{
    "2010-10-04": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1027627": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR 3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles com atuação na área cível, para participarem do evento “Projeto Diagnóstico da Atuação Ministerial. Racionalização no Cível” a realizar-se no dia 8 de outubro de 2010, das 10h00 às 17h00, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“Projeto Diagnóstico da Atuação Ministerial. Racionalização no Cível”\r\n\r\n8 de outubro de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n08/10/10 - sexta-feira\r\n\r\n9h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h00 \r\n\r\nA Experiência do Ministério Público de Minas Gerais\r\n\r\nDr. Antônio Sérgio Rocha de Paula - Procurador de Justiça\r\n\r\n11h00\r\n\r\nApresentação dos Resultados da Pesquisa do Projeto de \"Diagnóstico da Atuação Ministerial\" e Identificação dos Desafios das Promotorias de Justiça na Área Cível \r\n\r\nDr. Leônidas Filippone Farrulla Júnior - Coordenador do 3º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis\r\n\r\n12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00\r\n\r\nReflexões sobre a Eficácia da Atuação Ministerial \r\n\r\nDra. Maria da Conceição Lopes de Souza Santos - Procuradora de Justiça \r\n\r\nDr. Robson Renault Godinho - Promotor de Justiça\r\n\r\nDra. Bianca Mota de Moraes - Promotora de Justiça\r\n\r\n16h15\r\n\r\nDebates. Próximos Passos\r\n\r\n17h00 \r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nOs resultados da Pesquisa do Projeto \"Diagnóstico da Atuação Ministerial\" estarão disponíveis na Intranet, nas páginas do 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), a partir de 04 de outubro.\r\n\r\nId: 1027627"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1027624": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProcesso nº 2010.00474552 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, em favor de Luiz Carlos da Silva, referente à locação do imóvel situado na Rua Luiz Joaquim Pereira, nº 315, Centro, Armação dos Búzios, Rio de Janeiro, com base no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de outubro de 2010, o servidor ILBERTO RAPOSO SILVA JUNIOR, Técnico Superior Administrativo, matrícula nº 198228, da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração para a Diretoria de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Logística.\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProcesso nº 2010.00252838 - Aplico à sociedade empresária Spread Teleinformática Ltda. a penalidade de multa moratória prevista no inciso I do subitem 8.1 do contrato celebrado em decorrência do pregão eletrônico nº 025/2009, estabelecida nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1027624"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1027625": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2007.00095494 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade da Lei nº 6361/07 do Município de Campos dos Goytacazes) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2008.00210810 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade do Decreto nº 29284/2008, do Município do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2008.00117113 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade da Lei nº 8029/2008 e da Resolução nº 8028/2008 do Município de Campos dos Goytacazes) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nId: 1027625"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1027626": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nDELIBERAÇÃO OECPJ Nº 28\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAltera o art. 12 da Deliberação OECPJ nº 27, de 17 de setembro de 2010 - que regulamenta a eleição para composição da lista tríplice destinada ao provimento do cargo de Procurador-Geral de Justiça, para o biênio 2011/2013 -, relativamente ao voto por correspondência pelos eleitores lotados ou em exercício nos órgãos de execução localizados fora da Capital do Estado.\r\n\r\nO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, § 7º, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003,\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta nos autos do Proc. MPRJ nº 2010.00616297, deflagrado pelo Ofício AExec nº 16, de 20 de agosto de 2010, da Assessoria Executiva da Procuradoria-Geral de Justiça; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o deliberado, na sessão de 29 de setembro de 2010, pelo Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, que, ex officio, reviu o entendimento adotado na sessão de 17 de setembro de 2010 para acolher a proposta original da Chefia Institucional quanto às hipóteses que autorizam o voto por correspondência na eleição para composição da lista tríplice destinada ao provimento do cargo de Procurador-Geral de Justiça,\r\n\r\nD E L I B E R A\r\n\r\nArt. 1º - O art. 12 da Deliberação OECPJ nº 27, de 17 de setembro de 2010, que regulamenta a eleição para composição da lista tríplice destinada ao provimento do cargo de Procurador-Geral de Justiça, para o biênio 2011/2013 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 12 - O voto por correspondência somente poderá ser exercido pelos eleitores que se encontrarem em uma das seguintes situações:\r\n\r\nI - em gozo de férias, licença de qualquer natureza ou afastamento previsto em lei;\r\n\r\nII - lotados ou em exercício nos órgãos de execução localizados fora da Capital do Estado.\r\n\r\n§ 1º - Nos casos previstos nos incisos I e II, o voto poderá ser postado em qualquer localidade.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2010.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\nCorregedora-Geral\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA\r\n\r\nJOÃO BAPTISTA LOPES DE ASSIS FILHO\r\n\r\nVERA DE SOUZA LEITE\r\n\r\nMARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA\r\n\r\nLEVI DE AZEVEDO QUARESMA\r\n\r\nHUGO JERKE\r\n\r\nADOLFO BORGES FILHO\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO CHAVES DA COSTA\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nMARCIA ALVARES PIRES RODRIGUES\r\n\r\nPATRÍCIA SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nPEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD\r\n\r\nNILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA\r\n\r\nKÁTIA AQUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\nLUIZ FABIÃO GUASQUE\r\n\r\nLILIAN MOREIRA PINHO\r\n\r\nLEILA MACHADO COSTA\r\n\r\nWALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nMembro e Secretário\r\n\r\nId: 1027626"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1027628": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de novembro de 2010 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 13 de outubro de 2010, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2010.\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2010.\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n26/10\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1027628"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1027629": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de Correições Ordinárias em Órgãos de Execução das Comarcas da Capital e do Interior marcadas para os meses de novembro e dezembro de 2010 e janeiro de 2011, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\nMês de novembro de 2010:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível da Capital;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível da Capital;\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital.\r\n\r\n04/11/2010\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos; \r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal de Júri da Capital;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal de Júri da Capital.\r\n\r\n18/11/2010\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\nMês de dezembro de 2010:\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao IV Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\nMês de janeiro de 2011:\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Bangu; \r\n\r\n06/01/2011\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Bangu;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Bangu.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca.\r\n\r\n13/01/2011\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador.\r\n\r\n19/01/2011\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 13ª Vara de Família da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 15ª Vara de Família da Capital; \r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 16ª Vara de Família da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 18ª Vara de Família da Capital;\r\n\r\nAviso da Corregedoria-Geral nº 63/2010.\r\n\r\nId: 1027629"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1027295": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 64ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 14 de setembro.\r\n\r\nAos quatorze dias de setembro de dois mil e dez, às onze horas e quarenta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua sexagésima quarta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente) e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltou com causa participada o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 63ª sessão, de 9 de setembro de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 2, 1, 5, 6 e 3 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010, e o do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, em sessão de 13 de abril de 2010 - este em casos de recurso; e, nos processos de aposentadorias oriundos de fundações cujos votos sejam pelo registro in casu, o entendimento do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 02 de julho de 2009. Foram relatados 626 processos: 131 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 45 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 107 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 238 pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior e 105 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nºs 222698-3/2008 e 225180-7/2008. Devolveu com voto-revisor vencedor o Processo TCE nº 261520-3/2004 (prestação de contas de ordenador de despesa da Câmara Municipal de Arraial do Cabo - exercício de 2003), pela expedição de ofício após o trânsito em julgado, aplicação de multa e comunicação, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela expedição de ofício imediata, aplicação de multa e comunicação, acompanhado pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 114570-6/2009 (prestação de contas de ordenador de despesa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - exercício de 2008) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votara pela regularidade das contas com quitação plena aos responsáveis e determinação em sessão de 02.09.10. Na pauta do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, por ocasião do relato dos Processos TCE nºs 237140-3/2008 e 223296-8/2008 (ato de inexigibilidade de licitação e contrato da Prefeitura de Mendes), com voto-relator pela ilegalidade, conversão em tomada de contas ex officio, citação, expedição de ofício e anexação, ofereceu voto-revisor vencedor com os mesmos itens, mas com a expedição de ofício após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Consignou impedimento no Processo TCE nº 220764-1/2010 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. No relato do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, consignou impedimento nos Processos TCE nºs 217170-6/2009, 201626-6/2010 e 216018-0/2010 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. No relato do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, solicitou vista do Processo TCE nº 100436-3/1990 (recurso de reconsideração em aposentadoria do Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello; do Processo TCE nº 204963-3/1998 (recurso de reconsideração em aposentadoria da Prefeitura de Duque de Caxias) os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e Julio Lambertson Rabello; e do Processo TCE nº 106587-6/2010 (prestação de contas de ordenador de despesas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Alerj, exercício de 2009) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 212525-6/2007, 230027-4/2007, 209004-7/2006, 213705-1/2000, 215346-9/2007, 223512-8/2007, 211995-8/2007, 208031-9/2004, 209488-3/2004, 213491-2/2005, 217907-9/2005, 234728-4/2005 e 201640-2/2010 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e nos Processos TCE nºs 103878-3/2007 e 103834-7/2007, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou o Processo TCE nº 101352-9/2009. Por ocasião do relato do Processo TCE nº 223230-4/2008 (inspeção ordinária na Prefeitura de Petrópolis), com voto-relator pela irregularidade, condenação em débito, aplicação de multa, comunicação para instauração de tomada de contas, expedição de ofício e ciência, ofereceu voto-revisor vencedor com os mesmos itens, mas com a expedição de ofício após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. No Processo TCE nº 107134-1/2006 (embargos de declaração em prestação de contas de ordenador de despesa da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - exercício de 2003), com voto pelo conhecimento e provimento, proferiu defesa oral o Dr. José Luiz Caram (OAB 14.916), representando o Senhor José Henrique de Oliveira Campos, ex-Diretor de Administração e Finanças da Cehab-RJ, cujos argumentos se coadunaram com o proposto no voto-relator, sendo este aprovado por unanimidade com declaração de voto do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que ressaltou o processo de votação de embargos de declaração com efeitos modificativos - os embargos infringentes -, uma vez que é tese que há muito vem defendendo nesta Corte, no que foi acompanhado pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Solicitou vista do Processo TCE nº 212608-4/2002 (contrato da Prefeitura de Nova Iguaçu) o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 227360-3/2008, 231222-1/2006, 243274-4/2008 e 228957-5/2006 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e no Processo TCE nº 217796-6/2009, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Às treze horas e dez minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 14/09/2010 11:43:42 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n207875-0/06 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n108035-7/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) CEPUERJ - CENTR PROD UNIV EST RJ\r\n\r\n108254-5/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100477-3/10 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108267-2/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n106749-6/10 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n216962-5/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n207796-9/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n208201-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n223712-9/10 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\n209667-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n108223-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CEPUERJ - CENTR PROD UNIV EST RJ\r\n\r\n218946-0/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n215155-7/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n211564-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC MUN SAUDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n224658-9/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n226594-1/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n262781-0/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n234786-2/08 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN JAPERI\r\n\r\n101867-4/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA EMATER-EMP ASS TECN E EXT RUR RJ\r\n\r\n229773-5/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN MEIO AMB ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n229787-6/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA CARMO\r\n\r\n229781-2/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN ANTIDROGRAS DE MACAÉ\r\n\r\n231434-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN HAB INT SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n227073-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND TUR ANGRA DOS REIS\r\n\r\n227271-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN INF ADOL S GONÇALO\r\n\r\n231435-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN ASS ANIMAIS MACAÉ\r\n\r\n221814-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n108388-2/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n108226-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n110275-5/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n113577-7/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST AMBIENTE\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n220533-5/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n100143-3/06 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n100468-2/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n231908-8/10 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL REG DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n229782-6/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN SAÚDE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n229772-1/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN DE ASS SOC ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n232408-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMPRESA MUN DE HABITAÇÃO\r\n\r\n232428-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN HAB SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n232435-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN. HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\n232423-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN. HAB. INTERESSE SOC\r\n\r\n106254-1/10 PREST CONTAS/P EXECUÇÃO CONTRATO FORMAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107926-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107849-9/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n108274-5/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n107796-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n110522-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n108282-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CEPUERJ - CENTR PROD UNIV EST RJ\r\n\r\n110533-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n108244-0/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n205527-2/10 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP PREF ITATIAIA\r\n\r\n215146-6/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n106876-5/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n106723-2/10 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n224068-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n223768-3/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n226326-2/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA\r\n\r\n225383-3/09 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n210227-1/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n110810-1/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n105680-7/10 CONTRATO/DE OBRAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n116094-6/09 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n108179-9/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n240672-9/08 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n213341-9/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n228049-0/09 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL REG DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n229783-0/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUN MUN ESP DOS DIR MULHER DE CARMO\r\n\r\n229803-6/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN SAUDE CARAPEBUS\r\n\r\n231421-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n231471-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS INST BENEF ASS SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n231427-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA DESENV TRÊS RIOS\r\n\r\n231447-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n101651-8/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n220242-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA MARICÁ\r\n\r\n107136-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST PLANEJ E GESTÃO\r\n\r\n108322-8/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n108016-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTEC\r\n\r\n107526-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n110532-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n110213-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n108284-0/10 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM CEPUERJ - CENT PROD UNIV EST RJ\r\n\r\n107572-8/10 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n107571-4/10 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n100479-1/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPT ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106251-9/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n105631-6/10 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n102327-6/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n202889-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n223848-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n221513-7/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n205100-0/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n205142-8/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n205173-7/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n205191-9/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n205239-7/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n205158-7/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n222880-5/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n215258-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n220859-2/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n224813-6/10 SOLICITAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n229820-4/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN MEIO AMB ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n229763-0/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN DA CRIA E ADOL QUISSAMÃ\r\n\r\n231422-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CRIAN E AD SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n231424-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAUDE MIRACEMA\r\n\r\n231442-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOLESC ARARUAMA\r\n\r\n231441-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n106746-4/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST ASS SOC DIR HUM\r\n\r\n217963-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND DR GERALDO DA S VENÂNCIO CAMPOS\r\n\r\n104137-8/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n204739-5/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n215232-1/10 PREST CONTAS/ORD DESPESA FUND MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n218062-5/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n211892-4/09 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP PREF JAPERI\r\n\r\n220381-5/10 SOLICITAÇÃO/OUTROS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n202871-0/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n221732-5/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n226526-4/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n105798-3/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n112328-7/09 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n111183-6/08 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n220340-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n220073-0/10 CONVÊNIO/PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n224791-7/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n108346-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n108132-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n108276-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n108251-3/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSID DO ESTADO RJ\r\n\r\n107147-9/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADM E REESTRUT (EXTINTA)\r\n\r\n110531-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n108247-2/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n106995-7/10 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n214249-7/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n228334-9/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n206698-9/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n112071-6/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n223273-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA PIRAÍ\r\n\r\n229748-0/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO AMBIENTAL DE MACAÉ\r\n\r\n229817-7/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS ESAC - EMP. SANEAMENTO ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n231484-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS INST DE PREVID DE QUEIMADOS\r\n\r\n231315-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST APOSENT E PENSÕES SUMIDOURO\r\n\r\n231357-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN SAÚDE IGUAB GRANDE\r\n\r\n227093-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n223108-2/10 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM INST PREV BELF ROXO PREVIDE\r\n\r\n107726-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108317-3/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n109035-4/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS EST RJ\r\n\r\n108485-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n108266-8/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n106627-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n107556-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n108246-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/UERJ-FUND UNIV ESTADO RJ\r\n\r\n201664-8/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n211684-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n218834-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n106153-1/10 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n106161-8/10 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n106163-6/10 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n106154-5/10 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n106157-7/10 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n107305-3/10 CONVÊNIO/ SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n225239-1/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n221253-9/10 TERMO/ADITIVO CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n205544-0/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n203244-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n225474-3/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n100185-2/10 CONTRATO/DE COMPRAS POLÍCIA MILITAR EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100182-0/10 CONTRATO/DE COMPRAS POLÍCIA MILITAR EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100189-8/10 CONTRATO/DE COMPRAS POLÍCIA MILITAR EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n203130-7/96 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n251512-8/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nCONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n112755-9/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTAD/TRIB DE JUSTIÇA D EST RJ\r\n\r\n216011-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n271670-6/04 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n273301-1/04 TERMO/DIVERSOS FUNDAÇAO MUN SAUDE SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n215700-8/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n112848-2/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n220185-9/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO CÂMARA TERESÓPOLIS\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n208007-2/06 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n229811-3/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN DESENV VALENÇA BCO CIDADANIA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 105592-4/2010 (09/21612584/08) - Interessado: RODRIGO CONSTANCIO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105620-7/2010 (09/92539/09) - Interessado: VALDECI ALVES PINHEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105764-9/2010 - Interessado: GILSON PERALTA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105958-2/2010 (12/661440/09) - Interessados: ALEXANDRE REIS GITAHY DA SILVA E SERGIO DA SILVEIRA M - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106100-3/2006 - Interessado: GILSON CANTARINO O'DWYER - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106121-8/2010 (01/2758/09) - Interessado: WALMIR ALVES MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106206-4/2010 (09/52514/09) - Interessado: EGLADSON VALERIO DE SOUZA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106349-7/2009 (07/000615/2008) - Interessado: CRISTIANO SANTOS DA CUNHA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106513-5/2010 (09/1802593/09) - Interessado: ROGÉRIO ANDRÉ FINAMORE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106516-7/2010 (34/125781/04) - Interessado: ANDRÉ ROBERTO NUNES DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106532-1/2010 (08/751171/09) - Interessado: WELINGTON SIMÕES BARRETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106534-9/2010 (07/301316/07) - Interessado: MARIA MANUELA ALVES LOPES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106628-6/2010 - Interessado: VIRGINIA VALLE GARCIA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106642-2/2010 (07/300352/08) - Interessado: NEILA MARIA OSÓRIO CORTES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106645-4/2010 (07/300355/08) - Interessado: MARIA ADELINA DE CAMPOS P PIRES FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106651-3/2010 (09/9482568/09) - Interessado: BRUNO FARIA DUTRA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106655-9/2010 (09/9971420/07) - Interessado: JOVI DE CARVALHO VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106661-8/2010 (09/2811074/08) - Interessado: LUIZ CARLOS RAMOS DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106692-7/2010 (07/300353/08) - Interessado: IBA DOS SANTOS SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106699-5/2010 (09/412581/09) - Interessado: EDEMILSON LUÍS BANDEIRA VARGAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106779-6/2009 (141048/09) - Interessado: CARLOS HENRIQUE DA CUNHA FREITAS - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106895-1/2010 (07/300359/08) - Interessado: JOÃO FERNANDES DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106901-6/2010 (07/300331/08) - Interessado: JOSÉ MARIA SOARES FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106902-0/2010 (07/300338/08) - Interessado: ISAURA ALICE RIO TINTO DE ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106906-6/2010 (09/8512561/09) - Interessado: VITOR ALEXANDRE SILVEIRA ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107088-7/2010 (01/51287/08) - Interessado: PAULO ROBERTO BAPTISTA DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107101-5/2010 (2035/09) - Interessado: MARISA CRISTINA GUIMARÃES ROCHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107103-3/2010 (1000/08) - Interessado: PAULO DE TARSO VERAS FARINATTI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107113-8/2010 (2924/09) - Interessado: NECI SOUZA FELISBERTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107122-9/2010 (2834/09) - Interessado: MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107129-7/2010 (002/07) - Interessado: MARIA LINDAURA PAIM VARELLA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107134-1/2006 (19/101167/05) - Interessado: JOSÉ CARLOS COSTA SIMONIN - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO / Interessado: JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMPOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1.686/2009\r\n\r\nProcesso TCE nº 107193-8/2010 (26/60127/09) - Interessado: CARLOS ROBERTO DE DEUS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107230-2/2010 (09/4671420/08) - Interessado: JOVI DE CARVALHO VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107255-2/2010 (09/19131834/08) - Interessado: SEBASTIÃO SERGIO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107312-6/2010 (491/09) - Interessado: ANDERSON VIEIRA LOUREIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107313-0/2010 (2367/09) - Interessado: FLAVIO DA SILVEIRA BRUNO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107329-9/2010 (4191/09) - Interessado: FRANCISCO DE CASTRO JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107332-6/2010 (4538/09) - Interessado: RICARDO MOURILHE ROCHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107344-9/2010 (1728/09) - Interessado: LUÍS CLAUDIO SERRA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107391-2/2010 (09/6451151/07) - Interessado: LUIZ EDMUNDO HOMEM DE CASTRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107396-2/2010 (09/33071920/07) - Interessado: AMARO DE JESUS E SOUSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107400-9/2010 (09/5181914/09) - Interessado: ELAINE MENDES NOGUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107421-3/2010 (09/1071140/09) - Interessado: ADYR ALBINO TELLES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107521-9/2010 (08/11651171/09) - Interessado: CLEBER SANTOS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107528-7/2010 (08/4151171/09) - Interessado: GIULIANO LIMA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107531-4/2010 (08/5351171/09) - Interessado: GEOVANE DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107677-4/2010 - Interessado: MANOEL CARLOS COSTA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107850-8/2010 (42/09) - Interessados: GINA MARA PEREIRA DA SILVA ASSUMPÇÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107852-6/2010 (108/09) - Interessado: FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINHEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107865-3/2010 (3583/08) - Interessado: MARCOS JUNQUEIRA DO LAGO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107878-0/2010 (4230/09) - Interessado: HELOISA FÁTIMA ROCHA TAVARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107930-4/2010 (1492/09) - Interessado: MARCOS BASTOS PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107955-4/2010 (849/06) - Interessado: RONALDO DAMIÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108195-3/2010 (4427/09) - Interessado: VALMIR SILVA DE MIRANDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 108202-9/2000, 108203-3/2000 - Interessado: EDUARDO CHUAHY - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108203-6/2010 (33/2009) - Interessado: FERNANDA ROCHA RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109102-3/2010 - Interessado: ITAMAR GUERREIRO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109327-0/2009 (19/120/09) - Interessado: NOEL DE CARVALHO NETO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112386-9/2004 - Interessado: DARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CONHECIMENTO IN CASU DOS TERMOS ADITIVOS, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 2986/2009, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114570-6/2009 (11/60344/2009) - Interessado: MAURÍCIO ELIAS CHACUR - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114795-8/2009 (09/5772521/07) - Interessado: AMAURI MANGIA MOREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118700-1/2009 (11/50144/09) - Interessado: CARLOS DE LA ROCQUE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200714-7/2009 - Interessado: CRECHE COMUNITÁRIA INSTITUTO RAIZ DO FUTURO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201036-0/2004 - Interessado: EDUARDO BATISTA NEIVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201593-8/2009 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202071-2/2010 - Interessado: LUÍS CARLOS DIAS MEDINA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202662-7/2010 - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO CATA CORNO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203175-0/2006 - Interessado: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205426-3/2007 - Interessado: LÚCIO ARACATI FOURNIER DE LIMA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205474-4/2009 - Interessado: EDUARDO NUNES CORDEIRO - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206483-2/2009 - Interessado: ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210460-6/2007 - Interessado: ALMIR DUMAY LIMA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210841-3/2010 - Interessado: CARLOS HENRIQUE MANZANI - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211668-5/2006 - Interessado: HENRIQUE SÉRGIO MELMAN - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212059-5/2006 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212402-7/2010 - Interessado: JOSÉ RICARDO RAMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213653-6/2007 - Interessado: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214288-4/2007 - Interessado: VERA CARVALHO MACHADO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214357-9/2006 - Interessado: PAULO JOSÉ PEREIRA CAMANDAROBA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215346-3/2009 - Interessado: FABRICIO DOS SANTOS BAIÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: LUCIANE DE CARVALHO OTTERO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215797-6/2009 (90/217/08) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDIÇÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216611-3/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 337/2010, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217132-4/2009 - Interessados: CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES E MIRIAM AUGUSTO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217168-1/2008 - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217255-7/2010 - Interessado: WERITON TEIXEIRA MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217421-3/2009 - Interessados: SAULO ARAÚJO CALZOLARI E LUIS SANTOS DE ALMEIDA BOLDRINI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217768-9/2009 - Interessado: MARIANA SILVA MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: EDMILSON FRIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217844-5/2007 - Interessado: LUCIRENE QUEIROZ DE SOUZA AZEVEDO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217967-7/2009 - Interessados: FRANCISCO JOSÉ MARTINS BOHRER E VIVIAN MARINS AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218576-1/2009 - Interessados: MITRA DIOCESANA DE VALENÇA - EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR E PADRE JOSÉ ANTONIO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218610-3/2009 - Interessado: CLÁUDIO ANTONIO LUCENA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ANTONIO BAPTISTA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218633-1/2007 - Interessado: WASHINGTON TADEU GRANATO COSTA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 278/2010, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218884-2/2007 - Interessados: PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA SABINO E ALUÍZIO MACENA DA COSTA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219012-2/2009 - Interessado: ADRIANO ALEX INÁCIO ALMADA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219351-6/2009 - Interessados: RENATO ANTÔNIO IBRAHIM (PERÍODO DE 01/01/08 A 04/09/08), E ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS (PERÍODO DE 05/09/08 A 31/12/08) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ALEXANDRE XAVIER CORRADI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219399-8/2009 (2008/17539) - Interessado: LIGA MACABUENSE DE DESPORTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220244-8/2005 - Interessado: JOSÉ VICENTE FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220410-1/2001 - Interessado: MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA - Voto: NÃO-CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220633-5/2001 - Interessado: ALMIR DUMAY LIMA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221184-1/2006 - Interessado: MÁRCIO PALMA LEAL - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO / Interessado: JOSÉ HELENO OLIVEIRA ROBADEY - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221335-8/2009 - Interessado: SANDRO MATOS PEREIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 726/2010, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221369-4/2010 - Interessado: ALMIR JORGE SPERANDIO PEREZ - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223047-5/2008 - Interessado: MIXTO ESPORTE CLUBE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223230-4/2008 - Interessado: RUBENS JOSÉ DE FRANÇA BOMTEMPO - Votos: IRREGULARIDADE, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224805-6/2005 - Interessado: IRYS DOROTHÉA SALLES DA COSTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225176-3/2010 - Interessado: ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226302-0/2006 - Interessado: SÉRGIO EDUARDO MELO GOMES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227922-7/2008 - Interessados: IVONETE MARQUES AFONSO, FÁBIO VOLNEI STASIAKI E IGOR DA SILVA SÁ - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228670-3/2008 - Interessado: CASA DO PEQUENO JORNALEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228957-5/2006 - Interessado: CARLOS ROBERTO FERREIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229182-7/2005 - Interessado: JOSÉ LUIZ ANCHITE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229471-2/2008 - Interessado: VLAMIR GARCIA PEREIRA - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, RECUSA DO REGISTRO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 1179/2009, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230171-7/2000 - Interessado: RALEIGH RAMALHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231080-5/2008 - Interessados: CARLA CELESTE SUZANA MOREIRA E RÔMULO LEONARDO PLÁCIDO DA COSTA - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CITAÇÃO, QUITAÇÃO, INDEFERIMENTO, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231650-4/2002 - Interessado: JORGE AUGUSTO BARBOSA TAVARES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231809-1/2004 - Interessado: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231874-8/2005 - Interessado: JOSÉ CARLOS SOARES - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232756-3/2008 - Interessado: GRÊMIO SOCIAL CULTURAL CARNAVALESCO CHUPA MAIS NÃO BABA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236604-6/2005 - Interessado: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236976-3/2008 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238374-3/2008 - Interessados: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO E VILMAR JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240565-6/2001 - Interessado: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA SE SOUZA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO / Interessado: AMILTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240872-1/2008 - Interessado: CARLOS PERDOMO MATURANA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 244918-9/2008 - Interessado: VLAMIR GARCIA PEREIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261507-9/2003 - Interessado: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262822-8/2000 - Interessado: ADEMIL DE SOUZA PINTO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 271615-2/2002 (3239/02) - Interessado: NARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271701-7/2002 (3239/02) - Interessado: NARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272264-8/2003 - Interessado: COSME JOSÉ SALLES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100018-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 100315-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100467-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 100715-4/2007, 100708-1/2007, 100717-2/2007, 100975-4/2006, 100976-8/2006, 101072-5/2006, 101174-9/2006, 101208-6/2006, 101267-2/2006, 101342-0/2007, 101509-0/2007, 101512-7/2007, 101567-2/2007, 101988-8/2006, 101989-2/2006, 102137-6/2005, 102149-1/2006, 102157-8/2006, 102183-7/2006, 102440-1/2005, 103034-9/2007, 103282-0/2008, 103427-6/2005, 103848-4/2005, 104822-7/2005, 105404-8/2005, 105538-9/2007, 106204-3/2005, 107708-0/2007, 107710-3/2007, 111576-1/2005, 112667-3/2005, 114016-2/2005, 114019-4/2005, 114366-5/2005, 114422-5/2005, 114555-6/2004, 116557-0/2005, 116808-7/2005, 116966-5/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100910-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101347-4/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101851-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102415-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102827-9/2008 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ACOLHIMENTO PARCIAL, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103051-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103104-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103154-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103275-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103334-7/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103349-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103451-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103635-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103834-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103857-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103878-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104020-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 104072-2/2009, 104066-3/2009, 104078-6/2009, 104079-0/2009, 104080-9/2009, 104084-5/2009, 104087-7/2009, 104090-4/2009, 104094-0/2009, 104095-4/2009, 104109-1/2009, 104115-0/2009, 104118-2/2009, 104125-5/2009, 104254-2/2009, 105010-1/2009, 105025-6/2009, 105026-0/2009, 105038-3/2009, 111463-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104087-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104140-5/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104150-0/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104259-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104260-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104261-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104297-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104322-0/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104649-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104976-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105274-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105320-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105322-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105372-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105658-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105661-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105678-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105683-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105825-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105912-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105974-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105975-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106160-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106242-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106251-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106266-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106362-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106402-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106632-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106660-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106744-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106797-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106922-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106966-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107097-8/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107137-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107226-8/2005 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107246-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107255-9/2005 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107257-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107571-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107601-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107774-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107802-2/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107958-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 107983-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108025-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108070-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108092-2/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108416-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108494-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108773-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108985-1/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109114-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109214-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109369-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109522-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109540-0/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109627-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109633-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109903-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110205-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110407-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110427-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110781-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111052-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111060-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111376-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111523-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111554-5/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111762-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111765-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111770-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111771-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111903-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111919-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112291-6/2003 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112356-0/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112454-0/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112856-8/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112932-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113063-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113160-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113938-7/2005 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114089-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114238-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114531-4/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114767-1/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115139-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 115158-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115524-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 115543-2/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115768-8/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115857-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115937-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115957-5/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116301-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116636-8/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116931-0/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118688-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118750-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118813-4/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200051-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200124-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200126-0/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200130-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200149-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200307-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200392-7/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200609-6/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200671-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201416-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201626-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201640-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201717-1/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201903-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202127-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202288-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202453-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202455-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202499-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202504-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202559-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202602-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202701-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202724-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203004-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203973-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204339-1/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204499-9/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204524-4/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205140-9/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205343-9/2004 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205407-7/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205826-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205964-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206230-3/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206258-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206371-8/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206491-1/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206668-2/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206684-8/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206925-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207013-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207041-2/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207147-7/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207220-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208031-9/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208078-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208196-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208534-1/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208737-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209001-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209004-7/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209488-3/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209915-0/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210003-6/2003 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210165-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210268-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210288-2/2005 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210395-1/2005 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210598-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210622-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210721-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210775-9/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211304-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211446-3/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211563-9/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211638-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211691-2/2006 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211907-9/2001 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211995-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212064-0/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212072-9/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212295-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212330-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212464-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212525-6/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212622-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212745-6/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212754-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212765-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212888-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212926-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212947-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213207-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213272-8/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213491-2/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213496-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213705-1/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213710-0/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213889-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213924-3/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214468-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214699-6/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215065-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215125-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215346-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215714-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215767-1/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215903-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216018-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216100-9/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216109-4/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216337-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216340-2/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216361-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216402-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216404-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216463-2/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216474-7/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216623-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216641-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216643-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216644-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217170-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217225-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217246-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217271-2/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217348-1/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217352-2/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217355-0/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217467-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217549-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217664-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217775-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217796-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217827-6/2010 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217907-9/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217909-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218121-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218197-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218312-5/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218395-9/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218512-9/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218536-3/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218664-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218705-2/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218798-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218851-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219397-4/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219402-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219425-7/2006 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219425-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219479-0/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219487-7/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219527-1/2006 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219631-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219641-5/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219676-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219979-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219983-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219993-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220034-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220061-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220076-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220298-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220432-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220484-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220520-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220557-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220585-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220764-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220799-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221431-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221813-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222030-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222041-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222108-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222358-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222405-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222686-2/2009 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222818-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222855-1/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222963-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223296-8/2008 - Votos: ILEGALIDADE, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223326-5/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223512-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223706-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223862-1/2007 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224077-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224234-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224480-6/2007 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224824-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224875-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225176-4/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225310-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225322-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225497-8/2008 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225542-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225720-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225765-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225894-4/2005 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226070-9/2006 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 226253-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226264-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226266-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226272-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226286-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226323-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226413-9/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226414-3/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226452-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226648-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226650-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226665-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226873-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227035-0/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227248-5/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227342-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227360-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227383-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227619-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227648-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227651-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227676-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227680-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227722-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227785-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227938-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228489-2/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228559-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228638-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228823-0/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228824-4/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228870-1/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228878-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229023-3/2009 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229065-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229080-1/2009 - Votos: CITAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229259-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229627-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229685-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229798-4/2006 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229974-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230027-4/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230154-2/1998 - Votos: CIÊNCIA, INDEFERIMENTO, ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230182-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230242-4/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230745-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230876-2/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230880-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230881-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231020-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231028-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231140-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231222-1/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231407-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231615-4/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231805-9/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232037-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232696-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232701-4/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232757-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232813-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232868-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232881-0/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232885-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232923-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233012-6/2005 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233081-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233153-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233160-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233165-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233218-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233219-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233258-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233264-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233282-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233288-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233294-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233308-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233317-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233484-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233732-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233806-1/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233840-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233923-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234045-2/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234217-7/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234568-4/2006 - Votos: DEVOLUÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234691-7/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234728-4/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235074-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235091-2/2008 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235266-9/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235616-6/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236841-2/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237140-3/2008 - Votos: ILEGALIDADE, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237816-4/2008 - Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238337-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238883-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239847-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240337-1/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240603-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241100-5/2004 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241261-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241542-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242468-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243274-4/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244222-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244636-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244687-2/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245038-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250593-8/1999 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251537-8/2001 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260600-0/2003 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260617-9/2001 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260852-3/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261520-3/2004 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262745-0/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270424-6/2003 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271143-5/2000 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273297-6/2000 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 14/09/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nMARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\n\r\n100018-3/2010\r\n\r\nMARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS\r\n\r\n101851-5/2009\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n102827-9/2008\r\n\r\nSAVIO FRANCO SANTOS JUNIOR\r\n\r\n103857-3/2009\r\n\r\nSAVIO FRANCO SANTOS JUNIOR\r\n\r\n107958-9/2008\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\n108025-5/2008\r\n\r\nELIAS DE MATOS BRITO\r\n\r\n108092-2/2005\r\n\r\nERNESTO MARTINS PAMPLONA CORTE REAL NETO\r\n\r\n108985-1/2004\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n109540-0/2007\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n111052-1/2008\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n111052-1/2008\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n111523-2/2009\r\n\r\nMARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS\r\n\r\n111523-2/2009\r\n\r\nPAULO FERREIRA PORTELA\r\n\r\n114531-4/2006\r\n\r\nMARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\n\r\n115139-5/2009\r\n\r\nMARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\n\r\n115524-4/2009\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO FERREIRA\r\n\r\n115768-8/2007\r\n\r\nANGELA AUGUSTA SANTOS CARVALHO\r\n\r\n116301-5/2008\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n116931-0/2005\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n204524-4/2007\r\n\r\nJAIRO CORTEZ COSTA\r\n\r\n205343-9/2004\r\n\r\nADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n207220-5/2009\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n209001-1/2009\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n211563-9/2006\r\n\r\nANTONIO CARLOS ARANTES DO VALE\r\n\r\n212745-6/2006\r\n\r\nNELSON COSTA MELLO\r\n\r\n216463-2/2008\r\n\r\nÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n216623-6/2009\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n217170-6/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\n217549-1/2009\r\n\r\nFÁTIMA APARECIDA PIMENTEL\r\n\r\n217549-1/2009\r\n\r\nROSÁLIA GRILLO DE FREITAS SÁ\r\n\r\n217549-1/2009\r\n\r\nSOLANGE APARECIDA COPADO FABRICANTE\r\n\r\n217549-1/2009\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ANCHITE\r\n\r\n217664-7/2009\r\n\r\nMAURICIO OVIEDO PACIELLO\r\n\r\n217796-6/2009\r\n\r\nEURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR\r\n\r\n218395-9/2006\r\n\r\nALZINÉA LAGE BARDASSON\r\n\r\n219397-4/2006\r\n\r\nNESTOR LUIZ CARDOSO LOPES\r\n\r\n219397-4/2006\r\n\r\nJOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES\r\n\r\n219425-3/2009\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n219676-4/2009\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n220557-1/2009\r\n\r\nALMIR DUMAY LIMA\r\n\r\n220633-5/2001\r\n\r\nAÉCIO NERY DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n220799-1/2009\r\n\r\nMANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n222963-8/2009\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n223230-4/2008\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ANCHITE\r\n\r\n223706-3/2008\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n224234-5/2007\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n224875-9/2009\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA PECLY\r\n\r\n225322-7/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n225497-8/2008\r\n\r\nEZENILDO SANTOS MOURA\r\n\r\n226253-4/2010\r\n\r\nALKAMIR ISSA\r\n\r\n226264-3/2010\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n226266-1/2010\r\n\r\nEDSON DE SOUSA\r\n\r\n226286-1/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n226648-6/2008\r\n\r\nROSELI SILVA BELTRÃO DA FONSECA\r\n\r\n226648-6/2008\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n226665-6/2009\r\n\r\nHÉLIO REIS GONÇALVES\r\n\r\n227360-3/2008\r\n\r\nJOSÉ DOMINGUES EURICO\r\n\r\n227648-0/2010\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n227651-7/2010\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n227676-7/2010\r\n\r\nFERNANDO MARINHO SOARES\r\n\r\n227680-8/2010\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n227722-2/2010\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n228489-2/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n228638-5/2008\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n228823-0/2007\r\n\r\nANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\n231407-7/2008\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n231615-4/2007\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n235074-4/2008\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n239847-7/2008\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n243274-4/2008\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n243274-4/2008\r\n\r\nSessão: 14/09/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nGILSON CANTARINO O'DWYER\r\n\r\n100715-4/2007\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n101347-4/2009\r\n\r\nHELCIA DOS SANTOS MIRANDA FERREIRA\r\n\r\n104150-0/2009\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n201717-1/2010\r\n\r\nISRAEL DA COSTA SILVEIRA\r\n\r\n201717-1/2010\r\n\r\nLUIZ ROMANO DE SOUZA LORENZI\r\n\r\n201717-1/2010\r\n\r\nEDUARDO NUNES CORDEIRO\r\n\r\n205474-4/2009\r\n\r\nALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\n206491-1/2005\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n213653-6/2007\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BALBI MOURA\r\n\r\n219425-7/2006\r\n\r\nDENILSON BREDER DE OLIVEIRA\r\n\r\n219425-7/2006\r\n\r\nGRIMALDINO DE OLIVEIRA NARCIZO\r\n\r\n219425-7/2006\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n219425-7/2006\r\n\r\nJOÃO LUIZ THURLER\r\n\r\n219425-7/2006\r\n\r\nMANOEL MARTINS\r\n\r\n219425-7/2006\r\n\r\nMÁRIO CESAR FOLLY\r\n\r\n219425-7/2006\r\n\r\nNAMI ALBERTO NASSIF\r\n\r\n219425-7/2006\r\n\r\nPEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL\r\n\r\n219425-7/2006\r\n\r\nROBERTO WERMELINGER DA FONSECA\r\n\r\n219425-7/2006\r\n\r\nSÉRGIO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n219425-7/2006\r\n\r\nVANOR BREDER PACHECO\r\n\r\n219425-7/2006\r\n\r\nSUMARA GANNAM BRITO\r\n\r\n219487-7/2007\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n219641-5/2007\r\n\r\nMÁRCIO PALMA LEAL\r\n\r\n221184-1/2006\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n223230-4/2008\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n223862-1/2007\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n225894-4/2005\r\n\r\nEDILIA SALVATIERRA TELLES\r\n\r\n227922-7/2008\r\n\r\nIGOR DA SILVA SÁ\r\n\r\n227922-7/2008\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n229080-1/2009\r\n\r\nALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n231080-5/2008\r\n\r\nÂNGELO DE MACEDO ALVES\r\n\r\n231080-5/2008\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n231080-5/2008\r\n\r\nDAVID DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n231080-5/2008\r\n\r\nEDUARDO ANDRADE DA ROCHA\r\n\r\n231080-5/2008\r\n\r\nWALTER FÉLIX CARDOSO JÚNIOR\r\n\r\n231080-5/2008\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n231222-1/2006\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\n231874-8/2005\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n235074-4/2008\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n237140-3/2008\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n238374-3/2008\r\n\r\nNALDIR DE OLIVEIRA MENDONÇA\r\n\r\n238374-3/2008\r\n\r\nUBIRAJARA MARTINS\r\n\r\n238374-3/2008\r\n\r\nVILMAR JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n238374-3/2008\r\n\r\nADEMIR DAUDT\r\n\r\n240565-6/2001\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n240565-6/2001\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO FERREIRA LOPES\r\n\r\n240565-6/2001\r\n\r\nJOSÉ LUIZ FARIA SALGADO\r\n\r\n240565-6/2001\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO HERDY DA SILVA\r\n\r\n240565-6/2001\r\n\r\nMARCELO JOSÉ ESTAEL DUARTE\r\n\r\n240565-6/2001\r\n\r\nMARCIO SAUERBRONN DE CARVALHO\r\n\r\n240565-6/2001\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA LINHARES\r\n\r\n240565-6/2001\r\n\r\nROGÉRIO DE SOUZA ROSA\r\n\r\n240565-6/2001\r\n\r\nSYLVIO PINHEIRO ROMEIRO\r\n\r\n240565-6/2001\r\n\r\nCARLOS PERDOMO MATURANA\r\n\r\n240872-1/2008\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n244687-2/2008\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n260600-0/2003\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA MARQUES PONTES\r\n\r\n261507-9/2003\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n261507-9/2003\r\n\r\nSEBASTIÃO HÉLIO TEIXEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n261520-3/2004\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n270424-6/2003\r\n\r\nMARCUS FERNANDES BILLÉ\r\n\r\n273297-6/2000\r\n\r\nId: 1027295"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1902/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.520-3/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SEBASTIÃO HÉLIO TEIXEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, relativas ao exercício de 2003.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Determinação desta Corte de Contas ao responsável pelo Controle Interno à época, para que instaurasse Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar fatos, identificar responsáveis e quantificar o eventual dano ao erário municipal no que concerne a ausência de registros nas rubricas referentes ao INSS e ao Imposto de Renda;\r\n\r\nConsiderando que o responsável pelo Controle Interno deixou de atender às decisões Plenárias de 29/04/08 e 14/04/09, apesar de alertado para as sanções previstas na Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Sebastião Hélio Teixeira de Araújo, responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Arraial do Cabo no exercício de 2008, com base no artigo 63, inciso IV, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinquenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1027296"
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                    "1027297": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1903/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.894-4/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: UZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Termo de Reconhecimento de Dívida, firmado em 29.08.05, pela Prefeitura Municipal de São João de Meriti em favor da TECGASES EQUIPAMENTOS e Serviços Ltda., cujo objeto é a aquisição de oxigênio medicinal gasoso, pelo período de janeiro de 2005 a junho de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 102/104;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75, equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Uzias Silva Filho, ex-Prefeito Municipal de São João de Meriti, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1027297"
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                    "1027298": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1904/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.487-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SUMARA GANNAM BRITO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio nº 02/07 (Proc. Adm. 2586/07), firmado em 26/04/2007, entre o Fundo Municipal de Educação de Petrópolis e a Sociedade Giuseppe Neva Volonterio, que possui por objeto proporcionar a capacitação em informática aos alunos do 2º segmento do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino, no valor total de R$ 441.523,46.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 27/10/2009, pela Notificação da Sr.ª Sumara Gannam Brito, Secretária Municipal de Educação e Esportes do Município de Petrópolis, à época, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, a responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia n.º 700/2010, acostado às fls. 148;\r\n\r\nCONSIDERANDO os efeitos da revelia, consignados no art. 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo no tocante à Aplicação e multa à jurisdicionada;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando a responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa à responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA, mediante acórdão, no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR-RJ à Sr.ª Sumara Gannam Brito, Secretária Municipal de Educação e Esportes de Petrópolis, à época, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, a qual deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo o recolhimento ser comprovado após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se, desde já a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1027298"
                    ],
                    "1027299": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1905/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 270.424-6/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Ricardo José Queiroz da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato n.º 26/02, firmado em 27/11/2002 entre a Prefeitura Municipal de Maricá e HDR Hidrogeologia Ltda., cujo objeto é a execução de projeto de implantação do sistema de abastecimento para o Bairro de Inõa, no valor de R$ 332.930,00 (trezentos e trinta e dois mil, novecentos e trinta reais).\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 17/11/2009, nos termos do voto por mim prolatado, determinando a notificação ao Sr. Ricardo José Queiroz da Silva;\r\n\r\nConsiderando que a notificação foi válida e as conclusões do Corpo Instrutivo, sobre as respostas apresentadas pelo jurisdicionado, indicam que as mesmas não foram suficientes para elidir as falhas e ilegalidades verificadas;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa por ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que a imposição de multa deve ser feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, ex-Prefeito Municipal de Maricá, no valor de R$ 6.054,90, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, em face do descumprimento da Lei Federal nº 8.666/93, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1027299"
                    ],
                    "1027300": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1906/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 273.297-6/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Marcus Fernandes Billé\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 51/2000 celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Gonçalo e Multiservice Engenharia Ltda., que tem como objeto a execução do projeto de recuperação e restauração de objetos históricos arquitetônicos da Capela da Luz e Urbanização do seu Sítio, no prazo de 08 meses, no valor de R$ 1.492.649,39.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 27/10/2009, nos termos do voto por mim prolatado, determinando a Notificação ao Sr. Marcus Fernandes Billé;\r\n\r\nConsiderando que a notificação foi válida e o jurisdicionado não encaminhou os elementos solicitados, imputando-se, assim, como verdadeiros os fatos a ele apontados;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa por ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que a multa deve ser feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Marcus Fernandes Billé,Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de São Gonçalo à época, no valor de R$ 6.054,90, equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, em face do descumprimento da Lei Federal nº 8.666/93, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1027300"
                    ],
                    "1027301": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1907/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.474-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Eduardo Nunes Cordeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Carapebus\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada no âmbito da Prefeitura Municipal de Carapebus, em atendimento à Decisão desta Corte de Contas, proferida no Proc. TCE/RJ nº. 262.787-4/01, referente à utilização de recursos dos royalties do petróleo.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não atendeu à Decisão Plenária de 17.11.09, e, consequentemente, teve suas contas julgadas irregulares, nos termos dos incisos I e II do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que, ao responsável, foi dada a oportunidade de exercer o direito de ampla defesa e do contraditório, amparados no inciso LV do artigo 5º da CRFB, posto que foi validamente notificado nos termos do artigo 26, da Lei Complementar nº. 63/90, sendo que não houve o comparecimento do interessado no prazo devido;\r\n\r\nConsiderando que a legislação, em vigor, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA individual ao Sr. Eduardo Nunes Cordeiro, Prefeito do Município de Carapebus em 2000 e 2001, no valor equivalente a 3.000 UFIR-RJ, correspondente a R$ 6.054,90, nesta data, com fulcro no que dispõem os incisos I e II do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, em idêntico prazo, nos termos do art. 29, da Lei Complementar nº. 63/90, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, com espeque no art. 28 da Lei Complementar nº. 63/90. \r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1027301"
                    ],
                    "1027302": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1908/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.922-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª. Edilia Salvatierra Telles\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas de ordenador de despesas e do responsável pela tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de Belford Roxo, relativa ao exercício 2007.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a responsável não atendeu à Decisão Plenária de 15.12.09, incorrendo no disposto no inciso IV do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que, ao responsável, foi dada a oportunidade de exercer o direito de ampla defesa e do contraditório, amparados no inciso LV do artigo 5º da CRFB, posto que foi validamente notificada nos termos do artigo 26, da Lei Complementar nº. 63/90, sendo que não houve o comparecimento do interessado no prazo devido;\r\n\r\nConsiderando que a legislação, em vigor, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA individual à Srª. Edilia Salvatierra Telles, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Belford Roxo, no valor equivalente a 2.500 UFIR-RJ, correspondente a R$ 5.045,75, nesta data, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo a responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, em idêntico prazo, nos termos do art. 29, da Lei Complementar nº. 63/90, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, com espeque no art. 28 da Lei Complementar nº. 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1027302"
                    ],
                    "1027303": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1909/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.922-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Igor da Silva Sá\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas de ordenador de despesas e do responsável pela tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de Belford Roxo, relativa ao exercício 2007.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não atendeu à Decisão Plenária de 15.12.09, incorrendo no disposto no inciso IV do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que, ao responsável, foi dada a oportunidade de exercer o direito de ampla defesa e do contraditório, amparados no inciso LV do artigo 5º da CRFB, posto que foi validamente notificado nos termos do artigo 26, da Lei Complementar nº. 63/90, sendo que não houve o comparecimento do interessado no prazo devido;\r\n\r\nConsiderando que a legislação, em vigor, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA individual ao Sr. Igor da Silva Sá, responsável pela tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de Belford Roxo, no valor equivalente a 2.500 UFIR-RJ, correspondente a R$ 5.045,75, nesta data, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, em idêntico prazo, nos termos do art. 29, da Lei Complementar nº. 63/90, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, com espeque no art. 28 da Lei Complementar nº. 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1027303"
                    ],
                    "1027304": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1910/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.874-8/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Carlos Soares\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Carmo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato s/nº, firmado entre a Prefeitura Municipal de Carmo e Darli Berbert Junior ME., cujo objeto foi aquisição de gêneros alimentícios, no valor de R$ 16.658,00 (dezesseis mil, seiscentos e cinqüenta e oito reais), e convertido em tomada de contas ex officio, em Sessão Plenária de 09/03/2010.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi citado validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa, sem que, contudo, se pronunciasse nos autos;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Tomada de Contas Ex officio se encontra em condições de ser julgada;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que a condenação do responsável em débito seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. José Carlos Soares, ex-Prefeito Municipal de Carmo, com fulcro no que dispõe o artigo 20, inciso III, “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, no valor equivalente a 3.489,3139 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido ao erário municipal, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando a este Tribunal o seu recolhimento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, autorizando desde já a cobrança executiva, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1027304"
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                    "1027305": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1911/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 238.374-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Araruama\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Araruama, no período de 25/08 a 05/09/2008, e convertido em Tomada de Contas Ex officio, em Sessão Plenária de 06/10/2009.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi citado validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa, sem que, contudo, se pronunciasse nos autos;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Tomada de Contas Ex officio se encontra em condições de ser julgada;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a condenação do responsável em débito seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, ex-Prefeito Municipal de Araruama, com fulcro no que dispõe o artigo 20, inciso III, “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, no valor equivalente a 114.716,31 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido ao erário municipal, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando a este Tribunal o seu recolhimento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, autorizando desde já a cobrança executiva, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1027305"
                    ],
                    "1027306": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1912/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 238.374-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Vilmar José Dias de Oliveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Araruama\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Araruama, no período de 25/08 a 05/09/2008, e convertido em Tomada de Contas Ex Officio, em Sessão Plenária de 06/10/2009.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi citado validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa, sem que, contudo, se pronunciasse nos autos;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Tomada de Contas Ex Officio se encontra em condições de ser julgada;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a condenação do responsável em débito seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Vilmar José Dias de Oliveira, ex-Prefeito Municipal de Araruama, com fulcro no que dispõe o artigo 20, inciso III, “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, no valor equivalente a 8.620,43 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido ao erário municipal, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando a este Tribunal o seu recolhimento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, autorizando desde já a cobrança executiva, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1027306"
                    ],
                    "1027307": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1913/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 238.374-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Naldir de Oliveira Mendonça\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Araruama\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Araruama, no período de 25/08 a 05/09/2008, e convertido em Tomada de Contas Ex Officio, em Sessão Plenária de 06/10/2009.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 06/10/2009, nos termos do Voto relatado pelo Conselheiro José Leite Nader, determinando notificação ao ex-Secretário Municipal de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Araruama, Sr. Naldir de Oliveira Mendonça, para que prestasse justificativas sobre os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi notificado validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa, sem que, contudo, se pronunciasse nos autos;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Naldir de Oliveira Mendonça, ex-Secretário Municipal de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Araruama, no valor de R$ 5.045,75, equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, por ter cometido as irregularidades descritas no meu voto, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, pelo não-cumprimento das decisões desta Corte de Contas. \r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1027307"
                    ],
                    "1027308": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1914/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 238.374-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Ubirajara Martins\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Araruama\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Araruama, no período de 25/08 a 05/09/2008, e convertido em Tomada de Contas Ex Officio, em Sessão Plenária de 06/10/2009.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 06/10/2009, nos termos do Voto relatado pelo Conselheiro José Leite Nader, determinando notificação ao ex-Secretário Municipal de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Araruama, Sr. Ubirajara Martins, para que prestasse justificativas sobre os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando que a defesa apresentada pelo responsável não elidiu as irregularidades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, inciso VI da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Ubirajara Martins, ex-Secretário Municipal de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Araruama, no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, por ter cometido as irregularidades descritas no meu voto, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, pelo não-cumprimento das decisões desta Corte de Contas. \r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1027308"
                    ],
                    "1027309": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1915/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 238.374-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Araruama\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Araruama, no período de 25/08 a 05/09/2008, e convertido em Tomada de Contas Ex Officio, em Sessão Plenária de 06/10/2009.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 06/10/2009, nos termos do Voto relatado pelo Conselheiro José Leite Nader, determinando notificação ao ex-Prefeito Municipal de Araruama, Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, para que prestasse justificativas sobre os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi notificado validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa, sem que, contudo, se pronunciasse nos autos;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, ex-Prefeito Municipal de Araruama, no valor de R$ 6.054,90 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90, por ter cometido as irregularidades elencadas nos itens VI.2.1 a VI.2.46, com exceção dos itens VI.2.33 e VI.2.34 (fls. 154/161), a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, pelo não-cumprimento das decisões desta Corte de Contas.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1027309"
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                    "1027310": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1916/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.565-6/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Antônio José Ferreira de Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Cordeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à prestação de contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Cordeiro, referente ao exercício de 2000, de responsabilidade dos Srs. Antônio José Ferreira de Souza e Amilton Luiz Ferreira de Souza, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi chamado aos autos, conforme Decisão Plenária de 19.05.09, e, posteriormente, teve as contas julgadas irregulares, incorrendo na hipótese prevista nas alíneas “a” e “b”, do inciso III, do artigo 20 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a condenação em débito seja feita por intermédio de Acórdão, conforme legislação vigente;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Antônio José Ferreira de Souza, qualificado nos autos, na qualidade de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cordeiro, em 2000, no valor correspondente a 2.437,72 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, com espeque no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o art. 23, ambos da Lei Complementar nº. 63/90, aos cofres municipais, devendo o responsável comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo, nos termos do artigo 27, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº. 63/90, com as alterações da Lei Complementar nº. 124/09, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1027310"
                    ],
                    "1027311": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1917/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.565-6/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Srs. Ademir Daudt e Antônio José Ferreira de Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Cordeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à prestação de contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Cordeiro, referente ao exercício de 2000, de responsabilidade dos Srs. Antônio José Ferreira de Souza e Amilton Luiz Ferreira de Souza, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi chamado aos autos, conforme Decisão Plenária de 19.05.09;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento o artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Ademir Daudt, qualificado nos autos, e, solidariamente, o Sr. Antônio José Ferreira de Souza, na qualidade de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cordeiro, à época, no valor correspondente a 2.437,72 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, com espeque no art. 23 da Lei Complementar nº. 63/90, aos cofres municipais, devendo os responsáveis comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo, nos termos do artigo 27, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº. 63/90, com as alterações da Lei Complementar nº. 124/09, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1027311"
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                    "1027312": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1918/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.565-6/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Srs. Carlos Augusto Ferreira Lopes e Antônio José Ferreira de Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Cordeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à prestação de contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Cordeiro, referente ao exercício de 2000, de responsabilidade dos Srs. Antônio José Ferreira de Souza e Amilton Luiz Ferreira de Souza, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi chamado aos autos, conforme Decisão Plenária de 19.05.09;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento o artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Carlos Augusto Ferreira Lopes, qualificado nos autos, e, solidariamente, o Sr. Antônio José Ferreira de Souza, na qualidade de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cordeiro, à época, no valor correspondente a 1.162,47 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, com espeque no art. 23 da Lei Complementar nº. 63/90, aos cofres municipais, devendo os responsáveis comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo, nos termos do artigo 27, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº. 63/90, com as alterações da Lei Complementar nº. 124/09, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1027312"
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                    "1027313": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1919/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.565-6/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Srs. José Luiz Faria Salgado e Antônio José Ferreira de Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Cordeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à prestação de contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Cordeiro, referente ao exercício de 2000, de responsabilidade dos Srs. Antônio José Ferreira de Souza e Amilton Luiz Ferreira de Souza, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi chamado aos autos, conforme Decisão Plenária de 19.05.09;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento o artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. José Luiz Faria Salgado, qualificado nos autos, e, solidariamente, o Sr. Antônio José Ferreira de Souza, na qualidade de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cordeiro, à época, no valor correspondente a 2.437,72 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, com espeque no art. 23 da Lei Complementar nº. 63/90, aos cofres municipais, devendo os responsáveis comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo, nos termos do artigo 27, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº. 63/90, com as alterações da Lei Complementar nº. 124/09, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1027313"
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                    "1027314": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1920/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.565-6/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Srs. Luiz Otávio Herdy da Silva e Antônio José Ferreira de Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Cordeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à prestação de contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Cordeiro, referente ao exercício de 2000, de responsabilidade dos Srs. Antônio José Ferreira de Souza e Amilton Luiz Ferreira de Souza, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi chamado aos autos, conforme Decisão Plenária de 19.05.09;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento o artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Luiz Otávio Herdy da Silva, qualificado nos autos, e, solidariamente, o Sr. Antônio José Ferreira de Souza, na qualidade de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cordeiro, à época, no valor correspondente a 2.437,72 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, com espeque no art. 23 da Lei Complementar nº. 63/90, aos cofres municipais, devendo os responsáveis comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo, nos termos do artigo 27, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº. 63/90, com as alterações da Lei Complementar nº. 124/09, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1027314"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1921/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.565-6/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Srs. Marcio Sauerbronn de Carvalho e Antônio José Ferreira de Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Cordeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à prestação de contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Cordeiro, referente ao exercício de 2000, de responsabilidade dos Srs. Antônio José Ferreira de Souza e Amilton Luiz Ferreira de Souza, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi chamado aos autos, conforme Decisão Plenária de 19.05.09;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento o artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Marcio Sauerbronn de Carvalho, qualificado nos autos, e, solidariamente, o Sr. Antônio José Ferreira de Souza, na qualidade de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cordeiro, à época, no valor correspondente a 2.437,72 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, com espeque no art. 23 da Lei Complementar nº. 63/90, aos cofres municipais, devendo os responsáveis comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo, nos termos do artigo 27, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº. 63/90, com as alterações da Lei Complementar nº. 124/09, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1027315"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1922/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.565-6/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Srs. Marcelo José Estael Duarte e Antônio José Ferreira de Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Cordeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à prestação de contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Cordeiro, referente ao exercício de 2000, de responsabilidade dos Srs. Antônio José Ferreira de Souza e Amilton Luiz Ferreira de Souza, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi chamado aos autos, conforme Decisão Plenária de 19.05.09;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento o artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Marcelo José Estael Duarte, qualificado nos autos, e, solidariamente, o Sr. Antônio José Ferreira de Souza, na qualidade de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cordeiro, à época, no valor correspondente a 2.437,72 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, com espeque no art. 23 da Lei Complementar nº. 63/90, aos cofres municipais, devendo os responsáveis comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo, nos termos do artigo 27, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº. 63/90, com as alterações da Lei Complementar nº. 124/09, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1027316"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1923/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.565-6/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Srs. Rogério da Silva Linhares e Antônio José Ferreira de Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Cordeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à prestação de contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Cordeiro, referente ao exercício de 2000, de responsabilidade dos Srs. Antônio José Ferreira de Souza e Amilton Luiz Ferreira de Souza, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi chamado aos autos, conforme Decisão Plenária de 19.05.09;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento o artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Rogério da Silva Linhares, qualificado nos autos, e, solidariamente, o Sr. Antônio José Ferreira de Souza, na qualidade de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cordeiro, à época, no valor correspondente a 2.437,72 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, com espeque no art. 23 da Lei Complementar nº. 63/90, aos cofres municipais, devendo os responsáveis comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo, nos termos do artigo 27, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº. 63/90, com as alterações da Lei Complementar nº. 124/09, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1027317"
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                    "1027318": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1924/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.565-6/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Srs. Rogério de Souza Rosa e Antônio José Ferreira de Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Cordeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à prestação de contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Cordeiro, referente ao exercício de 2000, de responsabilidade dos Srs. Antônio José Ferreira de Souza e Amilton Luiz Ferreira de Souza, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi chamado aos autos, conforme Decisão Plenária de 19.05.09;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento o artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Rogério de Souza Rosa, qualificado nos autos, e, solidariamente, o Sr. Antônio José Ferreira de Souza, na qualidade de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cordeiro, à época, no valor correspondente a 2.437,72 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, com espeque no art. 23 da Lei Complementar nº. 63/90, aos cofres municipais, devendo os responsáveis comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo, nos termos do artigo 27, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº. 63/90, com as alterações da Lei Complementar nº. 124/09, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1027318"
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                    "1027319": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1925/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.565-6/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Srs. Sylvio Pinheiro Romeiro e Antônio José Ferreira de Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Cordeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à prestação de contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Cordeiro, referente ao exercício de 2000, de responsabilidade dos Srs. Antônio José Ferreira de Souza e Amilton Luiz Ferreira de Souza, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi chamado aos autos, conforme Decisão Plenária de 19.05.09;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento o artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Sylvio Pinheiro Romeiro, qualificado nos autos, e, solidariamente, o Sr. Antônio José Ferreira de Souza, na qualidade de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cordeiro, à época, no valor correspondente a 2.437,72 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, com espeque no art. 23 da Lei Complementar nº. 63/90, aos cofres municipais, devendo os responsáveis comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo, nos termos do artigo 27, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº. 63/90, com as alterações da Lei Complementar nº. 124/09, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1027319"
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                    "1027320": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1926/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.633-5/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Almir Dumay Lima\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Itatiaia\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM, SSO e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do presente processo de Relatório de Inspeção Ordinária, referente à execução contratual de obras e serviços de engenharia, realizada na Prefeitura Municipal de Itatiaia, entre os dias 14 e 18/05/01.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que foi constatado o pagamento de serviços em duplicidade nos Contratos nos 24/01 e 40/01, configurando dano ao erário no valor relativo a 47.296,25 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Almir Dumay Lima apresentou razões de defesa que teve acolhimento parcial por esta Corte, reduzindo o débito para o valor equivalente a 39.957,42 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imputação de débito seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Almir Dumay Lima, Prefeito do Município de Itatiaia, à época, no valor relativo a 39.957,42 UFIR-RJ, com fulcro no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, por ato antieconômico, relativo à contratação e pagamento de serviços em duplicidade nos Contratos nos 24/01 e 40/01, como elencado pela Instrução às fls. 238/243, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1027320"
                    ],
                    "1027321": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1927/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.653-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Luiz Alves Antunes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Rio Bonito\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas Ex Officio determinada em decorrência de irregularidades e superfaturamento decorrentes do contrato n.º 22, oriundo do Pregão Presencial n.º 05/06, firmado em 26/10/2006 entre a Prefeitura Municipal de Rio Bonito e Comercial Preferido Ltda., cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para o fornecimento de café da manhã e almoço aos funcionários da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no valor de R$ 93.050,00, pelo prazo de quatro meses.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Luiz Alves Antunes foi citado em Sessão de 24/11/2009, nos termos do voto do Exmo. Conselheiro José Leite Nader, para recolher a importância devida;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não encaminhou quaisquer comprovante do recolhimento da importância devida;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. José Luiz Alves Antunes, Prefeito Municipal de Rio Bonito, no valor equivalente a 3.032,95 UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência), autorizando-se desde já a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1027321"
                    ],
                    "1027322": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1928/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.653-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Luiz Alves Antunes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Rio Bonito\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas Ex Officio determinada em decorrência de irregularidades e superfaturamento decorrentes do contrato n.º 22, oriundo do Pregão Presencial n.º 05/06, firmado em 26/10/2006 entre a Prefeitura Municipal de Rio Bonito e Comercial Preferido Ltda., cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para o fornecimento de café da manhã e almoço aos funcionários da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no valor de R$ 93.050,00, pelo prazo de quatro meses.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Luiz Alves Antunes foi citado em Sessão de 24/11/2009, nos termos do voto do Exmo. Conselheiro José Leite Nader, para recolher a importância devida;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não encaminhou quaisquer comprovante do recolhimento da importância devida;\r\n\r\nConsiderando que em face de realização de ato que resulte ou que possa resultar dano ao erário, se sujeita o responsável à sanção prevista no inc. III do art. 63 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. José Luiz Alves Antunes, Prefeito Municipal de Rio Bonito, no valor de R$ 8.073,20 (oito mil, setenta e três reais e vinte centavos, equivalentes nesta data a 4.000 UFIR-RJ), com fulcro no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90, em razão do não-atendimento à decisão desta Corte, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo de 15 dias, aos cofres estaduais, devendo a responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias subseqüentes, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1027322"
                    ],
                    "1027323": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1929/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.184-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Márcio Palma Leal\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Cordeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Cordeiro, relativa ao exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que em Sessão de 24.03.09, nos termos do inciso II do art. 17 da Lei Complementar nº 63/90, o responsável foi citado a apresentar defesa ou recolher o valor do débito apurado nos autos;\r\n\r\nConsiderando que os esclarecimentos apresentados não foram suficientes para sanear o processo;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Márcio Palma Leal, qualificado nos autos, no valor correspondente 16.049,60 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, aos cofres municipais, devendo os responsáveis comprovar ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento, no prazo de 10 (dez), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1027323"
                    ],
                    "1027324": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1930/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.074-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Delmires de Oliveira Braga\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada no âmbito da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, em atendimento à Decisão desta Corte de Contas, proferida no Proc. TCE/RJ nº. 262.365-2/01, referente à concessão/comprovação de adiantamentos realizados no exercício de 1999.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não atendeu às Decisões Plenárias de 28.04.09 e 17.11.09, incorrendo no disposto no inciso IV do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que, ao responsável, foi dada a oportunidade de exercer o direito de ampla defesa e do contraditório, amparados no inciso LV do artigo 5º da CRFB, posto que foi validamente notificado nos termos do artigo 26, da Lei Complementar nº. 63/90, sendo que não houve o comparecimento do interessado no prazo devido;\r\n\r\nConsiderando que a legislação, em vigor, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA individual ao Sr. Delmires de Oliveira Braga, Prefeito do Município de Armação dos Búzios, no valor equivalente a 4.000 UFIR-RJ, correspondente a R$ 8.073,20 nesta data, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, em idêntico prazo, nos termos do art. 29, da Lei Complementar nº. 63/90, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, com espeque no art. 28 da Lei Complementar nº. 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1027324"
                    ],
                    "1027325": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1931/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 100.715-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGD, SUE e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de Termo de Reconhecimento de Dívida, assinado em 28/03/06, pela extinta Secretaria de Estado de Saúde - SES, atual Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em favor da empresa Vigo Central de Serviços Ltda., no valor de R$ 280.959,10 (duzentos e oitenta mil, novecentos e cinqüenta e nove reais e dez centavos), que tem por origem os serviços prestados de limpeza e conservação nas dependências das unidades da SES: Hospital Estadual Getúlio Vargas, Hospital Comunidade Araruama e Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, durante os meses de outubro e novembro de 2005.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado em Sessão de 14/10/2008, em que foi relator o Conselheiro José Gomes Graciosa, para encaminhar documentos, bem como para apresentar razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, embora tenha prestado esclarecimentos, os mesmos não foram suficientes para elidir sua responsabilidade quanto à realização de despesa sem prévio empenho;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado incorreu na hipótese prevista no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal foi de acordo com o Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, ex-Secretário de Estado de Saúde, no valor de R$ 5.045,75, correspondente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1027325"
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                    "1027326": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1932/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.507-9/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Araruama\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à prestação de contas de ordenador de despesa e da responsável pela tesouraria da Prefeitura Municipal de Araruama, referente ao exercício de 2002, em que ficou constatada a irregularidade das contas.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado, validamente, em Sessão de 03.07.07, para que apresentasse os documentos e esclarecimentos necessários ao saneamento do processo;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não apresentou os elementos necessários ao saneamento do processo;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, qualificado nos autos, no valor de R$ 6.054,90, equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, aos cofres estaduais, devendo o responsável comprovar ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso a multa não venha a ser recolhida no prazo estabelecido, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1027326"
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                    "1027327": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1933/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.507-9/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Fátima Cristina Marques Pontes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Araruama\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à prestação de contas de ordenador de despesa e da responsável pela tesouraria da Prefeitura Municipal de Araruama, referente ao exercício de 2002, em que ficou constatada a irregularidade das contas.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi notificada, validamente, em Sessão de 15.12.09, para que apresentasse os documentos e esclarecimentos necessários ao saneamento do processo;\r\n\r\nConsiderando que a responsável não apresentou os elementos necessários ao saneamento do processo;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Sra. Fátima Cristina Marques Pontes, qualificada nos autos, no valor de R$ 5.045,75, equivalentes, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, aos cofres estaduais, devendo a responsável comprovar ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso a multa não venha a ser recolhida no prazo estabelecido, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1027327"
                    ],
                    "1027328": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1934/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 260.600-0/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Araruama\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Monique Cheker\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 6ª IRE, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Araruama, abrangendo o período de maio a dezembro/2002.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado, validamente, em Sessão de 19.06.07, para que apresentasse os esclarecimentos necessários ao saneamento do processo;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não apresentou os elementos necessários ao saneamento do processo;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, qualificado nos autos, no valor de R$ 6.054,90, equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, aos cofres estaduais, devendo o responsável comprovar ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso a multa não venha a ser recolhida no prazo estabelecido, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1027328"
                    ],
                    "1027329": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1935/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.491-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alberto Dauaire Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São João da Barra\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de São João da Barra e a Construtora Avenida Ltda., cujo objeto é a execução de obras de reurbanização, ampliação e pavimentação asfáltica da Av. Liberdade e pavimentação em pavess (blocos intertravados) dos calçadões, na localidade de Grussaí - 1º Distrito, no valor de R$ 1.495.383,23.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 17/11/2009, nos termos do voto por mim prolatado, determinando a notificação;\r\n\r\nConsiderando que a notificação foi válida e as conclusões do Corpo Instrutivo, sobre as respostas apresentadas pelo jurisdicionado, indicam que as mesmas não foram suficientes para elidir as falhas e ilegalidades verificadas;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa por ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que a imposição de multa deve ser feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Alberto Dauaire Filho, ex-Prefeito Municipal de São João da Barra, no valor de R$ 6.054,90, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, em face do descumprimento da Lei Federal nº 8.666/93, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1027329"
                    ],
                    "1027330": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1936/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.230-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Rubens José França Bomtempo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Petrópolis\r\n\r\n]\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Petrópolis, entre os dias 18/02 a 07/03/2008, abrangendo o período de 01/07 a 21/12 de 2007.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi citado, em Sessão de 17/11/2009, em que foi relator o Conselheiro Julio L. Rabello, para prestar razões de defesa ou recolher o dano equivalente a 29.424,40 UFIR-RJ, face ao superfaturamento no contrato de fornecimento e instalação de bancos duplos, Modelo Centro Histórico;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi revel nos autos e as irregularidades constatadas foram reputadas verdadeiras;\r\n\r\nConsiderando que se encontra em condições de ser julgada a presente tomada de contas, com fundamento no artigo 20, inciso III, “b”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a condenação do responsável em débito seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, representado nos autos pela Procuradora Marianna Montebello Willeman,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO equivalente a 29.424,40 UFIR-RJ o Sr. Rubens José França Bomtempo, ex-Prefeito de Petrópolis, com fulcro no que dispõe os artigos 20, inciso III, “b” c/c 23, caput, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que deverá ser recolhido com recursos próprios, ao Erário Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando a este Tribunal o seu recolhimento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, autorizando, desde já, a cobrança executiva, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1027330"
                    ],
                    "1027331": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1937/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.230-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Rubens José França Bomtempo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Petrópolis\r\n\r\n]\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Petrópolis, entre os dias 18/02 a 07/03/2008, abrangendo o período de 01/07 a 21/12 de 2007.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado, em Sessão de 17/11/2009, em que foi relator o Conselheiro Julio L. Rabello, para prestar razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não apresentou suas razões de defesa, e portanto, por efeito de sua revelia, as impropriedades constatadas pela Instrução foram reputadas verdadeiras;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, incisos II, III e IV, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal foi de acordo com o Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Rubens José França Bomtempo, ex-Prefeito do Município de Petrópolis, no valor de R$ 10.091,50, correspondente, nesta data, a 5.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II, III e IV, da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades discriminadas no Voto do Conselheiro-Relator, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, aos cofres estaduais, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1027331"
                    ],
                    "1027332": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1938/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.222-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 90/06 decorrente do Edital de Concorrência nº 214.646-8/06, firmado entre a Prefeitura de Nova Iguaçu e a empresa Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda., cujo objeto é a execução de obras de implantação de infra-estrutura no valor de R$ 10.530.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luiz Lindberg Farias Filho, então Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: ter encaminhado cópia de Errata diferente da anexada ao Edital que originou este Contrato para comprovação do atendimento das Determinações do Plenário naquele processo em Sessão de 08.06.2006; ter efetuado a revogação “parcial” da concorrência nº 58/06 que originou este Contrato sem fundamentação legal; não ter garantido aos licitantes interessados o contraditório e a ampla defesa em razão do ato acima citado; ter alterado o instrumento convocatório ao qual se acha vinculado, sem amparo legal e não ter suspendido o andamento da licitação, tão logo tomou conhecimento do não repasse das verbas para retificação para readaptação dos seus termos;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Luiz Lindberg Farias Filho, então Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima elencadas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1027332"
                    ],
                    "1027333": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1939/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.872-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS PERDOMO MATURANA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas de bens patrimoniais da Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, de responsabilidade do Sr. Carlos Perdomo Maturana, referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Perdomo Maturana, então responsável pelos bens patrimoniais da Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas não foram satisfatórias para elidi-las sendo suficientes para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item II do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no § único do artigo 23 c/c artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. Carlos Perdomo Maturana, então responsável pelos bens patrimoniais da Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, com fulcro no que dispõe no § único do artigo 23 c/c artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1027333"
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                    "1027334": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1940/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 244.687-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção objetivando o encaminhamento a esta Corte da Prestação de Contas do responsável pelos bens patrimoniais do Fundo Municipal dos Direitos da Infância e Adolescência de Cordeiro, referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Silvio Abreu Daflon, então Prefeito Municipal de Cordeiro, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa, a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter atendido ao determinado pelo Tribunal em Sessão Plenária de 23/02/2010 e em conseqüência não ter encaminhado as contas em questão;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Silvio Abreu Daflon, então Prefeito Municipal de Cordeiro, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1027334"
                    ],
                    "1027153": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 404/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 07.10.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: GUAPIMIRIM\r\n\r\nINTERESSADO: RENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.505-9/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 17.08.10\r\n\r\nId: 1027153"
                    ],
                    "1026749": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 402/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 19.10.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: TERESÓPOLIS\r\n\r\nINTERESSADO: JORGE MÁRIO SEDLACEK (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.478-7/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 14.10.10\r\n\r\nId: 1026749"
                    ],
                    "1026750": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 403/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 19.10.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: PARATY\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ CARLOS PORTO NETO (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.665-2/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 14.10.10\r\n\r\nId: 1026750"
                    ],
                    "1027154": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 405/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 21.10.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: SAPUCAIA\r\n\r\nINTERESSADO: ANDERSON BÁRCIA ZANON - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 213.183-0/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 15.10.10\r\n\r\nId: 1027154"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1027398": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.953-7/2010 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE / RJ - Ratifico, nos termos da autorização do Senhor Secretário-Geral de Administração e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, da mesma Lei, referente a renovação das assinaturas anuais do Informativo de Licitações e Contratos - ILC (9 assinaturas), do Informativo de Direito Administrativo e Responsabilidade Fiscal - IDAF (7 assinaturas), do Website Direito Administrativo - IDAF (1 assinatura) e do Website Licitações e Contratos - ILC (1 assinatura), a favor da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, no valor total de R$ 37.738,00 (trinta e sete mil setecentos e trinta e oito reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0231.0112801382.023 e da N.D. 3390.3956.\r\n\r\nId: 1027398"
                    ],
                    "1027402": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/08/2010\r\n\r\n*PROCESSO TCE Nº 302.636-1/2010 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE / RJ - Ratifico, nos termos da autorização do Senhor Secretário-Geral de Administração e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, da mesma Lei, para ministrar três turmas do curso Leitura Dinâmica e Memorização, no montante de 72 horas/aula, a favor de FRANCISCO CARLOS ROCHA DE PAIVA, no valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). A despesa correrá à conta do PT 0231.0112801382.023 e ND 3390.47.10.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2010\r\n\r\nId: 1027402"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1027589": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 05, 06 e 07 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 05, 06 e 07 de outubro de 2010 com as seguintes O R D E N S D O D I A:\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3292/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 47/2010) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE DEFESA CIVIL; DE TRANSPORTES; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3104/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CELULARES E APARELHOS DE TRANSMISSÃO NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2407-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE JUNTO AOS PESCADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 2º DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2596-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO GUSMAO QUE ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 3008 DE 09 DE JULHO DE 1998.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1715/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISO NOS HOSPITAIS INFORMANDO O DIREITO DO PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL PERMANECER COM SEU FILHO, EM CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 522/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CAPELÃO MAGISTRAL DA SOBERANA ORDEM DE MALTA, REVERENDÍSSIMO VIGÁRIO EPISCOPAL PADRE DOUTOR EDVINO ALEXANDRE STECKEL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES ETERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1410/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A DOUTORA PAULA BELLOTTI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1440/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. FABIANO DE MATTOS NIEDERAUER\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÉVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1453/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE PAULO HENRIQUE AZEVEDO DE MORAES - DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - BOPE\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1484/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. DR. FLÁVIO PENTAGNA GUIMARÃES EM HOMENAGEM AOS SEUS OITENTA ANOS DE HISTÓRIA E DEZ ANOS DE DE INTERMEDIAÇÃO DE CRÉDITO EM CONSIGNAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1489/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ILMA. SRA HANG SUN TAK IENG\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1121/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1256/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILBERTO SADER\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1404/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA DO HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - H.S.E., PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1416/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SENHOR ELVANDRO DE AZEVEDO BURITY\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1487/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR UMBERTO MALNATI, CÔNSUL GERAL DA ITÁLIA NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1488/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR GIANFRANCO COPPOLA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 704/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS AVANÇADO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 775/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DELICIA, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 710/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, UPA 24 HORAS, NO BAIRRO OFICINAS VELHAS, NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1011/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO DE LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 652/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA WALDETH BRASIEL QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR FABIANO DE MATTOS NEIDERAUER\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 653/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA WALDETH BRASIEL QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR FLAVIO PENTAGNA GUIMARÃES\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1670/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE CRIA O CADASTRO PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING, DENOMINADO “NÃO IMPORTUNE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ATILA NUNES; PAULO MELO; ANDRÉ CORREA; LUIZ PAULO; PAULO MELO E MARCELO FREIXO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1929-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1675-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE ACRESCENTA O ART. 3º À LEI Nº 5273/2008, RENUMERANDO-SE O ATUAL PARA ART. 4º.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2352-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E REVENDEDORAS DE VEÍCULOS USADOS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MANTEREM A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL NOS VEÍCULOS EXPOSTOS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1364/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNAL VOZ DE PORTUGAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1366/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL LUIZ ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1367/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ATRIZ, ARCODIONISTA BRASILEIRA E ESTRELA DA ATLÂNTIDA CINEMATOGRÁFICA, ADELAIDE CHIOZZO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1382/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR EDUARDO DAMIAN, CHEFE DE GABINETE DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1390/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR MOYSÉS FARIA DAS CHAGAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1483/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR ERNESTO MAIER RYMER\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 679/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO, LOCALIZADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIS COSTA - INHOAIBA- NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 768/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALTO PARÁ, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 935/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM PROPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NA COLÔNIA JULIANO MOREIRA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1012/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO DE LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 649/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO -- CEDAE-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 647/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. SR. NÉLIO SEBASTIÃO BOTELHO\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 648/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHAO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DA PM BRUNO CAETANO SOBRAL FILHO E OUTROS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 654/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES, BEM COMO DO TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À PROFESSORA GILDA FLEURY MEIRELLES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 655/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA WALDETH BRASIEL QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA A SENHORA SENHORA HANG SUN TAK IENG\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 656/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR JOSEMO CORREA DE MELLO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2385/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ QUE ALTERA A LEI 3450 DE 25 DE AGÔSTO DE 2000, MODIFICANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2855/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE PROÍBE A VENDA DE ANIMAIS EM LOCAIS PÚBLICOS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE ANIMAIS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3632/2006 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O BANCO DE TUMORES PARA ESTUDOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INJURIDICIDADE; DE SAÚDE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; NELSON GONÇALVES; PAULO MELO E PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 595/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS ESTADUAIS NA PRODUÇÃO E VENDA DE LIVROS, DIDÁTICOS OU NÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE EDUCAÇÃO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE CULTURA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE TRIBUTAÇÃO CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS ALVARO LINS, COMTE BITTENCOURT, DELIO LEAL, COMTE BITTENCOURT E DIONISIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2706/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL QUE DENOMINA RODOVIA ANTÔNIO SAID O TRECHO DA RJ-214 QUE LIGA A CIDADE DE NATIVIDADE À DIVISA COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E MANTÉM O NOME ATUAL DA RODOVIA PARA O TRECHO ENTRE RAPOSO E NATIVIDADE\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3052/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), DE ILTAMIR HONÓRIO ABREU, SITUADA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E MARCELO FREIXO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1421/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR MOACYR BARROS BASTOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1427/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DA SILVA FILHO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1428/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR EMMANUEL SIMAS RABELLO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1438/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNALISTA MAURO SANTAYANA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1439/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO RADIALISTA ANTÔNIO CARLOS DA COSTA\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1464/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ADRIANO PEREIRA DOS REIS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1479/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO DR. NILSON ALVES FILHO PASTOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO BRASIL EM SANTA CRUZ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 681/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA FLUVIAL DA GALERIA DE ESGOTO, PARA A ESTRADA PROFESSOR DALTON SANTOS - TRAVESSA ERNESTINA - VILA IOLANDA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 773/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NOS BAIRROS FAZENDA VELHA E PORTÕES, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 989/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI N°11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 650/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR ANTONIO CARLOS CENTELHAS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 651/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA À SENHORA MARGARIDA E. PRESSBURGER.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI, \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1027589"
