{
    "2010-10-28": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1040405": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. MPRJ 2010.00128789\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo de vigência do convênio para cessão de servidores, firmado em 21 de outubro de 2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 116, caput da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nDATA: 21.10.2010\r\n\r\nId: 1040405"
                    ],
                    "1040406": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO e a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS CONVIDAM os membros do Ministério Público para participarem do “Seminário de Sensibilização em Mediação de Conflitos” a ocorrer nos dias 05, 08, 12, 19, 22, 26 e 29 de novembro e 03 de dezembro de 2010, das 09h00 às 12h30, realizando-se as atividades nas salas de multimídia do andar térreo do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça, exceto a atividade do dia 12, que acontecerá na sala de reuniões do 9º andar (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“Seminário de Sensibilização em Mediação de Conflitos”\r\n\r\nDias 05, 08, 12, 19, 22, 26 e 29 de novembro e 03 de dezembro\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n05/11/10\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nA Importância da Mediação para o Ministério Público, a Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil\r\n\r\nAnna Maria Di Masi - Procuradora de Justiça do \r\n\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMarina Lopes - Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÚrsula Freitas - Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/RJ\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nPrincípios da Mediação e da Atuação do Mediador\r\n\r\nVânia Izzo - Instituto de Pesquisas Sistêmicas e Desenvolvimento de Redes Sociais-NOOS \r\n\r\n08/11/10\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nAportes da CNV para a Mediação\r\n\r\nDominic Barter - Centro Internacional de Comunicação Não Violenta do Brasil-CNV/Brasil\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nAportes da Psicologia para a Mediação\r\n\r\nStella Aranha - Universidade Estácio de Sá-UNESA\r\n\r\n12/11/10 \r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nFerramentas de Comunicação e de Negociação\r\n\r\nTânia Almeida - Diálogos e Processos Decisórios-MEDIARE\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nProcesso de Mediação: Ferramentas Procedimentais\r\n\r\nSamantha Pelajo - Pontifícia Universidade Católica-PUC/Rio\r\n\r\n19/11/10\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nConstitucionalidade e Legalidade da Mediação\r\n\r\nFernando Gama - Universidade Federal Fluminense-UFF\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação e o Anteprojeto do Novo CPC. A Interdisciplinariedade da Mediação.\r\n\r\nHumberto Dalla Bernardina de Pinho - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio\r\n\r\nde Janeiro e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ\r\n\r\nAna Paula Uziel - Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ\r\n\r\n22/11/10\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nMediação e Práticas Restaurativas\r\n\r\nCélia Passos - Instituto de Soluções Avançadas-ISA/ADRS\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação com Múltiplas Partes. Construção de Consenso \r\n\r\nRodrigo Vianna - Fundação Getúlio Vargas-FGV\r\n\r\nRafael Almeida - Fundação Getúlio Vargas-FGV\r\n\r\n26/11/10 \r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nMediação Familiar \r\n\r\nNaura Americano - Universidade Cândido Mendes-UCAM\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação Comunitária\r\n\r\nPedro Strozenberg - Instituto de Estudos da Religião-ISER\r\n\r\n29/11/10\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nADRS - Conciliação, Mediação, Arbitragem e Métodos Híbridos\r\n\r\nGabriela Asmar - Parceiros do Brasil-Centro de Processos Colaborativos \r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação de Conflitos e Ouvidoria: Pontos de Tangência\r\n\r\nCristina Ayoub - Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ\r\n\r\n03/12/10\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nA Mediação nas Graduações e na Prática Profissional\r\n\r\nMaria Guadalupe - Grupo Educacional IBMEC\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação Judicial/ Extrajudicial: Papel dos Juízes\r\n\r\nMarilene Melo Alves - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro-TJRJ\r\n\r\n12h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO Centro de Estudos Jurídicos receberá, no período de 18 a 29 de outubro, pedidos de inscrição para preenchimento de 40 (quarenta) vagas pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇAEM EXERCÍCIO, o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e o PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISAM à candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 29 de outubro de 2010, às 14 horas, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nA vaga a ser preenchida no presente Edital foi aberta em decorrência da exoneração de PAULA ROMA DE MOURA, publicada no D.O. de 26/10/2010.\r\n\r\nA candidata deverá apresentar, na ocasião, originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já cadastrado, certidão de nascimento ou certidão de casamento, declaração de união estável com firma reconhecida, se for o caso, certidão de nascimento dos filhos, cópia da declaração de bens enviada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e curriculum vitae atualizado.\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nCAMILLA LOSSIO BARROS - 505º lugar\r\n\r\nId: 1040406"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1040407": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTERIO PÚBLICO AVISA que, no dia 29 de outubro de 2010, as Promotorias de Justiça sediadas no Fórum de São Gonçalo, situado na Av. Getúlio Vargas, nº 2512, Santa Catarina, estarão fechadas para atendimento ao público, em razão de obras para adequação de suas instalações. As atividades serão normalizadas no dia 03 de novembro de 2010, a partir das 13 horas.\r\n\r\nId: 1040407"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1040404": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 11ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 20 de outubro de 2010, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça em exercício, Dr. CARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA, nos itens 1, 2 e 3, do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY, no item 4 (parte), e da Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Dra. MÔNICA DA SILVEIRA FERNANDES, nos itens 4 (parte) e 5, presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA, DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS, MENDELSSOHN ERWIN KIELING PEREIRA, ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM, JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS, DENISE MUNIZ DE TARIN, e DIRCE RIBEIRO DE ABREU, tendo os três últimos funcionado como Secretários do Colegiado. \r\n\r\nAos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Dr. CARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão. Inicialmente, passou à aprovação da ata da sessão realizada no dia 04 de outubro de 2010, tendo sido aprovada, por unanimidade. Tendo em vista a justificada ausência da Secretária do Colegiado, o integrante mais novo na classe presente, Dr. Julio Cesar Lima dos Santos assumiu a secretaria dos trabalhos. A seguir, o Presidente deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia. 1. CONCURSO DE PROMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA: Inicialmente, o Presidente informou que o concurso terá eficácia a partir de 1º novembro de 2010. 1.1 - Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. João Batista Filgueiras, para lotação na 27ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em virtude da remoção da Dra. Luciana Sapha Silveira, pelo critério de antiguidade. Foi indicado, por unanimidade, o Dr. ALEXANDRE VIANA SCHOTT, tendo o Presidente anunciado a promoção deste. A Conselheira Denise Muniz de Tarin chegou à sessão às 10h45min, justificadamente, tendo assumido a secretaria dos trabalhos, na forma regimental. A seguir, o Presidente passou ao exame do item a seguir da Ordem do Dia: 2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA: Atendendo pedido do Coordenador de Movimentação, o Presidente informou que o concurso terá eficácia a partir de 1º dezembro de 2010. 2.1 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Roberta Dias Laplace, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. MARIA CRISTINA KUBITSCHEK CANÇADO DA ROCHA VIANNA MENEZES, tendo o Presidente anunciado a remoção desta; 2.2 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Karina Rachel Tavares Santos, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro José Maria Leoni Lopes de Oliveira, foram indicadas, por unanimidade, à lista tríplice de remoção as Dras. FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS, CRISTIANE DO NASCIMENTO FERREIRA e LUDMILLA DE CARVALHO MOTA, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS; 2.3 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de São Gonçalo, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Edilea Gonçalves dos Santos Cesário, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. HELENA SILVEIRA SOUSA, tendo o Presidente anunciado a remoção desta; 2.4 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Renata Scarpa Fernandes Borges, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pela Conselheira Maria Cristina Menezes de Azevedo, foram indicadas, por unanimidade, à lista tríplice de remoção as Dras. MARIANA DE CARVALHO ELIAS RABHA RUIZ, ÉRICA PARREIRAS HORTA ROCHA DAVID e ANA CAROLINA MORAES COELHO, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. MARIANA DE CARVALHO ELIAS RABHA RUIZ; 2.5 - 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Clarisse Lagoeiro de Magalhães Lourenço, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. ANA CAROLINA MORAES COELHO, tendo o Presidente anunciado a remoção desta; 2.6 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Paulo Tarso Santiago Leite, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pela Conselheira Denise Muniz de Tarin, foram indicados, por unanimidade, à lista tríplice de remoção os Drs. LUCIANA CARVALHO YOUSSEF, WAGNER SAMBUGARO e DANIELA CARAVANA CUNHA VAIMBERG, tendo o Presidente anunciado a remoção Dra. LUCIANA CARVALHO YOUSSEF; 2.7 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Elayne Christina da Silva Rodrigues, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. CAREN SAISSE VILLARDI, tendo o Presidente anunciado a remoção desta; 2.8 - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Fatima Vieira Henriques, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos, foram indicados, por unanimidade, à lista tríplice de remoção os Drs. ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA JUNIOR, SÁVIO RENATO BITTENCOURT SOARES SILVA e ALBERTO FLORES CAMARGO, tendo o Presidente anunciado a remoção do Dr. ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA JUNIOR; 2.9 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA Criminal de Bom Jesus do Itabapoana, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Cristiana Cavalcante Benites, pelo critério de antiguidade. Foi indicado, por unanimidade, o Dr. MÁRCIO FERREIRA FERNANDES, tendo o Presidente anunciado a remoção deste; 2.10 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA de Investigação Penal de Macaé e Rio das Ostras, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.615, de 29 de setembro de 2010, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos, foram votadas, em escrutínio único, as Dras. PATRICIA SILVA REGO e RAFAELA DE SOUZA SERDEIRA DOMINGUEZ (com seis votos, proferidos pelos Drs. Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Denise Muniz de Tarin e Julio Cesar Lima dos Santos) e CAROLINA MARIA GURGEL SENRA (com um voto proferido pela Conselheira Denise Freitas Fabião Guasque), passando a integrar a lista dúplice de remoção, por maioria de votos, as Dras. PATRICIA SILVA REGO e RAFAELA DE SOUZA SERDEIRA DOMINGUEZ, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. PATRICIA SILVA REGO; 3. CONCURSO DE PROMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA: O Presidente informou que a eficácia do concurso em tela será a partir de 1º dezembro do corrente ano. 3.1 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Lucia Maria Teixeira Ferreira, para lotação na 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em virtude da remoção do Dr. Rômulo Santos Silva, pelo critério de antiguidade. Foi indicado, por unanimidade, o Dr. FABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA, tendo o Presidente anunciado a promoção deste. A seguir, o Presidente, Dr. Carlos Antonio da Silva Navega, passou a Presidência ao Subprocurador-Geral de Planejamento Institucional, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, que deu prosseguimento ao exame do item a seguir da Ordem do Dia. 4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): A Conselheira-Secretária, Dra. Dirce Ribeiro de Abreu chegou à sessão às 11h10min, justificadamente, tendo assumido a Mesa dos trabalhos. Os trabalhos foram suspensos às 13h15m e retomados às 14h30m pela Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Drª. Mônica da Silveira Fernandes, tendo esta conduzido o julgamento dos processos dos Conselheiros Orlando Carlos Neves Belém, Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Julio Cesar Lima dos Santos e Denise Muniz de Tarin. A Conselheira Maria Cristina Menezes de Azevedo se retirou da sessão às 13h15m, justificadamente. O Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém chegou às 14h30m e se retirou da sessão após a relatoria dos seus processos, às 15h30m, justificadamente. I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Tendo em vista a presença do patrono da parte interessada, foi invertida a pauta para a relatoria de o processo a seguir mencionado: Processo nº 2010.00026767 (um volume do principal e três volumes do Anexo I). Apenso Recurso Processo nº 2010.00294774 - Recorrente: Ubirajara Gouvêa Emídio e apenso nº 2005.001.26978.00) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Ubirajara Gouvêa Emídio), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO). O Presidente concedeu a palavra ao Relator para leitura do Relatório. Após, foi concedida a palavra ao patrono da parte interessada para fazer sustentação oral, nos termos do Regimento Interno. A seguir, o Relator votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente proclamou o desprovimento do Recurso, por unanimidade, e a consequente homologação da promoção de arquivamento, Processo nº 2002.00002936 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 176 de 2002 (Parte(s): Prefeitura de São Gonçalo), Processo nº 2007.00162561 (dois volumes e três volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 249 de 2007 (Parte(s): Cooperativa de Eletrificação Rural Sanjoanense - CERSAN e Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro - CERJ, atualmente, AMPLA), Processo nº 2008.00157575 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 076 de 2009 (Parte(s): Município de Mesquita), Processo nº 2008.00165869 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 256 de 2009 (Assunto: Apurar possível dano ao erário e a prática, em tese, de ato de improbidade decorrente de contratação de serviços de telefonia móvel, sem licitação, no Município de Cachoeiras de Macacu, no ano de 2003), Processo nº 2008.00168586 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 078 de 2009 (Parte(s): Município de Queimados), Processo nº 2008.00168589 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 079 de 2009 (Parte(s): Município de Nilópolis), Processo nº 2008.00200915 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 103 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Resende), Processo nº 2008.00203502 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 053 de 2008 (Parte(s): Município de Campos e José Almiro Viana), Processo nº 2008.00217018 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 350 de 2008 (Parte(s): André Alexandre Guimarães Couto e Núbia Alves), Processo nº 2009.00004817 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2009 (Parte(s): Município de Seropédica), Processo nº 2009.00004822 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2009 (Parte(s): Município de Japeri), Processo nº 2009.00172406 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 407 de 2009 (Parte(s): Município de Belford Roxo), Processo nº 2009.00172416 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 409 de 2009 (Parte(s): Município de Magé), Processo nº 2009.00303470 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 761 de 2009 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2009.00316899 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 208 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Esportes de São Gonçalo), Processo nº 2009.00317203 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 035 de 2009 (Parte(s): Luís Henrique Pereira Mendes e Fundação Hospitalar de Resende (Hospital de Emergência)), Processo nº 2009.00319968 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11939 de 2009 (Parte(s): Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ), Processo nº 2009.00323810 (antigo nº 2009.00245484) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13013 de 2009 (Parte(s): Flávio de Souza Freitas e PMERJ), Processo nº 2010.00124235 (três volumes principais e quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 062 de 2006 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades cometidas pela Autarquia Macaé Trânsito e Transporte - MACTRAN, na apreensão de veículos particulares suspeitos de realizar transporte irregular de passageiros), Processo nº 2010.00316927 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 093 de 2010 (Parte(s): Grupo de Servidores da UENF e Universidade Estadual Norte Fluminense), Processo nº 2010.00500054 (um volume principal e três volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 003 de 2009 (Assunto: Apurar a contratação de funcionários a cargos em comissão e confiança, pela Prefeitura Municipal de Teresópolis, em violação a Constituição Federal); b. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2002.00000069 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 102 de 31.07.2007 (Assunto: apuração sobre a realização de planos de manejo das unidades de conservação existentes no Município de Niterói), Processo nº 2002.001.04859.00 (Um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 531 de 01.03.2002 (Parte(s): Instituto Santa Lúcia), Processo nº 2003.00007350 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 128 de 2003 (Parte(s): UNIMED Nova Friburgo), Processo nº 2005.00001292 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 197/2005 de 05.07.2005 (Parte(s): Associação Caxiense de Deficientes e Amigos - ACADEF), Processo nº 2006.00091865 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3479 de 2006 (Parte (s): Bar Schin - Rua do Riachuelo, nº26, Centro, Rio de Janeiro), Processo nº 2007.00155056 (quatro volumes e um anexo com quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 383 de 2007 (Parte(s): Fundo de Assistência Médica Permanente dos Servidores Públicos Municipais de Barra Mansa), Processo nº 2008.00187350 (um volume e um anexo) - 2 ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Nova Friburgo - IC nº 060 de 2008 (Parte(s): Glauber Braga), Processo nº 2008.00190924 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1585 de 2008 (Parte(s): Marcelo Canto de Mesquita, Prefeitura de Mesquita e cooperativa Multiprof), Processo nº 2008.00207122 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 505 de 2008 (Assunto: Notícia de venda clandestina de botijões de gás na Rua Marecgla Antonio de Souza - Jardim América), Processo nº 2009.00125900 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 378 de 2009 (Parte(s): Centro Estético e Dança Ltda), Processo nº 2009.00215791 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 076 de 2009 (Parte(s): Mariane de Lima da Silva), Processo nº 2010.00155050 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 173 de 2010 (Parte(s): Mauro Pessoa), Processo nº 2010.00315889 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14671 de 2010 (Parte(s): Ministério Público do Trabalho e UERJ), Processo nº 2010.00328328 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 048 de 2010 (Parte(s): Uruarama Posto de Gasolina Ltda); c. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2006.00097926 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 100 de 2006 (Parte(s): Guarda Mirim das Agulhas Negras e Município de Resende), Processo nº 2007.00156877 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1824 de 2007 (Parte(s): Ronaldo da Silva Rangel e Município de Belford Roxo), Processo nº 2009.00170303 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 481 de 2009 (Parte(s): Defesa Civil do Município de Maricá), Processo nº 2009.00324508 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13258 de 2009 (Assunto: Notícia de extorsão de motoristas de transporte alternativo na área de Santa Cruz por parte de policiais que compõem milícia local), Processo nº 2010.00145236 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 002 de 2010 (Assunto: Fiscalizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Vassouras), Processo nº 2010.00210760 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - IC nº 002 de 2007 (Assunto: Esclarecimentos sobre papéis da família, escolas, Conselhos Tutelares e demais integrantes do sistema de proteção integral), Processo nº 2010.00610135 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 016 de 2010 (Parte(s): Carlos Eduardo e Município de Angra dos Reis); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2001.00000377 (dois volumes e dois apensos Processos nº 2002.00000949 e 200000000213) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 088 de 2001 (Assunto: Apurar se o Município de Iguaba Grande destinou, no ano de 1997, para investimentos no ensino, recursos compatíveis com as normas contidas no art. 212 da CRFB/1998, que prevê a aplicação na educação de recursos que representem, no mínimo, 25% do orçamento municipal), Processo nº 2005.00002415 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 691 de 2005 (Parte(s): João Batista de Miranda e Prefeitura Municipal de São Gonçalo), Processo nº 2007.00154914 (quatro volumes e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 231 de 2007 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades relativas à concessão de isonomia de vencimentos a servidores públicos por meio de ato administrativo, pelo Município de Volta Redonda), Processo nº 2007.00166796 (antigo MPRJ nº 2007.00150642- (apenso Processo nº 2008.00012204). Recurso Processo nº 2009.00061821 - Recorrente: Carlo Caiado - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8576 de 25.01.2008 (Parte(s): Carlo Caiado e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE), Processo nº 2008.00005029 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14364 de 2010 (Assunto: Interrupção do envio pelo correio dos contracheques dos servidores inativos da Secretaria de Estado de Saúde), Processo nº 2008.00192552 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 122 de 2008 (Parte(s): Vargas Serviços e Anderson Rocha), Processo nº 2008.00209880 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10869 de 2008 (Parte(s): Vera Lúcia de Miranda), Processo nº 2008.00211114 (um volume principal e um apenso Processo nº 2008.00211661) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11197 de 2008 (Parte(s): Marilda Lopes de Castro Nunes e RIOLUZ), Processo nº 2008.00211982 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11365 de 2008 (Parte(s): 27º Batalhão de Polícia Militar), Processo nº 2009.00059325 (um volume principal, um apenso, Anexo I, Anexo II, quatro volumes do Anexo III) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11042 de 2008 (Parte(s): Empresa EMBRAPARK), Processo nº 2009.00206742 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 061 de 2010 (Parte(s): Sueli da Rocha Vaz), Processo nº 2009.00223042 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13251 de 2009 (Parte(s): Denis Marcone da Silva e Secretaria de Estado de Educação), Processo nº 2009.00227472 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2619 de 2009 (Parte(s): Alcides Rolim), Processo nº 2009.00235469 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13218 de 2009 (Parte(s): Deuscelia Alves Silva Rocha), Processo nº 2009.00248414 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 432 de 2009 (Assunto: Investigação de supostas deficiências na política pública de saúde do Município de Nova Iguaçu para atendimento a portadores de tuberculose), Processo nº 2009.00316071 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 044 de 2009 (Assunto: Apurar possível omissão da Guarda Municipal na fiscalização quanto ao cumprimento de lei que proíbe a colocação de bicicletas na grade da Igreja), Processo nº 2009.00320387 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12039 de 2009 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades cometidas por posto da Guarda Municipal, localizado no bairro do Campinho, por não aplicar multa às agências revendedoras de automóveis que expõem seus veículos nas calçadas), Processo nº 2009.00321322 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12101 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar), Processo nº 2009.00323119 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12828 de 2009 (Parte(s): Viviane da Silva Canhoto), Processo nº 2009.00324902 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13367 de 2009 (Parte(s): Carlos Evangelista Souza e DEGASE), Processo nº 2009.00325047 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13122 de 2009 (Parte(s): Vanda Leston), Processo nº 2009.00325315 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00236729) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13447 de 2009 (Parte(s): Darcilia Marindir Pinto Simões e Flávio Garcia e Publicações Dialogarts da UERJ), Processo nº 2009.00329696 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 91191 de 2006 (Parte(s): Vandré José Paula de Souza e Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2009.00332778 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 072 de 2009 (Parte(s): Sérgio Eduardo de Melo Gomes), Processo nº 2010.00014280 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 047 de 2009 (Parte(s): Valquíria Reis Rodrigues Machado de Souza, Marcos Fernando Machado de Souza e Uninter Empreendimentos e Participações Ltda), Processo nº 2010.00054784 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 219 de 2009 (Parte(s): Sinal Audiotec LTDA e Município de Rio das Ostras), Processo nº 2010.00059057 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 014 de 2009 (Parte(s): Luciana Gonzalez Garcia de Souza), Processo nº 2010.00073028 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11820 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Rocha Faria), Processo nº 2010.00077403 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 065 de 2009 (Assunto: Notícia do desaparecimento de máquinas caça-níqueis apreendidas em operação policial realizada na Comarca de Resende), Processo nº 2010.00102111 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14433 de 2010 (Parte(s): Marcos Criscilullo e Guarda Municipal do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00287636 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Charlene da Silva Silveira), Processo nº 2010.00288673 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP nº 011 de 2009 (Parte(s): Wherther de Andrade Pessoa), Processo nº 2010.00317122 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14647 de 2010 (Parte(s): Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS), Processo nº 2010.00317487 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 15040 de 2010 (Parte(s): Valdinei Medina Machado da Silva e COMLURB), Processo nº 2010.00357425 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 622 de 2010 (Parte(s): ONG Filhos da Cidadania), Processo nº 2010.00524533 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Jussara Fernandes reis e Posto de Saúde Municipal Dr. Albert Sabin) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; e. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2002.00002664 (antigo Processo nº 2007.00031907) (um volume principal, um volume do Anexo II e quatro volumes do Anexo II) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1072 de 1999 (Parte(s): Sergio Luiz Rocha Silva), Processo nº 2004.00001451 (onze volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 444 de 2009 (Assunto: Notícia de superfaturamento na prestação de serviço de obras em unidades escolares no Município de Itaboraí), Processo nº 2006.00081074 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 058 de 2006 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo e Lúcio Flávio Gomes da Silva), Processo nº 2006.00091805 (três volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5586 de 2006 (Parte(s): Fátima Guadalupe dos Santos Barbosa Lopes e Duplytek Comercial LTDA), Processo nº 2007.00154239 (três volumes principais e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 044 de 2009 (Parte(s): Chaer Pinto Serviços Médicos LTDA), Processo nº 2007.00160531 (dois volumes e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7036 de 2007 (Parte(s): Marítima Petróleo e Engenharia LTDA e outros), Processo nº 2009.00323431 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12653 de 2009 (Parte(s): Ellington Oliveira Canella), Processo nº 2009.00326135 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13774 de 2009 (Parte(s): Marcos Vinicius Pereira e DETRO/RJ), Processo nº 2010.00042260 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): Maria Helena Alves de Oliveira), Processo nº 2010.00130149 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 088 de 2010 (Parte(s): Solange Pereira de Almeida), Processo nº 2010.00183672 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Paulo Messina e Ubaldo de Campos Brea), Processo nº 2010.00317585 (um volume principal e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14837 de 2010 (Parte(s): Centro Brasileiro de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CBDDC e FESP e DETRAN/RJ); f. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 1999.00000044 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 047 de 1999 (Parte(s): Associação de Moradores do Parque das Águas), Processo nº 2001.00000366 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 012 de 2006 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades no emprego de verba proveniente do PAIF - Programa de Atendimento Integral à Família no Município de Sumidouro), Processo nº 2005.00002386 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 011 de 2005 (Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação de duas sociedades distintas pela Prefeitura Municipal de Quissamã, para realização de uma mesma obra, ou seja, a restauração do calçadão que margeia o canal Campos-Macaé), Processo nº 2005.00012788 (três volumes e um apenso Processo nº 2005.00018453) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 062 e 085 de 2005 (Assunto: Apurar possível dano ambiental causado por empresas autuadas por comercializarem produtos agrotóxicos sem a correspondente receita agronômica), Processo nº 2007.00154070 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 614 de 2008 (antigo IC nº 2144 de 2007) (Parte(s): Sindicato de Instrutores e Empregados de Auto-Escolas do Estado do Rio de Janeiro e DETRAN), Processo nº 2007.00156838 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1553 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de eventual malversação de verbas públicas com o pagamento do funcionalismo municipal), Processo nº 2007.00157410 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 102 de 2007 (Assunto: Investigar denúncias de enriquecimento ilícito por parte de agentes públicos no Município de Macaé, mediante recebimento de vantagens econômicas incompatíveis com os cargos ocupados), Processo nº 2007.00163789 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8063 de 2007 (Assunto: Investigar a regularidade no patrulhamento dos depósitos públicos de veículos apreendidos), Processo nº 2008.00154392 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 040 de 2009 (Parte(s): UERJ), Processo nº 2008.00192361 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 216 de 2010 (Parte(s): Associação Atlética da Engenhoca e Construtora Pinto de Almeida), Processo nº 2008.00207931- 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10423 de 2008 (Parte(s): Marco Antônio C. Rega e Prefeitura do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00039885 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 020 de 2009 (Parte(s): Escola Estadual Loteamento Chinês), Processo nº 2009.00047663 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 040 de 2008 (Parte(s): Município de Arraial do Cabo), Processo nº 2009.00081939 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 020 de 2009 (Assunto: falta de certificado de registro do Corpo de Bombeiros por parte da maioria dos estabelecimentos que realizam shows e eventos com reunião de público em Nova Friburgo), Processo nº 2009.00226381 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13448 de 2009 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro - Juízo de Direito da Comarca de Barra do Piraí e Defensoria Pública Estadual), Processo nº 2009.00235258 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 049 de 2009 (Assunto: Notícia de dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00280705 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 074 de 2009 (Parte(s): Andréia de Andrade Dias e Secretaria Municipal de Saúde de Macaé), Processo nº 2009.00317390 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 004 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Sapucaia), Processo nº 2009.00318883 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11665 de 2009 (Parte(s): Daniella Luamar Lara Garcez Dias), Processo nº 2009.00321613 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12339 de 2008 (Parte(s): Ana Cristina da Silva), Processo nº 2009.00324062 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13109 de 2009 (Parte(s): Quality Hall), Processo nº 2009.00325682 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13579 de 2009 (Parte(s): DETRAN-RJ), Processo nº 2009.00326555 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13738 de 2010 (Parte(s): Banco Potencial e Estado e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00327244 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12422 de 2010 (Parte(s): Hospital Penal Fábio Soares Maciel), Processo nº 2010.00262300 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 034 de 2009 (Parte(s): Mikelly Cristina da Conceição Reis), Processo nº 2010.00276649 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 152 de 2006 (Parte(s): Pontes e Pontes Comércio, Serviços e Representações LTDA e outros), Processo nº 2010.00277243 (um volume e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2004 (Assunto: Apurar notícia de desvio de finalidade de bens públicos para uso pessoal do então Presidente do IEF-RJ, Sr. Maurício Lobo), Processo nº 2010.00282246 (um volume e três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 060 de 2008 (Parte(s): Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Processo nº 2010.00303288 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 045 de 2009 (Parte(s): Município de São João da Barra), Processo nº 2010.00303289 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 009 de 2010 (Parte(s): Jorge Samuel Maia Moreira), Processo nº 2010.00308658 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 002 de 2007 (Assunto: Apurar a implementação de rede de atendimento especializado para criança e adolescentes portadores de doenças mentais na cidade de Angra dos Reis), Processo nº 2010.00417046 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 002 de 2008 (Parte(s): Ismael Franco de Oliveira), Processo nº 2010.00445832 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 111 de 2002 (Parte(s): Associação de Moradores do Sana e Posto de Saúde do Sana), Processo nº 2010.00477123 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 047 de 2010 (Parte(s): Vereadores do Município de Cordeiro). II - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 09/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 09/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a solução dos problemas dos menores ou a adoção das medidas protetivas cabíveis previstas no ECA pelo Ministério Público, nos termos do voto do Relator: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2007.00008281 (quatro volumes e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 038 de 2007 (Assunto: Acompanhar o cumprimento da recomendação expedida à Secretaria Municipal de Assistência Social). III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2006.00097913 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 624 de 2006 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na celebração e execução de convênios entre o DER/RJ e Municípios fluminenses para a realização de obras de engenharia), Processo nº 2010.00548167 (quatro volumes principais e dois volumes do apenso Processo nº 2010.00397149) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 057 e 058 de 2005 (Parte(s): Pedro Carlos Mendes); b. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2002.001.30112.00 (sete volumes - apenso Processo nº 2008.00096924) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 78 de 03.06.2002 (Parte(s): Luiz Henrique Gomes Alves e Fundação Rio das Ostras de Cultura), Processo nº 2007.00155709 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 064 de 2007 (Parte(s): Paulo Azevedo), com base nos enunciados 12/2007 e 21/2008; c. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2005.00018479 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 668 de 2005 (Parte(s): Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos LTDA e Município de Nova Friburgo), Processo nº 2005.00018483 (três volumes principais e três apensos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 019 de 2005 (Parte(s): Move Terra Construtora LTDA e Paulo Cézar Vassalo de Azevedo), Processo nº 2009.00125759 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2495 de 2009 (Parte(s): Ivanildo Silva e Sousa e Município de Duque de Caxias); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00223164 (um volume principal e quatro anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 279 de 2009 (Parte(s): José Sagário Filho), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos enunciados CSMP nºs. 12/2007 e 21/2008; Processo nº 2010.00063465 (um volume e dois apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 137 de 2007 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Campos). IV - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 14/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 14/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada inexistência de situação de risco prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, nos termos do voto do Relator: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00301827 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 112 de 2009 (Parte(s): Emissora de Televisão SBT). V - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 15/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 15/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovado que a lesão atingiu apenas a direito individual e não direitos difusos ou coletivos, nos termos do voto do Relator: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00328349 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 099 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta falta de pagamento por serviços previamente licitados e executados). VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2009.00324476 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13279 de 2009 (Parte(s): Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ); b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00315850 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 126 de 2009 (Parte(s): FAETEC), Processo nº 2010.00074906 (três volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - ICs nºs 056 e 057 de 2006 (Assunto: suposta utilização de jovens, inscritos no programa “Jovens pela Paz”, para distribuição de informes de propaganda do Governo do Estado do Rio de Janeiro). VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2005.00001370 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 087 de 2005 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2007.00155260 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 095 de 2007 (Assunto: Notícia de suposta má gestão de verbas públicas pertinentes ao IPTU do Município de Volta Redonda, a partir do ano de 2005), Processo nº 2009.00332326 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 033 de 2009 (Assunto: Apurar possível prática de ato de improbidade administrativa, em decorrência do possível não repasse à entidade previdenciária do Município de Santa Maria Madalena, de valores descontados dos vencimentos dos servidores públicos municipais, a título de contribuição previdenciária); b. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2009.00123475 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2486 de 2009 (Assunto: investigação sobre ausência de Plano de Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São João de Meriti), Processo nº 2009.00254876 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Volta Redonda - IC nº 137 de 2009 (Parte(s): Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa), Processo nº 2010.00009494 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2006 (Parte(s): Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Resende - ESAMUR); c. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2004.00001151 (dois volumes principais e um apenso Processo nº 2010.00637781) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 101 de 2004 (Parte(s): João Gomes Figueira Camacho e Luiz Fernando de Souza), Processo nº 2004.00001494 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 093 de 2006 (Parte(s): RCA - Company de Telecomunicações de Teresópolis LTDA), Processo nº 2007.00156999 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 069 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Pinheiral), Processo nº 2007.00172870 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 069 de 2008 (Parte(s): Armando Cunha Carneiro da Silva), Processo nº 2008.00200160 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1648 de 2008 (Parte(s): Mauro Lins e Marcos Müller), Processo nº 2008.00209991 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10431 de 2008 (Parte(s): Bárbara Magalhães dos Santos e Empresa Municipal de Vigilância), Processo nº 2008.00211343 (três volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9145 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00064377 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 016 de 2009 (Parte(s): Município de Barra do Piraí), Processo nº 2009.00332821 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 180 de 2009 (Parte(s): Município de Quissamã); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2007.00157441 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 7031 de 2007 (Assunto: Apuração de possível lesão ao erário, em razão do desvio de combustíveis por pessoa que alugava veículo automotor para o Município de Araruama), Processo nº 2008.00089038 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 261 de 2008 (Parte(s): Escola Estadual Euclides da Cunha), Processo nº 2008.00200218 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2309 de 2008 (Assunto: Notícia de eventual irregularidade na elaboração e na execução do Orçamento Público no Município de Belford Roxo no ano de 2002), Processo nº 2009.00064374 (dois volumes principais e um apenso Processo nº 2010.00230424) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 012 de 2009 (Assunto: Apurar eventual superfaturamento no pagamento de dois shows contratados para apresentação na 25ª Exposição Agropecuária de Miguel Pereira), Processo nº 2009.00308303 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12217 de 2009 (Parte(s): TCE/RJ), Processo nº 2009.00327546 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13998 de 2009 (Parte(s): Educandário Santo Expedito), Processo nº 2010.00535579 (com três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 121 de 2010 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu, Posto de Gasolina Bragal Ltda e Posto São João dos Lagos Ltda); e. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2006.00085700 (um volume e um apenso processo nº 2009.00054470 com quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania- CRAAI Rio de Janeiro - IC 4342 de 2008 (Parte(s): Henrique Ribeiro). VIII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2007.00157456 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 049 de 2007 (Parte(s): Município de Macaé), Processo nº 2010.00064770 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2672 de 2010 (Parte(s): Maria Jurema Lima Ramos e Município de Duque de Caxias); b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00322256 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12598 de 2009 (Assunto: Notícia de descaso da Prefeitura do Rio de Janeiro com o bairro de Marechal Hermes, que possui estacionamento ilegal sobre as calçadas, Outdoors que oferecem risco aos pedestres e bares irregulares); c. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2002.00000503 (dois volumes e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 106 de 2002 (Assunto: Notícia da falta de estrutura urbanística e saneamento básico do Loteamento Marajói, em Conselheiro Paulino, Nova Friburgo), Processo nº 2004.00001010 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 151 de 2004 (Assunto: Apurar notícia de eventual dano ambiental causado pelo despejo irregular de lixo em terreno localizado no bairro Santo Antonio, em Duque de Caxias). IX - NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto do Relator: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00335544 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 607 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de São João da Barra), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO. X - NÃO CONHECIDO, COM BASE NO ASSENTO CSMP nº 04/2003: O Conselho deliberou, por maioria de votos, com base no Assento CSMP nº 04/2003, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento e devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem, para fim de apensamento por linha aos autos principais, vencido o Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, que votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2008.00200742 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 520 de 2009 (Assunto: Notícia da existência/insuficiência da rede de drenagem pluvial e prevenção de enchentes em localidade). XI - NÃO CONHECIDOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento das promoções de arquivamentos dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2007.00157399 (antigo 2009.00007579) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 417 de 03.12.07 (Parte(s): Colégio Estadual Doutor Aldino Xavier e Casa de Show Caneco 90); b. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2010.00316076 (um volume e um apenso - Recurso- Processo nº 2010.00273817) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14697 de 2010 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na concessão da gratificação de encargo especial na coordenação de controle urbano do município). XII - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: a. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2002.00000127 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 173 de 2002 (Assunto: Parecer do INCRA sobre desapropriação de área no Engenho do Mato), Processo nº 2003.00000604 (dois volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 105 de 2003 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo), Processo nº 2004.001.36161.00 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1850 de 17.09.03 (Parte(s): Antonio Moreno Domingues Filho), Processo nº 2007.00155111 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 422 de 2007 (Assunto: Notícia de possível prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Rio Claro), Processo nº 2008.00208389 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9621 de 2008 (Assunto: Suposta irregularidade em paralisação de obra na CEDAE), Processo nº 2008.00210655 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11050 de 2008 (Assunto: Narra a existência de buraco na Av. Santa Cruz, em Realengo, causado por uma obra efetuada pela CEG), Processo nº 2008.00217054 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 064 de 2008 (Parte(s): Telma Feriguetti Nunes), Processo nº 2009.00069355 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12052 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Francisco da Silva Telles), Processo nº 2009.00139312 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 066 de 2009 (Parte(s): Royal Supermercado), Processo nº 2009.00187554 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 117 de 2009 (Parte(s): Edmundo Dubauskaf e AMPLA Energia e Serviços S/A), Processo nº 2010.00274022 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 007 de 2008 (Parte(s): Cannog Service Comércio LTDA e Repromed Comércio e Representação de Material Hospitalar LTDA), Processo nº 2010.00301221 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 157 de 2010 (Parte(s): Maria Gracinete dos Santos Sousa), Processo nº 2010.00303749 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 037 de 2009 (Parte(s): Valfrido Amaral Nunes e Posto Garantia de Rio Bonito), Processo nº 2010.00308347 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 009 de 2007 (Assunto: Apurar a ausência de professores na Rede Estadual de Ensino na cidade de Angra dos Reis), Processo nº 2010.00318538 (dez volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 154 de 2007 (Assunto: Regularizar a questão da fiscalização do transporte alternativo no Município de Campos), Processo nº 2010.00326302 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 034 de 2010 (Assunto: Apurar a ineficiência da prestação de serviço de transporte alternativo, a superlotação dos veículos, bem como a ausência de fiscalização por parte dos guardas municipais no Município de Rio das Ostras), Processo nº 2010.00345527 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1306 de 1993 (Assunto: Apurar um expressivo desmatamento observado na Estrada do Morgado, s/nº, próximo ao futuro Parque das Águas, Vargem Grande), Processo nº 2010.00443297 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 014 de 2010 (Parte(s): Raquel Muratt), Processo nº 2010.00443454 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 050 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco que supostamente trabalharia no Shopping Downtown), Processo nº 2010.00507600 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 133 de 2009 (Parte(s): Nirléa Pereira de Medeiros), Processo nº 2010.00530871 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 095 de 2010 (Parte(s): Antônio Gerk Tavares e Joaquim Gerk Tavares), Processo nº 2010.00559775 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 105940 de 2010 (Parte(s): Nilga Velloso), Processo nº 2010.00598761 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 325 de 2008 (Parte(s): Marcelo Souza da Costa); b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00309431 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2009 (Parte(s): Adilson Azevedo da Silva), Processo nº 2010.00316335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5136 de 2010 (Parte(s): Associação de Aposentados e Pensionistas da Rede ferroviária Central do Brasil), Processo nº 2010.00356184 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 001-A de 2007 (Assunto: Acompanhar requerimento de alvará judicial requerido pela Prefeitura de Carapebus para participação de crianças e adolescentes em evento cultural), Processo nº 2010.00415406 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 74547 de 2010 (Assunto: Notícia de utilização indevida de espaço público pelas linhas de ônibus 434 e 226, as quais estariam estacionando veículos na Praça Edmundo Rêgo, no Grajaú, sem autorização). XIII - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS, COM A CIÊNCIA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, determinando a ciência do Promotor de Justiça Oficiante e, após, o encaminhamento ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2009.00058493 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1638 e 1831 de 2007 (Parte(s): Município São João de Meriti); b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2002.00001093 (três volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2004 de 2002 (Parte(s): Aura Lopes Rafael), Processo nº 2005.00010391 (três volumes, um anexo, apensos Processos nºs 2009.00303312 com dois volumes e 2010.00288182) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2871 de 2006 (Parte(s): AMAGAVEA - Associação de Moradores e Amigos da Gávea e Lamartine Ribeiro Guimarães), Processo nº 2006.00082600 (um volume e sete apensos Processos nº 2007.00157307, 2007.00157306, 2007.00157305, 2007.00157304, 2007.00157303, 2007.00157302, 2007.00157301) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 266 de 2009 (Assunto: Apurar possível ilegalidade na abertura de créditos adicionais por parte dos municípios de São Gonçalo, Itaboraí e Tanguá), Processo nº 2008.00074287 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 168 de 2009 (Parte(s): Operadora OI), Processo nº 2008.00201041 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 088 de 2008 (Parte(s): Antônio Diniz e Casa Noturna New House), Processo nº 2009.00019440 (sete volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2009 (Parte(s): Creche Colméia do senhor e Município de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00115547 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 049 de 2009 (Parte(s): Valcir Couto da Silva e Márcia Alves da Silva), Processo nº 2009.00310189 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 457 de 2009 (Parte(s): Antonio Belarmino dos Santos), Processo nº 2010.00021362 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00186579 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 113 de 2010 (Parte(s): Daniel de Araujo), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO , Processo nº 2010.00211642 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 154 de 2010 (Parte(s): Maria das Graças Peixoto Cerca); c. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2009.00189552 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 762 de 2009 (Assunto: Notícia de que uma criança estaria sofrendo maus-tratos - espancada e torturada, por uma família residente na Rua Benjamim Constant, bairro Largo do Barradas, Niterói), Processo nº 2009.00332431 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 194 de 2009 (Parte(s): Leoni Luis da Conceição). XIV - JULGAMENTOS CONVERTIDOS EM DILIGÊNCIAS: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela conversão do julgamento em diligência dos processos a seguir e encaminhar os autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido: a. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2007.00157458 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 099 de 2007 (Assunto: Investigar possível irregularidade consistente no fato de pessoas estarem recebendo remuneração por parte do Poder Público sem que estivessem desempenhando qualquer função, ou seja, suspeitava-se da existência de “funcionários-fantasmas” no âmbito da Administração Pública), Processo nº 2008.00217303 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 063 de 2008 (Parte(s): Henrique Shot Cabral), Processo nº 2009.00283739 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 067 de 2009 (Assunto: Solicitação da instalação de um “pardal” ou redutor de velocidade antes da curva localizada em frente ao Country Clube, devido à ocorrência de um número elevado de acidentes no local), Processo nº 2009.00332805 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 032 de 2009 (Parte(s): Jorge Henrique de Araújo Fernandes), Processo nº 2010.00548033 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 009 de 2005 (Parte(s): Pedro Carlos Mendes); b. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2006.012.17120.00 (dois volumes e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 026 de 27.06.2006 (Parte(s): Almir dos Santos Teixeira e Teigon Transporte de Cargas LTDA), Processo nº 2009.00034002 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 581 de 2009 (Parte(s): Ilma Porciúncula de Moraes), Processo nº 2009.00327101 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1024 de 2009 (Parte(s): Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro e Nortecor Hospital de Clínicas Ltda). XV - RECURSO DESPROVIDO: O Conselho, por unanimidade, deliberou pelo desprovimento do Recurso interposto no processo a seguir mencionado, nos termos do voto do Relator: Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.00107863 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação Técnico Educacional Souza Marques e ANDEND Auditores Independentes S/C). XVI - PRORROGAÇÕES DE AFASTAMENTO AUTORIZADAS: O Conselho, por unanimidade, autorizou as prorrogações de afastamento pleiteadas pelos Promotores de Justiça a seguir relacionados, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2008.00034982 - Pedido de prorrogação de afastamento para frequentar curso de Doutoramento junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no período compreendido entre 01 de agosto de 2011 a 29 de fevereiro de 2012. Requerente: Promotora de Justiça Patrícia do Couto Villela; b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00225090 - Pedido de prorrogação de afastamento para freqüentar curso de pós-graduação, na modalidade Mestrado, oferecido pela Faculdade de Direito e de Ciências Políticas da Universidade Paul Cézanne, na cidade de Aix em Provence, na França, no período compreendido entre 1º de julho a 30 de setembro de 2011. Requerente: Promotor de Justiça Frederico Rangel de Albernaz. XVII - RETIFICAÇÃO DE DECISÕES: Tendo sido constatado error in judicando, o Conselho retificou as decisões dos processos a seguir relacionados julgados nas sessões realizadas nos dias 15 de julho de 2010 e 12 de novembro de 2009, respectivamente: a. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00014281 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 001 de 2010 (Assunto: Ausência de reserva de vaga para pessoas portadoras de deficiência no edital do concurso público realizado pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)), tendo o Conselheiro retificado o nº do Processo, a pedido do Promotor de Justiça oficiante, que, por lapso, foi encaminhado ao Conselho Superior com o nº 2009.00217752; b. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2009.00142614 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - REP nº 1176 de 09.06.09 (Assunto: Relatando supostas irregularidades no Educandário São José Operário, instituição de atendimento a cegos de Campos), tendo sido deliberado pelo não conhecimento da promoção de arquivamento, com base no Enunciado CSMP nº 27/2009; XVIII - JULGAMENTOS ADIADOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO: O Conselho deliberou pelo adiamento do julgamento dos processos a seguir relacionados: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2005.00018540 (quatro volumes e quarenta e cinco anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de - CRAAI Itaperuna - IC nº 268 de 2005 (Parte(s): Estabelecimentos Farmacêuticos de Itaperuna), Processo nº 2006.00079993 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 238 de 2008 (Parte(s): René Pietro Rômulo), Processo nº 2006.00091799 (dois volumes principais, Anexo VI, Anexo III (vol4), Anexo II (vol4), Anexo V (vol6), Anexo I (vol2), Anexo IV (vol1), Anexo IV (vol2), Anexo IV (Vol3), Anexo V (vol4), Anexo V (vol5), Anexo V (vol3), Anexo II (vol7), Anexo II (vol6), Anexo V (vol2), Anexo V (vol1)) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5653 de 2006 (Parte(s):CEDAE), Processo nº 2006.00097385 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 066 de 2006 (Parte(s): Empresa Locanty), Processo nº 2007.00153926 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 155 de 2008 (Parte(s): Secretaria Municipal de Finanças de Queimados), Processo nº 2007.00155756 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 115 de 2007 (Parte(s): Franco Lo Bianco), Processo nº 2007.00157367 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 402 de 2007 (Assunto: Eventual improbidade administrativa praticada pelo Comandante e integrantes do Batalhão Florestal do meio Ambiente), Processo nº 2007.00157462 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 060 de 2007 (Parte(s): Claudio Eduardo Barbosa Linhares), Processo nº 2007.00172447 (um volume e um apenso processo nº 2008.00145022, com um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 748 de 2005 (Parte(s): Tarcísio de Souza Reis), Processo nº 2009.00031297 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 011 de 2009 (Parte(s): Edifício Sarkis), Processo nº 2008.00127830 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 179 de 2008 (Parte(s): Robson Wagner dos Santos), Processo nº 2008.00171266 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - PP nº 123 de 2009 (Parte(s): José Alexandre Gonçalves), Processo nº 2008.00187175 (anexo Processo nº 2009.00307506) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 037 de 2008 (Parte(s): Estabelecimento Novo Espaço Lumiar), Processo nº 2008.00187283 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 025 de 2008 (Parte(s): Jamila Calil), Processo nº 2008.00187394 (um volume, um apenso REP nº1884 e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 088 de 2008 (Assunto: Notícia de que o Município de Nova Friburgo vem realizando contratações, sem licitação, de empresas televisiva para veicular notícias de seu interesse), Processo nº 2008.00200933 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Macaé - PP nº 122 de 2008 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé), Processo nº 2008.00214449 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 041 de 2008 (Parte(s): Simone Guilherme de Souza Bezerra), Processo nº 2008.00202662 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9009 de 2008 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades no programa de Agentes Comunitários de Saúde), Processo nº 2008.00206248 (cinco volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9990 de 2008 (Parte(s): Acir Joaquim da Costa - Leiloeiro Público), Processo nº 2008.00217271 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 139 de 2008 (Parte(s): Darli Anselmé), Processo nº 2009.00031376 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 266 de 2010 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade no encerramento do Programa Social Vida Nova, sem absorção do contingente de alunos da rede de ensino), Processo nº 2009.00041207 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 072 de 2009 (Parte(s): Instituição Tributo a Michele de Moraes - TAMIM), Processo nº 2009.00041237 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 078 de 2009 (Parte(s): Associação Metodista da Ação Social - AMAS), Processo nº 2009.00242293 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13329 de 2009 (Parte(s): AMAE - Associação de Militares Auxiliares e Especialistas e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00315999 - Promotoria de Justiça da Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº (Parte(s): Antônio Carlos da Silveira Ferreira), Processo nº 2009.00316330 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2010 (Parte(s): Antonio Carlos Pereira Cunha), Processo nº 2009.00316716 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 140 de 2009 (Assunto: Notícia de irregularidade no fornecimento de merenda escolar nas escolas estaduais de Itaboraí), Processo nº 2009.00317358 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 040 de 2009 (Parte (s): Maria das Graças dos Santos), Processo nº 2010.00053264 - Promotoria de Justiça da Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 145 de 2010 (Parte(s): Gisele Rangel de Carvalho e Adilson de Carvalho), Processo nº 2010.00153408 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PA nº 018 de 2010 (Assunto: Notícia de que um menor teve desconstituída a sua paternidade em razão de ação proposta pelo pai registral), Processo nº 2010.00266832 - Promotoria de Justiça da Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº (Parte(s): Marina Da Silva Conceição), Processo nº 2010.00317082 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14.899 de 2010 (Parte(s): Sérgio Barcelo Fernandes), Processo nº 2010.00363788 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 019 de 2008 (Parte(s): Maria Aparecida do Espírito Santo), Processo nº 2010.00370955 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Mônica Andrade de Souza e MV1 Total - Unidade Jacarepaguá), Processo nº 2010.00441503 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Maria Damasceno de Carvalho), Processo nº 2010.00445673 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 093 de 2006 (Parte(s): Zenilton Esteves de Souza), Processo nº 2010.00445675 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 046 de 2005 (Parte(s): Fernando Rangel Bernardo), Processo nº 2010.00445740 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 149 de 2001 (Parte(s): Alcir de Souza), Processo nº 2010.00502023 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2008 (Assunto: Solicitação da Cooperação do Município de Araruama para a operacionalização do Módulo Criança e Adolescente - MCA), Processo nº 2010.00503473 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 093 de 2009 (Parte(s): Centro Latino de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli - CLAVES), Processo nº 2010.00502023 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2008 (Assunto: Solicitação da Cooperação do Município de Araruama para a operacionalização do Módulo Criança e Adolescente - MCA), Processo nº 2010.00503473 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 093 de 2009 (Parte(s): Centro Latino de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli - CLAVES); b. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2005.00010558 (dois volumes principais, três apensos Processos nº 2006.00085406, 2008.00203071, 2008.00203605 e dois volumes do Anexo I) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4291 de 2005 (Parte(s): Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo LTDA), Processo nº 2007.00157213 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2010 (Parte(s): Luiz Carlos Abbud), Processo nº 2008.00200224 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2313 de 2008 (Assunto: Notícia de eventuais irregularidades na elaboração e execução do orçamento público do Município de Belford Roxo), Processo nº 2009.00058462 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2408 de 2009 (Parte(s): Município de São João de Meriti), Processo nº 2009.00264058 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2602 de 2009 (Parte(s): Leonardo Barra Luquetti), Processo nº 2009.00317821 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11478 de 2009 (Parte(s): Vinícius Franco Vieira e HEMORIO), Processo nº 2009.00324036 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3643 de 2006 (Parte(s): Bar Zig Zag), Processo nº 2009.00324537 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4806 de 2009 (Parte(s): Érika Olívio e Restaurante Dom Manuel), Processo nº 2010.00513689 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5306 de 2006 (Parte(s): BR PETROBÀS), Processo nº 2010.00675150 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 027 de 2010 (Parte(s): Município de Bom Jardim), Processo nº 2010.00675352 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 076 de 2010 (Parte(s): Município de Cantagalo). 5. ASSUNTOS GERAIS. 5.1 - A Conselheira-Secretária, Dra. Dirce Ribeiro de Abreu, informou aos Conselheiros que foram encaminhados ao Conselho Superior vários procedimentos dando ciência da prorrogação da tramitação dos inquéritos civis nas Promotorias de Justiça, mas somente poucos deles tinham o extrato resumido do inquérito civil e a respectiva fundamentação da prorrogação. O Colegiado deliberou, por unanimidade, que a Secretária dos Órgãos Colegiados, de ofício, providenciasse a devolução de todos os procedimentos que estiverem em desacordo com a deliberação do Colegiado, para fins de regularização; 5.2 - O Conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos indagou à Conselheira Relatora designada pelo Colegiado, Dra. Denise Freitas Fabião Guasque, sobre o andamento do procedimento que trata dos critérios de merecimento, a fim de que, se possível, fosse ele colocado em pauta para julgamento ainda perante estes Conselheiros, que, efetivamente, devem assumir a responsabilidade pela decisão. A Conselheira Denise Fabião informou que solicitou ao arquivo o procedimento sobre a matéria, relatado pela Dra. Mônica da Silveira Fernandes quando era integrante do Colegiado, e pretendia trazer a matéria para discussão no mês de novembro. A Conselheira Denise Muniz de Tarin sugeriu que fosse designada uma Comissão para fazer um estudo mais profundo, tendo em vista a matéria ser de extrema importância, colocando-se desde logo à disposição do Colegiado para participar da referida Comissão, já que a Conselheira Denise Fabião não estará mais compondo o Conselho Superior no ano que vem. O Conselheiro Julio Cesar insistiu que era importante que a atual composição efetivamente decida sobre a questão ainda este ano e, de preferência, até a próxima pauta de relatoria. Nada mais havendo a tratar, a Presidente, em exercício, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, declarou encerrada a sessão às 16h25m, determinando à Conselheira Secretária, Dra. Dirce Ribeiro de Abreu, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, digitada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na Sessão de 27 de outubro de 2010)\r\n\r\nCarlos Antonio da Silva Navega\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nSecretária \r\n\r\nCarlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nJulio Cesar Lima dos Santos\r\n\r\nSecretário em exercício\r\n\r\nMônica da Silveira Fernandes\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nDenise Muniz de Tarin\r\n\r\nSecretária em exercício\r\n\r\nId: 1040404"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
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                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de novembro de 2010.\r\n\r\nData\r\n\r\n04/11/2010\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 1ª, 2ª e 7ª Promotorias de Justiça Cíveis da Capital.\r\n\r\nAté o dia 10/11/2010\r\n\r\nPrazo para a remessa de relatórios eletrônicos de atividades funcionais atinentes aos meses de setembro e outubro de 2010.\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 7ª, 12ª e 13ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n18/11/2010\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao III Tribunal de Júri da Capital.\r\n\r\nAté o dia 20/11/2010\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de outubro, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\nCorreição ordinária na Promotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 67 / 2010)\r\n\r\nId: 1040408"
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            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1040409": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, na qualidade de Coordenadora da Comissão de Estágio Confirmatório, SOLICITA aos Promotores de Justiça, CECON XXIX (grupo II) e XXX, recentemente vitaliciados, que retirem no CEJUR (Av. Almirante Barroso, 90/ 4º andar) as cópias dos relatórios entregues no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. Após o decurso do referido prazo, o material não retirado será destruído.\r\n\r\nId: 1040409"
                    ]
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
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                    "1040068": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 68ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 28 de setembro.\r\n\r\nAos vinte e oito dias de setembro de dois mil e dez, às onze horas e trinta e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua sexagésima oitava sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente). Lido, foi aprovado o resumo da ata da 67ª sessão, de 23 de setembro de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 2, 1, 7, 3 e 6 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010. Foram relatados 510 processos: 75 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 149 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 144 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 47 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 95 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nºs 108004-5/2005 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Suderj) e 102275-0/2008 (prestação de contas por execução de contrato da Suderj) ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votou pela comunicação, notificação e determinação, acrescido de ciência no primeiro; 113284-0/2008 e 108959-8/2007 (prestações de contas de subvenção e auxílio da Suderj) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela notificação e comunicação; 110009-3/2006 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Suderj) ao Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que votou pela ciência, notificação e comunicação; 104585-5/2007 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Suderj) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela notificação para defesa e comunicação, ausente das três últimas votações o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. No relato do Processo TCE nº 200735-6/2010 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 10/2009/SEMIURB, da Prefeitura de São Gonçalo), com voto pela ciência ao Plenário, comunicação, determinação à SSE e retorno, sugeriu o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa que houvesse o acompanhamento do Ministério Público Estadual, como no voto anterior, pois os itens 1, 2 e 11 das determinações não haviam sido atendidos pela prefeitura, ao que o relator acatou, dispondo-se a Presidência a enviar um ofício ao Procurador-Geral do Ministério Público, ressaltando os itens referidos das determinações que não foram cumpridos. Solicitou vista do Processo TCE nº 209280-3/06 (tomada de contas especial da Prefeitura de Nova Friburgo) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou o Processo TCE nº 101445-2/2009. No relato dos Processos TCE nºs 212035-1/2007, 212036-5/2007, 212054-7/2007 e 212074-7/2007 (contratos do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu), 212049-2/2007, 212068-8/2007 e 212069-2/2007 (contratos da Prefeitura de Cachoeiras de Macacu), com voto-relator pela irregularidade da tomada de contas, imputação de débito, aplicação de multa e expedição de ofício imediata; 237752-2/2008 (inspeção ordinária na Prefeitura de Saquarema), pela aplicação de multa, cancelamento do certificado de revelia, notificação, rejeição da defesa, acolhimento da defesa, comunicação, ciência e expedição de ofício imediata; 105036-9/2006 (ato de dispensa de licitação do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro), pela ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício imediata, ofereceu voto-revisor vencedor com os mesmos itens, mas com a expedição de ofício após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. No relato do Processo TCE nº 115114-7/2005 (recurso de reconsideração em ato de dispensa de licitação do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro), com voto-relator pelo conhecimento e não provimento, comunicação, expedição de ofício imediata, encaminhamento, ofereceu voto-revisor vencedor com os mesmos itens, mas com a expedição de ofício após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. No relato do Processo TCE nº 102779-8/2009 (convênio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos), com voto pelo conhecimento e arquivamento, manifestou declaração de voto, a ser juntada aos autos, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 235645-6/2010, 234689-5/2010, 216021-0/2008, 216030-1/2008, 216056-5/2008, 229256-0/2008, 229257-4/2008, 229258-8/2008, 221210-2/2009, 201293-5/2010, 203140-7/2007, 201882-7/2009, 201884-5/2009, 201888-1/2009, 221149-7/2009, 221962-7/2009, 229338-6/2009, 215989-6/2010, 219642-8/2010, 219658-7/2010 e 219776-5/2010 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e nos Processos TCE nºs 111501-6/2000 e 112751-6/2008 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nºs 104650-5/2010, 104653-7/2010, 104677-3/2010 e 110120-0/1996. Devolveu com voto-revisor o Processo TCE nº 203153-3/2010 (termo aditivo da Prefeitura de Rio das Ostras), pela comunicação e determinação, ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pelo conhecimento e arquivamento, sagrando-se vencedor o revisor. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nºs 230516-5/2007 (Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre de 2007, da Prefeitura de Três Rios) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo conhecimento, provimento, comunicação e arquivamento, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, pelo conhecimento, não provimento e comunicação, sagrando-se vencedor o relator, que propôs uma reflexão para estudo, em aditamento ao que fora debatido em sessão de 21/09/10, uma vez que nessas situações o gestor não tem o domínio de todos os fatores que levam ao controle do índice mínimo aceitável no quadrimestre, como no caso da receita, por exemplo, concordando o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar que, se o administrador atingir a meta somente ao final do exercício, faria jus ao provimento de seu recurso, porque o objetivo maior da LRF é evitar um crescimento do débito para a nova gestão, e observando, ainda, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa que deveria haver uma forma de alertar sobre a inobservância do gestor na questão dos índices quadrimestrais, seja com multa, que funcionaria como aviso - retirada depois de cumpridos os índices -, ou estabelecendo-se uma redação para isso; por fim, reservando-se o direito de manifestar seu posicionamento em estudar os processos de análise de relatório de gestão fiscal, caso a caso, com o que concordou o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que esclareceu ter o jurisdicionado sido alertado e não apresentado justificativa alguma; e 224992-1/2008 (contrato da Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana) - com declaração de voto, registrando que entende possível e devida a licitação entre as instituições bancárias oficiais para a contratação de serviços bancários relativos à disponibilidade de caixa, mas que, considerando que a matéria já fora abordada nestes próprios autos, não sendo questionada em decisão plenária anterior, acompanharia o voto do relator, Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que votara pela comunicação em sessão de 17.08.10, voto este aprovado por unanimidade. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 225561-7/2009, 226779-3/2009, 200311-1/2009 e 239674-8/2008 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou o Processo TCE nº 217882-1/2009. No relato do Processo TCE nº 217120-1/2009 (prestação de contas de ordenador de despesas do Convênio de Assistência Médica dos Servidores do Município de Miracema - exercício de 2008), com voto-relator pela irregularidade das contas, aplicação de multa, regularidade das contas do tesoureiro com quitação e expedição de ofício, ofereceu voto-revisor vencedor com os mesmos itens, mas com a expedição de ofício após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Solicitou vista do Processo TCE nº 207841-1/2007 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Casimiro de Abreu) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e dos Processos TCE nºs 231905-9/2008 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Fundação Municipal de Apoio à Educação e Assistência à Infância e à Adolescência de São Gonçalo) e 106721-4/2010 (inspeção especial na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, havendo neste último o relator consignado um elogio à equipe que fizera a inspeção, pelo excelente trabalho realizado. Consignou impedimento no Processo TCE nº 214520-9/2010 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou o Processo TCE nº 109423-2/2005. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 234650-4/2010, 235655-1/2010, 234959-8/2010 e 221445-9/2009 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Às treze horas, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 28/09/2010 11:40:40 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n4 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n5 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n230281-2/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n211689-0/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n200650-5/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n113815-2/98 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL SEC EST FAZENDA E CONTR GERAL (EXTINTA)\r\n\r\n106405-2/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CEHAB-CIA EST DE HABIT RJ\r\n\r\n232421-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\n232544-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF S SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n102482-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n102483-6/10 TERMO/ADITIVO IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n109286-5/10 TERMO/ADITIVO IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n223775-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n214748-8/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n106078-5/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n225225-0/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n225226-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n202915-2/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n222900-1/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n119045-6/09 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n211845-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n208327-1/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n223850-7/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA CONSELHO FUNDACIONAL INF E ADOL RESENDE\r\n\r\n105791-2/10 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBL DO ESTADO\r\n\r\n227499-7/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n226670-6/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n222851-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND PREV SERV PUBL S J DE UBÁ\r\n\r\n110000-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLICIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n110593-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n223713-3/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SERV AUT AGUA E ESG AREAL\r\n\r\n107472-2/10 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n110191-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n223100-0/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND PREV SERV PUBL S JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n110100-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRABALHO\r\n\r\n220947-0/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n104239-7/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104227-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104236-5/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n202618-6/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n235237-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n106060-8/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n220643-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES AUTARQUIA TRANSITO NOVA FRIBURGO AUTRAN\r\n\r\n110561-2/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n110440-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PMERJ\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n109153-2/10 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103123-5/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109155-0/10 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100607-0/10 CONTRATO/OUTROS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n223959-9/10 PREST DE CONTAS/ORD DESPESA FUNDO MUN INF ADOL RESENDE\r\n\r\n214241-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n220960-7/10 PREST DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES CÂMARA QUATIS\r\n\r\n226553-2/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN SAÚDE PINHEIRAL\r\n\r\n224429-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND JOSÉ KEZEN STO ANT PÁDUA\r\n\r\n111875-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n109205-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n110192-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n107714-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n110512-1/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n219957-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA CAMP DOS GOYTACAZES\r\n\r\n110669-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n226081-9/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n205119-1/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n221988-6/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n224389-5/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n221644-7/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n225400-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n202637-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n228107-8/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n228197-3/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n104223-8/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104222-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104224-2/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n210275-8/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n106435-7/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS MPE - MIN PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n107249-3/10 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n217252-5/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n200660-0/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n214167-8/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n220101-8/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n107644-7/10 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n219407-6/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n115653-7/07 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM/SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n228930-5/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n218924-2/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n215306-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n115673-7/07 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n235322-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n235290-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n235270-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN HAB INT SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n225418-9/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARAIBA DO SUL\r\n\r\n219778-3/10 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n215101-6/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n109579-0/10 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107958-6/10 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n220898-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n100512-9/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAG\r\n\r\n106214-1/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109071-8/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DER/RJ-FUND DEP ESTR DE RODAG\r\n\r\n110928-4/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRAD DE RODAGEM\r\n\r\n101076-2/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/CONC PÚBL/EST/DER/RJ-FUN DEP EST RODAG\r\n\r\n114218-0/09 REPRESENTAÇÃO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106502-6/10 CONVÊNIO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n217965-4/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n219325-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n106047-6/10 TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n108353-7/10 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n226512-8/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n215880-4/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n108421-0/10 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n106770-5/10 TERMO/ADITIVO CASERJ-CIA CENTRAL ARMAZENS E SILOS RJ\r\n\r\n202880-1/10 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAUDE ITABORAÍ\r\n\r\n225119-5/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOCIAL TANGUÁ\r\n\r\n223020-4/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX INST PREVID BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\n106511-7/10 PREST DE CONTAS/POR EXEC DE CONTRATO FORMAL SEC EST TURISMO ESPORTE E LAZER\r\n\r\n219279-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CIA MUN DESENV PARACAMBI\r\n\r\n222802-3/10 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM FUND MUN SAUDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n110570-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n109915-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM INEA - INST EST DO AMBIENTE\r\n\r\n108149-4/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) MPE - MIN PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n110170-9/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n109918-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM INEA - INST EST DO AMBIENTE\r\n\r\n220455-2/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN ASSIST SOCIAL VARRE-SAI\r\n\r\n110175-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n221591-8/01 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n219305-1/06 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n217720-9/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MACUCO\r\n\r\n235233-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN SAÚDE ARARUAMA\r\n\r\n235272-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN ASSIST SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n235271-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN CRIAN E AD SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n211153-1/10 DENÚNCIA/MINISTERIO DA JUSTIÇA\r\n\r\n111304-9/10 DENÚNCIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n223393-9/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASS SOC PARAÍBA D SUL\r\n\r\n103720-4/09 RELAT DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOT\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n113655-7/05 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SUDERJ-SUP DESPORT EST RJ\r\n\r\n220409-8/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n220185-4/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n110435-8/07 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST ASSIST SOC DIREIT HUMANOS\r\n\r\n221347-3/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA QUATIS\r\n\r\n235231-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n235455-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n111532-8/10 COMUNICAÇÃO/DELIBER TCE-RJ 180/94 MPE - MIN PÚBL EST DO RJ\r\n\r\n220277-8/10 CONSULTA/PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n111277-0/10 PREST CONTAS/ORD DESPESA RIOTRILHOS - CIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n106317-9/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST ASSIST SOC DIR HUM\r\n\r\n222891-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN CRIANÇA ADOL BARRA MANSA\r\n\r\n219890-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE VARRE-SAI\r\n\r\n110036-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n109907-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM IEF-FUND INST EST FLORESTAS (EXTINTO)\r\n\r\n110445-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST DO RJ\r\n\r\n110168-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n110571-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n221257-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN INF E ADOL NITERÓI\r\n\r\n110250-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST DO RJ\r\n\r\n106428-4/10 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n109209-7/10 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n226709-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n226369-9/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n107055-0/10 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n107056-4/10 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n107063-7/10 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n107064-1/10 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n107133-8/10 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n107437-2/10 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n220145-4/09 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n207720-0/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n221735-7/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n106724-6/10 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n226634-2/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n107221-2/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/JUCERJA-JUNTA COMERC DO EST RJ\r\n\r\n115032-7/07 TERMO/ADITIVO JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n222925-1/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n212925-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n201471-9/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n229576-0/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n201897-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n203086-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n225123-6/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN DESENV AGROP TANGUÁ\r\n\r\n110580-8/10 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM PGE - PROCURAD-GERAL ESTAD\r\n\r\n235457-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n106210-5/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA EMATER-EMP ASSIST TECN E EXT RURAL RJ\r\n\r\n115699-1/07 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n235269-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n235289-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n235293-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF CACHOEIR DE MACACU\r\n\r\n215712-1/10 CONSULTA/CÂMARA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n100107-9/06 PROMOÇÃO/PESSOAL SERLA-FUND SUP EST RIOS LAGOAS (EXTINTA)\r\n\r\n226534-9/08 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n209327-7/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA PARATY\r\n\r\n222609-4/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n219629-1/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n110542-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n222552-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUNIC DA ASSIST. SOC AREAL\r\n\r\n110260-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC DE GOVERNO\r\n\r\n106577-1/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST ASS SOC DIR HUMAN\r\n\r\n221768-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA S J DA BARRA\r\n\r\n223262-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF PORTO REAL\r\n\r\n110173-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n109607-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n109908-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM IEF-FUND INST EST FLORESTAS (EXTINTO)\r\n\r\n109474-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n218205-9/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n105941-9/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n226052-8/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n212823-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n206590-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n227040-2/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN DESENV AMB TANGUÁ\r\n\r\n222821-9/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n223975-3/10 CONVÊNIO/SEC MUN SAUDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n206487-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n222701-3/10 CONVÊNIO/PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n100919-1/10 CONTRATO/DE COMPRAS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n210002-9/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n225373-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n222720-9/10 CONVÊNIO/PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n106555-8/09 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n108401-0/10 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n214649-1/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n109825-7/10 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEC EST PLANEJ E GESTÃO\r\n\r\n204651-7/04 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n211589-9/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL SILVA JARDIM\r\n\r\n213041-7/07 RELAT DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO/INST PREV DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n222557-1/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n236314-6/10 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n237553-0/06 CONVÊNIO/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n101343-2/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n113684-1/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTAD TRIB JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n211335-4/08 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n214534-7/05 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n226302-0/06 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM/PREF TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n236262-7/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/MUNICIPAL/PREF ITATIAIA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n107019-6/10 RECURSO REVISÃO DE DECISÃO/SEC EST ADM E REESTRUT (EXTINTA)\r\n\r\n201592-4/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n211199-0/04 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n227514-3/10 RELAT INSPEÇÃO/ESPECIAL INST PREVI SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n236730-4/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUN/PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n237635-2/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n113665-5/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n203633-4/07 CONVÊNIO/FUNDO MUN SAUDE BARRA MANSA\r\n\r\n207346-9/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n224609-4/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n236727-7/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUN/PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n113552-2/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/EST/TRIB DE JUSTIÇA EST RJ\r\n\r\n202545-4/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n211110-6/05 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n217168-1/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n218972-9/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NITERÓI\r\n\r\n236383-7/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUN/SERV AUT ÁGUA ESGOTO VOLTA REDONDA\r\n\r\n236733-6/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNIC/PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 102341-2/2010 (31/10124/06) - Interessados: SILVIA BARRETO E RANULFO VIDIGAL RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103487-9/2010 (11/20296/09) - Interessado: SORAYA ALENCAR DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105398-6/2010 (02/300138/09) - Interessado: SILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105651-6/2010 (09/5722531/09) - Interessado: FABRICIO MARTINS BIANCOVILLI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105970-0/2010 (12/514465/08) - Interessado: NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106056-7/2010 (09/113/1155/09) - Interessado: JACY TALARICO TEMPERINI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106426-1/2009 - Interessado: MARCO AURÉLIO MONTES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106527-6/2010 (02/113/09) - Interessado: RONALDO DE SOUZA MAGALHÃES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107121-5/2010 (57/07) - Interessado: LÚCIA MARIA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107127-9/2010 (067/08) - Interessado: LÚCIA MARIA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107139-2/2010 (4431/09) - Interessado: MARA DE CARVALHO DE SOUSA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107142-9/2010 (26/60662/09) - Interessado: MAÇAO SHIMIZU - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107164-7/2010 (21/923077/07) - Interessado: MARIA DE LOURDES FIGUEIRA DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107199-2/2010 (09/998/1420/07) - Interessado: JOVI DE CARVALHO VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107206-1/2010 - Interessado: JOVI DE CARVALHO VIEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107244-3/2010 - Interessado: JULIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107248-9/2010 (12/516854/09) - Interessado: MARCIO BAHIENSE DE CARVALHO LYRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107320-3/2010 (4537/09) - Interessado: RAFAEL DAHER CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107379-4/2010 (4207/09) - Interessado: HELCIO ARAÚJO DE MELLO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107532-8/2010 (08/18551171/09) - Interessado: JOSÉ MARCOS COUTINHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107553-2/2010 (08/18051171/09) - Interessado: MOEMA VIVIANE SERAPHIM AUGUSTO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107558-2/2010 (08/012251171/08) - Interessado: HELIO AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107574-6/2010 (2372/08) - Interessado: LÚCIA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107795-2/2010 (08/10051171/09) - Interessado: AILTON FARINHA TAVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107827-1/2010 (1086/09) - Interessado: MARCIA DE VIVEIROS CARREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107836-2/2010 (1073/09) - Interessado: VICTOR LEONARDO BASTOS PELLICCIONE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107842-1/2010 (1153/09) - Interessado: GUSTAF AURELIO PEREZ AKERMAN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107844-9/2010 (4222/09) - Interessado: ANA LUIZA DE MATTOS GUARALDI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107856-2/2010 (074106/10) - Interessado: MIGUEL ÂNGELO SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107924-5/2010 - Interessado: ANTONIO BRAZ TADY - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107932-2/2010 (167/08) - Interessado: MARIA ETELVINA SOARES MENDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107937-2/2010 (08/200140/09) - Interessado: VERA LÚCIA LOPES ALENQUER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107999-0/2010 (1591/09) - Interessado: RODRIGO AZEVEDO DOS REIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108019-3/2010 (02/110/09) - Interessado: JOSÉ ALVARO BARRETO DE SÁ - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108148-0/2010 (21/981365/09) - Interessado: SERGIO GOMES BARBOSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108180-8/2010 (36/09) - Interessado: MARIZE MOREIRA DE MORAES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108181-2/2010 (90/08) - Interessado: WILLIAM AMARAL BARROSO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108183-0/2010 (110/09) - Interessado: CARMENCITA DA CONCEIÇÃO LOPES S. LIMA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108197-1/2010 (21/09) - Interessado: JOÃO CLAUDIO BARBOSA AMORIM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108199-9/2010 (145/09) - Interessado: SERGIO ROBERTO MARTINS DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108200-4/2010 (649/10) - Interessado: SERGIO DA CUNHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108201-8/2010 (334/08) - Interessado: WILLIAM AMARAL BARROSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108208-6/2010 (095/09) - Interessado: CLAUDIA ELIZABETH DE ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108230-9/2010 (104/09) - Interessado: RICARDO LIMA DE ALMEIDA NEVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108234-5/2010 (09/2371151/08) - Interessado: LUIZ EDMUNDO HOMEM DE CASTRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108240-4/2010 (4402/09) - Interessado: MARCIA BUENO CASTIER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108241-8/2010 (09/049253/08) - Interessado: ELISABETE DE SOUSA BALBINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108243-6/2010 (73/09) - Interessado: ANTONIO WILSON DE SOUSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108253-1/2010 (79/09) - Interessado: RENATA DE MENEZES MEIER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108255-9/2010 (09/9581065/09) - Interessado: CARLOS ALBERTO SCARDINO EVANGELISTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108270-9/2010 (3541/08) - Interessado: VALMIR SILVA DE MIRANDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108273-1/2010 (4438/09) - Interessado: CESAR LIMA DE CASTRO LOPES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108285-4/2010 (516/08) - Interessado: MARCOS JUNQUEIRA DO LAGO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108312-3/2010 (6660/08) - Interessado: MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108351-9/2010 (1358/07) - Interessado: RENATA DA SILVA SCHMITT - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108352-3/2010 (0120/09) - Interessado: KIMIA SEIXAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108457-9/2010 (12/485154/09) - Interessado: MARCUS VINICIUS LIMA BRAGA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108502-5/2009 (19/200097/09) - Interessado: CÉLIA BEATRIZ RAVERA SCHARGRODSKY - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108503-4/2010 (09/2832577/10) - Interessado: MARCELO PEREIRA ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111501-6/2000 (07/300710/00) - Interessado: MARIA APARECIDA PADILHA TOSTES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112671-2/2009 (17/000.482/2009.) - Interessado: LUIZ FERNANDO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113089-8/2008 (07/100449/08) - Interessado: MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS M. DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115058-1/2007 (502/07) - Interessado: GILBERTO LUÍS DO NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115114-7/2005 - Interessado: GILSON CANTARINO O'DWYER - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115118-7/2002 - Interessado: LUIZ GUILHERME NOGUEIRA GONÇALVES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115488-8/2006 (08/515/05) - Interessado: CRISTIANE DE GOUVEIA ALVES - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115693-1/2009 (02/100048/09) - Interessado: BENITO GONZAGA DA IGREJA JUNIOR - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115863-8/2009 (04/2335/09) - Interessado: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200453-1/2002 - Interessado: JORGE LUIS DE ALMEIDA BRAGA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200712-9/2009 - Interessado: SOCIEDADE DE AMIGOS DO MUSEU IMPERIAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201008-8/1993 - Interessado: GUIDO CABRERA CADORNA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201524-2/2010 - Interessado: PAULO SÉRGIO JERÔNIMO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202120-9/2010 - Interessado: LUIS FERNANDO PADILHA LEITE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205300-0/1997 - Interessado: IVANY SAMEL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206238-5/2004 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207404-8/1998 - Interessados: SÉRGIO ALBERTO SOARES E JAILSON JOSÉ CARDOSO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208846-2/2004 - Interessado: JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211254-2/2002 - Interessado: DALVA ZATORRE MEDEIROS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211264-1/2009 (1306/07) - Interessado: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE MONNERAT - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211317-2/2008 - Interessado: JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 212074-7/2007, 212035-1/2007, 212036-5/2007, 212049-2/2007, 212054-7/2007, 212068-8/2007, 212069-2/2007 - Interessado: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212192-7/2008 - Interessado: JOSÉ RENATO BRUNO DE CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213616-2/2009 - Interessados: JANETE ESTEVES NOGUEIRA PINTO RAMOS E ANA MARIA PINTO FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213711-4/2007 - Interessado: ANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215650-7/2010 - Interessado: ADAUTO MANDARINO GUEDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217120-1/2009 - Interessado: JOSÉ FRANCISCO SENTINELI - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: ARNALDO JOSÉ FRANCO PADILHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217347-1/2009 - Interessado: ÂNGELA MARIA NETTO DE ALBUQUERQUE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MÔNICA AMORIM PINHEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217658-8/2009 - Interessado: ROSIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217707-5/2009 - Interessado: LUCIMERE DUARTE DE ANDRADE FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217821-2/2010 - Interessado: CRISTIANO SIQUEIRA MENEZES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218187-6/2009 - Interessado: JACKSON DOS SANTOS FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218644-4/2009 - Interessados: JORGE FERNANDO VIDART BADIA E MICHELLE SCHIFFLER FORSTER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218649-4/2009 - Interessados: ANDRÉ LUIZ BORGES POMBO E PAULO ROBERTO PATULÉA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARIA SIBILIA DE ANDRADE CASTRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218706-8/2009 - Interessado: RUY SALDANHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JOSÉ GERALDO VILLELA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218725-4/2009 - Interessado: LUIS FERNANDO PADILHA LEITE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO / Interessado: ÂNGELA MARIA NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218981-0/2009 - Interessado: MARCUS VINICIUS AZEVEDO DUARTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219891-1/2010 - Interessado: ANTÔNIO BRAZ RAMPAZZO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221102-9/2004 (24931/01) - Interessado: JOSÉ RENATO BRUNO DE CARVALHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223201-3/2008 - Interessado: PEDRO PAULO DA SILVEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226705-2/2009 - Interessado: ROSIMEIRE UTRINI VIEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226908-2/2007 - Interessado: JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227771-8/2009 - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS DE OLIVEIRA CASTRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228294-3/2007 - Interessado: JOSÉ RENATO BRUNO DE CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230059-6/1998 - Interessado: ANTÔNIO DOS SANTOS SARMENTO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230516-5/2007 - Interessado: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 2523/2009, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231000-3/2007 - Interessado: JORGE LUIZ LESSA PINHEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239674-8/2008 - Interessados: LOURIVAL DE FIGUEIREDO NETO (PERÍODO DE 01.01 A 07.05.06) E MARCELO JOSÉ SOARES DE SOUZA (PERÍODO DE 08.05 A 31.12.06) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244782-8/2008 - Interessado: ASSOCIAÇÃO RURAL SUL FLUMINENSE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272287-2/2004 - Interessado: EDISON PINTO SOBRINHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100036-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100076-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100235-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100254-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 100350-4/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100351-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100401-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100451-2/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100481-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100581-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101108-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101114-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101166-6/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101436-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101589-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102127-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102275-0/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102421-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 102474-5/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102665-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102779-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103118-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103186-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103191-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103193-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103576-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103583-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103594-5/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103746-2/2006 - Votos: REFORMULAÇÃO DA DECISÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104429-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104585-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104588-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104909-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104928-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104954-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105036-9/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105332-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105344-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105349-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105361-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105367-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105381-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105455-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105461-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105519-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105658-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105735-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105757-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, DILIGÊNCIA INTERNA, DESAPENSAÇÃO, OUTRAS DECISÕES\r\n\r\nProcesso TCE nº 105922-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105957-5/2005 - Votos: CANCELAMENTO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106042-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106111-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106150-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106372-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106543-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106653-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106682-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106763-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106798-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106983-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106985-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107006-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107174-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107176-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107289-4/2002 - Votos: CANCELAMENTO DA MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107666-0/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107677-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107684-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107756-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107800-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107956-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108004-5/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108005-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108070-7/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108959-8/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108991-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109442-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109463-6/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109699-1/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109739-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110009-3/2006 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110180-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110191-2/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110419-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110589-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110590-2/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110592-4/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111286-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111618-1/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111787-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112026-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112680-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112751-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112816-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112826-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112830-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112845-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112847-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112855-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112880-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112884-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112885-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112997-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113052-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113284-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113615-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114030-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114163-5/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114282-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114304-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114326-1/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114410-4/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115407-6/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 115449-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115480-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115595-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115955-7/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116012-8/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116039-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116130-8/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116434-8/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117227-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118225-1/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118422-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200148-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200150-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200151-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200152-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200173-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200175-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200178-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200311-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200468-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200593-9/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200735-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200740-1/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200746-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200751-0/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200772-4/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200781-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200782-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200832-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200880-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200890-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200912-6/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200963-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201293-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201299-6/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201361-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201882-7/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201884-5/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201888-1/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201985-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202425-0/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202437-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202709-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202772-3/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202876-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202965-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202970-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202972-0/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203138-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203140-7/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203153-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203374-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204087-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204188-5/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204216-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205334-9/1996 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205448-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205714-7/1998 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206597-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206678-9/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207190-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207811-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207968-1/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208409-0/2009 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208633-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208804-0/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208845-4/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210260-3/1998 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210953-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211018-5/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211073-2/2005 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211925-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212346-2/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213422-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213423-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213519-0/2000 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213771-2/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213777-6/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213964-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213972-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214520-9/2010 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214536-9/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214669-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215006-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215192-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215257-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215330-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215332-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215339-0/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215794-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215989-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216021-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216030-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216056-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216104-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216429-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216792-3/2009 - Votos: CITAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217105-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217247-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217480-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217488-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217557-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217568-3/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217822-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217870-8/2009 - Votos: INDEFERIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217907-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218005-8/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218142-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218154-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218164-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218213-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218306-9/2010 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218434-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218748-4/2008 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218984-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219155-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219344-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219429-9/2009 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219642-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219645-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219646-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219658-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219682-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219776-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219999-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220190-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220267-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220438-4/1998 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220575-7/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220722-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220792-5/2000 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220813-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220883-3/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220895-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221100-1/2009 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221149-7/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221177-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221210-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221248-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221445-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221782-7/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221962-7/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222039-9/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222166-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222225-2/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222225-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222354-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222406-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222448-8/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222768-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222825-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222932-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223116-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223272-0/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223313-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223325-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223560-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224136-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224208-4/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224661-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224992-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225157-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225180-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225211-8/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225449-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225497-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225561-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225695-0/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225716-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225952-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226012-7/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226217-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226339-5/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226376-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226432-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226536-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226567-8/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226592-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226594-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226779-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226911-7/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227147-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227223-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227277-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227289-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227352-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227654-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227657-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227659-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227911-4/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227936-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228066-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228204-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228276-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228278-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228401-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228470-3/2009 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229256-0/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229257-4/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229258-8/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229316-6/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229338-6/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229398-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229429-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229934-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230088-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230094-3/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230159-5/2008 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230174-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230337-5/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230375-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230440-2/2003 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230445-8/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230947-0/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230975-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231165-7/2006 - Votos: ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231249-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231258-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231418-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231430-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231437-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231438-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231470-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231532-5/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232147-2/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232418-3/2008 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 232425-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232431-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232471-5/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232695-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232750-5/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233207-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233216-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233237-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233242-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233289-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233664-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233738-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233873-0/2006 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234246-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234379-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234400-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234425-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234427-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234431-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234502-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234512-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234650-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234689-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234839-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234892-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234959-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234976-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235141-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235222-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235252-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235436-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235447-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235499-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235519-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235566-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235568-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235580-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235645-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235655-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235699-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235710-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235719-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235876-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235955-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236945-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237752-2/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO DOS CERTIFICADOS DE REVELIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239821-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240096-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240641-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241169-9/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243662-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243806-3/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244612-7/2008 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250684-3/1999 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 260593-3/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261313-8/2004 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261965-3/2002 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270927-8/2003 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272188-8/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272867-6/2003 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 28/09/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n100254-9/2010\r\n\r\nSERGIO ANTONIO MACHADO EMILIÃO\r\n\r\n102275-0/2008\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n102421-3/2009\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n104585-5/2007\r\n\r\nSERGIO ANTONIO MACHADO EMILIÃO\r\n\r\n104585-5/2007\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n105735-3/2009\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n107956-1/2008\r\n\r\nALZIRA ALMEIDA DO AMARAL\r\n\r\n108004-5/2005\r\n\r\nFRANCISCO MANOEL DE CARVALHO\r\n\r\n108004-5/2005\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n108004-5/2005\r\n\r\nSTANLEY RAMOS MACKENZIE\r\n\r\n108004-5/2005\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n108959-8/2007\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO LEITE RESTUM\r\n\r\n108959-8/2007\r\n\r\nMARCIO DA CRUZ ROQUE\r\n\r\n108959-8/2007\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n108959-8/2007\r\n\r\nSERGIO ANTONIO MACHADO EMILIÃO\r\n\r\n108959-8/2007\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n108991-0/2009\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n109739-7/2009\r\n\r\nFRANCISCO MANOEL DE CARVALHO\r\n\r\n110009-3/2006\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n110009-3/2006\r\n\r\nSERGIO ANTONIO MACHADO EMILIÃO\r\n\r\n110009-3/2006\r\n\r\nMARIA LÚCIA COUTO KAMACHE\r\n\r\n110191-2/2006\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n113284-0/2008\r\n\r\nSAVIO FRANCO SANTOS JUNIOR\r\n\r\n113284-0/2008\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\n115407-6/2007\r\n\r\nCELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n207190-4/2009\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n210260-3/1998\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n210953-7/2009\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n212074-7/2007\r\n\r\nRACHID ELMOR\r\n\r\n215006-5/2009\r\n\r\nCLAUDIO CERQUEIRA BASTOS\r\n\r\n215257-6/2009\r\n\r\nEDILIA SALVATIERRA TELLES\r\n\r\n217247-5/2009\r\n\r\nAÉCIO NERY DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n217480-9/2009\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n217488-1/2009\r\n\r\nJUÇARA PEREIRADE SOUZA\r\n\r\n217557-8/2009\r\n\r\nSHEILA FELMAR POLLY DA COSTA\r\n\r\n217557-8/2009\r\n\r\nAFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO\r\n\r\n217822-6/2010\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n217822-6/2010\r\n\r\nRICARDO WAGNER ARAÚJO CRISTO\r\n\r\n217870-8/2009\r\n\r\nLEONARDO MILITERNO DA FONSECA\r\n\r\n217907-7/2009\r\n\r\nANGÉLICA DE MENEZES FRÓES CARVALHO\r\n\r\n218005-8/2007\r\n\r\nMAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO\r\n\r\n218154-9/2009\r\n\r\nHELENA NERY CAILLERET CAMPANÁRIO SAMPAIO\r\n\r\n218164-4/2009\r\n\r\nMIRIAM SANTOS FERNANDES DELGADO\r\n\r\n218164-4/2009\r\n\r\nJOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO\r\n\r\n218434-2/2010\r\n\r\nJOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO\r\n\r\n218984-2/2009\r\n\r\nIVAN EDUARDO PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n219344-3/2009\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CECILIANO\r\n\r\n219429-9/2009\r\n\r\nJAIRO DOS SANTOS\r\n\r\n219429-9/2009\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n219429-9/2009\r\n\r\nCRISTINA AMARAL LIMA BRAGA\r\n\r\n219999-4/2009\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n220267-8/2009\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO MARQUES\r\n\r\n220438-4/1998\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n221445-9/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n222039-9/2007\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n223272-0/2007\r\n\r\nIRANILDO CAMPOS JÚNIOR\r\n\r\n223313-9/2010\r\n\r\nVICENTE CARVALHO SOFFIENTINI\r\n\r\n223560-4/2010\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n224136-9/2008\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n225180-4/2010\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n225211-8/2006\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n225561-7/2009\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n226012-7/2006\r\n\r\nDENISE ROSA LOBATO\r\n\r\n226592-3/2009\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n226911-7/2006\r\n\r\nADRIANO AUGUSTO CAVALCANTI REBELO\r\n\r\n227352-6/2008\r\n\r\nNEIDE PAULA PEREIRA\r\n\r\n227352-6/2008\r\n\r\nEDSON WASHINGTON ANDRÉ COSENDEY\r\n\r\n227654-9/2010\r\n\r\nCARLOS ARMANDO DE AZEVEDO\r\n\r\n227657-1/2010\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n227659-9/2010\r\n\r\nHÉLIO ALEIXO DA SILVA\r\n\r\n229256-0/2008\r\n\r\nCÁTIA MARINS CRESPO SCHUELER DE SOUZA\r\n\r\n230174-5/2008\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n230337-5/2006\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CECILIANO\r\n\r\n231165-7/2006\r\n\r\nVICENTE CARVALHO SOFFIENTINI\r\n\r\n231258-1/2010\r\n\r\nALKAMIR ISSA\r\n\r\n231437-9/2010\r\n\r\nWANDERSON ANTÔNIO VICENTE JARDM\r\n\r\n231438-3/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n232147-2/2006\r\n\r\nHUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n232431-5/2008\r\n\r\nDAVID LOUREIRO COELHO\r\n\r\n232750-5/2006\r\n\r\nCHÉRLIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n235876-0/2008\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n235955-2/2008\r\n\r\nAMILCAR CUNHA FERREIRA\r\n\r\n237752-2/2008\r\n\r\nDELMO GOMES\r\n\r\n237752-2/2008\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR JARDIM GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n237752-2/2008\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n239821-3/2008\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n240096-9/2008\r\n\r\nRICARDO TABET MIGUEL\r\n\r\n240641-0/2008\r\n\r\nDAYSE VALENTIM TORRES\r\n\r\n243662-5/2008\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n270927-8/2003\r\n\r\nSessão: 28/09/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n105036-9/2006\r\n\r\nALEX SANDRO DE ALMEIDA AUGUSTO\r\n\r\n115488-8/2006\r\n\r\nCRISTIANE DE GOUVEIA ALVES\r\n\r\n115488-8/2006\r\n\r\nJAIRO CRUZ PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n115488-8/2006\r\n\r\nWANDERSON SANT ANNA MACHADO\r\n\r\n115488-8/2006\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n208845-4/2007\r\n\r\nCARLOS MORAES COSTA\r\n\r\n211073-2/2005\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n212074-7/2007\r\n\r\nGILVAN LOUZADA TORRÃO\r\n\r\n215339-0/2009\r\n\r\nIONE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n215339-0/2009\r\n\r\nJOSÉ ADILSON SOARES\r\n\r\n215339-0/2009\r\n\r\nJOSÉ ORESTES GONÇALVES DINIZ\r\n\r\n215339-0/2009\r\n\r\nLUIS FELIPE RABELLO BARROS\r\n\r\n215339-0/2009\r\n\r\nMÁRCIO COSTA LIMA\r\n\r\n215339-0/2009\r\n\r\nMARIA JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n215339-0/2009\r\n\r\nROSANA APARECIDA DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n215339-0/2009\r\n\r\nROSÂNGELA CALDEIRA ZAINOTTE\r\n\r\n215339-0/2009\r\n\r\nALBANO BATISTA FILHO\r\n\r\n216792-3/2009\r\n\r\nBERNARDO CHIM ROSSI\r\n\r\n216792-3/2009\r\n\r\nCIRINEU GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n216792-3/2009\r\n\r\nCLAUDEMIR MENDONÇA DE ANDRADE\r\n\r\n216792-3/2009\r\n\r\nJOÃO LUIZ BORGES DE FREITAS\r\n\r\n216792-3/2009\r\n\r\nJORGE LUIZ MARTINS\r\n\r\n216792-3/2009\r\n\r\nJOSÉ JORGE MEDEIROS LIMA\r\n\r\n216792-3/2009\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ROCHA\r\n\r\n216792-3/2009\r\n\r\nMÁRCIO ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n216792-3/2009\r\n\r\nMÁRCIO VIEIRA MUNIZ\r\n\r\n216792-3/2009\r\n\r\nMARCOS JOSÉ MARQUES NOVAES\r\n\r\n216792-3/2009\r\n\r\nOSVALDO FERNANDES DO VALE\r\n\r\n216792-3/2009\r\n\r\nRENATO THOMÉ DA ROCHA\r\n\r\n216792-3/2009\r\n\r\nROBERTO FÁBIO PESSOA FRAGA\r\n\r\n216792-3/2009\r\n\r\nRONALDO RAMOS DE MELLO\r\n\r\n216792-3/2009\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n217120-1/2009\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n218748-4/2008\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CECILIANO\r\n\r\n219429-9/2009\r\n\r\nJAIRO DOS SANTOS\r\n\r\n219429-9/2009\r\n\r\nLUÍS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS\r\n\r\n221100-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n227911-4/2006\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n228278-9/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n229316-6/2008\r\n\r\nNILTON DE AQUINO ANDRADE\r\n\r\n230159-5/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n230445-8/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n233873-0/2006\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n237752-2/2008\r\n\r\nNEWTON OLIVEIRA VALLADÃO\r\n\r\n237752-2/2008\r\n\r\nPAULO LUIZ BARROSO OLIVEIRA\r\n\r\n237752-2/2008\r\n\r\nId: 1040068"
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                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 69ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 30 de setembro.\r\n\r\nAos trinta dias de setembro de dois mil e dez, às onze horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua sexagésima nona sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente). Lido, foi aprovado o resumo da ata da 68ª sessão, de 28 de setembro de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 1, 6, 7, 3 e 2 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência lembrou o aniversário do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, em 1º de outubro, desejando-lhe, desde já, em seu nome e em nome do Corpo Deliberativo, votos de felicidade, com grande apreço e consideração. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010. Foram relatados 1361 processos: 640 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 155 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 300 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 55 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 211 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza devolveu com voto-revisor o Processo TCE nº 107423-4/2008 (prestação de contas por execução de contrato da Suderj), pelo não acolhimento, notificação, comunicação, ciência ao Plenário e determinação à SSE, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que retirou seu voto. Devolveu sem voto-revisor ao Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior as seguintes prestações de contas de subvenção e auxílio - da Suderj: Processos TCE nºs 102368-3/2008 e 102315-6/2008, pela rejeição da defesa, notificação, comunicação, ciência e expedição de ofício; 102371-0/2008, pela rejeição da defesa, notificação, comunicação e ciência; 100603-7/2008, pela recepção, rejeição das razões de defesa, notificação, comunicação, ciência e expedição de ofício; e 102374-2/2008 e 112759-4/2006, pela notificação e comunicação; - da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer: 100724-7/2008, pela notificação e comunicação; - da Secretaria de Estado de Esporte: 110621-7/2006, pela notificação e comunicação; e o Processo TCE nº 112823-3/2007 (prestação de contas por execução de contrato da Suderj), pela notificação e determinação. Devolveu sem voto-revisor ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar as seguintes prestações de contas de subvenção e auxílio - da Suderj: Processos TCE nºs 100645-5/2008, pela comunicação, notificação e determinação; e 100869-3/2008, pela comunicação, notificação e determinação; e também as prestações de contas por execução de contrato da Suderj: Processos TCE nºs 100647-3/2008, pela notificação, comunicação e determinação; e 104586-9/2007, pela notificação, comunicação e determinação. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 100648-7/2008 (prestação de contas por execução de contrato da Suderj) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela notificação, comunicação e ciência; e 101857-7/2008 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pelo acolhimento da defesa, notificação para defesa, rejeição da defesa, comunicação e determinação. No relato do Processo TCE nº 230076-9/2009 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 09/2009, da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), com voto pela ciência, determinação e encaminhamento, o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello sugeriu fosse acrescentada no item III do voto uma observação para que tanto o contrato quanto o termo aditivo fossem examinados concomitantemente com o edital em questão, para decisão conclusiva do mérito, o que foi aceito pelo relator. Solicitou vista dos Processos TCE nºs 230821-2/2004, 230823-0/2004, 230824-4/2004, 230822-6/2004, 230825-8/2004, 230826-2/2004, 230827-6/2004, 230828-0/2004, 230829-4/2004, 230830-3/2004, 230831-7/2004 e 230832-1/2004 (termos aditivos da Prefeitura de Teresópolis) e 201175-3/2006, 202176-7/2006, 202177-1/2006, 202179-9/2006 e 202180-8/2006 (contratos e termo da Câmara Municipal de São Fidélis) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Na pauta do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, consignou impedimento nos Processos TCE nºs 233734-9/2010, 233739-9/2010, 234303-3/2010 e 234811-0/2010 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Relator lembrou ser esta data comemorativa do dia da Secretária, parabenizando-as por seu trabalho necessário e eficaz para a realização das sessões nesta Corte. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nºs 101549-4/2009 e 219450-4/2007. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolveu com voto-revisor os Processos TCE nºs 203288-4/1993 (aposentadoria da Prefeitura de Duque de Caxias), pela recusa do registro e comunicação, ao Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que votara pelo registro em sessão de 02.09.10; e 100436-3/1990 (recurso de reconsideração em aposentadoria do Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro), pelo conhecimento, não provimento e comunicação, também ao Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que votara pelo conhecimento, registro in casu, comunicação e determinação em sessão de 14.09.10, sendo adiadas ambas as votações por ausência do relator. Na pauta do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, por ocasião do relato do Processo TCE nº 116163-1/2008 (aposentadoria da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil), com voto-relator pelo registro, aceitou o relator alterar seu voto para registro in casu, por sugestão do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, para manter coerência com o que vem sendo adotado por este Tribunal em relação a atos de aposentadoria desse jurisdicionado. Solicitou vista do Processo TCE nº 109423-2/2005 (recurso de reconsideração em aposentadoria da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. A Presidência procedeu à leitura de ofício encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Claudio Soares Lopes, conforme anexo A. Às doze horas e quinze minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nAnexo A\r\n\r\nOfício nº PRS/GAP/1765/2010 Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2010.\r\n\r\nSenhor Procurador-Geral, \r\n\r\nReportando-me aos termos do Oficio n° PRS/GAP/1280/2010, de 24.6.10, que anteriormente enderecei a Vossa Excelência, levo ao seu conhecimento o inteiro teor da mais recente decisão plenária, desta data, tomada nos autos do Processo TCE-RJ n° 200735-6/10, que diz respeito ao Edital de Licitação por Concorrência Pública n° 10/2009/SEMIURB, por via do qual a Prefeitura de São Gonçalo pretende contratar a prestação de serviços de limpeza urbana, com custo estimado de R$ 99.788.786,70 (noventa e nove milhões, setecentos e oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta centavos), pelo prazo de 30 (trinta) meses. \r\n\r\nEsse aludido procedimento licitatório foi objeto de duas representações impetradas perante esta Corte de Contas e uma denúncia formalizada pelo vereador de São Gonçalo, Sr. Ricardo Pericar, por suposto favorecimento à Construtora Marquise S/A, que vem prestando os serviços de limpeza urbana naquele município mediante dispensa de licitação.\r\n\r\nPermita-me Vossa Excelência, por oportuno, registrar que houve decisão do Plenário desta Corte de Contas, em 22.6.10, que autorizava a Prefeitura de São Gonçalo a dar prosseguimento ao certame, desde que fossem realizadas as indispensáveis modificações no edital, determinadas pelo TCE-RJ, com o intuito de resguardar a lisura do procedimento licitatório. \r\n\r\nPreocupa-me, no entanto, a demora daquela municipalidade em realizar as correções determinadas por este Tribunal de Contas e, consequentemente, a perpetuação da prestação dos serviços sem a realização do devido procedimento licitatório, como, aliás, comprova o inteiro teor do mais recente Voto aprovado pelo Plenário desta Corte de Contas, que ora lhe encaminho.\r\n\r\nPor tudo quanto foi até aqui exposto é que me permito remeter a Vossa Excelência o incluso material, afim de que esse douto Ministério Público Estadual possa acompanhar o andamento do certame e, sobretudo, avaliar a eventual prática de irregularidades puníveis na esfera penal.\r\n\r\nColho a oportunidade para renovar a Vossa Excelência as expressões de minha estima e consideração.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDoutor CLAUDIO SOARES LOPES\r\n\r\nDigníssimo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Marechal Câmara, 370/8º andar, Centro, CEP 20.020-080\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 30/09/2010 11:46:48 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n4 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n235398-5/10 PROMOÇÃO/OUTROSINST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n113048-1/10 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113340-7/10 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n113520-9/10 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112481-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101388-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101662-8/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n114386-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110432-5/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n110391-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n111337-6/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110537-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111223-2/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107618-8/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109187-9/96 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANÇA PÚBLICA (EXTINTA)\r\n\r\n111638-3/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102106-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101366-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117261-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115076-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114746-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114206-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110579-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n111882-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111887-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112811-0/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107762-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104923-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTECIMENTO\r\n\r\n108639-9/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n110392-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n111059-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104303-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n300291-3/10 PENSÃO (INT)/HABILITAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n110591-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n101389-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112219-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101753-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107489-5/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105309-8/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110592-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n108713-6/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108633-5/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n113290-6/10 PROMOÇÃO/PESSOAL IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n236293-6/10 PROMOÇÃO/PESSOAL CAIXA ASSIST PREV PEN SERV MIRACEMA\r\n\r\n113288-3/10 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113338-4/10 PROMOÇÃO/PESSOAL IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n235188-8/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n235187-4/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n113533-6/10 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n113531-8/10 PROMOÇÃO/PESSOAL IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n231748-1/04 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n111878-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101371-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108637-1/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n111386-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104199-4/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101379-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101381-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101382-9/10 PENSÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108632-1/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n111356-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n112676-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113696-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102960-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111048-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n115287-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n215298-0/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n108128-8/92 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n215578-8/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n110918-9/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n106881-3/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n108747-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100994-4/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101042-2/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112741-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102824-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114724-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114712-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109942-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113014-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113049-5/10 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n112997-9/10 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n113535-4/10 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n113335-2/10 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n110578-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n102281-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111361-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n112896-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111366-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n115067-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115062-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115061-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100622-5/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n108264-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n109434-9/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n112174-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111053-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105317-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n111839-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n306317-8/08 APOSENTADORIA (INT)/POR LAUDO MÉDICO TRIB DE CONTAS D EST RJ\r\n\r\n112173-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111863-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100616-6/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n111176-0/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n110906-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n100046-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112276-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113494-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112747-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201233-3/97 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n110718-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110702-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110732-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110831-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110833-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110830-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110692-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110705-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110898-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n236295-4/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n113521-3/10 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111872-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110587-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n114573-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110433-9/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n214554-1/07 CONVÊNIO/FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n224329-5/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n223851-1/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n236244-5/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNIC/PREF QUISSAMÃ\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100478-2/2009 (01/601082/00) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100605-7/2009 (03/11740/97) - Interessado: EDINEA DE SOUZA GURGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100702-6/2010 (01/300750/08) - Interessado: CÉLIA EZEQUIEL SIMÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100829-3/2008 (09/6321702/07) - Interessado: LUCI COSTA MARQUES SOUTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100875-0/2007 (03/1730415/04) - Interessado: MARILIA POSES PEREIRA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100923-3/2007 (03/100241/97) - Interessado: MARILENE PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101815-7/2007 (03/5700788/97) - Interessado: FILOMENA DA CONCEIÇÃO JESUS MELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102071-9/2010 (03/7810020/04) - Interessado: CLAUDETE DE OLIVEIRA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102078-7/2010 (03/002949/07) - Interessado: DELI DE SOUZA RAMUNDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102361-7/2009 (01/600777/04) - Interessado: IVONE GUEDES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102441-8/2010 (01/301113/08) - Interessado: GERALDINA FRANCISCA DOS SANTOS SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102839-9/2010 (01/301656/09) - Interessado: DAISY DE OLIVEIRA BETHLEM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102868-3/2008 (01/702209/07) - Interessados: ANITA EUGENIA PIRES, ELIANE VICENTE VILLELA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103043-4/2009 (03/4100232/96) - Interessado: MARIA INES AYRES CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103060-7/2010 (01/300802/08) - Interessado: GRACIONILDA MARIA MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103133-6/1996 (03/5701163/94) - Interessado: MIRIAN FERREIRA DIEHL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103287-2/2009 (03/2510105/03) - Interessado: AUREA COSTA CABRAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103559-1/2003 (03/7900064/95) - Interessado: REGINAMARIA RIBAS DA COSTA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103582-8/2008 (03/7500137/96) - Interessado: MARIA IZABEL LIMA FIDELIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103749-5/2010 (01/318844/08) - Interessado: GUIOMAR GUEDES DUTRA DE MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103850-0/2010 (09/1032502/09) - Interessado: GILBERTO FRANCISCO DA LUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104047-5/2008 (03/830000/97) - Interessado: OSVALDO APARECIDO DUARTE MARCUSSI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104096-6/2008 (03/802190/96) - Interessado: ODAIR BASTOS ASSUMPÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104217-0/2007 (03/1300456/95) - Interessado: MARIA LÚCIA DA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104242-7/2008 (01/706354/06) - Interessado: IDA DE SOUZA OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104519-5/1998 (09/0022514/97) - Interessados: ABRAM KUTWAK, PED.DEVOL: OF.1985/2504/98 PM 19/05/98 - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104548-5/2006 (03/10200875/97) - Interessado: MARIA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104956-0/2008 (08/6050440/97) - Interessado: DALVA CORDEIRO DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105388-1/2010 (01/705593/05) - Interessado: RAPHAEL GOMES CALVO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106085-1/2008 (03/203220/07) - Interessado: RACHEL LOPES VIANA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106139-0/2009 (03/7910242/06) - Interessado: ELIANE MARTINS TEIXEIRA MAIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106381-0/2010 (09/00777/1714/07) - Interessado: ALINE SANTOS DANTAS SITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106941-1/2009 (09/582502/07) - Interessado: MANOEL ANTONIO COSTA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106990-5/1997 (03/800534/93) - Interessado: LINDA PADILHA VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107674-2/2010 (03/10004072/09) - Interessado: EDLA DA SILVA ISRAEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107701-4/2008 (03/10600770/06) - Interessado: FÁTIMA MARIA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107792-0/2010 (09/12362502/96) - Interessado: RENATO DE AMORIM MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108025-2/2010 (01/601524/94) - Interessado: MOYSES ANTONIO ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108066-6/2010 (03/3900520/87) - Interessado: MARIA NILDA SCISINIO DIAS CONDE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108087-1/2007 - Interessado: THEREZINHA INFANTE MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108224-0/2010 (03/7300184/96) - Interessado: IRENE NASCIMENTO BRAZ SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108358-7/2010 (08/202164/09) - Interessado: MARIA DO CARMO SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109056-9/2007 (03/10001564/05) - Interessado: ARLETE AZEVEDO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109682-2/2006 (03/1210187/00) - Interessado: MARIA APARECIDA SANTOS COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109765-2/2007 (035337/07) - Interessado: DIRCE MOREIRA DE FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109837-5/2009 (03/10203671/08) - Interessado: ANTONIO CARLOS DA SILVA MATOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109850-1/2006 (03/4710012/97) - Interessado: MARIA DAS DORES VICENTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109864-2/2006 (03/811756/03) - Interessado: DILCE RODRIGUES NOGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110462-0/2010 (09/0012521/10) - Interessado: CARLOS AUGUSTO MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110463-4/2010 (069576/74) - Interessado: MOYSES PAULO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110467-0/2010 (09/0232581/10) - Interessado: CARLOS DA SILVEIRA MENDONÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110468-4/2010 (09/0972512/10) - Interessado: SEBASTIÃO DE PAIVA DANTAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110471-1/2010 (09/32332502/08) - Interessado: ROMILTON DE SOUZA CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110472-5/2010 (09/1042503/10) - Interessado: ATILA ULISSES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110473-9/2010 (09/0042510/10) - Interessado: DANILO COUTINHO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110480-2/2010 (09/06302546/09) - Interessado: EDSON GERMANO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110500-8/2010 (09/0582541/09) - Interessado: ROSCIO FERREIRA DE BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110501-2/2010 (09/0132593/10) - Interessado: WALDOMIRO TERRA VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110503-0/2010 (09/0162598/10) - Interessado: JOSÉ MERELES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110504-4/2010 (09/0622567/10) - Interessado: CLAUDIO BRAGA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110544-4/2010 (09/4872579/10) - Interessado: JOAQUIM RAIMUNDO ALVES NETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110699-5/2010 (03/9400060/09) - Interessado: EUZA ELENA BOVI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110700-0/2010 (03/10500925/09) - Interessado: VIRGINIA VILLAS BOAS SÁ REGO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110708-2/2010 (03/10103110/09) - Interessado: MARINETE DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110709-6/2010 (03/7131411/09) - Interessado: LENI MAIA DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110713-7/2010 (03/10400494/10) - Interessado: AMARILIS RANGEL TAVARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110719-1/2010 (03/5410281/06) - Interessado: FILOMENA MARLI LANDIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110723-2/2010 (03/11005241/08) - Interessado: MARILANDE SOARES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110738-7/2010 (03/810119/10) - Interessado: MARILENE PIRES DE AREZZO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110739-1/2010 (03/202269/09) - Interessado: REGINA LÚCIA COELHO SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110742-8/2010 (03/203827/09) - Interessado: CELINA DIAS REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110748-2/2010 (03/10100355/09) - Interessado: LEILA MARIA DUTRA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110750-5/2010 (03/3610005/10) - Interessado: ADIR LEAL DOS SANTOS COTRIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110756-9/2010 (03/11401215/09) - Interessado: ELIANE CARDOSO VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110757-3/2010 (03/10300665/07) - Interessado: MARIA IZABEL PEÇANHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110760-0/2010 (03/10005011/09) - Interessado: LENICE DE ALMEIDA BORGES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110765-0/2010 (03/11201817/09) - Interessado: ANGELITA FERREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110804-2/2010 (03/10105209/09) - Interessado: VANIA LÚCIA REIS JARDIM DEMIDOFF - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110805-6/2010 (03/11200390/09) - Interessado: LEILA NOVAES SILVA DE SÁ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110825-6/2010 (03/10204365/09) - Interessado: MARIA LAURA GESUALDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110827-4/2010 (03/11204843/08) - Interessado: ALBA DE PIRES FLORES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110948-4/2010 (09/292540/09) - Interessado: NOELIO AUGUSTO REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111038-7/2009 (08/201722/08) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA ERTHAL DE ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111050-0/2010 (03/10201427/09) - Interessado: EVELINA PROCOPIO SALDANHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111980-4/2009 (01/301192/09) - Interessado: DOROTHEA CETRANGOLO VOGEL TORRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112062-9/2006 (03/3410016/99) - Interessado: JOSÉ LUIZ PIRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112203-1/2009 (03/1000407/97) - Interessado: MARIA IRACI DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112227-7/2009 (03/5386/95) - Interessado: VANIA PAIM DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112233-1/1998 (08/907835/95) - Interessado: TULIA MADEIRA FAGUNDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112405-1/2004 (09/4821112/03) - Interessado: PAULO AFFONSO FERNANDES DA SILVA PORTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112466-1/2007 (03/5242/97) - Interessado: DENISE ROCHA CAETANO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112498-6/2008 (08/200849/08) - Interessado: LEILA MARIA XEREZ - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112648-1/2007 (03/1510059/97) - Interessado: NARCISA AMADO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112669-9/2009 (03/700837/93) - Interessado: IVAN MATHIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112676-8/2007 (03/9400066/98) - Interessado: SILVIA CRISTINA DE MENEZES NUNES SANCHES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112790-4/2009 (03/6810147/00) - Interessado: SELMY CATHARINO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112864-1/2009 (03/8100357/95) - Interessado: MARIA IZABEL DE MELO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113145-8/2008 (08/602160/05) - Interessado: ZENELI DAS DORES FERNANDES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113471-5/2008 (03/10600173/07) - Interessado: MARIA ONEIDA TERRA VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113478-5/2009 (03/813566/08) - Interessado: LUZIA ALVES DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113485-8/2009 (03/4510026/08) - Interessado: CONCEIÇAO DE SOUZA SARPA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113555-7/2008 (03/1310147/08) - Interessado: ISIS DE FARIA NOVO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113556-1/2008 (03/8611317/07) - Interessado: TANIA MARIA DOS SANTOS BARRETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113559-3/2008 (03/7410110/07) - Interessado: DELMA MARIA PEREIRA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113560-2/2008 (03/1410347/06) - Interessado: RAMIRO ZILLIG - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113563-4/2008 (03/4710044/07) - Interessado: JOSÉ RENATO QUARTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113566-6/2008 (03/7910111/06) - Interessado: REGINA CÉLIA VIEIRA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113583-4/2008 (03/7910181/05) - Interessado: CRISTINA MARIA PAINHAS DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113602-8/2009 (01/301781/08) - Interessado: MARIA AUGUSTA CARNEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113648-4/1983 (01/300168/83) - Interessado: IRENE GOULART SARTORIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113668-2/2009 (03/801312/95) - Interessado: NORMA CAVALCANTE FERNANDES RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113862-8/2008 (03/3210087/97) - Interessado: WILMA FONTES TAVARES PACHECO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113869-6/2008 (03/810993/05) - Interessado: ALBERTINA MARIA DA CONCEIÇÃO DE MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113872-3/2008 (03/11202992/06) - Interessado: ANA MARIA DE CARVALHO SIQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113882-0/2009 (03/5000135/95) - Interessado: LILIA DE ALMEIDA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113895-7/2009 (03/1200079/96) - Interessado: TEREZINHA DA SILVA CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113919-6/1994 (25/003541/94) - Interessado: CARLOS AUGUSTO DA CONCEIÇÃO ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113930-3/2009 (03/2200007/97) - Interessado: ELIANE SOUZA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113941-2/2009 (03/10201557/09) - Interessado: CICERO SANTORO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113944-4/2009 (03/6900015/97) - Interessado: LUCINA DE CASTRO MOURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113952-1/2009 (01/714752/02) - Interessado: NAIR LANES ANTONIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113985-6/2008 (03/10500272/08) - Interessado: THEREZINHA DE JESUS SCHIMIDT MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113998-5/2009 (03/10202644/98) - Interessado: EDYR FILGUEIRAS ELIZARDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114154-8/2009 (08/606229/07) - Interessado: JOÃO SEVERINO DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114279-0/2007 (03/4462/06) - Interessado: VICENTE GOMES CORECHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114429-1/2009 - Interessado: LUIZA F. DE MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114539-2/2009 (01/302493/08) - Interessado: MARILIA MIGUEZ GONÇALVES MAIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114548-1/2008 (03/210103/00) - Interessado: ANA MARIA MARTINS NEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114550-4/2008 (03/6810140/07) - Interessado: GILDA MARCIA MENEZES VALENTIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114551-8/2008 (03/11400899/07) - Interessado: PAULO ROBERTO BRAGA FALCÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114552-2/2008 (03/1210083/07) - Interessado: NEUSA RODRIGUES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114553-6/2008 (03/5800011/06) - Interessado: CARMEN ROSANGELA TAVARES DE ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114555-4/2008 (03/10003858/07) - Interessado: MARIA REGINA BERNARDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114556-8/2008 (03/4910104/07) - Interessado: SILVANA TATAGIBA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114559-0/2008 (03/7500031/97) - Interessado: LEDA MARIA DA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114561-3/2008 (03/10400562/07) - Interessado: HELOISA MARIA PEREIRA EMMANUEL DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114713-0/2009 (03/10300487/08) - Interessado: SEBASTIANA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115085-8/2009 (03/1002865/95) - Interessado: MARIA HELENA TERRA DE QUEIROZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115337-5/2007 (03/280283/02) - Interessado: WALDYR DUARTE DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115339-7/2009 (01/704322/07) - Interessado: NELI VIEIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115344-8/2007 (08/604800/06) - Interessado: LUSIA SILVA DE PAULA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115460-2/2009 (01/305069/08) - Interessado: GLÓRIA JESUS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115588-8/2008 (09/8551123/96) - Interessado: FERNANDO RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115589-4/2009 (03/3110042/00) - Interessado: MARIA MOREIRA FRANÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116019-4/2008 (03/1900193/94) - Interessado: ROSA MARIA BATISTA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116041-7/2008 (03/1730373/06) - Interessado: ADELMA SALLES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116163-1/2008 (08/601145/07) - Interessado: JOSÉ FERNANDO RODRIGUES CHAVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116281-9/2008 (03/810074/04) - Interessado: ANA MARLUCE SOLDATI ANTONIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116284-1/2008 (03/6902921/95) - Interessado: ENY FERREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116296-4/2008 (01/602898/04) - Interessado: MARIA ELISA SIQUEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116374-2/2008 (03/1900001/97) - Interessado: ROSANA DE ANDRADE NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116375-6/2008 (03/10203822/98) - Interessado: MARIA LÚCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116376-0/2008 (03/1410161/04) - Interessado: ALDENORA ANDRADE BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116379-2/2008 (03/811138/08) - Interessado: JOSETE CUSTÓDIO LINHARES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116383-3/2008 (03/3210084/06) - Interessado: SILVIA MARIA PINTO ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116384-7/2008 (03/10002041/07) - Interessado: JAIR DAQUINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116386-5/2008 (03/9600033/07) - Interessado: LÚCIA HELENA CRUZ MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116393-8/2008 (03/11000663/06) - Interessado: TANIA EXPEDITO RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200704-6/1984 (20/4781/83) - Interessado: ROQUE PINNA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200925-2/2001 - Interessado: CLÁUDIO ROBERTO SILVA DE MORAES SOUZA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202379-2/1998 (921/95) - Interessado: JANNETE CAJUEIRO LAGE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210824-6/2007 (4036/06) - Interessado: SEVERINO FRANCELINO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216329-0/2008 (1099/04) - Interessado: ANGELA DE OLIVEIRA PEREIRA DE SALLES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221223-1/2000 - Interessado: ANTÔNIO FRANCISCO NETO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222649-9/2010 (006/10) - Interessado: DELURDES FERNANDES DE CARVALHO CORDEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225617-7/2010 (123/10) - Interessado: NOELIR SOUZA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225700-0/2010 (1444/07) - Interessado: TANIA REGINA DA CRUZ SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226135-6/2010 - Interessado: ROBERTO ECKHARDT FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226450-4/2010 (00.128/10) - Interessado: JOANA DE JESUS SANTOS MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227747-9/2005 (20540/03) - Interessado: LUIZ JOSÉ DO CARMO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230696-9/2006 (002387/05) - Interessado: MARIA JOANA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261579-1/1999 - Interessados: CÉLIO SARZEDAS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 301172-8/2010 - Interessado: LUCIANO MONTICELLI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100603-7/2008 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100645-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100647-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100648-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100724-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100869-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101529-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 101857-7/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102315-6/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102368-3/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102371-0/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102374-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102812-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104279-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104586-9/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104610-4/1984 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105157-3/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105563-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 107423-4/2008 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107787-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108027-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108227-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109307-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109538-5/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110506-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110621-7/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111083-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111296-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111823-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111938-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 112204-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112759-4/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112823-3/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112834-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112854-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112982-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201013-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201090-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201247-6/2010 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202850-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203469-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208206-0/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209740-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209935-6/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212340-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213712-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213966-0/2010, 206809-5/2010, 206933-2/2010, 207450-7/2010, 207458-9/2010, 213967-4/2010, 214085-9/2010, 214086-3/2010, 214089-5/2010, 214092-2/2010, 214095-4/2010, 214096-8/2010, 214097-2/2010, 214098-6/2010, 214101-9/2010, 214102-3/2010, 214103-7/2010, 214104-1/2010, 214106-9/2010, 214107-3/2010, 214443-5/2010, 214448-5/2010, 214459-4/2010, 214465-3/2010, 216616-8/2010, 216666-3/2010, 216667-7/2010, 216668-1/2010, 216670-4/2010, 216671-8/2010, 216672-2/2010, 216673-6/2010, 216674-0/2010, 216675-4/2010, 216676-8/2010, 216678-6/2010, 216679-0/2010, 216681-3/2010, 216908-9/2010, 216915-2/2010, 216916-6/2010, 216919-8/2010, 216921-1/2010, 216923-9/2010, 216935-2/2010, 216936-6/2010, 216944-3/2010, 216947-5/2010, 216948-9/2010, 216986-1/2010, 216987-5/2010, 216991-6/2010, 216992-0/2010, 221534-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 214349-8/2009, 204909-2/2009, 204911-5/2009, 204912-9/2009, 204913-3/2009, 204915-1/2009, 204917-9/2009, 204921-0/2009, 204966-0/2009, 204967-4/2009, 204968-8/2009, 204969-2/2009, 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216781-9/2010, 216782-3/2010, 216784-1/2010, 216786-9/2010, 216788-7/2010, 216848-3/2010, 216849-7/2010, 216850-6/2010, 216853-8/2010, 216856-0/2010, 216857-4/2010, 216860-1/2010, 216862-9/2010, 216864-7/2010, 216865-1/2010, 216867-9/2010, 216880-1/2010, 216881-5/2010, 216882-9/2010, 216884-7/2010, 216886-5/2010, 216892-4/2010, 216894-2/2010, 216896-0/2010, 216897-4/2010, 216899-2/2010, 216954-8/2010, 216955-2/2010, 216972-0/2010, 216975-2/2010, 216976-6/2010, 216977-0/2010, 216978-4/2010, 216981-1/2010, 216982-5/2010, 216985-7/2010, 216989-3/2010, 217014-1/2010, 217015-5/2010, 217017-3/2010, 217018-7/2010, 217019-1/2010, 217034-1/2010, 217037-3/2010, 217719-3/2010, 217725-2/2010, 218585-7/2010, 218590-2/2010, 218594-8/2010, 218598-4/2010, 218602-1/2010, 218607-1/2010, 218610-8/2010, 218612-6/2010, 218615-8/2010, 218618-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 218886-9/2010, 218276-8/2010, 218279-0/2010, 218280-9/2010, 218282-7/2010, 218283-1/2010, 218296-8/2010, 218314-6/2010, 218326-9/2010, 218327-3/2010, 218329-1/2010, 218578-4/2010, 218580-7/2010, 218581-1/2010, 218583-9/2010, 218586-1/2010, 218587-5/2010, 218591-6/2010, 218593-4/2010, 218772-2/2010, 218829-1/2010, 218830-0/2010, 218831-4/2010, 218832-8/2010, 218833-2/2010, 218837-8/2010, 218838-2/2010, 218841-9/2010, 218842-3/2010, 218847-3/2010, 218849-1/2010, 218850-0/2010, 218851-4/2010, 218852-8/2010, 218872-8/2010, 218874-6/2010, 218876-4/2010, 218879-6/2010, 218882-3/2010, 218890-0/2010, 218892-8/2010, 218894-6/2010, 218896-4/2010, 218899-6/2010, 219014-5/2010, 219015-9/2010, 219017-7/2010, 220567-1/2010, 220568-5/2010, 220571-2/2010, 220573-0/2010, 220577-6/2010, 220578-0/2010, 220579-4/2010, 220581-7/2010, 220584-9/2010, 220587-1/2010, 220590-8/2010, 220592-6/2010, 220594-4/2010, 220596-2/2010, 220606-3/2010, 220608-1/2010, 220714-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 220723-7/2010, 220723-7/2010, 220961-1/2010, 221401-8/2010, 221402-2/2010, 221403-6/2010, 221405-4/2010, 221406-8/2010, 221409-0/2010, 221411-3/2010, 221413-1/2010, 221416-3/2010, 221423-6/2010, 221424-0/2010, 221428-6/2010, 221429-0/2010, 221432-7/2010, 221434-5/2010, 221439-5/2010, 221483-6/2010, 221490-9/2010, 221492-7/2010, 221493-1/2010, 221494-5/2010, 221495-9/2010, 221517-3/2010, 221519-1/2010, 221521-4/2010, 221522-8/2010, 221523-2/2010, 221524-6/2010, 221557-3/2010, 221558-7/2010, 221559-1/2010, 221562-8/2010, 221564-6/2010, 221566-4/2010, 221568-2/2010, 221572-3/2010, 221573-7/2010, 221575-5/2010, 221576-9/2010, 221610-1/2010, 221612-9/2010, 221613-3/2010, 221614-7/2010, 221615-1/2010, 221616-5/2010, 221617-9/2010, 221618-3/2010, 221619-7/2010, 221620-6/2010, 221622-4/2010, 221623-8/2010, 221626-0/2010, 221629-2/2010, 221630-1/2010, 221632-9/2010, 221634-7/2010, 221639-7/2010, 221642-4/2010, 221644-2/2010, 221646-0/2010, 221647-4/2010, 221665-6/2010, 221666-0/2010, 221667-4/2010, 221668-8/2010, 221670-1/2010, 221671-5/2010, 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222290-4/2010, 222294-0/2010, 222298-6/2010, 222301-9/2010, 222310-0/2010, 222314-6/2010, 222323-7/2010, 222327-3/2010, 222333-2/2010, 222335-0/2010, 222355-0/2010, 222360-5/2010, 222364-1/2010, 222366-9/2010, 222370-0/2010, 222373-2/2010, 222515-2/2010, 222518-4/2010, 222519-8/2010, 222521-1/2010, 222522-5/2010, 222525-7/2010, 222699-4/2010, 222702-7/2010, 222705-9/2010, 222709-5/2010, 222710-4/2010, 222712-2/2010, 222715-4/2010, 222719-0/2010, 222724-5/2010, 222730-4/2010, 222739-0/2010, 222741-3/2010, 222750-4/2010, 222754-0/2010, 222756-8/2010, 222760-9/2010, 222764-5/2010, 222771-8/2010, 222773-6/2010, 222774-0/2010, 222775-4/2010, 222776-8/2010, 222777-2/2010, 222778-6/2010, 222779-0/2010, 222781-3/2010, 222954-2/2010, 222961-5/2010, 222967-9/2010, 222972-4/2010, 222979-2/2010, 222985-1/2010, 222992-4/2010, 222997-4/2010, 223001-8/2010, 223008-6/2010, 223014-5/2010, 223023-6/2010, 223029-0/2010, 223033-1/2010, 223037-7/2010, 223040-4/2010, 223042-2/2010, 223046-8/2010, 223048-6/2010, 223050-9/2010, 223051-3/2010, 223052-7/2010, 223053-1/2010, 223055-9/2010, 223057-7/2010, 223060-4/2010, 223063-6/2010, 223065-4/2010, 223066-8/2010, 223067-2/2010, 223068-6/2010, 223069-0/2010, 223070-9/2010, 223071-3/2010, 223072-7/2010, 223073-1/2010, 223075-9/2010, 223076-3/2010, 223078-1/2010, 223079-5/2010, 223082-2/2010, 223084-0/2010, 223087-2/2010, 223098-1/2010, 223102-8/2010, 223104-6/2010, 223321-6/2010, 223324-8/2010, 223330-7/2010, 223333-9/2010, 223335-7/2010, 223337-5/2010, 223340-2/2010, 223342-0/2010, 223344-8/2010, 223345-2/2010, 223347-0/2010, 223350-7/2010, 223352-5/2010, 223354-3/2010, 223355-7/2010, 223356-1/2010, 223357-5/2010, 223358-9/2010, 223359-3/2010, 223360-2/2010, 223362-0/2010, 223363-4/2010, 223364-8/2010, 223365-2/2010, 223367-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222620-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224079-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226548-4/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228571-9/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230076-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231908-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232307-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233156-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233187-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233214-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233256-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233257-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233298-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233385-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233387-5/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233439-2/2007 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233544-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233731-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233734-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233739-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233795-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233921-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233958-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234195-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234232-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234233-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234234-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234303-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234398-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234410-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234411-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234496-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234515-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234557-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234651-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234786-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234803-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234811-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 235121-9/2006, 200344-4/2007, 200345-8/2007, 200348-0/2007, 200349-4/2007, 200350-3/2007, 200351-7/2007, 200352-1/2007, 200353-5/2007, 200354-9/2007, 200355-3/2007, 200356-7/2007, 200357-1/2007, 200358-5/2007, 200360-8/2007, 200361-2/2007, 200362-6/2007, 200363-0/2007, 200364-4/2007, 200367-6/2007, 200368-0/2007, 200370-3/2007, 200372-1/2007, 200386-2/2007, 200388-0/2007, 200389-4/2007, 200391-7/2007, 200393-5/2007, 200394-9/2007, 200395-3/2007, 200397-1/2007, 200400-4/2007, 200401-8/2007, 200403-6/2007, 200405-4/2007, 200407-2/2007, 200408-6/2007, 200409-0/2007, 200421-8/2007, 200426-8/2007, 200427-2/2007, 200429-0/2007, 200443-6/2007, 200444-0/2007, 200445-4/2007, 200454-5/2007, 200456-3/2007, 200457-7/2007, 200458-1/2007, 200459-5/2007, 200460-4/2007, 200461-8/2007, 200462-2/2007, 200463-6/2007, 200465-4/2007, 200467-2/2007, 200471-3/2007, 200472-7/2007, 200473-1/2007, 200475-9/2007, 200983-6/2007, 200992-7/2007, 200995-9/2007, 200996-3/2007, 200997-7/2007, 201011-6/2007, 201013-4/2007, 201014-8/2007, 201019-8/2007, 201020-7/2007, 201021-1/2007, 201031-6/2007, 201033-4/2007, 201036-6/2007, 201041-1/2007, 201044-3/2007, 201045-7/2007, 201055-2/2007, 201057-0/2007, 201063-9/2007, 201064-3/2007, 201066-1/2007, 201067-5/2007, 201068-9/2007, 201072-0/2007, 201073-4/2007, 235078-6/2006, 235102-3/2006, 235103-7/2006, 235105-5/2006, 235106-9/2006, 235114-6/2006, 235115-0/2006, 235116-4/2006, 235117-8/2006, 235118-2/2006, 235119-6/2006, 235123-7/2006, 235124-1/2006, 235126-9/2006, 235127-3/2006, 235128-7/2006, 235129-1/2006, 235130-0/2006, 235131-4/2006, 235132-8/2006, 235133-2/2006, 235135-0/2006, 235136-4/2006, 235138-2/2006, 235140-5/2006, 235141-9/2006, 235142-3/2006, 235143-7/2006, 235144-1/2006, 235146-9/2006, 235147-3/2006, 235154-6/2006, 235156-4/2006, 235161-9/2006, 235163-7/2006, 235166-9/2006, 235168-7/2006, 235171-4/2006, 235176-4/2006, 235177-8/2006, 235180-5/2006, 235181-9/2006, 235182-3/2006, 235187-3/2006, 235188-7/2006, 235191-4/2006, 235192-8/2006, 235195-0/2006, 235282-9/2006, 235283-3/2006, 235284-7/2006, 235286-5/2006, 235290-6/2006, 235291-0/2006, 235292-4/2006, 235293-8/2006, 235294-2/2006, 235295-6/2006, 235297-4/2006, 235299-2/2006, 235316-6/2006, 235317-0/2006, 235318-4/2006, 235319-8/2006, 235320-7/2006, 235324-3/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235628-5/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241201-7/2000 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250385-4/2000 - Votos: REMESSA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 280047-8/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 30/09/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n100603-7/2008\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n100603-7/2008\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n100645-5/2008\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n100645-5/2008\r\n\r\nRICARDO JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n100645-5/2008\r\n\r\nSERGIO ANTONIO MACHADO EMILIÃO\r\n\r\n100645-5/2008\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO FERNANDES DOMINGUES\r\n\r\n100647-3/2008\r\n\r\nLUIZ RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\n100647-3/2008\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n100647-3/2008\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n100647-3/2008\r\n\r\nSERGIO ANTONIO MACHADO EMILIÃO\r\n\r\n100647-3/2008\r\n\r\nLUIZ RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\n100648-7/2008\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n100648-7/2008\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n100648-7/2008\r\n\r\nLUIZ RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\n100724-7/2008\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n100724-7/2008\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n100724-7/2008\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n100869-3/2008\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n100869-3/2008\r\n\r\nRICARDO JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n100869-3/2008\r\n\r\nSERGIO ANTONIO MACHADO EMILIÃO\r\n\r\n100869-3/2008\r\n\r\nMARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\n\r\n101529-9/2010\r\n\r\nLUIZ RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\n101857-7/2008\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n101857-7/2008\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n101857-7/2008\r\n\r\nSTANLEY RAMOS MACKENZIE\r\n\r\n101857-7/2008\r\n\r\nLUIZ RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\n102315-6/2008\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n102315-6/2008\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n102315-6/2008\r\n\r\nLUIZ RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\n102368-3/2008\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n102368-3/2008\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n102368-3/2008\r\n\r\nLUIZ RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\n102371-0/2008\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n102371-0/2008\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n102371-0/2008\r\n\r\nLUIZ RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\n102374-2/2008\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n102374-2/2008\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n102374-2/2008\r\n\r\nCARLOS REINALDO PEREIRA SOUTO\r\n\r\n104586-9/2007\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n104586-9/2007\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n104586-9/2007\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n104586-9/2007\r\n\r\nSERGIO ANTONIO MACHADO EMILIÃO\r\n\r\n104586-9/2007\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\n105563-8/2009\r\n\r\nLUIZ RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\n107423-4/2008\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n107423-4/2008\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n107423-4/2008\r\n\r\nFRANCISCO MANOEL DE CARVALHO\r\n\r\n110621-7/2006\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n110621-7/2006\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n110621-7/2006\r\n\r\nALLAN TURNOWSKI\r\n\r\n111938-1/2009\r\n\r\nFRANCISCO MANOEL DE CARVALHO\r\n\r\n112759-4/2006\r\n\r\nJAMERSON DOMINGUES GUIMARÃES\r\n\r\n112759-4/2006\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n112759-4/2006\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n112759-4/2006\r\n\r\nSERGIO ANTONIO MACHADO EMILIÃO\r\n\r\n112759-4/2006\r\n\r\nLUIZ RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\n112823-3/2007\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n112823-3/2007\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n112823-3/2007\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n209935-6/2004\r\n\r\nId: 1040069"
                    ],
                    "1040070": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1980/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.845-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Convênio celebrado em 09/01/07, entre a Prefeitura Municipal de Maricá e a Associação das Escolas de Samba e Blocos de Marica - AESBM, cujo objeto é a prestação de serviços de natureza educacional e cultural à comunidade em geral, através da organização, coordenação e realização dos desfiles das agremiações filiadas à Associação, a realizarem-se durante os feitos do Carnaval, no valor de R$ 200.000,00, pelo prazo de 09/01/07 a 08/06/07.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 203/205;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 7.064,05 (sete mil e sessenta e quatro reais e cinco centavos), equivalente a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, ao Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, ex-Prefeito Municipal de Maricá, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1040070"
                    ],
                    "1040071": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1981/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.873-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Termo Aditivo, celebrado em 11/09/06, formalizado pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes em favor da empresa Hidrolumen Construtora LTDA., com acréscimo no valor de R$ 1.392.479,27 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 115/117v;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75, equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1040071"
                    ],
                    "1040072": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1982/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.911-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Convênio, celebrado em 13/06/2006, entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a Fundação Rural de Campos, cujo objeto é a realização da 47ª Exposição Agropecuária e Industrial do Norte Fluminense e 31ª Exposição Agropecuária do Rio de Janeiro e a realização de cursos e Feiras de Agronegócios e Encontros de Produtores Rurais, divulgando assim, as atividades rurais, culturais e sociais deste município, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls183/186;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75, (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual e comprovada a esta Corte no prazo de 15 dias da ciência da decisão, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1040072"
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                    "1040073": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1983/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.316-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Convênio celebrado em 28/05/08, entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a Fundação Benedito Pereira Nunes, cujo objeto é a concessão de bolsas de estudo nas Faculdades FBPN/FMC, priorizando servidores municipais, seus dependentes e os alunos carentes, no valor total de R$ 1.452.000,00, pelo prazo de 12 meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 89/92;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75 (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1040073"
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                    "1040074": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1984/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.074-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - REVISOR: MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes Contrato n.º 07/07, datado de 01/03/07, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços n.º 01/07, firmado entre o Município de Cachoeiras de Macacu, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu e a sociedade empresária Dalmar Medicamentos Ltda.-ME, que tem por objeto a aquisição de medicamentos para atender as unidades básicas de saúde, PSFs e Hospital Municipal Dr. Celso Martins, pelo prazo de 6 (seis) meses, no valor de R$ 222.656,99 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 23/03/10, o Plenário desta Corte, acolhendo o Voto do Relator, decidiu pela Conversão do presente e dos seus conexos em Tomada de Contas Ex Officio e pela Citação do Sr. Marcos Antonio dos Santos Souza, ex-Secretário Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\nConsiderando que a decisão foi formalizada pelo ofício PRS/SSE/CSO/CT 9914/2010, de 24/03/2010, encaminhado por Sistema Digital (SICODI);\r\n\r\nConsiderando que o responsável não apresentou suas razões de defesa, ensejando a emissão do Certificado de Revelia n.º 1117/2010, pela Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências - CPR;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a condenação do responsável em débito seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar DÉBITO ao Sr. Marcos Antônio dos Santos Souza, ex-Secretário Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu, no valor de R$ 30.013,25 (trinta mil, treze reais e vinte e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 14.870,56 (quatorze mil, oitocentos e setenta vírgula cinquenta e seis) UFIR-RJ, referente à aquisição de produtos por preços acima dos praticados no mercado, a ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a esta Corte de Contas, nos 10 (dez) dias subsequentes, autorizando-se desde já a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso este não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1040074"
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                    "1040075": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1985/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.074-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - REVISOR: MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes Contrato n.º 07/07, datado de 01/03/07, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços n.º 01/07, firmado entre o Município de Cachoeiras de Macacu, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu e a sociedade empresária Dalmar Medicamentos Ltda.-ME, que tem por objeto a aquisição de medicamentos para atender as unidades básicas de saúde, PSFs e Hospital Municipal Dr. Celso Martins, pelo prazo de 6 (seis) meses, no valor de R$ 222.656,99 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 23/03/10, o Plenário desta Corte, acolhendo o Voto do Relator, decidiu pela Conversão do presente e dos seus conexos em Tomada de Contas Ex Officio e pela Citação do Sr. Marcos Antonio dos Santos Souza, ex-Secretário Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\nConsiderando que a decisão foi formalizada pelo ofício PRS/SSE/CSO/CT 9914/2010, de 24/03/2010, encaminhado por Sistema Digital (SICODI);\r\n\r\nConsiderando que o responsável não apresentou suas razões de defesa, ensejando a emissão do Certificado de Revelia n.º 1117/2010, pela Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências - CPR;\r\n\r\nConsiderando que, de acordo com artigo 319 do CPC, não havendo manifestação do responsável, reputam-se verdadeiras as irregularidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a aplicação de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Marcos Antônio dos Santos Souza, ex-Secretário Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu, nos termos do artigo 63, inciso III c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 10.091,50 (dez mil e noventa e um reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ, em face da Ilegalidade transcrita no Voto do Relator, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a esta Corte de Contas, nos 10 (dez) dias subsequentes, sendo, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento, respeitado o prazo recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1040075"
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                    "1040076": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1986/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.752-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAD/SSR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório da Inspeção Ordinária realizada, em 2008, no Sistema de Saúde do Município de Saquarema, com o objetivo de avaliar quantitativa e qualitativamente os resultados alcançados para verificar em que medida as demandas de sua população estão sendo atendidas, considerando a legislação vigente e as normas atinentes ao Sistema Único de Saúde.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as várias irregularidades apontadas as quais configuram graves infrações às normas legais, em especial à legislação do SUS, à Lei n.º 8.666/93 e à Lei n.º 4.320/64;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da Decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Antônio Peres Alves, Prefeito Municipal de Saquarema, à época, com fulcro no que dispõe o art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, c/c o art. 65 da referida Lei, na quantia de R$ 10.091,50, equivalente a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1040076"
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                    "1040077": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1987/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.752-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NEWTON OLIVEIRA VALLADÃO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAD/SSR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório da Inspeção Ordinária realizada, em 2008, no Sistema de Saúde do Município de Saquarema, com o objetivo de avaliar quantitativa e qualitativamente os resultados alcançados para verificar em que medida as demandas de sua população estão sendo atendidas, considerando a legislação vigente e as normas atinentes ao Sistema Único de Saúde.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as várias irregularidades apontadas as quais configuram graves infrações às normas legais, em especial à legislação do SUS, à Lei n.º 8.666/93 e à Lei n.º 4.320/64;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da Decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Newton Oliveira Valladão, Secretário Municipal de Saúde de Saquarema, à época, com fulcro no que dispõe o art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, c/c o art. 65 da referida Lei, na quantia de R$ 10.091,50, equivalente a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1040077"
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                    "1040078": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1988/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.752-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO LUIZ BARROSO OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAD/SSR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório da Inspeção Ordinária realizada, em 2008, no Sistema de Saúde do Município de Saquarema, com o objetivo de avaliar quantitativa e qualitativamente os resultados alcançados para verificar em que medida as demandas de sua população estão sendo atendidas, considerando a legislação vigente e as normas atinentes ao Sistema Único de Saúde.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a ocorrência de graves infrações às normas legais, decorrentes da falta de liquidação das despesas referentes às notas fiscais arroladas nos quadros apresentados no tópico 4.3.3.1 do Relatório de Inspeção;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da Decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Paulo Luiz Barroso Oliveira, Controlador Geral do Município de Saquarema, à época, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, c/c o art. 65 da referida Lei, na quantia de R$ 10.091,50, equivalente a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1040078"
                    ],
                    "1040079": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1989/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 105.036-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GILSON CANTARINO O'DWYER\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IASERJ\r\n\r\n5 - REVISOR: MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Ato de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pelo Instituto de Assistência dos Servidores de Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, em favor da empresa Monatel Engenharia Ltda.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 16/12/08, pela Notificação do Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, ex-Secretário de Estado de Saúde, para apresentar razões de defesa referentes a irregularidades apontadas, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal; \r\n\r\nConsiderando que não foi apresentada resposta quanto aos questionamentos constantes da decisão desta Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa Pessoal ao Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, ex-Secretário de Estado de Saúde, no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinqüenta centavos), correspondentes a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1040079"
                    ],
                    "1040080": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1990/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.748-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Washington Reis de Oliveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato celebrado entre o Município de Duque de Caxias e Construtora OAS Ltda.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Washington Reis de Oliveira, ex-Prefeito do Município de Duque de Caxias pela contratação ilegal em tela;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que as alegações trazidas aos autos não afastaram a impropriedade detectada pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a ilegalidade apurada sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Washington Reis de Oliveira, ex-Prefeito do Município de Duque de Caxias, na quantia de R$ 6.054,90 ( seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ , com fulcro no art. 63, inciso III e art.65, todos da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, devendo comprovar o recolhimento junto ao Tribunal de Contas, após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1040080"
                    ],
                    "1040081": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1991/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.445-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo n.º 02, relativo ao Convênio nº 005/06 (processo TCE nº 224.710-7/06) , celebrado entre a Prefeitura Municipal de Paraty e o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Público e Privado - IPDEP, possuindo por objeto estabelecer as formas e condições pelas quais será implementada, sob responsabilidade do IPDEP e supervisão da Prefeitura de Paraty, a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, no valor total de R$ 30.000,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Convênio nº 005/06 (Processo TCE/RJ nº 224.710-7/06, em anexo), trata, na verdade, de um “Convênio Guarda Chuva” (assim denominado pelo fato de não possuir indicação precisa do objeto, recorrendo a uma enunciação genérica e pouco objetiva, além de não implicar, por si só, na execução de quaisquer atividades ou no repasse de verbas públicas) e que a realização de projetos e atividades será efetuada por meio de Termos Aditivos Específicos, como é o caso em questão;\r\n\r\nCONSIDERANDO que restou assentado na decisão plenária de 04/08/2009, que o presente instrumento trata, na verdade, de um negócio jurídico de natureza contratual (elaborado nos termos do artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, conforme dispõe a cláusula nona do presente) e não de um termo aditivo. Portanto, deve ser analisado como contrato decorrente de ato de dispensa de licitação;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 04/08/2009, pela Notificação do Sr. José Carlos Porto Neto, Prefeito Municipal de Paraty, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA, mediante acórdão, no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. José Carlos Porto Neto, Prefeito Municipal de Paraty, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do voto do relator, a qual deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo o recolhimento ser comprovado após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se, desde já a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1040081"
                    ],
                    "1040082": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1992/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.278-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: BRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Ajuste de Contas - cadastrado nesta Corte como Termo de Reconhecimento de Dívida - formalizado entre a Prefeitura Municipal de Japeri e a Gráfica e Editora Jornal Hora H Ltda., no valor total de R$ 24.200,00, referente a despesas com a confecção e distribuição do Diário Oficial do Município para publicação dos Atos Oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo, durante o período compreendido entre os dias 25/07/2007 e 20/08/2007, sem cobertura contratual.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Bruno Silva dos Santos, então Prefeito Municipal de Japeri, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa, a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada e que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: a celebração do presente Termo de Ajuste de Contas, tendo em vista a não realização da despesa dentro do seu rito processual ordinário, culminando com a elaboração de empenhos em desafino com as disposições insculpidas nos artigos 2º e 60 das Leis Federais nºs 8.666/93 e 4.320/64, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso II do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Bruno Silva dos Santos, então Prefeito Municipal de Japeri, com fulcro no que dispõe o inciso II do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1040082"
                    ],
                    "1040083": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1993/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.120-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n4 - UNIDADE: CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MIRACEMA - CAMEDS\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do Convênio de Assistência Médica dos Servidores Municipais de Miracema - CAMEDS, de responsabilidade dos Srs. José Francisco Sentineli (Ordenador) e Arnaldo José Franco Padilha (Tesoureiro) referente ao exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Francisco Sentineli, então Gestor do Convênio de Assistência Médica dos Servidores Municipais de Miracema - CAMEDS, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram capazes de elidir as irregularidades a ele imputadas e que fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no § único do artigo 23 c/c inciso II do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. José Francisco Sentineli, então Gestor do Convênio de Assistência Médica dos Servidores Municipais de Miracema - CAMEDS, com fulcro no que dispõe o § único do artigo 23 c/c o inciso II do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1040083"
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                    "1040084": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1994/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 115.488-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CRISTIANE DE GOUVEIA ALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à TOMADA DE CONTAS, formalizada pela Secretaria de Estado de Saúde, atual Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, relativa ao furto, dentre outros medicamentos, de 400 frascos, do lote CI028C2, de Toxina Botulínica Tipo A 100 UI, e de 300 comprimidos de Tracolína, do estoque do Galpão da Coordenação Geral de Armazenamento de Produtos Farmacêuticos da SES, encaminhada por meio do expediente de fls. 65.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Cristiane de Gouveia Alves, então Diretora do Departamento de Medicamentos da Coordenação Geral de Armazenamento da Secretaria de Estado de Saúde, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de esclarecer a irregularidade a ela imputada, qual seja: não ter se manifestado quanto à comprovada ausência de condições adequadas de segurança no local e pela ausência de medidas efetivas a fim de resguardar os bens em almoxarifado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.054,90 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ à Sra. Cristiane de Gouveia Alves, então Diretora do Departamento de Medicamentos da Coordenação Geral de Armazenamento da Secretaria de Estado de Saúde, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1040084"
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                    "1040085": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1995/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 115.488-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JAIRO CRUZ PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à TOMADA DE CONTAS, formalizada pela Secretaria de Estado de Saúde, atual Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, relativa ao furto, dentre outros medicamentos, de 400 frascos, do lote CI028C2, de Toxina Botulínica Tipo A 100 UI, e de 300 comprimidos de Tracolína, do estoque do Galpão da Coordenação Geral de Armazenamento de Produtos Farmacêuticos da SES, encaminhada por meio do expediente de fls. 65.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jairo Cruz Pereira de Carvalho, prestador de serviços à época, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter se manifestado quanto à comprovada ausência de condições adequadas de segurança no local e pela ausência de medidas efetivas a fim de resguardar os bens em almoxarifado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Jairo Cruz Pereira de Carvalho, prestador de serviços à época, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1040085"
                    ],
                    "1040086": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1996/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 115.488-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WANDERSON SANT ANNA MACHADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à TOMADA DE CONTAS, formalizada pela Secretaria de Estado de Saúde, atual Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, relativa ao furto, dentre outros medicamentos, de 400 frascos, do lote CI028C2, de Toxina Botulínica Tipo A 100 UI, e de 300 comprimidos de Tracolína, do estoque do Galpão da Coordenação Geral de Armazenamento de Produtos Farmacêuticos da SES, encaminhada por meio do expediente de fls. 65.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Wanderson Sant Anna Machado, prestador de serviços à época, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: não ter se manifestado quanto à comprovada ausência de condições adequadas de segurança no local e pela ausência de medidas efetivas a fim de resguardar os bens em almoxarifado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Wanderson Sant Anna Machado, prestador de serviços à época, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1040086"
                    ],
                    "1040087": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1997/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 115.488-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEX SANDRO DE ALMEIDA AUGUSTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à TOMADA DE CONTAS, formalizada pela Secretaria de Estado de Saúde, atual Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, relativa ao furto, dentre outros medicamentos, de 400 frascos, do lote CI028C2, de Toxina Botulínica Tipo A 100 UI, e de 300 comprimidos de Tracolína, do estoque do Galpão da Coordenação Geral de Armazenamento de Produtos Farmacêuticos da SES, encaminhada por meio do expediente de fls. 65.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alex Sandro de Almeida Augusto, Chefe do Galpão à época, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter se manifestado quanto à comprovada ausência de condições adequadas de segurança no local e pela ausência de medidas efetivas a fim de resguardar os bens em almoxarifado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Alex Sandro de Almeida Augusto, Chefe do Galpão à época, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1040087"
                    ],
                    "1040125": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 484/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 18.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: QUATIS\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ LAERTE D'ELIAS\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 226.960-9/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 12.11.10\r\n\r\nId: 1040125"
                    ],
                    "1040230": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 486/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/11/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.348-0/2005 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/DIVERSOS/Embargos de Declaração interposto por NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.780-7/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN. SAÚDE DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por ANTÔNIO PORTO FILHO.\r\n\r\nId: 1040230"
                    ],
                    "1040126": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 485/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 11.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: APERIBÉ\r\n\r\nINTERESSADO: FLÁVIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.174-3/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 05.11.10\r\n\r\nId: 1040126"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1040245": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.10.2010\r\n\r\nParte I - B Pág. 01 - 2ª Coluna\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.408 - Nomeia PAULO EDUARDO DE VASCONCELLOS, ...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.408 - Nomeia PAULO EDUARDO DE VASCONCELLOS, ...\r\n\r\nId: 1040245"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1040241": [
                        "IB - Aviso",
                        "COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nTERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de 2010, a Comissão Especial de Análise, Avaliação e Seleção de Documentos e Processos no âmbito da Coordenadoria de Recursos Humanos, constituída por meio do Ato Executivo nº 15.984, de 04.05.07, torna público aos servidores, a seus procuradores e a todos quantos possa interessar, que procederá à eliminação dos processos administrativos abaixo relacionados, de acordo com os prazos estabelecidos na tabela de temporalidade, publicada no DORJ de 16.10.07, após o cumprimento do prazo de 30 (trinta) dias para eventual manifestação dos interessados, em consonância com o disposto no artigo 80, § 2º do Decreto Estadual nº 31.896, de 20.09.02.\r\n\r\nAqueles que desejarem reaver seus processos deverão requerê-los na Coordenadoria Setorial de Cadastro e Lotação e serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo àquele que primeiro requerer, a via original, que lhe será entregue somente após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Termo.\r\n\r\nAos demais interessados no mesmo processo administrativo, poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante.\r\n\r\nOs processos requeridos e não retirados, após o término do prazo, serão também eliminados.\r\n\r\nDos processos administrativos eliminados ou entregues aos interessados, será mantido registro contendo informações acerca de sua destinação.\r\n\r\nCarmen Silvia de Figueiredo Peixoto\r\n\r\n02/1585/9-0\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nASSUNTO: DIÁRIAS\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n102.437-9/77\r\n\r\n102.495-1/77\r\n\r\n103.212-4/77\r\n\r\n103.244-7/77\r\n\r\n106.984-1/81\r\n\r\n300.908-5/88\r\n\r\n301.244-4/88\r\n\r\n300.705-3/89\r\n\r\n300.937-8/89\r\n\r\n300.194-3/90\r\n\r\n303.388-3/93\r\n\r\n300.193-7/94\r\n\r\n300.266-0/94\r\n\r\n302.292-3/94\r\n\r\n301.274-6/95\r\n\r\n301.487-5/95\r\n\r\n302.643-8/95\r\n\r\n303.004-3/95\r\n\r\n303.044-3/95\r\n\r\n303.245-9/95\r\n\r\n303.568-9/95\r\n\r\n303.843-7/95\r\n\r\n300.555-3/96\r\n\r\n301.179-2/96\r\n\r\n302.330-5/96\r\n\r\n302.666-2/96\r\n\r\n303.143-7/96\r\n\r\n303.446-7/96\r\n\r\n300.607-4/97\r\n\r\n300.636-5/97\r\n\r\n300.725-2/97\r\n\r\n300.983-6/97\r\n\r\n301.208-1/97\r\n\r\n303.319-0/97\r\n\r\n300.902-6/99\r\n\r\n301.347-7/99\r\n\r\n302.234-1/99\r\n\r\n303.209-3/99\r\n\r\n300.191-4/00\r\n\r\n300.420-3/00\r\n\r\n300.446-7/00\r\n\r\n300.586-3/00\r\n\r\n302.025-3/00\r\n\r\n302.415-2/00\r\n\r\n303.114-7/00\r\n\r\n301.842-4/01\r\n\r\n302.807-1/01\r\n\r\n302.820-3/01\r\n\r\n303.067-0/01\r\n\r\n303.072-5/01\r\n\r\n303.378-7/01\r\n\r\n303.404-2/01\r\n\r\n303.444-2/01\r\n\r\n303.646-2/01\r\n\r\n303.647-6/01\r\n\r\n304.782-9/01\r\n\r\n304.989-9/01\r\n\r\n300.795-0/02\r\n\r\n301.443-6/02\r\n\r\n302.614-4/02\r\n\r\n304.984-1/02\r\n\r\n306.638-8/02\r\n\r\n306.929-5/02\r\n\r\n307.469-2/02\r\n\r\n307.620-8/02\r\n\r\n307.735-9/02\r\n\r\n307.863-2/02\r\n\r\n307.864-6/02\r\n\r\n301.215-9/03\r\n\r\n301.219-5/03\r\n\r\n301.389-6/03\r\n\r\n302.185-5/03\r\n\r\n302.521-3/03\r\n\r\n302.934-4/03\r\n\r\n304.202-3/03\r\n\r\n305.377-1/03\r\n\r\n305.867-6/03\r\n\r\n300.035-2/04\r\n\r\n300.037-0/04\r\n\r\n300.064-3/04\r\n\r\n300.065-7/04\r\n\r\n300.066-1/04\r\n\r\n300.114-4/04\r\n\r\n300.115-8/04\r\n\r\n300.116-2/04\r\n\r\n300.146-7/04\r\n\r\n300.147-1/04\r\n\r\n300.148-5/04\r\n\r\n300.149-9/04\r\n\r\n300.150-8/04\r\n\r\n300.151-2/04\r\n\r\n300.152-6/04\r\n\r\n300.170-8/04\r\n\r\n300.171-2/04\r\n\r\n300.172-6/04\r\n\r\n300.175-8/04\r\n\r\n300.266-3/04\r\n\r\n300.267-7/04\r\n\r\n300.268-1/04\r\n\r\n300.269-5/04\r\n\r\n300.270-4/04\r\n\r\n300.294-0/04\r\n\r\n300.295-4/04\r\n\r\n300.296-8/04\r\n\r\n300.297-2/04\r\n\r\n300.299-0/04\r\n\r\n300.300-5/04\r\n\r\n300.301-9/04\r\n\r\n300.354-6/04\r\n\r\n300.355-0/04\r\n\r\n300.356-4/04\r\n\r\n300.357-8/04\r\n\r\n300.358-2/04\r\n\r\n300.359-6/04\r\n\r\n300.360-5/04\r\n\r\n300.361-9/04\r\n\r\n300.405-8/04\r\n\r\n300.406-2/04\r\n\r\n300.408-0/04\r\n\r\n300.415-3/04\r\n\r\n300.454-2/04\r\n\r\n300.455-6/04\r\n\r\n300.456-0/04\r\n\r\n300.458-8/04\r\n\r\n300.459-2/04\r\n\r\n300.460-1/04\r\n\r\n300.461-5/04\r\n\r\n300.462-9/04\r\n\r\n300.463-3/04\r\n\r\n300.464-7/04\r\n\r\n300.465-1/04\r\n\r\n300.466-5/04\r\n\r\n300.467-9/04\r\n\r\n300.493-8/04\r\n\r\n300.534-8/04\r\n\r\n300.535-2/04\r\n\r\n300.536-6/04\r\n\r\n300.537-0/04\r\n\r\n300.538-4/04\r\n\r\n300.539-8/04\r\n\r\n300.540-7/04\r\n\r\n300.541-1/04\r\n\r\n300.542-5/04\r\n\r\n300.543-9/04\r\n\r\n300.553-4/04\r\n\r\n300.557-0/04\r\n\r\n300.604-9/04\r\n\r\n300.605-3/04\r\n\r\n300.636-2/04\r\n\r\n300.748-1/04\r\n\r\n300.749-5/04\r\n\r\n300.750-4/04\r\n\r\n300.751-8/04\r\n\r\n300.752-2/04\r\n\r\n300.753-6/04\r\n\r\n300.754-0/04\r\n\r\n300.755-4/04\r\n\r\n300.756-8/04\r\n\r\n300.757-2/04\r\n\r\n300.759-0/04\r\n\r\n300.760-9/04\r\n\r\n300.764-5/04\r\n\r\n300.765-9/04\r\n\r\n300.766-3/04\r\n\r\n300.767-7/04\r\n\r\n300.768-1/04\r\n\r\n300.769-5/04\r\n\r\n300.770-4/04\r\n\r\n300.771-8/04\r\n\r\n300.772-2/04\r\n\r\n300.773-6/04\r\n\r\n300.774-0/04\r\n\r\n300.775-4/04\r\n\r\n300.776-8/04\r\n\r\n300.777-2/04\r\n\r\n300.778-6/04\r\n\r\n300.779-0/04\r\n\r\n300.780-9/04\r\n\r\n300.781-3/04\r\n\r\n300.782-7/04\r\n\r\n300.783-1/04\r\n\r\n300.784-5/04\r\n\r\n300.785-9/04\r\n\r\n300.786-3/04\r\n\r\n300.787-7/04\r\n\r\n300.788-1/04\r\n\r\n300.789-5/04\r\n\r\n300.790-4/04\r\n\r\n300.791-8/04\r\n\r\n300.792-2/04\r\n\r\n300.793-6/04\r\n\r\n300.794-0/04\r\n\r\n300.795-4/04\r\n\r\n300.796-8/04\r\n\r\n300.797-2/04\r\n\r\n300.798-6/04\r\n\r\n300.799-0/04\r\n\r\n300.800-5/04\r\n\r\n300.801-9/04\r\n\r\n300.897-8/04\r\n\r\n300.898-2/04\r\n\r\n300.945-1/04\r\n\r\n300.947-9/04\r\n\r\n300.948-3/04\r\n\r\n300.950-6/04\r\n\r\n300.951-0/04\r\n\r\n300.953-8/04\r\n\r\n300.954-2/04\r\n\r\n300.956-0/04\r\n\r\n300.960-1/04\r\n\r\n300.961-5/04\r\n\r\n300.962-9/04\r\n\r\n300.963-3/04\r\n\r\n300.964-7/04\r\n\r\n300.965-1/04\r\n\r\n300.966-5/04\r\n\r\n300.967-9/04\r\n\r\n300.968-3/04\r\n\r\n300.970-6/04\r\n\r\n300.971-0/04\r\n\r\n300.972-4/04\r\n\r\n300.976-0/04\r\n\r\n301.051-3/04\r\n\r\n301.052-7/04\r\n\r\n301.053-1/04\r\n\r\n301.054-5/04\r\n\r\n301.055-9/04\r\n\r\n301.056-3/04\r\n\r\n301.057-7/04\r\n\r\n301.058-1/04\r\n\r\n301.059-5/04\r\n\r\n301.060-4/04\r\n\r\n301.061-8/04\r\n\r\n301.099-5/04\r\n\r\n301.100-0/04\r\n\r\n301.101-4/04\r\n\r\n301.102-8/04\r\n\r\n301.187-8/04\r\n\r\n301.188-2/04\r\n\r\n301.189-6/04\r\n\r\n301.190-5/04\r\n\r\n301.191-9/04\r\n\r\n301.192-3/04\r\n\r\n301.193-7/04\r\n\r\n301.194-1/04\r\n\r\n301.195-5/04\r\n\r\n301.196-9/04\r\n\r\n301.197-3/04\r\n\r\n301.198-7/04\r\n\r\n301.199-1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/04\r\n\r\n304.664-7/04\r\n\r\n304.665-1/04\r\n\r\n304.666-5/04\r\n\r\n304.667-9/04\r\n\r\n304.668-3/04\r\n\r\n304.669-7/04\r\n\r\n304.670-6/04\r\n\r\n304.671-0/04\r\n\r\n304.672-4/04\r\n\r\n304.760-7/04\r\n\r\n304.761-1/04\r\n\r\n304.762-5/04\r\n\r\n304.763-9/04\r\n\r\n304.764-3/04\r\n\r\n304.765-7/04\r\n\r\n304.766-1/04\r\n\r\n304.768-9/04\r\n\r\n304.769-3/04\r\n\r\n304.770-2/04\r\n\r\n304.771-6/04\r\n\r\n304.772-0/04\r\n\r\n304.773-4/04\r\n\r\n304.774-8/04\r\n\r\n304.775-2/04\r\n\r\n304.776-6/04\r\n\r\n304.777-0/04\r\n\r\n304.778-4/04\r\n\r\n304.779-8/04\r\n\r\n304.780-7/04\r\n\r\n304.781-1/04\r\n\r\n304.782-5/04\r\n\r\n304.837-6/04\r\n\r\n304.838-0/04\r\n\r\n304.839-4/04\r\n\r\n304.840-3/04\r\n\r\n304.841-7/04\r\n\r\n304.842-1/04\r\n\r\n304.843-5/04\r\n\r\n304.844-9/04\r\n\r\n304.845-3/04\r\n\r\n304.846-7/04\r\n\r\n304.847-1/04\r\n\r\n304.848-5/04\r\n\r\n304.849-9/04\r\n\r\n304.850-8/04\r\n\r\n304.851-2/04\r\n\r\n304.852-6/04\r\n\r\n304.853-0/04\r\n\r\n304.063-1/04\r\n\r\n304.964-5/04\r\n\r\n304.965-9/04\r\n\r\n304.966-3/04\r\n\r\n304.854-4/04\r\n\r\n304.855-8/04\r\n\r\n304.856-2/04\r\n\r\n304.857-6/04\r\n\r\n304.858-0/04\r\n\r\n304.859-4/04\r\n\r\n304.950-4/04\r\n\r\n304.951-8/04\r\n\r\n304.952-2/04\r\n\r\n304.953-6/04\r\n\r\n304.954-0/04\r\n\r\n304.955-4/04\r\n\r\n304.956-8/04\r\n\r\n304.957-2/04\r\n\r\n304.958-6/04\r\n\r\n304.959-0/04\r\n\r\n304.960-9/04\r\n\r\n304.961-3/04\r\n\r\n304.962-7/04\r\n\r\n304.963-1/04\r\n\r\n304.964-5/04\r\n\r\n304.965-9/04\r\n\r\n304.966-3/04\r\n\r\n304.967-7/04\r\n\r\n304.968-1/04\r\n\r\n304.969-5/04\r\n\r\n304.970-4/04\r\n\r\n304.971-8/04\r\n\r\n304.972-2/04\r\n\r\n304.973-6/04\r\n\r\n304.974-0/04\r\n\r\n304.975-4/04\r\n\r\n304.976-8/04\r\n\r\n304.977-2/04\r\n\r\n304.978-6/04\r\n\r\n304.979-0/04\r\n\r\n305.041-6/04\r\n\r\n305.042-0/04\r\n\r\n305.043-4/04\r\n\r\n305.044-8/04\r\n\r\n305.045-2/04\r\n\r\n305.046-6/04\r\n\r\n305.047-0/04\r\n\r\n305.048-4/04\r\n\r\n305.049-8/04\r\n\r\n305.050-7/04\r\n\r\n305.051-1/04\r\n\r\n305.052-5/04\r\n\r\n305.053-9/04\r\n\r\n305.054-3/04\r\n\r\n305.055-7/04\r\n\r\n305.056-1/04\r\n\r\n305.057-5/04\r\n\r\n305.058-9/04\r\n\r\n305.059-3/04\r\n\r\n305.060-2/04\r\n\r\n305.061-6/04\r\n\r\n305.062-0/04\r\n\r\n305.171-7/04\r\n\r\n305.172-1/04\r\n\r\n305.173-5/04\r\n\r\n305.174-9/04\r\n\r\n305.175-3/04\r\n\r\n305.176-7/04\r\n\r\n305.177-1/04\r\n\r\n305.178-5/04\r\n\r\n305.179-9/04\r\n\r\n305.180-8/04\r\n\r\n305.181-2/04\r\n\r\n305.182-6/04\r\n\r\n305.183-0/04\r\n\r\n305.184-4/04\r\n\r\n305.185-8/04\r\n\r\n305.186-2/04\r\n\r\n305.187-6/04\r\n\r\n305.188-0/04\r\n\r\n305.189-4/04\r\n\r\n305.190-3/04\r\n\r\n305.191-7/04\r\n\r\n305.220-4/04\r\n\r\n305.221-8/04\r\n\r\n305.222-2/04\r\n\r\n305.223-6/04\r\n\r\n305.224-0/04\r\n\r\n305.225-4/04\r\n\r\n305.226-8/04\r\n\r\n305.227-2/04\r\n\r\n305.228-6/04\r\n\r\n305.229-0/04\r\n\r\n305.230-9/04\r\n\r\n305.231-3/04\r\n\r\n305.232-7/04\r\n\r\n305.233-1/04\r\n\r\n305.234-5/04\r\n\r\n305.235-9/04\r\n\r\n305.236-3/04\r\n\r\n305.237-7/04\r\n\r\n305.238-1/04\r\n\r\n305.239-5/04\r\n\r\n305.240-4/04\r\n\r\n305.241-8/04\r\n\r\n305.279-5/04\r\n\r\n305.364-6/04\r\n\r\n305.405-6/04\r\n\r\n305.428-8/04\r\n\r\n305.429-2/04\r\n\r\n305.430-1/04\r\n\r\n305.431-5/04\r\n\r\n305.432-9/04\r\n\r\n305.433-3/04\r\n\r\n305.434-7/04\r\n\r\n305.435-1/04\r\n\r\n305.436-5/04\r\n\r\n305.437-9/04\r\n\r\n305.438-3/04\r\n\r\n305.439-7/04\r\n\r\n305.440-6/04\r\n\r\n305.441-0/04\r\n\r\n305.442-4/04\r\n\r\n305.443-8/04\r\n\r\n305.444-2/04\r\n\r\n305.445-6/04\r\n\r\n305.446-0/04\r\n\r\n305.447-4/04\r\n\r\n305.448-8/04\r\n\r\n305.449-2/04\r\n\r\n305.450-1/04\r\n\r\n305.451-5/04\r\n\r\n305.452-9/04\r\n\r\n305.453-3/04\r\n\r\n305.454-7/04\r\n\r\n305.455-1/04\r\n\r\n305.456-5/04\r\n\r\n305.457-9/04\r\n\r\n305.505-2/04\r\n\r\n305.506-6/04\r\n\r\n305.507-0/04\r\n\r\n305.508-4/04\r\n\r\n305.509-8/04\r\n\r\n305.510-7/04\r\n\r\n305.511-1/04\r\n\r\n305.512-5/04\r\n\r\n305.513-9/04\r\n\r\n305.514-3/04\r\n\r\n305.515-7/04\r\n\r\n305.516-1/04\r\n\r\n305.517-5/04\r\n\r\n305.518-9/04\r\n\r\n305.519-3/04\r\n\r\n305.520-2/04\r\n\r\n305.521-6/04\r\n\r\n305.522-0/04\r\n\r\n305.523-4/04\r\n\r\n305.524-8/04\r\n\r\n305.525-2/04\r\n\r\n305.526-6/04\r\n\r\n305.527-0/04\r\n\r\n305.528-4/04\r\n\r\n305.529-8/04\r\n\r\n305.530-7/04\r\n\r\n305.531-1/04\r\n\r\n305.532-5/04\r\n\r\n305.579-3/04\r\n\r\n305.634-9/04\r\n\r\n305.635-3/04\r\n\r\n305.636-7/04\r\n\r\n305.637-1/04\r\n\r\n305.638-5/04\r\n\r\n305.639-9/04\r\n\r\n305.640-8/04\r\n\r\n305.641-2/04\r\n\r\n305.642-6/04\r\n\r\n305.643-0/04\r\n\r\n305.644-4/04\r\n\r\n305.645-8/04\r\n\r\n305.646-2/04\r\n\r\n305.647-6/04\r\n\r\n305.648-0/04\r\n\r\n305.649-4/04\r\n\r\n305.650-3/04\r\n\r\n305.651-7/04\r\n\r\n305.652-1/04\r\n\r\n305.653-5/04\r\n\r\n305.654-9/04\r\n\r\n305.655-3/04\r\n\r\n305.656-7/04\r\n\r\n305.657-1/04\r\n\r\n305.658-5/04\r\n\r\n305.722-2/04\r\n\r\n305.723-6/04\r\n\r\n305.724-0/04\r\n\r\n305.725-4/04\r\n\r\n305.726-8/04\r\n\r\n305.727-2/04\r\n\r\n305.728-6/04\r\n\r\n305.729-0/04\r\n\r\n305.730-9/04\r\n\r\n305.731-3/04\r\n\r\n305.732-7/04\r\n\r\n305.733-1/04\r\n\r\n305.735-9/04\r\n\r\n305.736-3/04\r\n\r\n305.824-6/04\r\n\r\n305.825-0/04\r\n\r\n305.826-4/04\r\n\r\n305.827-8/04\r\n\r\n305.828-2/04\r\n\r\n305.829-6/04\r\n\r\n305.830-5/04\r\n\r\n305.831-9/04\r\n\r\n305.832-3/04\r\n\r\n305.833-7/04\r\n\r\n305.834-1/04\r\n\r\n305.835-5/04\r\n\r\n305.836-9/04\r\n\r\n305.837-3/04\r\n\r\n305.849-6/04\r\n\r\n305.850-5/04\r\n\r\n300.036-6/04\r\n\r\n300.038-4/04\r\n\r\n300.039-8/04\r\n\r\n300.063-9/04\r\n\r\n300.168-5/04\r\n\r\n300.174-4/04\r\n\r\n300.298-6/04\r\n\r\n300.958-8/04\r\n\r\n300.761-3/04\r\n\r\n300.762-7/04\r\n\r\n300.763-1/04\r\n\r\n300.946-5/04\r\n\r\n300.949-7/04\r\n\r\n300.952-4/04\r\n\r\n300.957-4/04\r\n\r\n300.969-7/04\r\n\r\n300.973-8/04\r\n\r\n300.975-6/04\r\n\r\n301.252-9/04\r\n\r\n301.253-3/04\r\n\r\n301.388-4/04\r\n\r\n301.396-1/04\r\n\r\n301.398-9/04\r\n\r\n301.401-2/04\r\n\r\n301.412-1/04\r\n\r\n301.614-1/04\r\n\r\n301.618-7/04\r\n\r\n301.620-0/04\r\n\r\n301.629-6/04\r\n\r\n301.640-0/04\r\n\r\n301.650-5/04\r\n\r\n301.653-7/04\r\n\r\n301.766-0/04\r\n\r\n301.768-8/04\r\n\r\n301.784-2/04\r\n\r\n301.786-0/04\r\n\r\n301.787-4/04\r\n\r\n301.791-5/04\r\n\r\n301.793-3/04\r\n\r\n301.794-7/04\r\n\r\n301.854-3/04\r\n\r\n301.929-4/04\r\n\r\n301.931-7/04\r\n\r\n302.080-1/04\r\n\r\n302.680-7/04\r\n\r\n302.835-4/04\r\n\r\n303.355-1/04\r\n\r\nASSUNTO: AJUDA DE CUSTO/AUXÍLIO MORADIA\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n302.766-9/00\r\n\r\n300.641-3/02\r\n\r\n300.154-4/04\r\n\r\n300.374-6/04\r\n\r\n300.402-9/04\r\n\r\n300.440-1/04\r\n\r\n300.517-0/04\r\n\r\n300.632-6/04\r\n\r\n300.702-7/04\r\n\r\n301.000-4/04\r\n\r\n301.267-4/04\r\n\r\n301.349-8/04\r\n\r\n301.478-5/04\r\n\r\n301.739-7/04\r\n\r\n302.006-5/04\r\n\r\n302.285-3/04\r\n\r\n302.353-6/04\r\n\r\n302.622-5/04\r\n\r\n302.755-8/04\r\n\r\n302.922-3/04\r\n\r\n302.923-7/04\r\n\r\n303.169-0/04\r\n\r\n303.198-1/04\r\n\r\n303.203-2/04\r\n\r\n303.206-4/04\r\n\r\n303.217-3/04\r\n\r\n303.218-7/04\r\n\r\n303.240-0/04\r\n\r\n303.249-6/04\r\n\r\n303.271-9/04\r\n\r\n303.289-6/04\r\n\r\n303.295-5/04\r\n\r\n303.315-1/04\r\n\r\n303.316-5/04\r\n\r\n303.317-9/04\r\n\r\n303.320-6/04\r\n\r\n303.322-4/04\r\n\r\n303.360-6/04\r\n\r\n303.400-2/04\r\n\r\n303.401-6/04\r\n\r\n303.402-0/04\r\n\r\n303.403-4/04\r\n\r\n303.406-6/04\r\n\r\n303.409-8/04\r\n\r\n303.434-3/04\r\n\r\n303.478-9/04\r\n\r\n303.487-0/04\r\n\r\n303.546-2/04\r\n\r\n303.547-6/04\r\n\r\n303.560-8/04\r\n\r\n303.561-2/04\r\n\r\n303.596-7/04\r\n\r\n303.619-5/04\r\n\r\n303.663-6/04\r\n\r\n303.744-6/04\r\n\r\n303.754-1/04\r\n\r\n303.767-8/04\r\n\r\n303.775-5/04\r\n\r\n303.800-6/04\r\n\r\n303.855-1/04\r\n\r\n303.871-5/04\r\n\r\n303.895-1/04\r\n\r\n303.902-0/04\r\n\r\n303.943-4/04\r\n\r\n303.965-2/04\r\n\r\n303.966-6/04\r\n\r\n303.990-7/04\r\n\r\n304.052-8/04\r\n\r\n304.062-3/04\r\n\r\n304.129-7/04\r\n\r\n304.138-8/04\r\n\r\n304.139-2/04\r\n\r\n304.145-1/04\r\n\r\n304.146-5/04\r\n\r\n304.162-9/04\r\n\r\n304.163-3/04\r\n\r\n304.200-7/04\r\n\r\n304.223-9/04\r\n\r\n304.228-9/04\r\n\r\n304.236-6/04\r\n\r\n304.245-7/04\r\n\r\n304.263-9/04\r\n\r\n304.264-3/04\r\n\r\n304.313-0/04\r\n\r\n304.323-5/04\r\n\r\n304.324-9/04\r\n\r\n304.335-8/04\r\n\r\n304.338-0/04\r\n\r\n304.358-0/04\r\n\r\n304359-4./04\r\n\r\n304.360-3/04\r\n\r\n304.370-8/04\r\n\r\n304.386-7/04\r\n\r\n304.390-8/04\r\n\r\n304.412-2/04\r\n\r\n304.419-0/04\r\n\r\n304.436-8/04\r\n\r\n304.455-4/04\r\n\r\n304.454-0/04\r\n\r\n304.457-2/04\r\n\r\n304.470-4/04\r\n\r\n304.495-4/04\r\n\r\n304.498-6/04\r\n\r\n304.509-1/04\r\n\r\n304.517-8/04\r\n\r\n304.522-3/04\r\n\r\n304.538-2/04\r\n\r\n304.581-9/04\r\n\r\n304.602-9/04\r\n\r\n304.673-8/04\r\n\r\n304.686-5/04\r\n\r\n304.690-6/04\r\n\r\n304.695-6/04\r\n\r\n304.711-6/04\r\n\r\n304.712-0/04\r\n\r\n304.716-6/04\r\n\r\n304.717-0/04\r\n\r\n304.718-4/04\r\n\r\n304.720-7/04\r\n\r\n304.723-9/04\r\n\r\n304.725-7/04\r\n\r\n304.726-1/04\r\n\r\n304.728-9/04\r\n\r\n304.787-5/04\r\n\r\n304.903-1/04\r\n\r\n304.928-1/04\r\n\r\n305.917-9/04\r\n\r\nASSUNTO: RESSARCIMENTO DE IMPORTÂNCIA\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n300.370-5/98\r\n\r\n300.070-9/99\r\n\r\n300.427-1/00\r\n\r\n302.402-5/00\r\n\r\n302.749-1/00\r\n\r\n302.751-6/01\r\n\r\n302.961-3/01\r\n\r\n302.991-8/01\r\n\r\n304.749-7/01\r\n\r\n304.756-0/01\r\n\r\n304.882-5/01\r\n\r\n305.910-5/01\r\n\r\n305.972-3/01\r\n\r\n300.436-6/02\r\n\r\n300.438-4/02\r\n\r\n300.439-8/02\r\n\r\n300.656-8/02\r\n\r\n300.657-2/02\r\n\r\n300.658-6/02\r\n\r\n300.659-0/02\r\n\r\n300.660-9/02\r\n\r\n300.661-3/02\r\n\r\n300.662-7/02\r\n\r\n300.663-1/02\r\n\r\n300.664-5/02\r\n\r\n300.665-9/02\r\n\r\n300.666-3/02\r\n\r\n300.667-7/02\r\n\r\n300.668-1/02\r\n\r\n300.669-5/02\r\n\r\n300.670-4/02\r\n\r\n300.902-5/02\r\n\r\n301.095-5/02\r\n\r\n301.412-7/02\r\n\r\n302.838-2/02\r\n\r\n303.233-3/02\r\n\r\n303.763-8/02\r\n\r\n300.136-2/04\r\n\r\n300.373-2/04\r\n\r\n300.439-2/04\r\n\r\n300.516-6/04\r\n\r\n302.344-5/04\r\n\r\n303.062-6/04\r\n\r\n303.064-4/04\r\n\r\n303.112-7/04\r\n\r\n303.116-3/04\r\n\r\n303.171-3/04\r\n\r\n303.173-1/04\r\n\r\n303.197-7/04\r\n\r\n303.201-4/04\r\n\r\n303.202-8/04\r\n\r\n303.216-9/04\r\n\r\n303.248-2/04\r\n\r\n303.255-5/04\r\n\r\n303.259-1/04\r\n\r\n303.279-1/04\r\n\r\n303.297-3/04\r\n\r\n303.306-0/04\r\n\r\n303.310-1/04\r\n\r\n303.318-3/04\r\n\r\n303.319-7/04\r\n\r\n303.323-8/04\r\n\r\n303.385-6/04\r\n\r\n303.396-5/04\r\n\r\n303.404-8/04\r\n\r\n303.405-2/04\r\n\r\n303.407-0/04\r\n\r\n303.417-5/04\r\n\r\n303.479-3/04\r\n\r\n303.575-3/04\r\n\r\n303.611-3/04\r\n\r\n303.640-4/04\r\n\r\n303.643-6/04\r\n\r\n303.649-0/04\r\n\r\n303.740-0/04\r\n\r\n303.768-2/04\r\n\r\n303.903-4/04\r\n\r\n303.896-5/04\r\n\r\n303.964-8/04\r\n\r\n303.967-0/04\r\n\r\n304.054-6/04\r\n\r\n304.089-1/04\r\n\r\n304.242-5/04\r\n\r\n304.248-9/04\r\n\r\n304.414-0/04\r\n\r\n304.496-8/04\r\n\r\n304.727-5/04\r\n\r\n304.475-4/04\r\n\r\n304.785-7/04\r\n\r\n304989-5./04\r\n\r\n305.132-1/04\r\n\r\n305.633-5/04\r\n\r\n305.739-5/04\r\n\r\n305.819-1/04\r\n\r\nASSUNTO: AUXÍLIO/DOENÇA\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n300.320-5/04\r\n\r\n300.444-7/04\r\n\r\n300.728-1/04\r\n\r\n302.505-1/04\r\n\r\n302.506-5/04\r\n\r\n303.270-5/04\r\n\r\n303.312-9/04\r\n\r\n303.632-7/04\r\n\r\n304.043-7/04\r\n\r\n304.045-5/04\r\n\r\n304.049-1/04\r\n\r\n304.051-4/04\r\n\r\nASSUNTO: AUXÍLIO/FUNERAL\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n102.119-5/75\r\n\r\n101.633-0/78\r\n\r\n300.758-7/91\r\n\r\n302.489-4/92\r\n\r\n301.154-4/97\r\n\r\n300.417-1/99\r\n\r\n301.208-5/99\r\n\r\n303.833-0/99\r\n\r\n301.199-3/00\r\n\r\n304.485-1/00\r\n\r\n306.088-5/01\r\n\r\n304.540-1/02\r\n\r\n302.503-1/03\r\n\r\n300.127-1/04\r\n\r\n300.257-2/04\r\n\r\n300.435-6/04\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n300.617-6/04\r\n\r\n300.988-3/04\r\n\r\n301.177-3/04\r\n\r\n301.320-2/04\r\n\r\n301.341-6/04\r\n\r\n301.372-5/04\r\n\r\n301.475-3/04\r\n\r\n302.115-2/04\r\n\r\n302.121-1/04\r\n\r\n302.425-5/04\r\n\r\n302.490-0/04\r\n\r\n3002.548-3/04\r\n\r\n302.930-0/04\r\n\r\n303.066-2/04\r\n\r\n303.467-0/04\r\n\r\n303.657-7/04\r\n\r\n303.715-5/04\r\n\r\n303.897-9/04\r\n\r\n304.357-6/04\r\n\r\n304.611-0/04\r\n\r\n305.031-1/04\r\n\r\n305.247-2/04\r\n\r\n305.719-5/04\r\n\r\nASSUNTO: EMISSÃO DE CERTIDÃO\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n109.881-5/73\r\n\r\n109.883-3/73\r\n\r\n104.396-9/75\r\n\r\n103.527-7/77\r\n\r\n100.111-5/78\r\n\r\n101.507-4/81\r\n\r\n107.024-4/81\r\n\r\n300.050-0/86\r\n\r\n302.152-0/87\r\n\r\n300.309-2/91\r\n\r\n301.386-7/91\r\n\r\n301.387-1/91\r\n\r\n302.395-5/91\r\n\r\n303.258-6/95\r\n\r\n300.112-9/97\r\n\r\n300.977-7/97\r\n\r\n302.037-7/97\r\n\r\n300.235-9/98\r\n\r\n301.509-5/98\r\n\r\n301.530-4/98\r\n\r\n301.531-8/98\r\n\r\n303.104-5/98\r\n\r\n300.687-8/99\r\n\r\n301.443-7/99\r\n\r\n301.845-9/99\r\n\r\n301.946-9/99\r\n\r\n302.318-3/99\r\n\r\n302.703-2/99\r\n\r\n304.015-7/99\r\n\r\n300.627-3/00\r\n\r\n301.715-3/00\r\n\r\n303.943-6/00\r\n\r\n304.898-2/00\r\n\r\n300.676-6/01\r\n\r\n301.015-3/01\r\n\r\n301.412-5/01\r\n\r\n301.425-2/01\r\n\r\n301.496-1/01\r\n\r\n302.160-1/01\r\n\r\n302.752-0/01\r\n\r\n305.851-3/01\r\n\r\n302.026-1/02\r\n\r\n302.058-4/02\r\n\r\n302.698-0/02\r\n\r\n302.762-7/02\r\n\r\n302.793-6/02\r\n\r\n302.900-1/02\r\n\r\n303.123-2/02\r\n\r\n303.586-8/02\r\n\r\n303.643-2/02\r\n\r\n305.202-8/02\r\n\r\n305.697-7/02\r\n\r\n305.822-4/02\r\n\r\n306.107-9/02\r\n\r\n306.753-4/02\r\n\r\n306.834-4/02\r\n\r\n300.988-1/03\r\n\r\n302.291-0/03\r\n\r\n303.452-3/03\r\n\r\n304.863-3/03\r\n\r\n305.146-0/03\r\n\r\n305.180-6/03\r\n\r\n300.109-9/04\r\n\r\n300.346-9/04\r\n\r\n300.484-7/04\r\n\r\n300.567-5/04\r\n\r\n300.633-0/04\r\n\r\n300.656-2/04\r\n\r\n300.665-3/04\r\n\r\n300.805-5/04\r\n\r\n300.869-1/04\r\n\r\n301.216-5/04\r\n\r\n301.457-1/04\r\n\r\n301.490-3/04\r\n\r\n301.491-7/04\r\n\r\n301.515-9/04\r\n\r\n301.842-0/04\r\n\r\n301.844-8/04\r\n\r\n301.978-5/04\r\n\r\n302.196-6/04\r\n\r\n302.254-4/04\r\n\r\n302.256-2/04\r\n\r\n302.448-7/04\r\n\r\n303.031-7/04\r\n\r\n303.094-9/04\r\n\r\n303.314-7/04\r\n\r\n303.569-4/04\r\n\r\n303.717-3/04\r\n\r\n303.835-1/04\r\n\r\n303.870-1/04\r\n\r\n303.908-4/04\r\n\r\n303.987-0/04\r\n\r\n303.997-5/04\r\n\r\n304.070-0/04\r\n\r\n304.413-6/04\r\n\r\n304.635-6/04\r\n\r\n304.913-6/04\r\n\r\n305.256-3/04\r\n\r\n305.286-8/04\r\n\r\n305.294-5/04\r\n\r\n305.298-1/04\r\n\r\n305.300-0/04\r\n\r\n305.549-8/04\r\n\r\n305.551-1/04\r\n\r\nASSUNTO: AUXÍLIO/EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n300.320-3/03\r\n\r\n300.476-8/03\r\n\r\n300.817-6/03\r\n\r\n300.927-7/03\r\n\r\n301.003-4/03\r\n\r\n301.201-8/03\r\n\r\n301.380-0/03\r\n\r\n301.712-7/03\r\n\r\n302.881-1/03\r\n\r\n303.344-0/03\r\n\r\n303.461-4/03\r\n\r\n303.890-9/03\r\n\r\n304.009-9/03\r\n\r\n304.554-4/03\r\n\r\n305.131-5/03\r\n\r\n305.561-4/03\r\n\r\n300.019-8/04\r\n\r\n300.423-3/04\r\n\r\n300.715-4/04\r\n\r\n300.986-5/04\r\n\r\n301.110-5/04\r\n\r\n301.809-8/04\r\n\r\n302.053-8/04\r\n\r\n302.307-7/04\r\n\r\n303.268-2/04\r\n\r\n303.850-1/04\r\n\r\n304.297-0/04\r\n\r\n304.322-1/04\r\n\r\n304.746-1/04\r\n\r\n305.344-6/04\r\n\r\nASSUNTO: ESCALA DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n106.561-8/79\r\n\r\n105.629-4/80\r\n\r\n107.103-6/81\r\n\r\n108.280-9/82\r\n\r\n113.403-2/83\r\n\r\n117.090-1/84\r\n\r\n118.386-7/85\r\n\r\n300.557-8/86\r\n\r\n303.436-1/87\r\n\r\n302.693-6/88\r\n\r\n303.040-2/89\r\n\r\n303.339-6/90\r\n\r\n302.857-3/91\r\n\r\n302.599-5/92\r\n\r\n303.876-0/93\r\n\r\nASSUNTO: DECLARAÇÃO DE VENCIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n300.965-6/98\r\n\r\n301.214-9/00\r\n\r\n303.310-5/01\r\n\r\n301.451-3/02\r\n\r\n301.711-1/02\r\n\r\n301.777-5/02\r\n\r\n302.606-7/02\r\n\r\n303.275-1/02\r\n\r\n301/291-3/03\r\n\r\n301.461-0/03\r\n\r\n302.197-0/04\r\n\r\nASSUNTO: REEMBOLSO DE DESPESAS COM CRECHE\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n301.802-1/96\r\n\r\n300.508-2/97\r\n\r\n300.001-6/98\r\n\r\n300.085-4/99\r\n\r\n300.106-9/00\r\n\r\n300.900-3/00\r\n\r\n300.004-7/01\r\n\r\n300.140-9/02\r\n\r\n300.401-5/04\r\n\r\n300.701-3/04\r\n\r\n301.173-7/04\r\n\r\n301.268-8/04\r\n\r\n301.740-6/04\r\n\r\n302.284-9/04\r\n\r\n302.756-2/04\r\n\r\n303.079-9/04\r\n\r\n303.241-4/04\r\n\r\n303.797-3/04\r\n\r\n304.315-8/04\r\n\r\n304.733-4/04\r\n\r\n305.337-3/04\r\n\r\n305.903-8/04\r\n\r\nASSUNTO: ELOGIO \r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n111.486-9/52\r\n\r\n118.129-9/69\r\n\r\n117.505-8/85\r\n\r\n300.603-3/86\r\n\r\nId: 1040241"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1040395": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3325/2010\r\n\r\nFICA DETERMINADO QUE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A IMPRENSA É LIVRE E NÃO SOFRERÁ QUALQUER TIPO DE CENSURA PRÉVIA. \r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMAO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.\r\n\r\nEm 27.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - No âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a imprensa, em todas a suas formas de expressão - rádio, televisão, jornais, revistas e internet, é livre para emitir e divulgar suas opiniões bem como apurar e noticiar os fatos para toda a população, sem nenhum tipo de restrição ou censura prévia.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição vem reafirmar a total independência que a imprensa deve ter ao emitir suas opiniões e na divulgação dos fatos.\r\n\r\nComo 06 (seis) Estados brasileiros, como São Paulo, Ceará, Bahia, etc, estão tramitando projetos que cerceiam a liberdade da imprensa, esta proposição visa a impedir que isso ocorra no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3326/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA INSTITUCIONAL \"MEU CARRO LIVRE JÁ\" NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Transportes.\r\n\r\nEm 27.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída em caráter permanente a campanha institucional \"MEU CARRO LIVRE JÁ\" no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com o apoio do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 2º - Constitui a presente campanha a devida liberação de veículos parados em operações denominadas tanto \"Lei Seca\" quanto Blitz comuns operacionais, quando os referidos automóveis parados nestas circunstâncias, estiverem em dia com os seus devidos impostos aguardando apenas a realização em data já marcada para efetivação das vistorias determinadas pelo calendário do veículo.\r\n\r\nParágrafo único - Para fins de comprovação destas datas de marcação das vistorias, o proprietário do veículo deverá portar cópia impressa da página do DETRAN na internet, com a sua data devida.\r\n\r\nArt. 3º - Nestes casos, para a liberação de seu veículo, o proprietário deverá efetuar o pagamento imediatamente nos caixas eletrônicos com débito automático dos débitos pendentes de multas por ventura existentes em face deste veículo. \r\n\r\nParágrafo único - A permanência do veículo no local deverá ser de acordo com o período de realização das operações citadas no Art. 2º, sendo garantido ao proprietário do veículo ainda, que o mesmo não será rebocado ou retirado do local até a comprovação imediata do pagamento do débito pendente de acordo com o caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 4º - Em posse deste comprovante de pagamento das multas existes e ainda, da comprovação da vistoria que irá ser realizada, o veículo será imediatamente liberado ao seu proprietário. \r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes para implantação desta Lei ficarão a cargo das dotações orçamentárias próprias disponíveis e alocadas para publicidade pelo Estado.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa garantir a todos os condutores e proprietários de veículos, o direito de ir e vir, sem que passem pelo constrangimento de serem rebocados ainda que estejam em dia com os seus impostos. O que ocorre atualmente no Estado do Rio de Janeiro é uma completa arbitrariedade com todos os motoristas de veículos que embora estejam em dia, necessitam aguardar às vezes, até mais de um mês para realizarem suas vistorias. Assim sendo, com adoção desta campanha, será possível a liberação imediata dos veículos com o compromisso imediato do pagamento das multas por ventura existentes e ainda, a comprovação da marcação da data de sua vistoria.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1506/2010\r\n\r\nCONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. MADIAGNE DIALLO, COORDENADOR DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS BRASIL - SENEGAL, DO FESTIVAL MUNDIAL DE ARTES NEGRAS. \r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 27.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, bem como seu respectivo diploma ao Sr. Madiagne Diallo, Coordenador das Relações Internacionais Brasil-Senegal, do Festival Mundial de Artes Negras.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Paulo Melo, Paulo Ramos, Ademir Melo, Alessandro Molon, Caetano Amado, Chiquinho da Mangueira, Dica, Nilton Salomão, Sabino, Sula do Carmo.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução que \"CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. MADIAGNE DIALLO, COORDENADOR DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS BRASIL - SENEGAL, DO FESTIVAL MUNDIAL DE ARTES NEGRAS.\"\r\n\r\nTem 37 anos, nascido em 20 de novembro de 1972 na cidade de Dacar no Senegal. Casado, pai de 2 filhas sendo uma CARIOCA.\r\n\r\nChegou no Brasil em 1993 pelo Intercambio Cultural Brasil-Senegal para seus estudos universitários.\r\n\r\nAprendeu português na Universidade Federal de Minas Gerais e ingressou a Universidade Federal de Juiz de Fora.\r\n\r\nPossui Bacharelado em Matemática pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1998), Mestrado em Otimizacão e Estatística pela Universidade de Kaiserslautern na Alemanha (2000), Doutorado em Métodos Computacionais dos Sistemas Industriais pela Universidade de Versailles (2003) na França, Pós-Doutorado pelo Centro Nacional de Pesquisa Cientifica da Franca (2004) e Pós-Doutorado pela Escola Superior de Telecomunicacões da Franca (2005). Desde 2006 ingressou por concurso o quadro principal do Departamento de Engenharia Industrial da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. É fundador e coordenador do Laboratório de Apoio a Decisão da PUC-Rio. Pelo seu laboratório É Assessor no Conselho de Desenvolvimento e Social da Presidência da República do Brasil e coordenou os estudos técnicos da revisão 2009 do Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFoi premiado :\r\n\r\n--- em 2010 \"Distinguished Academic Achievment Award\" da renomada revista americana \"WhoIsWho in the World\";\r\n\r\n--- em 2008, Jovem Pesquisador do Centro Nacional de Pesquisa Cientifica do Brasil;\r\n\r\n---- em 2007, Bolsist de Produtividade em Pesquisa do Centro Nacional de Pesquisa Cientifica do Brasil.\r\n\r\nOrientou 10 estudos estratégicos sobre a cidade do Rio de Janeiro:\r\n\r\n-- Barra da Tijuca: vetor de extensão da Cidade do Rio;\r\n\r\n-- Mobilidade Sustentável na Cidade do Rio;\r\n\r\n-- Marcos urbanísticos na Cidade do Rio: um estado da arte;\r\n\r\n-- Planos Diretores da Cidade do Rio: o estado da arte;\r\n\r\n-- Planejamento e distribuicão dos leitos SUS;\r\n\r\n-- Revitalizacão de Centros Urbanos, dos BIDs no mundo ao ARE da Cidade do Rio;\r\n\r\n-- Estimacão de populacões em áreas Sub-normais e Corpos Hídricos na Cidade do Rio;\r\n\r\n-- Planejamento dos Transportes no Rio usando novas tecnologias da Informacão;\r\n\r\n-- Distribuicão ótima de escola e facilidades publicas nas áreas de Guaratiba, Pedra e Barra de Guaratiba.\r\n\r\n-- Rio Ontem Hoje Amanha: os obstáculos do planejamento urbano e as perspectivas.\r\n\r\nE inventor do Monitor X Petróleo-Gás usado pelas empresas do setor para monitor o impacto de especulacões sobre o preço do barril.\r\n\r\nDirigiu estudos técnicos para os Governos do Rio Grande de Norte e Bahia na área de planejamento estratégico e planejamento do turismo étnico.\r\n\r\nÉ consultor das Nações Unidas pelo Programa de Desenvolvimento (PNUD). E conselheiro especial do Presidente da republica do Senegal. Foi membro da Rede de Excelência Europeia para o Internet do futuro.\r\n\r\nE autor de dois livros e de mais de 50 artigos publicados em revistas e congressos internacionais em varias áreas como: engenharia industrial, informática, tomadas de decisão, logística, planejamento urbano, simulacão, telecomunicacões, transportes, distribuição de petróleo-gás e cinema.\r\n\r\nPelo exposto, conclamamos os representantes do Povo Fluminense a aprovarem esta justa homenagem.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1507/2010\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À “TV ZOOM”. \r\n\r\nAutor: Deputado OLNEY BOTELHO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 27.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo à “TV ZOOM”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de outubro de 2010\r\n\r\nDeputados: OLNEY BOTELHO, João Peixoto, Beatriz Santos, André Correa, André Lazaroni, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Graça Matos, Nelson Gonçalves, Rogério Cabral.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA TV ZOOM é um canal local transmitido pela CATV (RCA Company) em Nova Friburgo. É considerado um dos mais bem estruturado do país, com tecnologia digital, estúdios com mais de 1000m2, e jornalismo diário.\r\n\r\nO sinal da CATV é distribuído na maioria dos bairros urbanos de Nova Friburgo e a TV ZOOM é o canal de maior representatividade da grade entre os canais por assinatura.\r\n\r\nProduz o único jornalismo local, dentro de uma linha editorial com assuntos exclusivamente pertinentes à cidade de Nova Friburgo, trabalhando com duas equipes de jornalismo independentes.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1508/2010\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR VICENTE DE PAULA DA SILVA. \r\n\r\nAutor: Deputado MARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 27.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Cristo Redentor ao Senhor VICENTE DE PAULA DA SILVA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputado MARCELINO D'ALMEIDA, Dionísio Lins, Jodenir Soares, Caetano Amado, Carlos Minc, Délio Leal, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Nilton Salomão, Waldeth Brasiel. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente propositura tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor ao Senhor Vicente de Paula da Silva pela maneira que vem atuando como um daqueles que sempre trabalharam para transformar na festa grandiosa que é o Carnaval no Rio de Janeiro, atraindo cada vez mais turistas e levando ao conhecimento do mundo o nome da Cidade.\r\n\r\nEsta Casa de Leis quando outorga esta honraria na verdade está em consonância com o objetivo maior que norteou a criação deste título, pois o homenageado continua a fazer justiça à sua verdadeira dimensão profissional, e principalmente trabalhando para que o carnaval carioca seja esta festa vitoriosa. Por isso me sinto muito honrado em ser o portador da entrega de tal merecimento. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1509/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR CID CARVALHO. \r\n\r\nAutor: Deputado MARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 27.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. CID CARVALHO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados: MARCELINO D'ALMEIDA, Dionísio Lins, Jodenir Soares, Caetano Amado Carlos Minc, Délio Leal, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Nilton Salomão, Waldeth Brasiel.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente propositura tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Cid Carvalho, carnavalesco neste ano do Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel, que é uma escola de samba da Cidade do Rio de Janeiro, sendo localizada na Rua Coronel Tamarindo, no bairro de Padre Miguel, mas que futuramente pode ser sediada na Avenida Brasil, no mesmo bairro.\r\n\r\nFoi fundada em 1955 a partir de um time de futebol amador da época, o Independente Futebol Clube, por Sílvio Trindade, Renato da Silva, Djalma Rosa, Olímpio Bonifácio (Bronquinha), Garibaldi F. Lima, Felipe de Souza (Pavão), Altamiro Menezes (Cambalhota) e Alfredo Briggs. Sua primeira bandeira da escola foi oferecida por Gilda Faria Lima, sendo a primeira rainha da escola Neuza de Oliveira.\r\n\r\nO Cid para abrilhantar o desfile da escola, no carnaval de 2011, apresenta a sinopse do enredo “Parábola dos Divinos Semeadores”. O que demonstra a criatividade e o empenho deste carnavalesco para levar a escola, certamente, ao sucesso que será o desfile do carnaval de 2011.\r\n\r\nIntrodução\r\n\r\nUma estrela incandescente brilhou no horizonte primitivo e espalhando luz e calor fez a vida explodir em cores e fartura. O homem, enfim, se libertou das cavernas e festejou.\r\n\r\nAs forças da natureza foram transformadas em deuses e as respostas para o desconhecido eram encontradas pelos feiticeiros primitivos nos raios e trovões, nas águas, nas matas e nos mistérios da terra. \r\n\r\nDe caçadores coletores até se tornarem semeadores, nossos ancestrais atravessaram um longo caminho, muitas vezes marcado por pedras e espinhos. \r\n\r\nÀ medida que a agricultura e a criação se estabeleceram as plantas das quais dependiam homens e animais para se alimentar tornam-se crucialmente importantes e os ciclos Da natureza passaram a ser fator dominante e foco de atenção mágica e religiosa. \r\n\r\nO plantio e a colheita se transformaram nos grandes acontecimentos do ano e eram celebrados com festivais e ritos que pretendiam assegurar um bom resultado. \r\n\r\nFoi através desta reverência à natureza que o homem começou a entrar no reino da utopia através das comemorações: no momento da festa se desligava das coisas ruins como o inverno e as enchentes, que concretamente, tinham ido embora e saudava o que lhe parecia um bem, como a chegada da primavera e o nascer do sol, com danças e cânticos, em torno das fogueiras, para espantar os espíritos do mal e as forças negativas que prejudicavam o plantio. \r\n\r\nEm uma deliciosa viagem através destas festas, rituais e celebrações em louvor aos deuses da agricultura e que depois foram abraçadas e remodeladas pelo catolicismo, encontramos a origem, a raiz da frondosa árvore que é o carnaval do Rio de Janeiro. \r\n\r\nE é no templo sagrado dos desfiles das escolas de samba que vamos relembrar em ritmo de comemoração as nossas origens agrárias e agrícolas, afinal festejar é o que fazemos melhor. \r\n\r\nLouvadas sejam os divinos semeadores do carnaval! \r\n\r\nViva a folia! \r\n\r\nParábola dos Divinos Semeadores \r\n\r\nA primeira semente: depois do degelo, eis que surge o caminho. \r\n\r\nEm um tempo muito distante, grande parte das sagradas terras africanas encontravam-se sob o domínio do frio. Um império branco e gelado que matinha o homem primitivo praticamente prisioneiro das cavernas. \r\n\r\nCerta manhã, uma estrela incandescente reluziu intensamente no horizonte; um forte clarão cortou o nevoeiro e espalhou-se pela palidez da paisagem, anunciando um deslumbrante espetáculo de luz e calor. Aos poucos, o branco do gelo e da neve foi sendo matizado pelo verde da vegetação, que surgia vigorosa. Assim, nossos ancestrais saíram da toca e festejaram. \r\n\r\nA vida explodiu em cores e fartura. Plantas de todos os tipos, diversas espécies de frutas e animais variados passaram a dominar o cenário renovado. O poder dos raios e trovões, os mistérios das águas e da terra e os segredos das matas passaram a ser reverenciados por guias espirituais escolhidos entre os mais sábios de cada tribo. Nas celebrações, esses feiticeiros cantavam e dançavam enfeitados com folhas e máscaras em torno de fogueiras para afastar os maus espíritos e garantir as boas colheitas. \r\n\r\nDe festa em festa e de ritual em ritual, o homem evoluiu e descobriu o milagre da vida contido no interior dos grãos e sementes que se manifestavam quando estes alcançavam o solo. \r\n\r\nAo se tornar, então, semeador, o homem criou raiz e se fixou na terra. \r\n\r\nA segunda semente: sobre pedras pagãs, ergueram-se templos de adoração. \r\n\r\nAs cavernas geladas, cada vez mais, faziam parte do passado e os campos, agora cultivados, sinalizavam um mundo em transformação. \r\n\r\nGrandiosas civilizações floresceram, templos de pedra e magníficos palácios foram construídos; rituais de sacrifício e cânticos de louvor ecoaram em celebração à fertilidade da terra. \r\n\r\nDeuses da agricultura e animais sagrados se juntaram aos deuses dos raios e trovões, das águas, da terra e das matas consolidando um poderoso panteão agrícola que atravessaria as fronteiras do tempo e do espaço nos lombos de camelos e cavalos. \r\n\r\nNo antigo Egito, tochas e incensos impregnavam de magia os grandiosos banquetes em honra à deusa Ísis, senhora da agricultura, enquanto majestosos cortejos reverenciavam o Boi Ápis. \r\n\r\nNa Grécia, alegres festivais de músicas, danças sensuais e farta distribuição de vinho embalavam as festividades em homenagem a Dionísio, deus protetor das parreiras, e eram marcadas por uma deliciosa inversão de papéis: o miserável se vestia de rei e machos reconhecidos se fantasiavam de fêmeas. \r\n\r\nEm Roma pagã, as festas da primavera anunciavam as Saturnálias em homenagem ao deus italiano da agricultura e, num momento de grande euforia, Saturno era saudado calorosamente pelo povo. Na ocasião, a cidade com as ruas ricamente decoradas com flores, era governada por um rei escolhido entre os pobres e, do alto de seu \"carro naval\", Momo, o soberano da alegria, comandava a farra que não tinha hora para acabar. \r\n\r\nA terceira semente: a festança é sufocada pelos espinhos de uma nova religião. \r\n\r\nEspremida entre as celebrações pagãs, surge em Roma uma nova religião. \r\n\r\nEnquanto pregava a fraternidade, o Catolicismo logo tentou sufocar as origens dessas manifestações e, aos poucos, os festejos vão sendo modificados. \r\n\r\nDessa maneira, o dia dedicado às comemorações da Saturnália passou a determinar o nascimento de Jesus em um estábulo cercado por bois, ovelhas e pastores, em uma cena tipicamente agrícola. \r\n\r\nO pão e o vinho, símbolos dos rituais e festas pagãs, foram transformados no corpo de ostensório dourado e foi colocado nas cabeças das imagens dos mártires católicos. \r\n\r\nSubjugada pelo clero romano, a \"ritualística primitiva\" foi transformada em uma celebração marcada por banhos de cheiro, fantasias e desfiles alegóricos. \r\n\r\nAo incorporar personagens da Comédia Dell' art, o novo formato acabou por conquistar as cidades de Nice, Roma e Veneza e invadiu os salões da nobreza com seus requintados bailes de máscaras. \r\n\r\nNascia, assim, o \"carnevalle\", comemorado nos dias que antecediam a Quaresma e que, feito sementes sopradas pelo vento, espalhou-se pelos quatro cantos do mundo.\r\n\r\nA quarta semente: \"...e nesta boa terra, cresceu e produziu a cento por um\". \r\n\r\nNo Brasil, essas divinas sementes encontraram solo fértil e abençoado. Lançadas aos diversos recantos do nosso torrão, rapidamente germinaram e se multiplicaram, dando frutos com características próprias. \r\n\r\nDe Norte a Sul desta nação, virou manifestação popular. \r\n\r\nO boi que veio de tão longe, lá do Norte, também se tornou sagrado: \"é boi Ápis pra lá, é bumba-meu-boi, meu boi-bumbá pra cá\". \r\n\r\nNo Nordeste, a festa do deus Sol se transformou em festa de São João e a comilança não pode faltar: tem milho assado, tem arroz doce, garapa de cana, um bom cafezinho e fogueira acesa \"pra\" esquentar. \r\n\r\nTem festa da uva nos Pampas e cavalhadas no Cerrado; mas, foi aqui no Rio de Janeiro que a mais beca e formosa das sementes encontrou o seu lugar. Misturando as festas e celebrações que vieram da Europa com a magia que desembarcou com os negros africanos, criamos o nosso próprio ritual. Cantando, dançando e batucando com alegria sem igual, acrescentamos tempero à festança, reinventamos o carnaval. \r\n\r\nHoje, celebramos o nosso passado agrário e agrícola enquanto festejamos o nosso presente como o maior espetáculo Da Terra e, quando esse t al de futuro chegar e a folia for levada \"pro\" espaço sideral, estará, na verdade, voltando ao início, encontrando-se com o próprio passado e fechando um ciclo. \r\n\r\nAfinal, vale lembrar que tudo começou com o brilho incandescente de uma estrela que derreteu a neve e fez a folia começar. \r\n\r\nViva o carnaval!!! \r\n\r\nEsta Casa de Leis quando outorga esta honraria na verdade está em consonância com o objetivo maior que norteou a criação deste título, pois o Cid Carvalho tem uma trajetória de serviços prestados à festa que é considerada, por todos, como um grande “chamariz” de incentivo ao turismo da Cidade, que é o desfile das escolas de samba no Sambódromo. Por isso me sinto muito honrado em ser o portador da entrega de tal merecimento. \r\n\r\nOFÍCIO GAB/CGE Nº 834/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.10. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Chefe de Gabinete,\r\n\r\nEncaminhamos, em anexo, os Demonstrativos da Execução Orçamentária da Receita e da Despesa, referentes à Administração Direta e Indireta - Consolidado, relativos ao mês de Setembro de 2010, publicados no Diário Oficial nº 192, de 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nROSANGELA DIAS MARINHO\r\n\r\nContadora-Geral do Estado\r\n\r\nIlmo Sr.\r\n\r\nSILVIO SANTOS\r\n\r\nChefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ALERJ\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n5196 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Secretário de Fazenda Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, providências necessárias, para que seja prorrogado o início da implantação da Nota Fiscal Eletrônica, para 31/03/2011.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO OLNEY BOTELHO\r\n\r\n11346 - DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. MARCELO BRAUNE, Tabelião e Oficial do Registro de Imóveis da Nova Friburgo - Titular da Serventia, por Decreto do Go vernador do Estado desde 08 de julho de 1988.\r\n\r\n11347 - DE CONGRATULAÇÕES ao 2º Sargento Policial Militar WALTER LUIS SOARES CARVALHO - RG 38594, pelos 25 anos de relevantes serviços prestados junto ao 11º BPM - Nova Friburgo.\r\n\r\n11348 - DE CONGRATULAÇÕES ao 3º Sargento Policial Militar ACHILES ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA , pelos 19 anos de relevantes serviços prestados junto ao 11º BPM - Nova Friburgo.\r\n\r\nId: 1040395"
