanea e Bordados Computadorizados Ltda [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rocha Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1684/2010 , em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0086200-53.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Soares [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Mendes dos Santos [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilene Mendes dos Santos, Aut Marta Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1693/2010 , em nome do Autor, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-31.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gonzaga Antunes (Espólio de, representado por Maria Luiza Vieira Antunes) [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda, Aut Jose Gonzaga Antunes (Espólio de, representado por Maria Luiza Vieira Antunes)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1687/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.141, a ré deverá comprovar o pagamento da 14 parcela, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-54.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Resende de Almeida [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Resende de Almeida\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018300-19.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Lourenço de Paiva [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Lourenço de Paiva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000436-31.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Corrêa Cardoso [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Corrêa Cardoso\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DOCUMENTAÇÃO JUNTADA PELA RECLAMADA, CONFORME DETERMINADO À FOLHA 143. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002000-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos do Nascimento [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Chevron Brasil Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0016500-24.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Buarque [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutencao e Engenharia [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Lanxess Eslastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Buarque, Réu Jbam Manutencao e Engenharia, Réu Lanxess Eslastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FOLHAS 387/389, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068300-38.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARLOS MACIEL [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Regis Beckmann Johann, Réu: T R L TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CARLOS MACIEL\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Cristina Cabral Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra do Nascimento\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-78.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Viana da Silva [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAIVER CARVALHO ALVES, Réu: Mini Mercado Novo Sao Bento Ltda. ME [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)], Réu: SAMAVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: SALUSTIANO RODRIGUES ALVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo Viana da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-72.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Chaves Pereira [Adv. Lucimar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 85059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Engenharia S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Chaves Pereira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-15.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Moura de Souza - Espólio de [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia e Duran Coiffeurs Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Moura de Souza - Espólio de\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001377-78.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Coelho Baptista da Silva [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda (Bob s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Coelho Baptista da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001349-13.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Krenn [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Cajumar Transportadora Ltda., Réu: Logiscooper Cooperativa de Trab de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Krenn\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000700-53.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Soares de Souza Leone [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cláudio Felipe, Réu: Ana Cláudia Felipe, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Soares de Souza Leone\r\n\r\nDeverá a Patrona da Reclamante Drª Maria Angélica de Lourdes Domingos - OAB RJ 91389-D, apresentar cópia legível do seu CPF, a fim de que seja expedido RPV. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Alves Neves [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Viana Livraria e Café Ltda [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Alves Neves\r\n\r\nReapresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-02.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Castro Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Mônica de Castro Almeida, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao à fls. 240, atualizados, ficando as reclamadas citadas em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ativação do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001700-54.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Domingos Calado [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Embradiv Diversoes Eletronicas Ltda A/C SÓCIA SAMANTA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Domingos Calado\r\n\r\nMANIFESTAREM-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 55. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000800-37.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Rodrigues da Silva [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Aut: Severino Petronio Targino [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Aut: Márcio da Silva Santos [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Aut: José Dionisio da Silva [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Aut: Alexandre Silva de Aguiar [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Aguiar, Aut Gilvan Rodrigues da Silva, Aut José Dionisio da Silva , Aut Márcio da Silva Santos, Aut Severino Petronio Targino\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 92, EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080400-10.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Leal Gomes Ramos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds Foot Wear Comercial Ltda (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ds Foot Wear Comercial Ltda (Di Santinni) \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos Cristiano [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos Cristiano\r\n\r\nMANIFESTAREM-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 53. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000209-41.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Venâncio da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Venâncio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000506-48.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Gomes da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora) [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: R Vital de Souza Instalações [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Gomes da Silva , Réu Construtora Tenda S.A., Réu Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Réu R Vital de Souza Instalações \r\n\r\nDeverá o reclamante tomar ciência da atualização dos valores pela d.contadoria do Juízo às fls. 126. Ficando as reclamadas citadas em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000472-73.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre da Mota Lopes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: R Vital de Souza Instalações [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Aut Jose Alexandre da Mota Lopes, Réu R Vital de Souza Instalações\r\n\r\nDeverá o reclamante tomar ciência da atualização dos valores pela d.contadoria do Juízo às fls. 110. Ficando citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000542-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Alves Araujo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções em Processamentos de Dados Ltda [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Alves Araujo, Réu Perfect Soluções em Processamentos de Dados Ltda \r\n\r\nDeverá o reclamante tomar ciência da atualização dos valores pela d.contadoria do Juízo às fls. 126. Ficando citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000842-52.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Firmino de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 147,20 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 120,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0030800-20.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Sulpino da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Sulpino da Silva\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D.CONTADORIA E A RES JUDICATA À FL 139, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0040400-36.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Magalhaes Izidorio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Magalhaes Izidorio\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1688/2010 e 1690/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000629-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Camelo de Oliveira [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Drogaria de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Camelo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1706/2010, em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0017700-32.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: Fabio dos Santos Lopes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Fabio dos Santos Lopes\r\n\r\nDeverá o reclamante tomar ciência da atualização dos valores pela d.contadoria do Juízo às fls. 194. Ficando citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000427-69.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Costa Neto [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Costa Neto \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-66.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Bernardo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE DA SILVA OLIVEIRA, Réu: PEDRO JOSAFÁ OLIVEIRA, Réu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Réu: Segplus Suporte e Servicos Ltda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1696/2010 e 1698/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0035400-84.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda N/P de Paulo Roberto Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 151 fixados em R$ 2.178,32 equivalentes à 179.314,44 TRs, atualizados até 01.09.10. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-11.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz do Nascimento Silva Filho [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz do Nascimento Silva Filho\r\n\r\nDeverá o exequente para tomar ciência da penhora realizada no rosto dos autos da Execução Fiscal nº 2005.51.10.002.312-1, em trâmite perante a 1ª Vara Federal de execução Fiscal de São João de Meriti. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-36.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda , Réu: Petrobras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1753/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0794/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0061300-40.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Ferreira Rios [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Duque de Caxias, Aut Regina Ferreira Rios, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1745/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-46.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Adv. Haroldo de Oliveira Almeida (OAB: RJ 51929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira dos Santos, Réu Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 21.114,25 OU 1.738.078,80 TR's ATUALIZADOS ATÉ 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0010000-73.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Marisa Teixeira Camara [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Teixeira Camara, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1730/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-67.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francileide Kelly Santana [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Barreto, Réu: Sérgio de Belli, Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francileide Kelly Santana, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1717/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-75.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO HENRIQUE LESSA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI SUSTADA A PRAÇA. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000997-55.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yamara Rodrigues Pereira [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda Transporte TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda Transporte TREL\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 27,00. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073600-97.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda, Réu: Guard Angel Serviços Ltda ME, Réu: Mobilitá Com. Ind. Repres Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Fabiani Gomes Maia, Réu: Glaucio Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 01759/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0010800-67.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Mendes Ferreira Duarte [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Mendes Ferreira Duarte, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1766/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0073200-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair do Espirito Santo Alcantara [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Cruzeiro do Sul [Adv. Antonio Correia da Cunha (OAB: RJ 75794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair do Espirito Santo Alcantara \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1761/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0045300-28.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Calixto dos Santos [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Ind e Com de Artefatos de Madeiras Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: TELMO PEREIRA DA COSTA ONETI, Réu: SANDRA NASCIMENTO MACHADO, Réu: MARCIA ELIZABETH EUGÊNIO MACHADO, Réu: JORGE CARLOS DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Calixto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1760/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0033200-27.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE COUTO LIMA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: SEBASTIAO BREDERODE PESSOA DE MELLO, Aut: ANGELA MARIA BELLAS FRAGOSO\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A., Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ., Aut ELISABETE COUTO LIMA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0034800-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues dos Santos [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda, Aut Wanderson Rodrigues dos Santos\r\n\r\n***Tomar ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de fls. 94. ***Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao à fls. 138 Vº, atualizados ATÉ 23.09.10,, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ativação do convênio Bacen-Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Farias [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalmar Lírio de Almeida Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Silva Farias\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001368-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1028657"
                            ],
                            "1028658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165800-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Alves Pequeno [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Alves Pequeno, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113800-93.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA DO AUTOR, INCLUSIVE O DA RÉ, CONFORME PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHAS 644/648, DEVIDAMENTE ATUALIZADO. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139300-20.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Lopes Sanches [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Montadora [Adv. Claucio Robles Moreno (OAB: RJ 146389 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Limitada [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Limitada\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA DO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª RECLAMADA, NA PESSOA DO SEU PATRONO, APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ARTIGO 475-J, § 1º, DO CPC. DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO LEGAL, SEM COMPROVAÇÃO DOS DEPÓSITOS, PROCEDER-SE-Á A ATIVAÇÃO DO CONVÊNIO BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0095800-40.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: AVELINO FERNANDES DA SILVA NETO [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MAFALDA MONTEIRO DE BARROS D´OREY WOODS DE SOUZA , Réu: CARMINE LUCIO FIORILLO, Réu: SERTER MOVEIS LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERTER MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCEDER, EM 10 DIAS, O PARCELAMENTO DO DÉBTO JUNTO A DELEGACIA DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0210300-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Castro da Costa [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Pinto Ribeiro [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Pinto Ribeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE PARCELAMENTO REQUERIDO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0173200-62.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Evaldo Alves de Oliveira, Réu: Hugo Gomes da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto da Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXCUÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106500-07.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Valduilson Soares da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Aut Valduilson Soares da Silva\r\n\r\nDEVERÃO AS PARTES COMPARECER À SECRETARIA DA VARA NO DIA 21/10/2010, ÀS 15:00 HORAS, PARA QUE A RECLAMADA ENTREGUE AO RECLAMANTE SUA CTPS, COM A RETIFICAÇÃO DO CARGO FAZENDO CONSTAR LIXADOR, SENDO FIXADO MULTA DIÁRIA DE R$ 10,00, CASO A MESMA NÃO CUMPRA A OBRIGAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0195000-83.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva de Siqueira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE INDEFERIMENTO DE PETIÇÃO DE FOLHA 223. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0123500-54.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias Correia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Selenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFICA CITADA A RECLAMADA, EM EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA, NA PESSOA DO SEUS PATRONO, A COMPROVAR O PAGAMENTO DE R$ 11.596,43, APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ART. 475-J, § 1º, DO CPC. DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO LEGAL, SEM A COMPROVAÇÃO DOS DEPÓSITOS, EXECUTE-SE ATRAVÉS DA ATIVAÇÃO DO CONVÊNIO BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0156000-08.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fauzi Eduardo Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda, Aut Fauzi Eduardo Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131800-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0128900-83.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE BEZERRA FREITAS [Adv. ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA ARAUJO (OAB: RJ 133432 - E)]\r\n\r\nRéu: CIPRI REVESTIMENTO LTDA, Réu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE BEZERRA FREITAS\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-76.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Geraldino Dias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Márcio Fernandes Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Geraldino Dias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª RECLAMADA, RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0132500-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Barnabé Gonçalves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Vicente Barnabé Gonçalves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FOLHA 101, QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0174200-44.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO RODRIGUES DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A, Aut OTACILIO RODRIGUES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1739/2010 e 1741/2010, em nome do reclamado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-21.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Jesus Barbosa [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 399,28 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 60,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0167900-17.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Souza de Assis [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Souza de Assis , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1710/2010 , em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-88.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: João Eneas Melandre [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eneas Melandre, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1736/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-11.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Rodrigues da Silva Souza [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Ornatus Acessórios e Artigos Para Presentes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Rodrigues da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1695/2010 , em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0165700-71.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Angelina Ezequiel Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Marina Angelina Ezequiel Souza, Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1733/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-36.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Cardoso [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Lígia de La Cotera Dorcich, Réu: Hugo Silva Fontes, Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1747/2010 , em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0144000-44.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Batista Vitorino [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS VALORES ESPECIFICADOS À FOLHA 91, REFERENTES AOS PROCESSOS REUNIDOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, BEM COMO MARCAÇÃO DO LEILÃO PARA O IMÓVEL PENHORADO À FOLHA 73. \r\n\r\nProcesso: 0091100-84.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Machado Ltda [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)], Réu: ALICE CARDOZA MACHADO , Réu: JOSÉ CARLOS CARDOSO MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10\r\n\r\nProcesso: 0163700-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randerson Estelito Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0164000-60.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinete Barros de Souza [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cinthia Bastos Crespo (OAB: RJ 103655 - D)], Réu: JAIME RICARDO SERMANO ERAZO, Réu: LIGIA DE LA COTERA DORCICH A/C PAULO ROGÉRIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO, Réu: HUGO SILVA FONTES , Réu: JOSÉ EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinete Barros de Souza\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10\r\n\r\nProcesso: 0156000-42.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Peres de Oliveira [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Réu: Luciano de Oliveira Rocha, Réu: ANDRE LUIZ BORGES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Peres de Oliveira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10\r\n\r\nProcesso: 0121300-11.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruy Barbosa Vaz, Réu: GST Transportes Rodoviario de Cargas LTDA [Adv. Aleandra Francisca Braga Daer (OAB: RJ 133967 - D)], Réu: Claudio Moreira Tavares, Réu: Janio Luiz Ferreira, Réu: Polibase Empreendimentos e Participacoes Ltdaa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Genuino da Costa [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Genuino da Costa \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0180300-68.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Marcos Monteiro de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Monteiro de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 291, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167100-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Souza Dias [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nFICA CITADA A RECLAMADA, EM EXECUÇÃO QUANTO ÀS CUSTAS E IMPOSTO DE RENDA, NA PESSOA DO SEUS PATRONO, APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ART. 475-J, § 1º, DO CPC. DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO LEGAL, SEM A COMPROVAÇÃO DOS DEPÓSITOS, EXECUTE-SE ATRAVÉS DA ATIVAÇÃO DO CONVÊNIO BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0114600-19.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FONSECA LOURENCO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Janio Luiz Ferreira, Réu: Claudio Moreira Tavares, Réu: HORIZON TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FONSECA LOURENCO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Gonçalves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Gonçalves\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164700-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Lopes Sgro da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE OS INTERESSE EM ARCAR COM OS HONORÁRIOS PERICIAIS, ESTIMADOS EM R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0139500-37.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nRéu: JAYR ALVES DE FREITAS EXTERNATO CRUZEIRO SUL, Réu: Jayr Alves de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0194700-24.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Martins [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Raiz da Serra Mineracao Ltda [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raiz da Serra Mineracao Ltda, Aut Roberto de Souza Martins\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 39.037,91 OU 3.216.173,09 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0096700-81.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Tompson Soares de Amorim [Adv. Fernando Estevao da Silva (OAB: RJ 44894 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Algez Distribuição Logistica Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Tompson Soares de Amorim\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-42.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO FREIRATO [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nRéu: GPGARTE E INTERIORES LTDA - ME, Réu: SOCIO MARCELO MELO MESQUITA, Réu: SOCIO: MURILO RAMOS MESQUITA, Réu: ARTEVIME IND E COM DE MOVEIS LTDA, Réu: J M DE MELO INDUSTRIA DE MOVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO FREIRATO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0204900-27.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASDRUBAL DA SILVA RIBEIRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: MAGNA RODRIGUES SILVA ABREU ME [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)], Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Amadeu Almeida Borba Junior, Réu: Luiz Augusto Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASDRUBAL DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Jesus Almeida [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretomont Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Jesus Almeida \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-30.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Enezio de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Enezio de Souza \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-61.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Evangelista Fernandes [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda Itaipava Cervejaria Petropolis [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda Itaipava Cervejaria Petropolis\r\n\r\nDevera a reclamada comprovar o pagamento da diferença de INSS no importe de R$ 489,77, atualizado até 31.08.10, sob pena de prosseguir em execução, através da ativação do Convênio BACEN-JUD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-80.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Jorgen da Cruz Ferreira [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Uilian Jorgen da Cruz Ferreira\r\n\r\nMANIFESTAREM-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 126. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0191600-22.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Teixeira [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: TLW Transporte e Logística Web Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLW Transporte e Logística Web Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0218700-35.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: ANTONIO DE PINHO VENDEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagner Vilhena dos Anjos, Réu: Adriana Ferandes Gomes, Réu: WVS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Luiz Severino Filgueras Motta Maia [Adv. Bibiana Gonçalves (OAB: RJ 139899 - D)], Réu: Ana Lucia Fernandes, Réu: Sergio Viegas Tredo, Réu: Maria da Conceicao Goncalves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WVS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FOLHA 426, QUE MANTÉM O BLOQUEIO REALIZADO NA CONTA DO EX-SÓCIO WAGNER VILHENA DOS ANJOS. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0093000-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Andrade Silva Maciel [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecom e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Andrade Silva Maciel\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1700/2010 e 1703/2010, em nome do Autor e da Advogada Silvana de Vargas Silva; bem como os alvarás nºs 1701/2010 e 1704/2010, em nome da advogada Andreia Campos do Monte Souza; disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro.\r\n\r\nProcesso: 0096800-70.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina de Souza Leal [Adv. Karla Frota da Costa Lima (OAB: RJ 130064 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO AURELIO PESSURNO CARVALHO, Réu: MARINEA XAVIER MOUTINHO, Réu: Marthcle Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina de Souza Leal\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE CERTIDÃO DE FOLHA 87, DEVENDO INDICAR O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0142000-32.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Roque [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nobre Ltda [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Nobre Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 100,00. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153000-63.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Simone do Nascimento [Adv. Leandro Henrique da Silva (OAB: RJ 131211 - D)]\r\n\r\nRéu: Ric House Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Simone do Nascimento\r\n\r\nDeverá o reclamante tomar ciência da atualização dos valores pela d.contadoria do Juízo a fls. 138. Ficando citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0177200-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Soares de Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Soares de Oliveira\r\n\r\nReapresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 194, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-95.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Aparecida da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio de Belli, Réu: Francisco de Assis Barreto, Réu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1748/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0114800-50.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson José Pinheiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Sol Comércio de Óleos Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Sol Comércio de Óleos Ltda, Aut Genilson José Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao à fls.134 , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ativação do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0163800-53.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Rocha da Silva [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Alexandre Bender de Frias [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Bender de Frias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1752/2010, em seu nome, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-53.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Rocha da Silva [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Alexandre Bender de Frias [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-89.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Manhaes [Adv. Luiz Carlos Duarte (OAB: RJ 50705 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estacio de Sa - SESES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Manhaes, Réu Universidade Estacio de Sa - SESES\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 187.938,42 OU 15.470.677,99 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/09/2010 \r\n\r\nProcesso: 0222900-41.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ordelino Chagas de Oliveira [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Confeccoes S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apa Confeccoes S.A., Aut Manoel Ordelino Chagas de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAREM-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 266. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140000-30.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Valente [Adv. Jose Antonio Alves Ferreira (OAB: RJ 90625 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Dourado Platz\r\n\r\nDestinatário(s): MONICA DOURADO PLATZ GUERRA\r\n\r\nPROCEDER O CADASTRO DO AUTOR JUNTO AO CEI, INFORMANDO NOS AUTOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0219900-91.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Pareira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Coopguanabara Coop. de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Coop. de Trabalhadores da Guanabara \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0229200-19.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Lima [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Transportes Fabios Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Lima, Réu Transportes Fabios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1713/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência da expedição do alvará nº 1714/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-47.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otoni Lemos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Otoni Lemos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1707/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, em substituição ao alvará nº 1569/2010, o qual foi cancelado por conter erro material. \r\n\r\nProcesso: 0245500-56.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Menezes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane da Silva Menezes, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1743/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência da expedição do alvará nº 1744/2010, em nome da Ré, referente ao depósito recursal, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Moraes [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Conaut Controles Automáticos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conaut Controles Automáticos Ltda, Aut Paulo César da Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1754/2010 e 1756/2010, em nome do Autor e do Sindicato/Advogado, respectivamente, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-65.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Candido de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Silvas e Costa Montagens e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Candido de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1762/2010 e 1763/2010, em nome do Autor, e do Sindicato/Advogado, respectivamente, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0135800-77.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Moreira [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Moreira, Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1768/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1028658"
                            ],
                            "1028655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073900-93.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028655"
                            ],
                            "1028656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0259500-61.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Quirino\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Fundacao Nacional de Saude-FUNASA\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000375-73.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves Pacheco\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, V A da Silva Sub Empreiteira ME\r\n\r\nPelo presente fica m V A da Silva Sub Empreiteira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS 97/100, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES E JULGOU O PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0011200-81.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Amancio de Barros\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes, Acir Joaquim da Costa , Alexandro da Silva Lacerda\r\n\r\nPelo presente fica m Acir Joaquim da Costa , Alexandro da Silva Lacerda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo tomar ciencia em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-38.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Vilela Junior\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Eduardo Dias Martins, Krafttn Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Dias Martins, Krafttn Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0043000-64.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Matias da Silva\r\n\r\nRéu: PAULO SERGIO GUIMARAES PONTES, MARLI DE OLIVEIRA MARTINS, CELIO JOSE DA SILVA JUNIOR , SMD SERVICOS DE MEDICAO E DISTRIBUICAO DE DOCUMENTOS LTDA, Ampla Energia e Servicos S.A., Silvestre de Souza Coury Junior, Lucio de Melo Ferro\r\n\r\nPelo presente fica m CELIO JOSE DA SILVA JUNIOR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-53.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: V.A.da Silva Sub Empreiteira Me , Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), V.A.da Silva Sub Empreiteira Me \r\n\r\nPelo presente fica m V.A.da Silva Sub Empreiteira Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 16/ 11/ 2010, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028656"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0116000-29.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Souza Gusmão\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, MARILENE FERNANDES HENQUER\r\n\r\nPelo presente fica m MARILENE FERNANDES HENQUER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES JUÍZA TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20 (vinte) de outubro de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do corredor frente a 3º Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Duque de Caxias sito Av. Brigadeiro Lima e silva,1576 3º andar - Jardim 25 de Agosto pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de novembro de 2010, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 185, datado de 08 de junho de 2009, para cobrança de dívida de R$ 9.898,32 (nove mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: RT0069000.67.2007.5.01.0203 - RTE: LUCIANO JOSE DE QUEIROZ (Adv. Janaina Ferreira Santos OAB/RJ 90602-D) - RDO: SANEBRAS ESTRUTURAS METALICAS LTDA (Adv. Márcia Luzia Bromonschenkel OAB/RJ 117457-D). BENS: 1 (Um) lote de terreno nº 01 da Quadra 01, de frente da Rua 1, situado no loteamento \" Vila Serrana\", no 3º distrito de Duque de Caxias, dentro do perímetro urbano, AVALIADO EM R$ 20.000,00 (vinte mil reais). RGI - IMÓVEL: CERTIFICO, por me haver sido verbalmente pedido que, revendo em meu poder e Cartório o Livro nº2 de INSCRIÇÃO HIPOTECÁRIA, Livro nº4 de REGISTROS DIVERSOS, Livro nº10 de REGISTRO DE CÉDULAS DE CRÉDITO INDUSTRIAL, Livros 3 e 3-A de TRANSCRIÇÃO DAS TRANSMISSÕES (série extinta), Livro nº3 de REGISTRO AUXILIAR e Livros da série nº2 de REGISTRO GERAL, deles depois de buscas procedidas de 1º de Janeiro de 1971 até a presente data, verifiquei NÃO CONSTAR NENHUM ÔNUS REAIS com referencia ao Lote de Terreno nº01 da Quadra 1, de frente para a Rua 1, situado no Loteamento denominado \"VILA SERRANA\", no 3º Distrito deste Município, entro do perímetro urbano. Registrado nesta Circunscrição no Livro nº2-1 de REGISTRO GERAL, fls. 2, sob o nº R: 3, referente a matrícula nº3206, em data de 09/08/89 em nome de SANEBRÁS SANEAMENTO E OBRAS LTDA., com sede na Rua Paraopeba nº 201, nesta cidade, inscrita no CGC/MF. Nº48.174.973/0001-78, inscrição estadual nº80.236.360 e SERPLEX ENGENHARIA LTDA., com sede na Estrada do Viegas nº792 - Senador Câmara - RJ., CGC/MF. Sob o nº33.049.586/0001-38, inscrição estadual nº81.976.074 - Adquirido nos termos da Escritura de Compra e Venda de 17/06/89 - Cartório do 2º Ofício desta Comarca, fls. 187 - Livro 107, por compra feita a Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul S.A - BANDESUL. - NADA MAIS. - DADA E PASSADA, nesta cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, aos 26 do mês de julho do ano Dois Mil e Dez. (2010). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ROSEMARY DE ALMEIDA FREITAS, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028697"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES JUÍZA TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20 (vinte) de outubro de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do corredor frente a 3º Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Duque de Caxias sito Av. Brigadeiro Lima e silva,1576 3º andar - Jardim 25 de Agosto pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de novembro de 2010, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 185, datado de 08 de junho de 2009, para cobrança de dívida de R$ 9.898,32 (nove mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: RT0069000.67.2007.5.01.0203 - RTE: LUCIANO JOSE DE QUEIROZ (Adv. Janaina Ferreira Santos OAB/RJ 90602-D) - RDO: SANEBRAS ESTRUTURAS METALICAS LTDA (Adv. Márcia Luzia Bromonschenkel OAB/RJ 117457-D). BENS: 1 (Um) lote de terreno nº 01 da Quadra 01, de frente da Rua 1, situado no loteamento \" Vila Serrana\", no 3º distrito de Duque de Caxias, dentro do perímetro urbano, AVALIADO EM R$ 20.000,00 (vinte mil reais). RGI - IMÓVEL: CERTIFICO, por me haver sido verbalmente pedido que, revendo em meu poder e Cartório o Livro nº2 de INSCRIÇÃO HIPOTECÁRIA, Livro nº4 de REGISTROS DIVERSOS, Livro nº10 de REGISTRO DE CÉDULAS DE CRÉDITO INDUSTRIAL, Livros 3 e 3-A de TRANSCRIÇÃO DAS TRANSMISSÕES (série extinta), Livro nº3 de REGISTRO AUXILIAR e Livros da série nº2 de REGISTRO GERAL, deles depois de buscas procedidas de 1º de Janeiro de 1971 até a presente data, verifiquei NÃO CONSTAR NENHUM ÔNUS REAIS com referencia ao Lote de Terreno nº01 da Quadra 1, de frente para a Rua 1, situado no Loteamento denominado \"VILA SERRANA\", no 3º Distrito deste Município, entro do perímetro urbano. Registrado nesta Circunscrição no Livro nº2-1 de REGISTRO GERAL, fls. 2, sob o nº R: 3, referente a matrícula nº3206, em data de 09/08/89 em nome de SANEBRÁS SANEAMENTO E OBRAS LTDA., com sede na Rua Paraopeba nº 201, nesta cidade, inscrita no CGC/MF. Nº48.174.973/0001-78, inscrição estadual nº80.236.360 e SERPLEX ENGENHARIA LTDA., com sede na Estrada do Viegas nº792 - Senador Câmara - RJ., CGC/MF. Sob o nº33.049.586/0001-38, inscrição estadual nº81.976.074 - Adquirido nos termos da Escritura de Compra e Venda de 17/06/89 - Cartório do 2º Ofício desta Comarca, fls. 187 - Livro 107, por compra feita a Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul S.A - BANDESUL. - NADA MAIS. - DADA E PASSADA, nesta cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, aos 26 do mês de julho do ano Dois Mil e Dez. (2010). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ROSEMARY DE ALMEIDA FREITAS, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1028696"
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                                "Processo: 0217600-29.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES LIMA ALVARENGA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O DEFERIMENTO DO USO DO PREJUÍZO FISCAL (CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO) PARA PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO PELO VALOR APONTADO PELA UNIÃO \r\n\r\nProcesso: 0204100-17.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: São Jorge Comércio de Reciclavéis e Representações Ltda., Réu: Ecotubo Pet Comércio de Reciclavéis Ltda EPP (QUIMETUBO), Réu: Marcelo Mauricio Murari Reciclagem ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0195800-08.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nova Campina Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 98, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 52.521,57, REFERENTES A 4.323.460,41 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 90,00. \r\n\r\nProcesso: 0200500-85.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Pereira [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Pereira\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0186700-87.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Cirilo dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oceânica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Cirilo dos Santos \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0164200-32.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Odilon dos Santos [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Valle Macedo [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Odilon dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0184300-03.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Alves Teixeira [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Alves Teixeira\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0167000-62.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nonato de Carvalho [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia Seg em Vigilância Ltda [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nonato de Carvalho\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃODO JULGADO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164500-86.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José Matias [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José Matias\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 40, DEVENDO APLICAR ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0160300-36.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos \r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOSTERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 43, DEVENDO APLICAR ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0157300-04.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUMINENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 30 dias, face a complexidade dos mesmos, devendo apresentar impugnacao fundamentada, bem como os valores que entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-44.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Rodrigues Magalhaes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO CRÉDITO REMANESCENTE AO AUTOR, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, CONFORME APURADO ÀS FLS. 173. \r\n\r\nProcesso: 0145600-55.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rocha Silva dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectron Serviços Ltda, Réu: Nova Gramacho Energia Ambiental S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rocha Silva dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 114, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 2.918,07, REFERENTES A 240.209,12 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00. CIENTE O AUTOR DE QUE DEVERÁ SE MANIFESTAR ACERCA DO REQUERIMENTO DA RECLAMADA PARA PARCELAMENTO DO DÉBITO (FLS. 110). \r\n\r\nProcesso: 0001419-24.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbete Transportes e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva\r\n\r\nFORNECER CÓPIA DE SUA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0141300-84.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Saldanha [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Saldanha\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143600-24.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Oliveira Filho [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda, Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH, Réu: RICARDO ARAUJO FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira de Oliveira Filho\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0130000-67.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VITORINO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, Réu: ARTHUR EDMUNDO ALVES DA COSTA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED, Réu: MÁRCIO ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO VITORINO DA SILVA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001253-89.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Denival da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Jap Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Denival da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001164-66.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Barbosa Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Réu: Graal Construtora Ltda , Réu: Liquigas Distribuidora S.A. Centro Operativo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Barbosa Pereira \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001112-70.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Reis da Siqueira - Espólio de [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Irmãos Eliseu e Matheus Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Reis da Siqueira - Espólio de\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0102200-88.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Xavier Oliveira [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravane e Silva Instalações Prediais e Comerciais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Xavier Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 200,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-45.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Costa Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Nascimento Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welligton Costa Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 100,00 pelo reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-48.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Onilza Borre Costa Ramos [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onilza Borre Costa Ramos\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA A FIM DE RETIRAR O OFICIO DE HABILITAÇÃO NO FGTS E PROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083700-62.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MARTINS PRACA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA, Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MARTINS PRACA\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083000-66.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vieira de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIMPUGNAR CÁLCULOS APRESENTADOS PELA RECLAMANTE, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INCIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA NO DIA 13/10/2010. \r\n\r\nProcesso: 0086600-95.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Ramalho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 100,00, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0083300-57.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Nogueira Gois\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O FEITO JÁ SE ENCONTRA CONTESTADO, DIGA A PARTE RÉ QUANTO AO REQUERIMENTO DE FLS. 192. \r\n\r\nProcesso: 0069600-19.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Paiva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Paiva, Réu Lomater Locacoes e Servicos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCIÊNCIA QUE OS DEPÓSITOS RECURSAIS FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, DEVENDO A SEGUNDA RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO DO CRÉDITO REMANESCENTE EM 48 HORAS, SOB PENA DE SER REALIZADO O BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0054300-03.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA, Réu: COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 311, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0070900-11.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Ferreira da Rocha [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda, Réu: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Ferreira da Rocha\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050700-71.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIEL XAVIER DE LIMA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: E.J. COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Marcelo José Brecha, Réu: ELISABETH DA CONCEIÇÃO BRECHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIEL XAVIER DE LIMA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000097-66.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Eliezer dos Santos Silva [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas S.A. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A., Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas S.A., Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda , Aut Wellington Eliezer dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Deferido o desentranhamento dos documentos, se necessário, exceto instrumento procuratório. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-27.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Chaves Alves [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Chaves Alves\r\n\r\nDiga o exequente quanto aos bens indicados pela reclamada à penhora, tendo em vista o resultado negativo do BACENJUD e a suspensão das atividades da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000077-75.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Francisco Fernandes [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Sedabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Francisco Fernandes\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000800-91.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Moura Smith [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes e da condenação da embargante a multa correpondente a 1% do valor da causa, a ser revertida á reclamante. . \r\n\r\nProcesso: 0007000-11.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR JOANA FERNANDES DA ROCHA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR JOANA FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O REQUERIMENTO FOI INDEFERIDO, UMA VEZ QUE O CRÉDITO DO AUTOR FOI SATISFEITO CORRETAMENTE. NÃO HÁ DE SE FALAR EM INCIDÊNCIA DE JUROS SOBRE JUROS. \r\n\r\nProcesso: 0101900-63.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Bessa de Paula [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Bessa de Paula, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DO LAUDO PERICIAL NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0207200-29.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS BARRETO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Costa, Réu: Maria Cristina dos Prazeres Monteiro, Réu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS BARRETO\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022600-18.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reverton da Silva Castro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Graal Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Aut Reverton da Silva Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 100,00 pelas reclamadas. .\r\n\r\nId: 1028813"
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                            "1028812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0197100-63.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Welber Campos da Silveira \r\n\r\nRéu: Oas Engenharia e Participação Ltda , C H Montagem Hidráulicas Isolamentos e Funilaria Ltda , Suzano Petroquímica \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C H Montagem Hidráulicas Isolamentos e Funilaria Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2010 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nPEDIDOS:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n2 - condenação subsidiária das 2ª e 3ª reclamadas;\r\n\r\n3 - proceder a integração do valor recebido extra-salario no cálculo das férias e 1/3, 13º salário, RSR, FGTS e 40%, horas extras e formação do salário base para o pagamento das verbas resilitórias;\r\n\r\n4 - pagamento das verbas resilitórias na primeira audiência, sob pena do artigo 467 CLT, quais sejam: aviso prévio, 3/12 avos de férias proporcionais e 1/3, 13º salário proporcional de 3/12, 11 dias de saldo de salário e indenização de 40%;\r\n\r\n5 - pagamento das horas extras com percentual de 50% e 100%, deduzindo-se aquelas efetivamente quitadas, com a devida integração nas férias e 1/3; 13º salário; FGTS e 40%; RSR, aviso prévio e para fins de cálculos das verbas resilitórias;\r\n\r\n6 - depósitos fundiários ou o equivalente em espécie, caso não comprove a regularidade dos depósitos de FGTS na conta vinculada do reclamante;\r\n\r\n7 - tradição das guias de FGTS, cód. 01, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos fundiários;\r\n\r\n8 - multa do 477, § 8º da CLT;\r\n\r\n9 - comprovação dos recolhimentos previdenciários de todo o período laboral;\r\n\r\n10 - pagamento dos salários vencidos de setembro a dezembro de 2008, deduzindo-se os valores citados, sob as penas dos artigo 467 da CLT;\r\n\r\n11 - expedição de ofícios aos órgãos competentes;\r\n\r\n12 - honorários advocatícios na base de 20% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000317-64.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sales Faustino \r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Faster Brasex Transportes e Logística Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nPEDIDOS: \r\n\r\n(...)\r\n\r\n2 - seja declarada a rescisão indireta do contrato de trabalho, por culpa do empregador, com o pagamento das verbas resilitórias,a saber: aviso prévio de 30 dias, férias proporcionais e 1/3, 13º salário de 2008;\r\n\r\n3 - anotação da dispensa na CTPS do autor, cuja data será a prolação da sentença;\r\n\r\n4 - pagamento das horas extras no percentual de 50%, deduzindo-se aquelas efetivamente quitadas, com integração nas férias e 1/3, 13º salários, RSR, FGTS e 40% e no cálculo das rescisórias;\r\n\r\n5 - pagamento de 1/12 avos de 13º salário e férias e 1/3 proporcionais, face a projeção do aviso prévio, bem como o FGTS desse período;\r\n\r\n6 - tradição das guias do FGTS, cód. 01, pela integralidade dos depósitos fundiários, inclusive 40% e; guias CD/SD, sob pena de aplicação da súmula 389 do TST;\r\n\r\n7 - comprovação dos depósitos fundiários ou o equivalente, em espécie, caso não comprove a regularidade dos depósitos do FGTS na conta vinculada do autor;\r\n\r\n8 - comprovação dos recolhimentos previdenciários de todo período laboral;\r\n\r\n9 - pagamento do vale-transporte;\r\n\r\n10 - pagamento do salário de novembro de 2008, na proporção faltante de 60%;\r\n\r\n11 - pagamento do ticket refeição dos meses de novembro e dezembro; \r\n\r\n12 - expedição de ofícios aos órgãos competentes;\r\n\r\n13 - honorários advocatícios na base de 20% do valor da condenação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028812"
                            ],
                            "1028814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0156900-48.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ponte Nunes Alves\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosmético Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosmético Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-18.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reverton da Silva Castro\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 100,00 pelas reclamadas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028814"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1029033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0022700-38.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Martins Pereira [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)], Réu: Darcy Galimberti, Réu: Marly Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimarka Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora dos depósitos recursais de fls.169 e 233, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-98.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizel Cunha Moreno [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pereira de Luna, Réu: Adeilton Alves da Silva, Réu: RC Sottozero Comercio e Industria Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizel Cunha Moreno\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do convenio Bacen-Jud 2.0,\r\n\r\nrequeira o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-16.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pinto Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor as fls.108, total devido pelo reclamado no valor de R$ 915,46, devendo a Executada , em 48 horas, pagar o valor da execução, pena de execução, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029600-03.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Paulino [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: ABB Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Shopping Carioca [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Paulino\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias,observando a promoção da contadoria, fls.537, bem como o acordo homologado as fls.525. \r\n\r\nProcesso: 0049200-44.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Trigoli [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias sucessivos e permeados por 2 dias, devendo as Rdas apresentarem os valores que entender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora apresentados, pena de preclusao, art.879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042900-32.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandi de Farias Maracajá [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi de Farias Maracajá\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000549-73.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lourenço Botelho [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lourenço Botelho \r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-61.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Monteiro Dias [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda, Aut Max Monteiro Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0065600-02.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia do Monte [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-94.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ferreira Filho [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066600-03.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Silva [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Silva , Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram rejeitados, fls.217 devendo o reclamante retificar seus cálculos, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000921-22.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nunes Conceição [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nunes Conceição\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0096500-31.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Antônio Ferreira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Antônio Ferreira da Silva, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.238, fixando os créditos líquidos do Reclamante: R$ 9.390,71; Honorários advocatícios:R$ 1.408,61; Total: R$ 10.799,32 = 888.976,33 TRs, atualizados até 30.09.2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 194 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença, se for o caso.A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104800-50.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Ribeiro Santeago [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0111900-22.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio Ferreira de Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, Réu: Delta Construções S/A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A., Aut Marcio Antônio Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram rejeitados, fls. 100 devendo o reclamante retificar seus cálculos, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0141900-44.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA CUNHA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARCO ANTONIO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112200-81.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes de Medeiros Junior [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Futuro Vila da Penha Vip Ltda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Futuro Vila da Penha Vip Ltda, Aut Luciano Gomes de Medeiros Junior\r\n\r\nTomar ciência de fls.285: \"...Daí porque, respeitando aqueles com entendimento diverso, não há que se aplicar no processo do trabalho a ira do art. 475-J do CPC.\" Tomar ciência também da atualização de fls.286. \r\n\r\nProcesso: 0128400-47.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PIMENTEL MARINHO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA representado pelo espólio de CÂNDIDO DIMA - inventariante - Roberto Fernandes Dima [Adv. Ubiratan Marques (OAB: RJ 23863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA representado pelo espólio de CÂNDIDO DIMA - inventariante - Roberto Fernandes Dima, Agte ROBSON PIMENTEL MARINHO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 654/655, devendo que previamente o executado no prazo de 20 (vinte) dias traga para o processo novas certidões dos Registros de Imóveis e laudos de avaliações atualizados dos imóveis de fls. 354, 360/362 e 364/389, já que os de fls. 355/357, 359 e 390/394 restaram manifestamente defasados, cabendo, outrossim, instruí-los com as cópias dos IPTU´s respectivos do ano de 2010, com os valores venais dos imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0123400-85.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cesar Moreira [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cosméticos Marisol 2000 Ltda, Réu: Marbela Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cesar Moreira\r\n\r\nTomar ciência de fls.181: \"Homologo os cálculos elaborados pelo Autor, adequados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 11.950,00, IRPF no valor de R$ 3.045,30, cota previdenciária do Rte no valor de R$ 582,24, cota previdenciária do Rda no valor de R$ 3.474,99, totalizando o valor de R$ 19.052,53, equivalente a 1.568.362,30 TRs, atualizado até 30/09/2010. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001174-10.2010.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jocilde Soares Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0131200-19.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX DE SOUZA ROCHA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001289-31.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Evangelista de Sa [Adv. Maria Helena de Melo Gomes (OAB: RJ 126890 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneu Rimoldi Comércio de Acessórios para Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Evangelista de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0142000-91.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Nascimento da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Nascimento da Silva, Réu American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram rejeitados, fls.91 devendo o reclamante retificar seus cálculos, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0185800-04.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia Alves do Rosário [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rg Rio Indústria e Comércio de Artigos Plásticos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia Alves do Rosário \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0250900-42.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Machado Teixeira [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)], Aut: Paula Cristina Rodrigues da Silva [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas [Adv. Katia Regina Rocha de Almeida (OAB: RJ 128910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Rodrigues da Silva, Aut Sheila Machado Teixeira\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do convenio Bacen-Jud 2.0,\r\n\r\nrequeira o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0211400-27.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Oliveira da Silva [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Oliveira da Silva \r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do convenio Bacen-Jud 2.0,\r\n\r\nrequeira o que for de seu interese, em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT. .\r\n\r\nId: 1029033"
                            ],
                            "1029023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0068700-04.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizania Tavares Sampaio [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIANO FERREIRA FILHO [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE MARIANO FERREIRA FILHO\r\n\r\nComparecer a audiência dia 27/10/2010 as 10:55 horas nesta 6ª Vara do Trabalho para pauta para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1029023"
                            ],
                            "1029037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0026400-56.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Elias Pereira\r\n\r\nRéu: J Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m José Ribamar Magalhães e João José Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111900-22.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, Delta Construções S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram rejeitados, fls. 100 devendo o reclamante retificar seus cálculos, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0123400-85.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cesar Moreira\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cosméticos Marisol 2000 Ltda, Marbela Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Cosméticos Marisol 2000 Ltda, Marbela Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls.181: \"Homologo os cálculos elaborados pelo Autor, adequados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 11.950,00, IRPF no valor de R$ 3.045,30, cota previdenciária do Rte no valor de R$ 582,24, cota previdenciária do Rda no valor de R$ 3.474,99, totalizando o valor de R$ 19.052,53, equivalente a 1.568.362,30 TRs, atualizado até 30/09/2010. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029037"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1029262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-12.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Martins Lorena [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Souza Lima [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco de Souza Lima\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-50.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Felix Serafim [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV 2005 Construções e Serviços Ltda [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRV 2005 Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 71/74, que apuraram a executar o valor de R$ 9.390,28, equivalente a 774.251,011IDTRs e R$ 5.585,56, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000597-43.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-77.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Gois Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Paula Gois Santos\r\n\r\nCiência dos honorários periciais, estimados a fls. 81, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002180-63.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilson Vieira da Silva [Adv. Marcia Baptista Botelho (OAB: RJ 134486 - D)]\r\n\r\nRéu: Edno Lucio de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Vieira da Silva \r\n\r\nOBS.: ATUALIZAR SEU ENDEREÇO E O ENDEREÇO DO AUTOR, ANTE A DEVOLUÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES DE FLS. 20 e 21. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359, do CPC. Documentos conforme o art. 1o., \"c\", do P. 12/92 (DO, 23.10.92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\nId: 1029262"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1029236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001275-95.2010.5.01.0481 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Macaé e Região - RJ [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A., Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Macaé e Região - RJ\r\n\r\nPARA AMBAS AS PARTES: ter vista da decisão de fl. .\r\n\r\nPARA O AUTOR: ter vista da contestação apresentada e dizer se pretende produzir outras provas, importando seu silêncio em concordância com o encerramento da instrução processual. \r\n\r\nPARA O RÉU: dizer se pretende produzir prova oral ou se concorda com o encerramento da instrução processual. \r\n\r\nProcesso: 0131100-63.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Barbosa Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Maria Ivone Xavier Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Barbosa Junior, Aut Maria Ivone Xavier Dias\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-37.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam de Lima Santos [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A - MACAÉ [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A - MACAÉ\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-89.2010.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gremário Mansur de Azevedo [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gremário Mansur de Azevedo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-37.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam de Lima Santos [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A - MACAÉ [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A - MACAÉ, Aut Ivam de Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/10/2010, às 14:00 horas, para comparecimento das partes nesta Vara do Trabalho. Decisão de fl. 177: \"Designe-se dia e hora para que as partes compareçam à Secretaria deste Juízo a fim de que a ré proceda à retificação na CTPS do reclamante, bem como entrega da guia para saque do FGTS, no código 01, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos e guia para percepção do benefício do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente, conforme sentença de fls. 116/119. (...)\" \r\n\r\nId: 1029236"
                            ],