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                    "1027590": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GP N° 354/2010\r\n\r\nEm 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor 1º Vice-Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que estarei reassumindo, a partir do dia 02 de outubro do corrente ano, meu mandato parlamentar e consequentemente a Chefia do Poder Legislativo Fluminense, que lhe havia transmitido através do Ofício GP n° 243/2010, publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo do dia 30 de junho de 2010.\r\n\r\nNo ensejo, congratulando Vossa Excelência pelo desempenho notável de tão nobre incumbência, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, Presidente\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\nMD. 1° Vice Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GP N° 355/2010\r\n\r\nEm 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhores Deputados,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossas Excelências a fim de comunicar que a partir do dia 02 de outubro do corrente ano, estarei reassumindo meu mandato parlamentar e consequentemente a Presidência desta Casa Legislativa, da qual me encontrava licenciado nos termos dos Ofícios GP nºs 242/2010 e 243/2010, publicados no Diário Oficial do Poder Legislativo do dia 30 de junho de 2010.\r\n\r\nNo ensejo, reitero a todos protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, Presidente\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n5179 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para a implantação de Cabine de Polícia Militar na área de abrangência das Ruas Monsenhor Pizarro, Gonçalo Gonçalves, Ana Camarão, Ricardo Campelo, Coronel Rodrigues e Av. Santa Maria no Bairro Camarão no Município de São Gonçalo-RJ.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADA APARECIDA GAMA\r\n\r\n11308 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Ilma Sra. VALÉRIA AZEVEDO DE SOUZA CRUZ, Bombeiro Militar, lotada no destacamento do CBMERJ 1/16, na Cidade de Carmo/RJ.\r\n\r\n11309 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Ilmo Sr. PEDRO IVO BORGES DA CRUZ, Bombeiro Militar, lotado no destacamento do CBMERJ 1/16, na Cidade de Carmo/RJ.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\n11308 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Ilma Sra. VALÉRIA AZEVEDO DE SOUZA CRUZ, Bombeiro Militar, lotada no destacamento do CBMERJ 1/16, na Cidade de Carmo/RJ.\r\n\r\n11309 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Ilmo Sr. PEDRO IVO BORGES DA CRUZ, Bombeiro Militar, lotado no destacamento do CBMERJ 1/16, na Cidade de Carmo/RJ.\r\n\r\nId: 1027590"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1027591": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1613/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10856/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE MYNSSEN DE MORAES, matrícula nº 412.002-8, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1614/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10857/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VERONICA ROCHA MYNSSEN DE MOARES, matrícula nº 414.710-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de JOSE MYNSSEN DE MORAES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 01.10.2010.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 204/2010\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria “N”/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor FERNANDO JOSÉ SALGADO, matrícula nº 201.080-9, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 8.562/2010\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de suporte e manutenção para os usuários do Sistema PPS - Process & Storage Sound.\r\n\r\nContratada: Kenta Informática Ltda.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 205/2010\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor MAURO MARCELLO DA COSTA MACHADO, matrícula nº 412.216-4, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 8.294/10\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço de suporte “Premium Lotus Domino”.\r\n\r\nContratada: IBM Brasil, Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 036/2010\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 8364/10\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa fornecedora de combustível, visando adquirir 200.000 (duzentos mil) litros de gasolina comum.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n- LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES, matrícula nº 201.622-8; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n- MANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO, matrícula nº 200.920-7\r\n\r\n- HAMILTON AMORIM DE LIMA, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n- NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\n- CARLOS CARDOSO DE MORAES, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 01/10/2010\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n11661/2010 - ADILSON FERREIRA DUARTE\r\n\r\n11662/2010 - ADREANA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n11663/2010 - FLÁVIA MARTINS DAVID MORAES\r\n\r\n11664/2010 - GLAUCO MUSSI TEIXEIRA\r\n\r\n11665/2010 - GUILHERME LUIZ DE LIMA PACHECO\r\n\r\n11666/2010 - GUSTAVO ADOLPHO DE SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n11667/2010 - JULIENI DOS SANTOS VELASCO\r\n\r\n11668/2010 - JÚLIO MARTINS ANTUNES\r\n\r\n11669/2010 - MARCEL BASTOS RISTUM\r\n\r\n11670/2010 - MARCIANO GRACIANO\r\n\r\n11671/2010 - SEBASTIÃO JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\n11672/2010 - SONIA MARIA GUIMARÃES ANTUNES\r\n\r\n11673/2010 - ULISSES DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n11674/2010 - VANIA SOLANGE LOPES TOLEDO GOERSCH \r\n\r\nDEFERIDOS. \r\n\r\nId: 1027591"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1027592": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 20ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 5 de outubro de 2010, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1549/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Dispõe sobre a emissão de notas fiscais por laboratórios e clínicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1613/2008, do Deputado Édino Fonseca, que “Proíbe a venda ou transferência da participação do Governo do Estado do Rio de Janeiro no capital social da CEDAE”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1865/2008, do Deputado Tucalo, que “Dispõe sobre a criação do Banco de DNA de Criminosos Sexuais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2089/2009, do Deputado Sabino, que “Assegura aos trabalhadores e trabalhadoras assalariados, portadores de deficiência visual, o direito de receber os contracheques e comprovantes de rendimentos no Sistema Braille”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2133/2009, da Deputada Beatriz Santos, que “Cria o Conselho Estadual de Comunicação de acordo com o parágrafo 1º do art. 335 dá Constituição Estadual e dá outras providências”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2296/2009, do Deputado Doutor Wilson Cabral, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniformes, e identificação de veículos e servidores nos serviços prestados por concessionárias de energia elétrica, gás natural, telefonia e televisão à cabo no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2674/2009, do Deputado Altineu Cortes, que “Dispõe sobre a identificação odontolegal dos profissionais de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2838/2009, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a fila única para a cirurgia bariátrica no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 3086/2010, do Deputado Comte Bittencourt, que “Altera a Lei nº 4.510/2005”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 3088/2010, do Deputado João Pedro, que “Regulamenta legislação sobre deficientes auditivos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 3161/2010, da Deputada Inês Pandeló, que “Institui o Dia do Servidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 3192/2010, dos Deputados Edson Albertassi e Jorge Picciani, que “Concede o nome de Luiz Albertassi Sobrinho ao Aeroporto Regional Vale do Aço, situado no município de Volta Redonda”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 3221/2010, do Deputado Comte Bittencourt, que “Institui o Dia Estadual da Educação Fiscal e dá outras providências”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 3267/2010, do Deputado Anabal, que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 2357/2009, do Deputado Sabino, que “Estabelece contrapartidas para as empresas que receberem incentivos fiscais do Governo do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Luiz Paulo e Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 3254/2010, do Deputado João Pedro, que “Declara de utilidade pública a Associação 'Projeto Uerê'”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 3265/2010, do Deputado Paulo Melo, que “Concede título de utilidade pública à 'Associação Geraldo Alonso Álvares - AGAA'”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 3280/2010, da Deputada Graça Matos, que “Considera de utilidade pública o Projeto SOEVAMI - Social - Educação - Voluntariado - Ação - Missão”.\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 1995/2009, do Deputado Gérson Bergher, que “Torna obrigatório aos promotores de eventos em estádios de futebol, ginásios poliesportivos, espetáculos culturais e de grande concentração popular, onde é cobrado ingresso, a identificação de menores de 12 (doze) anos com pulseira contendo dados pessoais e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 2885/2010, do Deputado Nilton Salomão, que “Fixa prazo para implantação do Programa Aplicativo Fiscal definido pela Resolução 217/2009 da Secretaria Estadual de Fazenda e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 3064/2010, do Deputado Nélson Gonçalves, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do IPVA”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 3133/2010, do Deputado Caetano Amado, que “Declara de utilidade pública o Projeto Social Evolução”.\r\n\r\nRelator: Deputado RENATO DE JESUS\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 1012/2007, da Deputada Graça Pereira, que “Institui o dia 04 de novembro como o Dia do Oficial da Reserva (R/2) do Exército Brasileiro”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes e Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2755/2009, do Deputado Édino Fonseca, que “Considera de utilidade pública estadual a Casa Assistencial e Amparo Paula - CAAP”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 2822/2009, da Deputada Waldeth Brasiel, que “Veda às empresas privadas a exigência de certidão negativa junto a banco de dados relativos a consumidores inadimplentes por ocasião da contratação de empregados e estagiários”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 2851/2009, do Deputado Renato de Jesus, que “Obriga todas as empresas que tiverem páginas na internet a disponibilizar o número do CNPJ e o endereço da sede principal”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 2934/2010, do Deputado Sabino, que “Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio à Adoção de Rio das Ostras - ADOTE”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 3090/2010, do Deputado Sabino, que “Institui a 'Campanha Permanente de Esclarecimento, Prevenção e Diagnóstico do Transtorno Depressivo entre os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 2928/2010, do Deputado Armando José, que “Determina o tombamento do Colégio Marechal Lott situado à Rua Clodoaldo de Freitas nº 65 em Guadalupe Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 3027/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Denomina 'Rodovia José Ferreira de Amil' a RJ 150, que liga os municípios de Nova Friburgo e Bom Jardim”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 3048/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia 6 de abril como o 'Dia da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias'”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Presidente. \r\n\r\nId: 1027592"
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                }
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1027121": [
                    "V - Ata",
                    "CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO\r\n\r\nCLÍNICO GERAL LTDA.\r\n\r\nSOCIEDADE EMPRESÁRIA CONSTITUÍDA SOB O TIPO LIMITADA\r\n\r\nCNPJ nº 07.794.623/0001-22\r\n\r\nNIRE 33.2.0763955-5\r\n\r\n22ª - VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL\r\n\r\nPor este instrumento particular e na melhor forma de direito, 1º) Amil Assistência Médica Internacional S.A. (nova denominação e tipo societário da Amil Assistência Médica Internacional Ltda.), sociedade com sede na Rua Colômbia nº 332, Jardim América, Cidade e Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.309.127/0001-79, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, Dr. Luiz Alves Filho, brasileiro, casado, médico, portador da carteira de identidade nº 001.920.317-3, inscrito no CPF sob o nº 104.076.427-49, residente e domiciliado na Rua Joana Angélica, 250, apt. 501, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2º) Amico Saúde Ltda., sociedade com sede na Rua Azevedo Macedo nº 132, Vila Mariana, Cidade e Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.722.957/0001-82, neste ato representada por seu Administrador, Dr. Luiz Alves Filho, acima qualificado; 3º) Luiz Alves Filho, acima qualificado, Únicos sócios da sociedade empresária denominada “Cemed Care - Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda.”, com sede na Rua Conde de Porto Alegre, 119 - salas 605, 606 e 607 (parte) - Bairro 25 de Agosto - Duque de Caxias - Estado do Rio de Janeiro - Cep 25070-350, inscrita no CNPJ sob o nº 07.794.623/0001-22, com o seu instrumento constitutivo registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE nº 33.2.0763955-5, por despacho de 13 de janeiro de 2006, e cuja última Alteração Contratual (21ª) encontra-se registrada na JUCERJA sob o nº 00001990347 em 12/01/2010; Têm entre si justo e acordado o seguinte: I) Resolvem os sócios quotistas aprovar o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Sociedade, celebrado em 21 de junho de 2010, com versão da parcela cindida de seu patrimônio para a sociedade ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares Ltda., sociedade com sede na Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Brigadeiro Lima e Silva nº 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.435.005/0001-29 (“ESHO”), o qual constitui o Anexo I ao presente, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. II) Resolvem os sócios quotistas ratificar a indicação dos peritos abaixo qualificados, para proceder à avaliação da parcela cindida do patrimônio da Sociedade, na data-base de 31 de maio de 2010, a valor contábil, para fins da versão da parcela cindida para ESHO: (a) Charles da Silva Teles, brasileiro, solteiro, contador, portador da carteira de identidade nº 72.160-0, expedida pelo CRC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 004.649.647-50, com escritório na Av. Rio Branco nº 109, sala 1.102, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (b) Regina Celi do Nascimento, brasileira, divorciada, contadora, portadora da carteira de identidade nº 57.660-0, expedida pelo CRC/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 627.192.387-91, com escritório na Av. Rio Branco nº 109, sala 1.102, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e (c) Sérgio Vieira Branco, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 16.266-2, expedida pelo CRC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 058.987.657-00, com escritório na Av. Rio Branco nº 109, sala 1.102, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. III) Resolvem os sócios quotistas aprovar o Laudo de Avaliação da Sociedade, elaborado para fins de cisão parcial pelos peritos acima mencionados, os quais, na data-base de 31 de maio de 2010, avaliaram (i) o patrimônio líquido da Sociedade, a valores contábeis, em R$ 39.567.199,83 (trinta e nove milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e três centavos); e (ii) a parcela a ser cindida do patrimônio da Sociedade, a valores contábeis, em R$ 18.743.989,70 (dezoito milhões, setecentos e quarenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). O mencionado Laudo de Avaliação Patrimonial constitui o Anexo II ao presente, o qual passa a fazer parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de transcrição. IV) Em função da versão da parcela cindida da Sociedade para a ESHO, os seguintes bens de propriedade da Sociedade serão transferidos para a ESHO: (a) 14.505.063 (catorze milhões, quinhentas e cinco mil, e sessenta três) quotas representativas do capital da Hospital e Clínicas SK Steckelberg Ltda., sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.787.173/0001-88; e (b) 8.346.710 (oito milhões, trezentas e quarenta e seis mil, setecentas e dez) quotas representativas do capital da Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda., sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.328.341/0001-72; V) Em decorrência da aprovação do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial e do Laudo de Avaliação, restou também aprovada a cisão parcial da Sociedade com versão da parcela cindida do seu patrimônio para a ESHO, esclarecendo os sócios quotistas que: (a) a cisão parcial da Sociedade acarretará redução do seu capital social em R$ 18.743.989,00 (dezoito milhões, setecentos e quarenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais), passando de R$ 62.048.289,00 (sessenta e dois milhões, quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais) para R$ 43.304.300,00 (quarenta e três milhões, trezentos e quatro mil, e trezentos reais), com a extinção de 18.743.989 (dezoito milhões, setecentas e quarenta e três mil, novecentas e oitenta e nove) quotas representativas do capital da Sociedade, proporcionalmente à participação de seus sócios quotistas; (b) as demais contas do patrimônio líquido serão reduzidas em decorrência da cisão parcial, em valor proporcional, sem importar em reembolso de capital ou distribuição de lucros aos acionistas; (c) a versão da parcela cindida ao patrimônio da ESHO acarretará aumento do capital da ESHO no montante de R$ 18.743.989,00 (dezoito milhões, setecentos e quarenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais), com a correspondente subscrição de 18.743.989 (dezoito milhões, setecentas e quarenta e três mil, novecentas e oitenta e nove) novas quotas, ao preço de R$ 1,00 por quota, a serem atribuídas às sócias quotistas da Sociedade, na proporção de suas respectivas participações no capital da Sociedade, a saber: (c.i) 17.518.132 (dezessete milhões, quinhentas e dezoito mil, cento e trinta e duas) novas quotas representativas do capital da ESHO serão atribuídas à Amil Assistência Médica Internacional S.A.; e (c.ii) 1.225.857 (um milhão, duzentas e vinte e cinco mil, oitocentas e cinquenta e sete) novas quotas representativas do capital da ESHO serão atribuídas à Amico Saúde Ltda. (d) por força da sucessão na cisão parcial, fica incorporado ao patrimônio da ESHO a parcela cindida que lhe foi vertida, sendo a ESHO sucessora da Sociedade com relação à parcela cindida, em todos os direitos e obrigações; VI) Tendo em vista as deliberações acima, resolvem os sócios modificar o caput da Cláusula Quarta do Contrato Social que passa a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA - CAPITAL SOCIAL - O capital da Sociedade é de R$ 43.304.300,00 (quarenta e três milhões, trezentos e quatro mil, e trezentos reais) dividido em 43.304.300 (quarenta e três milhões, trezentas e quatro mil, e trezentas) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, já totalmente integralizado em bens e em moeda corrente do país, e assim distribuído entre os sócios: Sócio: Amil Assitência Médica Internacional Ltda., Quotas: 40.472.198, Valor em R$ : 40.472.198,00, %: 93,46; Sócio: Amico Saúde Ltda., Quotas: 2.832.101, Valor em R$ : 2.832.101,00, %: 6,54; Sócio: Luiz Alves Filho, Quotas: 1, Valor em R$ : 1,00, %: -; Total: Quotas: 43.304.300, Valor em R$ : 43.304.300,00, %: 100,00. VII) Os sócios quotistas resolvem, ainda, autorizar os diretores da Sociedade a tomar todas as providências e praticar todos os atos necessários à efetivação da cisão parcial, cuidando de todas as comunicações, registros e averbações das transferências patrimoniais, atualizações de cadastros, inclusive fiscais, e tudo mais que for necessário à efetivação da operação prevista acima. VIII) Todas as demais cláusulas do Contrato Social não modificadas neste instrumento permanecem em pleno vigor e efeito. E, por assim estarem justos e acordados, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Duque de Caxias, 29 de junho de 2010. Amil - Assistência Médica Internacional S.A. - Luiz Alves Filho. Amico Saúde Ltda. - Luiz Alves Filho. JUCERJA nº 00002083340 em 26/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1027121"
                ],
                "1027127": [
                    "V - Ata",
                    "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nSOCIEDADE EMPRESÁRIA CONSTITUÍDA SOB O TIPO LIMITADA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.435.005/0001-29\r\n\r\nNIRE 33.2.0716907-9\r\n\r\n90ª - NONAGÉSIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nPor este instrumento particular e na melhor forma de direito: I. Amil Assistência Médica Internacional S.A. (nova denominação e tipo societário da Amil Assistência Médica Internacional Ltda.), sociedade com sede na Rua Colômbia nº 332, Jardim América, Cidade e Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.309.127/0001-79, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, Dr. Luiz Alves Filho, brasileiro, casado, médico, portador da carteira de identidade nº 001.920.317-3, inscrito no CPF sob o nº 104.076.427-49, residente e domiciliado na Rua Joana Angélica, 250, apt. 501, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. Amico Saúde Ltda., sociedade com sede na Rua Azevedo Macedo nº 132, Vila Mariana, Cidade e Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.722.957/0001-82, neste ato representada por seu Administrador, Dr. Luiz Alves Filho, acima qualificado; Únicos sócios da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares Ltda., com sede na Av. Brigadeiro Lima e Silva nº 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.435.005/0001-29, com seus atos constitutivos registrados no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o nº 1.234 às fls. 229, do livro A-1, em 22/01/76, alteração registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) sob o NIRE 33.2.0716907-9 em 31/07/2003 (“Sociedade”). Têm entre si justo e contratado o seguinte: I) Resolvem os sócios quotistas aprovar o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Cemed Care - Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda., com sede na Rua Conde de Porto Alegre, 119, salas 605, 606 e 607 (parte), Bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.794.623/0001-22 (“Cemed Care”), celebrado em 21 de junho de 2010, com versão da parcela cindida do patrimônio da Cemed Care para a Sociedade, o qual constitui o Anexo I ao presente, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. II) Resolvem os sócios quotistas ratificar a indicação dos peritos abaixo qualificados, para proceder à avaliação da parcela cindida do patrimônio da Cemed Care, na data-base de 31 de maio de 2010, a valor contábil, para fins da versão da parcela cindida para Sociedade: (a) Charles da Silva Teles, brasileiro, solteiro, contador, portador da carteira de identidade nº 72.160-0, expedida pelo CRC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 004.649.647-50, com escritório na Av. Rio Branco nº 109, sala 1.102, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (b) Regina Celi do Nascimento, brasileira, divorciada, contadora, portadora da carteira de identidade nº 57.660-0, expedida pelo CRC/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 627.192.387-91, com escritório na Av. Rio Branco nº 109, sala 1.102, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e (c) Sérgio Vieira Branco, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 16.266-2, expedida pelo CRC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 058.987.657-00, com escritório na Av. Rio Branco nº 109, sala 1.102, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. III) Resolvem os sócios quotistas aprovar o Laudo de Avaliação, elaborado para fins de cisão parcial pelos peritos acima mencionados, os quais, na data-base de 31 de maio de 2010, avaliaram (i) o patrimônio líquido da Cemed Care, a valores contábeis, em R$ 39.567.199,83 (trinta e nove milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e três centavos); e (ii) a parcela a ser cindida do patrimônio da Cemed Care, a valores contábeis, em R$ 18.743.989,70 (dezoito milhões, setecentos e quarenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). O mencionado Laudo de Avaliação Patrimonial constitui o Anexo II ao presente, o qual passa a fazer parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de transcrição. IV) Em função da versão da parcela cindida para a Sociedade, os seguintes bens de propriedade da Cemed Care serão transferidos para a Sociedade: (a) 14.505.063 (catorze milhões, quinhentas e cinco mil, e sessenta três) quotas representativas do capital da Hospital e Clínicas SK Steckelberg Ltda., sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.787.173/0001-88; e (b) 8.346.710 (oito milhões, trezentas e quarenta e seis mil, setecentas e dez) quotas representativas do capital da Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda., sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.328.341/0001-72; V) Em decorrência da aprovação do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial e do Laudo de Avaliação, restou também aprovada a cisão parcial da Cemed Care com versão da parcela cindida do seu patrimônio para a Sociedade, esclarecendo os sócios quotistas que: (a) a cisão parcial da Cemed Care acarretará redução do capital social da Cemed Care em R$ 18.743.989,00 (dezoito milhões, setecentos e quarenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais), passando de R$ 62.048.289,00 (sessenta e dois milhões, quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais) para R$ 43.304.300,00 (quarenta e três milhões, trezentos e quatro mil, e trezentos reais), com a extinção de 18.743.989 (dezoito milhões, setecentas e quarenta e três mil, novecentas e oitenta e nove) quotas representativas do capital da Cemed Care, proporcionalmente à participação de seus sócios quotistas no capital da Sociedade. (b) as demais contas do patrimônio líquido serão reduzidas em decorrência da cisão parcial, em valor proporcional, sem importar em reembolso de capital ou distribuição de lucros aos sócios quotistas; (c) a versão da parcela cindida ao patrimônio da Sociedade acarretará aumento do capital da Sociedade no montante de R$ 18.743.989,00 (dezoito milhões, setecentos e quarenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais), com a correspondente subscrição de 18.743.989 (dezoito milhões, setecentas e quarenta e três mil, novecentas e oitenta e nove) novas quotas, ao preço de R$ 1,00 por quota, a serem atribuídas às sócias quotistas da Cemed Care, na proporção de suas respectivas participações no capital da Cemed Care, a saber: (c.i) 17.518.132 (dezessete milhões, quinhentas e dezoito mil, cento e trinta e duas) novas quotas representativas do capital da Sociedade serão atribuídas à Amil Assistência Médica Internacional S.A.; e (c.ii) 1.225.857 (um milhão, duzentas e vinte e cinco mil, oitocentas e cinquenta e sete) novas quotas representativas do capital da Sociedade serão atribuídas à Amico Saúde Ltda. (d) por força da sucessão na cisão parcial, fica incorporada ao patrimônio da Sociedade a parcela cindida que lhe foi vertida, sendo a Sociedade sucessora da Cemed Care com relação à parcela cindida, em todos os direitos e obrigações; VI) Em consequência das deliberações acima, a Cláusula Terceira do Contrato Social da Sociedade passará a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula Terceira - Capital Social: O Capital Social é de R$ 49.954.547,00 (quarenta e nove milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais) dividido em 49.954.547 (quarenta e nove milhões, novecentas e cinquenta e quatro mil, quinhentas e quarenta e sete) quotas de valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, já totalmente integralizado em bens e em moeda corrente do país e assim distribuído entre os sócios: Sócio: Amil Assistência Médica Internacional S.A., Quotas: 48.728.689, Valor em R$ : 48.728.689,00, %: 97,55; Sócio: Amico Saúde Ltda., Quotas: 1.225.858, Valor em R$ : 1.225.858,00, %: 2,45; Total: Quotas: 49.954.547, Valor em R$ : 49.954.547,00, %: 100,00. VII) Os sócios quotistas resolvem, ainda, autorizar os Diretores da Sociedade a tomar todas as providências e praticar todos os atos necessários à efetivação da cisão parcial, cuidando de todas as comunicações, registros e averbações das transferências patrimoniais, atualizações de cadastros, inclusive fiscais, e tudo mais que for necessário à efetivação da operação prevista acima. VIII) Todas as demais cláusulas do Contrato Social não modificadas por este instrumento permanecem em pleno vigor e efeito. E, por assim estarem justos e acordados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo: Duque de Caxias, 29 de junho de 2010. Amil Assistência Médica Internacional S.A. Luiz Alves Filho - Diretor Presidente. Amico Saúde Ltda. Luiz Alves Filho - Administrador. Testemunhas: Fabiana Panzarielo dos Anjos, CPF 102.107.987-29, RG 11.852.816-5 - IFP/RJ; Stela Fabianne Lins Marques, CPF 008.524.567-43, RG 075.69638-5 - IFP/RJ. JUCERJA nº 00002083344 em 26/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1027127"
                ],
                "1027122": [
                    "V - Ata",
                    "DFV PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ/M 35.759.208/0001-73 - NIRE 33.2.0812566-1\r\n\r\nInstrumento Particular de Transformação de Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada em Sociedade Anônima DFV Participações Ltda - CNPJ/M 35.759.208/0001-73 - NIRE 33.2.0812566-1: Brookmont Trading Corporation, com sede na Calle Aquilino de la Guardia 8, Panamá-1, CNPJ/MF 05.876.564/0001-06, representada por seu procurador Sr. Frank De Luca, norte-americano naturalizado brasileiro, separado judicialmente, consultor de empresas, CI 2.065.349 - IFP/RJ, CPF/MF 009.942.357-04, Rua Manoel Ferraz de Almeida, 161 - Ilha de Guaratiba, RJ; DBB Consultoria e Participações Ltda., sociedade empresária com sede estabelecida à Av. Niemeyer 02, Loja 101, parte, Leblon, RJ, CNPJ/MF 27.533.223/0001-70, RCPJ/RJ 64486, neste ato representada na forma do seu Contrato Social, Resolvem, observando o que estabelece a legislação aplicável, e no interesse da sociedade, transformar o tipo jurídico societário de sociedade empresária limitada para sociedade anônima, o que, de fa to, têm certa e ajustada a transformação do seu tipo jurídico societário, da sociedade limitada para sociedade anônima, que ora se faz mediante as seguintes cláusulas e condições: 1. Por este instrumento, estando integralmente integralizado o capital social da sociedade, de R$ 71.224.273,88, deliberam os sócios, por unanimidade, como de fato deliberado têm, transformar esta sociedade empresária limitada em sociedade anônima. 2. Após a transformação em sociedade anônima, a Cia. passará a girar com o nome empresarial de DFV Participações S.A., com o mesmo capital social de R$ 71.224.273,88, passando a ser dividido em 1.037.092 ações, dos quais 518,546 são ações ordinárias e 518,546 são ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, recebendo cada um dos sócios no capital social da sociedade anônima, participação proporcional no capital social da Sociedade iguais às que possuíam anteriormente, a saber: Acionistas - Ordinárias - Preferenciais - Total - (%): Brookmont: 434.395 - 434.394 - 868.789 - 83,77%. DBB: 84.151 - 84.152 - 168.303 - 16,23%. Total: 518.546 - 518.546 - 1.037,092 - 100%. 3. Para reger a nova sociedade, aprovam os sócios, como de fato aprovado têm, o Estatuto Social da Cia., que tem a seguinte redação: DFV Participações S.A. - ESTATUTO SOCIAL: Capítulo I - Nome e Objeto Social. Art. 1º. DFV Participações S.A. é uma sociedade anônima regida pelo presente Estatuto e pela legislação que lhe for aplicável. Art. 2º - A Sociedade tem por objetivo social, a participação em outras empresas como acionista ou quotista e administrar recursos próprios e de terceiros. Art. 3º. A Sociedade tem sua sede na cidade e Estado do RJ, na Av. Niemeyer, 02, Loja 102, Parte, Leblon/RJ, podendo estabelecer filiais ou sucursais em qualquer outro ponto do território nacional, obedecendo às disposições legais vigentes. Art. 4º. O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Capítulo II - Direito de Preferência - Art. 5º. É assegurado aos acionistas, na proporção das ações de que forem titulares, direito de preferência para subscrição de aumentos de capital, bem como para a aquisição das ações dos demais acionistas que desejarem alienar, no todo ou em parte, sua participação acionária. Esta última deverá ser exercida no prazo de 30 dias a partir da oferta por escrito do acionista alienante, a qual deverá especificar preço e condições, sendo facultado a qualquer dos acionistas acrescer no prazo de 10 dias seu direito de preferência sobre as ações que qualquer dos acionistas deixar de adquirir pelo não exercício da preferência que lhe é assegurada. Vencidos estes prazos poderá o alienante aliená-las a terceiros, devendo dar sempre preferência aos demais acionistas na hipótese de desejar alienar suas ações em condições mais favoráveis que as da primeira oferta. Capítulo III - Da Realização do Capital - Art. 6º. O acionista é obrigado a realizar o capital subscrito nas condições previstas no ato da subscrição, que poderá estabelecer que o pagamento seja feito mediante chamada da Diretoria. § Único - O acionista que deixar de efetuar o pagamento nas datas aprazadas ficará de pleno direito constituído em mora, sujeitando-se ao pagamento de juros de 1% ao mês e multa de 10% do valor da prestação em atraso, além da atualização monetária dos valores em atraso. Capítulo IV - Do Capital e das Ações - Art. 7º. As ações de emissão da Cia. são ordinárias e preferenciais, têm a forma nominativa e sem valor nominal. Art. 8º. O Capital Social é de, R$ 71.224.273,88, passando a ser dividido em 1.037.092 ações, dos quais 518,546 são ações ordinárias e 518,546 são ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. § 1º. A Sociedade poderá aumentar seu capital social até o limite autorizado de R$ 100.000.000,00, mediante a emissão de novas ações ordinárias e preferenciais, respeitada a limitação legal. § 2º. Os aumentos de capital para integralização em bens serão submetidos à deliberação da Assembléia Geral. Observados os procedimentos contidos no Art. 8º da Lei 6.404/76. § 3º. As Ações Preferenciais são nominativas, sem valor nominal e terão como vantagem a prioridade no reembolso do capital social, participando em igualdade de condições com as ordinárias no recebimento dos lucros. § 4º. As ações preferenciais não terão direito de voto. § 5º. A Cia. poderá realizar aumentos de capital mediante a emissão de ações preferenciais, as quais, quando sem direito a voto, não poderão ultrapassar a 50% do total de ações emitidas pela Cia., não sendo esta obrigada a guardar proporção entre as espécies e classes eventualmente existentes. Art. 9º. As ações são indivisíveis perante a Cia., correspondem a um voto nas deliberações sociais e serão representadas por certificados de unidade ou múltiplos de ações, respeitadas, ainda, as disposições de acordo de acionista se houver. § 1º. Os certificados serão autenticados pela assinatura de 02 Diretores ou de 02 mandatários com poderes especiais. § 2º. Os certificados somente serão expedidos depois de integralizado o preço de emissão da ação; antes da integralização, a pedido e às expensas do acionista, serão emitidas cautelas provisórias. § 3º. É facultada a substituição dos títulos simples de ações por títulos múltiplos e a conversão, a qualquer tempo, destes naqueles, cobrando-se do acionista as despesas de custo do respectivo serviço. Art. 10º. Fica assegurado aos acionistas, na proporção das ações de que forem titulares, direito de preferência para subscrição de aumentos de capital, bem como para a aquisição das ações dos demais que desejarem alienar, no todo ou em parte, sua participação acionária. Esta última deverá ser exercida no prazo de 30 dias a partir da oferta por escrito do acionista alienante, observados os termos da Lei das S/A e os termos de acordo de acionistas, se arquivado na sede social da sociedade. Art. 11º. A Sociedade deverá: a) Providenciar e completar, dentro de trinta dias do pedido de acionista, os atos de arquivo de acordos de acionistas na sede da Sociedade e de averbação de suas obrigações ou ônus nos livros de registros da Cia.; e b) providenciar e acompanhar, quando for o caso, o pedido de acionista ou interessado, relacionados aos atos de registro, averbação ou transferência de ações. Art. 12º. É vedado à Sociedade emitir partes beneficiárias. Capítulo V - Do Acordo de Acionistas - Art. 13º. Os acordos de acionistas que estabeleçam as condições de compra e venda de ações, dispositivo anti-diluição, direito de preferência na compra das mesmas ou o exercício do direito de voto, serão sempre observados pela Cia., desde que os mesmos tenham sido arquivados na sua sede social. Capítulo VI - Da Assembléia Geral - Art. 14º. A Assembléia Geral será convocada segundo a Lei e as disposições do presente Estatuto, e reunir-se-á, ordinariamente, no curso dos 4 meses imediatamente subseqüentes ao término do exercício social, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. § Único. As Assembléias Gerais serão presididas por acionista eleito por aclamação que convidará outro acionista presente para secretariar os trabalhos, podendo as partes indicar como Secretário qualquer membro da Diretoria ou então um advogado regularmente inscrito na OAB. Capítulo VII - Da Administração da Cia. - Art. 15º. A Cia. será administrada por uma Diretoria constituída por 2 a 4 membros, necessariamente pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no País, cujas designações e atribuições serão fixadas em reunião da diretoria, eleitos e destituíveis a qualquer tempo, pela Assembléia Geral. § 1º. O prazo de gestão da Diretoria é de 2 anos, mas estender-se-á até a investidura dos novos membros eleitos. É admitida a reeleição. § 2º - A remuneração da Diretoria será fixada pela AGO que a eleger o primeiro desses órgãos, respeitadas as limitações legais. Art. 16º. Nos impedimentos, ou faltas, ou em caso de vaga no cargo de Diretor, caberá à Assembléia Geral designar o respectivo substituto. Art. 17º. A Diretoria reunir-se-á ordinariamente, uma vez em cada mês; e, extraordinariamente, sempre por convocação de 2 de seus membros, com 5 dias de antecedência. Para a validade dessas reuniões é necessária a presença de 2 membros da Diretoria. É dispensado esse interregno quando a Diretoria reunir-se com a presença de todos os seus membros. § Único - Em todas as reuniões da Diretoria, as deliberações serão tomadas por unanimidade de votos dos presentes. Art. 18º. Compete a Diretoria: a. - elaborar o relatório da administração e as demonstrações financeiras, submetendo-as à Assembléia Geral e ao Conselho Fiscal, este quando instalado; b. - cumprir e fazer cumprir as deliberações da Assembléia Geral e os preceitos legais e estatutários; c. - elaborar e submeter as normas gerais de administração; d. - prestar à Assembléia Geral as informações por este solicitadas. Art. 19º. A Diretoria tem as atribuições e os poderes necessários para assegurar o funcionamento regular da Cia.. Art. 20º. A Cia. considerar-se-á obrigada quando representada: a. - conjuntamente, por 2 Diretores; b. - conjuntamente, por um Diretor e um procurador indicado por 2 Diretores, quando assim for designado no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que houverem sido conferidos; c. - conjuntamente, por 2 procuradores, quando assim for designado no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que houverem sido conferidos. § 1º. A Cia. também considerar-se-á obrigada quando representada, singularmente, por qualquer Diretor, nos seguintes atos: a. - de endosso de duplicatas em favor de instituições financeiras, entre as quais o Banco do Brasil S/A, para efeito de desconto e/ou da caução e/ou de cobrança, inclusive para assinar os respectivos contratos, propostas e borderôs; b. - de representação perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais e municipais, carteiras do Banco do Brasil S/A, Conselho de Política Aduaneira, Secretaria e Delegacias da Receita Federal, Autarquias e Correios e Telégrafos, para fins administrativos; e c. - de representação perante a Justiça do Trabalho e sindicatos, inclusive para matéria de admissão, suspensão e demissão de empregados e/ou acordos trabalhistas. § 2º. Salvo quando para fins judiciais, todos os demais mandatos outorgados pela Cia. terão prazo de vigência até o final do ano seguinte ao da outorga dos mesmos mandatos, se menor prazo não for estabelecido, o qual, em qualquer hipótese, deverá sempre constar do respectivo instrumento de mandato. Art. 21º. As atribuições de cada um dos Diretores serão definidas pela Assembléia Geral. Capítulo VIII - Do Exercício Social, Demonstrações Financeiras, Reservas, Dividendos e Lucros Disponíveis - Art. 22º. O exercício social coincide com o ano civil. Art. 23º. No encerramento de cada exercício social serão elaboradas as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as disposições legais pertinentes. § Único. Poderá a Assembléia Geral, a seu exclusivo critério, determinar a elaboração de demonstrações financeiras parciais no decorrer do exercício social e, com base nessas demonstrações, proceder, desde logo, a distribuição de dividendo aos acionistas. Art. 24º. Nenhum dividendo será pago ou creditado quando não resultar lucro no exercício social findo ou quando o lucro apurado tenha sido absorvido por prejuízos de exercícios anteriores. Poderá, entretanto, a Assembléia Geral decidir pela distribuição de dividendos a conta de reservas de lucros. Em qualquer das hipóteses, o pagamento ou crédito dos dividendos far-se-á dentro do prazo de 60 dias contados da publicação da Ata da Assembléia Geral em que tenha sido aprovada a sua distribuição. § Único. Em qualquer das hipóteses, o pagamento ou crédito dos dividendos far-se-á dentro do prazo de 60 dias contados da publicação da Ata da Assembléia Geral em que tenha sido aprovada a sua distribuição. Art. 25º. Atendidas destinações legais e estatutárias, o saldo do lucro líquido do exercício, juntamente com os eventuais lucros acumulados dos exercícios anteriores, ficará a disposição da Assembléia Geral, que deliberará sobre sua destinação. Capítulo IX - Da Dissolução - Art. 26º. A Cia. entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos e pelo modo estabelecido em Lei. § 1º. Ressalvada a hipótese de liquidação judicial, a Assembléia Geral nomeará um liquidante, que poderá ser acionista ou não. § 2º. Em caso de liquidação, o funcionamento do Conselho Fiscal passará a ser permanente. Não estando o mesmo em funcionamento na ocasião, seus membros serão, então, eleitos na mesma Assembléia que nomear o liquidante, ou em outra para tanto convocada, se se tratar de liquidação judicial. Art. 27º. Toda e qualquer disputa ou controvérsia entre a Sociedade, os acionistas e administradores da Sociedade, relacionada à aplicação das disposições do presente estatuto social, da Lei 6.404/76, será dirimida por meio de arbitragem, nos termos do Regulamento da Câmara de Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro/RJ. 4. - Para constituir a primeira Diretoria da sociedade, com mandato de 2 anos, nos termos do § 1º do Art. 15 do Estatuto Social, os sócios elegem os seguintes Senhores, a saber: Paulo Henrique do Amaral Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro, RG 681.027/IFP em 19.09.71, CPF/MF 025.727.707-25, residente e domiciliado na Rua Pereira Nunes nº 30/701, CEP 24.210-430, Ingá, Niterói/RJ e Leo Eduardo da Costa Hime, brasileiro, casado, estatístico, CI 2.573.422 - IFP/RJ, CPF/M 244.761.457-87, com escritório na Av. Niemeyer nº 2, Leblon, RJ. 5. - Os Diretores ora eleitos declaram que não estão impedidos por lei especial ou pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargo público; ou por crime falimentar; de prevaricação; de corrupção ativa ou passiva; concussão; peculato; contra a economia popular; contra o sistema nacional; contra as normas de defesa da concorrência; contra as relações de consumo; contra a fé pública ou a propriedade. E por estarem assim justos e contratados, obrigam-se as partes, por si e seus herdeiros e sucessores, a cumprirem fielmente tudo o que neste instrumento particular foi lavrado, que assinam em 04 vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas abaixo. RJ, 20/10/2009. Ass.: Brookmont Trading Corporation (p.p. Frank de Luca), DBB Consultoria e Participações Ltda. (Daniel Benasayag Birmann - Administrador) e Fabiano de Moraes Goulart, OAB/RJ 98.994, Secretário. Certidão: Eu, Fabiano de Moraes Goulart, OAB/RJ 98.994, Secretário do Instrumento Particular de Transformação em epígrafe, certifico que esta Ata foi arquivada na JUCERJA 00001979905, em 07/12/2009. DFV PARTICIPAÇÕES S.A. - CNPJ/MF 35.759.208/0001-73 - NIRE 33.30029.206-3. Ata de AGE realizada em 30/06/2010: Data, Horário e Local: Aos 30/06/2010, às 10h, na sede da DFV Participações S.A. (“Cia.”), na Av. Niemeyer, 2, Loja 102 (parte), Leblon, RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, §4º, da Lei 6.404/76, em virtude da presença da totalidade dos acionistas da Cia., conforme assinaturas constantes da presente ata. Mesa: Presidente: Bernardo Simões Birmann; e Secretário: Expedito Romel Pereira. Deliberações: Por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações pelos acionistas da Cia.: 1. Aprovar, depois de examinado e discutido, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial, com Incorporação de Parcela Cindida, celebrado em 30/06/2010 entre a Cia. e a DBB Consultoria e Participações Ltda., sociedade limitada com sede na Av. Niemeyer n° 2, Loja 101 (parte), Leblon, RJ, CNPJ/MF 27.533.223/0001-70 (“DBB”), conforme determina os Art.s 224 e 225 da Lei nº 6.404/76, que estabelece, dentre outros, a justificativa e os termos e condições em que se realizará a referida operação (“Protocolo e Justificação”). Tal Protocolo e Justificação constitui o Anexo I a presente ata. 2. Tomar conhecimento e ratificar a escolha e contratação dos Srs. Charles da Silva Teles, brasileiro, solteiro, contador, CI 72.160-0 - CRC/RJ, CPF/MF 004.649.647-50; Sérgio Vieira Branco, brasileiro, casado, contador, CI 16.266-2 - CRC/RJ, CPF/MF 058.987.657-00; e Solange Pereira Pires, brasileira, solteira, contadora, CI 69.870-8 - CRC/RJ, CPF/MF 550.551.257-72, escritório na Av. Rio Branco, 109/1102 - Centro - RJ (“Peritos”), para realizarem, na forma do Art. 227, §1º, da Lei 6.404/76, a avaliação do patrimônio líquido da DBB, a valor contábil, elaborando, assim, o respectivo laudo de avaliação (“Laudo de Avaliação”), com base em suas respectivas demonstrações financeiras na data-base de 31/05/2010 (“Data-Base”). O Laudo de Avaliação constitui o Anexo II a presente ata. 3. Aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer emenda ou ressalva, o Laudo de Avaliação que, na Data-Base, concluiu por avaliar o patrimônio líquido contábil da DBB em, pelo menos, R$ 28.674.818,94, sendo certo que a Parcela Cindida da DBB (cf. definido no item 4 abaixo) foi avaliada em, pelo menos, R$ 4.173.690,81. 4. Aprovar, de forma definitiva, a incorporação pela Cia. da Parcela Cindida, decorrente da cisão parcial da DBB, sendo certo que tal Parcela Cindida é composta da seguinte forma (“Parcela Cindida”): Ativo: Investimento DFV: 13.267.677,09; Deságio DFV: (4.843.866,25); Caixa: 0,37; Total: 8.423.811,21; Passivo: Crédito detido pela Cemisa Participações Ltda.: 4.250.120,40; Total: 4.250.120,40; Parcela Cindida: 4.173.690,81. 5. Consignar que (i) o valor líquido do Investimento DFV (cf. descrito acima) detido pela DBB - i.e., R$ 8.423.810,84 - não deverá ser considerado na variação patrimonial da Cia., pois já constitui parte do seu patrimônio, devidamente registrado em suas demonstrações financeiras; e (ii) a dívida liquida do caixa da DBB no valor de R$ 4.250.120,03, correspondente à conta corrente detida pela Cemisa Participações Ltda contra a DBB (cf. descrito acima) no valor de R$ 4.250.120,40 subtraída pelo valor positivo do Caixa (cf. descrito acima) de R$ 0,37, resultará na redução do capital social da Cia. em R$ 4.250.120,03. 6. Em conseqüência da incorporação da Parcela Cindida pela Cia., aprovar a redução do capital social da Cia. em R$ 4.250.120,03, com o cancelamento de 53.918 ações, todas nominativas e sem valor nominal, das quais (i) 26.959 são ações ordinárias; e (ii) 26.959 são ações preferenciais. O capital social da Cia. passará de R$ 71.224.273,88 para R$ 66.974.153,85. 7. Consignar que aos sócios da DBB serão atribuídas todas as ações de emissão Cia. anteriormente detidas pela DBB, tudo de acordo com o percentual de participação detido por cada um dos sócios no capital social da DBB, já reduzidas pelo cancelamento de ações decorrente da redução de capital prevista no item 6 acima, passando o capital social da Cia. a ficar distribuído da seguinte maneira: Acionistas -Ações Ordinárias - Ações Preferenciais -Total de Ações: Brookmont Trading Corporation: 434.395 - 434.394 -868.789. Charles Limited: 57.192 -57.192 -114.384. Daniel Benasayag Birmann: - 1 -1. Total: 491.587 - 491.587 - 983.174. 8. Registrar que a operação ora aprovada dar-se-á sem solidariedade, assumindo a Cia. tão-somente as obrigações decorrentes da Parcela Cindida, conforme dispõe o § único do Art. 233 da Lei 6.404/76. 9. Em decorrência das deliberações havidas nesta AGE, o Art. 8º do Estatuto Social da Cia. passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 8° - O capital social da Cia., totalmente subscrito, é de R$ 66.974.153,85, dividido em 983.174 ações, todas nominativas e sem valor nominal, sendo 491.587 ações ordinárias e 491.587 ações preferenciais.” 10. Autorizar a Administração da Cia. a praticar todos os atos necessários, úteis e/ou convenientes à implementação e formalização da operação ora aprovada, ficando responsável por providenciar o arquivamento e a publicação de atos societários, bem como eventuais baixas, registros, averbações e demais atos correlatos. Encerramento: Aprovar a lavratura de presente ata em forma de sumário, nos termos do Art. 130, §1º, da Lei 6404/76. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se esta assembléia, após a lavratura desta ata, que foi lida, aprovada e assinada pelos acionistas da Cia.. RJ, 30/06/2010. Ass.: Bernardo Simões Birmann, Presidente, Expedito Romel Pereira, OAB/RJ 66.178, Secretário. Acionistas: DBB Consultoria e Participações Ltda. e Brookmont Trading Corporation. Certidão: Eu, Expedito Romel Pereira, OAB/RJ 66.178, Secretário da AGE, certifico que esta Ata foi arquivada na JUCERJA 00002066554, em 19/07/2010.\r\n\r\nId: 1027122"
                ],
                "1027107": [
                    "V - Ata",
                    "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2010 I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 10 de setembro de 2010, às 15:30 horas, na sede social da LLX Logística S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903. II. QUORUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos Conselheiros, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a votação proferida pela Companhia para as mudanças propostas pela BM&F BOVESPA à regulamentação do segmento Novo Mercado. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade e sem ressalvas: Homologar, por solicitação da Diretoria da Companhia, os votos proferidos por esta, para as alterações propostas pela BM&F BOVESPA à regulamentação do segmento Novo Mercado, no qual a Companhia está inserida. Os votos, favoráveis a todas as alterações propostas, visaram colaborar para o desenvolvimento do mercado de capitais no Brasil e melhoria das práticas de governança corporativa, promovendo o tratamento isonômico a todos os acionistas da Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Às 16:00 horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Samir Zraick, Luiz do Amaral de França Pereira, Paulo Carvalho de Gouvêa, Celso Clemente Giacometti, Raphael Hermeto de Almeida Magalhães, Carlos Alberto de Paiva Nascimento, Flavio Godinho e Ernani Teixeira Torres Filho. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da LLX Logística S.A., realizada em 10 de setembro de 2010, lavrada em livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia acima relacionados. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2010. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002094510 em 24/09/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1027107"
                ],
                "1027113": [
                    "V - Ata",
                    "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nSOCIEDADE EMPRESÁRIA CONSTITUÍDA SOB O TIPO LIMITADA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.435.005/0001-29\r\n\r\nNIRE 33.2.0716907-9\r\n\r\n91ª - NONAGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nPor este instrumento particular e na melhor forma de direito: I. Amil Assistência Médica Internacional S.A. (nova denominação e tipo societário da Amil Assistência Médica Internacional Ltda.), sociedade com sede na Rua Colombia nº 332, Jardim América, Cidade e Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.309.127/0001-79, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, Dr. Luiz Alves Filho, brasileiro, casado, médico, portador da carteira de identidade nº 001.920.317-3, inscrito no CPF sob o nº 104.076.427-49, residente e domiciliado na Rua Joana Angélica, 250, apt. 501, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. Amico Saúde Ltda., sociedade com sede na Rua Azevedo Macedo nº 132, Vila Mariana, Cidade e Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.722.957/0001-82, neste ato representada por seu Administrador, Dr. Luiz Alves Filho, acima qualificado; Únicos sócios da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares Ltda., com sede na Av. Brigadeiro Lima e Silva nº 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.435.005/0001-29, com seus atos constitutivos registrados no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o nº 1.234 às fls. 229, do livro A-1, em 22/01/76, alteração registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) sob o NIRE 33.2.0716907-9 em 31/07/2003 (“Sociedade”). Têm entre si justo e contratado o seguinte: 1) Resolvem os sócios quotistas aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação, pela Sociedade, da Hospital e Clínicas SK Steckelberg Ltda., sociedade com sede no Distrito Federal, Estado de Brasília, no SEP/SUL - EQ 710/910, Conjunto B, Bloco I e II (parte), sala 113, Asa Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.787.173/0001-88 (“HCB”), o qual constitui o Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. 2) Resolvem os sócios quotistas ratificar a nomeação dos peritos abaixo qualificados para proceder à elaboração do Laudo de Avaliação Patrimonial da HCB: (i) Charles da Silva Teles, brasileiro, solteiro, contador, portador da carteira de identidade nº 72.160-0, expedida pelo CRC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 004.649.647-50, com escritório na Av. Rio Branco nº 109, sala 1.102, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (ii) Regina Celi do Nascimento, brasileira, divorciada, contadora, portadora da carteira de identidade nº 57.660-0, expedida pelo CRC/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 627.192.387-91, com escritório na Av. Rio Branco nº 109, sala 1.102, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e (iii) Sérgio Vieira Branco, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 16.266-2, expedida pelo CRC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 058.987.657-00, com escritório na Av. Rio Branco nº 109, sala 1.102, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 3) Resolvem os sócios quotistas aprovar o Laudos de Avaliação Patrimonial elaborado pelos peritos referidos acima, os quais, na data-base de 31 de maio de 2010, avaliaram o patrimônio líquido da HCB na forma do Anexos II ao presente instrumento, que passa a fazer parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de transcrição. 4) Tendo em vista que a Sociedade é titular de quotas representativas de 100% (cem por cento) do capital social da HCB, a incorporação desta sociedade não resultará em aumento do capital social da Sociedade. 4.1) O valor do patrimônio líquido contábil da HCB foi avaliado, a valores contábeis, em 31 de maio de 2010, em R$ 4.685.683,05 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinco centavos). 4.2) O valor do investimento detido pela Sociedade na HCB é de R$ 18.971.691,02 (dezoito milhões, novecentos e setenta e um mil, seiscentos e noventa e um reais e dois centavos), representado da seguinte forma: Valor do Investimento (PL): R$ 4.685.683,05; Ágio fundamentado em rentabilidade futura: R$ 14.286.007,97; Valor total do investimento: R$ 18.971.691,02. 4.2.1) Efetivada a incorporação, o ágio mencionado no item 4.2 acima será registrado, pela Sociedade, em conta específica do ativo permanente. 5) Resolvem os sócios quotistas aprovar a incorporação da HCB pela Sociedade, nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação, sendo a HCB extinta e sucedida pela Sociedade, a título universal, em todos os seus direitos e obrigações, e por força da sucessão, ficarão incorporados ao patrimônio da Sociedade todos os ativos e passivos da HCB. 6) Em decorrência da incorporação ora aprovada, ficam canceladas todas as quotas representativas do capital social da HCB. 7) Em função da incorporação da HCB, a sede da HCB localizada na SEP/SUL - EQ 710/910, conjunto B, bloco I e II, Sala 113 (parte), Asa Sul, Distrito Federal, passará a ser filial da Sociedade: 7.1) As atividades exercidas pela HCB até a incorporação continuarão a ser desenvolvidas pela Sociedade no endereço da filial da Sociedade acima listada. 8) As eventuais mutações patrimoniais ocorridas no patrimônio da HCB após 31 de maio de 2010 serão contabilizadas e refletidas na Sociedade. 9) Os sócios resolvem, ainda, autorizar os Administradores da Sociedade a tomarem todas as providências e praticar todos os atos necessários à implementação da incorporação da HCB pela Sociedade, incluindo todas as comunicações, registros e averbações das transferências patrimoniais, atualizações de cadastros, inclusive fiscais, e tudo mais que for necessário à efetivação da operação prevista acima. 10) Todos os demais artigos do Contrato Social não modificados por este instrumento permanecem em pleno vigor e efeito. E, por assim estarem justos e acordados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo: Duque de Caxias, 30 de junho de 2010. Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Luiz Alves Filho - Diretor Presidente. Amico Saúde Ltda. - Luiz Alves Filho - Administrador. Testemunhas: Fabiana Panzarielo dos Anjos, CPF 102.107.987-29, RG 11.852.816-5 - IFP/RJ; Stela Fabianne Lins Marques, CPF 008.524.567-43, RG 075.69638-5 - IFP/RJ. JUCERJA nº 00002083346 em 26/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1027113"
                ],
                "1024232": [
                    "V - Ata",
                    "PARCOM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.185.475/0001-08\r\n\r\nNIRE Nº 33300159991\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, realizada no dia 30 de abril de 2009, às 10:05, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Presidente da Assembléia Maria Amalia D. M. Coutrim, Secretária da Assembléia Priscila Becker Martins. Deliberações: Publicados o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31.12.2008, no Diário Mercantil no dia 08.04.e 2009 e no Diário Oficial no dia 14.04.2009. Foram aprovados, o Relatório da Administração, as Contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12. 2008. A unanimidade dos acionistas da companhia considerou sanada a inobservância dos prazos e publicações estabelecidos no art. 133 da Lei 6404/76. Foi aprovada a proposta da administração no sentido de que o lucro da Companhia apurado no exercício social findo em 31.12.2008, no valor de R$ 3.097.186,81, seja destinado da seguinte forma: Dividendos Propostos para o Exercício de 2009 - R$ 797.028,18; Reserva de Retenção de Lucros - R$ 2.300.158,63. O montante a ser distribuído a título de dividendo equivale a R$ 0,065 por ação. Foi aprovado, fixar a remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício de 2009 em até R$ 40.000,00. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2009. Certifico que a presente é cópia fiel da original. Maria Amália D. M. Coutrim, Priscila Beker Martins. JUCERJA. Registro nº 00001916507, de 05.06.2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 27 de maio de 2009, às 12:05, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Presidente da Assembléia Maria Amalia D.M. Coutrim e Secretária da Assembléia Ana Carolina Silva Moreira Lima. Deliberações: Os acionistas decidiram aceitar a carta de renúncia da Conselheira Danielle Silbergleid Ninio, inscrita no CPF nº 016.744.087-06, elegendo, em sua substituição, para o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, o acionista Eduardo Penido Monteiro, inscrito no CPF sob o nº 094.323.965-68, completará o mandato até a próxima Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em 2011. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2009. Certifico que a presente é cópia fiel da original. Maria Amália D.M. Coutrim (Presidente da Assembléia). Ana Carolina Silva Moreira Lima (Secretária da Assembléia). JUCERJA. Registro nº 00001917194, de 08.06.2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada em 27 de maio de 2009. Data, Horário e Local: Aos 27 de maio de 2009, às 10:05 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Ordem do Dia: Apreciar a renúncia de Diretor da Companhia. Mesa: Presidente: Maria Amalia D.M. Coutrim, Secretária: Ana Carolina Silva Moreira Lima. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração deliberaram por unanimidade em aceitar a carta de renúncia do Diretor Eduardo Penido Monteiro, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.029.543, expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF nº 094.323.965-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar. Por fim, os membros do Conselho de Administração ressaltaram que em conformidade com o artigo 16 do Estatuto Social da Companhia não foi realizada eleição de diretor em substituição ao diretor ora renunciado. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que, lida e achada conforme, foi assinada pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2009. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Maria Amália D. M. Coutrim (Presidente da Reunião) Ana Carolina Silva Moreira Lima (Secretária da Reunião). JUCERJA. Registro nº 00001916114, de 04.06.2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, realizada no dia 30 de abril de 2010, às 7:35h, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Presidente da Assembléia Maria Amalia D. M. Coutrim e Secretária da Assembléia Priscila Becker Martins. Deliberações: Publicados o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31.12.2009, no Diário Oficial no dia 22 de abril de 2010 e no Diário Mercantil no dia 27 de abril de 2010. Foram aprovados, o Relatório da Administração, as Contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2009. A unanimidade dos acionistas da companhia considerou sanada a inobservância dos prazos e publicações estabelecidos no art. 133 da Lei 6404/76. Foi aprovado, fixar a remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício de 2010 em até R$ 100.000,00. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Maria Amalia D. M. Coutrim (Presidente da Assembléia), Priscila Becker Martins(Secretária da Assembléia). JUCERJA. Registro nº 00002026492, de 13.05.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada em 03 de maio de 2010 1. Data, Horário e Local: Aos 03 de maio de 2010, às 12:05 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Ordem do Dia: (i) Eleição dos membros da Diretoria da Companhia; e (ii) Fixação da remuneração mensal dos administradores da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Maria Amalia de Melo Coutrim Secretária: Priscila Becker Martins 5. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração deliberaram por unanimidade: (i) Eleger os membros da Diretoria da Companhia, a saber: Sra. VERÔNICA VALENTE DANTAS, brasileira, divorciada, administradora de empresas, portadora da Carteira de Identidade nº 1.083.309, expedida pela SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº 262.853.205-00, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar, como Diretora Presidente e o Sr. NORBERTO AGUIAR TOMAZ, português, casado, economista, portador da Carteira de Identidade W059611-A, expedida pela SE/DPMAF/DPF, inscrito no CPF sob o nº 237.976.908-78, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar, como Diretor sem Designação Especifica, ambos com mandato até a Assembléia Geral Ordinária de 2012. (ii) Aprovar, pela unanimidade de votos dos Conselheiros, a fixação da remuneração mensal de cada Diretor e de cada Conselheiro da Companhia para o exercício de 2010 em R$ 510,00 (quinhentos e dez reais); e 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que, lida e achada conforme, foi assinada pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 03 de maio de 2010. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Maria Amalia D.M. Coutrim (Presidente da Reunião) Priscila Becker Martins (Secretária da Reunião). JUCERJA. Registro nº 00002026514, de 13.05.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 07 de junho de 2010, às 7:35h, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Presidente da Assembléia Maria Amalia D. M. Coutrim e Secretária da Assembléia Priscila Becker Martins. Deliberações: (i) Foram aprovadas, a retificação da deliberação aprovada na AGO/2010, referente à destinação do lucro líquido auferido pela Companhia no exercício social findo em 31.12.2009, (ii) Por fim, a unanimidade dos acionistas da Companhia concordam pela retificação da ata da AGO/2010 levada a registro junto à JUCERJA. Rio de Janeiro, 07 de junho de 2010. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavra em livro próprio. Maria Amalia de Melo Coutrim (Presidente), Priscila Becker Martins (Secretária). JUCERJA. Registro nº 00002042520, de 23.06.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1024232"
                ],
                "1027120": [
                    "V - Ata",
                    "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2010. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 10 de setembro de 2010, às 16:30 horas, na sede social da MPX Energia S.A. (“Companhia”), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, n° 66, 9° andar, Flamengo, CEP 22.210-903. II . QUÓRUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. IV.MESA: Verificada a presença da totalidade dos Conselheiros, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a votação proferida pela Companhia para as mudanças propostas pela BM&F BOVESPA à regulamentação do segmento Novo Mercado. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade e sem ressalvas: Homologar, por solicitação da Diretoria da Companhia, os votos proferidos por esta, para as alterações propostas pela BM&F BOVESPA à regulamentação do segmento Novo Mercado, no qual a Companhia está inse rida. Os votos, favoráveis a todas as alterações propostas, visaram colaborar para o desenvolvimento do mercado de capitais no Brasil e melhoria das práticas de governança corporativa, promovendo o tratamento isonômico a todos os acionistas da Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Às 17:00 horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Flavio Godinho, Paulo Carvalho de Gouvêa, Eliezer Batista da Silva, Rodolfo Tourinho Neto, Luiz do Amaral de França Pereira, Samir Zraick e Raphael Hermeto de Almeida Magalhães. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MPX Energia S.A., realizada em 10 de setembro de 2010, lavrada em livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia acima relacionados. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2010. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002094509 em 24/09/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1027120"
                ],
                "1027221": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 22 DE JULHO DE 2010. Aos vinte e dois dias do mês de julho do ano de 2010, às 13:00 horas, na sede social da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA, que conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da última ata da Reunião Prévia realizada em 15.07.10. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre a seguinte matéria: Novos Negócios: Leilão LER - Consórcio de Renováveis - Após a apresentação feita pelo Diretor Presidente, a Diretoria Executiva propôs aprovar a participação nos Leilões LER e A-3 - 2010 (Leilão nº 07/2010), em parceria com a Iberdrola Renováveis, sendo que: (i) participação de 50% para Neoenergia e (ii) rentabilidade mínima no limite inferior aprovada pelos acionistas e a consequente assinatura dos contratos de venda de energia das usinas. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Em virtude de conflito de interesses os conselheiros Eduardo Capelastegui, Gonzalo Pérez, Joaquim Pina Moura e Santiago Martinez, não tomaram conhecimento da deliberação e portanto se abstiveram de votar. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Joilson Rodrigues Ferreira - Presidente, Jacques Pena, Liscio Fábio Brasil Camargo, Luciana Freitas Rodrigues, Paulo Assunção de Sousa, e Rubens André Chagas de Brito (suplente), e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi, e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2010. Joilson Rodrigues Ferreira - Presidente; Jacques Pena; Liscio Fábio Brasil Camargo; Luciana Freitas Rodrigues. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Neoenergia S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002095712 - Data: 28/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1027221"
                ],
                "1027147": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2010. 1. Data, hora e Local: 30 de setembro de 2010, às 19:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 199, 6º andar, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22775-040. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Presidente: João Baptista de Carvalho Athayde; Secretário: Alcyr Cabral Simões. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) fixação do Preço por Ação no âmbito da oferta pública de distribuição primária e secundária de ações ordinárias de emissão da Companhia, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames (\"Ações\") no Brasil, em mercado de balcão não-organizado, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (\"Instrução CVM 400\"), sob a coordenação do Banco BTG Pactual S.A. (\"BTG Pactual\" ou \"Coordenador Líder\"), do Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A. (\"Credit Suisse\") e do Banco Santander (Brasil) S.A. (\"Santander\" e, em conjunto com o Coordenador Líder e o Credit Suisse, \"Coordenadores da Oferta\") e com a participação de determinadas instituições intermediárias autorizadas a operar no mercado de capitais brasileiro credenciadas junto à BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\") (\"Corretoras\" e, em conjunto com os Coordenadores da Oferta, \"Instituições Participantes da Oferta\"), e, ainda, com esforços de colocação das Ações no exterior a serem realizados por BTG Pactual U.S. Capital Corp., Credit Suisse Securities (USA) LLC, Santander Investment Securities Inc. e outras instituições financeiras (\"Agentes de Colocação Internacional\"), exclusivamente junto a (a) investidores institucionais qualificados, residentes e domiciliados nos Estados Unidos da América, conforme definidos no Rule 144A, editado pela U.S. Securities and Exchange Comission (\"SEC\"), em operações isentas de registro nos Estados Unidos da América em conformidade com o U.S. Securities Act of 1933, conforme alterado (\"Securities Act\"), e (b) investidores nos demais países, exceto o Brasil e os Estados Unidos da América, que sejam non U.S. persons, em conformidade com o Regulation S, editado pela SEC ao amparo do Securities Act, e de acordo com a legislação aplicável do país de domicílio de cada investidor, e, em ambos os casos, desde que invistam no Brasil nos termos da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, conforme alterada, ou da Resolução nº 2.689 do Conselho Monetário Nacional, de 26 de janeiro de 2000, conforme alterada, e da Instrução CVM nº 325, de 27 de janeiro de 2000, conforme alterada (\"Investidores Estrangeiros\") (\"Oferta\") e a justificativa do critério de fixação do preço; (ii) a outorga pela Companhia ao Credit Suisse de opção de compra de ações de emissão da Companhia no montante de até 10% (dez por cento), ou seja, 3.280.324 ações, da quantidade de Ações inicialmente ofertada na Oferta, nas mesmas condições e ao mesmo preço das Ações inicialmente ofertadas (\"Ações do Lote Suplementar\"), destinadas a atender a um eventual excesso de demanda que venha a ser constatado no decorrer da Oferta (\"Opção de Lote Suplementar\"); (iii) a exclusão do direito de preferência dos acionistas da Companhia na subscrição das Ações do Lote Suplementar; (iv) os direitos que as Ações do Lote Suplementar que vierem a ser emitidas no âmbito da Oferta conferirão a seus titulares; (v) os seguintes documentos relativos à Oferta: aviso ao mercado nos termos do artigo 53 da Instrução CVM 400 (\"Aviso ao Mercado\"), anúncio de início nos termos do artigo 52 da Instrução CVM 400 (\"Anúncio de Início\"), anúncio de encerramento nos termos do artigo 29 da Instrução CVM 400 (\"Anúncio de Encerramento\"), material de apresentação no roadshow, pedido de reserva a ser firmado por investidores não institucionais e anexo contrato de compra e venda de ações, contrato de compra e venda de ações a ser firmado por investidores institucionais, boletim de subscrição a ser firmado por investidores institucionais, Prospecto Preliminar da Oferta Pública de Distribuição Primária e Secundária de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia (\"Prospecto Preliminar\"), Prospecto Definitivo da Oferta Pública de Distribuição Primária e Secundária de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia (\"Prospecto Definitivo\"), Preliminary Offering Memorandum, Offering Memorandum e declaração da Companhia atestando a veracidade das informações constantes do Prospecto Preliminar e do Prospecto Definitivo nos termos do art. 56 da Instrução CVM 400. 5. Deliberações: Colocados em discussão os assuntos da Ordem do Dia, os conselheiros, por unanimidade de votos, deliberaram: (i) fixar o Preço por Ação em R$ 19,00 (dezenove reais) (\"Preço por Ação\"), tendo como parâmetro a cotação de fechamento das Ações na BM&FBOVESPA e o resultado do procedimento de bookbuilding, nos termos do artigo 44 da Instrução CVM 400 (\"Procedimento de Bookbuilding\"). A escolha do critério de preço de mercado para a determinação do Preço por Ação por meio da realização do Procedimento de Bookbuilding justifica-se pelo fato de que não promoverá a diluição injustificada dos atuais acionistas da Companhia, em consonância com o art. 170, parágrafo 1º, III, da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\") e de que reflete o valor pelo qual os investidores institucionais apresentaram suas intenções de investimento nas Ações no contexto da Oferta; (ii) aprovar a outorga pela Companhia de Opção de Lote Suplementar ao Credit Suisse, conferindo poderes à Diretoria para fixar todos os termos e condições relativos à Opção de Lote Suplementar; (iii) aprovar a exclusão do direito de preferência dos atuais acionistas da Companhia na subscrição das Ações do Lote Suplementar, nos termos do artigo 172, I, da Lei das Sociedades por Ações e do Estatuto Social da Companhia; (iv) aprovar a outorga aos titulares das Ações do Lote Suplementar objeto de aumento de capital inferior ao limite do capital autorizado, a partir da data de sua emissão, dos mesmos direitos conferidos pelo Estatuto Social da Companhia e pela legislação aplicável às Ações existentes, inclusive atribuição de dividendos e outros benefícios que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da data de liquidação das Ações do Lote Suplementar; (v) aprovar os seguintes documentos relativos à Oferta: Aviso ao Mercado, Anúncio de Início, Anúncio de Encerramento, material de apresentação no roadshow, pedido de reserva a ser firmado por investidores não institucionais e anexo contrato de compra e venda de ações, contrato de compra e venda de ações a ser firmado por investidores institucionais, boletim de subscrição a ser firmado por investidores institucionais, Prospecto Preliminar, Prospecto Definitivo, Preliminary Offering Memorandum, Offering Memorandum e declaração da Companhia atestando a veracidade das informações constantes do Prospecto Preliminar e do Prospecto Definitivo nos termos do art. 56 da Instrução CVM 400, documentos estes que estão arquivados junto à sede social. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente Ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Conselheiros presentes João Baptista de Carvalho Athayde, Alcyr Cabral Simões, Marcelo Campos de Almeida, Victorio Fernando Bhering Cabral, Guilherme Barbosa Pereira de Sousa, Fersen Lamas Lambranho, Antonio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano e Maurício Luis Luchetti. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2010. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. João Baptista de Carvalho Athayde - Presidente; Alcyr Cabral Simões - Secretário.\r\n\r\nId: 1027147"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1027380": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - BOVESPA: MMXM3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (\"Companhia\") comunica aos seus acionistas que seu Conselho de Administração aprovou, em reunião realizada em 30 de setembro de 2010, o aumento do capital social da Companhia, no limite de seu capital autorizado, nos termos e condições abaixo descritos:\r\n\r\nI. Quantidade de Ações a Serem Emitidas e Direitos Garantidos: Serão emitidas para subscrição particular, dentro do limite do capital autorizado da Companhia, conforme autorizado pelo Artigo 6º de seu Estatuto Social, até 266.680.933 (duzentos e sessenta e seis milhões, seiscentas e oitenta mil, novecentas e trinta e três) novas ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, conferindo aos seus titulares os mesmos direitos e obrigações garantidos pelas ações ordinárias já existentes. As ações a serem emitidas, em igualdade de condições com as já existentes, farão jus ao recebimento de dividendos integrais, juros sobre o capital próprio e eventuais remunerações de capital que vierem a ser declarados pela Companhia após a homologação do aumento de capital.\r\n\r\nII. Valor Total e Mínimo do Aumento do Capital Social: O capital social da Companhia será aumentado em até R$ 3.723.665.868,74 (três bilhões, setecentos e vinte e três milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos), passando de R$ 1.994.625.459,83 (um bilhão, novecentos e noventa e quatro milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos) para até R$ 5.718.291.328,57 (cinco bilhões, setecentos e dezoito milhões, duzentos e dezenove mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos), dependendo do número de ações subscritas e efetivamente integralizadas pelos acionistas da Companhia. O Conselho de Administração da Companhia manterá sua decisão quanto ao aumento de capital social desde que, na data de homologação de tal aumento, seja verificada a subscrição e integralização de, no mínimo, 112.395.272 (cento e doze milhões, trezentas e noventa e cinco mil, duzentas e setenta e duas) ações ordinárias, no valor total de R$ 1.569.375.182,50 (um bilhão, quinhentos e sessenta e nove milhões, trezentos e setenta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Caso não seja atingido o valor mínimo acima mencionado, o Conselho de Administração poderá reconsiderar a sua decisão com relação ao aumento de capital, sendo que, nessa hipótese, os acionistas da Companhia serão integralmente restituídos dos valores por eles desembolsados com a subscrição e integralização de ações emitidas no âmbito desse aumento de capital, sem correção monetária. \r\n\r\nIII. Preço de Emissão por Ação: O preço de emissão por ação é de R$ 13,963 (treze reais e novecentos e sessenta e três milésimos de real), de acordo com os termos do inciso III do §1º do artigo 170 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das Sociedades por Ações\"). Referido preço justifica-se na medida em que é condição indispensável para a concretização do investimento relevante da SK Networks Co. na Companhia, conforme já amplamente divulgado ao mercado por meio de fato relevante publicado em 13 de setembro de 2010. O preço de emissão representa um prêmio de 9,4% sobre o preço médio ponderado pelo volume de negociação das ações na BM&FBovespa para os 30 (trinta) pregões realizados na BM&FBovespa imediatamente anteriores a 13 de setembro de 2010, data em que os termos financeiros da operação foram originalmente anunciados ao mercado.\r\n\r\nIV. Forma de Integralização: As ações subscritas pelos acionistas no aumento de capital deverão ser integralizadas, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional ou mediante capitalização de créditos detidos contra a Companhia decorrentes das debêntures perpétuas emitidas pela Companhia em 2 de abril de 2009.\r\n\r\nV. Direito de Preferência: Os acionistas detentores de ações ordinárias de emissão da Companhia terão direito de preferência na subscrição do aumento de capital social em questão, à razão de 0,5638392422223 ações por ação detida nesta data. O direito de preferência deverá ser exercido entre a presente data e 3 de novembro de 2010.\r\n\r\nVI. Negociação Ex-Subscrição: As ações adquiridas a partir da presente data, inclusive, não farão jus ao direito de preferência na subscrição do aumento de capital social em questão e, a partir desta data (inclusive), as ações de emissão da Companhia serão negociadas ex-subscrição.\r\n\r\nVII. Subscrição de Sobras de Ações Não Subscritas: Após o término do prazo para o exercício do direito de preferência, os acionistas que manifestaram interesse na reserva de sobras no respectivo boletim de subscrição terão o prazo de 5 (cinco) dias, contados da data de publicação de Aviso aos Acionistas informando o número de sobras de ações não subscritas, para subscreverem tais sobras de ações. \r\n\r\nVIII. Leilão: Na hipótese de haver sobras não subscritas após o rateio acima mencionado, o eventual saldo será vendido em leilão na BM&FBovespa, em benefício da Companhia, conforme dispõe o artigo 171, §7°, \"b\" da Lei das Sociedades por Ações.\r\n\r\nIX. Homologação total ou parcial do aumento: Após o referido leilão, desde que tenha sido atingido o valor mínimo de R$ 1.569.375.182,50 (um bilhão, quinhentos e sessenta e nove milhões, trezentos e setenta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) no aumento de capital, o Conselho de Administração da Companhia se reunirá para homologar total ou parcialmente o aumento de capital no valor das ações efetivamente subscritas e integralizadas.\r\n\r\nX. Procedimentos para Subscrição: O direito à subscrição poderá ser exercido em qualquer agência especializada do Banco Itaú Unibanco S.A. mediante o pagamento do valor da subscrição e o preenchimento do respectivo boletim, que estará à disposição nos endereços abaixo:\r\n\r\nAGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS BRASÍLIA - SCS Quadra 3 - Edif. D'Angela, 30 - Bloco A, Sobreloja -Centro - Brasília/DF - CEP: 70300-500; AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS BELO HORIZONTE - Av. João Pinheiro, 195 - Subsolo - Centro - Belo Horizonte/MG - CEP: 30130-180; AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS CURITIBA - R. João Negrão, 65 - Sobreloja - Centro - Curitiba/PR - CEP: 80010-200; AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS PORTO ALEGRE - R. Sete de Setembro, 746 - Térreo - Centro - Porto Alegre/RS - CEP: 90010-190; AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS RIO DE JANEIRO - R. Sete de Setembro, 99 - Subsolo - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20050-005; AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS SÃO PAULO - R. Boa Vista, 176 - 1 Subsolo - Centro - São Paulo/SP -CEP: 01092-900; AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS SALVADOR - Av. Estados Unidos, 50 - 2º AND - (ED SESQUICENTENÁRIO) - Comércio - Salvador/BA - CEP: 40020-010.\r\n\r\nMaiores informações sobre o aumento de capital e sobre as condições para subscrição e integralização das ações emitidas poderão ser obtidas por solicitações enviadas ao endereço ri@mmx.com.br\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nRoger Downey\r\n\r\nDiretor Presidente e de Relações com Investidores\r\n\r\nMMX Mineração e Metálicos S.A.\r\n\r\nId: 1027380"
                        ],
                        "1005042": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE NOVA IGUAÇU S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.085.695/0002-81\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE NOVA IGUAÇU S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 17/08/10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN002445, que concede outorga para extração de água subterrânea em 3 poços tubulares na Região Hidrográfica RH-IV - Baía de Guanabara, com as características abaixo:\r\n\r\nExtração: Poço tubular n° 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 0,35 m³/h e vazão média de 0,35 m³/h; volume mensal de 147,0 m³; coordenadas Lat. 22° 40' 20,08” e Long. 43° 28' 34,88”.\r\n\r\nExtração: Poço tubular n° 02\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 0,52 m³/h e vazão média de 0,52 m³/h; volume mensal de 148,2 m³; coordenadas Lat. 22° 40' 20,08 e 43° 28' 34,81”. \r\n\r\nExtração: Poço tubular n° 04\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 1,30 m³/h e vazão média de 1,30 m³/h; volume mensal de 585,0 m³; coordenadas Lat. 22° 40' 36,27” e Long. 43° 28' 38,99” \r\n\r\nProcesso E-07/502732/09\r\n\r\nId: 1005042"
                        ],
                        "1020962": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LUIZ FILIPE COMÉRCIO DE AQUÁRIOS\r\n\r\nCNPJ: 05.097.437/0001-09\r\n\r\nCERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nLUIZ FILIPE COMÉRCIO DE AQUÁRIOS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN002750, válida por tempo indeterminado, para realizar as atividades de comércio, importação e exportação de peixes ornamentais vivos, produtos para aquário e artigos diversos para animais, na RUA VAZ DE TOLEDO 235, GALPÃO - ENGENHO NOVO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/507013/2010) \r\n\r\nId: 1020962"
                        ],
                        "925488": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IFM SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.022.873/0001-93\r\n\r\nCERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nIFM SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN001442, válida por tempo indeterminado, que atesta a inexigibilidade de licença para realizar serviços de calibração de equipamentos e instrumentos, na ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, S/N°, KM 15,5 - CONDOMÍNIO INSDUSTRIAL OSWALDO CRUZ, município de PETRÓPOLIS. (Processo nº E-07/203982/2005) \r\n\r\nId: 925488"
                        ],
                        "1026022": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCNPJ: 32.512.501/0001-43\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002843, com validade até 29 de setembro de 2013, para realizar obras de implantação da pista de pouso e decolagem, do pátio de manobras e do terminal de passageiros do aeroporto de Volta Redonda, na LOTEAMENTO ROMA II - ROMA, município de VOLTA REDONDA E PIRAÍ. (Processo nº E-07/502716/2010) \r\n\r\nId: 1026022. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1021900": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 01.612.981/0001-90\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002767, com validade até 22 de setembro de 2015, que aprova a concepção, localização e implantação de campo de futebol society com grama sintética, na RUA SEBASTIÃO RODRIGUES, PRAÇA DAS PALMEIRAS - PALMEIRAS, município de PINHEIRAL. (Processo n°: E-07/503253/2010) \r\n\r\nId: 1021900. Por ofício"
                        ],
                        "1001846": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RECICLACO COMÉRCIO E RECICLAGEM DE SUCATAS DE VIDROS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.613.887/0001-56\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRECICLACO COMÉRCIO E RECICLAGEM DE SUCATAS DE VIDROS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002400, com validade até 10 de agosto de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de sucatas de vidro (resíduos classe II) em todo o território do Estado do Rio de Janeiro; e o armazenamento temporário desse material, na ESTRADA DO PACHECO, 435 - BARRACÃO, município de SÃO GONÇALO. (Processo nº E-07/203010/2004) \r\n\r\nId: 1001846"
                        ],
                        "987229": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "APOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.017.088/0001-03 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nAPOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 13.07.10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN002177, que autoriza a extração de água subterrânea, com finalidade de uso industrial, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, nas seguintes quantidades e locais:\r\n\r\nExtração\r\n\r\nPoço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 4,85 m³/h e vazão média de 4,50 m³/h; volume mensal de 2.700,00 m³; coordenadas 22° 48' 46,150” S e 43° 22' 32,290” W.\r\n\r\nProcesso E-07/100.932/07\r\n\r\nId: 987229"
                        ],
                        "1026590": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RETROCAR DE ITAIPU LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E \r\n\r\nEQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 06.041.631/0001-35\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: Torna Público que Recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SMARH, Através do Processo Nº 250/000886/2010, A Licença Ambiental LAM-O Nº 97/2010, com Validade até 19 de Agosto de 2014. \r\n\r\nId: 1026590"
                        ],
                        "1027290": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.102.476/0001-92\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que realizar-se-á dia 18 de Outubro de 2010, às 10:00 (dez) horas, na sede social, na Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Eleição de um membro para o Conselho de Administração da Companhia, com mandato até 2011; II - Aprovar a alteração do Artigo 9 do Estatuto Social para fazer constar os poderes da Assembleia Geral de designar membros suplentes do Conselho de Administração; III - Aprovar a alteração do Parágrafo Segundo do Artigo 10 e Artigo 11 do Estatuto Social, em decorrência da alteração proposta no item II acima; IV - Ratificar a decisão da Diretoria de 17.06.2010, que aprovou a distribuição de dividendo no montante de R$ 9.000.009,51; V - Ratificar a decisão da Diretoria de 22.09.2010, que aprovou a distribuição de dividendo no montante de R$ 9.500.004,39; VI - Aprovar o cancelamento de 103.900 ações ordinárias escriturais de emissão da Companhia, mantidas em tesouraria, sem redução do capital social; VII - Aprovar a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social, em decorrência da alteração do item VI acima. Em observância ao que determina a Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98, é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante, necessário para requerer adoção do processo de voto múltiplo, para eleição dos membros do Conselho de Administração. Os acionistas podem se fazer representar por procuradores, constituídos há menos de 1 (um) ano, devendo os instrumentos de procurações serem entregues na Companhia com 48 (quarenta e oito) horas antes da Assembleia. OLAVO EGYDIO MONTEIRO DE CARVALHO - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1027290"
                        ],
                        "1026291": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VF CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.265.755/0001-89\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRIMEIRO SERVIÇO REGISTRAL IMÓVEIS\r\n\r\nDR. GERALDO MENDONÇA\r\n\r\nOFICIAL\r\n\r\nDR. ERNESTO DE SOUZA\r\n\r\nSUBSTITUTO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO: GERALDO MENDONÇA, brasileiro, casado, CPF: 027.354.827-15, Oficial do 1º Serviço Registral de imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, sediado à Rua Arquias Cordeiro,nº 486,Méier, vem pelo presente edital notificar Alcidea de Almeida D'Amato, brasileira, professora de musica, CPF: 038.467.417-87, casada pelo regime da separação de bens com Antonio Miguel D'Amato, seus herdeiros ou sucessores comprovados na qualidade de proprietária do aptº. 202 do prédio nº 69 da Rua Jacinto: Luciano Rezende Motta Filho, advogado, CPF: 192.514.087-34 e s/m Josélia Corrêa Motta, do lar, CPF: 740.558.447-00, ambos brasileiros, casados pelo regime da comunhão de bens, seus herdeiros ou sucessores comprovados na qualidade de proprietários do aptº. 201 do prédio nº 69 da Rua Jacinto; Teresa Maria dos Santos, brasileira, solteira, professora, CPF: 728.292.227-68, seus herdeiros ou sucessores comprovados na qualidade de proprietários do aptº. 101 do prédio nº 69 da Rua Jacinto; Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro, CNPJ: 33.644.360/0001-85, seus herdeiros ou sucessores comprovados na qualidade de proprietários do prédio nº 63 e 63 fundos da Rua Jacinto; Jacy Teixeira da Silva casada com Nildo Maicenal da Silva, seus herdeiros ou sucessores comprovados na qualidade de proprietários do aptº..302 do prédio nº 69 da Rua Jacinto; Associação de Escolas de Samba da Cidade do Rio de Janeiro, seus herdeiros ou sucessores comprovados na qualidade de proprietários do prédio nº 67 da Rua Jacinto; Zuleika Thomaz Teixeira, viúva, do lar, CPF: 052.990.337-70, Sonia Thomaz Teixeira Carrocino, gerente financeira, CPF: 513.633.997-72, casada pelo regime da comunhão parcial de bens com Ary Carrocino Filho e Sandra Thomaz Teixeira Serrano, funcionária estadual, CPF: 552.061.827-53, casada pelo regime da comunhão parcial de bens com Antonio Cabral Serrano, seus herdeiros ou sucessores comprovados na qualidade de proprietários do aptº.102, do prédio nº 69 da Rua Jacinto para no prazo de 15 dias da presente publicação, impugnar perante este Serviço Registral o Memorial Descritivo do imóvel da Rua Jacinto, nº 65, feito pelo arquiteto Luiz Carlos Maia Lustosa, CREA/RJ- 40209-D a pedido de VF Construtora LTDA., CNPJ: 30.265.755/0001-89.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Setembro de 2010.\r\n\r\nGERALDO MENDONÇA - OFICIAL\r\n\r\nId: 1026291"
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                        "1020515": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FEUDUC\r\n\r\nCNPJ: 28.754.117/0001-80\r\n\r\nA Diretora do Colégio de Aplicação da FEUDUC, mantido pela Fundação Educacional de Duque de Caxias, situado na Av. Presidente Kennedy, 9422 - São Bento, município de Duque de Caxias - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de: Ensino Médio 2008: Alexander Wehling Libonati, Jéssica Rodrigues de Assis, Renato Barbosa da Silva. Ensino Médio + Técnico em Informática 2008: Afonso Capim Junior, Carina Barros Masioli, Carla Regina Ribeiro da Silva, Diego de Freitas Araujo, Diego Vitor Silva de Oliveira, Elvis da Silva Ribeiro, Geísa Nascimento de Araujo, Gleycon Cícero Fonseca, Pekerson de Azevedo Agabe, Stefano Moraes Macedo, Taiane Rangel dos Anjos, Thais Miranda Vilar. Técnico em Informática 2007: Alexander Wehling Libonati, Jéssica Rodrigues de Assis, Renato Barbosa da Silva. Retifico as seguintes publicações: D.O. de 11/08/2004, fls. 05, onde se lê Luciano Bezerra de Aquino Junior, leia-se Luciano Bezerra de Arquino Junior. D.O. de 25/09/2006, fls 06, onde se lê Luciano Bezerra de Aquino Junior, leia-se Luciano Bezerra de Arquino Junior. D.O. de 26/03/2008, fls. 59, onde se lê Jessica Adria Eduardo da Silva, leia-se Jéssica Adria Eduardo da Silva e onde se lê Rafael Cristian Fraga, leia-se Rafael Christian Fraga. D.O. de 17/04/2009, fls. 50, onde se lê Jessica Daiane Silva Braudulin, leia-se Jessica Daiane Silva Bradulin. Diretora: Sandra Mara de Souza Furtado, Registro MEC “L” 199.428 Port. 003/07. Prof. Insp. Escolar Verônica de Lima Alves, matr. 956344-6 e Flávia Alves Rabelo, matr. 956353-7.\r\n\r\nId: 1020515"
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                        "1026752": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\n\r\nCNPJ.: 27.639.632/0005-80\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica Electra, mantida pela Associação do Instituto Batista Americano, situado na Rua dos Andradas, 96 - Sobreloja - Centro - RJ. Torna pública a relação do concluinte do Curso Técnico em Eletrônica - 1º semestre/2009 - Marcelo da Silva Xavier - Diretora: Helenice de Lima Sobrinho - Reg. 9318866 - MEC - OF. CDIN Nº 547 - Secretária: Euda Alves Rodrigues - Livro 01 - Nº 57 - Fls. 10 - Cosam - OF. CDIN Nº 547 - Professor inspetor escolar: Merijane Nascimento de Souza - matrícula 1004586-2.\r\n\r\nId: 1026752"
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                        "1027456": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1027456"
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                        "1017216": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL NADIR AGUIAR QUINTANILHA -\r\n\r\nCENAQ\r\n\r\nCNPJ: 05.500.989/0001-16\r\n\r\nCONCLUINTES: A Diretora do CENAQ Arraial do Cabo, mantida pela TSM EDUCADORES LTDA-ME, situada na Rua Nazareth, 278, Canaã - Arraial do Cabo - RJ - CEP 28930 000, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso do Ensino Médio regular do ano de 2009 Turma 3000: Amanda Cristina Carvalho Ramos, Andressa Barreto Simões, Bianca Bahiense Mota, Eduardo Lopes da Cunha, Caio Alvim Correa de Oliveira, Fillipe Alves Simas, Jéssica Rodrigues da Silva, Jonas de Andrade Leal, Julia Soares Siqueira de Mello, Kamyla Leal da Silva, Magda de Oliveira Mendonça, Paulo Vinicius Santos da Silva, Raone Firmo Ramos da Costa, Thays Rangel Pacheco. Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, ano 2005/ 2º Semestre turma 3001: Alexandre da Rocha Martins, ano 2008/2º Semestre turma 3001: André Virgilio Rodrigues Conceição. Professora Inspetora Escolar Caroline Vasconcellos de Souza Carvalho - Matrícula: 942.568-7\r\n\r\nId: 1017216"
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                        "1019770": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA SOCIEDADE DE\r\n\r\nENSINO SUPERIOR PROFª FERNANDA BICCHIERI SOARES\r\n\r\nCNPJ: 32.000.259/0001-29\r\n\r\nCONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO - Ano: 2001 - Deise Lúcia Ferreira Gaudard. André Luiz Leite de Oliveira. Vitoria de Souza França e Souza. Priscila Ervite Musser Lima. Marcelo Figueira Sarmento. Thiago Juliano Trindade. Rodrigo Lima de Castro. Rafael Pinheiro Pimenta. Paulo Roberto Amaral Bicchieri. José Elias Melonio. Jonas Arthur de Oliveira Matos. Leandro Casimiro Portela. Carla Firmino de Azevedo. Ano: 2002 - Giseli da Silva de Souza. Anderson dos Santos Pessôa. Alex Sandro Silva de Oliveira. Clésio Tavares Barbosa. Douglas Porfírio da Silva. Carlos Eduardo Tavares Schettini. Sandra Márcia de França Amancio. Tiago de Araujo Paiva. Anderson Nunes de Oliveira. Elton de Oliveira Teixeira. Moisés Viana Ricardo. Luana do Nascimento. Eduardo Oliveira Pereira da Silva. João Vitor da Silva. Airton Rodrigues de Moura. Ano: 2008 - Leonardo Ribeiro de Lima - CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE - Curso Técnico em Processamentos de Dados. Ano: 1995 - José Raimundo Carvalho dos Santos. Clayton Gross Batinga. Ano: 1998 - Max Tomas do Nascimento. Liliam Menezes Pereira. Rodrigo Costa Siqueira. Jeferson Dias dos Santos. Maria de Lourdes Costa. Ano: 2000 - Emerson Rocha Marné. Ano: 2001 - Ligia Costa Fernandes. Ano: 2003 - Fabiane Moraes Pinto - Curso Técnico em Administração. Ano: 2005 - Jaqueline Maria de Jesus de Souza. Ano: 2009 - Renata Caroline Simas Damasio - Bernardo Barbosa Pereira da Silva - Curso Técnico de Informática (Sistema de Informação). Ano: 2005 - Luiz André Esteves Mendonça. Ano: 2009 - José Valtinei Gomes de Morais. Marcos Vinícius Quirino de Araujo Lopes. Rodrigo da Silva Rabelo. Bruna Caroline Curcio de Farias. Estefani Conceição de Andrade. Andrews dos Santos de Souza - Curso Técnico em Química. Ano: 1997 - Cristiane Araujo de Moraes. Ano: 1999 - Bianca Mazini - Secretária: Simone Caixeiro Gonçalves da Silva (Reg.140/97 - S.E.E/RJ) - Diretora: Kátia Maria Soares(Reg. 221/91 MEC).\r\n\r\nId: 1019770"
                        ],
                        "1024336": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.672.347/0091-25\r\n\r\nO Diretor do Senac Nova Friburgo, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Avenida Alberto Braune, 135 Loja 7 - Centro -Nova Friburgo/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2009, Gleysson de Almeida Rios. TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, em 2010,Bianca de Paula Barreto Heringer, Dalila Gonçalves Gripp, Fernanda Coelho Dauter de Oliveira, Giane de Fatima Gravino Magaldi, Maiana Lopes Gasparelli, Maria Angela Pinto, Monique Rangel Ouverney, Rodrigo Drumond de Souza Lima, Sabrina Nogueira Rodrigues da Rosa. TÉCNICO EM ESTÉTICA, em 2010, Ana Raquel Marins de Macedo, Angélica Correia Sousa Erthal, Cyntia Lacerda Pereira Gonçalves, Jaqueline Izidio Abreu Costa, Jossara Monteiro da Silva, Luciana de Castro Camacho, Sonia Lenice Marins Abib. Ass.: Roberta Silveira Mattos Zebende - Secretária, Ofício CDIN nº 323; Renata Hammes de Araújo - Diretor, Ofício CDIN nº 323; Professores Inspetores Escolares: Fabiana de Barros Ninize; Reg. 0528 - UNESA, Mat. 942752-7; Rosangela Cardoso; Reg. 2440-1 - UCAM, Mat. 956326-3.\r\n\r\nId: 1024336"
                        ],
                        "1026641": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO E CURSO EXPRESSÃO\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO ESCOLAR SILVA CARVALHO LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.151.620/0001-82\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Curso Expressão, mantido por Administração Escolar Silva Carvalho LTDA, situado na rua Engenheiro Roberto Sanson, 05, Pavuna, Município de Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso ENSINO MÉDIO 2009: Bianca Ferreira Botelho, Kariny da Costa Correia, Luana Freitas do Nascimento e Wallace de Lima da Silva Conceição ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE COM TÉCNICO EM INFORMÁTICA ANO 2008: Alison Silva da Cruz, Caio Cesar Terra Resende, Felipe Santana Silva de Almeida, Jéssica de Sousa Silva, Leonardo Alvarenga Aquino e Madaleine da Silva Santos. ANO 2009: Adriano Henriques Muniz de Araujo, Allan Wallace Campos Correia, Beatriz dos Santos Silva, Erick Zacarias da Silva, Julya Francisca de Mello Duarte, Kleber Isaac Broqua Pinheiro Gouvêa Junior, Rodrigo Borges Espindola Peixoto e Sandro de Oliveira Soares. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA ANO 2008: Aldecy Nunes de Queiroz Junior. Secretária - Cristiana Barreto Leão. E/COIE nº 038/2006. - Diretor - João Luciano Carneiro da Silva E/COIE nº 038/2006. - Professor Inspetor Escolar Ariadne Viana Reis Gomes Mat. 0956361-0; Ratificado por Professor Inspetor Escolar Marielma N. de Castro. Mat. 0942712-1. CRRM IV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1026641"
                        ],
                        "1026477": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA SANTA BÁRBARA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.452.023/0004-40\r\n\r\nA Diretora da Escola Santa Bárbara, mantida por Escola Santa Bárbara Ltda, situada na Rua Domingos Meireles, 242 - Campo Grande -Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio, em 2009. RELAÇÃO DE ALUNOS: Adryne Ferreira San Martins, Aline Martins Viriato Alves do Nascimento, Ana Caroline Figueiredo Fragas, Beatriz Oliveira de Campos, Bruna Gallozio de Freitas, Carolinne Cristina de Moraes Cavalcante, Cassiano Souza Silva, Elon Raphael Soares Tomasio, Felipe Souza dos Santos, Gabrielly de Mattos Gomes Ferreira da Silva, Guilherme Arpi da Conceição, Inez Cristina da Costa Demoner, Isabela Ribeiro Rocha, Iuri Medeiros Muniz de Azevedo, Jéssica Vargas do Rosário, Keila Gallozio de Carvalho, Lizandra dos Santos Fernandes, Lucas Conceição de Almeida, Maicon Mariano da Silva, Mayara de Freitas Ramalho, Natascha Charles da Luz Monteiro, Paulo Gustavo de Acencirio Rosa, Priscila Souza Silva, Rodrigo Silva Rodrigues de Almeida, Samuel Victor Lopes de Sousa Szaz, Sani do Nascimento Menezes, Silvio Almeida Ferreira, Thales Fellipe de Mattos Gomes Mota, Thaiany Emerich Pereira, Thaís da Cunha Franco, Thaís Rodrigues dos Reis, Tamiris Freire Lima, Vitor Hugo Santos de Melo. Secretária Escolar - Márcia Fernandes da Silveira OF. E/COIE.E Nº 666, Marlene Melo Marques de Souza - Diretora MEC. 14686, Professor Inspetor Escolar: Denise Constantino de Oliveira Santos - MAT.: 09426891 e ratificado por Professor Inspetor Escolar Lilian Marttorelli Lima Abrantes - mat.: 0945425-7 CRRM IV - SEEDUC.\r\n\r\nId: 1026477"
                        ],
                        "1026582": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL ARTE E VIDA\r\n\r\nCNPJ: 31.317.068/0001-22\r\n\r\nConcluintes: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/ENSINO MÉDIO: 1º. Semestre/2005: Edvan Sebastião de Jesus, Genilson Alves Brandão, Mauro da Silva Santos Junior. 1º. Semetre/2006: Ana Cristina Nascimento Silva, Cristiane Moraes Souto, Marcelo Cirilo dos Santos. 2º. Semestre/2006: José Mário Ribeiro, Jucélia de Souza Coutinho, Maria Lucia Gesteira da Silva, Mariluce Gesteira da Silva Santos, Valdeci da Conceição Santos. 1º. Semestre/2007: Claudia de Souza, Isabela de Paiva Maciel, Roberta Kelly do Nascimento Alves. 2º. Semestre/2007: Rafael Autuori da Silva Moura, Raoni da Paixão Reis. 1º. Semestre/2008: Cássio Afonso de Amorim Netto, Ediane Soares da Silva, Marcio Fontes Rezende da Costa, Marvin Sergio Marino de Souza. Secretária Escolar - Leila Chagas de Souza - Diretora Marcia de Melo Marques. Professor Inspetor Escolar: Margareth Wanderley da Silva Agostinho Mat. 0942692-5 e ratificado por Professor Inspetor Escolar Marly Ganga de Lima Mat. 09454786 - CRRM IV - SEEDUC.\r\n\r\nId: 1026582"
                        ],
                        "1027358": [
                            "V - Convocação",
                            "AEROCLUBE DO BRASIL\r\n\r\nC.N.P.J nº.: 42.169.896/0001-87\r\n\r\nREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO\r\n\r\nConvoco os associados para a Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo a ser realizada no dia 20 de outubro de 2010, em 1ª Convocação às 10:00 e em 2ª Convocação às 10:30, no Hangar Paulo Vianna (Aeroporto de Jacarepaguá) de acordo com o Artigo 27 do Estatuto Social, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos: a)Conhecer, discutir e julgar as contas do exercício de 2009, com o respectivo Parecer da Comissão Fiscal e o Relatório Anual da Diretoria, e deliberar sobre a aplicação dos resultados líquidos do exercício financeiro findo conforme previsto no Artigo 42, do Estatuto Social; b) Agregação para instrução, do helicóptero ROBINSON - R-22, prefixo PT-HVX; c) Autorização para assinatura de Convênio de Concessão de Uso de Áreas no Aeroporto de Jacarepaguá, entre o Aeroclube do Brasil e a INFRAERO e d) Modernização da frota do Aeroclube do Brasil.\r\n\r\nPAULO RASO CAMARGO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1027358"
                        ],
                        "1026040": [
                            "V - Convocação",
                            "ZÍNIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.851.532/0001-56\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Assembléia Geral Extraordinária. Ficam convocados os acionistas da Cia. a se reunir no dia 08/10/10, às 13h, na sede social localizada na Praça Pio X, nº 98, 9º andar/parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre a renúncia apresentada por integrante da Diretoria da Cia. e sobre a eleição de novo membro para substituí-lo até o final do mandato. Rio de Janeiro, 29/09/10. Diretoria.\r\n\r\nId: 1026040"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1025903": [
                            "V - Extravio",
                            "CARL ZEISS VISION BRASIL IND. ÓPTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.826.394/0009-08\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa inscrita neste Estado sob o nº 84.694.940, sediada na Rua Luiz Winter, 222 e Mário Gelli, 139 Duarte da Silveira, Petrópolis, RJ, vem comunicar o extravio de suas notas fiscais de números 587921, 587929, 588315, 588402, 588411, 588445, 588456, 588460, 588466, 588479, 588500, 588502, 588503, 588505, 588506, 588508 a 588510, 588512 a 588515, 588517 a 588519, 588521 a 588528, 588530 a 588540, 588543 a 588545, 588548 a 548550, 588553, 588555 a 588559, 588563, 588564, 588569, 588570, 588574, 588590, 588591, 588593, 588594, 588596 a 588601, 588742 conforme BO 1570/2010 e 1566/2010 DPF RJ de 10/09/2010.\r\n\r\nId: 1025903"
                        ],
                        "1024342": [
                            "V - Extravio",
                            "LAMON & SEBA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 056088030001-47\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunicamos o extravio da act n º 2317 de 06/09/2010, Inscrição Estadual n º 77.559.850 da firma Lamon & Seba Transportes LTDA. Rio, 27/09/2010.\r\n\r\nId: 1024342"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1027042": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CNPJ 29053402/0001-36\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO nº: 012/2010 - Proc.: 1402/10 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA COM FORNECIMENTO DOS FONTES, SUAS BIBLIOTECAS E TODA DOCUMENTAÇÃO LEGAL DO SISTEMA GESTÃO COMERCIAL E OPERACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nData/hora: 04 de novembro de 2010 - 09:00 horas. LOCAL: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito Rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 horas. Barra Mansa, 30 de novembro de 2010. Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira\r\n\r\nId: 1027042. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027114": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM SRP\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2010\r\n\r\nPROC.Nº 001933/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo Odontológico\r\n\r\nO órgão gerenciador comunica que a publicação trimestral dos preços registrados na Ata de Registro de preços esta está disponível no site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\n(Editais - Secretaria de Saúde-Pregão Eletrônico).\r\n\r\nBarra Mansa, 01 de Outubro de 2010. \r\n\r\nWilton Néri Pereira \r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nÒrgão Gerenciador\r\n\r\nId: 1027114. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1026499": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 012/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição Medicamentos de Consumo e Correlatos/Insumos Farmacêuticos para atender o Hospital Municipal de Itaocara, Centro Municipal de Saúde e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).\r\n\r\nDia: 20/10/2010 às 13:00 horas Tipo: Menor Preço por item.\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Praça Toledo Pizza, s/nº, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-2250 R-219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nItaocara, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nLeonardo Bucker de Jesus - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 1026499. Valor: R$ 799,92"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Japeri": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1026598": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinado para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.\r\n\r\nSolicitante: Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nRecurso: 14 - PNAE\r\n\r\nProcessos 3110/2010.\r\n\r\nRetirada do Edital: 02 RESMAS DE PAPEL A4, 01 cartucho HP 27, 01 CD RW, carimbo do CNPJ .\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 18 de OUTUBRO de 2010, às 14:00h, na sala de reuniões, situada à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição no Departamento de Preparo de Licitação de 2ª à 6ª feira no horário comercial.\r\n\r\nInformações através do tel/fax (21) 2664-5837 \r\n\r\nMauricio da Silva Campos\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial\r\n\r\nId: 1026598. Valor: R$ 799,92"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Laje de Muriaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1027438": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ - RJ\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2010:. OBJETO: Aquisição de Medicamentos éticos, genéricos e similares para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Laje do Muriae/RJ. Valor Estimado - R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Edital Completo e Informações: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, Sala de Licitações, Praça 1º de Maio, s/nº, nesta, de Segunda à Sexta-Feira no horário das 13:00 às 17:00 hs. mediante a apresentação de um CD; maiores informações no endereço acima e através do telefone : (0XX) 2238292372. DATA E HORA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 14/10/10 às 09:00 horas.\r\n\r\nId: 1027438. Valor: R$ 648,12"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1027434": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 07/8411/10\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 08/2010. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de urbanização da área de entorno imediato do Hospital da Mãe (maternidade) e da Unidade de Atendimento Pré-Natal, localizada na Avenida Doutor Carvalhaes, no Bairro de Rocha Sobrinho, no Município de Mesquita.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 21/10/2010 às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nFORMA DE EXECUÇÃO: Indireta\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 05/04/2010, poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 50 CD-R, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAna Maria Lemos Teixeira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/002.442\r\n\r\nId: 1027434. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1027487": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nERRATA PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 033/2010\r\n\r\nÀ Pregoeira da CPLMSO comunica aos interessados que\r\n\r\nOnde se lê: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\nLeia-se: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA , MATERIAIS PERMANENTES PARA ESCRITORIO E ELETROELETRONICOS.\r\n\r\nAline Ramos Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1027487. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1027451": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 023/2010\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público que realizará licitação tipo menor preço unitário, na modalidade Tomada de Preços OBJETO: Execução de Contenção entre os nºs. 115 ao 151 na rua José Domingos, bairro Jardim Cidade do Aço, em Volta Redonda/RJ., com data de abertura prevista para o dia 21/10/2010, às 10:00 horas, informamos que devido ao erro de digitação o valor correto é R$ 217.258,90\r\n\r\ne-mail:cel.furban@epdvr.com.br\r\n\r\nFabiano Vargas M. de Carvalho\r\n\r\nComissão Especial de Licitação-Presidente\r\n\r\nId: 1027451. Empenho"
                        ],
                        "1026832": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 115/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBO DE GEOTÊXTIL TECIDO PARA DESIDRATAÇÃO DE LODOS E SEDIMENTOS\r\n\r\nDIA/HORA: 20/10/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 156.000,00\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 116/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA RECREAÇÃO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL\r\n\r\nDIA/HORA: 20/10/2010 às 14h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 302.012,00\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1026832. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1024056": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2249/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar ELETÍCIA MARINHO MENDES do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara, CJ-3, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, ELETÍCIA MARINHO MENDES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorre na data desta publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; \r\n\r\nIII- Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, ELETÍCIA MARINHO MENDES, na Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2250/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Diretor de Secretaria de Vara, CJ-3, ANDREA SIMONE RABELLO, da lotação da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2251/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JANAINA DE LIMA BARROS, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Secretaria, FC-05, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Secretaria, FC-05, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2252/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DENISE MASCARENHAS LIMA MARTINS VIEGAS, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Secretaria, FC-05, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Secretaria, FC-05, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1024056"
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                        "1027291": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2318/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS EDUARDO MATIAS PEREIRA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, conforme art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2321/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar Analista Judiciário - Área Judiciária, JOANA DUHA GUERREIRO, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2322/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO FERREIRA CASTRO, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quinquagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 23 de setembro de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir deste publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2323/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuiçõresolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA FÁTIMA DE SOUZA CERQUEIRA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ, cuja vacância ocorreu em 3 de setembro de 2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2324/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, AMARO ELIAS GOMES, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2334/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALINE SANTOS DA ROCHA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ, cuja vacância ocorreu em 23 de setembro de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir deste publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2335/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WILSON BRAGA DA SILVA, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2336/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLEONICE DIAS DA SILVA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ;\r\n\r\nIII-Designásistente de Juiz Substituto, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2337/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LILIAN REGINA SILVEIRA DE ARAUJO, da função comissionada de Assistente de Vara, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ para lotá-lo na Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2342/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CAMILA GUIMARÃES PEREIRA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de setembro de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da \r\n\r\nPrimeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2349/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA TERRA FAGUNDES OLIVEIRA CRUZ, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Removê-lo da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria da Corregedoria Regional;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1027291"
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                        "1027056": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2328/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício no mês de AGOSTO/2010, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas:\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 19/08/2010\r\n\r\n70246 - Marcel Cosme da Rosa Tosi\r\n\r\n70343 - Rogério Morett de Oliveira\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1027056"
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                        "1027057": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2329/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício no mês de AGOSTO/2010, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas:\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 20/08/2010\r\n\r\n68543 - Eduardo Soares da Silva\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 04/08/2010\r\n\r\n71420 - Mônica Obesso Carriello\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2010\r\n\r\n66826 - Maritza Tovar\r\n\r\n66818 - Monique Barbosa Schettino Ferreira\r\n\r\nTÉCNICO JUD - SERV. GER. (CARP. E MARC.)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2010\r\n\r\n67296 - Luis Henrique Amaro\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA \r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 04/08/2010\r\n\r\n71846 - Antônio Carlos Perruso\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1027057"
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                        "1027058": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2330/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício no mês de SETEMBRO/2010, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas:\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 19/09/2010\r\n\r\n70432 - Vinícius Lisboa da Costa\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD (EXEC MANDADOS)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 19/09/2010\r\n\r\n43362 - Maria das Graças Badaró Alves\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADM - SEGURANÇA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 19/09/2010\r\n\r\n70483 - Marcus Valadares Nicolau\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA \r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 05/09/2010\r\n\r\n70408 - Fernanda Helena Brito Feres\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 19/09/2010\r\n\r\n70440 - Miriam Izu\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 22/09/2010\r\n\r\n70300 - Keyla Fernanda da Costa Carvalho\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 26/09/2010\r\n\r\n70467 - Ilana Faria Rocha de Martino\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 19/09/2010\r\n\r\n65870 - Marli Monteiro da Fonseca\r\n\r\n65889 - Nilma Oliveira da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1027058"
                        ],
                        "1027059": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2331/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício no mês de SETEMBRO/2010, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - AESP (MEDICINA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 09/09/2010\r\n\r\n67032 - Monique de Sousa Werneck Platt\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADM (CONTABILIDADE)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 03/09/2010\r\n\r\n62529 - Carlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD.(EXEC. MANDAD)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 03/09/2010\r\n\r\n68691 - Diego Pereira de Oliveira\r\n\r\n68608 - Fernanda Gomes Quintans\r\n\r\n67342 - Gustavo de Carvalho Lopes\r\n\r\n68624 - José Luiz Rodrigues Branco Filho\r\n\r\n56081 - José Ricardo de Socorro Lima\r\n\r\n68632 - Leonardo Campos Mutti\r\n\r\n68659 - Raniere Rezende Faria\r\n\r\n68616 - Renata Cristina Ferreira\r\n\r\n68667 - Rosana Maria Potter de Carvalho\r\n\r\n68527 - Sabrina Marques Barbosa Batista\r\n\r\n68519 - Simone Gheventer\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 28/09/2010\r\n\r\n68675 - Danielle Soeiro Motta\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 20/09/2010\r\n\r\n52418 - Adriano Maciel de Alvarenga\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 28/09/2010\r\n\r\n63207 - Karen Louback da Silva Carvalho\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 24/09/2010\r\n\r\n66834 - Cláudia Rodrigues Duarte Siqueira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 19/09/2010\r\n\r\n35955 - Regina Kátia da Silva Ferrari\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 21/09/2010\r\n\r\n65900 - Erika Cristina Simanek\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADM - CARP E MARC\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 17/09/2010\r\n\r\n67520 - Sidnei Barreto Siqueira\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 04/09/2010\r\n\r\n71684 - Cíntia Ferreira dos Santos Caitano\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 03/09/2010\r\n\r\n67482 - Luiz Arthur Riani de Oliveira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 08/09/2010\r\n\r\n66869 - Tatiana Rodrigues Parreira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 22/09/2010\r\n\r\n64670 - Giselly Pacheco Moreno Peixoto\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 28/09/2010\r\n\r\n63398 - Artur Cláudio do Nascimento Campinhos\r\n\r\n63274 - Cláudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\n63290 - Fabiano Dias Bittencourt de Oliveira\r\n\r\n63380 - Marcelo Ferreira Viana Desiderati\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1027059"
                        ],
                        "1027161": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.332/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Macaé, nos autos do Processo nº 2004.51.16.000832-6, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA-31256-2001-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nExcluir GEMERSON HENRIQUE DIAS da condição de beneficiário da pensão vitalícia instituída por Sônia Maria da Rocha, para conceder a respectiva pensão vitalícia a MANOEL DA COSTA FILHO, com fulcro nos arts. 215, 216, §1º, 217, I, “c”, 218, caput e 219, parágrafo único da Lei nº 8112/90, com efeitos a contar de 30/11/2004.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1027161"
                        ],
                        "1027060": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2.352/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nAlterar parcialmente a Portaria nº 71/2010 - SGP, publicada no D.O.E.R.J. em 25/1/2010, excluindo o TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA Marco Aurélio da Silva, código funcional 76406.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1027060"
                        ],
                        "1027061": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2355/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO ao servidor com data de exercício no mês de JULHO/2010, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada:\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 22/07/2010\r\n\r\n70025 - Júlio César Fernandes de Carvalho\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1027061"
                        ],
                        "1027162": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 30.9.2010, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-1252/98, JOAO CARLOS QUARESMA. Assunto: Incorporação de Quintos/Décimos: “Defiro o pleito do interessado, tendo em vista que o mesmo se coaduna com a jurisprudência do C. Tribunal de Contas da União, expressa no Acórdão nº 2.285/2007 - TCU - Plenário, bem como com o decidido nos autos do processo TRT-SRH-03/03.”;\r\n\r\nTRT-PA-1987-2009-000-01-00-0, de LUCIANO LIMA VIEIRA AMARANTE. Assunto: Aposentadoria: “Autorizo a isenção do desconto do Imposto de Renda, com fundamento no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, bem como a redução/isenção da contribuição previdenciária, na forma do art. 40, § 21 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, nos proventos do servidor inativo Luciano Lima Vieira Amarante.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1027162"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1027351": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "PORTARIA Nº SCR 50/2010\r\n\r\nA CORREGEDORA do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, no mês de OUTUBRO de 2010: \r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho \r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - 5ª VT/Nova Iguaçu\r\n\r\nAdriana Maia de Lima - 18ª VT/RJ\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima - Férias\r\n\r\nAdriana Mª R.B.M. Cardenas Tarazona Férias\r\n\r\nAlda Pereira dos Santos Botelho Férias\r\n\r\nAlessandra Jappone Rocha Magalhães Férias\r\n\r\nAlessandra Regina Trevisan Lambert 3ª VT/Volta Redonda\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci – 61ª VT/RJ\r\n\r\nAline Tinoco Boechat – 2ª VT/Campos Goytacazes\r\n\r\nAlvaro Marcos Cordeiro Maia – 1ª VT/Macaé e Posto A Rio das Ostras \r\n\r\nAna Beatriz de Mello Santos - VT/Nova Friburgo\r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes – 10ª VT/RJ\r\n\r\nAna Paula Moura Bonfante de Almeida – Licença maternidade\r\n\r\nAndré Braga Barreto – Férias\r\n\r\nAndré Corrêa Figueira – 1ª e 2ªVTs/Cabo Frio e Posto A de Rio das Ostras\r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco - Férias\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho 3ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda Reserva Técnica e auxílio para a 6ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nAnita Natal - Férias\r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha - Reserva Técnica\r\n\r\nAstrid Silva Britto - Férias \r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini - 71ª VT/RJ\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet – VT/Nova Friburgo\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt 72ª VT/RJ\r\n\r\nCláudia de Abreu Lima Pisco 74ª VT/RJ\r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares – 22ª VT/RJ\r\n\r\nCláudia Regina Reina Pinheiro - 2ª e 4ª VTs Niterói \r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - 3ª e 4ª VTs/São Gonçalo \r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira - VT/Araruama\r\n\r\nDaniela Valle da Rocha Muller - Férias\r\n\r\nDanielle Soares Abeijon – 77ª VT/RJ\r\n\r\nDebora Blaichman - 2ª VT/São João de Meriti\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - 12ª VT/RJ\r\n\r\nDerly Mauro Cavalcante da Silva VT/Cordeiro\r\n\r\nDiane da Rocha Trocolli - 63ª VT/RJ\r\n\r\nEdgar Gurjão Wanderley Neto - Posto A. de Marica\r\n\r\nEdson Dias de Souza – Férias\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges 20ª VT/RJ\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva – 43ª VT/RJ\r\n\r\nElísio Corrêa de Moraes Neto - Férias\r\n\r\nÊnio Wilson Alves dos Santos - 5ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista - Férias\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - 31ª VT/RJ\r\n\r\nFábio Rodrigues Gomes - Férias \r\n\r\nFernanda Stipp – Licença maternidade\r\n\r\nFernando Resende Guimarães – Licença estudo\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos VT/Itagua\r\n\r\nFlávio Alves Pereira – 34ª VT/RJ\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - 76ª VT/RJ\r\n\r\nGeorge Luís Leitão Nunes - VT/Teresópolis\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva - VT/Resende\r\n\r\nGláucia Alves Gomes – 73ª VT/RJ\r\n\r\nGlaucio Guagliariello - 1ª VT/Campos Goytacazes\r\n\r\nGlauco Rodrigues Becho - VT/Itaboraí\r\n\r\nGlener Pimenta Stroppa - 1ª VT/Petrópolis\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa- Férias\r\n\r\nHelen Marques Peixoto – 15ª VT/RJ\r\n\r\nJerônimo Borges Pundeck - VT/Itaguaí\r\n\r\nJosneide Jeanne Carvalho Nascimento – Licença médica\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza Férias\r\n\r\nKassandra Nataly de A.C. Lima – 67ª VT/RJ\r\n\r\nKíria Simões Garcia – Licença maternidade\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares – Licença médica \r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - 45ª VT/RJ\r\n\r\nLetícia Costa Abdalla – 1 e 3ª VTs/Niterói \r\n\r\nLila Carolina Mota P. Igrejas Lopes – 39ª VT/RJ\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - 26ª VT/RJ\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - Férias\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão 2ª VT/Macaé\r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos – Licença médica até 10/10\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva – Férias\r\n\r\nMarco Antonio Belchior da Silveira Precatório\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos – 79ª VT/RJ\r\n\r\nMarcos Dias de Castro – 46 VT/RJ \r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares Férias\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti – licença médica até 22/10\r\n\r\nMarly Costa da Silveira – 2ª VT/Campos Goytacazes\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - 1ª VT/Macaé\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão 56ª VT/RJ\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula – 1ª e 2ª VTs/Volta Redonda \r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - 58ª VT/RJ\r\n\r\nNelise Maria Behnken – 7ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - Férias \r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos VT/Magé\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - Reserva Técnica\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira Licença maternidade\r\n\r\nRegina Célia Silva Areal - 28ª VT/RJ\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza 1ª VT/Nova Iguaçu\r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - 1ª e 4ª VTs/São Gonçalo \r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar 2ª VT/Duque de CaxiasRoberta Ferme Sivolella - 7ª VT/RJ\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - Férias\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - Reserva Técnica\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - 38ª VT/RJ\r\n\r\nRobson Gomes Ramos VT/Barra do Piraí\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira - Férias\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado 2ª e 4ª VTs/São Gonçalo \r\n\r\nRosemary Mazini – 5ª VT/Niterói\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes – 5ª VT/RJ, 29ª VT/RJ e 43ª VT/RJ\r\n\r\nSimone Soares Bernardes - 1ª VT/Campos Goytacazes\r\n\r\nSofia Fontes Thompson Regueira – 30ª VT/RJ\r\n\r\nStella Fiúza Cançado – Licença estudo\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli – 80ª VT/RJ\r\n\r\nThiago Gurjão Alves Ribeiro – Férias\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - Férias\r\n\r\nValeska Facure Neves Salles Soares – 4 VT/Duque de Caxias\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva – 1ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) MARIA DE LOURDES SALABERRY \r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nId: 1027351"
                    ],
                    "1027350": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 051-SCR/2010\r\n\r\nA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 02/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição para o mês de NOVEMBRO de 2010, nos termos do Art. 8º do Ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 01 a 08 de novembro - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 08 a 15 de novembro - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 15 a 22 de novembro - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 22 a 29 de novembro - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 29 de novembro a 06 de dezembro - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01º de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nCorregedora Regional\r\n\r\nRio de Janeiro, 01º de outubro de 2010.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1027350"
                    ],
                    "1027180": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO SEMON nº 013/2010\r\n\r\nA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a disposição do artigo 28, inciso VII, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal e as informações fornecidas pelo SAPWEB e pelas Secretarias das Varas do Trabalho,\r\n\r\nRESOLVE publicar o Boletim Estatístico dos Juízes Titulares e Substitutos da Primeira Região da Justiça do Trabalho, referente ao mês de JANEIRO de 2010:\r\n\r\nJUÍZES TITULARES\r\n\r\nCOM JULGAMENTO DE MÉRITO\r\n\r\nSEM JULGAMENTO DE MÉRITO\r\n\r\nCOM JULGA MENTO MÉRITO %\r\n\r\nSEM JULGA MENTO MÉRITO %\r\n\r\nSEMTENÇAS EM ATRASO\r\n\r\nACOR DO\r\n\r\nSEM TENÇA\r\n\r\nARQUIVADO\r\n\r\nOU TROS\r\n\r\nAlba Valeria Guedes Fernandes da Silva (Férias)\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nAlexandre Armando Couce de Menezes\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n87,69\r\n\r\n12,31\r\n\r\n17\r\n\r\nÁlvaro Antônio Borges Faria (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nAlvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\n41\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n81,33\r\n\r\n18,67\r\n\r\n0\r\n\r\nAmerico Cesar Brasil Correa\r\n\r\n23\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n60,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n126\r\n\r\nAna Celina Laks Weissbluth\r\n\r\n22\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n73,08\r\n\r\n26,92\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Rita Lugon Ramacciotti\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n62,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0\r\n\r\nAndre Gustavo Bittencourt Villela (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nAnelita Assed Pedroso\r\n\r\n47\r\n\r\n16\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n75,90\r\n\r\n24,10\r\n\r\n0\r\n\r\nAngelo Galvao Zamorano (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0\r\n\r\nAnna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n198\r\n\r\nAntonio Paes Araujo\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n80,70\r\n\r\n19,30\r\n\r\n6\r\n\r\nAurea Regina de Souza Sampaio\r\n\r\n19\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n74,49\r\n\r\n25,51\r\n\r\n44\r\n\r\nBenimar Ramos de Medeiros Marins (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n88,89\r\n\r\n11,11\r\n\r\n0\r\n\r\nBruno Losada Albuquerque (Convocado)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Henrique Chernicharo (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nCissa De Almeida Biasoli\r\n\r\n38\r\n\r\n67\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n82,68\r\n\r\n17,32\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia de Souza Gomes Freire (Convocada)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia Maia Teixeira\r\n\r\n29\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n74,42\r\n\r\n25,58\r\n\r\n22\r\n\r\nClaudia Maria Samy Pereira da Silva (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n31\r\n\r\nClaudia Regina Vianna Marques Barrozo\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n74,51\r\n\r\n25,49\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudio Aurelio Azevedo Freitas\r\n\r\n19\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n61,40\r\n\r\n38,60\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudio Jose Montesso\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n75,41\r\n\r\n24,59\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudio Olimpio Lemos de Carvalho\r\n\r\n49\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n88,60\r\n\r\n11,40\r\n\r\n8\r\n\r\nClea Maria Carvalho do Couto\r\n\r\n15\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n65,85\r\n\r\n34,15\r\n\r\n1\r\n\r\nCristina Solange Rocha Xavier (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira (Convocada)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nDalva Macedo\r\n\r\n17\r\n\r\n67\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n84,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n102\r\n\r\nDaniela Collomb Michetti\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n75,68\r\n\r\n24,32\r\n\r\n19\r\n\r\nDenise Ferreira De Souza Barros Pacheco (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n27\r\n\r\nDenize Pinto D'Assumpcao\r\n\r\n26\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n69,81\r\n\r\n30,19\r\n\r\n14\r\n\r\nEduardo Henrique Raymundo Von Adamovich (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n80,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n0\r\n\r\nEliane Zahar\r\n\r\n20\r\n\r\n17\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n67,27\r\n\r\n32,73\r\n\r\n42\r\n\r\nEneas Mendes Da Silva\r\n\r\n19\r\n\r\n65\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n86,60\r\n\r\n13,40\r\n\r\n0\r\n\r\nErico Santos Da Gama E Souza (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n93,33\r\n\r\n6,67\r\n\r\n23\r\n\r\nEvelyn Correa de Guama Guimarães (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n94,44\r\n\r\n5,56\r\n\r\n5\r\n\r\nFernando Reis de Abreu\r\n\r\n57\r\n\r\n42\r\n\r\n132\r\n\r\n13\r\n\r\n40,57\r\n\r\n59,43\r\n\r\n0\r\n\r\nFlavia Alves Mendonca Aranha\r\n\r\n9\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n63,04\r\n\r\n36,96\r\n\r\n237\r\n\r\nFrancisco de Assis Macedo Barreto\r\n\r\n25\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n15\r\n\r\n59,76\r\n\r\n40,24\r\n\r\n0\r\n\r\nGabriela Canellas Cavalcanti (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nGisela Ávila Lutz (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nGisele Rosich Soares Velloso\r\n\r\n54\r\n\r\n47\r\n\r\n16\r\n\r\n19\r\n\r\n74,26\r\n\r\n25,74\r\n\r\n12\r\n\r\nGiselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n94,44\r\n\r\n5,56\r\n\r\n0\r\n\r\nGlaucia Zuccari Fernandes Braga\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n49,06\r\n\r\n50,94\r\n\r\n444\r\n\r\nGustavo Eugênio de Carvalho Maya (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nHelio Ricardo Monjardim\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n23\r\n\r\n14\r\n\r\n61,46\r\n\r\n38,54\r\n\r\n0\r\n\r\nHeloisa Juncken Rodrigues (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n37\r\n\r\nHenrique da Conceição Freitas Santos (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nHugo Schiavo\r\n\r\n20\r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n61,90\r\n\r\n38,10\r\n\r\n75\r\n\r\nIvan da Costa Alemão Ferreira\r\n\r\n47\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n91,43\r\n\r\n8,57\r\n\r\n0\r\n\r\nJacqueline Lippi Rodrigues Moura (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n97,83\r\n\r\n2,17\r\n\r\n39\r\n\r\nJorge Orlando Sereno Ramos (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Antônio Piton (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Horta de Souza Miranda\r\n\r\n27\r\n\r\n45\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n84,71\r\n\r\n15,29\r\n\r\n113\r\n\r\nJose Mateus Alexandre Romano\r\n\r\n21\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n75,47\r\n\r\n24,53\r\n\r\n0\r\n\r\nJose Monteiro Lopes\r\n\r\n32\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n78,50\r\n\r\n21,50\r\n\r\n263\r\n\r\nJose Roberto Crisafulli (Férias)\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nJose Saba Filho\r\n\r\n36\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n81,82\r\n\r\n18,18\r\n\r\n0\r\n\r\nJose Veillard Reis\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n65,22\r\n\r\n34,78\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana Ribeiro Castello Branco\r\n\r\n35\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n80,72\r\n\r\n19,28\r\n\r\n0\r\n\r\nKatia Emilio Louzada\r\n\r\n26\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n83,53\r\n\r\n16,47\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Costa de Vasconcelos (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo da Silveira Pacheco (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4\r\n\r\nLeonardo Dias Borges (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nLeydir Kling Lago Alves da Cruz (Férias)\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n60,34\r\n\r\n39,66\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Costa de Vasconcelos (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nLinda Brandao Dias\r\n\r\n19\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n85,45\r\n\r\n14,55\r\n\r\n0\r\n\r\nLucia Maria Motta De Oliveira Barros\r\n\r\n34\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n80,49\r\n\r\n19,51\r\n\r\n71\r\n\r\nLuciana Gonçalves de Oliveira Pereira das Neves (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nLuiz Nelcy Pires de Souza\r\n\r\n25\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n69,35\r\n\r\n30,65\r\n\r\n60\r\n\r\nManuel Alves de Santana\r\n\r\n19\r\n\r\n29\r\n\r\n13\r\n\r\n18\r\n\r\n60,76\r\n\r\n39,24\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcel da Costa Roman Bispo\r\n\r\n24\r\n\r\n60\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n75,68\r\n\r\n24,32\r\n\r\n23\r\n\r\nMarcelo Antero de Carvalho (Convocado)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura (Férias)\r\n\r\n24\r\n\r\n60\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n75,68\r\n\r\n24,32\r\n\r\n184\r\n\r\nMarcelo Jose Duarte Raffaele\r\n\r\n43\r\n\r\n39\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n80,39\r\n\r\n19,61\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo Segal\r\n\r\n20\r\n\r\n39\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n71,08\r\n\r\n28,92\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcia Cristina Teixeira Cardoso (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2\r\n\r\nMárcia Leite Nery (Convocada)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcia Regina Leal Campos (Férias)\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Alice De Andrade Novaes\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n70,97\r\n\r\n29,03\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria Bernadete Miranda Barbosa da Silva\r\n\r\n50\r\n\r\n102\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n88,37\r\n\r\n11,63\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Helena Motta\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n66,67\r\n\r\n33,33\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Letícia Gonçalves (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Thereza da Costa Prata (Férias)\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nMarise Costa Rodrigues (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nMarta Verônica Borges Vieira (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nMauren Xavier Seeling\r\n\r\n56\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n77,31\r\n\r\n22,69\r\n\r\n0\r\n\r\nMauricio Caetano Lourenco (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3\r\n\r\nMauricio Paes Barreto Pizarro Drummond\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n81,48\r\n\r\n18,52\r\n\r\n12\r\n\r\nMiriam Valle Bittencourt Da Silva\r\n\r\n34\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n84,78\r\n\r\n15,22\r\n\r\n0\r\n\r\nMirna R. R. Macedo Correa\r\n\r\n11\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n87,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n0\r\n\r\nMoises Luis Gerstel (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n92,31\r\n\r\n7,69\r\n\r\n0\r\n\r\nMonica Batista Vieira Puglia (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3\r\n\r\nMonica Rocha de Castro\r\n\r\n29\r\n\r\n17\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n74,19\r\n\r\n25,81\r\n\r\n0\r\n\r\nMucio Nascimento Borges\r\n\r\n27\r\n\r\n15\r\n\r\n17\r\n\r\n13\r\n\r\n58,33\r\n\r\n41,67\r\n\r\n31\r\n\r\nNathalia Thami Chalub Prezotti\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n82,26\r\n\r\n17,74\r\n\r\n0\r\n\r\nNelie Oliveira Perbeils\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n57,89\r\n\r\n42,11\r\n\r\n148\r\n\r\nNúria de Andrade Peres (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nOswaldo Henrique Pereira Mesquita\r\n\r\n25\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n72,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n0\r\n\r\nOtavio Amaral Calvet\r\n\r\n39\r\n\r\n29\r\n\r\n21\r\n\r\n11\r\n\r\n68,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n1\r\n\r\nPatricia Pellegrini Baptista Da Silva (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n93,55\r\n\r\n6,45\r\n\r\n2\r\n\r\nPaulo de Tarso Machado Brandao\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n75,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Guilherme Santos Perisse (Férias)\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n80,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29\r\n\r\nPaulo Marcelo de Miranda Serrano (Convocado)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel de Oliveira Maciel (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Rodrigues Braga (Férias)\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n33,33\r\n\r\n66,67\r\n\r\n36\r\n\r\nRenata Jiquiriçá (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nRenato Abreu Paiva (Férias)\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n11,11\r\n\r\n88,89\r\n\r\n9\r\n\r\nRicardo Georges Affonso Miguel\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n66,67\r\n\r\n33,33\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto da Silva Fragale Filho\r\n\r\n59\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n89,55\r\n\r\n10,45\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Norris\r\n\r\n20\r\n\r\n17\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n50,68\r\n\r\n49,32\r\n\r\n0\r\n\r\nRogério Lucas Martins (Convocado)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nRonaldo Becker Lopes de Souza Pinto\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n64,15\r\n\r\n35,85\r\n\r\n326\r\n\r\nRosane Ribeiro Catrib (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n127\r\n\r\nRosangela Kraus De Oliveira\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n75,28\r\n\r\n24,72\r\n\r\n0\r\n\r\nRoseana Mendes Marques (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9\r\n\r\nSergio da Costa Apolinario\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n79,37\r\n\r\n20,63\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio Rocrigues Heckler (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Barros da Cunha (Licença Estudo)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone Poubel Lima\r\n\r\n21\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n81,43\r\n\r\n18,57\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Maria Martinez Tomaz Braga\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n55,81\r\n\r\n44,19\r\n\r\n0\r\n\r\nVólia Bomfim Cassar (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nJUÍZES SUBSTITUTOS\r\n\r\nCOM JULGAMENTO DE MÉRITO\r\n\r\nSEM JULGAMENTO DE MÉRITO\r\n\r\nCOM JULGA MENTO MÉRITO %\r\n\r\nSEM JULGA MENTO MÉRITO %\r\n\r\nSEMTENÇAS EM ATRASO\r\n\r\nACOR DO\r\n\r\nSEM TENÇA\r\n\r\nARQUIVADO\r\n\r\nOU TROS\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1\r\n\r\nAdriana Maia de Lima (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima (Férias)\r\n\r\n30\r\n\r\n46\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n76,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7\r\n\r\nAdriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona\r\n\r\n13\r\n\r\n60\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n91,25\r\n\r\n8,75\r\n\r\n71\r\n\r\nAirton da Silva Vargas\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n86,36\r\n\r\n13,64\r\n\r\n59\r\n\r\nAlda Pereira dos Santos Botelho\r\n\r\n27\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n83,96\r\n\r\n16,04\r\n\r\n0\r\n\r\nAlessandra Jappone Rocha Magalhaes\r\n\r\n31\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n76,62\r\n\r\n23,38\r\n\r\n0\r\n\r\nAlessandra Regina Trevisan Lambert\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n81,48\r\n\r\n18,52\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci\r\n\r\n20\r\n\r\n27\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n63,51\r\n\r\n36,49\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Tinoco Boechat\r\n\r\n30\r\n\r\n37\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n82,72\r\n\r\n17,28\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Beatriz de Melo Santos\r\n\r\n35\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n81,56\r\n\r\n18,44\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Cristina Magalhaes Fontes (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n75,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n1\r\n\r\nAna Paula Moura Bonfante de Almeida\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n70,51\r\n\r\n29,49\r\n\r\n0\r\n\r\nAndré Braga Barreto\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n74,42\r\n\r\n25,58\r\n\r\n0\r\n\r\nAndre Corrêa Figueira (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nAndre Luiz Amorim Franco\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n79,69\r\n\r\n20,31\r\n\r\n0\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda\r\n\r\n21\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n65,96\r\n\r\n34,04\r\n\r\n0\r\n\r\nAnita Natal\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n63,77\r\n\r\n36,23\r\n\r\n8\r\n\r\nAntonio Carlos Amigo da Cunha\r\n\r\n22\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n80,30\r\n\r\n19,70\r\n\r\n1\r\n\r\nAstrid Silva Britto\r\n\r\n19\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n81,18\r\n\r\n18,82\r\n\r\n0\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n59,46\r\n\r\n40,54\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n23\r\n\r\n12\r\n\r\n58,82\r\n\r\n41,18\r\n\r\n0\r\n\r\nCelio Baptista Bittencourt\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n65,52\r\n\r\n34,48\r\n\r\n182\r\n\r\nClaudia de Abreu Lima Pisco (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia Marcia de Carvalho Soares\r\n\r\n33\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n82,43\r\n\r\n17,57\r\n\r\n3\r\n\r\nCláudia Regina Reina Pinheiro\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n75,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia Siqueira da Silva Lopes\r\n\r\n27\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n87,76\r\n\r\n12,24\r\n\r\n7\r\n\r\nClaudio Salgado\r\n\r\n22\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n75,76\r\n\r\n24,24\r\n\r\n15\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira\r\n\r\n37\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n75,82\r\n\r\n24,18\r\n\r\n0\r\n\r\nDaniela Valle da Rocha Muller\r\n\r\n54\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n91,84\r\n\r\n8,16\r\n\r\n0\r\n\r\nDanielle Soares Abeijon (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0\r\n\r\nDebora Blaichman\r\n\r\n31\r\n\r\n26\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n77,03\r\n\r\n22,97\r\n\r\n0\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites\r\n\r\n23\r\n\r\n99\r\n\r\n13\r\n\r\n18\r\n\r\n79,74\r\n\r\n20,26\r\n\r\n3\r\n\r\nDerly Mauro Cavalcante da Silva\r\n\r\n17\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n77,50\r\n\r\n22,50\r\n\r\n0\r\n\r\nDiane Rocha Trocoli Ahlert\r\n\r\n41\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n84,16\r\n\r\n15,84\r\n\r\n47\r\n\r\nEdgar Gurjão Wanderley Neto\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,77\r\n\r\n19,23\r\n\r\n0\r\n\r\nEdson Dias De Souza\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n92,86\r\n\r\n7,14\r\n\r\n7\r\n\r\nEduardo Henrique Elgarten Rocha\r\n\r\n29\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n17\r\n\r\n67,95\r\n\r\n32,05\r\n\r\n0\r\n\r\nElisabeth Manhaes Nascimento Borges\r\n\r\n40\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n89,02\r\n\r\n10,98\r\n\r\n4\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n63,16\r\n\r\n36,84\r\n\r\n0\r\n\r\nElisio Correa De Moraes Neto\r\n\r\n24\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n53,03\r\n\r\n46,97\r\n\r\n2\r\n\r\nEnio Wilson Alves dos Santos\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n82,54\r\n\r\n17,46\r\n\r\n0\r\n\r\nEpilogo Pinto De Medeiros Baptista\r\n\r\n15\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n71,74\r\n\r\n28,26\r\n\r\n228\r\n\r\nEvandro Lorega Guimaraes\r\n\r\n31\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n80,85\r\n\r\n19,15\r\n\r\n7\r\n\r\nFabio Rodrigues Gomes\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n66,67\r\n\r\n33,33\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Galvão de Sousa Nunes\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n64,44\r\n\r\n35,56\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Stipp\r\n\r\n20\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n81,25\r\n\r\n18,75\r\n\r\n2\r\n\r\nFernando Resende Guimarães (Férias)\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n78,26\r\n\r\n21,74\r\n\r\n0\r\n\r\nFlavio Alves Pereira\r\n\r\n29\r\n\r\n68\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n76,38\r\n\r\n23,62\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisco Antonio de Abreu Magalhães\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n82,35\r\n\r\n17,65\r\n\r\n165\r\n\r\nGeorge Luis Leitao Nunes\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n81,63\r\n\r\n18,37\r\n\r\n0\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n76,32\r\n\r\n23,68\r\n\r\n0\r\n\r\nGlaucia Alves Gomes\r\n\r\n27\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n80,52\r\n\r\n19,48\r\n\r\n18\r\n\r\nGlaucio Guagliariello\r\n\r\n20\r\n\r\n47\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n77,01\r\n\r\n22,99\r\n\r\n0\r\n\r\nGlauco Rodrigues Becho\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n64,06\r\n\r\n35,94\r\n\r\n0\r\n\r\nGlener Pimenta Stroppa (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nHelen Marques Peixoto\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n88,24\r\n\r\n11,76\r\n\r\n98\r\n\r\nJerônimo Borges Pundeck\r\n\r\n29\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n83,33\r\n\r\n16,67\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Augusto Cavalcante dos Santos (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nJosneide Jeanne Carvalho Nascimento (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n66,67\r\n\r\n33,33\r\n\r\n37\r\n\r\nJuliana Pinheiro De Toledo Piza\r\n\r\n45\r\n\r\n52\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n81,51\r\n\r\n18,49\r\n\r\n16\r\n\r\nKassandra Nataly andrade Carvalho e Lima (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nKiria Simoes Garcia\r\n\r\n24\r\n\r\n37\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n76,25\r\n\r\n23,75\r\n\r\n0\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n74,19\r\n\r\n25,81\r\n\r\n0\r\n\r\nLeticia Costa Abdalla\r\n\r\n16\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n73,85\r\n\r\n26,15\r\n\r\n0\r\n\r\nLila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n81,82\r\n\r\n18,18\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n75,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n125\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n71,43\r\n\r\n28,57\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão\r\n\r\n22\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n73,85\r\n\r\n26,15\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo Alexandrino Da Costa Santos\r\n\r\n67\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n73,48\r\n\r\n26,52\r\n\r\n100\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n76,12\r\n\r\n23,88\r\n\r\n0\r\n\r\nMarco Antonio Belchior Da Silveira (Portaria 132/09 B Presidência)\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nMarco Antonio Mattos De Lemos (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4\r\n\r\nMarcos Dias de Castro\r\n\r\n30\r\n\r\n77\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n92,24\r\n\r\n7,76\r\n\r\n35\r\n\r\nMarcos Scalercio\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n65,38\r\n\r\n34,62\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n82,05\r\n\r\n17,95\r\n\r\n1\r\n\r\nMarly Costa da Silveira \r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n66,67\r\n\r\n33,33\r\n\r\n9\r\n\r\nMaurício Madeu (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nMichael Pinheiro Mccloghrie\r\n\r\n27\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n85,25\r\n\r\n14,75\r\n\r\n0\r\n\r\nMichelle Adriane Rosario Arruda Araldi\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n70,67\r\n\r\n29,33\r\n\r\n1\r\n\r\nMonica de Almeida Rodrigues\r\n\r\n33\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n73,91\r\n\r\n26,09\r\n\r\n0\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira Kozlowski de Paula\r\n\r\n11\r\n\r\n47\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n82,86\r\n\r\n17,14\r\n\r\n0\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n84,27\r\n\r\n15,73\r\n\r\n6\r\n\r\nNelise Maria Behnken\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n81,58\r\n\r\n18,42\r\n\r\n0\r\n\r\nPatricia da Silva Lima\r\n\r\n30\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n80,56\r\n\r\n19,44\r\n\r\n0\r\n\r\nPatricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante\r\n\r\n23\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n65,52\r\n\r\n34,48\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama\r\n\r\n34\r\n\r\n52\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n81,90\r\n\r\n18,10\r\n\r\n4\r\n\r\nPaulo Rogerio Dos Santos\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n76,81\r\n\r\n23,19\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins\r\n\r\n16\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n81,43\r\n\r\n18,57\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n66,10\r\n\r\n33,90\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Celia Silva Areal\r\n\r\n21\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n17\r\n\r\n63,95\r\n\r\n36,05\r\n\r\n0\r\n\r\nRenata Orvita Leconte De Souza (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nRita de Cassia Ligiero Armond\r\n\r\n35\r\n\r\n31\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n84,62\r\n\r\n15,38\r\n\r\n0\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n79,61\r\n\r\n20,39\r\n\r\n18\r\n\r\nRoberta Carolina de Novaes e Souza Dantas\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n83,33\r\n\r\n16,67\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberta Ferme Sivolella\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n81,54\r\n\r\n18,46\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho\r\n\r\n32\r\n\r\n52\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n93,33\r\n\r\n6,67\r\n\r\n36\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães (Licença Maternidade)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n29\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n53,33\r\n\r\n46,67\r\n\r\n0\r\n\r\nRobson Gomes Ramos\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n64,86\r\n\r\n35,14\r\n\r\n56\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n75,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n0\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1\r\n\r\nRosemary Mazini\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n79,17\r\n\r\n20,83\r\n\r\n27\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32\r\n\r\nSimone Soares Bernardes\r\n\r\n13\r\n\r\n51\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n72,73\r\n\r\n27,27\r\n\r\n0\r\n\r\nSofia Fontes Thompson Regueira\r\n\r\n65\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n86,60\r\n\r\n13,40\r\n\r\n1\r\n\r\nStella Fiuza Cançado (Licença Estudo)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli\r\n\r\n23\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n80,95\r\n\r\n19,05\r\n\r\n0\r\n\r\nThiago Gurjão Alves Ribeiro\r\n\r\n22\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n82,46\r\n\r\n17,54\r\n\r\n0\r\n\r\nValeria Couriel Gomes Valladares\r\n\r\n26\r\n\r\n28\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n80,60\r\n\r\n19,40\r\n\r\n157\r\n\r\nValeska Facure Neves De Salles Soa res\r\n\r\n25\r\n\r\n63\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n83,81\r\n\r\n16,19\r\n\r\n0\r\n\r\nVanessa Reis\r\n\r\n22\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n78,46\r\n\r\n21,54\r\n\r\n0\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva \r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n73,68\r\n\r\n26,32\r\n\r\n161\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\n(a) Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry\r\n\r\nCorregedora\r\n\r\nId: 1027180"