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                        "ATA DA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Caetano Amado, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, João Peixoto, Jodenir Soares, Marcelo Simão, Paulo Ramos, Sabino, (11), assume a Presidência o Senhor Deputado GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º, e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: CAETANO AMADO, a convite; SABINO, a convite; MARCELO SIMÃO, a convite; JOÃO PEIXOTO, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Sabino. \r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, Deputada Cidinha Campos, Deputado Caetano Amado, Sras. e Srs. Deputados, com satisfação e alegria quero fazer um registro sobre a audiência pública ocorrida hoje na Comissão de Educação - tão bem presidida pelo Deputado Comte Bittencourt - que analisou a questão da educação inclusiva, sobretudo a participação e atuação das APAEs e o apoio que elas recebem ou não, especialmente do Governo estadual.\r\n\r\nTenho tido a oportunidade, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, de trazer a esta Casa os problemas graves por que passam as 64 APAEs no Estado do Rio de Janeiro. Na maioria dos municípios, de modo especial no interior, são as únicas que atendem aos portadores de necessidades especiais. Na maioria dos municípios, repito, nem mesmo as prefeituras oferecem à população necessitada o atendimento oferecido pelas APAEs. Entretanto, elas atravessam muitas dificuldades, e na maioria desses municípios também não recebem nem apoio do Estado nem apoio das próprias municipalidades. São municípios que muitas vezes também atravessam graves e sérias dificuldades financeiras.\r\n\r\nSr. Presidente, a audiência foi extremamente proveitosa. Ouvimos vários representantes das APAEs, pessoas com 20, 30 anos de atuação nessas organizações, alguns consultores, professores, profissionais de APAEs, que apresentaram a sua angústia sobre esse problema de educação inclusiva, mas também sobre a atuação cotidiana das instituições. No decorrer deste ano, Sr. Presidente, foram muitos problemas nessas instituições conveniadas com a FIA. E é sobre esse tema que quero centrar a minha exposição. \r\n\r\nCerca de 42 APAEs, das 64 existentes no Estado do Rio de Janeiro, têm convênio com a FIA. Os valores desses convênios vêm diminuindo ano a ano. A cada ano, diminui o repasse às APAEs e também a muitas Pestalozzis. Acima de tudo, além da diminuição desses valores, com muita frequência há atraso no pagamento dos repasses. E durante este ano de 2010 esses atrasos foram frequentes e permanentes, trazendo gravíssimos prejuízos às atividades dessas APAEs. \r\n\r\nDurante 90 dias as APAEs deixaram de receber os repasses da FIA e muitas, lamentavelmente, por não terem outra fonte de renda, tiveram que demitir profissionais importantes formados durante muitas décadas dentro das próprias APAEs.\r\n\r\nVejo chegando o Deputado Comte Bittencourt que presidiu essa audiência pública na data de hoje. \r\n\r\nDevo dizer que muitas APAEs ainda estão sob intervenção e outras com dificuldades de saudar seus compromissos em razão dos atrasos no repasse do convênio.\r\n\r\nNeste momento, Sr. Presidente, chamo a atenção da presidência da FIA, chamo a atenção de S.Exa. o Governador Sérgio Cabral, porque houve um compromisso de que agora, no mês de outubro, seria publicado um edital a fim de possibilitar a renovação dos convênios das APAEs com a FIA, e até hoje, dia 27, nenhum edital foi publicado e as APAEs de todo o Estado do Rio de Janeiro estão extremamente preocupadas.\r\n\r\nConcluo clamando à FIA, ao Governo do Estado, que convoquem essas APAEs, que se publique esse edital, ampliem esses convênios, convidem todas as 64 APAEs, convidem a Federação das APAEs, convidem a Pestalozzi, porque o trabalho realizado por estas instituições é importantíssimo para a sociedade fluminense.\r\n\r\nDeixo, também, um pedido para que esta Casa, ao votar o seu Orçamento, o Orçamento do Governo do Estado para o próximo ano, compreenda também as dificuldades das APAEs, que fazem um trabalho insubstituível, e como bem disse o competente Presidente da Comissão de Educação, na audiência pública realizada hoje, se o Estado assumir esse trabalho vai ficar muito mais caro e muito mais difícil e, certamente, não será feito com a mesma capacidade e competência com que as APAEs realizam esse trabalho. Fica, então, um apelo para que esta Casa encaminhe recursos para possibilitar a educação inclusiva e ampliar o atendimento das APAEs em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Muito obrigado, Deputado Sabino. A Presidência indaga ao Deputado Sabino se pode assumir a Presidência dos trabalhos.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO SABINO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Nobre Deputado Sabino, Deputado Comte Bittencourt, em primeiro lugar, gostaria de dizer que me somo à V.Exa. nas questões aqui apontadas sobre as APAEs e a Sociedade Pestalozzi. Recentemente, inclusive, estive na Sociedade Pestalozzi de Angra dos Reis, conversando com a Professora Débora, que é a coordenadora, e com os outros profissionais e mães. Lá na Sociedade Pestalozzi de Angra dos Reis, 280 crianças e outras pessoas portadoras de necessidades especiais são atendidas. Há um convênio com a Prefeitura que não supre todas as necessidades de custeio, há um trabalho extremamente meritório, e acho que o Estado pode e deve assumir a sua responsabilidade com toda a sociedade, inclusive com as pessoas portadoras de necessidades especiais, às vezes diretamente, às vezes em parceria com a sociedade civil, decidindo o que melhor deve atender. É inegável que a Sociedade Pestalozzi e as APAEs acumularam uma experiência nessa questão, que é imprescindível para que o Estado possa cumprir com o seu dever para com essas pessoas. \r\n\r\nEntão, a luta para dotar as APAEs e a Sociedade Pestalozzi dos recursos necessários para o cumprimento das ações dessas entidades deve ser de todos nós. Espero que quando formos discutir o Orçamento do Estado esta questão seja considerada. Eu mesmo pretendo, no caso da Sociedade Pestalozzi de Angra dos Reis e de outros lugares, levantar esta questão.\r\n\r\nAgora, Sr. Presidente, inscrevi-me para falar, porque os jornais estão anunciando, hoje, Deputado Comte Bittencourt, que a Agestransp tomou a resolução, ontem, de que vai ser reduzido em dez centavos, de R$ 2,80 para R$ 2,70 a tarifa das passagens de barca Niterói-Rio de Janeiro. Interessante. Por que interessante? Primeiro, quero alertar que devemos dar a informação completa. A mesma deliberação que propôs a redução de R$ 2,80 para R$ 2,70, majora as tarifas, lá em Angra dos Reis; majora a tarifa em Mangaratiba; majora de R$ 3,40, se não me falha a memória, para R$ 3,90 ou R$ 4,00, ou seja, mais de 10%, a tarifa para a Ilha do Governador; majora para R$ 4,60 a tarifa para Paquetá.\r\n\r\nEu repito, salvo engano meu, eu acho que não, no caso da Ilha do Governador, e me parece também em Angra dos Reis, a majoração é, inclusive, muito acima da inflação.\r\n\r\nImaginem as pessoas que se utilizam diariamente, para ir e voltar do trabalho aqui no centro da cidade; moradores da Ilha do Governador que usam as barcas terão acréscimos de cerca de R$ 0,50, por cada trecho, ou seja, R$ 1,00 a mais por dia na sua passagem.\r\n\r\nUma segunda questão é a de que nós aprovamos aqui na Casa uma lei - que eu propus, o Governador vetou, mas a Casa derrubou o veto - que diz que a partir da vigência da lei, nenhuma majoração pode ser implementada sem que antes a agência reguladora envie, para a Assembleia Legislativa, a planilha com os cálculos e os indicadores que motivaram aquela majoração.\r\n\r\nEu vou querer ver o que justificou o aumento da passagem da Ilha do Governador em R$ 0,50 ou o que justificou aumentar a passagem de Angra dos Reis e de Mangaratiba para o Abrahão.\r\n\r\nDe qualquer maneira, Deputado Sabino, é interessante porque eu estou aqui com o relatório da CPI das Barcas e com um dos gráficos que nós apresentamos, mostrando que, de 12/02/1998 a 01/05/2008, dez anos, portanto, houve reajustes abusivos nas tarifas das barcas; houve reajustes muito acima da inflação.\r\n\r\nNo caso de Angra dos Reis, por exemplo, houve um reajuste de 39,53% acima da inflação, no período. E agora esse novo reajuste. No caso da Praça XV-Paquetá houve um aumento de 44% acima da inflação.\r\n\r\nO agravante, Deputado Comte Bittencourt, Deputado Sabino, é que do ponto de vista do Município do Rio de Janeiro, as duas passagens mais caras são a passagem de barca de Paquetá - lembro que o morador de Paquetá não tem outro meio de transporte. O morador de Paquetá, que trabalha em Botafogo, vai pagar R$ 4,60 e, depois, mais R$ 2,40 para poder trabalhar em Botafogo ou no Flamengo. Até porque, as barcas não estão incluídas no programa do Bilhete Único.\r\n\r\nPortanto, eu acho que teremos que olhar, aqui na Assembleia Legislativa. Eu estou na expectativa de que a agência reguladora cumpra a lei que aqui foi aprovada, a Lei 5.619/2009, que dispõe sobre o envio de planilha de custos de serviços públicos, antes do aumento, para que a possamos verificar o que motivou, no caso da Ilha do Governador, ou no caso da Ilha Grande, esses reajustes acima da inflação.\r\n\r\nDe qualquer forma, olhando o caso de Niterói, já é uma mudança de postura, porque antes se aumentava a passagem sem qualquer esclarecimento à população. Sempre majorava. \r\n\r\nÉ até estranho, Deputado Sabino, porque em 2009 a mesma agência reguladora, através da equipe técnica, tinha calculado, no caso de Niterói, a majoração para R$ 3,02. \r\n\r\nO conselho é que determinou o valor de só R$ 2,80. E agora, um ano depois, o que deu R$ 3,02 dá R$ 2,70. É uma coisa... Alguns vão se alegrar porque passarão a pagar dez centavos menos em cada trecho, mas é preciso entender a lógica. \r\n\r\nÉ óbvio que eu acredito na seriedade, na competência técnica dos profissionais da agência, na correção de quem está lá coordenando, mas primeiramente vou esperar que a lei que nós aprovamos aqui seja cumprida e que os indicadores que motivaram esse cálculo, sejam enviados para a Assembleia Legislativa. Acho que a redução do valor da passagem de R$ 2,80 para R$ 2,70 em Niterói pode e deve ser saudada, mas ela não nos dá o direito de ignorar também a passagem para a Ilha do Governador; também a passagem para Paquetá; também a passagem de Mangaratiba para a Ilha Grande; também a passagem de Angra dos Reis para Ilha Grande. \r\n\r\nJá darei um aparte, com muito prazer, ao Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nEu não acho que seja razoável aceitar que nesses trechos, onde claramente houve aumento abusivo - muito acima da inflação -, tenhamos que aceitar agora outro, e bem acima da inflação.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Gilberto Palmares, V.Exa., quando nos presidiu na CPI das Barcas, um dos pontos que nós discutimos conceitualmente foi a modelagem da concessão de serviços públicos na área de transporte que se estabeleceu no Estado Brasileiro, no caso, o do Rio de Janeiro: Barcas, Rio Trilho e Trilho-Metrô. É inadmissível um custeio de um transporte de massa ser integralmente repassado para a tarifa. Nós já falávamos isso na CPI. O cidadão que mora em Paquetá; o cidadão que mora na Ilha Grande, que só tem uma alternativa de transporte, que é barcas, não tem outra, essa tarifa, se estiver correta... V.Exa. com propriedade coloca dúvida, pois as contas são nebulosas. Essa agencia reguladora não regula nada. Essa agência, mesmo que tenhamos aí o reconhecimento dos profissionais que fazem a fiscalização e a análise das tabelas, os que estão lá como conselheiros são todos comprometidos, não com o usuário cidadão, não com o Estado, e sim com o Governo. O próprio jornal Extra traz hoje: “Agetransp acata decisão do Governador”. A Agetransp não tem que acatar decisões do Governador. A agência reguladora não é uma agência do Governo; ela é uma agência do Estado; ela tem que estar ali regrando o equilíbrio entre o poder concedente e o concessionário. Não é acatando o que o Governador decide. Mas sabemos por que. Porque todos ali, de alguma maneira, foram indicados e aprovados aqui por esta Casa em função dos interesses do Governo e dos partidos da base do Governo, especialmente o PMDB.\r\n\r\nEnquanto não se compreender que os metrôs de Paris, de Nova Iorque, de Tóquio ou de Londres, só são acessíveis porque há subsídio público. O transporte é público. A tarifa é baixa. Ela é baixa porque o poder público paga uma parte para que o transporte possa ser usado.\r\n\r\nAqui o pensamento é o inverso; querem repassar todo o custo de investimento de operação para o usuário. É inviável. Como V.Exa. coloca com propriedade, o valor da tarifa de Paquetá e da Ilha Grande está ficando inviável. Não há como um trabalhador assalariado responder por essas tarifas que podem não ser absurdas, já que nós dois colocamos dúvida na qualidade das contas, porque são nebulosas. A partir do momento que o poder público coloca o subsídio, ele tem que controlar rigorosamente aquela tabela de custo, aquela tarifa de custo.\r\n\r\nEu acho que vale a pena pedir ao Deputado Marcelo Simão, Presidente da Comissão de Transportes, para reabrir esse debate por esta Comissão, já que a ideia de V.Exa. não foi acolhida, que era manter uma comissão permanente de acompanhamento das barcas e dos transportes concedidos no Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Obrigado, Deputado Comte. \r\n\r\nEu encerro, Presidente, dizendo o seguinte: nós, até porque o período eleitoral termina democrática e felizmente no próximo domingo, na semana que vem, vamos aguardar que a Agência Reguladora, como a Lei determina, envie para esta Casa a planilha com os indicadores que motivaram a decisão dos reajustes. Estando ela disponibilizada para todos nós, poderemos olhá-la com tranquilidade e serenidade. A partir daí, se o esclarecimento não for convincente, nós vamos voltar às ruas, vamos mobilizar os usuários da Ilha do Governador, porque não é aceitável um aumento de 50 centavos, ou seja, de mais de 10%, 12%, 13% do valor de uma tarifa que já tinha sido, ao longo de dez anos, reajustada de forma abusiva, muito acima da inflação.\r\n\r\nDeputado Comte, a Ilha Grande é uma das principais indicações turísticas do País, mas não há só turista lá. As pessoas que moram lá precisam ir a Angra dos Reis, às vezes, para resolver um problema previdenciário ou para fazer uma pequena compra. Não vamos aceitar que elas tenham também as suas tarifas aumentadas novamente. Queremos transparência e clareza sobre como essa questão foi decidida. Concordo com V.Exa. \r\n\r\nTermino perguntando o seguinte: por que o poder concedente, pouco tempo atrás, 12 anos antes do fim da concessão do metrô, fez a renovação por mais 20 ou 25 anos, informando a renegociação? Por que não rediscute a concessão? Está provado o que V.Exa. falou ainda há pouco, que o modelo adotado para formatar, inclusive do ponto de vista da questão tarifária, a exploração dos serviços é inviável. Isso está provado aqui no relatório: que a sistemática adotada vai fazer com que a passagem para Paquetá e para a Ilha do Governador vá subindo muito acima da inflação, sempre.\r\n\r\nÉ óbvio que esse modelo que diz que cada uma das linhas vai se bastar financeiramente é impossível. O serviço público de transportes, como foi dito aqui, é essencial, tem que ser prestado a toda a população com o mínimo de qualidade e com modicidade nas tarifas. Então, o subsídio é necessário - ou o subsídio direto do poder público ou uma linha mais lucrativa subsidiando a outra.\r\n\r\nPor que, se foi renovada a concessão, no caso da Supervia, não se levanta uma discussão com seriedade, demonstrando - o poder concedente pode fazer isso - que o modelo adotado em 1998 é inadequado, é errado e não se readapta, corrigindo essas distorções? Muita gente está sendo prejudicada e acho que a Assembleia Legislativa, que já prestou um serviço importante neste aspecto, em vários momentos, com as audiências públicas e as CPIs, tem que ir ao encontro da população, tem que ir às ruas mobilizar os usuários de barcas, principalmente os das linhas que estão sendo prejudicadas com o aumento de tarifas acima da inflação. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Nobre Presidente Deputado Sabino, Deputado Gilberto Palmares, antes de entrar no tema que me traz aqui, registro com satisfação que tenho, de algum tempo para cá, um novo companheiro de viagem de barcas, o Deputado Gilberto Palmares, que, de forma acertada, passou a residir na Cidade de Niterói e está sendo muito bem acolhido na nossa antiga província. Hoje mesmo viemos juntos de barcas. \r\n\r\nGilberto Palmares, junto comigo, vai passar a ser um usuário quase frequente, no ir e vir, das barcas e poderá, desta maneira, como usuário de fato, contribuir, mais ainda do que já contribuiu, para o debate da concessão do transporte hidroviário do Rio de Janeiro. Esta é uma bandeira que o Deputado assumiu, e tem representado a Casa com responsabilidade, serenidade, sabedoria, correção, acima de tudo, e muita competência. É bom ver o Gilberto como usuário também das barcas a partir de agora.\r\n\r\nSr. Presidente, entro no tema que debatemos hoje pela manhã, já trazido por V.Exa. e pelo Deputado Gilberto Palmares à tribuna: a questão das APAEs. Evidentemente, o debate que iniciamos hoje na Comissão de Educação não se restringe só à questão das APAEs, é muito mais amplo. Nós, da Comissão de Educação, esperamos que, a partir da manhã de hoje, o Poder Legislativo estadual saia do chamado grupo do diálogo dos surdos. Por que grupo do diálogo dos surdos? Porque quase nada tem sido feito para dar o direito à inclusão a pessoas portadoras de múltiplas deficiências mentais, principalmente. \r\n\r\nA reunião que se deu na Espanha nos anos 90, de onde saiu a carta que recebe o nome da Cidade de Salamanca, foi a culminância de um encontro de educadores que, ao longo de muitos anos, pesquisaram qual era a melhor forma de se tratar pessoas, crianças, jovens, adolescentes portadores de necessidades especiais no seu processo educativo. A questão era como olhar o portador de necessidade especial e, independentemente da origem da sua necessidade, olhá-lo como educando, já que o tema, até o início dos anos 90, era pouco tratado em grande parte dos países do nosso planeta - o Brasil entre eles. \r\n\r\nNão há dúvida de que o movimento de Salamanca trouxe uma concepção nova da escola inclusiva, que, sem dúvida alguma, já apresenta resultados efetivos, mas ainda não para todos. A chamada pedagogia da inclusão, a chamada política da escola inclusiva cria oportunidades aos portadores de algum nível de necessidade especial. No atendimento escolar na chamada escola da rede regular, acabou a segregação, acabaram aqueles guetos - podemos chamá-los assim - em que se transformaram as escolas consideradas só de excepcionais. \r\n\r\nA pedagogia da inclusão, sem sombra de dúvida, iniciou uma nova fase, fundamental nesse projeto da inclusão dos excluídos. Contudo, ele ainda não está completo. Não há dúvida de que se avança muito na questão da adaptação espacial das escolas; não há dúvida de que se avança muito ao permitir que sejam incluídos crianças, adolescentes e portadores de necessidades físicas, mas ainda existem grandes limitações dos portadores de necessidades especiais na questão das inteligências. Aí entra a APAE, aí entra a Pestalozzi, aí entram instituições da sociedade civil que nada mais são do que o resultado da luta dos pais de crianças excepcionais que, pela ausência do atendimento do Estado, há 60, há 50 anos, se organizaram e constituíram essas ilhas de atendimento. \r\n\r\nAgora, o processo de inclusão precisa ser completado, precisa ser efetivo, precisa ser para todos, precisa ser para valer. Ao abrir este debate aqui na Assembleia, com a reunião de hoje, pela manhã, nós estamos justamente provocando Poder Legislativo estadual para que ele deixe de fazer parte dessa conversa de surdos, desse diálogo de surdos em que ninguém ouve e ninguém faz, ninguém inicia as políticas fundamentais com os investimentos devidos e necessários, para que todos possam ter a sua inclusão garantida. Agora, a pedagogia da inclusão não é como alguns prefeitos e secretários de educação têm feito. A escola inclusiva não pode ser transformada num depósito de crianças com necessidades especiais. Essa escola precisa estar preparada fisicamente, ela precisa estar preparada na sua infraestrutura de materiais pedagógicos, à disposição daquele nível de necessidade especial. Ela precisa estar preparada nos seus recursos humanos. Ela precisa ter os investimentos necessários, senão o que se pensou para melhorar a vida desses excluídos da sociedade, ao invés de melhorar, piora. \r\n\r\nUm debate que abrimos hoje não vai se limitar apenas a olhar o problema financeiro das APAEs. Esse problema precisa ser enfrentado, mas é inadmissível que o Estado, através da Secretaria de Educação, gaste milhares ou até milhões de reais em programas de funk, em programas de MPB, que são bem-vindos no projeto de educação, e não gaste o mesmo volume de recursos nessa área da inclusão dos mais necessitados. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro tem mais de 40 mil crianças, jovens e adolescentes, atendidos em alguma classe especial. Isso, Deputado Sabino, apenas daqueles que identificaram o problema, cujas famílias procuraram as entidades de atendimento social. E quantas famílias deixam de procurar o serviço público, não procuram a APAE, não procuraram a Pestalozzi, por ignorância cultural, Deputado Paulo Ramos? Por ignorância e até vergonha de apresentar um filho com algum nível de deficiência. \r\n\r\nImaginem quantas crianças portadoras de necessidades múltiplas, especiais, com deficiências enormes, neste Estado, vivem trancadas dentro de casa sem qualquer atendimento, vegetando nas suas vidas? \r\n\r\nO mapeamento que esse setor defende há muitos anos, o censo que esse setor defende há muitos anos, é fundamental. Quanto custaria para o governo do Rio de Janeiro fazer o mapeamento, em colaboração com os municípios, para mapear todos os casos existentes em nosso Estado do Rio de pessoas portadoras de necessidades especiais? Quanto custaria? Seguramente muito menos do que projetos implementados com verbas da Secretaria de Educação. \r\n\r\nEsse segundo governo do Governador Sérgio Cabral, que tem dito à imprensa que uma das suas prioridades será a educação - e educação para todos - pode se caracterizar e se transformar no governo que efetivamente produziu e promoveu a política de inclusão de todos na educação. Agora, para isso, precisa ter vontade porque recursos existem. É preciso transformar essa política numa política prioritária, é fazer do Estado do Rio de Janeiro um Estado de todos, é fazer do Estado do Rio de Janeiro seja o estado da inclusão e, independente de onde more aquela criança, aquele adolescente, aquele adulto portador de algum nível de necessidade especial, que receba atendimento com dignidade, que seja incluído, que tenha uma perspectiva de crescimento na sua vida, por mais limitado que possa ser esse crescimento. \r\n\r\nNós estamos discutindo o Sistema Estadual de Educação, a própria certificação desses meninos, perguntando por que um menino só pode se certificar até o 5º ou 6º ano de escolaridade, em função das suas deficiências e das suas limitações? Por que ele não pode ser olhado de forma diferente e concluir o seu Ensino Fundamental? \r\n\r\nÉ papel do Estado do Rio de Janeiro para se discutir no projeto de educação, sem depender de PEC nacional. Se existe uma área que nós podemos legislar concorrentemente é a área de educação: o Estado tem o seu sistema próprio de educação e pode estabelecer os seus princípios para educação inclusiva, o seu modelo de educação inclusiva, bem como a sua certificação. \r\n\r\nNós abrimos hoje, Deputado Sabino. Foi muito bom saber na nossa audiência de hoje do compromisso e do envolvimento de V. Exa. com esse tema na Comissão de Educação, que realizou na manhã de hoje a segunda audiência, neste ano, para começar a aprofundar o tema da educação especial, o tema da escola para todos, o tema da pedagogia da inclusão. \r\n\r\nQueremos aprofundar esse debate e, por intermédio dos meus pares na Comissão de Educação, também queremos apresentar um projeto de iniciativa legislativa que possa dar ao Estado do Rio de Janeiro a chancela de um Estado melhor, mais justo; de um Estado que possa tratar igualmente os desiguais.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Parabéns, Deputado Comte Bittencourt por seu trabalho na Comissão de Educação e, mais especificamente, por esse trabalho. O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, acredito que todos tenham tomado conhecimento do que aconteceu no Hospital Pedro II, em Santa Cruz, Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro. Houve lá a explosão de um transformador, acarretando graves e imediatas consequências aos pacientes internados e aos servidores daquele hospital.\r\n\r\nOs pacientes foram transferidos para outras unidades hospitalares do Estado e o governo cuidou também de iniciar a transferência dos servidores, mesmo servidores estatutários que ingressaram no Estado por meio de concurso público com finalidade específica, definida, constando em edital, para trabalhar no Hospital Pedro II.\r\n\r\nSurgiu, porém, algo muito mais grave. O governo, agora, resolveu suspender todas as atividades do Pedro II. Fechou o Hospital para o público e deu início a obras não relacionadas ao que havia sido antingido pela explosão do transformador, não, mas obras gerais. E começou a demolir espaços, demolir paredes, demolir tetos. O curioso é que inicia a obra de reforma daquele hospital, exatamente a partir de instalações que já haviam sido reformadas há bem pouco tempo. \r\n\r\nSr. Presidente, se de início, quando houve a explosão, ainda foi feita uma concessão ao governo sobre a motivação da explosão - se foi um acidente ou algo deliberado, criminoso - agora não podemos ter dúvidas, porque a explosão está atendendo a propósitos do governo que contrariam o interesse público.\r\n\r\nComo um hospital que atendia por mês milhares de pessoas, como um hospital de emergência, pode ser fechado? Numa avaliação preliminar, ficou evidente que obras poderiam ser feitas sem o fechamento do hospital. O hospital poderia continuar atendendo, como de resto tem acontecido em outras unidades hospitalares. Mas o Governo optou pelo fechamento do hospital, pela transferência de servidores e por uma reforma tão ampla que possa justificar o fechamento do hospital. E a população? E a superlotação nos demais hospitais? E a capacidade de atendimento de um hospital como o Rocha Faria ou o Albert Schweitzer? Esses hospitais já vivem superlotados, como ainda podem absorver a clientela do Hospital Pedro II? A comunidade em Santa Cruz se manifesta muito revoltada, muito. Os servidores enfrentam ainda a direção do hospital, truculenta e arbitrária. \r\n\r\nNo exercício do mandato, pelo menos, e até como cidadão, de início, ingressei com uma representação no Ministério Público, para que o Ministério Público acompanhe as investigações. Não é possível deixar a investigação do que houve no Hospital Pedro II sob a responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, que obviamente é suspeito de ter provocado, por intermédio de qualquer um de seus agentes, a explosão do transformador. E mesmo que isto não tenha acontecido, o Governo se beneficia da explosão para realizar algo que ninguém imaginava possível, a partir do fechamento daquela unidade. Então, não sei. \r\n\r\nO Ministério Público já deveria, de ofício, mesmo sem ser provocado, estar acompanhando, porque há direitos fundamentais, direitos humanos, o direito ao atendimento, o direito à saúde e ao atendimento médico-hospitalar. \r\n\r\nÉ claro que o Governador foi eleito com 66% dos votos. Fica a mensagem enviada pela população de que seu projeto é exitoso, inclusive, na área de saúde. Como imaginar que o êxito pode ser registrado pelo fechamento do Instituto São Sebastião, no Caju, um instituto de infectologia? Ante a ameaça que ronda o Estado, da epidemia de dengue, o Instituto São Sebastião, num ano de epidemia, cuidou de mais de dois mil pacientes sem nenhum óbito. O Instituto São Sebastião é identificado, inclusive, em outras partes do mundo pelos profissionais que vinha formando, pela competência na prevenção de epidemias. Foi fechado. \r\n\r\nAgora temos aqui na porta também alguns servidores defendendo a preservação da rede Iaserj - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. O Governo já transferiu vários ambulatórios do Iaserj para a Prefeitura: Penha, Madureira. Da Gávea, transferiu para o Tribunal de Justiça. Agora, todas as edificações do Iaserj central vão ser implodidas para que na área seja construída a ampliação do Instituto Nacional do Câncer. Os servidores do próprio Inca manifestam o entendimento de que, em vez da concentração do atendimento, o Inca deveria descentralizar, para que os pacientes não tenham que se deslocar de pontos distantes do Estado para buscar o atendimento aqui na Praça da Cruz Vermelha. \r\n\r\nDeputado Sabino, imagine a população de Rio das Ostras, só citando o exemplo do município que V.Exa. soergueu ou a população de Tamoios com a luta que trava, ser emancipada, ter alguém com a grave doença do câncer e ter que se deslocar para o atendimento aqui, na Praça da Cruz Vermelha? E o pessoal do norte, do noroeste, do sul do Estado, como fica isso? Mas esse projeto foi vitorioso nas urnas. O projeto da Educação foi vitorioso! O Rio de Janeiro somente à frente do Piauí! Mas foi vitorioso na urna! Parece-me, portanto, que o Governo sente-se autorizado a fechar os hospitais. \r\n\r\nNo Hospital Carlos Chagas, em Marechal Hermes, o projeto é a mudança do perfil do hospital. O perfil! Já fechou a Pediatria, já fechou a Ortopedia! Não sei! Mas como o projeto foi vitorioso nas urnas, eu imagino que quem denuncia, quem persegue aquilo que entende ser o interesse público está errado. Está certo o Governador. \r\n\r\nSr. Presidente, ao mesmo tempo que mando o meu abraço de solidariedade à população de Santa Cruz e adjacências, a manifestação da minha indignação pelo fechamento do Hospital Pedro II, ao mesmo tempo manifesto a minha expectativa de que o Ministério Público há de tomar alguma providência. Aqui, na Assembleia Legislativa, pelo menos na Comissão de Trabalho, estou aprovando a convocação do Secretário de Saúde, para que possa, já que os trabalhadores da região perdem um hospital importante para atendimento - inclusive quando existem acidentes de trabalho, e não são poucos na região - para que o Secretário venha aqui nos dar todas as explicações devidas. Cabe ao Poder Legislativo fazê-lo.\r\n\r\nEntão, os profissionais de Saúde do nosso Estado, que não têm plano de cargos, carreiras e salários, estão aí, enfrentando, resistindo, lutando, mas assustados, porque a vitória nas urnas conferiu muita autoridade do Governo. \r\n\r\nSr. Presidente, peço a V. Exa. a transcrição, como parte de meu pronunciamento, de um documento que está sendo distribuído aqui por vários servidores, sob o título “Salvem o Iaserj”.\r\n\r\nPoderíamos incluir “Salvem o Hospital Pedro II, salvem a rede de saúde estadual, salvem os servidores, os profissionais de Saúde.” E, de resto, todos os servidores do nosso Estado. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - A presidência aprova a transcrição solicitada por V. Exa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Obrigado.\r\n\r\n“SALVEMOS O IASERJ!\r\n\r\nÉ HORA DE LUTARMOS EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA QUE \r\n\r\nMERECEMOS!\r\n\r\nO Governo Estadual decidiu desmantelar o nosso Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - o IASERJ, esvaziando os ambulatórios de Madureira, Penha e Gávea, bem como os hospitais de Niterói e Maracanã e transferindo o Hospital São Sebastião, de doenças infecto contagiosas para dentro do nosso hospital. E mais: assinou acordo com o governo federal doando para o INCA o nosso IASERJ Central, localizado na Av. Henrique Valadares, 107, na Cruz Vermelha.\r\n\r\nNós, contribuintes há décadas, disputaremos com a população o atendimento no SUS ou nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS)? Ou vamos cair - quem ainda não caiu - nos braços dos planos privados?\r\n\r\nQuando a população mais carece de atendimento, o governo tenta esvaziar mais um grande hospital.\r\n\r\nO governo não presta contas do orçamento gasto no IASERJ. Tampouco prestou contas dos dez milhões de reais que a Assembléia Legislativa liberou para reaparelhar nosso hospital, em dezembro de 2007, mas sancionou o RIOPREVIDÊNCIA e aumentou para 11% a contribuição previdenciária, incluindo nesse percentual, os 2% que todos os servidores estaduais descontam para o IASERJ.\r\n\r\nApesar de tudo o hospital do IASERJ continua funcionando: tomografia computadorizada, ultrassonografia, Pronto Atendimento (com quatro quartos e cinco leitos movidos por controle remoto e com um moderno aparelho de raios-X cada um); Equipamento para tratamento de Vitiligo, entre outros.\r\n\r\nÉ inegável a importância do INCA, mas é inaceitável que ele seja ampliado \"em cima\" do nosso patrimônio.\r\n\r\nFUNCIONAMENTO PLENO DO IASERJ, PARA TODOS E EM TODO \r\n\r\nO ESTADO JÁ!\r\n\r\nO IASERJ É NOSSO! NÃO VAMOS ENTREGÁ-LO!\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E LUTA EM DEFESA DO IASERJ\r\n\r\n(COLDI)”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h20min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Ademir Melo, Alessandro Molon, Altineu Côrtes, Anabal, André Corrêa, Armando José, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Délio Leal, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Wilson Cabral, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Glauco Lopes, Graça Matos, Graça Pereira, Jorge Babu, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marcelo Freixo, Mário Marques, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rogério Cabral, Sula do Carmo, Wagner Montes, Waldeth Brasiel)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO LUIZ PAULO.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) A Ata registra a presença de 45 Senhores Deputados.\r\n\r\nA Presidência retira de pauta o Projeto de Lei nº 3303/2010, a pedido do líder do Governo. V. Exa., líder do Governo, confirma?\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Sim, Sr. Presidente. Avançamos já na questão, especialmente dos moradores, mas ainda não teve uma definição em relação ao projeto como todo. Então, peço a V.Exa. a retirada do projeto da pauta, mesmo estando em regime de urgência.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2767/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO AUDIR SANTANA, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 25 DE JUNHO COMO “DIA DA REABILITAÇÃO HUMANA”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Solicito verificação.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Solicito verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Verificação de quórum solicitada pelos Deputados Paulo Ramos e Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Se me permite, V. Exa., verificação de quórum pedida em coro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - A Presidência solicita aos Srs. Deputados que compareçam ao plenário para que possamos proceder à votação nominal.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Solicito a palavra para uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Verificação pedida por dois Deputados dos seis presentes na Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Seis, não. V.Exa. se enganou na conta. São sete.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Isso. Muito mais, sete.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - E agora oito. Vamos iniciar a chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Comunico ao Plenário que a Deputada Alice Tamborindeguy assumiu lugar na Casa devido à nomeação do Deputado Pedro Paulo como secretário do Município do Rio de Janeiro, eis que ela é a 1ª Suplente do PSDB.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sr. Presidente, estamos votando o Dia da Reabilitação Humana. Isso é verdade?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Perfeitamente.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Eu acho que vou votar “sim”, pensando que podemos reabilitar também, humanamente, aqui o Parlamento, para garantir uma maior presença; para ver se nós conseguimos chegar ao quórum qualificado que todos esses trabalhos merecem. Portanto, em função da reabilitação humana, inclusive, para a Alerj, meu voto, depois de uma reflexão profunda, é favorável à matéria.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, voto “sim” no Projeto 2767/2009, de autoria do Deputado Audir Santana, Dia da Reabilitação Humana, entendendo que precisamos de muitas reabilitações, e éticas, na humanidade, incluindo o Parlamento. Meu voto é “sim”, depois justifico o pedido de verificação de quórum.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Deputada Cidinha Campos, pode votar. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sr. Presidente, cheguei atrasada porque estava recebendo, com muito carinho, a minha amiga e companheira de partido, Myrian Rios, eleita deputada estadual.\r\n\r\nSeja bem-vinda à Casa, Myrian. \r\n\r\nO meu voto é “sim”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Seja bem-vinda, Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nDeputada Cidinha Campos, presente, vota “sim”. \r\n\r\n(Continua a chamada nominal)\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, aproveitando e saudando também a nova Deputada Myrian Rios, voto “sim”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O Deputado Nilton Salomão vota “sim”. \r\n\r\n(Conclui a chamada nominal) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - A Presidência procederá à 2ª e última chamada. \r\n\r\n(Procede-se à 2ª chamada nominal) \r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO - Caetano Amado vota “sim”. O projeto é relevante, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Deputado Caetano Amado vota “sim”. \r\n\r\n(Conclui a chamada nominal) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - A Presidência proclama o resultado: \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Ademir Melo, Alessandro Molon, Altineu Cortes, Caetano Amado, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Dica, Dionisio Lins, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Sabino, Sula do Carmo, Wagner Montes, Waldeth Brasiel.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 23; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 23.\r\n\r\nNão há quórum para deliberar. Fica adiada a votação.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Questão de ordem?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Adiadas as votações, por falta de quórum.\r\n\r\nQuestão de ordem do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Questão de Ordem) Sr. Presidente, só para mais uma vez... a Sessão tem caído sistematicamente, acho que há mais de um mês que ela cai mais de um mês que ela cai todos os dias, basta pedir a verificação. Mas, só para lembrar que a razão do pedido de verificação é porque a Mesa Diretora, da qual V. Exa. não faz parte, insiste em não publicar, se nega a publicar o pedido de CPI que fiz, há quatro meses, para investigar o superfaturamento na compra de medicamentos na área da Saúde do Governo do Estado.\r\n\r\nO Governador Cabral e o Secretário Sergio Cortes precisam responder as denúncias seriíssimas de superfaturamento na compra de medicamento na área da Saúde. Tenho uma CPI, nesta Casa, pedida há mais de quatro meses, que a Mesa Diretora não publica, finge que não tem um pedido de CPI. Pode publicar e pode derrotar no plenário, mas não quer sofrer o desgaste? Isso é inaceitável!\r\n\r\nEntão, a Casa Legislativa comete uma ilegalidade. Enquanto isso perdurar, vou pedir verificação de quórum todos os dias. Como V. Exa. sempre lembra, a Sessão cai não porque alguém pediu verificação, mas porque os Deputados ou parte deles não vieram trabalhar, como de costume.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Deputado Marcelo Freixo, só para esclarecer V. Exa., estou presidindo numa eventualidade, mas o Regimento Interno faculta os Srs. parlamentares pedirem verificação de quórum a hora que quiserem e bem entenderem. Se o quórum cai, concordo com V. Exa., a responsabilidade não é de quem pediu, é de quem faltou.\r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em 1º discussão, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 832/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO IMEDIATA AOS SERVIÇOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOBRE QUALQUER ALTERAÇÃO NA NATUREZA DOS IMOVÉIS PROVENIENTE DE ATO DO PODER PÚBLICO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; ALESSANDRO CALAZANS; AUDIR SANTANA; JODENIR SOARES E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1º Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2600/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DENOMINA DE RODOVIA PREFEITO JOSÉ BICUDO JARDIM, A RJ 162, NO TRECHO DO KM 0 ATÉ O KM 15.1, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS A BR 101.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: RODRIGO DANTAS E RODRIGO NEVES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1000/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A \"SÓCIDADÃO, ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CIDADÃO\"\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1740/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE ACRESCENTA O ARTIGO 2º NA LEI 4.374, DE 15 DE JULHO DE 2004.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; MARIO MARQUES; ALTINEU CORTES; INES PANDELÓ; CIDINHA CAMPOS; ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2286/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ QUE PROÍBE A COBRANÇA DE QUALQUER VALOR QUE SE REFIRA A UTILIZAÇÃO DE TELEVISORES OU REFRIGERADORES EM QUARTOS PARTICULARES OU SUÍTES DE CLINICAS E HOSPITAIS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; CIDINHA CAMPOS; ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2682/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA ASSISTENCIAL CORAÇÃO DE MARIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2720/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO CIDINHA CAMPOS QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS NOS ESTACIONAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; PAULO MELO E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1039/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSE NADER QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PREFEITO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - EDUARDO RAMOS PAIXÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1454/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO VICE-ALMIRANTE E MÉDICO CELSO BARBOSA MONTENEGRO, DIRETOR DA DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA (DSM).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1456/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO LÍDER SINDICAL E POLÍTICO MINEIRO CLODESMIDT RIANI\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1458/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR JOÃO CARLOS CASTELLAR. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1482/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA SRA. DINA SILVA GUERRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1490/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR BRIGADEIRO MÉDICO JOSÉ ANTÔNIO MONTEIRO, DIRETOR DE SAÚDE DA AERONÁUTICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1492/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. NEWTON JOSÉ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1494/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOUTORA PAULA BELLOTTI\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1022/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LESTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VALE DO SOL, NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1027/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE DISPOE SOBRE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E EXTENSÃO DA REDE DE AGUA POTÁVEL NA RUA ARTHUR BERNADES, BAIRRO JARDIM SUMARÉ NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1060/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO MARQUES QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 662/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES CONCEDIDA A SENHORA MARIA PRESTES\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Fica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1475/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO MARQUES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ENGENHEIRO E EMPRESÁRIO DR LUIZ ANTONIO PAULO COTRIK.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do \r\n\r\nREQUERIMENTO 665/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES A DOUTORA PAULA BELLOTTI\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Pela ordem) - Sr. Presidente, o Deputado Nelson Gonçalves já havia comunicado à liderança do Governo - perguntando, inclusive, se a matéria seria votada - que ele tinha compromissos previamente agendados em Volta Redonda, não podendo estar presente nesta Sessão.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O segundo orador inscrito é o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o terceiro orador inscrito, Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Deputado Luiz Paulo, Srs. Deputados, assomo à tribuna para falar sobre tarifas de transportes públicos, em especial das barcas.\r\n\r\nFoi publicado hoje, em um jornal de grande circulação, que o valor da tarifa das barcas do trecho Rio-Niterói vai baixar de R$ 2,80 para R$ 2,70. O que não é dito na manchete, mas apenas no corpo da matéria, é que as demais tarifas serão aumentadas. O valor da tarifa da Praça XV-Ilha do Governador, por exemplo - que em 1998 era o mesmo da tarifa de Rio-Niterói -, vai passar para R$ 3,90. Ou seja, quem usar as barcas para Niterói-Rio-Niterói vai gastar R$ 5,40 por dia, enquanto quem morar na Ilha do Governador vai gastar R$ 7,80, ou seja, R$ 2,40 a mais por dia. Se multiplicarmos este valor por 25 dias, veremos que quem mora na Ilha do Governador vai gastar aproximadamente R$ 60,00 a mais do que quem usa o trecho Rio-Niterói.\r\n\r\nAnalisei a variação do IGPM - indicador utilizado normalmente para reajuste de tarifas públicas - no período de fevereiro de 2009 a fevereiro de 2010, uma vez que o reajuste se refere a tal período, embora tenha sido concluído agora. O curioso é que a variação do IGPM deu próximo a zero, enquanto o reajuste da tarifa para a Ilha do Governador foi perto de 13%. Falei sobre isso no Expediente Inicial, mas trago ao debate novamente, porque acho que transporte coletivo, transporte de massa é central à vida da população do Estado do Rio de Janeiro, em especial da Região Metropolitana. Insisto, Sr. Presidente, no fato de que não é possível aceitar tal medida. \r\n\r\nAcho que a Agência Reguladora corretamente anunciou que tal alteração deve levar um tempo até entrar em vigor. Há uma lei, aprovada nesta Casa no ano passado, que diz que nenhum reajuste autorizado pela Agetransp poderá entrar em vigor sem que a planilha com todos os indicadores que motivaram o reajuste seja enviada à Alerj, sem que antes esses mesmos indicadores sejam disponibilizados à população via internet. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, eu me dei ao trabalho de olhar qual tinha sido o pleito da concessionária Barcas S/A. Eles tinham pleiteado para Niterói R$ 3,20, mas a Agência Reguladora não aceitou e reduziu a tarifa de R$ 2,80 para R$ 2,70. Eu saúdo a atitude da Agência Reguladora, porque vínhamos denunciando que no trecho Rio-Niterói os reajustes já tinham sido feitos de forma incorreta e abusiva. Eu não entendo, porém, como é aceitável, numa determinada linha, o preço variar para baixo e, em outra linha, variar 12%, 13%. \r\n\r\nNão entendo, repito aqui - falo sempre sobre Paquetá por ser uma ilha, porque os moradores e moradoras de lá não têm qualquer possibilidade de vir ao Rio de Janeiro sem usar o transporte hidroviário -, como Paquetá, que já tem a passagem mais cara, pode sofrer um reajuste de R$ 0,10. Há um fato curioso, nobre Deputado Luiz Paulo: a proposta da concessionária, no caso de Paquetá, era para não haver reajuste, era para manter o valor de R$ 4,50. A proposta da concessionária em algumas linhas era variar para baixo o valor tarifário. Variou para baixo a tarifa de Niterói e nas outras linhas houve reajuste - no caso da Ilha do Governador, muito acima da inflação.\r\n\r\nAcho urgente que esta Casa realize uma audiência pública. Razoável seria que fosse convocada pela Comissão de Transportes e fossem convidados os técnicos da Agência Reguladora de Transportes, para virem aqui explicar o porquê dessa diferenciação e relatar, não apenas para esta Casa, mas também para os cidadãos que vierem participar da audiência pública, como se explica esse tratamento discriminatório entre uma linha e outra. Têm de explicar porque o mesmo usuário de barca que mora num determinado local da cidade vai ter um reajuste muito superior ao de outro usuário que mora em outro local.\r\n\r\nHoje, quando se discute tarifa, temos sempre de discutir a questão do chamado bilhete único, tanto do bilhete único estadual como do bilhete único municipal, que está para ser implantado. Quando nós discutíamos, dias atrás, a questão do teleférico, dizíamos que se o Projeto de Lei enviado para cá não sofresse alteração, o morador do Complexo do Alemão que viesse a utilizar o teleférico estaria impedido de usar o bilhete único. \r\n\r\nLembro mais vez que os moradores de Paquetá ou da Ilha do Governador, usuários das barcas, Deputado Paulo Ramos, não estão incluídos - pelo menos, segundo o que a imprensa noticiou - na proposta do bilhete único municipal. Eles pagam uma tarifa mais cara - já podemos prever de antemão que sempre terão reajuste, como tem acontecido ano a ano, superior às demais linhas, superior ao modal rodoviário - e nem direito ao benefício do bilhete único, no caso, bilhete único municipal, os usuários das barcas terão.\r\n\r\nEu já havia tratado desse tema no Expediente Inicial, mas fiz questão de trazer esse dado novo: a variação do IGPM de fevereiro de 2009 a fevereiro de 2010 foi próximo de zero. Possivelmente, esse dado foi considerado pela Agência Reguladora para que a tarifa Rio-Niterói fosse reduzida. \r\n\r\nAgora falta explicar por que esse mesmo indicador não foi considerado no caso das demais linhas, como a da Ilha do Governador que teve majoração de 13%. \r\n\r\nVamos insistir na necessidade de realização de audiência pública e, obviamente, procurar conversar, como temos feito regularmente no Terminal da Praça XV. Saber a opinião dos usuários das barcas, particularmente os usuários das linhas para Paquetá e Ilha do Governador com relação a essa nova deliberação da Agência Reguladora que, no mínimo, é discutível.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Deputado Gilberto Palmares, é possível V.Exa. assumir a Presidência?\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Com prazer, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES,2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O próximo orador inscrito é S.Exa. o nobre Deputado do PSDB, Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, ouvia com atenção a questão abordada por V.Exa. sobre os reajustes tarifários do sistema Barcas. E a tarifa Rio-Niterói, de R$ 2,80, foi reduzida para R$ 2,70 porque nos cálculos dariam R$ 2,72 e desta vez se arredondou para menor, como diz a matéria do jornal porque não tive acesso a essas planilhas. Louve-se!\r\n\r\nMas V.Exa. me chama a atenção por um indicador novo existente no mercado brasileiro. V.Exa. falou sobre IGPM que é um indicador que não sei se consta dos contratos de concessão, mas que teria sido utilizado para os cálculos da tarifa Rio-Niterói. E quando se chega à tarifa Praça XV - Ilha do Governador o reajuste foi fortemente sensível. \r\n\r\nFico a imaginar que a Agência Reguladora ou quem de direito tenha criado um indicador flutuante; flutua mais em direção à Ilha do Governador do que em direção a Niterói. É o IGPM flutuante.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - É barca, deve ter onda...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Seguramente a Baía de Guanabara em direção à Ilha do Governador faz mais marola do que em direção à Praça XV. Aí esse indicador é mais alto, porque chega a ser cômico. Porque as tarifas iniciais são calculadas em geral pela distância percorrida e pelo IPK que é o índice de passageiros transportados e, evidentemente, o custo de amortização do capital, o custo de manutenção, etc., etc.\r\n\r\nDefinido isso e uma vez que as embarcações são similares, não haveria razão para tanta diferenciação. É claro que a demanda para Niterói é maior do que a demanda para a Ilha do Governador. Estaria aí, basicamente, a diferença, mas acho que isso não geraria uma distorção tão grande. \r\n\r\nOcorre que também cabe uma crítica à nossa Comissão de Transportes porque, no meu entendimento, deveria haver a exigência por parte desta Comissão - antes de qualquer reajuste tarifário, seja de barcas, metrô, trem ou ônibus - da realização aqui de uma audiência pública para que a sociedade civil participasse independente dos deveres da Agência Reguladora. Afinal, aqui é uma Casa política e é um Poder constituído. Acho que esta prática para a nova legislatura, já que V. Exa. foi reeleito, poderá ser praticada nesta Casa. Audiência pública... Não que calculemos as tarifas, mas para a transparência de como serão os reajustes tarifários. Essa é a primeira questão. \r\n\r\nA segunda é para registrar a total omissão também da Secretaria de Estado de Transportes, que não se posiciona sobre absolutamente nada. De repente, vou achar que a Secretaria de Estado de Transportes hoje está cuidando única e exclusivamente de transporte escolar. Como V.Exa. vai me dizer que isso não cabe a ela, por via de consequência, pergunto a V.Exa.: o que ela estará fazendo? Porque os estudos de viabilidade do metrô estão sendo feitos pela Casa Civil; as prorrogações das concessões foram feitas pela Casa Civil; os reajustes de tarifa estão na competência da agência. O que faz a Secretaria? Não consigo compreender. Essa é uma questão que me parecia oportuna abordar em adendo ao pronunciamento de V.Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Luiz Paulo, me permite?\r\n\r\nV.Exa. disse que deveria haver uma audiência pública antes do reajuste ser concretizado. Acho que está em tempo hábil, pois, eu repito, há uma lei aprovada aqui nesta Casa exigindo que o reajuste não seja praticado sem que, com antecedência mínima de 20 dias, a Casa receba a planilha. Como eu admito que haja esse intervalo, estou alertando que está na hora da Comissão de Transportes convocar uma audiência pública a respeito.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Vamos procurar o seu Presidente amanhã, Deputado Marcelo Simão, eu acho que ainda é o Presidente, para que ele possa promover essa audiência pública. \r\n\r\nOutra questão, Sr. Presidente, eu hoje, não foi proposital, mas acidentalmente, eu me deslocava de Madureira para cá e peguei um congestionamento perto do Complexo do Alemão. Fiquei observando o teleférico, que V.Exa. sabe que sai da Estação de Bonsucesso, que tem diversos estágios dentro do Complexo, que é um conjunto bastante grande de morros. Possui uma extensão razoável, que eu não sei qual é, mas é visualmente razoável, com algumas estações. No meu entendimento, tem um custo de manutenção bastante razoável, não somente dos cabos, como também das próprias estações. \r\n\r\nEntendo que esse teleférico é uma forma de acesso àquelas comunidades; que esse teleférico estará acoplado ao sistema gerencial da Supervia, pela proposta que está aqui na Casa; que terá com isso custos de operação e de manutenção que terão que ser ressarcidos. Por via de consequência, a Emenda nº 3 que elaborei, que complementa de alguma forma a de V.Exa., que é a 9, mostra que isso tem que fazer parte do contrato de concessão; tem que ser ouvida a agência reguladora. Mas eu verifico que só tem duas hipóteses: ou vai ter uma tarifa para o teleférico, é o caso de V. Exa.: o cidadão sai do Complexo do Alemão; desce na Estação de Bonsucesso; usou um modo de transporte; entrou no trem; usou o segundo modo; se for para a Zona Sul usou o terceiro; está fora do bilhete único, ou a segunda hipótese: o teleférico é gratuito e os custos ficam distribuídos no custo de transporte ferroviário, porque aí não terá nenhuma tarifa adicional a ser cobrada. Então, o governo precisa aprofundar essa questão com uma visão maior, a visão do sistema do bilhete único. Mas, como a nossa Secretaria de Transportes não consegue ver a linha do horizonte, a Casa fica na dúvida do que de fato irá ocorrer, e a sua dúvida é pertinente. \r\n\r\nEu acho que essas questões precisam ser melhor aprofundadas. E aí, Sr. Presidente, é pena não estar aqui o líder do governo, Deputado Paulo Melo. Está faltando, no meu entendimento, uma relação mais próxima do Poder Executivo com a sua base, porque os projetos do Executivo chegam a esta Casa e muitas vezes nós, que somos de oposição - mas não somente nós - temos que destrinchar o projeto inteiro, porque os parlamentares da base do governo não sabem - com exceções, estou registrando - não sabem nem do que se trata, quando a tônica deveria ser: o Executivo vai mandar um projeto para esta Casa, ele reúne a base do governo ou os seus líderes, porque tem três líderes na Casa, um líder e dois vice-líderes, e explica o projeto. E não deixar essa história como está hoje, de cabra-cega. Muitas vezes a gente tem que interpretar o projeto para a própria base do governo. \r\n\r\nTem aí, portanto, um erro básico nessas formulações que é preciso corrigir para a nova legislatura, para que a gente não tenha que emendar projetos em regime de urgência sem as informações devidas que poderiam ser esclarecedoras. Então, também queria deixar essa proposta para sua reflexão, Sr. Presidente. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo. O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 28 de outubro de 2010, às 14h30min, a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA - \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2706-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL QUE DENOMINA RODOVIA ANTÔNIO SAID O TRECHO DA RJ-214 QUE LIGA A CIDADE DE NATIVIDADE À DIVISA COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E MANTÉM O NOME ATUAL DA RODOVIA PARA O TRECHO ENTRE RAPOSO E NATIVIDADE.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2293/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ QUE ALTERA A LEI Nº 4758 DE 08 DE MAI0 DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMO DE PROTEÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; CIDINHA CAMPOS; FLÁVIO BOLSONARO; RODRIGO NEVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2537/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE DISPÕE SOBRE O LIVRO DIDÁTICO E O LIVRO TÉCNICO EM FORMATO DIGITAL ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; DIONÍSIO LINS; RODRIGO NEVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2558/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GLAUCO LOPES QUE ACRESCENTA ARTIGO À LEI 5322, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; CIDINHA CAMPOS; SABINO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2820/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA OPERAÇÃO DE SERVIÇO DE “TELEMARKETING” FORA DO HORÁRIO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM EMENDA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; CIDINHA CAMPOS; ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1481/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS QUE CONCEDE O TITULO BENEMERITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS MACHADO BRITO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1485/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR JESSÉ GOMES DA SILVA FILHO - ZECA PAGODINHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1490/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR BRIGADEIRO MÉDICO JOSÉ ANTÔNIO MONTEIRO, DIRETOR DE SAÚDE DA AERONÁUTICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1494/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOUTORA PAULA BELLOTTI\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1475/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO MARQUES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ENGENHEIRO E EMPRESÁRIO DR LUIZ ANTONIO PAULO COTRIK.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1014/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT E PAULO RAMOS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE APOIO PARA PESSOAL ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL MENCIONADOS NA LEI N° 1.348/1988. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1054/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NA LOCALIDADE DE TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1061/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ENVIO DE MENSAGEM PARA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 92 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ADICIONANDO DIREITOS E GARANTIAS AOS SERVIDORES MILITARES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 665/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES A DOUTORA PAULA BELLOTTI\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1114/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TANGUÁ, SENHOR CARLOS ROBERTO PEREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1389/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTE E RESPECTIVO DIPLOMA A SRA ELIANE MARIATH DANTAS PRESIDENTE DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES PARANAPUÃ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1418/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE FICA CONCEDIDO MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1437/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À REDE INTERTV - SERRAMAR DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1441/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À SRA. SIMONE OLIVEIRA COLUCCI, VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO TOCANDO EM VOCÊ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1446/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO RADIALISTA ERALDO LEITE\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1015/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS INSTALADOS OU QUE VENHAM A SER INSTALAR NOS DISTRITOS DE CAMPO DO COELHO (3º DISTRITO) E CONSELHEIRO PAULINO (6º DISTRITO), NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1019/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGA) PARA A COMARCA DE PORTO REAL E QUATIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1020/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ENVIO DE MENSAGEM PARA A CRIAÇÃO DE RESIDÊNCIAS ESTADUAIS FUNCIONAIS PRA INTEGRANTES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1021/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO QUE OBRIGA OS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSTALAREM BAGAGEIRO NO INTERIOR DE SEUS VEÍCULOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1023/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OESTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VALE DO SOL, NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17 horas e 15 minutos)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; SABINO, A CONVITE; LUIZ PAULO, A CONVITE)\r\n\r\nDiscurso Proferido pelo \r\n\r\nSenhor Deputado Marcelo Simão\r\n\r\nDISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR DEPUTADO MARCELO SIMÃO NA 85ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\n“O SR. MARCELO SIMÃO - Exmo. Sr. Presidente Deputado Sabino, Exmos. Srs. Deputados, público presente, o que me traz hoje a esta tribuna é minha grande preocupação com o ocorrido no domingo passado na Baixada Fluminense. Foi notícia em todos os jornais no Rio de Janeiro, no Brasil e fora do Brasil o que aconteceu em Éden, São João de Meriti, onde morreram vários jovens que participavam de uma festa. O Deputado Domingos Brazão conhece São João de Meriti, é um município pacato, tranquilo, nos últimos anos. Mas depois que foram implantadas as UPPs no Rio de Janeiro, nossa preocupação - nós, que somos da Baixada Fluminense - começou a surgir. O policiamento na Baixada Fluminense sempre foi muito fraco,mas conseguíamos sobreviver. \r\n\r\nSão João de Meriti - dou o exemplo de São João de Meriti porque é o lugar onde nasci, fui criado, vivo, trabalho - era um lugar onde se podia andar a qualquer hora do dia ou da noite, à vontade, não tinha assalto, homicídio era muito pouco, mas hoje, a cada dia que passa, vem aumentando. Isto em toda a Baixada e em São João de Meriti. E minha preocupação é muito grande. \r\n\r\nEstive com o Secretário Beltrame, uma pessoa que admiro muito, prestei uma homenagem a ele nesta Casa com uma moção pelos serviços prestados ao nosso Estado, o seu trabalho no Estado do Rio de Janeiro é muito bom, mas temos que nos preocupar com toda a Baixada. Está melhorando um lado e prejudicando outro. Sei que tem hora em que as mudanças prejudicam algumas pessoas e favorecem outras. Mas em termos da Baixada Fluminense, Presidente, em São João de Meriti, por exemplo, hoje estão sendo treinados 100 PMs, que estão fazendo curso. Já tivemos uns 80 PMs que fizeram cursos no Batalhão de São João de Meriti e foram para as UPPs. Naquela época, cheguei a encaminhar ao Estado um pedido para que deixasse naquele município uma parte daqueles soldados recentemente formados lá. Mas não aconteceu. Hoje estão sendo formados mais 100. Os soldados são treinados lá no município, mas o próprio município não usufrui deles. Mais uma vez irão para alguma UPP aqui na Zona Sul, ou para onde seja, no Rio de Janeiro. E São João de Meriti vai ficar com um contingente, mais uma vez, prejudicado. Temos hoje lá, Presidente, 230 soldados para uma população de mais de 700 mil pessoas. Temos, em São João de Meriti, 65 morros, num espaço de 34 km². É uma cidade muito difícil de ser vigiada, de ser organizada e, principalmente, com essa quantidade pequena de policiais. \r\n\r\nFui ao Coronel do 21, em São João de Meriti, há dois meses, há um mês, reclamar do que vinha acontecendo no município. Os assaltos aumentaram cerca de 300%; assalto ao comércio, assalto e roubo de carros. Há pouco tempo mesmo, deve ter uns 20 dias, um funcionário do Ministério Público Federal morreu em São João de Meriti. Ele estava entrando em sua casa, com a sua mulher grávida, voltavam do Shopping Grande Rio, onde tinham ido fazer umas compras para o bebê, e houve uma tentativa de assalto, e logo após aconteceu o homicídio, e o rapaz, jovem ainda, veio a morrer. E naquele mesmo local já tinham sido assaltadas, em menos de um mês, oito pessoas. No mesmo local!\r\n\r\nO Coronel do 21º Batalhão foi muito simpático e educado comigo e falou: “Deputado, olha a quantidade de PMs que temos! Temos três carros para patrulhar toda São João de Meriti, com 700 mil habitantes. O que o senhor quer que eu faça? Eu quero que o senhor me ajude!” Inverteu-se a situação: fui pedir ajuda e ele me pediu ajuda, passando o problema que vem acontecendo. \r\n\r\nEntão, hoje, a minha preocupação, em termos da Baixada em geral, é que o nosso Secretário deu atenção especial à Baixada Fluminense. Não adianta cobrir um santo e descobrir o outro; não adianta treinarmos cem PMs em São João de Meriti e não podermos ficar com dez, vinte deles. Esta é a minha reivindicação.\r\n\r\nUma das pessoas que estavam naquele evento no bairro de Éden, por acaso, era meu funcionário. Ele perdeu a irmã, e a prima, que estava na porta de sua casa - não estava sequer na festa -, perdeu um braço. Usaram armamento pesado, desceram com fuzil - não era uma pistola nem um 38, era armamento pesado. Reconheço que o trabalho do Secretário Beltrame é muito bom, tanto que já o homenageei nesta Casa, mas não podemos nos esquecer da Baixada Fluminense, cujo povo já vem sendo prejudicado há anos. Precisamos, desta vez, ficar ao lado dele. \r\n\r\nQuero apresentar, nesta Casa, um projeto de Indicação Legislativa ao Governador Sérgio Cabral - aproveito a presença do líder do Governo aqui, Deputado Paulo Melo, nosso amigo - sobre o comércio no nosso Estado. No próximo dia 30 de outubro vence o prazo para as impressoras fiscais começarem a funcionar no Rio de Janeiro e percebo que os grandes empresários tiveram mais facilidade, montaram os programas - alguns já estão funcionando. Os pequenos empresários, contudo, estão tendo grande dificuldade em fazer os programas, porque estes devem ser aprovados em Brasília para, depois, virem para cá. A maioria dos pequenos e médios comerciantes não está preparada para assumir essa impressora fiscal.\r\n\r\nMinha ideia, com esse projeto de Indicação Legislativa ao Governador Sérgio Cabral, é pedir mais um prazo. Por exemplo, no Estado da Bahia, o prazo vencia também em 30 de outubro, mas conseguiram transferi-lo para o mês de março. Eu queria, Deputado líder do Governo, que V.Exa. me ajudasse nessa reivindicação, para estendermos o prazo. A ideia é muito boa, vai trazer legalidade e transparência, mas precisamos de um prazo maior.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.”\r\n\r\nId: 1040396"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos sete dias do mês de maio de dois mil e dez, às quatorze horas, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença do Deputado ALESSANDRO MOLON - Presidente deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em 04.05.2010, com a seguinte Ordem do Dia: \"GARGALOS E OPORTUNIDADES DA ECONOMIA DO TEXTO\". A seguir, Sua Excelência registrou a presença dos Senhores: Fabiano Piúba - Diretor de Livro e Leitura da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, José Castilho Neto - Secretário Executivo do Plano Nacional do Livro e da Leitura do Ministério da Cultura e Ministério da Educação, Sonia Jardim - Presidente do SNEL/Sindicato Nacional dos Editores, Cristina Warth - Presidente da LlBRE/Liga Brasileira de Editoras, Fabiana Scherer - Gerente de Cultura e Arte do Sistema FIRJAN, Philippe Machado - Livraria Dona Laura, Milena Duchiade Associação Estadual de Livrarias do Rio de Janeiro/ AEL, Maria Helena Ribeiro - Cátedra UNESCO de Leitura PUC/RIO, Antenor José - Coordenador de Programação dos Teatros do SESI, Carmen da Matta - Editora da UERJ, Luís Pimentel - LlBRE/Liga Brasileira de Editoras. ORDEM DO DIA: Prosseguindo, o Senhor Presidente explicou a dinâmica da reunião, ressaltando as questões e fatos que provocaram a convocação desta Audiência Pública. Em seguida, Sua Excelência concedeu a palavra à Senhora Sonia Jardim que, em ampla explanação, realizou apresentação com exposição dos números do setor em tela. Continuando, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores: José Castilho Neto, Fabiano Piúba, Cristina Warth, Maria Helena Ribeiro, Milena Duchiade, Philippe Machado, Fabiana Scherer e Carmen da Matta que discorreram amplamente sobre a matéria em pauta. Dando prosseguimento, Sua Excelência fez um breve resumo da Audiência Pública, levantando pontos importantes e destacando iniciativas expostas na reunião, 'assim como, apresentando propostas sobre a matéria. Continuando, o Senhor Presidente concedeu aparte ao Senhor Fabiano Piúba, que acrescentou sugestões sobre o tema em debate. Concluindo, Sua Excelência colocou esta Comissão de Cultura à . disposição de todos e informou que, devido à importância do assunto tratado nesta reunião, solicitará ao Departamento de Taquigrafia as notas taquigráficas desta Audiência Pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em sete de maio de dois mil e dez. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ALESSANDRO MOLON - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de maio de dois mil e dez, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quinze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, com a presença dos Senhores Deputados, CIDINHA CAMPOS, Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, DIONISIO LINS, RODRIGO NEVES e PEDRO PAULO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 03/05/2010. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: A Presidência informou não haver recebido documentos. II - Distribuição de proposições: A Senhora Presidente informou haver distribuído ao Deputado Rodrigo Neves, em 03/03/2010, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 628/2007, do Deputado Jodenir Soares e Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1722/2009, do Deputado Paulo Melo. Na mesma data, os seguintes Projetos de Lei: nº 1016/2007, da Deputada Cidinha Campos; nº 2148/2009, da Deputada Alice Tamborindeguy e nº 2535/2009, do Deputado Dionísio Lins. Em 03/03/2010, distribuiu ao Deputado Paulo Melo Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1670/2008, do Deputado Edson Albertassi e na mesma data, os seguintes Projetos de Lei: nº 1550/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira; nº 2041/2009, da Deputada Graça Pereira; nº 2324/2009, do Deputado Dr. Wilson Cabral; nº 2718/2009, da Deputada Cidinha Campos e nº 2720/2009, também da Deputada Cidinha Campos. Ao Deputado Dionísio Lins, distribuiu em 03/03/2010, Emenda de Plenário aos Projetos de Lei nºs: 1755/2008 e 1756/2008, dos Deputados Cidinha Campos e Paulo Melo. Em 08/04/2010, Projeto de Lei nº 2205/2009, do Deputado Jorge Babu. Em 03/03/2010, Projetos de Lei nºs: 2272/2009, do Deputado Alessandro Calazans e 2367/2009, do Deputado Armando José. A Presidente informou ter avocado, em 24/02/2010, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1110/2003, do Deputado Carlos Minc. Na mesma data, os Projetos de Lei a seguir: nº 16/2007, do Deputado Paulo Ramos, nº 1530/2008, do Deputado Altineu Cortes; nº 1695/2008, do Deputado Tucalo; nº 1740/2008, do Deputado Paulo Ramos; nº 2094/2009, do Deputado Mario Marques; nº 2108/2009, do Deputado Sabino, nº 2240/2009, do Deputado Wagner Montes; nº 2352/2009, do Deputado Caetano Amado; nº 2558/2009, do Deputado Glauco Lopes e nº 2591/2009, dos Deputados Rodrigo Dantas, Nilton Salomão e André Lazaroni. Avocou, em 03/03/2010, Projeto de Lei nº 1883/2008, do Deputado Paulo Melo. Em 30/03/2010, Projeto de Lei nº 2109/2009, do Deputado Marcos Abrahão e em 08/04/2010, Projeto de Lei nº 2943/2010, do Deputado Luiz Paulo. ORDEM DO DIA: Dando continuidade aos trabalhos, a Presidência comunica que o Projeto de Lei nº 2535/2009, do Deputado Dionísio Lins que consta do edital, não será apreciado em razão de haver sido solicitado pela Secretaria da Mesa para inclusão na Ordem do Dia. Informa também, que o Projeto de Lei n°1695/2008, do Deputado Tucalo, foi devolvido à Secretaria da Mesa, para ser apensado ao Projeto de Lei n°1530/2008, do Deputado Altineu Cortes. Prosseguindo, em concordância com o Artigo 40 do Regimento Interno, assume a Presidência o Deputado Dionísio Lins que convida o Relator, Deputado Rodrigo Neves, para emitir seus pareceres: 1 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 628/2007, do Deputado Jodenir Soares; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 2 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1722/2008, do Deputado Paulo Melo; parecer CONTRÁRIO. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Favorável dos Deputados Cidinha Campos e Dionísio Lins. 3 - Projeto de Lei 1016/2007, da Deputada Cidinha Campos; parecer FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DE COMISSÃO DE CONTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em Discussão e votação o parecer foi aprovado. 4 - Projeto de Lei nº 2148/2009, da Deputada Alice Tamborindeguy; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado, com voto Contrário do Deputado Paulo Melo. Prosseguindo, o Presidente, Deputado Dionísio Lins convida o Relator, Deputado Paulo Melo para emitir seus pareceres. 5 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1670/2008, do Deputado Edson Albertassi; parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 6 - Projeto de Lei nº 1550/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 7 - Projeto de Lei nº 2041/2009, da Deputada Graça Pereira; parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 8 - Projeto de Lei nº 2324/2009, do Deputado Dr. Wilson Cabral; parecer FAVORÁVEL COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 9 - Projeto de Lei nº 2718/2009, da Deputada Cidinha Campos; parecer FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 10 - Projeto de Lei nº 2720/2009, da Deputada Cidinha Campos; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em continuação, nos termos regimentais, o Deputado Pedro Paulo assume a Presidência e imediatamente convida o Deputado Dionísio Lins para emitir seus pareceres. 11 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1755/2008, dos Deputados Cidinha Campos e Paulo Melo; parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 12 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1756/2009, dos Deputados Cidinha Campos e Paulo Melo; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 13 - Projeto de Lei nº 2205/2009, do Deputado Jorge Babu; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Contrário do Deputado Paulo Melo. 14 - Projeto de Lei nº 2272/2009, do Deputado Alessandro Calazans; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Contrário do Deputado Paulo Melo. 15 - Projeto de Lei nº 2367/2009, do Deputado Armando José; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Contrário do Deputado Paulo Melo. Em prosseguimento, o Senhor Presidente em exercício, concede a palavra à Relatora, Deputada Cidinha Campos, para emitir seus pareceres. 16 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1110/2003, do Deputado Carlos Minc; parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 17 - Projeto de Lei nº 16/2007, do Deputado Paulo Ramos; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 18 - Projeto de Lei nº 1530/2008, do Deputado Altineu Cortes; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 19 - Projeto de Lei nº 1740//2008, do Deputado Paulo Ramos; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 20 - Projeto de Lei nº 2094/2009, do Deputado Mario Marques; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 21 - Projeto de Lei nº 2108/2009, do Deputado Sabino; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 22 - Projeto de Lei nº 2240/2009, do Deputado Wagner Montes; parecer FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 23 - Projeto de Lei nº 2352/2009, do Deputado Caetano Amado; parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 24 - Projeto de Lei nº 2558/2009, do Deputado Glauco Lopes; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 25 - Projeto de Lei nº 2591/2009, do Deputado Rodrigo Dantas; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 26 - Projeto de Lei nº 1883/2008, do Deputado Paulo Melo; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 27 - Projeto de Lei nº 2109/2009, do Deputado Marcos Abrahão; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado com voto Contrário do Deputado Paulo Melo. 28 - Projeto de Lei nº 2943/2010, do Deputado Luiz Paulo; parecer FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência, a Deputada Cidinha Campos deu por vencida a pauta. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Claudia Márcia Lessa Alcântara - Secretária, matrícula nº 201.626-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Defesa do Consumidor, em quatro de maio de dois mil e dez. (a) Claudia Márcia Lessa Alcântara - Secretária; (a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e seis de maio de dois mil e dez, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às dezesseis horas, reuniu-se a COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, com a presença dos Senhores Deputados, CIDINHA CAMPOS, Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, DIONISIO LINS, RODRIGO NEVES e PEDRO PAULO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 26/05/2010. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: A Presidência informou não haver recebido documentos. II - Distribuição de proposições: A Senhora Presidente informou haver distribuído ao Deputado Paulo Melo, em 08/04/2010, Projetos de Lei nºs: 913/2007, da Deputada Inês Pandeló; 1907/2008, da Deputada Cidinha Campos e 2199/2009, do Deputado Marcos Soares. Em 08/04/2010, distribuiu ao Deputado Rodrigo Neves, Projeto de Lei nº 1445/2004, do Deputado André Corrêa e Projeto de Lei nº 3726/2006, da Deputada Graça Pereira. A Presidente informa ter avocado, em 16/04/2010, Projeto de Lei nº 2185/2009, do Deputado Anabal e Projeto de Lei nº 2286/2009, do Deputado Armando José. Em 15/04/2010, Projeto de Lei nº 2821/2009, da Deputada Waldeth Brasiel. Avocou ainda, em 27/04/2010, Projeto de Lei nº 2925/2010, do Deputado Dionísio Lins. Em 20/05/2010, Projeto de Lei nº 2820/2009, da Deputada Waldeth Brasiel e Projeto de Lei nº 3012/2010, dos Deputados Sabino e Sula do Carmo. ORDEM DO DIA: Dando continuidade aos trabalhos, de acordo com o Artigo 40 do Regimento Interno, assume a Presidência o Deputado Dionísio Lins que convida o Relator, Deputado Paulo Melo, para emitir seus pareceres. 1 - Projeto de Lei nº 913/2007, da Deputada Inez Pandeló; parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 2 - Projeto de Lei nº 1907/2008, da Deputada Cidinha Campos; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência, a Deputada Cidinha Campos convida o Relator, Deputado Rodrigo Neves para emitir seus pareceres. 3 - Projeto de Lei nº 2199/2009, do Deputado Marcos Soares; parecer FAVORÁVEL. Posto em Discussão e votação o parecer foi aprovado. 4 - Projeto de Lei nº 1445/2004, do Deputado André Corrêa; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 5 - Projeto de Lei nº 3726/2006, da Deputada Graça Pereira; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em seguida, de acordo com o Artigo 40 do Regimento Interno, assume a Presidência o Deputado Paulo Melo, Vice-Presidente, que de imediato convida a Relatora, Deputada Cidinha Campos, para emitir seus pareceres. 6 - Projeto de Lei nº 2185/2009, do Deputado Anabal; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 7 - Projeto de Lei nº 2286/2009, do Deputado Armado José; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 8 - Projeto de Lei nº 2821/2009, da Deputada Waldeth Brasiel; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 9 - Projeto de Lei nº 2925/2010, do Deputado Dionísio Lins; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 10 - Projeto de Lei nº 2820/2009, da Deputada Waldeth Brasiel; parecer FAVORÁVEL COM EMENDA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 11 - Projeto de Lei nº 3012/2010, dos Deputados Sabino e Sula do Carmo; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência, a Deputada Cidinha Campos deu por vencida a pauta para esta reunião. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Claudia Márcia Lessa Alcântara - Secretária, matrícula nº 201.626-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Defesa do Consumidor, em vinte e seis de maio de dois mil e dez. (a) Claudia Márcia Lessa Alcântara - Secretária; (a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Presidente. \r\n\r\nId: 1040397"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1040398": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1877/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2172/2008,\r\n\r\nCONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 2172/2008, referente ao servidor inativo JOSÉ CARLOS DE ARAUJO, matrícula nº 200.695-5;\r\n\r\nCONSIDERANDO as informações da Diretoria-Geral de Recursos Humanos e o Parecer da Procuradoria-Geral.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato \"E\"/MD/Nº 697/2009, e aposentar, com fulcro no artigo 40, §1º, inciso II, da Constituição da República, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 9º, §2º, da Lei 5260/2008, o servidor José Carlos Araújo, matrícula nº200.695-5, com efeitos a partir de 03/03/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA PEREIRA, 3º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA; DICA, 3º SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 3º SUPLENTE.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1878/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12659/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 1210/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1879/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HANNA TAYNA CAVALCANTI, matrícula nº 414.789-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de CARLA PEREIRA DE OLIVEIRA ASSED.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1880/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ MESSIAS VILLALBA DE SOUZA, matrícula nº 414.777-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Engenharia e Arquitetura, na vaga decorrente da exoneração de VALDIR CORREA DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1881/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CLAUDIA CAVALCANTI, matrícula nº 414.788-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de ANNY PEREIRA BEZERRA DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1882/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IGOR BENJAMIN DE BRITO, matrícula nº 414.778-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário , na vaga decorrente da exoneração de VALBER LUIZ MARCELO DE CARVALHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1883/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SORAIA DE FREITAS JAOULAK, matrícula nº 414.779-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de SONIA MARIA PAIVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1884/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IGOR DA COSTA LIMA, matrícula nº 414.730-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de LUIZ CLAUDIO BERNARDES DINIZ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1885/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO LUIS RIBEIRO JARDIM FILHO, matrícula nº 414.728-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Divisão de Portaria , na vaga decorrente da exoneração de ALEX SANTOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1886/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIOGO MESSIAS DE AGUIAR, matrícula nº 414.776-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates, na vaga decorrente da exoneração de ANA CRISTINA FRANCO COELHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1887/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12787/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO VIANNA DE ARAUJO, matrícula nº 414.793-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de CARLA BEATRIZ GOMES DE BRITO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1888/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12864/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUZINETE BANDEIRA VALENTE, matrícula nº 414.795-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Babu, na vaga decorrente da exoneração de ELIANE GREGORIO DE ALMEIDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1889/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12932/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA LIMA CAMARA, matrícula nº 413.673-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de RAMIRO ANDRADE DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1890/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12933/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HELIO SANDRO VICENTE DA SILVA, matrícula nº 413.444-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de MARIA APARECIDA BERNARDES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 27.10.2010.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6305/2008 - DIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 23/2008, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11062/2008 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida, em favor da empresa OAM Comercial e Serviços Ltda.\r\n\r\n16894/2008 - ADMINISTRAÇÃO DOS PALÁCIOS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, à vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 18-B/2009 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de J.S. MOREIRA AR CONDICIONADO LTDA-ME, adjudicando-lhe o fornecimento do material.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n682/2010 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data decidiu, à vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da licitação por Pregão Presencial nº 124/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor da CTT Centro de Treinamento Tático Ltda.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n916/2010 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data decidiu, nos termos da douta Procuradoria-Geral, e tendo em vista o descumprimento pela empresa vencedora do procedimento licitatório sob a modalidade de Convite nº 22/2009, pela aplicação da punição prevista no item 3.1, II, do referido Convite, cumulada com a sanção do inciso III do mesmo item, pelo prazo de três meses, contados a partir da publicação da presente decisão.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3852/2010 - COORDENADORIA DE PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a celebração de Convênio de Cooperação Cultural e Educativa entre a ALERJ e a Secretaria de Estado de Educação, com vistas à implantação do Parlamento Juvenil.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8007/2010 - DIRETORIA GERAL DA TV ALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a celebração de Convênio de participação conjunta entre a ALERJ e o Centro de Tecnologia Educacional - CTE - da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9690/2010 - COORDENADORIA DE PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a despesa relativa aos prêmios previstos no art. 8º da Resolução nº 819/2009, que “CRIA O CONCURSO DE MONOGRAFIAS SOBRE OS 120 ANOS DE REPÚBLICA NO BRASIL.”\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10148/2010 - BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu acolher o parecer da douta Procuradoria Geral, determinando tanto o ressarcimento solicitado às fls 02, quanto a suspensão de descontos porventura ainda pendentes.\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 27.10.2010\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n11128/2010 - MARIA LAURA BOAVENTURA BRESCIANI\r\n\r\n12272/2010 - SANDRA REGINA NOBRE QUEIROZ\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8698/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 57.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2498/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nApreciada a defesa e com base no Relatório Conclusivo de fls. 73/79 da C.P.P.A., que opinou pela Pena de Suspensão por trinta dias, com perda de seus vencimentos, vantagens e os direitos decorrentes do cargo e que conste em assentamentos. Cumpra-se. \r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 26.10.2010\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 213 \r\n\r\nLOTANDO o servidor MÁRIO CESAR DE SOUZA BRASIL, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 1.800, matrícula nº 201.442-1, na Diretoria Geral de Administração, com efeito a partir de 30 de agosto de 2010. (Processo nº 12.638/2010)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 27.10.2010\r\n\r\nLICENÇA ALEITAMENTO MATERNO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*3788/2010 - MICHELE MARTINS RAMOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1040398"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1040399": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, PAULO RAMOS, RODRIGO DANTAS, ALESSANDRO MOLON e NELSON GONÇALVES, membros efetivos da Comissão de Educação, para a 9ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 28 de outubro de 2010, às 16 horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 03/11, ÀS 10 HORAS, NA SALA 316 DO PALÁCIO TIRADENTES, COM O SEGUINTE TEMA: - VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEm 27 de outubro de 2010\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nTRASLADO DA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO QUINZE /DOIS MIL E DEZ, LAVRADA ÀS FOLHAS CINQUENTA E SEIS DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZESSEIS (FOLHAS AVULSAS): \r\n\r\nÀs quatorze horas do dia 27 de outubro de dois mil e dez, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros JORGE LUIZ FIGUEIREDO, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, LANCASTER LOPES DE MORAES, do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/Nº037/2010 com a finalidade de receber a documentação e as propostas de preço para contratação de serviços de informática com vista à reestruturação da rede lógica de dados da ALERJ ,por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO QUINZE /DOIS MIL E DEZ, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 21 do Processo nº. 7687/2010 (sete mil seiscentos e oitenta e sete), registre-se, por oportuno, a presença do Ilmo. Sr. Subdiretor de Informática Sr. Ricardo Luiz Schneider. O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, com a participação da empresa: 1) TRACENET TREINAMENTO E COMERCIO EM INFORMATICA LTDA, representada por Francesco Pollola Junior. As documentações foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelo representante da licitante. A licitante foi habilitada. Em seguida o Senhor Presidente autorizou a abertura da proposta de preço que foi aberta, lida e autenticada pela Comissão e pelo representante da licitante. A proposta da licitante TRACENET TREINAMENTO E COMERCIO EM INFORMATICA LTDA é de R$ 63.515,00 (sessenta e três mil e quinhentos e quinze reais). A licitante foi classificada. A Ata da Reunião e o Resumo de Julgamento serão publicados no Diário Oficial desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14 horas e 35 minutos e para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: OUTUBRO/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE nº 15/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de informática com vista à reestruturação da rede lógica de dados da ALERJ.\r\n\r\nPROCESSO N°: 7687/2010\r\n\r\nREQUISITANTE: DIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 26/10/2010\r\n\r\nJULGAMENTO: 26/10/2010\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: Menor Preço: TRACENET TREINAMENTO E COMERCIO EM INFORMATICA LTDA - R$ 63.515,00 (sessenta e três mil e quinhentos e quinze reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nPREGÃO Nº 16/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 5887/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa do ramo de transporte por 12 (doze) meses, que disponibilize 02 (dois) ônibus de turismo para o transporte diário de 45 (quarenta e cinco) estudantes da rede pública de ensino, por ônibus, abrangendo todo o Estado do Rio de Janeiro, para visitação à exposição permanente “Palácio Tiradentes - Lugar de Memória do Parlamento Brasileiro”, realizada nas dependências da ALERJ.\r\n\r\nÁ REUNIÃO: 11/11/2010 às 10 horas. FICA TRANSFERIDA PARA O DIA 17/11/2010 às 10:00\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº 27/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 3728/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 320 (trezentos e vinte) MICROCOMPUTADORES\r\n\r\nÀ REUNIÃO: 11/11/2010 às 14 horas. FICA TRANSFERIDA PARA O DIA 16/11/2010 às 14horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 28 de outubro de 2010.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 9ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberação de audiências públicas: - Audiência Pública, no dia 03/11, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema: - VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(Edital DO. 28/10/2010)\r\n\r\nId: 1040399"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1040251": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.358.042/0001-07\r\n\r\nNIRC 33300160540\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2010. Data, Hora e Local: Em 01 de outubro de 2010, às 18h00, na sede social da Companhia, localizada na Rua Mário Neves, s/n, Ilha da Conceição, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei 6.404/76, constatando-se a presença dos acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas constantes no “Livro de Registro de Presença dos Acionistas”. Convocação e Publicação Prévia de Anúncios: Os avisos de que trata o artigo 124 da Lei 6.404/76, foram dispensados em conformidade com a Lei, pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme permitido pelo parágrafo 4º do artigo 124. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e Sr. Marcus Rodrigo de Senna como secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) o pedido de renúncia do Sr. Wagner Gudson Marques do cargo de Diretor Operacional da Companhia; e (ii) a eleição do Sr. João Daniel Marques da Silva, em substituição ao Sr. Wagner Gudson Marques. Deliberações: Por unanimidade de votos dos Acionistas e sem quaisquer restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, após debates e discussões, conforme atribuição prevista na alínea (a) do Artigo 13 do Estatuto Social da Companhia, foram aprovados: (i) o pedido de renúncia do Sr. Wagner Gudson Marques ao cargo de Diretor Operacional; e (ii) a eleição do Sr. João Daniel Marques da Silva, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº. 09.222.067-2, IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº. 035.387.987-88, domiciliado na Rua Mário Neves, s/nº, Ilha da Conceição, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, como membro da administração da Companhia, para ocupar o cargo de Diretor Operacional, em substituição ao Sr. Wagner Gudson Marques, com mandato que se encerrará na data da Assembléia Geral Ordinária do exercício de 2011, devendo o mesmo permanecer em seu cargo até a eleição e posse de seu substituto. Os Conselheiros agradecem ao Sr. Wagner Gudson Marques pelos relevantes serviços prestados como membro da Administração da Companhia, no cargo de Diretor Operacional e saúdam o Sr. João Daniel Marques da Silva, para ocupar o cargo de Diretor Operacional. Encerramento, Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a tratar, a Assembléia foi encerrada e lavrada a presente ata em forma de sumário, conforme admitido pelo artigo 130, § 1º da Lei 6.404/76, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes. Niterói, 01 de outubro de 2010. Sr. Renato Alves Vale, Presidente da Mesa e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário da Mesa. Acionistas: (1) Companhia de Concessões Rodoviárias, p. Sr. Renato Alves Vale e Sr. Antônio Linhares da Cunha; e (2) Actua Assessoria S.A., p. Sr. Márcio José Batista e Sr. Wagner Gudson Marques. Certifico que a presente é cópia fiel do original. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002100912 em 14.10.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1040251"
                ],
                "1039726": [
                    "V - Ata",
                    "Maxfácil Promotora de Vendas S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.096.284/0001-73 - NIRE 3330278681\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: 30.04.2010, às 8:15 horas, na Rua Francisco Eugênio, 329, 701 (parte), Rio de Janeiro (RJ). PRESIDENTE: Márcio de Andrade Schettini. QUORUM: A totalidade dos membros eleitos. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES: Após discussão dos temas abaixo, os Conselheiros deliberaram: 1. Escolhido para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do Artigo 9º do Estatuto Social, o Sr. Márcio de Andrade Schettini. 2. Compor a Diretoria, para o mandato que se estenderá até a posse dos que vierem a ser eleitos na Assembleia Geral Ordinária de 2011, mediante reeleição para os cargos de Diretores: ADRIENNE PATRICE GUEDES DAIBERT, brasileira, casada, economista, RG-SSP/MG M-4.372.033, CPF 825.661.606-78; IVO LUIZ DE SÁ FREIRE VIEITAS JÚNIOR, brasileiro, casado, engenheiro, RG-IFP/RJ 05.346.062-2, CPF 789.938.907-06, ambos domiciliados em São Paulo (SP), na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Itauseg, 12° andar; LEVI ÁVILA DA FONSECA FILHO, brasileiro, casado, administrador, RG-IFP/RJ 09.648.274-01, CPF 021.473.757-80, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Eusébio Matoso, 1375, 8º andar; MARCO ANTONIO ANTUNES, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, RG-SSP/SP 7.669.530-X, CPF 002.975.098-96, domiciliado em São Paulo (SP), na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Eudoro Villela, Piso Zero e ROBERTO LAMY, brasileiro, casado, engenheiro, RG-SSP/SP 6.715.293-4, CPF 948.961.198-00, domiciliado em São Paulo (SP), na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Itauseg, 12° andar. 3. Registrar a apresentação dos documentos comprobatórios do atendimento das condições prévias de elegibilidade previstas nos Artigos 146 e 147 da Lei 6.404/76. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, encerraram-se os trabalhos, lavrando-se esta ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos. Rio de Janeiro (RJ), 30 de abril de 2010. (aa) Márcio de Andrade Schettini - Presidente; Ivo Luiz de Sá Freire Vieitas Júnior, José Manuel Alves Borges, Leocadio de Almeida Antunes Filho, Ricardo Carvalho Maia e Caio Ibrahim David - Conselheiros. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o registro sob nº 00002102882 em 19.10.2010 (a) Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1039726"
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                "1039745": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A.\r\n\r\nCNPJ 86.878.469/0001-43\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 1º de outubro de 2010. Em 01.10.10, às 15 h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Eleger, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembléia Geral Ordinária a realizar-se em 2011, (a) Gilson Bochernitsan, brasileiro, casado, advogado, ident. 9008172729 (SSP/RS), CPF 293.776.920-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte, para o cargo de Diretor sem designação especial, em substituição a Carlos Gabriel Prezenszky, destituído nesta data, com votos de agradecimento pela sua dedicação; e (b) José Fernando Conforto, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 11.280.208-4 (SSP/SP), CPF 046.178.888-88, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte, para o cargo de Diretor sem designação especial. Os eleitos declaram estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução RN 11/02; (ii) Apreciar a renúncia apresentada pelo Sr. Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo ao cargo de Diretor Vice-Presidente da Cia, a partir desta data. O Conselho de Administração manifestou os votos de agradecimento pelo trabalho desempenhado durante o período que atuou junto à Cia; e (iii) Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembléia Geral Ordinária de 31.03.10. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 01.10.10. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Thomaz Luiz de Cabral Menezes e Timothy Scott Mackenzie, Conselheiros. JUCERJA nº 2102206 em 19.10.10. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1039745"
                ],
                "1039685": [
                    "V - Ata",
                    "Maxfácil Participações S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.077.294/0001-61 - NIRE 33300278699\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: 30.04.2010, às 9:00 horas, na Rua Francisco Eugênio, 329 - 701 (parte), Rio de Janeiro (RJ). MESA: Márcio de Andrade Schettini - Presidente. Ivo de Sá Freire Vieitas Júnior - Secretário. QUORUM: acionistas representando a maioria do capital social. PRESENÇA LEGAL: administradores da Sociedade. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: publicado no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, em 20.4.2010 (pág.118), 22.4.2010 (pág. 93) e 26.4.2010 (pág. 11) e “Diário Comercial”, em 20.4.2010 (pág. 8), 21 e 22.4.2010 (pág. 3) e 23, 24, 25 e 26.4.2010 (pág. 3). AVISO AOS ACIONISTAS: dispensada a publicação do aviso aos acionistas a que se refere o Artigo 133, nos termos do seu § 5º, da Lei 6.404/76. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Após discussão dos temas abaixo, os Acionistas deliberaram: 1. Aprovar as Contas dos Administradores, o Balanço Patrimonial, as demais Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2009, os quais foram publicados no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, na página 42, e no “Diário Comercial”, na página 13, ambas publicações em 30.3.2010, com as alterações que seguem. 2. Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício de 2009, no valor total de R$ 29.538.622,74 (vinte e nove milhões, quinhentos e trinta e oito mil, seiscentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos), da seguinte forma: a) O pagamento de dividendos intermediários no valor total de R$ 12.902.082,30 (doze milhões, novecentos e dois mil, oitenta e dois reais e trinta centavos), em 17.8.2009, ficando ratificada a deliberação da Reunião do Conselho de Administração de mesma data, com base na posição acionária naquela época e por conta do resultado dos lucros apurados no 1º semestre do exercício de 2009; e b) R$ 16.636.540,44 (dezesseis milhões, seiscentos e trinta e seis mil, quinhentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos) para o pagamento de dividendos até 07.5.2010, tendo como base de cálculo, para o fim previsto no Artigo 205 da Lei 6404/76, a posição acionária registrada no dia do pagamento. 3. Assim, rerratificar as Demonstrações Financeiras, ressaltando-se que o lucro líquido do exercício foi destinado aos Dividendos Provisionados. 4. Registrar que não foi requerida a adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração. 5. Compor o Conselho de Administração, para o mandato que se estenderá até a posse dos que vierem a ser eleitos na Assembleia Geral Ordinária de 2011, mediante: (i) a não recondução do Conselheiro Silvio Aparecido de Carvalho, que solicitou a não renovação do seu mandato, sendo consignado em ata agradecimentos pelos serviços prestados à Sociedade; (ii) eleição do Acionista CAIO IBRAHIM DAVID, brasileiro, casado, engenheiro, RG-SSP/SP 12.470.390-2, CPF 101.398.578-85, domiciliado em São Paulo (SP), na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Eudoro Villela, Piso Zero; (iii) reeleição dos seguintes Conselheiros: MÁRCIO DE ANDRADE SCHETTINI, brasileiro, casado, engenheiro, RG-SSP/SP 5.492.490-7, CPF 662.031.207-15, domiciliado em São Paulo (SP), na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Olavo Setubal, Piso Itaúsa; IVO LUIZ DE SÁ FREIRE VIEITAS JÚNIOR, brasileiro, casado, engenheiro, RG-IFP/RJ 05.346.062-2, CPF 789.938.907-06, domiciliado em São Paulo (SP), na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Itauseg, 12° andar; JOSÉ MANUEL ALVES BORGES, português, casado, economista, RG-SE/DPMAT/DPF W658566-Q, CPF 341.124.217-53, domiciliado no Rio de Janeiro (RJ), na Rua Francisco Eugênio, 329; LEOCADIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO, brasileiro, casado, economista, RG-SSP/RS 20.034.148-08, CPF 206.129.230-53, domiciliado no Rio de Janeiro (RJ), na Rua Francisco Eugênio, 329, 10º andar e RICARDO CARVALHO MAIA, brasileiro, casado, economista, RG-CRE/RJ 10601-1, CPF 309.611.817-53, domiciliado no Rio de Janeiro (RJ), na Rua Francisco Eugênio, 329, 9º andar. 6. Registrar a apresentação dos documentos comprobatórios do atendimento das condições prévias de elegibilidade previstas nos Artigos 146 e 147 da Lei 6.404/76. 7. Ratificar o pagamento da remuneração dos administradores, desde o início do exercício social de 2009 até a presente data. 8. Fixar a verba global e anual destinada à remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria em até R$ 1.000,00 (mil reais) para cada órgão, que compreende também as vantagens ou benefícios de qualquer natureza que eventualmente vierem a ser concedidos, reajustada de acordo com a política de remuneração adotada pela Sociedade e que será rateada na forma que vier a ser deliberada pelo Conselho de Administração. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Os Acionistas deliberaram avaliar em outra oportunidade a proposta do aumento de capital. CONSELHO FISCAL: Não houve manifestação do Conselho Fiscal, por não se encontrar em funcionamento. DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE: Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras e Relatório dos Administradores. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, encerraram-se os trabalhos, lavrando-se esta ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos. Rio de Janeiro (RJ), 30 de abril de 2010. (aa) Márcio de Andrade Schettini - Presidente; Ivo de Sá Freire Vieitas Júnior - Secretário. Acionistas: Itaú Unibanco S.A. (aa) Márcio de Andrade Schettini e Marco Antonio Antunes - Diretor Vice-Presidente e Diretor, respectivamente; Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. (aa) Leocádio de Almeida Antunes Filho e José Manuel Alves Borges - Diretores; Márcio de Andrade Schettini; Ivo de Sá Freire Vieitas Júnior; Leocádio de Almeida Antunes Filho, José Manuel Alves Borges, Ricardo Carvalho Maia, Silvio Aparecido de Carvalho e Caio Ibrahim David. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o registro sob o nº 00002067151, em 20.07.2010 (a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1039685"
                ],
                "1040066": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1040066"
                ],
                "1040243": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA VALE S.A., REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2010 - CERTIDÃO - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro sob o número 00002103500 em 21/10/2010. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1040243"
                ],
                "1039959": [
                    "V - Ata",
                    "SUPERNOVA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.492.090/0001-00 - NIRE: 33208569500\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Realizada em 25/05/2010. Em 25/05/2010, ás 14:00, na sede social da sociedade, na Estrada Henrique de Melo n.º 750 e 760 - Bento Ribeiro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21340-190, foram cumpridas no livro de presença, as formalidades exigidas por Lei, constatando-se a presença de todos os sócios, representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no livro de presenças, a convocação e publicação de acordo com a Lei, foram dispensadas pelo comparecimento da totalidade dos sócios, conforme permitido por Lei. A mesa foi composta da seguinte forma: Presidente: Ligiane Miranda de Aguiar e Secretário: Carlos Rosemberg Miranda de Aguiar, para deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Deliberar sobre redução do Capital Social com devolução de parte do capital social à sócia Ligiane Miranda de Aguiar. Os sócios por unanimidade e sem quaisquer ressalvas deliberaram: 1) Aprovar a lavratura da presente ata, 2) Consignar que o Capital Social é reduzido de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), representado por 5.000,00 (cinco mil) quotas de R$ 100,00 ( cem reais ) cada uma, feita da seguinte forma: A sócia Ligiane Miranda de Aguiar retira da sociedade 5.000 (cinco mil ) quotas, recebendo da sociedade R$ 500.000,00 ( quinhentos mil reais), permanecendo com 4.750 (quatro mil e setecentos e cinqüenta) quotas e o sócio Carlos Rosemberg Miranda de Aguiar permanece com 250 ( duzentos e cinqüenta ) quotas. Após a leitura dos documentos mencionados na ordem do dia, que foram colocados à disposição de todos os sócios, trinta dias antes, conforme recibo, postos em discussão e votação, foram aprovados sem reservas e restrições. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação. Lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios: Ligiane Miranda de Aguiar - Presidente e Carlos Rosemberg Miranda de Aguiar - Secretário.\r\n\r\nId: 1039959"
                ],
                "1039741": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SANTA CRUZ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 92.664.937/0001-80\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 1º de outubro de 2010, lavrada na forma de sumário. Em 01.10.10, às 14h30 min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas com a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada na forma do Art. 124 §4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Thomaz Cabral de Menezes. Secretário: Arthur Farme d'Amoed Neto. Deliberação: Tomada pela unanimidade de votos dos acionistas. I. Os acionistas tomaram conhecimento da renúncia apresentada pelo Sr. Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo ao cargo de Diretor Vice-Presidente da Cia, a partir desta data, manifestando votos de agradecimento pelo trabalho desempenhado durante o período que atuou junto à Cia. II. Em seguida, decidiram os acionistas eleger o Sr. Sergio Antonio Borriello, brasileiro, casado, contador, ident. 13.334.275-X (SSP/SP) e CPF 054.302.808-69, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and., para o cargo de Diretor Vice-Presidente da Cia, em complementação do mandato em curso, o qual se encerrará em data coincidente com a da Assembléia Geral Ordinária a realizar-se em 2011. O Diretor eleito declarou estar desimpedido na forma da Lei para o exercício do respectivo cargo. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do §1º do Art. 130 da Lei 6.404/76, que vai assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 01.10.10.Ass.: Thomaz Cabral de Menezes, Presidente da Assembléia; Arthur Farme d'Amoed Neto, Secretário da Assembléia. Acionistas: Sul América Seguro Saúde S.A., por seus Diretores Arthur Farme d'Amoed Neto e Laênio Pereira dos Santos; e Sul América Companhia de Seguro Saúde, por seus diretores Arthur Farme d'Amoed Neto e Laênio Pereira dos Santos. JUCERJA nº 2103480 em 21.10.10. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1039741"
                ],
                "1039706": [
                    "V - Ata",
                    "Maxfácil Participações S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.077.294/0001-61 - NIRE 33300278699\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: 30.04.2010, às 9:15 horas , na Rua Francisco Eugênio, 329, 701 (parte), Rio de Janeiro (RJ). PRESIDENTE: Márcio de Andrade Schettini. QUORUM: A totalidade dos membros eleitos. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES: Após discussão dos temas abaixo, os Conselheiros deliberaram: 1. Escolhido para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do Artigo 9º do Estatuto Social, o Sr. Márcio de Andrade Schettini. 2. Compor a Diretoria, para o mandato que se estenderá até a posse dos que vierem a ser eleitos na Assembleia Geral Ordinária de 2011, mediante reeleição para os cargos de Diretores: ADRIENNE PATRICE GUEDES DAIBERT, brasileira, casada, economista, RG-SSP/MG M-4.372.033, CPF 825.661.606-78; IVO LUIZ DE SÁ FREIRE VIEITAS JÚNIOR, brasileiro, casado, engenheiro, RG-IFP/RJ 05.346.062-2, CPF 789.938.907-06, ambos domiciliados em São Paulo (SP), na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Itauseg, 12° andar; LEVI ÁVILA DA FONSECA FILHO, brasileiro, casado, administrador, RG-IFP/RJ 09.648.274-01, CPF 021.473.757-80, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Eusébio Matoso, 1375, 8º andar; MARCO ANTONIO ANTUNES, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, RG-SSP/SP 7.669.530-X, CPF 002.975.098-96, domiciliado em São Paulo (SP), na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Eudoro Villela, Piso Zero e ROBERTO LAMY, brasileiro, casado, engenheiro, RG-SSP/SP 6.715.293-4, CPF 948.961.198-00, domiciliado em São Paulo (SP), na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Itauseg, 12° andar. 3. Registrar a apresentação dos documentos comprobatórios do atendimento das condições prévias de elegibilidade previstas nos Artigos 146 e 147 da Lei 6.404/76. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, encerraram-se os trabalhos, lavrando-se esta ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos. Rio de Janeiro (RJ), 30 de abril de 2010. (aa) Márcio de Andrade Schettini - Presidente; Ivo Luiz de Sá Freire Vieitas Júnior, José Manuel Alves Borges, Leocadio de Almeida Antunes Filho, Ricardo Carvalho Maia e Caio Ibrahim David - Conselheiros. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o registro sob o nº 00002102883, em 19.10.2010 (a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1039706"
                ],
                "1040244": [
                    "V - Ata",
                    "RIO II PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.011.529/0001-97\r\n\r\nNIRE nº 33.300.272.704\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Data, Hora e Local: 26/10/2010, às 11h00, sede social, Cidade/Estado RJ. 2. Presença e Convocação: Todos os Acionistas. Dispensada a convocação, nos termos da lei. 3. Mesa: Roberto Ary Júnior, presidente e Rogério Aparecido da Silva Barbosa, secretário. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre resgate de ações preferenciais classe A, com redução do capital social; e conversão das ações preferenciais Classes A, B e C em ações ordinárias nominativas. 5. Deliberações: (i) aprovado resgate de 6.914.989 Ações Preferenciais Classe A, no valor de R$ 6.914.989,00, a ser pago à acionista Fibra Empreendimentos Imobiliários S.A., titular das ações resgatadas; aprovação de que o resgate se realize com redução do capital social no mesmo valor; (ii) aprovado que pagamento do preço de resgate será realizado (a) em moeda corrente nacional, no valor de R$ 890.183,13; (b) mediante cessão de direitos creditórios oriundos de Instrumentos Particulares de Contrato de Compra e Venda, de Financiamento Imobiliário, de Alienação Fiduciária em Garantia e Outros Pactos, no valor de R$ 968.407,91; (c) mediante cessão de direitos creditórios oriundo de Instrumento Particular de Confissão de Dívida e Outros Pactos, no valor de R$ 110.141,96, e (d) mediante compensação no valor de R$ 4.946.256,00, em razão do crédito da Sociedade em face da acionista Fibra na forma do Instrumento Particular de Contrato de Mútuo; (iii) aprovada a conversão das ações preferenciais Classes A, B e C em Ações Ordinárias Nominativas, à razão de conversão de 1 ação ordinária para cada 1 ação preferencial Classes A, B e C convertidas; (iv) A redução do capital social se tornará efetiva após 60 dias para oposição de credores, contados da data da publicação deste extrato, de acordo com o disposto na lei. Após tal prazo, os Acionistas providenciarão o arquivamento na Junta Comercial competente desta ata, refletindo a redução de capital. 6. Encerramento: Encerrados os trabalhos e seguidas as formalidades conforme texto da lei. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2010. Mesa: Roberto Ary Júnior - Presidente; Rogério Aparecido da Silva Barbosa - Secretário; Acionistas: Metro Participações Imobiliárias S.A. - Por: Roberto Mário Gonçalves Soares Filho e Paulo César Souto Soares; Dominus Engenharia Ltda. - Por: Cláudio Ribeiro Neves e Flávio Milone; Fibra Empreendimentos Imobiliários S.A. - Por: Fernando São João Kenworthy e Roberto Ary Júnior.\r\n\r\nId: 1040244"
                ],
                "1040205": [
                    "V - Ata",
                    "ENGIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.429.085/0001-87\r\n\r\nRegistro RCPJ/RJ n.º 123.523, em 27.11.1992\r\n\r\nAta da Reunião de Sócios realizada em 25 de Outubro de 2010. Décima Primeira Alteração Contratual. I. Hora, Data e Local: Às 10 horas do dia 25 de outubro de 2010, na sede da Sociedade, na Rua da Assembléia nº 10, Grupo 2810-parte, Centro, nesta cidade. II. Quorum: Sócios indicados ao final desta ata, representando totalidade do capital social. III. Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do artigo 1.072, §2º do Código Civil. IV. Mesa: Presidente: Sr. Francisco Nioac de Salles; Secretário: o Sr. Henrique de Aragão. Presidente e Secretário escolhidos por aclamação dos presentes. V. Ordem do Dia: (a) alterar o valor nominal das quotas da sociedade; (b) aprovar a redução do capital social da sociedade; (c) alterar a Cláusula Quarta do contrato social da sociedade em razão dos itens (a) e (b) acima. VI. Deliberações Tomadas: Os sócios presentes, representando a totalidade do capital social da Sociedade, resolveram, por unanimidade: (a) alterar o valor nominal das quotas da Sociedade de R$ 10,00 (dez reais) para R$ 1,00 (um real), passando o capital social a ser dividido em 1.188.300 (um milhão cento e oitenta e oito mil e trezentas) quotas no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma; (b) aprovar, por julgá-lo excessivo, a redução do capital social da Sociedade de R$ 1.188.300,00 (um milhão cento e oitenta e oito mil e trezentos reais) para R$ 817.374,00 (oitocentos e dezessete mil e trezentos e setenta e quatro reais), com o cancelamento das correspondentes quotas, sendo o valor de R$ 370.926,00 (trezentos e setenta mil novecentos e vinte e seis reais) restituído aos sócios proporcionalmente à participação de cada um no capital social da Sociedade, a ser paga, após o prazo de 90 dias previsto em lei para oposição dos credores, mediante a entrega, por seu valor contábil, de 370.926 ações de propriedade da Sociedade, emitidas pela companhia Engineering S/A Serviços Técnicos - SP; e (c) em conseqüência da deliberação dos itens (a) e (b) acima, alterar o caput da Cláusula Quarta do Contrato Social da Sociedade, que passará a viger com a seguinte redação: \"Cláusula Quarta - Capital Social - O capital social é de R$ 817.374,00 (oitocentos e dezessete mil trezentos e setenta e quatro reais), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 817.374 (oitocentas e dezessete mil trezentas e setenta e quatro) quotas no valor unitário de R$ 1,00 (um real), divididas entre os sócios da seguinte forma:\r\n\r\nSócio\r\n\r\nNº Quotas\r\n\r\nR$ \r\n\r\nRicardo João Inchausti\r\n\r\n272.458\r\n\r\n272.458,00\r\n\r\nHenrique de Aragão\r\n\r\n272.458\r\n\r\n272.458,00\r\n\r\nFrancisco Nioac de Salles\r\n\r\n272.458\r\n\r\n272.458,00\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n817.374\r\n\r\n817.374,00\r\n\r\nVII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a reunião, tendo-se, antes, feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes. VIII. Presenças: Presentes os Sócios: Ricardo João Inchausti, Henrique de Aragão e Francisco Nioac de Salles. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião de Sócios realizada em 25 de outubro de 2010, lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2010. Henrique de Aragão; Francisco Nioac de Salles; Ricardo João Inchausti. Testemunhas: 1) Taciana Serrão de Oliveira Patto - CPF: 016.359.397-39. 2) Andrea Maria Milek de Frias - CPF: 830.675.077-20.\r\n\r\nId: 1040205"
                ],
                "1040156": [
                    "V - Ata",
                    "PINTO DE ALMEIDA INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 40.432.957/0001-21 - NIRE 33300165916\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária, realizada em 30 de abril de 2010. Realizada às 9:00 horas, na sede da empresa. Deliberações pela unanimidade dos acionistas: a) Aprovação das contas dos administradores, do balanço patrimonial e das demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, bem como o relatório da diretoria, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2009. b) Aprovação da distribuição integral do lucro líquido do exercício, no total de R$ 283.429,51, já abatido da apropriação para Reserva Legal , para pagamento de acordo com as disponibilidades de caixa. Niterói, 30 de abril de 2010 - Secretário - Nissim Sonsol. Extrato em conformidade com o art. 130, parágrafo 3º da Lei 6404/76, da ata lavrada e arquivada na JUCERJA sob o número 00002030153, por despacho de 21 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 1040156"
                ],
                "1040158": [
                    "V - Ata",
                    "PINTO DE ALMEIDA PARTICIPAÇÕES \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A.\r\n\r\nCNPJ - 40.195.497/0001-65 - NIRE - 33300030310\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 29 de abril de 2010. Realizada às 16:00 horas, na sede da empresa. Deliberações pela unanimidade dos acionistas: a) Aprovação das contas dos administradores, do balanço patrimonial e das demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, bem como o relatório da diretoria, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2009; b) Não houve proposição de distribuição de dividendos tendo em vista a ocorrência de prejuízos no exercício. Niterói, 29 de abril de 2010 - Secretário - Nissim Sonsol. Extrato em conformidade com o art. 130, parágrafo 3º da Lei 6404/76, da ata lavrada e arquivada na JUCERJA sob o número 00002030148, por despacho de 21 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 1040158"
                ],
                "1040162": [
                    "V - Ata",
                    "LORNE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 04.120.900/0001-23 - NIRE 33300271678\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de Abril de 2010. Realizada às 9:30 horas, na sede da empresa. Deliberações da acionista controladora: a) Aprovação das contas dos administradores, do balanço patrimonial e das demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, bem como o relatório da diretoria, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2009; b) Não houve proposição de distribuição de dividendos tendo em vista a ocorrência de prejuízos no exercício. Niterói, 30 de abril de 2010 - Secretário - Nissim Sonsol. Extrato em conformidade com o art. 130, parágrafo 3º da Lei 6404/76, da ata lavrada e arquivada na JUCERJA sob o número 00002030156, por despacho de 21 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 1040162"
                ],
                "1040183": [
                    "V - Ata",
                    "NOVA NARITA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.784.745/0001-09 - NIRE: 33300281371\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2010. Realizada às 10:00 horas, na sede da empresa. Deliberações pela unanimidade dos acionistas : a) Aprovação das contas dos administradores, do balanço patrimonial e das demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, bem como o relatório da diretoria, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2009; b) Não houve proposição de distribuição de dividendos tendo em vista a ocorrência de prejuízo no exercício. Niterói, 30 de abril de 2010 - Secretário - Naum Roberto Ryfer. Extrato em conformidade com o art. 130, parágrafo 3º da Lei 6404/76, da ata lavrada e arquivada na JUCERJA sob o número 00002034414, por despacho de 01 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 1040183"
                ],
                "1040062": [
                    "V - Ata",
                    "PATMOS IMOBILIÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 35.847.268/0001-48 - NIRE: 33300027386\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2010. Realizada às 8:30 horas, na sede da empresa. Deliberações pela unanimidade dos acionistas: a) Aprovação das contas dos administradores, do balanço patrimonial e das demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, bem como o relatório da diretoria, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2009; b) Aprovação de distribuição integral dos lucros existentes, no montante total de R$ 606.592,97, sendo R$ 362.572,10 de lucro líquido do exercício e R$ 244.020,87 de lucros de exercícios anteriores, para pagamento de acordo com as disponibilidades de caixa; c) Reeleição da atual diretoria para o mandato que vigorará até a Assembleia Geral Ordinária que deliberará sobre as contas do exercício a findar em 31 de dezembro de 2012, a qual deverá se realizar até 30 de abril de 2013, ficando reeleitos os Srs. Henrique Libman, Nissim Sonsol e Célio Pinto de Almeida, fixando-se honorários mensais de R$ 500,00 para cada diretor. Niterói, 30 de abril de 2010 - Secretário - Nissim Sonsol. Extrato em conformidade com o art. 130, parágrafo 3º da Lei 6404/76, da ata lavrada e arquivada na JUCERJA sob o número 00002030147, por despacho de 21 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 1040062"
                ],
                "1040152": [
                    "V - Ata",
                    "PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 30.079.289/0001-47 - NIRE 33300024859\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2010. Realizada às 11:30 horas, na sede da empresa. Deliberações da Acionista Controladora: a) Aprovação das contas dos administradores, do balanço patrimonial e das demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, bem como o relatório da diretoria, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2009. b) Não houve proposição de distribuição de dividendos tendo em vista que o lucro apurado, de R$ 1.421.968,26 foi integralmente utilizado na absorção de prejuízos acumulados de anos anteriores. c) Reeleição da atual diretoria para o mandato que vigorará até a Assembléia Geral Ordinária que deliberar sobre as contas do exercício a findar em 31 de dezembro de 2012, a qual deverá se realizar até 30 de abril de 2013, ficando reeleitos os Srs. Henrique Libman, Nissim Sonsol, Naum Roberto Ryfer e José Francisco Vieira Coelho, aprovando-se honorários mensais, globais, de até R$ 63.000,00. Niterói, 30 de abril de 2010 - Secretário - Nissim Sonsol. Extrato em conformidade com o art. 130, parágrafo 3 da Lei 6404/76, da ata lavrada e arquivada na JUCERJA sob o número 00002023876, por despacho de 06 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 1040152"
                ],
                "1040164": [
                    "V - Ata",
                    "NOVA ECIG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ - 08.784.690/0001-29 - NIRE - 33300281509\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de Abril de 2010. Realizada às 10:30 horas, na sede da empresa. Deliberações pela maioria dos acionistas: a) Aprovação das contas dos administradores, do balanço patrimonial e das demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, bem como o relatório da diretoria, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2009; b) Não houve proposição de distribuição de dividendos tendo em vista a ocorrência de prejuízos no exercício; c) Reeleição da atual diretoria para o mandato que vigorará até a Assembleia Geral Ordinária que deliberará sobre as contas do exercício a findar em 31 de dezembro de 2012, a qual deverá se realizar até 30 de abril de 2013, ficando reeleitos os Srs. Henrique Libman, Nissim Sonsol, Naum Roberto Ryfer, José Francisco Vieira Coelho e Célio Pinto de Almeida, fixando-se honorários mensais, globais, de até R$ 2.500,00. Niterói, 30 de abril de 2010 - Secretário - Nissim Sonsol. Extrato em conformidade com o art. 130, parágrafo 3º da Lei 6404/76, da ata lavrada e arquivada na JUCERJA sob o número 00002030143, por despacho de 21 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 1040164"
                ],
                "1039740": [
                    "V - Ata",
                    "NOVA AÇÃO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 04.634.250/0001-34\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 1º de outubro de 2010. Em 01.10.10, às 15h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Eleger, em complementação do mandato em curso, o qual se encerrará em data coincidente com a da Assembléia Geral Ordinária a realizar-se em 2011: (a) Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 004.785.073-0 (DETRAN), CPF 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and., para o cargo de Diretor Presidente, em substituição ao Sr. Thomaz Luiz Cabral de Menezes; e (b) Aníbal Ruger Alves Estima Filho, brasileiro, casado, contador, ident. nº 05256365-7 (IFP/RJ), CPF 963.369.517-15, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. da Candelária 60, 9º and., para o cargo de Diretor Vice-Presidente, em substituição ao Sr. Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo, que apresentou carta de renúncia nesta data. Os eleitos declaram estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições previstas no §4º do Art. 147 da Lei 6.404/76; (ii) Ratificar que, em virtude da vacância do cargo de membro do Conselho de Administração ocupado pelo Sr. Rony Castro de Oliveira Lyrio, o seu suplente, Sr. Carlos Infante Santos de Castro, assumirá suas funções para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembléia Geral Ordinária a realizar-se em 2011, na forma do Art. 14, §2º do Estatuto Social da Cia. O Conselho de Administração, de forma unânime, registrou uma nota de pesar e homenagem ao Sr. Rony pelos mais de 35 anos de expressiva atuação no grupo SulAmérica; e (iii) Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembléia Geral Ordinária de 30.04.10. Nada mais havendo a tratar, as matérias constantes da Ordem do Dia foram aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros. Foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por assinada por todos os presentes. RJ, 01.10.10. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice Presidente; Carlos Infante de Castro e Timothy Scott Mackenzie, Conselheiros. JUCERJA nº 2103478 em 21.10.10. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1039740"
                ],
                "1040217": [
                    "V - Certidão",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10 - NIRE nº 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2010 às 19:00 horas. Certidão: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Estácio Participações S.A. Certifico o deferimento em 22/10/2010, e o registro sob o número 00002104815 e data de 25/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1040217"
                ],
                "1040193": [
                    "V - Certidão",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10 - NIRE nº 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 07/10/2010 às 16:00 horas. Certidão: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Estácio Participações S.A. Certifico o deferimento em 22/10/2010, e o registro sob o número 00002104817 e data de 25/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1040193"
                ],
                "1040194": [
                    "V - Certidão",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10 - NIRE nº 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 18/10/2010 às 10:00 horas. Certidão: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Estácio Participações S.A. Certifico o deferimento em 22/10/2010, e o registro sob o número 00002104819 e data de 25/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1040194"
                ],
                "1040191": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "INSTRUMENTO PARTICULAR DE \r\n\r\nQUARTA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA\r\n\r\nECOSTEEL GESTÃO DE ÁGUAS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.612.403/0001-66 - NIRE: 33.208.125.482\r\n\r\nPelo presente instrumento particular, 1. ECOAQUA SOLUÇÕES S/A, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, nº 26, sala 1002 (parte), Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 04.015.919/0001-00, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social (“ECOAQUA”); 2. CENTROPROJEKT DO BRASIL S/A, com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Alexandre Dumas, nº 2200, 2º andar, Chácara Santo Antonio, inscrita no CNPJ sob o nº 03.581.470/0001-84, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social (“CENTROPROJEKT”); e 3. THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA., com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. João XXIII, s/n, Santa Cruz, inscrita no CNPJ nº 07.005.330/0001-19, neste ato representada na forma de seu Contrato Social (“TKCSA”). Na qualidade de únicos sócios da EcoSteel Gestão de Águas Industriais Ltda., com sede social na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida João XXIII, s/n (parte), Santa Cruz, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.612.403/0001-66, com seus atos constitutivos registrados perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (\"JUCERJA\") sob o nº 33.208.125.482, em 04 de junho de 2008 (\"Sociedade\"); e, ainda: 4. ALAIN CHARLES ARCALJI, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da carteira de identidade nº 06655842-0, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 852.207.287-68, com escritório na Praia de Botafogo, nº 440, 17º andar, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; 5. ANTÔNIO CARLOS VIANNA DE SOUZA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 01921060-8, expedida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 256.328.767-72, com escritório na Praia de Botafogo, nº 440, 17º andar, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; 6. ANDRÉ GONÇALVES DE PAIVA, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 092398916, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 021.842.117-61, com escritório na Praia de Botafogo, nº 440, 17º andar, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; 7. LUIZ FERNANDO DE CASTRO SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 032710485 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 693.125.917-20, com escritório comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, na Cidade e Estado de São Paulo; 8. EDUARDO JOSÉ MORTANI BARBOSA, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 08649304-6, expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 233.518.618-34, com escritório comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, na Cidade e Estado de São Paulo; e 9. TICIANA VAZ SAMPAIO MARIANETTI, brasileira, casada, empresária, portadora da carteira de identidade nº 4.835.223, expedida pela SSP/BA, inscrita no CPF/MF sob o nº 544.408.075-34, com escritório comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, na Cidade e Estado de São Paulo; Têm entre si, justo e contratado, alterar o Contrato Social da Sociedade e tomar as seguintes deliberações, por unanimidade de votos: 1. Considerando o término dos mandatos de Diretores dos Srs. Antônio Carlos Vianna de Souza; e André Gonçalves de Paiva, acima qualificados, a Sociedade, neste ato, outorga-lhes e recebe, a mais ampla, plena, rasa, geral, irrevogável, irretratável e irrestrita quitação, para nada mais reclamar, pretender, haver ou exigir, hoje ou no futuro, em juízo ou fora dele, por si e seus sucessores, no que se refere aos cargos de Diretores da Sociedade. 2. Reeleger o Sr. Alain Charles Arcalji, acima qualificado, para o cargo de Diretor da Sociedade, com mandato até 30 de junho de 2011, podendo ser reeleito. 3. Eleger os Srs. Luiz Fernando de Castro Santos; Eduardo José Mortani Barbosa; e Ticiana Vaz Sampaio Marianetti, acima qualificados, aos cargos de Diretores da Sociedade, com mandato até 30 de junho de 2011, podendo ser reeleitos. 4. Os Diretores ora eleitos e reeleito, presentes neste ato, declaram expressamente, para todos os fins e sob as penas da lei, não estar impedidos por lei especial, nem condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou crime contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 5. Em decorrência do deliberado nos itens acima, resolvem os sócios, por unanimidade, alterar o Parágrafo Primeiro do Artigo 6 do Contrato Social da Sociedade, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo Primeiro - Conforme estabelecido no caput deste Artigo, a Sociedade será administrada pelos Srs. Luiz Fernando de Castro Santos, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 032710485 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 693.125.917-20, Eduardo José Mortani Barbosa, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 08649304-6, expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 233.518.618-34, Ticiana Vaz Sampaio Marianetti, brasileira, casada, portadora da carteira de identidade nº 4.835.223, expedida pela SSP/BA, inscrita no CPF/MF sob o nº 544.408.075-34, todos com escritório comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, na Cidade e Estado de São Paulo, e Alain Charles Arcalji, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da carteira de identidade nº 06655842-0, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 852.207.287-68, com escritório na Praia de Botafogo, nº 440, 17º andar, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, doravante denominados em conjunto “Diretores” e, individualmente, “Diretor”, com mandato até 30 de junho de 2011.” 6. Resolvem os sócios excluir a necessidade de aprovação, pela(s) sócia(s)-quotista(s) representando a maioria do capital social, para a outorga de procurações pela Sociedade, alterando, em conseqüência, o Artigo 9 do Contrato Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 9 - “As procurações outorgadas pela Sociedade deverão (i) ser assinadas, em conjunto, por dois Diretores; (ii) especificar expressamente os poderes outorgados; (iii) vedar o substabelecimento; e (iv) conter prazo de validade limitado a 01 (um) ano. O prazo previsto neste Artigo não se aplica às procurações outorgadas a advogado(s) para representação da Sociedade em processos judiciais.” 7. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato Social da Sociedade. E assim, por estarem justas e contratadas, firmam as partes o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença das duas testemunhas abaixo assinadas. Rio de Janeiro, 13 de julho de 2010. Ecoaqua Soluções S/A, Centroprojekt do Brasil S/A, Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda., Luiz Fernando de Castro Santos - (Diretor Eleito), Eduardo Mortani Barbosa - (Diretor Eleito), Ticiana Sampaio Vaz Marianetti - (Diretor Eleito), Alain Charles Arcalji - (Diretor Reeleito), André Gonçalves de Paiva, Antônio Carlos Vianna de Souza.- Erich Wyatt - OAB/RJ nº 124.891. Reg. Jucerja nº 00002096635 em 30/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1040191"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1014676": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PAPILLON INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.662.738/0001-85\r\n\r\nRENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPAPILLON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200.037/10, a renovação de sua Licença de Operação nº 221/201, para atividade de indústria e comércio de caixas de papelão ondulado, localizado na Estrada Adhemar Bebiano, 3921 - Inhaúma, município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1014676"
                        ],
                        "1038567": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.041.260/0652-90\r\n\r\nNIRE 33.300.141.073\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas da GLOBEX UTILIDADES S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 09 de novembro de 2010, às 16:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 2000, Barra da Tijuca, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) Cancelamento de ações em tesouraria da Companhia, nos termos da Proposta da Administração; (b) Aumento do capital social da Companhia, nos termos da Proposta da Administração; (c) Incorporação das ações de emissão de Nova Casa Bahia S.A. pela Companhia, nos termos da Proposta da Administração; (d) Ratificação da indicação da empresa especializada para elaboração dos laudos de avaliação contábil, nos termos da Proposta da Administração. (e) Alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, nos termos da Proposta da Administração; (f) Consolidação do Estatuto Social da Companhia, nos termos da Proposta da Administração; e (g) Reeleição dos membros do Conselho de Administração e eleição de novos membros do Conselho de Administração da Companhia. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na página de relações com investidores da Companhia (www.grupopaodeacucar.com.br/ri) e na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), conforme artigos 124 e 135 da Lei 6.404/76 e Instrução CVM 481/09, cópia da Proposta da Administração e dos documentos correlatos referentes às matérias constantes da presente Ordem do Dia. Aos acionistas que têm a intenção de se fazer representar por meio de mandatários na Assembleia Geral ora convocada, requeremos o envio dos documentos hábeis que comprovem a qualidade de acionista da Companhia e os poderes de representação com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização da Assembleia. Os documentos deverão ser encaminhados ao Departamento Jurídico Societário da Companhia, na Avenida Brigadeiro Luís Antonio, nº 3142, nesta Capital, sob protocolo. São Paulo, 25 de outubro de 2010. Maria Silvia Bastos Marques - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1038567"
                        ],
                        "1035917": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "QUEEN HOTEL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 32.335.754/0001-99\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nQUEEN HOTEL LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 19/10/10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN002941, autorizando a extração de água subterrânea, com a finalidade de lavagem de pátio e rega de jardins, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 4 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: Poço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 1,30 m³/h; vazão média de 1,00 m³/h; volume mensal de 120,00 m³; coordenadas 22° 53' 55,953” S e 43° 22' 55,041” W. \r\n\r\nExtração: Poço tubular nº 02\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 1,60 m³/h; vazão média de 1,30 m³/h; volume mensal de 156,00 m³; coordenadas 22° 53' 55,758” S e 43° 22' 55,078” W. \r\n\r\nProcesso E-07/100.176/2008.\r\n\r\nId: 1035917"
                        ],
                        "1038235": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PRIME RESIDENCE SERVICE EMPREENDIMENTOS E \r\n\r\nPARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.916.722/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPRIME RESIDENCE SERVICE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002973, com validade até 22 de outubro de 2015, para instalar apart hotel constituído de 160 unidades residenciais, restaurante, academia, sala de convenções, piscina e garagem, na RUA DOUTOR MESQUITA, 367 - CENTRO, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/504951/2010) \r\n\r\nId: 1038235"
                        ],
                        "1027100": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\nCNPJ: 33.042.730/0130-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002835, com validade até 28 de setembro de 2012, para realizar obra de implantação de dois galpões de estrutura metálica, sendo um para almoxarifado de produtos químicos e outro para o armazenamento de paletes de aço, na AVENIDA RENATO MONTEIRO, 7.777, PARTE - POLO URBO AGRO INDUSTRIAL, município de PORTO REAL. (Processo nº E-07/505935/2010) \r\n\r\nId: 1027100"
                        ],
                        "1035833": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EUCLIDES RENATO GARBUIO\r\n\r\nCNPJ: 56.385.834/0001-17\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEUCLIDES RENATO GARBUIO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002926, com validade até 15 de outubro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos das Classes 3 (líquido inflamável), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VÁRIOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/500926/2009) \r\n\r\nId: 1035833"
                        ],
                        "1039520": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN002974, com validade até 26 de outubro de 2013, aprovando a concepção localização e implantação do sistema de abastecimento de água, na RODOVIA RJ 116, KM 50 - JACONÉ, município de SAQUAREMA. (Processo n° E-07/500779/2009) \r\n\r\nId: 1039520. Por ofício"
                        ],
                        "1032329": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSETFÁCIL CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 04.591.207/0001-39\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINSETFÁCIL CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS Nº IN002893, com validade até 07 de outubro de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/202779/2001) \r\n\r\nId: 1032329"
                        ],
                        "1033892": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FIODENTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 39.414.552/0001-81\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo n°14/200.555/2008 a Licença Municipal de Operação n°000412/2010 com validade de 60 (sessenta) meses para fabricação de Produtos de Higiene Pessoal - Fio Dental, Lenços Umedecidos e Enxaguatório Bucal - no endereço da Rua Murilo, 28. Bairro: Cachambi. Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1033892"
                        ],
                        "1039820": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 30.075.428/0001-64\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Reunião de Sócios Cotistas: São convocados os sócios cotistas para a reunião a ser realizada em 05/11/10, ás 10 hs, na sede da empresa na Estr. Washington Luis, 89, antiga Estr. do Sapê, Lote 7-A, afim de deliberar: 1. Aumento de capital social c/incorporação de reservas no valor de R$ 18.350,00 e aporte em espécie no valor de R$ 304.350,00, a ser subscrito pelos sócios na proporção do capital possuído; 2. Acerto do endereço da sede; 3. Outros assuntos de interesse da sociedade. Niterói, 26/10/10. José de Castro Barbosa - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1039820"
                        ],
                        "1023600": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "WILLIAM WALTER PRETYMAN \r\n\r\nCPF: 269.415.207-44\r\n\r\nCONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nWILLIAM WALTER PRETYMAN torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN002769, válida por tempo indeterminado, para aquisição de 1 (um) trator Massey Fergunson, modelo 275 (traçado), para realizar a atividade de gradagem de solo, na FAZENDA SÃO GERALDO - ESTRADA MATUTU, - 9º DISTRITO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/506516/2010) \r\n\r\nId: 1023600"
                        ],
                        "1037185": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMERCIAL NOVA PERNAMBUCANA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.372.515/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMERCIAL NOVA PERNAMBUCANA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS Nº IN002943, com validade até 19 de outubro de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/501512/2009) \r\n\r\nId: 1037185"
                        ],
                        "1039935": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "D I V I D E N D O\r\n\r\nComunicamos aos senhores acionistas que se encontra à disposição o DIVIDENDO autorizado pela Reunião de Diretoria da SWEDISH MATCH DO BRASIL S.A., de 10/09/2010, no montante de R$ 0,02839, a ser distribuído por cada ação ordinária e/ou preferencial possuída. Os interessados deverão previamente entrar em contato com o nosso Setor de Ações para os entendimentos necessários a partir do dia 29/10/2010, diariamente, exceto aos sábados e domingos, nos horários de 09:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, na sede da Empresa situada na Rua Visconde de Pirajá nº 250 - 5º andar, Ipanema, Rio de Janeiro - RJ. Os procuradores dos Acionistas deverão apresentar-se munidos de procuração, com poderes para tal representação, no endereço e horários acima.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Outubro de 2010.\r\n\r\nA DIRETORIA. Luiz Carlos Renaux - Diretor.\r\n\r\nId: 1039935"
                        ],
                        "1040144": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASILSAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ Nº 60.831.427/0001-63 - NIRE Nº 3330001523-0\r\n\r\nAviso Aos Acionistas - Comunicamos aos Senhores acionistas que em Assembléia Geral Extraordinária (\"AGE\") realizada em 27.10.10 foi aprovado aumento de capital da Companhia no valor de R$ 30.000.000,00 mediante a emissão de 47.415.836 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,6327 por ação, fixado na forma do art. 170, § 1º, II da Lei 6.404/76, de acordo com o valor do patrimônio líquido da Companhia apurado em 30.09.10, a serem subscritas por Sul América Companhia de Seguro Saúde (\"Subscritora\"), conforme cessão pela Sul América Seguro Saúde S.A. (\"Controladora\") do direito de preferência à subscrição das ações emitidas para o aumento do capital social a que faria jus. Os demais acionistas poderão exercer, nos termos do § 2º do art. 171 da Lei 6.404/76, o direito de preferência à subscrição das ações emitidas para o aumento do capital social, na proporção de suas respectivas participações. A Subscritora comprometeu-se, ainda, a subscrever a totalidade do aumento de capital caso se verifique o não exercício do direito de preferência à subscrição das ações emitidas para o aumento do capital social por parte de qualquer dos demais acionistas da Companhia. Na mesma AGE foi aprovado o grupamento das ações que compõem o capital social da Companhia, na forma do art. 12 da Lei 6.404/76, de modo que cada 25.000 ações ordinárias sejam grupadas em 1 ação ordinária (\"Nova Ação\"), passando o capital social da Companhia a ser representado por 4.629 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Foi assegurado aos acionistas o direito de compor uma Nova Ação, mediante a aquisição da exata quantidade de ações de emissão da Companhia, antes do efeito do grupamento, necessária e suficiente para que, somadas às ações de sua titularidade, perfaça 1 (uma) Nova Ação. Neste sentido, a Controladora comprometeu-se a vender aos acionistas interessados a quantidade de ações, antes do efeito do grupamento, necessárias e suficientes para perfazer uma Nova Ação, sendo atribuído a cada ação, antes dos efeitos do grupamento, o valor de R$ 0,6327. A Companhia disponibilizará aos acionistas que optarem por não exercer o direito de compor uma Nova Ação o valor de R$ 0,6327 por cada ação detida pelos acionistas antes dos efeitos do grupamento. O recebimento de tal valor corresponderá à imediata e automática renúncia do acionista ao direito de compor uma Nova Ação. O acionista que desejar exercer: (i) o direito de preferência à subscrição das ações emitidas para o aumento do capital social; ou (ii) o direito de compor uma Nova Ação, deverá fazê-lo no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação deste aviso, mediante o comparecimento na sede da Companhia, situada na Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, no horário de 9h às 18h, momento em que deverá realizar o pagamento à vista, em moeda corrente do país. Para maiores informações os acionistas poderão contactar a Companhia pelo telefone (21) 2506.8943, no horário acima indicado. Rio de Janeiro, 27.10.10. A Administração.\r\n\r\nId: 1040144"
                        ],
                        "1029143": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SOTER - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\nCNPJ: 30.098.529/0001-50\r\n\r\nCONCESSAO DE LICENÇA\r\n\r\nSOTER - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S/A , torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/001139/2010, a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LAM-I nº 139/2010, com validade até 27/09/2012, a realizar a instalação de um Prédio Comercial, na RUA NILO PEÇANHA,80 - INGÁ - NITERÓI / RJ.\r\n\r\nId: 1029143"
                        ],
                        "1039705": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ATENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/Nº 12.069.366/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: A ATENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, através do processo de nº 10.448/2010, A LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO nº 021/2010, com validade até 28 de setembro de 2012, que autoriza a instalar no endereço Rua Francisco Tavares Resende / Jardim Brasília, Resende - RJ.\r\n\r\nId: 1039705"
                        ],
                        "1039443": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA URBANIZADORA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 28.621.084/0001-08\r\n\r\nTorna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Rio - Bonito, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Nº MA013, com validade até 30 de setembro de 2013, que autoriza a realizar - obras para a construção de loteamento residencial constituído de 468 unidades, denominado Via Parque, na Estrada de Rio dos Índios de Dentro, Praça Cruzeiro, Rio Bonito. RJ. (Processo Municipal nº 2304/2010)\r\n\r\nId: 1039443"
                        ],
                        "1039295": [
                            "V - Convocação",
                            "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ 09.266.129/0001-10 - NIRE 33.300.284.770\r\n\r\nEdital de Convocação AGE: Ficam os srs. acionistas convocados a se reunirem em AGE a se realizar no próximo dia 10.11.10, às 15 h., na sede social da Cia, na R. Francisco Sá, 23/807, RJ, a fim de discutirem e deliberarem sobre matérias relativas a desenvolvimento de novo negócio, apresentado em Reunião de Conselho de Administração realizada em 19.10.2010. RJ, 26/10/10. José Carlos Süssekind - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1039295"
                        ],
                        "1038584": [
                            "V - Convocação",
                            "VIAÇÃO CARAVELE LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 30.780.217/0001-22\r\n\r\nREUNIÃO DOS QUOTISTAS. Ficam convocados os senhores quotistas da VIAÇÃO CARAVELE LTDA, para se reunirem no dia 3 de novembro de 2010, às 10:00 horas, na sede social da sociedade, localizada no Município de Belford Roxo, na Av. Augusto Vasco Aranha, 1007 - Areia Branca, para deliberar, sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (a) Reativação da sociedade; (b) Saída de Espólios e sócios; (c) Entrada de novos; (d) Aumento do capital R$ 1.350.000,00; (e) Adaptação do contrato a Lei 10.406/02; (f) Mudança nos administradores; (g) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2010. Manoel João Pereira.\r\n\r\nId: 1038584"
                        ],
                        "1038989": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEVISÃO CIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.673.744/0001-30\r\n\r\nNIRE 33.300.286.411 \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os Srs. acionistas da Televisão Cidade S.A., para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar às 14h do dia 09 de Novembro de 2010, na Alameda São Boaventura, 144, Fonseca, Niterói/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) a destinação das sobras das ações não subscritas, cf. Assembléia realizada em 17/08/2010 e (b) outros assuntos de interesse social. Niterói/RJ, 27/10/2010.\r\n\r\n(27, 28 e 29/10/2010)\r\n\r\nId: 1038989"
                        ],
                        "1038636": [
                            "V - Convocação",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE nº 33.300.285.199\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores acionistas da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (“Companhia”) convidados a comparecer, em segunda convocação, à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada no dia 04 de novembro de 2010, às 16:00 (dezesseis) horas, na sede social da Companhia, na Praia de Botafogo, nº 501, salão 201, conjunto 203, 2º andar, sala 1, Torre Pão de Açúcar, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia (“AGE”): (i) desdobramento da totalidade das ações ordinárias de emissão da Companhia, de modo que, caso seja aprovado, para cada ação ordinária nominativa, escritural e sem valor nominal de emissão da Companhia (“Ação Ordinária”) será criada e atribuída ao seu titular 1 (uma) nova Ação Ordinária, com os mesmos direitos e vantagens integrais das Ações Ordinárias pré-existentes, sendo que cada Ação Ordinária passará a ser representada por 2 (duas) Ações Ordinárias pós-desdobramento (os Depositary Shares continuarão a representar 2 (duas) Ações Ordinárias após o desdobramento); (ii) alterar o artigo 5º e parágrafos do Estatuto Social da Companhia, em decorrência do desdobramento acima proposto e das emissões realizadas pelo Conselho de Administração até esta data dentro do capital autorizado; e (iii) confirmar e ratificar todos os atos que tenham sido praticados pela administração anteriormente à data da Assembleia Geral relacionados às matérias constantes desta ordem do dia. Informações Gerais: (i) as informações e documentos previstos na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 481, de 17 de dezembro de 2009 (“Instrução CVM 481”), relacionados às matérias a serem deliberadas, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas estão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no website (www.pdgrealty.com.br/ri) e no website da CVM (www.cvm.gov.br); (ii) para serem admitidos nesta AGE, os acionistas deverão portar, além de extrato contendo a respectiva posição acionária, os seguintes documentos: (a) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; (b) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; e (c) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento; (iii) nos termos do artigo 8º, §2º do Estatuto Social, solicitamos aos titulares de ações escriturais ou em custódia que depositem na sede da Companhia os comprovantes de extratos expedidos pelas instituições financeiras responsáveis pela custódia com até 3 (três) dias de antecedência da data da AGE, respeitado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei 6.404/76”); (iv) o acionista que desejar ser representado por procurador: (a) deverá apresentar, conforme determina o §1º do artigo 8º do Estatuto Social, observado o artigo 126, § 1º, da Lei 6.404/76, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas, ou depositá-lo, na sede da Companhia; ou (b) optar por outorgar procurações físicas para que as pessoas indicadas pela Companhia os representem no dia da AGE, conforme modelo de procuração disponível no Manual de Assembleia, disponível no website da Companhia (www.pdgrealty.com.br/ri); (v) o acionista que comparecer à AGE e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGE; e (vi) os acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Companhia, por meio do telefone (21) 3504-3800 ou via e-mail: ri@pdgrealty.com.br. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2010. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1038636"
                        ],
                        "1039727": [
                            "V - Convocação",
                            "ECOLIFE FREGUESIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.061.951/0001-82\r\n\r\nNIRE: 33.3.0024862-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convidados os senhores acionistas da Ecolife Freguesia Empreendimentos Imobiliários S.A., atual denominação de Três Rios Empreendimentos Imobiliários S.A., NIRE: 33.3.0024862-1 e CNPJ: 08.061.951/0001-82, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 05/11/10, às 09:30 hs, Praia de Botafogo, nº 501, cj. 203, Torre Pão de Açúcar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1) adoção de todas as medidas cabíveis, dentre elas, mas não somente, o ajuizamento de ações judiciais ou a instauração de procedimentos arbitrais, a fim de ressarcir-se de toda a sorte de prejuízos decorrentes dos inúmeros problemas e vícios apresentados no empreendimento imobiliário desenvolvido por esta sociedade e ainda; 2) aprovar contratação de nova construtora para conclusão do empreendimento.\r\n\r\nId: 1039727"
                        ],
                        "1040032": [
                            "V - Convocação",
                            "METAL DATA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 29.171.253/0001-00 - NIRE 33.2.0726090-4\r\n\r\nEdital de Convocação - AGE - Ficam convidados os Acionistas da Metal Data S/A (Cia.) a se reunirem em AGE, que se realizará no dia 05/11/2010, às 11:00h, à Av. Rio Branco nº 80, 14º andar, Centro/RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias que compõe a Ordem do Dia: (i) alteração da redação do § 3º do Art. 4º do Estatuto Social da Cia. que dispõe sobre as condições de titularidade das ações preferenciais; (ii) outros assuntos de interesse da Cia.. Os mandatos de representação na AGE serão recebidos na sede social da Cia. até as 18:00h do dia 04/11/2010. RJ, 26/10/2010 - Rosana Monteiro Xavier - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1040032"
                        ],
                        "1039701": [
                            "V - Convocação",
                            "ECOLIFE RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.946.564/0001-60\r\n\r\nNIRE: 33.300.278.389\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convidados os senhores acionistas da Ecolife Recreio Empreendimentos Imobiliários S.A., NIRE: 33.300.278.389 e CNPJ: 07.946.564/0001-60, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 05/11/10, às 09:00 hs, na Praia de Botafogo, nº 501, cj. 203, Torre Pão de Açúcar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: adoção de todas as medidas cabíveis, dentre elas, mas não somente, o ajuizamento de ações judiciais ou a instauração de procedimentos arbitrais, a fim de ressarcir-se de toda a sorte de prejuízos decorrentes dos inúmeros problemas e vícios apresentados no empreendimento imobiliário desenvolvido por esta sociedade.\r\n\r\nId: 1039701"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1012769": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ:03672347/0047-51\r\n\r\nO Diretor do Senac Itaocara, situado na José Ivo Ribeiro da Silva, 116, Cehab, Itaocara-RJ-CEP 28570-000, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem e módulos de qualificação profissional de nível técnico, em 2006, Ketyline Oliveira Ribeiro. Em 2009, Bianca Cristino de Souza, Claudia Lucia Machado e Taynara Pinheiro Carvalho Catarina. Em 2010, Adriana da Silva Pecli, Bárbara Leandra Andrade, Claudia da Conceição Araujo Rodrigues, Daniela Gonçalves Rosa, Fátima Lisbôa Pinheiro, Geane Lima Pires, Jaciana da Silva Barbosa, Jamila Creton da Silva, Mirian Gomes Borges Silva, Raphaela de Souza Rosa e Thuanny de Carvalho Pereira. Curso Auxiliar de Enfermagem, em 2007, Elizangela Pereira Ramos, em 2008, Fabiana Santana da Cunha de Almeida. Curso Técnico em Segurança do Trabalho, em 2009, Akylla Rodrigues Velasco. Ass.: Mauricio Alexandre de Carvalho - Secretário, Reg. nº 2339/89, Carlos Luciano Bieli Henriques - Diretor, Reg. Of.CDIN nº 638 /MEC.\r\n\r\nId: 1012769"
                    ],
                    "1028215": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0061- 00\r\n\r\nO Diretor do Senac Resende, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua Sarkis José Sarkis, nº 80, Jardim Jalisco, Município Resende - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, em 2010: Ana Carolina Martinusso, Ana Paula da Silva, Daniela de Fátima Silva Theodoro, Gabriel Barboza Lemos, Juliana Silva Cunha Neto. TÉCNICO EM LOGÍSTICA, em 2010: Márcia Cristina Miranda Porto, Leiriene Almeida da Silva. TÉCNICO EM ENFERMAGEM, em 2008: Cleide Maria da Silva Nogueira, Roselaine Kelly Ayres dos Santos Moreira. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2005: Marcos Paulo da Silva Pedroso. Ass.: Lívia Madeira de Oliveira - Secretária, Of. E.COIE.E nº 827/01; Roberto Lopes da Silva - Diretor, Of. CDIN nº 646/10, Antonio Carlos Valente - Profº Inspetor Escolar, Matr. 0942451-6; Aparecida de Paula Costa - Profª Inspetora Escolar, Matr. 0942457-3.\r\n\r\nId: 1028215"
                    ],
                    "1038209": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA LUIZ MURAT\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA CAMPANHA\r\n\r\nNACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nCNPJ Nº 33.621.384/1052-12\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cenecista Luiz Murat,mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade,situado na Avenida Deputado Otavio Cabral, nº 651,Município de Itaguaí,RJ., torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2009.Aline Francisco Pires,Ana Carolina Pinto de Gouveia,Anna Beatriz Navega Braga dos Santos,Fernanda Grillo da Silva,Giampietro Moreira Angrilli,Igor dos Santos Matos da Silva,Jéssica Alves Pereira,Jônatas de Oliveira Melo,Laísa Rodrigues Alves,Luana de Freitas Almeida Cruz,Luiz Gustavo Lanzieri Henrique,Mariana Navega Braga Pereira,Nadine Suemi Otsuka Rocha,Rodolfo Jorge da Silva,Rodrigo Garutti Tenorio,Talita Fernanda Chieza da Silva,Thais Satiko Horino da Silva, Curso Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas,1976,Miriam Castilho Barboza.Cecilia Margarida Amaral Tupinambá,secretária, Reg. nº 64/74-DEMS,Jailza Silva Mello,diretora,Reg.MEC 08119995008064,Maria das Graças de Almeida,Inspetora Escolar, Matr.9448317,Sheila Luiz de Lima Bastos,Inspetora Escolar,Matr.09426420.\r\n\r\nId: 1038209"
                    ],
                    "1039767": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - UNIDADE MÉIER\r\n\r\nCNPJ: 08.041.603/0001-43\r\n\r\nRelação nominal dos concluintes de Formação Geral - Ensino Médio: 2007 - Tainá Alteiro Antunes./2008 - Agnes Samara do Nascimento, Amanda de Arruda Louzada, Aline Marques Rodrigues, André Lessa Silva, Arlindo da Silva Rodrigues Lopes Junior, Bianca Turboli de Azevedo, Bruna de Morais Lavradores, Caio Cesar Alves Gaya Duarte, Caroline Cristina Dantas de Carvalho, Dalissa Maria Figueirêdo Magalhães,Dandara Aline Leira Reis, Danilo dos Santos Pena Nunes, Eduardo Giglio, Eduardo Menezes Rodrigues dos Santos, Gabriela Bastos Caetano, Guilherme de Mello Sanna Carvalho, Igor Pinhal Luqueci Thomaz, Iury Ferreira Pastore, Jéssica Simão Prado, Juliana Teixeira de Assis, Letícia Mury França de Medeiros Simas, Lohanna Palhinha do Amaral, Luiz Alberto Reis Valentim, Luiz Felipe da Costa Pena Dias, Luiza Gervazoni Ferreira de Oliveira, Marcella Golini Pires, Marcelo Tiago Moreno, Marcelo Vieira Moreira, Maria Fernanda da Silva Mattos Mesquita, Maria Isabel Fernandes, Maria Isabel Valle Macedo Piotto, Mariana de Andrade Donas, Mariana Martins de Souza, Mariana Milagres Nascimento, Mariana Neves de Luca, Marianna Vivacqua Saboia Fernandes da Cunha, Maritza Pires Monteiro, Natacha Cristine Gomes Silva, Patrícia da Fontoura de Souza e Silva, Roberto Ferreira Coelho Neto, Romulo Vieira Ayres, Suellen Cristina Oliveira de Souza, Tales Mateus da Costa, Thaís Verissimo Salvador, Thiago Pereira Guedes, Victor Phelipp Carvalho Quintella, Walter Cesar Nogueira da Silva Junior, Yuri Gama Boechat de Azevedo/ 2009 - Allan Amorim Santos, Ana Paula Janaina da Silva Bahia, Andressa Cristina dos Santos Marques, Anna Carolina Saldanha Rodrigues de Souza, Camila Teixeira Albernaz, Caroline Macedo Moura dos Santos, Daniella de Souza Gonçalves, Diego Vaz Caetano, Ingrid Tércia Volotão Silva, Jessica Vieira Siqueira, José Victor Viana Vasques, Julia Ferrari Rodrigues dos Santos, Karina Barroso de Andrade, Kiane Pinto Ramalho, Laís Marianna Monteiro de Barros, Larissa Franco Motta de Souza, Leonardo Rodrigues Guimarães, Lorena Corrêa da Costa Izidoro, Lucas Augusto Venâncio Ferreira, Marcos Lázaro Maravilha Lourenço, Naiara Sira Rodrigues Correa Abreu, Pedro Eduardo Melo Abrantes, Pedro Ignácio Vidal Campos Figueiredo, Pedro Luís Paravato Tavares da Silva, Rahyssa Maria Monteiro Gomes Macedo Gonçalves, Raquel de Oliveira Ribeiro, Rodrigo Marques dos Anjos; \r\n\r\nTainá Souto de Almeida, Thayssa Giglio Lamas Aranha. Diretora \r\n\r\nPedagógica: Profª Elisabete dos Santos - Reg. 0124/04 - MEC, \r\n\r\nSecretária Escolar: Teresa Cristina Barcellos da Costa - Reg. 030/93/DAT, Professora Inspetora Escolar/SEE: Regina Celi Simas Palha - Matr. 168.949-6.//\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2007/2009\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 28/10/2010\r\n\r\nId: 1039767"
                    ],
                    "1037505": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA NO ANO DE 2009: Abimael de Souza, Alan Kardec da Silva Pontes, Alcides Angelino Sinder, Alessandra de Abreu Guimarães, Almir Lopes de Almeida, Andréia Carvalho Correa, Andréia Carvalho Correa, Angélica da Silva Lima, Antonio Carlos Gripp, Augustinho Rodrigues Amélio, Bianca Marinho Pólo, Camila Rabello Moreno da Silveira Silva, Carlos Henrique da Silva, Cíntia Frotte de Mello, Cremilda Custódio da Silva, Daiane Ouverney, Edson Siqueira Peçanha, Eduarda Branco Braz Pinto Mendonça, Eliana Dutra, Elierdis Reis Ramos, Everaldo Carlos da Silva, Everton Alves da Silva, Ewerton dos Santos Gomes, Fabiana Xavier Corrêa, Fabiane Stutz Monnerat, Fabio Fernando Lourenço Monteiro, Fabio Souza Araújo, Felipe Saraiva Cavalcante, Fernando da Silva Correa, Fernando da Silva Fernandes, Fernando Lopes de Oliveira, Flávia D'Arc Flores dos Santos, Flavio Mello dos Santos, Francisco de Assis Costa Araújo, Gabriela Menezes Leite, Gabriela Vasconcelos dos Santos, Gelson dos Santos Ricardo, Geovani Cássio Stael Faria, Gilmar da Silva Costa, Gilvan Ferreira da Silva, Girleide Ramos da Silva, Hamilton Gomes da Silva Filho, Hélio Vasconcellos Mello, Hellen Ferreira da Silva Marques, Henrique da Silva Gomes, Hércules Alves dos Santos, Hiltom Carlos da Silva Baptista, Hosiel dos Santos Corrêa, Igor Muniz Gomes Flor, Jaci Pereira de Meneses, Janaina Guimarães Machado, Jean Jairo Silva Gomes, João Batista de Arimathea, João Carlos Werneck Freitas, João Fidelis Alves Filho, João Paulo Luiz da Silva, Jordan Muniz Diniz, Joyce Chaffin Peixoto, Junior Pereira Dias, Keslly Freiman da Rocha Gorguinha, Leandro de Oliveira Abreu, Leonardo Leite, Luciana Helena da Silva, Luiz Cláudio da Silva Machado, Marcelo Lamblet Claudino, Marcio Alves Luiz, Marco Antonio da Conceição Cypriano, Marco Antonio Marques a Silva, Marcos Paulo Sant'Ana Gomes, Maria Auxiliadora Dias de Oliveira, Maria da Glória Soares Cipriano, Maria do Carmo Alves Cunha, Marinilto Silva de Oliveira, Mauro Higgins Ferreira Neto, Orlanda Franco Pereira, Osmar Florentino, Patrícia Cabral Marqui, Paula Soares, Paulo César Martins Andrade, Paulo Emícias Cardoso, Renato Figueiredo Cruz, Renato Pinto Ouverney, Ronaldo Pinto Vieira, Sheila da Silva Costa, Silvana Belorio Brantes, Valmir Villa Nova Pinto, Vanderlei Pereira de Carvalho, Vinicyus Monteiro Veloso, Wagner Ferreira Rodrigues, Wander Lira Caliocane, Wendel Pereira Pinto. 2010: Fernando Andrade de Oliveira, Flavio Romildo da Cruz, Geovani Fortes de Lara, Geowany Kotovey de Oliveira, Gerson Golon, Gerson Itamar Lemes Marques, Gilson Wlodarczyk, Guilherme Polidoro dos Santos, Helena Cristina dos Santos, Heloisa Mascarenhas Valori, Hugo Marinho, Iglacelia Carvalho, Ivan Santos Ferreira, Izaias Silvestre Iankoski, Jackeline de Aquino Valle, Janete de Jesus Tomasczeski Brito, Janinha Aparecida de Ramos, Jaqueline Alves de Araujo, Jean Louggan Mattozo de Medeiros, Jeandersa Flávia Gomes Silva, Jéssica Christine Gonzaga de Moraes, Jessica Cristina Benitez, João Augusto Carloto dos Santos, Jocimara Aparecida Ribeiro Velho Beda, Joelma Oliva Rocha dos Santos, Joelson Antonio Garcia, Jonathan Marcelo da Silva do Amaral, Jonathan Wilhan Rio Branco Buegari, José Ivo Borges dos Santos, José Luiz da Silva, Josoel França Ceslak, Juliane Grazielle dos Santos, Juliano Skrepak, Karina Ferreira Maciel, Larissa dos Santos, Leandro Luiz Sartori, Leandro Marcondes, Leonilda Lacheski, Licelia do Rocio Santos, Luana Laitner, Lucas Jorge de Siqueira, Luciano Bona de Freitas, Luciano Campos Barbisan, Luciene Ferreira Mendes, Lucimara de Fatima Souza, Lucimere Vicente, Luis Amilton Candatten Vidal, Luis Antônio Schultz, Luiz Diego dos Prazeres Braidotto, Luiz Henrique Araújo, Luiz Joscinei Lourenço, Marcelo Augusto Dzwonizrkiewic, Marcia Rodrigues Antunes, Marcio Flavio Pereira da Silva, Marcos Alexandro de Assis, Marcos Antonio Ribas, Marcos Aurelio Ribeiro Velho, Marcos de Souza Borelli, Marcos José Wienczkowski, Marcos Oswaldo Yamamoto, Maria Jacqueline de Sena Alexandre, Maria Salete Zaions, Maria \r\n\r\nSueli de Souza, Mariele Aureliuk Roniani, Marilda Ribas dos \r\n\r\nSantos, Mario Lourenco da Silva Filho, Marisete Ines Kulitch, \r\n\r\nMarjori Jakoki Zobiak, Marli Alves, Marli Vieira, Mauricio Castelo \r\n\r\nda Silva, Mauricio Franco, Milena Nayara Tavares, Monica Perazzoli, \r\n\r\nNatani Maria Cuminesi, Netson Pawlas Siqueira, Ociele Biss \r\n\r\nLisboa. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas \r\n\r\nPalha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques \r\n\r\nRebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, \r\n\r\nReg. 13.699 MEC.\r\n\r\nId: 1037505"
                    ],
                    "1039336": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SENHORA DA PENA\r\n\r\nCNPJ. 29748423/0001-76\r\n\r\nO Diretor do Colégio Senhora da Pena, mantido por Colégio Senhora da Pena Ltda, situado na Ladeira da Freguesia, 196 - Freguesia - CEP: 22760-090 /Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, torna público a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular: em 2005: Melissa de Souza Caciano. Em 2007: Rafael Fernandes Rodrigues, Vinícius Rocha Salazar Machado. Em 2008: Andressa Daiana Serra Rodrigues. Em 2009: Dayene Araujo Teixeira da Costa, Fernanda Laís de Oliveira Lima, Guilherme Farias da Silva, Julianna de Cássia Lima Alves, Paulo Fernando Menezes Dias, Tácia Caracciolo Taparica. Em 2010: Gabriel Caracciolo Taparica. Curso Normal: em 2005: Melissa de Souza Caciano. Em 2009: Guilherme Farias da Silva. Técnico em Informática: Em 2007: Rafael Fernandes Rodrigues. Secretaria: Maria das Graças Bezerra de Andrade, Aut. DAT 259/89. Diretora: Judith Côrtes Teixeira Raposo, Reg.152/77 MEC. Professores Inspetores Escolares: Maria Xavier Dias - Matr. nº 0946424-9 e Luciene Maia da Costa - Matr. Nº. 0942764-2.\r\n\r\nId: 1039336"
                    ],
                    "1039397": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA\r\n\r\nCNPJ: 34.294.546/0003-86\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Escola Técnica Silva e Souza, mantido pela Silva e Souza Sociedade Educacional, situado na Estrada dos Três Rios n.º 385, Freguesia, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Concluintes da Formação Profissional Técnica a Nível Pós Médio: Segurança no Trabalho: 2.º semestre 2008: Raphael Marcos Alves de Andrade; 1.º semestre 2009: Magno Freitas da Rocha, Thais Fernanda Viana de Moura; 2.º semestre 2009: Dayane Reis Zimermann, Nelson de Souza Junior; Concluintes da Formação Profissional Técnica a Nível Pós Médio: Edificações - 2.º semestre 2009: Antonio Carlos Oliveira do Nascimento, Carlos André da Silva Benevenuto, Matheus das Chagas Scramignon; 1.º semestre 2010: Marcelo Flavio da Silva, Vitor Nascimento Pinto; Retificação do D.O. de 24/03/2003, fls. 30 onde se lê: Krisna Machado Weinstein leia-se Khrisna Machado Weinstein; Secretária Escolar Elisa Tartari Mendes - Reg. 06/077393/SEE/RJ; Maria da Conceição Pereira Bravo - Diretora Adjunta - Reg. MEC:444. Professoras Inspetoras Escolares: Dilce Blezer Moreira, matr. 0956561-5; Amanda Ferreira Santos, matr. 0956431-1.\r\n\r\nId: 1039397"
                    ],
                    "1039315": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ADVENTISTA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 73.686.370/0015-01\r\n\r\nO diretor do Centro Educacional Adventista do Rio de Janeiro, mantido por Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, situada na Travessa Doutor Araújo nº215, Praça da Bandeira, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso de Ensino Médio-Regular em 2008: Edital D. O. 13/07/2010 Pág. 5 3º coluna Retificação Onde lê-se: Thaissa Cristina Neto Soares dos Santos Leia-se: Thaissa Cristiana Neto Soares dos Santos. Concluintes do curso de Ensino Médio-Regular em 2009: Ana Lidia Múrias Ferber Lino, Beatriz Brum do Nascimento Menezes, Bruno Roberto dos Santos Guedes, Caroline Marques Vaz, Douglas Luiz Santos, Elizabeth Ribeiro da Silva, Gabriela Alves Nunes, Klevson Carlos Silva Costa, Larissa Rayane Bezerra Cabral, Luá Galvão e Silva, Lucas de Paula do Espirito Santo, Marianna Maroja Confalonieri Cardoso, Marlei Figueiredo de Souza, Priscila de Senna Alves, Raphael Parett Barbosa, Roberta Panissoli Fernandes, Rodrigo da Silva Pacheco, Ruane Barros Dias, Thainara Cristina Trindade de Souza, Valeska Pereira Braz, Vanessa Murias Ferber Lino. Diretor: Alessandro Silveira Castro - Reg. CDIN nº 211. Secretária: Joelma Braz Pereira Paim - Reg. Nº 244/02 SEEC-RJ. Professores Inspetores Escolares: André Vianna Carneiro - Mat. 0942777-4 e Tatiana de Marins Nunes\r\n\r\n- Mat. 0956428-7\r\n\r\nId: 1039315"
                    ],
                    "1037745": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DE RADIOLOGIA \r\n\r\nCULTURAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.206.197/0001-70\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica de Radiologia Cultural Ltda, situada na Avenida Presidente Kennedy nº 1189 sala 201, Centro. Município de Duque de Caxias, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Técnico em Radiologia Médica e Radiodiagnóstico: Ano de 2004: Alex Domingos Izidoro. Ano de 2005: Christian Gonçalves da Silva. Ano de 2007: Marcia Maria da Silva, Rodolfo Melo da Silva. Ano de 2008: Adriana Pereira Gomes, Alexander Francisco de Paula, Aline Ramos de Oliveira, Andréa Kerscker Pedrosa Lima, Carlos Bruno Silva de Albuquerque, Danielle da Silva Fonseca, Diego Felipe de Lima, Elaine Cristina Alves Prata, Janaina da Silva Souza, Jefferson Lima da Silva, Juçara Lidia Soares de Souza, Kathia Regina dos Santos Figueiredo, Leonardo Gomes Matos, Letícia Damiano Monteiro, Lúcia Helena Dutra Tagarro, Mariza Soares, Moisés Ferreira da Silva, Paulo Renato Barbosa do Nascimento, Priscila Pinto Colaço, Thietro Couto Gonçalves. Ano de 2009: Aline Antunes da Silva Assumção, Ana Paula da Silva, Brahilha Rosa Souza Alencar, Elisete Alves de Jesus Nogueira, Eliza Marta da Silva de Aguiar, Fernanda Marcelino de Souza, Iara Silva Simões, Isidio Teixeira Filho, Joyce Maria Pereira da Silva Jesus, Luciana de Oliveira da Silva, Maria Amelia da \r\n\r\nCruz Lourenço, Melina Santos de Matos, Pedro Eutimio dos Santos, Renato Pires da Costa da Silva. Diretor: Araci da Silva Neta \r\n\r\nMartins -Matr: 020256/MEC, Secretária: Esther Pimentel Corrêa Secundino - RG 07 D.O 08/04/98, Profª Inspetor Escolar: Rita de Cassia Estephanele Schuster- Matr: 0954002-2, e Alessandra Ribeiro Neiva, matr. 942605-7. \r\n\r\nId: 1037745"
                    ],
                    "1039661": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ATENAS\r\n\r\nCNPJ 29.971.108/0001- 03\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO CURSO TÉCNICO DE FORMAÇÃO DE PROFESSOR, NÍVEL DE 2º GRAU DE 1ª à 4ª SÉRIE: ANO 1979 - Tânia Regina Carvalho Mendonça. CURSO HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO: Ano 1979 Odilon da Costa Campinas Filho.CURSO HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE. Ano 1984 - Jaqueline Quiteria Gomes.CURSO HABILITAÇÃO BÁSICA EM ELETRÕNICA ANO 1984 -JorgeMoreira da Costa Junior.CURSO TÉCNICO DE CONTABILIDADE ANO: 1983 -Sérgio Luís de Sousa. ANO: 1981 - Maria de Fátima Francisco. CURSO TÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS: Ano - 2002 Ágda Xavier Lins, Deivisson Tadeu Nascimento dos Santos. ENSINO MÉDIO DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - III FASE ANO 2002/1º semestre: Jorge André Soares da Silva -2º semestre ; Dayvs William da Silva Ferreira, Deleon dos Santos Baldoino, Luiz Cláudio Marcelino Guerra. Ano 2009/1º semestre: Anderson Paradela Guimarães, Marcelo Isaac Enéas Lopes, Márcia Maria da Costa, Maria Elizabete Martins Rodrigues, Maíra Zanibone de Paiva, Paulo Gonçalves Silva. 2º semestre: Atauã Silva Sousa, Igor Valadão Roballo, Marianna Feyer Coelho. ANO 2010/1º semestre: André Gustavo de Souza Zanardi, Vinnícius de Souza Meinel.CURSO ENSINO MÉDIO - Ano - 2009 Andressa Guilherme Silva Baptista, Beatriz Cristina Salim Olivetti, Davi Martins Bastos, Fábio de Oliveira Pereira, Fernanda Souza Dias, Mayra Aparecida Perrone de Almeida, Pedro Henrique Calazans Leandro, Roberta Brandão Teixeira, Stephanie Fernandes Ferreira. Diretor Marcos Paschoal Pennaforte Registro nº 15.269 MEC; Secretária: Maria da Conceição Maia Atanazio Registro nº 1008/86 DAT; Inspetora Escolar: Teresa Cristina do Nascimento Vieira Matrícula nº 0942769-1 CR 26 Metropolitana III.\r\n\r\nId: 1039661"
                    ],
                    "1040017": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - Ensino Fundamental Sistema de Crédito - 2010 - Filipe Corrêa Martins. - Ensino Médio Sistema de Crédito - 2007 - Igor Conceição da Cruz. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - 2008 - Simone de Castro Costa Maluf. - 2009 -João Firmino da Silva Junior; Nemuel Firmino da Silva. - 2010 - Adriano de Almeida Ramiro; Antonio Alves de Lima; Diego Abreu da Silva; Leandro Pimentel Azevedo; Maria Severina de Miranda; Samira Medeiros Folgosa; Winnye Schetini Pompilho. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE - 2009 - Diego Vilela Caxias. - 2010 - Karine Rodrigues Seguro; Kelly Ingridy de Sousa Silva Ferreira. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES - 2008 - Carlos André Corrêa Torres; Cesar Santos de Oliveira. - 2009 - Márcio Medeiros Batista. - 2010 - Jorge Luís da Fonseca. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM GÁS E PETRÓLEO - 2007 - Thayse Yolle de Oliveira Cunha. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL - 2009 - Aline Domingues Cosendey; Flaviane de Paula Silva; Ivan Carlos Evaristo da Silva. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA - 2009 - Raphael Pessanha da Rocha. CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM MÓDULO I - 2006 - Thaís dos Passos Martins. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM - 2007 - Thaís dos Passos Martins; Rita de Cássia Silva Peres. - 2010 - Viviane do Nascimento.CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - 2007 - Maria Cristina das Neves. - 2010 - Amália Luísa Gomes dos Santos. Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº 14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº 870/04 e Professor Inspetor Escolar Saumir Mello Portugal - Matrícula: 0966.762 - 7.\r\n\r\nId: 1040017"
                    ],
                    "1037665": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO VERBO DIVINO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA CNPJ.: 21.562.368/0013-57\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DE ALUNO CONCLUINTE DO 2º GRAU - CURSO DESENHISTA MECÂNICO: ANO 1980: Antonio Ivan Menezes de Castro. RETIFICAR: Publicação D.O de 20/09/1985, fl nº 10: onde se lê Gilda Aparecida Alves, leia-se : Gilce Aparecida Alves.\r\n\r\nDiretor - Marcos Roberto Barbosa de Brito - Reg. 5310/02, Secretária - Maria Léia de Amarante Santana - Reg. 19/89 DAT/SEE/RJ, Prof.Inspetor Escolar - Ernestina da Silva Ferreira - Matr. 197313-0 SEE, Prof.Inspetor Escolar - Camila de Castro Dallacqua Ribeiro - Matr. 0953991-7.\r\n\r\nId: 1037665"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1040165": [
                            "V - Extravio",
                            "LOJAS INSINUANTE LTDA \r\n\r\nCNPJ: 16.182.834/0302-74 \r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa comercial estabelecida na Rua Doutor Feliciano Sodré , nº 177, B, bairro Centro, na cidade de São Gonçalo, estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS sob número 78.466.901, vem comunicar ao público em geral que foi extraviado 01 jogo de Nota Fiscal Modelo 1 em formulário contínuo de número 003372, sem uso, o mesmo ocorreu durante a reforma da filial para a transferência do ponto para outra rede de lojas.\r\n\r\nId: 1040165"
                        ],
                        "1040157": [
                            "V - Extravio",
                            "LOJAS INSINUANTE LTDA \r\n\r\nCNPJ: 16.182.834/0131-83 \r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa comercial estabelecida na Rua da Matriz, nº 44/50 e Pavimento Térreo 1 andar, bairro Centro, na cidade do São João de Meriti, estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS sob número 86.229.889, vem comunicar ao público em geral que foram extraviados 330 jogos de Notas Fiscais Modelo 1 em formulários contínuos de números 2871 à 3200, sem uso, o mesmo ocorreu durante a reforma da filial para a transferência do ponto para outra rede de lojas.\r\n\r\nId: 1040157"
                        ],
                        "1040160": [
                            "V - Extravio",
                            "LOJAS INSINUANTE LTDA \r\n\r\nCNPJ: 16.182.834/0138-50 \r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa comercial estabelecida na Av. Getúlio Moura, nº 1541, bairro Centro, na cidade de Nilópolis, estado do Rio de Janeiro, no Cadastro de Contribuintes do ICMS sob número 86.304.201, vem comunicar ao público em geral que foram extraviados 85 jogos de Notas Fiscais em formulários contínuos de números 003919 a 004003, sem uso, o mesmo ocorreu durante a reforma da filial para a transferência do ponto para outra rede de lojas.\r\n\r\nId: 1040160"
                        ],
                        "1040175": [
                            "V - Extravio",
                            "LOJAS INSINUANTE LTDA \r\n\r\nCNPJ: 16.182.834/0312-46 \r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa comercial estabelecida na Rua Dias da Cruz , nº 31/33 , bairro Méier, na cidade de Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS sob número 78.631.325, vem comunicar ao público em geral que foi extraviado 01 jogo de Nota Fiscal Modelo 1 em formulário contínuo de número 001950, sem uso, o mesmo ocorreu durante a reforma da filial para a transferência do ponto para outra rede de lojas.\r\n\r\nId: 1040175"
                        ],
                        "1040163": [
                            "V - Extravio",
                            "LOJAS INSINUANTE LTDA \r\n\r\nCNPJ: 16.182.834/0139-30 \r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa comercial estabelecida na Rua Apiacás , nº 457-A térreo e 1º andar, bairro Taquara, na cidade de Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS sob número 76.147.507, vem comunicar ao público em geral que foram extraviados 210 jogos de Notas Fiscais em formulários contínuos de números 002991 a 003200, sem uso, o mesmo ocorreu durante a reforma da filial para a transferência do ponto para outra rede de lojas.\r\n\r\nId: 1040163"
                        ],
                        "1040155": [
                            "V - Extravio",
                            "LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 16.182.834/0128-88\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa comercial estabelecida na Rua Brás de Pina, nº 236 com fundos para Rua Venina, nº 181, bairro Penha, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS sob número 85.846.388, vem comunicar ao público em geral que foi extraviada uma (01) Impressora Fiscal Modelo QW PRINTER 1E T3 número de fabricação IP030900000000001927 da marca ITAUTEC, o mesmo ocorreu durante a reforma da filial para a transferência do ponto para outra rede de lojas. \r\n\r\nId: 1040155"
                        ],
                        "1040171": [
                            "V - Extravio",
                            "LOJAS INSINUANTE LTDA \r\n\r\nCNPJ: 16.182.834/0305-17 \r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa comercial estabelecida na Rua Viúva Dantas, nº 100, 1º pavimento Suc 100 B/C/D/E 143/45/47/49, bairro Campo Grande, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS sob número 78.527.102, vem comunicar ao público em geral que foi extraviado 01 Impressora Fiscal ZPM/1FIT LOGGER com número de fabricação ZP040713736 da marca ZPM, o mesmo ocorreu durante a reforma da filial para a transferência do ponto para outra rede de lojas.\r\n\r\nId: 1040171"
                        ],
                        "1040159": [
                            "V - Extravio",
                            "LOJAS INSINUANTE LTDA \r\n\r\nCNPJ: 16.182.834/0134-26 \r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa comercial estabelecida na Rua Otávio Tarquino, nº 100, Loja e 1 Pavimento, bairro Centro, na cidade do Nova Iguaçu, estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS sob número 75.977.638, vem comunicar ao público em geral que foram extraviados 02 jogos de Notas Fiscais em formulários contínuos de números 7001 e 7002, sem uso, o mesmo ocorreu durante a reforma da filial para a transferência do ponto para outra rede de lojas. \r\n\r\nId: 1040159"
                        ],
                        "1040179": [
                            "V - Extravio",
                            "LOJAS INSINUANTE LTDA \r\n\r\nCNPJ: 16.182.834/0320-56\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa comercial estabelecida na Av. 22 de Maio, nº 5862 , bairro Centro, na cidade de Itaboraí, estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS sob número 78.759.321, vem comunicar ao público em geral que foram extraviados 240 jogos de Notas Fiscais Modelo 1 em formulários contínuos de números 001363 a 001573, 001334 a 001360, 001509 e 001510, sem uso, o mesmo ocorreu durante a reforma da filial para a transferência do ponto para outra rede de lojas.\r\n\r\nId: 1040179"
                        ],
                        "1040178": [
                            "V - Extravio",
                            "LOJAS INSINUANTE LTDA \r\n\r\nCNPJ: 16.182.834/0314-08 \r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa comercial estabelecida na Rua Visconde do Uruguai, nº 477 , bairro Centro, na cidade de Niterói, estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS sob número 78.648.163, vem comunicar ao público em geral que foram extraviados 724 jogos de Notas Fiscais Modelo 1 em formulário contínuo de números 003277 a 004000, sem uso, o mesmo ocorreu durante a reforma da filial para a transferência do ponto para outra rede de lojas.\r\n\r\nId: 1040178"
                        ],
                        "1040150": [
                            "V - Extravio",
                            "LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 16.182.834/0121-01 \r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa comercial estabelecida na Rua Carolina Machado, nº 386 e Travessa Almerinda Freitas, nº 08, bairro Madureira, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS sob número 86.101.130, vem comunicar ao público em geral que foi extraviado 01 Impressora Fiscal Modelo POS 4000 IF/1E BR com número de fabricação 0508881690144406 da marca ITAUTEC juntamente com 08 jogos de Notas Fiscais Modelo 1 em formulários contínuos de números 001508, 001512, 001517, 001519, 001544, 001546, 001759 e 001761, sem uso, o mesmo ocorreu durante a reforma da filial para a transferência do ponto para outra rede de lojas.\r\n\r\nId: 1040150"
                        ],
                        "1040147": [
                            "V - Extravio",
                            "LOJAS INSINUANTE LTDA \r\n\r\nCNPJ: 16.182.834/0118-06 \r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa comercial estabelecida na Rua da Conceição, nº 59, bairro Centro, na cidade de Niteroi, estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS sob número 86.081.024, vem comunicar ao público em geral que foi extraviado 01 Impressora Fiscal ZPM/1FIT LOGGER com número de fabricação ZP040708000 da marca ZPM juntamente com 45 jogos de Notas Fiscais Modelo 1 em formulários contínuos de números 005956 a 006000, sem uso, o mesmo ocorreu durante a reforma da filial para a transferência do ponto para outra rede de lojas.\r\n\r\nId: 1040147"
                        ],
                        "1040143": [
                            "V - Extravio",
                            "LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 16.182.834/0141-55\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa comercial estabelecida na Rua Carvalho de Souza , nº 260, B, bairro Madureira, na cidade de Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS sob número 77.012.338, vem comunicar ao público em geral que foram extraviados 214 jogos de Notas Fiscais em formulários contínuos de números 002891 a 003104, sem uso, o mesmo ocorreu durante a reforma da filial para a transferência do ponto para outra rede de lojas.\r\n\r\nId: 1040143"
                        ],
                        "1039662": [
                            "V - Extravio",
                            "CARLOS ROBERTO AGUIAR DE CASTRO\r\n\r\nCPF nº 181.757.087-00\r\n\r\nEXTRAVIO: CARLOS ROBERTO AGUIAR DE CASTRO, produtor rural, com endereço na Estrada Vista Alegre, 1495, Aparecida, Sapucaia/RJ, CEP 25886-000, CPF nº 181.757.087-00, Inscrição Estadual nº 72.171.454, comunica o extravio de 02 talões de Nota Fiscal de Produtor com numeração 000.001 a 000.100. Sapucaia, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1039662"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1039800": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº 279/2010 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Designar Cristiane de Souza Santos - Assessora Técnica de Infraestrutura e Patrimônio e Patrícia da Silva Von Der Way - Administradora, para fiscalização do Contrato de locação comercial do imóvel destinado ao funcionamento da Subseção de Campo Grande, firmado entre o COREN-RJ e Bernardo Ferreira Moreira, em 16 de novembro de 2009. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2010. Pedro de Jesus Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1039800. Por ofício"
                        ],
                        "1039801": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº 280/2010 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Designar Cristiane de Souza Santos - Assessora Técnica de Infraestrutura e Patrimônio e Patrícia da Silva Von Der Way - Administradora, para fiscalização do Contrato de locação comercial do imóvel destinado ao funcionamento da Subseção de Campos de Goytacazes, firmado entre o COREN-RJ e Marilia Nascimento Tavares, em 29 de dezembro de 2009. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2010. Pedro de Jesus Silva - Presidente. \r\n\r\nId: 1039801. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1040088": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 009/2010-FMS\r\n\r\nObjeto : “LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN/MICROONIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1+15 PASSAGEIROS, PARA TRANSPORTES DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE FORA DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ/RJ”\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia:12 /11 /10 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 10 (dez) CDs, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1040088. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1040128": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 1.8 BICOMBUSTIVEL 4P 2010\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 16/11/2010 às 10:00 hs\r\n\r\nAbertura das Propostas : 16/11/2010 das 10:01 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 16/11/2010 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitaçoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 056/2010\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Eletronico nº 056/10 que a abertura da licitação foi adiada SINE DIE.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de prótese para cirurgia.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999Barra Mansa/RJ, 27 de Outubro de 2010.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1040128. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1040015": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nERRATA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2010\r\n\r\nFicam alterados no referido Edital:\r\n\r\nNo item 2.1 - Objeto\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nA presente Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 038/2010 foi autorizada no processo nº 8107/2010, pelo Excelentíssimo Prefeito, tendo como objeto a obtenção de serviços especializados para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos equipamentos odontológicos instalados nos dezesseis consultórios em funcionamento da Rede Municipal de Saúde de Quissamã, conforme especificações e quantidades relacionadas no Anexo I (Termo de Referência).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nA presente Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 038/2010 foi autorizada no processo nº 8107/2010, pelo Excelentíssimo Prefeito, tendo como objeto a obtenção de serviços especializados para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos equipamentos odontológicos instalados nos 11(onze) consultórios em funcionamento da Rede Municipal de Saúde de Quissamã, conforme especificações e quantidades relacionadas no Anexo I (Termo de Referência).\r\n\r\nNo item 10.1 - Da Proposta de Preços\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nAs propostas de preços serão recebidas e um via, em papel timbrado da empresa, assinada na última folha e rubricadas nas demais pelos proponentes ou seus procuradores autorizados, sem entrelinhas, rasuras ou borrões, na qual deverão constar em anexo as planilhas indicativas de valores unitários e global para a prestação dos serviços. Juntamente com a proposta de preços, as licitantes deverão apresentar proposta com o salário/hora de seus profissionais , que servirá de referência para contratações de serviços adicionais, se necessários.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nAs propostas de preços serão recebidas e um via, em papel timbrado da empresa, assinada na última folha e rubricadas nas demais pelos proponentes ou seus procuradores autorizados, sem entrelinhas, rasuras ou borrões, na qual deverão constar em anexo as planilhas indicativas de valores unitários e global para a prestação dos serviços. \r\n\r\nNo Anexo II (Modelo de Proposta)\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nContratação de empresa prestadora de serviços especializados para a manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos equipamentos odontológicos instalados nos dezesseis consultórios em funcionamento da Rede Municipal de Saúde de Quissamã.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nContratação de empresa prestadora de serviços especializados para a manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos equipamentos odontológicos instalados nos (11) onze consultórios em funcionamento da Rede Municipal de Saúde de Quissamã.\r\n\r\nNo Anexo III (Anexo da proposta de preços)\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nManutenção dos dezesseis consultórios da Rede\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nManutenção dos 11 (onze) consultórios da Rede.\r\n\r\nOBJETO: Obtenção de serviços especializados para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos equipamentos odontológicos instalados nos 11 (onze) consultórios em funcionamento da rede municipal de saúde de Quissamã.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Será de 12 (doze) meses, com início após a emissão da autorização de início dos serviços.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 17 de novembro de 2010, às 09:30 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 109.500,00\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conde de Araruama, 425, Centro - Quissamã- RJ, no horário de 8:00 às 11:30 e 13:30 às 17:00hs, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, e a retirada será mediante a entrega 01 (uma) resma de papel A4. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 28 de Outubro de 2010.\r\n\r\nQuelen Moreira de Souza\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1040015. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1039960": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Publica nº 010/2009\r\n\r\nProcesso nº 24433/2009.\r\n\r\nObjeto: Serviços de limpeza urbana do Município de São Gonçalo.\r\n\r\nO Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 29/11/2010, às 10:00 horas, na sala de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na CEL, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelos tel. nº (0xx21) 2199-6379/2199-6377.\r\n\r\nCarlos Edmar de Souza LIcurgo\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1039960. Valor: R$ 571,56"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1040170": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.112/2010\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.066/2010\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de Piso Intertravado.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.638/2010.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 10/11/10 às 10:00 horas.\r\n\r\nAVISO Nº.113/2010\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.068/2010\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de Locação de Retroescavadeiras, Tratores, Motoniveladoras e Pá Mecânica.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 15.903/2010.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 11/11/10 às 10:00 horas.\r\n\r\nId: 1040170. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1040188": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE EDITAL\r\n\r\nEdital nº 004/10\r\n\r\nTomada de Preços nº 002/10 - Processo Administrativo nº 960/2010\r\n\r\nA Câmara Municipal de Volta Redonda torna público que realizará no dia 12 de novembro de 2010 às 10 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo \"Menor Preço\" Referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de 73 linhas telefônicas - celulares - e seus respectivos aparelhos para a Câmara Municipal de Volta Redonda, pelo período de 12 (doze) meses. Cópia do Edital e quaisquer informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitação da Câmara Municipal de Volta Redonda, sito à Av. Lucas Evangelista nº 511, Aterrado, Volta Redonda, RJ, telefone (24) 4009-2206 e 4009-2284.\r\n\r\nVolta Redonda, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nLuciene Meireles de Abreu\r\n\r\nChefe da Divisão de Licitação da CMVR\r\n\r\nId: 1040188. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1039786": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA \r\n\r\nPRIMEIRA REGIÃO - 2010\r\n\r\nSESSÃO PÚBLICA PARA JULGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS \r\n\r\nDA SEGUNDA ETAPA - PRIMEIRA PROVA ESCRITA DISCURSIVA\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - 2010, FAZ SABER que os recursos interpostos em face da Primeira Prova Escrita Discursiva foram distribuídos, mediante sorteio, aos integrantes da Comissão Examinadora, nos termos do artigo 72, parágrafo único, da Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça e do item 14.2.8 do Edital de Abertura, da seguinte forma: \r\n\r\nRecurso nº 1: Relator: Dr. Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\nRecurso nº 2: Relator: Dr. Bruno Losada de Albuquerque Lopes\r\n\r\nRecurso nº 3: Relator: Dr. Ivanir José Tavares\r\n\r\nRecurso nº 4: Relator: Dr. Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\nRecurso nº 5: Relator: Dr. Bruno Losada de Albuquerque Lopes\r\n\r\nOs recursos serão identificados após o julgamento que ocorrerá na Sessão Pública de 4 de novembro de 2010, às 11 horas, no Plenário Délio Maranhão, localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, 4º andar, Castelo, RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal e da Comissão do Concurso\r\n\r\nId: 1039786"
                        ],
                        "1040099": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 172/2010\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aposentadoria das desembargadoras Maria José Aguiar Teixeira Oliveira e Zuleica Jorgensen Malta Nascimento, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o teor do Ofício Nº 17, de 20 de outubro de 2010, mediante o qual o desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, integrante do Conselho da Revista TRT/EMATRA indica magistrados para complementar a sua composição,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nI- DESIGNAR os desembargadores Alexandre de Souza Agra Belmonte e Marcos de Oliveira Cavalcante, bem como o juiz Eduardo Henrique von Adamovich, titular da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, para constituírem o Conselho da Revista TRT/EMATRA.\r\n\r\nII- A presidência do referido Conselho caberá ao desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1040099"
                        ],
                        "1040100": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 173/2010\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 162, de 15 de outubro de 2010 (DOERJ-19.10.2010), que acolheu a renúncia formulada pelo desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, de exercer a função de diretor do Centro Cultural deste Regional, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 4º da Resolução Administrativa Nº 7, de 6 de abril de 2006 (DOERJ-26.4.2006), do Egrégio Órgão Especial, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, consoante o artigo 5º da Resolução Administrativa Nº 7, de 6 de abril de 2006 (DOERJ-26.4.2006), o Excelentíssimo desembargador JOSÉ GERALDO DA FONSECA para responder pelo expediente do Centro Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, até que se ultimem os procedimentos relativos à eleição de novo Diretor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\n=DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1040100"
                        ],
                        "1039951": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2518/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria, MÔNICA ANTOUN SIMÃO FRÓES, da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ, o Chefe da Seção de Apoio às Varas do Trabalho de Cabo Frio/RJ, COSME FRÓES, e o Assistente Secretário de Diretor da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-10494-2010-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1039951"
                        ],
                        "1039769": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2520/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIO ANDRADE SONEGUETTI, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vara do Trabalho de Resende-RJ; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Vara do Trabalho de Resende-RJ para lotá-lo na Vara do Trabalho de Angra dos Reis-RJ;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2521/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o servidor, JOSÉ REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, da Vara do Trabalho de Angra dos Reis-RJ para lotá-lo na Vara do Trabalho de Resende-RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2531/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, YONARA DO AMARAL MARCHI, da Seção de Atendimento Pericial provisoriamente para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2532/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, WILSON JOSE MARQUES ALVES da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Controle e Execução Orçamentária;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Controle e Execução Orçamentária para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, cuja vacância ocorreu em 15 de setembro de 2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2533/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA BARRADAS TEIXEIRA XAVIER da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Ga binete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado Nº 8;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete de Juiz Convocado Nº 8, cuja vacância ocorreu em 12 de julho de 2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2534/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VITOR ROCHA GOMES, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2535/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WALTER DE FREITAS FILHO, da Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2536/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SHEYLA BACELAR DE SOUZA LOPES, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo no Setor de Atendimento;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1039769"
                        ],
                        "1040101": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 69/2010\r\n\r\nDispõe sobre o funcionamento do Posto Avançado das Varas do Trabalho de Niterói, no Município de Maricá.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 5º da Resolução Administrativa Nº 5, de 28 de fevereiro de 2008, com a redação dada pela Resolução Administrativa Nº 23, de 26 de novembro de 2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula avençada no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso de imóvel destinado à instalação do Posto Avançado das Varas do Trabalho de Niterói em Maricá, publicado no Diário Oficial da União de 29 de fevereiro de 2010; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos celebrado entre a Prefeitura Municipal de Maricá e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O Posto Avançado das Varas do Trabalho de Niterói, em Maricá, instalado na Rua Jovino Duarte de Oliveira, lote 5, Quadra 182, Loteamento Jardim Balneário, passará a funcionar, também, como centro de protocolo integrado, a partir de 3 de novembro de 2010.\r\n\r\nParágrafo Único. O protocolo integrado do Posto Avançado das Varas do Trabalho de Niterói, em Maricá, não se destina ao recebimento de petições iniciais.\r\n\r\nArt. 2º Observado o disposto no artigo 2º do Ato Nº 834, de 4 de dezembro de 2007, o recebimento de petições vinculadas e autos de processos pelo protocolo integrado dar-se-á durante o horário de atendimento ao público fixado para o Posto Avançado.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1040101"
                        ],
                        "1040102": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 70/2010\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 172, de 26 de outubro de 2010 (DOERJ-28.10.2010), que designa a nova composição do Conselho da Revista TRT/EMATRA,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREVOGAR, a partir desta publicação, os Atos Nº 1626, de 23 de junho de 2003 (DOERJ-27.6.2003) e Nº 676, de 12 de abril de 2005 (DOERJ-18.4.2005).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1040102"
                        ],
                        "1040103": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 71/2010\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente do Protocolo Avançado do Rio Sul.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de realizar levantamento de informações referentes às petições recebidas no Posto Avançado do Rio Sul, e sua inclusão no sistema SAPWEB,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente do Posto Avançado de Atendimento do Shopping Rio Sul, no período de 3 a 5 de novembro de 2010.\r\n\r\n.Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1040103"
                        ],
                        "1039695": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência deste Tribunal, em 25.10.2010 nos processos a seguir relacionados:\r\n\r\nTRT-PA-3504-2004-000-01-00-8, de DENIS LOPES DE SOUZA. Assunto: Incorporação de Função Comissionada: “1 - Acolho os pronunciamentos da Secretaria de Gestão de Pessoas e da DGCA (fls. 43/45), que concluíram não ser devida a concessão ou atualização das parcelas de quintos/décimos do servidor DENIS LOPES DE SOUZA, considerando os critérios estabelecidos no acórdão nº 2.248/2005 do TCU. 2 - À SGP para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-10107-2010-000-01-00-0, de ANDRÉ GUSTAVO TEIXEIRA MORAES. Assunto: Benefícios: “1 - Acolho os pronunciamentos da Secretaria de Gestão de Pessoas e da DGCA (fls. 7/9), que concluíram não ser devido o pagamento de auxílio-saúde retroativo, nos termos do art. 9º do Ato 60/2010 e art. 4º, § 1º, da Resolução Administrativa nº 25/2010 deste Tribunal. 2 - À SGP para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice- Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1039695"
                        ],
                        "1039952": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência deste Tribunal, em 25.10.2010 no processo TRT-PA-10494-2010-000-01-00-5, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Representação - SEAPO de Macaé: “1)Designo a Diretora de Secretaria, MÔNICA ANTOUN SIMÃO FRÓES, da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ, o Chefe da Seção de Apoio às Varas do Trabalho de Cabo Frio/RJ, COSME FRÓES, e o Assistente Secretário de Diretor da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-10494-2010-000-01-00-5. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice- Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1039952"
                        ],
                        "1039778": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores interessados, para efeito da remoção de que tratam os artigos 10 e 15, XIV, a, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da Subseção Especializada em Dissídios Individuais II - SEDI-II, decorrente da remoção da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha .\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1039778"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1039720": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "PORTARIA Nº SCR 56/2010\r\n\r\nA CORREGEDORA do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, no mês de NOVEMBRO de 2010: \r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - auxulio as Vts/Nova Iguaçu \r\n\r\nAdriana Maia de Lima – 18ª VT/RJ\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima – Reserva Tecnica de 03 a 17/11; 80ª VT/RJ a partir de 18/11\r\n\r\nAdriana Mª R.B.M. Cardenas Tarazona – Licença médica\r\n\r\nAlessandra Jappone Rocha Magalhães – Ferias até 17/11; 58ª VT/RJ a partir do dia 18/11\r\n\r\nAlessandra Regina Trevisan Lambert – 3ª VT/Volta Redonda\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci – Férias (03/11 a 02/12)\r\n\r\nAline Tinoco Boechat – 1ª e 2ª Vts/Campos Goytacazes (03 a 17/11); Férias (18/11 a 17/12) \r\n\r\nAlvaro Marcos Cordeiro Maia – 1ª VT/Macaé e Posto A. Rio das Ostras\r\n\r\nAna Beatriz de Mello Santos - VT/Nova Friburgo\r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes – 23ª VT/RJ\r\n\r\nAna Paula Moura Bonfante de Almeida – Licença maternidade\r\n\r\nAndré Braga Barreto – Posto A. De Maricá até 17/11; 3ª VT/Campos Goytacazes a partir de 18/11\r\n\r\nAndré Corrêa Figueira – 1ª e 2ª VTs/Cabo Frio\r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco - 63ª VT/RJ\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho – auxilio VTs//Duque de Caxias\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda – Reserva Técnica\r\n\r\nAnita Natal – 6ª VT/RJ\r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha – 68ª VT/RJ (03 a 17/11); Férias (18/11 a 17/12) \r\n\r\nAstrid Silva Britto - 46ª VT/RJ \r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini - 65ª VT/RJ\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet – VT/Nova Friburgo\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt – Reserva Técnica (03 a 17/11); Férias (18/11 a 17/12)\r\n\r\nCláudia de Abreu Lima Pisco – 74ª VT/RJ\r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares – 22ª VT/RJ até o dia 18/11; Precatório de 18/11 a 17/12\r\n\r\nCláudia Regina Reina Pinheiro - Licença médica\r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - 2ª VT/Niterói\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira - VT/Araruama\r\n\r\nDaniela Valle da Rocha Muller – 79ª VT/RJ\r\n\r\nDanielle Soares Abeijon – 77ª VT/RJ\r\n\r\nDebora Blaichman - Férias (03/11 a 02/12)\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - Férias (03/11 a 02/12)\r\n\r\nDerly Mauro Cavalcante da Silva – Férias (03/11 a 02/12)\r\n\r\nDiane da Rocha Trocolli - 2ª VT/Campos Goytacazes\r\n\r\nEdgar Gurjão Wanderley Neto - Reserva Técnica de 03 a 17/11; Férias (18/11 a 17/12)\r\n\r\nEdson Dias de Souza – VT/Itaguaí\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges – 25ª VT/RJ\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva – 1ª VT/Campos Goytacazes\r\n\r\nElísio Corrêa de Moraes Neto – 4ª VT/Niterói\r\n\r\nEnio Wilson Alves dos Santos - 5ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista - VT/Teresópolis\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - 62ª VT/RJ\r\n\r\nFábio Rodrigues Gomes - 3ª VT/Niterói\r\n\r\nFernanda Stipp – Reserva Técnica de 11 a 17/11; Férias (18/11 a 17/12)\r\n\r\nFernando Resende Guimarães – Licença estudo\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos – Reserva Técnica de 03 a 17/11; Férias (18/11 a 17/12)\r\n\r\nFlávio Alves Pereira – Reserva Técnica de 03 a 17/11; Férias (18/11 a 17/12)\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - 76ª VT/RJ\r\n\r\nGeorge Luís Leitão Nunes – Reserva Tecnica de 03 a 17/11Férias (18/11 a 17/12)\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva – VT/Resende a partir de 03/11\r\n\r\nGláucia Alves Gomes – 54ª VT/RJ\r\n\r\nGlaucio Guagliariello - Reserva Técnica de 03 a 17/11; Férias (18/11 a 17/12)\r\n\r\nGlauco Rodrigues Becho - Férias (03/11 a 02/12)\r\n\r\nGlener Pimenta Stroppa - 1ª VT/Petrópolis\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa- 42ª VT/RJ\r\n\r\nHelen Marques Peixoto – Reserva Técnica\r\n\r\nJerônimo Borges Pundeck – Férias (03/11 a 02/11)\r\n\r\nJosneide Jeanne Carvalho Nascimento – Licença médica\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza – VT/Itaguaí\r\n\r\nKassandra Nataly de A.C. Lima – Férias (03/11 a 02/12)\r\n\r\nKíria Simões Garcia – Reserva Técnica\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares – Reserva Técnica de 03 a 17/11; Férias (18/11 a 17/12) \r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - 4ª VT/RJ até o dia 17/11; Férias (18/11 a 17/12)\r\n\r\nLetícia Costa Abdalla – Férias (03/11 a 02/12)\r\n\r\nLila Carolina Mota P. Igrejas Lopes – 39ª VT/RJ\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - 60ª VT/RJ\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - 22ª VT/RJ\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão – 1ª VT/Macaé\r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos – Licença médica\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva – 3ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nMarco Antonio Belchior da Silveira – Precatório de 03 a 17/11; Férias (18/11 a 17/12)\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos – 48ª VT/RJ\r\n\r\nMarcos Dias de Castro – Férias (03/11 a 02/12)\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares – 2ª VT/Campos Goytacazes\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti – Licença médica até 17/11; Férias (18/11 a 17/12)\r\n\r\nMarly Costa da Silveira – 71ª VT/RJ até 06/11; Reserva Técnica\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - VT/Cordeiro\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão – 03 a 17/11 Reserva Técnica; Férias (18/11 a 17/12)\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula – 1ª VT/Volta Redonda\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - VT/Itaboraí\r\n\r\nNelise Maria Behnken – 7ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - 51ª VT/RJ\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos – VT/Magé\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - Reserva Técnica\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira – Licença maternidade\r\n\r\nRegina Célia Silva Areal - 4ª VT/RJ\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza – Férias (18/11 a 17/12)\r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - 1ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar – 12ª VT/RJ\r\n\r\nRoberta Ferme Sivolella - 7ª VT/RJ\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - 1ª VT/Niteroi\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - 2ª VT/Volta Redonda\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - Reserva Tecnica (03 a 17/11); Férias (18/11 a 17/12) \r\n\r\nRobson Gomes Ramos – VT/Resende (a partir de 03/11)\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira - Férias (03/11 a 02/12)\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado – 2ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nRosemary Mazini – 5ª VT/Niterói\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes – Férias (03/11 a 02/12)\r\n\r\nSimone Soares Bernardes - 1ª VT/Campos Goytacazes\r\n\r\nSofia Fontes Thompson Regueira – 1ª VT/São João de Meriti\r\n\r\nStella Fiúza Cançado – Licença estudo\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli – Reserva Técnica de 03 a 17/11; Férias (18/11 a 17/12)\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - 4ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nValeska Facure Neves Salles Soares –Reserva Tecnica (03 a 17/11); 81ª VT/RJ de 18 a 30/11\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva – 7ª VT/Niterói\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) MARIA DE LOURDES SALABERRY\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nId: 1039720"
                    ],
                    "1039615": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO SEMON nº 022/2010\r\n\r\nA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em razão de equívoco nas informações do SAPweb, constou nas atividades judiciárias da Exma. Juíza Dra. Ana Cristina Magalhães Fontes, 1 (um) processo em atraso para prolação de sentença no mês de JANEIRO de 2010 e 04 (quatro) processos em atraso para prolação de sentença no mês de JUNHO de 2010,\r\n\r\nRESOLVE retificar parte dos Boletins Estatísticos de JANEIRO e JUNHO de 2010, para constar que no mês de JANEIRO de 2010 não havia processos em atraso para prolação de sentença e no mês de JUNHO de 2010 havia 3 (três) processos em atraso para prolação de sentença em poder da Exma. Juíza Dra. Ana Cristina Magalhães Fontes.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Desembargadora MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nCorregedora\r\n\r\nId: 1039615"
                    ],
                    "1039617": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO SEMON nº 024/2010\r\n\r\nA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em razão de equívoco no Boletim Estatístico do mês de junho de 2010, publicado no D.O.E.R.J. em 04/10/2010, fls. 13 e 14, em que constaram nas atividades judiciárias da Exma. Sra. Juíza Dra. NELISE MARIA BEHNKEN 41 (quarenta e uma) sentenças,\r\n\r\nRESOLVE retificar parte do Boletim Estatístico de JUNHO de 2010, para constar que nas atividades judiciárias da Exmª Juíza Drª NELISE MARIA BEHNKEN no referido mês houve 44 (quarenta e quatro) sentenças.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Desembargadora MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nCorregedora\r\n\r\nId: 1039617"
                    ],
                    "1039618": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO SEMON nº 025/2010\r\n\r\nA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em razão de não constar nos Boletins Estatísticos dos meses de JANEIRO, MARÇO, ABRIL e JUNHO de 2010 informação de afastamento para a Exma. Juíza Dra. Giselle Bondim Lopes Ribeiro,\r\n\r\nRESOLVE retificar parte dos Boletins Estatísticos de JANEIRO, MARÇO, ABRIL e JUNHO de 2010, para constar que a Exma. Juíza Dra. Giselle Bondim Lopes Ribeiro estava CONVOCADA para atuar na segunda instância deste Regional nos meses de JANEIRO, ABRIL e JUNHO de 2010 e no mês de MARÇO de 2010 esteve em parte de FÉRIAS.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry\r\n\r\nCorregedora\r\n\r\nId: 1039618"
                    ],
                    "1039616": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO SEMON nº 026/2010\r\n\r\nA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em razão de equívoco nas informações do SAPweb, constaram nas atividades judiciárias do Exmo. Juiz Dr. José Roberto Crisafulli 01 (um) processo em atraso para prolação de sentença no mês de JUNHO de 2010 e 01 (um) processo em atraso para prolação de sentença no mês de JULHO de 2010,\r\n\r\nRESOLVE retificar parte dos Boletins Estatísticos de JUNHO e JULHO de 2010, para constar que, nos referidos meses, não havia processos em atraso para prolação de sentença em poder do Exmo. Juiz Dr. José Roberto Crisafulli.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Desembargadora MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nCorregedora\r\n\r\nId: 1039616"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1039694": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto deste Tribunal, em 25.10.2010, no Processo TRT-PA-492/90, de MANOEL MEDEIROS COELHO. Assunto: Licença-prêmio: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT Nº 22/2007, defiro o pedido nos termos da informação retro, para alterar a data da fruição da licença prêmio de 3/11/2010 a 3/12/2010 para 16/11/2010 a 16/12/2010.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da SGP Substituto. \r\n\r\nId: 1039694"
                        ],
                        "1039984": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 25.10.2010, no Processo TRT-PA-757/94, de EDUARDO CAMPELLO FREIRE. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 1.658 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da SGP .\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 27.10.2010, no Processo TRT-PA-8678-2010-000-01-00-5, de AMERICO CESAR BRASIL CORREA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o i. Magistrado preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput, da EC nº 41/2003, e, ainda, do previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 12/10/2009, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal. (a) ”Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP”\r\n\r\nId: 1039984"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1039221": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0022900-64.2002.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0117700-40.2006.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agte: Daniel Justino Peixoto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Daniel Justino Peixoto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0064500-36.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Daniel de Almeida Alvares [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0094900-46.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geilson Soares Anchesqui [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0081900-04.2006.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Paulo Junior [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0039400-03.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Marcio Barbosa Pereira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0107200-05.2008.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Moura de Miranda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0110000-12.2005.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcilene da Silva Gama [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0085900-83.2003.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Intertel Comercio e Construcao LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)], Agdo: Marco Antonio de Moraes Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0074300-94.2002.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO JORGE DE SOUZA SILVEIRA [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0062200-29.2006.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Coop. dos Trab., Telef., Operadores em Mesa de Exame do RJ - Coopex-RJ, Agdo: Jose Carlos Maciel Alvarenga [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0037100-18.2006.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandra da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0073200-42.1999.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Alves Botelho [Adv. Paulo Augusto de Maria Botelho (OAB: RJ 113751 - D)], Agdo: GILBERTO DIAS MEDEIROS [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0033600-36.2007.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Vanderlei Oliveira de Souza [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0040100-31.1997.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: LEA GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0007000-69.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agte: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agte: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Juliana Faria Franco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0079000-20.2007.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Santos Almeida [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0247900-80.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Martins da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0081200-37.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ana Carolina Martins Rodrigues [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0150400-65.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. (Revel e Desassistida), Agdo: Walmerio Joaquim do Nascimento [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1039221"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0023800-49.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Andria Carla de Souza [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0064800-56.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Domingos de Almeida Neto [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. rodrigo Cesar Araujo de Souza Melgaço (OAB: RJ 109335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0152500-97.2008.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Farma Service Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Pereira dos Santos [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)], Agdo: Brazil Integration Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0047100-23.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Paulo Dionizio [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coopersalt Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autonomo de Apoio e Transportes - COOPERDATA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Agdo: Cooperativa de Consumo, Transportes Rodoviário e Locação Ltda. - COOPERAUTO [Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho (OAB: MG 59954 - D)], Agdo: LSI Logística Ltda. [Adv. Alexandre Felice (OAB: SP 139020 - D)], Agdo: Editora Abril S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0089400-21.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: Geazi Cardoso Bragança [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0091000-85.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Carlos Alberto Moreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0067400-91.2007.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Maia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Agdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0075100-54.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Marcos Antonio Ferreira da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0118000-07.2006.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alan Pessanha da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0159800-13.1991.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: NORI BASILIO BARROSO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0106900-87.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Aurélio Carmona Ferreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0065500-76.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Priscila Portugal Braun [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agte: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Agdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Priscila Portugal Braun [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0132800-88.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Joaquim Alves de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1039222"
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Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Cecília Nunes Amarantes [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Cecília Nunes Amarantes, Rcdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade Universitária Gama Filho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria Cecília Nunes Amarantes. \r\n\r\nProcesso: 0074500-32.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Eduardo Lisboa de Souza [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Lisboa de Souza [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0152300-40.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Elzie Cavalcanti de Albuquerque Pereira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0113300-17.2007.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Rcte: UERJ UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Rcdo: UERJ UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)], Rcdo: Alice Figueiredo Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo UERJ UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de UERJ UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0032300-96.2009.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edson do Carmo Batista [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0078700-27.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Andreza Silva do Amaral Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. (sucessor de Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andreza Silva do Amaral Pinheiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú S.A. (sucessor de Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.). Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Andreza Silva do Amaral Pinheiro. \r\n\r\nProcesso: 0057400-89.2008.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Lucia Helena Souza Scunzi [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lucia Helena Souza Scunzi , Ebgdo S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial, Ebgdo Varig Logística S.A., Ebgdo Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. e outra. \r\n\r\nProcesso: 0004600-55.2009.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Nadege Costa Nogueira Pomar [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0060400-70.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Rivani de Barros Conh [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Rcdo: Rivani de Barros Conh [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Rcte Rivani de Barros Conh \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0162300-53.2004.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: RICARDO SOARES BIGIO [Adv. Luiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 - D)], Rcte: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: RICARDO SOARES BIGIO [Adv. Luiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 - D)], Rcdo: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RICARDO SOARES BIGIO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de RICARDO SOARES BIGIO. \r\n\r\nProcesso: 0055900-15.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Cleantho Fialho Viana [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Ronaldo Jorge Alves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Demétrio Ferreira de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Luiz Antônio Fontoura da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0071900-55.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Ursulino da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0078100-19.2007.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fatima Santos Mangabeira [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fatima Santos Mangabeira [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria de Fatima Santos Mangabeira, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria de Fatima Santos Mangabeira. \r\n\r\nProcesso: 0047700-56.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Nancy Carneiro Romero Dantas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Arilton de Souza Lixa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Wilson Antonio Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0073300-22.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo da Silva Valladares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Leonardo da Silva Valladares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0093600-55.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Marialda Relvas Paz [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0046200-32.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda., Rcdo: Josineide de Souza Nascimento [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Josineide de Souza Nascimento. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0108300-54.2005.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio de Mello Mattos [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - D)], Rcte: BMC Software do Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcio de Mello Mattos [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - D)], Rcdo: BMC Software do Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BMC Software do Brasil Ltda., Rcte Marcio de Mello Mattos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BMC Software do Brasil Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcio de Mello Mattos. \r\n\r\nId: 1039218"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0019800-24.2006.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Haroldo Luiz Sampaio de Lima [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Reynaldo Nunes Ferreira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Rcdo: Polynal Comercio Atacadista de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Rcdo: Animale Rio Confeccoes Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Haroldo Luiz Sampaio de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019100-70.2007.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Katia Cristina de Souza Moraes [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137900-66.1998.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALTER PEREIRA PINTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088700-05.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Italbajera Orlandina da Luz [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)], Rcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda., Rcdo: Simone da Luz Bezerra da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139100-86.2008.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nEbgdo: West Side Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064300-97.1997.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOAO RIBEIRO [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076400-71.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Helena Gois Barbosa [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Medicordigital Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Helena Gois Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105300-42.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Rcdo: Evandro Muniz de Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161200-56.2008.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Sombreiro Lanches Ltda ME [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)], Rcdo: Neide Ines Vasconcelos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005600-43.2002.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: Cristina de Barros Fernandes [Adv. Monica de Oliveira Vasconcelos (OAB: RJ 68453 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cristina de Barros Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021400-60.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Cristina Esteves Medeiros [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRcdo: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aline Cristina Esteves Medeiros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111500-64.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Vinícius da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0348100-80.2001.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: MARLENE COUTINHO GOMES - SOCIA FLS 47 [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANGELA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARLENE COUTINHO GOMES - SOCIA FLS 47\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064900-21.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danilo Santos do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064300-07.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Maria Gomes de Jesus [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Maria Gomes de Jesus \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143800-51.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Sidnei de Carvalho [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRcdo: Restaurante Criteriunn de Botafogo Ltda. ME [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Restaurante Criteriunn de Botafogo Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065100-70.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Messias Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0195300-40.2003.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: FACUL CAT SOC CIVIL MANT PONT UNIV CAT PUC RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nRcdo: ARLINDO VASQUES MARTINS [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FACUL CAT SOC CIVIL MANT PONT UNIV CAT PUC RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102400-51.2008.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Ernane Perez Fernandes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ernane Perez Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176500-06.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1039219"
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                        "1039220": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0174400-72.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Evaristo Ribeiro Pacheco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Evaristo Ribeiro Pacheco. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0008200-21.2006.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Novezala Consultoria Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Rcte: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcte: Andre Pitoco [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcdo: Novezala Consultoria Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Rcdo: Andre Pitoco [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Andre Pitoco, Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Novezala Consultoria Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0062300-27.2009.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre Araujo Leal [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alexandre Araujo Leal . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0057400-70.2004.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: ROSIDALVA NOGUEIRA CARNEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: CARREFOUR COM. E IND. LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ROSIDALVA NOGUEIRA CARNEIRO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CARREFOUR COM. E IND. LTDA.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0163900-68.2004.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Ebgte: DILSON CALDAS DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Ebgdo: DILSON CALDAS DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de DILSON CALDAS DA SILVA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0120400-72.2007.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josimar Alves da Silva [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)], Rcdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josimar Alves da Silva, Rcdo Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Globo Comunicação e Participações S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0125800-52.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Gilmar Martins Dutra [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú (sucessor do Banco Banerj S/A) \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gilmar Martins Dutra . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0132700-77.2008.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela da Silva Andrade [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Rcte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rcdo: Rosangela da Silva Andrade [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosangela da Silva Andrade\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação União Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0077500-19.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raphael Viana de Campos [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)], Rcdo: Telefonica Sistemas de Televisão S/A- SUCESSORA de TVA Lightree Sistema de Televisão Sociedade Anônima \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raphael Viana de Campos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0049200-53.2007.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Edivaldo Santos Barbosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edivaldo Santos Barbosa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Auto Viacao 1001 Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0156900-80.2008.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Henrique de Aguiar Quarterole [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcelo Henrique de Aguiar Quarterole . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0104000-52.2004.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL SAÚDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: JORGE RAMOS DE VASCONCELOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JORGE RAMOS DE VASCONCELOS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL SAÚDE. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0115600-17.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wagner Robison Meira Junqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wagner Robison Meira Junqueira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ITAÚ UNIBANCO S/A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0102400-12.2007.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Ebgdo: Marcio Siqueira Fonseca [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcio Siqueira Fonseca\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1039220"
                        ],
                        "1039223": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0061500-80.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Jalteir Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: José de Ribamar Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Sônia de Oliveira Rainho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Celso Dantas Freire [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Antonio Rosivan Marques de Jesus [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Antonio Carmindo Monteiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Paulo Malta Rainho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Antonio Carlos Peixoto Pertence [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Jorge Durães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017800-52.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucas Marinho da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0196900-98.2007.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Edson Luis Costa Quintanilha Junior [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073800-02.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Silveira Oliva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brail S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001500-03.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Walter Rodrigues Pina [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062500-65.2007.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: NET Servicos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Gabriela Correa de Lacerda [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023600-77.2006.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderley Gomes de Mello [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1039223"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1039892": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0003495-54.2010.5.01.0000 - PADMag\r\n\r\nActe: Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nAcdo: Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região [Adv. Marcos Felipe Gonçalves Gomes - OAB/RJ 153.299]\r\n\r\nDestinatário(s): Acdo (Adv. Marcos Felipe Gonçalves Gomes - OAB/RJ 153.299)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.815 proferido pelo Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho: \"Intime-se o Sr. Inamar Tavares Fernandes, residente (...), para prestar depoimento como testemunha, na audiência designada para o dia 16.11.2010, às 14:00 horas, a ser realizada no Gabinete deste Relator, de nº 30, sito no Edifício sede do Tribunal, na Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251, 7º andar. Intimem-se, outrossim, deste despacho o magistrado acusado e o seu advogado, conforme determina o §2º, do artigo 9º, da Resolução nº 30, de 07 de março de 2007. Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2010. Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho.\" ./.\r\n\r\nId: 1039892"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1039715": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003982-24.2010.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Excipiente : Viação Galo Branco Ltda ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), Viaçao Estrela Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Excepto : Exma. Juíza Gisele Rosich Soares Velloso - I - por maioria, conhecer da exceção de suspeição, vencidos os Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva e Paulo Roberto Capanema da Fonseca; II - por unanimidade, julgar improcedente a exceção, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1039715"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1039422": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 5509900-76.2001.5.01.0000 - AR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Autor : BANCO CENTRAL DO BRASIL ( Procuradoria do Banco Central ), - Réu : Washington Luiz da Costa ( Napoleao Tome de Carvalho RJ1311A ), Rey Marques de Oliveira (Espólio de) r/p Carlos Marques de Oliveira ( Napoleao Tome de Carvalho RJ1311A ), Sebastião Mathias ( Napoleao Tome de Carvalho RJ1311A ), Iogenia Soares Pena (Sucessora de Osório Barreto Feitoza) ( Napoleao Tome de Carvalho RJ1311A ), Marília Teixeira de Oliveira (Sucessora de Plácido Jesus de Oliveira) ( Napoleao Tome de Carvalho RJ1311A ), Roberto Romano (Espólio de) r/p Rogério de Souza Romano ( Mario Silva Filho RJ84784D ), Maria das Graças Rodrigues (Sucessora de Juvenil Leite Ferreira) ( Napoleao Tome de Carvalho RJ1311A ), Maurício da Gama Barbosa ( Napoleao Tome de Carvalho RJ1311A ), Messias do Nascimento ( Napoleao Tome de Carvalho RJ1311A ), - por unanimidade, Julgar procedente o pedido, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1039422"
                            ],
                            "1039497": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 5539200-83.2001.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : WILSON FILGUEIRASJOSE GONZAGA DA SILVA ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), ARLENE VALERIO FAUSTINO DE ABREU ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), ROSANA MENDONCA NUNESMARIA EURIPEDES NEIVAANA MARIA GOMES DOS SANTOS ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), IZILDA BACIL LOURENCO FERREIRAGEORGINA VIEIRADALBERTO MENEZES ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), MARIA DE LOURDES VICENTEJAIR DE ALBUQUERQUE VALPASSOS ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), WALDIR PEDRO DOS SANTOSNATALINO GUIMARAESAdalcina Bispo de Jesus (POR EDITAL fl. 971) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), MARIA DA PENHA FRANCA DA SILVAANTONIO TARCISIO MENDES SARMENTO ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), SONIA MARIA CANAZARO DA SILVASINESIO BRANDAO DO COUTOHEITOR SEARA JUNIOR ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), ELIZABETH ABI RIHAN GABIBROBERTO BRASIL DE SOUZAGILSON SOUZA DE OLIVIERADINA LEA GORINSTEIN (Espolio de JAYME GORINSTEIN)MARLI SILVA DE OLIVIERALINDA CICHELLI (espolio de CID HENRIQUES FERNANDES) ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), LUCILA VIRGINIA DE JESUS DIAS ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), IVAN LIMA ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOSLAIRTON DE ALMEIDA CABRAL ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), EDNUZA MARIA NOGUEIRA COUTINHOADYR SILVA (espólio de JOSIAS LUIZ DA SILVA)JULIA ERNESTA VIANA DE CARVALHONeusa Batista Costa (Espólio de WILSON COSTA)WANY DA SILVAWAGNER DE PAIVA RODAS ( Ana Regina Nobrega dos Santos RJ47688D ), PAULO FERNANDO DE CARVALHO ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), GEANE DOS SANTOS BRETTASALBERTO SOLAME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), PAULO ROBERTO DOS SANTOS ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), ISMAEL DA SILVA NETOLUCILA VIRGINIA DE JESUS DIASBERNADETE BENEVUTO DE ARAUJO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), CECILIA GERSELES DA CONCEICAO (POR EDITAL FL. 971)DELZA LUZIA FERREIRA DE FARIASJOSE GOMES DE CARVALHO ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), LAIS TAVARES FONTES (POR EDITAL FLS. 971)JAIR DE ALBUQUERQUE VALPASSOSIARACI DO EGYPTO ROSA PIMENTAJORGE DE JESUS SERPAALZIRA DE MEDEIROS ELLIOT ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), MARIA AUXILIADORA DE SOUZA GUIMARAES ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), WALTER LUIZ FERREIRA CAMPOS ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), CARLOS ALBERTO GOUVEA GRIMALDI ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), LAIRTON DE ALMEIDA CABRALSEBASTIAO MARTINS CARRIJO JUNIORCARLOS MONTEIRONOEMIA MENDES PINTO ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), JULIA DA CONCEICAO AMADOLUCIA HELENA DE ALMEIDA GUIMARÃES (Espólio de GERVASIO DIAS GUIMARAES)PAULO MONTEL DE ALMEIDAVICENTE PAULO DE FREITASSANDRA D ALESSANDRI - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1039497"
                            ],
                            "1039496": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 5539200-83.2001.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: JOSE GONZAGA DA SILVA, SONIA MARIA CANAZARO DA SILVA, DINA LEA GORINSTEIN (Espolio de JAYME GORINSTEIN), GEORGINA VIEIRA, MARIA DA PENHA FRANCA DA SILVA, VICENTE PAULO DE FREITAS, CARLOS MONTEIRO, ALZIRA DE MEDEIROS ELLIOT, LAIRTON DE ALMEIDA CABRAL, DALBERTO MENEZES, IZILDA BACIL LOURENCO FERREIRA, JULIA DA CONCEICAO AMADO, BERNADETE BENEVUTO DE ARAUJO, SINESIO BRANDAO DO COUTO, GILSON SOUZA DE OLIVIERA, EDNUZA MARIA NOGUEIRA COUTINHO, IVAN LIMA, ALBERTO SOLAME, MARIA AUXILIADORA DE SOUZA GUIMARAES, HEITOR SEARA JUNIOR, DELZA LUZIA FERREIRA DE FARIAS, SANDRA D ALESSANDRI, PAULO FERNANDO DE CARVALHO, NOEMIA MENDES PINTO, WALTER LUIZ FERREIRA CAMPOS, SEBASTIAO MARTINS CARRIJO JUNIOR, JAIR DE ALBUQUERQUE VALPASSOS, LUCILA VIRGINIA DE JESUS DIAS, GEANE DOS SANTOS BRETTAS, JORGE DE JESUS SERPA, ARLENE VALERIO FAUSTINO DE ABREU, PAULO MONTEL DE ALMEIDA, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, IARACI DO EGYPTO ROSA PIMENTA, JAIR DE ALBUQUERQUE VALPASSOS, PAULO ROBERTO DOS SANTOS, CECILIA GERSELES DA CONCEICAO (POR EDITAL FL. 971), MARIA EURIPEDES NEIVA, CARLOS ALBERTO GOUVEA GRIMALDI, Adalcina Bispo de Jesus (POR EDITAL fl. 971), WALDIR PEDRO DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES VICENTE, LAIS TAVARES FONTES (POR EDITAL FLS. 971), ROSANA MENDONCA NUNES, LINDA CICHELLI (espolio de CID HENRIQUES FERNANDES), MARLI SILVA DE OLIVIERA, Neusa Batista Costa (Espólio de WILSON COSTA), WANY DA SILVA, ISMAEL DA SILVA NETO, ANTONIO TARCISIO MENDES SARMENTO, ANA MARIA GOMES DOS SANTOS, LAIRTON DE ALMEIDA CABRAL, LUCIA HELENA DE ALMEIDA GUIMARÃES (Espólio de GERVASIO DIAS GUIMARAES), WILSON FILGUEIRAS, JOSE GOMES DE CARVALHO, NATALINO GUIMARAES, ROBERTO BRASIL DE SOUZA, ADYR SILVA (espólio de JOSIAS LUIZ DA SILVA), JULIA ERNESTA VIANA DE CARVALHO, LUCILA VIRGINIA DE JESUS DIAS, WAGNER DE PAIVA RODAS, ELIZABETH ABI RIHAN GABIB\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gab Des Aurora de O Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Adalcina Bispo de Jesus (POR EDITAL fl. 971), CECILIA GERSELES DA CONCEICAO (POR EDITAL FL. 971), LAIS TAVARES FONTES (POR EDITAL FLS. 971), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Aurora de O. Coentro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039496"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1040028": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0006349-21.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ivan Oliveira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana COMLURB, Aut Ivan Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. de fls. 172 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0007447-41.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA E OUTROS [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nRéu: REYNALDO SIMONI MOLINA FILHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA E OUTROS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria do Gabinete 8, 11º andar, Av.Pres Antonio Carlos, 251, de 08hs às 17 hs, para retirar os documentos requeridos na petição de fls. 28.\r\n\r\nRio de Janeiro,27 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1040028"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1039129": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0008700-64.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Linda Mansour [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT Laboratórios do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]Destinatário(s): Aut Linda Mansour. Despacho de fl. 617: No prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção efetue o depósito de que trata o artigo 836 da CLT, eis que a declaração de renda de fls. 607/612, demonstra ter patrimônio capaz de arcar com os encargos processuais, pelo que a concessão da gratuidade de Justiça não se justifica.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1039129"
                            ],
                            "1039112": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisão Terminativa\r\n\r\nProcesso: 0324300-91.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilia Dias Caridade [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]Destinatário(s): Aut Banco Santander S/A, Réu Emilia Dias Caridade.Terem ciencia da decisão terminativa de fl. 1998: O Autor, à fl. 1985/1985vº, requer, com base no artigo 269, III e V, do CPC, a extinção do processo em razão do acordo celebrado nos autos da Ação Trabalhista nº 0153000-88.2004.5.01.0046, no qual, inclusive, manifesta no item 9, com a concordância da Ré, a desistência desta Ação Rescisória (fls. 1989vº/1990), pelo que julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com base no referido dispositivo legal. Custas de R$ 400,00, pelo Autor, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 20.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1039112"
                            ],
                            "1039104": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0661700-95.2008.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor : Jorge Lazaro Alves Vieira ( Jorge Luiz Carvalho RJ89942D ), - Réu : Condomínio Gabinal 4 (not post) - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de inépcia da petição inicial argüida na defesa, para JULGAR EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, por inépcia da petição inicial, na forma dos artigos 267, I c/c 295, I do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0686600-45.2008.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Maria Isabel do Nascimento Valim ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Banco Itaú S/A ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002589-64.2010.5.01.0000 - AR (AREG-ED) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Sindicato Trabalhadores em Educacao da UFRJ ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - Embargado : Luiza Helena Dias Vieira ( Ivan Cordeiro Ribeiro RJ94935D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1039104"
                            ],
                            "1039118": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0413800-66.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Cybelle Castilho Paula de Araujo. (Adv. Milton Sérgio Simões Lopes OAB:RJ 48091D) Ipdo: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis.Terceiro Interessado: Marcelo Ferreira Wenceslau.O Desembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Marcelo Ferreira Wenceslau, que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão de fls. 37/39:\"...por maioria, confirmar a liminar deferida e CONCEDER a segurança para o desbloqueio da conta corrente afetada, relativa ao pagamento dos proventos de aposentadoria da Impetrante, com a liberação a seu favor dos valores bloqueados e transferidos para a conta do Juízo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencidos os Exmos. Desembargadores ANTONIO CARLOS AREAL, que denegava a segurança, e o Exmo. Desembargador MARCOS CAVALCANTE e os Exmos. Juízes Convocados MARCIA LEITE NERY e BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES, que concediam em parte a segurança para liberação do valor de 70%\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1039118"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001772-97.2010.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Hasenclever Sebastião de Macedo ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0019400-41.2006.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Jesualdo Correia Gomes de Oliveira - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1039765"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nMS: 0000001-84.2010.5.01.0000 Impte: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Produtos Químicos, Farmacêuticos e Similares LTDA (Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima OAB/RJ 63522/D) Impdo: Impdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio TI: Ministério Público do Trabalho, Destinatário: Impte Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Produtos Químicos, Farmacêuticos e Similares LTDA - Para ciência da decisão de fls. 417. \"Considerando o \"fato superveniente\" a que se refere o Impetrante, forçoso concluir que não mais subsiste o seu interesse neste mandado de segurança, o que determina a extinção do processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, VI, do CPC. Custas de R$ 20,00, pelo Impetrante, sobre o valor de R$ 1.000,00, arbitrado à causa\".\r\n\r\nAR: 0005828-76.2010.5.01.0000 Aut: Alessandro Ferreira de Oliveira (Adv. Joseli Vicente da Costa OAB/RJ 54147/D) Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior OAB/RJ 72783/D) Destinatário: Aut Alessandro Ferreira de Oliveira - \"Venha o Autor, em até 15 dias, com as peças necessárias à expedição das cartas de ordem para a oitiva de suas testemunhas. Nesse mesmo prazo, o Autor deverá apresentar os quesitos que deseja ver respondidos pelas testemunhas caso não pretenda comparecer às audiências a serem designadas pelos Juízos de 1ª Instância\".\r\n\r\nAR: 0007110-52.2010.5.01.0000 Aut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Réu: Cid Curi (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB/RJ 76206/D) Destinatários: Réu Cid Curi, Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - Tomar ciência do despacho de fls. 544. \"Em razões finais. Prazo 15 dias sucessivos, iniciando-se pela Autora\". Destinatário: Aut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) - Tomar ciência do despacho de fls. 529. \"Nada a considerar, pois eventual \"periculum in mora\" a atingir a Autora decorrerá de sua demora em propor esta ação rescisória\".\r\n\r\nAR: 0009135-38.2010.5.01.0000 Aut: José Queiroz (Adv. Marcelo Davidovich OAB/RJ 53782/D) Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Domenica Honorato Siqueira OAB/RJ 78514/D) Destinatário: Aut José Queiroz - Tomar ciência da petição de fls. 101/104.\r\n\r\nAR: 0011017-35.2010.5.01.0000 Aut: Fundação Ulysses Guimarães (Adv. José Santos Bahia Neto OAB/DF 23227/D) Réu: Isabela Cabral Barbosa (Adv. Júlio César Manoel Prudente OAB/RJ 55021/D) Destinatário: Aut Fundação Ulysses Guimarães - Indeferida a \"liminar\" visando à \"suspensão da execução\", se há séria dúvida quanto à tempestividade desta ação rescisória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1039882"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1038613": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUÍZA CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nProcesso: 0009809-16.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIptes: I) W Beka Propaganda e Merchandising; II) Wladimir Spernega e III) JB World Entretenimentos S.A [Adv. Diana de Cassia Costa (OAB: SP 154824 – D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: José Meurer \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte JB World Entretenimentos S.A., Ipte W Beka Propaganda e Merchandising, Ipte Wladimir Spernega\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 309: \"...Nesse sentido, intime-se a impetrante para comprovar o pagamento das custas a que foi condenada nos autos do mandado de segurança nº 0008470-22.2010.5.01.0000, para posterior apreciação da presente petição inicial.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1038613"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1040061": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0011874-81.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TV OMEGA LTDA [Adv. Marcelo Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Nestor Luiz Amorim Leitão \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 512/512verso: \"....Indefiro, por ora, a concessão da liminar requerida, em especial pelo fato de vislumbrar a possibilidade de concluir pelo descabimento da impetração, à luz da regra contida nos art. 5º e 10, da Lei 12.016/2009. II- Expeça-se ofício à Autoridade.....\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1040061"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1040050": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000058-60.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Prevhab Previdência Complementar ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Recorrido: Eduardo de Abranches Fontes ( Adv. Gilberto de Toledo RJ 25369 D ).\r\n\r\n2 - 0000069-43.2010.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Wagmar Macaé Serviços Mecânicos Ltda ( Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel RJ 121642 D ) - Recorrido: Reginaldo Paulo Barreto ( Adv. Medson Rodrigues F. RJ 145963 D ).\r\n\r\n3 - 0000184-74.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Colégio Metropolitano S.A. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Recorrido: Luciane Cavalcanti Caruso ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ).\r\n\r\n4 - 0000263-35.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ana Claúdia Ribeiro da Silva dos Passos ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n5 - 0000517-23.2010.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ) - Recorrido: Dimagem Diagnostico por Imagem Ltda. .\r\n\r\n6 - 0002500-44.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de SÁ ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcos Eleazer Dornellas Chagas ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n7 - 0002700-60.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Globo Comunicações e Par ticipações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Gota de Ouro Transportes Ltda. ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Alexandre Baptista Galhego ( Adv. Rodrigo Machado Merheb RJ 103958 D ).\r\n\r\n8 - 0005700-45.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva RJ 152635 D ) - Recorrido: Edson Pedroti Gomes ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n9 - 0009600-25.2008.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Carmelo Palmieri Perrone ( Adv. Roque Sotero Villela de Queiroz RJ 6100 D ) - Agravado: Isaias da Silva Frederico (Espolio de) ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ).\r\n\r\n10 - 0012100-81.2009.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Dakota Empreendimentos e Participações LTDA ( Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa RJ 73980 D ) - Recorrido: Manoel Salustino dos Santos ( Adv. Norival Luiz dos Santos RJ 63639 D ), José Amaro Beseira Dantas (Sr. Baicú) ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ).\r\n\r\n11 - 0012400-09.2009.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Plena Editora Gráfica Ltda ( Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro RJ 151143 D ) - Recorrido: Julio Cesar Soares Nunes ( Adv. Fernando Almeida da Silva RJ 57447 D ).\r\n\r\n12 - 0012400-70.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jorge Sales dos Santos Filho ( Adv. Maurileno Lopes Rodrigues RJ 66279 D ), Winner Soluções Logísticas Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ) - Recorrido: Jorge Sales dos Santos Filho ( Adv. Maurileno Lopes Rodrigues RJ 66279 D ), Winner Soluções Logísticas Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n13 - 0014800-44.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: MPE-Montagens e Projetos Especiais S.A ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Arlindo Araujo da Costa ( Adv. Daniela da Silva Streva RJ 133955 D ), IOAL Engenharia Ltda.\r\n\r\n14 - 0016500-97.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Leonardo Trestini ( Adv. Rodrigo Santos de Souza RJ 104533 D ).\r\n\r\n15 - 0016800-57.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Joao Vieira Filho ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n16 - 0016900-17.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Liana de Oliveira Leite ( Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ 51471 D ) - Recorrido: Unidade Educacional Agostinho Cunha ( Adv. Condorcet Moreira dos Santos RJ 86216 D ).\r\n\r\n17 - 0018300-71.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rosangela Maria da Silva ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n18 - 0018800-50.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rosana Fonseca Corrêa ( Adv. Juliana Eduardo Costa RJ 144082 D ), Cia São Geraldo de Viação ( Adv. Tiago de Mello Cunha RJ 135335 D ) - Recorrido: Rosana Fonseca Corrêa ( Adv. Juliana Eduardo Costa RJ 144082 D ), Cia São Geraldo de Viação ( Adv. Tiago de Mello Cunha RJ 135335 D ).\r\n\r\n19 - 0019900-30.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Indalécio do Carmo Soares ( Adv. Vera Lucia Machado Ferreira RJ 101524 D ) - Recorrido: Arabian Factory Cozinha Industrial ( Adv. Renata Segadilha Borges RJ 83083 D ).\r\n\r\n20 - 0022900-72.2005.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Wellington Fernandes Amado ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ), Editora O Dia S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Editora O Dia S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Wellington Fernandes Amado ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ).\r\n\r\n21 - 0023100-12.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Alan Xavier Lopes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: BANCO CITICARD S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n22 - 0024300-42.2008.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Sebastiao Moreira da Silva Filho ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n23 - 0024400-85.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cristiano Pereira Cidade ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ) - Recorrido: Vitro Vidracaria Ltda. ( Adv. Monica Carbone Medaber RJ 93526 D ).\r\n\r\n24 - 0027300-55.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Airton Minelli ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ 62668 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Danielle Mourao de Oliveira RJ 84903 D ).\r\n\r\n25 - 0027600-42.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Américo Augusto Pessanha Filho ( Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha RJ 131674 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n26 - 0029300-47.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Anisia de Paiva Santos da Silva ( Adv. Gisele Aparecida Alvarenga RJ 153949 D ) - Recorrido: Adelina de Souza Velho Soli ( Adv. Erika Almeida dos Santos RJ 97141 D ).\r\n\r\n27 - 0035501-35.2006.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Tania Xavier de Melo Menezes ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ) - Recorrido: Direct Cargo Comercio e Transportes Ltda ( Adv. Sebastiao Ivo Helmer ES 4327 D ).\r\n\r\n28 - 0035801-04.2009.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Israel Beloch ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Agravado: LUCIANE OLIVEIRA REIS JANNUZZI ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ).\r\n\r\n29 - 0036300-22.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Zalmyr Maynente Antunes ( Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ 62046 D ) - Recorrido: Bigger Security Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Distac Veículos Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n30 - 0037300-10.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: José Luiz de Moura Teixeira ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal -CEF.\r\n\r\n31 - 0038100-92.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.-Em recuperação judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Recorrido: Diva Maria Dias Pinto da Silva ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n32 - 0040600-75.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Bernardo Soares Barros RJ 100676 D ), Denivaldo Pereira de Souza ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Denivaldo Pereira de Souza ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Bernardo Soares Barros RJ 100676 D ).\r\n\r\n33 - 0040700-89.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Eusimar Vieira da Costa ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n34 - 0044800-84.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Gladys da Penha Valim Castro ( Adv. Marcus da Silva Santos RJ 70940 D ), Imperialmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. ( Adv. Rogerio Spaier Fass RJ 80177 D ), Nova Vitoria Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. ME ( Adv. Alper Tadeu Alves Pereira RJ 82100 D ) - Recorrido: Gladys da Penha Valim Castro ( Adv. Marcus da Silva Santos RJ 70940 D ), Nova Vitoria Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. ME ( Adv. Alper Tadeu Alves Pereira RJ 82100 D ), Imperialmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. ( Adv. Rogerio Spaier Fass RJ 80177 D ).\r\n\r\n35 - 0046600-06.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - ( 004VT/RJ ) - Embargante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Adriana Regina Silva Costa SP 265956 D ) - Embargado: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Carlos Fernando dos Santos Oliveira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Adriana Regina Silva Costa SP 265956 D ).\r\n\r\n36 - 0047200-92.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Rita de Cassia Tavares ( Adv. Ademir de Carvalho RJ 76926 D ).\r\n\r\n37 - 0048000-85.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Virginio Schutter Pereira ( Adv. Alessandra da Silva Dantas RJ 96843 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Virginio Schutter Pereira ( Adv. Alessandra da Silva Dantas RJ 96843 D ).\r\n\r\n38 - 0051800-90.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Paulo Cézar de Almeida Duarte ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Paulo Cézar de Almeida Duarte ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n39 - 0053300-45.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Vanderleia da Costa Silva ( Adv. Andressa Bittencourt da Cruz RJ 141395 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n40 - 0055900-04.2002.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: BIANCA BARRETO DOS SANTOS ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), AROS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA.\r\n\r\n41 - 0057900-39.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rapido Macaense Ltda, Auto Viação 1001 Ltda. - Recorrido: Carlos Correa dos Santos ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ), Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda ( Adv. Victor Silva Couri RJ 74258 D ).\r\n\r\n42 - 0060100-64.2009.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: BRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ) - Agravado: HENRIQUE CABAN ( Adv. Gilson da Silva Amaral RJ 107353 D ).\r\n\r\n43 - 0063300-59.2007.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Lucia Helena Motta Venancio ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Recorrido: H. Stern Comercio e Industria S.A. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n44 - 0068700-76.2009.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ 128321 D ) - Recorrido: Antônio Jorge Nunes ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ).\r\n\r\n45 - 0071300-98.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Iadenil de Souza Codeco ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ).\r\n\r\n46 - 0074300-54.1996.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: SOUZA CRUZ S/A ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Agravado: CLAUDIO FREIRE DE FARIAS ( Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso RJ 31992 D ).\r\n\r\n47 - 0076200-20.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Paulo Roberto Fernandes Lixa ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n48 - 0076200-62.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Monica Mac Cormick de Carvalho ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Monica Mac Cormick de Carvalho ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ).\r\n\r\n49 - 0077500-94.2009.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: MARCELA LISBOA SALDANHA ( Adv. Nelson Serodio Proenca RJ 100563 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n50 - 0088500-56.2008.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alexsandro Magno Rodrigues ( Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes RJ 90358 D ).\r\n\r\n51 - 0088800-59.2009.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Master Friburgo Comercial Ltda. ( Adv. Andre Gripp RJ 126901 D ) - Recorrido: Ricardo Sebastião Ribeiro ( Adv. Claudio Browne de Paula RJ 60391 D ).\r\n\r\n52 - 0089900-23.2007.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Mauricio Tavares da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Tom Rio Servicos de Buffet Ltda. ( Adv. Roberta Baena Martins RJ 128779 D ).\r\n\r\n53 - 0090100-82.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Maria Cristina dos Santos Martins Madeira ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n54 - 0090600-15.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ary Carlos Figueiredo Rodrigues da Costa ( Adv. Bruno Valinho Campos RJ 142367 D ) - Recorrido: Opmar Serviços Marítimos LTDA ( Adv. Fernando Ribeiro Lamounier RJ 62242 D ).\r\n\r\n55 - 0092400-35.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Andrea Marins Borges da Rosa ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n56 - 0092600-52.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Marcos Valente Meirelles ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ), Leda dos Santos ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ).\r\n\r\n57 - 0094700-68.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Luis Felipe Quaresma Corbett ( Adv. Rachel Rodrigues Barbosa RJ 98212 D ) - Recorrido: Instituto da Criança ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n58 - 0099200-11.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: João Ferreira de Lima ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroflex Indústria e Comércio S.A. ( Adv. Eduardo Surian Matias RJ 161893 A ), Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n59 - 0099800-96.1998.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: SHELL BRASIL SA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA NUNES ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n60 - 0100100-54.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Adega Bosque da Praça Ltda. ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ) - Recorrido: Francisco Domingos do Nascimento Filho ( Adv. Marli dos Santos Loureiro RJ 77791 D ).\r\n\r\n61 - 0100500-55.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Renan Marley Faria Almeida Júnior ( Adv. Pablo Maia da Cruz RJ 154520 D ) - Recorrido: Sobrado Administração e Corretagem de Imóveis Ltda ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ).\r\n\r\n62 - 0102700-26.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Francisco de Azevedo Motta ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: Fundação Clemente de Faria ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n63 - 0114500-71.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fátima Lima de Souza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ) - Recorrido: Sociedade unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ), Fátima Lima de Souza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n64 - 0114600-93.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Caixa Seguros Assessoria e Consultoria Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Carla Benitez Nobrega ( Adv. Luciana da Costa Nideck RJ 120569 D ), Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. ( Adv. Marisa Miranda RJ 63822 D ).\r\n\r\n65 - 0115600-63.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Lindonora de Resende Soares ( Adv. Roberval Moncorvo Lima RJ 125225 D ) - Recorrido: Maria Dolores Lois Estevez dos Santos ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), Herminio Alves dos Santos ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), Condominio do Edificio Cherry ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), Manuel Lois Estevez ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), Noe Pinto Rodrigues ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), Inez Estevez dos Santos Rodrigues ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ).\r\n\r\n66 - 0117100-11.2008.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Newton Carneiro de Freitas RJ 43763 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networkz Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Marcelo Nacale Baptista ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ).\r\n\r\n67 - 0119600-91.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Beatriz Cortez de Barros Silveira ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ) - Recorrido: Sheila Regina da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n68 - 0121100-88.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo RJ 53868 D ), Julia Fernandes Velloso ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo RJ 53868 D ), Julia Fernandes Velloso ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n69 - 0123200-35.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Guilherme Almeida Brant Seggia ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ) - Recorrido: Guilherme Almeida Brant Seggia ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n‘70 - 0126100-80.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ) - Recorrido: Charles de Carvalho ( Adv. Ana Cristina de Pinho Barros RJ 151703 D ).\r\n\r\n71 - 0126700-75.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Maria José Britto de Souza ( Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ 11435 D ) - Recorrido: Sociedade Escolar e Beneficente Corcovado ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n72 - 0127200-27.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: CARREFOUR ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Marcio Vinicio Vianna ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ).\r\n\r\n73 - 0128100-81.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Pedro Gama ( Adv. Odaiza Santos do Amaral RJ 115224 D ) - Recorrido: Centro de Aquicultura Acquanature Ltda ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ 81110 D ).\r\n\r\n74 - 0129700-30.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Carlos David A. Braga RJ 152999 A ), Marcelo de Cerqueira Leite ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ) - Recorrido: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES, Marcelo de Cerqueira Leite ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Carlos David A. Braga RJ 152999 A ).\r\n\r\n75 - 0129800-63.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Priscila dos Santos Azevedo ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Arras Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n76 - 0134100-66.2009.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Allan Costa Vidal ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ).\r\n\r\n77 - 0137700-85.2006.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carlos Alberto Namorato Filho ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo RJ 67987 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo RJ 67987 D ), Carlos Alberto Namorato Filho ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n78 - 0139000-46.2008.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: JOsé Gomes Ferreira ( Adv. Rosangela Teixeira Cortez RJ 45843 D ) - Recorrido: Brasfels S.A ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n79 - 0139200-85.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Francisco Antonio de Araujo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ), Francisco Antonio de Araujo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n80 - 0140300-69.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Renata Pestana da Silva ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n81 - 0140800-18.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Gonçalves do Norte Shopping Comércio Ótico Ltda. ( Adv. Carina Barboza do O Monteiro RJ 112722 D ) - Recorrido: Liliane Andrade Vianna de Oliveira ( Adv. Rosiclea Maria Vieira de Vasconcellos Reis RJ 71313 D ).\r\n\r\n82 - 0145800-24.2009.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: SEGAL E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ( Adv. Luiz Claudio Rodrigues da Costa RJ 72724 D ) - Agravado: Mauricio Paes de Albuquerque ( Adv. Ricardo Sousa de Resende RJ 70460 D ).\r\n\r\n83 - 0146700-17.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Aparecida Josselina de Oliveira ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira RJ 100868 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ 62668 D ).\r\n\r\n84 - 0148200-30.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Gláucia Perez ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ).\r\n\r\n‘85 - 0153000-25.2001.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: MARIANA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Recorrido: JOILDO FERREIRA DE ARAUJO ( Adv. Joaquim Accioly da Silva RJ 1952 A ).\r\n\r\n86 - 0153300-45.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Francisco Chagas de Oliveira ( Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira RJ 45169 D ), Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), Francisco Chagas de Oliveira ( Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira RJ 45169 D ).\r\n\r\n87 - 0153800-41.2003.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: BIG THE BEST SERVICE LTDA ME, RODRIGO MARIANO DE JESUS ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n88 - 0158200-40.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Helio Renato Porto Campos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ 129658 D ).\r\n\r\n89 - 0160000-06.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcio Correa Coelho ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), Alfa Arrendamento Mercantil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Marcio Correa Coelho ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), Alfa Arrendamento Mercantil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n90 - 0160300-62.2004.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ) - Recorrido: MARIA CRISTINA ANDRADE SOUZA ( Adv. Sergio Moraes de Oliveira RJ 95684 D ).\r\n\r\n91 - 0162000-53.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Maria Cristina Afonso Melo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Vivo Telerj Celular S.A. ( Adv. Claudia Vaz Ximenes RJ 69412 D ).\r\n\r\n92 - 0169800-56.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jose Luiz Briggs ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n93 - 0179400-83.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias - Recorrido: Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Paulo de Tarcio Santos ( Adv. Humberto Teixeira Diegues RJ 43533 D ), Facility ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n94 - 0194400-60.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José de Jesus Furtado Rocha ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ) - Recorrido: Reinacar Peças e Serviços Para Veículos Ltda. ME ( Adv. Maria Celia Toro Fernandez RJ 124840 D ).\r\n\r\n95 - 0204600-92.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Alexandre Almeida Soares ( Adv. Maria Jose da Silva RJ 37368 D ).\r\n\r\n96 - 0205200-21.2007.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Ademar Alexandre Ferreira ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ).\r\n\r\n97 - 0205600-92.2008.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Andreia Pereira da Silva ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Banco Itáu S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Itaú Seguros S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n98 - 0211100-62.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ge Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. ( Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D ) - Recorrido: Angelica de Souza dos Santos Nogueira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n99 - 0222100-18.2006.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcos Antonio Serrao Martins ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Serrao Martins ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Keppel Fels Brasil S/A ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n100 - 0259800-75.2008.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Mario Simplicio de Miranda ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n101 - 0260800-49.1991.5.01.0203 - AP - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: CRISTOVAO ALVES PEQUENO ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Agravado: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Outubro de 2010\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1040050"
                        ],
                        "1040052": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0153800-41.2003.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nRcdo: BIG THE BEST SERVICE LTDA ME, RODRIGO MARIANO DE JESUS\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BIG THE BEST SERVICE LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 09/11/2010 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0055900-04.2002.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nRcdo: BIANCA BARRETO DOS SANTOS, AROS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AROS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 09/11/2010 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1040052"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1040006": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048600-32.2008.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : S F dos Santos Estacionamento ( Delaide Rodrigues de Sant Anna RJ59214D ), - Recorrido : Sergio de Castro Carvalho ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para suprimir da condenação a multa de que trata o artigo 467 da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060600-94.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Casa de Apoio a Criança com Cancer Santa Teresa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Regina Celia Pereira de Souto ( Gilvan Francisco de Araujo RJ59889D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja utilizado o divisor 180 para o cálculo das horas extras, bem como para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046600-77.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Elisabete Corrêa da Rocha ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Ecônomica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - Recorrido : Elisabete Corrêa da Rocha ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Ecônomica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos exceto, à falta de interesse, quanto à questão da compensação das horas extras com o pagamento da gratificação de função, arguida pela ré, e, ainda quanto aos honorários advocatícios. No mérito, dar provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido, restando prejudicado, por conseguinte, o recurso da autora, e ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 336,00, pela reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053700-34.1990.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Colegio Pedro II ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : MARIA DE LOURDES MARINHOEUGENIO DA SILVA CORREA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), CLAUDIA HELOISA I. LUNA FERREIRA DA SILVA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), HELOISA NASCIMENTO A. DE BARROS LEVCOVITZ ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), NILTON PIMENTA LIMA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), ISMAEL DA SILVA BARBOZA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), ANA CRISTINA CRUZ ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), MARISA QUERT TORRES ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), NADYR DE OLIVEIRA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), ENEAS OLIVEIRA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), REGINA CELIA PINTO DE SOUZA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), NOEMI PACHECO DIAS GONCALVESLUIS CARLOS SANTOS NICACIO ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), LUCIA DE MELLO PROVENZANO ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, mas não conhecer do recurso por ausência do requisito de admissibilidade inscrito no art. 514, II, do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059900-94.2007.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Josue de Paula Soares ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), Viacao Vera Cruz S.A. ( Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ41728D ), - Recorrido : Josue de Paula Soares ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), Viacao Vera Cruz S.A. ( Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ41728D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para determinar que, na apuração das horas extras, sejam consideradas extraordinárias as horas de trabalho excedentes do limite semanal de 42 horas, adotando-se o divisor 210, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001400-15.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Lider Rio Comercio e Telecomunicacoes Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), Abril Comunicacoes S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Recorrido : Nelson Ornilo de Oliveira ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela segunda reclamada, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação as horas extras deferidas em razão da supressão do intervalo intrajornada e, ainda, para que, na apuração das demais horas extras, seja considerado o início da jornada às 7h e computada a concessão de uma folga semanal, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000283-89.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Donato Souza de Azevedo ( Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ26828D ), - Recorrido : Rica Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.Fergu s Transportes e Comércio Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040500-21.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - Recorrido : Arnaldo Dias Junior ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência, com custas de R$ 360,00, calculadas sobre o valor dado à causa, pelo reclamante, dispensado do respectivo recolhimento porquanto beneficiário da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0063700-61.2008.5.01.0342 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Serviço Autonomo Hospitalar ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), Carmen do Rosario Felipe ( Rosana Lopes Almeida RJ84952D ), - por unanimidade, deixar de proceder ao reexame necessário em duplo grau de jurisdição, por força do disposto no artigo 475, parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária, e, de resto, o entendimento assente na Súmula nº 303, item I, alínea a, do Colendo TST, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015000-10.2007.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Estevao Jose Mendonca Pereira ( Aecio Geraldo de Araujo Souza RJ26729D ), Drogaria Atrativa de Quintino Ltda ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000140-55.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Damião Alexandre do Carmo ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Sertenge Ltda. ( Bruna Livia Guimaraes R. Ferro BA17116D ), Sociedade Michelin de Participações Ind e Com Ltda. ( Rui Santos Reis RJ95638D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0210100-24.2007.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Auto Viacao Abc Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Carlos Henrique Gomes de Souza ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1040006"
                            ],
                            "1039928": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000344-89.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Gilberto Farias dos Santos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrente compareceu Dra. Camila de Vasconcelos Marche (OAB132845) e, pela Petrobras, o Dr. Marcelo Cardoso (OAB 114528)que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nFabíola Machado\r\n\r\nId: 1039928"
                            ],
                            "1039881": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094000-21.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Banco Itaú S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Hiian Pires Miranda (Carla Jacintho Nunes RJ98550D), - Recorrido: Hiian Pires Miranda (Carla Jacintho Nunes RJ98550D), Banco Itaú S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo, quanto ao do reclamado, no que tange aos critérios de cálculos apresentados a fls. 690, por ausência de interesse recursal, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pelo réu, e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao do reclamado para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais em razão da equiparação salarial, da multa do art. 477 da CLT e da indenização referente à diferença de imposto de renda, bem assim para determinar que as horas extraordinárias registradas nos controles de frequência, até março/2004, sejam apuradas apos a oitava laborada , observado o divisor 220, ficando mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença e reduzido o valor arbitrado à condenação para R$ 55.000,00, com custas de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), pelo reclamado, tudo de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora. Pelo reclamante compareceu Dra. Ana Paula Ferreira (OAB 111825).\r\n\r\nProcesso: 0096900-73.2006.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Nivalcira Figueiredo da Conceicao da Silva (Arthur Emilio Matheus Barbosa RJ114813D), - Embargado: Qualitas Tecnologia e Servicos; Light Servicos de Eletricidade S/A (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069100-16.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. (Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D), - Recorrido: Sérgio Crisostomo (Ana Aguiar Ribeiro RJ71165D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para suprimir da condenação a parcela relativa à Participação nos Lucros e Resultados de 2004 e a multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083300-57.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda. (Rodolfo Derossi Cabreira RJ131023D), Ana Clelia Buchler (Peritiz Ejnesman RJ16824D), - Recorrido: Ana Clelia Buchler (Peritiz Ejnesman RJ16824D), Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saude (Leandro de Arantes Basso SP166886D), Uni Saude Cooperativa de Trabalho Medico; Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda. (Rodolfo Derossi Cabreira RJ131023D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo reclamante compareceu Dr. Peritiz Ejnesman (OAB 6824).\r\n\r\nProcesso: 0068600-13.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado: Marcos Henrique de Siqueira (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069700-21.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. (Rafael Amancio de Lima SP227708D), B2W Companhia Global do Varejo (Marcio da Silva Porto RJ86636D), - Recorrido: Maria Lúcia de Moura (Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ81374D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira reclamada e dar parcial provimento ao da segunda ré para excluir da condenação o pagamento dos domingos laborados no período em que não há controles de pontos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075800-84.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D), - Recorrido: Nildon Soares da Silva (Nilson Amaral Mendes RJ107804D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação às horas extraordinárias que, com os decorrentes reflexos, foram concedidas em razão da supressão do intervalo intrajornada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112200-21.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda. (Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D), Leandro de Souza Paulo (Lucio Alcantara Moreira RJ50969D), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096600-42.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Auto Viação 1001 Ltda. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - Embargado: Alcemir Cardoso da Silva (Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081600-51.2007.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: MI Montreal Informatica Ltda. (Carla Gayoso Nadaes RJ73248D), - Recorrido: Edson Orofino de Souza (Sandra Lopes Teixeira RJ86714D), - por unanimidade, à falta de um dos pressupostos de sua admissibilidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065900-61.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Frederico José Soares da Silva (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), - Recorrido: Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Frederico José Soares da Silva (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao das reclamadas para excluir as condenações relativas ao dano moral e ao \"dumping social\", para que a segunda reclamada seja condenada apenas em caráter subsidiário, e, ainda, para que, relativamente às contribuições previdenciárias, seja observado o teor da Súmula nº 368 do C. TST; quanto ao do autor, para condenar as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, a lhe pagar diferenças salariais e seus reflexos em férias, acrescidas de 1/3, décimos terceiros, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40% e para que sejam observados os adicionais e a carga horária semanal estabelecidas nas convenções coletivas para o fim de apuração de horas extraordinárias e de seus reflexos, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador José Nascimento Araújo Netto com relação ao dumping social.Pela Telemar Norte Leste S.A compareceu Dr. Alexandre Jullien (OAB 99253).\r\n\r\nProcesso: 0077900-33.2007.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), Banco Votorantim S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), - Recorrido: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), Banco Votorantim S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), Ana Paula di Sessa de Lima (Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela reclamante compareceu Dr. Pedro Guerra (OAB 59504).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1039881"