                            "1029157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044500-73.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Luis dos Santos Silva [Adv. Elco Ribeiro Caldas (OAB: RJ 104203 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Laila de Braga Cavalcanti (OAB: RJ 128825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Luis dos Santos Silva, Réu Halliburton Servicos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2010, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0074400-33.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Barros Rangel [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Barros Rangel\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-33.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Acir Marcondes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil S.A [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Acir Marcondes, Réu Noble do Brasil S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2010, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão. \r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0091500-40.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Custodio [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mauricio M de Amleida [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Custodio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49/50. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-57.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR AUGUSTO COSTA [Adv. Paula May Ribeiro (OAB: RJ 122033 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQ. EXTRAJUD. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR AUGUSTO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-43.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA MONCAO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nInformar os valores que entende devido a título de Imposto de Renda, bem como comprovar o recolhimento das custas fixadas no acórdão de fls. 241/243. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-57.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ENADE SILVA SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PICANHA DO ZE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PICANHA DO ZE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87, que negou seguimento ao agravo petição por ser intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-02.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA NEVES STEPHEN [Adv. Paula May Ribeiro (OAB: RJ 122033 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA PENHA CLARO - ME. [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)], Réu: Maria da Penha Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MARIA NEVES STEPHEN\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-48.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ANDRADE DIAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SANDRO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ANDRADE DIAS, Aut SANDRO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-29.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Jose Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272, devolvendo o prazo requerido, bem como da decisão de fls. 276, devendo apresentar, caso queira, contrarrazões ao R.O. da parte contrária. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-61.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva Figueira [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva Figueira\r\n\r\nDiga o Rte sobre o endereço atualizado da testemunha Ivan Martins Bezerra, conforme despacho de fls: 271, verso. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-05.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO NOGUEIRA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMPEC DE MACAE MANUTENCAO LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Jeremias Assunção Chaves, Réu: Jonatas da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-52.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Espinola Alves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Constam Incorporacoes e Participacoes Ltda [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constam Incorporacoes e Participacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.926,97, equivalente a 1.230.491,5546 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0042000-15.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA AMORIM FERNANDES [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LUCIA AMORIM FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, conforme determinado as fls. 429. \r\n\r\nProcesso: 0001400-78.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA DE CARVALHO SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Rodolpho Antonio de Oliveira (OAB: RJ 1951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, conforme fls. 253. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-03.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Duarte de Oliveira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Santmac Manutenções Técnicas Ltda. [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Duarte de Oliveira , Réu Santmac Manutenções Técnicas Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência inicial no dia 27/10/2010, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0083400-43.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIRAN CRESPO JUNIOR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alexander Nakayama Mansur Hobaica (OAB: RJ 149981 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIRAN CRESPO JUNIOR\r\n\r\nVenha o Rte com as custas, que deverão ser recolhidas mediante guia de depósito judicial trabalhista, a ser retirada na Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-76.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cunha Nogueira [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 30.922,86, equivalente a 2.547.496,278380 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0087700-72.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIRO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o Rte com as custas, que deverão ser recolhidas através de guia de depósito judicial trabalhista a ser retirada na Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-79.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Silva Machado [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.309,32, equivalente a 931.687,774385 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0038700-16.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA ANDRADE DE JESUS SILVA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.844,31, equivalente a 234.320,795022 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000744-09.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintía Silva Carlos [Adv. Giovanni dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 119170 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com. de Macaé Serviços de Conservação, Limpeza e Manutenção Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintía Silva Carlos, Réu W. Com. de Macaé Serviços de Conservação, Limpeza e Manutenção Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonnia Souza Conceição [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé, Aut Sonnia Souza Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2010 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. A audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0099300-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonnia Souza Conceição [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé, Aut Sonnia Souza Conceição\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0079900-22.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Rocha [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-37.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Terra de Souza Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A-UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Terra de Souza Melo\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pela reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS DAMASCENO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-07.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Sarmento Barreiros [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: AAlborg Comercio e Servicos Maritimos Ltda [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AAlborg Comercio e Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-14.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Payer da Cruz [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Especializado em Saude CEES [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Especializado em Saude CEES\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinario interposto pelo reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-98.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Ribeiro Leite [Adv. Alexandre Paz Pinaud Madruga (OAB: RJ 105341 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio Manutencao Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Ribeiro Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-83.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Thadeu Mendes [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-44.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josileide Bolckau [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Celia Gomes Piti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josileide Bolckau\r\n\r\nVenha o autor com o CPF da reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-32.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-39.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Jose Silva e Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Jose Silva e Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-77.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MILO DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MILO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-76.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Menezes Isidoro [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Menezes Isidoro, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0040100-79.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Creilson Mota de Brito [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creilson Mota de Brito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-09.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vladimir Cleber Kunz [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: Falcon de Macae Servicos Ltda, Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Cleber Kunz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177/182. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-33.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica Bezerra [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Raimundo Correa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Réu: Limpido Comércio e Serviços Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Raimundo Correa, Réu Limpido Comércio e Serviços Ltda, Aut Maria Verônica Bezerra\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0127200-43.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Caetano da Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valney Caetano da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-63.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fontes de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Fontes de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-17.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: UOLUSTON SILVA GOMES [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROMETAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UOLUSTON SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 367. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-60.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Canema e Outros\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transp.Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transp.Valores Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A.Petrobras\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-64.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO BARBOSA\r\n\r\nTer vistas dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-34.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alziro Antonio Viana Felix [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alziro Antonio Viana Felix, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu OCS Seguro - Odebrecht Administradora e Corretora de Seguros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0048500-48.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Costa Barata [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Costa Barata\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020300-75.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GOULART MACEDO [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRINS DO MACAE SERV. COM. E REPRES. LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GOULART MACEDO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-31.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseias Martins de Melo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Martins de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-83.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.M. - Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V.L.M. - Consultoria e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia que foi deferido o prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-14.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Lopes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Ltda [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Ltda\r\n\r\nVir com a comprovação do item 06 do Termo de Conciliação de fls. 242, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-04.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry do Quinto Gevu [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Astromaritima Navegacao S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritima Navegacao S.A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-94.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE AZEVEDO ROSA [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE AZEVEDO ROSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-04.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prynce Diogenes Rosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. Correa Comércio de Aves - ME [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. C. Correa Comércio de Aves - ME\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-74.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA COSTA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA COSTA\r\n\r\nTer vistas dos documentos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-42.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Soares Paravidini [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Distribuicao de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Soares Paravidini\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-27.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Maria da Silva Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-91.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Adamantino da Silva [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-29.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral de Macaé Comércio de Cereais Ltda - ME [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral de Macaé Comércio de Cereais Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-10.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Alves Ferreira de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Alves Ferreira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-48.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Dias Martins [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Vanderson Dias Martins\r\n\r\nComparecer à audiência dia 09/11/2010 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0119600-93.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURAIL RIBEIRO FERNANDES [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ROBERTO MALAFAIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-24.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NOGUEIRA FERREIRA [Adv. Francisco Afonso da Silva Carvalho (OAB: RJ 55891 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIOS SALGUEIRO RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 307. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-63.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Lima Matias [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servs Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Lima Matias\r\n\r\nTer vistas dos autos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-87.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiomar Rodrigues de Andrade [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidiomar Rodrigues de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 26/10/2010 às 14:00hs. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-95.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Azevedo dos Santos [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: So Ofertas Supermercados Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu So Ofertas Supermercados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.899,76, equivalente a 650.800,3852 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0051400-38.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Soares de Souza Magalhães [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Rosemary Soares de Souza Magalhães\r\n\r\nTer vista da manifestação do Sr. Perito, em 05 dias. AUDIÊNCIA MARCADA PARA 14/10/2010, ÀS 11:45 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0040000-27.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cresio de Freitas [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.638,98, equivalente a 217.405,237702 IDTR's, atualizados até SETMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0083600-50.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR DALFIOR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR DALFIOR\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0100200-05.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Eduardo Coutinho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut Luiz Carlos Eduardo Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250: \"Cobrem-se as custas da reclamada conforme sentença e os honorários periciais ao reclamante eis que sucumbentes.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-34.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Santana de Souza Junior [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.908,20, equivalente a 404.348,796765 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0082800-07.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosalvo Rodrigues Lopes [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Cia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n1ª Rda: Contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 dias.\r\n\r\n2ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1029157"
                            ],
                            "1029158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130600-75.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEU RIBEIRO [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)], Aut: ENIVE PERUZI MARTINS [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)], Aut: ELISABETE TANUS [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)], Aut: LENINE SUCENA [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)], Aut: JOELSON CRUZ LIMA e Outros. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio (OAB: RJ 9573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A, Aut ARGEU RIBEIRO, Aut ELISABETE TANUS, Aut ENIVE PERUZI MARTINS, Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social - Brasiletros, Aut JOELSON CRUZ LIMA e Outros., Aut LENINE SUCENA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010, às 15:00 horas, nesta Vara do TrabalhoA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0469400-65.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA ESCON CONST. MONTAGENS LTDA A/C SIND.DOMINGOS DE SA FILHO, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentar os valores que entende devido a título de Imposto de Renda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-18.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Ramos Bichara [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Medfisio Saude Ocupacional Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Ramos Bichara, Réu Medfisio Saude Ocupacional Ltda, Réu PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2010 às 14:05 horas. A audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0170000-48.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS QUINTILIANO [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: ULTRATECNO PARTICIPACOES S/A [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS QUINTILIANO, Réu ULTRATECNO PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 652, devendo a Rda, querendo, contestar o Agravo de Petição do Rte, de fls. 645/650. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0512600-25.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: OZEIAS MARTINS DE MELO [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentar os valores que entende devido a título de Imposto de Renda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321300-71.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO DA SILVA MOTA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentar os valores que entende devido a título de Imposto de Renda. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0131400-64.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: C. ALBERTO GOMES EMPREITEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237200-81.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO MELO REIS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM ENGENHARIA LTDA, Aut DANILO MELO REIS\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, para vista do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0152000-72.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Murillo Kummel Moreira [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAo recorrido: Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0276600-39.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO COCENTINO AMORIM [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-92.1996.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO EST DO RJ [Adv. Luiz Otavio da Costa Velho Leomil (OAB: RJ 69066 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO DE GOES [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO DE GOES, Cgte EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO EST DO RJ\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 20/10/2010, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0341600-20.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA BARBOSA INACIO [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA BARBOSA INACIO\r\n\r\nConforme despacho de fls. 61, venha o Rte com os meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0143800-71.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Furtado da Silva [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Furtado da Silva, Réu BSM Engenharia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2010 às 14:05 nesta Vara do Trabalho. A audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0460500-93.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDO MORENO DA SILVA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO MORENO DA SILVA\r\n\r\nConforme despacho de fls. 35, venha o autor com os meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo: 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0271800-02.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: KENNY LUIS ARCANJO DE OLIVEIRA [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRINS DE MACAE SEV COM E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRINS DE MACAE SEV COM E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 62.516,26 , equivalente a 5.150.233,183095 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0475200-74.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, conforme fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0263400-28.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.959,97, equivalente a 985.289,816806 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nFica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0149100-77.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sant`ana dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sant`ana dos Santos, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-64.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Silva [Adv. Joao Batista (OAB: RJ 65841 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda, Aut Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Santana Souza [Adv. Ana Agleice Poncio (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Navis Drilling Ltda [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Santana Souza, Réu Navis Drilling Ltda\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0166200-31.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES GIMENES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FABIO LUIZ FERREIRA GOMES [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: FRANCISCO SALES PESSANHA JUNIOR [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.971,14, equivalente a 1.810.033,010587 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0202400-22.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Junior Fagundes Ferreira [Adv. Maicon Nunes da Cruz (OAB: RJ 142687 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio Manutencao Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Fagundes Ferreira\r\n\r\nConforme despacho de fls. 90, venha o Rte indicar os meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo: 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0234200-44.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA CONCEICAO [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: DELBA MARITIMA NAVEGACAO LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELBA MARITIMA NAVEGACAO LTDA, Aut EDSON SILVA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2010, às 14:20 horas, nersta Vara do Trabalho.A audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos de fls. 101/111. \r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0165500-69.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Birembergue Santos de Almeida [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-07.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Kenedy dos Santos Tavares [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Jose Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Jose Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-25.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo Cesar da Silva Martins [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Test - Reparação e Instalação Industrial Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Test - Reparação e Instalação Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241100-72.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MORAES PEREIRA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vinicius Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 54279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-08.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmundo Antonio Marquesa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Antonio Marquesa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295000-38.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ SOARES COUTINHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ SOARES COUTINHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-07.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CRISTINE DA SILVA [Adv. Jose Antonio Ceia Zogbi (OAB: RJ 85247 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE CRISTINE DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-42.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alberto Hermenegildo Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Alberto Hermenegildo Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela reclamada, 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287400-92.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS SILVA DEL REI [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO BRILHO DA MANHA LTDA [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Mendes (OAB: RJ 43563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SILVA DEL REI\r\n\r\nConforme despacho de fls. 45, venha o autor requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0429300-68.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE CRISTINE SILVA DE FARIAS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL CARIOCA MACAE SC LTDA, Réu: Carlos Leão de Barros Filho, Réu: Antônio Guerra de Mora Féria, Réu: João Roberto da Paciência Nabuco, Réu: Luiz Sergio Barbosa da Cruz, Réu: Jorge Sebastião Machado Medeiros, Réu: Nilo da Silva Leal, Réu: João Antônio da Silva Claudino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CRISTINE SILVA DE FARIAS\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0350000-91.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE IVONILDO DE OLIVEIRA SOUTO [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRATEC ENGENHARIA S/A [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ULTRATEC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-91.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME E SILVA FERREIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: D M G ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Antonio Fabio Nezi Ferraz (OAB: RJ 87882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUILHERME E SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-s sobre a informação de falencia da reclamada,, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-73.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL CEZAR DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0157500-56.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINA FERREIRA GOLDSCHMIDT [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTINA FERREIRA GOLDSCHMIDT\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 410.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-51.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson do Nascimento Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson do Nascimento Pereira, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda (Em Recuperação Judicial), Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236800-09.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIS SOARES DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIS SOARES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-90.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alex da Silva [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.-EBTE [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.-EBTE, Aut Sebastiao Alex da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/10/2010 as 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls104. Após a reclamada para querendo apresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-74.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazrha Restum Miguel Couto Teixeira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolagus Comercio e Servicos Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrolagus Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-89.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionilio Correa do Amaral [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-28.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA MENDONCA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MACAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA MENDONCA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-42.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: DARKON DE MERITI CONST. E INSTALACOES LTDA-ME [Adv. Karine Freire Mendonca (OAB: RJ 119679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-05.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMIX SISTEMA DE OBRAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-06.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO LIDER LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 319/323, bem como da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-21.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Remulo Torres Marques de Assis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PLY CONSULTORIA E SERVICO TEMPORARIO LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP ENGENHARIA MONTAGENS INDUSTRIA LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PLY CONSULTORIA E SERVICO TEMPORARIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0469500-20.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIA TERESA DA SILVA MOREIRA [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 249. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-95.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Barbosa [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0394700-21.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MOTA PEREIRA [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS MACAE TECNOLOGY INDUSTRIA & COMERCIO LTDA [Adv. Cleandro Fernandes de Azevedo (OAB: RJ 116022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MOTA PEREIRA\r\n\r\nTer vistas dos autos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0386500-25.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FARIA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERTO CONSULTORIA SERV TECNICOS OFFSHORE LT e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas dos autos em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0351900-07.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MOREIRA GAMA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE MOREIRA GAMA\r\n\r\nTer vistas dos autos em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0319800-67.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILSON DA ROCHA PAES [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ FERREIRA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON DA ROCHA PAES\r\n\r\nTer vistas dos autos em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0238000-27.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. Paulo Machado Ferreira da Silva (OAB: RJ 31466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas dos autos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-79.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano de Paula Leite Filho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A, Aut Floriano de Paula Leite Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência dia 28/10/2010 às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho. A audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0299000-13.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE SOUZA ROCHA [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-31.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Coelho [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Coelho \r\n\r\nTer vistas dos autos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288900-72.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUCIMAR GOMES DA SILVA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP T M MAO OBRA ESPEC OU NAO LTDA [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUCIMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-98.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-41.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Romualdo Freitas [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Romualdo Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0370600-02.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO MENDEL CORREA [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA DE ESCON CONSTRUCOES E MONT LTDA A/C SR DOMINGOS DE SA FILHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO MENDEL CORREA\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0441200-48.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-15.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-69.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GUZZO PEREIRA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PLANTADORES DE CANA DE CARAPEBUS [Adv. Janio Lincoln Santos Mancebo (OAB: RJ 81733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PLANTADORES DE CANA DE CARAPEBUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 315(v). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-50.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY ROSA DA SILVA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG-SERV DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY ROSA DA SILVA\r\n\r\nAtennda o reclamante a determinação de fls. 106. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-13.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVANILDO NUNES BRITO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDO NUNES BRITO\r\n\r\nApresentar os valores que entende devido a título de Imposto de Renda, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-64.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Alves Silva [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cis Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cis Brasil Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-33.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A, Réu Tecnolite Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência inicial no dia 08/12/2010, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0160700-90.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pessoa Leite [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)], Réu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Pessoa Leite, Réu TZT Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência inicial no dia 06/12/2010, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1029158"
                            ],
                            "1029159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219400-69.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio dos Santos Ferreira [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotec Consultoria e Planejamento LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotec Consultoria e Planejamento LTDA, Aut Marcos Aurelio dos Santos Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2010, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls 539 - verso e 540. \r\n\r\nProcesso: 0020500-09.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ignacio da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infranav Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96 (vista dos autos pelo prazo de 30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002600-76.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Lima [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos & Cia Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-71.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVERALDO HEITOR DE ANDRADE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.449,59, equivalente a 284.185,152568 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0039300-03.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RIBEIRO LEITE MARIANI [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE RIBEIRO LEITE MARIANI\r\n\r\nDecisão de fls. 456: \"J. Ao Embargado\". \r\n\r\nProcesso: 0025400-64.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Pio [Adv. Raphaella Christian de Andrade Lopes (OAB: RJ 147862 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Carapebus S.A. [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Pio, Réu Usina Carapebus S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158 - verso: \"À liquidação\". \r\n\r\nProcesso: 0022600-05.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Mizu S.A [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mizu S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47: \"J. Notifique-se a rda para pagar o valor ora apresentado, em 05 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0347600-70.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO NASCIMENTO BRAGA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 33.965,76, equivalente a 2.798.177,374031 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0308000-13.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto Correa de Matos (OAB: RJ 70668 - D)]\r\n\r\nRéu: STOLT COMEX SEAWAY TECNOLOGIA SUBMARINA SA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STOLT COMEX SEAWAY TECNOLOGIA SUBMARINA SA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.716,47, equivalente a 883.402,715380 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0336300-43.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CONCEICAO DE ARGOLO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: Everaldo Jesus da Cruz e Outro (+1) [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: GETULIO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consultoria e Servicos Temporarios Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ply Consultoria e Servicos Temporarios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 420,14, equivalente a 34.633,868880 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0119700-33.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIVALDO COSTA BITTENCOURT [Adv. Heloisa Borges Mourao (OAB: RJ 69297 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.543,32, equivalente a 539.053,74044 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0352400-10.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SAMPAIO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 116.366,34, equivalente a 9.592.556,1995 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0290300-53.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA CRUZ OLIVEIRA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 26.542,43, equivalente a 2.188.001,71463 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0036000-81.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Caldas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0519400-69.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRDIGUES DE SOUZA JUNIOR [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: SANT MAC MANUTENCOES TECNICAS LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SANT MAC MANUTENCOES TECNICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 43.923,97, equivalente a 3.618.557,601291 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010, ficando ciente a 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0154400-25.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Baptista Mansur\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Transocean [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda, Réu Transocean\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.143,70, equivalente a 918.990,732326 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0487300-61.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ SODRE [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 963,27, equivalente a 79.356,39653 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0073000-52.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Neves de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vesper S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicacoes Ltda, Aut Cristiane Neves de Oliveira, Réu Vesper S.A.\r\n\r\nTer vista do Oficio do INSS e documentos, por 05 dias comuns. AUDIENCIA MARCADA PARA 19/10/2010 ÀS 14:35 HORAS!!! \r\n\r\nProcesso: 0188100-07.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS, Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nDecisão de fl. 205-verso: \"Venha o autor com a comprovação do recebimento do depósito recursal. Após, à contadoria para verificação do saldo remanescente.\" \r\n\r\nProcesso: 0048700-07.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALENTIN QUARESMA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: A S HENRIQUE PADARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALENTIN QUARESMA\r\n\r\n\"Diga o rte se houve a entrega efetiva dos bens.\" \r\n\r\nProcesso: 0202300-04.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilco da Silva Ribeiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos & Cia Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-55.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GABY [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL S/A [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ASTROMARITIMA NAVEGAÇÃO S/A, Réu MARPETROL S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado à fl. 313, bem como da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1029159"
                            ],
                            "1029160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001273-28.2010.5.01.0481 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Macaé e Região [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A, Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Macaé e Região\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. , devendo informar se pretendem produzir prova oral ou se concordam com o encerramento da instrução processual. \r\n\r\nId: 1029160"
                            ],
                            "1029155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2010\r\n\r\n0270500-73.2000.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUY DO AMARAL\r\n\r\nExecutado: ATTILA PAULO ARAÚJO,ALCY ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado ATTILA PAULO ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.604,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALCY ARAÚJO,ALCY ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCY ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.604,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158200-32.2004.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCOS DA SILVA MENDES\r\n\r\nExecutado: LUIS ALBERTO FERREIRA PATRICIO,LIMA E PATRICIO APOIO E PAT. E CONS. LTDA - ME,ELIANA FERREIRA PATRICIO LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS ALBERTO FERREIRA PATRICIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.223,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIANA FERREIRA PATRICIO LIMA,LIMA E PATRICIO APOIO E PAT. E CONS. LTDA - ME,ELIANA FERREIRA PATRICIO LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANA FERREIRA PATRICIO LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.223,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148700-44.2001.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SILSIK COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SILSIK COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.170,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029155"
                            ],
                            "1029156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0008800-65.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Cardozo\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nPelo presente fica m Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do R.O. inteposto pela 2.ª Rda. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262600-97.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDICLEIA ANCELMO ELEOTERIO\r\n\r\nRéu: CELIA RODRIGUES MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m CELIA RODRIGUES MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.461,31, equivalente a 202.895,910444 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0108000-79.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Silva Machado\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Safo s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.309,32, equivalente a 931.687,774385 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0263400-28.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m DAWNSTEC POWER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.959,97, equivalente a 985.289,816806 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0038700-16.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA ANDRADE DE JESUS SILVA\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.844,31, equivalente a 234.320,795022 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010\r\n\r\nProcesso: 0015300-55.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Jesus Pereira\r\n\r\nRéu: Sabor da Casa Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sabor da Casa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.393,89, equivalente a 1.021.037,1437 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0166700-63.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE GRIJO CHAGAS\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO VITORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICACAO VITORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 85.897,28, equivalente a 7.076.415,3485 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0040000-27.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cresio de Freitas\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.638,98, equivalente a 217.405,237702 IDTR's, atualizados até SETMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0040200-34.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Santana de Souza Junior\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.908,20, equivalente a 404.348,796765IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0038300-02.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURENCO FATIMO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.498,47, equivalente a 288.212,00 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0366100-19.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: REAL C.G.N. SOLDA LTDA, CELMA MATTOS MENEZES, NILTON DO PRADO CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica m CELMA MATTOS MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi feito o bloqueio parcial em sua conta corrente, como garantia do Juízo para fins de execução previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029156"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1026334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009100-96.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Mairton Vieira Lopes [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Alameda 553 Pizzaria e Creperia Ltda. N/P MONICA LEAL DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Mairton Vieira Lopes\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.32 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-68.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON ALVES DO PRADO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSON ALVES DO PRADO, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-18.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Almeida Ferreira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065200-42.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Golden Gate [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Golden Gate\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0066300-61.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Estanislau de Mattos [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Banzay Confecções e Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banzay Confecções e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Aut Marcos Vinícius Estanislau de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Carlos Pinto cujos honorarios foram fixados em R$ 500,00 devendo a reclamada efetuar o recolhimento dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-85.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Industrial Ltda. [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)], Réu: Vecto Aibel do Brazil Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cengemont Montagem Industrial Ltda., Réu Vecto Aibel do Brazil Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066500-34.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lima Menezes [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Ragamar Mecânica em Geral Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. , Réu Ragamar Mecânica em Geral Ltda. \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063100-61.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA SIMOES FERREIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ANTONIA MARIA LEMOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: DILMA PEPE FUNCHAL [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ITA SALES DE ANDRADE [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063900-31.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SERGIO PEREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SERGIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerimento de fls.472, conforme termos da decisão de fls.474 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0075100-64.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076000-08.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAPHONOLA BAR E REST GESTAO HOTELEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.64, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073800-81.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir José de Souza [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joama Ltda [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Nova Construcic Empreiteira Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Joama Ltda, Réu Nova Construcic Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0074400-05.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Silveira Pinto [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: OGG Tavares Copiadora [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Silveira Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0077500-31.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Alves Goulart [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Alves Goulart\r\n\r\nComprovar a condição de sócio das pessoas indicadas às fls.14, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0077700-72.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Conceição de Lima [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Aço e Fibras S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Setal Óleo e Gás S.A. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Conceição de Lima, Réu Mac Laren Aço e Fibras S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-66.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Moreira Milão [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Roberto da Fonseca Pegado [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Moreira Milão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070700-51.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REIS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IGARACU [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.332, requerendo o que entender de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-29.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Alcantara Terra [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Réu: Fundacao Municipal de Saude [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Alcantara Terra\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.154, devendo informar a atual situação da 1a reclamada. Permanecendo em liquidação extrajudicial, deverá juntar aos autos cópia da decretação, com a respectiva data. Deverá, ainda, fornecer o endereço do liquidante. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-28.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlis Rodrigues da Conceição [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhbrasil Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0060400-63.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paço Fonseca [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094700-03.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELFY DE ARAUJO SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELFY DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-02.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Souza da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Construtora Pinto de Almeida S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinto de Almeida S.A., Aut Edilson Souza da Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 31 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-96.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barroso Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0085000-51.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecelmo da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecelmo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082000-24.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMAPE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.77, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084800-44.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Sousa de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Sousa de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0106600-70.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Silva [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cam Brasil Multiservicos Ltda\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0107800-10.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Cristiano dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Cristiano dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109500-55.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Matias Silva [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098200-28.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Nascimento [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carvalho Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100900-79.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Pilobus Empreendimentos Imob. Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105000-92.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MACRINIO SILVEIRA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Walter Luiz Dias Gomes (OAB: RJ 169758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MACRINIO SILVEIRA\r\n\r\nDevera' indicar outros meios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, conforme termos de fls.455. \r\n\r\nProcesso: 0105900-55.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sérgio de Almeida [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed São Gonçalo Niterói [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed São Gonçalo Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario, po intempestivo, considerando a não interrupção do prazo recursal, de acordo com a decisão de fls.124. \r\n\r\nProcesso: 0103100-54.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Costa Dutra [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095200-25.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Moura [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Lugar de Ser Feliz Ltda Me [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Lugar de Ser Feliz Ltda Me\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103700-46.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatta Caroline da Silva Cury [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Niteroi II Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatta Caroline da Silva Cury\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do mandado bem como para esclarecer suas manifestações eis que observado anteriormente por este juízo o decurso do prazo (fls.151) e expedido a ordem judicial (fls.152) recebida, conforme fl.154-verso. \r\n\r\nProcesso: 0096600-06.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José de Assis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: CONSTRUTORA MADEL LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Réu CONSTRUTORA MADEL LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095700-96.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM E MANUTENCAO TERRESTRE/MARITIMA, Réu: WHITE MARTINS, Réu: MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA, Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES, Réu: HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-79.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Araujo Feitosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Araujo Feitosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.42, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0118500-79.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Sigmaringa da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Combustiveis Ltda. [Adv. Fernando Carlos de Souza Braga (OAB: RJ 12364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Servico de Combustiveis Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 05 do Termo de Conciliação de fls.41 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0119700-97.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ FORTES DOS SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAMARITANA CALCADOS SA, Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0117500-73.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Faria Silva , Aut: Marcus Antonio Teixeira , Aut: Arthur Emilio de Souza Amorim, Aut: Ruy dos Santos Nogueira , Aut: Humberto da Cruz [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118400-90.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno de Souza [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Niterói [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-20.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Gomes [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Guilha Tecidos Ltda [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Guilha Tecidos Ltda\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0113400-12.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Fernandes de Aquino [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kattenbach [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Fernandes de Aquino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0128600-93.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Henriques de Oliveira Jardim [Adv. Renata Martins (OAB: RJ 130404 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Tem Mais Avenida Central Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Tem Mais Avenida Central Ltda. ME\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129500-18.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.50, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126600-86.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Yamanaka Miwa [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Películas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Yamanaka Miwa\r\n\r\nComprovar a condição de socios das pessoas indicadas à fls.21, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0129700-83.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edivaldo Barbosa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fernandes Maciel Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorarios periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-43.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MONTEIRO TEIXEIRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA SODIUM LTDA, Réu: BEIRAL CORPORATION LTDA ME, Réu: GRALTON BEIRAL CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MONTEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls.58 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0125000-55.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVENIR DOS SANTOS CRISTOVAO [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERV INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVENIR DOS SANTOS CRISTOVAO\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-89.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Vianna da Silveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Justiça Federal da 2ª Região - Subsenção Judiciária de Niterói RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda. , Aut Ronaldo José Vianna da Silveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, mantendo incolume o ato judicial tipico e, consequentemente, ininterrupto o prazo recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-07.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA BRAGA E SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA BRAGA E SILVA\r\n\r\nInformar o valor remanescente que entende devido, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088500-33.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Peregrino Gonzaga [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo para apresentação dos calculos (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0120800-05.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Marinho Gobbi [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: Marcos Antonio Marinho Gobbi [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: Maria das Graças Gobbi [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da indenização e multa aplicadas na sentença de Embargos à Execução, bem como das custas condenadas à embargante. \r\n\r\nProcesso: 0122700-32.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira Frazao [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Erica de Oliveira Frazao\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-78.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libertil da Silva Monteiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132500-21.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Lucia de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: NET SERVICOS LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Lucia de Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-49.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA DA SILVA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO´S BAR E REST LTDA -ME -REST DEGRAU-\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLARA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-66.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Goncalves de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1026334"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1029394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 041010\r\n\r\nProcesso: 0096500-11.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzenir Correa da Cunha [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Bento I e II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzenir Correa da Cunha \r\n\r\nInformar, em 15 dias, se cumprido integralmente o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0102000-92.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes da Cruz Carvalho [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes da Cruz Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, caso desejar. \r\n\r\nProcesso: 0076200-28.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Romiti [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Romiti, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, respectivamente, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0061400-92.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Elias Ribeiro [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Operação Resgate Transportes Ltda. ME [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Elias Ribeiro \r\n\r\nManifestar sobre documento juntado, devendo dizer se tem outras provas a produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-50.2010.5.01.0245 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nitero i [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRqdo: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Rqdo: Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Rqdo: Minimercado Recreio do Laranjal Ltda. - ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda. - ME, Rqdo Compre Mais Auto Serviço Ltda., Rqdo Minimercado Recreio do Laranjal Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar sobre desistência da ação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-67.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moura de Araujo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moura de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0013500-50.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Catrole Torres [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: 7 Ondas de Itaipu Bar Restaurante Ltda. ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7 Ondas de Itaipu Bar Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000078-37.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Ferreira da Gama [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Icaraí Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Ferreira da Gama \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0034500-72.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Gonçalves Marinho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prest de Serv e Cons dos Servidores da UFF Ltda. - COOPPESCO [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Gonçalves Marinho \r\n\r\nComprovar o valor recebido através de extrato da conta vinculada e apresentar novos cálculos, tudo conforme promoção de fls.276. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-57.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilia Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Obilio Peixoto [Adv. Monica Pereira Costa Gama (OAB: RJ 119392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilia Costa\r\n\r\nApresente a certidão de ônus reais do referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0159700-60.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Nilza Antunes da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Luiz Fernandes Martins, Réu: Sonia Cristina de Oliveira Lobo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Antunes da Silva\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, que ficarão disponíveis por 30 dias. Ciência do despacho de fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0160200-92.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Felipe Giordano Vinciguerra [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Nic Tran Inspeção Veicular Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Felipe Giordano Vinciguerra \r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. O autos ficarão disponíveis por 30 dias, devendo atentar que a ata deferiu o desentranhamento dos documentos .\r\n\r\nProcesso: 0001394-85.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ilha da Madeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Reinaldo Guimarães Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ilha da Madeira Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-37.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison de Carvalho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG Companhia Estadual de Gas [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: Valeur Servicos de Gas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG Companhia Estadual de Gas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0138000-28.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Xavier Monsores [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pestalozzi de Niteroi [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)], Réu: Condominio Residencial Vila Rica, Réu: Wolf Assessoria Tecnica Ltda. ME. [Adv. Adilson Ramos (OAB: RJ 52817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Xavier Monsores\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241700-54.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao Guimaraes Ramos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Rokel Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovao Guimaraes Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174200-05.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Menezes [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas referentes ao acordo de fls.88, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184200-93.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Neves da Matta [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Neves da Matta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, caso desejar. \r\n\r\nProcesso: 0001207-77.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nautilus Bureau Comercio e Serviços de Impressão Digital Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Paulo da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nautilus Bureau Comercio e Serviços de Impressão Digital Ltda. ME \r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-35.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Souza dos Santos [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: 163 Pró Market Comércio Alimentício Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Souza dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias \r\n\r\nCiência do despacho de fls.62 \r\n\r\nProcesso: 0119200-83.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues do Carmo Araujo [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio Niteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio Niteroi S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.245, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0125800-86.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Costa de Almeida [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Costa de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0125800-86.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Costa de Almeida [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Costa de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0135900-66.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cavalcante de Lima [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cavalcante de Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls.233, fornecendo as peças para restauração do 1º volume, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-23.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Gustavo Sabino Manso [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Promar S.A., Aut Raul Gustavo Sabino Manso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107400-24.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Macena Neto [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Macena Neto, Réu Viacao Maua S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052000-25.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maury de Oliveira Filho [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Fortaleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cf item 07 do acordo de fls.41, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-45.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Andrade Ferreira [Adv. Katia de Souza (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnit Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Andrade Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0115600-49.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Antunes de Macedo [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Serviços Gerais Ltda. - COMSEG, Réu: Banco Santander (Brasil)S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Antunes de Macedo \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da 1ªReclamada ou requerer o que entenda necessário, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001130-68.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helyana de Almeida Andrade [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Aberto Escola S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helyana de Almeida Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação da Ré, devendo indicar o que entenda devido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-39.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.179/192. Em 15 dias sucessivos, permeados por 05\r\n\r\nProcesso: 0144500-10.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Balthazar Souza [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Balthazar Souza\r\n\r\nCiência do trânsito em julgado da decisão em face a 2ª Ré, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-66.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Albino Nunes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifrut S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifrut S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148200-94.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Messias Mello Andrade [Adv. Wilza Carla de Souza Xavier (OAB: RJ 121383 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguarias do Cheff Boate Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguarias do Cheff Boate Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0151900-49.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseilton de Medeiros Florentino [Adv. Gladys Anunciata de Aragao Schmidt (OAB: RJ 104052 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda, Réu: Valdemar da Silva Santos, Réu: Ademar Sebastião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton de Medeiros Florentino\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Oficial de Justiça nas Cartas Precatórias, em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0091200-73.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ioneide Maria dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário do valor apontado pela União, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080600-56.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social, Aut: Cintia Beatriz da Rocha Casal [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Beatriz da Rocha Casal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000921-02.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nunes Serrano Guimarães [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfit Corretora de Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nunes Serrano Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0039300-80.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barros de Souza [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barros de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-79.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Aquino Piedade [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira Mar Comestiveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Aquino Piedade\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-35.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mendes Paixao [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mendes Paixao, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 396, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0021000-07.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Lucy Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Lucy Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 511, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0214100-87.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa Lima [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa Lima \r\n\r\nCiência do despacho de fls.233, devendo apresentar as peças para restauração do 1º volume, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-74.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Conceicao Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar sobre a petição de fls.174, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-59.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Menezes [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói Ltda., Réu: Farmárcia Bom Preço de Niterói Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça de fls. 69, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0211000-27.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Bellot Vieira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: 003 RD de Niterói Peças e Serviços para Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Bellot Vieira \r\n\r\nManifestar sobre a notificação e mandados devolvidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-12.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Gomes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Caluda Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0209800-48.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guillene Ribeiro Barbosa Ornelas [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guillene Ribeiro Barbosa Ornelas\r\n\r\nComprove o depósito de R$ 1.000,00 a título de honorários periciais, em 15 dias ou requeira a extensão do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0212200-06.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Jesus Rodrigues [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)], Aut: Eden Luiz dos Passos [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eden Luiz dos Passos, Aut José Carlos de Jesus Rodrigues\r\n\r\nCiência do despacho de fls.210, devendo informar, em 10 dias quanto aos depósitos do FGTS. \r\n\r\nId: 1029394"