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                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO SEMON nº 014/2010\r\n\r\nA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a disposição do artigo 28, inciso VII, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal e as informações fornecidas pelo SAPWEB e pelas Secretarias das Varas do Trabalho,\r\n\r\nRESOLVE publicar o Boletim Estatístico dos Juízes Titulares e Substitutos da Primeira Região da Justiça do Trabalho, referente ao mês de FEVEREIRO de 2010:\r\n\r\nJUÍZES TITULARES\r\n\r\nCOM JULGAMENTO DE MÉRITO\r\n\r\nSEM JULGAMENTO DE MÉRITO\r\n\r\nCOM JULGA MENTO MÉRITO %\r\n\r\nSEM JULGA MENTO MÉRITO %\r\n\r\nSEMTENÇAS EM ATRASO\r\n\r\nACOR DO\r\n\r\nSEM TENÇA\r\n\r\nARQUIVADO\r\n\r\nOU TROS\r\n\r\nAlba Valeria Guedes Fernandes da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n71,43\r\n\r\n28,57\r\n\r\n0\r\n\r\nAlexandre Armando Couce de Menezes\r\n\r\n32\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n81,33\r\n\r\n18,67\r\n\r\n27\r\n\r\nAlvaro Antonio Borges Faria\r\n\r\n24\r\n\r\n39\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n73,26\r\n\r\n26,74\r\n\r\n0\r\n\r\nAlvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\n32\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n82,89\r\n\r\n17,11\r\n\r\n0\r\n\r\nAmerico Cesar Brasil Correa\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n91,43\r\n\r\n8,57\r\n\r\n159\r\n\r\nAna Celina Laks Weissbluth\r\n\r\n21\r\n\r\n37\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n76,32\r\n\r\n23,68\r\n\r\n2\r\n\r\nAna Rita Lugon Ramacciotti\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n65,85\r\n\r\n34,15\r\n\r\n0\r\n\r\nAndré Gustavo Bittencourt Villela (Licença AMATRA)\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAnelita Assed Pedroso (Férias)\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n52,78\r\n\r\n47,22\r\n\r\n0\r\n\r\nAngelo Galvao Zamorano\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n64,71\r\n\r\n35,29\r\n\r\n0\r\n\r\nAnna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n159\r\n\r\nAntonio Paes Araujo\r\n\r\n34\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n71,43\r\n\r\n28,57\r\n\r\n36\r\n\r\nAurea Regina de Souza Sampaio\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n81,25\r\n\r\n18,75\r\n\r\n20\r\n\r\nBenimar Ramos de Medeiros Marins\r\n\r\n35\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n77,05\r\n\r\n22,95\r\n\r\n0\r\n\r\nBruno Lousada de Alobuquerque Lopes (Convocado)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Henrique Chernicharo\r\n\r\n23\r\n\r\n36\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n52,68\r\n\r\n47,32\r\n\r\n0\r\n\r\nCissa De Almeida Biasoli\r\n\r\n28\r\n\r\n58\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n79,63\r\n\r\n20,37\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia de Souza Gomes Freire (Convocada)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia Maia Teixeira\r\n\r\n21\r\n\r\n32\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n59,55\r\n\r\n40,45\r\n\r\n29\r\n\r\nClaudia Maria Samy Pereira da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n73,24\r\n\r\n26,76\r\n\r\n16\r\n\r\nClaudia Regina Vianna Marques Barrozo\r\n\r\n47\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n82,05\r\n\r\n17,95\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudio Aurelio Azevedo Freitas\r\n\r\n31\r\n\r\n53\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n89,36\r\n\r\n10,64\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudio Jose Montesso\r\n\r\n9\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n80\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\nClaudio Olimpio Lemos de Carvalho\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n82,08\r\n\r\n17,92\r\n\r\n14\r\n\r\nClea Maria Carvalho do Couto\r\n\r\n35\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n77,45\r\n\r\n22,55\r\n\r\n0\r\n\r\nCristina Solange Rocha Xavier (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira (Convocada)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDalva Macedo\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n93,75\r\n\r\n6,25\r\n\r\n70\r\n\r\nDaniela Collomb Michetti\r\n\r\n21\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n91,67\r\n\r\n8,33\r\n\r\n9\r\n\r\nDenise Ferreira De Souza Barros Pacheco\r\n\r\n27\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n92,31\r\n\r\n7,69\r\n\r\n14\r\n\r\nDenize Pinto D'Assumpcao\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n77,42\r\n\r\n22,58\r\n\r\n11\r\n\r\nEduardo Henrique Raymundo Von Adamovich\r\n\r\n56\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n81,11\r\n\r\n18,89\r\n\r\n0\r\n\r\nEliane Zahar\r\n\r\n29\r\n\r\n91\r\n\r\n24\r\n\r\n15\r\n\r\n75,47\r\n\r\n24,53\r\n\r\n7\r\n\r\nEneas Mendes Da Silva\r\n\r\n36\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n76,92\r\n\r\n23,08\r\n\r\n0\r\n\r\nErico Santos Da Gama E Souza\r\n\r\n22\r\n\r\n28\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n61,73\r\n\r\n38,27\r\n\r\n15\r\n\r\nEvelyn Correa de Guama Guimaraes\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n67,65\r\n\r\n32,35\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando Reis de Abreu\r\n\r\n59\r\n\r\n67\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n68,48\r\n\r\n31,52\r\n\r\n0\r\n\r\nFlavia Alves Mendonca Aranha\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n50,72\r\n\r\n49,28\r\n\r\n216\r\n\r\nFrancisco de Assis Macedo Barreto\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n68,66\r\n\r\n31,34\r\n\r\n7\r\n\r\nGabriela Canellas Cavalcanti\r\n\r\n18\r\n\r\n37\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n80,88\r\n\r\n19,12\r\n\r\n0\r\n\r\nGisela Ávila Lutz (Portaria 171/08 Presidência)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGisele Rosich Soares Velloso\r\n\r\n70\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n76,07\r\n\r\n23,93\r\n\r\n14\r\n\r\nGiselle Bondim Lopes Ribeiro (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGlaucia Zuccari Fernandes Braga\r\n\r\n13\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n70,15\r\n\r\n29,85\r\n\r\n245\r\n\r\nGustavo Eugenio de Carvalho Maya (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nHelio Ricardo Monjardim\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n49,33\r\n\r\n50,67\r\n\r\n0\r\n\r\nHeloisa Juncken Rodrigues\r\n\r\n21\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n84,62\r\n\r\n15,38\r\n\r\n16\r\n\r\nHenrique da Conceição Freitas Santos\r\n\r\n30\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n76,83\r\n\r\n23,17\r\n\r\n0\r\n\r\nHugo Schiavo (Férias)\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n75\r\n\r\n25\r\n\r\n65\r\n\r\nIvan da Costa Alemão Ferreira\r\n\r\n9\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n91,18\r\n\r\n8,82\r\n\r\n0\r\n\r\nJacqueline Lippi Rodrigues Moura\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n45,71\r\n\r\n54,29\r\n\r\n34\r\n\r\nJorge Orlando Sereno Ramos\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n31,25\r\n\r\n68,75\r\n\r\n0\r\n\r\nJose Antonio Piton\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n93,1\r\n\r\n6,9\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Horta de Souza Miranda\r\n\r\n15\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n96,23\r\n\r\n3,77\r\n\r\n122\r\n\r\nJose Mateus Alexandre Romano\r\n\r\n54\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n80,43\r\n\r\n19,57\r\n\r\n0\r\n\r\nJose Monteiro Lopes\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n72,22\r\n\r\n27,78\r\n\r\n225\r\n\r\nJose Roberto Crisafulli\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n85,92\r\n\r\n14,08\r\n\r\n0\r\n\r\nJose Saba Filho\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n70\r\n\r\n43,48\r\n\r\n56,52\r\n\r\n0\r\n\r\nJose Veillard Reis\r\n\r\n31\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n14\r\n\r\n59,34\r\n\r\n40,66\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana Ribeiro Castello Branco\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n19\r\n\r\n67,31\r\n\r\n32,69\r\n\r\n0\r\n\r\nKatia Emilio Louzada (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n95,45\r\n\r\n4,55\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Costa de Vasconcelos (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo da Silveira Pacheco\r\n\r\n20\r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n63,53\r\n\r\n36,47\r\n\r\n4\r\n\r\nLeonardo Dias Borges\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n84,91\r\n\r\n15,09\r\n\r\n0\r\n\r\nLeydir Kling Lago Alves da Cruz\r\n\r\n29\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n67,37\r\n\r\n32,63\r\n\r\n0\r\n\r\nLinda Brandao Dias\r\n\r\n10\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n82,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n4\r\n\r\nLucia Maria Motta De Oliveira Barros\r\n\r\n8\r\n\r\n49\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n73,08\r\n\r\n26,92\r\n\r\n64\r\n\r\nLuciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n78,08\r\n\r\n21,92\r\n\r\n0\r\n\r\nLuiz Nelcy Pires de Souza\r\n\r\n20\r\n\r\n67\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n82,08\r\n\r\n17,92\r\n\r\n1\r\n\r\nManuel Alves de Santana\r\n\r\n27\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n83,75\r\n\r\n16,25\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcel Da Costa Roman Bispo\r\n\r\n39\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n70,67\r\n\r\n29,33\r\n\r\n47\r\n\r\nMarcelo Antero de Carvalho (Convocado)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n183\r\n\r\nMarcelo Jose Duarte Raffaele\r\n\r\n35\r\n\r\n38\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n76,04\r\n\r\n23,96\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo Segal\r\n\r\n32\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n78,48\r\n\r\n21,52\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcia Cristina Teixeira Cardoso\r\n\r\n31\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n83,15\r\n\r\n16,85\r\n\r\n0\r\n\r\nMárcia Leite Nery (Convocada)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcia Regina Leal Campos (Férias)\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n36,36\r\n\r\n63,64\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Alice De Andrade Novaes\r\n\r\n13\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n76,36\r\n\r\n23,64\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Bernadete Miranda Barbosa da Silva\r\n\r\n58\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n85,27\r\n\r\n14,73\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Helena Motta\r\n\r\n22\r\n\r\n21\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n64,18\r\n\r\n35,82\r\n\r\n5\r\n\r\nMaria Leticia Goncalves\r\n\r\n18\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n75,71\r\n\r\n24,29\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Thereza da Costa Prata\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n61,9\r\n\r\n38,1\r\n\r\n0\r\n\r\nMarise Costa Rodrigues\r\n\r\n41\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n91,57\r\n\r\n8,43\r\n\r\n0\r\n\r\nMarta Verônica Borges Vieira\r\n\r\n28\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n17\r\n\r\n58,57\r\n\r\n41,43\r\n\r\n0\r\n\r\nMauren Xavier Seeling (Férias)\r\n\r\n67\r\n\r\n26\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n78,81\r\n\r\n21,19\r\n\r\n0\r\n\r\nMauricio Caetano Lourenco\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n83,87\r\n\r\n16,13\r\n\r\n0\r\n\r\nMauricio Paes Barreto Pizarro Drummond (Férias)\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\nMiriam Valle Bittencourt Da Silva\r\n\r\n25\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n64,89\r\n\r\n35,11\r\n\r\n1\r\n\r\nMirna R. R. Macedo Correa\r\n\r\n26\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n75,95\r\n\r\n24,05\r\n\r\n0\r\n\r\nMoises Luis Gerstel\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n61,84\r\n\r\n38,16\r\n\r\n0\r\n\r\nMonica Batista Vieira Puglia\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n62,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n1\r\n\r\nMonica Rocha de Castro\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n61,64\r\n\r\n38,36\r\n\r\n0\r\n\r\nMucio Nascimento Borges\r\n\r\n17\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n51,06\r\n\r\n48,94\r\n\r\n29\r\n\r\nNathalia Thami Chalub Prezotti (Férias)\r\n\r\n26\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n88,64\r\n\r\n11,36\r\n\r\n0\r\n\r\nNelie Oliveira Perbeils\r\n\r\n15\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n82,86\r\n\r\n17,14\r\n\r\n166\r\n\r\nNuria De Andrade Peris\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nOswaldo Henrique Pereira Mesquita\r\n\r\n47\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n84,85\r\n\r\n15,15\r\n\r\n1\r\n\r\nOtavio Amaral Calvet\r\n\r\n37\r\n\r\n66\r\n\r\n23\r\n\r\n21\r\n\r\n70,07\r\n\r\n29,93\r\n\r\n2\r\n\r\nPatricia Pellegrini Baptista Da Silva\r\n\r\n23\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n82,98\r\n\r\n17,02\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo de Tarso Machado Brandao\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n64,29\r\n\r\n35,71\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Guilherme Santos Perisse\r\n\r\n21\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n60,71\r\n\r\n39,29\r\n\r\n23\r\n\r\nPaulo Marcelo de Miranda Serrano (Convocado)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel de Oliveira Maciel\r\n\r\n17\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n79,59\r\n\r\n20,41\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Rodrigues Braga (Férias)\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n81,25\r\n\r\n18,75\r\n\r\n35\r\n\r\nRenata Jiquiriça\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n81,58\r\n\r\n18,42\r\n\r\n0\r\n\r\nRenato Abreu Paiva\r\n\r\n15\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n89,66\r\n\r\n10,34\r\n\r\n2\r\n\r\nRicardo Georges Affonso Miguel\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n58,23\r\n\r\n41,77\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto da Silva Fragale Filho\r\n\r\n69\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n85,87\r\n\r\n14,13\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Norris\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n39,39\r\n\r\n60,61\r\n\r\n0\r\n\r\nRogério Lucas Martins (Convocado)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRonaldo Becker Lopes de Souza Pinto\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n37,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\n378\r\n\r\nRosane Ribeiro Catrib\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n64,91\r\n\r\n35,09\r\n\r\n126\r\n\r\nRosangela Kraus De Oliveira\r\n\r\n22\r\n\r\n36\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n78,38\r\n\r\n21,62\r\n\r\n1\r\n\r\nRoseana Mendes Marques\r\n\r\n57\r\n\r\n47\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n87,39\r\n\r\n12,61\r\n\r\n20\r\n\r\nSergio da Costa Apolinario\r\n\r\n35\r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n69,7\r\n\r\n30,3\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio Rodrigues Heckler\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n61,54\r\n\r\n38,46\r\n\r\n36\r\n\r\nSilvia Regina Da Silva Barros Da Cunha (Licença Estudo)\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone Poubel Lima\r\n\r\n22\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n84,48\r\n\r\n15,52\r\n\r\n6\r\n\r\nSonia Maria Martinez Tomaz Braga\r\n\r\n27\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n69,12\r\n\r\n30,88\r\n\r\n0\r\n\r\nVolia Bomfim Cassar\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n66,67\r\n\r\n33,33\r\n\r\n0\r\n\r\nJUÍZES SUBSTITUTOS\r\n\r\nCOM JULGAMENTO DE MÉRITO\r\n\r\nSEM JULGAMENTO DE MÉRITO\r\n\r\nCOM JULGA MENTO MÉRITO %\r\n\r\nSEM JULGA MENTO MÉRITO %\r\n\r\nSEMTENÇAS EM ATRASO\r\n\r\nACOR DO\r\n\r\nSEM TENÇA\r\n\r\nARQUIVADO\r\n\r\nOU TROS\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar\r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n84,38\r\n\r\n15,63\r\n\r\n1\r\n\r\nAdriana Maia de Lima\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n82,35\r\n\r\n17,65\r\n\r\n1\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima\r\n\r\n35\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n80,49\r\n\r\n19,51\r\n\r\n9\r\n\r\nAdriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\nAirton da Silva Vargas\r\n\r\n19\r\n\r\n82\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n95,28\r\n\r\n4,72\r\n\r\n54\r\n\r\nAlda Pereira dos Santos Botelho\r\n\r\n25\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n77,78\r\n\r\n22,22\r\n\r\n0\r\n\r\nAlessandra Jappone Rocha Magalhaes (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAlessandra Regina Trevisan Lambert\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n64,94\r\n\r\n35,06\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci\r\n\r\n19\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n84,31\r\n\r\n15,69\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Tinoco Boechat\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n61,22\r\n\r\n38,78\r\n\r\n2\r\n\r\nAna Beatriz de Melo Santos\r\n\r\n27\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n73,26\r\n\r\n26,74\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Cristina Magalhaes Fontes\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n59,09\r\n\r\n40,91\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Paula Moura Bonfante de Almeida\r\n\r\n27\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n73,02\r\n\r\n26,98\r\n\r\n0\r\n\r\nAndré Braga Barreto\r\n\r\n17\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nAndre Corrêa Figueira\r\n\r\n29\r\n\r\n17\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\n67,65\r\n\r\n32,35\r\n\r\n0\r\n\r\nAndre Luiz Amorim Franco\r\n\r\n35\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n90,12\r\n\r\n9,88\r\n\r\n0\r\n\r\nAndre Luiz da Costa Carvalho\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n66,67\r\n\r\n33,33\r\n\r\n0\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda\r\n\r\n24\r\n\r\n72\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n78,05\r\n\r\n21,95\r\n\r\n1\r\n\r\nAnita Natal\r\n\r\n21\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n13\r\n\r\n63,37\r\n\r\n36,63\r\n\r\n4\r\n\r\nAntonio Carlos Amigo da Cunha\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n83,33\r\n\r\n16,67\r\n\r\n3\r\n\r\nAstrid Silva Britto\r\n\r\n30\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n76,19\r\n\r\n23,81\r\n\r\n3\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n76,74\r\n\r\n23,26\r\n\r\n1\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n78,43\r\n\r\n21,57\r\n\r\n0\r\n\r\nCelio Baptista Bittencourt (Férias)\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,49\r\n\r\n13,51\r\n\r\n186\r\n\r\nClaudia de Abreu Lima Pisco (Férias)\r\n\r\n17\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia Marcia de Carvalho Soares\r\n\r\n24\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n84,29\r\n\r\n15,71\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Regina Reina Pinheiro\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n65,28\r\n\r\n34,72\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia Siqueira da Silva Lopes\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n66,67\r\n\r\n33,33\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudio Salgado\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n86,36\r\n\r\n13,64\r\n\r\n3\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira\r\n\r\n20\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n73,13\r\n\r\n26,87\r\n\r\n2\r\n\r\nDaniela Valle da Rocha Muller (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n95\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nDanielle Soares Abeijon\r\n\r\n29\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n75\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nDebora Blaichman\r\n\r\n52\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n71,43\r\n\r\n28,57\r\n\r\n0\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites\r\n\r\n21\r\n\r\n23\r\n\r\n13\r\n\r\n23\r\n\r\n55\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nDerly Mauro Cavalcante da Silva\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n74,29\r\n\r\n25,71\r\n\r\n0\r\n\r\nDiane Rocha Trocoli Ahlert\r\n\r\n19\r\n\r\n50\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n84,15\r\n\r\n15,85\r\n\r\n41\r\n\r\nEdgar Gurjão Wanderley Neto\r\n\r\n19\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n79,07\r\n\r\n20,93\r\n\r\n0\r\n\r\nEdson Dias De Souza\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n84,3\r\n\r\n15,7\r\n\r\n2\r\n\r\nEduardo Henrique Elgarten Rocha\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n71,19\r\n\r\n28,81\r\n\r\n0\r\n\r\nElisabeth Manhaes Nascimento Borges\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n85,71\r\n\r\n14,29\r\n\r\n16\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n83,33\r\n\r\n16,67\r\n\r\n0\r\n\r\nElisio Correa De Moraes Neto\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n74\r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\nEnio Wilson Alves dos Santos\r\n\r\n48\r\n\r\n44\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n82,14\r\n\r\n17,86\r\n\r\n0\r\n\r\nEpilogo Pinto De Medeiros Baptista\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n217\r\n\r\nEvandro Lorega Guimaraes (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n92,86\r\n\r\n7,14\r\n\r\n2\r\n\r\nFabio Rodrigues Gomes\r\n\r\n24\r\n\r\n21\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n64,29\r\n\r\n35,71\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Galvão de Sousa Nunes\r\n\r\n17\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n61,84\r\n\r\n38,16\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Stipp\r\n\r\n13\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n73,68\r\n\r\n26,32\r\n\r\n2\r\n\r\nFernando Resende Guimarães (Licença estudo)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos\r\n\r\n28\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n67,82\r\n\r\n32,18\r\n\r\n0\r\n\r\nFlavio Alves Pereira\r\n\r\n15\r\n\r\n55\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n86,42\r\n\r\n13,58\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisco Antonio de Abreu Magalhães\r\n\r\n9\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n91,84\r\n\r\n8,16\r\n\r\n184\r\n\r\nGeorge Luis Leitao Nunes\r\n\r\n30\r\n\r\n43\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n81,11\r\n\r\n18,89\r\n\r\n0\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n89,19\r\n\r\n10,81\r\n\r\n0\r\n\r\nGlaucia Alves Gomes\r\n\r\n12\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n78,18\r\n\r\n21,82\r\n\r\n7\r\n\r\nGlaucio Guagliariello\r\n\r\n45\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n86,67\r\n\r\n13,33\r\n\r\n0\r\n\r\nGlauco Rodrigues Becho\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n15\r\n\r\n63,16\r\n\r\n36,84\r\n\r\n0\r\n\r\nGlener Pimenta Stroppa\r\n\r\n57\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,59\r\n\r\n6,41\r\n\r\n0\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nHelen Marques Peixoto\r\n\r\n5\r\n\r\n70\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n97,4\r\n\r\n2,6\r\n\r\n37\r\n\r\nJerônimo Borges Pundeck\r\n\r\n15\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n72,34\r\n\r\n27,66\r\n\r\n0\r\n\r\nJose Augusto Cavalcante dos Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJosneide Jeanne Carvalho Nascimento (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n83,33\r\n\r\n16,67\r\n\r\n30\r\n\r\nJuliana Pinheiro De Toledo Piza\r\n\r\n31\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n87,91\r\n\r\n12,09\r\n\r\n1\r\n\r\nKassandra Nataly andrade Carvalho e Lima (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nKiria Simoes Garcia\r\n\r\n30\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n69,47\r\n\r\n30,53\r\n\r\n6\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca\r\n\r\n27\r\n\r\n23\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n67,57\r\n\r\n32,43\r\n\r\n0\r\n\r\nLeticia Costa Abdalla\r\n\r\n11\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n69,14\r\n\r\n30,86\r\n\r\n0\r\n\r\nLila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n85\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciana Buhrer Rocha\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n134\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n95,65\r\n\r\n4,35\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão\r\n\r\n27\r\n\r\n27\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n77,14\r\n\r\n22,86\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo Alexandrino Da Costa Santos\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n77,55\r\n\r\n22,45\r\n\r\n98\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n77,19\r\n\r\n22,81\r\n\r\n0\r\n\r\nMarco Antonio Belchior Da Silveira (Portaria 139/09 B Presidência)\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarco Antonio Mattos De Lemos\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nMarcos Dias de Castro\r\n\r\n43\r\n\r\n39\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n81,19\r\n\r\n18,81\r\n\r\n18\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n71,11\r\n\r\n28,89\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti\r\n\r\n16\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n21\r\n\r\n57,83\r\n\r\n42,17\r\n\r\n0\r\n\r\nMarly Costa da Silveira \r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n79,55\r\n\r\n20,45\r\n\r\n15\r\n\r\nMauricio Madeu\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n73,91\r\n\r\n26,09\r\n\r\n0\r\n\r\nMichael Pinheiro Mccloghrie\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n83,72\r\n\r\n16,28\r\n\r\n0\r\n\r\nMichelle Adriane Rosario Arruda Araldi (Férias)\r\n\r\n5\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n84,62\r\n\r\n15,38\r\n\r\n0\r\n\r\nMonica de Almeida Rodrigues\r\n\r\n31\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n77,46\r\n\r\n22,54\r\n\r\n0\r\n\r\nMonica de Amorim Torres Brandão (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira Kozlowski de Paula\r\n\r\n25\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n69,41\r\n\r\n30,59\r\n\r\n0\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça (Férias)\r\n\r\n20\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n90,24\r\n\r\n9,76\r\n\r\n0\r\n\r\nNelise Maria Behnken\r\n\r\n18\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n79,55\r\n\r\n20,45\r\n\r\n0\r\n\r\nPatricia da Silva Lima\r\n\r\n30\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n83,78\r\n\r\n16,22\r\n\r\n0\r\n\r\nPatricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante\r\n\r\n29\r\n\r\n35\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n77,11\r\n\r\n22,89\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n76,67\r\n\r\n23,33\r\n\r\n3\r\n\r\nPaulo Rogerio Dos Santos (Férias)\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n75,68\r\n\r\n24,32\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n63,33\r\n\r\n36,67\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira\r\n\r\n23\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n57,3\r\n\r\n42,7\r\n\r\n2\r\n\r\nRegina Celia Silva Areal\r\n\r\n9\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n68,97\r\n\r\n31,03\r\n\r\n0\r\n\r\nRenata Orvita Leconte De Souza\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n69,44\r\n\r\n30,56\r\n\r\n0\r\n\r\nRita de Cassia Ligiero Armond\r\n\r\n53\r\n\r\n27\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n80,81\r\n\r\n19,19\r\n\r\n0\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar\r\n\r\n29\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n80,23\r\n\r\n19,77\r\n\r\n20\r\n\r\nRoberta Carolina de Novaes e Souza Dantas\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberta Ferme Sivolella\r\n\r\n33\r\n\r\n24\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n71,25\r\n\r\n28,75\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n83,33\r\n\r\n16,67\r\n\r\n12\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães (Licença Maternidade)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago\r\n\r\n23\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nRobson Gomes Ramos\r\n\r\n13\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n77,05\r\n\r\n22,95\r\n\r\n42\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira\r\n\r\n18\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n81,82\r\n\r\n18,18\r\n\r\n0\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado\r\n\r\n17\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n95,56\r\n\r\n4,44\r\n\r\n2\r\n\r\nRosemary Mazini\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes\r\n\r\n6\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n83,93\r\n\r\n16,07\r\n\r\n16\r\n\r\nSimone Soares Bernardes\r\n\r\n14\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n75,38\r\n\r\n24,62\r\n\r\n0\r\n\r\nSofia Fontes Thompson Regueira\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n81,94\r\n\r\n18,06\r\n\r\n0\r\n\r\nStella Fiuza Cançado (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n72,58\r\n\r\n27,42\r\n\r\n2\r\n\r\nThiago Gurjão Alves Ribeiro\r\n\r\n21\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n69,64\r\n\r\n30,36\r\n\r\n0\r\n\r\nValeria Couriel Gomes Valladares\r\n\r\n9\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n87,76\r\n\r\n12,24\r\n\r\n143\r\n\r\nValeska Facure Neves De Salles Soares\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n78,65\r\n\r\n21,35\r\n\r\n0\r\n\r\nVanessa Reis\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,76\r\n\r\n17,24\r\n\r\n0\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva \r\n\r\n7\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n87,34\r\n\r\n12,66\r\n\r\n144\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\n(a) Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry\r\n\r\nCorregedora\r\n\r\nId: 1027181"
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                    "1027182": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO SEMON nº 015/2010\r\n\r\nA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a disposição do artigo 28, inciso VII, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal e as informações fornecidas pelo SAPWEB e pelas Secretarias das Varas do Trabalho,\r\n\r\nRESOLVE publicar o Boletim Estatístico dos Juízes Titulares e Substitutos da Primeira Região da Justiça do Trabalho, referente ao mês de MARÇO de 2010:\r\n\r\nJUÍZES TITULARES\r\n\r\nCOM JULGAMENTO DE MÉRITO\r\n\r\nSEM JULGAMENTO DE MÉRITO\r\n\r\nCOM JULGA MENTO MÉRITO %\r\n\r\nSEM JULGA MENTO MÉRITO %\r\n\r\nSEMTENÇAS EM ATRASO\r\n\r\nACOR DO\r\n\r\nSEM TENÇA\r\n\r\nARQUIVADO\r\n\r\nOU TROS\r\n\r\nAlba Valeria Guedes Fernandes da Silva\r\n\r\n48\r\n\r\n69\r\n\r\n10\r\n\r\n37\r\n\r\n71,34\r\n\r\n28,66\r\n\r\n56\r\n\r\nAlexandre Armando Couce de Menezes (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\nAlvaro Antonio Borges Faria\r\n\r\n55\r\n\r\n59\r\n\r\n26\r\n\r\n36\r\n\r\n64,77\r\n\r\n35,23\r\n\r\n1\r\n\r\nAlvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\n52\r\n\r\n57\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n74,66\r\n\r\n25,34\r\n\r\n0\r\n\r\nAmérico Cesar Brasil Correa (Férias)\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n93,33\r\n\r\n6,67\r\n\r\n146\r\n\r\nAna Celina Laks Weissbluth\r\n\r\n34\r\n\r\n46\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n69,57\r\n\r\n30,43\r\n\r\n1\r\n\r\nAna Rita Lugon Ramacciotti\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n77,92\r\n\r\n22,08\r\n\r\n0\r\n\r\nAndre Gustavo Bittencourt Villela (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n95,24\r\n\r\n4,76\r\n\r\n0\r\n\r\nAnelita Assed Pedroso\r\n\r\n29\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n76,19\r\n\r\n23,81\r\n\r\n0\r\n\r\nÂngelo Galvão Zamorano\r\n\r\n36\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n74,7\r\n\r\n25,3\r\n\r\n0\r\n\r\nAnna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen\r\n\r\n47\r\n\r\n36\r\n\r\n13\r\n\r\n22\r\n\r\n70,34\r\n\r\n29,66\r\n\r\n153\r\n\r\nAntonio Paes Araujo\r\n\r\n33\r\n\r\n49\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n82\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\nAurea Regina de Souza Sampaio\r\n\r\n23\r\n\r\n40\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n74,12\r\n\r\n25,88\r\n\r\n0\r\n\r\nBenimar Ramos de Medeiros Marins\r\n\r\n71\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n72,03\r\n\r\n27,97\r\n\r\n0\r\n\r\nBruno Losada Albuquerque Lopes (Convocado)\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Henrique Chernicharo\r\n\r\n27\r\n\r\n34\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n78,21\r\n\r\n21,79\r\n\r\n0\r\n\r\nCissa De Almeida Biasoli (Férias)\r\n\r\n25\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n75,29\r\n\r\n24,71\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia de Souza Gomes Freire (Convocada)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia Maia Teixeira (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nClaudia Maria Samy Pereira da Silva\r\n\r\n50\r\n\r\n38\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n62,41\r\n\r\n37,59\r\n\r\n19\r\n\r\nClaudia Regina Vianna Marques Barrozo (Férias)\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n78,85\r\n\r\n21,15\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudio Aurelio Azevedo Freitas\r\n\r\n31\r\n\r\n61\r\n\r\n15\r\n\r\n17\r\n\r\n74,19\r\n\r\n25,81\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudio Jose Montesso\r\n\r\n49\r\n\r\n48\r\n\r\n21\r\n\r\n16\r\n\r\n72,39\r\n\r\n27,61\r\n\r\n5\r\n\r\nClaudio Olimpio Lemos de Carvalho\r\n\r\n63\r\n\r\n52\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\n78,77\r\n\r\n21,23\r\n\r\n6\r\n\r\nClea Maria Carvalho do Couto\r\n\r\n47\r\n\r\n58\r\n\r\n23\r\n\r\n12\r\n\r\n75\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\nCristina Solange Rocha Xavier\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira (Convocada)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDalva Macedo (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n95,12\r\n\r\n4,88\r\n\r\n0\r\n\r\nDaniela Collomb Michetti\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n72,88\r\n\r\n27,12\r\n\r\n3\r\n\r\nDenise Ferreira De Souza Barros Pacheco\r\n\r\n60\r\n\r\n22\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n70,69\r\n\r\n29,31\r\n\r\n33\r\n\r\nDenize Pinto D'Assumpção (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nEduardo Henrique Raymundo Von Adamovich\r\n\r\n133\r\n\r\n27\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n87,91\r\n\r\n12,09\r\n\r\n0\r\n\r\nEliane Zahar\r\n\r\n35\r\n\r\n43\r\n\r\n32\r\n\r\n28\r\n\r\n56,52\r\n\r\n43,48\r\n\r\n1\r\n\r\nEneas Mendes Da Silva\r\n\r\n57\r\n\r\n44\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n80,8\r\n\r\n19,2\r\n\r\n0\r\n\r\nErico Santos Da Gama E Souza\r\n\r\n35\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n73,47\r\n\r\n26,53\r\n\r\n25\r\n\r\nEvelyn Correa de Guama Guimaraes\r\n\r\n52\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n82,22\r\n\r\n17,78\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando Reis de Abreu (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n88,89\r\n\r\n11,11\r\n\r\n0\r\n\r\nFlavia Alves Mendonca Aranha\r\n\r\n21\r\n\r\n41\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n74,7\r\n\r\n25,3\r\n\r\n216\r\n\r\nFrancisco de Assis Macedo Barreto (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nGabriela Canellas Cavalcanti\r\n\r\n28\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n68,93\r\n\r\n31,07\r\n\r\n1\r\n\r\nGisela Ávila Lutz (Portaria 171/08 B Presidência)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGisele Rosich Soares Velloso\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n76,52\r\n\r\n23,48\r\n\r\n26\r\n\r\nGiselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n73,08\r\n\r\n26,92\r\n\r\n0\r\n\r\nGlaucia Zuccari Fernandes Braga (Férias)\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n72,55\r\n\r\n27,45\r\n\r\n207\r\n\r\nGustavo Eugenio De Carvalho Maya (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nHelio Ricardo Monjardim\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n12\r\n\r\n57,69\r\n\r\n42,31\r\n\r\n0\r\n\r\nHeloisa Juncken Rodrigues\r\n\r\n46\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n73,87\r\n\r\n26,13\r\n\r\n27\r\n\r\nHenrique da Conceição Freitas Santos\r\n\r\n51\r\n\r\n77\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n81,53\r\n\r\n18,47\r\n\r\n0\r\n\r\nHugo Schiavo\r\n\r\n18\r\n\r\n33\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n68\r\n\r\n32\r\n\r\n56\r\n\r\nIvan da Costa Alemão Ferreira (Convocado)\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJacqueline Lippi Rodrigues Moura\r\n\r\n40\r\n\r\n73\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n65,32\r\n\r\n34,68\r\n\r\n18\r\n\r\nJorge Orlando Sereno Ramos\r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n65\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nJose Antonio Piton\r\n\r\n50\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n82,22\r\n\r\n17,78\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Horta de Souza Miranda (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n85\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\nJose Mateus Alexandre Romano (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJose Monteiro Lopes (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n95,56\r\n\r\n4,44\r\n\r\n186\r\n\r\nJose Roberto Crisafulli\r\n\r\n32\r\n\r\n35\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n76,14\r\n\r\n23,86\r\n\r\n0\r\n\r\nJose Saba Filho (Férias)\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n85,71\r\n\r\n14,29\r\n\r\n0\r\n\r\nJose Veillard Reis\r\n\r\n54\r\n\r\n57\r\n\r\n27\r\n\r\n22\r\n\r\n69,38\r\n\r\n30,63\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana Ribeiro Castello Branco\r\n\r\n28\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n78,79\r\n\r\n21,21\r\n\r\n0\r\n\r\nKatia Emilio Louzada\r\n\r\n34\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n82,69\r\n\r\n17,31\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Costa de Vasconcelos (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo da Silveira Pacheco\r\n\r\n45\r\n\r\n35\r\n\r\n37\r\n\r\n13\r\n\r\n61,54\r\n\r\n38,46\r\n\r\n2\r\n\r\nLeonardo Dias Borges\r\n\r\n37\r\n\r\n74\r\n\r\n23\r\n\r\n21\r\n\r\n71,61\r\n\r\n28,39\r\n\r\n0\r\n\r\nLeydir Kling Lago Alves da Cruz\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n63,74\r\n\r\n36,26\r\n\r\n4\r\n\r\nLinda Brandao Dias\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n66,67\r\n\r\n33,33\r\n\r\n2\r\n\r\nLucia Maria Motta De Oliveira Barros\r\n\r\n32\r\n\r\n60\r\n\r\n24\r\n\r\n13\r\n\r\n71,32\r\n\r\n28,68\r\n\r\n58\r\n\r\nLuciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves\r\n\r\n79\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n81,34\r\n\r\n18,66\r\n\r\n1\r\n\r\nLuiz Nelcy Pires de Souza (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nManuel Alves de Santana\r\n\r\n36\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n17\r\n\r\n73,39\r\n\r\n26,61\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcel Da Costa Roman Bispo (Férias)\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n97,22\r\n\r\n2,78\r\n\r\n15\r\n\r\nMarcelo Antero de Carvalho (Convocado)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura\r\n\r\n47\r\n\r\n53\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n76,34\r\n\r\n23,66\r\n\r\n193\r\n\r\nMarcelo Jose Duarte Raffaele\r\n\r\n59\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n17\r\n\r\n71,63\r\n\r\n28,37\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo Segal\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n16\r\n\r\n67,83\r\n\r\n32,17\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcia Cristina Teixeira Cardoso\r\n\r\n69\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n75,17\r\n\r\n24,83\r\n\r\n0\r\n\r\nMárcia Leite Nery (Convocada)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcia Regina Leal Campos\r\n\r\n73\r\n\r\n76\r\n\r\n39\r\n\r\n14\r\n\r\n73,76\r\n\r\n26,24\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Alice De Andrade Novaes\r\n\r\n36\r\n\r\n39\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n78,13\r\n\r\n21,88\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria Bernadete Miranda Barbosa da Silva (Férias)\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Helena Motta\r\n\r\n47\r\n\r\n51\r\n\r\n36\r\n\r\n15\r\n\r\n65,77\r\n\r\n34,23\r\n\r\n5\r\n\r\nMaria Leticia Goncalves\r\n\r\n52\r\n\r\n35\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n79,09\r\n\r\n20,91\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Thereza da Costa Prata\r\n\r\n44\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n67,19\r\n\r\n32,81\r\n\r\n0\r\n\r\nMarise Costa Rodrigues\r\n\r\n84\r\n\r\n65\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n83,71\r\n\r\n16,29\r\n\r\n0\r\n\r\nMarta Verônica Borges Vieira\r\n\r\n33\r\n\r\n65\r\n\r\n27\r\n\r\n38\r\n\r\n60,12\r\n\r\n39,88\r\n\r\n0\r\n\r\nMauren Xavier Seeling (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMauricio Caetano Lourenco\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMauricio Paes Barreto Pizarro Drummond\r\n\r\n15\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n83,72\r\n\r\n16,28\r\n\r\n0\r\n\r\nMiriam Valle Bittencourt Da Silva (Férias)\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n88,46\r\n\r\n11,54\r\n\r\n1\r\n\r\nMirna R. R. Macedo Correa\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n61,86\r\n\r\n38,14\r\n\r\n0\r\n\r\nMoises Luis Gerstel\r\n\r\n54\r\n\r\n33\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n63,97\r\n\r\n36,03\r\n\r\n0\r\n\r\nMonica Batista Vieira Puglia\r\n\r\n34\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n29\r\n\r\n59,66\r\n\r\n40,34\r\n\r\n0\r\n\r\nMonica Rocha de Castro\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n23\r\n\r\n11\r\n\r\n62,64\r\n\r\n37,36\r\n\r\n0\r\n\r\nMucio Nascimento Borges\r\n\r\n19\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n59,72\r\n\r\n40,28\r\n\r\n33\r\n\r\nNathalia Thami Chalub Prezotti\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n69,57\r\n\r\n30,43\r\n\r\n0\r\n\r\nNelie Oliveira Perbeils\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n53,85\r\n\r\n46,15\r\n\r\n169\r\n\r\nNuria De Andrade Peris\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n26\r\n\r\n17\r\n\r\n55,21\r\n\r\n44,79\r\n\r\n0\r\n\r\nOswaldo Henrique Pereira Mesquita\r\n\r\n58\r\n\r\n69\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n85,23\r\n\r\n14,77\r\n\r\n4\r\n\r\nOtavio Amaral Calvet\r\n\r\n42\r\n\r\n55\r\n\r\n25\r\n\r\n12\r\n\r\n72,39\r\n\r\n27,61\r\n\r\n15\r\n\r\nPatricia Pellegrini Baptista Da Silva\r\n\r\n29\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n74,42\r\n\r\n25,58\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo de Tarso Machado Brandão\r\n\r\n43\r\n\r\n17\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n73,17\r\n\r\n26,83\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Guilherme Santos Perisse\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n68,06\r\n\r\n31,94\r\n\r\n6\r\n\r\nPaulo Marcelo de Miranda Serrano (Convocado)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel de Oliveira Maciel\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n67,96\r\n\r\n32,04\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Rodrigues Braga\r\n\r\n14\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n73,77\r\n\r\n26,23\r\n\r\n18\r\n\r\nRenata Jiquiriça\r\n\r\n82\r\n\r\n26\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n69,68\r\n\r\n30,32\r\n\r\n0\r\n\r\nRenato Abreu Paiva\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n73,81\r\n\r\n26,19\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Georges Affonso Miguel\r\n\r\n110\r\n\r\n37\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n81,22\r\n\r\n18,78\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto da Silva Fragale Filho (Férias)\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n72,09\r\n\r\n27,91\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Norris (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRogério Lucas Martins (Convocado)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRonaldo Becker Lopes de Souza Pinto (Férias)\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n84,62\r\n\r\n15,38\r\n\r\n363\r\n\r\nRosane Ribeiro Catrib (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n130\r\n\r\nRosangela Kraus De Oliveira (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n85,71\r\n\r\n14,29\r\n\r\n1\r\n\r\nRoseana Mendes Marques\r\n\r\n74\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n91,6\r\n\r\n8,4\r\n\r\n14\r\n\r\nSergio da Costa Apolinario (Férias)\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n62,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio Rodrigues Heckler\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n86,15\r\n\r\n13,85\r\n\r\n43\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Barros da Cunha (Licença Estudo)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone Poubel Lima (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n90\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Maria Martinez Tomaz Braga (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nVolia Bomfim Cassar\r\n\r\n36\r\n\r\n29\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n68,42\r\n\r\n31,58\r\n\r\n0\r\n\r\nJUÍZES SUBSTITUTOS\r\n\r\nCOM JULGAMENTO DE MÉRITO\r\n\r\nSEM JULGAMENTO DE MÉRITO\r\n\r\nCOM JULGA MENTO MÉRITO %\r\n\r\nSEM JULGA MENTO MÉRITO %\r\n\r\nSEMTENÇAS EM ATRASO\r\n\r\nACOR DO\r\n\r\nSEM TENÇA\r\n\r\nARQUIVADO\r\n\r\nOU TROS\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar\r\n\r\n53\r\n\r\n41\r\n\r\n53\r\n\r\n8\r\n\r\n60,65\r\n\r\n39,35\r\n\r\n2\r\n\r\nAdriana Maia de Lima\r\n\r\n25\r\n\r\n18\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n48,86\r\n\r\n51,14\r\n\r\n1\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n85,71\r\n\r\n14,29\r\n\r\n7\r\n\r\nAdriana Maria dos Remédios B. de Moraes C. Tarazona (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nAirton da Silva Vargas\r\n\r\n17\r\n\r\n67\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n91,3\r\n\r\n8,7\r\n\r\n17\r\n\r\nAlda Pereira dos Santos Botelho\r\n\r\n35\r\n\r\n46\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n84,38\r\n\r\n15,63\r\n\r\n1\r\n\r\nAlessandra Jappone Rocha Magalhaes\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n80,65\r\n\r\n19,35\r\n\r\n0\r\n\r\nAlessandra Regina Trevisan Lambert\r\n\r\n65\r\n\r\n31\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n84,96\r\n\r\n15,04\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci\r\n\r\n30\r\n\r\n61\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n80,53\r\n\r\n19,47\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Tinoco Boechat (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Beatriz de Melo Santos (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Cristina Magalhaes Fontes\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n71,25\r\n\r\n28,75\r\n\r\n6\r\n\r\nAna Paula Moura Bonfante de Almeida (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAndré Braga Barreto\r\n\r\n19\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n75\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nAndre Corrêa Figueira\r\n\r\n43\r\n\r\n90\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n79,64\r\n\r\n20,36\r\n\r\n0\r\n\r\nAndre Luiz Amorim Franco\r\n\r\n50\r\n\r\n57\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n75,35\r\n\r\n24,65\r\n\r\n0\r\n\r\nAndre Luiz da Costa Carvalho\r\n\r\n132\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n19\r\n\r\n80,73\r\n\r\n19,27\r\n\r\n0\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda\r\n\r\n41\r\n\r\n110\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n82,97\r\n\r\n17,03\r\n\r\n0\r\n\r\nAnita Natal (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n94,12\r\n\r\n5,88\r\n\r\n0\r\n\r\nAntonio Carlos Amigo da Cunha (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n93,33\r\n\r\n6,67\r\n\r\n0\r\n\r\nAstrid Silva Britto\r\n\r\n31\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n68,57\r\n\r\n31,43\r\n\r\n3\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n61,54\r\n\r\n38,46\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet\r\n\r\n29\r\n\r\n25\r\n\r\n12\r\n\r\n17\r\n\r\n65,06\r\n\r\n34,94\r\n\r\n0\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n187\r\n\r\nClaudia de Abreu Lima Pisco\r\n\r\n27\r\n\r\n34\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n77,22\r\n\r\n22,78\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia Márcia de Carvalho Soares\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n74,71\r\n\r\n25,29\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Regina Reina Pinheiro\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n77,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia Siqueira da Silva Lopes (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n80\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudio Salgado\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n2\r\n\r\nDaniela Valle da Rocha Muller\r\n\r\n56\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n17\r\n\r\n81,25\r\n\r\n18,75\r\n\r\n1\r\n\r\nDanielle Soares Abeijon\r\n\r\n37\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n13\r\n\r\n59,38\r\n\r\n40,63\r\n\r\n0\r\n\r\nDebora Blaichman\r\n\r\n58\r\n\r\n17\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n75\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n67,96\r\n\r\n32,04\r\n\r\n0\r\n\r\nDerly Mauro Cavalcante da Silva\r\n\r\n23\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n80\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nDiane Rocha Trocoli Ahlert\r\n\r\n36\r\n\r\n50\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n79,63\r\n\r\n20,37\r\n\r\n31\r\n\r\nEdgar Gurjão Wanderley Neto\r\n\r\n34\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n72,45\r\n\r\n27,55\r\n\r\n0\r\n\r\nEdson Dias De Souza\r\n\r\n70\r\n\r\n46\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n84,67\r\n\r\n15,33\r\n\r\n7\r\n\r\nEduardo Henrique Elgarten Rocha\r\n\r\n38\r\n\r\n51\r\n\r\n23\r\n\r\n25\r\n\r\n64,96\r\n\r\n35,04\r\n\r\n0\r\n\r\nElisabeth Manhaes Nascimento Borges\r\n\r\n51\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n73,11\r\n\r\n26,89\r\n\r\n6\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva\r\n\r\n51\r\n\r\n39\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n83,33\r\n\r\n16,67\r\n\r\n0\r\n\r\nElisio Correa De Moraes Neto\r\n\r\n21\r\n\r\n20\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n64,06\r\n\r\n35,94\r\n\r\n0\r\n\r\nEnio Wilson Alves dos Santos\r\n\r\n35\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n77,38\r\n\r\n22,62\r\n\r\n0\r\n\r\nEpilogo Pinto De Medeiros Baptista\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n71,11\r\n\r\n28,89\r\n\r\n213\r\n\r\nEvandro Lorega Guimaraes\r\n\r\n55\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n77,55\r\n\r\n22,45\r\n\r\n9\r\n\r\nFabio Rodrigues Gomes\r\n\r\n47\r\n\r\n43\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n76,27\r\n\r\n23,73\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Galvão de Sousa Nunes\r\n\r\n23\r\n\r\n19\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n71,19\r\n\r\n28,81\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Stipp (Férias)\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n66,67\r\n\r\n33,33\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando Resende Guimarães (Licença Estudo)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos\r\n\r\n79\r\n\r\n83\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n85,71\r\n\r\n14,29\r\n\r\n0\r\n\r\nFlavio Alves Pereira\r\n\r\n30\r\n\r\n29\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n73,75\r\n\r\n26,25\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisco Antonio de Abreu Magalhães (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n96,3\r\n\r\n3,7\r\n\r\n159\r\n\r\nGeorge Luis Leitao Nunes\r\n\r\n35\r\n\r\n109\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n80,9\r\n\r\n19,1\r\n\r\n0\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva\r\n\r\n39\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n81,71\r\n\r\n18,29\r\n\r\n0\r\n\r\nGlaucia Alves Gomes\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n71,55\r\n\r\n28,45\r\n\r\n6\r\n\r\nGlaucio Guagliariello\r\n\r\n91\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n90,08\r\n\r\n9,92\r\n\r\n0\r\n\r\nGlauco Rodrigues Becho\r\n\r\n107\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n82,89\r\n\r\n17,11\r\n\r\n0\r\n\r\nGlener Pimenta Stroppa\r\n\r\n80\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n90,13\r\n\r\n9,87\r\n\r\n0\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nHelen Marques Peixoto\r\n\r\n24\r\n\r\n59\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n90,22\r\n\r\n9,78\r\n\r\n3\r\n\r\nJerônimo Borges Pundeck\r\n\r\n63\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n78,4\r\n\r\n21,6\r\n\r\n0\r\n\r\nJose Augusto Cavalcante dos Santos\r\n\r\n24\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n95,35\r\n\r\n4,65\r\n\r\n0\r\n\r\nJosneide Jeanne Carvalho Nascimento (licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\nJuliana Pinheiro De Toledo Piza\r\n\r\n36\r\n\r\n34\r\n\r\n29\r\n\r\n18\r\n\r\n59,83\r\n\r\n40,17\r\n\r\n12\r\n\r\nKassandra Nataly Andrade e Lima (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nKiria Simões Garcia (Férias)\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n61,9\r\n\r\n38,1\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca\r\n\r\n44\r\n\r\n49\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n74,4\r\n\r\n25,6\r\n\r\n0\r\n\r\nLeticia Costa Abdalla\r\n\r\n16\r\n\r\n88\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n79,39\r\n\r\n20,61\r\n\r\n2\r\n\r\nLila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes\r\n\r\n53\r\n\r\n64\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n76,97\r\n\r\n23,03\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro\r\n\r\n23\r\n\r\n90\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n81,88\r\n\r\n18,12\r\n\r\n89\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão\r\n\r\n20\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n24\r\n\r\n55,43\r\n\r\n44,57\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo Alexandrino Da Costa Santos\r\n\r\n62\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n86,21\r\n\r\n13,79\r\n\r\n96\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n77,14\r\n\r\n22,86\r\n\r\n1\r\n\r\nMarco Antonio Belchior Da Silveira (Portaria 132/09 B Presidência)\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nMarcos Dias de Castro\r\n\r\n40\r\n\r\n85\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n84,46\r\n\r\n15,54\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares\r\n\r\n37\r\n\r\n75\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n72,73\r\n\r\n27,27\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarly Costa da Silveira \r\n\r\n57\r\n\r\n17\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n74\r\n\r\n26\r\n\r\n17\r\n\r\nMauricio Madeu\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n72,97\r\n\r\n27,03\r\n\r\n0\r\n\r\nMichael Pinheiro Mccloghrie\r\n\r\n25\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n84,72\r\n\r\n15,28\r\n\r\n0\r\n\r\nMichelle Adriane Rosario Arruda Araldi\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMonica de Almeida Rodrigues\r\n\r\n99\r\n\r\n31\r\n\r\n23\r\n\r\n13\r\n\r\n78,31\r\n\r\n21,69\r\n\r\n1\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira Kozlowski de Paula (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nNelise Maria Behnken\r\n\r\n84\r\n\r\n49\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n82,61\r\n\r\n17,39\r\n\r\n0\r\n\r\nPatricia da Silva Lima (Férias)\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n63,64\r\n\r\n36,36\r\n\r\n0\r\n\r\nPatricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n80\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama\r\n\r\n16\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n80,43\r\n\r\n19,57\r\n\r\n3\r\n\r\nPaulo Rogerio Dos Santos\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n63,33\r\n\r\n36,67\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins\r\n\r\n46\r\n\r\n52\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n79,67\r\n\r\n20,33\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira\r\n\r\n35\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n73,49\r\n\r\n26,51\r\n\r\n1\r\n\r\nRegina Célia silva Areal (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRenata Orvita Leconte De Souza\r\n\r\n61\r\n\r\n72\r\n\r\n13\r\n\r\n21\r\n\r\n79,64\r\n\r\n20,36\r\n\r\n0\r\n\r\nRita de Cassia Ligiero Armond\r\n\r\n75\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n82,2\r\n\r\n17,8\r\n\r\n0\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n96,3\r\n\r\n3,7\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberta Ferme Sivolella\r\n\r\n39\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n67,48\r\n\r\n32,52\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho\r\n\r\n45\r\n\r\n47\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n82,14\r\n\r\n17,86\r\n\r\n9\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães\r\n\r\n56\r\n\r\n11\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n54,92\r\n\r\n45,08\r\n\r\n34\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago\r\n\r\n58\r\n\r\n19\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n77\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nRobson Gomes Ramos\r\n\r\n17\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n79,44\r\n\r\n20,56\r\n\r\n41\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n70,83\r\n\r\n29,17\r\n\r\n0\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado\r\n\r\n61\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n18\r\n\r\n68,1\r\n\r\n31,9\r\n\r\n3\r\n\r\nRosemary Mazini\r\n\r\n50\r\n\r\n48\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n77,78\r\n\r\n22,22\r\n\r\n33\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n70,43\r\n\r\n29,57\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone Soares Bernardes\r\n\r\n27\r\n\r\n71\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\n69,5\r\n\r\n30,5\r\n\r\n0\r\n\r\nSofia Fontes Thompson Regueira\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n86,11\r\n\r\n13,89\r\n\r\n0\r\n\r\nStella Fiúza Cançado (Licença Estudo)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli\r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n66,33\r\n\r\n33,67\r\n\r\n2\r\n\r\nThiago Gurjão Alves Ribeiro\r\n\r\n29\r\n\r\n29\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n74,36\r\n\r\n25,64\r\n\r\n0\r\n\r\nValeria Couriel Gomes Valladares (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n131\r\n\r\nValeska Facure Neves De Salles Soares (Férias)\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva \r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n98,67\r\n\r\n1,33\r\n\r\n94\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\n(a) Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry\r\n\r\nCorregedora\r\n\r\nId: 1027182"
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                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO SEMON nº 016/2010\r\n\r\nA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a disposição do artigo 28, inciso VII, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal e as informações fornecidas pelo SAPWEB e pelas Secretarias das Varas do Trabalho,\r\n\r\nRESOLVE publicar o Boletim Estatístico dos Juízes Titulares e Substitutos da Primeira Região da Justiça do Trabalho, referente ao mês de ABRIL de 2010:\r\n\r\nJUÍZES TITULARES\r\n\r\nCOM JULGAMENTO DE MÉRITO\r\n\r\nSEM JULGAMENTO DE MÉRITO\r\n\r\nCOM JULGA MENTO MÉRITO %\r\n\r\nSEM JULGA MENTO MÉRITO %\r\n\r\nSEMTENÇAS EM ATRASO\r\n\r\nACOR DO\r\n\r\nSEM TENÇA\r\n\r\nARQUIVADO\r\n\r\nOU TROS\r\n\r\nAlba Valeria Guedes Fernandes da Silva\r\n\r\n39\r\n\r\n49\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n58,67\r\n\r\n41,33\r\n\r\n39\r\n\r\nAlexandre Armando Couce de Menezes\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n80,6\r\n\r\n19,4\r\n\r\n26\r\n\r\nÁlvaro Antonio Borges Faria\r\n\r\n27\r\n\r\n35\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n71,26\r\n\r\n28,74\r\n\r\n0\r\n\r\nÁlvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\n30\r\n\r\n24\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n75\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nAmérico Cesar Brasil Correa (Férias)\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n93,75\r\n\r\n6,25\r\n\r\n132\r\n\r\nAna Celina Laks Weissbluth\r\n\r\n16\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n61,54\r\n\r\n38,46\r\n\r\n1\r\n\r\nAna Rita Lugon Ramacciotti\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n77,97\r\n\r\n22,03\r\n\r\n0\r\n\r\nAndré Gustavo Bittencourt Villela (Licença AMATRA)\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAnelita Assed Pedroso\r\n\r\n37\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n79,66\r\n\r\n20,34\r\n\r\n0\r\n\r\nÂngelo Galvão Zamorano\r\n\r\n27\r\n\r\n23\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n60,98\r\n\r\n39,02\r\n\r\n0\r\n\r\nAnna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen\r\n\r\n29\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n86,11\r\n\r\n13,89\r\n\r\n144\r\n\r\nAntonio Paes Araújo (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n81,08\r\n\r\n18,92\r\n\r\n6\r\n\r\nÁurea Regina de Souza Sampaio\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n75\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nBenimar Ramos de Medeiros Marins\r\n\r\n67\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n80,17\r\n\r\n19,83\r\n\r\n0\r\n\r\nBruno Losada Albuquerque Lopes (Convocado)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Henrique Chernicharo (Licença Médica)\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nCissa De Almeida Biasoli\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n63,79\r\n\r\n36,21\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia de Souza Gomes Freire (Convocada)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia Maia Teixeira\r\n\r\n28\r\n\r\n51\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n77,45\r\n\r\n22,55\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia Maria Samy Pereira da Silva\r\n\r\n25\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n67,05\r\n\r\n32,95\r\n\r\n4\r\n\r\nClaudia Regina Vianna Marques Barrozo\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n82,35\r\n\r\n17,65\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudio Aurélio Azevedo Freitas\r\n\r\n32\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n76,09\r\n\r\n23,91\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudio Jose Montesso\r\n\r\n25\r\n\r\n42\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n69,79\r\n\r\n30,21\r\n\r\n4\r\n\r\nClaudio Olimpio Lemos de Carvalho\r\n\r\n52\r\n\r\n43\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n85,59\r\n\r\n14,41\r\n\r\n4\r\n\r\nClea Maria Carvalho do Couto\r\n\r\n29\r\n\r\n49\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n77,23\r\n\r\n22,77\r\n\r\n0\r\n\r\nCristina Solange Rocha Xavier (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira (Convocada)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDalva Macedo\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n64,94\r\n\r\n35,06\r\n\r\n0\r\n\r\nDaniela Collomb Michetti (Férias)\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n77,78\r\n\r\n22,22\r\n\r\n0\r\n\r\nDenise Ferreira De Souza Barros Pacheco\r\n\r\n44\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n88,3\r\n\r\n11,7\r\n\r\n13\r\n\r\nDenize Pinto D'Assumpção\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n76,47\r\n\r\n23,53\r\n\r\n21\r\n\r\nEduardo Henrique Raymundo Von Adamovich\r\n\r\n81\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n83,46\r\n\r\n16,54\r\n\r\n0\r\n\r\nEliane Zahar\r\n\r\n28\r\n\r\n27\r\n\r\n23\r\n\r\n12\r\n\r\n61,11\r\n\r\n38,89\r\n\r\n0\r\n\r\nEneas Mendes da Silva (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nErico Santos da Gama e Souza\r\n\r\n34\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n75,95\r\n\r\n24,05\r\n\r\n26\r\n\r\nEvelyn Correa de Guama Guimarães (Férias)\r\n\r\n37\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n69,44\r\n\r\n30,56\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando Reis de Abreu\r\n\r\n49\r\n\r\n14\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n53,85\r\n\r\n46,15\r\n\r\n0\r\n\r\nFlavia Alves Mendonca Aranha\r\n\r\n9\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n79,17\r\n\r\n20,83\r\n\r\n216\r\n\r\nFrancisco de Assis Macedo Barreto\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n65,96\r\n\r\n34,04\r\n\r\n0\r\n\r\nGabriela Canellas Cavalcanti\r\n\r\n23\r\n\r\n41\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n80\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nGisela Avila Lutz (Portaria 171/08 B Presidência)\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGisele Rosich Soares Velloso\r\n\r\n31\r\n\r\n47\r\n\r\n23\r\n\r\n25\r\n\r\n61,9\r\n\r\n38,1\r\n\r\n0\r\n\r\nGiselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n65,38\r\n\r\n34,62\r\n\r\n0\r\n\r\nGlaucia Zuccari Fernandes Braga\r\n\r\n42\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n56\r\n\r\n51,55\r\n\r\n48,45\r\n\r\n175\r\n\r\nGustavo Eugênio De Carvalho Maya (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nHelio Ricardo Monjardim (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n91,43\r\n\r\n8,57\r\n\r\n0\r\n\r\nHeloisa Juncken Rodrigues\r\n\r\n22\r\n\r\n78\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n79,37\r\n\r\n20,63\r\n\r\n3\r\n\r\nHenrique da Conceição Freitas Santos\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n65,69\r\n\r\n34,31\r\n\r\n0\r\n\r\nHugo Schiavo\r\n\r\n22\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n79,37\r\n\r\n20,63\r\n\r\n44\r\n\r\nIvan da Costa Alemão Ferreira (Convocado)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJacqueline Lippi Rodrigues Moura\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n52,31\r\n\r\n47,69\r\n\r\n2\r\n\r\nJorge Orlando Sereno Ramos\r\n\r\n27\r\n\r\n23\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n62,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n0\r\n\r\nJose Antonio Piton\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n80\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Horta de Souza Miranda\r\n\r\n29\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n83,75\r\n\r\n16,25\r\n\r\n16\r\n\r\nJose Mateus Alexandre Romano\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n72,09\r\n\r\n27,91\r\n\r\n0\r\n\r\nJose Monteiro Lopes\r\n\r\n35\r\n\r\n62\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n88,18\r\n\r\n11,82\r\n\r\n146\r\n\r\nJose Roberto Crisafulli\r\n\r\n20\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n76,79\r\n\r\n23,21\r\n\r\n0\r\n\r\nJose Saba Filho\r\n\r\n42\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n79,69\r\n\r\n20,31\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Veillard Reis (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana Ribeiro Castello Branco\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n70,71\r\n\r\n29,29\r\n\r\n0\r\n\r\nKatia Emilio Louzada\r\n\r\n24\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n82,89\r\n\r\n17,11\r\n\r\n11\r\n\r\nLeila Costa de Vasconcelos (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo da Silveira Pacheco\r\n\r\n27\r\n\r\n43\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n67,31\r\n\r\n32,69\r\n\r\n1\r\n\r\nLeonardo Dias Borges\r\n\r\n29\r\n\r\n61\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n83,33\r\n\r\n16,67\r\n\r\n0\r\n\r\nLeydir Kling Lago Alves da Cruz\r\n\r\n37\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n77,55\r\n\r\n22,45\r\n\r\n0\r\n\r\nLinda Brandão Dias (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n86,67\r\n\r\n13,33\r\n\r\n1\r\n\r\nLucia Maria Motta De Oliveira Barros\r\n\r\n24\r\n\r\n83\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n78,1\r\n\r\n21,9\r\n\r\n6\r\n\r\nLuciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n85,71\r\n\r\n14,29\r\n\r\n9\r\n\r\nLuiz Nelcy Pires de Souza (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nManuel Alves de Santana\r\n\r\n23\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n75,31\r\n\r\n24,69\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcel Da Costa Roman Bispo\r\n\r\n39\r\n\r\n80\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n79,87\r\n\r\n20,13\r\n\r\n2\r\n\r\nMarcelo Antero de Carvalho (Convocado)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura\r\n\r\n28\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n83,2\r\n\r\n16,8\r\n\r\n172\r\n\r\nMarcelo Jose Duarte Raffaele (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n93,75\r\n\r\n6,25\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo Segal\r\n\r\n35\r\n\r\n64\r\n\r\n21\r\n\r\n12\r\n\r\n75\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcia Cristina Teixeira Cardoso\r\n\r\n22\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n84,51\r\n\r\n15,49\r\n\r\n0\r\n\r\nMárcia Leite Nery (Convocada)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcia Regina Leal Campos\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n17\r\n\r\n68,64\r\n\r\n31,36\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Alice De Andrade Novaes\r\n\r\n32\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n75,27\r\n\r\n24,73\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Bernadete Miranda Barbosa da Silva\r\n\r\n67\r\n\r\n95\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n90\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Helena Motta (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n75\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Leticia Goncalves\r\n\r\n37\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n82,54\r\n\r\n17,46\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Thereza da Costa Prata\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n71,59\r\n\r\n28,41\r\n\r\n0\r\n\r\nMarise Costa Rodrigues\r\n\r\n43\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n74,77\r\n\r\n25,23\r\n\r\n0\r\n\r\nMarta Verônica Borges Vieira\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n61,18\r\n\r\n38,82\r\n\r\n0\r\n\r\nMauren Xavier Seeling\r\n\r\n76\r\n\r\n23\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n82,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n0\r\n\r\nMauricio Caetano Lourenco (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n33,33\r\n\r\n66,67\r\n\r\n2\r\n\r\nMauricio Paes Barreto Pizarro Drummond\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMiriam Valle Bittencourt Da Silva\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n70,27\r\n\r\n29,73\r\n\r\n1\r\n\r\nMirna Rosana Ray Macedo Correa (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMoises Luis Gerstel\r\n\r\n44\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n70,79\r\n\r\n29,21\r\n\r\n0\r\n\r\nMonica Batista Vieira Puglia\r\n\r\n43\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n76,53\r\n\r\n23,47\r\n\r\n0\r\n\r\nMonica Rocha de Castro\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n67,07\r\n\r\n32,93\r\n\r\n0\r\n\r\nMucio Nascimento Borges\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n17\r\n\r\n62,63\r\n\r\n37,37\r\n\r\n39\r\n\r\nNathalia Thami Chalub Prezotti\r\n\r\n57\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n82,86\r\n\r\n17,14\r\n\r\n0\r\n\r\nNelie Oliveira Perbeils\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n95,24\r\n\r\n4,76\r\n\r\n171\r\n\r\nNuria De Andrade Peris\r\n\r\n24\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n44,3\r\n\r\n55,7\r\n\r\n0\r\n\r\nOswaldo Henrique Pereira Mesquita\r\n\r\n27\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n65,15\r\n\r\n34,85\r\n\r\n7\r\n\r\nOtavio Amaral Calvet\r\n\r\n17\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n75,22\r\n\r\n24,78\r\n\r\n1\r\n\r\nPatricia Pellegrini Baptista Da Silva\r\n\r\n42\r\n\r\n41\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n78,3\r\n\r\n21,7\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo de Tarso Machado Brandão\r\n\r\n17\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n76,19\r\n\r\n23,81\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Guilherme Santos Perisse\r\n\r\n22\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n74,24\r\n\r\n25,76\r\n\r\n2\r\n\r\nPaulo Marcelo de Miranda Serrano (Convocado)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel de Oliveira Maciel\r\n\r\n46\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n83,81\r\n\r\n16,19\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Rodrigues Braga\r\n\r\n21\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n83,33\r\n\r\n16,67\r\n\r\n23\r\n\r\nRenata Jiquiriça\r\n\r\n82\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n86,3\r\n\r\n13,7\r\n\r\n0\r\n\r\nRenato Abreu Paiva\r\n\r\n26\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n89,71\r\n\r\n10,29\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Georges Affonso Miguel (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n94,12\r\n\r\n5,88\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto da Silva Fragale Filho\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n97,78\r\n\r\n2,22\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Norris\r\n\r\n31\r\n\r\n23\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n64,29\r\n\r\n35,71\r\n\r\n0\r\n\r\nRogério Lucas Martins (Convocado)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRonaldo Becker Lopes de Souza Pinto (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n312\r\n\r\nRosane Ribeiro Catrib\r\n\r\n22\r\n\r\n109\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n87,92\r\n\r\n12,08\r\n\r\n35\r\n\r\nRosangela Kraus De Oliveira\r\n\r\n34\r\n\r\n43\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n77\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\nRoseana Mendes Marques\r\n\r\n32\r\n\r\n39\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n78,89\r\n\r\n21,11\r\n\r\n22\r\n\r\nSergio da Costa Apolinário (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio Rodrigues Heckler (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n98,04\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Barros da Cunha (Licença Estudo)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone Poubel Lima\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n91,18\r\n\r\n8,82\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Maria Martinez Tomaz Braga\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n83,64\r\n\r\n16,36\r\n\r\n0\r\n\r\nVolia Bomfim Cassar\r\n\r\n28\r\n\r\n37\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n73,86\r\n\r\n26,14\r\n\r\n0\r\n\r\nJUÍZES SUBSTITUTOS\r\n\r\nCOM JULGAMENTO DE MÉRITO\r\n\r\nSEM JULGAMENTO DE MÉRITO\r\n\r\nCOM JULGA MENTO MÉRITO %\r\n\r\nSEM JULGA MENTO MÉRITO %\r\n\r\nSEMTENÇAS EM ATRASO\r\n\r\nACOR DO\r\n\r\nSEM TENÇA\r\n\r\nARQUIVADO\r\n\r\nOU TROS\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar\r\n\r\n29\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n84,09\r\n\r\n15,91\r\n\r\n0\r\n\r\nAdriana Maia de Lima\r\n\r\n30\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n86,49\r\n\r\n13,51\r\n\r\n3\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima\r\n\r\n23\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n64,47\r\n\r\n35,53\r\n\r\n8\r\n\r\nAdriana Maria dos Remédios B. de Moraes C. Tarazona (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nAirton da Silva Vargas\r\n\r\n26\r\n\r\n53\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n85,87\r\n\r\n14,13\r\n\r\n3\r\n\r\nAlda Pereira dos Santos Botelho\r\n\r\n13\r\n\r\n37\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n80,65\r\n\r\n19,35\r\n\r\n0\r\n\r\nAlessandra Jappone Rocha Magalhães\r\n\r\n23\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n80,3\r\n\r\n19,7\r\n\r\n0\r\n\r\nAlessandra Regina Trevisan Lambert (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci\r\n\r\n24\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n80,23\r\n\r\n19,77\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Tinoco Boechat\r\n\r\n15\r\n\r\n22\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n64,91\r\n\r\n35,09\r\n\r\n3\r\n\r\nAna Beatriz de Melo Santos\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n86,67\r\n\r\n13,33\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Cristina Magalhaes Fontes\r\n\r\n35\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n86,49\r\n\r\n13,51\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Paula Moura Bonfante de Almeida\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n87,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n0\r\n\r\nAndré Braga Barreto\r\n\r\n20\r\n\r\n100\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n80\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nAndré Corrêa Figueira\r\n\r\n27\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n74,26\r\n\r\n25,74\r\n\r\n0\r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco (Férias)\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n94,74\r\n\r\n5,26\r\n\r\n0\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho\r\n\r\n74\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n85,6\r\n\r\n14,4\r\n\r\n0\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAnita Natal\r\n\r\n27\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n72,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n12\r\n\r\nAntonio Carlos Amigo da Cunha\r\n\r\n36\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n72,86\r\n\r\n27,14\r\n\r\n0\r\n\r\nAstrid Silva Britto (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n83,93\r\n\r\n16,07\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n17\r\n\r\n57,83\r\n\r\n42,17\r\n\r\n0\r\n\r\nCelio Baptista Bittencourt\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n86,96\r\n\r\n13,04\r\n\r\n198\r\n\r\nClaudia de Abreu Lima Pisco\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n60,49\r\n\r\n39,51\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia Marcia de Carvalho Soares\r\n\r\n23\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n85,11\r\n\r\n14,89\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Regina Reina Pinheiro\r\n\r\n32\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n71,67\r\n\r\n28,33\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia Siqueira da Silva Lopes\r\n\r\n25\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,38\r\n\r\n9,62\r\n\r\n0\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira\r\n\r\n32\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n72,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n2\r\n\r\nDaniela Valle da Rocha Muller\r\n\r\n24\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n78,75\r\n\r\n21,25\r\n\r\n1\r\n\r\nDanielle Soares Abeijon\r\n\r\n22\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n82,09\r\n\r\n17,91\r\n\r\n0\r\n\r\nDebora Blaichman\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n80\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n77,78\r\n\r\n22,22\r\n\r\n0\r\n\r\nDerly Mauro Cavalcante da Silva\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n74,19\r\n\r\n25,81\r\n\r\n0\r\n\r\nDiane Rocha Trocoli Ahlert\r\n\r\n29\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n74,65\r\n\r\n25,35\r\n\r\n34\r\n\r\nEdgar Gurjão Wanderley Neto\r\n\r\n43\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n82,61\r\n\r\n17,39\r\n\r\n0\r\n\r\nEdson Dias De Souza\r\n\r\n51\r\n\r\n55\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n90,6\r\n\r\n9,4\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo Henrique Elgarten Rocha\r\n\r\n26\r\n\r\n35\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n75,31\r\n\r\n24,69\r\n\r\n0\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges\r\n\r\n20\r\n\r\n28\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n64,86\r\n\r\n35,14\r\n\r\n5\r\n\r\nElisângela Figueiredo da Silva\r\n\r\n30\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n78,57\r\n\r\n21,43\r\n\r\n0\r\n\r\nElisio Correa De Moraes Neto\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n61,54\r\n\r\n38,46\r\n\r\n0\r\n\r\nEnio Wilson Alves dos Santos\r\n\r\n51\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n85\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nEpílogo Pinto De Medeiros Baptista\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n211\r\n\r\nEvandro Lorega Guimaraes\r\n\r\n46\r\n\r\n37\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n81,37\r\n\r\n18,63\r\n\r\n5\r\n\r\nFabio Rodrigues Gomes\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n85,71\r\n\r\n14,29\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Galvão de Souza (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Stipp (Licença Maternidade)\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nFernando Resende Guimarães (Licença Estudo)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n80,6\r\n\r\n19,4\r\n\r\n0\r\n\r\nFlavio Alves Pereira\r\n\r\n26\r\n\r\n46\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n77,42\r\n\r\n22,58\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisco Antonio de Abreu Magalhães\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n137\r\n\r\nGeorge Luis Leitão Nunes (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n63,24\r\n\r\n36,76\r\n\r\n0\r\n\r\nGlaucia Alves Gomes\r\n\r\n22\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n92,59\r\n\r\n7,41\r\n\r\n4\r\n\r\nGlaucio Guagliariello (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGlauco Rodrigues Becho (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGlener Pimenta Stroppa\r\n\r\n41\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n78,57\r\n\r\n21,43\r\n\r\n0\r\n\r\nGustavo Farah Correa (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nHelen Marques Peixoto\r\n\r\n27\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,57\r\n\r\n9,43\r\n\r\n3\r\n\r\nJerônimo Borges Pundeck (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n96,77\r\n\r\n3,23\r\n\r\n0\r\n\r\nJose Augusto Cavalcante dos Santos\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n93,1\r\n\r\n6,9\r\n\r\n0\r\n\r\nJosneide Jeanne Carvalho Nascimento (licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nJuliana Pinheiro De Toledo Piza\r\n\r\n23\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n74\r\n\r\n26\r\n\r\n23\r\n\r\nKassandra Nataly de A. Carvalho e Lima (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\nKiria Simoes Garcia (Licença Maternidade)\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n67,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca\r\n\r\n25\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n77,05\r\n\r\n22,95\r\n\r\n0\r\n\r\nLeticia Costa Abdalla\r\n\r\n12\r\n\r\n79\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n82,73\r\n\r\n17,27\r\n\r\n1\r\n\r\nLila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro\r\n\r\n31\r\n\r\n94\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n84,46\r\n\r\n15,54\r\n\r\n26\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni\r\n\r\n21\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n77,55\r\n\r\n22,45\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão (Férias)\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n96,15\r\n\r\n3,85\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo Alexandrino Da Costa Santos (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva\r\n\r\n19\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n77,27\r\n\r\n22,73\r\n\r\n0\r\n\r\nMarco Antonio Belchior Da Silveira (Portaria 132/09 B Presidência)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\nMarco Antonio Mattos De Lemos (Licença Médica)\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n71,79\r\n\r\n28,21\r\n\r\n4\r\n\r\nMarcos Dias de Castro (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n90\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares\r\n\r\n25\r\n\r\n59\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n78,5\r\n\r\n21,5\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n68,57\r\n\r\n31,43\r\n\r\n0\r\n\r\nMarly Costa da Silveira \r\n\r\n23\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n58,44\r\n\r\n41,56\r\n\r\n14\r\n\r\nMauricio Madeu\r\n\r\n23\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n72,86\r\n\r\n27,14\r\n\r\n0\r\n\r\nMichael Pinheiro Mccloghrie\r\n\r\n27\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n74,55\r\n\r\n25,45\r\n\r\n0\r\n\r\nMônica de Almeida Rodrigues\r\n\r\n35\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n82,95\r\n\r\n17,05\r\n\r\n7\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira Kozlowski de Paula\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n72,94\r\n\r\n27,06\r\n\r\n0\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça (Licença Médica)\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nNelise Maria Behnken\r\n\r\n70\r\n\r\n46\r\n\r\n17\r\n\r\n14\r\n\r\n78,91\r\n\r\n21,09\r\n\r\n0\r\n\r\nPatricia da Silva Lima\r\n\r\n19\r\n\r\n37\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n67,47\r\n\r\n32,53\r\n\r\n0\r\n\r\nPatricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n67,12\r\n\r\n32,88\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n69,7\r\n\r\n30,3\r\n\r\n8\r\n\r\nPaulo Rogerio Dos Santos\r\n\r\n48\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n88,1\r\n\r\n11,9\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira (Férias)\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Celia Silva Areal\r\n\r\n27\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n76,25\r\n\r\n23,75\r\n\r\n0\r\n\r\nRenata Orvita Leconte De Souza\r\n\r\n29\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n82,93\r\n\r\n17,07\r\n\r\n0\r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n70,18\r\n\r\n29,82\r\n\r\n3\r\n\r\nRoberta Ferme Sivolella\r\n\r\n23\r\n\r\n49\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n84,71\r\n\r\n15,29\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n81,82\r\n\r\n18,18\r\n\r\n27\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimaraes (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago\r\n\r\n43\r\n\r\n21\r\n\r\n30\r\n\r\n29\r\n\r\n52,03\r\n\r\n47,97\r\n\r\n0\r\n\r\nRobson Gomes Ramos\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n72,04\r\n\r\n27,96\r\n\r\n52\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n63,16\r\n\r\n36,84\r\n\r\n0\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado\r\n\r\n36\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n87,67\r\n\r\n12,33\r\n\r\n0\r\n\r\nRosemary Mazini\r\n\r\n47\r\n\r\n49\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n84,96\r\n\r\n15,04\r\n\r\n34\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes\r\n\r\n19\r\n\r\n21\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n70,18\r\n\r\n29,82\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone Soares Bernardes (Férias)\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nSofia Fontes Thompson Regueira\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n68,67\r\n\r\n31,33\r\n\r\n0\r\n\r\nStella Fiúza Cançado (Licença Estudo)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli\r\n\r\n22\r\n\r\n33\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n83,33\r\n\r\n16,67\r\n\r\n0\r\n\r\nThiago Gurjão Alves Ribeiro (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nValeria Couriel Gomes Valladares\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n95,92\r\n\r\n4,08\r\n\r\n115\r\n\r\nValeska Facure Neves De Salles Soares\r\n\r\n26\r\n\r\n49\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n83,33\r\n\r\n16,67\r\n\r\n0\r\n\r\nVanessa Reis\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva \r\n\r\n4\r\n\r\n76\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n94,12\r\n\r\n5,88\r\n\r\n0\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\n(a) Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry\r\n\r\nCorregedora\r\n\r\nId: 1027183"
                    ],
                    "1027184": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO SEMON nº 017/2010\r\n\r\nA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a disposição do artigo 28, inciso VII, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal e as informações fornecidas pelo SAPWEB e pelas Secretarias das Varas do Trabalho,\r\n\r\nRESOLVE publicar o Boletim Estatístico dos Juízes Titulares e Substitutos da Primeira Região da Justiça do Trabalho, referente ao mês de MAIO de 2010:\r\n\r\nJUÍZES TITULARES\r\n\r\nCOM JULGAMENTO DE MÉRITO\r\n\r\nSEM JULGAMENTO DE MÉRITO\r\n\r\nCOM JULGA MENTO MÉRITO %\r\n\r\nSEM JULGA MENTO MÉRITO %\r\n\r\nSEMTENÇAS EM ATRASO\r\n\r\nACOR DO\r\n\r\nSEM TENÇA\r\n\r\nARQUIVADO\r\n\r\nOU TROS\r\n\r\nAlba Valeria Guedes Fernandes da Silva\r\n\r\n67\r\n\r\n75\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n77,6\r\n\r\n22,4\r\n\r\n5\r\n\r\nAlexandre Armando Couce de Menezes\r\n\r\n52\r\n\r\n46\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n77,78\r\n\r\n22,22\r\n\r\n18\r\n\r\nAlvaro Antonio Borges Faria\r\n\r\n41\r\n\r\n50\r\n\r\n25\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nAlvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\n46\r\n\r\n54\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n75,76\r\n\r\n24,24\r\n\r\n0\r\n\r\nAmerico Cesar Brasil Correa\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n80\r\n\r\n20\r\n\r\n140\r\n\r\nAna Celina Laks Weissbluth\r\n\r\n42\r\n\r\n60\r\n\r\n23\r\n\r\n16\r\n\r\n72,34\r\n\r\n27,66\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Rita Lugon Ramacciotti (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n87,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n0\r\n\r\nAndré Gustavo Bittencourt Villela (Licença AMATRA)\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAnelita Assed Pedroso\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n77,92\r\n\r\n22,08\r\n\r\n0\r\n\r\nAngelo Galvao Zamorano\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n71,91\r\n\r\n28,09\r\n\r\n0\r\n\r\nAnna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen\r\n\r\n31\r\n\r\n79\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n88,71\r\n\r\n11,29\r\n\r\n84\r\n\r\nAntonio Paes Araujo\r\n\r\n32\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n76,92\r\n\r\n23,08\r\n\r\n2\r\n\r\nAurea Regina de Souza Sampaio\r\n\r\n40\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n75,44\r\n\r\n24,56\r\n\r\n1\r\n\r\nBenimar Ramos de Medeiros Marins\r\n\r\n63\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n80,61\r\n\r\n19,39\r\n\r\n0\r\n\r\nBruno Losada Albuquerque Lopes (Convocado)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Henrique Chernicharo\r\n\r\n42\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n47,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\n0\r\n\r\nCissa De Almeida Biasoli\r\n\r\n52\r\n\r\n49\r\n\r\n20\r\n\r\n31\r\n\r\n66,45\r\n\r\n33,55\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia Maia Teixeira\r\n\r\n39\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n72,57\r\n\r\n27,43\r\n\r\n4\r\n\r\nClaudia Maria Samy Pereira da Silva\r\n\r\n61\r\n\r\n27\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n59,46\r\n\r\n40,54\r\n\r\n1\r\n\r\nClaudia Regina Vianna Marques Barrozo\r\n\r\n61\r\n\r\n40\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n88,6\r\n\r\n11,4\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia de Souza Gomes Freire (Convocada)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudio Aurelio Azevedo Freitas\r\n\r\n43\r\n\r\n178\r\n\r\n15\r\n\r\n26\r\n\r\n84,35\r\n\r\n15,65\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudio Jose Montesso\r\n\r\n47\r\n\r\n44\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n79,13\r\n\r\n20,87\r\n\r\n4\r\n\r\nClaudio Olimpio Lemos de Carvalho\r\n\r\n57\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n81,55\r\n\r\n18,45\r\n\r\n6\r\n\r\nClea Maria Carvalho do Couto (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCristina Solange Rocha Xavier (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira (Convocada)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDalva Macedo\r\n\r\n29\r\n\r\n27\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n74,67\r\n\r\n25,33\r\n\r\n0\r\n\r\nDaniela Collomb Michetti (Férias)\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n80,65\r\n\r\n19,35\r\n\r\n0\r\n\r\nDenise Ferreira De Souza Barros Pacheco\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n68,52\r\n\r\n31,48\r\n\r\n22\r\n\r\nDenize Pinto D'Assumpcao\r\n\r\n66\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n81,11\r\n\r\n18,89\r\n\r\n54\r\n\r\nEduardo Henrique Raymundo Von Adamovich\r\n\r\n129\r\n\r\n21\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n82,42\r\n\r\n17,58\r\n\r\n0\r\n\r\nEliane Zahar (Férias)\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nEneas Mendes Da Silva\r\n\r\n52\r\n\r\n28\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n74,77\r\n\r\n25,23\r\n\r\n0\r\n\r\nErico Santos Da Gama E Souza\r\n\r\n51\r\n\r\n40\r\n\r\n15\r\n\r\n32\r\n\r\n65,94\r\n\r\n34,06\r\n\r\n21\r\n\r\nEvelyn Correa de Guama Guimarães (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n88,89\r\n\r\n11,11\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando Reis de Abreu\r\n\r\n94\r\n\r\n67\r\n\r\n65\r\n\r\n13\r\n\r\n67,36\r\n\r\n32,64\r\n\r\n0\r\n\r\nFlavia Alves Mendonca Aranha\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n80,9\r\n\r\n19,1\r\n\r\n206\r\n\r\nFrancisco de Assis Macedo Barreto\r\n\r\n22\r\n\r\n36\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n53,7\r\n\r\n46,3\r\n\r\n0\r\n\r\nGabriela Canellas Cavalcanti\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n81,82\r\n\r\n18,18\r\n\r\n0\r\n\r\nGisela Ávila Lutz (Portaria 171/08 B Presidência)\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGisele Rosich Soares Velloso\r\n\r\n62\r\n\r\n39\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n84,17\r\n\r\n15,83\r\n\r\n2\r\n\r\nGiselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\n38\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n79,21\r\n\r\n20,79\r\n\r\n0\r\n\r\nGlaucia Zuccari Fernandes Braga\r\n\r\n48\r\n\r\n94\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n79,78\r\n\r\n20,22\r\n\r\n176\r\n\r\nGustavo Eugenio De Carvalho Maya (Licença Médica)\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n83,33\r\n\r\n16,67\r\n\r\n0\r\n\r\nHelio Ricardo Monjardim\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n66,67\r\n\r\n33,33\r\n\r\n0\r\n\r\nHeloisa Juncken Rodrigues\r\n\r\n27\r\n\r\n47\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n74,75\r\n\r\n25,25\r\n\r\n0\r\n\r\nHenrique da Conceição Freitas Santos\r\n\r\n70\r\n\r\n52\r\n\r\n15\r\n\r\n23\r\n\r\n76,25\r\n\r\n23,75\r\n\r\n0\r\n\r\nHugo Schiavo (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n46\r\n\r\nIvan da Costa Alemão Ferreira (Convocado)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJacqueline Lippi Rodrigues Moura\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n51,06\r\n\r\n48,94\r\n\r\n2\r\n\r\nJorge Orlando Sereno Ramos\r\n\r\n32\r\n\r\n41\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n76,84\r\n\r\n23,16\r\n\r\n0\r\n\r\nJose Antonio Piton\r\n\r\n64\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n82,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Horta de Souza Miranda\r\n\r\n53\r\n\r\n18\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n72,45\r\n\r\n27,55\r\n\r\n46\r\n\r\nJose Mateus Alexandre Romano (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n66,67\r\n\r\n33,33\r\n\r\n0\r\n\r\nJose Monteiro Lopes (Férias)\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n47,62\r\n\r\n52,38\r\n\r\n134\r\n\r\nJose Roberto Crisafulli\r\n\r\n35\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n63,81\r\n\r\n36,19\r\n\r\n0\r\n\r\nJose Saba Filho\r\n\r\n65\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n60,93\r\n\r\n39,07\r\n\r\n0\r\n\r\nJose Veillard Reis\r\n\r\n47\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n53,98\r\n\r\n46,02\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana Ribeiro Castello Branco (Férias)\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n62,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n0\r\n\r\nKatia Emilio Louzada\r\n\r\n34\r\n\r\n62\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n84,96\r\n\r\n15,04\r\n\r\n1\r\n\r\nLeila Costa de Vasconcelos (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo da Silveira Pacheco\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n15\r\n\r\n18\r\n\r\n61,63\r\n\r\n38,37\r\n\r\n1\r\n\r\nLeonardo Dias Borges\r\n\r\n32\r\n\r\n55\r\n\r\n22\r\n\r\n13\r\n\r\n71,31\r\n\r\n28,69\r\n\r\n0\r\n\r\nLeydir Kling Lago Alves da Cruz\r\n\r\n35\r\n\r\n38\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n77,66\r\n\r\n22,34\r\n\r\n1\r\n\r\nLeila Costa de Vasconcelos (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLinda Brandao Dias\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n82,05\r\n\r\n17,95\r\n\r\n0\r\n\r\nLucia Maria Motta De Oliveira Barros (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n11,11\r\n\r\n88,89\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n91,3\r\n\r\n8,7\r\n\r\n4\r\n\r\nLuiz Nelcy Pires de Souza\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n85,71\r\n\r\n14,29\r\n\r\n0\r\n\r\nManuel Alves de Santana (Férias)\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n80\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcel Da Costa Roman Bispo (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo Antero de Carvalho (Convocado)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura\r\n\r\n40\r\n\r\n74\r\n\r\n18\r\n\r\n41\r\n\r\n65,9\r\n\r\n34,1\r\n\r\n126\r\n\r\nMarcelo Jose Duarte Raffaele\r\n\r\n38\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n74,49\r\n\r\n25,51\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo Segal\r\n\r\n74\r\n\r\n41\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n66,47\r\n\r\n33,53\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcia Cristina Teixeira Cardoso (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nMárcia Leite Nery (Convocada)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcia Regina Leal Campos\r\n\r\n60\r\n\r\n81\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n82,94\r\n\r\n17,06\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Alice De Andrade Novaes\r\n\r\n37\r\n\r\n43\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n76,19\r\n\r\n23,81\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Bernadete Miranda Barbosa da Silva\r\n\r\n88\r\n\r\n57\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n83,82\r\n\r\n16,18\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Helena Motta\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n83,12\r\n\r\n16,88\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Leticia Goncalves\r\n\r\n52\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n71,57\r\n\r\n28,43\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Thereza da Costa Prata\r\n\r\n63\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n75,19\r\n\r\n24,81\r\n\r\n0\r\n\r\nMarise Costa Rodrigues\r\n\r\n112\r\n\r\n58\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n86,29\r\n\r\n13,71\r\n\r\n0\r\n\r\nMarta Verônica Borges Vieira\r\n\r\n40\r\n\r\n29\r\n\r\n21\r\n\r\n41\r\n\r\n52,67\r\n\r\n47,33\r\n\r\n0\r\n\r\nMauren Xavier Seeling\r\n\r\n81\r\n\r\n62\r\n\r\n23\r\n\r\n25\r\n\r\n74,87\r\n\r\n25,13\r\n\r\n15\r\n\r\nMauricio Caetano Lourenco (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nMauricio Paes Barreto Pizarro Drummond\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n90,91\r\n\r\n9,09\r\n\r\n0\r\n\r\nMiriam Valle Bittencourt Da Silva\r\n\r\n51\r\n\r\n46\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\n75,78\r\n\r\n24,22\r\n\r\n0\r\n\r\nMirna R. R. Macedo Correa\r\n\r\n33\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n82,56\r\n\r\n17,44\r\n\r\n0\r\n\r\nMoises Luis Gerstel (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMonica Batista Vieira Puglia\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n70,97\r\n\r\n29,03\r\n\r\n0\r\n\r\nMonica Rocha de Castro (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMucio Nascimento Borges (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n92,31\r\n\r\n7,69\r\n\r\n16\r\n\r\nNathalia Thami Chalub Prezotti\r\n\r\n76\r\n\r\n32\r\n\r\n28\r\n\r\n25\r\n\r\n67,08\r\n\r\n32,92\r\n\r\n0\r\n\r\nNelie Oliveira Perbeils\r\n\r\n56\r\n\r\n32\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n72,13\r\n\r\n27,87\r\n\r\n155\r\n\r\nNuria De Andrade Peris\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n19\r\n\r\n66,28\r\n\r\n33,72\r\n\r\n3\r\n\r\nOswaldo Henrique Pereira Mesquita\r\n\r\n79\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n87,12\r\n\r\n12,88\r\n\r\n13\r\n\r\nOtavio Amaral Calvet\r\n\r\n29\r\n\r\n43\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n72,73\r\n\r\n27,27\r\n\r\n11\r\n\r\nPatricia Pellegrini Baptista Da Silva\r\n\r\n46\r\n\r\n47\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n67,39\r\n\r\n32,61\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo de Tarso Machado Brandao\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n77,33\r\n\r\n22,67\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Guilherme Santos Perisse (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n83,33\r\n\r\n16,67\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Marcelo de Miranda Serrano (Convocado)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel de Oliveira Maciel\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n73,2\r\n\r\n26,8\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Rodrigues Braga\r\n\r\n43\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n78,95\r\n\r\n21,05\r\n\r\n20\r\n\r\nRenata Jiquiriça\r\n\r\n104\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n20\r\n\r\n72,93\r\n\r\n27,07\r\n\r\n0\r\n\r\nRenato Abreu Paiva\r\n\r\n55\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n78,57\r\n\r\n21,43\r\n\r\n2\r\n\r\nRicardo Georges Affonso Miguel\r\n\r\n52\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n62,93\r\n\r\n37,07\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Norris (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto da Silva Fragale Filho (Férias)\r\n\r\n98\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n92,31\r\n\r\n7,69\r\n\r\n0\r\n\r\nRogério Lucas Martins (Convocado)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRonaldo Becker Lopes de Souza Pinto (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n92,31\r\n\r\n7,69\r\n\r\n304\r\n\r\nRosane Ribeiro Catrib\r\n\r\n68\r\n\r\n78\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n78,49\r\n\r\n21,51\r\n\r\n6\r\n\r\nRosangela Kraus De Oliveira\r\n\r\n28\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n21\r\n\r\n59,79\r\n\r\n40,21\r\n\r\n1\r\n\r\nRoseana Mendes Marques\r\n\r\n53\r\n\r\n72\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n86,81\r\n\r\n13,19\r\n\r\n10\r\n\r\nSergio da Costa Apolinário\r\n\r\n49\r\n\r\n23\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n81,82\r\n\r\n18,18\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio Rodrigues Heckler\r\n\r\n41\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n77,61\r\n\r\n22,39\r\n\r\n0\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Barros da Cunha (Licença Estudo)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone Poubel Lima (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Maria Martinez Tomaz Braga\r\n\r\n60\r\n\r\n21\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n69,23\r\n\r\n30,77\r\n\r\n0\r\n\r\nVolia Bomfim Cassar\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n75\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nJUÍZES SUBSTITUTOS\r\n\r\nCOM JULGAMENTO DE MÉRITO\r\n\r\nSEM JULGAMENTO DE MÉRITO\r\n\r\nCOM JULGA MENTO MÉRITO %\r\n\r\nSEM JULGA MENTO MÉRITO %\r\n\r\nSEMTENÇAS EM ATRASO\r\n\r\nACOR DO\r\n\r\nSEM TENÇA\r\n\r\nARQUIVADO\r\n\r\nOU TROS\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar\r\n\r\n53\r\n\r\n43\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n78,69\r\n\r\n21,31\r\n\r\n0\r\n\r\nAdriana Maia de Lima\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n73,17\r\n\r\n26,83\r\n\r\n1\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima\r\n\r\n32\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n21\r\n\r\n60,18\r\n\r\n39,82\r\n\r\n2\r\n\r\nAdriana Maria dos Remédios B. de Moraes C. Tarazona (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nAirton da Silva Vargas (Afastado)\r\n\r\n11\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n85,96\r\n\r\n14,04\r\n\r\n0\r\n\r\nAlda Pereira dos Santos Botelho\r\n\r\n40\r\n\r\n54\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n78,99\r\n\r\n21,01\r\n\r\n0\r\n\r\nAlessandra Jappone Rocha Magalhaes\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n74,31\r\n\r\n25,69\r\n\r\n0\r\n\r\nAlessandra Regina Trevisan Lambert\r\n\r\n51\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n79,49\r\n\r\n20,51\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n91,67\r\n\r\n8,33\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Tinoco Boechat\r\n\r\n27\r\n\r\n81\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n78,83\r\n\r\n21,17\r\n\r\n0\r\n\r\nAlvaro Marcos Cordeiro Maia\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n94,12\r\n\r\n5,88\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Beatriz de Melo Santos\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n61,11\r\n\r\n38,89\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Cristina Magalhaes Fontes\r\n\r\n20\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n89,86\r\n\r\n10,14\r\n\r\n1\r\n\r\nAna Paula Moura Bonfante de Almeida\r\n\r\n19\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n77,78\r\n\r\n22,22\r\n\r\n0\r\n\r\nAndré Braga Barreto\r\n\r\n15\r\n\r\n83\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n68,53\r\n\r\n31,47\r\n\r\n0\r\n\r\nAndre Corrêa Figueira\r\n\r\n181\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n86,35\r\n\r\n13,65\r\n\r\n0\r\n\r\nAndre Luiz Amorim Franco\r\n\r\n37\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n90,67\r\n\r\n9,33\r\n\r\n0\r\n\r\nAndre Luiz da Costa Carvalho\r\n\r\n162\r\n\r\n43\r\n\r\n13\r\n\r\n18\r\n\r\n86,86\r\n\r\n13,14\r\n\r\n0\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda\r\n\r\n40\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n80,88\r\n\r\n19,12\r\n\r\n0\r\n\r\nAnita Natal (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n92,86\r\n\r\n7,14\r\n\r\n0\r\n\r\nAntonio Carlos Amigo da Cunha\r\n\r\n53\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n80,61\r\n\r\n19,39\r\n\r\n0\r\n\r\nAstrid Silva Britto\r\n\r\n28\r\n\r\n56\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n79,25\r\n\r\n20,75\r\n\r\n0\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n92,86\r\n\r\n7,14\r\n\r\n0\r\n\r\nCelio Baptista Bittencourt\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n84,44\r\n\r\n15,56\r\n\r\n210\r\n\r\nClaudia de Abreu Lima Pisco\r\n\r\n42\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n75,73\r\n\r\n24,27\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia Marcia de Carvalho Soares\r\n\r\n26\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n75,81\r\n\r\n24,19\r\n\r\n3\r\n\r\nCláudia Regina Reina Pinheiro\r\n\r\n44\r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n82,89\r\n\r\n17,11\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia Siqueira da Silva Lopes\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n75,24\r\n\r\n24,76\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudio Salgado\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira\r\n\r\n45\r\n\r\n32\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n73,33\r\n\r\n26,67\r\n\r\n1\r\n\r\nDaniela Valle da Rocha Muller\r\n\r\n72\r\n\r\n47\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n88,81\r\n\r\n11,19\r\n\r\n0\r\n\r\nDanielle Soares Abeijon\r\n\r\n53\r\n\r\n47\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n74,63\r\n\r\n25,37\r\n\r\n0\r\n\r\nDebora Blaichman\r\n\r\n69\r\n\r\n27\r\n\r\n27\r\n\r\n19\r\n\r\n67,61\r\n\r\n32,39\r\n\r\n0\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDerly Mauro Cavalcante da Silva (Férias)\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n75\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nDiane Rocha Trocoli Ahlert\r\n\r\n40\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n87,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n27\r\n\r\nEdgar Gurjão Wanderley Neto\r\n\r\n30\r\n\r\n49\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n88,76\r\n\r\n11,24\r\n\r\n0\r\n\r\nEdson Dias De Souza (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo Henrique Elgarten Rocha (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n69,23\r\n\r\n30,77\r\n\r\n0\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva\r\n\r\n20\r\n\r\n71\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n73,98\r\n\r\n26,02\r\n\r\n0\r\n\r\nElisio Correa De Moraes Neto (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nEnio Wilson Alves dos Santos\r\n\r\n103\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n87,98\r\n\r\n12,02\r\n\r\n0\r\n\r\nEpilogo Pinto De Medeiros Baptista (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n211\r\n\r\nEvandro Lorega Guimaraes\r\n\r\n40\r\n\r\n47\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n84,47\r\n\r\n15,53\r\n\r\n10\r\n\r\nFabio Rodrigues Gomes\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n77,01\r\n\r\n22,99\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Galvão de Sousa Nunes\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n83,33\r\n\r\n16,67\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Stipp (Licença Maternidade)\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n95\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nFernando Resende Guimaraes (Licença Estudo)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos\r\n\r\n68\r\n\r\n25\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n79,49\r\n\r\n20,51\r\n\r\n0\r\n\r\nFlavio Alves Pereira\r\n\r\n48\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n82,83\r\n\r\n17,17\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisco Antonio de Abreu Magalhães\r\n\r\n27\r\n\r\n72\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n90,83\r\n\r\n9,17\r\n\r\n99\r\n\r\nGeorge Luis Leitao Nunes\r\n\r\n33\r\n\r\n32\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n73,86\r\n\r\n26,14\r\n\r\n0\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\nGlaucia Alves Gomes (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nGlaucio Guagliariello\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n76,4\r\n\r\n23,6\r\n\r\n0\r\n\r\nGlauco Rodrigues Becho\r\n\r\n65\r\n\r\n23\r\n\r\n19\r\n\r\n16\r\n\r\n71,54\r\n\r\n28,46\r\n\r\n0\r\n\r\nGlener Pimenta Stroppa\r\n\r\n52\r\n\r\n39\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n77,78\r\n\r\n22,22\r\n\r\n0\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nHelen Marques Peixoto\r\n\r\n56\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n93,4\r\n\r\n6,6\r\n\r\n1\r\n\r\nJerônimo Borges Pundeck\r\n\r\n67\r\n\r\n24\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n85,85\r\n\r\n14,15\r\n\r\n0\r\n\r\nJose Augusto Cavalcante dos Santos\r\n\r\n23\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n94,74\r\n\r\n5,26\r\n\r\n0\r\n\r\nJosneide Jeanne Carvalho Nascimento (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\nJuliana Pinheiro De Toledo Piza (Férias)\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\nKassandra Nataly De A. Carvalho E Lima\r\n\r\n59\r\n\r\n39\r\n\r\n18\r\n\r\n27\r\n\r\n68,53\r\n\r\n31,47\r\n\r\n0\r\n\r\nKiria Simões Garcia (Licença Maternidade)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n71,88\r\n\r\n28,13\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca\r\n\r\n38\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n73,96\r\n\r\n26,04\r\n\r\n0\r\n\r\nLeticia Costa Abdalla (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes\r\n\r\n42\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n76\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n95,24\r\n\r\n4,76\r\n\r\n5\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni\r\n\r\n44\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n90\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão\r\n\r\n39\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n76,92\r\n\r\n23,08\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo Alexandrino Da Costa Santos\r\n\r\n82\r\n\r\n22\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n78,79\r\n\r\n21,21\r\n\r\n69\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva\r\n\r\n53\r\n\r\n41\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n78,33\r\n\r\n21,67\r\n\r\n0\r\n\r\nMarco Antonio Belchior Da Silveira\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarco Antonio Mattos De Lemos\r\n\r\n56\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n80,6\r\n\r\n19,4\r\n\r\n4\r\n\r\nMarcos Dias de Castro\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\n21\r\n\r\n18\r\n\r\n73,83\r\n\r\n26,17\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares\r\n\r\n20\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n78,48\r\n\r\n21,52\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n69,14\r\n\r\n30,86\r\n\r\n5\r\n\r\nMarly Costa da Silveira \r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\nMauricio Madeu\r\n\r\n30\r\n\r\n37\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n74,44\r\n\r\n25,56\r\n\r\n0\r\n\r\nMichael Pinheiro Mccloghrie\r\n\r\n24\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n65,15\r\n\r\n34,85\r\n\r\n0\r\n\r\nMonica de Almeida Rodrigues (Férias)\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMonica de Amorim Torres Brandão (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira Kozlowski de Paula\r\n\r\n44\r\n\r\n57\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n76,52\r\n\r\n23,48\r\n\r\n1\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n80,56\r\n\r\n19,44\r\n\r\n3\r\n\r\nNelise Maria Behnken (Férias)\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n6,25\r\n\r\n93,75\r\n\r\n0\r\n\r\nPatricia da Silva Lima (Férias)\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPatricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante\r\n\r\n42\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n80,37\r\n\r\n19,63\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama\r\n\r\n35\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n64,29\r\n\r\n35,71\r\n\r\n1\r\n\r\nPaulo Rogerio Dos Santos\r\n\r\n86\r\n\r\n51\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n84,57\r\n\r\n15,43\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins\r\n\r\n34\r\n\r\n28\r\n\r\n15\r\n\r\n14\r\n\r\n68,13\r\n\r\n31,87\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira\r\n\r\n59\r\n\r\n23\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n75,93\r\n\r\n24,07\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Celia Silva Areal\r\n\r\n24\r\n\r\n39\r\n\r\n17\r\n\r\n12\r\n\r\n68,48\r\n\r\n31,52\r\n\r\n0\r\n\r\nRenata Orvita Leconte De Souza\r\n\r\n51\r\n\r\n44\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n79,83\r\n\r\n20,17\r\n\r\n0\r\n\r\nRita de Cassia Ligiero Armond\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n85,71\r\n\r\n14,29\r\n\r\n0\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n15\r\n\r\n22\r\n\r\n54,32\r\n\r\n45,68\r\n\r\n60\r\n\r\nRoberta Ferme Sivolella (Férias)\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n34,78\r\n\r\n65,22\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimaraes\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n91,67\r\n\r\n8,33\r\n\r\n29\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago\r\n\r\n56\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n10\r\n\r\n61,21\r\n\r\n38,79\r\n\r\n0\r\n\r\nRobson Gomes Ramos\r\n\r\n30\r\n\r\n27\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n68,67\r\n\r\n31,33\r\n\r\n42\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira\r\n\r\n44\r\n\r\n45\r\n\r\n17\r\n\r\n16\r\n\r\n72,95\r\n\r\n27,05\r\n\r\n0\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado\r\n\r\n40\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n83,53\r\n\r\n16,47\r\n\r\n0\r\n\r\nRosemary Mazini (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n95\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone Soares Bernardes\r\n\r\n15\r\n\r\n66\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n70,43\r\n\r\n29,57\r\n\r\n0\r\n\r\nSofia Fontes Thompson Regueira\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\n69,44\r\n\r\n30,56\r\n\r\n6\r\n\r\nStella Fiúza Cançado (Licença Estudo)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli (Férias)\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nThiago Gurjão Alves Ribeiro\r\n\r\n54\r\n\r\n38\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n86,79\r\n\r\n13,21\r\n\r\n0\r\n\r\nValeria Couriel Gomes Valladares\r\n\r\n70\r\n\r\n69\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n89,1\r\n\r\n10,9\r\n\r\n76\r\n\r\nValeska Facure Neves De Salles Soares\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n80,77\r\n\r\n19,23\r\n\r\n0\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\n(a) Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry\r\n\r\nCorregedora\r\n\r\nId: 1027184"
                    ],
                    "1027185": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO SEMON nº 018/2010\r\n\r\nA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a disposição do artigo 28, inciso VII, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal e as informações fornecidas pelo SAPWEB e pelas Secretarias das Varas do Trabalho,\r\n\r\nRESOLVE publicar o Boletim Estatístico dos Juízes Titulares e Substitutos da Primeira Região da Justiça do Trabalho, referente ao mês de JUNHO de 2010:\r\n\r\nJUÍZES TITULARES\r\n\r\nCOM JULGAMENTO DE MÉRITO\r\n\r\nSEM JULGAMENTO DE MÉRITO\r\n\r\nCOM JULGA MENTO MÉRITO %\r\n\r\nSEM JULGA MENTO MÉRITO %\r\n\r\nSEMTENÇAS EM ATRASO\r\n\r\nACOR DO\r\n\r\nSEM TENÇA\r\n\r\nARQUIVADO\r\n\r\nOU TROS\r\n\r\nAlba Valeria Guedes Fernandes da Silva\r\n\r\n49\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n37\r\n\r\n67,36\r\n\r\n32,64\r\n\r\n3\r\n\r\nAlexandre Armando Couce de Menezes\r\n\r\n44\r\n\r\n41\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n77,98\r\n\r\n22,02\r\n\r\n26\r\n\r\nAlvaro Antonio Borges Faria\r\n\r\n52\r\n\r\n49\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n80,16\r\n\r\n19,84\r\n\r\n0\r\n\r\nAlvaro Luiz Carvalho Moreira (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAmerico Cesar Brasil Correa\r\n\r\n45\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n73,86\r\n\r\n26,14\r\n\r\n156\r\n\r\nAna Celina Laks Weissbluth\r\n\r\n30\r\n\r\n39\r\n\r\n18\r\n\r\n15\r\n\r\n67,65\r\n\r\n32,35\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Rita Lugon Ramacciotti\r\n\r\n49\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n78,75\r\n\r\n21,25\r\n\r\n0\r\n\r\nAndré Gustavo Bittencourt Villela (Licença AMATRA)\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAnelita Assed Pedroso\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n81,48\r\n\r\n18,52\r\n\r\n0\r\n\r\nAngelo Galvao Zamorano\r\n\r\n43\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n76,61\r\n\r\n23,39\r\n\r\n0\r\n\r\nAnna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n76,47\r\n\r\n23,53\r\n\r\n81\r\n\r\nAntonio Paes Araujo\r\n\r\n54\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n88,57\r\n\r\n11,43\r\n\r\n13\r\n\r\nAurea Regina de Souza Sampaio\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n72,97\r\n\r\n27,03\r\n\r\n0\r\n\r\nBenimar Ramos de Medeiros Marins\r\n\r\n53\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n75\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nBruno Losada Albuquerque Lopes (Convocado)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Henrique Chernicharo\r\n\r\n70\r\n\r\n61\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\n66,5\r\n\r\n33,5\r\n\r\n0\r\n\r\nCissa De Almeida Biasoli\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n23\r\n\r\n16\r\n\r\n71,94\r\n\r\n28,06\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia Maia Teixeira\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\nClaudia Maria Samy Pereira da Silva\r\n\r\n30\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n14\r\n\r\n64,65\r\n\r\n35,35\r\n\r\n1\r\n\r\nClaudia Regina Vianna Marques Barrozo\r\n\r\n58\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n79,81\r\n\r\n20,19\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia de Souza Gomes Freire (Convocada)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudio Aurelio Azevedo Freitas (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudio Jose Montesso (Férias)\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nClaudio Olimpio Lemos de Carvalho\r\n\r\n61\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n23\r\n\r\n73,29\r\n\r\n26,71\r\n\r\n12\r\n\r\nClea Maria Carvalho do Couto\r\n\r\n35\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n76,3\r\n\r\n23,7\r\n\r\n0\r\n\r\nCristina Solange Rocha Xavier (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira (Convocada)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDalva Macedo\r\n\r\n18\r\n\r\n46\r\n\r\n15\r\n\r\n22\r\n\r\n63,37\r\n\r\n36,63\r\n\r\n1\r\n\r\nDaniela Collomb Michetti\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n66,67\r\n\r\n33,33\r\n\r\n0\r\n\r\nDenise Ferreira De Souza Barros Pacheco (Férias)\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n94,74\r\n\r\n5,26\r\n\r\n13\r\n\r\nDenize Pinto D'Assumpcao\r\n\r\n49\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n76,67\r\n\r\n23,33\r\n\r\n69\r\n\r\nEduardo Henrique Raymundo Von Adamovich\r\n\r\n86\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n82,68\r\n\r\n17,32\r\n\r\n0\r\n\r\nEliane Zahar\r\n\r\n35\r\n\r\n29\r\n\r\n21\r\n\r\n30\r\n\r\n55,65\r\n\r\n44,35\r\n\r\n4\r\n\r\nEneas Mendes Da Silva\r\n\r\n56\r\n\r\n52\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n76,6\r\n\r\n23,4\r\n\r\n0\r\n\r\nErico Santos Da Gama E Souza (Férias)\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\nEvelyn Correa de Guama Guimaraes\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n78,95\r\n\r\n21,05\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando Reis de Abreu\r\n\r\n92\r\n\r\n49\r\n\r\n80\r\n\r\n29\r\n\r\n56,4\r\n\r\n43,6\r\n\r\n0\r\n\r\nFlavia Alves Mendonca Aranha (Férias)\r\n\r\n1\r\n\r\n110\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n131\r\n\r\nFrancisco de Assis Macedo Barreto\r\n\r\n28\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n90,41\r\n\r\n9,59\r\n\r\n0\r\n\r\nGabriela Canellas Cavalcanti\r\n\r\n31\r\n\r\n47\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n77,23\r\n\r\n22,77\r\n\r\n0\r\n\r\nGisela Avila Lutz (Portaria 171/08 B Presidência)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGisele Rosich Soares Velloso\r\n\r\n56\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n15\r\n\r\n72,58\r\n\r\n27,42\r\n\r\n21\r\n\r\nGiselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n87,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n0\r\n\r\nGlaucia Zuccari Fernandes Braga\r\n\r\n29\r\n\r\n29\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n63,74\r\n\r\n36,26\r\n\r\n159\r\n\r\nGustavo Eugenio De Carvalho Maya\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n47,37\r\n\r\n52,63\r\n\r\n0\r\n\r\nHelio Ricardo Monjardim\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n68,75\r\n\r\n31,25\r\n\r\n3\r\n\r\nHeloisa Juncken Rodrigues\r\n\r\n53\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n67,61\r\n\r\n32,39\r\n\r\n3\r\n\r\nHenrique da Conceição Freitas Santos\r\n\r\n56\r\n\r\n67\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n72,78\r\n\r\n27,22\r\n\r\n0\r\n\r\nHugo Schiavo (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\nIvan da Costa Alemão Ferreira (Férias)\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n75\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nJacqueline Lippi Rodrigues Moura\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n18\r\n\r\n60,19\r\n\r\n39,81\r\n\r\n3\r\n\r\nJorge Orlando Sereno Ramos\r\n\r\n57\r\n\r\n39\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n78,69\r\n\r\n21,31\r\n\r\n0\r\n\r\nJose Antonio Piton\r\n\r\n55\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n79,41\r\n\r\n20,59\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Horta de Souza Miranda (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\nJose Mateus Alexandre Romano\r\n\r\n54\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n75,65\r\n\r\n24,35\r\n\r\n0\r\n\r\nJose Monteiro Lopes\r\n\r\n32\r\n\r\n59\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n84,26\r\n\r\n15,74\r\n\r\n97\r\n\r\nJose Roberto Crisafulli\r\n\r\n41\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n23\r\n\r\n62,61\r\n\r\n37,39\r\n\r\n1\r\n\r\nJose Saba Filho (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n83,33\r\n\r\n16,67\r\n\r\n0\r\n\r\nJose Veillard Reis\r\n\r\n70\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n19\r\n\r\n71,81\r\n\r\n28,19\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana Ribeiro Castello Branco\r\n\r\n34\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n83,16\r\n\r\n16,84\r\n\r\n3\r\n\r\nKatia Emilio Louzada\r\n\r\n34\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n83,49\r\n\r\n16,51\r\n\r\n1\r\n\r\nLeila Costa de Vasconcelos\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n90,91\r\n\r\n9,09\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo da Silveira Pacheco\r\n\r\n40\r\n\r\n43\r\n\r\n19\r\n\r\n14\r\n\r\n71,55\r\n\r\n28,45\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo Dias Borges\r\n\r\n51\r\n\r\n48\r\n\r\n24\r\n\r\n11\r\n\r\n73,88\r\n\r\n26,12\r\n\r\n0\r\n\r\nLeydir Kling Lago Alves da Cruz\r\n\r\n53\r\n\r\n25\r\n\r\n23\r\n\r\n15\r\n\r\n67,24\r\n\r\n32,76\r\n\r\n21\r\n\r\nLinda Brandao Dias\r\n\r\n28\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n79,37\r\n\r\n20,63\r\n\r\n43\r\n\r\nLucia Maria Motta De Oliveira Barros\r\n\r\n34\r\n\r\n53\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n68,5\r\n\r\n31,5\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves\r\n\r\n108\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\n80,41\r\n\r\n19,59\r\n\r\n8\r\n\r\nLuiz Nelcy Pires de Souza\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n70,65\r\n\r\n29,35\r\n\r\n18\r\n\r\nManuel Alves de Santana\r\n\r\n30\r\n\r\n49\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n83,16\r\n\r\n16,84\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcel da Costa Roman Bispo\r\n\r\n33\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n77,63\r\n\r\n22,37\r\n\r\n2\r\n\r\nMarcelo Antero de Carvalho (Convocado)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n97,78\r\n\r\n2,22\r\n\r\n114\r\n\r\nMarcelo Jose Duarte Raffaele\r\n\r\n60\r\n\r\n54\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n79,17\r\n\r\n20,83\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo Segal (Férias)\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n94,12\r\n\r\n5,88\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcia Cristina Teixeira Cardoso\r\n\r\n57\r\n\r\n44\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n75,94\r\n\r\n24,06\r\n\r\n2\r\n\r\nMárcia Leite Nery (Convocada)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcia Regina Leal Campos\r\n\r\n58\r\n\r\n71\r\n\r\n17\r\n\r\n23\r\n\r\n76,33\r\n\r\n23,67\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Alice De Andrade Novaes\r\n\r\n41\r\n\r\n62\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n78,03\r\n\r\n21,97\r\n\r\n5\r\n\r\nMaria Bernadete Miranda Barbosa da Silva\r\n\r\n58\r\n\r\n79\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n86,71\r\n\r\n13,29\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Helena Motta (Férias)\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n73,33\r\n\r\n26,67\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Leticia Goncalves\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n80\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Thereza da Costa Prata\r\n\r\n49\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n72,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n0\r\n\r\nMarise Costa Rodrigues\r\n\r\n78\r\n\r\n59\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n87,26\r\n\r\n12,74\r\n\r\n0\r\n\r\nMarta Verônica Borges Vieira\r\n\r\n36\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n31\r\n\r\n59,13\r\n\r\n40,87\r\n\r\n0\r\n\r\nMauren Xavier Seeling (Férias)\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMauricio Caetano Lourenco (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nMauricio Madeu\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n79,71\r\n\r\n20,29\r\n\r\n0\r\n\r\nMauricio Paes Barreto Pizarro Drummond\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMiriam Valle Bittencourt Da Silva\r\n\r\n57\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n68,81\r\n\r\n31,19\r\n\r\n3\r\n\r\nMirna R. R. Macedo Correa\r\n\r\n26\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n68,69\r\n\r\n31,31\r\n\r\n6\r\n\r\nMoises Luis Gerstel\r\n\r\n58\r\n\r\n61\r\n\r\n23\r\n\r\n30\r\n\r\n69,19\r\n\r\n30,81\r\n\r\n0\r\n\r\nMonica Batista Vieira Puglia\r\n\r\n59\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n74,81\r\n\r\n25,19\r\n\r\n0\r\n\r\nMonica de Almeida Rodrigues\r\n\r\n34\r\n\r\n26\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n84,51\r\n\r\n15,49\r\n\r\n10\r\n\r\nMonica Rocha de Castro\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n68,69\r\n\r\n31,31\r\n\r\n0\r\n\r\nMucio Nascimento Borges\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n13\r\n\r\n28\r\n\r\n54,95\r\n\r\n45,05\r\n\r\n28\r\n\r\nNathalia Thami Chalub Prezotti\r\n\r\n64\r\n\r\n31\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n75,4\r\n\r\n24,6\r\n\r\n0\r\n\r\nNelie Oliveira Perbeils\r\n\r\n52\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n76,74\r\n\r\n23,26\r\n\r\n137\r\n\r\nNuria De Andrade Peris\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n48,08\r\n\r\n51,92\r\n\r\n0\r\n\r\nOswaldo Henrique Pereira Mesquita\r\n\r\n88\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n80,3\r\n\r\n19,7\r\n\r\n33\r\n\r\nOtavio Amaral Calvet (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n95\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nPatricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n66,67\r\n\r\n33,33\r\n\r\n0\r\n\r\nPatricia Pellegrini Baptista Da Silva\r\n\r\n36\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n20\r\n\r\n65,09\r\n\r\n34,91\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo de Tarso Machado Brandao\r\n\r\n42\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n69,86\r\n\r\n30,14\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Guilherme Santos Perisse\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n13\r\n\r\n22\r\n\r\n66,35\r\n\r\n33,65\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Marcelo de Miranda Serrano (Convocado)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel de Oliveira Maciel\r\n\r\n62\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n81,12\r\n\r\n18,88\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Rodrigues Braga (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nRenata Jiquiriça\r\n\r\n92\r\n\r\n39\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n80,37\r\n\r\n19,63\r\n\r\n0\r\n\r\nRenato Abreu Paiva (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Georges Affonso Miguel\r\n\r\n46\r\n\r\n24\r\n\r\n29\r\n\r\n11\r\n\r\n63,64\r\n\r\n36,36\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto da Silva Fragale Filho\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n97,87\r\n\r\n2,13\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Norris\r\n\r\n47\r\n\r\n9\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n63,64\r\n\r\n36,36\r\n\r\n0\r\n\r\nRogério Lucas Martins (Convocado)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRonaldo Becker Lopes de Souza Pinto (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n96,77\r\n\r\n3,23\r\n\r\n154\r\n\r\nRosane Ribeiro Catrib\r\n\r\n61\r\n\r\n44\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n78,36\r\n\r\n21,64\r\n\r\n7\r\n\r\nRosangela Kraus De Oliveira\r\n\r\n41\r\n\r\n65\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n78,52\r\n\r\n21,48\r\n\r\n0\r\n\r\nRoseana Mendes Marques\r\n\r\n26\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n80,81\r\n\r\n19,19\r\n\r\n13\r\n\r\nSergio da Costa Apolinario\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio Rodrigues Heckler\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n69,81\r\n\r\n30,19\r\n\r\n2\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Barros da Cunha (Licença Estudo)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone Poubel Lima\r\n\r\n37\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n80,72\r\n\r\n19,28\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Maria Martinez Tomaz Braga (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nVolia Bomfim Cassar\r\n\r\n55\r\n\r\n33\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n77,19\r\n\r\n22,81\r\n\r\n0\r\n\r\nJUÍZES SUBSTITUTOS\r\n\r\nCOM JULGAMENTO DE MÉRITO\r\n\r\nSEM JULGAMENTO DE MÉRITO\r\n\r\nCOM JULGA MENTO MÉRITO %\r\n\r\nSEM JULGA MENTO MÉRITO %\r\n\r\nSEMTENÇAS EM ATRASO\r\n\r\nACOR DO\r\n\r\nSEM TENÇA\r\n\r\nARQUIVADO\r\n\r\nOU TROS\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar\r\n\r\n54\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n77,39\r\n\r\n22,61\r\n\r\n0\r\n\r\nAdriana Maia de Lima (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n65,26\r\n\r\n34,74\r\n\r\n3\r\n\r\nAdriana Maria dos Remédios B. de Moraes C. Tarazona (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\nAirton da Silva Vargas (Afastado)\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAlda Pereira dos Santos Botelho (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAlessandra Jappone Rocha Magalhaes\r\n\r\n44\r\n\r\n45\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n83,18\r\n\r\n16,82\r\n\r\n0\r\n\r\nAlessandra Regina Trevisan Lambert (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n68,49\r\n\r\n31,51\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Tinoco Boechat\r\n\r\n120\r\n\r\n84\r\n\r\n22\r\n\r\n28\r\n\r\n80,31\r\n\r\n19,69\r\n\r\n3\r\n\r\nAlvaro Marcos Cordeiro Maia\r\n\r\n22\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n87,04\r\n\r\n12,96\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Beatriz de Melo Santos\r\n\r\n38\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n84,13\r\n\r\n15,87\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Cristina Magalhaes Fontes\r\n\r\n9\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n91,67\r\n\r\n8,33\r\n\r\n4\r\n\r\nAna Paula Moura Bonfante de Almeida (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n66,67\r\n\r\n33,33\r\n\r\n0\r\n\r\nAndré Braga Barreto (Férias)\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n0\r\n\r\nAndre Corrêa Figueira\r\n\r\n66\r\n\r\n64\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n82,28\r\n\r\n17,72\r\n\r\n0\r\n\r\nAndre Luiz Amorim Franco\r\n\r\n48\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n72,41\r\n\r\n27,59\r\n\r\n0\r\n\r\nAndre Luiz da Costa Carvalho\r\n\r\n76\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n74,31\r\n\r\n25,69\r\n\r\n0\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda\r\n\r\n65\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n78,4\r\n\r\n21,6\r\n\r\n1\r\n\r\nAnita Natal (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAntonio Carlos Amigo da Cunha\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n75\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\nAstrid Silva Britto\r\n\r\n35\r\n\r\n47\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n77,36\r\n\r\n22,64\r\n\r\n0\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini\r\n\r\n44\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n76,19\r\n\r\n23,81\r\n\r\n1\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet\r\n\r\n30\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n69,33\r\n\r\n30,67\r\n\r\n0\r\n\r\nCelio Baptista Bittencourt\r\n\r\n42\r\n\r\n31\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n67,59\r\n\r\n32,41\r\n\r\n196\r\n\r\nClaudia de Abreu Lima Pisco\r\n\r\n37\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n82,93\r\n\r\n17,07\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia Marcia de Carvalho Soares (Férias)\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nCláudia Regina Reina Pinheiro\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n75,81\r\n\r\n24,19\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia Siqueira da Silva Lopes (Férias)\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudio Salgado\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira\r\n\r\n29\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n87,88\r\n\r\n12,12\r\n\r\n0\r\n\r\nDaniela Valle da Rocha Muller\r\n\r\n56\r\n\r\n45\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n86,32\r\n\r\n13,68\r\n\r\n7\r\n\r\nDanielle Soares Abeijon\r\n\r\n61\r\n\r\n55\r\n\r\n25\r\n\r\n13\r\n\r\n75,32\r\n\r\n24,68\r\n\r\n0\r\n\r\nDebora Blaichman (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites\r\n\r\n51\r\n\r\n24\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n75\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\nDerly Mauro Cavalcante da Silva\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n71,43\r\n\r\n28,57\r\n\r\n1\r\n\r\nDiane Rocha Trocoli Ahlert (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n66,67\r\n\r\n33,33\r\n\r\n27\r\n\r\nEdgar Gurjão Wanderley Neto (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nEdson Dias De Souza\r\n\r\n49\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n78,49\r\n\r\n21,51\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo Henrique Elgarten Rocha (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\nElisabeth Manhaes Nascimento Borges\r\n\r\n89\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n89,34\r\n\r\n10,66\r\n\r\n4\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n87,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n0\r\n\r\nElisio Correa De Moraes Neto\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n75,32\r\n\r\n24,68\r\n\r\n2\r\n\r\nEnio Wilson Alves dos Santos\r\n\r\n81\r\n\r\n38\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n88,81\r\n\r\n11,19\r\n\r\n0\r\n\r\nEpilogo Pinto De Medeiros Baptista\r\n\r\n39\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n192\r\n\r\nEvandro Lorega Guimaraes\r\n\r\n42\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n83,52\r\n\r\n16,48\r\n\r\n19\r\n\r\nFabio Rodrigues Gomes\r\n\r\n38\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n79,12\r\n\r\n20,88\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Galvão de Souza\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Stipp (Licença Maternidade)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nFernando Resende Guimarães (Licença Estudo)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos\r\n\r\n25\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n71,15\r\n\r\n28,85\r\n\r\n0\r\n\r\nFlavio Alves Pereira\r\n\r\n47\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n55,81\r\n\r\n44,19\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisco Antonio de Abreu Magalhães\r\n\r\n42\r\n\r\n59\r\n\r\n14\r\n\r\n17\r\n\r\n76,52\r\n\r\n23,48\r\n\r\n73\r\n\r\nGeorge Luis Leitao Nunes\r\n\r\n42\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n87,95\r\n\r\n12,05\r\n\r\n0\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva\r\n\r\n54\r\n\r\n13\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n81,71\r\n\r\n18,29\r\n\r\n0\r\n\r\nGlaucia Alves Gomes\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\n58,06\r\n\r\n41,94\r\n\r\n21\r\n\r\nGlaucio Guagliariello\r\n\r\n61\r\n\r\n30\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n77,78\r\n\r\n22,22\r\n\r\n0\r\n\r\nGlauco Rodrigues Becho\r\n\r\n85\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n83,06\r\n\r\n16,94\r\n\r\n0\r\n\r\nGlener Pimenta Stroppa (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nHelen Marques Peixoto (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJerônimo Borges Pundeck\r\n\r\n53\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n20\r\n\r\n69,92\r\n\r\n30,08\r\n\r\n0\r\n\r\nJose Augusto Cavalcante dos Santos (Férias)\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJosneide Jeanne Carvalho Nascimento (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nJuliana Pinheiro De Toledo Piza\r\n\r\n29\r\n\r\n60\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n80,18\r\n\r\n19,82\r\n\r\n0\r\n\r\nKassandra Nataly De A. Carvalho E Lima (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n88,89\r\n\r\n11,11\r\n\r\n0\r\n\r\nKiria Simões Garcia (Licença Maternidade)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n72,09\r\n\r\n27,91\r\n\r\n0\r\n\r\nLeticia Costa Abdalla\r\n\r\n32\r\n\r\n71\r\n\r\n27\r\n\r\n11\r\n\r\n73,05\r\n\r\n26,95\r\n\r\n0\r\n\r\nLila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes\r\n\r\n36\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n80,37\r\n\r\n19,63\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni\r\n\r\n19\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,2\r\n\r\n9,8\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão\r\n\r\n13\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n69,86\r\n\r\n30,14\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo Alexandrino Da Costa Santos\r\n\r\n109\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n84,67\r\n\r\n15,33\r\n\r\n50\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva\r\n\r\n26\r\n\r\n32\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n63,74\r\n\r\n36,26\r\n\r\n2\r\n\r\nMarco Antonio Belchior Da Silveira (Portaria 73/2010 - Presidência)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarco Antonio Mattos De Lemos (Férias)\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n82,35\r\n\r\n17,65\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Dias de Castro\r\n\r\n54\r\n\r\n49\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n83,06\r\n\r\n16,94\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n64,84\r\n\r\n35,16\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nMarly Costa da Silveira (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n71,43\r\n\r\n28,57\r\n\r\n3\r\n\r\nMichael Pinheiro Mccloghrie (Férias)\r\n\r\n51\r\n\r\n29\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n74,77\r\n\r\n25,23\r\n\r\n0\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira Kozlowski de Paula\r\n\r\n36\r\n\r\n41\r\n\r\n19\r\n\r\n15\r\n\r\n69,37\r\n\r\n30,63\r\n\r\n0\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n45,95\r\n\r\n54,05\r\n\r\n14\r\n\r\nNelise Maria Behnken\r\n\r\n62\r\n\r\n41\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n85,12\r\n\r\n14,88\r\n\r\n0\r\n\r\nPatricia da Silva Lima\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n61,36\r\n\r\n38,64\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Rogerio Dos Santos\r\n\r\n70\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n25\r\n\r\n74,25\r\n\r\n25,75\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins\r\n\r\n24\r\n\r\n41\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n74,71\r\n\r\n25,29\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira\r\n\r\n29\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n75,34\r\n\r\n24,66\r\n\r\n1\r\n\r\nRegina Celia Silva Areal\r\n\r\n35\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n82,72\r\n\r\n17,28\r\n\r\n0\r\n\r\nRenata Orvita Leconte De Souza\r\n\r\n42\r\n\r\n41\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n87,37\r\n\r\n12,63\r\n\r\n0\r\n\r\nRita de Cassia Ligiero Armond\r\n\r\n44\r\n\r\n21\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n75,58\r\n\r\n24,42\r\n\r\n0\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n70,45\r\n\r\n29,55\r\n\r\n89\r\n\r\nRoberta Ferme Sivolella\r\n\r\n36\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n72,34\r\n\r\n27,66\r\n\r\n22\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho\r\n\r\n38\r\n\r\n54\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n77,97\r\n\r\n22,03\r\n\r\n13\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimaraes\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago\r\n\r\n37\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n79,76\r\n\r\n20,24\r\n\r\n0\r\n\r\nRobson Gomes Ramos (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n94,44\r\n\r\n5,56\r\n\r\n22\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira\r\n\r\n26\r\n\r\n47\r\n\r\n19\r\n\r\n14\r\n\r\n68,87\r\n\r\n31,13\r\n\r\n0\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado\r\n\r\n40\r\n\r\n29\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n79,31\r\n\r\n20,69\r\n\r\n0\r\n\r\nRosemary Mazini\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n81\r\n\r\n19\r\n\r\n23\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n80,28\r\n\r\n19,72\r\n\r\n5\r\n\r\nSimone Soares Bernardes\r\n\r\n50\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n80,33\r\n\r\n19,67\r\n\r\n0\r\n\r\nSofia Fontes Thompson Regueira (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nStella Fiúza Cançado (Licença Estudo)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli\r\n\r\n34\r\n\r\n45\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n76,7\r\n\r\n23,3\r\n\r\n0\r\n\r\nThiago Gurjão Alves Ribeiro\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n81,54\r\n\r\n18,46\r\n\r\n0\r\n\r\nValeria Couriel Gomes Valladares (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\nValeska Facure Neves De Salles Soares\r\n\r\n54\r\n\r\n48\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n82,26\r\n\r\n17,74\r\n\r\n0\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva \r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n55,81\r\n\r\n44,19\r\n\r\n11\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\n(a) Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry\r\n\r\nCorregedora\r\n\r\nId: 1027185"