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                            "1039929": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142500-28.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Alderson Mendes Silveira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036600-72.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Globosat Programadora Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Embargado : Elilson Francisco de Lima ( Carlos Cesar Moreira RJ43559D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0206800-86.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Hermenegildo Pinheiro Muniz ( Rodrigo Silva Lima RJ137297D ), - Recorrido : Centro Educacional Machado Dias ( Anderson Fernandes Ribeiro RJ102217D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155200-51.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Ivanir Luiz da Silva ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Ivanir Luiz da Silva ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento dos domingos em dobro e, bem ainda, o pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0173500-90.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Angélica Pessanha Barros Santos ( Jose Carlos Alves da Silva RJ109977D ), - Recorrido : E E C Moura Bazar e Papelaria Ltda. ( Leandro Goncalves da Costa RJ111435D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0116400-44.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Augusto de Oliveira Simoes ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), Farma Service Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Farma Service Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Giga Locacoes e Agenciamentos Ltda. ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), Augusto de Oliveira Simoes ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da empresa, e dar parcial provimento ao adesivo para excluir da condenação a litigância de má-fé, bem como para fixar o valor da remuneração mensal do reclamante em R$ 1.450,00 (mil, quatrocentos e cinquenta reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124500-54.2004.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrida compareceu Dr. Celso Mendonça Magalhaes (OAB 17956).\r\n\r\nProcesso: 0189300-61.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Gappe Comércio de Calçados Ltda. ( Jose Roberto Santos Guimaraes RJ60137D ), - Recorrido : Danielle Vieira da Silva ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131500-76.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Lourdes Rita de Oliveira da Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), COOPLOGIC - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. ( Emerson do Nascimento Bezerra RJ147255D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0114100-95.2006.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Izael Alves Monteiro ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Recorrido : Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição total pronunciada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para prosseguimento do feito, como se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136600-79.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Vanessa de Almeida Carvalho ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nId: 1039929"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152700-89.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Israel Bezerra do Nascimento ( Alexandre Pamplona Pinto RJ86823D ), - Recorrido : Café e Bar Botafogo Ltda. ME. ( Maria de Fatima da Cunha Marinho RJ58558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, afastada a r. sentença de fls. 34, determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento do feito, como se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nId: 1039930"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000083-38.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Patricia Miranda dos Santos ( Carlos Alberto Barbio RJ39576D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021800-06.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Claro S/A ( Claudinei dos Santos Duque RJ126539D ), - Recorrido : CJS Eventos e Promocoes Ltda.A/c socio Júlio Cesar Bachi ( Dewett Catramby Filho RJ60094D ), Rosalia Melo Godinho Missel ( Lourivane Norris Ribeiro RJ94087D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a condenação a título de dano moral, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1039982"
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                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0185300-10.1992.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : KATIA SUELY CARVALHO PEREIRA ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0186400-83.1997.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : MARGARIDA MARIA GALHARDO MARQUES ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - Agravado : Itaú Unibanco S/A ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto aos juros e correção monetária, em razão da preclusão e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento à exequente da diferença devida no valor de R$ 26.235,42, a ser efetuado pelo executado, devendo este requerer em sede de Juízo próprio à Fazenda Nacional o valor indevidamente repassado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0291800-47.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Recorrido : Ilma Barbosa de Souza Pinheiro ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por intempestivo arguido em contrarrazões, conhecer do recurso, e no mérito, na forma da fundamentação, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para: a) reduzir a condenação por danos morais para R$ 23.758,14 (vinte três mil, setecentos cinquenta oito reais, catorze centavos);b) reduzir a condenação por dano físico para R$ 10.000,00 (dez mil reais);c) excluir da condenação a indenização por danos emergentes. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0015700-30.1994.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), ANNA MARIA AGUIAR BARBOSA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : ANNA MARIA AGUIAR BARBOSA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0042200-25.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Transturismo Rei Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Edmilson Nunes Vicente da Cunha ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença de origem, excluir da condenação o pagamento de horas extras com o adicional de 100%. Valor da causa que se mantém inalterado para os fins legais. Pelo recorrido compareceu Dr. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB 35577).\r\n\r\nProcesso: 0042200-56.1996.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : MARCIA LUCIA GUHLE ( Luiz Carlos Duarte RJ50705D ), JAN PAUL GUHLE ( Marcos Pereira RJ52488D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, mantendo a decisão que declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas deferidas .\r\n\r\nProcesso: 0046700-40.2005.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Kleber Ribeiro Rodrigues Pinheiro ( Silvia de Braga Arao RJ74734D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso rejeitar as preliminares de intempestividade e de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação, excluir da condenação a indenização por danos morais, os honorários advocatícios e os feriados em dobro, mantendo íntegra a decisão de origem nos demais aspectos. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0094300-28.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Manoel Fernandes Louro ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, determinando, ainda, a expedição de ofício ao Presidente da Cedae para que cesse de imediato o desvio de função sob pena de caracterizar crime de responsabilidade, mantida a condenação ao pagamento de diferenças salariais e reflexos. O Ministério Público manifestou-se pelo não provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0117600-38.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Carlos da Silva Menezes ( Alice Carvalho RJ85609D ), Solidez Segurança eVigilância Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Solidez Segurança eVigilância Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Carlos da Silva Menezes ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, dar provimento ao recurso da reclamada para afastar a justa causa, e excluir da condenação as seguintes parcelas: aviso prévio, gratificação de natal, liberação do FGTS e indenização pela dispensa imotivada e documentação hábil para o recebimento do seguro-desemprego. Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcos Antonio Palácio. Pela reclamada falou Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB 118341).\r\n\r\nProcesso: 0127000-56.2007.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Jose Maria Machado Neto ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Recorrido : Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, , conhecer do recurso, e no mérito, acolher a prejudicial de prescrição total arguida em contrarrazões e, em consequência, julgar extinto com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, IV, do CPC, os itens 3 e 4 do pedido. Pela recorrida Dra. Carolina Araújo de Azevedo (OAB 145028).\r\n\r\nProcesso: 0061200-64.2007.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Saude - Hospital Melchiades - Recorrido : Uelber Pinto de Oliveira. ( Alessandro da Cruz Louro RJ110204D ), HEALT COOP - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, rejeitar o requerimento do Ministério Público do Trabalho para que seja admitido o reexame necessário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Estado do Rio de Janeiro para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1038881"
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                            "1039370": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0008800-52.1998.5.01.0222 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal),-Agravado: BANCO HSBC BAMERINDUS SA (Clovis Luiz Santanna da Silveira RJ49937D),-por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que s juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0118300-74.2002.5.01.0008 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: JORGE LUIZ DE FREITAS SAMPAIO (Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D),- Recorrido: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS (Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D),-por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões para não conhecer do recurso interposto pela reclamada, por inexistente (irregularidade de representação). Pela recorrida compareceu Dr. Bruno Medeiros da Rosa (OAB 167184).\r\n\r\nProcesso: 0000194-53.2010.5.01.0080 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Neide Costa (sócia) (Romario Silva de Melo RJ30491D),-Agravado: Eliane de Moura Soares Rosenfeld (sócia) (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Mick Plus Confecções Ltda. (Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D), Rosangela de Souza dos Santos (Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D),- por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo agravante compareceu Dr. Guilherme Kiling Lago Alves da Cruz (OAB 118341).\r\n\r\nProcesso: 0285500-38.2002.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Recorrido: Cartório do 2º Ofício-Itaboraí (Titular Marcelo Poppe de Figueiredo Fabião) (Jose da Silveira Varella Netto RJ85338D), Paulo Henrique Almeida de Abreu (Sayde Lopes Flores RJ56290D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos temos da fundamentação, manter íntegro o acordo de fls. 228. Pelo Cartorio do 2 Oficio Itaborai compareceu Dr. Carlos Coelho dos Santos (OAB 13051).\r\n\r\nProcesso: 0154800-28.1997.5.01.0037 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: JAYME COSTA VASCONCELLOS (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D),- Agravado: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), BANCO ITAU S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar a elaboração dos cálculos pelo perito, conforme os parâmetros da fundamentação, observado o teto da complementação de aposentadoria, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcos Palácio que negava provimento ao recurso. Pelo agravante compareceu Dr. José Luiz Campos Xavier (OAB 63498).\r\n\r\nProcesso: 0033600-39.2003.5.01.0071 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Recorrido: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITAL LTDA COPA D OR (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), GILVAN ANEZIO DA SILVA (Jose Maria Ferreira RJ58769D),-por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade suscitada em contrarrazões,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegro o acordo de fls.270.\r\n\r\nProcesso: 0016500-51.1995.5.01.0039 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: YVONE VENTAPANE (Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D), BANCO ITAÚ S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),-Agravado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUCESSOR DE PREVI BANERJ A/C DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADOYVONE VENTAPANE (Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D), BANCO ITAÚ S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),-por unanimidade, conhecer de ambos os agravos de petição, exceto quanto a correção monetária alegada pelo executado, por ausência de interesse recursal e, no mérito, negar provimento ao agravo da exequente e, por maioria, negar provimento ao da executada, rejeitando a aplicação de multa por litigância de má-fé, requerido em contraminuta, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcos Antonio Palácio que dava provimento ao agravo para julgar extinto a execução. Pela reclamante compareceu Dr. Marcelo da Castro Fonseca (OAB 78135).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1039370"
                            ],
                            "1039916": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147000-03.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Jorge Luiz Nogueira ( Carlos Magno Franca de Oliveira RJ53480D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Bokel ( Marcelo Martins Telles Ribeiro RJ118134D ), - por unanimidade, conhecer do presente recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa imposta ao reclamante pela oposição de embargos de declaração,\r\n\r\nProcesso: 0145100-51.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Livio Ramos Godoy da Cunha ( Edgard Freire de Carvalho RJ35424D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do presente recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1039916"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1039927": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ªTurma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0043200-70.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Variglog Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ely Thomaz [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintão (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ely Thomaz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0045600-51.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Alexandre Conceição da Trindade [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Conceição da Trindade [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcdo: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Conceição da Trindade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1039927"
                            ],
                            "1039981": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "1a Turma\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nProcesso: 0011600-93.2005.5.01.0000 - PI\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Urbanas do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Urbanas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262 cujo inteiro teor transcrevo a seguir: \"Vistos etc.. Verificado o desaparecimento dos autos, foi determinada a restauração. Foram os autos encaminhados a este Relator , tendo em vista o Exmo. Desembargador Luiz Carlos Teixeira Bonfim não mais compor a Turma (fl.207). É o relatório. As peças apresentadas são suficientes para o prosseguimento da ação e julgamento dos embargos de declaração opostos pela Light. Não tendo havido impugnação às peças, tem-se por encerrada a restauração. Com fundamento no artigo 1067 do Código de Processo Civil, julgo firme e valiosa a restauração. Publique-se a presente decisão. Rio de Janeiro, 27.10.2010 (a) MARCOS PALACIO Desembargador Relator.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 27de outubro de 2010. \r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1039981"
                            ],
                            "1039394": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106300-39.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Bercef Artigos Esportivos Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Embargado : Alex Sandro Santos da Silva ( Leandro Amat Nunes RJ137158D ), “...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para afastar a deserção pronunciada, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de ajuda de custo. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 9.000,00 (nove mil reais) e custas de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0083400-59.2003.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ),”...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para considerar o pagamento do crédito ao empregado como época própria do fato gerador das contribuições previdenciárias, devendo ser refeitos os cálculos de fl. 237, nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0095600-56.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Daniel Carmo dos Santos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ),”...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS.”\r\n\r\nProcesso: 0046600-45.1994.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : União Federal (Procuradoria Geral Federal) Embargado : CASA SAO LUIZ PARA VELHICE ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela União Federal.”\r\n\r\nProcesso: 0089700-83.2008.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Associação Congregação Santa Catarina - Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - Embargado : Nivaldo Corrêa Bastos ( Paulo Cesar Magalhaes de Souza RJ62840D ),”...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA - HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1039394"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1039964": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000089-44.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fabiano Frazão Pinto ( Adv. Roberto Juvencio de Carvalho RJ 84058 D ) - Recorrido: CSB Drogarias S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ).\r\n\r\n2 - 0000196-14.2010.5.01.0471 - RN - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procurador Procuradoria Geral do Município de Itaperuna) - Recorrido: Eveline Bravo GonËlves ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n3 - 0000210-39.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Maria da Conceição Araujo Pereira ( Adv. Tania Mara Maia RJ 67037 D ) - Recorrido: Liderança Serviços e Conservação Ltda. ( Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro SC 15512 D ).\r\n\r\n4 - 0000235-22.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Rubens Jeová Pereira da Silva ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ) - Recorridos: 1- Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n5 - 0000284-45.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Adailton Rozendo da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n6 - 0000507-95.2010.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Varque Ferreira Pinto ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Reparos e Serviços Ltda. - ME EPOX ( Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola RJ 86237 D ).\r\n\r\n7 - 0001000-27.2003.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Oracle do Brasil Sistemas Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: Ana Cristina Portela Cotrim Moreira Hofmann ( Adv. Luiz Guilherme Machado Alves RJ 84554 D ).\r\n\r\n8 - 0001400-86.2008.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Condominio Residencial do Bosque da Mirataia ( Adv. Claudio Mendonca Ramos RJ 44354 D ) - Agravados: 1- Salermo Empreendimentos e Servicos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), 2- Genelson Chaves de Oliveira ( Adv. Catia Cristina da Silva RJ 111923 D ).\r\n\r\n9 - 0001500-07.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Tim Celular ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), 2- Renata Martins Martellote de Castilho ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ), 3- CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ) - Recorridos: 1- CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ), 2- Tim Celular ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), 3- Renata Martins Martellote de Castilho ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ).\r\n\r\n10 - 0007900-63.2001.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravados: 1- MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS IND LTDA (Sem advogado nos autos), 2- LENILDO DE SOUZA NASCIMENTO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n11 - 0009300-74.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Thiago de Oliveira Mendes Rodrigues ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Sermetal Estaleiros Ltda. ( Adv. Giancarlo Chaves Stael RJ 59326 D ).\r\n\r\n12 - 0011300-86.2006.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Solidez REcursos Humanos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorridos: 1- Cicero Fernando da Silva Junior ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ), 2- Senai Servico Nacional de Aprendizagem Industrial ( Adv. Geber Moreira Filho RJ 79504 D ).\r\n\r\n13 - 0013700-69.2007.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Almir Ribeiro Pecli ( Adv. José Maria Savergnini RJ 74611 D ) - Recorridos: 1- Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), 2- Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Marcelo Leal Costa RJ 66349 D ).\r\n\r\n14 - 0017700-87.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Roberta Borges Pereira ( Adv. Silvio Rogério Borges Pereira RJ 148381 D ) - Recorridos: 1- Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n15 - 0022800-05.2007.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Skanska Brasil Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Bruno de Almeida Aquino ( Adv. Gustavo Soares Azevedo RJ 99126 D ).\r\n\r\n16 - 0024700-57.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Djalma de Freitas Pecanha ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), 2- Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorridos: 1- Djalma de Freitas Pecanha ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), 2- Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda. (Sem advogado nos autos), 3- Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ).\r\n\r\n17 - 0029500-83.2002.5.01.0521 - AP - ( 001VT/RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: HIDERALDO LUIZ DA VEIGA ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ).\r\n\r\n18 - 0032100-74.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Labreda Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. e OUTRO ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ) - Recorrido: Alexandre Inacio da Silva ( Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta RJ 82980 D ).\r\n\r\n19 - 0038100-50.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Raul Carlos de Assunção Coelho ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Recorrido: Delta Construções S.A. ( Adv. Alexandre Ghazi RJ 70771 D ).\r\n\r\n20 - 0038800-05.2003.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorridos: 1- Ariane Cardoso Claussen da Silva (Espólio de ) ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ), 2- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Solange Cassia dos Santos Silva RJ 35023 D ).\r\n\r\n21 - 0039000-93.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Merck S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ) - Recorrido: João Carlos Albergarias ( Adv. Nelson Serodio Proenca RJ 100563 D ).\r\n\r\n22 - 0039700-20.2008.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: 1- Fernando José Soledade ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ), 2- Derive Metalúrgica Ltda (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n23 - 0041100-30.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Vitor Macedo dos Santos ( Adv. Marcia Rocha Caffaro RJ 117702 D ) - Recorrido: Dalkia Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ).\r\n\r\n24 - 0044200-35.2008.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Paulo Henrique de Abreu ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), 2- Viação Cascatinha Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ) - Recorridos: 1- Viação Cascatinha Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), 2- Paulo Henrique de Abreu ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n25 - 0044300-61.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Angela Martins Lima RJ 51969 D ) - Recorridos: Everson Eduardo Rocha e outros ( Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa RJ 2090 A ).\r\n\r\n26 - 0046600-28.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Municipio de Japeri (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procurador Procuradoria Geral do Município de Japeri), 2- Municipio de Japeri (Procurador Procuradoria Geral do Município de Japeri) - Recorridos: 1- Cleidson dos Reis Lopes ( Adv. Elisangela Correia Alves RJ 111450 D ), 2- Unilix do Brasil Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n27 - 0046900-72.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Externato Arpon Ltda. ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ), 2- Tânia Afonso Perez ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ) - Recorridos: 1- Externato Arpon Ltda. ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ), 2- Tânia Afonso Perez ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ).\r\n\r\n28 - 0047400-43.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Rose Mary Barbosa de Sousa ( Adv. Regina Celia de Almeida Souza RJ 76080 D ) - Recorrido: Herbert Richers S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n29 - 0048400-91.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Recorrido: Anna Vera de Melo Barreto ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n30 - 0049100-46.2006.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Alexandre Pereira da Silva ( Adv. Aluisio Cesar de Weck RJ 41162 D ) - Recorrido: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n31 - 0049200-62.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Databand Informática Ltda. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: Adriano Santiago Ranauro ( Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho RJ 74018 D ).\r\n\r\n32 - 0050500-64.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Albino Diniz Feijó ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 2- Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorridos: 1- Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), 2- Albino Diniz Feijó ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n33 - 0053400-69.2009.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Fernanda de Melo Simão ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n34 - 0054900-93.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Telsul Serviços S.A. - Rio ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Cecilia Azevedo da Costa ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n35 - 0057500-67.2009.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Jairo Gomes Clemente ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n36 - 0057600-93.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Paulo da Purificação Pereira ( Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ 131915 D ) - Recorrido: Barenboim e Cia. Ltda. ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ).\r\n\r\n37 - 0067000-18.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rosilene Pina de Souza ( Adv. Paola Sparano Campos RJ 56400 D ) - Recorrido: Ana Paula Ribeiro dos Reis ( Adv. Fernando Chimenes Fernandes RJ 74819 D ).\r\n\r\n38 - 0069200-38.2009.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Rivaldo Andrade Silva ( Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D ) - Recorrido: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade ( Adv. Juliana Matos Fonseca RJ 107212 D ).\r\n\r\n39 - 0069900-04.2005.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Sueli Vila Gazaneo RJ 39724 D ) - Recorrido: Mario Antonio Vieira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n40 - 0072000-17.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fábio Costa Santos ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorridos: 1- Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n41 - 0072800-55.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Renata Macedo da Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), 2- Csu Cardsystem S.A. ( Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro SP 223753 D ) - Recorridos: 1- Csu Cardsystem S.A. ( Adv. Ismênia Evelise Oliveira de Castro SP 223753 D ), 2- Tim Celular ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), 3- Renata Macedo da Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n42 - 0075700-60.2002.5.01.0421 - AP - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Agravado: SEBASTIAO DE SOUZA ( Adv. Norberto Miguel de Souza RJ 34705 D ).\r\n\r\n43 - 0075800-70.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Milton Carlos da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorridos: 1- Tel Sul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n44 - 0078000-94.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Recorrido: Alexsander Santos da Costa ( Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos RJ 138944 D ).\r\n\r\n45 - 0082600-69.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda RJ 125113 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Augusto dos Santos ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n46 - 0084000-77.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Boa Aventura Alves da Silva ( Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D ) - Recorrido: C S Oliveira Ferreira Material de Construção ( Adv. Ademir Silva Almeida RJ 115344 D ).\r\n\r\n47 - 0085500-58.2002.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: CLEBER ALVES DO NASCIMENTO ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorridos: 1- VILA FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ), 2- Planves Vigilancia e Seguranca Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n48 - 0086600-61.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorridos: 1- Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Marlon Alves Tonassi RJ 110129 D ), 2- Jorge Teixeira Gomes ( Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida RJ 99079 D ).\r\n\r\n49 - 0093000-29.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Rio Contemporâneo Serviços de Alimentação Ltda ( Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ 51471 D ) - Recorrido: Murilo Pereira Dias ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n50 - 0095300-83.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorridos: 1- José Pedro do Nascimento ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), 2- Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n51 - 0096800-93.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: 1- Tarciso Luiz de Paiva de Souza ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), 2- Wladimir Coutinho dos Santos ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ).\r\n\r\n52 - 0097700-41.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Dorotheu José Rodrigues Neto ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), 2- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1- Dorotheu José Rodrigues Neto ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), 2- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n53 - 0098000-50.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Tarcisio Junior Rodrigues ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ) - Recorrido: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n54 - 0101000-91.2009.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Valdemar do Carmo ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n55 - 0103600-43.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Onesio Francisco da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ), 3- Onesio Francisco da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n56 - 0103800-61.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Paulo Roberto Cavalcanti da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n57 - 0109800-68.2009.5.01.0074 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Recorrido: Nelson da Silva Junior ( Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos RJ 81717 D ).\r\n\r\n58 - 0111800-31.2005.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Nassim Neder ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Elton Nobre de Oliveira RJ 68058 D ).\r\n\r\n59 - 0115400-53.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luiz Reginaldo Chaves Pereira ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n60 - 0115500-62.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorridos: 1- José Carvalho de Souza ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), 2- Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Marcelo Teixeira RJ 134245 D ).\r\n\r\n61 - 0117000-41.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Carlos Paulo Gomes ( Adv. Alessandra Andre da Silva RJ 127854 D ) - Recorrido: Construtora Solidum Ltda. ( Adv. Irapua Santos de Sa RJ 124531 D ).\r\n\r\n62 - 0117400-12.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorridos: 1- K2 Ground Handling Support Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), 2- Eliane Fonseca Santos da Silva ( Adv. Marcio Ferreira Mattos RJ 94396 D ).\r\n\r\n63 - 0123700-30.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ricardo Conceição Alcântara ( Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D ) - Recorridos: 1- Lidel Lojas de Alimentos Ltda. (Sem advogado nos autos), 2- Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ 106711 D ).\r\n\r\n64 - 0124300-49.2009.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Paulo Murilo da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorridos: 1- Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Paulo Murilo da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), 3- Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n65 - 0129900-65.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Thiago da Silva Ribeiro ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ) - Recorridos: 1- Empresa Municipal de Urbanismo - Riourbe ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), 2- Sanerio Engenharia Ltda. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ).\r\n\r\n66 - 0135000-28.2003.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA ( Adv. Danielly Cristina Alves RJ 98918 D ) - Agravado: FRANKLIN SANTOS FERREIRA ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n67 - 0138600-48.2007.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - ( 019VT/RJ ) Relatora Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro - Embargante: Agnaldo Rita ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ) - Embargados: 1- Petroleo Brasileira S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), 2- Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 3- Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n68 - 0143500-35.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Luciene de Oliveira Santos RJ 96976 D ) - Recorridos: Eugenio Moreira Pinheiro e outros ( Adv. Marcelo Alves Pinto RJ 82140 D ).\r\n\r\n69 - 0147600-27.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Aracy Matos Dantas ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n70 - 0148100-98.1999.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Marcelo Miccolis Arruda RJ 65847 D ) - Agravado: HELIO WALTER FERNANDES DE OLIVEIRA ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ).\r\n\r\n71 - 0152300-08.2006.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), 2- Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), 3- Tempo Serviços Ltda. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), 4- Joana d Arc Alves de Carvalho ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorridos: 1- Joana d Arc Alves de Carvalho ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), 2- Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), 3- Tempo Serviços Ltda. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), 4- Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n72 - 0154700-16.1997.5.01.0541 - AP - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravados: 1- DERLI DIAS GONCALVES ( Adv. Gilson de Barros Martins RJ 29846 D ), 2- WALDEMIRO DA SILVA ( Adv. Gilson de Barros Martins RJ 29846 D ).\r\n\r\n73 - 0155900-93.2006.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Uita dos Santos Para ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n74 - 0156400-53.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Fundação CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Leandro Jardim de Campos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n75 - 0158500-42.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Opportrans Concessão Metroviaria S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2- Jonas Teixeira Geraldo ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ) - Recorridos: 1- Opportrans Concessão Metroviaria S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2- Jonas Teixeira Geraldo ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ).\r\n\r\n76 - 0164100-12.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Cesar Rodrigues Nascimento ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n77 - 0164700-08.1986.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: IBGE INSTITUTO BRAS DE GEOGRAF E ESTATISTICA ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: ESPÓLIO DE CÉSAR JOSÉ DA FONSECA (representado pelo inventariante César José da Fonseca Filho) ( Adv. Camila Quintao RJ 135508 D ).\r\n\r\n78 - 0166200-16.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Catia Regina Siston Santos RJ 90367 D ) - Recorridos: Franklin Mindello Carneiro Monteiro e outra ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n79 - 0168600-58.2009.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorridos: 1- Edna Mota Pena ( Adv. Marli Rodrigues Caldeira RJ 74059 D ), 2- Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n80 - 0175300-85.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Agnaldo Pereira Oliveira ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2- Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n81 - 0185600-16.1990.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: LUCIVALDO RODRIGUES DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravados: 1- NEIO LUCIO SALLES (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA) (Sem advogado nos autos), 2- SEVERINO SOMBRA FILHO (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA) (Sem advogado nos autos), 3- GILBERTO SOMBRA (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA) (Sem advogado nos autos), 4- LA BRASSIERRE COMESTIVEIS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n82 - 0192900-11.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Leidiane Braga de Rezende ( Adv. Zenilda Aragon Muniz RJ 156434 D ) - Recorridos: 1- Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), 2- BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ).\r\n\r\n83 - 0195200-63.2000.5.01.0301 - AP - ( 001VT/PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: TARRAFAS BAR E RESTAURANTE LTDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: ROBERIO DE OLIVEIRA ALVES ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n84 - 0199900-04.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Nobali Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ) - Recorrido: Carla Sabrina Elias Colaço ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n85 - 0211700-26.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Altino Pereira da Silva ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ) - Recorrido: Telhas e Ultra Paineis Ltda. ( Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ 60893 D ).\r\n\r\n86 - 0213000-86.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Elcio Anacleto Barbosa ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ) - Recorrido: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n87 - 0220200-89.2008.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: MASSA FALIDA DO MERCADO ZONA RURAL LTDA - N/P SÍNDICO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ) - Recorrido: MARLY DOS SANTOS PINHEIRO ( Adv. Joveniana dos Santos Pereira RJ 133900 D ).\r\n\r\n88 - 0226100-90.2006.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Helane Machado da Conceicao ( Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga RJ 80369 D ) - Recorrido: Tnl Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n89 - 0250800-63.1991.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO RJ - FAPERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravados: ANTONIO EDUARDO DE FIGUEIREDO e outros ( Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello RJ 63377 D ).\r\n\r\n90 - 0285900-83.2005.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Lidelba de Oliveira Cruz ( Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos RJ 33233 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Roberto Claudio Gomes Figueira RJ 65911 D ).\r\n\r\n91 - 0300100-23.2008.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Edmar Curto Alberto ( Adv. Michelle Bonfim Rangel RJ 115745 D ) - Agravado: Losiel de Carvalho ( Adv. Elias Jose Soares RJ 49446 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Outubro de 2010\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1039964"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102600-16.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Cristina Mesquita dos Santos ( Roberto Romulo de Oliveira RJ25915D ), Brayner Informática Ltda. ( Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D ), - Recorrido : Medina Serviços de Informática Ltda. ( Joao Cyro de Castro Neto RJ78851D ), Cristina Mesquita dos Santos ( Roberto Romulo de Oliveira RJ25915D ), Brayner Informática Ltda. ( Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante por intempestivo, conhecer do recurso da 1ª reclamada (BRAYNER), para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137600-08.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOWilliam Correia Cesario Furnas Centrais Elétricas S.A. - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.William Correia Cesario ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir a gratuidade de justiça, vencida a Desembargadora Maria aparecida Coutinho Magalhães que o provia também no tocante as horas extras e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da 2ª ré e 3º réu, devendo a condenação da 2ª ré ser reduzida para maio de 2007 a janeiro 2008 , bem como a do 3º réu, para março de 2008 a outubro de 2008, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1038527"
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                            "1039485": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000624-86.2010.5.01.0247 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - Embargado : Marco Aurélio da Silva ( Luiz Carlos Rodrigues Júnior RJ155492D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0103500-37.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Escola Suiço Brasileira Rio de Janeiro ( Ricardo Furtado RJ44127D ), - Embargado : Liliane Pastore da Silva ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da relatora, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria, nos moldes do entendimento do TST consubstanciado na Súmula nº 297.\r\n\r\nProcesso: 0052600-69.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Viação Fortaleza Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Wagner Luis de Moraes Pina ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a nulidade das folgas compensatórias e esclarecer que não deverão constar da maior remuneração os intervalos intrajornada não gozados, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064100-04.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Expedito dos Santos ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - Embargado : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e no mérito, e rejeitá--los, na forma da fundamentação do voto da relatora .\r\n\r\nProcesso: 0043400-72.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : João Paulo Maranhão Monteiro Júnior ( Renato Eccard RJ59761D ), Rápido Macaense Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos para corrigir erro material, para que conste no acórdão às fls. 270 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010200-97.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : William Sampaio ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Prece - Previdencia Complementar ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0101100-21.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Bradesco Seguros S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Augusto Pereira dos Santos ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Bradesco Seguros S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Augusto Pereira dos Santos ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0031800-29.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Markowski Turismo e Viagens Ltda. ( Vagner Lima Gabriel RJ113888D ), Branch Store Markosul Transporte Ltda. ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), - Recorrido : Paulo Adao Martins ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que toca à remuneração, às folgas e aos feriados por falta de interesse, conhecer do recurso, nos demais aspectos, rejeitar as preliminares de nulidade e contradita, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para observar na base de cálculo das horas extras a jornada de 6:30 às 18:30, com intervalo de 1 hora, levando-se em conta o depoimento pessoal, e excluir da condenação o pagamento de intervalo intrajornada, a multa do art. 477 da CLT, os honorários advocatícios, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0094200-52.2008.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Cia Estadual de Engenharia de Trasportes e Logística - Central ( Camilla Ximenes Viana Cabral RJ139501D ), - Embargado : Luiz Claudio da Silva ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102300-17.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Magnesita Refratários S/A ( Marco Antonio Almeida Canuto RJ74375D ), - Recorrido : Jose Carlos de Almeida ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108300-88.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Adriana Coelho Gonçalves ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores arbitrados a fl. 340 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0039500-70.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Ana Magna dos Santos ( Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ114173D ), - Recorrido : Pedro Manoel da Cunha Miguel ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), Marli Peres da Silva Miguel ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), Benedito José da Cunha Miguel ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), Associação Beneficente do Campo Belo ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071800-06.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Eletromar Ltda. ( Luiz Antonio Cardoso Machado RJ57245D ), - Recorrido : Gilson Lima Martins ( Claudia Vieira Ferreira RJ145842D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores arbitrados a fl. 100 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0089400-16.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Lucelia Pinto Moreira Ávila ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ18735D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0081600-98.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Fabrício Dias de Barros ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1039485"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052200-04.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Jair Soares dos Santos Junior ( Bruno Farias RJ127705D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045500-66.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Tatiana Gama Rosa RJ117819D ), Sérgio Luís da Silva Pereira ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076300-90.2007.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Industria de Bebidas Matte Leao Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Embargado : Daniel Velasque Vieira ( Marcia C.Alves RJ111787D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e no mérito, e rejeitá--los, na forma da fundamentação do voto da relatora \r\n\r\nProcesso: 0047700-69.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Luiz Octavio Vieira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência material da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade ativa e passiva ad causam e da impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento, para afastar a declaração da natureza salarial da concessão de nível e julgar improcedente o pedido de diferenças de suplementação de aposentadoria dela decorrente, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Inverte-se o ônus da sucumbência, o qual fica isento o reclamante, ante a concessão da gratuidade de justiça que ora se defere, nos termos do art. 790,§3º, da CLT, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que os improvia..\r\n\r\nProcesso: 0016200-59.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Clodoveu Pedro de Carvalho ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Patricia Feitosa Americano RJ151888D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0062100-11.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC ( Fabricio Silva de Carvalho RJ108212D ), - Embargado : Jeremias da Silva Rodrigues ( Simone Fagundes Teixeira RJ65854D ), Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da relatora, reputando-se, no entanto, prequestionadas as matérias, na forma da súmula 297 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0149300-38.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Nedi Lazarotto ( Francis Lurdes Guimarães do Prado DF24410D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0169100-34.2006.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cecilio Martins Filho ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087100-21.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Bernardino Augusto de Alegria Filho ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Recorrido : Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças do adicional de insalubridade, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025000-43.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Erivelto Francisco ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Recorrido : Plarcon Investimentos e Participações Ltda. ( Ricardo Duarte Travassos RJ51273D ), Empresa Saneadora Territorial Agrícola S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Plartema Serviços Ltda. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a inépcia da inicial e declarar a solidariedade entre as empresas: PLATERMA SERVIÇOS LTDA, PLARCON INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES e EMPRESA SANEADORA TERRITORIAL AGRÍCOLA S/A.\r\n\r\nProcesso: 0052600-72.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Tiger Segurança e Vigilancia Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão proferida em sede de embargos declaratórios, acolher a de nulidade por julgamento extra petita quanto aos honorários advocatícios para exclui-los da condenação e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantido o valor da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1039912"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1039913": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0062200-38.1994.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES (Nova denominação da TV Globo Ltda.) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: NILZA BARBOSA DE MEDEIROS (Viúva de Severino Praxedes de Medeiros) [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agte NILZA BARBOSA DE MEDEIROS (Viúva de Severino Praxedes de Medeiros)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 529:\"...2) Após, intime-se a primeira agravada, NILZA BARBOSA DE MEDEIROS (VIÚVA DE SEVERINO PRAXEDES DE MEDEIROS), a contraminutar, querendo, no prazo de 8 dias, o agravo interposto pela devedora.\r\n\r\n\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1039913"
                            ],
                            "1039871": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Valmir A Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000600-97.1997.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante a multa do 475-J do CPC, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050800-15.1993.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : LUIZ FRANCISCO BORGES ( Ricardo Aguiar Costa Valdivia RJ47834D ), - por unanimidade, conhecer do agravo da devedora e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0173800-36.1999.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : VIACAO RUBANIL LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : RUBEM DA SILVA LEITE FILHO ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - por unanimidade, conhecer do agravo interposto pela devedora e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1039871"
                            ],
                            "1039393": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0190100-56.2000.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: EDSON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgdo: PRECISION RENTAL LTDA, TV GLOBO LTDA, NEC BRASIL SA, AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir A Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NEC BRASIL SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.399/401:\"...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1039393"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1039907": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001271-74.2010.5.01.0411 - AIRO\r\n\r\nAgte: Nelson dos Santos Conceição [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daura Conti da Silva [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daura Conti da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls. 41/49, nos termos do ?˜ 6º, do Art.897, da CLT, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1039907"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1038851": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0168400-75.2009.5.01.0432 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Osmar da Silva Junior ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento,\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 DE OUTUBRO de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1038851"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1040063": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110600-51.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Mobilita (Casa e Vídeo) ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Embargado : Mauricio Teixeira Ervilha Junior ( Willamy Ribeiro de Oliveira RJ116293D ), Sentry Assessoria de Empresas Ltda. ( Fabiana de Freitas Carvalho Rangel RJ143498D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por, MOBILITÁ COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0029700-04.2008.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Telsul Servicos Ltda. S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Anderson Monteiro Felisberto - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, dar provimento ao recurso para excluir da condenação a multa de 1% e a indenização de 20% aplicadas à recorrente, em razão da interposição de Embargos de Declaração protelatórios e da litigância de má-fé, bem como o pagamento do aviso prévio indenizado, do saldo de salário, do 13º proporcional, das férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, do FGTS e da multa de 40% e o pagamento das horas extras e seus consectários, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1040063"
                            ],
                            "1040064": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150500-33.2009.5.01.0221 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Auto Viação Vera Cruz Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Gilvan Fernandes Belo da Silva ( Andre Silva de Oliveira RJ123011D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do redator designado, vencido o relator que o improvia, voto que justificará. Redigirá o acórdão o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0000703-55.2010.5.01.0024 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Rubem Lima de Oliveira ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Agravado : Condominio do Edificio Ursa Menor ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator. Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1040064"
                            ],
                            "1039821": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0152000-21.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Soares de Mendonça [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)], Rcdo: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da segunda reclamada de fls. 174/184, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1039821"
                            ],
                            "1039897": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129900-70.2008.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Aldeias 34926 Comércio de Vinhos Ltda. ( Fued Feres Moura Lima RJ99615D ), - Recorrido : Sindicato de Hotéis e Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro ( Alipio dos Santos Franco RJ613B ), - por unanimidade, conhecer o apelo e dar-lhe parcial provimento, para condenar a recorrida ao pagamento da contribuição sindical patronal referente aos exercícios de 2004 e 2005, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, limitados a 15% sobre o valor da condenação, conforme fundamentação do voto do Relator. Custas pela reclamada, no valor de R$ 27,95, ante a inversão da sucumbência, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0055700-36.2003.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : ANTONIO GERALDO PEREIRA ( Mario Luiz Greco RJ17469D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por, COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077400-91.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Daniel Rodrigo Paiva de Souza ( Plinio Rodrigues de Oliveira RJ37677D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por DANIEL RODRIGO PAIVA para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093800-09.2005.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Fundacao Sistel de Seguridade Social ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Gilberto Pinto ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por TELEMAR NORTE LESTE S.A. para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147900-53.2007.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Associacao Crista de Mocos do Rio de Janeiro - ACM ( Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ50391D ), - Embargado : Lourival Ribeiro de Araujo ( Aline da Silva Santos RJ101821D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DO RIO DE JANEIRO - ACM e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045800-38.2008.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Luciano Freitas da Silva ( Alexandre de Castro e Silva Veloso RJ125086D ), - Recorrido : Luciano Freitas da Silva ( Alexandre de Castro e Silva Veloso RJ125086D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, ficando prejudicada a análise do recurso adesivo da reclamada, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097300-64.2008.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sindicato de Hotéis Restaurante Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro ( Ricardo Rielo Ferreira RJ108624D ), - Recorrido : Andreza e Fabrício Bar e Lanchonete Ltda. - por unanimidade, conhecer o apelo e acolher a a preliminar arguida pelo autor para declarar a nulidade da r. sentença de fls. 60/62 e, em face da caracterização de negativa de prestação jurisdicional, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que seja proferido novo julgamento, com a devida análise do pedido formulado na inicial, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0092900-23.2007.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Debora Braga Alves Inacio ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do réu, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123500-67.2007.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Sergio Claudio da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos por INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, tão somente, para prestar esclarecimentos, sem contudo imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064100-88.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Embargado : Roberto Torralda Ribeiro ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Adriana Regina Silva Costa SP265956D ), Paulo Roberto Daltro Santana ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Ana Maria Silva Costa ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Iran de Medeiros Júnior ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148000-06.2005.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Vedio Fernandes Baptista RJ65601D ), - Embargado : Vania Maria da Fonseca Botelho Atella ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por BANCO DO BRASIL S.A e no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do Relator. Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2010. Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1039897"
                            ],
                            "1039942": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/10/2010\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nProcesso: 0097300-64.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato de Hotéis Restaurante Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Andreza e Fabrício Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Andreza e Fabrício Bar e Lanchonete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 101: \"por unanimidade conhecer o apelo e acolher a preliminar arguida pelo autor para declarar a nulidade da r. setença de fls. 60/62 e, em face da caracterização de negativa de prestação jurisdicional, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que seja proferido novo julgamento, com a devida análise do pedido formulado na inicial, como entender de direito.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039942"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1039923": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nGabinete Desembargador Fernando Aantonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 20/10/2010)\r\n\r\nProcesso: 0127000-39.2002.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: MURILLO AMOEDO COSTA (Carlos Artur Paulon RJ3084D). - Embargado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D). - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos para, sanando o defeito apontado pelo acórdão de fls. 147/151-verso, mas sem imprimir efeito modificativo ao julgado, estabelecer que o ato que determinou a pronúncia ocorreu em janeiro de 1985.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1039923"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1039967": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000101-88.2010.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Alesângela Ferreira (Izaias Freitas Duarte RJ104563D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para reduzir a condenação em horas extras por ausência do intervalo intrajornada para apenas 2 vezes por semana, acrescidas do adicional de 50% e reflexos postulados.\r\n\r\nProcesso: 0000179-94.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Michele Ferreira Pereira Petini Palácio (Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D) - Recorrido: Drogaria Pacheco S.A. (Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000660-89.2010.5.01.0066 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Vox Courier Ltda. ME (Marcos de Souza Grossi RJ61500D) - Agravado: Antonio Juciê da Silva Reis (Leonardo Alvim de Souza RJ108655D) - por unanimidade, não conhecer o agravo de instrumento por ausência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000689-17.2010.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Adriano Pereira da Silva ( Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D) - Agravado: Sergio Pereira da Silva (Rosana dos Santos Alvarenga RJ99592D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000839-31.2010.5.01.0031 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Franklin Luiz Pereira da Silva (Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Tnl Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000983-52.2010.5.01.0080 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Williams Florencio de Abreu (Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D) - Agravado: TNL Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001245-37.2010.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio) (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Agravado : Marcelo de Moraes Santos ( Simone Tavares Seixas RJ113367D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0005900-91.2007.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D) - Embargado : Valeria Pinto da Costa (Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0009600-52.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Jacques Gabriel da Silva Rego ('Flavio Costa Moreira RJ109362D) - Recorrido: Poligran Construtora Ltda. EPP, CSA Companhia Siderúrgica do Atlântica W Torres - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário para declarar que o autor está isento do pagamento das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0012300-19.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil ( Glayse Quaresma de Mendonca RJ112710D) - Recorrido : Edith dos Santos Brasil Pequeno (Heloisa Prokopiuk RJ93831D), RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso da 1ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0012500-33.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Erick Miller Nogueira (Rosimeri Alves Trintin RJ133278D), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D) - Recorrido: Erick Miller Nogueira (Rosimeri Alves Trintin RJ133278D), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação a indenização adicional da Lei nº 7.238/84 e negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0013000-62.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Marco Aurélio Oliveira do Monte ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D) - Recorrido: Brito Smart Way Express Representações e Serviços de Transporte Ltda, Cobra Tecnologia S.A (Felippe Zeraik RJ30397D) - por unanimidade, conceder a gratuidade de justiça e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0014900-16.2006.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Alexandre Marques Pinto ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D) - Recorrido: Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para afastar a extinção do feito sem resolução mérito, determinando a baixa dos autos para prosseguimento e posterior julgamento do mérito, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0015700-57.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Aloisio Soares de Andrade (Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Embargado: Aloisio Soares de Andrade (Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por unanimidade, a pedido da Exma. Sra. Relatora, retificar a certidão de julgamento e respectiva ata da sessão de 01/09/2010, para que passem a constar o seguinte: por unanimidade, conhecer e acolher os embargos da reclamada para reduzir o valor da condenação a R$ 10.000,00 e acolher parcialmente os embargos do reclamante para acrescentar fundamentação, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0019900-76.1994.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: BANCO BRADESCO S/A (Riwa Elblink RJ61115D) - Embargado: RIVALDO JOSE DA SILVA (Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D) - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração do réu para acrescentar a fundamentação do voto da Exmª Relatora ao acórdão embargado, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0021100-85.1996.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: LUIZ ANTONIO AUAD (Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A (Valeria Valente Couto RJ63653D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição para determinar a contagem de juros de mora pelo período compreendido entre o depósito e a efetiva liberação dos valores pagos e remanescentes.\r\n\r\nProcesso: 0022400-75.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Marcia Costa de Araujo (Ana Cláudia Paiva da Silva RJ139965D), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Marcia Costa de Araujo (Ana Cláudia Paiva da Silva RJ139965D), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo da autora e dar provimento ao recurso da reclamada para, reformando a sentença de origem, julgar improcedente o pedido. Inverte-se o ônus da sucumbência quanto às custas, mantido o valor fixado na r. sentença, dispensada a autora do recolhimento (gratuidade deferida na sentença).\r\n\r\nProcesso: 0025500-92.1992.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : BANCO AMRO REAL S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), ROSENO SOARES DE OLIVEIRA (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D) - Agravado: BANCO AMRO REAL S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), ROSENO SOARES DE OLIVEIRA (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D) - por unanimidade, negar provimento aos agravos de petição.\r\n\r\nProcesso: 0025700-71.2002.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D) - Agravado: DANILO ALVES DA SILVEIRA (Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D), COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS (Jose Perez de Rezende RJ22019D) - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0028600-02.2008.5.01.0421 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Haroldo dos Santos Rodrigues ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Banco do Brasil S.A. (Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ109972D) - Recorrido: Haroldo dos Santos Rodrigues ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), Banco do Brasil S.A. (Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ109972D) - conhecer dos recursos e, pelo voto médio, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer na condenação honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamado, a fim de determinar que o cálculo das horas extras observe a jornada fixada na sentença e o divisor 220.\r\n\r\nProcesso: 0034600-34.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rafael de Souza Trindade (Isabel Cristina do Rosario RJ85403D) - Recorrido: Júlio Simões Logística S/A. (David Silva Junior RJ10186D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial, para incluir na condenação a devolução dos descontos realizados a título de (Desconto Adiantamento de Salário, Desconto de Adiantamento, Desc. Adto e Desc. Adiant).\r\n\r\nProcesso: 0036600-73.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ana Paula Duarte da Silva (Nilson Amorelli RJ62489D) - Recorrido: Consorcio M & O Sampling (Ingrid Barbosa Vieira RJ99925D), M & O Rutledge Brasil Ltda - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0037300-06.2006.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Auto Viacao Tijuca S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Agravado: Alessandro Vieira dos Santos (Sydney Jose Ponce Leon RJ53810D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0039100-96.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Renata Baptista da Silveira (Luis Jorge Tinoco Fontoura RJ36976D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0040600-56.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Luiza Guedes Alexandre (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), Banco Itau Unibanco S/A (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ) - Embargado: Luiza Guedes Alexandre (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), Banco Itau Unibanco S/A (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela autora e pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0042500-33.2005.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eraldo de Oliveira Silva ( Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ137936D) - Recorrido: Remake (Aldo dos Santos Adão 78025) Bradesco Saude S.A. (Jose Perez de Rezende RJ22019D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0043700-21.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcela Eyer Mesquita de Barros (Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D) - Recorrido: DMC XXI Comunicação e Marketing Ltda. (Nerivaldo Lira Alves RJ111386D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0046700-37.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Vitor Tenorio de Souza (Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D), ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Service Clean Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Vitor Tenorio de Souza (Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D), Service Clean Ltda. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pela Service Clean Ltda. e pelo reclamante e, por maioria, negar provimento ao recurso do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0047900-02.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sociedade Educacional Pio XI - SEPIO Ltda. (Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ64335D) - Recorrido: Daniele dos Santos Peres (Maria Helena Barros de Oliveira RJ89362D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, mantendo íntegra a r. sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0049000-13.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Amanda Paiva de Araújo Pinheiro (Joel Gomes Soares Junior RJ94568D), BPV Promotora de Vendas e Cobrança Ltda. (Jurai Alves Monteiro RJ61426D) - Recorrido: Banco Bonsucesso S.A. (Jurai Alves Monteiro RJ61426D), BPV Promotora de Vendas e Cobrança Ltda. (Jurai Alves Monteiro RJ61426D), Amanda Paiva de Araújo Pinheiro ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D) - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada e dar provimento ao recurso adesivo da reclamante para incluir na condenação o pagamento de horas extras após a 6ª diária e carga semanal de 30 horas, com divisor 180, bem como seus reflexos nas verbas contratuais e resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0052900-86.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Vanessa Cristina da Silva Resgate (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento em parte ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0053700-25.2006.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Ernani Augusto dos Reis (Edison Andrade Barros Filho RJ71102D) - Recorrido: Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (Alexandre de Oliveira Venancio de Lima RJ73156D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor para, declarar a nulidade do acordo formalizado na comissão de conciliação prévia, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para exame do mérito propriamente dito.\r\n\r\nProcesso: 0058700-60.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Norma Elizabeth Pereira Corrêa (Rodrigo Rolim Junqueira Machado RJ153182D) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Norma Elizabeth Pereira Corrêa (Rodrigo Rolim Junqueira Machado RJ153182D) - por unanimidade, não conheço dos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0060000-86.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Ronaldo Caxias de Souza (Gabriel Silva Dias RJ132985D) - Embargado: Central Card Administração de Cartão de Crédito (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração apresentados pelo embargante.\r\n\r\nProcesso: 0069600-93.2008.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D) - Embargado: Dionisio da Silva Nunes (Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D), Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda (Juliana Victal Mesquita RJ114952D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0073300-12.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Vânia Maria Ferreira de Freitas (Darlene da Costa da Silva RJ87509D), Kátia de Fátima Batista de Mello (Darlene da Costa da Silva RJ87509D), Elza Ferreira Guedes (Darlene da Costa da Silva RJ87509D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0078000-25.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Ailton Carlos de Oliveira ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D) - Embargado: Planar Equipamentos e Logística LTDA (Antonio Carlos dos Santos RJ66985D) - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos opostos para, sanando a omissão havida acrescer fundamentos ao acórdão e com efeito modificativo, deferir os reflexos do adicional de transferência sobre as demais parcelas.\r\n\r\nProcesso: 0078000-32.2002.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D) - Agravado: SETEL SERVICOS DE TELEC E ELETRICIDADE LTDA (Gilmar Miguez de Moura RJ62318D), UBIRAJARA SOUZA MAGLIORI (Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0082100-46.2006.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D) - Recorrido: Claudia Monteiro Costa (Fernando Clau dio Gomes dos Santos RJ95620D) - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e dar-lhe provimento parcial, para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 10.000,00 e afastar a determinação de expedição de ofício. Reduzir o valor da condenação em R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0087000-60.2008.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Wallace Jorge Salles Monteiro (Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D) - Recorrido: Espaço de Nilópolis Comercial de Móveis Ltda (Wanderley da Silva Costa RJ100988D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido, condenando o reclamado a pagar adicional de horas extras (Súmula 340 do C. TST), reflexos, e diferenças de FGTS. Inverte-se o ônus da sucumbência, atribuindo-se à causa o valor de R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00. Para o cálculo do Imposto de Renda, no caso de rendimentos pagos acumuladamente, devem ser observados os valores mensais e não o montante global obtido, segundo tabelas e alíquotas referentes a cada período, com apoio tanto na jurisprudência pacífica do C. STJ, como também no Ato Declaratório nº 01/2009, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, publicada em 14.05.2009. Devendo o mesmo ser retido na fonte no momento em que o rendimento se torne disponível para o empregado, nos termos do Provimento 01/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Mantido o entendimento consubstanciado na Súmula n. 368 do C. TST, no que se refere à dedução da cota previdenciária, de acordo com a legislação aplicável, observados os percentuais devidos pelo empregado e pelo empregador. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no DOU 04/03/91. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente, (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula n. 381, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0087300-11.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alcir Silva Brochado ( Romulo Licio da Silva RJ128865D), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Claudia Cristina Brand RJ136204D) - Recorrido : Alcir Silva Brochado (Romulo Licio da Silva RJ128865D), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamado, para reformar a sentença e julgar IMPROCEDENTE o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, e PROCEDENTE a cautelar, confirmando a liminar concedida que deu efeito suspensivo ao recurso ordinário, para cassar o mandado de reintegração. dar PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo para deferir a gratuidade de justiça ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0090500-09.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Irineu da Silva (Jorge Safe e Silva RJ80938D) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0092500-45.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : CSB Drogarias S/A (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - Recorrido: Tatiane da Silva Pinto (Karla Mendes Souza RJ118075D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para limitar a condenação de integração do pagamento por fora, no importe de R$ 400,00, a partir de 26.12.2007. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0095100-65.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D), - Recorrido: Jaemilson Ribeiro dos Santos (Marilena Rodrigues Suhett RJ46349D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fixar o valor da causa em R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00.\r\n\r\nProcesso: 0096600-83.2009.5.01.0206 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Service Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Service Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Edvandro Jesus Oliveira da Silva ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D) - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0099100-35.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eliane de Souza Ribeiro (Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da autora.\r\n\r\nProcesso: 0116600-08.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Althayde Oliveira Costa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a competência desta Justiça, determinando a baixa dos autos para prosseguimento do feito como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0118500-92.2000.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BANCO BRADESCO S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Agravado: MARIO LUIZ DA SILVA (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0119400-45.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Genildo Barcellos (Filipe Alves Rodrigues RJ156418D) - Recorrido: Restaurante Expresso Self Service Ltda. (Alvaro Vidal de Pinho RJ20020D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0120500-75.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Auto Viação ABC Ltda. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D) - Embargado: Sidirlea Correa dos Santos (Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0123300-85.2008.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Simone da Silva Castro ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A), Jolimode Roupas S.A. (Diana Teresa Furtado Castro RJ72264D) - Recorrido: Simone da Silva Castro (Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Jolimode Roupas S.A. ( Diana Teresa Furtado Castro RJ72264D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos. Ao da autora para incluir na condenação o pagamento de aviso prévio, diferença de férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário (pela projeção do aviso prévio), FGTS e indenização substitutiva de 40%, devendo ser procedida a retificação da baixa na CTPS com data de 14.07.2007. Ao da ré, para retirar da condenação o pagamento das férias referentes ao período de 2006/2007. Fixo o valor condenatório de R$ 5.000,00 e custas de R$ 100,00.\r\n\r\nProcesso: 0123800-82.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Eduardo Lázaro Gomes Pinheiro (Petruschka Moura Eca da Costa RJ85475D) – Embargado: Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses S.A. (Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D), Vem Engenharia de Manutenção S.A. (Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0127300-64.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Maurízia de Jesus Santos (Octavio Blatter Pinho RJ5923D) - Embargado: Brigitte Revollo Tratamento de Beleza Ltda. (Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0133300-06.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D) - Embargado: Maria das Gracas Souza Araujo Martins (Celso Ferrareze RJ138778D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0137100-02.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: ETE - Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade (Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D), Ubiratan Brasil Grion Junior (Antonio Jose de Almeida RJ28296D) - Recorrido: ETE - Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade (Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D), Ubiratan Brasil Grion Junior (Antonio Jose de Almeida RJ28296D ) - por unanimidade, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0137500-65.2007.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Bradesco Vida e Previdencia S.A. (Jose Perez de Rezende RJ22019D), Banco Bradesco S.A. (Jose Perez de Rezende RJ22019D), Nanci Medeiros de Souza (Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdencia S.A. (Jose Perez de Rezende RJ22019D), Banco Bradesco S.A. (Jose Perez de Rezende RJ22019D), Nanci Medeiros de Souza (Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D) - por unanimidade, conhecer dos recursos; no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso dos réus e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso adesivo da autora, para que seja considerada a carga semanal de 40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0141700-57.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Marcela Juliana da Silva Lima (Rodolfo Derossi Cabreira RJ131023D) - Recorrido: Sanches Cabeleireiros Ltda.(DR. Alberto Lucio Moraes Nogueira 49476) Marina Barra Clube (Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para incluir na condenação diferenças de 13º salário proporcional.\r\n\r\nProcesso: 0142700-26.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paula Cristina Bigarel Lopes (Carlos Leonardo Bigarel Lopes RJ158622D), Itaú Seguros S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Recorrido: Itaú Seguros S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Paula Cristina Bigarel Lopes (Carlos Leonardo Bigarel Lopes RJ158622D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para reduzir a indenização por dano moral para R$ 20.000,00 e negar provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0145000-42.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Edival Santos da Silva Junior ( Milton de Souza Jr. RJ144457D) - Recorrido : TNL Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para reformando a sentença, julgar procedentes em parte o pedido para condenar a reclamada a pagar diferenças salariais decorrentes do piso salarial estabelecido para a função de monitor de área de operações, conforme previsto na Convenção Coletiva, sendo devidas as diferenças salariais e reflexos daí decorrentes, a partir de 07.08.2003 - período imprescrito, além de retificação do salário na CTPS do autor. Inverte-se os ônus da sucumbência, para que seja estabelecido o valor das custas no montante de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado para condenação no importe de R$ 10.000,00, pela reclamada. Para o cálculo do Imposto de Renda, no caso de rendimentos pagos acumuladamente, devem ser observados os valores mensais e não o montante global obtido, segundo tabelas e alíquotas referentes a cada período, com apoio tanto na jurisprudência pacífica do C. STJ, como também no Ato Declaratório nº 01/2009, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, publicada em 14.05.2009. Devendo o mesmo ser retido na fonte no momento em que o rendimento se torne disponível para o empregado, nos termos do Provimento 01/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Mantido o entendimento consubstanciado na Súmula nº 368 do C. TST, no que se refere à dedução da cota previdenciária, de acordo com a legislação aplicável, observados os percentuais devidos pelo empregado e pelo empregador. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no dar 04/03/91. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente, (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0151100-41.2007.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Anderson Joao Matos Pessoa (Celso Ferrareze RJ138778D), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D) - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Anderson Joao Matos Pessoa (Celso Ferrareze RJ138778D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do reclamado e dar provimento parcial ao recurso adesivo do reclamante para determinar que o cálculo do imposto de renda seja realizado mês a mês, e não sobre o montante global obtido.\r\n\r\nProcesso: 0155000-18.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Neide Aparecida Lucas Rentes dos Santos (Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho RJ95694D) - Recorrido : Multiquip do Brasil Comércio Importação e Exportação Ltda. (Sergio Batalha Mendes RJ62857D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, anulando a sentença, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento do feito e nova decisão como se julgar de direito.\r\n\r\nProcesso: 0157200-16.2005.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Jucimar Silva Siqueira (Armando Soares dos Santos RJ67516D) - Embargado : Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. (Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0157300-43.2006.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Libra Terminal Rio S.A. (Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D) - Embargado: Rogerio de Freitas Oliveira (Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0163600-37.2004.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE SA (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), NOEL GONCALVES DE OLIVEIRA (Marcello Lima RJ74166D) – Recorrido: DARIO CESAR RAMOS DE ARAUJO (Marcello Lima RJ74166D), NOEL GONCALVES DE OLIVEIRA (Marcello Lima RJ74166D), TELEMAR NORTE LESTE SA (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0171600-12.2006.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Promon Engenharia Ltda ( Andrea Augusta Pulici SP129778D) - Embargado: HGE Engenharia Ltda n/p Hugo Gomes da Rosa HGE Engenharia LTDA n/p Evaldo Alves de Oliveira Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Ilton Duarte Bezerra (Iratan Borges Fonseca RJ81251D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados apenas para acrescentar a fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a) ao acórdão embargado, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0179000-33.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Recorrido: Izabel Cristina de Moraes (Iraci Elias da Silva Junior RJ120150D), Luzia Maria da Conceicao Moraes (Iraci Elias da Silva Junior RJ120150D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para limitar a indenização até o falecimento do ex-empregado, bem como excluir os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0223600-59.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: ARY JOSE FERNANDES (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D) - Recorrido: VIACAO SAMPAIO LTDA (David Silva Junior RJ10186D) - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para afastar a prescrição e extinguir o feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0231800-80.1997.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: LUCIA HELENA DE AZEVEDO DE LACERDA (Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D) - Agravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição para determinar a contagem de juros de mora pelo período que mediou o depósito e a efetiva liberação dos valores.\r\n\r\nId: 1039967"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000122-59.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eduardo Oliveira Guimarães (Dione Helena Guimaraes Soares RJ130901D) - Recorrido: Cael Arquitetura e Construções Ltda. - Barcas (Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0016700-55.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: MONGERAL SEGURO E PREVIDENCIA (Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D) - Recorrido: Maria Amparo Costa (Antonio Jose Carneiro da Costa RJ73435D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0060600-41.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Manoel Severino Oliveira (Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D) - Recorrido: Industria Verolme Ishibras S.A. - IVI (Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0120300-69.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Renata de Oliveira Cristo (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D) - Recorrido: Wis Brasil Boucinhas & Campos Intentory Service Ltda (Mario de Castro Silva RJ84810D) - por unanimidade, parcial provimento ao recurso para, reformando a sentenç, julgar o pedido procedente em parte, declarando o víde emprego, condenando a réanotar o contrato de trabalho na CTPS da autora no períde 11.12.2006 a 30.11.2007, com o pagamento do aviso préindenizado, com sua integraçãno tempo de serviç, 1/12 de 13º saláde 2006 e 13º saláde 2007, fé integrais 2006/2007 acrescidas de 1/3, alédo valor equivalente ao FGTS de todo o perícontratual, acrescido da multa de 40%, multa prevista no art. 477 da CLT, indenizaçãsubstitutiva do seguro desemprego, horas extras, adicional noturno e reflexos. Autorizada a expediçãde ofíao MinistéPublico do Trabalho, INSS e DRT.Invertem-se os ônus da sucumbência, mantendo-se o valor arbitrado à causa de R$ 13.751,33 com custas de R$ 275,03.Para o cálculo do Imposto de Renda, no caso de rendimentos pagos acumuladamente, devem ser observados os valores mensais e não o montante global obtido, segundo tabelas e alíquotas referentes a cada período, com apoio tanto na jurisprudência pacífica do C. STJ, como também no Ato Declaratório nº 01/2009, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, publicada em 14.05.2009. Deve o mesmo ser retido na fonte no momento em que o rendimento se torne disponível para o empregado, nos termos do Provimento 01/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.Mantido o entendimento consubstanciado na Súmula nº 368 do C. TST, no que se refere à dedução da cota previdenciária, de acordo com a legislação aplicável, observados os percentuais devidos pelo empregado e pelo empregador.Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no DOU 04/03/91.A época própria para fins de atualização monetária é o mês subsequente, (CLT, artigo 459, ?˜ 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0150100-74.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Silvia Andressa da Silva Oliveira (Vagner Claudio do Nascimento RJ123771D) - Recorrido: Clinica Radiologica São Sebastião Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) - por unanimidade, 'rejeitar a preliminar de deserção arguída pela reclamada em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e negar-lhe provimento.\r\n\r\nId: 1039970"
                            ],
                            "1040011": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000064-76.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) - Recorrido: Marcos José Sousa da Silva (Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1040011"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0050200-41.2003.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: PROAIR SERVICOS AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANGELINA SOUZA DA CRUZ [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)],, Ebgdo: WAGNER WANDER DA SILVA e outros [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte WAGNER WANDER DA SILVA e outros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 501: J. ê dê-se vista ao recorrido. Em 26/10/10\r\n\r\nProcesso: 0131400-40.2007.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flavia Batista de Almeida [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)], Ebgdo: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Flavia Batista de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 257: J. e dê-se vista à recorrente. Em 26/10/2010.\r\n\r\nProcesso: 0086400-57.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Sara Pires Brasil [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 131: J. e dê-se vista à recorrida. Em 26/10/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro,26 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1039519"
                            ],
                            "1039501": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0035700-22.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Everaldo dos Santos Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, a fim de conceder ao recorrente o pagamento das diferenças pretendidas, constantes dos itens ¿a¿ a ¿e¿ do rol de fls. 7, parcelas vencidas e vincendas, acrescidas de juros e atualização monetária, na forma da legislação pertinente. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelas rés, em virtude da reversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0059600-44.2004.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : DAI NI SEIKI ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - Agravado : PAULO CESAR MACHADO FARIAS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0064400-91.2007.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Leonardo Serpa Patricio ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - Agravado : Infoglobo Comunicações e Participações S/A ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0140500-80.2008.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Marilena Maçol Costa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1039501"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3a. Turma\r\n\r\ndespacho\r\n\r\nProcesso: 0060300-08.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União a/c Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rcdo: Robson Lima de Sousa [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson Lima de Sousa\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, fls. 25/30 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1039954"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1039254": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150100-11.2003.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Biplan Brito Imovéis Planej. Construção Ltda.( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Agravado : Cosme da Silva Souza ( Alex Lacerda Almeida RJ132745D ), - em face da ausência justificada dos Exmºs Desembargadores Jose Luiz da Gama Lima Valentino e Edith Maria Correa Tourinho, que participaram da sessão do dia 16/06/2010, foi reaberto o julgamento; por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo para reduzir a incidência da multa de 100% prevista no acordo de folha 116 apenas às parcelas vencidas nos meses de novembro e dezembro de 2008, e janeiro e fevereiro de 2009.\r\n\r\nProcesso: 0120900-91.2005.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Rodrigo Segismundo Dias ( Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ49641D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0117800-63.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Rosemary Gomes de Mattos ( Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorridos : Rosemary Gomes de Mattos ( Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Instituto João Moreira Salles ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de nulidade da sentença, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, também por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo do primeiro demandado, para determinar que se aplique a Súmula 113 do TST quanto à apuração das horas extras e,. quanto ao recurso do reclamante, por maioria, vencido o Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que o improvia, dar-lhe provimento parcial para, reconhecendo o seu direito ao benefício de complementação de aposentadoria, acrescer à condenação esse título parcelas vencidas e vincendas, até a sua efetiva implementação, autorizando a dedução da parte do custeio que lhe cabe do crédito que for apurado em seu favor, respeitado o limite desse crédito vencido, ficando a cargo dos reclamados eventual custeio excedente que se fizer necessário.Custas elevadas para R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0142100-52.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorridos : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda., Regina Celi Brahim Ali ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da primeira reclamada, por irregularidade de representação e por intempestividade, conhecer do recurso do segundo reclamado, rejeitar a preliminar de ausência de submissão do caso à comissão de conciliação prévia e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, no tocante à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0218300-78.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Marcelo Goes de Lima ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001682-73.2009.5.01.0049 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Cerealista Amazonas Ltda. ( Jaime Canuto Fernandes RJ94236D ), - Agravado : Aline de Sousa Xavier ( Anna Paola Borges Dantas RJ163740D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000268-78.2010.5.01.0025 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Jose de Paula ( Nivaldo Ferreira de Morais RJ53049D ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000909-10.2010.5.01.0076 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : André Rodrigues Giannini ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário da reclamada e determinar o seu imediato processamento na forma do art. 897, parágrafo 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0077600-60.2006.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Edson Julio Prates Teixeira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0131600-76.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Algarea Mineração S.A. ( Eliane Zoghbi RJ85147D ), - Embargado : Oceano Dragagem Ltda. ( Andreia Vieira Gomes RJ157033D ), Oceano Apoio Portuário Ltda. ME ( Andreia Vieira Gomes RJ157033D ), Dagmar Jorge Costa Lemos ( Flavia Souza e Silva RJ66340D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0065200-23.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Carlos Alberto Antelo Fernandes ( Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, acolhendo-os parcialmente para, suprindo a omissão constatada em relação à multa diária e aos honorários advocatícios, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1039254"
                            ],
                            "1040012": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2008.5.01.0051 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da União ), - Recorridos : Carla Beatriz Carvalho da Silva ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência e ilegitimidade e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Sr. Relator Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que dava provimento ao apelo para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária formulado em face da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz (segunda ré). Redigirá o acórdão o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0088300-35.2008.5.01.0282 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Município de Campos dos Goytacazes - Recorrido : Danielle Machado Cardoso ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para processar a causa e, anulando a sentença, determinar a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual (Comarca de Campos dos Goytacazes), vencida a Exma. Sra. Relatora Edith Maria Correa Tourinho que negava provimento ao apelo, voto proferido na sessão de 08/09/2010.\r\n\r\nProcesso: 0123900-55.2006.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Vivo S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargados : João Ricardo Guerreiro de Castro ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), Velox Consultoria em RH Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0034400-62.2005.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Estado do Rio de Janeiro - A/C Procuradoria Geral do Estado - Agravado : Antonio Carlos Lobato da Silveira ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0081400-83.2004.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravados: SCTEL Telecomunicações e Engenharia Ltda, Marcelo José Paes Fernandes ( Antonio Elias do Nascimento Neto RJ72392D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0050700-07.2007.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravados : Master Vig Seguranca e Vigilância Ltda, Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda, Casa Show (Roseli Mansur RJ59405D), Igorneto Servicos Ltda, Adilson da Costa Alves ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164700-38.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Eduardo Luiz Lacerda de Sousa Negreiros ( Alice Carvalho RJ85609D ), - Recorridos : Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ),- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar a segunda reclamada como responsável subsidiária pelo cumprimento das obrigações impostas pela sentença, vencido o Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, no tocante à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0068900-30.2003.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Francisco Vitalino de Souza ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Adegão Português Restaurante Ltda ( José Roberto Santos Guimaraes RJ60137D ), - Recorrido : Francisco Vitalino de Souza ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Adegão Português Restaurante Ltda (José Roberto Santos Guimaraes RJ60137D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recurso e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo da reclamada, para excluir da condenação a obrigação de retificar o salário na CTPS, e negar provimento ao recurso ordinário do autor. Fez uso da palavra o(a) Dr(a). Luiz Antonio Jean Tranjan, OAB: RJ30539D, por FRANCISCO VITALINO DE SOUZA, que impugnou da Tribuna o DARF de recolhimento das custas, postulando pelo não conhecimento do recurso, sendo rejeitado.\r\n\r\nProcesso: 0078600-26.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : José Roberto Damatto ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Recorridos : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, declarar a competência da Justiça do Trabalho, reformando a sentença, e, aplicando o art. 515, § 3º, do CPC, rejeitar as preliminares de ilegitimidade e impossibilidade jurídica do pedido, assim como a prejudicial de prescrição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedentes em parte os pedidos “b.1\", “b2\", da inicial, condenando as reclamadas nos termos da fundamentação. Juros e correção monetária na forma da lei. Custas invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0043700-63.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Arouca Representações e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Gilson Vicente Moraes RJ66656D ), - Recorrido : Renato Villela Gonçalves ( Neide Maria Dantas RJ82728D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar a condenação da reclamada em custas, mantendo, porém, a ordem de expedição de ofícios aos órgãos competentes por causa da prática de lide simulada.\r\n\r\nProcesso: 0087400-95.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Ubirajara Lima Martins ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo, porque apócrifo.\r\n\r\nProcesso: 0130100-86.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorridos : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Francisco da Cunha Dirques ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à multa do art. 477, parágrafo 8º, da CLT, por falta de interesse de agir, e, relação ao demais tópicos, dele conheço, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0113800-06.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorridos : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Teresinha Pereira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva, impossibilidade jurídica do pedido e prescrição e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0008500-35.2000.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Banco Banerj S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravados : Banco Itaú S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Elisabeth Maria Chaves Costa ( Armando Escudero RJ61207D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1040012"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1040034": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0139800-65.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: STADIUM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA. [Adv. Luciana da Costa Cardoso (OAB: RJ 148480 - D)], Rcte: LILAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUDWIG JERONYMO DALL ARMI FERREIRA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LILAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187. \"J. Ineficaz o substabelecimento, por apócrifo.INT.\"\r\n\r\nProcesso: 0053200-89.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: SINDICATO TRAB. EMPRESAS SANEAMENTO MEIO AMBIENTE RJ REGIAO - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]Rcdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): RCTE SINDICATO TRAB. EMPRESAS SANEAMENTO MEIO AMBIENTE RJ REGIAO - SINTSAMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. de fls. 331verso e 333.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010\r\n\r\nMa.Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1040034"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1039839": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000282-69.2010.5.01.0055 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Luiz Carlos Esch ( Lola Vainstok Franca RJ53342D ), - Agravado : Filippe da Costa Cantalice ( Anaita Camara de Araujo RJ130979D ), - Por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0048600-51.2004.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Sendas Distribuidora Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : RORY EMERSON MATOS AYROLA ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, suscitada em contraminuta, e dar provimento parcial ao presente agravo de petição, para afastar a incidência das multas dos arts. 18 e 601 do C.P.C.\r\n\r\nProcesso: 0064400-31.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cabral Diversões Ltda. ( Osorio Sergio de Souza Barros RJ30698D ), Eduardo Menezes Cegana ( Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ119734D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0208900-39.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Viacao Fortaleza Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Marcelo Guimaraes dos Santos ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0086100-57.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO-FURJ ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Flávio Vanderlei Nepomuceno ( Ilana Isolinda Caminho Guedes RJ72206D ), - Por maioria, dar provimento parcial ao recurso ordinário do reclamado apenas para reconhecer que ele está isento do pagamento das custas, nos termos do art. 790-B, I, da C.L.T. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0152500-47.2003.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE DE BRAGA ( Claudio Sarzedas Lessa RJ23497D ), CARLOS ALBERTO MARQUES DOS SANTOS ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0127300-21.2005.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Aline Borges Amendola ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0079300-83.2005.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Rapido Macaense Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Marcos Pinto Chelis ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0136400-76.1999.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : GOLDMAN IMOVEIS S/C LTDA ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Agravado : JANAINA MARIA MORENO MOTTA ( Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira RJ63917D ), - por unanimidade, negar provimento ao presente agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0073200-24.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Associacao dos Moradores do Morro do TimbauRoberto Carlos Ribeiro dos Santos ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário do Município-reclamado. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0091900-91.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a competência absoluta desta Justiça Trabalhista para o julgamento desta ação, devendo os autos retornar a sua origem, para análise do mérito da causa. Presente pelo recorrido, Dr. Ricardo Mathias Soares Pontes (OAB/RJ 127165).\r\n\r\nProcesso: 0162900-35.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Torrie Alimentos Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), Vanessa de Araújo Silva ( Marcio Rohana RJ97471D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0130700-35.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Guilherme José de Souza ( Alessandra Lima de Souza Alves RJ135874D ), - Recorrido : Transportes Zona Oeste Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0004300-21.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Ana Paula Moreira Soares ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - Recorrido : CDR Serviços Hospitalares ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora, para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes, no período de 19.11.2006 a 22.10.2008. Baixem os autos à Vara de origem para o julgamento dos demais pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0000154-36.2010.5.01.0221 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Suissa Industrial e Comercial Ltda ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Marcos Neves da Silva ( Jorge Carneiro Mendes RJ82156D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento da reclamada, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0222000-04.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Paulo Roberto do Nascimento ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0126600-18.2006.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Antonio Vieira ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - Recorrido : Monagi Montagens Eletricas e Industriais Ltda. ( Andre Luis Madeira de Carvalho RJ125601D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0125800-05.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Juçara Vaz ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para julgar improcedente o pedido. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, restando mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0129900-16.2004.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : PCN LO BIANCO MAT CONSTRUCAO ME ( Maria das Gracas Semprini de Abreu RJ115530D ), ESPOLIO DE CLAUDIO DO NASCIMENTO DA SILVA ( Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira RJ79988D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0166800-30.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Remosom Pecas e Acessorios LtdaFaro Som 62 LtdaFrantex Distribuidora de Pecas e Acessorios LtdaMona Som 41 Acessorios Ltda - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0111300-79.2007.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Umberto Pereira da Silva ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - Recorrido : TV Omega Ltda. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por Unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para deferir-lhe o pagamento da multa prevista no § 8º do art. 477 da C.L.T. e das férias, acrescidas do terço constitucional, em dobro, quanto aos períodos aquisitivos de 2002/2003, 2003/2004 e 2004/2005, e, de forma simples, no que se refere ao período de 2005/2006. Sob pena de enriquecimento sem causa, autoriza-se a compensação de um mês de salário por ano, nos mencionados períodos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1039839"
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                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148000-82.1996.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : ULYSSES MATTOS RODRIGUES COELHO ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), BANCO ITAU S/A ( Sucessor BANCO DO EST. DO RJ S/A - em liquidação extrajudicial e BANCO BANERJ S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : ULYSSES MATTOS RODRIGUES COELHO ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), BANCO ITAU S/A ( Sucessor BANCO DO EST. DO RJ S/A - em liquidação extrajudicial e BANCO BANERJ S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamada em relação ao pedido de equiparação salarial e reflexos para julgá-lo improcedente. Dada a redução da condenação, substituir o valor correspondente arbitrado na sentença, fixando o valor da condenação em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 80,00 (oitenta reais). Determina-se a reautuação, para excluir o Revisor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcia Maria Ruas Carreira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1039487"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1039425": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0143900-96.2007.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Medigrupo Participacoes Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Guilherme Marchese Beaklini [Adv. Jorge Eduardo Peres de Farias (OAB: RJ 132098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Guilherme Marchese Beaklini\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 198: \"...J. Em face da possibilidade de aplicação do efeito modificativo, diga o autor em 05 dias. Rio, 25.10.2010.\" (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho – Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1039425"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1039931": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0115400-46.2001.5.01.0205 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: UNIÃO FEDERAL (Advocacia Geral da União) - Agravado: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA PASTEUR LTDA (Jose Heraldo Moreira RJ59007D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que, quando do refazimento dos cálculos relativos à contribuição previdenciária, esta deverá ser apurada considerando o acordo celebrado à fl. 115 (como decidido em primeiro grau), tomando, como base de cálculo da respectiva cota, o montante apresentado pelo INSS na planilha de fl. 128, de R$ 31.936,51 (trinta e um mil, novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos), afastando-se, por consequência, a incidência de prescrição, mantendo-se a decisão agravada no que concerne à exclusão das contribuições de terceiro e dedução de eventuais quantias pagas pela executada.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1039931"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1039444": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072100-74.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: MARCIO PEREIRA RIBEIRO (Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ67490D), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para determinar que os salários do período anterior a 01/08/07 sejam apurados com base nos pisos salariais da categoria e para excluir da condenação o 13º salário proporcional de 2001 e integral de 2002, com custas de R$ 240,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 12.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068900-63.2005.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. (Rafael Maul de Andrade Crisafulli RJ142411D), - Agravados: 1) MASSA FALIDA DE LABORATÓRIO ENILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. (Nelly Maria Potter Welton RJ99014D) e 2) JOSÉ CARLOS DA SILVA (Issa Assad Ajouz RJ37574D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por inadequado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000175-18.2010.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: FLAVIO MOTA GUERRA LEAL (Rafaela Deschamps Azevedo RJ151393D), - Agravada: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074501-69.2008.5.01.0040 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: JACIARA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA (Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D), - Agravado: BRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - DOMINO'S PIZZA (Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário interposto pela reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015700-04.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorrido: WELLINGTON DE SOUZA (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003700-78.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: PAULO RODRIGO MONTEIRO MAIA (Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D), - Recorrido: IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159800-91.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrida: LAUDICEIA GOMES DA SILVA (Elaine Torres do Nascimento RJ84201D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082800-75.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: EDSON NEVES LEITE (Jose Augusto Caiuby RJ22805D), - Recorrido: LEÃO JUNIOR S.A. (Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para declarar o vínculo empregatício do reclamante com a reclamada no período compreendido entre 5/10/1997 a 16/09/2007, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para a apreciação dos demais pedidos formulados; inverta-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. O Ministério Público do Trabalho requereu a expedição de ofício à Coordenadoria de 1º Grau, com cópia do acórdão, para que tome as providências que entender cabíveis, sendo deferido pela Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100100-29.1987.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: CIA. DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Embargado: ESPÓLIO DE NEWTON DE LIMA - REPRESENTADO POR TAMIRA MELLO DE SOUZA LIMA (Francisco Domingues Lopes RJ16116D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086400-02.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: DELTA CONSTRUÇÕES S.A. E ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. (Alexandre Ghazi RJ70771D), - Recorridos: 1) JOSÉ RODRIGUES DE FREITAS (Orandi Mendes Silva RJ42794D) e 2) ELO FORTE SERVIÇOS PATRIMONIAIS LTDA. (Fabio Santos Amaro RJ73100D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir a condenação subsidiária à retificação da data de dispensa e ao fornecimento de guias de FGTS e de seguro desemprego, permanecendo a condenação pela respectiva indenização substitutiva, se por qualquer motivo, o autor ficar impossibilitado de receber os benefícios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045200-68.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: MARLENE ALVES CARDOSO MARQUES (Simone Pereira Nasser RJ101773D), - Embargada: OFICINA DA BELEZA E CABELEIREIROS LTDA. (Jose Rubens do Amaral RJ39126D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071400-71.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CLAUDIO LUIZ BAPTISTA ROSA (Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D), - Recorrida: MONICA CRISTINA DE PAULA (Ana Delfina Rezende RJ58632D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para fixar a data de admissão da reclamante em 1/01/2009, com custas de R$ 180,00, calculadas sobre R$ 9.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074400-20.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: AUGUSTO DE OLIVEIRA (Joelson Silveira Fernandes RJ83027D), - Recorrido: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA. (Alexandre Leite Rabetim RJ102454D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para incluir na condenação o pagamento de horas extraordinárias referentes ao intervalo intrajornada não concedido com adicional de 50% e suas repercussões no repouso semanal remunerado, aviso prévio, 13º salários, férias mais 1/3 e FGTS (depósitos e multa de 40%) e, ainda, a devolução de descontos realizados a título de “vale” e “avaria”, com custas de R$ 500,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 25.000,00 novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065300-10.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargantes: 1) TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) e 2) TELSUL SERVIÇOS S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Embargados: 1) DANIEL ALEXANDRE DA SILVA (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), 2) TELSUL SERVIÇOS S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) e 3) TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração para sanar erro material quanto ao valor das custas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081300-74.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: TRANSPORTES AMÉRICA LTDA. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Embargado: ROBSON NERY DOS SANTOS (Carlos Henrique Ferraz da Silva RJ142078D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071500-45.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: BANCO DO BRASIL S.A. (Odilon Ramos Baltar RJ144610D), - Embargada: ROSAH CAMPOS GALIAZZI PASTRO (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092400-87.2002.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorrido: JOSÉ AMARO FERREIRA NUNES (Davi Brito Goulart RJ40085D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, DAR provimento ao recurso para, excluindo da condenação as diferenças salariais advindas de equiparação e seus consectários, julgar totalmente improcedente a presente reclamação, com custas de sucumbência invertidas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094600-66.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) DALICIO LOPES DE PAIVA (Renato Eccard RJ59761D) e 2) AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - Recorridos: 1) AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D) e 2) DALICIO LOPES DE PAIVA (Renato Eccard RJ59761D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação a indenização do vale-transporte, as horas extraordinárias referentes ao intervalo intrajornada, que ultrapassem a segunda, observado o divisor 220 e com o acréscimo do adicional de 50%, com repercussão nas férias, Repouso Semanal Remunerado, décimos-terceiros salários, FGTS, e verbas rescisórias e excluir os juros de mora da base de cálculo do Imposto de Renda; autoriza-se a dedução dos valores quitados a idêntico título; custas de R$ 300,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094700-37.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. (Ivanir Jose Tavares RJ8787D), - Recorrido: ALESSANDRO MORAES LEMOS (Manoel Branco Braga RJ37919D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104900-58.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (Ricardo Castro Peixoto RJ5973D), - Recorridos: 1) VISE - SERVIÇOS LTDA. (Luiz Carlos Rabelo Campos RJ122846D) e 2) LUIZ EDUARDO DA CONCEIÇÃO (Jaline Gomes da Silva RJ115942D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102700-56.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) METRO EVENTOS LTDA. (Jose Pugan RJ22117D) e 2) GERSON DA ROCHA TRISTÃO (Jose Cuissi RJ32324D), - Recorridos: 1) GERSON DA ROCHA TRISTÃO (Jose Cuissi RJ32324D) e 2) METRO EVENTOS LTDA. (Jose Pugan RJ22117D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto às diferenças salariais e, no mérito, NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087500-85.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A) e 2) JOSÉ ALFREDO FERREIRA (Alice Cabral da Fonseca RJ133838D), - Recorridos: 1) JOSÉ ALFREDO FERREIRA (Alice Cabral da Fonseca RJ133838D) e 2) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento das verbas rescisórias e, por maioria, NEGAR provimento ao recurso do reclamante, com custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124400-60.2005.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) LUCILIA BORGES DA ROSA (Jose Antonio Vianna Lima RJ59969D) e 2) ITAÚ UNIBANCO S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorridos: 1) ITAÚ UNIBANCO S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) e 2) LUCILIA BORGES DA ROSA (Jose Antonio Vianna Lima RJ59969D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para determinar o pagamento das horas extraordinárias excedentes à sexta hora trabalhada, mantidas as repercussões deferidas na sentença a quo, e NEGAR provimento ao recurso do reclamado, com custas de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130100-95.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: VARIG LOGÍSTICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - Recorrido: RUBENS CAMPOS DE JESUS (Joao Jose dos Reis Gomes RJ82804D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por deserto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123800-05.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MODA CENTER 516 - CALÇADOS E BOLSAS LTDA M.E. (Enio Nogueira RJ74972D), - Recorrida: CINTIAN VITERBO DA SILVA (Edmar Luiz de Almeida Ramalheda RJ40671D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1039444"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010400-73.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Dalkia Ambiental Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Recorridos: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), Jorge Murilo Antão ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de litigância de má-fé arguida em contrarrazões e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo íntegra a r. decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150200-81.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Vitor Carvalho Faria ( Gabrielle Tostes Nunes de Abreu RJ117064D ), - Recorridos : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguídas, declarar a competência da Justiça do Trabalho para apreciar matéria referente a complementação de aposentadoria e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1039924"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0107600-85.2008.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Carlos Corrêa de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Carlos Corrêa de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios, fls.787/792. \r\n\r\nProcesso: 0022600-04.1994.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Mesquita Vaz Pinto (Espolio de) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CONTEX CONFECCIONADOS TEXTEIS S/A [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)], Ebgdo: INTERGRIFFE S DISTRIBUIDORA DE MODAS LTDA [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CONTEX CONFECCIONADOS TEXTEIS S/A, Ebgdo INTERGRIFFE S DISTRIBUIDORA DE MODAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios, fl.679/681.. \r\n\r\nProcesso: 0059300-41.2007.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elizabeth Supriano dos Santos Fernandes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elizabeth Supriano dos Santos Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios, fl.622/624. \r\n\r\nProcesso: 0222700-03.1989.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS P. QUINTELA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Agdo: CARLOS TETUO HARA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANTONIO CARLOS P. QUINTELA, Agte CARLOS TETUO HARA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios, fl.1225/1227. \r\n\r\nProcesso: 0048200-23.1997.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)], Ebgdo: CARLOS AUGUSTO PERESTRELLO DE MENEZES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Ebgte CARLOS AUGUSTO PERESTRELLO DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios, fl.538/539. \r\n\r\nId: 1040065"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
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                            "1039454": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA DE ALBUQUERQUE LOPES - JUIZ CONV. 3\r\n\r\nProcesso: 0080600-69.2006.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Severino Jorge Salustino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Severino Jorge Salustino\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-04.2008.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Flavia Bianca do Nascimento Ribeiro [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-33.2003.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: GALAXY BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nEbgdo: CARLOS HENRIQUE FERNANDES DA JUSTA [Adv. Maria Antonieta Masi Cavalcanti Belchior (OAB: RJ 92470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CARLOS HENRIQUE FERNANDES DA JUSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-42.2002.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nEbgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgdo: LEONARDO MOREIRA TARDY [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)], Ebgdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 1039500-08.2005.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Rafael Tenorio [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-49.1993.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ROSANA IOZZI DA SILVA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ROSANA IOZZI DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-58.2007.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nEbgdo: MCA 4 CooperaRuava de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Ebgdo: Flavio dos Santos Ramos [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Flavio dos Santos Ramos, Ebgdo MCA 4 CooperaRuava de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1039454"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                        "Atos": {
                            "1039836": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0175600-18.2004.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002600-43.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Carlos Alberto Cardoso ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Embargado : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0100500-94.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Wis Brasil Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Embargado : Adriana da Costa Peixoto ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos, para suprir a omissão apontada, na forma da fundamentação do voto do Relator, sem contudo imprimir efeitos modificativos ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0217700-90.2006.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : WIS BRASIL BOUCINHAS CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Embargado : Lucia Boudrini Neves ( Gilmar Conceicao dos Santos RJ107072D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082100-83.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Andréa Gonçalves Saraiva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos, ante a inexistência das omissões apontadas, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103400-58.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Elias Jorge da Silva Elias ( Chorislaus de Jesus Teixeira Coelho RJ47725D ), - Embargado : Isis Assessoria Empresarial Ltda. ( Marcelo de LIma SP158946D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e os rejeitar.\r\n\r\nProcesso: 0119400-42.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Leila Alves de Amaral ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Leila Alves de Amaral ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, acolher os embargos da reclamada, para inverter o o ônus da sucumbência, e rejeitar os embargos da reclamante, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000151-46.2010.5.01.0071 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : RZ do Rio Transportes Ltda. - Agravado : José Chaves de Lima ( Marcio Andre do Nascimento Almeida RJ108551D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento da Reclamada, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032900-03.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Lenadro Moura Silva ( Laerte Nepomuceno Vianna RJ27924D ), - Recorrido : Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama ( Juan Ignacio Campos Lopez RJ104816D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a r. Sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados pelo Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000779-47.2010.5.01.0067 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Assessoria Juridica Ruy de Carvalho Pinho ( Gisele Aguiar Nunes da Silva RJ151835D ), - Agravado : Bianca Sonara Domingues de Souza ( Alessandro Gonçalves RJ140817D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, ante a ausência de peças essenciais na formação do instrumento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosicler de C. Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1039836"
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                            "1039898": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091500-63.2001.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Editora JB S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : JOSIAS CANEDO ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), JORNAL DO BRASIL S/A ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos, para suprir a omissão, sem contudo imprimir efeitos modificativos ao julgado, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033700-78.2007.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Vania Conceicao da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0040900-51.2006.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Embargado : Edvaldo Dario de Lima ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos, na forma da fundamentação do voto do Relator, para manter na íntegra o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0046400-39.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Light servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Antonio Carloa da Silveira Lisboa ( Rita Calandrini dos Santos RJ105301D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos somente para fixar o novo valor atribuído à condenação em R$ 15.000,00, ante a exclusão da condenação das parcelas verba honorária e devolução dos descontos efetuados a título de empréstimo, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085800-76.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Antônio Freire de Faria ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0042100-35.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.Rui de Araujo ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos, ante a inexistência das omissões apontadas, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053700-31.2009.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Josivan José da Silva ( Ely de Medeiros Valentim RJ78052D ), - Embargado : Comigua Comercial Iguaçu de Ferro e Aço Ltda. ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), Lansa Comércio de Ferros Ltda. ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0115000-82.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOGennari e Parente Projetos e Sistemas Ltda. - GPTEC - Embargado : Marcos da Silva Pereira ( Alexandre Rosina de Faria RJ105563D ), Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP - por unanimidade, conhecer e acolher, em parte, os embargos de declaração da primeira reclamada, para suprir a omissão apontada, na forma da fundamentação do voto do Relator, que passa a fazer integrante do acórdão embargado, sem contudo imprimir efeitos modificativos ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0056800-94.2004.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : HENRIQUE FERNANDES TEIXEIRA ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : STAR SOFT RIO DE JANEIRO LTDA ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da decisão por incompleta prestação jurisdicional, determinando a baixa dos autos à vara de origem para prolação de nova sentença de embargos de declaração, como se entender de direito, tendo como prejudicada a apreciação do mérito recursal, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000444-42.2010.5.01.0224 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND.COMERCIO ( Aroldo Ururai Dias Santos RJ30380D ), - Embargado : EVALDO GALDINO MARQUES ( Jose Carlos de Oliveira RJ51214D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e os rejeitar.\r\n\r\nProcesso: 0000569-75.2010.5.01.0073 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Abec Sat Ensino Livre Via Satélite Ltda. ( Renata Katagi RJ101969D ), - Agravado : Silvio Cardoso de Siqueira ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000508-20.2010.5.01.0073 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Companhía de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : Jorge Mourão Gonçalves ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo de Instrumento, para destrancar o recurso ordinário da reclamada, por inexistir deserção, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosicler de C. Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1039898"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0186900-73.2005.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIPEliane Soares Mousinho de Souza ( Claudio Fernandes Rocha RJ72969D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161200-70.2006.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Turismo Transmil Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Paulo Roberto Hipolito ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0140700-15.2007.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Embargado : Andre Coaracy Duarte ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), Cccop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Creditos ( Waldir Colloca Junior SP118273D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos, aplicando ao embargante multa de 1% por embargos protelatórios, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136401-77.2008.5.01.0032 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Athos Farma Sudeste S.A. ( Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D ), - Embargado : José Vitor da Nobrega Filho ( Marcela Garcia Ferreira Leite RJ129945D ), Sev Transporte Ltda. ( Antonio Wilson Mendes Maciel RJ91572D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração apresentados pela 2ª Agravada - ATHONS FARMA SUDESTE S/A - com efeitos modificativos, suprindo a omissão apontada, para acolher a preliminar de não conhecimento arguida pela 2ª Reclamada em contrarrazões e por consequência, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo Reclamante, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099200-52.2007.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Orgao Gestor de Mao de Obra do Estado do Rio de Janeiro ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Ricardo Luiz da Silva ( Roberto Raad RJ78831D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos para suprir parte da omissão apontada, na forma da fundamentação do voto do Relator, que passa a fazer parte dos fundamentos do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0133200-33.1996.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : MARCIO RIBEIRO MARQUES ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Embargado : BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0104200-22.2002.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : MONICA CRISTINA DE LIMA SOUZA BERDEVILLE ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), CONTAX SA ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos, para suprir a omissão apontada, no que concerne as datas para cálculo da indenização substitutiva da reintegração, na forma fundamentação do voto do Desembargador Redator Designado, que passa a fazer parte integrante do acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0161701-52.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0139500-83.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Papier e Formato Grafica e Editora Ltda. ( Claudia Azevedo Micelli RJ100880D ), - Recorrido : Jose Alberto Mendes Jardim ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0168900-85.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. ( Claudio Roberto Pires Tavares RJ55967D ), Michele da Silva de Andrade ( Andressa Bittencourt da Cruz RJ141395D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e , no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121700-83.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luciane Vieira dos Santos ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. ( Lola Vainstok Franca RJ53342D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da matéria ¿Multa do art. 477, §8º da CLT¿ e ¿Feriados¿, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0127400-12.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Vanessa Braga da Silva Gomes ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Vanessa Braga da Silva Gomes ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, mas, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosicler de C. Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1039933"
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                            "1039451": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0186600-54.1999.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : DELIO GOMES PEREIRA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091100-27.2001.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : WALTER DA ROCHA NUNES ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo incólume a r. Sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1039451"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1039860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nPROCESSO:0009800-51.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRecorrentes:Banco Citicard S.A (Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462A) e Sandra Barbosa de Oliveira (Leonardo Campbell Bastos RJ 110416D). \r\n\r\nRecorridos:TNL Contax S.A (Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462A), Banco Citicard S.A (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), Orbitall Serviços e Processamento Informaçoes Comerciais Ltda (Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462A) e Sandra Barbosa de Oliveira (Leonardo Campbell Bastos RJ 110416D).\r\n\r\nDestinatário(s):Recorridos:Banco Citicard S.A, Orbitall Serviços e Processamento Informaçoes Comerciais Ltda e TNL Contax S.A.\r\n\r\nPara que tomem ciência do despacho de fls.684: \"...Cumpra-se o despacho de fls.647, em relação à Reclamante. Após, voltem-me conclusos.Em, 26.10.2010. (a) Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Relator\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1039860"
                            ],
                            "1039799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6a Turma\r\n\r\nPublicação de Conclusões de Acórdãos\r\n\r\nRITO SUMARISSIMO\r\n\r\nProcesso:0054600-17.2009.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Bayer S.A (Valéria Abbud Jonas RJ101936D).Recorrido:Sebastião Angelo Lopes (Imar Alves Farias RJ25815D) - por unanimidade, conhecer e, por maioria, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, dar provimento ao Recurso Ordinario da reclamada, para julgar extinto o processo com resolução do mérito, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do Relator.\r\n\r\nProcesso:0067700-61.2006.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Construtora Queiroz Galvao S/A (Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D). Recorrido:Ricardo Luiz Reis Nogueira (Claudia Braga Smarzaro RJ128329D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os intervalos intrajornada e os honorários advocatícios, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1039799"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 20/10/2010)\r\n\r\nProcesso: 0000110-67.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA (Fabiano Rocha Ezequiel RJ120536D). - Recorrido: RIO NAVE SERVIÇOS NAVAIS LTDA. (Giulia Giannotti RJ110116D). - por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para, julgar parcialmente procedente o pedido, condenando a reclamada ao pagamento de 09 (nove) dias de férias, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária. Por se tratar de parcela de natureza eminentemente indenizatória, não há falar em incidência de contribuição fiscal e previdenciária. Invertem-se o ônus da sucumbência. A teor do caput do artigo 789 da CLT fixo as custas em R$ 10,64. Vencidos, parcialmente, os Desembargadores Rosana Salim Villela Travesedo e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que davam provimento para afastar a justa causa, e os Desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e José Geraldo da Fonseca que negavam provimento. Falou o Dr. Andre Luis Rodrigues dos Santos.////\r\n\r\nProcesso: 0000176-26.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: SHEILA MICHELLE ALVES ANICETO (Aline Oliveira Michylles RJ154534D). - Recorrido: SEMIU SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES M. I. U. LTDA. (Amelia Cristina Francez Pereira RJ83093D). - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, NEGAR-LHE provimento. Vencidos os Desembargadores Rosana Salim Villela Travesedo e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que davam provimento para, afastando a litispendência, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito.////\r\n\r\nProcesso: 0002000-10.2006.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: FAP DO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA. ME (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D). LUIZ CARLOS DA SILVA COELHO (Moises Menezes de Amorim RJ60734D). - Recorrido: FAP DO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA. ME (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D). LUIZ CARLOS DA SILVA COELHO (Moises Menezes de Amorim RJ60734D). - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Negar provimento ao do autor, e dar parcial provimento ao da reclamada, para excluir da condenação o reflexo da equiparação salarial no aviso prévio, multa de 40% do FGTS, férias acrescidas do terço constitucional e 13º salário. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau. Presente o Dr. Alfredo Bastos Barros Filho.////\r\n\r\nProcesso: 0014300-37.2002.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: DEMARIO SOARES ANDRADE (Marilza de Azevedo Ferreira RJ143978D). TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D). - Embargado: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D). - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos, aplicando a embargante a multa fixada pelo art. 538, parágrafo único, do CPC.////\r\n\r\nProcesso: 0016400-91.2002.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: FABRICA YPU ART. DE TECIDOS, COURO E METAL S/A (Arildo da Silva Alves RJ33807D). - Agravado: GILSIMAR BOY SCHIMIDT (Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D). - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição.////\r\n\r\nProcesso: 0048600-84.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: JORGE MANOEL GRANJA SANTORO (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D). - Recorrido: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D). - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso. Presente o Dr. Marco Antonio Bazhuni, que teve deferida juntada de procuração e substabelecimento.////\r\n\r\nProcesso: 0061100-22.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: YARA TAVARES REIS (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A). - Embargado: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A). PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D). - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa fixada pelo artigo 538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor da causa atualizado.////\r\n\r\nProcesso: 0065700-56.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: JOSE LUIZ DA ROCHA VIEIRA (Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D). GLOBEX UTILIDADES S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D). - Recorrido: GLOBEX UTILIDADES S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D). JOSE LUIZ DA ROCHA VIEIRA (Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D). - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao do reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada, para afastar da condenação a indenização por dano moral. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 1.000,00, pela reclamada. Vencidos os Desembargadores Rosana Salim Villela Travesedo e Evandro Pereira Valadão Lopes que negavam provimento ao apelo da reclamada.////\r\n\r\nProcesso: 0070300-75.2004.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: PRACADINA TELES (Hans Springer da Silva RJ107620D). - Agravado: INSS, COTA EMPDO. DOMINIQUE GERARD RAYMOND. LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA. DULCIMAR DE SOUSA ARAUJO (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D). - por unanimidade, acolher a preliminar arguída em contrarrazões e não conhecer do agravo.////\r\n\r\nProcesso: 0082500-83.1991.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A (Marcio Louzada Carpena RS46582D). - Agravado: PAULO ROBERTO MARTINS DE SOUZA (Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D). - por maioria, NÃO CONHECER do agravo. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que conhecia do apelo. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.////\r\n\r\nProcesso: 0090900-39.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. MARÇAL HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA (Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D). - Recorrido: MARÇAL HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA (Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D). MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. COOPERATIVA DE TRABALHO GRANDESTAR DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DA ÁREA DE MOTORISTAS LTDA. (Marlon Rezende Ferreira RJ112161D). - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária e conhecer de ambos os recursos voluntários. Negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao do reclamado, para fixar os juros de mora incidentes sobre a condenação em 0,5% ao mês. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau.////\r\n\r\nProcesso: 0093900-24.2007.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. (Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D). ILZA DE NEGREIROS VALENTIM (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D). - Recorrido: ILZA DE NEGREIROS VALENTIM (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D). BANCO BRADESCO S.A. (Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D). - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negando provimento ao da reclamante e, quanto ao do reclamado, colhido o voto de desempate do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença. Vencidos os Desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que davam parcial provimento para reduzir a condenação por dano moral a R$ 50.000,00.////\r\n\r\nProcesso: 0094300-39.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: PRONTOCRED NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D). - Recorrido: CARLA VANILDE DE MELLO COSTA (Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D). - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário, para afastar da condenação a observância da jornada reduzida de 06 horas/dos bancários, mantendo o pagamento, como extra, apenas do trabalho desenvolvido após a oitava diária e 44ª semanal. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 5.000,00, pela reclamada.////\r\n\r\nProcesso: 0094300-44.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: VARIG S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D). VRG LINHAS AÉREAS S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D). - Recorrido: VARIG LOGÍSTICA S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A). JOÃO WILSON GIL DE BRITO (Luiz Sergio Cordeiro da Rocha RJ128433D). VOLO DO BRASIL S.A. (Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A). GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D). VARIG S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D). GOL TRANSPORTES AÉREOS S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D). GTI S.A.VRG LINHAS AÉREAS S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D). - por unanimidade, não conhecer do recurso da sétima reclamada, S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), por deserto, conhecer e, por maioria, dar provimento parcial ao interposto pela primeira ré, VRG Linhas Aéreas S.A., para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava provimento para excluir da lide a VRG Linhas Aéreas S/A.////\r\n\r\nProcesso: 0106200-85.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: ACADEMIA DE PAULA LTDA. (Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D). MARIANGELA FRANÇA SOUZA LEITE (Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D). - Recorrido: MARIANGELA FRANÇA SOUZA LEITE (Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D). ACADEMIA DE PAULA LTDA. (Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D). - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e negar-lhes provimento.////\r\n\r\nProcesso: 0108300-80.1995.5.01.0001 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: JOSE ADAILZO PONTES (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D). - Embargado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Ilan Goldberg RJ100643D). - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaraç¿o, aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.////\r\n\r\nProcesso: 0118800-05.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: FABRÍCIA MARIA COSTA LOPEZ (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D). - Recorrido: BANCO ITAÚ S.A. (Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D). - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.////\r\n\r\nProcesso: 0121500-07.2009.5.01.0053 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: RUBÉLIO ROMA DOS SANTOS (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D). - Recorrido: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D). - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada pela ré em contrarrazões e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava parcial provimento ao apelo para, afastando a extinção do feito sem resolução do mérito quanto à gratificação de férias, julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de diferenças, vencidas e vincendas, de gratificação de férias e decorrentes das promoções por antiguidade e merecimento, além das respectivas integrações, juros e correção monetária na forma da lei, com inversão do ônus da sucumbência, declarando-se a natureza salarial da verba deferida, atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT.////\r\n\r\nProcesso: 0131400-29.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: EDSON CORREA CARNEIRO (Mario de Castro Silva RJ84810D). GVI PROMOTORA DE VENDAS E SERVIÇOS LTDA. (Denizard Silveira Neto RJ96770D). - Recorrido: EDSON CORREA CARNEIRO (Mario de Castro Silva RJ84810D). GVI PROMOTORA DE VENDAS E SERVIÇOS LTDA. (Denizard Silveira Neto RJ96770D). - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer parcialmente de ambos os recursos. Negar provimento ao do reclamante e dar provimento ao da reclamada, para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau.////\r\n\r\nProcesso: 0132300-37.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: ARISTIDES DE ARAÚJO (Fernando Baptista Freire RJ4488D). - Recorrido: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Regina Celia da Silva Correia RJ107977D). - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso. Presente a Dra. Beatriz Jardim de Azevedo. Falou o Dr. Rafael Pinaud Freire.////\r\n\r\nProcesso: 0144200-05.2003.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: POLIMIX CONCRETO LTDA (Adilson Castro Junior PR18435D). - Agravado: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS (Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D). - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo e dar-lhe parcial provimento, para excluir a incidência do imposto de renda sobre juros de mora a partir da vigência do Código Civil de 2002. Mantidos os valores arbitrados pela sentença.////\r\n\r\nProcesso: 0144700-90.2006.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: ALEXANDRE DOS REIS DE SIMAS (Tatiana Lima Falcao RJ90119D). BIMBO DO BRASIL LTDA (Jose Scalfone Neto RJ73153D). - Recorrido: ALEXANDRE DOS REIS DE SIMAS (Tatiana Lima Falcao RJ90119D). BIMBO DO BRASIL LTDA (Jose Scalfone Neto RJ73153D). - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada e integralmente o do reclamante. Negar provimento ao do autor e, quanto ao da reclamada, colhido o voto do vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por maioria, vencida parcialmente a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, dar parcial provimento ao do réu para excluir da condenação o pagamento de verbas resilitórias decorrentes da dispensa imotivada, horas extras e honorários advocatícios. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 10.000,00, pela reclamada. Presente o Dr. Higino Lima Falcão Neto.////\r\n\r\nProcesso: 0149800-12.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: MARIA APARECIDA RODRIGUES DO COUTO (Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D). - Recorrido: WALMIR RAIMUNDO DE OLIVEIRA (Rubenal Monteiro Bezerra RJ154147D). - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário.////\r\n\r\nProcesso: 0158300-21.2003.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: ALFREDO RICARDO RODRIGUES DA PAIXAO (Edson Carvalho Rangel RJ4193D). - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D). - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso. Presente a Dra. Renata Butner.////\r\n\r\nProcesso: 0159600-03.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU (Procuradoria Munic de Nova Iguacu ). - Recorrido: COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL SAÚDE (Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D). ERLÃ DE OLIVEIRA MOREIRA (Marcelo Possimozer Dias RJ105495D). - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso. Determinada a expedição de ofício ao Ministério Público Estadual, na forma da fundamentação.////\r\n\r\nProcesso: 0166100-87.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: G L G IDIOMAS LTDA (Carlos Jose Fioretti Bento RJ84342D). - Recorrido: PERLA LEWIS (Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D). - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença. Presente o Dr. Carlos José Fioretti Bento.////\r\n\r\nProcesso: 0323100-98.2003.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal ). - Recorrido: AUTO VIACAO 1001 LTDA (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D). EDSON JOSE LIMA (Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D). - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.////\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1039371"
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                            "1039925": [
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                                "Processo: 0082000-59.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Pedreira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)], Rcte: Libra Administradora de Consórcios Ltda.(em liquidação extrajudicial) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Libra Administradora de Consórcios Ltda.(em liquidação extrajudicial) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Eduardo Pedreira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Libra Administradora de Consórcios Ltda.(em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"J.Retifique-se a autuação para Libra Administradora de Consórcios Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial. Vista a parte contrária. Rio, 26.10.10.\".\r\n\r\nId: 1039925"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000186-76.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Recorrido : Creche Comunitária Cardeal Camara ( Maria Clara de Abreu Monteiro de Freitas Amado RJ136157D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo interposto por SINDICATO DOS AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0018300-54.1999.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF , tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0048300-90.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Antonio Marco Rodrigues ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - Recorrido : Viacao Itapemirim S/A ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos por VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A e ANTONIO MARCO RODRIGUES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0089900-36.2005.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Carrefour Comercio e Industria S.A. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : Fazenda Nacional - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto pelo CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0120300-07.2009.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : José Luiz do Lago ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : EDISON CESAR DE FARIA NOGUEIRA ( Joao Cyro de Castro Neto RJ78851D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto por JOSÉ LUIZ DO LAGO e condená-lo ao pagamento de 20% sobre o valor da condenação, que reverterá em benefício do autor, nos termos do art. 601/CPC, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0121000-63.2007.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Alexandre Rangel de Mello ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A para excluir da condenação o aviso prévio e o reflexo do repouso semanal remunerado embutido das horas extras nas verbas resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0124200-82.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Nilton da Silva ( Simone Boffil da Silva RJ82114D ), - Recorrido : Sultepa Construções e Comércio Ltda. ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), Construtora Sultepa S.A. ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda. ( Leonardo Lobo de Almeida RJ72923D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por NILTON DA SILVA, para condenar a recorrida ao pagamento das férias referentes ao período de 2003/2004, de forma simples, acrescidas do terço constitucional, mantido o valor da causa fixado em sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0132300-83.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : IB Comercio e Industria Ltda. ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), Thalyta Schneider Pinheiro de Araujo ( Pascoal dos Santos Cirilo RJ82760D ), Condorsac Comercio de Roupas Ltda. ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), BS Sac Comercio de Roupas Ltda. ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - Recorrido : Thalyta Schneider Pinheiro de Araujo ( Pascoal dos Santos Cirilo RJ82760D ), IB Comercio e Industria Ltda. ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), Condorsac Comercio de Roupas Ltda. ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), BS Sac Comercio de Roupas Ltda. ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - Por Unanimidade, não conhecer do apelo interposto por IB COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA., por deserção, negar provimento ao da empregada e dar parcial provimento ao recurso conjunto interposto por BS SAC COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. E CONDORSAC COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. para declarar prescritas as pretensões quanto ao período contratual de 22/1/2003 a 17/5/2005, excluir da condenação a indenização por danos morais, bem como autorizar a dedução de parcelas pagas sob idêntico fundamento, determinando a incidência da correção monetária em conformidade com a Súmula 381 do TST. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor ora arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Presente o Dr. Alfredo B. Bastos Filho\r\n\r\nProcesso: 0157300-62.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Editora JB S.A. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), - Recorrido : Neilton Campelo Guimarães ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por EDITORA JB S/A para excluir a indenização por dano moral e a condenação as horas extras pela ausência do intervalo para refeição, fixando como horário de trabalho do recorrido de segunda a sexta-feira, das 9h às 22h30min e aos sábados das 9h às 14h, sem intervalo, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0175000-92.2001.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - Embargado : ASSOCIACAO DOS MORADORES DO TUIUTIVERA LUCIA CHAGAS MARCAL ( Selma Dantas de Berto RJ84341D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios interpostos pela MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO para corrigir erro material no decisum passando a constar do último parágrafo de f.130: ¿ACORDAM os Juízes da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, manter a sentença de primeiro grau em sede de reexame necessário e julgar prejudicado o recurso ordinário¿, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1039630"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000098-22.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Albano Cosme de Azeredo ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE para excluir da condenação as diferenças de horas extras. Falou a Dra. Renata Butner.\r\n\r\nProcesso: 0001100-69.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Alcijane Evangelista de Mendonça ( Sergio de Paula Ribeiro RJ77720D ), - Recorrido : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ALCIJANE EVANGELISTA DE MENDONÇA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0018900-93.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Peter Dumas Gonzales ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Viacao Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Peter Dumas Gonzales ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Viacao Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do empregado e integralmente do recurso do empregador, dar parcial provimento ao do autor PETER DUMAS GONZALES para condenar VIAÇÃO RUBANIL LTDA. ao pagamento de uma hora de intervalo e reflexos nas verbas acessórias deferidas, horas extras e reflexos, fixando a carga horária das 12h30 às 23h30min, sem intervalo, conforme escalas noticiadas na inicial, além dos 30 minutos de antecedência já arbitrados pelo Juízo de primeiro grau improvidos, bem como as incidências reflexas pretendidas (limitadas às verbas correspondentes ao pedido de demissão), determinar a devolução dos descontos a título de ¿vales¿ e faltas ao serviço, bem como determinar que os recolhimentos fiscais e contribuições previdenciárias correspondentes à quota do empregado devem ser suportados exclusivamente pelo empregador e dar parcial provimento ao apelo da ré para excluir as férias vencidas da condenação, mantidos os valores arbitrados na decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0081500-93.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Sergio Luis Pires Coropos ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Recorrido : Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Priscila Galvão Ferreira RJ138177D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Priscila Galvão Ferreira RJ138177D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por SERGIO LUIS PIRES COROPOS para declarar a prescrição trintenária do FGTS e reconhecer os requisitos mínimos de existência do grupo econômico, declarando a responsabilidade solidária de todas as rés que compõem o polo passivo da ação no pagamento das verbas deferidas na sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Vencidos o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, em relação a responsabilidade solidária das rés, e o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva quanto a prescrição trintenária do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0015800-68.2002.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : MILTON PEREIRA FILHO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar e negar provimento ao agravo de petição interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A., tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0023900-54.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Arizio Goncalves Junior ( Ana Cláudia Paiva da Silva RJ139965D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. , para excluir da condenação majoração do repouso pela integração das horas extras nas férias,acrescidas do terço,13º salários, aviso prévio e FGTS, mais indenização de 40%, os valores da condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento ao apelo. Presente a Dra. Renata Butner.\r\n\r\nProcesso: 0167400-44.2004.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : ELIANE FERNANDES DOS SANTOS PEIXOTO ( Marcelo Ferreira de Almeida RJ82006D ), - Agravado : RADIOFUSAO VERDE E AMARELA LTDA ( Talita de Oliveira Pinheiro RJ109620D ), Pedro Frossard Barbosa - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição para, reconhecendo a responsabilidade de MÁRIO LÚCIO HERINGER pelo crédito exequendo, limitar a condenação em relação ao ex-sócio ao período de 21/4/2002 a 31/7/2002, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1039671"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131600-21.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Carla Santoro Cleto ( Virginia Braun da Fonseca RJ98748D ), - Recorrido : Fage Cosméticos Ltda. ( Geraldo Jose Guedes Junior RJ129007D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Carla Santoro Cleto.\r\n\r\nProcesso: 0153000-64.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Selma Meireles Pacheco ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Romano e Filho Serviços de Consultoria ( Carlos Jose Tavares Gomes RJ109022D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0133000-60.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Alice Carvalho RJ85609D ), - Recorrido : Foliclar Vigilância e Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda. ( Celso Foli RJ19027D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança Vigilância, Transporte de valores, prevenção e combate a incêndio, Curso de Formação e Similares ou conexos do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1039893"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058700-65.2004.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : SIDNEY DE ALMEIDA LOYOLA ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela parte ré-executada, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que sejam excluídos da planilha de fl. 244, os valores constantes das folhas de pagamento (dois primeiros documentos de fl. 110) relativos aos meses de novembro e dezembro de 1999, janeiro, outubro a dezembro de 2000, fevereiro, março, julho a setembro, novembro e dezembro de 2001, e janeiro a outubro de 2002, nos termos da fundamentação. Presente a Dra. Renata Butner.\r\n\r\nProcesso: 0042900-42.2007.5.01.0020 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sheila Sampaio Vieira Lins ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava-lhe provimento para acrescer à condenação o pagamento dos salários correspondentes ao período de 11/12/2006 a 06/02/2007. Presente o Dr. Márcio Cordeiro.\r\n\r\nProcesso: 0065100-68.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Antônio Martins de Souza ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - Embargado : Gold Nutrition Indústria e Comércio Ltda. ( Eduardo Andrade Junqueira Silva Marques SP70871D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela parte ré, tão-somete, para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0066900-98.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos Rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Sidney da Silva Viana ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as objeções processuais suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto.\r\n\r\nProcesso: 0070100-59.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcelo Ferreira Alves Júnior ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcelo Ferreira Alves Júnior ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao recurso do reclamante para determinar sua reintegração no cargo de professor com o pagamento dos salários e demais vantagens contratuais desde janeiro de 2009, deduzindo-se o valor das verbas resilitórias recebidas. Os valores serão apurados em posterior liquidação do julgado. Nos termos da alínea ¿c¿ do item II da Instrução Normativa nº 03 do Tribunal Superior do Trabalho de 05 de Março de 1993, arbitra-se novo valor à condenação, para fins de alçada, no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas de R$ 200,00 (cento e sessenta reais) pela parte ré, tendo em vista a condenação imposta neste julgado. Presente o Dr. Luiz Tavares Correa Meyer.\r\n\r\nProcesso: 0027100-18.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Município do Rio de Janeiro(Procuradoria Municipal do Rio de Janeiro) REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : José Alexandre Falcão de Oliveira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela segunda ré .\r\n\r\nProcesso: 0027300-80.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ivanete Pereira dos Santos ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Recorrido : KLEBER CALAINHO (ESPÓLIO DE), N/P de Victor Alberico Boisson Moraes ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, salvo quanto à pretensa garantia provisória no emprego e indenização por dano moral, ante a falta de dialética recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0012000-83.2007.5.01.0244 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Eliana Dutra Vieira ( Sidney Monteiro Guedes RJ70216D ), - Embargado : JORGE LUIZ DA COSTA ( Liene Cezar Sereno RJ56946D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, não os acolher, conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0072700-66.2009.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Lilian Maria Stephan e Hans Gunter StephanMauricio da Silva Soares ( Francisco Fabrício Braga Diniz RJ144417D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela União.\r\n\r\nProcesso: 0032200-05.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Vetco Aibel do Brasil ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Cengemont Montagem Industrial Ltda. ( Luiz Fernando da Costa Lima RJ138119D ), Adir Gomes de Souza ( Caio Mario da Silveira Bruno RJ67039D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, deixando de conhecê-lo quanto ao tópico multa do artigo 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho, por desfundamentado; rejeitar as objeções processuais suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0064400-43.2007.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Giane Aparicio de Araujo ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso para determinar o retorno do autos a MM. Vara de origem, a fim de que o Juízo a quo de prosseguimento ao feito como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0034400-25.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Carlos Henrique Teixeira do Carmo ( Edilvam Rodrigues Almeida RJ86453D ), - Recorrido : ARMOR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA. ( Edilberto Pinto Mendes SP134305D ), Transegur Vigilância e Segurança Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, salvo quanto ao intervalo intrajornada - Horas extraordinárias (pedidos ¿m¿ e ¿n¿), férias vencida acrescidas de 1/3 (pedido ¿f¿), multa do art. 477 da CLT (pedido ¿k¿), honorários advocatícios (pedido ¿o¿), baixa na CTPS (pedido ¿d¿), multa de um salário (pedido ¿s¿), pagamentos das resilitórias com base na súmula 314, TST (pedido ¿t¿) e indenização complementar do FGTS (pedido ¿i¿), e, no mérito dar parcial provimento ao recurso para condenar as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, a entrega das guias de TRCT e seguro desemprego ou indenização substitutiva, pagamento do aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional com projeção do aviso prévio, multa de 40% do FGTS, conforme os pedidos b, c, e,g, h, j, de fl. 06. Tudo nos termos da fundamentação . Invertido o ônus da sucumbência. As deduções das cotas legais deverão ser realizadas na forma preconizada pela Súmula nº 368 do C.TST. Atualização monetária na forma da interpretação preconizada na Súmula 381 do C. TST. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, deve incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. Para os efeitos do disposto no art. 832, §3º, CLT, declarar como de natureza remuneratória as parcelas trabalhistas previstas no art. 28, §9º, Lei nº 8212/91 e art. 214, §9º, Dec. 3048/99. Determinar que o recolhimento do imposto de renda seja efetuado na época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, como determinado no artigo 46 da Lei nº 8.541/92, porém, calculando-o mês a mês, de acordo com as tabelas e alíquotas vigentes à época a que se refere cada parcela deferida à parte autora.\r\n\r\nRio de janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judciário\r\n\r\nId: 1039333"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0496400-47.2009.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRequerente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRequerido: Angela Alves da Côrte [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Angela Alves da Côrte e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho: \"... Declaro encerrada a instrução.\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para apresentarem razões finais no prazo sucessivo de cinco dias, em especial a parte autora sobre fls. 598/599...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1039808"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124800-96.2009.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cristiane Avelino da Silva (Dr. Mury Jara da Silva Monteiro – OAB/RJ 3940 D) Recorridos: CREA-RJ - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire – OAB/RJ 2255 A) e Panorama Serviços Técnicos Ltda. (Dr.) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem e o regular procedimento no rito ordinário, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”.\r\n\r\nProcesso: 0134800-68.2000.5.01.0015 – RO - Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Banco Bradesco S/A. (Dr. Riwa Elblink – OAB/RJ 61115 D) Embargado: RICARDO FARIA (Dr. Miguel Ângelo Pereira Estrela – OAB/RJ 95921 D) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1039296"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002300-62.2007.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Paulo Roberto da Silva Torres ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Itau Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Nacional Associacao Cultural e Social - NACS ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Paulo Roberto da Silva Torres ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e do banco reclamado e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0134200-06.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Mundivox do Brasil Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Emanuel Dias Miranda Júnior ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), - Embargado : Emanuel Dias Miranda Júnior ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), Mundivox do Brasil Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos da Reclamada e dar provimento aos embargos do Reclamante, para sanar a omissão apontada, não conhecendo do recurso ordinário interposto pelo Reclamante no tocante ao requerimento de suspeição do Juízo de origem, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante do v. Acórdão de fls. 209/211.\r\n\r\nProcesso: 0129800-83.2004.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : ARY ALVES DE ARAUJO ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central - Por Unanimidade, conhece3r do recurso de Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0220200-88.1997.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : LUIZ CARLOS DOS SANTOS FREITAS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, para no mérito, dar-lhes provimento, imprimindo efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1039731"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033200-25.2008.5.01.0079 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), Cristina Aparecida Nascimento Xavier (Simone Fagundes Teixeira RJ65854D): por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição, tão somente, para que sejam observadas as alíquotas de 20% mais 11% no cálculo referente à contribuição devida pela reclamada, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0052400-02.2006.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Embargado: Roberto Gomes Carneiro (Joaquim da Costa Gomes Filho RJ104964D), Facil Transportes e Turismo Ltda (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D): por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095300-13.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Embargado: Valéria Azevedo Pires (Dionice Franca Varon RJ23769D): por unanimidade, conhecer do recurso de Em bargos de Declaração opostos pela 2ª reclamada, e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1039807"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0037600-95.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Lucia Helena Antunes Assunção ( Olga Regina Poley Odorico RJ116885D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0025700-90.1991.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : OSCAR SARMENTO ( Edison de Aguiar RJ7827D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitando a preliminar de falta de delimitação da matéria suscitada pelo autor; no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo para isentar a agravante do recolhimento das custas processuais. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento total fixando juros de 0,5% ao mês e isentar a agravante do recolhimento de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0026300-84.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Domingos Taconi Barcia ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do tópico relativo à prescrição quinquenal, rejeitar a preliminar de prescrição extintiva arguida em contrarrazões; no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de indenização pela supressão do extraordinário. Juros e correção monetária na forma da lei. Inverte-se o ônus da sucumbência. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da verba deferida. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0125900-65.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Paulo Tertuliano de Melo ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de intempestividade suscitada pelo autor em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0054900-05.2005.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : L´ Elegance Centro de Beleza e Estetica Ltda. ( Tito Livio de Figueiredo Neto RJ36061D ), - Recorrido : Expedito de Mello Mafra (Espolio de) ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024500-29.2006.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Alcilene de Almeida Canedo ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Por Unanimidade, deixar de admitir o reexame obrigatório em duplo grau de jurisdição, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0031200-65.2006.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Paulo Sergio de Lima ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Agravado : Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV ( Maria Celina Travassos Azevedo RJ40518D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0047100-83.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Refinaria Nacional de Sal S/A. ( Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D ), Jairo de Souza Afonso Junior ( Marcelo Godiano RJ128443D ), Lotus Locacao de Equipamentos Ltda. ( Lourivane Norris Ribeiro RJ94087D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0132000-95.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Breno Ricardo Martins Rattes RJ133362D ), Banco ABN Amro S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Breno Ricardo Martins Rattes RJ133362D ), Banco ABN Amro S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Benedito Marcio Sá ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Sudeste Segurança e Transportes Valores Ltda. - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares suscitadas pelos réus e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0074000-68.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Eli de Moraes Cordeiro ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nEDITAL:\r\n\r\nProcesso: 0132000-95.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. , Banco ABN Amro S.A.\r\n\r\nRcdo: Sudeste Segurança e Transportes Valores Ltda., Banco Bradesco S.A. , Benedito Marcio Sá , Banco ABN Amro S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sudeste Segurança e Transportes Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares suscitadas pelos réus e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1039379"
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                                "7a. TURMA\r\n\r\nDECISÃO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0142900-34.2009.5.01.0035 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rosa da Silva Santos ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Rosa da Silva Santos ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos, por maioria, DAR PROVIMENTO ao do reclamante para acrescer à condenação a indenização por dano moral no importe de R$ 15.000,00, e NEGAR provimento ao da reclamada, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao da acionante e dava provimento ao da ré, para julgar IMPROCEDENTE o pedido, com inversão dos ônus da sucumbência.\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0046700-12.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jane Elias de Andrade ( Fabio Bhering RJ131896D ), Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126500-95.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Revolução Serviço de Carregamento de Descarga Ltda. - Powwer Serviços de Carga e Descarga ( Vander Louzada de Araújo RJ159233D ), - Recorrido : Gilberto Silva Cosme ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos ( Iracu Antunes da Rocha RJ57511D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico da multa do art. 467 da CLT; no mérito, dar parcial provimento ao apelo excluir a multa do art. 477 e a indenização de 40% do FGTS da discriminação das parcelas de que trata o art. 832, §3º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0018800-39.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Marise Terra Ribeiro Alves ( Luiz Henrique Freitas de Azevedo RJ93918D ), Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0042700-34.2005.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Denise do Couto Leal ( Nilton Pereira Braga RJ11661D ), Sociedade dos amigos do Greipp - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por violação à coisa julgada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0123200-88.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Joseli do Nascimento ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - Recorrido : Garantia Total Reformadora de Pneus Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo para acrescer à condenação o pagamento de uma hora extraordinária diária decorrente da concessão parcial do intervalo intrajornada e suas integrações no repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0126000-17.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Central Fire Comércio e Manutenção de Equipamentos de Incêndio Ltda. ( Antonio Braga Bittencourt RJ116624D ), - Recorrido : Cristiano Luiz da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do tópico relativo à multa do art. 467 da CLT, à míngua de interesse recursal e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1039944"
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                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
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                            "1039847": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0011753-53.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nRqdo: Katia Souza Blaz [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção, Rqdo Katia Souza Blaz \r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da liminar (fls. 680/681) \"....deve ser concedido efeito suspensivo ao Recurso Ordinário interposto pelo ora Requerente da presente Ação Cautelar.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1039847"
                            ],
                            "1039709": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006900-39.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Superintendência de Seguros Privados - SUSEP ( Procuradoria Federal da Superintendência de Seguros Privados ), Montana Soluções Corporativas Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : Natália de Souza Júlio ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), Montana Soluções Corporativas Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Determina-se, ainda, a retificação da autuação para que MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA conste como recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1039709"
                            ],
                            "1039710": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162000-07.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Braz Felix Vieira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Irmaos Cunha Empreendimentos e Participacoes de Bens Ltda.Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Patricia Vieira Faillace RJ102121D ), Use e Service Recursos Humanos Ltda. - por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Willker Mhaspoly Capuchino Costa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1039710"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1039844": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nRO: 0062500-47.1993.5.01.0050 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: JOSE MARCOS FERNANDES (Dr. Marcelo de Castro Fonseca OAB/RJ 78135/D) Recorridos: 1 - BANCO BANERJ S/A (Dra. Ana Lucia D Arrochella Lima OAB/RJ 63522/D) 2 - CX.PREV.FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTRA) (Dr. João Candido Martins Ferreira Leão OAB/RJ 143142/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nAP: 0082600-53.2003.5.01.0056 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB/RJ 49479/D) Agravado: CLAUDIO RIBEIRO DE SA (Dr. Marcos Chehab Maleson OAB/RJ 100223/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nRO: 0091600-78.1999.5.01.0004 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: 1 - OLIVIO EDISON RAMOS (Dr. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo OAB/RJ 42063/D) 2 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Dr. Paulo Moises Carvalho Pessanha OAB/RJ 63435/D) 3 - ASSOCIACAO PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DO BNH (Dr. Frederico de Moura Leite Estefan OAB/RJ 79995/D) Recorridos: OS MESMOS \"...por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, ASSOCIAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO NACIONAL - PREVHAB, por irregularidade de representação. Por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, porque deserto. Por unanimidade não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por faltar, a ele, interesse em recorrer, neste processo\".\r\n\r\nRO: 0125200-75.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Lilian Santos Mendes (Dr. Antonio Carlos Lins de Menezes Guerra OAB/RJ 144095/D) Recorrido: Convector Comércio e Serviços Ltda. (Dr. Marcelo Valente Ricardo OAB/RJ 97621/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento\".\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nAP: 0167500-79.1992.5.01.0047 Agte: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (Adv. Marcelo Oliveira Rocha OAB/RJ 2683/A) Agte: GILZA SOBRAL SILVA ARAUJO (Adv. Aulônio Brasil da Silva OAB/RJ 39497/D) Agdo: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (Adv. Marcelo Oliveira Rocha OAB/RJ 2683/A) Agdo: GILZA SOBRAL SILVA ARAUJO (Adv. Aulenio Brasil da Silva OAB/RJ 39497/D) Destinatário: Agdo ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - Dizer sobre petição de fls. 561/569. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1039844"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1039993": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0227800-12.2003.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : ANA LUCIA SILVA DE MELO VERGARA ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), BANCO BRADESCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), ANA LUCIA SILVA DE MELO VERGARA ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de AMBOS os Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0135500-35.2007.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Evandro Passos ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0157300-02.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Nacim Nejm ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0170400-33.2003.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Vivo S.A ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - Embargado : MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0160300-91.2004.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : JORGE DORIA PEREIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para modificar a r. sentença primígena quanto à jornada reconhecida, fixando-a de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h45min, mantendo os demais parâmetros traçados para apuração das horas extras, bem como para excluir da condenação o pagamento de multa normativa e, no que respeita às contribuições previdenciárias e fiscais, determinar, quanto à primeira, que seja calculada mês a mês, aplicando-se alíquotas vigentes à época do fato gerador e quanto à última, utilizando-se como base de cálculo o total dos proventos tributáveis, de acordo com o art. 44 do Código Tributário Nacional, norte seguido também pela Súmula n. 368 do C.TST, autorizando as deduções do Autor, sendo indevida qualquer indenização a este título. Esteve presente o Dr. José Luis Campos Xavier, representando o autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1039993"
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                            "1039994": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124200-08.1999.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : COBRA TECNOLOGIA S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Embargado : BANCO DO BRASIL S/A ( Helio de Azevedo Torres RJ1235B ), ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA e outros ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor dos Embargados.\r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Atalian Pinheiro Marinho ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, acolhendo-os parcialmente apenas para sanar o erro material apontado, quanto à inversão do ônus da sucumbência, bem como no que respeita às contribuições fiscais e previdenciárias e à correção monetária, ficando assim o dispositivo: “PELO EXPOSTO, conheço do recurso interposto, rejeito a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO para condenar ambas as Rés, sendo a Segunda Demandada (TELEMAR) apenas de forma subsidiária, ao pagamento do piso salarial, das diferenças de adicional de periculosidade e de tíquete-refeição, tudo conforme previsto em Convenção Coletiva, além das horas extraordinárias, observada a limitação semanal de 40 horas, bem como o divisor de 200 e a incidência do adicional de 50% sobre aquelas prestadas de segunda a sábado e de 100% aos domingos e feriados e sua consequente integração à remuneração para todos os efeitos, notadamente para o pagamento do aviso prévio indenizado, das férias, acrescidas do terço constitucional, do repouso semanal remunerado, do FGTS e de sua indenização adicional de 40%, admitida a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos. Inverte-se o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. Em liquidação apurar-se-á a dedução de contribuições previdenciárias e de Imposto de Renda, onde incidentes, observando-se o disposto nos Provimentos 01 e 02/93 e 01/96, todos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, além da Orientação Jurisprudencial n. 32, da SDI-1 do Colendo TST. Acresçam-se os juros contados do ajuizamento da ação, incidentes sobre o quantum já corrigido monetariamente a partir das épocas próprias.”\r\n\r\nProcesso: 0108300-84.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sholl Investimentos Ltda. ( Mylene Kroff Vega Vianna RJ96517D ), - Embargado : Francisca Kária Morais Feitoza da Silva ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0109900-68.2006.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Marcelo da Silva Rocha Pita ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - Embargado : Transocean Brasil Ltda ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0129900-35.2002.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : JORGE ROBERTO FERREIRA CAMPISTA ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - Agravado : CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar suscitada pela executada, CONHECER do Agravo de Petição interposto e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso, tendo por restabelecido tudo quanto articulado no r.despacho de fls. 244 dos presentes autos no que toca à declaração de sucessão, para que no Juízo a quo proceda-se aos demais atos decorrentes da inclusão da sucessora no polo passivo da execução, prosseguindo-se nos termos dos artigos 880 e seguintes da CLT, e independentemente de propulsão inicial do Exequente, por se tratar de mera observância da coisa julgada, dever de ofício do Juiz da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1039994"
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                            "1039995": [
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104600-91.2005.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Embargado : Jose Maria da Silva Vieira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor-Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0095600-40.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Hugo Cesar Bromold ( Roberto Raad RJ78831D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0097000-91.2007.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Marcio da Silva Cardoso ( Hans Springer da Silva RJ107620D ), - Embargado : Navegacao Sao Miguel Ltda ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0103800-77.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda - em recuperação judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Embargado : Marcos Paulo Peres Rebelo ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0096200-29.2008.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Luiz Fernando da Costa Silva ( Pedro Farias RJ67825D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor d Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1039995"
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                            "1039996": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082400-51.2002.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : JOAO RUSSO JUNIOR ( Ertulei Laureano Matos RJ5563D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela Ré, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0082800-65.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Welma Rosa da Rocha ( Fabio Silva de Almeida RJ127791D ), - Embargado : CIBELE QUINTANILHA PENNA DE MEDEIROS ( Renée de Souza Cunha RJ149309D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto\r\n\r\nProcesso: 0078200-30.2005.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Rogerio Eduardo Schmitt ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Maria Ines Pereira Lima RJ21683D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0081900-45.2008.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Cervejaria Petropolis SA ( Barbara Oliveira Silva Araujo RJ134619D ), - Embargado : Adriano de Souza da Silva ( Rosilane Pereira de Araujo RJ94546D ), Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor-Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0078300-10.2006.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. (sucessor de UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Monica Carrijo de Albuquerque da Fonseca ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S.A. (sucessor de UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Monica Carrijo de Albuquerque da Fonseca ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO os do Autor e ACOLHENDO os do Réu para sanar a omissão do v. acórdão de fls. 701/9, quanto ao tema “FGTS”, passando a constar o seguinte dispositivo: “ANTE O EXPOSTO, conheço de ambos os recursos, rejeito a preclusão suscitada em contrarrazões pela Autora e, no mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Réu para expungir da condenação a indenização por danos morais e materiais, autorizando, no que respeita aos depósitos de FGTS, a dedução do quanto já restou comprovadamente pago a idêntico título, e NEGO PROVIMENTO ao recurso da Demandante.”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1039996"
                            ],
                            "1039997": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062500-45.2008.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Rosemere de Souza Gayer ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Embargado : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0067100-55.2007.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Lourival Santos ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0076500-65.2002.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Maria Jose Martins DiasS ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0067600-92.2003.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : CARLOS ALEXANDRE FERNANDES ( Carlos Andre Baptista de Castro RJ149399D ), - Recorrido : Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar a nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0069700-03.2005.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sotrel Engenharia Ltda. ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), Joaquim Ferreira da Cunha ( Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ61160D ), - Recorrido : Joaquim Ferreira da Cunha ( Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ61160D ), Sotrel Engenharia Ltda. ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário Adesivo da Ré por ausência de sucumbência; conhecer do recurso interposto pelo Autor e acolher a preliminar de cerceamento arguida pelo Recorrente, declarando a nulidade da r. sentença e determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de que se proceda à colheita da prova oral e dos depoimentos pessoais, para que então outra sentença seja prolatada, como entender de direito o I. Julgador a quo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1039997"
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                            "1039998": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002400-63.2006.5.01.0441 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Pedro Paulo da Silva ( Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D ), Lafarge S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Pedro Paulo da Silva ( Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D ), Lafarge S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor-Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0059600-66.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : CICERO ALEXANDRE DA SILVA ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos interpostos e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar o erro material detectado e determinar sua correção, passando a constar no v. acórdão, o seguinte dispositivo: “... por unanimidade, conhecer de todos os recursos interpostos para, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo das Rés para julgar Improcedente o pedido, face à eficácia liberatória do termo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia, restando prejudicada a análise das demais matérias ventiladas nos apelos. Inverte-se, então, os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada, dispensado o Autor, ante a gratuidade de justiça deferida às fls. 464.”\r\n\r\nProcesso: 0012500-08.2004.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : RAQUEL CRUZ MOYSES ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Embargado : CITIBANK S.A. ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos e, no mérito, ACOLHÊ-LOS apenas para sanar o erro material detectado e determinar sua correção, passando a constar no v. Acórdão, o seguinte dispositivo: “... por unanimidade, ultrapassado o conhecimento e afastada a prescrição, no mérito propriamento dito, atendendo ao comando inserto no v. acórdão do C. TST, DAR PROVIMENTO ao apelo para julgar Improcedente a Ação. Inverte-se o ônus da sucumbência, quanto às custas, mantido o valor fixado, dispensada a Autora, ante a gratuidade de justiça deferida às fls. 507.”\r\n\r\nProcesso: 0025600-75.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Francisco Ivanilson Barbosa ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Embargado : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0024100-02.2003.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : ABB LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : ADELCIO RANGEL DA SILVA ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, com a produção da prova oral pretendida, inclusive com a oitiva de testemunha por Carta Precatória, porque já admitida, se ainda assim perceber necessária a parte, prosseguindo, então, o D. Juízo a quo como entender de direito, até que nova sentença seja prolatada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1039998"
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                            "1039999": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000670-07.2010.5.01.0205 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : SHV Gás Brasil Ltda ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Antonio Marcos Goncalves de Aquino ( Fernando dos Santos Barbosa RJ82061D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000426-05.2010.5.01.0003 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Marcelo Perpetuo dos Santos ( Nivaldo Ferreira de Morais RJ53049D ), - Embargado : Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. ( Ana Carolina Abdala de Aguiar RJ146538D ), Resolve Segurança e Vigilancia Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. - CTR ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000523-39.2010.5.01.0024 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Robson da Silva Santos ( Neusa Teles Revoredo RJ29190D ), - Agravado : Ambiental Seletiva Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, diante da insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0137000-63.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Daniela Albuquerque Guimaraes ( Witoldo Hendrich Junior RJ116345D ), Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Daniela Albuquerque Guimaraes ( Witoldo Hendrich Junior RJ116345D ), Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos, rejeitar a arguição de nulidade da sentença suscitada pela Autora, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Acionante para, afastada a prescrição pronunciada, incluir na condenação o pagamento de indenização pelas 4 (quatro) folgas legais suprimidas, equivalente a 24 (vinte e quatro) horas de trabalho - 4 (quatro) dias x 6 (seis) horas, eis que não houve pronunciamento judicial no Juízo de origem acerca da alegada jornada de 9 (nove) horas -, evitando-se, assim, o enriquecimento sem causa do empregador, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Réu. Sustentou oralmente o Dr. Witoldo Hendrich Junior, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0090100-44.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Volo do Brasil S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Sidnei Silva da Trindade ( Jose Luiz Alves Vilela RJ26515D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Volo do Brasil S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto por VARIG LOGÍSTICA S.A. (2ª Ré) e VOLO DO BRASIL S.A. (4ª Ré), face à irregularidade de representação e à deserção; conhecer do apelo conjunto da VRG LINHAS AÉREAS S.A. (3ª Ré) e da GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (5ª Ré), rejeitar as preliminares de incompetência, tendo em vista o atual momento processual do feito, e de ilegitimidade passiva ad causam, para no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, JULGANDO IMPROCEDENTE o pedido em relação às Recorrentes, remanescentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1039999"
                            ],
                            "1040000": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000004-25.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Nilton Braga Ferreira Filho ( Cleber Adorno Soares RJ127794D ), - Recorrido : Auto Viação Alpha S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena. Esteve presente o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0007600-92.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Long Beach Confecções Ltda. - ME ( Sandra Cunha de Sousa RJ78599D ), Subempreiteira Vanmar Ltda. ( Jorge Elias de Morais RJ40645D ), - Recorrido : Long Beach Confecções Ltda. - ME ( Sandra Cunha de Sousa RJ78599D ), Subempreiteira Vanmar Ltda. ( Jorge Elias de Morais RJ40645D ), Michel de Souza Augusto ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar de cerceamento de defesa argüida pela Primeira Ré (SUBEMPREITEIRA), para anular a r. sentença primígena e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que seja reaberta a instrução e concedida a oportunidade de defesa às Rés, prosseguindo-se, então, como entender de direito o I. Julgador a quo, até a prolação de nova sentença.\r\n\r\nProcesso: 0021000-71.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ivoneide Vital Leao ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto em razão da irregularidade de representação e da ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0107400-66.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Tatiana Candido ( Adao Rogerio Soares de Medeiros RJ130983D ), - Recorrido : Legião da Boa Vontade ( Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0110000-13.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : José Bezerra de Lima ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), - Recorrido : Viação Mirante Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, condenando o Autor ao pagamento da multa de 1% e indenização de 10%, ambas calculadas sobre o valor da causa, consoante os termos do art. 18, do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1040000"
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                            "1040001": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000426-05.2010.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Perpetuo dos Santos \r\n\r\nEbgdo: Resolve Segurança e Vigilancia Ltda., Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. - CTR, Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio C A Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Resolve Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 92/3: \"por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1040001"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1039915": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084400-40.2007.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Hilton Bernardo Goncalves ( Wilton Inacio de Jesus RJ106855D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), Viação Andorinha Ltda. - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0082800-67.2005.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Ilson Fernandes Santos ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0081600-85.2008.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Cintia da Costa Barroso ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0084600-75.2005.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Renata Martins Moura Meiler RJ106286D ), - Recorrido : Aldo da Silva Pinto ( Gabriel Pereira Sad RJ109867D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, tão somente para excluir da condenação o deferimento dos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0078700-16.2006.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Luzia Martins Lessa Mayer ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, julgando procedente o pedido, determinar o pagamento das diferenças salariais oriundas da equiparação, bem como sua integração na base de cálculo da sobrejornada, férias acrescidas de um terço, décimos-terceiros salários, FGTS com multa de 40% e verbas resilitórias; deferindo, ainda, o pagamento de diferença das horas laboradas além da sexta hora diária, com adicional de 50%, observando-se o divisor 180 para o cálculo do salário hora, com o deferimento das repercussões nos repousos semanais remunerados, férias acrescidas de um terço, gratificações natalinas e FGTS com multa de 40%, como se apurar em regular fase de liquidação, observada a limitação imposta pelo marco prescricional já fixado no julgado de 1º grau. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor estimado da condenação de R$ 15.000,00, pela Ré, ante a inversão dos ônus da sucumbência; devendo o Acionante ser ressarcido do valor gasto com o pagamento das custas processuais . Para fins do art. 832, parágrafo 3º, da CLT, as diferenças salariais possuem natureza remuneratória, salvo as parcelas relativas às repercussões no FGTS, na multa de 40% e nas férias indenizadas no termo de rescisão, que apresentam natureza indenizatória. O cálculo do imposto de renda, em sendo o caso, deverá observar o disposto no art. 46, da Lei 8541/1992, bem como o teor contido na Súmula nº. 368, do C. TST. Quanto às contribuições previdenciárias, o fato de o recolhimento da contribuição não ter sido efetuado na época própria, por culpa/omissão do empregador, não isenta o empregado de sua obrigação legal nem tampouco transfere para o empregador a obrigação de suportar integralmente os custos da contribuição previdenciária. Há de ser observada, portanto, a participação do empregado no cálculo das contribuições previdenciárias, considerando a natureza das parcelas dedutíveis, nos termos da Lei 10.035/2000, que acrescentou o parágrafo 3º ao art. 832 da CLT; em perfeita consonância à disciplina contida na Lei 8.212/91. A atualização monetária será apurada com base no índice do 5º dia útil do mês subseqüente, nos termos da Súmula nº 381, do C. TST, e os juros de mora calculados na forma da legislação aplicável ao caso em tela. Esteve presente o Dr. Luiz Leonardo Saboya Alfonso, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0090300-97.2007.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rafaella Gregorio Moraes ( Jaqueline do Nascimento Amaral RJ139300D ), - Recorrido : Coppetec Fundacao Coordenacao Projetos Pesquisas Estudos Tecnologicos ( Altino de Medeiros Fleischhauer RJ58991D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0090200-35.2008.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Instituto Nossa Senhora da Glória ( Ricardo Adolfo Labanca Bastos RJ77661D ), - Recorrido : Balade Cristina Aref Ayala ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Relator. Sustentou oralmente o Dr. José Geraldo G. Teixeira, representanto o recorrente e esteve presente o Dr. Braulio de Oliveira Lopes, pela recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0080500-64.2007.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - Recorrido : Mario Campos da Rocha ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva, AFASTAR a prejudicial de prescrição total e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Drª Aretusa Gomes de Aleida Barreto, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0067800-60.2009.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Gisele Cristine de Oliveira ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré, exceto no tópico “Da responsabilidade subsidiária”, por falta de interesse recursal e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, tão somente para declarar a natureza indenizatória do intervalo intrajornada não concedido, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069400-42.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sergio Cristiano Pinheiro dos Santos ( Paulo Roberto dos Santos RJ47596D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084400-21.2009.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Vivo S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Andréia Teixeira Ervilha ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação a multa prevista no art. 467, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0067200-54.2009.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : IMOBILIÁRIA LILIO LTDA. ( Karla Lilio Mathias RJ78022D ), - Recorrido : Patrícia Brandão Flexa de Lima ( Carlos Cézar de Souza RJ149047D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais e da verba honorária, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0075600-84.2007.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Estaleiro Maua S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Renato Pereira dos Santos ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0069800-15.1996.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Márcio Antunes Hecher ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), - Agravado : ALEXANDRE ALBERTINO DOS SANTOS ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), ANDRE VIEIRA DA CONCEICAO ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada.\r\n\r\nProcesso: 0077400-62.2005.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Ana Cristina Garioli de Almeida RJ82531D ), - Recorrido : Jorge Luis da Costa ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, tão somente para afastar da sentença a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0048300-86.2008.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Selma Côrtes Rollemberg ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas Rés, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria e de carência de ação por ilegitimidade passiva e falta de interesse de agir e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos. Esteve presente o Dr. Ricardo Fonseca Muroni, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0098800-02.2005.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ANTONIO SEVERO ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Ranolpho de Oliveira Rocha ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Réu, REJEITAR a preliminar de nulidade de sentença e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para afastar o reconhecimento de vínculo empregatício e todos os seus consectários legais, julgando improcedente os pedidos formulados na exordial, com a inversão dos ônus da sucumbência. Sustentou oralmente o Dr. João Mario de Medeiros Junior, representando o autor e esteve presente o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0048100-40.2008.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : BBD- Locadora de Veículos Ltda. ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Sandro Luiz da Silva Torres ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas Rés e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0075700-12.2003.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : EVANDRO LOPES DO REGO ( Andre Araujo de Brito RJ80157D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela segunda Executada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que sejam processados os embargos à execução por ela opostos, observando-se a integral garantia da execução. Esteve presente a Drª Virginia Maria Correa Pinto Felicio, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0045900-03.2009.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Thiago Gomes da Rocha ( Vilma Gomes Lopes RJ76777D ), - Recorrido : Hugo Graetz ( Elaine Landin Gomes RJ92904D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0065100-44.2007.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Acao Comunitaria do Brasil - RJ ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - Recorrido : Michele Cristina Costa da Silva ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Sustentou oralmente o Dr. Renato de Souza Monte Alto, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0091900-83.1999.5.01.0022 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : BANCO CITIBANK S/A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Agravado : ALEXANDRE JORGE VIANA SILVA ( Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado, por ausência de delimitação justificada das matérias e dos valores impugnados. Esteve presente o Dr. Paulo Renato Vilhena Pereira, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0195000-65.2006.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Lojas Cem S.A. ( Eugenio Jose Fernandes de Castro SP135588D ), Clodoaldo Alves do Nascimento ( Rosiane da Silva Rego RJ137385D ), - Recorrido : Clodoaldo Alves do Nascimento ( Rosiane da Silva Rego RJ137385D ), Lojas Cem S.A. ( Eugenio Jose Fernandes de Castro SP135588D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para que o período de aviso prévio indenizado seja projetado ao contrato de trabalho para todos os efeitos legais, na forma do art. 487, § 1º, da CLT e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para afastar a aplicabilidade da S. 264 do C. TST, quanto ao cômputo de horas extraordinárias do empregado (comissionista puro) e para excluir da condenação o cômputo de jornada extraordinária (de 7h30m às 17h30m) em 05 sábados por ano, nas festas de carnaval, dia das mães, dia dos namorados, dia dos pais e Natal, por ausência de pedido.\r\n\r\nProcesso: 0115100-26.2007.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Cafe e Bilhares Cruzeiro do Sul Ltda. ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), - Recorrido : Nara Dias da Costa ( Adriana Maria Ribeiro Portes RJ82065D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0122500-91.2008.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Centro de Formação Profissional de Niterói SENAI RJ ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - Recorrido : Roberta Francisco da Silva ( Anaide Silva dos Santos RJ61520D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Sustentou oralmente o Dr. Artur Paiva Martins, representante do recorrente, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0158300-34.2009.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Alexandre Santos de Miranda ( Silvia de Braga Arao RJ74734D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, a exceção os tópicos “dos pagamentos extra folha” e “da compensação” , como exposto em sede preliminar e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para fixar o valor da indenização de danos morais em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que excluiria da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0167100-85.2006.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : CLARO S/A ( Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho RJ110946D ), - Recorrido : Wagney Cabral ( Emerson de Souza Rufino RJ110868D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0150700-22.2005.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Dismag Distribuidora de Maquinas Guanabara Ltda. ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), Demarca Maquinas e Equipamentos Ltda. ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), Dismarca Distribuidora de Maquinas Ltda. ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - Recorrido : Joao Carlos Targino de Oliveira ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pelas Rés e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1039915"
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                            "1039956": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046400-19.2008.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Alexandre de Almeida Pardo ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Recorrido : Maringá Passagens e Turismo Ltda. ( Rejane Carvalho Fernandes SP201277D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença de 1º grau, julgar PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, condenando a Demandada ao pagamento de 3 (três) dias de saldo de salário, à devolução da importância descontada no termo de rescisão que excedeu o valor da remuneração mensal do obreiro, ao pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, e ao pagamento dos honorários advocatícios no importe de 15% sobre o total da condenação, nos exatos valores postulados na peça vestibular. Custas de R$ 59,30, calculadas sobre o valor de R$ 2.965,31, pela Ré, ante a inversão dos ônus da sucumbência e considerando que o provimento do apelo autoral derivou no acolhimento integral da pretensão deduzida na inicial. O cálculo do imposto de renda, se cabível na espécie, deverá observar o disposto no art. 46, da Lei nº 8.541/1992, bem como o teor contido na Súmula nº. 368, do C. TST. Há de ser observada, quando da dedução previdenciária, se cabível na hipótese, a participação do empregado no cálculo das contribuições, considerando a natureza das parcelas dedutíveis, nos termos da Lei 10.035/2000, que acrescentou o § 3º, ao art. 832, da CLT, em perfeita consonância à disciplina contida na Lei 8.212/91. A atualização monetária será realizada considerando-se o 5º dia útil do mês subseqüente, nos termos da Súmula nº. 381, do C. TST, e os juros de mora deverão ser apurados com base na Lei 8.177/91.\r\n\r\nProcesso: 0049300-05.2009.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : Dêiviti Barenco dos Santos ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0100900-39.2009.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Alcimar Martins Fernandes ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (Petrobras), REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125800-18.2005.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Elizabete Conceicao de Oliveira ( Maria de Fatima Lameiras RJ39957D ), Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Elizabete Conceicao de Oliveira ( Maria de Fatima Lameiras RJ39957D ), Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. - por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelas Partes, exceto o da 2ª Executada no que tange à correção monetária por falta de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143300-59.2008.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ronaldo Luis Cardim ( Jose Manuel Marques RJ102188D ), - Recorrido : COMPANHIA HOTÉIS PALACE ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado na inicial e deferir ao obreiro o pagamento de horas extras e suas repercussões nos títulos vindicados na inicial, como se apurar em regular fase de liquidação, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator. Juros e correção monetária na forma da lei. A incidência fiscal e previdenciária deverá ser observada, caso configurada, sobre as parcelas de cunho salarial e não-indenizatório. Não obstante o provimento do apelo, bem como o disposto na alínea “c”, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, manteve-se o valor arbitrado para a condenação de R$ 18.600,00, por adequado, sendo as custas de R$ 372,00, devidas pela Ré, ante a inversão dos ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1039956"
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                            "1039971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0125800-18.2005.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Elizabete Conceicao de Oliveira, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nAgdo: Elizabete Conceicao de Oliveira, Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Juiz Convocado Rogerio Lucas Martins do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 273/275:\"...Pelo exposto, CONHEÇO dos agravos de petição interpostos pelas partes, exceto a 2ª Executada no que tange à correção monetária por falta de interesse e , no mérito, NEGO PROVIMENTO aos apelos, na forma da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1039971"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1039390": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZ DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0000002-26.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: João Baptista da Silva Neto ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n2 - 0000083-86.2010.5.01.0042 - AIRO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Paulo Marinho de Almeida ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Agravado: Deposito Aradense de Papel Ltda. ( Adv. Jose Ademar Arrais Rosal Filho RJ 94533 D ).\r\n\r\n3 - 0002700-58.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Jose da Silva Sales ( Adv. Jose da Silva Sales RJ 70357 D ) - Recorrido: CTA - Clube dos Taifeiros da Aeronautica ( Adv. Hergilio Senna Peres Barbosa RJ 116307 D ).\r\n\r\n4 - 0005100-67.2009.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Cidnei da Silva Ferreira ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Com panhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Cidnei da Silva Ferreira ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n5 - 0006800-88.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Guilherme Gonçalves da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n6 - 0008800-24.2004.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: RECREIO VEICULOS LTDA ( Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira RJ 88760 D ) - Recorrido: RICARDO FRIGOLETTO NASCIMENTO SA ( Adv. Ademir Francisco Monica RJ 50469 D ).\r\n\r\n7 - 0009000-64.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Nestor Henrique Eckhardt Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Assistencia Medico Hospitalar Sao Jorge Ltda. ( Adv. Claudio Fernandes Rocha RJ 72969 D ).\r\n\r\n8 - 0011700-56.2009.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Aliomar Ropero Panesi ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n9 - 0011900-20.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Marcele Nunes Silva ( Adv. Cintia Castro da Rocha RJ 111938 D ).\r\n\r\n10 - 0015300-94.2006.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Glaucia Jacintho Pereira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ( Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro RJ 139105 D ) - Agravado: Staff Recursos Humanos Ltda., Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Glaucia Jacintho Pereira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ( Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro RJ 139105 D ).\r\n\r\n11 - 0015900-09.2007.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Antonio Alves de Sousa ( Adv. Leonora Alves de Souza RJ 1337 B ) - Recorrido: Transalvini Transportes Salvini Ltda.\r\n\r\n12 - 0024900-13.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Banco Satander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Simone da Cruz Cerqueira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Simone da Cruz Cerqueira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Satander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Money Market Marketing e Servicos Ltda. ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n13 - 0026600-25.2009.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Julio Carreteiro Damasceno RJ 125835 D ) - Recorrido: Glaucia Ribeiro Campos Coelho ( Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D ).\r\n\r\n14 - 0032600-70.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Paulo Roberto de Mattos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n15 - 0034500-54.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Claudio Roberto Silva de Souza ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Agravado: Credicenter Empreendimentos Promocoes ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), BANCO SANTANDER S/A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ).\r\n\r\n16 - 0040000-82.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Celso Luiz Lima Junqueira ( Adv. Jose Carlos Alves da Silva RJ 109977 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n17 - 0048200-03.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Mauro Vanzan de Oliveira ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aérea Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol LInhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n18 - 0048600-98.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Luiz Fabiano Ferreira Fernandes - Recorrido: Big Market Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - EPP ( Adv. Angela Marisa da Silva RJ 88727 D ).\r\n\r\n19 - 0053000-68.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fernando José Trindade Moura ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Probank S.A. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Andrea Bandeira dos Santos RJ 79503 D ).\r\n\r\n20 - 0054300-62.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Aline Monteiro da Silva ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ).\r\n\r\n21 - 0055200-43.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), C & A Modas Ltda ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Jamile do Rosário Zamboni ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n22 - 0056100-63.2006.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n23 - 0063100-91.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia RJ 56313 D ) - Recorrido: Franklin Trindade de Brito ( Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ 57873 D ).\r\n\r\n24 - 0063100-97.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Ana Maria dos Santos ( Adv. Luzia de Souza Costa RJ 62446 D ).\r\n\r\n25 - 0066500-03.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Condomínio do Edifício Francisco Nazareth ( Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto RJ 126852 D ) - Recorrido: José Aksângelo Francisco de Almeida ( Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira RJ 17684 D ).\r\n\r\n26 - 0069800-90.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Benedicto Monteiro Machado ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Benedicto Monteiro Machado ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n27 - 0070200-10.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Henrique da Silva Simeao ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Varig S.A. Viacao Aerea Rio- Grandense ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), Fundacao Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), VRG Linhas Aereas ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Nordeste Linhas Aereas S.A. ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n28 - 0070700-42.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Patricia Cruz Pereira de Amaya ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa RJ 87390 D ).\r\n\r\n29 - 0070700-96.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Ezequiel dos Santos Staneck ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ) - Recorrido: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n30 - 0078900-84.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Manoel Luiz Cardoso da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Manoel Luiz Cardoso da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n31 - 0080500-44.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Eduardo Vieira Sabino ( Adv. Jartée Dunin Pereira Leite RJ 154871 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda..\r\n\r\n32 - 0083700-26.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Diogo Fernandes Dias (Espólio de) ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n33 - 0096200-60.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Auto Viacao Tijuca S.A. ( Adv. Mara Cintia Castro RJ 100506 D ), Paulo Cesar Rodrigues ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 95864 D ).\r\n\r\n34 - 0097500-29.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Welington Luiz Souza Lopes Ribeiro ( Adv. Osmundo de Jesus Guerra RJ 94040 D ) - Recorrido: Quitungo Autovidros e Acessórios Ltda. ( Adv. Joaquim Gomes de Araujo RJ 80888 D ).\r\n\r\n35 - 0102400-59.2005.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Transportes e Logistica Transgil Ltda ( Adv. Vania Xavier Pinto RJ 91949 D ), Edilson Dias Ferreira ( Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles RJ 80548 D ) - Recorrido: Edilson Dias Ferreira ( Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles RJ 80548 D ), Volkswagen Caminhões e Ônibus Industria e Comércio de Veiculos Comerciais Ltda ( Adv. Jose Luiz Fenyo RJ 2299 A ), Transportes e Logistica Transgil Ltda ( Adv. Vania Xavier Pinto RJ 91949 D ).\r\n\r\n36 - 0103200-31.2004.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: JORGE EDUARDO CARDOSO DOS SANTOS ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), MASSA FALIDA DE MASTEC INEPEAR SA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES.\r\n\r\n37 - 0104700-90.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Leonardo Oliveira da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Katia Leidens Tajra RJ 98461 D ), Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Fernanda Villa BA 16301 D ) - Recorrido: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Fernanda Villa BA 16301 D ), Leonardo Oliveira da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Katia Leidens Tajra RJ 98461 D ).\r\n\r\n38 - 0105000-83.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Jorge Rocha - Recorrido: Jorge Rocha ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n39 - 0105800-07.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Adv. Tarciano Capibaribe CE 11208 D ) - Recorrido: Alexander Oliveira da Silva ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n40 - 0106000-68.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Glória Maria Miranda de Carvalho ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ) - Recorrido: Glória Maria Miranda de Carvalho ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ).\r\n\r\n41 - 0107100-23.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ), Ademar Severino Adelaide de Oliveira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Ademar Severino Adelaide de Oliveira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n42 - 0113200-22.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Elias dos Santos Carvalho ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n43 - 0118100-07.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Wanderlan Santos de Paula e Silva ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: Wanderlan Santos de Paula e Silva ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n44 - 0118800-61.2009.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Cleomar da Silva Goulart ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S/A ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n45 - 0120600-04.2007.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: TV Sky Shop S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: Delphim Correa Olivia ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva RJ 65034 D ).\r\n\r\n46 - 0121700-94.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Anderson Duarte da Silva ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: AS Agenciamento Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento RJ 102267 D ).\r\n\r\n47 - 0130300-92.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rosimar Ferreira de Freitas Salvador ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Rosimar Ferreira de Freitas Salvador ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n48 - 0134500-20.2006.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Transportes Santo Antonio Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Claudio Campos ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ).\r\n\r\n49 - 0136500-44.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n50 - 0141800-50.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Leonardo Mauro ( Adv. Jefferson de Andrade Figueira RJ 17460 D ), Sônia Regina Mauro Mendes ( Adv. Jefferson de Andrade Figueira RJ 17460 D ), Luzia Fico Mauro ( Adv. Jefferson de Andrade Figueira RJ 17460 D ), Maristela Mauro Spillmann ( Adv. Jefferson de Andrade Figueira RJ 17460 D ), Silvana Mauro ( Adv. Jefferson de Andrade Figueira RJ 17460 D ).\r\n\r\n51 - 0145100-37.2007.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Fernando de Oliveira Pinto ( Adv. Mauro Sartotti RJ 115397 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ), Associacao dos Feirantes Centro Luiz Gonzaga de Tradicoes Nordestinas, OLICAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\n52 - 0145400-81.2003.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n53 - 0145400-92.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marli Oliveira dos Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco do Bradesco S.A. ( Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos RJ 135589 D ).\r\n\r\n54 - 0146000-18.2004.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: RENATO LIMA DOS SANTOS ( Adv. Paulo Nava RJ 77011 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n55 - 0146100-73.2009.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Mauro Monteiro de Melo ( Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D ).\r\n\r\n56 - 0146900-32.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Fundação Petrobrás Distribuidora de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante RJ 87592 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Ivan de Matos Coutinho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n57 - 0147300-74.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ) - Recorrido: Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula RJ 90095 D ), Jairo de Oliveira ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n58 - 0150200-60.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Centro de Ensino Faria Brito Ltda. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ) - Recorrido: Livia Cordeiro Ribeiro ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ).\r\n\r\n59 - 0151000-54.2005.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marcelo Barbosa da Rocha ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Marcelo Barbosa da Rocha ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n60 - 0152200-79.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Lysia Pinto de Lima (Espólio de) ( Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva RJ 142618 D ) - Recorrido: Déa Maria da Silva ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n61 - 0153600-29.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Helio Marques ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n62 - 0153700-28.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Glória Pimentel Correia Botelho de Souza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n63 - 0154800-58.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sindicato dos Vigias Portuarios do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Multi Operacoes Portuarias S.A. ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ).\r\n\r\n64 - 0155900-12.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Manoel Klinger Magalhães da Cunha ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Manoel Klinger Magalhães da Cunha ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n65 - 0156900-98.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Antônio Adolfo Pereira Vieira ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n66 - 0157700-75.2002.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: VERTON JOSE MARTINS ALCANTARA ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n67 - 0158100-67.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido: Ledson Barbosa da Rocha ( Adv. Fabio Rego Cordeiro RJ 142368 D ), Falci Gonçalves Com de Alimentos Ltda. - ME ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ).\r\n\r\n68 - 0159800-57.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: José Pedro Andrade de Oliveira ( Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva RJ 108912 D ) - Recorrido: Josiel Soares de Medeiros ( Adv. Carlos David Areas Balla RJ 127952 D ).\r\n\r\n69 - 0161400-45.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: ESPOLIO DE JOAQUIM DE JESUS VILLAR - Recorrido: GETULIO DE JESUS VILAR ( Adv. Getulio de Jesus Vilar RJ 95905 D ).\r\n\r\n70 - 0163000-98.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Joao Carlos Martins Cardoso ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n71 - 0165300-68.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Patrícia Bandeira de Moraes ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ), Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n72 - 0171800-45.2008.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Antônio José da Silva ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Antônio José da Silva ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n73 - 0176700-07.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Sidnei Vieira Sanches ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Sidnei Vieira Sanches ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n74 - 0181700-68.2009.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Rose Maria Paulino Batista ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Recorrido: Maria Augusta da Rocha Gomes ( Adv. Maxwell de Sa Lima RJ 56801 D ).\r\n\r\n75 - 0192600-03.2009.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Therezinha Lino de Souza ( Adv. Anderson de Sousa Brasileiro RJ 108651 D ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n76 - 0200700-46.2007.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Net Servicos Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Marcelo de Oliveira Velasco ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n77 - 0209700-21.2001.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: ALDEMAR DA SILVA CARMO JUNIOR ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), ALDEMAR DA SILVA CARMO JUNIOR ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n78 - 0209900-79.2004.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: JOAO BATISTA DA SILVA ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ).\r\n\r\n79 - 0222300-16.2000.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), BANCO SANTANDER S/A ( Adv. Marcio Louzada Carpena RS 46582 D ) - Agravado: CESAR ROBERTO MIRANDA RODRIGUES ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), BANCO SANTANDER S/A ( Adv. Marcio Louzada Carpena RS 46582 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação. Rio de Janeiro, 26 de Outubro de 2010 - Rogerio Silva Carneiro Diretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1039390"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1039655": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0240600-50.2005.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Jair de Oliveira Filho [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Jair de Oliveira Filho [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado às fls. 511, item II, cujo teor se segue: \"Intime-se a reclamada para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso adesivo de fls. 505/509.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1039655"
                            ],
                            "1039638": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068100-44.2005.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.Edson Ramado Luline ( Iran Arene de Azevedo RJ59680D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito rejeitá-los, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, mantido íntegro o r. julgado embargado.///\r\n\r\nProcesso: 0154500-95.2008.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Rannier Jorge Carvalho Braga da Silva ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Embargado : Posto de Gasolina Amigão da Dutra Ltda. ( Joao Augusto Figueiredo da Rocha RJ30826D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por RANNIER JORGE CARVALHO BRAGA DA SILVA e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1039638"
                            ],
                            "1039633": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/10/2010\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0068100-44.2005.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor\r\n\r\nEbgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Edson Ramado Luline\r\n\r\nO Desembargador do TRT Paulo Roberto Capanema Da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado na sessão de 20 de outubro de 2010 e que, por unanimidade, conheceu dos embargos e, no mérito, rejeitou-os.\r\n\r\nR io de Janeiro, 27 de outubro de 2010\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039633"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1039746": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0130700-66.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nRcdo: Allan Denilson da Silva Lira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da INFRAERO. Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1039746"
                            ],
                            "1039629": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007900-31.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fernando da Costa ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), Viação Vera Cruz S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Viação Vera Cruz S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Fernando da Costa ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos do reclamante e da reclamada e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL A AMBOS OS APELOS para limitar a incidência do adicional de 100% na folga não usufruída a cada sete semanas de trabalho e nos feriados, e para declarar a dispensa injusta do autor, condenando a ré ao pagamento do aviso prévio; 1/12 de 13º salário proporcional; 5/12 de férias proporcionais acrescidas de um 1/3; multa de 40% do FGTS e multa do artigo 477 da CLT. A ré deverá entregar ao autor as guias para levantamento do FGTS, respondendo pela integralidade dos depósitos, bem como as guias para habilitação ao seguro-desemprego, devendo anotar a saída na CTPS do obreiro, com a data de 06/01/2009, considerando-se a projeção do aviso prévio, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0045400-71.2005.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Servico Social do Comercio - Administracao Regional do Rio de Janeiro ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Rejane Maria da Silva de Oliveira ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0053300-44.2007.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ), - Embargado : Eduardo da Silva Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Garden Party Eventos Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para que o dispositivo do acórdão embargado passe a indicar que o recurso da União foi parcialmente provido, determinando a cobrança dos 20% de contribuição social do empregador - tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0074800-44.2007.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - Embargado : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Ligia Lopes d Oliveira ( Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ133208D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela Medicalcoop e pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0025100-71.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Mauricio Gomes ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos declaratórios por irregularidade de representação e, arguindo erro material de ofício, fixar o valor da condenação em R$ 15.000,00, ficando as custas em R$ 300,00 pela ré, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0077900-42.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Embargado : Patrick Pereira Sampaio ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar o erro material apontado, fixando o término da jornada do autor às 21h, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0089700-51.1996.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : HSBC INVESTIMENT BANK BRASIL SA ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : ANTONIO JORGE FERNANDES PIRES ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar omissão verificada e imprimir efeito modificativo ao julgado, de modo que passe a constar, na parte dispositiva do acórdão, o pronunciamento da prescrição quinquenal, estando atingidas as pretensões anteriores a 21.05.1991, conforme exata transcrição na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0106400-64.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arcolimp Serviços Gerais Ltda. ( Sandra Ester Areia SP59285D ), Wilson Ferreira Vieira ( Marcio Carvalho de Sá RJ156115D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0109600-04.2006.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Embargado : Lurimar Baltazar da Mota ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Keepers do Brasil Comercial e Distribuidora Ltda ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0111800-60.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Leuver Ludolff ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Leuver Ludolff ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar provimento aos da reclamada, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC; e dar provimento aos do reclamante para determinar que intervalo intrajornada deve refletir sobre férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário, repouso semanal remunerado (inclusive o sábado, por força da norma coletiva) e depósitos de FGTS. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamado, presente a Dra. Olimpia Catarina de Morais.///\r\n\r\nProcesso: 0135400-63.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Rosalia Mesquita Cataldi de Almeida ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanar omissão verificada em relação à data a partir da qual devem incidir correção monetária e juros de mora à indenização compensatória por dano moral sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0161600-05.2005.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Silvia Leite Sanches de Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargado : Velox Rio Adm. em Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Silvia Leite Sanches de Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), TNL CONTAX S.A. - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, sanando de ofício erro material para fazer constar que o valor da condenação foi fixado em R$ 10.000,00, ficando as custas, pela ré, de R$ 200,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0162000-39.2005.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Ciro Tadeu Araujo de Carvalho ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargado : Inovacao Contact Center ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), TNL Contax S.A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0167200-48.2005.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Maximo Correa Franco ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Embargado : Maximo Correa Franco ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios do autor e do réu e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0223300-18.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Recorrido : Jorge Luiz de Souza Marins ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido. Invertam-se os ônus da sucumbência. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, que votou no sentido de negar provimento ao recurso. Pela reclamada, presente a Dra. Beatris Jardim de Azevedo.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1039629"
                            ],
                            "1039849": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010600-62.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Liberalino José da Fonseca ( Mario Jorge Salome RJ60089D ), - por unanimidade, conhecer do recurso - salvo quanto aos juros, correção monetária, recolhimentos previdenciários e dedução de parcelas já pagas, pois tais pretensões foram deferidas na sentença (fls. 300); rejeito a preliminar de litispendência e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a aplicação do divisor 220, excluir os honorários advocatícios e estabelecer que o imposto sobre a renda será suportado integralmente pelo autor, calculado sobre o valor total atualizado da condenação, observada a tabela progressiva de aplicação das alíquotas,conforme legislação vigente- tudo na forma da fundamentação supra. Confirma-se o valor da condenação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo agravante falou o Dr. Marcio Morim Gonçalves.///\r\n\r\nProcesso: 0056300-71.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), Elisabete de Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Elisabete de Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada apenas para determinar a observância da Súmula n° 253 do Colendo TST; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante para deferir: a) horas extras a partir da sexta diária; b), reflexo das horas extras pagas sobre os dias de repouso semanal; c) repercussão das horas sobre os sábados; d) intervalo de 15 minutos do artigo 384 da CLT; e) cálculo, recolhimento e dedução do imposto de renda de acordo com a legislação vigente, excluindo-se os juros de mora da base de calculo do tributo; f) diferenças salariais por acúmulo de funções, da ordem de R$ 800,00; g) aplicação de uma multa normativa para cada convenção coletiva violada - tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falaram os Drs. Carlos Roberto S. Dias, que teve deferida a juntada de substabelecimento e Fábio Chiara Allam, pela agravante e pelo agravado, respectivamente.///\r\n\r\nProcesso: 0085400-84.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Elmo Paiva de Mattos ( Walquiria Filizola RJ64276D ), Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. ( Fabiana Frontino de Almeida Roberto RJ102205D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Por Light Serviços de Eletricidade S.A., presente o Dr. Marcio.. Morim Gonçalves.///\r\n\r\nProcesso: 0085600-93.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Rogério Gerônimo da Silva ( Nelma Aguiar RJ147795D ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ120585D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ120585D ), Rogério Gerônimo da Silva ( Nelma Aguiar RJ147795D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para acrescer na condenação o pagamento de horas extras e consectários, as diferenças de FGTS e a multa de 40% sobre o saldo do FGTS e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada INFRAERO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0100600-66.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Nova Iguaçu Country Club ( Jorge Jose Feitosa Rosenberg RJ45825D ), - Recorrido : Bar e Restaurante Fleura Ltda. ( Luiz da Cunha Berjante RJ5576D ), Cintia Soares da Silva Varandas ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para determinar o pagamento da indenização substitutiva do seguro-desemprego, nos termos da Lei nº 7.998/90 e da Lei nº 8.900/94 ; delimitar os feriados laborados; determinar a incidência do intervalo intrajornada de trinta minutos, no cálculo das horas extras ; e para excluir da condenação a multa aplicada com fulcro no artigo 7º da Lei Complementar nº 7, de 07/09/1970, tudo conforme fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, parte integrante deste decisum. Pelo Nova Iguaçu Country Club falou o Dr. Jorge Jose Feitosa Rosenberg.///\r\n\r\nProcesso: 0100900-81.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luiz Henrique de Castro Alves ( Andressa Pereira de Souza RJ106748D ), - Recorrido : Sociedade Ibgeana de Assistência e Seguridade ( Luciana Mendonca de Medeiros RJ85298D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0102400-10.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Skanska Brasil Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Hamilton Santos ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para julgar improcedentes os pedidos formulados na exordial, nos termos da fundamentação. Invertidos os ônus da sucumbência, com custas de R$ 380,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, pelo reclamante, que fica dispensado do recolhimento, por ser beneficiário da justiça gratuita. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0130100-40.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : UNIÃO FEDERAL - INSS - Recorrido : Marcelo Luiz dos Santos ( Marcio Rohana RJ97471D ), Imperio da Banha Auto Servico Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0133400-28.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Denilson da Silva Cruz ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Denilson da Silva Cruz ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0154400-92.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Pronto Express Logistica Ltda. ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), - Recorrido : Pronto Express Logistica Ltda. ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Marcio Vaz Machado ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da PRONTO EXPRESS apenas para esclarecer que a diferença de tíquete-refeição tem natureza remuneratória; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da VIVO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0159700-48.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maria Isabel Santos da Silva ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a aplicação do divisor 210 no cálculo das horas extras deferidas na sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0332000-45.2004.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : PAULO HENRIQUE DE SANTANA ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), FUBRAE CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1039849"
                            ],
                            "1039914": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004500-44.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ricardo Abel Francisco ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Absoluta Serviços Técnicos Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reformar a sentença, determinando o pagamento das horas excedentes da 8ª diária, conforme se apurar nos cartões de ponto, com acréscimo de 50%, e de 100% quando laboradas em domingos ou feriados, observada a hora noturna reduzida e integração no repouso semanal remunerado para reflexos no FGTS, nas férias mais 1/3, 13º salário e verbas rescisórias; e o pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, decorrente da supressão do intervalo intrajornada, no período de janeiro/2002 a setembro/2004, com acréscimo de 50%, e repercussão nas demais verbas trabalhistas; tudo conforme se apurar em liquidação de sentença, observando-se o divisor 220 e o valor da hora normal, integrado pelo adicional noturno e pelo triênio, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0084900-34.2001.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : ADRIANA FALCAO LAVEZO ROCHA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0104300-30.2006.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Editora o Dia S/A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Agravado : Jovraw Encartes Ltda. Me. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Viviane Gomes Campos ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nFlavia Helena Machado Teixeira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1039914"
                            ],
                            "1039696": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011600-59.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maria Lúcia de Souza Maia Filho ( Ana Maria Godinho Nunes Anatocles RJ87258D ), - Recorrido : Tratex - Construções e Participações SA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0069600-64.2004.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa - Recorrido : NAOMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ69036D ), JOEL DE SOUZA ( Antonio Nicodemo Salgado RJ49208D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado, nos termos do artigo 43 da Lei nº 8212/91, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0181900-89.2000.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : ROSANE DUARTE SANTOS ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : BANCO CITIBANK S/A ( Alessandra de Moura Marinho RJ83615D ), CITIBANK CORRETORA DE SEGUROS SA ( Alessandra de Moura Marinho RJ83615D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1039696"
                            ],
                            "1039968": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0083200-09.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Gilberto Ferreira Faria ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0093500-58.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcio Coelho Soares ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viacao 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Auto Viacao 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Marcio Coelho Soares ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de deserção arguída pelo autor; REJEITAR a preliminar de intempestividade arguída pela ré; conheço apenas do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir mais duas horas extras por dia no período até junho de 2005, com reflexos sobre o repouso semanal remunerado, trezenos, férias e depósitos de FGTS, tudo na forma da fundamentação supra. Acrescida a condenação, fixa-se seu novo valor em R$ 20.000,00, ficando as custas em R$ 400,00 pela ré. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0095700-79.2007.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rosa Maria Trindade Luz ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Terceiriza Servicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, não admitir o reexame necessário, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1039968"
                            ],
                            "1039922": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0062800-87.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Daniel Felipe da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o acórdão rejeitou a preliminar de extinção do processo sem resolução do merito, por não submetida a demanda à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, deu-lhe parcial provimento para determinar a compensação dos valores correspondentes à participação do reclamante no custeio do vale-transporte. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1039922"
                            ],
                            "1039972": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0095700-79.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Rosa Maria Trindade Luz, Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que por unanimidade não foi admitido o reexame necessário, foi conhecido o recurso voluntário e, no mérito, negou-se provimento ao apelo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1039972"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1039455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043100-62.2006.5.01.0027 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Joao Carlos Correa Filho RJ134548D ), Carlos Eduardo Gomes da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Joao Carlos Correa Filho RJ134548D ), Carlos Eduardo Gomes da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamado, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que constata-se não haver prova do fato modificativo alegado pelo réu, ou seja, não há nos autos prova de que o modelo Nilson Paes Barreto tenha recebido dita gratificação desde a época em que laborava para o Banco da Bahia, ou seja, de que tal parcela tenha sido direito adquirido proveniente do Banco da Bahia. Também não há prova nos autos de que tal parcela tenha sido incorporada aos vencimentos do modelo apontado e, muito menos, de que o réu estivesse obrigado a pagar esta parcela ao modelo em função de direito adquirido. No mesmo sentido, não há prova nos autos de que percebesse tal gratificação ajustada pelo fato de trabalhar em outra localidade, na medida em que, como alegado pelo próprio banco, não há disposição legal ou mesmo previsão em norma coletiva, a respeito desta gratificação. Por unanimidade, admitir e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, vencido o Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, para: a) deferir as devidas integrações, nos limites do pedido autoral (no aviso prévio, férias, acréscimo de férias, 13º salários, repouso semanal remunerado, diferenças salariais oriundas do acúmulo de funções, FGTS e multa compensatória); b) deferir o pagamento da parcela ¿gratificação semestral¿ conforme item ¿b¿ do rol de pedidos da inicial, devendo-se tomar como base o maior valor percebido em cada semestre pelos modelos NATÁLIA ADRIANA SOARES DA ANUNCIAÇÃO e NILSON PAES BARRETO (conforme documentos anexados com a inicial), não acobertado pela prescrição parcial, com as devidas integrações, nos limites do pedido autoral (no aviso prévio, férias, acréscimo de férias, 13º salários, repouso semanal remunerado, diferenças salariais oriundas do acúmulo de funções, gratificação de participação nos lucros, FGTS e multa compensatória); c) julgar procedente o pedido de letra ¿i¿, às fls. 10 da petição inicial, cabendo destacar que deverá ser considerado o valor de R$ 1.000,00 ( mil reais) a título de plus salarial, conforme apontado à fl. 09 da petição inicial, já que não cuidou o banco de trazer aos autos qualquer elemento capaz de comprovar qual o valor percebidos por aqueles empregados que desempenham exclusivamente as funções de vendedor/corretor. Tal valor deverá servir de base de cálculo para o cálculo das horas extras; d) deferir o pagamento das horas extras, com o adicional legal, com base na jornada de segunda a sexta-feira das 9:45 horas às 18:00 horas, com quinze minutos de intervalo intrajornada, consideradas como tais aquelas que extrapolarem a sexta diária, e seus reflexos nos repousos, considerando o sábado como tal, no aviso-prévio, férias com 1/3, 13º salário e no FGTS + 40%.; e) deferir uma hora extra diária, com o adicional legal, pela não concessão integral do intervalo intrajornada e reflexos nos repousos, considerando o sábado como tal, no aviso-prévio, férias com 1/3 , 13º salário e no FGTS + 40%, pelos seguintes fundamentos: 1) ante a manutenção da sentença original, a qual deferiu o pedido referente à gratificação ajustada, e considerando-se que o acessório segue a mesma sorte do principal; 2) o banco-reclamado, em nenhum momento, comprova nos autos os fatos modificativos por ele alegados para justificar o não pagamento da gratificação semestral; 3) o reclamado alegou fato modificativo ao direito autoral, atraindo para si o ônus da prova, do qual não se desincumbiu, visto que a prova testemunhal comprovou que o autora efetivamente trabalhava com a venda de produtos; 4) inidôneos os registros de ponto, sendo certo ainda que os depoimentos testemunhas comprovaram a jornada suplementar; 5) restou evidenciado nos autos que o autor extrapolava diariamente a jornada legal de seis horas. NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, quanto à devolução de descontos, posto que, este não se desincumbiu do ônus de provar essa alegação, por outro lado o documento de fls.432/433 comprova a autorização dos descontos sob aquelas rubricas. Devem ser observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1039455"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1039488": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0181400-98.2008.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Leonardo Araujo de Oliveira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leonardo Araujo de Oliveira, Ebgdo Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se pelos embargos de declaração reciprocamente opostos, ante a possibilidade de efeito modificativo ao julgado, no prazo de cinco dias sucessivos permeados por cinco dias, iniciando-se pelo trabalhador. \r\n\r\nProcesso: 0135100-89.2004.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANA MARIA NUNES\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinario interposto às folhas 724/727, no prazo de 08 dias. \r\n\r\ndias. \r\n\r\nId: 1039488"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1037281": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132500-96.2006.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Marcos Paulo Jardim Felix ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Embargado : Marcos Paulo Jardim Felix ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de ambas as partes, rejeitar os embargos do reclamante e seu requerimento de aplicação de multa ao reclamado, por interposição de embargos protelatórios, e acolher parcialmente os embargos do reclamado para, sanando a omissão apontada, declarar que têm natureza salarial os repousos semanais remunerados, as horas extras e os 13ºs salários. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0223000-45.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Dratec Engenharia Ltda ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Recorrido : Dratec Engenharia Ltda ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), Abdias Domiciano da Cruz ( Luis Carlos Graca Gosselin RJ78227D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao da 2ª reclamada e dar parcial provimento ao da 1ª reclamada para declarar prescritas as parcelas anteriores a 18/12/2004. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 9.500,00. Custas de R$ 190,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0073900-10.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Aline Quintiliano Lourenço ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Maria Augusta da Silveira Castro ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: reconhecer a função das reclamantes como ¿operador de telemarketing¿ e determinar a prevalência das disposições das Convenções Coletivas de Trabalho; condenar a reclamada a pagar:- diferenças de salário, férias com o terço constitucional, 13º salário, aviso prévio, seguro-desemprego, FGTS com a multa de 40%; - diferenças de bilhete-refeição, com base nas convenções coletivas; - multa prevista pelo descumprimento das convenções coletivas (cláusula 49); - horas extras decorrentes da não concessão da pausa de 10 minutos a cada 50 trabalhados e seus reflexos nas férias, 13º salário, aviso prévio, FGTS e repouso semanal remunerado;- diferenças de contribuições previdenciárias. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 16.000,00 e as custas em R$ 320,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0102100-82.2007.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Maria Cristina Miranda do Amaral Alves ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), Maria Cristina Miranda do Amaral Alves ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0019400-43.2006.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Itaú Unibanco S/A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : Rodolfo Siqueira Egues ( Eliane Benjo Cesar RJ63352D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão agravada, determinar a devolução à reclamada da importância correspondente ao valor do recolhimento previdenciário comprovado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0038000-28.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Joselito Lopes Frazão ( Agostinho Jose da Silva RJ59340D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de R$ 8.000,00 a título de indenização por danos morais, reduzindo o valor da condenação para R$ 16.000,00 e custas calculadas em R$ 320,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0075301-76.2008.5.01.0241 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Michelle Campos da Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0110300-30.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Maria Augusta de Lima Sa Freira ( Marcia Morais Soares de Andrade RJ55092D ), - Recorrido : Francisca Neri de Freitas ( Marinalva da Silva RJ75521D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por deserto e incabível contra a decisão impugnada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0133700-10.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Mansur Consultoria e Advocacia ( Claudio Albuquerque Mansur RJ18420D ), - Recorrido : Manuela Gonçalves de Souza ( Marcio Ely Campos Vianna RJ134801D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, rejeitando as preliminares arguidas, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o seguro-desemprego, mantido o valor da condenação para efeito de arbitramento de custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0067000-94.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : William de Souza Alves ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - Recorrido : Ro Itaipu Minimercado Ltda. ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, rejeitada a preliminar de nulidade do julgado, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento das horas extras, observando-se: a jornada de 12:00h às 22:00h de segunda-feira a sábado e de 13:00h às 20:00h aos domingos, com acréscimo de 50%, com integrações e reflexos; um domingo por mês e todos os feriados, com acréscimo de 100%, com integrações e reflexos; intervalos intrajornada relativos a uma hora diária, com acréscimo de 50%, e reflexos nas demais parcelas salariais e rescisórias, nos termos das Orientações Jurisprudenciais nº 307 e 354 da SDI-I do TST. Fixa-se a condenação no valor já arbitrado de R$ 19.000,00 e as custas em R$ 380,00 pela reclamada. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0085500-93.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Elisabeth Honório Bessa Alves ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Recorrido : Wladimir Alves Remorini ( Leonardo Garcez Guimarães Moreira da Silva SP239701D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000003-15.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Condomínio Novo Leblon ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Paulo Roberto Gomes Alves ( Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, rejeitando a preliminar de nulidade da sentença, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0170000-31.2005.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Marco Antonio Santos Dias Martins ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Reale Tintas e Materiais de Construcao Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Carrara Materiais de Construcao Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), BR3 Materiais de Construcao Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Bottino Materiais de Construcao Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Travertino Materiais de Construcao Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Venatto Materiais de Construcao Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0125200-62.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcus Antonio Ribeiro Barbosa ( Leandro Santos Lima RJ130956D ), - Recorrido : Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda ( Reginaldo Augusto RJ47149D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0062000-30.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Diléa dos Santos Ferreira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento tão-somente para conceder à reclamante os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1037281"
                            ]
                        }