                            ],
                            "1029393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0157100-37.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison de Carvalho\r\n\r\nRéu: CEG Companhia Estadual de Gas, Valeur Servicos de Gas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Valeur Servicos de Gas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029393"
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                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1029039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0099200-66.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Campos\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029039"
                            ],
                            "1029040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0060200-59.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Suzart\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda N/P JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda N/P JOSE ROBERTO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0188400-21.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000636-81.2010.5.01.0221 - AI\r\n\r\nAgte: José Nascimento Elias\r\n\r\nAgdo: Municipio de Nova Iguaçu, W M Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m W M Administração de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0199000-72.2005.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: RODOLANDO 2004 TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m RODOLANDO 2004 TRANSPORTADORA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá efetuar o pagamento de débito em 05 dias, sob pena de execução, conforme consta de petição inicial e certidão de dívida ativa em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0189700-81.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nascimento Elias\r\n\r\nRéu: W M Administração de Serviços Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m W M Administração de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029040"
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                        }
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                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1028062": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2010\r\n\r\n0034100-95.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Carvalho Soares\r\n\r\nExecutado: Vitor Luiz Vicente Távora,Rumo Novo Engenharia,Municipio de Nova Iguacu,Cleonice Paulina das Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor Luiz Vicente Távora, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.028,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleonice Paulina das Neves,Rumo Novo Engenharia,Municipio de Nova Iguacu,Cleonice Paulina das Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleonice Paulina das Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.028,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0222800-02.2000.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZEU SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Maria Vanderlei de Araujo,MENSOR CONSTRUTORA LTDA,Lucileuda Sousa Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Vanderlei de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.439,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194500-54.2005.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Carlos José Penna de Abreu,Carvoaria Caminho do Ceu Ltda.,Jorge Rodrgues da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos José Penna de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.280,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006700-09.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dario Dias de Souza Junior\r\n\r\nExecutado: Vitor Luiz Vicente Távora,Rumo Novo Engenharia,Cleonice Paulina das Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor Luiz Vicente Távora, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.764,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleonice Paulina das Neves,Rumo Novo Engenharia,Cleonice Paulina das Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleonice Paulina das Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.764,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087600-76.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Marques Batista\r\n\r\nExecutado: Vitor Luiz Vicente Távora,Rumo Novo Engenharia Ltda.,Municipio de Nova Iguacu,Cleonice Paulina das Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor Luiz Vicente Távora, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.236,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleonice Paulina das Neves,Rumo Novo Engenharia Ltda.,Municipio de Nova Iguacu,Cleonice Paulina das Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleonice Paulina das Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.236,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031900-52.2006.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: José Marcos de Souza,Kalango Iguacu Comercio de Tecido Ltda.,Sérgio Roberto do Nascimento Adão\r\n\r\nPelo presente fica citado José Marcos de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.054,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Roberto do Nascimento Adão,Kalango Iguacu Comercio de Tecido Ltda.,Sérgio Roberto do Nascimento Adão\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Roberto do Nascimento Adão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.054,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020000-04.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Gilson Domingos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Domingos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.779,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027600-76.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana Marcal de Faria\r\n\r\nExecutado: SILVANIA ALVES DOS SANTOS,Municipio de Nova Iguacu,Lima Santos Serviços Ltda,JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVANIA ALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.078,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ROBERTO DOS SANTOS,Municipio de Nova Iguacu,Lima Santos Serviços Ltda,JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ROBERTO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.078,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029800-56.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago Inacio da Silva\r\n\r\nExecutado: Padaria Meiga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Meiga Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.299,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008800-39.2004.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: DEBORA CRISTINA SANTOS MARTINS\r\n\r\nExecutado: Fabio da Conceição Vieira,LOPES E VIEIRA DE NITEROI MODAS LTDA.,Carlos Alberto Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio da Conceição Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.359,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109800-34.1994.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILSON LUCAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Ilza Maria Barbosa Muniz,CENTRAL NITEROI DE QUENTINHAS,Francisco Alves da Rocha Neto \r\n\r\nPelo presente fica citado Ilza Maria Barbosa Muniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.165,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Alves da Rocha Neto ,CENTRAL NITEROI DE QUENTINHAS,Francisco Alves da Rocha Neto \r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Alves da Rocha Neto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.165,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049200-66.2002.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: UBALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Leonardo Teixeira de Paiva,VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA,Maria Emília Teixeira de Paiva,Gustavo Teixeira de Paiva,Alexandre Teixeira de Paiva,Beatriz Teixeira de Paiva Sampaio,Carlos Alberto França Novaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Teixeira de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.624,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032800-50.1997.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Cleidevar Aguiar Baranda,COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA,José Carlos Leal,Paulo Murilo Fernandes da Silva,Pedro Mario Nardelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleidevar Aguiar Baranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.021,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074000-51.2008.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Gessy Cordeiro Lagos,Artfla Construcoes e Servicos Ltda.,Luciano Moreira Lagos Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Gessy Cordeiro Lagos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.948,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127000-10.2001.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JURANDIR DE OLIVEIRA PAIVA\r\n\r\nExecutado: JOSE RICARDO VIDAL,COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA N/P SOCIO FLAVIO ANTONIO COSTA PIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE RICARDO VIDAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.914,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125000-03.2002.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO ROGERIO BENEDITO\r\n\r\nExecutado: Raul Barrozo da Motta,CAIXA ECONOMICA FEDERAL,MUNICIPIO DE NOVA IGUACU,Paulo Cesar Rodrigues Simoes,DIMAR EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA,CATTAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Raul Barrozo da Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.494,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Rodrigues Simoes,CAIXA ECONOMICA FEDERAL,MUNICIPIO DE NOVA IGUACU,Paulo Cesar Rodrigues Simoes,DIMAR EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA,CATTAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Rodrigues Simoes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.494,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122000-63.2000.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO LUCAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Neusa Maria Pádua de Almeida Santos,TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,Julio Marcio de Almeida Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Neusa Maria Pádua de Almeida Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.057,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Marcio de Almeida Santos,TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,Julio Marcio de Almeida Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Marcio de Almeida Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.057,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101900-58.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO VICENTE PINTO\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.914,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082900-23.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Jorge da Silva Braga da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Coop Queimados\r\n\r\nPelo presente fica citado Coop Queimados, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.118,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072500-81.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tania Cristina dos Santos\r\n\r\nExecutado: Roberto Ricardo Silveira da Rosa,Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Ricardo Silveira da Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.537,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066900-50.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario de Paula Ferraz\r\n\r\nExecutado: João Carlos Pardal Reis,Zeus Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos Pardal Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.560,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050900-77.2002.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nExecutado: Paulo das Fontes,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo das Fontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.992,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049500-18.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristian Ferreira\r\n\r\nExecutado: Auto Q C P Oficina Mecanica e Comercio de Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Q C P Oficina Mecanica e Comercio de Auto Pecas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.193,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135700-38.2002.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: VICTOR DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Raimunda Batista de Assis,Carlos Augusto Teles Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimunda Batista de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.513,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Teles Gomes,Carlos Augusto Teles Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Teles Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.513,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169200-08.1996.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONEIDE GONCALVES ESTEVES\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO COSTA DE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO COSTA DE MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.909,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170100-10.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARQUES DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: LUIS CLAUDIO AMADOR,DISARTH BEBIDAS LTDA SUCESSORA DE DISTRIB DE BEBIDAS SANTA RUTH LTDA,Wilson da Cruz Gregorio\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS CLAUDIO AMADOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.380,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161200-09.2002.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELENY FREITAS SILVA\r\n\r\nExecutado: Diúlio Giuseppe Riso,SANOIL OLEOS ESSENCIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Diúlio Giuseppe Riso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.858,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172600-15.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Sergio Vicente Moraes\r\n\r\nExecutado: Tarcisio Luis Brandão Ayres,O Forte Real dos Rolamentos e Borrachas Ltda.,Maria Sylvia de Almeida Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Tarcisio Luis Brandão Ayres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.846,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Sylvia de Almeida Carvalho,O Forte Real dos Rolamentos e Borrachas Ltda.,Maria Sylvia de Almeida Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Sylvia de Almeida Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.846,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177700-14.2006.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Aline dos Santos Goncalves\r\n\r\nExecutado: Alexandre Luiz Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Luiz Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.830,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180300-71.2007.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Israel Felippe da Silva,Centro Educacional Liceu Fluminense Ltda.,Nanci Felippe da Silva Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Israel Felippe da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.572,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182900-75.2001.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARCELO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Manoel Nunes Barbosa,IGUACU BARBOSA MAQUINAS LTDA ME,André Luiz Nunes Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Nunes Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.444,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183500-23.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando Cardoso Maciel\r\n\r\nExecutado: Bel Ferro Comercio de Material Reciclavel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bel Ferro Comercio de Material Reciclavel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.555,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195400-37.2005.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Israel Rodrigues,Clinica Haroldo Siqueira Barros Ltda.,Joao Manoel Araujo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Israel Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.849,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joao Manoel Araujo de Oliveira,Clinica Haroldo Siqueira Barros Ltda.,Joao Manoel Araujo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Manoel Araujo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.849,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184900-82.2000.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEBER CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Julio Cezar Gomes Pereira,Rosalvo Pereira,ASTRO SURF CONFECCAO E COM DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cezar Gomes Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.186,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185400-07.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Delaine Pereira Sobrinho\r\n\r\nExecutado: Instituto de Beneficente de Desenvolvimento Social Cultural do Salao S,Cemof Centro Medico e Fisioterapico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Beneficente de Desenvolvimento Social Cultural do Salao S, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.251,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cemof Centro Medico e Fisioterapico Ltda.,Cemof Centro Medico e Fisioterapico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cemof Centro Medico e Fisioterapico Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.251,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188000-79.1999.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Manuel Luiz Parente,FLUMINENSE INDUSTRIA CERAMICA LTDA,José Joaquim Paulino\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Luiz Parente, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.684,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Joaquim Paulino,FLUMINENSE INDUSTRIA CERAMICA LTDA,José Joaquim Paulino\r\n\r\nPelo presente fica citado José Joaquim Paulino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.684,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221900-14.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA SOUTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Jorge Eduardo Jatahy dos Santos,IND TEXTIL SANCLA LTDA,Eduardo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Eduardo Jatahy dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.646,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Ribeiro dos Santos,IND TEXTIL SANCLA LTDA,Eduardo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Ribeiro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.646,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028062"
                            ],
                            "1028063": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0101400-06.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento Cavalcante\r\n\r\nRéu: Air Liquide Brasil Ltda., Conseil Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 124, que ACOLHEU EM PARTE, os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-16.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ENEDINO\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS, GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Gecim Construções Ind e Comércio Ltda n/p sócia Glaucia Ribeiro Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028063"
                            ]
                        }
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                },
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                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1029504": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0225900-69.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Lima Moreira [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora das Neves Ltda. [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)], Réu: Manoel Rodrigues de Castro e Maria Aurea de Castro, Réu: Eliane Maria Gervasio Esteves, Réu: Eurides Calmo Xavier e Alice Velasco Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Nossa Senhora das Neves Ltda., Aut Rita de Cassia de Lima Moreira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0552/2010, no valor de R$ 4.532,38, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamante e do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0228100-20.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIETE LIMA DE SOUZA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Gabriel Cortes Freitas Coutinho, Réu: Marcelo Côrtes Freitas Coutinho, Réu: Raphael Côrtes Freitas Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização do bloqueio de fls. 77/82. \r\n\r\nProcesso: 0227500-62.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DELFINO PEREIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DELFINO PEREIRA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225800-12.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Delfino Angelino [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Delfino Angelino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227100-48.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PINHEIRO GARCIA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO TANGUA LTDA, Aut JOSE CARLOS PINHEIRO GARCIA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da parte contrária, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220200-10.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Carlim [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda. , Aut Isabel Cristina da Silva Carlim\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-43.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAM MANOEL FERNANDO JOAQUIM PEREIRA [Adv. Eliana de Souza Sidaco Rosa (OAB: RJ 82268 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAM MANOEL FERNANDO JOAQUIM PEREIRA, Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados extintos sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218300-55.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina do Nascimento Silva [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Net do Brasil Promoções e Divulgações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina do Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, bem como fornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0218400-78.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Estevao de Souza Lima [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Engenharia Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Estevao de Souza Lima\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0217700-39.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Carlos Ferreira [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Carnes Supremo [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Carlos Ferreira\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fls. 112/115. \r\n\r\nProcesso: 0217600-31.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO TRABBOLD [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO TRABBOLD\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0217400-48.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CORREA [Adv. Francisco de Melo Pinto (OAB: RJ 40536 - D)]\r\n\r\nRéu: R L T R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CORREA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-81.2010.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Manuel Nunes dos Santos [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADEMAR NARCISO RIBEIRO FILHO, Egdo: BENEDITO BARRETO DO NASCIMENTO, Egdo: ROMULO CEZAR GOMES PITA, Egdo: ADEMAR NARCISO RIBEIRO FILHO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Egdo: ARESTINO PEREIRA BRAGA, Egdo: RICARDO HEITOR HEDEJAR [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADEMAR NARCISO RIBEIRO FILHO, Egdo RICARDO HEITOR HEDEJAR\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214300-12.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Lima Falcão [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0216200-30.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Carvalho Pires [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Carvalho Pires \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. Devendo fornecer o atual endereço do reclamante, em 30 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0211900-35.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS BATISTA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO 1 COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA, Réu: Francisco Agostinho Dias Paes Leme, Réu: Cláudia Lucia Lomelino Bergmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-94.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gelson de Figueiredo Carvalho R/P Edina Silvano Andrade Carvalho [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorários periciais, no valor total de R$ 2.000,00, conforme fls. 236, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-86.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilda Jacob de Oliveira Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilda Jacob de Oliveira Silva \r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0209800-44.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI ALVES RODRIGUES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: DABEL MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI ALVES RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-49.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY FERREIRA BORBA [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMA VOLTAGEM CASA DE SHOW LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY FERREIRA BORBA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-85.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNEC DE CARNES S RITA DE CASSIA DO GRADIM LT, Réu: Rita de Cássia Moreira Jardim, Réu: Luiz Fernando Carneiro Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0546/2010, no valor de R$ 6.400,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0205900-24.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEM CARLOS SILVA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVEE-COOP.DE ATIV. ESSENC.E ESP. LTDA., Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, Aut HARLEM CARLOS SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição da 2ª de reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207400-47.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira de Oliveira [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Empresarial Padaria Vida Nova [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira de Oliveira , Réu Sociedade Empresarial Padaria Vida Nova\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204600-17.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Alves de Sousa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Alves de Sousa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição da embargante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204800-19.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bemvindo de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Andrade Santos Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bemvindo de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento dio mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0205200-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gama dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gama dos Santos\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0202800-56.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARY ALENCAR MONTEIRO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: EURIDES CARVALHO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY ALENCAR MONTEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-20.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Frazao de Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Frazao de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a informação de que o reclamante evadiu-se da SEAP desde 04/11/09, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0204200-66.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilda Duarte da Cruz [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Selimp Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selimp Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada efetuar o depósito da diferença apurada às fls. 71, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nId: 1029504"
                            ],
                            "1029505": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0200400-93.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Mendonça Miranda [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Mendonça Miranda\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos adequados ao V. Acórdão de fls. 158/161. \r\n\r\nProcesso: 0202200-25.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilância Comerciária e Bancária Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira da Silva \r\n\r\nAo autor para fornecer meios para citação do réu, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0200100-88.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR BATISTA DA SILVA JUNIOR [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIUM MANJERICAO LTDA E OUTRO [Adv. Jose Claudio Silva de Paula (OAB: RJ 88396 - D)], Réu: SESI SERVICO SOCIAL INDUSTRIAL [Adv. Jose Claudio Silva de Paula (OAB: RJ 88396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPORIUM MANJERICAO LTDA E OUTRO, Réu SESI SERVICO SOCIAL INDUSTRIAL, Aut VALDENIR BATISTA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1- Vistas às partes, por 10 dias comuns, dos cálculos de fls. 247/248. 2- Comprovar a reclamada o depósito do valor da execução, em 48 horas, sob pena de adoção de Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0187200-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pacheco do Couto [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Pacheco do Couto, Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O. da reclamada, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187100-69.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandre Fermiano [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alexandre Fermiano\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0187100-98.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rodrigues da Costa Mendonca [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Posta Nona Vida 2001 Ltda. [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posta Nona Vida 2001 Ltda., Aut Veronica Rodrigues da Costa Mendonca\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 15.802,85, equivalentes a 1.303.228,95 TR's acumuladas, atualizadas até 09/04/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0186600-76.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES DE SOUZA [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERVICOS ESPEC LIMPEZA E MAO DE OBRA LTD [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-23.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Mendes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Mendes\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0184800-18.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA PEREIRA GONCALVES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA IND E COM DE MADEIRAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, vez que o proprietário do veículo é pessoa estranha à lide, conforme cadastro do Detran (fls. 217). \r\n\r\nProcesso: 0182300-03.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VERONICA FERREIRA NERE [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE EDUARDO NUNES [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE EDUARDO NUNES\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 20 dias, conforme requerido às fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0180800-62.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VALENTIM DOS ANJOS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181700-16.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDERSON BRUNO CUNHA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: IDS MOTO EXPRESS LIMITADA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDERSON BRUNO CUNHA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição interposto, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181400-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Moraes Brito Neto [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Moraes Brito Neto\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0180300-69.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY FARLEVY GONCALVES [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: VOCE Q KISS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Réu: Jose Manoel Granja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY FARLEVY GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória Executória, para manifestação em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0195600-22.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0194100-57.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO ALEXANDRE DE LIMA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA NOBREGA TEIXEIRA MENDES [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nVistas ao reclamante dos recolhimentos comprovados às fls. 37/38. .\r\n\r\nProcesso: 0180500-03.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE PEREIRA MARTINS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: VELEIRO DO MAR ALIMENTOS LTDA [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE PEREIRA MARTINS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193500-31.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Elias Henrique [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Belagab Hort Frut Mercearia de Tutela.ME [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belagab Hort Frut Mercearia de Tutela.ME, Aut Elvis Elias Henrique\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0547/2010, no valor de R$ 22.500,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0188300-29.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE YUNES JUNIOR, Réu: CARMEN JANE DE ALMEIDA, Réu: SOCIEDADE COM DE ALIMENTOS DELICIARTE LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)], Réu: SANDRA REGINA YUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195300-65.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mendes da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: SECAB Brasil Participações Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)], Réu: Securitas AB e Securitas Seguridad Holding\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" (...) primeiramente deverá o reclamante indicar meios eficazes para a citação válida da reclamada, ante a certidao negativa exarada pelo Oficial de Justica às fls. 06 da CPE 00513-2009-034-01-00-9, em apenso.\"\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0188700-28.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Subovida de Carvalho Maia [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Transito do Rio de Janeiro - Detran/RJ [Procurador Sergio Antunes de Oliveira , Réu: Cooperativa de Trabalhadores de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Performance Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores de Profissionais de Informatica Ltda., Réu Departamento de Transito do Rio de Janeiro - Detran/RJ, Réu Performance Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0187900-29.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0188100-70.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Gomes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda., Aut Viviane da Silva Gomes\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0551/2010, no valor de R$ 9.098,14 encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor do reclamante e advogado, ciente de que na mesma oportunidade, do saldo remanescente, deverá ser recolhido em favor da Receita Federal a importância de R$ 224,98 + jcm proporcional. \r\n\r\nId: 1029505"
                            ],
                            "1029558": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0108000-26.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Marques de Souza [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Materiais de Construção Darlene Ltda-Me A/C Sócio José Daher Raymundi, Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda A/C Sócio José Daher Raymundi, Réu: Indústria e Comércio de Papéis Mariana Ltda, Réu: Caioaba Indústria e Comércio de Papéis Ltda, Réu: Prisma Serviços Ambientais Ltda, Réu: J. Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda, Réu: Empreiteira Daher Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Marques de Souza \r\n\r\nComo nem todos os réus foram citados, conforme seed´s de fls. 278/279, não se estabelecendo uma regular relação processual, indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem exame do mérito. \r\n\r\nId: 1029558"
                            ],
                            "1029503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0226700-63.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Vieira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os cálculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá estar fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0212700-24.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Fernanda Lopes Barbosa\r\n\r\nRéu: Ricardo Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214200-62.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigo da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá estar fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0212500-03.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMI DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: BELIZARIO DE SOUZA MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica m BELIZARIO DE SOUZA MACEDO, MARILENA ROMERO COTRIM MACEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em guia própria (GPS), no prazo de 5 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0187900-29.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Benson Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029503"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1029454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064500-04.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Lemos [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda. , Aut Marcelo Ferreira Lemos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.401.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0313400-20.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI TINOCO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA, Aut ROSIMERI TINOCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls.354, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-57.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Roberto Lagoas [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Roberto Lagoas, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.49/54, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-50.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Jose Nogueira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Jose Nogueira , Réu Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.31/35, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-55.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE MACHADO GAMA [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES FLEXA LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE MACHADO GAMA, Réu REFRIGERANTES FLEXA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, III, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003000-05.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro Santana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)], Réu: Smd Servicos de Medicao e Distribuicao de Documentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Luiz Carlos Monteiro Santana\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.40, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-66.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barcelos Campista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A Banco Multiplo, Aut Roberto Carlos Barcelos Campista\r\n\r\nCiência de que a testemunha Alex Pedrosa Carmo será inquirida pelo Juízo da 01ª VT/Araruama no dia 08/11/2010 às 09:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0193600-12.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Rodrigues \r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 05 dias, em razão da devolução da notificação de fls.28. \r\n\r\nProcesso: 0075500-45.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDER DA SILVA ARAUJO [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: DIST DE GENEROS ALIMENTICIOS VIEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Machado Sota (OAB: RJ 64078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDER DA SILVA ARAUJO, Réu DIST DE GENEROS ALIMENTICIOS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da restauração dos autos, devendo a Reclamada juntar as peças que possuir para instruí-la.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0059100-19.2003.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA TRES RAINHAS LTDA [Adv. Rubens Pedreira Ribeiro (OAB: RJ 98030 - D)], Réu: Carlos Henrique Santos Antonio, Réu: Jose Henrique Santos Antonio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0045400-39.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA DA COSTA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-07.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ricardo dos Santos [Adv. Wilson Elias Mascarenhas (OAB: RJ 107537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa ChiKe Materiais de Construção Ltda. - ME [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ricardo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, II e III, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0081000-39.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 627/629:\"... PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0313300-60.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUENIA LOURENCO GUIMARAES [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA DE 1,99 (RITA DE CASSIA FREITAS PEREIRA) [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUENIA LOURENCO GUIMARAES\r\n\r\nJuntar aos presentes autos, no prazo de 05 dias, a cópia do RG bem como do CPF para posibilitar a expedição do Alvará determinado às fls.50-verso.\r\n\r\nProcesso: 0109200-65.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Tavares dos Santos [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Tavares dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 852-B, da CLT.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0089500-36.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTERLINA DA COSTA AMARAL [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LBA)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte WALTERLINA DA COSTA AMARAL\r\n\r\nJuntar aos presentes autos, no prazo de 05 dias, a cópia do RG bem como do CPF para posibilitar a expedição do Alvará determinado às fls.363.\r\n\r\nProcesso: 0069700-89.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Ricardo de Souza [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose R. Diogo e Cia. Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Ricardo de Souza , Réu Jose R. Diogo e Cia. Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da União, de fls.34/43, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-43.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Humberto de Almeida Martins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Chopp e Sinuca Salvatori Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Chopp e Sinuca Salvatori Ltda, Aut Jose Humberto de Almeida Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da União, de fls.40/44, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-02.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DUZE LTDA [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO DUZE LTDA, Aut JOSE BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição da União, de fls.125/137.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0098600-29.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HELIO FERREIRA DE CARVALHO REP.P/ARIELBA MOREIRA CORDEIRO [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MACNIL COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTD [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)], Réu: Luis Carlos Grativol (sócio 1ª Rda), Réu: Nildesio Nunes da Rocha (sócio 1ª Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE HELIO FERREIRA DE CARVALHO R/P KELVEN CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nJuntar aos presentes autos, no prazo de 05 dias, a cópia do RG bem como do CPF do Sr. Alex Cardeiro de Carvalho, para posibilitar a expedição do Alvará determinado às fls.99.\r\n\r\nProcesso: 0091200-17.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Edno Lopes de Miranda [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Edno Lopes de Miranda \r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-06.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Valentim [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Valentim, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da União, de fls.57/64, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-84.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Silva de Jesus [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadista de Frutas Cassel da Ceasa Ltda-Me [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadista de Frutas Cassel da Ceasa Ltda-Me, Aut Jean Carlos Silva de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.29/34, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-33.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE OLIVEIRA CORREA JUNIOR [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DE OLIVEIRA CORREA JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, de fls.116/120. prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0096600-80.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.120.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0109100-81.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Linhares [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls.80, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-65.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa Lopes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa Lopes , Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da União, de fls.40/46, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-71.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GUEDES LOURENCO [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIG ESTRELA GONCALENSE INSTALAC COMERCIAIS [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON GUEDES LOURENCO\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0201700-68.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR ALVARES DE AZEVEDO [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCYR ALVARES DE AZEVEDO\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0195100-65.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUMAR DA SILVA FREITAS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIENGE CONSTRUCAO E MONTAGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOUMAR DA SILVA FREITAS\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-17.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DIAS CARDOSO DA ROCHA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VOCE Q KISS SORVETERIA PIZZARIA E CHOPERIA LTD, Réu: Aloisio Amaral, Réu: José Manoel Barbosa Granja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DIAS CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0296400-31.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERARDO PEREIRA CARVALHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO MELLO DE ANDRADE [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERARDO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0130000-47.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: R,L.Ferreira - Distribuidora de Bebidas e Mercearia - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0246800-17.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GOMES DA ROCHA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO GOMES DA ROCHA\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0224600-98.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tostes Lima [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.66.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0256800-95.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezaquiel Rosa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezaquiel Rosa, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.262/273, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-55.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ILDELYR MORAES LOPES [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA FILHO & LOPES DA COSTA LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA FILHO & LOPES DA COSTA LTDA, Aut ESPOLIO DE ILDELYR MORAES LOPES\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.116/123, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320700-86.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Marques da Silveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Servicos de Manutencao e Conservacao Especializadas Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proativa Servicos de Manutencao e Conservacao Especializadas Ltda., Aut Rogerio Marques da Silveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.171/178.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0286400-06.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PEREIRA SILVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA PEREIRA SILVEIRA, Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.214:\"Trata-se de repetição de questões suscitadas nos Embargos à Execução de fls.192/198. Não CONHEço, pois, da medida e advirta-se a executada para as penalidades do art.600 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0281100-24.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Policarpo Gomes da Silva [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pastelaria Yiang da Li Ltda. [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Pastelaria Yiang da Li Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 54:\"... REJEITO, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0294300-79.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAZIELA DA SILVA REIS [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LEJURAI COMERCIO LTDA [Adv. Claudio Mauricio Perreira Viana (OAB: RJ 44159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAZIELA DA SILVA REIS\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0296900-97.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDA FALEIROS BELLONI [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAMOIO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nCiência do INDEFERIMENTO de vista dos autos fora do Cartório. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0246000-37.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo do Couto Guimarães [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo do Couto Guimarães , Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.72/76: \"...PROCEDENTES EM PARTE, custas de R$ 300,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0235500-43.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Pereira Rosa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Pereira Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0210600-59.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Rebelo Martins [Adv. Claudio Lennon Marchon dos Santos (OAB: RJ 152878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C Ltda - ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tema Prestação de Serviços S/C Ltda - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.48/51, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249100-88.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTOLINO ANTUNES FILHO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: FACULDADE DOM HELDER CAMARA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, no valor de R$ 1.251,00 referente à débito previdenciário.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0263700-60.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Miranda [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda do Brasil Comercial Atacadista Ltda. [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Miranda\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.112, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250900-49.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SILVA [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.107/121, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253200-32.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Freitas de Souza [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas do Alcantara Modas Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boas Novas do Alcantara Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.34/38, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262000-54.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ICILENE DA SILVA MENDES [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.297/303, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271900-27.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jameson Alves Honorio dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidt Industria e Comercio de Toldos Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jameson Alves Honorio dos Santos\r\n\r\nCiência do depósito de fls.92, na forma do art. 884 da CLT.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0270700-29.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES SANTOS CARVALHO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: L G ENGENHARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES SANTOS CARVALHO\r\n\r\nRegularizar a representação processual, bem como apresentar a certidão de dependentes junto ao INSS, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0211000-33.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Gutemberg Costa [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Gutemberg Costa \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 08/11/2010, devendo fornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.142. \r\n\r\nProcesso: 0275700-29.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Raphael Ramos [Adv. Francisco Lemos Barbosa (OAB: RJ 46393 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Lameira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Raphael Ramos\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.31, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306200-78.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felipe de Alcantara Nery Soares [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Mgm Veiculos Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felipe de Alcantara Nery Soares\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0315700-52.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CESAR PINHEIRO DA SILVA [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: PROIEL PROJETOS HIDRAULICOS E ELETRICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CESAR PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício oriundo da Receita Federal, às fls.65, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320200-88.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA SOARES JUNIOR [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL BARREIRO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA SOARES JUNIOR\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0191900-98.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Santiago Mesquita [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Santiago Mesquita\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.38/41, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-86.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton Paiva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Vieira Damascena (OAB: RJ 160663 - D)], Réu: OKW Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Airton Paiva \r\n\r\nFornecer o atual endereco da 1ª Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.56. \r\n\r\nProcesso: 0280500-08.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO HERCULANO DE ARAUJO [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S/A a/c Sindico (Sr. Antonio Chiquito Picolo), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO HERCULANO DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0300000-89.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Cardoso Silva [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Malharia Otimalha Ltda. [Adv. Marcos Azevedo Tavares (OAB: RJ 116155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Cardoso Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0337300-61.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE DA SILVA FILHO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE VICENTE DA SILVA FILHO, Réu MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.298/308, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-31.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rodrigues Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara Toalheiro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Rodrigues Silva \r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo, por mais 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0194500-68.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA CARDOSO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA CARDOSO\r\n\r\nCiência do INDEFERIMENTO da petição de fls.85. Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1029454"
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                            "1029453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2010\r\n\r\n0052500-21.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALMIR DA SILVA FIDELIS\r\n\r\nExecutado: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA,Nildo Gomes da Silva,Carlos Manoel Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado VIEIRA IRMAO & CIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 206.043,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Manoel Vieira,Nildo Gomes da Silva,Carlos Manoel Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Manoel Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 206.043,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nildo Gomes da Silva,Nildo Gomes da Silva,Carlos Manoel Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nildo Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 206.043,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029453"
                            ],
                            "1029455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0105100-04.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Adeilson Francisco de Oliveira, Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adeilson Francisco de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, para proceder a entrega das guias para levantamento do FGTS e seguro desemprego, ao Reclamante, no dia 21/10/2010 às 11:00 horas.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029455"
                            ],
                            "1029456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0003000-05.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro Santana\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Smd Servicos de Medicao e Distribuicao de Documentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Smd Servicos de Medicao e Distribuicao de Documentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.40, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029456"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1029441": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0013600-79.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Abreu Tinoco [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda - em liq.extrajudicial [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Abreu Tinoco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124: \"Reconsidero o despacho de fls. 121. Esclareça a autora a petição de fls. 121, tendo em vista os termos da ata de fls.72\" Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-94.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Archimedes Gonçalves [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nFica ciente a patrona da Ré, Dra. Fernanda Fernandes, que deverá comparecer a esta secretaria para assinar a petição de fls.20/25. Prazo: 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-81.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Sant Anna França Junior [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Sant Anna França Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36: \"Indefiro. Diligencie o autor pessoalmente junto a JUCERJA, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção\". \r\n\r\nProcesso: 0000247-64.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Menezes Santana [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Macgregor Manutençao Naval Ltda. , Réu: Ancora Naval 2006 Montagem e Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Menezes Santana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.28: “Indefiro. Diligencie o autor pessoalmente junto a JUCERJA, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.” \r\n\r\nProcesso: 0000249-34.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cordeiro de Souza [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Piracema S.A. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cordeiro de Souza \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Falência. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0032900-56.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Mendonça Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rojah Comércio de Combustiveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Mendonça Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.28: “Indefiro. Diligencie o autor pessoalmente junto a JUCERJA, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.” \r\n\r\nProcesso: 0000487-53.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Delfino da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Oldiney Santos Lepre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Delfino da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 16: \"...Em vista da devolução da notificação de fls. 13, venha a autora com o atual endereço da Reclamada\". Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0050700-05.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Sousa [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Hb Farma Laboratorio Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edilson Sousa\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls.164/170. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-52.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia Nunes dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmg Plasticos do Brasil Ltda. (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriceia Nunes dos Santos\r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 49, devendo deduzir os valores pagos a idênticos títulos no termo de rescisão de fls. 09, evitando-se o enriquecimento indevido. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0053800-60.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pacheco de Oliveira [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equip. e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlabor Engenharia Equip. e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-81.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: Lareiras e Churrasqueiras Matos Comércio Ltda. [Adv. Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos , Réu Lareiras e Churrasqueiras Matos Comércio Ltda. \r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.25, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-69.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antunes Borges [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antunes Borges\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do valor recebido a título de verbas rescisórias, noticiado no item 2 da emenda a inicial, fls. 42/43. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0056700-16.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Cordeiro de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Cordeiro de Oliveira \r\n\r\nDiga se recebeu o valor acordado às fls.61. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-54.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Farias Moreira [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cortes Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Cortes Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-42.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Paulo Vieira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda.(FILIAL) [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.(FILIAL), Aut Tania Maria Paulo Vieira\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 207, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-89.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Pinheiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Estrela Ltda, Aut Valéria Cristina Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.35. \r\n\r\nProcesso: 0071600-04.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyneia Rodrigues do Amaral [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyneia Rodrigues do Amaral \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000744-78.2010.5.01.0264 - CauInom\r\n\r\nRqte: Cecilia de Souza [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Itaú S.A., Rqte Cecilia de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54: \".. decido julgar extinto com julgamento do mérito, com fulcro no art.269, II do CPC...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0082300-39.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Felipe Schimidt [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut Marco Felipe Schimidt\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória Inquiritória foi distribuída para a 59ª VT/RJ sob o nº: 0000187-27.2010.5.01.059 com audiência marcada para o dia 18/01/2011 às 09:30hs. \r\n\r\nProcesso: 0089300-27.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roozevelt Lacerda Fernandes [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Açougue do Luiz 2956 Ltda. ME [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Açougue do Luiz 2956 Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0149000-65.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Ferreira Costa [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Ferreira Costa, Réu Viacao Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela Reclamada foram acolhidos em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-50.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Peregrino da Motta [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manilha Mage Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Manilha Mage Ltda., Aut Carlos Henrique Peregrino da Motta\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.21, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, a Ré deverá comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0110700-97.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Cosme da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvc Instalacoes Industriais Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Cosme da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0122200-34.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Ramos Bille [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara para retirar os documentos acautelados, no prazo máximo de 06 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0129800-09.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio da Cruz [Adv. Pedro Sergio Franco Rosa (OAB: RJ 79435 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A., Aut Wilson Antonio da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.279. O autor deverá apresentar novos cálculos atendendo à promoção da contadoria às fls.275, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-27.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Assis Peixoto [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Aut Kelly Cristina Assis Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-67.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernando Fidelis de Souza [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras Gaúchas Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Bar e Restaurante Fogo no Chão Ltda. ME [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Fogo no Chão Ltda. ME, Aut Edson Fernando Fidelis de Souza , Réu Terras Gaúchas Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 99/100, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-23.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Pacheco [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio Azeredo Duarte Silva [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada ao patrono do reclamante às fls.33. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-22.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira de Almeida, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos a esta vara. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 dias, observando os termos do V. Acórdão, devendo retirar na Secretaria desta Vara os parâmetros que deverão ser atendidos.\r\n\r\nProcesso: 0203200-51.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Duarte de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme despacho de fls 368. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-82.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes Brandão [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Print II Comércio e Servços de Reparação Naval Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Fernandes Brandão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.23: “Indefiro. Diligencie o autor pessoalmente junto a JUCERJA, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.” \r\n\r\nProcesso: 0001048-77.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , Réu: CR2 Empreendimentos SPE 9 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos \r\n\r\nComprove o alegado às fls. 17, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-35.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Florentino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Campo Novo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro dos Santos Florentino \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.22. O autor deverá informar o atual endereço da Ré, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Azevedo Marinho Andrade [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Bradar LTDA\r\n\r\nTI: sócio Rda. Vitor Claudio Manhães Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Azevedo Marinho Andrade\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls.46/65. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0199900-81.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29: “Indefiro. Diligencie o autor pessoalmente junto a JUCERJA, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.” \r\n\r\nProcesso: 0001321-56.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Viana Guedes [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welber Viana Guedes \r\n\r\nTomar ciência de que não há vaga para antecipação da pauta. \r\n\r\nProcesso: 0139800-34.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0140300-66.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Rocha da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Blancau Fotocópias Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blancau Fotocópias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liqüidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0144700-89.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Souza Leite Moreira [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Souza Leite Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0148100-14.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Lima de Araujo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: A r a Toalheiro Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos Lima de Araujo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.42: “Indefiro. Diligencie o autor pessoalmente junto a JUCERJA, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.” \r\n\r\nProcesso: 0185700-06.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henerciano da Silva Rocha Conceição [Adv. Valmir Barros da Silva (OAB: RJ 141503 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aqualav Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados às fls.177/178, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0217500-18.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario C. B. da Cruz , Réu: Empresa Brasileira de Educação Profissional Ltda - IBEPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32: “Indefiro. Diligencie o autor pessoalmente junto a JUCERJA, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.” \r\n\r\nProcesso: 0217600-70.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario C. B. da Cruz , Réu: Empresa Brasileira de Educação Profissional Ltda - IBEPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tavares de Araujo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19: “Indefiro. Diligencie o autor pessoalmente junto a JUCERJA, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.” \r\n\r\nProcesso: 0256600-48.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Conceicao Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferg 511 Telhas e Madeiras Ltda. [Adv. Cheila Morett Maia (OAB: RJ 106107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Conceicao Lima\r\n\r\nVenha o autor com seu atual endereço face a devolução de fls.69. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0277500-52.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Francisca dos Santos Oliveira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Reality Jeans Confeccao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Francisca dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-88.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Fatima de Souza Horato [Adv. Bruno Paura (OAB: RJ 108852 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Fátima de Souza Horato\r\n\r\nDevolver as guias para saque do FGTS e para habilitação no seguro desemprego, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-88.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roquenita dos Santos [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Alvares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roquenita dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 18: \"Defiro a dilação do prazo por mais 60 (sessenta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0066700-80.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Antunes Barcelos [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Rodrigues Ltda [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Antunes Barcelos\r\n\r\nTer vistas dos documentos acautelados nesta secretaria. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Sandis Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Neurotica Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Sandis Costa \r\n\r\nTer vistas da petição da Reclamada de fls.77/83. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-21.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto de Freitas [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)], Aut: Damasco Moreira de Jesus [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu: Construtora Tenda , Réu: Marco Antônio Ferreria Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damasco Moreira de Jesus, Aut Otto de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47: “Indefiro. Diligencie o autor pessoalmente junto a JUCERJA, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.” \r\n\r\nProcesso: 0000718-80.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Oliveira Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Vasconcellos Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21: “Indefiro. Diligencie o autor pessoalmente junto a JUCERJA, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.” \r\n\r\nProcesso: 0081700-86.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira Nogueira [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Construtora Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Moreira Nogueira\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 10 (dez) dias. No mesmo prazo, manifestar-se sobre o ofício de fls.57/58. \r\n\r\nProcesso: 0089300-95.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Paz de Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Paz de Oliveira, Réu Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91: \"...Reconsidero o despacho de fls. 88, torno nula a certidão de trânsito de fls. 88v. Recebo o presente recurso ordinário por preenchidos os requisitos de admissibilidade. Ao autor para contra-razões.\" Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-94.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Tavares Freitas [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0188700-14.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Barbosa [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Barrozo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25: \"Defiro mais 60 (sessenta) dias de prazo, sob pena de extinção sem julgamento do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0190500-77.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Costa Cardoso [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Martins de Freitas [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Martins de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34: \"Nada a deferir. Comprove a ré, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0194000-88.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria de Freitas Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Freitas Alves\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 10 (dez) dias. No mesmo prazo, manifestar-se sobre o ofício de fls.122. \r\n\r\nId: 1029441"