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                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO SEMON nº 019/2010\r\n\r\nA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a disposição do artigo 28, inciso VII, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal e as informações fornecidas pelo SAPWEB e pelas Secretarias das Varas do Trabalho,\r\n\r\nRESOLVE publicar o Boletim Estatístico dos Juízes Titulares e Substitutos da Primeira Região da Justiça do Trabalho, referente ao mês de JULHO de 2010:\r\n\r\nJUÍZES TITULARES\r\n\r\nCOM JULGAMENTO DE MÉRITO\r\n\r\nSEM JULGAMENTO DE MÉRITO\r\n\r\nCOM JULGA MENTO MÉRITO %\r\n\r\nSEM JULGA MENTO MÉRITO %\r\n\r\nSEMTENÇAS EM ATRASO\r\n\r\nACOR DO\r\n\r\nSEM TENÇA\r\n\r\nARQUIVADO\r\n\r\nOU TROS\r\n\r\nAlba Valeria Guedes Fernandes da Silva\r\n\r\n52\r\n\r\n54\r\n\r\n23\r\n\r\n29\r\n\r\n67,09\r\n\r\n32,91\r\n\r\n0\r\n\r\nAlexandre Armando Couce de Menezes (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\nAlvaro Antonio Borges Faria\r\n\r\n39\r\n\r\n63\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n70,83\r\n\r\n29,17\r\n\r\n0\r\n\r\nAlvaro Luiz Carvalho Moreira (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAmerico Cesar Brasil Correa\r\n\r\n63\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n92,39\r\n\r\n7,61\r\n\r\n155\r\n\r\nAna Celina Laks Weissbluth (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Rita Lugon Ramacciotti\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n72,73\r\n\r\n27,27\r\n\r\n0\r\n\r\nAndré Gustavo Bittencourt Villela (Licença AMATRA)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAnelita Assed Pedroso\r\n\r\n50\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n89,29\r\n\r\n10,71\r\n\r\n0\r\n\r\nAngelo Galvao Zamorano (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAnna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n77,27\r\n\r\n22,73\r\n\r\n95\r\n\r\nAntonio Paes Araujo (Férias)\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n93,33\r\n\r\n6,67\r\n\r\n8\r\n\r\nAurea Regina de Souza Sampaio\r\n\r\n26\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n76,19\r\n\r\n23,81\r\n\r\n1\r\n\r\nBenimar Ramos de Medeiros Marins (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nBruno Losada Albuquerque Lopes (Convocado)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Henrique Chernicharo\r\n\r\n57\r\n\r\n81\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n71,13\r\n\r\n28,87\r\n\r\n0\r\n\r\nCissa de Almeida Biasoli\r\n\r\n44\r\n\r\n41\r\n\r\n19\r\n\r\n17\r\n\r\n70,25\r\n\r\n29,75\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia de Souza Gomes Freire (Convocada)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia Maia Teixeira\r\n\r\n45\r\n\r\n44\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n74,79\r\n\r\n25,21\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia Maria Samy Pereira da Silva\r\n\r\n25\r\n\r\n23\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\nClaudia Regina Vianna Marques Barrozo\r\n\r\n60\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n85,59\r\n\r\n14,41\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudio Aurelio Azevedo Freitas (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudio Jose Montesso (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nClaudio Olimpio Lemos de Carvalho (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\nClea Maria Carvalho do Couto\r\n\r\n50\r\n\r\n68\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n77,63\r\n\r\n22,37\r\n\r\n2\r\n\r\nCristina Solange Rocha Xavier (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira (Convocada)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDalva Macedo\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n19\r\n\r\n15\r\n\r\n63,83\r\n\r\n36,17\r\n\r\n11\r\n\r\nDaniela Collomb Michetti (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n85,71\r\n\r\n14,29\r\n\r\n0\r\n\r\nDenise Ferreira De Souza Barros Pacheco\r\n\r\n39\r\n\r\n35\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n77,89\r\n\r\n22,11\r\n\r\n14\r\n\r\nDenize Pinto D'Assumpcao (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\nEduardo Henrique Raymundo Von Adamovich\r\n\r\n88\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n87,4\r\n\r\n12,6\r\n\r\n0\r\n\r\nEliane Zahar\r\n\r\n59\r\n\r\n41\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n82,64\r\n\r\n17,36\r\n\r\n3\r\n\r\nEneas Mendes Da Silva\r\n\r\n51\r\n\r\n44\r\n\r\n21\r\n\r\n19\r\n\r\n70,37\r\n\r\n29,63\r\n\r\n1\r\n\r\nErico Santos Da Gama E Souza\r\n\r\n68\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n13\r\n\r\n78,63\r\n\r\n21,37\r\n\r\n7\r\n\r\nEvelyn Correa de Guama Guimaraes\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando Reis de Abreu\r\n\r\n86\r\n\r\n40\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n72,41\r\n\r\n27,59\r\n\r\n0\r\n\r\nFlavia Alves Mendonca Aranha\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n16\r\n\r\n15\r\n\r\n69,61\r\n\r\n30,39\r\n\r\n117\r\n\r\nFrancisco de Assis Macedo Barreto\r\n\r\n32\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n75,9\r\n\r\n24,1\r\n\r\n0\r\n\r\nGabriela Canellas Cavalcanti\r\n\r\n35\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n79,52\r\n\r\n20,48\r\n\r\n0\r\n\r\nGisela Avila Lutz (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGisele Rosich Soares Velloso\r\n\r\n80\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n79,86\r\n\r\n20,14\r\n\r\n15\r\n\r\nGiselle Bondim Lopes Ribeiro (Convocada)\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGlaucia Zuccari Fernandes Braga\r\n\r\n34\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n66,67\r\n\r\n33,33\r\n\r\n135\r\n\r\nGustavo Eugenio De Carvalho Maya (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nHelio Ricardo Monjardim\r\n\r\n21\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n78,85\r\n\r\n21,15\r\n\r\n0\r\n\r\nHeloisa Juncken Rodrigues\r\n\r\n35\r\n\r\n26\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n72,62\r\n\r\n27,38\r\n\r\n3\r\n\r\nHenrique da Conceição Freitas Santos\r\n\r\n77\r\n\r\n61\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n75,41\r\n\r\n24,59\r\n\r\n0\r\n\r\nHugo Schiavo (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\nIvan da Costa Alemão Ferreira\r\n\r\n49\r\n\r\n34\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n79,05\r\n\r\n20,95\r\n\r\n0\r\n\r\nJacqueline Lippi Rodrigues Moura\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n16\r\n\r\n21\r\n\r\n58,43\r\n\r\n41,57\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Orlando Sereno Ramos\r\n\r\n68\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n75,94\r\n\r\n24,06\r\n\r\n2\r\n\r\nJose Antonio Piton (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Horta de Souza Miranda\r\n\r\n54\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n83,33\r\n\r\n16,67\r\n\r\n34\r\n\r\nJose Mateus Alexandre Romano (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJose Monteiro Lopes\r\n\r\n51\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n79,44\r\n\r\n20,56\r\n\r\n96\r\n\r\nJose Roberto Crisafulli (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nJose Saba Filho\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n57,14\r\n\r\n42,86\r\n\r\n0\r\n\r\nJose Veillard Reis (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana Ribeiro Castello Branco\r\n\r\n61\r\n\r\n55\r\n\r\n16\r\n\r\n25\r\n\r\n73,89\r\n\r\n26,11\r\n\r\n1\r\n\r\nKatia Emilio Louzada\r\n\r\n48\r\n\r\n53\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n74,81\r\n\r\n25,19\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Costa de Vasconcelos (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo da Silveira Pacheco\r\n\r\n49\r\n\r\n53\r\n\r\n27\r\n\r\n20\r\n\r\n68,46\r\n\r\n31,54\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo Dias Borges (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeydir Kling Lago Alves da Cruz (Férias)\r\n\r\n24\r\n\r\n52\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n79,17\r\n\r\n20,83\r\n\r\n0\r\n\r\nLinda Brandao Dias\r\n\r\n57\r\n\r\n109\r\n\r\n17\r\n\r\n15\r\n\r\n83,84\r\n\r\n16,16\r\n\r\n7\r\n\r\nLucia Maria Motta De Oliveira Barros\r\n\r\n40\r\n\r\n43\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n83\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciana Buhrer Rocha\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves\r\n\r\n93\r\n\r\n27\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n82,76\r\n\r\n17,24\r\n\r\n7\r\n\r\nLuiz Nelcy Pires de Souza\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\n18\r\n\r\nManuel Alves de Santana\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n78,65\r\n\r\n21,35\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcel da Costa Roman Bispo\r\n\r\n62\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n78,15\r\n\r\n21,85\r\n\r\n5\r\n\r\nMarcelo Antero de Carvalho (Convocado)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura\r\n\r\n23\r\n\r\n118\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n82,94\r\n\r\n17,06\r\n\r\n45\r\n\r\nMarcelo Jose Duarte Raffaele\r\n\r\n65\r\n\r\n44\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n80,74\r\n\r\n19,26\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo Segal\r\n\r\n67\r\n\r\n27\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n63,95\r\n\r\n36,05\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcia Cristina Teixeira Cardoso\r\n\r\n61\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n16\r\n\r\n70,5\r\n\r\n29,5\r\n\r\n0\r\n\r\nMárcia Leite Nery (Convocada)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcia Regina Leal Campos\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n67,59\r\n\r\n32,41\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Alice de Andrade Novaes (Férias)\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nMaria Bernadete Miranda Barbosa da Silva\r\n\r\n84\r\n\r\n53\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n85,09\r\n\r\n14,91\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Helena Motta\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n75,61\r\n\r\n24,39\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Leticia Goncalves\r\n\r\n55\r\n\r\n24\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n75,24\r\n\r\n24,76\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Thereza da Costa Prata\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n13\r\n\r\n27\r\n\r\n68,75\r\n\r\n31,25\r\n\r\n1\r\n\r\nMarise Costa Rodrigues\r\n\r\n58\r\n\r\n63\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n81,21\r\n\r\n18,79\r\n\r\n0\r\n\r\nMarta Verônica Borges Vieira (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\nMauren Xavier Seeling\r\n\r\n58\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n71,83\r\n\r\n28,17\r\n\r\n0\r\n\r\nMauricio Caetano Lourenço (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nMauricio Madeu\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n79,38\r\n\r\n20,62\r\n\r\n0\r\n\r\nMauricio Paes Barreto Pizarro Drummond (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMiriam Valle Bittencourt Da Silva\r\n\r\n45\r\n\r\n48\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n73,81\r\n\r\n26,19\r\n\r\n1\r\n\r\nMirna R. R. Macedo Correa\r\n\r\n31\r\n\r\n42\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n82,02\r\n\r\n17,98\r\n\r\n9\r\n\r\nMoises Luis Gerstel\r\n\r\n81\r\n\r\n43\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n75,15\r\n\r\n24,85\r\n\r\n0\r\n\r\nMonica Batista Vieira Puglia (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMonica de Almeida Rodrigues\r\n\r\n27\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n79,03\r\n\r\n20,97\r\n\r\n2\r\n\r\nMonica Rocha de Castro\r\n\r\n52\r\n\r\n21\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n70,87\r\n\r\n29,13\r\n\r\n0\r\n\r\nMucio Nascimento Borges (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n88,89\r\n\r\n11,11\r\n\r\n28\r\n\r\nNathalia Thami Chalub Prezotti (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nNelie Oliveira Perbeils (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n94,74\r\n\r\n5,26\r\n\r\n92\r\n\r\nNuria De Andrade Peris (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nOswaldo Henrique Pereira Mesquita\r\n\r\n85\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n83,08\r\n\r\n16,92\r\n\r\n38\r\n\r\nOtavio Amaral Calvet (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nPatricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n77,78\r\n\r\n22,22\r\n\r\n0\r\n\r\nPatricia Pellegrini Baptista Da Silva (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo de Tarso Machado Brandao (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Guilherme Santos Perisse\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n22\r\n\r\n67,53\r\n\r\n32,47\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Marcelo de Miranda Serrano (Convocado)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel de Oliveira Maciel (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Rodrigues Braga\r\n\r\n25\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n83,87\r\n\r\n16,13\r\n\r\n18\r\n\r\nRenata Jiquiriça\r\n\r\n85\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n76,22\r\n\r\n23,78\r\n\r\n0\r\n\r\nRenato Abreu Paiva\r\n\r\n65\r\n\r\n36\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n78,91\r\n\r\n21,09\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Georges Affonso Miguel\r\n\r\n59\r\n\r\n49\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n66,67\r\n\r\n33,33\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto da Silva Fragale Filho\r\n\r\n100\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n90,3\r\n\r\n9,7\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Norris (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRogério Lucas Martins (Convocado)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRonaldo Becker Lopes de Souza Pinto\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n57,3\r\n\r\n42,7\r\n\r\n158\r\n\r\nRosane Ribeiro Catrib\r\n\r\n47\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n76,09\r\n\r\n23,91\r\n\r\n4\r\n\r\nRosangela Kraus De Oliveira\r\n\r\n19\r\n\r\n24\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n65,15\r\n\r\n34,85\r\n\r\n1\r\n\r\nRoseana Mendes Marques\r\n\r\n50\r\n\r\n91\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n83,93\r\n\r\n16,07\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio Rodrigues Heckler (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Barros da Cunha (Licença Estudo)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone Poubel Lima\r\n\r\n40\r\n\r\n38\r\n\r\n13\r\n\r\n15\r\n\r\n73,58\r\n\r\n26,42\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Maria Martinez Tomaz Braga\r\n\r\n63\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n79,66\r\n\r\n20,34\r\n\r\n0\r\n\r\nVolia Bomfim Cassar (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJUÍZES SUBSTITUTOS\r\n\r\nCOM JULGAMENTO DE MÉRITO\r\n\r\nSEM JULGAMENTO DE MÉRITO\r\n\r\nCOM JULGA MENTO MÉRITO %\r\n\r\nSEM JULGA MENTO MÉRITO %\r\n\r\nSEMTENÇAS EM ATRASO\r\n\r\nACOR DO\r\n\r\nSEM TENÇA\r\n\r\nARQUIVADO\r\n\r\nOU TROS\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar\r\n\r\n58\r\n\r\n59\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n94,35\r\n\r\n5,65\r\n\r\n0\r\n\r\nAdriana Maia de Lima\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n77,01\r\n\r\n22,99\r\n\r\n0\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima\r\n\r\n33\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n74,39\r\n\r\n25,61\r\n\r\n0\r\n\r\nAdriana Maria dos Remédios B. de Moraes C. Tarazona (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\nAirton da Silva Vargas (Afastado)\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAlda Pereira dos Santos Botelho\r\n\r\n35\r\n\r\n41\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n80\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nAlessandra Jappone Rocha Magalhaes\r\n\r\n57\r\n\r\n45\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n75,56\r\n\r\n24,44\r\n\r\n0\r\n\r\nAlessandra Regina Trevisan Lambert\r\n\r\n58\r\n\r\n23\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n75\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci\r\n\r\n29\r\n\r\n55\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Tinoco Boechat (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nAlvaro Marcos Cordeiro Maia\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n83,87\r\n\r\n16,13\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Beatriz de Melo Santos\r\n\r\n44\r\n\r\n37\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n85,26\r\n\r\n14,74\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Cristina Magalhaes Fontes\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n76,32\r\n\r\n23,68\r\n\r\n2\r\n\r\nAna Paula Moura Bonfante de Almeida (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAndré Braga Barreto\r\n\r\n37\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n74,63\r\n\r\n25,37\r\n\r\n0\r\n\r\nAndre Corrêa Figueira\r\n\r\n67\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n83,11\r\n\r\n16,89\r\n\r\n0\r\n\r\nAndre Luiz Amorim Franco\r\n\r\n54\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n85,93\r\n\r\n14,07\r\n\r\n0\r\n\r\nAndre Luiz da Costa Carvalho (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda\r\n\r\n52\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n24\r\n\r\n72,34\r\n\r\n27,66\r\n\r\n0\r\n\r\nAnita Natal\r\n\r\n43\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n83,78\r\n\r\n16,22\r\n\r\n7\r\n\r\nAntonio Carlos Amigo da Cunha\r\n\r\n47\r\n\r\n46\r\n\r\n17\r\n\r\n13\r\n\r\n75,61\r\n\r\n24,39\r\n\r\n0\r\n\r\nAstrid Silva Britto\r\n\r\n34\r\n\r\n65\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n84,62\r\n\r\n15,38\r\n\r\n1\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini\r\n\r\n62\r\n\r\n21\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n77,57\r\n\r\n22,43\r\n\r\n1\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet\r\n\r\n43\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n21\r\n\r\n62,24\r\n\r\n37,76\r\n\r\n0\r\n\r\nCelio Baptista Bittencourt\r\n\r\n59\r\n\r\n23\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n76,64\r\n\r\n23,36\r\n\r\n227\r\n\r\nClaudia de Abreu Lima Pisco (Férias)\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia Marcia de Carvalho Soares (Férias)\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nCláudia Regina Reina Pinheiro\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n71,43\r\n\r\n28,57\r\n\r\n1\r\n\r\nClaudia Siqueira da Silva Lopes\r\n\r\n74\r\n\r\n20\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n78,99\r\n\r\n21,01\r\n\r\n0\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n77,17\r\n\r\n22,83\r\n\r\n0\r\n\r\nDaniela Valle da Rocha Muller\r\n\r\n70\r\n\r\n48\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n86,76\r\n\r\n13,24\r\n\r\n7\r\n\r\nDanielle Soares Abeijon (Férias)\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nDebora Blaichman\r\n\r\n68\r\n\r\n26\r\n\r\n25\r\n\r\n17\r\n\r\n69,12\r\n\r\n30,88\r\n\r\n0\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n77,53\r\n\r\n22,47\r\n\r\n1\r\n\r\nDerly Mauro Cavalcante da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n75,56\r\n\r\n24,44\r\n\r\n0\r\n\r\nDiane Rocha Trocoli Ahlert\r\n\r\n44\r\n\r\n34\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n78\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\nEdgar Gurjão Wanderley Neto\r\n\r\n85\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n89,6\r\n\r\n10,4\r\n\r\n0\r\n\r\nEdson Dias De Souza\r\n\r\n68\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n73,72\r\n\r\n26,28\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo Henrique Elgarten Rocha\r\n\r\n48\r\n\r\n50\r\n\r\n21\r\n\r\n25\r\n\r\n68,06\r\n\r\n31,94\r\n\r\n0\r\n\r\nElisabeth Manhaes Nascimento Borges (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n91,67\r\n\r\n8,33\r\n\r\n1\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva\r\n\r\n77\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n81,16\r\n\r\n18,84\r\n\r\n0\r\n\r\nElisio Correa De Moraes Neto\r\n\r\n37\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n74,74\r\n\r\n25,26\r\n\r\n1\r\n\r\nEnio Wilson Alves dos Santos\r\n\r\n77\r\n\r\n49\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n84,56\r\n\r\n15,44\r\n\r\n0\r\n\r\nEpilogo Pinto De Medeiros Baptista\r\n\r\n26\r\n\r\n192\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n91,21\r\n\r\n8,79\r\n\r\n37\r\n\r\nEvandro Lorega Guimaraes (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nFabio Rodrigues Gomes (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Galvão de Souza\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Stipp (Licença Maternidade)\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando Resende Guimarães (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFlavio Alves Pereira (Férias)\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n94,12\r\n\r\n5,88\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisco Antonio de Abreu Magalhães\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n83,33\r\n\r\n16,67\r\n\r\n64\r\n\r\nGeorge Luis Leitao Nunes\r\n\r\n20\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n83,64\r\n\r\n16,36\r\n\r\n0\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva\r\n\r\n54\r\n\r\n31\r\n\r\n31\r\n\r\n11\r\n\r\n66,93\r\n\r\n33,07\r\n\r\n0\r\n\r\nGlaucia Alves Gomes\r\n\r\n39\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n75,79\r\n\r\n24,21\r\n\r\n11\r\n\r\nGlaucio Guagliariello\r\n\r\n131\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n18\r\n\r\n79,91\r\n\r\n20,09\r\n\r\n0\r\n\r\nGlauco Rodrigues Becho\r\n\r\n125\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n85,64\r\n\r\n14,36\r\n\r\n0\r\n\r\nGlener Pimenta Stroppa\r\n\r\n123\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n94,94\r\n\r\n5,06\r\n\r\n0\r\n\r\nGustavo Farah Correa (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nHelen Marques Peixoto\r\n\r\n61\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n71,2\r\n\r\n28,8\r\n\r\n0\r\n\r\nJerônimo Borges Pundeck\r\n\r\n54\r\n\r\n39\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n82,3\r\n\r\n17,7\r\n\r\n0\r\n\r\nJose Augusto Cavalcante dos Santos\r\n\r\n95\r\n\r\n24\r\n\r\n17\r\n\r\n22\r\n\r\n75,32\r\n\r\n24,68\r\n\r\n0\r\n\r\nJosneide Jeanne Carvalho Nascimento (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza\r\n\r\n52\r\n\r\n36\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n75,21\r\n\r\n24,79\r\n\r\n0\r\n\r\nKassandra Nataly de Andrade Carvalho e Lima\r\n\r\n50\r\n\r\n37\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n79,82\r\n\r\n20,18\r\n\r\n0\r\n\r\nKiria Simões Garcia (Licença Maternidade)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n81,25\r\n\r\n18,75\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeticia Costa Abdalla\r\n\r\n38\r\n\r\n110\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n82,22\r\n\r\n17,78\r\n\r\n0\r\n\r\nLila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes\r\n\r\n75\r\n\r\n67\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n87,65\r\n\r\n12,35\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro (Licença Médica)\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n80\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni\r\n\r\n47\r\n\r\n37\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n80\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão\r\n\r\n28\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n82,26\r\n\r\n17,74\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo Alexandrino Da Costa Santos (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n70,59\r\n\r\n29,41\r\n\r\n2\r\n\r\nMarco Antonio Belchior Da Silveira (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarco Antonio Mattos De Lemos\r\n\r\n54\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n72,17\r\n\r\n27,83\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcos Dias de Castro\r\n\r\n58\r\n\r\n56\r\n\r\n23\r\n\r\n12\r\n\r\n76,51\r\n\r\n23,49\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares\r\n\r\n102\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n11\r\n\r\n80,43\r\n\r\n19,57\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\nMarly Costa da Silveira \r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n29\r\n\r\n61,95\r\n\r\n38,05\r\n\r\n4\r\n\r\nMichael Pinheiro Mccloghrie\r\n\r\n73\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n15\r\n\r\n78,63\r\n\r\n21,37\r\n\r\n0\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão (Licença Médica)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira Kozlowski de Paula\r\n\r\n36\r\n\r\n67\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n87,29\r\n\r\n12,71\r\n\r\n0\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n65,82\r\n\r\n34,18\r\n\r\n9\r\n\r\nNelise Maria Behnken (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\nPatricia da Silva Lima\r\n\r\n26\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n78,57\r\n\r\n21,43\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n74,07\r\n\r\n25,93\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Rogerio Dos Santos (Portaria 73/2010 B Presidência)\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins\r\n\r\n70\r\n\r\n54\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n83,22\r\n\r\n16,78\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira\r\n\r\n51\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n73,28\r\n\r\n26,72\r\n\r\n1\r\n\r\nRegina Celia Silva Areal\r\n\r\n34\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n74,47\r\n\r\n25,53\r\n\r\n0\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza\r\n\r\n41\r\n\r\n66\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n80,45\r\n\r\n19,55\r\n\r\n0\r\n\r\nRita de Cassia Ligiero Armond\r\n\r\n38\r\n\r\n56\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n87,85\r\n\r\n12,15\r\n\r\n0\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar\r\n\r\n47\r\n\r\n73\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n89,55\r\n\r\n10,45\r\n\r\n40\r\n\r\nRoberta Ferme Sivolella\r\n\r\n51\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n81,51\r\n\r\n18,49\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho\r\n\r\n40\r\n\r\n37\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n69,37\r\n\r\n30,63\r\n\r\n11\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimaraes\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n91,67\r\n\r\n8,33\r\n\r\n22\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago\r\n\r\n55\r\n\r\n37\r\n\r\n15\r\n\r\n14\r\n\r\n76,03\r\n\r\n23,97\r\n\r\n0\r\n\r\nRobson Gomes Ramos\r\n\r\n30\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n37\r\n\r\n57,84\r\n\r\n42,16\r\n\r\n21\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira\r\n\r\n38\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n72,36\r\n\r\n27,64\r\n\r\n0\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n92,86\r\n\r\n7,14\r\n\r\n0\r\n\r\nRosemary Mazini\r\n\r\n51\r\n\r\n27\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n79,59\r\n\r\n20,41\r\n\r\n24\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes\r\n\r\n29\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n88,73\r\n\r\n11,27\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone Soares Bernardes\r\n\r\n116\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n82,51\r\n\r\n17,49\r\n\r\n0\r\n\r\nSofia Fontes Thompson Regueira\r\n\r\n49\r\n\r\n47\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n75,59\r\n\r\n24,41\r\n\r\n1\r\n\r\nStella Fiúza Cançado (Férias)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli\r\n\r\n39\r\n\r\n65\r\n\r\n18\r\n\r\n13\r\n\r\n77,04\r\n\r\n22,96\r\n\r\n0\r\n\r\nThiago Gurjão Alves Ribeiro\r\n\r\n53\r\n\r\n29\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n85,42\r\n\r\n14,58\r\n\r\n0\r\n\r\nValeria Couriel Gomes Valladares\r\n\r\n34\r\n\r\n88\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n85,31\r\n\r\n14,69\r\n\r\n26\r\n\r\nValeska Facure Neves De Salles Soares\r\n\r\n78\r\n\r\n73\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\n82,07\r\n\r\n17,93\r\n\r\n0\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva \r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n80,77\r\n\r\n19,23\r\n\r\n0\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\n(a) Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry\r\n\r\nCorregedora\r\n\r\nId: 1027186"
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                    "1026738": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisão proferida pela Exma. Desembargadora Maria de Lourdes Salaberry, Corregedora Regional nos autos do processo: \r\n\r\nProcesso: 0005448-53.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juiz Cláudio José Montesso \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1026738"
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                    "1026838": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Exmo. Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca, no exercício da Vice-Corregedoria nos autos dos processos: \r\n\r\nProcesso: 0008398-35.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Mônica Prado Torres [Adv.Dra. Carolina Almeida de Oliveira Louro (OAB: RJ 145670 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Marcelo Alexandrino da Costa Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mônica Prado Torres \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias..\r\n\r\nProcesso: 0009146-67.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Celso da Silva Soaes [Adv.Dr.Celso da Silva Soares (OAB: RJ 13541 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celso da Silva Soaes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0009221-09.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Dr. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Marcelo Antonio de Oliveira Alves \r\n\r\nTI: Geraldo Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Rte BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.131: \"...Julgo improcedente a presente Reclamação Correicional, pelos fundamentos acima explicitados, ressalvado, contudo, a precedente recomendação acautelatória de somente serem expedidos os Alvarás Judiciais após o deslinde dos Embargos à execução.\" Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nRio, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1026838"
                    ],
                    "1027252": [
                        "IIIF - TRT - Provimentos",
                        "PROVIMENTO Nº 03/2010\r\n\r\nRegulamenta a expedição de alvará para liberação de depósito correspondente a crédito decorrente de decisão judicial trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que o advogado legalmente constituído, com poderes na procuração para receber e dar quitação, tem direito a expedição de alvará em seu nome, a fim de levantar depósitos judiciais e extrajudiciais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o decreto judicial para que o pagamento seja feito apenas a parte ou a parte e seu advogado, neste caso exigindo a presença de ambos no órgão pagador, quando há nos autos procuração conferindo poderes de receber e dar quitação, importa em violação da atividade profissional do advogado;\r\n\r\nCONSIDERANDO a recomendação inserta no artigo 3º da Seção I - Dos Alvarás Judiciais - da Consolidação dos Provimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A exceção dos casos para os quais haja expressa justificação, os senhores juízes titulares e substitutos deverão determinar que os alvarás judiciais sejam expedidos em nome do advogado da parte, desde que haja nos autos procuração com poderes especiais para este fim; \r\n\r\nArt. 2º Não ocorrendo a hipótese do artigo anterior os alvarás deverão ser expedidos em nome da própria parte;\r\n\r\nArt. 3º Não será considerada transgressão aos procedimentos estatuídos neste provimento a expedição de alvará em nome da parte ou do advogado, possibilitando a cada um, individualmente, o recebimento dos valores nele consignado.\r\n\r\nArt. 4º Este provimento entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nCorregedora Regional\r\n\r\nId: 1027252"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1027163": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 30.9.2010,no Processo TRT-PA-09658-2010-000-01-00-1, de LEONARDO DROSDA MARQUES DOS SANTOS. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 302 dias para fins de aposentadoria, disponibilidade e férias, atinentes ao tempo de serviço/contribuição vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho - 9ª Região, com fulcro no art. 100, da Lei nº 8.112/90 c/c arts. 9º, § 1º e 12, § 1º, do Ato nº 64/2009, desta Corte.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1027163"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1027232": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0077300-96.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos Ferreira Novo [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092300-43.2007.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)], Rcdo: Maria Veralucia Pinheiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126400-68.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Jonas da Silva Ramos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Iesa Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085800-86.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcte: Eduardo Roque de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: Eduardo Roque de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CLARO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073100-04.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Deived Queiroz dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072500-48.2003.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA LTDA [Adv. Volmar de Paula Freitas (OAB: RJ 11303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043900-71.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Valmor Augusto da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Cristiane de Castro Fonseca da Cunha (OAB: RJ 162606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Ruben Berta \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082000-56.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Lightree Sistema de Televisao S/A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcte: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Rcdo: Lightree Sistema de Televisao S/A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcdo: Washington Wagner Mattos dos Santos [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lightree Sistema de Televisao S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061700-42.2007.5.01.0207 - AP\r\n\r\nAgte: Quitanda e Mercearia ZM da Vila Sao Luiz Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Ramos da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Quitanda e Mercearia ZM da Vila Sao Luiz Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121000-63.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Dalila Bento da Silva [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda. N/P Dr. Fernando Celso de Aquino Chad [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)], Rcdo: Atento S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dalila Bento da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065000-62.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: BF Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arnaldo Luiz Rodrigues [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BF Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085100-34.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Fabio Farani [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Farani [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Farani\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092300-96.1998.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS EDUARDO DE MATTOS [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134400-56.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monique Oliveira Trindade [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026900-06.2008.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane Lima Rosa Moura [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046700-25.2009.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Julio Cesar Leite dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094800-55.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Labor Rio Coop. de Trabalho dos Profissionais das Areas Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Elisabete de Figueiredo Pascoal [Adv. Simone Mendes Machado Souza (OAB: RJ 79096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102200-08.2009.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZA MARIA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097600-86.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Elio Gomes da Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elio Gomes da Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1027232"
                        ],
                        "1027233": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0110900-45.2002.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: JOAO CARLOS FERREIRA DA COSTA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)], Rcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Rcte: MARÍTIMA PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Rcdo: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Rcdo: MARÍTIMA PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: JOAO CARLOS FERREIRA DA COSTA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MARÍTIMA PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003900-74.2007.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Leite de Oliveira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Service Clean Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102400-29.1996.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115100-41.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Andrade da Silva (OAB: RJ 57810 - D)], Rcte: Bianca Rocha de Mattos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bianca Rocha de Mattos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Global Administracao de Recursos Humanos S/C Ltda., Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Andrade da Silva (OAB: RJ 57810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bianca Rocha de Mattos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002300-31.2002.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: ROGERIO SILVA SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Agdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083700-29.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Leão Junior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Rcte: Alessandro Gonçalves de Lima [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leão Junior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Rcdo: Alessandro Gonçalves de Lima [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leão Junior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009900-75.2005.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcte: Diogo Yoshida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Diogo Yoshida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119700-63.2000.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICOES ELETRIC LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086000-17.2007.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Sebastiao Ribeiro Sobrinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastiao Ribeiro Sobrinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085800-65.2007.5.01.0432 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051300-49.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Wilton Gomes de Sena [Adv. Simone Regina dos Santos (OAB: PR 26533 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilton Gomes de Sena\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123100-74.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafaela Vieira Bruno [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089900-81.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gardel Emerlindo Guimarães Silva [Adv. Jorge Hermogenes Ferreira (OAB: RJ 91015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028400-98.2007.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Dora Antunes Garcia [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eurivaldo Borges da Silva [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dora Antunes Garcia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073600-12.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Sônia Cristina da Conceição Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sônia Cristina da Conceição Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039500-38.2009.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: MRS Logística S/A [Adv. Flavio de Almeida Oliveira Salles (OAB: MG 15328 - D)], Rcte: CSA - Construtora Souza Araújo Ltda. [Adv. Isac Romagnoli Silveira Lima (OAB: MG 78258 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano de Oliveira dos Santos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSA - Construtora Souza Araújo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135900-75.2007.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Rcte: Ana Paula Vitoriana Alves [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcdo: Ana Paula Vitoriana Alves [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111200-73.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: UniRio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Ezequias da Silva Candez [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Rcdo: UniRio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109100-50.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Sérgio Eduardo de Almeida Soares [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Sérgio Eduardo de Almeida Soares [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Eduardo de Almeida Soares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078400-50.1996.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1027233"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0148800-37.2006.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Mariana Marcolino Silva [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)], Agdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0225500-21.1996.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: AGATA MESSINA PIO BORGES DE CASTRO [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0123500-11.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Natalia Campos Correa Costa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0074900-64.2000.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO CARLOS LOPES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0201800-73.2005.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Evandro Aurelio de Freitas Ferreira [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industrias Granfino S.A. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 1941 - A)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0068300-08.2007.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Agdo: Waltemir do Nascimento de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0160800-36.2006.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro de Estetica e Beleza Wal Hair Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0014900-18.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Gloria Martins de Souza [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0094000-24.2007.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: Janaina Reis de Jesus [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0192100-33.2003.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSSEGUR BRASIL S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEUZA CASTILHO FIGUEIREDO [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Agdo: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0054600-10.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauro da Fonseca Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agdo: Mauro da Fonseca Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0176000-92.2008.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Darlan Camacho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. José Luis Monteiro Borges (OAB: RJ 23370 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0207700-31.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dener Maciel da Silva Lopes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0148900-26.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORES DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Agdo: MARGARETE SANTOS MARQUES [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0076300-55.1999.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: DANIEL PEREIRA JUNIOR [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nAgdo: LOG-IN - LOGISTICA INTERMODAL S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0075400-52.2002.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO CALOMENI NETO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0095000-27.1992.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Jose Ademar Arrais Rosal Filho (OAB: RJ 94533 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE JOSE CARLOS TEIXEIRA TELLES [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0018500-69.1999.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST E COMERCIAIS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO NETO DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0131700-84.2006.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilmar Divino Antunes [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Engemolde Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1027238"
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                        "1027234": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008600-84.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Vera Lucia Elias dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046100-27.2008.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Walter Francisco da Cunha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Walter Francisco da Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083000-24.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela Rodrigues de Lima [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRcdo: Policlínica Zanason Ltda. [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rosangela Rodrigues de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118600-26.2008.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Ricardo Rodrigues Libório [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celso Ricardo Rodrigues Libório\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092800-87.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexsandro Ferreira dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043001-62.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Charlene Silva de Oliveira [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Rcdo: Tim Brasil S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Charlene Silva de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077500-63.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dilson Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Klabin S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071500-77.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Firmino da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rcdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088300-43.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elaine da Costa Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pellon e Associados Advocacia Empresarial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010200-41.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Itacolomi Abreu dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itacolomi Abreu dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078000-56.2007.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Rcte: Alvaro Jefferson Raposo Marciano [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Rcdo: TNL Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Alvaro Jefferson Raposo Marciano [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030100-97.2007.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Rcdo: Waldenir Conceicao da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017200-51.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Merck S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Rcte: José Donizete Santos da Cunha [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Donizete Santos da Cunha [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)], Rcdo: Merck S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Donizete Santos da Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023000-42.2006.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Nilcelei Ferreira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Nilcelei Ferreira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Rcdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111400-34.1992.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: IRAI BRANDAO PERAZZO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014300-40.2005.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Moraes Rosa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Moraes Rosa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015800-85.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fatima Almeida Carvalho [Adv. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira (OAB: RJ 134513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Antonio dos Santos (Delegatorio do 4 Of de Just da Com de Nit) [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rafael Antonio dos Santos (Delegatorio do 4 Of de Just da Com de Nit)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051300-27.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Angelo Gonçalves Dias [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083400-19.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cesar Lopes de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1027234"
                        ],
                        "1027235": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0051900-08.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Isabele Veterio Netto Gomes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006600-50.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Valeria Pereira de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valeria Pereira de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126700-86.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Ricardo Vaz [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078800-09.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Climes Clinica Medica Especializada Ltda. [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michel Antonio Oliveira Machado [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Climes Clinica Medica Especializada Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026200-37.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Manuel Antonio de Castro Junior [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066600-74.2007.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Jose de Souza Soares [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose de Souza Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017000-02.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Paula Pereira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Rcdo: Carla Paula Pereira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105000-48.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Leader Magazine Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosineida Farias de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Rcdo: Seg Plus Emp. e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leader Magazine Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025600-83.2002.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: BAR E LANCHES DISPARADA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nAgdo: RAIMUNDO NONATO PERES TIMBO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BAR E LANCHES DISPARADA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065600-24.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Othon Wiliam [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041600-93.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marilene Souza Martins Costa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100200-43.2006.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Teixeira Alves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064500-23.2008.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Queli Cristina Penha da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CLARO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059900-37.2006.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Guandu Veiculos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Vercoza Brito [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Guandu Veiculos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129500-65.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Carlos Henrique Silva da Costa [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083000-29.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065900-07.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos José de Carvalho Neto [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos José de Carvalho Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104700-13.2008.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edgar Alexandre de Oliveira Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035400-81.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: João Carlos de Miranda [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Rcdo: João Carlos de Miranda [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091100-36.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edneia da Silva Antonio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1027235"
                        ],
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0120400-59.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: José de Abreu de Sousa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Agte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: José de Abreu de Sousa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0021400-85.2007.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Helio Bocater Junior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Agdo: Helio Bocater Junior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0190600-06.1991.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: VANIZE MARIANO DE SOUZA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0091400-75.2007.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nAgdo: Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Agdo: Alexandre Nogueira Pimenta [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0059600-23.2008.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thiago Gomes Fagundes [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0074700-70.2007.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nAgdo: Felicia Zonenschein e outro [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Agdo: Sabino Afonso Moreira da Costa [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0140700-72.2008.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sistema Urgente de Transportes Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Aurélio Rodrigues Pereira [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0158300-86.2006.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana de Farias Costa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0110300-54.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco José de Almeida Ferreira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0024800-14.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Genildo Pereira do Nascimento e Outros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0164100-74.2003.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: IVO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0067700-74.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Antonio Carlos Fernandes Chaves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0107100-56.2007.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Henrique Catanhede dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0094000-68.2006.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erivaldo Macario da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0029000-87.2005.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Celso Mendez [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A. (sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0023100-83.2006.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agte: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: Maria Stella de Almeida [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1027237"
                        ],
                        "1027239": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0290800-83.2003.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: ADELMARO BARBOSA IMBUZEIRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0140000-49.2007.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Cesar Ferreira dos Santos [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0064200-45.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio César de Albuquerque [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agte: Mauro Jorge Ramos do Nascimento [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agte: João Batista Gomes Colen [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agte: Jorge Araújo Brandão [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0014200-16.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Marcelo Andre Pires [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0242200-88.1990.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE REYNALDO FERREIRINHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: WILLIAN FERREIRA ALIXTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agte: NEUZA AMORIM DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agte: ANA MARIA BORGES MONTEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agte: LUIZ TORRES DE MIRANDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agte: ERNANDES LOPES DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agte: RENATO MATTIA ANGELO CINGOLANI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agte: SYLVIA LEONI GRIPP [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agte: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agte: HUGO SILVA PEREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agte: MOACYR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agte: LEO BORGES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agte: ARY MARTINS LOPES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agte: AVIO AROUCA BRASIL [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: FUNDACAO CERJ DE SECURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Agdo: NEUZA AMORIM DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: RENATO MATTIA ANGELO CINGOLANI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: HUGO SILVA PEREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: ERNANDES LOPES DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: SYLVIA LEONI GRIPP [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: LEO BORGES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: LUIZ TORRES DE MIRANDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: MANUEL CARNEIRO DUARTE A/C SUCESSORA CREMILDA DE HOLLANDA DUARTE [Adv. Ubirajara Lisboa (OAB: RJ 48384 - D)], Agdo: AVIO AROUCA BRASIL [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: JOSE REYNALDO FERREIRINHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: WILLIAN FERREIRA ALIXTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: MOACYR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: ARY MARTINS LOPES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: ANA MARIA BORGES MONTEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0150500-54.2006.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Gilmar de Avelar [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0300200-70.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Figueiredo Jabace [Adv. Juliana Ituassu de Assumpcao Vaz de Carvalho (OAB: RJ 95764 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao de Previdencia Privada dos Empregados da Finep do Ipea e CNPq [Adv. Wilmon Alves de Oliveira (OAB: DF 10287 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0141700-13.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cezar Homsani [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0139900-40.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ermelinda da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0079300-78.2007.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia de Souza Fernandes [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Agdo: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Varig Logista S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0092601-45.2008.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Cardoso Costa Caldeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0128100-18.2008.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vagner Luiz Soares de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nAgdo: Colégio Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0061100-87.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Daniel Bezerril Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0058700-46.2007.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agte: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Agdo: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Agdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Financeira Itau CBD S.A. Financiamento e Investimento [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Agdo: Julio Cesar Rainha [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)], Agdo: Itaucard S. A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1027239"
                        ],
                        "1027236": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008100-92.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Baptista Muller [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113100-03.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Maria Jose Moreira da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rcdo: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063900-74.2007.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Frangelli de Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Frangelli de Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038200-81.2004.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAX ADRIANI DE SOUSA VIEGAS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Agdo: Transprev Transporte de Valores e Segurança Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PROSEGUR BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086800-37.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Rcdo: Eledir de Jesus [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028700-47.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Vieira Mesquita [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Vieira Mesquita \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020900-95.2005.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Fashion Delicia Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Willson Robson dos Santos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Agdo: ALEXANDRE BARBOSA LÍVIO (arrematante) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fashion Delicia Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050500-26.2008.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Paula Araujo Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019600-60.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Jose Monteiro [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061800-74.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Rogerio da Silva Carneiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio da Silva Carneiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1027236"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1027261": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 13:30 H (TREZE HORAS E TRINTA MINUTOS), NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\n01)TRT-0137500-47.2009.5.01.0000 (PADMag) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho. Acusante: Presidência do TRT da 1ª Região. Acusado: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (adv. Dr. Onurb Couto Bruno - OAB/RJ 962-A).\r\n\r\n02)TRT-0540100-10.2008.5.01.0000 (PP) - proc. relacionado TRT-0723600-79.2008.5.01.0000 (AGOR) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Corregedor. Requerente: Guilherme Aurélio de Lacerda (adv. Dr. Guilherme Aurélio de Lacerda - OAB/RJ 39.948/D). Requerido: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\n03)TRT- 0082700-69.2009.5.01.0000 (PP) - Em apenso TRT-0540600-42.2009.5.01.0000 (PP) - rel. proc. CNJ-0002958-71.2009.2.00.0000 - Relator: Excelentíssimo Desembargador Corregedor. Requerente: Desembargadora Zuleica Jorgensen Malta Nascimento. Requerido: Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\n04)TRT-0381400-67.2007.5.01.0000 (Pet) Embargos de Declaração - Relator: Excelentíssimo Desembargador Corregedor. Embargante: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (adv. Dr. Wanderley Rebello de Oliveira Filho - OAB/RJ 37.470). Embargado: v. Acórdão de folhas 562-575.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010. Fátima Loureiro - Secretária do Tribunal Pleno e Órgão Especial.\r\n\r\nId: 1027261"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1026719": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0157800-64.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: LOG-IN - Logistica Intermodal S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Frederico Otavio Goncalves de Araujo [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Frederico Otavio Goncalves de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1026719"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1027164": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0123400-87.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: OPHELIA MARIA CAMPOS TELHADO - SOCIA FLS 181 [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Edilson Azevedo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte OPHELIA MARIA CAMPOS TELHADO - SOCIA FLS 181\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nProcesso: 0044900-07.2009.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Industrial e Comercial SA [Adv. Jose Carlos Moreira da Silva (OAB: RJ 62624 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São João Meriti - Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 199/209, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1027164"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1027036": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000240-88.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante : SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ) - Impetrado : MM. JUÍZO DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - TI: DANILO RENATO EVANGELISTA DE SOUZA - por unanimidade, julgar extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas no importe de R$ 20,00 (vinte reais), pela Impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 1.000,00 (mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010. Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1027036"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1027035": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO \r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0009749-43.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut:or: Hermetes Gabrielli de Freitas Guimarães [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Aut Hermetes Gabrielli de Freitas Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1048/1049. \"... Assim impõe-se a extinção do processo sem resolução do merito, na forma do inciso VI do artigo 267 do CPC (impossibilidade jurídica). Custas de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), valor dado à causa, pelo autor, dispensado o recolhimento ante o deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nMARCOS PALACIO\r\n\r\nRELATOR \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1027035"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1026723": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDECISÃO NONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0009717-38.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Leda Maria de Almeida Silva Pinto [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Leda Maria de Almeida Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1026723"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1026698": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0005903-18.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Vanguarda Rio Gráfica S.A. \r\n\r\nDestinatário : Ipte: JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o endereço atual do Terceiro Interessado, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, tendo em vista a devolução da notificação de fls.121, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1026698"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1027416": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0009333-75.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Ferreira de Lima [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Construtora Coefer Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138 .\r\n\r\nProcesso: 0009299-03.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Oscar Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: DA Matrix Rio Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39:\"...I - Intime-se o autor a apresentar a certidão de trânsito em julgado da sentença rescindenda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, arts. 283 c/c 284 e Súmula nº 299 do C. TST). \"\r\n\r\nProcesso: 0009337-15.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOISIO SOUZA DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOISIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 855:\"...I-Cite-se a ré para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 30(trinta) dias(CPC, Art.491). ...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst, Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1027416"
                            ]
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            "Turmas": {
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                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1026333": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037600-91.2005.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Agencia Nacional de Petroleo (mandado), Andre Luiz Machado Rosa ( Jorge Alberto Marques Paes RJ48907D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - mandado ), - Recorrido : Toesa Service Ltda. ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Andre Luiz Machado Rosa ( Jorge Alberto Marques Paes RJ48907D ), Agencia Nacional de Petroleo - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0023700-81.2002.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : PAULO MESSIAS FERREIRA ( Maria Celeste Simoes Marques RJ65236D ), - Recorrido : DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0059600-37.2005.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Consorcio Tejofran - SEMISA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Embargado : Consorcio Tejofran - SEMISA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Doralice America da Silva sucessora de José Mauro da Silva ( Carlos Roberto de Araujo RJ1521A ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhe-los para consignar expressamente que a diferença salarial deferida deverá observar a variação salarial sofrida pelo empregado durante a contratualidade e afastar a alegada violação ao art. 7º, XXVIII da Constituição Federal. Agreguem-se as apresentes razões ao acórdão embargado, sem, contudo, imprimir-lhe qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0106900-71.2007.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Neuza Maria Moriconi Valio ( Alfredo José da Silva Netto RJ1106B ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares para conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento e julgar PROCEDENTE o pedido, na forma da fundamentação . Mantido o valor da causa. Custas pelas reclamadas, ante a inversão do ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0065000-73.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : IBI Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Ana Maria Enedina da Silva ( Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos RJ45313D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que dava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0071800-53.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Paulo Roberto Yazeji Cardoso ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Rita Maria da Conceicao Miranda RJ52634D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pelo recorrido (Banco do Brasil) compareceu Dra. Georgina Pedrosa da Costa (OAB 96365).\r\n\r\nProcesso: 0064300-87.2004.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : BANCO ITAU S/A ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), - Recorrido : NELSON LUIS ALVES DE BRITO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), RENATO ROMAO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), DANILO LUIZ COSTA GOMES ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Pelos recorridos compareceu Dr. Nelson Luiz de Lima (OAB 17276).\r\n\r\nProcesso: 0130200-07.2006.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : José Paulo Fernandes de Castro ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1026333"
                            ],
                            "1027091": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0249900-87.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), - Recorrido : Claudia Batista Guimaraes ( Norma Suely de Souza Macedo RJ65413D ), - por conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para restringir a condenação ao recolhimento do FGTS correspondente a todo o período laborado, excluindo-se da condenação, consequentemente, a multa do art. 477 da CLT e a multa compensatória.\r\n\r\nProcesso: 0017600-69.2003.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( José Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Embargado : CELIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVES ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0095700-89.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Carlos Tatuya Okabayashi ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logística S.A.-Em Recuperação Judicial e Outro ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Carlos Tatuya Okabayashi ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Varig Logística S.A.-Em Recuperação Judicial e Outro ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), GTI S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso de fls. 948/1006 quanto à 7ª reclamada por irregularidade de representação, não conhecer do recurso das 2ª e 3ª rés por deserção, acolher a preliminar de incompetência absoluta quanto à sucessão, rejeitar a de ilegitimidade passiva, ambas argüidas pela 4ª reclamada, dando parcial provimento ao seu recurso e negando ao do reclamante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0119100-37.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Leão Junior S.A. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Embargado : Luiz Carlos do Nascimento Nogueira ( Raul Climaco dos Santos RJ15350D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los\r\n\r\nProcesso: 0171100-10.2002.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : JAIRO TEOFILO DA SILVA ( José LuiLuis Campos Xavier RJ63498D ), - Embargado : DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos para, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0085800-20.2005.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Arca dos Sonhos Promocoes e Eventos Infantis Ltda. ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - Embargado : Alexandre de Oliveira Silva ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Amarildo Miguel Brusco ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), Dream s 563 Bufe e Restaurante Ltda. ME ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - por unanimidade, negar provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0095400-97.2007.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : AMIGO SAÚDE LTDA. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrido : Claudia de Almeida Soucasaux ( Andre Luiz Cardoso Rodrigues RJ77596D ), - colhido o voto de vista da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar da condenação quanto ao adicional de periculosidade reconhecido à trabalhadora, o período de 12/12/2002 a 06/04/2003, e a sanção de que trata o § 8º do art. 477 da CLT, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0060400-31.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Saint Gobain Canalizacao Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Magno Juliaci ( Elcimara Frauches Correa de Oliveira RJ94907D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pela recorrente compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0101800-65.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Clayton da Silva Guerreiro ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Clayton da Silva Guerreiro ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de julgamento extra petita para absolver a ré da condenação ao pagamento da cota-parte do autor referente aos descontos fiscais e determinar que seja observado o contido na Súmula 368 do C. TST e, no mérito, negar provimento ao recurso das reclamadas e, quanto ao recurso do autor, dar-lhe provimento para condenar as rés ao pagamento da diferenças salariais pela inobservância do piso salarial estabelecido na Convenção Coletiva. Mantido o valor fixado à causa, nos termos do voto do Desembargador Relator, que determinou a retificação da autuação para fazer constar o recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0125700-64.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Jorge Luiz Miranda ( Esequiel Gomes de Araujo RJ76836D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que sejam descontados do autor as parcelas relativas a contribuição previdenciária e de imposto de renda, no que lhe couber.\r\n\r\nProcesso: 0112600-38.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Edson Luiz Rodrigues Monteiro ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1027091"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048800-30.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Joel da Silveira Leal ( Waldyr Braga de Souza RJ83084D ), União Federal - Ministério dos Transportes (Sucessor RFFSA) - Recorrido : União Federal - Ministério dos Transportes (Sucessor RFFSA) - mandado , Joel da Silveira Leal ( Waldyr Braga de Souza RJ83084D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0103400-94.2007.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Fundacao Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (mandado) - Embargado : Adolfo Ribeiro Pontes ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115200-19.2007.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (mandado) - Embargado : Rita de Cacia Mendes Melo ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037600-36.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Alexandre Pedro da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Itaipu Multi Center Shopping Ltda. ( Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó RJ93363D ), SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda. (mandado) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada aos créditos deferidos ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0084300-95.2007.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : Oscar Hugo Soregaroli ( José Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - Agravado : Neide Mattos Franco Oliveira ( FLORIVAL DO CANTO MENEZES RJ7268D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e acolher a preliminar suscitada, para anular a r. decisão agravada, por negativa de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo a quo para que seja prolatada outra com a apreciação primeira da prejudicial de mérito de coisa julgada arguida em defesa pelo Embargado. Pelo agravante compareceu Dr. José Antonio Serpa de Carvalho (OAB 5748).\r\n\r\nProcesso: 0025500-52.2008.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - Agravado : Valeria dos Santos Maia ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115600-92.2004.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO ALVES BARBOSA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela agravante compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507) e, pelo agravado, Dr. Luis Augusto Lyra Gama (OAB 74713).\r\n\r\nProcesso: 0131201-37.2007.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : Vilson Antonio Candido ( Reginaldo Augusto RJ47149D ), - Agravado : Puras do Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, acolher a preliminar argüida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1027092"
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                            "1026717": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077800-66.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Panamericano Administradora de Cartões de Créditos ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - Recorrido : Carlos Henrique Guimarães Ferreira ( Jocilene D. Silva RJ108164D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento, para determinar que sejam observados os valores registrados nos extratos bancários de fls. 44/49, observado a média de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme o limite do pedido, mesmo valor a ser adotado para os meses sem registros. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0211200-32.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Juvenal Francisco de Oliveira ( Marcelo Lages Ramalhete RJ81483D ), - Recorrido : Indústria Solider Ltda ( Antonio Jose da Mota RJ555B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0078200-09.2006.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Farmacia Farmacare Ltda. ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), - Agravado : Airton Rasina ( Norberto Marques Quirino Junior RJ89929D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para que na apuração da diferença salarial seja deflacionado o valor indicado na inicial, observando-se a proporção de 2,8 (dois inteiros, oito décimos) salários registrados nos contracheques, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0051800-84.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : União Federal - Recorrido : Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), José Bismark Brum da Silva ( Marcelo Neves Monteiro RJ112226D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegro o acordo de fls. 185.\r\n\r\nProcesso: 0055400-36.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : José Angelo da Silva ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro ( Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ103611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, afastar a litispendência e o consequente comando de extinção do processo sem resolução do mérito e, no mérito, na forma da fundamentação, julgar improcedente o pedido. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação, pelo reclamante, dispensado do pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0081700-60.2005.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Construtora Queiroz Galvao S.A. ( Francisco Otavio Loureiro Maia RJ5044D ), - Recorrido : Joao Nelson Tavares ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação o pagamento de diferenças de verbas contratuais e resilitórias apuradas com base no RSR integrado às horas extras, devendo a condenação se limitar ao pedido ¿d¿. Valor da causa que se mantém inalterado, para os fins legais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nVania E. Torres Tiago/Ass. Gabinete\r\n\r\nId: 1026717"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1027283": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0007855-32.2010.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: MARIO CESAR DOS SANTOS [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRqdo: Treelog S/A Logística e Distribuição a/c Dra. Fabricia Alves Daflon [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Treelog S/A Logística e Distribuição a/c Dra. Fabricia Alves Daflon \r\n\r\nManifestar-se sobre o interesse de prosseguir com a restauração dos autos, no prazo de 15 dias. Em,18.08.2010 Desembargador Marcos Palacio\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nAna Marisa R. Libanio\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1027283"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000442-30.2010.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Rogerio de Jesus Laurindo ( Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira RJ 130123 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Fort Del Maré Comercial ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ).\r\n\r\n2 - 0002700-98.2009.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrentes: 1 - Wallace Alberto da Silva Lima ( Adv. Aline Pontes da Silva RJ 127942 D ), 2 - Mineirart Comércio e Locação de Móveis Ltda. ( Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa RJ 115895 D ) - Recorridos: 1 - Wallace Alberto da Silva Lima ( Adv. Aline Pontes da Silva RJ 127942 D ), 2 - Mineirart Comércio e Locação de Móveis Ltda. ( Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa RJ 115895 D ).\r\n\r\n3 - 0012700-53.2007.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n4 - 0018800-85.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Paulo Muniz Lima ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n5 - 0021700-65.2000.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorridos: 1 - MATERIAIS DE CONSTRUCOES BACHINI LTDA ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ), 2 - ALAOR DE OLIVEIRA ( Adv. Marcio da Terra Pereira RJ 95339 D ).\r\n\r\n6 - 0025500-42.2008.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Julio Cezar de Oliveira ( Adv. Nilton Faria RJ 66549 D ).\r\n\r\n7 - 0029700-04.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Telsul Servicos Ltda. S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorridos: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 2 - Anderson Monteiro Felisberto (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n8 - 0033500-89.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ), 2 - Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Danielle Mourao de Oliveira RJ 84903 D ) - Recorridos: 1 - Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Danielle Mourao de Oliveira RJ 84903 D ), 2 - Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ), 3 - Alzelio do Nascimento ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ).\r\n\r\n9 - 0033700-84.2003.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: CLAUDIO SANT ANNA DE FREITAS ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS DE INFORMATICA ( Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior RJ 122757 S ).\r\n\r\n10 - 0034600-12.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Marcus Vinicius do Espirito Santo ( Adv. Erica da Silva Batista RJ 132661 D ), 2 - Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ) - Recorridos: 1 - Marcus Vinicius do Espirito Santo ( Adv. Erica da Silva Batista RJ 132661 D ), 2 - Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ).\r\n\r\n11 - 0035800-52.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Cristina Bonorino Bittencourt ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ) - Recorridos: 1 - Cristina Bonorino Bittencourt ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ).\r\n\r\n12 - 0036600-07.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrentes: 1 - Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), 2 - Robson Assis da Silva ( Adv. Rodrigo de Moura Dantas RJ 85331 D ) - Recorridos: 1 - Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), 2 - Robson Assis da Silva ( Adv. Rodrigo de Moura Dantas RJ 85331 D ).\r\n\r\n13 - 0036600-20.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Patricia Alves Estrela ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), 2 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Patricia Alves Estrela ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), 2 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 3 - Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos dos Complexo de Manguinhos Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n14 - 0040400-38.2006.5.01.0343 - AP - ( 003VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Barra Sul Metais Ltda. ( Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins RJ 133640 D ) - Agravado: Emerson Ferreira Rezende ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n15 - 0040500-94.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ), 2 - TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 3 - Sara Felicio dos Santos ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorridos: 1 - Sara Felicio dos Santos ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ), 2 - TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 3 - Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ).\r\n\r\n16 - 0045800-38.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), 2 - Luciano Freitas da Silva ( Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso RJ 125086 D ) - Recorridos: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), 2 - Luciano Freitas da Silva ( Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso RJ 125086 D ).\r\n\r\n17 - 0046000-54.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Antônio Ricardo Santos ( Adv. Roberta Irene Correa Amaral RJ 148032 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n18 - 0047500-43.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Oscarina de Oliveira Pedrosa de Abreu (Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D), 2 - Municipio de Itaperuna (Procuradoria do Município de Itaperuna), 3 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria do Município de Itaperuna) - Recorridos: 1 - Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), 2 - Oscarina de Oliveira Pedrosa de Abreu ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n19 - 0049400-70.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Robson Marques Costa da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n20 - 0050100-75.2007.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: 1 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), 2 - Carlos Magno da Silva Pimentel ( Adv. Leandro Azevedo Coutinho RJ 116175 D ), 3 - TSL Engenharia,Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Recorridos: 1 - TSL Engenharia,Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ), 2 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), 3 - Carlos Magno da Silva Pimentel ( Adv. Leandro Azevedo Coutinho RJ 116175 D ).\r\n\r\n21 - 0050800-60.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Hospital Realcordis SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Ricardo Santos Pereira ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ).\r\n\r\n22 - 0053200-65.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Sem Advogado nos Autos) - Recorridos: Marta Orlando e Outros ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ).\r\n\r\n23 - 0056900-50.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorridos: 1 - Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial SC Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Eugenio Muniz Santos ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n24 - 0062900-88.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ), 2 - Carlos Roberto Gonçalves dos Santos ( Adv. Carlos Jorge de Lima RJ 141123 D ) - Recorridos: 1 - Carlos Roberto Gonçalves dos Santos ( Adv. Carlos Jorge de Lima RJ 141123 D ), 2 - Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ).\r\n\r\n25 - 0066500-57.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Empresa de Serviços Dinâmica Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), 2 - Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Washington Gomes de Moura ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), 2 - Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 3 - Empresa de Serviços Dinâmica Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n26 - 0067100-77.2007.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Salomao Cardoso Luna - (Espolio de) ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Recorrido: Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda. ( Adv. Aloysio Augusto da Costa RJ 14644 D ).\r\n\r\n27 - 0067300-26.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Paula Borges do Nascimento ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n28 - 0070200-32.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ 113755 D ) - Recorrido: Jorge Luiz dos Reis ( Adv. Edson Goncalves Pereira Reis RJ 42501 D ).\r\n\r\n29 - 0073100-71.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leandro Silva dos Santos ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ).\r\n\r\n30 - 0076600-08.2009.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Luiz Cláudio Raga Júnior ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorridos: 1 - Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Nelson Guarany de Carvalho RJ 78066 D ), 2 - Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n31 - 0077200-03.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ronaldo de Souza Soares ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n32 - 0078300-40.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Regina Célia Fernandes de Oliveira ( Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ 84009 D ).\r\n\r\n33 - 0079800-81.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Associação Médica Espírita Cristã ( Adv. Andre Luis Ferreira RJ 119141 ), 2 - Igor Roberto Coelho Vieira ( Adv. Fabio Salome Correa RJ 80546 D ) - Recorridos: 1 - Igor Roberto Coelho Vieira ( Adv. Fabio Salome Correa RJ 80546 D ), 2 - Gest Coop Cooperativa Médica de Gestores da Saúde Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 3 - Associação Médica Espírita Cristã ( Adv. Andre Luis Ferreira RJ 119141 ).\r\n\r\n34 - 0080300-06.2008.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorridos: 1 - Unilix do Brasil Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Roberto Carlos de Carvalho ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n35 - 0081600-14.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ ( Adv. Marcelo dos Santos Bento RJ 103446 D ), 2 - Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cristiana Mesquita Campos Almeida ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n36 - 0082000-40.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Leonardo Gomes Dias ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), 2 - Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorridos: 1 - Leonardo Gomes Dias ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), 2 - Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n37 - 0082100-52.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Regina Maria Ramos Hille ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n38 - 0083300-02.2007.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Aguinaldo Ferreira Martins da Silva Junior ( Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto RJ 85969 D ).\r\n\r\n39 - 0085900-31.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maria Natalice de Aguiar ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n40 - 0086700-33.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Paulo Cesar Carvalho da Silva Junior ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), 2 - Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Barreto Dias RJ 40892 D ) - Recorridos: 1 - Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Barreto Dias RJ 40892 D ), 2 - Paulo Cesar Carvalho da Silva Junior ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n41 - 0092100-23.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: José Carlos Ferreira Duarte ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n42 - 0092900-23.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Debora Braga Alves Inacio ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n43 - 0095300-24.2007.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Valdeci Gomes da Silva ( Adv. Leandro Francisco Santos RJ 91370 D ) - Recorrido: CERAL - Cooperativa de Eletricidade Rural de Araruama Ltda. ( Adv. Juan Ignacio Campos Lopez RJ 104816 D ).\r\n\r\n44 - 0096000-17.2008.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: José Marcos Lopes da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n45 - 0097300-64.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sindicato de Hotéis Restaurante Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Ricardo Rielo Ferreira RJ 108624 D ) - Recorrido: Andreza e Fabrício Bar e Lanchonete Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n46 - 0102600-16.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Brayner Informática Ltda. ( Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ 107324 D ), 2 - Cristina Mesquita dos Santos ( Adv. Roberto Romulo de Oliveira RJ 25915 D ) - Recorridos: 1 - Cristina Mesquita dos Santos ( Adv. Roberto Romulo de Oliveira RJ 25915 D ), 2 - Brayner Informática Ltda. ( Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ 107324 D ), 3 - Medina Serviços de Informática Ltda. ( Adv. Joao Cyro de Castro Neto RJ 78851 D ).\r\n\r\n47 - 0103800-11.2005.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), 2 - Sesinando Fontes de Oliveira ( Adv. Huascar Cahuide Lozano RJ 17849 D ) - Recorridos: 1 - OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), 2 - Sesinando Fontes de Oliveira ( Adv. Huascar Cahuide Lozano RJ 17849 D ).\r\n\r\n48 - 0104500-33.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Restaurante das Colinas Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Ubiratan Andrade Wanderley ( Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas RJ 54675 D ).\r\n\r\n49 - 0106500-88.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ronaldo de Souza Queiroz ( Adv. Sumaya Portilho Gomes RJ 138425 D ).\r\n\r\n50 - 0108400-03.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Ana Paula dos Santos Alves da Conceicao ( Adv. Otavia A. B. Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Lojas Citycol S.A. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n51 - 0109800-61.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Guarderia Tia Luzinete Ltda. ( Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca RJ 82096 D ) - Recorrido: Josiane Mota Nascimento ( Adv. José da Silva Ataides Seabra RJ 92465 D ).\r\n\r\n52 - 0112600-64.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Gelza da Silva Espedito ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ), 2 - Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1 - Acser Recursos Humanos Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 3 - Gelza da Silva Espedito ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n53 - 0114300-46.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Gisele Suza Mendes Bulhões ( Adv. Rogildo Ramos Veiga RJ 127696 D ).\r\n\r\n54 - 0115400-79.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Denize Pereira de Freitas ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n55 - 0119200-16.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Municipio de Itaperuna (Procuradoria do Município de Itaperuna), 2 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria do Município de Itaperuna), 3 - Maria Vilma Braga (Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D) - Recorridos: 1 - Maria Vilma Braga ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), 2 - Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n56 - 0121300-26.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ), 2 - Denise Moraes e Outro ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ), 2 - Denise Moraes ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ).\r\n\r\n57 - 0124100-44.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Marcela Baptista dos Reis Santos ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Recorridos: 1 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), 2 - Marcela Baptista dos Reis Santos ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n58 - 0127800-94.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Evandro Morgado Ruggeri ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ) - Recorridos: 1 - S.A Viação Aérea RioGrandense- (Em recuperação judicial) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), 2 - Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n59 - 0129900-70.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Aldeias 34926 Comércio de Vinhos Ltda. ( Adv. Fued Feres Moura Lima RJ 99615 D ) - Recorrido: Sindicato de Hotéis e Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Alipio dos Santos Franco RJ 613 B ).\r\n\r\n60 - 0130300-93.2009.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rosane dos Santos Gomes ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ).\r\n\r\n61 - 0133300-16.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Maria das Graças Cruz Ribeiro de Miranda Lepsch ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorridos: 1 - VRG Linhas Aéreas S.A. E Outro ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), 2 - Varig Logística S.A. E Outro (em recuperação) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 3 - S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ).\r\n\r\n62 - 0133900-53.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Serviços Marítimos Dialcar Ltda. ( Adv. Hildo Pereira Pinto RJ 70409 D ) - Recorrido: Luzardo Rodrigues da Fonseca Junior ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\n63 - 0136000-94.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Walcenir Tadeu Genta ( Adv. Ana Paula de Morais Matheus RJ 148650 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA ( Adv. Joaquim Santana da Silva RJ 68126 D ).\r\n\r\n64 - 0137600-08.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Município do Rio de Janeiro (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro), 2 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro), 3 - Furnas Centrais Elétricas S.A. (Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D), 4 - William Correia Cesario (Adv. Manoel Dionísio Matos RJ 38371 D) - Recorridos: 1 - Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), 2 - Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 3 - Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ), 4 - William Correia Cesario ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ).\r\n\r\n65 - 0141900-39.2006.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Rosimere dos Santos da Silva ( Adv. Manoel Carlos da Silva Neto RJ 26524 D ) - Recorrido: Jhones Burguer (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n66 - 0142800-55.2004.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravados: 1 - CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ), 2 - IRINEO DA CONCEICAO NETO ( Adv. Ademir Gaigher RJ 53614 D ).\r\n\r\n67 - 0146100-45.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Estacionamento 004 Planet Park Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Jailson Ribeiro Quarterolle ( Adv. Julio Cesar de Mello Reis RJ 94188 D ).\r\n\r\n68 - 0147200-90.2005.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravados: 1 - Mario Jose Graca ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n69 - 0149900-70.2003.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA ( Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira RJ 83286 D ), 2 - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorridos: 1 - SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA ( Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira RJ 83286 D ), 2 - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n70 - 0151900-16.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Alcimar Salles Jardim ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorridos: 1 - Alcimar Salles Jardim ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 3 - Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n71 - 0153200-43.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Claudia Maria de Souza ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n72 - 0155400-44.2008.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ), 2 - Joel Marcos da Silva ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n73 - 0157100-40.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Jonas Jose Arruda ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: CFM Distribuidora de Combustiveis Ltda. ( Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula RJ 90095 D ).\r\n\r\n74 - 0157800-23.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Drogaria Pacheco S/A - CNPJ:05.668.578/0001-01 ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Jefferson Alves da Silva ( Adv. Sergio Carlos Bronzato RJ 70703 D ).\r\n\r\n75 - 0161200-30.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. E Outros ( Adv. Milena Duque Ribeiro RJ 119236 D ) - Recorrido: Alessandra Ramos Fernandes ( Adv. Eric Buonora RJ 133793 D ).\r\n\r\n76 - 0171200-30.2009.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Mega Nova Iguaçu Posto de Abastecimento Ltda. ( Adv. Raquel Campos RJ 132149 D ) - Recorrido: William Azevêdo da Silva ( Adv. Miriam Faria da Silva RJ 87983 D ).\r\n\r\n77 - 0173000-92.2007.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Silvia Teixeira Alvarenga ( Adv. Terezinha Candida de Paula RJ 64018 D ).\r\n\r\n78 - 0179000-76.2007.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Joyce Chau Xavier ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ) - Recorrido: Nucleo de Oportunidades (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n79 - 0183300-38.2005.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco Itau S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ) - Recorrido: Marcia Carneiro Monsores ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n80 - 0189800-84.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Geise Fernandes de Souza ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n81 - 0193000-56.2007.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorridos: 1 - Reinaldo da Costa Pereira ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), 2 - Unilix do Brasil Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n82 - 0203400-42.1996.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: ODAIR SILVA VALIM ( Adv. Maria da Penha Kroff Vega RJ 30946 D ) - Agravados: 1 - SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA ( Adv. Marcus Cesar Suzano Andrade RJ 59312 D ), 2 - INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A - MASSA FALIDA DE ( Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues RJ 51117 D ).\r\n\r\n83 - 0223800-36.2008.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), 2 - Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ) - Recorridos: 1 - Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), 2 - Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ), 3 - Valdir Carmo de Campos Junior ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n84 - 0266100-47.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Enavi Reparos Navais Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Jobauto Reparos Navais Ltda. ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ), 3 - Valmir Fernando Pereira ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Setembro de 2010\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1026839"
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                            "1027406": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001156-89.2010.5.01.0205 - AIAP\r\n\r\nAgte: ALTAIR PEREIRA WILSON [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nAgdo: PHARMACIA BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PHARMACIA BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 296:\"...I - Intime-se a agravada, PHARMÁCIA BRASIL LTDA., a contraminutar o agravo de petição interposto pela parte contrária e “trancado” no juízo a quo, em 8 (oito) dias, instruindo-o em seu próprio interesse, para a hipótese de provimento do agravo de instrumento. \"\r\n\r\nProcesso: 0017800-72.1994.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Agdo: SEBASTIAO DE ALMEIDA E SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Agdo BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA), Agte SEBASTIAO DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 420:\"...1) Intimem-se o primeiro, segundo e terceiro agravados a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela União, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.”\r\n\r\nProcesso: 0044300-94.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Ines Vasconcelos de Ribas [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Cristiane de Castro Fonseca da Cunha (OAB: RJ 162606 - D)], Rcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Ines Vasconcelos de Ribas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 574:\"...1) Intime-se a reclamante a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0047800-96.1997.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: WILLIAM FERREIRA MACHADO FILHO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDACAO) [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Agdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 433 .\r\n\r\nProcesso: 0129400-14.2002.5.01.0206 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: GLAUCO LIMA DO CARMO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte GLAUCO LIMA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.313 .\r\n\r\nProcesso: 0222300-11.1986.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: VALDIR SODRE AGUIAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: VALDIR SODRE AGUIAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte VALDIR SODRE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1045:\"1) Intime-se o primeiro agravante a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela União, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1027406"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1026978": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0134100-51.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Cardoso Leite Tavares [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)] Rcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcdo: Carla Cardoso Leite Tavares [Adv.Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 – D)] \r\n\r\nDestinatário: Rcte Carla Cardoso Leite Tavares:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamado, ITAÚ UNIBANCO S.A. de fls.373/377, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1026978"
                            ],
                            "1027247": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0165500-49.2009.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fabiana da Silva de Oliveira ( Carlos Roberto Matos de Souza da Silva RJ150501D ), - Recorrido : SR RIO DE JANEIRO CINEMAS SA ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), LOJAS RIACHUELO SA ( HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA RJ119748D ), Cael Arquitetura e Construções Ltda. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), MARISA LOJAS VEREJISTAS LTDA ( Cristina Rayes Navarro Serpa RJ90834D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1027247"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1027214": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n77 - 0000064-76.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Marcos José Sousa da Silva ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n78 - 0009600-52.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jacques Gabriel da Silva Rego ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Recorrido: Poligran Construtora Ltda. EPP , CSA Companhia Siderúrgica do Atlântica , W Torres .\r\n\r\n79 - 0012500-33.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Erick Miller Nogueira ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Erick Miller Nogueira ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n80 - 0013000-62.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marco Aurélio Oliveira do Monte ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Recorrido: Cobra Tecnologia S.A ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ), Brito Smart Way Express Representações e Serviços de Transporte Ltda.\r\n\r\n81 - 0016700-55.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: MONGERAL SEGURO E PREVIDENCIA ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ) - Recorrido: Maria Amparo Costa ( Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa RJ 73435 D ).\r\n\r\n82 - 0021100-85.1996.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: LUIZ ANTONIO AUAD ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Valeria Valente Couto RJ 63653 D ).\r\n\r\n83 - 0022400-75.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcia Costa de Araujo ( Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva RJ 139965 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcia Costa de Araujo ( Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva RJ 139965 D ).\r\n\r\n84 - 0025900-48.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jose Geraldo Volpe de Araujo Dias ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial ( Adv. Roberto Pontes Dias RJ 13094 D ), GTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n85 - 0034600-34.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rafael de Souza Trindade ( Adv. Isabel Cristina do Rosario RJ 85403 D ) - Recorrido: Júlio Simões Logística S/A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n86 - 0036600-73.2006.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ana Paula Duarte da Silva ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: Consorcio M & O Sampling ( Adv. Ingrid Barbosa Vieira RJ 99925 D ), M & O Rutledge Brasil Ltda.\r\n\r\n87 - 0037300-06.2006.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Auto Viacao Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: Alessandro Vieira dos Santos ( Adv. Sydney Jose Ponce Leon RJ 53810 D ).\r\n\r\n88 - 0042500-33.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eraldo de Oliveira Silva ( Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ 137936 D ) - Recorrido: Bradesco Saude S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Remake.\r\n\r\n89 - 0043700-21.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcela Eyer Mesquita de Barros ( Adv. Salvador da Costa Marques Neto RJ 27720 D ) - Recorrido: DMC XXI Comunicação e Marketing Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n90 - 0046700-37.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Tatiana Esteves Natal ), Service Clean Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Vitor Tenorio de Souza ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ) - Recorrido: Vitor Tenorio de Souza ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Tatiana Esteves Natal ), Service Clean Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n91 - 0047600-92.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Joaquim Gomes Neto ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing ( Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque RJ 81138 D ).\r\n\r\n92 - 0047900-02.2008.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sociedade Educacional Pio XI - SEPIO Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ 64335 D ) - Recorrido: Daniele dos Santos Peres ( Adv. Maria Helena Barros de Oliveira RJ 89362 D ).\r\n\r\n93 - 0052900-86.2009.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Vanessa Cristina da Silva Resgate ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n94 - 0053700-25.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ernani Augusto dos Reis ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ) - Recorrido: Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro ( Adv. Alexandre de Oliveira Venancio de Lima RJ 73156 D ).\r\n\r\n95 - 0058700-60.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Norma Elizabeth Pereira Corrêa ( Adv. Rodrigo Rolim Junqueira Machado RJ 153182 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Norma Elizabeth Pereira Corrêa ( Adv. Rodrigo Rolim Junqueira Machado RJ 153182 D ).\r\n\r\n96 - 0060600-41.2008.5.01.0070 - RO (SUM) - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Manoel Severino Oliveira ( Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ) - Recorrido: Industria Verolme Ishibras S.A. - IVI ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ).\r\n\r\n97 - 0078000-32.2002.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Agravado: SETEL SERVICOS DE TELEC E ELETRICIDADE LTDA ( Adv. Gilmar Miguez de Moura RJ 62318 D ), UBIRAJARA SOUZA MAGLIORI ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ).\r\n\r\n98 - 0087000-60.2008.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Wallace Jorge Salles Monteiro ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Espaço de Nilópolis Comercial de Móveis Ltda ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n99 - 0089100-91.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luis Augusto Rodrigues Diniz ( Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza RJ 84382 D ) - Recorrido: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n100 - 0090500-09.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Irineu da Silva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n101 - 0092500-45.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CSB Drogarias S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Tatiane da Silva Pinto ( Adv. Karla Mendes Souza RJ 118075 D ).\r\n\r\n102 - 0095100-65.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ) - Recorrido: Jaemilson Ribeiro dos Santos ( Adv. Marilena Rodrigues Suhett RJ 46349 D ).\r\n\r\n103 - 0096600-83.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias), Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorrido: Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias Procurador walkiria Lima da Rocha OAB/RJ 31390 ), Edvandro Jesus Oliveira da Silva ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n104 - 0099100-35.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eliane de Souza Ribeiro ( Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n105 - 0107400-07.2008.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Roberto Carlos Nunes da Silva ( Adv. Cid Fernandes de Magalhaes RJ 83666 D ) - Recorrido: Valda Barbosa de Oliveira Mercearia ME ( Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro RJ 148256 D ).\r\n\r\n106 - 0116600-08.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Althayde Oliveira Costa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n107 - 0119400-45.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Genildo Barcellos ( Adv. Filipe Alves Rodrigues RJ 156418 D ) - Recorrido: Restaurante Expresso Self Service Ltda. ( Adv. Alvaro Vidal de Pinho RJ 20020 D ).\r\n\r\n108 - 0123300-85.2008.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jolimode Roupas S.A. ( Adv. Diana Teresa Furtado Castro RJ 72264 D ), Simone da Silva Castro ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Simone da Silva Castro ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Jolimode Roupas S.A. ( Adv. Diana Teresa Furtado Castro RJ 72264 D ).\r\n\r\n109 - 0141700-57.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcela Juliana da Silva Lima ( Adv. Rodolfo Derossi Cabreira RJ 131023 D ) - Recorrido: Marina Barra Clube ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), Sanches Cabeleireiros Ltda.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n110 - 0142700-26.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paula Cristina Bigarel Lopes ( Adv. Carlos Leonardo Bigarel Lopes RJ 158622 D ), Itaú Seguros S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Itaú Seguros S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Paula Cristina Bigarel Lopes ( Adv. Carlos Leonardo Bigarel Lopes RJ 158622 D ).\r\n\r\n111 - 0150100-74.2008.5.01.0020 – RO (SUM) - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Silvia Andressa da Silva Oliveira ( Adv. Vagner Claudio do Nascimento RJ 123771 D ) - Recorrido: Clinica Radiologica São Sebastião Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n112 - 0151100-41.2007.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Anderson Joao Matos Pessoa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Anderson Joao Matos Pessoa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n113 - 0151200-64.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ana Lúcia Teixeira de Alvarenga ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ana Lúcia Teixeira de Alvarenga ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n114 - 0155000-18.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Neide Aparecida Lucas Rentes dos Santos ( Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho RJ 95694 D ) - Recorrido: Multiquip do Brasil Comércio Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n115 - 0155200-06.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Willian Cavalcante Souto ( Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D ) - Recorrido: Maria Luiza Procopio Amado Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n116 - 0163600-37.2004.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), NOEL GONCALVES DE OLIVEIRA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorrido: NOEL GONCALVES DE OLIVEIRA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), DARIO CESAR RAMOS DE ARAUJO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n117 - 0223600-59.2003.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: ARY JOSE FERNANDES ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: VIACAO SAMPAIO LTDA ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n118 - 0231800-80.1997.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: LUCIA HELENA DE AZEVEDO DE LACERDA ( Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D ) - Agravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta suplementar (06/10/2010 – 4ª feira – 12h) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o Art. 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Outubro de 2010\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1027214"
                        ],
                        "1027213": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0013000-62.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Aurélio Oliveira do Monte\r\n\r\nRcdo: Cobra Tecnologia S.A, Brito Smart Way Express Representações e Serviços de Transporte Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brito Smart Way Express Representações e Serviços de Transporte Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 06/10/2010, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027213"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1027405": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0103600-03.2008.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Jether Antunes da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 516: J. e dê-se vista à parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0135700-19.2008.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Rocha Marques [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Ebgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Roberto Sardinha Junior OAB-RJ066540 Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 236: J. e dê-se vista a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0038600-10.2008.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Eloá Almeida da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF,\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1605: J. e dê-se vista à parte contrária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1027405"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1026779": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139800-05.2008.5.01.0036 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marcos de Oliveira ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido em face do município recorrente. Sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0230000-97.1999.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : ASSOC DE PREV DOS EMP DO BCO NACIONAL DA HAB ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Embargado : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Alexandre Moraes e Souza RJ69009D ), MARIA ALICE BENVINDO NETO E OUTROS ( Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto RJ33124D )- por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, e aplicar à embargante multa de 1% (um por cento) do valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0091200-34.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Dalmo Eduardo Fagundes Paiva ( Eduardo de Alvarenga Tavares RJ108892D ), - Embargado : Fernando Monnerat Motta, Gerente Executivo de Recursos Humanos da Petrobrás, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Coordenador do Processo Seletivo Público PSP/RH Nº 1/2006 da PETROBRAS ( Mauricio Gomes Vieira RJ102559D ), Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A. ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, retirar do acórdão de fls. 389/390 o qualificativo de ser absurda a interposição dos embargos de declaração, e fazer constar que o mandado de segurança foi ajuizado originalmente na Justiça Federal, que declinou da competência em favor da Justiça do Trabalho, não sendo acolhida no julgamento a tese de ser esta incompetente.\r\n\r\nProcesso: 0007100-44.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), Ponteland Distribuicao Ltda. ( Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ90750D ), Juvenal Cordeiro Costa ( Heron Ramos Santos RJ112964D ), - Recorrido : Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), Ponteland Distribuicao Ltda. ( Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ90750D ), Juvenal Cordeiro Costa ( Heron Ramos Santos RJ112964D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0190600-85.2001.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : WALNEY FERNANDES DA SILVA ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Agravado : AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo para que os juros sejam contados até a data da liberação do depósito, nos termos da fundamentação da sentença. Custas pela agravada de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02).\r\n\r\nProcesso: 0090200-51.2001.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : LUIZ CARLOS VALENTIM BEGUITO ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, não conhecer do recurso quanto a honorários advocatícios e, no remanescente negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037100-13.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Lúcia Helena Klem Ferreira ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Bradesco Seguros S/A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), GPS Tecnologia Ltda. ( Miguel Centeno Sagnelli RJ78095D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para acrescer à condenação o pagamento de horas extras, inclusive relativas a trabalho em intervalo, com seus reflexos em RSR, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e projeção deste na multa indenizatória de 40% (quarenta por cento) do FGTS, bem como pagamento de vale-transporte, férias 2002/2003 (+1/3) em dobro e 13º salário de 2003, conforme parâmetros da fundamentação, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento nº 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória as férias (+1/3), FGTS, multa indenizatória de 40% do FGTS e vale-transporte. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nProcesso: 0096900-53.2008.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : União Federal - Embargado : Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( Waldemiro Montezuma Brillantino RJ127726D ), Carla Eliane Ferreira da Silva ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0020900-31.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. Paulo Cesar Silva Ayrosa ( Tobias Figueira de Mello Neto RJ45279D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à inépcia da inicial, e no remanescente rejeitar as arguições de incompetência da Justiça do Trabalho, nulidade por falta de conciliação prévia, e ilegitimidade passiva da recorrente, e dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação as obrigações de fazer, e para assegurar a dedução/retenção de tributos na fonte, conforme parâmetros da fundamentação deste acórdão. Sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0112100-43.2006.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Amanda de Lemos Martins ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. ( Nelson Pereira da Silva RJ37945D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, alterar o dispositivo do acórdão para fazer constar que ao recurso da 1ª reclamada foi dado provimento parcial para que no cálculo de horas extras seja adotado o divisor 180 e, dada a redução da condenação, substituído o valor fixado na sentença para a condenação imposta à 1ª reclamada pelo de R$ 15.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0086100-63.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : José Robson dos Santos ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, negar provimento, e impor ao embargante multa de 1% (um por cento) do valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0041900-46.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Alba Regina Damasio ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0044100-70.2006.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Iranir Sant Anna dos Santos ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0106600-54.1996.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : TURISMO TRANSMIL LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO AUGUSTO KLEIM ( Alexandre Neves Nogueira RJ142398D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de negativa de prestação jurisdicional e negar provimento ao agravo de petição, com custas pela agravante/executada de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02).\r\n\r\nProcesso: 0132800-36.1998.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Agravado : VICENTE JOSE DA SILVA VOMMARO ( Eduardo Correa de Almeida RJ37068D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0021300-92.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Jose Carlos Menezes Costa ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração para, sanando omissão apenas quanto à existência de TRCT com homologação nos autos e documentos comprobatórios de depósito de verbas resilitórias, agregar ao acórdão a fundamentação deste acórdão para, com efeito modificativo, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento aos recursos das reclamadas dando pelo efeito liberatório geral do termo de conciliação celebrado perante comissão de conciliação prévia, prejudicados os demais temas ventilados no recurso da 1ª reclamada, do que decorre a improcedência total dos pedidos com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas, isento o reclamante ante a declaração constante do item 19 da inicial, com fulcro no art. 789, § 3º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0008900-47.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rogerio dos Santos Neto ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - Recorrido : Rogerio dos Santos Neto ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco do Brasil S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da 1ª reclamada para, rejeitando a arguição de nulidade por falta de conciliação prévia, excluir da condenação as diferenças por equiparação salarial e respectivos reflexos; e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00 e a multa do art. 477 da CLT, com juros e correção monetária como de lei, observados os parâmetros da fundamentação deste acórdão, ambas as verbas com a natureza indicada, sem conteúdo remuneratório. Dado o conteúdo do provimento recíproco, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 5.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 100,00.\r\n\r\nProcesso: 0081300-85.2008.5.01.0022 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Wildson Inácio de Freitas ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Wildson Inácio de Freitas ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada para reduzir a condenação do adicional noturno e excluir as horas extras, e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante, para incluir na condenação o intervalo intrajornada e seus reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0104300-06.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Wanderson Soares Vargas ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar a reclamada a pagar ao reclamante horas extras e respectivos reflexos sobre RSR, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13° salário e FGTS, com a projeção deste na multa indenizatória de 40% do FGTS parâmetros da fundamentação deste acórdão, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória em férias (+ 1/3) devidas com a dispensa, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS. Dada a inversão da sucumbência, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 4.000,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 80,00.\r\n\r\nProcesso: 0202800-45.2001.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), ANDRESSA DE SOUZA VILLELA ( Marcello Lima RJ74166D ), - Recorrido : ANDRESSA DE SOUZA VILLELA ( Marcello Lima RJ74166D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da reclamada e, quanto ao recurso ordinário da reclamada dele não conhecer quanto à base de cálculo de horas extras e, no remanescente, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento parcial ao recurso da reclamada para reduzir a indenização por dano moral a R$ 9.000,00 referidos à data da dispensa, e para excluir da condenação o reflexo de horas extras sobre auxílio-alimentação, a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 13.500,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 270,00. \r\n\r\nProcesso: 0153300-17.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Margot Antunes Maciel Avelino ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, sem inversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0200600-40.2001.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : RDC SUPERMERCADOS LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : MARCO ANTONIO FIGUEIREDO OLIVARES ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, com custas pela agravante de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos) conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02).\r\n\r\nProcesso: 0120900-57.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE ( Jose Hilton Gouveia Alexandre RJ59595D ), - Recorrido : Antônio Carlos de Souza Marinho ( Ulli Salles Andrade RJ134879D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, anulando o processo desde a audiência inaugural no ponto em que considerada a ausência da recorrente, determinando a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que seja a recorrente regularmente citada, prosseguindo-se daí como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0047700-30.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Elias Pacheco da Silva ( Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Gás - CEG ( Ana Carolina Negrão Urzedo Rocha RJ147200D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso para afastar a prescrição total e, no mérito, julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0110400-05.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sindicato dos Guardadores de Automoveis do Mun icipio do Rio de Janeiro ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Estacionamentos Ltda. ( Nilton Souza Carvalho RJ122942D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2010.Lucy Jorge - Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1026779"
                            ],
                            "1026908": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0020900-31.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Silva Ayrosa , Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Damir Vrcibradic do(a) Gab Des Damir Vrcibradic do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 178/185 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010 - Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1026908"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1026505": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106100-95.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Recorrido : Simone Cristina Lopes Bastos ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a r. sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1026505"
                            ],
                            "1026500": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149200-48.2006.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Marcio Ricardo Acioli de Abreu ( Riwa Elblink RJ61115D ), Banco Bradesco S.A. ( Marilda Barbosa de Oliveira RJ75004D ), - Recorrido : Marcio Ricardo Acioli de Abreu ( Riwa Elblink RJ61115D ), Banco Bradesco S.A. ( Marilda Barbosa de Oliveira RJ75004D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033900-96.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Luis Henrique Antonio de Jesus ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Luis Henrique Antonio de Jesus ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário interposto pela 2ª ré, suscitada pelo autor, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas rés e do Recurso Adesivo do autor, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA 2ª RÉ, para excluir da condenação o pagamento dos benefícios intitulados “cesta básica” e “aj. de custo/vestuário”, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA 1ª RÉ e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO AUTOR, para deferir a aplicação das normas coletivas juntadas pelo autor e incluir na condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes do piso salarial fixado nas normas coletivas firmadas pela SINTTEL/RJ, para que sejam consideradas extraordinárias as horas excedentes à quadragésima semanal e observados os parâmetros fixados nas Convenções Coletivas (cláusula nona, fls. 52), para incluir da condenação as diferenças em relação ao valor do vale refeição e ao adicional de periculosidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089000-60.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Geraldo Jorge Cardoso ( Claudia Luzia Jose de Souza RJ74858D ), - Embargado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Leda Fontenelle Silva ( Fabio Rodrigues Machado RJ103008D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante, pela oposição de embargos manifestamente protelatórios, a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) do valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010. Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1026500"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1026751": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000172-17.2010.5.01.0202 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Roberto de Jesus do Rosario ( Ailton da Silva RJ115590D ), - Recorrido : TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para deferir horas extras com base na inicial e integrações, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que negava provimento ao apelo. Presente, pelo recorrido, o Dr. Fábio Nunes da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0086000-62.2005.5.01.0070 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Derby Grill Churrascaria Ltda. - Symbol ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Paulo Sergio Sabino ( Sidney Barbalho Pinto RJ89430D ), - Colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a decisão agravada, conhecer dos embargos à execução e, aplicando analogigamente o § 3º do art. 515 do CPC, apreciar o mérito daqueles embargos, julgando-os improcedentes, para manter a decisão de fls. 204, que determinou a aplicação da multa do artigo 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencidos o Relator e o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que excluíam da condenação a multa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1026751"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1026638": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103100-75.2008.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Renato Soares Baptista (Sandra Costa Fernandes Pereira RJ70833D), - Recorrido : Frigo Markenting Distribuidora de Carnes Ltda. (Daniele Couto da Paixão Canizio RJ125786D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar nulos os atos processuais praticados a partir de fls. 67, inclusive a sentença recorrida e a decisão de fls. 95/96, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que, observado o rito ordinário, seja proferida decisão de mérito, como entender de direito, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1026638"
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1027344": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0207000-41.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Rosemeri Westphal de Azeredo. (Dr. Marcelo Pinto Sardenberg Costa - RJ79230D), Recorrida: Jocelita Higino da Silva (Dra. B árbara Oliveira Marins – RJ141423D). - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, negando-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nT écnico Judiciário\r\n\r\nId: 1027344"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1026657": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159200-30.2002.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: PAULO CESAR FERREIRA GOMES ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Agravado : Orlando BarbieriHENRY HOYER DE CARVALHOESCRITORIOS UNIDOS LTDASunisa SARonaldo Machado - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao agravo para determinar a expedição de ofício à Receita Federal para verificação do patrimônio da agravada, tudo na conformidade do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nCristiane de Carvalho Cecilio Reis\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1026657"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1026553": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129000-16.1996.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : FRANCISCO ANTONIO PEREIRA ( Edir Passos de Carvalho RJ80252D ), - Recorrido : CENTRO PAN AMERICANO DE FEBRE AFTOSA ( Valdir de Lima Moulin RJ57569D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para condenar a reclamada à devolução dos valores indevidamente descontados do salário do autor a título de seguro de vida em grupo. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0060200-57.2008.5.01.0060 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Vanessa dos Santos Noel ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Wellington Baesso de Lima ( Wellington Baesso de Lima RJ108202D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso, para: (a) determinar que a reclamada proceda à anotação e baixa da CTPS da reclamante, com data de admissão em 07.03.2005 e dispensa em 17.05.2008, na função de manicure, com salário mensal de R$ 580,50; (b) condenar a reclamada ao pagamento de aviso prévio; férias integrais e em dobro relativas ao período aquisitivo de 2005/2006 e 2006/2007; férias simples relativas ao período aquisitivo de 2007/2008; e proporcionais relativas ao período aquisitivo de 2008/2009, à razão de 03/12, já considerada a integração do período do aviso prévio, todas acrescidas do terço constitucional; gratificação natalina integral nos anos de 2006 e 2007, e proporcional em 2005 e 2008 (10/12 e 6/12, respectivamente), além de FGTS e indenização compensatória de 40%; e à entrega das guias para recebimento do seguro desemprego; (c) condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 477, da CLT. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381, do C. TST. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuição previdenciária. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago ao autor, nos termos do artigo 46, da Lei nº 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago ao autor, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei nº 8.212/91 (art. 22). A liquidação será realizada por simples cálculos. Defere-se a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos. Custas, em reversão, pela ré, no importe de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor atribuído à condenação, vencido o Desembargador Relator, que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0072500-18.2006.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Maicon Galvao de Souza ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0029700-67.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Aeromil Táxi Aéreo Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrido : Vinícius Gonzaga Filho ( Douglas Cunha Godinho RJ70363D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para declarar que a prescrição é a quinquenal, mesmo em relação aos reflexos pretendidos no FGTS, e para excluir da condenação as férias em dobro e os reflexos da compensação orgânica nessas férias em dobro e em outras parcelas contratuais e resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0143400-28.2008.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marcelo Leite Moreira da Silva ( Alvaro Luiz dos Santos Brum RJ62325D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios para sanar a omissão relativa à prescrição, sem efeito modificativo no julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026200-05.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Leandro Roberto Carvalho de Souza ( Mario Antonio Cavalcanti RJ51460D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124000-12.2008.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Paulo Sergio Moises ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos declaratórios para, sanando omissão, acrescer à condenação: (a) os reflexos do adicional de periculosidade em aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS; e (b) o reflexo das horas extraordinárias em aviso prévio, FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS e férias indenizadas acrescidas do terço constitucional.\r\n\r\nProcesso: 0142501-59.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e ACOLHÊ-LOS, em parte, para, atribuindo efeito modificativo ao julgado, declarar a prescrição bienal em relação aos substituídos Mosar Pinheiro Soares, Herley Machado, Gilvan Duarte Brandão, Cosme da Silva, José Luiz da Costa, desligados, respectivamente, em 25/09/02, 30/06/98, 18/07/01, 30/10/98 e 26/04/93, e, quanto a estes, EXTINGUIR O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 269, inciso IV, do CPC. Rearbitra-se o valor das custas para R$ 500,00, apuradas sobre o novo valor ora atribuído à causa, de R$ 25.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0131100-65.2002.5.01.0225 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : CLAUDEMIR MENEZES DE OLIVEIRA ( Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ70180D ), ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA ( Elizabeth Elias Cheade RJ55187D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao agravo para determinar o recolhimento dos juros e das multas incidentes da contribuição previdenciária a partir do 2º dia útil do mês subsequente à sentença homologatória, vencido o Desembargador Relator, que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0173000-72.2008.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Ibi Administradora e Promotora Ltda ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Vanessa Lima de Souza ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102700-75.2006.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela União Federal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123400-40.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rede Record de Rádio e Televisão ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Carlos Henrique da Silva ( Anacleto Dionizio Brandão RJ147285D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para reduzir o valor da indenização por danos moral e estético para R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), valor esse que engloba ambos os danos. Indefere-se o requerimento, efetuado em contrarrazões, de condenação da requerente a pagar multa por litigância de má-fé. Fez uso da palavra, pelo recorrente, a Dra. Carla Palombo Fernandes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1026553"
                            ],