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1036815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000001-81.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Réu Iate Clube do Rio de Janeiro, Aut Luzinete Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-82.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CASPUFEM CAIXA ASS SERV PUBL FED EST MUNICIPAL [Adv. Sylvio de Almeida Junior (OAB: RJ 37029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASPUFEM CAIXA ASS SERV PUBL FED EST MUNICIPAL, Aut EVERALDO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls. 118, que homologa a arrematação constante do auto. às fls. 113. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-66.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DOUGLAS BARBOSA DA FONSECA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DOUGLAS BARBOSA DA FONSECA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-35.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Temoteo de Souza [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Temoteo de Souza\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014800-66.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia de Campos Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Campos Silva, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026000-61.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-89.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Damasceno Bahia Freitas [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entregas de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Damasceno Bahia Freitas\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-11.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MELLO DE ALMEIDA [Adv. Angela Maria Ribeiro do Valle (OAB: RJ 52966 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPLEMENTOS DE CARROCERIAS SANTOS LTDA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MELLO DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-56.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Dias Pereira [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-75.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Fernandes Barros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043700-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane di Stasio Gomes [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Karibu Lanches e Sucos Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane di Stasio Gomes \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-68.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: KATIA CONCEICAO SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ESPOLIO DE SEBASTIAO MOURAO DE ABREU [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCOS ELADIO TEIXEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CLAUDIA MARIA ALVES MELO HENRIQUE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANTONIO MARCULINO DA SILVA E OUTROS (+9) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OLGA MARY DE SOUZA MELO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VALDEMAR PEREIRA DE MATOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SANDRA REGINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROSALINA GOMES DE SOUSA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCULINO DA SILVA E OUTROS (+9), Aut CLAUDIA MARIA ALVES MELO HENRIQUE, Aut ELIANA SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE, Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO MOURAO DE ABREU, Aut KATIA CONCEICAO SILVA, Aut MARCOS ELADIO TEIXEIRA, Aut OLGA MARY DE SOUZA MELO, Aut ROSALINA GOMES DE SOUSA, Aut SANDRA REGINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, Aut VALDEMAR PEREIRA DE MATOS\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-89.2008.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Empregados das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - SINECAAERJ, Cgto: Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento Perícias Informações e Pesquisas no Município do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ, Cgto Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento Perícias Informações e Pesquisas no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071300-70.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TACIANA ALVES BEHUR [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 96/117, Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-94.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Barroso Filho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Barroso Filho \r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083800-90.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis da Costa Neves [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Mútiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis da Costa Neves\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109600-86.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Souza [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 65, QUE DETERMINOU QUE O RECORRENTE REGULARIZE SUAS RAZÕES JUNTANDO PETIÇÃO CONVALIDANDO O TEOR DAS RAZÕES. PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-28.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Paula Vieira [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do 117\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Paula Vieira\r\n\r\nDar andamento ao feito, DECLINANDO MEIOS POSSÍVEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-44.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Jesus [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Jesus\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0205500-82.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GONCALVES SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-Cia Est. Engenharia de Transp. e Logistica-Sucessora de CTC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GONCALVES SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-25.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Pereira [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes Pereira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o r. despacho de fls. 91, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-41.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cesario da Silva [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Cesario da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0180200-84.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RONALDO DO AMARAL [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RONALDO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 219.689,43, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0234000-76.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO COTTA RODRIGUES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL GONCALVES VIEIRA, Réu: PRODUTOS AGRICOLAS ULTRAMAR LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS AGRICOLAS ULTRAMAR LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. \r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1036815"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1036327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062600-58.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Alves de Souza [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius Alves de Souza\r\n\r\nIndique o exequente o nº do processo da 18ª VT/RJ, que centraliza as execuções do executado. Vindo a informação, expeça-se Carta de Vênia. \r\n\r\nProcesso: 0000660-87.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Railson Oliveira [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Meivelis Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Railson Oliveira \r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 23, verso) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0046200-42.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADARCLER DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADARCLER DA SILVA OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 47.302,99, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0039400-27.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA FRANQUILINO DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA FRANQUILINO DA SILVA\r\n\r\nAnte as tentativas frustradas de venda do bem penhorado em leilão, requeira o exequente o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0104300-19.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA OLUCHI LAMEGO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE CCOP PREST SERV DE SWAUDE LTDA [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE CCOP PREST SERV DE SWAUDE LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-23.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Marques Paulo [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Marques Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 69/70. \r\n\r\nProcesso: 0109600-54.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Miguel Pinho [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Club Car [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)], Réu: Coop. Transp. Alternativos Vans Similares Cooper Rio Prata Bangu Ltda. [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)], Réu: Cooperativa Mista Santo Andre [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Miguel Pinho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 322/429. \r\n\r\nProcesso: 0143200-32.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Almeida Rocha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Almeida Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 151/173, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-14.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TITO FERNANDO SCALZILLI MARQUES FERNANDES [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-37.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pra de Vincenzi [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pra de Vincenzi\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatóriade fls 180/222. \r\n\r\nProcesso: 0183800-76.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: LV INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte as tentativas frustradas de venda do bem penhorado em leilão, requeira o exequente o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0113100-02.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilange Ribeiro dos Santos Nunes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilange Ribeiro dos Santos Nunes\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0020900-49.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPAMINONDAS ALVES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPAMINONDAS ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 964/969. \r\n\r\nProcesso: 0027700-25.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DE OLIVEIRA SOBRINHO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR DE OLIVEIRA SOBRINHO\r\n\r\nApresente o exequente o endereço dos distribuidores. \r\n\r\nProcesso: 0094300-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Andrade Cardozo [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Infraero de Seguridade Social [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Andrade Cardozo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 197/211, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-77.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES [Adv. Sanora Ferreira Saccramento (OAB: RJ 80535 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO RETIFICA DE MOTORES LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO RETIFICA DE MOTORES LTDA\r\n\r\nDeixo de receber os embargos por não garantido o juízo. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0017100-71.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO DA MOTTA MUNIZ [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: FINASA PROMOT VENDAS LTDA [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO DA MOTTA MUNIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 461/491. \r\n\r\nProcesso: 0064300-98.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Muniz [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-18.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Paiva Ribeiro Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Paiva Ribeiro Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 108/117. \r\n\r\nProcesso: 0030000-13.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Arcanjo dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Arcanjo dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 178/200, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-37.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANO MOLINA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SIMONE VELASCO BARBOSA CAMPELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SERGIO ALVES AFFONSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ROSIMAR GONCALVES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ROBSON AFFONSO MATERA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO MACHADO BRANDAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA INES CORREIA CARDOSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUCIA NUNES POTT [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: KATIA REGINA BIANCO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE CARLOS COELHO DE CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE ALVES PACHECO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO CURSINO NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IVETE WILHELM DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IVAN MEDEIROS MACIEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: INES FERREIRA FERNANDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: HELOISA HELENA C MINEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: EDIL DA SILVA BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE FERREIRA SIMOES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CALUDEMIR CORREA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO C PRAZERES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FERNANDES DUARTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DORIS SANTOS TERSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AUBER JOSE CAVALCANTE ROLLEMBERG CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALIRIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SINDICATO EMP EST BANCARIOS MUN RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A EM LIQ EXTRAJ [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIRIO FERREIRA DOS SANTOS, Aut AUBER JOSE CAVALCANTE ROLLEMBERG CRUZ, Aut CALUDEMIR CORREA DOS SANTOS, Aut CARLOS ALBERTO FERNANDES DUARTE, Aut CARLOS AUGUSTO C PRAZERES, Aut DORIS SANTOS TERSO, Aut EDIL DA SILVA BARBOSA, Aut HELOISA HELENA C MINEIRO, Aut INES FERREIRA FERNANDES, Aut IVAN MEDEIROS MACIEL, Aut IVETE WILHELM DA COSTA, Aut JOAO CURSINO NETO, Aut JORGE ALVES PACHECO, Aut JOSE CARLOS COELHO DE CASTRO, Aut JOSE FERREIRA SIMOES, Aut KATIA REGINA BIANCO, Aut LUCIA NUNES POTT, Aut MARIA INES CORREIA CARDOSO, Aut PAULO MACHADO BRANDAO, Aut ROBSON AFFONSO MATERA, Aut ROSIMAR GONCALVES DA SILVA, Aut SERGIO ALVES AFFONSO, Aut SIMONE VELASCO BARBOSA CAMPELLO, Aut SINDICATO EMP EST BANCARIOS MUN RJ, Aut SOLANO MOLINA\r\n\r\nVenha o sindicato com a relação de substituídos em 30 dias, quando serão expedidos os alvarás, inclusive dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0133600-50.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Azevedo de Carvalho [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Camaratuba [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Camaratuba \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-90.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Pessoa de Azevedo dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Luciana Cardozo Madureira (OAB: RJ 135796 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Ligia Pessoa de Azevedo dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de fls 320/356 e 357/417, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, permeados por 5, iniciando-se pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0091700-92.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Dias de Souza de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Dias de Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 110/137. \r\n\r\nProcesso: 0121500-63.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Euselio Araújo Santos [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Serviços Cessao de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euselio Araújo Santos \r\n\r\nIndefiro, por já oficiado (fl 18, v). \r\n\r\nProcesso: 0124600-60.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Menezes de Oliveira [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfrutas Comércio de Frutas [Adv. Joel Sousa Elias da Silva (OAB: RJ 88641 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transfrutas Comércio de Frutas \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-87.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vargas de Britto [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: River Futebol Clube [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu River Futebol Clube\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-27.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri de Castro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-86.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Manhães Soares da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 181/192, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel dos Santos Pereira [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Linatos Assessoria e Empreendimentos Comercial Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel dos Santos Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 73/82. \r\n\r\nProcesso: 0155100-95.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA SOLANGE CAVALCANTE DA PAZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA EM LIQ.EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA SOLANGE CAVALCANTE DA PAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 520/535. \r\n\r\nProcesso: 0010200-33.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rangel de Oliveira [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industria Mecanicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rangel de Oliveira\r\n\r\nAnte as tentativas frustradas de venda do bem penhorado em leilão, requeira o exequente o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0173100-70.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DUTRA NORONHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-29.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALVES DE LIMA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ALVES DE LIMA\r\n\r\nContestar os embargos à execucão de fls 291/300. .\r\n\r\nProcesso: 0202200-75.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU FERRAZ [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RICARDO SIQUEIRA FILHO [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)], Réu: Jose ricardo siqueira filho [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARTOLOMEU FERRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 158/163. \r\n\r\nProcesso: 0016200-88.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CARVALHO FONSECA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CARVALHO FONSECA, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 39.124,84, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0003600-64.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mendes Neves [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 258/265. \r\n\r\nProcesso: 0045500-61.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Navarro [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Anunciacao [Adv. Cynthia Pereira Caldas Neves (OAB: RJ 129510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco de Assis Anunciacao, Aut Paulo Roberto Martins Navarro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 14.177,09, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0052100-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Reynaldo das Neves [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. , Aut Luciano Reynaldo das Neves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 39.479,25, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0125600-66.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Fernandes Marques [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda., Aut Sergio Luiz Fernandes Marques\r\n\r\nIntimem-se as partes para dizerem se dispõem de meios para evitar a perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0154200-39.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE MELLO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-29.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Marins [Adv. Rafael Martins Louredo (OAB: RJ 95385 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 367/413. \r\n\r\nProcesso: 0157000-98.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio das Neves Pires [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinil Serviços de Manutenção e Calderaria Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelio das Neves Pires\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1036327"
                            ],
                            "1036326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006700-32.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE FARIA MENDES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE FARIA MENDES, Réu HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-88.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Correa de Melo [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Fábio Correa de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre resposta de ofício com documentos. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0011600-82.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicio Lemos Nicolau [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicio Lemos Nicolau, Réu Vem Manutencao e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-17.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Braz Gabriel dos Santos [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Braz Gabriel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0034700-76.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES GONCALVES [Adv. Nelson Barbosa da Silva Filho (OAB: RJ 80805 - D)]\r\n\r\nRéu: MM ASSISTENCIAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES GONCALVES, Réu MM ASSISTENCIAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-55.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Santana Andrade [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural Nativa Indústria e Comércio Ltda., Réu: Paulo Henrique C. Peixoto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Santana Andrade \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0042500-14.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Exclusiva Promotora de Negócios e Serviços de Dados Ltda. [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)], Réu: Condomínio Residencial Epitácio Pessoa [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0049900-50.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva da Cruz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestacao de Servicos de Servicos Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Hospital Barra d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva da Cruz, Réu Cerbero Prestacao de Servicos de Servicos Ltda., Réu Hospital Barra d Or\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração: acolho em parte os da 1ª ré e não acolho os da 2ª ré. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-12.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Martins [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, Réu: ALFA VIDA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Martins\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0050300-98.2006.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Luiz Vieira [Adv. Ricardo Monteiro Coutinho (OAB: RJ 95605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Segil Vigilancia e Seguranca Ltda., Cgto Sergio Luiz Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciencia da nomeação do embargante como fiel depositário.\r\n\r\nProcesso: 0052800-40.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jufo [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Paulo Cesar Jufo\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração: não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-31.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Gomes dos Santos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Gomes dos Santos, Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-40.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Damião de Oliveira [Adv. Murilo Pereira (OAB: RJ 140787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Damião de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante com cópia da emenda. \r\n\r\nProcesso: 0000727-52.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0094800-84.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Andrade [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Andrade, Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-17.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Moraes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGISBrasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Moraes da Silva , Réu RGISBrasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-71.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pinto Mendes [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício The Office [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Vila Trade Square [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pinto Mendes\r\n\r\nApresente o reclamante cópias do procedimento que corre no juizado Especial Criminal desde 28/08/2008. \r\n\r\nProcesso: 0116900-96.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Magalhães [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvas J. S. Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0137000-87.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE AUGUSTO CASTRO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE AUGUSTO CASTRO\r\n\r\nInformar o nº do CPF. \r\n\r\nProcesso: 0146900-60.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA REBOREDO [Adv. Daniela Vallim de Barros (OAB: RJ 89717 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA REBOREDO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 125. \r\n\r\nProcesso: 0149700-17.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antônio Jorge de Oliveira, representado por Solange Rosa de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Antônio Jorge de Oliveira, representado por Solange Rosa de Oliveira, Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- acolho em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-76.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fininvest [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest, Réu Maral Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Paulo Fernandes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-50.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Artur Martins Motta [Adv. Carla de Magalhaes Dantas de Andrade (OAB: RJ 122180 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitech Tecnologia de Informação S.A., Réu: Supervia de Trens Urbanos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Artur Martins Motta\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nId: 1036326"
                            ],
                            "1036325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0003200-45.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Martins Santana \r\n\r\nRéu: Colégio Abeni, Glória Ventapane\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Colégio Abeni, Glória Ventapane, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2010 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0199900-77.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MARINHO DA COSTA\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, INCRA INSTITUTO NACIONAL COLONIZ E REF AGRARIA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2010 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036325"
                            ],
                            "1036328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0021800-61.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-82.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubia Daiane da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saude Santa Helena Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036328"
                            ],
                            "1038339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA JUIZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 06 (seis) de dezembro de 2010, a partir das 10:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 1536, datado de 03 de fevereiro de 2008, para cobrança de dívida de R$ 606.837,59 (seiscentos e seis mil oitocentos e trinta e sete reais e cinqüenta e nove centavos), débito do IPTU- Inscrição nº8000513-5, aproximadamente R$ 4141.265,33 (quatro milhões cento e quarenta e um mil duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0240700.22.1976.5.01.0002 - RTE: HUGO VALES HEREDIAS E OUTROS (Adv. Roberto Jose Amarante Davis OAB/RJ95600-D) - RDO: UNIÃO FEDERAL. BENS: Área de terreno correspondente ao polígono irregular ABCDEFG, com área de 2.44,12m2, situado na Praça Procópio Ferreira,86, no Centro do Rio de Janeiro - RJ e o prédio comercial edificado nesta área do terreno, onde funciona a sede da Rede Ferroviária Federal S/A, constituído de 14 pavimentos, aí incluídos o pavimento térreo, a sobreloja, o segundo pavimento, nove pavimentos - tipo, do terceiro ao décimos, primeiro andar, e dois pavimentos atípicos, os andares décimo segundo e décimo terceiro além desses pavimentos o prédio dispõe de um subsolo, totalizando uma área total construída de 30.437,94m2, tudo conforme descrição constante na Certidão do 9º Ofício do Registro Geral de imóveis desta Cidade, matrícula nº152.028, AV-61, cuja cópia passa a fazer parte integrante deste auto. AVALIADO EM R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). RGI - IMÓVEL: Matrícula - 152.028, RGI atualizado se encontra nos autos do processo. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LILIAN MOREIRA VIANNA MOURA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de outubro 2010.\r\n\r\nId: 1038339"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1036438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085100-47.2000.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Baby Nest Creche Escola Ltda. Me. [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nCgto: Risonete Praxedes Coutinho [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Baby Nest Creche Escola Ltda. Me.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-91.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Guimaraes Vicente [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Guimaraes Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-78.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Queiroz Soares [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda. [Adv. Rosane Mendonca Wanderley (OAB: RJ 57811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Aut Fabio Queiroz Soares\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 202 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-61.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza da Silva Paulo Veloso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Traumatologia Ortop. Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza da Silva Paulo Veloso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-59.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicações Móveis do Brasil Ltda. [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)], Réu: VMT Telecomunições Ltda. - Commcenter [Adv. Fabiano Alexandre Fava Borges (OAB: SP 252531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barbosa \r\n\r\nVENHA, A AUTORA, COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, IINCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 209. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000449-33.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Terra Rodrigues [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Yves Cabeleireiros Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Terra Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação ao reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-16.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Teixeira Felix [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Masello Loterias Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masello Loterias Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-67.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Severino da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gruta da Ilha Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Severino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-89.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Levi Brasil [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Manuel Marques da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Levi Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica de fls 40, bem como sobre a petição de fls 41 dos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-67.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Jesus Borges [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Jesus Borges\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082400-20.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Viana Calmon [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Point Cabeleireiros Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Point Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-02.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar dos Passos Filho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE, A RE, O ALEGADO NA PETIÇÃO DE FLS 127/131, VISTO QUE NAO HA DOCUMENTACAO COMPROBATORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA RE AO TERCEIRO INDICADO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-21.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo Soares Magalhaes [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Americo Soares Magalhaes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, O AUTOR, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-16.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Akemi Susuki [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FBR Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Akemi Susuki\r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 320. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-13.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Geraldo de Senne [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Realta Construções e Conservação Ltda. [Adv. Jorge Luiz Das Neves (OAB: RJ 56529 - D)], Réu: Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Geraldo de Senne\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃOM, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-31.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Ribeiro Fragoso [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaviano Ribeiro Fragoso\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-97.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma do Oliveira Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-17.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrodisio Ferreira Lima Filho [Adv. Fabiano Pinto de Souza (OAB: RJ 114416 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jose Paulo Lopes Quelho (OAB: RJ 74834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-88.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mongeiro da Silva [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Luso e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mongeiro da Silva \r\n\r\nINFORME, O AUTOR, SE PERSISTE A CAUSA DA IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO. EM CASO POSITIVO, VENHA COM O ORIGINAL DE FLS 72, BEM COMO COM PROVA ROBUSTA DA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-50.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira Rosa [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - ENFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pereira Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097200-34.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS DA COSTA SOUSA [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS DA COSTA SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação endereçada à re, devendo informar o endereço desta, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-31.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Lopes Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Karine Moura Menezes, Réu: Lameirao e Lameirao Ltda. Me., Réu: Rogerio Teila de Queiroz, Réu: Alberto Jose Lameirao, Réu: Claudio Luis Lameirao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares Lopes Ferreira\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO A EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-64.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rieger [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPI Centro de Tornearia de Pecas Industriais Ltda. EPP [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTPI Centro de Tornearia de Pecas Industriais Ltda. EPP, Aut Wanderson Rieger\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 121 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-76.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADJANIRA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Damiao Maron de Mello, Réu: HYDROPOWER ESTUDOS INFORMATICA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADJANIRA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-66.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000960-31.2010.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Ligia Elaine da Silva [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laura Silva Alves de Sena [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laura Silva Alves de Sena\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-46.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERI DE ARAUJO CORDEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: H S G AUTOMOVEIS LTDA, Réu: Fausto Cavalcanti de Menezes Guerra, Réu: Sergio Luiz Leite, Réu: Fausto Gueiros Cavalcanti de Menezes Guerra [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERI DE ARAUJO CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-30.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA DAS NEVES SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. (atual denom.de BANESPA - Banco do Est. de SP) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A. (atual denom.de BANESPA - Banco do Est. de SP)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-28.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: P N B TRANSPORTES E REPRESENTACOES [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: PAULO AFONSO BORGES CHEIBUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nINFORME, O RECLAMANTE, O NUMERO DO SEU CPF, TENDO EM VISTA QUE ESTE DADO E NECESSARIO PARA A EXPEDICAO DE ALVARA JUDICIAL A FAZENDA NACIONAL. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-83.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Moura Bezerra [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Celular 2700 Foto Informática Ltda., Réu: Carlos Henrique Rodrigues Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Moura Bezerra \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-55.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILLO AMOEDO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre as fichas financeiras do reclamante, bem como da tabela salarial, documentos estes trazidos, aos autos, pela re, as fls 313 usque 327, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-11.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejandra Michelle da Silva Proença José [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda. (Em Recuperação Judicial).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejandra Michelle da Silva Proença José \r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELA EMPREGADA E PELO EMPREGADOR), EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 48. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-76.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-09.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DE ARAUJO [Adv. Rosse Beatriz Moura Dantas (OAB: RJ 57004 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA HELENA MARINHO DE OLIVEIRA, Réu: ATILA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-18.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Fortunato [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Fortunato, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo reclamante foram julgados improcedentes e de que os embargos declaratorios interpostos pelos reclamados foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-25.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Silva de Pádua [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Sev Transportes [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Aut Jorge Leandro Silva de Pádua , Réu Sev Transportes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-18.2009.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Martins Cadena [Adv. Maria de Fatima Lira Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 134992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO , Cgto Ronaldo Martins Cadena \r\n\r\nCIENCIA DA DECISAO DE FLS 154/155 QUE ORDENA O DESENTRANHAMENTO DOS AUTOS DO PROCESSO NUMERO 0138600.20.2009.5.01.0008, REMETENDO-OS AO DISTRIBUIDOR DO TJ-RJ PARA LIVRE DISTRIBUIÇAO A UMA DAS VARAS DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-62.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Apolinário de Souza [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Informática Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Informática Ltda. \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DO PRAZO,A PRIMEIRA RECLAMADA, PARA QUE ESTA APRESENTE QUESITOS E INDIQUE ASSISTENTE TECNICO, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME ATA DE FLS 475. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-57.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dias dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Dias dos Santos, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-02.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza Bastos [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: World Glass Comercio de Vidros Ltda. ME [Adv. Eduardo Santos Sarlo (OAB: ES 11096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Souza Bastos, Réu World Glass Comercio de Vidros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-09.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves Florêncio [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda. , Aut Sérgio Alves Florêncio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 72/74v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 276.836,43 TR's, referente a JAM, incluído nesse crédito o valor de R$ 250,38, equivalente a 20.610,73 Trs , referente ao FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor, e R$ 747,60, referente a cota previdenciária, e R$ 140,00, referente às custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-97.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Andrade [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro, Aut Francisco José de Andrade\r\n\r\nCIENCIA, AS PARTES, DO NOVO VALOR HOMOLOGADO EIS QUE O JUIZO TORNA SEM EFEITO A NOTIFICAÇÃO DE FLS 212, VISTO QUE DETERMINA A COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO, PELA RÉ, DO NOVO VALOR HOMOLOGADO, SENDO CERTO QUE JA EXISTE DEPOSITO AS FLS 190 QUE GARANTE O JUIZO, CONFORME DECISAO DE FLS 211. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-86.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pacheco da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Ideologia Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pacheco da Silva, Réu Trans Ideologia Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 179/184v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 1.603.278,39 TR's, referente a JAM, e R$ 716,40, referente a cota previdenciária, e R$ 200,00, referente às custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-76.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Malheiro de Castro [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Malheiro de Castro, Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 241/243v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 2.958.016,27 TR's, referente a JAM, e R$ 2.849,85, referente a cota previdenciária, e R$ 300,00, referente às custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-36.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR MENDES DA ROCHA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 142/144, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 6.525.781,94 TR's, referente a JAM, e R$ 6.279,05, referente a cota previdenciária, e R$ 60,00, referente às custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-81.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraia Muniz de Oliveira [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Aut Soraia Muniz de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PROMOÇAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 138 QUE APUROU O CREDITO REMANESCENTE NO EQUIVALENTE A 28.379,06361849 TRs, DEVENDO A RE PROCEDER AO DEPOSITO NO PRAZO DE 48 HORAS. INERTE, EXECUTE-SE. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-47.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iasmin Lima Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Banco Losango S.A. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Losango S.A., Aut Iasmin Lima Santos, Réu Losango Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 435/437, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 2.516.890,79 TR's, referente a JAM, e R$ 3.513,75, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-91.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA RAMOS DA SILVA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LEDA COTTA DE PAULA MOTA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA RAMOS DA SILVA, Réu ESPOLIO DE LEDA COTTA DE PAULA MOTA\r\n\r\nCIENCIA DA PROMOÇAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 171 QUE APUROU O CREDITO REMANESCENTE NO EQUIVALENTE A 1.937.782,55586909 TRs, DEVENDO A RE PROCEDER AO DEPOSITO EM 48 HORAS. INERTE, EXECUTE-SE. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-56.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1862/1864v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur no equivalente a 8.553.834,20 TR's, referente a JAM. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-02.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Mendonça Nimrichter [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Riagi Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Mendonça Nimrichter, Réu Riagi Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 110/112, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 479.910,34 TR's, referente a JAM, e R$ 110,47, referente a cota previdenciária e R$ 140,00, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. ..\r\n\r\nProcesso: 0061900-64.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Campos da Silva [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopataxi Cooperativa Consumo Trab. Motoristas Autonomos Taxi MRJ [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopataxi Cooperativa Consumo Trab. Motoristas Autonomos Taxi MRJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 140,00, as fls 156. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-39.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Maia Villela [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fênix Serviços Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM O DEPOSITO DAS CUSTAS NO DOCUMENTO CORRETO (DARF) VISTO QUE A GUIA JUNTADA AOS AUTOS AS FLS 235 COM RECOLHIMENTO E DO BANCO DO BRASIL. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-13.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY IRIA DE LACERDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut ROSE MARY IRIA DE LACERDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 589/592v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 6.546.106,20 TR's, referente a JAM, e R$ 11.364,39, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-73.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinésio Pereira da Silva Oliveira [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Rio Timpanas Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinésio Pereira da Silva Oliveira \r\n\r\nComprove, o autor, o deposito dos honorarios periciais, fixados no valor de R$ 2.000,00, na forma do provimento 9/07, considerada a complexidade do caso, ficando ressalvada posterior alteração do valor caso haja requerimento e caso se demonstre eventual maior complexidade do caso. Tudo isso consoante o artigo 33, do CPC, e observando que o perito do Juizo ja se manifestou favoravel ao parcelamento sendo que, todavia, os trabalhos somente terao inicio apos o pagamento integral. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-40.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cristina do Nascimento Barreto [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique Avec Elegance Ltda. [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristina do Nascimento Barreto , Réu Boutique Avec Elegance Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 118/118v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 70.146,30 TR's, referente a JAM, e R$ 200,00, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia DARF. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-54.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Gomes Nunes Brites [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Companhia Sayonara Industrial [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Gomes Nunes Brites\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 253/255, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur no equivalente a 409.389,50 TR's, referente a JAM. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir certidão de habilitação ao autor, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176700-33.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge de Assumpção [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, fixados em R$ 5.500,00, conforme fls 1754, item 2. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-59.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Cilene Gomes Marques [Adv. Cecilia Pereira Paiva (OAB: RJ 48047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servíços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Shopping Center Tijuca [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cilene Gomes Marques, Réu Rufolo Empresa de Servíços Técnicos e Construções Ltda., Réu Shopping Center Tijuca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 98/100v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 534.298,54 TR's, referente a JAM, e R$ 205,33, referente a cota previdenciária, e R$ 100,00, referente às custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-17.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva Filho [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedalus Informática Ltda. [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva Filho, Réu Dedalus Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 143/144v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 27.331.982,16 TR's, referente a JAM, e R$ 13.038,67, referente a cota previdenciária, e R$ 160,00, referente às custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-30.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto da Silva Salles [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Santa Maria Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE, A RE, O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 98 E 98/VERSO. INERTE, EXECUTE-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-45.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Leão Cascadura Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nCgto: Grasiana Ribeiro Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Leão Cascadura Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPOSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-24.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA HONORIO DA SILVA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)], Aut: CAMILLA MARIA FARIA OLIVEIRA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)], Aut: ISRAEL DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vitta Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILLA MARIA FARIA OLIVEIRA, Réu Della Vitta Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Aut ISRAEL DA SILVA OLIVEIRA, Aut JUSSARA HONORIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 104/105v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 471.017,55 TR's, referente a JAM, e R$ 185,88, referente a cota previdenciária, e R$ 100,00, referente às custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-76.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Pinheiro da Silva [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Baptista Saito [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Baptista Saito, Aut Claudia Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 34/35v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 87.731,85 TR's, referente a JAM, e R$ 982,03, referente a cota previdenciária, e R$ 100,00, referente às custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-39.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Gonçalves Moura [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe Ltda. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Gonçalves Moura, Réu Transportes Della Volpe Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 137/137v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 230.777,15 TR's, referente a JAM, e R$ 100,00, referente às custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-30.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Gabriel Menezes Couceiro [Adv. Marize Couceiro da Silva (OAB: RJ 37726 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Gabriel Menezes Couceiro\r\n\r\nCOMPROVE, O AUTOR, O RECOLHIMENTO DO VALOR DAS CUSTAS FIXADAS NA SENTENÇA (FLS 382). PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-60.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Moreira de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Moreira de Souza\r\n\r\nVENHA, O AUTOR, COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDAÇAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 240. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-29.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDA CAPLE SIQUEIRA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDA CAPLE SIQUEIRA\r\n\r\nVENHA, A AUTORA, COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 186. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-35.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jairo Emidio de Moura [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jairo Emidio de Moura\r\n\r\nVENHA, O AUTOR, COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 207. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-73.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Silva Dias [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Blue Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra Blue Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE, A RE, O PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS (15%), BEM COMO O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM 5 DIAS. INERTE, EXECUTE-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-19.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS DE PAULO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO VARGAS RASE, Réu: SUEUDES VIEIRA [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)], Réu: MARIA DOS ANJOS NUNES VIEIRA [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)], Réu: DROGARIA ANGELA LTDA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS DE PAULO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1036438"
                            ],
                            "1036436": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000582-75.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Salvador \r\n\r\nRéu: Design Seg. Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda., Gol Corretora de Seguros Ltda., Copacabana Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Design Seg. Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda., Gol Corretora de Seguros Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-64.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036436"
                            ],
                            "1036437": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0033100-36.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARTHUR MENDES DA ROCHA NETO\r\n\r\nPelo presente fica m ARTHUR MENDES DA ROCHA NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 142/144, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 6.525.781,94 TR's, referente a JAM, e R$ 6.279,05, referente a cota previdenciária, e R$ 60,00, referente às custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036437"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1037155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0289500-69.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA CUNHA PEREIRA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Aut: MARIA BEATRIZ BARROSO CORREA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Aut: MAURICIO YOUNES IBRAHIM [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Aut: OTACILIO VIDAL MOURAO [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Aut: Helio Pacheco Athayde (Espolio de) [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Aut: AURA MARIA MONTEIRO DE CASTRO E ABREU ROCHA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Aut: CLARINA TAKAHASHI [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Aut: MARCIA REGINA GIANOTTI FRANCO [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURA MARIA MONTEIRO DE CASTRO E ABREU ROCHA, Aut CLARINA TAKAHASHI, Aut Helio Pacheco Athayde (Espolio de), Aut MARCIA REGINA GIANOTTI FRANCO, Aut MARIA BEATRIZ BARROSO CORREA, Aut MAURICIO YOUNES IBRAHIM, Aut OTACILIO VIDAL MOURAO, Aut RENATO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198300-63.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GLORIA NERY DE MENDONCA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GLORIA NERY DE MENDONCA, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nReclamante: Indefiro o requerimento de liberação de valores, ante a impugnação de calculos apresentada pela parte autora. Mantenho o despacho de fls. 1009. Reclamada: Manifestar-se sobre a impugnação de calculos apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0182600-76.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDIR DOS SANTOS TORQUATO DA SILVA [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF CVM TELECOMUNICACOES [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: Sebastião César Benedito [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEDIR DOS SANTOS TORQUATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 221 e indicar novos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-81.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe Marinho da Conceicao [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felipe Marinho da Conceicao\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 412, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-39.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA MARIA ESPIRITO SANTO GARCEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEG PREV BANERJ EM L.EXTRJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST INTEG PREV BANERJ EM L.EXTRJ\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-77.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ PEREIRA DA SILVA, Réu TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do e-mail fls. 353 e de que houve homolgação da arrematação no Juizo Deprecado. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-84.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Almeida da Silva Junior [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Seguranca Ltda., Réu: Promoseg Comercio de Servicos Ltda., Réu: Car System\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Almeida da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-53.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINE MARTINS DE SA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINE MARTINS DE SA\r\n\r\nCumpra corretamente o determinado às fl.s 666, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-37.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Jesus Antunes [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Agrocanto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Jesus Antunes\r\n\r\nFornecer , em 30 dis, novos meios de prosseguimento da execução, pena de remessa ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-47.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AZEVEDO [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA A/C, Réu: LUIZ FERNANDO GRAZIANI MATTA, Réu: VERONICA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A. [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da aplicação da multa do art. 475 J, eis que não há sequer calculos homologados, o mesmo no que tange à realização de bloqueio on line nas contas empresa Furnas. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-24.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: EVALDO SOARES DOS SANTOS [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 10 dias a vista da planilha apresentada pela PGF, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-62.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílvio Henrique Fontes dos Santos [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Henrique Fontes dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls.59 , em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-22.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Alves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. de Óleo Galena-Signal [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. de Óleo Galena-Signal\r\n\r\nComprovar nos autos a alteração da denominação social da reclamada, em 48 horas, vez que consta no pólo passivo S.A. de Óleo Galena Signal. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-56.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO MAIA ALVES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZA COELHO PINHEIRO, Réu: PAULA PINHEIRO [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: SEIS E MEIA PRODUCOES LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEIS E MEIA PRODUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-38.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Bastos Cotrim [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Enervias Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Bastos Cotrim\r\n\r\nFornecer em 30 dias novos meios de prossegimento da execução, pena de remssa ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-28.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Quirino [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia SA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Sofia SA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, conforme planilha apresentada pela PGF, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-98.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CORREA CESAR [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CORREA CESAR, Réu NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0018400-13.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Carvalho de Figueiredo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-61.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCRISIA MARIA PEREIRA [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Aut: CECILIA MAGDALENA DE JESUS [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: PAULO VICENTE DORNA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA MAGDALENA DE JESUS, Aut EUCRISIA MARIA PEREIRA, Aut PAULO VICENTE DORNA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 497, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-71.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairson dos Santos Coutinho [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa, Aut Jairson dos Santos Coutinho, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000700-20.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut NATALICIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do perito quanto a impugnação do Reclamante fls. 2464/2467, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1037155"
                            ],
                            "1037157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185900-17.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR GONCALVES PERNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento apresentado pelo perito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-26.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA DE PAULA CABRAL [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: NORMA QUINTELLA [Adv. Jose Ricardo de Castro Farias (OAB: RJ 32484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORMA QUINTELLA, Aut VALQUIRIA DE PAULA CABRAL\r\n\r\nReclamada : Tomar ciencia da expedição do alvará nº 68/2010 CEf e Reclamante: Tomar ciencia da expedição do alvará nº 813/2010 BB .\r\n\r\nProcesso: 0164500-05.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS CORREA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS CORREA, Réu TELEMAR NORTE-LESTE SA\r\n\r\nRte:Tomar ciencia da expedição do alvará nº 809/2010 CEf e Reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-73.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA SAMPAIO VILACA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut SUZANA SAMPAIO VILACA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciencia da expedição do alvará nº 816/2010 e Reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários incidentes, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-87.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Jesus , Réu Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-87.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: ELIAS DOS ANJOS [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DOS ANJOS, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nNada a deferir em relação a petição de fls. 187. Venham as partes em dias e horários de audiencia para homologação, caso queiram conciliar. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-32.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Alves Monteiro [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Alves Monteiro \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0103200-42.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Couto Guedes [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Presto Service Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A\r\n\r\nIndefiro tendo em vista que o juizo não se encontra garantido e a condenação sbsidiária do réu em questão. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-49.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA FONSECA RABELLO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA FONSECA RABELLO\r\n\r\nFornecer os dados solicitados pela ré, no prazo de 48 horas, a fim de reintegrar o reclamante e seus dependentes ao benefiício de assitencia médica e dentária. A multa diária fica suspensa até que o autor forneça à ré os dados necessários à referida reintegração. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-17.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sancho do Valle [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Speed Bird Transportes e Logística Ltda., Réu: Karely Transportes e Logística Ltda., Réu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Sancho do Valle \r\n\r\nEsclarecer em 10 dias, se o endereço informado é apenas da empresa Karelu ou se ratifica ser também da empresa Sonda, 2ª ré, como informado na petição retro, requerendo o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-62.2009.5.01.0009 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luis Carlos Batista [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Batista\r\n\r\nIndefiro o requerimento do reclamante, eis que a sentença não foi liquida. Apresente os calculos de liquidação, em 10 dias, na forma do despacho de fls. 58. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-88.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MENDES MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTendo em vista a certidão anexada à petição da ré, defiro a devolução do prazo , conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-64.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Neto [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola Itaboraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves Neto\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 124 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-90.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Menezes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Menezes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 121. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-11.2010.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando Couri Mafra Alves e out. a/c Dr Rogerio R.da Silva [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nEgdo: Darlan Campos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Darlan Campos, Egte Fernando Couri Mafra Alves e out. a/c Dr Rogerio R.da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-67.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argenor Ferreira Lopes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviço de Vigilância e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argenor Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ante o silencio do autor. Valor da condenação R$ 18.700,00, custas de R$ 3.740,00 pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-65.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: DELSIMAR REIS DE SOUZA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSIMAR REIS DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-36.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Abreu [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Star Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, conforme determinado no item 8 do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-87.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Reis Santos [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Um Academia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Reis Santos , Réu Equipe Um Academia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-44.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PRADO LABRE [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: JURACY GOMES CARNEIRO, Réu: JOSE LUIZ MACHADO, Réu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: NUNO CAPLAN GALABURDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PRADO LABRE\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 292 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-21.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Administração de Restaurantes Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027800-17.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 829/2010 BB , devendo informar se ainda há alguma pendencia nos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-18.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Viera Galhão [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Viera Galhão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000198-12.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos de Jesus [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Daniel dos Santos de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Rosa de Oliveira Lopes [Adv. Wanderson Luiz da Silva Paiva (OAB: RJ 160948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Patricia Penteado Romano [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Patricia Penteado Romano, Aut Maria Luiza Rosa de Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1037157"
                            ],
                            "1038424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-65.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLETO ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLETO ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-93.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo Fernandes da Costa [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo Fernandes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 106 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000123-70.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Ribeiro Antonio [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Andrea Maria Bonativa Calvano (OAB: RJ 105455 - D)], Réu: Marcelo Bezerra Engenharia - Concivi [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Ribeiro Antonio, Réu Marcelo Bezerra Engenharia - Concivi, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-55.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Borges da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Maria Gorete Borges da Silva\r\n\r\nTer ciencia expedição alvaras ao rte n.826/10,Bco Brasil e n.827/10, Bco Brasil.Deverá a rda comprovar recolhimento Inss e custas processuas, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-75.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Pinto de Freitas Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Varig Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Pinto de Freitas Junior\r\n\r\nCumprir despacho de fls 690. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031800-46.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CANDIDO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0032300-73.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO FERREIRA DE SANT ANNA DOS SANTOS [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como os recolhimentos fiscais(fls 507), sob as penas da lei . 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038600-12.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANDRE POUBEL MENDONCA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANDRE POUBEL MENDONCA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 103, sob pena de arquivamento. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042400-43.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional Engenharia Arquitetura Agronomia do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional Engenharia Arquitetura Agronomia do Rio de Janeiro, Aut Sandra Fernandes \r\n\r\nRda ciencia exp alvará n.825/10, CEF. Autora: comprovar pgto das custas, em guia de depósito, a ser liberado à rda, sob pena de execução. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046600-88.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria de Almeida dos Santos [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Irmãos Produtos do Norte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria de Almeida dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 380,00 p/autor dispensado\r\n\r\nProcesso: 0018100-51.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nuno Duarte Ferreira Neves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Via Concessionaria Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Nuno Duarte Ferreira Neves, Réu Super Via Concessionaria Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho, homologado os calculos, devendo a rda comprovar pgto, em 15 dias, na forma do art. 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-71.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BAPTISTA DE OLIVEIRA MARIA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO 1 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RRJ LOCALRENT LOC VEIC TRANSPORTE EQUIP LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BAPTISTA DE OLIVEIRA MARIA, Réu BANCO 1, Réu RRJ LOCALRENT LOC VEIC TRANSPORTE EQUIP LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTer ciencia de despacho, deferido prazo de 30 dias p/ o comparecimento das partes em dia e hora de audiência afim de realizarem acordo. Em igual prazo deverá a ré comprovar recolhomento cota previdenciária. Transcorrido prazo, prossguir com a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-09.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rodrigues Moreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloiza Noronha [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Rodrigues Moreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070100-48.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BRASILEIRO DA COSTA FILHO E OUTRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BRASILEIRO DA COSTA FILHO E OUTRO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-20.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Severino da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.- COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Severino da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho, homologado os calculos de fls. 214/215. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119800-07.2004.5.01.0009 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MR [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR FUNDACAO DA CASA POPULAR LTDA [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MR\r\n\r\nTer ciencia expedição do alvara n. 801/10, CEF 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107100-38.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 282. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113900-19.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO CARDOSO MOREIRA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, Aut REINALDO CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvarás n. 798/10, 799/10 e 838/10, respec da CEF. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122700-94.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIRA ZOLANDA DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIRA ZOLANDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará n.802/10, CEF, e ciencia desp de fls 257. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139300-54.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Moreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Investcred S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Investcred S.A., Aut Leandro da Silva Moreira, Réu Pontocred Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho, homologado os calculos de fls, sendo a rda ao pgto em 15 dias, na forma do art. 475-´J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-45.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Rosa de Souza [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Rosa de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160100-06.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Amandia da Silva Rodrigues [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Amandia da Silva Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho,comparecer nos dias e horários de audiencia para realização de acordo. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040800-79.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Paulo Matos [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Service Brasil Transportes Ltda. [Adv. Hesiodo Galvao Chrysostomo de Sousa (OAB: RJ 30029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Paulo Matos \r\n\r\nTer ciencia de despacho, manifestar-se se houve cumprimento do acordo de fls 17, valendo o silêncio como concordância. 10 dias.\r\n\r\nId: 1038424"
                            ],
                            "1037161": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0117200-42.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Werneck Francisco\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-47.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: CONNECTION COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA A/C, LUIZ FERNANDO GRAZIANI MATTA, VERONICA DE OLIVEIRA PINTO, FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CONNECTION COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA A/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037161"
                            ],
                            "1037163": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0154800-39.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA FONSECA\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES, ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Irene de Oliveira Bello\r\n\r\nPelo presente fica m DELZA FONSECA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, os quais poderá indicar bens de propriedade da ré, olvres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 48 hoas, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037163"
                            ],
                            "1038422": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0090800-20.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Severino da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.- COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.- COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho, homologado os calculos, devendo a rda comprovar pgto. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119900-93.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DA SILVA CORDEIRO BARBOSA\r\n\r\nRéu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA ERJ, COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\n10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038422"
                            ],
                            "1037427": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES, JUÍZ TITULAR DA 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2010 as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 16 DE DEZEMBRO DE 2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0049300-62.1994.5.01.0009-RTORD: RTE: COSME FERREIRA DA SILVA (ADV: ALBERTO MOITA PRADO – OAB/RJ: 16448) – RDO: TABERNA DO BACO LTDA; PAULO CESAR MACHADO DE OLIVEIRA; ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA; PAULO SERGIO DA SILVA LUCENA (ADV: JOSE CARLOS DE CASTRO PEREIRA – OAB/RJ: 46354).\r\n\r\nBENS: [DIREITO E AÇÃO] - APARTAMENTO Nº 301, BLOCO 12, (COM 01 VAGA) SITUADO NA RUA JORGE VEIGA Nº 100, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ. (PROMESSA DE COMPRA E VENDA CELEBRADO EM 1988 CONFORME DOCUMENTO DE FLS, N/P SÓCIO ROBERTO MACHADO OLIVEIRA). MATRÍCULA 49688 DO 11º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, ASSIM DESCRITO: IMÓVEL ACIMA SITUADO NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA AJUDA, COM DIREITO AO USO DE UMA VAGA NO ESTACIONAMENTO PARA AUTOMÓVEIS, E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 0,007106936 DO RESPECTIVO TERRENO, DESIGNADO POR LOTE 2 DA QUADRA C DO PA 33823, MEDINDO NA TOTALIDADE, DE FRENTE PELA RUA JORGE VEIGA, ANTIGA RUA PROJETADA C, 32,23M EM RETA, MAIS 57,60M EM CURVA EXTERNA, E MAIS 11,41M EM CURVA INTERNA, SUBORDINADA A UM RAIO DE 6,00M, CONCORDANDO COM O ALINHAMENTO DA RUA PROJETADA H, ATUAL RUA HAHNEMANN GUIMARÃES, POR ONDE MEDE 123,18M, 100,43M NOS FUNDOS; 144,96M A ESQUERDA, CONFRONTANDO A DIREITA COM A RUA PROJETADA H, ATUAL RUA HAHNEMANN GUIMARÃES, A ESQUERDA COM O LOTE 1 E NOS FUNDOS COM TERRENO DE TERCEIROS. INSCRIÇÃO 1.449.508, CL 16256. CONSTA NA CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS DE FLS QUE REFERIDO IMOVEL ENCONTRA-SE PENHORADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MAS ÀS FLS 316/317, INFORMA O CREDOR HIPOTECARIO/CEF EM SUA PETIÇÃO DE 08/10/2007, QUE O CONTRATO DE FINANCIAMENTO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE LIQUIDADO. IMÓVEL AVALIADO EM R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista em 24 horas da data do leilão, com depósito nos autos de 5,25% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de IPTU, Condomínio, Cedae, por conta do Arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, TELMA CRISTINA FARIA DE MENDONÇA DUTRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de outubro de 2010. \r\n\r\nALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES - JUÍZ TITULAR\r\n\r\nId: 1037427"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1036914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016300-14.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Lima Esteves [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Tranporte Aéreo S.A. - (Em Recuperação Judicial) a/c Gustavo Licks [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - EM LIQUIDACAO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - EM LIQUIDACAO JUDICIAL, Réu Sata Serviços Auxiliares de Tranporte Aéreo S.A. - (Em Recuperação Judicial) a/c Gustavo Licks, Aut Wagner de Lima Esteves\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. 2 - À Ré Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial, para ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0039000-52.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Pires Neto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Multiservicos Ltda. [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Pires Neto, Réu Suporte Multiservicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 164.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC... Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo geral...\" \r\n\r\nProcesso: 0042800-93.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA PEREIRA PASSOS [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.412. \"...Intime-se a Rda a comparecer à Secretaria desta Vara, em cinco (5) dias, para recebimento das cópias que instruíram o AIRR...o não comparecimento à Vara no prazo de cinco (5) dias acarretará na eliminação das cópias a serem desentranhadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0056600-86.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Mendes Cabral [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Mendes Cabral\r\n\r\nRequere o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0059500-03.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Rodrigues Vieira [Adv. Karen Marinho Rodrigues (OAB: RJ 138694 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pró - Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Barata Pró - Melhoramento do Bairro , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Rodrigo Gomes Rodrigues Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-61.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evandro Mourao Cardoso [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgen Servicos de Construcoes e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evandro Mourao Cardoso\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0096800-96.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Correra Tavares´ [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Correra Tavares´\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 100. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade, nego seguimento ao presente recurso, por deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0085500-16.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA LEITAO DE OLIVEIRA JERONYMO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-27.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Bento da Silva [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Contruções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Contruções Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-29.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Balbino Ferrreira [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Balbino Ferrreira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-41.2010.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Saulo Duarte de Luna [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tnl Contax S.A., Agdo Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.02. \"...Ao agravado. Int., inclusive, para contra-arrazoar o recurso trancado...\" \r\n\r\nProcesso: 0117800-55.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marjori Ribeiro da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Star Models Promoções Serviços e Eventos S/C Ltda. ME [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Good Star Models Promoções Serviços e Eventos S/C Ltda. ME, Aut Marjori Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0130500-68.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Bauer [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sandra Lucia Bauer\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-86.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Vicente [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Aut José Carlos dos Santos Vicente , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0113400-32.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Tavares de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Rodrigo Vignoles Leal [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Rodrigo Vignoles Leal \r\n\r\n1 - Tomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. 2 - Regularizar a representação nos autos, juntando procuração. \r\n\r\nProcesso: 0137800-18.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sa de Paiva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Unibanco Rodobens Administradora de Consorcios Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A, Réu Unibanco Rodobens Administradora de Consorcios Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-20.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos da Cunha [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda. , Aut Rafael Santos da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0151500-90.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Braccaioli Fernandes [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A ( em recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A ( em recuperação Judicial)\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-61.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CARVALHO BOTELHO [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE ROSANA LTDA, Réu: Carlos da Silva Cunha [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)], Réu: Maria de Lourdes da SIlva Cunha [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)], Réu: Taisa Silva Martins, Réu: Carlos Antonio Martins, Réu: Maria de Fátima Gomes da Silva Cunha [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos da Silva Cunha, Réu Maria de Fátima Gomes da Silva Cunha, Réu Maria de Lourdes da SIlva Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos foram rejeitados liminarmente, por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0199000-36.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVILEZ MELLO FERREIRA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Aut: JOAQUIM MARTINS LIMA FILHO\r\n\r\nRéu: VENERAVEL E ARQUIEP ORDEM TERC N S MONTE CARMO [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENERAVEL E ARQUIEP ORDEM TERC N S MONTE CARMO\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-09.1986.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL PAULO FAIA TAVEIRA. [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut NOEL PAULO FAIA TAVEIRA.\r\n\r\nVista por cinco dias sucessivos, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0141700-43.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ricardo Araújo de Azevedo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobilários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobilários Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 10 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0011900-25.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilda Novaes Duarte [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Octavio de La Riva Y. Averchoff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilda Novaes Duarte\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1036914"
                            ],
                            "1036915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007000-91.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Murilo Barbosa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Murilo Barbosa\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0010200-48.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: BGE RIO GRAFICA E EDITORA LTDA ME [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGE RIO GRAFICA E EDITORA LTDA ME\r\n\r\nProceder ao pagamento da cota previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-34.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Silva Albuquerque [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - (Em Recuperação Judicial) n/p Francisco Antonio Chagas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - (Em Recuperação Judicial) n/p Francisco Antonio Chagas\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o correto endereço da testemunha indicada à fl. 75, a fim de possibilitar a expedição da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0014700-21.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jose Rodrigues [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito Aradense de Papel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jose Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0015800-11.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Lima [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Bruce Auto Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Lima\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-90.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Brum Machado [Adv. Maria da Conceição Brum Machado (OAB: RJ 156962 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola JFG S/C Ltda. ME - Jardim Escola Primeiro Mundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Brum Machado\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0048100-02.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO TEIXEIRA DE MORAES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-39.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 391-verso. \"Digam as partes se há possibilidade de acordo e, caso negativo, se aceitam o encerramento da instrução, sem a reinclusão do feito em 'pauta de encerramento'.\" \r\n\r\nProcesso: 0040600-06.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Jesus Braz [Adv. Simone Lucas Chaves (OAB: RJ 123432 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araújo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello Camargo e Araújo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0042600-81.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Mario Mendes dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA PORCAO LTDA [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA PORCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 201. \"Corrijo o erro material havido na parte dispositiva da sentença quanto ao valor das custas, para que conste '...custas de R$ 300,00...'. Intime-se a Ré para depósito da diferença das custas, em 05 dias, sob pena de não recebimento do recurso interposto.\" \r\n\r\nProcesso: 0077600-06.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita de Souza Siqueira [Adv. Evandro Luiz de Britto Guimarães (OAB: RJ 132372 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de Souza Siqueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-73.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS REIS E FONSECA OFICINA MECANICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000693-53.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Tavares Elias [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospitalar [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Hospitalar \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267, I e 295, I, parágrafo único, II, do CPC. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-08.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MACHADO PORTELLA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MACHADO PORTELLA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001007-96.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Viana Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 10 dias, com a comprovação do depósito do valor sonsignado, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001035-64.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe de Araujo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVenha o consignante, em 10 dias, com a comprovação do depósito do valor sonsignado, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001063-32.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acgua Solf Refregieração Ltda. [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nCgto: Zander Thiago de Vasconcelos Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Acgua Solf Refregieração Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 10 dias, com a comprovação do depósito do valor sonsignado, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0122000-42.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Rebollo Pereira [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editorial Jornal do Comércio S/A [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rebollo Pereira, Réu Gráfica Editorial Jornal do Comércio S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 111.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao autor ...\" \r\n\r\nProcesso: 0143200-81.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIXON LUIZ FAGUNDES FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logísticas - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIXON LUIZ FAGUNDES FILHO\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-55.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: 608 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES GOMES\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001060-77.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: João Serafim Barbosa [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Serafim Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 151,14, calculadas sobre o valor de R$ 7.557,74 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-69.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Franca [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JOSE PELUCIO FERREIRA [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO JOSE PELUCIO FERREIRA\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela primeira ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. 2- Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0138400-39.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Aig Vida e Previdência S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A - UNIBANCO, Réu Unibanco Aig Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-67.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO JULIO DE MORAES [Adv. Simone Guimaraes Simmer (OAB: RJ 78769 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO JULIO DE MORAES\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0232800-26.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAZ DE LIMA CAMPOS MELLO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA JORNALISTICA DOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA JORNALISTICA DOS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0237800-51.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA ROCHA LIMA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA ROCHA LIMA, Réu SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.426.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nId: 1036915"
                            ],
                            "1036916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006900-39.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Faustino de Paula Neto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.132 . \"Nego seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0000136-66.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Joecir Soares Santana [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joecir Soares Santana\r\n\r\nDiga o autor se foi cumprido o item 3 do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0016100-70.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida da Silva Duarte [Adv. Isana Magalhães da Silva (OAB: RJ 142119 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Nascimento Costa Transporte e Representacoes Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nascimento Costa Transporte e Representacoes Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-79.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Sousa [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Berredo Carneiro Wolf [Adv. Paulo Emilio Ferreira da Costa (OAB: RJ 67567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Berredo Carneiro Wolf\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47. \"Defiro o parcelamento do débito como requerido, devendo ser reduzida a importância obtida através do bacen Jud (fl. 44). Intime-se a Ré para depósito da 1ª parcela em 10 dias...ciente ...o cômputo dos juros só cessará com o pagamento integral do débito,\" \r\n\r\nProcesso: 0067000-23.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio José Sobreira [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil PREVI\r\n\r\nCiência dos documentos de fls. 573/597, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-50.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Inacio de Brito Melo da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Estudos e Pesquisas da Mulher [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)], Réu: REAL TIME SOCIEDADE COOP PREST DE SERVICO DE INFORM.E ADM GERAL LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Estudos e Pesquisas da Mulher, Réu REAL TIME SOCIEDADE COOP PREST DE SERVICO DE INFORM.E ADM GERAL LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-25.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE BORGES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: FOR SECURITY E SEGURANCA LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE BORGES DA SILVA\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-41.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Alexandre da Silva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Adriana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, V do CPC. Custas de R$ 299,30, calculadas sobre o valor de R$ 14.965,33, pela parte autora dispensada, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-30.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOMIR DE OLIVEIRA FAGUNDES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-55.2010.5.01.0010 - PrCoEx\r\n\r\nRqte: Carmem Assunta Guimarães [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRqdo: Márcio Abrão Moualla\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carmem Assunta Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.31. \"...Notifique-se a reclamante, pois, para que esclareça sua inicial, fundamnentando juridicamente a pretensão formulada no item 4 e indicando, inclusive, o dispositivo da Lei que lhe assegura o pagamento em dobro de valores já quitados...deverá fundamentar ...o pedido formulado no item 4.4. Prazo de cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001082-38.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Neves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nVenha o consignante, em 10 dias, com a comprovação do depósito do valor sonsignado, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001103-14.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios ME. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nCgto: Uiliam da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios ME.\r\n\r\nVenha o consignante, em 10 dias, com a comprovação do depósito do valor sonsignado, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0111700-89.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Miguel [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sandra Maria dos Santos Miguel\r\n\r\nVista às partes da manifestação do Perito, no prazo sucessivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-57.2010.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Sueli Pinheiro Felix [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento, inclusive, apresentar as contrarrazões ao recurso trancado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-56.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fagundes Brandão [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Fagundes Brandão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 304. \"J. Mantenho o despacho de fl. 302. Int. o Autor para depósito em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001127-42.2010.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: DARIO TEIXEIRA DE MORAES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-71.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Saraiva de França [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Condomínio do Edifício Aurora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Saraiva de França\r\n\r\nRegularizar a representação, juntando aos autos, em 10 dias, procuração passada em seu próprio nome, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme despacho de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0120500-72.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante du Mirro Ltda. , Réu: Restaurante du Mirro Ltda. n/p Belmiro Augusto Gomes Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio da Silva\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-82.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Correia Neto [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guandu Ltda. ME - Colegio Ellion [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Correia Neto\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0140000-61.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Araujo Ferrao [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 647-verso. \"Retifico de ofíicio a ata de audiência retro, para declarar que as custas judiciais, no valor de R$ 490,00...são devidas pro rata, ficando o autor dispensado. Intime-se o Rdo ao recolhimento das custas...no prazo de dez (10) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0148300-46.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Jesus da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrocentro Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrocentro Servicos de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-17.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Jose da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-24.2010.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Condomínio do Edifício Alameda dos Eucaliptos [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário trancado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-39.2010.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge dos Anjos Campos [Adv. Joao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 - D)]\r\n\r\nAgdo: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário trancado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-08.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teles Araujo [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condimínio do Edifício Sumare [Adv. Artur Santa Rita da Silva (OAB: RJ 77412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condimínio do Edifício Sumare\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 10 dias , sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-86.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onelso Bruno [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Onelso Bruno\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art.267, V, do CPC. Custas de R$ 340,30 calculadas sobre o valor de R$ 17.015,00, pela parte autora de cujo recolhimento fica dispensada, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-59.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE HELENA OUTEIRO MUZITANO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY SERVICOS COOPERATIVA DE TRABALHO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE HELENA OUTEIRO MUZITANO\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-68.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose dos Anjos Ribeiro [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose dos Anjos Ribeiro, Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\n1 -Às partes para tomarem ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. 2 - Ao autor e à 1ª Ré para apresentarem contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0268100-93.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUABYRABA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Tomaz Jose de Souza (OAB: RJ 15599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GUABYRABA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais - fl. 297-verso e 300/301. \r\n\r\nId: 1036916"
                            ],
                            "1036917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2010\r\n\r\n0008800-57.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio dos Anjos Amaral\r\n\r\nExecutado: Sandra Brasil Rodrigues,Elements Imobilizadores Ortopedicos Ltda.,Marcelo Brasil Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Brasil Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.617,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Brasil Rodrigues,Elements Imobilizadores Ortopedicos Ltda.,Marcelo Brasil Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Brasil Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.617,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054900-17.2001.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: ARISTHEVAN EMANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.276,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107600-62.2004.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Marcia Sueli dos Santos,DROGARIA NIVALDA LTDA,Sheila Silva Santos,Nathalia Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Sueli dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.010,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nathalia Silva Santos,DROGARIA NIVALDA LTDA,Sheila Silva Santos,Nathalia Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Nathalia Silva Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.010,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sheila Silva Santos,DROGARIA NIVALDA LTDA,Sheila Silva Santos,Nathalia Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheila Silva Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.010,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127900-21.1999.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANUEL NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Monica Coelho Gomes,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,José Francisco Filho,Carlos Tadeu Espindola\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Coelho Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.438,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151000-44.1995.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL FERNANDES DA ROSA\r\n\r\nExecutado: Celso Coutinho da Silva,MULTI TUBE S.A.,Crispin Reis Esteves\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Coutinho da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 294.057,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Crispin Reis Esteves,MULTI TUBE S.A.,Crispin Reis Esteves\r\n\r\nPelo presente fica citado Crispin Reis Esteves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 294.057,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157000-07.1988.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA SANDRA LEONARDO\r\n\r\nExecutado: José Matoso Barbosa,FERSON IND. DE ROUPAS LTDA.,Ricardo Vargas Pedroza\r\n\r\nPelo presente fica citado José Matoso Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.598,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Vargas Pedroza,FERSON IND. DE ROUPAS LTDA.,Ricardo Vargas Pedroza\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Vargas Pedroza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.598,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169600-30.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wyllka Sany de Lima Pereira\r\n\r\nExecutado: Adolpho Bertoche Neto,Lapis de Cor Industria e Comercio Franchising Ltda.,Maria Izabel Gardel Kurka\r\n\r\nPelo presente fica citado Adolpho Bertoche Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.529,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036917"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1038328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141100-82.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Ferreira Limeira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartoes de Creditos S/C Ltda. [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Ferreira Limeira, Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Creditos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl. 434. \r\n\r\nProcesso: 0160500-43.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rubens Belisário da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rubens Belisário da Silva \r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando que não foi cumprida a obrigação de fl. 19, fundamento no artigo 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154600-21.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cardoso dos Santos [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Carlos de Zayas D´Harcourt, Réu: Eduardo Salem Zayas, Réu: Fernando Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cardoso dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0171200-20.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Elizabete Mazzi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Monica Elizabete Mazzi\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000485-66.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar o Registro Anual de Informações Sociais referente ao ano de 2010, a fim de comprovar que o Sr. Erasmo Severino Pinto é empregado da raclamada. \r\n\r\nProcesso: 0058600-51.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Felipe [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Brasileira de Servidores Públicos - ABBS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Felipe \r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0040900-14.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SERGIO GATTI DE RODRIGUES FERREIRA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: FEBORTEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: TECNOGAS COMERCIO E INSTALACOES AUTOMOTIVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS SERGIO GATTI DE RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0042800-46.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo de Brito [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How 470 Administração e Comércio Ltda. - Bingo Ipanema [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo de Brito , Réu Know How 470 Administração e Comércio Ltda. - Bingo Ipanema\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0046200-78.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ALVES MAGALHAES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCIA [Adv. Maria Alice Martins Golstorff (OAB: RJ 53722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ALVES MAGALHAES\r\n\r\nIndicar com precisão qual o veículo da executada que pretende que seja penhorado, a fim de garantir a execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001219-17.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva Filho [Adv. Cristiane de Castro de Oliveira (OAB: RJ 119522 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Almeida dos Santos Revendedora de Gas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando que nem todos os pedidos formulados indicaram os valores correspondentes. Deferido o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0046400-75.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Nascimento Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. - Doce Delícia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lua de Nata Ltda. - Doce Delícia , Aut Paula Nascimento Dias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0018700-27.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Costa Zabot [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Cristiano Costa Zabot\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 180. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019700-38.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEM URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0035400-15.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio João [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Unificado de estudos do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio João\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0076200-22.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Deison de Araujo Castro [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS. \r\n\r\nProcesso: 0086600-27.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Borges Leite [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Borges Leite , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0032300-86.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Batista de Oliveira [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A., Aut Jose Carlos Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que op Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl. 457. \r\n\r\nProcesso: 0102800-80.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santos de Medeiros [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Santos de Medeiros, Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0093700-67.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Xavier Batista [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Xavier Batista \r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme fl. 119 \r\n\r\nProcesso: 0094200-70.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelton Adao de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGATEC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelton Adao de Sousa\r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme fl. 108.. \r\n\r\nProcesso: 0068800-20.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vital de Assis Lima dos Santos [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 169, devendo efetuar, em 48 horas, o depósito da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0136200-51.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Santos Pereira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Serviços de Instalação e Montangens Ltda. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Convert Serviços de Instalação e Montangens Ltda. , Aut Ubirajara Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0067600-51.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RAYMUNDO DO NASCIMENTO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RAYMUNDO DO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0140900-36.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Figueiredo Carvalho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Figueiredo Carvalho\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0116700-53.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut HELIO DA SILVA\r\n\r\nNo prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 5 dias, iniciando pela RDA, deverá esta manifestar-se sobre os cálculos de fls. 364/365 e, se for o caso, apresentar seus cálculos. O RTE deverá complementar seus cálculos com atualização e cálculos/informação dos valores de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0124700-61.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nPrestar esclarecimentos sobre seus cálculos e/ou refazê-los. \r\n\r\nProcesso: 0121600-69.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MATHEUS [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MATHEUS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-91.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Graca de Brito [Adv. Angela Neves Martins (OAB: RJ 135865 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Graca de Brito, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0118100-24.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FLORES DA SILVEIRA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA (em recuperacao judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FLORES DA SILVEIRA, Réu S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA (em recuperacao judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0117200-65.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Viana Coelho [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Material de Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Viana Coelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0111700-52.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Ferreira da Rocha [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Ferreira da Rocha, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nId: 1038328"
                            ],
                            "1038327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0040900-14.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SERGIO GATTI DE RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nRéu: FEBORTEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, TECNOGAS COMERCIO E INSTALACOES AUTOMOTIVAS\r\n\r\nPelo presente fica m FEBORTEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, TECNOGAS COMERCIO E INSTALACOES AUTOMOTIVAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0019700-38.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ENGEM URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENGEM URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0035400-15.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio João\r\n\r\nRéu: Centro Unificado de estudos do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Unificado de estudos do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0117200-65.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Viana Coelho\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Material de Construção S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Crispun Material de Construção S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0104900-08.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Reis Andrade\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda N P SOCIO MARCIO ROBLES SOARES JR\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda N P SOCIO MARCIO ROBLES SOARES JR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas.\r\n\r\nRTE e 1ª RDA: Comparecer à secretaria da Vara, no dia 16/11/2010, às 11:00 horas para anotação na CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038327"
                            ]
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                                "Processo: 0148200-53.2008.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Souto Mayor Braga [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nEgdo: AMANDA OTERO LUIZ [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AMANDA OTERO LUIZ, Egte Maria Souto Mayor Braga\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.19/20 que não conhece dos Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-36.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE SANT ANA XAVIER [Adv. Denise Analia B. Caetano (OAB: RJ 154833 - D)], Aut: MARILENE SANTANA [Adv. Denise Analia B. Caetano (OAB: RJ 154833 - D)], Aut: DEBORA SANT ANA XAVIER [Adv. Denise Analia B. Caetano (OAB: RJ 154833 - D)], Aut: DIEGO SANT ANA XAVIER [Adv. Denise Analia B. Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL , Aut DANIELE SANT ANA XAVIER, Aut DEBORA SANT ANA XAVIER, Aut DIEGO SANT ANA XAVIER, Aut MARILENE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.603/604 que acolheu os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-77.2006.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Newton Pinto Ferreira [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Roberto da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Roberto da Silva, Egte Newton Pinto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.17/18 que não conheceu dos Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0032300-22.2008.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Nirio Fernandes [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo Alves de Lima [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcelo Alves de Lima, Egte Nirio Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.12/13 que não conheceu dos Embargos de Terceiro. Custas de R$ 44.26, na forma do inc.V do art.789-A da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-50.2008.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: HIROMI MINATO [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADRIANO DA CRUZ [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADRIANO DA CRUZ, Egte HIROMI MINATO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.38/39 que não conhece dos Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1039492"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034300-68.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MARIANO MONSORES [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)], Aut: VAGNER SILVA WERNECK, Aut: ALEXANDRE FONSECA BARRETO\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MARIANO MONSORES, Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 17/11/2010, às 13:30, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 06/12/2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0030500-56.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ramos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Industria e Comercio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Ramos, Réu Rio Star Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 17/11/2010, às 13:30 horas, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 06/12/2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0080800-37.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA MARQUES [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA (SUCESSORA DA CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV) [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA MARQUES, Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA (SUCESSORA DA CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 17/11/2010, às 13:30 hs, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 06/12/2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0075800-85.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BARRETO SACRAMENTO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON BARRETO SACRAMENTO, Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 17/11/2010, às 13:30hs, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 06/12/2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0085200-31.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA PALHAES VIDAL [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA JARDIM PINOCHIO LTDA [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA JARDIM PINOCHIO LTDA, Aut VERA PALHAES VIDAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 17/11/2010, às 13:30 hs, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 06/12/2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1039948"
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                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117300-85.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL CESARIO MARTINS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Cristina Correa, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CESARIO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados e para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198600-06.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETTE DE CASTRO MARTINS BONFIM [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA [Adv. Fernanda Hermida Fonseca (OAB: RJ 102920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETTE DE CASTRO MARTINS BONFIM\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados e para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-97.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozangela Gouveia Teixeira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Rozangela Gouveia Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 351: Intimem-se as partes, para contrarrazões (fls. 288/292 e 295/350), em 8 dias, sucessivamente. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-79.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE ARRUDA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINGOS AIRES GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE ARRUDA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 53, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-17.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO VIEIRA BARCELOS NETO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL AMBIENTAL LTDA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VIEIRA BARCELOS NETO\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados e para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-66.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 312: Atente a reclamada que a publicação da fl. 300 dirigiu-se ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-54.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Mairinck Cardoso [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil Serviços Submarinos e de Levantamentos Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: Lasa Engenharia e Prospecções S.A. - Fugrolasa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Fugro Geosolutions Brasil Serviços de Levantamento Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Mairinck Cardoso , Réu Fugro Brasil Serviços Submarinos e de Levantamentos Ltda. , Réu Fugro Geosolutions Brasil Serviços de Levantamento Ltda. , Réu Lasa Engenharia e Prospecções S.A. - Fugrolasa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 283: Intimem-se as partes ao depósito dos honorários periciais, devendo o reclamante observar o valor arbitrado na fl. 281 e a 1ª reclamada o valor da fl. 282, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-97.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lourêdo Domingos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JamefTransportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lourêdo Domingos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-78.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA(Espolio de) [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO REC DOS PORTUARIOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA(Espolio de)\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101600-89.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CICERO RODRIGUES [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JORGE ALBERTO FERREIRA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JORGE ALBERTO FERREIRA E OUTRO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO FERREIRA E OUTRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 365: Requeiram os reclamantes o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-71.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Fernandes Brandão [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Fernandes Brandão\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0001125-27.2010.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adailton da Silva Ferreira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adailton da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário, na forma do art. 897, §6º, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-08.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-26.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA GONCALVES DE MELO [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TRES ABELHINHAS LTDA [Adv. Julio Eduardo Portela (OAB: RJ 52752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA GONCALVES DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre o prosseguimento da execução, nos termos do despacho da fl. 120 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-55.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAN J J JIMENEZ OFTALMOLOGIA LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUAN J J JIMENEZ OFTALMOLOGIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 900,00), em 5 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-47.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Aguiar dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Delicia Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Aguiar dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-98.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTOQUE -CAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONI DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados e para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-13.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose de Azevedo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados e para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-74.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMILSON MEDEIROS PITOMBEIRAS [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)]\r\n\r\nRéu: ICHTUS ELETRONICA SA [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMILSON MEDEIROS PITOMBEIRAS\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados e para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-55.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CASTRO ALVAREZ PEREZ [Adv. Dione Pereira Schlobach (OAB: RJ 99804 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MANOEL CASTRO ALVAREZ PEREZ\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 447, eis que os cálculos ainda não foram homologados. Int. o reclamante. Intime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos oferecidos pelo Reclamante (fls. 442/446), de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-74.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GALIR DA COSTA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBINO MENDES E CIA LTDA(MASSA FALIDA DE) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GALIR DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia acerca da petição de fls. 94/98, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-82.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Baddini da Silva Erthal [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Laff Assessoria Empresarial S/C Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Baddini da Silva Erthal\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 116: Nada a deferir, por ora, na petição da fl. 115, eis que não foram esgotados os meios para localização da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-63.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Melo Galvao [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FCF Air Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a vista requerida na fl. 188. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-50.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Duarte da Silva Santos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Clube do Rio de Janeiro Ilha do Governador [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Duarte da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 75-v.: \"Nada a deferir na petição retro. O que a reclamante pretende é que o seguro desemprego (indevido) para o contrato encerrado com o LIONS se \"transforme\" em seguro desemprego (devido) pelo contrato encerrado com a ASSOCIAÇÃO. Mas a ASSOCIAÇÃO não é parte na lide, nem se pode substituir obrigações de empresas diferentes. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-82.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willie Medeiros de Lucena [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Muiraquita Comunicacao Global Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muiraquita Comunicacao Global Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorarios periciais no valor de R$ 2.900,00, pena de execução. .\r\n\r\nId: 1039415"
                            ],
                            "1039414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0193700-82.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRECIA BETANIA DA CUNHA\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por edital, para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo reclamante(fls. 191/193) de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, os calculos dos valores que entende devidos, indicando,\r\n\r\noutrossim, as parcelas referentes as deducoes previdenciarias a\r\n\r\nseu encargo, na forma do artigo 879, paragrafos 1o.-A,1o-B e 2o.\r\n\r\nda CLT e recolhendo-as, na conformidade do paragrafo unico do\r\n\r\nartigo 43 da Lei 8112/91 e paragrafos 1o,2o e 3o do artigo 276 do\r\n\r\nDecreto 3048/99 (aliquotas:segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho (CNAE=52124) - 2% e outras entidades - 5,8%),\r\n\r\natraves de GPS (Guia Previdencia Social), codigo de pagamento 2909\r\n\r\n(reclamacao trabalhista), com as devidas atualizacoes ate o mes do\r\n\r\nefetivo recolhimento. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039414"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1039083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 25/10/2010 - doc 220\r\n\r\nProcesso: 0028100-06.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON CORTINHAS DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Robson Cabral (OAB: RJ 93836 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut ELTON CORTINHAS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTer ciência da restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000023-64.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves\r\n\r\nApresentar o cálculo da cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0004800-97.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cortezia Coelho Barbosa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cortezia Coelho Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007600-64.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Batista dos Santos [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Guimaraes Lins [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Divirta - Cia. de Entretenimentos Ltda. [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divirta - Cia. de Entretenimentos Ltda., Réu Ivan Guimaraes Lins\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-81.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco de Assis [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellen e Ale Serviços de Refrigeração Ltda. [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ellen e Ale Serviços de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0028900-48.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunielle Farias de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Empreendimentos e Participações Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000446-24.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Viana Silva [Adv. Sidnei Pereira de Azevedo (OAB: RJ 130618 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Figueiredo Material de Construção [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM Figueiredo Material de Construção\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0008200-22.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Graciano [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Campaneli Carvalho, Réu: Luiz Augusto Telles Ferreira, Réu: Vicente de Paulo Moreira Virtuoso, Réu: Transportadora Hi-Tech Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Graciano\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida com certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000219-34.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina de Brito Lage [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000590-95.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francelino da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francelino da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070200-34.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS CANUTO OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cícero Parente Rodrigues, Réu: Karla Zacharias Jorge, Réu: CONFEITARIA VINDOBONA LTDA, Réu: Antônio Luiz de Saldanha de vasconcelos e Horta, Réu: João Félix Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS CANUTO OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 88: \"Indefiro. Que a parte diligencie o endereço dentro de suas possibilidades. \" \r\n\r\nProcesso: 0000834-24.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva\r\n\r\nAo autor para retirar os documentos acautelados e apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0126500-40.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlos Rocha Nascimento [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Geamar de Aperibe Marmores e Granitos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicarlos Rocha Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0094400-95.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diman da Conceição Santos [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diman da Conceição Santos , Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001077-65.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Morais de Oliveira [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Dez Industria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Dez Industria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000846-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Andrade \r\n\r\nVista ao autor dos recolhimentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0139500-78.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Brasil [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Brasil\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 482: \" Nada a deferir. Reporto-me à fl. 480, ..., que não foi objeto de recurso no prazo legal. \" \r\n\r\nProcesso: 0139800-35.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Araújo Gomes [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sugriva Padaria e Confeitaria Ltda. ME, Réu: Fabio Henrique Lima Costa , Réu: Lourival Faustino da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Araújo Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre carta precatória devolvida com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0114700-78.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taro Suzuki [Adv. Maria de Fatima Martins Pinto (OAB: RJ 108280 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aéreo S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Taxi Aéreo S.A., Aut Taro Suzuki\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-25.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ribeiro Machado [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brasil Serviços de Dragagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deme Brasil Serviços de Dragagem Ltda. , Aut Sidney Ribeiro Machado, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os do autor, procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-73.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Correia [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos Correia, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-57.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fontes Nascimwento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jorge Fontes Nascimwento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-35.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Gonçalves Mota [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Inez Gonçalves Mota, Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-75.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenora Ferreira de Paula [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Riviera [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Sociedade Amigos de Santa Helena [Adv. Jorge Luiz Sportitsch Moura (OAB: RJ 131854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenora Ferreira de Paula, Réu Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda., Réu Condomínio Riviera, Réu Sociedade Amigos de Santa Helena\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-50.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ziuran Santos da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ziuran Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-83.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Roberto dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Roberto dos Santos, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-66.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Felipe Rosa de Lima [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Boate Ltda. [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Sem Hora Boate Ltda. , Aut Pedro Felipe Rosa de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-32.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wânia Maria Ferreira Romualdo [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing , Réu Vale S.A., Aut Wânia Maria Ferreira Romualdo \r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-79.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE- Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: José Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE- Tecnica de Eletricidade Ltda, Aut Nilson da Silva Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-86.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teles dos Santos [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Teles dos Santos , Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-02.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Severino do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Severino do Nascimento, Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-64.2010.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Nunes da Silva [Adv. Sheyla Fonseca (OAB: RJ 73603 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambriex S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambriex S.A. , Aut Mônica Cristina Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-70.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilsenir de Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dilsenir de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1039083"
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                                "Processo: 0070000-79.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Adolpho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Adolpho\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu às fls. 143/150. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-97.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Oliveira da Rocha [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Queops Industria de Massas Alimentícias Queops Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Duvêneto Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Oliveira da Rocha \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106100-67.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ignacio [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do ERJ Ltda (Massa Falida de) José Ignácio Biolchini, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ignacio\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu às fls. 380/438. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-81.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE CARVALHO DA SILVA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Romeiro, Réu: SPALA EDITORA LTDA [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 510. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-92.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Regis Paixão [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Excelencia em Serviços Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Regis Paixão \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu às fls. 146/147. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-18.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcídia da Silva Nunes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcídia da Silva Nunes \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-81.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra de Almeida [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: CPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bezerra de Almeida \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu às fls. 191/193. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-51.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Fernandes de Souza [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Fernandes de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-77.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARTINS FERREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000637-63.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 148 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-66.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055300-30.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zorobabel das Costa Lourenço [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zorobabel das Costa Lourenço \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1321 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-70.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lourenço Magalhães [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: AVB 2004 Transportes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Multi-Rio Operações Portuárias Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lourenço Magalhães\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-69.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Matassoli Lopes [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michell Matassoli Lopes\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu às fls. 106/112. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-49.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania da Silva Martins [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania da Silva Martins\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu às fls. 273/297. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-91.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO FERREIRA DE SALLES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: REFER FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Fabio Fernandes Peixoto (OAB: RJ 51262 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, Réu REFER FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-56.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIESER SOARES DOS SANTOS [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A.(sucessor de Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIESER SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu às fls. 615/626. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-72.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Simo Alves [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Couro Comercial Ltda. [Adv. Carlos Frederico da Silva (OAB: RJ 63651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Simo Alves\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0028000-64.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Briglia Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Briglia Carvalho\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu às fls. 628/636. .\r\n\r\nId: 1038687"
                            ]
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0000012-20.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Luiz de Carvalho [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Luiz de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000035-63.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Paiva de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Azulay e Cia. Ltda. - Blue Men [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azulay e Cia. Ltda. - Blue Men, Aut Renata Paiva de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0003800-47.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes Lucas [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nunes Lucas\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-65.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Beatriz Negri Sterenberg [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Medicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Medgrupo Participacoes Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medgrupo Participacoes Ltda., Réu RM Cursos Medicos Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas para manifestações sobre novos esclarecimentos do perito, em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. A ordem será a registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0000050-32.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Murga Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Nelson Murga Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000153-39.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira de Medeiros [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barr e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cascais da Barr e Restaurante Ltda.\r\n\r\nA reclamada para comprovar o pagamento da segunda parcela, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-79.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos da Cunha [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Instituto Brasileiro de Audio Visual - Escola de Cinema Darcy Ribeiro [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos da Cunha\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-48.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Mello Luz [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Fabril Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Mello Luz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas dos Santos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis, iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0010300-61.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro Costa dos Santos [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 382-v, deferindo a devolução do prazo recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-94.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Thomaz Neto [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-61.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA JORDAO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: GIUSEPPE MONTUANO, Réu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA JORDAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274 mantendo o despacho de fls. 271, devendo o reclamante indicar meios de prosseguimento da ação, em noventa dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-88.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guedes de Granges Filho [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: Dharma Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dharma Engenharia Ltda.\r\n\r\nA reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário, em dez dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-66.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldino Saior [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nA reclamada para comprovar o depósito dos honorários periciais, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-16.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDES NUNES LIMA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlei Fernandes de Faria Machado, Réu: Evandro Ornellas Machado, Réu: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDES NUNES LIMA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-40.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA DE MORAES [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO ROMERO GOMES [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: MAISON SALSA CABELO E ESTETICA LTDA, Réu: JORGE PEREIRA OTERO, Réu: EMILIO PEREIRA OTERO-SOCIO [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA DE MORAES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE, ALÉM DA CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, INDIQUE, EM NOVENTA DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-61.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Alves Freitas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-44.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Marcia da Silva [Adv. Alexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Marcia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-73.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Palhano Galvao Filho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Palhano Galvao Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-12.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardoso Teixeira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Luiz Antonio de Almeida Pereira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Mário Lucas de Holanda [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022700-25.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARGARIDA PIRES GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVI BANCO DO BRASIL SA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu PREVI BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis, observada a ordem registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0022700-10.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto de Azevedo [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Importação Indústria e Comércio Ambriex S.A. [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto de Azevedo, Réu Importação Indústria e Comércio Ambriex S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-02.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce Costa de Almeida [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Beatriz Soares Bezerra de Mello [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce Costa de Almeida, Réu Maria Beatriz Soares Bezerra de Mello\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 119. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-41.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Fagundes de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional Delta Recoma\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre novos cálculos apresentados pelo reclamante, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-36.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO NASCIMENTO ALVES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO), Aut LUIZ ANTONIO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nConvolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-73.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA PEDRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut LUIZ FERREIRA PEDRA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo reiterar impugnação eventualmente já apresentada. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-46.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Moura de Carvalho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana- COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana- COMLURB\r\n\r\nA reclamada para comprovar o pagamento dos honorários periciais, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-86.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VIEGAS [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJ E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Réu: ADELAIDE MACHADO DE BRITO, Réu: CARLOS MACHADO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VIEGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-31.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Estevam [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos da Silva Gomes [Adv. Simone da Silva Lira (OAB: RJ 123564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos da Silva Gomes\r\n\r\nA reclamada para apresentar o nº. de seu CEI, sob pena de conversão do seguro desemprego em indenização substitutiva. .\r\n\r\nId: 1037052"
                            ],
                            "1037051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0009200-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas dos Santos\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis, iniciando-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037051"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1037192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111100-09.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO OSORIO DA COSTA LIMA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO OSORIO DA COSTA LIMA\r\n\r\nManifestar-se s/as informações contidas no oficio juntado aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-74.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Victor [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista 1ª Região Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelista 1ª Região Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de R$ 2.150,00 correspondente a cláusula penal estipulada no item \"II\", em 05 dias, sob pena de imediata execução, conforme despacho de fls. 65. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-04.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Regina Pereira Fernandes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicações Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Réu Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0112900-67.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON JARDIM DE SOUZA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0106900-27.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA GONCALVES [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ATLANTICA REPR CONTA PROPRIA LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-16.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vale do Nascimento [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vale do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 69, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-43.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Adequatto Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-46.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GUEDES PEREIRA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GUEDES PEREIRA\r\n\r\nFornecer atual endereço da 1ª ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação desconhecido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-64.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Torres [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Torres\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-73.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO GARCEZ OURIQUE [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDUARDO GARCEZ OURIQUE\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-06.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gaudard Tavares Junior [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gaudard Tavares Junior\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-95.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Antunes Machado [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0077900-30.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida Pinheiro [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Cumplicidade Comércio de Artigos de Perfumaria Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Aparecida Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 143/144, no prazo de 05 dias, devendo comprovar o depósito do valor recebido à maior. \r\n\r\nProcesso: 0056800-05.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMANIO MARTINS DE SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT), Aut OSMANIO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 867, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-44.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Batista Teixeira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Meuzer Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Batista Teixeira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, PIS E CPF DA RECLAMADA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0091500-21.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Alves Ferreira [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Alves Ferreira\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 170, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-09.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Keiko Kom [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitality Solution Adm. de Hoteis Ltda. - Golden Park Hotel [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu Hospitality Solution Adm. de Hoteis Ltda. - Golden Park Hotel\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo PRIMEIRO RÉU. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-33.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rufino Coelho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-61.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Norberto dos Santos [Adv. Andre Luiz Calazans de Oliveira (OAB: RJ 157971 - E)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Norberto dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000996-95.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraia da Silva Corrêa [Adv. Ilka Marcellino da Costa Belo (OAB: RJ 64568 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraia da Silva Corrêa \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, PIS e DATA DE NASCIMENTO DO AUITOR, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000991-73.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Hypólito Brandão [Adv. Leticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora das Dores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Hypólito Brandão \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, MÃE, DATA DE NASCIMENTO. PIS E CTPS DO AUTOR, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000988-21.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Fonseca Oliveira [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque Vicente Ferrer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Fonseca Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, PIS E CPF DA RECLAMADA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000979-59.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ozarias da Costa [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ozarias da Costa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0093300-50.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica d Almeida Silva Nascimento [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Cap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica d Almeida Silva Nascimento \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de fls. 242, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-51.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas do Nascimento da Silva [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Hospital Municipal Nossa Senhora do Loreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas do Nascimento da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA 2ª RECLAMADA,fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0094100-15.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Castro Vilela [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-48.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lisbôa Ramos [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lisbôa Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-71.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva\r\n\r\nTer ciencia da dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-50.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alonso Barbosa Rhault Loponte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alonso Barbosa Rhault Loponte\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias, fls. 411 e ss. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-78.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Williams Viana Batista [Adv. Simao Pedro Vieira (OAB: RJ 141097 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Viana Batista \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001006-42.2010.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: CNC Centro Nacional de Cópias Ltda.\r\n\r\nAgdo: Ronney Alves da Silva Junior [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronney Alves da Silva Junior\r\n\r\nAo agravado, em 08 dias, devendo apresentar contrarazões ao RO nos autos do AI. \r\n\r\nProcesso: 0005200-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. ME, Réu: Supermercados Mundial S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0097700-20.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: MOACIR SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0095200-39.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Brito Francisco [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Claudio de Brito Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0092400-19.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE BARRETO [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CHOPP BELAS ART BAR RES BOATE LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE BARRETO\r\n\r\nDar andamento a execução sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091700-14.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Galdino Pereira, Réu: PERSIANAS GRABER DECORACOES LTDA, Réu: Paulo Aizim Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento a execução, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091400-08.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON LEITE DE PAULA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES ORIENTAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 156/161, no prazo de 05 dias, devendo comprovar o recolhimento previdenciárioa sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088900-95.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro, Réu: LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Costa\r\n\r\ndar andamento a execução , sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079600-07.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Alves [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Blue Pensão e Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Alves\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 45, devendo cumprir a determinação de fls. 41, em 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0076000-51.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO SCHOOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-84.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Martins Sarmento da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas JCN P. Kado Ltda. ME [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas JCN P. Kado Ltda. ME, Aut Maria Emilia Martins Sarmento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 113/115, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-15.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FEITOZA DE FREITAS [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL Sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FEITOZA DE FREITAS\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa,\r\n\r\nProcesso: 0062800-45.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT WERNER RICCIARDI KRATOCHWIL [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: ML INFORMATICA LTDA, Réu: Cintia Saad, Réu: Eveline de Souza Abdalla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERBERT WERNER RICCIARDI KRATOCHWIL\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alfredo de Almeida Ribeiro [Adv. Rossana Liz Kuntz (OAB: RJ 144992 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da decisão que negou seguimento ao recurso de fls. 167/170, por deserto, em face da insuficiencia do depósito recursal comprovado a fls. 171, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-86.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO PARADA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Augusto de Oliveira, Réu: Johnyelson Antonio de Oliveira, Réu: ELETEC SERV ELET INF TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO PARADA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0053200-34.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL NUNES MOREIRA [Adv. Vander da Silva Antunes (OAB: RJ 96686 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA DE BOTAFOGO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL NUNES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento do DARF (IR), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-90.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado Gonçalves [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Machado Gonçalves \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando-se a \"res judicata\", fls. 115/117, discriminando as verbas individualmente bem como observando-se os parâmetros a seguir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-74.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Hypolito Fidelis [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Hypolito Fidelis\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-07.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL CAMPOS BRETAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut MARIA IZABEL CAMPOS BRETAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0040300-09.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Carlos Cunha dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Carlos Cunha dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias, sob pena de recebimento dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-26.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Alves Canuto [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Aut Marco Aurelio Alves Canuto, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000281-53.2010.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: Sonia Cristina dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nAgdo: Mobili Arboreto Moveis Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mobili Arboreto Moveis Ltda.\r\n\r\nAo agravado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-43.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0007800-50.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Gomes Flores [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira, Réu: Tania Maria Ferreira , Réu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Gomes Flores\r\n\r\nManifestar-se acerca da Informação da Receita, bem como de que não há informações para os anos de 2009/2010, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-10.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA HELENA BORGES DOS SANTOS [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COM E SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA HELENA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de que foi indeferido o pedido de expedição de ofício, devendo diligenciar pessoalmente, em 10 dias, mantidas as determinações de fls. 179, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005300-74.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Correa de Souza [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Correa de Souza\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-35.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Freire Martins [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda. , Réu: Antônio José Brito de Alcântara, Réu: Orlando Alberto Brito Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Freire Martins \r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-15.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Paixão Tito [Adv. Anderson Pinto dos Santos (OAB: RJ 145361 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Paixão Tito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002700-56.2004.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: SUELY RODRIGUES LUIZ MARQUES [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nExdo: AFGA CLEAN UP ASSEIO E MANUTENCAO LTDA, Exdo: Marcia de Souca Coelho, Exdo: Rita Aparecida Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SUELY RODRIGUES LUIZ MARQUES\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-79.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ABRANTES FREIRE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut MARIA HELENA ABRANTES FREIRE\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0008100-51.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY CRISTINE DE ABREU JULIAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY CRISTINE DE ABREU JULIAO, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 283, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-36.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILEIDE BONIFACIO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS M LASSANCE [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CARLOS M LASSANCE\r\n\r\nInformar o nº do CPF da autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-46.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Santana da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Santana da Silva, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-82.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaci Beserra Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Porfírio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Pedro Hardman Vianna [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Vilma Pires Quinellato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Airton da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Santander( Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton da Silva Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0032200-12.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA LEMOS [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TEC IND DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de ABreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA LEMOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000500-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selson Scoralick [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Primesys Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selson Scoralick \r\n\r\nFornecer cópias da emenda a inicial para envio a reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-82.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Germano da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Germano da Silva, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Marques Ouverney, Réu: ILS Dorman do Brasil Ltda., Réu: Tic Celular Comercializacao e Servicos Ltda., Réu: Tic Projetos e Implantacao de Sistemas Ltda., Réu: Luiz Sergio Augusto Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0008400-76.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cardoso da Costa [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Mondaini de Miranda (socio), Réu: Marcelo Mondaini de Miranda (socio), Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Cardoso da Costa\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0019900-37.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Messias [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Messias\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0007800-50.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Gomes Flores [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira, Réu: Tania Maria Ferreira , Réu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Gomes Flores\r\n\r\nManifestar-se acerca da informação da Receita Federal, em 10 dias, devendo fornecer meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1037192"
                            ],
                            "1037200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169800-02.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Sarmento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-13.2005.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Administracao Municipal - IBAM [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Sueli Sidrim Lopes [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Sueli Sidrim Lopes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-80.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CARDOSO [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nRéu: M A C QUEIROZ DE CALCADOS LTDA [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER CARDOSO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-45.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Jorge da Cunha Ferraz [Adv. Ricardo Coutinho Guedes (OAB: RJ 124358 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nelson Jorge da Cunha Ferraz\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0135700-84.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues Neves\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0127300-76.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eleno Martins Feitosa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eleno Martins Feitosa\r\n\r\nTomar ciencia da comprovação do IR, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-20.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Conceicao [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferido o pedido de viista dos autos, como requerido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-54.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Souza Mattos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Souza Mattos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-77.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO PEREIRA ALVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Marcus pereira Serqueira (socio), Réu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO PEREIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do email da 45ª VT/RJ, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-94.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Pereira Barbosa Oliveira [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0113300-42.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Candido de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Candido de Lima\r\n\r\nForner atual endereço do sócio da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, fls. 139, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-64.2009.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Luisa Moura Fettermann (socia) [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANDRE LUIZ SILVA GOMES [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANDRE LUIZ SILVA GOMES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-26.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Jesus Novaes [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: João Claper Junior [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Claper Junior, Aut Tereza de Jesus Novaes \r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 05 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR. \r\n\r\nProcesso: 0141900-64.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY LOBATO DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALIETE NAZARETH DE SOUZA COUTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARLY NILCE MURAD FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ZILSON MEIRELES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AFONSO FERREIRA RODRIGUES NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO FERREIRA RODRIGUES NETO\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-64.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Melkizedek do Carmo Mendonça [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: GJT Instalações S/C Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GJT Instalações S/C Ltda. , Aut Melkizedek do Carmo Mendonça , Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 120,,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-53.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladjane Alves da Silva [Adv. Adriano Silva Custódio (OAB: RJ 148760 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladjane Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0146700-43.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAURO TEIXEIRA DA PAIXAO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EDSON DOS SANTOS MERCES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND.BIBLIOTECA NACIONAL-SUCES.FUND.PROLEITURA [Procurador Procuradoria da Fundacao Biblioteca Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS MERCES\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao de fls 253/259, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-88.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Mota [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Nivaldo Nunes da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Antonio Batista Ferreira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Edesio Rocha Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os documentos solicitados na petição de fls. 1713/1717. \r\n\r\nProcesso: 0124800-13.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza Quintal, Réu: Miguel Angelo Villardi, Réu: João José Cardoso da Silva Filho - Espólio, Réu: CENTRO EDUCACIONAL MODELAR TIJUCA LTDA, Réu: Alair Alonso Villardi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nAo embargado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-77.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LENI DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTASS LTDA [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: PRONUTRI RIO ALIMENTACAO LTDA, Réu: NUTRIPAR S C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LENI DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123400-22.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Santos de Almeida [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Ficap S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Santos de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0114900-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Trindade Jardim [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut João Francisco Trindade Jardim \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-11.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moreira Amaral [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moreira Amaral\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-27.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PINA DIAS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)], Réu: JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: HORUS EMPREENDIMENTOS S A E OUTRO [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORUS EMPREENDIMENTOS S A E OUTRO, Réu JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-35.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Giovani Araujo Magalhaes [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Engenharia Ltda. [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: Heron Numa Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Giovani Araujo Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante no prazo de 05 dias, devendo informar se pretende prosseguir com a execução face o baixo valor remanescente, valendo o silencio como renuncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0138600-06.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Silveira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Silveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0140900-14.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GOULART ROMAO PEREIRA (Espolio de) [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ROBERTO JANHSEM DE SOUZA PEREIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: NAZARETH GOULART DE PAULA ROMÃO (ASCENDENTE AUTORA) [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR-TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZARETH GOULART DE PAULA ROMÃO (ASCENDENTE AUTORA)\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, no prazo de 05 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0138200-36.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY LEAL RIBEIRO [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da habilitação requerida a fls. 644, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-54.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Francisco de Almeida Fontes dos Santos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Natureza Viva Ltda. [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Francisco de Almeida Fontes dos Santos, Réu Jardim Escola Natureza Viva Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-49.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES BARBOSA, Aut: LUIZ CARLOS CAMPOS, Aut: JOSE AGENOR DE OLIVEIRA, Aut: ANTONIO LUIS MARTINS RODRIGUES, Aut: CELSO DE CARVALHO ANTUNES, Aut: BENEDITO JOSE DE SOUZA, Aut: EVALDO BAIRRAL COSTA, Aut: ANTONIO CARLOS DE MOURA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: AROLDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE MOURA, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do autor, devendo comprovar o seu depósito no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução, observando o demonstrativo de fls. 3193/3219 \r\n\r\nProcesso: 0276000-87.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA MASCARENHAS FORTES SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA EMILIA MASCARENHAS FORTES SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-95.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lucas de Andrade Leite [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lucas de Andrade Leite , Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-91.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Braga [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Fabio Ferreira Braga, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207500-51.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA MARIA KLEIM DE ANDRADE MELO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GEISA MARIA KLEIM DE ANDRADE MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-71.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ALMEIDA LIMA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-81.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE LIMA FILHO - ESPÓLIO [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIF COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE LIMA FILHO - ESPÓLIO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. 302.\r\n\r\nProcesso: 0169100-26.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Correa Mariano [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universtiaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Correa Mariano\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 133/134, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-72.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANETE DO NASCIMENTO MENEZES DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANETE DO NASCIMENTO MENEZES DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0165500-17.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL CLAUDIO MACENA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: M COUTINHO COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL CLAUDIO MACENA\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento regular do feito, mantidas as determinações de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0162400-39.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO RAIMUNDO MELLO DA SILVA (ESPOLIO) [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMP MANUTENCAO ADM E SERVICOS GERAIS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO RAIMUNDO MELLO DA SILVA (ESPOLIO)\r\n\r\nDar andamento a execução, em 05 dias, sob pena de remessa dos custas ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1037200"
                            ],
                            "1039840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128600-49.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DOS RAMOS FEITOSA [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO HENRIQUE ANDRADE COUTINHO [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO HENRIQUE ANDRADE COUTINHO, Aut SEVERINO DOS RAMOS FEITOSA\r\n\r\nInformar andamento processual criminal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-59.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle do Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa de Souza, Réu Nestle do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, para a reclamada, para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0052100-78.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO DE ARAUJO CORREA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDIAL ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA, Réu: Fernand Gecik [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernand Gecik\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente junto ao Órgão, devendo comunicar a este juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-68.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS FABRE [Adv. Jose Mauro Resende de Castro (OAB: MG 46435 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS FABRE, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-45.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid dos Santos Nascimento [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid dos Santos Nascimento, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-57.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DAMASCENO DORNELLES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: JARDIM ESCOLA HORAS ALEGRES LTDA [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DAMASCENO DORNELLES\r\n\r\nTer ciencia da expedição da certidão p habilitação na falencia, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-06.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA SALVINI REZENDE CUNHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A (Sucessor de Banco Itaú S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A (Sucessor de Banco Itaú S.A.), Aut LILIA MARIA SALVINI REZENDE CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-38.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Barbosa [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Tecniços Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Hospital do Pinel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Barbosa , Réu Ferlim Serviços Tecniços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-68.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Nascimento dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0116700-06.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY COOP MULTIDISC PREST DE SERVICOS LTDA, Réu: MOBILITA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão para habilitação na recuperação judicial da empresa ré, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230300-44.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA LUCIA FIGUEIRAS CARVALHO AZAMBUJA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP - MASSA FALIDA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA LUCIA FIGUEIRAS CARVALHO AZAMBUJA\r\n\r\nTer ciencia da expedição da certidão para habilitação em falencia , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-18.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fernandes da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Orvilio Rangel dos Santos, Réu: Thonn Modas Jeans e Acessorios Ltda (Massa Falida de) N/P IAMASAKI BARBOSA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fernandes da Silva\r\n\r\nTer ciencia da expedição de certidão p habilitação em falencia, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-80.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DOS SANTOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL(Massa Falida) [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia da expedição da certidão, devendo o rte requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-92.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO AVELINO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRORIO EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, Réu: Luiz Fernando Duarte Elias (socio), Réu: Joanita Carolina de Oliveira Duarte (socia), Réu: Simone Leporace de Araujo Lima (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás , para o reclamante, no prazo de 05 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0131300-95.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EXPEDITO DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE SAULO DE SOUZA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EXPEDITO DA SILVA\r\n\r\nInformar o Cpf Da reclamada em 05 dias+ \r\n\r\nProcesso: 0097100-62.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RAIMUNDO [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE RAIMUNDO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, , para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0017900-98.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Portella de Sousa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Portella de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, , para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nId: 1039840"
                            ],
                            "1037215": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095600-82.2009.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Juliana Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 161797 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037215"
                            ],
                            "1037209": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0009400-77.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Lamsa S.A., Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 122/124, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037209"
                            ],
                            "1037220": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, JUIZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 06 (seis) de dezembro de 2010, a partir das 10:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 190, datado de 08 de abril de 2010, para cobrança de dívida de R$ 6.188,00 (seis mil cento e oitenta e oito reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0001900.57.2006.5.01.0033 - RTE: JOSE SERGIO FERREIRA (Adv. Affonso Penna Leite Junior OAB/RJ -035892-D) RDO: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Rosemary Silva Macedo OAB/RJ-66719-D) BENS: Duas motocicletas, marca HONDA, sendo uma modelo CG 125 FAN vermelha, fabricação 2007, modelo 2007, a gasolina, placa LKJ4718, Chassi 9C2JC30707R163251, RENAVAM 920276369, e outra modelo C100 BIZ-ES, fabricação 2004, modelo 2004, cor preta, a gasolina placa LTX0197, Chassi 9C2NA714R25609, RENAVAM 822953781, ambas em estado de uso. AVALIADO EM R$ 7.000,00 (sete mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1037220"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1037500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141700-97.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candida Ribeiro Alves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Aut Candida Ribeiro Alves, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 850, para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.851. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor e INSS para levantamento dos valores apurados às fls. 846.. \r\n\r\nProcesso: 0088800-69.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Amaral [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Bangu 3251 Comércio de Combustiveis, Réu: Antonio Manuel Mulenza, Réu: Carlos Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ribeiro Amaral\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Silva [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Conarc Construtora Ltda. ME [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conarc Construtora Ltda. ME, Aut Jorge dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.80, para fixar o principal devido ao reclamante em 448.764,74 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0157600-57.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domenica Patricio de Carvalho [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domenica Patricio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.203, para fixar o principal devido ao reclamante EM 4.955.691,52 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. Relativamente à responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, referente ao período até 30/04/2005, fixo o quantum debeatur no valor de R$ 24.248,93, equivalente a 1.994.381,76 TR´S pro-rata die relativo ao autor, acrescido do valor de R$ 5.173,75, equivalente a 425.521,15 TR´S pro-rata die relativa à Cota Previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0004500-82.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Vidal do Amaral [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Vidal do Amaral\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito das custas recolhidas às fls. 75, a título de reembolso por inversão do ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0070100-50.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivone Maximo Ramos da Silva [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Pinheiro Analises Clinicas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutinho e Pinheiro Analises Clinicas Ltda., Aut Marivone Maximo Ramos da Silva\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 223, para garantia do crédito homologado às fls. 219, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.224. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor, INSS e Fazenda Nacional para levantamento dos seus respectivos créditos. \r\n\r\nProcesso: 0042900-68.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceia Cristina Rosa Pinto [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Pliego da Conceição Vaz , Réu: Oliveira Bello Cosmeticos, Réu: Esmeralda Comercio Importacao e Expotacao Ltda., Réu: Irmaos Oliveira Bello Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceia Cristina Rosa Pinto\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 167, para garantia integral da Cota Previdenciária devida, conforme despacho de fls.167. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao INSS para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0038000-71.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cahete Rego [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nTer ciência que o feito foi retirado de pauta e que foi expedida CPI para São Paulo para oitiva da testemunha WLADIMIR RIBEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0019100-11.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigo Souza do Nascimento [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)], Réu: Job Cooperativa de Servicos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.255, para fixar o principal devido ao reclamante em 255.737,35 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA execução encontra-se totalmente garantida pelo depósito recursal de fls. 215/250 dos autos, e a reclamada para, querendo, a reclamada poderá embargar a execução, no prazo legal. Transcorrido in albis, o prazo para embargos, será expedido alvará ao autor pelo valor de seu crédito, ao INSS e à reclamada pelo saldo remanescente do depósito de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000840-07.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Galvão Rocha [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Status 1000 Recursos Humanos, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Galvão Rocha\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 5 dias, o requerimento de fl. 79, ante a ausência de documento. Informar, ainda, se pretende incluir a massa falida no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0179600-51.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Vidal [Adv. Luiz Antonio do Valle Mendes (OAB: RJ 84464 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA, Réu: Paulo Menegale, Réu: Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTer ciência que foi deferida a vista requerida pela ré, devendo ainda, comprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária incidente sobre o acordo homologado, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0142200-03.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Artioli da Silveira [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-45.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Santana [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Nova America [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Six Seguranca de Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor retido, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-59.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Belisio Faustino [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossi Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Premio Construtora Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Llano Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Belisio Faustino\r\n\r\nAjustar seus cálculos, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012900-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pullerio Augusto [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. R$ 25,38\r\n\r\nProcesso: 0187200-46.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Francisco Carlos Oliveira de Souza (OAB: RJ 57538 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Geziani Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 92937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-20.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALO MAZZEI NETO [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A.(Incorporadora de DM INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA) [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A.(Incorporadora de DM INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-40.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)], Réu: VICBERJ VIG COM BANC ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-91.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO SALVADOR [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: COND DO ED SOLAR MARIA JULIA E MARIA EUGENIA [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND DO ED SOLAR MARIA JULIA E MARIA EUGENIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada pela União, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-68.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA VITORIO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CECME DA EATON NO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: INDRIO COOPERATIVA PRESTADORES SERVICO LTDA [Adv. Elizia Passos de Almeida (OAB: RJ 73265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECME DA EATON NO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu INDRIO COOPERATIVA PRESTADORES SERVICO LTDA, Aut ZILDA VITORIO\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 481, para garantia parcial do crédito homologado, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 481. \r\n\r\nNo prazo legal os executados deverão comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0085800-37.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA, Réu: Claudia Luciene Burger, Réu: Sergio Andre Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-49.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO MANOEL DA SILVA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-81.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Santos de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0155500-32.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moises Bezerra de Menezes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: WGB Administração e Comércio LTDA., Réu: Nilton Homero Correa Teixeira, Réu: Danilo Jorge de Oliveira [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)], Réu: Regina Maria Brocanelli Mendes, Réu: Restaurante e Churrascaria Barra Viva Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)], Réu: Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danilo Jorge de Oliveira\r\n\r\nDeferida, por cinco dias, a vista requerida, sendo facultado o acesso aos autos apenas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0107500-64.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Florencio da Hora [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Focus Comercio e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre parcelas discriminadas às fls. 102, na forma em que determinado no termo de conciliação homologado. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-04.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sette [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Servicos Ltda., Aut Ricardo Sette\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.230, para fixar o principal devido ao reclamante em 1.022.249,88 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 104.600,84TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002200-21.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS THIAGO [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Vantuil Viana Verneck, Réu: José Gonçalves, Réu: Valdemir Viana Verneck, Réu: PADARIA E CONFEITARIA NOVO PARQUE ANCHIETA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS THIAGO\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0016300-78.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA VIEIRA DA SILVA SANTOS [Adv. Renata Passos Landi (OAB: RJ 100289 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Isabel da Silva Bange, Réu: PETUCHINHO JARDIM DE INFANCIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA VIEIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDiligenciar o que for de seu interesse junto ao Juízo Cível, manifestando-se de forma conclusiva nos presentes autos, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0193800-34.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO SOUZA [Adv. Rosangela Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 101550 - D)]\r\n\r\nRéu: VERNE E GUERRA LTDA n/p do sócio João Manoel do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 15 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-08.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto martins Werneck [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto martins Werneck\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090000-77.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freitas dos Santos [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada pela União, sendo certo que não houve a comprovação de recolhimento do valor indicado às fls.22. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-70.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarete Araújo da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Filippe Cabeleireiro Unissex Ltda. ME [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarete Araújo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087700-45.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Canindé Praxades [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua da Uruguaiana e Adjacentes [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua da Uruguaiana e Adjacentes \r\n\r\nPara que a reclamada diligencie o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, haja vista o não atendimento do requerido no ofício de fls 80. \r\n\r\nProcesso: 0192800-96.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: ROSANGELA MARIA CORELLI [Adv. Francisco Bottino (OAB: RJ 16626 - D)]\r\n\r\nRéu: CORDAO DA BOLA PRETA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORDAO DA BOLA PRETA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-19.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Moraes da Costa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. \r\n\r\nComprovar deposito de honorarios periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-72.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Caetano Lopes [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: MCFF Bufê e Preparos de Alimentos Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Caetano Lopes, Réu MCFF Bufê e Preparos de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0137500-42.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Teixeira de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0137500-42.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Teixeira de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0143600-91.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GOMES DE FREITAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut GILSON GOMES DE FREITAS\r\n\r\nTer vista dos embargos opostos pelas partes. Prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-10.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristine Goldoni de Oliveira Cravo [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educacao da Universidade Federal do RJ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristine Goldoni de Oliveira Cravo, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Educacao da Universidade Federal do RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0136700-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Denivaldo Assis da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Soares Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Denivaldo Assis da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0130100-74.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Saladas Comestíveis Finos Ltda. - China In Box [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Ferreira dos Santos , Réu Super Saladas Comestíveis Finos Ltda. - China In Box \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 40,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0141300-25.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO ALVES DE SA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A, Aut JORGE ALBERTO ALVES DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente. Custas na forma da sentença de 523. \r\n\r\nProcesso: 0104200-89.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivane Justiniano dos Santos [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fernando Soares de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivane Justiniano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.31, para fixar o principal devido ao reclamante em 355.187,51 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0049400-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuzubem Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Rodrigo Castelão Silva [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Diogo Castelão Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira, Réu Rodrigo Castelão Silva, Réu Zuzubem Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000365-51.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sissiliana Bethania Del Rocio Vilchez de Rabanal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sissiliana Bethania Del Rocio Vilchez de Rabanal, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0130800-50.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Magalhães [Adv. Luciana Passos da Conceição (OAB: RJ 158777 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcintel Cooperativa dos Profissionais de Cine Tele Produção, Agenciamento de Satélites, Laboratórios e Afins [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)], Réu: Casablanca Telecinagem Ltda. [Adv. Hildebrando Ferreira dos Santos (OAB: SP 89003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Magalhães, Réu Casablanca Telecinagem Ltda., Réu Coopcintel Cooperativa dos Profissionais de Cine Tele Produção, Agenciamento de Satélites, Laboratórios e Afins\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Prescrição total. Custas de R$ 40,00 pelo autor dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-06.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente da Costa Calheiros [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Vicente da Costa Calheiros \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Prescrição total. Custas de R$ 40,00 pelo autor, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-07.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alcântara Cardoso Ramos [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s , Aut Rodrigo Alcântara Cardoso Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 40,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0129600-08.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Oliveira Rocha Bessa [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias da Cruz 508 Empreendimentos Imobiliário SPE LTDA. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias da Cruz 508 Empreendimentos Imobiliário SPE LTDA., Aut Jean de Oliveira Rocha Bessa , Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0001014-16.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Sá de Araújo [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Self Service Point da Raquel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Sá de Araújo\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante, devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0036800-58.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Bouças Lima [Adv. Marco Aurelio Roxo Ferreira (OAB: RJ 137596 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM2 Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da ré (ausente), devendo informá-la da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0138000-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pacheco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estaudual de águas e Esgotos - C EDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estaudual de águas e Esgotos - C EDAE, Aut Roberto Pacheco \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Litispendência. Custas de R$ 420,00 pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-05.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gabriel de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Guacipel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gabriel de Souza \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante, devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001009-91.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Jesus Pereira Lopes [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Bobinas Suprimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Jesus Pereira Lopes\r\n\r\nTer ciência da devolução da sua notificação e da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0162500-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Caravita de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de que o rito foi convolado para o ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0124000-40.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ximenes Lopes da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ximenes Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000725-83.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlos Jorge de Campos [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Jorge de Campos, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0192300-93.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LAURA DE SANTANA [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LAURA DE SANTANA, Réu Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0059200-71.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Cavalcanti Valenca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Maria da Conceicao Cavalcanti Valenca\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0002300-68.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Claudio da Cruz Almeida [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Claudio da Cruz Almeida\r\n\r\nTer vista da comprovação da guia de Imposto de Renda, pelo prazo de 10 dias. após, os autos serão remetidos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0096900-76.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Tatiana Rosa da Silva [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: PL 3 Optica Comercial Ltda. - Max Vision [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Tatiana Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 55, que indeferiu a cobrança da multa postulada pelo autor, eis que nehuma penalidade para o inadimplemento da obrigação de fazer foi ajustada no momento da conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-94.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Souza de Almeida [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Itiza Montagens e Manutenções Industriais Ltda. [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itiza Montagens e Manutenções Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do remanescente devido no valor de 11.074,52 TRS, em 48 horas, sob pena de execução direta , no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao, nos termos do despacho de fls. 140. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-52.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DE JESUS CHAGAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao Servicos Gerais Ltda (Massa falida de) [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - A/C PROCURADORIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniserv Uniao Servicos Gerais Ltda (Massa falida de)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-49.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Barbosa Pitassi [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negocios Ltda., Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada - em liquidação extrajudicial [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Barbosa Pitassi, Réu Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada - em liquidação extrajudicial\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 142: \"Neste ato, chamo o feito à ordem, para corrigir erro material existente na ata de fls. 139, de modo que passe a constar a correta data de realização da próxima audiência: 13/04/2011, às 11:00hs\" \r\n\r\nProcesso: 0000959-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lima Cabral [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Macedo Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lima Cabral\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da 1º re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0111400-21.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dantas dos Santos [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dantas dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 759 que indeferiu a antecipação de tutela reiterada pelo autor, eis que não preenchidos os requesitos do art.273 do CPC. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-06.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FRANCISCO DE ANDRADE [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COM LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COM LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000370-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Salles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo do Prado Queiroz Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Frreire Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Laerte Rangel Palha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Rodrigues, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Laerte Rangel Palha, Aut Marcelo Salles, Aut Paulo do Prado Queiroz Filho, Aut Paulo Frreire Machado, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0078000-16.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite Pacheco Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Leite Pacheco Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0103600-68.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wanderley da Silva [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nRéu: Interprice Comercial de Móveis Ltda. - Colchões Sonoleve\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Wanderley da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nId: 1037500"
                            ],
                            "1037501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198500-82.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias de Souza Neves [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELINO MARCIO BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Souza Neves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200900-69.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Albuquerque da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Omega Conserv. e Prest. Servicos Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)], Réu: Condominio Paladium Residence [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Albuquerque da Silva\r\n\r\nDeferido prazo adicional de dez dias para apresentar demonstrativo de diferenças de FGTS que entenda devidas, sob pena de preclusão. O demonstrativo deverá ser instruído com cópia do comprovante de movimentação da conta vinculada. \r\n\r\nId: 1037501"
                            ],
                            "1037499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2010\r\n\r\n0157600-57.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Domenica Patricio de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.776,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038500-79.2003.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXSANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Rui Luís da Luz Leite de Sousa,VERTICE CAMBIO E TURISMO,Ana Marta Wazen Leite de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Rui Luís da Luz Leite de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.892,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037499"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1039992": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0094500-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moura de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moura de Lima, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037500-96.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Alves de Lima Filho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Alves de Lima Filho, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.400/103:\"...decide este juízo EXTINGUIR O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em face da incidência da prescrição total extintiva, quanto ao pleito de fls.139, itens B e C, acolher no que respeita às demais pretensões, a prejudicial de mérito de prescrição quinquenal parcial; e, no mérito propriamente dito, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial...\" .\r\n\r\nProcesso: 0155900-35.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pinto de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Michelin Participações Industria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pinto de Souza, Réu Master Vigilância e Segurança Ltda., Réu Michelin Participações Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145000-61.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Regina Ingaglia Pereira [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNDACAO ITAU BANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu FUNDACAO ITAU BANCO, Aut Vania Regina Ingaglia Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065500-09.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva de Moura [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Grao Nobre Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe Grao Nobre Ltda., Aut Marcos Paulo Silva de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076700-42.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Feliciano Gomes Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Carlos Feliciano Gomes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145000-56.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Martins [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce de Carvalho Rocha Fontenelle [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulce de Carvalho Rocha Fontenelle , Aut Maria de Fátima Martins \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011200-63.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camello de Andrea [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: Fire Service Servicos de Seguranca contra Incendio Ltda. N/P sócio Wesley Pinheiro [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Service Servicos de Seguranca contra Incendio Ltda. N/P sócio Wesley Pinheiro, Aut Marcelo Camello de Andrea\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160400-13.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves da Rosa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alves da Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003000-43.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SILVA ROCHA [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: G V HOLDING SA [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G V HOLDING SA, Aut JULIO CESAR SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044600-34.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio de Melo [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio de Melo, Réu Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072000-28.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Santos Soares [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Quatro por Quatro - Restaurante Milenium\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabel Santos Soares\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0136400-47.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA VICENTINA DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEA MARTINS DA SILVA, Réu: IARA MARTINS DA SILVA FERRAZ, Réu: TATY CABELEIREIROS LTDA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA VICENTINA DA COSTA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0084600-76.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva do Nascimento [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF CONSULTORIA IMOBILIARIA S.A., Aut Sergio Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0233600-49.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA BLANCO CARDOSO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLY BIZINOVER, Réu: BRUNO TOLPIAKON, Réu: CHARLES SZCERB, Réu: OLIVER HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA BLANCO CARDOSO\r\n\r\nFornecer o número do CPF do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0088800-63.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cerqueira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Guce Transportes Expresso Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cerqueira, Réu Trans-Guce Transportes Expresso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048800-89.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Jesus [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Jesus, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129800-09.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucidalva Gomes Ferreira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Ug Grade Studio Fotográfico Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucidalva Gomes Ferreira, Réu Ug Grade Studio Fotográfico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093100-34.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Maria de Jesus Braga (Espólio de) N/P INVENTARIANTE ERVALINA DE JESUS BRAGA PEREIRA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Maria de Jesus Braga (Espólio de) N/P INVENTARIANTE ERVALINA DE JESUS BRAGA PEREIRA, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.222/225: \"...observada a fundamentação supra, decide este juízo declarar que o espólio não é beneficiário da gratuidade de justiça, rejeitar a preliminar de incompetência arguida pela reclamada e, acolhendo a prejudicial de mérito, EXTINGUIR O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em face da incidência da prescrição quinquenal, nos termos do art.269, IV, do CPC, aplicado subsidiariamente pelo permissivo do art. 769 da CLT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0033200-72.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RESENDE DA COSTA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RESENDE DA COSTA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0031200-26.2004.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: MARCUS ANTONIO AMUI DOS SANTOS [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nEgdo: MANUEL MARTINEZ GONZALEZ [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MANUEL MARTINEZ GONZALEZ, Egte MARCUS ANTONIO AMUI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046200-90.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisbethh da Silva Luz Miranda [Adv. Regina do Socorro Barrella de Oliveira (OAB: RJ 89912 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisbethh da Silva Luz Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.235/241 .\r\n\r\nProcesso: 0069400-29.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ely Neves dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139900-62.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Magalhaes de Sousa Filho [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Messias Cavalcante [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)], Réu: Amaro Cavalcante Nascimento [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Magalhaes de Sousa Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.80 .\r\n\r\nProcesso: 0156600-21.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA DE JESUS THOMAZ DE ALMEIDA MONTEIRO [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMETRIA ODONTOLOGIA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DE JESUS THOMAZ DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.271v .\r\n\r\nProcesso: 0121600-14.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARCENES TARCSAY E OUTROS (+4) [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)], Aut: ARNALDO GUILHERME FRANCA FARAH E OUTROS + 17 [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto Ioras Zweili (OAB: RJ 20546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARCENES TARCSAY E OUTROS (+4)\r\n\r\nApresente as planilhas com o cálculo dos valores devidos pela executada, a título de contribuições ordinárias de FGTS, para posterior homologação.Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050700-73.2007.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Oficiais Marceneiros Trabalhadores Industria Serraria MRJ [Adv. Jose Augusto Virginio (OAB: RJ 36967 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipallet Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recipallet Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108600-92.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Carmen Lucia Gomes Dominguez (OAB: RJ 28597 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA DA SILVA ARAGAO, Réu: DARIO MIGUEL FERREIRA, Réu: HDA E COMPUTADORES E SERVICOS LTDA, Réu: HDAE COMPUTADORES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0104700-86.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Torres de Abreu [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Torres de Abreu\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0007000-38.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON DE LIMA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MOHAMOUD ALLI, Réu: JOSE CARLOS MOREIRA DE FREITAS, Réu: PAULO ROBERTO LIMA, Réu: MAURICIO VIRGINIO DOS SANTOS, Réu: JUAN MORA FUENTES, Réu: PAULO CESAR DA COSTA ROSARIO, Réu: RPZ COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON DE LIMA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0077800-66.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Guimarães Ferreira [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Créditos [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Guimarães Ferreira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0120100-77.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves de Alencar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Finasa S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves de Alencar\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0121500-20.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS RAMOS MOLINARI, Réu: JOSE MONTEIRO PINTO SALES, Réu: CARLOS ALBERTO VENTURA BARIFOUSE, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: DISTSRIBUIDORA DE BEBIDAS SKIN-BIER LTDA. [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0077700-82.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Rodrigues Bernardo [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda. [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)], Réu: Gagliano e Silva Advogados Associados [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Rodrigues Bernardo\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0149600-67.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MOTTA BRAGA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MONTESSORIANA DE PRIMEIRO GRAU LTDA, Réu: CENTRO EDUC MONTESSORIANA PRIMEIRO GRAU LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: ZÉLIA ROCHA MARLIERE MARQUES, Réu: ALINNY MARQUES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA MOTTA BRAGA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0054400-23.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Alves da Fonseca Tavares [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alves da Fonseca Tavares\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0067000-47.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Souza Domingos [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Réu: MARIA FERNANDA DE PAULA F. N. VIEIRA, Réu: MARGO KLARNER DE REZENDE, Réu: FLAVIO MENENZES BACELLAR, Réu: DEBORA RODRIGUES RATTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Souza Domingos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0050600-55.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Felipe da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: DENISE FRANCISCO GOES, Réu: HAROLSO ANTONIO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Felipe da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0111800-39.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MELO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Valcinei de Souza Pereira, Réu: João Manoel Garcia Gallego, Réu: Joderflan de Oliveira Magalhães, Réu: BENSO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0089700-46.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ana Paula de Souza Gomes (OAB: RJ 149018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0081600-78.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL AGUIAR DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: HILDFA KORNSLEWSKI DE SOUZA, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0006500-25.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS DUARTE, Réu: ANA CRISTINA GOMES SILVA DE PAIVA, Réu: CALIPSO SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0009700-69.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DUARTE DA SILVA [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0055100-96.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria de Lourdes Dias [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Little Baby Móveis Ltda. [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Maria de Lourdes Dias \r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0168100-94.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FELIX [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AFONSO CELSO COUTINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FELIX\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0087900-85.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmelita Machado [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO VICENTE FERREIRA, Réu: RICARDO MAURICIO MENEZES DE MORAES, Réu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmelita Machado\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0062600-87.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Teixeira [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: CESAR DE MOURA CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira Teixeira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nId: 1039992"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000081-37.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 11:12 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima menciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a audiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040016"
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                                "Processo: 0122300-06.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDINO PINTO DE MIRANDA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ORLANDINO PINTO DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora opostos pela CEDAE foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-37.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SONIA REIS SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: VERTIGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SONIA REIS SILVA, Réu VERTIGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora opostos pela ré não foram conhecidos, conforme fundamentação de fl.198/199. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001265-25.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Queli Cristina Casemiro dos Santos [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. (Beleza Natural)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli Cristina Casemiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora (isento). \r\n\r\nProcesso: 0000220-83.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves dos Santos [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edíficio Embassy [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edíficio Embassy, Aut Valdir Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-94.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Siniscalchi [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Siniscalchi, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-98.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Aguiar [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a réplica à impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0147000-70.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE GONCALVES DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-80.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA FRANCO MARQUES [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carmen Lucia Correa da Costa (OAB: RJ 82577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, OBSERVANDO OS CÁLCULOS DE F. 850. \r\n\r\nProcesso: 0096300-17.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Cunha Cardoso [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina da Cunha Cardoso\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, ante devolução da notificação de f. 658/660. \r\n\r\nProcesso: 0167900-30.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Correa Messias [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., Aut Vitor Hugo Correa Messias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-04.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO KEISHI HIRUMA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO KEISHI HIRUMA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000592-32.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismailda de Moraes Tenório [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Miccieli Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismailda de Moraes Tenório, Réu Miccieli Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS DE F.79/80 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 609,97, EQUIVALENTE A 50.165,68 IDTR. CIENTES DE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000061-43.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Anjos Gomes de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0015300-34.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO FONTES ALFRAZEO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO FONTES ALFRAZEO, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.372/385 , ATUALIZADOS A F.427/429 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 162.326,85, EQUIVALENTE A 13.362.390,15 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.431/432 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 148.657,84, EQUIVALENTE A 12.237.187,23 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0001200-64.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gonçalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-91.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000449-43.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Camelo de Carvalho [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãs Oliveira Restaurante Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Camelo de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012200-42.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DIOGO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRETO COMERCIO DISTRIB DE GENEROS ALIMEN LTDA [Adv. Maria da Conceicao Salles Pereira (OAB: RJ 69801 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DIOGO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos `a execuçao .\r\n\r\nProcesso: 0000068-35.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Raposo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ação e Objetivo Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Ação e Objetivo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-74.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido seu requerimento de f. 470, ante o que consta de f.458. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-72.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rocha da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rocha da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096900-67.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Araújo Borges [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Araújo Borges \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-93.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO VIANA FILHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO VIANA FILHO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada\r\n\r\nprocedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-23.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGUES BARBOSA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-13.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Guimarães Tiburcio Silva [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Industria e Comercio de Refrigeracão Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo Guimarães Tiburcio Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-52.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pinho de Barros [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais\r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM OS DOCUMENTOS MENCIONADOS NO ITEM \"9\" DE F. 213. \r\n\r\nProcesso: 0000646-95.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena Louzada [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComplementar , em 8 dias, o depósito recursal, sob pena de deserção, ante despacho de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0066600-25.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Correa Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Correa Lima\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-14.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Nunes [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 344 em que foi extinta a execução previdenciária, com esteio no art. 794, III, do CPC, de uso supletivo, presumindo-se que o credor tenha renunciado ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0071900-46.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JORGE LENCASTRE MENDES [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JORGE LENCASTRE MENDES\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-02.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA GOULART DOS SANTOS [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA GOULART DOS SANTOS\r\n\r\nRevogado o despacho de f. 137-v, eis que o valor do crédito não admite centralização. Requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário, tendo em vista que se esgotaram os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094000-14.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiene Figueiredo Martins [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: IRJR PRINT CARTUCHOS E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiene Figueiredo Martins , Réu IRJR PRINT CARTUCHOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 149/151, ATUALIZADOS A F.153/154, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 10.158,18, EQUIVALENTE A 835.437,79 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0095200-66.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA RUFINO SOBRINHO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA RUFINO SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de JustiÇa, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-31.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Barros [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Viviane da Silva Barros\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.1278 , ATUALIZADOS A F.1285/1286 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 35.993,38, EQUIVALENTE A 2.960.198,57 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.1287 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 30.176,89, EQUIVALENTE A 2.481.833,79 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0041600-23.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Brazuna Fontoura [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-32.1987.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITOBAL COUTINHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO SIST BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO SIST BANERJ, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut ITOBAL COUTINHO\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.1279/1280, ATUALIZADOS A F.1292/1296, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 115.018,55, EQUIVALENTE A 9.459.454,68 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0055500-73.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Oliveira [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Platô Jardinagem e Arborização Ltda. [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Arquitetônico Denominado Downtown, Aut Paulo Roberto Ferreira de Oliveira, Réu Platô Jardinagem e Arborização Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 207/210 , ATUALIZADOS A F.212/216, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 9.669,50, EQUIVALENTE A 795.247,35 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0115700-17.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucila Mary Batista Grilo [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nRéu: Casiano Caceres Otalora [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucila Mary Batista Grilo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de f. 85/88, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-03.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier de Oliveira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Nelson Roberto Vinha (OAB: SP 132811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Xavier de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0148500-50.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CRISTINA FERREIRA CASSAGO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Barcelos Porto [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)], Réu: EUROMAQ TRATORES AGRO INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marcia Marta Aiello (OAB: RJ 29622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lea Barcelos Porto\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 475 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0016900-51.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Oliveira Machado [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Scelto Acessorios de Couros Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Oliveira Machado\r\n\r\nTomar ciência do chamamento do feito a ordem para anular o processo ab anitio e deferido o prazo de 30 dias para apontar, nos autos, através de petição, a identificação e o paradeiro do síndico da massa falida, nos termos do despacho de fl. 194/196. \r\n\r\nProcesso: 0000508-31.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Alves Braga da Silva Gomes [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Alves Braga da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 68, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-56.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SACRAMENTO AMADO [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SACRAMENTO AMADO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualização dos calculos a f. 892, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0058800-14.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Souza Paixao [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Souza Paixao\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-76.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Goulart Junior [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Goulart Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000781-10.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Fiorinni Dayrell Pôrto [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. (Sucessora de TV Globo Ltda.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Fiorinni Dayrell Pôrto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081200-61.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-12.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Silva de Oliveira , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0000854-79.2010.5.01.0037 - ConPag‘\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]’\r\n\r\nCgto: Marcelo Silva de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nFornecer o endereco atual do consignatário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-60.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Carvalho [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Carvalho \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DO OFÍCIO DE FL.114. \r\n\r\nProcesso: 0103800-37.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Pereira da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A (Nova Denominação de TV Globo Ltda) [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A (Nova Denominação de TV Globo Ltda), Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, NO PRAZO DE 15 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0115400-89.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teodoro da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, NA FORMA DOS CÁLCULOS DE F. 176, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118900-71.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO DE SOUZA PINTO [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS RETA TRANSPORTE E REMOCOES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS RETA TRANSPORTE E REMOCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-03.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Calixta da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0130900-98.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Sena Pinheiro [Adv. Walter Pacha Medeiros Costa (OAB: RJ 122013 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Sena Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do email, enviado pelo Sr. Oficial de Justiça, informando a ordem cronológica das execuções. \r\n\r\nProcesso: 0131000-82.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luciano de Alcântra Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luciano de Alcântra Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-35.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Equipamentos Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira dos Santos , Réu Nova Aliança Equipamentos Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.89/90 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 540,22, EQUIVALENTE A 44.496,92 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137800-68.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA HYGINO RANGEL [Adv. Karlheinz Alves Neumann (OAB: SP 117514 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SALES REPRESENTACAO REVISTAS LIVROS LTDA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE SALES REPRESENTACAO REVISTAS LIVROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF INSS, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0144600-78.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mesquita Pinto [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Mesquita Pinto\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0182300-40.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES SERRA [Adv. Raul Renato Cardozo de Mello Netto (OAB: RJ 11068 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-65.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce da Silva Barros [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Gleyce da Silva Barros\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.237/240 , ATUALIZADOS A F.249/250, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 31.079,39, EQUIVALENTE A 2.558.387,20 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.251 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 25.595,90, EQUIVALENTE A 2.106.998,33 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0102300-33.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Araujo dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Reinaldo Araujo dos Santos\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.214/216 , ATUALIZADOS A F.220/223 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 18.832,52, EQUIVALENTE A 1.548.840,33 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.224 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 7.534,29, EQUIVALENTE A 619.641,57 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0158500-65.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENIFER JULIO GAMA BARBOSA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILINE RESTAURANTES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENIFER JULIO GAMA BARBOSA\r\n\r\nDizer se realmente pretende empreender esforços para a constrição do bem indicado, tendo em vista que tudo leva a crer tratar-se de bem de família. Em caso positivo, dizer se arcará com o ônus decorrente do registro da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0162400-17.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Germano Alves de Souza [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ollies Point Participações Ltda. [Adv. Iara Lucia Teixeira Marques (OAB: RJ 63456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ollies Point Participações Ltda., Aut Paulo Germano Alves de Souza \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.76/77 , ATUALIZADOS A F.86/89 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 10.141,02, EQUIVALENTE A 834.026,50 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 8.977,72, EQUIVALENTE A 738.353,38 IDTR; FGTS: R$ 1.163,30, EQUIVALENTE A 95.673,12 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0066800-76.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIO CLAUDINO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIO CLAUDINO DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.172/184 , ATUALIZADOS A F.223/229 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 103.703,80, EQUIVALENTE A 8.528.897,51 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 90.177,22, EQUIVALENTE A 7.416.432,62 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 13.526,58, EQUIVALENTE A 1.112.464,89 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 230/231. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR EM R$ 87.337,56, EQUIVALENTE A 7.182.890,85 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA \r\n\r\nProcesso: 0034900-31.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando da Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 85/87, ATUALIZADOS A F.90/91 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 71.512,26, EQUIVALENTE A 5.881.372,90 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000653-87.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Silva Simas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Simas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, a começar pelo autor .\r\n\r\nId: 1038102"
                            ],
                            "1038104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2010\r\n\r\n0125800-31.2007.5.01.0037 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: PAULO OLIVEIRA DE AZEVEDO,Sociedade Educacional River\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO OLIVEIRA DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.503,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038104"
                            ],
                            "1039041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000963-93.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Santana\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 20 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-16.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Apolinário \r\n\r\nRéu: Raf Tecnologia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Raf Tecnologia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039041"
                            ],
                            "1038103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0034900-31.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Roma Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 85/87, ATUALIZADOS A F.90/91 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 71.512,26, EQUIVALENTE A 5.881.372,90 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003200-71.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvanda Rocha da Silva\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Service Pantanal Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024300-92.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMI MARIA DA SILVA ABREU\r\n\r\nRéu: PAULO MAX SANG, HENRIQUE ESTEVES ROCHA JUNIOR, SINGA BRASIL AG VIAGENS OPERADORA TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE ESTEVES ROCHA JUNIOR, PAULO MAX SANG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0058700-16.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: NUOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DAYSE SAMPAIO FREITAS, PAULO JOSE DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0062600-31.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO LUIZ DA SILVA NUNES\r\n\r\nRéu: PMH EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m WAYMAN RAINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138700-80.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO MANELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0045100-73.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCUS DRUCKER BRANDÃO, MARLY GREGO SILVA, REYNALDO GREGO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0108600-11.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vianna da Silva\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079100-60.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Alvarenga da Conceição\r\n\r\nRéu: Cbs serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE FERREIRA COELHO , WILSON FERREIRA COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061800-85.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio de Carvalho Waiandt\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Aecio Flavio Lins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054300-65.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Braga da Costa\r\n\r\nRéu: Link Work Serv. Apoio Adm. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EUNICE SALUSTIANO DE SOUZA MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158200-89.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE SOUTO QUEIROZ\r\n\r\nRéu: WAG TURISMO LTDA, UDT EMPREENDIMENTOS SA, COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL, REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA, YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL SA, UDT - EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, visto que o advogado subscritor da peça não possui procuração nos autos e o Agravo foi derecionado contra mero despacho e não decisão. \r\n\r\nProcesso: 0092500-78.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Palhares\r\n\r\nRéu: Inducotec Industrial Ltda., Jose Marcolino Ramos, Ligia Suzuki\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Marcolino Ramos, Ligia Suzuki, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fl. 131 e 131-v foram convolados em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000653-87.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Silva Simas\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda., Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 200,00, pelas Reclamadas, bem como, contra-arrazoar o recurso ordinário de fl.60/71, no prazo de 8 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038103"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1039438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086101-60.2003.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: RAFAEL GOES CARDOSO [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nId: 1039438"
                            ]
                        }
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                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1036932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045100-87.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Adriana Ribeiro [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Apoio Crianca Com. Cancer Santa Tereza [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Apoio Crianca Com. Cancer Santa Tereza, Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de liquidação de fls. 325/336, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000214-61.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo José Santana [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Vale S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo José Santana\r\n\r\nConsiderando-se que a ação foi proposta em face de dois réus, traga uma cópia da petição inicial, para fins de possibilitar a citação dos réus, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-45.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 343/344, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-63.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Manoel dos Reis [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Manoel dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 339/345, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-31.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Tel ecomunicacoes, Operadores de Sistema de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Tatiany de Souza Aguiar (OAB: RJ 148726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Tel ecomunicacoes, Operadores de Sistema de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado do Rio de Janeiro, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 175, em que indefere-se o pedido de liminar, por não constituir hipótese de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0045200-08.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Carvalho Simplonio Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jacira Carvalho Simplonio Rodrigues\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000169-57.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lacerda Alves Mendonça [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lacerda Alves Mendonça \r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 20 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0079700-03.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Pestana [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no importe de R$ 867,08, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117300-58.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Brito da Fonseca [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Servicos Gerais Ltda. EPP [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJC Servicos Gerais Ltda. EPP\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0067300-25.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Lima Torres [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Lima Torres\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela 2ª ré, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0154600-54.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bacellar Magalhaes [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAREM OS RECURSOS ORDINARIOS DE Fls. 513/529 E 530/545, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0111500-49.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Brasil da Cruz [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman & WakefieldSemco - Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman & WakefieldSemco - Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 245/257, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-68.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Beltrame [Adv. Ricardo Quiroga Vinhas (OAB: RJ 122451 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de fls 458/460, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-41.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellaine de Oliveira de Carvalho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 319/320, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-66.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEISE FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO LLOYDS S/A, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os novos cálculos da autora de fls. 581/592, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000500-73.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikkon Equipamentos Técnicos e Materiais Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 150/158, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-40.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Araújo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculos apresentados pela União Federal às fls. 275/278, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145400-38.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FERREIRA MOURA [Adv. Carolina Calil Rodrigues (OAB: RJ 100926 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS PROMOCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS PROMOCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-29.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA TRAVASSOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 831/842, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-20.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rangel de Oliveira [Adv. Mauricio Francisco da Silva (OAB: RJ 156741 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcauto Mecânica e Representações Ltda. [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Rangel de Oliveira \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 130/139, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0117000-28.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Moura de Souza [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Effex Service Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Moura de Souza \r\n\r\nCiência de fls. 35/40, devendo se manifestar-se sobre o cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-33.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luciana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória Araujo\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação requerida pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-91.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane dos Santos Figueiredo [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Alvorada Serviços Médicos Odontológicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane dos Santos Figueiredo \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, com cópia a ser remetida à ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037400-94.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Francisco Jesus [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Silva de Lacerda, Réu: Flack Screen Comercio e Servicos Serigraficos Ltda. [Adv. Dennis Cincinatus (OAB: RJ 114111 - D)], Réu: PAULO ROBERTO LACERDA MORAES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Francisco Jesus\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 93, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-82.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes de Oliveira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Cervejarias das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes de Oliveira \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo de 48 horas, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de ser o feito retirado de pauta e extinto, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135600-30.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEIXOTO MENDES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, Aut ROBERTO PEIXOTO MENDES\r\n\r\nVista às partes do despacho de fls. 1128, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-83.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOEL DE ARAUJO ( REPRES. POR [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOEL DE ARAUJO ( REPRES. POR, Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 236, no valor total de R$ 48.899,56, equivalentes a 4.023.420,07 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0100700-25.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães de Paiva Chaves [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guimarães de Paiva Chaves , Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 104, no valor total de R$ 67.884,18, equivalentes a 5.602.469,56 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000381-78.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Costa Silva [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Costa Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 49, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito com relação à 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0107700-13.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Rodrigues [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: AES Communications Rio de Janeiro S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro Domingues (OAB: RJ 27485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AES Communications Rio de Janeiro S.A., Aut Luiz Mario Rodrigues\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 279/286, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0148300-08.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Matias Ramos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Matias Ramos , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 374/382, que extinguiu o feito com julgamento do mérito em relação aos pedidos \"c\" e \"d\" do rol de fls. 19/20; e julgou improcedentes os demais pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0200500-70.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DA SILVA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: EMPRESA DE TRANSPORTE FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: TRANSPORTE PLANALTO LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-18.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FRANCISCO DA SILVA ( *PRIORIDADE LEI 10741/03*) [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO, Aut WILSON FRANCISCO DA SILVA ( *PRIORIDADE LEI 10741/03*)\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 586, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-72.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESINHA OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN para o Desemvolvimento Social e Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Fundação CSN para o Desemvolvimento Social e Construção da Cidadania, Aut MARIA TERESINHA OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 663, em que determina-se aguardar o julgamento do AIRR nº 0103041-39-1999-501-0042, ainda pendente no C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0031700-35.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Souza Filho [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de fls 180/189, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-28.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Penha [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. N/P Ivamir da Costa Gerasso [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. João Henrique Nascimento de Freitas (OAB: RJ 133454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. N/P Ivamir da Costa Gerasso \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 317/344, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0147100-73.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CORDEIRO DA FONSECA SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nComprove a incorporação ao salário do autor do valor da gratificação de função, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-31.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nascimento de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento prévio dos honorários periciais, no valor de R$ 4.000,00, no prazo de 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0221400-11.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO PINHEIRO GERMINI [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLFO DA ROCHA MIRANDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: INTERNAC FIDUCIARIA FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO PINHEIRO GERMINI\r\n\r\nCiência de que defere-se novo prazo requerido pelo autor para apresentação de documento hábil para avaliação do quadro do pintor Luiz Áquila, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232600-49.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOSLIN ROCAS PINHEIRO ALVES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOSLIN ROCAS PINHEIRO ALVES\r\n\r\nVenha com os cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-91.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA DA SILVA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-25.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Menezes dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Revestimentos Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: Brascan Imobiliária Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Menezes dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 374,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054600-80.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alberto dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alberto dos Santos\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, bem como para dizer se concorda com o valor calculado a título de imposto de renda pela 1ª ré, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0076000-48.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Caldas Machado [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Caldas Machado \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 64, referente ao mandado de citação nº 265/2010, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-57.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA DE SOUZA QUINTELLA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRA VELOSO FERNANDES [Adv. Luis Gusmao (OAB: RJ 92903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRA VELOSO FERNANDES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no presente processo, tendo em vista que a guia apresentada não comprova o mesmo, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107700-96.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA BASTOS ALVES [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (Sucessor de banco Banerj S.A.) [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (Sucessor de banco Banerj S.A.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor remanescente da cota previdenciária no importe de R$ 75,22, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037800-11.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Jesus Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Jesus Oliveira\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para dizer se concorda com o valor calculado a título de imposto de renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0172100-85.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILE MONTENEGRO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW WARE BELEZA E ESTETICA ME [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILE MONTENEGRO DA SILVA\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 115 da Light, devendo se manifestar no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-61.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação das rés de fls 158/159 e 164/184, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-68.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia Leite [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: ACC Agenciamento de Crédito e Cadastro Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: Banco Cédula S.A. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACC Agenciamento de Crédito e Cadastro Ltda. , Réu Banco Cédula S.A., Aut Maria Luzia Leite\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 58/59, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000385-18.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsonmar de Melo Cardoso [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenesista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenesista Capitão Lemos Cunha, Aut Nilsonmar de Melo Cardoso\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 86/91, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000498-69.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Batista [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Batista, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 541/546, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000581-85.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Viviane Gomes de Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Viviane Gomes de Souza, Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 97/100, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000710-90.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosali de Oliveira Ferreira da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosali de Oliveira Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 29/30, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0093100-16.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Medeiros [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A., Aut Maria do Carmo Medeiros\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 157/160, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0140000-62.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Silva Ribeiro [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Silva Ribeiro, Réu Salao de Cabeleireiros Ed Luy Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 93, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0155000-49.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson da Silva Gori [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Vip Av. João Ribeiro Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madson da Silva Gori \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 96/97, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0161400-21.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut JOAQUIM SANTANA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 624, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0241900-31.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Suzano [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Suzano\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, liquidação de todos os seus pedidos da peça inicial, com cópia a ser encaminhada à ré, sob pena de arquivamento da reclamação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. Considerando-se, ainda, que a ação foi proposta em face de dois réus, traga uma cópia da petição inicial, para fins de possibilitar a citação dos réus, no mesmo prazo acima. \r\n\r\nProcesso: 0001392-49.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião das Dores [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Utc Rip\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião das Dores \r\n\r\nConsiderando-se que a ação foi proposta em face de dois réus, traga uma cópia da petição inicial, para fins de possibilitar a citação dos réus, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-29.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Jacob [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Ballayage Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Jacob\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, liquidação de todos os seus pedidos da peça inicial, com cópia a ser encaminhada à ré, sob pena de arquivamento da reclamação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000979-32.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva Filho [Adv. Carina Nunes Machado Santos (OAB: RJ 138290 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Subempreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato da Silva Filho\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000906-60.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Sant ana Leite [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Sant ana Leite\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000911-82.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Gomes Melo [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Morgania M B Martins ME, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Gomes Melo \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000786-17.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Azevedo de Souza [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Azevedo de Souza \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000943-87.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Oliveira Vaz [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Oliveira Vaz \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000781-92.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzieide Silva Rocha [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ari Mustafá Osman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzieide Silva Rocha \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nId: 1036932"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0149000-18.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Freira Ribeiro\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO , Service Bank Serviços Tecnológicos , COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO n/p MIRIAN RODRIGUES DA FONSECA, COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO N/P RICARDO TADEU SILVA DE SOUZA, COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO N/P MARCOS ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO N/P MARCOS ANTONIO DE SOUZA, COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO n/p MIRIAN RODRIGUES DA FONSECA, COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO N/P RICARDO TADEU SILVA DE SOUZA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2010 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO A PARTE DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI ( cadastro específico do INSS ), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0135200-83.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José Pereira Nepomuceno\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil S.A., New York Service Conservadora Ltda. N/P LUCIA MARIA FERNANDES ESPIRITO SANTO (SÓCIA), New York Service Conservadora Ltda. N/P LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., New York Service Conservadora Ltda. N/P LUCIA MARIA FERNANDES ESPIRITO SANTO (SÓCIA), New York Service Conservadora Ltda. N/P LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA (SÓCIO), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2010 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO A PARTE DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI ( cadastro específico do INSS ), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036936"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0073900-28.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther de Souza Solon\r\n\r\nRéu: Editora Portal Juridico Ltda., Editora Esplanada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Esplanada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 153/158, que julgou procedente em parte os pedidos e da decisão de fl. 164, em que conhece e rejeita os embargos de declaração opostos, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036938"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077100-32.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0012500-80.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: EDAVILMA MARIA DOS SANTOS LIMA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDAVILMA MARIA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000423-24.2010.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Amanda Maria Theodoro [Adv. Luciana Guimarães Pereira (OAB: RJ 143801 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Maria Theodoro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75/80 - procedente em parte. Custas de R$ 20,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0075500-73.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Conceição de Melo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: O Guloso da Água Grande Pastelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana da Conceição de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 34. \r\n\r\nProcesso: 0046100-14.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos Fernandes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000100-83.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DE GOES [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 1211/1213, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-27.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS RODRIGUES VALERIO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS RODRIGUES VALERIO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 306. \r\n\r\nProcesso: 0054700-68.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO RANGEL GUEDES GOMES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emílio Soares de Moura, Réu: Renato Soares de Moura, Réu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO RANGEL GUEDES GOMES\r\n\r\nO exequente para impulsionar o feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-22.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Souza Marcolino [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Alves da S. Moraes Cabeleireiro [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Souza Marcolino\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-76.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Oliveira Tavares de Lima [Adv. Edson Jorge Rodrigues (OAB: RJ 57832 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0150100-90.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR BASTOS FERREIRA [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRCULO DO LIVRO LTDA, Aut HEITOR BASTOS FERREIRA\r\n\r\nAs partes para ciência de fls. 522/523, sendo a parte autora para que promova as devidas adequações. \r\n\r\nProcesso: 0161700-54.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Caldas Junior [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nA reclamada para que diga se tem interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverá comparecer a esta Secretaira para retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0089900-44.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO DOS SANTOS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nO exeqüente para manifestar-se sobre os documentos, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-20.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 148. \r\n\r\nProcesso: 0147200-46.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Xavier Crisostomo [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Xavier Crisostomo \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra corretamente o despacho de fls 51-verso, sob pena de todas as parcelas serem consideradas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0056000-89.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odosvaldo Batista [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odosvaldo Batista, Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nAs partes para ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0059100-81.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cardoso de Medeiros [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Corretores de Planos de Saúde Ltda. - UNIC [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União dos Corretores de Planos de Saúde Ltda. - UNIC\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0121900-63.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMANTHA DE CASTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nA reclamada para que diga se tem interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverá comparecer a esta Secretaira para retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0061700-12.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alcione de Faria Villela de Araujo [Adv. Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 - D)]\r\n\r\nRéu: Diniz e França Comércio e Confecções [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alcione de Faria Villela de Araujo \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença das custas, ainda que parceladamente, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0223600-82.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: KETY CRISTINA GUILHERME [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTATEC CONSULTORES TECNICOS ASSOC LTDA [Adv. Marco A C Pimenta (OAB: RJ 46323 - D)], Réu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULTATEC CONSULTORES TECNICOS ASSOC LTDA, Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0203000-55.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA DE ALMEIDA FERNANDES [Adv. Frederico Augusto de Almeida Ferreira (OAB: RJ 100825 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 687/692, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-36.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlles Morais de Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Servicos Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Servicos Urbanos Ltda.\r\n\r\nA parte ré para que se manifeste sobre os novos cálculos apresentados pela parte autora as fls. 306/308, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0016100-17.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON TEIXEIRA DE QUEIROZ [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON TEIXEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-11.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE DE SOUZA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Lucas de Inhauma Ltda [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nTI: Supermercado Zona Sul SA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Lucas de Inhauma Ltda\r\n\r\nA reclamada para que, em 05 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 410-verso. \r\n\r\nProcesso: 0219300-48.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CHAVES GARRATINO [Adv. Sergio Vianna Teixeira (OAB: RJ 13893 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo de Aguiar, Réu: Mario do Couto, Réu: Cesar Luiz Moura Oliveira, Réu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CHAVES GARRATINO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 249. \r\n\r\nProcesso: 0173900-35.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA MOREIRA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Giquel Restaurante Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giquel Restaurante Ltda\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 174/179, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-62.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASCENDINO JOSE FELIPE [Adv. Paulo Roberto da Silva Sardinha (OAB: RJ 97435 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA DE GUARATIBA MOTEIS E TURISMO LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASCENDINO JOSE FELIPE\r\n\r\nO exeqüente para manifestar-se sobre os documentos, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-12.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS GONZAGA DO NASCIMENTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 875. \r\n\r\nProcesso: 0165700-73.2002.5.01.0044 - fRTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ CLEM DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ CLEM DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado na parte final do despacho de fls 300. \r\n\r\nProcesso: 0199700-85.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOIS RACIBI DA SILVA [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Luiz Ghitnick, Réu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut HELOIS RACIBI DA SILVA, Réu NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 724 - extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0027400-58.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ester de Oliveira Schiaffarino [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial e Industrial da Ilha do Governador, Réu: Servico Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas - SEBRAE [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas - SEBRAE\r\n\r\nA reclamada para que apresente os comprovantes de pagamento referentes a paradigma, sob pena de ser considerada a evolução salarial apresentada pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-21.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Reis [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Certo Minimercado Ltda. [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Reis\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA MARY DE SOUZA MELO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição por irregularidade de representação .\r\n\r\nId: 1039636"