                            ],
                            "1029553": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0028600-22.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Almeida Braz [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Almeida Braz\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 10 (dez) dias. No mesmo prazo, manifestar-se sobre o ofício de fls.143/152. \r\n\r\nProcesso: 0037700-35.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Soares de Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nTI: Geni Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares de Lima\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 10 (dez) dias. No mesmo prazo, manifestar-se sobre o ofício de fls.124/135. \r\n\r\nProcesso: 0054300-34.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Telles Vieira [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Rse Reformas e Soldas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Telles Vieira\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 10 (dez) dias. No mesmo prazo, manifestar-se sobre o ofício de fls.126. \r\n\r\nProcesso: 0081500-79.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira Nogueira [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Construtora Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Moreira Nogueira\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 10 (dez) dias. No mesmo prazo, manifestar-se sobre o ofício de fls.56/57. \r\n\r\nProcesso: 0092400-58.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Oliveira de Carvalho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Oliveira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 115/122. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-95.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Del Transito Mora Estrada [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Del Transito Mora Estrada\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 10 (dez) dias. No mesmo prazo, manifestar-se sobre o ofício de fls.111/115. \r\n\r\nProcesso: 0000375-84.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcella da Silva Oliveira Vitor [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Elizabeth Limitada [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella da Silva Oliveira Vitor \r\n\r\nTer vistas da petição da reclamada de fls.47/49. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-93.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana Melo Medeiros [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Figueiredo e Vieira Ltda. [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 5638 - D)]\r\n\r\nTI: sócia Rosangela Figueredo de Souza Vieira sócio Flávio Pereira Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Melo Medeiros\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 10 (dez) dias. No mesmo prazo, manifestar-se sobre o ofício de fls.58/60. \r\n\r\nProcesso: 0087900-41.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Sodré dos Santos [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano & Zelia Atividades Esportivas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Sodré dos Santos \r\n\r\nDiga se recebeu o valor acordado às fls.17, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-20.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Renato Vieira da Silva [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mirante de São Gonçalo [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mirante de São Gonçalo \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 10 (dez) dias de prazo. \r\n\r\nId: 1029553"
                            ],
                            "1029440": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0160000-62.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Teixeira da Costa\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda, San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 179/185 e de fls. 200/201. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-40.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Tiburcio\r\n\r\nRéu: Binho e Beto Restaurante Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m Binho e Beto Restaurante Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029440"
                            ],
                            "1029439": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000655-55.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Zeferino \r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Arbore Engenharia Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JL Costa Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000873-83.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Melo Alves \r\n\r\nRéu: J. L. Costa Construções Ltda., Arbore Engenharia Ltda. , Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. L. Costa Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029439"
                            ]
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1029047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054500-11.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE JESUS, Aut: ADILSON ALVES TIBURCIO ( espólio de, representado por Rosângela Martins Malheiros), Aut: PEDRO FAUSTINO DA SILVA, Aut: SINDOVAL MENDES DA SILVA, Aut: ARCISIO RAMOS FILHO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: LUIZ CARLOS VITOR DE AZEVEDO [Adv. Renata da Silva Gomes (OAB: RJ 117681 - D)], Aut: JERONIMO JOSE JESUS MONTEIRO\r\n\r\nRéu: PROCAR SA IND E COM [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VITOR DE AZEVEDO\r\n\r\nFornecer o nº de seu CPF, em 05 dias, para possibilitar a expedição do alvará referente ao imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000866-17.2010.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cooperativa de Trabalho CoopBrasil Rj Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio dos Santos Fidelis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cooperativa de Trabalho CoopBrasil Rj Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.41 verso, bem como comprovar o recolhimento do valor consignado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Comparecer à audiência no dia 17/11/2010, às 08:49 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0180300-34.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Faria [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Julio Cesar de Souza Faria\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 216 foram homologados e, ainda, a Ré ciência de que o bloqueio de fls.127 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-06.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: NINA SUELY DE ARGOLO FERRAO [Adv. Orivaldo Lopes de Araujo (OAB: RJ 70375 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCERJOR - COLEGIO CASTRO ALVES [Adv. Carlos Augusto Machado (OAB: RJ 4822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCERJOR - COLEGIO CASTRO ALVES\r\n\r\nTraga os comprovantes do INSS referentes ao período do pacto laboral e proceda ao registro da autora junto ao PIS, em 30 dias, sob pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0207800-12.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Brito Sena [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Brito Sena\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme certidão de fls.274, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1029047"
                            ]
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                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1015638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000188-51.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Martins [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Naufal Figueiredo 1221 Ltda. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Naufal Figueiredo 1221 Ltda., Aut Renata Martins\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045100-12.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda da Silva Mesquita [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Praca do Alto de Teresopolis LTDA - ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda da Silva Mesquita, Réu Restaurante Praca do Alto de Teresopolis LTDA - ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0000957-59.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda da Silva [Adv. Adriana Furtado Brito (OAB: RJ 89734 - D)]\r\n\r\nRéu: Trama de Teresópolis Comércio e Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda da Silva\r\n\r\nRegularizar petição inicial, conforme fls.25, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito .\r\n\r\nProcesso: 0019800-97.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDELEI CARDOSO GALLO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENS PUBLICO E PRIVADO LTD [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira, Réu: Acirlei Sudre Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDELEI CARDOSO GALLO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120300-83.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves do Prado [Adv. Marlom Ramos Tardio (OAB: RJ 151861 - D)], Aut: Rafael da Costa Ferreira [Adv. Marlom Ramos Tardio (OAB: RJ 151861 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda. EPP (Progettato Móveis Planejados e Decorações Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Costa Ferreira, Aut Roberto Alves do Prado\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0091700-52.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Veríssimo de Souza [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Veríssimo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-46.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimere Batista da Silva Costa [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0031300-09.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Soares [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Conservação Ltda [Adv. Jorge Wilson Soares Vieira (OAB: RJ 141037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Conservação Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000492-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceição Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos de Oliveira Travessa [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos de Oliveira Travessa, Aut José da Conceição Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 133, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0074700-39.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Eli Bernardo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos, Aut Neiva Eli Bernardo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 67, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0087200-11.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ramos Prazeres Junior [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Tomas [Adv. Dulcinea Breder (OAB: RJ 92528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Tomas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-02.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SUSANNA DOLORES KNOBEL [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Réu PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nId: 1015638"
                            ],
                            "1015776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000432-77.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cahet Elias [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng. de Telecomunicações S/A [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cahet Elias\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0083800-86.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Mary de Paula Oliveira [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary de Paula Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 64 \r\n\r\nProcesso: 0140600-18.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DE MOURA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA n/p sócia Andréa Baptista de Oliveira Rocha. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-79.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Moraes Lopes [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Verde Ltda. [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Moraes Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 72 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080600-62.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MELLO PEREIRA [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MELLO PEREIRA, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora \r\n\r\nProcesso: 0075300-31.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moreira [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Moreira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0060300-30.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PHD DE TERESOPOLIS COM/REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-87.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Satiro de Oliveira [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Satiro de Oliveira\r\n\r\nDizer se desiste da prova pericial ou se admite pagar, parceladamente, os honorários periciais \r\n\r\nProcesso: 0096200-74.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE CLAUDINO ARAUJO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE CLAUDINO ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-39.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda (NP/Sócio Jose Mario Loureiro Borges e/ou Luiz Henrique Ferreira Borges) [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-71.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Solar Energia Alternativa e Aquecedores LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-68.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS PEREIRA DA SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ROGRESSO IND. DO BRASIL [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. ROGRESSO IND. DO BRASIL, Aut RUBENS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.196, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105000-18.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pacheco SampaIo [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pacheco SampaIo\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0085500-97.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Oliveira Bernardo [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda a/c Ligia Maria Achiamé Gregory e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Oliveira Bernardo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 71 \r\n\r\nId: 1015776"
                            ],
                            "1016343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129600-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Maria Achão [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: CWM Consultoria e Participações Ltda [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)], Réu: M & M de Teresópolis Curso de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Maria Achão, Réu CWM Consultoria e Participações Ltda\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte, à revelia. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012200-34.2009.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmácia Miller de Teresópolis Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Maia dos Santos [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabiano Maia dos Santos, Cgte Farmácia Miller de Teresópolis Ltda-ME\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente a ACP e procedente a Reconvenção. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149200-76.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silveira de Sá [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Com. de Alimentos Ltda - TSO [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silveira de Sá, Réu Arras Com. de Alimentos Ltda - TSO\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000036-03.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Serafim Gomes [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: COT - Clínica de Ortepedia e Traumatologia Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Serafim Gomes, Réu COT - Clínica de Ortepedia e Traumatologia Ltda\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000306-27.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Regina Paranhos Cordeiro [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Márcia Regina Paranhos Cordeiro\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias. A reclamante deve, ainda, vir retirar os cartões Bradesco Saúde fornecidos pelo réu .\r\n\r\nProcesso: 0000197-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ossima Brigido de Aguiar [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ossima Brigido de Aguiar, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144400-05.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Mattos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Leandro José Mattos, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139500-28.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE ANDRADE MOREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDizer sobre fls.360/361, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147100-22.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ramos Moreira [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose, Aut Raimundo Ramos Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0005300-35.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Marques [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Getúlio Silveira de Oliveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Marques, Réu Getúlio Silveira de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0145700-80.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO ELERATI [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE MAURO ELERATI\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0088200-75.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Avelar de Carvalho [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Top 891 Cartuchos e Tecnologia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Avelar de Carvalho, Réu Top 891 Cartuchos e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nReclamante, para ciência de fls.107/112, devendo retirar guias fornecidas pela ré, e reclamada, para proceder ao recolhimento das custas, conforme fls.102, ambos em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005900-90.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Freire de Carvalho Hillesheim [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Country Club [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teresopolis Country Club\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000429-25.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: vania Carla Thomaz dos Santos [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: Ass. Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ass. Congregação Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100900-83.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Lopes de Oliveira [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. em recuperação judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Lopes de Oliveira, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000057-76.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silveira Campos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silveira Campos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091900-59.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Andrade Ferreira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Xprex Comércio de Pizzas Ltda. [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Andrade Ferreira, Réu Xprex Comércio de Pizzas Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077500-45.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Muniz Xavier [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Muniz Xavier, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000252-61.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Pinto [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nilton Gonçalves Pinheiro [Adv. Maicon José da Rosa Gallo (OAB: RJ 127294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Nilton Gonçalves Pinheiro, Aut Josimar da Silva Pinto\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137000-37.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Miranda Lima [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A (Sucessor do Banco ABN Amro Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A (Sucessor do Banco ABN Amro Real S/A), Aut Walter Miranda Lima\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000201-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Regina Rezende [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória Regina Correia Silva Sá [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Regina Rezende, Réu Glória Regina Correia Silva Sá\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111200-80.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO RODRIGUES DE LIMA FILHO [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSP.N.SRA.DA SAUDE DA BENEFICENCIA DE TERESOPOLIS [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO RODRIGUES DE LIMA FILHO, Réu HOSP.N.SRA.DA SAUDE DA BENEFICENCIA DE TERESOPOLIS\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0035900-10.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Carvalho Moreira [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Supermercadp ABC) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Carvalho Moreira, Réu Sendas Distribuidora S/A (Supermercadp ABC)\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0099600-86.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Gouvea [Adv. Olga Suely da Mata Pasquarelli (OAB: RJ 123245 - D)]\r\n\r\nRéu: União, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Neuza Maria Gouvea\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153800-53.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106400-14.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRAZ DA SILVA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028500-71.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Magalkães Cunha [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Gomes da Silva [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Gomes da Silva, Aut Elias de Magalkães Cunha\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0041900-26.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anivaldo Oliveira Ferreira [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anivaldo Oliveira Ferreira, Réu RELACOM Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.310, no importe de R$ 3.931,33, equivalentes a 324.206,13 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0077900-59.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose de Araujo [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jose de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085700-90.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE FREITAS MACIEL [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDeferida devolução de prazo, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008500-50.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanhês Restaurante e Bar Ltda-ME [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira, Réu Montanhês Restaurante e Bar Ltda-ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0076600-91.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Sampaio [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086800-65.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Aguiar de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Aguiar de Oliveira\r\n\r\nÀ réplica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146200-68.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Silva de Oliveira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Alvares de Souza e/ou Marcelo Maturano [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaime Alvares de Souza e/ou Marcelo Maturano\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários e fiscais, em 5 dias, conforme acordo .\r\n\r\nProcesso: 0000489-95.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara Martins Leite Paim [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado e Padaria Oliveirão de Teresópolis Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado e Padaria Oliveirão de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 15 dias, no valor de R$ 35,00, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1016343"
                            ],
                            "1027754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115900-26.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme Serviços Ltda., Aut Marcelo Pinto de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001056-29.2010.5.01.0531 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sheila Paim Pimentel (OAB: RJ 136391 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos bancários de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nMantida a decisão já proferida por seus próprios fundamentos \r\n\r\nId: 1027754"
                            ],
                            "1028955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136300-61.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Corrêa Mesquita [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Nissin-Ajinomoto Alimentos Ltda., Réu: Alpes Ville Distribuidora Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpes Ville Distribuidora Ltda., Aut Luciano Carlos Corrêa Mesquita\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios da 1ª ré improcedentes e, do autor, procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115000-87.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\nCiência da designação de início de perícia para o dia 25/10/2010. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157900-75.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Bernardino do Vale Junior [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Engenharia e Service Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Siemens Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Bernardino do Vale Junior, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Siemens Engenharia e Service Ltda., Réu Siemens Serviços Técnicos Ltda., Réu telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 20 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0080100-34.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviço S/a [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviço S/a, Aut Carlos Henrique da Silva, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 20 dias sucessivos .\r\n\r\nId: 1028955"
                            ],
                            "1029508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134700-88.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MIGUEL TELLES [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut RICARDO MIGUEL TELLES\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 20 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0082800-42.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AVELAR DE CARVALHO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Kiyosi Sato, Réu: Mikio Sato, Réu: GRANJA MIKIO SATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AVELAR DE CARVALHO\r\n\r\nCiência do bloqueio, devendo a parte autora indicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052500-82.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO INNECO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO-COOP. ELETRICITARIOS DO EST. RJ., Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut JOSE MAURO INNECO\r\n\r\nCiência da designação de início de perícia para o dia 25/10/2010. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nId: 1029508"
                            ],
                            "1015637": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2010\r\n\r\n0135100-29.2003.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: SIMONE NOGUEIRA ALVES\r\n\r\nExecutado: ESPACO ABERTO DE TERESOPOLIS REST.LTDA.-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ESPACO ABERTO DE TERESOPOLIS REST.LTDA.-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015637"
                            ],
                            "1015779": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2010\r\n\r\n0026600-53.2009.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO\r\n\r\nExecutado: LFF Locação e Serviços,Posto de Gasolina Nova Primavera dois Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LFF Locação e Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015779"
                            ],
                            "1016342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2010\r\n\r\n0063200-78.2006.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nExecutado: Gilberto Antunes de Rezende\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Antunes de Rezende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016342"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1029555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175200-72.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que, por motivo de impedimento/suspeição da Juíza Titular desta Vara do Trabalho em face ao escritório da parte autora, os presentes autos serão remetidos ao Distribuidor para serem redistribuídos. \r\n\r\nProcesso: 0033500-40.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Justino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Justino\r\n\r\nTomar ciência de que, por motivo de impedimento/suspeição da Juíza Titular desta Vara do Trabalho em face ao escritório da parte autora, os presentes autos serão remetidos ao Distribuidor para serem redistribuídos. \r\n\r\nProcesso: 0017100-82.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Antonio Nunes de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Antonio Nunes de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que, por motivo de impedimento/suspeição da Juíza Titular desta Vara do Trabalho em face ao escritório da parte autora, os presentes autos serão remetidos ao Distribuidor para serem redistribuídos. \r\n\r\nProcesso: 0139300-57.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair de Figueiredo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Indústria e Comércio de Artefatos de Metal Ltda. ME , Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que, por motivo de impedimento/suspeição da Juíza Titular desta Vara do Trabalho em face ao escritório da parte autora, os presentes autos serão remetidos ao Distribuidor para serem redistribuídos. \r\n\r\nProcesso: 0052800-85.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Lopes Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Lopes Junior\r\n\r\nTomar ciência de que, por motivo de impedimento/suspeição da Juíza Titular desta Vara do Trabalho em face ao escritório da parte autora, os presentes autos serão remetidos ao Distribuidor para serem redistribuídos. \r\n\r\nProcesso: 0017800-58.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Queiroz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Secon Servicos Gerais Ltda., Réu: MRS Logistica S.A., Réu: Engeserv Servicos Empresariais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que, por motivo de impedimento/suspeição da Juíza Titular desta Vara do Trabalho em face ao escritório da parte autora, os presentes autos serão remetidos ao Distribuidor para serem redistribuídos. \r\n\r\nProcesso: 0056000-03.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Nunes Pereira de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comporte Materiais de Proteção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Nunes Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que, por motivo de impedimento/suspeição da Juíza Titular desta Vara do Trabalho em face ao escritório da parte autora, os presentes autos serão remetidos ao Distribuidor para serem redistribuídos. \r\n\r\nProcesso: 0131400-57.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Jose da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedro Sul Construções Ltda., Réu: SUSESP - Superintendencia de Obras e Serviços Publicos [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Jose da Silva, Réu SUSESP - Superintendencia de Obras e Serviços Publicos\r\n\r\nTomar ciência de que, por motivo de impedimento/suspeição da Juíza Titular desta Vara do Trabalho em face ao escritório da parte autora, os presentes autos serão remetidos ao Distribuidor para serem redistribuídos. \r\n\r\nProcesso: 0057600-59.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Inacio Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Inacio Costa\r\n\r\nTomar ciência de que, por motivo de impedimento/suspeição da Juíza Titular desta Vara do Trabalho em face ao escritório da parte autora, os presentes autos serão remetidos ao Distribuidor para serem redistribuídos. \r\n\r\nProcesso: 0000741-86.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo de Lelis da Silva Barbosa , Aut: Oly de Oliveira , Aut: Wander Lourenço da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo da Silva Agostinho, Réu: Etapa 2007 Montagens Industrias Ltda., Réu: Veroneide Alves da Silva Agostinho, Réu: Andreia da Silva Agostinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que, por motivo de impedimento/suspeição da Juíza Titular desta Vara do Trabalho em face ao escritório da parte autora, os presentes autos serão remetidos ao Distribuidor para serem redistribuídos. \r\n\r\nId: 1029555"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1014217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071200-78.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Edson Cabral\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 317/318 que julgou os embargos declaratorios, interpostos pelo autor às fls. 305/307, improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nContra-arrazoar, O AUTOR, o R.O. da ré de fls. 308/316, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-90.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Coutinho Vicente [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 446/447, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0036100-28.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Almeida [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Almeida, Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055100-82.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mariano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mariano da Silva, Réu Bracol Litografia Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com quesitos. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-40.2009.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor de fls. 310/319, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-46.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Taboada [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 292/294, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0098300-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Martins de Miranda [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Martins de Miranda, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 367/374. \r\n\r\nProcesso: 0082900-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José de Paula Montovani [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José de Paula Montovani\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-75.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Virgilio Mariano [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Virgilio Mariano, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 323/325 que julgou os embargos declaratorios, interpostos pela ré às fls. 318/321, procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-76.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovania Lucia de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J. 1100 Comercio de peças Ltda. EPP [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: Auto Comercio Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercio Barra Mansa Ltda., Réu C.J. 1100 Comercio de peças Ltda. EPP, Aut Rovania Lucia de Paula \r\n\r\nTomar ciencia da deisão de fls. 272/274 que julgou os embargos declaratorios, interpostos pelo autor às fls. 267/268, improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-38.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Salazar Saraiva [Adv. Verônica dos Reis Emerick Calzolari (OAB: RJ 138967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sandro Salazar Saraiva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 312/314 que julgou os embargos declaratorios, interpostos pela ré às fls. 305/309, improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-93.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guedes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guedes, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 257/258 que julgou os embargos declaratorios, interpostos pela ré às fls. 248/249, procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-27.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Luiz Jardim [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Luiz Jardim, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 339/347. \r\n\r\nProcesso: 0007600-83.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Jose da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Franklin Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 309, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0132500-41.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Souza Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.- Empresa em cuperação Judicial. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Souza Cruz, Réu Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.- Empresa em cuperação Judicial.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 141/142 que julgou os embargos declaratorios, interpostos pelo autor às fls. 137/138, improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-87.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Canamar Tratamento de Superfícies e Pintura Ltda.a/c. Sócio Antenor Garces da Cruz Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 35 que extinguiu o feito sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-33.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia dos Santos Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibando S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibando S.A., Aut Lucilia dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 513/515 que julgou os embargos declaratorios, interpostos pela ré às fls. 495/497, improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leibnitz Antonio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Avanco Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leibnitz Antonio de Oliveira, Réu Posto de Gasolina Avanco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre os cálculos de fls. 192/196, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171700-21.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o ofício e documento de fls. 222/223, conforme r. despacho de fls. 224 determina. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-47.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Camargo Thouin [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Monique Camargo Thouin, Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 342/346 que julgou os embargos declaratorios, interpostos pelas rés às fls. 328/329, improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Maciel Monteiro [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Silva Guedes, Réu: Etelvina Gloria Silva Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Maciel Monteiro\r\n\r\nInformar o CEP das rés mencionadas às fls. 38. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-54.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilo Caetano Cassiano [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilo Caetano Cassiano, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 162/165, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nId: 1014217"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1028948": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 544 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA a Juíza de Direito BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para assumir, nos dias 13 e 14 de outubro, a 39ª Zona Eleitoral/Trajano de Morais, durante o período de afastamento pela Resolução OE/TJ nº 02/2010 da Juíza Maria Clacir Schuman, sem prejuízo de suas funções junto a 60ª ZE/S. Sebastião do Alto.\r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1028948"
                        ],
                        "1029484": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 547/10\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10460/05\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar sem efeito o provimento do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - código NS, classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente deste Tribunal, de ELAINE CRISTINA LOPES MOL, nomeada pelo Ato nº 470/10, de 25 de agosto de 2010, publicado no D.O. deste Estado, Parte III, Seção II - Federal, de 27 de agosto de 2010, em decorrência da vacância do cargo da servidora Maria Regina da Costa e Silva, com fundamento no artigo 13 parágrafo 6º, da Lei 8.112/90.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1029484"
                        ],
                        "1029485": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO nº 07/2010\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO 2007\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Desembargador NAMETALA JORGE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília - CESPE/UNB para preenchimento dos cargos vagos neste Tribunal:\r\n\r\nArt. 1º Convoca os candidatos relacionados em ANEXO para comparecerem na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, localizada na Av. Presidente Wilson, 194 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, munidos da documentação necessária para fins de posse.\r\n\r\nArt. 2º A documentação será recebida no dia 08/10/2010 às 11:00 horas.\r\n\r\nArt. 3º Os candidatos a que se refere o artigo 1º deste Edital, somente serão nomeados se e quando surgirem novas vagas, observando-se sempre a dotação orçamentária pertinente.\r\n\r\nArt. 4º Caso algum candidato se encontre impossibilitado de comparecer na data supramencionada deverá nomear representante por meio de procuração pública para fins de entrega da documentação.\r\n\r\nArt. 5º A lista com os documentos necessários, bem como os modelos de declarações a serem preenchidas pelos candidatos, estão disponíveis na página www.tre-rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRODRIGO REIS CYRINO\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLEANDRO ALVES MOULIN\r\n\r\nId: 1029485"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "1029573": [
                        "IIIF - TRE - Aviso",
                        "COMISSÃO APURADORA\r\n\r\nAviso Nº 25/2010\r\n\r\nO Exmº Desembargador Sergio Lucio de Oliveira e Cruz Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral e Presidente da Comissão Apuradora, designado pela Resolução TRE/RJ nº 745/10, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nAvisa aos representantes dos partidos políticos e coligações que se encontram à disposição na Secretaria Judiciária deste Tribunal, situada na Avenida Presidente Wilson, 198, 8º andar, o Relatório Geral de Apuração, assim como as Atas de apuração das Juntas Eleitorais e demais documentos integrantes, que estarão disponíveis para exame pelo prazo de 03 (três) dias, nos termos do artigo 132 da Resolução TSE nº 23.218/10.\r\n\r\nEncerrado o prazo para exame, poderão ser apresentadas reclamações no prazo de 02 (dois) dias, na forma do § 1º do art. 132 da aludida Resolução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\n________________________________________________________________\r\n\r\nDesembargador Sergio Lucio de Oliveira e Cruz\r\n\r\nPresidente da Comissão Apuradora\r\n\r\nId: 1029573"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria": {
                "Atos": {
                    "1028802": [
                        "IIIF - TRE - Provimento",
                        "PROVIMENTO CRE-RJ Nº 03/2010\r\n\r\nDisciplina o procedimento de cancelamento das inscrições eleitorais em virtude da ocorrência de óbito e dá outras providências.\r\n\r\nO Juiz LUIZ DE MELLO SERRA, Corregedor Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 29, V, do Regimento Interno deste Tribunal (Res. TRE/RJ nº 561/03);\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 6/2009-CGE, da Corregedoria-Geral Eleitoral e o Manual aprovado pelo mesmo e que trata da utilização dos códigos de ASE; \r\n\r\nCONSIDERANDO o Fax-Circular nº 25/02-CGE, da Corregedoria-Geral Eleitoral, que autoriza a utilização da Intranet para comunicação das ocorrências de óbito;\r\n\r\nCONSIDERANDO a competência dos juízos eleitorais para o cancelamento de inscrições eleitorais em virtude de falecimento do eleitor, em especial, às que possuem divergência de dados cadastrais, não canceladas automaticamente pelo Sistema, com fulcro na Resolução TSE nº 22.166/06;\r\n\r\nCONSIDERANDO o compromisso permanente da Corregedoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro com o aperfeiçoamento contínuo dos serviços eleitorais e com a uniformização dos procedimentos;\r\n\r\nCONSIDERANDO os prévios entendimentos com a ARPEN/RJ-Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro, no sentido do encaminhamento de sugestões e intermediação junto aos RCPNs e,\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, a necessidade de adequar os procedimentos cartorários às normas vigentes,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Compete às Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro o cancelamento por falecimento das inscrições eleitorais regulares, suspensas ou canceladas por código ASE diverso do 019, pertencentes a sua circunscrição, quando o cancelamento não decorrer do cruzamento entre os dados do Cadastro de Eleitores e o registro de óbitos fornecidos pelo INSS, na forma da Res. TSE nº 22.166/06. \r\n\r\nArt. 2º. A Seção de Supervisão e Atualização do Cadastro Eleitoral - SESACE, desta Corregedoria Regional Eleitoral ficará responsável pelo recebimento e distribuição aos Cartórios Eleitorais das comunicações de óbito, através do Sistema de Cadastramento de Óbitos - CADOB, realizando a identificação do juízo da inscrição do eleitor no referido Sistema.\r\n\r\n§ 1º. As comunicações de que trata o caput deste artigo poderão ser encaminhadas pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, preferencialmente, via correio eletrônico (utilizando endereço próprio e seguro, indicado previamente, via ofício, pelos comunicantes), para endereço eletrônico a ser fornecido por esta Corregedoria, ou através de mídia eletrônica acompanhada de ofício devidamente protocolado, respeitados a forma e padrão exigidos.\r\n\r\n§ 2º. Não localizado o falecido no Cadastro Nacional de Eleitores, o óbito será registrado, pelo servidor da Corregedoria (SESACE), no Sistema CADOB, como óbito não encontrado, devendo ser impresso relatório que comprove tal situação, para juntada à comunicação de óbito e certificação do quantitativo.\r\n\r\n§ 3º. Se no ato do cadastramento do óbito o servidor da Corregedoria constatar que a inscrição já foi cancelada pelo ASE 019, o falecimento não será informado à Zona Eleitoral ou Corregedoria respectiva, devendo ser impresso relatório que comprove tal situação, para juntada à comunicação de óbito e certificação do quantitativo. \r\n\r\n§ 4º. Quando esta Corregedoria, através da SESACE, receber comunicação de óbito de eleitor pertencente a outra Unidade da Federação, deverá remetê-la à Corregedoria Regional Eleitoral competente, através do Sistema CADOB.\r\n\r\nArt. 3º. As Zonas Eleitorais receberão as comunicações de óbito, com exceção das hipóteses previstas nos artigos 5º e 6º do presente Provimento, exclusivamente, por intermédio do Sistema de Cadastramento de Óbitos - CADOB, devendo os Cartórios, para sua utilização, observar as instruções contidas no Manual elaborado pela Secretaria de Tecnologia e Informação deste Tribunal e disponibilizado no próprio Sistema.\r\n\r\n§ 1º. Ao receber as comunicações de óbito encaminhadas pela SESACE, através do Sistema de Cadastramento de Óbitos - CADOB, a Zona Eleitoral deverá providenciar a impressão do Ofício CRE, conforme instruções contidas no Manual do Sistema, anotando-o no Livro de Protocolo da Zona Eleitoral, a fim de submetê-lo à apreciação do Juiz Eleitoral, juntamente com o espelho de consulta ao Sistema ELO correspondente.\r\n\r\n§ 2º. Constatado o cancelamento da inscrição pelo código ASE 019 - Complemento INSS, em virtude do cruzamento de dados mencionado no art. 1º deste Provimento, ou o expurgo da inscrição no Cadastro Nacional de Eleitores, em qualquer fase do processo, o Cartório Eleitoral deverá arquivar a comunicação/processo de óbito, após despacho da autoridade judiciária, fazendo-se as anotações necessárias no Sistema CADOB, conforme instruções contidas no Manual disponibilizado no próprio Sistema.\r\n\r\n§ 3º. Não havendo divergência de dados entre a comunicação de óbito e o Cadastro Nacional de Eleitores e, não tendo a inscrição eleitoral sido cancelada automaticamente pelo Sistema ELO, na forma da Res. TSE nº 22.166/06, o Cartório Eleitoral, após decisão da autoridade judiciária, deverá providenciar a anotação do ASE 019.\r\n\r\n§ 4º. Quando houver divergência de dados entre a comunicação de óbito e o Cadastro de Eleitores, o Juiz Eleitoral determinará a autuação e o registro da referida comunicação no Livro Tombo Único (como processo de natureza administrativa e tendo como classe processual CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ELEITORAL), bem como que o Cartório proceda às diligências julgadas necessárias.\r\n\r\n§ 5º. Deverão ser formados tantos processos quantos forem os falecidos constantes das comunicações de óbito que possuam dados divergentes do Cadastro Nacional de Eleitores.\r\n\r\n§ 6º. Poderá a autoridade judiciária dispensar a autuação e o registro previstos no parágrafo 4º, se entender que as divergências existentes não são suficientes para causar dúvidas a respeito da identidade do eleitor, devendo o Cartório Eleitoral providenciar o registro no Sistema CADOB da dispensa, conforme instruções contidas no Manual disponibilizado no próprio Sistema. \r\n\r\n§ 7º. Nos casos em que, após as diligências pertinentes, permaneça dúvida quanto à identidade do eleitor, a inscrição não poderá ser cancelada, devendo o processo ser arquivado no Cartório Eleitoral para eventuais consultas, realizando-se as anotações pertinentes no Sistema CADOB, conforme instruções contidas no Manual disponibilizado no próprio Sistema.\r\n\r\n§ 8º. Se, após a realização das diligências, o juízo eleitoral constatar que a comunicação de falecimento não se refere a eleitor inscrito naquela Zona Eleitoral, a autoridade judiciária determinará o arquivamento dos autos, anotando-se a informação no Sistema CADOB, conforme instruções contidas no Manual disponibilizado no próprio Sistema.\r\n\r\n§ 9º. Confirmado o óbito do eleitor, o Cartório, após determinação judicial, procederá ao cancelamento da inscrição eleitoral no Sistema ELO pelo ASE 019, fazendo-se as anotações necessárias no Sistema CADOB, conforme instruções contidas no Manual disponibilizado no próprio Sistema. \r\n\r\nArt. 4º. Os processos instaurados para a apuração das divergências, bem como seus respectivos despachos, serão registrados no Sistema CADOB, conforme instruções contidas no Manual disponibilizado no próprio Sistema.\r\n\r\nParágrafo único. Os processos não deverão permanecer paralisados em Cartório além dos prazos legais ou fixados; tampouco deverão ficar sem andamento por mais de 30 (trinta) dias, devendo o Chefe de Cartório dar ciência ao Juiz Eleitoral para que determine as providências que entender cabíveis.\r\n\r\nArt. 5º. As Zonas Eleitorais, ao receberem de terceiros, pessoas físicas, diretamente no Cartório, comunicação de falecimento, deverão realizar consulta ao Cadastro Nacional de Eleitores, visando identificar se o falecido é eleitor e, em caso afirmativo, em que Zona Eleitoral encontra-se inscrito.\r\n\r\n§ 1º. Após a identificação do falecido, a Zona Eleitoral deverá preencher comunicação de óbito, conforme modelo constante do Manual de Procedimentos Cartorários, instruindo-a com cópia autenticada da certidão de óbito, cópia autenticada do documento de identidade do comunicante e o respectivo espelho de consulta ao Cadastro Nacional de Eleitores, podendo a autenticação ser realizada pelo próprio servidor.\r\n\r\n§ 2º. Sendo o falecido eleitor da própria Zona Eleitoral e não havendo divergência entre os dados constantes do Cadastro Nacional de Eleitores e os da certidão de óbito, ou se as divergências existentes, a critério do Juiz Eleitoral, não forem suficientes para causar dúvidas a respeito da identidade do eleitor, a autoridade judiciária determinará o comando do código ASE 019 e posterior arquivo da comunicação em pasta própria.\r\n\r\n§ 3º. Existindo dúvida quanto à identidade do eleitor, o Juiz Eleitoral determinará o registro e a autuação da comunicação como processo de natureza administrativa, tendo como classe processual CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ELEITORAL. Caso permaneça a dúvida, mesmo após a realização de diligências determinadas pelo Juiz Eleitoral, a inscrição não deverá ser cancelada e os autos deverão ser arquivados no Cartório Eleitoral.\r\n\r\n§ 4º. Confirmado o óbito do eleitor, o Cartório, após determinação judicial, procederá ao cancelamento da inscrição eleitoral no Sistema ELO pelo ASE 019, arquivando, após, os autos na Zona Eleitoral.\r\n\r\n§ 5º. Constatada a existência de inscrição regular, cancelada ou suspensa em Zona Eleitoral diversa, a comunicação de óbito e os documentos que a instruíram deverão ser remetidos, por ofício subscrito pelo Juiz Eleitoral, à Corregedoria Regional Eleitoral, para cadastramento do óbito no Sistema CADOB.\r\n\r\n§ 6º. Se o falecido não for cadastrado como eleitor, a comunicação de óbito e os documentos que a instruíram deverão ser arquivados em Cartório, após despacho da autoridade judiciária, para eventuais consultas.\r\n\r\nArt. 6º. Ao receber comunicação de extinção de punibilidade por óbito, o Juiz Eleitoral, independente da adoção das providências pertinentes à regularização da inscrição pelo ASE 370, poderá realizar as diligências necessárias para obtenção da certidão de óbito, caso a inscrição eleitoral em nome do suposto falecido não esteja cancelada pelo ASE 019.\r\n\r\nParágrafo único. Recebida a certidão de óbito do respectivo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais - RPCN deverão ser observados os procedimentos previstos nos parágrafos 2º e 3° do artigo 5º do presente provimento, no que couber.\r\n\r\nArt. 7º. Recebendo comunicação de óbito diretamente dos órgãos abaixo relacionados, o Cartório deverá remetê-la, por ofício, à Corregedoria Regional Eleitoral:\r\n\r\na) Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais;\r\n\r\nb) Zonas Eleitorais deste e de outros Estados;\r\n\r\nc) Corregedorias Regionais Eleitorais de outros Estados.\r\n\r\nArt. 8º. As comunicações de óbito recebidas por intermédio da Corregedoria Regional Eleitoral, bem como as previstas nos artigos 5º e 6º deste Provimento, deverão ser arquivadas em pasta própria e conservadas em Cartório pelo prazo previsto na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos.\r\n\r\nParágrafo único: As comunicações formalizadas como processos observarão o período mínimo de conservação previsto na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos.\r\n\r\nArt. 9º. Quando a digitação do código ASE 019 decorrer de decisão proferida em processo, o complemento deste será o número único de processo, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça através da Resolução CNJ nº 65-2008.\r\n\r\nParágrafo único. Nas situações em que o processamento do código ASE 019 originar-se de decisão prolatada na própria comunicação de óbito, em que não haja necessidade de formalização de processo, o complemento daquele deverá ser o número do Ofício CRE (comunicação recebida através do CADOB) no formato Of. nº/ano-CRE/RJ, ou do protocolo ZE (comunicação recebida de terceiros, na forma dos artigos 5º e 6º) no formato Prot. nº/ano-Certidão (ou termo) nº/seu emissor/município/UF.\r\n\r\nArt. 10. As Zonas Eleitorais deverão acessar o Sistema CADOB, ao menos uma vez por semana, com a finalidade de verificar a existência de novas ocorrências de óbito de eleitores abrangidos pelo respectivo Juízo.\r\n\r\nArt. 11. Quando do fechamento do Cadastro Nacional de Eleitores para a preparação das eleições, o Cartório Eleitoral deverá fazer a anotação do ASE 019 através do módulo off line, do Sistema ELO.\r\n\r\nArt. 12. Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, os Provimentos CRE nºs 02/07 e 04/07. \r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Cumpra-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral\r\n\r\nId: 1028802"
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            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1028914": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 6081 - CLASSE RE\r\n\r\nAGRAVANTE: MARCELO NASCIF SIMÃO\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nAGRAVADO: COLIGAÇÃO CORAGEM PARA MUDAR\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nAGRAVADO: SANDRO MATOS\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio, 04/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1028914"
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                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 6139\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 92.685/2008\r\n\r\nAGRAVANTE-: MARCELO NASCIF SIMÃO\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outro\r\n\r\nAGRAVADO-: COLIGAÇÃO CORAGEM PARA MUDAR (PR, PDT, PTB, PTN, PSDC, PRP, PRB, PTC, PSC)\r\n\r\nADVOGADO -: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nAGRAVADO-: SANDRO MATOS\r\n\r\nADVOGADO -: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a r.decisão do Colendo TSE; 2- Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/10/2010. - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1028915"
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                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 85535/2010\r\n\r\nINTERESSADO: CLÁUDIO MENDONÇA\r\n\r\n(PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)\r\n\r\nDESPACHO: “Tendo em vista que a presente consulta não trata de matéria eleitoral (art. 30, inc. VIII, do CE), arquive-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/10/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1028916"
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                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1105-29.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO-: FERNANDA PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes. 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1028917"
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                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1641-40.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO-: WALNEY DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\nADVOGADO-: Rafael Alves de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA-: Ingrid Lis Landim da Silva\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes. 2- Ao arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1028918"
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                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1759-16.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO-: CARLOS AUGUSTO DE PAULA\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes. 2- Ao arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1028919"
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                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1847-54.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO-: MARCOS ALEXANDRE TADEU REIS MADEIRA\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes.\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1028920"
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                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2081-36.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO VERDE\r\n\r\nCANDIDATO-: URBANITA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nADVOGADA-: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nADVOGADO-: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes. 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1028921"
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                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2138-54.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO-: PAULO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes. 2- Ao arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1028922"
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                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2396-64.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO-: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO-: ANA BEATRIZ BERNARDES NUNES\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes. 2- Ao arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1028923"
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                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2726-61.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: VALDIR BRUNHOLO ALVES\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes. 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1028924"
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                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2838-30.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO-: SANSAO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nADVOGADA-: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes.\r\n\r\n2- Ao arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1028925"
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                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2866-95.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nCANDIDATO-: LENIN VALLLIN JACOBINA\r\n\r\nADVOGADA-: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes. 2- Ao arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1028926"
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                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2879-94.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO-: THIAGO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADA-: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes. 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1028927"
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                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2928-38.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PATRICIA RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes. 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1028928"
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                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2991-63.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nCANDIDATO-: MANOEL OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nADVOGADA-: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes. 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1028929"
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                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3159-65.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50\r\n\r\nADVOGADA-: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nCANDIDATO-: MAYARA ALVES DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADA-: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes. 2- Ao arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1028930"
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                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 677-47.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO-: ISRAEL MOREIRA SANTOS\r\n\r\nADVOGADA-: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA-: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes. 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1028931"
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                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 709-52.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO-: JUREMA MARIANO DE ARAUJO\r\n\r\nADVOGADA-: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA-: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes. 2- Ao arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/10/2010. - (a) Des, Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1028932"
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                        "1028935": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 17-63.2010.6.19.0029 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos e outros\r\n\r\nDESPACHO ref. Protocolo nº 87.155/2010: \"Nos termos da norma ínsita no art. 11 da Lei nº 10.522/02 c/c art. 11 § 11, da Lei 9504/97, considerando o montante do débito, bem como a situação econômico-financeira do Requerente, defiro o parcelamento do débito em 20 (vinte) parcelas sucessivas.\r\n\r\nIntime-se o requerente para que comprove o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, do valor referente à primeira parcela.\r\n\r\nComprovado o pagamento, expeçam-se as guias mensais e sucessivas, com vencimento no dia 5 (cinco) de cada mês.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, encaminhem-se os documentos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição na dívida ativa.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio, 04/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1028935"
                        ],
                        "1028904": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR Nº 3605-68.2010.6.19.0000 - CLASSE AC\r\n\r\nREQUERENTE: RITA CARDOSO CORRÊA DELBONI\r\n\r\nADVOGADA: Rita Cardoso Corrêa Delboni\r\n\r\nREQUERIDO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nDECISÃO: “Tendo em vista a ausência de manifestação acerca do despacho de fls. 17, e na forma do art. 284, parágrafo único do Código de Processo Civil, indefiro a inicial de fls. 02/07, motivo pelo qual julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito (art. 267, I do Código de Processo Civil).\r\n\r\nPublique-se a decisão.”\r\n\r\nRio, 01/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1028904"
                        ],
                        "1028905": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR Nº 3605-68.2010.6.19.0000 - CLASSE AC\r\n\r\nREQUERENTE: RITA CARDOSO CORRÊA DELBONI\r\n\r\nADVOGADA: Rita Cardoso Corrêa Delboni\r\n\r\nREQUERIDO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: Torna sem efeito a decisão publicada em 05 de outubro de 2010, p. 1.\r\n\r\nId: 1028905"
                        ],
                        "1028906": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR Nº 3750-27.2010.6.19.0000 - CLASSE AC\r\n\r\nREQUERENTE: ADRIAN MUSSI RAMOS (ADRIAN\r\n\r\nADVOGADO: Deusiene Torres Porto\r\n\r\nREQUERIDO: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nREQUERIDO: ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, à luz do que prescreve a teoria dos poderes implícitos e nos moldes estabelecidos pelos arts. 65, inciso VII, e 137, parágrafo único, do Regimento Interno deste Regional, em combinação com as disposições normativas do art. 21, §1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma dos arts. 267, inciso I, e 295, parágrafo único, incisos II, III e IV, todos do Código de Processo Civil.\r\n\r\nIntime-se. Arquive-se.”\r\n\r\nRio, 03/10/2010. - (a) Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1028906"
                        ],
                        "1028907": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3563-19.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR: PAULO CÉSAR DA GUIA ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADA: Roberta de Siqueira Sampaio\r\n\r\nINVESTIGADO: CARLOS VICTOR DA ROCHA MENDES (CARLOS VICTOR)\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Em face de todo o exposto, determino a extinção do presente feito sem resolução de mérito, em vista da inconteste inépcia da inicial e da evidente ilegitimidade ativa do representante, nos moldes prescritos no art. 267, inciso I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência ao representante e ao Parquet. Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.”\r\n\r\nRio, 23/09/2010. - (a) Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1028907"
                        ],
                        "1028908": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7120 - CLASSE RE\r\n\r\nAGRAVANTE: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nAGRAVADO: ALAIR FRANCISCO CORREA\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Valério Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nADVOGADO: Marcos Teixeira de Menezes\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio, 04/10/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1028908"
                        ],
                        "1028910": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3721-74.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: LOURDEMAR LIMA VILANOVA, candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Eduardo Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Rosemar Candido Leal\r\n\r\nIMPETRADO-: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO - TRE/RJ\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Pelo exposto, indefiro a inicial da presente ação de mandado de segurança, nos termos do art. 10, da Lei 12016/09, julgando extinto o feito na forma do art. 267, inciso I, do CPC. \r\n\r\nIntime-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1028910"
                        ],
                        "1028911": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7411 (8326-47.2009.6.19.0049) - CLASSE RE\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 84.614/2010\r\n\r\nRECORRENTE: DEMILSON ANTÔNIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nRECORRENTE: LOIR GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PPS, PT do B, PTB, PR, PRTB, PHS, PV, PDT)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Duarte Butter e outros\r\n\r\nRECORRIDO: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO UNIDOS POR CACHOEIRAS DE MACACU (PP, PSDB, PMN, PSC, PT, PMDB PC do B, PTC, PSB, PTN, PRB, PRP)\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Duarte Butter e outros \r\n\r\nDECISÃO: \"(...)13. Sendo assim, considerada a ausência dos requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio, 04/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1028911"
                        ],
                        "1028912": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7694-03.2008.6.19.0228 - CLASSE RE\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 82.171/2010\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: EIDER RIBEIRO DANTAS FILHO\r\n\r\nADVOGADO: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nRECORRIDO: RODRIGO CARVALHO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nADVOGADA: Paloma Paes Rodrigues\r\n\r\nDECISÃO: \" (...) 04. Presentes os pressupostos de admissibilidade do apelo nobre, e tendo em vista que as razões ventiladas na peça recursal revelam a defesa de tese jurídica consentânea com os ditames dos artigos 121, § 4º, inciso I, da Constituição do Brasil e 276, Inciso I, alínea “a\" , do Código Eleitoral, admito o recurso especial eleitoral.\r\n\r\n05. Aos recorridos para suas contrarrazões.\r\n\r\n06. Após, subam os autos ao colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as homenagens desta Presidência.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio, 04/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1028912"
                        ],
                        "1028913": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM REPRESENTAÇÃO ART 22 LC 64/90 Nº 150 (5945-87.2007.6.19.0000) - CLASSE 31\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 82.657/2010\r\n\r\nRECORRENTE: GERALDO ROBERTO SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO QUEREMOS PAZ (PDT, PT DO B, PSB, PPS, PRP E PCB)\r\n\r\nADVOGADO: Francisco José Martins Barreto e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 09. Sendo assim, descortinando-se ausentes requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio, 04/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1028913"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1028679": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.307 - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 99 (8313-12.2009.6.19.0255)\r\n\r\nProcedência: Quissamã (255ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nAgravante: COLIGAÇÃO QUISSAMÃ DE VERDADE (PMDB, DEM, PC do B)\r\n\r\nAdvogados: Luiz Henrique Freitas de Azevedo e outros\r\n\r\nAgravado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Pacheco de Castro e outro\r\n\r\nAgravado: JORGE DA SILVA PINTO FILHO\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Pacheco de Castro e outro\r\n\r\nAgravado: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC, Comissão Provisória do Município de Quissamã\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Pacheco de Castro e outro\r\n\r\nAgravado: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS, Diretório Municipal em Quissamã\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Pacheco de Castro e outro\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 30/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1028679"