                            "1026552": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136500-66.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Amyr Costa de Oliveira ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - Embargado : União Nacional de Economiários ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1026552"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nRO: 0048600-97.2007.5.01.0343 Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Valdir Ribeiro (Dr. Luiz Gustavo Campbell Moreira OAB/RJ 102124/D) Recorridos: 1 - Município de Volta Redonda (Procuradoria do Município de Volta Redonda) 2 -Viação Pinheiral Ltda. (Dra. Cláudia Alves Marques OAB/RJ 93813/D) e 3 - Viação Agulhas Negras Ltda. (Dra. Caroline Estigarribia Buss Macedo OAB/RJ 128704/D)\"...por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo 3º réu e, no mérito, por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso do Reclamante para acrescer à condenação o reflexo das horas extras referentes ao intervalo intrajornada suprimido, a incidir nas férias, no décimo terceiro salário, no FGTS, no aviso prévio, nos repousos semanais remunerados e feriados; declarar a existência de grupo econômico entre a Viação Agulhas Negras Ltda. e Viação Pinheiral Ltda. e consequentemente a responsabilidade solidária das mesmas pelo pagamento total das verbas deferidas na sentença e determinar a observância da Súmula 368 do TST quanto à dedução das quotas previdenciárias e fiscais e da Súmula 381 do TST no que concerne à época própria para atualização monetária do débito, permitida a dedução das parcelas quitadas sob idênticas rubricas daquelas ora deferidas, vencida a Desembargadora Relatora quanto à responsabilidade subsidiária do Município de Volta Redonda. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente\".\r\n\r\nRO: 0050800-05.2007.5.01.0076 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: ITAÚ UNIBANCO S/A (Dr. Henrique Claudio Maues OAB/RJ 35707/D) Embargado: Marisa Jimenez Monteiro (Dr. Elmo Nascimento da Silva OAB/RJ 32458/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0111400-07.2006.5.01.0341 Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB/RJ 43096/D) Embargado: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925/D)\"...por unanimidade, conhecer dos Embargos de declaração opostos pelo Sindicato-autor, mas a eles negar provimento. E por considerar o Sindicato-autor litigante de má-fé, condená-lo a pagar, à ré, Companhia Siderúrgica Nacional, indenização que arbitra-se no equivalente a 20% do valor atribuído à causa (atualizado monetariamente desde a data do ajuizamento da ação). Além disso, o Sindicato-autor suportará multa equivalente a 1% sobre o valor atribuído à causa (atualizado monetariamente desde a data do ajuizamento da ação), em favor da União Federal - que mantém a Justiça do Trabalho (art. 18, caput, do CPC)\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2010.\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1027190"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1027254": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089900-52.2003.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Recorrido : MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA ( Domingos de Sa Filho ES3998D ), SALVADOR DA SILVA FEITOSA ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interpostos pela reclamada, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1027254"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1027034": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0143200-68.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRecda: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRecda: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Recte: Lucilene Antunes Sa Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lucilene Antunes Sa Oliveira, Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. Prazo: 8 dias. Rio de Janeiro, 30/9/2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1027034"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1026771": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0171800-12.2005.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sergio Luiz de Melo Monteiro ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao RJ65081D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar para conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0011800-56.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Thiago Medeiros da Silva ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - Recorrido : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Thiago Medeiros da Silva ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0006400-61.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Itaú S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assepa ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Bruno Martins Costa Loureiro de Abreu ( Paulo Coelho de Oliveira Junior RJ119849D ), Centro de Integração Empresa Escola - CIEE ( Maria Lucia Bugre dos Santos RJ132424D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para limitar o vínculo empregatício ao período de 02.05.2007 a 15.10.2008 e reduzir o pagamento das verbas salariais e rescisórias ao período ora reconhecido. Fixar a condenação em R$ 15.000,00 e as custas em R$ 300,00. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0149800-04.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Porcão Rios Ltda. ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), - Recorrido : Antonio Marcos Marques de Sousa ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos domingos em dobro e, deferir a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0094800-20.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : João Maria Pereira de Carvalho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0096800-96.2009.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Evaldo Oliveira do Nascimento ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), Irapuan Manoel da Silva ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), Elcimar Silva de Souza ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), Dermeval dos Santos Cesar ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeita-los, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0166800-15.2006.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda. ( Francisco Massa Filho RJ7445D ), - Embargado : Manuel Monteiro Gomes ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeita-los, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0020200-43.2006.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Alpuim Pereira Pinto ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeita-los, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0113800-08.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Ritino de Sa Pires ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Luiz Augusto Cardoso Ventura ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Carlos Antonio Pinto ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Antonio Pereira Netto ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e dar parcial provimento ao de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS, para excluir a gratuidade de justiça concedida aos reclamantes, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0066400-80.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Antonio José Deolindo de Andrade ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0098300-05.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Lilian Arlete Pereira Raphael ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0128700-65.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : André Gomes de Lima ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0065200-43.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Elias Henrique Barbosa ( Ruy Walter D almeida RJ20682D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, dou-lhe provimento para reconhecer o vínculo de emprego havido entre as partes no período apontado na inicial, determinando a remessa dos autos à Vara de Trabalho de origem para regular prosseguimento do feito, com o julgamento dos pleitos alinhados na inicial referentes ao 1º contrato de trabalho. Invertidos os ônus de sucumbência. Arbitro à causa o valor de R$ 20.000,00 para efeito de custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1026771"
                            ],
                            "1026710": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037700-51.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Recorrido : Sandra Moreira de Brito ( Sebastiao de Souza RJ351D ), Euclides Bueno Neto ( Sebastiao de Souza RJ351D ), Enrique Tavares Lopes da Silva Neto ( Sebastiao de Souza RJ351D ), Caixa Econômica Federal ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), Jorge Tavares Botelho ( Sebastiao de Souza RJ351D ), Ayrton Campos ( Sebastiao de Souza RJ351D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares e dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido de diferenças de complementação de aposentadoria. Invertidos os ônus da sucumbência, mantenho o valor das custas em R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, de cujo pagamento estão isentos os reclamantes, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///.\r\n\r\nProcesso: 0109200-70.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal - Recorrido : Locanty Comercio Serviços Ltda. ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0138200-18.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Orla Rio Associados Ltda. ( Celso Segal RJ41506D ), - Recorrido : Ângela Maria Muálen do Amaral ( Mario Ani Cury Filho RJ72331D ), - DECIDIU a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela Reclamada , confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT. Tudo consoante os voto do Excelentíssimo Desembargador Relator./// .O acima certificado retrata o ocorrido na sessão de julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0296900-73.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Posto Juanoto Ltda ( Mauricio Lobão Del Castilho RJ150830D ), - Recorrido : Coopertraux - Cooperativa de Trabalhadores em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do RJ ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), Ivanildo Vieira de Lima ( Luciana Lobo RJ115903D ), - DECIDIU a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, POSTO JUANOTO LTDA , confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT///. CERTIFICO E DOU FÉ. O acima certificado retrata o ocorrido na sessão de julgamento. DESEMBARGADOR CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE .Relator\r\n\r\nProcesso: 0199200-76.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcelo Pereira de Souza ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - DECIDIU a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade , negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT. DECIDIU, igualmente, por unanimidade , nada deferir acerca do décimo terceiro proporcional, já que julgado improcedente o pedido a este título (fls. 111), ou quanto à condenação por litigância de má-fé por arguição de preliminar de CCP, eis que houve sua rejeição pura e simples, sem aplicação de qualquer multa (fls. 109), devendo ser notado que a única multa aplicada à recorrente foi aquela por apresentação de embargos procrastinatórios (fls. 119), que não foi objeto de recurso.///.O acima certificado retrata o ocorrido na sessão de julgamento. DESEMBARGADOR CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE. Relator\r\n\r\nProcesso: 0143300-30.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Nelson Costa ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Datalink Ltda. ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - DECIDIU a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade , negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT. ///.CERTIFICO E DOU FÉ. O acima certificado retrata o ocorrido na sessão de julgamento. DESEMBARGADOR CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE. Relator\r\n\r\nProcesso: 0125000-94.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Larissa Luciana de Souza Silva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para deferir a integração das horas extras decorrentes do intervalo intrajornada não concedido no cálculo das verbas contratuais e resilitórias deferidas na sentença recorrida, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator. Presente a Dra. Vania Medeiros Martins, pela reclamante.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1026710"
                            ]
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1024927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147500-42.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeiga [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandre da Silva, Réu Universidade Veiga de Almeiga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 342.040,12, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0153700-60.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cardoso Pereira [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cardoso Pereira, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 124: \"... assim, indefiro o pedido de prosseguimento da execução e determino o arquivamento dos presentes autos...\" \r\n\r\nProcesso: 0162200-23.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Ventura Machado [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tauby de Souza Coutinho Filho [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tauby de Souza Coutinho Filho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Decorrido o prazo legal, exepça-se alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0183200-50.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 311.926,37, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0206900-31.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPERANCA CRISTINA LOBO GOMES [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPERANCA CRISTINA LOBO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 58.626,68, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0231000-84.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN AMERICANA S A INDUSTRIAS QUIMICAS [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238300-44.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA PRADO DA ROCHA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA PRADO DA ROCHA\r\n\r\nNotifique-se a parte autora para, em 10 dias, depositar o valor de fl 713. Registre-se que o escritório que patrocinava a reclamante já se manifesttou nos autos, concordando com a devolução do valor excedente ao que lhe era devido. \r\n\r\nProcesso: 0119500-66.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO GONCALVES [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: SA ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO GONCALVES\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0120000-79.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVIDIO ALBURQUERQUE DE SOUZA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OVIDIO ALBURQUERQUE DE SOUZA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0121200-72.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Lucia Matil [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento e Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Lucia Matil\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0123900-50.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Castro de Souza [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste Ltda. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Castro de Souza \r\n\r\nRecolher as custas conforme determinado na fl 94. \r\n\r\nProcesso: 0121800-98.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FGTS, Aut: ANDREA LUCIA PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARMAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LUCIA PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0122800-31.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Miranda Pinto [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Morada do Sol, Réu: Elizangela Aparecida de Souza, Réu: Edyméa Barroso Moreira, Réu: José Antonio Girão Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Miranda Pinto\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0134600-61.2004.5.01.0002 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BONE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nFl 200: Diga o autor, valendo o silêncio como concordância com a quitação. \r\n\r\nProcesso: 0051200-86.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DOS SANTOS BRITES [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0056300-80.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Brito [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Bocco [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Bocco, Aut Lucimar da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.202,08, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0063600-59.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Pereira dos Santos [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: Clélia Dias [Adv. Jorge Luis da Silva (OAB: RJ 75495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clélia Dias , Aut Cosme Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.494,38, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0086700-48.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Conceicao Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0006600-43.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO TRIANGULO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 339/343 \r\n\r\nProcesso: 0013200-07.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Carvalho [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Seille Confencções Ltda. ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seille Confencções Ltda. ME\r\n\r\nDê-se vista à ré. \r\n\r\nProcesso: 0029000-46.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S. A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20291 - D)], Réu: Emplan Revestimentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correa dos Santos, Réu Emplan Revestimentos Ltda., Réu João Fortes Engenharia S. A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 12.398,54, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0030800-12.2007.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Martinho Pereira Neto [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Martinho Pereira Neto, Cgte Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 110,36, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0011200-73.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco - S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco - S.A., Aut Sergio Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.133,83, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0124300-64.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Ferreira Bastos (Espólio de) [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Ferreira Bastos (Espólio de)\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0142800-57.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CAMELLO DE ANDREA [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: LIVISEG LIDERANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CAMELLO DE ANDREA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 811/818. \r\n\r\nProcesso: 0142100-18.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROCHA PASSOS FIRMO [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ROCHA PASSOS FIRMO\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0143200-03.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Kristiane Moreira da Silva [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Shirley Kristiane Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 60.209,85, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0022100-23.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SANTANA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SANTANA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 394.711,24, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0108800-55.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Barros [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Barros \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 82/87, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-48.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Fagundes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057600-10.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND AUX ADM ESCOLAR ESTADOS RJ ESP SANTO [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Karla da Silva Vasconcellos (OAB: RJ 83454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND AUX ADM ESCOLAR ESTADOS RJ ESP SANTO\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão de trânsito em julgado ou de decurso do prazo legal sem interposição de recurso. \r\n\r\nProcesso: 0060200-03.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Feliciano [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Confederação Nacional do Comercio [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Feliciano\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls 330/331. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-12.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY TEIXEIRA DUARTE [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSE DA ROCHA GRANITOS E MARMORES LTDA - (SÓCIO PEDRO BARBOSA PAIVA) [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY TEIXEIRA DUARTE\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0076900-88.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silveira Teles [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-46.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilene Maria da Silva Pachu [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço 220 Trica Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço 220 Trica Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-16.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Costa Menezes [Adv. Aurea Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106974 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho Profissionais Informatica Metodo Consultores [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Tynex Comercio de Suporte para Informatica [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Costa Menezes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 343/355, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-38.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO BROCHADO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, Réu: DAMIANA LISBOA IGNACIO, Réu: BRASCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO BROCHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0176700-65.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEI CARDOSO RIBEIRO [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEI CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 188/191. .\r\n\r\nProcesso: 0184600-70.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDES PEREIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: REFINEL ALIMENTOS LTDA(SUCES.REST.A LISBOETA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0152100-72.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Paulo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Paulo\r\n\r\nAtenda o Reclamante à promoção da Contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-18.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GONCALVES DOS SANTOS FARROCO [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Karine Faria Pagliuso Saceanu (OAB: RJ 107271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOLAB QUIMICA LTDA\r\n\r\nFls 818/819: Venha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0157300-31.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTOS DA COSTA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SANTOS DA COSTA\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nId: 1024927"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0206900-31.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPERANCA CRISTINA LOBO GOMES\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 58.626,68, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0086400-91.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIA DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nRéu: EVIDENCE´S CLEUSA CABELEIREIROS LTDA. ME, N/P DE CLEUZA DIAS DA CRUZ, Cleuza Dias da Cruz (sócia), Reichard Francisco das Chagas Filho (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica m Cleuza Dias da Cruz (sócia), Reichard Francisco das Chagas Filho (sócio) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT pagar o crédito do autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e incidência de multa prevista no artigo 475-J do CPC, conforme provimento 3/200 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0078000-93.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nRéu: JANSEN VIEIRA ENGENHARIA, GERSON DA SILVA VIEIRA, NILCEMAR VIEIRA ZANINI\r\n\r\nPelo presente fica m GERSON DA SILVA VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT pagar o crédito do autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução, observado o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1024928"
                            ],
                            "1024929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ELISABETH MANHÃES NASCIMENTO BORGES, JUIZA SUBSTITUTA DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 8 (oito) de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 13, datado de 31 de outubro de 2008, para cobrança de dívida de R$ 10.984,67 (dez mil novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0082500.90.2008.5.01.0002 RT - RTE: FRANCISCO ROHIERS RDO: ELENICE GUTERRES DE AGUIAR BENS: Um veículo SANTANA 2000 EXCEL, placa LBQ 3964, ANO 1997/1997, cor predominante azul, RENAVAN 673686604, À GASOLINA, CHASSI 9BWZZZ327VPO17799, em estado de uso funcionando plenamente. AVALIADO EM R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LILIAN MOREIRA VIANNA MOURA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1024929"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ELISABETH MANHÃES NASCIMENTO BORGES, JUIZA SUBSTITUTA DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 08 (oito) de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 104, datado de 29 de agosto de 2010, para cobrança de dívida de R$ 4.874,66 (quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0159200.78.2006.5.01.0002 RT - RTE: JUCIARA NEVES ANTONIO RDO: TRANSPEV TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA LTDA BENS: 04 aparelhos condicionadores de ar da marca SPRINGER MUNDIAL, com 30,00 BTU´S de potência, cada um cada aparelho avaliado em R$ 1500,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 6.000,00 (seis mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LILIAN MOREIRA VIANNA MOURA DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1024930"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1023980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186000-48.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA MEDEIROS DE BRITO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA MEDEIROS DE BRITO\r\n\r\nCiência da devolução da notificação enviada à 1ª reclamada (fl. 386). \r\n\r\nProcesso: 0094800-91.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO EUGENIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PHETICHE 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO EUGENIO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.209, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-72.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEVERSON CONSOLACAO DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEVERSON CONSOLACAO DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.323, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-55.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Gouvea [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Gouvea, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Em Liquidação)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O apresentado pela 1a reclamada, às fls.133/139, por deserto e partes p/ contra-razões ao RO da 2ª reclamada, às fls.140/151.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0233700-30.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA OLIVEIRA [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO COUNTRY CLUB [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO COUNTRY CLUB\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição, cf.fls.287\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0048300-30.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENETON PEREIRA DA SILVA [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nRéu: FANC SA PRODUTOS SIDERURGICOS [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FANC SA PRODUTOS SIDERURGICOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.144, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086800-34.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ZACHARIAS [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DE FORMACAO EXECUTIVA LTDA [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO NACIONAL DE FORMACAO EXECUTIVA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em R$ 506,26, custas de R$ 60,00 e o valor apurado às fls.194/19, em 05 dias5 .\r\n\r\nProcesso: 0168300-49.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Jorge Leite Filho [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Instituto de Educação e Pesquisa Cultural e Ambiental Mocidade do Futuro [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel, Réu Instituto de Educação e Pesquisa Cultural e Ambiental Mocidade do Futuro , Aut Wilker Jorge Leite Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093200-30.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Felicio de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Stieletronica Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Cooperativa Multiprofissional de Prestacao Servicos Consultoria Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stieletronica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria do valor fixado em R$ 4.177,91 e do valor devido de IR, às fls.277,em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0033500-21.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Spencer Braga Lopes [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Waterways Residencial [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Waterways Residencial\r\n\r\nCiência do despacho de fls.160: Pagar a diferença apurada, em 48 horas, sob pena de bloqueio da sua conta corrente. \r\n\r\nProcesso: 0145400-72.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nCgto: Laiuri Duarte Freire [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farme Due Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento, por imtempestivo, bem como por irregularidade na titularidade do agravante, que tem como recorrente Bruno Bernardo Plaza, que não é parte do processo .\r\n\r\nProcesso: 0023800-55.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Candiogo [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacoes e Participacoes S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, em guia DARF-5936, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022300-95.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENISE MARIA MELLO DA FONSECA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS GAS SA GASPETRO [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENISE MARIA MELLO DA FONSECA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.327,que torna sem efeito os expedientes de fls.320/321.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, as custas. \r\n\r\nProcesso: 0109400-15.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mello da Silva [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119300-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Azevedo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Azevedo \r\n\r\nCiência do despacho de fls.174: Depositar os honorários periciais, ainda que de forma parcelada, de acordo com sua disponibilidade financeiras, em 10 dias, sob pena de perda da produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000900-78.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus\r\n\r\nCiência do despacho de fls.117, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-83.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Luiz Mendes Farias [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Luiz Mendes Farias \r\n\r\nCiência do despacho de fls.138, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-23.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Astuto Belem [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia Pesquisa Negócio Imobiliário Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berliner Engenharia Pesquisa Negócio Imobiliário Ltda., Aut Marcelo Astuto Belem\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000560-32.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Carvalho [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Lima [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Macconectividade do Brasil Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Paulo Cesar de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021400-97.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovidio Alves dos Santos Sobrinho [Adv. Jose Maria Nascimento (OAB: RJ 141690 - D)]\r\n\r\nRéu: Deconav Indústria e Comércio Lttda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deconav Indústria e Comércio Lttda., Aut Ovidio Alves dos Santos Sobrinho\r\n\r\nciência do despacho de fls.481, que revoga a decisão que concedeu a gratuidade de justiça ao reclamante, uma vez que este não preenche os requisitos legais. Nomeado o perito Glauber da Costa Milach que será notificado p/apresentar estimativa de honorários, que poderão ser pagos de forma parcelada, de acordo com a disponibilidade financeira do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0040800-97.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Almeida Vasconcellos Nascimento [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Serviço Odontológico Fordent [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Serviço Odontológico Fordent \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147400-84.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Azeredo da Silva [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Ramos de Carvalho do Nascimento, Réu: Tug Sinalizacao de Transito em Vias Especiais Ltda. [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Réu: Joane Carvalho Garcia e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Azeredo da Silva\r\n\r\nciência do despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0025900-12.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Caldini Granja [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Caldini Granja, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nciência do despacho de fls.720, que defere a produção de prova pericial, como requerido pelo autor, que deverá arcar com o ônus da pericia. Prazo de 05 dias sucessivos para apresentação de quesitos e assistente. \r\n\r\nProcesso: 0138900-92.2006.5.01.0003 - Pet\r\n\r\nRqte: Laercio Botelho Justino [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Policiais Rodoviarios Federais no ERJ [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Policiais Rodoviarios Federais no ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o conteudo de fls.825/826, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047900-70.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ZAIDAN SOUZA [Adv. Aurelio Leite de Oliveira (OAB: RJ 25832 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 5.912,59, em guia GPS cód.2909, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0056000-47.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Britto Marreiros [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Lindo Vale SãoGeraldense Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios Lindo Vale SãoGeraldense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, às fls.65/66. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052300-68.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilson Ferreira da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049600-85.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, ante o resultado negativo atraves de consulta ao bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0059900-09.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose de Souza Severino [Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas de Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000091-83.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Yvnanucha Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yvnanucha Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.17, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-23.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vanda Pereira Santos [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Tereza Egypto Floriano Peixoto [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Tereza Egypto Floriano Peixoto \r\n\r\nComprovar o recolhimento de R$ 30,00 referentes as custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-12.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro José da Silva [Adv. Monica Coelho de Asevedo (OAB: RJ 87665 - D)]\r\n\r\nRéu: Templo da Pizza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José da Silva \r\n\r\nvista a certidão de fls.22v, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-40.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernando Labruna [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Aut Ricardo Fernando Labruna\r\n\r\nciência do ofício de fls.358, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-10.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICELI DA GRACA BRAGA, Réu: NEI BRAGA COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nciência do ofício de fls.205, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-85.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Baby Beef Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nCgto: Alceu Chagas (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Baby Beef Restaurante Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito objeto da consignatória, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1023980"
                            ],
                            "1023981": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0108000-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Lima\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Fernandes dos Santos, KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. - n/p Mônica da Silva Antunes, Mônica da Silva Antunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1023981"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1027175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAS, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia25 (vinte e cinco) de outubro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia08 (oito) de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 262, datado de 23 de abril de 2009, para cobrança de dívida de R$ 5.507,54 (cinco mil quinhentos e sete reais e cinqüenta e quatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0079700.40.1995.5.01.0004 RT - RTE: VALDECIR DIAS COELHO RDO: NETWORK ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA E OUTROSBENS: Projetor Sony Vpl, 2000 dumens, estado de uso R$ 2000,00. Receiver Onkyo, preto, 7.1 R$ 2.500,00. Dois ar condicionado, marca CONSUL, 7500 BTU´S, estado de uso R$ 400,00 cada total R$ 800,00. Um DVD Player, marca PIONEER, preto, estado de uso R$ 400,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 29 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1027175"
                            ],
                            "1027187": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAS, JUIZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 25(vinte e cinco) de outubro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 08 (oito) de novembro de 2010, 10:00 a a partir das horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 257, datado de 19 de fevereiro de 2008, para cobrança de dívida de R$ 61.956,72 (sessenta e um mil novecentos e cinqüenta e seis reais e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0102400.73.1996.5.01.0004 - RTE: ABELARDO SOARES DE GOIS (Adv. Carlos Roberto Assis Davis OAB/RJ 34771-D) - RDO: ESPOLIO DE DECIO PEÇANHA DA SILVA VIANNA. BENS: 01 IMÓVEL - Apartamento nº02 da Rua das Laranjeiras, nº 102, e respectiva fração de 20/1990 do terreno que faz esquina com a Rua Gago Coutinho, junto ao número 92, na Freguesia da Gloria, medindo o terreno 41,05m de largura por 47,90m de extensão em ambos os lados, confrontando de um lado com a rua Gago Coutinho, de outro com o Nº110 da Rua das Laranjeiras e nos fundos com o prédio nº 94 da Rua Gago Coutinho, CL nº 7522, conforme ficha de Matrícula 251950 do 9º Ofício de Registro de imóveis da Comarca da Capital, que passa a fazer parte deste autos. AVALIADO EM R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). RGI - IMÓVEL: Matrícula: 251.950 - RGI - SE ENCONTRA NOS AUTOS DO PROCESSO NA VARA ATUALIZADO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 29 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1027187"
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                            "1027169": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAS, JUIZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 25(vinte e cinco) de outubro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 08 (oito) de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 255, datado de 28 de novembro de 2008, para cobrança de dívida de R$ 49.436,06 (quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e seis reais e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0064600.11.1996.5.01.0004 - RTE: MARIA DO SOCORRO CELESTINO DA SILVA (Adv. Marcelo Landi OAB/RJ 74461-D) - RDO: MARIO ANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTROS (Adv. Alexandra Vigor Coelho de Freitas OAB/RJ 34417-D). BENS: Imóvel Constituído pelo lote de terreno nº61 da quadra B, situado na estrada litorânea (atual Rua Sargento José da silva,139), lado par, distando 116,00m antes do inicio da curva de concordância desse alinhamento com a Rua Paschoal Segreto, lado ímpar, medindo 20,00m de frente, igual largura na linha dos fundos, onde confronta com a faixa reservada que divisa com os fundos do lote 62 da rua Jackson de Figueiredo, 50,00m ambos os lados confrontando à direita com o lote 63, à esquerda com o lote 59. O lote de terreno possui uma benfeitoria com a construção iniciada, porém inacabada e paralisada na presente data. Assim sendo, por estimativa de valor de mercado. AVALIADO EM R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). RGI - IMÓVEL: Matrícula: 62828 - RGI - se encontra nos autos do processo na vara. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 29 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1027169"
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                        }
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1024745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102600-20.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Heredia da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Constat Engenharia Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Heredia da Silva, Réu Constat Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-04.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedio Jacintho Vieira [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTraga aos autos os documentos listados às fls. 170, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0141400-54.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton dos Santos , Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-35.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANUNCIATA PINTO JANUZZI [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-91.2010.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria 3064 Ltda. [Adv. Nathalia Pacheco Figalo (OAB: RJ 157727 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pizzaria 3064 Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 21 - verso. \r\n\r\nProcesso: 0163000-68.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Bensabat Azevedo Monteiro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0038000-24.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vitória de Abril Alimento Ltda.\r\n\r\nTI: P.G.F. (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0173300-60.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Taulois Ramos [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragra-\r\n\r\nfo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo de-\r\n\r\nvera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (ob-\r\n\r\nservado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do\r\n\r\nque disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do\r\n\r\nque previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o de\r\n\r\nterminado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0143200-54.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Santana Falci [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Santana Falci\r\n\r\nCiência de que os honorários periciais podem ser parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0145300-21.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILLA GASPAR CORREIA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILLA GASPAR CORREIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-57.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cristina Lopes da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais Tecnicos Aux. Servicos RJ Ltda., Réu: Mercearia Rafinanda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Cristina Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida das 1ª e 2ª reclamadas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-13.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO CORREA GONTIJO [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: LEAO JUNIOR SA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEAO JUNIOR SA\r\n\r\nRetirar petição, anexada á contracapa dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-08.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Goncalves do Nascimento [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Goncalves do Nascimento, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0104600-27.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilah Pinto da Silva [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilah Pinto da Silva \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0127600-61.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Correa da Silva [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nRequeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0049000-60.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DA SILVA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA a/c Dr. Maria das Gracas Moraes Catarina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nVista de ofício de fla. 156, bem como providencie o pagamentos dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0021600-95.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Simões [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-63.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Freire da Silva [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Pedro da Cunha Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Freire da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-92.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nConteste os Embargos à Execução de fls. 411 segs. \r\n\r\nProcesso: 0089700-39.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Queiroz da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Queiroz da Silva \r\n\r\nQuerendo, desentranhe documentos, à exceção da procuração no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0065700-72.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Dionísio Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Dionísio Batista, Réu Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-50.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZOZIMA VITORINO DE SOUZA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZOZIMA VITORINO DE SOUZA\r\n\r\nVista de petição de fls. 437 segs, bem como apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-70.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vianna de Castro [Adv. Paula Villa Moutinho dos Santos (OAB: RJ 124650 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vianna de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-20.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA LAURA DA SILVA (sucessora de CLOVIS INACIO DA SILVA) [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: WILSON DE SOUZA MACHADO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, recolhendo o Imposto de Renda deste através de DARF, comprovando-o junto aos autos, nos termos do Provimento nº 09/2007, artigo 18, da Corregedoria do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0208200-21.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOLITO DEGRADEE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus sócios e/ou ex-sócios responsáveis pelo polo passivo, sob pena de extinção do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003100-88.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA CORREA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGIST.LTDA ME N/P do socio Carlos Alberto P.Vasques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\nVista de ofício de fls. 126/163. Requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112100-72.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIE ET BLANCHE CABELEIREIROS LTDA N/P MARIA LUCIA SILVA DE SOUZA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0183400-45.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYCHELLY KELLY DA SILVA CARDOSO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Mario Oliveira Santos (OAB: RJ 76737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MYCHELLY KELLY DA SILVA CARDOSO, Réu TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0013700-71.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DOS SANTOS PISCELLI [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DOS SANTOS PISCELLI\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0051200-64.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Prado da Costa [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Aut Jose Prado da Costa, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dado provimento aos Embargos de Declaração, conforme decisão de fls. 116/117. .\r\n\r\nId: 1024745"
                            ]
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                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1022887": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000185-19.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Edgar Romanelli dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-46.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA BORGES [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERFLEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)], Réu: GETÚLIO DA SILVA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA BORGES, Réu LIDERFLEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.174/177, devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-54.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARCELINO SIMOES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.275, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-97.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjôfre Costa Ferreira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Racional Delta Recoma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjôfre Costa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-89.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindsay Bravo [Adv. Renata Pinheiro de Assumpção (OAB: RJ 103503 - D)]\r\n\r\nRéu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindsay Bravo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-29.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Bento Gonçalves [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Bento Gonçalves\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000064-88.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Borges da Silva [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: FP Serviços e Gestão de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio Borges da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-29.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Costa de Lima [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-71.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Naldison Pereira Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Jambu Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naldison Pereira Nascimento \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000175-72.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Alves Peixoto [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Martins Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves Peixoto\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0018300-25.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Honorato Peixoto da Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo autor em 10 dias SUCESSIVOS, na forma do despacho de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0024400-69.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTER JOSE ARAUJO DOS REIS [Adv. Edson Cunha de Souza Motta (OAB: RJ 105832 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAB MANUTENCAO E REFORMAS LTDA, A/C LETICIA GOMES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER JOSE ARAUJO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.206. \r\n\r\nProcesso: 0000257-06.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Nascimento Salles [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nascimento Salles \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000307-32.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Boquer Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nCgto: Veronica da Silva de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Boquer Comércio e Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-68.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sergio Magalhães Queiroz Sobrinho [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: SRS Levi Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sergio Magalhães Queiroz Sobrinho, Réu SRS Levi Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000328-08.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Theodoro de Almeida [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Flat Size [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Flat Size , Réu Essence Construções e Serviços Ltda., Aut Jean Theodoro de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0036100-66.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabuor Ltda., Réu: Paulo Cesar Souza Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-94.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TEMPLO DO APRENDIZ [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: VERA LUCIA DE OLIVESIRA RODRIGUES, Réu: ELIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA TEMPLO DO APRENDIZ\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (R$ 38,94) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036800-13.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Ribeiro Duarte [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: EDGAR JACINTO VIEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco Ribeiro Duarte\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-87.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Monsores [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Plug and Play Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva Monsores\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-49.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Barros da Costa [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Barros da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-37.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RAMOS DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT SCHEECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Roberto dos Santos Rocha (OAB: RJ 22236 - D)], Réu: ESTHER DA ROSA VIEIRA, Réu: ANTONIO CARLOS MORAES DE OLIVEIRA - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RAMOS DA SILVA, Réu SPORT SCHEECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente apurado às fls.194/197, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042700-40.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Honorato Ramos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO AUGUSTO BHERING , DEVEDOR DERIVADO DE BRASITEC , Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Honorato Ramos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-14.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Ribeiro Farias [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pio Americano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Ribeiro Farias\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-48.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia de Amorim Mesquita [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Réu: Subempreiteira da Vila Militar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Amorim Mesquita \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-35.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Luiz Nascimento Mendonça [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A., Réu: Aymore Cred. Fin. e Investim. S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro Luiz Nascimento Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-03.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Antil Ferreira [Adv. Sonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. - SOTREL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Antil Ferreira \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-26.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira Chaves [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: Nesic Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pereira Chaves, Réu Nesic Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0056300-02.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Winer Cabeleireiro Unissex [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira da Silva\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-59.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Pablo da Silva Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-63.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Oliveira Silva [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Jardins [Adv. Barbara Cristine Ribeiro Barros (OAB: RJ 147379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Oliveira Silva, Réu Luiz Carlos Jardins\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0074000-88.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silveira Freitas Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silveira Freitas Junior, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.293, para que se manifestem no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0078100-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Azevedo [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 55, bem como da petição de fls. 58/60. \r\n\r\nProcesso: 0076400-56.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO BATISTA DE OLIVEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 435, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-46.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Batista Rosa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Laurimar Transportes Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Batista Rosa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir corretamente o comando de fls. 13, apresentando o demonstrativo MÊS A MÊS dos pedidos formulados em PLANILHA na peça vestibular, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0089000-26.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut Marcelo da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1110/1111, devendo as partes apresentar quesitos, em 10 dias sucessivos, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001030-51.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Duarte da Silva [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxlimp Distribuição Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Duarte da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.18. \r\n\r\nProcesso: 0090300-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira Souza , Réu Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0100500-89.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Marques [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Marques\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.114 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-88.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Xavier da Silva [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Xavier da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.11. \r\n\r\nProcesso: 0001066-93.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Paulo Alves de Amorim [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: J.O. de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Réu: Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Paulo Alves de Amorim \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.10. \r\n\r\nProcesso: 0001071-18.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elesandro Teixeira de Oliveira [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elesandro Teixeira de Oliveira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.12. \r\n\r\nProcesso: 0119400-28.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina de Souza Monteiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: All Service Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Cooperativa Ltda., Réu Lamsa Linha Amarela S.A., Aut Simone Cristina de Souza Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0107700-89.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Mesquita [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BR Distribuidora [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu BR Distribuidora, Aut Sueli da Silva Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0112500-58.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleice Siqueira de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleice Siqueira de Souza \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-40.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clebio Paula de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: OCX Serviços Comercio de Motocicletas e Bar Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clebio Paula de Sousa \r\n\r\nManifestar sobre impugnações apresentadas pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-95.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Andrade dos Santos [Adv. Carla Sendon Ameijeiras Veloso (OAB: RJ 84766 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinema Internacional - UCI [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu United Cinema Internacional - UCI\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0138900-75.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Padin e Cia. Ltda. [Adv. Jefferson Oliveira Novais (OAB: RJ 85040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padin e Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.66/67, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira Correia [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Teixeira Correia\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.162, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-20.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Cerqueira [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Bruna Cristina Cerqueira , Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-92.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Ramos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Açougue Estrela do Medanha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Ramos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0151200-06.2008.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Dilson Madeira Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-32.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Matos Ramos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Das Americas - Ambev , Réu: Londrina Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Matos Ramos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0174100-56.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: HELDER VICENTE LOPES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMINI RIO LANCHES MASSAS ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELDER VICENTE LOPES, Réu RIMINI RIO LANCHES MASSAS ALIMENTICIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.151. \r\n\r\nProcesso: 0144800-39.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique dos Santos Luna [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Oriente Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique dos Santos Luna \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0147800-52.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Campos da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 615. \r\n\r\nProcesso: 0153300-70.2004.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE WANDERLEY DA SILVA LEBRE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE WANDERLEY DA SILVA LEBRE, Cgte REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0157000-78.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Araujo dos Santos [Adv. Sonia Simonato Nunes Dias (OAB: RJ 116076 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Referencia Aluguel de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Araujo dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0161900-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Medeiros [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: Efele Equipamentos de Solda Ltda., Réu: Lapafer Ferragens Ltda., Réu: Comércio Tintofer Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Tintofer Ltda., Aut Raimundo Nonato Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 127, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165100-22.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Richard Janowitzer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-20.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sani Resende da Silva [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sani Resende da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme decisão de fls. 705 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-28.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DE ARAUJO [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA ROGIENFISZ (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ALBERTO BERGIER (DEVEDOR DERIVADO), Réu: YALUMIN CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 181 e 182. \r\n\r\nProcesso: 0215200-40.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILTON DA SILVA PESSANHA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. Roberto Carlos de Souza (OAB: RJ 29960 - P)], Réu: PAULO SERGIO CAPELANO E HENRIQUE CESAR CAPELLANO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILTON DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-90.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: GRIMALDO SOUZA MAGALHAES [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: CICLONE PROTECAO E SEGURANCA, A/C OTELO JOSE COSTA ORTEGA, Réu: OTELO JOSE COSTA ORTEGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRIMALDO SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 166/167, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-29.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA ARAUJO [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: E A OLIVEIRA EMPREIT DE PAVIM E REFOR LTDA ME [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Réu: ENOQUE ARAUJHO DE OLIVEIRA, socio de E A Oliveira Emreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0093800-73.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 195, bem como para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278100-64.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DO CARMO MOURA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DO CARMO MOURA RODRIGUES DA SILVA, Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1022887"
                            ],
                            "1022881": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2010\r\n\r\n0041000-39.2002.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALFRA LUCIA BARROS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: RITA MARIA DE LARA CAMPOS BARELLA,PISON COM E REPRES LTDA,PEDRO PAULO BARELLA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado RITA MARIA DE LARA CAMPOS BARELLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 210.664,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO PAULO BARELLA JUNIOR,PISON COM E REPRES LTDA,PEDRO PAULO BARELLA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO PAULO BARELLA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 210.664,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022881"
                            ]
                        }
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                            "1026137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009600-67.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO PEREIRA DA COSTA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCCOP COOP PROF PRESTACAO SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA-MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O ENDEREÇO DA RECLAMADA, FACE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO (FLS 401 ANVERSO). PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-45.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Allan da Motta [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamérica de Hotéis Nordeste Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Allan da Motta\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DO OFÍCIO DO BANCO DO BRASIL, AS FLS 411, COM O COMPROVANTE DE RETENÇAO DE IMPOSTO DE RENDA, NO PRAZO DE 10 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0007700-78.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Carvalho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Veludo Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Transportes Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Paulo Armando Branda de Mattos, Réu: Tito Henrique Henley de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Carvalho\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-88.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Messias dos Santos [Adv. Jorge Alexandre Fonseca Farelli (OAB: RJ 97050 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Adventista Este Brasileiro de Prevenção e Assistencia a Saúde Hospital Adventista Silvestre [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Adventista Este Brasileiro de Prevenção e Assistencia a Saúde Hospital Adventista Silvestre, Aut Márcia Messias dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-87.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Braga de Souza [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conseg Conservação e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Braga de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-19.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE RABELLO LEITE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: MAURILIO JOAO CONZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE RABELLO LEITE\r\n\r\nINDIQUE, A AUTORA, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS, AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiz Calmon dos Santos [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: Alotelecom S.A. [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alotelecom S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-96.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coutinho Reis Junior [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR A VARIAÇÃO SALARIAL DO AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-32.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alexandre Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alexandre Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 104/106, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-78.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Quintino dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Poesia [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Poesia\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-61.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos da Silva [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pollyservice Administradora de Servicos Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Santos da Silva\r\n\r\nINFORME, O AUTOR, O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RE (FLS 212/213), BEM COMO PARA QUE TOME CIENCIA DA PETIÇAO DE FLS 217 USQUE 228, DA SEGUNDA RE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-78.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hodara Mercearia Delikatessen Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da CEF, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-16.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena de Castro Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada uma vez que o feito foi chamado à ordem para reconsiderar o despacho de fls 562 eis que o Recurso interposto pela autora é tempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-67.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Fonseca dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Fonseca dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, de fls 07, bem como sobre o despacho de fls 09, dos autos da CPE numero 025/2010, de 16/04/2010, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-46.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUSCELINO DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DESMONTEC SERVICOS DESMONTE TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Paulo Nava (OAB: RJ 77011 - D)], Réu: CELI DE SOUZA BARTOLI, Réu: Argeu Loures da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JUSCELINO DA COSTA\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-31.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da CEF, com copia de recolhimento do DARF, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-82.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luiz Cruz de Freitas [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Cruz de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidoes dos Oficiais de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-12.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-90.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gimenes da Silveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gimenes da Silveira\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-92.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE MATOS [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-26.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Alfama [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Jeziel Almeida Santos (OAB: RJ 166942 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Alfama\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-54.2008.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Iristela Maranhao de Oliveira [Adv. Celso Luiz da Hora Couto (OAB: RJ 28501 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Batista Bezerra de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Iristela Maranhao de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-63.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Jorge Lemos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rei das Tintas Ltda., Réu: REI DAS TINTAS SA [Adv. Claudia Cristina Pinto Correa (OAB: RJ 90835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Jorge Lemos\r\n\r\nINFORME, O RECLAMANTE, A RESPEITO DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE FALENCIA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-33.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S.A., Réu Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda., Réu Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela reclamada DOBRAFER e, APOS, CONCOMITANTEMENTE, as reclamadas AGENCO e PAN 2007, que possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-31.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DAMAZIO DOS SANTOS [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE BEER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: VALERIA VICENTE DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DAMAZIO DOS SANTOS\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-45.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Cardoso [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-16.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GRISOLIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY GRISOLIA\r\n\r\nESCLAREÇA, O AUTOR, QUEM FOI O BENEFICIARIO DO VALOR LIBERADO NA DATA DE 09/04/1999, NO DEPOSITO DE FLS 233. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-45.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SEM SAIDA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)], Réu: José Geral do de Castro Ribeiro , Réu: MARIO LUIZ DE CASTRO RIBEIRO, Réu: LUIZ FELIPE RODRIGUES NUNES, Réu: RODNEY DA COSTA MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DA CONCEICAO\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-38.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazareth Barbosa Cavalcanti [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aérea Rio Grandense) Em recuperação Judicial. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aeros Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeros Transportes Aereos S.A., Réu S.A. (Viacao Aérea Rio Grandense) Em recuperação Judicial.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-94.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rosa da Silva [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Newton da Costa Lima, Réu: Jorge Willians Pereira Soares, Réu: Marcotel Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rosa da Silva\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-80.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira Candido [Adv. Ricardo Goncalves Fiuza (OAB: RJ 106268 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Teixeira Candido\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes da JUCERJA ONLINE, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-20.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Goncalves Aroeira Neves [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Soletur Sol Ag Viagens e Tur Ltda-(Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Carlos Augusto Guimaraes Filho [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Guimaraes Filho\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DEVOLUÇAO DO PRAZO PARA O SEGUNDO REU APRESENTAR CONTESTAÇAO A IMPUGNACAO A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-88.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DE FREITAS SOARES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)], Réu: Marcos Rogério Lopes Capelasse, Réu: Amélia Lopes Capelasse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR DE FREITAS SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da JUCEPAR, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-66.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José dos Santos [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Jose Roberto Bacelar, Réu: REGINA COELI CIANELLI BACELLAR, Réu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Mariza Augusto Mendonca (OAB: RJ 87517 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José dos Santos\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-11.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir de Matos Machado [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir de Matos Machado\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-63.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Azevedo [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Family Presentes Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré às fls 168, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-45.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Normelia Gomes da Silva [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normelia Gomes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 187 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-56.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciaria Goncalves dos Santos [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Fruti 2000 Hortifrutigranjeiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciaria Goncalves dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-05.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Soares Nunes Pogio [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-09.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nRéu: BMP CARD INFORMATICA LTDA [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMP CARD INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-16.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cesar de Aredes [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Cesar de Aredes \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR, POR DESERTO EIS QUE O MESMO INTERPOS A PRESENTE AÇAO SOB O PATROCINIO DE ADVOGADO PARTICULAR, NAO PREENCHENDO OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE LHE SEJAM DEFERIDOS OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PRAZO DE 8 ANOS. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-43.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Imbassahy de Castro [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nRéu: Riovideo Videofólio Central Comunicação Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riovideo Videofólio Central Comunicação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-90.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PIRES DE LIMA [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-78.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LESSA DE ALMEIDA [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Massa Falida de Transportes Mosa S.A. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela segunda reclamada, ERIG, prosseguindo-se quanto à terceira reclamada, TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS, e terminando com relação à primeira ré, MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-02.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Godinho Goes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Godinho Goes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0075700-63.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SIDRAL, Aut: TORQUATO FURTADO DA SILVA, Aut: EDSON GOMES DA SILVA, Aut: PAULO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Lucia Maria de Lourdes Lana Sacco (OAB: RJ 47983 - D)], Aut: LUIZ FRANCISCO DE MOURA, Aut: JORGE LUIZ DE JESUS DRUMOND ( + 59 ) [Adv. Lucia Maria de Lourdes Lana Sacco (OAB: RJ 47983 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE JESUS DRUMOND ( + 59 ), Aut PAULO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo COMUM de 10 dias eis que os autores JORGE LUIZ DE JESUS DRUMMOND e PAULO AUGUSTO DA SILVA possuem a mesma patrona. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-68.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Guimarães da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Guimarães da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Banco do Brasil, as fls 2324, remetendo comprovante de retençao de imposto de renda, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-59.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Premier Marketing S/S Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Manuel Larrucea Bilbao\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Premier Marketing S/S Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE, A CONSIGNANTE, O DEPOSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-39.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Soares Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprove, a consignante, o deposito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinçao. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-41.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antônio Di Lego [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA) , Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A. , Réu Fundação Rubem Berta \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls 424, face efeito modificativo ali pretendido, no prazo de 5 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela segunda re e terminando quanto à terceira ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001033-03.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisa dos Santos Almeida Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity \r\n\r\nVENHA, A CONSIGNANTE, COM O DEPOSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-25.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acqua Soft Refrigeração Ltda. [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Garcia Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Acqua Soft Refrigeração Ltda. \r\n\r\nCOMPROVE, A CONSIGNANTE, O DEPOSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-10.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Valteir Costa de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE, A CONSIGNANTE, O DEPOSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-59.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Ferreira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Oliveira Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-13.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA THEREZA CRUZ P VASCONCELLOS [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO VALE DO RIO DOCE S.A. [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA THEREZA CRUZ P VASCONCELLOS\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM A ADEQUAÇÃO DOS CALCULOS, CONSIDERANDO A DECISAO QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE OS EMBARGOS A EXECUCAO DO RECLAMADO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-36.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Oliveira Fortes [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Casimiro Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Oliveira Fortes\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM BAIXA. ,\r\n\r\nProcesso: 0024800-80.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVALCI DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Zulmira Baptista Coelho, Réu: SOCIEDADE DE OBRAS CIVIS LTDA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVALCI DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios da Receita Federal, às fls 269 usque 271, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-03.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Cesario Pinto [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugssteff Servicos de Motoboy Ltda. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hugssteff Servicos de Motoboy Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-30.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia da Cruz Reis [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado Ltda. [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quezia da Cruz Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré às fls 122, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-39.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz dos Santos Farias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-77.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Servicos Ltda. Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-09.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Lúcia de Fátima de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPOSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. .\r\n\r\nId: 1026137"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0011700-58.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva da Cruz\r\n\r\nRéu: Embroidery Comércio e Serviços de Bordados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Embroidery Comércio e Serviços de Bordados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, MURILLO CESAR DE FARIA PEREIRA e JOSE ALEXANDRE DE FARIA PEREIRA, da presente execução. Em 5 dias, podera manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-36.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaudivan Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem 3a do Senhor Bom Jesus do Calvario da Via Sacra \r\n\r\nPelo presente fica m Veneravel Ordem 3a do Senhor Bom Jesus do Calvario da Via Sacra , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇAO DE FLS23, DOS AUTOS DO PROCESSO EM EPIGRAFE. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-26.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Pecanha\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Rocha da Veiga Cabral, Jorge Ernani Wunsh, Sempre Saude Medicina Ocupacional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Ernani Wunsh, Sempre Saude Medicina Ocupacional Ltda., Vera Lucia Rocha da Veiga Cabral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 118/121, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 8.461.325,59 TR's, referente a JAM, e de R$ 8.800,36, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-39.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz dos Santos Farias\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026136"
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                    },
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                                "Processo: 0153600-60.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, Réu: Antonio Roberto Rocha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222500-71.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE BRESSANE NANO ROSA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com cópia da sentença e certidão de trânsito em julgado do STJ relativa a ADCC, para análise. \r\n\r\nProcesso: 0209100-19.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: PEDRO PAULO DA SILVA GONCALVES [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICOS EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA, Réu: Tânia Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-52.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Gonçalves dos Santos [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Gonçalves dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-21.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CAMARGO DE MAGALHAES [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ARTE E CULTURA LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CAMARGO DE MAGALHAES\r\n\r\nFornecer provas robustas da alegada sucessão, bem como indicar novos meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-14.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON LOPES DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-22.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA SANTOS DA ROCHA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut IZABEL CRISTINA SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar o pagamento da diferenaç devida, no valor de R$ 104.733,26, mais juros de 1% ao mês e correção monetária após 30.09.2010 até o dia do pagamento, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-24.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa de Siqueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alga Cavalcanti de Albuquerque Silva [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa de Siqueira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, uma vez que o valor ainda não se encontra garantido totalmente, em 30 dia, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0101300-73.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GUSMAO CLEMENTE [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A\r\n\r\nInformar quando termina o parcelamento do débito previdenciário, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0097100-14.1979.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: YANIS DORELL TORRES [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YANIS DORELL TORRES\r\n\r\nManifestar-se se ainda há alguma pendência nos autos valendo o silêncio como negativa, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-13.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Souza Xavier [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel-Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel-Tour Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se se renuncia ao direito de crédito referente às custas, valendo o silêncio como concordância, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-09.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagneer Luiz dos Santos Andrade [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Renat A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagneer Luiz dos Santos Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095800-35.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Barandier dos Santos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir Barandier dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-70.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Monteiro Neto [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Niteroi Veículos Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Monteiro Neto \r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-54.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose Cavalcante da Rocha [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Ronybom Americas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose Cavalcante da Rocha\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-77.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Medeiros [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Industria Farmacêutica Ltda. [Adv. Marjorie Emanuelle Lobo Garcia (OAB: RJ 147818 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM Industria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nVir, em 48 horas, com a documentação comprovando a alteração da denominação social da Reclamada, bem como com instrumento de procuração para regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0024500-81.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josefina Reyna Kurtz [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Maria Josefina Reyna Kurtz\r\n\r\nTer ciencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-79.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Freitas de Medeiros [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda. [Adv. Luciana de Barros Safi Fiuza (OAB: SP 137894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda., Aut Luiz Antonio Freitas de Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, ao final, pela Ré, no valor de R$ 300,00, sobre R$ 15.000,00, valor fixado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0006200-76.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA DE LIMA ALMEIDA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA ALVES NUNES, Réu: TEREZINHA DE SOUZA DIAS FERREIRA, Réu: ATTW PROJETOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Edir Goncalves Ramos (OAB: RJ 39368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA DE LIMA ALMEIDA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-35.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARTINS LOPES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA CRISTINA BOCATER RIBEIRO RAMOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-80.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Felix Ferreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Expedictus José Crescencio Siqueira (OAB: RJ 144895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Felix Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-11.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Patricio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Patricio\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, em 15 dias. .\r\n\r\nId: 1024221"
                            ],
                            "1024222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0282100-04.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: MARIA ENGRACIA DIAS [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá nomear fiel depositário dos bens penhorados, em 48 horas, para assinatura do auto de penhora, sob pena de nomeação compulsória de um dos representantes da executada. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-36.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Uniao Fedral [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: Josefa Maria da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Samito Farinha [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria da Silva\r\n\r\nTer ciencia de que devera informar o número do seu CPF, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-03.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Alves da Cruz [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Alves da Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152800-95.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SOARES DE AMORIM [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA [Adv. Antonio Jose Marques Neto (OAB: BA 2702 - D)], Réu: GILSON DE ARAUJO GOES, Réu: ALIPIO PERPETUO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SOARES DE AMORIM\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-32.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Farias Ramos [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Paulo Sérgio Farias Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-30.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATERCIA MORENO DA CUNHA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATERCIA MORENO DA CUNHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-56.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Staneck Frossard [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Eduardo Staneck Frossard, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123500-74.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA FILHO [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CREFISUL S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Réu BANCO CREFISUL S/A, Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados extinto sem resolução do mérito, por perda do objeto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-22.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda, Réu Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119500-69.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves da Costa [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Guibor Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Becap Comércio de Moveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Maria José Peixoto da Silva [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Andrea Cristina Basdtos Zaranza [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Angelo Riograndino da Silva e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pabi Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-16.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE MACHADO ALVES MOREIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ELISA RODRIGUES MARUJO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ARLINDO VIEIRA CORTEZ JUNIOR [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO VIEIRA CORTEZ JUNIOR, Aut ELISA RODRIGUES MARUJO, Aut FRANCISCO JOSE MACHADO ALVES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. Nada a deferir ante a oposição de embargos por parte da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-82.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Cristiano dos Santos Ismael [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ponto do Acaraje\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Cristiano dos Santos Ismael\r\n\r\nFornecer o endereco atual do sócio ALEXANDRE SHITTINI DA SILVA, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-86.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Leite de Mello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Roseane Marangon Silva de Jesus (OAB: RJ 124592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Leite de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos, por 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-39.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: MARILUCIO LEONARDO DE LIMA [Adv. Jorge Luiz Ponciano da Cruz (OAB: RJ 89071 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Jornal do Brasil, Réu: Editora JB SA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIO LEONARDO DE LIMA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-13.2009.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Nicole Maciel Castellano [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nEgdo: CICERO FERREIRA MARTINS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nicole Maciel Castellano\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-51.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Quintino [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmeralda Menezes da Costa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Quintino\r\n\r\nTer ciencia de que devera informar se ainda há alguma pendência nos autos, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-96.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA RAMOS DE CARVALHO [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nRéu: GD5 MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA RAMOS DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-33.1987.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO VALDENIR MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NEGA FULO RESTAURANTE LTDA, Réu: JUAREZ SIMOES, Réu: GILSON ARLOTTA, Réu: CARLOS ALBERTO SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO VALDENIR MARTINS\r\n\r\nJustifique seu requerimento, devendo fornecer meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-38.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, Réu CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Aut SANDRA FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela ré, ao final, sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0040600-72.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Sant Anna Alves da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Gabriel Trigo de Loureiro e Silva (OAB: RJ 148946 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Cristina Sant Anna Alves da Silva , Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-80.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Manoel da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Manoel da Silva, Réu Telco do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-08.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Isaltina Rodrigues [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela Reclamante, em 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-21.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA GUIMARAES SANTOS [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA GUIMARAES SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-07.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Dias [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010700-54.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BASILIO DA COSTA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Aut ALEXANDRE BASILIO DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls., em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-52.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeni Vieira dos Santos [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeni Vieira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, incluindo nos mesmos os valores relativos ao seguro desemprego, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1024222"
                            ],
                            "1024220": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0033200-07.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Dias \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013300-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Joelson Porto da Silva\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, os quais poderá indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 15 dias, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1024220"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1026013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197500-03.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO AMARO HENRIQUE VERCOSA [Adv. Pedro Lima da Silva Filho (OAB: RJ 79690 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO AMARO HENRIQUE VERCOSA\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra , no prazo de 48 horas, , sob pena de busca e apreensão . \r\n\r\nProcesso: 0195700-71.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALUCIA CABRAL FERNANDES [Adv. Joao da Silva Siqueira (OAB: RJ 88902 - D)]\r\n\r\nRéu: TVA SISTEMA DE TELEVISAO S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TVA SISTEMA DE TELEVISAO S A\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra , no prazo de 48 horas, , sob pena de busca e apreensão . \r\n\r\nProcesso: 0082700-54.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE LEAL FERREIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVA MAGALHAES GUARIENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE LEAL FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra , no prazo de 48 horas, , sob pena de busca e apreensão . \r\n\r\nProcesso: 0216400-92.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DUARTE COELHO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: RADAR ENGENHARIA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DUARTE COELHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra , no prazo de 48 horas, , sob pena de busca e apreensão . \r\n\r\nProcesso: 0119000-39.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Fernando Vieira de Melo [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Fernando Vieira de Melo\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra , no prazo de 48 horas, , sob pena de busca e apreensão . \r\n\r\nId: 1026013"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1026226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102900-89.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Rosa do Rego [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Avante Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)], Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Rosa do Rego , Réu Avante Segurança e Vigilância Ltda., Réu Rapidão Cometa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/11/2010 às 11h10 para oitiva da testemunha ADRIANA CLAUDIA PRINCE GOMES VITA, na 2a. VT/São João de Meriti .\r\n\r\nProcesso: 0088400-57.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI SANTOS DA SILVA [Adv. Yedda de Mello e Souza (OAB: RJ 74888 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 358: \"Juntem-se as cópias na contracapa. Nada a deferir eis que há outro original na contracapa deste autos. \"\r\n\r\nProcesso: 0000533-16.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Arineli Braga [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Gomes de Sena (OAB: RJ 87639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto de Arineli Braga \r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 892: \"...determino o sobrestamento do feito até a decisão final do Supremo Tribunal Federal, cujo julgamento pacificará a questão. Após, voltem-me os autos conclusos para sentença. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0010000-53.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Nazare dos Santos Leandro [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Diferente Barra Ltda. - Manekineko [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Diferente Barra Ltda. - Manekineko\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 115/118, por 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0090800-44.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA ELIANE DE LIMA ROCHA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Aut: LILIANE DE LIMA ROCHA - Suvcessora de Ivo Ribeiro Rocha [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Aut: LEONARDO DE LIMA ROCHA - Sucessor de Ivo Ribeiro Rocha [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO SPORT RACING, Réu: EDUARDO RODRIGUES VALLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE LIMA ROCHA - Sucessor de Ivo Ribeiro Rocha, Aut LILIANE DE LIMA ROCHA - Suvcessora de Ivo Ribeiro Rocha, Aut TEREZA ELIANE DE LIMA ROCHA\r\n\r\nTer vista de fls. 164/167 .\r\n\r\nProcesso: 0262800-75.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS LIMA DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: WILSON DA COSTA RITTO, Réu: JOSE ARTHUR NUNES VIEIRA, Réu: PAULO ROBERTO NUNES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 10 dias, conforme requerido na petição de fls. 682 .\r\n\r\nProcesso: 0000053-38.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirella Caldeira Police [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Depil Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda. [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depil Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda. , Aut Mirella Caldeira Police \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 140/147: \"...Por todo o exposto, indefiro a gratuidade de justiça à Reclamante, rejeito a preliminar de inépcia da inicial e julgo PROCEDETNES EM PARTE os pedidos formulados por MIRELLA CALDEIRA POLICE em face de DEPIL CENTRO AVANÇADO DE DEPILAÇÃO E ESTÉTICA CORPORAL LTDA, para condenar a Reclamada ao pagamento das parcelas ora deferidas, a serem apuradas em liquidação de sentença... \"\r\n\r\nProcesso: 0093200-55.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Oliveira [Adv. Helio Barbosa Correia (OAB: RJ 40736 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 119/124: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a primiera reclamada, ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA e, subsidiariamente a segunda, CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, a pagar ao reclamante, ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0076300-31.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Felismino dos Santos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Felismino dos Santos, Réu Iss Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 174/177: \"...PELO EXPOSTO, esta 14a. VARA DO TRABALHO pronuncia a prescrição das pretensões conexas ao período anterior a 24.06.2003; e, no mérito julga PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por GLÓRIA FELISMINO DOS SANTOS, para condenar ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA, a fazer o recolhimento da integralidade do valor previdenciário, por todo o período contratual... \"\r\n\r\nProcesso: 0000553-07.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Dias da Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Célia Regina Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 149: \"...determino o sobrestamento do feito até a decisão final do Supremo Tribunal Federal, cujo julgamento pacificará a questão. Após, voltem-me os autos conclusos para sentença. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0062700-06.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Gama Bastos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participacipações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Gama Bastos , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participacipações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/02/2011 às 11:35 horas, para oitiva da testemunha ELINTON MARQUES DA SILVA, na VT/Nova Iguaçu .\r\n\r\nProcesso: 0166800-12.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamile de Oliveira Sleiman [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jamile de Oliveira Sleiman, Réu Trishop Promoções e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257/261: \"...Por todo o exposto, defiro a gratuidade de justiça à Reclamante e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JAMILE DE OLIVEIRA SLEMAN em face de TRISHOP PROMOÇÃO E SERVIÇOS LTDA e ITAÚ UNIBANCO S/A, tudo nos termos da fundamentação supra que integra esse decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0000109-71.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Reis Barros [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Reis Barros, Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 168/172: \"...Por todo o exposto, defiro a gratuidade de justiça ao Reclamante e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ALEXANDRE REIS BARROS em face de GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVIES LTDA, para condenar a Reclamada ao cumprimento da obrigação de fazer consistentes em anotar o termo final do contrato de trabalho na CTPS do autor com a data de 19/01/2009, tudo nos termos da fundamentação supra que integra esse decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0093300-44.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicola Cinelli [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 738/740 .\r\n\r\nProcesso: 0000335-76.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Ferreira da Silva [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Isac Lipman [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isac Lipman\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000300-19.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Firmino dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 74: \"Não conheço dos embargos declaratórios por intempestivos. Int. a Rda. \"\r\n\r\nProcesso: 0032600-68.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Glória Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistema de Segurança Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 45,00, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000090-65.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa de Melo [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Chaves e Ferramentas Land Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa de Melo \r\n\r\nTer vista de fls. 25 .\r\n\r\nProcesso: 0126100-28.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Direito da Silva Rangel [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 84: \"Rejeito os Embargos por Intempestivos. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0010200-31.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenivaldo da Silva Ferreira [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Controle de Portaria Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: Condominio da Rua Leblon [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio da Rua Leblon, Réu NP Controle de Portaria Ltda., Aut Rosenivaldo da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 153: \"Julgo subsistente as penhoras de fls. 130/152. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para, querendo, oferecer embargos, em 05 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0085900-47.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Galdino [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Passarelli Construbase [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Galdino\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025700-89.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSARIA RIBEIRO GERVASIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 599/631, por 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0087700-62.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GUIMARAES DA CRUZ [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: LABLASER COM EXP IMPORTACAO E REPRESENTACAO LT [Adv. Elza Stroetzel Borer (OAB: RJ 58756 - D)], Réu: LUIGI CIAMBARELLA, Réu: ANTONIO DOS SANTOS MIRANDA, Réu: NADJA MARIA DA COSTA CANUTO, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA DE SOUZA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO AMORIM SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GUIMARAES DA CRUZ\r\n\r\nTer vista de fls. 477/479 .\r\n\r\nProcesso: 0002300-80.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZENILDO FARIAS DO NASCIMENTO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)], Réu: HELOISA HELENA MARINS SZERSZENIEWSKI, Réu: ÁUREA REGINA REIS MARTINS, Réu: MÁRCIA CRISTINA MARTINS DE ANDRADE, Réu: ESPÓLIO DE RODEZIR VIANNA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZENILDO FARIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiligenciar diretamente no Juízo Orfanológico .\r\n\r\nProcesso: 0140600-41.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GONCALVES [Adv. Francisco Roberto Perico (OAB: RJ 22058 - D)], Aut: CLEITON TEIXEIRA CUNHA [Adv. Francisco Roberto Perico (OAB: RJ 22058 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON SONS LOGISTICA LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: OPS COMERCIO E REPRESENTACOES IMP E EXP LTDA [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GONCALVES, Réu OPS COMERCIO E REPRESENTACOES IMP E EXP LTDA, Réu WILSON SONS LOGISTICA LTDA, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 247: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0053700-50.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrienne Galdino Silva [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrienne Galdino Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 337/345 .\r\n\r\nProcesso: 0047200-94.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldete Rodrigues de Assis [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Seifert Campanha de Barros [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávia Seifert Campanha de Barros\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos de fls. 30 e 33 .\r\n\r\nProcesso: 0160600-38.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA SOFIA PETRAGLIA [Adv. Lucia de Fatima Rangel de Moraes (OAB: RJ 93575 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA SOFIA PETRAGLIA\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido (fls. 181), pois a empresa sobre a qual se requer o bloqueio não compõe o pólo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0055100-07.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO COX DA SILVA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY LOAD COOP PROF AREA LOG MOVIM CARGAS LTDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: MOBILITA COM IND E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COM IND E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito (fls. 231) em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0054400-26.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Beatriz Belo Guimaraes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 864/879 .\r\n\r\nProcesso: 0033800-81.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurino Santos [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurino Santos, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 185: \"1) Homologo os cálculos de fls. 183/184, no valor de R$ 5.756,16 equivalentes a 473.834,46 TRs. 2) Notifique se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação e, concomitantemente, com a indicação do valor a ser retido referente à COTA FISCAL. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000431-91.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusomar Júlio Chaves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 416 .\r\n\r\nProcesso: 0054100-50.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 158 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0077000-75.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario Inacio [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharmakaff Kaff Assessoria Tecnica de Vendas Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S.A. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilario Inacio\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 872 e requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0087400-66.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA TAVARES [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 273 .\r\n\r\nProcesso: 0007900-72.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNI CALFA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Aut: GILDA SERAFIM TAVARES [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA SERAFIM TAVARES, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 919 .\r\n\r\nProcesso: 0020500-04.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 447 .\r\n\r\nProcesso: 0000033-47.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rebello Henriques [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 88 .\r\n\r\nProcesso: 0067000-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juremar da Silva Cunha [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Repport Ltda. ME [Adv. Ana Lídia da Silva Requião Fonseca (OAB: RJ 151487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Repport Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 41/43, por 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0136500-04.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Alves [Adv. Claudia Valeria da Silva Godoy Rojas (OAB: RJ 72462 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Soma Gestão Serv. e Desenv. RH Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Alves, Réu Soma Gestão Serv. e Desenv. RH Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0190100-42.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues Joao [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Estruturar [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Acao e Solidariedade [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues Joao\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1426/1431 .\r\n\r\nProcesso: 0195400-53.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ODETE PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA MARTINS VIANA REIS [Adv. Wanda Barbosa (OAB: RJ 38750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KATIA MARTINS VIANA REIS\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema Bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0166800-61.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA SANTOS RAMOS [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA SANTOS RAMOS\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166100-36.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa de Carvalho, Réu Sociedade de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 142/145: \"...Por todo o exposto, defiro a gratuidade de justiça à Reclamante e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por LUCIANA BARBOSA DE CARVALHO em face de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, para condenar a Reclamada ao pagamento das parcelas ora deferidas, a serem apuradas em liquidação de sentença, tudo nos termos da fundamentação supra que integra esse decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0001037-22.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmer Pereira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0001070-12.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Regina Magalhães Silva [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigideira Tropical Refeições Coletivas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Magalhães Silva \r\n\r\nConsiderando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo, emendar a inicial, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0207100-31.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIARA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut JOCIARA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 238: \"1) Homologo os cálculos de fls. 237, no valor de R$ 8.293,46 equivalentes a 683.263,86 TRs. 2) Notifique se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação e, concomitantemente, com a indicação do valor a ser retido referente à COTA FISCAL. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0001045-96.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira da Costa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vieira da Costa\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000434-46.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Oliveira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nApresentar sua manifestação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001079-71.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Silveira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega da Panela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Silveira\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001109-09.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues da Silva [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora 25 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues da Silva \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001060-65.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Freitas da Silva [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Prata Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Freitas da Silva\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034600-12.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Iane dos Santos Carvalho [Adv. Manoel Neves da Silva (OAB: RJ 70976 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Rte de fls. 114 .\r\n\r\nProcesso: 0057600-41.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Loureiro Paes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Loureiro Paes, Réu EDITORA JB S.A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 122: \"1) Homologo os cálculos de fls. 121/121v., no valor de R$ 4.851,83 equivalentes a 399.392,00 TRs. 2) Notifique se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação e, concomitantemente, com a indicação do valor a ser retido referente à COTA FISCAL. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0103300-69.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Nascimento Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Empilhadeiras Sul americanas Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa Melo (OAB: RJ 129097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empilhadeiras Sul americanas Ltda., Aut Fabio do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 88/91: \"...Por todo o exposto, indefiro a gratuidade de justiça ao Reclamante, acolho a prescrição quinquenal para declarar prescritas as parcelas anteriores a 04/08/2004, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por FABIO DO NASCIMENTO em face de EMPILHADEIRAS SUL AMERICANAS LTDA e condeno a parte autora a a pagar à Reclamada multa equivalentes a 1% sobre o valor da causa, bem como ao pagamento de indenização no valor equivalente a 5% sobre o valor da causa... \"\r\n\r\nProcesso: 0121700-78.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE GODOY ALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 771/774 .\r\n\r\nProcesso: 0269000-30.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMI FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA NACIONAL DE HOTEIS - MIRAMAR PALACE HOTEL [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA NACIONAL DE HOTEIS - MIRAMAR PALACE HOTEL\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 695/698 .\r\n\r\nProcesso: 0000256-97.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Costa da Silva [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Réu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório e o desentranhamento de documentos, exceto das procurações .\r\n\r\nProcesso: 0040800-98.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria de Aguiar [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria de Aguiar \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 382/386 .\r\n\r\nProcesso: 0092200-69.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMINAS CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA [Adv. Beatriz Vieira dos Santos (OAB: RJ 101626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, conforme requerido na petição de fls. 158 .\r\n\r\nProcesso: 0059900-39.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Valle da Penha [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São lorenço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São lorenço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 218/219. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0017700-37.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAIA DRUMOND [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MATHIAS, Réu: CLESIO VIEIRA, Réu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAIA DRUMOND\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 253/254 .\r\n\r\nProcesso: 0137100-64.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONZAGA [Adv. Taissa Jannuzzi Rodrigues (OAB: RJ 92920 - D)]\r\n\r\nRéu: DM 2000 COMERCIO DE PECAS LTDA [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM 2000 COMERCIO DE PECAS LTDA, Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONZAGA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 246: \"1) Homologo os cálculos de fls. 241/245, no valor de R$ 24.626,80, equivalentes a 2.029.906,05 TRs, valor já devidamente deduzido do depósito recursal, para todos os efeitos legais. 2) Notifique se a Rda, através de seu patrono, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da reclamada, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0001082-26.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Darla Rodrigues Lima Cruz [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Haydée de Fátima Correia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darla Rodrigues Lima Cruz\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 09: \" Conforme andamento processual em anexo, o autor da presente ação ajuizou, anteriormente, outra ação em face da reclamada, distribuída à 79a. Vara do Trabalho, que restou arquivada. Assim, à luz do art. 253, II do CPC, plenamente aplicável ao processo do trabalho, tendo em vista a omissão da CLT e a compatibilidade das normas, já que visa a preservação do juiz natural, declara-se a prevenção do juízo da 79a. Vara do Trabalho, que primeiro conheceu da ação, determinando-se a remessa dos autos para aquela Vara. Intime-se o autor e, após, remetam-se os autos. \"\r\n\r\nProcesso: 0001066-72.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correa da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, Réu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 12: \"Conforme andamento processual em anexo, o autor da presente ação ajuizou, anteriormente, outra ação em face da reclamada, distribuída à 75a. Vara do Trabalho, que restou arquivada. Assim, à luz do art. 253, II do CPC, plenamente aplicável ao processo do trabalho, tendo em vista a omissão da CLT e a compatibilidade das normas, já que visa a preservação do juiz natural, declara-se a prevenção do juízo da 75a. Vara do Trabalho, que primeiro conheceu da ação, determinando-se a remessa dos autos para aquela Vara. Intime-se o autor e, após, remetam-se os autos. \"\r\n\r\nProcesso: 0001039-89.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Lima Barros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Digipop Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Lima Barros \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 134: \"Conforme documentos acostados às fls. 84, o autor da presente ação ajuizou, anteriormente, outra ação em face da reclamada, distribuída à 26a. Vara do Trabalho, que restou arquivada. Assim, à luz do art. 253, II do CPC, plenamente aplicável ao processo do trabalho, tendo em vista a omissão da CLT e a compatibilidade das normas, já que visa a preservação do juiz natural, declara-se a prevenção do juízo da 26a. Vara do Trabalho, que primeiro conheceu da ação, determinando-se a remessa dos autos para aquela Vara. Intime-se o autor e, após, remetam-se os autos. \"\r\n\r\nProcesso: 0001064-05.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fernandes Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Cyrella Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Réu: Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Fernandes Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 70: \"Conforme andamento processual em anexo, o autor da presente ação ajuizou, anteriormente, outra ação em face da reclamada, distribuída à 64a. Vara do Trabalho, que restou arquivada. Assim, à luz do art. 253, II do CPC, plenamente aplicável ao processo do trabalho, tendo em vista a omissão da CLT e a compatibilidade das normas, já que visa a preservação do juiz natural, declara-se a prevenção do juízo da 64a. Vara do Trabalho, que primeiro conheceu da ação, determinando-se a remessa dos autos para aquela Vara. Intime-se o autor e, após, remetam-se os autos. \"\r\n\r\nId: 1026226"
                            ],
                            "1026225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0006100-96.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilton Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda., Itauna Servicos Ltda. ME, MICHELLE RENATA DE CAMPOS, RENATA MICHELLE DE CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m MICHELLE RENATA DE CAMPOS, RENATA MICHELLE DE CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (524.605,68 IDTR) , em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0136700-55.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES DA SILVA\r\n\r\nRéu: EDISON LUCIO AMARAL SILVA, MERCADO PLANEJ ADM DE PLANOS URBANOS LTDA, DALTRO SIMOES\r\n\r\nPelo presente fica m EDISON LUCIO AMARAL SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (409.153,25 IDTRs), em 48 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026225"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1022824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110000-55.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galiano de Castilho Neto [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galiano de Castilho Neto\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA OU DE SEUS SÓCIOS, A FIM QUE SEJAM NOTIFICADOS DA DECISÃO DE FLS. 26/28, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005400-47.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE JORDANENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nInformar quantas parcelas do acordo foram pagas. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0099100-47.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Cândido de Castro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: King s Moteis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Cândido de Castro \r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 300.\" Nada a deferir vez que o juízo se encontra aguardando o cumprimento da CPI. Ciência também de que os autos continuam acautelados, sem vista as partes, conforme determinado na ata do dia 02/03/2010.\" \r\n\r\nProcesso: 0003700-45.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDEIR DE FRANCA VIEIRA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEIR DE FRANCA VIEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.205. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0002800-86.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luis Rocha [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Rocha \r\n\r\nInformar sobre o andamento do processo 2009.203.005129-5, em trâmite no 14ª Juizado Especial. \r\n\r\nProcesso: 0078300-03.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda. ME [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0025600-45.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Mussa Elian Junior [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Mussa Elian Junior\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça devendo informar o atual endereço do sócio JEFERSON DA SILVA MOREIRA.. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0021300-11.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves Lopes [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Goncalves Lopes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamenjto sem baixa. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0021200-85.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Guilhermina Alves Sipauba [Adv. Rodrigo Goncalves Alves (OAB: RJ 132866 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservatorio Brasileiro de Musica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Guilhermina Alves Sipauba\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0086800-25.1986.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MELO REBELLO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACE BRASIL S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE MELO REBELLO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-03.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Carvalho Braga [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargill Agricola S.A. [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargill Agricola S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0128900-57.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima de Goes [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assesoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima de Goes\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio e vir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-71.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Cabra Nogueira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Cabra Nogueira\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000729-77.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Russell [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Silva Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Russell\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 1ª RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0034200-55.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Baptista de Leao [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-03.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO VAMPRE VIEIRA [Adv. Fernando Carlos Pinheiro Cardoso (OAB: RJ 74175 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO VAMPRE VIEIRA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0019800-70.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willania Maria da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willania Maria da Silva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0167400-66.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Anastacio Regis [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos S.A., Aut Renato Anastacio Regis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0018000-51.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO EPIFANIO DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO EPIFANIO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.221. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0022100-39.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Pereira Dantas dos Santos [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Pereira Dantas dos Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0031600-32.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Garcez Pinto [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda NP: ADMINISTRADOR ASDRUBAL MONTENEGRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina Garcez Pinto\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167800-27.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILSON CORREIA AMOEDO [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTUS EMP E P LTDA A/C LUCIANA M FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPRENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: PROSPECTUS EMP.PART.LTDA A/CARLOS M.M.FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: NATRON ENGENHARIA S/A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILSON CORREIA AMOEDO\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0036600-96.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LARRUBIA TORRES FILHO [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)], Aut: ADILSON DA SILVA [Adv. Maria Helena dos Santos Vianna (OAB: RJ 69988 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA, Aut MARIO LARRUBIA TORRES FILHO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.378. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0029300-73.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE MELO [Adv. Mauricio Vieira (OAB: RJ 105216 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARLITO [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DE MELO\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordãncia. Pz 5 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021200-90.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Maria Leite Nardy [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Leandra Maria Leite Nardy\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0202800-93.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE DOS SANTOS [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A (SUCESSORA DO JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIPE DOS SANTOS\r\n\r\ncontestar a exceção de pré-executividade.Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0118800-68.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FIRMO DE MOURA NOCE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EST DE ENG DO MEIO AMBIENTE - FEEMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FIRMO DE MOURA NOCE\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0007600-31.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos de Sales Narcizo [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Emercp Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos de Sales Narcizo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0070000-13.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Orlandini Gama e Silva [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Orlandini Gama e Silva \r\n\r\nComprovar os demais depósitos dos honorários, nas datas estipuladas para o vencimento das parcelas acordadas, conforme determinado as fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0031000-06.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Evania Rabelo Simião (OAB: RJ 149473 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José André, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.40. FACULTADO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, EXCLUINDO-SE A PROCURAÇÃO. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0003600-17.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yone Josino de Holanda [Adv. Alberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Jorge Mendes Neves Mercadão e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yone Josino de Holanda \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0021900-27.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilzo Brendler de Souto [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023800-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Ferreira a Silva Junior [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sylvio Ferreira a Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a produção de prova pericial, sendo nomeado o perito Alexandre Pellizon. Honorários deverão ser pagos pelo autor. (Valor r$ 2.000,00). Concede-se as partes o prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, para oferecimento de quesitos e indicação de assistentes. \r\n\r\nProcesso: 0000100-40.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos Leopoldino [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bastos Leopoldino\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0009800-40.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Neves de Cerqueira [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Aaziz Log Logistica Serviços e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Neves de Cerqueira \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0113700-10.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Daniel Maia [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento de Idiomas e Informatica Tijuca Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Daniel Maia\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-15.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicholas Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicholas Silva\r\n\r\nInformar sobre a satisfação de seu crédito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-59.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vieira do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vieira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120.\" Indefiro a reavaliação dos bens, vez que os mesmos foram recém avaliados. Not exte para que informe se confirma a adjudicação dos bens pelo valor da execução. Pz 5 dias\". \r\n\r\nId: 1022824"
                            ],
                            "1024138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122200-80.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA CONCEICAO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA CONCEICAO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio da 5ªVara de Execução Fiscal. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0095300-65.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVA DE FREITAS E OUTROS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SILVA DE FREITAS E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0005100-07.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DANTAS DE OLIVEIRA [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DANTAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista de fls.158/161 . Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-79.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA DE SOUSA FERREIRA [Adv. Mitsue Saito Gomes Ferreira (OAB: RJ 90495 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CRISTINA DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\nTer vista de fls.233/234 . Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-29.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente André de Oliveira Filho [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente André de Oliveira Filho \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA 1ª RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0021300-65.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCIANO DE SOUZA NETO [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCIANO DE SOUZA NETO, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e para que o rte venha com o depósito do montante de R$ 25.288,57, equivalentes a 2.081.699,67 IDTRs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034300-73.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Braga Linhares [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD ENGENHARIA SA.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários advocatícios, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011100-08.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Vicencia de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional-em liquidação judicial-a/c 3º Liquidante [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Vicencia de Lima\r\n\r\nComprovar nos autos o real valor sacado. PZ 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0036700-65.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Elias da Silva Araujo [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnomed Exames Complementares Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Elias da Silva Araujo\r\n\r\nComprovar o real valor recebido, em 5 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-20.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BASTOS CABRAL [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará pelo saldo remanescente. Após, ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0001083-05.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Vieira Leite [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Vieira Leite \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação de tutela e expedidos o alvará e ofício. \r\n\r\nProcesso: 0042800-31.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bento [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Bento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO E DO ALVARÁ E VENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0054300-07.2003.5.01.0016 - CauInom\r\n\r\nRqte: ELY LEONARDO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRqdo: ORGAO GESTOR MAO-DE-OBRA DO TRAB PORT AVULSOS NOS PORTOS OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)], Rqdo: SIND ESTIVADORES TRAB EM ESTIVA MINERIOS ERJ [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ORGAO GESTOR MAO-DE-OBRA DO TRAB PORT AVULSOS NOS PORTOS OGMO-RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 405.\" Considerando os esclarecimentos ora prestados e que os cálculos de fl. 339/354 estão em consonância com a sentença liquidanda HOMOLOGO-OS fixando o principal atualizado até 30/06/2010 em 237.229,30 ( Fl 342). Not partes sendo a rda para pagamento em 5 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0030500-96.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PINTO DE ALMEIDA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação oferecida pelo exequente. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0135100-51.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna de Souza Barra [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-70.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Moreira Carvalho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Moreira Carvalho \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 1ª RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077500-38.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Barbosa Cerqueira [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Andre Luiz Barbosa Cerqueira, Agdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás.Comprovados, ao arquivo. \r\n\r\nId: 1024138"
                            ],
                            "1024176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0150300-59.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Araújo Faustino\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA .\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1024176"
                            ],