                            ],
                            "1039634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/10/2010\r\n\r\n0060600-90.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas Goncalves Bento\r\n\r\nExecutado: Cláudio de Souza Ribeiro,Vip Life Card Assessoria Ltda.,Maria Stael Rabello Padua,Lauro Carvalho da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio de Souza Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.602,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lauro Carvalho da Fonseca,Vip Life Card Assessoria Ltda.,Maria Stael Rabello Padua,Lauro Carvalho da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Lauro Carvalho da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.602,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039634"
                            ],
                            "1039635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0054800-52.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRéu: José Onito Costa Brasil, CONTRASTES CONSTR TRANSP TERRAPLANAGEM LTDA, EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE\r\n\r\nPelo presente fica m CONTRASTES CONSTR TRANSP TERRAPLANAGEM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039635"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1038684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144800-24.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Martins Chaves [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147800-95.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ribeiro [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Ribeiro\r\n\r\nVenha o reclamante em 60 dias com o depósito de R$ 300,00, como verba destinada às despesas emergencias da perícia para que a mesma possa ter início. \r\n\r\nProcesso: 0150000-75.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmeia Costa Gomes [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0178300-86.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GUERRA MARQUES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, DE FLS.346/352, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0191200-24.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA GUIMARAES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL SA, Aut ISABEL CRISTINA GUIMARAES\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.598/600 EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0044300-52.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS JÁ SE ENCONTRAM NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0045800-80.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Aires Procópio [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aires Procópio\r\n\r\nConforme fls.236, ter vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-75.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rangel Ramos da Silva [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Fnac Brasil Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fnac Brasil Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056600-22.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Carlos Ferreira de Azevedo [Adv. Waulena di Oliveira Silva (OAB: RJ 51487 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065400-24.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salomao da Silva Filho [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Salomao da Silva Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-44.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Camila Ferreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Camila Ferreira \r\n\r\nVenha o reclamante em 10 dias com a diferencça que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0073900-79.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Nascimento Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Nascimento Costa\r\n\r\nTomar ciência de fls.260 e comprovar o valor recebido pelo alvará de fls.261, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-74.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-86.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Domício Ribeiro de Araújo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Tavares Araujo , Réu: João Fortes Engenharia [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domício Ribeiro de Araújo \r\n\r\nVir com meios possíveis para a intimação da reclamada - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-49.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Teodoro Cesar [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertel Serviços e Comércio de Equipamentos Elétricos Ltda. [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Teodoro Cesar \r\n\r\nDeferido o prazo requerido, observando-se o despacho de fls.99 - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-04.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Aprigio do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rogerio Aprigio do Nascimento\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0149200-18.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Barbosa [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Barbosa\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 1122/2010 - CEF, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157100-13.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Dias [Adv. Anderson Rodriguez Marckesan Fernandes (OAB: RJ 141456 - D)]\r\n\r\nRéu: SR High Performace Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Dias\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0090800-69.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene da Silva Mafilzo [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108300-90.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Santos da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Santos da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-49.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SANTOS DA SILVA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0184900-70.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA DOS REIS CAMACHO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMARKETING QUATRO A LTDA [Adv. Mariana Neves Cabral (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA DOS REIS CAMACHO\r\n\r\nAdequar os cálculos, conforme decisão de fls.143/152 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-28.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rodrigues de Lunas [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiros de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnave Estaleiros de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1038684"
                            ],
                            "1039744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000901-26.2010.5.01.0046 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Antonia Lima de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ticketronics Tecnologia e Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Lima de Oliveira, Réu Ticketronics Tecnologia e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-72.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Nazare Pereira da Silva Lameira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre, Aut Nazare Pereira da Silva Lameira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-20.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Sérgio Espana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Madureira Shopping Rio [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Madureira Shopping Rio , Aut Manuel Sérgio Espana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-93.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Goncalves das Chagas [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Transportadora Ltda. [Adv. Claudio Renan Mothe (OAB: RJ 20416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rica Transportadora Ltda., Aut Valeria Goncalves das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-09.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes da Silva [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Sesdec Hospital Estadual Pedro II Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes da Silva \r\n\r\nEsclarecer quem são as reclamadas e os respectivos endereços onde deverão ser citadas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-10.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Silva de Souza [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)], Réu: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, Aut Djanira Silva de Souza, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-40.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Moraes dos Santos Ribeiro Alves [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Moraes dos Santos Ribeiro Alves, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Aguiar Costa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Aguiar Costa, Réu Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE OFÍCIO DE FLS.159/240. \r\n\r\nProcesso: 0077000-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Siqueira Soares [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Márcio Siqueira Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-20.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angel Marcio Cordeiro de Freitas [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serv. de Vigilância e Guardas Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0020300-75.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Elias da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Suat Tour Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suat Tour Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021900-73.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Figueiredo de Castro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR DARF, CODIGO 8019, SOB PENA DE EXECUCAO. R$ 30,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000422-33.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Nogueira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Nogueira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Energia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-35.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Amorim Ferreira [Adv. Nadyr Amorim Ferreira (OAB: RJ 137497 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Jonathan Amorim Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-17.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha Andrade [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo por mais 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0069800-18.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Henrique de Araujo [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Carioca de Catalisadores [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Resiglass Industria Comercio e Representacoes Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Carioca de Catalisadores\r\n\r\nTomar ciência de que como devedores subsidiários deverá responder pelos crédito do exequente, conforme fls.78. \r\n\r\nProcesso: 0021300-13.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Borges Correia [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Entulhos Transporte Ltda. ME [Adv. Fabiana Costa dos Santos (OAB: RJ 152810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOS Entulhos Transporte Ltda. ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028800-04.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Solange do Nascimento [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Line Produtos Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Line Produtos Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.83 e trazer aos autos em 5 dias o endereço atual de sua constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0053900-24.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Lourenço da Silva [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls.128, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0035400-46.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DOS SANTOS SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, requeira o exequente o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-75.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Silva Fernandes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nhá Chica Ltda. (sucesso Auto Posto Lava Jato Nhá Chica Ltda.) [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Silva Fernandes\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, venha o autor em 30 dias com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000613-78.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Martinho da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-05.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Matias de Souza [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Comercio e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AL Comercio e Transportes Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063800-94.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre Luiz Amâncio Guedes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecimento do Comércio e da Indústria Panificadora Sacipan S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Abastecimento do Comércio e da Indústria Panificadora Sacipan S.A.\r\n\r\nEM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.109 .\r\n\r\nProcesso: 0063900-54.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Lucia Sarmento Ferrao [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Milton Cesar Ferreira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Lucia Sarmento Ferrao\r\n\r\nTomar ciência de fls.219 e formular outro requerimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-84.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Pessoa Pereira [Adv. Suzana Silveira dos Santos Braga (OAB: RJ 103693 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidrolmos Vidraçaria e Bazar Ltda. ME [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidrolmos Vidraçaria e Bazar Ltda. ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065300-69.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odeli Ferreira Lima [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Odeli Ferreira Lima\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0066200-91.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ALVES [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO ANTONIO COSTA PIRES, Réu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Guilherme Antonio Vidal Kress (OAB: RJ 65468 - D)], Réu: Jose Ricardo Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE ALVES\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, venha o autor em 30 dias com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nId: 1039744"
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                                "Processo: 0058900-07.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Miqueias de Oliveira Costa [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Miqueias de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.387- embargos de declaração improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0069900-72.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: WESLEY ANDERSON MARTINS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS INFORMATICA LTDA, Aut WESLEY ANDERSON MARTINS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.193- improcedente a impugnação de exequente interposta \r\n\r\nProcesso: 0000278-56.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Jesus da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Aut Robson de Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.116/118 - Procedente em parte quanto á 1ª ré e extinto sem julgamento do mérito quanto à 2ª ré. Custas de R$ 110,00 pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000309-76.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Almeida [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda., Aut Cristiane Alves de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.49/50 - Improcedente. Custas de R$ 30,00 pela reclamante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0038600-29.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIAN EVANGELISTA DE MELLO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL MART BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WAL MART BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.133- Improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000169-42.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ildefonso [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Bangu [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ildefonso , Réu Hospital de Clinicas Bangu \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.75- Improcedentes os embargos declaratórios interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000313-16.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Denison Carlos dos Anjos [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Proissionais de Transportes e Serviços Ltda., Réu: Metropolitan Transportes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denison Carlos dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.93- Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 12,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0032000-50.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Leite da Costa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocenter Medicina Diagnostica Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: JOSE CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARILIA CARIELLO COUTO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnocenter Medicina Diagnostica Ltda., Aut Roberta Leite da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.149- Procedentes em parte os embargos de execução interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0005800-40.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Lima Cerdeira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceanica e Amazonica S.A., Aut Gilberto de Lima Cerdeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.215- Procedentes em parte os embargos à execução interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0019900-58.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Soares Amorim [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloom English for Kids Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: Denise Martinez Pinto [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bloom English for Kids Ltda., Réu Denise Martinez Pinto , Aut Raphael Soares Amorim \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.69 - Procedentes os embargos declaratórios interpostos pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000211-91.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Muniz da Silva [Adv. Mauricio Coelho Loureiro (OAB: RJ 145700 - D)]\r\n\r\nRéu: D Da Eliete Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Da Eliete Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Nelson Muniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.149- Procedente em parte .Custas de R$ 150,00 pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000326-15.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Brito Herdy [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Brito Herdy , Réu Sky Brasil Serviços Ltda., Réu WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.169/172- Procedente em parte. Custas R$ 110,00 pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0000412-83.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Conceição [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Conceição , Réu Rip Serviços Industriais S.A., Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.345/347 - Procedente em parte quanto à 1ª ré e Improcedente quanto à 2ª ré. Custas de R$ 70,00 pelo 1º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0051100-54.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aurelio Francisco Gomes [Adv. Carla dos Santos Macedo Paes (OAB: RJ 137589 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Aurelio Francisco Gomes, Réu Tap manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.235/237 - Procedente em parte. Custas de R$ 110,00 pelo réu \r\n\r\nProcesso: 0000341-81.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Virange do Nascimento [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Brandão [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Virange do Nascimento , Réu Centro Educacional Brandão \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.62/64- Procedente em parte. Custas de R$ 110,00 pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0158000-03.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PINDARO CARLOS DE MELO KRUGER [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PINDARO CARLOS DE MELO KRUGER, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.230 - Improcedentes os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0028100-79.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIBRAN DE SOUZA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN AMERICANA S A INDUSTRIA QUIMICAS [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN AMERICANA S A INDUSTRIA QUIMICAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001400-41.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis do Amaral de Souza [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretária Estado do Planejamento e Gestão [Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes (OAB: RJ 127165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL, Aut Jorge Luis do Amaral de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.288- Embargos declaratórios improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0004000-69.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Barros da Silva [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Ponteland Distribuidora Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Barros da Silva, Réu Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias Ltda., Réu Ponteland Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.282- Embargos declaratórios improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0000332-22.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Azeredo Castro [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Lyon Engenharia Comercial Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Azeredo Castro , Réu Lyon Engenharia Comercial Ltda., Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.341/343- Procedente em parte.Custas de R$ 110,00 pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0000370-34.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Berto [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. , Aut Edmilson Pereira Berto \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.50. Improcedente. Custas de R$ 30,00 pelo reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0051700-17.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO BORGES GRACIOSA FILHO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut NILO BORGES GRACIOSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.283- Embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0066100-26.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anthony dos Santos Campos [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anthony dos Santos Campos, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.216- Embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0073100-77.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ricardo da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA., Aut Vicente Ricardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão 156/158- Procedente em parte quanto à 1ª ré e improcedente quanto à 2ª ré. Custas de R$ 150,00 pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0075100-50.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Marcelo Rodrigues dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Marcelo Rodrigues dos Santos, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls. 306/308. Procedente em parte. Custas de R$ 14,00 pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0085400-71.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Rodrigues Júnior [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Rodrigues Júnior , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.847 - Embargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0084300-81.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uildo de Souza da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil \r\n\r\nTomar ciência das decisões: - Procedente em parte o pedido (fls.183/184) e Embargos declaratórios interpostos pela 1ª ré procedentes (fls.189) \r\n\r\nProcesso: 0084300-81.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uildo de Souza da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda., Aut Uildo de Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão 189- Embargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0147400-15.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vieira Moreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Wagner Vieira Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.408/410- Procedente em parte. Custas de R$ 70,00 pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0138900-52.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cleber Eckhardt Soares [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Maritima Oceanica Ltda. [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Maritima Oceanica Ltda., Aut Paulo Cleber Eckhardt Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.82 - Embargos declaratórios improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0088600-19.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORET DE LIMA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA GORET DE LIMA\r\n\r\nCiência despacho fls.2065:\"...Not. as partes para indicação de assistentes técnicos.\" \r\n\r\nProcesso: 0089600-29.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Costa Fraga [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTR Transportes Ltda., Aut William da Costa Fraga\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.46- Improcedente. Custas de R$ 30,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0099900-45.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ambrósio de Medeiros [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Brasil Telecom S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Tele Norte Leste Participações [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom S.A., Aut Jose Luiz Ambrósio de Medeiros, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 Ltda., Réu Tele Norte Leste Participações \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.780/783- Procedente em parte quanto à 1ª ré e improcedente quanto às demais. Custas de R$ 150,00 pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0126100-89.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Oliveira Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. Pizzaria Parmê [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda. Pizzaria Parmê, Aut Raphael de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.75 - Improcedentes os embargos declaratórios interpostos pelo reclamante e Procedentes os embargos declaratórios interpostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0145700-96.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Augusto Salvador [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Lubrificação São Pedro Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Augusto Salvador, Réu Posto de Lubrificação São Pedro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.47/48- Improcedente. Custas R$ 50,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0148500-25.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VARGAS DAMASCENO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO VARGAS DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.409- Improcedentes os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0150900-84.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Gracia Silva Machado [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Rose Gracia Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.322/332- Procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0154000-33.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA MIRANDA LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: DECTA ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECTA ENGENHARIA LTDA, Réu EMPREITEIRA MIRANDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.136 - Improcedente a exceção de pré executividade . \r\n\r\nProcesso: 0178100-47.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO AUTT PESSANHA [Adv. Marcia de Souza Santos (OAB: RJ 57522 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: SUL DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, Réu SUL DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.413- Improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0267500-24.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIR PASCHOAL [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL sucessora de Petrobras Comercio Internacional S/A-Interbras [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIR PASCHOAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão 1110/1111 - Procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0109000-58.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira do Nascimento [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 369/370: Procedente em Parte quanto a 1ª ré e Improcedente quanto a 2ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-64.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Sa Viana [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Barros Magalhães (OAB: RJ 87384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Sa Viana, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 402/404: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1039658"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30 DE NOVEMBRO DE 2010, as 14horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 15 DE DEZEMBRO DE 2010, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO N° 0080000-10.2008.5.01.0048: RTE: MAURAN BRASIL DE NOVAES (ADV: RODRIGO MACHADO MERHEB - OAB/RJ: 103958) - RDO: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. (ADV: AURELINA CAVALCANTI FREIRE DOS SANTOS - OAB/RJ: 95122). BENS: 01(UM) VEÍCULO VW/9150 NEOBUS THUNDER ANO/MODELO 2006, PLACA KZU5117, CHASSIS 9BWD252R46R623510, RENAVAM 890103950, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SUCATEADO, FALTANDO CAIXA DE MUDANÇA E PEÇAS INTERNAS DIFERENCIAIS, NECESSITANDO REPAROS DE MECANICA, PINTURA E FUNILARIA, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. SANTA CRUZ, 11.120, SANTÍSSIMO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ATHOS SANTIAGO NETO, AUXILIAR JURÍDICO.\r\n\r\nPROCESSO N° 0073100-16.2005.5.01.0048: RTE: DORVAL NOGUEIRA DE SOUZA (ADV: AMERICO FERREIRA GOMES - OAB/RJ: 44679) - RDO: OLARIA ATLETICO CLUBE (ADV: MARIA DAS GRAÇAS SILVA - OAB/RJ: 68391). BENS: 01(UM) SISTEMA GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA COM CAPACIDADE DE 15.000 KVA, CONSTANDO DE MOTOR A DIESEL, TIPO DSMADI, MOTOR NÚMERO 100416, E DEMAIS COMPONENTES INTEGRANTES DO SISTEMA FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA BARIRI, 251, OLARIA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: JOAQUIM DE ALMEIDA ARAÚJO, DIRETOR FINANCEIRO.\r\n\r\nPROCESSO N° 0184700-52.1999.5.01.0048: RTE: GUSTAVO SARGEIRO FERNANDES (ADV: FELIPE ADOLFO FALAF - OAB/RJ: 57634) - RDO: NEW BUSINESS INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA. E OUTROS (ADV: RICARDO DE CARVALHO - OAB/RJ: 79758). BENS: 01(UM) VEÍCULO FORD/ECOSPORT MODELO FSL1.6FLEX, PLACA KYB4216, RIO DE JANEIRO, NA COR PRETA, FUNCIONANDO, EM APARENTE BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRES MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CORONEL TAEDIM, 522, CASA 102, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nPROCESSO N° 0000757-46.2010.5.01.0048 (CARTPREC): RTE: RENATO DI SIERVI - RDO: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS. BENS: (01) - PENHORA SOBRE 3.000 COTAS SOCIAIS DO SÓCIO DA RECLAMADA, MÁRIO MANELA, NO VALOR DE R$ 1,00 CADA, CONSOANTE O CONTRATO SOCIAL, AVALIADAS EM R$ 3.000,00 - (02) - PENHORA SOBRE AS COTAS SOCIAIS DO SÓCIO DA RECLAMADA, TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA. 16.151(DEZESSIES MIL CENTO E CINQUENTA E UMA) COTAS PENHORADAS, AVALIADA CADA EM R$ 1,00, CONSOANTE O CONTRATO SOCIAL, AVALIADAS EM R$ 16.151,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 19.151,00 (DEZENOVE MIL CENTO E CINQUENTA E UM REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CASTELO BRANCO, 50, PENHA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: MARIO MANELA, ENGENHEIRO.\r\n\r\nPROCESSO N° 0000404-06.2010.5.01.0048 (CARTPREC): RTE: GERALDO BATISTA RIBEIRO - RDO: CAFEREDES CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. BENS: (01) - 02(DOIS) EQUIPAMENTOS TIPO COPIADORA MARCA H.P, LASERJET, MODELO P2015DN (CB3684#696) N18AV, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADOS EM R$ 800,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 1.600,00 - (02) - 02(DOIS) MICROCOMPUTADORES COM CPU, MONITOR, TECLADO, MOUSE E AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA NOTA FISCAL N° 030 917, C CCE C229 CELM420/ 1GB/ 20/120/ DVD PR. EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 850,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 1.700,00 - (03) - 01(UM) EQUIPAMENTO INDUSTRIAL UTILIZADO EM LEITURA ÓTICA E SOLDA MARCA ELYNWED FRIATEC - RHFINHUTTE, MODELO MÁQUINA S. FRIAMAT BASIC ECOPRINT E CANETA ÓTICA, EM REGULAR ESTADO, FUNCIONANDO, NOTA FISCAL N° 020601, AVALIADO EM R$ 7.500,00 - (04) - 01(UM) EQUIPAMENTO TIPO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT, 24.000 BTU'S, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 10.800,00 - (05) - 01(UM) EQUIPAMENTO INDUSTRIAL TIPO CORTADOR DE PISO WHITEMAN, N° DE SÉRIE: AF0305442, COM COMPACTADOR À PERCUSSÃO, MOTOR OAS, 4 TEMPOS, N° SÉRIE: P8667, COM TANQUE PLÁSTICO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 12.500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 25.500,00 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA JOAO TORQUATO, N° 248, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ALINE BRITO SILVA, GERENTE FINANCEIRA.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1039698"
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                            "1039911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080500-78.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Araguez [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobenial Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Abbott Laboratorios do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Essel Eletromecanica Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratorios do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo .\r\n\r\nProcesso: 0162200-08.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 281, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-17.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: V SILVEIRA TERCEIRIZACAO INDL COM PESCADO LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Virgilio Silveira Neto, Réu: FERNANDO DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 199 .\r\n\r\nProcesso: 0162700-74.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailce Marinho de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-02.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146400-03.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Freitas Fróes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Guilherme Freitas Fróes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158400-06.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eca de Queiroz Marques Filho [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eca de Queiroz Marques Filho, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107600-03.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Teixeira de Jesus [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Teixeira de Jesus, Réu Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 116/8, fixando o principal no valor equivalente a 838.720,93Trs, o equivalente a 690.420,19TR's para o reclamante e o equivalente a 148.300,74 Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 256.931,00TRs + custas, no valor de R$ 110,87. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-63.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fratame Stellet [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereos S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereos S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-94.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Pinho Junior [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves de Pinho Junior\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0139800-29.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márlia Soares [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 149, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-74.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Menezes Gois [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Menezes Gois, Réu Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 251, que deferiu a dilação de prazo requerida pelo reclamante, por 05 dias. A reclamada deverá providenciar a juntada dos documentos constantes dos itens 2 a 6 da petição de fls. 247, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000118-25.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Moraes Rafael [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Moraes Rafael \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 201, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-17.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Lennon de Lima Oliveira [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula de Oliveira Angelo, Réu: Ana Cristina Machado de Oliveira, Réu: Dammuzi Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Lennon de Lima Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-11.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Caetano [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Garantia Real Serviços Ltda. [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Caetano \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 93/95, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0060800-29.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO CORREA RAMOS [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochemborger, Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO CORREA RAMOS\r\n\r\nComprovar a decretação da falência da empresa ARKI SERVIÇOS DE SEGURANÇA, devendo juntar cópia da decisão do Juízo correspondente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-64.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Malva Neto [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Malva Neto\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 545. \r\n\r\nProcesso: 0106600-36.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Araujo de Almeida [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: ALP Cabelos Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: José Carlos Prol Simões, Réu: Paulo Jorge Couceiro da Silva, Réu: Maria Aldelena Rodrigues Paula, Réu: THAIS GUARABYRA WANDERLEY OLIVEIRA [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Réu: LENI MENDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THAIS GUARABYRA WANDERLEY OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 208 .\r\n\r\nProcesso: 0144200-23.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz dos Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 127, por 05 dias, que se deu dentro do prazo de 15 dias, conforme publicação de fls. 119, não devendo incindir, portanto, a multa de fls. 125 .\r\n\r\nProcesso: 0119600-35.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Alexandre Junior [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Alexandre Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 358, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-38.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomaz Aquino Andreole Capellano, Réu: Tadeu Andreole Capellano, Réu: Cotepi Construcoes e Pinturas Tecnicas Ltda. NP Socio, Réu: Linear RJ Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Renata Goulart Coimbra (OAB: RJ 103817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira, Réu Linear RJ Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 177 , em 05 dias, sendo a ré, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0112100-20.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis Fortes [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaco Materiais de Construcao [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)], Réu: Wilma Pereira da Silva, Réu: Kátia Regina da Silva Varanda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Fortes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100, bem como para oferecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092300-89.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECIO MADEIRA NOGUEIRA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nIndicar outro bem à penhora, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-97.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Mendes Zuniga(Espolio de) Laurinete Vieira da S Zuniga(Represent [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Mendes Zuniga(Espolio de) Laurinete Vieira da S Zuniga(Represent, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 536/537, por 05 dias sucessivos, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0187100-07.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA PINHEIRO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: J.COSTA RIO COM. REPRESENTACOES LTDA, Réu: JORGE JOSE DA COSTA SOBRINHO, Réu: LUCIA MARIA CARVALHEIA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 205, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0191400-70.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PANTOJA NOBRE [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS SA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS E MARITMOS SA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PANTOJA NOBRE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 373, que defere vista dos autos para apresentação de cálculo de liquidação, pelo prazo de 30 dias, devendo o autor comprovar nos autos, a alegada alteração da razão social da Ré, no prazo ora deferido. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-50.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Xavier Benamor [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Financiamento e Investimento [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)], Réu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda., Réu Fairway Contratacoes Financeiras Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 395, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0163700-75.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Selete Galvão Brasileiro de Mello [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 194, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1039911"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1038165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149400-76.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armanda Fatima dos Santos [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Afonso Ltda [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armanda Fatima dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls 262/263, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000605-89.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Susane Freitas da Rocha Amorim [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Pieranti e Pieranti Educação Física - Curves Academia para Mulheres [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pieranti e Pieranti Educação Física - Curves Academia para Mulheres\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl 25, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-24.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Elias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aero-portuária [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aero-portuária, Aut Paulo de Oliveira Elias , Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-79.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Fernandes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luiz Fernando de Souza Fernandes\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos fl 287, promovendo as retificações cabíveis, no prazo de 10 dias sucessiveis, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-82.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Pereira de Moraes Filho [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Pereira de Moraes Filho, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-92.2010.5.01.0050 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maria Romão dos Santos [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Romão dos Santos\r\n\r\nCumprir o contido no r. despacho de fls 25(v) \r\n\r\nProcesso: 0001131-56.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonir Castro Gomes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonir Castro Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 17/9 .\r\n\r\nProcesso: 0097800-21.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DOS SANTOS MACEDO [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 528(v), no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-89.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene de Jesus Melo [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene de Jesus Melo\r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória apensada aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0074900-05.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albiege Fernandes Xavier [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albiege Fernandes Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0041800-98.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL DE SOUZA ARAUJO [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.,126 .\r\n\r\nProcesso: 0085400-62.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0118600-41.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO ELIDIO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ELIDIO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exequente para juntar a sentença que decretou a falência da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-82.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Galdino Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 44(v). \r\n\r\nProcesso: 0000260-26.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000147-72.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureo Luiz de Oliveira e Silva\r\n\r\nRéu: Tempo Integral Emp Soc Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Integral Emp Soc Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR, sob pena de se\r\n\r\noficiar ao INSS e a Receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0000897-74.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Diva dos Santos Morsch [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva dos Santos Morsch\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090600-50.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gomes Fortunato [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Patricia Leoni Zarro (OAB: RJ 128025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Gomes Fortunato \r\n\r\nTer vista do ofício do MTE, fl.79(v). \r\n\r\nProcesso: 0114800-92.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes de Souza [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000204-90.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves de Almeida\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais de R$ 1.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0096300-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendonça Tributino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0117400-52.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gaspary Prazeres [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial)\r\n\r\nTer ciencia de que foi nomeado o perito Humberto Nunes de Amorim para atuar no presente processo. .\r\n\r\nProcesso: 0000180-62.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Magnani Teodoro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Rental Systems Brasil Locação de Veículos Ltda. - Hertz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Magnani Teodoro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107700-23.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Duarte [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1038165"
                            ],
                            "1038164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0148600-43.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Santana da Silva\r\n\r\nRéu: Relimp Serviços Gerais Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Relimp Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. Audiencia dia 08/11/2010 às 09:05 horas\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038164"
                            ]
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                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019700-39.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Gabriella Menezes da Silva [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Organização de Eventos Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gabriella Menezes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculosde fls 123 \r\n\r\nProcesso: 0051500-08.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE BIANOR RODRIGUES BATISTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciência de fls 587 e providencias em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-63.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA VIEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-38.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA PAISAGISMO CONSERVACAO JARDINS LTDA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-42.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Carmem do Nascimento da Silva [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Informática e Fotografia Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: SÉRGIO FARIA HALASZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carmem do Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-70.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Jatobá Júnior [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Jatobá Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0042700-83.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SANTOS DA ROCHA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COM LUMINOSOS ESTACAO BOTAFOGO LTDA, Réu: JUNIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-97.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ranhada da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n.Tomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0031700-13.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Souza Sunega [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Souza Sunega\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-50.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Santos Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Popular da Vila Alianca Ltda. ME [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Santos Lima\r\n\r\n.Venha o autor com os CEP em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0047700-59.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BERNARDINO DA SILVA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Cp apensada e diligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-49.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Miranda Dursk [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Miranda Dursk, Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\n.Vista as partes por 10 dias permeados por 4 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-88.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA FRANCISCA PEDROSA DA SILVA [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DA SILVA GOMES [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)], Réu: MARIO SERGIO MACEDO GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA FRANCISCA PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-83.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos Dias [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda.\r\n\r\nInformar o nome da pessoa que irá assumir o cargo de fiel depositário devendo esta pessoa comparecer a Secretaria para assinar o auto de penhora nesta qualidade em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-38.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELITO ELEUTERIO PINTO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: C C CONSULTORES COOPERADOS [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: RIO WATER PLANET [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELITO ELEUTERIO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 255/256 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-88.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA SILVA [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-34.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - Candido Mendes [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\n.Vista ao autor de documentos juntado aos autos de fls 342/3242 prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-90.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO LOPES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilena Tagliaferri da Cunha, Réu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência e diligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-43.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Luiz Souza de Andrade [Adv. Milton Ferreira de Souza Muricy (OAB: RJ 88142 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Esportiva e Recreativa Splash Park Hotel Club [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Luiz Souza de Andrade\r\n\r\n.Vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0019700-59.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES DE QUEIROZ FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA GENVU TEIXEIRA LOURENSO, Aut EDSON ALVES DE QUEIROZ FERREIRA, Aut JOSE RAIMUNDO DA SILVA NETO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 476, devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0015100-14.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira da Silva\r\n\r\n.Informar o correto endereço do seu constituinte face devolução de notificação de fls 562 \r\n\r\nProcesso: 0002300-12.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Bateman Mendonça Furtado [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nRéu: Salinas Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salinas Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\n.Esclarecer a divergência entre a razão social de fls 36 e a que consta nas guias de recolhimento. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0060600-64.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Ferreira da Silva [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Danon Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0071100-68.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE LACERDA DIAS [Adv. Jorge Luiz Ponciano da Cruz (OAB: RJ 89071 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIRINO MIRANDA JUNIOR [Adv. Jorge Luiz Souza (OAB: RJ 44547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE LACERDA DIAS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0045000-37.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Queiroz de Barros [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Santa Cruz [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Queiroz de Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1038003"
                            ],
                            "1038004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128800-60.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Carneiro [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Saaj Indústria e Comércio de Materiais Plásticos Ltda. [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saaj Indústria e Comércio de Materiais Plásticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0014900-36.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Arlindo Gomes de Oliveira [Adv. Fabricio de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 125870 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Servicos Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0049700-27.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Nassif de Menezes [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas Sao Luiz S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas Sao Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0005100-52.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yutaka Wadamori [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Produtos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Netplan Consultoria de Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Produtos Ltda., Réu Netplan Consultoria de Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0078900-16.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Silva [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaviation Servicos Aeroportuarios Ltda. [Adv. Andrea Flores Ortunho (OAB: SP 181381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seaviation Servicos Aeroportuarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0072400-26.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José da Silva [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limppano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0087800-85.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva de Oliveira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Ali Cafeteria Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mister Ali Cafeteria Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0135800-53.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON FRANCA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0133200-93.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDEL RODRIGUES FERREIRA [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA., Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0127100-88.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR ROSA DE SANT ANNA SANTOS [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nId: 1038004"
                            ],
                            "1038005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145700-12.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA MARINO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0139300-59.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleixo Sandoval do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0144600-02.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Rosa Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0099000-55.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Carneiro [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0126000-64.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia Soares da Silva [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bola Quente Ltda. [Adv. Guilherme Monteiro Marinho (OAB: RJ 114069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Bola Quente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0119500-11.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Pereira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Santa Luzia Engenharia Ltda e Outra [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Mineracao Santa Luzia de Itaguai Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineracao Santa Luzia de Itaguai Ltda, Réu Nova Santa Luzia Engenharia Ltda e Outra\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0115200-06.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira da Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Calcados di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Calcados di Santinni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0108200-23.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilianne da Silva Almeida [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0109100-35.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira dos Santos [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0097800-86.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO HOTEL RESIDENCIAL EDIPO REI [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO HOTEL RESIDENCIAL EDIPO REI\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nId: 1038005"
                            ],
                            "1038006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151700-71.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Castro Lugao [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimidia Producoes Artisticas e Art Final Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multimidia Producoes Artisticas e Art Final Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0148900-07.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Augusto [Adv. Lucia Helena Reis de Souza (OAB: RJ 105994 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Uniao Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Uniao Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0028000-58.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Freire Figueiredo do Carmo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Varig Engenharia Manutencao S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Tap Transportes Aereos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Transportes Aereos Portugueses S.A., Réu Vem Varig Engenharia Manutencao S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0033900-56.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Jesus Mascarenhas [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, Réu Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0151500-69.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GONZAGA DEROSSI NORONHA [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0110800-12.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evander Duarte [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Espaço Saudavel Estes Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Espaço Saudavel Estes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0095400-89.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welesmark Pereira Queiroz [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0019700-44.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Araujo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0114200-39.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Americo da Fonseca [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000800-57.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SOUZA DOS SANTOS FILHO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0033600-07.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RAIMUNDO DOS ANJOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPLEX ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPLEX ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0061300-11.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Silva Rosa [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Comunitario do Conjunto Habitacional Maestro Olimpio Santos [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Comunitario do Conjunto Habitacional Maestro Olimpio Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0062100-73.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco Gomes Vila [Adv. Joao Soares Lima (OAB: RJ 89284 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0042900-80.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria da Silva Melo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis de Cor Industria Comercio e Franchising Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapis de Cor Industria Comercio e Franchising Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0119900-30.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERNANDES DOS REIS [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nId: 1038006"
                            ],
                            "1038007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167200-66.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Rosemari Bezerra da Motta (OAB: RJ 86457 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-22.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martins de Freitas [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobilbiário S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobilbiário S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00. FICA CIENTE DE QUE SEU PRAZO SERÁ ENTRE OS DIAS 06 A 15 DE DEZEMBRO FACE AO PRAZO SUCESSIVO E O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A PRIMEIRA RÉ PUBLICADO NESTA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0060400-91.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe Ltda. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0067600-28.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CISLENE DE JESUS ANNIBAL [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA\r\n\r\n\"J. Notifique-se a reclamada para ciência da presente e o depósito, em 10 dias, pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0071700-50.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Silva [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Jorge Prazeres [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)], Réu: Global Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)], Réu: Banco Bmg [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Promotora de Vendas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r.decisão de fls. 90/95. \r\n\r\nProcesso: 0079500-71.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut NEIDE MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, em prazo sucessivo, permeado por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-90.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Almeida Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-66.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS AVELINO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Ferreira dos Santos Mouta, Réu: MASSA FALIDA DE ELAN CONSTRUCOES LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DOS SANTOS AVELINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada, em 10 dias, tendo em vista a certidão de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0091600-82.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinaldo Marinho Campos Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0047800-77.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0045200-54.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides C.de Rezende(Espolio de)-Rep.Inv.Neli Noronha da Silva Rezende [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContestar a Impugnação do exequente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-33.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO EDUARDO VASCONCELOS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (ASSISTENTE) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0172600-07.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilde de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portcon Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-12.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO CLAUDIO DA CONCEICAO FILHO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0114600-19.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lima Costa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0011700-84.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\n.Comprovar o pagamento das custas conforme Sentença de fls 17/20 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-10.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cristina de Jesus Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nApresentar os valores a serem retidos a título de imposto de renda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-37.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Furtuozo [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Bosco Pinheiro Brasil, Réu: Nadir Duna Badin, Réu: Simone de Queiroz Brasil, Réu: Braba Barra Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Furtuozo\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-67.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Renato Ferreira Monteiro [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (MASSA FALIDA DE) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Expresso Brasilia Ltda., Réu: Hotel Nacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Renato Ferreira Monteiro\r\n\r\n.tomar ciênica da CP apensada aos autos e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-88.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Fernanda dos Santos Torres [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\n.Apresentar a diferença do deposito de fls 312/314 em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001014-62.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Ferreira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Engefrança Ltda., Réu: Brascan Imobiliária Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 30 e diligenciar nos presentes autos, ate a data da audiencia \r\n\r\nProcesso: 0027200-69.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Leitão Moraes [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: FRANCISCO LEITÃO MORAES, Réu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da CP e se manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-82.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dutra de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n.Tomar ciência da decisão de fls 95 \r\n\r\nProcesso: 0021900-87.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Nehemias Myra de Moraes A/C SIND.VIG.SEG.TRANSP.VAL. LTDA. [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Aut Nehemias Myra de Moraes A/C SIND.VIG.SEG.TRANSP.VAL. LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-66.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA CRUZ GAMA [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA CRUZ GAMA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-98.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Watson Ferreira Bach [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitas Comercio Servicos Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanitas Comercio Servicos Ltda.\r\n\r\n\"J. Notifique-se a reclamada para ciência da presente e o depósito, em 10 dias, pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0024100-43.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOMINGOS TEIXEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURO PANISSA MARTINS, Réu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOMINGOS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da CP apensada aos autos e se manifestar em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-39.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira da Silva Santos [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Simone Vieira da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0093600-65.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON CHIDID BACHA [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, na forma do art.879, §§ 1º-A, 1º-B e 2º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000434-32.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira da Costa [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office Ltda. , Réu: Organização Gelre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Oliveira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 112 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1038007"
                            ],
                            "1038008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161500-02.2002.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: CVRD COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nCgto: VALERIA CRISTINA TORRES SALVADOR [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto VALERIA CRISTINA TORRES SALVADOR\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0168400-93.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Diniz Ramos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0224500-15.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE CARVALHO COSSETI [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S/A (sucessor do BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0171000-53.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Produtor Plantas e Mini Mercado Ltda. [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Produtor Plantas e Mini Mercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0173900-09.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Inez Morais Magalhaes [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Karina Carvalho d Elia [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karina Carvalho d Elia\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0060800-13.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares do Nascimento [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Azevedo Ltda [Adv. Marco Antonio Goncalves Torres (OAB: MG 23094 - D)], Réu: Construtora A Ribeiro Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora A Ribeiro Ltda., Réu Mello Azevedo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0157700-24.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima Ribeiro [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Vidro Ltda. [Adv. Ricardo Freitas Junior (OAB: RJ 100969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Vidro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0064300-19.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira Nogueira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0138800-22.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Corrêa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0175000-43.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANILTON DOS SANTOS [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RIO 401 LTDA [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANILTON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0179600-20.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA GARCIA FEITOSA [Adv. Vanda e Silva de Messias (OAB: RJ 72530 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Carioca Seguradora S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA GARCIA FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e vir com o endereço correto para que o mesmo seja notificado para receber a certidão de habilitação original. \r\n\r\nProcesso: 0180200-70.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE PURIFICACAO FREIRE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Vieira [Adv. Eufly Angelo Ponchio (OAB: SP 25165 - D)], Réu: GLOBAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Elizabeth Aparecida Soares da Silva Vieira [Adv. Eufly Angelo Ponchio (OAB: SP 25165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE PURIFICACAO FREIRE\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-24.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE ARAUJO BORGES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE ARAUJO BORGES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-81.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FREDERICO RIBEIRO RUIZ [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0187000-85.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO JORGE CHASTINET RIBEIRO COSTA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\n.comparecer a CEF localizada no predio do TRT na Rua do Lavradio para o recebimento do alvará n646/2010. \r\n\r\nProcesso: 0195700-79.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE DA COSTA CUNHA PEREIRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\n.Tomar ciência da petição do INSS prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-63.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA MACHADO DE ALMEIDA [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: SMB Sistema Médico Brasileiro Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\n.Requerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-21.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENALDO SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENALDO SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Prazo sucessivo com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-64.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleta Campos Castro [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudi Werner [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Rachel Rio Coiffeur Ltda., Réu: Modalins Cor Cabeleireiros e Estetica Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleta Campos Castro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. e diligenciar nos presentes autos até data de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0201300-71.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMOS VIEIRA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE, Réu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RAMOS VIEIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-22.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MOURA NOGUEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Mutiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MOURA NOGUEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0210700-12.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE GONCALVES TELLES [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE GONCALVES TELLES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-53.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS OLIVEIRA DO CARMO [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB BLOCO NOS PORTOS DO ERJ [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS OLIVEIRA DO CARMO\r\n\r\n.Vista dos autos prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-35.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MAQ TRANSP MARIT FLUVIAIS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC MARINHEIROS MAQ TRANSP MARIT FLUVIAIS\r\n\r\n.Tomar ciência e manifestar-se sobre a decisão de fls 488 \r\n\r\nProcesso: 0199000-10.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES BERNHARDT [Adv. Eglair Siqueira Saiorom (OAB: RJ 50569 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cia Brasileira de Antibioticos CIBRAN [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES BERNHARDT\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0138100-17.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Melo [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Cosntrucoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Cosntrucoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0138700-38.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Ribeiro dos Santos [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: Ridedeu Confeccoes Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ridedeu Confeccoes Ltda.\r\n\r\n\"J. Notifique-se a reclamada para o recolhimento das cotas fiscais e previdenciárias, em 10 dias, nos termos de fls. 127, pena de execução.\" \r\n\r\nId: 1038008"
                            ],
                            "1038009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138800-90.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Franco Mauricio [Adv. Cleuza de Souza Bello (OAB: RJ 84048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ercrom Ent Repres. Comunitarias R.Miranda Bairros(N/P Luiz A. Mathias) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Franco Mauricio\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-56.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Amelia Praxedes Vieira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE RIO [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE RIO, Aut Maria Amelia Praxedes Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o juizo quando do convolamento do depósito de fls 59 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0139100-81.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Cesar Braga de Souza [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Caxia de Assistência dos Servidores da Cedae [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caxia de Assistência dos Servidores da Cedae , Réu Companhia Vale do Rio Doce , Réu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0140900-13.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Fagundes Borto [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: VTM Telecomunicações Ltda. Commcenter [Adv. Nilma Cristina de Arruda Chaves (OAB: RJ 136622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Fagundes Borto\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de\r\n\r\nliquidacao, devendo tambem, apresentar os valores referentes as\r\n\r\ncotas previdenciarias de sua responsabilidade e da\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-35.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Assis Cunha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhapsodya Piano Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Assis Cunha\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-33.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotildes Joaquim Lessa Filho [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erotildes Joaquim Lessa Filho\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos concretos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-76.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio João da Costa Alves [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio João da Costa Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução de Carta Precatória e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-36.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joãozito Salustiano da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joãozito Salustiano da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho\r\n\r\ne demonstrativo de fls. 520 , devendo apresentar tambem, em\r\n\r\nseparado, as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e de\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para o atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0080300-26.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dominique Valéria Costa Pereira de Souza [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992 - D)]\r\n\r\nRéu: Impress Toner Informática Ltda. [Adv. Fabricio Proença dos Santos (OAB: RJ 115691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dominique Valéria Costa Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho\r\n\r\ne demonstrativo de fls. 120 , devendo apresentar tambem, em\r\n\r\nseparado, as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e de\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para o atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0159600-47.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE SUCESSO DE RAMOS LTDA [Adv. Andre Luiz Lopes Pinto (OAB: RJ 114736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\n.Informar o requerido no despacho de fls 261 verso. \r\n\r\nProcesso: 0148400-09.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOPFERT [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)], Réu: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\n\"J. Notifique-se a reclamada para ciência da presente e o depósito, em 10 dias, pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0149700-40.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0150600-67.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY DA SILVA [Adv. Manuel Mariano Enrique Vasquez Rodriguez (OAB: RJ 52589 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça . \r\n\r\nProcesso: 0151100-16.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Rosa de Sousa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Rosa de Sousa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias de FGTS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-97.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO LYRA DOS SANTOS ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-15.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PENA DE CARVALHO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Augusto Behring, Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PENA DE CARVALHO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-59.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Guido Amorim [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Guido Amorim \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho\r\n\r\ne demonstrativo de fls. 617 , devendo apresentar tambem, em\r\n\r\nseparado, as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e de\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para o atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0067000-94.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho\r\n\r\ne demonstrativo de fls. 202 , devendo apresentar tambem, em\r\n\r\nseparado, as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e de\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para o atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0157900-26.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Clemente [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - Farmanguinhos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Clemente \r\n\r\n.Juntar aos autos em 10 dias a Sentemça de quebra da 1ª ré, conforme despacho de fls 98 \r\n\r\nProcesso: 0153800-04.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA BARRETO [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SERVICE BANK SERV TECNOL REPRES COMERCIAIS LTD [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: NOSSA MAO DE OBRA SERV TRAB TEMPORARIO LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOSSA MAO DE OBRA SERV TRAB TEMPORARIO LTDA, Réu SERVICE BANK SERV TECNOL REPRES COMERCIAIS LTD, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\n\"J. Notifique-se a reclamada para ciência da presente e o depósito, em 10 dias, pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0155400-21.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldineia Souza Rogério [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Waldineia Souza Rogério \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 69 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0156300-67.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Amorim de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Sonda Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citibank S.A., Réu Sonda Serviços de Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, em prazo sucessivo, permeado por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-52.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDERSON VIANNA DUTRA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDERSON VIANNA DUTRA\r\n\r\n.Tomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-72.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE ALVES BERARDI (BENEF VANDOVAL J BERNARD) [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL\r\n\r\n.tomar ciênciado desarquivamento dos autos e requerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-57.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos Ramos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Luiz Fernando dos Santos Ramos\r\n\r\n.Manifestar-se sobre o depósito de fls 441 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-46.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselei Silva de Abreu [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0035300-81.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA GOMES BERNARDO [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência da presente demanda. \r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]Processo: 0009200-89.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST CAD PLOTAGENS E COPIAS LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Luiz Flavio de Araujo Oswald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-88.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Conceição Bispo dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Conceição Bispo dos Santos\r\n\r\n.Informar o endereço da ré em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0165800-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Rodrigues Lima [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazaré Rodrigues Lima \r\n\r\nDiligenciar no presente feito informando o ataul endereço da ré sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0038500-23.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Chami S.A. [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. . \r\n\r\nProcesso: 0182000-31.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GILMAR MACHADO [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO EXPRESS CARD LTDA, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL, Réu: DIVA MARIA HADLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GILMAR MACHADO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-08.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES MARQUES [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES MARQUES\r\n\r\n.Observe o autor que o referido socio de fls 115 ainda não foi incluido no polo passivo da presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0217200-94.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RANGEL TEIXEIRA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RANGEL TEIXEIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o prosseguimento da liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-87.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR CASSIANO DOS SANTOS [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nDiga a ré qual advogado deverá figurar no alvará a ser expedido pelo saldo existente nos autos, em 10 dias, indicando em qu’e procuração está autorizando para receber e dar quitação. \r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]Processo: 0215900-68.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CJ EMPREITEIRA DE CONST CIVIL LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, Réu: JOSE ORLANDO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]Processo: 0220200-73.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BASILIO [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Gomes, Réu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BASILIO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]Processo: 0225300-77.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JANUZI RODRIGUES [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios\r\n\r\n.Deferida vista dos autos por 10 dias e deixo de apreciar a presente petição de fls 740, neste momento. \r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]Processo: 0225400-66.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELENE RIZZO DUARTE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELENE RIZZO DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]Processo: 0221400-86.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEP KLEGER DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGURANCA SERV GUARDAS TRANSPORTES VALORES S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEP KLEGER DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]Processo: 0221500-70.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ELIOMAR DA FONSECA [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)], Aut: FERNANDO ELIOMAR DA FONSECA [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro de Jesus Costa, Réu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Oswaldo Luiz Martins Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ELIOMAR DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]Processo: 0225900-98.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BATISTA DA CRUZ [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO BONFIM DA TIJUCA LTDA [Adv. Odair Salles Garcia Junior (OAB: RJ 71563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BATISTA DA CRUZ\r\n\r\n.Comprovar o deposito atualizado do valor cobrado as fls 34/36. \r\n\r\nProcesso: 0221500-36.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BASILIO DO NASCIMENTO [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nFica pela presente publicação deferida a vista dos autos por 05 dias NA SECRETARIA ao Dr FERNANDO DE SOUZA OAB 35895 \r\n\r\nId: 1038009"
                            ],
                            "1038010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064900-40.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038010"
                            ],
                            "1038011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2010\r\n\r\n0095000-75.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Robson Henrique Anjos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Henrique Anjos dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.457,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198600-25.2001.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: FLAVIO GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: BUSINESS INTEGRATED SYSTEM INFORMATICA LTDA,LEONARDO SERRO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado BUSINESS INTEGRATED SYSTEM INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.257,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0235300-68.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEISIREL BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ACOUGUE ESTRELA DA MANHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIR OLIVEIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.117,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038011"
                            ],
                            "1038012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0145000-70.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GIRAO e Outros\r\n\r\nRéu: DIAPER SERVICE LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DIAPER SERVICE LAVANDERIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Apresentar suas manifestções, se for o caso, no prazo de 05 dias, sob pena de descartes dos referidos bens. \r\n\r\nProcesso: 0111300-88.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TADEU SILVA VELLOSO\r\n\r\nRéu: FELIPPE DE MATTOS PRATTES, SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATTES LTDA, NEWTON PRATTES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m FELIPPE DE MATTOS PRATTES, NEWTON PRATTES FILHO, SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifesta-se sobre os calculos do rte as fls 105. \r\n\r\nProcesso: 0143900-07.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA BEZERRA\r\n\r\nRéu: REI DAS FESTAS BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CHIAN CHIEN HEI, LIEN CHIEN CHIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-22.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martins de Freitas \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Desenvolvimento Imobilbiário S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198600-25.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: BUSINESS INTEGRATED SYSTEM INFORMATICA LTDA, LEONARDO SERRO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m LEONARDO SERRO DOS SANTOS e ALEXANDRE HENRIQUE SILVA SERPRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038012"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1039626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096900-56.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor do Nascimento [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Dailton Guimarães Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor do Nascimento\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0125300-27.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BANDEIRA PERET [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO SA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO SA\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, sobre peticao de fl. 427 .\r\n\r\nProcesso: 0064500-86.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira Lopes da Silva [Adv. Vanildo Jose da Costa Junior (OAB: RJ 106780 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 90/91, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077700-97.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Balissiano [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Balissiano\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-91.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MEDEIROS ROSA [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nRéu: W E D MADEIRAS LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA MEDEIROS ROSA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fl.177, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020900-83.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cargotec Comercial Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0101500-86.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Silva Moreira [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.41, devendo o i.advogado peticionante cientificar ao seu outorgante no que concerne à renúncia noticiada, bem como comprovar nos autos o mencionado procedimento .\r\n\r\nProcesso: 0019400-84.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos (fl.356), no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014800-78.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Cristina do Nascimento Machado [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Industria e Comercio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Cristina do Nascimento Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 51, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006000-66.2004.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: MANOEL LEONARDO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MANOEL LEONARDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0013400-97.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Cunha [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: PMT SEVICOS GERAIS LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE SATHON SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: Cooperativa de Economia Credito Mutuo Empregados de Furnas - CECREMEF [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Réu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: BAURUENSE- TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE PLANESERV PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA, Réu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: KÁTIA FLORENCIO DE CASTILHO SÓCIA DE SELECTOR SELEÇÃO COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAURUENSE- TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0005300-32.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JORGE PIRES PACHECO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JORGE PIRES PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, na CP em apenso, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-32.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Rezende [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Fairway Contratacoes Financeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.312:\"...Convolem-se em penhora os depósitos recursais existentes nos autos e intimem-se as rés à complementação da garantia do Juízo...\" Prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0033300-66.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bittencourt Beleza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bittencourt Beleza\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024700-61.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CONCEICAO SILVA FERREIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA (SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CONCEICAO SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, nos autos da CP, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-31.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Ponte Lemos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria de Ponte Lemos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021300-63.2007.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Derby Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcino de Souza Arcanjo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Derby Grill Churrascaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039600-73.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Cassemiro [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Mexico Grill Restaurante Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mexico Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071400-22.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ney dos Santos de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ney dos Santos de Oliveira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0060900-48.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ELVESIO DA SILVA SANTOS [Adv. Cesario Salgado de Almeida (OAB: RJ 13906 - D)]\r\n\r\nRéu: TEN LITTLE BOYS MODAS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ELVESIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0072500-75.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Martins Reis [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Martins Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 70, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134700-60.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMYR GUIMARAES COELHO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMYR GUIMARAES COELHO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0145200-88.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0064200-95.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Santana de Oliveira [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Eco-Logius Agentes e Dispersantes Biodegradaveis Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Santana de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-75.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR MARCOS FARIAS [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR MARCOS FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, nos autos da CP, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178700-53.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Maria Francisca Azeredo Mota (OAB: RJ 45524 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO JORGE DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0160800-23.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR VINICIUS DO AMARAL [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDACAO) [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDACAO)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0122400-08.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENAC ARRJ SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COML [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DE SOUZA, Réu SENAC ARRJ SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COML\r\n\r\nTomar ciencia que o depósito recursal de fl. 113 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118300-97.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Raposo dos Santos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT- Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Raposo dos Santos, Réu TMKT- Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119300-45.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EUFRASIO ALVES DE BARROS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRACHINA ARTES E CULINARIA LTDA [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EUFRASIO ALVES DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 478, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107200-34.1995.5.01.0052 - CauInom\r\n\r\nRqte: MANOEL MESSIAS CUNHA DOS SANTOS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRqdo: BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MANOEL MESSIAS CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória dos cálculos de fl.216/221, no que diz respeito ao crédito previdenciário incidente sobre as parcelas salariais, fixando o valor devido ao INSS em 766.080,24 IDTR, bem como dos cálculos do imposto de renda, apurado à fl. 221, a ser retido do seu crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-08.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL FERNANDES DA SILVA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nId: 1039626"
                            ],
                            "1039624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033800-35.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Elias Ferreira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Nelson Elias Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia que o depósito recursal foi convolado em penhora. Dizer se pretendem impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifestem esse interesse, a executada deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo e o exequente aguardará a implementação da garantia do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-72.2008.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Assossiação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Alessandra Rodrigues do Carmo (OAB: RJ 140709 - D)]\r\n\r\nCgto: Valéria Custódio de Mesquita Araújo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Assossiação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 169:\"...Nada a deferiri, por ora. Comprove a autora, em 30 dias, a rejeição do ofício ora colacionado nos autos, por parte da DRT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0207900-42.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: SMART E SILVA TRANSPORTES LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: SMART E SILVA TRANSPORTES LTDA ME N/P Denise Eitel Smart (Sócia de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO VIEIRA DA SILVA, Réu SMART E SILVA TRANSPORTES LTDA, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.298 que fixou o crédito remanescente líquido em R$ 1.833,94 ou 151.292,96 IDTR.\r\n\r\nTomar ciência que foi convoldo em penhora o depósito recursal de fl. 129. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033400-55.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DE CARVALHO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BAZAR YNOT LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia quanto à disponibilidade do endereço obtido mediante sistema TRE/SIEL. Prazo 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035200-84.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileia Almeida de Medeiros [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileia Almeida de Medeiros, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-41.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Impermeabilização Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S/A, Aut Carlos Renato da Silva Andrade, Réu IMM Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1ª ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-53.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosangela Franca [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Two Tinturarias Ltda. [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rosangela Franca, Réu Soft Two Tinturarias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada improcedente a exceção de pré-executividade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Conceição de Carvalho [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Conceição de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do espacho de fl. 50: \"Venha a peticionante com a emenda substitutiva à peça inicial para fins de prosseguimento do feito, em 10 dias, com cópia à parte-ré... Observe-se o disposto no parágrafo único do art. 284, do CPC...\" .\r\n\r\nProcesso: 0017300-88.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denislau Oliveira Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhode Revestimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denislau Oliveira Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da 1ª reclamada e/ou seus representantes legais. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090100-12.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Nereu dos Santos Xavier [Adv. Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 - D)]\r\n\r\nRéu: MMF 9212 Comercio e Serviços de Telecomunicações e Informatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Nereu dos Santos Xavier\r\n\r\nTomar ciencia quanto à disponibilidade dos documentos solicitados. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085900-98.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURI JORGE DE SOUZA BATISTA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: VECTRIS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI JORGE DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-97.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rubem Ribeiro Braga [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070900-82.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Augusto de Jesus [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Estrela 1777 do Guandu Ltda. [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Estrela 1777 do Guandu Ltda.\r\n\r\nVir com as cópias do PCMSO e PPRA referentes ao período contratual mantido com o autor, sob pena de arcar com a antecipação dos honorários periciais, conforme disposto na ata de fl. 65/66. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1039624"
                            ],
                            "1039622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2010\r\n\r\n0096900-61.2005.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Simone Lisboa Alves Coelho\r\n\r\nExecutado: PEDRO BRISQUILIARI,HVA Servicos Temporarios Ltda.,CADBURY ADAMS BRASIL INDUST E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,APARECIDO HUGO CARLETTI\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO BRISQUILIARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.794,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HVA Servicos Temporarios Ltda.,HVA Servicos Temporarios Ltda.,CADBURY ADAMS BRASIL INDUST E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,APARECIDO HUGO CARLETTI\r\n\r\nPelo presente fica citado HVA Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.794,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: APARECIDO HUGO CARLETTI,HVA Servicos Temporarios Ltda.,CADBURY ADAMS BRASIL INDUST E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,APARECIDO HUGO CARLETTI\r\n\r\nPelo presente fica citado APARECIDO HUGO CARLETTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.794,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093700-27.1997.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: ALEXANDER GONÇALVES VIEIRA DE SOUZA,INSS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDER GONÇALVES VIEIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.697,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154200-10.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: RBL Telecon\r\n\r\nPelo presente fica citado RBL Telecon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.690,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107200-34.1995.5.01.0052 CauInom\r\n\r\nExequente: MANOEL MESSIAS CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SOCIO YUICHI IWASHITA,BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA,SOCIO ALVARO DINIZ BARBOSA CORTEZ,SOCIO JOSE FERNANDES COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO YUICHI IWASHITA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.309,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA,BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA,SOCIO ALVARO DINIZ BARBOSA CORTEZ,SOCIO JOSE FERNANDES COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.309,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOCIO ALVARO DINIZ BARBOSA CORTEZ,BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA,SOCIO ALVARO DINIZ BARBOSA CORTEZ,SOCIO JOSE FERNANDES COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO ALVARO DINIZ BARBOSA CORTEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.309,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOCIO JOSE FERNANDES COSTA,BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA,SOCIO ALVARO DINIZ BARBOSA CORTEZ,SOCIO JOSE FERNANDES COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO JOSE FERNANDES COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.309,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039622"
                            ],
                            "1039625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2010\r\n\r\n0023200-57.2002.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA REGINA VENTURA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: JOSE FERNANDO PRAZERES (Sócio de CEJOF),CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS-CEJOF\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FERNANDO PRAZERES (Sócio de CEJOF), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.642,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079700-41.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdeir Gomes Alves\r\n\r\nExecutado: Grupo Goffre Assistencia Tecnica Ltda.,Uniao de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado Grupo Goffre Assistencia Tecnica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.031,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039625"
                            ],
                            "1039621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111800-15.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nLeandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000852-64.2010.5.01.0052 - ExProvAS - Carga: Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 D)\r\n\r\nAnanias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128700-73.2006.5.01.0052 - RTSum - Carga: Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150400-08.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000709-75.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nLucia Consuelo Valentino da Silva (OAB: RJ 29291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042300-22.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Lucia Consuelo Valentino da Silva (OAB: RJ 29291 D)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132600-30.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122800-12.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039621"
                            ],
                            "1039620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0113900-69.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes Bezerra\r\n\r\nRéu: Call 02 Reformas e Pinturas Ltda., Prescon Projetos Estruturas e Construção Ltda., Call 02 Reformas e Pinturas Ltda.n/p Osvaldo da Silva Santos (sócio de)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Call 02 Reformas e Pinturas Ltda., Call 02 Reformas e Pinturas Ltda.n/p Osvaldo da Silva Santos (sócio de), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039620"
                            ],
                            "1039623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0118300-63.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Goncalves\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fibra Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2010 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n52ª VT/RJ - AUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039623"
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                            "1039627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0100600-40.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluiza Nepomuceno de Oliveira \r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreedimentos e Serviços Ltda., Novo Visual Empreedimentos e Serviços Ltda.n/p Marilene Leite Barbosa, Novo Visual Empreedimentos e Serviços Ltda.n/p Maria Christina Leite Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreedimentos e Serviços Ltda., Novo Visual Empreedimentos e Serviços Ltda.n/p Maria Christina Leite Barbosa, Novo Visual Empreedimentos e Serviços Ltda.n/p Marilene Leite Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039627"
                            ]
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                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046700-86.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RESSURREICAO MARINHO [Adv. Celso Silva (OAB: RJ 82321 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTAC DISTRIBUIDORA AUTOMOVEIS COMERCIO LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTAC DISTRIBUIDORA AUTOMOVEIS COMERCIO LTDA, Aut JOSE RESSURREICAO MARINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi desginada a 1ª praça para o dia 26/11/2010, às 10:01 horas e a 2ª praça para o dia 03/12/2010, às 10:01 horas. \r\n\r\nProcesso: 0016000-20.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Gomes [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho VII Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho VII Ltda., Aut Marco Antonio de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi desginada a 1ª praça para o dia 26/11/2010, às 10:00 horas e a 2ª praça para o dia 03/12/2010, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0048300-69.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Faria Ferreira [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Alternativos de Cascadura Ltda. [Adv. Fernanda da Silva Prado (OAB: RJ 136644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Alternativos de Cascadura Ltda., Aut Flavio Faria Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi desginada a 1ª praça para o dia 26/11/2010, às 10:02 horas e a 2ª praça para o dia 03/12/2010, às 10:02 horas. \r\n\r\nProcesso: 0067300-75.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi desginada a 1ª praça para o dia 26/11/2010, às 10:03 horas e a 2ª praça para o dia 03/12/2010, às 10:03 horas. \r\n\r\nProcesso: 0074000-91.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERNANDES DA SILVA [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERNANDES DA SILVA, Réu VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi desginada a 1ª praça para o dia 26/11/2010, às 10:05 horas e a 2ª praça para o dia 03/12/2010, às 10:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0136100-33.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moraes do Amaral [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CR Express Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moraes do Amaral, Réu CBEX CR Express Serviços de Entregas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi desginada a 1ª praça para o dia 26/11/2010, às 10:06 horas e a 2ª praça para o dia 03/12/2010, às 10:06 horas. \r\n\r\nProcesso: 0157200-20.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE DA ROCHA MACIEL DE SA [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA, Aut ROSEMERE DA ROCHA MACIEL DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi desginada a 1ª praça para o dia 26/11/2010, às 10:07 horas e a 2ª praça para o dia 03/12/2010, às 10:07 horas. \r\n\r\nProcesso: 0199000-67.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO RIBEIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO RIBEIRO, Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi desginada a 1ª praça para o dia 26/11/2010, às 10:08 horas e a 2ª praça para o dia 03/12/2010, às 10:08 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000860-38.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose da Cunha [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose da Cunha \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao da reclamada de fls. 81. Sem retirada dos autos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0041400-12.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALTON SOARES DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTON SOARES DE SOUZA, Réu TELELMAR NORTE LESTE SA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execução: Improcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0092600-48.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Rodrigues Junior [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Aut Jorge Alberto Rodrigues Junior\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedentes.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0142800-64.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Mendes de Faria [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekinth Const. e Empreendimentos Ltda. [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tekinth Const. e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls. 62. Sem retirar os autos da Secretária.\" .\r\n\r\nProcesso: 0194300-24.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURINETE BELO VITERBO DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURINETE BELO VITERBO DE VASCONCELOS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedentes.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1038667"
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                            "1038666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 25/10/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/11/2010 às 10:07 horas e 2ª Praça do dia 03/12/2010 às 10:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0157200-20.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE DA ROCHA MACIEL DE SA Adv.: Wangler Dias Pessoa OAB.: RJ 101834 D\r\n\r\nRéu: INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA Adv.: Marco Cesar de Nadai OAB.: RJ 30069 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - De aço, para pastas suspensas, com 03 gavetas, em estado de uso. avaliado em 300,00\r\n\r\n2 - De aço, para pastas suspensas, com 03 gavetas, em estado de uso. avaliado em 300,00\r\n\r\n3 - De aço, para pastas suspensas, com 03 gavetas, em estado de uso. avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Almirante Baltazar , 281 e 315, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20941-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/11/2010 às 10:08 horas e 2ª Praça do dia 03/12/2010 às 10:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0199000-67.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO RIBEIRO Adv.: Joao Batista Soares de Miranda OAB.: RJ 70898 D\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA Adv.: Henrique do Nascimento Rocha OAB.: RJ 72529 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Pirelli, modelo 275/80R 22,5 CT 40 TL 198, no estado. avaliado em 600,00\r\n\r\n2 - Pirelli, modelo 275/80R 22,5 CT 40 TL 198, no estado. avaliado em 600,00\r\n\r\n3 - Pirelli, modelo 275/80R 22,5 CT 40 TL 198, no estado. avaliado em 600,00\r\n\r\n4 - Pirelli, modelo 275/80R 22,5 CT 40 TL 198, no estado. avaliado em 600,00\r\n\r\n5 - Pirelli, modelo 275/80R 22,5 CT 40 TL 198, no estado. avaliado em 600,00\r\n\r\n6 - Pirelli, modelo 275/80R 22,5 CT 40 TL 198, no estado. avaliado em 600,00\r\n\r\n7 - Pirelli, modelo 275/80R 22,5 CT 40 TL 198, no estado. avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Rio do A, 1500, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23080-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/11/2010 às 10:06 horas e 2ª Praça do dia 03/12/2010 às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0136100-33.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moraes do Amaral Adv.: Claudia Valeria Cruz Fontes OAB.: RJ 54851 D\r\n\r\nRéu: CBEX CR Express Serviços de Entregas Ltda. Adv.: Jose Augusto de Oliveira Filho OAB.: RJ 68426 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Tipo diretor com estofado e base preta, com rodas e braços, em estado de uso. avaliado em 200,00\r\n\r\n2 - Tipo diretor com estofado e base preta, com rodas e braços, em estado de uso. avaliado em 200,00\r\n\r\n3 - De ferro, com 04 gavetas, cor cinza, em estado de uso. avaliado em 200,00\r\n\r\n4 - Tipo diretor com estofado e base preta, com rodas e braços, em estado de uso. avaliado em 200,00\r\n\r\n5 - De ferro, com 04 gavetas, cor cinza, em estado de uso. avaliado em 200,00\r\n\r\n6 - Em fórmica cinza, com duas portas, em estado de uso. avaliado em 250,00\r\n\r\n7 - Tipo diretor, com estofado e base preta, com rodas e braços, em estado de uso. avaliado em 200,00\r\n\r\n8 - Tipo diretor com estofado e base preta, com rodas e braços, em estado de uso. avaliado em 200,00\r\n\r\n9 - Tipo diretor com estofado e base preta, com rodas e braços, em estado de uso. avaliado em 200,00\r\n\r\n10 - Tipo diretor com estofado e base preta, com rodas e braços, em estado de uso. avaliado em 200,00\r\n\r\n11 - Tipo diretor com estofado e base preta, com rodas e braços, em estado de uso. avaliado em 200,00\r\n\r\n12 - De ferro,com 04 gavetas, cor cinza, em estado de uso. avaliado em 200,00\r\n\r\n13 - Tipo diretor com estofado e base preta, com rodas e braços, em estado de uso. avaliado em 200,00\r\n\r\n14 - Tipo diretor com estofado e base preta, com rodas e braços, em estado de uso. avaliado em 200,00\r\n\r\n15 - Tipo diretor com estofado e base preta, com rodas e braços, em estado de uso. avaliado em 200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praia do Flamengo, 66, bloco B, sala 609/610, Flamengo, Rio de Janeiro, 22210-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.050,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/11/2010 às 10:05 horas e 2ª Praça do dia 03/12/2010 às 10:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0074000-91.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERNANDES DA SILVA Adv.: Sheila Maria Barbosa de Moraes OAB.: RJ 57520 D\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA Adv.: Sergio Batalha Mendes OAB.: RJ 62857 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Marca Ata, fabricante Ata Combustão Técnica S/A. Tipo Ata 7G modelo H3 ano fabricação 1978 - medindo 3,5 metros de comprimento x 1,90 metros de altura x 2,0 metros de largura, superfície aquecimento 31 m². Produto vapores 1000Kg/H, número de série 62862E62863, categoria B, cor alumínio especial para altas temperaturas. Comando independente. Estruturas de ferro, chapas grossas em uso. Funcionando - bom estado de conservação. avaliado em 25.000,00\r\n\r\n2 - Marca Ata, fabricante Ata Combustão Técnica S/A. Tipo Ata 7G modelo H3 ano fabricação 1978 - medindo 3,5 metros de comprimento x 1,90 metros de altura x 2,0 metros de largura, superfície aquecimento 31 m². Produto vapores 1000Kg/H, número de série 62862E62863, categoria B, cor alumínio especial para altas temperaturas. Comando independente. Estruturas de ferro, chapas grossas em uso. Funcionando - bom estado de conservação. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Atlântica, 4240, Copacabana, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/11/2010 às 10:04 horas e 2ª Praça do dia 03/12/2010 às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0071800-43.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE CASTRO SANTOS Adv.: Joao Matheus Garcia Filho OAB.: RJ 65011 D\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA Adv.: Joao Pedro Eyler Povoa OAB.: RJ 88922 D, Dea Nogueira Nunes Adv.: Joao Pedro Eyler Povoa OAB.: RJ 88922 D, BAR COQUILE LTDA Adv.: Joao Pedro Eyler Povoa OAB.: RJ 88922 D, Rafael Correa de Lima , Cristina dos Santos Farias \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Marca Capital com cinco camadas, número de série 2565, temperatura máxima 300°C, regular estado. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Armando Lombardi, 940-A, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/11/2010 às 10:03 horas e 2ª Praça do dia 03/12/2010 às 10:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0067300-75.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE OLIVEIRA DA SILVA Adv.: Waldir Nilo Passos Filho OAB.: RJ 31109 D\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA Adv.: José Juarez Gusmão Bonelli OAB.: RJ 41820 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Marca Imor, modelo Max 650. Série 7011459/69. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Phidias Tavora, 411, Pavuna, Rio de Janeiro, 21535-510 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/11/2010 às 10:02 horas e 2ª Praça do dia 03/12/2010 às 10:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0048300-69.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Faria Ferreira Adv.: Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz OAB.: RJ 98980 D\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Alternativos de Cascadura Ltda. Adv.: Fernanda da Silva Prado OAB.: RJ 136644 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 aparelho transformador de energia (gerador), marca NHS Laser, no estado. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Ernani Cardoso 21, Loja B, Cascadura, Rio de Janeiro, 21310-310 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/11/2010 às 10:01 horas e 2ª Praça do dia 03/12/2010 às 10:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0046700-86.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RESSURREICAO MARINHO Adv.: Celso Silva OAB.: RJ 82321 D\r\n\r\nRéu: DISTAC DISTRIBUIDORA AUTOMOVEIS COMERCIO LTDA Adv.: Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes OAB.: RJ 44670 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VW Saveiro 1.6, ano 2009, placa KTX 2818. avaliado em 28.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua das Laranjeiras, 291 e 301, Laranjeiras, Rio de Janeiro, 22240-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/11/2010 às 10:00 horas e 2ª Praça do dia 03/12/2010 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0016000-20.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Gomes e Outros. Adv.: Aluizio Felisberto da Silva OAB.: RJ 33437 D\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho VII Ltda. e Outros. Adv.: Leonardo Garcia de Mattos OAB.: RJ 84303 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Marca Wayne , modelo G2003 PCL17339, dois bicos, um para gasolina aditivada e outro para gasolina comum, ano de fabricação 2/2000, bom estado, funcionando. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barreiros, 432, Ramos, Rio de Janeiro, 21031-750 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038666"
                            ],
                            "1035399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211100-85.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DE MATTOS GURGEL [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0154100-49.2007.5.01.0054 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cia. Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTer ciência do oficio de fls.115 .\r\n\r\nProcesso: 0127400-65.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Jesus da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Jesus da Silva, Réu Tomé Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-17.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz Viana de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pelo rte. Prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0133800-95.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Meireles da Rocha [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0070200-08.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi dos Santos Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da Impugnação à sentença homologatória - fl.301 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0050700-19.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima da Silva\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fl.474 prestando os esclarecimentos solicitados pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0055300-49.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves dos Santos [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0031400-42.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Neves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empreendimentos Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Neves, Réu Riolimpo Servicos Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-18.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Luciana de Almeida Paula [Adv. Sidney Montes Pereira Dias (OAB: RJ 87266 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Gran Rio Vigilância Ltda., Aut Neiva Luciana de Almeida Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-41.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Gripe Filho [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S/A [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0053400-75.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACILIO PEREIRA JUNIOR [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR RADICAL INDUSTRIA E COM ALIMENTOS LTDA, Réu: REGINALDO OMAR DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTACILIO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl.108. \r\n\r\nProcesso: 0173500-88.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI INACIO NUNES [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DAVI INACIO NUNES\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo comum de 10 dias, conforme despacho de fl.362. \r\n\r\nProcesso: 0134900-22.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Barreto [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Roseli Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, np prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0139500-23.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adilson Alves de Andrade [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Adilson Alves de Andrade\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl.373. \r\n\r\nProcesso: 0104200-68.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy da Costa Carneiro [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy da Costa Carneiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-30.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de mattos Moreira ( Prepresentada por Maria de Lourdes de Mattos Moreira) [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Rodadri Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de mattos Moreira ( Prepresentada por Maria de Lourdes de Mattos Moreira)\r\n\r\nRefazer seus cálculos demonstrando nº de horas extras e o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiros). \r\n\r\nProcesso: 0016800-45.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Gomes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca, Aut Sergio Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-36.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Nogueira da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio e Veículos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres M. Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Nogueira da Silva , Réu Milocar Comércio e Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-66.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Joao Domingues Cabral [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Marcio Jose Sadler Veiga, Réu: Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Domingues Cabral\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078600-45.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ferreira de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fl.382 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000169-21.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Garcia da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0017800-51.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzelinda Pereira [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Junior Santos Fonseca [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzelinda Pereira\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls.128/129. \r\n\r\nProcesso: 0024000-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Manoraldino Schuenck Júnior [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria Papizo Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Réu: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Manoraldino Schuenck Júnior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0028600-02.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocely Nascimento Miranda [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas M3 Manutenções e Montagens LTDA [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midas M3 Manutenções e Montagens LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000450-74.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Letícia Gomes de Oliveira [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: ProntoBaby Ltda. , Réu: Top Vida Cooperativa da Saúde [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia Letícia Gomes de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000600-02.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Pereira do Nascimento [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO-ESCOLA VICE-ALM PAULO C.M. SILVA A/C PROCURADORIA [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Uniao Servicos Gerais Ltda (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete Pereira do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-85.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Vieira [Adv. Deusiana Pessoa de Carvalho (OAB: RJ 152955 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Men Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Steel Men Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0072500-06.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fialho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Fialho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-83.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Flor da Carapia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.134 verso. \r\n\r\nProcesso: 0102600-41.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Miranda Rodrigues [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viacao Aerea Rio-Grandense- Em recuperacao judicial [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A Viacao Aerea Rio-Grandense- Em recuperacao judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001153-05.2010.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Liliane pinto Pinhão [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação dos Motoristas de taxi Autônomos Central Barra [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação dos Motoristas de taxi Autônomos Central Barra \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1035399"
                            ],
                            "1035400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0029600-08.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Magalhaes Goncalves\r\n\r\nRéu: Vale Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vale Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem 6.452.206,34 IDTR's. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-36.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Lacerda Barbosa \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Costa Antonio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 371.102,80 IDTR's, + R$ 30,00 ref. a custas, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035400"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1039600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000483-55.2010.5.01.0057 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adriano Lopes Duarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nntimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 06(seis) de dezembro de 2010, a partir das 10:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 07, datado de 29 de junho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 5.372,11 (cinco mil trezentos e setenta e dois reais e onze centavos), Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000483.55.2010.5.01.0057 – RTE: ADRIANO LOPES DUARTE (Adv. Hercules Anton Almeida OAB RJ-59505-D) RDO: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv.: Karla Luiza Caiana Gomes OAB RJ-107862-D) BENS: 10 microcomputadores, com CPU e monitor, teclado e mouse em regular estado de conservação, funcionando. AVALIADO EM R$ 7.000,00 (sete mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edita l que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, GUSTAVO SILVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA em substituição , o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 26 de outubro de 2010. \r\n\r\nId: 1039600"
                            ],
                            "1039599": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 26/10/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/11/2010, a partir das 10:00, no local situado à Rua Lavradio,132 – Lapa, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000483-55.2010.5.01.0057 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adriano Lopes Duarte e Outros. Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros. Adv.: Karla Luiza Caiana Gomes OAB.: RJ 107862 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 10 microcomputadores, com CPU e monitor, teclado e mouse em regular estado de conservação, funcionando. AVALIADO EM R$ 7.000,00 (sete mil reais). avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barros Barreto 79, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21032-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039599"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1037690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012500-51.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundaçção Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011700-23.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Companha Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004800-24.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Silva de Ramos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Silva de Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094800-70.2009.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Leila Cassar dos Santos e Jorge Paraíso dos Santos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nEgdo: RICARDO PINTO GUIMARAES [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Leila Cassar dos Santos e Jorge Paraíso dos Santos, Egdo RICARDO PINTO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-60.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO SOARES DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS BRASIL SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AUGUSTO SOARES DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016000-28.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Aparecida Marques [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036800-14.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000376-02.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes da Silva [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. fls. 60\r\n\r\nProcesso: 0002800-85.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Ferreira [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan SA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002100-12.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Goncalves de Freitas [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032700-16.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Lelles de Mendonca [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Lelles de Mendonca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0028200-04.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Goncalves de Melo [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Goncalves de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016800-27.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Oliveira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor do Rio Chopp e Lanchonete Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor do Rio Chopp e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013700-30.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Mariano [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Consumo Transportes Rodoviario e Locacao Ltda., Réu Editora Abril S.A., Réu LSI Logistica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040500-08.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA MOURA [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO SCHIO LTDA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIO SCHIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência ... tendo em vista estar satisfeito o credito do rte venha a re com o recolhimento do valor devido a titulo de honorarios do leiloeiro em 48 horas sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0059000-49.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Monteiro Magalhaes Vieira Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeicoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeicoes Ltda., Réu Uniao Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037000-84.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Alves dos Santos [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson Alves dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048200-25.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Peixoto de Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader Administradora de Cartões de Crédito S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Peixoto de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0044000-72.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Pinheiro de Santana [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143100-78.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO ROBERTO DE ALBUQUERQUE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPERITY SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO ROBERTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 116 em 5 dias;\r\n\r\nProcesso: 0074200-28.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Queiroz Caldeira Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Queiroz Caldeira Neves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069200-81.2008.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Octagon Esportes Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nCgto: Wesley Kelvin Cardoso Montes [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Octagon Esportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0220800-72.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GARCIA ALAUNA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itaú SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX GARCIA ALAUNA, Réu Banco Itaú SA, Aut MARIA DE FATIMA SIQUEIRA, Aut MARIA JOSE MARTINS MENDES, Aut ROBERTO ROSA DA SILVA, Aut TALES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, 683/692 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 94.549,07 .\r\n\r\nProcesso: 0108800-12.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Gomes Cerqueira dos Santos [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Médicos e Odontológicos Santa Edwiges Ltda. [Adv. Joel Batista dos Santos (OAB: RJ 52493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Médicos e Odontológicos Santa Edwiges Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls., conforme fls.57, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-39.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Maciel Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Maciel Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1037690"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083400-32.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ SANTANA OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0162400-47.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete dos Santos Nascimento [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Aut Lucinete dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0133600-72.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira da Costa [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Musculacao e Educacao Fisica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira da Costa\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-91.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE MULTISERVICOS LTDA [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nInformar se aceita o parcelamento do valor do credito homologado, bem como qual seria o numero de vezes desse parcelamento. e dizer se a noticia do falecimento do rte é verdadeira e, se for o caso, fazer a juntada do atestado de obito, devendo proceder a habiliotaçao dos dependentes. ..\r\n\r\nProcesso: 0138200-05.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira Alves [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Jonas de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0020600-65.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR PIMENTA BARBOZA DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: MWZ COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR PIMENTA BARBOZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nId: 1038870"
                            ],
                            "1038871": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0063900-43.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Lopes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Voob Materiais de Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Voob Materiais de Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Siqueira de Oliveira\r\n\r\nRéu: I9 Brading e Produção Ltda. - Bubble\r\n\r\nPelo presente fica m I9 Brading e Produção Ltda. - Bubble, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS dia 26/11/2010 as 16:00 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-71.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pontes da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-48.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI JOSE DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES EDUCAR LTDA ME, Indemburgo Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO ANDRE DO NASCIMENTO, Indemburgo Ribeiro da Silva, JOSE CARLOS DURAES DE SANTANA, MONICA SOBREIRA DE ALMEIDA, SUELI ROSA DA CONCEIÇAO, ZELIO BASTOS COUTINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0133600-72.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira da Costa\r\n\r\nRéu: Power Musculacao e Educacao Fisica Ltda., CARLOS DE AGUIAR MAGANO, MIGUEL BUENO MAGANO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS DE AGUIAR MAGANO, MIGUEL BUENO MAGANO, Power Musculacao e Educacao Fisica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-05.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira Alves\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0094500-47.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Augusto Ferreira Junior\r\n\r\nRéu: DFM Gas Conversoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ABIGAIL DA SILVA CASTRO, DAVI FERREIRA DE MATTOS, DENISE SILVA DE FREITAS, DFM Gas Conversoes Ltda., GENY DA SILVA CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao do rte e, no merito, NAO OS ACOLHO............\" .\r\n\r\nProcesso: 0169200-62.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL NARCISO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CLAUDIA PORTUGAL ARTEFATOS, CLAUDIA PRECHET PORTUGAL\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA PORTUGAL ARTEFATOS, CLAUDIA PRECHET PORTUGAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-65.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR PIMENTA BARBOZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MWZ COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME PRAÇA DE MATTOS, MWZ COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-95.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MERLO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BARLEY S LOJAS DE DEPART.LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GIUSEPPE BIZARRO, SAMUELE SCHIANIZI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria .\r\n\r\nProcesso: 0043900-66.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JORGE GONCALVES\r\n\r\nRéu: FEIRAO DA FARTURA\r\n\r\nPelo presente fica m FEIRAO DA FARTURA, HELVECIO PINTO, NIVANIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0007800-39.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL DE FREITAS VIEIRA\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANO MARIO PIO FRIORI, ALBERTO FRIORI, ALDO FRIORI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038871"
                            ],
                            "1038872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0140300-59.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Machado da Silva \r\n\r\nRéu: Norh mauí Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CLEA FERREIRA VAZ, GLORIA CRISTINA FERREIRA GABRIEL, JORGE ALBERTO FERREIRA VAZ, Norh mauí Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038872"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1039890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000186-30.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Diniz Martins [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazzegio Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Diniz Martins \r\n\r\nIndique o autor, EM 30(trinta) dias, meios efetivos para notificação da reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133200-52.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Melo de Sousa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Giquiel Restaurante Ltda e outras, Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE COQUILE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE COQUILE LTDA\r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0007800-23.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Souza Boquimpani [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da CPI DEVOLVIDA COM CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nId: 1039890"
                            ],
                            "1039891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-14.2010.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Severino da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Severino da Silva , Cgte Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nPara a CONSIGNANTE:Venha a Consignante com a chave de conectividade, em 05 dias, para fins de cumprimento do item 04 do acordo de fls.69. Para o Consignatário: Indeferido pedido de fls. 71, por ora. \r\n\r\nId: 1039891"
                            ],
                            "1039184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0131400-86.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Pimenta Pereira \r\n\r\nRéu: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural E Biocombustível- Anp , Montana Soluções Corporativas Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Diane Rocha Trocoli Ahlert da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Montana Soluções Corporativas Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039184"
                            ],
                            "1039889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0133200-52.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Melo de Sousa\r\n\r\nRéu: Giquiel Restaurante Ltda e outras, LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS, BAR E RESTAURANTE COQUILE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Giquiel Restaurante Ltda e outras, LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0005400-75.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio de Azevedo Pereira\r\n\r\nRéu: Uniao dos Comerciantes do Mercado Popular\r\n\r\nPelo presente fica m Horacio de Azevedo Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se DE FORMA CONCLUSIVA quanto à execução, em 30 dias, sob pena de ARQUIVAMENTO DEFINITIVO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039889"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1039792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 25/10/2010.\r\n\r\nProcesso: 0002200-12.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Nascimento da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - ENFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Nascimento da Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - ENFRAERO, Réu Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0008100-20.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FIGUEIREDO DIAS [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS E SOUZA MONT SUBEMPR MAO OBRA LTDA ME, Réu: LINDOMAX ATANIBIO DOS SANTOS, Réu: JANETE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FIGUEIREDO DIAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 140/145. \r\n\r\nProcesso: 0011300-88.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Gusmão [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola São Francisco de Paula Ltda. [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola São Francisco de Paula Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020100-42.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos Aleixo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos Aleixo, Réu Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 669. \r\n\r\nProcesso: 0035200-42.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Quintanilha Nobre de Mello [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut Paulo Quintanilha Nobre de Mello\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 533 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000377-66.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Riveiro Dominguez [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Lazer e Desenvolvimento Turistico Ltda. [Adv. Marta Maria Bruno de Souza (OAB: RJ 94367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Riveiro Dominguez\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 97/98. \r\n\r\nProcesso: 0043700-29.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rogerio Silva de Lima [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rogerio Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl.299. \r\n\r\nProcesso: 0055700-95.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goncalves Dias [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transp.e Logistica -Central [Adv. Pedro Mux feldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Goncalves Dias\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação, em 15 dias. (art. 879, §1º A, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0062800-67.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Santana Nascimento [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-68.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nunes Medeia [Adv. Marcus Anderson Santos Goncalves (OAB: RJ 105690 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Case Embalagens Especiais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nunes Medeia \r\n\r\nIndicar o endereço correto de seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0072100-29.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)], Réu: Anisia Rodrigues dos Santos, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da ativação do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0065700-86.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pimentel Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Gestão e Cobrança Ltda. [Adv. Herbert Barbosa Cunha (OAB: MG 89735 - D)], Réu: Omni S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Eduardo Pena de Moura França (OAB: SP 138190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pimentel Costa\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação, em 15 dias (art. 879, §1º A, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0074900-74.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO CANDIDO DA SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: HAITEC MAGAZINE LTDA ME, Réu: deise Ferreira de Oliveira, Réu: Anderson Jose Ferreira de Oliveira, Réu: Manuel Jose de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-79.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-12.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Alves de Moura [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar 339 Comercial Elétrica e Hidra [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Alves de Moura , Réu Bazar 339 Comercial Elétrica e Hidra \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-11.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lisboa Claudino [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lisboa Claudino\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-78.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudeci Oliveira Neri da Silva [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Oliveira Neri da Silva, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos. Venha a Reclamada com o pagamento em 15 dias, sob pena de execução com aplicação de multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079400-95.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucyene dos Santos de Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Quality Atelier Ltda. ME [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Quality Atelier Ltda. ME , Aut Lucyene dos Santos de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos. Venha a Reclamada com o pagamento em 15 dias, sob pena de execução com aplicação de multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022600-23.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO CESAR OURIQUE SCHLOBACH [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA DA ILHA ESPRESS LTDA A/C ERIKA CRUZ DE OLIVEIRA, Réu: LUA NOVA DA ILHA ESPRESS LTDA A/C RICARDO RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO CESAR OURIQUE SCHLOBACH\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 169, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-61.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Alcantara Camargo Francisco [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aline de Copacabana LTDA - Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Aline de Copacabana LTDA - Descontão , Aut Vivian Alcantara Camargo Francisco \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos. Venha a Reclamada com o pagamento em 15 dias, sob pena de execução com aplicação de multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025200-17.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAVALCANTE [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CAVALCANTE\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-81.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocival de Macedo Castro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação República Churrascaria Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação República Churrascaria Ltda., Aut Jocival de Macedo Castro \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-11.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Caetano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Waterways Residencial [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva Caetano\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 139, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-83.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Gomes Marinho [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Cera de Mel Depilacao Ltda. - Depil [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Gomes Marinho\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-50.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes Garcia [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mendes Garcia\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 352/353. \r\n\r\nProcesso: 0052800-08.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Freitas da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Freitas da Silva, Réu Industria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatóia dos cálculos. Venha a Reclamada com o pagamento em 15 dias, sob pena de execução com aplicação de multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051400-85.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Carneiro Campello [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001120-76.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Jerônimo de Almeida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Jerônimo de Almeida \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000078-89.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Rodrigues da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Rodrigues da Silva , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo, Réu Serval Serviço de Administração Geral Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000453-90.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Quintino Ferreira da Assunção [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapark Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Labortemp Serv Estacionamento Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Quintino Ferreira da Assunção\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada ou sua composição societária, (neste caso, devendo juntar o contrato social), em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0072000-98.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Araujo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Nacional Associacao Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Associacao Cultural e Social - NACS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-68.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Henrique Ferreira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0080900-22.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SEVERINA DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: sócio: MANOEL VIEIRA DOS SANTOS, Réu: sócio: NELSON AUGUSTO PEREIRA COSTA, Réu: sócio: JOÃO DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SEVERINA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0074800-07.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIANA GONCALVES [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, a/c Roge Santos de Oliveira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIANA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 210.\r\n\r\nProcesso: 0076600-07.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: THEREZINHA DE JESUS LEITE [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA A/C SONIA DO NASCIMENTO, Réu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA A/C MARLENE DA SILVA OLIVEIRA, Réu: Marlene da Silva Oliveira, Réu: Sônia do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA DE JESUS LEITE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0076700-83.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Iara Silva Salles de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 05 dias, de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora; bem como manifestar-se acerca da impugnação do credor às fls. 340/343. \r\n\r\nProcesso: 0083000-66.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcelo Marmo Silva [Adv. Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Alberto Gomes Rodrigues (OAB: RJ 76965 - D)], Réu: FÁBIO SIMÕES DE CASTRO, Réu: CARLOS ALBERTO SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marcelo Marmo Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0083300-23.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sagarminaga de Castro [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Sagarminaga de Castro\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 296, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-32.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)], Réu: Gilcenio Marcos Gomes Gil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005700-23.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio de Moura Paschoalino [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Moura Paschoalino\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007100-38.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira da Silva [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0021000-06.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DINIZ DE MEIRA LIMA [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0031000-26.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LUIZ BEZERRA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOPERATIVA TRAB TELEFONICOS MESA EXAME [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Paulo Cesar ferreira Grillo, Réu: Alcindo dos Santos Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LUIZ BEZERRA\r\n\r\nVenha o Reclamante com o endereço atual da Ré a fim de que o Sr. Oficial de Justiça possa lavrar o auto de penhora e avaliação do veículo. \r\n\r\nProcesso: 0035600-71.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: D M SILVA EMPREITEIRA LTDA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Réu: DECI MANHAES DA SILVA, Réu: BENEDITA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0041700-27.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gil Mascarenhas [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 321. \r\n\r\nProcesso: 0042000-86.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0050300-03.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisilma dos Santos [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisilma dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 253, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-19.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo de Souza [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Resumo 51 [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Luis Gustavo Pereira da Costa, Réu: Stênio Lutgardes Neves Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo de Souza\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0047900-79.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA DA SILVA CUNHA [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)], Aut: FABIANA SILVA CUNHA SOUZA [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)], Aut: SEVERINA SILVA RIBEIRO [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeicoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SILVA CUNHA SOUZA, Aut FERNANDA DA SILVA CUNHA, Aut SEVERINA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000515-33.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Idelvan Pereira dos Reis [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Asma Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelvan Pereira dos Reis, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-60.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABELLE MENDONCA DE SA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL MIDIA MULTIMIDIA LTDA, Réu: Regina Célia de Souza Lemos Antunes da Silva, Réu: Wilson Luiz Simon Marioni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELLE MENDONCA DE SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de penhora e avaliação, com resultado negativo. \r\n\r\nProcesso: 0067900-71.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sales de Araujo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sales de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de penhora e avaliação com resultado negativo. \r\n\r\nProcesso: 0001158-88.2010.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Alencar \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. \r\n\r\nDiligencie o Consignante junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0046400-07.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Albuquerque Barenco [Adv. Patricia Castro Neves dos Santos (OAB: RJ 149233 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertevê Serviços Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertevê Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0050500-15.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA MARTINS BARBOSA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO - Banco Brasileiro de Descontos S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO - Banco Brasileiro de Descontos S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0074600-58.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bento [Adv. Ednilson Laurentino da Silva (OAB: RJ 129616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO, Réu: VERA LÚCIA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bento \r\n\r\nVenha a parte autora com meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-04.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-12.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMILDO CORREA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMILDO CORREA\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação, em 15 dias. (art. 879, §1º A, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0087900-24.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Alves [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Alves\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-76.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gomes [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio Industria e Comercio de Doces Ltda. [Adv. Eliezer dos Reis (OAB: RJ 138666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palacio Industria e Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000500-11.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SOUZA ALVES [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO PRINCESA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROTONDO, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FERRARA, Réu: VENEZA 2001 SERVICOS TECNICOS LTDA, A/C ALMIR ALVES DA SILVA [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)], Réu: Izaias da Rocha Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOUZA ALVES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0037600-05.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA SAAD [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0039600-07.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARBOSA CHEREM [Adv. Aglae de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BARBOSA CHEREM\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 608. \r\n\r\nProcesso: 0017300-75.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Lima Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Midget Servicos Gerais Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Lima Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-27.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MARCELINO TOMAZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES, Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO, Réu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MARCELINO TOMAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, às fls. 153/154. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-19.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Medeiros da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Valter da Costa Jacaranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Medeiros da Silva\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000408-86.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo Benvindo de Oliveira [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-06.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CAMPOS DE ARAUJO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nDiga o Réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-83.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Jonssen [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.369/370. \r\n\r\nProcesso: 0043300-88.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ BARBOSA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FAWER TECNICO COMERCIAL LTDA, Réu: REGINA CELIA DOS SANTOS, Réu: FABIO DE SOUZA CARREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0064900-58.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ribeiro Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: G. Silva Transportes e logísticas Ltda [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Ribeiro Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1039792"
                            ],
                            "1039793": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2010\r\n\r\n0085800-62.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Otavio José da Silva\r\n\r\nExecutado: WGB ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA,Sobinca Administração Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado WGB ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.080,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155700-69.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente:INSS\r\n\r\nExecutado: MS Servicos\r\n\r\nPelo presente fica citado MS Servicos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.813,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025800-77.2000.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIZA MARTINS ALVES\r\n\r\nExecutado: Antonio Marcos Guimarães,L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA,Genivaldo Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Marcos Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.805,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Genivaldo Campos,L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA,Genivaldo Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Genivaldo Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.805,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168300-35.2001.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: LEVI DA SILVA MARTINS,MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA,RAIMUNDO GALVÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEVI DA SILVA MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145.260,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAIMUNDO GALVÃO,MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA,RAIMUNDO GALVÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado RAIMUNDO GALVÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145.260,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151200-96.2003.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: JOANA D ARC DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: Hugo Azevedo Motta Júnior,TELMITA CABELEIREIRO E ESTETICA LTDA,Telma Azevedo Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Hugo Azevedo Motta Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.820,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128200-96.2005.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: ELISÂNGELA VITOR DE OLIVEIRA,Elis e Frank Bar Ltda.,FRANKLIN DA COSTA VAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ELISÂNGELA VITOR DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 680,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANKLIN DA COSTA VAZ,Elis e Frank Bar Ltda.,FRANKLIN DA COSTA VAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANKLIN DA COSTA VAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 680,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039793"
                            ],
                            "1039794": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000475-51.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande Ltda., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol de Pedidos: Retificação da remuneração mensal do Rte; integração das diferenças de salário; férias prop. 09/10; 13ºsalário 2009; horas extras; incidência das horas extras no RSR; entrega do TRCT; multa do art. 477 CLT; recolhimento do INSS; IRRF; honorários adv.; valor da causa: R$ 21.000,00 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039794"
                            ],
                            "1039795": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0123300-31.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Damasceno Coelho\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Sociplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-02.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio da Silva\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Derive Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito remanescente do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-29.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ALVES DE QUEIROZ\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga o Réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-03.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hugo da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Hema Generos Alimenticios Ltda a/c Vania Luica Biolchini, Debora Moura Biolchini, Eduardo Moura Biolchini, Galin Generos Alimenticios Ltda A/C Jose Moura Biolchini, Hema Generos Alimenticios Ltda a/c Jose Moura Biolchini\r\n\r\nPelo presente fica m Debora Moura Biolchini, Eduardo Moura Biolchini, Galin Generos Alimenticios Ltda A/C Jose Moura Biolchini, Hema Generos Alimenticios Ltda a/c Jose Moura Biolchini, Hema Generos Alimenticios Ltda a/c Vania Luica Biolchini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0060000-32.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Silva Fernandes \r\n\r\nRéu: Casa do Médico Produtos Hospitalares e Ortopédicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Luiz Silva Fernandes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039795"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1038844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047700-98.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Marcelino Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. , Réu: Ilha Plaza Shopping Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Marcelino Santos \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 171, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-52.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A - CNPJ: 33.535.592/ 0001-03 [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlene de Souza Soares [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marlene de Souza Soares\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-39.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Evaldo Rodrigues de Barros [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Sushi Bar Ltda - CNPJ MF:01.486.757/0001-08 [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Evaldo Rodrigues de Barros\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-40.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Souza Rubim [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Aut Silvia Cristina Souza Rubim\r\n\r\nReintime-se as partes para comparecerem na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 12/12/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, assim como deverá o autor retirar as guias do FGTS, Seguro Desemprego e a Chave de Conectividade Social. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0013000-77.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLINETE DOS SANTOS MONSORES [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOPERATIVA MISTA PREST SERVICOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLINETE DOS SANTOS MONSORES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito Prazo: 30 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. Findo o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021800-50.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardone Carvalho Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mardone Carvalho Oliveira\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 455-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-40.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jose de Souza [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jose de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação de credito.Prazo: 60 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-28.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes da Fonseca [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda - CNPJ: 04.557.157/ 0004-16 [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda - CNPJ: 04.557.157/ 0004-16\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-54.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Antonia Silva Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MG3 Divulgacao e Eventos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Antonia Silva Pereira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 234, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-88.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Calixto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Vilete Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Réu: João Gonçalves Vilete , Réu: Sidnei Gonçalves Vilete [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Calixto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010400-44.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa\r\n\r\nRéu: Planar 2002 Cenografia e Terraplanagem Ltda., Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 193, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-34.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Marroquim [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Desenvolvimento Gerencial e Empresarial S/C Ltda. ME [Adv. Suely Souza Lima Manhaes Barreto (OAB: RJ 46533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Desenvolvimento Gerencial e Empresarial S/C Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-54.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Silva Leite [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester da Silva Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106500-32.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAYMUNDO BAIAO BRITO [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-52.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnisia Sampaio Simões [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065500-42.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Machado de Holanda [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Machado de Holanda\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício do Banco Santander a fim de atender a solicitação, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-15.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Silva Nóbrega [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio de Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio de Construções, Aut Michele da Silva Nóbrega\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco Itaú no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0100200-83.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lopes Farias [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Collor Service S/C Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lopes Farias\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 602, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 1038844"
                            ],
                            "1038842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0001072-17.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Satiro \r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda - CNPJ:06031440/0001-92, Morgania M. B. Martins ME - 06269009/0001-89\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kassandra Nataly de Andrade Carvalho e Lima da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morgania M. B. Martins ME - 06269009/0001-89, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038842"
                            ],
                            "1038843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000259-87.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Rafaela Soares D. da Silva (OAB: RJ 176457 E)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012100-50.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Amanda Fonseca de Souza (OAB: RJ 177566 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038843"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1037746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/10/2010 \r\n\r\nProcesso: 0129300-27.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA JACQUELINE DE SOUZA MARTINS [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Pedro, Réu: D M Z MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA JACQUELINE DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-67.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nacif Chalhoub [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Nacif Chalhoub\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-06.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA MIRANDA SILVA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Mario Bogea Nogueira da Cruz (OAB: SP 6087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA MIRANDA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-15.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Nascimento dos Reis [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Nascimento dos Reis \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-13.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Araújo [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Araújo \r\n\r\nDiga o autor se desiste da prova pericial . \r\n\r\nProcesso: 0157400-26.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO SOSTHENES TORRES [Adv. Antonio Jorge de Souza (OAB: RJ 39963 - D)]\r\n\r\nRéu: CABRAL 250 MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: Adelia Cristina Rodrigues Mattos, Réu: Albert Jalkh\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO SOSTHENES TORRES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-80.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Vicente [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Sub S.A. Equipamentos Submarinos, Réu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Vicente\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-44.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Fonseca Christianes [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: MMW Irmãos Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Ferrari (OAB: RJ 126768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Fonseca Christianes \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 360,00 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-16.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Goncalves Fonseca Moura [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em recuperação Judicial). [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Goncalves Fonseca Moura\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-78.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-67.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ GOES DE ARAUJO [Adv. Francis da Silva Leal Teixeira (OAB: RJ 81351 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ GOES DE ARAUJO\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-21.2006.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nCgto: Milton Jose Seibel de Brito Simoes Estrella [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-10.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia de Lourdes [Adv. Francisco da Silva Rosário (OAB: RJ 139056 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel de Araujo Nogueira [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia de Lourdes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-78.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILIA LOPES DE SOUZA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Bernardo de Melo, Réu: JORBEMI RESTAURANTE E DOCERIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Réu: Jorge Melo Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA LOPES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-94.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alves Pequeno [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda., Réu: Roberto Alvarez de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves Pequeno\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-53.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pinho [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Pinho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-59.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CHAVES MONTEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ket da Silva de Azevedo (OAB: SP 130587 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Banco Itaú S/A (sucessor Banco BANERJ S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CHAVES MONTEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-54.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Greiner [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se conforme ata de fls. 333 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-06.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE JESUS DA CONCEICAO [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Isak Marcel Aizim Diamante, Réu: MEYER CHESS DIAMANTE, Réu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE JESUS DA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-51.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Alves Costa Simao [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Restaurancao e Revestimento Ltda. [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Alves Costa Simao\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-40.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA MUSSI [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA MUSSI, Aut Maria de Lourdes Reis\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-20.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS IGNACIO DA SILVA MELLO JUNIOR [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut CARLOS IGNACIO DA SILVA MELLO JUNIOR\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0045200-56.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Mendes de Lyra Hilário [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Mendes de Lyra Hilário \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-17.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldson Rildo da Costa [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Comdomínio do Edifício Lord Arnold [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldson Rildo da Costa \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-73.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Affonso Vidal Martins [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Affonso Vidal Martins \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-76.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenildo Felix Barbosa [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAtender a promoção de fls. 230v . \r\n\r\nProcesso: 0070700-66.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelma Rosa de Oliveira [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Jose Gomes [Adv. Solideia Paganotte Pires Coelho (OAB: RJ 26017 - D)], Réu: Sebastiao Marcos Gomes [Adv. Solideia Paganotte Pires Coelho (OAB: RJ 26017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricelma Rosa de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-60.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Orlando de Araújo [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Paciência Farmácia e Perfumaria, sucessora de, Drogacity Drogaria Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paciência Farmácia e Perfumaria, sucessora de, Drogacity Drogaria Ltda., Aut Vitor Orlando de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 114/118 no valor total de R$ 12.202,02 , equivalente a 1.005.500,40 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091900-27.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira dos Santos [Adv. Rodrigo Henrique Moaris de Souza (OAB: RJ 138903 - D)]\r\n\r\nRéu: Melasurej Corporation - Universidade Corporativa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ferreira dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-79.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR JOSE PACHECO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR JOSE PACHECO\r\n\r\nAtender a promoção do calculista,bem como manifestar-se sobre petição da ré de fls. 296/298 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-40.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Flor da Fazenda Botafogo Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Flor da Fazenda Botafogo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 165 . \r\n\r\nProcesso: 0122200-40.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciani Goncalves do Nascimento [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Luciani Goncalves do Nascimento\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0140000-47.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Chiapeta Narciso [Adv. Eduardo Farias de Oliveira (OAB: RJ 127734 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Chiapeta Narciso\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-10.2008.5.01.0068 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Alexandre Santos de Jesus [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Liderança Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Santos de Jesus , Exte Celso Goulart Neves , Exte Cláudio Granjeiro Aguiar , Exte Emerson Correia das Neves \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-57.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BRAS DE OLIVEIRA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Juarez Gomes da Silva, Réu: Amaro Tavares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BRAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-03.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lemos da Silva [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lemos da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-14.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Elciane Leonídio Melquiades Ornellas [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda. [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elciane Leonídio Melquiades Ornellas\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-17.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aline Vinagre de Souza [Adv. Alexandre Barbosa Barreto (OAB: RJ 104229 - D)]\r\n\r\nRéu: Chrismolverre Vidros e Decoracoes Ltda. [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chrismolverre Vidros e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nVenha com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-20.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Viana de Araújo [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Viana de Araújo \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-68.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA PEREIRA DE FARIAS [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA GUIGUI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Paulo Cesar Barros Morgado [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA PEREIRA DE FARIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-42.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annercia Primo Batista [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Regina de Sousa Silva [Adv. Jose Ilson Peixoto (OAB: RJ 68704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annercia Primo Batista\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-48.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Coelho Fernandes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina O Bem Amado Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Coelho Fernandes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-51.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Glatthardt Amarante [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Gap Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Glatthardt Amarante \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado 09/11/2010 às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0113000-19.2000.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO CORREIA DA SILVA E SOUZA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: SWISSAIR SA SUISSE POUR LA NAVIGATION AERIENNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CORREIA DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-28.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO MENDES [Adv. Elaine de Oliveira (OAB: RJ 129068 - E)]\r\n\r\nRéu: NADIR LINO DE AGUIAR [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO MENDES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0217300-03.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE BARROS E SILVA [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)]\r\n\r\nRéu: VALENCIANA REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE BARROS E SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-86.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Brito Santos [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectenge Tecnologia e Serviçios Ltda. [Adv. Marcio Mendes Fernandes (OAB: RJ 126761 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Brito Santos \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0106801-68.2006.5.01.0068 - AI\r\n\r\nAgte: Celso Novaes dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fink Comestiveis Ltda. [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fink Comestiveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-19.2000.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO CORREIA DA SILVA E SOUZA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: SWISSAIR SA SUISSE POUR LA NAVIGATION AERIENNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CORREIA DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-09.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Constancio [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: ASF 140 Servicos de Revestimento Reformas e Construcoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Constancio\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-49.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MADERVAL TOSTES RODRIGUES [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX CALL CENTER LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO MONTEIRO CRUZ, Réu: JORGE LUIZ SOARES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADERVAL TOSTES RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-12.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Borges [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Viacao Aerea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza Borges\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-56.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliomar Borges Mattos, Réu: GRILL MANIA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 133-v. \r\n\r\nProcesso: 0150800-66.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Meato Viana [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Luz Campo Grande Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Meato Viana \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-40.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Isidoro [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Adler Assessoramento Empresarial e Representacoes Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adler Assessoramento Empresarial e Representacoes Ltda.\r\n\r\nComprove a ré ,mensalmente ,os valores pagos referente a cotas previdenciárias ,sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0151400-39.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR PERNAMBUCO DE LUCAS [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Novais da Silva, Réu: ACAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Marcelo Abreu Barretto, Réu: Jose Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR PERNAMBUCO DE LUCAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-59.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Paulo Ripardo [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Paulo Ripardo \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas . \r\n\r\nProcesso: 0214500-65.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-76.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-74.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIS CANDEIAS ALVES DA CUNHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: José Pedro de Alcântara, Réu: Carlos Augusto Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIS CANDEIAS ALVES DA CUNHA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-18.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SILVA [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO SUPLETIVO ENSINO A DISTANCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-67.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA MELANIA MACHADO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Gilda Melman Hadid (OAB: RJ 19441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PENHA MELANIA MACHADO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149000-71.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Andrade [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Andrade\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-59.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Pais Alves [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antonio Pais Alves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0173000-14.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA COSTA BORGES [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO, Réu: Roberto das Neves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA COSTA BORGES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175301-70.1998.5.01.0068 - ExFis\r\n\r\nExte: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nExdo: Marajara das Tintas 421 Ltda. [Adv. Manoel Jacinto Camara (OAB: RJ 60976 - D)]\r\n\r\nTI: Joselito Lourenço da Silva (fiel depositário) \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Marajara das Tintas 421 Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação da arrematação cujo auto assino nesta data.Decorrido o prazo, libere-se o bem ao arrematante e alvará para o INSS.FLS. 62 \r\n\r\nProcesso: 0221500-19.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BERNARDO MATIAS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO BERNARDO MATIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0223300-48.2000.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISABETE GUIMARAES BELLOTTI [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALLES SC LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Lauro Augusto Pereira, Réu: Jair da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE GUIMARAES BELLOTTI\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nId: 1037746"
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                            "1039183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/10/2010 \r\n\r\nProcesso: 0000800-59.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Sartorelli Neto [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aereas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Sartorelli Neto, Réu Oceanair Linhas Aereas Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, quais as outras provas que,pretendem produzir justificando-as. . .\r\n\r\nProcesso: 0081000-19.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio da Silva Barreiros [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio da Silva Barreiros, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, sobre o trânsito em julgado dos processos mencionados na decisão de fls.299. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-49.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Santos de Oliveira [Adv. Angela Clara Fernandes Goncalves (OAB: RJ 87369 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da perita de fls.103 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-04.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Fausto Lopes de Araujo Sa [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Musa Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Fausto Lopes de Araujo Sa, Réu Laboratorio Musa Ltda.\r\n\r\nIndefiro ,por ora ,o requerido,digam as partes em 05 dias sucessivos as provas que pretendem produzir.fls 364. \r\n\r\nProcesso: 0110200-71.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Antunes do Espirito Santo [Adv. Roberto Cesar Procopio Correia (OAB: RJ 153433 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Waterways Residencial 740-4 [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo Antunes do Espirito Santo\r\n\r\nDefiro o sobrestamento pelo prazo de 60 dias. \r\n\r\nId: 1039183"
                            ],
                            "1037747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000620-04.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo da Conceição Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A., Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0141800-42.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odivenaldo da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Ovenildo da Silva Costa , Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ovenildo da Silva Costa , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2010 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0157700-65.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Esteves \r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037747"
                            ],
                            "1038849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171100-64.2000.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 D)\r\n\r\nAlice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052000-08.2006.5.01.0068 - RTSum - Carga: Rodrigo Duarte de Santana (OAB: RJ 180235 E)\r\n\r\nViviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037500-73.2002.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035900-80.2003.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Tania Mara de Oliveira Santos Correa (OAB: RJ 38403 D)\r\n\r\nRoseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084900-49.2003.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064400-88.2005.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170700-40.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nEsequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074800-93.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 D)\r\n\r\nVioleta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146300-79.1994.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 D)\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045500-38.1997.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Sheila de Oliveira Xavier (OAB: RJ 84180 D)\r\n\r\nValdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025400-91.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nValter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053600-11.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Renato Gonçalves Martins (OAB: RJ 169601 E)\r\n\r\nDavi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084300-38.1997.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Saulo Cordeiro de Macedo (OAB: RJ 116178 D)\r\n\r\nFlavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021100-37.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Thamyres de Barros Widmer (OAB: RJ 178914 E)\r\n\r\nRoberta Cunha Marinho (OAB: RJ 130289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027500-38.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Roberta Cunha Marinho (OAB: RJ 130289 D)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156200-66.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nVictor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188900-71.2001.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038849"
                            ],
                            "1039597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059100-87.2001.5.01.0068 - RTSum - Carga: Lucinea Pereira Lucas (OAB: RJ 174829 E)\r\n\r\nJorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045300-89.2001.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 D)\r\n\r\nLuiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167000-95.2002.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Luiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013100-58.2003.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nJose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027100-63.2003.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 D)\r\n\r\nFernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108400-13.2004.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Levi Salles Junior (OAB: RJ 180766 E)\r\n\r\nAntonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025700-09.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 D)\r\n\r\nGisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115800-10.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134700-41.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Keila Cristina da Silva (OAB: RJ 179866 E)\r\n\r\nJocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142400-68.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154200-93.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Luciana Gonçalves Pereira Lima (OAB: RJ 152123 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164800-76.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nLucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127000-77.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 D)\r\n\r\nIzaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068800-97.1995.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 D)\r\n\r\nLuiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044900-17.1997.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nJorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145600-98.1997.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 D)\r\n\r\nJose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079000-27.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 D)\r\n\r\nVera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075700-33.1994.5.01.0068 - ConPag - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nLuciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030100-08.2002.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Luciene Faustina Santos de Melo (OAB: RJ 107752 D)\r\n\r\nMarcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020600-25.1996.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Guilherme dos Santos Leite Nery (OAB: RJ 165979 E)\r\n\r\nMario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035600-45.2008.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Leandro Dias Ferreira (OAB: RJ 141004 E)\r\n\r\nMury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116500-15.2008.5.01.0068 - ConPag - Carga: Geysa Pereira de Magalhaes (OAB: RJ 45222 D)\r\n\r\nCarla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128100-33.2008.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Juliana Mendes (OAB: RJ 181601 E)\r\n\r\nKarla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001400-75.2009.5.01.0068 - Notif - Carga: Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 D)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028900-19.2009.5.01.0068 - RTSum - Carga: Jonas Ribeiro Vicente Porto (OAB: RJ 166557 E)\r\n\r\nIuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031300-06.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 D)\r\n\r\nIarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057300-43.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 D)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168500-02.2002.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nFrancisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130100-69.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Luis Cesar Kilson Cortes (OAB: RJ 163916 E)\r\n\r\nLuiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054400-97.2003.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039597"
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                            "1039596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171100-64.2000.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 D)\r\n\r\nSilvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150900-02.2001.5.01.0068 - RTSum - Carga: Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 D)\r\n\r\nAlice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052000-08.2006.5.01.0068 - RTSum - Carga: Rodrigo Duarte de Santana (OAB: RJ 180235 E)\r\n\r\nViviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037500-73.2002.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nElisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090600-40.2002.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Raquel Muniz Amaral (OAB: RJ 150046 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035900-80.2003.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Tania Mara de Oliveira Santos Correa (OAB: RJ 38403 D)\r\n\r\nRoseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084900-49.2003.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 D)\r\n\r\nTobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137500-13.2004.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064400-88.2005.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170700-40.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064200-13.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nEsequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074800-93.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 D)\r\n\r\nVioleta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146300-79.1994.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 D)\r\n\r\nSergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097200-24.1995.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 D)\r\n\r\nSergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019800-60.1997.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045500-38.1997.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Sheila de Oliveira Xavier (OAB: RJ 84180 D)\r\n\r\nValdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025400-91.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nValter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053600-11.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Renato Gonçalves Martins (OAB: RJ 169601 E)\r\n\r\nSergio de Souza Macedo (OAB: RJ 91435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100100-38.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Sergio de Souza Macedo (OAB: RJ 91435 D)\r\n\r\nDavi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084300-38.1997.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Saulo Cordeiro de Macedo (OAB: RJ 116178 D)\r\n\r\n‘Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110200-37.2008.5.01.0068 - RTSum - Carga: Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nFlavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021100-37.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Thamyres de Barros Widmer (OAB: RJ 178914 E)\r\n\r\nRoberta Cunha Marinho (OAB: RJ 130289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027500-38.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Roberta Cunha Marinho (OAB: RJ 130289 D)\r\n\r\nRicardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089400-22.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 D)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156200-66.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nVictor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188900-71.2001.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039596"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035000-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Giglio [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Workabroadusa Agência de Viagens Turismo e Intercâmbio Ltda. [Adv. José Manoel Piragibe Carneiro Junior (OAB: SP 29715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Workabroadusa Agência de Viagens Turismo e Intercâmbio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0007800-36.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmelita Ramos de Castro Sousa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. A/C ADMINISTRADORA MARIA LUIZA RAPHAEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000434-72.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcy Soares do Nascimento [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcy Soares do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da petição e guia de depósito de fls. 27/8. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Bezerra [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Bezerra\r\n\r\nOs requerimentos de fls. 80/1 serão apreciados após a citação das sócias.\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual e completo das sócias, inclusive CEP.\r\n\r\nPrazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-86.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Alexandre Guerra Coelho Pereira [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Alexandre Guerra Coelho Pereira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0033300-22.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARIA DA SILVA\r\n\r\nAguarde-se a integralização da garantia do juízo. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Freitas Avellar [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Freitas Avellar \r\n\r\nDefiro o desentranhamento. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-76.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Nascimento [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carvalho Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Vir com endereço atual da ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-52.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Gonçalves do Nascimento [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestíveis Ltda. [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philippe Gonçalves do Nascimento, Réu Ronez Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0030300-04.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Iria de Souza Costa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iria de Souza Costa\r\n\r\nComprove o autor, em cinco dias, o valor efetivamente recebido por ocasião do levantamento do alvará nº 1138/2010, eis que há determinação judicial para que a CEF efetue o pagamento do valor histórico com acréscimos legais. Prazo cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0046700-59.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Carla Meier Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim e Cia. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Carla Meier Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-91.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Saboya David [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda - EM LIQUIDAÇÃO, Aut Cristiane de Saboya David\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram indeferidos liminarmente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-57.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Gonçalves Pereira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Sergio Brito dos Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: João dos Santos Oliveira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Luiz Fernando Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Marcelo da Silva Lima [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A. , Aut Luiz Fernando Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-79.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Reis dos Santos [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Réu LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda., Aut Marcio Reis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-55.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS GOULART DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [sucessora da TV MANCHETE LTDA] [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ CARLOS GOULART DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA [sucessora da TV MANCHETE LTDA]\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados liminarmente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-26.2003.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: PADARIA DA BARRA LTDA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nCgto: EDGAR DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EDGAR DE SOUZA RODRIGUES, Cgte PADARIA DA BARRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Acindel Instalações Técnicos e Projetos de Segurança Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Vir com endereço atual da ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-67.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Pereira Martins [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Sandra e Araujo Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pereira Martins \r\n\r\nTomar ciência da petição fls. 41/2. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-94.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos da Cruz [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ZBM Beer [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carlos da Cruz\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-71.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA TERESA DA FONSECA JOSINO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 397. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-10.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Fernandes Amaral [Adv. Luis Ranulfo do Nascimento Ferreira (OAB: RJ 141029 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0077400-13.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoserv Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Rosatti Brandão (OAB: SP 192535 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos , Réu Rodoserv Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-35.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA ANGELICA FONSECA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA ANGELICA FONSECA\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0077400-91.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE PAULA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEA MARE SERVICOS NAUTICOS LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINEA MARE SERVICOS NAUTICOS LTDA, Aut PAULO JOSE DE PAULA\r\n\r\nIntimem-se as partes para que compareçam em dia e horário de audiência, independentemente de designação de data, para homologação do acordo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Martins Botas [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A., Aut Davi Martins Botas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 308. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-50.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARCELO DE MORAIS HAIDAR [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAM LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-62.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Aluisio de Sena [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: Graziella de Mesquita Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Aluisio de Sena\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 604. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-93.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdemar de Oliveira Filho [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Caiado Projetos e Construções Ltda. [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdemar de Oliveira Filho\r\n\r\nA reclamada deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador, SAT e Terceiros), bem como cálculo do Imposto de Renda. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0069900-66.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELANE DE BARROS SILVA [Adv. Carlos Vinicius Furtado de Aguiar (OAB: RJ 89224 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Réu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELANE DE BARROS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-59.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ COELHO DA SILVA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA INDUSTRIAL N/P SOCIO SEVERINO [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ COELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-79.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELY CHAGAS DO ROSARIO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM SABOTAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELY CHAGAS DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 167. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-98.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Avelino Perpetuo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Avelino Perpetuo\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.155 \r\n\r\nProcesso: 0034600-53.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE MIRANDA MESQUITA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TEOREMA LTDA [Adv. Joao Alves Cailar Ferreira (OAB: RJ 34046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DE MIRANDA MESQUITA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139600-90.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton de Oliveira Bastos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacoop Renascer Cooperativa de Trabalho [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Guaravita Guaraviton Bebidas Gostaosas Rio Comércio Indústria [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guaravita Guaraviton Bebidas Gostaosas Rio Comércio Indústria, Réu Renacoop Renascer Cooperativa de Trabalho , Aut Welinton de Oliveira Bastos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000376-69.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Samantha Katy Souza da Silva [Adv. Marcolino Alves Rocha (OAB: RJ 57007 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Katy Souza da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 271,84. \r\n\r\nId: 1035736"
                            ],
                            "1035735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0007800-36.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmelita Ramos de Castro Sousa\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Gas Capital GR do Brasil Ltda. A/C ADMINISTRADORA MARIA LUIZA RAPHAEL\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda. A/C ADMINISTRADORA MARIA LUIZA RAPHAEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0139500-77.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: N2R COMERCIO E SERVICOS DE ESTRUTURA LTDA, JACIRA RODRIGUES DA SILVA PINHEIRO, ROSANGELA HELENA DA SILVA MIDLEI\r\n\r\nPelo presente fica m JACIRA RODRIGUES DA SILVA PINHEIRO, N2R COMERCIO E SERVICOS DE ESTRUTURA LTDA, ROSANGELA HELENA DA SILVA MIDLEI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035735"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0073600-36.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Pinto\r\n\r\nRéu: Continental Assessoria de Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Continental Assessoria de Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que foi designado o dia 12.11.10, às 11 horas, para as anotações na CTPS do autor, pena de pagamento de multa diária, em favor do acionante, no importe de R$ 50,00 (cinquenta reais - CPC, art. 461, §4º) por trinta (30) dias, após o que a Secretaria efetivará as anotações.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039507"
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001008-74.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Silva de Lima [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquina Soares [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Silva de Lima , Réu Joaquina Soares \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. RDA: regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000230-07.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Silva Ildefonso\r\n\r\nRéu: Vickmix Produtos Naturais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vickmix Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-79.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Zeferino Correa [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-16.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janecler de Souza Cardoso [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arti Plásticos Ltda. , Aut Janecler de Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 420,00, pelo autor, isento. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-38.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Sampaio [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Refri Special Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Réu: Maria Lucia Muniz, Réu: Henrique de Proença Gomes Hermann [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Sampaio\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-16.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Vidal de Almeida [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093400-67.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cunha Elias do Nascimento [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Argucia Jeans Modas Acessórios Vestuários Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argucia Jeans Modas Acessórios Vestuários Ltda. ME , Aut Julio Cesar Cunha Elias do Nascimento \r\n\r\nPara as partes tomarem ciência do ofício de fl. 80, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Após o prazo retro, o autor deverá apresentar calculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-90.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayce Cruz de Souza de Oliveira Augusto [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Gadelha P. G. Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayce Cruz de Souza de Oliveira Augusto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, EM 5 (cinco) DIAS, sob pena de arquivamento, conforme fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000942-94.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cristovão do Espirito Santo [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: João do Aterro Comercial e Terraplanagem Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João do Aterro Comercial e Terraplanagem Ltda., Aut Jose Cristovão do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 420,00, pelo autor, isento. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-35.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Claudio Barroso Lima [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira e Projetos O. S. Ltda., Réu: Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Claudio Barroso Lima \r\n\r\nFornecer o endereço correto da segunda reclamada, bem como ratificar o endereço da primeira ré, no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0114000-12.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Mendonça [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro, Réu Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-49.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Cristina Magalhães de Souza [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderlei de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Magalhães de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0001147-26.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130900-70.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Alvarez [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Araucaria Auto Mecânica Ltda. ME N/P Alexandre Rossetti Behring [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Réu: Araucária Auto Mecânica Ltda ME - N/P Sérgio Ribeiro Behring [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Réu: Araucária Auto Mecânica Ltda ME - N/P Alexandre Rossetti Behring [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araucaria Auto Mecânica Ltda. ME N/P Alexandre Rossetti Behring, Réu Araucária Auto Mecânica Ltda ME - N/P Alexandre Rossetti Behring, Réu Araucária Auto Mecânica Ltda ME - N/P Sérgio Ribeiro Behring\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 58/59, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-05.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Gomes [Adv. Antonio da Silva Freitas (OAB: RJ 115807 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson dos Santos Gomes, Réu JPF Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-86.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mário Gomes [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Vinícius Dourado de Sousa, Réu: World Games do Brasil Ltda. (Representada por Sócio Administrador Edison Soares de Araujo), Réu: Fernando Antonio Diehl Thomaz, Réu: Silvia Aparecida Faria de Babo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taquara Administração e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas, em 05 (cinco) dias, (item 05, do Acordo). \r\n\r\nProcesso: 0141000-84.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa de Almeida [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário Adesivo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1039841"
                            ],
                            "1039648": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/10/2010\r\n\r\n0083500-94.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Vieira de Souza\r\n\r\nExecutado: Fernanda Araujo de Sá,Plin Promotora de Vendas Ltda.,Fellipe Correa de Sa\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Araujo de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.853,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fellipe Correa de Sa,Plin Promotora de Vendas Ltda.,Fellipe Correa de Sa\r\n\r\nPelo presente fica citado Fellipe Correa de Sa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.853,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140401-82.2008.5.01.0077 ExProvAS\r\n\r\nExequente: ROBERTO SILVA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.552,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039648"
                            ],
                            "1039707": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000761-93.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Baúso \r\n\r\nRéu: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda. , Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039707"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1039453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0002100-52.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Leonardo Carrico [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Ligia Galvao de Macedo (OAB: RJ 142259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Leonardo Carrico\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias, fl. 297 \r\n\r\nProcesso: 0004300-66.2007.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Helio Marques da Conceicao [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Helio Marques da Conceicao\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias, fl. 533 \r\n\r\nProcesso: 0008200-91.2006.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Chaves Therezo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Chaves Therezo\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 88 \r\n\r\nProcesso: 0008500-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Gomes\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias, fl.701 \r\n\r\nProcesso: 0012800-87.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Abardes Mourao [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Genie Servicos de Instalacoes Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Abardes Mourao\r\n\r\nVista ao autor, inclusive para apresentar os cálculos de liquidação, fl. 150 \r\n\r\nProcesso: 0021700-93.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl.132 \r\n\r\nProcesso: 0021700-93.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 132 \r\n\r\nProcesso: 0025000-63.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Vieira Silva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cle da Tijuca Cabeleireiros Ltda., Réu: Edson Vander Soares, Réu: Danielle Norberto Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Vieira Silva\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl.107 \r\n\r\nProcesso: 0021800-14.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lucia Coimbra [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelia Pinheiro Pinto (espolio de), Réu: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello, Réu: Colegio Tomaz de Aquino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Lucia Coimbra\r\n\r\nVenha a autora com novos cálculos ante a promoçãoda contadoria, fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000275-05.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gunther Wrasse Seibert Ribeiro [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução, Réu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nInforme a ré o endereço completo do estabalecimento bancário indicado, fls. 276 \r\n\r\nProcesso: 0000323-61.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Cruz Fernandes [Adv. Sergio Murilo de Souza Melo (OAB: RJ 107676 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Status Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nCiência à Ré do depósito oriundo da penhora de crédito em mãos de terceiro, fl. 33 \r\n\r\nProcesso: 0022500-24.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene de Melo Barreto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fl. 442 \r\n\r\nProcesso: 0034000-24.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Vargas Machado [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jose Roberto Sabino (OAB: RJ 53644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias, fl. 171 \r\n\r\nProcesso: 0035700-64.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Teixeira Castro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresente a ré a cópia da decisão que deferiu a recuperação judicial, fl. 228 \r\n\r\nProcesso: 0038500-02.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Lima [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Robert [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Robert\r\n\r\nJustifique a patrona a devolução da notificação ante os poderes conferidos as fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0038800-90.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Moreira de Paula [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Moreira de Paula\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 143 \r\n\r\nProcesso: 0048300-54.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceia Gomes [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Profissionais da Danca do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Denise Aleixo Salgado de Almeida (OAB: RJ 28967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Profissionais da Danca do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, 150 \r\n\r\nProcesso: 0000273-35.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cosme de Oliveira [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cosme de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão... EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, fl. 40, custas de R$ 420,00 pelo Rte dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0098800-56.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienay Leite Pinto [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Revendedora de Gás Ltda. ME [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neves Revendedora de Gás Ltda. ME\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias, fls. 51 \r\n\r\nProcesso: 0105300-41.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Rodrigues [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Midas M3 Manutenção e Montagens Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midas Engenharia Ltda., Réu Midas M3 Manutenção e Montagens Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fls. 128 \r\n\r\nProcesso: 0107900-69.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Neilton Pereira de Almeida [Adv. Prudencio Machado Cardozo Filho (OAB: RJ 78940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neilton Pereira de Almeida\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fl.58 \r\n\r\nProcesso: 0102100-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Valério Barreto Gomes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Merchandising Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Valério Barreto Gomes\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139100-60.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pires Aragão [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreani Logística Ltda. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pires Aragão\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias, fl. 168 \r\n\r\nProcesso: 0115000-12.2007.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Ingri Elias Barros [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ingri Elias Barros\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, ante a promoção da contadoria, fls. 146 \r\n\r\nProcesso: 0145100-13.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverson Cleiton Pereira Ramos [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverson Cleiton Pereira Ramos\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos ante a promoção da contadoria, fls. 86 \r\n\r\nProcesso: 0011700-63.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Palmeira de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Exart Brazil 44 Mannequins Ltda. - ME [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exart Brazil 44 Mannequins Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 183 \r\n\r\nProcesso: 0137200-76.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Ferreira Pedrosa [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Ferreira Pedrosa\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 124 \r\n\r\nProcesso: 0139800-70.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Rocha [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: Uno Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Rocha \r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152800-40.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Souza Costa Raimundo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S/A\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias,f ls. 302 \r\n\r\nProcesso: 0146700-35.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Santos de Souza Miguel [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)], Aut: Alessandro Telles [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fl.83 \r\n\r\nProcesso: 0153600-68.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nAtente a Ré para o total apresentado as fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0158600-15.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Barbosa [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Sob Nova Direção Ltda. ME [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos Barbosa\r\n\r\nApresentar o aoutor novos cálculos de liquidação, ante a promoção da contadoria, fl. 59 \r\n\r\nId: 1039453"
                            ],
                            "1039452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/10/2010\r\n\r\n0077500-72.2008.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anselmo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.828,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039452"
                            ]
                        }
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1039845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0001141-10.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Peterson Fabiano de A. Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 104, mantida a audiência já designada. Parte: consignatario Motivo: mudou-se. Fornecer o endereço correto, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001158-46.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica de Oliveira de Souza [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca M. Monteiro Serviços e Comércio de Informática ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls.13 , mantida a audiência já designada. Parte: reclamante Motivo:ausente \r\n\r\nProcesso: 0117300-70.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Magno dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A. \r\n\r\nTendo em vista os embargos opostos pelo autor às fls. 223 e seguintes e e a possibilidade de efeito modificativo, determina-se que a parte contraria se manifeste acerca dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-33.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio Tristão [Adv. Cleio Nery de Sa (OAB: RJ 41173 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antonio Tristão \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 930,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122900-72.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Célia Barbosa de Souza [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Tzu Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Célia Barbosa de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fl. 150 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Maria Alves da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. - Empório do Camarão Barrashopping [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. - Empório do Camarão Downtown [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. - Empório do Camarão Barrashopping , Réu Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. - Empório do Camarão Downtown , Aut Rosilda Maria Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratorios julgado PROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-15.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Oliveira [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricoh Brasil S.A. [Adv. Cesar Cadena Del Porto (OAB: RJ 123963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes de Oliveira , Réu Ricoh Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 791, bem como da juntada da petição de contrarrazões trazida pelo autor e da negativa de seguimento ao recurso de fl. 835, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000545-26.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Almeida Soares [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Serviços Temporários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo de Almeida Soares\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção, ciente de que mantida a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000918-57.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilzete Gomes Ramos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Gomes Ramos \r\n\r\nApresentar cálculo dos valores que entende devidos a título de FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-44.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ventura Martins [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 343, mantida a audiência já designada. Parte: test réu Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0001237-25.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernando Mota da Silva [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskynas 1944 Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernando Mota da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/12/2010 , às 14:05 horas, nos termos da notificação postal devolvida de fls. 24 , bem como regularizar seu cadastro no SAP junto ao distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0000666-54.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizele da Silva dos Santos [Adv. Marcos de Moura Lourenço (OAB: RJ 155287 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora Educacional Durães Ltda. - Centro Educacional Elohim [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantenedora Educacional Durães Ltda. - Centro Educacional Elohim \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-95.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leanderson Correia Lemos [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Denker Consultoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leanderson Correia Lemos\r\n\r\nApresentar PIS/PASEP ou NIT do autor, em 10 (dez) dias ´preclusivos, conforme determinação de fls.18. \r\n\r\nProcesso: 0001299-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pinheiro Mendes [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda., Réu: Clinica Ipanema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Pinheiro Mendes\r\n\r\nApresentar CNPJ ou CEI da 2a reclamada, em 10 (dez) dias preclusivos, conforme determinação de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0080500-14.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Magaraia [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Três Editorial Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Magaraia\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0085000-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Jesus Correia [Adv. clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Jesus Correia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-26.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Torres Menezes [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda. [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000140-87.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Brandão [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagem S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Brandão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-07.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Valadares Ferreira [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Transanta Rita Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transanta Rita Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual/correto endereço da testemunha Emerson Antonio Coelho Nogueira, no prazo preclusivo de 5 dias, face fls. 337/339.. \r\n\r\nProcesso: 0026000-61.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correa de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Correa de Souza, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nAguarde-se o trânsito em julgado da decisão que deferiu a falência da rda S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE). (desp fl. 732) \r\n\r\nProcesso: 0109000-90.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vouga Redes de Protecao Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008800-12.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathy Antunes de Araujo Perdigao [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kathy Antunes de Araujo Perdigao, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-41.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Asenate Gonçalves de Albuquerque [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Vieira Ramos [Adv. Alessandra Pereira Branco (OAB: RJ 155680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juliana Vieira Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-39.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilane Lima de Santana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Lima de Santana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-94.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco de Medeiros [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Forte Vigilacnia e Seguranca Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Francisco de Medeiros, Réu Uniao Forte Vigilacnia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do não conhecimento dos embargos à execução, diante da inexistência de garantia do Juízo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-69.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nunes Dulcettti [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nunes Dulcettti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1o réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-40.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Martins da Silva [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Figueiredo Lacerda [Adv. Rosana de Souza Pinheiro (OAB: RJ 128619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Figueiredo Lacerda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angel Arboli Jané [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angel Arboli Jané , Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes, nos termos da decisão de fls. 599/600. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-39.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela da Silva Barreto [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Aut: Tania Magdalena [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Angela da Silva Barreto, Aut Tania Magdalena \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-82.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bonifácio Rodrigues [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bonifácio Rodrigues\r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré em 30 dias, sob pena de extinção do feito na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115900-55.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Maria Cavalcante Peixoto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090700-80.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Isau Lima Ferreira [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Maynoth Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isau Lima Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a exceção de pré-executividade de fls. 157/163. \r\n\r\nProcesso: 0015000-64.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanilda Maria Silva de Albuquerque [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda. - Padaria Nova Osorio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanilda Maria Silva de Albuquerque\r\n\r\nTer vista do documento de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0160800-89.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanes Rangel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanes Rangel \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos, em 10 dias, tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0011200-91.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Alves [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Valim Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Patrícia Mattos da Cunha (OAB: RJ 117669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valim Administração e Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento conforme fl. 63, uma vez que não concorda a reclamante com os bens oferecidos à fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000138-20.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Corecha de Jesus [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Gtem Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Corecha de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 169, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0000230-95.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Martins Reinaldo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Casa Alta [Adv. Rodrigo Teixeira Pinto (OAB: RJ 139299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Martins Reinaldo \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 179 e seguintes, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-76.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlene Fortes de Sousa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Fortes de Sousa , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 177 e 190. \r\n\r\nProcesso: 0000456-03.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Cruz [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Blumenau Gril Iralupi Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Cruz \r\n\r\nTomar ciência da reconsideração da determinação de fl. 23, bem como manifestar-se quanto à petição de fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0155200-58.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Edmundo Guedes dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratórios opostos no prazo de 10 dias, tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0001302-20.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Maria Moraes Silva [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Nogueira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Maria Moraes Silva\r\n\r\nInformar o CPF da reclamada, em dez dias, sob as penas do art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001308-27.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana da Conceição Pinto [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Paulo Fasuolo Diniz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana da Conceição Pinto\r\n\r\nInformar o CPF do réu, em dez dias, sob as penas do art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141700-51.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira da Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnel Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnel Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-81.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Manhães de Souza [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Manhães de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 174, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: ausente. \r\n\r\nId: 1039845"
                            ],
                            "1039905": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0112400-44.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinício Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Dig Digitação Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dig Digitação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2011 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.PEDIDOS: a) declaração de benefício da gratuidade de justiça; b) reconhecimento de relação de emprego entre o reclamante e as reclamadas durante o período apontado na peça vestibular, requerendo a condenação ao pagamento de todas as verbas rescisórias, sendo a segunda reclamada na condição de responsável subsidiária; c) formulário de comunicação de dispensa para que se faça jus ao seguro desemprego; d) pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT (R$ 583,82); e) férias vencidas + 1/3 (R$ 778,42); f)férias proporcionais 11/12 avos + 1/3 (R$ 713,68), já integrada ao mês do aviso prévio; g) 13º salario proporcional de 11/12 avos, integrado pelo mês do aviso prévio (R$ 535,26); h) pagamento do saldo de salário dos 10 dias laborados referente ao mês de junho de 2008, em audiência inicial, sob pena de pagamento com acréscimo de 50% e imediata prisão civil dos reclamados (seus representantes), por período de até 60 dias. (R$ 194,60); i) aviso prévio indenizado (R$ 583,82); j) comprovação do recolhimento do FGTS de todo o período + 40%, incluindo os meses em que o reclamante esteve de licença médica, bem como o calculo no saldo restante dos 10 dias de junho; k) comprovação do recolhimento do INSS de todo o período, com as devidas integrações; l) indenização por danos morais; m)honorários advocatícios de 20%. VALOR DA CAUSA: R$ 10.067,52. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039905"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091800-09.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Almeida Penha [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Print Paraty - (A M Bernadinello-ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Almeida Penha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2010 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á NA CÂMARA DE VEREADORES DE PARATY, NO SALÃO NOBRE, RUA DR. SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO, PARATY, RJ \r\n\r\nProcesso: 0000971-45.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA SEVERINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BARBOSA SEVERINO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/11/2010, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001443-46.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO VALENTIM [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO VALENTIM\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/03/2011, às 10:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000987-96.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA DOS SANTOS [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: GIRAU BOUTIQUE DE ANGRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/01/2011, às 10:00 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000997-43.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR AKERMAN [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR AKERMAN\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/01/2011, às 13:20 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0059600-46.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanusa Santana Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/01//2011, às 10:15 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0059500-91.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Macedo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/01//2011, às 10:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000679-60.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON BRITO DO NASCIMENTO [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS ANTARES DE PARATY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/11/2010, às 13:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. Audiência será realizada em Paraty. \r\n\r\nProcesso: 0001424-40.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ GONÇALO DA CRUZ [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: UBALPYRO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ GONÇALO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/11/2010, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000678-75.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS ANTARES DE PARATY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/11/2010, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000572-16.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES MOREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELI DE SOUZA TAUFENER ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES MOREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/11/2010 às 13:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. OBS.: A AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á NA CÂMARA DE VEREADORES DE PARATY, NO SALÃO NOBRE, RUA DR. SAMUEL COSTA, 29, CENTRO HISTÓRICO, PARATY/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000969-75.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO DE LIMA PEREIRA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA n/p sócio DIEGO SANTORO DA SILVA, Réu: W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/11/2010, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nId: 1040056"
                            ],
                            "1040057": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 25/10/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis situado(a) à Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/11/2010 às 10:09 horas. Não havendo licitantes na primeira praça, a segunda praça será realizada no dia 18/01/2011, no mesmo horário designado para a primeira.\r\n\r\nProcesso: 0036000-98.2006.5.01.0401 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Leticia de Almeida Bonfim \r\n\r\nRéu: Bahiana Veiculos Maquinas S.A. Baveima \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - casa nº 05 com 2 andares, encontrando-se no andar inferior, uma suite com varanda para o mar e, no andar superior, um sótão, uma suíte, dois quartos simples, um banheiro, uma cozinha e área de serviço . A referida casa encontra-se assentada sobre o terreno designado por lote B-5, na Ponta do Cantador, Vila Velha, 1º Distrito deste Município, com 26,00m a norte, confrontando com a Av, do Contorno; 26,00m a poente, confrontando com o lote B-6; 20,80m a sul, confrontando com o caminho de acesso interno; 27,60m a nascente, confrontando com escadas de acesso interno, conforme escritura de compra e venda lavrada nas notas do 18º Ofício de Notas RJ, livro 5021, fl199, ato 93, em 27.03.89. Registro no Cartório do 1º Ofício de Angra dos Reis, livro 2 B-D, fls.144, matrícula 12942. avaliado em 180.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Ponta do Cantador, Vila Velha, ANGRA DOS REIS, 23900-070 - RJ\r\n\r\nOBS: Constam do RGI, dentre outros, os seguintes registros: R03 Hipoteca; R04 Penhora; R05 Arresto; R06 Penhora; R07 Penhora; R08 Arresto; R09 Penhora; R10 Penhora; R11 Penhora; R12 Penhora; R13 Penhora; R14 Penhora; R15 Penhora; R16 Penhora.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 180.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis situado(a) à Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/11/2010 às 10:02 horas. Não havendo licitantes na primeira praça, a segunda praça será realizada no dia 18/01/2011, no mesmo horário designado para a primeira.\r\n\r\nProcesso: 0150000-48.2005.5.01.0401 - CartPrec\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Carneiro Real Mat de Const Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - imóvel constituído do lote nº 260, quadra 18, loteamento Parque das Palmeiras, 1º Distrito deste município, com 12,00m de frente para a Rua Maria José Lucas Peixoto, igual medida na linha dos fundos para o lote 266; 30,00m do lado direito para o lote 259; igual medida do lado esquerdo para os lotes 261, 262 e 263, área total de 360,00 metros quadrados, com escritura pública lavrada nas notas do 2º Ofício desta Comarca, livro 097, fls.088, ato 035, 10.12.86, distribuída sob o nº 1614, fls.42 do livro 19, em 16/12/86, no qual se encontra construída uma casa que recebeu o nº 197 na Rua Maria José Lucas Peixoto - Parque das Palmeiras. avaliado em 220.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria José Lucas Peixoto, 197., Pqe das Palmeiras, ANGRA DOS REIS, 23900-000 - RJ\r\n\r\nOBS: constam do RGI, dentre outros, os seguintes registros: AV.02 hipoteca em favor do Banco do Brasil; AV.05 Cessão de Crédito .\r\n\r\nTotal da Avaliação: 220.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis situado(a) à Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/11/2010 às 10:05 horas. Não havendo licitantes na primeira praça, a segunda praça será realizada no dia 18/01/2011, no mesmo horário designado para a primeira.\r\n\r\nProcesso: 0117600-44.2006.5.01.0401 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luis Claudio Araujo dos Santos \r\n\r\nRéu: Bahiana Veiculos Maquinas S.A. Baveima \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - casa de nº 5 ( cinco), dois andares; térreo: suíte com varanda para o mar; andar superior; salão, dois quartos, uma suíte, um banheiro, uma cozinha e área de serviço. Construção assentada sobre o terreno designado por Lote B-5, no local denominado \"Ponta do Cantador\", situado em VilaVelha, 1º Distrito deste Município, com 26,00m a norte, confrontando com a Av. do Contorno, 26,00m a poente, confrontando com o Lote B-6; 20,80m a sul, confrontando com o caminho de acesso interno; 27,60m a nascente, confrontando com escadas de acesso interno. Escritura de compra e venda lavrada nas notas do 18º Ofício de Notas RJ, livro 5021, fls.199, ato 93, em 27.3.89. Registro no Cartório do 1º Ofício de A. dos Reis, livro 2 B-D, fls.144, mat.12942. avaliado em 180.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Contorno, 429, Quadra 05 - Lote B5, Vila Velha, ANGRA DOS REIS, 23900-000 - RJ\r\n\r\nConstam do RGI, dentre outros, os seguintes registros: R03 Hipoteca; R04 Penhora; R05 Penhora; R06 Penhora; R07 Penhora; R08 Arresto; R09 Penhora; R10 Penhora; R11 Penhora; R12 Penhora; R13 Penhora; R14 Penhora; R15 Penhora; R16 Penhora.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 180.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis situado(a) à Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/11/2010 às 10:13 horas. Não havendo licitantes na primeira praça, a segunda praça será realizada no dia 18/01/2011, no mesmo horário designado para a primeira.\r\n\r\nProcesso: 0103200-64.2002.5.01.0401 - CartPrec\r\n\r\nAut: SERGIO LORETO REIMAO \r\n\r\nRéu: GREENWICH INFORMATICA LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Imóvel situado à Estrada Vereador Benedito Adelino, 1953, bloco 2, apto 201 - condomínio Refúgio do Corsário, com características e confrontações descritas no livro nº 2-BB, às fls.057, sob matrícula nº 12.408, em 09.8.1991, no Registro de Imóveis do 1º Ofício de Angra dos Reis. avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada vereador Benedito Adelino, 1953., ANGRA DOS REIS, 23900-000 - RJ\r\n\r\nOBS: Constam do RGI, dentre outros, os seguintes registros: R04 Penhora; R05 Penhora\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis situado(a) à Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/11/2010 às 12:00 horas. Não havendo licitantes na primeira praça, a segunda praça será realizada no dia 18/01/2011, no mesmo horário designado para a primeira.\r\n\r\nProcesso: 0081500-90.2006.5.01.0401 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cano \r\n\r\nRéu: Mario Rego Monteiro \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 imóvel designado por LOTE DE TERRENO Nº 09 da gleba E, desmembrado do imóvel situado em Caetés, 3º distrito deste município, medindo 25,00m de frente no desenvolvimento da Rua da Praia do Caetés; 56,00m de um lado em divisa com o lote 8-E; 43,00m pela orla marítima e 71,00m pelo outro lado em divisa com o lote 10-E, totalizando a área de 2.162,00 metros quadrados, conforme escritura de compra e venda lavrada em notas de 23º Ofício do Rio de Janeiro, no livro 3128, ato 07 em 11.04.99, registrada sob o R.01 da matrícula 440, às fls.193 do livro 2-A, em 04.06.79 do 2º Ofício de Justiça de Angra dos Reis, com área construída de 168,00m, segundo ficha de cadastro da Prefeitura Municipal de A. dos Reis (inscrição 03.04.013.0277.001). avaliado em 400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote de Terreno, 09, Gleba E, Caetés, ANGRA DOS REIS, 23900-000 - RJ\r\n\r\nOBS: Constam no RGI, dentre outros, os seguintes registros: R.2/440A protocolo 12499 de 01/09/2006 Penhora; R.3/440A Protocolo 13020 de 14/08/2007 Penhora; R.4/440A protocolo 13032 de 21/08/2007 penhora.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040057"
                            ]
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                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1039166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056800-30.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE CARVALHO DA SILVA LEITE [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MED E DE OLHOS SAQUAREMA LTDA (CLIMOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CARVALHO DA SILVA LEITE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 157. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-92.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNIA CAMARINHA DA SILVA [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0006600-38.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Paulo Oliveira da Cruz [Adv. Paulo Sergio Martins Vasconcelos Junior (OAB: RJ 114750 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Pedra Mar [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Pedra Mar\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 41. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-91.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Domingues [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama [Procurador Procuradoria Munic de Araruama , Réu: IBASMA - Instituto de Beneficios dos Servidores Municipais de Araruama [Adv. Inessa Pontes Pereira (OAB: RJ 143602)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBASMA - Instituto de Beneficios dos Servidores Municipais de Araruama\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-40.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: NILVO COTTET [Adv. Neusa Lanzarini da Rosa (OAB: PR 14362 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: GALPOES PRE-MOLDADOS RIO LTDA. [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALPOES PRE-MOLDADOS RIO LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 399; ;\r\n\r\nProcesso: 0056800-15.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Amaral [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M - Distribuidora de Alimentos Ltda - Frigocenter [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M H M - Distribuidora de Alimentos Ltda - Frigocenter\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 229 e seguintes do autor, querendo, em 5 dias, ,\r\n\r\nProcesso: 0013800-67.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Valerio Faria de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia Medica [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR- Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR- Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos, Réu Medcoop Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia Medica, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor, em fls 390 e seguintes, nos termo da decisão de fls 389; ,;\r\n\r\nProcesso: 0070700-65.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Farias dos Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Rodotrans 51 Transportes e Serviços Ltda (Agrijar Transportes e Logistica Ltda ME) [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Rodotrans 51 Transportes e Serviços Ltda (Agrijar Transportes e Logistica Ltda ME)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048600-97.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA CORREA DE ARAUJO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NARA FREITAS LTDA. [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA CORREA DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 165;. .\r\n\r\nProcesso: 0001242-24.2010.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Supermercado São Judas Tadeu ltda [Adv. Monica Coelho de Araujo A. de Souza (OAB: RJ 124231 - D)]\r\n\r\nEgdo: FÁBIO MUNIZ DE OLIVEIRA [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Egdo: Alsenir Carneiro dos Santos [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)], Egdo: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Supermercado São Judas Tadeu ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 37 .\r\n\r\nProcesso: 0142600-11.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marques da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 517 ;\r\n\r\nProcesso: 0064000-78.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro de Oliveira Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda - Lagos Supermercado [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. ;\r\n\r\nProcesso: 0103500-83.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alsenir Carneiro dos Santos [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Supermercado São Judas Tadeu ltda [Adv. Monica Coelho de Araujo A. de Souza (OAB: RJ 124231 - D)], Réu: FÁBIO MUNIZ DE OLIVEIRA [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alsenir Carneiro dos Santos \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 119; .\r\n\r\nProcesso: 0000943-47.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Macedo Meira [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: G3 Automotive Veículos Ltda [Adv. Juliana Purificacao Gallo Netto (OAB: RJ 129561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon de Macedo Meira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 124 , querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-98.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucileia Santos da Silva [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Patrio Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileia Santos da Silva\r\n\r\nFornecer em 30 dias o endereço da Rda nos termos do despacho de fl 29. \r\n\r\nProcesso: 0000820-49.2010.5.01.0411 - Alvará\r\n\r\nRqte: Marlon dos Santos Oliveira [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marlon dos Santos Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 18; ;\r\n\r\nProcesso: 0112000-90.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PINTO DA SILVA [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PINTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 512 \r\n\r\nProcesso: 0060000-30.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jacauna de Moura [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsound de Araruama Eletronica Ltda [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecsound de Araruama Eletronica Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário nos termos do despacho de fl 30. \r\n\r\nProcesso: 0045000-29.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Campos Batista Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Campos Batista Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl 784-v. \r\n\r\nProcesso: 0032100-72.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Santana de Araujo [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santana de Araujo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta VT, numa 3a. feira, das 11:00 `as 13:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. Mandado já extrtaído. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-04.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE FIGUEIREDO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Danyelle Llopis Almeida, Réu: Raquel Llopis de Almeida, Réu: Luzia Llopis de Almeida, Réu: VOREL EMPREEND. HOTEL. EVENTOS E TURISMO LTDA, Réu: Regelagos Hoteis e Turismo Ltda, Réu: Orlando de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício DRF. \r\n\r\nProcesso: 0059300-54.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Góis Santos [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Obertal Barbosa Guimarães [Adv. Daniele Martins Silva (OAB: RJ 157283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obertal Barbosa Guimarães\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário nos termos do despacho de fl 74. \r\n\r\nProcesso: 0000971-15.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Marques da Silva [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Alves da Silva [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itamar Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000612-65.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciney Porto da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Qualidade de Vida Comércio Serviços Estéticos Ltda (Stetic Club) [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Qualidade de Vida Comércio Serviços Estéticos Ltda (Stetic Club)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 120,00, em 10 dias, nos termos do despacho de fls 26/ /\r\n\r\nProcesso: 0040500-90.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TADEU ALONSO PINTO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQUID EXT [Adv. Ana Paula Lopes Dias da Rocha (OAB: RJ 60566 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQUID EXT, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-41.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SIMAO DA CONCEICAO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SIMAO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-95.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilsa Pereira da Silva [Adv. Aurelio Guimaraes Vieira Filho (OAB: RJ 38388 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Gomes de Vasconcelos [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilsa Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar sobre despacho de fl 59. \r\n\r\nProcesso: 0063300-68.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FABRICIO DE SOUZA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: REYMAR ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA. [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FABRICIO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1039166"
                            ],