                        ]
                    }
                },
                "1ª Zona Eleitoral": {}
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "Atos": {
                    "1028317": [
                        "IIIF - TRE - Aviso",
                        "1ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 036/2010\r\n\r\nO Juízo da 1ª Zona Eleitoral - Saúde, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3°, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital 036/2010, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2010. RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1028317"
                    ]
                },
                "4ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1028488": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "004ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 30/10\r\n\r\nO Juízo da 004ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 28/10, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuciana de Oliveira Leal Halbritter\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1028488"
                        ]
                    }
                },
                "15ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1028756": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 15ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de afixação do Edital n.º 35/2010\r\n\r\nO Juízo da 15ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 35/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nHELENA DIAS TORRES DA SILVA - Juíza da 15ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1028756"
                        ]
                    }
                },
                "37ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1028755": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 37ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BARRA/RJ\r\n\r\nRua São Benedito, 199 - Centro - Telefax (22) 2741-1499\r\n\r\nProcesso nº 0000006-44.2009.619.0037(Proc. JUD nº 345/08)\r\n\r\nNatureza do Feito: Ação de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nAUTOR: Coligação Partidária no Caminho Certo do Desenvolvimento\r\n\r\nAdvogado(a): Maria Letícia Oliveira Barros - OAB/RJ n.º 137.221\r\n\r\nAdvogado (a): Pryscila Nunes Ribeiro - OAB/RJ n.º 126.821\r\n\r\nAdvogado (a): Cláudio Nogueira Andrade Filho- OAB/RJ n.º 112.555\r\n\r\nRÉU: Carlos Machado da Silva\r\n\r\nAdvogado(a): Salim Selem Neto - OAB/RJ n.º 117.618\r\n\r\nAdvogado(a): Vânia Siciliano Aieta - OAB/RJ nº 77.940\r\n\r\nFINALIDADE: intimar as partes, por meio de seus patronos, do r. despacho de fl. 192.\r\n\r\nDESPACHO: \"Em alegações finais, no prazo sucessivo de 10 dias. SJB, 02/10/2010. Luciana Cesario de Mello Novais - Juíza Eleitoral\"\r\n\r\n______________________________________________________________\r\n\r\nProcesso nº 0000007-29.2009.619.0037 (Proc. JUD nº 346/08)\r\n\r\nNatureza do Feito: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo\r\n\r\nAUTOR: P.M.D.B.\r\n\r\nAdvogado(a): Maria Letícia Oliveira Barros - OAB/RJ n.º 137.221\r\n\r\nAdvogado (a): Pryscila Nunes Ribeiro - OAB/RJ n.º 126.821\r\n\r\nAdvogado (a): Cláudio Nogueira Andrade Filho- OAB/RJ n.º 112.555\r\n\r\nRÉU: C.M.S.\r\n\r\nAdvogado(a): Carlos Roberto de Siqueira Castro - OAB/RJ n.º 20.283\r\n\r\nAdvogado(a): Vânia Siciliano Aieta - OAB/RJ n.º 77.940\r\n\r\nFINALIDADE: intimar as partes, por meio de seus patronos, do r. despacho de fl. 202.\r\n\r\nDESPACHO: \"Em alegações finais, no prazo sucessivo de 10 dias. SJB, 02/10/2010. Luciana Cesario de Mello Novais - Juíza Eleitoral\"\r\n\r\nId: 1028755"
                        ]
                    }
                },
                "163ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1028489": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 163ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Ministro Tavares de Lira n.º 128 - Catete - Tel/Fax: 2265-7848\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 41/10\r\n\r\nO Juízo da 163ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 41/10, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Luiz Antonio Valliera do Nascimento\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1028489"
                        ]
                    }
                },
                "176ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1028986": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 37/2010\r\n\r\nO Juízo da 176ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 37/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral na 2ª quinzena de setembro de 2010, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2010.\r\n\r\nMárcia Malvar Barambo\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1028986"
                        ]
                    }
                },
                "204ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1028988": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUIZO DA DUCENTÉSIMA QUARTA ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRUA SACADURA CABRAL 226 - CENTRO\r\n\r\nEDITAL Nº 036/2010\r\n\r\nO Juízo da 204ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03,art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 036/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nGISELE SILVA JARDIM\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1028988"
                        ]
                    }
                },
                "217ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1028783": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "217ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 32/2010 \r\n\r\nO Juízo da 217ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 32/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1028783"
                        ]
                    }
                },
                "244ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1028987": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 33/2010\r\n\r\nO Juízo da 244ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 33/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2010. \r\n\r\nMARCIA ANDREA RODRIGUEZ LEMA \r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1028987"
                        ]
                    }
                },
                "246ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1028985": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "246ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 042/10\r\n\r\nO Juízo da 246ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 042/10, expedido nos termos do § 1º art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nEm 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nJosé Nilo Ferreira\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1028985"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1028962": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.650 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/400613/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, os cargos em comissão, VAGOS, relacionado no Anexo Único ao presente Decreto e na forma nele mencionada.\r\n\r\nParágrafo Único - Em consequência do disposto no caput ficam excluídos do Anexo II do Decreto nº 40.172, de 18 de outubro de 2006, 01 (um) cargo em comissão de Diretor de Teatro B, símbolo DAS-6, 04 (quatro) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAI-6 e 02 (dois) Secretário, símbolo DAI-5.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nAnexo Único a que se refere o Decreto nº 42.650 de 05/10 /2010\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nCargo em comissão\r\n\r\nSb\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nCargo em comissão\r\n\r\nSb\r\n\r\n01 (a)\r\n\r\nDiretor de Museu “B”\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n16\r\n\r\nEncarregado II\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n04 (b)\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01 (c)\r\n\r\nCoordenador de Área\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02 (d)\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nÚltimos Ocupantes:\r\n\r\n(a)Célia Andrade de Azevedo.\r\n\r\n(b) Vagas do Decreto nº 41.809, de 07/04/2009.\r\n\r\n(c) Américo Teixeira da Silva.\r\n\r\n(d) Ângela Cristina de Alcântara Vieira.\r\n\r\nElizabeth Ribeiro Pina.\r\n\r\nId: 1028962"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1029910": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 06 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.600.339/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEMITIR ÁUREA HELENA JARDIM MENEZES PACHECO, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula nº 804.826-6 e Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula nº 237.399-1, por inobservar deveres funcionais elencados no artigo 39, incisos V, VI e VII, e transgredir o artigo 40, II, in fine, XII e XV, c/c artigo 52, incisos I e IX, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto 2479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.600.339/2007.\r\n\r\nId: 1029910"
                    ],
                    "1029920": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 06 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente de Programação Orçamentária MARIA DE FÁTIMA LOPES LEITE, matrícula nº 0823395-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, Julio Cesar Mantovani, matrícula nº 0934882-2, Subsecretário de Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 07 de 17 de outubro de 2010. Processo nº E-01/53385/2010.\r\n\r\nId: 1029920"
                    ],
                    "1029933": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 06 OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO A AUDITORES FISCAIS DE 2ª PARA 1ª CATEGORIA.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/9578/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, por merecimento e por antiguidade, na carreira de Auditor Fiscal de Rendas do Grupo Fisco do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, da 2ª para 1ª Categoria, os Auditores Fiscais relacionados no Anexo deste Decreto, nas vagas nele indicadas, sendo 17 (dezessete) por merecimento e 09 (nove) por antiguidade. \r\n\r\nArt. 2º - O órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas resultantes deste diploma correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 06/10/2010\r\n\r\nAUDITORES FISCAIS PROMOVIDOS DA 2ª PARA 1ª CATEGORIA \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE: \r\n\r\nARMANDO TAFNER NETO, matrícula nº 0.294.823-0, em vaga decorrente da exoneração de Roberto Ottatti, matrícula nº 0.036.038-8.\r\n\r\nFRANCISCO SANTANA DE AMORIM, matrícula nº 0.294.795-0 em vaga decorrente da exoneração de Marieta Guedes da Silva, matrícula nº 1.131.777-3.\r\n\r\nCARLA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 0.294.717-4, em vaga decorrente da aposentadoria de Jorge Correa Calaza, matrícula nº 1.106.721-2.\r\n\r\nPAULO FADIGAS DE SOUZA, matrícula nº 0.294.651-5, em vaga decorrente da aposentadoria de Mario Francisco Vieira dos Santos, matrícula nº 0.035.834-1. \r\n\r\nVIVIANE KATIA POSSOLO SIANO GOLDBERG, matrícula nº 0.294.630-9, em vaga decorrente da aposentadoria de Ruy Celso Peçanha, matrícula nº 0.020.937-9.\r\n\r\nJORGE RICARDO DA FONTE CUNHA, matrícula nº 0.294.517-8, em vaga decorrente da exoneração de Candido Alvaro Pereira Machado, matrícula nº 0.036.055-2. \r\n\r\nEDUARDO HELOU SILVA, matrícula nº 0.294.526-9, em vaga decorrente da aposentadoria de Walter Nunes de Souza Filho, matrícula nº 0.294.787-0.\r\n\r\nMARIZA DUARTE SILVA, matrícula nº 0.294.567-3, em vaga decorrente da aposentadoria de Daniel Luiz da Rocha, matrícula nº 0.119.814-2.\r\n\r\nTANIA LUCIA MORAES DE CARVALHO, matrícula nº 0.294.611-9, em vaga decorrente da aposentadoria de Ronaldo Ribeiro do Valle, matrícula nº 0.020.993-2.\r\n\r\nPOR MERECIMENTO:\r\n\r\nMIGUEL ANGEL CASARES GONZALEZ, matrícula nº 0.294.856-0, em vaga decorrente da exoneração de Francisco Roberto da Cunha Gomes, matrícula nº 0.036.020-6.\r\n\r\nJOÃO SHIGUERU YONEDA, matrícula nº 0.294.815-6, em vaga decorrente da exoneração de José Meirelles Leitão, matrícula nº 0.036.808-4.\r\n\r\nIZABEL NORI ONODA, matrícula nº 0.294.818-0, em vaga decorrente da exoneração de Nildo Ribeiro do Rosário Filho, matrícula nº 0.060.202-9.\r\n\r\nSIRENE ALVES DA SILVA, matrícula nº 0.834.647-0, em vaga decorrente da aposentadoria de Mauricio Wrotslawsky, matrícula nº 0.130.510-1. \r\n\r\nSILVIA MARIA BRAMBILLA PINHEIRO, matrícula nº 0.834.600-9, em vaga decorrente da aposentadoria de Thelma Muller, matrícula nº 0.294.673-9.\r\n\r\nJOSE ANTONIO RODRIGUES, matrícula nº 0.294.799-2, em vaga decorrente da aposentadoria de Luzia Mary Pinheiro Lobato, matrícula nº 1.142.084-1.\r\n\r\nMAURÍCIO JOSÉ MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO, matrícula nº 0.294.710-9, em vaga decorrente da aposentadoria de Alberto Sodré Filho, matrícula nº 0.050.342-5.\r\n\r\nMARIA DA LUZ MACIEL matrícula nº 1.160.054-1, em vaga decorrente da aposentadoria de Lucia Pedroto Bago de A. Magalhães, matrícula nº 0.294.664-8.\r\n\r\nIRENE SAMPAIO SARMET MOREIRA, matrícula nº 0.834.643-9, em vaga decorrente da aposentadoria de Alberto da Silva Lopes, matrícula nº 1.152.132-5.\r\n\r\nANA REGINA VERTZMAN, matrícula nº 0.294.657-2, em vaga decorrente da aposentadoria de Nelson da Silva, matrícula nº 0.119.648-1.\r\n\r\nMARILENA ROCHA PENHA RIBEIRO, matrícula nº 0.294.837-0, em vaga decorrente da aposentadoria de Jonathas Barbosa Pinheiro, matrícula nº 0.127.523-9.\r\n\r\nMARIA LUCIA LEITE, matrícula nº 0.294.871-9, em vaga decorrente da exoneração de Jorge Silva Medeiros, matrícula nº 0.294.510-3.\r\n\r\nMARISA PIRES CASTELLO BRANCO, matrícula nº 0.834.608-2, em vaga decorrente da exoneração de Sergio Raymundo Paesler, matrícula nº 1.142.014-8.\r\n\r\nMARIA CECÍLIA SANTOS TERRA, matrícula nº 0.294.549-1, em vaga decorrente da aposentadoria de Erivan Nicolau Mendonça, matrícula nº 0.002.696-3.\r\n\r\nROSÂNGELA COUTINHO FIGUEIREDO, matrícula nº 0.834.611-6, em vaga decorrente da aposentadoria de Alda Maria Sampaio Fernandes, matrícula nº 0.294.748-9.\r\n\r\nNEIDE GONÇALVES DA CUNHA, matrícula nº 0.834.595-1, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Roberto Francisco Rollo, matrícula nº 0.294.876-8.\r\n\r\nCARLOS DE OLIVEIRA KIRCHPFENNIG, matrícula nº 0.834.636-3, em vaga decorrente da aposentadoria de Walter de Souza Britto, matrícula nº 1.108.856-4.\r\n\r\nId: 1029933"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1029919": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2010, SÉRGIO ANTONIO MAJDALANI, Engenheiro, matrícula nº 400785-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Relações Institucionais, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/40492/2010.\r\n\r\nNOMEAR INGRID FERREIRA LIMA, Geóloga, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Relações Institucionais, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Sérgio Antonio Majdalani, matrícula nº 400785-2. Processo nº E-11/40492/2010.\r\n\r\nEXONERAR JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0822678-9, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10115/2010.\r\n\r\nNOMEAR ADHISA DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula nº 0888711-9, para exercer o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por João Carlos Ferreira de Freitas, matrícula nº 0822678-9. Processo nº E-21/10115/2010. \r\n\r\nId: 1029919"
                    ],
                    "1028961": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nATO DE 13/07/2010 - D.O DE 14/07/2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/650725/2010, fica retificado para 175949-7, o número da matrícula da servidora LICELMA LEAL DA SILVA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 03/04/1998 - D.O DE 06/04/1998.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/559/1998, fica retificado para ELIZABETH FINOTI CLARO o nome da servidora a quem se refere o presente Ato composto de nomeação e exoneração de cargos em comissão da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 28/10/2009 - D.O DE 29/10/2009.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3661/2009, fica retificado para FABIANA PERLUCIO RIBEIRO o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 13/07/2010 - D.O DE 14/07/2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/650724/2010, fica retificado para LENY MOURA DA SILVA LUCIANO DOS SANTOS o nome da servidora a quem se refere o presente Ato composto de nomeação e exoneração de cargos em comissão da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 18/05/2010 - D.O DE 19/05/2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/185/2010, fica esclarecido que MARIA DA GLÓRIA DA PONTE GONÇALVES DE FRANÇA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.453, de 06/05/2010, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1028961"
                    ],
                    "1029918": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 06 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nATO DE 01/10/2010 - D.O DE 04/10/2010.\r\n\r\nFica esclarecido que SUELY DAUMAS foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Briançon Busquet, matrícula nº 0105171-3, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1029918"
                    ],
                    "1029913": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/2107/0010/2010 - Deixo de conhecer o pedido de revisão de demissão formulado por PAULO ANSELMO PIRES DIAS, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, de acordo com o que consta nos Processos Administrativos n° E-09/2107/0010/2010 e E-09/00036/1702/2010, louvado nas razões exaradas pela Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer n° 01/2010-KFA/PG-04, bem como nos pronunciamentos da ASJUR/SESEG e da Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil.\r\n\r\nId: 1029913"
                    ],
                    "1029934": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/969683/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/164/2500/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/585/2010 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1029934"
                    ],
                    "1029914": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/799/0010/2010 - Deixo de conhecer o pedido de revisão de demissão formulado por MARCUS VINICIUS BATISTA DA SILVA, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, de acordo com o que consta no Processo Administrativo n° E-09/799/0010/2010, louvado nas razões exaradas pela Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer n° 01/2010-KFA/PG-04, bem como nos pronunciamentos da ASJUR/SESEG e da Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil.\r\n\r\nId: 1029914"
                    ],
                    "1029909": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-03/300.468/2009 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Amair Freitas dos Santos, Professor Supervisor Educacional , matrícula nº 508.080-9, para a UENF.\r\n\r\nProc. n° E-21/976.566/2009 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SESDEC, Lucia Ferreira Santos, Técnico de Laboratório, matrícula nº 861.926-4, para a SEAP/Hospital Penal de Niterói.\r\n\r\nProc. n° E-21/996.042/2009 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SESDEC, Rosângela Conceição dos Santos, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 168.786-2, para a SEAP/Hospital de Custódia eTratamento Psiquiátrico Henrique Roxo.\r\n\r\nProc. n° E-08/603.905/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SESDEC, Thorkil Diniz Xavier de Brito, Médico/Neurologista, matrícula nº 265.926-6, para o Hospital Federal de Ipanema.\r\n\r\nProc. n° E-12/2269/2010 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 3º Sgt. BM Aristóteles Pires da Silva, RG nº 13.771, para o TCERJ.\r\n\r\nProc. n° E-12/2076/2010 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à permanência do servidor estadual do CBMERJ, Cap BM Tão Machado, RG nº 28.315, a contar de 30.06.2010 no Governo do Estado de Roraima.\r\n\r\nProc. n° E-07/507.600/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do INEA, Arnaldo de Azevedo dos Santos, matrícula nº 27/457, para a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nProc. n° E-23/1132/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SESDEC, Izaura Maria Cabral da Silva, matrícula nº 295.677-9, para a SEASDH.\r\n\r\nId: 1029909"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1028721": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.362/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com fulcro no art. 25, do mesmo diploma legal, a favor da empresa Instituto de Desenvolvimento Empresarial - IDEMP, referente ao Curso Avançado sobre Licitações e Contratos, no valor total de R$ 4.230,00 (quatro mil duzentos e trinta reais). \r\n\r\nId: 1028721. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1028682": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA - 0800 024 9040\r\n\r\nATOS DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 620\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA. “AS BUILT” DAS OBRAS DO PLANO DIRETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CONSTANTES DO 5º ANO, DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.168/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar cumprido por parte da Concessionária o previsto no § 5º da Cláusula Primeira do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 621 \r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. ACIDENTE COM VITÍMA FATAL - RUA JOSÉ FIGUEIREDO, 115, CASA. BARRA DA TIUCA - RJ.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-33/100.450/2004, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Não conhecer o pedido de revisão por não vislumbrar fato novo que guarde pertinência com o objeto da Deliberação n° 433, de 30/06/2009.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 622\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. ACIDENTE/INCIDENTE - OCORRÊNCIA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL - ESTRADA ADHEMAR BEBÍANO - INHAÚMA - RJ.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.351/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar que não houve responsabilidade da Concessionária no acidente/incidente objeto do presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a CAENE certifique o cumprimento da Deliberação nº 169, de 25/09/2007 (Processo n° E-12/020.188/2007).\r\n\r\nArt. 3° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 623\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. ACIDENTE/INCIDENTE - OCORRÊNCIA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL - RUA DEPUTADO OTÁVIO CABRAL - PARQUE INDEPENDÊNCIA - ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.352/2007, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar que não houve responsabilidade da Concessionária no acidente/incidente objeto do presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a CAENE certifique o cumprimento da Deliberação nº 169, de 25/09/2007 (Processon° E-12/020.188/2007).\r\n\r\nArt. 3° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 624\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. ACIDENTE/INCIDENTE - OCORRÊNCIA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL - RUA SEBASTIÃO, ESQUINA COM A RUA BARÃO DE GUAPÍ - CENTRO - BARRA MANSA - RJ.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.360/2007, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar que não houve responsabilidade da Concessionária no acidente/incidente objeto do presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a CAENE certifique o cumprimento da Deliberação nº 169, de 25/09/2007 (Processo n° E-12/020.188/2007).\r\n\r\nArt. 3° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 625\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. PRESTAÇÃO INADEQUADA DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GÁS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.105/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer a Defesa apresentada pela Concessionária CEG, porquanto tempestiva, para no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 16, inciso III da Instrução Normativa n° 01/2007, por ter deixado de fornecer documentação hábil à cliente.\r\n\r\nArt. 3° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 18, inciso I da Instrução Normativa n° 01/2007, por não ter atendido o requerimento da Ouvidoria desta AGENERSA de forma diligente.\r\n\r\nArt. 4° - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia, a lavratura dos correspondentes Autos de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 01/2007.\r\n\r\nArt° 5 - Determinar que a SECEX envie ofício ao Ministério Público dando ciência da decisão desta Agência Reguladora.\r\n\r\nArt. 6° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 626\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-015/2010. TERMO DE NOTIFICAÇÃO AGENERSA Nº 015/2010. FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO DIA 08/07/10, NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 190 - SANTA CATARINA - QUEIMADOS/RJ.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.274/2010, por maioria,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG, a penalidade de multa, no montante de 0,01% (um centésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 16, inciso VIII da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 01/2007, devido aos fatos apurados no Relatório de Fiscalização CAENE P-015/2010, de 08 de julho de 2010 e no Termo de Notificação nº 015/2010, de 13 de julho de 2010.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\n(vencido) \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 627\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº E-010/2010. TERMO DE NOTIFICAÇÃO AGENERSA Nº 014/2010. FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO DIA 13/07/10, NA RUA ARGENTINA - SÃO CRISTÓVÃO - RJ.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.275/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG, a penalidade de multa, no montante de 0,01% (um centésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 16, inciso VIII da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 01/2007, devido aos fatos apurados no Relatório de Fiscalização CAENE E-010/2010, de 13 de julho de 2010 e no Termo de Notificação nº 014/2010, de 13 de julho de 2010.\r\n\r\nArt.2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 628\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-017/2010. TERMO DE NOTIFICAÇÃO AGENERSA Nº 018/2010. VISTORIA REALIZADA NO DIA 14/07/10, NA RUA ALMIRANTE ALENDRINA - SANTA TEREZA - RJ.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.286/2010, por maioria,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG, a penalidade de multa, no montante de 0,01% (um centésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 16, inciso VIII da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 01/2007, devido aos fatos apurados no Relatório de Fiscalização CAENE P-017/2010, de 14 de julho de 2010 e no Termo de Notificação nº 018/2010, de 22 de julho de 2010.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\n(vencido) \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 629\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/10.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.332/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Homologar os novos valores tarifários do Gás Liquefeito do Petróleo - GLP com vigência a partir de 01 de outubro de 2010, conforme a estrutura tarifária abaixo, na forma estabelecida no § 14 da Cláusula Sétima do Contrato de Concessão da Concessionária CEG.\r\n\r\nCEG\r\n\r\nEstrutura Tarifária\r\n\r\nVigência: 01/10/2010\r\n\r\nTIPO DE GÁS/CUNSUMIDOR\r\n\r\nFAIXA DE CONSUMO\r\n\r\nTARIFA LIMITE\r\n\r\nGLP\r\n\r\nResidencial\r\n\r\nFaixa única - (R$ /KG)\r\n\r\n3,8031\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nFaixa única - (R$ /KG)\r\n\r\n3,9691\r\n\r\nArt. 2° - Considerar cumprido por parte da Concessionária CEG, o disposto nos §§ 14 e 20 da Cláusula Sétima do Contrato de Concessão, quanto à obrigação de comunicação prévia aos consumidores, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, da nova estrutura tarifária.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 630\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO. ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2010.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGE NERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.333/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Homologar os novos valores tarifários do Gás Liquefeito do Petróleo - GLP com vigência a partir de 01 de outubro de 2010, conforme a estrutura tarifária abaixo, na forma estabelecida no § 14 da Cláusula Sétima do Contrato de Concessão da Concessionária CEG RIO.\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nEstrutura Tarifária\r\n\r\nVigência: 01/10/2010\r\n\r\nTIPO DE GÁS/CUNSUMIDOR\r\n\r\nFAIXA DE CONSUMO\r\n\r\nTARIFA LIMITE\r\n\r\nGLP\r\n\r\nResidencial\r\n\r\nFaixa única - (R$ /KG)\r\n\r\n3,4288\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nFaixa única - (R$ /KG)\r\n\r\n3,5183\r\n\r\nArt. 2° - Considerar cumprido por parte da Concessionária CEG RIO, o disposto nos §§ 14 e 20 da Cláusula Sétima do Contrato de Concessão, quanto à obrigação de comunicação prévia aos consumidores, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, da nova estrutura tarifária.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua pu blicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1028682. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1028610": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/09/2010\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/726/2010 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do CABIDO DA SANTA IGREJA CATEDRAL METROPOLITANA DO ARCEBISPADO SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2010.\r\n\r\nId: 1028610. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1028801": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 367 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA EM CUMPRIMENTO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 41.065/2007.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984 e de acordo com o que consta no Processo nº E-01/3715/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância em cumprimento ao art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA BENAION, matrícula 9.765.056-8, ESTELA GONÇALVES GOMES, matrícula 816.219-0, e SILZÉ SOUZA DOS SANTOS, matrícula 7.159.974-0, para, sob a presidência da primeira, em conformidade com o art. 7º do Decreto nº 7.526/84, proceder a sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício\r\n\r\nId: 1028801"
                    ],
                    "1029896": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 01/10/2010\r\n\r\n*Procs n°s E-03/10700813/2010 e E-03/10700814/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ISABEL FRAGA DE PAULA, matrícula 840.514-4, no período de 11/07/2010 a 03/10/2010 e matrícula 933.133-1, no período de 04/07/2010 a 03/10/2010 da Secretaria de Estado de Educação, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\n*Proc. n° E-21/950026/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CELSO ALVES DA COSTA, matrícula 948.322-3, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções nos originais publicados no D.O. de 06.10.2010.\r\n\r\nId: 1029896"
                    ],
                    "1028680": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.424/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do CIEP 206 - CYRENE MORAES COSTA, de acordo com a fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 1028680"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1029198": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA INES COSTA FLORES, com validade a contar de 12/07/2010 - Proc. nº E-01/308740/2010.\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA LIMA, com validade a contar de 26/06/2010 - Proc. nº E-01/308683/2010. \r\n\r\nBELLA CARVALHO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 09/11/2009 - Proc. nº E-01/308717/2010.\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCLEONICE SILVA PRAXEDES, com validade a contar de 30/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 02.10.2008, publicado no D.O. de 10.10.2008 - Proc. nº E-01/302304/2008. \r\n\r\nDANIEL AZEVEDO PALMEIRA, com validade a contar de 11/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18.11.2009, publicado no D.O. de 15.12.2009 - Proc. nº E-01/302139/2009. \r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nEUNICE OLIVEIRA DA ROSA, com validade a contar de 16/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 28.05.2010, publicado no D.O. de 23.06.2010 - Proc. nº E-01/307315/2010. \r\n\r\nARLETE MAIA MECHOULLAM, com validade a contar de 24/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 09.02.2010, publicado no D.O. de 24.02.2010 - Proc. nº E-01/307333/2010. \r\n\r\nANNITA MARZULLO KLEINLEIN, com validade a contar de 13/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 02.06.2010, publicado no D.O. de 13.07.2010 - Proc. nº E-01/308142/2010. \r\n\r\nEMMANUEL GONÇALVES DA COSTA JUNIOR, DIANA GONÇALVES SOUZA COSTA, FLAVIA GONÇALVES SOUZA COSTA e SOLANGE AFONSO DE SOUZA SILVA, com validade a contar de 26/05/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 28.06.2010, publicados no D.O. de 09.07.2010 - Proc. nº E-01/308325/2010. \r\n\r\nCLEONICE RIBEIRO DE CAIRES, com validade a contar de 18/05/2010 - Proc. nº E-01/308359/2010. \r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nROSILENE GOMES DA SILVA RODRIGUES, com validade a contar de 20/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 08.06.2010, publicado no D.O. de 09.07.2010 - Proc. nº E-01/308048/2010. \r\n\r\nHILDA ATILA DA SILVA, com validade a contar de 31/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 09.08.2010, publicado no D.O. de 13.08.2010 - Proc. nº E-01/308221/2010. \r\n\r\nWAGNER CALABRIA ALBERTIM e MARIA DA CONCEIÇÃO CALABRIA ALBERTIM, com validade a contar de 25/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 21.06.2010, publicado no D.O. de 09.07.2010 - Proc. nº E-01/308300/2010. \r\n\r\nRAPHAEL DE ARAUJO LIMA, com validade a contar de 01/06/2010 - Proc. nº E-01/308369/2010. \r\n\r\nId: 1029198. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1029199": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/305039/08 - IVANILDE REIS TONASSO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1029199. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1029200": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/722463/1994 - VERA TROVÃO SERQUEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1029200. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1028900": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 336 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010 \r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 328/2010, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DE QUE TRATA O ART. 9º DA LEI Nº 5756 DE 29 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/008.639/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O parágrafo único do art. 1º da Resolução SEFAZ nº 328, de 30 de agosto de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º. \r\n\r\nParágrafo Único - A verba indenizatória será devida por mês ou fração de mês superior a 15 (quinze) dias, em que o servidor estiver lotado ou exercendo suas atividades nos Postos de Controle Interestadual, em regime de trabalho diário ou em escala de plantão, se computando os períodos de descanso, de férias, e todas as licenças e demais períodos considerados como de efetivo exercício.“\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1028900"
                    ],
                    "1028836": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA CIRLENE CHAGAS ROSA, Agente de Administração de Saúde B, matrícula 0.175.835-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/008.746/2010.\r\n\r\nId: 1028836"
                    ],
                    "1028890": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-04/009.464/2010 - Marcia de Albuquerque Costa - CONCEDO com efeitos a contar de 29/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221000/2009 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 1º de junho de 1990, CONCEDO a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, pelo período de 1(um) ano, em razão do servidor ser responsável legal da pessoa portadora de necessidade especial permanente.\r\n\r\nId: 1028890"
                    ],
                    "1028939": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.10.2010\r\n\r\nProc. n° E-04/008.980/2010 - KATIA CARVALHO BRASIL - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-01/136.261/2010 - NILZA RAMOS JULIO - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-04/007.846/2010 - HENRRIQUE SILVA DA COSTA - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-04/009.492/2010 - LYSETE BRIGGS DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1028939"
                    ],
                    "1029188": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/006713/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 033/2010, iniciada na Sessão Pública de 22/09/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-033/2010, onde em 06/10/2010 o lote único foi adjudicado ao licitante RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor total de R$ 37.969,92 (trinta e sete mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1029188"
                    ],
                    "1029584": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta de realização do sorteio número 337, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 06 de outubro de 2010, às 14 horas, relativo ao dia 05 de outubro de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. Jair do Nascimento, matrícula 05/444-5 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sr. Jorge de Oliveira Borges, matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42”\r\n\r\n337\r\n\r\nDA433546\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n337\r\n\r\nDA435366\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1029584"
                    ],
                    "1028861": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/157886/2010 - CANCELO a dispensa de inscrição concedida por despacho de 09/10/2008, publicado no D.O. de 15/10/2008, processo nº E-04/155776/2008, para o ponto de vendas da empresa GUAPO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA, Inscrição Estadual nº 85.725.939, localizado no endereço abaixo discriminado, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naquele local.\r\n\r\nQuiosque Q43, localizado no 2º Piso - Via Parque Shopping, situado na Avenida Ayrton Senna, nº 3000 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro RJ.\r\n\r\nId: 1028861"
                    ],
                    "1029516": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 06/10/2010\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a remoção de LEILA MARIA DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.195.806-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Timbó, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 31.08.2010, publicado D.O. de 01.10.2010. \r\n\r\nId: 1029516"
                    ],
                    "1029330": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de outubro de 2010, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso: 39.368 / RO - Processo nº E-04/041.410/2010 - Interessada: YES POUSADA LTDA - Recorrente: IRF 01.01 - ANGRA DOS REIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 39.245 / RO - Processo nº E-04/184.210/2008 - Interessada: MINERAÇÃO MARBRASIL LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 38.990 / RO - Processo nº E-04/235.641/2010 - Interessada: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 39.000 / RO - Processo nº E-04/106.267/2010 - Interessada: MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 39.380, 39.381, 39.382, 39.383, 39.384 e 39.391 / RO's - Processos nsº E-04/238.419/2010, E-04/238.421/2010, E-04/239.218/2010, E-04/239.220/2010, E-04/239.018/2010 e E-04/239.012/2010 - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 38.991 e 38.992 / RO's - Processos nsº E-04/235.895/2010 e E-04/235.896/2010 - Interessada: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 39.263, 39.264, 39.265, 39.266 e 39.267 / RO's - Processos nsº E-04/041.301/2010, E-04/041.294/2010, E-04/041.308/2010, E-04/237.705/2010 e E-04/237.706/2010 - Interessada: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1029330"
                    ],
                    "1029115": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de outubro de 2010, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 38.973 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/178.231/2009 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M DA F COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE REFRIGERANTES ME - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 38.945 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/061.060/2009 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HOLCIM (BRASIL) S/A. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 39.678 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/144.711/2010 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.12 - SUL I - Interessada: RÁDIO GLOBO S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.834 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/140.996/2008 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: CLIMAQ SERVICE LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.943 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/218.387/2008 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMTEX INDÚSTRIA e COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO e EXPORTAÇÃO S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas -Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 38.966 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/123.408/2009 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ENGELÓGICA - ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 39.065 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/225.153/2008 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SAVION ANA ALUGUEL E VENDAS DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA-ME - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1029115"
                    ],
                    "1029114": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de outubro de 2010, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 39.668 e 39.669 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/238.160/2010 e E04/238.161/2010 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 39.052 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/092.057/1993 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: METALÚRGICA ALUCOBRE LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.686 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/098.796/2009 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: MARCELO CALADO MEIRELES - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 38.841 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/152.694/2009 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BARRA DELÍCIA 234 ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.842 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/152.695/2009 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BARRA DELÍCIA 234 ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.682 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/077.177/2008 - Recorrente: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: HOMERO DA CUNHA RODRIGUES FILHO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 39.689 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/099.210/2009 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: JOSÉ LUIS DA PAIXÃO PIMENTA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1029114"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1028692": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 05/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.938/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da APRIMORA TREINAMENTOS LTDA. ME., no valor de R$ 1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1028692. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1028693": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 05/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.902/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., no valor de R$ 1.690,00 (um mil seiscentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1028693. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1028694": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 05/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.930/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA., no valor de R$ 5.820,00 (cinco mil oitocentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1028694. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1029598": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/10/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-11/50.755/2010 - Em face das razões expostas no pronunciamento do Presidente da Comissão de Licitação de fls. 47/50 e da D. Procuradoria Regional da JUCERJA de fls. 52/62, INDEFIRO o Recurso Interposto pela empresa NBC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, determinando o prosseguimento do certame com a designação de dia e hora para abertura dos envelopes contendo a proposta de preços.\r\n\r\nId: 1029598. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1028841": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA IPEM/GAPRE Nº 548 DE 01 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-11/21.305/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir, a pedido, o servidor MAX SIQUEIRA DE ALCÂNTARA, matrícula nº 048.721-5, pela servidora MARÍLIA DE ANDRADE DUTRA, matrícula nº 048.667-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 02/09/2010.\r\n\r\nId: 1028841. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1028858": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 391 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 094/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.439/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 094/2010, referentes à elaboração de projeto executivo e execução de obras emergenciais limpeza e desassoreamento dos Rios Taquara no Bairro Parada Morabi, Rios da Divisa, Saracuruna e Farias, localizados no bairro Saracuruna, no Município de Duque de Caxias. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha, mat. nº 957.195-1 - SEOBRAS;\r\n\r\nLisiel Castro Rosas, mat. nº 353.191-0 - SEOBRAS;\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho, mat. nº 930.480-9 - SEA;\r\n\r\nJoão Carlos Lima de Figueiredo, mat. nº 353.007-8 - EMOP;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 392 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 095/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.352/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 095/2010, referentes à elaboração de projeto executivo e execução realização de serviços de obras emergenciais limpeza e desassoreamento das jusante dos Rios Calombé, Capivari, Pilar, canais Caboclos e Marilândia para desaguar no Rio Saracuruna, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha, mat. nº 957.195-1 - SEOBRAS;\r\n\r\nLiesel Castro Rosas, mat. nº 353.191-0 - SEOBRAS\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho, mat. nº 930.480-9 - SEA;\r\n\r\nJoão Carlos Lima de Figueiredo, mat. nº 353.007-8 - EMOP.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 393 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 096/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-07/001.437/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 096/2010, referentes à elaboração de projeto executivo e execução realização de serviços de obras emergenciais de serviços de recuperação e construção de Pontes e Pontilhões (com anel de concreto celular), drenagem de logradouros e recuperação do muro do Cemitério Municipal, no município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha, mat. nº 957.195-1 - SEOBRAS;\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz, mat. nº 944.271 - 6 - SEOBRAS\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho, mat. nº 930.480-9 - SEA;\r\n\r\nMarco Aurélio Marques, mat. nº 351.130-0 - EMOP.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1028858"
                    ],
                    "1028483": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.215/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Zadar Enge Prat/Sanebrás, no valor de R$ 265.446,48 (duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, no período de 16.12.2009 a 18.12.2009, concernente a Execução de Obras para Implantação do Sistema de Abastecimento de Água em Campos Elíseos, no Município do Duque de Caxias - RJ, de acordo com o Contrato nº 023/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.219/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Zadar Enge Prat/Sanebrás, no valor de R$ 20.382,17 (vinte mil trezentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, no período de 12.11.2009 a 25.11.2009, concernente a Execução de Obras para Implantação do Sistema de Abastecimento de Água em Campos Elíseos, no Município do Duque de Caxias - RJ, de acordo com o Contrato nº 023/2008.\r\n\r\nId: 1028483"
                    ],
                    "1028681": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.849/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Rio Melhor, no valor de R$ 2.314.342,10 (dois milhões, trezentos e quatorze mil trezentos e quarenta e dois reais e dez centavos, referente à 8ª medição dos serviços de elaboração do projeto executivo e execução de obras e reformas e serviços de urbanização integrada, projeto social e regularização fundiária no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro - RJ, de acordo com o Contrato nº 003/2008.\r\n\r\nId: 1028681"
                    ],
                    "1028940": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/08/2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/000.601/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287/79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 451.582,93 (quatrocentos e cinquenta e um mil quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos), em favor da Empresa Construtora M. Alves Ltda. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.08.2010.\r\n\r\nId: 1028940"
                    ],
                    "1008046": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/08/2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/000.817/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 1.455.631,64 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos), em favor da Empresa Construtora M. Alves Ltda. \r\n\r\n*Omitido no D.O. DE 24.8.2010.\r\n\r\nId: 1008046"
                    ],
                    "1022044": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/08/2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/001.930/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei 287, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para Execução de obra emergencial, com vista a recuperação de ponte, rede de galeria e estrada e contenção de encosta, no Município de Cachoeiras e Cacacú, no valor total de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em favor da Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.08.2010.\r\n\r\nId: 1022044"
                    ],
                    "1022002": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/08/2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/001.927/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para Execução de obras emergenciais de recuperação e estabilização de encostas, no Município de Nílópolis - RJ, no valor total de R$ 3.000.000,00 (cinco milhões de reais), em favor da Empresa IPÊ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.08.2010.\r\n\r\nId: 1022002"
                    ],
                    "1028934": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\nOnde se lê: ...no valor total de R$ 31.355.405,57 (trinta e um milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos)...\r\n\r\nLeia-se: ...no valor total de R$ 31.324.090,46 (trinta e um milhões, trezentos e vinte e quatro mil noventa reais e quarenta e seis centavos)...\r\n\r\nId: 1028934"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1009828": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.473/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ... passando o valor do contrato para R$ 1.430.393,16 ...\r\n\r\nLeia-se: ... passando o valor do contrato para R$ 3.993.214,46 ...\r\n\r\nId: 1009828. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1028741": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/101.944/2007 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 074/2010 - ASS-8-DP, realizada em 23/09/2010. \r\n\r\nId: 1028741. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1028742": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.974/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 062/2010 - ASS-8-DP, realizada em 18/08/2010. \r\n\r\nId: 1028742. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1029227": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.943/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 072/2010 - ASS-8-DP, realizada em 22/09/2010. \r\n\r\nId: 1029227. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1028847": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/141/2533/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/143/2596/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1028847"
                    ],
                    "1029142": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/10/2010\r\n\r\nProcesso E-09/447/0004/2010- HOMOLOGO a favor da empresa MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, que arrematou o lote único deste Pregão, com o valor global de R$ 10.320,00 (dez mil trezentos e vinte reais), na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2010.\r\n\r\nId: 1029142"
                    ],
                    "1028899": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMANTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n\r\nDE 05/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/4006/1091-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, no valor total de R$ 11,98 (onze reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nId: 1028899"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1028435": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nRITA DE CASSIA ALVES ANTUNES, matrícula nº 868.174-4, CPF nº 025.297.627-40, nacionalidade brasileira, nascida em 03.06.1974, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09.328.108-7, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 19.03.36.38.32-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Controle e Monitoramento, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.452, de 06.05.2010, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de janeiro, de 10 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, tomou posse em 11 de junho de 2010.\r\n\r\nJOÃO FELIPE DAMASCENO FEITOSA, matrícula nº 822.278-8, CPF nº 073.246.637-70, nacionalidade brasileira, nascido em 12.07.1978, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10.037.373-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 17.03.88.81.96-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inteligência, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.452, de 06.05.2010, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de janeiro, de 10 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, tomou posse em 11 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 1028435"
                    ],
                    "1029151": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA ANDRE LUIZ FONTINELLI TAVARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 817.043-3, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79. Proc. nº E-08/221.164/2010.\r\n\r\nId: 1029151"
                    ],
                    "1029153": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 23.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.024/2009 - SOBRESTA, com fundamento no art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, o processo supramencionado.\r\n\r\nId: 1029153"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1028511": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 23.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/72.759/2010 - VIRTUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA-Me - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 80.051,00 (oitenta mil cinquenta e um reais), com base no § 1°, itens 1, 2, 3, § 2°, item 3, § 3° dos arts 90, 91, 92 e 93, caput da Lei n° 287 de 04 de dezembro de 1979, que dispõe sobre liquidação e pagamento de despesa para a Execução Orçamentária e Financeira do Estado do Rio de janeiro no exercício de 2010. \r\n\r\nId: 1028511"
                    ],
                    "1028901": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.10.2010\r\n\r\nProc. n° E-08/3107/2008 - ANULA a licitação por Pregão Eletrônico n° 047/2008, que teve como objeto a contratação de serviço de manutenção de veículos, com fundamento no art. 49 da Lei Federal n° 8666/1993. \r\n\r\nId: 1028901"
                    ],
                    "1029334": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nAPOSENTA ADILSON CAMPOS, Artífice de Saúde “C”, matr. nº 629.577-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600387/2009.\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO DORIVAL DE LIMA, Agente Adm. de Saude “A”, matr. nº 627.400-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604603/2009.\r\n\r\nAPOSENTA EDIVALDO FIGUEIRA DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 145.564-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601731/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 30/06/2010, PEDRO DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 623.227-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603207/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS ESPÍNDOLA, Aux. Oper. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 165.388-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603255/2009.\r\n\r\nAPOSENTA DILMA DIAS BRAZ, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 161.918-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600316/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/08/2005, ANTONIO FERNANDES DE ANDRADE, Odontólogo “A”, matr. nº 61.094-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604165/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 06/01/2010, MARLENE BASTOS FRADE, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 1.168.716-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604609/2009.\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ GONZAGA FERREIRA DA COSTA, Agente Aux. Adm. de Saude “A”, matr. nº 189.973-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602193/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MIRIAN NASCIMENTO DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 182.235-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607603/2009.\r\n\r\nAPOSENTA ROMARIO ALCANTARA PULCHERI, Médico “A”, matr. nº 1.882-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601467/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JORGE JOSÉ TEIXEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 627.070-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600014/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JOCELINA MENEZES SANTOS SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 1.005.360-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606447/2008.\r\n\r\nAPOSENTA LEA CAMPOS FERREIRA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 5.327-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608025/2009.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA GRAÇA PEREIRA DO CARMO, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 2.919-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602042/2009.\r\n\r\nAPOSENTA CLAUDIO MELLO DE CASTRO ALVES, Médico-Ginecologista “A”, matr. nº 145.757-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606311/2008.\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS MACHADO, Médico “A”, matr. nº 79-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602890/2009.\r\n\r\nAPOSENTA EUNICE DA SILVA E SOUZA, Aux. Oper. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 617.290-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608400/2009.\r\n\r\nAPOSENTA AILTON FERNANDES, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 627.267-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602339/2009.\r\n\r\nId: 1029334"
                    ],
                    "1028455": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/603050/2009 - ANTÔNIO CARLOS CORREA XAVIER, Médico, matrícula nº 4907201-0. Defiro a rescisão de contrato a partir de 21/05/2009, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1028455"
                    ],
                    "1029350": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/604911/2007 - AIRTON ALVES DE MENEZES, matr. nº 867.141-4 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 13/12/2009, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1029350"
                    ],
                    "1028454": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 583 DE 04 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nUnimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital UNIMED.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Rodovia dos Metalúrgicos, nº 2490 - Jardim Belvedere - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n35.917.970/0007-26\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.049/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital Geral.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n456/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdvents Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Presidente Dutra, nº 128 - Centro - Tanguá - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.198.744/0001-16\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.774/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nUnidade de Transporte de Pacientes.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n457/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1028454"
                    ],
                    "1028563": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/083-50084/2010 - MARIA APARECIDA CURADO RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula 811.675-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime de Previdência Social correspondentes aos períodos de 22.11.76 a 19.02.77; e de 01.04.79 a 31.07.82, num total de 1.303 dias, ou seja, 03 anos, 06 meses e 28 dias.\r\n\r\nId: 1028563"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1028684": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.622, DE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nRECLASSIFICA A UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições contidas no Decreto nº 21.423, de 08 de maio de 1995, na Resolução SEE nº 2.311, de 30 de maio de 2000, na Resolução SEEDUC nº 4.028, de 25 de julho de 2008 e o que consta no processo administrativo nº E-03/11.002.147/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Reclassifica como tipo A, o Colégio Estadual Círculo Operário, Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.623 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1°, inciso II, alínea “b”, e o que consta no processo administrativo n° E-03/10.400.913/2007, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento do Ensino Fundamental e a transferência do alunado da Escola Estadual Camará para a Escola Municipal Lulo Ferreira de Araujo,\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se custodiado pela Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram remanejados para unidades escolares estaduais, localizadas no município Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Camará, criada através do Decreto nº 1.737, de 06 de março de 1978, situada na Serrinha, 12º Distrito do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus feitos a contar do ano letivo de 2006, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃOSEEDUC Nº 4.624, DE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1°, inciso II, alínea “b”, e o que consta no processo administrativo n° E-03/10.400.917/2007, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a transferência do alunado da Escola Estadual Fazenda Cajueiro para a Escola Estadual Ponta da Palha, e\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se custodiado pela Coordenadoria Regional da Região do Norte Fluminense I, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Fazenda Cajueiro, criada pelo Decreto nº 16.682, de 24 de fevereiro de 1975, publicado no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 1975, situada em Lagoa de Cima, zona rural do 9º Distrito do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus feitos a contar do ano letivo de 2004, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1028684"
                    ],
                    "1029201": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2025 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 1623, DE 30 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Rosangela do Nascimento Hollauer, mestre em Tecnologia, para compor, em substituição a Alvaro Ferreira Domingues, tecnólogo em Processamento de Dados, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 1623, de 30 de março de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2026 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.581/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Renata Jogaib Mainieri, mestre em Sistema de Gestão, Josemar Coutinho Lima e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas 0.283.700-3 e 0.247.427-8, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MEIO AMBIENTE, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na ESCOLA TÉCNICA NILTON MURAD, mantida pelo Escola Técnica Nilton Murad Ltda./TECNIM, localizada na Rua Presidente Costa e Silva, nº 127, 2º andar, Centro, Município de Itaboraí, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2027 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.246/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão e Zeni Simões do Rosário, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 247.427-8 e 679.741-9, respectivamente, e Anny de Fátima Portocarrero da Silva, graduada em Pedagogia, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO NORMAL de Nível Médio, na MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no CEVIW, mantido pelo Centro Educacional Victor e Waldimir, localizado na Rua Paulo, nº 429, Centro, Município de Mesquita, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2028 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.161/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Mariângela Reis Coelho, especialista em Educação a Distância, Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão e Zeni Simões do Rosário, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 0.247.427-8 e 0.679.741-9, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no SISTEMA AUGUSTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA, mantido pela SAEI Ltda, localizado na Rua Monte Castelo, nº 12, Grupo 302, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 13.03.2009\r\n\r\nPág. 81 - 1ª Coluna\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1208 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: .... Localizada na Rua Gustavo mayer, nº 70, Alcântara, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nLeia-se:.... Localizada na Rua Gustavo mayer, nº 70, Alcântara, Município de São Gonçalo, RJ.\r\n\r\nId: 1029201"
                    ],
                    "1028778": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 04/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/13.150/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 195/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VICTOR FEIJÓ CORRÊA LIMA, conforme documentos expedidos pelo Coast Union High School, em Cambria, Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº Exp.08/SEEDUC/RST/09/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 196/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAFAELLA STUDART, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária “Winston Churchill High School” em Potomac, Estado de MARYLAND, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.079/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 197/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FÉ DEL SOCORRO CARRASQUILLA MARIN, conforme documentos expedidos pelo Núcleo de Desenvolvimento Educacional nº 002, sediado em Ciénaga Magdalena, República da Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.078/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 198/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FÁBIO RENÉ AVILA ORTIZ, conforme documentos expedidos pela Instituição Educativa “San Juan Del Córdoba”, na cidade de Ciénaga, Magdalena, República da Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.430/09 - Homologo o Pronunciamento nº 199/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCEL STEFAN ELOFSSON DE REZENDE, conforme documentos expedidos pela Escola Ostra Real, em Estocolmo, Suécia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/12.769/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 200/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALINE PINTO VITAL, conforme documentos expedidos pelo Le Lyceé Du Matin/Lycée Le Mirail, em Bordeaux, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.069/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 201/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ELIANA VANESSA BRANDÃO COSTA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Suzete Delgado, em Santo Antão, Cabo Verde, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.179/2005 - Homologo o Pronunciamento nº 202/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRUNELLA VICTORIO DA COSTA, conforme documentos expedidos pelo Miami Killian Senior High, em Miami, Condado de Dade, Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.292/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 203/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MIGUEL KAPINGALA CAPITANGO, conforme documentos expedidos pelo C.E.I.R. - Centro de estudos dos Institutos Religiosos - Pré-Universitário, Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.908/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 204/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ERIKSON CLÁUDIO VAN-DUNEM COELHO DOS REIS, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, república de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.355/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 205/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA EDUARDA FORTES PEREIRA NUNES PEREZ, conforme documentos expedidos pelo Collège Alpin International Beau Soleil, em Villars, Suíça, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1028778"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1029302": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 4639/2010 - Homologo a alteração do período de afastamento da Profª. SANDRA MARIA CORREA DE SÁ CARNEIRO, matr. nº 5535-0, para realizar pós-doutorado, sendo, afastamento integral remunerado no período de 20/09/2010 a 20/03/2011, na Universidade de Santiago de Compostela/Espanha e afastamento parcial remunerado, liberação de 20h/s, no período de 21/03/2011 a 31/07/2011, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para CAPES no período de setembro de 2010 a fevereiro de 2011.\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 4464/2010 - Homologo o afastamento parcial remunerado, liberação de 20 h/s, da Profª ESTHER MARIA DE MAGALHÃES ARANTES, matr. nº 30498-0, para realizar pós-doutorado na Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/08/2010 a 31/07/2011, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nId: 1029302. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1029303": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nPort. nº 540/2010 - Aposenta LUZIA REGINA FERREIRA DE MENEZES, matr. nº 26399-6, Enfermeiro, nível 744.3, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal.\r\n\r\nId: 1029303. A faturar por empenho"
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                        "1029305": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 9933/2010 - ANGELA DE FARIA VIEIRA, matr. 6424-6 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 08/09/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10073/2010 - MARIA CELESTE SOARES PONTES, matr. 32147-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 29/09/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1029305. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1029306": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 1631/2007 - Ficam fixados e refixados, a contar de 07/03/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARIA DO CARMO MELO MOTA, matr. nº 25640-4, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 054/2007, publicada no D.O. de 27/06/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10060/2010 - JACIRA DA COSTA FERNANDES, matr. 27747-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 18/11/59 a 17/06/63 e de 18/11/85 a 15/03/87, totalizando 1.791 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10084/2010 - ANDRÉ LUIS LINHARES DE CARVALHO, matr. 34848-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 29/11/2001 a 01/06/2008, totalizando 2.377 dias de exercício.\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 8880/2010 - Ficam fixados, a contar de 27/09/2010, os proventos mensais da inativa VERA NILSE MENDES, matr. nº 30099-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 525/2010, publicada no D.O. de 27/09/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9334/2010 - Ficam fixados, a contar de 27/09/2010, os proventos mensais da inativa LAURIMAR GOMES DA COSTA, matr. nº 4824-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 528/2010, publicada no D.O. de 27/09/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9372/2010 - Ficam fixados, a contar de 30/09/2010, os proventos mensais da inativa SOLANGE RAYMUNDO MORENO, matr. nº 25245-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 532/2010, publicada no D.O. de 30/09/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10119/2010 - MARCIA VIANNA ROCHA PITTA DOMINGOS, matr. 30175-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/82 a 29/02/84, 01/11/85 a 30/12/86 e de 06/07/87 a 02/10/88, totalizando 1.577 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10158/2010 - ANA PAULA SILVA ANTUNES, matr. 34841-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 22/08/2002 a 01/06/2008, totalizando 2.111 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10318/2010 - SHEILA MARIAH DE SÁ FINNI PRADO CHAVES, matr. 35015-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 27/12/2002 a 29/11/2006, totalizando 1.434 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1029306. A faturar por empenho"
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                        "1029307": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.10.2010 \r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 9966/2010 - LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\nOnde se lê: ...à UERJ... \r\n\r\nLeia-se: ...ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, exclusivamente para fins de triênio...\r\n\r\nId: 1029307. A faturar por empenho"