                            "1024168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0150500-18.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMI DA CONCEICAO DIAS\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA N/P SÓCIO THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELLANO, REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA N/P TOMAS VALENTE CAPPELLANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS OU NOMEAR BENS A PENHORA NOS AUTOS (CF.ART.655, CPC) NO VALOR HISTORICO DE R$ 11.279,63 (ONZE MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) EQUIVALENTES A 934.561.30 IDTRS CONFORME DECISAO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.228, DATADA DE 21/10_2008. NÃO EFETUANDO O PAGAMENTO ACIMA, NEM INDICANDO BENS OU GARANTINDO O JUÍZO, SERÃO PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA INTEGRAL PAGAMENTO DO DEBÍTO EXEQUENDO. \r\n\r\nProcesso: 0027700-07.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Mitra Seguranca Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS OU NOMEAR BENS A PENHORA NOS AUTOS (CF.ART.655, CPC) NO VALOR HISTORICO DE R$ 1.703,29 ( Um mil, setecentos e três reais e vinte e nove centavos) EQUIVALENTES A 140.465.71 IDTRS CONFORME DECISAO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.255, DATADA DE 14/05/2010. NÃO EFETUANDO O PAGAMENTO ACIMA, NEM INDICANDO BENS OU GARANTINDO O JUÍZO, SERÃO PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA INTEGRAL PAGAMENTO DO DEBÍTO EXEQUENDO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1024168"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1025549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139100-62.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARBOSA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA, Réu GUINADA CONSULTORIA LTDA, Réu SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0120700-29.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves Batista [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Radiofusora Verde Amarela - Radio Super 1440-AM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0127000-07.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Fatima Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Chicotel Servicos Telefonicos Ltda., Réu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0072900-44.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADORA TAVARES SANTANA [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADORA TAVARES SANTANA\r\n\r\nÀ Reclamante para informar o seu NIT/PIS. \r\n\r\nProcesso: 0068100-66.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUALDO CORREIA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INSTITUTO BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUALDO CORREIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 164.680,70, valor equivalente a 13.578.318,77 TR´s, conforme cálculos de fls. 641/642, sendo R$ 143.200,61, equivalente a 11.807.233,781 TR´s, referente ao autor e R$ 21.480,09, equivalente a 1.771.085,06 TR´s referente a honorários. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo o autor, também, para que cumpra corretamente a parte final do despacho de fls 688. \r\n\r\nProcesso: 0071100-88.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TENISSON LUIZ NOGUEIRA MENDONCA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nRéu: THAGI COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TENISSON LUIZ NOGUEIRA MENDONCA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0064000-62.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Camberlin Correa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0047000-49.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Martins Manta de Sobral [Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 - D)]\r\n\r\nRéu: Nictheroy Basketball Associado [Adv. Wagner Marques da Silva (OAB: RJ 87941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nictheroy Basketball Associado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-58.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON COIMBRA NEVES [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GERSON COIMBRA NEVES\r\n\r\nFica a Reclamada intimada a calcular o IR considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito, em 10 dias, podendo o autor manifestar-se nos 10 dias subseqüentes, valendo o silêncio como concordância. Conforme fls 352 \r\n\r\nProcesso: 0056100-87.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Apolinario Soares [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nÀ reclamada para que apresente cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõe o crédito, e, ainda, para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0152400-43.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORARIOS, Aut: MARIO JORGE MALHA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCOBAN REFORMAS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE MALHA\r\n\r\nÀ parte autora para informar o número de seu CPF, a fim de que seja satisfeita sua obrigação fiscal sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0028400-29.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DAMASCENO NETO [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA PEDRA SECA LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: Carla Alessandra da Silva Ferreira Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMORARIA PEDRA SECA LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para que apresente cálculos de IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito, e, ainda, para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0216900-45.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDAIR NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Réu: PAULO DE TARSO CERQUEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDAIR NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-98.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETTE TEIXEIRA NOGUEIRA [Adv. Marcelo de Campos Ferreira (OAB: RJ 95244 - D)], Aut: FERNANDA DA COSTA SIQUEIRA [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)], Aut: FABRICIO FAGUNDES DOS SANTOS [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)], Aut: JESSICA KLOCZKO [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)], Aut: SERGIO MARCIO FERNANDES DE SOUZA TELLES [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)], Aut: EMERENTINO GOMES DA SILVA [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)], Aut: ROBERIO DA SILVA [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: NEY FREIRE DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERENTINO GOMES DA SILVA, Aut FABRICIO FAGUNDES DOS SANTOS, Aut FERNANDA DA COSTA SIQUEIRA, Aut GEORGETTE TEIXEIRA NOGUEIRA, Aut JESSICA KLOCZKO, Aut ROBERIO DA SILVA, Aut SERGIO MARCIO FERNANDES DE SOUZA TELLES\r\n\r\nVista dos autos pelo advogado da parte autora na Secretaria da Vara, conforme despacho de fls 205. \r\n\r\nProcesso: 0030800-64.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Couto [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Orplan Servicos de Inspecao Tecnica de Equipamentos Ltda. [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orplan Servicos de Inspecao Tecnica de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que apresente cálculos de IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito, e, ainda, para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0025700-80.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LACERDA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: REMAN MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LACERDA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0024700-93.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vianna Soares [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161200-40.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves da Silva Neto [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVistas para a Reclamada dos documentos de fls 217/240, conforme fls 240 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0184100-61.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO DA SILVA LAGOS [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nÀ Reclamada para que venha com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito, e, ainda, para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0016400-50.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARIE CAVALCANTI DE ALMEIDA MOREIRA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARIE CAVALCANTI DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-40.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE MEDEIROS [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE MEDEIROS\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-94.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES DA SILVA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: FA REPUBLICA DO MEYER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-63.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LIMA DA SILVA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: VICBERJ VIG COML E BANC DO ESTADO DO RJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu VICBERJ VIG COML E BANC DO ESTADO DO RJ LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para que apresente cálculos de IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito, e, ainda, para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0100800-21.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Nascimento de Carvalho [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Nascimento de Carvalho\r\n\r\nAo autor para apresentar declaração de pobreza , conforme determinado às fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0137800-17.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO RIBEIRO VERTHEIN [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. em liquidacao [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO RIBEIRO VERTHEIN\r\n\r\nVistas ao autor das fls 727 e 728. \r\n\r\nProcesso: 0107000-54.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA EDUARDA LINS SILVA RANGEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nAo réu para contestar a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0113200-48.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN NOGUEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN NOGUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor para manifestações, conforme despacho de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0217800-28.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO DE ANDRADE [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HUMBERTO DE ANDRADE, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 197/199, no valor de R$ 25.379,26 equivalentes a 2.093.341,80 TR´s, sendo: Crédito/autor: R$ 22.068,92 ...... 1.820.195,77 TR´s. Honorários: R$ 3.310,64 ...... 273.044,36 TR´s. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.141, cujo valor atualizado corresponde a R$ 542,22. As partes para ciência no prazo legal, sendo o autor, ainda, para que comprove o quantum efetivamente recebido, no prazo de 15 dias e a ré, também para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 24.837,04, equivalente a 2.048.616,57 TR´s, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos moldes do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148000-73.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO NUOVI [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO NUOVI, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nVistas às partes, em 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias úteis para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0061000-79.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES RIBEIRO RAMOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nÀ ré para contestar impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0015500-04.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: MR 2000 SERVICE MERCEARIA LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR 2000 SERVICE MERCEARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036900-40.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA BARBOSA DA CUNHA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: IEDA RAMOS AMARAL [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA BARBOSA DA CUNHA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-56.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA DO LIVRAMENTO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH SHORE IRAJA MALHARIA LTDA [Adv. Helio Martins Teixeira (OAB: RJ 86401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA DO LIVRAMENTO\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-80.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN DE ARAUJO CURVELO [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO PEREIRA DE AZEVEDO, Aut VIVIAN DE ARAUJO CURVELO\r\n\r\n1) À parte ré: Tomar ciência do bloqueio havido em sua conta, via Bacen Jud, e querendo opor embargos em 5 dias preclusivos; 2) À parte autora: Vista dos autos ante a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0118500-54.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAP SA DISTR NACIONAL DE PUBLICACOES LTDA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao credor ante ao depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0101800-27.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Jose dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Jose dos Santos\r\n\r\nVista ao credor, ante ao depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0090600-52.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Souza Echkardt [Adv. Antonio Severino de Oliveira (OAB: RJ 73105 - D)]\r\n\r\nRéu: J A P Logística de Documentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Souza Echkardt\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000164-13.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio Lima Soares [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Tokyo Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cláudio Lima Soares \r\n\r\nAo Reclamante para retirar os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000347-81.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista Ângelo de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nFica intimado o consignante ao depósito da quantia que pretende consignar, em 10dias (art 893 do CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000572-04.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Edem Marcio Ribeiro de Bezerril \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFica intimado o consignante ao depósito da quantia que pretende consignar, em 10 dias (art 893 do CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0172200-76.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO E MOTO ESCOLA DALLAS ME [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO E MOTO ESCOLA DALLAS ME\r\n\r\n1) À parte ré: Tomar ciência do bloqueio havido em sua conta, via Bacen Jud, e, querendo, opor embargosem 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000594-62.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: RT Dan Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Gonçalves de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RT Dan Logística Ltda. \r\n\r\nFica intimado o consignante ao depósito da quantia que pretende consignar, em 10 dias (art 893 do CPC)sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000177-12.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Teixeira [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio Teixeira \r\n\r\nFica intimada a parte para que forneça o correto endereço da Ré ou meios para a sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0163500-82.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO CASSIANO GOMES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nÀ reclamada para que apresente cálculos de IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito, e, ainda, para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0127600-77.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS FERREIRA DE FREITAS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: WILSON DA COSTA RITTO [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILSON DA COSTA RITTO\r\n\r\nÀ reclamada para que apresente cálculos de IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0092000-09.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pacheco Correa [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pacheco Correa, Réu Curso Soeiro\r\n\r\n1) À parte ré: Tomar ciência do bloqueio havido em sua conta, via Bacen Jud; 2) À parte autora: Vista dos autos ante a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0179000-28.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERRE RIBEIRO LODI [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para que apresente cálculos de IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito, e, ainda, para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0149400-44.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Campos Batalha [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Kar [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gold Kar\r\n\r\nÀ reclamada para ciência do indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, conforme despacho de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0126200-90.2009.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mediem Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Lourdes Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mediem Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante a depositar a quantia que pretende consignar, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-91.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Oliveira Parreira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nDiga a ré se concorda. Deverá, porém, em caso de concordância, comprovar nos autos o depósito de cada parcela em 05 dias, após cada data avençada. Conforme fls 27. \r\n\r\nProcesso: 0075800-73.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CARLOS BATISTA DA SILVA [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO CARLOS BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação da ré, venha a autora com cálculos de IR, sob pena de se expedir alvará à Fazebda Nacional pelo valor retido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0087600-49.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete da Silva Leal [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Marinete da Silva Leal\r\n\r\nAo autor para ciência dos documentos apresentados pela ré, após o que a mesma deverá manifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0020400-98.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINDRA DE MELO PINHEIRO ROCHA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER FAXINA DISTR PROD DE LIMP E DESCART LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: PROCLIN MAT DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINDRA DE MELO PINHEIRO ROCHA, Réu PROCLIN MAT DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, Réu SUPER FAXINA DISTR PROD DE LIMP E DESCART LTDA\r\n\r\nVenham as partes, independente de pauta designada, ao balcão da secretaria agendar data para o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0054800-70.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GOMES LUCIANO [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GOMES LUCIANO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001900-23.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NORBERTO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CENTRAL TEL COMPRA VENDA LINHAS TELEF SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA NORBERTO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, conforme determinação de fl. 162, em 20 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001000-40.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO- LIQ.EXTR. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0108900-92.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO BERNARDINO VIANA [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAUTO BRAS. DE VEICULOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO BERNARDINO VIANA, Réu BRASAUTO BRAS. DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nAnte o bloqueio parcial do valor devido, fica intimado o titular das contas bloqueadas e do credor para ciência do bloqueio havido, sendo este último inclusive, para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0187800-79.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SOUZA CERQUEIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: LUCIANO DE ALMEIDA SOUZA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONST E MONT INDUS LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: CHOZIL ENGENHARIA LTDA [Adv. Alonso Pantaleao de Queiroz (OAB: RJ 28763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE ALMEIDA SOUZA, Aut PAULO DE SOUZA CERQUEIRA\r\n\r\nVista à parte autora para os efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106300-54.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nRéu: A E B SANTA ISABEL ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A E B SANTA ISABEL ELETRICIDADE LTDA, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio via BACEN-JUD para os efeitos do art 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176300-74.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SABINO DE ALMEIDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL PARTICIPACOES LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SABINO DE ALMEIDA\r\n\r\nIntimação do credor para indicar meios para prosseguimento, em trinta dias , sob pena de arquivamento. Conforme fls 157. \r\n\r\nProcesso: 0148500-32.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Lelio de Pinho Neto [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nFica intimado o devedor para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-95.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Canis Et Felis Comércio e Serviços de Veterinária Ltda. [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nCgto: Bianca Cabral de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Canis Et Felis Comércio e Serviços de Veterinária Ltda.\r\n\r\nFica intimado o consignante ao depósito da quantia que pretende consignar, em 10 dias ( art 893 do CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0095900-54.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO DIAS MOREIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES TAXI AEREO SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTARES TAXI AEREO SA, Aut NELIO DIAS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES a impugnação do exequente, fls 356/357. \r\n\r\nProcesso: 0104700-17.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas Teixeira [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)], Aut: Volmer Ferreira de Toledo\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-79.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA NICOLETTI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE DA SILVA\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L.EXTJ [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marco Aurelio de Oliveira (OAB: SP 100197 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marco Aurelio de Oliveira (OAB: SP 100197 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA NICOLETTI\r\n\r\nIntimação do credor para liquidação em 10 dias. \r\n\r\nId: 1025549"
                            ],
                            "1025888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154100-63.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Alves [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itau Card S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Card S.A., Aut Fernanda de Oliveira Alves, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nPara ciência das fls 300. \r\n\r\nProcesso: 0111200-02.2006.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliane de Castro Guimaraes Tavares [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliane de Castro Guimaraes Tavares\r\n\r\nFica intimada para comprovar o atual estágio do processo de falência da ré para expedição de certidão de habilitação na massa falida. E ainda, para manifestar-se sobre a petição de fls 169 a 173. \r\n\r\nId: 1025888"
                            ],
                            "1026239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089400-83.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BESSON NASCIMENTO [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ DE IRAJA AUTO CENTER LTDA ME [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BESSON NASCIMENTO\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-71.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Ferreira [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nCiência do bloqueio via BACEN-JUD para os efeitos do art 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101600-54.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucileia Gomes de Souza [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Teixeira Blanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileia Gomes de Souza\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-49.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MANHAES ROBAINA [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: RAINHA SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAINHA SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nCiência do bloqueio via BACENJUD para os efeitos do art 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065400-19.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BARBOSA CRUZ [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTIGO METALURGICA LTDA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTIGO METALURGICA LTDA\r\n\r\nCiência do bloqueio via BACEN-JUD para os efeitos do art 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011100-44.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR GONCALVES DO AMARAL [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SITE ONE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR GONCALVES DO AMARAL, Réu SITE ONE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nAnte a transferência de valores via BACEN-JUD, notifica-se o Reclamante e o titular da conta bloqueada, informando-os do bloqueio, para os efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1026239"
                            ],
                            "1026375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031500-02.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AUGUSTO MEIRELES ROCHA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS-BM&F [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS-BM&F, Aut ROBERTO AUGUSTO MEIRELES ROCHA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 796: Reconsidero a determinação de fls 771, mantendo o feito em pauta. Aguarde-se o julgamento do agravo regimental interposto em face da decisão proferida na correição parcial. Após voltem os autos conclusos para as determinações cabíveis. \r\n\r\nId: 1026375"
                            ],
                            "1025547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2010\r\n\r\n0087000-43.1997.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: TRANS FLASH TRANSPORTADORA LTDA ME (JBM 2001)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BATISTA MENDONÇA (sócio de TRANS FLASH TRANSPORTADORA LTDA ME ) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 12.652,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0118500-59.1999.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO\r\n\r\nExecutado: GUIDO NESTOR ROMEO,NERDS RESTAURANTE LTDA ME,LIGIA ALVES CATAO\r\n\r\nPelo presente fica citado GUIDO NESTOR ROMEO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LIGIA ALVES CATAO,NERDS RESTAURANTE LTDA ME,LIGIA ALVES CATAO\r\n\r\nPelo presente fica citado LIGIA ALVES CATAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108800-20.2003.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ELEGANCY SERVICE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada ADRIANA DOS SANTOS TEIXEIRA (sócia DE ELEGANCY SERVICE LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ELEGANCY SERVICE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA (sócia DE ELEGANCY SERVICE LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055400-96.2000.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: EURICO JOAQUIM SANT ANA\r\n\r\nExecutado: FICHER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA (sócia de FICHER SEGURANCA LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.255,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: EURICO JOAQUIM SANT ANA\r\n\r\nExecutado: FICHER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA (sócio de FICHER SEGURANCA LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.255,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144100-38.2006.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: Robson Dias dos Santos\r\n\r\nExecutado: PJR Planejamento Assessoria e Telecomunicacoes Ltda.,Sistenge Construcoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PJR Planejamento Assessoria e Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 139,71 ou garantir a execução, sob pena de acrescer-se ao montante multa de 10 %, nos termos do art 475 J do CPC,\r\n\r\n0087400-81.2002.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO CELESTINO SANTOS\r\n\r\nExecutado: SERVICE COURIER ENTREGAS RAPIDAS LTDA,TICKET SERVICOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SERVICE COURIER ENTREGAS RAPIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.864,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008400-81.1992.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEODILSO FERREIRA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: JOSE CUSTODIO DE MATOS,ENCASA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,JOSE DIOGENES FONTES DE MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CUSTODIO DE MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 17.015,26, além de acréscimos devidos, em 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos moldes do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: JOSE DIOGENES FONTES DE MATOS,ENCASA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,JOSE DIOGENES FONTES DE MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DIOGENES FONTES DE MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 17.015,26, além de acréscimos devidos, em 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos moldes do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0217800-57.2000.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO MARTINS LAMEIRAO\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO ANASTACIO DE OLIVEIRA NETO SÓCIO DE HI TECH CONSULTORIA LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO ANASTACIO DE OLIVEIRA NETO que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 44.960,00, ou garantir a execução, sob pena de acrescer ao montante multa de 10 % nos moldes do art 475 J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1025547"
                            ],
                            "1025548": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000220-46.2010.5.01.0017 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Ilha Diagnostic Center Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ilha Diagnostic Center Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da execução fiscal de dívida ativa, conforme cópia anexa. A reclamada reputa-se citada para pagar, no prazo legal, a dívida inscrita devidamente atualizada, acrescida de juros e encargos na forma da certidão de inscrição em dívida ativa de fls. 02/05. \r\n\r\nProcesso: 0085000-50.2009.5.01.0017 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Argent Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Argent Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da execução fiscal em epígrafe e para que o executado, o qual reputa-se citado, efetue o pagamento da dívida no prazo de 05 dias, conforme previsto no art. 8º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0061500-86.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordelino de Oliveira Mereles\r\n\r\nRéu: Esquatec R.K. Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Esquatec R.K. Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da determinação da ata de audiência, à fl. 30 dos autos, que reputou verdadeiros os fatos narrados na petição inicial, acreditando que o contrato foi extinto por iniciativa da reclamada em 05/07/2005, e julgou PROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0115500-36.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares da Costa Duarte \r\n\r\nRéu: Erik s Coiffeurs Cabeleireiros Unisex Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Erik s Coiffeurs Cabeleireiros Unisex Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0117400-30.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RENATO LIMA\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTRIBUICAO PLANEJ ENTREGA S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOGISTECH DISTRIBUICAO PLANEJ ENTREGA S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação, bem como para ciência da petição de fls. 154/155. \r\n\r\nProcesso: 0131200-23.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Lisboa\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Telsul Servicos S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como para contra arrazoar os recursos do autor e da 1ª ré . Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-67.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ONESIO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nRéu: GAS SISTEMS INSTALACOES DE GAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GAS SISTEMS INSTALACOES DE GAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada para ciência do bloqueio havido em sua conta via BACEN-JUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1025548"
                            ],
                            "1026369": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0014800-23.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Alves Guimaraes\r\n\r\nRéu: Fervan Servicos de Motos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fervan Servicos de Motos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria desta Vara no dia 22/10/10 às 15:00h para anotação da data de saída no contrato do reclamante pela ré. Após a data designada, a reclamada terá 10 dias para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026369"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1027409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101100-71.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Bento Cancio de Pontes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mario Bento Cancio de Pontes \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0100500-21.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Tavares da Silva [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabana s Decoracoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Tavares da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 54, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar custas no valor de R$ 320, e, ainda, o recolhimento do imposto de renda, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0036700-97.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOURENCO CORREA FILHO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOURENCO CORREA FILHO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 75, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0068700-48.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA CASELLA FERREIRA [Adv. Marcia de Cassia Carneiro de Albuquerque (OAB: RJ 81732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AGRICOLA SAO TORQUATO LTDA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL AGRICOLA SAO TORQUATO LTDA, Aut SILVIA REGINA CASELLA FERREIRA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 142, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, o recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0014400-92.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria manso de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-27.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Pinheiro Vallim [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Criative e Security Internet Solutions Ltda. [Adv. Ronney Souza Machado (OAB: RJ 140000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Pinheiro Vallim, Réu Insight Criative e Security Internet Solutions Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 274, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0101200-26.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Bento Cancio de Pontes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-42.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO ALVES LOPES FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0022500-36.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira de Souza [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Bombonier Santa Amélia Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bombonier Santa Amélia Ltda., Aut Edmilson Pereira de Souza\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário reciprocamente no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-24.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Vieira [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013100-37.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Cristina de Oliveira Santa Rosa [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Piha Distribuicao e Representacoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos, com permeio de dez dias para a secretaria, iniciando-se o prazo pela segunda reclamada (Sendas) \r\n\r\nProcesso: 0040900-06.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice da Silva Mendes [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-80.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vitoria de Jesus Sales [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Planetaria Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Espaco de Realengo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco de Realengo Comercial de Moveis Ltda., Réu Planetaria Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos, com permeio de dez dias para a secretaria.. \r\n\r\nProcesso: 0081800-36.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR OLIVEIRA SOARES [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0094800-98.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159700-95.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA COSTA CAMELLO [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)], Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA COSTA CAMELLO\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-40.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0026100-36.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Souza [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-69.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociano da Silva Gaspar [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1027409"
                            ],
                            "1019727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109400-27.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maricato Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Maricato Gomes\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0108800-98.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Diniz Cavalcante [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-65.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURINEA CLARA DOS SANTOS [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURINEA CLARA DOS SANTOS\r\n\r\nIndefiro conforme despacho de fls. 189. Prazo;30 dias \r\n\r\nProcesso: 0095000-71.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Brandao Caldas [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-42.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Leite [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Leite\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0079600-08.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MIRANDA DE ASSIS BRASIL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Teresa Nobre Teixeira de Morais, Réu: MARCO ANTONIO CANDIA BRAGA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: KARIBIK VIAGENS E TURISMOS LTDA [Adv. Ilka Torres de Souza (OAB: RJ 61024 - D)], Réu: AIR BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Ilka Torres de Souza (OAB: RJ 61024 - D)], Réu: Roberto Luiz Rocco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MIRANDA DE ASSIS BRASIL\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0074600-41.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BARBOSA DA SILVA BARROS [Adv. Joacy Genuino da Silva (OAB: RJ 73884 - D)]\r\n\r\nRéu: DANTLE DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Weber Fernandes Quadra, Réu: Dantlé Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA BARBOSA DA SILVA BARROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fls. 109 e o recursal de 38 foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0073100-37.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO IVO CONFORT SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-03.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegacao Elcado S.A. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegacao Elcado S.A., Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás, assinando-se prazo de 15 dias para a executada depositar a multa de 10% (726.960,36 Trs prorata die - equivalente a R$ 890,99 nadatada homologação), sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0059300-39.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA MARINS MACHADO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Fausto da Silva, Réu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, Réu: Antonio Roberto Rocha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARINS MACHADO\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0055600-26.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA FILGUEIRAS RODRIGUES [Adv. Virginia Moraes Rolim (OAB: RJ 79552 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut TERESA CRISTINA FILGUEIRAS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 871 verso \r\n\r\nProcesso: 0053500-59.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Avelar [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Edilson Avelar\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 121, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00 e recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. A ré deverá comprovar, ainda, em quinze dias o recolhimento do imposto de renda, em guia DARF, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0050700-58.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Diana Ribeiro [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Personnalite Estetica Integrada Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personnalite Estetica Integrada Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0050500-46.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio de Souza Costa Lima [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio de Souza Costa Lima , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-81.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Advanderson Santos da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Advanderson Santos da Silva , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em dez dias sucessivos, com permeio de dez dias para a secretaria.\r\n\r\nProcesso: 0038300-80.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROSA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIBRA EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)], Réu: Carlos Renato Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELIBRA EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com a guia original, em dez dias, sob pena de serexpedido alvará ao INSS pelo valo bloqueado à fl. 77 \r\n\r\nProcesso: 0029601-66.2005.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rodrigo Alvaro Ferreira [Adv. Juliana Silva de Souza (OAB: RJ 105806 - D)]\r\n\r\nExdo: Fininvest S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Atento Brasil S.A., Exdo Fininvest S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nVenha, em dez dias, com a documentação correta do paradigma sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0017600-98.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE JESUS COSTA DA FONSECA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI DE JESUS COSTA DA FONSECA\r\n\r\nComprovar o valor sacado referente ao alvará de fls. 1973 (alvará 473/2009). \r\n\r\nProcesso: 0010500-77.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO OLIVEIRA DE ASSIS [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESA SA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-84.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polyana de Freitas Galhardo [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Polyana de Freitas Galhardo \r\n\r\nInformar o endereço da sua cilente. \r\n\r\nProcesso: 0130800-97.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alves Figueredo [Adv. Lili Tabach (OAB: RJ 132056 - D)]\r\n\r\nRéu: Comarca - Comercio e Industria de Calcados para Senhoras - Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Figueredo\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 90 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0144100-63.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgeney Silva de Almeida [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-07.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBERTT ALAN SOARES COSTA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC MICHELIN PARTICIPACOES IND COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEBERTT ALAN SOARES COSTA, Réu SOC MICHELIN PARTICIPACOES IND COMERCIO LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 304, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, de verá comprovar, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0126600-86.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARTINS [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: MASMIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: Mauro Henrique de Oliveira Matera, Réu: Celso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARTINS\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0153900-57.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE MACHADO SOARES [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVenha a reclamada, em 10 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário, inclsuive parte do empregado, em guia propria (GPS) sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154600-96.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO ANTONIO DA SILVA [Adv. Claudio Marcelo Pinto da Silva (OAB: RJ 95903 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SOLARCON ENGENH. CONSULT. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nvista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-06.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIRO DE LIMA NUNES [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASOLANDIA PASSEIO LANCHES LTDA [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)], Réu: Antonio Carlos dos Santos Teixeira, Réu: Robson Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO DE LIMA NUNES\r\n\r\nTomar ciencia daextração do alvará, devendo, em dez dias, indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158200-38.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA ROCHA PEREIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nAo embargado para contestar os Embargos à execução, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-60.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max da Silva Mendonca [Adv. Cleber José Barboza (OAB: RJ 134277 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro Ltda., Aut Max da Silva Mendonca\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 279, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00 e recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0158200-38.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA ROCHA PEREIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nAo embargado para contestar os Embargos à execução, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-71.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MONTEIRO PAES BATISTA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE ROUPAS AS LIDERANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE MONTEIRO PAES BATISTA\r\n\r\nPara ciencia do despacho de fls. 142. \r\n\r\nId: 1019727"
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                            "1019718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0036700-97.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOURENCO CORREA FILHO\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 75 no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0013100-37.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Cristina de Oliveira Santa Rosa\r\n\r\nRéu: Piha Distribuicao e Representacoes Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Piha Distribuicao e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos, com permeio de dez dias para a secretaria, iniciando-se o prazo pela segunda reclamada (Sendas) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019718"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0053500-59.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Avelar\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 121, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00 e recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. A ré deverá comprovar, ainda, em quinze dias o recolhimento do imposto de renda, em guia DARF, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050400-19.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINALDO BARBOSA LEAL\r\n\r\nRéu: Genesio Gomes Viana, PALM MAQUINAS E EQUIPIPAMENTOS PRECISAO LTDA, José Maia da Silva, Sergio Escalada Vilela Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Escalada Vilela Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 224 foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019719"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1026827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXP.30/9/2010\r\n\r\nProcesso: 0168900-15.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Nunes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Geraldo Davi e Basileu [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Geraldo Davi e Basileu, Réu Ebip Servicos de Vigilancia Ltda., Aut Nelio Nunes\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDAO EXARADA, RESTAUREM-SE OS AUTOS (2o.VOLUME), INTIMANDO-SE AS PARTES PARA VIREM COM TODAS AS COPIAS QUE POSSUIREM PARA ESTE FIM. \r\n\r\nProcesso: 0000379-68.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Marques [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa GPS Total Saúde, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Marques \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA TESTEMUNHA DE FLS.31, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB AS PENAS DA LEI. FLS.33 \r\n\r\nProcesso: 0000349-33.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Whisqueria e Café Ramblas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA TESTEMUNHA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB AS PENAS DA LEI. FLS.16 \r\n\r\nProcesso: 0000724-34.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vieira Barcellos [Adv. Ana Cândida Rezende da Silva (OAB: RJ 157553 - D)]\r\n\r\nRéu: Montibras Usinagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Vieira Barcellos\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB AS PENAS DA LEI. FLS.20 \r\n\r\nProcesso: 0090200-25.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional, Aut: Luciene Cristina dos Reis Costa [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciene Cristina dos Reis Costa\r\n\r\n...ISTO POSTO, CONHECO OS EMBARGOS E NO MERITO OS REJEITO PELOS FUNDAMENTOS SUPRA MENCIONADOS. INT. AS PARTES.FLS.476 \r\n\r\nProcesso: 0122000-96.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ILONI STAREC [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ESPOLIO DE ILONI STAREC\r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES ESTES NOVOS EMBARGOS DECLARATORIOS. INT. AS PARTES. FLS.510 \r\n\r\nProcesso: 0008700-78.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO ANGELO GOMES PIRAJA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Gilda Melman Hadid (OAB: RJ 19441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O ALEGADO NO ITEM 1. FLS.134 \r\n\r\nProcesso: 0000929-63.2010.5.01.0023 - RTAlç\r\n\r\nAut: Albino Matias Ramos [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Matias Ramos \r\n\r\n...INDEFIRO, POIS, TAL FEITO. FLS.30 \r\n\r\nProcesso: 0125800-10.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Julio da Silva [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Julio da Silva, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu Unicard Banco Multiplo S/A\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DE FLS.341. \r\n\r\nProcesso: 0059800-23.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayla Gloria Ferreira Rauta [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayla Gloria Ferreira Rauta \r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.155 \r\n\r\nProcesso: 0070100-83.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Marcelino Batista [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Industria Comercio de Papeis Ltda., Réu: Cia Nacional de Reflorestamento, Réu: KOPECK SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Marcelino Batista\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.134 \r\n\r\nProcesso: 0083100-05.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIRA HIGINO A/C DEPENDENTES [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: A M ARAUJO CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIRA HIGINO A/C DEPENDENTES\r\n\r\nFICA SUSPENSA A EXECUCAO, DEVENDO O CREDOR INDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE UM ANO, CONFORME ART. 2o. DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006. FLS.268 \r\n\r\nProcesso: 0075600-96.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Costa Nascimento [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Costa Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Fls.394 \r\n\r\nProcesso: 0121400-84.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araujo Bustamante [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araujo Bustamante, Réu Kraft Foods Brasil S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, CONHECO AMBOS EMBARGOS E NO MERITO OS REJEITO PELOS FUNDAMENTOS SUPRA MENCIONADOS. INT. AS PARTES. FLS.518. \r\n\r\nProcesso: 0040400-67.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE JESUS SILVA [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA OLIVIA LEUENROTH HIME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA OLIVIA LEUENROTH HIME, Aut SIMONE DE JESUS SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DOS CALCULOS DE FLS. 120/121, EM 05 DIAS SUCESSIVOS. FLS.122 \r\n\r\nProcesso: 0057000-56.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina Silva dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.206 \r\n\r\nProcesso: 0117700-61.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes Reis [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendes Reis \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.128 \r\n\r\nProcesso: 0107200-04.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Lourivaldo Lima Conceicao [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Lourivaldo Lima Conceicao\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.221 \r\n\r\nProcesso: 0009900-13.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional, Aut: Luciano Leite Alvarez [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA DA VARA A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE POR 30 DIAS. FLS.422 \r\n\r\nProcesso: 0162800-54.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DOS SANTOS SALIMES [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT VIP LTDA [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: MARIA EVA ALVES DE MOURA [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DOS SANTOS SALIMES\r\n\r\nDIGA O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDAO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DO PROCESSO COM AMPARO NA RESOLUCAO 06/06 DO TRT-1a. REGIAO. FLS.239 \r\n\r\nProcesso: 0121900-14.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima Francisco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge de Lima Francisco , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.362 \r\n\r\nProcesso: 0147500-71.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina da Cunha Fernandes [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Hospital Estadual Carlos Chagas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. , Aut Valéria Cristina da Cunha Fernandes \r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.128 \r\n\r\nProcesso: 0133400-48.2007.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Gomes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nExdo: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Carlos Gomes\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA.FLS.70 \r\n\r\nId: 1026827"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1027204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083600-74.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Oliveira dos Santos [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0084300-50.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cordeiro dos Santos [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cordeiro dos Santos \r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da reclamada e/ou sócios, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0128600-44.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO ORLANDE [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOS FUND ELETROSUL ASSIST PREVIDENCIA SOCIAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELOS FUND ELETROSUL ASSIST PREVIDENCIA SOCIAL, Aut HELCIO ORLANDE, Réu TRACTBEL ENERGIA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, por 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-43.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cavalcante de Oliveira Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0154900-96.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira da Silva [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 108/111.\r\n\r\nProcesso: 0149300-31.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos da Silva [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Seropedica Industrial Agrícola de Cereais Ltda. [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Seropedica Industrial Agrícola de Cereais Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0145700-80.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DE FARIAS [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP WAP SERVICOS E CONSERVACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PEREIRA DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nfl. 57-v.\r\n\r\nProcesso: 0133500-02.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA PEREIRA MARTINS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA TORRE ARTE EM EVENTOS FESTAS LTDA [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA TORRE ARTE EM EVENTOS FESTAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 204 , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-60.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Micmacher [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 695/746.\r\n\r\nProcesso: 0138500-51.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO FIGUEIREDO BARRETO [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO FIGUEIREDO BARRETO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.283/292, em 10 dias, valendo o silêncio como aceitação do bem nomeado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0123600-73.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANCHES DE AGUIAR [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SANCHES DE AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se acerca do oferecimento de bens à penhora (fls.249), em 10 dias, valendo o silêncio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0128000-76.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice de Freitas Mello [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Mineira Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice de Freitas Mello\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-42.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Genuino Barbosa [Adv. Jose Roberto dos Santos (OAB: RJ 148070 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Rio Palace Hotel Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Rio Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 77/80.\r\n\r\nProcesso: 0118800-79.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Moraes do Nascimento [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimax Engenho de Dentro Ltda. [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimax Engenho de Dentro Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0110800-56.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Luzia Camargo Ribeiro [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 453/476.\r\n\r\nProcesso: 0116900-27.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Baptista [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rodrigues Baptista \r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 197/200. Não há requerimento de exclusividade nas publicações. A advogada \"ao final assinada\" é a advogada que consta da publicação da fl. 196. No mais dirijam-se, tanto a peticionária, quanto o subscritor, diretamente ao Órgão de Classe, para as necessárias providências. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-61.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilinda Machado Ambrozio [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho da Brisa Ltda. [Adv. Ana Cristina Melido (OAB: RJ 86420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilinda Machado Ambrozio\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 74 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-93.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penalvo Rodrigues Caldeira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas S Castro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penalvo Rodrigues Caldeira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 46, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-07.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE OLIVEIRA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095300-18.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 71, porque a penhora ali requerida depende de prévia e válida citação. Intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091500-11.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Margareth Souza [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margareth Souza\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-43.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Soares de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente de Souza Mota Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Soares de Oliveira \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereco atual da reclamada, em 10 dias,\r\n\r\nsob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-43.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Salesio da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Flor do Lido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Salesio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 85, devendo o reclamante esgotar os meios para localização do sócio Daniel Trindade Acácio. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-55.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Comercial Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes dos Santos\r\n\r\nIndefiro, por ora, a citação por edital requerida na petição de fls. 110. Esgote o reclamante todos os meios possíveis para a localização da 1ª reclamada e/ou de seus sócios, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0088900-95.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO COUTINHO DE BARROS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0084100-14.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza de Andrade [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorarios periciais no valor de R$ 2.700,00, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-64.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FERREIRA DE BARROS [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: RC BARBOZA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nfls. 197 v.\r\n\r\nProcesso: 0048400-55.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEA CORDEIRO FERREIRA [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MOTO ESCOLA ROOSEVELT LTDA [Adv. Anderson Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 144046 - D)], Réu: AUTO ESCOLA NATALIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO MOTO ESCOLA ROOSEVELT LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor apurado às fls. 141 (R$ 403,96 equivalentes a 33.256,25 TRs pro rata die) de 30 em 30 dias, devidamente atualizado. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-85.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Francisco Santos de Morais [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. - TV Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Francisco Santos de Morais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 459/472.\r\n\r\nProcesso: 0075200-42.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Duarte [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Riviera Ltda. [Adv. Ronaldo Fernando Teixeira (OAB: RJ 116534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Duarte\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nfls. 43 v.\r\n\r\nId: 1027204"
                            ],
                            "1027205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0044900-29.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Costa \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa , Evem Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gilson Sampaio de Oliveira socio de GF Gesso e Alvenaria Ltda., Jailton Teles Vieira socio de GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2010 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedido: 1º período: declaração da nulidade da função anotada na CTPS para constar a função de reajustador; declaração da nulidade da remuneração anotada na CTPS para constar R$ 0,80 por m2; condenação subsidiária da seguda reclamada; diferença de 7/12 de 13º salário; diferenças de férias mais 1/3; RSR de todo o período; diferenças de FGTS; diferença da multa de 40% do FGTS; 2º período: declaração da nulidade da função anotada na CTPS para constar a função de reajustador; declaração da nulidade da remuneração anotada na CTPS para constar R$ 0,80 por m2; condenação subsidiária da seguda reclamada; diferença de 7/12 de 13º salário; diferenças de férias mais 1/3; RSR de todo o período; diferenças de FGTS; diferença da multa de 40% do FGTS; salários retidos no valor de R$ 2.200,00.\r\n\r\nProcesso: 0116000-49.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Anjos de Castro\r\n\r\nRéu: Gafisa Imobiliaria S.A., Embrapint Empresa Brasileira de Pinturas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Embrapint Empresa Brasileira de Pinturas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedido: Concessão dos beneficio daJustiça gratuita; reconhecimento da existência de vínculo de emprego no período laborado sem CTPS assinada dos autor, quanto a data de admissão, sob a cominação de multa de 1/30 do salário do autor, por cada dia de atraso, após, o transito em julgado, al´me do pagamento da proporcuionalidade de fférias, gratificação natalina e FGTS mais 40%, face ao período laborado sem anotação da CTPS; horas extras e integração ao salário para efeito do cálculo das parcelas contratuais e resilitórias; pagamento do aviso prévio, integrado nas horas extras; pagamento das férias proporcionais, mais 1/3, integrado das horas extras; pagamento do 13] salário proporcional, integrado das horas extras; diferença de RSR face a integração das horas extras, bem como sua incorporação ao salário para efeito do cálculo do aviso prévio, férias mais 1/3 e 13º salário proporcionais, além do FGTS com multa de 40%; incidência do FGTS, mais multa de 40%, sobre o aviso prévio; pagamento da multa no valor do salário do autor conforme artigo 477 da CLT, §§ 6] e 8º da CLT; pagamento de indenização no valor de 06 salário do autor ou em valor a ser fixado pelo MM. Juízo; diferenças salariais de todo o periodo contratual; ressacimento das despesas efetuadas pelo autor, com passagens, relativamente ao trajeto casa-trabalho e vice versa; feriados em dobro, condenação subsidiária da 2[ reclamada, com fulcro na Súmula 331, IV do C. TST; honorário advocaticios na razão de 20% sobre o total da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027205"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1026295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 29/09/2010 – doc 202\r\n\r\nProcesso: 0121400-41.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dutra [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dutra\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.101\"...Mantenho a decisão, que não foi objeto de recurso no momento próprio.\" \r\n\r\nProcesso: 0050400-54.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA FRAGA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFAPI VILA VERDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERREIRA FRAGA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. fl 444\r\n\r\nProcesso: 0078600-08.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RENATO COSTA DE ANDRADE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRAS PARA A CONSERVACAO DA NATUREZA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RENATO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.244: \"Ciência ao autor do oficio de fl. 242, devendo apresentar meios objetivos para prossseguir a execução , sob pena de arquivamento sem baixa. \" \r\n\r\nProcesso: 0001152-07.2010.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Marcus Vinícius de Oliveira Padilha [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nAgdo: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Denise Castelhano M C Anunciacao (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Chocolates Garoto S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000183-89.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Thiago Mesquita [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe Rio Express Logística Transportes e Serviços Ltda [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classe Rio Express Logística Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nVenha a ré com a diferença da cota previdenciária (R$ 475,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Mariano Lobo [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rjz Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: G F Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Jailton Teles Vieira, Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rjz Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-34.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Sidney Correia (Espólio de) [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Sidney Correia (Espólio de), Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. 14/10/2010 às 10:30 horas\r\n\r\nProcesso: 0128100-67.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Furtado Costa Jardim [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.347:\"...Vista a ré, especialmente em face de fl. 296/299.\" \r\n\r\nProcesso: 0000112-87.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Monteiro Passamani [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transjawa Ltda. , Réu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta Monteiro Passamani\r\n\r\nTer ciência do despacho de fll:\"Reconsidero o despacho de fl.84. Diga a autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0019200-29.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BELO LISBOA JUNIOR [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.616:\"...Manifeste-se a re a respeito dos cálculos de fl 573/612. Prazo: 20 dias. Pena: preclusão.\" \r\n\r\nProcesso: 0094600-68.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Vilarin de Lima [Adv. Francisco de Assis Tadeu Pereira (OAB: RJ 89295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cer Centro Educacional Rio Taquara Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cer Centro Educacional Rio Taquara Ltda. , Aut Mariana Vilarin de Lima \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 151 (exequente), por estarem de acordo com o decidido às fls. 137/138. Juízo já garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-53.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LOUREIRO PINTO DA SILVA FILHO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LOUREIRO PINTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nVenha o autor com a atualização dos cálculos de fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0048000-86.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder dos Santos Carmo de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder dos Santos Carmo de Carvalho \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0030200-70.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CHABETAI [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Opel Operadoras de Lojas S.a [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CHABETAI\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.600:\"...Indefiro...\" \r\n\r\nProcesso: 0071400-57.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: CLAUDIO COUTO DI CELIO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LUIZ FELICIANO CARREIRO DA ROCHA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: CLAUDIO MARTINS FERREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: MARISA LARA DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ANTONIO CESAR COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: HELBE MANGUEIRA FILHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOSE ELIAS CHAMOUM [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: NILTON E SILVA LEITE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: CELSO DE ALMEIDA LOPES [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Aut: ELISABETE RAMOS MORAES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE OLIVEIRA, Aut CELSO DE ALMEIDA LOPES, Aut MARISA LARA DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000521-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Marinho Leite [Adv. Raquel de Almeida Alves Lopes (OAB: RJ 116256 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Marinho Leite\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 152:\"...Mantenho o despacho anterior...\" \r\n\r\nProcesso: 0184700-50.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA MARIA MENDONCA LANCETTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-80.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Arimateia Ferreira Ramos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Serviços Técnicos de Consultoria na Área de Recursos Humanos [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: Condomínio do Edificio San Marco [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio San Marco, Réu Crer Serviços Técnicos de Consultoria na Área de Recursos Humanos , Aut Jose de Arimateia Ferreira Ramos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.73: \" Vista às partes. \" \r\n\r\nProcesso: 0132900-02.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Dione Lecy Novaes [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dione Lecy Novaes \r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0141200-21.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Filgueiras Lima [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghernlen Jorge Procopio Barreto, Réu: Andrea da Silva Gonçalves, Réu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo Filgueiras Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-53.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sant Ana Ribeiro [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-81.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Luiz Martins Duarte [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Belivon Comercial Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Express Cosméticos Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu Belivon Comercial Ltda., Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Réu Express Cosméticos Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda., Aut Victor Luiz Martins Duarte\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153500-44.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Breno Ribeiro [Adv. Katia Regina Barbosa de Area Leao (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Breno Ribeiro, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Infrall Administração Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (RO da 1ª ré às fls. 156 e da 2ª ré às fls. 175). .\r\n\r\nProcesso: 0114000-69.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANDRADE CAETANO DA SILVA [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO LIMA [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: PEDRO LUIZ MENDES PEREIRA [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: JOSE CARLOS MARTINS PINTO GUEDES [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: ROSE MARY SOUZA DEIRO [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: ELIZABETH DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: IRACI COUTINHO MORAES [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: THALMA DA ROCHA CAVALCANTE [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: ALEXANDRE HERCULANO RODRIGUES [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: FATIMA COSTA DE MOURA [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: ELIANE DE BARROS SILVA [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: ROSANGELA MARIA NUNES TEIXEIRA [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: ELIANA DOS SANTOS SILVA [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: ANA MARIA BARATA MEIRELES [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: SANDRA GRILLO DE ABREU E OUTROS [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE HERCULANO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-24.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedroca Moreira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO DE ANDRADE DREUX, Réu: BS Construcoes Ltda. [Adv. Oswaldo de Andrade Dreux (OAB: RJ 60675 - D)], Réu: Sérgio Braga Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BS Construcoes Ltda.\r\n\r\nInformar ao Juízo o local onde se encontra o veículo modelo Space Fox mencionado na petição. \r\n\r\nProcesso: 0087200-57.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PASSOS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS -CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 320: \"Que a ré, então, traga os honorários que ora fixo em R$ 2.000,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0000269-60.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Almenara Castilho [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais , Aut Jurandir Almenara Castilho \r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0070200-87.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Oliveira de Brito [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alinaça Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacelar, Réu: Dolores Roberto Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alinaça Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 132/135. \r\n\r\nProcesso: 0000496-50.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza\r\n\r\nTrazer duas cópias da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000430-70.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alberto Novais Silva [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Esquina do Pavão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alberto Novais Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 19: \"Indefiro. Que a parte diligencie pessoalmente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000003-73.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Chaves Ribeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0097500-05.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIJANDIRA DA SILVA GOMES [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC EDUCACIONAL ISA MATTOS PRATES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIJANDIRA DA SILVA GOMES\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0085800-47.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo do Nascimento`, Réu: Delmo Braga da Silva, Réu: EDUCANDARIO LEAOZINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 278 verso, devendo apresentar meios objetivos para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047500-54.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Márcio Santana [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Márcio Santana , Réu Shell Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-50.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Neves Batista [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: OLJ Comércio de Veículos - Auto. Com Veículos [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Neves Batista , Réu OLJ Comércio de Veículos - Auto. Com Veículos\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 55996,65.\r\n\r\nProcesso: 0074200-04.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Alves Goncalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rosemere Alves Goncalves\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 200107,94.\r\n\r\nProcesso: 0021500-56.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CORREA DE FREITAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO CORREA DE FREITAS, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 419961,80.\r\n\r\nProcesso: 0153700-22.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar de Faria [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: Insólito Hotel Ltda [Adv. Fernando Christian Brandao Silveira (OAB: RJ 118053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insólito Hotel Ltda, Aut Oscar de Faria\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 46958,44.\r\n\r\nProcesso: 0127900-26.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Macedo Farias [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Macedo Farias, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. O valor total é de R$ 115809,64.\r\n\r\nProcesso: 0080600-63.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Melo de Oliveira Thomaz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Central Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec Melo de Oliveira Thomaz , Réu Condomínio do Edifício Central Treze de Maio \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 6283,36.\r\n\r\nProcesso: 0113500-36.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Sávio Santos da Silva [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidity Logistica e Transporte Ltda. ME, Réu: S.A. Figueredo Transportadora ME, Réu: Saf Sergimar Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Sávio Santos da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 122, da homologação dos cálculos do autor, no valor de R$ 42106,298. \r\n\r\nProcesso: 0107500-20.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Cardoso Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 10346,41.\r\n\r\nProcesso: 0151600-65.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Tecnicos de Seguranca do Trabalho do ERJ - SINTSERJ [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A., Aut Sindicato dos Tecnicos de Seguranca do Trabalho do ERJ - SINTSERJ\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 54903571.\r\n\r\nProcesso: 0000405-57.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Costa [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda., Aut Fabio Luiz da Silva Costa\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 150103,74.\r\n\r\nId: 1026295"
                            ],
                            "1026294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 29/09/2010 – doc 20\r\n\r\n0047000-66.2000.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA MENDES DE LIRA FARIAS\r\n\r\nExecutado: COMERCIAL CLINANCE LTDA,AMAZZON BIOCOSMETICOS LTDA,Cláudio Guimarães Carvalho,Luciano Guimarães de Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica citado COMERCIAL CLINANCE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.882,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Guimarães Carvalho,AMAZZON BIOCOSMETICOS LTDA,Cláudio Guimarães Carvalho,Luciano Guimarães de Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Guimarães Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.882,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciano Guimarães de Carvalho ,AMAZZON BIOCOSMETICOS LTDA,Cláudio Guimarães Carvalho,Luciano Guimarães de Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Guimarães de Carvalho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.882,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AMAZZON BIOCOSMETICOS LTDA,AMAZZON BIOCOSMETICOS LTDA,Cláudio Guimarães Carvalho,Luciano Guimarães de Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica citado AMAZZON BIOCOSMETICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.882,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038300-86.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando de Farias \r\n\r\nExecutado: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.034,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113500-36.2008.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Domingos Sávio Santos da Silva \r\n\r\nExecutado: Solidity Logistica e Transporte Ltda. ME,S.A. Figueredo Transportadora ME,Saf Sergimar Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Solidity Logistica e Transporte Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.106,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S.A. Figueredo Transportadora ME,S.A. Figueredo Transportadora ME,Saf Sergimar Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Figueredo Transportadora ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.106,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Saf Sergimar Transporte Ltda.,S.A. Figueredo Transportadora ME,Saf Sergimar Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Saf Sergimar Transporte Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.106,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026294"
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                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0049400-69.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse James dos Santos Inácio [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse James dos Santos Inácio, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054800-35.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy de Souza Rogerio [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transportes S.A. [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A., Aut Valdecy de Souza Rogerio\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios, às fls. 221, não os conhecendo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053000-64.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obiane de Oliveira Farias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obiane de Oliveira Farias, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146700-94.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sérgio Netto Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sérgio Netto Cardoso, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159800-19.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pereira Junior [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Moacir Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055400-51.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Informatica e Tecnologia Ltda. [Adv. Alício Luiz (OAB: SP 113586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes da Silva , Réu Planus Informatica e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160500-92.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cezar Paz Ferreira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência de que deferido o prazo de cinco dias, agora improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0071000-49.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Costa [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Costa , Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159100-77.2008.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião dos Reis [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sebastião dos Reis , Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de os embargos declaratorios do consignatário-reconvinte não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1026296"
                            ]
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                            "1022022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090700-71.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Christina Santana [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-66.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Costa Falcão [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nRéu: Wdm Web Direct Marketng Ltda. [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wdm Web Direct Marketng Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-15.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Calles [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANE RIBEIRO ELIAS, Réu: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES, Réu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Calles\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0041800-77.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA E OUTRO [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA E OUTRO, Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000304-14.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carmem Lucia de Paiva Montovani Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0070300-07.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcleia Ferreira de Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: José Cardoso, Réu: João José Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcleia Ferreira de Araujo\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0030700-57.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARIO RAMOS FARIAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOWSERVE DO BRASIL LTDA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARIO RAMOS FARIAS\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0077800-32.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAH LUCIA CAVALCANTI DE A BAETA DE HANNEQUIM [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSAH LUCIA CAVALCANTI DE A BAETA DE HANNEQUIM\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.3184. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-07.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAMPELO DA SILVA [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira Helena Dimetri Fernandes, Réu: SAUER S A INDUSTRIAS MECANICAS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Antonio Martins Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAMPELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0040400-62.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GUILHERMINO MENDES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0008300-05.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Rios de Lima [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-35.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES DE PAULA DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)], Réu: Marly Arantes, Réu: Darcy Galimberti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES DE PAULA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, devendo indicar a cota previdênciária eventualmente devida no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-70.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania de Castro Batista [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nRéu: Cer Centro Educacional Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Castro Batista \r\n\r\nIntimado o autor para ciência do indeferimento quanto ao seguimento do Recurso Ordinário. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-95.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Ferreira dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Ferreira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentados pelo réu às fls 206/215. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-42.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alves Moreira [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Proex Rio Distribuidora de Componentes Elétricos Ltda. [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proex Rio Distribuidora de Componentes Elétricos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-68.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE ALMEIDA BRITES FILHO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLD ARRON EXPRESS PLANEJ LOG TRANS DISTR LTDA [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)], Réu: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA, Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE ALMEIDA BRITES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0173900-54.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARAUJO SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Aut: JOSE ARAUJO SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo requerida, fls 513. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-93.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Rocha Amorim [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Arthur Armarinho S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Rocha Amorim\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0060700-30.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilma do Carmo [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma do Carmo, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nIntimadas as partes para virem com as peças para restauração do segundo volume dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-69.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Santos da Silva Olinto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Santos da Silva Olinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da perita às fls 110. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-93.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON CORREA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO E CIA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 750/753. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-07.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE SOUZA LICAZALI [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE SOUZA LICAZALI\r\n\r\nIntimado o autor a vir com depósito de R$ 600,00 , ante a inversão do ônus da sucumbência, no prazo de 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090300-28.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Villa Lobos [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora de Cartao de Credito Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Villa Lobos\r\n\r\nIntimado o autor para vista dos cálculos apresentados pela ré às fls 393/408. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-56.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dale Peter Smith [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Comfir AG [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Daniel Ackermann [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comfir AG, Aut Dale Peter Smith, Réu Daniel Ackermann\r\n\r\nIntimadas as partes para ciência de despacho de fls. 413, sendo a ré para pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000211-51.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhenefer Santos Souto [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)], Aut: Emily Santos Souto [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-79.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Santana Cruz [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Santana Cruz \r\n\r\nIntimado o autor para que, no prazo de 10 dias, comprove que não recebeu o benefício por culpa da ré. \r\n\r\nProcesso: 0029500-97.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aparecida Calazans [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Aparecida Calazans\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0168400-31.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Nehrer Nobre Matos [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Imaculada Conceicao Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Nehrer Nobre Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 398 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-39.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGUIMAN DA SILVA BELARMINO [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: MARCELLO CARDOSO NONATO, Réu: DEBORAH RITTO NONATO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGUIMAN DA SILVA BELARMINO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0140100-25.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Porto da Silva [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Agildo Adami Barros Junior, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Porto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0092000-78.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA ALCANTARA DO CARMO [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-56.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO ALVES DA CONCEICAO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO ALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nIntimado o autor para vista dos esclarecimentos e cálculos apresentados pelo réu às fls 350/352. \r\n\r\nProcesso: 0032400-29.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FARIA DE ARAUJO [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FARIA DE ARAUJO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls.223. \r\n\r\nProcesso: 0078300-25.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tereza de Souza [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Goulart Reis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Tereza de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.43. \r\n\r\nProcesso: 0087400-14.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO ELIAS DE LIMA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia da despacho de fls 159, comprovar em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-10.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELE PACHECO TEIXEIRA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARQUES E JARDINS [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: RADICAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONDINELE PACHECO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 280. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-43.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Braz Saldanha [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Agenciamento Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-77.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorety de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Higienizadora Fiel Dedetização e Reformas em Geral Ltda-ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higienizadora Fiel Dedetização e Reformas em Geral Ltda-ME, Aut Maria Gorety de Souza\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria as fls.151. \r\n\r\nProcesso: 0000083-31.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison do Nascimento Rocha [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison do Nascimento Rocha\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO AUTORAL. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-69.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Franco [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Souza Franco\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-77.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pacheco dos Santos [Adv. Carlos Canvto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Itália Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pacheco dos Santos, Réu Itália Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0083200-56.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Batista [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Batista\r\n\r\nApresentar novos calculos atendendo ao despacho de fls 181.\r\n\r\nPrazo: 30 dias. .\r\n\r\nId: 1022022"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0188100-42.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA FERREIRA DE AMORIM [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA DA SILVA LOPES, Réu: NELSIMAR MONNIER MERLO, Réu: ESCOLA NOSSO ESPACO E CIA, Réu: ESCOLA NOSSO ESPACO E CIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA FERREIRA DE AMORIM\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0094500-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moura de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moura de Lima, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e do despacho de fls 309. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-40.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN RIBEIRO PONTES TEMPONE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.625: \" Defiro\" .\r\n\r\nProcesso: 0002800-02.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANGELO PEREIRA [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA REGINA BRAZ DE SOUZA, Réu: JULIO CEZAR BRAZ DE SOUZA, Réu: CEA CENTRO EDUCACIONAL ALVORECER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANGELO PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0170300-93.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAGALHAES SILVA [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: PRANDO PAVANELLO MONTAGENS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: DOMINUS ENGENHARIA LTDA [Adv. Juliana Nunes (OAB: RJ 110642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu DOMINUS ENGENHARIA LTDA, Réu PRANDO PAVANELLO MONTAGENS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0107500-58.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rocha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Meirelles dos Santos [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Rocha\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0129400-34.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Itajuba de Aves e Laticinios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves de Brito\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0082000-97.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE SUL CALCADOS LTDA., Réu: MARTA SILVEIRA DE ANDRADE, Réu: PAULO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0203200-71.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR DA SILVA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: W AUTOMÓVEIS VILA RIO, atual denominação de VILA RIO VEICULOS LTDA [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0224500-60.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FIRMINO [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: MARCO ANTONIO BATISTA, Réu: MARCIA CRISTINA BATISTA, Réu: DEISE OLVEIRA DE SOUZA, Réu: VALDIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FIRMINO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0139600-32.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Larrice Galdino [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA DA SILVA CORREA, Réu: MARCO AURELIO MONTEIRO, Réu: J. Paulo III Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Larrice Galdino\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0049700-24.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de PAULO CESAR DOS SANTOS PRATA, de cujus, n/p NINA ISABEL SOALHEIRO DOS SANTOS PRATA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXIS CAVICHINI TEIXEIRA DE SIQUEIRA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Réu: EDITORA TAMA LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de PAULO CESAR DOS SANTOS PRATA, de cujus, n/p NINA ISABEL SOALHEIRO DOS SANTOS PRATA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0000380-14.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fragaria 500 Sucos e Frutos Ltda. - ME [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna Carolina Silva Vanderlei \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fragaria 500 Sucos e Frutos Ltda. - ME \r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0024000-02.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA ROCHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Supermercados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC Supermercados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050000-63.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Nunes [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Nunes \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054100-95.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Goncalves Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Soluction Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Réu GP Soluction Serv Telemark Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada sobre os novos cálculos do autor, apresentando os valores que entende devidos, em caso de nova impugnação .\r\n\r\nProcesso: 0006800-45.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Jose Paulo Lopes Quelho (OAB: RJ 74834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, Aut MARCELO SOARES\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls.284 .\r\n\r\nProcesso: 0022100-76.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Edesio Candido Alves [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Candido Alves\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0014100-19.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos Neto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDiga a reclamada sobre petição de fls.298 .\r\n\r\nProcesso: 0034400-80.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIZ FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut LAIZ FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls. 405 .\r\n\r\nProcesso: 0127600-63.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Costa Polonine [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Artesãos e Produtores Rudimentares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leonardo de Mattos Maciel (OAB: RJ 155082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Artesãos e Produtores Rudimentares do Estado do Rio de Janeiro, Aut Luiz Gonzaga Costa Polonine\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls.88 .\r\n\r\nProcesso: 0000320-41.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir do Nascimento de Souza [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A., Aut Waldir do Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047800-59.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DARLUCE EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: WASHINGTON DOS SANTOS, Réu: Washington dos Santos Leite, Réu: ISMAR SUCOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DARLUCE EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.156 (verso): \"...venha o autor, pois, com os CPFs corretos para que se proceda à consulta retro\" .\r\n\r\nProcesso: 0139500-09.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Rego Medeiros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estácio de Sá . [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Rego Medeiros , Réu Sociedade de Ensino Estácio de Sá .\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045000-19.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Fonseca Martins [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Findaza Reataurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Fonseca Martins, Réu Dona Findaza Reataurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls.203 .\r\n\r\nProcesso: 0064100-48.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR CONCENTINO BRAZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S.A, Aut JULIO CEZAR CONCENTINO BRAZ\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls.499, sendo o autor para retificar seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0089100-88.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademor Costa [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Aluminio Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademor Costa \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095400-37.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roberto Guimaraes Queiroz [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Edson Roberto Guimaraes Queiroz\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls.264 .\r\n\r\nProcesso: 0077400-38.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FELIPE FILHO [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPROL EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Réu: RICARDO CORREIA MILHAZES, Réu: ANTONIO DE JESUS CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FELIPE FILHO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0120500-96.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PAPACENI VICTORINO [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIGAIL SERI GIANINI, Réu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: CLAUDIA IZILDA GIANINI RAMOS, Réu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS IND LTDA [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PAPACENI VICTORINO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0057400-61.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA DA SILVA GOMES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO PEDRO JORGE, Réu: CAFE E BAR VILELA LTDA [Adv. Antonio Manuel Saraiva (OAB: RJ 9547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA DA SILVA GOMES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0074800-92.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Brito Cavalcante [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Brito Cavalcante, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072700-96.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lima Marinho [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório João Emídio Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Lima Marinho \r\n\r\nDefiro, por mais 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0050400-87.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DEOLINDO DA SILVA RAMOS [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nRéu: INVERNADA GUARDA SEGURANCA VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INVERNADA GUARDA SEGURANCA VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208: \" Prejudicado\" .\r\n\r\nProcesso: 0090500-84.2002.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ( EXTINTA EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA ) [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nCgto: Procuradoria Geral do Município, Cgto: CRISTIANE BASTOS DE ABREU [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CRISTIANE BASTOS DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls. 238, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094600-38.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Torres da Silva [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Pacheco Benedetto [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Pacheco Benedetto\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078700-15.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moreira Lima Silva [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Moreira Lima Silva \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113600-97.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARITHANIA CRISTINA DA SILVA TENORIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E LEIDE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: PEDRO FLORENCIO SANTANA [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARITHANIA CRISTINA DA SILVA TENORIO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0000765-59.2010.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Alves do Couto [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Egte: Francisco Marcos Monteiro do Couto [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADILSON DO CARMO VIANNA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADILSON DO CARMO VIANNA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132700-67.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos William Borges Belo [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124200-22.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DUARTE FILHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉLIO SOARES RODRIGUES, Réu: RIOGIPS ACABAMENTOS LTDA [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DUARTE FILHO\r\n\r\nAinda não houve a citação, que é requisito de validade do processo de execução. Diligencie o autor quanto ao endereço correto do sócio .\r\n\r\nProcesso: 0163200-19.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Queiroz Damascena Frederico [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087400-14.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Réu: RONALDO MARTINS ARAÚJO, Réu: MARCELO RANGEL PRIETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0122100-79.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Fonseca [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPA Log Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio à Logistica e Transporte [Adv. Ana Claudia de Oliveira Andrade Francisco (OAB: SP 130705 - D)], Réu: Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Fonseca , Réu Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062300-67.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: ERWIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERWIL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122400-17.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES CALHEIRO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISCOOPER COOP TRAB PROF TRANSP RODOV PASSAG [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGISCOOPER COOP TRAB PROF TRANSP RODOV PASSAG\r\n\r\nAos recolhimentos fiscais e previdenciários, sob as penas da lei .\r\n\r\nId: 1027040"
                            ],
                            "1026530": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0016500-69.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Marcolino Rodrigues \r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. , Empresa Barsileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) K2 Ground Handling Support Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2010 às 11:24 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026530"
                            ],
                            "1027043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000395-80.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Monteiro Barros\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.26/29: \"...Extingo o processo sem resolução do mérito, quanto ao pleito de fls.5, item k, com apoio no art. 267, IV, do CPC, e, no mais, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido na presente reclamação trabalhista...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027043"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1026238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197800-75.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANITA MASCARENHAS BRITO SANTANA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut MARIANITA MASCARENHAS BRITO SANTANA, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTENDO EM VISTA OS NOVOS CÁLCULOS DO PERITO, VENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO. PRAZO DE 10 DIAS, SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0090700-41.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judimar da Silva Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001003-72.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Economico 2009 Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Jacilene Maria da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Economico 2009 Ltda.\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O VALOR DO DEPÓSITO INDICADO NA INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0070200-66.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)], Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: ARY CRUVELLO D AVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SILVA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000770-75.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: José Soares da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Soares da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0086600-63.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON JORGE PIRES DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DANILO MEIRA CYPRIANO, Réu: OCTAVIO MEIRA CYPRIANO, Réu: SOCINCAL SOC INDUSTRIAL DE CALDEIRARIA LTDA [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON JORGE PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA Á SECRETARIA PARA ASSINAR A PETIÇÃO, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0151000-13.2002.5.01.0038 - CauInom\r\n\r\nRqte: JOSIE ANNE TADEU LEITE [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: TANIA EURIDICE RODRIGUES [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: SONIA MARIA COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: RAIMUNDO MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: MARIA DE JESUS DE AMORIM ALMEIDA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: MARCELO LOUREIRO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: HELIANE VIEIRA DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: LUCIA HELENA DA COSTA NETTO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: LUCIANA GUARTIA DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: MARCILENE FERREIRA DA COSTA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: MARIA DE LOURDES DE SOUZA GOMES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: MARIA DO SOCORRO MARQUES DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: MARINA ALVES DINIZ [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: RAIMUNDA DAS DORES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: RENATA TAVARES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ROSANA MARIA FERREIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ALTAIR MEDEIROS DE PAIVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ANA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ANDREA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ANGELA TAVARES DO NASCIMENTO MACIEL [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ANGELICA DO NASCIMENTO MACIEL [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: CATIA CILENE FREIRE DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: CARLA LIMA DE ALMEIDA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ELIANE TADEU DAS MERCEDES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ELIETE SOUZA ATAYDE [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: GESSI SILVA VIEIRA DE SALES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Rqdo: ANTONIO SANTANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALTAIR MEDEIROS DE PAIVA, Rqte ANA MARIA DE OLIVEIRA, Rqte ANDREA BARBOSA DOS SANTOS, Rqte ANGELA TAVARES DO NASCIMENTO MACIEL, Rqte ANGELICA DO NASCIMENTO MACIEL, Rqte CARLA LIMA DE ALMEIDA, Rqte CATIA CILENE FREIRE DA SILVA, Rqte ELIANE TADEU DAS MERCEDES, Rqte ELIETE SOUZA ATAYDE, Rqte GESSI SILVA VIEIRA DE SALES, Rqte HELIANE VIEIRA DA SILVA, Rqte JOSIE ANNE TADEU LEITE, Rqte LUCIA HELENA DA COSTA NETTO, Rqte LUCIANA GUARTIA DA SILVA, Rqte MARCELO LOUREIRO, Rqte MARCILENE FERREIRA DA COSTA, Rqte MARIA DE JESUS DE AMORIM ALMEIDA, Rqte MARIA DE LOURDES DE SOUZA GOMES, Rqte MARIA DO SOCORRO MARQUES DA SILVA, Rqte MARINA ALVES DINIZ, Rqte RAIMUNDA DAS DORES DE OLIVEIRA, Rqte RAIMUNDO MANOEL DE OLIVEIRA, Rqte RENATA TAVARES, Rqte ROSANA MARIA FERREIRA, Rqte SONIA MARIA COELHO DE OLIVEIRA, Rqte TANIA EURIDICE RODRIGUES\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0129100-27.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Brito Meira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Brito Meira , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0130200-03.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBSON MEDEIROS MARTINS [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ROBSON MEDEIROS MARTINS\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, CONFORME ATA DE FL. 187. \r\n\r\nProcesso: 0042500-13.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LOPES BARBOSA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES\r\n\r\nVENHA A RÉ COM BASE NO DEMONSTRATIVO DE INSS ORA ACOSTADO, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA PARCELA PREVIDÊNCIA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061400-39.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Sa Barreto Pimentel [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Geocoop Cooperativa de Trabalho [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Réu: Fundacao Padre Leonel Franca [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Sa Barreto Pimentel\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089600-56.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira [Adv. Jeane Milene Vieira de Almeida (OAB: RJ 136648 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ferreira\r\n\r\nVENHA O AUTOR CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DE FL. 381, EM 60 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0038000-25.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO IATE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli dos Santos\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092000-43.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sodre [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sodre\r\n\r\nVENHA O AUTOR COMPROVAR A SITUAÇÃO DO PROCESSO NA 27ª VT RJ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0098400-44.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZILENE ALBINO DE OLIVEIRA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB DE CAMPO GRANDE MODA JOVEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZILENE ALBINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0125100-86.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yedda Maria Fraga Watson [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yedda Maria Fraga Watson\r\n\r\nVENHA O SINDICATO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, OBSERVANDO-SE POSSIBILIDADE DE SALDO, AO FINAL, DE OUTROS PROCESSOS APENSADOS À MC. \r\n\r\nProcesso: 0070500-86.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MARIA CAVALCANTI PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MARIA CAVALCANTI PEREIRA\r\n\r\nVISTAS AO AUTOR POR 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0013800-95.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA NICOLA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA NICOLA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001077-29.2010.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Amelia Guedes Coutinho Souto , Egte: FERNANDO LUIZ DA MOTTA SOUTO\r\n\r\nEgdo: LUIS CLAUDIO PEREIRA ALMEIDA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIS CLAUDIO PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0026200-39.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE JESUS JUSTINO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENTACAO MORADORES B CHUVERINHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: MANUEL ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DE JESUS JUSTINO\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090900-48.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Fontoura Leite [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Strip Center Participações S.A., Réu: PRAC DIVULGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRAC DIVULGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0230200-60.1988.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LINHARES DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Guimaraes Santos [Adv. Vinicius Carvalho Bicalho (OAB: RJ 81396 - D)], Réu: HUNGRY HORSE BAR E RESTAURANTE [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LINHARES DA SILVA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO E DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0060900-07.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herman Carlos Rodriguez Becker [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Japura Ltda [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Japura Ltda\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS,NA FORMA POR ELA DISCRIMINADA EM FLS. 106/161. \r\n\r\nProcesso: 0022500-79.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela de Oliveira Marques [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela de Oliveira Marques \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0135700-64.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno José Chaves [Adv. Antonio Jose Santos Teixeira (OAB: RJ 113797 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Qualit Empresa de Obras Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleno José Chaves , Réu WR Qualit Empresa de Obras Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0140000-69.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilanio Batista da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Biritikim Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biritikim Bar e Restaurante Ltda., Aut Edilanio Batista da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0132900-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Vieira de Sá [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Itaú S/A (Atual denominação de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A (Atual denominação de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO), Réu Pontocred Negocios de Varejo Ltda., Aut Sheila Regina Vieira de Sá\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000454-62.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Antônio Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azarias Antônio Teixeira \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000036-27.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bueno de Melo [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Fragaria 500 Sucos e Frutas Ltda - ME [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bueno de Melo, Réu Fragaria 500 Sucos e Frutas Ltda - ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0133300-77.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Rodrigues da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Madeiras Máquinas e Ferragens Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leo Madeiras Máquinas e Ferragens Ltda., Aut Paulo Ricardo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000951-76.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ribeiro Almeida [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre, Aut Bianca Ribeiro Almeida\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0118400-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Arthur Calmon Du Pin e Oliveira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Fernando Arthur Calmon Du Pin e Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nId: 1026238"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "TRIGÉSIMA NONA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nA DOUTORA LILA CAROLINA M.P.I. LOPES, MM. Juíza Federal em exercício perante a 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital de 1º e 2º Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao(s) devedor(es), na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s) legal(is), que no dia 08.11.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, serão levados a leilão, pelo Leiloeiro LEANDRO DIAS Brame, os bens penhorados nas Ações Trabalhistas abaixo discriminadas, por lanço igual ou acima da avaliação. Caso não haja licitante, fica, desde logo, designado o dia 22.11.2010, para o Segundo Leilão, no mesmo horário e local, quando a venda será feita em caráter CONDICIONAL a quem mais der, independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Processos: RTSum 0005000-94.2009.5.01.0039 movida por ALESSANDRA MARQUES FERREIRA (Adv.: Tatiana de Araújo Galvão - OAB/RJ 131.440) em face de VIA MISQUEY INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA. (Adv.: Welington de Souza Ferreira - OAB/RJ 114.238). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 41: 66 (sessenta e seis) camisas sociais, 100% algodão, manga longa, de vários tamanhos e padronagens, cada uma avaliada em R$ 60,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 3.960,00 (três mil e novecentos e sessenta reais). Os referidos bens se encontram na Avenida Brasil, nº 49.389 - Campo Grande/RJ, depositado em mãos do Sr. Victor Antonio Misquey, RG 1241259 - IFP; RTOrd 0072500-51.2007.5.01.0039 movida por LILIANE DAMASCENO KNUST (Adv.: Hamilcar de Campos Filho - OAB/RJ 61.498D) em face de ROSINETE ORTEGA ALTEIA E ADILSON DOS SANTOS PINTO (Adv.: Wilson Vieira Franco - OAB/RJ 59.711D). Bens a serem leiloados conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 83: 01 (um) frigorífico expositor de duas portas, 2mx0,40x1,6m, cor branca, Armefrio, avaliado em R$ 3.000,00; 01 (um) balcão frigorífico expositor sem marca visível, duas portas, cor branca, avaliado em R$ 1.000,00; 01 (um) balcão frigorífico marca Gelopar, expositor, cor branca, 3mx1m, horizontal, duas portas, avaliado em R$ 3.200,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Os referidos bens se encontram na Rua Manhaçu, nº 692 - Vargem Grande/RJ, depositados em mãos do Sr. Adilson dos Santos Pinto, RG 007588515-2; CPE 0000801-92.2010.5.01.0039, oriunda do juízo deprecante da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo, extraída dos autos da RT nº 01351-2009-030-02-00-5 movida por ALEXANDRE CESÁRIO DE SOUZA (Adv.: Renata Juliboni Garcia - OAB/SP 138.996) em face de TRANSPREV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA. (Adv.:Gutemberg Henrique Pessoa - OAB/RJ 107.101). Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 12: 01 (uma) máquina classificadora de cheques da marca “Unisyb”, com gaveta, no estado e fora de uso, avaliada em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O referido bem já fora penhorado em ações precedentes e se encontra na Rua Castelo Branco, nº 50, Penha/RJ, depositada em mãos do Sr. Erasmo Severino Pinto, CPF 024.848.984-44; RTOrd 0113400-28.1997.5.01.0039 movida por ALZIRA VIEIRA CHAVES PEREIRA (Adv.: Jorge Couto de Carvalho - OAB/RJ 18.851D) em face de TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOES LTDA. (Adv.: Gutemberg Henrique Pessoa - OAB/RJ 107.101D), ora em fase de EXIN movida pelo INSS. Bens a serem leiloados conforme Auto de Reavaliação de fls. 349: 02 (duas) copiadoras marca Xerox, modelos Copimdeaxd D 423, números LTL000842 e LTL000844. A primeira copiadora encontra-se no estado e funcionando, quanto à segunda copiadora, não foi possível constatar o seu real estado de funcionamento. Destarte avalio a copiadora D423 LTL000842 em R$ 18.000,00 e a segunda em R$ 15.000,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: 33.000,00 (trinta e três mil reais). Os referidos bens se encontram na Rua Castelo Branco, nº 50 - Penha/RJ, depositado em mãos do Sr. Reginaldo Alves de Almeida - RG 3688624 - IFP - SSP/RJ; RTOrd 0128600-89.2008.5.01.0039 movida por VALFRED LUIZ LEITE (Adv.: Mônica de Farias Barros - OAB/RJ 107.268D) em face de VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. (Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ 95.122D). Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 232: 01 (um) microônibus VW/9150, carroceria Neobus Thunder, placa KVV1138, chassi 9BWD252R56R623290, com capacidade para 29 passageiros, cor branca com logotipo da empresa executada, em regular estado de conservação e uso. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O referido bem se encontra na Av. Santa Cruz, nº 11.120 - Santa Cruz/RJ, depositado em mãos do Sr. Athos Santiago Neto, RG 107390670-4 - IFP; RTOrd 0133400-05.2004.5.01.0039 movida por ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS (Adv.: Custódio Luiz Carvalho de Leão - OAB/RJ 71.440D) em face de GRÁFICA MEC EDITORA LTDA. (Adv.: Flavio Villela Ahmed - OAB/RJ 79.399D). Bem a ser leiloado, conforme Auto de Avaliação de fls. 156: 01 (uma) máquina da marca Muller, número 64959, tipo JGV, em aparente bom estado, possuindo seis bolsas para intercalar, avaliada em R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). O referido bem se encontra na Rua Visconde de Santa Isabel, nº 420-A - Vila Isabel/RJ, depositado em mãos do Sr. Ricardo Menescal Ahmed, RG 0707507-7 IFP. Condições do leilão: pagamento do lance no prazo de 24 (vinte e quatro horas), mediante guia a ser expedida pelo cartório, acrescido de 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LILA CAROLINA M.P.I. LOPES, MM. Juíza Federal em exercício perante a 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1023225"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de 1ª e 2ª Praça/Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista movida por JORGE MANHÃES DE CASTRO (Adv.: Dr. Hélio Dias Occhiuzzi - OAB/RJ 82.803) em face COOPERAR SAUDE - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA (Adv.: Dr. Sérgio Murilo Santos Campinho - OAB/RJ 55.174), processo nº 0137500-66.2005.5.01.0039, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTORA LILA CAROLINA M.P.I. LOPES, MM. Juíza Federal em exercício perante a 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, de que foi designado o dia 08.11.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para a realização da primeira praça do imóvel penhorado e avaliado às fls. 218 (em 25/01/2010), sendo pelo Leiloeiro Público LEANDRO DIAS BRAME apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou, em segunda praça no dia 22.11.2010, no mesmo horário e local, a quem mais der, independente da avaliação, sendo certo que a venda será feita em caráter CONDICIONAL, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. DESCRIÇÃO: Prédio de dois pavimentos sob o nº 37 da rua Domício da Gama, no bairro da Tijuca, em mau estado de conservação, aparente abandono com piso e teto danificados pelo desgaste, instalações elétricas arrancadas; e respectivo terreno, com medidas, confrontações conforme matrícula nº 30.756 do Cartório do 11º Ofício do Registro de Imóveis/RJ. AVALIAÇÃO: 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Conforme certidão do RGI, o referido imóvel encontra-se registrado no R.11 em nome da reclamada, constando os seguintes gravames: R.13: PENHORA por determinação do juízo da 12ª Vara de Fazenda Pública, em virtude de Execução Fiscal movida pelo Município do Rio de Janeiro (proc. I- 183/1993); R.14: PENHORA por determinação do juízo da 26ª Vara do Trabalho, em virtude do processo nº 00939-2003-026-01-00-2; R.15: PENHORA por determinação do juízo da 63ª Vara do Trabalho, em virtude do processo nº 01268-2005-063-01-00-9; R.16: PENHORA por determinação do juízo da 54ª Vara do Trabalho, em virtude do processo nº 01135-2004-054-01-00-0; R.17: PENHORA por determinação do juízo da 63ª Vara do Trabalho, em virtude do processo nº 00732-2006-063-01-00-0. Conforme certidão fiscal, o imóvel, inscrito no FRE sob o nº 0309211-1, apresenta débitos de IPTU no valor aproximado de R$ 72.826,49, mais acréscimos legais, referente aos exercícios de 2006 a 2010. Demais informações quanto a recuo, desapropriação, etc., serão prestados na ocasião do pregão, ficando ciente os interessados que os débitos incidentes sobre o imóvel serão de responsabilidade do arrematante. Condições da Praça: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal. OBS: Sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o executado ciente de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LILA CAROLINA M.P.I. LOPES, MM. Juíza Federal em exercício perante a 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1023226"
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                                "Processo: 0130500-07.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz de Oliveira da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz de Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 40ª Vara do trabalho no dia 20/10/2010 às 14:00 para a anotação da CTPS conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0091600-52.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Délia Duarte [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Amty Doces e Salgados Ltda. - ME [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amty Doces e Salgados Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000918-80.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Lopes Thomaz [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Zazu Chocolates Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Lopes Thomaz\r\n\r\nÀ vista da devolução da notificação da ré, o feito foi retirado de pauta. Fornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0094500-47.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FLORENTINO SOARES [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSAO VALER 2002 COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELSAO VALER 2002 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-19.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia da Silva Matias [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia da Silva Matias\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0086500-92.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ARY BORGES PINTO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0441/2010, referente ao depósito de 27/01/2005. \r\n\r\nProcesso: 0086600-42.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Dias Pereira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Veludo [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Veludo\r\n\r\nPagar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do artigo 880 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0086200-23.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Inocencio da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0077500-92.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Leite Collares [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Aérea Rio Grandense S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051700-28.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Dare Viana [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074200-25.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osman Moraes Paixão Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transporte Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV , Aut Osman Moraes Paixão Filho , Réu Unilog Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0077000-94.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maik Correia Cunha [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio 19019 Comercio E I Ltda. [Adv. Paulo Fernando da Rocha Cerqueira (OAB: RJ 94683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio 19019 Comercio E I Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, observando o percentual estabelecido para a contribuição incidente sobre serviços eventuais. \r\n\r\nProcesso: 0022100-30.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Amor Divino Moreira Delgado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139700-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra da Silva Fortunato [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruzada do Menor [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruzada do Menor\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094900-56.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Cunha de Pontes [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu SA Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-63.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DAS GRACAS MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 153. \r\n\r\nProcesso: 0102800-22.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andreia Manso de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Os e Filha Confecções Ltda. [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Andreia Manso de Souza\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, com a indicação, inclusive, dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0062400-73.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM RODRIGUES GUIMARAES [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0892/2010, referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0061300-10.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Collares [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012400-59.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Augusto Fernandes [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: All Services – Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021100-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Fernandes Bezerra [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nRéu: Miramar Palace Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miramar Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-62.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Rosado dos Reis [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0896/2010, referente ao depósito recursal de 01/04/2008. \r\n\r\nProcesso: 0060200-54.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Costa Fernandes [Adv. Rosangela da Conceicao Leal Silva (OAB: RJ 47046 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-04.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiana Kelly Santana dos Santos [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiana Kelly Santana dos Santos, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. Bob s\r\n\r\nTomar ciência da rejeição dos embargos de declaração opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0071400-10.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA LUCIA DOMINGOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHO DA LAGOA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGENHO DA LAGOA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062200-56.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Alves de Lima [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial Ltda. [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FF Chagas Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu Rossi Residencial Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053200-32.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Reis Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Reis Oliveira \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, fixados no valor de R$ 1.950,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0053400-54.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: DJALMA PAES DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0883/2010. \r\n\r\nProcesso: 0040900-38.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Papaleo [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Gelo Ltda. [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Gelo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0035700-50.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Cyrella [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Cyrella \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036200-53.2008.5.01.0040 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rosana Vieira Batista [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nExdo: Joap Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosana Vieira Batista \r\n\r\nTer vista dos autos, para requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0126900-12.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Freire Aguiar [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sax Logistica Internacional Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Réu: DFX Transporte Internacional Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Réu: Sax Logistica de Shows e Eventos Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DFX Transporte Internacional Ltda., Réu Sax Logistica de Shows e Eventos Ltda., Réu Sax Logistica Internacional Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-27.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE MOURA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL MERCANTIL DE PROD.ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE MOURA\r\n\r\nVir com a cópia da decisão que decretou a falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0126900-41.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquesedeque Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Melquesedeque Soares\r\n\r\nTomar ciência da rejeição dos embargos de declaração opostos pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0019300-97.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaiene Coutinho de Paiva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0860/2010. \r\n\r\nProcesso: 0129300-67.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lopes de Sousa [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Hipica Brasileira [Adv. Helio Zaghetto Gama (OAB: RJ 3240 - D)], Réu: Oxer Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Hipica Brasileira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114600-47.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei de Ataide Melo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sirlei de Ataide Melo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2ª Reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-12.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vicente Ribeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Gabriela Dianes Moreira (OAB: RJ 172859 - E)], Réu: Companhia de Gás de São Paulo [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Companhia de Gás de São Paulo , Réu Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lucia Moreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Roberto Wanguestel [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felix Roberto Wanguestel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1026654"
                            ],
                            "1026655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148600-15.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Araujo [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Electronic Data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDS Electronic Data Systems do Brasil Ltda., Aut Rodrigo de Almeida Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 6.444,17 ou 530.909,09 TRs pro rata, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 5.603,63 ou 461.660,08 TRs pro rata e de honorários advocatícios o valor de R$ 840,54 ou 69.249,01 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0145700-50.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL PEIXOTO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Alves Borges Filho (OAB: RJ 30513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sabendo que a apreciação do requerimento de expedição do alvará ocorrerá por ocasião do julgamento dos embargos à execução / impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0146000-79.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino de Barros Cousino [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino de Barros Cousino\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, fixados no valor de R$ 2.300,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0159600-12.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Sales Martins da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: PP e PP Comercio de Cocos Ltda. [Adv. Cecilia Maria Carvalho (OAB: RJ 64653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Sales Martins da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0160100-73.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Conceição Nunes Abrantes [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. , Réu: Max Vend Distribuidora Ltda. , Réu: Editora Globo Ltda., Réu: Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Conceição Nunes Abrantes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 4ª reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-34.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS SALGADO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCalcular e comprovar os valores devidos a título de contribuição previdenciária, no prazo adicional de 10 dias. Caso não haja recolhimento fica, desde já, ciente de que os cálculos serão elaborados por perito do Juízo, cujos honorários serão suportados pela reclamada, com imediata execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0161200-68.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Soares da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Almir Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Soares da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0161000-22.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves Pinto [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 100400 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Barateiro do Boiadeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alves Pinto\r\n\r\nÀ vista da devolução da certidão do Sr. Oficial de Justiça, o feito foi retirado de pauta. Fornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0165000-70.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdick Souza Damasceno [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixm 922 Logistica e Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdick Souza Damasceno\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0166000-08.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Jose Fonseca Cerreia [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfetti Van Melle Brasil Ltda. [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacio Jose Fonseca Cerreia, Réu Perfetti Van Melle Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0204800-81.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DE AZEVEDO PINTO [Adv. Helio Rocha (OAB: RJ 4867 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (SUCESSORA DE), Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL em liquidacao [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL em liquidacao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-87.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIMILSON FERNANDES PINTO [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON FERNANDES PINTO, Réu GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução. A ré deverá ainda comprovar o recolhimento previdenciário devido, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151600-77.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VICTORIA FARAH MONTENEGRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Hilton Miranda (OAB: RJ 54703 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VICTORIA FARAH MONTENEGRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 653. \r\n\r\nProcesso: 0186600-65.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINA OLIVEIRA ZANZONI DE ANDRADE REIS [Adv. Clayton Salles Renno (OAB: RJ 1416 - A)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut PAULINA OLIVEIRA ZANZONI DE ANDRADE REIS, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0156400-55.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Prata Filho [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: J. DAHAER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA, Réu: CAIOABA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA, Réu: EMPREITEIRA GAHER, Réu: INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS MARIANA LTDA, Réu: PRISMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Almeida Prata Filho\r\n\r\nEspecificar individualizadamente o seu requerimento com relação a cada uma das demandas, inclusive com relação aos meios de citação daquelas que ainda não se fizeram presentes. Prazo adicional e improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0068100-88.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Silva Rousselet Filho [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison da Silva Rousselet Filho\r\n\r\nTer vista da petição de folhas 344 a 356. \r\n\r\nProcesso: 0120800-46.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA DO NASCIMENTO MONTEIRO [Adv. Rita de Cassia Magalhaes Sistello (OAB: RJ 116198 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 101. \r\n\r\nProcesso: 0140200-70.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Lima Ferreira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FLP Express Entrega Rápida Ltda. ME [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda., Réu FLP Express Entrega Rápida Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136900-37.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinesio Ferreirra de Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Hitech Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinesio Ferreirra de Melo \r\n\r\nÀ vista da devolução da notificação da ré, o feito foi retirado de pauta. Fornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0142600-28.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Dias [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Dias\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144100-81.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA VARGAS [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de folha 350. \r\n\r\nProcesso: 0034500-52.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA RAPOSO DE ALMEIDA ALBE [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: PUC PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PUC PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA\r\n\r\nCom razão a reclamada quanto à regularidade dos recolhimentos comprovados. Tendo em vista que as guias de folhas 210 a 214 não perfazem o total do débito, a reclamada deverá recolher a diferença devida, de modo a se obter a satisfação total do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0123700-31.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Martinez Liscio [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar da Tijuca Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solar da Tijuca Ltda.\r\n\r\nTer vista das petições de folhas 36 e 40 e manifestar-se no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-45.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias da Silva Barboza [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Cancela Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Cancela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de folhas 29 a 31. \r\n\r\nProcesso: 0036400-31.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uesly dos Santos Monteiro [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uesly dos Santos Monteiro\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de folha 998, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-61.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa dos Santos Couto [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122000-15.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo de Marins Ribeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Arquitetura e Promoções Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo de Marins Ribeiro\r\n\r\nTer vista da petição de folhas 33 a 35. \r\n\r\nProcesso: 0137200-96.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Dias [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treu S.A. Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146200-33.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA RODRIGUES [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: FORT ROLL EMBALAGENS TECNICAS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA RODRIGUES\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0073600-04.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Carvalhedo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserra Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0148100-75.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira [Adv. Elisabeth Abrantes Morbeck (OAB: RJ 55777 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R Arte e Comunicacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0170500-20.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Szenberg [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073000-17.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalci Barreto [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vivenda [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalci Barreto\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada, de folhas 233 a 244. \r\n\r\nProcesso: 0144900-02.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GONCALVES MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE CLUBE SEPETIBA ACADEMIA LTDA ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA GONCALVES MARTINS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição da reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-26.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barros Araújo [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Carlos Alberto Barros Araújo , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelas reclamadas, reciprocamente, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0108900-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Pereira da Costa\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, fixados no valor de R$ 1.950,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0053600-08.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIETA FONTENELE DA SILVA SANTOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD, Aut JULIETA FONTENELE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0146600-08.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Goncalves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0056000-09.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JIUMARIA SANJAS RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Renata Andrino Anca (OAB: RJ 122351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108800-77.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Maciel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024300-10.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felizola de Lira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria A. Matias Ltda.\r\n\r\nTer vista dos saldos dos depósitos recursais e vir com o depósito da diferença devida, no mesmo prazo e sob as cominações de folha 377. \r\n\r\nProcesso: 0044100-58.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Goner Mestre Ribeiro [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobitel S.A. Telecomunicacoes [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobitel S.A. Telecomunicacoes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-71.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Lima Soares [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. - Lojas Taco [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda. - Lojas Taco\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055200-88.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCIR GONCALVES GAMA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCIR GONCALVES GAMA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do reclamante e de seu patrono, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-25.2010.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: DEMOISELLE COMÉRCIO DE RESTAURANTES, BARES E SER VIÇOS DE BUFFET LTDA. EPP [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIANE ALBUQUERQUE MONTEIRO [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DEMOISELLE COMÉRCIO DE RESTAURANTES, BARES E SER VIÇOS DE BUFFET LTDA. EPP\r\n\r\nRegularizar o patrocínio nos autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-39.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Freitas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Ipanema Guinle [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-46.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DA CUNHA MELO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IL PORTICO RESTAURANTE LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DA CUNHA MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 79. \r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomax Borges Freitas [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nCalcular e comprovar os valores devidos a título de contribuição previdenciária, bem como o pagamento das custas processuais, no prazo adicional de 10 dias. Caso não haja recolhimento, fica, desde já, ciente a Executada de que os cálculos serão elaborados por perito do Juízo, cujos honorários serão suportados pela Reclamada, com imediata execução via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0015300-49.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones Glaucio de Oliveira Santos [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pinto Lopes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Glaucio de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da Ata de Audiência de folha 93. \r\n\r\nProcesso: 0071300-06.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Theotonio Neto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: GL EVENTS Centro de Convencoes Ltda [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Estrela Azul Serv Vig Seg Transp de Valores Ltda EM RECUPERACAO JUDIC.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GL EVENTS Centro de Convencoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1026655"