                            "1038653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137300-68.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Costa de Moura [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações e Serviços Ltda [Adv. Marco Antonio Cezar Abibe (OAB: RJ 55323 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Costa de Moura, Réu Sky Brasil Serviços Ltda, Réu Ultra Link Telecomunicações e Serviços Ltda\r\n\r\nVista as partes em 05 dias sucessivos,permeados por 48 horas, dos documentos apresentados pelo Condomínio à fl. 129/138.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0059000-92.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramos de Farias [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Aldeense Transportadora e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ramos de Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-30.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL VIEIRA BASTOS [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Millet Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millet Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 10.946,97, através de GPS, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Seixas Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Luiz Guilherme de Seixas Filho \r\n\r\nApresentar quesitos, em 15 dias sucessivos, iniciando pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0054500-17.2008.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Yeda Nunes Pereira [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Sales Prata [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Sales Prata, Egte Yeda Nunes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-05.2010.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Uniao de Araruama Comercio de Carnes Ltda [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: Josue Carlos Pereira de Andrade - Espolio de [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Claudia da Silva Conceicao, Egdo Josue Carlos Pereira de Andrade - Espolio de, Egte Uniao de Araruama Comercio de Carnes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-43.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Octavio Carvalho Limoeiro Junior [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAJURU DE CABO FRIO CONVERTEDORA DE VEÍCULOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Carvalho Limoeiro Junior\r\n\r\nTomar ciência do r.despacho de fl. 92, devendo indicar os meios para citação do Rda, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042900-96.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva Almeida [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciromar Empreendimento Imobiliária Ltda. [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciromar Empreendimento Imobiliária Ltda. , Aut Vanderley da Silva Almeida \r\n\r\nDesignada audiência para o dia 18/11/2010 às 11:20 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência aos seuis respectivos clientes. \r\n\r\nProcesso: 0080500-54.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. (Lagos Supermercado) [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rangel, Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. (Lagos Supermercado)\r\n\r\nTer ciencia da retificação do inicio da pericia. Dia 16/11/2010, às 14:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-58.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Borges Galvão Gomes [Adv. Rosa Maria Lopes Ribeiro (OAB: RJ 97008 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar 01 Celulares Ltda. [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Borges Galvão Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-56.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Conceição de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Conceição de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-43.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio de Souza [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rosch Adm. Serviços e Informática Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Sandra Cristine Barbosa Silveira Cure, Réu: Symon de Souza Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 98/99. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-53.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Gama [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Rio Sinalização, Manutenção e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Gama\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta,. ,\r\n\r\nProcesso: 0001397-27.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Conceição de Oliveira [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte 78\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Conceição de Oliveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho, 4ª feira, das 11:00 `as 13:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0001106-27.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Nogueira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Nogueira\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 18/01/2011 às 10:30 horas. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001107-12.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Vieira da Silva Flores [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Vieira da Silva Flores\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 18/01/2011 às 10:45 horas. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001108-94.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorcelina Vieira da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelina Vieira da Silva\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 18/01/2011 às 11:00 horas. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000306-96.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Rodrigues [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Amigos Materiais de Construção Ltda M.E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 25/11/2011 às 10:10 horas. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0005200-52.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonia da Costa [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Muniz de Oliveira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonia da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl 67. \r\n\r\nProcesso: 0000309-51.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Teixeira Domingues [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Amigos Materiais de Construção Ltda M.E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Teixeira Domingues\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 25/11/2010 às 10:20 horas. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000007-22.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Moreira Gomes [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Nordeste Construtora Ltda [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACM Nordeste Construtora Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 550,00, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-66.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira Domingues [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Amigos Materiais de Construção Ltda M.E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Teixeira Domingues\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 01/12/2010 às 10:00 horas. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0138700-20.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Amparo [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrio Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Amparo, Réu Patrio Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 02/12/2010 às 10:35 horas. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nId: 1038653"
                            ],
                            "1039167": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/10/2010\r\n\r\n0121500-73.2004.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRO BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA.,EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.936,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039167"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1039319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000890-47.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Pinto [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Varanda Olicios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido às fls. 26 está prejudicado ante os termos das fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0188200-89.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves da Silva [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jubarte de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000260-47.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcio de Souza Alvim [Adv. Viviane Ferreira Pestana (OAB: RJ 140202 - D)]\r\n\r\nRéu: Deslandes Comercio de Madeiras Ltda [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deslandes Comercio de Madeiras Ltda \r\n\r\nComprovar a devolução da CTPS do autor, com as anotações previstas às fls. 64, no prazo de dez dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0068200-60.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eneas do Nascimento [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: R F Construtora Ltda [Adv. Frederico Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 109963 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eneas do Nascimento, Réu R F Construtora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a apetição do perito de fls. 120. prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000803-47.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Soares [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Eletro Eletronica Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prover Eletro Eletronica Ltda.\r\n\r\nDeferido o requerido às fls. 65. A 1ª ré deverá fornecer as peças necessárias para a expedição das Cartas Precatórias para as oitivas das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000860-65.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo de Oliveira Duarte [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Abricot \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo de Oliveira Duarte \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0167700-02.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália da Gloria Santos Viana [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R Emprendimentos Imobiliarios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália da Gloria Santos Viana \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000010-55.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo de Figueiredo [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Guayba Com. de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalmo de Figueiredo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0271900-60.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Mancio [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Costa Ltda - ME (Supermercado Tem Tudo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Mancio\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000341-93.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Verdino Barbosa [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviço de Saúde Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Verdino Barbosa\r\n\r\nComprovar que cientificou o Autor, conforme o artigo 45 do subdisiano CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150300-75.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaves Tyndall Pousada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido às fls. 348 está prejudicado ante o despacho de fls. 344 (v). \r\n\r\nProcesso: 0000558-39.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe França Rodrigues [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: New Temper Noroeste Indústria e Com. de Vidros Ltda - ME [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Temper Noroeste Indústria e Com. de Vidros Ltda - ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz da Silva Assumpção [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: ODETECH - Consórcio Odebrecht - Techint [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ODETECH - Consórcio Odebrecht - Techint\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111300-68.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rebello Luzes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rebello Luzes\r\n\r\nTendo em vista a petição de fls. 245, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289100-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius dos Santos Barreto [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: GVD Madeireira Jardim Mariléia Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius dos Santos Barreto\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0188600-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moura de Melo [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmac Ltda [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moura de Melo, Réu Valmac Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 169-175: procedente em parte. \r\n\r\nId: 1039319"
                            ],
                            "1039784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000483-97.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Velasco Carvalho [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidson Velasco Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 41/47: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0188300-44.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Paulino de Oliveira Ramos [Adv. Valmar Dias (OAB: RJ 120475 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia, Saúde e Educação - IDESE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio Paulino de Oliveira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 71/78: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000808-72.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emir Grativol Viana [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Empreiteira de Casimiro de Abreu Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emir Grativol Viana \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 26/31: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0281000-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indaiana Inácio da Cruz [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. C Rosa Comércio de Alimentos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indaiana Inácio da Cruz , Réu M. F. C Rosa Comércio de Alimentos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 74/76: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001041-66.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Liece da Conceição Pires [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: 3VMM Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liece da Conceição Pires\r\n\r\nEsgote todos os meios para a citação por edital. \r\n\r\nProcesso: 0289300-87.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Mercer Azevedo [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Bosque de Rio das Ostras Ltda - ME (Restaurante Rei da Comida Mineira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Mercer Azevedo \r\n\r\nMantidas as decisões de fls. 49, 52 e 54. O autor poderá propor nova ação se assim desejar. \r\n\r\nId: 1039784"
                            ],
                            "1039317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0117400-36.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Sérgio Santos Mascarenhas\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores LTDA e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2011 às 11h15min neste Posto Avançado. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob oena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039317"
                            ],
                            "1039318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0102300-44.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Leao de Souza\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jackson Leao de Souza, Royal Security Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 167/177. \r\n\r\nProcesso: 0142400-41.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Boldrini\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorários prévios arbitrados em R$ 1.500,00. O descumprimento da obrigação de pagar importará o reconhecimento do trabalho em ambiente insalubre, circunstância que sequer foi contestada pela reclamada presente. \r\n\r\nProcesso: 0102300-44.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Leao de Souza\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jackson Leao de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação da ré, informar o correto endereço da mesma, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047000-97.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdene de Jesus\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2011 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2011 às 11h15min neste Posto Avançado. Fica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039318"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049200-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Guedes Falcão [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil do Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil do Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0012000-92.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Paiva Paravidini [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Paiva Paravidini\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0001398-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelcio Chagas Braga [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001535-87.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Costa [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinica de Diagnostico e Tratamento S.A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clinica de Diagnostico e Tratamento S.A \r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, comprovar recolhimento das custas processuais no importe de R$ 180,00. \r\n\r\nProcesso: 0000771-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Lima Gonçalves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Paraíba S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho que negou seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001668-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony da Silva Reis [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000085-12.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínica Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Silva de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-48.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amelyn Gabrielle da Silva Bolckau [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Service RH S/A [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Macko Atacadista S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Service RH S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0002360-31.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Conceição Santos Silva [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nuncas, Réu: Fundação José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria da Conceição Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 26/11/2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003000-68.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Cruz Pessanha Pinto [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Cruz Pessanha Pinto\r\n\r\nVenha , em 30 dias, oferecer meios para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006200-83.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Braga da Silva [Adv. Milton Nunes Cesar Caldas (OAB: RJ 36044 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluma Comercio de Equipamentos Industriais e Rolamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Braga da Silva\r\n\r\nVenha, em 30 dias, oferecer meios para o regular prosseguimento do feito, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000256-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Faria Alvarenga [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Leandro Miorin (OAB: SP 237028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Faria Alvarenga\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000787-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Silvino Maria [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Silvino Maria\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 147, devendo dizer se ratifica as contrarrazões já apresentadas, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0002337-85.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugênio Gonçalves Soares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Peixoto Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Gonçalves Soares\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 25, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000800-54.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza Pinto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC- Empresa Agrícola Central [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 132, devendo dizer se ratifica as contrarrazões já apresentadas, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001478-69.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Lopes Alves [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool -CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jacumã Holding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Lopes Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000638-59.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fidelis Gonçalves Dias [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A \" Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Gonçalves Dias\r\n\r\nRetirar, na Secretaria desta Vara, Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002759-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moço de Souza [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moço de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001380-84.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Ferreira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda, Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 41, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1040010"
                            ]
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                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1039331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005100-24.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CAVALCANTE BATISTA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CAVALCANTE BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão expedida e constante à fl.189. \r\n\r\nProcesso: 0223100-25.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Nazareth Dantas da Silva e Julius Cesar Dantas dailva [Adv. Antonio Jose da Mota (OAB: RJ 555 - B)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOAO COMBAT [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL JOAO COMBAT\r\n\r\nFica intimado para cumprir, em 48 horas,o determinado à fl.275,pena de desconsideração de guia. \r\n\r\nProcesso: 0000282-19.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Pereira da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem resolução mérito. Dispensado custas. \r\n\r\nProcesso: 0014400-05.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Tecnoform Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves de Oliveira, Réu Fastmon Industria e Comercio Ltda, Réu Tecnoform Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Aplicada multa de 1%, sobre o valor fixado em sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-41.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Reis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.85, ficando intimado, do deferimento do prazo adicional de 10 dias, para que forneça o novo endereço da ré, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0092700-15.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira Ramos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Muvuca G.E. Comercial Ltda Me [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muvuca G.E. Comercial Ltda Me, Aut Rita de Cassia Oliveira Ramos\r\n\r\nNos termos da O.S 01/09, fica intimado para tomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, bem como da Cota Previdenciária, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000931-81.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Vieira Diniz [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado à fl.447, em dez dias sucessivos, permeados por 05 dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0019300-70.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA REGINA SANCHES MARQUES [Adv. Luiz Carlos da Cunha Cruz (OAB: RJ 102699 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA BRANCA S/C [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)], Réu: ULTRAGEL SERVICOS GINECOLOGICOS LTDA [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SANTA BRANCA S/C\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.259, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-15.2009.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Tarce de Freitas Lima Filho [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nEgdo: ERNANDO CLEMENTE DA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Tarce de Freitas Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o feito, sem resoluçao mérito. Custas pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0001344-94.2010.5.01.0201 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edir Teixeira Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Exdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edir Teixeira Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.134. \r\n\r\nId: 1039331"
                            ],
                            "1039332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0167100-05.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETE FARIAS BARBOSA\r\n\r\nRéu: FENTON IND COM DE CIGARROS IMP EXP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FENTON IND COM DE CIGARROS IMP EXP LTDA, Isac Lemos da Fonseca, Marcio Jose Matos de Souza, Romilda de Oliveira Grinberg, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000421-68.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J Shama Artefatos de Couro Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. Custas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0203700-79.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRéu: FABRICA DE MOVEIS ARCOZELO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Egon Rubem Fleischer, Ricardo Fleischer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J-CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039332"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1037841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030400-77.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Nascimento Santos [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Nascimento Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio da Silva [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirão de Malhas V W Km 111 e Lanchonete Ltda ME [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feirão de Malhas V W Km 111 e Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-15.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiete Coutinho Leonel do Amaral [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristhian Mares Parada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiete Coutinho Leonel do Amaral\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 05 dias, face ao que consta da certidão à fl. 103, viabilizando a penhora e a avaliação dos bens indicados. \r\n\r\nProcesso: 0007600-55.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 339. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-15.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Christiano da Silva [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirão de Malhas V.W.Km 111 e Lanchonete Ltda Me [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feirão de Malhas V.W.Km 111 e Lanchonete Ltda Me \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-77.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Costa [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cupello Transportes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 302, assim como a multa aplicada na decisão à fl. 185. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-03.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ALVES MALLET [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA LINHA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: ESTOFARIA NOVO RIO LTDA E SÓCIOS, Réu: LUIZ MAGNO DE JESUS, Réu: Luiz Magno de Jesus (sócio da Ré) , Réu: Vera Lucia Teixeira (sócia da Ré), Réu: Carlos Alberto de Jesus (sócio da Ré), Réu: Marly Lima de Jesus (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ALVES MALLET\r\n\r\nVista a parte por 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083000-41.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roque da Conceição [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutenção e Montagem Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0133100-73.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FRANKLIN ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0104100-52.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Fortunato [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadaxo Oliveira Construções e Imóveis Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadaxo Oliveira Construções e Imóveis Ltda\r\n\r\nVenha a Ré com as guias do FGTS e CD, além da chave de conectividade, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução quanto ao equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0105900-81.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão da Silva Ribeiro [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão da Silva Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-20.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira Vaz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Oliveira Vaz\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 443/450, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-36.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA DE AZEVEDO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0158900-30.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pereira dos Santos [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-94.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GONCALVES DE VASCONCELOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRAS DE PETROLEO IBRASOL E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GONCALVES DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 376/377, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-44.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bispo de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Compressao de Saracuruna Ltda e sócios, Réu: Maria Lúcia de Freitas (sócia da Ré), Réu: Renato Pires de Carvalho (sócio da Ré) [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Pires de Carvalho (sócio da Ré)\r\n\r\nVir com a complementação da garantia do Juízo, sob pena de não conhecimento dos Embargos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-53.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ALVES DA SILVA [Adv. Gabriela Mendes da Silva (OAB: RJ 114322 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA E SÓCIA, Réu: Maria Galdino Soares (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 150/152 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-35.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Maria Ximenes Rodrigues [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserve Comércio de Produtos Veterinários Ltda-ME [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preserve Comércio de Produtos Veterinários Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-65.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA GONCALVES DE LIMA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Romualdo Gomes da Silva (Sócio da Rda), Réu: CURSO OPCAO 1 E SOCIOS ROMUALDO SALLES COSTA DA SILVA E VALDEA SALLES COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, juntada às fls. 159/169. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-32.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Malacrida [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: SPACE COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 319: \" Renove-se o expediente de fl. 314 qunato à procuração, uma vez que, ainda que o instrumento não PERCA SUA VALIDADE LEGAL, compete ao Juiz assegurar a constituição válida da relação jurídica processual, sendo -lhe lícito exigir a comprovação do interesse do outorgante do mandato, eis que decorridos mais de dezenove anos da data da assinatura do documento de fl. 04(STJ, REsp 902.010)- DJ 15.12.2008).\" D.C. 11/10/2010 pelo Juiz Robert de Assunção Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0226800-79.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES LUCAS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA E SOCIOS, Réu: Fernando José Marques Ferraz (sócio da ré), Réu: Geraldo Martins dos Santos (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RODRIGUES LUCAS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 196, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112900-45.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CONQUISTENSE DOCES LTDA ME E SÓCIOS , Réu: Leandro Trindade Simi (sócio da Ré), Réu: Eugenio Giovannni Mazzei (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 20/10/2010 pelo Juiz Robert de Asunção Aguiar \r\n\r\nProcesso: 0113300-06.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES WEITZEL [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES WEITZEL\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, juntada às fls. 447/454. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-89.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SOUZA DA SILVA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 339: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 20/10/2010 pelo Juiz Robert de Assunção Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0084400-32.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS FILHO [Adv. Aldenice Nascimento Dowsley (OAB: RJ 90794 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELIAS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 20/10/2010 pelo Juiz Robert de Assunção Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0086400-10.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CAVALCANTI QUEIROZ [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Aut: RUBEM AUGUSTO DE LIMA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Aut: JULIANA VASCONCELOS DO NASCIMENTO [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Aut: EDNALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Aut: GILBERTO AFONSO GOMES [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO CAVALCANTI QUEIROZ, Aut EDNALDO PEREIRA DA SILVA, Aut GILBERTO AFONSO GOMES, Aut JULIANA VASCONCELOS DO NASCIMENTO, Aut RUBEM AUGUSTO DE LIMA\r\n\r\nApresentarem os valores que entendem devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-41.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclydes Lourenco Pereira Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0187100-86.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIMAR REVENDEDORA DE GAS E TRANSPORTES LTDA E SOCIOS [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, juntada às fls. 372/391. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1037841"
                            ],
                            "1038570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149700-14.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDOIR ALMEIDA SOARES [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA IND E COM [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDOIR ALMEIDA SOARES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 180. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-11.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER SILVA MONTES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: COROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E RUBENS BRAKARZ [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SILVA MONTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 15/10/2010 pelo Juiz Robert de Assunção Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0012400-58.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Almecy Lemos Santana [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Nogueira Barbosa [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)], Réu: Condominio Estrela do Sul [Adv. Elisabete Pereira do Nascimento (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almecy Lemos Santana , Réu Condominio Estrela do Sul\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032300-13.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NILTON COSTA DOS REIS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Soares de Araújo (sócio da Ré), Réu: Marcelo Gomes (sócio da Ré), Réu: DISTRIB DE BEBIDAS ARCTICA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NILTON COSTA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 325: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique mios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 15/10/2010 pelo Juiz Robert de Assunção Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0000600-38.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Rangel [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Bom Bloco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rangel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 15/10/2010 pelo Juiz Robert de Assunção Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0002100-37.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Valeria Nogueira de Freitas [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Valeria Nogueira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 57/58, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-54.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA FRANCA LISBOA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Barbosa Lopes (sócio da Rda), Réu: Adelaide Maria Isidoro Lopes (sócia da Rda), Réu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA E SOCIOS [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA FRANCA LISBOA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 483, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-91.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiane Talita de Oliveira Nascimento [Adv. Caroline Mendes Carvalho (OAB: RJ 142086 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Emprestimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiane Talita de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTrazer aos autos o dado necessário à ativação do convênio \" Bacenjud\", face ao que consta da informação acima. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-87.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Correa Pereira [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Madida Colchões Comércio Limitada ME [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Correa Pereira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação do crédito devido a título de FGTS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-08.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON TEIXEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallace Fernandes Machado (sócio da Rda), Réu: Lindaci Alves da Costa (sócio da Rda), Réu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 268: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 15/10/2010 pelo Juiz Robert de Assunção Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0038200-30.2005.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Manoel Angelico Dutra [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Herranz Engenharia Ltda, Exdo: Consorcio Lummus Andromeda, Exdo: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manoel Angelico Dutra\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 67/68, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022400-11.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE NOGUEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldatec Engenharia Ltda e Sócio [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Marcelo Pires de Carvalho [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 304: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 15/10/2010 pelo Juiz Robert de Assunção Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0025400-28.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Reis Alves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Leoger Indústria e Comércio de Plásticos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Reis Alves\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, observando a promoção da Contadoria à fl. 91, bem como os parâmetros de fl. 92. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-61.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA GUARINA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA DE OBRAS JGK MARTINS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA GUARINA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 15/10/2010 pelo Juiz Robert de Assunção Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0000565-39.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 58- verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-49.2009.5.01.0202 - CartPrec\r\n\r\nAut: Raimunda dos Santos Espindola da Silva\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind Com Imp Exp de Tabaco Ltda [Adv. Carlos Alberto Fernandes (OAB: SP 57203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Ind Com Imp Exp de Tabaco Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho em 48 horas para assinar o auto de depósito, como fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0079300-23.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Souza\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, com cópia, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria à fl. 60, bem como os parâmetros de fl. 61. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-32.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIETTE FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIETTE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 206, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-21.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GERONIMO [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOPIO CONFECCOES DE JEANS LTDA N/P CARLA OTAVIA VILAS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GERONIMO\r\n\r\nTomar ciência da documentação de fls. 217/227. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-47.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO PEREIRA DE AMORIM FILHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COM E SERVICOS N/P ADAO CECILIO DA PAIXAO/SILVIA DA PAIXAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVINO PEREIRA DE AMORIM FILHO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 236, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-49.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 251, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0245900-30.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEIA PERES RIBEIRO [Adv. Roberto Camargo (OAB: RJ 11373 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEIA PERES RIBEIRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 228: \" Vistos, etc. Face ao que consta dos autos, em especial da manifestação da Exequente à fl. 224, declaro extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC.\" D.C. 15/10/2010 pelo Juiz Robert de Assunção Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0001578-73.2010.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco Alves da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034500-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro Pereira Malafaia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramil Manutençao Industrial [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandro Pereira Malafaia\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, com cópia, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria à fl. 55, bem como os parâmetros de fl. 56. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-32.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO MUNIZ DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 324: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 18/10/2010 pelo Juiz Robert de Assunção Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0040200-08.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO EVANGELISTA DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAPAV CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES S/C LTDA e sócia, Réu: Elvira Costa das Virgens Lima (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO EVANGELISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 18/10/2010 pelo Juiz Robert de Assunção Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0041100-78.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agda Elisa Ferreira Dimas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agda Elisa Ferreira Dimas\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-54.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: PE MANIA CALCADOS N/P ELIZ ROSELANE D. FERREIRA/SEBASTIAO R. LINHARES [Adv. Antonio Sidney Pontes da Silva (OAB: RJ 110992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, juntada às fls. 116/121. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-91.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIMAR DE BARROS SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIMAR DE BARROS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, juntada às fls. 574/582. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-30.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Teixeira Octaviano [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos e socios, Réu: MARCIO FERNANDES COSTA (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Teixeira Octaviano\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, juntada às fls. 102/109. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-59.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FIRMIANO VIEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO REI LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FIRMIANO VIEIRA\r\n\r\nVista a parte por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044400-14.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Bonizioli [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Bonizioli\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, com cópia, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria à fl. 96, bem como os parâmetros de fl. 97. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-12.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DOS SANTOS [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTIAGO TELECOMUNICACOES LTDA e socios Elaine e Paulo Cesar [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE DOS SANTOS, Réu SANTIAGO TELECOMUNICACOES LTDA e socios Elaine e Paulo Cesar\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 323. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-44.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DA SILVA [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBROLAK IND. FIBERGLASS N/P HAILTON P.MACIEL/JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 350: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" 20/10/2010 pelo Juiz Robert de Assunção Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0114700-98.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares de Araújo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 133. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-98.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Barbosa Maciel [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe - Engenharia, Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Barbosa Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-16.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselia Maria Silva Coelho [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Grilo Mendes (sócia da Rda), Réu: Gesana Grilo da Silva (sócia da Rda), Réu: Cirlene Grilo Mendes (sócia da Rda), Réu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda e sócias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Maria Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, juntada às fls. 143/147. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-82.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Luiz Velasques de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Luiz Velasques de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 248 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-39.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDO CLAUDINO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda da Costa (sócia da Rda), Réu: Armando Rodrigues (sócio da Rda), Réu: TUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDO CLAUDINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 18/10/2010 pelo Juiz Robert de Assunção Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0100200-47.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA CARMO DOS SANTOS MARTINS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACION SUC UMEA-UNIAO MUN ENT AS, Réu: Alex Bailune Leal Ferreira (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA CARMO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, juntada às fls. 213/216. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-75.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE SOUSA FREITAS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TWR BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE SOUSA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da falência da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-02.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Pereira [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Azeredo do Gramacho Ltda e sócios [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Marcelly Aparecida Moreira Ferreira (sócia da ré), Réu: Rafael Gomes de Azevedo (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 89/91, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-12.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL ANDRESSA DA CONCEICAO FREIRE BARROS [Adv. Acyr Jorge dos Santos (OAB: RJ 89053 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Grilo Mendes (sócia da Rda), Réu: Cirlene Grilo Mendes (sócia da Rda), Réu: Gesana Grilo da Silva (sócia da Rda), Réu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL ANDRESSA DA CONCEICAO FREIRE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, juntdada ás fls, 132/139. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-71.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ananias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135700-09.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RODRIGUES VILAR [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMART RIBEIRO E MARTINS RETIFICA MOTORES LTDA, Réu: Paulo Cesar Martins do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA RODRIGUES VILAR\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, juntada às fls. 163/170. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-95.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vieira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-34.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Gomes Buenaga Pacheco [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Gomes Buenaga Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145100-32.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Paulo de Souza [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Paulo de Souza , Réu Supermercados Vianense Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do sr. perito no prazo sucessivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152200-09.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Maria Alves Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Maria Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-39.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fontoura de Oliveira [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fontoura de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115200-38.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cipriano Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Raphael Venture da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Nilton Batista Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Rafael Bertoldo Borges [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jeriel Goncalves da Rocha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Adriana Pinto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Eraldo Brito de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Augusto Coura [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Andre Luiz Manhaes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Albert Cherem Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Cherem Medeiros, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000258-85.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charliany Luzia Paiva Soares [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charliany Luzia Paiva Soares , Réu Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039400-09.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ADGER VICENTE DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA [Adv. Edna Rita (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0001037-40.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Eduardo Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Sol Hotel Ltda. [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)], Réu: Motel Nobre [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Eduardo Santos, Réu Motel Nobre\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1038570"
                            ],
                            "1039818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000328-05.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Santos da Silva Araújo [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Santos da Silva Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-29.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES N/P INVENT [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES N/P INVENT\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-97.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marinho Junior [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)]\r\n\r\nRéu: Mares Geologia Mineração e Engenharia Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Grupo Mares Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marinho Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040400-05.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Gusmão [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fl. 267 , devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077400-05.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fiorentini Chaves [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-45.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa da Silva [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa da Silva\r\n\r\nContestar embargos a arrematação, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098900-64.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barboza Cabral [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento Vitrine de Caxias Ltda [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barboza Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-09.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Duarte Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Zita Aparecida Nunes Otranto Silva [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Duarte Pereira, Réu Zita Aparecida Nunes Otranto Silva\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000821-79.2010.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Nelson Cacique [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nExdo: AM2 Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nelson Cacique\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 19/20, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-20.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira Lino da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira Lino da Silva, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0051100-74.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Candido de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Candido de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 105. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-81.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FELIPE MENEZES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO JOAO BATISTA E SÓCIA, Réu: Almerinda Mandarino Leite (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS FELIPE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fl. 176, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138000-60.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Fernando Pereira [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Switt Sabor e Alimentos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Fernando Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 108 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-55.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Paula da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlate Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Paula da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-90.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Yarle Fernandes dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA DE BARROS PALMEIRA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Réu: FERNANDO DE BOM PALMEIRA, Réu: OES ORGANIZAÇÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA E SÓCIOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Yarle Fernandes dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias, face ao que consta dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130000-37.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lima Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Wandermurem de Souza Batista [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Ltda, Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Wandermurem de Souza Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-41.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barboza [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceimpro Escola de Informatica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barboza\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fl. 92, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119700-79.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Genison Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Genison Pereira, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0142600-61.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abolicao Caminhoes e Onibus Ltda [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonilson Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abolicao Caminhoes e Onibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fl.106, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143400-21.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Moura de Carvalho [Adv. Fátima Heloiza Gonçalves (OAB: RJ 149023 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalino Ferreira de Abreu [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Réu: Ana Lucia Santana de Abreu [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Moura de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203501-29.2005.5.01.0202 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Cristina Guimaraes Vieira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIBANCO Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Cristina Guimaraes Vieira, Exdo UNIBANCO Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-07.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Regina Lourenco Pinto Santiago [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Regina Lourenco Pinto Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1039818"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2010\r\n\r\n0134200-92.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos de Freitas\r\n\r\nExecutado: Inset Tox Servicos Ltda ME,Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Indl-INMETRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Inset Tox Servicos Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.795,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039600-11.2007.5.01.0202 ConPag\r\n\r\nExequente: Rosemberger Andrade Santana e Outros\r\n\r\nExecutado: MERCIA MOREIRA TARDIN,Procontex Projetos e Construcoes Ltda,MARCO ANTÔNIO MOREIRA KOURI\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCIA MOREIRA TARDIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.231,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062300-83.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: VINICIUS CESAR COELHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SHAIENE COSTA MORENO,ESTALEIRO INEPAR CAXAMBI,MERCOMETAL METALURGICA LTDA,WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA,LAURENS MORENO PEIXOTO\r\n\r\nPelo presente fica citado SHAIENE COSTA MORENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.027,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209700-77.1999.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALTER CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E IMOVEIS COIATELLI LTDA,LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA E SOCIA LINA COIATELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E IMOVEIS COIATELLI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.542,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038568"
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                            "1039816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0033300-09.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA SIMAO\r\n\r\nRéu: Rogerio de Carvalho Ribeiro (sócio da Ré), Ronney Bevilaqua de Azevedo (sócio da Ré), CASA DE SAUDE MATERNIDADE STA RITA DE CASSIA L E SOCIOS\r\n\r\nPelo presente fica m Rogerio de Carvalho Ribeiro (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores de R$ 478,86 e R$ 13,84. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-90.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LINS DA SILVA\r\n\r\nRéu: MAURO BASTOS PINHEL, NOVA SULAMERICA DISTR DE BEBIDAS E COMEST LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO BASTOS PINHEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.338,67 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-66.1987.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO VENANCIO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: PIGALLE MOTEL LTDA E SÓCIOS, Osmar Rosa Mattos (sócio da Ré), Izabel Simões Mattos (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Izabel Simões Mattos (sócia da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.091,30 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-25.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MATEUS FERREIRA CARDOZO\r\n\r\nRéu: Gilson Gomes de Almeida (sócio da Rda), Nilson Cordeiro da Silva Filho (sócio da Rda), MEG COMERCIO MOVEIS UTILIDADES DOMESTICAS LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Gomes de Almeida (sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0030600-84.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ramos de Mello\r\n\r\nRéu: Associacao dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro - AMAERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Simone Ramos de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 13,77. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-04.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -PETROS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito, em GUIA JUDICIAL, do valor de R$ 200,00 correspondentes às custas para ressarcimento das Rés, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-19.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Supriano Rodrigues de Anchieta\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Produtos Ltda, Lilian Teles dos Santos Moreira, Sebastião Moreira da Silva\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Lilian Teles dos Santos Moreira, Sebastião Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039816"
                            ],
                            "1038569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0026100-38.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Fabíola Pereira Sales\r\n\r\nRéu: FOUR BY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FOUR BY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art.879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido com copia para a outra\r\n\r\nparte. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0211500-91.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vitória de Lima \r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda Me , SHV GAS BRASIL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Ribeiro Empreiteira Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente quanto a 2º Ré e procedente quantoa 1º Ré, á revelia. Devendo, ainda, contra- arrazoar o recurso ordinário.Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153900-15.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Plastanque Comércio e Indústria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117400-81.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio William de Carvalho dos Santos\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nPelo presente fica m Lark S.A. Máquinas e Equipamentos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086500-52.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Souza Alves\r\n\r\nRéu: Tupi Industria e Comercio de Aluminio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tupi Industria e Comercio de Aluminio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070600-92.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alta Costura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203100-88.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Cardoso Alves\r\n\r\nRéu: Conection Cooperativa de Serviços Ltda., Citicard S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Conection Cooperativa de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023900-63.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glacy Kelly Monteiro Pires\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156000-11.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Cordeiro Alves\r\n\r\nRéu: Cruz Santos Auto Center Ltda e sócios, Michelle Soares Machado (sócia da ré), Fábio Eduardo dos Santos (sócio da ré)\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Cruz Santos Auto Center Ltda e sócios, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 45,04 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-11.2007.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Procontex Projetos e Construcoes Ltda, MERCIA MOREIRA TARDIN, MARCO ANTÔNIO MOREIRA KOURI\r\n\r\nCgto: Abel Ribeiro Silva, Rosemberger Andrade Santana\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m MERCIA MOREIRA TARDIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0062300-83.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS CESAR COELHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, LAURENS MORENO PEIXOTO, SHAIENE COSTA MORENO\r\n\r\nPelo presente fica m SHAIENE COSTA MORENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0156000-11.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Cordeiro Alves\r\n\r\nRéu: Cruz Santos Auto Center Ltda e sócios, Michelle Soares Machado (sócia da ré), Fábio Eduardo dos Santos (sócio da ré)\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Michelle Soares Machado (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores de R$ 1,73 e R$ 1,89. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-11.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Cordeiro Alves\r\n\r\nRéu: Cruz Santos Auto Center Ltda e sócios, Michelle Soares Machado (sócia da ré), Fábio Eduardo dos Santos (sócio da ré)\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Eduardo dos Santos (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 4,12 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038569"
                            ],
                            "1039817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2010\r\n\r\n0134500-25.2003.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: MATEUS FERREIRA CARDOZO\r\n\r\nExecutado: Gilson Gomes de Almeida (sócio da Rda),MEG COMERCIO MOVEIS UTILIDADES DOMESTICAS LTDA E SÓCIOS,Nilson Cordeiro da Silva Filho (sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Gomes de Almeida (sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.393,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159000-19.2007.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Supriano Rodrigues de Anchieta\r\n\r\nExecutado: Lilian Teles dos Santos Moreira,Dalbatec Distribuidora de Produtos Ltda,Sebastião Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Teles dos Santos Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 611,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Moreira da Silva,Dalbatec Distribuidora de Produtos Ltda,Sebastião Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Moreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 611,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132400-24.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Vitor de Oliveira Guido\r\n\r\nExecutado: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.054,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039817"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0117000-80.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM EST BANC DA BAIXADA FLUMINENSE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Leopoldo Pereira da Silva [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)], Aut: Augusto César de Andrade Peixoto [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César de Andrade Peixoto, Réu Banco do Brasil S.A., Aut Leopoldo Pereira da Silva, Aut SIND DOS EMP EM EST BANC DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1853, \"... Dou por sanado o erro material e retificado os erros de calculo...\". Vista as partes, no prazo comum de 05 dias, sendo o reclamado, inclusive, no mesmo prazo, para que apresente as fichas de Cadastro Geral dos funcionarios Luiz Carlos Ferro e Marcia da Conceição Carocha Goncalves, na forma solicitada pela promoção de fl. 1852. \r\n\r\nId: 1039560"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1039372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001218-26.2010.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Weltonides da Silveira Domingos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Exdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 (dez) dias sucessivos, iniciando pela 1ª ré, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de preclusão e aplicação da alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0048200-69.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Oliveira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Katu River Transporte de Cargas Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Agecom Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Aureliano Monteiro Neto (OAB: SP 31142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agecom Serviços de Petróleo Ltda, Réu Katu River Transporte de Cargas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 (dez) dias sucessivos, iniciando pela 1ª ré, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de preclusão e aplicação da alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0181700-03.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio André dos Santos Martins [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Avila Caxiense Distribuidora de Auto Peças Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avila Caxiense Distribuidora de Auto Peças Ltda , Aut Fábio André dos Santos Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 35, que corrigiu o erro material do item 1 do termo de acordo de fl. 32 apra constar, após sua parte final, a expressão \"Multa de 50% em caso de inadimplência e/ou devolução cheque, sobre o montante devido, excluindo as parcelas já pagas. O prazo de compensação do cheque não importa em mora. O não pagamento de uma parcela implica no vencimento antecipado das demais, incidindo a multa sobre as parcelas não quitadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0169500-61.2009.5.01.0207 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria Cleide de Lima Bizerra [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nExdo: Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contabil e Tributária Ltda., Exdo: Marcia Christina Figueiroa Reis, Exdo: Edmundo Paulino de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Cleide de Lima Bizerra\r\n\r\nTomar ciência da Exceção de Pré-Executividade de fls. 32/39, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0018400-98.2005.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Teobaldo Rodrigues [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano da Silva Oliveira Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teobaldo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo, inclusive, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento, consoante o art. 2º da Resolução nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0092800-78.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Maria da Glória [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos Plásticos ME [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Maria da Glória\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, ante a praça sem licitantes. \r\n\r\nProcesso: 0158500-35.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg do Nascimento Alfena [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nRéu: Servserg Tecnologia em Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg do Nascimento Alfena\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo, inclusive, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento, consoante o art. 2º da Resolução nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0107100-11.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rouge dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mb5 Comércio Importação e Exportação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rouge dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes a contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 879, da CLT, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0089800-07.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Santos Teixeira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Santos Teixeira\r\n\r\nTer ciência da impugnação de fls. 757 e 772, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-51.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cilene de Souza Ramos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cilene de Souza Ramos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a promoção de fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0074500-68.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira dos Santos [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de execução, nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148500-39.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Juarez Pereira da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: LMW Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Juarez Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fl. 101, devendo se manifestar e apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-53.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lito de Araújo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro [Adv. Jefferson Viegas da Costa (OAB: RJ 111013 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lito de Araújo\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-69.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira Gomes Filho [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)], Réu: Fernando César Santilli Cabaldi, Réu: Maurilio Lourenço Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira Gomes Filho \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-40.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Moreira Carriel [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahu Ltda [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Moreira Carriel, Réu Frigorifico Jahu Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 102, que fixou a diferença devida ao autor no valor de R$ 7,46, nos termos da promoção de fl. 102. Bem como nada deferiu quanto a aplicação do art. 475-J do CPC, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença homologatória.\r\n\r\nFica a ré citada ao pagamento da diferença acima, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063900-85.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna dos Santos Adão, Réu: José Robson Santos Adão, Réu: Prevpower Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-59.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antolauro da Silva Alfradique Filho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contreras Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl. 62, que convolou o depósito de fl. 62, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000776-60.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl. 80, que convolou o depósito de fl. 80, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0146900-80.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa da Silva Mendes [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170, que homologou os cálculos de fls. 169, no valor de R$ 35.388,65 (equivalentes a 2.910.463,92 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.10.2010, sendo o montante de R$ 30.772,74 (2.530.838,19 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 4.615,91 (379.625,73 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 500,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 162,56, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 38.927,52 (3.201.510,32 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 33.850,02 (2.783.92,01 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 5.077,51 (417.588,31 trs). \r\n\r\nProcesso: 0160300-64.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista Alves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás, Aut Renato Batista Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224, que homologou os cálculos de fls. 223, no valor de R$ 35.032,22 (equivalentes a 2.881.150,02 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.10.2010, sendo o montante de R$ 30.462,80 (2.505.347,84 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 4.569,42 (375.802,18 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 533,99 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 1.394,45, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 605,16 (49.770,09 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 38.535,45 (3.169.265,03 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 33.509,08 (2.755.882,63 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 5.026,37 (413.382,40 trs). \r\n\r\nProcesso: 0133700-69.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos dos Santos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49, que homologou os cálculos de fls. 48, no valor de R$ 57.593,27 (equivalentes a 4.736.634,92 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.10.2010, sendo o montante de R$ 50.081,10 (4.118.812,97 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 7.512,17 (617.821,95 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 240 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 2.685,81, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 2.297,44 (188.948,04 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0129200-57.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Araujo Lourenço Cabral [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Araujo Lourenço Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36, que homologou os cálculos de fls. 35, no valor de R$ 33.623,92 (equivalentes a 2.765.327,27 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.10.2010, sendo o montante de R$ 29.238,19 (2.404.632,41 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 4.385,73 (360.694,86 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 2.163,10, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 1.420,30 (116.809,54 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 36.986,32 (3.041.860,00 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 32.162,01 (2.645.095,66 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 4.824,31 (396.764,35 trs). \r\n\r\nProcesso: 0001388-95.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sobral Rafael [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Friganso , Réu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sobral Rafael \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual e correto endereço da 1.ª ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110800-92.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leite Ferreira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Leite Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59, que homologou os cálculos de fls. 58, no valor de R$ 80.639,16 (equivalentes a 6.638.038,85 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.10.2010, sendo o montante de R$ 70.121,01 (5.772.207,70 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 10.518,15 (865.831,15 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 2.229,00, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 1.484,14 (122.171,15 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 88.703,07 (7.301.842,73 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 77.133,11 (6.349.428,47 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 11.569,96 (952.414,26 trs). \r\n\r\nProcesso: 0217200-33.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Nunes da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa , Aut Sandra Nunes da Silva , Réu Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 194, que conheceu e REJEITOU os Embargos de Declaração apresentados pela 2ª ré. Bem como considerou os Embargos meramente protelatórios, motivo pelo qual aplica-se ao embargante a multa de 1% sobre o valor fixado em sentença para condenação, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188500-47.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Iremar Pereira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A, Aut José Iremar Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 92/94, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a ré a pagar, em oito dias, as parcelas deferidas de acordo com o disposto na fundamentação.\r\n\r\nCustas pela reclamada, no importe de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor ora atribuído a condenação.\r\n\r\nBem como, tomar ciência de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas. O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CRFB). Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a “multa” de que trata o parágrafo único do artigo 538 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121900-12.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima Belém de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Thiago Lima Belém de Souza, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração opostos pelo autor (fls. 363/364) e opostos pela 1ª ré (fls. 365/366). \r\n\r\nProcesso: 0000236-12.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Muller Ribeiro da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Transportadora Associada de Gás S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão Contreras\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2010 às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência, também, do despacho de fls. 155\r\n\r\nId: 1039372"
                            ],
                            "1039383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0022400-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cássio de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Graal Construtora Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039383"
                            ]
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                            "1039901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001928-60.2010.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: José Marcos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\n.Tomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer a relação dos dependentes previdenciários do consignatário, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-60.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Paulino [Adv. Patrícia da Silva Alemões (OAB: RJ 144359 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Solemar Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Paulino, Réu Padaria Solemar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Embora relevante o direito almejado pelo reclamante, não há como deferir, por ora, a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, ante a ausência de prova inequivoca da verossimilhança do direito alegado...\"Aguarde-se audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001732-90.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Sant´Anna Alemões [Adv. Patrícia da Silva Alemões (OAB: RJ 144359 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Solemar Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Sant´Anna Alemões, Réu Padaria Solemar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Embora relevante o direito almejado pelo reclamante, não há como deferir, por ora, a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, ante a ausência de prova inequivoca da verossimilhança do direito alegado...\"Aguarde-se audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000095-07.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Soares Ferreira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-49.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Faria [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade de Itaguaí Transportes Rodoviários Ltda. EPP, Réu: Rio Pérola Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Faria\r\n\r\nFornecer emenda SUBSTITUTIVA, conforme determinado em ata. OBSERVE-SE A DATA DA AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002417-97.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeia Menezes [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas Salão de Beleza Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeia Menezes\r\n\r\nFornecer novo endereço da ré, ante a devolução da notificação, observando-se a proximidade da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002317-45.2010.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Areal Transluso e Materiais de Construção Ltda EPP [Adv. Cláudio Blanco dos Santos (OAB: RJ 155731 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Sales de Lima (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Areal Transluso e Materiais de Construção Ltda EPP\r\n\r\nFornecer novo endereço do consignatário, ante a devolução da notificação, observando-se a proximidade da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002279-33.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Treva dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Treva dos Santos\r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359, do CPC. Documentos conforme o art. 1o., \"c\", do P. 12/92 (DO, 23.10.92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. Obs.: Observe-se o motivo da devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0017500-90.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes dos Santos [Adv. Luciana Ferreira Dutra Pontes (OAB: RJ 112968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Charles [Adv. Thaliane Cristina de Souza Coutinho (OAB: RJ 142530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2010, às 09:57h, nesta Vara do Trabalho. Ante o motivo da devolução da notificação, renove seu cadastramento junto ao TRT/RJ \r\n\r\nId: 1039901"
                            ],
                            "1039902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137000-24.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Creusa Gomes Cabral [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO , Réu: ROGERIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Creusa Gomes Cabral\r\n\r\nRequerer o que for de interesse jurídico, em quinze dias, ante a penhora on line negativa \r\n\r\nProcesso: 0055400-15.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Augustinho dos Anjos [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA, Aut Tomaz Augustinho dos Anjos\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 242/244, que apuraram a executar o valor de R$ 23.002,77, equivalente a 1.896.991,73 IDTRs e R$ 9.817,52, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000143-63.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Correia de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 460,00 , no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174200-94.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues\r\n\r\nCiencia da devolução da notificação remetida ao autor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-46.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Silva Santos [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Leomil Ltda (Mercado Cash Top)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva Santos\r\n\r\nIndeferida penhora \"portas a dentro\". Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilia Francisca da Silva Mariano [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcilia Francisca da Silva Mariano , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, no valor de R$ 60,00, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0222300-80.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdivo Pinheiro Chaves [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdivo Pinheiro Chaves\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0077800-77.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BRAZ DE ARAUJO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK CONSTRUTORA LTDA [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)], Réu: CMZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: SAGE PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BRAZ DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de interesse jurídico, em quinze dias, ante a penhora on line negativa \r\n\r\nProcesso: 0018800-29.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDINEIA DE CASTRO ESCOCIO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: SINO PLANT PAISAGISMO CONSERVACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET, Réu: ALMIR ROSA BORRET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORDINEIA DE CASTRO ESCOCIO\r\n\r\nRequerer o que for de interesse jurídico, em quinze dias, ante a penhora on line parcial. \r\n\r\nId: 1039902"
                            ],
                            "1039903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176000-02.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA ASSUNCAO MOREIRA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA ASSUNCAO MOREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0268200-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira dos Santos [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário , do 2º reclamado, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-56.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Coelho Cabral [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, imposta na sentença (fls. 130, sob pena de multa diária, conforme ali determinado. \r\n\r\nProcesso: 0096400-92.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenildo Silveira Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Geonimo Mauricio da Silva, Réu: Jairo Rodrigues de Sousa, Réu: Rig Escala de Nova Iguacu Construtora LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo Silveira Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-12.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellomar Comércio de Bares, Restaurante e Hospedagem Ltda [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-97.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-15.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE AGUIAR ANTUNES [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE AGUIAR ANTUNES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, ante o conteúdo da CPE.. \r\n\r\nProcesso: 0041100-58.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA GUIA LOPES [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: TEM TUDO DE IBICUI LTDA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA GUIA LOPES\r\n\r\nComprovar se o contrato de locação mencionado nos autos está mantido. Nada a deferir quanto a despersonalização, ante a sucessão ja estabelecida nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0015700-03.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S.A. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: SOTER MANUTENCAO LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nId: 1039903"
                            ],
                            "1039904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129800-34.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITALINO DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS (R$ 5.316,17 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0070400-21.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creide Coelho Alves [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio-Santos de Conceicao de Jacarei Ltda [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creide Coelho Alves\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-51.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Maia [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monteiro de Castro [Adv. Rosana Sales Barbosa (OAB: MG 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Maia\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-89.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nVir com documentos que comprovem o enquadramento do autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-06.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Felipe de Santana [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Conequip Transportes e Movimentação de Cargas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria Felipe de Santana\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218400-60.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur da Silva Neto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebras Montagens Navais Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento do artigo 45, do CPC, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-51.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elma De Arruda Moraes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais LTDA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebras Montagem Navais LTDA\r\n\r\nComprovar o cumprimento da norma do artigo 45, do CPC, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Reis da Silva Maria [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Reis da Silva Maria\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-63.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rafasque Vidipó [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviços Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rafasque Vidipó, Réu Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviços Ltda\r\n\r\n.Convolado em penhora o depósito efetuado pelo terceiro. Prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0201800-32.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE BARROS TEIXEIRA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE BARROS TEIXEIRA\r\n\r\n.Requerer o que for de interesse juridico, a vista da certidao do oficial de justiça, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-25.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Impacto de Itaguaí Mercado Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nCgto: Joais Correia Goes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joais Correia Goes\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0248000-63.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Avelino dos Santos [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Rildo Avelino dos Santos\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 141/143, que apuraram a executar o valor de R$ 19.346,60, equivalente a 1.596.351,55 IDTRs e R$ 212,35, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-52.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-70.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Amaral Soares de Amorim [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Tsade Papelaria e Bazar Ltda [Adv. Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 92915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tsade Papelaria e Bazar Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS, em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0049600-74.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE IZIDORO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ARI DE LANE CONSTRUCOES - CONSTRUHOUSE, Réu: NALDEL JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE IZIDORO DA SILVA, Réu NALDEL JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 173/177, que apuraram a executar o valor de R$ 14.810,40, equivalente a 1.230.323,46 IDTRs e R$ 11.101,98, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0037100-44.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA CELESTIANO DA SILVA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Santiago Vaitsman, Réu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)], Réu: Maria de Fatima Santos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CELESTIANO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0254500-43.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Marques [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marques\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, do 2º reclamado, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1039904"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2010\r\n\r\n0200600-82.2008.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: GENIVALDO ADEMIR DA SILVA\r\n\r\nExecutado: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.346,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039895"
                            ],
                            "1039900": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0001321-47.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda, Ioal Engenharia Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ioal Engenharia Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiencia designada para a data de 27/01/2011, as 09:25min. .\r\n\r\nProcesso: 0270300-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Joaquim dos Anjos\r\n\r\nRéu: Tnc Construções Industriais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tnc Construções Industriais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiencia designada para a data de 27/01/2011 as 09:10.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039900"
                            ]
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                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1040049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131000-45.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nascimento Junger [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.-EBTE [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nascimento Junger\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1040049"
                            ],
                            "1040048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121500-81.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciano da Silva Barroso [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano da Silva Barroso, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nId: 1040048"
                            ],
                            "1040047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172100-29.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SANTOS CARVALHAES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SANTOS CARVALHAES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha a Rda com o depósito dos honorários periciais, conforme despacho de fls. 359, bem como diga o Rte sobre fls. 358. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-03.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.468,09, equivalente a 1.110.230,073614 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0225700-28.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS MOSQUEIRA PACHECO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.895,02, equivalente a 321.082,524792 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nId: 1040047"
                            ],
                            "1040041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019800-62.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranship Transportes Maritimos Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira, Réu Tranship Transportes Maritimos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2011, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0098100-09.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Tavares da Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 7.288,06 equivalente a 599.576,18 IDTR's . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-87.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozias Felix do Nascimento [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut Ozias Felix do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/11/2010, às 14:00 h, para anotação na CTPS do Rte pela 1.ª Rda. Após, à liquidação, conforme determinado nas fls. 328, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-74.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Spencer Cardoso Garcia [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda, Aut Spencer Cardoso Garcia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027700-96.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos Varela Fernandes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualytêxtil S.A [Adv. Mário Miguel Netto (OAB: BA 12922 - D)], Réu: Safety Service - Representações Comerciais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos Varela Fernandes, Réu Qualytêxtil S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2011, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0100300-18.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Florencio de Souza [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carapebus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Florencio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram negados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-88.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henriques da Silva Tavares [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE, Aut José Henriques da Silva Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-08.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guimarães Nascimento [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rafael Guimarães Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram negados conforme decisão de fls. 317 . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-39.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Santos Thomaz [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Santos Thomaz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2011, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000418-49.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Campos Crespo dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Campos Crespo dos Santos, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram providos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-59.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Serafim Junior [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Ltda [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Ltda, Aut Rubens Serafim Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram negados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-59.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pires Marins [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé, Réu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Aut Tatiana Pires Marins\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls. 139. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-37.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Deodato Duarte Santiago [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Aut Miriam Deodato Duarte Santiago\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls. 134/135. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-52.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Macedo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Macedo, Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls. 142/143. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-62.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Gesualdi Ferreira [Adv. Aline Miranda Gesualdi (OAB: RJ 128226 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gesualdi Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32 que deferiu a antecipação de tutela pretendida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-43.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Abreu Paes Lima [Adv. Jose Antonio de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 41493 - D)], Aut: Katelin Abreu Paes Lima representada por sua mãe Monique Abreu Paes Lima\r\n\r\nRéu: Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda , Aut Monique Abreu Paes Lima\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorne Amaro Rosa Rocha [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé, Réu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Aut Diorne Amaro Rosa Rocha\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls. 133/134. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-31.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Freitas Azeredo [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper S.A [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Freitas Azeredo, Réu Vesper S.A\r\n\r\nTomar ciencia de decisao de fls. 143/144 que julgou procedentes os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-96.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARQUES RODRIGUES [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: L S DE ARAUJO CORDEIRO - ME. (REAL FREIOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias, para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0042700-39.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzamar de Jesus Leão Costa [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Comfort Apart Hotel Macae, Réu: Atlântica Hotels International (BRASIL) LTDA, Réu: Chá dos Nobres delicatessen Ltda ME [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzamar de Jesus Leão Costa\r\n\r\nDiga o Rte, ante os termos do acordo (item 3). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-17.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILSON VIANA DE AZEVEDO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEILSON VIANA DE AZEVEDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticão, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0014100-13.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Correia de Souza Moreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar Correia de Souza Moreira\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre os meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050300-92.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS TEIXEIRA GOMES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticão, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0047800-14.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Leal da Rocha [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Word Service Empreendimentos Ltda [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Leal da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho que homologou os cálculos, devendo vir somente com a devida atualização e o RESUMO dos mesmos, conforme fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0037700-05.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA FACHADA LTDA N/P SOCIO SR ROBERTO HAIME LINHARES [Adv. Joao Cardoso Goncalves da Silva (OAB: RJ 57755 - D)], Réu: ROBERTO HIME LINHARES, Réu: LUIZ HIME LINHARES, Réu: LUIZ HENRIQUE SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nVenha o Reclamante com os meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058400-89.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Ferraz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Ferraz\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-83.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Gomes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0063400-70.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Silva Pregioni [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: HELP SERVICES SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA., Réu: HELP SERVICES SERVIÇOS DE APOIO E MANUTANÇÃO LTDA., Réu: HELP SERVICES SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA., Réu: HELP SERVICES SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA., Réu: HELP SERVICES SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva Pregioni\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre os meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019600-89.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Carlos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 312 bem como da certidão dos saldos atualizados dos depósitos recursais de fls. 269, no valor de R$ 5.896,39, devendo vir, em 48 horas, com o depósito da diferença, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000758-90.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourenço de Souza Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Cis Brasil Drenagem e Capacitação [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Cis Brasil Drenagem e Capacitação, Aut Lourenço de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-50.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Costa Ramos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Costa Ramos, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125/127. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-18.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugênio Manuel de Carvalho Martins [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Manuel de Carvalho Martins, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.116/118. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-11.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton da Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.84/85 que julgou extinto o incidente processual da execução e improcedentes as demais questões trazidas pela embargante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-02.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Vieira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Ronaldo da Costa Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.133/135 que julgou extinto o incidente processual da execução e improcedentes as demais questões trazidas pela embargante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-87.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Albino Angelo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Albino Angelo, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104/106. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-47.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Júnior da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Júnior da Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.123/125. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-98.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Rita Nogueira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rita Nogueira, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.185/187 que julgou extinto o incidente processual da execução e improcedentes as demais questões trazidas pela embargante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-39.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Farias da Silva [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/11/2010, às 14:00h, para anotação de baixa na CTPS do reclamante pela Secretaria da Vara, conforme determinado as fls. 151. Após retifique o reclamante os cáculos, excluindo os valores recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0000773-59.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: 7 Construtora e Tranportadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que determinou o arquivamento da reclamação, tendo-se em vista o não comparecimento do reclamante à audiência para o julgamento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0056000-68.2009.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Junio da Silva Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 38, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-19.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Mota Fiusa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Mota Fiusa\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-89.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Borges da Silva [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Santos e Fernandes Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Borges da Silva\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o Rte com o endereço correto da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031500-74.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sarmento da Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004600-88.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS MIRANDA BARBOSA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS MIRANDA BARBOSA, Réu VESPER S/A\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0068600-10.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SERGIO PESSANHA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CLAUDIO HUMBERTO DIAS PASSOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 72.000,50, equivalente a 5.935.297,463502 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0076500-58.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda Bernardo da SIlva Vitalino [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nVenha a Rda, conforme devolução de prazo concedida em fls. 295, com a comprovação documental determinado em sentença. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-29.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CLER DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CLER DE SOUZA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀs partes por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0020100-29.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Tadeu Pinheiro da Silva [Adv. Marcos Alexandre Nogueira (OAB: RJ 117291 - D)]\r\n\r\nRéu: Techblast Ltda [Adv. Rodrigo Peçanha da Cruz (OAB: RJ 137165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techblast Ltda\r\n\r\nVistas dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-52.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Poses do Nascimento [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Francisco de Oliveira Moraes (OAB: RJ 141476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Lider Ltda\r\n\r\nVistas dos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-63.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Melo Brito [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec. Com. e Servicos [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Barbosa Tec. Com. e Servicos\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475-J, do CPC, a quantia de R$ 23.355,29 (vinte e três mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos , equivalentes a 1.926.633,94 IDTR's, atualizados até o MARÇO /2010. \r\n\r\nProcesso: 0100900-93.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR NOGUEIRA COSTA [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nRéu: CBO CIA BRASILEIRA DE OFFSHORE [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBO CIA BRASILEIRA DE OFFSHORE\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 148.738,19, equivalente a 12.261.100,990034 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0085300-32.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO WILLIAN ROCHA IGLESIAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.997,82, equivalente a 576.859,095368 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0075500-62.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma da Costa Dias [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Navegas Gabriel [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telma Navegas Gabriel\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 33.201,89, equivalente a 2.736,968,403004 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0098200-66.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA [Adv. Maria Jose Torres Cavalcanti (OAB: RJ 132239 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REP. NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se o exequente, no prazo de 10 dias, em relação à proposta de acordo realizada pela patrona da Reclamada, conforme cópia da Ata de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0067600-91.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Clebio Correa do Rosario [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.712,47, equivalente a 470.902,406252 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010, ficando ciente a 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0062200-09.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS PASSOS PIANCO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.391,00, equivalente a 444.402,311453 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000198-51.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Elyseu Ramos Gomes [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Elyseu Ramos Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0054900-49.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Segadas Viana [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Segadas Viana\r\n\r\nVenha o Rte com as suas contas atualizadas, conforme fls. 107. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-26.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rocha Machado [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.446,04, equivalente a 1.932.753,546728 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0024400-73.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CABRAL DE MOURA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 36.108,58, equivalente a 2.976.578,819379 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0095600-04.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos Rocha Brasil\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transporte Ltda [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Transporte Ltda\r\n\r\n* Venha com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\n* Tomar ciência de que foi designado o dia 29/10/2010 para realização de perícia médica no reclamante, que será realizada na residência do mesmo em São Gonçalo -RJ.\r\n\r\nProcesso: 0017600-24.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Rodrigues Caetano [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Marine & Offshore Rutledge Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Rodrigues Caetano\r\n\r\nDiga o reclamante sobre os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078600-83.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues Rocha de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Aut Jose Carlos Rodrigues Rocha de Souza\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0083200-07.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUBER CASTRO DE BRITO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUBER CASTRO DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição interposto pelo reclamado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-44.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar da Silva [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepanor Macaé Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22, deferindo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-96.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Viana dos Santos [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvio Viana dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao R.O. da Rda. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-26.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERSON GONCALVES DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticão, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001458-66.2010.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: Claudia da Silva Guiarães, Egte: Joel Guimarães Araújo\r\n\r\nEgdo: Dea Rodrigues Mendes, Egdo: VIVIANE DE SOUZA GONCALVES [Adv. Marcelo Pinheiro Gadelha (OAB: RJ 93334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VIVIANE DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nAos Embargados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-51.2010.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: VIVIANE DE SOUZA GONCALVES [Adv. Marcelo Pinheiro Gadelha (OAB: RJ 93334 - D)]\r\n\r\nEgdo: DEA RODRIGUES MENDES, Egdo: Dea Rodrigues Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Egte VIVIANE DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nAos Embargados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-12.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceicao Barbosa [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Etesco Construcoes e Comercio Ltda [Adv. Nivaldo Ferreira Couto (OAB: SP 231660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etesco Construcoes e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 57.774,91, equivalente a 4.755.719,837248 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0032300-97.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Oliveira Machado Portela [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.139,42, equivalente a 176.361,193316 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nId: 1040041"
                            ],
                            "1040042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0299500-50.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARIA GENEROSO TOLEDO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA MARIA GENEROSO TOLEDO, Réu VESPER S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos Embargos - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0286600-06.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR DOS SANTOS SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticão, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0271900-88.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DAUMAS DE SOUZA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a Rda com o depósito dos honorários, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0492000-80.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROM CRISOSTOMO DE MELO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROM CRISOSTOMO DE MELO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0362100-73.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE REGINALDO DE ABREU MARQUES [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRéu: M P E - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE REGINALDO DE ABREU MARQUES, Réu M P E - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0334700-89.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO MARINHO CORREIA [Adv. Eliane Aparecida Amaral de Oliveira (OAB: RJ 71347 - D)]\r\n\r\nRéu: G.G.F. MANUTENCAO NAVAL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: NAVYCALD MANUTENCAO NAVAL INDUSTRIAL [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: F G MARINE REPAROS E MANUTENCAO NAVAL LTDA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MARINHO CORREIA\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação, observando-se o que consta nas fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0363200-63.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCY MENDONCA PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista à Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0501800-35.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE CAMPOS FERREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo atualizá-los e discriminá-los, conforme fls. 233. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296800-72.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS OLIVEIRA DA COSTA, Aut: ALEXSANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA, Aut: JOAQUIM CARLOS RODRIGUES [Adv. Maria da Penha Boa (OAB: ES 7092 - D)], Aut: ROSSINI MOUSINHO SOBRINHO\r\n\r\nRéu: PETROSERV SA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: METALITEC COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de petição interposto pelo reclamado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0358700-51.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LEONISIO NOBRE [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MARPETROLS/A [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARPETROLS/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 28.560,12, equivalente a 2.354.328,203184 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0278600-51.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GERMANO DA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.399,05, equivalente a 1.351.841,165948 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0298300-42.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CORREA DO NASCIMENTO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Réu COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA, Aut ROBERTO CORREA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0259900-85.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALOISIO BARBOSA RODRIGUES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: COENVIX CONSTRUCOES ENG VITORIA LTDA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COENVIX CONSTRUCOES ENG VITORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.207,75, equivalente a 923.900,9472 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0287300-45.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO XAVIER GOMES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista às Rdas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1040042"
                            ],
                            "1040043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231800-96.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR LESSA MACHADO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LT [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 587/588, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-04.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pinheiro Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Embargado, para oferecer contra-razões, sendo de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-49.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheyla Kelly Santos Valois [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Kelly Santos Valois\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45/46, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-15.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Conceição Canema Mendonça [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Adilson Bom [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Conceição Canema Mendonça, Réu Luiz Adilson Bom\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-89.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bispo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bispo dos Santos, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS , Réu TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2011, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0154900-23.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Augusto de Andrade [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut Paulo Augusto de Andrade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2011, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 290. \r\n\r\nProcesso: 0112000-74.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-41.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Anchieta da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Anchieta da Silva\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-64.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves Muniz [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Radio Difusao Cabo Frio Ltda [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Radio Difusao Cabo Frio Ltda, Aut Marco Antonio Alves Muniz\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-14.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio da Silva Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio da Silva Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs partes para, no dia 26/11/2010, às 14 h, comparecerem à Secretaria deste Juízo, a fim de que a Rda proceda à entrega das guias para saque do FGTS, no código 01, e guias necessárias ao requerimento do benefício do seguro desemprego, bem como a documentação necessária para recebimento do seguro em comento, conforme determinação de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0145300-41.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marcondes de Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Process Management Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerson Process Management Ltda\r\n\r\nPara apresentar suas manifestações. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-63.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes da Cruz [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Givaldo T. da Silva impermeabilizações e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-40.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Barcelos Magno [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnitas do Brasil Assessoria Técnica e Peritagens Ltda [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sávio Barcelos Magno, Réu Tecnitas do Brasil Assessoria Técnica e Peritagens Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2011, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0188800-36.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID RUBEN NIETO DURA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID RUBEN NIETO DURA\r\n\r\nComprove o reclamante que o valor bloqueado faz parte de seu salário. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-85.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA ANDRADE, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0225300-38.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENOIR DE SOUZA CEZAR [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENOIR DE SOUZA CEZAR, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0129900-31.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: GUSTAVO FRANCISCO TITO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCENG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: ASCENDINO PERKLES COSTA, Réu: LELIS LUIZ VILARDI DE ASSUMPÇÃO, Réu: ANTONIO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO FRANCISCO TITO, Réu NUCENG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0148200-02.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira de Souza [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Ferreira de Souza, Réu Vesper S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2011, às 11:00 horas. A audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias, conforme determinado as fls.147. O requerimento via de petição de prazo sucessivo será inócuo e não interromperá o prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0129700-77.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Almeida da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Ricardo Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisao que julgou extinto o incidente processual da execução e improcedente as demais questões trazidas pela embargante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-30.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilson Floriano Prates Peixoto Junior [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Core Technical Services do Brasil Ltda [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Core Technical Services do Brasil Ltda, Réu Halliburton Servicos Ltda\r\n\r\nSÓ PARA 1a. RECLAMADA: Tomar ciência da decisão de fls. 180/183 (Procedente em parte). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nPARA AMBAS AS RECLAMADAS: Manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios do reclamante, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130100-91.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Antônio Romão da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Robson Antônio Romão da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120/121 que julgou extinto o incidente processual da execução e improcedentes as demais questões trazidas pela embargante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-54.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Noam Passos de Jesus [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noam Passos de Jesus, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131/132 que julgou extinto o incidente processual da execução e improcedentes as demais questões trazidas pela embargante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-23.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Romulo Pereira Marcondes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Romulo Pereira Marcondes, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.116/118 que julgou extinto o incidente processual da execução e improcedentes as demais questões trazidas pela embargante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-39.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayane de Barcelos Passos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Thayane de Barcelos Passos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.119/120 que julgou extinto o incidente processual da execução e improcedentes as demais questões trazidas pela embargante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-72.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Costa dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Wanderson Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.126/127 que julgou extinto o incidente processual da execução e improcedentes as demais questões trazidas pela embargante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-61.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina dos Reis [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina dos Reis , Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.114/115 que julgou extinto o incidente processual da execução e improcedentes as demais questões trazidas pela embargante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-75.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Souza Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106/107 que julgou extinto o incidente processual da execução e improcedentes as demais questões trazidas pela embargante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-06.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR BOTELHO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-44.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ASECON ASSESSORIA LTDA [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-07.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira Cordeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0104800-98.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizelda Pinheiro Ribeiro [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Central Claro e Escuro Ltda, Réu: NELSON MOTA, Réu: MARLUZI CRETON MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizelda Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nVenha o Rte com os meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remesse dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108800-78.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 352. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-78.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS MARTINS BARRETO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS MARTINS BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-23.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Gonçalves de Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)], Réu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Gonçalves de Andrade, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0197800-60.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO VILAS BOAS [Adv. Rosalia Sorrentino de Freitas dos Santos (OAB: RJ 132738 - D)]\r\n\r\nRéu: STREMMA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO VILAS BOAS, Réu STREMMA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia dia 08/02/2011, às 14:05 horas, para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão e, querendo arrolar testemunhas para notificação, no prazo de 10 dias, sob pena de serem ouvidas somente as que comparecerem independente de notificação. AVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nId: 1040043"
                            ],
                            "1040044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152900-16.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Barboza Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)], Réu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Barboza Gomes, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0193400-27.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selemias Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0112700-64.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza Sales [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Souza Sales\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, interposto pela 2.ª Rda, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0155900-58.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison Brasileiro de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvison Brasileiro de Souza, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/11/2010, às 14:00 h, para que o Rte e a 1.ª Ré compareçam à Secretaria deste Juízo a fim de que a 1.ª Ré proceda a anotação de baixa na CTPS do Rte, bem como a entrega das guias para percepção do benefício do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente (fls. 234/238), conforme determinado as fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0107000-25.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LASTENIA SAMPAIO SANTOS REPRES.SEU FILHO JONATAS JORGE SANTOS PEDROSA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 67.431,03, equivalente a 5.558.617,250163 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0170400-81.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Barbosa Sardinha [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.007,74, equivalente a 742.545,070852 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0121400-68.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Evaristo de Souza Filho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rivaldo Evaristo de Souza Filho\r\n\r\nVistas dos Embargos de Declaração propostos pela 1ª Reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-19.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Viana Peres [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-72.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Braga Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Braga Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2011, às 11:00 horas. A audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0154700-26.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMILSON FRAGOSO MACHADO [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nRéu: SAO MARCOS TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO S/A [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO MARCOS TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164: \"Dê-se ciência à rda da diferença aqui demonstrada, devendo vir com o depósito, em 10 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0183700-08.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARINE OMIZZOLO ALMEIDA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARINE OMIZZOLO ALMEIDA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-98.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO MAGNO DA SILVA CAMILLO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1040044"
                            ],
                            "1040045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160600-05.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU MACHADO SIMOES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIAS [Adv. Nelio Carvalhal Jr (OAB: RJ 22405 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU MACHADO SIMOES\r\n\r\nEsclareça o Rte o que pretende ante o que consta nas fls. 1048. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-18.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DE BRITO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DE BRITO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-10.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bacelar Ferreira [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: I B Drumond de Souza - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bacelar Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacão, observando-se o que consta nas fls. 44, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-97.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DA CONCEICAO VIEIRA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA. [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA.\r\n\r\nVir com o depósito, em 05 dias, conforme fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0135600-46.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adair Gomes Crespo [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: JOAO CARLOS TASSINARI, Réu: PAULO CESAR TASSINARI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista por 05 dias, conforme despaho de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0182900-96.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cláudio da Conceição [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Costa de Macaé Transportes e Locação de Veículos [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rental Costa de Macaé Transportes e Locação de Veículos\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.400,00, equivalente a 115.162,93 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0222400-77.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Tass Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.660.42, equivalente a 1.455.820,81 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0168500-39.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS PASCOAL [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)], Aut: JOAO DOS SANTOS SILVA [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE BARRA DE SAO JOAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOS SANTOS PASCOAL, Aut JOAO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias, conforme fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0145700-41.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY SANTOS DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WALCIR ALVES COSTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VILDASIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VILMAR DO ROSARIO SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 897, concedendo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre de Oliveira Jacinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Onofre de Oliveira Jacinto\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o R.O, no prazo de 8 (oito) dias. 2.ª Rda - Tomar ciência de R.O. interposto pela 01ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0245900-27.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEDA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-06.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls. 209 \r\n\r\nProcesso: 0145500-34.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOTONE COSTA SOARES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: TALMAR MONSORES TEIXEIRA E OUTRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALMAR MONSORES TEIXEIRA E OUTRO, Aut TEOTONE COSTA SOARES\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-15.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Filho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-62.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Florentino Barcelos Ferreira\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 74, bem como do ofício de fl. 73, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1040045"
                            ],
                            "1040046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0243400-75.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA COELHO COUTINHO FURTADO [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA PROF ANTONIO CAETANO DIAS [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CENECISTA PROF ANTONIO CAETANO DIAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 68.362,29, equivalente a 5.635.384,844364 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0178400-84.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva Cardoso [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: Municipio de Macaé, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé (FMHM)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nDizer sobre a petição de fls. 147, requerendo a extinção do feito sem julgamento do mérito, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0241700-69.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.252,05, equivalente a 680.250,434840 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nId: 1040046"
                            ],
                            "1040040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0226100-32.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.693,52, equivalente a 386.906,1652 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040040"
                            ],
                            "1040039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0141500-10.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Pereira\r\n\r\nRéu: Mauricio dos Santos, Municipio de Macae, COOPMMAE-Cooperativa de Mao-de-Obra de Macae Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m COOPMMAE-Cooperativa de Mao-de-Obra de Macae Ltda, Mauricio dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar ou impugnar cálculo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-59.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Serafim Junior\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Construtora Norberto Odebrecht Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram negados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-63.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes da Cruz\r\n\r\nRéu: Givaldo T. da Silva impermeabilizações e Reformas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Givaldo T. da Silva impermeabilizações e Reformas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-17.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILSON VIANA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição interposto pela 2.ª Rda (Petrobras S.A.) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-92.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição interposto pela 2.ª Rda (Petrobras). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285900-93.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID ALVES FERREIRA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0202700-81.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Conceicao\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-58.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEU SILVA MOURA\r\n\r\nRéu: DANIEL TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL TEIXEIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e da garantia do Juízo de fls. 35/38 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-13.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson dos Santos Valadares\r\n\r\nRéu: FRONTIER DRILLING DO BRASIL LTDA, Safo s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Safo s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2011 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2011, às 11:45 horas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0112700-64.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza Sales\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda, Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0225500-11.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DOS SANTOS MANCIO\r\n\r\nRéu: APAJ (FUNEMAC) na pessoa do Presidente - Sr Alexandre Nogueira, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, PETROBRAS UN-BC, UTE-NORTE FLUMINENSE, EMUSA, MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA, MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, MUNICIPIO DE MACAE, MUNICIPIO DE QUISSAMA, MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU, MUNICIPIO DE CARAPEBUS, MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONSORCIO INTERM GESTAO AMB BACIAS RIOS MACAE E MACABU\r\n\r\nPelo presente fica m CONSORCIO INTERM GESTAO AMB BACIAS RIOS MACAE E MACABU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 611, bem como da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-91.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Clebio Correa do Rosario\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Petroleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.712,47, equivalente a 470.902,406252 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0017100-50.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa Ramos\r\n\r\nRéu: A. Alves de Siqueira ME\r\n\r\nPelo presente fica m A. Alves de Siqueira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-67.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silveira Alves\r\n\r\nRéu: Dois Mil e Treze Comercio de Alimentos Ltda, ROGERIO MANSO MOREIRA, RENATA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m Dois Mil e Treze Comercio de Alimentos Ltda, RENATA DE OLIVEIRA SOARES, ROGERIO MANSO MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRda - apresentar, querendo, impugnação fundamentada com a indicação de intens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040039"
                            ],
                            "1040038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2010\r\n\r\n0177800-64.1989.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE JUAREZ FONTOURA\r\n\r\nExecutado: SULTAN INVESTIMENTOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.,SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA,ALEXANDRE DE SANT´ANNA MAINENTE,GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica citado SULTAN INVESTIMENTOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.394,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133800-17.2005.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Dias Castilho\r\n\r\nExecutado: Milton dos Santos e Companhia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton dos Santos e Companhia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.984,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040038"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1038861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176700-70.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Neto [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Flávio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Neto\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi designada para o dia 17/11/2010 às 12:05 horas, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0147900-32.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Novaes da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido, apresentando impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT \r\n\r\nProcesso: 0166700-16.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilham Assaf Lopes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilham Assaf Lopes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-74.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Moreira Felix [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitus - A. J. de Macaé Comunicações e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Moreira Felix\r\n\r\nFica o exequente intimado a viabilizar meios de executar a ré ou sócios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-04.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Mourão Webler [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A, Réu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Mourão Webler\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista certidão negativa de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0199200-04.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Conceicao da Silva Jose [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Conceicao da Silva Jose, Réu Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-17.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues Rocha de Souza [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Engenharia S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Tecneletro Servicos Eletricos e Mecanicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues Rocha de Souza, Réu Mendes Junior Engenharia S.A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-13.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida D Assuncao [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanko Sider Comercio Imp Exp Prod Sid Ltda [Adv. Ricardo Fernandes Paula (OAB: SP 132480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida D Assuncao, Réu Sanko Sider Comercio Imp Exp Prod Sid Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-10.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Costa, Réu Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-53.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Ribeiro Pacheco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Ribeiro Pacheco, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-43.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Leal [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Leal\r\n\r\nAo autor para contraminutar agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-47.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Vaz de Figueiredo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo a mesma apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0199600-52.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Diniz Machado [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: S V C - Transportes Rodoviarios Ltda, Réu: Savio de Souza Barcelos, Réu: Maria Cecilia de Soua Barcelos Oliveira, Réu: Vitor de Souza Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Diniz Machado\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da serventia contábil, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203100-92.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderly Gomes Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritima Navegacao Ltda [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Asecon Assessoria Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asecon Assessoria Ltda, Réu Astromaritima Navegacao Ltda, Aut Wanderly Gomes Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 193, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0150300-53.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Raposo Tavares [Adv. Vagnei Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 133194 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Raposo Tavares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 182, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento das custas processuais através de guia DARF, no código 8019.\r\n\r\nProcesso: 0193500-13.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Correa Gonçalves [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Correa Gonçalves\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, ajustados a promoção supra e observando a promoção da contadoria, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148700-31.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Ferreira de Oliveira [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)], Aut: Ana Carolina de Oliveira [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda [Adv. Jacira Lemos Barrozo (OAB: RJ 73060 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Oliveira, Aut Jakeline Ferreira de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu TZT Engenharia e Planejamento Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 466, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209400-07.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Dias da Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Dias da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a informar nos autos o valor recebido através do alvará expedido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-75.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Gravina [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sebastião Pereira Gravina\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0170400-92.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Ramos Machado [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Ramos Machado\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-74.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza Bozeo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Produtos Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a juntar aos autos em 10 dias, o solicitado pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0139800-88.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Fortini [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Fortini, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vectra Engenharia Ltda\r\n\r\nProcessem-se os recursos ordinários interpostos pelo autor e 2º réu. Aos recorridos. Ciência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-18.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Salomão Rodrigues Bernardo [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Elasa - Elo Alimentação S.A. [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elasa - Elo Alimentação S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Salomão Rodrigues Bernardo\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 1º e 2º réus. Ao recorrido. Ciência aos réus da interposição dos recursos ordinários. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-77.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Manhães de Oliveira [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Aline Salarini Vieira (OAB: RJ 124710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nFica a reclamada intimada para que se manifeste, no prazo de 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0215000-09.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Tavares de Sousa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore LTDA [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Tavares de Sousa, Réu Techocean Offshore LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-63.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Moreira Mendes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Moreira Mendes, Réu Hortigil Hortifruti S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-43.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Moreira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Roberto da Silva Moreira, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 244, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverão comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento das custas e do IRRF através de guia DARF, no código 8019 e 5936.\r\n\r\nProcesso: 0140300-57.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Vargas da Silva [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Vargas da Silva\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1038861"
                            ],
                            "1038860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013200-22.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Cooperativa Profiss Empreen Area Naval e Offshore Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0125500-92.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elan da Silva Queiroz [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo a mesma apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000831-59.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Rocha [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Rocha\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-59.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Rocha [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Rocha, Réu Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-86.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Escorcio Costa [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-40.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Suely Chaves Correa e Outras [Adv. Rodolfo Tanus Madeira (OAB: RJ 49464 - D)]\r\n\r\nRéu: Renavi Engenharia Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Suely Chaves Correa e Outras\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-38.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Custódio da Silva [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Wrc - Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Custódio da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Wrc - Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-31.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Tito Rodrigues [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Logshore - Consultoria em Informatica Ltda n/p socio Liana Regina campos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Tito Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-40.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florivaldo Braz Torres [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florivaldo Braz Torres, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-32.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pinto de Barcelos [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomabra Suporte Operacional Ltda-ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomabra Suporte Operacional Ltda-ME\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo, que diga o embargado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-56.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Grijo Monteiro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Grijo Monteiro, Réu Auto Viacao 1001 Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 133, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0006500-98.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teodoro da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Teodoro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-20.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pinheiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pinheiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nProcessem-se os recursos ordinários interpostos pelo autor e 2º réu. Aos recorridos. Ciência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000441-89.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Moraes da Silva Gomes [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE JESUS SILVA FERREIRA [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Moraes da Silva Gomes, Réu MARIA DE JESUS SILVA FERREIRA\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo de Lima Marques [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido, fundamentando com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000388-11.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Sebastião [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Evelyn Pontes Rolo (OAB: RJ 142283 - D)], Réu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva Sebastião, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-53.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlaleivan de Jesus Neves Brito Sanches [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Ecoblast-Hidrojateamento Ltda [Adv. Bruno Vasconcellos Lopes dos Santos (OAB: RJ 109633 - D)], Réu: Oderbretch [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlaleivan de Jesus Neves Brito Sanches\r\n\r\nFica o autor intimado a ter ciência da decisão de fl. 233. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-59.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mello de Azevedo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: M & O Rutledge Brasil Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marine & Offshore Rutledge Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mello de Azevedo\r\n\r\nFica o exequente intimado a viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-25.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Siqueira Leal [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig, Seg e Transp de Val em recuperação judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Siqueira Leal\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da serventia contábil, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122000-47.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-97.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Miranda Costa [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Enercia Engenharia e Logistica [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Miranda Costa\r\n\r\nFica o autor intimado a informar nos autos o valor recebido através do alvará de fl. 214. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-02.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Alves Lopes [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alves Lopes\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 20. Custas de R$ 400,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0090400-76.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: Tropical Locacao de Maquinas Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000990-02.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Esteves [Adv. Christiane Gomes Nunes Barros (OAB: RJ 157164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Esteves\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-70.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Gonçalves Miguel [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Gonçalves Miguel, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.204, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverão comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento das custas através de guia DARF, no código 8019.\r\n\r\nProcesso: 0000868-86.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Sérgio de Oliveira Furtado [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sérgio de Oliveira Furtado\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Nascimento [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-94.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Hederaldo Tavares dos Santos [Adv. Jose Americo dos Santos (OAB: RJ 114616 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-54.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Jesus Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Cesar Moreth - ME [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. Cesar Moreth - ME\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-61.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes Magalhaes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Lucas Ltda [Adv. Edson Zukeran (OAB: RJ 130664 - D)], Réu: Rom Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nunes Magalhaes\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da serventia contábil, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009100-63.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Cardoso Lino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Arsa de Macae Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arsa de Macae Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nFica o patrono notificado para informar ao Juízo se ainda defende os interesses da 1ª executada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-61.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciany Lopes [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: A B C Supermercados S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A B C Supermercados S.A., Aut Graciany Lopes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-23.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Ribeiro Leite [Adv. Maicon Nunes da Cruz (OAB: RJ 142687 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Servicos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Servicos Ltda, Aut Jocimar Ribeiro Leite, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0068100-52.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gonçalves de Oliveira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hugues do Brasil Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hugues do Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-08.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Manhães [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)], Aut: Rafael Oliveira Manhães [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)], Aut: Wagner Oliveira Manhães [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)], Aut: Virginia Maria Oliveira Manhães [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestaser Engenharia e Montagem Ltda [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira Manhães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Prestaser Engenharia e Montagem Ltda, Aut Rafael Oliveira Manhães, Aut Virginia Maria Oliveira Manhães, Aut Wagner Oliveira Manhães\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-13.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Rodrigues dos Santos Furtado [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)], Aut: William Oliveira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudifer Comercio de Ferro Maquinas e Motores Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Rodrigues dos Santos Furtado, Réu Sudifer Comercio de Ferro Maquinas e Motores Ltda, Aut William Oliveira dos Santos\r\n\r\nFica o exequente intimado a impulsionar a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-67.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilca Barreiros de Souza [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)], Réu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria e Panificação LTDA - PÃES FIRENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-49.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Rocha Machado [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut José Antônio Rocha Machado\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000643-66.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis da Silva Mendonça [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis da Silva Mendonça\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para a citação da 1ª ré, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-58.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Tavares do Nascimento [Adv. Luis Augusto Netto (OAB: RJ 117785 - D)]\r\n\r\nRéu: S M C Macaense - Manutenção e Conservação Predial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tavares do Nascimento\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi designada para o dia 08/12/2010 às 09:10 horas, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001101-83.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Amaro [Adv. Priscilla Chaves Borges (OAB: RJ 160712 - D)]\r\n\r\nRéu: Seathlo FL Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Amaro\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi designada para o dia 06/12/2010 às 10:10 horas, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001139-95.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Candido Machado [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Parque Lagomar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Candido Machado\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para citação da ré, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-21.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceicao [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nManifeste-se a parte ré sobre os embargos declaratórios com efeito modificativo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-48.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Porto Barcelos [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Gomes Cereais ME [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)], Réu: Marcelo Rodrigues Gomes [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. R. Gomes Cereais ME, Réu Marcelo Rodrigues Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-24.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Martins de Santana da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristina Martins de Santana da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000175-05.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane das Graças Vieira de Souza [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)], Aut: Bruna Vieira de Souza [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-44.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivier Gomes Rangel [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivier Gomes Rangel , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 214, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, a cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0129200-13.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cabral\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-50.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-26.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luelton Meireles [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Aut Luelton Meireles\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-94.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Araújo de Moraes [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-59.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Teixeira Guimarães [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Teixeira Guimarães\r\n\r\nAo autor para contraminuta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-22.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Pessanha [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: JNC Empreiteira Ltda [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JNC Empreiteira Ltda\r\n\r\nFica o executado intimado ao pagamento da multa, conforme item 2 do acordo de fl. 28. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-45.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nogueira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Nogueira\r\n\r\nAo autor para contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-19.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Faria Pandino [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Manutencao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Faria Pandino\r\n\r\nFica o autor intimado a comprovar nos autos o valor recebido através de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-52.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Monteiro Paes [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Monteiro Paes\r\n\r\nFica o autor intimado para que traga aos autos extrato analítico do FGTS depositado e que comprove o valor recebido através do alvará FGTS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-02.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Melo Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda., Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001014-30.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Soares Martins [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Friends Loc. de Veic. e Trans. de P. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Soares Martins\r\n\r\nFica o autor ciente de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0073900-61.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiton Lisboa Garros [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000004-48.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac-Coke Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Aalborg Supermercados\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac-Coke Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000176-87.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Tinoco [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante o Trairão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela da Silva Tinoco\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-28.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos de Carvalho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-54.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Filandro [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Filandro\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi designada para o dia 23/11/2010 às 16:40 horas, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001206-60.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cravo e Rodrigues Comércio de Vestuário Ltda [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nCgto: Otávio Nunes de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cravo e Rodrigues Comércio de Vestuário Ltda\r\n\r\nFica a consignante intimada a vir com o depósito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-96.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rusibel Campos de Araújo [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda, Aut Rusibel Campos de Araújo\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-80.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Ramos do Amaral [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Mário Ramos do Amaral\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-79.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Santos Moura [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Edivan Santos Moura, Réu INFRAERO\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-88.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Chagas dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting Pintura Industrial Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felipe Chagas dos Santos \r\n\r\nPor falta de preparo nego seguimento ao recurso ordinário do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-52.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Melo [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva de Melo, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-14.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vitor Junior [Adv. Sandra Helena Pereira Pinho (OAB: RJ 139233 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Vitor Junior \r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-10.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Fonseca [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Cia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nId: 1038860"
                            ],
                            "1038859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0176100-20.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Machado Duarte\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo a mesma apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT \r\n\r\nProcesso: 0181000-17.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues Rocha de Souza\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Engenharia S.A, Tecneletro Servicos Eletricos e Mecanicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tecneletro Servicos Eletricos e Mecanicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-04.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Conceicao da Silva Jose\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A, America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-53.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Raposo Tavares\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Logshore Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 182, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento das custas através de guia DARF, no código 8019.\r\n\r\nProcesso: 0000583-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Nascimento\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-75.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Gravina\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias, permeados por 05, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0105700-44.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivier Gomes Rangel \r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 214, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, a cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038859"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1039989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106500-83.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rosa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopnivan - Cooperativa Nilopolitana de Transporte Alternativo Ltda [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Rosa\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0127700-25.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOURO FILHO [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL - PROCURADORIA GERAL FEDERAL\r\n\r\nRéu: MILLER INDUSTRIAL E FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Paulo Roberto Oreiro Pereira, Réu: Regina Lucia Oreiro Pereira, Réu: Olga Oreiro Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOURO FILHO\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0139400-56.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Candido da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0089800-27.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fabrício de Araújo [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0123900-42.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Conceição [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Francisco, Aut Marcos da Conceição\r\n\r\nVista ás partes da devolulçao da CPI nº 0212900-54-2009-501-0263. \r\n\r\nProcesso: 0130500-94.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANDERSON MARCAL DE SANT ANNA [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA CARVALHO LTDA [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)], Réu: Geraldo de Araújo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ANDERSON MARCAL DE SANT ANNA\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0161700-41.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Paula Cardoso [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco de Nilopolis Comercial de Moveis Ltda [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Paula Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0096800-54.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE OLIVEIRA PRATA RIBEIRO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILOPOLIS S.A [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILOPOLIS S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-20.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Batista Carneiro da Silva [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art Couro Indústria e Comércio Ltda. A/C sócio: Edson Pessoa de Vasconcelos [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.N.E Art Couro Indústria e Comércio Ltda. A/C sócio: Edson Pessoa de Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0102800-31.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Argolo da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMUSAU-Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda , Réu: posto de Gasolina Nossa Senhora Aparecida Ltda , Réu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Argolo da Silva \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0107800-80.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Setubal da Silva [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Setubal da Silva, Réu Legiao da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nCiência do r. despacho de fls 139: \"...deduza-se o valor acima atualizado, tranferindo-o à conta vinculada da autora. Deduzindo-se também as custas, expedindo o competente alvará. Após devolva-se o saldo remanescente ao reclamado...\" \r\n\r\nProcesso: 0106500-78.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Silva Almeira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivone Tecidos de Nilópolis Ltda. ME. [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Silva Almeira\r\n\r\nNada a deferir ante o decurso do prazo para recebimento do Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0108200-65.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NOGUEIRA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FLUMINENSE [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-62.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca André de Matos [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina da Silva Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca André de Matos\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0110900-53.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CARNEIRO PEREIRA LEAL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CARNEIRO PEREIRA LEAL\r\n\r\nContestar embargos á execução. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-69.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Ramos [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Ramos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130800-41.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZUMIR DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZUMIR DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0141500-18.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA MEDEIROS [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDBOM INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA., Réu: FERNANDO PEREIRA SIRGUEIRA, Réu: ANGELICA BARBOSA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0158700-33.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Glaucia Rodrigues de Souza [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Glaucia Rodrigues de Souza\r\n\r\nVista da devolução da CPE com petição da ré ofertando bens a penhora e inclusive comparacer a Secretaria para receber as guias do FGTS e do Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0160000-11.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ALMEIDA FERRAZ [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: AVENTIS PHARMA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVENTIS PHARMA LTDA, Aut FRANCISCO DE ALMEIDA FERRAZ\r\n\r\nCiência da r. Sentença em Embargos à Execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-34.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ingrid Botelho Silva [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legiao da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0167900-40.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAL COMERCIO DE ETIQUETAS ADESIVAS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n\"... nada a deferir.Venha a parte autora com meios viáveis para a devida citação dos sócios, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos...\" \r\n\r\nProcesso: 0107600-39.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes dos Santos. [Adv. Mariluce Santi de Campos (OAB: RJ 46705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog Milenio - 2004 - Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes dos Santos.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 99, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-20.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Antonia dos Reis Rocha [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Salvador Rodrigues [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Salvador Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 45/46, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-49.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ferreira Neto [Adv. Aline Padilha de Assis (OAB: RJ 146707 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Street Brush\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Ferreira Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 29, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-70.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Matos Reis [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: 1277 Nilópolis Serviços e Comércio de Informática Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1277 Nilópolis Serviços e Comércio de Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0127100-57.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leandro Costa Inácio [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: AFR Bar e Danceteria Ltda [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFR Bar e Danceteria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0096000-50.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza Lima [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Souza Lima\r\n\r\nVista da petição de fls. 284, com estimativa de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0132600-46.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI PAULO ARAUJO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manuntencao Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manuntencao Ltda, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 242/243. \r\n\r\nProcesso: 0132800-77.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Sant´Anna Silva de Oliveira [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Jóias Tupinambá Ltda-Me [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Sant´Anna Silva de Oliveira\r\n\r\nVista das declarações enviadas pela Receita Federal, em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0164100-62.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Justino de Souza [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene Lima de Oliveira [Adv. Edson Carlos Pereira da Costa (OAB: RJ 71524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosilene Lima de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0148700-13.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO MARIANI SILVA [Adv. Maria de Fatima Machado Fernandes (OAB: RJ 27997 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO MARIANI SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0096200-53.1992.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA AMORIM CARDOSO [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA AMORIM CARDOSO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111100-62.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudimir Pereira Trancozo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudimir Pereira Trancozo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111800-21.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Fernandes Correia [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0120400-70.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Correa dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Correa dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127400-82.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos Tavares [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael dos Santos Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0112900-11.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Branco da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Branco da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123000-98.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI PALUMBO DE CARVALHO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI PALUMBO DE CARVALHO\r\n\r\nAtente a parte autora para a certidão de fls. 182. Venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127800-33.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANDERSON SANTANA BISPO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANDERSON SANTANA BISPO\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132900-08.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: EVILAGIO RODRIGUES [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 112/113. \r\n\r\nProcesso: 0137800-92.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Paula Martins de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Globex Ulitidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Paula Martins de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096200-33.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DOMINGOS DE SOUZA NETO [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DOMINGOS DE SOUZA NETO\r\n\r\n\"Reporto-me ao despacho de fls. 53.\" \r\n\r\nId: 1039989"
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                            "1039988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016000-63.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vasconcelos [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vasconcelos \r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0017800-29.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog Milenio 2004 Dist. de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0026200-32.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Leite [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Leite\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com o r. despacho de fls 110. \r\n\r\nProcesso: 0028700-71.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Teixeira Tobias [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Teixeira Tobias\r\n\r\nCiência da expedição de novo alvará de Seguro-Desemprego. Apresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033100-31.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira de Oliveira [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0025700-63.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Siqueira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda Siqueira\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com r. despacho de fls 89. \r\n\r\nProcesso: 0021500-13.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romangelica dos Santos Sousa Mattos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaex Drogaria e Perfumaria Ltda [Adv. Tatiana Malanquini Hyginio (OAB: RJ 150696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romangelica dos Santos Sousa Mattos\r\n\r\nCiência do desarquivamento, 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0033000-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0038700-72.2005.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA VALADARES GOMES (REP. P/ MAE) [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: HELAINE DE ALMEIDA BARROS ( BRINQUEDOS SONHO DE GURI LTDA ME ) [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA VALADARES GOMES (REP. P/ MAE)\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0047200-30.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco da Silva Mendes [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia Ltda\r\n\r\nProceder o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 1.500,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044000-10.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Azevedo [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael S Mattos-Mercearia,Bazar,Racoes e Papelaria(Mercado Manero) [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves de Azevedo\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0053300-11.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JUSTINO DOS SANTOS [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRAL 2001 FERRAGENS E MAT. CONSTRUCAO LTDA [Adv. Simone Quintino de Abreu Pereira (OAB: RJ 99932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-96.2006.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: C Paula Academia de Ginastica [Adv. Luiz Carlos de Oliveira (OAB: RJ 56720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0080000-92.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SANTOS DA ANUNCIACAO [Adv. Carlos Alberto dos Santos Freitas (OAB: RJ 49321 - D)], Aut: MACLEM CRISTIANO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)], Aut: MARCELO CRISTIANO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto dos Santos Freitas (OAB: RJ 49321 - D)], Aut: CRISTIANO MENDES RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto dos Santos Freitas (OAB: RJ 49321 - D)]\r\n\r\nRéu: NILVENY PRODUTOS DE BELEZA LTDA.-ME.- A/C, Réu: José Carlos Coelho de Oliveira [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MENDES RODRIGUES, Aut MACLEM CRISTIANO FERNANDES DOS SANTOS, Aut MARCELO CRISTIANO FERNANDES DOS SANTOS, Aut MARCIO SANTOS DA ANUNCIACAO\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0072300-50.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel SantAnna Britto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0078500-44.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE CLEIDE DA COSTA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA., Réu: Aguitonio Raimundo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE CLEIDE DA COSTA\r\n\r\nCiencia do r. despacho de fls 87. \r\n\r\nProcesso: 0007800-82.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERIVALDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: JALL COURIER LTDA [Adv. Monica de Figueiredo Seixas Calumby Lisboa (OAB: RJ 113560 - D)], Réu: TOME DE SOUZA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERIVALDO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0023900-97.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Oliveira Sobral [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0034000-14.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cavalcante da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cavalcante da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011600-11.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Amorim Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubirajara Moraes de Freitas -ME, Réu: Ubirajara Moraes de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Amorim Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0000500-54.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Rodrigues Coelho Filho [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Rodrigues Coelho Filho\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0016000-39.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE SALES NOBRE [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA., Réu: Marcus Colbert Schuwartz Tannouz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE SALES NOBRE\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls 122. \r\n\r\nProcesso: 0000335-18.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Bastos da Silva [Adv. Alberto Nogueira de Oliveira (OAB: RJ 135339 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Bastos da Silva \r\n\r\nApresentar cópia da emenda à inicial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-36.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Luiz Narciso [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nilopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0022600-13.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMAR CORREA VIANA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DE CARNES FORMOSO LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: MARCELO SEIXAS FORMOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMAR CORREA VIANA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0025400-04.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tomaz de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tomaz de Oliveira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da r. Sentença em Embargos à Execução de Fls 215.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-50.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Jose do Nascimento Junior [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M. Construcoes Ltda [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Jose do Nascimento Junior\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0033600-39.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinelio Almeida [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S/A\r\n\r\nApresentar planilha de cálculo da retenção de I. R., em cinco dias preclusivos, sob pena de responsabilidade perante à SRF. \r\n\r\nProcesso: 0034700-87.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Bittencourt [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0061400-03.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Gomes de Melo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Maria da Silva Guimarães [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Gomes de Melo\r\n\r\nCiência do r. despacho de fls 27. \r\n\r\nProcesso: 0000631-92.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Fernanda Ferreira dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange de Cerqueira Façanha [Adv. Rodrigo Tadeu Peçanha (OAB: RJ 157697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange de Cerqueira Façanha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-85.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COELHO PESSANHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFER 87 MONTAGENS E COBERTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COELHO PESSANHA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0073000-21.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Cristina Gonçalves Ribeiro Gusmão [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Martins cursos de informática e idiomas Ltda - Angloschool [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Cristina Gonçalves Ribeiro Gusmão\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0009500-15.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Suisso [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda. [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0026100-77.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidinaldo Barreto Rodrigues Santos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0013600-13.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araujo Fernandes [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Rodrigues Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araujo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-73.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Motta do Lago [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0025900-70.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Ribeiro da Silva [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0035400-05.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barreto e Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo House Phone Telecomunicacoes Eletronicas Ltda [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)], Réu: Rosana Davel de Carvalho Barreto, Réu: Edson Gomes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barreto e Souza\r\n\r\nVista do ofício da Receita Federal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-78.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Thompson Filho [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0031500-09.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Muller Fonseca [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educativa Kappa Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Muller Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-51.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Felipe Turl [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Back [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Réu: Alexandre Milleli Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Milleli Rodrigues, Réu Antonio Back, Aut Carlos Eduardo Felipe Turl\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 08/12/2010 às 09:50, na 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, a audiência para inquirição de testemunhas, referente ao PROCESSO Nº 0001569-39.2010.5.01.0226 - CartPrec. \r\n\r\nProcesso: 0040100-92.2003.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LUZ [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SECRET GARDEN AUTO POSTO LTDA. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)], Réu: RICARDO PISSIALI ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LUZ\r\n\r\nVista do ofício da Receita Federal, com declarações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-62.2005.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Monteiro da Silva Carvalhal [Adv. Aryvaldo Santos Pereira (OAB: RJ 88374 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Ornandes Rodrigues dos Santos [Adv. Rosiane Pereira da Cunha (OAB: RJ 118034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabel Ornandes Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 83, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-31.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Correa [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0053100-23.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silva da Cunha [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Biblico Filadelfia [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Biblico Filadelfia\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0082700-21.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Pereira Xavier [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: 3G Comercio Consultoria e Assessoria de Aparelhos Telefônicos Ltda ME [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Pereira Xavier\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0065800-94.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Pereira de Lyra [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilopolis [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Congregacional de Nilopolis\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0075200-98.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Amorim da Silva [Adv. Edna Conceicao de Souza (OAB: RJ 85855 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnóstico Especializado Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Centro de Diagnóstico Especializado Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0058700-30.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVA JUSTINO MORAES [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO OLINDENSE LTDA, Réu: Armando de Castro Cerqueira Arosa, Réu: Ricardo de Castro Cerqueira Arosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SILVA JUSTINO MORAES\r\n\r\nVista de fls. 145/148 (comunicados do Banco do Brasil), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-44.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha Calçada [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000943-68.2010.5.01.0501 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alex Leandro Pereira da Silva [Adv. Luiz Gustavo Neves Nogueira (OAB: RJ 159705 - D)]\r\n\r\nExdo: Arte Engenharia e Constr. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alex Leandro Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-07.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Barbosa da Silva dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica dos Sambistas de Nilópolis [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otica dos Sambistas de Nilópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0083100-06.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Araujo. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)], Réu: ALEX GOMES DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribeiro Araujo.\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-07.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramos Barbosa [Adv. Clovis Borges Moraes (OAB: RJ 59935 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Manuel Ramos Rodriguez (representado por Norma Dutra Ramos) [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramos Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, fls. 176, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-19.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Edwin Rodrigues Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0088100-55.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Pedro Teixeira [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ace Comercio de Roupas e Lingerie Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miria Pedro Teixeira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0042800-31.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza Ribeiro Mendes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Maria de Fátima de Souza Ribeiro Mendes \r\n\r\nVenham as partes, em dia e horário de audiência, para formalização do acordo proposto às fls. 755/756. \r\n\r\nProcesso: 0040800-58.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Silva [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000501-05.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Piedade Cirino [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Piedade Cirino\r\n\r\nDefiro o desentranhamento dos originais, na forma do art. 780, da CLT, com o devido translado. \r\n\r\nProcesso: 0053400-82.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Engracia da Silva Carvalho [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva, Réu Maria Engracia da Silva Carvalho\r\n\r\n\"Reporto-me ao despacho de fls. 103, primeira parte.\" \r\n\r\nProcesso: 0000568-67.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Silva Oliveira dos Santos [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. N/P SÓCIO EWERTON LUIS MELO FALZETTA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. N/P SÓCIO EWERTON LUIS MELO FALZETTA\r\n\r\n\"Nego seguimento aos recursos, por desertos.\" \r\n\r\nProcesso: 0046500-15.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araújo Batista [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronil Casa de Saude e Pronto Socorro Infantil Ltda [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Araújo Batista\r\n\r\nNada a deferir. Venha o autor com depósito de 50% dos honorários periciais, no prazo de 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0050100-44.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pinto Junior [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Feira Nova Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0050700-80.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS ALVES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n\"Nada a deferir. Mantenho o despacho exarado às fls. 510 segunda parte e despacho de fls. 485 primeira parte.\" \r\n\r\nProcesso: 0066100-56.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Lima Camelo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Ile da Anastacia Salao Ltda [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Lima Camelo\r\n\r\n\"Nada a deferir, tendo em vista o documento já juntado\". \r\n\r\nProcesso: 0071600-11.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares de Mendonca [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Mario Oliveira de Souza, Réu: Darlene Candia Gonçalves de Souza, Réu: Mário Oliveira de Souza, Réu: Darlene Candida Gonçalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares de Mendonca\r\n\r\n\"Diligencie o autor nos respectivos cartórios, em querendo.\" \r\n\r\nProcesso: 0081200-17.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Roméria Teixeira Lopes Moreira [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Mena de Nilópolis Pizzaria Ltda M.E. [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massas Mena de Nilópolis Pizzaria Ltda M.E., Aut Roméria Teixeira Lopes Moreira\r\n\r\nVenham as partes, em dia e horário de audiência, para formalização do acordo proposto às fls. 82/83 e 85. \r\n\r\nProcesso: 0059400-46.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"Vista à parte ré do recurso adesivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0061200-30.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Soares [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Barbara Cristina Mattos Ramalho (OAB: RJ 118650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nApresentar planilha de cálculo da retenção de I. R., caso devido. \r\n\r\nProcesso: 0085700-63.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos dos Anjos [Adv. Nilza Maria Ferreira Bueno (OAB: RJ 68073 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art Couros Indústria e Comércio Ltda n/p sócio Edson Pessoa de Vasconcellos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos dos Anjos \r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1039988"
                            ],
                            "1039987": [
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                                "Edital de Citação para Execução - 26/10/2010\r\n\r\n0008000-65.1995.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELIO MARCONDES DA SILVA LIMA\r\n\r\nExecutado: Rui Diegues Junior,LUMILAR NIL. IND E COM ART. DE ALUMINIO LTDA,Robson da Fonseca Diegues\r\n\r\nPelo presente fica citado Rui Diegues Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 834,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Robson da Fonseca Diegues,LUMILAR NIL. IND E COM ART. DE ALUMINIO LTDA,Robson da Fonseca Diegues\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson da Fonseca Diegues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 834,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135100-80.2007.5.01.0501 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIAO (Procuradoria da Fazenda Nacional - Nova Iguacu)\r\n\r\nExecutado: Sacolao Hortivila Ltda. ME,Isaque Vasconcellos da Silva,Michel Guerreiro Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Sacolao Hortivila Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.240,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Michel Guerreiro Neto,Isaque Vasconcellos da Silva,Michel Guerreiro Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Michel Guerreiro Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.240,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isaque Vasconcellos da Silva,Isaque Vasconcellos da Silva,Michel Guerreiro Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaque Vasconcellos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.240,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039987"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0181500-07.2008.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nCgto: Thompson Teixeira Valentin [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0129900-44.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Marques de Brito [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: LR Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marques de Brito \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0137700-89.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi de Azevedo Garcia [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi de Azevedo Garcia \r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-54.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Cruz Costa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo S/A (NP/Paulo de Miranda Bastos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Cruz Costa\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101000-51.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Nascimento Rodrigues [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Nascimento Rodrigues, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0094100-18.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Nunes Trovão [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)], Réu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Nunes Trovão , Réu Top Rio Promoções e Eventos Ltda. , Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0171600-63.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Junio Almeida Teixeira [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: Angiotec Angiografia Digital Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Hospital das Clínicas de Niterói [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Junio Almeida Teixeira, Réu Angiotec Angiografia Digital Ltda., Réu Hospital das Clínicas de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0025800-38.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos Soares [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Fabio C L Soares (OAB: RJ 4780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Santos Soares, Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedente em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0143100-84.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Pinto de Mesquita Silva [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Canto Ltda (N/P Paulo Figueiredo da Silva), Réu: Paulo Figueiredo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Pinto de Mesquita Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0025800-04.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Pitter Freire [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda., Aut Jonathan Pitter Freire\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001300-05.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva dos Santos [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A.C.S. Moveis e Design Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva dos Santos, Réu R.A.C.S. Moveis e Design Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0003100-34.2009.5.01.0247 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO SOARES DA SILVA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: ANNA MARIA MORAES REGO [Adv. Cristiane Ferreira Peres Garcia (OAB: RJ 102933 - D)], Réu: BORDER LINE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Cristiane Ferreira Peres Garcia (OAB: RJ 102933 - D)], Réu: NATHAN DE CARVALHO MORAES REGO [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANNA MARIA MORAES REGO, Réu BORDER LINE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut MARCOS ROBERTO SOARES DA SILVA, Réu NATHAN DE CARVALHO MORAES REGO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Penhora foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0206600-95.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lopes Alves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabio Lopes Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/12/2010 às 11:20 horas para inquirição da testemunha Jefferson Portugal, na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0204800-95.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katy de Souza Corrêa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Gás Nit Comercio e Transporte de Gás, Gelo e Bebida Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Gás Nit Comercio e Transporte de Gás, Gelo e Bebida Ltda, Aut Katy de Souza Corrêa \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-93.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Resende [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Loc. e Ter. de Mão-de-Obra [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Resende, Réu Liderforte de Niterói Loc. e Ter. de Mão-de-Obra\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000337-26.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleciane Calixto Borges [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleciane Calixto Borges , Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Pocedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000384-97.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Oliveira [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Jefferson da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0195300-68.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Fernandes da Silva Barbosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Ana Luiza Moreira de Souza (OAB: RJ 160662 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda., Réu Coopercol Cooperativa Ltda., Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA., Aut Rita de Cássia Fernandes da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0201200-32.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson da Silva Oliveira , Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda. , Réu Coopercol Cooperativa Ltda. , Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0154300-25.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Albino [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda., Aut Washington da Silva Albino\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0000316-50.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimar Soares do Nascimento [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Linhares Peixoto [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)], Réu: Sheila Cristina da Fonseca [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldimar Soares do Nascimento , Réu Joval Linhares Peixoto, Réu Sheila Cristina da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios interpostos pelo reclamante foram julgados Procedentes e Improcedentes os da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0115800-84.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Priori Vieira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Priori Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.333. \r\n\r\nProcesso: 0000026-35.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antônio Rodrigues, Aut: Agnaldo de Oliveira Moreira, Aut: Glória Marques Rabelo dos Santos, Aut: Cláudia Maria Alvarenga Correa [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cláudia Maria Alvarenga Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-78.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Kellerman de Souza [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Kellerman de Souza\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-91.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carolina Farias [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Réu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carolina Farias, Réu MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTe vista dos Embargos à execução de fls. 1046/1063. Devendo ainda a reclamada ter vista da impugnação ofertada pelo Autor no Prazo de 5 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-38.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Figueiredo [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Serviços Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-90.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Regina de Souza [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: PMR do Barreto Serviços de Correios Ltda. - ME [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Regina de Souza\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria . \r\n\r\nProcesso: 0076200-22.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Amaral Pereira [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone do Amaral Pereira \r\n\r\nO Autor deverá informar em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0178900-47.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Batista Cabral dos Santos [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Natural Comercio de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta Natural Comercio de Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-71.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barros de Nogueira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barros de Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0105900-77.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Quaresma de Moura [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 148184 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Domenica Zandonadi (OAB: RJ 97392 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Quaresma de Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0153500-31.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Simoes de Laureano [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Luiz de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Simoes de Laureano\r\n\r\nIndeferido a solicitação de fls. 42. Venha com meios de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-73.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra da Costa Pereira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Brasil Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Costa Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento com urgência, face a proximidade da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000756-46.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Caíque Gomes Fernandes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Panelaço N/P Rosiane Moura dos Reis de Souza, Réu: Restaurante Panelaço N/P Uirapuã Elecsader de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caíque Gomes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-33.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelsio Ferreira de Rezende [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: So Tem Frutas do Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelsio Ferreira de Rezende\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-68.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Amalia Manarte Maia [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Thereza Coutinho S/C Ltda (NP/sócia Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho) [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amalia Manarte Maia\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Basilio Amaro [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedro S Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Basilio Amaro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119900-19.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Ferreira da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Havana´s Bar e Restaurante Ltda (NP/sócio Leonardo Teixeira Mello) [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Leo Havana´s Bar e Restaurante Ltda (NP/socio Neusa Teixeira Mello)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-21.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Atanazio da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Frederico Leomil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Atanazio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165000-94.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Jordao Muniz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Grao da Terra de Niteroi Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Juliana Rodrigues Silveira Joia , Réu: Douglas Uilians Joia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Jordao Muniz\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-88.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dantas de Souza Bezerra [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dantas de Souza Bezerra\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0217300-62.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ribeiro Moura [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Union Fotocópias Multiserviços Ltda., Réu: ( Loja Apisara) endereço comercial de Luís Mauro dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ribeiro Moura\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 55, pois não foi objeto do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0189500-30.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Kelly Vaz, Aut: Karen Kelly Vaz [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: Valeria Dias Kelly Veiga Vaz [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropicos Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Kelly Vaz\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001149-68.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Sillos Santos de Araujo [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo Schuley Guedes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Sillos Santos de Araujo \r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito, observando a proximidade da audiência, e sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0084300-63.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues de Figueiredo [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo e Melo Indústria e Comércio Esquadria de Ferro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Rodrigues de Figueiredo \r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria às fls. 51. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-07.2010.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: Ultra Imagem Diagnostico Ultra Sonografico Ltda (Sucessora de Santa Cruz Scan S/C Ltda)\r\n\r\nEgdo: GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO LIMA [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Egdo: Wallace Machado de Almeida [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Egdo: VALCI JANUARIO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO LIMA\r\n\r\nContestar os Embargos de terceiro, no prazo de 10 dias, e ainda dizer sobre o alegado falecimento da parte. \r\n\r\nProcesso: 0131100-52.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Granadeiro dos Reis [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Granadeiro dos Reis , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-70.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Freitas [Adv. Raphael de Siqueira Costa (OAB: RJ 157512 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu: Drogaria Magestosa de Copacabana , Réu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A , Aut Fernanda Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-37.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Costa Rosa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi Hospital Santa Cruz, Réu: Santa Cruz Scan S/C Ltda., Réu: Guilhermino Jose Paz de Lizardo Lima, Réu: Sebastiao Paz de Lizardo Lima, Réu: Life Imagem Diagnósticos por Imagem Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Costa Rosa\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0144101-41.2008.5.01.0247 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ilza Marlene Pinheiro da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro EMATER RIO [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ilza Marlene Pinheiro da Silva\r\n\r\nInicialmente, esclareça a parte autora se desiste do gravame sobre o imóvel em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-64.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Carmo da Costa [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Alameda Point Super Lanches [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alameda Point Super Lanches, Aut Joselia Carmo da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-41.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Fulgencio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A., Aut Diogo da Silva Fulgencio\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-24.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marco Maciel Goncalves [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nVenha com a regularização de sua representação no prazo de 05 dias, tomar ciência ainda que os documentos referidos na petição de fls. 588, não acompanharam a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0118700-06.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Souza [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0124600-04.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Macena de Lima [Adv. Edmar da Silva Ferreira (OAB: RJ 105333 - D)]\r\n\r\nRéu: MPT Sistema Ind. Com. Serv. Constr. Civil Ltda. [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Macena de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-88.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Guimaraes Jayme [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-52.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deliane Oliveira da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaluga Comercio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaluga Comercio de Roupas Esportivas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-51.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Balbino [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Baptista [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Balbino\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-26.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ribeiro Araujo [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Quimica Farmacia de Manipulacao [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ribeiro Araujo\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0153400-76.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Marinho dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Marinho dos Santos\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria. \r\n\r\nId: 1039939"
                            ],
                            "1039936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2010\r\n\r\n0074800-07.2008.5.01.0247 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Ferreira,Maricá Comércio de Cereais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.272,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039936"
                            ],
                            "1039937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000835-25.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Veiga da Silva\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Assessoria de Empresa Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0026600-03.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Albuquerque\r\n\r\nRéu: Konwalinka Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Konwalinka Comércio de Doces N/P sócio Inaldo César Gurgel de Almeida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039937"
                            ],
                            "1039938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0143100-84.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Pinto de Mesquita Silva\r\n\r\nRéu: Bar do Canto Ltda (N/P Paulo Figueiredo da Silva), Paulo Figueiredo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Bar do Canto Ltda (N/P Paulo Figueiredo da Silva), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente, os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0062800-38.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Figueiredo \r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Serviços Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Principal Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor em 10 dias, sucessivos permeados por 05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039938"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1039874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196600-54.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Figueiredo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda., Aut Paulo Cezar Figueiredo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução oferecidos por Telemar Norte Leste S.A., foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-37.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Ribeiro Braga [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Gomes Lamon, Réu: Adérito Paredes de Araújo, Réu: Flávio Henrique Ghetti Senra, Réu: Indústria e Comércio de Bebidas C.P. Ice Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Ribeiro Braga\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi arquivado. Deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 380,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-32.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA ELVIRA ALONSO DA SILVA [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ELVIRA ALONSO DA SILVA\r\n\r\nDiligencie a exequente pelo endereço atual da executada. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-63.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Everton de Souza Nogueira [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. de Moura [Adv. Elomar Curty Guerra Junior (OAB: RJ 148399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. C. de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0151400-58.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Peixoto da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Peixoto da Silva\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 162, fixando o valor da condenação em R$ 22.691,91, sendo: R$ 20.586,55 devidos ao autor; R$ 692,83 devidos a título de IRRF e R$ 1.412,53 devidos a título de INSS.Os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0155400-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Muniz do Espirito Santo [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: FJS Reformas em Geral [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Muniz do Espirito Santo\r\n\r\nDeverá informar o CNPJ da executada, para ativação do BACENJUD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-55.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Anexos de Nova Friburgo [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinaldo da Rocha Transportes ME [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edinaldo da Rocha Transportes ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0181500-64.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SCHUENCK LEAL [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SCHUENCK LEAL\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 476, fixando o valor da condenação em R$ 44.091,96, sendo: R$ 28.658,73 devidos ao autor; R$ 3.645,13 devidos a título de IRRF; R$ 8.366,53 devidos a título de INSS, e R$ 3.421,57 devidos a título de honorários advocatícios. Os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0212600-32.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza Freiman [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.(NITCOOP), Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza Freiman\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando-se a promoção de fl. 127. Prazo: 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0232700-08.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Jose da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Jose da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 261, fixando o valor da condenação em R$ 77.422,39, sendo: R$ 58.890,59 devidos ao autor; R$ 6.429,41 devidos a título de IRRF, e R$ 12.102,39 devidos a título de INSS. Os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0183500-81.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIR MEDEIROS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ROGERIO RIVAIL GRIPP [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ELCIO MACHADO DE ALMEIDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ALVARO BENICIO GONCALVES FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: SIDNEY EUCLIDES BOM [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: DADIVO MECENI FRAGOSO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ROMULO JOSE LORETTI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ROBERTO DA SILVA MUSSI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA CUNHA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CXA P.F.SIST.BANERJ-PREVI-BANERJ-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-53.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Marques Munier [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Marques Munier, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 339, que julgou PROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-09.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Navega Maciel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Prom Vdas Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Leandro Borges Filho (OAB: RJ 78574 - D)], Réu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 491, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-39.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Rocha Comércio e Confecções de Friburgo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nDeverá promover os atos e diligências que lhe competem em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110500-91.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguasul Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nDeverá promover os atos e diligências que lhe competem em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106500-19.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Braulio de Souza Bastos [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 411 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-80.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Luiz Fonseca [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 228 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-53.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Moysés Salvaya Barros [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Village Rio Verde [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Moysés Salvaya Barros\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 70, fixando o valor do crédito da condenação em R$ 4.128,24 sendo: R$ 3.895,33 devidos ao autor e R$ 232,91 devidos a título de IRRF. Os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0096700-35.2005.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fabrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Helena dos Anjos [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fabrica de Rendas Arp S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 307 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-22.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELI DE SOUZA SANTANA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ELI DE SOUZA SANTANA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 298, fixando o valor da condenação em R$ 96.543,56, sendo: R$ 76.995,58 devidos ao autor; R$ 5.269,45 devidos a título de IRRF e R$ 14.278,53 devidos a título de INSS. Os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0000813-48.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Alves Martins [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Alves Martins\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi ARQUIVADO. Deverá comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-89.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silveira Mendes Neto [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silveira Mendes Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0087500-77.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GARCIA TAVARES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 705 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-80.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PASSOS PEREIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Flavius de Castro Nascimento (OAB: RJ 87385 - D)], Réu: SILVIO WANDERLEY NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Flavius de Castro Nascimento (OAB: RJ 87385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PASSOS PEREIRA, Réu EDSON NUNES DE OLIVEIRA, Réu SILVIO WANDERLEY NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 476, que julgou PROCEDENTE o pedido formulado pelos embargantes para declarar nula a penhora efetuada sobre o caminhão arrolado à fl. 463. Deverá o exequente indicar meios viáveis de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000675-81.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Jorge Antônio Valério de Brito [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nSpdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Jorge Antônio Valério de Brito, Spdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 20,00, sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado à causa, pleo Autor. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-25.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO ROSA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR-WIZ -LANCHONETE LTDA.(PIZZARIA CALIFORNIA) [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAR-WIZ -LANCHONETE LTDA.(PIZZARIA CALIFORNIA)\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 361 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-40.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilei de Azevedo Gomes [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A., Aut Marcilei de Azevedo Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 2º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 16/11/10, às 13:30 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0048000-72.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDICEIA DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATA LOMONACO [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: PANIFICACAO PAO FRANCES DE NOVA FRIBURGO LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENATA LOMONACO\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado e transferido através do BACENJUD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-62.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON CONCEICAO HERVANO [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: GODOFREDO CAMPOS FILHO [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GODOFREDO CAMPOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado e transferido através do BACENJUD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-73.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RIBEIRO MACARIO [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA., Aut PAULO RIBEIRO MACARIO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 147, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-58.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Martins Coelho [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J.M. de Friburgo Hortfrut Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Martins Coelho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 2º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 17/12/2010, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0114700-15.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli dos Santos [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: De Chelles Lingerie [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli dos Santos\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 128, fixando o valor da condenação em R$ 84,31 devidos ao autor. Os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0148200-72.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Machado de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Machado de Oliveira\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 332, fixando o valor da condenação em R$ 26.897,32 sendo: R$ 16.755,56 devidos ao autor; R$ 2.859,07 devidos a título de IRRF e R$ 7.282,69 devidos a título de INSS. Os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0108100-12.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoterio Correa de Sa [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Gouveia Lasarotte Azevedo [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoterio Correa de Sa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo: 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0108400-66.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldo da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101700-21.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ROCHA CARIELLO [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOCARD CLINICA DE ECOCARDIOGRAFIA S/C LTDA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOCARD CLINICA DE ECOCARDIOGRAFIA S/C LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 313/314, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-47.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Coutinho dos Santos [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzale Papucaia Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzale Papucaia Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 38, ao contrário do que entende a ré é devido o recolhimento previdenciário de 20% do valor total do acordo, nos termos do Dec. 3048/99, art. 276, § 9º c/c/ art. 201, II. Deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-06.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Serrado Neves [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Cefel [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Cefel\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 205 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-53.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábia da Silva Santos [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Palmira Pereira Burkhardt - A/C Jailson Burkhardt [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Palmira Pereira Burkhardt - A/C Jailson Burkhardt\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 32, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-89.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MASSENA GRACIOLI [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE LOJISTAS DO CADIMA SHOPPING [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE LOJISTAS DO CADIMA SHOPPING\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 419 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-37.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Pereira [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubineide Dantas da Silva ME [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Pereira, Réu Rubineide Dantas da Silva ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 2º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 19/11/2010, às 15:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0041600-90.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Lopes Rubio [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Humberto Lopes Rubio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 555/556, que rejeitou os embargos de declaração opostos pelas partes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-60.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neli da Silva Rimes [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Stutz & Oliveira Comercio e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neli da Silva Rimes\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-81.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto da Silva de Jesus [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto da Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 23/28, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 7.000,00, pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-30.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Hélio Mello Lucas [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Hélio Mello Lucas\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 48 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-22.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho e Louback Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nDeverá promover atos e diligências que lhe competem em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0111200-67.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. M. Friburguense Comércio Roupas Tecidos Aviamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nDeverá promover atos e diligências que lhe competem em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1039874"
                            ],
                            "1039873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 26/10/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 05 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/11/2010, a partir das 14:50, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 2º andar, Centro, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-000. Caso não haja licitante, fica desde já designado novo Leilão para o dia 26/11/2010 às 14:50, no mesmo local.\r\n\r\nProcesso: 0101300-31.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Firmino Cruz Adv.: Rodrigo Santos da Torre OAB.: RJ 117254 D\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) tear eletrônico de agulhas, marca Bonas, modelo Varitex, dotado do sistema de tecelagem Jacquard, cor predominante verde, identificado pelo número patrimonial 154, com motor elétrico de propulsão, mantido em bom estado de conservação e funcionamento na Seção I (Seção de Tecelagem) do estabelecimento fabril da Executada, avaliado em 80.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Maximiliano Falck, 380, Bairro Ypú, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-490.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039873"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0050500-82.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIDEO HALL ELETRONICA LTDA., A/C SOCIO FRANCIS\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO ALBERTINE STROLIGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 339 e 380, que convolou em penhora os depósitos, tendo em vista o bloqueio e transferência dos valores, via BACENJUD. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-23.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Maria de Freitas Pinto Vianna\r\n\r\nRéu: Gabarito Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gabarito Sociedade Educacional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039872"
                            ],
                            "1039875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0128500-13.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Correa da Silveira\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-86.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039875"
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                            "1039876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2010\r\n\r\n0126200-49.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Conceicao Silva Gomes\r\n\r\nExecutado: Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.217,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039876"
                            ]
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                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195500-66.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JORGE MOISES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR n/p sócio SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JORGE MOISES DA SILVA\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, observado o sigilo fiscal. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-85.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE BARROS PEIXOTO [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE BARROS PEIXOTO\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, observado o sigilo fiscal. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-23.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Aguiar [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G.S.A.R. Taveira Self-Service N/P SÓCIO JOÃO GUSTAVO SARDINHA DE ARAUJO RODRIGUES TAVEIRA [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir de Aguiar\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147100-84.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CABRAL DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: FRACKMAR CONSTRUTORA LTDA N/P ELSON SABEASTIÃO COSTA , Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174500-68.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Mieko Kiyohara [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Beneficente e de Desenvolvimento Social e Cultural do Salao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Mieko Kiyohara\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0246800-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Araújo da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0205800-97.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GALDINO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167000-92.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO MARIO SANTOS DE SOUZA LIMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A\r\n\r\nCiencia de que deverá informar, inclusive, o valor dos depósitos, devendo proceder a comprovação da diferença, em 48 horas, pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001415-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir da Costa Rogério [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Supporte Armazenagem Vendas e Logística Integrada Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir da Costa Rogério\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0148100-27.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PORCINO DA CUNHA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE CRUZADO II LTDA ME N/P Sócio WALTER VALENTE LIMA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PORCINO DA CUNHA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-73.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENT CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0191300-40.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfredo Augusto de Araújo Neto [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção e Comércio Thomazini [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecção e Comércio Thomazini\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-13.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa Moreira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rosa Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114100-35.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL PEREIRA DE SOUZA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA COSTA ALVES / NP FLAVIO ANTONIO COSTA PIRES [Adv. Guilherme Antonio Vidal Kress (OAB: RJ 65468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0203300-72.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Nogueira [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardis e Silva Pizzaria Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardis e Silva Pizzaria Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-81.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irealdo Leobino dos Santos [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Alberigues [Adv. Pedro Basilio de Goes (OAB: RJ 55377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irealdo Leobino dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0206900-72.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Jefferson da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Regina [Adv. Miguel Kussama Junior (OAB: RJ 114492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Jefferson da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001565-17.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silveira de Faria [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)], Aut: Gabriela Silveira de Faria [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)], Aut: Gláucia Monteiro de Faria [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)], Aut: Aurora Maria Silveira Evangelista [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: CDI Automação Controle Digital Integrado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Maria Silveira Evangelista, Aut Gabriela Silveira de Faria, Aut Gláucia Monteiro de Faria, Aut Tiago Silveira de Faria\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0178000-45.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano D Almeida Carvalhos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Belo Produtos de Piscina Ltda.N/P EDMAR RAIMUNDO DA COSTA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano D Almeida Carvalhos\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, observado o sigilo fiscal. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-63.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE FREITAS MESQUITA [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDEREZ FREITAS DIAS [Adv. Carmosa Nunes da Silva (OAB: RJ 41921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE FREITAS MESQUITA\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-81.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sabino Neto [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0212500-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pinto de Azevedo [Adv. Antonia Liz Fernandes do Carmo (OAB: RJ 132199 - D)]\r\n\r\nRéu: Frangolino Restaurante e Bar Ltda. ME [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frangolino Restaurante e Bar Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciario sobre o valor do acordo, sob pena de apuração por perícia contábil às suas expensas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-59.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Duarte [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cha e Companhia Restaurante Ltda.N/P JEFFERSON JOSE HELLER CABRAL [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Duarte\r\n\r\nCiencia da penhora efetivada, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-10.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darciclei Silva Gomes [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darciclei Silva Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001711-58.2010.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá proceder a juntada da procuração, bem como comprovar o recolhimento do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0209700-54.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR TELES DE ANDRADE (Espolio de) [Adv. Ricardo Maximo dos Santos Andrade (OAB: RJ 129937 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. Renata Cristina Coelho Martins (OAB: RJ 115116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR TELES DE ANDRADE (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102900-50.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Oliveira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Mesquita Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036300-23.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE CORREIA CAMPOS [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-61.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos Lessa [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: H A 2001 Tecnology and Training Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Santos Lessa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055200-30.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO DA SILVA [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Revendedora de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-89.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO PIRES FARIAS [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO PIRES FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030700-11.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166900-59.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira da Costa de Souza [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereiratel Comunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira da Costa de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0233700-35.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos de Castro Ferreira [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Castro Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158500-61.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Paulo Pereira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos Frig. Ltda./NP Maria Everalda Azevedo da Silva. , Réu: Mercado Nova Rainha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nCiencia da devolução do ofício encaminhado, devendo fornecer o atual endereço da empresa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-41.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Neves dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier do Couro Ltda. n/p sócia ANA RAQUEL MARQUES CUNHA [Adv. Claudia Aparecida da Costa Rangel (OAB: RJ 116360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Neves dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da empresa Diners Club do Brasil, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-08.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Ramos Benevenuto [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Ramos Benevenuto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050200-34.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco da Silva [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festas Colonial [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da sócia da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-05.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keline Cristiane Rodrigues de Santana Andre [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Rim Artificial Dom Bosco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keline Cristiane Rodrigues de Santana Andre\r\n\r\nFornecer o atual endereço da empresa Diners Club do Brasil, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-51.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Olivio da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Olivio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0179100-98.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Francisco Cabral [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural José Fonseca N/P Marcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Francisco Cabral\r\n\r\nCiencia de que foi indeferido o pedido de fls. 36, cabe a parte diligenciar. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-62.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anezio Peixoto de Souza [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigobom Rio Armazenamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anezio Peixoto de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-64.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Lima Vicente [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Lima Vicente\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001661-32.2010.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nEgdo: VANDERLEI SANTOS [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VANDERLEI SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041400-56.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DE LIMA E SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO BRAGA LTDA [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DE LIMA E SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000735-36.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gama de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central do Xavante Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gama de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0174700-07.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilce Pereira da Silva [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001601-59.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Serafim [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Serafim \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0230800-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Belarmino Tirone [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Continental Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Continental Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001437-94.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cunha Garcia [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0007800-39.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cassimiro da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Cassimiro da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0045900-63.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario da Conceicao Neto [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003900-92.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CIRIACO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1039955"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1039670": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0153800-68.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Fonseca Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Las Vegas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogaria Las Vegas Ltda., Jose Marcio Nassar, Rosane Moraes da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/12/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Considerando o comendo do artigo 5°, inciso LXXVIII, da CRFB, determina-se que:\r\n\r\nAs partes deverão juntar todos os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo;\r\n\r\nHavendo necessidade de intimação de testemunhas, as partes apresentarão os respectivos róis, com os nomes, endereços completos e CEP, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, a contar da ciência do presente despacho (art. 825, § único, da CLT c/c 407 do CPC), sob pena de trazê-las independente de intimação e perda da prova, exceto nos casos de rito sumaríssimo, quando deverá ser observado o disposto no artigo 852-H, parágrafo segundo, da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039670"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1039917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2010\r\n\r\n0024100-70.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Conceicao Mineiro\r\n\r\nExecutado: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Passlimp Produtos de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.468,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095100-62.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Minervina de Lima\r\n\r\nExecutado: Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.105,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110800-83.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Salvador de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.625,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039917"
                            ],
                            "1039918": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2010\r\n\r\n0104000-68.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moacir Pedro\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.448,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117600-25.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio Anastácio Nunes\r\n\r\nExecutado: MWT Rio Consultoria de Segurança e Serviços Ltda.,Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MWT Rio Consultoria de Segurança e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.437,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111300-57.2002.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ DE SOUZA e Outros\r\n\r\nExecutado: João Batista Alves,LAGIL COM E IND DE ARTEF DE CIMENTO LTDA,Gilfredo Giupponi\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.674,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114300-36.2000.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CELSO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: IFAS LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IFAS LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.828,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124100-20.2002.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENILSON COSTA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Rosa Maria Brayner,LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA,MUNICIPIO DE NOVA IGUACU,ESTADO DO RIO DE JANEIRO,UNIAO FEDERAL,Romario Pericles Brayner,Jorgete Moreira da Silva,Rocini Pericles Brayner\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Maria Brayner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.469,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rocini Pericles Brayner,LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA,MUNICIPIO DE NOVA IGUACU,ESTADO DO RIO DE JANEIRO,UNIAO FEDERAL,Romario Pericles Brayner,Jorgete Moreira da Silva,Rocini Pericles Brayner\r\n\r\nPelo presente fica citado Rocini Pericles Brayner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.469,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Romario Pericles Brayner,LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA,MUNICIPIO DE NOVA IGUACU,ESTADO DO RIO DE JANEIRO,UNIAO FEDERAL,Romario Pericles Brayner,Jorgete Moreira da Silva,Rocini Pericles Brayner\r\n\r\nPelo presente fica citado Romario Pericles Brayner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.469,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099100-47.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDVALDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FRANCAU TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCAU TELECOMUNICACOES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.051,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085800-76.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cicero Guimaraes\r\n\r\nExecutado: Giga Locacoes e Agenciamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Giga Locacoes e Agenciamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.982,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070000-91.1997.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUCARA DE SA\r\n\r\nExecutado: ANTONIA MARIA MENA CARDOSO,SISTEMA EDUC DATA CENTER N/P GEILSON P.CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIA MARIA MENA CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.725,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058900-61.2005.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Wallace Wagner de sales Vieira\r\n\r\nExecutado: Jardim de Infancia Anjinho do Ceu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim de Infancia Anjinho do Ceu Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.939,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056300-72.2002.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARIA GOMES DE MATOS e Outros\r\n\r\nExecutado: Artur Fernando Borges de Melo,SEMANA ILUSTRADA EDITORIAL LTDA,Alzira da Ressurreição de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Artur Fernando Borges de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.589,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alzira da Ressurreição de Melo,SEMANA ILUSTRADA EDITORIAL LTDA,Alzira da Ressurreição de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alzira da Ressurreição de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.589,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049100-67.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos José Araújo Valli\r\n\r\nExecutado: Aviário e Açougue Nobreza de Queimados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aviário e Açougue Nobreza de Queimados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.457,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046500-73.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rejane de Araújo Tavares\r\n\r\nExecutado: Francisco de Assis Primo Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco de Assis Primo Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.956,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035800-72.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maxwell Braz de Lima\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio Pereira Ferreira,Lopes Castro Empresa de Desinsetizacao e Saneamento Basico Ltda.,Lopes Castro Empresa de Desinsetizacao e Saneamento Basico Ltda,Ana Paula Pinto Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio Pereira Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Pinto Coelho,Lopes Castro Empresa de Desinsetizacao e Saneamento Basico Ltda.,Lopes Castro Empresa de Desinsetizacao e Saneamento Basico Ltda,Ana Paula Pinto Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Pinto Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011800-71.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aparecida Augusta Bonifacio\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.506,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035100-33.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace da Silva Salvato\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Santa Terezinha California Ltda - ME.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Santa Terezinha California Ltda - ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.100,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031700-11.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Onizia Ferreira\r\n\r\nExecutado: Maria Iracema Gomes Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Iracema Gomes Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.263,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005200-49.2000.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDES PARREIRA\r\n\r\nExecutado: Samuel Pereira Saraiva Filho,COLEGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUACU,Marcio Otavio Trinas\r\n\r\nPelo presente fica citado Samuel Pereira Saraiva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.455,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002200-94.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio Pimentel Moreira\r\n\r\nExecutado: E S da Silva Empreiteira de Mao de Obra RJ,Consorcio Baixada III\r\n\r\nPelo presente fica citado E S da Silva Empreiteira de Mao de Obra RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.541,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211200-52.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANE BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Jose Soares Teixeira,SOBEL COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Soares Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.597,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210600-26.2001.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: AMILTON FIRMINO DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Monika Correa Sommer,EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA,Viviane Maria Seixas de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Monika Correa Sommer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.117,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206600-07.2006.5.01.0223 ACP\r\n\r\nExequente: Ministerio Publico do Trablho\r\n\r\nExecutado: Luiz Felipe de Souza Peixoto,Gisele de Frias Santos,Alcione de Assis Monteiro,Manuel Vieira da Cunha Peixoto,Antonio Baptista dos Santos,Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos,Mercearia N R 3 Ltda.-EPP,Mercearia Loja 04 Ltda. - ME,Floridao Mercearia Ltda. - ME,Mercearia Nova Rainha Ltda.-EPP,Antonio Carlos Grila Nunes Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Felipe de Souza Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 204.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Grila Nunes Santos,Gisele de Frias Santos,Alcione de Assis Monteiro,Manuel Vieira da Cunha Peixoto,Antonio Baptista dos Santos,Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos,Mercearia N R 3 Ltda.-EPP,Mercearia Loja 04 Ltda. - ME,Floridao Mercearia Ltda. - ME,Mercearia Nova Rainha Ltda.-EPP,Antonio Carlos Grila Nunes Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Grila Nunes Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 204.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gisele de Frias Santos,Gisele de Frias Santos,Alcione de Assis Monteiro,Manuel Vieira da Cunha Peixoto,Antonio Baptista dos Santos,Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos,Mercearia N R 3 Ltda.-EPP,Mercearia Loja 04 Ltda. - ME,Floridao Mercearia Ltda. - ME,Mercearia Nova Rainha Ltda.-EPP,Antonio Carlos Grila Nunes Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gisele de Frias Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 204.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mercearia Loja 04 Ltda. - ME,Gisele de Frias Santos,Alcione de Assis Monteiro,Manuel Vieira da Cunha Peixoto,Antonio Baptista dos Santos,Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos,Mercearia N R 3 Ltda.-EPP,Mercearia Loja 04 Ltda. - ME,Floridao Mercearia Ltda. - ME,Mercearia Nova Rainha Ltda.-EPP,Antonio Carlos Grila Nunes Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercearia Loja 04 Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 204.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alcione de Assis Monteiro,Gisele de Frias Santos,Alcione de Assis Monteiro,Manuel Vieira da Cunha Peixoto,Antonio Baptista dos Santos,Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos,Mercearia N R 3 Ltda.-EPP,Mercearia Loja 04 Ltda. - ME,Floridao Mercearia Ltda. - ME,Mercearia Nova Rainha Ltda.-EPP,Antonio Carlos Grila Nunes Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcione de Assis Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 204.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos,Gisele de Frias Santos,Alcione de Assis Monteiro,Manuel Vieira da Cunha Peixoto,Antonio Baptista dos Santos,Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos,Mercearia N R 3 Ltda.-EPP,Mercearia Loja 04 Ltda. - ME,Floridao Mercearia Ltda. - ME,Mercearia Nova Rainha Ltda.-EPP,Antonio Carlos Grila Nunes Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 204.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mercearia Nova Rainha Ltda.-EPP,Gisele de Frias Santos,Alcione de Assis Monteiro,Manuel Vieira da Cunha Peixoto,Antonio Baptista dos Santos,Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos,Mercearia N R 3 Ltda.-EPP,Mercearia Loja 04 Ltda. - ME,Floridao Mercearia Ltda. - ME,Mercearia Nova Rainha Ltda.-EPP,Antonio Carlos Grila Nunes Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercearia Nova Rainha Ltda.-EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 204.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Baptista dos Santos,Gisele de Frias Santos,Alcione de Assis Monteiro,Manuel Vieira da Cunha Peixoto,Antonio Baptista dos Santos,Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos,Mercearia N R 3 Ltda.-EPP,Mercearia Loja 04 Ltda. - ME,Floridao Mercearia Ltda. - ME,Mercearia Nova Rainha Ltda.-EPP,Antonio Carlos Grila Nunes Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Baptista dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 204.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Floridao Mercearia Ltda. - ME,Gisele de Frias Santos,Alcione de Assis Monteiro,Manuel Vieira da Cunha Peixoto,Antonio Baptista dos Santos,Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos,Mercearia N R 3 Ltda.-EPP,Mercearia Loja 04 Ltda. - ME,Floridao Mercearia Ltda. - ME,Mercearia Nova Rainha Ltda.-EPP,Antonio Carlos Grila Nunes Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Floridao Mercearia Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 204.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel Vieira da Cunha Peixoto,Gisele de Frias Santos,Alcione de Assis Monteiro,Manuel Vieira da Cunha Peixoto,Antonio Baptista dos Santos,Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos,Mercearia N R 3 Ltda.-EPP,Mercearia Loja 04 Ltda. - ME,Floridao Mercearia Ltda. - ME,Mercearia Nova Rainha Ltda.-EPP,Antonio Carlos Grila Nunes Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Vieira da Cunha Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 204.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mercearia N R 3 Ltda.-EPP,Gisele de Frias Santos,Alcione de Assis Monteiro,Manuel Vieira da Cunha Peixoto,Antonio Baptista dos Santos,Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos,Mercearia N R 3 Ltda.-EPP,Mercearia Loja 04 Ltda. - ME,Floridao Mercearia Ltda. - ME,Mercearia Nova Rainha Ltda.-EPP,Antonio Carlos Grila Nunes Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercearia N R 3 Ltda.-EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 204.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203500-83.2002.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: STEPHANI SAMARA EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado STEPHANI SAMARA EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.653,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202100-29.2005.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Emerson da Silva Costa\r\n\r\nExecutado: Omar Ramos de Sousa,Martha de Oliveira Sousa,Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P Socio Omar Ramos de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Omar Ramos de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.825,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Martha de Oliveira Sousa,Martha de Oliveira Sousa,Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P Socio Omar Ramos de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Martha de Oliveira Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.825,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186200-84.1997.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPÓLIO DE JOAO ANTONIO ELIAS DO NASCIMENTO REPRESENTADO POR CLÁUDIA ANTÔNIO SANTIAGO \r\n\r\nExecutado: José Affonso Junior,RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO,Claudino Affonso Esteves Filho,Martinho Lutero Castorino Brandão,Paulo Cesar da Costa Cereigido,José da Paixão Resende,Odette Affonso Esteves\r\n\r\nPelo presente fica citado José Affonso Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.950,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Odette Affonso Esteves,RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO,Claudino Affonso Esteves Filho,Martinho Lutero Castorino Brandão,Paulo Cesar da Costa Cereigido,José da Paixão Resende,Odette Affonso Esteves\r\n\r\nPelo presente fica citado Odette Affonso Esteves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.950,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar da Costa Cereigido,RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO,Claudino Affonso Esteves Filho,Martinho Lutero Castorino Brandão,Paulo Cesar da Costa Cereigido,José da Paixão Resende,Odette Affonso Esteves\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar da Costa Cereigido, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.950,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Martinho Lutero Castorino Brandão,RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO,Claudino Affonso Esteves Filho,Martinho Lutero Castorino Brandão,Paulo Cesar da Costa Cereigido,José da Paixão Resende,Odette Affonso Esteves\r\n\r\nPelo presente fica citado Martinho Lutero Castorino Brandão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.950,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173200-36.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilane Domiciano da Silva\r\n\r\nExecutado: Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda.,Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos,Lider Rio Express Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.690,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168100-95.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcia Alves Casemiro\r\n\r\nExecutado: ROBSON DE JESUS NUNES,Padaria Meiga Ltda.,KELY DE JESUS NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON DE JESUS NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.629,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163600-83.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dionizio Luis de Paulo\r\n\r\nExecutado: Rumo Novo Engenharia Ltda.,Vitor Luiz Vicente Távora,Cleonice Paulina das Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Rumo Novo Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.025,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149300-63.2001.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ DE SOUZA GOMES\r\n\r\nExecutado: João Batista Pereira da Silva,AZAMBUJA S BAR LTDA,Terezinha Gomes Mendes Cavalcanti\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.023,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157100-79.2000.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nExecutado: PANIFICADORA FLOR DO AMBAI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PANIFICADORA FLOR DO AMBAI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.896,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149100-17.2005.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Alex Sander Ferreira Baptista de Souza,Ivoney & Filhos Negocios Imobiliarios Ltda.,Maria da Graça Ferreira Silva de Souza,Ivoney Pereira Baptista de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Sander Ferreira Baptista de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 415,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivoney Pereira Baptista de Souza,Ivoney & Filhos Negocios Imobiliarios Ltda.,Maria da Graça Ferreira Silva de Souza,Ivoney Pereira Baptista de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivoney Pereira Baptista de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 415,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130700-96.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO JOSE LIRIO SALVIANO\r\n\r\nExecutado: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,Neusa Maria Pádua de Almeida Santos,MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.933,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,Neusa Maria Pádua de Almeida Santos,MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.933,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neusa Maria Pádua de Almeida Santos,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,Neusa Maria Pádua de Almeida Santos,MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Neusa Maria Pádua de Almeida Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.933,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147500-24.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvino Batista de Souza\r\n\r\nExecutado: Construtora Haga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Haga Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.023,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148300-62.2000.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: DANIELE FERREIRA RAMALHO\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE EDUCACIONAL REACAO DE NOVA IGUACU LT\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE EDUCACIONAL REACAO DE NOVA IGUACU LT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.097,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127700-49.2002.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO MESQUITA\r\n\r\nExecutado: Maria Augusta Sodre Maciel,M A SODRE MACIEL BARONESA COM. DE MOVEIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Augusta Sodre Maciel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.971,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125500-11.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS ALEIXO\r\n\r\nExecutado: Gilberto da Conceição Gonçalves,TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA,Zelite da Silva Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto da Conceição Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.315,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zelite da Silva Gonçalves,TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA,Zelite da Silva Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Zelite da Silva Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.315,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127000-97.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gessica da Cruz Foly\r\n\r\nExecutado: Green 2010 Photografic Studio Comercio Varejista Materiais Fotog Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Green 2010 Photografic Studio Comercio Varejista Materiais Fotog Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.580,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039918"
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                                "Edital de Notificação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0069100-93.2006.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: Consórcio Baixada III, M P Kitchen Refeicoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M P Kitchen Refeicoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder à entrega das guias para saque do FGTS e Habilitação no Seguro Desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-03.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aires da Silva\r\n\r\nRéu: Zoom Rio\r\n\r\nPelo presente fica m Zoom Rio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039919"