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                        "1029343": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.127/2010 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 41/2010, referente à despesa com aquisição equipamentos de som e imagem e suporte de TV, para atender às necessidades da UENF, cujo objeto, lote 2, foi adjudicado pelo valor de R$ 24.495,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais), à empresa VISTA COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICOS LTDA EPP. Os lotes 1 e 3 restaram fracassados.\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.478/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CIDEPE - CENTRO INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO E PESQUISA LTDA, no valor de R$ 21.286,50 (vinte e um mil duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), conforme caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.485/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS INSTRON LTDA, no valor de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), conforme caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.423/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de R.J. FONTES E CIA LTDA, no valor de R$ 3.034,00 (três mil e trinta e quatro reais), conforme o inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.167/2010 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 42/2010, referente à despesa com contratação de licença de software, para atender às necessidades da UENF, cujo objeto, lote 1, foi adjudicado pelo valor de R$ 11.199,00 (onze mil cento e noventa e nove reais), à empresa INFORMAR SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA; lote 2, pelo valor de R$ 9.595,56 (nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), à empresa SANTOS & MAYER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMA; lote 3, pelo valor de R$ 157.200,00 (cento e cinquenta e sete mil e duzentos reais), à empresa PROJECTS-RL COMÉRCIO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. O lote 4 restou fracassado.\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\n*Processo nº E-26/052.095/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IÇAMI TIBA, CURSOS, PALESTRAS - INTEGRAÇÃO RELACIONAL LTDA, no valor de R$ 22.908,90 (vinte e dois mil novecentos e oito reais e noventa centavos), conforme inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.10.2010.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.828/2007 - GUSTAVO DE CASTRO XAVIER, Professor Associado, matrícula nº 10683-1. AVERBE-SE o período de 01/06/1999 a 31/12/2000, num total de 580 dias de efetivo exercício, prestado a Prefeitura Municipal de Italva/RJ, como Diretor da Divisão Técnicas em Obras.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.828/2007 - GUSTAVO DE CASTRO XAVIER, matrícula nº 10683-1. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 27/02/2007, tornando sem efeito o despacho de 21/05/2007, publicado no D.O.E.R.J. de 23/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.737/2003 - PEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES, matrícula nº 10.274-9. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 25/06/2002, 15% a partir de 11/11/2003, 20% a partir de 10/11/2006 e 25% a partir 09/11/2009, tornando sem efeito o despacho de 21/06/2010, publicado no D.O.E.R.J. de 23/06/2010.\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n10285-5\r\n\r\nSAMUEL JOSE PRADO MOUTA\r\n\r\n20%\r\n\r\n12/08/2010\r\n\r\n10390-3\r\n\r\nWELLINGTON VIANA AZEREDO\r\n\r\n25%\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\n10514-8\r\n\r\nMARIA DE LOURDES AMARAL BERNARDINO\r\n\r\n25%\r\n\r\n14/08/2010\r\n\r\n10605-4\r\n\r\nERICA MARTINS SOARES\r\n\r\n15%\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\n10683-1\r\n\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n\r\n20%\r\n\r\n27/08/2009\r\n\r\nId: 1029343. A faturar por empenho"
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                        "1028943": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC Nº 314 DE 24 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nMODIFICA A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA ATUAR JUNTO AO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES - SIGA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 42.301, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010, E CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 310 DE 14/07/2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com o Processo Administrativo nº E-26/37.422/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cessar os efeitos da Portaria nº 310 de 14/07/2010, publicada no D.O.E.R.J. de 6/07/2010, que designou os componentes da Comissão de Pregão Eletrônico desta Fundação, conforme disposto no no Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os servidores, abaixo qualificados, para constituir a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO da FAETEC pa ra atuar no Sistema de Gestão Integrado de Aquisição - SIGA, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta Portaria:\r\n\r\nPREGOEIRA:\r\n\r\nISABELA COELHO, matrícula nº 823.057-5\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nLUCIANA DE CAMARGO DA SILVA, matrícula nº 799-7\r\n\r\nVERÔNICA BARBOSA NICÁCIO, matrícula nº 0224215-4\r\n\r\nDANIELA VITÓRIA DUARTE EDDE, matrícula nº 825-0\r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora LUCIANA CRISTINA DE SANTANA, matrícula nº 756-7, como substituta da Pregoeira Titular em suas faltas e impedimentos eventuais e legais.\r\n\r\nArt. 4º - Dar-se-á ciência imediata ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, face as determinações contidas no § 1º do art. 15 da Deliberação nº 167/92 - TCE e parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287/79, respectivamente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2010\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1028943. A faturar por empenho"
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                        "1028944": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC Nº 315 DE 24 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nMODIFICA A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA ATUAR JUNTO AO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES - SIGA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 42.301, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010, E CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 311 DE 14 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com o Processo Administrativo nº E-26/37.423/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cessar os efeitos da Portaria nº 311 de 14 de julho de 2010, publicada no D.O.E.R.J. de 16 de julho de 2010, que designou os componentes da Comissão de Pregão Presencial desta Fundação, conforme disposto no Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os servidores, abaixo qualificados, para constituir a COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL da FAETEC pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta Portaria:\r\n\r\nPREGOEIRA:\r\n\r\nDANIELA VITÓRIA DUARTE EDDE, matrícula nº 825-0\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA, matrícula nº 0224.843-3\r\n\r\nLUCIANA DE CAMARGO DA SILVA, matrícula nº 799-7\r\n\r\nVERÔNICA BARBOSA NICÁCIO, matrícula nº 0224215-4\r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora LUCIANA CRISTINA DE SANTANA, matrícula nº 756-7, como substituta da Pregoeira Titular em suas faltas e impedimentos eventuais e legais.\r\n\r\nArt. 4º - Dar-se-á ciência imediata ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, face as determinações contidas no § 1º do art. 15 da Deliberação nº 167/92 - TCE e parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287/79, respectivamente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2010.\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1028944. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1028945": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC Nº 316 DE 24 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nMODIFICA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR JUNTO AO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES - SIGA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 42.301, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010, E CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 312 DE 14 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com o Processo Administrativo nº E-26/37.424/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cessar os efeitos da Portaria nº 312 de 14 de julho de 2010, publicada no D.O.E.R.J. de 16 de julho de 2010, que designou os componentes da Comissão de Permanente de Licitação desta Fundação, conforme disposto no Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os servidores, abaixo qualificados, para constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da FAETEC pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta Portaria:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nDANIELA VITÓRIA DUARTE EDDE, matrícula nº 825-0\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA DE SANTANA, matrícula nº 756-7\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA, matrícula nº 0224.843-3\r\n\r\nVERÔNICA BARBOSA NICÁCIO, matrícula nº 0224215-4\r\n\r\nLUCIANA DE CAMARGO DA SILVA, matrícula nº 799-7\r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora LUCIANA DE CAMARGO DA SILVA, matrícula nº 799-7, como substituta da Presidente da Comissão em suas faltas e impedimentos eventuais e legais.\r\n\r\nArt. 4º - Dar-se-á ciência imediata ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, face as determinações contidas no § 1º do art. 15 da Deliberação nº 167/92 - TCE e parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287/79, respectivamente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2010.\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1028945. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1028941": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA DE BENS MÓVEIS, integrada pelos servidores VANDA LÚCIA LAGE BELMIRO, matrícula nº 0.221.470-8, LUIZ FERNANDO GONÇALVES DA COSTA, matrícula nº 0.330.847-5, MESSIAS DA SILVA BRUM DE SOUZA GUERRA, matrícula nº 0.220.052-5, para que proceda a vistoria dos bens patrimoniais do CETEP BARRETO, para fins de controle de bens permanentes. Processo n° E-26/36.590/2010.\r\n\r\nCESSAM OS EFEITOS do Ato de 26.03.2007, publicado no D.O. de 09/04/2007, que constituiu a Comissão Permanente de Vistoria de Bens Móveis, integrada pelos servidores ANTÔNIO MARCOS MOREIRA BASTOS, matrícula nº 0.822.984-1, LUIZ FERNANDO GONÇALVES DA COSTA, matricula nº 0.330.847-5, MESSIAS DA SILVA BRUM DE SOUZA GUERRA, matrícula nº 0.220.052-5, para que procedessem à vistoria dos bens patrimoniais do CETEP BARRETO, para fins de controle de bens permanentes. Processo n° E-26/31.623/2007.\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nDESIGNA o servidor ANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITÃO, Professor I de Informática, matrícula nº 223.248-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais do HOTEL ESCOLA PARQUE ARARUAMA, com validade a contar de 10 de agosto de 2010. Processo nº E-26/33.902/2010.\r\n\r\nCESSAM OS EFEITOS do Ato de 28.05.2008, publicado no D.O. de 23/06/2008, que designou a servidora ANA LÚCIA MOURÃO DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 220.163-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais do HOTEL ESCOLA PARQUE ARARUAMA, com validade a contar de 16 de janeiro de 2010. Processo nº E-26/33.902/2010.\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor MARCOS ANTÔNIO BEZERRA, matrícula n° 0224.580-1 - FAETEC, conforme o art. 46, inciso II do Decreto n° 220/75, c/c o art. 292, inciso II do Decreto n° 2479/79, tudo conforme o art. 49 do Decreto n° 220/75, c/c o art. 295 do Decreto n° 2479/79, conforme os autos do procedimento de Sindicância. Proc. nº E-26/32.212/2010.\r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nCESSAM OS EFEITOS do Ato de 27.04.2005, publicado no D.O. de 11/05/2005, que designou o servidor WALDEK ROCHA NOBRE, Pro fessor, matrícula nº 223742-8, como responsável pelos Bens Patrimoniais da E.E.E.F. HENRIQUE LAGE, com validade a contar de 30 setembro de 2010. Processo nº E-26/37.366/2010.\r\n\r\nDESIGNA o servidor ALEX TITO NOGUEIRA, Educador Social, matrícula nº 822.994-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais da E.E.E.F. HENRIQUE LAGE, com validade a contar de 01 outubro de 2010. Processo nº E-26/37.366/2010.\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Risomar Ferreira do Nascimento Guedes, matr. 222.556-3, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, e Tupiara Albano Fontan, matr. 822.899-1, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/30.738/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Risomar Ferreira do Nascimento Guedes, matr. 222.556-3, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, e Tupiara Albano Fontan, matr. 822.899-1, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/36.110/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Risomar Ferreira do Nascimento Guedes, matr. 222.556-3, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, e Tupiara Albano Fontan, matr. 822.899-1, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/37.034/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nId: 1028941. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1028946": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-26/31.951/2007 - ADALGISA MARIANO DE CASTRO, Professor I - Frances, mat. nº 00/0221234-8, período base de 31.08.2003 a 29.08.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/77.418/2004 - JORGE RIBEIRO DE ALMEIDA PORTUGAL, Professor I - Química, mat. nº 00/0220.186-1, período base de 24.07.2003 a 21.08.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/31.349/2006 - LÚCIA HELENA DA SILVA PESSANHA, Professor I - Biologia/Patologia Clínica, mat. nº 00/0221.376-7, período base de 17.12.2004 a 15.12.2009\r\n\r\nProc. nº E-26/75.951/2004 - MARA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0221.792-5, período base de 29.02.2004 a 27.02.2009. \r\n\r\nProc. nº E-26/77.218/2004 - MARCELO DE FRANÇA COSTA, Professor I, Proc. de Dados, mat. nº 00/0221.986-3, período base de 04.05.2004 a 02.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/35.947/2005 - MÁRCIA CARVALHO DE OLIVEIRA, Professor I - Educação Física - Dança Moderna, mat. nº 00/0222.549-8, período base de 31.05.2005 a 22.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/37.298/2010 - MARLY OLIVEIRA FORTUNATO, Professor I - Língua Portuguesa, mat. nº 00/0223.631-3, período base de 16.12.2002 a 14.12.2007.\r\n\r\nProc. nº E-26/34.053/2006 - ROSANGELA RUFFATO PEREIRA, Professor I Ed. Física - Natação, mat. nº 00/0222.746-0, período base de 31.07.2005 a 29.07.2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-26/77.346/2003 - ANA BEATRIZ OLIVEIRA DO COUTO, Professor I - Educação Física - Natação, mat. nº 00/0221.245-4, período base de 27.08.2003 a 21.04.2007. \r\n\r\nProc. nº E-26/35.274/2005 - MAURICIO DE SOUZA QUEIROZ, Operador de Micro, mat. nº 00/0222.728-8, período base de 06.07.2005 a 11.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/31.484/2007 - TEREZA CRISTINA EDUARDO DOMINGOS, Orientador Educacional, mat. nº 00/0823.111-0, período base de 11.01.2001 a 14.01.2006.\r\n\r\nProc. nº E-26/34.080/2010 - ZEFERINA MACHADO DE CARVALHO, Professor I Língua Portuguesa, mat. nº 00/0223.292-4, período base de 15.07.2003 a 03.04.2008. \r\n\r\nINDEFIRO\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.512/2008 - LUCIA MARIA MARTINS, cargo Professor I - Inglês, matrícula nº 00/0223.466-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 29.07.2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.447/2010 - JORGE LUIZ ROCHA PEREIRA\r\n\r\nOnde se lê:...período base de 09.03.2005 a 17.03.2010.Indefiro\r\n\r\nLeia-se:... período base de 09.03.2005 a 04.06.2010. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 1028946. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1029203": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.395/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 011/2010, à empresa INOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA, com o valor de R$ 3.114.954,51 (três milhões, cento e quatorze mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e um centavos), para um contrato de 12 (doze) meses.\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.898/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 017/2010, à empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA com o valor de R$ 1.038.994,04 (hum milhão, trinta e oito mil novecentos e noventa e quatro reais e quatro centavos), para um contrato de 06 (seis) meses\r\n\r\nId: 1029203. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1029196": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.035 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 7º do Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, c/c o Decreto nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007 e com o art. 26 do Decreto nº 42.301, de 12/02/2010, e com o que consta do processo nº E-10/570/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para constituir Comissão para as modalidades licitatórias denominadas Pregão Eletrônico e Presencial, com mandato de 01 (um) ano, a contar da publicação desta Resolução, na seguinte forma,\r\n\r\nI - Pregoeiro:\r\n\r\nROSANE APARECIDA DA LUZ MARTINS - matrícula 930.895-8\r\n\r\nII - Pregoeiro Substituto\r\n\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO - matrícula 0198.851-8\r\n\r\nIII - Equipe de Apoio\r\n\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO - matrícula 0198.851-8\r\n\r\nVANDERLEI DE ALMEIDA SANTOS-matrícula 852.895-2\r\n\r\nCINTIA SILVA PALHARES - matrícula 899.074-9\r\n\r\nIV - Membros Suplentes\r\n\r\nJOÃO TEIXEIRA MANOEL - matrícula 193.275-5\r\n\r\nADRIANA SANTOS COSTA - matrícula 921.327-3\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1029196"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1029499": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 22ª REUNIÃO REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda- E-10/140.806/2009- AI D 320212; Bento Moreira Andrade- E-10/143.870/2009- AI 10806; Rosa Mares Transportes Ltda- E-10/130.679/2010- AI 506058. PROCESSOS INDEFERIDOS: Fácil Transportes e Turismo Ltda- E-10/131.324/2010- AI D 349682; Guaraci Santos de Souza- E-10/131.373/2010- AI D 371240; Doulos Serviços Ltda- E-10/131.638/2010- AI D 362839; Turismo Três Amigos Ltda- E-10/133.400/2010- AI D 364407; Dorimesso Guinancio da Silva- E-10/133.822/2010- AI D 355579- E-10/133.823/2010- AI D 355578; Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda- E-10/135.247/2010- AI 505128; Maria Vanderly Feitosa de Sousa- E-10/135.358/2010- AI D 370011; Paulo Jorge Rufino Bazilio- E-10/136.413/2010- AI D 359646; Purim Turismo Ltda- E-10/137.074/2010- AI D 362006; Rio Ita Ltda- E-10/137.894/2010- AI D 351285- E-10/137.992/2010- AI D 356206- E-10/137.993/2010- AI D 356205; Trans Turismo Rio Minho Ltda- E-10/137.991/2010- AI D 351287; Auto Viação Natividade Ltda- E-10/137.997/2010- AI 501035; Sidney Duarte de Castro- E-10/138.127/2010- AI D 355008.\r\n\r\nOBS: Os processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O.E.R.J., de acordo com o § 7º, do art. 88, do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\n\r\nId: 1029499. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1029363": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.232 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 05/10/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/501.957/2009, referente ao requerimento de Licença Prévia para a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO para implantação do Corredor Transcarioca, um corredor viário de 28 km que ligará os bairros da Penha e Barra da Tijuca, composto por vias exclusivas para coletivos com estações a cada 600 metros, no Município do Rio do Janeiro, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia n° 019/2010, da GELANI/INEA, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Prévia para a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO para implantação do Corredor Transcarioca, um corredor viário de 28 km que ligará os bairros da Penha e Barra da Tijuca, composto por vias exclusivas para coletivos com estações a cada 600 metros, no Município do Rio do Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1029363"
                    ],
                    "1029298": [
                        "I - Deliberação",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL \r\n\r\nE DESENVOVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO EXECUTIVA Nº 288 \r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, em sua 115ª Reunião, realizada em caráter ordinário, em 30 de setembro de 2010 e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno deste Conselho,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os projetos abaixo discriminados, com apoio financeiro do FECAM, a serem aplicados, a fundo perdido, nos termos do item 1 do Manual de Operações do FECAM, totalizando R$ 4.474.366,50 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nENTIDADE/ PROCESSO\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.451/10\r\n\r\nProjeto de Comunicação Social\r\n\r\n79.548,00\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.463/10\r\n\r\nCapacitação dos Atores para a Coleta Seletiva Solidária\r\n\r\n1.456.841,00\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.460/10\r\n\r\nColeta Seletiva do Município de Laje do Muriaé - “Recicla Laje”\r\n\r\n493.950,80\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.461/10\r\n\r\nColeta Seletiva do Município de Rio Bonito\r\n\r\n459.526,70\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.462/10\r\n\r\nColeta Seletiva do Município de Miguel Pereira\r\n\r\n416.000,00\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.474/10\r\n\r\nCampanhas- Ações Integradas de Educação Ambiental\r\n\r\n1.568.500,00\r\n\r\nArt. 2o- Aprovar a complementação financeira no valor de R$ 982.914,24 para o Projeto “Obras de Saneamento Ambiental da Região do Alto do Rio Preto da Bacia do Rio Paraíba do Sul”, processo nº E-07/000.384/2007.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nELVECIO VITAL DA SILVA\r\n\r\nPAULO NUNES BRAGA\r\n\r\nLUIZ MANOEL DE FIGUEIREDO JORDÃO\r\n\r\nPAULO PIZÃO\r\n\r\nConselheiros \r\n\r\nId: 1029298"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "1028546": [
                        "I - Despacho",
                        "PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/002927/2009 - PEJUMI AVES ABATIDAS LTDA - Autorizo o registro.\r\n\r\nId: 1028546"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1028359": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDe 30.09.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/200.572/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com a Lei nº 8666/93, art. 24, inciso IV, baseado no parecer da douta Assessoria Jurídica, no valor total de R$ 558.542,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil quinhentos e quarenta e dois reais), a favor da FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR, referente a contratação, tendo como objeto a assistência administrativa e operacional ao PROGRAMA ESTRADAS DA PRODUÇÃO, criada pelo Decreto Estadual nº 42.244 de 15 de janeiro de 2010.\r\n\r\nId: 1028359. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1029790": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "www.cultura.rj.govbr\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SEPLAG Nº 080\r\n\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04/01/2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14/01/2010, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e o Decreto nº 39.054, de 24/03/2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.899/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração de estudo relativo ao Programa Estratégico “Modernização da Gestão dos Equipamentos Culturais do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente: \r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV-PARA/Executante: \r\n\r\n1201-Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG\r\n\r\nUO: 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG\r\n\r\nUG: 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT 1501.133920043.1040 - Modernização da Gestão dos Equipamentos Culturais \r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390.39 \r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nValor: R$ 600.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício\r\n\r\nId: 1029790"
                    ],
                    "1029786": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 358 DE 06 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo E-18/001072/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora MARILDA SAMICO DA SILVA, matrícula nº 947.980-9, para atuar como Gerente Executivo do Convênio a ser celebrado por esta Secretaria e a Organização dos Artistas e Artesãos de Angra dos Reis, para realização do Projeto “Atelier de Preparação Para Atores”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1029786"
                    ],
                    "1029789": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEC Nº 359 DE 06 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo n° E-18/001.612/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora MARILDA SAMICO DA SILVA, matrícula nº 947.980-9, para atuar como Gerente Executivo do Convênio a ser celebrado por esta Secretaria e a Associação de Bandas de Música do Estado do Rio de Janeiro - ASBAM, para realização do Projeto “BANDA LARGA - Programa de Atualização para Bandas de Música do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1029789"
                    ],
                    "1028958": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 04/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.841/2010 - DANIEL CARVALHO DE SOUZA COMÉRCIO DE LIVROS, no valor de R$ 1.466,10 (hum mil quatrocentos e sessenta e seis reais e dez centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.890/2010 - FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP, no valor de R$ 3.521,70 (três mil quinhentos e vinte e um reais e setenta centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.762/2010 - MORALES PERLINGEIRO EDITORA E ASSESSORIA LTDA., no valor de R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.840/2010 - SARAIVA S/A - LIVREIROS EDITORES, no valor de R$ 1.530,00 (hum mil quinhentos e trinta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.841/2010 - PIA SOCIEDADE DE SÃO PAULO, no valor de R$ 1.505,35 (hum mil quinhentos e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.859/2010 - FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP, no valor de R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.866/2010 - ECM DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., no valor de R$ 32.182,87 (trinta e dois mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nRatifico as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1028958"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1028491": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450584/2010 - PRISCILA LOPES BONFIM MUNIZ MARCOZZI, matrícula nº 29/4219-1-5. Autorizo.\r\n\r\nId: 1028491. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1028490": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450162/1992 - CARLO RINALDO MASCHERONI NETO, matrícula nº 29/1181-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 22/09/2005 a 22/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450506/1997 - SABRINA GERMANN GONÇALVES, matrícula nº 29/1168-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 08/12/2004 a 07/12/2009.\r\n\r\nId: 1028490. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1029780": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 10 \r\n\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/1570/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralização de crédito orçamentário à UERJ, visando a construção, por comunidade, de instrumentos intitulados Matriz de Demandas, Matriz de Ofertas e Matriz de Ações Integradas de forma a apoiar a implementação gradual do Programa UPP Social, concebido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, em até 10 (dez) territórios com Unidade de Polícia Pacificadora.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/10/2010 - Término: 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 32000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS / Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUO: 3201-SEASDH-SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nUG: 320100 - SEASDH - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUND. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nUO: 4043 - FUND. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nUG: 404300 - FUND. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3201\r\n\r\nL4\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Dir. Humanos e Cidadania\r\n\r\n3\r\n\r\n14.422.0115.2198\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n597.197,77\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº42.436, de 30/04/2010, c/c a Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - O conjunto de obrigações de ambas as partes estão definidos no Plano de Trabalho em anexo à presente Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos descentralizados devem ser utilizados de forma a atender estritamente o que consta no Termo de Referência e do Plano de Trabalho que integram o processo nº E-23/1570/2010, sob pena de restar caracterizado a irregularidade da aplicação dos recursos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2010\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRA ALVES\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1029652": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE nº 2875 DE 06 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 20.855, de 18.11.94,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Seleção relativa ao 21º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, constituída dos seguintes Procuradores do Estado:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\nDireito Constitucional: \r\n\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO ARAÚJO\r\n\r\nDireito Civil:\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\nCARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO\r\n\r\nDireito Processual Civil:\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERRUCETTI MARQUES\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1029652"
                    ],
                    "1029653": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 2876 DE 06 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A TABELA DE REMUNERAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 21º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os valores de remuneração pela participação em atividades relacionadas com a realização do 21º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado são os constantes da Tabela anexa a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nTABELA DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\nA QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO PGE Nº 2876/2010\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\nValor a ser pago aos membros da Comissão.\r\n\r\n660,00\r\n\r\nII APOIO ADMINISTRATIVO - COORDENAÇÃO\r\n\r\nValor a ser pago no período de inscrição e em outras tarefas relacionadas com o \r\n\r\nExame\r\n\r\n495,00\r\n\r\nIII APOIO ADMINISTRATIVO I\r\n\r\nValor a ser pago no período de inscrição e em outras tarefas relacionadas com o Exame.\r\n\r\n330,00\r\n\r\nIV APOIO ADMINISTRATIVO II\r\n\r\nValor a ser pago no período de inscrição por tarefas administrativas relacionadas com o Exame.\r\n\r\n275,00\r\n\r\nV APOIO ADMINISTRATIVO III\r\n\r\nValor-hora a ser pago ao pessoal de apoio Administrativo por tarefas desempenhadas no dia da realização do Exame.\r\n\r\n22,00\r\n\r\nV APOIO ADMINISTRATIVO IV\r\n\r\nValor-hora a ser pago ao pessoal de apoio Administrativo por tarefas desempenhadas no dia da realização do Exame.\r\n\r\n20,00\r\n\r\nId: 1029653"
                    ],
                    "1029248": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/17.935/2010 - LUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, matrícula nº 181.563-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 23.06.2005 a 11.07.2010. \r\n\r\nId: 1029248"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1029525": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções \r\n\r\nDATAS DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nPARTES: O Comando Militar do Leste, representado pelo Comandante da 1ª Região Militar, General-de-Divisão João Ricardo Maciel Monteiro Evangelho, e o Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, do prazo de vigência do Protocolo de Intenções, assinado em 04 de maio de 2010, e perderá sua validade quando da celebração da assinatura do Contrato de Compra e Venda, o qual substituirá o Termo Aditivo e o Protocolo de Intenções. \r\n\r\nId: 1029525"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1029126": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ-EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCGC/MF Nº 33.890.294/0001-23\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\n\r\nCONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CIEE. ESPÉCIE: Convênio de cooperação recíproca entre as partes. OBJETO: Operacionalização de Estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham freqüentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educa ção superior, de educação profissional de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional. PRAZO: 01/10/2010 a 01/10/2011. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). FUNDAMENTO: Dispensa de licitação, conforme inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/170025/2010.\r\n\r\nId: 1029126"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1028567": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/601.035/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber o servidor SERGIO RICARDO BARBOSA RANGEL, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 915.952-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 17 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, 10 (dez) faltas consecutivas, iniciadas em 06/02/2009, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1028567"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1029207": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 180, de 22/09/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/317424/2009, torna público que fará realizar às 11h do dia 09 de novembro de 2010, na Rua da Quitanda nº 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2010, destinada a alienação do imóvel, abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Moraes e Valle nº 132 - Centro - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea construída do imóvel: 45,58m2\r\n\r\nValor mínimo: R$ 178.500,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos contendo a errata das alterações que foram feitas, em atendimento a determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através dos telefones 2332-5329 ou 2332-5226.\r\n\r\nERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPÚBLICA Nº 01/2010\r\n\r\nErrata contendo especificação, item por item, de todas as alterações que foram feitas no Edital 01/2010 - Processo Administrativo nº E-01/317424/10, tendo em vista a DETERMINAÇÃO do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, exarada no Processo TCE/RJ nº 101.174-0/2010: \r\n\r\nFolha 137 - ANEXO I - RELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇO MINÍMO DE VENDA do antigo edital, onde se lê:\r\n\r\nCIDADE \r\n\r\nBAIRRO \r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPREÇO MINÍMO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nRUA REGENTE \r\n\r\nFEIJÓ Nº 132\r\n\r\nR$ 35.700,00\r\n\r\nLeia-se à folha do atual edital:\r\n\r\nCIDADE \r\n\r\nBAIRRO \r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPREÇO MINÍMO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ \r\n\r\nCENTRO \r\n\r\nRUA REGENTE \r\n\r\nFEIJÓ Nº 132\r\n\r\nR$ 178.500,00\r\n\r\nFolhas 227/293 do antigo edital - substituição do laudo de avaliação para o imóvel situado na Rua Regente Feijó nº 132, inserido às fls. 336/400. \r\n\r\nId: 1029207. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1029399": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 119/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de lanches, sucos e refrigerantes para atender aos eventos/cursos/palestras realizados nas dependências desta Secretaria.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 16/09/2010, com término previsto para 15/03/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 136.200,00 (cento e trinta e seis mil e duzentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.84.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00832.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/004.663/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 065/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAFAELA DA SILVA GONÇALVES e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ. \r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir de 07/10/2010, com término previsto para 06/04/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/009.675/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 061/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante VANESSA SOUZA DOS SANTOS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir de 07/10/2010, com término previsto para 06/04/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/009.448/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 064/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante WALLACE RODRIGUES DE OLIVEIRA e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA - SUESC. \r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir de 07/10/2010, com término previsto para 06/04/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/009.679/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 062/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante AMANDA DE OLIVEIRA PEREIRA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir de 07/10/2010, com término previsto para 06/04/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/009.547/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 054/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SUELEN LEMOS FERREIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir de 07/10/2010 com término previsto para 06/04/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/009.208/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 063/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ALESSANDRO DE MEDEIROS MELLO e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir de 07/10/2010 com término previsto para 06/04/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/009.548/2010\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2010 - Termo Contratual nº333/2010\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa CMA ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 53/2010, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 01/09/2010 com término previsto para 15/10/2010 e promover o reajustamento do contrato em virtude da recuperação da base da plataforma das cabinas dos elevadores.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.533,00 (sete mil quinhentos e trinta e três reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0054.1.003.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.18.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00856.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/011.615/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2009 - Termo Contratual nº 328/2010\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto promover o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do Contrato nº155/2009, em virtude do aumento na utilização do serviço Renpac e alterar a data do término contratual de 29/11/2010 para 15/09/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.650,00 (dez mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.8.021.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.05.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00821.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/000.757/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 049/2009 - Termo Contratual nº 329/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante AMANDA WERNECK DA SILVA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 049/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 24/09/2010 com término previsto para 25/03/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/009.654/2009.\r\n\r\nId: 1029399"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1029351": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ.\r\n\r\nOBJETO: Implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do DETRAN-RJ, no âmbito das atividades desenvolvidas nas Unidades do RIO POUPA TEMPO - Carioca e Central do Brasil.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 4 de outubro de 2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.282/2010.\r\n\r\nId: 1029351. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1028852": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO informa que no dia 08/10/2010, às 11:00 horas, dará prosseguimento a Concorrência nº 001/2010, com a abertura do envelope “B”, contendo as propostas de preço.\r\n\r\nId: 1028852. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1029833": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 035/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 035/2010/SEOBRAS, referente à elabo ração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Cadeia Pública - Magé “A” (432 detentos), à Rua Rio Branco, s/nº - Saco - Magé - RJ, fica adiada para o dia 14.10.2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 1029833"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1029208": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/ 2010.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.943/2010\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 21/10/2010\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09 horas do dia 21/10/2010\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11horas do dia 21/10/2010\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lâmpadas e reatores.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 8.480,17\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - tel. 2332.5563\r\n\r\nId: 1029208. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1029283": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 065/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CS & CS Comércio e Serviços Ltda-ME. OBJETO: Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de impressoras jato de tinta matricial e laser, a serem instalados nas dependências da EMOP. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 58.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.408/2010. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2010.\r\n\r\nId: 1029283. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1028604": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato 002/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Carioca Christiane-Nielsen Engenharia S.A. OBJETO: Formalizar o realinhamento dos preços unitários dois itens integrantes do orçamento contratado para a execução das obras de conclusão da construção do Hospital Geral de São Meriti (Hospital da Mulher) no Município de São João de Meriti, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Contrato. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.377/2008. DATA: 31.08.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2010.\r\n\r\nId: 1028604. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1028898": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 034/1200/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos, máquinas e acessórios de laboratório, com reposição de peças. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 8.490,00 (oito mil quatrocentos e noventa reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 01/10/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação o extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2010. PROCESSO Nº E-09/00302/1704-2010.\r\n\r\nId: 1028898"
                        ],
                        "1028672": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefaxes 2332-9827, 2332-9921, torna público o resultado final do julgamento da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2009, processo nº E-09/00177/1301/2009, realizada no dia 23 de setembro de 2010, às 14 horas, com valor estimado de R$ 439.734,20 (quatrocentos e trinta e nove mil setecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), do tipo MENOR PREÇO, sob regime de empreitada por preço global, cujo objeto é a execução de Serviços de Engenharia envolvendo reparação e adaptação do 9º pavimento na dependência do prédio sede da PCERJ, para implantação da Coordenadoria de Inteligência Policial, incluindo demolições e instalações, com o fornecimento e colocação de peças e componentes, situado na Rua da Relação nº 42, Centro, Município do Rio de Janeiro, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro aprovado, constante das especificações técnicas, e demais partes integrantes desta licitação. Classe do Serviço: 0405.001.0004-1. O Ilmo. Sr. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 05.10.2010. HOMOLOGOU e ADJUDICOU o feito à empresa KRPM DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA-ME, por ter apresentado o menor preço no valor total de R$ 395.760,67 (trezentos e noventa e cinco mil setecentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos). \r\n\r\nId: 1028672"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1029148": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 055/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/981.056/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Locação de 29(vinte e nove) Veículos Automotores Tipo Sedan Blindado e 01(um) Veículo Automotor de Passeio Hilux Blindado.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 585.843,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil oitocentos e quarenta e três reais).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 18 ND: 4490\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1029148"
                        ],
                        "1029165": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termos de Contratos. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e os contratados relacionados no quadro abaixo. OBJETO: Contratação temporária de pessoal na área de Administração Penitenciária. PROGRAMA DE TRABALHO 2501.14.122.0002.2660. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.04. FONTE 00. PROCESSO Nº E-21/900.967/2007.\r\n\r\nNome \r\n\r\nContrato nº \r\n\r\nFunção\r\n\r\nRemuneração mensal (R$ )\r\n\r\nVigência do contrato\r\n\r\nData da assinatura\r\n\r\nLUCIANO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n005/2010\r\n\r\nTécnico em Telefonia\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\n26/05/2010 a 25/05/2011\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\nCLEA VALERIA PACHU\r\n\r\n006/2010\r\n\r\nAux. Serv. Gerais - Adm. de Pessoal\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\n31/05/2010 a 30/05/2011\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\nSHIRLEY DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES\r\n\r\n007/2010\r\n\r\nAux. Serv. Gerais - Mat. E Patrimônio\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\n31/05/2010 a 30/05/2011\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\nMARIANNE PERDIGÃO QUEIROZ\r\n\r\n008/2010\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\n31/05/2010 a 30/05/2011\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\nPAMELA LUZIA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n009/2010\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\n31/05/2010 a 30/05/2011\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2010.\r\n\r\nId: 1029165"
                        ],
                        "1029173": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ANO: 2006.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o resultado da Prova de Capacitação Física e Exame Psicotécnico, torna público o Resultado Final com a Classificação do Concurso em epígrafe. Processo nº E-21/976.358/2010.\r\n\r\nFeminino\r\n\r\nClass\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\n367\r\n\r\n058579\r\n\r\nELIZABETH DA SILVEIRA BEM\r\n\r\n72\r\n\r\n368\r\n\r\n082650\r\n\r\nELISANGELA CORREIA CAMPOS\r\n\r\n70\r\n\r\n369\r\n\r\n057247\r\n\r\nCYNHTIA COELHO PEREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n370\r\n\r\n007596\r\n\r\nMANDIA ROBERTA S DA MOTTA\r\n\r\n68\r\n\r\n371\r\n\r\n050941\r\n\r\nFLAVIA MARIA PAESLER\r\n\r\n68\r\n\r\n372\r\n\r\n055429\r\n\r\nLEILA MARIA DE C PEREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n373\r\n\r\n058696\r\n\r\nANA REGINA FARIAS RESENDE\r\n\r\n68\r\n\r\n374\r\n\r\n059030\r\n\r\nCLÁUDIA LÚCIA F TAVARES\r\n\r\n68\r\n\r\n375\r\n\r\n061096\r\n\r\nCRISTIANE LUIZ REIS\r\n\r\n68\r\n\r\n376\r\n\r\n059293\r\n\r\nFLÁVIA FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\n68\r\n\r\n377\r\n\r\n064189\r\n\r\nWALESCA MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n378\r\n\r\n059090\r\n\r\nCÁSSIA REGINA DE SALES FREIRE\r\n\r\n68\r\n\r\n379\r\n\r\n061838\r\n\r\nSÍLVIA LETÍCIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n380\r\n\r\n062326\r\n\r\nCAMILA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n68\r\n\r\n381\r\n\r\n062995\r\n\r\nJANILDE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n382\r\n\r\n071079\r\n\r\nPATRICIA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n383\r\n\r\n060741\r\n\r\nRACHEL PRAZERES DE MOURA\r\n\r\n68\r\n\r\n384\r\n\r\n054353\r\n\r\nANA PAULA PAES H GONÇALVES\r\n\r\n68\r\n\r\n385\r\n\r\n054870\r\n\r\nHELIANA MARA S FIGUEIREDO\r\n\r\n68\r\n\r\n386\r\n\r\n051054\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE P PEREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n387\r\n\r\n061442\r\n\r\nPATRICIA MARQUES MONCALVO\r\n\r\n68\r\n\r\n388\r\n\r\n053219\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n389\r\n\r\n062622\r\n\r\nANA PAULA B. ROMEIRO\r\n\r\n68\r\n\r\n390\r\n\r\n081036\r\n\r\nJAQUELINE DA PENHA MARTINS\r\n\r\n68\r\n\r\n391\r\n\r\n063125\r\n\r\nROSANGELA M A B. K. CHAGAS\r\n\r\n68\r\n\r\n392\r\n\r\n059004\r\n\r\nRENATA DO CARMO DE SOUZA\r\n\r\n68\r\n\r\n393\r\n\r\n056431\r\n\r\nALINE BASTOS BARBOSA\r\n\r\n68\r\n\r\n394\r\n\r\n062611\r\n\r\nADRIANE FILGUEIRAS DE MELO\r\n\r\n68\r\n\r\n395\r\n\r\n056386\r\n\r\nALINE DA SILVA COUTO\r\n\r\n68\r\n\r\n396\r\n\r\n056337\r\n\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n397\r\n\r\n057835\r\n\r\nVANESSA VIEIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n398\r\n\r\n051053\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE O. GOMES\r\n\r\n68\r\n\r\n399\r\n\r\n020722\r\n\r\nVIVIEN KELY F DE AZEVEDO\r\n\r\n68\r\n\r\n400\r\n\r\n101771\r\n\r\nFABIANA CORREIA MOREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n401\r\n\r\n109769\r\n\r\nCARMEN LUCIA FREITAS SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n402\r\n\r\n057497\r\n\r\nROSANE FERNANDES HYGINO\r\n\r\n68\r\n\r\n403\r\n\r\n054274\r\n\r\nANA LUIZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n68\r\n\r\n404\r\n\r\n056074\r\n\r\nELIA DE SOUZA SANT'ANNA\r\n\r\n68\r\n\r\n405\r\n\r\n019800\r\n\r\nCLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n406\r\n\r\n060017\r\n\r\nFRANCIS ANGELA DOS S. ALVES\r\n\r\n68\r\n\r\n407\r\n\r\n061765\r\n\r\nPATRICIA SIGAUD DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n408\r\n\r\n063396\r\n\r\nDÉBORA PEREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n409\r\n\r\n063522\r\n\r\nANDREIA SOARES MARENDAZ\r\n\r\n68\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nClass\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\n1482\r\n\r\n050288\r\n\r\nGERMANO BAPTISTA MACEDO FILHO\r\n\r\n74\r\n\r\n1483\r\n\r\n051752\r\n\r\nPAULO MUNIZ MACIEL JUNIOR\r\n\r\n72\r\n\r\n1484\r\n\r\n032554\r\n\r\nWILLIAM RODRIGUES LOPES\r\n\r\n72\r\n\r\n1485\r\n\r\n051994\r\n\r\nWESLEY RODRIGO LOURENÇO GOMES\r\n\r\n72\r\n\r\n1486\r\n\r\n053897\r\n\r\nRUY ALBERTO CARDOSO RIBEIRO FILHO\r\n\r\n70\r\n\r\n1487\r\n\r\n101801\r\n\r\nSERGIO FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n1488\r\n\r\n052017\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n68\r\n\r\n1489\r\n\r\n061619\r\n\r\nROGERIO SANTOS SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n1490\r\n\r\n057909\r\n\r\nIVAN PORTELLA PAIM\r\n\r\n68\r\n\r\n1491\r\n\r\n055672\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ARAÚJO CALDAS\r\n\r\n68\r\n\r\n1492\r\n\r\n051931\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO CANELLAS\r\n\r\n66\r\n\r\n1493\r\n\r\n062361\r\n\r\nJOSÉ MARIA DOS SANTOS VEIGA NETO\r\n\r\n66\r\n\r\n1494\r\n\r\n007365\r\n\r\nADILSON DUTRA DE MELO\r\n\r\n66\r\n\r\n1495\r\n\r\n006609\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA DIAS\r\n\r\n66\r\n\r\n1496\r\n\r\n121332\r\n\r\nUGUAJARA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n1497\r\n\r\n008795\r\n\r\nRICARDO DANTAS\r\n\r\n66\r\n\r\n1498\r\n\r\n056055\r\n\r\nJUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n1499\r\n\r\n060086\r\n\r\nJOSÉ CLAUDEMIR DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n66\r\n\r\n1500\r\n\r\n060276\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE ASSIS ANDRADE\r\n\r\n66\r\n\r\n1501\r\n\r\n057514\r\n\r\nUBIRATAN PIMENTA SALATIEL\r\n\r\n66\r\n\r\n1502\r\n\r\n005976\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDO DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1503\r\n\r\n059700\r\n\r\nJOSE RENATO GOMES DE MENEZES\r\n\r\n66\r\n\r\n1504\r\n\r\n053228\r\n\r\nSYLVIO BARROZO ALMEIDA\r\n\r\n66\r\n\r\n1505\r\n\r\n061965\r\n\r\nROGERIO BARROSO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n66\r\n\r\n1506\r\n\r\n050504\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES NOGUEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1507\r\n\r\n054350\r\n\r\nRENATO COSTA VALVERDE\r\n\r\n66\r\n\r\n1508\r\n\r\n001650\r\n\r\nWENDEL DOS SANTOS PORTELLA\r\n\r\n66\r\n\r\n1509\r\n\r\n056651\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE JESUS\r\n\r\n66\r\n\r\n1510\r\n\r\n008874\r\n\r\nERLON ASSIS DE ARAUJO\r\n\r\n66\r\n\r\n1511\r\n\r\n032300\r\n\r\nALEXANDRE JORGE SILVA DUARTE\r\n\r\n66\r\n\r\n1512\r\n\r\n061914\r\n\r\nLEONARDO MAGALHÃES\r\n\r\n66\r\n\r\n1513\r\n\r\n055416\r\n\r\nSANDER JÚLIO LIMA DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1514\r\n\r\n050751\r\n\r\nWANDERSON ALVES VIEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1515\r\n\r\n080986\r\n\r\nANDRE LUIZ BUENO MOREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1516\r\n\r\n054499\r\n\r\nGIOVANNI STECCA BARTOLOMEI\r\n\r\n66\r\n\r\n1517\r\n\r\n055692\r\n\r\nCLAYTON MATOS DE SOUSA\r\n\r\n66\r\n\r\n1518\r\n\r\n061221\r\n\r\nFÁBIO DE ANDRADE PAIVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1519\r\n\r\n052887\r\n\r\nMICHEL DE SOUZA JACINTO\r\n\r\n66\r\n\r\n1520\r\n\r\n055331\r\n\r\nFLAVIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1521\r\n\r\n020795\r\n\r\nMARCELO BLANCO LOPES DE LUCA\r\n\r\n66\r\n\r\n1522\r\n\r\n060507\r\n\r\nRENATO SANTANA JUVENAL\r\n\r\n66\r\n\r\n1523\r\n\r\n060318\r\n\r\nNILO CESAR ACCACIO DANTAS\r\n\r\n66\r\n\r\n1524\r\n\r\n008576\r\n\r\nEMERSON DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n66\r\n\r\n1525\r\n\r\n062499\r\n\r\nLUIS FELIPE DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1526\r\n\r\n061381\r\n\r\nOTACILIO DE SOUSA DIAS\r\n\r\n66\r\n\r\n1527\r\n\r\n050924\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1528\r\n\r\n061655\r\n\r\nWASHIGTON AMARO PEREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1529\r\n\r\n054902\r\n\r\nPAULO DE ALMEIDA ALVES JUNIOR\r\n\r\n66\r\n\r\n1530\r\n\r\n050272\r\n\r\nCARLOS EDUARDO D'AVILA DOVAL MARTINS\r\n\r\n66\r\n\r\n1531\r\n\r\n050923\r\n\r\nEDUARDO SANT' ANA MADEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1532\r\n\r\n061743\r\n\r\nBRUNO BRANDÃO\r\n\r\n66\r\n\r\n1533\r\n\r\n062470\r\n\r\nPHILIPPE TORRES CRUZ\r\n\r\n66\r\n\r\n1534\r\n\r\n062281\r\n\r\nARTUR CASTRO GONZALEZ\r\n\r\n66\r\n\r\n1535\r\n\r\n058236\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA BARROS\r\n\r\n66\r\n\r\n1536\r\n\r\n053924\r\n\r\nISAAC ALVES BEZERRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1537\r\n\r\n058894\r\n\r\nGILBERTO DEJOSS DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1538\r\n\r\n061238\r\n\r\nADALBERTO MARTI\r\n\r\n66\r\n\r\n1539\r\n\r\n051671\r\n\r\nAMILTON FONTES CABADA\r\n\r\n66\r\n\r\n1540\r\n\r\n061214\r\n\r\nMARCELO FARIA ROCHA\r\n\r\n66\r\n\r\n1541\r\n\r\n056063\r\n\r\nLUIZ CARLOS COIMBRA LIMA\r\n\r\n66\r\n\r\n1542\r\n\r\n062781\r\n\r\nJOSUÉ CRUZ\r\n\r\n66\r\n\r\n1543\r\n\r\n061365\r\n\r\nFABIO ABRANTES VIEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1544\r\n\r\n033418\r\n\r\nJORGE MATHEUS BUSSINGER DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1555\r\n\r\n063565\r\n\r\nCELSO HENRIQUE ALVES GUERRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1556\r\n\r\n081863\r\n\r\nDIRCEU SOARES ROSA\r\n\r\n66\r\n\r\n1557\r\n\r\n056382\r\n\r\nLUIS FELIPE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1558\r\n\r\n061916\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n66\r\n\r\n1559\r\n\r\n056391\r\n\r\nHELIO DANTAS DE SALES\r\n\r\n66\r\n\r\n1560\r\n\r\n055073\r\n\r\nROBSON WAGNER DOS SANTOS VIANA\r\n\r\n66\r\n\r\n1561\r\n\r\n055557\r\n\r\nJOSE RICARDO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n66\r\n\r\n1562\r\n\r\n051422\r\n\r\nMÁRLON RIBEIRO DO ROSARIO\r\n\r\n66\r\n\r\n1563\r\n\r\n005393\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1564\r\n\r\n007882\r\n\r\nLÁZARO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1565\r\n\r\n058919\r\n\r\nSÉRGIO LUIS CAVEN GOMES\r\n\r\n66\r\n\r\n1566\r\n\r\n061646\r\n\r\nGILBERTO DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n1567\r\n\r\n002677\r\n\r\nJORGE BARRETO BRANDAO\r\n\r\n66\r\n\r\n1568\r\n\r\n062331\r\n\r\nALEXANDRE BRAGA DAMATO\r\n\r\n66\r\n\r\n1569\r\n\r\n060113\r\n\r\nCHARLES FIRMINO DE MIRANDA\r\n\r\n66\r\n\r\n1570\r\n\r\n061564\r\n\r\nWAGNER OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n66\r\n\r\n1571\r\n\r\n020382\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n66\r\n\r\n1572\r\n\r\n058428\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n66\r\n\r\n1573\r\n\r\n054359\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA ABREU\r\n\r\n66\r\n\r\n1574\r\n\r\n059236\r\n\r\nLUCIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\n66\r\n\r\n1575\r\n\r\n062977\r\n\r\nDENILSON RIBEIRO DIAS\r\n\r\n66\r\n\r\n1576\r\n\r\n034423\r\n\r\nFLAVIO GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n66\r\n\r\n1577\r\n\r\n050720\r\n\r\nSANDRO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1578\r\n\r\n055259\r\n\r\nFÁBIO JOSÉ DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n66\r\n\r\n1579\r\n\r\n033170\r\n\r\nANDRE RICARDO LIMA DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n1580\r\n\r\n057397\r\n\r\nHEBERT RAU PONTES\r\n\r\n66\r\n\r\n1581\r\n\r\n056170\r\n\r\nCLEVERSON JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1582\r\n\r\n050132\r\n\r\nJOÃO PAULO LOCATELLI DE LIMA\r\n\r\n66\r\n\r\n1583\r\n\r\n062765\r\n\r\nTHIAGO FRANCO LOPES\r\n\r\n66\r\n\r\n1584\r\n\r\n054146\r\n\r\nMARCELO NEGREIROS SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1585\r\n\r\n063525\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO DE CASTRO A FAGUNDES\r\n\r\n66\r\n\r\n1586\r\n\r\n053288\r\n\r\nJEFFERSON VENANCIO DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1587\r\n\r\n051680\r\n\r\nCRISTIANO LARRIEU DA SILVA NETO\r\n\r\n66\r\n\r\n1588\r\n\r\n052925\r\n\r\nBRUNO LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n66\r\n\r\n1589\r\n\r\n053450\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DORNELLAS DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1590\r\n\r\n057573\r\n\r\nADILSON LOPES JUNIOR\r\n\r\n66\r\n\r\n1591\r\n\r\n060059\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS DANIEL\r\n\r\n66\r\n\r\n1592\r\n\r\n051788\r\n\r\nVANDO LIMA MACEDO\r\n\r\n66\r\n\r\n1593\r\n\r\n121770\r\n\r\nMARCOS AURELIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1594\r\n\r\n050671\r\n\r\nRODRIGO BENTO MENEZES DE CARVALHO\r\n\r\n66\r\n\r\n1595\r\n\r\n050076\r\n\r\nRENAN RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\n66\r\n\r\n1596\r\n\r\n100419\r\n\r\nGLAUBER JOSE SILVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1597\r\n\r\n005216\r\n\r\nMAXWEL DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n66\r\n\r\n1598\r\n\r\n052494\r\n\r\nMARCOS TADEU DIAS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n66\r\n\r\n1599\r\n\r\n020096\r\n\r\nRAFAEL AZARIS DE QUEIROZ\r\n\r\n66\r\n\r\n1600\r\n\r\n054857\r\n\r\nWILSON MORAES DE SOUZA NETO\r\n\r\n66\r\n\r\n1601\r\n\r\n003529\r\n\r\nGEOVANNE FELIX\r\n\r\n66\r\n\r\n1602\r\n\r\n057422\r\n\r\nANTONIO CARLOS ROCHA DOS ANJOS\r\n\r\n66\r\n\r\n1603\r\n\r\n056326\r\n\r\nFRANCISCO JOSE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n1604\r\n\r\n056428\r\n\r\nJOÃO BENEDITO DO NASCIMENTO DE DEUS\r\n\r\n66\r\n\r\n1605\r\n\r\n062343\r\n\r\nWALTER CAMARGO DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n1606\r\n\r\n061375\r\n\r\nPAULO ROBERTO XAVIER DIAS\r\n\r\n66\r\n\r\n1607\r\n\r\n109162\r\n\r\nELIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n1608\r\n\r\n050120\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE REIS SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1609\r\n\r\n058048\r\n\r\nMARCELO DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1610\r\n\r\n000644\r\n\r\nJOÃO ROBERTO DE CARVALHO PASSOS\r\n\r\n66\r\n\r\n1611\r\n\r\n055110\r\n\r\nADAGRIER GOULART\r\n\r\n66\r\n\r\n1612\r\n\r\n053636\r\n\r\nARMANDO DA SILVA NEGRÃO GUIMARÃES\r\n\r\n66\r\n\r\n1613\r\n\r\n031021\r\n\r\nDOURI CEZAR MORGADO COSTA\r\n\r\n66\r\n\r\n1614\r\n\r\n060831\r\n\r\nALEX SANDRO SILVA DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n66\r\n\r\n1615\r\n\r\n055872\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n1616\r\n\r\n053746\r\n\r\nMÁRCIO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n1617\r\n\r\n102192\r\n\r\nFABIO JOSE DE PAIVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1618\r\n\r\n100602\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR\r\n\r\n66\r\n\r\n1619\r\n\r\n051940\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ ROSA BICUDO\r\n\r\n66\r\n\r\n1620\r\n\r\n061440\r\n\r\nLUCIANO MARCHI FERREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1621\r\n\r\n109149\r\n\r\nDENILSON MARCOS SILVA PEREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1622\r\n\r\n055898\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1623\r\n\r\n055851\r\n\r\nADRIANO RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\n66\r\n\r\n1624\r\n\r\n002720\r\n\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n1625\r\n\r\n109605\r\n\r\nGABRIEL OLIVIO PEREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1626\r\n\r\n056541\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n1627\r\n\r\n056025\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LHAMAS HERNANDES\r\n\r\n66\r\n\r\n1628\r\n\r\n057999\r\n\r\nANDERSON VERONES DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1629\r\n\r\n051016\r\n\r\nJOÃO PAULO FONTES TENÓRIO\r\n\r\n66\r\n\r\n1630\r\n\r\n062723\r\n\r\nALFREDO JULIO PIEDADE MORAES C. COSTA\r\n\r\n66\r\n\r\n1631\r\n\r\n008448\r\n\r\nMARCELO DAS CHAGAS NEVES\r\n\r\n66\r\n\r\n1632\r\n\r\n080172\r\n\r\nMARCIO DA SILVA CASEMIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n1633\r\n\r\n062981\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GOMES SERVINO\r\n\r\n66\r\n\r\n1634\r\n\r\n060871\r\n\r\nFÁBIO LUIZ DA SILVA MAGHELLY\r\n\r\n66\r\n\r\n1635\r\n\r\n062022\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE MOREIRA PINTO\r\n\r\n66\r\n\r\n1636\r\n\r\n006324\r\n\r\nBRUNO MARIANO VIANA ALVES\r\n\r\n66\r\n\r\n1637\r\n\r\n059521\r\n\r\nDANIEL LOPES XAVIER\r\n\r\n66\r\n\r\n1638\r\n\r\n055731\r\n\r\nMÁRCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n1639\r\n\r\n055697\r\n\r\nJORGE ALVES DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1640\r\n\r\n080135\r\n\r\nPAULO IVO DUARTE FILHO\r\n\r\n66\r\n\r\n1641\r\n\r\n100067\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1642\r\n\r\n062832\r\n\r\nNELSON REGO LIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1643\r\n\r\n053354\r\n\r\nMARCELLO VIELLAS LIMA\r\n\r\n66\r\n\r\n1644\r\n\r\n051264\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n1645\r\n\r\n014096\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA COUTO\r\n\r\n66\r\n\r\n1646\r\n\r\n008552\r\n\r\nLUISANDRO JOSE NOGUEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1647\r\n\r\n000504\r\n\r\nALESSANDRO SODRÉ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n66\r\n\r\n1648\r\n\r\n055350\r\n\r\nEDILSON TEIXEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1649\r\n\r\n056810\r\n\r\nBILI LIMA ABBOUD\r\n\r\n66\r\n\r\n1650\r\n\r\n057516\r\n\r\nANDERSON DE FRANÇA FERREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1651\r\n\r\n051797\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n66\r\n\r\n1652\r\n\r\n053236\r\n\r\nEDUARDO CAMILO FERNANDES\r\n\r\n66\r\n\r\n1653\r\n\r\n056262\r\n\r\nRENATO HADDAD AQUINO FILHO\r\n\r\n66\r\n\r\n1654\r\n\r\n056230\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO S DE SIQUEIRA FILHO\r\n\r\n66\r\n\r\n1655\r\n\r\n050856\r\n\r\nEDSON SOARES BRAGA JUNIOR\r\n\r\n66\r\n\r\n1656\r\n\r\n051854\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1657\r\n\r\n061759\r\n\r\nAILTON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n1658\r\n\r\n054954\r\n\r\nGERSON LUIS BRAZIL DE ALMEIDA\r\n\r\n66\r\n\r\n1659\r\n\r\n055299\r\n\r\nALEXANDER GARCIA DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1660\r\n\r\n061061\r\n\r\nMARCOS AURELIO FIORAVANTE LISBOA\r\n\r\n64\r\n\r\n1661\r\n\r\n121393\r\n\r\nELIAS FRANCISCO FREIRE\r\n\r\n64\r\n\r\n1662\r\n\r\n051195\r\n\r\nLUIZ ALFREDO FIDALGO DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1663\r\n\r\n052192\r\n\r\nSERGIO FERREIRA REZENDE\r\n\r\n64\r\n\r\n1664\r\n\r\n101047\r\n\r\nALBERTINO SOUTO DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1665\r\n\r\n000656\r\n\r\nWANDERLEY AULAIR DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1666\r\n\r\n030387\r\n\r\nMARCIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1667\r\n\r\n063786\r\n\r\nCILLAS EDUARDO FIGUEREDO DO AMARAL\r\n\r\n64\r\n\r\n1668\r\n\r\n055727\r\n\r\nCARLOS JOSE DOS SANTOS PASCHOAL\r\n\r\n64\r\n\r\n1669\r\n\r\n056671\r\n\r\nROBISOM CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1670\r\n\r\n060368\r\n\r\nVAGNER ALEX DA SILVA GOMES\r\n\r\n64\r\n\r\n1671\r\n\r\n001843\r\n\r\nALEX DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n64\r\n\r\n1672\r\n\r\n062663\r\n\r\nMARCUS FERNANDO DE SOUZA MORAES\r\n\r\n64\r\n\r\n1673\r\n\r\n057900\r\n\r\nAMARILDO M. DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1674\r\n\r\n053609\r\n\r\nADRIANO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n1675\r\n\r\n059719\r\n\r\nMARCELO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1676\r\n\r\n060041\r\n\r\nANDRE NEVES SANDIM\r\n\r\n64\r\n\r\n1677\r\n\r\n003165\r\n\r\nMAXWILLIAM S. FRANCO DA ROSA\r\n\r\n64\r\n\r\n1678\r\n\r\n060169\r\n\r\nALBERTO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n64\r\n\r\n1679\r\n\r\n053557\r\n\r\nVINÍCIUS DE SOUZA TANNER\r\n\r\n64\r\n\r\n1680\r\n\r\n109198\r\n\r\nPAULO HENRIQUE FERREIRA ALVES\r\n\r\n64\r\n\r\n1681\r\n\r\n052270\r\n\r\nFABIO BARBOSA DE MELO\r\n\r\n64\r\n\r\n1682\r\n\r\n060312\r\n\r\nEDMILSON DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n1683\r\n\r\n054805\r\n\r\nLUIS FELIPE MOCARZEL DE KANEL\r\n\r\n64\r\n\r\n1684\r\n\r\n059795\r\n\r\nMARCO RAFAEL GUIMARÃES NASCIMENTO\r\n\r\n64\r\n\r\n1685\r\n\r\n052428\r\n\r\nCLEBER DOS SANTOS SALAZAR\r\n\r\n64\r\n\r\n1686\r\n\r\n063437\r\n\r\nLEONARDO TOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1687\r\n\r\n006713\r\n\r\nVICTOR HUGO SANTOS SANT ANNA\r\n\r\n64\r\n\r\n1688\r\n\r\n080410\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n64\r\n\r\n1689\r\n\r\n006804\r\n\r\nRODRIGO LUIS GOMES NOGUEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n1690\r\n\r\n051242\r\n\r\nPAULO FRANKLIN LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n1691\r\n\r\n055466\r\n\r\nRICARDO SETUBAL RODRIGUES\r\n\r\n64\r\n\r\n1692\r\n\r\n060427\r\n\r\nMARCELO GEORG ANDRADE HABERLEHNER\r\n\r\n64\r\n\r\n1693\r\n\r\n061122\r\n\r\nDOUGLAS REIS ANDRADE\r\n\r\n64\r\n\r\n1694\r\n\r\n062083\r\n\r\nPLINIO BRUM ALMADA\r\n\r\n64\r\n\r\n1695\r\n\r\n060233\r\n\r\nLEONARDO CALIXTO DE CAMARGO\r\n\r\n64\r\n\r\n1696\r\n\r\n061103\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1697\r\n\r\n007754\r\n\r\nLEONARDO BORGES DANTAS\r\n\r\n64\r\n\r\n1698\r\n\r\n054026\r\n\r\nMAYCO VINICIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1699\r\n\r\n062545\r\n\r\nJORGE CAVALCANTE MEROLLA MONTEIRO\r\n\r\n64\r\n\r\n1700\r\n\r\n056168\r\n\r\nWALLIN FRANCISCO DA SILVA E SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1701\r\n\r\n081140\r\n\r\nGILSON DE AZEVEDO FIGUEIREDO\r\n\r\n64\r\n\r\n1702\r\n\r\n005721\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1703\r\n\r\n007493\r\n\r\nMARCELO DE MORAES VIEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n1704\r\n\r\n059926\r\n\r\nROGÉRIO CHEDID\r\n\r\n64\r\n\r\n1705\r\n\r\n032682\r\n\r\nRENATO PINTO DE CARVALHO\r\n\r\n64\r\n\r\n1706\r\n\r\n030090\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1707\r\n\r\n002653\r\n\r\nMARCELO ANTONIO CUSTODIO\r\n\r\n64\r\n\r\n1708\r\n\r\n057525\r\n\r\nJOSUÉ LOPES DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1709\r\n\r\n050537\r\n\r\nPAULO CEZAR RODRIGUES\r\n\r\n64\r\n\r\n1710\r\n\r\n057073\r\n\r\nMARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA\r\n\r\n64\r\n\r\n1711\r\n\r\n060100\r\n\r\nMARCUS ANDRÉ MARQUES\r\n\r\n64\r\n\r\n1712\r\n\r\n058377\r\n\r\nROQUE LOURENÇO DE CASTRO FILHO\r\n\r\n64\r\n\r\n1713\r\n\r\n050025\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO PERES\r\n\r\n64\r\n\r\n1714\r\n\r\n050974\r\n\r\nBRUNO RIZZO SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1715\r\n\r\n050832\r\n\r\nALEX ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1716\r\n\r\n053472\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA NEIVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1717\r\n\r\n051766\r\n\r\nALEX DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n64\r\n\r\n1718\r\n\r\n063989\r\n\r\nFÁBIO ANDRÉ VIEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n1719\r\n\r\n056263\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO ROCHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n64\r\n\r\n1720\r\n\r\n053825\r\n\r\nRONICLEI FLORINDO DE FREITAS\r\n\r\n64\r\n\r\n1721\r\n\r\n059634\r\n\r\nSILVANO ESTRELA DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1722\r\n\r\n080718\r\n\r\nMARCIO SANTOS FERREIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n1723\r\n\r\n060149\r\n\r\nMARCOS PEREIRA BENTES\r\n\r\n64\r\n\r\n1724\r\n\r\n053235\r\n\r\nADRIANO REIS DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n1725\r\n\r\n053269\r\n\r\nLEONARDO FÉ MANZINI\r\n\r\n64\r\n\r\n1726\r\n\r\n051033\r\n\r\nJOSE ROBERTO MIZAEL DE ALENCAR\r\n\r\n64\r\n\r\n1727\r\n\r\n058495\r\n\r\nLUCIANO ALBERTO RAMOS LOMBA\r\n\r\n64\r\n\r\n1728\r\n\r\n056383\r\n\r\nVALTER SILVA DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n1729\r\n\r\n055581\r\n\r\nSAUL GUALBERTO MOURA\r\n\r\n64\r\n\r\n1730\r\n\r\n080720\r\n\r\nEDUARDO DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n1731\r\n\r\n033777\r\n\r\nCRISTIANO DE FRANÇA PIMENTEL\r\n\r\n64\r\n\r\n1732\r\n\r\n062292\r\n\r\nRAPHAEL MALAPHAIA COUTINHO OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n1733\r\n\r\n056849\r\n\r\nPAULO FILIPE DURCE MARTINS\r\n\r\n64\r\n\r\n1734\r\n\r\n061412\r\n\r\nLUIS MATHEUS LEITE CALDEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n1735\r\n\r\n061890\r\n\r\nLEONARDO CORREA GONÇALVES\r\n\r\n64\r\n\r\n1736\r\n\r\n062174\r\n\r\nROBERTO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n64\r\n\r\n1737\r\n\r\n057103\r\n\r\nSAMUEL ALLEX MORAIS\r\n\r\n64\r\n\r\n1738\r\n\r\n057627\r\n\r\nHEITOR VAZ DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1739\r\n\r\n060816\r\n\r\nBRUNO ELIAS NASCIMENTO\r\n\r\n64\r\n\r\n1740\r\n\r\n052416\r\n\r\nEDUARDO SILVA CARDOSO\r\n\r\n64\r\n\r\n1741\r\n\r\n121289\r\n\r\nVITOR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1742\r\n\r\n055305\r\n\r\nANDERSON VIEIRA DE SOUSA\r\n\r\n64\r\n\r\n1743\r\n\r\n059649\r\n\r\nCLAUDIO TEODOSIO DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1744\r\n\r\n051828\r\n\r\nADILSON FLORIANO DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n1745\r\n\r\n061397\r\n\r\nCLÓVIS MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1746\r\n\r\n000619\r\n\r\nMAURICIO JULIANO PARREIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n1747\r\n\r\n061493\r\n\r\nMARCIO DIAS DE ARRUDA\r\n\r\n64\r\n\r\n1748\r\n\r\n058700\r\n\r\nSERGIO DE OLIVEIRA CARRAIO\r\n\r\n64\r\n\r\n1749\r\n\r\n056578\r\n\r\nCARLOS SILVA JUNIOR\r\n\r\n64\r\n\r\n1750\r\n\r\n054698\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO NAVARRO\r\n\r\n64\r\n\r\n1751\r\n\r\n058189\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DAS CHAGAS\r\n\r\n64\r\n\r\n1752\r\n\r\n056612\r\n\r\nJORGE GUILHERME C.P. DE OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n1753\r\n\r\n033996\r\n\r\nJOSE CHRISTIAN DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1754\r\n\r\n031379\r\n\r\nISMAIL DA CRUZ EDUARDO\r\n\r\n64\r\n\r\n1755\r\n\r\n059600\r\n\r\nRAUL DA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\n64\r\n\r\n1756\r\n\r\n051677\r\n\r\nGLAUCO JACYNTHO DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1757\r\n\r\n056551\r\n\r\nSERGIO ALEXANDRE CEZAR CORREA\r\n\r\n64\r\n\r\n1758\r\n\r\n055657\r\n\r\nCLÁUDIO JOSÉ DE MIRANDA\r\n\r\n64\r\n\r\n1759\r\n\r\n055194\r\n\r\nPAULO GUSTAVO PACHECO DIAS GONÇALVES\r\n\r\n64\r\n\r\n1760\r\n\r\n057166\r\n\r\nCRISTIANO DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\n64\r\n\r\n1761\r\n\r\n020023\r\n\r\nRODRIGO MUSAUER\r\n\r\n64\r\n\r\n1762\r\n\r\n055555\r\n\r\nWILSON DE ARAÚJO CARVALHO\r\n\r\n64\r\n\r\n1763\r\n\r\n080779\r\n\r\nRAFAEL GRIGOROVSKI TAVARES\r\n\r\n64\r\n\r\n1764\r\n\r\n059140\r\n\r\nISAAC MENECHINI DE AZEVEDO\r\n\r\n64\r\n\r\n1765\r\n\r\n109897\r\n\r\nJOILTON SOUZA DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1766\r\n\r\n020011\r\n\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1767\r\n\r\n051114\r\n\r\nIRANILDO OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n64\r\n\r\n1768\r\n\r\n100729\r\n\r\nFABIO VIEIRA PASSOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1769\r\n\r\n006671\r\n\r\nFABIO DIAS ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\n64\r\n\r\n1770\r\n\r\n058965\r\n\r\nLUIZ DA SILVA LIMA\r\n\r\n64\r\n\r\n1771\r\n\r\n000577\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE O. AZEVEDO\r\n\r\n64\r\n\r\n1772\r\n\r\n057964\r\n\r\nANDERSON COCKLES DE OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n1773\r\n\r\n005794\r\n\r\nFAGNER SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1774\r\n\r\n051206\r\n\r\nFABIANO DE SOUSA CAMARA\r\n\r\n64\r\n\r\n1775\r\n\r\n060534\r\n\r\nGILBERTO QUINTAS\r\n\r\n64\r\n\r\n1776\r\n\r\n055991\r\n\r\nTHIAGO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1777\r\n\r\n050374\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA BOTELHO\r\n\r\n64\r\n\r\n1778\r\n\r\n050854\r\n\r\nDIEGO MARTINS PECANHA\r\n\r\n64\r\n\r\n1779\r\n\r\n064087\r\n\r\nABRAHÃO DE LIMA DOS ANJOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1780\r\n\r\n061380\r\n\r\nVANDER DOS SANTOS SANTA ANA\r\n\r\n64\r\n\r\n1781\r\n\r\n057653\r\n\r\nROBERT HALFOUN JUNIOR\r\n\r\n64\r\n\r\n1782\r\n\r\n058616\r\n\r\nSÉRGIO DE PAULA E SOUSA\r\n\r\n64\r\n\r\n1783\r\n\r\n050608\r\n\r\nMARCELO MOREIRA CABRAL\r\n\r\n64\r\n\r\n1784\r\n\r\n062282\r\n\r\nHELIOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1785\r\n\r\n062432\r\n\r\nSIDICLEI TORRES MATTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1786\r\n\r\n063458\r\n\r\nBERNARDO DA SILVA COSTA COUTINHO\r\n\r\n64\r\n\r\n1787\r\n\r\n061257\r\n\r\nRODRIGO VIANA CEZARIO\r\n\r\n64\r\n\r\n1788\r\n\r\n120248\r\n\r\nGUSTAVO PEREGRINO G. DE OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n1789\r\n\r\n056711\r\n\r\nMAURICIO Q. DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n1790\r\n\r\n057095\r\n\r\nLEONARDO RAMOS LIMA\r\n\r\n64\r\n\r\n1791\r\n\r\n050398\r\n\r\nLEONARDO TIAGO DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n1792\r\n\r\n061667\r\n\r\nDIEGO PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n1793\r\n\r\n058446\r\n\r\nWILLIAN DOMINGOS DE ALMEIDA BORBA\r\n\r\n64\r\n\r\n1794\r\n\r\n060549\r\n\r\nANDERSON TERRA DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1795\r\n\r\n050619\r\n\r\nMARCIUS POL TAVARES\r\n\r\n64\r\n\r\n1796\r\n\r\n006774\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SMITH\r\n\r\n64\r\n\r\n1797\r\n\r\n101667\r\n\r\nIGOR RENTE DE PINHO\r\n\r\n64\r\n\r\nId: 1029173"