                            ],
                            "1026651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0130500-07.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz de Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúgicos Ltda., Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NB Arnaus Serviços Navais e Metalúgicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 40ª Vara do trabalho no dia 20/10/2010 às 14:00 para a anotação da CTPS conforme determinado na sentença. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026651"
                            ],
                            "1026652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0015900-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Macedo dos Anjos do Carmo \r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Miriam Valle Bittencourt Da Silva da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2. As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao. O Reclamante,de sua CTPS. O Reclamado devera\r\n\r\nfazer-se presente, na audiencia de instrucao e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, paragrafo 1o. da CLT). Devera\r\n\r\nainda o Reclamado trazer aaudiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar copia do instrumen\r\n\r\nto que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiencia s\r\n\r\nera realizada independentemente da assistencia do advogado, nos\r\n\r\nmoldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2. O preposto deve portar credencial firmada por representante l\r\n\r\negal do reclamado, copia do instrumento que comprova a qualidiade\r\n\r\ndo firmatario da credencial e carteira de trabalho assinanda pelo\r\n\r\nReclamado.\r\n\r\n3. Os documentos deverao ser juntados pelas partes com observancia\r\n\r\nao art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial,parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4. As provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen\r\n\r\nto, em sessao unica, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\na observancia do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1. As testemunhas quando necessarias a prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiencia, independentemen\r\n\r\nte de intimacao.\r\n\r\n4.2. Quando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes ju\r\n\r\nntar o rol para a intimacao das testemunhas, com antecedencia mini\r\n\r\nma de 10 dias da data designada para a audiencia, com enderecos re\r\n\r\nsidenciais.\r\n\r\n4.3. Deverao as partes diligenciar em caso de devolucao da notific\r\n\r\nacao as testemunhas, requerendo em tempo habil o que for de seus\r\n\r\ninteresses, sob pena de perda da oitiva das mesmas.\r\n\r\n4.4.A omissao do rol no prazo do item 4.2. importa em compromisso\r\n\r\nde apresentacao das testemunhas, independentemente de intimacao\r\n\r\ne na renuncia a prova testemunhal caso nao comparecam (CPC, Art 41\r\n\r\n2, paragrafo 1o.).\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e os recibos de pa\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0001003-66.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosan Martins Loredo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeska Facure Neves De Salles Soares da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2. As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao. O Reclamante,de sua CTPS. O Reclamado devera\r\n\r\nfazer-se presente, na audiencia de instrucao e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, paragrafo 1o. da CLT). Devera\r\n\r\nainda o Reclamado trazer aaudiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar copia do instrumen\r\n\r\nto que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiencia s\r\n\r\nera realizada independentemente da assistencia do advogado, nos\r\n\r\nmoldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2. O preposto deve portar credencial firmada por representante l\r\n\r\negal do reclamado, copia do instrumento que comprova a qualidiade\r\n\r\ndo firmatario da credencial e carteira de trabalho assinanda pelo\r\n\r\nReclamado.\r\n\r\n3. Os documentos deverao ser juntados pelas partes com observancia\r\n\r\nao art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial,parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4. As provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen\r\n\r\nto, em sessao unica, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\na observancia do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1. As testemunhas quando necessarias a prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiencia, independentemen\r\n\r\nte de intimacao.\r\n\r\n4.2. Quando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes ju\r\n\r\nntar o rol para a intimacao das testemunhas, com antecedencia mini\r\n\r\nma de 10 dias da data designada para a audiencia, com enderecos re\r\n\r\nsidenciais.\r\n\r\n4.3. Deverao as partes diligenciar em caso de devolucao da notific\r\n\r\nacao as testemunhas, requerendo em tempo habil o que for de seus\r\n\r\ninteresses, sob pena de perda da oitiva das mesmas.\r\n\r\n4.4.A omissao do rol no prazo do item 4.2. importa em compromisso\r\n\r\nde apresentacao das testemunhas, independentemente de intimacao\r\n\r\ne na renuncia a prova testemunhal caso nao comparecam (CPC, Art 41\r\n\r\n2, paragrafo 1o.).\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e os recibos de pa\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026652"
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                            "1026653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0085500-47.2009.5.01.0040 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, R$ 17.580,70, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0171700-67.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO BATISTA JUNIOR\r\n\r\nRéu: KLC TRANSPORTES E LOCACAO LTDA, CARLOS ROBERTO DA SILVA, VALDEMIRA MARQUES DE LIRA\r\n\r\nPelo presente fica m KLC TRANSPORTES E LOCACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160100-73.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Conceição Nunes Abrantes \r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. , Max Vend Distribuidora Ltda. , Editora Globo Ltda., Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Max Vend Distribuidora Ltda. , Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda., Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 4ª reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-75.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R Arte e Comunicacao Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Wend Evolb R Arte e Comunicacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074900-26.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Andre Luiz Nunes Toscano, MONATEL MONTAGENS ATERRAMENTOS E ELETRICIDADE, Marcia Nunes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Nunes Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, R$ 9.519,68 ou 785.969,64 TRs pro rata, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0034000-39.2009.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nCgto: Douglas Soares de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Soares de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 36. \r\n\r\nProcesso: 0126100-81.2007.5.01.0040 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: UPC Urgencias Pediatricas Copacabana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m UPC Urgencias Pediatricas Copacabana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026653"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1021007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015400-45.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE DE SANT ANNA ROCHA [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: SONTAPE SOC NAC TRAB APOS AT SIST PETR PETROS [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDRE DE SANT ANNA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de fl.182 e seguintes. PRazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0065600-27.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE EVANGELISTA DE ARAUJO [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus Geraldo da Silva, Réu: Maurício George Silva de Jesus, Réu: DULCAM SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE EVANGELISTA DE ARAUJO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 1066000-77.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Pires Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel Pires Filho\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-95.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU DA SILVEIRA RODRIGUES [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA THIMAX LTDA ME [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA THIMAX LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0026400-66.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Efumc Engenharia Urbanizacao e Construcao Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efumc Engenharia Urbanizacao e Construcao Ltda.\r\n\r\nVir com a impugnação ao cálculo de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 1012700-40.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANOEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ESPOLIO DE MANOEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls.1925 e seguintes, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-26.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA FERNANDES CARNEIRO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-92.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozines da Silva Ribeiro [Adv. MARIA DE FATIMA LIMA DA COSTA (OAB: RJ 121812 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucoes e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozines da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência acerca de fl.76. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0060300-21.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCI SANTOS DA CRUZ [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut NELCI SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0061700-21.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theotonio Barcelos Terra [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theotonio Barcelos Terra\r\n\r\nTomar ciência de fls.659 e seguintes. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0035400-76.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON RANGEL [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA - N/P SRa Sonia Maria Soares Leitao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON RANGEL\r\n\r\nDizer sobre a consulta à JUCERJA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-66.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DE OLIVEIRA DOS SANTOS MARIA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADUAL SERVICE SYSTEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE OLIVEIRA DOS SANTOS MARIA\r\n\r\nTomar ciência de certidão de fls.49 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-10.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Souto da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Santa Maria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-88.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Martins do Nascimento da Silva [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mick Plus Confecções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0039800-21.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG LUIZ NEVES DOS SANTOS [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0047700-89.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MONTEIRO JACINTO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MONTEIRO JACINTO\r\n\r\nContestar embargos de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-33.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Narciso da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital Ltda., Réu: Gás Natural - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Narciso da Costa \r\n\r\nVir com o cálculo referente ao recolhimento previdenciário. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0028900-08.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilizia Rita de Paula [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilizia Rita de Paula\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.488: \"Fls.487: considerando o teor da petição de fls.414, bem como o ofício de fls.420, requeira a parte autora o que for de seu interesse, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0065700-30.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Barbosa Jorge [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Scarpe Comercio de Calçados Ltda. [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Scarpe Comercio de Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0065700-69.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Santos da Luz [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.120: \"...Convolo em penhora o depósito recursal de fls.89...\" Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0056600-85.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Vieira [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicações e Informática S.A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Vieira \r\n\r\nVir com a comprovação do depósito dos honorários periciais, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0054500-60.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes da Silva [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Master Comércio de Empilhadeiras Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MK Master Comércio de Empilhadeiras Ltda.\r\n\r\nDizer sobre fls.51/52. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 1008000-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDEDIT RODRIGUES DA SILVA NETO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut DEUSDEDIT RODRIGUES DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência sobre despacho de fl.143 e dizer sobre os esclarecimentos periciais em 10 dias SUCESSIVOS \r\n\r\nProcesso: 0000652-90.2010.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Fonte da Saudade Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Pereira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Fonte da Saudade Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de despachO de fl.18: \"Esclareça-se o que se quer consignar, já que o quantum respectivo já havia sido pago quase dois meses antes do aforamento.\" Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0012600-63.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Miranda \r\n\r\nRéu: Espaço Consultoria de RH Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Consultoria de RH Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-85.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edmar Cerri [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Pizza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edmar Cerri \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.33. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0028000-20.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaracyaba Lins Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrinonial [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - A/C PGM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrinonial \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-12.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Carlos Cardoso\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.302. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1065800-70.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Teixeira Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Teixeira Gomes\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1055700-56.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Almeida Araujo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0056000-50.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl.149, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-61.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DE MOURA SOEIRO [Adv. Alexandre Antunes Moro (OAB: RJ 108897 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE MOURA SOEIRO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054000-77.1997.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: SPOTLIGTH REPR ARTISTICAS EMPR MUSICAIS LTDA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nCgto: SYLVIO ROBERTO BORGES D AVILA [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SYLVIO ROBERTO BORGES D AVILA\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl.174). Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0053300-77.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FARIA DE FIGUEIREDO [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA A 3 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA FARIA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023500-42.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Ferreira Rodrigues [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Doces Salgados Pertinho de Casa [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Doces Salgados Pertinho de Casa\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos fiscais em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 1070100-75.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Manoel da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Manoel da Silva\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-57.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDizer sobre fl.412. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0031100-71.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA MICACIO DE ANDRADE [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Lopes Acris e Elisabeth Ribeiro Lopes, Réu: C E M M EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA MICACIO DE ANDRADE\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0088800-53.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvan Miranda e Elisangela Alves Ferreira, Réu: Badan Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Ferreira\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0040500-41.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: SAENCO SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070100-39.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: MARIA JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES NASCIMENTO PEREIRA, Aut MARIA JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVir com o atual endereço da reclamada. prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0038900-43.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE TENORIO DE ANDRADE [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NAC DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NAC DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC\r\n\r\nTomar ciência de fls.164 e seguintes, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0034900-58.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Freitas Querubino [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do II Exercito [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Freitas Querubino, Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do II Exercito\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 48 horas, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037600-65.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Carvalho [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Modemax Assessoria Empresarial Ltda. - N/P Sr Maxwell André Santana de Oliveira, Réu: ACJ EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: Modemax Assessoria Empresarial Ltda N/P DENILCE DOS SANTOS GALVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Carvalho \r\n\r\nAtender, em 48 horas, o que lhe foi determinado na fl.41, sob pena de extinção da ação, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0040100-41.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nilo Francisco Henrique [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1021007"
                            ],
                            "1026763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125700-30.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Felippe de Souza Guimarães [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: WTG Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Centurion Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion Informática Ltda., Réu WTG Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o próximo dia 06/10/2010, às 9:40, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1026763"
                            ],
                            "1021009": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2010\r\n\r\n0031300-92.2006.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Clementino\r\n\r\nExecutado: Irmaos Mondaine Construtora Ltda, ,Gafisa S.A.,Construtora Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmaos Mondaine Construtora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.897,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054200-06.2005.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio do Carmo\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANTONIO COELHO PEREIRA,Ecrom 2000 Empresa de Construcao e Servicos Ltda.,LUIZ CARLOS TAVARES DE VASCONCELLOS,JADER GONCALVES DE QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTONIO COELHO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.932,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS TAVARES DE VASCONCELLOS,Ecrom 2000 Empresa de Construcao e Servicos Ltda.,LUIZ CARLOS TAVARES DE VASCONCELLOS,JADER GONCALVES DE QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS TAVARES DE VASCONCELLOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.932,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JADER GONCALVES DE QUEIROZ,Ecrom 2000 Empresa de Construcao e Servicos Ltda.,LUIZ CARLOS TAVARES DE VASCONCELLOS,JADER GONCALVES DE QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica citado JADER GONCALVES DE QUEIROZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.932,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021009"
                            ],
                            "1021008": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0030400-75.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnea Araujo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cabeleireiro Masculino Santa Rita de Cassia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabeleireiro Masculino Santa Rita de Cassia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo: 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021008"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1014133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106200-06.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves Tinoco Junior [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. Telecomunicacoes [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves Tinoco Junior\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS PRESENTES AUTOS, EM CINCO DIAS, REQUERENDO O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE. APOS, AUTOS CONCLUSOS. \r\n\r\nId: 1014133"
                            ],
                            "1014134": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0010800-62.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Oliveira Goncalves Junior\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO - BEM COMO APRESENTAR RAZÕES DE RECORRIDO AO RO DO AUTOR, AMBOS NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014134"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1026043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178100-90.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BENTO DE ARAUJO [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BENTO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões dos oficiais de justiça, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-27.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alves Pereira [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Coordenacao de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Alves Pereira\r\n\r\nVista à parte autora dos documentos trazidos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0221700-30.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CUPELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CUPELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-21.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES VIANA [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut LUIZ CARLOS GONCALVES VIANA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-82.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR JOSE GOMES [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Mario Barbosa Tavares, Réu: Michelle G. da Matta Machado, Réu: NETCOM MOMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Réu: Net Courier Encomendas Expressas Ltda [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR JOSE GOMES\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, uma vez que as penhoras on line e dos veículos restaram infrutíferas. \r\n\r\nProcesso: 0067700-67.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DE SA [Adv. Cristiane Janaina Maria Durans (OAB: RJ 97504 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES DE SA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, uma vez que as penhoras via BACEN e de veículos restaram infrutíferas, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001126-52.2010.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Paula Fernandes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rest Campinho Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rest Campinho Comércio de Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-63.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mello Silva [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Onduline do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Colle Moreira Lima (OAB: RJ 1234 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mello Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 405. \r\n\r\nProcesso: 0169200-06.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-60.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alves Barreto [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Alves Barreto\r\n\r\nA parte autora para que se manifeste sobre o despacho de fls. 172, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-93.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Sousa Domingos [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Impermeabilização Ltda. [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Sousa Domingos \r\n\r\nVista à parte autora de fls. 63/65, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-30.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVIO TULIO DE QUEIROZ [Adv. Jocilene Couto Nascimento (OAB: RJ 83191 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERVIO TULIO DE QUEIROZ\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 303. \r\n\r\nProcesso: 0029000-46.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Roberto Batista de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 451. \r\n\r\nProcesso: 0000021-40.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Romualdo de Paula [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro, Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Romualdo de Paula\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0024000-65.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Espirito Santo Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nVista as reclamadas de fls. 1083/1085. \r\n\r\nProcesso: 0000078-58.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Bernardes [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME, Réu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Bernardes\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com outros meios de citar a 1ª reclamada, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0038200-31.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nasário da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Nasário da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1026043"
                            ],
                            "1026041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2010\r\n\r\n0039700-62.2001.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Sergio Claudio do Espírito Santo,CRIVEL ENGENHARIA LTDA,Antonio Fernandes de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Claudio do Espírito Santo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 220,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000368-73.2010.5.01.0044 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Interbrasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Interbrasil Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.370,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017400-09.2001.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JOSE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nExecutado: Margareth Alves da Silva Gonçalves,ACAO SERVICOS SC LTDA,Lealdo Fabio Santana Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Margareth Alves da Silva Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.501,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193700-20.2001.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: K2 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado K2 BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.606,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157800-83.1995.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: EUDA PEDRO DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Oswaldo Domingues da Silva,SERMENGE SERVICOS LTDA,Sônia Domingues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Oswaldo Domingues da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.927,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sônia Domingues da Silva,SERMENGE SERVICOS LTDA,Sônia Domingues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sônia Domingues da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.927,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026041"
                            ],
                            "1026042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0004100-67.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo da Conceicao Ferreira\r\n\r\nRéu: Wanderley Tartari Rios, Alexandre Tartari Rios, Brascov do Recreio Reboques Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Tartari Rios, Wanderley Tartari Rios, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-50.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Vidal\r\n\r\nRéu: DM News Reparos Navais Ltda., Kátia Scardini Passos\r\n\r\nPelo presente fica m DM News Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias de seguro-desemprego, no dia 25/10/2010, às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0166500-04.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUZA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA, CONDOMINIO VIVENDAS DO PARQUE\r\n\r\nPelo presente fica m CONDOMINIO VIVENDAS DO PARQUE, SPANA SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às reclamadas de fls 132/135, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026042"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1027220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132100-20.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mandriola Diniz [Adv. Vitor Coelho Sherman (OAB: RJ 148212 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Telecom e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias à reclamada. \r\n\r\nId: 1027220"
                            ],
                            "1025247": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 09.11.2010, a partir das 13:00h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 16.11.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo: \r\n\r\nProc. 0034700-65.2007.5.01.0046 - RTOrd – Rte. IARA DA SILVA FREITAS SANTOS - Rdo. DROGARIA SAÚDE PRA NÓS LTDA – Bens: 01) 74 UNIDADES DO PRODUTO “COR E TOM”, FORMANDO KIT C/ SHAMPOO DE 100 ML, AMBOS DA MARCA NIELY GOLD, R$ 10,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 740,00. 2) 44 UNID. DO PRODUTO “IMÉDIA EXCELLENCE – CREME” – MARCA “LÒREAL PARIS”, R$ 17,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 748,00. 3) 92 UNID. DO PRODUTO “KOLESTON – TINTURA CREME” – MARCA ‘WELLA”, R$ 13,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 1.196,00. 4) 104 UNID. DO PRODUTO “GARNIER NUTRISSE – MÁSCARA MULTICOLOR”, R$ 12,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 1.248,00. 5) 115 UNID. DO PRODUTO “COR E TON – COLORAÇÃO CREME” – MARCA NIELY, R$ 8,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 920,00. 6) 27 UNIDADES DE REPELENTE “SUPER REPELEX” 200ML, R$ 12,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 324,00. 7) 4 BALCÕES DE 81, CM/LARG X 45,5 CM/PROF (APROXIMADAMENTE), COM REVESTIMENTO EM MDF, C/ TRÊS PRATELEIRAS DO OUTRO EM VIDRO, EM USO E EM REGULAR ESTADO, R$ 600,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 2.400,00. 8) 2 BALCÕES/CAIXA EM MDF E VIDRO, C/ 60,00/LARG. X 45,5 PROF. APROXIMADAMENTE, EM USO E EM REGULAR ESTADO, R$ 350,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 700,00. TOTAL DE R$ 8.276,00 (OITO MIL DUZENTOS E SEIS REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 77 E 78.\r\n\r\nOBS.: TODOS OS PRODUTOS PERECÍVEIS ESTÃO EM ESTADO DE NOVO.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 09.11.2010, a partir das 13:01h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 16.11.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0141500-83.2008.5.01.0046 - RTOrd – Rte. ROSELI DA SILVA - Rdo. VIA MISQUEY INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA – Bens: 135 (CENTO E TRINTA E CINCO) CAMISAS SOCIAIS, 100% ALGODÃO, MANGA LONGA, DE VÁRIOS TAMANHOS E PADRONAGENS, AVALIADA CADA UMA EM R$ 60,00, TOTALIZANDO R$ 8.100,00 (OITO MIL E CEM REAIS).\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 09.11.2010, a partir das 13:02h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 16.11.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0153500-23.2005.5.01.0046 - RTOrd – Rte. ALESSANDRO HENRIQUE DA GLÓRIA - Rdo. TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA – Bens: 01) 04 (QUATRO) MICROCOMPUTADORES COMPLETOS, COMPOSTOS POR MONITORES, TECLADOS, MOUSES, CPU’S, KITS MULTIMÍDIAS E DEMAIS ACESSÓRIOS PERTINENTES. ENCONTRAM-SE NO USO E FUNCIONANDO. CADA UM AVALIADO EM R$ 1.000,00. AVALIAÇÃO EM PARTES EM R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 236.\r\n\r\nOBS.: OS BENS DO EXECUTADO JÁ SE ENCONTRAM PENHORADOS EM DIVERSAS AÇÕES TRABALHISTAS PROCEDENTES.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 09.11.2010, a partir das 13:03h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 16.11.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0114900-59.2007.5.01.0046 - RTOrd – Rte. SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO RIO DE JANEIRO - Rdo. ALTM. S.A. TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO – Bens: 01) UM LOTE COMPOSTO POR DUAS VESTIMENTAS CONDUTOS, EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA PARA TRABLHO EM REDES DE ALTA TENSÃO EM ESTADO DE USO, AVALIADO O LOTE EM R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). PENHORADO E AVALIADO AS FLS. 63.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 09.11.2010, a partir das 13:04h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 16.11.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0108400-89.1998.5.01.0046 - RTOrd – Rte. MAURO GOUVEIA DE ALMEIDA - Rdo. ANTONIO FERNANDES LUCAS, FRIBAN FRIGORÍFICO BANDEIRANTES LTDA, JOÃO LUIZ DO COUTO LADEIRA – Bens: UM VEÍCULO GM/CORSA WIND, PLACA: LBV 2575, ANO DE FABRICAÇÃO: 1997, MODELO 1998, CHASSI 9BGSCO8ZWVB601172, EM ESTADO DE USO, COR PRETA, QUE AVALIO EM R$ 9.400,00 (NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 102.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 09.11.2010, a partir das 13:05h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 16.11.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0146400-90.2000.5.01.0046 - RTOrd – Rte. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MARINS - Rdo. TRANPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA – Bens: 1) UMA MÁQUINA CLASSIFICADORA DE CHEQUES, MARCA UNISYS, MODELO 1800-B, SÉRIE 330276726. EM USO E EM BOM ESTADO. AVALIADA EM R$ 35.000,00 2) DOIS CONDICIONADORES DE AR, TIPO SPLIT CARNIER, 60.000 BTU’S, COMPLETOS. EM USO E EM BOM ESTADO. AVALIADO CADA UM EM R$ 5.000,00. TOTALIZANDO R$ 10.000,00 3) UM CONDICIONADOR DE AR, MARCA SPRINGER MUDNIAL, 30.000 BTU’S. FUNCIONANDO. EM BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 1.800,00. TOTALIZANDO OS BENS EM R$ 46.800,00. PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 838.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 09.11.2010, a partir das 13:06h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 16.11.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0034800-49.2009.5.01.0046 - RTSum – Rte. MARCO AURELIO SANTANA BARROS - Rdo. INSTITUTO TERCEIRO SETOR MÉTODO DE PESQUISA PROJETOS E DESENVOLVIMENTOS LTDA – Bens: 1) UM ARMÁRIO/ESTANTE, DUAS PRATELEIRAS, DUAS PORTAS, MADEIRA LAQUEADA EM PRETO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 500,00. 2) UM MICROONDAS, PANASONIC – AUTO BROWNER DIET, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 500,00. 3) DUAS POLTRONAS ACOPLADAS; SEM BRAÇO, TECIDO CINZA, PÉS PRETOS, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 500,00. 4) DUAS CADEIRAS SECRETÁRIA, FIXAS, COM BRAÇO, COR PRETA, NO ESTADO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 100,00, TOTALIZANDO R$ 200,00. 5) UMA CADEIRA DIRETOR, GIRATÓRIA, COM BRAÇO, COR PRETA, NO ESTADO, AVALIO EM R$ 150,00. TOTALIZANDO R$ 1.850,00 (HUM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 54.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 09.11.2010, a partir das 13:07h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 16.11.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0105900-69.2006.5.01.0046 - RTSum – Rte. ROBERTO DOS SANTOS BATISTA - Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. – Bens: 1) UM PNEU PARA ÔNIBUS, MARCA GOODYEAR, MODELO 275/80K225, NOVO, SEM USO, EM PERFEITO ESTADO, AVALIADO EM R$ 850,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 52.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 09.11.2010, a partir das 13:08h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 16.11.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0147700-77.2006.5.01.0046 - RTOrd – Rte. MICHELLE DA SILVA DA SILVEIRA COSTA - Rdo. CENTRO CULTURAL OPERA BRASIL – Bens: 1) 100 CADEIRAS PLÁSTICAS, COR PRETA, EM ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 20,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 2.000,00. 2) 06 ROUPEIROS COM 08 PORTAS CADA UM, COR CINZA, EM ESTADO DE USO, VLR UNITÁRIO R$ 500,00, TOTALIZANDO R$ 3.000,00. 3) 01 TECLADO, MARCA ROLAND KR-500, COR PRETA, EM FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 2.500,00. 4) 01 FREEZER/EXPOSITOR, FABRICANTE RUDGE, DIGO, RUCHE, COR BRANCA, EM FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 2.000,00. 5) O5 VENTILADORES DE PAREDE, COR PRETA, EM FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 500,00. 6) 01 REFRIGERADOR CONSUL 240, COR BRANCO, EM FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 400,00. 7) 01 COMPUTADOR COMPLETO, COR PRETA, COM TECLADO, MOUSE E MONITOR, EM FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 600,00. 8) 01 BEBEDOURO, MÁRCIA BELLIERE, CINZA, FUNCIONANDO. AVALIADO E, R$ 300,00. 9) 02 CAIXAS DE SOM, EM FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 200,00. TOTALIZANDO OS BENS EM R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHETOS REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 136.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 09.11.2010, a partir das 13:09h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 16.11.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0003400-56.2005.5.01.0046 - RTSum – Rte. MILTON FERREIRA DOS SANTOS - Rdo. LINELI TRANSPORTES LTDA – Bem: RESOQUE/CONTEINER, RENAVAM 295502452, PLACA LJI 5666, CHASSI 00182. TRONAR, MARCA/MODELO REBOQUE/TROMAR, ANO 1982/1982, COR LARANJA, NO ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 65.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1025247"
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                                "Processo: 0082000-85.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mara Bolcato [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0111600-15.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Souza de Oliveira de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Silvânia Souza de Oliveira de Araújo , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 548. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-58.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMY CLAUDIMIRO CAMARA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPACOES LTDA, Réu: Francisco Xavier (sócio), Réu: Miriam Tereza Soares Xavier Gaglianone (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMY CLAUDIMIRO CAMARA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028400-81.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cinco Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o quantum pago a cada um dos substituídos em decorrência do alvará de fl 842, conforme determinado na audiência cuja ata encontra-se à fl 841. \r\n\r\nProcesso: 0151000-46.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE LIMA PEREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 271, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158400-63.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA APARECIDA FERREIRA LEVORATO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA APARECIDA FERREIRA LEVORATO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 655. \r\n\r\nProcesso: 0145800-24.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO DE MARINS PEREIRA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o de fls. 389 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000023-95.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Rothfelder Moreira [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Bgens Multimídia Ltda. [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bgens Multimídia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls. 30 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0118100-10.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAYLAND ENTRETENIMENTO LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLAYLAND ENTRETENIMENTO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls. 550 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000696-11.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonaldo de Lima Marinho [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Morada Marbella \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonaldo de Lima Marinho \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001079-66.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Agricola Jumbo Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Araujo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial Agricola Jumbo Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0192900-19.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Carlos Henrique Garcao, Réu: Aurimar Geraco Garcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. No\r\n\r\nsilencio, ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0017200-53.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE BORJA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001500-37.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILTON BENEDITO GUILHERME [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO SAN DIEGO [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILTON BENEDITO GUILHERME\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0019800-81.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GONCALVES DA SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA DA S AMARAL [Adv. Helio Martins Baptista (OAB: RJ 31587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0029600-07.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ISSAC JACINTO AZANCOTH [Adv. Manoel Luiz Filho (OAB: RJ 93088 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICOL DISTR DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ISSAC JACINTO AZANCOTH\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000697-73.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cleibe Pinto Collares [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Marize Lago de Medeiro [Adv. Leandro Damiano de Paula (OAB: RJ 150914 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marize Lago de Medeiro \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0005700-14.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Ignacio [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 197 e 238 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0138700-42.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Barcelos [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0031100-69.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CILENE LIMA DO ESPIRITO SANTO DOS REIS [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CILENE LIMA DO ESPIRITO SANTO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0117100-62.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Apoliano de Carvalho [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Leme Barra Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Apoliano de Carvalho , Réu Drogaria Leme Barra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 53. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0105800-26.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL VANNA ESCOBAR [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0153300-68.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Regina Teixeira Lima [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Regina Teixeira Lima \r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0031100-30.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Basilio de Souza [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundacao Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Basilio de Souza\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 27.10.2010, às 13 horas.\r\n\r\nReclamante: Venha, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0067900-28.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Rodrigues Simoes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margaret Rodrigues Simoes\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 620. \r\n\r\nProcesso: 0018800-02.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barbosa Leitao [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Réu: Bar e Lanchonete Tempero da Vovo do Pechincha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barbosa Leitao\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000583-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Frerreira de Paiva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Milton Frerreira de Paiva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1108 que deferiu a produção de prova pericial requerida pela autora, nomeando como Perito do Juízo o Dr Carlos Miguel Amigo da Cunha. As partes disporão de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a iniciar-se pela parte autora, para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, se desejarem. Os honorários serão antecipados pela parte autora, resguardada a regra prevista no artigo 790-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165100-93.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Alves da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Saltos Malton Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Alves da Silva, Réu Fábrica de Saltos Malton Ltda.\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 14.10.2010, às 10 horas.\r\n\r\nReclamante: Venha, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0134800-95.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DIVA LOPES DE MATOS [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: NELMA DE SOUZA GOMES [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DIVA LOPES DE MATOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153400-96.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Walquiria de Mello Pereira, Réu: Marianny Bittencourt Mendes, Réu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0049700-07.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEI VERGACAS OLIVEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEI VERGACAS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 330-335. \r\n\r\nProcesso: 0196900-67.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Regina Cardoso Teixeira, Réu: Anderson Cardoso Teixeira, Réu: AVIARIO IRMAOS KNUP LTDA ME [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 313: \" Indefiro, face fls 302-305.\" \r\n\r\nProcesso: 0043900-22.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima Pimentel [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Wollauto Administração e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Lima Pimentel \r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0047000-10.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES BRAGA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir, em 05 dias, com os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0074900-21.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDONCA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA GRACINDA CARDOSO GARCIA CONDE (SOCIA), Réu: ANTONIO CARLOS CONDE (SOCIO), Réu: SOLARES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1026364"
                            ],
                            "1026363": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0031100-30.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Basilio de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Fundacao Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 27.10.2010, às 13 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026363"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1026733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123600-80.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Tavares Franca [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (massa falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruberval Tavares Franca\r\n\r\nImpulsionar o feito apresentando arigos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendonça Tributino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0073200-96.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FERNANDES DE SOUSA VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS CIENCIAS [Adv. Ney Moreira da Fonseca (OAB: RJ 125059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FERNANDES DE SOUSA VIEIRA, Réu SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS CIENCIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-76.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz da Silva [Adv. Maria Wilma de Macedo Gontijo (OAB: RJ 87469 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz da Silva, Réu Moinho Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTer ciência DE FLS 283, da promoção da contadoria de fls. 283, sendo a ré, inclusive, para comprovar o pagamento da diferença apurada, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0035200-51.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Pereira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 96 no prazo de cinco dias, valendo o silencio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-45.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Feitoza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Sophia [Adv. Fernando Jose Dantas (OAB: RJ 74649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santa Sophia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de cinco dias, sob pena de se oficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0120201-48.2002.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: GILDO VARGAS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nExdo: PROSERVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Exdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GILDO VARGAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-55.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Traden Gonçalves Vieira [Adv. Evelin Glace Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102447 - D)]\r\n\r\nRéu: DPS e AMM Restaurante e Gestão Empresarial Ltda., Réu: FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006100-32.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE QUEIROZ BRAGA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTAUD AUDITORES E CONTADORES [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE QUEIROZ BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0142900-09.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE ALVES DE LIMA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN SA [Adv. Vanusia Marroques Santana (OAB: RJ 99816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE ALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho de fls. 174: Indefiro o pelito de fls. 173, nos termos do despacho de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0000520-06.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Gomes [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação remetida a reclamante: DESCONHECIDO. \r\n\r\nProcesso: 0073500-68.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS SANT ANA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO SOC CORRETORA DE CAMBIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS SANT ANA\r\n\r\nVir com as cópias necessárias à restauração da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0001072-68.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Messias Silva Benjamin [Adv. Gledson Jose da Silva (OAB: RJ 61161 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Messias Silva Benjamin \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), mediante emenda à inicial, em peça substitutiva, considerando o contido no parágrafo 3º do mesmo artigo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0091800-73.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DE ALMEIDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0135500-02.2001.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO VIACAO ALPHA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE LUIZ SOARES AZEDIAS [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AUTO VIACAO ALPHA SA\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante de fls. 512/517. \r\n\r\nId: 1026733"
                            ],
                            "1026734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0124000-55.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Traden Gonçalves Vieira\r\n\r\nRéu: DPS e AMM Restaurante e Gestão Empresarial Ltda., FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n\r\nPelo presente fica m DPS e AMM Restaurante e Gestão Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039900-75.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Francisco de Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Profissionais Cons. Trein. Saude Serv. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Nacional dos Profissionais Cons. Trein. Saude Serv. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026734"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1022914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145800-36.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Santiago Silva [Adv. Rinaldo Jose Cavalcanti da Silva (OAB: RJ 143601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Santiago Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0091900-90.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA DE MARIA DE LIMA E SILVA (ESPOLIO DE NELSON FARIA DA SILVA) [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)], Aut: IR-RTE\r\n\r\nRéu: Christina Maria Lobianco de Souza Hadlich, Réu: Antonio Augusto Pires Vaz Martins, Réu: Pilar Ruiz Lacarra Leite Ribeiro, Réu: Eliane Gomes Bordallo, Réu: Dalto Antonio Mendes de Cerqueira, Réu: ALPE RADIODIAGNOSTICO LTDA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPE RADIODIAGNOSTICO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria remanescente, indicado pela Autarquia, em 10 dias, sob pena de execução, na forma do despacho de fl. 301. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-48.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA KANELOSZ [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDO MUNIZ VERAS SOARES, Réu: PLANHAB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: LUCILA MANZELMAN FUGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELLA KANELOSZ\r\n\r\nDiga a requerente quanto às certidões exaradas pelos Oficiais de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-57.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDA SANTOS DE MIRANDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Comercial Serv. Emp. Ltda N/P JOSÉ GERALDO ARAÚJO DE ALVARENGA, Réu: Otto Fassheber Jorand sócio de Comercial Serviços Empresarias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDA SANTOS DE MIRANDA\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-57.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APOLINARIO TEIXEIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO EUZEBIO DOS SANTOS, Réu: SALT SERV COLETA E TRANSPORTE LTDA, Réu: SONIA REGINA VICENTE MATSUO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APOLINARIO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0055500-19.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEI ARAUJO BENTO [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LEAO DE IRAJA LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves Sócio do Posto de Gasolina Leão de Irajá Ltda , Réu: Jaqueline Cavalcanti Lucena Vasconcelos Sócia do Posto de Gasolina Leão de Irajá Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEI ARAUJO BENTO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043400-46.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Conceicao Cruz [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Sampaio Moreira Leite [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Conceicao Cruz\r\n\r\nDizer o autor em 10 dias, sobre petição de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0042500-97.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Andrade [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: JULIO ALVES SIMOES FILHO, Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Andrade\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fl. 99/103. \r\n\r\nProcesso: 0036800-09.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique do Nascimento [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaro Car Transporte Ltda. [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)], Réu: Sócio Jadyr França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-12.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Dias Garcia de Souza [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0035600-64.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Pinto Nunes [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Lavanderia e Toalheiro Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Réu: Suely Santos de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Pinto Nunes\r\n\r\nTomar ciência quanto à pesquisa realizada junto ao sistema RENAJUS. \r\n\r\nProcesso: 0033700-51.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer o autor, em 10 dias, sobre petições de fl. 300/303. \r\n\r\nProcesso: 0026400-72.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FGTS, Aut: MOACIR RODRIGUES ALVES JUNIOR [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Aut: FGTS - S, Aut: MOACIR, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR RODRIGUES ALVES JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr; Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0033800-69.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO COELHO LUDOVICE [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)], Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR (SÓCIO DE TEREVIG), Réu: ELIZABETH CIANELI OLIVEIRA (SÓCIA DE TEREVIG)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut JORGE ANTONIO COELHO LUDOVICE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186 que homologa os cálculos da Contadoria de fl. 181/185, para fixar o credito liquido remanescente do reclamante em R$ 2.528,53. \r\n\r\nProcesso: 0138300-60.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS-RTE, Aut: ANDELSON FREITAS SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDELSON FREITAS SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 30 dias, observando-se os termos da Resolução Administrativa n. 06/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-90.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Teles Braz [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Teles Braz\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias sobre certidão de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0123500-56.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RAMALHOTO XAVIER [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RAMALHOTO XAVIER\r\n\r\nEsclareça o peticionante o que entende pendente no presente feito, em 05 dias, consoante despacho de fl. 685. \r\n\r\nProcesso: 0018500-38.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON FERREIRA DIAS [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sócio ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA, Réu: PHILBARRA ELETRONICA LTDA, Réu: Sócio LUIZ JOAQUIM FERREIRA XIMENES JUNIOR, Réu: Sócio Antônio Annovi, Réu: Sócio Vti Margherita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON FERREIRA DIAS\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-41.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e qu’e o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0119700-69.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA TOURINHO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR GOMES DE SOUZA, Réu: JOSE BERNARDO FERREIRA DE SOUZA, Réu: TRILHA IMP E EXP IND E COM DE BICICLETAS LTDA [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA TOURINHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 350 e requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-83.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Leal Augusta [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Leal Augusta\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias sobre fl 230/240. \r\n\r\nProcesso: 0114600-16.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Mota [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Berilo [Adv. Sergio Roberto Abritta Filho (OAB: RJ 79099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Mota\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias sobre petição de fl. 76/81. \r\n\r\nProcesso: 0111500-19.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Lopes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo requerida, por 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0111300-80.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Franco de Souza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Marcenaria Ltda. ME, Réu: Sócia Fernanda Maria Martins Picanço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Franco de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-37.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTHA MACEDO CATALDI [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMÁCIA NOSSA SENHORA DE COPACABANA LTDA (Sucessora de Farmakus Medicamentos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA MACEDO CATALDI\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-57.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Barra Salgado [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Global de Negocios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barra Salgado\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0108500-45.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes Vianna [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gomes Vianna\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo em fl. 252/253. \r\n\r\nProcesso: 0093200-92.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDIR DA SILVA BRAZ SUCESSOR DE JOSE R BRAZ [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: ROBSON DA SILVA BRAZ SUCESSOR DE JOSE R BRAZ [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: RENATA DA SILVA BRAZ SUCESSOR DE JOSE R BRAZ [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: INSS (RTE) [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu: COMP EST ENG TRANSPORTE E LOGISTICA -CENTRAL(SUCESSORA DA FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDIR DA SILVA BRAZ SUCESSOR DE JOSE R BRAZ, Aut RENATA DA SILVA BRAZ SUCESSOR DE JOSE R BRAZ, Aut ROBSON DA SILVA BRAZ SUCESSOR DE JOSE R BRAZ\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias sobre petição de fl. 820/824. \r\n\r\nProcesso: 0092600-85.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Secchi [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Tijuca Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Secchi\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nId: 1022914"
                            ],
                            "1022906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2010\r\n\r\n0071200-83.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edir da Silva Oliveira\r\n\r\nExecutado: Bar Galeto do Rio,FABIO RODRIGUES SILVA,SONIA RODRIGUES SILVA,CELSO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar Galeto do Rio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.235,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIO RODRIGUES SILVA,FABIO RODRIGUES SILVA,SONIA RODRIGUES SILVA,CELSO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO RODRIGUES SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.235,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SONIA RODRIGUES SILVA,FABIO RODRIGUES SILVA,SONIA RODRIGUES SILVA,CELSO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA RODRIGUES SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.235,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SONIA RODRIGUES SILVA,FABIO RODRIGUES SILVA,SONIA RODRIGUESSILVA,CELSODASILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.235,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058700-19.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIELE SILVA DE JESUS\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO LUIS DE SOUZA LIMA,RALF MORDHORST \r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO LUIS DE SOUZA LIMA E RALF MORDHORST, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.571,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058400-91.2003.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: STUDIO HAIR 89 LTDA,ROSINA MARIA BORGES SERPA,MARIA ALICE GONCALVES BORGES,TALITA BORGES SERPA\r\n\r\nPelo presente fica citado STUDIO HAIR 89 LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.752,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043600-82.2008.5.01.0052 ExCCP\r\n\r\nExequente: Tatiana Kubrusly Nunes \r\n\r\nExecutado: Suave Sonhos Modas Ltda.,Claúdia Noronha Pessoa de Queiroz Roy,Maria Cristina Noronha Pessoa de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado IRISDALVA MARIA DA SILVA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.637,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036200-80.2009.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Higimed Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Higimed Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 313,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033800-69.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ANTONIO COELHO LUDOVICE e Outros\r\n\r\nExecutado: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,CASA BAHIA COMERCIAL LTDA,MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR (SÓCIO DE TEREVIG),ELIZABETH CIANELI OLIVEIRA (SÓCIA DE TEREVIG)\r\n\r\nPelo presente fica citado TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.532,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008400-14.2008.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Viviane Cristina dos Santos Rocha\r\n\r\nExecutado: Miranda e Veloso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Miranda e Veloso Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 790,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101300-84.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Valeria Oliveira do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Central Distribuidora de Produtos Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro,JORGE GUILHERME PESSOA REGIS,MARCOS ALEXANDRE PESSOA REGIS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ALEXANDRE PESSOA RÉGIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.540,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022906"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1025207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156100-66.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 278 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0232900-72.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DIONISIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes Logistica Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Monica Teixeira Dias da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes Logistica Central\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para receber certidão. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-67.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silvana da Silva [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: Bujes Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bujes Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.331/347, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-42.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO PAS DA SILVA [Adv. Sônia Fialho de Almeida (OAB: RJ 104851 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVEA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRAS LTDA [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Réu: Carlos Luiz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO PAS DA SILVA\r\n\r\nEm face do insucesso no procedimento de penhora on line,Indique meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0087400-57.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Martins [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Souza Martins\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da rda, indicando o atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0127900-68.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto José da Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinária do reclamante, no prazo legal, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0150500-49.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Noronha Carneiro [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-69.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Prudente [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Prudente\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.192 / 194. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-73.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Ferreira [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Automação e Sistemas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Ferreira\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0114800-17.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro Pinto [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-54.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Moraes Ribeiro [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Moraes Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.108 .\r\n\r\nProcesso: 0076300-86.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO COSME FLORES DA COSTA [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO COSME FLORES DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0084800-29.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Arão do Carmo [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087800-37.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmilia Natatcha Totinick Barontcha de Moraes [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmilia Natatcha Totinick Barontcha de Moraes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0076200-63.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO AMORELLI [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.494: \"Em cinco dias, improrrogáveis, deverá a reclamada comprovar a inclusão do reclamante em folha de pagamento e o depósito da diferença devida, referente ao reajuste do salário mínimo vigente, sob pena de cominação de multa de um salário mínimo diário, na forma do artigo 461 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0080000-36.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA HERMENEGILDO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA HERMENEGILDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.235 .\r\n\r\nProcesso: 0017300-24.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO VIANA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-92.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Omar Viviani Júnior [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Campo Grande Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben Omar Viviani Júnior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000081-80.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alexandre da Silva [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.94 .\r\n\r\nProcesso: 0119300-92.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira da Silva [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimmermann e Irmaos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Paulo Cesar Coelho Zimmermann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, fl.83 e seguintes, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Geraldo Luiz Pires Koeler [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Hugo Gonçalves Ferreira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marilia da Silva Pares Regali [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alfredo José da Silva Netto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo José da Silva Netto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-98.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Lopes Melo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor S.A. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Lopes Melo, Réu Viação Redentor S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-90.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Silva Ferreira [Adv. Jorge Freitas da Silva (OAB: RJ 46746 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimaster Informatica Ltda a/c socio Marlon Ferreira Faria, Réu: Anselmo Ferreira de Melo, Réu: Marlon Ferreira Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.92 e seguintes. Fica ciente de que, na hipótese de composição, deverão as partes diligenciar junto a Secretaria, data para homologação do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0060100-86.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Duarte [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MC4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora JB [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Agência Multimídia S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Duarte, Réu Agência Multimídia S.A., Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu Brasil Multimídia Digital S.A., Réu Companhia Brasileira de Multimídia - CBM, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB, Réu Editora Peixes S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. , Réu MC4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-22.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOULART [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GOULART\r\n\r\nEsclareça o reclamante o requerimento de fl.261 pois a locação do bem não impede o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069500-13.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERNANDES [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.231 .\r\n\r\nProcesso: 0041600-06.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Amélia Goncalves Machado [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria Ferreira, Réu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Amélia Goncalves Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.75 .\r\n\r\nId: 1025207"
                            ],
                            "1025208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0070800-58.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caizolino Vieira de Almeida \r\n\r\nRéu: Adega Suze Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adega Suze Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem 1.081.241,17 IDTR's. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1025208"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1027033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165800-52.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BURIANKOVA PERRONE [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BURIANKOVA PERRONE\r\n\r\npara se manifestar dos Embargos à Execução no prazo legal. (08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0088700-16.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina de Carvalho [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\npara apresentar seus calculos de liquidação de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-08.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Cantanhede [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Sul Shop Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Cotton Gang Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotton Gang Comercio de Roupas Ltda., Réu R. Sul Shop Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nÀ Rda. Para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silencio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0118900-98.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rodrigues da Rocha [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: P3 Image Digital Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Renata Pereira de Jesus Fonseca (OAB: RJ 143076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P3 Image Digital Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nPara comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciarios, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079700-89.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdison Santos Lobo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdison Santos Lobo\r\n\r\nAo Rte em 20 dias e, em havendo discordancia quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controversia, sob pena de não conhecimento \r\n\r\nProcesso: 0161800-77.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: VASCO LUIZ TEIXEIRA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINOLA, Réu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VASCO LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\npara dar efetivo prosseguimento no feito no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos \r\n\r\nProcesso: 0091500-56.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO CAMELO RODRIGUES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPara ter vista da petição de fl. 189 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-75.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaqueu Olimpio [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.F. Servicos Especiais Ltda., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaqueu Olimpio\r\n\r\nPara ter vista da penhora \"on line\" realizada devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa Filho [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. - Projac, Réu: Select Serviços Temporários Ltda., Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Barbosa Filho\r\n\r\npara comparecer na secretaria para retirada dos documentos a serem desentranhados no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-49.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RANGEL [Adv. Maria Izabel Carneiro da Cunha (OAB: RJ 62998 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO RANGEL\r\n\r\npara ter vista dos recolhimentos efetuados pela Rda às fls. 200/202, com prazo de 10 dias para possiveis manifestações. Passado o prazo sem manifestações, arquive-se. De-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214700-37.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO DA SILVA FONSECA [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - SUCESSORA DE EDITORA JB S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VALERIO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nPara ter vista da penhora \"on line\" realizada devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-26.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Chagas Leonardo [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0077900-60.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara da Silva Simoes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrostamp Industria e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrostamp Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPara ter vista da petição de fls. 304/310, devendo cumprir no prazo de 10 dias o tiem 05 do acordo de fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0025800-31.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BUFFET AMANDA LTDA [Adv. Patricia Deslandes Maeckelburg (OAB: RJ 115698 - D)], Aut: Jose Itamar Camelo Medeiros [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Caicaras [Adv. Patricia Deslandes Maeckelburg (OAB: RJ 115698 - D)], Réu: BUFFET AMANDA LTDA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Itamar Camelo Medeiros\r\n\r\nAo Rte em 20 dias e, em havendo discordancia quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controversia, sob pena de não conheciment \r\n\r\nProcesso: 0028200-67.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: KALMAN PEJSACCH KAC [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KALMAN PEJSACCH KAC\r\n\r\nPara ter vista do recolhimento efetuado no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0169500-70.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO SOARES NEVES N/P REP. NEIDE ALMEIDA NEVES [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE GAIOZA EMPREEND IMOBIL. LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA [Adv. Alvaro Alberto Truppel Pereira do Cabo (OAB: RJ 31655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA, Aut ESPOLIO DE ANTONIO SOARES NEVES N/P REP. NEIDE ALMEIDA NEVES, Réu MASSA FALIDA DE GAIOZA EMPREEND IMOBIL. LTDA\r\n\r\nDiante da inercia das Rda,homologo os cálculos da Rte de fls. 377/387 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo as rés através de seus Advogados, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0033700-31.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Gaia Zacharias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Gaia Zacharias\r\n\r\nVenha o Rte com seus calculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-57.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA REIS DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZAIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0098500-63.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Freitas dos Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Freitas dos Santos \r\n\r\nao Rte para vista dos recolhimentos efetuados pela Rda à fl. 124. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-71.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI MAGALHAES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOPERATIVA TRAB TEF MESA EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOPERATIVA TRAB TEF MESA EXAME RJ, Aut NEI MAGALHAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDiante da inercia das Rdas, homologo os cálculos do Rte de fls. 231porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo as rés através de seus advogados, para agamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0037300-65.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BRAGA ARAUJO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: TELE RIO ELETRO DOMESTICO LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)], Réu: MAURO SERGIO MANACAS, Réu: ANA PAULA DOS SANTOS TEIXEIRA BUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BRAGA ARAUJO\r\n\r\nPara ter vista do recolhimento do IR à fl. 195. Prazo de 05 dias. Após, arquive-se. Dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069500-86.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo dos Santos [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceros Transportes Ltda. [Adv. Sergio Malamud (OAB: RJ 80736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aceros Transportes Ltda., Aut Jose Arnaldo dos Santos\r\n\r\nDiante da concordancia da Rda, homologo os cálculos de fls. 51/58 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de seu Advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0078200-27.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGEU DA FONSECA DANTAS MOREIRA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGEU DA FONSECA DANTAS MOREIRA\r\n\r\nPara vista do recolhimento de fl. 385. Prazo 05 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0183700-87.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIS AVELAR MOREIRA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MASSA ENGENHARIA [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)], Réu: COSTA SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Djalma Francisco Machado Filho (OAB: RJ 57714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu RIO MASSA ENGENHARIA\r\n\r\nVenha a Rda com o recolhimento previdenciário, conforme item 03 do termo de acrordo, em 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0018300-06.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Firmino [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Servicos Empresariais Ltda., Aut Benedito Firmino\r\n\r\nhomologo os cálculos de fls. 86/90 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de seu Advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line” \r\n\r\nProcesso: 0015700-85.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA VASCONCELOS LOMEU [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SUBURBANA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA SUBURBANA, Aut MARTA MARIA VASCONCELOS LOMEU\r\n\r\nVIsta às partes da respota de fls. 208/212, em 15 dias, sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000292-10.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Rodrigues Junior [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto e Zincone Editora Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Rodrigues Junior\r\n\r\nPara vista dos recolhimentos efetuado, no prazo de 05 dias. Após, arquive-se. Dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023500-91.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Paula [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Paulo Cesar Ventorieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Paula\r\n\r\no Rte, em 20 dias e, havendo discordancia quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controversia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0023100-19.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza Cruz [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc de Assist Orient Morad Bairro Chuveirinho, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Souza Cruz\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, havendo discordancia quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controversia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000033-15.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Guimarães dos Santos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPara efetuar o pagamento da verba honoraria devida ao Sindicato, conforme termo de acordo, em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da respectiva multa. \r\n\r\nProcesso: 0118500-60.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE SOUZA AMARAL [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Aut: RENATO CESAR FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Aut: MARCELO HARTMAN MONTEIRO [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Aut: MAURICIO DIAS CARDOSO [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Aut: ROBSON DAMIAO LOPES DE CASTRO [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP DE TRAB PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOCOOP COOP DE TRAB PROF INFORMATICA LTDA\r\n\r\n\"Convolo em penhora o depósito recursaç de fl. 446. Dê-se vista à Rda em 05 dias. Decorrido in alibs o prazo, expeça0se alvará ao Rte.\" \r\n\r\nProcesso: 0070800-15.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Soares Dias da Silva [Adv. Helena Maria da Cunha Sampaio (OAB: RJ 129242 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mar Azul [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Mar Azul \r\n\r\nÀ rda para, quererndo, impugnar os calculos apresentados a petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silencio com o concordancia. \r\n\r\nId: 1027033"
                            ],
                            "1026683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057400-36.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanisse Barbosa da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanisse Barbosa da Silva\r\n\r\n\"ao Rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela Rda, de forma fundamentada, valendo o silencio como concordancia.\" \r\n\r\nProcesso: 0168000-27.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lima da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Heads Service Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Lima da Silva\r\n\r\n\"ao Rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela Rda, de forma fundamentada, valendo o silencio como concordancia.\" \r\n\r\nProcesso: 0193300-64.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA GABRIEL [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA GABRIEL\r\n\r\n\"ao Rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela Rda, de forma fundamentada, valendo o silencio como concordancia.\" \r\n\r\nProcesso: 0183200-79.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKRO ATACADISTA SA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nao Rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela Rda, de forma fundamentada, valendo o silencio como concordancia \r\n\r\nProcesso: 0032100-09.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Veloso de Jesus [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Geral de Aparelhos e Lentes Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Geral de Aparelhos e Lentes Ltda.\r\n\r\n\" À Rda para, querendo, impugbnar os calculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silencio com oconcordancia.\" \r\n\r\nProcesso: 0121200-67.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodolfo Guaranha Becker [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nRéu: Bananal 555 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rodolfo Guaranha Becker\r\n\r\nAo embargado para se manifestar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0079600-32.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Erotilde Nascimento da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda. [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Letras e Expressões Ltda.\r\n\r\n\" À Rda para, querendo, impugbnar os calculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silencio com oconcordancia.\" \r\n\r\nProcesso: 0053700-86.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel Cordeiro Neves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\n\" À Rda para, querendo, impugbnar os calculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silencio com oconcordancia.\" \r\n\r\nProcesso: 0106800-14.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio de Oliveira Júnior [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\n\" À Rda para, querendo, impugbnar os calculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silencio com oconcordancia.\" \r\n\r\nProcesso: 0022900-75.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane de Brito Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\" À Rda para, querendo, impugbnar os calculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silencio com oconcordancia.\" \r\n\r\nProcesso: 0014400-78.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0145200-73.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA DESIDERIO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA DESIDERIO\r\n\r\nao Rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela Rda, de forma fundamentada, valendo o silencio como concordancia.\" \r\n\r\nProcesso: 0005200-57.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO FELISBERTO [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO FELISBERTO\r\n\r\nao Rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela Rda, de forma fundamentada, valendo o silencio como concordancia.\" \r\n\r\nProcesso: 0070600-13.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassiano Nobrega de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Park S/C Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kassiano Nobrega de Oliveira, Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0062400-51.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves Fernandes [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confeccoes Ltda. [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves Fernandes\r\n\r\nPara ciência da decisão que deixou de receber os Embargos Declaratorios, por serem intempestivos, bem como para apresentar suas contra razões ao RO interposto pela Rda. (Prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0013300-88.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cesário Claudio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Met. Pesq. Proj. e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Met. Pesq. Proj. e Desenvolvimento\r\n\r\n\" À Rda para, querendo, impugbnar os calculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silencio com oconcordancia.\" \r\n\r\nProcesso: 0002000-52.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ESCUDERO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ROBSON SODRE DA CONCEICAO, Aut: PEDRO PAULO DO AMARAL PRAXEDES, Aut: MIRIA AZEVEDO DE SA, Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ESTEBANEZ, Aut: ROSA MARIA FRANCISCO PINHEIRO, Aut: JUAN ANGELO CEBALLOS ALBA Y ALBA, Aut: FRANCISCO JOSE CAMARA COSTA, Aut: CELIO WIDMARK NUNES MAZZO, Aut: SERGIO DO NASCIMENTO BESSA\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ESCUDERO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0127500-16.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Costa Moreira [Adv. Lindaci Figueiredo Bezerra (OAB: RJ 145557 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Central Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Costa Moreira\r\n\r\nao Rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela Rda, de forma fundamentada, valendo o silencio como concordancia.\" \r\n\r\nProcesso: 0150400-90.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Andreia Vieira Peixoto (OAB: RJ 92683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\" À Rda para, querendo, impugbnar os calculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silencio com oconcordancia.\" \r\n\r\nProcesso: 0149800-16.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\n\" À Rda para, querendo, impugbnar os calculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silencio com oconcordancia.\" \r\n\r\nProcesso: 0149700-95.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVAMAR FARIA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ULYSSES JOSE DAS NEVES PINTO, Réu: Life Veplan Previdencia Corretora de Seguros de Vida Saude e Capitaliz [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: WILLIAM NEVES PINTO, Réu: MÁRCIA ALVES FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life Veplan Previdencia Corretora de Seguros de Vida Saude e Capitaliz\r\n\r\n“Convolo em penhora os bloqueios de fls.278,296 e 297 Em penhora. Manifestações em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-84.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernesto Luiz dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Luiz dos Santos\r\n\r\nAo Rte, para ciência da expedição do Alvará do valor remanescente. À rda para comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0130600-13.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\n\" À Rda para, querendo, impugbnar os calculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silencio como concordancia.\"\r\n\r\nProcesso: 0162700-21.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Helena Lima dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Helena Lima dos Santos\r\n\r\nAo auto para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0020400-07.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Dourado Aguiar [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Previdencia e Seguros SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Dourado Aguiar\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0161100-23.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\n\"Defiro o requerido à fl. 353. Prazo de 10 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0017500-46.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldo de Araujo [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: PCG Park Estacionamento e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldo de Araujo\r\n\r\nVenha o Rte com seus calculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-39.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Menezes [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Menezes\r\n\r\n\"ao Rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela Rda, de forma fundamentada, valendo o silencio como concordancia.\"\r\n\r\nProcesso: 0146500-65.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tavares da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Barril da Vila Ltda. ME [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Barril da Vila Ltda. ME\r\n\r\n\" À Rda para, querendo, impugbnar os calculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silencio como concordancia.\"\r\n\r\nProcesso: 0018800-24.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO AMARAL DOS SANTOS [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: H MANDELBAUM FOTOCOPIAS ARTS FOTOGRAFICOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letacio José de Castro Sa Barreto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letacio José de Castro Sa Barreto\r\n\r\n\"Contra-arrazoar os Recursos Ordinarios.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0148900-86.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Botelho Ferreira [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Idiomas Hispano Americano Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Idiomas Hispano Americano Ltda.\r\n\r\n\" À Rda para, querendo, impugbnar os calculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silencio como concordancia.\"\r\n\r\nProcesso: 0033600-71.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena Aparecida Lopes Teodozio [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reitur Turismo Ltda. \r\n\r\n\" À Rda para, querendo, impugbnar os calculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silencio como concordancia.\"\r\n\r\nProcesso: 0058000-96.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE SOLARI CAPUCHINHO AMARAL [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER GATA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPER GATA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n\" À Rda para, querendo, impugbnar os calculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silencio como concordancia.\"\r\n\r\nProcesso: 0153100-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO AVELINO DA SILVA [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: BRICKELL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos do Rte de fls. 212 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line \r\n\r\nProcesso: 0120700-06.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fada Marcia Bassi Pereira [Adv. Ana Cristna Baere de Sa de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda., Réu: Joao Luiz Fernandes de Almeida, Réu: Amadeu Fernandes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fada Marcia Bassi Pereira\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos do Rte de fls. 68 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line \r\n\r\nProcesso: 0030700-18.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauri Ribeiro [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\n\" À Rda para, querendo, impugbnar os calculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silencio como concordancia.\"\r\n\r\nId: 1026683"
                            ],
                            "1026970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099400-56.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CAMILO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS CAMILO DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"Ao Rte em 29 duas e, em havendo discordancia quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controversia, sob pena de não conhecimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0159700-47.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA CHAVES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MOREIRA CHAVES\r\n\r\n\"Ao Rte em 29 duas e, em havendo discordancia quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controversia, sob pena de não conhecimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0171300-36.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CARNEIRO JOSE MIEIRO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\n“ À Rda. Para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silencio como concordancia.” \r\n\r\nProcesso: 0101900-66.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADALBERTO RODRIGUES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO SC LTDA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: JOSE GERALDO LOPES CARVALHO, Réu: MARCELO SARPE NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDê-se vista da certidão de fl. 151, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-72.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Bruno da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Quadra Sapucai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bruno da Silva\r\n\r\nVista ao Rte da certidoa de fl. 45, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-20.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO TEIXEIRA GAMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JOAO ANTONIO TEIXEIRA GAMA\r\n\r\nPara tomarem ciência do despacho de fl. 398. A Rda do ideferimento da expedição de certidão e a Rte para ter vista do despacho de fl. 395. \r\n\r\nProcesso: 0199400-06.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIL RANGEL MOTE [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE RIBATEJO LTDA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SAMANTA TELLES MARTINS\r\n\r\n\"À Embargante para juntar aoas autos certidao atualizada de onus reais do imovel penhorado ou documento que comprove o alegado quanto à propriedade do mesmo.\" \r\n\r\nProcesso: 0121800-54.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli dos Santos [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Carlinda Lima Vieira [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima Carlinda Lima Vieira \r\n\r\nDê-se vista à rda conforme requerido à fl. 17 \r\n\r\nProcesso: 0080800-94.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CESAR DE LIMA VILLALBA FILHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEMPRE TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Lourenco (OAB: RJ 62710 - D)], Réu: MARCIA RIBEIRO RAGGIO, Réu: MOISÉS RIBEIRO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CESAR DE LIMA VILLALBA FILHO\r\n\r\nDê-se vista ao rte da penhora \"online! realizada devendo requerer o que for de direito no rpazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0025600-82.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa Pereira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbosa Pereira\r\n\r\nPara ter vista dos ofício de fl. 44 e requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-67.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva Freitas [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silva Freitas\r\n\r\nPara ter vista dos oficios de fls 66/68 e requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-80.2010.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joice Fernanda Rodrigues Alvarenga [Adv. Joao Carlos Souza Cardoso (OAB: RJ 95391 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Desafio Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Fernanda Rodrigues Alvarenga \r\n\r\nPara ter vista da certidão do oficial de justiça \r\n\r\nProcesso: 0009300-55.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA DA PENHA DE LIMA [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA\r\n\r\nConvolo o bloqueio efetuado via bacenjud em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-94.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: KRW Atlantis Transportes e Mudanças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Santos \r\n\r\n\"..vista ao Rte da petiçãod e fls. 25/38. Prazo de 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0061000-75.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: WILMA MARIA DA SILVA SANTIAGO [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE MIGUEZ DE SENNA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLENE MIGUEZ DE SENNA\r\n\r\npara ter vista da petição de fl. 153, devendo juntar aos autos, em 10 dias os documentos requeridos pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0043700-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Nunes de Jesus [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlantico de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Nunes de Jesus \r\n\r\n\"Deixo de receber o RO interposto pelo Rte, uma vez que deserto\" \r\n\r\nProcesso: 0194800-73.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIOMAR MORAES DE PAIVA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ sucessora do Metrô [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIOMAR MORAES DE PAIVA\r\n\r\nPara ter vista da ceridão de fls 222/223 e requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-40.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE, Réu: MARIA DA COSTA FREIRE, Réu: JOSE CARLOS MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES\r\n\r\nPara ter vista da penhora \"on line\" realizada devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-59.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Maria Jose Gil Ribeiro (OAB: RJ 72537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereo S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereo S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nÀ Rda. Para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silencio como concordancia \r\n\r\nProcesso: 0042100-34.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Abdalla Monassa Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Abdalla Monassa Silva\r\n\r\nAo Rte em 20 dias e, em havendo discordancia quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controversia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0089900-97.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROTEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA\r\n\r\nPAra tomar ciência que foi convolado em penhora o depósito de fl. 64. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-08.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silveira Lourenço [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\n“ À Rda. Para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silencio como concordancia.”\r\n\r\nProcesso: 0139800-44.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio Figueira dos Santos [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucoes Empreendimentos Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solucoes Empreendimentos Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPara ter vista da petição de fls. 142/144. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-03.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria dos Santos Moreira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPara ter vista da petição de fl 407, devendo juntar o documento requerido pela Rte no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-04.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva \r\n\r\npara ci~encia que foi deferido o paercelamento requerido à fl. 135 devendo efetuar o pagamento da 1ª parcela em 10 dias e os demais no mesmo dia dos meses subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001400-55.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDIR DO NASCIMENTO PASSOS [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS, Réu: HELLEN APARECIDA DE FREITAS, Réu: VITOR UMBELINO SOARES, Réu: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DO NASCIMENTO PASSOS\r\n\r\nPara ter vista da penhora \"on line\" realizada devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-80.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues de Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nPara ter vista da penhora \"on line\" realizada devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-88.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracaci Benicio de Oliveirra [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Sanebase Saneamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracaci Benicio de Oliveirra\r\n\r\nVenha o Rte com o endereço correto da 2º Rda (SANEBASE), em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112500-05.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ribeiro da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). ,\r\n\r\nProcesso: 0085000-95.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elismar de Jesus dos Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nÀ Rda. Para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silencio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0089900-53.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lopes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Loma Eximport Industria e Comércio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euromecanica Metalurgica Ltda., Réu Loma Eximport Industria e Comércio , Réu Sauer S.A. Industrias Mecânicas \r\n\r\nÀ Rda. Para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silencio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0022800-81.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaudete da Silva Tavares de Lima [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda./N/P IRACEMA YASSUKO OISHI [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda./N/P IRACEMA YASSUKO OISHI, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nÀ Rda. Para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silencio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0052400-84.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Redson Prudente Santos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Montcalm Montagens Industriais S.A. [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Redson Prudente Santos \r\n\r\nAo Rte em 20 dias e, em havendo discordancia quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controversia, sob pena de não conhecimento \r\n\r\nProcesso: 0109300-24.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinele Malta [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Trans de Valores Ltda [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Salvaguarda Servicos de Seguranca Ltda., Réu: ABB LTDA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinele Malta\r\n\r\nVenha o Rte com seus calculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nId: 1026970"
                            ],
                            "1026679": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0075500-34.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Maria Mendes Duque \r\n\r\nRéu: Drogacity Farmácia Ltda. ME , Droga Mix , Valdeci Rabelo Nolasco , Joana d Arc Oliveira Souza , CMJ de Paciência Farmacia e Perfumaria Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogacity Farmácia Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2011 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026679"
                            ],
                            "1026673": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0102200-52.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeniele Pereira Melo\r\n\r\nRéu: Manuel Jose Sil de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Jose Sil de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAra tomar ciência que foi convolada em penhora o bloqueio de fl. 68. Manifestações em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-73.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Bueno da Silva\r\n\r\nRéu: Braco Forte Servicos Ltda., CCIC Entreposto Frigorifico Ltda., DIMALDO ESTEVES RAMOS, RAGILA CRISTINA DE MELO VELOSO\r\n\r\nPelo presente fica m DIMALDO ESTEVES RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0091100-03.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bezerra Lima\r\n\r\nRéu: Capotaria e Vidracaria Moreira Ltda., Luiz Andre Pinto de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Andre Pinto de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0120700-06.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fada Marcia Bassi Pereira\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda., Joao Luiz Fernandes de Almeida, Amadeu Fernandes de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Amadeu Fernandes de Almeida, Casa dos Cereais Prisma Ltda., Joao Luiz Fernandes de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos do Rte de fls. 68 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0153100-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, BRICKELL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS\r\n\r\nPelo presente fica m REB ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos do Rte de fls. 212 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line \r\n\r\nProcesso: 0017300-68.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao de Oliveira Marques\r\n\r\nRéu: Almeida Serpa Confeccoes de Roupas e Servicos Ltda., Marcos Antonio Rodrigues Serpa, LUcia Helena Gomes de ALmeida \r\n\r\nPelo presente fica m LUcia Helena Gomes de ALmeida , Marcos Antonio Rodrigues Serpa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026673"
                            ],
                            "1026961": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0083300-26.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MARQUES BORGES\r\n\r\nRéu: PP E PP COMERCIO DE COCOS LTDA, Neuza Pina Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Neuza Pina Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0110700-05.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Goncalves da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Almir Siqueira de Barros Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Almir Siqueira de Barros Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciência que a ação foi julgadaprocedente em parte. (prazo 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0088800-05.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira de Almeida\r\n\r\nRéu: Pinko Pallino Cabeleireiro Ltda., MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, LUCINEIDE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciencia da convolação do deposito de fls. 109/111 em penhora , no prazo de 05 dias, inclusive acerca de eventual liberação do vlaor ao reclamante, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0068300-78.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Oliveira Freitas\r\n\r\nRéu: Clinica Repouso Valencia Ltda., Antonio Rocha Vieira de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Rocha Vieira de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0102200-81.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Meiriany de Moraes Nascimento\r\n\r\nRéu: Professional Capacitation Scholl de Informática Ltda., Marcos Teixeira Santana, Carlos Eduardo Salim de Souza, JOelma Guiomar de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Salim de Souza, JOelma Guiomar de Oliveira, Marcos Teixeira Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026961"
                            ],
                            "1027032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0163800-45.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Emilio Soares de Moura, Renato Soaers de Moura, Camilo Soares de Moura Netto\r\n\r\nPelo presente fica m Camilo Soares de Moura Netto, Emilio Soares de Moura, Renato Soaers de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027032"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1023067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088700-08.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Pires [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Lilian Pires \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 641 que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0079000-81.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose de Oliveira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mauro Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 363 que julgou improcedentes os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0038800-32.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MS COURIER CAPITAL LTDA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 239 que julgou procedentes em parte os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0054600-95.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Klem Chaves [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugado Auto Service Ltda. [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Klem Chaves\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-69.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Francisco Pereira [Adv. Camila Osorio de Oliveira (OAB: RJ 117654 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnenge Tecnologia de Engenharia Ltda. [Adv. Jose Carlos Motta (OAB: RJ 41990 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Francisco Pereira\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-41.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SUTTER DE ASSIS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da impugnação apresentada pelo reclamante às fls. 580/593, bem como para manifestação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-37.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Casemiro [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Casemiro, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-73.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Souza do Nascimento [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Souza do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-74.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Pena de Oliveira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose Pena de Oliveira, Réu Viacao Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240 que determinou a retificação dos cálculos de liquidação, conforme ali decidido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-47.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JUSTINO DA SILVA CEZAR [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JUSTINO DA SILVA CEZAR\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000154-40.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coelho dos Santos [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Coelho dos Santos\r\n\r\nVista do ofício de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0002500-95.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Ramos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-64.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Loureiro [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aereas Regionais [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Loureiro, Réu Nordeste Linhas Aereas Regionais, Réu RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu Variglog Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1215 que negou seguimento aos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas Varig Logística S/A, Volo do Brasil S/A e Viação Aérea Riograndense, por desertos. \r\n\r\nProcesso: 0055100-64.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Loureiro [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aereas Regionais [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Loureiro, Réu Nordeste Linhas Aereas Regionais, Réu RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu Variglog Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-28.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vicente [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vicente, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 344 que julgou improcedentes os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0160000-16.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTIAGO RIBEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA ANDROMEDA LTDA, Réu: SA TRIBUNA DA IMPRENSA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Helio Fernandes (sócio), Réu: Helio Fernandes Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SANTIAGO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 359 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0156900-14.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR TEODORO CORREA GOMES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR TEODORO CORREA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, restringindo-se aos pontos controvertidos. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-71.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Chediak Filho [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Marcio Miller Santos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Marisa Werneck dos Santos dos Reis [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Carlos Rubens Pinto Poeys [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Ezio Elias Rochel [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria do Socorro Souza e Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Idalina Ripper Lamarao [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Francisca Alves do Nascimento [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0192200-08.2000.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA BOTELHO DE ALMEIDA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA BOTELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157300-18.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Taveira [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: Expresso Ring LTDA n/p Fajga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Taveira\r\n\r\nVista do ofício de fls. 88/90. \r\n\r\nProcesso: 0122700-34.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Pinto de Bessa [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Aut: Ivan Pessoa de Melo [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Aut: Marcos Antonio Cahu Lauria [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Pinto de Bessa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivan Pessoa de Melo, Aut Marcos Antonio Cahu Lauria, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, inciando-se pelo reclamante.. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-83.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ CASTRO DA CUNHA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LUIZ CASTRO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-70.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA PEREIRA DA CUNHA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, restringindo-se aos pontos controvertidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-78.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Lopes da Silva [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-14.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves de Castro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alves de Castro\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-42.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Caciano da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Interlift Eletro Acionamentos Ltda. [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Caciano da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-26.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley dos Santos Sobrosa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: GMZ Engenharia Ltda. n/p Oscar Artur Cardona Zanier, Réu: GMZ Engenharia Ltda. n/p Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-88.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelia Cardoso de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-88.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Jose Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-03.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Assis Barroco [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Raphael Assis Barroco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106 que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0156700-60.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Vilela dos Santos [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Promoções e Eventos Ltda. EPP [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Vilela dos Santos , Réu Top Target Promoções e Eventos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76 que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, acolhê-los parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0116700-28.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SANT ANNA ALVES DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA CRISTINA SANT ANNA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 319 que que julgou extintos os embargos sem apreciação do seu mérito, com fundamento no inciso V do art. 267, CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0173700-83.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CORREIA DE SOUZA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CORREIA DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 607/607v. que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitar os opostos pela reclamada e acolher em parte os do autor. \r\n\r\nProcesso: 0120200-34.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santiago da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Conjunto Campinho, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Santiago da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230 que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0057000-48.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Sá [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, restringindo-se aos pontos controvertidos. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-15.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA CORREA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1247/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro e alvará nº 1248/2010, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0051700-76.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Rodrigues Costa [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Rodrigues Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1254/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0051400-12.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Souza Winkler [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Esplendor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Souza Winkler\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004500-39.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Gama Ben Kauss [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - SBI [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao - SBI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-22.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Firmo da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Grupo A3E Distribuição e Comércio Ltda. [Adv. Michelle de Miranda Santos (OAB: RJ 131240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Grupo A3E Distribuição e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-68.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Beltrao [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Escala Eventos [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Beltrao\r\n\r\nInformar o valor e a data do saque do alvará expedido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-36.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA E SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO PEDRO PALMESCIANO, Réu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)], Réu: MARIA HELENILDE DE ARAUJO PALMESCIANO, Réu: NAURO FERNANDO BASTS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 435 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0171000-37.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ELEUTERIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ELEUTERIO, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 478 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181000-96.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA MARIA SIMOES DE MEDEIROS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA MARIA SIMOES DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1255/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral.\r\n\r\nProcesso: 0125200-54.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A.(SUCESSOR DE BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.(SUCESSOR DE BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A)\r\n\r\nTomar ciência da impugnação apresentada pelo reclamante às fls. 866/872, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-11.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINETE TEREZA DE SOUZA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nRéu: SKILL METODOS EMPRESARIAL LTDA ME [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINETE TEREZA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0121600-15.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Salgado de Souza [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuam S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Salgado de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, restringindo-se aos pontos controversos. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-41.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA APARECIDA JUNHO FAUSTINI [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA APARECIDA JUNHO FAUSTINI\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-65.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE CARVALHO [Adv. Adriana Silva dos Santos (OAB: RJ 131911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO SOARES DE GOUVEA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: MARIA DAS MERCES DE SIQUEIRA GOUVEA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\nInformar o n° do PIS, bem como confirmar o n° do CPF indicado às fls. 08, afim de viabilizar a expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0096600-42.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Silva Júnior [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento de INSS e IR, bem como das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-74.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVAL BELMIRIO DO ROSARIO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: FLEXOR ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO ALBERTO SANTOS AMARAL [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERVAL BELMIRIO DO ROSARIO\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-18.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Simplicio da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LCA de Souza Bebidas Ltda. [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Simplicio da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076800-62.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmil Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080200-65.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NEVES DE FIGUEIREDO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 374 que deferiu a dilação do prazo, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-65.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro da Paz [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ribeiro da Paz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, restringindo-se aos pontos controvertidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-38.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR CANO LEMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CEZAR CANO LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1249/2010, bem como alvará n° 1250/2010 à Rutleia Rodrigues Costa, a serem sacados junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nAssim como, para contraminutar o agravo, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0165900-04.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONILDA MARIA DA SILVA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: VERA LUCIA DA SILVEIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Rcdo ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Rcte CLEONILDA MARIA DA SILVA, Rcdo MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Rcdo MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Rcdo MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA, Rcdo TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA, VERA LUCIA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 684/688 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nId: 1023067"
                            ],
                            "1023064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2010\r\n\r\n0007500-81.2006.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Batista Silva do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Companhia Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis Ltda. n/p Richardson da Silva Valle, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.659,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1023064"
                            ],
                            "1023065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0001028-25.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame - RJ , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame - RJ , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000502-58.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1023065"
                            ],
                            "1023066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0038800-32.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nRéu: MS COURIER CAPITAL LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MS COURIER CAPITAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 239 que julgou procedentes em parte os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0083800-55.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDOMIRO NUNES DA SILVA\r\n\r\nRéu: FABIO STRECH, FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA, Marta Strecht Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m Marta Strecht Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada via RENAJUD, às fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0132900-03.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Assis Barroco\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106 que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0120200-34.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santiago da Silva\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Conjunto Campinho, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao dos Moradores do Conjunto Campinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230 que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0013400-45.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Reis\r\n\r\nRéu: Mini Price Brasil Hortifruti Ltda., Nanci Azevedo Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Magda Domingues Azevedo Vale, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1023066"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1025279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006200-73.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Barros Barroso [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 207/211, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014200-77.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TAVEIRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB CONSULTORIA CONSTRUCAO INSTALACAO LTDA, Réu: FATIMA FARIAS DE SOUZA, Réu: GUARACI SANT/ANA LEAL [Adv. Ladir Baptista de Oliveira (OAB: RJ 45014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO TAVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na Secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-29.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Paula Silva [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077900-12.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida\r\n\r\nApresentar emenda à PI e apresentar os esclarecimentos, na forma da ata de fls. 88, em 10 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 91-verso. \r\n\r\nProcesso: 0087000-93.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor de Souza Machado [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Modulus Informatica Ltda. [Adv. Cesar Gomes de Sa (OAB: RJ 92972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A., Aut Heitor de Souza Machado, Réu Modulus Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040500-61.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson de Lima [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 60. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029200-39.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vallim de Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vallim de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá trazer aos autos o extrato analítico de sua conta vinculada do FGTS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-63.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Cicero dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolecar Automoveis Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo Cicero dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107500-54.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.190/199, conforme fls.189, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-11.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Farias [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móvel Gato Preto S.A. [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móvel Gato Preto S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.102/103, conforme fls.101, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-44.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de expedição de novo alvará, tendo em vista que o reclamante já sacou o valor depositado, conforme demonstra extrato de fls. 116. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-13.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A, Aut JORGE DE SOUZA\r\n\r\nTomarem ciência de que o depósito efetuado via BACENJUD foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-97.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Maia da Silva [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Maia da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com demonstrativo de apuração dos números de horas extras, conforme fls. 911/912, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-11.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Martins [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: Lantina Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sonoleve, Réu: Interprice Comercial de Imoveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-55.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Barbosa Fonseca [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.160/161, conforme fls.159, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-22.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE MARQUES DE MENDONCA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: REGINA CELIA PINTO CHELEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RUY SERGIO LACERDA GERMELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: TERESINHA MONTEIRO DE ARAUJO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ADOLFO ANTONIO LOURENCO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO SOARES DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: FRANKLIN PIMENTEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DOMINGOS VIANA DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSIAS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTR.) [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTR.), Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-14.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Duarte da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Duarte da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 181/194, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-60.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: SPG Industria e Comercio de Elevadores Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 198/211, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031300-74.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERNANDES DA SILVA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Valerio Braz de Souza, Réu: Jair da Silva, Réu: COLEGIO PINHEIRO BRASMAR COMERCIO REPRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na Secretaria da Vara, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-18.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Pereira da Silva [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Patrimonial Dias Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Rogério Martins Queiroz, Réu: Raul Fernandes de Araújo Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-06.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei Augusto Maganha Barbosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei Augusto Maganha Barbosa, Réu Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-49.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso Nogueira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 186/189, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070400-89.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Neto [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Neto\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 23, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-64.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Tavares Figueiredo [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de)\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.600/608, conforme fls.599, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-07.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Andrade Cardoso [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Irapuá Futebol Clube [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irapuá Futebol Clube \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.101/102, conforme fls.100, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-52.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes de Oliveira Vieira [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155500-56.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALVINA KUPERSZMITT [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE MICROCIRURGIA BENCHIMOL SC LTDA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE MICROCIRURGIA BENCHIMOL SC LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo de fls. 341/344, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144000-56.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARROSO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARROSO\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na Secretaria da Vara, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-12.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Urbano da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Mayara Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Mayara Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, conforme despacho de fls. 155, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-61.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALETE SENA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS CONTINENTAL LTDA, Réu: RENATO MAIA RODRIGUES [Adv. Monica Derenne Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 76821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALETE SENA DA SILVA, Réu RENATO MAIA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 599. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1025279"
                            ],
                            "1025603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000252-19.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Jorge Silva dos Santos [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Representações Tigre Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Representações Tigre Ltda., Aut Mário Jorge Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-14.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Belo de Souza [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A., Aut Wagner Belo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-77.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Tawan Athungy Baldez Costa [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. , Aut Tawan Athungy Baldez Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-10.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis Joaquim do Couto [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Joaquim do Couto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-62.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Sarter Alves [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A., Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense - em recuperação judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A - em recuperação judicial. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Sarter Alves, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aereas S.A - em recuperação judicial., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense - em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente com relação à 2ª, 3ª, 4ª e 6ª reclamadas e procedente em parte com relação a 1ª e 5ª reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-54.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo França Tosta [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo França Tosta \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-69.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Andre [Adv. Sandra Regina Bastos Mattos (OAB: RJ 141348 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Andre \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-19.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MENDES DE ARAUJO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut MARCELO MENDES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-23.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Alves Nascimento [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nRéu: 11 Anka Construções e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Alves Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-73.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Menezes Fernandes [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadas e Duendes Buffet Infantil Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Menezes Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-32.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Jansen de Paula [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Jansen de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-86.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Olga Valença de Albuquerque [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Valença de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-14.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Lima [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas Ltda., Réu: Pactual Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-68.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ileana Zander Williams [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ileana Zander Williams, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1025603"
                            ],