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                            "1039920": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171200-92.2007.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Rogerio dos Reis Monteiro (OAB: RJ 133331 D)\r\n\r\nCassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108700-53.2008.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 D)\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167400-22.2008.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Rodrigo Carvalho Rabello (OAB: RJ 152987 D)\r\n\r\nJussara Goncalves Correa (OAB: RJ 85789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166500-54.1999.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209400-42.2005.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Gustavo Ramos da Silva (OAB: RJ 176112 E)\r\n\r\nPaulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033000-28.1995.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 D)\r\n\r\nNarciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103600-35.1999.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Ramon Magalhães da Silva (OAB: RJ 178112 E)\r\n\r\nGil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012700-21.1990.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Monica Janet Montanes Fernandes (OAB: RJ 154921 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000710-32.2010.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 D)\r\n\r\nPaulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069500-73.2007.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Claudio Arydes Gomes (OAB: RJ 73081 D)\r\n\r\nCezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035400-63.2005.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012500-96.1999.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039920"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1036176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO DE 18/10/2010 - LOTE 211/2010.\r\n\r\nProcesso: 0052900-05.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Zumbra de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Thama s Transporte Ltda. [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thama s Transporte Ltda.\r\n\r\nDevera a reclamada depositar os valores: SALDO REMANESCENTE do RTE.R$ 123,34; CUSTAS Art.789-A, III da CLT R$ 44,26; CUSTAS Art.789-A, VI da CLT R$ 55,35; INSS R$ 1.041,60, respectivamente, devendo comprovar a cota previdenciaria atraves de guia propria, sob pena de prosseguimento da execucao.Prazo de 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-76.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, tendo em vista e-mail de fl.219, no prazo de 15(qinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0181600-77.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO CASSIO DE OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: A JUVENTUDE CALCADOS LTDA [Adv. Jose Odilon dos Santos Matta (OAB: RJ 72260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A JUVENTUDE CALCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 6.891,07,sob pena de execucao, no prazo de 05(cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-72.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DE FIGUEIREDO [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIAS DE MOLAS LTDA. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHENEN DO BRASIL INDUSTRIAS DE MOLAS LTDA.\r\n\r\nA reclamada para depositar os valores devidos: SALDO REMANESCENTE R$ FL.190. R$ 181,63; CUSTAS JUDICIAIS FL.87. R$ 123,56, INSS fl.185. R$ 133,30, respectivamente, sob pena de prosseguimento da execucao, no prazo de 15(quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-39.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines dos Santos Souza [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria da Vila 1022 Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria da Vila 1022 Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 70,00,sob pena de execução, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-81.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA FERREIRA OLIVEIRA [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: ESMERALDA PEREIRA DA SILVA SOARES [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESMERALDA PEREIRA DA SILVA SOARES\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 65/72, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-06.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Mattos Vieira [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Granfino 1474 Hortifruti Ltda-ME [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)], Réu: R J SERRÃO ARTIGOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R J SERRÃO ARTIGOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão em exceção de pré-executividade: \"...Dessa sorte, este não é o instrumento hábil para discutir a existencia deste fenômeno jurídico, ressaltando, ainda, a inocorrência de vícios processuais aptos ao acolhimento do requerimento...\" . \r\n\r\nProcesso: 0041000-54.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renner Luiz Cerqueira Baptista [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renner Luiz Cerqueira Baptista\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.183, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-08.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mara das Gracas [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pena Filho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mara das Gracas\r\n\r\nAo Autor para fornecer o NIT-numero de Inscricao do Trabalhador, em 20dias, cujo cadastramento podera ser efetuado diretamente no sitio da Previdencia Social(http?//www.dataprev.gov.br/servicos/cadint/cadint.html), sem maiores problemas, uma vez que tal medida e de salutar importancia objetivando o devido recolhimento previdenciario. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-45.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Araujo da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Berg e Berg Ltda.(suc. de Moretto Supermercado Ltda.) [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)], Réu: Daniel Alberto Laje Ferreira [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Araujo da Silva\r\n\r\nVista do ofício com extrato analítico, fls.159/161 dos autos. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-65.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia de Souza Martins [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Diogo Coulaud de Melo Silva (OAB: RJ 152759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fl.30, no prazo de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-43.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio da Silva [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)], Aut: Geraldo Farias da Silva [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)], Aut: Paulo Rogerio dos Santos [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Farias da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota previdenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de acordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0037500-77.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Claudino da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Denis William Rosa Azeredo (OAB: RJ 124991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazeni Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 30(trinta) dias, nos termos do r. despacho de fls.155 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0098600-38.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Fernandes [Adv. Melissa dos Santos Mello (OAB: RJ 120406 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda A/C Sra.SELMA CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nA reclamada para comprovar a cota previdenciaria, sob pena de prosseguimento da execucao. Prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-37.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenezer Marques da Cunha [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebenezer Marques da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 253/263. \r\n\r\nProcesso: 0126300-47.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias.Fls.55/56. \r\n\r\nProcesso: 0087700-30.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIENE FERREIRA DA SILVA - ESPOLIO DE HELIO JUAREZ DA SILVA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PONTE COBERTA LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PONTE COBERTA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, conforme fls.284/285, no valor de R$ 3.361,66, sob pena de execução. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-33.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA MOTA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA [Adv. Everaldo Mello (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA\r\n\r\nAo Agravado para apresentar contra minuta o Agravo de Peticao de fls.615/623, no prazo de 08(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-48.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Barão de Souza [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Barão de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0105500-95.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Oliveira Ferreira [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Oliveira Ferreira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota previdenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0199200-38.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: OX CABREIRA FREIRE JUNIOR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OX CABREIRA FREIRE JUNIOR\r\n\r\nComprovar os honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-93.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Santos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota previdenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente, tudo nos termos do r. despacho de fls.488 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097400-54.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Nogueira de Souza Júnior [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conseil Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia, tudo nos termos do r. despacho de fls.146. No prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-06.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA REGINA SANT´ANNA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCY VINHAES PEDREIRA, Réu: LUCY MARIA PEDREIRA PEREIRA, Réu: MIGUEL MOREIRA PEDREIRA [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REGINA SANT´ANNA\r\n\r\nDevera o Autor oferecer meios efetivos ao prosseguimento da execucao, pelo prazo de 01 ano, como determina a resolucao administrativa 06/2006, deste E.TRT.\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls.344/346(JUCERJA)\r\n\r\nProcesso: 0125200-67.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NASCIMENTO [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALON TRANSP LIMPEZA E LOCACAO VEICULOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, nos termos do r. despacho de fls.135 dos autos, em 15 dias, sucessivos. \r\n\r\nId: 1036176"
                            ]
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                    "1ª VT/Resende": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081900-98.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vieira da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutero e Moura Instalacao e Montagem Ltda. [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)], Réu: Pernod Ricard [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lutero e Moura Instalacao e Montagem Ltda.\r\n\r\n1ª Reclamada - Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-16.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES PEREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: João Pedro Quental Ferreira, Réu: Glaucia Ribeiro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 20 dias ou, ainda para requerer o que entender de direito, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0102500-92.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDE SELECAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTD [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Necso Triunfo Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO ALVES\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-54.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Fernandes da Silva Junior [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: União Serviços e Engenharia de Resende Ltda. [Adv. Franklim Delano de Oliveira Neves (OAB: RJ 54629 - D)], Réu: Pernod Ricard [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pernod Ricard, Réu União Serviços e Engenharia de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-53.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviana Leite de Souza [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bioclean Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana Leite de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 167/179 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-22.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Carvalho Sobrinho [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Mancini S.A. [Adv. Antonino Marcos da Silva (OAB: RJ 129419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Mancini S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-96.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINO BENEDITO MAIA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: REMON AGROPECUARIA LTDA [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINO BENEDITO MAIA, Réu REMON AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-92.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branca Mendonça Dias [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Branca Mendonça Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito, com fulcro no inciso III do artigo 267 do CPC, Custas de R$ 20,00, pelo autor dispensado do recolhimento, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-29.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CRISOSTOMO [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE GERI GONCALVES (MAMORARIA CACHOEIRA) [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE GERI GONCALVES (MAMORARIA CACHOEIRA)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 48,30, bem como o pagamento das custas, no valor de R$ 16,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199800-73.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Bohnert Costa Ribeiro [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Thais Bohnert Costa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-12.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME DE PAULA TEOFILO [Adv. Francisco Tertuliano de Oliveira Junior (OAB: RJ 2032 - A)]\r\n\r\nRéu: PLANOS RESENDE ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANOS RESENDE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o endereço atual de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0068100-32.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Carla da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: RBF Topografia, Agrimensura e Geoprocessamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Carla da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-25.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO WINTER ESTEVES [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO WINTER ESTEVES\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-92.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Uniao Servicos e Engenharia Ltda. [Adv. Franklim Delano de Oliveira Neves (OAB: RJ 54629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda, Réu Uniao Servicos e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1038622"
                            ],
                            "1038621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202200-55.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Ramos Nogueira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Centro Médico Policlínica [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)], Réu: Engevap Construções Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Adauto Mendonça Soares, Réu: Fabio Sampaio de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevap Construções Ltda., Réu Planos Resende Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pelos reclamados, a exceção do Centro Médico Policlínica. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207300-88.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Lucas Gonçalves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevap Construções Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Colégio Santa Ângela [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)], Réu: Laercio Rosa Machado, Réu: Elaine Cristina de Souza Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevap Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pela rda Engevap. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-39.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Coelho [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Coelho, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente; custas de R$ 100,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-30.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Mara de Oliveira Pinto [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Serviços Ltda. - COMSEG, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Magda Mara de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 70,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-24.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Alves Barbosa [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Alves Barbosa, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente; custas de R$ 100,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-77.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE LIMA BORGES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PINHEIRAL LTDA., Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0091300-73.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Ildefonso Pereira [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Meu Cantinho - Espolio de Celia Regina Francisca Pereira [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitio Meu Cantinho - Espolio de Celia Regina Francisca Pereira\r\n\r\nColacionar aos autos, no prazo de 10 dias, os comprovantes de recolhimentos previdenciários, conforme termo de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0131000-32.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ADRIANO DE MENDONCA [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: Maria Stella de Seixas, Réu: Viviane Maria Seixas Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADRIANO DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0139200-81.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Chiaradia Leal Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrício S. Moreira ME , Réu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Gate de Resende Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-85.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerenciamento de Residuos Industriais Ltda - GRI [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerenciamento de Residuos Industriais Ltda - GRI\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-82.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São José Salesiano - Inspetoria São João Bosco [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto São José Salesiano - Inspetoria São João Bosco, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-64.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Gama [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Gama, Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 260,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-12.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Batista [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin América Industria e Comércio de Veiculos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Batista, Réu Man Latin América Industria e Comércio de Veiculos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181400-74.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lazaro de Paiva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simom de Itatiaia Ltda./Novo Hotel Simom de Itatiaia [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lazaro de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 61, fixando a condenação no valor de R$ 52.017,55 equivalente a 4.299.791,94 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042000-74.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José do Nascimento Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Faiz (Ana Maria Felbinger da Silva) [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Coper - Consórcio Operadorl da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coper - Consórcio Operadorl da Rodovia Presidente Dutra, Aut Eduardo José do Nascimento Santos, Réu Equipe Faiz (Ana Maria Felbinger da Silva)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-53.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Augusto Rezende Pinheiro [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 84/86, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290200-41.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARTINS RIOS [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA, Réu VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-46.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: TIO SAN CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nColacionar aos autos a competente certidão do imóvel (RGI). Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-82.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA RECANTO DO VALE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0209500-05.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Araújo de Moraes [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende (reexame necessário em duplo grau de jurisdição) [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende (reexame necessário em duplo grau de jurisdição), Aut Luis Carlos Araújo de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, prazo comum de 05 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0214800-79.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Grazziella Barbosa da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Bento [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Bento\r\n\r\nInformar o endereço atual de seu constituinte, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258000-78.2002.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP ESTAB BANC DO SUL FLUMINENSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO, Aut SIND DOS EMP ESTAB BANC DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, não obstante haver pendência de julgamento de agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0152600-02.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleao Ferreira da Rocha [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Napoleao Ferreira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, prazo comum de 05 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0146200-35.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Adriano [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246900-29.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ANTONIO VERRI [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-31.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: T C DE RESENDE TRANSPORTES LTDA - ME [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)], Réu: AUTO POSTO CHOPOTO LTDA., Réu: TRANSPORTADORA CHOPOTO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ferreira Lima\r\n\r\nDiligenciar no sentido de apurar o término do pagamento do crédito do exequente do processo 02314.2003.521.01.00.4 a fim de que, posteriormente, possa o valor ser bloqueado à disposição do exequente destes autos, oi, ainda, indicar, no prazo de 20 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120600-17.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Jose da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Itibra Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0122500-98.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves Sobrinho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Covig [Adv. Valdir de Castro Adao (OAB: RJ 32546 - D)], Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Covig\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-04.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO APARECIDO MASSON [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS ALBERTO APARECIDO MASSON\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-98.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Aparecida Menezes Franca [Adv. Levildo Graziani de Souza (OAB: RJ 110638 - D)]\r\n\r\nRéu: S. G. Oladejo Hospital Ltda. [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. G. Oladejo Hospital Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-86.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Gomes Cabral Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Tranporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Gomes Cabral Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-07.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elgis dos Reis Souza [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Tontina Pizzaria Ltda.-ME [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elgis dos Reis Souza\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo, fl. 58 v., o r. despacho de fl. 58 foi tornado sem efeito. Assim, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se, ainda, a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0028600-27.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Comercio e Servicos Ltda., Réu: COPER - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-81.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Jose da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopoto Transporte e Comercio Ltda., Réu: Etori Logistica Transportes Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: T C de Resende Transporte ME Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etori Logistica Transportes Ltda.\r\n\r\nDepositar a quantia estimada pelo i. expert para a realização da perícia técnica, R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0012300-24.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Araujo Cunha [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz Pessoa, Réu: Cleonice Batista de Lima, Réu: Peugeot Citroen do Brasil S.A., Réu: Poliman Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Araujo Cunha\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0018600-80.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS TEIXEIRA BALIEIRO [Adv. Cleide Maria dos Santos Carvalho (OAB: RJ 82699 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Triunfo Construções LTDA [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: POLIFIBRA DE RESENDE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS TEIXEIRA BALIEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0079500-48.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Paula Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Cunha Guimaraes - ME (Restaurante do Nei) [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Paula Silva\r\n\r\nAnte a promoção da i. calculista do Juízo, fl. 297, colacionar aos autos seus cálculos sem as incorreções anteriormente apresentadas, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0072200-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele Zampielle dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parco Papelaria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-35.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Almeida [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-42.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vital dos Santos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Grill Resende Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Grill Resende Restaurante Ltda., Aut Paulo Vital dos Santos\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 97 v., reapresentar cálculos adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda a promoção citada. \r\n\r\nProcesso: 0154500-25.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DE ALMEIDA MALAQUIAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL DE ALMEIDA MALAQUIAS\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 131, reparesentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se aonda, a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000837-46.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Gameiro Sarahyba Junior [Adv. Ana Paula Pires Ferreira (OAB: RJ 143744 - D)]\r\n\r\nRéu: Girassol Empreendimentos Turísticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Gameiro Sarahyba Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/02/2011, às 10:20 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0095500-46.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARQUES TEIXEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S.A. em Liquid. Extrajudicial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S.A. em Liquid. Extrajudicial\r\n\r\nNa forma da Sentença Homologatória de fl. 242, efetuar os recolhimentos previdenciários e fiscais porventura devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-80.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE JESUS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREIA SALGADO DINIZ VILLAS BOAS LTDA. ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Andreia Salgado Diniz Villas Boas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREIA SALGADO DINIZ VILLAS BOAS LTDA. ME\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória via Bacen-Jud, sendo certo tratar-se de garantia de crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0193300-54.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Infante Fini [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Infante Fini\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, prazo comum de 05 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0165600-06.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silverio [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silverio\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-55.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Nascimento da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Teixeira de Almeida [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: Erani Lima de Matos Lima [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erani Lima de Matos Lima, Aut Jesus Nascimento da Silva, Réu Jose Maria Teixeira de Almeida\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 74v., reparesentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0017200-36.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANES DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.367,71, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021200-50.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR CORREA DE PAIXAO [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKET SIDERURGICA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR CORREA DE PAIXAO\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0035500-60.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Josana Teresa Aleixo Macedo [Adv. Jose Luiz de Campos Braga (OAB: RJ 71735 - D)]\r\n\r\nRéu: Vermeersch de J. Cafeteria Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vermeersch de J. Cafeteria Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço atual de seu constituinte, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-85.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MARQUES DE BRITO [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 90635 - D)]\r\n\r\nRéu: IVONE RODRIGUES DE ALMEIDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MARQUES DE BRITO\r\n\r\nDar andamento à execução, na fomra da Resolução Administrativa 06/06, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente, desde já, que decorrido o prazo, o porcesso será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0035700-67.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Torquato Guimaraes [Adv. Jose Luiz de Campos Braga (OAB: RJ 71735 - D)]\r\n\r\nRéu: Vermeersch de J. Cafeteria Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vermeersch de J. Cafeteria Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço atual de seu constituinte, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-18.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MIRANDA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-59.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Miranda Rosa [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Itatiaia Ltda. [Adv. Felipe Mury (OAB: RJ 123610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Itatiaia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.621,50, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058500-31.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES SILVA THOMAZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Manejo Transportes e Turismo Ltda. (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 60 dias. Trata-se de 2ª notificação, em caso de nova inércia, serão homologados os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0135900-58.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ FERRAZ VILLACA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-44.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vanusa Mendes de Morais [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Maria Teixeira [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vanusa Mendes de Morais\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do i. Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0084400-55.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AGNELO DE PAULA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AGNELO DE PAULA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0070000-50.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Hebert Paulo Dias [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Vale Fundações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Paulo Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o reclamante deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirar CTPS acautelada. \r\n\r\nProcesso: 0089700-80.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Emplatec Engenharia Planejamento e Tecnica de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-98.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Casablanca de Resende Ltda. [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Casablanca de Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de DARF 8019), no valor de R$ 22,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080000-46.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Oliveira dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Santos Ltda., Réu: Paes de Lima Construtora Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes de Lima Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de DARF 8019), no valor de R$ 25,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070100-05.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Paulo Dias [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Vale Fundações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Paulo Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o reclamante deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirar CTPS acautelada. \r\n\r\nProcesso: 0148700-79.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mendes de Almeida [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Trupi Industria e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Mendes de Almeida, Réu Trupi Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, prazo comum de 05 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0058800-85.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Alfredo [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Eucelso de Castro Barradas, Réu: Elisvaldo de Castro Barradas, Réu: Eucelso Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Alfredo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0162000-06.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Bulle de Andrade [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Medeiros de Resende Pizzaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Bulle de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito, com fulcro no inciso III do artigo 267 do CPC, Custas de R$ 20,00, pelo autor dispensado do recolhimento, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-33.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Cristina de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalística A Voz da Cidade de Barra Mansa Ltda. [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Jornalística A Voz da Cidade de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-34.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Eugenio dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Wellington Eugenio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, prazo comum de 05 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0069600-70.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Ernani de Moura [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Agulhas Negras Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Ernani de Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044001-42.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: LUIZA HELENADIVINO FLOR [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZA HELENADIVINO FLOR\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinario trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0205500-30.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Francisco da Silva [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB, Aut Rosivaldo Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o reclamante ainda apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268900-23.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL BARBOSA SOARES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMADA E DUARTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL BARBOSA SOARES\r\n\r\nDar andamento à execução, na forma da Resolução Administrativa 06/06, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente, desde já, que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0200700-27.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CORREA BASTOS [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-34.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON CARNEIRO SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON CARNEIRO SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222200-52.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FARIAS DE AGUIRRE [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA SNYTKOWYSKY SEGALL, Réu: CLEVER GRHER BARUTTI, Réu: RELIGARE ART INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FARIAS DE AGUIRRE\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito, com fulcro no inciso III do artigo 267 do CPC, Custas de R$ 20,00, pelo autor dispensado do recolhimento, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-13.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA RODRIGUES SIQUEIRA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0140500-64.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nVista do Oficio de fls.43/50, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-19.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmer Antonio de Almeida [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmer Antonio de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls. 500, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1038621"
                            ],
                            "1038620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038800-25.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Aparecida Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Toca da Traíra Resende Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Aparecida Ferreira da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos os depósitos informados à fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0001804-91.2010.5.01.0521 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gsel - Elétrica e Automoção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-17.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Athaide [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Athaide\r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022100-71.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Souza [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Réu: Sociedade Michelin Industria Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Elo Assessoria Empresarial S/C Ltda - ME [Adv. Valéria Barros de Melo Alves (OAB: RJ 81657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Industria Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido à fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0143200-32.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Neves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 327 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0138200-17.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Barbosa da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O. do Brasil Telecomunicacoes Ltda - ME [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinto Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido à fl. 171. Assim, proceder à devolução do alvará original outrora expedido. \r\n\r\nProcesso: 0053000-71.2008.5.01.0521 - MS\r\n\r\nIpte: Walber Ribamar Soares da Silva [Adv. Eduardo Bernardelli Barbosa (OAB: RJ 112335 - D)]\r\n\r\nIpdo: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Walber Ribamar Soares da Silva\r\n\r\nVista da petição da reclamada, fls. 207/211, para as providências cabíveis, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-61.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Caiman Impermeabilização e Construção Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-77.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGO TRIBET [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGO TRIBET\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0046500-14.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES LUZ [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fort Dodge Manufatura Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Dodge Manufatura Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como postulado às fls. 756/757. \r\n\r\nProcesso: 0065400-45.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA PEREIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIANT S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-47.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Barros Lourenco [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Central Resende Ltda [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Central Resende Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-81.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rocha [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora e Imobiliaria Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rocha\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque, em 48 horas, para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0100100-56.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Geiza Maria Batista [Adv. Ivone Lopes de Carvalho (OAB: RJ 63763 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximiliano Claudio Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Maria Batista\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0102500-43.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Letycia Backes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Automacao e Informatica do Estado do RJ - COAIERJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Micro Taranto Edicoes Culturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Letycia Backes\r\n\r\nNo prazo de 15 dias, informar o atual paradeiro da 1ª reclamada, a fim de possibilitar o cumprimento da determinação contida na Sentença, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096500-18.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GERALDO GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ANTONIO ANDRIOTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GERALDO GONCALVES\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0083300-36.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS NOGUEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LATIC. RICA NATA IND. COM. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da Certidão do Oficial de Justiça, bem como, em 20 dias, prestar as informações requeridas, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0152400-68.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DO PRADO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DO PRADO\r\n\r\nComprovar o valor levantado, a fim de deduzir da conta de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-93.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0057000-56.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA TORRES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA SILVA TORRES\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0201900-93.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma de Fátima Cabral [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Souza Araújo [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma de Fátima Cabral, Réu Rogério Souza Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 376,00, pela reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-27.2009.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Elias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Industria S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0219200-10.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BERNARDO VIEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: WS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)], Réu: CONCESSIONARIA OPERAC. DA ROD PRESIDENTE [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA OPERAC. DA ROD PRESIDENTE, Aut Fabio Bernardo Vieira, Réu WS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo, fl. 450, reparesentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0159200-44.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE FATIMA DA SILVA CHAVES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA BATISTA TAVARES SOUZA [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONICA BATISTA TAVARES SOUZA\r\n\r\nFornecer o endereço atual de sua constituinte, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-97.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lúcio de Almeida [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lúcio de Almeida\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de DARF - código 8019), no valor de R$ 360,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-92.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FERREIRA SIQUEIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI FERREIRA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo a parte autora para apresentar cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, no prazo de 10 dias. Trat-se de 2ª notificação, em caso de inércia, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0128600-06.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Antonio da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-79.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-85.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseania Araujo Bandeira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: S. C. S. Vilas Boas M.E. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseania Araujo Bandeira, Réu S. C. S. Vilas Boas M.E.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, prazo comum de 05 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0035700-33.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Gama de Moura [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian George Cushway [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Gama de Moura, Réu Willian George Cushway\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, prazo comum de 05 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0027800-38.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN CORREA SIQUEIRA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN CORREA SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 209/211, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-36.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MORAES DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 60 dias. Trata-se de 2ª notificação, em caso de nova inércia, serão homologados os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0045700-68.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON JOSE TEIXEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON JOSE TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. Trata-se de 2ª notificação, em caso de nova inércia, serão homologados os cálculos apresentados pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-57.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIR POLIDORO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIR POLIDORO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 129/131, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-93.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Lucena Gomes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria 162 Fragoso Ltda [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria 162 Fragoso Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 91/124, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-31.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paez de Lima Construções Comercio e Empreendimento Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Jose Gomes Filho Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paez de Lima Construções Comercio e Empreendimento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-28.2006.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Porto [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresas Nucleares Brasileiras S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Empresas Nucleares Brasileiras S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001939-06.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Uillian da Silva Gomes Correa [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmo e Silva de Resende Serviços de Reparação e Conservação Ltda. ME, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillian da Silva Gomes Correa\r\n\r\nInformar o completo endereço da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000747-38.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubia Mara Pimentel Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Figliotti Transportes e Comércio Ltda., Réu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubia Mara Pimentel Rocha\r\n\r\nFornecer o endereço atual do primeiro reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001946-95.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gomes de Oliveira [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: L. J. Opção Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho para assinar a inicial, eis que apócrifa, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001943-43.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Carvalho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Neto Serviços Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho para assinar a inicial, eis que apócrifa, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028600-90.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Freitas Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Martins Art Vest ME [Adv. Marilia Costa dos Santos (OAB: RJ 104365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Conceição Martins Art Vest ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-17.1994.5.01.0521 - IAFG\r\n\r\nRqte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Hercilio Moreira de Sant´anna (OAB: RJ 41717 - D)]\r\n\r\nRqdo: CAMILO FERREIRA DE CASTILHO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-83.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Donizetti Lima [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Par.Ind. e Com. Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Par.Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-72.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Lopes [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos de Vasconcelos Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Lopes\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do i. Oficial de Justiça, fl. 14 v., em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94) \r\n\r\nProcesso: 0003300-97.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Theodoro [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itatiaia Ltda. [Adv. Vanessa de Oliveira Pereira (OAB: RJ 120971 - D)], Réu: Edinaldo da Silva Barroso, Réu: Fernando Guilherme de Oliveira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Theodoro\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do i. Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0021100-80.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIANA CESARIO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREEND. IND. E COM. S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VIANA CESARIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 230/232, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-40.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RESENCA COMERCIAL E EMPREITEIRA LTDA, Réu: Edson Carlos Carvalho de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0182400-75.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Ribeiro de Almeida [Adv. MARIA ISABEL MARTINS TOLEDO (OAB: RJ 99982 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-46.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Guedes Alves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-02.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO EGMAR PEREIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO EGMAR PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo a autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, devendo ser observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. Trata-se de 2ª notificação, em caso de nova inércia, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0109100-80.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Alves Fernandes [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Alves Fernandes\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-10.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SOUZA MARETTI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-52.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alana Murta Adler [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizado Comercial - SENAC [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizado Comercial - SENAC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-09.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES SALGADO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva, Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Réu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Maria Das Gracas Paiva Freires (OAB: RJ 84240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES SALGADO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0069200-42.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME TEIXEIRA DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDERELI NAVARRO GARCIA, Réu: ANA MARIA MARSOLE , Réu: PIRAMIDES SELECAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LT [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0145800-02.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CORREA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JRT CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CORREA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0065400-93.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CELIA CORREA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANTONINA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA CORREA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0095600-83.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA APARECIDA BASILIO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CELIA LOBO ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA APARECIDA BASILIO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0078800-14.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA MUELA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA SILVA MUELA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnaçaõ de fls. 127/131, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-26.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FORTES MACHADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0075600-96.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DOS ANJOS FREITAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DOS ANJOS FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnaçaõ de fls. 129/133, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-39.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON LUCAS DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON LUCAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 143/146, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-61.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GUIMARAES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de ), Réu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0035700-09.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0023700-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues Ribeiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Ltda. [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-90.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEVINO BERNARDO DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDES SEL. DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Ana Maria Marsole, Réu: Vanderlei Navarro Garcia, Réu: CUBIERTAS TRIUNFO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEVINO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nNa forma da Resolução Administrativa 06/06, dar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente, desde já, que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0053800-80.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA DE CARVALHO MOREIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE RESENDE [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA DE CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 714, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323600-46.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIO DA SILVA VIEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro Urias Pereira, Réu: Paulo Correa dos Santos, Réu: MOLLTIPELLETS MADEIRAS E EMBALAGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo, a bem de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0078900-37.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ROSA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ROSA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0052000-56.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITAL CARLOS REIS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0101000-49.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIAN LOURENCO GERALDO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DURR BRASIL LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: M SHIMIZU ELETRICA E PNEUMATICA LTDA, Réu: COMONTAL COMERCIO E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIAN LOURENCO GERALDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela 3ª ré, às fls. 140/142, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-12.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE RESENDE BALBINO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT BOUTIQUE LTDA [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Erasto Cordeiro Neto, Réu: Fernando Andrea Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE RESENDE BALBINO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0094300-23.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR BATISTA PINTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0114200-89.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 94/97 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-12.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GUILON [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GUILON\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 131/134 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-35.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO TEIXEIRA SOBRINHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0075200-82.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO JOSE BRANDAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0057500-93.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HAROLDO ALBINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HAROLDO ALBINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 137/140 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-66.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS NUNES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 60 dias. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0063300-05.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0083800-92.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES BARBOSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias. Trata-se de 2ª notificação, em caso de nova inércia, serão homologados os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0077000-48.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0074800-68.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON RIBEIRO BARBOSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 128/131 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-67.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BATISTA PEREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Viacao Paraiso Ltda, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR BATISTA PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com os valores porventura devidos, em 10 dias. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0040800-42.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROBERTO MIRANDA DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROBERTO MIRANDA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 144/147 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-43.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALVINA CORREIA DE PAULA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0044700-33.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DUBOC BARBOZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DUBOC BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do Agravo de Instrumento. Reapresentar cálculos, no prazo de 10 dias, ante o teor do Acórdão. \r\n\r\nId: 1038620"
                            ],
                            "1038617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0061800-98.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO PARAISO LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.121, fixando a condenação no valor de R$ 17.091,93 equivalente a 1.438.364,74 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.709,19 equivalentes a 143.836,22 IDTRs de honorários advocatícios. Deverão as rdas quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0062500-74.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BARAO BRASILEIRO\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.134, fixando a condenação no valor de R$ 18.427,84 equivalente a 1.550.787,73 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.842,78 equivalentes a 155.078,44 IDTRs de honorários advocatícios. Deverão as rdas quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Custas de R$ 160,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0063100-95.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BATISTA PINTO\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.134, fixando a condenação no valor de R$ 14.074,84 equivalente a 1.183.663,82 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.407,48 equivalentes a 118.366,05 IDTRs de honorários advocatícios. Deverão as rdas quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0179800-28.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BOTELHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: W G MONTAGENS GERAIS E COMERCIO LTDA, Elenice Aparecida Monteiro, Paulo Henrique Rodrigues Monteiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Elenice Aparecida Monteiro, Paulo Henrique Rodrigues Monteiro, W G MONTAGENS GERAIS E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo INSS, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-17.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ISRAEL CLAUDINO SILVA\r\n\r\nRéu: PSA PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA, Jefferson Marcilio Rodrigues, Jorge Luiz Carneiro de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson Marcilio Rodrigues, Jorge Luiz Carneiro de Moura, PSA PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-58.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SALGADO\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), VIACAO PARAISO LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-60.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VITOR RIBEIRO\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-41.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR PRESTES DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-74.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO MACARIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-15.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILBENE CAMPOS PINHEIRO\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038617"
                            ],
                            "1038615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0011400-36.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Cicero Paulo da Silva, Paes de Lima Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cicero Paulo da Silva, Paes de Lima Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/02/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0233000-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucilene Eugenio Cândido\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Simon Parque Nacional Hotel Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0233100-84.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Plácido Moraes\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Simon Parque Nacional Hotel Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-57.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Siqueira\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038615"
                            ],
                            "1038618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0037100-58.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DE OLIVEIRA JACINTO\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-30.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Mara de Oliveira Pinto\r\n\r\nRéu: Companhia de Serviços Ltda. - COMSEG, Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia de Serviços Ltda. - COMSEG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 70,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-78.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DO CARMO BENEDITO\r\n\r\nRéu: Yeda Abras Alves, Wadia Abras Alves, Marco Antonio Alves, Silvia Helena de Souza Carvalho, RECANTO DO VALE LTDA, Wandyr Carvalho Junior, Luiz Alexandre Coutinho de Carvalho, Reinaldo Marcio de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Silvia Helena de Souza Carvalho, Wandyr Carvalho Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor de R$ 14.640,45, custas de R$ 60,00, totalizando R$ 14.700,45. Tomar ciência ainda da penhora acautelatória efetivada via Bacen Jud, prazo de 05 disa. \r\n\r\nProcesso: 0139200-81.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Chiaradia Leal Silva\r\n\r\nRéu: Fabrício S. Moreira ME , Golden Gate de Resende Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fabrício S. Moreira ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-53.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE LAZARO\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de)., AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-08.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CORREIA\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de)., VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-76.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA GARCIA\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de)., AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-22.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DO VALE\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de)., AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-27.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza\r\n\r\nRéu: Tropical Comercio e Servicos Ltda., COPER - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra\r\n\r\nPelo presente fica m Tropical Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-20.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-19.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038618"
                            ],
                            "1038616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0233200-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor-Nicolau de Oliveira\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Simon Parque Nacional Hotel Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038616"
                            ],
                            "1038619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0072300-53.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia das Gracas Barbosa\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Mana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte a revelia. Custas de R$ 200,00 p/ rda. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-55.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Leite da Conceicao\r\n\r\nRéu: Antonio da Silva, Padaria e Confeitaria Mana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio da Silva, Padaria e Confeitaria Mana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-58.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rangel de Christo\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038619"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1039831": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0284500-20.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PESSANHA PESSOA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: G P 194 COMERCIO DE CARNES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PESSANHA PESSOA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-59.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA REGINA FAGUNDES MORAES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FREITAS FIGUEIREDO LTDA, Réu: Carlos Henrique de Freitas Figueiredo [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique de Freitas Figueiredo\r\n\r\nVenha o embargante com o extrato analítico da conta que sofreu o bloqueio, no prazo de 05 dias, sob pena de não serem conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0016700-80.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franck Martins Gonçalves [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilância S/C Ltda. (Sucessora de Staff Serviços Tercerizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franck Martins Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada. Devendo o\r\n\r\nreclamante fornecer o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-32.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Terezinha da Silva Garcia [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Gomes Promocoes e Administracoes de Eventos Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Gomes Promocoes e Administracoes de Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença referente ao crédito autoral, bem como apresentar o demonstrativo da retenção fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0026200-10.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Souza da Silva [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Souza da Silva\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0020200-91.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa Vieira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas do Alcantara Modas Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boas Novas do Alcantara Modas Ltda., Aut Jorge Costa Vieira\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.588,83, equivalentes a 789.984,35 TR's acumuladas, atualizadas até 31/08/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0028000-30.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECYR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COM E SERV DE DISTRIBUICAO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADECYR FERREIRA DE SOUZA, Réu MARTINS COM E SERV DE DISTRIBUICAO S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 16.596,05, equivalentes a 1.366.150,42 TR's acumuladas, atualizadas até 30/09/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0009000-87.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Gomes da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopimilenio Cooperativa de Trabalho em Saude Ltda. N/P Bárbara Cristina Moreira de Oliveira, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do 2º reclamado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-89.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceição Ferreira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Conceição Ferreira \r\n\r\nVistas ao reclamante por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-82.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Costa Garcia [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Saber e Fazer Consultoria e Refeicoes Ltda., Réu: Casa de Saude Sao Jose [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Jose\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0004000-72.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Felipe [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Felipe \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-64.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidimara Bispo dos Santos [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortomol Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Phd Farmacia de Manipulacao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ortomol Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nCîência do despacho de fls. 131: \"(...) restou prejudicado ante a decisão homologatória dos cálculos (fls. 114). Intime-se-a a adimplir ou garantir a execução, sob pena de adoção do Bacen Jud em suas contas até o limite do crédito exequendo\". \r\n\r\nProcesso: 0001525-12.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delmiro Tavares Barreiro Comestíveis [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nCgto: FRANKLIN BRUNO SOARES [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delmiro Tavares Barreiro Comestíveis\r\n\r\nVenha o consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042100-33.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soneiva Zanon Fernandes Manfredo da Silva [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Caminhos do Saber Ltda. [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)], Réu: Elaine Cristina da Silva Nobre [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Cristina da Silva Nobre, Réu Jardim Escola Caminhos do Saber Ltda., Aut Soneiva Zanon Fernandes Manfredo da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 75.233,02, equivalentes a 6.193.017,15 TR's acumuladas, atualizadas até 30/09/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nId: 1039831"
                            ],
                            "1039941": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0248200-88.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luiz de Sousa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci & CIA Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luiz de Sousa, Réu Nanci & CIA Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 42.551,55 equivalentes a 3.499.561,23TR's acumuladas, atualizadas até 31/10/2010. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0162700-49.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Gomes Menezes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Gomes Menezes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 1039941"
                            ],
                            "1039826": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0054400-90.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas Conceição Costa [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Réu: Construtora Modelo [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Freitas Conceição Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP com finalidade não cumprida, conforme informações de fls. 47/48. Devendo o reclamante fornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 30 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0221400-18.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Chaves Maia [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Chaves Maia, Réu Laboratórios B Braun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141700-90.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Ricardo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Ricardo, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-40.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0051300-98.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Conceicao dos Santos [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S. A., Aut Claudio Henrique Conceicao dos Santos, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-19.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Pedro Riscado Praca [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rj Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A., Aut Robson Pedro Riscado Praca\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0615/2010, no valor de R$ 9.451,44, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0094300-80.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Amador [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Richmond Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Amador \r\n\r\n1- Ciência da expedição do alvará nº 0618/2010, no valor dos depósitos efetuados pela reclamada na conta vinculada ao FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamante. 2- Ciência da expedição do mandado de habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0071000-89.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos de Oliveira [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Tiver 185 Padaria e Mercearia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Santos de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição mandado de habilitação ao seguro desemprego, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0142300-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andrade da Fonseca [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais ME [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Andrade da Fonseca\r\n\r\n1- Ciência da expedição do mandado de habilitação ao seguro desemprego, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. 2- Devendo o reclamante vir com o cálculo do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0040400-61.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DA PENHA [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER CARVALHO DE SOUZA COELHO OTICA LTDA [Adv. Cirle Regina Chieza Bohrer (OAB: RJ 49348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA DA PENHA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0626/2010, no valor de R$ 3.081,86, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado e do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0222700-93.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO LUIS FARIA CARNEIRO [Adv. Antonio Edemilson Wanderley Carneiro (OAB: RJ 54012 - D)]\r\n\r\nRéu: MIX BAG IND. E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO ME sucessora de via point confecções bolsas e acessórios [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIX BAG IND. E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO ME sucessora de via point confecções bolsas e acessórios, Aut SANDRO LUIS FARIA CARNEIRO\r\n\r\n1- Ciência da expedição do alvará nº 0622/2010, no valor de R$ 1.336,98, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. 2- Ciência da expedição do alvará nº 0623/2010, no valor de R$ 1.095,21, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0143500-32.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNECI DA SILVA ANDRADE [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA, Aut WALNECI DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n1- Ciência da expedição do alvará nº 0621/2010, no valor de R$ 4.402,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. 2- Ciência da expedição do alvará nº 0620/2010, no valor de R$ 28.828,72, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0230800-90.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Abreu de Almeida [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora J F de São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Abreu de Almeida , Réu Distribuidora J F de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.858,70, equivalentes a 235.321,91 TR's acumuladas, atualizadas até 01/10/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0199500-76.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Carmo [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Tema Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Nitnet Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitnet Informática S/C Ltda., Réu Tema Prestação de Serviços Ltda., Réu Tema Tecnologia Educacional Ltda., Aut Vanessa da Silva Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-91.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemira Oliveira da Silva Frinhani [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Fernandes Madeira ME [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)], Réu: Márcio José Alvarenga Neves [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemira Oliveira da Silva Frinhani, Réu Márcio José Alvarenga Neves, Réu Paloma Fernandes Madeira ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-28.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurindo da Rocha Siqueira Neto [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo, Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurindo da Rocha Siqueira Neto, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1039826"
                            ],
                            "1039827": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0264600-17.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Santana Ferreira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Santana Ferreira, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Réu Top Target Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0624/2010, no valor de R$ 13.987,86, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0092300-44.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fabiana Santos da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fabiana Santos da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242700-70.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Garcia [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Garcia , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-60.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elciene Aparecida Moreira Sudre [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Softice Sorvetes Ltda. ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elciene Aparecida Moreira Sudre, Réu Softice Sorvetes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-03.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Rosa Mendes [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Rca Incorporações Ltda. [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. , Réu Rca Incorporações Ltda. , Aut Sérgio Luiz Rosa Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-51.2009.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Marins Ltda. [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nCgto: Paula Renata da Silva [Adv. Rodrigo Leonel Franca da Silva (OAB: RJ 128967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Marins Ltda. , Cgto Paula Renata da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-08.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Facanha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pais e Pais Ltda.ME [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Facanha, Réu Pais e Pais Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-27.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Cruz Pamplona [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Cruz Pamplona\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39 para retirar os cheques originais, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0144800-29.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LUIZ CAVALCANTE DOS SANTOS [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: ELECTROVIDRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELECTROVIDRO S/A\r\n\r\nAdimplir a execução, em 48 horas, no valor de R$ 8.853,56, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, sob pena de adoção do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0137100-60.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Pessoa Neto [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora JF de São Gonçalo Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora JF de São Gonçalo Ltda., Aut José da Silva Pessoa Neto\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 74.663,76, equivalentes a 6.140.561,27 TR's acumuladas, atualizadas até 31/10/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0184100-56.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Corteze de Souza [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Renata Corteze de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-37.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Batista Santos [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: Rh Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel Ltda., Aut Izaias Batista Santos , Réu Rh Internacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228800-20.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenio Vilela Lima [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Médica e Oftalmologica Veja Bem Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenio Vilela Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração da reclamada, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-81.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Balbino Martins [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Seves Eletrovidro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Balbino Martins, Réu Seves Eletrovidro, Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-89.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Mattos Correa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Bgb Comercial e Serviços Hospitalares Ltda. ME [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bgb Comercial e Serviços Hospitalares Ltda. ME, Aut Raquel Mattos Correa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-56.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Marcos Marques Carvalho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour e Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour e Indústria e Comércio Ltda. , Aut Joselito Marcos Marques Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-09.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Simao Henrique Rodrigues da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Marcelo de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simao Henrique Rodrigues da Silva\r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema RENAJUD, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-08.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuelle da Cunha Alves [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de São Gonçalo Comercial de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuelle da Cunha Alves\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0194600-50.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Moraes Pereira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Moraes Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração do réu, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-46.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Ferreira de Azevedo [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Wilian Ferreira de Azevedo\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1039827"
                            ],
                            "1039828": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0318600-98.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA COSTA DE LIMA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERMEDIC COOP DE PRESTACAO SERVICO DE SAUDE [Adv. Paulo Cesar da C Siqueira (OAB: RJ 100783 - D)], Réu: Arquimedes Leitão Rosa [Adv. Denilson Freitas dos Santos (OAB: RJ 108488 - D)], Réu: Ludovico Victorio, Réu: César Ronaldo Guerreiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arquimedes Leitão Rosa, Réu COOPERMEDIC COOP DE PRESTACAO SERVICO DE SAUDE, Aut RENATA COSTA DE LIMA\r\n\r\n1- Ciência da expedição do alvará nº 0569/2010, no valor de R$ 4.200,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. 2- Ciência da expedição do alvará nº 0570/2010, no valor de R$ 7.808,21, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0319600-41.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA DE AZEVEDO GOULART [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAYB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P DO SOCIO CLAYBSON JACOMO DE FRANCA, Réu: CLAYB INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA N/P DA SOCIA, Réu: Claybson Jacomo de França, Réu: Jeny Kelly Coutinho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeny Kelly Coutinho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0627/2010, no valor de R$ 2.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da socia. \r\n\r\nProcesso: 0288700-36.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Pereira da Costa [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: Rampazzo Engenharia Ltda A/C Socio Fernando Antonio Souza Pinto, Réu: Rampazzo Araujo Engenharia Ltda N/P Braulio Machado de Oliveira, Réu: Rampazzo Araujo Engenharia Ltda N/P Antonina Terezinha Rampazzo Souza, Réu: Carta Rio Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Fernando Antonio Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Rio Industria e Comercio de Papeis Ltda., Aut Marcos Jose Pereira da Costa\r\n\r\nVenham as partes com o cálculo de retenção fiscal, sobre as parcelas tributáveis, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-08.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuelle da Cunha Alves [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de São Gonçalo Comercial de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuelle da Cunha Alves\r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema JUCERJA, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265900-77.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Carlos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurora Energia S.A., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, encaminhando a cópia da GPS de fls. 34, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0179100-32.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Norival Correa da Silva (OAB: RJ 5904 - D)], Aut: LUCIENE RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Norival Correa da Silva (OAB: RJ 5904 - D)]\r\n\r\nRéu: SUHEY LANCHES A/C LEILA KALLIL [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUHEY LANCHES A/C LEILA KALLIL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em guia própria GPS, no prazo de 5 dias, observada a planilha apresentada pelo INSS, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-67.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Malafaia da Conceicao [Adv. Marcio Leal (OAB: RJ 138637 - D)]\r\n\r\nRéu: Clam Clinica de Assistencia Medica Sao Goncalo Ltda. [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)], Réu: CLÍNICA E ASSOCIADOS DE SAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clam Clinica de Assistencia Medica Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho: \"(...) a reclamada a vir com o contrato social e procuração, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0023600-31.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MARQUES DE SOUZA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria GPS, observada a planilha apresentada pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0186900-62.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenes Souza Freitas [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para contestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias sucessivo iniciando pela primeira ré, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo879 da C.L.T). .\r\n\r\nProcesso: 0203500-90.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Alamino [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Alamino\r\n\r\nCompareça o autor na secretaria da vara com sua CTPS a fim de verificar o nº correto para viabilizar a expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0058500-64.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEY ANDRADE DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO RJ - MASSA FALIDA [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestar-se sobre a decisão homologatória de fls. 225. bem como da atualização dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0303600-58.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONY RIBEIRO DE PAULO [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S. A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0280400-17.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Donato de Oliveira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Clauna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Donato de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.707,69, equivalentes a 963.751,35 TR's acumuladas, atualizadas até 30/09/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0356500-81.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Dutra Victor [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Valviesse Peclat [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmilson Valviesse Peclat\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T). .\r\n\r\nProcesso: 0353400-60.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NAC DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NAC DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC\r\n\r\nComprovar o depósito do valor da diferença apurada pela calculista às fls. 121/122, no prazo de 48 horas, sob pena da adoção do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0326000-32.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Saraiva [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Distribuidora de Gas S.A. [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supergasbras Distribuidora de Gas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, no prazo de 05 dias, observada a planilha apresentada pelo INSS, sob pena de ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-43.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Cristina Machado da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Cristina Machado da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0210000-80.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE MELLO ROCHA TERRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE MELLO ROCHA TERRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0259300-45.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI POVOAS DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT CALCADOS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: PRECIOSA CALCADOS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAMBOYANT CALCADOS LTDA, Réu PRECIOSA CALCADOS LTDA, Aut SUELI POVOAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 102.138,90, equivalentes a 8.414.804,75 TR's acumuladas, atualizadas até 30/08/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nId: 1039828"
                            ],
                            "1039829": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0259400-63.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA CARDOZO FERREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO JULIO FORTE FILHO, Réu: MARIANGELA FORTES DIAS, Réu: NEW FLOWER CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA CARDOZO FERREIRA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260400-30.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Isac Silva Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Silva Ferreira\r\n\r\nFornecer meios eficazes para ciatção dos sócios da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259400-58.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Ribeiro da Silva [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 750,00, conforme cláusula 5ª do acordo de fls. 177. .\r\n\r\nProcesso: 0260800-54.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA DA CONCEICAO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI PADARIA HORA DO PAO DE NEVES LTDA N/P RENATA DE MELLO PEREIRA, Réu: MINI PADARIA HORA DO PAO DE NEVES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261200-63.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO MIRANDA DE OLIVEIRA NETO [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: BRATAFORTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: PAULO ROBERTO OBEROSLER, Réu: DANIELA DO NASCIMENTO SUEDTE RIBEIRO, Réu: MARIA CRISTINA OBEROSLER TERCO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO MIRANDA DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259900-32.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DIST DE PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: SCHINCARIOL IND CERVEJARIA E REFRIG DO RIO SA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259900-27.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Gomes Vieira [Adv. Luiz Jose de Oliveira Filho (OAB: RJ 117561 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado de Assis Ltda. ME - N/P Luciano Nogueira da Silva, Réu: Centro Educacional Machado de Assis Ltda ME - N/PIlma Muniz dos Santos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gomes Vieira\r\n\r\nFornecer meios para notificar a ré da decisão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264600-46.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos, Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0265100-15.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rosa Correia [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)], Aut: Andreia Rosa Correia Gomes da Silva [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rosa Correia Gomes da Silva, Aut André Luiz Rosa Correia\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0263300-25.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA APARECIDA LOPES DA SILVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ OTAVIO DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA APARECIDA LOPES DA SILVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0265300-56.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Costa Dantas da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Rubi S.A. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) A/C Cleverson de Lima Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Costa Dantas da Silva\r\n\r\nVistas da petição e planilha de fls. 89 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0198500-22.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO NETO VIANA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: ERBANARIO CELTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO NETO VIANA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta da consulta realizada junto à JUCERJA, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264200-76.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LESSA RODRIGUES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TOPAZIO MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: José Tarcísio Teixeira Alves, Réu: José Tarcísio Teixeira Alves Júnior, Réu: Solange Pereira Rangel Voto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LESSA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justica em 30 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0261000-51.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgiza Bezerra da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgiza Bezerra da Silva\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s), para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261500-83.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Antonio da Silva [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Vista Futebol Clube [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Antonio da Silva\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1039829"
                            ],
                            "1039830": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0274700-75.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ PEREIRA REIS [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: PINHO E OLIVEIRA LTDA [Adv. Rodrigo Bousquet Viana (OAB: RJ 102357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ PEREIRA REIS\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0275100-11.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Andrade Barbosa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Andrade Barbosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262600-78.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EVILAINEA BERCOT GARCIA [Adv. Jose Guilherme Roder Saliba (OAB: RJ 111872 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SANTANA DE MONJOLOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVILAINEA BERCOT GARCIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265600-28.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito do valor homologado, sob pena de bloqueio, conforme detrminação de fls. 454. \r\n\r\nProcesso: 0266500-69.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISEU MARQUES DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito da diferença apurada às fls. 293, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 1269500-12.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD ANCILLOTTI JUNIOR [Adv. Luiz Alberto Neves Cunha (OAB: RJ 30427 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS VALERIO BARROS, Réu: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COESA TRANSPORTES LTDA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0273700-98.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLEMENTE CORREA DUTRA NETO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLEMENTE CORREA DUTRA NETO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 14.295,49, equivalentes a 1.179.593,20 TR's acumuladas, atualizadas até 30/01/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0275700-32.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Ribeiro Costa [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Ribeiro Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista sucessiva às partes do ofício de fls. 157/170, pelo prazo de 5 dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0267800-61.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pires da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Copervilla-Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Bws Center 49 Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bws Center 49 Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda., Réu Copervilla-Cooperativa de Compras e Servicos\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0285000-86.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA MARAI NICOLAU [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor dos honorários periciais, no valor total de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285100-12.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMARA WILSON DE SOUZA MENDES FRANCO [Adv. Luis Eduardo de Athayde Vieira (OAB: RJ 103763 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ALCANTARA S/A - MASSA FALIDA [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE ALCANTARA S/A - MASSA FALIDA, Aut ROSIMARA WILSON DE SOUZA MENDES FRANCO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0285300-82.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DIAS PEREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DIAS PEREIRA\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0284700-61.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CUSTODIO DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278500-33.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Candido da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Candido da Silva\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0279200-72.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Mara Cortal da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimar de Souza Castro Braga Pinho [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimar de Souza Castro Braga Pinho\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0279300-27.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva Santos, Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O. da reclamada, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1039830"
                            ],
                            "1039824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0132500-93.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Silva Inacio \r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicações Ltda., Telemar Norte-Leste S.A., Leonardo Rebeque de Oliveira, Fabia da Silva Barreiros Gianerini\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fabia da Silva Barreiros Gianerini, Leonardo Rebeque de Oliveira, Suplynetwork Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0219500-97.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Fernandes dos Santos \r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A., TSA Edificações Ltda., Construtora Modelo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TSA Edificações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0193900-45.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Infocoop - Cooperativa Prof Prest de Servicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infocoop - Cooperativa Prof Prest de Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2010 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039824"
                            ],
                            "1039940": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0162700-49.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Gomes Menezes\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039940"
                            ],
                            "1039825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0092300-44.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fabiana Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A., Apoio Conservação e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno a 1ª reclamada no pagamento das verbas deferidas, e subsidiariamente a 2ª reclamada, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas no importe de R$ 300,00, pelos reclamados.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-29.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LUIZ CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ELECTROVIDRO S/A, VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ - MASSA FALIDA\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ - MASSA FALIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.853,56, equivalentes a 730.129,05 TR's acumuladas, atualizadas até 30/05/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0158900-18.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pacheco de Oliveira\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0126500-43.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Cristina Machado da Silva \r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como apresentar contra-razões ao recurso ordinário do 2º reclamado. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210000-80.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE MELLO ROCHA TERRA\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m IGOR NETO SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0283200-52.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Plena Forma Nsi Suplementos Alimentares Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Plena Forma Nsi Suplementos Alimentares Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas no importe de R$ 400,00, pela reclamada.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0009000-87.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Coopimilenio Cooperativa de Trabalho em Saude Ltda. N/P Bárbara Cristina Moreira de Oliveira, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopimilenio Cooperativa de Trabalho em Saude Ltda. N/P Bárbara Cristina Moreira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como contrarrazoar o recurso ordinário do 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039825"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1039990": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0131200-32.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GUIMARAES\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERV MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE SERV MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/02/2011 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/02/2011 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial de conciliação para cumprimento do Projeto Conciliar - PROJUS - TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039990"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1040037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082000-82.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Carvalho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasleira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasleira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.224v: \"Concedo às partes, digo, à ré o prazo de 10 dias para elaborar os quesitos relativos à perícia médica, sob pena de preclusão. Após, ao perito. Por ora, portanto, indefere-se o requerimento de perícia contábil.\" \r\n\r\nId: 1040037"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1039352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022600-58.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roberto Emeterio [Adv. Marcelo do Espirito Santo (OAB: RJ 141963 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Roberto Emeterio\r\n\r\nComprovar o valor recebido de FGTS, bem como atualizar os cálculos da sentença de fls.73/75, em 15 dias, observando o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando a época própria para índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT e terceiros, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0000202-83.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Nunes Menezes Arouca Ribeiro [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa e Ômega Mercado Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa e Ômega Mercado Ltda., Réu Mercado Atual Milêlenio Ltda.\r\n\r\nComprovarem recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0022600-58.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roberto Emeterio [Adv. Marcelo do Espirito Santo (OAB: RJ 141963 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Roberto Emeterio\r\n\r\nComprovar o valor recebido de FGTS, bem como atualizar os cálculos da sentença de fls.73/75, em 15 dias, observando o art.475-A, apresentando memória de cálculo e considerando a época própria para índice de correção monetária, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT e terceiros, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000150-87.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanoel de Oliveira Fernandes [Adv. Marcos Alexandre Teles Lopes (OAB: RJ 100144 - D)]\r\n\r\nRéu: Estofados Lord Meriti Ind e Com. Ltda [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estofados Lord Meriti Ind e Com. Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0003700-32.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Flavio Aquino Coutinho [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nRéu: SINPMERJ - Sind.Patronal Micro e Empresas de Pequeno Porte do Estado [Adv. Antonia Liz Fernandes do Carmo (OAB: RJ 132199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Flavio Aquino Coutinho\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do diretor MAURICIO TOMAZ PEREIRA, em 05 dias, para possibilitar a realização de bloqueio por meio do BACENJUD, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1039352"
                            ],
                            "1039353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189300-34.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA MELO [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEONARDELLI LTDA [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205700-50.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza Soares da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Maiza Soares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoarem RO opostos, em 08 dias sucessivos, permeados de 05. Prazo a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0229300-08.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pereira Borges [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Pereira Borges, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0023700-48.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Casemiro de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Casemiro de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus cálculos excluindo as horas extras a 100%. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-95.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Francisco Cordeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian da Silva de Moraes Calçados - EPP - Di santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Willian da Silva de Moraes Calçados - EPP - Di santinni\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0025400-59.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Assis de Almeida [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: El Warrak Bar Economico Ltda - Doceria Economica [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Warrak Bar Economico Ltda - Doceria Economica , Aut Suelen Assis de Almeida\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permedaos de 05. \r\n\r\nId: 1039353"
                            ],
                            "1039354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000656-63.2010.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: JORGINA DE OLIVEIRA LOUZADA [Adv. Jorge Luiz Rodrigues Duarte (OAB: RJ 124827 - D)], Egte: JORGE LUIZ RODRIGUES DUARTE [Adv. Jorge Luiz Rodrigues Duarte (OAB: RJ 124827 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ronaldo Marcolan Louzada, Egdo: Dario Luiz Alves de Souza [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Dario Luiz Alves de Souza, Egte JORGE LUIZ RODRIGUES DUARTE, Egte JORGINA DE OLIVEIRA LOUZADA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1039354"
                            ],
                            "1039355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000656-63.2010.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: JORGINA DE OLIVEIRA LOUZADA [Adv. Jorge Luiz Rodrigues Duarte (OAB: RJ 124827 - D)], Egte: JORGE LUIZ RODRIGUES DUARTE [Adv. Jorge Luiz Rodrigues Duarte (OAB: RJ 124827 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ronaldo Marcolan Louzada, Egdo: Dario Luiz Alves de Souza [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Dario Luiz Alves de Souza, Egte JORGE LUIZ RODRIGUES DUARTE, Egte JORGINA DE OLIVEIRA LOUZADA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1039355"
                            ],
                            "1039356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000080-70.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigo da Silva Costa [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo - Acústica Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Nelson Rodrigo da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1039356"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1039977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133900-22.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisama Henrique da Rocha [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Alex Sander Faustino da Silva Calçados - EPP [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Alex Sander Faustino da Silva Calçados - EPP\r\n\r\nComprovar pagamento das custas (R$ 150,00) em guia DARF. \r\n\r\nProcesso: 0142200-70.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique da Rocha Lannes [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio´S Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento das custas no valor de R$ 97,20, em guia DARF. \r\n\r\nProcesso: 0188900-07.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão José de Oliveira [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Coquito Ltda. - ME [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Coquito Ltda. - ME\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Devemdo comprovar o pagemento de custas no valor de R$ 30,00, em guia DARF. \r\n\r\nProcesso: 0221100-04.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teixeira de Paula [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Enviserv Segurança S/C Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Teixeira de Paula, Réu Enviserv Segurança S/C Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009900-81.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Aparecida Peixoto de Moura [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhecer Ltda [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusa Aparecida Peixoto de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177, a fim de que indique meios objetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021500-65.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Feliciano da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026800-18.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTANA DA SILVA [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBAME - CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136, a fim de que informe os endereços que deverão ser observdos quando da expedição dos mandados de citação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos atuos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000418-41.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Mariano [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Mariano\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 92/93. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-30.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JOSE CARDOSO DA SILVA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO JOSE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 128/134, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-98.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Alcântara dos Santos [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0066500-30.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara Fernandes de Araujo [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiara Fernandes de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento da feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076800-51.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Correa da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189, defirindo a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000692-05.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo dos Santos Filho [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvilar Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo dos Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 22/23-v, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182600-05.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE-COOPERATIVA DE VENDAS PREST.SER [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 194-v, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164600-54.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA NUNES DA SILVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA NUNES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 73-v., devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161200-90.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Guilherme [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Reis Materiais de Construção Ltda [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Guilherme, Réu Silva e Reis Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151300-59.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA BEZERRA [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: MOD LUX COCMERCIO DE PVC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0666/2010 e que deverá manifestar-se sobre despacho de fls. 143-v. \r\n\r\nProcesso: 0098400-26.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanessa Soares Ribeiro [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Applications do Brasil Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Styling Applications do Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar pagamento de custas no valor de R$ 90,00, em guia DARF cód. 8019. \r\n\r\nProcesso: 0128400-72.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Herminio da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa e Omega Mercado Ltda. [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa e Omega Mercado Ltda., Aut José Herminio da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Devendo a Rdo comprovar o pagamento de custas no valor de R$ 35,00, em guia DARF cód. 8019. \r\n\r\nProcesso: 0128500-27.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa e Omega Mercado Ltda. [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa e Omega Mercado Ltda., Aut José Marcos da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134000-11.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woshington Souza Siqueira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Fonseca de Andrade (cantina no interior do Colégio Estadual Jardim Meriti) [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Fonseca de Andrade (cantina no interior do Colégio Estadual Jardim Meriti), Aut Woshington Souza Siqueira\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Devendo o Rdo comprovar pagamento de custas no valor de R$ 32,00 em guia DARF cód. 8019. \r\n\r\nProcesso: 0147500-86.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO CORREA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VASSOURAS MERITI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 146/154; devendo fornecer meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 ( trina ) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152100-77.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues do Nascimento [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Camões na Massa Ltda. (Parmê) [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Camões na Massa Ltda. (Parmê)\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Devendo comprovar o pagamento de custas R$ 40,00 em guia DARF cód. 8019. \r\n\r\nProcesso: 0152200-32.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Branco Novo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilar Bel Tintas Ltda. [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilar Bel Tintas Ltda.\r\n\r\nApresentar comprovante de pagamento de custas no valor de R$ 120,00 em guia DARF cód. 8019. \r\n\r\nProcesso: 0127200-64.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice Cardoso da Silva [Adv. Jose Roberto de Lima (OAB: RJ 123753 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Applications do Brasil Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Styling Applications do Brasil Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Devendo comprovar o pagamento de custas no valor de R$ 65,00. \r\n\r\nProcesso: 0129600-17.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lima de Oliveira [Adv. Gessylane Felix Porfirio (OAB: RJ 136497 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Devendo comprovar o pagamento de custas R$ 30,00 em guia DARF cód. 8019. \r\n\r\nProcesso: 0037300-36.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Sant Ana Correa [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Transportes e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Sant Ana Correa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50, devendo fornecer meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058800-08.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DA COSTA NEVES [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO D\"GELO LTDA - ME [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DA COSTA NEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164 \r\n\r\nProcesso: 0155800-61.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Barbosa Rafael [Adv. Gilvan Fernandes de Souza (OAB: RJ 118659 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos Ltda.\r\n\r\nComprovar em 48 horas , o recolhimento do valor da contribuição previdencipária, sob pena de bloqueio.. \r\n\r\nProcesso: 0223700-95.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vasconcelos dos Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekenah Transportes e Logística Ltda. [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vasconcelos dos Santos, Réu Shekenah Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Devendo a RDA. apresentar pagemento de custas no valor de R$ 200,00 cód. 8019 em guia DARF. \r\n\r\nProcesso: 0225500-61.2008.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços e Porteiros e Vigias Industrial e Comercial do Estado do Rio de Janeiro - RJ [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços e Porteiros e Vigias Industrial e Comercial do Estado do Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nApresentar comprovante de pagaemento de custas no valor de R$ 94,00 cód. 8019 em guia DARF.. \r\n\r\nProcesso: 0224900-40.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Pereira da Silva [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Master Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Pereira da Silva, Réu Transportes Master Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166300-89.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceição Fragoso [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nRéu: Juanil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Conceição Fragoso, Réu Juanil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Devendo o Rdo. apresentar o pagamento de custas no valor de R$ 18,70 cód. 8019 em guia DARF. \r\n\r\nProcesso: 0169000-38.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Menezes Vieira [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atração de Meriti Ltda. - ME [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Atração de Meriti Ltda. - ME, Aut Rafael Menezes Vieira\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170100-28.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sardinha dos Santos [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Sardinha dos Santos, Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188000-24.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivane Araujo da Silva [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Estrema Dura Ltda. [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivane Araujo da Silva, Réu Lanchonete Estrema Dura Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188700-34.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Mota da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Mota da Silva, Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193500-71.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo dos Santos Pimentel [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Camões na Massa Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Camões na Massa Ltda. - Pizzaria Parmê, Aut Raimundo dos Santos Pimentel\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Devendo a Rda comprovar pagamento de custas no valor de R$ 60,00 em guia DARF cód. 8019. \r\n\r\nProcesso: 0193500-47.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MENEZES DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONST. ALFERJA PISOS REVESTIMENTO [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATERIAIS DE CONST. ALFERJA PISOS REVESTIMENTO, Aut MAURO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Devendo comprovar pagamento de custas no valor de R$ 78,00 em guia DARF cód. 8019. \r\n\r\nProcesso: 0194600-61.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207600-65.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susie Hitomi Nava Tatai [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Aplications do Brasil Ltda [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Styling Aplications do Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. no valor de R$ 450,00 em guia DARF cód. 8019\r\n\r\nProcesso: 0175000-54.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Lima [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nRéu: Juanil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juanil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Comprovar o recolhimento das Custas no valor de R$ 45,80, em guia DARF, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0175100-09.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nRéu: Juanil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juanil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Comprovar o recolhimento das Custas no valor de R$ 45,00, em guia DARF, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0176300-51.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Almeida Nascimento [Adv. Camerino Souza Leite Junior (OAB: RJ 155150)]\r\n\r\nRéu: Juanil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juanil Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Devendo Comprovar o recolhimento das Custas no valor de R$ 27,44, em guia DARF, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0176700-02.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Silva Reis [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Aplications do Brasil Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Styling Aplications do Brasil Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171500-14.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilia Vitalino da Silva [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcemar Portilho de Lima [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulcemar Portilho de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0079800-59.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lemos dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Lemos dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da atualização dos cálculos e da planilha apresentada pelo INSS,no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0028200-72.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA GOMES BARROSO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OCEWAY COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA GOMES BARROSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0163100-16.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Sacramento dos Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: José rangel Dutra, Réu: Ricardo Ferreira Felix, Réu: Novo Milenio Foto e Copia do Vilar - Me [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Sacramento dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre parcelamento da divida, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001571-12.2010.5.01.0322 - Interdito\r\n\r\nRqte: Itau Unibanco S/A [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição inicial, decisão de fls. 200/201. \r\n\r\nProcesso: 0258000-88.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.a [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de fls.486/529. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-84.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-02.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: HSBC Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0203600-90.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Mendes Afonso [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Barbuio e Barbuio Comercio e Transporte Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbuio e Barbuio Comercio e Transporte Ltda, Aut Marcio Mendes Afonso\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208400-64.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleoncio Jose Ramos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pao Real Ltda [Adv. Irce Fernandes Oliveira da Silva (OAB: RJ 47791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleoncio Jose Ramos, Réu Padaria e Confeitaria Pao Real Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0203900-81.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Nunes da Silva Aguiar [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: KI Sucesso Lavanderia Ltda. ME [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KI Sucesso Lavanderia Ltda. ME, Aut Michele Nunes da Silva Aguiar\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207900-90.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Rodrigues Amado\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 30,00 em guia DARF cód. 8019. .\r\n\r\nProcesso: 0208700-21.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinete Faustino Izaias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Comunitária Abrigo Tia Lia Ltda. [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Integração Comunitária Abrigo Tia Lia Ltda., Aut Rozinete Faustino Izaias\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000459-08.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Gomes Carneiro [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Sebastião Jorge Gomes Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124700-88.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupesv Prestação Serviços em Gerais Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nCgto: Alonso Cosme de Souza [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alonso Cosme de Souza , Cgte Grupesv Prestação Serviços em Gerais Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143500-04.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Barbosa de Santana [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Kezam Gabriel Ribeiro Calçados - EPP ( Disantinni ) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba Barbosa de Santana , Réu Renata Kezam Gabriel Ribeiro Calçados - EPP ( Disantinni )\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000575-14.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva da Cunha [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano - Serviços Marítimos S/A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saveiros Camuyrano - Serviços Marítimos S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 50,00 em guia DARF cód. 8019. .\r\n\r\nId: 1039977"
                            ],
                            "1039986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206800-52.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MOREIRA MOCO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL MINISTER LTDA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTEL MINISTER LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela do saldo devedor, conforme termo de concilação de fls. 250, EM10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-72.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar do Vale da Silva (Espólio de) representado por Renata Ferreira Soares [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Panificação Nayara e Vanessa Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar do Vale da Silva (Espólio de) representado por Renata Ferreira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 40, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0202700-54.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: BISMARQUE RAMALHO SALES [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE MOLAS RODA VIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BISMARQUE RAMALHO SALES\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-63.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Lima [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirizacao de Servicos Ltda. [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Rio Terceirizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66-v, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-60.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Lopes Oliveira [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM - Centro de Instrução Moderna e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Lopes Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls.84, a fim de que informe o correto endereço da reclamada, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0167600-23.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira Cavalcanti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ricardo Teixeira Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nextintos sem resolução do mérito . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231700-84.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Cortes Drumond [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cortes Drumond, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198000-20.2008.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S/A [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Cadore S/A, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 901, a fim de que seja realizada a perícia, no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sucessivamente, iniciando-se pelo autor, com a relação detalhada de empregados e dos valores devidos, sob pena de utilização dos dados apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0172900-63.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Mello Castanheira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Mello Castanheira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223, venha o autor nos termos do art. 104, do CDC. \r\n\r\nProcesso: 0137500-51.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lourenço Pariz [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Lourenço Pariz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-95.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Mendes Heitor [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilmar de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeire Mendes Heitor\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-20.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Flavia de Souza Santiago [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Carli Teixeira [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carli Teixeira, Aut Daniele Flavia de Souza Santiago \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231800-39.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Claudio Silveira da Fonseca [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Fest Clube e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Claudio Silveira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-84.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Judas Tadeu Antunes dos Santos Serviços de Cargas e Descargas [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Emidio Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Judas Tadeu Antunes dos Santos Serviços de Cargas e Descargas \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213600-47.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Felix de Campos [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Felix de Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.37/38. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-69.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 466/467, devendo apresentar seu cálculos, sob pena de preclusão.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-32.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Barbosa [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathy Transportes Ltda [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281, devendo fornecer o correto endereço da testemunha ou substituí-la; valendo o silêncio como desinteresse na oitiva da referida testemunha. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000064-16.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Sampaio de Oliveira [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Capricho de Verona Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capricho de Verona Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Aut Vera Lúcia Sampaio de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Devendo a rda comprovar recolhimento das custas no valor de R$ 30,00 em guia DARF, cód. 8019. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067500-60.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Oliveira Leal [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Mil Comércio de Roupas Ltda N/P sócios Sérgio Veríssimo de Araújo e Laura Maria Ferreira da Silva [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fator Mil Comércio de Roupas Ltda N/P sócios Sérgio Veríssimo de Araújo e Laura Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245, devendo comprovar o regular cumprimento do acordo de fls. 237, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-29.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: OSIRLEI VENTURA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Arlete Fontes Padilha (OAB: RJ 73945 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM - COOPERATIVA DE SERV TEC EMPRESARIAIS [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIRLEI VENTURA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273,devendo ter vistas de documentos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-07.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luciano de Carvalho [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78, devendo comprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 775,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189200-42.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA ROCHA [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO PE DE COBRA [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186., prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1039986"
                            ],
                            "1040033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001415-24.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Oliveira da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM - Centro de Instrução Moderna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1040033"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1039516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001077-05.2010.5.01.0531 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S/A\r\n\r\nCiência da decisão: extinto sem julgamento de mérito. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1039516"
                            ],
                            "1039565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146100-84.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Alves da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144000-98.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO BRUNO BRENDOLIN [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Réu: SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: GUINADA CONSULTORIA LTDA. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: COOPEX COOP.TRAB.TEL.MESA DE EXAME R.JANEIRO [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOP.TRAB.TEL.MESA DE EXAME R.JANEIRO, Réu GUINADA CONSULTORIA LTDA., Réu SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063500-69.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Penedo Flori [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Victória Confecções Ltda-ME n/p Clyenes Maria Nogueira [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Penedo Flori\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049800-31.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Quinteiro Rebelo [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marizete Maria Proenca da Costa (Centro Reforcado de Educacao e Arte ) [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Quinteiro Rebelo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045300-97.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMO RENATO DE SOUZA VOIGT [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: TABA TERE EVENTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Réu: TUTU TERE COMIDAS MINEIRAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMO RENATO DE SOUZA VOIGT\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0044800-45.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Silva Costa [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Interpress Ltda. [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)], Réu: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André da Silva Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034400-06.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maracaja do Rego Barros [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maracaja do Rego Barros\r\n\r\nÀ réplica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000436-17.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cruz Rocha [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Burity [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cruz Rocha, Réu Condomínio Edifício Burity\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100700-76.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antônio Carreiro de Carvalho [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Antônio Carreiro de Carvalho, Aut Leonardo Lima da Silva\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100800-31.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir de Araujo Ribeiro [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antônio Carreiro de Carvalho [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Antônio Carreiro de Carvalho, Aut Odir de Araujo Ribeiro\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1039565"
                            ],
                            "1039489": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000767-96.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Elias Carvalho Machado\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A, Digitech Tecnologia e Serviços Ltda-ME, Attendix - Serviços de Atendimento Ltda, Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Attendix - Serviços de Atendimento Ltda, Digitech Tecnologia e Serviços Ltda-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039489"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1039398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094500-57.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Paula Pires [Adv. Diego Teixeira Simoes (OAB: MG 106977 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Paula Pires, Réu Viação Salutaris S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte contrária. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148500-70.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Carias Magiolo Neves [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Valesca Teixeira Paulino (OAB: RJ 102939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carias Magiolo Neves, Réu Cool Embalagens Plásticas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Extinto o processo sem resolução do mérito.\" Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066300-89.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOBRINHO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOBRINHO\r\n\r\nAnte o resultado negativo das consultas ao BACENJUD e ao RENAJUD, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035600-52.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane de Oliveira Gama [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Lanche Seculo XXI Ltda. ME [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane de Oliveira Gama\r\n\r\nAnte o resultado negativo das consultas ao BACENJUD e ao RENAJUD, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078500-45.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Alvares [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sahid Vogas [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Alvares\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 31, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021900-38.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Eugênio Herculano [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Manipulação Ltda. (Medicamentus Farmácia de Manipulação), Réu: WANDA CAMPOS DAIBERT, Réu: MARGARETH SEIXAS ALVES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Eugênio Herculano\r\n\r\nAnte o resultado negativo das consultas ao BACENJUD e ao RENAJUD, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096400-95.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE JESUS SILVA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATTY BRASILEIRA DE ALIMETOS LTDA, Réu: Silvana Maciel Lopes, Réu: Sirley Bernardino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DE JESUS SILVA\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 179, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144300-06.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FABIANO MENDES [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: PAULO ROBERTO DUARTE DE OLIVEIRA, Réu: Sílvio Ferreira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FABIANO MENDES\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0001168-65.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio Aparecido dos Reis [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Montservice Máquinas Rotativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Aparecido dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116300-10.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pio de Araujo [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0041100-95.1989.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA BADARO [Adv. Joao Pereira Badaro (OAB: RJ 35771 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB EMP FERROV ZONA DA CENTRAL DO BRASIL [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA BADARO\r\n\r\nTer vista em 05 dias da resposta da Caixa Econômica Federal fls 1229 .\r\n\r\nProcesso: 0118400-55.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELI DOS SANTOS FREITAS [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CLUB DO VIDEO DE TRES RIOS LTDA - ME [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Antônio Esteves Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELI DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0014900-55.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Luciano da Silva [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Luciano da Silva\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria fls 221 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035500-20.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS DE SOUZA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ANTONIO DE PAULA MEDEIROS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO FERNANDES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ARAQUE GAMA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO RODRIGUES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: DURVAL DE MACEDO SODRE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SILVIO FABRICIO BELO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: VICENTE DE PAULA ALMEIDA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOAQUIM SAMUEL DE FREITAS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV AUT AGUA ESGOTO TRES RIOS (SAAETRI) [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO FABRICIO BELO\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria fls 1275 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003100-93.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Ribeiro Sobral [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzoto Comercio e Transporte Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzoto Comercio e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do resultado da Praça: \"Sem licitantes.\" .\r\n\r\nProcesso: 0027100-75.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MESQUITA DE ASSIS [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRALUZ COM. E IMP. LTDA [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO MESQUITA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do resultado negativo da consulta ao RENAJUD .\r\n\r\nProcesso: 0078500-65.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVINO FERREIRA DE JESUS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nTer vista em 10 dias da habilitação pretendida fls 59/74 .\r\n\r\nProcesso: 0096500-64.2007.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindquimp-Serrano [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Darrow Laboratorios S.A. [Adv. Rubia Cristina Vieira Cassiano (OAB: SP 148330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindquimp-Serrano\r\n\r\nTendo em vista os documentos apresentados pela Reclamada, apresentar seus cálculos provisórios em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044200-72.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO ROMERO CARDILO MARTINS [Adv. Frederico Fortes Binato (OAB: MG 62972 - D)]\r\n\r\nRéu: NARTIC SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: Jose Edson Freitas de Drumond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ROMERO CARDILO MARTINS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 (um) ano .\r\n\r\nProcesso: 0026300-95.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ramos de Brites [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: D. P. P. Dinâmica Placas e Publicidade Ltda. ME [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. P. P. Dinâmica Placas e Publicidade Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 74, devendo vir com o recolhimento do valor que declara ser devido no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1039398"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1039837": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 09/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a cidade de Carapebus, para prestarem auxílio à 255ª Zona Eleitoral/Quissamã-Carapebus, por ocasião da realização de eleição suplementar para os mandatos efetivos de Prefeito e Vice-Prefeito.\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\nPeríodo: 06 a 11/01/10.\r\n\r\n-Isabelle Domingues Duarte Martins - Analista Judiciário\r\n\r\nImportância a ser paga: 05 diárias integrais, no valor de R$ 900,00, 01 diária simples, no valor de R$ 90,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 102,44, totalizando o valor de R$ 887,56;\r\n\r\nPeríodo: 06 a 14/01/10 e 05 a 08/02.\r\n\r\n-Everaldo Dias Faddul (*) - FC-03\r\n\r\nImportância a ser paga: 11 diárias integrais, no valor de R$ 1.980,00, 02 diárias simples, no valor de R$ 180,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 230,49, totalizando o valor de R$ 1929,51;\r\n\r\nPeríodo: 11 a 14/01/10.\r\n\r\n-José Maria de Oliveira Simão - Analista Judiciário\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais, no valor de R$ 540,00, 01 diária simples, no valor de R$ 90,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 102,44, totalizando o valor de R$ 527,56;\r\n\r\nPeríodo: 18 a 24/01/10 e 05 a 08/02/2010.\r\n\r\n-Maria Tereza Oliveira dos Santos Mussoi - Analista Judiciário\r\n\r\nImportância a ser paga: 09 diárias integrais, no valor de R$ 1.620,00, 02 diárias simples, no valor de R$ 180,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 179,27, totalizando o valor de R$ 1620,73;\r\n\r\nPeríodo: 18 a 24/01/10; 27 a 28/01 e 05 a 08/02/10.\r\n\r\n-Mauro Guimarães Pinto - FC-06\r\n\r\nImportância a ser paga: 10 diárias integrais, no valor de R$ 2.240,00, 03 diárias simples, no valor de R$ 336,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 230,49, assim como o auxílio transporte, no valor de R$ 83,88, totalizando o valor de R$ 2.261,63;\r\n\r\nPeríodo: 27 a 28/01/10 e 1º a 08/02/10.\r\n\r\n-Ricardo Tadeu Destefano Carreira - FC-06\r\n\r\nImportância a ser paga: 08 diárias integrais, no valor de R$ 1.792,00, 02 diárias simples, no valor de R$ 224,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 204,88, assim como o auxílio-transporte, no valor de R$ 10,63, totalizando o valor de R$ 1800,49;\r\n\r\nPeríodo: 1º a 08/02/10.\r\n\r\n-Bruno Cezar Andrade de Souza - FC-06\r\n\r\nImportância a ser paga: 07 diárias integrais, no valor de R$ 1.568,00, 01 diária simples, no valor de R$ 112,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 153,66, assim como o auxílio-transporte, no valor de R$ 33,31, totalizando o valor de R$ 1.493,03;\r\n\r\nPeríodo: 05 a 08/02/10.\r\n\r\n-Paulo César Alves Bernacchi - CJ-03\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais, no valor de R$ 867,00, 01 diária simples, no valor de R$ 144,50, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 51,22, totalizando o valor de R$ 960,28;\r\n\r\n-Gilberto Cabral dos Santos Junior - FC-04\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais, no valor de R$ 540,00, 01 diária simples, no valor de R$ 90,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 51,22, assim como o auxílio transporte, no valor de R$ 11,22, totalizando o valor de R$ 567,56;\r\n\r\n-Ana Lúcia Martins da Silva - FC-04\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais, no valor de R$ 540,00, 01 diária simples, no valor de R$ 90,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 51,22, totalizando o valor de R$ 578,78;\r\n\r\n-Maria Luiza de Melo Rosa - CJ-02\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais, no valor de R$ 801,00, 01 diária simples, no valor de R$ 133,50, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 51,22, totalizando o valor de R$ 883,28;\r\n\r\nPeríodo: 05 a 08/02/10 e 22 a 26/02/10.\r\n\r\n-Rosana Pereira Schwenck - CJ-02\r\n\r\nImportância a ser paga: 07 diárias integrais, no valor de R$ 1.869,00, 02 diárias simples, no valor de R$ 267,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 179,27, totalizando o valor de R$ 1.956,73;\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Juiz LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA(*), Corregedor Regional Eleitoral, e aos servidores EVERALDO DIAS FADUL, ISABELLE DOMINGUES DUARTE MARTINS, MARIA TEREZA OLIVEIRA DOS SANTOS MUSSOI, MAURO GUIMARÃES PINTO, BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA, RICARDO TADEU DESTEFANO CARREIRA, ‘PAULO CESAR ALVES BERNACCHI, MARIA LUIZA DE MELO ROSA, ROSANA PEREIRA SCHWENCK, JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA SIMÃO, ANA LUCIA MARTINS DA SILVA e GILBERTO CABRAL DOS SANTOS JUNIOR, nos termos da manifestação da Coordenadoria de Pagamento, à fl. 31, em conformidade com os valores apontados às fls. 18/23 e 32/34, que rubrico, para prestarem auxílio na 255ª Zona Eleitoral/Quissamã-Carapebus por ocasião da realização da eleição suplementar para os mandatos efetivos de Prefeito e Vice-Prefeito de Carapebus, com fulcro no art. 1º, inciso XXII, do Ato GP nº 759/09, publicado no D.O.E/RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/2010.” - (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral \r\n\r\n* O juiz Luiz Umpierre de Mello Serra não efetuou o deslocamento. O servidor Everaldo Dias Faddul, efetuou a devolução dos valores correspondentes as diárias do período de 05 a 08/02/10, em razão de também não ter efetuado o deslocamento nesses dias.\r\n\r\nId: 1039837"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1039478": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3442-88.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOELSON GOMES SOARES\r\n\r\nADVOGADO-: Charles Ferreira Machado\r\n\r\nREPRESENTADO-: GILBERTO WILLYS DE FARIA\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Cavalcante Feitoza\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI \r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\nADVOGADOS-: Andre Luiz Faria Miranda e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO \r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nDESPACHO: 1 - Rejeito a preliminar, consoante manifestação do MPE, considerando a inovação trazida pela lei 12.034/09. 2 - Em provas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1039478"
                        ],
                        "1039479": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3577-03.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDUARDO DA COSTA PAES (EDUARDO PAES), Prefeito do Município do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDESPACHO: Em provas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22/10/2010. - JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator\r\n\r\nId: 1039479"
                        ],
                        "1039543": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 31-16.2008.6.19.0062 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: DALTON BORGES DE MENDONÇA\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Ferreira de Mendonça\r\n\r\nRECORRENTE: RICARDO MACHADO MARIATH\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Kulkamp Casemiro\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Mauricio Mazzei\r\n\r\nRECORRENTE: R.M. MARIATH SERVIÇOS DE PROPAGANDA E MARKETING POLÍTICO ELEITORAL\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Kulkamp Casemiro\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Mauricio Mazzei\r\n\r\nRECORRENTE: JOSÉ CARLOS MARTINS\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Ferreira de Mendonça\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO SAQUAREMA EM SUAS MÃOS (PRB, PSL, PC do B, PRP, PT do B, PTN, DEM)\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Ferreira de Mendonça\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO SAQUAREMA VAI MELHORAR MUITO MAIS (PMDB, PP, PT, PPS, PR, PTC, PSDB, PSDC, PRTB, PMN, PTB, PSB, PHS, PV)\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Augusto Esteves\r\n\r\nADVOGADO: Claudius Valerius Malheiros Barcellos\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Assim sendo, com esteio no art. 65, VIII do RITRE-RJ, diante da manifesta contrariedade com a jurisprudência dominante do TSE na matéria, dou provimento ao presente recurso eleitoral e decreto a nulidade de todo o feito, declarando, ainda, extinta a punibilidade do crime previsto no art. 33, § 4º da Lei nº 9.504/97, ante a ocorrência da prescrição retroativa da pretensão punitiva estatal, considerado o patamar estabelecido pela pena fixada na sentença recorrida.\r\n\r\nCumpra-se o requerimento da Procuradoria Regional Eleitoral constante do item ii (parecer, fls. 183).\r\n\r\nDê-se ciência desta decisão à douta Procuradoria Regional Eleitoral.”\r\n\r\nRio, 21/10/2010. - (a) Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1039543"
                        ],
                        "1039467": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 55-91.2010.6.19.0153 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOÃO FERREIRA NETO \r\n\r\nREPRESENTADO-: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA \r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e Outros\r\n\r\nDECISÃO (...) Destarte, julgo improcedente a presente representação. P. R. I. Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1039467"
                        ],
                        "1039468": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 253-75.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JACKSON DE OLIVEIRA EMERICK \r\n\r\nREPRESENTADO-: EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDECISÃO (...) Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito. Publique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1039468"
                        ],
                        "1039469": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 255-45.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROOSEVELT BRASIL FONSECA \r\n\r\nADVOGADO-: Vitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\nDECISÃO (...) Neste contexto fático-jurídico, não subsistirá o interesse de agir, pela evidente perda de objeto da representação, razão pela qual determino a extinção do feito, sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral.P. R. I.Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1039469"
                        ],
                        "1039470": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 258-97.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: WILLIAM RESENDE DE CASTRO JUNIOR \r\n\r\nADVOGADO-: Maria Cristina Guedes Baylão\r\n\r\nDECISÃO (...) Neste contexto fático-jurídico, não subsistirá o interesse de agir, pela evidente perda de objeto da representação, razão pela qual determino a extinção do feito, sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral.P. R. I.Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1039470"
                        ],
                        "1039471": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3646-35.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA \r\n\r\nADVOGADA-: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO-: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR \r\n\r\nADVOGADO-: Danielle Marques de Souza e Outro\r\n\r\nDECISÃO (...) Neste contexto fático-jurídico, outro caminho não há senão o de julgar improcedente a presente representação. P. R. I. Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1039471"
                        ],
                        "1039472": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3647-20.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA \r\n\r\nADVOGADA-: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO-: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR \r\n\r\nADVOGADOS-: Danielle Marques de Souza e Outro\r\n\r\nDECISÃO (...) Neste contexto fático-jurídico, outro caminho não há senão o de julgar improcedente a presente representação. P. R. I. Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1039472"
                        ],
                        "1039473": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3656-79.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADA-: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO-: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR \r\n\r\nADVOGADO-: Danielle Marques de Souza e Outro\r\n\r\nDECISÃO (...) Neste contexto fático-jurídico, outro caminho não há senão o de julgar improcedente a presente representação. P. R. I. Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1039473"
                        ],
                        "1039474": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3658-49.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA \r\n\r\nADVOGADA-: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO-: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR \r\n\r\nADVOGADO-: Danielle Marques de Souza e Outro\r\n\r\nDECISÃO (...) Neste contexto fático-jurídico, outro caminho não há senão o de julgar improcedente a presente representação. P. R. I. Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1039474"
                        ],
                        "1039475": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3661-04.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA \r\n\r\nADVOGADA-: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO-: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR \r\n\r\nADVOGADOS-: Danielle Marques de Souza e Outro\r\n\r\nDECISÃO (...) Neste contexto fático-jurídico, outro caminho não há senão o de julgar improcedente a presente representação. P. R. I. Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1039475"
                        ],
                        "1039476": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3666-26.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA \r\n\r\nADVOGADA-: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO-: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR \r\n\r\nADVOGADOS-: Danielle Marques de Souza e Outro\r\n\r\nDECISÃO (...) Neste contexto fático-jurídico, outro caminho não há senão o de julgar improcedente a presente representação. P. R. I. Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1039476"
                        ],
                        "1039477": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3668-93.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA \r\n\r\nADVOGADA-: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO-: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR \r\n\r\nADVOGADOS-: Danielle Marques de Souza e Outro\r\n\r\nDECISÃO (...) Neste contexto fático-jurídico, outro caminho não há senão o de julgar improcedente a presente representação. P. R. I. Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1039477"
                        ],
                        "1039544": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7289 (7818-35.2008.6.19.0147)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 92.761/2010\r\n\r\nAGRAVANTE: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nAGRAVADO: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E AMOR A ANGRA (PT, PPS, PTC, PRTB, PV)\r\n\r\nADVOGADO: Luis Claudio Carneiro\r\n\r\nADVOGADO: Dalcir Machado\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Roberto Saraiva Knoeller\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1039544"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1039512": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.432 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3562-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Cabo Frio-RJ (96ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO)\r\n\r\nAdvogado: José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nAdvogado: Henrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nAdvogado: Roberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\nAdvogado: Ronan dos Santos Gomes\r\n\r\nRecorrido: PAULO CÉSAR DA GUIA ALMEIDA\r\n\r\nAdvogada: Roberta de Siqueira Sampaio\r\n\r\nRelator: Des. ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nData do Julgamento: 25/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.433 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3582-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: RODRIGO BETHLEM FERNANDES (RODRIGO BETHLEM)\r\n\r\nRecorrido: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRecorrido: WELLINGTON DOS SANTOS CAJUEIRO (WELLINGTON CAJUEIRO)\r\n\r\nAdvogado: Emerson do Nascimento Bezerra\r\n\r\nAdvogado: André Camara Farias\r\n\r\nRelator: Des. ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nData do Julgamento: 25/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.434 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3614-30.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRecorrente: MARCELO DE QUEIROZ PEREZ\r\n\r\nAdvogado: Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\nRecorrido: MARCELO CID HERÁCLITO QUEIROZ\r\n\r\nAdvogado: Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\nRelator: Des. ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nData do Julgamento: 25/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O RECURSO POR INTEMPESTIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.435 - RECURSO ELEITORAL Nº 7020 (7855-09.2008.6.19.0100)\r\n\r\nProcedência: Campos dos Goytacazes (100ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: ODISSÉIA PINTO DE CARVALHO, candidata a Vereadora pelo PT, sob o nº 13613\r\n\r\nAdvogados: Fernando Cesar Gomes e outro\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 25/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.436 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 158-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: HÉLITON DA SILVA ANNES, candidato a Deputado Federal pelo PSDB, sob o nº 4523\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 25/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.437 - REPRESENTAÇÃO Nº 924 (7601-11.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: PAULO SERGIO GONÇALVES\r\n\r\nAdvogado: Defensoria Pública da União\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 25/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.438 - REPRESENTAÇÃO Nº 1430 (8072-27.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: MARCIO MASCARENHAS BARBOSA\r\n\r\nAdvogados: Fernando Barbalho Martins e outros\r\n\r\nAdvogada: Carolina Ferreira Trevizani\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 25/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.439 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7050 (7857-79.2008.6.19.0002)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro (2ª Zona Eleitoral - RJ)\r\n\r\nEmbargante: UNIÃO, Fazenda Nacional\r\n\r\nAdvogado: Procuradoria da Fazenda Nacional\r\n\r\nEmbargado: JOSÉ DE MORAES CORREIA NETO\r\n\r\nAdvogado: Jorge Rodrigues Jacob\r\n\r\nAdvogado: Thadeu José Thramm de Almeida\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 25/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.440 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1117 (7864-43.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: PAPA ECO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nAdvogados: Renato Cesar de Araújo Porto e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 25/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.441 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1085 (7803-85.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: SOFT - CONSULTORIA EM INTELIGÊNCIA MÉDICA LTDA.\r\n\r\nAdvogado: Eric Dutt Ross\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 25/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.442 - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 115 (8365-70.2009.6.19.0202)\r\n\r\nProcedência: Volta Redonda (202ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nAgravante: PARTIDO PROGRESSISTA\r\n\r\nAdvogado: Canrobert Rodrigues Guimarães\r\n\r\nAgravado: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nAdvogado: José Renato Duarte\r\n\r\nAgravado: COLIGAÇÃO FRENTE INDEPENDENTE POPULAR\r\n\r\nAdvogado: José Renato Duarte\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 25/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1039512"
                        ],
                        "1039974": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 04/11/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3621-22.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nIMPETRANTE-: NELSON DA COSTA DURÃO\r\n\r\nADVOGADOS-: Carlos Adalto Rocha Gomes e outro\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZ DA 195ª ZONA ELEITORAL - TERESÓPOLIS/RJ, Juízo da Fiscalização da Propaganda Eleitoral\r\n\r\n2-Agravo Regimental no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3493-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE-: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - DIRETÓRIO REGIONAL\r\n\r\nADVOGADOS -: Paulo Henrique Teles Fagundes e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: WELLINGTON BAÊSSO DE LIMA\r\n\r\nADVOGADOS -: Claudia Lima Lomba e outro\r\n\r\n3-Embargos de Declaração no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3493-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE-: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - DIRETÓRIO REGIONAL\r\n\r\nADVOGADO -: Paulo Henrique Teles Fagundes e outros\r\n\r\nEMBARGADO-: WELLINGTON BAÊSSO DE LIMA\r\n\r\nADVOGADO -: Claudia Lima Lomba e outro\r\n\r\n4-MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3493-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nIMPETRANTE-: WELLINGTON BAÊSSO DE LIMA\r\n\r\nADVOGADOS-: Claudia Lima Lomba e outro\r\n\r\nIMPETRADO-: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - DIRETÓRIO REGIONAL, pelo seu Presidente Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira\r\n\r\nADVOGADOS-: Paulo Henrique Teles Fagundes e outros\r\n\r\n5-Agravo Regimental no RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 110 (8337-32.2009.6.19.0096)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADOS-: Carlos Magno Soares de Carvalho e outro\r\n\r\nAGRAVADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n6-RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 110 (8337-32.2009.6.19.0096)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADOS-: Carlos Magno Soares de Carvalho e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: AIRES BESSA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nADVOGADO-: Leonardo Oliveira Cappe\r\n\r\nRECORRIDO-: DELMA CRISTINA SILVA DE PÁDUA\r\n\r\nADVOGADA-: Roberta Marinho Carvalho\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO CABO FRIO UM SÓ CORAÇÃO\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA - PSDB\r\n\r\nASSISTENTE-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nADVOGADO-: Anderson Luis da Costa Nascimento\r\n\r\n7-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 29-93.2010.6.19.0153\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO (WAGUINHO)\r\n\r\nADVOGADO -: Paulo Fabiano Azevedo dos Santos\r\n\r\nRECORRENTE-: REGINALDO FERREIRA GOMES (REGINALDO GOMES)\r\n\r\nADVOGADOS -: Lorival Almeida de Oliveira e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: ELIANE PONTES ROLIM (ELIANE ROLIM)\r\n\r\nADVOGADOS -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n8-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 31-58.2010.6.19.0090\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: JORGE DE OLIVEIRA (ZOINHO)\r\n\r\nADVOGADO -: Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n9-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 58-46.2010.6.19.0153\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: SÁVIO LUIS FERREIRA NEVES FILHO (SÁVIO NEVES)\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n10-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 80-35.2010.6.19.0079\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA (ROSENVERG REIS)\r\n\r\nADVOGADA -: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nRECORRIDO-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS)\r\n\r\nADVOGADA -: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\n11-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3384-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nADVOGADA-: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADO-Bruno Santos Oliveira\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n12-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3551-05.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA (MARCUS VINICIUS), (NESKAU)\r\n\r\nADVOGADO -: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n13-REPRESENTAÇÃO Nº 93-50.2010.6.19.0203\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROOSEVELT BRASIL FONSECA (ROOSEVELT) \r\n\r\nADVOGADO-: Vitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\n14-REPRESENTAÇÃO Nº 3606-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA) \r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\n15-REPRESENTAÇÃO Nº 1166 (7932-90.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANNA ESMERIA TEIXEIRA CORTES\r\n\r\nADVOGADAS-: Cláudia Sandra Perlingeiro de Mello Pereira e outra\r\n\r\n16-REPRESENTAÇÃO Nº 1305 (8139-89.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: PAULO EDUARDO SALERNO\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Eduardo Oliveira Mesquita\r\n\r\nId: 1039974"
                        ],
                        "1039975": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 04/11/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA:\r\n\r\n1-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE-: ADEMIR DE BRITO BASTOS \r\n\r\n2-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE-: ALEXANDRE DE AMORIM SILVA\r\n\r\nADVOGADOS-: Rudi Meira Cassel e outros\r\n\r\nId: 1039975"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "34ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1038128": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 34ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E APERIBÉ/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 14-64.2008.619.0034 (PJ nº 612/08)\r\n\r\nESPÉCIE: Ação Penal\r\n\r\nAutor: MPE\r\n\r\nAcusados: Amanda Oliveira dos Santos da Costa e Marlize Freire de Oliveira\r\n\r\nAdv: Jailson Emar Camacho de Oliveira - OAB/RJ 133.755\r\n\r\nDESPACHO (FLS.89): 1) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/01/2011, às 14:30 horas. Expeça-se o necessário.\r\n\r\n2) Expeça-se a precatória, conforme requerido pelo Ministério Público .\"\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua, 22 de outubro de 2010. \r\n\r\nCristina Sodré Chaves - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1038128"
                        ]
                    }
                },
                "116ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1039589": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS/RJ\r\n\r\nAv. Alm. Julio Cesar de Noronha - 58 - São Bento\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ tel.: (24) 3365-1974\r\n\r\nProcesso n.º: 00000003-80.2008.619.0116 \r\n\r\nClasse: Notícia-crime\r\n\r\nAutores do Fato: Djalma Pereira Lima \r\n\r\nSueli Pinheiro da Conceição\r\n\r\nSentença ( Fls: 62) :...\"Diante do exposto, e acolhendo a promoção ministerial, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de Djalma Pereira Lima e Sueli Pinheiro da Conceição, em relação ao fato delituoso narrado nestes autos, com fulcro no parágrafo 5º do artigo 89 da Lei 9099/95, por analogia. Oficie-se ao IIFP e INI. Ciência ao MPE. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI.\" Angra dos Reis, 25 de outubro de 2010, IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR- Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1039589"
                        ],
                        "1039590": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS/RJ\r\n\r\nAv. Alm.' Julio Cesar de Noronha - 58 - São Bento\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ tel.: (24) 3365-1974\r\n\r\nProcesso n.º: 0001-18.2005.619.0116 \r\n\r\nClasse: Inquérito\r\n\r\nIndiciado: à apurar\r\n\r\nSentença ( Fls: 140) :...\"Diante do exposto, e acolhendo a promoção ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Policial. PRI. Ciência ao MPE. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.\" Angra dos Reis, 25 de outubro de 2010, IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR- Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1039590"
                        ]
                    }
                },
                "183ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1039587": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÌZO DA 183ª ZE/RJ PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nRua Hilário Ettore, 378, Fórum, Porto Real/RJ\r\n\r\nProc. n.º 0000005-77.2007.619.0183\r\n\r\nNatureza: Ação Penal Eleitoral\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: José Maurício Filho\r\n\r\nRéu: Rafael de Carvalho Lima\r\n\r\nAdvogado: Douglas Carreiro Dutra - OAB/RJ: 114.631\r\n\r\nSentença:\"(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e absolvo o Réu José Maurício Filho, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal\". Resende, aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez. Hindenburg Brasil Cabral Pinto da Silva - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1039587"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1040383": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.669 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E -12/490566/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada e consolidada a estrutura administrativa organizacional do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, na forma do Anexo I deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Os cargos de provimento em comissão da parte permanente do Quadro de Pessoal do DETRAN-RJ, necessários à nova estrutura administrativa, com seus respectivos símbolos e quantitativos são os definidos na Lei nº. 4.781, de 23 de junho de 2006, que aprovou o Plano de Cargos e Vencimentos da Autarquia, e integram o Anexo II do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - No prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação deste Decreto, o Presidente do DETRAN-RJ editará, através de Portaria, o Regimento Interno da Autarquia, estabelecendo as competências das unidades internas que integram a estrutura administrativa, bem como as atribuições das respectivas chefias.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 42.669\r\n\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA NATUREZA E FINALIDADE\r\n\r\nArt. 1º - O Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, entidade autárquica criada pelo Decreto-lei nº 46, de 25 de março de 1975, com prazo indeterminado, personalidade jurídica de direito público interno, patrimônio próprio, autonomia administrativa e financeira, com sede e foro na capital do Estado, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, é o órgão executivo do Sistema Estadual de Trânsito e tem por finalidades implementar as medidas da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito e coordenar os serviços de identificação civil no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO\r\n\r\nArt. 2º - O DETRAN-RJ desenvolverá sua atuação com base nos seguintes princípios:\r\n\r\nI - promoção do trânsito com fundamento em valores de civilidade, solidariedade e cooperação, como forma de atender às necessidades de locomoção do cidadão e assegurar sua qualidade de vida;\r\n\r\nII - disponibilização sistemática de informações sobre trânsito e seus fenômenos a toda a sociedade;\r\n\r\nIII - promoção da educação como instrumento para a conscientização e a participação efetiva da sociedade na resolução de problemas e situações de trânsito, a partir de comportamentos receptivos e proativos em face das ações educativas;\r\n\r\nIV - ênfase na comunicação e integração com entidades e órgãos estaduais e federais, e no desenvolvimento das capacidades do Estado e de seus Municípios para o planejamento e controle do trânsito, de forma a assegurar os princípios de sustentabilidade, mobilidade e bem-estar social a todos os cidadãos;\r\n\r\nV - promoção dos serviços de identificação civil, com base em valores de segurança e cidadania;\r\n\r\nVI - busca contínua de aprimoramento institucional, valorizando a integração intersetorial, a fixação de metas e padrões de desempenho, com base em sua missão e nos princípios e objetivos emanados de seu Plano Estratégico;\r\n\r\nVII - ampliação do alcance de sua atuação e melhoria dos padrões de serviços prestados, a partir da descentralização e desconcentração dos serviços, com base em parcerias e ações conjuntas com entidades públicas e privadas.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS COMPETÊNCIAS DO DETRAN-RJ\r\n\r\nArt. 3º - Sem prejuízo de outras competências definidas em legislação estadual específica, compete ao DETRAN-RJ:\r\n\r\nI - cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito;\r\n\r\nII - realizar, fiscalizar e controlar o processo de formação, aperfeiçoamento, reciclagem e suspensão de condutores, expedir e cassar Licença de Aprendizagem, Permissão para Dirigir e Carteira Nacional de Habilitação, mediante delegação do órgão federal competente;\r\n\r\nIII - vistoriar, inspecionar quanto às condições de segurança veicular, registrar, emplacar, selar a placa e licenciar veículos, expedindo o Certificado de Registro e o Licenciamento Anual, mediante delegação do órgão federal competente;\r\n\r\nIV - estabelecer, em conjunto com a Polícia Militar, as diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito;\r\n\r\nV - executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, excetuadas aquelas relacionadas nos incisos VI e VIII do art. 24, no exercício regular do Poder de Polícia de Trânsito;\r\n\r\nVI - aplicar as penalidades por infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, com exceção daquelas relacionadas nos incisos VII e VIII do art. 24, notificando os infratores e arrecadando as multas que aplicar;\r\n\r\nVII - arrecadar valores provenientes de estada e remoção de veículos e objetos;\r\n\r\nVIII - comunicar ao órgão executivo de trânsito da União a suspensão e a cassação do direito de dirigir e o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação;\r\n\r\nIX - coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre acidentes de trânsito e suas causas;\r\n\r\nX - credenciar órgãos ou entidades para a execução de atividades previstas na legislação de trânsito, na forma estabelecida em norma do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN;\r\n\r\nXI - implementar as medidas da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito;\r\n\r\nXII - promover e participar de projetos e programas de educação e segurança de trânsito de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN;\r\n\r\nXIII - integrar-se a outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito para fins de arrecadação e compensação de multas impostas na área de sua competência, com vistas à unificação do licenciamento, à simplificação e à celeridade das transferências de veículos e de prontuários de condutores de uma para outra unidade da Federação;\r\n\r\nXIV - fornecer, aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários municipais, os dados cadastrais dos veículos registrados e dos condutores habilitados, para fins de imposição e notificação de penalidades e de arrecadação de multas nas áreas de suas competências;\r\n\r\nXV - fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruídos produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, de acordo com as normas em vigor, além de dar apoio, quando solicitado, às ações específicas dos órgãos ambientais locais;\r\n\r\nXVI - articular-se com os demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito no Estado, sob coordenação do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN;\r\n\r\nXVII - prestar os serviços de identificação civil que lhe forem atribuídos, assegurando sua ampliação e alcance e zelando pela segurança das informações.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA\r\n\r\nArt. 4º - O DETRAN-RJ tem a seguinte estrutura administrativa básica:\r\n\r\nI. Órgão de Direção Superior:\r\n\r\n1) Presidência.\r\n\r\nII. Órgãos Colegiados:\r\n\r\na) Conselho Superior:\r\n\r\n1. Câmaras Temáticas;\r\n\r\nb) Comissão Permanente de Licitação;\r\n\r\nc) Junta Administrativa de Recursos de Infrações;\r\n\r\nd) Comissão Vinte Pontos;\r\n\r\ne) Comissão Cidadã.\r\n\r\nIII. Órgãos de Assessoramento e Assistência Imediata ao Presidente:\r\n\r\na) Vice-Presidência;\r\n\r\nb) Gabinete da Presidência;\r\n\r\nc) Diretoria Jurídica;\r\n\r\nd) Ouvidoria;\r\n\r\ne) Corregedoria;\r\n\r\nf) Assessoria de Comunicação Social;\r\n\r\ng) Assessoria de Planejamento e Orçamento;\r\n\r\nh) Assessoria de Gestão e Modernização Institucional;\r\n\r\ni) Assessoria de Controle Interno;\r\n\r\nj) Assessoria de Engenharia.\r\n\r\nIV. Órgãos de Apoio Técnico e Administrativo:\r\n\r\na) Diretoria de Administração e Finanças;\r\n\r\nb) Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação;\r\n\r\nc) Diretoria de Apoio Operacional.\r\n\r\nV. Órgãos de Atividades Finalísticas:\r\n\r\na) Diretoria de Habilitação;\r\n\r\nb) Diretoria de Registro de Veículos;\r\n\r\nc) Diretoria de Identificação Civil;\r\n\r\nd) Coordenadoria-Geral de Educação para o Trânsito;\r\n\r\ne) Coordenadoria-Geral de Julgamento e Controle de Infrações;\r\n\r\nf) Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços.\r\n\r\nVI. Órgãos de Controle e Integração com o Sistema Nacional de Trânsito:\r\n\r\na) Coordenadoria-Geral do Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM;\r\n\r\nb) Coordenadoria-Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/ REFOR.\r\n\r\n§ 1o - São subordinados ao Presidente, por linha de autoridade integral, os órgãos definidos nos incisos III a VI.\r\n\r\n§ 2o - As Coordenadorias-Gerais mencionadas no item VI, subordinadas ao Presidente, vinculam-se tecnicamente:\r\n\r\na) a Coordenadoria-Geral do Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM à Diretoria de Registro de Veículos;\r\n\r\nb) a Coordenadoria-Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR à Diretoria de Habilitação. \r\n\r\n§ 3o - Os órgãos colegiados mencionados no inciso II são criados e regidos por atos próprios e se vinculam:\r\n\r\na) o Conselho Superior, a Junta Administrativa de Recursos de Infração e a Comissão Permanente de Licitação à Presidência;\r\n\r\nb) a Comissão Cidadã e a Comissão Vinte Pontos à Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS COMPETÊNCIAS E DA ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nArt. 5º - Compete à Presidência a direção superior e a condução das ações técnicas e administrativas do DETRAN-RJ; o estabelecimento das políticas básicas de trânsito a partir das diretrizes de governo e das determinações do Sistema Nacional de Trânsito, zelando pela administração geral da Autarquia e pela qualidade dos serviços e do atendimento prestados.\r\n\r\nDO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nArt. 6º - Compete ao Conselho Superior a formulação de políticas, planos e diretrizes de atuação do DETRAN-RJ; a análise de demonstrativos, prestações de contas e relatórios de gestão e de auditoria interna e externa; a coordenação e acompanhamento da atuação das Câmaras Temáticas; a designação de gestores para projetos intersetoriais e ações estratégicas do DETRAN-RJ e a fiscalização do cumprimento das decisões prolatadas nas reuniões.\r\n\r\n§ 1o - O Conselho Superior será presidido pelo Presidente do DETRAN-RJ e integrado por titulares dos órgãos diretamente subordinados à Presidência.\r\n\r\n§ 2o - As normas de organização e funcionamento do Conselho Superior serão elaboradas por seus membros e disciplinadas em ato próprio a ser promulgado pelo Presidente.\r\n\r\nDAS CÂMARAS TEMÁTICAS\r\n\r\nArt. 7º - Compete às Câmaras Temáticas a discussão, a priorização e o encaminhamento de propostas e soluções integradas sobre assuntos relativos às diversas áreas de atuação do DETRAN-RJ, visando ao aperfeiçoamento dos serviços, à integração intersetorial e à melhoria da gestão do DETRAN-RJ. \r\n\r\n§ 1o - A instalação e o funcionamento das Câmaras Temáticas serão definidos no âmbito do Conselho Superior, mediante propostas e indicações de seus membros, e aprovação de seu presidente.\r\n\r\n§ 2o - As Câmaras Temáticas serão integradas pelos representantes de órgãos relacionados nos incisos III a VI do art. 4º deste Anexo, cuja atuação se dê sobre temas correlatos, sendo que um mesmo órgão poderá integrar mais de uma Câmara Temática. \r\n\r\n§ 3o - As atividades das Câmaras Temáticas serão apoiadas administrativamente pelo Gabinete da Presidência e tecnicamente pela Assessoria de Gestão e Modernização Institucional.\r\n\r\nDA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nArt. 8º - Compete à Comissão Permanente de Licitação a coordenação do processamento de licitações para aquisição de bens e serviços, no âmbito do DETRAN-RJ, nos termos da legislação pertinente.\r\n\r\nDA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI\r\n\r\nArt. 9º - Compete à Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI a análise e o julgamento dos recursos contra a aplicação de penalidades por infrações, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, conforme a legislação em vigor.\r\n\r\nDA COMISSÃO VINTE PONTOS\r\n\r\nArt. 10 - Compete à Comissão Vinte Pontos a apreciação e o julgamento de defesa prévia de condutores, na forma do artigo 261, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. \r\n\r\nDA COMISSÃO CIDADÃ\r\n\r\nArt. 11 - Compete à Comissão Cidadã a apreciação e o julgamento de defesa prévia de condutores na forma do artigo 160, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro.\r\n\r\nDA VICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nArt. 12 - Compete à Vice-Presidência o apoio ao Presidente na condução e supervisão dos assuntos do DETRAN-RJ, a representação e substituição do Presidente, bem como a coordenação de atividades e ações que lhes forem atribuídas pelo Presidente.\r\n\r\nDO GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nArt. 13 - Compete ao Gabinete da Presidência o assessoramento direto ao Presidente, a coordenação das atividades administrativas de expediente, documentação e publicação de atos da Presidência; o apoio administrativo à Vice-Presidência, aos Assessores do Presidente, às reuniões e atividades do Conselho Estadual de Trânsito, do Conselho Superior, das Câmaras Temáticas e da Junta Administrativa de Recursos de Infração; a supervisão de estudos e pesquisas sobre segurança e acidentologia e a produção e disseminação de estatísticas e estudos técnicos sobre trânsito.\r\n\r\nArt. 14 - O Gabinete da Presidência tem a seguinte estrutura interna:\r\n\r\nI. Núcleo de Apoio Administrativo\r\n\r\nII. Secretaria de Gabinete\r\n\r\nIII. Coordenadoria de Estatística e Acidentologia\r\n\r\na) Serviço de Segurança no Trânsito\r\n\r\nb) Serviço de Estudos e Dados Estatísticos\r\n\r\nIV. Assessoria de Contabilidade Analítica\r\n\r\na) Núcleo de Registros Contábeis\r\n\r\nb) Núcleo de Liquidação\r\n\r\nParágrafo único: Vinculam-se administrativamente ao Gabinete da Presidência os Assessores do Presidente do DETRAN-RJ.\r\n\r\nDA DIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nArt. 15 - Compete à Diretoria Jurídica o assessoramento jurídico ao Presidente e às unidades internas do DETRAN-RJ, a programação, organização, direção, orientação, controle e coordenação das atividades de natureza jurídica do DETRAN-RJ, zelando pelo cumprimento das disposições legais, regulamentares, regimentais e jurisdicionais: emitir sua opinião em todo processo ou procedimento que tiver previsão legal de parecer jurídico, como também nos casos em que é requisitada para dirimir dúvidas; auxiliar a Procuradoria Geral do Estado, instruindo os processos com informações necessárias para representação dos interesses do DETRAN-RJ em Juízo.\r\n\r\nArt.16 - A Consultoria Jurídica tem a seguinte estrutura interna:\r\n\r\nI. Núcleo de Apoio Administrativo\r\n\r\nDA OUVIDORIA\r\n\r\nArt.17 - Compete à Ouvidoria o recebimento, registro e processamento de reclamações, denúncias e sugestões dos usuários, relacionados aos agentes do órgão e aos serviços prestados pelo DETRAN-RJ, o acompanhamento, junto às unidades competentes, das providências adotadas, visando assegurar o tratamento adequado às demandas existentes, a prestação de informações aos interessados sobre seu andamento, e a orientação no que tange à ações de proteção e defesa do usuário quanto aos serviços de competência da Autarquia.\r\n\r\nArt.18 - A Ouvidoria tem a seguinte estrutura interna:\r\n\r\nI. Núcleo de Apoio Administrativo\r\n\r\nParágrafo único - No desempenho de suas competências a Ouvidoria conta com um Subouvidor.\r\n\r\nDA CORREGEDORIA\r\n\r\nArt. 19 - Compete à Corregedoria a coordenação de ações de sindicâncias e de apuração de desvios de conduta (infrações penais, administrativas e disciplinares) cometidas por servidores do DETRAN-RJ; o controle e fiscalização das operações de inteligência e anticlonagem, bem como de documentos de segurança emitidos pela autarquia; a coordenação de ações e operações de fiscalização em articulação com entidades fiscalizadoras do Sistema Estadual de Trânsito; e a coordenação e supervisão técnica das ações de segurança predial, física e patrimonial.\r\n\r\nArt. 20 - A Corregedoria tem a seguinte estrutura interna:\r\n\r\nI. Núcleo de Apoio Administrativo\r\n\r\nII. Coordenadoria de Segurança\r\n\r\na) Divisão de Controle de Documentos\r\n\r\nIII. Coordenadoria de Sindicância\r\n\r\nIV. Coordenadoria de Correição e Inspeção\r\n\r\nV. Coordenadoria de Fiscalização\r\n\r\na) Divisão de Anticlonagem\r\n\r\nVI. Divisão de Inteligência. \r\n\r\nParágrafo único - No desempenho de suas competências a Corregedoria conta com um Subcorregedor.\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nArt. 21 - Compete à Assessoria Comunicação Social o planejamento e a coordenação das atividades relativas a marketing, relações públicas, cerimonial, eventos, a divulgação de atos e fatos da autarquia, a promoção do endomarketing, o relacionamento e articulação com meios de comunicação, a normatização da identidade visual da Autarquia, bem como a coordenação de atendimentos e programas especiais, inclusive aqueles relacionados às ações de responsabilidade social desenvolvidas pelo DETRAN-RJ.\r\n\r\nArt. 22 - A Assessoria de Comunicação Social conta com a seguinte estrutura interna:\r\n\r\nI. Núcleo de Apoio Administrativo \r\n\r\nII. Centro de Relacionamento com a Mídia\r\n\r\nIII. Centro de Marketing e Relações Públicas\r\n\r\nIV. Núcleo de Responsabilidade Social\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nArt. 23 - Compete à Assessoria de Planejamento e Gestão o assessoramento ao Presidente e às unidades do DETRAN-RJ em matéria de planejamento, formulação, implementação, monitoramento e avalia ção de planos, projetos e programas, inclusive os de natureza orçamentária; a emissão de empenhos e o acompanhamento e controle da execução orçamentária; e o gerenciamento do sistema de indicadores e informações técnicas para o processo de planejamento.\r\n\r\nArt. 24 - A Assessoria de Planejamento e Gestão tem a seguinte estrutura interna:\r\n\r\nI. Núcleo de Apoio Administrativo\r\n\r\nII. Centro de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nIII. Centro de Estudos, Projetos e Indicadores\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL\r\n\r\nArt. 25 - Compete à Assessoria de Gestão e Modernização Institucional o assessoramento ao Presidente e às unidades do DETRAN-RJ na formulação e implementação de políticas de modernização e aperfeiçoamento de processos, sistemas e métodos de trabalho, de gestão integrada e de desenvolvimento institucional; na proposição, acompanhamento e avaliação de programas afins e no apoio técnico ao funcionamento das Câmaras Temáticas.\r\n\r\nArt. 26 - A Assessoria de Gestão e Modernização Institucional tem a seguinte estrutura interna:\r\n\r\nI. Núcleo de Apoio Administrativo\r\n\r\nII. Centro de Projetos e Programas de Gestão\r\n\r\nIII. Centro de Monitoramento e Avaliação da Gestão\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nArt. 27 - Compete à Assessoria de Controle Interno a coordenação de ações de controle e auditagem de natureza contábil financeira, operacional, de gestão e de sistemas informatizados; a análise e a orientação quanto a ações gerenciais, normas e procedimentos relacionados ao processo operacional do DETRAN-RJ, sob os aspectos de eficiência, eficácia e economicidade; a proposição de medidas preventivas e de segurança visando eliminar ilegalidades e fraudes; e o acompanhamento do cumprimento de recomendações decorrentes de auditorias internas e externas.\r\n\r\nArt. 28 - A Assessoria de Controle Interno tem a seguinte estrutura interna:\r\n\r\nI. Núcleo de Apoio Administrativo\r\n\r\nII. Divisão de Auditoria Operacional\r\n\r\nIII. Divisão de Acompanhamento de Gestão\r\n\r\nIV. Divisão de Análise Processual\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE ENGENHARIA\r\n\r\nArt. 29 - Compete à Assessoria de Engenharia a programação, o controle e a fiscalização da execução de obras e reformas em todas as instalações do DETRAN-RJ, executadas ou não por terceiros.\r\n\r\nArt. 30 - A Assessoria de Engenharia tem a seguinte estrutura interna:\r\n\r\nI. Núcleo de Apoio Administrativo\r\n\r\nII. Serviço de Projetos e Meio-Ambiente\r\n\r\nIII. Serviço de Obras e Fiscalização\r\n\r\nIV. Serviço de Manutenção\r\n\r\nDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nArt. 31 - Compete à Diretoria de Administração e Finanças a coordenação e a normatização de atividades administrativas e financeiras do DETRAN-RJ; o apoio às unidades administrativas no desenvolvimento de atividades afins e a supervisão de sua execução; o gerenciamento dos serviços de comunicações administrativas, arquivo geral, suprimentos, contratos, patrimônio, transportes, limpeza, zeladoria, recursos humanos, pagamentos, movimentação, registro e controles contábeis e financeiros.\r\n\r\nArt. 32 - A Diretoria de Administração e Finanças tem a seguinte estrutura interna:\r\n\r\nI. Núcleo de Apoio Administrativo\r\n\r\nII. Coordenadoria de Finanças\r\n\r\na) Divisão de Administração Financeira\r\n\r\n1. Serviço de Programação Financeira\r\n\r\n2. Serviço de Execução Financeira\r\n\r\nIII. Coordenadoria de Administração\r\n\r\na) Divisão de Comunicações Administrativas\r\n\r\n1. Serviço de Protocolo\r\n\r\n2. Serviço de Acompanhamento de Processos\r\n\r\nb) Divisão de Arquivo Central\r\n\r\n1. Serviço de Infra-estrutura Administrativa\r\n\r\n2. Serviço de Movimentação de Documentos\r\n\r\n3. Serviço de Acervo Documental\r\n\r\nc) Divisão de Suprimentos\r\n\r\n1. Serviço de Programação e Aquisição\r\n\r\n2. Serviço de Almoxarifado\r\n\r\nd) Divisão de Contratos\r\n\r\n1. Serviço de Formalização de Contratos\r\n\r\n2. Serviço de Fiscalização de Contratos\r\n\r\ne) Divisão de Patrimônio\r\n\r\n1. Serviço de Patrimônio Mobiliário\r\n\r\n2. Serviço de Patrimônio Imobiliário\r\n\r\nf) Divisão de Administração Geral\r\n\r\n1. Serviço de Transportes Internos\r\n\r\n2. Serviço de Atividades Gerais\r\n\r\nIV. Coordenadoria de Gestão de Pessoas\r\n\r\na) Divisão de Registro e Controle\r\n\r\n1. Serviço de Cadastro Funcional\r\n\r\n2. Serviço de Preparo de Pagamento\r\n\r\nb) Divisão de Desenvolvimento Funcional\r\n\r\nc) Divisão de Benefícios e Segurança\r\n\r\n1. Serviço de Direitos e Deveres\r\n\r\n2. Serviço de Medicina e Segurança no Trabalho\r\n\r\nV. Divisão de Formação e Qualificação\r\n\r\na) Biblioteca Técnica\r\n\r\nDA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nArt. 33 - Compete à Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação o planejamento, a supervisão, a implementação e a integração dos sistemas informatizados e bancos de dados do DETRAN-RJ; licenciamento e validação de produtos de software adotados; as ações voltadas para a segurança e integridade de sistemas e informações; os serviços de suporte aos usuários dos sistemas; e a manutenção dos portais Intranet e Internet da Autarquia.\r\n\r\nArt. 34 - A Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação tem a seguinte estrutura interna:\r\n\r\nI . Núcleo de Apoio Administrativo\r\n\r\nII . Coordenadoria de Gerenciamento e Controle de Projetos\r\n\r\nIII . Divisão de Sistemas e Informação\r\n\r\nIV . Divisão de Tecnologia e Serviços\r\n\r\nParágrafo único - Integra, ainda, a estrutura da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação que tem por finalidade a avaliação e proposição de prioridades nas ações e investimentos da área.\r\n\r\nDA DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nArt. 35 - Compete à Diretoria de Apoio Operacional a coordenação e o controle das atividades de teleatendimento do DETRAN-RJ, e sua disponibilização na sede e nas unidades desconcentradas da Autarquia, \r\n\r\nArt. 36 - A Diretoria de Apoio Operacional tem a seguinte estrutura interna:\r\n\r\nI. Núcleo de Apoio Administrativo\r\n\r\nII. Coordenadoria de Teleatendimento\r\n\r\nDA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nArt. 37 - Compete à Diretoria de Habilitação a coordenação e o controle das atividades de registro, cadastramento e habilitação de condutores, a emissão de Careira Nacional de Habilitação - CNH, a supervisão das atividades dos Centros de Formação de Condutores - CFC, conforme as normas do Sistema Nacional de Trânsito, e o gerenciamento dos serviços desconcentrados de sua área de competência.\r\n\r\nArt. 38 - A Diretoria de Habilitação tem a seguinte estrutura interna:\r\n\r\nI. Núcleo de Apoio Administrativo\r\n\r\nII. Divisão de Controle de Habilitação\r\n\r\na) Serviço de Cadastro de Habilitação\r\n\r\nb) Serviço de Emissão e Controle de CNH\r\n\r\nIII - Divisão de Aprendizagem\r\n\r\na) Serviço de Normas e Programas\r\n\r\nb) Serviço de Controle de CFCS\r\n\r\nc) Serviço de Exames de Habilitação\r\n\r\nIV - Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito\r\n\r\na) Serviço de Medicina para o Trânsito\r\n\r\nb) Serviço de Perícias Médicas e Psicológicas\r\n\r\nc) Serviço de Psicologia para o Trânsito. \r\n\r\nV - Divisão de Serviços Desconcentrados:\r\n\r\na) Serviço de Orientação Técnica\r\n\r\nb) Serviço de Postos e Unidades Desconcentradas\r\n\r\nDA DIRETORIA DE REGISTRO DE VEÍCULOS\r\n\r\nArt. 39 - Compete à Diretoria de Registro de Veículos a coordenação e controle das atividades de registro, cadastramento e licenciamento de veículos, conforme as normas do Sistema Nacional de Trânsito; o registro, cadastramento e controle do credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para tratarem de assuntos de terceiros relacionados com registro, licenciamento e emplacamento de veículos e o gerenciamento dos serviços desconcentrados de sua área de competência.\r\n\r\nArt. 40 - A Diretoria de Registro de Veículos tem a seguinte estrutura interna:\r\n\r\nI . Núcleo de Apoio Administrativo\r\n\r\nII . Divisão de Cadastro e Informação\r\n\r\na) Serviço de Registro e Controle\r\n\r\nb) Serviço de Emissão de Documentos\r\n\r\nc) Serviço de Placas e Lacres\r\n\r\nIII. Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades\r\n\r\na) Serviço de Cadastramento e Controle\r\n\r\nb) Serviço de Credenciamento de Atividades\r\n\r\nIV. Divisão de Serviços Desconcentrados\r\n\r\na) Serviço de Orientação Técnica\r\n\r\nb) Serviço de Vistoria\r\n\r\nc) Serviço de Postos e Unidades Descentralizadas\r\n\r\nDA DIRETORIA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n\r\nArt. 41 - Compete à Diretoria de Identificação Civil a coordenação das atividades de registro, cadastramento, controle e processamento de documentos de identificação civil; a administração do sistema de dados - Sistema Estadual de Identificação - SEI e o gerenciamento dos serviços de atendimento desconcentrados ou não, de sua área de competência.\r\n\r\nArt. 42 - A Diretoria de Identificação Civil tem a seguinte estrutura interna:\r\n\r\nI. Núcleo de Apoio Administrativo\r\n\r\nII. Coordenadoria de Registro de Identificação Civil\r\n\r\nIII. Divisão de Cadastro de Identificação Civil\r\n\r\na) Serviço de Tratamento de Documentos\r\n\r\nb) Serviço de Integração de Cadastros\r\n\r\nc) Serviço de Brasileiros Nascidos no Exterior\r\n\r\nVI. Divisão de Processamento do SEI\r\n\r\na) Serviço de Análise Biométrica\r\n\r\nV. Divisão de Controle de Identificação\r\n\r\na) Serviço de Dados Divergentes;\r\n\r\nb) Serviço de Correção de CI\r\n\r\nc) Serviço de Controle de Documentação\r\n\r\nd) Serviço de Nascimentos e Óbitos \r\n\r\nVI. Divisão de Serviços Desconcentrados\r\n\r\na) Serviço de Orientação Técnica\r\n\r\nb) Serviço de Postos e Unidades Desconcentradas\r\n\r\nDA COORDENADORIA-GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nArt. 43 - Compete à Coordenadoria-Geral de Educação para o Trânsito o gerenciamento e a coordenação dos serviços de produção pedagógica, elaboração de projetos e programas de educação de trânsito, em articulação com a rede de ensino, entidades e instituições afins; a realização de campanhas relativas à educação para o trânsito; e o controle e o credenciamento de cursos especializados de formação de condutores para transporte de materiais e produtos perigosos, de escolares, de emergência, bem como para transporte coletivo de passageiros. \r\n\r\nArt. 44 - A Coordenadoria-Geral de Educação para o Trânsito tem a seguinte estrutura interna:\r\n\r\nI. Núcleo de Apoio Administrativo\r\n\r\nII. Centro de Apoio Pedagógico\r\n\r\nIII. Centro de Planejamento e Articulação de Projetos e Programas\r\n\r\nIV. Centro de Cursos\r\n\r\na) Serviço de Credenciamento de Cursos Especializados\r\n\r\nDA COORDENADORIA-GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\n\r\nArt. 45 - Compete à Coordenadoria-Geral de Julgamento e Controle de Infrações a coordenação dos serviços de análise e julgamento de infrações de condutores de veículos; a organização, o registro e o controle de infrações ao Código de Trânsito Brasileiro e do processamento de penalidades e multas daí decorrentes e o gerenciamento do sistema RENAINF, no âmbito do DETRAN-RJ, conforme as normas do Sistema Nacional de Trânsito.\r\n\r\nArt. 46 - A Coordenadoria-Geral de Julgamento e Controle de Infrações tem a seguinte estrutura interna:\r\n\r\nI. Núcleo de Apoio Administrativo\r\n\r\nII. Núcleo de Apoio Técnico\r\n\r\nIII. Divisão de Julgamento\r\n\r\nIV. Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades\r\n\r\na) Serviço de Controle de Infrações\r\n\r\nb) Serviço do RENAINF\r\n\r\nParágrafo único - À Coordenadoria-Geral de Julgamento e Controle de Infrações são vinculadas as comissões de julgamento, Comissão Cidadã e Comissão 20 Pontos, cabendo à Coordenadoria-Geral fornecer o suporte técnico e administrativo ao seu funcionamento.\r\n\r\nDA COORDENADORIA-GERAL DE INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nArt. 47 - Compete à Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços a formulação, a implementação e a supervisão de medidas de apoio à descentralização e à padronização dos serviços prestados pelas diversas áreas do DETRAN-RJ, o gerenciamento das Unidades de Serviços DETRAN - USD, das CIRETRANs e SATs, e a coordenação das atividades de relacionamento e atendimento aos usuários da Autarquia, conforme as políticas e diretrizes definidas.\r\n\r\nArt. 48 - A Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços tem a seguinte estrutura interna:\r\n\r\nI. Núcleo de Apoio Administrativo\r\n\r\nII. Coordenadoria de Serviços Descentralizados\r\n\r\na) Circunscrições Regionais de Trânsito - CIRETRANs\r\n\r\nb) Serviços Auxiliares de Trânsito - SATs\r\n\r\nc) Unidades Descentralizadas de Serviço - USDs\r\n\r\nIII. Coordenadoria de Relacionamento com o Usuário\r\n\r\na) Divisão de Recepção\r\n\r\nb) Divisão de Padronização e Acompanhamento\r\n\r\nIV. Divisão de Recursos e Logística \r\n\r\nV. Divisão de Planejamento de Serviços Integrados\r\n\r\nParágrafo único - A Coordenadoria de Relacionamento com o Usuário conta com o apoio de Supervisores Regionais que têm por atribuição supervisionar a atuação e prestar apoio técnico, em áreas geográficas determinadas, às Unidades Descentralizadas de Serviço - USD.\r\n\r\nDA COORDENADORIA GERAL DO REGISTRO NACIONAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - RENAVAM\r\n\r\nArt. 49 - Compete à Coordenadoria-Geral do Registro Nacional de Veículos Automotores a supervisão do sistema RENAVAM no âmbito do DETRAN-RJ, conforme as normas do Sistema Nacional de Trânsito; a coordenação do intercâmbio de informações afins com os demais órgãos executivos de trânsito estaduais, o Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, fabricantes de veículos, delegacias especializadas e órgãos públicos afins.\r\n\r\nArt. 50 - A Coordenadoria-Geral do Registro Nacional de Veículos Automotores tem a seguinte estrutura interna:\r\n\r\nI. Núcleo de Apoio Administrativo\r\n\r\nII. Assessoria de Análise Processual\r\n\r\nDA COORDENADORIA-GERAL DO REGISTRO NACIONAL DE CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO E DA REDE ESTADUAL DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - RENACH/ REFOR\r\n\r\nArt. 51 - Compete à Coordenadoria-Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, a supervisão do sistema RENACH no âmbito do DETRAN-RJ, conforme as normas do Sistema Nacional de Trânsito; o gerenciamento e a coordenação e supervisão da rede de formação de condutores, através dos Centros de Formação de Condutores e Clínicas credenciados; e a promoção e coordenação do intercâmbio de informações sobre os assuntos de sua área de competência com as bases de dados estaduais e com o Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN.\r\n\r\nArt. 52 - Coordenadoria-Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores tem a seguinte estrutura interna:\r\n\r\nI. Núcleo de Apoio Administrativo.\r\n\r\nII. Assessoria de Análise Processual\r\n\r\nANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 42.669\r\n\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO DETRAN-RJ\r\n\r\nAPROVADOS PELA LEI Nº 4.781 DE 23 DE JUNHO DE 2006\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nPR-1\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n01\r\n\r\nVP-1\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\n01\r\n\r\nVP-1\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\n01\r\n\r\nVP-1\r\n\r\nCorregedor\r\n\r\n01\r\n\r\nVP-1\r\n\r\nDiretor Geral (de Diretoria)\r\n\r\n07\r\n\r\nVP-3\r\n\r\nOuvidor\r\n\r\n01\r\n\r\nVP-3\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\n05\r\n\r\nVP-3\r\n\r\nCoordenador Geral\r\n\r\n05\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nAssessor I\r\n\r\n14\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nAssessor Jurídico I\r\n\r\n04\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\n13\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSubcorregedor\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSubouvidor\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nAssessor II\r\n\r\n08\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nAssessor Jurídico II\r\n\r\n08\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nDiretor (de Circunscrição Regional de Trânsito)\r\n\r\n28\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nSupervisor Regional\r\n\r\n06\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nAssistente I\r\n\r\n34\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\n38\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nChefe de Centro\r\n\r\n09\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\n05\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\n204\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\n23\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nChefe de Unidade de Serviço do DETRAN-RJ\r\n\r\n60\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nAssistente III\r\n\r\n187\r\n\r\nId: 1040383"
                    ],
                    "1040384": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.670 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/450330/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam instituídas, na estrutura básica da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, as Assessorias de Contabilidade Analítica e de Planejamento e Gestão, subordinadas à Presidência.\r\n\r\nArt. 2o - Ficam transformados, sem aumento de despesa, para atender ao disposto no artigo anterior, os cargos em comissão relacionados no Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali estabelecida.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 27 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nAnexo Único a que se refere o Decreto nº 42670 de 27/10/2010\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSb\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSb\r\n\r\na)03\r\n\r\nSolista I\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor-Chefe (Assessoria de Contabilidade Analítica)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nb)01\r\n\r\nSpalla\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor-Chefe (Assessoria de Planejamento e Gestão)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nc)04\r\n\r\nSolista\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nULTIMOS OCUPANTES:\r\n\r\na) Jorge Soares, matrícula nº 29/0226-0\r\n\r\na) Ângelo Alexandre Dellorto de Souza, matrícula nº 29/1594-0\r\n\r\na) Kátia Pierre da Costa Medeiros, matrícula nº 29/1618-7\r\n\r\nb) Gustavo Jerônimo Menezes, matrícula nº 29/4098-9\r\n\r\nc) Priscila Monteiro de Albuquerque, matrícula nº 29/4229-0\r\n\r\nc) Deborah Cavalcanti Ribeiro, matrícula nº 29/4230-8\r\n\r\nc) Rodrigo Negri dos Santos, matrícula nº 29/4251-4\r\n\r\nc) Priscilla Mota da Silva, matrícula nº 29/4247-2\r\n\r\nId: 1040384"
                    ],
                    "1040369": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.671 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI O ESTATUTO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/160184/2007,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Estatuto da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, na forma do Anexo Único deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nESTATUTO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA AUTARQUIA E SEUS OBJETIVOS\r\n\r\nArt. 1º - A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, pessoa jurídica de direito público interno, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, rege-se por este Estatuto, em conformidade com a Lei nº 5.738 de 07 de junho de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - O PROCON-RJ, vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil, é dotado de autonomia administrativa, técnica e financeira, patrimônio próprio, possuindo sede e foro na Capital do Estado e prazo indeterminado de duração.\r\n\r\nArt. 3º - A Autarquia tem por objetivos planejar, coordenar, regular e executar a política estadual de proteção e defesa do consumidor.\r\n\r\nArt. 4º - O PROCON-RJ compõe o Sistema Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - SEDC, instituído pelo Decreto nº 35.686, de 14 de junho de 2004, e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, substituindo a Coordenação e o Programa estadual de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ.\r\n\r\nParágrafo Único - O PROCON-RJ prestará apoio técnico, jurídico e administrativo ao Conselho Estadual de Orientação e Proteção ao Consumidor, órgão colegiado consultivo do SEDC.\r\n\r\nArt. 5º - Para consecução dos seus objetivos, a Autarquia deverá:\r\n\r\nI - estabelecer diretrizes para os Núcleos Regionais e os Municípios conveniados, buscando de forma permanente e contínua a orientação técnica e legal, a uniformização e padronização do atendimento ao consumidor;\r\n\r\nII - receber, analisar, avaliar e apurar consultas e denúncias apresentadas por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado ou por consumidores individuais;\r\n\r\nIII - prestar aos consumidores orientação permanente sobre seus direitos e garantias, bem como os seus deveres;\r\n\r\nIV - desenvolver programas educativos, estudos e pesquisas na área de defesa do consumidor, informando, conscientizando e motivando o consumidor, por intermédio dos diferentes meios de comunicação;\r\n\r\nV - mediar soluções negociadas entre fornecedores e consumidores;\r\n\r\nVI - estimular os fornecedores a aperfeiçoarem os seus serviços de atendimento aos clientes como forma de solucionar as questões oriundas das relações de consumo;\r\n\r\nVII - solicitar à polícia judiciária a instauração de inquérito para apuração de delito contra o consumidor, nos termos da legislação vigente;\r\n\r\nVIII - representar ao Ministério Público competente, para fins de adoção de medidas processuais, penais e civis, no âmbito de suas atribuições;\r\n\r\nIX - levar ao conhecimento dos órgãos competentes as infrações de ordem administrativa que violarem os interesses difusos, coletivos ou individuais dos consumidores;\r\n\r\nX - solicitar, quando for o caso, o concurso de órgão e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na fiscalização de preços, abastecimento, quantidade, qualidade, pesos e medidas, bem como segurança dos produtos e serviços;\r\n\r\nXI - incentivar, inclusive com recursos financeiros, parcerias e outros programas especiais com agências reguladoras, órgãos públicos estaduais e municipais de defesa do consumidor;\r\n\r\nXII - fiscalizar e aplicar as sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 1990, e em outras normas pertinentes à defesa do consumidor;\r\n\r\nXIII - solicitar o concurso de órgãos e entidades de notória especialização técnica - científica para a consecução de seus objetivos;\r\n\r\nXIV - celebrar termos de ajustamento de conduta, na forma do § 6°do art. 5º da Lei nº 7.347, 24 de julho de 1985;\r\n\r\nXV - elaborar e divulgar o cadastro estadual de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços, a que se refere o art. 44 da Lei nº 8.078, de 1990;\r\n\r\nXVI - gerir os recursos provenientes do Fundo especial de Apoio ao Programa de Proteção ao Consumidor - FEPROCON, criado pela Lei Estadual nº 2.592/96 e regulamentado pelo Decreto nº 23.645/97, velando pela correta aplicação dos valores às finalidades para as quais foi criado o Fundo;\r\n\r\nXVII - desenvolver outras atividades compatíveis com suas finalidades.\r\n\r\nArt. 6º - O PROCON-RJ atuará diretamente ou por intermédio de instituições públicas ou privadas, quando cabível, mediante contratos, convênios ou concessão de auxílio, sempre observada a legislação aplicável.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO PATRIMÔNIO E DOS RECURSOS\r\n\r\nArt. 7º - O Patrimônio do PROCON-RJ será constituído por:\r\n\r\nI - bens e direitos que venha a adquirir, a qualquer título;\r\n\r\nII - doações e legados que venha a receber;\r\n\r\nIII - bens móveis, já existentes, sob a administração da Subsecretaria Adjunta de Defesa do Consumidor e destinados ao Programa Estadual de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ.\r\n\r\n§ 1º - Os bens e direitos do PROCON-RJ serão utilizados exclusivamente na consecução de seus fins.\r\n\r\n§ 2º - No caso de extinção do PROCON-RJ, seus bens e direitos passarão a integrar o patrimônio do Estado.\r\n\r\nArt. 8º - Constituem recursos do PROCON-RJ:\r\n\r\nI - a dotação orçamentária que lhe seja consignada, anualmente, no orçamento do Estado;\r\n\r\nII - receitas transferidas do Tesouro;\r\n\r\nIII - saldo de dotação da Subsecretaria Adjunta de Defesa do Consumidor e da Coordenação de Proteção e Defesa do Consumidor;\r\n\r\nIV - as subvenções e os recursos que lhe venham a ser atribuídos pela União, por outros Estados e Municípios, ou por quaisquer entidades públicas ou particulares, nacionais ou estrangeiras;\r\n\r\nV - as doações, auxílios, contribuições, apoios ou investimentos, quando cabível, receber;\r\n\r\nVI - as receitas próprias, decorrentes de serviços prestados;\r\n\r\nVII - a renda de seus bens patrimoniais e outras, de natureza eventual;\r\n\r\nVIII - a renda proveniente da aplicação de penalidades por infrações às normas legais de proteção e defesa do consumidor;\r\n\r\nIX - o rendimento de aplicações financeiras sobre saldos disponíveis; e\r\n\r\nX - os recursos provenientes do Fundo Especial de Apoio ao Programa de Proteção ao Consumidor - FEPROCON.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA ADMINISTRAÇÃO E DA ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDisposições Gerais\r\n\r\nArt. 9º - São Órgãos Superiores do PROCON-RJ:\r\n\r\nI - o Conselho de Administração;\r\n\r\nII - a Diretoria Executiva; e\r\n\r\nIII - o Conselho Fiscal.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDo Conselho de Administração\r\n\r\nArt. 10 - O Conselho de Administração, órgão de natureza administrativa e deliberativa, terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - o Secretário de Estado da Casa Civil, membro nato e Presidente do Conselho;\r\n\r\nII - um representante da Secretaria de Estado da Saúde e Defesa Civil - SESDEC;\r\n\r\nIII - um representante da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA;\r\n\r\nIV - um representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS;\r\n\r\nV - um representante da Secretaria de Estado da Educação - SEEDUC;\r\n\r\nVI - um representante da Procuradoria Geral do Estado - PGE;\r\n\r\nVII - um representante da Defensoria Pública do Estado;\r\n\r\nVIII - um representante da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, escolhido na forma de seu regimento interno;\r\n\r\nIX - um representante do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos - DIEESE;\r\n\r\nX - dois representantes de entidades de defesa do consumidor, existentes há mais de um ano; e\r\n\r\nXI - um representante dos servidores do PROCON-RJ, a ser escolhido na forma prevista no § 3º deste artigo.\r\n\r\n§ 1º - Os membros do Conselho serão nomeados pelo Governador do Estado, sendo:\r\n\r\nI - os membros referidos nos incisos II a VII serão indicados ao Governador pelo Secretário de Estado da Casa Civil, entre pessoas de reputação ilibada;\r\n\r\nII - os membros referidos nos incisos VIII e IX serão indicados pelas instituições ali referidas;\r\n\r\n§ 2° - As entidades referidas no inciso X serão convidadas a participar do Conselho de Administração por ato do Governador.\r\n\r\n§ 3º - O representante dos servidores do PROCON-RJ no Conselho de Administração será escolhido através de eleição direta, organizada pela Diretoria Executiva da Autarquia em conjunto com eventual entidade que os represente, assegurados:\r\n\r\nI - votação secreta;\r\n\r\nII - direito de todos os servidores de votarem e serem votados;\r\n\r\nIII - eleição do representante por maioria simples.\r\n\r\n§ 4º - Cada membro do Conselho terá um suplente.\r\n\r\n§ 5º - O mandato dos Conselheiros será de 2 (dois) anos, renovável uma única vez.\r\n\r\n§ 6º - Na hipótese de vacância de Conselheiro, far-se-á nova designação pelo período restante.\r\n\r\n§ 7º - É vedada a acumulação da função de membro ou suplente do Conselho com qualquer outra exercida no PROCON-RJ, salvo na hipótese do inciso XI do caput deste artigo.\r\n\r\n§ 8° - Os membros do Conselho de Administração receberão o correspondente a 10% do vencimento base do Diretor-Presidente, a cada reunião, limitado o recebimento desta verba a uma vez ao mês.\r\n\r\n§ 9° - O Diretor-Presidente participará das reuniões do Conselho de Administração, sem direito a voto.\r\n\r\nArt. 11 - Compete ao Conselho de Administração:\r\n\r\nI - propor alterações neste Estatuto;\r\n\r\nII - elaborar e aprovar o seu Regimento Interno;\r\n\r\nIII - aprovar o Regulamento Geral do PROCON-RJ;\r\n\r\nIV - apresentar sugestões de modificação no plano de cargos, carreiras e vencimentos, bem como aprovar eventual modificação proposta, observadas as diretrizes e políticas de Recursos Humanos da Administração Pública Estadual;\r\n\r\nV - aprovar a aceitação de legados e doações com encargos;\r\n\r\nVI - indicar, quando for o caso, auditoria para o exame das contas do PROCON-RJ;\r\n\r\nVII - aprovar tabelas de serviços e preços a serem prestados pelo PROCON-RJ e a forma de seu reajuste, assegurada a gratuidade aos consumidores;\r\n\r\nVIII - deliberar sobre contas do PROCON-RJ;\r\n\r\nIX - resolver os casos omissos e exercer outras atribuições deferidas por este Estatuto;\r\n\r\nX - autorizar a celebração de contrato de gestão, observada a respectiva legislação específica;\r\n\r\nXI - definir critérios e parâmetros para a celebração de convênios;\r\n\r\nXII - fiscalizar, inclusive individualmente, a gestão dos diretores, examinando a qualquer tempo, os documentos necessários;\r\n\r\nXIII - autorizar a alienação de bens, para fins de desencadear o procedimento definido na Lei Federal n° 8.666/93;\r\n\r\nXIV - manifestar-se sobre os relatórios da administração e das demonstrações financeiras;\r\n\r\nXV - expedir os atos de natureza normativa de competência do PROCON-RJ;\r\n\r\nXVI - fomentar a participação cidadã nas decisões e processos do PROCON- RJ por meio de consultas e audiências públicas, que necessariamente deverão preceder a edição dos atos de natureza normativa;\r\n\r\nXVII - deliberar sobre a indicação e exoneração dos Diretores, com exceção do Diretor-Presidente e do Diretor Jurídico;\r\n\r\nXVIII - nomear os membros do Conselho Recursal;\r\n\r\nXIX - aprovar o Plano Estratégico, bem como as propostas para o Plano Plurianual de Investimentos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamento anual concernentes ao PROCON-RJ;\r\n\r\nXX - aprovar o regulamento da Avaliação de Desempenho Funcional proposto pela Diretoria Executiva.\r\n\r\nArt. 12 - O Conselho de Administração reunir-se-á ordinariamente a cada 2 (dois) meses e, extraordinariamente, sempre que convocado por seu Presidente ou por dois terços dos seus membros.\r\n\r\n§ 1º - O Conselho deliberará por maioria simples, presente a maioria absoluta de seus membros, exceto nos casos dos incisos I a IV, XVIII e XIX, do artigo anterior, em que será exigido o quorum de 2/3 (dois terços) dos votos de seus integrantes. \r\n\r\n§ 2º - O Presidente, nas reuniões, terá direito a voz e voto, que será de qualidade.\r\n\r\n§ 3º - Poderão submeter matérias à apreciação do Conselho de Administração o Governador do Estado, os membros do Conselho de Administração e Fiscal e o Diretor-Presidente, que podem ainda solicitar parecer jurídico quando necessário ao exame da matéria.\r\n\r\n§ 4º - Perderá o cargo o Conselheiro que deixar de participar de 3 (três) reuniões ordinárias consecutivas, sem motivo justificado ou licença concedida pelo Conselho de Administração.\r\n\r\n§ 5º - As deliberações serão lavradas em atas que serão redigidas com clareza, e registradas todas as decisões tomadas, tornando-se objeto de aprovação formal.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDa Diretoria Executiva\r\n\r\nArt. 13 - A Diretoria Executiva, órgão colegiado do PROCON-RJ, será integrada pelo Diretor-Presidente e por 6 (seis) Diretorias, com competências definidas neste Estatuto.\r\n\r\n§ 1º - Os cargos de Diretor-Presidente e o de Diretor Jurídico serão de livre nomeação pelo Governador do Estado.\r\n\r\n§ 2º - Os Diretores serão nomeados pelo Diretor-Presidente, após aprovação de sua indicação pelo Conselho de Administração, devendo a proposição e nomeação recair:\r\n\r\nI - sobre funcionário concursado do Quadro do PROCON-RJ, para preenchimento do cargo de Diretor de Fiscalização;\r\n\r\nII - sobre funcionário concursado do Quadro do PROCON-RJ ou sobre servidor ocupante da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Estado do Rio de Janeiro, para preenchimento do cargo de Diretor Administrativo-Financeiro. \r\n\r\nArt. 14 - Compete privativamente à Diretoria Executiva:\r\n\r\nI - aprovar o programa de atividades do PROCON-RJ;\r\n\r\nII - elaborar e submeter à aprovação do Conselho de Administração o Plano Estratégico, bem como as propostas para o Plano Plurianual de Investimentos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Orçamento Anual concernentes ao PROCON-RJ;\r\n\r\nIII - regulamentar a avaliação de desempenho dos servidores;\r\n\r\nIV - submeter ao Conselho de Administração as propostas orçamentárias do PROCON-RJ;\r\n\r\nV - submeter ao Conselho de Administração proposta de estrutura organizacional do PROCON-RJ e seu Regulamento Geral, bem como de criação de escritórios, dependências ou núcleos regionais;\r\n\r\nVI - submeter ao Conselho de Administração Plano de Municipalização das ações de defesa do consumidor, e do seu respectivo desenvolvimento temporal;\r\n\r\nVII - submeter ao Conselho de Administração proposta de alteração do Estatuto do PROCON-RJ;\r\n\r\nVIII - aprovar normas de fiscalização.\r\n\r\nArt. 15 - Compete ao Diretor-Presidente, nos termos do parágrafo único do artigo 11 da Lei nº 5.738/2010:\r\n\r\nI - representar o PROCON-RJ em juízo e fora dele;\r\n\r\nII - cumprir e fazer cumprir as deliberações do Conselho de Administração;\r\n\r\nIII - convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva;\r\n\r\nIV - supervisionar todas as atividades do PROCON-RJ;\r\n\r\nV - coordenar as atividades da Diretoria Executiva;\r\n\r\nVI - exercer todas as atribuições inerentes à função executiva, observadas as normas legais, estatutárias e regimentais;\r\n\r\nVII - encaminhar aos Conselhos de Administração e Fiscal os resultados do exercício findo;\r\n\r\nVIII - propor ao Conselho de Administração as nomeações e destituições dos demais diretores;\r\n\r\nIX - delegar, no âmbito de sua competência, atribuições e funções aos diretores, bem como a empregados, para a prática de atos específicos, segundo as conveniências de gestão;\r\n\r\nX - envidar esforços para atingir as metas do PROCON-RJ, estabelecidas de acordo com as orientações gerais do Conselho de Administração;\r\n\r\nXI - participar das reuniões do Conselho de Administração;\r\n\r\nXII - submeter assuntos à apreciação do Conselho de Administração;\r\n\r\nXIII - prover os cargos em comissão, exceto o de Diretor Presidente e o de Diretor Jurídico.\r\n\r\nArt. 16 - Compete ao Diretor de Ação Regional:\r\n\r\nI - implementar os Núcleos Regionais de Proteção e Defesa do Consumidor;\r\n\r\nII - dirigir as atividades desenvolvidas pelos Núcleos Regionais;\r\n\r\nIII - traçar diretrizes técnicas e administrativas da ação regional, em conjunto com as Diretorias-Adjuntas;\r\n\r\nIV - promover a municipalização gradativa das ações de defesa do consumidor.\r\n\r\nArt. 17 - Compete ao Diretor de Atendimento ao Consumidor:\r\n\r\nI - formular políticas e diretrizes para o atendimento ao consumidor;\r\n\r\nII - definir padrões de atendimento;\r\n\r\nIII - padronizar pareceres técnicos sobre as reclamações;\r\n\r\nIV - fornecer conteúdo técnico para formação e treinamento em atendimento;\r\n\r\nV - dar tratamento às Cartas de Informação Preliminar - CIP's;\r\n\r\nVI - receber as reclamações dos Postos de Atendimento e propiciar a mediação entre o consumidor e o fornecedor;\r\n\r\nVII - dar tratamento às reclamações coletivas, propondo soluções;\r\n\r\nVIII - auxiliar a Diretoria de Ação Regional na definição das diretrizes técnicas e administrativas dos Núcleos Regionais.\r\n\r\nArt. 18 - Compete ao Diretor de Fiscalização:\r\n\r\nI - formular políticas e diretrizes para a fiscalização dos estabelecimentos;\r\n\r\nII - organizar, preparar e providenciar os processos para expedição de credenciais aos agentes de fiscalização;\r\n\r\nIII - planejar e supervisionar as atividades relacionadas à fiscalização e aplicação da legislação referente à defesa do consumidor;\r\n\r\nIV - elaborar propostas de normas de fiscalização, submetendo-as à Diretoria Executiva;\r\n\r\nV - fornecer conteúdo técnico para formação e treinamento dos fiscais;\r\n\r\nVI - acompanhar o funcionamento de setores produtivos;\r\n\r\nVII - estabelecer o processo sancionatório e proferir a decisão de 1ª Instância;\r\n\r\nVIII - auxiliar a Diretoria de Ação Regional na definição das diretrizes técnicas e administrativas dos Núcleos Regionais.\r\n\r\nArt. 19 - Compete ao Diretor Jurídico:\r\n\r\nI - opinar e dar parecer sobre projetos de lei afetos ao Direito do Consumidor;\r\n\r\nII - dar apoio jurídico às demais Diretorias;\r\n\r\nIII - proferir decisão de 2ª Instância no processo sancionatório;\r\n\r\nIV - fornecer subsídios em mandado de segurança;\r\n\r\nV - encaminhar multas à Procuradoria-Geral do Estado para inscrição em dívida ativa e manter acompanhamento sobre a cobrança;\r\n\r\nVI - dar parecer na Celebração de Convênios, Contratos, Distratos e demais instrumentos jurídicos.\r\n\r\nArt. 20 - Compete ao Diretor de Estudos e Pesquisas:\r\n\r\nI - elaborar pesquisas de mercado;\r\n\r\nII - elaborar pesquisas sobre o comportamento do consumidor;\r\n\r\nIII - elaborar cursos e palestras para consumidores, fornecedores e educadores;\r\n\r\nIV - conceber material educativo;\r\n\r\nV - atender alunos para trabalhos de pesquisa;\r\n\r\nVI - responder dúvidas e orientar os fornecedores em relação à legislação do Direito do Consumidor;\r\n\r\nVII - auxiliar a Diretoria de Ação Regional na definição das diretrizes técnicas e administrativas dos Núcleos Regionais.\r\n\r\nArt. 21 - Compete ao Diretor de Administração e Finanças:\r\n\r\nI - gerenciar as atividades financeiras e orçamentárias;\r\n\r\nII - gerenciar as atividades de Recursos Humanos;\r\n\r\nIII - coordenar as atividades para formação e treinamento dos funcionários do PROCON-RJ e Municípios credenciados;\r\n\r\nIV - gerenciar as atividades administrativas, especialmente de transportes, almoxarifado, patrimônio e serviços gerais.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDo Conselho Fiscal\r\n\r\nArt. 22 - Para o exercício das atribuições previstas no artigo 14 da Lei nº 5.738/2010, fica instituído um Conselho Fiscal, de funcionamento permanente, composto por 5 (cinco) membros efetivos e 5 (cinco) suplentes sendo:\r\n\r\nI - 1 (um) membro indicado pela Secretaria Estadual de Fazenda;\r\n\r\nII - 1 (um) membro indicado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;\r\n\r\nIII - 1 (um) membro indicado pela Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nIV - 1 (um) membro indicado pelo Conselho Regional de Contabilidade, como representante da sociedade civil; e\r\n\r\nV - 1 (um) membro indicado por instituição da sociedade civil de defesa do consumidor, definida pelo Governador do Estado.\r\n\r\n§ 1º - Nomeado o Conselho Fiscal, o Diretor-Presidente do PROCON-RJ convocará, imediatamente, todos os seus membros para a respectiva posse.\r\n\r\n§ 2º - Os membros do Conselho Fiscal, ou seus suplentes, receberão 10% (dez por cento) do vencimento base do Diretor-Presidente pela participação em cada reunião do Conselho, limitado o recebimento desta verba a uma vez ao mês.\r\n\r\n§ 3º - O Conselho Fiscal reunir-se-á, ordinariamente, 1 (uma) vez por mês, ocasião em que serão examinadas as demonstrações financeiras e os relatórios de gestão mensais, e anualmente para exame das demonstrações financeiras e do relatório de gestão do exercício.\r\n\r\n§ 4º - As decisões do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria simples, podendo o conselheiro divergente declarar seu voto ou efetuar sua manifestação em apartado.\r\n\r\n§ 5º - No caso de ausência, o membro do Conselho Fiscal será substituído pelo respectivo suplente.\r\n\r\n§ 6º - No caso de vacância ou afastamento, o membro suplente ocupará o cargo até que seja indicado o novo conselheiro para complementar o prazo restante do mandato.\r\n\r\n§ 7º - A investidura dos membros do Conselho Fiscal será feita mediante assinatura do termo de posse em livro próprio.\r\n\r\n§ 8º - Além das demais hipóteses previstas em lei, considerar-se-á vago o cargo de membro do Conselho Fiscal que, sem causa justificada, deixar de exercer suas funções por mais de duas reuniões consecutivas ou três alternadas.\r\n\r\n§ 9º - As deliberações do Conselho Fiscal serão lançadas em livro de Atas do Conselho Fiscal.\r\n\r\nArt. 23 - Compete ao Conselho Fiscal:\r\n\r\nI - fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários, sob o ponto de vista fiscal;\r\n\r\nII - acompanhar a gestão financeira e patrimonial do PROCON-RJ e fiscalizar a execução orçamentária, podendo examinar livros e documentos, bem como requisitar informações;\r\n\r\nIII - opinar sobre o relatório anual da administração, fazendo constar do seu parecer as informações complementares que julgar necessárias ou úteis à deliberação do Conselho de Administração;\r\n\r\nIV - denunciar aos órgãos administrativos e, se estes não tomarem providências necessárias para a proteção dos interesses do PROCON-RJ, ao Ministério Público Estadual, os erros, fraudes, crimes ou ilícitos de que tomar conhecimento, sugerindo as providências que entender cabíveis;\r\n\r\nV - analisar as demonstrações financeiras elaboradas periodicamente pelo PROCON-RJ;\r\n\r\nVI - examinar as demonstrações financeiras do exercício fiscal e sobre elas opinar;\r\n\r\nVII - exercer suas atribuições, durante a liquidação, tendo em vista as disposições especiais que a regulam;\r\n\r\nVIII - pronunciar-se sobre assuntos de sua atribuição que lhe forem submetidos pelo Conselho de Administração ou pela Diretoria Executiva;\r\n\r\nIX - comparecer às reuniões do Conselho de Administração ou da Diretoria Executiva nas matérias em que, por força de Lei, deva opinar;\r\n\r\nX - elaborar e aprovar o seu Regimento Interno;\r\n\r\nXI - zelar pela observância plena, por parte do PROCON-RJ, dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economia e eficiência da Administração Pública, em consonância com o art. 37 da Constituição Federal, especificamente no que diz respeito à utilização das verbas destinadas à instituição e de sua receita própria.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO INGRESSO E DAS ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nDa Composição dos Quadros de Cargos\r\n\r\nArt. 24 - O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos abrange os cargos públicos da estrutura organizacional do PROCON-RJ.\r\n\r\n§ 1º - Os cargos abaixo referidos, que compõem a Carreira do PROCON-RJ, conforme o Anexo I da Lei nº 5.738/2010, constituem-se de:\r\n\r\nI - cargos de Especialista, de nível superior;\r\n\r\nII - cargos de Analista Administrativo, de nível superior;\r\n\r\nIII - cargos de Assistente Técnico, de nível médio;\r\n\r\nIV - cargos de Assistente Administrativo, de nível médio.\r\n\r\n§ 2º - Os concursos públicos para o provimento dos cargos abrangidos por esta Lei serão voltados a suprir as necessidades do PROCON-RJ, podendo exigir conhecimentos e/ou habilitações específicas, respeitados os requisitos mínimos definidos no Anexo I da Lei nº 5.738/2010.\r\n\r\n§ 3º - Para os fins do parágrafo 2º deste artigo, poderão ser destinadas vagas por conhecimentos e/ou habilitações específicas.\r\n\r\n§ 4º - A aprovação em vaga na forma dos parágrafos anteriores não gera estabilidade na lotação.\r\n\r\n§ 5º - Para o exercício das atividades de apoio administrativo do PROCON-RJ, a Unidade Central de Recursos Humanos poderá disponibilizar servidores do Estado do Rio de Janeiro em número e nas especialidades profissionais requeridas.\r\n\r\n§ 6° - Os servidores ocupantes dos cargos de que trata este artigo terão exercício exclusivamente no âmbito do PROCON-RJ.\r\n\r\nArt. 25 - Os cargos efetivos do Quadro de Cargos previsto na Lei nº 5.738/2010 são providos exclusivamente por concurso público de provas ou de provas e títulos e seu ingresso dar-se-á sempre no padrão inicial do cargo.\r\n\r\nParágrafo Único - As atribuições dos cargos são as constantes do Anexo II da Lei nº 5.738/2010, que correspondem à descrição do conjunto de tarefas e responsabilidades cometidas ao servidor público em razão do cargo em que está investido.\r\n\r\nArt. 26 - O concurso será regido por edital no qual deverão constar, obrigatoriamente, as exigências de grau de escolaridade e sua comprovação, as provas e seus valores em pontos, os conhecimentos gerais e específicos que constarão de cada prova, a data de abertura e de término das inscrições, a quantidade e localização das vagas existentes à data da abertura das inscrições, o prazo de validade do concurso, além de outros requisitos comuns ao processo de recrutamento no Serviço Público Estadual.\r\n\r\nArt. 27 - Durante o curso específico de formação de que trata a Lei nº 5.738/2010, será concedida ao candidato matriculado bolsa-auxílio por dedicação exclusiva correspondente a 50% (cinquenta por cento) do primeiro padrão de vencimento da classe inicial do cargo a que estiver concorrendo, conforme estabelecido em Edital.\r\n\r\n§ 1º - O candidato a que se refere o caput firmará termo de compromisso, obrigando-se a ressarcir ao PROCON-RJ o valor atualizado dos serviços escolares recebidos e, se for o caso, o valor atualizado da bolsa-auxílio, nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - abandonar o curso, exceto se o abandono se der por motivo de saúde, devidamente comprovado pelo órgão oficial de perícia médica do Estado;\r\n\r\nII - não tomar posse dentro do prazo legal no cargo ao qual concorreu, conforme o caso; ou\r\n\r\nIII - não permanecer na carreira pelo período mínimo de dois anos após o ingresso.\r\n\r\n§ 2º - Ao servidor ou empregado da Administração Pública Direta ou Indireta do Estado do Rio de Janeiro aprovado na primeira etapa do concurso público, é facultado, durante o curso específico de formação, optar pela percepção da remuneração de seu cargo ou emprego ou pela bolsa-auxílio, sendo-lhe assegurados, enquanto perdurar o curso, todos os direitos e vantagens do cargo ou emprego efetivo de origem, como se em efetivo exercício estivesse.\r\n\r\nArt. 28 - Os cargos em comissão e as funções de confiança serão providos mediante nomeação e designação pelo Diretor-Presidente, exigida a prévia aprovação pelo Conselho de Administração para nomeação dos Diretores.\r\n\r\n§ 1° - O cargo de Diretor-Presidente é provido mediante nomeação por ato do Governador do Estado.\r\n\r\n§ 2° - O cargo de Diretor Jurídico é provido mediante nomeação por ato do Governador do Estado, nos termos do art. 143-A da Lei Complementar n° 15, de 25 de novembro de 1980, acrescentado pela Lei Complementar nº 104/2002.\r\n\r\nArt. 29 - A remuneração dos servidores integrantes da carreira criada pela Lei nº 5.738/2010 será composta das seguintes parcelas: \r\n\r\nI - vencimento-base;\r\n\r\nII - gratificação de desempenho de atividade - GDA;\r\n\r\nIII - adicional de qualificação - AQ.\r\n\r\n§ 1º - A GDA será paga de acordo com critérios de aferição de desempenho estabelecidos em regulamento próprio, tendo como valores máximos de referência os constantes no Anexo III da Lei nº 5.738/2010.\r\n\r\n§ 2º - O adicional de qualificação - AQ será concedido a ocupantes de cargos de nível superior e médio de provimento efetivo do PROCON-RJ, em retribuição ao atendimento a requisitos técnico-funcionais, acadêmicos e organizacionais necessários à melhoria do desempenho das atribuições inerentes aos respectivos cargos, nos valores estabelecidos no Anexo III da Lei nº 5.738/2010, em forma a ser estabelecida pela Diretoria Executiva do PROCON-RJ. \r\n\r\n§ 3º - É vedada aos ocupantes dos cargos criados por esta Lei a percepção de qualquer parcela remuneratória que não as previstas neste artigo, ainda que em desempenho em outro órgão ou entidade, ressalvada a remuneração vinculada à ocupação de cargo em comissão ou função de confiança.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO FUNCIONAMENTO\r\n\r\nArt. 30 - O PROCON-RJ terá seu funcionamento disciplinado pelo Regulamento Geral, proposto pela Diretoria Executiva e aprovado pelo Conselho de Administração.\r\n\r\nParágrafo Único - As atribuições dos órgãos e unidades subordinados às diretorias serão definidas no Regulamento Geral do PROCON-RJ.\r\n\r\nArt. 31 - O PROCON-RJ submeterá ao Secretário de Estado da Casa Civil, para aprovação do Governador do Estado:\r\n\r\nI - os planos e programas de trabalho;\r\n\r\nII - a programação financeira anual relativa às despesas de investimentos, obedecidas as normas para desembolso de recursos fixadas pela Secretaria da Fazenda.\r\n\r\nArt. 32 - O PROCON -RJ fornecerá à Secretaria da Fazenda e à Secretaria de Estado da Casa Civil, quando solicitado, os documentos necessários ao controle de resultados e de legitimidade.\r\n\r\nArt. 33 - As aquisições, os serviços e as obras do PROCON-RJ serão precedidos de procedimento licitatório nos termos da lei.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 34 - A cessão ou utilização das dependências do PROCON-RJ para fins estranhos aos seus objetivos ou diversos das suas atividades e programação são expressamente vedadas.\r\n\r\nArt. 35 - O exercício financeiro do PROCON-RJ terá início no dia 1º de janeiro e o encerramento no dia 31 de dezembro de cada ano.\r\n\r\nParágrafo Único - O PROCON-RJ realizará, no último dia de cada ano, o Balanço Geral a ser encaminhado aos órgãos competentes.\r\n\r\nId: 1040369"
                    ],
                    "1040375": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.672 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS RELATIVOS AO RESSARCIMENTO POR CESSÃO DE PESSOAL PARA A ÁREA DE DEFESA CIVIL, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-08/10009/51112/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os recursos financeiros recebidos pelo Estado a título de ressarcimento por cessão de pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE para órgãos ou entidades dos Poderes Legislativo e Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e aos Poderes da União, de outros Estados, do Distrito Federal e de Municípios, incluindo Ministério Público, Tribunais de Contas, empresas públicas e sociedades de economia mista, nos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, serão destinados à área de Defesa Civil, à conta de dotação orçamentária do CBMERJ, da SEAP e do DEGASE.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ adotarão as providências necessárias ao cumprimento deste Decreto que sejam de suas respectivas competências.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 12 de fevereiro de 2009, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1040375"
                    ],
                    "1040376": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.673 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S/A, OS IMÓVEIS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DA LINHA 4 DE METRÔ QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 65 da Constituição Estadual, tendo em vista os artigos 2º e 6º do Decreto-Lei n. 3.365, de 21 de junho de 1941 e demais dispositivos legais aplicáveis, o que consta do processo nº E-10/400373/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que os mencionados imóveis constituem parte indispensável para a realização da linha 04 do Metrô, ligando a Zona Sul à Barra da Tijuca;\r\n\r\n- o disposto no Contrato de Concessão para Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Metroviário de Passageiros da Linha 4, atualizado pelo seu Primeiro Termo Aditivo;\r\n\r\n- que é dever do Estado, nos termos do art. 8º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, assegurar o transporte a todos;\r\n\r\n- que a Constituição Estadual, em seu art. 229, determinou que a política urbana no âmbito do Estado do Rio de Janeiro atenderá às funções sociais da cidade, compreendidas como direito do cidadão de acesso ao transporte; e\r\n\r\n- o compromisso assumido pelo Estado para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam declarados de Utilidade Pública, a fim de serem desapropriados pela Concessionária Rio Barra S/A, empresa concessionária de serviço público, por via amigável ou judicial, os bens imóveis descritos e caracterizados, a saber: \r\n\r\nLOTE 10, QUADRA 03, do PAL. 11.927, com frente para a Rua São Leobaldo, do Jardim Gavelândia, localizado no lado par da citada rua e a 315,00 m do prédio 276 na freguesia da Gávea, e respectivo terreno que mede: 19,00 m de frente, 20,00 m de fundos, 22,50 m à direita e 23,75 m à esquerda, confrontando por este lado com o lote 11, à direita com o lote 9 e nos fundos com o lote 22, matriculado sob n.º 69.752 do 2° Oficio de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nLOTE 11 QUADRA 03, do PAL. 11.927, com frente para a Rua Projetada n.º2, medindo: 18,00 m de frente igual largura nos fundos; 23,75 m do lado direito e 25,00 m do lado esquerdo, confrontando, pela frente com a Rua Projetada n.º 2, à direita com o lote 12, à esquerda com o lote 10, e nos fundos com o lote 21, todos da quadra 3 do PA, matriculado sob n.º 73.159 do 2° Oficio de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nLOTE 12 QUADRA 3 do PAL. 11927, situado na Rua Dois, medindo o terreno: 18,00 m de frente e fundos, por 25,00 de ambos os lados, confrontando à direita com o lote 11, à esquerda com o lote 13 e aos fundos com o lote 20; situado no lado par da Estrada da Gávea a 100,00 m do prédio 580 da mesma Estrada, matriculado sob n.º 12.476 do 2° Oficio de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nLOTE 13 QUADRA 3 do PAL. 11927, situado na Rua Dois, medindo o terreno: 18,00 m de frente e fundos, por 25,00 m de ambos os lados, confrontando à direita com o lote 12, à esquerda com o lote 14 e nos fundos com os lotes 19 e 20, situado no lado par, a 118,00 m do prédio 580 da mesma Estrada, matriculado sob n.º 12.477 do 2° Oficio de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nLOTE 14 QUADRA 3 do PAL 11.927, localizado no lado par da Estrada da Gávea, a 38,00 m depois do prédio n.º 586 e domínio útil do respectivo terreno, que mede: 18,00 m de frente para a referida Estrada da Gávea, tendo nos fundos a mesma largura da frente, onde confronta com o lote n.º 18 e parte do lote n.º 17, por 25,00 m da frente aos fundos em ambos os lados, confrontando pelo lado direito de quem da estrada olha para o imóvel, com o citado lote n.º 15 e pelo lado esquerdo como lote n.º 13, matriculado sob n.° 47.614 do 2° Oficio de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nLOTE 15 QUADRA 3 do PAL 11.297, localizado no lado par da Estrada da Gávea, a 20,00 m depois do prédio n.º 586 e domínio útil do respectivo terreno, que mede: 18,00 m de frente para a referida Estrada da Gávea, tendo nos fundos a mesma largura da frente, onde confronta com o lote n.º 16 e parte do lote n.º 17, por 25,00 m da frente aos fundos em ambos os lados, confrontando pelo lado direito de quem da estrada olha para o imóvel, com a viela particular que dá passagem às águas pluviais e que separa o lote em questão do lote n.º 1, da quadra 4, e pelo lado esquerdo com o lote n.º 14, matriculado sob n.º 47.615 do 2° Oficio de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nLOTE 16 QUADRA 3, do PAL 11.927, situado na Rua São Leobaldo, antiga Rua Projetada 2, na Freguesia da Gávea, medindo: 22,00 m de frente, 18,00 m de fundo, à direita 18,00 m e à esquerda 30,00 m; confrontando na frente com a Rua Projetada 3, nos fundos com o lote 15 da quadra 3, à direita com a Praça Projetada 5 e à esquerda com o lote 17 da quadra 3, matriculado sob n.º 17.070 do 2° Oficio de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ, conforme certidão n.º 10/016434, expedida em 11/06/2010.\r\n\r\nLOTE 17 QUADRA 3, do PAL 11.927, situado na Rua São Leobaldo, antiga Rua Projetada 2, na Freguesia da Gávea, medindo: 18,00 m de frente com 13,00 m de fundo, 30,00 m à direita e 35,00 m à esquerda confrontando na frente com a Rua Projetada 3, à direita com o lote 16, à esquerda com o lote 18 e nos fundos com os lotes 14 e 15, matriculado sob n.º 17.070 do 2° Oficio de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ, conforme certidão n.º 10/016435, expedida em 11/06/2010.\r\n\r\nLOTE 18 QUADRA 3, do PAL 11.927, situado na Rua São Leobaldo, antiga Rua Projetada 2, na Freguesia Gávea, medindo: 18,00 m de frente, 12,00 m de fundo, 35,00 m à direita e 33,00 m à esquerda, confrontando na frente com a Rua Projetada 3, à direita com o lote 17, à esquerda com o lote 19 e nos fundos com o lote 14, todos na quadra 3, matriculado sob n.º 17.070 do 2° Oficio de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ, conforme certidão n.º 09/033340, expedida em 11/06/2010.\r\n\r\nLOTE 19 QUADRA 3, do PAL 11.927, situado na Rua Três, medindo o terreno: 17,00 m de frente, 18,00 m de fundos, 33,00 m à direita e 30,00 m à esquerda confrontando a direita com o lote 18, à esquerda com o lote 20 e aos fundos com o lote 13, situado no lado par a 148,00 m depois do prédio 276, construído no lote 27 da mesma rua, matriculado sob n.º 12.478 do 2° Oficio de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nLOTE 20 QUADRA 3, do PAL 11.927, situado na Rua Três, medindo o terreno: 18,00 m de frente e fundos, por 30,00 m do lado direito e 27,00 m do lado esquerdo, confrontando à direita com o lote 19, à esquerda com o lote 21 e nos fundos com o lote 12; situado no lado par a 130,00 m depois do prédio 276 construído no lote 27 da mesma rua, matriculado sob n.º 12.479 do 2° Oficio de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nLOTE 21 QUADRA 3, do PAL 11.927, situado na Rua São Leobaldo, antiga Rua Projetada 2, na Freguesia da Gávea, medindo: 18,00 m de frente e fundo; 27,00 m à direita, 25,50 m à esquerda, confrontado na frente com a Rua Projetada 3, nos fundos com o lote 11, à direita com o lote 20 e à esquerda com o lote 22, todos na quadra 3, matriculado sob n.º 17.070 do 2° Oficio de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ, conforme certidão n.º 10/016440, expedida em 11/06/2010.\r\n\r\nLOTE 22 QUADRA 3, do PAL 11.927, com frente para a Rua 3, no Jardim Gavelândia, localizado no lado direito da rua projetada 3 de quem entra pela Rua São Leobaldo, a 102,00 m do imóvel 206 na freguesia da Gávea, e respectivo terreno que mede 20,00 m de frente e fundos, por 25,00 m à direita e 24,00 m à esquerda, confrontando com o lote 23, à direita com o lote 21 e nos fundos com o lote 10, matriculado sob n.º 69.750 do 2° Oficio de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ, conforme certidão n.º 10/016441, expedida em 11/06/2010.\r\n\r\nLOTE 1 QUADRA 4, do PAL 11.927, situado no lado par da Estrada da Gávea a 64,00 m do n.º 580, que mede: 10,00 m de frente e fundos, por 25,00 m de extensão de ambos os lados, confrontando à direita com uma passagem pública; à esquerda com o lote 2 e aos fundos com a Praça Projetada n.º 5, matriculado sob n.º 78.777 do 2° Oficio de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nLOTE 2 QUADRA 4, do PAL 11.927, situado no lado par da Estrada da Gávea a 54,00 m do n.º 580, que mede: 10,00 m de frente e fundos por 25,00 m de extensão de ambos os lados; confrontando à direita com o lote 1; à esquerda com o lote 3, e aos fundos com a Praça Projetada n.º 5, matriculado sob n.º 78.778 do 2° Oficio de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nLOTE 3 QUADRA 4, do PAL 11.927, na Estrada da Gávea do lado direito de quem dirige para o Joá, medindo: 10,00 m de frente, 10,00 m de fundos e 25,00 m de cada lado, confrontando pelo lado direito com o lote 2, pelo lado esquerdo com o lote 4, e nos fundos com a Praça Projetada n.º 5, matriculado sob n.º 93.974 do 2° Oficio de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nLOTE 4 QUADRA 4, do PAL 11.927, situado na Estrada da Gávea, localizado junto e antes do n.º 186 e domínio útil do respectivo terreno, que mede 10,00 m de largura na frente e nos fundos por 25,00 m de extensão de ambos os lados, confrontando à direita com a Rua 03, à esquerda com o lote 5 do mesmo PAL e nos fundos com a praça n.º 5 matriculado sob n.º 30.943 do 2° Oficio de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nLOTE 5 QUADRA 4, do PAL 11.927, situado na Estrada da Gávea, localizado a 10,00 m antes do n.º 186 e domínio útil do respectivo terreno, que mede: 10,00 m de largura na frente e nos fundos por 25,00 m de extensão de ambos os lados, confrontando à direita com o lote n.º 4, à esquerda com o lote n.º 6, ambos do PAL n.º 11.927, e nos fundos com a praça n.º 5 matriculado sob n.º 30.944 do 2° Oficio de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nLOTE 6 QUADRA 4, do PAL 11.927, situado na Estrada da Gávea, localizado a 20,00 m antes do n.º 186 e domínio útil do respectivo terreno, que mede: 12,00 m de largura na frente, 8,50 m de largura na linha dos fundos, 28,50 m de extensão pelo lado direito e 27,00 m pelo lado esquerdo, confrontando à direita com o lote n.º 5, à esquerda com o lote n.º 7, ambos do PA 11.927 e nos fundos com a Rua 3, matriculado sob n.º 30.945 do 2° Oficio de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nLOTE 7 QUADRA 4, do PA 11.927, situado na Estrada da Gávea, localizado a 32,00 m antes do n.º 186 e domínio útil do respectivo terreno, que mede: 12,00 m de largura na frente, 8,50 m de largura na linha dos fundos, 27,00 m de extensão pelo lado direito e 25,00 m pelo lado esquerdo, confrontando à direita com o lote n.º 6 do PA 11.927, à esquerda com os herdeiros de Belizário José do Rego ou sucessores e nos fundos com a Rua 3, matriculado sob n.º 30.946 do 2° Oficio de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Havendo necessidade de modificação do projeto original que obrigue a destinação de novas áreas em razão de interferências imprevisíveis, a Concessionária deverá oferecer novos elementos, com os necessários comprovantes para expedição de novo decreto expropriatório na forma da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Concessionária Rio Barra S/A autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins do disposto no artigo 15, do Decreto-lei Federal n.º3.365, de 21 de1.941, alterado pela Lei n.º 2.786, de 21 de maio de 1.956, devendo a carta de adjudicação ser expedida em nome do Estado do rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas com as indenizações e outras que houverem decorrentes da execução do presente decreto serão efetuadas pela CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S/A, conforme a cláusula quinta do Termo Aditivo n.º 001 ao contrato de concessão da Linha 4 e serão ressarcidas pelo Estado através da verba constante no subitem IN. 2.03 do Anexo I do referido Termo Aditivo.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010\r\n\r\nSERGIO CABRAL \r\n\r\nId: 1040376"
                    ],
                    "1040400": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.674 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar a DIVERSOS ÓRGÃOs E Entidades Estaduais, No valor GLOBAL DE r$ 10.305.035,00 PARA reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/123/2010, E-01/124/2010 e E-20/11.717/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 10.305.035,00 (dez milhões, trezentos e cinco mil e trinta e cinco reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os diversos Órgãos e as Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1040400"
                    ],
                    "1040401": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n358.063\r\n\r\n358.063\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n95.108\r\n\r\n95.108\r\n\r\n1341\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n3.941\r\n\r\n3.941\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n5.168\r\n\r\n5.168\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n60.723\r\n\r\n60.723\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n5.955\r\n\r\n5.955\r\n\r\nId: 1040401"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1040410": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR FERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA, matrícula nº 24/007550-7, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23/06/2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, do mesmo Departamento . Processo nº E-12/490566/2010. \r\n\r\nNOMEAR SERGIO JEAN TRANJAN, matrícula nº 24/007551-5, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23/06/2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, do mesmo Departamento. Processo nº E-12/490566/2010. \r\n\r\nNOMEAR ANISIO DE ALCANTARA ROCHA FILHO, matrícula nº 24/007559-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23/06/2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Gabinete, da Presidência, do mesmo Departamento. Processo nº E-12/490566/2010. \r\n\r\nNOMEAR DAVID ANTHONY GONÇALVES ALVES, matrícula nº 24/007259-5, para exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo VP-1, da Corregedoria, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23/06/2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo VP-2, da antiga Corregedoria Geral, do Gabinete, da mesma Presidência. Processo nº E-12/490566/2010. \r\n\r\nNOMEAR JOSÉ PINHEIRO FILHO para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23/06/2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Consultor de Informática, símbolo VP-2, da antiga Consultoria de Informática, do mesmo Departamento. Processo nº E-12/490566/2010.\r\n\r\nNOMEAR GLAUCO SILVA MENEZES, matrícula nº 24/007582-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23/06/2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da mesma Diretoria. Processo nº E-12/490566/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS DE OLIVEIRA SILIPRANDI, matrícula nº 24/007256-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23/06/2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da mesma Diretoria. Processo nº E-12/490566/2010.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS FERNANDO MONTENEGRO, matrícula nº 24/007574-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23/06/2006, e considerá-lo exonerado o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da mesma Diretoria. Processo nº E-12/490566/2010.\r\n\r\nNOMEAR MORVAM COTRIM DUARTE, matrícula nº 24/007276-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23/06/2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da mesma Diretoria. Processo nº E-12/490566/2010.\r\n\r\nNOMEAR BEATRIZ MARIA MARQUES DINIZ, matrícula nº 24/007252-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23/06/2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da mesma Diretoria. Processo nº E-12/490566/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO BAHIENSE DE CARVALHO LYRA, matrícula nº 24/007552-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23/06/2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da antiga Diretoria Administrativa, do mesmo Departamento. Processo nº E-12/490566/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de outubro de 2010, LUIZ ALAN GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 3047-8, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15598/2010.\r\n\r\nNOMEAR PRISCILA DA SILVA RABELO MOURACIO para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luiz Alan Gonçalves da Silva, matrícula nº 3047-8. Processo nº E-26/15599/2010. \r\n\r\nId: 1040410"
                    ],
                    "1040373": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2543/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR, nos termos da Lei nº 1.697 de 22.08.1990, alterada pela Lei nº 2.422 de 17.08.1995 e dos Decretos nº 40.706 de 10.04.2007 e 41.303 de 14.05.2008, a composição do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS\r\n\r\nSecretaria de Estado do Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nTitular: Marcos Pereira em substituição a Derval de Oliveira Filho, designado pelo Decreto de 27 de maio de 2010, publicado no D.O. de 28 de maio de 2010.\r\n\r\nSuplente: Fátima de Guadalupe dos Santos Barbosa em substituição a Inês Maria da Conceição Aparecida Barbosa, designada pelo Decreto de 27 de maio de 2010, publicado no D.O. de 28 de maio de 2010.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\n\r\nTitular: Fernando Vila Pouca de Souza em substituição a Fernando César Magalhães Reis, designado pelo Decreto de 27 de maio de 2010, publicado no D.O. de 28 de maio de 2010.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n\r\nTitular: Mônica Morrissy Martins em substituição a Tizuko Shiraiwa, designado pelo Decreto de 27 de maio de 2010, publicado no D.O. de 28 de maio de 2010.\r\n\r\nSuplente: Letícia Fiorillo Bogado em substituição a Olinda Fabiani Cardoso Gil, designada pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17 de abril de 2009\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\n- Conselho Regional de Psicologia - RJ\r\n\r\nTitular: Alexandre Ferreira do Nascimento em substituição e completando o mandato conferido a Ester Maria de Magalhães Arantes, designada pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17 de abril de 2009.\r\n\r\nSuplente: Ester Maria de Magalhães Arantes, em substituição e completando o mandato conferido a Alexandre Ferreira do Nascimento, designado pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17 de abril de 2009.\r\n\r\n- Associação Grupo Pela Vidda - Niterói\r\n\r\nSuplente: Laura Maria Vieira da Costa em substituição e completando o mandato conferido a Martha Minghelli Bittencourt, designada pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17 de abril de 2009.\r\n\r\n- Bem-Estar Familiar no Brasil (BEMFAM)\r\n\r\nSuplente: Ana da Glória Pires em substituição e completando o mandato conferido a Ana Beatriz Urbano Andari, designada pelo Decreto de 27 de maio de 2009, publicado no D.O. de 28 de maio de 2009.\r\n\r\n- Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião\r\n\r\nSuplente: Eliana Augusta de Carvalho Athayde em substituição e completando o mandato conferido a Maria Amélia Caputo, designada pelo Decreto de 27 de maio de 2009, publicado no D.O. de 28 de maio de 2009.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/295332/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a JOSÉ CARLOS DE MATTOS REIS, pelo Decreto de 06 de maio de 2009, publicado no D.O. de 07.05.2009, para, na qualidade de representante do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\n2) NOMEAR, nos termos do Decreto nº 25.497, de 11.08.199, alterado pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004, e 41.793, de 01 de abril de 2009, para compor o Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, os membros abaixo relacionados:\r\n\r\nREPRESENTANTES DO ESTADO:\r\n\r\n- Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nTitular: Beatriz Maria Marques Diniz, em substituição e completando o mandato conferido a José Carlos de Mattos Reis, designado pelo Decreto de 06 de maio de 2009, publicado no D.O. de 07.5.2009, e considerá-la dispensada da função de membro suplente, do mesmo Conselho. \r\n\r\nSuplente: Carlos Roberto Reis Conti, em substituição e completando o mandato conferido a Beatriz Maria Marques Diniz, pelo Decreto de 06 de maio de 2009, publicado no D.O. de 07.05.2009.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/294/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.5.2007, os membros do Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA.\r\n\r\nEfetivo: ADILSON FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nSuplente: CLÓVIS ROMÁRIO GOUDINHO SOUZA \r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nEfetivo: REGINA HELENA CAVALCANTI MILLIONE \r\n\r\nSuplente: MARIA APARECIDA VICTOR \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\n\r\nEfetivo: SIMONE RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nSuplente: MARCO AURÉLIO DE ALENCAR LIMA \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1890/2007 ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos da Lei nº 2525, de 22 de janeiro de 1996, os membros titulares e suplentes do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Ação Social e Direitos Humanos, como segue: \r\n\r\nORGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS (eleitos emFóuns realizados nos dias 30 e 31 de agosto de 2010, para o triênio de 2010/2013)\r\n\r\nÁREA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA \r\n\r\n1 - Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD\r\n\r\nTitular: Ana Cláudia Monteiro\r\n\r\nSuplente: Alexandre Magnavita Gaschi\r\n\r\n2 - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF\r\n\r\nTitular: Anderson Lopes Santos\r\n\r\nSuplente: Alexandre Lourenço Rodrigues\r\n\r\nÁREA DE DEFICIÊNCIA VISUAL \r\n\r\n1 - Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro - ADVERJ\r\n\r\nTitular: Márcio Castro Aguiar\r\n\r\nSuplente: Alessandro Câmara de Souza\r\n\r\nÁREA DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA \r\n\r\n1 - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS\r\n\r\nTitular: Walcenir Souza Lima\r\n\r\nSuplente: Valéria Cristina Fantesia de Jesus\r\n\r\n2 - Federação Estadual das APADAS\r\n\r\nTitular: Antônio José da Silva Resende\r\n\r\nSuplente: Maria Aparecida Boechar\r\n\r\nÁREA DE DEFICIÊNCIA MENTAL \r\n\r\n1 - Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB\r\n\r\nTitular: Nives Porto Corrêa\r\n\r\nSuplente: Sherlley Domingos de Holanda Tenório\r\n\r\n2 - Federação das Associações Pestalozzis do Estado do Rio de Janeiro - FEASPERJ\r\n\r\nTitular: Roseni de Almeida Silva\r\n\r\nSuplente: Daiana Silveira Silva Izabel\r\n\r\nÁREA DE PARALISIA CEREBRAL \r\n\r\n1 - Associação dos Amigos Deficientes Físicos do Rio de Janeiro - AADEF\r\n\r\nTitular: Wilson de Almeida Lobão\r\n\r\nSuplente: Aline Santangelo Cardoso\r\n\r\n2 - Sólazer - Clube dos Excepcionais\r\n\r\nTitular: Rita de Cássia Motta de Aguiar Loureiro\r\n\r\nSuplente: Raphael da Silva Gonçalves\r\n\r\nPATOLOGIAS \r\n\r\n1 - Associação dos Doentes Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro - ADRETERJ\r\n\r\nTitular: José Raimundo Santos e Silva\r\n\r\nSuplente: Alfredo Pereira Duarte Filho\r\n\r\n2 - Associação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ\r\n\r\nTitular: Zaira Vânea Gomes da Costa\r\n\r\nSuplente: Amilton Neres\r\n\r\n3 - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - Morhan\r\n\r\nTitular: Zélia Maria da Silveira\r\n\r\nSuplentes: Manoel Rangel\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 2.554, de 14 de maio de 1996, do Decreto nº 25.496, de 10 de agosto de 1999, e suas alterações,, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1795/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR a composição do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Hu manos, com validade a contar de 30 de setembro de 2010, como segue: \r\n\r\nREPRESENTANTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos -SEASDH\r\n\r\nTitular: Heloisa Helena Mesquita Maciel, em substituição a Nelma de Azeredo Decreto de 03 de outubro de 2008, publicado no D.O de 06 de outubro de 2008\r\n\r\nSuplente: Isabel Cavalcante Godinho em substituição a Heloisa Helena Mesquita Maciel, Decreto de 03 de outubro de 2008, publicado no D.O de 06 de outubro de 2008.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nTitular: Denise Corecha Rosa Alves em substituição a Rosana Maria do Nascimento Mendes, designada pelo Decreto de 23 de outubro de 2009, publicado no D.O de 27 de outubro de 2009.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, com mandato de 02 (dois) anos, cujas entidades foram eleitas em Assembléia realizada em 17 de setembro de 2010:\r\n\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n- Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora \r\n\r\nTitular: Patrick Muniz Ataliba\r\n\r\nSuplente: Patrícia Muniz Ataliba \r\n\r\n- Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu - ACENI\r\n\r\nTitular: Renato Luna de Oliveira\r\n\r\nSuplente: Rosani Bento Braga\r\n\r\nREPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES E REPRESENTAÇÕES DE USUÁRIOS\r\n\r\n- Associação de Pais e Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB;\r\n\r\nTitular: Nives Pôrto Corrêa\r\n\r\nSuplente: Sherlley Domingos de Holanda Tenório\r\n\r\n- Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS\r\n\r\nTitular: Paulo André Martins de Bulhões\r\n\r\nSuplente: Maria Auxiliadora Bezerra de Araujo\r\n\r\n- Movimento Mosaico das Ruas\r\n\r\nTitular: Josemar de Andrade Castro\r\n\r\nSuplente: Alan Roberto Rissetti_\r\n\r\n- Federação das APAES do Estado do Rio de Janeiro - FEAPAES/RJ\r\n\r\nTitular: Maria Aparecida Moreira Nascimento\r\n\r\nSuplente: Maria Jose Cabral da Silva\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS USUÁRIOS NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n- Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD\r\n\r\nTitular: Ana Cláudia Monteiro\r\n\r\nSuplente: Amanda Pinto Peron\r\n\r\n- Ordem dos Advogados do Brasil - OAB\r\n\r\nTitular: Paulo Haus Martins\r\n\r\nSuplente: Antonio Godoy\r\n\r\n- REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA ÁREA\r\n\r\n- Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 7º REGIÃO\r\n\r\nTitular: Elza Veloso\r\n\r\nSuplente: Alena Mab Góes Contente_\r\n\r\n- Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro - SASERJ\r\n\r\nTitular: Marizete Rente Lage\r\n\r\nSuplente: Claudia Motta dos Santos\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/316.990/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRE SUANE DOS SANTOS, matrícula nº 000.054-7, com validade a contar de 30 de setembro de 2010, do cargo de provimento efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/013481/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação de OSVALDO DE ARAÚJO VILELA, para provimento do cargo efetivo de Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, pelo Decreto de 03/09/2010, publicado no D.O. de 08.09.2010.\r\n\r\nId: 1040373"
                    ],
                    "1040374": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/010464/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDRÉA ALMEIDA CAVALCANTE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGLEICE MARTINS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nRIO - PÓLO II\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nAMANDA FRAGA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nRIO - PÓLO III\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELANE FELISBINO FERREIRA MARINS\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVAGNER RODRIGUES MENDES\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nESTER DA SILVA MACHADO AMARAL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nAPARECIDA DE ARAUJO PARETO\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOÃO CARLOS MOREIRA TRISTÃO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÉRICA SARMIENTO DA SILVA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nANDRÉ SILVA TENAN\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCIDA MARIA DA SILVA CORREIA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nULISSES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA KALLINE SILVESTRE DE \r\n\r\nARRUDA SOBREIRO\r\n\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLIZA FRANCO BUSSE REIS DOS SANTOS\r\n\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA MENDES DE SOUZA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nWALLACE LEITE CARNEIRO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL SERRANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNATALIA DA SILVA CANDIDO\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVANIA CORRÊA DE ARAUJO\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nId: 1040374"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1040342": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-12/490.579/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1040342"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1040411": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR IANCO NASCIMENTO DO NASCIMENTO, matrícula nº 048793-4, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/22200/2010.\r\n\r\nEXONERAR MÁRCIA MELO FERREIRA, matrícula nº 0048726-4, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/22200/2010.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA MELO FERREIRA, matrícula nº 0048726-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ronaldo Peres da Silva, matrícula nº 0811934-9. Processo nº E-11/22200/2010.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula nº 048794-2, do cargo em comissão de Gerente da Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/22200/2010.\r\n\r\nNOMEAR SHEILA BEATRIZ DE CARVALHO MELLO para exercer o cargo em comissão de Gerente da Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Luiz Carlos da Silva, matrícula nº 048794-2. Processo nº E-11/22200/2010.\r\n\r\nNOMEAR ISETE JOAQUIM DE AGUIAR PITZER para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assistente de Logística I, símbolo DAI-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Antonio Andrade Barbosa, matrícula nº 048754-6. Processo nº E-11/22200/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIO CÉSAR DE OLIVEIRA FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42658, de 14/10/2010. Processo nº E-11/0489/2010.\r\n\r\nNOMEAR SHEILA PINHEIRO COSTA TRICHES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42658, de 14/10/2010. Processo nº E-11/0490/2010.\r\n\r\nEXONERAR VERA LUCIA PEREIRA, matrícula nº 0004722-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/40543/2010.\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO LEONARDO DE ARAÚJO CHOUIN VAREJÃO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Vera Lucia Pereira, matrícula nº 0004722-5. Processo nº E-11/40543/2010.\r\n\r\nNOMEAR GERSON VIEIRA COKOTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0230462-4, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcia Magalhães de Barros, matrícula nº 0822047-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do mesmo Hospital, tudo com validade a contar de 16 de setembro de 2010. Processo nº E-21/996087/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de outubro de 2010, RAULINA TELES DA SILVA, matrícula nº 00165258, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/651484/2010.\r\n\r\nNOMEAR IARA PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Raulina Teles da Silva, matrícula nº 00165258. Processo nº E-08/651484/2010.\r\n\r\nNOMEAR SANDRA RODRIGUES FERNANDES, matrícula nº 29/4446-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 , da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tesouraria e Contabilidade, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira, da mesma Fundação, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42670, de 27/10/2010. Processo nº E-18/450330/2010. \r\n\r\nNOMEAR SANDRA VARANDA, matrícula nº 29/4462-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 , da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42670, de 27/10/2010, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativo e Financeira, da mesma Fundação. Processo nº E-18/450330/2010. \r\n\r\nId: 1040411"
                    ],
                    "1040382": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nATO DE 31/03/2010 - D.O. DE 05/04/2010\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2483/2010, fica retificado para IONA SZKURNIK DO RIO o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Governadoria do Estado, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 15/10/2010 - D.O. DE 18/10/2010\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-02/2947/2010, fica retificada para 01 de setembro de 2010, a validade da exoneração, a pedido, de AILTON EDUARDO DOS REIS a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 03/08/2009 - D.O. DE 04/08/2009\r\n\r\nFica esclarecido que FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO a quem se refere o presente Decreto de nomeação passou a exercer a contar de 05 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Assessor Jurídico Especial, símbolo DA-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, conforme o disposto no art. 1º do Decreto nº 41.798, de 04/08/2009.\r\n\r\nATO DE 05/01/2007 - D.O. DE 05/01/2007\r\n\r\nFica esclarecido que EDUARDO BALTAR BASTOS a quem se refere o presente Decreto, passou a exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Transportes, conforme o disposto no art. 1º do Decreto nº 42.023, de 04/09/2009.\r\n\r\nATO DE 05/08/2009 - D.O. DE 06/08/2009\r\n\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-07/502621/2010, fica esclarecido que JOSÉ WENCESLAU LIMA JUNQUEIRA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Superintendência Regional Piabanha, da Vice-Presidência, do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, e não como constou no presente Ato Composto, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 14/09/2010 - D.O. DE 15/09/2010\r\n\r\nFica esclarecido que JOSÉ WENCESLAU LIMA JUNQUEIRA foi exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Superintendência Regional Piabanha, da Vice-Presidência, do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, e não como constou no presente Ato Composto, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 07/10/2010 - D.O. DE 08/10/2010\r\n\r\nFica esclarecido que BIANCA LACERDA DE MELLO foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Superintendência Regional Piabanha, da Vice-Presidência, do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n\r\nId: 1040382"
                    ],
                    "1039330": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 26/10/2010\r\n\r\nProcesso n° E-12/120.726/200 - HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA. \r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE A EMPRESA ACIMA MENCIONADA PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\n\r\nId: 1039330"
                    ],
                    "1039039": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/10/2010\r\n\r\nProcesso n° E-12/120.676/2007 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/124.328/2008 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.703/2009 - NOVIX ALIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/123.887/2007 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.816/2009 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.450/2008 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.903/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.767/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.143/2009 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.287/2008 - PHILIPS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.535/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.612/2008 - HOTEL CASABLANCACOPACABANA LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.612/2009 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/121.261/2007 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.385/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.526/2008 - AMICO SAÚDE LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.698/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.424/2008 - ITAUTEC PHILCO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.759/2008 - UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.030/2008 - SANTA EUFEMIA MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.278/2008 - CAIXA DE ASSITÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nProcesso n° E-12/124.766/2008 - B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.506/2008 - CETELEM BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.104/2008 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/121.362/2007 - PHILIPS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.219/2009 - VIVO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.608/2008 - RMR RAION VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.565/2008 - UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.280/2008 - CARREFOUR PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.493/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.080/2008 - BCP S/A\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\n\r\nId: 1039039"
                    ],
                    "1039400": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.630/2010 LOJAS INSINUANTES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.662/2010 SOVÍDEO COMÉRCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.169/2009 MELAZUREJ CORPORATION EDITORA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.787/2008 NOSSO LAR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.243/2007 ESPAÇO SÃO GONÇALO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.758/2008 INSTIBEL MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 42, § 2°, C/C O ART. 44 DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.\r\n\r\nId: 1039400"
                    ],