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                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de lavagem e higienização hospitalar.\r\n\r\nVALOR: R$ 67.842,02. (sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e dois centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07915/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76991/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/12/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IMACT RIOIMPLANTE ESPECIALIZADOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA \r\n\r\nOBJETO: forneceu material de consumo médico- hospitalar.\r\n\r\nVALOR: R$ 805.614,11(oitocentos e cinco mil seiscentos e quatorze reais e onze centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07698/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76848/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONFAZ COOPERATIVADE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista\r\n\r\nVALOR: R$ 337.942,51(trezentos e trinta e sete mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04433/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73830/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 243.837,78 (duzentos e quarenta e três mil oitocentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04412/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73836/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPINTER COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR. \r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 480.886,60 (quatrocentos e oitenta mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04421/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73829/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 427.842,92 (quatrocentos e vinte e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04425/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73831/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 653.033,60 (seiscentos e cinquenta e três mil trinta e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04416/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73828/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 898.067,43 (oitocentos e noventa e oito mil sessenta e sete reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04428/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73837/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOTRASERV COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 384.459,58 (trezentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04408/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73833/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 912,00 (novecentos e doze reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 03113/2007\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71186/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2008.\r\n\r\nId: 1029212"
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                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto-Lei nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços do seguinte processo, objetivando a aquisição de medicamento excepcional, conforme abaixo:\r\n\r\nProcesso nº E-08/004.263/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (DESMOPRESSINA)\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1029264"
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                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna público o seguinte Chamamento Público: \r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2010\r\n\r\nObjeto: Credenciamento de Unidades de Terapia Intensiva para pacientes adultos, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, com ou sem leitos SUS, para realizar a assistência aos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, conforme (Anexo I) - Proposta Detalhe.\r\n\r\nProcesso nº E-08/005.065/2010\r\n\r\nData: 06/10/2010 a 29/10/2010\r\n\r\nHorário: 10:00 às 16:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de Licitação, sito a Rua México, n° 128, sala 612, Centro, Rio de Janeiro/RJ (tel. 2333-3953), e sua retirada estará condicionada à entrega de 01 resma de papel A4.\r\n\r\nId: 1028501"
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                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que o Pregão Eletrônico n º 187/2010, processo nº E-08/000.247/2010, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, está adiado “sine die” tendo em vista os questionamentos não respondidos pela área técnica.\r\n\r\nId: 1029265"
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                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL/SESDEC torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ÀS UNIDADES DA SESDEC, conforme as especificações contidas na Proposta Detalhe e Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso n° E-08/008.773/2009\r\n\r\nData: 10/11/2010, às 11:00 horas\r\n\r\nLocal de realização: Rua México, n° 128, sala 613, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de Licitação, sito na Rua México, n° 128, sala 612, Centro, Rio de Janeiro/RJ (tel. 2333-3953 / 3938), e sua retirada estará condicionada à entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/10/2010.\r\n\r\nId: 1028497"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, nº 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 051/2010.\r\n\r\nDia: 20/10/2010 - Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/969603/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Matérias Primas para Produção de Soro Hiperimune.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 103.494,77\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 - ramal 172.\r\n\r\nId: 1029184. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Educação": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 31/2010. DATA DA ASSINATURA: 04.10.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, entidade mantenedora da Universidade Salgado de Oliveira Universo. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Instituição em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 24 meses a contar da data de assinatura do Convênio. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, bem como no que couber pela Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 11.788/2008. PROC. Nº E-03/10.401.641/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 30/2010. DATA DA ASSINATURA: 01.10.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Centro Universitário Fluminense - Campus II, Faculdade de Filosofia de Campos. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Instituição em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 24 meses a contar da data de assinatura do Convênio. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, bem como no que couber pela Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 11.788/2008. PROC. Nº E-03/5.636/2010.\r\n\r\nId: 1028884"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 104/2010. DATA DA ASSINATURA: 27.09.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Sportplus Marketing Esportivo Ltda. VALOR: R$ 250.000,00. PRAZO: 12 meses. OBJETO: Prestação de serviços de organização de eventos educacionais. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO: 2010NE30009. PROC. Nº E-03/11.753/2010.\r\n\r\nId: 1028678"
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                        "1028891": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples de Bens Móveis nº 18/2010. DATA DA ASSINATURA: 04.10.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - Doador, e a Associação de Moradores do Bairro de Três Corações. OBJETO: Repasse a título de doação de bens desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Associação de Moradores do Bairro Três Corações. FUNDAMENTO: Decreto nº 153/75, Lei nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROC. Nº E-03/10.003.196/2003.\r\n\r\nId: 1028891"
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                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública a realização da licitação por Tomada de Preços nº 024/2010, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 024/2010\r\n\r\nOBJETO: Obras de engenharia para reforma geral nas instalações elétricas e cobertura do Instituto de Educação Governador Roberto Silveira.\r\n\r\nDIA: 26 de outubro de 2010 \r\n\r\nPROC. Nº E-03/9.941/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Av. Nilo Peçanha, nº 175 - entrada pela Rua da Ajuda, nº 05 - 25º andar - sala de Licitação - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas. Quaisquer informações serão prestadas no endereço acima citado ou pelo telefone (21) 2333-0658.\r\n\r\nId: 1028686"
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                        "1028777": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO IRÊNE DRUMMOND - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nWanize Lima da Rocha-1981\r\n\r\n2-COLÉGIO JOÃO PAULO II - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDomingos Antonio Vieira Caluanda-1998\r\n\r\n3-COLÉGIO OLINDENSE- Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDenair Pontes da Silva-1995\r\n\r\n4-COLÉGIO SÃO MARCOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nSérgio da Silva Almeida-1980\r\n\r\n5-ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR MARIO CAMPOS - Nilopólis\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFernanda Pinheiro Santana-1998\r\n\r\n6-COLÉGIO SITEMA PODIUM DE ENSINO-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nInes Maria Azevedo do Nascimento-1997\r\n\r\n7-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES-Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPatricia Hotz Brandão-2002\r\n\r\n8-INSTITUTO BRASILEIRO CULTURAL -IBECÊ - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcio Souza de Oliveira-2000\r\n\r\n9-COLÉGIO ESTADUAL BENTO RIBEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º CICLO\r\n\r\nVera Lucia Volotão Silva-1972\r\n\r\n10-CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO E FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL OBJETIVO-CEFOM- - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nValéria Aparecida de Oliveira castro-1997\r\n\r\n11-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCatia Regina Felix Farias-1993\r\n\r\nAdriene Silva dos Santos-1996\r\n\r\n12-COLÉGIO ESTADUAL DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nGeovana Maria Monteiro - 1993\r\n\r\n13-COLÉGIO PAVUNA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE SECRETARIO\r\n\r\nSandra Barros da Silva-1975\r\n\r\n2º CICLO\r\n\r\nOrlando da Silva Costa-1973\r\n\r\n14-COLÉGIO COMERCIAL HORÁCIO PICORELLI - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMárcia Reis Ferreira Amaral-1975\r\n\r\n15-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nGuilherme Severo Iglesia Pereira-2002\r\n\r\n16-COLÉGIO SÃO CARLOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLucia Regina Figueiras Cadete-1985\r\n\r\n17-COLÉGIO NILO PEÇANHA-Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nValéria Machado Martins Félix-1984\r\n\r\n18-COLÉGIO BARCELLOS COSTA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLuciano Pinto de Mendonça-1985\r\n\r\n19-COLÉGIO LAPLACE DE SÃO GONÇALO- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDeusimar Nunes Alvarenga-1998\r\n\r\nPriscilla Queiroz Wendhausen-2002\r\n\r\n20-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaulo Tercio Sodré Martins-2006\r\n\r\nSanders de Oliveira Concisio-2008\r\n\r\n21-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS- São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcelo Martins de Oliveira-1983\r\n\r\n22-CENTRO EDUCACIONAL KLÜBER- Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeonardo Degasperi Lemos-2009\r\n\r\nPriscilla Martins de Oliveira-2009\r\n\r\nRafael de Paiva Barbosa-2009\r\n\r\n23 - INSTITUTO MARQUES- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAnderson Alves-2003\r\n\r\n24-COLÉGIO CURSO LIDER- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcelo Cardoso de Souza-1987\r\n\r\n25-INSTITUTO SEPETIBA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCaroline Arlane Rocha-2007\r\n\r\n26-COLÉGIO ATLAS-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMárcia Esteves da Rocha-1996\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLair Pinheiro de Souza Júnior-1993\r\n\r\n27-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRafael França Ferrarini-1997\r\n\r\n28-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nPriscila Dunaevits-1999\r\n\r\n29-COLÉGIO ACADÊNICO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nRicardo Rama Mathias dos Santos-1985\r\n\r\n30-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE- Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRaquel Mattos de Lima Barreto-2005\r\n\r\nId: 1028777"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL WASHINGTON LUÍS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLéGIO ESTADUAL WASHINGTON LUÍS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1992\r\n\r\n01-Marta da Silva Guedes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLéGIO ESTADUAL WASHINGTON LUÍS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudia Aniceto Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Kelly Alves dos Santos\r\n\r\n02-Rafael Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Joanice Rocha Fagundes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renê Vidal de Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Felipe Mello e Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Cristina Carvalho Noronha\r\n\r\n02-Cristina Machado Maturana\r\n\r\n03-Isadora Nunes Huguenin Vieira\r\n\r\n04-Lóren Arruda de Souza\r\n\r\n05-Sâmella Pereira Bon\r\n\r\n06-Tatielle Aparecida Estorani Rodrigues\r\n\r\n07-Victor Klerk dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alynne Guerra Bittencourt\r\n\r\n02-Joanna Silveira de Moraes\r\n\r\n03-Layra do Espirito Santo Curty\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCESCA CAREY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCESCA CAREY, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexsandra da Silva Maganha\r\n\r\n02-Bianca Ferreira Cunha Reis\r\n\r\n03-Fabíula Barboza da Costa Corrêa\r\n\r\n04-Jéssica Oliveira Jardim\r\n\r\n05-Jéssica Tavares da Conceição\r\n\r\n06-Maicon da Conceição de Andrade\r\n\r\n07-Marcela da Silva\r\n\r\n08-Maria Juliana Coutinho Moura\r\n\r\n09-Marinete Pacheco Franklin\r\n\r\n10-Marlucy Santos da Silva\r\n\r\n11-Priscila da Costa Santana\r\n\r\n12-Rafael Ferreira Cunha Valentim\r\n\r\n13-Raquel Nonato da Silva\r\n\r\n14-Sabrina Torres da Conceição\r\n\r\n15-Thaís Lessa Marques\r\n\r\n16-Thiago do Carmo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCESCA CAREY, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex Sandro Eugenio Alvarenga de Figueiredo\r\n\r\n02-Diego Porto da Fonseca\r\n\r\n03-Edemilson da Silva Xavier\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCESCA CAREY, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thadeu Campos Dias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JACQUES RAIMUNDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JACQUES RAIMUNDO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Simone da Silva Constancio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rogerio Santos Batista\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana de Souza Braga\r\n\r\n02-Georgina de Carvalho\r\n\r\n03-Glaucio Siqueira Lima\r\n\r\n04-Ocineide Araújo de Souza\r\n\r\n05-Rafael de Paula Martins\r\n\r\n06-Rosana Maria Vitorino dos Santos\r\n\r\n07-Sara Cristina Dias da Silva\r\n\r\n08-Thiago Costa Soares Correa\r\n\r\n09-Vaniel Bittencourt da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JACQUES RAIMUNDO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município de Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Certificado / Diploma, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: 803 / 1º SEMESTRE - ANO: 1981\r\n\r\n01-Walkiria Vieira Alves\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 098 - PROFESSORA HILDA \r\n\r\nDO CARMO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 098 - PROFESSORA HILDA DO CARMO SIQUEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana da Silva Morais Pereira\r\n\r\n02-Ana Maria Pinto Cavalcante\r\n\r\n03-Carla Bruna Guimarães Abade dos Santos\r\n\r\n04-Christian Anderson Correia da Cunha\r\n\r\n05-Cintia Chagas de Azevedo\r\n\r\n06-Cleide Costa da Silva\r\n\r\n07-Elaine dos Santos Silva\r\n\r\n08-Geraldo de Paula Alves\r\n\r\n09-Gilberto da Silva\r\n\r\n10-Ivania Rodrigues de Souza\r\n\r\n11-José Carlos Martins Gonçalves\r\n\r\n12-Marcela Regina Pereira da Silva\r\n\r\n13-Maria Aparecida Cavalcanti Nogueira\r\n\r\n14-Maria do Carmo Rosa de Vasconcelos\r\n\r\n15-Maria Giselda Ferreira\r\n\r\n16-Marieide Gonçalves Moraes\r\n\r\n17-Marlene Adriana do Carmo Vasconcelos\r\n\r\n18-Renilda Melo de Souza\r\n\r\n19-Rogerio Ferreira Francisco\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Miranda de Sousa\r\n\r\n02-Alzeir dos Santos Júnior\r\n\r\n03-Carla de Oliveira Barbosa\r\n\r\n04-Elisabeth Duarte Pestana\r\n\r\n05-Elisangela Alves Honorio\r\n\r\n06-Felipe de Assis Cordeiro Vieira\r\n\r\n07-Fernando Lusquinhos Torquato da Silva\r\n\r\n08-Izabel Cristina Silva dos Santos\r\n\r\n09-Julio Cesar da Silva\r\n\r\n10-Karina de Oliveira Marinho\r\n\r\n11-Leonardo de Oliveira Pereira\r\n\r\n12-Lucileide Teixeira Duarte\r\n\r\n13-Maria Luzia Duarte da Paz\r\n\r\n14-Priscilla Kelly Silva de Oliveira\r\n\r\n15-Thiago de Carvalho Rimes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL 20 DE JULHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 20 DE JULHO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Abel Alves Teixeira Neto\r\n\r\n02-Ana Beatriz Nunes de Miranda\r\n\r\n03-Anderson de Macedo Alves\r\n\r\n04-Carlos Antonio de Lima Júnior\r\n\r\n05-Cristiano Salles Passos\r\n\r\n06-Edileusa da Silva Bizarra Olegário\r\n\r\n07-Edison Tadeu Ferreira\r\n\r\n08-Fábio Correia dos Santos\r\n\r\n09-Fabrício Amara Cassol\r\n\r\n10-Felipe Porto Duarte\r\n\r\n11-Fernanda Ronzani de Barros\r\n\r\n12-Francisco de Assis Soares da Silva\r\n\r\n13-Ivanete Trajano da Silva\r\n\r\n14-Jônathas Delgado da Silva\r\n\r\n15-Leonardo Victorino da Conceição\r\n\r\n16-Manoela Silva Felipe\r\n\r\n17-Marcelo Pimentel Barreto\r\n\r\n18-Marcos Valério Nunes da Silva\r\n\r\n19-Maria dos Milagres Florenço da Silva\r\n\r\n20-Marilia Pereira Veiga\r\n\r\n21-Marvyn Castilho Bravo\r\n\r\n22-Matheus Medeiros de Azevedo Garcia\r\n\r\n23-Orlando de Oliveira Junior\r\n\r\n24-Renato da Silva Mariano\r\n\r\n25-Ruan Mendes dos Santos\r\n\r\n26-Sueli Pereira Borges\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dayane de Aguiar Siqueira\r\n\r\n02-Isabela Andrade de Souza\r\n\r\n03-Kattyane dos Santos Fontoura Couto\r\n\r\n04-Lana Mendonça Faria\r\n\r\n05-Luislane Tereza dos Santos Silva\r\n\r\n06-Marcela Mota da Silva Mendonça\r\n\r\n07-Maria Madalena Batista da Silva\r\n\r\n08-Nilciele Coutinho Campos\r\n\r\n09-Priscilla Araújo da Silva\r\n\r\n10-Rita de Cássia Souza\r\n\r\n11-Thaiana Barreto Victorino\r\n\r\n12-Valcineide Pereira Carvalho dos Santos\r\n\r\n13-Waila de Brito Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 20 DE JULHO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bárbara Maria Netto Mendonça\r\n\r\n02-Cristiane dos Santos Contrera\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 20 DE JULHO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-José Marcio Lopes Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paola Reis Cajueiro de Andrade\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daiany Ribeiro dos Santos Silva\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO\r\n\r\nALCIDE DE GASPERI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA E.E.E.S. ALCIDE DE GASPERI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alba Valéria da Silva\r\n\r\n02-Amauri Ferreira\r\n\r\n03-Ana Claudia Sales dos Santos\r\n\r\n04-Ana Rubia dos Santos\r\n\r\n05-Anderson dos Santos Pacheco\r\n\r\n06-Ângelo Barbosa de Ataide\r\n\r\n07-Anna Carolina da Silva Freitas\r\n\r\n08-Deusarina Santos de Oliveira\r\n\r\n09-Eva Francisca da Conceição\r\n\r\n10-Fabiana Rosseli\r\n\r\n11-Fabio Pereira Soares Gonçalves\r\n\r\n12-Fernanda Faustino\r\n\r\n13-Isabel de Melo Gouvêa\r\n\r\n14-João Paulo Nery Silvino\r\n\r\n15-José Hélio Marcolino\r\n\r\n16-Lauana Vieira Caratiero\r\n\r\n17-Lucia Elena Moreira de Souza\r\n\r\n18-Luiz Fabrício Garcia Bastos\r\n\r\n19-Marlene Felix Dantas\r\n\r\n20-Max Roberto Barbara Loureiro\r\n\r\n21-Nadia Vicente da Silva\r\n\r\n22-Naiane Rosa Pinheiro Ribeiro\r\n\r\n23-Nivan Gomes da Silva\r\n\r\n24-Onofre Antonio de Freitas Filho\r\n\r\n25-Patrícia Regina Ferreira\r\n\r\n26-Rafael Gonçalo Marinho\r\n\r\n27-Rayka de Miranda Pereira\r\n\r\n28-Renata Medeiros Nogueira\r\n\r\n29-Sandra Maria Santos Henriques\r\n\r\n30-Wellington Rocha Lins da Silva\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Almir de Jesus Araújo\r\n\r\n02-Antonia Auricélia Ximenes Sousa\r\n\r\n03-Daniele Aguiar de Almeida\r\n\r\n04-Francisco Saraiva de Oliveira Filho\r\n\r\n05-Gutemberg Alvarenga de Jesus\r\n\r\n06-Jose Carlos dos Santos Silva\r\n\r\n07-Letícia Kathleen de Oliveira Santos\r\n\r\n08-Lindomar Barbosa Farias\r\n\r\n09-Marcia Cristina da Rocha\r\n\r\n10-Maria Anunciada Santana de Oliveira\r\n\r\n11-Maria da Penha Machado de Souza\r\n\r\n12-Marinete Matias Sousa\r\n\r\n13-Rossana Barbosa de Carvalho\r\n\r\n14-Sandra Paula Santos de Lima\r\n\r\n15-Sheila de Souza de Anchieta\r\n\r\n16-Sonia Ferreira Barbosa Ramos\r\n\r\n17-Sonia Maria dos Santos Henriques\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Cláudia Pereira Gomes\r\n\r\n02-Célia Maria dos Santos\r\n\r\n03-Denise Luiz da Silva\r\n\r\n04-Fernando Ferreira Segóvia\r\n\r\n05-Francisca Paulina da Silva\r\n\r\n06-Ilson Pinheiro Junior\r\n\r\n07-José Carlos Dias da Silva\r\n\r\n08-Josilda Silva Reis\r\n\r\n09-Juliana de Jesus Melo\r\n\r\n10-Juliana Fernandes da Silva\r\n\r\n11-Manoel Alberto Costa\r\n\r\n12-Marcia Vilela dos Santos\r\n\r\n13-Maria Valdene da Penha\r\n\r\n14-Nilton Francisco Vieira\r\n\r\n15-Rafael Ramos de Oliveira\r\n\r\n16-Roberta Romero Araujo\r\n\r\n17-Roberta Viviane Sant'anna Sampaio\r\n\r\n18-Rogério Santos da Silva\r\n\r\n19-Sandro Lomenha de Oliveira\r\n\r\n20-Simone Gomes da Silva\r\n\r\n21-Valdelice Maria de Jesus Borges\r\n\r\n22-Wallace de Melo Viana de Lima\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Maria do Nascimento\r\n\r\n02-Arlene Santos França\r\n\r\n03-Claudia Menezes Pereira Dutra\r\n\r\n04-Claudinei Barbosa da Costa\r\n\r\n05-Claudio Dias da Silva\r\n\r\n06-Clayton Gil Caetano\r\n\r\n07-Cristiane Gomes Carvalho\r\n\r\n08-Daniel da Silva Filho\r\n\r\n09-Débora dos Santos Raimundo\r\n\r\n10-Devaci Florentino da Silva\r\n\r\n11-Ecione da Silva de Oliveira\r\n\r\n12-Edna Cristina Silva\r\n\r\n13-Fernando Costa Crispim\r\n\r\n14-Iranildo Viana de Lima\r\n\r\n15-Irene Rodrigues de França\r\n\r\n16-João Adriano de Oliveira Filho\r\n\r\n17-João Fernandes de Lima\r\n\r\n18-Jose Amaro de Souza\r\n\r\n19-José Gomes Bezerra\r\n\r\n20-José Petrucio Santana da Silva\r\n\r\n21-Josias Moreno de Souza\r\n\r\n22-Júlio Cesar da Silva Neves\r\n\r\n23-Lenildo de Sousa\r\n\r\n24-Lenir Maria de Souza\r\n\r\n25-Léo Alves dos Santos\r\n\r\n26-Luzinete Ferreira Alvares\r\n\r\n27-Marcio Mendes dos Santos\r\n\r\n28-Maria Aparecida dos Santos Gaspar\r\n\r\n29-Maria da Gloria Gomes dos Santos\r\n\r\n30-Maria Jose Tinin de Lima\r\n\r\n31-Maria Lucia dos Santos Costa\r\n\r\n32-Marivaldo Francisco Santos da Silva\r\n\r\n33-Marlene Ribeiro Gonçalves\r\n\r\n34-Nilton Carneiro da Silva\r\n\r\n35-Renato Barbosa da Silva\r\n\r\n36-Roberto Jeronimo da Silva\r\n\r\n37-Rodrigo da Silva Ribeiro\r\n\r\n38-Rogério Monte da Silva\r\n\r\n39-Rosalvo Barbosa Figueiredo\r\n\r\n40-Rosângela Constantino da Costa\r\n\r\n41-Severina do Ramos Silva\r\n\r\n42-Sidimar da Costa da Silva\r\n\r\n43-Solange Nascimento da Silva\r\n\r\n44-Valmir da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aiume Almeida do Nascimento\r\n\r\n02-Aline de Fatima Gomes\r\n\r\n03-Carlos Augusto Marinho Ouvidor\r\n\r\n04-Claudete Abreu Ferreira Santos\r\n\r\n05-Delma Silveira de Oliveira\r\n\r\n06-Elineia Maria de Almeida da Silva\r\n\r\n07-Elza Maria de Souza Barreto\r\n\r\n08-Eugenia Maria Gomes de Oliveira\r\n\r\n09-Eurides Maria Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Eva Pereira de Lima\r\n\r\n11-Fabiane Fortunato Felipe\r\n\r\n12-Fabio Farias Veras\r\n\r\n13-Felipe Chagas de Lima\r\n\r\n14-Irene Pereira\r\n\r\n15-Josefa Neves Barbosa\r\n\r\n16-Luzia Helena Dias Gonçalves de Souza\r\n\r\n17-Marcelo Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n18-Maria de Jesus Moraes da Rocha\r\n\r\n19-Maria Jose da Silva de Jesus\r\n\r\n20-Michele Teodósio Viana dos Santos\r\n\r\n21-Paulo Roberto de Lima Mourão\r\n\r\n22-Raimunda da Paz Modesto da Silva\r\n\r\n23-Rosenilda Lino de Oliveira Blanc\r\n\r\n24-Severina Ferreira de Lima Bezerra\r\n\r\n25-Sidclei da Costa da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO \r\n\r\nGONZAGA BOLWER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Renata Gonçalves Ramos da Silva Nunes Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Laudicéa Brum Paula\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna da Silva Raimundo Aureliano\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Monique Pereira da Rocha\r\n\r\n02-Antonio Thiago dos Santos Marques\r\n\r\n03-Carlos Felipe Diniz da Silva Filho\r\n\r\n04-Carlos Henrique Soares Paula Miguel\r\n\r\n05-Denise Nogueira dos Santos\r\n\r\n06-Elaine Cristine da Silva\r\n\r\n07-Emanoel Meireles da Silva\r\n\r\n08-Francislaini de Castro Lima\r\n\r\n09-Gisele Aguiar de Souza\r\n\r\n10-Jaqueline Malvina de Oliveira\r\n\r\n11-Luciana Miranda Vicente\r\n\r\n12-Meiriane da Silva Barbosa\r\n\r\n13-Rafaela Balbino do Nascimento Silva\r\n\r\n14-Sulamita Ferreira Ricardo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Águita Tamiles da Silva Santana\r\n\r\n02-Alessandra Silva da Costa\r\n\r\n03-Alice de Souza da Silva\r\n\r\n04-Ana Paula da Silva Guedes\r\n\r\n05-Crislaine Moura da Silva\r\n\r\n06-Daniele de Freitas Carvalho\r\n\r\n07-Fernanda de Souza da Silva\r\n\r\n08-Jessica Lisbôa da Silva\r\n\r\n09-Jéssica Sousa Bittencourt\r\n\r\n10-Juliane Henrique da Silva\r\n\r\n11-Luana Soares dos Santos\r\n\r\n12-Neide Jane Cassiano\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Pereira Sabino\r\n\r\n02-Ana Carollyne Santana Vila Nova\r\n\r\n03-Carlos Vinícius da Silva Camilo\r\n\r\n04-Cíntia Ferreira de Oliveira\r\n\r\n05-Georgia Moura Ferreira\r\n\r\n06-Glaucely Ribeiro de Souza\r\n\r\n07-Mariana Brito Alves\r\n\r\n08-Michele Coitinho Terra\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luciano Lopes Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jonathan da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniele de Jesus Ricardo\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wagner Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Silvio Vieira Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Paula Rosa dos Santos\r\n\r\n02-Jorgina Lucia Tiburcio de Souza\r\n\r\n03-Wallace Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vaine Lourenço Braga Dias\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luane de Souza Porfírio Franklin\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiana da Conceição dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiana Clementino dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda Tavares Torres\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renan Cararine\r\n\r\nTURMA JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Maria Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fânia Rosa de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n02-Sandro Rogoginsky\r\n\r\nTURMA: JA - -3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan Moreira da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina Severo\r\n\r\n03-Catarine de Azevedo Vargas\r\n\r\n04-Elimar Ogeda Pessoa\r\n\r\n05-Fernanda da Conceição de Souza\r\n\r\n06-Michel da Silva\r\n\r\n07-Michelle Freitas da Silva\r\n\r\n08-Renata da Silva Souza\r\n\r\n09-Simone dos Santos Mattos\r\n\r\n10-Vanusa Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana do Nascimento Pereira\r\n\r\n02-Alessandra Maria Lima Santos\r\n\r\n03-Edelaine do Nascimento Sant'Anna da Silva\r\n\r\n04-Isabela Rangel Ribeiro\r\n\r\n05-Izaias Ferreira dos Santos\r\n\r\n06-Katia Cilene Oliveira da Silva Loyola\r\n\r\n07-Lenilda Calixto de Sousa\r\n\r\n08-Paulo Gomes Duarte\r\n\r\n09-Quênia Roseli da Silva\r\n\r\n10-Simone Conceição de Sousa\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexsandro Domingos de Oliveira\r\n\r\n02-Cássia Cristina de Oliveira Gomes\r\n\r\n03-Claudio Nascimento da Silva\r\n\r\n04-Dalva Maria da Conceição Carvalho Pereira\r\n\r\n05-Delvanira Venel Muniz\r\n\r\n06-Edgar Teixeira Gomes\r\n\r\n07-Eliene Sousa Oliveira\r\n\r\n08-Jessé de Souza da Cunha\r\n\r\n09-Leila Aparecida Alves Silva\r\n\r\n10-Luciana Vieira da Silva\r\n\r\n11-Manoel Nascimento de Azeredo\r\n\r\n12-Rosemere Ferreira Pessanha\r\n\r\n13-Solange da Silva Gomes\r\n\r\n14-Willames Teles dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Assis de Sousa\r\n\r\n02-Antônio Carlos Braga\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Alves\r\n\r\n04-Carlos Henrique de Oliveira Alvin\r\n\r\n05-Daniel Dias Duartes\r\n\r\n06-Daví de Souza Maia Teixeira\r\n\r\n07-Josué dos Santos Mota\r\n\r\n08-Leandro da Silva Ferreira\r\n\r\n09-Luciana Moraes da Silva\r\n\r\n10-Lucineia Silva Valim\r\n\r\n11-Mirian Domingos Gonçalves Alves\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Gonçalves Ramos da Silva dos Santos\r\n\r\n02-Amanda Andrade de Aquino\r\n\r\n03-Ana Cecilia dos Santos Ferreira\r\n\r\n04-Andreia Andrade da Silva\r\n\r\n05-Bruno Valter Lima Rocha\r\n\r\n06-Carlos Alexandre Gonçalves Piedade\r\n\r\n07-Darcy da Silva Maia\r\n\r\n08-Dulcineia Ferreira da Fonseca\r\n\r\n09-Elizangela de Oliveira\r\n\r\n10-Elizângela Soares Narciso\r\n\r\n11-Gisele Matos de Sá\r\n\r\n12-Joselia Rodrigues da Silva\r\n\r\n13-Luciane da Silva de Oliveira\r\n\r\n14-Paulo Cesar Cunha da Silva\r\n\r\n15-Robson Dias Macedo\r\n\r\n16-Rosana Lúcia Monteiro de Souza\r\n\r\n17-Thiago Alves de Oliveira\r\n\r\n18-Viviane Silva de Oliveira\r\n\r\n20-Waldemar de Albuquerque\r\n\r\n21-Zaquel da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ademir Serafino da Silva\r\n\r\n02-Alessandra Conceição de Moura\r\n\r\n03-Anderson Salvador da Silva\r\n\r\n04-Antonio de Oliveira Jacintho\r\n\r\n05-Carla Cristina da Silva Monteiro dos Santos\r\n\r\n06-Carla da Silva Pinheiro David\r\n\r\n07-Celia Regina Brum Silva\r\n\r\n08-Claudineia Bruna Senna Barbosa\r\n\r\n09-Diego Medeiros de Souza\r\n\r\n10-Eliane Braz Pereira\r\n\r\n11-Evanete Fernandes Batista\r\n\r\n12-Maicon Elbert de Alcantara\r\n\r\n13-Manoel Antonio dos Santos Souza\r\n\r\n14-Maria da Penha Amaral\r\n\r\n15-Reginaldo de Jesus Barros\r\n\r\n16-Rosiane de Oliveira Leonardo\r\n\r\n17-Sara Senna\r\n\r\n18-Sheila Fernandes de Araujo da Silva\r\n\r\n19-Waldeci Celestino da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Abimael Roberto da Silva\r\n\r\n02-Adenisia Cordeiro Siqueira de Jesus\r\n\r\n03-Alessandra Damião Pereira\r\n\r\n04-Aline Silva Paulo\r\n\r\n05-Ana Paula de Souza Linhares\r\n\r\n06-Anderson Vagner Vieira Borges\r\n\r\n07-Andreia Cristina Neves dos Santos\r\n\r\n08-Carlos André Santos da Silva\r\n\r\n09-Carlos Roberto Tavares\r\n\r\n10-Denerval Corrêa de Souza\r\n\r\n11-Elaine Valadão da Silva\r\n\r\n12-Fabiana Cristina da Silva\r\n\r\n13-Jorge Armando da Costa Viana\r\n\r\n14-Jorge Rocha de Jesus\r\n\r\n15-José Paulo Machado de Oliveira\r\n\r\n16-Juliana Bezerra da Silva\r\n\r\n17-Leandro dos Santos Ribeiro\r\n\r\n18-Luciana de Souza Rangel Paiva\r\n\r\n19-Luiz Henrique Alvarenga Barreto\r\n\r\n20-Madalena Silva dos Santos\r\n\r\n21-Mara Regina da Silva\r\n\r\n22-Maria das Graças Paulino Costa\r\n\r\n23-Mauricio Carlos da Silva Junior\r\n\r\n24-Noemia Gomes da Silva\r\n\r\n25-Rodrigo dos Santos Oliveira\r\n\r\n26-Rosângela Muniz Marques\r\n\r\n27-Sínthia da Silva Barbosa\r\n\r\n28-Thamiris da Silva Cheroullo\r\n\r\n29-Tiago Pereira Silva\r\n\r\n30-Vânia Lucia Eduardo dos Santos\r\n\r\n31-Viviane dos Santos Raimundo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriana de Lima Silva\r\n\r\n02-Adriano da Silva Coutinho\r\n\r\n03-Adriano Góes Lisboa\r\n\r\n04-Alexandre Conceição Moreira\r\n\r\n05-Aline Ramos dos Santos\r\n\r\n06-Angelica Rosa de Sant'Anna\r\n\r\n07-Antonia Alexandre da Silva\r\n\r\n08-Beatriz dos Santos Augusto\r\n\r\n09-Claudia Primo de Oliveira dos Santos\r\n\r\n10-Danielle de Almeida Pereira\r\n\r\n11-Esther Aparecida Alves Beck\r\n\r\n12-Fabiana da Silva Feruti\r\n\r\n13-Fernanda Augusta da Silva\r\n\r\n14-Gelson França Barbosa\r\n\r\n15-Isabel Helena Bernardo\r\n\r\n16-Joice Cristina Souza de Miranda\r\n\r\n17-Joni Barboza Pinto\r\n\r\n18-Luiz Marcelo de Almeida Souza\r\n\r\n19-Maiara Ferreira Monteiro\r\n\r\n20-Maria da Conceição Elias\r\n\r\n21-Monica de Jesus de Souza\r\n\r\n22-Monique da Silva Muniz\r\n\r\n23-Paulo Silva de Lima\r\n\r\n24-Paulo Wesley Firmino dos Santos\r\n\r\n25-Roberto Fagundes Ribeiro\r\n\r\n26-Rose Ana de Moura do Amaral\r\n\r\n27-Tatiana Ventura da Silva\r\n\r\n28-Thiago Silva de Araujo\r\n\r\n29-Ubirajara Cústodio Santiago\r\n\r\n30-Wagner de Freitas Correa\r\n\r\n31-Welton Domingos Alves\r\n\r\n32-Wesley Diego Barbosa Maciel\r\n\r\n33-Alberto Lopes de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline de Melo Villela\r\n\r\n02-Beatriz Alves da Costa\r\n\r\n03-Carlos Roberto Candido Junior\r\n\r\n04-Danielton de Lima Rodrigues\r\n\r\n05-Elaine Lopes Viana\r\n\r\n06-Fagner Izaias de Souza\r\n\r\n07-Fernanda Soares dos Santos\r\n\r\n08-Fernando dos Santos Sinfrônio\r\n\r\n09-Flávia Dias Domingos\r\n\r\n10-Francini de Abreu Stadler\r\n\r\n11-Igor Rufino Silverio\r\n\r\n12-Janaina dos Santos\r\n\r\n13-Janser Alves da Silva\r\n\r\n14-Jefferson Gomes Pedrosa\r\n\r\n15-Jonatas de Andrade Ribeiro\r\n\r\n16-Jorge Eloi da Silva Chaves\r\n\r\n17-Marcela Ribeiro Batalha\r\n\r\n18-Marcos Vinicius de Oliveira Papa\r\n\r\n19-Moises Castelo Junior\r\n\r\n20-Nelson Rodrigues Pereira\r\n\r\n21-Rodrigo dos Santos Rezende Brito\r\n\r\n22-Sonia dos Santos Joaquim de Oliveira\r\n\r\n23-Susane da Silva Águes\r\n\r\n24-Talita de Assis Rodrigues\r\n\r\n25-Wilson Gomes Fernandes\r\n\r\n26-Benilso da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alda Rafael Castilho\r\n\r\n02-Anna Basile Markouizos\r\n\r\n03-Bárbara Fonseca Santos\r\n\r\n04-Camila dos Santos Belo\r\n\r\n05-Celma de Azevedo Cavallini Candou\r\n\r\n06-Edjane Maria de Santana Medeiros\r\n\r\n07-Eloisa Ferreira de Assis\r\n\r\n08-Érica Beatriz Milanez Caldas Pires\r\n\r\n09-Ester Rocha Andrade\r\n\r\n10-Genifer Martins da Silva\r\n\r\n11-Ilsaria Pio de Moura\r\n\r\n12-Ivanise Lopes dos Reis\r\n\r\n13-Jamila Goltara Ferreira\r\n\r\n14-Jaqueline Donina Santana Ribeiro\r\n\r\n15-Jaqueline Gonçalves da Silva\r\n\r\n16-Jaqueline de Oliveira Pinto\r\n\r\n17-Jeferson Pereira da Silva Sassi\r\n\r\n18-Joyce Cristina Simplicio da Silva\r\n\r\n19-Juliana da Rocha Virgilio\r\n\r\n20-Juliana de Souza Oliveira\r\n\r\n21-Laudelina Gregório\r\n\r\n22-Lecy Carvalho Silva\r\n\r\n23-Lidiane Cristina de Melo\r\n\r\n24-Louzimar Cristiane de Melo Rocha\r\n\r\n25-Lucilene Marques da Silva\r\n\r\n26-Luiza Cardoso de Paulo\r\n\r\n27-Marcilene Felisberto Albertino\r\n\r\n28-Michelle Muniz dos Santos\r\n\r\n29-Naizidy Fernandes da Silva\r\n\r\n30-Natália da Silva Garcia\r\n\r\n31-Natalia Vieira de Oliveira Ramos\r\n\r\n32-Pablo Pessanha da Silva\r\n\r\n33-Renata Lopes Pereira\r\n\r\n34-Rosilda do Nascimento Santana\r\n\r\n35-Rosineia da Silva Rodrigues\r\n\r\n36-Sabrina Oliveira dos Santos\r\n\r\n37-Shirly Barbosa Cardoso dos Santos\r\n\r\n38-Simone Pereira Rocha Carreiro\r\n\r\n39-Suellen Silva de Jesus\r\n\r\n40-Tatiane Alves Barbosa\r\n\r\n41-Adeiana Santana Serra\r\n\r\n42-Adriana Alexandre Gonzaga dos Santos\r\n\r\n43-Cássia Silene Maciel da Silva\r\n\r\n44-Danúlsia Cristine Pereira Vieira\r\n\r\n45-Michele de Oliveira Neves\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline Tinoco da Silva\r\n\r\n02-André Luis Roque Viana da Silva\r\n\r\n03-Aline Ferreira Guimarães\r\n\r\n04-Andreia Reis Manhães Andrade de Castro\r\n\r\n05-Bianca Ferreira de Paula\r\n\r\n06-Bruna Pinho dos Santos\r\n\r\n07-Carolina Alves Ami\r\n\r\n08-Catia Cristina Barbosa\r\n\r\n09-Cátia Justo da Cruz\r\n\r\n10-Cintia Aparecida Moreno Ribeiro\r\n\r\n11-Delva da Silva Barros\r\n\r\n12-Desiree Pereira de Souza Ferreira\r\n\r\n13-Érika de Faria Soares\r\n\r\n14-Ester Leonardo Cirino Soares\r\n\r\n15-Eunice Coelho Pereira\r\n\r\n16-Fernanda dos Santos de Souza\r\n\r\n17-Jacqueline Alves do Amparo\r\n\r\n18-Janaina Beatriz da Silva\r\n\r\n19-Jeane Felipe da Silva\r\n\r\n20-Joice Lourenço Miranda\r\n\r\n21-Joice Cintia Gomes Bonifácio\r\n\r\n22-Juliana Macedo\r\n\r\n23-Karine de Souza\r\n\r\n24-Luziana Estanislau da Silva\r\n\r\n25-Marcella da Costa Ferreira\r\n\r\n26-Mariana de Oliveira\r\n\r\n27-Naiara da Silva Pires de Araújo\r\n\r\n28-Renata Lourenço Andrade\r\n\r\n29-Renato Romeritto do Nascimento Souza\r\n\r\n30-Sayonara da Silva\r\n\r\n31-Suellane Freitas Jacintho\r\n\r\n32-Tatiane dos Santos da Conceição\r\n\r\n33-Tiago Ferreira de Oliveira\r\n\r\n34-Viviane Tertulina de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA HENNY \r\n\r\nDE MENDONÇA GAMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA HENNY DE MENDONÇA GAMA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Gabriela Pereira da Silva dos Santos\r\n\r\n02-Andrea Mello Lemos\r\n\r\n03-Chisley Aparecida Barroso\r\n\r\n04-Cristiane Bomfim Pereira\r\n\r\n05-Deise Mariano Sant Ana\r\n\r\n06-Dirci Helena Ares\r\n\r\n07-Fátima da Silva Felizardo\r\n\r\n08-Gabriele Costa Ribeiro dos Santos\r\n\r\n09-Icleam Correia da Silva\r\n\r\n10-Jariene Pereira da Silva Coutinho\r\n\r\n11-Natália Gomes Dimitriou\r\n\r\n12-Rodrigo Guimarães Dutra\r\n\r\n13-Tatiane Feitosa Barros\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Quintanilha dos Santos\r\n\r\n02-Carlos Alexandre dos Santos\r\n\r\n03-Cristiene Werneck Costa\r\n\r\n04-Elizabeth Fonseca Pinto de Almeida\r\n\r\n05-Felipe Lemos Lopes\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allana Pimentel Gonçalves\r\n\r\n02-Amanda Corrêa Soares\r\n\r\n03-André Luiz Marreiro Souto\r\n\r\n04-Cristiane de Souza Gomes\r\n\r\n05-Douglas Danúbio Oliveira Arariba\r\n\r\n06-Ellen Andrade Teixeira\r\n\r\n07-Fabiana Fagundes dos Santos\r\n\r\n08-Nilza Batista Ramos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonia Cleicia Silva Felix\r\n\r\n02-Cilene Zulmira de Souza\r\n\r\n03-Danielly Ferreira Aguiar\r\n\r\n04-Francielle Vieira Castro\r\n\r\n05-Germano Leandro Valente\r\n\r\n06-Glauce Oliveira da Cunha\r\n\r\n07-Joel Salomão Lima dos Santos\r\n\r\n08-Lia Mara Pereira Chagas da Silva\r\n\r\n09-Nilsa Francisco do Nascimento Costa\r\n\r\n10-Pedro Henrique Alves Viana\r\n\r\n11-Raniele Costa da Silva\r\n\r\n12-Samuel Cardoso de Abreu Oliveira\r\n\r\n13-Tatiana dos Santos Mariano\r\n\r\n14-Tylane Silva Abduche\r\n\r\n15-Valdete Augusto Peixoto\r\n\r\n16-Valdiléa Freire da Conceição Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira Souza Alves\r\n\r\n02-Adriana Valentim de Pontes\r\n\r\n03-Ana Paula Estevão Marins\r\n\r\n04-Anderson dos Reis Magalhães\r\n\r\n05-Bruno de Oliveira da Cunha\r\n\r\n06-Daiane Brandão Silva\r\n\r\n07-Dilma Pereira de Menezes\r\n\r\n08-Edilson Corrêa de Assis Vitorino\r\n\r\n09-Elane Barbosa dos Santos\r\n\r\n10-Eliesio de Freitas Mattos\r\n\r\n11-Eliete dos Santos da Rocha\r\n\r\n12-Elke Vitoriano dos Santos\r\n\r\n13-Evilez José da Penha\r\n\r\n14-Heloisa Cordeiro da Silva Moura\r\n\r\n15-Iolanda Ribeiro da Silva\r\n\r\n16-Jorge Henrique Candido\r\n\r\n17-Josy Costa Santana\r\n\r\n18-Juliana da Silva Machado\r\n\r\n19-Luiz Claudio da Silva Sousa\r\n\r\n20-Marcelle dos Santos Rodrigues\r\n\r\n21-Marcus Vinicius Tobias Garcia\r\n\r\n22-Maria da Conceição Barbosa Silva\r\n\r\n23-Maria de Fátima Lins de Souza\r\n\r\n24-Maria de Fatima da Silva Oliveira\r\n\r\n25-Neuza Maria Lima Pena\r\n\r\n26-Patricia Duarte Christovão\r\n\r\n27-Priscila Brandão do Nascimento\r\n\r\n28-Rozimere Pereira dos Santos\r\n\r\n29-Sirlene da Conceição Alves\r\n\r\nTURMA: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Borges da Costa\r\n\r\n02-Alex da Silva Pereira\r\n\r\n03-Cristiane Vieira Sardinha\r\n\r\n04-Daiene Lúcia Fernandes de Lima\r\n\r\n05-Danieli Alves Teixeira\r\n\r\n06-Elson Andrade Borges\r\n\r\n07-Flávio do Amaral dos Santos\r\n\r\n08-Gabriel Mascarenhas Festas\r\n\r\n09-Ingrid do Carmo Vieira de Brito\r\n\r\n10-Ingrid dos Santos Quintanilha\r\n\r\n11-Jéssica da Silva Leal\r\n\r\n12-Marly de Lourdes Ribeiro Carneiro\r\n\r\n13-Paola Ramos de Araujo\r\n\r\n14-Rômulo Santos de Castro\r\n\r\n15-Ruan Farias Santiago\r\n\r\n16-Ubiracira Soares de Sousa\r\n\r\n17-Valquíria da Silva Alves\r\n\r\n18-Vania Eyer Arêas\r\n\r\n19-Wender Albuquerque Cavalcante\r\n\r\nTURMA: 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Abelardo Azevedo de Lima\r\n\r\n02-Adilson dos Santos Vitor\r\n\r\n03-Aline Flôr dos Santos\r\n\r\n04-Eliane Mendonça\r\n\r\n05-Elizângela Cristina Sodré\r\n\r\n06-Isamara dos Reis Azevedo\r\n\r\n07-Izabella Costa de Azevedo\r\n\r\n08-Jakeline Figueiró Miranda Pereira\r\n\r\n09-Jéssica Cristina de Souza Martins\r\n\r\n10-Jocilda Veiga de Lima\r\n\r\n11-Kelly Castro da Cunha\r\n\r\n12-Leonardo Nunes de Oliveira\r\n\r\n13-Maicon Allan dos Santos\r\n\r\n14-Marcelo Nunes de Oliveira\r\n\r\n15-Márcia Cristina Coelho Costa Alves\r\n\r\n16-Maria das Graças Damasceno\r\n\r\n17-Maria de Fatima Veras Nascimento\r\n\r\n18-Michely Alves Campos\r\n\r\n19-Nilza Maria Ferreira da Silva\r\n\r\n20-Paola Batista Fontes\r\n\r\n21-Priscila Regina Rodrigues dos Santos Costa\r\n\r\n22-Reginaldo da Silva Gomes\r\n\r\n23-Reginaldo Hygino de Vasconcelos\r\n\r\n24-Suene dos Santos Ferreira\r\n\r\n25-Terezinha de Fatima Barros do Carmo\r\n\r\n26-Valmir da Silva Maia\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aloisio da Silva Rosa dos Santos\r\n\r\n02-Ana Paula Lima Dutra\r\n\r\n03-Daniela Alencar Narciso\r\n\r\n04-Danilo da Silva Martins\r\n\r\n05-Elisabeth Direito Larre\r\n\r\n06-Felix Ramos da Silva Paulo\r\n\r\n07-Jéssica Bernardino da Silva\r\n\r\n08-Pâmela da Silva Madureira\r\n\r\n09-Priscila Pires dos Santos\r\n\r\n10-Robson Santos de Faria\r\n\r\n11-Rosinere da Silva Cordeiro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Raquel de Oliveira Mendonça\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Silvana Cardoso Clemente da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diana Mara Jorseadade\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO 2007\r\n\r\n01-Diego Alberto Darcio Soares\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andreia Monteiro Fernandes\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diana Mara Jorseadade Sobral\r\n\r\n02-Sonia Regina da Silva Mota\r\n\r\n03-Maria Rosangela Martins da Silva\r\n\r\n04-Marcelo de Santana Abreu\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Giulia Majella Soares\r\n\r\n02-Daniele de Melo Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rajan Lima Simões\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adnã Costa Bastos\r\n\r\n02-Alex de Souza\r\n\r\n03-Aline da Silva Rosa Costa\r\n\r\n04-Ângela da Silva Mota dos Santos\r\n\r\n05-Fabio da Silva Conceição\r\n\r\n06-Fernando Faria Aires\r\n\r\n07-Giselda Helena Gonçalves Mirre\r\n\r\n08-Izabela Lemos dos Santos\r\n\r\n09-Jefferson Luís Chagas Silva\r\n\r\n10-Juan Carlos dos Santos Freire\r\n\r\n11-Juliana de Jesus Silva\r\n\r\n12-Larissa Santos Sampaio\r\n\r\n13-Ligia Martins dos Santos\r\n\r\n14-Lilyane Terto da Silva\r\n\r\n15-Lucas da Costa Benquerer\r\n\r\n16-Marcela de Almeida Rosa\r\n\r\n17-Marcus Vinicius de Souza Silva\r\n\r\n18-Michele Rodrigues da Silva\r\n\r\n19-Monique Souza de Oliveira Ferreira\r\n\r\n20-Paola Shany Alves de Aguiar\r\n\r\n21-Rayssa Paula da Silva\r\n\r\n22-Thais Ferreira Gonçalves\r\n\r\n23-Thyago Galvão Maciel de Sousa\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Ribeiro dos Santos\r\n\r\n02-Camila Ferreira Fernandes\r\n\r\n03-Daniele Martins Silva\r\n\r\n04-Dayse Machado Leal\r\n\r\n05-Eduardo Santana da Silva\r\n\r\n06-Erick Vinicius Arez de Souza\r\n\r\n07-Ester Lalanne Moreira\r\n\r\n08-Felipe de Freitas Figueiredo\r\n\r\n09-Felipe Nunes de Paulo\r\n\r\n10-Jéssica Barboza do Rego\r\n\r\n11-Joana Novaes Dias\r\n\r\n12-Josué Pereira da Silva\r\n\r\n13-Liliane Vieira\r\n\r\n14-Marcela Ferreira Barbosa\r\n\r\n15-Marcos Paulo Pascoal Dias\r\n\r\n16-Maria do Socorro Barros dos Santos\r\n\r\n17-Paulo Roberto da Conceição\r\n\r\n18-Rafael da Conceição Brum\r\n\r\n19-Raphaela Armindo Baptista\r\n\r\n20-Tatiana Ingrid dos Santos Araujo\r\n\r\n21-Viviane Cardoso de Carvalho Julião\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan Almeida Borges\r\n\r\n02-Aldair Brandão de Oliveira\r\n\r\n03-Alexandra Salustiano de Oliveira\r\n\r\n04-Aline de Carvalho Azeredo\r\n\r\n05-Ana Claudia Vianna de Vasconcellos\r\n\r\n06-Ana Lucia da Conceição Ribeiro\r\n\r\n07-Angela da Silva Barbosa\r\n\r\n08-Claudio Silva dos Santos\r\n\r\n09-Deilton Carneiro Carvalho\r\n\r\n10-Fabio Ferreira Fernandes\r\n\r\n11-Felipe da Cunha Siqueira\r\n\r\n12-Geraldo Dias de Oliveira Neto\r\n\r\n13-Gleide da Silva Martins\r\n\r\n14-Heloisa Marins Terra\r\n\r\n15-Jaqueline Pinto\r\n\r\n16-Juliene Gonçalves dos Santos\r\n\r\n17-Leonardo Silva dos Santos\r\n\r\n18-Livia Farias Araújo\r\n\r\n19-Luciene Correa de Assis\r\n\r\n20-Maria de Fatima da Silva Affonso\r\n\r\n21-Maria Lucia da Silva\r\n\r\n22-Mariana Viana dos Santos\r\n\r\n23-Paulo Rogerio Faria dos Santos\r\n\r\n24-Priscilla Martins Ferreira\r\n\r\n25-Rafael da Silva Costa\r\n\r\n26-Tatiana Scarpelli Bemquerer\r\n\r\n27-Thiago Oliveira da Silva\r\n\r\n28-Willins Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Alves dos Santos\r\n\r\n02-Audineide Rodrigues Costa Barreto\r\n\r\n03-Bruna Ferreira de Assis Francisco\r\n\r\n04-Darlan de Oliveira Mello\r\n\r\n05-Fabiana Sarmento Vianna\r\n\r\n06-Gilselle Benedito da Silva\r\n\r\n07-Iza do Couto Almeida\r\n\r\n08-Josinaldo Leobino da Silva\r\n\r\n09-Juliana Batista de Castro Ferreira\r\n\r\n10-Leandro França dos Santos\r\n\r\n11-Liodeomel Jose Rezende\r\n\r\n12-Luciano José Pereira\r\n\r\n13-Luiz Carlos Rodrigues do Amparo\r\n\r\n14-Maria Fernanda Freitas dos Santos\r\n\r\n15-Marilene Martins dos Santos\r\n\r\n16-Mesaque Melo de Oliveira\r\n\r\n17-Paulo Henrique Gomes da Cunha\r\n\r\n18-Robson Ribeiro da Silva\r\n\r\n19-Thalita Nunes da Silva Lima\r\n\r\n20-Vanderléia Cristina Alves Pereira\r\n\r\n21-Vanessa Christina Jaguary da Silva\r\n\r\n22-Vera Lúcia dos Santos Monteiro\r\n\r\n23-Veronica dos Santos Reis Velemen\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMETRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Atila Gonçalves Sobrinho\r\n\r\n02-Cristiana Maria Lourenço\r\n\r\n03-Diogo Figueiredo da Silva Santos\r\n\r\n04-Eliana Duarte Rodrigues de Matos\r\n\r\n05-Elizabeth Batista de Oliveira\r\n\r\n06-Flaviane Faria de Azevedo\r\n\r\n07-Francisco Sousa dos Santos\r\n\r\n08-Gisele da Silva Ribeiro\r\n\r\n09-Humberto Machado da Silva\r\n\r\n10-Lucia Machado Flores\r\n\r\n11-Luiz Fernandes dos Santos\r\n\r\n12-Maciana Gomes de Freitas\r\n\r\n13-Maria de Fátima Souza\r\n\r\n14-Priscila de Sousa Silva\r\n\r\n15-Rafael Santos Maia\r\n\r\n16-Vagner de Oliveira Amorim\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE: ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula Borges Pimenta\r\n\r\n02-Andrea de Souza Barreto Cortez\r\n\r\n03-Abisai da Paixão Guimarães\r\n\r\n04-Alessandra Soares Tavares\r\n\r\n05-Carla Pessanha da Costa\r\n\r\n06-Carlos Eduardo Pereira Lima\r\n\r\n07-Claudia Lucia da Silva\r\n\r\n08-Cristiane Cardoso dos Santos\r\n\r\n09-Ederson Maciel Gouvea Rosa\r\n\r\n10-Joanaa Rodrigues da Hora\r\n\r\n11-Luciana Pinheiro\r\n\r\n12-Marilêde dos Santos Souza\r\n\r\n13-Monique Calvet Carvalho\r\n\r\n14-Pedro de Almeida Alvares\r\n\r\n15-Rodrigo Guimarães dos Santos\r\n\r\n16-Tádla Elias Costa\r\n\r\n17-Thiago Guimarães Costa\r\n\r\n18-Wallace Oliveira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 6000 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Claudia Sodré dos Santos\r\n\r\n02-Andre Aboud da Silva\r\n\r\n03-Bruno Baptista\r\n\r\n04-Carlos Alberto da Silva Junior\r\n\r\n05-Diego Antonio Dias Cabral Pinto\r\n\r\n06-Gilson Munis Bento Rocha\r\n\r\n07-Iranete Viviane Vargas Ribeiro\r\n\r\n08-Josiane Roberta Gusmão da Silva\r\n\r\n09-Luana Pereira Santos\r\n\r\n10-Luiz Sergio Balbino Gonzaga\r\n\r\n11-Michelly Martins Lima\r\n\r\n12-Nathália Conceição da Silva\r\n\r\n13-Paola Moreira Machado de Sá\r\n\r\n14-Sheila Moreira Teixeira\r\n\r\n15-Tiago da Rocha Paulino\r\n\r\n16-Vanessa Custódio de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HERVALINA DINIZ PIRES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERVALINA DINIZ PIRES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3102 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Agda Fernanda Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Alessandro Henrique Cecílio\r\n\r\n03-Ariadne Pereira da Silva Mendes\r\n\r\n04-Carlos Eduardo da Silva Vasconcellos\r\n\r\n05-Carlos Roberto de Souza Queiroz\r\n\r\n06-Claudinei Nogueira da Silva\r\n\r\n07-Elizeth Gomes da Silva dos Santos\r\n\r\n08-Guilherme Vidal Curitiba\r\n\r\n09-Lilian Estevão\r\n\r\n10-Maria de Fátima Evangelista\r\n\r\n11-Maria Elena dos Santos\r\n\r\n12-Marise Fidelis dos Santos Lacerda\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMETRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Maria Correa Lima\r\n\r\n02-Carlos Nogueira da Silva\r\n\r\n03-Custódio do Espirito Santo da Silva\r\n\r\n04-Dagmar Carvalho dos Santos da Silva\r\n\r\n05-Ediney Alves de Barros\r\n\r\n06-Jacqueline Luzia André\r\n\r\n07-Jair Rodrigues de Assis Ferreira\r\n\r\n08-Katia Cilene Livramento\r\n\r\n09-Marcia Alves Fonseca\r\n\r\n10-Marcia Christina Soares Albino\r\n\r\n11-Mariana de Souza Bispo Valente\r\n\r\n12-Mario Sergio Lazaroni Werneck\r\n\r\n13-Marluce de Jesus Ferreira de Meireles\r\n\r\n14-Marta de Souza Mendonça\r\n\r\n15-Nelson Curitiba Vieira\r\n\r\n16-Patricia da Silva Lima Nascimento\r\n\r\n17-Sonia Regina Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriano dos Santos Jorge\r\n\r\n02-Alessandro da Silva Coelho\r\n\r\n03-Anelza Cardoso da Silva\r\n\r\n04-Cedilha das Neves Moraes\r\n\r\n05-Celia Benvindo Dias\r\n\r\n06-Claudio Marcio Guimarães Matos\r\n\r\n07-Dalmir Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Daniel Cesar Mirandola da Silva\r\n\r\n09-Darlan Leal da Silva\r\n\r\n10-Denise Machado da Silva\r\n\r\n11-Deucimar da Silva Soares\r\n\r\n12-Ederson Meireles da Silva\r\n\r\n13-Edilamar Magalhães Meirelles da Silva\r\n\r\n14-Edson Souza de Almeida\r\n\r\n15-Elaine Ananias de Oliveira Galdino\r\n\r\n16-Eliane Santos Jorge\r\n\r\n17-Elias Botelho da Silva\r\n\r\n18-Fabio Lima Gonçalves\r\n\r\n19-Josina Andrade\r\n\r\n20-Lediel Rocha Correa\r\n\r\n21-Leir Pereira Jorge\r\n\r\n22-Luciene Batista do Nascimento\r\n\r\n23-Lucimar Amancio Lourenço\r\n\r\n24-Marcia Rosa Ferreira de Deus\r\n\r\n25-Maria Aparecida da Silva\r\n\r\n26-Maria José de Jesus Ramos\r\n\r\n27-Marta Aparecida Dias Paes Gomes\r\n\r\n28-Manoel Henrique Amaral de Oliveira\r\n\r\n29-Rafaela de Souza Silva\r\n\r\n30-Rodriene dos Santos Souza\r\n\r\n31-Rogério Viana da Silva\r\n\r\n32-Simone Gomes dos Santos\r\n\r\n33-Tiago do Sete da Silva\r\n\r\n34-Zilda de Oliveira Moraes Papa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alessandra Maristela Bispo de Souza\r\n\r\n02-Alexandra Maria Germano\r\n\r\n03-Ana Angélica Gonçalves\r\n\r\n04-Andreia Conceição da Silva\r\n\r\n05-Carlos Duarte Neves\r\n\r\n06-Carlos Roberto da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Claudia Torres Soares\r\n\r\n08-Eliane de Souza Ahmad\r\n\r\n09-Fabiano Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Gilcimar Ribeiro da Silva\r\n\r\n11-Giselle Alves Von Rondon Neves\r\n\r\n12-Gizeuda Correia Lima\r\n\r\n13-Grazielle Silva da Cruz Nascimento\r\n\r\n14-Jorceli Pontes Biosa\r\n\r\n15-José Antonio Bernardo\r\n\r\n16-Josué Clemente\r\n\r\n17-Lazaro Fabiano Queiroz dos Santos\r\n\r\n18-Lucia Helena Maria de Andrade\r\n\r\n19-Maria Ana Braga Dantas\r\n\r\n20-Maria Aparecida da Silva Rosa\r\n\r\n21-Maria das Graças Dias Mendonça\r\n\r\n22-Maria José Pereira da Silva Roubert\r\n\r\n23-Maria Lailde da Silva Tavares\r\n\r\n24-Maria Terezinha Ferreira\r\n\r\n25-Marilene Pontes Paula Martins\r\n\r\n26-Miguel Andrade da Silva\r\n\r\n27-Moises Campos da Silva\r\n\r\n28-Monique Batista Lopes\r\n\r\n29-Robson Silva de Araujo\r\n\r\n30-Rodrigo Lourenço Amorim Rodrigues\r\n\r\n31-Ronis Marcio Camilo\r\n\r\n32-Rosimar de Souza Gerônimo\r\n\r\n33-Samanta Fraga de Carvalho\r\n\r\n34-Valeria Maria da Conceição Montesso\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alcimar Leone Pereira\r\n\r\n02-Alexander de Almeida Hercilano\r\n\r\n03-Alzira Antonia de Jesus Moraes\r\n\r\n04-Ana Paula Vieira\r\n\r\n05-Andreia Antunes Figueiredo Barbosa\r\n\r\n06-Bruna dos Santos Silva Souza\r\n\r\n07-Celia Aparecida Cezário\r\n\r\n08-Celia Rosa da Silva de Paiva\r\n\r\n09-Cely Verdan Ruy Soares\r\n\r\n10-Cirléa de Souza Lana\r\n\r\n11-Damião Rodrigues Brito\r\n\r\n12-Debora Lima da Silva\r\n\r\n13-Edilar de Oliveira Correia\r\n\r\n14-Elias França Junior\r\n\r\n15-Gladiston Xavier da Silva\r\n\r\n16-Helen Cristina Souza da Silva\r\n\r\n17-Joel Vieira da Costa\r\n\r\n18-José Carlos Marques\r\n\r\n19-Juliana Florencio Sampaio Barbosa\r\n\r\n20-Leonardo Luiz de Oliveira\r\n\r\n21-Lilian Duarte\r\n\r\n22-Magna de Castro Pinto dos Santos\r\n\r\n23-Marcia Almeida de Souza\r\n\r\n24-Marcio Matheus Estácio\r\n\r\n25-Maria de Lurdes da Silva\r\n\r\n26-Michael Silva de Souza\r\n\r\n27-Michelle da Silva Geronimo\r\n\r\n28-Mônica do Amparo\r\n\r\n29-Paulo César da Silva\r\n\r\n30-Raquel Medeiros da Silva\r\n\r\n31-Renato Peres de Souza\r\n\r\n32-Ricardo Silvestre de Souza\r\n\r\n33-Romildo Barreto Lira\r\n\r\n34-Sandra Coutinho de Souza Silva\r\n\r\n35-Sandra Gonçalves dos Santos Palma\r\n\r\n36-Silva Braga de Souza\r\n\r\n37-Solange Cristina de Oliveira\r\n\r\n38-Tatiane Cardoso Barros\r\n\r\n39-Terezinha Alves Contidio\r\n\r\n40-Terezinha de Jesus Costa Mendes\r\n\r\n41-Uanderson Barreto Schincaglia\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adilceia Vieira de Oliveira\r\n\r\n02-Adilson Santos dos Reis\r\n\r\n03-Corinto Bucalito da Costa\r\n\r\n04-Dalva Ribeiro de Avelar\r\n\r\n05-Deise Marcelino Peçanha\r\n\r\n06-Edir da Silva\r\n\r\n07-Eliane Belicio Mozer Rodrigues\r\n\r\n08-Elias Batista\r\n\r\n09-Jacineia Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Leandro Vales Rodrigues\r\n\r\n11-Lucimar de Almeida Lucinda\r\n\r\n12-Marcia Cristina de Almeida Sampaio\r\n\r\n13-Marcio Soares Albino\r\n\r\n14-Maria Margarida Barbosa\r\n\r\n15-Nedir da Luz de Souza\r\n\r\n16-Rafael Peres Morales Soares\r\n\r\n17-Sidnea Ricardo de Souza\r\n\r\n18-Silvio Justino Alves da Silva\r\n\r\n19-Thiago Fernando Diniz\r\n\r\n20-Vanessa Conceição de Paiva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula Silva\r\n\r\n02-Bruno Campos Machado\r\n\r\n03-Camila Vidal Curitiba\r\n\r\n04-Cleber José de Freitas\r\n\r\n05-Erica Feijoli Rezende\r\n\r\n06-Gilcilaine Rodrigues Pereira\r\n\r\n07-Gladsmeire Campelo de Andrade\r\n\r\n08-Irisneia Aparecida Alvarenga\r\n\r\n09-Jeferson Pereira de Souza\r\n\r\n10-Juliana da Silva Xavier\r\n\r\n11-Leila Cristina Rodrigues da Silva\r\n\r\n12-Miguel Ribeiro Machado\r\n\r\n13-Mônica Costa da Silva Soares\r\n\r\n14-Priscila Marinho\r\n\r\n15-Rosangela Maria da Silva\r\n\r\n16-Rosivel José da Cruz\r\n\r\n17-Samir Reis dos Santos\r\n\r\n18-Tatiane de Oliveira Souza\r\n\r\n19-Wallace Fraga Fagundes\r\n\r\n20-Wendel da Costa Nascimento\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 258 - ASTROGILDO PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 258 - ASTROGILDO PEREIRA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Cristina da Silva Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 258 - ASTROGILDO PEREIRA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lisley Nascimento Raimundo.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.09.2009\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 21-Luíz Gustavo Sabino da Silva\r\n\r\nLeia-se: 21-Luís Gustavo Sabino da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MACAÚBAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.09.2009\r\n\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 12-Giselle da Silva Leite\r\n\r\nLeia-se: 12-Gizelle da Silva Leite\r\n\r\nId: 1029234"
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                            "1029308": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nNome: CRISTIANE CANDIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.291.665.085-9\r\n\r\nCargo: Médio \r\n\r\nPeríodo: 01/08/2010 a 31/07/2013\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nNome: ALINE SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nNº Contrato: 3662/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/09/2009 a 03/01/2010\r\n\r\nNome: ANA ALICE DA CONCEIÇÃO TRINDADE\r\n\r\nNº Contrato: 1320/2010\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2010 a 10/04/2010\r\n\r\nNome: ANDRÉ DE CASTRO MONTEIRO\r\n\r\nNº Contrato: 18/2008\r\n\r\nPeríodo: 21/11/2007 a 30/04/2010\r\n\r\nNome: ANDREA REGINA DA COSTA\r\n\r\nNº Contrato: 2120/2008\r\n\r\nPeríodo: 17/06/2008 a 31/03/2010\r\n\r\nNome: CAROLINE PETRELLI POLICARPO DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 221/2008\r\n\r\nPeríodo: 11/01/2008 a 19/05/2010\r\n\r\nNome: DAYSE LUCI OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 1856/2008\r\n\r\nPeríodo: 26/05/2008 a 04/02/2010\r\n\r\nNome: EDINALVA CICERA DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 1719/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/04/2009 a 30/04/2010\r\n\r\nNome: ELAINE DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nNº Contrato: 374/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2009 a 25/01/2010\r\n\r\nNome: EVA EMILIANO VIANA\r\n\r\nNº Contrato: 1717/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/04/2009 a 22/03/2010\r\n\r\nNome: FABIANE RODRIGUES MANCO\r\n\r\nNº Contrato: 1699/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/04/2009 a 31/03/2010\r\n\r\nNome: GISLAINE CRISTINA BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 2628/2010\r\n\r\nPeríodo: 22/04/2010 a 30/06/2010\r\n\r\nNome: GLAUCE GOMES DA SILVA CAMILO\r\n\r\nNº Contrato: 1678/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/04/2009 a 24/08/2010\r\n\r\nNome: JACI FERNANDES DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\nNº Contrato: 3096/2008\r\n\r\nPeríodo: 17/09/2008 a 08/05/2010\r\n\r\nNome: MARIA ISABAEL ALVADIA AMARANTE DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 349/2007\r\n\r\nPeríodo: 01/02/2007 a 31/05/2010\r\n\r\nNome: MARIA LUIZA DA SILVA DOMINGOS \r\n\r\nNº Contrato: 1713/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/04/2009 a 20/01/2010\r\n\r\nNome: MICHELE MENDONÇA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 106/2008\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2008 a 31/03/2010\r\n\r\nNome: MONIQUE DE SOUZA FALCÃO\r\n\r\nNº Contrato: 3295/2008\r\n\r\nPeríodo: 09/10/2008 a 22/03/2010\r\n\r\nNome: RENATA RIGUEIRA GOMES \r\n\r\nNº Contrato: 269/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2009 a 30/06/2010\r\n\r\nNome: ROSENI DOS SANTOS PEREIRA \r\n\r\nNº Contrato: 1634/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/04/2009 a 04/04/2010\r\n\r\nNome: SANDRA CRISTINA DA SILVA \r\n\r\nNº Contrato: 2506/2007\r\n\r\nPeríodo: 05/11/2007 a 15/07/2010\r\n\r\nNome: SAYONARA DE FATIMA DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nNº Contrato: 1716/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/04/2009 a 09/01/2010\r\n\r\nNome: SHEILA CRISTIANE DOS SANTOS \r\n\r\nNº Contrato: 235/2008\r\n\r\nPeríodo: 23/01/2008 a 01/04/2010\r\n\r\nNome: SHIRLEI BAPTISTA DAS NEVES\r\n\r\nNº Contrato: 88/2009\r\n\r\nPeríodo: 05/01/2009 a 28/02/2010\r\n\r\nNome: SILVIA ELIENE SOARES ARAUJO\r\n\r\nNº Contrato: 814/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/03/2009 a 21/07/2010\r\n\r\nNome: SUELY VILLELA BITTENCOURT\r\n\r\nNº Contrato: 2222/2007\r\n\r\nPeríodo: 07/09/2007 a 05/01/2010\r\n\r\nNome: VALERIA CRISTINA DIAS \r\n\r\nNº Contrato: 1891/2008\r\n\r\nPeríodo: 28/05/2008 a 30/06/2010\r\n\r\nNome: WAGNER GOMES DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 3365/2008\r\n\r\nPeríodo: 13/10/2008 a 31/05/2010\r\n\r\nNome: YARA DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 99/2009\r\n\r\nPeríodo: 05/01/2009 a 01/04/2010\r\n\r\nNome: ZENAIDE PESSANHA FERREIRA FLOR\r\n\r\nNº Contrato: 1718/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/04/2009 a 31/08/2010\r\n\r\nId: 1029308. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1029296": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2007/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Technilab Comércio e Serviços Ltda-EPP. OBJETO: Inclusão de 01 (uma) bancada ao contrato. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2010. VALOR: R$ 48.960,00 (quarenta e oito mil novecentos e sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1593/2006.\r\n\r\nId: 1029296. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1028516": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 64 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO Nº 4882/2010\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...\r\n\r\nClass\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01\r\n\r\nJosé Augusto Evangelho Hernandez\r\n\r\n8,93\r\n\r\nLEIA-SE: ... \r\n\r\nClass\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval\r\n\r\n1\r\n\r\nAval\r\n\r\n2\r\n\r\nAval\r\n\r\n3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nJose Augusto Evangelho \r\n\r\nHernandez\r\n\r\n9,04\r\n\r\n8,87\r\n\r\n8,87\r\n\r\n8,93\r\n\r\nId: 1028516. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1029371": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 295/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/10/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de mobiliário (Cadeiras, Estantes, Mesas, etc.) para a Faculdade de Engenharia - FEN, no valor total estimado de R$ 22.548,00 - Processo UERJ nº 9450/2010.\r\n\r\nO Edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1029371. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1029341": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 025/2010. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a BERRIEL E SOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços: coffe-break e coquetel, para atender as necessidades da UENF, pelo período de 12 meses, conforme especificado no edital e anexos.\r\n\r\nVALOR: R$ 199.290,00 (cento e noventa e nove mil duzentos e noventa reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no D.O.\r\n\r\nASSINATURA: 01.10.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.071/2010.\r\n\r\nId: 1029341. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1029344": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Aditivo nº 01 ao Contrato de Manutenção de Elevadores OTIS Máster/2008.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Elevadores OTIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alterar o contrato de manutenção OTIS Máster, datado de 22 de setembro de 2008, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 24(vinte e quatro) meses. \r\n\r\nPRAZO: O estabelecido neste termo.\r\n\r\nASSINATURA: 29.09.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.197/2008.\r\n\r\nId: 1029344. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1029340": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal www.licitacoes-e.com.br as licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE nº 60/2010 - Processo nº E-26/052.508/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 429.792,88\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 21.10.2010, às 14:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 21.10.2010, às 15:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços: manutenção predial para atender a PREFEITURA/UENF.\r\n\r\nPE nº 61/2010 - Processo nº E-26/052.484/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 9.177,97\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 21.10.2010, às 09:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 21.10.2010, às 10:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços: contratação de licença de software para atender a UENF.\r\n\r\nOs editais das referidas licitações encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.uenf.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa dos editais mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, nº 2000, 2º andar, sala 214, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1029340. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1028522": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 012/2010. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Núcleo Brasileiro de Estágio LTDA - NUBE. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 30.09.2010. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.416/2010.\r\n\r\nId: 1028522. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1028942": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PR/FAETEC N°163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública o nome do aluno que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2005\r\n\r\nWELINGTON VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA VIEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA DE DIPLOMA, expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO:TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2004\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificado/Diploma, expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 1987\r\n\r\nCLÁUDIA ANACLETO MOURA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1990\r\n\r\nUBIRACI MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 1991\r\n\r\nJOSIANE DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1995\r\n\r\nMARCELLA DE FARIAS COELHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1999\r\n\r\nRÔMULO DIAS DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2008\r\n\r\nTIAGO LOPES COELHO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR/FAETEC N°163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de 2º GRAU/ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - ANO: 1986 \r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - ANO: 1989 \r\n\r\nELIANA BARBOSA DA SILVA SALLES \r\n\r\nWAGNER BOECHAT COTRIM\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - ANO: 1990 \r\n\r\nEDILSON SARDINHA SILVA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - ANO: 1993 \r\n\r\nVILSON GOULART DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1999 \r\n\r\nEVERTON MUZY\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2003 \r\n\r\nMARILENE SANTOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nDHANDARA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007 \r\n\r\nDANIEL TAMBARA DE ABREU\r\n\r\nIRACI LIMA \r\n\r\nJEAN DO NASCIMENTO AVELINO\r\n\r\nJOICE FERNANDES TULLER\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008 \r\n\r\nBRUNA SOUTO GONÇALVES\r\n\r\nCAMILA CARVALHO DE BARROS\r\n\r\nEDMO LUIZ GOMES GONÇALVES SILVA\r\n\r\nERICA PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\nGISELE DE OLIVEIRA MATIAS LEITE\r\n\r\nMANOEL CORDEIRO DA SILVA NETO\r\n\r\nRAFAEL BERNARDINO GARRITANO\r\n\r\nROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTATIANE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nULYSSES DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nWANDERLEI FONSECA CAMPOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009 \r\n\r\nPRISCILLA DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\nTHAMARA SANTOS GUILHERME\r\n\r\nWALLACE LUIZ FERREIRA ALVES \r\n\r\nWILLY WENDORFF FRITZ JACQUES\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2004\r\n\r\nGUILHERME FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPAULO MAURICIO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2005\r\n\r\nANA CAROLINA DE SANTANA RISSI\r\n\r\nIARA DOS SANTOS MARTINHO\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nLEONARDO FRANCISCO COSTA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nBRUNO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SANTOS DE LIMA E SILVA\r\n\r\nREBECA HERDADE\r\n\r\nVERÔNICA CORRÊA PROCOPIO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nCARLOS BRUNO DA SILVA QUEIROGA\r\n\r\nCAROLINA ZIGLER RIBEIRO\r\n\r\nFERNANDA GABRILLE MAGALHÃES VAZ\r\n\r\nGISELE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nJOSE CARLOS DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nMARIANA CALDEIRA BASTOS\r\n\r\nTHIAGO FONSECA CUNHA \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nANGELICA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nHUGO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nKATHERINE AMBROSIO COSTA\r\n\r\nLETÍCIA PORTELA CUNHA \r\n\r\nLIDIANE CRISTINA MARINHO PORTUGAL\r\n\r\nMAGNO POLILA ROSSI\r\n\r\nRAPHAEL NOGUEIRA GAMA\r\n\r\nROMULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO:TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2009\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDANDARA SALOMÃO MAIA\r\n\r\nEDUARDA OLIVEIRA BRITO\r\n\r\nGISELE FELIPE DA SILVA\r\n\r\nHELAINE MARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nJOYCE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nKLARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUIZE HELENA NAPOLEÃO SOARES\r\n\r\nROSANA SANTOS FIRMINO\r\n\r\nTHAÍS DE LIMA SOUZA \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÃNICA - ANO: 2009\r\n\r\nANDRÉ MARTINS DA SILVA MACHADO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nANDRÉ LUIZ NOGUEIRA PEDRADA MOREIRA\r\n\r\nBARBARA SILVA COUTINHO\r\n\r\nCARLA QUINTANILHA REIS \r\n\r\nPRISCILA SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nVERONICA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nANTONIO MARCOS NUNES DA SILVA\r\n\r\nCAIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDAVID LUCAS LIBERALINO DIAS DA ROCHA\r\n\r\nDIFERSON DE LIRA MEDEIROS\r\n\r\nEDUARDO VEIGA DE MAGALHÃES \r\n\r\nLUÃ ROCHA DE SOUZA \r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nPRISCILA DAYANA SOUZA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2009\r\n\r\nPAULO CÉZAR SERAPIÃO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nnº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu a ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2005\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1028942. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1029121": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnico-Científica. PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. OBJETO: Desenvolver e apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica cooperativos, a serem estabelecidos entre pesquisadores de Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa, públicas ou privadas, no Estado do Rio de Janeiro, e do INMETRO. ASSINATURA: 31/08/2010. VALOR: Não haverá repasse de recursos entre as partes, em razão da natureza das atividades a serem desenvolvidas no presente Acordo de Cooperação. PROCESSO Nº E-26/020.789/2010. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1029121. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1029122": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público o adiamento da licitação, abaixo mencionada, que fará realizar no Portal Eletrônico do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições do Governo do Estado do Rio de Janeiro - SIGA (www.compras.rj.gov.br), em virtude da supressão da letra b do item 12.2.4 do Edital, mediante impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/020.146/2010.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2010\r\n\r\nNº DE ACESSO: PE0001/10\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada em limpeza, higienização e conservação predial, nas dependências da FAPERJ, conforme descrição do Termo de Referência (anexo I).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 83.200,80 (oitenta e três mil duzentos reais e oitenta centavos).\r\n\r\nTIPO PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço GLOBAL.\r\n\r\nNOVA DATA DE REALIZAÇÃO: 21/10/2010 - Horário: 14:00 horas.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 11h30min do dia 21/10/2010.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital modificado e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos, www.compras.rj.gov.br e/ou www.faperj.br, podendo alternativamente ser retirada uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - 6º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Deptº de Material.\r\n\r\nId: 1029122. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1029329": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Conclusão das obras de infraestrutura de urbanização na Comunidade Fontella, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 6.127.516,70 (seis milhões, cento e vinte e sete mil quinhentos e dezesseis reais e setenta centavos). PRAZO: 16 (dezesseis) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/102.399/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINADO: 05/10/2010. REGISTRO INTERNO Nº 181/2010.\r\n\r\nId: 1029329. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1029323": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 007/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa SILO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de recuperação do Conjunto Zaira Duna, Município Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.771/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 29/09/2010. REGISTRO INTERNO Nº 180/2010.\r\n\r\nId: 1029323. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1029342": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2007. PARTES: CEHAB-RJ e a FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS - FENEIS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços com pessoas portadoras de deficiência auditiva, de arquivista nas dependências da CEHAB-RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/100.912/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 30/08/2010. REGISTRO INTERNO Nº 182/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2010.\r\n\r\nId: 1029342. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "1029287": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e o Consórcio Infovia II - Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro. VALOR DO CONTRATO: R$ 133.056,00 (cento e trinta e três mil cinquenta e seis reais). PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 01/08/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2010. FUNDAMENTO: Processos nºs E-12/660271/2009 e E-02/002058/2010.\r\n\r\nId: 1029287"
                        ],
                        "1028668": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Locação de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Empresa Blindaquo Locação de Veículos Ltda. OBJETO: Locação de veículos. VALOR DO CONTRATO: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). EMPENHO: 2010NE01907. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001358/2010.\r\n\r\nId: 1028668"
                        ],