                    "1039408": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.313/2009 GALERIA C4 AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.200/2009 VARIG LINHAS AÉREAS S/A \r\n\r\nProcesso nº E-12/132.131/2010 A J ALVES FERREIRA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.464/2010 SURF SKATE E ATITUDE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-12/121.535/2007 ICARAI COMPUTER DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.858/2009 MED COMPANY CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.119/2007 ALE HANA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.117/2009 ALTO RELEVO ESQUADRIAS LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.124/2007 RAFAEL ISSA SAYO ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.869/2009 BRASIL TELECOM S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.677/2009 MOOVENTS PRODUÇÃO DE EVENTOS E AGENCIAMENTO DE ARTISTAS LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.487/2009 INFOLI INFORMATICA & ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.700/2010 MÃE E FILHAS COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.732/2010 MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.987/2009 MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.170/2008 SIDERAL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.716/2010 VIANNA DE FREITAS COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.566/2009 PERSONAL HUNTER ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.452/2010VIANNA DE FREITAS COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.746/PROCON/2009 DAYS COMÉRCIO DE ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 42, § 2º, C/C O ART. 44 DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAREM O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.\r\n\r\nId: 1039408"
                    ],
                    "1039135": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/10/2010\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.632/2008 - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.886/2008 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/122.155/2007 - UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso n° E-12/124.065/2008 - DIRIJA NITERÓI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/120.841/2007- FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/124.059/2008 - DIRIJA NITERÓI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.985/2008 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/124.657/2008 - MABE ITU ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.284/2008 - B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.358/2008 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/123.968/2008 - VIVO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/124.223/2008 - KIKO RIO VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.639/2008 - PALUNA VEÍCULOS LTDA ME\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.850/2008 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.560/2008 - PRESTADORA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/124.986/2008 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.844/2008 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.766/2008 - NET RIO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/124.566/2008 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.608/2008 - BANCO BMG S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/122.204/2007 - SANSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.439/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.909/2008 - C & A MODAS LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.472/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS \r\n\r\nProcesso n° E-12/124.183/2008 - HSBC BANK BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/123.190/2007 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.716/2008 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.395/2008 - MABE ITU ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.380/2008 - TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/124.277/2008 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.237/2008 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.711/2008 - BANCO FINASA S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.049/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-35/52.150/2005 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL \r\n\r\nProcesso n° E-12/128.446/2009- BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/124.635/2008 - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/120.746/2007 - BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.188/2008 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.719/2008 - UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso n° E-12/124.575/2008 - BRADESCO SAÚDE S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.598/2008 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO \r\n\r\nProcesso n° E-12/126.187/2008 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.883/2008 - PLUSBEL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\n\r\nId: 1039135"
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                    "1039202": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/10/2010\r\n\r\nProcesso n° E-12/123.643/2007 - MABE HORTOLÂNDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.555/2008 - MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.736/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.092/2008 - LOJAS INSINUANTES LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.685/2008 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.731/2009 - UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.232/2008 - PLUSBEL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.960/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.059/2008 - NET RIO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/124.050/2008 - BRASIL TELECOM S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/124.484/2008 - ITAUTEC PHILCO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/124.464/2008 - B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nProcesso n° E-12/123.742/2007 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.619/2008 - VIVO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.392/2008 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.834/2008 - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.673/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.741/2009 - TNL PCS S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.588/2008 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.423/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.881/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.221/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/123.912/2008 - ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.129/2008 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.144/2008 - ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.243/2008 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/123.697/2007 - EDITORA O DIA S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.852/2008 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.461/2008 - SONY BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.055/2008 - TAM LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.022/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso n° E-12/120.610/2007 - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.118/2008 - LEXMARK INTERNACIONAL DO BRASIL\r\n\r\nProcesso n° E-12/124.276/2008 - LOCALIZA RENT A CAR S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.137/2008 - WHIRPOOL S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.403/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.822/2008 - BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.969/2008 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.606/2008 - BELTZ COMÉRCIO DE VEÍCULO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.556/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso n° E-12/124.537/2008- INTELIG TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/122.724/2007 - TAM LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/124.515/2008 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/124.500/2008 - SEMP TOSHIBA S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.907/2008 - T4F ENTRETENIMENTO S/A\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\n\r\nId: 1039202"
                    ],
                    "1039303": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/10/2010\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.622/2008 IMATIC SISTEMAS INDUSTRIAIS DE VISÃO LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.449/2008 ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.564/2008 EDITORA GLOBO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.784/2008 BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.286/2008 BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.308/2008 LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/124.490/2008 BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.219/2008 COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.586/2008 SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.517/2008 BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/124.298/2008 B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.490/2008 BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.113/2008 PHILIPS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.871/2008 ITAUTEC PHILCO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/124.446/2008 BANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/121.570/2007 FERREIRA RIBEIRO COMÉRCIO E TREINAMENTO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nProcesso n° E-12/124.644/2008 PHILIPS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/124.233/2008 IPNET 2002 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.812/2009 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.387/2009 BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.804/2009 BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.822/2009 SONY BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.923/2008 ITAUTEC PHILCO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/124.746/2008 BEL AIR MÓVEIS LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.656/2008 BANCO BMG S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.116/2008 NOKIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.222/2008 BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.078/2008 BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.053/2008 BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.750/2008 D MORAES ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.012/2009 BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.323/2008 Apensos nºs E-12/125.324/2008; E-12/125.381/2008; E-12/125.393/2008; E-12/125.397/2008; E-12/125.440/2008; E-12/125.454/2008; E-12/125.458/2008 IGB ELETRÔNICA S/A\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\n\r\nId: 1039303"
                    ],
                    "1039098": [
                        "I - Decisão",
                        "DE 26/10/2010\r\n\r\nProcesso n° E-12/123.808/2007- VIVO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.383/2008 - IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/124.576/2008- BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.071/2008 - BANCO BMG S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.688/2008 - PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.048/2008 - HOTÉIS OTHON S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.527/2008 - LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.201/2008 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.441/2008 - LEXMARK INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.440/2008 - C & A MODAS LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.560/2008 - LEXMARK INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/124.842/2008 - CEMAZ INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.768/2008 - FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A\r\n\r\nProcesso n° E-35/56.449/2006 - ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.642/2008 - MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.057/PROCON/2009 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/122.997/2007 - COMPACTO GNV INSTALADORA DE GÁS NATURAL VEICULAR LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-35/58.667/2007 - IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/123.741/2007 - NET RIO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/122.393/2007 - B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO \r\n\r\nProcesso n° E-12/126.835/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.326/2008 - ITAUTEC PHILCO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.915/2009 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.569/2008 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.352/2008 - AMICO SAÚDE LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.947/2008 - WHIRPOOL S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/122.101/2007 - VIVO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.501/2008 - NOKIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.377/2008 - TELEVISÃO CIDADE S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/123.982/2008 - C & A MODAS LTDA\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\n\r\nId: 1039098"
                    ],
                    "1039087": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nAtribuição de Placa Especial - Processo nº E-13/983/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - 1ª RM.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1039087"
                    ],
                    "1038966": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.10.2010\r\n\r\nProcesso E-13/955/2010 - MARINHA DO BRASIL - 1º DN. Atribuição de Placa Especial - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1038966"
                    ],
                    "1038965": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-13/953/2010 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. Atribuição de Placa Especial - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1038965"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1039641": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 26.10.2010, através do(a) CI nº123/2010: Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/315425/2008, 05/DETRAN/RECDP/000343/2010 (Indeferido);E12/308371/2009, 05/DETRAN/RECDP/019636/2010 (Indeferido);E12/551910/2010, 05/DETRAN/RECDP/016971/2010 (Deferido);E12/328931/2010, 05/DETRAN/RECDP/020167/2010 (Deferido);E12/307129/2009, 05/DETRAN/RECDP/020430/2010 (Indeferido);E12/306834/2010, 05/DETRAN/RECDP/000770/2010 (Indeferido);E12/270741/2009, 05/DETRAN/RECDP/017165/2010 (Indeferido);E12/255249/2010, 05/DETRAN/RECDP/014946/2010 (Indeferido);E12/553931/2010, 05/DETRAN/RECDP/019398/2010 (Indeferido);E12/309603/2010, 05/DETRAN/RECDP/016773/2010 (Deferido);E12/548242/2010, 05/DETRAN/RECDP/012508/2010 (Indeferido);E12/549433/2010, 05/DETRAN/RECDP/014476/2010 (Deferido);E12/316514/2009, 05/DETRAN/RECDP/020081/2010 (Indeferido);E12/544475/2009, 05/DETRAN/RECDP/017016/2009 (Indeferido);E12/553178/2010, 05/DETRAN/RECDP/018412/2010 (Deferido);E12/524189/2010, 05/DETRAN/RECDP/016186/2010 (Indeferido);E12/304851/2009, 05/DETRAN/RECDP/019933/2010 (Indeferido);E12/325882/2010, 05/DETRAN/RECDP/019625/2010 (Indeferido);E12/550633/2010, 05/DETRAN/RECDP/015365/2010 (Indeferido);E12/368350/2009, 05/DETRAN/RECDP/010981/2009 (Deferido);E12/283094/2010, 05/DETRAN/RECDP/016454/2010 (Deferido);PMBM/1548/2010, 05/DETRAN/RECDP/015915/2010 (Deferido);E12/553823/2010, 05/DETRAN/RECDP/019206/2010 (Indeferido);E12/339554/2007, 05/DETRAN/RECDP/020243/2010 (Indeferido);E12/313242/2009, 05/DETRAN/RECDP/019831/2010 (Indeferido);E12/314652/2010, 05/DETRAN/RECDP/017823/2010 (Deferido);E12/327387/2010, 05/DETRAN/RECDP/020019/2010 (Indeferido); eE12/550479/2010, 05/DETRAN/RECDP/015110/2010 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E12/370704/2009, 05/DETRAN/RECDP/013866/2009 (Deferido);E12/520554/2010, 05/DETRAN/RECDP/020456/2010 (Deferido);E12/552437/2010, 05/DETRAN/RECDP/017546/2010 (Deferido);E12/305995/2010, 05/DETRAN/RECDP/016448/2010 (Deferido);E12/313048/2009, 05/DETRAN/RECDP/019832/2010 (Indeferido);E12/553863/2010, 05/DETRAN/RECDP/019262/2010 (Indeferido);E12/554089/2010, 05/DETRAN/RECDP/019648/2010 (Indeferido);E12/548225/2010, 05/DETRAN/RECDP/012457/2010 (Deferido);E12/324976/2010, 05/DETRAN/RECDP/019449/2010 (Indeferido);E12/548726/2010, 05/DETRAN/RECDP/012928/2010 (Deferido);PMI/751/2010, 05/DETRAN/RECDP/013427/2010 (Deferido);E12/324713/2009, 05/DETRAN/RECDP/000734/2010 (Indeferido);E12/362108/2009, 05/DETRAN/RECDP/019742/2010 (Indeferido);E12/309671/2010, 05/DETRAN/RECDP/016467/2010 (Deferido);E12/551726/2010, 05/DETRAN/RECDP/016682/2010 (Deferido);E12/552569/2010, 05/DETRAN/RECDP/017780/2010 (Indeferido);E12/551409/2010, 05/DETRAN/RECDP/016307/2010 (Indeferido);E12/551491/2010, 05/DETRAN/RECDP/016381/2010 (Deferido);E12/549375/2010, 05/DETRAN/RECDP/014300/2010 (Deferido);E12/325474/2010, 05/DETRAN/RECDP/019841/2010 (Indeferido);E12/549475/2010, 05/DETRAN/RECDP/014579/2010 (Indeferido);PMTR/535/2009, 05/DETRAN/RECDP/011106/2009 (Deferido);E12/553164/2010, 05/DETRAN/RECDP/018342/2010 (Deferido);E12/246489/2010, 05/DETRAN/RECDP/016810/2010 (Deferido);E12/527967/2010, 05/DETRAN/RECDP/015006/2010 (Indeferido);E12/296470/2009, 05/DETRAN/RECDP/010166/2009 (Indeferido);E12/550516/2010, 05/DETRAN/RECDP/015199/2010 (Deferido);E12/306591/2009, 05/DETRAN/RECDP/020082/2010 (Indeferido);E12/549248/2010, 05/DETRAN/RECDP/013816/2010 (Indeferido);E12/281775/2008, 05/DETRAN/RECDP/010074/2010 (Indeferido);PMVR/2645/2010, 05/DETRAN/RECDP/017345/2010 (Deferido);E12/313047/2010, 05/DETRAN/RECDP/017804/2010 (Indeferido);E12/552077/2010, 05/DETRAN/RECDP/017217/2010 (Indeferido);E12/306952/2009, 05/DETRAN/RECDP/020090/2010 (Indeferido);E12/553439/2010, 05/DETRAN/RECDP/018756/2010 (Indeferido);E12/323728/2010, 05/DETRAN/RECDP/019372/2010 (Indeferido);E12/311325/2010, 05/DETRAN/RECDP/017596/2010 (Indeferido); eE12/550440/2010, 05/DETRAN/RECDP/014994/2010 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/553362/2010, 05/DETRAN/RECDP/018682/2010 (Deferido);E12/306596/2009, 05/DETRAN/RECDP/019862/2010 (Indeferido);03/04/136923/2010, 05/DETRAN/RECDP/019489/2010 (Indeferido);E12/324904/2010, 05/DETRAN/RECDP/019264/2010 (Indeferido);E12/306561/2009, 05/DETRAN/RECDP/019995/2010 (Indeferido);E12/261556/2010, 05/DETRAN/RECDP/017562/2010 (Deferido);E12/553332/2010, 05/DETRAN/RECDP/018625/2010 (Deferido);E12/291420/2010, 05/DETRAN/RECDP/014799/2010 (Deferido);E12/553801/2010, 05/DETRAN/RECDP/019170/2010 (Deferido);E12/550409/2010, 05/DETRAN/RECDP/014860/2010 (Deferido);E12/351038/2009, 05/DETRAN/RECDP/019516/2010 (Indeferido);E12/303015/2009, 05/DETRAN/RECDP/020385/2010 (Deferido);E12/553481/2010, 05/DETRAN/RECDP/018822/2010 (Deferido);E12/554057/2010, 05/DETRAN/RECDP/019558/2010 (Indeferido);E12/520555/2010, 05/DETRAN/RECDP/020467/2010 (Deferido);E12/315608/2009, 05/DETRAN/RECDP/019575/2010 (Indeferido);E12/321817/2010, 05/DETRAN/RECDP/019633/2010 (Indeferido);E12/263046/2010, 05/DETRAN/RECDP/017613/2010 (Deferido);E12/551916/2010, 05/DETRAN/RECDP/016988/2010 (Deferido);E12/305980/2010, 05/DETRAN/RECDP/015940/2010 (Deferido);E12/513242/2010, 05/DETRAN/RECDP/015933/2010 (Deferido);E12/318080/2010, 05/DETRAN/RECDP/018476/2010 (Indeferido);E12/553065/2010, 05/DETRAN/RECDP/018185/2010 (Indeferido);E12/260711/2010, 05/DETRAN/RECDP/016853/2010 (Deferido);E12/329642/2010, 05/DETRAN/RECDP/020198/2010 (Indeferido);E12/386416/2008, 05/DETRAN/RECDP/037865/2008 (Indeferido);CPTRANS/2839/2010, 05/DETRAN/RECDP/011766/2010 (Indeferido);E12/548908/2010, 05/DETRAN/RECDP/013141/2010 (Deferido);E12/302753/2010, 05/DETRAN/RECDP/000751/2010 (Deferido);E12/247167/2010, 05/DETRAN/RECDP/016811/2010 (Deferido);E12/552364/2010, 05/DETRAN/RECDP/017485/2010 (Indeferido);E12/313980/2010, 05/DETRAN/RECDP/017817/2010 (Indeferido);E12/228020/2010, 05/DETRAN/RECDP/014904/2010 (Indeferido);E12/552653/2010, 05/DETRAN/RECDP/017947/2010 (Indeferido);E12/486118/2009, 05/DETRAN/RECDP/015625/2010 (Deferido);E12/302297/2010, 05/DETRAN/RECDP/015277/2010 (Deferido);E12/306714/2009, 05/DETRAN/RECDP/020178/2010 (Indeferido);E12/551164/2010, 05/DETRAN/RECDP/016097/2010 (Deferido);E12/549111/2010, 05/DETRAN/RECDP/013470/2010 (Indeferido);E12/329005/2010, 05/DETRAN/RECDP/019990/2010 (Indeferido);E12/255590/2009, 05/DETRAN/RECDP/016048/2010 (Indeferido);E12/318656/2009, 05/DETRAN/RECDP/020080/2010 (Indeferido); e E12/544474/2009, 05/DETRAN/RECDP/017017/2009 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 26.10.2010, através do(a) CI nº123/2010: Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/298717/2010, 05/DETRAN/RECDP/000707/2010 (Deferido);E12/306681/2009, 05/DETRAN/RECDP/019965/2010 (Indeferido);E12/314470/2009, 05/DETRAN/RECDP/019474/2010 (Indeferido);E12/553715/2010, 05/DETRAN/RECDP/019070/2010 (Deferido);E12/232741/2010, 05/DETRAN/RECDP/018264/2010 (Indeferido);E12/552014/2010, 05/DETRAN/RECDP/017146/2010 (Deferido);E12/306416/2010, 05/DETRAN/RECDP/016724/2010 (Deferido);E12/553858/2010, 05/DETRAN/RECDP/019256/2010 (Deferido);E12/551953/2010, 05/DETRAN/RECDP/017050/2010 (Deferido);E12/548928/2010, 05/DETRAN/RECDP/013161/2010 (Deferido);E12/319517/2009, 05/DETRAN/RECDP/020077/2010 (Indeferido);E12/319894/2010, 05/DETRAN/RECDP/018510/2010 (Deferido);E12/304133/2010, 05/DETRAN/RECDP/015308/2010 (Indeferido);E12/549345/2010, 05/DETRAN/RECDP/014144/2010 (Indeferido);E12/325653/2010, 05/DETRAN/RECDP/019668/2010 (Deferido);E12/325538/2010, 05/DETRAN/RECDP/019815/2010 (Deferido);E09/016704/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/020241/2010 (Indeferido);040/004507/2010, 05/DETRAN/RECDP/019433/2010 (Indeferido);E12/530674/2010, 05/DETRAN/RECDP/016182/2010 (Deferido);E12/309100/2010, 05/DETRAN/RECDP/016769/2010 (Deferido);E12/549119/2010, 05/DETRAN/RECDP/013482/2010 (Indeferido);E12/206608/2010, 05/DETRAN/RECDP/016212/2010 (Deferido);E12/348974/2009, 05/DETRAN/RECDP/012706/2010 (Indeferido);E12/306684/2009, 05/DETRAN/RECDP/019949/2010 (Deferido);E12/310352/2010, 05/DETRAN/RECDP/017205/2010 (Deferido);E12/307760/2010, 05/DETRAN/RECDP/016809/2010 (Deferido);E12/323330/2010, 05/DETRAN/RECDP/019317/2010 (Indeferido);PMR/552/2010, 05/DETRAN/RECDP/017599/2010 (Indeferido);E12/214049/2010, 05/DETRAN/RECDP/016421/2010 (Deferido);E12/552663/2010, 05/DETRAN/RECDP/017962/2010 (Indeferido);E12/551739/2010, 05/DETRAN/RECDP/016705/2010 (Deferido);E12/553692/2010, 05/DETRAN/RECDP/019012/2010 (Deferido);E12/319273/2010, 05/DETRAN/RECDP/019334/2010 (Indeferido);E12/489345/2009, 05/DETRAN/RECDP/017048/2010 (Deferido);E12/321816/2010, 05/DETRAN/RECDP/019632/2010 (Indeferido);E12/325536/2010, 05/DETRAN/RECDP/019822/2010 (Deferido);E12/553274/2010, 05/DETRAN/RECDP/018587/2010 (Deferido);E12/553830/2010, 05/DETRAN/RECDP/019216/2010 (Deferido); eE12/253239/2010, 05/DETRAN/RECDP/015044/2010 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E12/550824/2010, 05/DETRAN/RECDP/015666/2010 (Indeferido);E12/279142/2010, 05/DETRAN/RECDP/011381/2010 (Deferido);E12/346965/2009, 05/DETRAN/RECDP/012708/2010 (Deferido);E12/314469/2009, 05/DETRAN/RECDP/019470/2010 (Indeferido);E12/553765/2010, 05/DETRAN/RECDP/019110/2010 (Indeferido);E12/314766/2010, 05/DETRAN/RECDP/018187/2010 (Indeferido);E12/325949/2010, 05/DETRAN/RECDP/019620/2010 (Deferido);E12/321079/2010, 05/DETRAN/RECDP/019342/2010 (Deferido);E12/305904/2010, 05/DETRAN/RECDP/016303/2010 (Indeferido);E12/246286/2010, 05/DETRAN/RECDP/000431/2010 (Deferido);E12/300186/2010, 05/DETRAN/RECDP/014779/2010 (Indeferido);E12/553448/2010, 05/DETRAN/RECDP/018778/2010 (Deferido);E12/313022/2009, 05/DETRAN/RECDP/020433/2010 (Indeferido);E12/551357/2010, 05/DETRAN/RECDP/016119/2010 (Deferido);E12/550461/2010, 05/DETRAN/RECDP/015054/2010 (Deferido);656410/2010, 05/DETRAN/RECDP/016466/2010 (Deferido);PMBM/1635/2010, 05/DETRAN/RECDP/016446/2010 (Indeferido);E12/383154/2008, 05/DETRAN/RECDP/019740/2010 (Indeferido);E12/552135/2010, 05/DETRAN/RECDP/017317/2010 (Indeferido);E12/321640/2010, 05/DETRAN/RECDP/019291/2010 (Indeferido);E12/552010/2010, 05/DETRAN/RECDP/017142/2010 (Deferido);E12/274291/2010, 05/DETRAN/RECDP/011623/2010 (Indeferido);E12/321614/2010, 05/DETRAN/RECDP/019285/2010 (Indeferido);E12/366232/2008, 05/DETRAN/RECDP/009788/2008 (Deferido);E12/305902/2009, 05/DETRAN/RECDP/020084/2010 (Indeferido);E12/306672/2009, 05/DETRAN/RECDP/019871/2010 (Indeferido);E12/306686/2009, 05/DETRAN/RECDP/019807/2010 (Deferido);E12/327180/2010, 05/DETRAN/RECDP/020389/2010 (Deferido);E12/553114/2010, 05/DETRAN/RECDP/018281/2010 (Deferido);E12/516062/2010, 05/DETRAN/RECDP/016471/2010 (Indeferido);E12/372911/2009, 05/DETRAN/RECDP/016615/2009 (Deferido);E12/543630/2010, 05/DETRAN/RECDP/008471/2010 (Indeferido);E12/206881/2010, 05/DETRAN/RECDP/016224/2010 (Deferido);E12/300181/2010, 05/DETRAN/RECDP/016032/2010 (Indeferido);E12/551420/2010, 05/DETRAN/RECDP/016332/2010 (Deferido);E12/265085/2010, 05/DETRAN/RECDP/017576/2010 (Indeferido);E12/319554/2010, 05/DETRAN/RECDP/018656/2010 (Deferido);E12/553764/2010, 05/DETRAN/RECDP/019109/2010 (Indeferido);E12/548549/2010, 05/DETRAN/RECDP/012852/2010 (Deferido);E12/548421/2010, 05/DETRAN/RECDP/012698/2010 (Indeferido);E12/327406/2010, 05/DETRAN/RECDP/019945/2010 (Indeferido); eE12/325623/2010, 05/DETRAN/RECDP/019626/2010 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/264382/2009, 05/DETRAN/RECDP/000048/2010 (Indeferido);E12/245129/2008, 05/DETRAN/RECDP/000834/2010 (Indeferido);E12/549032/2010, 05/DETRAN/RECDP/013354/2010 (Indeferido);E12/302970/2009, 05/DETRAN/RECDP/020424/2010 (Indeferido);E12/547996/2010, 05/DETRAN/RECDP/012012/2010 (Indeferido);E12/325537/2010, 05/DETRAN/RECDP/019814/2010 (Deferido);E12/268521/2010, 05/DETRAN/RECDP/015041/2010 (Indeferido);E12/553866/2010, 05/DETRAN/RECDP/019269/2010 (Indeferido);E12/551824/2009, 05/DETRAN/RECDP/016266/2010 (Deferido);E12/526946/2010, 05/DETRAN/RECDP/018385/2010 (Deferido);E12/303708/2009, 05/DETRAN/RECDP/020380/2010 (Indeferido);E12/553785/2010, 05/DETRAN/RECDP/019146/2010 (Indeferido);E12/554136/2010, 05/DETRAN/RECDP/019754/2010 (Deferido);E12/313126/2010, 05/DETRAN/RECDP/017809/2010 (Indeferido);E12/550534/2010, 05/DETRAN/RECDP/015224/2010 (Indeferido);E12/319900/2010, 05/DETRAN/RECDP/018511/2010 (Indeferido);E12/323268/2010, 05/DETRAN/RECDP/019952/2010 (Indeferido);E12/306365/2010, 05/DETRAN/RECDP/016833/2010 (Indeferido);E12/321198/2010, 05/DETRAN/RECDP/019083/2010 (Indeferido);E12/324186/2010, 05/DETRAN/RECDP/019268/2010 (Indeferido);E12/670453/2010, 05/DETRAN/RECDP/016746/2010 (Deferido);SP/074814/5/2010, 05/DETRAN/RECDP/018599/2010 (Deferido);E12/253963/2010, 05/DETRAN/RECDP/014936/2010 (Deferido);E12/313421/2010, 05/DETRAN/RECDP/017460/2010 (Indeferido);E12/549238/2010, 05/DETRAN/RECDP/013764/2010 (Indeferido);E12/299650/2010, 05/DETRAN/RECDP/014816/2010 (Indeferido);PMTR/264/2010, 05/DETRAN/RECDP/014932/2010 (Deferido);E12/553360/2010, 05/DETRAN/RECDP/018680/2010 (Deferido);E12/553911/2010, 05/DETRAN/RECDP/019365/2010 (Deferido);E12/308407/2009, 05/DETRAN/RECDP/019413/2010 (Indeferido);E12/318644/2009, 05/DETRAN/RECDP/019476/2010 (Indeferido);E12/553796/2010, 05/DETRAN/RECDP/019165/2010 (Deferido);E12/524312/2010, 05/DETRAN/RECDP/018392/2010 (Deferido);E12/518609/2010, 05/DETRAN/RECDP/016744/2010 (Deferido);E12/551514/2010, 05/DETRAN/RECDP/016404/2010 (Deferido);E12/549226/2010, 05/DETRAN/RECDP/013720/2010 (Deferido);E12/518559/2010, 05/DETRAN/RECDP/017174/2010 (Deferido);E12/316560/2009, 05/DETRAN/RECDP/019422/2010 (Indeferido);E12/527964/2010, 05/DETRAN/RECDP/014999/2010 (Deferido);E12/549491/2010, 05/DETRAN/RECDP/014595/2010 (Indeferido); eE12/262833/2010, 05/DETRAN/RECDP/017808/2010 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 26.10.2010, através do(a) CI nº123/2010: Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/252977/2008, 05/DETRAN/RECDP/018536/2010 (Indeferido);E12/545308/2010, 05/DETRAN/RECDP/009708/2010 (Indeferido);E12/367676/2008, 05/DETRAN/RECDP/011343/2010 (Indeferido);E12/266161/2009, 05/DETRAN/RECDP/013171/2010 (Indeferido);E12/319135/2010, 05/DETRAN/RECDP/018210/2010 (Indeferido);E12/540065/2009, 05/DETRAN/RECDP/011947/2010 (Indeferido);E12/545252/2010, 05/DETRAN/RECDP/009519/2010 (Indeferido);E12/545763/2010, 05/DETRAN/RECDP/010501/2010 (Deferido);E12/544559/2010, 05/DETRAN/RECDP/009069/2010 (Indeferido);E12/550741/2010, 05/DETRAN/RECDP/015624/2010 (Indeferido);E12/353301/2009, 05/DETRAN/RECDP/010935/2010 (Deferido);E12/544503/2010, 05/DETRAN/RECDP/008958/2010 (Deferido);E12/253471/2010, 05/DETRAN/RECDP/010989/2010 (Deferido);E12/543093/2010, 05/DETRAN/RECDP/007732/2010 (Indeferido);PMTR/543/2009, 05/DETRAN/RECDP/011104/2009 (Deferido);E12/250087/2008, 05/DETRAN/RECDP/000773/2010 (Indeferido);E12/366135/2009, 05/DETRAN/RECDP/007983/2009 (Deferido);E12/542507/2010, 05/DETRAN/RECDP/007508/2010 (Indeferido);E12/313422/2010, 05/DETRAN/RECDP/017454/2010 (Indeferido);E12/326629/2008, 05/DETRAN/RECDP/010413/2010 (Indeferido);E12/365930/2009, 05/DETRAN/RECDP/007746/2009 (Deferido);E12/543245/2010, 05/DETRAN/RECDP/007982/2010 (Deferido);E12/550306/2009, 05/DETRAN/RECDP/011481/2010 (Indeferido);E12/302181/2010, 05/DETRAN/RECDP/015413/2010 (Deferido);E12/545345/2010, 05/DETRAN/RECDP/009808/2010 (Deferido);E12/513260/2010, 05/DETRAN/RECDP/017248/2010 (Indeferido);E12/550305/2009, 05/DETRAN/RECDP/011477/2010 (Indeferido);E12/245900/2010, 05/DETRAN/RECDP/000611/2010 (Deferido);E12/543705/2010, 05/DETRAN/RECDP/008600/2010 (Deferido);E12/365724/2009, 05/DETRAN/RECDP/007485/2009 (Deferido);E12/543490/2010, 05/DETRAN/RECDP/008373/2010 (Indeferido);E12/349561/2007, 05/DETRAN/RECDP/017934/2010 (Deferido);E12/324856/2010, 05/DETRAN/RECDP/019954/2010 (Indeferido);E12/314068/2010, 05/DETRAN/RECDP/017818/2010 (Indeferido);E12/553275/2010, 05/DETRAN/RECDP/018588/2010 (Indeferido);E12/548196/2010, 05/DETRAN/RECDP/012368/2010 (Deferido);E12/550723/2010, 05/DETRAN/RECDP/015573/2010 (Indeferido);E12/314654/2010, 05/DETRAN/RECDP/017827/2010 (Deferido);E12/549292/2010, 05/DETRAN/RECDP/013918/2010 (Deferido);E12/544676/2009, 05/DETRAN/RECDP/000681/2010 (Deferido);E12/288349/2010, 05/DETRAN/RECDP/010875/2010 (Indeferido);E12/305576/2009, 05/DETRAN/RECDP/018435/2010 (Indeferido);E12/319514/2010, 05/DETRAN/RECDP/018484/2010 (Indeferido);E12/365290/2009, 05/DETRAN/RECDP/006889/2009 (Deferido);E12/319238/2010, 05/DETRAN/RECDP/019635/2010 (Indeferido);E12/550608/2010, 05/DETRAN/RECDP/015315/2010 (Indeferido);E12/270648/2009, 05/DETRAN/RECDP/009810/2010 (Indeferido);E12/286687/2009, 05/DETRAN/RECDP/000340/2010 (Indeferido);E12/513267/2010, 05/DETRAN/RECDP/017192/2010 (Deferido);E12/553436/2010, 05/DETRAN/RECDP/018742/2010 (Deferido);E12/508995/2008, 05/DETRAN/RECDP/000838/2010 (Indeferido);E12/551056/2010, 05/DETRAN/RECDP/015989/2010 (Deferido);E12/372965/2009, 05/DETRAN/RECDP/016714/2009 (Indeferido);E12/552506/2010, 05/DETRAN/RECDP/017666/2010 (Indeferido);E12/320855/2010, 05/DETRAN/RECDP/018637/2010 (Deferido);E12/307131/2009, 05/DETRAN/RECDP/019818/2010 (Indeferido);E09/030522/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/019738/2010 (Indeferido);E12/550867/2010, 05/DETRAN/RECDP/015722/2010 (Indeferido);E12/553424/2010, 05/DETRAN/RECDP/018728/2010 (Indeferido);E12/287640/2010, 05/DETRAN/RECDP/011620/2010 (Indeferido);E12/314970/2010, 05/DETRAN/RECDP/017994/2010 (Indeferido);E12/551554/2010, 05/DETRAN/RECDP/016508/2010 (Deferido);E12/207076/2010, 05/DETRAN/RECDP/016221/2010 (Indeferido);E12/304837/2010, 05/DETRAN/RECDP/016213/2010 (Deferido);E12/301988/2009, 05/DETRAN/RECDP/018444/2010 (Indeferido);E12/373254/2009, 05/DETRAN/RECDP/017171/2009 (Deferido);E12/319269/2010, 05/DETRAN/RECDP/019314/2010 (Deferido);E12/531112/2010, 05/DETRAN/RECDP/013694/2010 (Deferido);E12/260005/2010, 05/DETRAN/RECDP/017597/2010 (Indeferido);E12/263734/2010, 05/DETRAN/RECDP/017521/2010 (Indeferido);03/52/105417/2009, 05/DETRAN/RECDP/000874/2010 (Indeferido);E12/272673/2010, 05/DETRAN/RECDP/016453/2010 (Indeferido);E12/328357/2009, 05/DETRAN/RECDP/011803/2010 (Indeferido);E12/317837/2009, 05/DETRAN/RECDP/019423/2010 (Indeferido);E12/352134/2009, 05/DETRAN/RECDP/013850/2010 (Indeferido);E12/544540/2010, 05/DETRAN/RECDP/009025/2010 (Indeferido);CPTRANS/7007/2009, 05/DETRAN/RECDP/012081/2010 (Indeferido);E12/203199/2010, 05/DETRAN/RECDP/011407/2010 (Deferido);E12/543779/2010, 05/DETRAN/RECDP/008719/2010 (Indeferido);E12/543662/2010, 05/DETRAN/RECDP/008545/2010 (Deferido);E12/551845/2009, 05/DETRAN/RECDP/016282/2010 (Indeferido);CPTRANS/4785/09, 05/DETRAN/RECDP/019984/2010 (Indeferido);E12/550488/2010, 05/DETRAN/RECDP/015119/2010 (Indeferido);E12/549082/2009, 05/DETRAN/RECDP/014405/2010 (Indeferido);E12/545307/2010, 05/DETRAN/RECDP/009707/2010 (Indeferido);E12/372936/2009, 05/DETRAN/RECDP/016660/2009 (Deferido);E12/548340/2010, 05/DETRAN/RECDP/012576/2010 (Deferido);E12/547997/2010, 05/DETRAN/RECDP/012013/2010 (Indeferido);E12/549022/2010, 05/DETRAN/RECDP/013303/2010 (Indeferido);E12/545389/2010, 05/DETRAN/RECDP/010051/2010 (Deferido);E12/553012/2010, 05/DETRAN/RECDP/018128/2010 (Deferido);CPTRANS/3481/2010, 05/DETRAN/RECDP/016813/2010 (Indeferido);E12/553932/2010, 05/DETRAN/RECDP/019399/2010 (Indeferido);E12/554130/2010, 05/DETRAN/RECDP/019747/2010 (Indeferido);E12/553529/2010, 05/DETRAN/RECDP/018899/2010 (Deferido);E12/319869/2010, 05/DETRAN/RECDP/018639/2010 (Deferido);E12/330536/2009, 05/DETRAN/RECDP/017504/2010 (Indeferido);PMTR/144/10, 05/DETRAN/RECDP/010635/2010 (Deferido);E12/318023/2010, 05/DETRAN/RECDP/018474/2010 (Indeferido);E12/543923/2010, 05/DETRAN/RECDP/008765/2010 (Deferido);E12/543747/2010, 05/DETRAN/RECDP/008677/2010 (Indeferido);E12/313915/2010, 05/DETRAN/RECDP/017816/2010 (Indeferido);E12/543971/2010, 05/DETRAN/RECDP/008792/2010 (Indeferido);E12/549174/2010, 05/DETRAN/RECDP/013548/2010 (Indeferido);E12/297219/2010, 05/DETRAN/RECDP/014813/2010 (Indeferido);E12/255662/2010, 05/DETRAN/RECDP/011800/2010 (Indeferido);E12/554215/2010, 05/DETRAN/RECDP/019892/2010 (Indeferido);E12/314178/2010, 05/DETRAN/RECDP/017840/2010 (Indeferido);E12/517033/2010, 05/DETRAN/RECDP/016150/2010 (Deferido);E12/315590/2009, 05/DETRAN/RECDP/020078/2010 (Indeferido);E12/516926/2010, 05/DETRAN/RECDP/014309/2010 (Indeferido); ePMBM/0125/2010, 05/DETRAN/RECDP/012522/2010 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.E12/552415/2010, 05/DETRAN/RECDP/017519/2010 (Indeferido);E12/55324/2009, 05/DETRAN/RECDP/011397/2010 (Indeferido);E12/509384/2008, 05/DETRAN/RECDP/000786/2010 (Deferido);PMRO/2483/2009, 05/DETRAN/RECDP/000982/2010 (Deferido);E12/320865/2010, 05/DETRAN/RECDP/018621/2010 (Indeferido);E12/516808/2010, 05/DETRAN/RECDP/012316/2010 (Indeferido);E12/273043/2009, 05/DETRAN/RECDP/013179/2010 (Indeferido);E12/550825/2010, 05/DETRAN/RECDP/015669/2010 (Deferido);E12/525591/2010, 05/DETRAN/RECDP/011621/2010 (Indeferido);E12/547995/2010, 05/DETRAN/RECDP/012011/2010 (Indeferido);E12/553194/2010, 05/DETRAN/RECDP/018452/2010 (Indeferido);PMTR/273/2010, 05/DETRAN/RECDP/015066/2010 (Deferido);E12/342858/2009, 05/DETRAN/RECDP/014720/2010 (Indeferido);E12/548422/2010, 05/DETRAN/RECDP/012699/2010 (Indeferido);E12/548365/2010, 05/DETRAN/RECDP/012615/2010 (Deferido);E12/554083/2010, 05/DETRAN/RECDP/019624/2010 (Indeferido);E12/553500/2010, 05/DETRAN/RECDP/018848/2010 (Indeferido);E12/509631/2008, 05/DETRAN/RECDP/000844/2010 (Deferido);E12/545930/2010, 05/DETRAN/RECDP/011115/2010 (Deferido);E12/306774/2009, 05/DETRAN/RECDP/020088/2010 (Deferido);E12/553813/2010, 05/DETRAN/RECDP/019185/2010 (Deferido);E12/552440/2010, 05/DETRAN/RECDP/017550/2010 (Indeferido);E12/553004/2010, 05/DETRAN/RECDP/018119/2010 (Indeferido);E12/325201/2010, 05/DETRAN/RECDP/019616/2010 (Indeferido);E12/295748/2010, 05/DETRAN/RECDP/014279/2010 (Indeferido);E12/316941/2010, 05/DETRAN/RECDP/018374/2010 (Indeferido);E12/551157/2010, 05/DETRAN/RECDP/016090/2010 (Indeferido);E12/279080/2010, 05/DETRAN/RECDP/016455/2010 (Deferido);E12/548933/2010, 05/DETRAN/RECDP/013198/2010 (Indeferido);E12/553537/2010, 05/DETRAN/RECDP/018912/2010 (Indeferido);E12/296599/2010, 05/DETRAN/RECDP/014383/2010 (Indeferido);E12/268240/2010, 05/DETRAN/RECDP/012555/2010 (Indeferido);E12/299466/2010, 05/DETRAN/RECDP/000743/2010 (Indeferido);E12/290679/2010, 05/DETRAN/RECDP/013756/2010 (Deferido);E12/553348/2010, 05/DETRAN/RECDP/018664/2010 (Indeferido);E12/304493/2010, 05/DETRAN/RECDP/016569/2010 (Indeferido);PMTR/533/2009, 05/DETRAN/RECDP/011109/2009 (Deferido);E12/548896/2010, 05/DETRAN/RECDP/013125/2010 (Indeferido);E12/548136/2010, 05/DETRAN/RECDP/012236/2010 (Indeferido);E12/553176/2010, 05/DETRAN/RECDP/018404/2010 (Indeferido);E12/337096/2009, 05/DETRAN/RECDP/011710/2010 (Deferido);E12/386380/2008, 05/DETRAN/RECDP/037770/2008 (Indeferido);03/04/123454/2010, 05/DETRAN/RECDP/019486/2010 (Indeferido);E12/550692/2010, 05/DETRAN/RECDP/015459/2010 (Indeferido);E12/214644/2010, 05/DETRAN/RECDP/016222/2010 (Indeferido);E12/320836/2010, 05/DETRAN/RECDP/019507/2010 (Indeferido);E12/550308/2009, 05/DETRAN/RECDP/011880/2010 (Indeferido);E12/553880/2010, 05/DETRAN/RECDP/019303/2010 (Deferido);E12/552071/2010, 05/DETRAN/RECDP/017189/2010 (Deferido);E12/324978/2010, 05/DETRAN/RECDP/019447/2010 (Deferido);E12/322949/2010, 05/DETRAN/RECDP/019352/2010 (Deferido);E12/553805/2010, 05/DETRAN/RECDP/019174/2010 (Deferido);E12/321639/2010, 05/DETRAN/RECDP/019294/2010 (Indeferido);E12/322946/2010, 05/DETRAN/RECDP/019289/2010 (Indeferido);E12/321678/2010, 05/DETRAN/RECDP/019344/2010 (Deferido); eE12/542491/2010, 05/DETRAN/RECDP/007486/2010 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.E12/551805/2010, 05/DETRAN/RECDP/016865/2010 (Deferido);E12/296190/2010, 05/DETRAN/RECDP/019494/2010 (Indeferido);E12/319239/2010, 05/DETRAN/RECDP/019116/2010 (Indeferido);E12/297780/2010, 05/DETRAN/RECDP/014664/2010 (Indeferido);PMDC/2550/2010, 05/DETRAN/RECDP/019128/2010 (Indeferido);E12/214646/2010, 05/DETRAN/RECDP/016228/2010 (Indeferido);E12/532941/2010, 05/DETRAN/RECDP/019042/2010 (Indeferido);E12/325272/2010, 05/DETRAN/RECDP/020009/2010 (Deferido);E12/550822/2010, 05/DETRAN/RECDP/015661/2010 (Deferido);E12/245133/2008, 05/DETRAN/RECDP/000836/2010 (Indeferido);E12/321177/2010, 05/DETRAN/RECDP/019276/2010 (Indeferido);E12/322935/2010, 05/DETRAN/RECDP/019297/2010 (Indeferido);E12/549423/2010, 05/DETRAN/RECDP/014444/2010 (Indeferido);E12/362138/2009, 05/DETRAN/RECDP/019032/2010 (Indeferido);E12/243784/2010, 05/DETRAN/RECDP/000761/2010 (Indeferido);E12/288826/2010, 05/DETRAN/RECDP/014430/2010 (Indeferido);E12/550437/2010, 05/DETRAN/RECDP/014981/2010 (Indeferido);E12/553192/2010, 05/DETRAN/RECDP/018450/2010 (Deferido);E12/308219/2010, 05/DETRAN/RECDP/016742/2010 (Indeferido);E12/529350/2010, 05/DETRAN/RECDP/013852/2010 (Deferido);E12/313419/2010, 05/DETRAN/RECDP/017458/2010 (Indeferido);E12/308424/2009, 05/DETRAN/RECDP/020086/2010 (Indeferido);E12/328986/2010, 05/DETRAN/RECDP/020103/2010 (Indeferido);E12/550550/2010, 05/DETRAN/RECDP/015242/2010 (Deferido);E12/362475/2007, 05/DETRAN/RECDP/018901/2010 (Indeferido);E12/553706/2010, 05/DETRAN/RECDP/019051/2010 (Deferido);E12/255666/2010, 05/DETRAN/RECDP/000701/2010 (Indeferido);E12/552439/2010, 05/DETRAN/RECDP/017549/2010 (Deferido);PMSG/01730/2009, 05/DETRAN/RECDP/013657/2010 (Indeferido);E12/513203/2010, 05/DETRAN/RECDP/016457/2010 (Indeferido);E12/323660/2010, 05/DETRAN/RECDP/019266/2010 (Indeferido);E12/373061/2009, 05/DETRAN/RECDP/016863/2009 (Indeferido);E12/310040/2010, 05/DETRAN/RECDP/016304/2010 (Indeferido);PMCF/00998/2010, 05/DETRAN/RECDP/012195/2010 (Deferido);E12/522262/2010, 05/DETRAN/RECDP/014695/2010 (Indeferido);E12/319270/2010, 05/DETRAN/RECDP/019331/2010 (Indeferido);E12/551536/2010, 05/DETRAN/RECDP/016475/2010 (Deferido);E12/550432/2010, 05/DETRAN/RECDP/014949/2010 (Deferido);E12/549483/2010, 05/DETRAN/RECDP/014587/2010 (Deferido);PMBM/1244/2009, 05/DETRAN/RECDP/012542/2010 (Indeferido);E12/554045/2010, 05/DETRAN/RECDP/019541/2010 (Deferido);PMI/752/2010, 05/DETRAN/RECDP/014301/2010 (Indeferido);E12/548872/2010, 05/DETRAN/RECDP/013073/2010 (Deferido);E12/548128/2010, 05/DETRAN/RECDP/012209/2010 (Indeferido); eE12/296397/2010, 05/DETRAN/RECDP/014297/2010 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 26.10.2010, através do(a) CI nº123/2010: Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/371150/2009, 05/DETRAN/RECDP/014346/2009 (Deferido);E12/549207/2010, 05/DETRAN/RECDP/013656/2010 (Indeferido);E12/249860/2008, 05/DETRAN/RECDP/000835/2010 (Deferido);E12/240769/2010, 05/DETRAN/RECDP/000685/2010 (Deferido);E12/548405/2010, 05/DETRAN/RECDP/012682/2010 (Indeferido);E12/333567/2010, 05/DETRAN/RECDP/020337/2010 (Deferido);E12/544425/2010, 05/DETRAN/RECDP/008837/2010 (Indeferido);E12/551428/2010, 05/DETRAN/RECDP/016351/2010 (Indeferido);PMTR/279/2010, 05/DETRAN/RECDP/015063/2010 (Indeferido);E12/300849/2010, 05/DETRAN/RECDP/014620/2010 (Indeferido);E12/303712/2009, 05/DETRAN/RECDP/020375/2010 (Indeferido);E12/253470/2010, 05/DETRAN/RECDP/013837/2010 (Deferido);PMIP/01219/2009, 05/DETRAN/RECDP/020098/2010 (Indeferido);E12/549246/2010, 05/DETRAN/RECDP/013811/2010 (Indeferido);E12/306012/2010, 05/DETRAN/RECDP/016211/2010 (Indeferido);E12/201379/2010, 05/DETRAN/RECDP/017163/2010 (Deferido);E12/553698/2010, 05/DETRAN/RECDP/019024/2010 (Deferido);PMGE/459/2009, 05/DETRAN/RECDP/013748/2010 (Indeferido);E12/321677/2010, 05/DETRAN/RECDP/019343/2010 (Indeferido);PMTR/87/2010, 05/DETRAN/RECDP/012530/2010 (Indeferido);E12/554146/2010, 05/DETRAN/RECDP/019772/2010 (Indeferido);E12/314650/2010, 05/DETRAN/RECDP/017824/2010 (Deferido);E12/527966/2010, 05/DETRAN/RECDP/016437/2010 (Deferido); eE12/553101/2010, 05/DETRAN/RECDP/018262/2010 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.E12/323714/2010, 05/DETRAN/RECDP/019381/2010 (Deferido);E12/550519/2010, 05/DETRAN/RECDP/015203/2010 (Indeferido);E12/323827/2010, 05/DETRAN/RECDP/019246/2010 (Deferido);E12/307132/2009, 05/DETRAN/RECDP/019816/2010 (Deferido);E12/527965/2010, 05/DETRAN/RECDP/015005/2010 (Deferido);E12/321083/2010, 05/DETRAN/RECDP/019098/2010 (Deferido);E12/553979/2010, 05/DETRAN/RECDP/019460/2010 (Indeferido);E12/308529/2010, 05/DETRAN/RECDP/015941/2010 (Indeferido);E12/486943/2009, 05/DETRAN/RECDP/016458/2010 (Indeferido);E12/367865/2009, 05/DETRAN/RECDP/010448/2009 (Indeferido);E12/283567/2010, 05/DETRAN/RECDP/000509/2010 (Deferido);E12/313020/2009, 05/DETRAN/RECDP/020453/2010 (Deferido); eE12/554092/2010, 05/DETRAN/RECDP/019656/2010 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/370854/2009, 05/DETRAN/RECDP/014048/2009 (Deferido);E12/545369/2010, 05/DETRAN/RECDP/009939/2010 (Indeferido);E12/321635/2010, 05/DETRAN/RECDP/019348/2010 (Deferido);E12/551775/2010, 05/DETRAN/RECDP/016805/2010 (Deferido);E12/524328/2010, 05/DETRAN/RECDP/018962/2010 (Deferido);PMPB/359/2010, 05/DETRAN/RECDP/016576/2010 (Indeferido);E12/321101/2010, 05/DETRAN/RECDP/018647/2010 (Indeferido);E12/373094/2009, 05/DETRAN/RECDP/016926/2009 (Indeferido);E12/298643/2010, 05/DETRAN/RECDP/014732/2010 (Indeferido);E12/554237/2010, 05/DETRAN/RECDP/019902/2010 (Indeferido);E12/513201/2010, 05/DETRAN/RECDP/016452/2010 (Deferido);E12/309828/2010, 05/DETRAN/RECDP/018356/2010 (Deferido);E12/551701/2010, 05/DETRAN/RECDP/016636/2010 (Indeferido);E12/314491/2009, 05/DETRAN/RECDP/019884/2010 (Deferido);E12/526027/2010, 05/DETRAN/RECDP/017610/2010 (Indeferido);E12/553838/2010, 05/DETRAN/RECDP/019229/2010 (Deferido);E12/244982/2010, 05/DETRAN/RECDP/012254/2010 (Deferido); eE12/278017/2010, 05/DETRAN/RECDP/009054/2010 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 26.10.2010, através do(a) CI nº123/2010: Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/386404/2008, 05/DETRAN/RECDP/037820/2008 (Indeferido);E12/290915/2010, 05/DETRAN/RECDP/000665/2010 (Indeferido);E12/553626/2010, 05/DETRAN/RECDP/018988/2010 (Indeferido);E12/549388/2010, 05/DETRAN/RECDP/014341/2010 (Indeferido);PMIP/01678/2009, 05/DETRAN/RECDP/017375/2009 (Indeferido);E12/548351/2010, 05/DETRAN/RECDP/012598/2010 (Indeferido);E12/306578/2010, 05/DETRAN/RECDP/016436/2010 (Deferido);E12/551021/2010, 05/DETRAN/RECDP/015965/2010 (Indeferido);E12/250114/2008, 05/DETRAN/RECDP/000846/2010 (Deferido);E12/553798/2010, 05/DETRAN/RECDP/019167/2010 (Indeferido);E12/213210/2010, 05/DETRAN/RECDP/016286/2010 (Indeferido);E12/305897/2009, 05/DETRAN/RECDP/019947/2010 (Indeferido);E12/255122/2010, 05/DETRAN/RECDP/015692/2010 (Indeferido);E12/307759/2010, 05/DETRAN/RECDP/016807/2010 (Indeferido); eE12/324921/2010, 05/DETRAN/RECDP/019680/2010 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E12/296403/2010, 05/DETRAN/RECDP/014292/2010 (Indeferido);E12/302359/2010, 05/DETRAN/RECDP/015381/2010 (Indeferido);E12/542555/2010, 05/DETRAN/RECDP/007569/2010 (Indeferido);E12/542232/2010, 05/DETRAN/RECDP/007160/2010 (Indeferido);E12/299162/2010, 05/DETRAN/RECDP/000708/2010 (Indeferido);E12/553112/2010, 05/DETRAN/RECDP/018279/2010 (Indeferido);E12/517113/2010, 05/DETRAN/RECDP/019205/2010 (Indeferido);E12/553075/2010, 05/DETRAN/RECDP/018207/2010 (Indeferido);E12/362133/2008, 05/DETRAN/RECDP/019736/2010 (Indeferido);E12/551081/2010, 05/DETRAN/RECDP/016011/2010 (Indeferido);E12/550541/2010, 05/DETRAN/RECDP/015233/2010 (Indeferido);PMSJM/134582/2009, 05/DETRAN/RECDP/000841/2010 (Indeferido);E12/324920/2010, 05/DETRAN/RECDP/019677/2010 (Indeferido);E12/300519/2010, 05/DETRAN/RECDP/015422/2010 (Indeferido);E12/323719/2010, 05/DETRAN/RECDP/019367/2010 (Indeferido);E12/293721/2010, 05/DETRAN/RECDP/014907/2010 (Indeferido);E12/306730/2009, 05/DETRAN/RECDP/000851/2010 (Indeferido);E12/548409/2010, 05/DETRAN/RECDP/014387/2010 (Indeferido);E12/550606/2010, 05/DETRAN/RECDP/015311/2010 (Indeferido);E12/302461/2010, 05/DETRAN/RECDP/014604/2010 (Indeferido);E12/295440/2010, 05/DETRAN/RECDP/013592/2010 (Indeferido);E12/304211/2010, 05/DETRAN/RECDP/016555/2010 (Indeferido);E12/553390/2010, 05/DETRAN/RECDP/018695/2010 (Indeferido);E12/548115/2010, 05/DETRAN/RECDP/012159/2010 (Indeferido);E12/548004/2010, 05/DETRAN/RECDP/012040/2010 (Indeferido);E12/548954/2010, 05/DETRAN/RECDP/013275/2010 (Indeferido);E12/551686/2009, 05/DETRAN/RECDP/015417/2010 (Indeferido);E12/548383/2010, 05/DETRAN/RECDP/012651/2010 (Indeferido);PMBM/0124/2010, 05/DETRAN/RECDP/012520/2010 (Indeferido);E12/256682/2009, 05/DETRAN/RECDP/014950/2010 (Indeferido);E12/549450/2010, 05/DETRAN/RECDP/014511/2010 (Indeferido);E12/323680/2010, 05/DETRAN/RECDP/018777/2010 (Indeferido);E12/373007/2009, 05/DETRAN/RECDP/016799/2009 (Indeferido);1993/2010, 05/DETRAN/RECDP/016465/2010 (Indeferido);E12/553458/2010, 05/DETRAN/RECDP/018797/2010 (Indeferido);E12/297002/2010, 05/DETRAN/RECDP/000699/2010 (Indeferido);E12/550669/2010, 05/DETRAN/RECDP/015433/2010 (Indeferido);E12/547591/2010, 05/DETRAN/RECDP/011375/2010 (Indeferido);E12/246309/2010, 05/DETRAN/RECDP/011716/2010 (Indeferido);E12/306932/2010, 05/DETRAN/RECDP/016741/2010 (Indeferido);E12/550961/2009, 05/DETRAN/RECDP/012030/2010 (Deferido);DETRANES/47807717/10, 05/DETRAN/RECDP/007343/2010 (Indeferido); eE12/309694/2010, 05/DETRAN/RECDP/016753/2010 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/541979/2010, 05/DETRAN/RECDP/006993/2010 (Deferido);E12/293717/2010, 05/DETRAN/RECDP/019480/2010 (Indeferido);E12/317841/2010, 05/DETRAN/RECDP/018443/2010 (Indeferido);E12/548119/2010, 05/DETRAN/RECDP/012164/2010 (Indeferido);E12/512519/2010, 05/DETRAN/RECDP/016470/2010 (Indeferido);E12/548353/2010, 05/DETRAN/RECDP/012600/2010 (Indeferido);E12/203328/2009, 05/DETRAN/RECDP/019248/2010 (Indeferido);E12/545926/2010, 05/DETRAN/RECDP/011089/2010 (Indeferido);E12/319425/2010, 05/DETRAN/RECDP/018853/2010 (Indeferido);E12/325707/2010, 05/DETRAN/RECDP/020017/2010 (Indeferido);E12/548382/2010, 05/DETRAN/RECDP/012650/2010 (Indeferido);E12/308669/2009, 05/DETRAN/RECDP/020087/2010 (Indeferido);E12/385304/2008, 05/DETRAN/RECDP/035776/2008 (Indeferido);E12/312203/2010, 05/DETRAN/RECDP/000775/2010 (Indeferido);E12/548906/2010, 05/DETRAN/RECDP/013139/2010 (Indeferido);E12/307875/2009, 05/DETRAN/RECDP/019821/2010 (Indeferido);E12/308528/2010, 05/DETRAN/RECDP/015939/2010 (Indeferido);E12/293974/2010, 05/DETRAN/RECDP/013586/2010 (Indeferido);CPTRANS/4216/2010, 05/DETRAN/RECDP/018845/2010 (Indeferido);E12/320852/2010, 05/DETRAN/RECDP/018633/2010 (Indeferido);E12/551679/2010, 05/DETRAN/RECDP/016600/2010 (Indeferido);E12/290767/2010, 05/DETRAN/RECDP/013762/2010 (Indeferido);E12/554076/2010, 05/DETRAN/RECDP/019600/2010 (Indeferido);E12/306525/2009, 05/DETRAN/RECDP/019870/2010 (Indeferido);PMTR/54/2010, 05/DETRAN/RECDP/012536/2010 (Indeferido);E12/294005/2010, 05/DETRAN/RECDP/013607/2010 (Indeferido);E12/525184/2010, 05/DETRAN/RECDP/019434/2010 (Indeferido);E12/538081/2010, 05/DETRAN/RECDP/004889/2010 (Indeferido);E12/548869/2010, 05/DETRAN/RECDP/013058/2010 (Indeferido);E12/341869/2009, 05/DETRAN/RECDP/014103/2009 (Deferido);E12/263065/2010, 05/DETRAN/RECDP/017558/2010 (Indeferido);ES/47553910/2009, 05/DETRAN/RECDP/012512/2010 (Indeferido);E12/314173/2010, 05/DETRAN/RECDP/017842/2010 (Indeferido);E12/547637/2010, 05/DETRAN/RECDP/011426/2010 (Deferido);E12/505946/2009, 05/DETRAN/RECDP/016469/2010 (Deferido);E12/549052/2010, 05/DETRAN/RECDP/013446/2010 (Indeferido);E12/289700/2010, 05/DETRAN/RECDP/010879/2010 (Indeferido);E12/553323/2010, 05/DETRAN/RECDP/018614/2010 (Deferido);E12/315933/2010, 05/DETRAN/RECDP/018084/2010 (Indeferido);E12/365612/2009, 05/DETRAN/RECDP/011799/2009 (Deferido);E12/368569/2009, 05/DETRAN/RECDP/011072/2009 (Deferido);E12/372859/2009, 05/DETRAN/RECDP/016498/2009 (Indeferido);E12/316565/2010, 05/DETRAN/RECDP/018453/2010 (Indeferido);E12/552413/2010, 05/DETRAN/RECDP/017517/2010 (Indeferido); eE12/545263/2010, 05/DETRAN/RECDP/009564/2010 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1039641. A faturar por empenho"
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                        "1039642": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATA DA 1ª JARI\r\n\r\nAta de Recurso contra Penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir para publicação em Diário Oficial através da CI n° 118/2010:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Representante dos Condutores nºs: E12/501401/2008, CPF024.832.167-65 (INDEFERIDO). \r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta de Recursos contra Penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir para publicação em Diário Oficial através da CI n° 118/2010:\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Sr Representante do DETRAN/RJ nºs: E12/302774/2010, CPF033.788.397-16 (DEFERIDO); E12/319924/2010, CPF044.315.907-65 (INDEFERIDO); E12/324972/2010, CPF515.624.057-72 (DEFERIDO).\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Representante da Sociedade nºs: E12/311196/2010, CPF075.489.187-98 (INDEFERIDO); E12/321220/2010, CPF074.585.087-10 (INDEFERIDO) \r\n\r\nProcessos distribuídos ao Representante dos Condutores nºs: E12/315780/2010, CPF020.908.617-38 (INDEFERIDO); E12/319176/2010, CPF673.312.037-20 INDEFERIDO).\r\n\r\nId: 1039642. A faturar por empenho"
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                        "1039464": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/10/2010\r\n\r\nProcesso nº IO/0886/2010 - Adjudicada e homologada a Tomada de Preços n° 007/2010, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 02 (duas) Processadoras de Filme e 02 (duas) Máquinas Imagesseter, em favor da Empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., conforme ata de abertura e julgamento acostada às fls. 198/199.\r\n\r\nAutorizo a despesa no valor total de R$ 118.260,00.\r\n\r\nId: 1039464"
                        ],
                        "1039805": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ /PRE Nº 241 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos contidos no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, combinado com o disposto no Decreto Estadual nº 31.737, de 27.08.2002;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a Comissão Permanente de Licitação, pelo período de 01 (um) ano.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nELIANA RODRIGUES D'ALMEIDA, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.312-6, \r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nFLÁVIO CARRANO FERNANDES, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.737-4, como membro e substituto eventual da Presidente,\r\n\r\nANDRÉ DE CASTRO ALVES PEQUENO, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.442-1, e\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE - ALEXANDRE PIMENTA FONSECA, Assessor, matrícula nº 293.683-9.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010\r\n\r\nPAULO CÉSAR COELHO FERREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1039805. A faturar por empenho"
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                        "1039806": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ / PRE Nº 242 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos contidos no art. 3º, inciso IV da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, combinado com o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16.09.2002 e art. 3º do Decreto Estadual nº 41.533, de 04.11.2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a Comissão de Pregão, pelo período de 01 (um) ano.\r\n\r\nPREGOEIRA:\r\n\r\nELIANA RODRIGUES D'ALMEIDA, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.312-6, \r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nALEXANDRE PIMENTA FONSECA, Assessor, matrícula nº 293.683-9, substituto eventual da Pregoeira,\r\n\r\nANDRÉ DE CASTRO ALVES PEQUENO, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.442-1,\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO - ARY GIL SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 291.790-4.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010\r\n\r\nPAULO CÉSAR COELHO FERREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1039806. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1039682": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/660870/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 019/2010, para Registro de Preços de fornecimento de equipamentos, componentes, licenças de uso (software) e prestação de serviços de instalação e configuração lógica dos mesmos, a favor do Consórcio INTERTECH, constituído pelas empresas VERTOTECH DO BRASIL LTDA, empresa líder, e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nId: 1039682. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1039653": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/10/2010\r\n\r\nAPOSENTA VAGNER LUIS NEVES, Auxiliar de Eletricidade e Telecomunicações, nível 110.9 matrícula 291.436-4, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. \r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/10/2010\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA DE 15/07/1981 - SERGIO RUBENS GOMES COUTINHO, no cargo de Operador Data-Entry - Fica retificado, no Ato de Investidura do anverso, a matrícula incorreta 290.352-0 para a matrícula 290.352-4.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/906.811/1986 - JOSÉ CARLOS VILLAR MARTINS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 291.114-7 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 28/01/2004 a 26/01/2010. \r\n\r\nDE 22/10/2010\r\n\r\nProc. n°. E-12/662.009/2009 - ELOI VICENTE QUARTARONE TEIXEIRA - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2 matrícula n° 292.716-8 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-04/446.970/1987 - MARCO ANTÔNIO VELLOSO ARAGÃO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 292.914-9 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VI, art. 80, do Decreto nº 2479/79, correspondente ao período de 25/06/92 a 23/06/97, publicado no D.O. de 23/11/98, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nProc. nº E-04/50.701/1992 - JOÃO BATISTA PAIVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 292.603-8 - Autorizo a contagem em dobro de 04 (quatro) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VI, art. 80, do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 13/05/87 a 10/05/92, publicado no D.O. de 13/10/92 e de 27/03/93 a 25/03/98, publicado no D.O. de 20/07/2000, totalizando 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n\r\nProc. nº E-01/905.675/1986 - ANA MARIA DOS SANTOS MOTTA, Assistente Administrativo, matrícula 291.481-0 - Autorizo a contagem em dobro de 10 (dez) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VI, art. 80, do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de: 19/04/78 a 17/04/83, publicado no D.O. de 19/09/88, de 18/04/83 a 16/04/88, de 17/04/88 a 29/04/93 e de 30/04/93 a 19/05/98, publicado no D.O. de 14/04/09, totalizando 600 (seiscentos) dias.\r\n\r\nProc. nº E-01/904.171/1986 - MARIA REGINA PINTO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 291.310-1 - Autorizo a contagem em dobro de 01 (um) mês de licença-prêmio, de acordo com o inciso VI, art. 80, do Decreto nº 2479/79, correspondente ao período de: 19/04/90 a 09/06/95, publicado no D.O. de 18/07/95, totalizando 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nId: 1039653. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1040349": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 386 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgãos e Entidades Estaduais conforme Anexos I,II e III. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1040349"
                    ],
                    "1040350": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n1.003.710,00 \r\n\r\n1.881.957,00 \r\n\r\n2.874.276,00 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n1.520.345,00 \r\n\r\n3.020.647,00 \r\n\r\n3.847.767,00 \r\n\r\nId: 1040350"
                    ],
                    "1040351": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n14.331.000,00 \r\n\r\n38.146.250,00 \r\n\r\n46.763.095,00 \r\n\r\nId: 1040351"
                    ],
                    "1040352": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n99\r\n\r\n7.907.053,00 \r\n\r\n7.907.053,00 \r\n\r\n9.413.507,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n00\r\n\r\n4.959.587,00 \r\n\r\n9.913.215,00 \r\n\r\n12.020.426,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n11\r\n\r\n23.826.883,00 \r\n\r\n34.952.883,00 \r\n\r\n37.091.883,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n12\r\n\r\n1.206.620,00 \r\n\r\n1.805.820,00 \r\n\r\n2.314.100,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n95\r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\n16.883.307,00 \r\n\r\n17.633.307,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n99\r\n\r\n2.708.127,00 \r\n\r\n4.164.488,00 \r\n\r\n5.365.317,00 \r\n\r\n1341\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n99.344,00 \r\n\r\n418.770,00 \r\n\r\n673.860,00 \r\n\r\n1341\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n1.448,00 \r\n\r\n1.448,00 \r\n\r\n1341\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n343.267,00 \r\n\r\n643.625,00 \r\n\r\n858.167,00 \r\n\r\nId: 1040352"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1039433": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj..rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nProcesso FESP nº 2439/1997 - Autorizo a concessão automática de triênio dos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1.608/90.\r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nN.º\r\n\r\n%\r\n\r\n544-7\r\n\r\nJUAREZ MENDES DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02.07.2010\r\n\r\nC\r\n\r\n513-2\r\n\r\nCESAR DE OLIVEIRA FLORIMFLORIM\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28.08..2010\r\n\r\nC\r\n\r\n531-4\r\n\r\nFRANCISCA FERREIRA DE MORAES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n31.08.2010\r\n\r\nC\r\n\r\n044-8\r\n\r\nNILTON CORREA ALVES\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n01.09.2010\r\n\r\nC\r\n\r\n111-5\r\n\r\nFLAVIO DE FREITAS FILHO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23.09.2010\r\n\r\nC\r\n\r\n215-4\r\n\r\nVANDA MARTINS\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n01.10.2010\r\n\r\nC\r\n\r\n451-5\r\n\r\nHELOISA PACHECO MACHADO SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n12.10.2010\r\n\r\nC\r\n\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nAUTORIZO a concessão automática de nível dos servidores abaixo relacionados, de acordo com a Lei nº 4.790, de 29.06.2009.\r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nG\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n544-7\r\n\r\nJUAREZ MENDES DE SOUZA\r\n\r\nIII\r\n\r\nE\r\n\r\n02.07.2010\r\n\r\nC\r\n\r\n513-2\r\n\r\nCESAR DE OLIVEIRA FLORIMFLORIM\r\n\r\nIV\r\n\r\nE\r\n\r\n28.08..2010\r\n\r\nC\r\n\r\n531-4\r\n\r\nFRANCISCA FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nIII\r\n\r\nE\r\n\r\n31.08.2010\r\n\r\nC\r\n\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 1039433. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1039702": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/317022/2010 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da ANBIMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA ENT. MERCADO FINANCEIRO, no valor de R$ 189,00 (cento e oitenta e nove reais), com base no art. 25 da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1039702. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1039703": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/10/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/711325/06\r\n\r\nPAULO CESAR PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\n7.269,52\r\n\r\nE-09/32274/2504/04\r\n\r\nILILDA MARIA LESSA\r\n\r\n3.802,25\r\n\r\nE-09/6292/2504/08\r\n\r\nCLEUZA GUIMARÃES MIRANDA\r\n\r\n661,96\r\n\r\nE-09/6292/2504/08\r\n\r\nSUELI CUNHA DA COSTA\r\n\r\n165,48\r\n\r\nE-17/203923/07\r\n\r\nMAERLITA MALHEIRO DE ALCANTARA\r\n\r\n4.036,66\r\n\r\nE-11/1130/02\r\n\r\nMARLENE GUEDES DA FONSECA\r\n\r\n2.520,63\r\n\r\nE-12/173/2010\r\n\r\nMAX ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n5.681,50\r\n\r\nE-13/002/2010\r\n\r\nMARCIA DIAS FERREIRA\r\n\r\n6.457,00\r\n\r\nE-13/709/2010\r\n\r\nJAIME VERÍSSIMO DA SILVA\r\n\r\n5.271,20\r\n\r\nE-18/450692/10\r\n\r\nELIZABETH MARTINS FERREIRA\r\n\r\n16.560,00\r\n\r\nTCE 303290-7/05\r\n\r\nTANIA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n4.735,23\r\n\r\nTCE 301585-2/08\r\n\r\nDAVI LOPES DA SILVA\r\n\r\n1.640,02\r\n\r\nTCE 302319-8/08\r\n\r\nLUIS RODOLFO NOGUEIRA ALVES\r\n\r\n5.296,57\r\n\r\nTCE 302332-0/08\r\n\r\nCAROLINA DURÃO MIRANDA\r\n\r\n456,76\r\n\r\nTCE 302829-5/09\r\n\r\nOSORIO LAMARTINE DE FARIAS NETO\r\n\r\n599,02\r\n\r\nTCE 302741-2/10\r\n\r\nLELIO MARTINS DA COSTA FILHO\r\n\r\n6.700,50\r\n\r\nTCE 302742-6/10\r\n\r\nSUNNY MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19.342,36\r\n\r\nTCE 302743-0/10\r\n\r\nNEILTON FERREIRA MACHARETE\r\n\r\n15.393,35\r\n\r\nTCE 302747-6/10\r\n\r\nCLEIDE ALVES MARINHO DA CUNHA\r\n\r\n4.958,57\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n111.548,58\r\n\r\nId: 1039703. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1039762": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LUCILIA DA CUNHA SOTERO CAIO, com validade a contar de 29/02/2008 - tornando sem efeito o Ato datado de 04/12/2008, publicado no D.O. de 07/01/2009 - Proc. nº E-01/302880/2008. \r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a JOSE HENRIQUE BRAGA PORTO e AMARO JOSE PORTO, com validade a contar de 27/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 14/07/2008, publicado no D.O. de 21/07/2008 - Proc. nº E-01/301749/2008. \r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a JOSE DE RIBAMAR DA CUNHA COUTINHO, com validade a contar de 23/02/2007 - Proc. nº E-01/703442/2007. \r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nROSA MARIA GARCIA MOREIRA e PRISCILA DE ARAUJO MASSAPUST, com validade a contar de 11/07/2005 - Proc. nº E-01/707016/2005. \r\n\r\nSIMONE GOMES MARTINS e FELIPE CESAR GOMES MARTINS, com validade a contar de 27/12/2005 até FEVEREIRO/2010 - Proc. nº E-01/700210/2006. \r\n\r\nCREMILDA DA SILVA TURSO MARTINS, com validade a contar de 13/06/2007 - Proc. nº E-01/706567/2007. \r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nCONCEDE o Auxílio Reclusão com fundamento na Lei nº 285/79 a HELLEN ROBERTA VERAS XAVIER DOS SANTOS e ERIKA RAPHAELA VERAS XAVIER DOS SANTOS, com validade a contar de 11/06/2002 até 06/01/2005 - Proc. nº E-01/709481/2002.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nIRENE LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, com validade a contar de 14/05/2004 - Proc. nº E-01/707217/2004. \r\n\r\nRITA DE CASSIA GONCALVES MENDONÇA; DOUGLAS DOS REIS MENDONÇA, com validade a contar de 13/12/2001; CAROLINE GONÇALVES MENDONÇA, com validade a contar de 13/12/2001 até agosto/2006 e DIOGO GONÇALVES MENDONÇA, com validade a contar de 13/12/2001 até fevereiro/2005 - Proc. nº E-01/700799/2002. \r\n\r\nBIANCA FERREIRA MONTEIRO e REGINA CELIA FERREIRA MONTEIRO, com validade a contar de 15/01/2005 - Proc. nº E-01/700873/2005. \r\n\r\nANTONIA REGINA DA SILVA LEMOS e LAZARO BORGES DA SILVA, com validade a contar de 13/05/2005 - Proc. nº E-01/707041/2005. \r\n\r\nJOAO ALFREDO ALVES D'ALMEIDA ROCHA; SUELI PIRES ALVES e LEILA PAIVA D'ALMEIDA ROCHA, com validade a contar de 02/08/2005 - Proc. nº E-01/709852/2005. \r\n\r\nILMA ROSA DE LIMA, com validade a contar de 20/09/2006 - Proc. nº E-01/712697/2006. \r\n\r\nId: 1039762. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1039763": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/717466/93 - LUIZ RIBEIRO DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 24/09/2010\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº IPS/9458/1967 - OLAVO REINALDO DE BRITTO.\r\n\r\nProc. nº IPS/3211/1973 - AUGUSTO JOSÉ PIRES.\r\n\r\nProc. nº E-01/703313/2002 - JACKSON DE OLIVEIRA CAVALCANTE.\r\n\r\nProc. nº E-01/704311/2005 - MANOEL AMANCIO DE LIMA REIS.\r\n\r\nProc. nº E-01/706388/2005 - HELIO DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-01/710258/2005 - LAERCIO ANDRADE DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/316642/2010 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALVES.\r\n\r\nDE 27/09/2010\r\n\r\nProc. nº. E01/300149/2009 - JOAQUIM JOSÉ CHAVES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 28/09/2010\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/700710/2002 - OTELINA GOMES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/707016/2005 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MASSAPUST.\r\n\r\nDE 29/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/302735/2008 - ELIAS FREITAS - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/709852/2005 - DULMAR D'ALMEIDA ROCHA - Torno sem efeito o indeferimento datado de 24/07/2006, publicado no D.O de 31/07/2006, referente a LEILA PAIVA D'ALMEIDA.\r\n\r\nDE 25/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/001592/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 625/2010, referente a ALUISIO PEREIRA DE MENEZES.\r\n\r\nDE 27/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/002476/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 322/2009, referente a DINEIA ALVES VENTURA.\r\n\r\nId: 1039763. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1040394": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 340 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nProrroga e altera os termos da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, que trata do CUPOM MANIA e dá outras providências.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 42.044, de 24 de setembro de 2009, e na Resolução SEFAZ nº 247 de 29 de outubro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica prorrogado o regulamento do sistema de sorteio público de prêmios, denominado CUPOM MANIA, aprovado pela Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, que vigerá por prazo indeterminado.\r\n\r\nArt. 2º Fica estabelecido que o segundo sorteio semestral que trata o art. 35, da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, será realizado no dia 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1040394"
                    ],
                    "1039796": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nATO DE 30.09.2010 - PAULO BRITO LEIVAS MACALÃO - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/008.796/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1039796"
                    ],
                    "1039743": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-04/008.666/2010 - SERGIO DAMASIO - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1039743"
                    ],
                    "1039750": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/124.094/2010 - MARIA ROSA PEREIRA DOS SANTOS MACHADO - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-04/009.838/2010 - GUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-04/009.783/2010 - MARCIO FERNANDES CALDAS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1039750"
                    ],
                    "1039777": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-04/008.796/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/10/2010, em nome do servidor PAULO BRITO LEIVAS MACALÃO, Oficial de Fazenda “A”, matrícula 1.514.032-0. \r\n\r\nProc. nº E-04/008.885/2010 - APROVO a Prestação de Contas do servidor PAULO VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS, Auxiliar de Fazenda “C”, matrícula 4.916.006-2, nos termos do despacho do Senhor Assessor de Controle Interno, às fls. 71.\r\n\r\nProc. nº E-04/009.881/2010 - APROVO a Prestação de Contas da servidora DEISE LUCE SAPUCAIA RIBEIRO, Assistente II, matrícula 0.934.843-4, nos termos do despacho do Senhor Assessor de Controle Interno, às fls. 60.\r\n\r\nId: 1039777"
                    ],
                    "1040256": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta de realização do sorteio número 358, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 27 de outubro de 2010, às 14 horas, relativo ao dia 26 de outubro de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. Jair do Nascimento matrícula 05/444-5 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sra. Carlos Rodrigues Lago, matrícula 819.480-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42”\r\n\r\n358\r\n\r\nDA570688\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n358\r\n\r\nCA570454\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCARLOS RODRIGUES LAGO\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1040256"
                    ],
                    "1039760": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 762 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/061734/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º= Excluir do Anexo I.C.3.2 - Empresas Vinculadas a IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n28.174.456\r\n\r\nCOFIX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n64.15\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1039760"
                    ],
                    "1039761": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 763 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/061781/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.C.3.1 - Empresas Vinculadas a IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n02.602.726\r\n\r\nESPIRAL ANDAIMES E ESTRUTURAS TUBULARES LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1039761"
                    ],
                    "1039747": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27.10.2010\r\n\r\nREMOVE, a pedido, Solange Conceição da Silva, Agente de Fazenda “B”, matrícula n°. 0.257.175-0, da IFE 10 - Alimentos para a IRF 64.09 - Irajá.\r\n\r\nId: 1039747"
                    ],
                    "1039274": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 150 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/026.275/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Ana Luiza da Costa Souza, matrícula 0.932.952-5, Sidney de Oliveira Machado, matrícula 0.003.957-8 e Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1039274"
                    ],
                    "1039275": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 151 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/67.451/2001, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Sidney de Oliveira Machado, matrícula 0.003.957-8 e Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula 0.949.710-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1039275"
                    ],
                    "1039276": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 152 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-34/010.020/2010, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Sidney de Oliveira Machado, matrícula 0.003.957-8 e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1039276"
                    ],
                    "1039305": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 153 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/409.172/2007, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Sidney de Oliveira Machado, matrícula 0.003.957-8 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1039305"
                    ],
                    "1039819": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 20/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/054.492/1987 - JORGE HENRIQUE PRADO NERY, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.183.653-5. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/09/2005 a 23/09/2010.\r\n\r\nId: 1039819"
                    ],
                    "1039755": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/118.042/1988 - ELIANA TEIXEIRA DE FARIA MAZZILLI, Agente de Fazenda “A”, matrícula 0.183.569-3 Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 26.09.2005 a 24.09.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/043.842/2003 - FRANCISCO JOSÉ FONTENELE CAVALCANTI, Analista de Controle Interno, matrícula 819.485-4. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 15.08.2005 a 13.08.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-12/005.104/1986 - ARI RIQUETA, Trabalhador III, matrícula 0.613.649-3. Concedo 06 (seis) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21.03.1999 a 17.03.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-04/086.034/1991 - RITA DE NAZARÉ PEREIRA DE SOUZA, Auxiliar de Fazenda “B”, matrícula 0.184.044-6. Concedo 06 (seis) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 27.09.2000 a 25.09.2005 e de 26.09.2005 a 24.09.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/056.559/2001 - CARLOS HENRIQUE SODRÉ COUTINHO, Analista de Controle Interno, matrícula 0.819.442-5. Concedo 06 (seis) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 16.08.2000 a 13.08.2010.\r\n\r\nId: 1039755"
                    ],
                    "1039787": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de novembro de 2010, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 39.718 / RO - Processo nº E-04/076.845/1991 - Interessada: ÓTICA VERÔNICA LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 39.067 / RO - Processo nº E-04/116.300/2009 - Interessada: ANDARELLA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 38.657 / RO - Processo nº E-04/215.203/2009 - Interessada: INBRATUB - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE TUBOS LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 39.746 / RO - Processo nº E-04/107.077/2009 - Interessada: BATÁVIA S/A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 39.051 / RO - Processo nº E-04/359.851/1990 - Interessada: AIG BRASIL INTERAMERICANA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1039787"
                    ],
                    "1039788": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de novembro de 2010, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 39.759 e 39.760 / RO's - Processos nºs E-04/238.184/2010 e E-04/ 238.185/2010 - Interessada: A LUMINOSA MENDANHA MATERIAL ELÉTRICO LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 39.071 / RO - Processo nº E-04/236.174/2009 - Interessada: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 36.401 / RV - Processo nº E-04/517.633/1998 - Recorrente: CSN CIMENTOS S/A (NOVA RAZÃO SOCIAL DE FEM PROJETOS, CONSTRUÇÕES E MONTAGENS S/A) - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 39.751 / RO - Processo nº E-04/235.049/2010 - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 39.859 / RO - Processo nº E-04/077.588/2008 - Interessada: CARLOS ALBERTO PONTES DA CUNHA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1039788"
                    ],
                    "1039668": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.042ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/10/2010\r\n\r\nRecursos nºs 35.158 e 35.159. - Processos nºs E-04/057.446/2008 e E04/057.448/2008 - Recorrente: inca combustíveis lTDA. - Recorrida: titular da ife 04 - petróleo combustível. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.803 e 8.804. - Ementa: ICMS - recurso voluntário. Rejeitado o pedido de levantamento de perempção por não apresentar motivo relevante. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1039668"
                    ],
                    "1039666": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de novembro de 2010, às 12h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 30.747 - Processo nº E04/452.012/2007 - Recorrente: TRANSPORTADORA BIM LTDA. - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 31.402 (26.463) - Processo nº E04/280.076/2007 - Recorrente: GUAWIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs. 35.628 e 35.890 - Processos nºs E04/053.499/2008 e E04/053.500/2008 - Recorrente: TECH CABLE DO BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 35.325 - Processo nº E04/053.504/2008 - Recorrente: TECH CABLE DO BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 35.510 (26.383) - Processo nº E04/608.216/1994 - Recorrente: NITRIFLEX S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 37.846 - Processo nº E04/152.734/2009 - Recorrente: DECORADORA MANFREDO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.14 - SUL II - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 37.191 - Processo nº E04/106.157/2009 - Recorrente: LATICÍNIOS DAMATTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1039666"
                    ],
                    "1039667": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de novembro de 2010, às 12h:30 min.\r\n\r\nRecurso nº 31.743 (25.686) - Processo nº E34/117.231/2006 - Recorrente: DECODER SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.02 - ENGENHO NOVO - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 33.600 (26.758) - Processo nº E34/299.146/2007 - Recorrente: JOSÉ MAURI DE OLIVEIRA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 37.824 e 37.825 - Processos nºs E04/106.273/2009 e E04/106.282/2009 - Recorrente: FÁBRICA DE LATICÍNIOS MONTE AZUL LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 38.188 - Processo nº E04/135.186/2008 - Recorrente: COMISSÁRIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA. - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 36.386 - Processo nº E04/156.043/2009 - Recorrente: QUIOSQUE 45 BIJOUTERIAS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 33.069 (25.311) - Processo nº E04/146.448/1997 - Recor rente: PLASSER DO BRASIL COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Recorrida: 13ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 32.697 - Processo nº E04/106.474/2007 - Recorrente: HIDROGIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1039667"
                    ],
                    "1040149": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de novembro de 2010, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 39.688/RO - Processo nº E-04/099.127/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: JORGE LUIZ PINTO PAIXÃO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.034/RO - Processo nº E-04/681.650/1993 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA ALVES NEVES BARBOZA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.675/RO - Processo nº E-04/043.430/2010 - Recorrente: IRF 22.01 - ITAPERUNA - Interessada: J A PIREDA DE SOUZA MORAES MERCEARIA - ME - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 32.971/RV - Processo nº E-04/101.027/1997 - Recorrente: TRANSWELDS SERVIÇOS LTDA - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 37.192/RV - Processo nº E-04/057.157/2009 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 36.376/RV - Processo nº E-04/071.902/2008 - Recorrente: MOBILITA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 36.377/RV - Processo nº E-04/071.908/2008 - Recorrente: MOBILITA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1040149"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1039643": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 26/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/61.023/2010-RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EXEMPLAR ENGENHARIA, no valor de R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1039643. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1039450": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/10/2010\r\n\r\nAPOSENTA MARIA HELENA CERILO, Agente Auxiliar Administrativo, Nível E, matrícula nº 400.555-9, da Parte Suplementar do Quadro de Pessoal do DRM-RJ, de acordo com a Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-11/40.474/2010.\r\n\r\nId: 1039450. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1039712": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 972 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nOUTORGA PODERES AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que foram cumpridas todas as etapas dos procedimentos administrativos específicos para o caso,\r\n\r\n- a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regulamentador nº 1.800, de 30 de novembro de 1996, e\r\n\r\n- convênio assinado com a Prefeitura de Três Rios - Processo nº E-11/50.471/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar poderes ao servidor da Prefeitura de Três Rios, a seguir indicado, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nEDUARDO RIBAS BARROS\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n111.535\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1039712. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1039811": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/340.192-0- EMPRESA: TORRES DUARTE PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/259.143-1- (ANEXO: 00-2010/183.214-1). EMPRESA: RODOGAS POSTO PRESIDENTE LTDA. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/183.225-7- EMPRESA: REZALCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A. Indeferido.\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/274.861-6- EMPRESA: WEATHERFORD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/291.258-0- EMPRESA: COMJEP COMÉRCIO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/347.204-5- EMPRESA: REAL SIGMA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME. Indeferido.\r\n\r\nId: 1039811. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1039435": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.798/2010 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2010, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFRAESTRUTURA - HIDRÁULICO E OUTROS, tendo sido vencedora a empresa IMEDIATO COMERCIAL ELÉTRICA E FERRAMENTAS LTDA-ME, com o valor global de R$ 6.978,75 (seis mil novecentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), conforme ata de 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1039435. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1039742": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 402 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 124/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA IPÊ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.927/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 124/2010, referentes à execução de obras emergenciais de recuperação e estabilização de encostas, no Município de Nilópolis.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - mat. nº 957.195-1 - SEOBRAS;\r\n\r\nPaulo Sérgio Padilha - mat. 934.860-8 - SEOBRAS;\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho - mat. nº 930.480-9 - SEA;\r\n\r\nJoão Carlos Lima de Figueiredo - mat. nº 353.007-8 - EMOP\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1039742"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1039688": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/09/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.662/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação - DL n° 006/2010 - (DI), com base no art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 1.702.061,54 (um milhão, setecentos e dois mil sessenta e um reais e cinqüenta e quatro centavos), a favor da CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NAS ÁREAS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR NORTE/NOROESTE”.\r\n\r\nId: 1039688. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1039689": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/09/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.663/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação - DL n° 005/2010 - (DI), com base no art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 3.521.599,55 (três milhões, quinhentos e vinte e um mil quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos), a favor da CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NAS ÁREAS DA REGIÃO METROPOLITANA LESTE”.\r\n\r\nId: 1039689. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1039690": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/09/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.664/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação - DL n° 007/2010 - (DI), com base no art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 1.715.065,66 (um milhão, setecentos e quinze mil sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), a favor da CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NAS ÁREAS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR SERRANA”.\r\n\r\nId: 1039690. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1039687": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.067/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 005/2010 (DE), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da PARS PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, referente à “CONTRATAÇÃO DO SOFTWARE AUTOCAD NETWORK”, no valor de R$ 281.246,25 (duzentos e oitenta e um mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1039687. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1039686": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/10/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADA, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nNATALIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n757838\r\n\r\n43º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nDERLEI DOS SANTOS \r\n\r\n719737\r\n\r\n45º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1039686. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1039442": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nINSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor LUIZ CARLOS PEREIRA PINHEIRO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 265.493-7 e ANTONIO CARLOS DE FREITAS, Inspetor de Polícia, matrícula 180.340-2, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XV, XXIX, XXXIV e XXXV, este último inciso, c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, X, XI e XIII, ambos os arts. do Decreto-Lei nº 218/75 e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/6143/0006/2010.\r\n\r\nINSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor ADRIANO SOARES RODRIGUES, Perito Legista, matrícula 888.526-1, para apurar transgressão disciplinar, prevista, em tese, no art. 52, inciso V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/00260/1237/2010.\r\n\r\nINSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor FLÁVIO TÂMARA DA COSTA, Técnico Policial de Necropsia, matrícula 267.311-9, para apurar transgressão disciplinar, prevista, em tese, no art. 14, incisos XVI e XXXV, este c/c o art. 10, incisos VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, assim como a prática das faltas previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e art., 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/04665/1404/2009.\r\n\r\nINSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor CELSO LUIZ ALVES, Inspetor de Polícia, matrícula 176.490-1, para apurar transgressão disciplinar, prevista, em tese, no art. 14, incisos XXIX, XXXIV e XXXV, este último inciso, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, VIII, X, XI e XIII, ambos os arts. do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/002693/1404/2010.\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nDESIGNA a servidora Elisângela Martins Ladeira, Delegada de Polícia, matrícula 870.697-0, para substituir o Dr. Jorge Jesus Abreu, Supervisor PCERJ, junto a Supervisão da PCERJ desta Corregedoria Geral Unificada, em razão de férias regulamentares do servidor, no período de 13 de outubro a 01 de novembro do corrente.\r\n\r\nId: 1039442"
                    ],
                    "1039538": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2009\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...EVANDRO LUIZ CARREIRO ALVES, Inspetor de Polícia, matrícula 288.774-3... \r\n\r\nLEIA-SE: ...EVANDRO LUIS CARREIRO ALVES, Inspetor de Polícia, matrícula 288.774-3... \r\n\r\nId: 1039538"
                    ],
                    "1039434": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/3822/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do ar. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/15910/1159/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4241/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0292/1834/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/051673/1016/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso n° E-09/3774/0006/2007 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação a servidor JOÃO VICENTE DE SÁ FREIRE DANTAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.707-6, em razão da perda de objeto, por extinção da punibilidade em razão da morte do servidor.\r\n\r\nProcesso n° E-09/010817/1404/2006 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação a servidor JOÃO VICENTE DE SÁ FREIRE DANTAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.707-6, em razão da perda de objeto, por extinção da punibilidade em razão da morte do servidor.\r\n\r\nProcesso n° E-09/2544/0006/2007 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação a servidor JOÃO VICENTE DE SÁ FREIRE DANTAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.707-6, em razão da perda de objeto, por extinção da punibilidade em razão da morte do servidor.\r\n\r\nDE 16.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1448/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/8990/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1752/0006/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/10818/1404/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4918/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-32/6232/0006/2004 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/007782/1404/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/05772/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4579/0006/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nId: 1039434"
                    ],
                    "1039446": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.10.2010 \r\n\r\nDISPENSA o servidor LUIZ EDUARDO FRANCISCO BARBOSA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 289.560-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1776, 120ª DP - Silva Jardim, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/08/2010 no núcleo SIMPLES de número 0133-26- CI nº 8865 / 1120 / 2010.\r\n\r\nDESIGNA a servidora SANDRA REGINA BOMFIM FERREIRA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 1.296-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1776, 120ª DP - Silva Jardim, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/08/2010 no núcleo SIMPLES de número 0133-26- CI nº 8865 / 1120 / 2010.\r\n\r\nId: 1039446"
                    ],
                    "1039329": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/5622/1004/2010 - MARIANGELA DE SOUZA TEIXEIRA SAMPAIO, matrícula nº 257.674-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 13/02/1986 a 09/02/1996.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8193/1702/2010 - EVANDRO ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 180.778-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio,, não gozada, referente ao período base de 08/10/1984 a 24/12/1994.\r\n\r\nId: 1039329"
                    ],
                    "1039540": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/00630/1951/2010 - Alfredo Nicolau Filho, matr. nº 258.223-7 - Exercício 1987,1988,1992,1993,1997 = 300 dias\r\n\r\nProc. n.º E-09/7879/1702/2010 - Carlos Henrique Ferreira Aresta, matr. nº 264.507-5 - Exercício: 1995,1996,1997,1998, = 240 dias\r\n\r\nProc. n.º E-09/1146/1243/2010 - Carlos Luis Vasquez, matr. n.º 263.503-5 - Exercício: 1988,1989,1996,1996 = 240 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/24655/1054/2010 - Cesar da Silva Lopes, matr. nº .179.798-4 .- Exercício: 1998 = 60 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/1748/1917/2010 - Gilmar Pereira, matr. nº 264.556-2-Exercício:1989,1995,1996,1997,1998 = 300 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/06979/1906/2010 - Hélio de Jesus Sá, matr. nº 230.472-3 - Exercício:1985,1986,1997,1998 = 240 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/8100/1702/2010 - José Paulo Branco Quinhões, matr. nº 260.446-0 - Exercício: 1992,1996,1997,1998 =240 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/00197/1216/2010- Maria Cristina Felipe Furtado de Souza, matr. nº 269.727-4 - Exercicio:1994,1995,1996,1997,1998 = 300 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/3761/1702/2010- Sergio Ignácio,matr. nº 257.688-2 - Exercício: 1987,1991,1993,1998 = 240dias\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS\r\n\r\nId: 1039540"
                    ],
                    "1039491": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/10/2010 \r\n\r\nProc. nº E-09/4665/1024/10 - Fernando de Oliveira Santos, matr. 289.936-7 - período base: 20/03/92 a 08/03/09 = 09 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/127728/1908/10 - José Petrúcio de Araújo Nunes, matr. 181.721-2 - período base: 24/07/90 a 28/08/10 = 12 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/117/1712/2010 - Marcos Romero Mattoso de Souza, matr.852.648-5 - período base:10/08/99 a 07/08/09 = 06 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/57855/1024/2009 - Fernando de Oliveira Santos, matr. 289.936-7 - TORNO sem efeito o despacho de 05/05/10, publicado no D.O. de 10/05/10.\r\n\r\nProc. nº E-09/57855/1024/2009 - Fernando de Oliveira Santos, matr. 289.936-7 - TORNO sem efeito o despacho de 27/05/10, publicado no D.O. de 31/05/10.\r\n\r\nId: 1039491"
                    ],
                    "1039637": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/26473/1108/2010 - Aladin Cendon Iglesias, matrícula 268.504-8.\r\n\r\nOnde se lê: ...1.278 dias .\r\n\r\nLeia-se: ...3.711 dias.\r\n\r\nId: 1039637"
                    ],
                    "1039344": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 20/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0021/2564/2010 - 1º TEN PM RG 35.770 FERNANDO PEREIRA DE LIMA VIANNA, a partir de 21/05/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6202/2502/2010- 1º TEN PM RG 36.097 ROMILSON GONZAGA BELLO, a partir de 26/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-09/6203/2502/2010 1º TEN PM RG 41.513 LUCIANO VIEIRA DE SOUZA - a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0006/GESAR/2010- SUBTEN PM RG 34.222 OSVALDO FERNANDES DOS SANTOS FILHO, a partir de 02/12/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0018/2614/2010- SUBTEN PM RG 35.918 FRANCISCO JORGE FERREIRA GOMES, a partir de 19/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4148/2584/2010- 1º SGT PM RG 35.453 JORGE CUNHA, a partir de 22/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1427/2548/2010- 1º SGT PM RG 40.980 DEISE DA SILVA DE OLIVEIRA, a partir de 06/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1700/2579/2010- 2º SGT PM RG 37.779 ROGERIO GOUVEIA BORGES, a partir de 21/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6293/2502/2010- 2º SGT PM RG 41.558 PEDRO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS, a partir de 06/09/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1039344"
                    ],
                    "1039748": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.10.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000185/2508/2010 - TORNO sem efeito por interesse da Administração o Termo de Contrato, firmado entre a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA APOLLO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 145.342,45 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), publicado no D.O. de 29.09.2010. \r\n\r\nId: 1039748"
                    ],
                    "1039248": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/10/2009\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 28/09/2010\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nProcesso nº E-09/1882/2589/2010 2º SGT PM RG 33.760 EDISON GOMES MONTEZUMA - a partir de 05/11/2009.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nProcesso nº E-09/1502/2589/2010 2º SGT PM RG 33.760 EDISON GOMES MONTEZUMA - a partir de 05/11/2009.\r\n\r\nId: 1039248"
                    ],
                    "1039681": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000391/2508/2010 - AUTORIZO a adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preço nº 032/2009 do Pregão Eletrônico nº 032/2009 (SRP) do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - Hospital de Guarnição de Santa Maria (HGuSM), a favor da empresa SIEMENS LTDA, no valor total de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), referente à aquisição de 01 (um) arco cirúrgico móvel tipo C móvel.\r\n\r\nId: 1039681"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1039754": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1220/5000/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 06/ISP/2010, em conformidade com o inciso VI, art. 43 da Lei Federal nº 8.666/1993, para prestação dos serviços de Desenvolvimento, Implantação e Treinamento na Tecnologia Geomídia, o item único, a empresa SISGRAPH LTDA, no valor total de 523.900,00 (quinhentos e vinte e três mil e novecentos reais), tudo de acordo com a Ata da Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico. \r\n\r\nId: 1039754. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1039783": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nTORNA sem efeito o desligamento dos candidatos BIANCA DE OLIVEIRA ACHUR, classificada em 332º lugar e MAURICIO ALVES DA COSTA, classificado em 1438º lugar (concurso de 2006) referente aos Atos de 13.09.2010 e 28.09.2010, publicados nos Diários Oficiais de 16.09.2010, 21.09.2010 e 04.10.2010, mantendo-os, desta forma, no certame. Processo nº E-21/976.711/2010.\r\n\r\nId: 1039783"
                    ],
                    "1039785": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.10.2010\r\n\r\nCONSIDERA VAGNER COUTO DE JEZUZ habilitado, no concurso público (ano 2006) ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/901.510/2009.\r\n\r\nId: 1039785"
                    ],
                    "1039812": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.10.2010\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/980.162/2010.\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/980.139/2010.\r\n\r\nId: 1039812"
                    ],
                    "1039772": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/933.021/2010 - RESCINDE o contrato temporário de prestação de serviços decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARCELO NOBRE MIGON, Médico Psiquiatra, matrícula nº 4.905.666-6, com fulcro na alínea “b”, do § 3º, da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com validade a contar de 16.02.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.429/2010 - RESCINDE o contrato temporário de prestação de serviços decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e HENRIQUE MARTINS DE ARAUJO COSTA, Monitoramento Rede/Linux, matrícula nº 4.904.082-7, com fulcro na alínea “b”, do § 4º, da Cláusula Décima Segunda, do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com validade a contar de 01.06.2010.\r\n\r\nId: 1039772"
                    ],
                    "1039773": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.472/2010 - CÍCERO GONÇALVES LOPES - INDEFIRO o pedido tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 14.10.10, e manifestação da Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.412/2010 - FELIPPE DA CUNHA MAÇANEIRO - INDEFIRO o pedido tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 14.10.10, e manifestação da Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.414/2010 - JOHNNY RAMOS SILVA - INDEFIRO o pedido tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 14.10.10, e manifestação da Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.415/2010 - ROSIVALDO GUILHERME DA SILVA - INDEFIRO o pedido tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 14.10.10, e manifestação da Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.422/2010 - GLAUBER DANIEL DE LIMA FIGUEIREDO - INDEFIRO o pedido tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 14.10.10, e manifestação da Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.418/2010 - CRISTIAN DA SILVA SAMPAIO - INDEFIRO o pedido tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 14.10.10, e manifestação da Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.416/2010 - LEANDRO GIL PINTO ARTIGLIRI - INDEFIRO o pedido tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 14.10.10, e manifestação da Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.417/2010 - SEBASTIÃO SOUZA DE LIMA - INDEFIRO o pedido tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 14.10.10, e manifestação da Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.421/2010 - JAILTON BARROS DE SOUZA - INDEFIRO o pedido tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 14.10.10, e manifestação da Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.413/2010 - CARLOS HENRIQUE DANTAS DE ANDRADE - INDEFIRO o pedido tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 14.10.10, e manifestação da Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.404/2010 - ODÍLIO PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR - INDEFIRO o pedido tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 14.10.10, e manifestação da Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.420/2010 - CELSO PAULO SUZANO FILHO - INDEFIRO o pedido tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 14.10.10, e manifestação da Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.423/2010 - ALEXANDRE BONOSO DA CRUZ LOUREIRO - INDEFIRO o pedido tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 14.10.10, e manifestação da Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\n\r\nId: 1039773"
                    ],
                    "1039770": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.10.2010\r\n\r\n*Processo nº E-21/963.108/10 - PEDRO FONTES TORRES - ISAP, matrícula 957.416-1 - DEFIRO o pedido de afastamento, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, para cumprir curso de formação em outro cargo público a partir de 20.09.2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.10.2010.\r\n\r\nId: 1039770"
                    ],
                    "1039774": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/917.091/2007 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face dos servidores MANOEL CURATO DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 859.301-4, e VANIA PRAXEDES LOPES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 859.317-0, haja vista o restabelecimento da harmonia social, tudo amparado pelo Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/941.088/2008 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar instaurado com base no processo supramencionado para apurar o óbito do interno LUIZ CARLOS DA SILVA PAULA, RG nº 13.086.191-6, em razão de, face ao apurado, não ter havido elementos mínimos que se permita indiciar qualquer servidor no evento morte.\r\n\r\nProcesso nº E-21/981.112/2007 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, em razão de não ter sido detectada a autoria da possível subtração do bem.\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/999.136/2006 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, em razão de que quando da instauração do PAD (inominado), já havia escoado o prazo prescritivo da pretensão punitiva Estatal, para qualquer sanção de suspensão, cabendo, ainda, ressaltar que não emergiu dos autos indícios que possam imputar responsabilidade aos servidores elencados nos autos.\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.177/2005 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face do servidor JORGE LUIZ PESTANA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 177.900-8, tendo em vista que após o deslinde do Processo nº 2006.205.0148347-2, da 2ª VC/Campo Grande, nada restou provado, sendo certo que o Processo Criminal em lide, foi arquivado. Além do que ficou claro nos autos que o servidor, possui o competente porte, assim como a propriedade do armamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/917.092/2007 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar supramencionado, por entender, face ao depoimento do Chefe de Turma à fls. 24 e 97, não ser possível se atribuir a qualquer servidor a autoria do ilícito administrativo.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.622/2007 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face do servidor JOÃO BERNARDO DO NASCIMENTO, matrícula nº 816.788-5, por entender não ter havido infringência do art. 38, do Decreto-Lei nº 220/75 e, caso tivesse, a ele não deu causa em razão de não ser o responsável pelo lançamento e sim os funcionários da MONTREAL.\r\n\r\nId: 1039774"
                    ],
                    "1039756": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nREMOVE VALDIR DE PAULA, Contínuo, matrícula nº 4.904.099-1, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (DGAF) para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Divisão Administrativa) desta Secretaria. Processo nº E-21/976.718/2010.\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nREMOVE ALMIRES FRANCESCO AMOEDO, Auxiliar de Protocolo, matrícula nº 4.904.046-2, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Divisão Administrativa) para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (DGAF) desta Secretaria. Processo nº E-21/976.726/2010.\r\n\r\nId: 1039756"
                    ],
                    "1039766": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 26/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/901.091/2010 - HOMOLOGO o resultado da TOMADA DE PREÇOS SEAP Nº 011/2010, em favor da empresa POLI CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 548.773,44 (quinhentos e quarenta e oito mil setecentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos) para Reforma das Instalações Elétricas na Rede Interna do 5º andar do Edifício Dom Pedro II, conforme proposta detalhe integrante do Anexo II da referida licitação por tomada de preços, para atendimento desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 1039766"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1039518": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1093 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.556/2010 que estabelece recursos de custeio destinados às ações de Atenção Primária, de Média e Alta Complexidade para enfrentamento da influenza pandêmica H1N1,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 3202/2010 que antecipa a liberação de R$ 780.000,00 ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho/Universidade Federal do Rio de Janeiro, localizado no município do Rio de Janeiro, para enfrentamento da influenza pandêmica H1N1, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, ocorrida em 07 de outubro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a distribuição de recursos destinados às ações de atenção básica de forma per capita para todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme Anexo I desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Aprovar a distribuição dos recursos financeiros de Média e Alta Complexidade, descritos no Anexo II desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 3º - Tornar sem efeito a Deliberação CIB-RJ nº 979/2010, publicada no Diário Oficial deste Estado, em 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nPopulação Residente\r\n\r\nDistribuição proporcional\r\n\r\nValor total Portaria por Município\r\n\r\n330010 Angra dos Reis\r\n\r\n168.666\r\n\r\n0,0105347866\r\n\r\n93.541,29\r\n\r\n330015 Aperibé\r\n\r\n9.554\r\n\r\n0,0005967376\r\n\r\n5.298,60\r\n\r\n330020 Araruama\r\n\r\n109.704\r\n\r\n0,0068520522\r\n\r\n60.841,27\r\n\r\n330022 Areal\r\n\r\n11.982\r\n\r\n0,0007483892\r\n\r\n6.645,16\r\n\r\n330023 Armação dos Búzios\r\n\r\n28.652\r\n\r\n0,0017895883\r\n\r\n15.890,25\r\n\r\n330025 Arraial do Cabo\r\n\r\n26.890\r\n\r\n0,0016795348\r\n\r\n14.913,06\r\n\r\n330030 Barra do Piraí\r\n\r\n103.831\r\n\r\n0,0064852278\r\n\r\n57.584,14\r\n\r\n330040 Barra Mansa\r\n\r\n176.902\r\n\r\n0,0110492027\r\n\r\n98.108,94\r\n\r\n330045 Belford Roxo\r\n\r\n501.544\r\n\r\n0,0313261654\r\n\r\n278.153,71\r\n\r\n330050 Bom Jardim\r\n\r\n26.554\r\n\r\n0,0016585484\r\n\r\n14.726,71\r\n\r\n330060 Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n35.306\r\n\r\n0,0022051936\r\n\r\n19.580,53\r\n\r\n330070 Cabo Frio\r\n\r\n186.004\r\n\r\n0,0116177087\r\n\r\n103.156,86\r\n\r\n330080 Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n57.302\r\n\r\n0,0035790517\r\n\r\n31.779,39\r\n\r\n330090 Cambuci\r\n\r\n14.774\r\n\r\n0,0009227760\r\n\r\n8.193,58\r\n\r\n330100 Campos dos Goytacazes\r\n\r\n434.008\r\n\r\n0,0271079036\r\n\r\n240.698,60\r\n\r\n330110 Cantagalo\r\n\r\n20.548\r\n\r\n0,0012834169\r\n\r\n11.395,81\r\n\r\n330093 Carapebus\r\n\r\n11.935\r\n\r\n0,0007454536\r\n\r\n6.619,09\r\n\r\n330115 Cardoso Moreira\r\n\r\n12.484\r\n\r\n0,0007797438\r\n\r\n6.923,56\r\n\r\n330120 Carmo\r\n\r\n18.021\r\n\r\n0,0011255819\r\n\r\n9.994,35\r\n\r\n330130 Casimiro de Abreu\r\n\r\n30.564\r\n\r\n0,0019090108\r\n\r\n16.950,64\r\n\r\n330095 Comendador Levy Gasparian\r\n\r\n8.830\r\n\r\n0,0005515170\r\n\r\n4.897,07\r\n\r\n330140 Conceição de Macabu\r\n\r\n20.681\r\n\r\n0,0012917240\r\n\r\n11.469,58\r\n\r\n330150 Cordeiro\r\n\r\n19.904\r\n\r\n0,0012431930\r\n\r\n11.038,66\r\n\r\n330160 Duas Barras\r\n\r\n10.891\r\n\r\n0,0006802459\r\n\r\n6.040,09\r\n\r\n330170 Duque de Caxias\r\n\r\n872.762\r\n\r\n0,0545122397\r\n\r\n484.029,30\r\n\r\n330180 Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n13.217\r\n\r\n0,0008255266\r\n\r\n7.330,08\r\n\r\n330185 Guapimirim\r\n\r\n49.749\r\n\r\n0,0031072955\r\n\r\n27.590,54\r\n\r\n330187 Iguaba Grande\r\n\r\n22.944\r\n\r\n0,0014330698\r\n\r\n12.724,62\r\n\r\n330190 Itaboraí\r\n\r\n228.996\r\n\r\n0,0143029656\r\n\r\n127.000,00\r\n\r\n330200 Itaguaí\r\n\r\n105.640\r\n\r\n0,0065982169\r\n\r\n58.587,40\r\n\r\n330205 Italva\r\n\r\n14.675\r\n\r\n0,0009165925\r\n\r\n8.138,68\r\n\r\n330210 Itaocara\r\n\r\n22.443\r\n\r\n0,0014017776\r\n\r\n12.446,77\r\n\r\n330220 Itaperuna\r\n\r\n99.454\r\n\r\n0,0062118427\r\n\r\n55.156,68\r\n\r\n330225 Itatiaia\r\n\r\n35.580\r\n\r\n0,0022223074\r\n\r\n19.732,48\r\n\r\n330227 Japeri\r\n\r\n101.687\r\n\r\n0,0063513147\r\n\r\n56.395,09\r\n\r\n330230 Laje do Muriaé\r\n\r\n8.008\r\n\r\n0,0005001753\r\n\r\n4.441,20\r\n\r\n330240 Macaé\r\n\r\n194.412\r\n\r\n0,0121428678\r\n\r\n107.819,89\r\n\r\n330245 Macuco\r\n\r\n5.625\r\n\r\n0,0003513344\r\n\r\n3.119,60\r\n\r\n330250 Magé\r\n\r\n244.335\r\n\r\n0,0152610312\r\n\r\n135.506,93\r\n\r\n330260 Mangaratiba\r\n\r\n32.530\r\n\r\n0,0020318061\r\n\r\n18.040,97\r\n\r\n330270 Maricá\r\n\r\n123.491\r\n\r\n0,0077131807\r\n\r\n68.487,47\r\n\r\n330280 Mendes\r\n\r\n17.873\r\n\r\n0,0011163379\r\n\r\n9.912,27\r\n\r\n330285 Mesquita\r\n\r\n190.057\r\n\r\n0,0118708568\r\n\r\n105.404,63\r\n\r\n330290 Miguel Pereira\r\n\r\n25.865\r\n\r\n0,0016155138\r\n\r\n14.344,60\r\n\r\n330300 Miracema\r\n\r\n26.823\r\n\r\n0,0016753500\r\n\r\n14.875,90\r\n\r\n330310 Natividade\r\n\r\n15.419\r\n\r\n0,0009630624\r\n\r\n8.551,30\r\n\r\n330320 Nilópolis\r\n\r\n159.409\r\n\r\n0,0099565994\r\n\r\n88.407,41\r\n\r\n330330 Niterói\r\n\r\n479.386\r\n\r\n0,0299421888\r\n\r\n265.865,00\r\n\r\n330340 Nova Friburgo\r\n\r\n178.653\r\n\r\n0,0111585692\r\n\r\n99.080,03\r\n\r\n330350 Nova Iguaçu\r\n\r\n865.089\r\n\r\n0,0540329883\r\n\r\n479.773,90\r\n\r\n330360 Paracambi\r\n\r\n45.019\r\n\r\n0,0028118622\r\n\r\n24.967,31\r\n\r\n330370 Paraíba do Sul\r\n\r\n41.677\r\n\r\n0,0026031227\r\n\r\n23.113,85\r\n\r\n330380 Paraty\r\n\r\n35.725\r\n\r\n0,0022313641\r\n\r\n19.812,90\r\n\r\n330385 Paty do Alferes\r\n\r\n26.199\r\n\r\n0,0016363753\r\n\r\n14.529,83\r\n\r\n330390 Petrópolis\r\n\r\n315.119\r\n\r\n0,0196821613\r\n\r\n174.763,37\r\n\r\n330395 Pinheiral\r\n\r\n22.382\r\n\r\n0,0013979675\r\n\r\n12.412,94\r\n\r\n330400 Piraí\r\n\r\n26.114\r\n\r\n0,0016310662\r\n\r\n14.482,69\r\n\r\n330410 Porciúncula\r\n\r\n18.443\r\n\r\n0,0011519397\r\n\r\n10.228,39\r\n\r\n330411 Porto Real\r\n\r\n16.248\r\n\r\n0,0010148412\r\n\r\n9.011,06\r\n\r\n330412 Quatis\r\n\r\n13.141\r\n\r\n0,0008207797\r\n\r\n7.287,93\r\n\r\n330414 Queimados\r\n\r\n139.375\r\n\r\n0,0087052867\r\n\r\n77.296,66\r\n\r\n330415 Quissamã\r\n\r\n19.873\r\n\r\n0,0012412568\r\n\r\n11.021,46\r\n\r\n330420 Resende\r\n\r\n130.035\r\n\r\n0,0081219154\r\n\r\n72.116,74\r\n\r\n330430 Rio Bonito\r\n\r\n55.059\r\n\r\n0,0034389552\r\n\r\n30.535,44\r\n\r\n330440 Rio Claro\r\n\r\n18.361\r\n\r\n0,0011468181\r\n\r\n10.182,92\r\n\r\n330450 Rio das Flores\r\n\r\n8.772\r\n\r\n0,0005478943\r\n\r\n4.864,91\r\n\r\n330452 Rio das Ostras\r\n\r\n96.620\r\n\r\n0,0060348326\r\n\r\n53.584,95\r\n\r\n330455 Rio de Janeiro\r\n\r\n6.186.713\r\n\r\n0,3864187284\r\n\r\n3.431.119,11\r\n\r\n330460 Santa Maria Madalena\r\n\r\n10.775\r\n\r\n0,0006730006\r\n\r\n5.975,76\r\n\r\n330470 Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n42.409\r\n\r\n0,0026488431\r\n\r\n23.519,81\r\n\r\n330480 São Fidélis\r\n\r\n39.253\r\n\r\n0,0024517210\r\n\r\n21.769,51\r\n\r\n330475 São Francisco de Itabapoana\r\n\r\n47.831\r\n\r\n0,0029874982\r\n\r\n26.526,83\r\n\r\n330490 São Gonçalo\r\n\r\n991.377\r\n\r\n0,0619208681\r\n\r\n549.812,57\r\n\r\n330500 São João da Barra\r\n\r\n30.606\r\n\r\n0,0019116341\r\n\r\n16.973,93\r\n\r\n330510 São João de Meriti\r\n\r\n469.831\r\n\r\n0,0293453887\r\n\r\n260.565,85\r\n\r\n330513 São José de Ubá\r\n\r\n7.297\r\n\r\n0,0004557667\r\n\r\n4.046,88\r\n\r\n330515 São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n20.571\r\n\r\n0,0012848535\r\n\r\n11.408,57\r\n\r\n330520 São Pedro da Aldeia\r\n\r\n84.864\r\n\r\n0,0053005593\r\n\r\n47.065,14\r\n\r\n330530 São Sebastião do Alto\r\n\r\n9.054\r\n\r\n0,0005655079\r\n\r\n5.021,30\r\n\r\n330540 Sapucaia\r\n\r\n17.355\r\n\r\n0,0010839839\r\n\r\n9.624,99\r\n\r\n330550 Saquarema\r\n\r\n69.367\r\n\r\n0,0043326251\r\n\r\n38.470,58\r\n\r\n330555 Seropédica\r\n\r\n78.817\r\n\r\n0,0049228669\r\n\r\n43.711,50\r\n\r\n330560 Silva Jardim\r\n\r\n22.224\r\n\r\n0,0013880990\r\n\r\n12.325,32\r\n\r\n330570 Sumidouro\r\n\r\n15.317\r\n\r\n0,0009566915\r\n\r\n8.494,73\r\n\r\n330575 Tanguá\r\n\r\n30.530\r\n\r\n0,0019068872\r\n\r\n16.931,78\r\n\r\n330580 Teresópolis\r\n\r\n162.070\r\n\r\n0,0101228040\r\n\r\n89.883,19\r\n\r\n330590 Trajano de Moraes\r\n\r\n9.912\r\n\r\n0,0006190981\r\n\r\n5.497,14\r\n\r\n330600 Três Rios\r\n\r\n76.070\r\n\r\n0,0047512908\r\n\r\n42.188,03\r\n\r\n330610 Valença\r\n\r\n75.817\r\n\r\n0,0047354886\r\n\r\n42.047,72\r\n\r\n330615 Varre-Sai\r\n\r\n8.851\r\n\r\n0,0005528286\r\n\r\n4.908,72\r\n\r\n330620 Vassouras\r\n\r\n34.256\r\n\r\n0,0021396111\r\n\r\n18.998,20\r\n\r\n330630 Volta Redonda\r\n\r\n261.404\r\n\r\n0,0163271516\r\n\r\n144.973,31\r\n\r\nTotal\r\n\r\n16.010.386\r\n\r\n1,0000000000\r\n\r\n8.879.277,46\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE HOSPITALAR \r\n\r\nValores\r\n\r\n330010 Angra dos Reis\r\n\r\nHospital Municipal Codrato de Vilhena\r\n\r\n718.042,08 \r\n\r\n330025 Arraial do Cabo\r\n\r\nHospital Geral de Arraial do Cabo\r\n\r\n287.216,83 \r\n\r\n330040 Barra Mansa\r\n\r\nHospital Maternidade Theresa Sacchi de Moura\r\n\r\n359.021,04 \r\n\r\n330100 Campos dos Goytacazes \r\n\r\nHospital Ferreira Machado\r\n\r\n1.220.671,53 \r\n\r\nHospital Geral de Guarus\r\n\r\n330170 Duque de Caxias\r\n\r\nHospital Municipal Moacir Rodrigues do Carmo\r\n\r\n502.629,46 \r\n\r\n330310 Natividade\r\n\r\nHospital de Natividade\r\n\r\n215.412,62 \r\n\r\n330330 Niterói\r\n\r\nHospital Municipal Carlos Tortelly\r\n\r\n359.021,04 \r\n\r\n330340 Nova Friburgo\r\n\r\nHospital Municipal Raul Serta\r\n\r\n646.237,87 \r\n\r\n330350 Nova Iguaçu\r\n\r\nHospital Geral de Nova Iguaçu\r\n\r\n502.629,46 \r\n\r\n330390 Petrópolis\r\n\r\nHospital Alcides Carneiro\r\n\r\n502.629,46 \r\n\r\n330430 Rio Bonito\r\n\r\nHospital Regional Darcy Vargas\r\n\r\n287.216,83 \r\n\r\n330455 Rio de Janeiro \r\n\r\nHospital Municipal da Piedade\r\n\r\n440.671,53 \r\n\r\nHospital Municipal Ronaldo Gazolla\r\n\r\n330470 Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nHospital Helio Montezano de Oliveira\r\n\r\n143.608,42 \r\n\r\n330580 Teresópolis\r\n\r\nHospital São José\r\n\r\n646.237,87 \r\n\r\n330600 Três Rios\r\n\r\nHospital Nossa Sra. da Conceição\r\n\r\n574.433,66 \r\n\r\n330610 Valença\r\n\r\nHospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi\r\n\r\n359.021,04 \r\n\r\n330620 Vassouras\r\n\r\nHospital Universitário Sul Fluminense\r\n\r\n646.237,87 \r\n\r\nTOTAL MUNICÍPIOS\r\n\r\n8.410.938,61\r\n\r\nTOTAL GESTÃO ESTADUAL\r\n\r\n6.127.292,41\r\n\r\nId: 1039518"
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                    "1039679": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 195/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MACA, COLCHÃO E CADEIRA DE EMERGÊNCIA), Detentora do Registro: ECO SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, no item 03, KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, no item 02, M C GONÇALVES SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, no item 01, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 145/2010. Processo nº E-08/009.520/2009. Data de Assinatura: 15/10/2010. Valor total: R$ 1.705.000,00 (um milhão, setecentos e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1039679"
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                    "1039680": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 198/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MODULAR HABITACIONAL E TELHADOS DE ESTRUTURA METÁLICA COM PORTABILIDADE PARA A SUBSEDEC E CBMERJ. Detentora do Registro: METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Presencial nº 009/2010. Processo nº E-08/010/50081/2010. Data de Assinatura: 22/10/2010. Valor total: R$ 45.600.000,00 (quarenta e cinco milhões e seiscentos mil reais).\r\n\r\nId: 1039680"
                    ],
                    "1039550": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 13/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/600.934/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010 (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ABONO DE PERMANÊNCIA), referentes aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ D'AVILA, matrícula nº 724-5, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 11/08/2007 a 29/04/2009, no valor de R$ 4.576,32 (quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos); \r\n\r\nVANIA DE SOUZA LIMA, matrícula nº 945-6, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 01/01/2004 a 31/12/2006, no valor de R$ 6.998,39 (seis mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e nove e centavos); \r\n\r\nDILAMA DO VALLE, matrícula nº 2.177-4, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 11/08/2005 a 31/12/2009, no valor de R$ 5.048,57 (cinco mil quarenta e oito reais e cinqüenta e sete centavos);\r\n\r\nDENAIR AQUINO VOLOTAO, matrícula nº 2.383-8, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 09/12/2007 a 31/12/2008, no valor de R$ 967,98 (novecentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos);\r\n\r\nJUPIRA GUIMARÃES, matrícula nº 2.396-0, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 07/08/2004 a 31/12/2008, no valor de R$ 3.717,43 (três mil setecentos e dezessete reais e quarenta e três centavos);\r\n\r\nMARLENE ORNILA FERREIRA, matrícula nº 4.394-3, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 12/08/2007 a 06/06/2008, no valor de R$ 802,39 (oitocentos e dois reais e trinta e nove centavos);\r\n\r\nANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 4.413-1, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 28/12 a 31/12/2008, no valor de R$ 197,23 (cento e noventa e sete reais e vinte e três centavos);\r\n\r\nMARLENE DE CASTRO CORREIA, matrícula nº 5.202-7, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 21/12/2008 a 31/12/2009, no valor de R$ 288,18 (duzentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos);\r\n\r\nANGELA MARIA, matrícula nº 5.277-9, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 23/05/2008 a 31/12/2009, no valor de R$ 1.542,16 (hum mil quinhentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos);\r\n\r\nJULIUS JOACHIM JURGENSEN, matrícula nº 112.005-4, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 17/12 a 31/12/2008, no valor de R$ 2.063,15 (dois mil sessenta três reais e quinze centavos);\r\n\r\nANTONI DOS DANTOS PRATA, matrícula nº 133.216-6, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 01/01/2004 a 31/12/2008, no valor de R$ 4.265,97 (quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos);\r\n\r\nJAMIL FIGUEIRAL RIBEIRO, matrícula nº 145.123-6, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 20/11/2008 a 31/12/2009, no valor de R$ 2.857,43 (dois mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e três centavos);\r\n\r\nANA ROCHA, matrícula nº 145.768-8, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 01/01/2004 a 31/12/2009, no valor de R$ 5.110,74 (cinco mil cento e dez reais e setenta e quatro centavos);\r\n\r\nVERA LÚCIA, matrícula nº 154.076-4, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 13/04 a 31/12/2009, no valor de R$ 983,74 (novecentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos);\r\n\r\nTARCILA GONÇALVES DURO, matrícula nº 154.111-9, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 03/08/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 7.832,39 (sete mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos);\r\n\r\nEUNICE M. CABRAL, matrícula nº 154,171-3, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 27/02 a 10/10/2008, no valor de R$ 644,55 (seiscentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos);\r\n\r\nRITA ENILZA, matrícula nº 164.785-8, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 12/07 a 31/12/2009, no valor de R$ 3.492,29 (três mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos);\r\n\r\nEVA DA SILVA COMPOS, matrícula nº 165.287-4, referente aos pagamentos de ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 01/10 a 31/10/2009, no valor de R$ 591,65 (quinhentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos);\r\n\r\nCRISTIANE BASTOS LETA VIEIRA, matrícula nº 923.579-7, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 20/10 a 31/12/2008, no valor de R$ 248,15 (duzentos e quarenta e oito reais e quinze centavos);\r\n\r\nODILA MOREIRA SABINO, matrícula nº 165.357-5, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 23/10 a 31/12/2008, no valor de R$ 211,82 (duzentos e onze reais e oitenta e dois centavos);\r\n\r\nOLIVIA BARROS, matrícula nº 168.595-7, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 14/03/2005 a 31/12/2009, no valor de R$ 11.516,97 (onze mil quinhentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos);\r\n\r\nJOSÉ ROGÉRIO PAVÃO, matrícula nº 177.176-5, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 02/09/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 950,86 (novecentos e cinqüenta reais e oitenta e seis centavos);\r\n\r\nJOSE MARIA SOUZA WU, matrícula nº 184.467-9, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 19/09/2007 a 31/12/2008, no valor de R$ 1.158,17 (hum mil cento e cinqüenta e oito reais e dezessete centavos);\r\n\r\nENEDINA DA COSTA LOPES, matrícula nº 297.993-8, referente aos pagamentos de ABONO PERMANÊNCIA do período de 14/09/2005 A 31/12/2008, no valor de R$ 3.564,44 (três mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos);\r\n\r\nMARGARETH APARECIDA, matrícula nº 299.612-2, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 23/09/2008 a 31/12/2009, no valor de R$ 1.695,65 (hum mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos);\r\n\r\nEMILIA DA GLORIA TEIXEIRA, matrícula nº 615.663-2, referente aos pagamentos de ABONO PERMANÊNCIA do período de 03/06/2004 A 31/12/2008, no valor de R$ 3.932,33 (três mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos);\r\n\r\nLEDA DE SOUZA, matrícula nº 616.876-9, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 02/07/2005 a 31/12/2008, no valor de R$ 2.975,35 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos);\r\n\r\nANIBAL SANT'ANA DUTRA, matrícula nº 628.178-6, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 20/12/2007 a 31/12/2008, no valor de R$ 955,84 (novecentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos);\r\n\r\nELSON ALVES, matrícula nº 629.374-0, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 25/12/2005 a 31/07/2007, no valor de R$ 1.303,95 (hum mil trezentos e três reais e noventa e cinco centavos);\r\n\r\nMARINETE DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.001.485-0, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 23/04/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 675,08 (seiscentos e setenta e cinco reais e oito centavos);\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA, matrícula nº 1.004.168-9, referente aos pagamentos do ABONO PERMANÊNCIA do período de 07/08/2008 A 31/12/2009, no valor de R$ 1.369,33 (hum mil trezentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos);\r\n\r\nVERA LÚCIA, matrícula nº 1.004.892-4, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 10/10/2008 a 31/12/2009, no valor de R$ 1.142,68 (hum mil cento e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos);\r\n\r\nALCELINE REGIS GUIMARÃES, matrícula nº 1.005.227-2, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 03/12/2008 a 31/12/2009, no valor de R$ 2.653,25 (dois mil seiscentos e cinqüenta e três reais e vinte e cinco centavos);\r\n\r\nMARIA DA SALETE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.005.238-9, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 11/05 a 31/12/2008, no valor de R$ 690,65 (seiscentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos);\r\n\r\nMARIA ISABEL MELO COSTA, matrícula nº 1.164.770-8, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 11/07/2008 a 31/12/2008, no valor de R$ 438,03 (quatrocentos e trinta e oito reais e três centavos);\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS, matrícula nº 1.165.032-2, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 03/08/2008 a 31/12/2009, no valor de R$ 2.129,09 (dois mil cento e vinte e nove reais e nove centavos);\r\n\r\nId: 1039550"
                    ],
                    "1039386": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETRARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar prováveis irregularidades com o setor de fisioterapia do Hospital Estadual Azevedo Lima, designando para procedê-la no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARÍLIA COELHO ADATI, Enfermeira, matr. n° 299836-7, MADELON GONÇALVES, Fisioterapêuta, matr. n° 850972-1 e MARCELO DA CRUZ RAMOS, Ag. Administrativo de Saúde, matr n° 0866270-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. n° E-08/8898/2010. \r\n\r\nId: 1039386"
                    ],
                    "1039388": [
                        "I - Ato",
                        "HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nDESIGNA a servidora ANA PAULA BATISTA TAVARES, Enfermeira, matr. n° 915704-1, para gerenciar o Núcleo de Vigilância Hospitalar. Proc. n° E-08/8617/2010.\r\n\r\nId: 1039388"
                    ],
                    "1039389": [
                        "I - Ato",
                        "HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nDESIGNA as servidoras MARIA DOLORES SALGADO QUINTANS, Médica, matr. n° 865244-8, ROSA MARIA COREIA, Médica , matr. n° 196654-8 CATHIA AMORIM PINHEIRO, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 890747-9, para compor a Comissão de Revisão de Prontuários, que passa a ter a seguinte composição, sob a presidência da primeira.\r\n\r\nCHRISTINA FIDALGO SANTORO, Médica, matr. n° 851752-6.\r\n\r\nROSA MARIA CORRÊIA, Médica, matr. n° 196654-8.\r\n\r\nPAULO SÉRGIO BAPTISTA DE FREITAS, Médico, matr. n° 193590-7.\r\n\r\nMARIA DOLORES SALGADO QUINTANS, Médica, matr. n° 865244-8.\r\n\r\nCATHIA AMORIM PINHEIRO, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 890747-9. Proc. n° E-08/8620/2010.\r\n\r\nId: 1039389"
                    ],
                    "1039321": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 607 DE 21 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHematologistas Associados Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua do Riachuelo, nº 302 - Centro - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.605.278/0005-50\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.456/2000\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n503/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHematologistas Associados Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Almirante Baltazar, nº 383/435 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.605.278/0009-83\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.236/2002\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n504/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas Dr. Emmerson Luiz da Costa Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Getúlio Vargas, nº 211 e 223 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.828.834/0009-08\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.042/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nPosto de Coleta.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n505/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCentro de Olhos Av. Sete de Setembro Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Sete de Setembro, nº 221 - Icaraí - Niterói - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.256.128/0001-56\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.827/2003\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n506/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFusão Rio - Comércio, Importação e Exportação de Material Médico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Visconde de Pirajá, nº 142, salas 601 a 603 - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.391.291/0001-35\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.225/2005\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Armazenar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n507/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas Dr. Emmerson Luiz da Costa Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Henrique Duque Estrada Maia, nº 36 - Posse - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.828.834/0010-41\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.043/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nPosto de Coleta. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n508/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSadim - Serviços de Assistência e Diagnóstico Médico Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Afonso Salles, nº 441- Apolo II - Itaboraí - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.249.124/0002-59\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/103.467/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n509/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Constante Ramos, nº 173/5º andar - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n34.155.945/0009-51\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.686/2001\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n510/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nInstituto de Pesquisas Evandro Chagas - Fundação Oswaldo Cruz.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 4365 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.781.055/0001-35\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.893/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n511/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAnaclin Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Quintino Bocaiúva, nº 25 Grupo 302 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.215.990/0001-46\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.137/1978\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n512/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nManufatura Produtos King Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada General Canrobert da Costa, nº 965 - Magalhães Bastos - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.479.445/0001-55\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/110.878/1979\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n513/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nUnião Comércio e Indústria de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada União Indústria, nº 630, KM 134 - Centro - Comendador Levy Gasparian - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.894.118/0001-46\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.166/2002\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n514/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDrogaria Silva e Silva Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. Antônio Alves, nº 174 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.081.292/0001-68\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/109.576/1987\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos para Higiene, Produtos Correlatos e Alimentos permitidos pela Legislação em vigor.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n515/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nInstituto em Diagnóstico Molecular Theranóstica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 500, Bloco 20, Sala 236 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.770.389/0001-05\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.727/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImporta Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n516/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nXis- Ene Industrial Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada União Indústria, nº 128, KM 130, Galpão 03 - Centro - Comendador Levy Gasparian - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.769.050/0001-63\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.490/2006\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n517/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nUnidade Transfusional de Araruama - SMS.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Luiz Pereira de Souza, s/nº - Centro - Araruama - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.492.221/0001-71\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/103.319/1993\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar e Agência Transfusional.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n518/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nInstituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - SESDEC.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua David Campista, nº 326 - Humaitá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.498.717/0012-08\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.132/1989\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n519/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1039321"
                    ],
                    "1039322": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 609 DE 22 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLabs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua das Tulipas, nº 209 - Vila Valqueire - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.001.049/0072-09\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.217/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n536/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica Médica Dr. Leunam Bastos Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Delfina Enes, nº 63 - Penha - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.717.847/0001-52\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/110.971/1998\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nRadiologia.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n537/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nRynus Noroeste Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Maria da Conceição Almeida, s/nº - Gabry - Santo Antônio de Pádua - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.134.049/0001-86\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.808/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir Medicamentos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n538/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDrogaria Serra Verde Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Padre Ezequiel, nº 48 - Lídice - Rio Claro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.557.160/0001-71\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.781/1999\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação vigente.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n539/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1039322"
                    ],
                    "1039323": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 610 DE 22 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 496 de 14/07/2010, publicada no D.O. nº 137, de 30/07/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o Indeferimento da petição de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado, para correção do número de requerimento: \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBúzios Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua José Bento Ribeiro Dantas, nº 4992, Loja 02 - Manguinhos - Armação de Búzios - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.226.885/0001-00\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/101.733/2002 (Requerimento nº 06527/2007, protocolado em 07/11/2007)\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir as exigências do parecer técnico do setor de arquitetura, TI nº 28679, lavrado em 28/04/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010\r\n\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1039323"
                    ],
                    "1039324": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 611 DE 22 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDEFERE REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o art. º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Deferir o pedido de alteração da Razão Social da Empresa Hidroservice Indústria e Serviços Ltda., que passa a ser conforme abaixo descrito:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nGHS Indústria e Serviços Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 156 - Irajá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.797.423/0001-47\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.503/2002\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento protocolado pela empresa em 06/10/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1039324"
                    ],
                    "1039665": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/134/51150/2010, IVANILDO BARBOSA GOMES, RG CBMERJ 15785, a partir de 23 de agosto de 2008;\r\n\r\nProcesso nº E-08/167/51150/2010, ERLEN MACHADO ALCÂNTARA, RG CBMERJ 07682, a partir de 25 de setembro de 2009;\r\n\r\nProcesso nº E-08/173/51150/2010, IVAN LUIS DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 10639, a partir de 01 de junho de 2007.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei ne 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1039665"
                    ],
                    "1039412": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0058/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor OLIVEIRA DA SILVA HENRIQUES, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0649/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária de militar a serviço, para participar da XII Congresso Nacional das Justiças Militares, em favor do servidor MARCOS TADEU BARBOSA MOREIRA, no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), em conformidade com o Decretos nºs 41644 e 41645, de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/0649/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária de militar a serviço, para participar da XII Congresso Nacional das Justiças Militares, em favor do servidor MARCELO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), em conformidade com o Decretos nºs 41644 e 41645, de 15/01/2009. \r\n\r\nId: 1039412"
                    ],
                    "1039271": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0046/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição peças para viatura, em favor da LAB IGUAÇU COMERCIAL PEÇAS DE BEÍCULOS LTDA., no valor de R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1039271"
                    ],
                    "1039270": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0001/50081/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...REAL MIX COMÉRCIO E DADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA. ...\r\n\r\nLeia-se: ... REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA. ...\r\n\r\nId: 1039270"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1039307": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nDISPENSA a servidora BENI SOARES SKWARA, Agente Auxiliar Administrativa de Saúde, Classe A, matr. 08/107.360-3, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo 00.07.08, do Departamento de Enfermagem do IASERJ, código VI. Proc. nº E-08/201.262/2010.\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA a servidora ELIANE CANAZARO VASCONCELOS MELO, Farmacêutica, Classe A, matr. 08/107.051-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.808/2010.\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA as servidoras do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, Inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005: EVELINA PRAXEDES MAIA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/107.283-7. Proc. nº E-08/200.236/2010,\r\n\r\nTELMA MARIA RODRIGUES CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/105.117-9. Proc. nº E-08/200.723/2010.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora IVETE FERREIRA DAVID, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr.08/107.436-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.732/2010.\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nCONCEDE prorrogação de redução de carga horária de trabalho em 50%, pelo período de 01 ano, a servidora ELIANE RODRIGUES BURGO, Nutricionista, Classe A, matr. 08/108.562-3, nos termos do art. 6º, do Decreto nº 14.870 /90. Proc. nº E-01/204.554/2002.\r\n\r\nId: 1039307. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1039308": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nATO DE 22.10.2010 - ELIANE CANAZARO VASCONCELOS MELO, matr. 08/107.051-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.808/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.808/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.808/2010.\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nATO DE 25.10.2010 - EVELINA PRAXEDES MAIA, matr. 08/107.283-7 Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.236/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.236/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.236/2010.\r\n\r\nATO DE 25.10.2010 - TELMA MARIA RODRIGUES CARVALHO, matr. 08/105.117-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.723/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.723/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.723/2010.\r\n\r\nATO DE 25.10.2010 - IVETE FERREIRA DAVID, matr. 08/107.436-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.732/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.732/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.732/2010.\r\n\r\nId: 1039308. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1039309": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.808/2010 - ELIANE CANAZARO VASCONCELLOS, Farmacêutica, classe A, matr. 08/107.051-8 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/201.183/2009 - INDEFIRO O PEDIDO. \r\n\r\nProc. nº E-08/200.236/2010 - EVELINA PRAXEDES MAIA, Agente Auxiliar Administrativa de Saúde, classe A, matr. 08/107.283-7, \r\n\r\nProc. nº E-08/200.723/2010 - TELMA MARIA RODRIGUES CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/105.117-9, \r\n\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.732/2010 - IVETE FERREIRA DAVID, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/107.436-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nId: 1039309. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1039310": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/306.716/1985 - MARIA DE LOURDES AIRES VIEIRA, matr. 08/104.302-8, período base de 27.09.2005 a 25.09.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/300.533/1986 - CELINA MARIA MARQUES, matr. 08/104.087-5, período base de 10.05.2005 a 07.06.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/301.244/1986 - ELVIRA DE ALMEIDA SILVA, matr. 08/104.237-6, período base de 11.09.2005 a 29.09.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/302.352/1986 - ALEXANDRE CARLOS VIDAL DA SILVA, matr. 08/103.996-8, período base de 27.11.2004 a 25.11.2009,\r\n\r\nProc. nº E-08/312.613/1987 - LUCIANE DE FRANÇA DA SILVA, matr.08/105.413-2, período base de 14.11.2004 a 23.11.2009,\r\n\r\nProc. nº E-08/307.972/1988 - ANTONIO DINIZ DE SOUZA, matr. 08/104.210-3, período base de 08.01.2004 a 16.03.2009,\r\n\r\nProc. nº E-08/900.657/1995 - MARIA DE FATIMA VIEIRA, matr. 08/108.080-6, período base de 24.06.2005 a 22.06.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/906.672/1995 - NELIO RIBEIRO DA SILVA, matr.08/106.637-5, período base de 01.07.2005 a 08.08.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/903.665/1995 - LUIZA BEATRIZ ROCHA, matr.08/108.000-4, período base de 06.05.2005 a 03.06.2010,\r\n\r\nProc nº E-08/900.401/1997 - ANA CRISTINA FIGUEIRA DA COSTA, matr. 08/108.566-4, período base de 20.12.2003 a 03.03.2009,\r\n\r\nProc. nº E-01/205.867/2002 - CARLA BULCAO LASSANCE CAMPOS, matr. 08/108.841-1, período base de 22.06.2005 a 20.07.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/201.821/2004 - AMILTON DE SANT' ANNA, matr. 08/104.165-9, período base de 22.06.2001 a 20.06.2006,\r\n\r\nProc. nº E-08/203.120/2005 - LUIZ CARLOS DALLA ROSA, matr. 08/108.270-3, período base de 27.07.2005 a 30.07.2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-08/300.894/1986 - JOEL RODRIGUES OLIVEIRA, matr. 08/101.644-6 - AUTORIZO a contagem em dobro de 01 mês de licença especial não gozada, para fins de Aposentadoria, período base de 08.01.91 a 05.01.96, que deixaram de ser gozadas, no total de 60 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/305.452/1986 - JANE BACELAR DE OLIVEIRA, matr. 08/101.356-7 - AUTORIZO a contagem em dobro de 04 meses de licença especial não gozada, para fins de Aposentadoria, períodos base de 30.09.82 a 15.11.92 (01 mês) e de 16.11.92 a 14.11.97, que deixaram de ser gozadas, no total de 240 dias.\r\n\r\nProc. nº E-01/205.053/1990 - JORGE FRANCISCO CASTRO Y. PEREZ, matr. 08/100.603-3 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozada, para fins de Aposentadoria, períodos base de 20.02.79 a 16.02.89 ( 06 meses) e de 15.01.90 a 13.01.95 ( 03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 545 dias, revogando o despacho de 10.09.2010, publicado em D.O de 21.09.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/907.863/1993 - MARIA ELIANE AQUINO DE MESQUITA, matr. 08/106.533-6 - AUTORIZO a contagem em dobro de 01 mês de licença especial não gozada, para fins de Aposentadoria, período base de 16.08.93 a 13.10.98, que deixaram de ser gozadas, no total de 60 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/905.563/1993 - EDINEIA CARDOSO DEVEZA DE ANDRADE, matr. 08/106.503-9 - TORNO sem efeito, a pedido da servidora, o despacho datado de 06.03.2008, publicado no D.O de 03.04.2008.\r\n\r\nProc. nº E-01/001.40078/2000 - CONCEDO o salário família tríplice permanente para FELIPE JORGE DE JESUS FERREIRA, a partir de 28.02.2000, dependente da servidora inativa HELOISA HELENA ROSA DE JESUS BARBOSA, matr.08/103.862-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.202/2010 - CLAUDIO RODRIGUES NOVIS, matr. 08/100.463-2, exercícios de 1980, 1981, 1983, 1984, 1996 e de 1997.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.233/2010 - ALEXANDRE CARLOS VIDAL DA SILVA, matr.08/103.996-8, exercícios de 1982 e de 1988. \r\n\r\nAUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, DAS FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nId: 1039310. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1039532": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados dos Concursos Públicos, abaixo citados, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados.\r\n\r\nCoordenadoria Regional Centro Sul I\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nLuise Áurea Oliva\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\nE-03/2.210.114/2010\r\n\r\n2008\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana I\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nNeucy Alves Soares Mendes\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nE-03/10.002.125/2008\r\n\r\n2004\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IV\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nLuiz Sabbatini Capella\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nE-03/11.200.995/2010\r\n\r\n2008\r\n\r\nLeandro Guimarães Ferreira Bezerra\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/1.120.171/2009\r\n\r\n2008\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana V\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nJuliana Lourenço Rocha\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/11.001.504/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana X\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nLucia Margarida Pires Gonçalves\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nE-03/200.388/2010\r\n\r\n2008\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana XI\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nCristiano da Silva Vidal\r\n\r\nFísica\r\n\r\nE-03/7.130.637/2009\r\n\r\n2008\r\n\r\nIsaac Vieira Carvalho\r\n\r\nFísica\r\n\r\nE-03/7.130.539/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense I\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nÁdina Siqueira da Silva Franco\r\n\r\nArtes\r\n\r\nE-03/10.401.915/2010\r\n\r\n2008\r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte III\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nNoélia Mamede Silvares\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nE-03/6.810.042/2010\r\n\r\n2008\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana III\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nEphraim Ferreira Alves\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nE-03/11.400.497/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana IV\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nRonaldo José dos Santos\r\n\r\nDireito e Legislação\r\n\r\nE-03/7.474/2009\r\n\r\n2007\r\n\r\nId: 1039532"
                    ],
                    "1039524": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2.º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO OLINDENSE- Nilópolis \r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFabio Alves Lima-1998\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nMarcelo Gomes Tavares-2003\r\n\r\n3-GINÁSIO PÚBLICO 195 ANIBAL MACHADO- Anchieta\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMonique Martins da Hora-1996\r\n\r\n4-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnderson de Araújo Pereira-2003\r\n\r\n5-EDUCANDARIO MARIA LUIZA PONTES-Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWilton de Souza Sabino-2003\r\n\r\nAllan Nilo Francisco Henrique-2004\r\n\r\n6-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nAlexandra Roseiro Valerio -1991\r\n\r\n7-CURSO DE ENFERMAGEM ROFI -Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMargarete Pereira Ferreira-1994\r\n\r\n8-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAnderson de Sena Freire-1996\r\n\r\n9-COLÉGIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-Rio de Janeiro \r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nArthur Armando Laclot-1987\r\n\r\n10-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nPaulo Renato Soares da Silva-1979\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSimone de Oliveira Rodrigues-2000\r\n\r\n11-COLÉGIO VERDE- São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria da Gloria Ferreira da Silva-1991\r\n\r\n12-COLÉGIO MARINHO NUNES- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAndrea Costa de Souza-1994\r\n\r\n13-INSTITUTO SILVA MATTOS- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE SECRETARIADO\r\n\r\nEliane de Freitas-1978\r\n\r\n14-COLÉGIO IMPACTO SUL- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATORIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nMarco Aurelio Moreira Guedes- 1980\r\n\r\n15-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTaiana Pessanha da Silva-2007\r\n\r\n16-COLÉGIO JOAN MIRÓ- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnderson Diogo Testa-2004\r\n\r\n17-COLÉGIO ALBERTO NEPOMUCENO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarlucia da Cruz da Silva-1991\r\n\r\n18-COLÉGIO SANTA BERNADETTE- Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nWillian Appolonário-1988\r\n\r\n19-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAna Lucia da Silva -1994\r\n\r\n20- COLÉGIO ATLAS-PRAÇA SECA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAna Carolina Monteiro de Bragança-1996 \r\n\r\nMarcelo Alves Rodrigues-1996\r\n\r\n21-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMarta Lúcia da Silva-2004\r\n\r\nBianca Costa Martins-2005\r\n\r\nSolange de Araujo Machado Assumpção-2005\r\n\r\n22-ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nValentim da Cruz Paulo Filho-1973\r\n\r\n23-COLÉGIO JARBAS FERREIRA- Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DOS PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nRosangela da Fonseca-1979\r\n\r\n24-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO- Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRoselane dos Santos Oliveira-2002\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESAMENTO DE DADOS\r\n\r\nClaudinéia Silva de Oliveira-1994\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael Freitas Pinto-2001\r\n\r\n25-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcelo de Lima Muniz-1992\r\n\r\n26-INSTITUTO BRASILEIRO CULTURAL -IBECÊ- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAlessandra Avelino Assumpção-2000\r\n\r\n27-COLÉGIO CURSO ALTERNATIVO- São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcelo Souza da Silva-2007\r\n\r\n28-COLÉGIO BARÃO DO RIO BRANCO- São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGraziana Pereira Vieira-2000\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nEdmar Rangel de Souza -1997\r\n\r\n29-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES- São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNaira Peçanha Farias Soares-2002\r\n\r\n30-ABEU-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO- Nilopólis\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcelo Yuji Kashima-1989\r\n\r\n31-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdriana de Almeida Porto-2005\r\n\r\n32-COLÉGIO GUANABARA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMNETO DE DADOS\r\n\r\nBruna Nunes Castillo Velasquez-2001\r\n\r\n33-COLÉGIO CURSO LIDER- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nRenan Lúcio Sant Anna Hallais-2007\r\n\r\n34-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTES- São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandro Ferreira dos Santos Silva-2005\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da re gularidade do Curso de 2.º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcia Thais Rodrigues Cruz Correa - 1998\r\n\r\n2-COLEGIO CENECISTA SÃO JOAO BATISTA- Rio de Janeiro\r\n\r\nNORMAL\r\n\r\nRosiane Machado - 1999\r\n\r\n3-COLEGIO DO INSTITUTO MARQUES- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMaria Jose da Silva Oliveira - 2002\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome do aluno concluinte.\r\n\r\n1-COLEGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGabriel Nobre Agrizzi - 2002\r\n\r\nId: 1039524"
                    ],
                    "1039547": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\n\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nAs Associações de Apoio às Escolas abaixo identificadas procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999 DE 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\n\r\nAAE CE CONDE PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nAAE CE ADLAI STEVENSON\r\n\r\nAAE EEES PEDRO LESSA\r\n\r\nId: 1039547"
                    ],
                    "1039657": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROTARY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fábio Saraiva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vinicius Farias do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandro Diniz do Bonfim\r\n\r\n02-Alexandre Souza da Silva\r\n\r\n03-Aline Cruz de Lima\r\n\r\n04-Eveline dos Santos Fernandes\r\n\r\n05-Felipe Fontoura de Castro\r\n\r\n06-Fernanda Silva dos Santos\r\n\r\n07-Gabriel Carvalho de Amorim\r\n\r\n08-Gerson Jean da Silva\r\n\r\n09-Janilde Carmem Alves do Nascimento\r\n\r\n10-Joelma Rodrigues Barreto\r\n\r\n11-Leila Costa Marques\r\n\r\n12-Luiz Guilhermino Alves Filho\r\n\r\n13-Márcio Missias Pinto Silva\r\n\r\n14-Marilete Viturino da Silva\r\n\r\n15-Rafael da Silva de Oliveira\r\n\r\n16-Vanessa Felicia de Souza\r\n\r\n17-Vanessa Schuawb\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Agenor Marques da Silva Neto\r\n\r\n02-Alda Melo Leite da Silva\r\n\r\n03-Caroline Venâncio Jalles\r\n\r\n04-Daiane Celino Cardoso\r\n\r\n05-Danilo Santos de Oliveira\r\n\r\n06-Edgar Felix de Souza\r\n\r\n07-Eliane Toledo Rosa da Silva\r\n\r\n08-Gabriel Santhiago Gonçalves\r\n\r\n09-Gerson da Silva Pereira\r\n\r\n10-Irene dos Santos da Silva\r\n\r\n11-Jaimara da Cunha Pinto\r\n\r\n12-Janaina Amorim de Andrade\r\n\r\n13-Leandro Gonçalves Grigório\r\n\r\n14-Ligiane de Lima Mesquita\r\n\r\n15-Márcio Gomes\r\n\r\n16-Marina Costa Inácio\r\n\r\n17-Paloma Costa de Araujo\r\n\r\n18-Rijozi Luis Silvestre da Silva\r\n\r\n19-Rodrigo da Silva Machado\r\n\r\n20-Tiago Domingos da Silva Soares\r\n\r\n21-Weliton Alves de Brito\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ataide Hernrique de Pontes\r\n\r\n02-Carlos Augusto Alencar do Valle\r\n\r\n03-Douglas da Silva Queiroz\r\n\r\n04-Ingryd Andrade da Silva\r\n\r\n05-Joice Celestino da Silva\r\n\r\n06-Josele Miranda Nunes\r\n\r\n07-Margarete Rodrigues Batista\r\n\r\n08-Marisley Francisco Orozimbo\r\n\r\n09-Marlei Cristina Orozimbo Lessa\r\n\r\n10-Maricléia de Jesus Guimarães\r\n\r\n11-Monique da Silva Pires\r\n\r\n12-Rosangela Alves Pereira\r\n\r\n13-Tamara dos Santos\r\n\r\n14-Valdirene Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandrina Rosario da Conceição\r\n\r\n02-Ana Lucia de Oliveira Batista\r\n\r\n03-Anderson Lopes de Carvalho\r\n\r\n04-André Felipe Guedes do Nascimento\r\n\r\n05-Cláudia Cristina da Silva\r\n\r\n06-David Ferreira Almeida\r\n\r\n07-Denise Balduino\r\n\r\n08-Edneide Maria da Silva Coelho\r\n\r\n09-Gabrielle Teixeira de Castro Rego\r\n\r\n10-Jorge Antonio dos Santos Junior\r\n\r\n11-Joseleide Vieira dos Santos\r\n\r\n12-Juliene Lopes da Silva\r\n\r\n13-Larissa Ferreira Pinto\r\n\r\n14-Livia Pereira André\r\n\r\n15-Maria Bernadete Marques\r\n\r\n16-Maria Eunice Mendes dos Reis\r\n\r\n17-Mariana da Silva Santos\r\n\r\n18-Marlon Júlio Sales da Silva\r\n\r\n19-Rafael Gomes Matos\r\n\r\n20-Rogério Lucas dos Santos\r\n\r\n21-Romulo Luiz Gouveia da Costa de Lima\r\n\r\n22-Thiago Alves Camelo e Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 333 - CACILDA BECKER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 333 - CACILDA BECKER, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adelaide Lopes da Silva\r\n\r\n02-Adriano Correia da Silva\r\n\r\n03-Amanda Toledo Lacé\r\n\r\n04-Antonio Carlos Souza de Aquino\r\n\r\n05-Conceição de Lourdes Mendes da Silva\r\n\r\n06-Daiane Darli Maisa Oliveira Balmant\r\n\r\n07-Dourival Macedo Michilis\r\n\r\n08-Elisangela Santos Souza\r\n\r\n09-Jefferson Bernardes da Silva\r\n\r\n10-Jerry Salvador do Nascimento\r\n\r\n11-Juliana de Assis Mendes\r\n\r\n12-Liliane Carmo da Silva\r\n\r\n13-Luciana de Oliveira Oliveira\r\n\r\n14-Paulo Roberto Rodrigues Meirate\r\n\r\n15-Weliton Antonio de Souza Araujo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 145 - DOUTOR OSWALDO CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 145 - DOUTOR OSWALDO CRUZ, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Kayene da Silva Dias\r\n\r\n02-Thamyris Boquimpani Motta\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Igor Crelier Gonçalves\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Andrade Mariano\r\n\r\n02-Ana Carolina da Cruz Martins\r\n\r\n03-Ana Caroline da Silva Romeiro\r\n\r\n04-Anderson Rodrigues Silva\r\n\r\n05-Antonio Luiz Pacheco Júnior\r\n\r\n06-Emilly Vieira Braga Coelho\r\n\r\n07-Jander Luiz Pereira\r\n\r\n08-Leila Aparecida Bonan da Silva\r\n\r\n09-Paulo Henrique Mellis\r\n\r\n10-Paulo Sergio Andrade Cunha\r\n\r\n11-Rodrigo de Amaro\r\n\r\n12-Rosa Maria da Silva\r\n\r\n13-Thaís de Souza e Silva\r\n\r\n14-Wellington da Silva Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 145 - DOUTOR OSWALDO CRUZ, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Claudio Gomes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 275 - LENINE CORTES FALANTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 275 - LENINE CORTES FALANTE, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Verônica Candido da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 218 - MINISTRO HERMES LIMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 218 - MINISTRO HERMES LIMA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Moreira Lima\r\n\r\n02-Alberto Lourenço Simplicio\r\n\r\n03-Antonio Guilherme Prado\r\n\r\n04-Ariel da Silva Cavalcanti\r\n\r\n05-Berg Silva Alves Pereira\r\n\r\n06-Clarice Dias Moreira\r\n\r\n07-Daniel da Silveira e Silva\r\n\r\n08-Edimar Araujo\r\n\r\n09-Gleyce Helen Flora de Oliveira\r\n\r\n10-Izonilda Ferreira de Araújo\r\n\r\n11-Kelle de Lau da Silva Gonçalves\r\n\r\n12-Luciana Cordeiro Dias\r\n\r\n13-Maria Augusta Gonçalves dos Santos\r\n\r\n14-Maria Helena Nunes Cruz\r\n\r\n15-Maria Lina dos Santos Silva\r\n\r\n16-Michelle Firmino da Silva\r\n\r\n17-Tiago do Nascimento Gomes\r\n\r\n18-Wilson Trajano de Lira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 374 - AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 374 - AUGUSTO RODRIGUES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.10.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Simone da Silva Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Janaina de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Cristina da Silva Pereira\r\n\r\n02-Joice Tavares Viana da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Deisimara de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Rosa Torquato Ferreira\r\n\r\n02-Daienie Thomaz de Oliveira Salles\r\n\r\n03-Demys Simões Santos\r\n\r\n04-Fabiana Gomes Moura\r\n\r\n05-Julia Amânsio da Silva\r\n\r\n06-Leonardo Borges Custodio\r\n\r\n07-Maicon Afonso dos Santos\r\n\r\n08-Teresa Gilberto de Souza\r\n\r\n09-Vanessa Ramos de Souza\r\n\r\n10-Washington Peixinho das Neves\r\n\r\nId: 1039657"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1039651": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato n° 36/2008. PARTES: UERJ e FASTPORT SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo contratual contados de 28/10/2010 a 27/10/2011. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5785/UERJ/2008.\r\n\r\nId: 1039651. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1039649": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 306/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/11/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento (FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO CENTRAL), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 29.300,00. Processo HUPE nº 2033/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 307/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/11/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de EQUIPAMENTO PARA O LABORATÓRIO DE MECÂNICA DE SOLOS, para o Núcleo de Assessoramento e Controle de Obras Civis da Faculdade de Engenharia - FEN/UERJ, no valor total estimado de R$ 25.045,00. Processo UERJ nº 10515/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 308/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/11/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (FILME RADIOGRÁFICO base Verde), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 27.943,92. Processo nº HUPE 1037/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 309/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/11/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (FILTRO PARA REMOÇÃO DE LEUCÓCITOS), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 57.600,00. Processo HUPE nº 1202/2010\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1039649. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1039803": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 028/2010.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e MILLIMINAS LIMITADA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de laboratório para atender as necessidades da PROGRAD, conforme especificado no edital e anexos, especialmente a prestação de garantia e assistência técnica.\r\n\r\nVALOR: R$ 17.969,96 (dezessete mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 01(um) ano contado a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos para a prestação de garantia. \r\n\r\nASSINATURA: 22.10.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.202/2010.\r\n\r\nId: 1039803. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1039802": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal www.licitacoes-e.com.br as licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE nº 68/2010 - Processo nº E-26/052.653/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 95.173,32\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 11.11.2010, às 9:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 11.11.2010, às 10:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material: Equipamentos de som e imagem para atender as necessidades da ASCOM, PROGRAD, ASTRAN, CCTA, GRC e PREFEITURA.\r\n\r\nPE nº 69/2010 - Processo nº E-26/052.587/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 8.037,00\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 11.11.2010, às 14:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 11.11.2010, às 15:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de escritório para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE nº 70/2010 - Processo nº E-26/052.724/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 50.370,00\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 11.11.2010, às 15:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 11.11.2010, às 16:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços: hospedagem para atender as necessidades da DGA.\r\n\r\nOs editais das referidas licitações encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.uenf.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa dos editais mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1039802. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1039099": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCURSO VESTIBULAR 2011-1 DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ / Consórcio CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que serão prorrogadas as inscrições para o CONCURSO VESTIBULAR 2011-1 DE SELEÇÃO PÚBLICA DO CONSÓRCIO CEDERJ publicado no Diário Oficial de 01/10/2010, fls. 23, até o dia 17 de novembro de 2010. A taxa de inscrição descrita no item 2 do referido Edital deverá ser recolhida até o dia 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1039099. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1039675": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2010 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.467/2010.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10.11.2010, ÀS 10:00 HORAS. \r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 10.11.2010, ÀS 11:00 HORAS.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7259 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1039675. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1039714": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Focus Construções Ltda. OBJETO: Retificar o prazo de vigência do Contrato nº 016/2010, celebrado em 12/07/2010 e publicado no DOERJ em 16/07/2010, para que, onde lê-se: “02 (dois) meses; leia-se: “3 (três) meses”. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2010 FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.143/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2010.\r\n\r\nId: 1039714"
                        ],
                        "1039508": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Deliberação CECA nº 4.662, de 07/04/06, e na Deliberação CECA/CN nº 4.845, de 12/07/2007, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.236, de 19/10/2010, no Processo nº E-07/200.729/2006, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUISSAMÃ para instalação de uma Destilaria de Álcool, localizada no bairro Goiabal, Município de Quissamã, Audiência esta a se realizar no dia 11/11/2010, às 19:00 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal de Quissamã, situado na Rua Conde de Araruama n° 425 - Centro, Município de Quissamã, sob a presidência de Alberico Martins Mendonça e secretariada por Aline Pedreira Bustorff.\r\n\r\nId: 1039508"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1039334": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 55/2010 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 47/2010, assinado em 02.08.2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DNA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. OBJETO: Altera, em sua quantidade e valor do Contrato INEA nº 47/2010. DATA DE ASSINATURA: 26.10.2010. VIGÊNCIA: A contar de 1º de novembro de 2010. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO nº E- 07/500.257/2010.\r\n\r\nId: 1039334. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "1039713": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária, no Município de São João da Barra, mediante a instalação de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Campos dos Goytacazes. DATA DA ASSINATURA: 13.10.2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666, de 21.06.93 e Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979. PROCESSO AUTORIZATIVO N° E-02/002197/2010.\r\n\r\nId: 1039713"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1039564": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 67/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural e Recreativa Afoxé Raízes Africanas. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura: Cultura e Beleza Negra. DATA DE ASSINATURA: 25/10//2010. VALOR: R$ 179.943,46. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00399. PROCESSO Nº E-18/000.269/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 173/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura A Gente Quer Arte. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2010. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01312. PROCESSO Nº E-18/001.110/2010.\r\n\r\nId: 1039564"
                        ],
                        "1039364": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 167/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Legião dos Amigos de Cachoeiras - LAC. OBJETO: modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2010. \r\n\r\nId: 1039364"
                        ],
                        "1039722": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n06\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.816 /2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMe Salve, Musical!\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSábado Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.039.071/0001-00\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 120.000,00 \r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n06\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.816 /2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMe Salve, Musical!\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSábado Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.039.071/0001-00\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 90.000,00 \r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1039722"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1039246": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 32/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-23/908/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e a empresa M Maia Produções e Eventos LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de curso de formação para os 40 (quarenta) membros do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses contados a partir de sua data de publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 33/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-23/908/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e a empresa Q2 Eventos LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para apresentação de Seminário sobre Paradas do Orgulho LGBT do Estado do Rio de Janeiro, a ser realizada nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2010.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses contados a partir de sua data de publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.349,00 (nove mil trezentos e quarenta e nove reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1039246"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1039511": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2010. PARTES: Fundação Leão XIII e a firma Ambiente Serviços de Dedetização Ltda-ME. OBJETO: prestação de serviços de eliminação de vetores e desinfecção de caixa d'água, conforme discriminado na proposta detalhe. PRAZO: Até o término da garantia dos serviços prestados contados a partir de 07 de outubro de 2010. ASSINATURA: 05.10.2010. VALOR: R$ 34.899,00 (trinta e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais). NOTA DE EMPENHO Nº 2010NE01183. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-23/201245/2010.\r\n\r\nId: 1039511. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1039652": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo. PARTES: Fundação Leão XIII e a Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - UNISUAM. OBJETO: Prorrogação de prazo do Convênio de Estágio Curricular a alunos regularmente matriculados na UNISUAM e que venham frequentando efetivamente o curso de graduação existente na mesma. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2010. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-23/200762/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2010.\r\n\r\nId: 1039652. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1039676": [
                            "I - Edital",
                            "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente de Apoio, estabelecido pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, publicado no Diário Oficial de 28 de maio de 2009, bem como sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com os cargos, para, no dia 03 de novembro de 2010, no horário das 10 às 16 horas, comparecerem ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua Dom Manuel nº 25, sala 305, portando os documentos indicados no ANEXO II. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO III quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designadas.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CANDIDATOS\r\n\r\nDIA DA APRESENTAÇÃO: 03/11/2010\r\n\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA \r\n\r\n004263I - DANIEL AYRES GONDIM ROCHA\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPARA CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\na) certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb ) título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) cédula de identificação e CPF;\r\n\r\ne) documento de inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) certidão de conclusão e/ou diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado\r\n\r\nId: 1039676"
                        ],
                        "1039341": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, conforme abaixo indicada: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 31/2010. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de asseio, conservação, copeiragem e atividades auxiliares.\r\n\r\nPROCESSO nº E-14/015.959/2010. \r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 12/11/2010, às 14 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 12/11/2010, às 15 horas. \r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br \r\n\r\nO edital está disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e no Portal Eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD-RW (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua Dom Manuel, 25, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1039341"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1039669": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/367/2008 - TORNO sem efeito a publicação do extrato do 3° Termo Aditivo ao Contratonº 02/2007, no D.O.E.R.J., de 20/10/2010, Parte I, página 30, 1ª coluna, em virtude de já ter sido publicado no dia 04/10/2010.\r\n\r\nId: 1039669"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1039436": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 439 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E SELEÇÃO DE BENS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 e o art. 8º do Provimento nº 001/2001,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E SELEÇÃO DE BENS IMÓVEIS, com atribuição de promover a realização e o julgamento de licitação e seleção destinadas à locação de bens imóveis e de heranças jacentes, bem como proceder a revisão de contratos, convênios, permissão, cessão, concessão de uso, autorização de uso, quanto a sua renovação e prorrogação, composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nLuiz Mauro Alves Rosa - matr. 6857-7\r\n\r\nINTEGRANTES\r\n\r\nLuiz Ferreira Gomes - matr. 3318-3\r\n\r\nJorge Luiz Vieira - matr. 3364-7\r\n\r\nElaine de Oliveira Annibal - matr.6090-5\r\n\r\nSergio Marques de Oliveira - matr.34304-6\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial de licitação e Seleção de Bens Imóveis só poderá reunir-se com o quorum mínimo de 03 (três) integrantes.\r\n\r\nParágrafo Único - No impedimento do Presidente da Comissão, a licitação será presidida pelo servidor Luiz Ferreira Gomes, matr. 3318-3.\r\n\r\nArt. 3º- Nos casos em que considerar necessário, o Presidente da Comissão poderá solicitar a designação de um ou mais especialistas que, comprovadamente de conhecimento técnico, respaldem o julgamento das propostas dos licitantes.\r\n\r\nArt. 4º- A homologação do julgamento e a aprovação da licitação são de exclusiva competência do Diretor da DAF.\r\n\r\nArt. 5º- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1039436. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1039758": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 25.10.2010 \r\n\r\nATO DE INVESTIDURA - ERNESTO SUCCI, matr. nº 5026-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 381/2010 e Proc. UERJ nº 381/2010, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, com validade a contar de 12/05/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\n\r\nId: 1039758. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1039757": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 10196/2010 - Autorizo o afastamento do servidor LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34533-0, Professor Adjunto, no período de 15/11/2010 a 20/11/2010, para participar do Congress Mecom Del Bicentenário - CILAMCE 2010, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10459/2010 - Autorizo o afastamento do servidor ROBERTO LUIZ TORRES CONDURU, matr. nº 31706-5, Professor Adjunto, no período de 05/10/2010 a 12/10/2010, para participar do planejamento do Festival Europália, em Bruxelas, na Bélgica. \r\n\r\nProc. UERJ nº 10497/2010 - Autorizo o afastamento do servidor CARLOS MARCELO DA SILVA FIGUEIREDO, matr. nº 33601-6, Professor Adjunto, no período de 23/11/2010 a 08/12/2010, para participar como pesquisador Visitante de análise de material biológico, na cidade de Huddinge, na Suécia.\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 10574/2010 - Autorizo o afastamento do servidor GAUDENCIO FRIGOTTO, matr. nº 34701-3, Professor Adjunto, no período de 21/11/2010 a 27/11/2010, para participar do V Seminário Luso-Brasileiro Trabalho, Educação e Movimentos Sociais bem como intercâmbio de Pesquisa do Convênio CAPES-GRICES, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10594/2010 - Autorizo o afastamento da servidora BRANCA REGINA CANTISANO DOS SANTOS E SILVA RISCADO TERRA, matr. nº 34627-0, Professor Adjunto, no período de 20/10/2010 a 22/10/2010, para participar da Conferência The Triple Helix VIII International Conference on University, Industry and Government Linkages, em Madri, na Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10603/2010 - Autorizo o afastamento do servidor MARCO JOSÉ DE OLIVEIRA DUARTE, matr. nº 7866-7, Professor Assistente, no período de 18/11/2010 a 22/11/2010, para participar do IX Congresso Internacional de Saúde Mental e Direitos Humanos, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10628/2010 - Autorizo o afastamento da servidora MARIA EMILIA DA COSTA PRADO, matr. nº 7998-8, Professor Titular, no período de 07/11/2010 a 16/11/2010, para participar do X Seminário Internacional Nuestro Patrimônio Comum, em Cádiz, na Espanha.\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 4108/2010 - Homologo o cancelamento do afastamento integral remunerado do Prof. SÉRGIO MIRANDA FREIRE, a partir de 01/10/2010.\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 10665/2010 - Autorizo o afastamento do servidor RICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31077-1, Professor Adjunto, no período de 15/11/2010 a 18/11/2010, para participar do XXXI IBERIAN-Latin American Congress on Computacional Methods in Engineering (CILAMCE), em Buenos Aires, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10738/2010 - Autorizo o afastamento da servidora SONIA ALBERTI, matr. nº 30415-4, Professor Adjunto, no período de 02/02/2011 a 28/02/2011, para participar como Professora Visitante na Universidade de Toulouse le Misail, na França.\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 10415/2010 - Autorizo o afastamento da servidora ZENY ROSENDAHL, matr. nº 5032-8, Professor Adjunto, no período de 07/10/2010 a 12/12/2010, para Recebimento de Prêmio de Mérito Geográfico pelo Instituto Geográfico Nacional, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10684/2010 - Autorizo o afastamento do servidor SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34773-2, Professor Adjunto, no período de 08/11/2010 a 12/11/2010, para participar do XII Latin América Regional IAU Meeting (LARIM-2010), na Cidade de Morelia, no México. \r\n\r\nProc. UERJ nº 10689/2010 - Autorizo o afastamento do servidor GERALDO DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO, matr. nº 33266-8, Professor Adjunto, no período de 08/11/2010 a 11/11/2010, para participar do Congresso Anual do Colégio Americano de Reumatologia, em Atlanta, EUA. \r\n\r\nProc. UERJ nº 10696/2010 - Autorizo o afastamento da servidora SILENE DE MORAES FREIRE, matr. nº 7304-9, Professor Adjunto, no período de 23/11/2010 a 28/11/2010, para participar do III Seminário Internacional de Derechos Humanos Violência y Pobreza, em Montevidéu, Uruguai.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10697/2010 - Autorizo o afastamento da servidora ROSE MARY SOUSA SERRA, matr. nº 5554-1, Professor Adjunto, no período de 24/11/2010 a 26/11/2010, para participar do III Seminário Internacional de Derechos Humanos Violência y Pobreza, em Montevidéu, no Uruguai.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10733/2010 - Autorizo o afastamento do servidor EGBERTO PEREIRA, matr. nº 7870-9, Professor Adjunto, no período de 13/11/2010 a 20/11/2010, para participar do XII Alago Congress, em Montevidéu, no Uruguai.\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 10109/2010 - Autorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora ANA PAULA PIMENTEL MENDONÇA, matr. nº 31417-9, Técnico Universitário Superior/Médico, com duração de 02 anos, a contar de 21/01/2011, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10575/2010 - Autorizo o afastamento da servidora MARIA ELIZABETH DA NOBREGA TAVARES, matr. nº 34753-4, Professor Adjunto, no período de 15/11/2010 a 20/11/2010, para participar do Congress Mecom Del Bicentenário - CILAMCE 2010, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10576/2010 - Autorizo o afastamento da servidora ANA CRISTINA FONTENLA SIEIRA CAAMANO, matr. nº 34629-6, Professor Adjunto, no período de 15/11/2010 a 19/11/2010, para participar do Congress Mecom Del Bicentenário - CILAMCE 2010, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10577/2010 - Autorizo o afastamento do servidor JOSÉ GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33654-5, Professor Adjunto, no período de 15/11/2010 a 19/11/2010, para participar do Congress Mecom Del Bicentenário - CILAMCE 2010, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10756/2010 - Autorizo o afastamento do servidor FABIO RAMOA PIRES, matr. nº 33907-7, Professor Adjunto, no período de 12/11/2010 a 21/11/2010, para participar do III Simpósio Internacional Avances em Câncer Oral e de atividades no Máster de Patologia Oral da Universidade del País Vasco, em Bilbao, na Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10840/2010 - Autorizo o afastamento da servidora NADIA NEDJAH, matr. nº 34874-8, Professor Adjunto, no período de 14/11/2010 a 19/11/2010, para participar do XXXI IBERIAN-Latin American Congress on Computacional Methods in Engineering (CILAMCE), em Buenos Aires, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10841/2010 - Autorizo o afastamento da servidora LUIZA DE MACEDO MOURELLE, matr. nº 7058-1, Professor Adjunto, no período de 14/11/2010 a 19/11/2010, para participar do XXXI IBERIAN-Latin American Congress on Computacional Methods in Engineering (CILAMCE), em Buenos Aires, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10842/2010 - Autorizo o afastamento do servidor NIVAL NUNES DE ALMEIDA, matr. nº 6484-0, Professor Adjunto, no período de 12/11/2010 a 17/11/2010, para participar do Encontro da Associación Iberoamericana de Instituciones de Enseañza de La Ingeniería, em Santo Domingo, República Dominicana. \r\n\r\nProc. UERJ nº 10866/2010 - Autorizo o afastamento da servidora RITA DE CASSIA MIRANDA DIOGO, matr. nº 33082-9, Professor Adjunto, no período de 22/11/2010 a 27/11/2010, para participar do IV Congresso Internacional de Letras, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10133/2010 - Autorizo o afastamento do servidor LUIZ ROBERTO TENÓRIO, matr. nº 24377-4, Assessor da Reitoria, no período de 01/11/2010 a 10/11/2010, para participação no I Congresso Internacional de Saúde Ambiental, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde, em Coimbra, Portugal. \r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 2365/2003 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor MOACIR ALMEIDA DO NASCIMENTO, matr. nº 4942-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do o cargo em comissão de Chefe da Auditoria Interna da Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2366/2003 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora ISABELA BRAGA COUTINHO BUECHEN, matr. nº 33227-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades, junto a Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1904/2007 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora ELIANE FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 3199-7, Técnico Universitário Superior/Contador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do o cargo em comissão de Chefe da Contabilidade, junto a Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10129/2007 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora JAQUELINE PEREIRA DE CARVALHO, matr. nº 32958-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades, junto a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, até 31/12/2011, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4490/2009 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor VILSON ALBINO DA SILVA, matr. nº 6573-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto à Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6802/2009 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora MARIA LUIZA DA CRUZ, matr. nº 6118-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Estadual Alcebíades Sabino dos Santos, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10222/2009 - Homologo a prorrogação do afastamento parcial remunerado, liberação de 20h/s, da Professora ROSENI PINHEIRO, matr. nº 34660-1, no período de 06/10/2010 a 05/03/2011, para concluir pós-doutorado em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11594/2009 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora SÔNIA FAERSTEIN, matr. nº 30998-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto à de Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nId: 1039757. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1039105": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA\r\n\r\nATO DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nPortaria SR-2 nº 06/2010 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto do processo nº 5489/2010, designando para procedê-la no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores: Marcos Bastos Pereira - matr. 31.700-8; Maria Alice Teixeira dos Anjos - matr. 30.990-6 e Thaise Felix de Albuquerque - matr. 34.322-8. \r\n\r\nId: 1039105. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1039759": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.10.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 7639/2010 - RONALD A SILVA COSTA, matr. nº 33156-Defiro a redução em 50% da carga horária de trabalho do referido servidor, com base no Art. 83, inciso XXI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/11/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9551/2010 - FRANCISCO DE PAULA LOPES JUNIOR, matr. nº 7657-0- Defiro a redução em 50% da carga horária de trabalho do referido servidor, com base no Art. 83, inciso XXI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/11/2010.\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 9755/2010 - LEONARDO BAPTISTA, matr. 35243-5 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ no período de 01/04/2009 a 23/06/2010, totalizando 449 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9824/2010 - RONALDO DE SOUZA LEITE CHATAIGNIER, matr. 35347-4 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ nos períodos de 20/04/2004 a 31/08/2004, de 01/08/2005 a 31/12/2005, 01/08/2006 a 31/08/2006 e de 01/04/2007 a 13/08/2009, totalizando 1.184 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10319/2010 - BÁRBARA BERTOLOSSI MARTA DE ARAUJO, matr. 35352-4 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ nos períodos de 21/08/2003 a 30/06/2004, de 18/10/2006 a 31/12/2007 e de 01/03/2008 a 31/07/2008, totalizando 908 dias de exercício exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 6516/2010 - ALEXANDRE DE FREITAS AZEVEDO, matr. 35221-1 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/2004 a 30/06/2004 e de 01/11/2004 a 30/11/2004, totalizando 60 dias de exercício; à UERJ, nos períodos de 01/05/2007 a 30/04/2009 e de 01/06/2009 a 30/04/2010, totalizando 1.065 dias de exercício, e no período de 01/05/2010 a 30/06/2010, sem contribuição previdenciária, totalizando 61 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nId: 1039759. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1039659": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREDE SIRIUS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26/10/2010\r\n\r\nDISPENSA a servidora Sônia de Souza Neves, matrícula n° 34.363-2 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Biblioteca de Educação e Humanidades C - CEH-C, a partir de 17/10/2010, INDICANDO como sua substituta a servidora Lúcia Helena de Andrade Santos, matrícula n° 34.372-3, a partir de 18/10/2010. (MM-162/REDE SIRIUS/2010). \r\n\r\nId: 1039659. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1039102": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 115/HUPE DE 21 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nREVOGA A PORTARIA Nº 053/2010.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista as informações constantes do processo nº 1466/2010, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Revogar a Portaria nº 053/2010. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010\r\n\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1039102. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1039804": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.664/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL COAD LTDA, no valor de R$ 1.141,00 (hum mil cento e quarenta e um reais), conforme caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.666/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de EXCEL SENSORES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R$ 896,40 (oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), conforme o inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1039804. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1039797": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 85 DE 25 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº E-26/15.535/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão Especial de Inventário Físico do Almoxarifado Central - Prédio II, composta pelos membros abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, proceder a contagem física dos bens em almoxarifado.\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão terá o prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta data para proceder a contagem, ficando proíbida a movimentação de estoque neste período.\r\n\r\n- André Ferreira dos Santos, matr. 847-4\r\n\r\n- Marcelo Barreto de Oliveira Braga, matr. 940-7\r\n\r\n- Marcio José da Silva Ciriaco, matr. 3033-8\r\n\r\n- Alberto da Costa Leitão, CPF: 083.828.207-51\r\n\r\n- Vinícius Ferreira da Silva, CPF: 112.151.217-84\r\n\r\nArt. 3º- A relação completa dos bens apurados será apresentado no prazo de 5 (cinco) dias úteis. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1039797. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1039660": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 185 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 031/2010 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.263/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Marco Aurélio Damato Porto, matrícula nº 931.409-7, Fernando Antônio de Freitas Mascarenhas, matrícula nº 931.942-7 e Edilane Rose Pereira de Alcântara Souza, matrícula nº 870.590-7, para acompanhamento e fiscalização no cumprimento do Contrato nº 031/2010, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Estudo de Concepção e Projeto Básico do Sistema de Esgotamento Sanitário da área urbana do Distrito sede de Itaocara.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1039660"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1039541": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 19 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE A PADRONIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES PARA AS ESTAÇÕES AUTOMÁTICAS DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR A SEREM ADQUIRIDAS PELO INEA.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 18 de outubro de 2010, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, XVIII do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e com base na Deliberação INEA nº 16, de 18 de outubro de 2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que todos os equipamentos hoje existentes na rede de monitoramento do ar do INEA foram fornecidos pelo mesmo fabricante, que lhe dá suporte há mais de 10 anos, com resultados reconhecidos como satisfatórios, \r\n\r\n- que os hardwares e softwares do sistema são específicos do fabricante, não sendo compatíveis com equivalentes encontrados no mercado, que demandariam a existência de softwares adicionais, além de diferentes estoques de peças de reposição, aumentando a complexidade do sistema e o número de falhas e incompatibilidades, e\r\n\r\n- vantagens como a desnecessidade de treinamento de servidores para o manuseio do novo equipamento, a redução do custo de manutenção, a economia de escala e a facilidade de substituição das peças,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Para fins de aquisições de estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar o Instituto deverá observar, previamente, as especificações constantes desta Resolução, a seguir exposta:\r\n\r\n(05287/10) Estação Fixa de Monitoramento Qualidade do Ar: Estação fixa de medição da qualidade do ar; contêiner em alumínio e duralumínio; carga interna: 1000kg; laterais revestidas em melanina com isolamento térmico e acústico e espessura total de 45 mm; medidas aproximadas 1500 x 1500 x 2000mm; equipado com sistema de entrada e secagem de amostra de ar, analisador de ozônio modelo O342M, analisador de óxidos de nitrogênio modelo AC32M, analisador de dióxido de enxofre modelo AF22M, analisador de monóxido de carbono modelo CO12M, analisador de particulados PM10, sensor de temperatura e umidade, sensores de direção e velocidade do vento, mastro meteorológico, sistema de aquisição e transmissão de dados.\r\n\r\n(05287/12) Estação Fixa de Monitoramento Qualidade do Ar: Estação fixa de medição da qualidade do ar; contêiner em alumínio e duralumínio; carga interna: 1000kg; laterais revestidas em melanina com isolamento térmico e acústico e espessura total de 45 mm; medidas aproximadas 1500 x 1500 x 2000mm; equipado com sistema de entrada e secagem de amostra de ar, analisador de monóxido de carbono modelo CO12M, analisador de particulados PM10, sensor de temperatura e umidade, sensores de direção e velocidade do vento, mastro meteorológico, sistema de aquisição e transmissão de dados.\r\n\r\n(05287/16) Estação Fixa de Monitoramento Qualidade do Ar: Estação fixa de medição da qualidade do ar; contêiner em alumínio e duralumínio; carga interna: 1000kg; laterais revestidas em melanina com isolamento térmico e acústico e espessura total de 45 mm; medidas aproximadas 1500 x 1500 x 2000mm; equipado com sistema de entrada e secagem de amostra de ar, analisador de ozônio modelo O342M, analisador de óxidos de nitrogênio modelo AC32M, analisador de compostos orgânicos voláteis modelo VOC37, sensor de temperatura e umidade, sensores de direção e velocidade do vento, mastro meteorológico, sistema de aquisição e transmissão de dados.\r\n\r\n(05287/17) Estação Fixa de Monitoramento Qualidade do Ar: Estação fixa de medição da qualidade do ar; contêiner em alumínio e duralumínio; carga interna: 1000kg; laterais revestidas em melanina com isolamento térmico e acústico e espessura total de 45 mm; medidas aproximadas 1500 x 1500 x 2000mm; equipado com sistema de entrada e secagem de amostra de ar, analisador de ozônio modelo O342M, sensor de temperatura e umidade, sensores de direção e velocidade do vento, mastro meteorológico, sistema de aquisição e transmissão de dados.\r\n\r\n(05287/18) Estação Fixa de Monitoramento Qualidade do Ar: Estação fixa de medição da qualidade do ar; contêiner em alumínio e duralumínio; carga interna: 1000kg; laterais revestidas em melanina com isolamento térmico e acústico e espessura total de 45 mm; medidas aproximadas 1500 x 1500 x 2000mm; equipado com sistema de entrada e secagem de amostra de ar, analisador de ozônio modelo O342M, analisador de dióxido de enxofre modelo AF22M, analisador de particulados PM2,5 modelo MP101M, sensor de temperatura e umidade, sensores de direção e velocidade do vento, mastro meteorológico, sistema de aquisição e transmissão de dados.\r\n\r\n(05287/19) Estação Fixa de Monitoramento Qualidade do Ar: Estação fixa de medição da qualidade do ar; contêiner em alumínio e duralumínio; carga interna: 1000kg; laterais revestidas em melanina com isolamento térmico e acústico e espessura total de 45 mm; medidas aproximadas 1500 x 1500 x 2000mm; equipado com sistema de entrada e secagem de amostra de ar, analisador de ozônio modelo O342M, analisador de óxidos de nitrogênio modelo AC32M, sensor de temperatura e umidade, sensores de direção e velocidade do vento, mastro meteorológico, sistema de aquisição e transmissão de dados.\r\n\r\nArt. 2º - A aquisição dos produtos listados no art. 1º será padronizada na marca Environment S.A.\r\n\r\nArt. 3º - A adoção de produto ou solução padronizado não desvincula a Administração de realizar licitação, se possível, ressalvadas as excepcionalidades previstas na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nArt. 4º - Os interessados poderão opor impugnação no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 5º - O INEA providenciará a remessa de cópia deste ato ao Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\nArt. 6° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1039541. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1039088": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nAPOSENTA a servidora DOMINGAS DE LIMA CHAGAS, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701570-0, do Quadro I, Grupo III, Nível F, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/507.975/2010.\r\n\r\nId: 1039088. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1039495": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/500.176/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A, para atender despesas com eletricidade, no corrente exercício, no valor de R$ 10.500,00, NE 02682/2010, base no art. 24, inciso XXII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.159/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de ROSTOCK EMPRESARIAL LTDA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel comercial situado na Estrada Municipal, 91 - sala 310 - Praia do Jardim - Angra dos Reis, no valor de R$ 3.900,00, NE 026842010, base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProc. nº E-07/508.620/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de CETESB-CIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, para atender despesas com a inscrição de diversos servidores da GEAR/DILAM e PRES, pertencente aos quadros do INEA, no valor de R$ 24.084,93, NE 02704/2010, base no art. 25, inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1039495. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1039456": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/506.229/2010 - ARQUIVE-SE sem prejuízo de sua reabertura, caso surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 1039456. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1039539": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPPBEAI/00134096\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n29.159.985/0001-84\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Fonseca Ramos, n° 321 - Centro de - Petrópolis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nart. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000 - de que foi lavrado o presente auto por dar início ou prosseguir na operação de qualquer atividade, sem possuir a licença de operação de acordo com o art. 85 da Seção VII da \r\n\r\nLei Estadual 3.467/2000 de 14/09/200\r\n\r\nLOCAL: \r\n\r\nRua Fonseca Ramos, n° 321 - Centro\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 8.000,00 (oito mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.023/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPPBEAI/00133630\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LARANJA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n821.076.107-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada União Indústria, n° 12.077\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nart. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000 - Não atendimento as exigências contidas na notificação SUPPBNOT/00008997.\r\n\r\nLOCAL: \r\n\r\nEstrada União Indústria, n° 12.077\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00 (oitocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.628/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPLAJEAI/00133107\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANDRÉ JORGE SOARES\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n086.133.847-22\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Regamê, s/n°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt.62 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.193/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPLAJEAI/00133006\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMINERAÇÃO E MAT. DE CONST. PAI E FILHO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n02.034.522/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia RJ 138, Km 3 - Estrada de Araruama - São Vicente\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nart. 62 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/501.978/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPMEPEAI/00133559\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCERÂMICA VAZ LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n31.075.104/0001-99\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSítio do Castelo, s/n°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nart. 86 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.684/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPMEPEAI/00133367\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nC.A.M. SILVA SUCATAS - ME\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n86.890.183/0001-83\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Grande Oriente, n° 314 - Belmonte\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nart. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 64,00 (sessenta e quatro reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/506.804/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPMEPEAI/00133353\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SANTA RITA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n30.657.639/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Prefeito Antônio Caramez, n° 185 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nart. 94 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMendes\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/506.311/2009\r\n\r\nId: 1039539. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "1039721": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/124.413/2010 - HILDA VALLADARES DA SILVA FERNANDES, matrícula n° 14.203-4 - Concedo o auxílio funeral.\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D. O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nMédicos Veterinários\r\n\r\nE-02/002746/2010\r\n\r\nLeonardo Jardim Roque\r\n\r\nE-02/002745/2010\r\n\r\nWaldyr Xavier dos Santos Junior\r\n\r\nId: 1039721"
                    ],
                    "1039693": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nREMOVE o servidor MARCELO MONTEIRO BRASIL, matrícula n° 868.791-5, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Santa Maria Madalena, para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Agra dos Reis. Processo n° E-02/002896/2010.\r\n\r\nLOTA o servidor ANTÔNIO JOSÉ COELHO, Servente, matrícula n° 5013350-3, na Chefia de Gabinete - CGB. Processo n° E-02/002241/2010.\r\n\r\nId: 1039693"
                    ],
                    "1039780": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nProcesso n.° E-02/002963/2010 - PAJAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - SIE 815 - Autorizo o cancelamento dos produtos listados à fls. 03.\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/001770/2010 - H.B. FARMA LABORATÓRIOS LTDA. - Autorizo o registro.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002267/2010 - FRIMAX ABATE, COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CARNES LTDA. - Autorizo o registro.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002653/2010 - FRIMAX ABATE, COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CARNES LTDA. - Autorizo o registro dos produtos listados às fls. 32 e 33.\r\n\r\nId: 1039780"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1039506": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO N° 036 DE 25 DE OUTUBRO DE 2010 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DESTINADA A FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei n° 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-02/300.144/2010 - Carta Convite n° 003/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato n° 061/10, firmado com a SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA, referente à construção de duas estufas no Campo Experimental de Silva Jardim, competindo a comissão a fiscalização, o acompanhamento e o recebimento da citada obra, mediante termo circunstanciado. \r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a referida Comissão:\r\n\r\nPresidente - André Luiz dos Santos Dias - Engenheiro Civil\r\n\r\nMembro - Aldo Bezerra de oliveira - Responsável pelo CESJ\r\n\r\nMembro - Jorge Pereira da Silva e Souza - Chefe da Seção de Administração Patrimonial\r\n\r\nMembro - João Luiz Marques - Assistente Administrativo\r\n\r\nArt. 3º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência no período de 25.10.2010 a 30.12.2010.\r\n\r\nNiterói, 25 de outubro de 2010\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1039506. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1039517": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO N° 037 DE 25 DE OUTUBRO DE 2010 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DESTINADA A FISCALIAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei n° 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-02/300.146/2010 - Carta Convite n° 005/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato n° 060/2010, firmado com a SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA, referente à construção de duas estufas no Centro Estadual de Pesquisa da Baixada Litorânea (antiga EEM), competindo a comissão a fiscalização, o acompanhamento e o recebimento da citada obra, mediante termo circunstanciado. \r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a referida Comissão:\r\n\r\nPresidente - André Luiz dos Santos Dias - Engenheiro Civil\r\n\r\nMembro - Haroldo Salgueiro Lara - Chefe do Centro\r\n\r\nMembro - Jorge Pereira da Silva e Souza - Chefe da Seção de Ad ministração Patrimonial\r\n\r\nMembro - João Luiz Marques - Assistente Administrativo\r\n\r\nArt. 3º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência no período de 25.10.2010 a 30.12.2010 \r\n\r\nNiterói, 25 de outubro de 2010\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1039517. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1039326": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nDESIGNA o servidor LEONARDO HACK, matrícula nº 0949314-9, para exercer a função de Coordenador responsável pelo acompanhamento e fiscalização das atividades inerentes ao Termo de Cooperação celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (SETRAB), da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Governo Norte Americano, através da Agência para o Desenvolvimento Internacional (USAID). Processo nº E-22/161/2010.\r\n\r\nId: 1039326"
                    ],
                    "1039674": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/10/2010\r\n\r\nRESCISÃO DE CONTRATO DO PROJOVEM URBANO, COM BASE NO DECRETO Nº 41.522 DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 77, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RESOLUÇÃO SETRAB Nº 564, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1292/2010 - LUCI SÁ FREIRE DA SILVA, Educador, matrícula nº 100.027-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1293/2010 - ROSELENE TEIXEIRA DE MATOS, Educador, matrícula nº 100.105-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1294/2010 - REGINA CELIA A. KIFFER MAGALHÃES, Educador, matrícula nº 100.070-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1295/2010 - BETANIA DE CASSIA RODRIGUES NETO, Educador, matrícula nº 100.277-3, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1296/2010 - IACI SANTOS ROCHA BARBOSA, Educador, matrícula nº 100.077-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1297/2010 - ALEXANDER LIMA GANDARELY, Educador, matrícula nº 100.065-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1298/2010 - MARCIA COSTA DA SILVA, Educador, matrícula nº 100.228-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1299/2010 - ERLAINE NUNES DE SOUZA, Educador, matrícula nº 100.109-8, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1300/2010 - ANGELINA DA CRUZ DE MOURA, Educador, matrícula nº 100.106-4, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1301/2010 - ORLANDO CÉSAR SOARES LÚCIO, Educador, matrícula nº 100.288-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1302/2010 - WALTER CORDOVA DE OLIVEIRA FILHO, Educador, matrícula nº 100.108-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1303/2010 - ROSA ELIANE DA FONSECA C. PEREIRA, Educador, matrícula nº 100.110-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1304/2010 - ANA CLARA MOREIRA DE BRITO, Educador, matrícula nº 100.219-5, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1305/2010 - OLINDA GONÇALVES DA SILVA, Educador, matrícula nº 100.216-1, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1306/2010 - SALETE OLIVEIRA DA SILVA, Educador, matrícula nº 100.223-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1307/2010 - MARIA ELVIRA DE OLIVEIRA, Educador, matrícula nº 100.225-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1308/2010 - EDUARDO SILVA FERREIRA, Educador, matrícula nº 100.211-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1309/2010 - CELIO PEREIRA DA SILVA, Educador, matrícula nº 100.222-9, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1310/2010 - MARIZETE NERY DE DEUS, Educador, matrícula nº 100.024-9, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1311/2010 - ANGELICA AZEVEDO DOS SANTOS SILVA, Educador, matrícula nº 100.030-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1312/2010 - JOSÉ GERALDO DOS REIS VIRGINIO, Educador, matrícula nº 100.032-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1313/2010 - MARIA ELIZABETH PEREIRA MONTEIRO, Educador, matrícula nº 100.025-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1314/2010 - ANGELICA DE AZEVEDO VIEIRA, Educador, matrícula nº 100.026-4, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1315/2010 - LIDIA DIAS DO AMARAL CORRÊA, Educador, matrícula nº 100.278-1, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1316/2010 - CATIA MARIA CHAGAS CALDAS, Educador, matrícula nº 100.261-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1317/2010 - SOLANGE CRISTINA MIRANDA, Educador, matrícula nº 100.150-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1318/2010 - MARIA LÚCIA DE LIMA, Educador, matrícula nº 100.252-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1319/2010 - CORNELIA GOMES FELIX, Educador, matrícula nº 100.145-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1320/2010 - MARISTELA TURL MEDEIROS, Educador, matrícula nº 100.142-9, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1321/2010 - JORGE VIEIRA FILHO, Educador, matrícula nº 100.149-4, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1322/2010 - MARIA NADIR CAETANO, Educador, matrícula nº 100.245-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1323/2010 - LEILA CLARA DE ALMEIDA FONTES, Educador, matrícula nº 100.242-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1324/2010 - ALEXANDRE RIBEIRO FONSECA, Educador, matrícula nº 100.249-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1325/2010 - LEILA DE SOUZA SILVA, Educador, matrícula nº 100.066-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1326/2010 - JACIRA ALVES MILAN LOPES, Educador, matrícula nº 100.044-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1327/2010 - ANA MARIA MELLO DA SILVA BRITO, Educador, matrícula nº 100.241-9, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1328/2010 - ROBERTO RIBEIRO DE FARIA, Educador, matrícula nº 100.262-5, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1329/2010 - SANDRA MALTEZ DIAS TOSTA, Educador, matrícula nº 100.047-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1330/2010 - ELIAS DOS SANTOS BRUM, Educador, matrícula nº 100.248-4, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1331/2010 - SONIA ERMELINDA ALVES DA SILVA, Educador, matrícula nº 100.283-1, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1332/2010 - MARGARIDA MARIA OLIVEIRA SIMÕES, Educador, matrícula nº 100.046-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1333/2010 - KATIA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS, Educador, matrícula nº 100.048-8, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1334/2010 - IZA MENDES DA SILVA, Educador, matrícula nº 100.085-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1335/2010 - ROSEMARY SANTOS BANHO, Educador, matrícula nº 100.089-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1336/2010 - WANDERCY DE CARVALHO, Educador, matrícula nº 100.080-1, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1337/2010 - RITA DE CASSIA DOS SANTOS, Educador, matrícula nº 100.087-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1338/2010 - RONALDO ALVES BORDALLO, Educador, matrícula nº 100.132-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1339/2010 - DANIELA DA SILVA FERREIRA, Educador, matrícula nº 100.286-4, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1340/2010 - GLORIA APARECIDA GUIMARÃES, Educador, matrícula nº 100.063-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1341/2010 - PAOLA VITALINA SOARES, Educador, matrícula nº 100.130-4, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1342/2010 - ALTAMIRO DOS SANTOS COELHO, Educador, matrícula nº 100.290-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1343/2010 - DIANA ALVES DA SILVA, Educador, matrícula nº 100.133-8, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1344/2010 - NORMA HELENA FIRMINA DE SANTA ROSA, Educador, matrícula nº 100.1403-3, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1345/2010 - SILVANIA SILVA RAMALHO, Educador, matrícula nº 100.258-3, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1346/2010 - NORMA SUELI PIRES SODRÉ MARCENAL, Educador, matrícula nº 100.052-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1347/2010 - VIVIANE GOMES DE SÁ, Educador, matrícula nº 100.062-9, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1348/2010 - SUSANA CESCO, Educador, matrícula nº 100.253-4, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1349/2010 - DANIELLE PEREIRA MACHADO DOS SANTOS, Educador, matrícula nº 100.056-1, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1350/2010 - MARLUCE DIAS FERNANDES, Educador, matrícula nº 100.094-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1351/2010 - MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA, Educador, matrícula nº 100.093-4, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1352/2010 - NORIVAL ESPINDOLA DO AMARAL, Educador, matrícula nº 100.134-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1353/2010 - IVANA MARCELINO, Educador, matrícula nº 100.092-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1354/2010 - KEYLIANE VILHENA SANTOS PERES, Educador, matrícula nº 100.147-8, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1355/2010 - EDILMA GONÇALVES MOURA, Educador, matrícula nº 100.125-4, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1356/2010 - ADRIANA PINHEIRO DE SERQUEIRA, Educador, matrícula nº 100.276-5, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1357/2010 - VANESSA RIBEIRO AFFONSO, Educador, matrícula nº 100.123-9, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1358/2010 - JULIO MIGUEL BORGES, Educador, matrícula nº 100.082-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1359/2010 - JOSÉ ELISEO DE BARROS, Educador, matrícula nº 100.119-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1360/2010 - MAURICIO GONÇALVES MARGALHO, Educador, matrícula nº 100.116-3, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1361/2010 - CARMEM LUCIA TAVARES S. RIBEIRO MOSSO, Educador, matrícula nº 100.011-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1362/2010 - ELMA FIGUEIRA FLORENTINO, Educador, matrícula nº 100.009-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1363/2010 - LANDYMARY DA SILVA PAIXÃO, Educador, matrícula nº 100.002-5, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1364/2010 - LUCIA DE FATIMA ATAIDE DE LIMA, Educador, matrícula nº 100.003-3, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1365/2010 - JANDIR LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, Educador, matrícula nº 100.004-1, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1366/2010 - ELAINE CRUZ BASTOS, Educador, matrícula nº 100.264-1, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1367/2010 - THATYANE PELODAN CAVALCANTE, Educador, matrícula nº 100.287-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1368/2010 - ALINE DOS ANJOS XIMENES, Educador, matrícula nº 100.016-5, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1369/2010 - RENATA GOMES DA GAMA PELLUZZO, Educador, matrícula nº 100.014-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1370/2010 - HUMBERTO SIQUEIRA PINTO, Educador, matrícula nº 100.020-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1371/2010 - EDGARD DA SILVA CARDOSO, Educador, matrícula nº 100.015-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1372/2010 - IZANIR SILVA RODRIGUES, Educador, matrícula nº 100.207-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1373/2010 - PRISCILA GONTIJO A. DE ALMEIDA, Educador, matrícula nº 100.204-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1374/2010 - HELENA DOS SANTOS CARVALHO, Educador, matrícula nº 100.281-5, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/2375/2010 - MARCIA DA SILVA SIQUEIRA, Educador, matrícula nº 100.206-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nId: 1039674"
                    ],
                    "1039672": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/1456/2010 - RESCINDIDO, a partir de 21/10/2010, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com a Sr. JOSÉ DE LIMA ALVES, matrícula nº 2176-6, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o deferimento do pedido de aposentadoria, concedido através do benefício nº 1532037748.\r\n\r\nId: 1039672"
                    ],
                    "1039673": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/1487/2010 - RESCINDIDO, a partir de 08/10/2010, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com a Sra. GEORGINA CÉSAR, matrícula nº 2174-1, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, a pedido. \r\n\r\nId: 1039673"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
                            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n\r\nDESDPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-18/000668/2010 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Termo de Convênio nº 167/2010, no D.O. de 26/10/2010.\r\n\r\nId: 1039363"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
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                        "1039656": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 25.10.2010 \r\n\r\nProcesso nº E-22/201518/1991 - ELZA MARIA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/2492. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 02.05.2001 a 01.05.2006. \r\n\r\nProcesso nº E-12/132187/1994 - JOSENIAS CAMPOS DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 18/4355. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 12.05.2000 a 11.05.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/201398/1995 - MARIOJANE DOS SANTOS, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4838. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.04.2000 a 29.04.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-22/201466/1990 - ILDEMIR DE CARVALHO FILHO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2291. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 24.03.1986 a 23.03.2006.\r\n\r\nProcesso nº E-22/201590/1991 - ADAURI RANGEL, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2437. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 02.02.1993 a 01.02.2008. \r\n\r\nId: 1039656. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1039250": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARILIA PACHECO DA SILVA, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171054-0 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/301060/2010.\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/301069/2010 - ROSANE BENVINDO DO NASCIMENTO, matrícula 173560-4. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 18.07.2010.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/113474/1992 - FRANCILEI SOARES, matrícula 171594-5. AUTORIZO a contagem de 06 seis meses de licença-prêmio, referente aos períodos de 28.02.1997 a 26.02.2002 e de 27.02.2002 a 25.02.2007.\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/301096/2010 - ADILMA DA ROCHA, matrícula 173846-7. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 205 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nId: 1039250. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1039267": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.933/2010 - Projeto 5ª Regata Richards de Veleiros Clássicos - Búzios 2010.\r\n\r\nAUTORIZO A EMISSÃO DO CERTIFICADO DE MÉRITO ESPORTIVO, “AD REFERENDUM” DA COMISSÃO.\r\n\r\nId: 1039267"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1039697": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/10/2010\r\n\r\n*Processo nº E-30/100.098/10 - Ratifico a dispensa de licitação no valor de R$ 8.213,04 (oito mil duzentos e treze reais e quatro centavos), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à publicação do balanço patrimonial do exercício de 2009, com base no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8666/93, no parecer do Assessor Jurídico da TurisRio (fls 75/78) e na informação da existência de recursos para o pagamento desta despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 18/10/2010.\r\n\r\nId: 1039697. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1039561": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.883 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe os incisos IV e XX do art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterada a lotação efetiva do Procurador do Estado MARCIO BRUNO MILECH, matrícula nº 859.944-1, da Procuradoria da Dívida Ativa para a Procuradoria de Pessoal.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1039561"
                    ],
                    "1039562": [
                        "I - Apostila",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nATO DE 13.09.2006 - ALICE BERNARDO VORONOFF, Procurador do Estado, matrícula nº 930.746-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/24.229/2010, fica alterado o nome da Procuradora do Estado em referência para ALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS, por haver contraído matrimônio. \r\n\r\nId: 1039562"
                    ],
                    "1039515": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.738/2010 - RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE, Procurador do Estado, matrícula nº 899.417-0. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15/09/2010 a 29/09/2010 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nId: 1039515"
                    ],
                    "1039514": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.679/2010 - FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, matrícula nº 821.330-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2010 a 07/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.575/2010 - LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.561-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/09/2010 a 01/10/2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.376/2010 - REYNALDO GABETTO BRUNO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.249-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/09/2010 a 01/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.574/2010 - JOÃO BATISTA MACIEL FONSECA, Procurador do Estado, matrícula nº 268.477-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/09/2010 a 01/10/2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.969/2010 - ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.909-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2010 a 07/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.677/2010 - ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, Procurador do Estado, matrícula nº 836.242-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/09/2010 a 08/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.684/2010 - DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.261-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2010 a 07/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.549/2010 - BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 930.748-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/09/2010 a 12/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.621/2010 - TATIANA ESTEVES NATAL, Procurador do Estado, matrícula nº 930.771-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/09/2010 a 08/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.962/2010 - RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.921-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2010 a 17/09/2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.446/2010 - FLAVIO GUIMARÃES GONÇALVES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.268-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 27/08/2010 a 30/09/2010 (35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nId: 1039514"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1039132": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 18/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa MGTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção corretiva nos grupos geradores instalados no Palácio Guanabara e no Palácio das Laranjeiras, com reposição de peças, na forma da Proposta-Detalhe e Anexo I. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será até 31/12/2010, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/754/2010. ASSINATURA: 25.10.2010.\r\n\r\nId: 1039132"
                        ],
                        "1040030": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL convoca candidatos selecionados no Programa Estadual de Educação e Qualificação Profissional de Filhos de Agentes de Segurança Pública e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, com base nos termos do Convênio celebrado entre o Governo do Estado, o Sistema FIRJAN, através da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-RJ, celebrado em 11 de dezembro de 2008, publicado em extrato no Diário Oficial do Poder Executivo - Parte I, de 12.12.2008, e no Decreto Estadual nº 41.655, de 22 de janeiro de 2009, a comparecerem no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir da data da publicação deste Edital, nos locais escolhidos no momento do cadastramento de interesse, para realização de matrícula, munidos de original e cópia dos seguintes documentos: \r\n\r\nABCDE\r\n\r\n- Cédula de Identidade (RG);\r\n\r\n- Cadastro de Pessoa Física - CPF; \r\n\r\n- Certidão de Nascimento ou de Casamento; \r\n\r\n- Histórico Escolar; \r\n\r\n- Comprovante do pré-requisito de escolaridade estabelecido (histórico escolar, declaração ou diploma);\r\n\r\n- Carteira de habilitação (somente no caso de curso na área de Movimentação de Cargas).\r\n\r\nAlém dos documentos acima citados os candidatos selecionados deverão apresentar:\r\n\r\n- Cópia desta publicação, ou do boletim do órgão correspondente;\r\n\r\n- Autodeclaração de baixa renda;\r\n\r\n- 02 (dois) retratos 3x4.ABCDE\r\n\r\nUNOP: CAMPOS\r\n\r\nÁREA TEMÁTICA: CALDEIRARIA/SERRALHARIA\r\n\r\nCURSO: CALDEIREIRO\r\n\r\nCARGA HORÁRIA (HS): 716\r\n\r\nTURNO: MANHÃ\r\n\r\nPREVISÃO INÍCIO: 08-11-2010\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNOME SERVIDOR RESPONSÁVEL\r\n\r\nJONATAS RICARDO NUNES SILVA\r\n\r\n13054332705\r\n\r\nJOSE RICARDO PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nGUILHERME BASTOS VILELA\r\n\r\n14632400742\r\n\r\nJOCELI FERNANDES VILELA\r\n\r\nLEONARDO BARRETO ARUEIRA\r\n\r\n12383873730\r\n\r\nJARDEL MARCELO GOMES ARUEIRA\r\n\r\nTHIAGO SEIXAS FRANCO\r\n\r\n14783021783\r\n\r\nFILEMON FRANCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nUNOP: CAMPOS\r\n\r\nÁREA TEMÁTICA: CALDEIRARIA/SERRALHARIA\r\n\r\nCURSO: CALDEIREIRO\r\n\r\nCARGA HORÁRIA (HS): 716\r\n\r\nTURNO: TARDE\r\n\r\nPREVISÃO INÍCIO: 08-11-2010\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNOME SERVIDOR RESPONSÁVEL\r\n\r\nSTEVAM ANDRADE SIQUEIRA\r\n\r\n14532739721\r\n\r\nLUIS ALBERTO SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\nRICARDO SILVA DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n10575711728\r\n\r\nRICARDO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nDOUGLAS CRUZ MARÃES VITIPÓ\r\n\r\n12759750701\r\n\r\nCLAUDIO LUIS CARVALHO VITIPÓ\r\n\r\nSAYMON DA SILVA RANGEL\r\n\r\n12390276725\r\n\r\nPAULO ROBERTO RANGEL\r\n\r\nUNOP: CAMPOS\r\n\r\nÁREA TEMÁTICA: ELETRICIDADE\r\n\r\nCURSO: ELETRICISTA INSTALADOR INDUSTRIAL\r\n\r\nCARGA HORÁRIA (HS): 652\r\n\r\nTURNO: NOITE\r\n\r\nPREVISÃO INÍCIO: 08-11-2010\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNOME SERVIDOR RESPONSÁVEL\r\n\r\nPEDRO VICTOR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n13921936721\r\n\r\nREND CHARL ALVES DA SILVA\r\n\r\nLUCAS SEVERIANO DE AZEVEDO\r\n\r\n13794693760\r\n\r\nLUIS CLAUDIO SALLES DE AZEVEDO\r\n\r\nBRUNO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n15096702707\r\n\r\nMAURÍCIO LOURENÇO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nALEXANDRE MORAES CRESPO\r\n\r\n14126035796\r\n\r\nPAULO ROBERTO TUDESCO CRESPO\r\n\r\nESTÉFANI MORAES CRESPO\r\n\r\n14133163796\r\n\r\nPAULO ROBERTO TUDESCO CRESPO\r\n\r\nFILIPE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n13336900700\r\n\r\nJOSE AMARO ABREU DA SILVA\r\n\r\nTALITA MURY DE AQUINO PONTES\r\n\r\n14983485724\r\n\r\nPAULO SILAS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nCÍCERO SALES BARRETO\r\n\r\n13858918741\r\n\r\nAIDE MUNIZ BARRETO JUNIOR\r\n\r\nISRAEL DA SILVA\r\n\r\n13839790735\r\n\r\nUBIRAJARA DA SILVA FILHO\r\n\r\nÍTALO HENRIQUE DA SILVA CASTELAR\r\n\r\n15201745784\r\n\r\nPAULO HENRIQUE RIBEIRO CASTELAR\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA PACHECO\r\n\r\n14515973711\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nLUIZ ALBERTO FERREIRA LANUNCE\r\n\r\n11247968782\r\n\r\nJOSÉ CARLOS LANUNCE\r\n\r\nSAULO RIBEIRO GARCEZ\r\n\r\n13967199703\r\n\r\nSIDNEY FREITAS GARCEZ\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BRITO DOS SANTOS AZEREDO\r\n\r\n14934572767\r\n\r\nOBERTAL ANGELO RIBEIRO DE AZEREDO\r\n\r\nBENILTON BARRETO DE AZEREDO\r\n\r\n14934571795\r\n\r\nBENILTON PAES DE AZEREDO\r\n\r\nUNOP: CINELÂNDIA\r\n\r\nÁREA TEMÁTICA: INFORMÁTICA\r\n\r\nCURSO: WEB DESIGNER\r\n\r\nCARGA HORÁRIA (HS): 588\r\n\r\nTURNO: NOITE\r\n\r\nPREVISÃO INÍCIO: 31-10-2010\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNOME SERVIDOR RESPONSÁVEL\r\n\r\nCARLA CRISTINA FERNANDES CHRISTOPHE\r\n\r\n11211936767\r\n\r\nCARLOS FERNANDES\r\n\r\nALLESON COFFRAN DA LUZ\r\n\r\n11537897608\r\n\r\nIVANIR DA LUZ\r\n\r\nRAFAEL PIRES AZEVEDO\r\n\r\n14511455783\r\n\r\nRONALDO AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nIGOR BARROS RODRIGUES\r\n\r\n14240484782\r\n\r\nJOSÉ HOMERO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nVITOR BARRETO ALVES PEREIRA\r\n\r\n11881782700\r\n\r\nJUAREZ ALVES PEREIRA\r\n\r\nPATRICK DE OLIVEIRA.OLIVIO\r\n\r\n14577257700\r\n\r\nROBERTO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nPAULO VITOR DE OLIVEIRA R DO NASCIMENTO\r\n\r\n14711394761\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nLEONARDO BRUNO DIAS SANTOS\r\n\r\n05890019732\r\n\r\nGILDA DIAS SANTOS\r\n\r\nGUSTAVO GUIMARÃES OLAIO\r\n\r\n14585418784\r\n\r\nROBERTO BENTO OLAIO\r\n\r\nPATRICIA ESPIRITO SANTO LEMOS\r\n\r\n11268467758\r\n\r\nVILMA ESPIRTO SANTO LEMOS\r\n\r\nUNOP: CINELÂNDIA\r\n\r\nÁREA TEMÁTICA: INFORMÁTICA\r\n\r\nCURSO: WEBMASTER\r\n\r\nCARGA HORÁRIA (HS): 380\r\n\r\nTURNO: TARDE\r\n\r\nPREVISÃO INÍCIO: 03-11-2010\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNOME SERVIDOR RESPONSÁVEL\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RAMOS DA SILVA\r\n\r\n14732044700\r\n\r\nMARCOS ANTONIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRODRIGO SIMÃO BISPO\r\n\r\n13897131722\r\n\r\nROBERTO NOBRE REGUEIRA\r\n\r\nMARCOS PAULO MOTA DOS SANTOS\r\n\r\n12978336781\r\n\r\nJOÃO CARLOS SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nIGOR VINICIUS DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\n14198680710\r\n\r\nMARINALDO LOPES PASSOS\r\n\r\nJORGE FELIPE SILVA DE CASTRO\r\n\r\n13191697756\r\n\r\nJORGE LUIZ CARVALHO DE CASTRO\r\n\r\nLUIZ MAURILIO DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n14190016713\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DO ESPIRITO SANTO EDUARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAMANDA GRAZIELLE ZACCARO\r\n\r\n13688653726\r\n\r\nCELSO ZACCARO\r\n\r\nEDWIN SANT ANNA DA PAIXÃO\r\n\r\n14601619718\r\n\r\nREGINA SILVA DE SANT ANNA\r\n\r\nUNOP: SANTA CRUZ\r\n\r\nÁREA TEMÁTICA: ADMINISTRAÇÃO / GESTÃO\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCARGA HORÁRIA (HS): 276\r\n\r\nTURNO: TARDE\r\n\r\nPREVISÃO INÍCIO: 08-11-2010\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNOME SERVIDOR RESPONSÁVEL\r\n\r\nLUIZ FELIPE GUIMARAES DE FREITAS\r\n\r\n11544757786\r\n\r\nRAIMUNDO LUIS DE FREITAS\r\n\r\nKEYLA GUIMARAES DE FREITAS\r\n\r\n11544765703\r\n\r\nRAIMUNDO LUÍS DE FREITAS\r\n\r\nTHAILIN LIMA MONTEIRO\r\n\r\n13978267705\r\n\r\nROBSON SANTANA MONTEIRO\r\n\r\nTIAGO MATEUS LIMA MONTEIRO\r\n\r\n13978294788\r\n\r\nROBSON SANTANA MONTEIRO\r\n\r\nDAYANA BERREDO DA COSTA\r\n\r\n12800544767\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DA COSTA\r\n\r\nJÉSSICA BARBOSA XAVIER ATAYDES\r\n\r\n12213604770\r\n\r\nJONAS ATAYDES\r\n\r\nWESLEY DA COSTA COLLIS\r\n\r\n14699833705\r\n\r\nMARCOS ANTONIO COLLIS\r\n\r\nId: 1040030"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços para Contratação de Softwares. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Allen Rio Serviços e Comercio de Produtos de Informática LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços para o Fornecimento de Licenças de uso de Softwares. DATA DA ASSINATURA: 27.10.2010. VALOR GLOBAL: R$ 376.552,73 (trezentos e setenta e seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.355/2010.\r\n\r\nId: 1039753. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1039480": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Divida. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Reynaldo Romero Valle.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento de importância relativa à concessão de triênios dos exercícios de 2007 a 2009. VALOR: R$ 2.916,00 (dois mil novecentos e dezesseis reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-04/077.334/2002.\r\n\r\nId: 1039480. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1039708": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e com base na Lei Federal n.° 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados, que a falta de pagamento dos débitos relativos a IPVA´s e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 29.11.2010, que ocorrerá também nos dias 30.11.2010 e 01.12.2010, às 11h, na Rod Washington Luiz, 13.105- Jd Primavera - Duque de Caxias/R.J, pelo Leiloeiro Público Alexandre Pereira da Costa, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamento desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme a Portaria n° 3502/2005 - Presidência do DETRAN/RJ e Resolução nº 331/2009 do CONTRAN. Caso os veículos não alcancem valor igual ou superior ao da avaliação estipulada para venda em leilão, a venda ocorrerá pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto n° 1305/94, que regulamenta a Lei Federal n° 8722/93. AAW4025; VW; 2001/2002; 9BWGB07X22P002022; MARIA ELIZA VASCONCELOS CASTRO; ACL5528; FORD; 1985/1986; 9BFCXXLB1CFG76573; ROBELIO ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA; AHF6057; VW; 1997/1997; 9BWZZZ237VP025758; ROBSON DE SOUZA ; AHS6874; VW; 1998/1998; 9BWZZZ237WP006400; ALLAN SANTOS NASCIMENTO; AHW6258; VW; 1998/1999; 9BWZZZ237WP008103; LUCILDA MARTINS DA SILVA; AIB7664; VW; 1998/1999; 9BWZZZ237WP016226; ANTONIA PEREIRA DOS PRAZERES; AJK8807; VW; 2000/2001; 9BWCA05X51T004745; IZAIAS CLEMENTINO SILVA/CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; AKT0913; FIAT; 2003/2003; 9BD17141432291125; VANESSA GUEDES VILLAS BOAS/CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; ALP5420; FIAT; 2004/2004; 9BD17103742422058; FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO/CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; ASB2229; VW; 1998/1999; 9BWZZZ237WP008319; JOSE BERNARDO SOBRINHO; BMI8572; VW; 1993/1993; 9BWZZZ30ZPT078134; LUIZ CLAUDIO DE BRITO CAMPOS; BRM0427; GM; 1989/1989; 9BGKS08VKKC305963; CARLOS EDUARDO DE SOUZA ROSA; CDL4915; VW; 1998/1999; 9BWZZZ327WP006704; FELIPE PEREIRA DA COSTA/BANCO ITAUCARD SA; CDT1379; HONDA; 1998/1998; 9C2JC250WWR133832; EDUARDO MONTEIRO SILVA; CII2851; FIAT; 1997/1997; 9BD178226V0276719; MULTIVEL VEICULOS LTDA/REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/CLAUDIO MARTINS DE SOUZA; CTU1017; VW; 1998/1998; 9BWZZZ237WP004520; CLAUDIO PEREIRA DA SILVA; DAG2949; HONDA; 2001/2001; 9C2HA07001R045171; DANIEL MESQUITA DE SOUZA; DCI2821; HONDA; 2002/2002; 9C2JD17202R010371; SANDRO PIMENTA DA FONSECA; DDI5331; I/FIAT; 2001/2001; 8AP17202816016786; MARIA ADRIANA GOMES DA SILVA/HSBC BANK BRASIL SA BCO MULTIPLO; DFS1852; RENAULT; 2001/2002; 93YBB0Y152J294802; DIOGO PACHECO DE CAMPOS BROZOSKI/BV FINANCEIRA S A C F I/ANDRE VITAL BARBOSA; DJK4869; HONDA; 2004/2004; 9C2JC30104R813770; JAIME DAS NEVES PIRES/BANCO ABN AMRO REAL SA/ADEVALDO DA SILVA ALMEIDA; DJZ8737; SUNDOWN ; 2004/2004; 94J1XBBB44M004020; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; DNN8493; YAMAHA; 2005/2006; 9C6KE092060011572; BANCO CREDIBEL SA/ALBERTINO FLORIANO MACHADO; DRW3714; YAMAHA; 2004/2005; 9C6KE044050077377; UNIBANCO LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANT/SANDRA APARECIDA NVITIPO; DUD4965; FIAT; 2006/2007; 9BD17106G72810768; BANCO J SAFRA SA/BBD LOCADORA DE VEICULOS; DZA6910; FIAT; 2007/2008; 9BD15802786006026; JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS/BRADESCO LEASING SA ARREND MERCANTIL ; EBE3171; GM; 2008/2008; 9BGRX48908G252532; BANCO ITAU SA/JULIANA DO NASCIMENTO SANTOS AMORIM; GCI1818; I/GM; 2006/2006; 6G1ZX54786L564599; BANCO GMAC SA/MARINA GALPERN GRUC; GD1441/KTA1441; VW; 1972/1972; BP846078; ORLANDO ROSA; GLB3361; VW; 1985/1985; 9BWZZZ11ZFP007912; JOSE MARCELINO; GMR7302; GM; 1984/1984; 9BG5JK11ZEB031001; LIVIA MACHADO FONTES; GMW1573; VW; 1985/1986; 9BWZZZ30ZGT004585; ETE ENG. 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S/PLACA; JTA/SUZUKI; 2008/2008; 9CDNF41LJ8M264637; CRISTIANE DE SOUZA ANTUNES/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; S/PLACA; JTA/SUZUKI; 2007/2008; 9CDNF41LJ8M100342; BANCO ITAU SA/DAVI TAVARES MEIRA; S/PLACA; HONDA; 2005/2006; 9C2JA04206R008140; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/ROSELENE DA CONCEICAO PEREIRA BRUM; S/PLACA; YAMAHA; 2009/2009; 9C6KE120090036501; ROSIMAR CRISTINA AYRES/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; S/PLACA; JTA/SUZUKI; 2008/2009; 9CDNF41AJ9M219590; BANCO ITAUCARD SA/IVANA MARCIA M PROVENZANO; S/PLACA; JTA/SUZUKI; 2007/2008; 9CDNF41LJ8M103796; BANCO ABN AMRO REAL SA/MARCELO DOS SANTOS LIMA; S/PLACA; YAMAHA; 2008/2009; 9C6KE106090004829; BANCO FINASA BMC SA/ANGELA DA CONCEICAO B DE SOUSA; S/PLACA; HONDA; 2009/2009; 9C2JC41209R060456; BANCO ITAUCARD SA/MARIO SERGIO DIAS DE OLIVEIRA JR; S/PLACA; YAMAHA; 2008/2008; 9C6KG017080072579; CIFRA SA CRED FINAC E INVEST/MARCELLE ESTEVES DE BARROS; S/PLACA; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30201R069889; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/ANGELO FERREIRA DA SILVA; S/PLACA; HONDA; 2004/2004; 9C2HA07104R056949; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/CATIA REGINA DA SILVA FERNANDES; S/PLACA; HONDA; 2009/2009; 9C2KC16209R026414; BANCO FINASA BMC SA/VAGNER MORENO DA SILVA; S/PLACA; HONDA; 2009/2009; 9C2KC16109R017007; BANCO HONDA SA/CARLOS HENRIQUE RODRIGUES M DA SILVA; S/PLACA; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R832634; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/CLAUDIO SOUZA DA COSTA; S/PLACA; HONDA; 2006/2007; 9C2JC30707R044588; BANCO DO BRASIL SA/GILCINEI DE OLIVEIRA PEREIRA; S/PLACA; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30203R162142; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/VIVIAN CRETON DA SILVA; S/PLACA; HONDA; 2004/2004; 9C2KC08104R006717; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/ANDRE EGGER RICCI; S/PLACA; YAMAHA; 2009/2009; 9C6KE120090036649; YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA/PAULO ROBERTO RODRIGUES CORDEIRO; S/PLACA; JTA/SUZUKI; 2008/2009; 9CDCF47AJ9M078198; AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA/LUDIMILIA FERREIRA DA CAS; S/PLACA; YAMAHA; 2008/2008; 9C6KE091080067226; BANCO ITAUCARD SA/RONALDO DIAS; S/PLACA; HONDA; 2009/2009; 9C2KC15209R013776; CONSORCIO REGIONAL WAY S C LTDA/ETIELLE FARABELLO DOS REIS; S/PLACA; HONDA; 2007/2007; 9C2KC08307R005613; EDELVA VIEIRA DA SILVA ALVES/BANCO FINASA SA; S/PLACA; JTA/SUZUKI; 2008/2009; 9CDNF41LJ9M282687; DEZIO JOSE C FILHO/REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL ; S/PLACA; DAFRA; 2008/2008; 95VAC1C288M003080; BANCO ITAUCARD SA/CENIRA LESSA ALFRADIQUE; S/PLACA; YAMAHA; 2008/2008; 9C6KE092080194044; BANCO FICSA SA/LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA RAMOS; S/PLACA; HONDA; 2007/2007; 9C2KC08107R188523; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/TIAGO DE LIMA LISBOA; S/PLACA; HONDA; 2001/2001; 9C2HA07001R037996; FINAUSTRIA CIA DE CRED FIN INV/JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVA; S/PLACA; SUNDOWN ; 2007/2008; 94J2XECH78M024013; AUREA ESTELA ALEXANDRE DE AZEVEDO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; SJ500/KWM0500; YAMAHA; 1986/1986; 58W107149; BELINE RABELLO PEREIRA; UD856/LLG0856; HONDA; 1986/1986; XL250BR2026336; MARCIA MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA; UN9620/LGP9620; GM; 1984/1984; 9BG5TC11UEC162194; JOSE LOPES DE SOUZA; VC8771/KUA8771; VW; 1981/1981; BT408834; ALEXANDRE MAGNO CORREA DA COSTA/PATRICIA BANDEIRA; VD5248/LJN5248; FIAT; 1986/1986; 9BD14600003089260; BANCO OPEN SA/MARILENA PEREIRA E MARIZA CROCCIA; VF177/LIZ0177; HONDA; 1981/1981; CG125BR1158296; ROBERTO CARLOS SOARES CAMPOS; VH957/LKT0957; YAMAHA; 1982/1982; 5L9002471; MILTON MARCELO DE FARIA; VL150/KUT0150; HONDA; 1980/1980; CG1251106498; CELSO DA CONCEICAO; XI519/LIT0519; HONDA; 1981/1981; CG125BR3025745; JOSE JOAO DE SOUZA; XJ325/LIG0325; HONDA; 1981/1981; CG125BR2031424; JOSE LUCIANO ESTERQUE; XJ9849/LHQ9849; GM; 1984/1984; 9BG5JK11ZEB072575; GIVALDO FERREIRA DA SILVA; XK289/LJH0289; HONDA; 1981/1981; CG125BR3026292; ANDRE NASCIMENTO SANTOS; YL711/LKI0711; HONDA; 1980/1980; CG1251094190; ATAIDE HONORIO DA SILVA; ZC1795/LGJ1795; VW; 1983/1983; 9BWZZZ11ZDP101093; MARIA DAS GRACAS EVELIM FERREIRA; ZD5977/LKK5977; VW; 1988/1988; 9BWZZZ30ZJT096743; LORENA VALERIA F DE SOUZA TECKLENBORG; ZG5734/LHC5734; FORD; 1988/1988; 9BFBXXLBAJBT41183; CONS NASSER SC/GELSON DE SOUZA SANTOS.E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVA's / Multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Av Passos, 120 - Centro/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que os débitos de IPVA (e mora), seguro DPVAT, Taxas de DAD e Licenciamento Anual, correspondente ao ano em curso e os seguintes (quando houver), e os DUDAS necessários para transferência, 2º via e baixa de sucata serão por conta dos arrematantes. Rio: 22.10.2010. Informações: (21) 2233-3451/2676-1411, nos dias úteis das 8 às 17h. - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ - Presidência.\r\n\r\nId: 1039711. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1040367": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 010/2010. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2010. OBJETO: Repasse financeiro objetivando a manutenção do Projeto CURUMIM desenvolvido pela Casa da Criança e do Adolescente de Volta Redonda, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO-OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e alterações posteriores. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1085/2010.\r\n\r\nId: 1040367. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1040226": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ torna pública que realizará no dia 16 de novembro de 2010, às 11h, a licitação abaixo discriminada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 027/2010.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nLicitação nº PE 027/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos, Tipo VAN transporte de passageiros, com capacidade para 16 (dezesseis) lugares, no quantitativo de 11 (onze) unidades, para atender a demanda das doações ao RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro, conforme especificações mínimas constantes na Proposta Detalhe ( ANEXO I) e na Minuta do Contrato (ANEXO II), ambos partes integrantes do Edital.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 1.096.274,67 (um milhão, noventa e seis mil duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-12/LOTERJ/1181/2010\r\n\r\nInformações pelo telefone / fax (21) 2332-6443, de segunda à sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h, ou no endereço: Rua Sete de Setembro, nºs 164 e 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.loterj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1040226. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1039678": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2010, Tipo Menor Preço Global Processo nº E-12/660361/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços técnicos de empresa especializada na implantação, treinamento e suporte assistido, por demanda, por 12 (doze) meses, aos módulos das Áreas: Financeira, Tributária e Educacional, constantes do sistema e-cidade, disponível no Portal do Software Público (www.softwarepublico.gov.br ), conforme o Termo de Referência - TR (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 11 de novembro de 2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.proderj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa, mediante a permuta de uma resma de papel A-4, 75g/m2, a apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e o endereço eletrônico, na Av. Nilo Peçanha nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários 10:00 às 12:30 e de 14:00 às 18:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1039678. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1039380": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.205.060/09(13/10) e apenso nº E-03/11200823/10, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor ALEX DELFINO DE LIMA, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 837.107-2, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que res ponde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas, ausência ao serviço, sem causa justificada, por vinte dias, interpoladamente durante o ano letivo de 2009, e irregularidades constantes às folhas 3 do p.p. ,consoante aos arts. 52, incisos V, VI, VII e VIII § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1039380"
                        ],
                        "1039115": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃOL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/601.035/09, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, SERGIO RICARDO BARBOSA RANGEL Médico, matrícula nº 915.952-6, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ, tel.2333-1882, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1039115"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1040366": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE OFICIAL DE FAZENDA, DE NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pela Legislação em vigor, considerando o processo nº E-04/003.921/2010, torna públicos o Resultado da Avaliação dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar das Provas Objetivas e o Resultado Final do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de Oficial de Fazenda, Nível C, de nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Resultado da Avaliação dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar das Provas Objetivas\r\n\r\nNão foi impetrado qualquer Pedido de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar das Provas Objetivas\r\n\r\n2. Resultado Final do Concurso Público, com a classificação dos candidatos aprovados, por Região de Opção de Exercício\r\n\r\nRegião Metropolitana\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nBloco2\r\n\r\nBloco 1\r\n\r\nDTri\r\n\r\nAPub\r\n\r\nInfo\r\n\r\nRLog\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n=60\r\n\r\n1\r\n\r\n3803216\r\n\r\nGUILHERME VASCONCELOS SEVERINO\r\n\r\n70\r\n\r\n46\r\n\r\n24\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n26/9/1986\r\n\r\n2\r\n\r\n3801826\r\n\r\nDANIEL MOREIRA DE MOURA\r\n\r\n67\r\n\r\n45\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n3/9/1974\r\n\r\n3\r\n\r\n3800963\r\n\r\nANTONIO JOSE LOPES PEREIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n8/2/1971\r\n\r\n4\r\n\r\n3804264\r\n\r\nLEONARDO GOMES NOVAES\r\n\r\n64\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n16/8/1983\r\n\r\n5\r\n\r\n3800211\r\n\r\nALESSANDRA GOMES PIRAGIBE\r\n\r\n63\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n23/11/1976\r\n\r\n6\r\n\r\n3800804\r\n\r\nANDRÉA LÚCIA CAMARDELLI DE MIRANDA\r\n\r\n63\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n16/7/1970\r\n\r\n7\r\n\r\n3801113\r\n\r\nBRENO BERBERT COULAMY\r\n\r\n63\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n1/11/1987\r\n\r\n8\r\n\r\n3804269\r\n\r\nLEONARDO LOPES FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\n63\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n3/11/1971\r\n\r\n9\r\n\r\n3801197\r\n\r\nBRUNO VOLARO CAMINHA XAVIER\r\n\r\n62\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n22/6/1983\r\n\r\n10\r\n\r\n3803979\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n9/3/1983\r\n\r\n11\r\n\r\n3806078\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS VALENTE\r\n\r\n61\r\n\r\n42\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n23/11/1983\r\n\r\n12\r\n\r\n3801830\r\n\r\nDANIEL RIAL AMORIM\r\n\r\n61\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n20/12/1982\r\n\r\n13\r\n\r\n3800317\r\n\r\nALEXANDRE NCOLAEVSKY TERRA DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n7/10/1973\r\n\r\n14\r\n\r\n3805564\r\n\r\nMONIQUE CARLA DUARTE RIEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n24/5/1987\r\n\r\n15\r\n\r\n3803723\r\n\r\nJORGE BARREIROS DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n6/5/1968\r\n\r\n16\r\n\r\n3803513\r\n\r\nJAIR MULLER MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n15/12/1982\r\n\r\n17\r\n\r\n3804044\r\n\r\nKAREN VANICK CABRAL\r\n\r\n59\r\n\r\n40\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n14/11/1986\r\n\r\n18\r\n\r\n3800196\r\n\r\nALESSANDRA ALVES MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n59\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n3/7/1984\r\n\r\n19\r\n\r\n3805849\r\n\r\nPATRÍCIA SANTOS CARVALHO\r\n\r\n59\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n24/11/1988\r\n\r\n20\r\n\r\n3801888\r\n\r\nDANIELE PIRES DE CASTRO\r\n\r\n59\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n13/2/1984\r\n\r\n21\r\n\r\n3805048\r\n\r\nMARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n4/7/1985\r\n\r\n22\r\n\r\n3805433\r\n\r\nMELINA MOREIRA AMATO\r\n\r\n58\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n28/10/1982\r\n\r\n23\r\n\r\n3806139\r\n\r\nRAPHAEL ALMEIDA OHANA\r\n\r\n58\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n18/12/1987\r\n\r\n24\r\n\r\n3800230\r\n\r\nALESSANDRO LIMA DA ROCHA\r\n\r\n58\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n7/2/1981\r\n\r\n25\r\n\r\n3806271\r\n\r\nRENATA JARDIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n24/10/1984\r\n\r\n26\r\n\r\n3801223\r\n\r\nCAMILLA PEDREIRA DA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n2/1/1984\r\n\r\n27\r\n\r\n3801086\r\n\r\nBIANCA ANGELO ANDRADE\r\n\r\n55\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n25/2/1990\r\n\r\n28\r\n\r\n3801295\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LOBATO SOLANO\r\n\r\n55\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n12/2/1968\r\n\r\n29\r\n\r\n3805760\r\n\r\nPABLO HERTZ BRUZZONE LEAL\r\n\r\n55\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n3/7/1982\r\n\r\nRegião Sul\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nBloco2\r\n\r\nBloco 1\r\n\r\nDTri\r\n\r\nAPub\r\n\r\nInfo\r\n\r\nRLog\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n=60\r\n\r\n1\r\n\r\n3804339\r\n\r\nLIDIANE DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n67\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n30/12/1985\r\n\r\n2\r\n\r\n3806229\r\n\r\nREINALDO MOTA LOPES\r\n\r\n66\r\n\r\n49\r\n\r\n17\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n11/2/1975\r\n\r\n3\r\n\r\n3806758\r\n\r\nSALIM JACURU ANSERI\r\n\r\n66\r\n\r\n45\r\n\r\n21\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n26/12/1980\r\n\r\n4\r\n\r\n3802291\r\n\r\nELAINE CRISTINA LOPES BRANDAO\r\n\r\n54\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n12/7/1980\r\n\r\nId: 1040366"
                        ],
                        "1039650": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO da IRF 35.01 - Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos contribuintes responsáveis pelas firmas, abaixo citadas, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data desta publicação. Os processos encontram-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Rua Dom Walmor, n.º 383 - 3.º Andar - Centro, Nova Iguaçu.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/214991/2010\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nINTERBRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PROD PARA CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n79.141.020\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nRgime Especial\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Flor da Pascoa, 51 - Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/ 214287/2010\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nPADARIA REAL DA PAZ LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.471.740\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua.Jose Cabral, 592 - Vila Valverde Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/216094/2009\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nDAM COMERCIO DE EXTINTORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.657.657\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nReativação de Inscrição\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvn: Joaquim da Costa Lima, 2947 Loja - Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/214539/2010\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nM. HELENA S RADKE CABELEIREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n85.463.152\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Otavio Tarquinio, 74 - Sala 34,35, e 37 - Centro - Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1039650"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1039091": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato Investe Rio/ADM nº 004/2006. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência Odontológica. VALOR TOTAL: R$ 25.650,00 PRAZO: 1 meses. DATA DA ASSINATURA: 16.10.2010. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/60.057/2006.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato Investe Rio/ADM nº 017/2010. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Veloz Transrio Transporte Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de locação de veículo. VALOR TOTAL: R$ 44.179,20. PRAZO: 24 meses. DATA DA ASSINATURA: 25.10.2010. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/61.009/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2010.\r\n\r\nId: 1039091. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1039751": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO informa que em face do transcurso do prazo legal sem que a empresa WDA Arquitetura e Empreendimentos Imobiliários Ltda formalizasse o Recurso aventado na Ata de Julgamento dos Envelopes “A” - Documentos de Habilitação da Tomada de Preços nº 001/2010 - Processo Administrativo nº E-11/50.107/2010, e determina o dia 29/10/2010, às 11:00 horas para a realização da 2º etapa do certame, visando a abertura do envelope “B” contendo a Proposta de Preços, no plenário da JUCERJA sito a Avenida Rio Branco, nº 10 - 6º andar - Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1039751. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1040224": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato Contratual nº E-11/CODIN/007/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 44.179,20. DATA DA ASSINATURA: 25.10.2010. NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE00298. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.323/2010.\r\n\r\nId: 1040224. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1040381": [
                            "I - Ato",
                            "Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 318 de 10 de junho de 2010, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO dos serviços de obras de melhoria operacional do abasteciemnto de água de Sumidouro, no Município de Sumidouro, objeto do Contrato nº 014/2009, firnado em 03 de abril de 2009, com a Empresa CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, objeto do processo nº E-17/000.663/2008, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues - Matrícula 944.272-4\r\n\r\nAlcione Feital da Fonseca - Matrícula 952.889-4\r\n\r\nHumberto de Mello Filho - Matrícula 15.176-5\r\n\r\nId: 1040381"
                        ],
                        "1039752": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 073/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem de diversos logradouros nos bairros da Passagem e Santa Lúcia, no município de Valença / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 30/11/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.762.108,59.\r\n\r\nPRAZO: 150 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 24/11/2010, das 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 1 cartucho HP C9351A, 1 cartucho HP C9352A e 1 cartucho HP 8727A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1039752"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 099/2010 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de conjuntos moto-bomba para Elevatória do Baixo Recalque de Água Bruta de Macaé”.\r\n\r\nDia: 12/11/2010 Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 119.050,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1039691. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 072/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. OBJETO: Execução da obra de reforma com acréscimo no DEGASE - Instituto Padre Severino (IPS), no Município do Rio de Janeiro. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 3.861.811,45 (três milhões, oitocentos e sessenta e um mil oitocentos e onze reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.053/2010. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2010.\r\n\r\nId: 1039814. A faturar por empenho"
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                            "1039325": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 070/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Atual Coleta de Resíduos Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de remoção de lixo domiciliar extraordinário do prédio sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.787/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2010.\r\n\r\nId: 1039325. A faturar por empenho"
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                            "1039312": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 024/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratuais dos serviços inicialmente contratados referente à execução das obras de reforma geral do Teatro Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.181/2010. DATA: 07/10/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 017 ao Contrato 030/08. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Artpeng Engenharia e Empreendimentos S/A. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas, referente às obras de demolição e construção da E.E. Cortume Carioca, no Município de Guapimirim. Nos termos do processo nº E-17/401.666/10, bem como a suspensão do prazo de execução das obras. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.762/2007. DATA: 13/10/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato 028/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Studio G Construtora Ltda. OBJETO: as modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente à execução das obras de reforma geral com mudança de lay-out no 5º e 6º pavimentos do Hospital Estadual Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.441/2009. DATA: 19/10/2010.\r\n\r\nId: 1039312. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1039465": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332- 9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 054/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1343/1704/2009.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nData do pregão: 16 de novembro de 2010, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de padrões analíticos para Cromatografia de Íons para o Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Anexo I (Proposta Detalhe) e demais partes do presente Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 13.916,45 (treze mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nPortal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.policiacivil.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Ci vil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª feira a 6ª feira, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1039465"
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                        "1038908": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional PAPILOSCOPISTA POLICIAL - 3ª CLASSE\r\n\r\nApuração de Tempo de Serviço dos ocupantes do cargo efetivo em 29/09/2009, com vistas à promoção, com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nNota\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\nMédia\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.889.616-9\r\n\r\nMauro C. B. Cunha\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n69,00\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n0.889.608-6\r\n\r\nEduardo Catarino Costa\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n69,00\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n0.889.599-7\r\n\r\nAndre R. B. das Neves\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n69,00\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n0.889.642-5\r\n\r\nRicardo Martins da Silva\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n68,50\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n0.889.622-7\r\n\r\nRejane de A. Bunheirão\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n68,50\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n0.889.610-2\r\n\r\nElias G. de Carvalho\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n68,50\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n0.889.603-7\r\n\r\nBarbara Gomes de Souza\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n68,50\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n0.889.602-9\r\n\r\nAry M. F. Netto\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n68,50\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n0.889.580-7\r\n\r\nAlessandra Guida\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n68,50\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n0.889.591-4\r\n\r\nFelipe Pereira Thiago\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n68,50\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n0.930.651-5\r\n\r\nRenato Mansur\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n68,50\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n0.889.585-6\r\n\r\nCarlos Roberto Airoso Campos\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n68,00\r\n\r\n14.09.13\r\n\r\n0.889.625-0\r\n\r\nRussivan R. Fonseca\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n68,00\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n0.889.621-9\r\n\r\nRaquel Alves da Cruz\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n68,00\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n0.889.581-5\r\n\r\nElias Carneiro da Silva\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n68,00\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n0.889.589-8\r\n\r\nPatrick Ribeiro da Silva\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n68,00\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n0.889.620-1\r\n\r\nPriscila Helena Belgues\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n67,50\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n0.889.596-3\r\n\r\nAlvaro C. de A. Amorim\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n67,50\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n0.889.623-5\r\n\r\nRenato A. P. Santos\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n67,00\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n0.889.605-2\r\n\r\nCarlo M. G. Gomes\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n67,00\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n0.889.619-3\r\n\r\nPaulo A. G. da Silva\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n67,00\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n0.889.630-0\r\n\r\nLucio Antonio Martins\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n66,50\r\n\r\n06.04.12\r\n\r\n0.889.637-5\r\n\r\nRosana B. J. F. Pinheiro\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n66,50\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n0.889.613-6\r\n\r\nMarcio F. Coelho\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n66,00\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n0.889.624-3\r\n\r\nWillian Dias Marchiote\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n65,00\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n0.889.644-1\r\n\r\nRicardo O. da S. Alves\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n64,50\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.889.601-1\r\n\r\nAndreia Maria Peres\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n64,50\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n0.889.634-2\r\n\r\nRenato B. de M. L. da Costa\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n63,50\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n0.889.617-7\r\n\r\nNorma Machado\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n63,00\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n0.889.632-6\r\n\r\nViviane Duarte Feitosa\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n62,50\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n0.889.635-9\r\n\r\nAureo L. L. Mafra\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n61,50\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n0.889.587-2\r\n\r\nClauber L. da Canastra\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\n58,50\r\n\r\n04.01.19\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 10 h às 17 h.\r\n\r\nId: 1038908"
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                        "1038909": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional PERITO CRIMINAL - 3ª CLASSE\r\n\r\nApuração de Tempo de Serviço dos ocupantes do cargo efetivo em 29/09/2009, com vistas à promoção, com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nNota\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\nMédia\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.860.355-7\r\n\r\nElcio Carvalho da Costa\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n69,50\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.467-0\r\n\r\nHelio Martins Junior\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n69,50\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.435-7\r\n\r\nShirley Ribeiro Farias\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n69,50\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.444-9\r\n\r\nCarlos A. N. Habib\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n69,00\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.420-9\r\n\r\nDenise Gutman Almada\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n69,00\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.462-1\r\n\r\nJose S. M. Costa\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n68,50\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.482-9\r\n\r\nMurilo Monfort de Mello\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n68,00\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.412-6\r\n\r\nFabio Ferreira Neves\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n68,00\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.447-2\r\n\r\nAlexandre E. C. Gomes\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n67,50\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.451-4\r\n\r\nAntoni Moreira dos Santos\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n67,00\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.455-5\r\n\r\nJesse Costa Duarte\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n67,00\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.463-9\r\n\r\nAntonio Luiz Coelho\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n67,00\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.441-5\r\n\r\nMilton Cesar da Cas\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n66,50\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.458-9\r\n\r\nMarcos Teixeira Correa\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n66,50\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.457-1\r\n\r\nDecio Nepomuceno da Silva\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n66,50\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.469-6\r\n\r\nAlceu de Oliveira Badajoz\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n66,00\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.421-7\r\n\r\nEdilo Sudo\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n66,00\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.461-3\r\n\r\nJorge A. P. de Resende\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n66,00\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.471-2\r\n\r\nMarcelo Louro Silverio\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n65,50\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.475-3\r\n\r\nAlexandre Dias Brandão\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n65,50\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.468-8\r\n\r\nJoelmir Moreira Portes\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n65,00\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.481-1\r\n\r\nReginaldo Gomes Leal\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n63,00\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.480-3\r\n\r\nSergio W. S. Miana\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n62,50\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n0.952.837-3\r\n\r\nHelio Ricardo da Fonseca Santos\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n62,50\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.485-2\r\n\r\nLuiz P. R. de Souza\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n62,50\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.487-8\r\n\r\nAlberto Soares Batista\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n59,50\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.453-0\r\n\r\nRogerio J. F. de Rezende\r\n\r\n08.05.25\r\n\r\n69,50\r\n\r\n08.05.25\r\n\r\n0.860.396-1\r\n\r\nRicardo Alexandre Sanabria da Silva\r\n\r\n08.05.05\r\n\r\n72,00\r\n\r\n08.05.05\r\n\r\n0.860.407-6\r\n\r\nLuis C. S. Monteiro\r\n\r\n07.00.12\r\n\r\n69,50\r\n\r\n07.00.12\r\n\r\n0.870.863-8\r\n\r\nFabio Oliveira Martinez Alonso\r\n\r\n06.11.25\r\n\r\n79,67\r\n\r\n06.11.25\r\n\r\n0.871.276-2\r\n\r\nSergio Rodrigues da Rocha\r\n\r\n06.10.18\r\n\r\n76,50\r\n\r\n06.10.18\r\n\r\n0.871.479-2\r\n\r\nAndre S. J. F. da Silva\r\n\r\n05.09.22\r\n\r\n71,00\r\n\r\n05.09.22\r\n\r\n0.889.575-7\r\n\r\nRoberto Vilela de Oliveira Junior\r\n\r\n04.00.17\r\n\r\n0,00\r\n\r\n04.00.17\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 10 h às 17 h.\r\n\r\nId: 1038909"
                        ],
                        "1039906": [
                            "I - Edital",
                            "POLOCÍA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nXI CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO XI CONCURSO PÚBLICO para a Classe Inicial da carreira de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Rivaldo Barbosa de Araujo Junior, Subsecretário de Inteligência, no uso de suas atribuições, torna pública que, aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, no Estado do Rio de Janeiro, na sede da Academia Estadual de Polícia Sílvio Terra, situada na Rua Frei Caneca, nº 162 - Centro - RJ, consoante os termos dos itens 19 e 20 do Edital que regulamenta o XI Concurso Público para a classe inicial da carreira de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Banca Avaliadora da Prova de Títulos, constituída pelo Ato publicado no DOERJ nº 185, de 08/10/2010, a fim de avaliar os Títulos apresentados por candidatos aspirantes aos cargos vagos na classe inicial da carreira de Delegado de Polícia de 3ª Classe do Quadro Permanente da Polícia Civil deste Estado. Os candidatos foram devidamente convocados para a apresentação de títulos, através do DOERJ nº 185, de 08/10/2010. Tudo examinado, a Banca Avaliadora da Prova de Títulos decidiu, POR UNANIMIDADE DE VOTOS atribuir nota 0 (zero) aos candidatos que não apresentaram os títulos na forma, no prazo e no local estipulados no Edital de Convocação respectivo, em razão do disposto no subitem 19.3 do Edital, cujas inscrições estão abaixo relacionadas:\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n800198\r\n\r\n800248\r\n\r\n800289\r\n\r\n800547\r\n\r\n800670\r\n\r\n800744\r\n\r\n800808\r\n\r\n800900\r\n\r\n800982\r\n\r\n800982\r\n\r\n801304\r\n\r\n801415\r\n\r\n802222\r\n\r\n802259\r\n\r\n802454\r\n\r\n802686\r\n\r\n803012\r\n\r\n803440\r\n\r\n803577\r\n\r\n803642\r\n\r\n803642\r\n\r\n803773\r\n\r\n803982\r\n\r\n804044\r\n\r\n804160\r\n\r\n804250\r\n\r\n804287\r\n\r\n804369\r\n\r\n805431 \r\n\r\n805739\r\n\r\n805768\r\n\r\n805768\r\n\r\n805906\r\n\r\n806320\r\n\r\n806425\r\n\r\n806679\r\n\r\n806776\r\n\r\n806802\r\n\r\n806886\r\n\r\n807054\r\n\r\n807185\r\n\r\n807341\r\n\r\n807341\r\n\r\n807792\r\n\r\n807800\r\n\r\n808288\r\n\r\n808451\r\n\r\n808561\r\n\r\n808638\r\n\r\n808819\r\n\r\n808987\r\n\r\n809017\r\n\r\n809154\r\n\r\n809154\r\n\r\n809270 \r\n\r\n809323\r\n\r\n809797\r\n\r\n809829 \r\n\r\n809836\r\n\r\n810161 \r\n\r\n810231 \r\n\r\n810310 \r\n\r\n810646. \r\n\r\nId: 1039906"
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                        "1039749": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/2010 - DAL 4 - CEAC/Tribunal de Justiça, para reforma da cobertura metálica da quadra de esporte do QG (Quartel General). PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA: Fornecimento de material e mão de obra especializada para reforma da cobertura metálica da quadra de esporte do QG (Quartel General), Sito à Rua Evaristo da Veiga nº 78 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2010. VALOR TOTAL: R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000077/2508/2010.\r\n\r\nId: 1039749"
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                        "1038994": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio, assinado em 21.09.2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e Escola Técnica Competência LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 21.09.2010 a 21.09.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0407/2588-2010.\r\n\r\nId: 1038994"
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                        "1039704": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2010 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000337/2508/2010. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nObjeto: Serviço de publicações de avisos de editais e outras publicações em jornais de grande circulação local e grande circulação regional ou nacional, pelo prazo de 12 (doze) meses. \r\n\r\nRealização: 12/11/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 70.200,00.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DGAL/3 DO - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agência 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC). \r\n\r\nId: 1039704"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1039692": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, Inciso I, iniciou o Registro de Preços dos seguintes processos:\r\n\r\nProc. nº E-08/000.484/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS PARA TRIAGEM NEONATAL.\r\n\r\nProc. nº E-08/003.061/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E TRAVESSEIROS.\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, situada à Rua México, 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1039692"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1039290": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 25/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.925/2010 - Ratifico o Ato de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, e seu § 1º, c/c o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, no valor global de R$ 800,00 (oitocentos reais), em favor do Comitê Nacional do Cerimonial Público, cujo objeto é a participação, no XVII Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo, da servidora pública Paola Lage, nos dias 02, 03, 04 e 05 de novembro de 2010, em Gramado/RS. \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.723/2010 - Ratifico o Ato de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, no valor mensal de R$ 1.648,98 (hum mil seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos), em favor de Francisco Geraldo de Paula Lima e Sidária da Silva Lima, cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Rua Jurandir Nunes, nº 75, Presidente Costa e Silva - Itaperuna - Rio de Janeiro, visando atender às necessidades da DPGE quanto à instalação dos seus órgãos de atuação na referida urbe. \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.799/2010 - Ratifico o Ato de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, no valor mensal de R$ 2.923,75 (dois mil novecentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), em favor do Espólio de Alaíde Hollandino Gonçalves, representado por sua inventariante Mônica Hollandino Gonçalves, que por sua vez segue representada mediante mandato procuratório por Adilza Santos, cuja finalidade é a locação do bem imóvel localizado no Município de Angra dos Reis, na Rua Professor Lima, nº 246, térreo, Centro - Rio de Janeiro, para a instalação dos órgãos de atuação desta DPGE.\r\n\r\nId: 1039290"
                    ],
                    "1039268": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 22/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.692/2010 - Considerando a adjudicação do único lote à empresa SIRLEY MOREIRA PEREIRA DE CAMARGO, CNPJ 10.622.007/0001-07, no valor global de R$ 4.682,00 (quatro mil seiscentos e oitenta e dois reais), conforme disposto na Ata do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 30/2010, cujo objeto é a Prestação de Serviço de Confecção de Carteiras em Couro.\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.668/2010 - Paulo Henrique Ferreira. Autorizo o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1039268"
                    ],
                    "1039281": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBCORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.876/95 - SIMONE MOREIRA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 817.005-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de novembro/2010 (fls. 90 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.715/52007 - NOELE PORTAL CALDAS, Defensor Público, matrícula 896.778-8. Considerando o número insuficiente de Defensores Públicos para elaboração do mapa de movimentação referente ao mês de novembro, bem como o fato de que no referido mês de 70 Defensores Públicos substitutos estarão de férias, indefiro o gozo de férias antigas para novembro/2010, ante a necessidade de serviço.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.146/2007 - FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO, Defensor Público, matrícula 930.855-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de dezembro/2010 (fls. 37 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.497/2000 - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 852.723-6. Considerando que a requerente está inscrita no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução DPGE nº 472/2009, acolho o pedido de gozo de 15(quinze) dias de FÉRIAS antigas, a ser usufruído no período de 01 a 15 de agosto/2010, relativas ao 2º período de 2002. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.385/2002 - JOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA, Defensor Público, matrícula 877.410-1. Diante da manifestação de fls. 76, defiro o cancelamento ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010, para o mês de novembro/2010, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando a mesma para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.076/98 - MARCELO LEÃO ALVES, Defensor Público, matrícula 820.965-2. Diante da manifestação de fls. 93, e considerando que todos os candidatos à eleição do cargo de Defensor Público Geral foram adidos ao Gabinete por determinação do Exmo. Sr. Defensor Público Geral do Estado, defiro o cancelamento ao gozo das férias deferidas, relativas ao 1º período de 2005, para o mês de outubro/2010, deixando a mesma para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.483/2000 - VALERIA KELNER, Defensor Público, matrícula 852.772-3. Torno sem efeito a decisão de fls.79, ante o evidente erro material para cancelar as férias deferidas para outubro/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.524/2002 - LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES, Defensor Público, matrícula 860.747-5. Considerando estar a requerente em gozo de LICENÇA MATERNIDADE, defiro o requerimento de SUSPENSÃO das férias deferidas para o mês de novembro/2010, deixando-a para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/00.719/87 - MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.403-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados e por ser o requerente de Classe Especial, acolho o pedido de gozo de licença prêmio com fruição para novembro/2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.155/2007 - JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, Defensor Público, matrícula 930.832-1. Diante da manifestação de fls. 43, Defiro o cancelamento ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010, para o mês de novembro/2010, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando a mesma para gozo. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.642/2003 - FLAVIA GIMENES NEVES, Defensor Público, matrícula 860.772-3. Considerando-se as peculiaridades do caso concreto, aliado, ainda, aos motivos apresentados, em especial por estar a requerente retornando de licença médica, e considerando a ausência de prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de 11 dias de férias relativas a 2º período de 2010, anteriormente suspensas, a qual deverá ser usufruída entre os dias 20 de outubro e 30 de outubro de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.154/2007 - VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA, Defensor Público, matrícula 930.850-3. Diante da manifestação de fls.19, defiro a convolação do pedido de cancelamento em renúncia das férias deferidas para o primeiro período de 2010 junho/2010). \r\n\r\nProc. nº E-20/11.314/2002 - ALINE GAMA BAPTISTA, Defensor Público, matrícula 860.749-1. Diante da manifestação de fls.19, defiro a convolação do pedido de cancelamento em renúncia das férias deferidas para o segundo período de 2010 (novembro/2010). \r\n\r\nProc. nº E-20/10.250/95 - LEIDIMAR ROCHA VIDAL, Defensor Público, matrícula 815.772-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de dezembro/2010 (fls. 83 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nId: 1039281"
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