                        "1028608": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nDe acordo com o Contrato de Empréstimo firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD” convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor(a) pessoa física, para o serviço abaixo relacionado na modalidade “Seleção de Consultores Individuais”, segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”.\r\n\r\nContratação de Serviços de Consultoria para Assessoria de Comunicação\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS:\r\n\r\nFormação profissional de nível superior, desejável pós-graduação, nas áreas relacionadas a ciências agrárias, telecomunicações e/ou marketing; \r\n\r\nExperiência comprovada no planejamento e implementação de projetos de comunicação e tecnologia da informação;\r\n\r\nExperiência no gerenciamento e monitoramento de atividades de Comunicação;\r\n\r\nFacilidade na elaboração de textos, matérias de divulgação e relatórios gerenciais; e\r\n\r\nInglês fluente.\r\n\r\nPERÍODO PREVISTO:\r\n\r\n60 (sessenta) meses (a renovação do contrato do consultor será sujeita a uma avaliação do desempenho anual do mesmo).\r\n\r\nOs interessados deverão entregar currículo vitae até 14 (quatorze) dias úteis após esta publicação, no endereço: Alameda São Boaventura, nº 770 - Fonseca, Niterói, RJ, CEP 24.120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPPA, no horário de 9h30min às 17h30min, ou pelo endereço eletrônico microbacias@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (21) 3607-5398 ou 6003 (sendo selecionado deverá apresentar comprovantes da qualificação profissional e cópia autenticada da identidade, CPF e comprovante de residência).\r\n\r\nDe acordo com o Contrato de Empréstimo firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD” convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor(a) pessoa física, para o serviço abaixo relacionado na modalidade “Seleção de Consultores Individuais”, segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”.\r\n\r\nEstruturação da Produção de Insumos Agroecológicos em Apoio à Transferência de Tecnologias Produtivas Sustentáveis em Pesquisas Participativas\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS:\r\n\r\nFormação acadêmica na área das ciências agrárias (devidamente credenciado no conselho regional a que pertence);\r\n\r\nExperiência em planejamento de uso da terra e elaboração de planos de manejo da propriedade rural;\r\n\r\nConhecimento da legislação ambiental e dos regulamentos técnicos da agricultura orgânica;\r\n\r\nCapacidade de trabalhar em equipe (técnicos e produtores);\r\n\r\nCapacidade de articulação interpessoal e institucional;\r\n\r\nDisponibilidade para realizar viagens frequentes e para trabalhos aos finais de semana; \r\n\r\nExperiência em transferência de tecnologia: produção de material didático, ministrar palestras, oficinas e cursos para agricultores e técnicos;\r\n\r\nExperiência no uso de editor de textos (Word), planilhas eletrônicas (Excel), exibição de apresentações (PowerPoint) e de georreferenciamento (ArcGis); e\r\n\r\nSer possuidor de habilitação de motorista.\r\n\r\nPERÍODO PREVISTO:\r\n\r\n12 (doze) meses. \r\n\r\nOs interessados deverão entregar currículo vitae até 14 (quatorze) dias úteis após esta publicação, no endereço: Alameda São Boaventura, nº 770 - Fonseca, Niterói, RJ, CEP 24.120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPPA, no horário de 9h30min às 17h30min, ou pelo endereço eletrônico microbacias@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (21) 3607-5398 ou 6003 (sendo selecionado deverá apresentar comprovantes da qualificação profissional e cópia autenticada da identidade, CPF e comprovante de residência).\r\n\r\nDe acordo com o Contrato de Empréstimo firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD” convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor(a) pessoa física, para o serviço abaixo relacionado na modalidade “Seleção de Consultores Individuais”, segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”.\r\n\r\nContratação de Consultoria em Análises Sócio-Espaciais e Geoprocessamento\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS:\r\n\r\nProfissional de nível superior com experiência em processamento digital de imagens, álgebra de mapas, modelagem numérica de terreno e na formatação de banco de dados estruturado;\r\n\r\nExperiência em análise de dados sócio-econômicos, sócio-espaciais e em setores censitários relativos ao setor agropecuário.\r\n\r\nPERÍODO PREVISTO:\r\n\r\n48 (quarenta e oito) meses (a renovação do contrato do consultor será sujeita a uma avaliação do desempenho anual do mesmo).\r\n\r\nOs interessados deverão entregar currículo vitae até 14 (quatorze) dias úteis após esta publicação, no endereço: Alameda São Boaventura, nº 770 - Fonseca, Niterói, RJ, CEP 24.120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPPA, no horário de 9h30min às 17h30min, ou pelo endereço eletrônico microbacias@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (21) 3607-5398 ou 6003 (sendo selecionado deverá apresentar comprovantes da qualificação profissional e cópia autenticada da identidade, CPF e comprovante de residência).\r\n\r\nId: 1028608"
                        ]
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                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO-006/10 - PAC\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, por intermédio de sua Pregoeira, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2010, para aquisição de material de laboratório, foi HOMOLOGADO em 28/09/2010, o Lote 01 - foi adjudicado a LABORTECH SCIENTIFIC 2007 PROD. E EQUIP. LABORATÓRIO, no valor de R$ 6.804,49 (seis mil oitocentos e quatro reais e quarenta e nove centavos), o Lote 02 - foi adjudicado a TIAGO TEIXEIRA MARCONI EPP, no valor de R$ 3.514,00 (três mil quinhentos e quatorze reais), e o Lote 3, foi adjudicado para a firma: LABORTECH SCENTIFIC 2007 PROD. E EQUIP. PARA LABORATÓRIO, no valor de R$ 23.719,00 (vinte e três mil setecentos e dezenove reais), perfazendo um valor total de, R$ 34.037,49 (trinta e quatro mil trinta e sete reais e quarenta e nove centavos), tudo consoante da ATA de 28.09.2010, Fundamento - Lei Federal nº 10.520/2002PROCESSO Nº E-02/300.339/2010.\r\n\r\nId: 1028788. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 5.065-001. PARTE: CEASA-RJ e NILCINEI CUNHA PASSOS. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Primeira do T.P.R.U. nº 5.065/2005, para que seja acrescido a área do Permissionário 9,00 m2, perfazendo o total de 61,00 m2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.285/2009. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2010.\r\n\r\nId: 1028437. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
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                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nProcesso nº E-22/1226/2010 - Termo de Contrato nº 015/2010.\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO - Será de até 03 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nLeia-se: PRAZO - A vigência deste Contrato terá seu início na data da publicação de seu extrato, com término em 30 de novembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1227/2010 - Termo de Contrato nº 016/2010.\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO - Será de até 03 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nLeia-se: PRAZO - A vigência deste Contrato terá seu início na data da publicação de seu extrato, com término em 30 de novembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1228/2010 - Termo de Contrato nº 017/2010.\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO - Será de até 03 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nLeia-se: PRAZO - A vigência deste Contrato terá seu início na data da publicação de seu extrato, com término em 30 de novembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1229/2010 - Termo de Contrato nº 018/2010.\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO - Será de até 03 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nLeia-se: PRAZO - A vigência deste Contrato terá seu início na data da publicação de seu extrato, com término em 30 de novembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1230/2010 - Termo de Contrato nº 019/2010.\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO - Será de até 03 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nLeia-se: PRAZO - A vigência deste Contrato terá seu início na data da publicação de seu extrato, com término em 30 de novembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nId: 1029271"
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                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nProcesso nº E-22/1231/2010 - Termo de Contrato nº 020/2010.\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO - Será de até 03 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nLeia-se: PRAZO - A vigência deste Contrato terá seu início na data da publicação de seu extrato, com término em 30 de novembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1232/2010 - Termo de Contrato nº 021/2010.\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO - Será de até 03 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nLeia-se: PRAZO - A vigência deste Contrato terá seu início na data da publicação de seu extrato, com término em 30 de novembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nId: 1029272"
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                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nProcesso nº E-22/1233/2010 - Termo de Contrato nº 022/2010.\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO - Será de até 03 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nLeia-se: PRAZO - A vigência deste Contrato terá seu início na data da publicação de seu extrato, com término em 30 de novembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nOnde se lê: VALOR - R$ 80.325,00 (oitenta mil trezentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nLeia-se: VALOR - R$ 80.352,00 (oitenta mil trezentos e cinqüenta e dois reais)\r\n\r\nProcesso nº E-22/1237/2010 - Termo de Contrato nº 023/2010.\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO - Será de até 03 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nLeia-se: PRAZO - A vigência deste Contrato terá seu início na data da publicação de seu extrato, com término em 30 de novembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1235/2010 - Termo de Contrato nº 024/2010.\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO - Será de até 03 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nLeia-se: PRAZO - A vigência deste Contrato terá seu início na data da publicação de seu extrato, com término em 30 de novembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1236/2010 - Termo de Contrato nº 025/2010.\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO - Será de até 03 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nLeia-se: PRAZO - A vigência deste Contrato terá seu início na data da publicação de seu extrato, com término em 30 de novembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1234/2010 - Termo de Contrato nº 026/2010.\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO - Será de até 03 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nLeia-se: PRAZO - A vigência deste Contrato terá seu início na data da publicação de seu extrato, com término em 30 de novembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nId: 1029273"
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                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nProcesso nº E-22/1238/2010 - Termo de Contrato nº 027/2010.\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO - Será de até 03 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nLeia-se: PRAZO - A vigência deste Contrato terá seu início na data da publicação de seu extrato, com término em 30 de novembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1239/2010 - Termo de Contrato nº 028/2010.\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO - Será de até 03 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nLeia-se: PRAZO - A vigência deste Contrato terá seu início na data da publicação de seu extrato, com término em 30 de novembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nId: 1029274"
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                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nProcesso nº E-22/1240/2010 - Termo de Contrato nº 029/2010.\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO - Será de até 03 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nLeia-se: PRAZO - A vigência deste Contrato terá seu início na data da publicação de seu extrato, com término em 30 de novembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1241/2010 - Termo de Contrato nº 030/2010.\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO - Será de até 03 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nLeia-se: PRAZO - A vigência deste Contrato terá seu início na data da publicação de seu extrato, com término em 30 de novembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1242/2010 - Termo de Contrato nº 031/2010.\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO - Será de até 03 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nLeia-se: PRAZO - A vigência deste Contrato terá seu início na data da publicação de seu extrato, com término em 30 de novembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nId: 1029275"
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                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 195/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituição Consciência, Liberdade, Atitude e Movimento. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Observatório do Hip Hop. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2010. VALOR: R$ 179.208,98. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01209. Processo n° E-18/000.455/2010.\r\n\r\nId: 1029788"
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                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Desenvolvimento, Estudo e Integração pela Animação - IDEIA. OBJETO: modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2010. Processo n° E-18/001.290/2009. \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Comunicadores de Arrozal. OBJETO: modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2010. Processo n° E-18/001.296/2009. \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2009, aditado em 22/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Escolinha Tia Percília. OBJETO: modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2010. Processo n° E-18/001.421/2009. \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 26/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Verde Cidadania. OBJETO: modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2010. Processo n° E-18/001.645/2009. \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 42/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical União dos Artistas. OBJETO: modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2010. Processo n° E-18/001.620/2009. \r\n\r\nId: 1029787"
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                        "1029349": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, torna público o Projeto Cultural inabilitado no Enquadramento Prévio, conforme estabelecido no Edital de Apresentação de Projetos Culturais de 31 de março de 2010.\r\n\r\nProjeto inabilitado na etapa de Enquadramento Prévio, conforme Capítulo V, art. 19, inciso I do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054935\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrêmio Imorensa Embratel 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Embratel 21\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.521.945/0001-00\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura cancela a certificação do projeto, publicado no D.O. de 01/09/2010 - Página 33 - 2ª Coluna.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n35\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054835\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrêmio Imprensa Embratel 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Embratel 21\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.521.945/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1029349"
                        ],
                        "1029352": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.971 /2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRegina Vater\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFase 10 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n40.255.762/0001-53\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 36.000,00 \r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.973 /2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBotequim da Rua Larga - 2ª Edição\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nHaroldo Costa Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.838.364/0001-70\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 60.144,00\r\n\r\nR$ 15.036,00\r\n\r\nId: 1029352"
                        ],
                        "1029309": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de projetos culturais inscritos na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 42.292/2010, que foram aprovados pela CAP com base no deferimento dos recursos administrativos interpostos.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055237\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPensando Junto - Gabriel O Pensador\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nB. Ribeiro Editorial e Serviços Jornalísticos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.287.878/0001-79\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 292.900,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 234.320,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055277\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEstação Digital\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSenha Cultura & Marketing Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.445.155/0001-80\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054994\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAlegria de Ler\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCiclame Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.015.088/0001-76\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 295.400,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 236.320,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055115\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Paisagem do Rio de Janeiro - Aquarelas e Gravuras dos Artistas Viajantes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nG. Ermakoff Casa Editorial Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.957.590/0001-69\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 285.980,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 228.784,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054667\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nUm Show de Inclusão: Vassouras\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMuito Especial\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.887.441/0001-08\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 283.200,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 226.560,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1029309"
                        ],
                        "1029312": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.294/2007 2/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nLounge C\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.403.554/0001-65\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.294/2007 2/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nLounge C 2010\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.403.554/0001-65\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nId: 1029312"
                        ],
                        "1029210": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.568/2010 - P.E. Nº 028/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Genêros Alimentícios (Café, Açúcar e Adoçante), para atender esta Secretaria de Estado de Cultura e suas Unidades, conforme especificados na Proposta Detalhe, que integra o Edital.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 07/10/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 21/10/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 21/10/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 21/10/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: 331403.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa do Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1029210"
                        ],
                        "1029791": [
                            "I - Edital",
                            "AVISO\r\n\r\nChamada Pública nº 15/2010\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC torna pública a alteração de prazos constantes no item 10 da Chamada Pública nº 15/2010 - Seleção Pública de Projetos na Área de Memória e Patrimônio-Produção de Projetos de Pesquisa, Estudos e Documentos de Inventariação, publicada no Diário Oficial de 05/10/2010 - páginas 66 e 67, na forma a seguir:\r\n\r\nInscrição no sítio da SEC\r\n\r\n07/10/2010 a 27/10/2010\r\n\r\nEtapa 1 - Triagem\r\n\r\n28/10/2010 a 01/11/2010\r\n\r\nPublicação do resultado da triagem no DOERJ\r\n\r\n05/11/10\r\n\r\nRecursos dos projetos não credenciados\r\n\r\n08/11/10 a 10/11/10\r\n\r\nSeleção e Classificação dos projetos\r\n\r\n11/11/10 a 24/11/10\r\n\r\nDivulgação dos projetos selecionados no DOERJ\r\n\r\n26/11/10\r\n\r\nPrazo de entrega de documentação de habilitação\r\n\r\n29/11/10 a 01/12/10\r\n\r\nPublicação dos projetos habilitado à contratação no DOERJ\r\n\r\n10/12/10\r\n\r\nRecursos dos projetos inabilitados\r\n\r\n13/12/10 a 15/12/10\r\n\r\nPeríodo de contratação dos projetos selecionados habilitados\r\n\r\n10/12/10 a 20/12/10\r\n\r\nPagamento dos recursos aos proponentes\r\n\r\nEm até 45 dias após a assinatura do contrato\r\n\r\nId: 1029791"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1029279": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo ao Termo de Compromisso 005/2009. PARTES: FUNARJ, tendo como interveniente à Universidade Federal Fluminense - UFF. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008, o prazo de vigência do Termo de Compromisso supracitado. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.928/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo ao Termo de Compromisso 006/2009. PARTES: FUNARJ, tendo como interveniente à Universidade Federal Fluminense - UFF. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008, o prazo de vigência do Termo de Compromisso supracitado. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.935/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo ao Termo de Compromisso 001/2009. PARTES: FUNARJ, tendo como interveniente à Universidade Federal Fluminense - UFF. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008, o prazo de vigência do Termo de Compromisso supracitado. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.895/2009.\r\n\r\nId: 1029279. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1029278": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO Nº 016/2010 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. PARTES: FUNARJ e Ana Luiza Serrano da Silva, interveniente a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. OBJETO: Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de História da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.856/2010.\r\n\r\nId: 1029278. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1028700": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/183/2010. PARTES: FUNARJ e Monique Hecker. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do Curso Livre “Aquarela e Processos Criativos”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.810/2010. INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/191/2010. PARTES: FUNARJ e Daniel Pereira da Silva. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do Curso “A Arte do Ator”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.863/2010.\r\n\r\nId: 1028700. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1029167": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo ao Termo de Compromisso 022/2009. PARTES: FUNARJ, tendo como interveniente à Universidade Federal Fluminense - UFF. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008, o prazo de vigência do Termo de Compromisso supracitado. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.982/2009.\r\n\r\nId: 1029167. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1028688": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no portal compras www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.717/2010 - PE nº 17/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nNúmero da Licitação no SIGA: 017/2010\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 22/10/2010, às 14:00 horas\r\n\r\nData do Pregão: 22/10/2010, às 15:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de acessórios para processamento de dados, conforme detalhado no Termo de Referência. \r\n\r\nO edital com seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Praça Pio X, nº 7 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - CEP. 20.040-020, tel. 2332-5073 ou Fax. 2332-5024.\r\n\r\nId: 1028688. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1028581": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 09/2010, assinado em 09/09/2010. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E A SUDERJ. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a SUDERJ figura como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. A título de reembolso pelas eventuais despesas oriundas da representação judicial a SUDERJ disponibilizará à Procuradoria Geral do Estado, por ano, 24 (vinte e quatro) resmas de papel. PRAZO: 60 (sessenta) me ses, podendo ser prorrogado pela vontade dos partícipes. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 40.500/2007. Processo nº E-14/001.259/2004.\r\n\r\nId: 1028581. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1028821": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 008/2010\r\n\r\nOnde se Lê: Data do Pregão: 14/10/2010\r\n\r\nLeia-se:Data do Pregão: 22/10/2010\r\n\r\nId: 1028821. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1029915": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n21º EXAME DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nO Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado comunica aos candidatos cujos números de inscrição constam da relação abaixo, que foi indeferido o pedido de isenção da taxa de inscrição no 21º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, tendo em vista a não-apresentação dos documentos comprobatórios ( arts.11 e 12 do Regulamento aprovado pela Resolução PGE nº2867 de 13 de setembro de 2010).\r\n\r\n2010-EST-21/000007756\r\n\r\n2010-EST-21/000007758\r\n\r\n2010-EST-21/000007763\r\n\r\n2010-EST-21/000007784\r\n\r\n2010-EST-21/000007785\r\n\r\n2010-EST-21/000007801\r\n\r\n2010-EST-21/000007809\r\n\r\n2010-EST-21/000007825\r\n\r\n2010-EST-21/000007829\r\n\r\n2010-EST-21/000007840\r\n\r\n2010-EST-21/000007843\r\n\r\n2010-EST-21/000007855\r\n\r\n2010-EST-21/000007865\r\n\r\n2010-EST-21/000007869\r\n\r\n2010-EST-21/000007871\r\n\r\n2010-EST-21/000007892\r\n\r\n2010-EST-21/000007932\r\n\r\n2010-EST-21/000007940\r\n\r\n2010-EST-21/000007955\r\n\r\n2010-EST-21/000007976\r\n\r\n2010-EST-21/000008018\r\n\r\n2010-EST-21/000008055\r\n\r\n2010-EST-21/000008072\r\n\r\n2010-EST-21/000008082\r\n\r\n2010-EST-21/000008087\r\n\r\n2010-EST-21/000008101\r\n\r\n2010-EST-21/000008107\r\n\r\n2010-EST-21/000008109\r\n\r\n2010-EST-21/000008123\r\n\r\n2010-EST-21/000008133\r\n\r\n2010-EST-21/000008136\r\n\r\n2010-EST-21/000008137\r\n\r\n2010-EST-21/000008165\r\n\r\n2010-EST-21/000008187\r\n\r\n2010-EST-21/000008193\r\n\r\n2010-EST-21/000008198\r\n\r\n2010-EST-21/000008202\r\n\r\n2010-EST-21/000008218\r\n\r\n2010-EST-21/000008219\r\n\r\n2010-EST-21/000008225\r\n\r\n2010-EST-21/000008233\r\n\r\n2010-EST-21/000008236\r\n\r\n2010-EST-21/000008250\r\n\r\n2010-EST-21/000008251\r\n\r\n2010-EST-21/000008261\r\n\r\n2010-EST-21/000008270\r\n\r\n2010-EST-21/000008295\r\n\r\n2010-EST-21/000008300\r\n\r\n2010-EST-21/000008347\r\n\r\n2010-EST-21/000008349\r\n\r\n2010-EST-21/000008361\r\n\r\n2010-EST-21/000008392\r\n\r\n2010-EST-21/000008414\r\n\r\n2010-EST-21/000008423\r\n\r\n2010-EST-21/000008425\r\n\r\n2010-EST-21/000008462\r\n\r\n2010-EST-21/000008489\r\n\r\n2010-EST-21/000008508\r\n\r\n2010-EST-21/000008565\r\n\r\n2010-EST-21/000008599\r\n\r\n2010-EST-21/000008604\r\n\r\n2010-EST-21/000008634\r\n\r\n2010-EST-21/000008635\r\n\r\n2010-EST-21/000008645\r\n\r\n2010-EST-21/000008665\r\n\r\n2010-EST-21/000008668\r\n\r\n2010-EST-21/000008677\r\n\r\n2010-EST-21/000008688\r\n\r\n2010-EST-21/000008696\r\n\r\n2010-EST-21/000008701\r\n\r\n2010-EST-21/000008731\r\n\r\nId: 1029915"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1029183": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.822/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1029183"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1028292": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados que se encontra aberto até o dia 11 de OUTUBRO de 2010, às 20:00 horas o II CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2010, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES estabelecido pela Resolução DPGE 165/00. \r\n\r\nInforma, ainda, que caso sejam oferecidos na próxima remoção órgãos novos (assim considerados os órgãos criados após a publicação do presente, bem como aqueles que embora já existentes não tenham constado da presente remoção), em relação a estes não haverá a incidência do interstício. Não são considerados órgãos novos aqueles que resultarem vagos em razão da remoção do Defensor Público titular em virtude do presente concurso. \r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado através da internet, no espaço Acesso Restrito - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone SUBCORREGEDORIA, SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo I, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de NOVEMBRO de 2010, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 13 de outubro de 2010, no site. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\n- TRIBUNAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nRE037 - DP - 37ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\n00306 - 2ª DP - 3ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\n- CAPITAL\r\n\r\n11024 - DP - 20ª VARA CRIMINAL\r\n\r\n11042 - DP - 38ª VARA CRIMINAL\r\n\r\n11039 - DP- 35ª VARA CRIMINAL\r\n\r\n18501 - DP - 1ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\n18941 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\n19104 - DP - 4ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\n15ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\n1142 - NÚCLEO IRAJÁ\r\n\r\n- REGIÃO 01\r\n\r\n23610 - DP - 6ª VARA CÍVEL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n25121 - 1ª VARA DE FAMÍLIA NILÓPOLIS\r\n\r\n25401 - DP - 1ª VARA CÍVEL NOVA IGUAÇU\r\n\r\n3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\n8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\n6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\n28307 - DP - 2ª VARA CÍVEL BELFORD ROXO\r\n\r\n- REGIÃO 03\r\n\r\n32104 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/ADJ ARARUAMA\r\n\r\n7ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\n- REGIÃO 04\r\n\r\n32301 - DP - VARA CÍVEL BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n-REGIÃO 05\r\n\r\n33400 - DP ÚNICA DE CORDEIRO\r\n\r\n- REGIÃO 08\r\n\r\n32908 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n- REGIÃO 09\r\n\r\n32010 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI/J.V.D.F.M.E.C-ADJ.ANGRA DOS REIS\r\n\r\nId: 1028292"
                    ],
                    "1029145": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 046/2010-01\r\n\r\nPARTES: DPGE e CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÃO-EPP\r\n\r\nOBJETO: Acrescer ao Contrato original 50(cinquenta) aparelhos de telefone, sendo 25(vinte e cinco) aparelhos com fio e 25(vinte e cinco) aparelhos sem fio, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), obedecidos os termos do § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.168,50 (dois mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.741/2010\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 093/2009-02\r\n\r\nPARTES: DPGE e GIVER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de execução da obra por mais 60(sessenta) dias a contar da data da assinatura do presente termo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/07/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.790/2009\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 04/08/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 004/2008-03\r\n\r\nPARTES: DPGE e MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PEREIRA\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original por mais 30(trinta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser resilido ou rescindido nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações subsequentes, bem como alterar o caput do contrato original para que conste como número de RG da Sra. Maria da Conceição Silva Pereira o nº 80.490.714-5 expedido pelo DETRAN/RJ, bem como seu endereço para Rua Tavares de Macedo nº 228, térreo, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/08/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.327/2007\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 30/08/2010.\r\n\r\nId: 1029145"
                    ],
                    "1029133": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 058/2010\r\n\r\nPARTES: DPGE e R. B. MOURÃO-ME\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliário.\r\n\r\nVALOR: R$ 199.800,00 (cento e noventa e nove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses, contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.499/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 059/2010\r\n\r\nPARTES: DPGE e GGL INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliário.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.910,00 (doze mil novecentos e dez reais).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses, contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.499/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 060/2010\r\n\r\nPARTES: DPGE e MÓVEIS BELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliário.\r\n\r\nVALOR: R$ 170.998,00 (cento e setenta mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses, contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.499/2010\r\n\r\nId: 1029133"
                    ],
                    "1029792": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DO XXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA, AVISA aos interessados que é a seguinte a relação dos candidatos aprovados na Prova Escrita Específica de Direito Penal e Direito Processual Penal do concurso em epígrafe, habilitados, portanto, a participar da Prova Escrita Específica de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Previdenciário e Princípios Institucionais da Defensoria Pública. Os candidatos poderão obter vista de prova nos dias 07 e 08 de outubro no horário de 13:00 às 17:00 hs, contando desta data o prazo de 7 dias para interposição de recurso.O valor da taxa do Recurso é de R$ 50,00 reais a ser depositado em qualquer agência do Banco Itaú, agência: 6002 - conta corrente 09829-8.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\n1772\r\n\r\nADRIANNE NAVARRO PERES DE ALMEIDA\r\n\r\n61\r\n\r\n1703\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA\r\n\r\n56\r\n\r\n3\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n50\r\n\r\n215\r\n\r\nANA CAROLINA FERREIRA RODRIGUES DE MACEDO\r\n\r\n57\r\n\r\n850\r\n\r\nANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\n64\r\n\r\n2980\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n55\r\n\r\n6741\r\n\r\nANDRESSA LOPES CAMPOS\r\n\r\n51\r\n\r\n568\r\n\r\nANGÉLICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\n63\r\n\r\n3165\r\n\r\nANTONIO VICTOR ASSED ESTEFAN GOMES\r\n\r\n50\r\n\r\n2996\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\n70\r\n\r\n2113\r\n\r\nBLÊNIER HERMANN LAUER BISPO\r\n\r\n87\r\n\r\n180\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\n54\r\n\r\n6776\r\n\r\nBRUNO MEIRELLES JARDIM\r\n\r\n60\r\n\r\n578\r\n\r\nBRUNO RINALDI BOTELHO\r\n\r\n51\r\n\r\n3439\r\n\r\nBRUNO VINÍCIUS DA RÓS BODART DA COSTA\r\n\r\n52\r\n\r\n4904\r\n\r\nCAIO ALBUQUERQUE BORGES DE MIRANDA \r\n\r\n54\r\n\r\n276\r\n\r\nCARLA DUBY COSCIO CUELLAR\r\n\r\n55\r\n\r\n4633\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO\r\n\r\n53\r\n\r\n3596\r\n\r\nCELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR\r\n\r\n55\r\n\r\n3656\r\n\r\nCONRADO CABRAL FERRAZ\r\n\r\n52\r\n\r\n5536\r\n\r\nDANIELA VIEIRA SCHLEGEL\r\n\r\n57\r\n\r\n2087\r\n\r\nDANIELE DA SILVA\r\n\r\n51,5\r\n\r\n1552\r\n\r\nDENISE FIREMAND OLIVEIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n647\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\n55\r\n\r\n6130\r\n\r\nEDUARDO JANUÁRIO NEWTON\r\n\r\n50\r\n\r\n724\r\n\r\nELIANE ARESE MARTINEZ CAL\r\n\r\n71\r\n\r\n4024\r\n\r\nELIANE PEREIRA SANTOS\r\n\r\n53\r\n\r\n4378\r\n\r\nELISA COSTA CRUZ\r\n\r\n50\r\n\r\n1239\r\n\r\nELOINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n131\r\n\r\nERICK FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n63\r\n\r\n24\r\n\r\nFATIMA DA CONCEIÇÃO FERNANDES\r\n\r\n62\r\n\r\n5913\r\n\r\nFELIPE BALDUINO ROMARIZ\r\n\r\n68\r\n\r\n1898\r\n\r\nFERNANDA BRAVO FERNANDES VENTURA\r\n\r\n68\r\n\r\n136\r\n\r\nFERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\n67\r\n\r\n5336\r\n\r\nFERNANDA POLO LOUREDO\r\n\r\n55\r\n\r\n6436\r\n\r\nFLÁVIA MARCELLE TORRES FERREIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n2353\r\n\r\nFLÁVIA QUINTAES LOUVAIN COELHO\r\n\r\n50\r\n\r\n3264\r\n\r\nFLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL\r\n\r\n52\r\n\r\n2022\r\n\r\nFRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\n55\r\n\r\n20\r\n\r\nGABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA\r\n\r\n58\r\n\r\n3009\r\n\r\nGISELE GONÇALVES DIAS\r\n\r\n61\r\n\r\n3788\r\n\r\nGUILHERME CORREA DE ARAUJO\r\n\r\n63\r\n\r\n5668\r\n\r\nGUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\n67\r\n\r\n4560\r\n\r\nHANS PETER CORR JUNIOR\r\n\r\n58\r\n\r\n92\r\n\r\nHELENA CRISTINA REBELLO ALVES DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n1371\r\n\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\n73\r\n\r\n3925\r\n\r\nINGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\n62\r\n\r\n561\r\n\r\nISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\n54\r\n\r\n2800\r\n\r\nJOSE CARLOS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n52\r\n\r\n818\r\n\r\nJULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n51,5\r\n\r\n901\r\n\r\nJULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n3234\r\n\r\nJULIA VIEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n65\r\n\r\n1066\r\n\r\nJULIANA CARESTIATO DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n1851\r\n\r\nKARINA PUPPIN MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n1952\r\n\r\nLÍDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\n65\r\n\r\n4\r\n\r\nLIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA\r\n\r\n65\r\n\r\n4200\r\n\r\nLUDIMILA BISSONHO RODRIGUES\r\n\r\n59\r\n\r\n1115\r\n\r\nLUISA AYUMI KOMODA E MUNIZ SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n96\r\n\r\nMARCELA DA CONCEIÇÃO SILVA GOMES\r\n\r\n52\r\n\r\n202\r\n\r\nMARCELA DE OLIVEIRA MELLO GOUVÊA\r\n\r\n80\r\n\r\n336\r\n\r\nMARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\n61\r\n\r\n6110\r\n\r\nMARCELO DI BATTISTA MUREB\r\n\r\n51\r\n\r\n1359\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n50\r\n\r\n2236\r\n\r\nMARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n2069\r\n\r\nMARIANA BASTOS DE REZENDE\r\n\r\n60\r\n\r\n3480\r\n\r\nMARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\n308\r\n\r\nMARINA LOWENKRON\r\n\r\n59\r\n\r\n1626\r\n\r\nMAURA MORAES FARIAS\r\n\r\n50\r\n\r\n1197\r\n\r\nMILENA PAULA PEREIRA PASSOS\r\n\r\n50\r\n\r\n237\r\n\r\nPAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\n62\r\n\r\n3659\r\n\r\nPAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR\r\n\r\n56\r\n\r\n3101\r\n\r\nPAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\n50\r\n\r\n778\r\n\r\nPAULA COIMBRA ALVES\r\n\r\n67\r\n\r\n4712\r\n\r\nPAULA DE MENEZES CALDAS\r\n\r\n55\r\n\r\n1636\r\n\r\nPAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO LAGO\r\n\r\n70\r\n\r\n685\r\n\r\nPAULA GONÇALVES CARVALHO\r\n\r\n51\r\n\r\n386\r\n\r\nPAULA KAYAT DIREITO\r\n\r\n50\r\n\r\n851\r\n\r\nPEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n1081\r\n\r\nRACHEL CRISTIANE ETO\r\n\r\n50\r\n\r\n2573\r\n\r\nRACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n2545\r\n\r\nRAFAEL AZEVEDO RIBEIRO ALVES\r\n\r\n61\r\n\r\n228\r\n\r\nRAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA \r\n\r\n57\r\n\r\n4343\r\n\r\nRAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\n51\r\n\r\n6777\r\n\r\nREIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n4654\r\n\r\nRICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\n65\r\n\r\n469\r\n\r\nRODRIGO ALTENBURG ODEBRECHT CURI GISMONDI\r\n\r\n57\r\n\r\n272\r\n\r\nRODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\n69\r\n\r\n2557\r\n\r\nRODRIGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n59\r\n\r\n19\r\n\r\nRUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n\r\n57\r\n\r\n5241\r\n\r\nTATIANA CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTI\r\n\r\n85\r\n\r\n3194\r\n\r\nTHAISA GUERREIRO DE SOUZA\r\n\r\n70\r\n\r\n4924\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO VALE LAURIA\r\n\r\n62\r\n\r\n3673\r\n\r\nTHIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO\r\n\r\n52\r\n\r\n1084\r\n\r\nVANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\n76\r\n\r\n891\r\n\r\nVITO RODRIGUES DE SA\r\n\r\n53\r\n\r\nO COORDENADOR DO XXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA, AVISA aos interessados que é o seguinte o resultado da Prova Escrita Específica de Direito Penal e Direito Processual Penal do concurso em epígrafe. Os candidatos poderão obter vista de prova nos dias 07 e 08 de outubro no horário de 13:00 as 17:00 hs contando desta data o prazo de 7 dias para interposição de recurso.O valor da taxa do Recurso é de R$ 50,00 reais a ser depositado em qualquer agência do Banco Itaú, agência: 6002 - conta corrente 09829-8.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNota\r\n\r\n1\r\n\r\n37,5\r\n\r\n3\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n65\r\n\r\n19\r\n\r\n57\r\n\r\n20\r\n\r\n58\r\n\r\n24\r\n\r\n62\r\n\r\n35\r\n\r\n46,5\r\n\r\n51\r\n\r\n39\r\n\r\n92\r\n\r\n50\r\n\r\n96\r\n\r\n52\r\n\r\n97\r\n\r\n31\r\n\r\n131\r\n\r\n63\r\n\r\n136\r\n\r\n67\r\n\r\n150\r\n\r\n44\r\n\r\n158\r\n\r\n44,5\r\n\r\n180\r\n\r\n54\r\n\r\n202\r\n\r\n80\r\n\r\n215\r\n\r\n57\r\n\r\n228\r\n\r\n57\r\n\r\n237\r\n\r\n62\r\n\r\n272\r\n\r\n69\r\n\r\n275\r\n\r\n29\r\n\r\n276\r\n\r\n55\r\n\r\n304\r\n\r\n38,5\r\n\r\n305\r\n\r\n36\r\n\r\n308\r\n\r\n59\r\n\r\n336\r\n\r\n61\r\n\r\n363\r\n\r\n38\r\n\r\n386\r\n\r\n50\r\n\r\n405\r\n\r\n45\r\n\r\n468\r\n\r\n39,5\r\n\r\n469\r\n\r\n57\r\n\r\n508\r\n\r\n40\r\n\r\n530\r\n\r\n41\r\n\r\n561\r\n\r\n54\r\n\r\n568\r\n\r\n63\r\n\r\n578\r\n\r\n51\r\n\r\n647\r\n\r\n55\r\n\r\n685\r\n\r\n51\r\n\r\n702\r\n\r\n46\r\n\r\n703\r\n\r\n35\r\n\r\n724\r\n\r\n71\r\n\r\n778\r\n\r\n67\r\n\r\n818\r\n\r\n51,5\r\n\r\n830\r\n\r\n45,5\r\n\r\n850\r\n\r\n64\r\n\r\n851\r\n\r\n52\r\n\r\n891\r\n\r\n53\r\n\r\n901\r\n\r\n53\r\n\r\n1066\r\n\r\n50\r\n\r\n1081\r\n\r\n50\r\n\r\n1084\r\n\r\n76\r\n\r\n1105\r\n\r\n38,5\r\n\r\n1110\r\n\r\n45\r\n\r\n1115\r\n\r\n52\r\n\r\n1191\r\n\r\n29\r\n\r\n1192\r\n\r\n44\r\n\r\n1197\r\n\r\n50\r\n\r\n1237\r\n\r\n42\r\n\r\n1239\r\n\r\n50\r\n\r\n1258\r\n\r\n37\r\n\r\n1323\r\n\r\n15\r\n\r\n1340\r\n\r\n43\r\n\r\n1359\r\n\r\n50\r\n\r\n1371\r\n\r\n73\r\n\r\n1517\r\n\r\n46\r\n\r\n1551\r\n\r\n40,5\r\n\r\n1552\r\n\r\n80\r\n\r\n1626\r\n\r\n50\r\n\r\n1636\r\n\r\n70\r\n\r\n1653\r\n\r\n31\r\n\r\n1697\r\n\r\n39\r\n\r\n1703\r\n\r\n56\r\n\r\n1751\r\n\r\n43\r\n\r\n1772\r\n\r\n61\r\n\r\n1851\r\n\r\n50\r\n\r\n1898\r\n\r\n68\r\n\r\n1952\r\n\r\n65\r\n\r\n1999\r\n\r\n38\r\n\r\n2022\r\n\r\n55\r\n\r\n2069\r\n\r\n60\r\n\r\n2087\r\n\r\n51,5\r\n\r\n2108\r\n\r\n40\r\n\r\n2113\r\n\r\n87\r\n\r\n2114\r\n\r\n39,5\r\n\r\n2142\r\n\r\n37,5\r\n\r\n2224\r\n\r\n37\r\n\r\n2236\r\n\r\n52\r\n\r\n2302\r\n\r\n38\r\n\r\n2353\r\n\r\n50\r\n\r\n2356\r\n\r\n40,5\r\n\r\n2458\r\n\r\n40,5\r\n\r\n2507\r\n\r\n32\r\n\r\n2545\r\n\r\n61\r\n\r\n2549\r\n\r\n38\r\n\r\n2557\r\n\r\n59\r\n\r\n2573\r\n\r\n66\r\n\r\n2676\r\n\r\n26\r\n\r\n2678\r\n\r\n41\r\n\r\n2700\r\n\r\n33\r\n\r\n2733\r\n\r\n30\r\n\r\n2756\r\n\r\n45\r\n\r\n2800\r\n\r\n52\r\n\r\n2980\r\n\r\n55\r\n\r\n2996\r\n\r\n70\r\n\r\n3009\r\n\r\n61\r\n\r\n3020\r\n\r\n39\r\n\r\n3061\r\n\r\n38\r\n\r\n3101\r\n\r\n50\r\n\r\n3165\r\n\r\n50\r\n\r\n3194\r\n\r\n70\r\n\r\n3221\r\n\r\n25\r\n\r\n3234\r\n\r\n65\r\n\r\n3264\r\n\r\n52\r\n\r\n3355\r\n\r\n32\r\n\r\n3400\r\n\r\n37\r\n\r\n3439\r\n\r\n52\r\n\r\n3480\r\n\r\n50\r\n\r\n3498\r\n\r\n30\r\n\r\n3596\r\n\r\n55\r\n\r\n3626\r\n\r\n43\r\n\r\n3630\r\n\r\n44\r\n\r\n3656\r\n\r\n52\r\n\r\n3659\r\n\r\n56\r\n\r\n3673\r\n\r\n52\r\n\r\n3751\r\n\r\n45\r\n\r\n3762\r\n\r\n46\r\n\r\n3766\r\n\r\n26\r\n\r\n3771\r\n\r\n45\r\n\r\n3788\r\n\r\n63\r\n\r\n3806\r\n\r\n39\r\n\r\n3908\r\n\r\n38,5\r\n\r\n3925\r\n\r\n62\r\n\r\n4024\r\n\r\n53\r\n\r\n4173\r\n\r\n45\r\n\r\n4200\r\n\r\n59\r\n\r\n4202\r\n\r\n37\r\n\r\n4274\r\n\r\n43\r\n\r\n4301\r\n\r\n39\r\n\r\n4342\r\n\r\n38,5\r\n\r\n4343\r\n\r\n51\r\n\r\n4367\r\n\r\n28\r\n\r\n4378\r\n\r\n50\r\n\r\n4430\r\n\r\n44\r\n\r\n4560\r\n\r\n58\r\n\r\n4630\r\n\r\n39\r\n\r\n4633\r\n\r\n53\r\n\r\n4654\r\n\r\n65\r\n\r\n4712\r\n\r\n55\r\n\r\n4904\r\n\r\n54\r\n\r\n4924\r\n\r\n62\r\n\r\n5061\r\n\r\n43\r\n\r\n5241\r\n\r\n85\r\n\r\n5279\r\n\r\n30\r\n\r\n5336\r\n\r\n55\r\n\r\n5424\r\n\r\n44\r\n\r\n5536\r\n\r\n57\r\n\r\n5668\r\n\r\n67\r\n\r\n5804\r\n\r\n37\r\n\r\n5913\r\n\r\n68\r\n\r\n5920\r\n\r\n38\r\n\r\n6010\r\n\r\n46,5\r\n\r\n6024\r\n\r\n40\r\n\r\n6110\r\n\r\n51\r\n\r\n6130\r\n\r\n50\r\n\r\n6400\r\n\r\n44\r\n\r\n6436\r\n\r\n56\r\n\r\n6644\r\n\r\n37\r\n\r\n6741\r\n\r\n51\r\n\r\n6776\r\n\r\n60\r\n\r\n6777\r\n\r\n70\r\n\r\n6992\r\n\r\n39\r\n\r\nId: 1029792"
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                    "1029875": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°717/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 659/10 que nomeou Ana Paula Carlos da Silva, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem do PU de Guarus, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/09/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1029875"
                    ],
                    "1029876": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°718/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8168/10, Conrado Barros Bastos da Silva, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Coordenador de Enfermagem do PU de Guarus, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/09/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1029876"
                    ],
                    "1029684": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 734/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, para evitar duplicidade de atos, em virtude de nomeação através da Portaria nº 644/2010, tornar sem efeito a Portaria n° 979/2009, que nomeou Paulo Marcelo Ribeiro da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor do Hospital de Ururaí, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/08/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N° 735/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, para evitar duplicidade de atos, em virtude de nomeação através da Portaria nº 641/2010, tornar sem efeito a Portaria n° 468/2009, que nomeou Constantino Ferreira de Araújo Sobrinho, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor do Hospital de Travessão, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/08/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1029684"
                    ],
                    "1029877": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°745/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 625/20010, que designou Luiz Henrique David Leite, para exercer na Fundação João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Administração de Salários, Símbolo DAS- 07, com vigência a partir de 02/09/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de setembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1029877"
                    ],
                    "1029878": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°746/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 8.168/2010 Janaina Barreto da Silva, para exercer na Fundação João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Administração de Salários, Símbolo DAS- 07, com vigência a partir de 02/09/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de setembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1029878"
                    ],
                    "1029879": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°751/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº2520/2009, que nomeou Vinícius Mota de Egídio, para exercer na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA ZES, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1029879"
                    ],
                    "1029880": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°752/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto 028/2009, Edson Faez de Araújo, para exercer na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1029880"
                    ],
                    "1029881": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°753/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto 028/2009, Vinícius Mota de Egídio, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1029881"
                    ],
                    "1029882": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°754/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 66/2010, que nomeou Silvana Nunes, para exercer no Hospital Geral de Guarus - Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Responsável pelo Setor de Agendamento Ambulatorial e Diagnóstico, Símbolo DAS-4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1029882"
                    ],
                    "1029883": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°755/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2549/2009, que nomeou Márcio Martins Machado, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Responsável pelo Almoxarifado Central, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1029883"
                    ],
                    "1029884": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°756/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 071/2010, que nomeou Ralph Tavares de Brito, para exercer no Hospital Geral de Guarus/Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Assessor Técnico da Unidade de Estágios e Treinamento, Símbolo DAS- 03, com vigência a contar de da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1029884"
                    ],
                    "1029885": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°757/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2556/2009, que nomeou Luiz Filippe Ferreira Klen de Mattos, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em Comissão de Assessor Especial de Fiscalização, Elaboração e Análise de Contratos- Símbolo DAS- 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1029885"
                    ],
                    "1029886": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°758/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2139/2009, que nomeou Matheus da Silva José, para exercer na Fundação Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1029886"
                    ],
                    "1029887": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°759/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/2010, Paulo Cesar Ferreira Cordeiro, para exercer no Hospital Geral de Guarus - Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Responsável pelo Almoxarifado Central, Símbolo DAS-4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1029887"
                    ],
                    "1029888": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°760/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/2010, Mateus da Silva José, para exercer no Hospital Geral de Guarus - Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Assessor Especial de Fiscalização , Elaboração e Análise de Contratos , Símbolo DAS-3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1029888"
                    ],
                    "1029889": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°761/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/2010, Luiz Felippe Ferreira Klen de Mattos, para exercer no Hospital Geral de Guarus - Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico , Símbolo DAS-3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1029889"
                    ],
                    "1029890": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°762/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/2010, André Luiz Gomes de Oliveira, para exercer no Hospital Geral de Guarus - Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Assessor Técnico da Unidade de Enfermagem , Símbolo DAS-3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1029890"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1029737": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.006.000173-P-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 30 de setembro de 2010 objetivando a aquisição de vacinas contra febre aftosa, anti-rábica e materiais específicos para atender as necessidades Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nponto dos fazendeiros produtos agropecuários ltda, em todos os itens, com o valor total de R$ R$ 118.564,00 (cento e dezoito mil e quinhentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 073/10, processo nº 2010.006.000173-P-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação da aquisição de vacinas contra febre aftosa, anti-rábica e materiais específicos para atender as necessidades Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, à licitante vencedora: \r\n\r\nponto dos fazendeiros produtos agropecuários ltda, em todos os itens, com o valor total de R$ R$ 118.564,00 (cento e dezoito mil e quinhentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nCarlos Frederico da Silva Paes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Agricultura e Pesca =\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.018.000299-8-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 01 de outubro de 2010 objetivando a aquisição de material permanente para atender a Secretaria Municipal de Finanças, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nmaster de cachoeiro móveis e equipamentos para escritório ltda-me, dos itens: 01 e 02, com o valor total de R$ 1.730,91 (um mil e setecentos e trinta reais e noventa e um centavos);\r\n\r\nm. siqueira barros, dos itens: 03 e 04, com o valor total de R$ R$ 8.860,00 (oito mil e oitocentos e sessenta reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 074/10, processo nº 2010.018.000299-8-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação da aquisição de material permanente para atender a Secretaria Municipal de Finanças, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nmaster de cachoeiro móveis e equipamentos para escritório ltda-me, dos itens: 01 e 02, com o valor total de R$ 1.730,91 (um mil e setecentos e trinta reais e noventa e um centavos);\r\n\r\nm. siqueira barros, dos itens: 03 e 04, com o valor total de R$ R$ 8.860,00 (oito mil e oitocentos e sessenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco Arsênio de Mello Esquef\r\n\r\n= Secretário Municipal Finanças =\r\n\r\nId: 1029737"
                        ],
                        "1029726": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000394-P-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 165/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obras de reforma da Unidade de Acolhimento CRA, na Avenida José Alves de Azevedo - Centro, e na Unidade de Acolhimento LARA, na Rua Tenente Coronel Cardoso, 560 - Centro, à licitante vencedora J G S GOMES SERVIÇOS LTDA apresentou o valor total de R$ 145.900,00 (cento e quarenta e cinco mil e novecentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1029726"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1029797": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 34.260,80 (Trinta e quatro mil, duzentos e sessenta reais e oitenta centavos), devidos a FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.976.710/0001-70, referente a parcela de dezembro de 2009, correspondente a Termo de Ajuste de Contas celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a FUNDENOR em 09 de novembro de 2009, conforme apuração realizada pela comissão interna de auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2010, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1029797"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1029727": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 479/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000214-4-PR\r\n\r\nPregão nº 019/10\r\n\r\nCONTRATADA: BARCELOS & CIA LTDA \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina, peixe e frango) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 42.410,40 (quarenta e dois mil, quatrocentos e dez reais e quarenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1029727"
                            ],
                            "1029728": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 480/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000214-4-PR\r\n\r\nPregão nº 019/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina, peixe e frango) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 304.211,24 (trezentos e quatro mil, duzentos e onze reais e vinte e quatro centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1029728"
                            ],
                            "1029724": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 169/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7366-0\r\n\r\ncarta convite nº 010/10\r\n\r\nCONTRATADA: R.M. BARRETO E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Professora Eunícia Ferreira da Silva, situada na Rua Juiz Antonio Braga, s/nº. - Parque Santa Rosa - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 67.129,97 (sessenta e sete mil, cento e vinte e nove reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1029724"
                            ],
                            "1029725": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 297/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/3486-X\r\n\r\ncarta convite nº 100/09\r\n\r\nCONTRATADA: f.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma na Creche Escola Luiz Gonzaga da Silva, situada na Rua José Maria da Cruz Campista, s/nº - Ururaí\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 37.768,49 (trinta e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2010\r\n\r\nId: 1029725"
                            ],
                            "1029730": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA municipal de obras e urbanismo\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 520/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/5777-0\r\n\r\nTomada de Preços nº 017/09\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA ALAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Leopoldino Maria, situada na Rua Campo Alegre, s/nº - Parque Nova Goytacazes, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 23.673,71 (vinte e três mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta e um centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1029730"
                            ],
                            "1029729": [
                                "I - Aviso",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação \r\n\r\nEDITAL Nº 055/2010\r\n\r\nMODALIDADE TOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 055/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, em obediência ao disposto no art. 109 § 1º da Lei 8.666/93, torna público e comunica aos interessados que a empresa t.f. gomes serviços técnicos ltda apresentou o menor preço total para a execução do objeto, tendo sido considerada, na sessão do dia 06 de outubro do corrente, vencedora da Tomada de Preços nº 055/2010. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1029729"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1029760": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de camarins (estrutura) e acessórios de palco para atender calendário de eventos culturais e artísticos da FCJOL.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 25 de outubro de 2010 às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega 02 (duas) FITAS CORRETIVAS DE 12M X 4,2MM (REF. MERCUR).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1029760"
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                                "1029752": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de camarins (estrutura) e acessórios de palco para atender calendário de eventos culturais e artísticos da FCJOL.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 25 de outubro de 2010 às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega 02 (duas) FITAS CORRETIVAS DE 12M X 4,2MM (REF. MERCUR).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1029752"
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                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de montagem estrutural para a VI Bienal do Livro de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de outubro de 2010, às 9h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, a partir de 08 de outubro de 2010, no horário de 9h às 12h30min e de 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados no Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nCláudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da F.C.J.O.L.\r\n\r\nId: 1029855"
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                                "1029856": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 018/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços especializados de Curadoria para a VI Bienal do Livro de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de outubro de 2010, às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, a partir de 08 de outubro de 2010, no horário de 9h às 12h30min e de 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados no Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nCláudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da F.C.J.O.L.\r\n\r\nId: 1029856"
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                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2733-6991, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 014/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de computadores e nobreaks visando atender as necessidades de informatização e execução de projetos da FCJOL.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de outubro de 2010 às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1029753"
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                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2733-6991, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 014/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de computadores e nobreaks visando atender as necessidades de informatização e execução de projetos da FCJOL.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de outubro de 2010 às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1029761"
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                            }
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                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
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                            "1029650": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 162/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 018/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para manutenção do programa de vigilância da água, solo e ar do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS\r\n\r\nCONTRATADA: FARMÁCIA DE CAXIAS DE QUISSAMÃ LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: 61.560,00 (sessenta e um mil, quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 163/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 017/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de órtese e prótese para atender os pacientes atendidos pelo Programa de Órteses e Próteses da SMS\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: 371.505,00 (trezentos e setenta e um mil, quinhentos e cinco reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 181/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Carta Convite 011/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (materiais para laboratório e afins) para o Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\n\r\nCONTRATADA: FARMÁCIA DE CAXIAS DE QUISSAMÃ LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 72.175,00 (setenta e dois mil, cento e setenta e cinco reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Agosto de 2010\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 183/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 028/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais pré fabricados para atender aos pacientes atendidos pelo Programa de Órteses e Próteses da SMS.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: 15.655,00 (quinze mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Setembro de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 001/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 240/2009, referente à Carta Convite 048/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obra de Reforma na Unidade Básica de Saúde de Morro do Côco, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n\r\nCONTRATADA: RODRIGUES E BARROSO CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Setembro de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1029650"
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                            "1029794": [
                                "DOCG - Dispensa de Licitacao",
                                "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO\r\n\r\nMODALIDADE: Dispensa de Licitacao\r\n\r\nNÚMERO: 008/2010.\r\n\r\nOBJETO: Fatura de internações dos pacientes Dionice Moura Batista, José Pessanha Filho e Marco Antônio Cava.\r\n\r\nVALOR: R$ 120.537,27 (Cento e vinte mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1029794"
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                            "1029795": [
                                "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                                "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO\r\n\r\nMODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nNÚMERO: 006/2010.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento de Inscrição\r\n\r\nVALOR: R$ 2.850,00 (Dois mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: Sociedade Brasileira de Informática em Saúde.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I, da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1029795"
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                            "1028131": [
                                "I - Aviso",
                                "MOÇÃO Nº. 01\r\n\r\nDE PESAR EM HONRA AO RECENTEMENTE FALECIDO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS PAES.\r\n\r\nAutor (es): Conselheiro Valdir Rodrigues Flor.\r\n\r\n“DE PESAR EM HONRA AO RECENTEMENTE FALECIDO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS PAES.”\r\n\r\nProponho à Mesa Direitora, na forma regimental, seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra ao recentemente falecido Senhor ANTÔNIO CARLOS DOSA SANTOS PAES, que, como nosso grande jornalista e radialista da nossa cidade de Campos dos Goytacazes, sempre se houve com competência e abnegação, como amigo, sempre se postou, sem qualquer discriminação, à disposição de todos os que de si aproximavam-se, como chefe de família, como dedicado e amoroso esposo e pai, enfim como ser humano, um raro exemplo e vida, na defesa sempre dos lídimos e humanitários interesses de todos os inúmeros seus contemporâneos. Inspira-nos, nesta nossa emocionada e tão sentida iniciativa, o reconhecimento do radialista e jornalista dedicado, do chefe de família amoroso e abnegado, do amigo sincero e devotado, do ser profundamente humano que o Senhor ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS PAES, nosso amigo-companheiro, sempre foi, conosco há mais de trinta anos. Quis Deus que o nosso ANTÔNIO CARLOS fosse-lhe ao encontro, a nosso ver tão precocemente, após a sua passagem. Fique registrado este póstumo conquanto sincero reconhecimento, como uma HONRA AO MÉRITO ao Senhor ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS PAES, que teve o seu passamento ocorrido no dia trinta de junho de dois mil e dez, com apenas sessenta e um anos de idade, tão curto tempo para uma vida tão cheia de realizações, em prol dos seus familiares, de seus colegas, amigos e ouvintes do seu Programa Honda Continental de grande audiência na cidade de Campos dos Goytacazes, além de tantas pessoas que, sem qualquer vínculo, buscavam-lhe os competentes e abnegados misteres. Fique, por fim, nesta profunda MOÇÃO DE PESAR nossa firme certeza de que o nosso ANTÔNIO CARLOS há de encontrar, pelas sacratíssima sendas do Senhor, a merecida PAZ profunda e a definitiva FELICIDADE, tão somente por seu puro merecimento.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nConselheiro Valdir Rodrigues Flor\r\n\r\nId: 1028131"
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                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 220/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 038/2010\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000268-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: C.M.F. DA SILVA MATTOS ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 91.409,00 (Noventa e um mil e quatrocentos e nove reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 221/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 038/2010\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000268-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: J E KAIME COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 46.742,50 (Quarenta e seis mil e setecentos e quarenta e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1029386"
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                                "1029376": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 209/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 027/2010. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.43.000241-4-PR .\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para as Unidades de Saúde da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 63,10 (Sessenta e três reais e dez centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 210/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 027/2010. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.43.000241-4-PR .\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para as Unidades de Saúde da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.473,00 (Cinco mil e quinhentos e quarenta e três reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 211/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 027/2010. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.43.000241-4-PR .\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para as Unidades de Saúde da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: MULT CLEAN SERVICE LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 247,00 (Duzentos e quarenta e sete reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 212/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 027/2010. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.43.000241-4-PR .\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para as Unidades de Saúde da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 486,70 (Quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1029376"
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 213/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2009 . Prc. 2.09/6161-1\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Kits para Triagem Sorológica para realização de testes com Cessão de Equipamentos para o Hemocentro Regional de Campos/Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 231.324,30 (Duzentos e trinta e um mil e trezentos e vinte e quatro reais e trinta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 214/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 043/2009. \r\n\r\nPROCESSO: 2009.043.000310-6-PR - 2.09/3356-1 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de material de limpeza para lavanderia da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: QUALIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 56.614,00 (Cinqüenta e seis mil w seiscentos e quatorze reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 215/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 007/2010 - PROCESSO: 2010.043.000174-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes (suspensões de hemácias) para testes imuno-hematológicos de doadores, receptores de sangue e hemocomponentes para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.695,20 (Um mil seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1029378"
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 216/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 019/2010.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000211-2-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Kits para Triagem Sorológica para realização de testes ANTI-HBS, com Cessão de Equipamentos para o Hemocentro Regional de Campos/Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.160,00 (Sete mil e cento e sessenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 219/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 038/2010\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000268-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRICOM COMERCIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.258,80 (Quatro mil e duzentos e cinqüenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1029379"
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 226/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 038/2010\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000268-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 481,20 (Quatrocentos e oitenta e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1029390"
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                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 217/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 021/2010 - PROCESSO: 2010.043.000213-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bolsas triplas, com cessão de equipamento, e coleta de sangue no hemocentro regional de campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.560,00 (Dez mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 218/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n°010/2010. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000184-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha (GLP) botijão com 13 kg, para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: A. M. AZEVEDO DE SOUZA - ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.660,00 (Quatro mil e seiscentos e sessenta reais).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1029380"
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                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 227/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 025/2010 - PROCESSO: 2010.043.000244-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais (válvula reguladora, fluxômetro, tomada em Y, vacuômetro, etc.) para manutenção da rede de gases da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: OXI GASES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.100,00 (Cinco mil e cem reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 228/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 025/2010 - PROCESSO: 2010.043.000244-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais (válvula reguladora, fluxômetro, tomada em Y, vacuômetro, etc.) para manutenção da rede de gases da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.042,50 (Quatorze mil quarenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1029391"
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                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1029721": [
                                "I - Aviso",
                                "Relação de Autos de Infração lavrados pelo departamento de Licenciamento de Obras\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei de Nº 6692/98 art.156, tornar público os seguintes Autos de Infração. \r\n\r\nAutos de Infração\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nProp. Lançamento da Fazenda\r\n\r\n3373A\r\n\r\nRua Barão de Carapebus Nº68 Altos\r\n\r\nNº168573\r\n\r\n3590A\r\n\r\nRua Capitão Manoel Correa A. Nº17/21\r\n\r\nNº61868\r\n\r\n3591A\r\n\r\nAv. Olavo Saldanha Nº152\r\n\r\nNº70175\r\n\r\n4340A\r\n\r\nRua Exp. Pedro Franco dos Santos Nº76/78\r\n\r\nNº166972\r\n\r\n4577A\r\n\r\nRua Marechal Floriano Nº264\r\n\r\nNº30822\r\n\r\n4873A\r\n\r\nRua Barão de Miracema Nº319\r\n\r\nNº9420\r\n\r\n4874A\r\n\r\nRua João Pessoa Nº202\r\n\r\nNº25851\r\n\r\n4876A\r\n\r\nRua Conselheiro Tomaz Coelho Nº285\r\n\r\nN15257\r\n\r\n4883A\r\n\r\nRua Barão de Miracema Nº319\r\n\r\nNº9420\r\n\r\n4889A\r\n\r\nRua Conselheiro Tomaz Coelho Nº285\r\n\r\nN15257\r\n\r\n4893A\r\n\r\nRua Conselheiro Tomaz Coelho Nº285\r\n\r\nN15257\r\n\r\n4895A\r\n\r\nRua Marechal Floriano Nº264\r\n\r\nNº30822\r\n\r\n4896A\r\n\r\nRua Marechal Deodoro Nº198\r\n\r\nNº30706\r\n\r\n4899A\r\n\r\nRua Marechal Floriano Nº264\r\n\r\nNº30822\r\n\r\n4952A\r\n\r\nRua Barão de Amazonas Nº127\r\n\r\nNº08751\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2010. \r\n\r\nArq.Cesar Romero F. Braga\r\n\r\nSecretario Mun. De Obras\r\n\r\nMat.21639\r\n\r\nId: 1029721"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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