                            "1025278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/09/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105400-58.2006.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167700-56.2006.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Joao Carlos Pires Machado (OAB: RJ 65576 D)\r\n\r\nJames Vieira (OAB: RJ 66810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078000-84.1997.5.01.0060 - RTOrd - Carga: James Vieira (OAB: RJ 66810 D)\r\n\r\nMarcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078800-10.2000.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nSergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0253400-20.1994.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 D)\r\n\r\nMario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032500-09.2008.5.01.0060 - ConPag - Carga: Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nMaria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107900-78.1998.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1025278"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0158800-73.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla de Souza Rocha [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Souza Rocha , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.223,71 (265.416,23 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 16,12. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0014000-20.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalho Lopes [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Comercio de Colchao Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Comercio de Colchao Ltda., Aut Robson Carvalho Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 19.964,50 (1.643.726,17 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 99,82. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001600-03.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Francisco de Paulo Magalhães [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Thiago Francisco de Paulo Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-27.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ GARCIA LEMOS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAMERICANA INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)], Réu: MASSA F.DE J ESCOBAR ENGENHARIA COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ GARCIA LEMOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, de forma legível. \r\n\r\nProcesso: 0019100-87.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz de Jesus, Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 19.873,84 (1.636.125,79 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 99,37. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0091000-04.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL NEVES DE CARVALHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANUEL NEVES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 10.810,58 (890.061,77 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 54,05. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0174300-92.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO TADEU INACIO DE MENEZES JUNIOR [Adv. Sebastiao Pinto Costa (OAB: RJ 7228 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO TADEU INACIO DE MENEZES JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 20.236,07 (1.666.085,09 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 151,18. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0103700-80.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SANTANA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE CARLOS DE SANTANA, Réu TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 12.570,74 (1.034.893,71 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 262,85. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0142900-26.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DIAS SUZANO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DIAS SUZANO, Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 10.362,13 (853.068,72 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 51,81. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0135700-94.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Leonardo dos Santos Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Leonardo dos Santos Oliveira, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 30.135,63 (2.480.933,91 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 150,68. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0110800-13.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Alves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Alves, Réu Reserva Natural Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 20.548,10 (1.691.774,96 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 222,74. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0164800-31.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Herculano Garcia de Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Comunicacao Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Herculano Garcia de Souza, Réu Associacao de Comunicacao Educativa Roquette Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 28.326,99 (2.332.230,65 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 141,63. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001700-02.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL CARDOSO DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SAMUEL CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 26.601,10 (2.190.133,87 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 133,01. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0021800-65.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Crispiniano de Moraes [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Réu: Celt Empreiteira Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Sao Fernando Patrimonial S.A. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Dercilio da Costa Carvalho, Réu: Milton Joaquim Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celt Empreiteira Ltda, Aut Reginaldo Crispiniano de Moraes, Réu Sao Fernando Patrimonial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 38.218,24 (3.146.601,24 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 231,09. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0007200-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva Soares [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva Soares, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 12.514,09 (1.031.495,55 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 62,57. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0094700-51.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gustavo Motta Jacob [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gustavo Motta Jacob, Réu Banco Santander Banespa S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 145.385,24 (11.969.921,98 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 726,93. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0122100-74.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE PAULA GOMES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCO AURELIO DE PAULA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 62.565,96 (5.151.208,08 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 462,83. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0139700-40.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ritto Gomes de Oliveira [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Refririo Instalacoes Frigorificas Ltda. [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refririo Instalacoes Frigorificas Ltda., Aut Ritto Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 5.211,55 (429.079,26 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 26,06. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0049200-54.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila da Conceição Moura [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scheila da Conceição Moura\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000996-08.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Rosa [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Rosa\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 22/23. \r\n\r\nProcesso: 0145100-30.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeire Nicácio Chaves [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Fernanda Souza Malta, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Nicácio Chaves\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 106/108. \r\n\r\nProcesso: 0049201-39.2008.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Scheila da Conceição Moura [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Scheila da Conceição Moura\r\n\r\nÀ Agravada, para juntar procuração atualizada nos autos do agravo de Instrumento, em 5 dias. Outrossim, deverá apresentar contra-razões ao Recurso Ordinario e contraminuta ao Agravo de Instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-78.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCEMAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Rede Ferroviaria Federal - UNIAO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCEMAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVenha o patrono do Reclamante, com urgência, regularizar o seu endereço, bem como atualizar o endereço do Reclamante, a fim de viabilizar a sua notificação para comparecimento à audiência designada para o dia 09/11/2010, às 8:10, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0087000-53.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fonseca da Rosa Junior [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fonseca da Rosa Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-16.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Tavares Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperacao Judicial [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Tavares Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-75.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Karen dos Santos Guimaraes [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcel e Chaplin Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen dos Santos Guimaraes\r\n\r\nVenha a parte Autora com novos cálculos, adequados à sentença, conforme promoção da contadoria, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0058400-90.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete de Paula Messias [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Hugo Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)], Réu: WILDE ASSESSORIA S/C LTDA [Adv. Luciana Amoedo da Silva (OAB: RJ 128991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor Hugo Artefatos de Couro Ltda., Réu WILDE ASSESSORIA S/C LTDA\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-38.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Goncalves de Oliveira [Adv. Alexandre Barbosa Barreto (OAB: RJ 104229 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Square Comercial Ltda. - World Free [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Goncalves de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-96.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lopes Sgro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Lopes Sgro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-37.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio de Souza Costa [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fidelity Nacional Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio de Souza Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-83.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE VITORIO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcia Pereira Dias de Azevedo (OAB: RJ 73735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE VITORIO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-93.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FONSECA FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNCS SIST INT BANERJ PREVI-LIQ EXTRAJ [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO FONSECA FERREIRA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0010100-92.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Lopes Furtado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Lopes Furtado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-87.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ANDREA DE MEDEIROS LEITE [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA TANCREDO NEVES [Adv. Patricia Figueiredo de Souza Mello (OAB: RJ 97503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ANDREA DE MEDEIROS LEITE\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195300-61.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DE JESUS SILVA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA, Réu: ADALBERTO DE CASTRO, Réu: ELIOMAR SOUZA LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DE JESUS SILVA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113600-82.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Lira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Toca do Ribeirao Ltda., Réu: ELIO PEREIRA LOBATO, Réu: ALZIRA DUARTE FERREIRA, Réu: ANA MARIA ROMAO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Lira\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001019-51.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco Silva de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Ltda., Réu: Bazar do Instalador 2006 Comércio de Material Elétrico e Hidráulico Ltda. ME, Réu: Tensor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Francisco Silva de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0005000-25.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivanes Rogério Godinho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivanes Rogério Godinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-53.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso Lucio [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardoso Lucio \r\n\r\nVenha a parte autora em 30 dias com o endereço da primeira Reclamada, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0098200-62.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA DIAS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA DIAS, Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria, devendo a Ré vir com o pagamento das diferenças apuradas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007900-98.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DE GOUVEA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos de fls. 607/622. \r\n\r\nProcesso: 0120900-27.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Souza [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbre Comunicacoes Ltda. [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Souza, Réu Timbre Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da nova data designada pela 9ª Vara do Trabalho de Salvador/BA para audiência de oitiva de testemunha, dia 05/11/2010, às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000960-63.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro Alves [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEF Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear, Réu: FSK Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro Alves\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000831-58.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues da Silva [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nRéu: Porkilo Copa Ltda , Réu: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0150000-90.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Vitalino da Silva [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Girão Carnes Ltda. , Réu: Girão Carnes Ltda A/C Miriam Silva Braga, Réu: Girão Carnes Ltda A/C Edmilson Francisco da Silva, Réu: Girão Carnes Ltda A/C Antônio Augusto Silva Gomes, Réu: Ivanildo Maximiano da Silva, Réu: Girão Carnes Ltda A/C Manuel Antônio de Castro Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Vitalino da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre as notificações devolvidas de fls. 97/98. \r\n\r\nProcesso: 0133200-50.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldiléia Moraes dos Santos Pinto [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatool Serviços Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldiléia Moraes dos Santos Pinto\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000753-64.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rodrigues da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME, Réu: RJZ Cyrella Empreendimentos Imobiliarios , Réu: Engeziler Empreendimentos Imobiliarios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Rodrigues da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000471-26.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: João Fábio de Castro [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0060300-26.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LAURENTINO DE ALMEIDA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LAURENTINO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020400-16.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Coelho [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina Coelho\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117200-77.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Carvalho Dorneles [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Prestadora de Servicos Ltda., Aut Jocimar Carvalho Dorneles\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103500-39.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BARBOSA DE SOBRAL [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO GABINAL 4 [Adv. Joao Leandro do Nascimento (OAB: RJ 36579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BARBOSA DE SOBRAL\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042800-97.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS YESID MARTINEZ LAGUNA [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)], Aut: ., Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO, Réu: CENTRAL RIO MEDICA [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS YESID MARTINEZ LAGUNA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030000-71.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EXPEDITO ANCHIETA ABDALA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EXPEDITO ANCHIETA ABDALA\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-56.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS RANGEL FRANCO [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu: MASSA FALIDA NACIONAL DE ROUPAS LTDA A/C 3 LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS RANGEL FRANCO\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-52.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO DA SILVA LIMA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA, Aut SERGIO MURILO DA SILVA LIMA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109700-23.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldrin da Silva Oliveira [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: APS Consultoria Ltda. [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldrin da Silva Oliveira\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125300-89.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIANA DE SOUZA COUTINHO [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA TJ COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIANA DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078600-50.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Ricardo Santos de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fraenge Administracao Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fraenge Administracao Construcoes e Reformas Ltda., Aut Stenio Ricardo Santos de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0034100-30.2006.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Souza da Mota [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nExdo: ESMERALDA TOSTES DA SILVA OLIVEIRA, Exdo: ALMIR ROSA BORRET, Exdo: PABLO DA ROCHA VALIM, Exdo: Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda., Exdo: SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Roberto Souza da Mota\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009400-29.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan do Amaral Menezes [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan do Amaral Menezes\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084200-96.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES DA MATTA XAVIER FILHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES DA MATTA XAVIER FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0200900-92.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO ROMUALDO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: DAMIAO ROMUALDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BECALC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO ROMUALDO DA SILVA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1025454"
                            ],
                            "1025455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/09/2010\r\n\r\n0071900-58.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Martins Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Restaurante Cozinha Fiel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Cozinha Fiel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.235,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1025455"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0174300-92.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO TADEU INACIO DE MENEZES JUNIOR\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A, SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 20.236,07 (1.666.085,09 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 151,18. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-65.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Crispiniano de Moraes\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Celt Empreiteira Ltda, Sao Fernando Patrimonial S.A., Dercilio da Costa Carvalho, Milton Joaquim Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Milmark Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 38.218,24 (3.146.601,24 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 231,09. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1025456"
                            ]
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1026739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212100-61.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Karla Lilio Mathias (OAB: RJ 78022 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Flavio Tavares Leao (OAB: RJ 66022 - D)], Réu: Dolores Reigosa Plá [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: Espólio de Pedro Plá Homedes [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: Daniel Reigosa Plá Homedes, Réu: Felipe Reigosa Plá, Réu: Isabel Reigosa Plá, Réu: Pedro Reigosa Plá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dolores Reigosa Plá\r\n\r\nTomar ciência que foi rejeitada a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0156200-83.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Gomes Marins [Adv. Vinicius de Melo Marins (OAB: RJ 126348 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itau S.A., Nelson Luiz de Lima, Aut Sidnei Gomes Marins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116: “Quanto à petição da parte autora, no que tange ao prosseguimento da execução, reporto-me ao despacho de fls. 723. Quanto aos honorários advocatícios, nada a deferir por não juntado contrato pertinente ao processo em questão, sendo o contrato ora juntado pertinente a outro processo.” .\r\n\r\nProcesso: 0075700-69.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Silva do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE RIBATEJO LTDA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)], Réu: Lino Soares de Almeida, Réu: Abilio Francisco Henriques, Réu: José Simões Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Silva do Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora manifestar-se quanto à petição de fls. 355/356, referente à substituição do bem penhorado .\r\n\r\nProcesso: 0090700-60.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Sebastião de Assis [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R. S.A. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.R. S.A., Aut Valdir Sebastião de Assis\r\n\r\nA sentença de fls. 125/13 é líquida, tendo transitada em julgado, a contadoria apenas efetuou a atualização dos valores indicados como devidos pela sentença, fixando o quantum debeatur em R$ 1.334,41 ou 109.936,56 IDTRs, sendo: R$ 1.137,79 ou 93.737,85 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 161,60 ou 13.313,56 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 35,02, determinados às fls. 127 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075300-94.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson Barbosa de Resende [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nVenha com os documentos requeridos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-82.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MANHAES DA SILVA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA\r\n\r\nTer vista da petição do INSS e cumprimento no prazo improrrogável de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-90.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187, que devolve o prazo à Telemar. \r\n\r\nProcesso: 0061000-59.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAZENDA NACIONAL, Aut: SALVADOR SUEVO [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COM LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COM LTDA\r\n\r\nPagar em guia GPS o valor devido, informado pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0101400-66.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Rocha da Costa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: João José Cardoso, Réu: Luiz Roberto Rodrigues, Réu: José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nVenha com o recolhimento dos valores devidos. Observe que ainda não há penhora dos veículos, mas simpls restrição de circulação .\r\n\r\nProcesso: 0138400-03.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Fernandes Eduardo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Saude Ltda. S/S [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SB Saude Ltda. S/S\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 186 e 201, que negaram seguimento aos recursos interpostos .\r\n\r\nProcesso: 0117700-50.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FABRO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Maria Guerra Mendes [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)], Réu: Valter Vanderlei Pereira da Fonseca, Réu: Elpido dos Santos Nobre Junior, Réu: FIRST LINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, Réu: Sonia Aparecida Martuscelli Nobre Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elza Maria Guerra Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000164-66.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Leitão Lima [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nova Andorra 2007 Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Nova Andorra 2007 Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da última parcela na data correta. \r\n\r\nProcesso: 0000211-40.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Freitas Lamoya [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Jacarepaguá Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Jose Roque Lucciola Mandarino Guedes (OAB: RJ 60440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Jacarepaguá Distribuidora de Produtos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento das parcelas vencidas. \r\n\r\nProcesso: 0012000-51.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 - D)], Aut: MAURO ELI DE ABREU PERON [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JORGE OCTAVIO SANTIAGO [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)], Aut: ROBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - Flumitrens (Em Liquidação) [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - Flumitrens (Em Liquidação)\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo à reclamada, por 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0009100-61.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PEDRO DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut WILSON PEDRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos recursais. À autora para ciência e à ré para recolhimento da diferença para valor apontado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046000-33.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Ferreira de Souza [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense \r\n\r\nFornecer cópias da sentença que decretou a falência da empresa e nomeou o Síndico da Massa Falida, fornecendo o endereço onde o mesmo poderá ser intimado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-13.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEKSANDER DAVID GODOY SOARES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nFornecer cópias da sentença que decretou a falência da empresa e nomeou o Síndico da Massa Falida, fornecendo o endereço onde o mesmo poderá ser intimado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-59.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilda Maria de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Sicpa Indústria de Tintas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilda Maria de Souza , Réu Sicpa Indústria de Tintas Ltda. \r\n\r\nOs termos da notificação de fls. 122 estão incorretos. Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-02.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Tereza Souza de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Carla Tereza Souza de Oliveira\r\n\r\nIndeferida a expedição de ofício à Previdência Social, tendo em vista que os valores pagos foram comprovados pelo reclamante às fls. 289, extinta a execução, de acordo com despacho de fls. 331. \r\n\r\nId: 1026739"
                            ]
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                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0161900-21.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Tolentino da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Tolentino da Silva, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 249,84, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-52.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A - CNPJ: 33.535.592/ 0001-03 [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlene de Souza Soares [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Tijuca S.A - CNPJ: 33.535.592/ 0001-03, Cgto Marlene de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE a ação de consignação em pagamento, ACOLHENDO-SE O PEDIDO CONTRAPOSTO. Custas de R$ 22,64, pela consignatária, dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-65.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alemanges Costa [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Alemanges Costa, Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 28.194,35 (2.324.176,28 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 10.483,67 (864.212,05 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 5.009,95 (412.990,79 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 429,57, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0141100-40.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barboza da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barboza da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 27.971,74 (2.306.337,04 TRs pro-rata), já deduzidos os depósitos recursais e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 17.494,38 (1.442.453,59 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 12.635,52 (1.041.828,93 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 895,82, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0121600-17.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon de Medeiros Silva [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. , Aut Maycon de Medeiros Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 5.219,41 (430.005,77 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 10.361,81 (853.666,99 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 443,77 (36.560,39 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 263,26, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0142200-64.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Easy Load Coop. Profissionais Area Logistica Movimentacao de Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-92.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv. Telemark Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Solution Serv. Telemark Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 240, estimando honorários periciais em R$ 3.300,00, devendo a autora comprovar o deposito, sob pena de perda da prova, em 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 240, estimando honorários periciais em R$ 3.300,00, devendo a Ré comprovar o deposito, sob pena de perda da prova, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-77.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maroni Mendez [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maroni Mendez\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-06.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALY DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Ana Paula Moreira dos Santos, Aut: Claudio Luiz Soares de Assumpção, Aut: Leila Cavalcanti de Albuquerque Chaves , Aut: Claudia Maria Rodrigues Cavalcante de Oliveira, Aut: Sylvio Luiz Alves de Abreu, Aut: Vanda Ventapane de Souza, Aut: Suzana Demuner Teixeira, Aut: Sebastião Galvão da Silva, Aut: Simone Ferreira Alves, Aut: ANA CLAUDIA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALY DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nComprovar os repasses dos valores dos reclamantes Simone Ferreira Alves, Simone Pinheiro Oliveira, Roberto Cunha Pará e Sylvio Luiz Alves de Abreu, devendo informar o números de seus CPF's e atualizar seus endereços, prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-27.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Rodrigues [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Reis Principe Ltda - CNPJ: 30253884/0001-57 [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Rodrigues\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-48.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sizanoski Rosa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda -CNPJ: 07359967/0001-03, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ A/C Procuradoria Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sizanoski Rosa\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereco da 1ª reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias. Observe-se que já foram notificados, sem sucesso, os sócios Elias Gomes de Araujo, Ricardo Silva Franco de Albuquerque e Marta Pereira dos Santos, nos endereços indicados na inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-20.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Abel de Souza Junior [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, conforme parâmetros de fl. 193 . Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-96.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gomes de Almeida [Adv. Rosana Moreira Barbosa (OAB: RJ 122083 - D)]\r\n\r\nRéu: Saenz Peña Mudanças Nacionais e Internacionais - CNPJ:33006404/0001-41\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Gomes de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia das notificações devolvidas e requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Almeida Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda - CNPJ:03023434/0001-03, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Almeida Santos\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereco da 1ª reclamada e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Ressalte-se que já foram encaminhadas notificações para os endereços contidos nos cadastros da Receita Federal e da Jucerja e que neste último não consta o seu quadro societário. Prazo de 10 dias, sob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-69.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Touret [Adv. Cristiane Mota de Carvalho Silva (OAB: RJ 129543 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira - CNPJ:30029219/0001-84\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Touret \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 28/10/2010 às 08:30 horas. Comparecer ao Distribuidor, a fim de atualizar seu cadastro junto\r\n\r\nao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). .\r\n\r\nProcesso: 0081200-68.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARA CRISTINA LYRA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Gomes da Cruz, Réu: Wanderson Gomes da Cruz, Réu: BELMAD INST EMBEL ESTETICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARA CRISTINA LYRA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente de que várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0017900-69.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSORIENTE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alvaro do Valle (OAB: RJ 21828 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000995-08.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Viana Braga [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Consumer Agenciamento Ltda - CNPJ:04667551/0001-64\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Viana Braga\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 30/11/2010 às 08:30 horas. Comparecer, se for o caso, ao Distribuidor a fim de atualizar seu cadastro junto ao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). .\r\n\r\nProcesso: 0098800-29.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida Ribeiro [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar o recolhiemnto do crédito previdenciário a acostar aos autos as guias do DARF do IR e de custas pagas com a indicação do nº do processo e código de recolhimento. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% nos termos do art.475-J do CPC em relação ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001032-35.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Perrut Duarte [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Perrut Duarte \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 01/02/2011 às 09:20 horas, devendo informar ao seu mandatário da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0054400-66.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-Cia Estadual Transp e Logistica e Flumitrens-Cia Fluminense... [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184600-40.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA PINTO RANGEL [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIZ GOMES, Réu: ABI ACAD INVESTIGACOES LTDA [Adv. Maria de Lourdes Lima (OAB: RJ 45239 - D)], Réu: NEUCI PAULA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABI ACAD INVESTIGACOES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184600-40.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA PINTO RANGEL [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIZ GOMES, Réu: ABI ACAD INVESTIGACOES LTDA [Adv. Maria de Lourdes Lima (OAB: RJ 45239 - D)], Réu: NEUCI PAULA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABI ACAD INVESTIGACOES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-97.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL TORRES RANGEL [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL TORRES RANGEL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0097100-81.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Bernadete de Oliveira Santos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica Estrela Nova de Motores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete de Oliveira Santos \r\n\r\nAnexar à conta de liquidação o extrato analítico da conta vinculada, devendo, ainda, proceder ao cálculo do FGTS com a dedução, mês a mês dos valores fundiários já recolhidos. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-49.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reginaldo da Cruz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FSDB Consultoria e Participações Ltda, Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. -CNPJ:33111246/0001-90 [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reginaldo da Cruz \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade, ou requerer o que for do seu interesse. Deverá ainda, informar o número de inscrição no CNPJ da referida reclamada. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0089800-39.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Afonso Jeremias [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Conjunto Residencial Vicente de Carvalho [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Afonso Jeremias\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 150/151 da CEDAE e documento anexo, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-21.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Barbosa da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Barbosa da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 1026222"
                            ],
                            "1026220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000158-50.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Velho Jorge \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda CNPJ - 02.109.761/00001-01, Valec Engenharia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Federal Serviços Gerais Ltda CNPJ - 02.109.761/00001-01, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-86.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Fausto\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A - CNPJ:01545826/0001-80, Brinkel Imobiliaria Ltda., Irmaos Mondaini Construtora Ltda - CNPJ:02908296/0001-79\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmaos Mondaini Construtora Ltda - CNPJ:02908296/0001-79, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENCAO PARA A TROCA DA DATA OU HORARIO DA AUDIENCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-30.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda - CNPJ: 06.126.003 / 0001-52, Rodrigo Langaro Suassuna, Condomínio Santa Cruz Shopping Center - CNPJ: 40.195.992 / 0001-74, Hermínio Carlos Rodrigues Tavares\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hermínio Carlos Rodrigues Tavares, Rodrigo Langaro Suassuna, RS Rio Segurança Ltda - CNPJ: 06.126.003 / 0001-52, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026220"
                            ],
                            "1026219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2010\r\n\r\n0033300-26.2002.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE EDUARDO CAMARA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Jorge Marcus Pereira Serqueira,NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,Marcia Maria Amaral Serqueira\r\n\r\nPelo presente ficam citados Jorge Marcus Pereira Serqueira e Marcia Maria Amaral Serqueira, que se encontram em local incerto e não sabido, para depositarem no prazo de 48 horas, a a importância de R$ 5.539,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026219"
                            ],
                            "1026221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0133700-77.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BASTOS SOARES\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA, Fabio Rodrigues Strecht, Marta Strecht Rangel, Marta Strecht Rangel, Fabio Rodrigues Strecht\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Rodrigues Strecht, Marta Strecht Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 22.620,36, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026221"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1024009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020300-37.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva Lacerda [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva Lacerda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-23.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: HAMILTON FIRMINO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que o feito encontra-se sobrestado por 30 dias e que neste mesmo período o autos encontram-se desponíveis para carga pelo Réu. \r\n\r\nProcesso: 0126200-48.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAURICIO MELO SILVA [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAURICIO MELO SILVA\r\n\r\nVenha com o CPF do perito, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0138400-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE GOMES DE MELO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS VALPORTO LTDA [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE GOMES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofícios, cabendo a parte diligenciar na busca das informações pretendidas. Esclareço, ainda, que o Sistema Renajud, recentemente implantado neste TRT, ainda não se encontra disponibilizado a este Juízo. Venha o autor, em 30 dias, indicando como pretende prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070000-50.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto da Silva [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Star Video Locadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-95.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Cladia Valeria Zanela Jorge (OAB: RJ 137317 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermani Esquadria de Alumínio Ltda. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fermani Esquadria de Alumínio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0186800-40.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANUEL VALINHA SOUSA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Nurian de Oliveira Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 77384 - D)], Réu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANUEL VALINHA SOUSA, Réu RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-70.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES GOMES DE PINHO [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA MONTEIRO LTDA [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES GOMES DE PINHO\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151800-66.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Almir de Freitas Sampaio [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Aucon Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Almir de Freitas Sampaio\r\n\r\nTendo em vista o valor bloqueado, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137800-61.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Pernambuco da Cunha Ramos, Aut: Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Leticia Lacerda Goncalves [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Eliana Azeredo Augusto da Silva [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1083: \"Conforme entendimento já pacificado na OJ 310 da SDI 1 do TST, se aplica no processo do trabalho o artigo 191 do CPC.\" Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-42.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERLANE DINIZ PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO D B LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERLANE DINIZ PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107100-05.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rebello Corta [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Almoxarifados Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rebello Corta\r\n\r\nNada a deferir eis que o juízo nõ se encontra garantido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-59.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Heber Konder Ruiz Costa [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Curso Expressão do Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Heber Konder Ruiz Costa\r\n\r\nVir com cópias da inicial. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-37.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Alves Andrade [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDR Construtora e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Alves Andrade\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156800-18.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Knibel [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 792/793, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-74.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Antônio Marinheiro Monteiro [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls. 49/56/, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0053700-23.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRANCO DA FONSECA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A ( SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A ( SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO)\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-83.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera Carvalho Cavalcanti [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Sauvage Modas Femininas Ltda. [Adv. Vinicius de Souza Nogueira (OAB: RJ 113541 - D)], Réu: Art Victors Moda Feminina [Adv. Vinicius de Souza Nogueira (OAB: RJ 113541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Sauvage Modas Femininas Ltda., Réu Art Victors Moda Feminina , Aut Maria Cicera Carvalho Cavalcanti\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-31.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS FERREIRA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: J C COMERCIO DE HORTI FRUTTI PILARES LTDA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia e dar cumprimento da certidao de fl. 139, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147500-61.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Marlan Freire Figueira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Marlan Freire Figueira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foi conhecido, por não se encontrar grantido o juízo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-25.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON PENEDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO LIMEIRA DE FARIAS, Aut ESPOLIO DE MARIO DAVID JOSE FACINA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-22.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA WENGENSURICA DE CASTRO [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTLIGHT ILUMINACAO LTDA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTLIGHT ILUMINACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 301/303, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-11.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Martorano [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Radioterapia Osolando J. Machado [Adv. Ednaldo Gamboa da Silva (OAB: RJ 38642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Radioterapia Osolando J. Machado\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0086600-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristine Domingos Leal de Souza [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Rio de Janeiro Ltda. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cristine Domingos Leal de Souza\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.80, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-71.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MANOEL CABRAL [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: JUERP JUNTA EDUC RELIG PUBL CONV BATISTA BRAS [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUERP JUNTA EDUC RELIG PUBL CONV BATISTA BRAS\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-39.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Mendes [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiori Empreendimentos Imobilíarios Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Mendes \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-28.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ferreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Moreira Salles-IJMS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 500: Nada a deferir. Reporto-me ao despacho de fls. 497, ratificando-o. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0124200-02.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Cavalcante de Medeiros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-23.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Jesus Figueiredo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Comércio de Bebidas e Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Jesus Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da gratuidade de justiça, eis que filio-me ao netendimento que não basta, para comprovar a hipossuficiência, a mera declaração da parte. Venha com o comprovante do recolhimento em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0104700-96.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AUGUSTO MARTINS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON AUGUSTO MARTINS\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls.308/309. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-91.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE PAULA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEA MARE SERVICOS NAUTICOS LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DE PAULA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068600-98.2006.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nCgto: Roberto Jose de Mello Sondermann\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro de Pesquisas de Energia Eletrica\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 53. Prazo 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-61.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Rodrigues Braga [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Rodrigues Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 549, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-10.2010.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Caldas [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Frex e Dense Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira Caldas\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-57.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista.Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa de Medeiras [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Catd Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catd Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0122800-84.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos do Nascimento [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Santos do Nascimento \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159900-73.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Araújo [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Araújo \r\n\r\nIndefiro os benefícios da gratuidade de justiça, eis que filio-me ao entendimento que não basta, para comprovar a hipossuficiência, a mera declaração da parte. Vanha com o comprovante do recolhimento em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000955-17.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Mota Vieira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI do Ônibus Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Mota Vieira\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-51.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Ricardo de Azevedo Soares [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Ricardo de Azevedo Soares\r\n\r\nVenha o autor com o recolhimento dos emolumentos para a expedição da certidão requerida. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cordeiro da Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Fernandes da Silva , Réu: CJDA Vídeo Comércio e Representação Ltda. , Réu: Top Tape Entretenimento Digital Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Cordeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 380,00 serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000225-06.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Fernando Machado de Sousa [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Diet da Penha Farmácia de Manipulação e Comércio Ltda. ME, Réu: Vip Manipular Farmacia de Manipulação e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fernando Machado de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 218,36 será paga pela parte autora. \r\n\r\nId: 1024009"
                            ],
                            "1024007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000976-90.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Armando dos Santos Thomaz \r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. , Sendas S.A. , Barraseg Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Barraseg Segurança e Vigilância Ltda. , Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1024007"
                            ],
                            "1024008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0146300-19.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gilberto Alves Roque Bento\r\n\r\nRéu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0140800-98.2009.5.01.0070 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: PST Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PST Veículos e Peças Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho proferido na Execução Fiscal: \"Cite-se o devedor, pela via postal, para, em 5 dias, garantir a execução, pagar a dívida ou nomear bens à penhora, sob pena de penhora on-line.\" \r\n\r\nProcesso: 0130500-77.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Lourenço Ferreira\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda na pessoa do sócio Ricardo Silva Franco de Albuquerque, ZL Ambiental Ltda na pessoa do sócio Samir Castelo Olympio, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda na pessoa da sócia Marta Pereira dos Santos, ZL Ambiental Ltda na pessoa do sócio Aline Alves de Holanda, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. na pessoa do sócio Elias Gomes de Araujo, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. na pessoa do sócio Elias Gomes de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. Prazo sucessivo com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-80.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mattos da Silva \r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. , Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional\r\n\r\nPelo presente fica m Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Contra-arrazoar os Recursos Ordinários interpostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1024008"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1018005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103100-22.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Crocamo [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcelo da Silva Crocamo\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-75.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0148300-43.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: JOSIAS ALFREDO PACHECO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA SENRA BREITSCHAFT [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FRANZ GOMES BREITSCHAFT [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: WERENE DE MELLO SENRA BREISCHAFT [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ARTE TRE MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA SENRA BREITSCHAFT, Réu ARTE TRE MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu FRANZ GOMES BREITSCHAFT, Aut JOSIAS ALFREDO PACHECO, Aut MARCOS ANTONIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu WERENE DE MELLO SENRA BREISCHAFT\r\n\r\n...Homologo, portanto, os cálculos de fls. 348/351. Pague os executados o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117300-39.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Vieira Ramos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Policooper Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policooper Rio de Janeiro Ltda., Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Aut Reinaldo Vieira Ramos, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\n...Não conheço dos embargos por vício de assistência. Custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0189100-16.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES CRESPO [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda atual denominacao de RMB Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES CRESPO, Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda atual denominacao de RMB Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181801-80.1997.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: NORMANDO PALHEIRAS JOSE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Santander (Brasil) S/A, Exte NORMANDO PALHEIRAS JOSE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-35.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Feitoza Fernandes [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnelly Producoes e Eventos Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agnelly Producoes e Eventos Ltda., Aut Fabiola Feitoza Fernandes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-30.2005.5.01.0071 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do RJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Solvanil Ltda. ME [Adv. Leonardo Bruno Cavalcanti Lichote (OAB: RJ 117200 - D)], Réu: Antônio Cláudio Brandão (sócio), Réu: Osvanil Pereira Alvim (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Restaurante Solvanil Ltda. ME, Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do RJ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-50.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pereira de Moura [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Miguel Pereira de Moura\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-94.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Torres Gomes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Therezinha S.A. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Therezinha S.A., Aut Reinaldo Torres Gomes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-28.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Ribeiro Cruz [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Sócio Brasrio Investiments S.A. - 06.538.535/0001-05, Réu: sócio José de Sá Cabral Moreira , Réu: sócio Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ribeiro Cruz\r\n\r\nPrejudicado o requerido às fls. 57/58, tendo em vista a minuta de fl. 52/53. \r\n\r\nProcesso: 0056100-65.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO COUTINHO BERG [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS FOOD RIO [Adv. Ronaldo da Silva Santos (OAB: RJ 107205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO COUTINHO BERG, Réu EXPRESS FOOD RIO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-94.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Martins [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manut. Tec. Com. Representacoes Ltda. ME [Adv. Marcos Giovenco (OAB: RJ 18596 - D)], Réu: Frank Chagas Ribeiro (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundial Angra Conservacao Manut. Tec. Com. Representacoes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia dos novos cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186500-17.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA CAMPOS DA ROCHA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQ.EXTR.JUD.) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQ.EXTR.JUD.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. Fl. 358. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-39.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva Simoes [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. (Massa Falida de), Aut Jose Francisco da Silva Simoes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 86/87, ressalvada o INSS. Venha a Ré com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067000-15.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO RODRIGUES DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 164/169 , ressalvado o INSS. Venha a Ré com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081300-98.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bastos Dutra [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0060300-13.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves da Silva [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A. [Adv. Debora Lins Cattoni (OAB: RN 5169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves da Silva\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0060900-39.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICE FEITOSA COELHO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: DOIS MS PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOIS MS PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, Aut LENICE FEITOSA COELHO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 178/181 , ressalvado o INSS. Venha a Ré com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094900-36.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DE OLIVEIRA DE JESUS BARREIRA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: HULA HULA MODAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes Moreira (OAB: RJ 92845 - D)], Réu: Jose Cherem socio Hula Hula Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HULA HULA MODAS LTDA, Aut JANAINA DE OLIVEIRA DE JESUS BARREIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 126v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132700-88.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santiago Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Santiago Ferreira\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 371. \r\n\r\nProcesso: 0136000-34.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER MEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Aut VALTER MEIRA\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 283/284, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a primeira Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0219500-37.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CERBINO MENDONCA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 424. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-08.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SIQUEIRA CHAVES [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE FERREIRA ALVES [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: JULIO PIRES ALVES JUNIOR [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: TELEDIET COMERCIO PROD NUTRIC MED HOSPIT LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO PIRES ALVES JUNIOR, Réu SIMONE FERREIRA ALVES, Réu TELEDIET COMERCIO PROD NUTRIC MED HOSPIT LTDA\r\n\r\nVenham as reclamadas com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-17.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DE SOUZA HELENA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DE SOUZA HELENA\r\n\r\nComprove a autora o valor sacado através do alvará de fl. 305. \r\n\r\nProcesso: 0178000-49.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MIRANDA FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0087500-63.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Conceicao Miranda [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. de Oleo Galenal Signal [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. de Oleo Galenal Signal\r\n\r\nVenha a reclamada com cópia da alteração social que registrou a mudança da sua denominação. \r\n\r\nProcesso: 0131500-80.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinete dos Anjos Santana dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck S.A.\r\n\r\nDefiro vista dos autos à ré, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-13.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Cruz dos Santos socio Noel Restauracoes de Imoveis Ltda, Réu: Fernando Cruz dos Santos socio Noel Restauracoes de Imoveis Ltda, Réu: Noevaldo Pires dos Santos socio Noel Restauracoes de Imoveis Ltda, Réu: NOFF - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)], Réu: Fabio Cruz dos Santos socio Noel Restauracoes de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o reclamante se há possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0146600-12.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gustavo Felippe dos Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Celular [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gustavo Felippe dos Santos, Réu Vivo Celular\r\n\r\n...Ante a promoção da calculista de fl. 158, pague a reclamada a diferença entre o valor homologado e o depositado à fl. 154, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0022400-59.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Teixeira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Teixeira da Silva, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0149100-22.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA HENRIQUE [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DA SILVA HENRIQUE\r\n\r\nComprove o reclamante o valor sacado pelo alvará de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0022100-15.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RICCA NETO [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: VR ASSESSORIA E SERVICOS SC LTDA [Adv. Rogerio da Silva Camara (OAB: RJ 94564 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA, Réu VR ASSESSORIA E SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento previdenciário, no valor indicado à fl. 170, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074300-96.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138900-58.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM VICENTE DA SILVA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO SC [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Jose Geraldo Lopres Carvalho socio Construtora Nogueira Carvalho Ltda, Réu: Sandra Maria Lopes Carvalho socia Construtora Nogueira Carvalho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM VICENTE DA SILVA\r\n\r\nIndique o reclamante meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073400-74.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE FREITAS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContestar os cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-09.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0133000-16.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo da Rocha Lopes Ribeiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo da Rocha Lopes Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-67.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo de Lima Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Cia. Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo de Lima Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-32.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Generoso [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0135500-89.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália de Souza Ferreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.A. 2002 Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 60/61, de fl. 62 e de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0112900-45.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Pereira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Flavio da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-08.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRAJARA JOSE MARINS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: SP 102907 - D)], Réu: Icatu Holding S/A [Adv. Lilian Martinusso (OAB: RJ 144289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Holding S/A, Réu IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA (Massa Falida de) , Aut UBIRAJARA JOSE MARINS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-08.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Oliveira Barbosa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco de Oliveira Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-37.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Emilia Fernandez [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELY FARIA THOMAZ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GONCALVES LABANCA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Massa Falida de Nani Artigos Infantis Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Emilia Fernandez\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios de fl. 114, de fl. 116 e de fl. 117. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-68.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Rocha Fortunato [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Lac Industria e Comercio de Laticinios Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Rozemar da Silva sócia de Big Lac Indústria e Comércio de Laticínios Ltda, Réu: Neusa Fernandes sócia de Big Lac Indústria e Comércio de Laticinios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Rocha Fortunato\r\n\r\nAnte o resultado negativo, indique o Autor meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, omitindo-se, a execução será suspensa nos termos da resolução administrativa nº 6/2006 e E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0217400-41.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CASTRO DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDefiro o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0019300-67.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo da Cunha Manhaes [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Posto de Servicos Ltda. - Posto Monaco [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gap Posto de Servicos Ltda. - Posto Monaco, Aut Telmo da Cunha Manhaes\r\n\r\nDefiro o prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-49.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Roberto Severino [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas das Amendoeiras\r\n\r\nO depósito recursal deve ser realizado em dinheiro, nos termos do art. 899, CLT. Nego seguimento, portanto, ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0054400-88.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL DAMIAO ARANTES [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERIO COOPERATIVA LOC DE MAO DE OBRA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DAMIAO ARANTES\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-13.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SIQUEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)], Réu: Rafael Pedro de Santana socio Recal Construcao e Reformas Ltda, Réu: Ana Maria de Araujo Santana socio Recal Construcao e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SIQUEIRA, Réu RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 108/109, ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034000-53.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MAYNART DE MELLO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MJD LTDA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MAYNART DE MELLO\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-18.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAOR PINHEIRO DE CASTRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAOR PINHEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0084500-26.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA RAMOS DA SILVA [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: DALVA MARINS ABIB [Adv. Lucia Regina Porto da Costa Bosco (OAB: RJ 78722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALVA MARINS ABIB\r\n\r\nConsidero o juízo garantido para fins de oposição de embargos à execução, convolando o depósito de fl. 58 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0013300-46.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Demétrio Moreira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Demétrio Moreira \r\n\r\nVenha a autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 325. \r\n\r\nId: 1018005"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0077800-92.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Cruz dos Santos\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-58.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ribeiro Pereira\r\n\r\nRéu: Free Hand Designer Comércio e Indústria de Bijouterias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Hand Designer Comércio e Indústria de Bijouterias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018006"
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                                "Edital de Praça - 30/09/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/11/2010 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0126300-60.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leite da Silva Adv.: Francisco Batista Sandes OAB.: RJ 38293 D\r\n\r\nRéu: Faca Turismo Ltda. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Moto HONDA / CG 125 Cargo, ano 2003, placa LOS 9333, chassi 9C2JC30303R104837, Renavam 807218588, cor branca, no estado, avaliado em R$ 2.500,00; 2) Cinco pneus PIRELLI, modelo 275/80 R, 22,5 CT 40, TL 148, no estado, em uso, avaliado em R$ 2.500,00. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ESTRADA RIO DO A, 1500, CAMPO GRANDE, Rio de Janeiro, 23080-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/11/2010 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0126000-40.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI BERNADINA CORTES Adv.: Oscar Ribeiro de Aguiar OAB.: RJ 62754 D\r\n\r\nRéu: Osvaldo Luis Martins Neves , Pedro de Jesus Costa , LA BUENA COCINA LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento nº 202 do edifício situado na Praia de Olaria, nº 589, na Ilha do Governador, Freguesia de Nossa Senhora da Ajuda, com direito à guarda de um veículo de passeio no pavimento de acesso. avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: PRAIA DE OLARIA, 589, APT 202, ILHA DO GOVERNADOR, Rio de Janeiro, 21910-295 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/11/2010 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0131800-73.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Figueredo Silva Adv.: Claudio Gualberto Dias OAB.: RJ 128149 D\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. Adv.: Edison Andrade Barros Filho OAB.: RJ 71102 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo GM/S10 2.2, cor prata, gasolina/GNV, ano modelo 2000/2000, placa DCK7822, chassi 9BG124ASOYC439757. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DO BISPO, 221, RIO COMPRIDO, Rio de Janeiro, 21311-270 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027150"
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                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1025891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057900-40.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Rocha dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 72, fixando o crédito exequendo em R$ 15.243,16, equivalentes a 1.255.047,97 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 52/59, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0067200-26.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzalice Fernandes [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: All Paper Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzalice Fernandes \r\n\r\nDiga o exequente, em 10 dias, sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, conforme despacho de fl. 54-verso. \r\n\r\nProcesso: 0154900-40.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varvick da Silva Viana [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fahad Alessa [Adv. Walter Lattuca Rosadas (OAB: RJ 38814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Varvick da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 33, fixando o crédito exequendo em R$ 21.016,99, equivalentes a 1.730.437,17 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 23/26, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0112400-90.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Penha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius dos Santos Penha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 229, fixando o crédito exequendo em R$ 883,02, equivalentes a 68.586,83 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 11/13, para todos os efeitos legais. Observe-se que o depósito de fls. 200 garante integralmente o Juízo, pelo que convolo este em penhora para todos os efeitos legais. Fixo, ainda, o crédito previdenciário em R$ 129,16 para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0141800-86.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica do Rim Campo Grande Ltda., Aut Kelly da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159: \"...assinado o auto, homologo a arrematação, para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes...\" \r\n\r\nProcesso: 0017200-22.2009.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lima e Jannuzzi Advogados Associados [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Mendonça de Paulo [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lima e Jannuzzi Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109 \"...devolvo o prazo à consignante, uma vez que há menção a parte \"reclamante\" no despcho de fl. 105, que pode ter ocasionado interpretações equivocadas...\" (20 dias para cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0030900-65.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Marques [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição Aparecida Palot Dutra. ME [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceição Aparecida Palot Dutra. ME, Réu Construtora Santa Cecília, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Aut Marcos Roberto Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fls. 185/186: \"...posto isso, esta 76ª VT/RJ conhece e acolhe em parte os embargos declaratórios...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-39.2009.5.01.0076 - CauInom\r\n\r\nRqte: Euclides Luis Peçanha da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Rqdo: Protege SA Proteção e Transporte de Valores [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)], Rqdo: Prosegur Brasil SA Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Euclides Luis Peçanha da Silva \r\n\r\nA parte autora deverá informar a este Juízo a Agência ou Agências Bancárias em que o autor atuou, indicando o respectivo período, conforme despacho de fl. 167 deferindo o requerido pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0090700-24.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guinodi [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Guinodi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77: \"... ao autor, em 05 dias...\" (exceção de Pré-Executividade apresentado pela Reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0088500-44.2009.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Paulo Silvestre Caetano, Cgto: Renan Cruz Teixeira, Cgto: Rodrigo Figueiredo de Souza, Cgto: Gerson de Castro Júnior [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)], Cgto: Vanessa Limongi Silva Motta [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Cgto: Daniel Creimer, Cgto: Elisa Barroso Melecchi, Cgto: Alessandra Bezerra de Souza, Cgto: Leonardo de Oliveira Souza, Cgto: Victor Araújo Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93: \"...intime-se a Consignante a fornecer o atual endereço do Consignatário Daniel Creimer, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0013100-29.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiane Ribeiro Dinis [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu: CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA, Réu: JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiane Ribeiro Dinis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132: \"...intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa (fl.131), não tendo sido localizados a Ré nem tampouco seus veículos...\" \r\n\r\nProcesso: 0125000-12.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião Souza Almeida Júnior [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora Serviços Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut José Sebastião Souza Almeida Júnior , Réu Panamericano Prestadora Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-12.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliana de Oliveira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Centro de Convivência Ltda. [Adv. Vanusa Murta Agrelli (OAB: RJ 79131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camp Centro de Convivência Ltda., Aut Liliana de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-48.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Damasio Marcelo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Damasio Marcelo, Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-21.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemy Domingos dos Santos Junior [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanticont Importacao Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlanticont Importacao Comercio e Servicos Ltda., Aut Valdemy Domingos dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-43.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Bernarda da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Bernarda da Silva, Réu Instituto João Moreira Salles, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-05.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Bispo da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Cooperaudi [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi, Réu Coopercol, Aut Cristiano Bispo da Silva , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-97.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurecy Gonçalves Fialho [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurecy Gonçalves Fialho, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-23.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Braga [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Braga \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 32: \"...ante a devolução da citação da reclamada (fls.30), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias adicionais, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000925-61.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar França [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Rodrigues dos Santos Instalações Elétricas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar França \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 11: \"...ante a devolução da citação da Reclamada (fls. 09), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0001140-37.2010.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Zilda Ferreira Lopes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nExdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Exdo: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Zilda Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63: \"...intime-se o autor para comprovar nos autos o depósito do valor dos emolumentos para formação da carta de sentença (artigo 789-B, inciso IV, CLT). Prazo adicional de cinco dias...\" \r\n\r\nId: 1025891"
                            ],
                            "1025889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0157000-02.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Maganha Filho \r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda., COOPASIT RJ COOPERATIVA DE TRABALHO DE APOIO AO SISTEMA DE TRANSPORTE DO RJ LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPASIT RJ COOPERATIVA DE TRABALHO DE APOIO AO SISTEMA DE TRANSPORTE DO RJ LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT).\r\n\r\n3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, SALVO se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) Se as partes desejarem a intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial COMPLETO, NO PRAZO DE 15 DIAS antes da audiência designada.\r\n\r\n3.d) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação as testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entenderem pertinentes. Dos pedidos: a) A declaração, por sentença, da nulidade da contratação do autor via COOPASIT, 2[ ré, e a declaração da constituição do vínculo de emprego entre o autor e a 1ª ré, a MARÍTIMA, na data de 22/04/1998; bem assim a condenação da 1ª ré, a MARÍTIMA, no cumprimento de obrigação de fazer consistente em retificar, na CTPS e nos demais registros (livro ou ficha de registro de empregados, datas e concessão de férias, períodos aquisitivos, etc...), a data da admissão do autor para a data referida (22/04/1998) b) A declaração da nulidade da atribuição ds férias relativas aos seguintes períodos aquisitivos: 1999/2000, 2000/2001, 2001/2002, 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005, por coincidentes as respectivas concessões com os períodos de repouso desembarcado devidos, os quais decorrem de fato gerador distinto do relativo às férias; e, declarada a nulidade das concessões, a condenação da ré no pagamento da indenização, em dobro, nos termos do art. 137 da CLT, incluído o adicional constitucional de 1/3 dos respectivos períodos acima enunciados, a serem calculados com base na remuneração total do autor na data da dispensaq, mediante liquidação por cálculos. c) A condenação no pagamento do 13 salário proporcional, de 6/12 referente ao período 22/04/1998 a 31/12/2000. E, como pedidos subsidiários, ou sucessivos, a serem sindicados apenas se não concedido o pedido da alínea b, mais abrangente, e se concedido o da alínea d, prejudicado ficará o da alínea e, de menor abrangência-os seguintes: d) A condenação da ré na indenização prevista no art. 137 da CLT (pagamento em dobro das férias e respectivo adicional de 1/3), em razão da concessão das férias, dos períodos aquisitivos de 98/99, 99/2000, 2000/01, 01/02, 02/03, por terem sido todas as férias, referentes aos períodos aquisitivos e nunciados, concedias depois de decorrido o prazo de 12 meses, contados a partir das respectivas aquisições do direito, em violação do disposto no art. 134 da CLT. e) A condenação da ré no pagamen\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1025889"
                            ],
                            "1025890": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0129000-89.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Aguiar\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transvale Transportes de Cargas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1025890"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000940-27.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrecio Claudio Abrantes [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Javali S.A. [Adv. Fabiola Montresor de Figueiredo (OAB: RJ 124116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Javali S.A., Aut Lucrecio Claudio Abrantes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-64.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pires Basilio [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Rio Lopes Transportadora Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)], Réu: Proativa Transportadora Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pires Basilio, Réu Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda., Réu Proativa Transportadora Ltda., Réu Rio Lopes Transportadora Ltda., Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-80.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Tavares [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos procuração e contrato social, em 48 horas, nos termos do item 07 do acordo de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0091000-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-17.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa da Silva, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-60.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Miller [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Costa Miller\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-63.2006.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Moreira Manhaes Balthazar [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaco Vivo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Moreira Manhaes Balthazar\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000046-51.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Danini Alencar Santos [Adv. Carolina Serra Gonçalves (OAB: RJ 160591 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Cisne Branco Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Danini Alencar Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-57.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Souza do Nascimento [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 (cinco) dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110600-87.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pedrosa Pires [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pedrosa Pires, Réu Viação Novacap S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a testemunha Gerferson Meireles não compareceu à audiência, comprometendo-se o patrono da ré a trazê-la no dia 27/10/2010, às 10:20h, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0115100-02.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Paschoal Campelo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Servicos de Manutencão - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paschoal Campelo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-11.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Valle da Silva [Adv. Aristeu Nicodemos Martins (OAB: RJ 127919 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Reynaldo Nunes Ferreira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Reynaldo Nunes Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-30.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Diogo Perdonati Dantas Barreto (OAB: RJ 159777 - D)]\r\n\r\nCgto: Perla Amancio Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-24.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alexandre Barbosa [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alexandre Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000994-90.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001043-34.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Belarmino [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Belarmino \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0007500-24.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vianna Pereira da Silva [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vianna Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-55.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Tissi Fernandes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Rodoviária Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Tissi Fernandes , Réu Marsarela Refeições Industriais Ltda., Réu Rodoviária Schio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-76.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maia de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e custas, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-16.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Gonçalves [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Enervias Indústria Mecânica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000674-40.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Souza Mota [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Automação Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Souza Mota\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 08\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Andrade Bessa Lopes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Rosane de Andrade Bessa Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-61.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Costa Filho [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianco Informatica LTDA [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianco Informatica LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0034300-89.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira Carvalho [Adv. Nilson Lopes dos Santos (OAB: RJ 136032 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM-Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM-Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o parcelamento do débito previdenciário deverá ser requerido diretamente ao INSS e comprovado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000156-50.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Benigno da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroteste Serviços de Controle Tecnológicos [Adv. Rodrigo Silveira de Souza (OAB: RJ 161487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroteste Serviços de Controle Tecnológicos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-83.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Liberato [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Liberato \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-88.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valéria Alves Valente [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tramajeans Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Robson Zagre (OAB: RJ 68534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tramajeans Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e custas, em 05 (cinco) dias, nos termos do despacho de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0067500-53.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio Figueiredo dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0010300-88.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Alves de Oliveira Junior [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Alves de Oliveira Junior\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0011500-62.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Cunha Rodrigues [Adv. Maria de Fatima de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 48259 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humano Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humano Ltda.\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. 2 - Retificar as guias de FGTS, CD e seguro desemprego. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-34.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Miguel [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Princesinha da Caroba Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Princesinha da Caroba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 57. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-53.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Max Duarte dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni Max Duarte dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-88.2009.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nCgto: Miriam Jenny Bravo Jalil Lukacs [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro , Cgto Miriam Jenny Bravo Jalil Lukacs\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto por seu ex adverso. Prazo comum: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-26.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0028000-09.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Gomes Medeiros [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Gomes Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-10.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Helena Nascimento dos Santos [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Mick Plus Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Helena Nascimento dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados trazidos pela Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nId: 1027392"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1027366": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000397-21.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Guimarães [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Vida Cooperativa de Saúde [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Vida Cooperativa de Saúde\r\n\r\nPrestar esclarescimentos, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls.141, item \"3.1\" dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000945-46.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Campos Ferreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Humberto de Campos Ferreira \r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira da Silva \r\n\r\nProceder à atualização de seu cadastro junto ao Distribuidor deste Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-97.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Affonso Flores [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tejofran Semisa Ltda., Aut Renato Affonso Flores \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0088600-90.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Oliveira de Lima [Adv. Jesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Oliveira de Lima , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0140800-11.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Crepe H. G. Comércio e Instalações de Acessórios Ltda. ME [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crepe H. G. Comércio e Instalações de Acessórios Ltda. ME, Aut Cristiano Vieira da Silva\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0141600-39.2008.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viva Vida Rio Produtos de Piscima Ltda. [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Roberto da Silva OLimpio [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Roberto da Silva OLimpio, Cgte Empresa Viva Vida Rio Produtos de Piscima Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0001107-41.2010.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Albertino Teixeira Gonçalves [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Confeitaria Panificação e Copa Verdun Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Confeitaria Panificação e Copa Verdun Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0122600-53.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Silva de Oliveira [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar rol de quesitos para oitiva da testemunha da parte Ré constante de fls. 96, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000899-57.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Sales Pereira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: BTI Brasil Business Travel International Ltda., Réu: GSK Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Sales Pereira \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 88/89 e fls. 90/113, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-45.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria de Paula da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria de Paula da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço completo da empresa Riocard para fins de expedição de ofício, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-89.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Laranjeira Martins da Rocha [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jullyana Souza Ltda. [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Jullyana Souza Ltda., Aut Edna Laranjeira Martins da Rocha\r\n\r\nApresentarem os cálculos com a discriminação do valor líquido devido ao reclamante, com o valor do IR e daquele relativo às cotas previdenciárias, observadas as formalidades da Lei nº 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0084800-25.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidicleria Gomes da Silva [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora VIC Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Ebid Paginas Amarelas S.A. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: EXPED - Expressao e Cultura [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidicleria Gomes da Silva\r\n\r\nConsiderando-se os termos do art. 6º, § 2º, da Lei n. 11.101/2005, bem como a inexistência de cálculos homologados, indeferido o requerido às fls. 101 dos autos. Promover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0035100-46.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Moreira Lessa da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Moreira Lessa da Silva, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 182/183 dos autos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-02.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0148200-76.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Villar Penelas [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Villar Penelas, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0144100-78.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira de Lima [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Menino do Rio Doces e Salgados [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menino do Rio Doces e Salgados , Aut Robson Ferreira de Lima \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0128500-17.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Souza Salles de Almeida [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rone Esteves Cortes (OAB: RJ 108046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A , Aut Mirian Souza Salles de Almeida\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 342/355 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0161100-91.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierri de Souza Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierri de Souza Oliveira\r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls. 116. Requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-19.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares , Réu Medral Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo Deprecado para o dia 11.11.2010 às 10:10 referente a CPI nº 0001210-98.2010.5.01.0223, conforme email de fls. 147 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160900-84.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosivaldo Braz Barreto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Rosivaldo Braz Barreto, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0145600-82.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Marcio Gomes Camara [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Julio Marcio Gomes Camara, Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0130100-73.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Maria Costa Lopez [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Maria Costa Lopez\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 310/311 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0147700-10.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lílian da Silva Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Entre Trilhos Lanchonete Ltda. [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entre Trilhos Lanchonete Ltda., Aut Lílian da Silva Gomes \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0142100-08.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Machado [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu Fai Financeira Americanas Itaú S.A., Aut Simone dos Santos Machado\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0144900-09.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0123300-92.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Oliveira Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. - Corbanc, Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir de Oliveira Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da segunda Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goves Gomes da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda. n/p MÁRCIO SADLER VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goves Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 192 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-40.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Aragão Pinto Borba [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Flávia Aragão Pinto Borba\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0089600-28.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Filano Mendes [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Tavares Lyra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Filano Mendes \r\n\r\nRetirar petição de fls. 51/52, na Secretaria da Vara, no prazo de 10 (dez) dias, por não se tratar de peça pertinente aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0023300-84.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Campos da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Eliana Campos da Silva \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0048800-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Santos Nunes [Adv. Valmir Vital Cardoso (OAB: RJ 52902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Santos Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0068700-24.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Nubia Martins Braga (OAB: RJ 150743 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se a inexistência de cláusula no termo de acordo de fls. 69 relativamente à entrega de guias de seguro desemprego e FGTS, nada a deferir. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-85.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim de Santana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Coité\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Joaquim de Santana\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0145100-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Vieira Barroso [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso pégaso Ltda., Aut Marcos Paulo Vieira Barroso\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0021600-10.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 207/212 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0025600-19.2009.5.01.0078 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1027366"
                            ],
                            "1027381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0148700-79.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Lopes de Araujo\r\n\r\nRéu: Progimn Servicos em Atividade em Fisicas Ltda., Condominio Parque da Tijuca\r\n\r\nPelo presente fica m Progimn Servicos em Atividade em Fisicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0158400-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p da sócia Rosangela Amélia da Conceição, Irb Instituto de Resseguros do Brasil, Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p do sócio Emerson Guimarães Lima, Madri Saneamento Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Madri Saneamento Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027381"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1026917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030400-55.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Avelino Estrela [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda. [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda.\r\n\r\nJustificar o pedido, tendo em vista que os autos do processo em referência encontram-se arquivados desde 01.04.2009. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-94.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Sicuro [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Administração e Assessoria de Credito Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Administração e Assessoria de Credito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo concedido em ata. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-22.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Machado Pereira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eline Machado Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 186, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-11.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Moreira Lima [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Octonal Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. André Luiz dos Santos Macedo (OAB: RJ 158640 - D)], Réu: Editora Gráfica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Moreira Lima \r\n\r\nTrazer aos autos cópia integral dos documentos que pretende ver desentranhados. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-64.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dantas de Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Goal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dantas de Oliveira\r\n\r\nFornecer os atuais endereços dos sócios da reclamada para que seja dado seguimento aos atos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0000874-38.2010.5.01.0080 - ET\r\n\r\nEgte: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nEgdo: Francisco Carlos Guimaraes Ferreira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Francisco Carlos Guimaraes Ferreira, Egte SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-43.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricio Henrique Rocha de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, cujo valor encontra-se apurado às fls. 234 dos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089900-18.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max dos Santos Rocha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max dos Santos Rocha, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls. no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-30.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Sodre Rodrigues [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sodre Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 128/131, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0097900-41.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Jacintho Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Jacintho Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cardoso Moreira [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cardoso Moreira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104300-37.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Siqueira Viggiano Carril [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Clarisse Siqueira Viggiano Carril\r\n\r\nIndicar outras provas que pretende produzir. Em desejando a oitiva de testemunhas, deverá apresentar o rol, no prazo de 10 (dez) dias, ou trazê-las à proxima assentada, independetemente de intimação, sob pena de perda das prova. \r\n\r\nProcesso: 0001061-46.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilândia de Carvalho Cipriano [Adv. Humberto Xavier da Conceição (OAB: RJ 107005 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vinícius \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilândia de Carvalho Cipriano \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 16, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-63.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Sobrinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Carlos dos Santos Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu provimento aos embargos de declaração do reclamante, constantes de fls. 407/408. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-68.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Einaldo Oliveira da Costa [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Einaldo Oliveira da Costa, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-81.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lima dos Santos Pádua [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 267, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-22.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 15/16, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-38.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nivaldo Pereira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Almenara [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Almenara\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 94, cujo valor atualizado é de R$ 5.533,55 (cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), foi convolado em penhora, devendo a reclamada comprovar o depósito da diferença, ou seja, o valor de R$ 2.637,00 (dois mil, seiscentos e trinta e sete reais), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124000-62.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Nunes [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)], Aut: Adriano de Souza Nunes A/C do adv. Eliane Palhares da Silveira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 43, bem como da certidão de fls. 44, devendo apresentar cálculos de liquidação, nos moldes do despacho de fls. 41, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-54.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bonifacio Rodrigues de Sousa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 281 foi convolado em penhora, encontrando-se garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0141700-51.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira da Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnel Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira da Silva, Réu Tecnel Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-37.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fires Torres [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria ZSJJ Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fires Torres \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 78/79 dos autos, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-59.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio José Santos [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Travel Turismo Ltda. [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Travel Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 37 foi convolado em penhora, encontrando-se garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0014700-05.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique Marcal do Sacramento [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Bento Ltda. - Casa de Saude Rosa Barca [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Bento Ltda. - Casa de Saude Rosa Barca\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-37.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Jesus [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: ÚTI L União de Transporte Interestadual de Luxo S.A. - ÚTIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 47, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-32.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquir Viana [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquir Viana \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, considerando o depósito de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0021000-51.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Lourenco Paiva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermag Veiculos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Elsa Mota da Costa - sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermag Veiculos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e hora de audiência para apreciação da proposta conciliatória, cientes, desde já, de que este Juízo somente homologa transação que importe no mínimo 50% do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000568-69.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Moraes Bulhões [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaçuá Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Moraes Bulhões\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-64.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa de Faria [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A., Aut Leonardo Costa de Faria \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-49.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina dos Santos [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Telecomunicacoes do ERJ [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores Empresas Telecomunicacoes do ERJ, Aut Tania Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, constante de fls. 531/535, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045300-72.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Priscila da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179 dos autos que negou provimento aos embargos de declaração da reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedson de Braga Amaro [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedson de Braga Amaro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 85/86, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1026917"
                            ],
                            "1026915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2010\r\n\r\n0004100-90.2006.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Condominio do Edificio Taina II\r\n\r\nPelo presente fica citado Condominio do Edificio Taina II, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.846,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033800-77.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa de Queiroz Bonan\r\n\r\nExecutado: Nina da Rocha Gonçalves - sóc,Academia Escultura do Corpo,Naira da Costa Barcellos\r\n\r\nPelo presente fica citado Nina da Rocha Gonçalves - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.463,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026915"
                            ],
                            "1026916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0089900-18.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max dos Santos Rocha\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006800-68.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusia de Souza Gomes\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jurandir do Nascimento da Silva - sóc rda, Levi Trancoso Pimentel - sóc rda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada e consequente prosseguimento dos atos de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0038500-33.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima Goncalves\r\n\r\nRéu: Salsicharia Dalmore, Salsicharia Dalmore A/C sóc. Carlos Bruno Arouca, Salsicharia Dalmore A/C sóc. Carlos Eduardo Fernandes de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Salsicharia Dalmore A/C sóc. Carlos Bruno Arouca, Salsicharia Dalmore A/C sóc. Carlos Eduardo Fernandes de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026916"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1027250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000447-35.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Filgueiras Filho [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE - Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Filgueiras Filho\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000636-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilane Miranda de Lima [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfomance Trabalho Temporário Ltda., Réu: Moore Stephens Tripxx Consultores Associados Ltda., Réu: Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilane Miranda de Lima\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000857-93.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Penha de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Penha de Souza \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139800-61.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Tortelott [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Tortelott\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Dê o Rte meios eficazes para prosseguir com a execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0148200-98.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Ferreira Monteiro [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Guideline Idiomas Ltda. A/C SOCIA SUZI SOARES PINTO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Ferreira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001900-02.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Correa de Oliveira [Adv. Leide Jane Goncalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo por mais 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0101600-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Santos Kosinski [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Helena Santos Kosinski \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001104-74.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Restaurante Rancho das Morangas Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Marcos Mascaro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Restaurante Rancho das Morangas Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 10 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001105-59.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auzito Auto Mecânica Ltda. [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Rufino de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auzito Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 10 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135500-22.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Xavier Gonçalves [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Xavier Gonçalves \r\n\r\nTer vista da petição de fls 21. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cavalcanti de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurião Segurança Patrimonial Rança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga de Lima (OAB: RJ 160472 - A)], Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cavalcanti de Oliveira, Réu Centurião Segurança Patrimonial Rança Ltda., Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinéia Dias de Medeiros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Magaly Ferreira Hossell [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Vera Lucia Paiva de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nerivam dantas Chagas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Rodrigo Octávio Magalhães de Britto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Waldyr Pires de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Josinéia Dias de Medeiros , Aut Magaly Ferreira Hossell, Aut Nerivam dantas Chagas , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodrigo Octávio Magalhães de Britto, Aut Vera Lucia Paiva de Oliveira, Aut Waldyr Pires de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-20.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos do Monte Teixeira [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos do Monte Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Dê o Rte meios eficazes para prosseguir com a execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0144100-03.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva de Oliveira [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: Projectv Instalacao, Manutencao de Redes Eletricas Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: TVA Sistema de Televisão S/A (sucessora de Abril Comun. S/A) [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Silva de Oliveira, Réu Projectv Instalacao, Manutencao de Redes Eletricas Ltda., Réu TVA Sistema de Televisão S/A (sucessora de Abril Comun. S/A)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçãoforam julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-34.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Antunes Germano Sales [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Vovó Garden Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Antunes Germano Sales\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls28 , no total de R$ 10.137,39 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0047100-32.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa Construtora S.A. [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu: GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Jailton Teles Vieira , Réu: GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Gilson Sampaio de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Construtora S.A., Aut Severino José de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79/84, que julgou o pedido procedente em parte. Custas de R$ R$ 420,00, pelas 1ª e 3ª rés, Prazo de 8 dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0068800-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour promotora de vendas e participações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Sousa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Oliveira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Oliveira dos Santos , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-46.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Martins Lourenço Telles [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRéu: M5 Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Martins Lourenço Telles\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos à execução, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-22.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Cesar Viterbo Rêgo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Cesar Viterbo Rêgo\r\n\r\nInformar, em 5 dias, se desiste da oitiva das testemunhas por CPI, conforme ata de fls 188. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-48.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Barros\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópias da inicial suficientes para notificação de sócios(s), caso necessário, sob pena de extinção do proceso sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0043600-89.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Cardoso do Nascimento [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu LM Molina Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 125/128 , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0043700-44.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Rosa [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento organização e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo juntar indicar meios para prosseguimwento da execução, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000479-40.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Raquel Lima Dias [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Buena Gula Bar e Restaurante Ltda. - Botequim Vaca Brava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Raquel Lima Dias\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópias da inicial suficientes para notificação de sócios(s), caso necessário, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0052200-65.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxlei dos Santos Luzia [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxlei dos Santos Luzia\r\n\r\nDeferido o prazo solicitado, devendo ser observado o prazo da parte contrária, de forma sucessiva. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-27.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Antonio Muto [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Guanabara Emergencia Medica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: Unisaude Cooperativa de Trabalho Medico [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Cooperativa Multisa [Adv. Ricardo Antonio Bocardi (OAB: SP 158595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Guanabara Emergencia Medica Ltda., Réu Cooperativa Multisa, Aut Francesco Antonio Muto, Réu Unisaude Cooperativa de Trabalho Medico\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará ao rte, sendo o autor a efetuar o saque e comprovar o valor embolsado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-40.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cezar Figueira Lemos [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Cezar Figueira Lemos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-47.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Silva Manhaes Marins [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - MASSA FALIDA DE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Silva Manhaes Marins\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará e informar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0031500-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Peçanha Neves [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Peçanha Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079300-92.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida das Graças Alves da Silva [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: Dione d Azevedo Franco [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida das Graças Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud captou apenas 3% da condenação. Requerer o que for de seu interesse , em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-02.2010.5.01.0082 - Justif\r\n\r\nRqte: C e C Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte C e C Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nRetirar os autos da Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-15.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Orleane da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Construtora Sá e Cavalcante Ltda., Réu: Concal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Orleane da Costa\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópias da inicial suficientes para notificação de sócios(s), caso necessário. \r\n\r\nProcesso: 0043000-34.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Paranhos de Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. - Matriz Rio de Janeiro [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A. - Matriz Rio de Janeiro, Aut Celso Paranhos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sobre laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0079600-54.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique Stabila Gravina [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Henrique Stabila Gravina , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000300-48.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lucas de Holanda [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Jose Luiz Lucas de Holanda\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 521, no total de R$ 127.328,70 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls. 537 . \r\n\r\nProcesso: 0002000-25.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Freitas dos Santos [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda., Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Freitas dos Santos\r\n\r\nMantido o despacho anterior tendo em vista as certidões de fls 119 e131 .\r\n\r\nProcesso: 0006900-85.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Souza [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida às fls 336 .\r\n\r\nProcesso: 0018200-10.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gil Bahia [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda., Aut Fernando Gil Bahia, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar os agravos de peticao, da rte e 3ª rda no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-09.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Dias da Costa Sousa [Adv. Gilceia Boldrini (OAB: RJ 150771 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Dias da Costa Sousa, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0085800-14.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barbosa da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Barbosa da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 264, no total de R$ 65.445,23, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 266 . \r\n\r\nProcesso: 0085800-77.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Oliveira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Oliveira\r\n\r\nDepositar a 1ª parcela parcela, relativa aos honorarios periciais, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-19.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicelio Santana Duarte [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicelio Santana Duarte\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-72.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Anacleto de Sales [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut João Anacleto de Sales \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086800-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Marinho Lemos [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC 2000 Cabeleireiros Ltda., Réu: ALC 2000 Cabeleireiros Ltda. A/C Claudionor Xavier da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Marinho Lemos\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer à Secretaria desta VT para anotação da sua CTPS, de 2ª à 6ª feira, de 10h às 16:30 horas. Quanto ao pedido de fls 69, a liquidação de sentença é incumbência do credor, art. 475-B do CPC. \r\n\r\nId: 1027250"
                            ],
                            "1027248": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000436-06.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirineu Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas n/p Sergio Costa Gomes Filho, Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas n/p Paulo Roberto Ribeiro Albuquerque\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas n/p Paulo Roberto Ribeiro Albuquerque, Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas n/p Sergio Costa Gomes Filho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027248"
                            ],
                            "1027249": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0047100-32.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Sousa\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa Construtora S.A., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Jailton Teles Vieira , GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Gilson Sampaio de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Gilson Sampaio de Oliveira , GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Jailton Teles Vieira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79/84, que julgou o pedido procedente em parte. Custas de R$ R$ 420,00, pelas 1ª e 3ª rés . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027249"
                            ],
                            "1027251": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.11.2010, a partir das 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0145100-04.2008.5.01.0082 – Rte. MAX EMILIANO DA SILVA (Adv. Jorge Ecir Silva Soares – OAB/RJ: 039025/D) Rdo. PROSAÚDE HOSPITAL DE CLÍNICAS LTDA (Adv. Carlos Braga Caetano – OAB/RJ: 039156/D) - Bem(ns): 1) Um respirador marca Bird, 8400STI, série n. KA001759, bom estado, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 69, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Silva Cardoso, 689/711, Bangu/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, STELLA MARIA FORTES MORAES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANGELO GALVÃO ZAMORANO, MM. Juiz Titular na 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1027251"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1026724": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0170400-23.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nascimento da Conceicao [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-42.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRITO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, conforme despacho de fls. 611. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122700-12.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Costa (Espólio de) [Adv. Randolpho Nir Lopes (OAB: RJ 65914 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Costa (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, cujo teor é o seguinte: “ ...julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito...” Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-73.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Barbosa [Adv. Gabriel Carvalho Neves Franco dos Santos (OAB: RJ 135683 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcinéa P. Gomes Reboque [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48, cujo teor é o seguinte: “ ...julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito...” Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-93.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Pereira Cabral [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Abidiel Pereira do Vale [Adv. Elaine Vieira Azevedo de Souza (OAB: RJ 101838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abidiel Pereira do Vale, Aut Milton Pereira Cabral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105900-40.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sousa Veira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Sousa Veira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-45.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barrense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-65.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Francisco da Cruz [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca´s 2005 Farmacia e Drogaria Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca´s 2005 Farmacia e Drogaria Ltda., Aut Richard Francisco da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136100-93.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Gil Barcelo [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções - Tec. e Serviços em Energia Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Gil Barcelo\r\n\r\nApresentar cópia do aditamento. Prazo 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0163300-80.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carreira da Silva [Adv. Gerson Coutinho Azado (OAB: RJ 105507 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra do Pirai Ltda. [Adv. Flavio Henrique Costa de Freitas (OAB: RJ 75500 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carreira da Silva\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, no prazo de 10 dias, valendo o sil~encio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0161500-46.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elocy de Paula Farias [Adv. Randolpho Nir Lopes (OAB: RJ 65914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Bastos de Oliveira - Artesanato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elocy de Paula Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27, cujo teor é o seguinte: “ ...julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito...” Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-56.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide dos Santos Esteves [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Vassouras - Hospital Eufrasia Teixeira [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide dos Santos Esteves, Réu Santa Casa de Misericordia de Vassouras - Hospital Eufrasia Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do julgamento dos Embargos à execução opostos pela executada, cujo teor é o seguinte: \"...Pelo exposoto, não conheço ex officio dos Embargos à Execução, por manifesta intempestividade.\" \r\n\r\nProcesso: 0158000-69.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Pereira da Silva [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovani Pompeya [Adv. Pedro Paulo Sad Coelho (OAB: RJ 111518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16, cujo teor é o seguinte: “ ...julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito...” Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-94.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA BARROS [Adv. Luiz Octavio Doria Reis de Andrade (OAB: RJ 35550 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PORTELENSE [Adv. Samir Neme Ribeiro (OAB: RJ 72212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA BARROS, Réu PANIFICACAO PORTELENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos . prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0156900-50.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos Morra [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz dos Santos Morra, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e que o depósito de fls. 238 foi convolado em penhora, sendo a 1ª reclamada ao depósito do crédito remanescente em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob pena de execução com incidência da multa do art. 475 - inciso J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152500-56.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Luciana Ribeiro\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-04.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Pereira [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Luciana dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1026724"
                            ],
                            "1026725": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0060500-37.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Farias [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Rocha Ltda. [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Rocha Ltda., Aut Leandro Ferreira Farias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000461-69.2010.5.01.0421 - MSCol\r\n\r\nIpte: Sindicato do Comércio Varejista de Valença e Rio das Flores [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nIpdo: Secretário Municipal de Administração\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato do Comércio Varejista de Valença e Rio das Flores\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78, cujo teor é o seguinte: “ ...julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito...” Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-31.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Gomes Tamer [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Buca - Comércio de Auto Peças Ltda. [Adv. Leonardo Vinicius Canedo (OAB: RJ 137181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buca - Comércio de Auto Peças Ltda.\r\n\r\nPara efetuar o pagamento da última parcela do acordo, conforme requerido, em 10 dias, assim como efetuar o recolhimento do INSS devido, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0059600-83.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Arante Monsores [Adv. Pedro Paulo Sad Coelho (OAB: RJ 111518 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Veterinária - Julio Ribeiro Gomes - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Arante Monsores\r\n\r\nApresentar cópias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma da lei. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-97.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BATALHA NUNES [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S/A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA S/A.\r\n\r\nTomar ciência: Concolo em penhora o depósito recursal, devendo integralizar o crédito exequendo remanescente, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0028900-27.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Assis [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélia de Castro Silva [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zélia de Castro Silva\r\n\r\nCompovar recolhimento da cota previdenciária, no importe equivalente a 20% do valor do acordo, corrigido. prazo 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025600-57.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Altivo Ferreira [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajsil - Construção, Reforma e Estrutura Metálica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcom Construção, Urbanismo e Conservação\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, no montante equivalente a 20% do valor do acordo + atualização monetária. Prazo 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025300-95.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Afonso [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Laura Giaquinto Herkenhoff Pinheiro (OAB: RJ 98953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Afonso, Aut Nair Varella Dutra\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para se manifestar nos presentes autos. Documentos juntados pelo reclamado. prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025400-84.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionathan dos Santos Américo [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: H S Coutinho Indústria e Comércio Ltda - Casa do Arroz [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. R. Coutinho , Réu H S Coutinho Indústria e Comércio Ltda - Casa do Arroz, Réu P. R. Coutinho Comércio de Gêneros Alimentícios \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-61.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA SOARES [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL DE APREND COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERVICO NACIONAL DE APREND COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020400-60.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO RIBEIRO [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTO ANTONIO LTDA\r\n\r\nInformar sobre o parcelamento noticiado nos autos, notadamente quando ao seu prazo final, devendo ainda comprovar que o débito previdenciário decorrente do presente processo foi incluído no referido parcelamento. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-20.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDAS TADEU FAJARDO VALENTE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JUDAS TADEU FAJARDO VALENTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e convolado em penhora o depósito nde fls. 214, até o limite do crédito exequendo.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-31.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Avila Santos [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: P R M da Silva - ME (Pizza na Lenha) [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P R M da Silva - ME (Pizza na Lenha)\r\n\r\ncomprovar recolhimento das custas processuais. cod. 8019, no importe de R$ 30,00. prazo 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014900-90.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para se manifestar nos presentes autos. Sobre fls. 393/394.prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013800-32.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Mariné Miranda [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Logística S. A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Mariné Miranda\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-86.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO PEREIRA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Roulien Pinto Camillo (OAB: RJ 2222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu Glavini Construtora Ltda., Aut HELIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do julgamento dos embargos à execução, fls. 246, cujo teor é o seguinte:”...Conheço dos Embargos à execução para, no mérito, acolhê-los parcialmente para determinar a citação da 1ª executada...” \r\n\r\nProcesso: 0011100-88.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson das Dores [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson das Dores\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. . Prazo: 05 (cinco) dias, devendo indicar meios necessários ao prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0007500-88.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Bento Farias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alóés Piraí Industria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alóés Piraí Industria e Comércio Ltda, Aut Vanderley Bento Farias\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-85.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Silvania da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ângela Regina Fiogueira dos Santos [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ângela Regina Fiogueira dos Santos\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdênciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006300-46.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Alves Abitis [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Alves Abitis\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-14.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Cândido de Amorim [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda, Réu CEMIBRA Industria e Comércio Internacional S.A., Aut Luis Claudio Cândido de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000011-29.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Barbosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19, cujo teor é o seguinte: “ ...julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito...” Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1026725"
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                            "1026726": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0101400-38.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA PRADO DURCO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA PRADO DURCO\r\n\r\nApresentar o número do CPF dos reclamantes. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-08.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nylder Mara Oliveira de Avelar [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Nylder Mara Oliveira de Avelar\r\n\r\nDespacho de fls. 169: \"Vistas ás partes quanto à retificação dos cálculos de fls. 168) pelo prazo legal.\" \r\n\r\nProcesso: 0099000-95.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindair Pereira dos Santos [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S/A [Adv. Desirèe Raguzoni (OAB: RJ 163240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindair Pereira dos Santos, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o depóito de fls. 458 até o limite do crédito exequendo remanescente 9fls. 460/463). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-40.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Torres da Hora [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edmundo Torres da Hora\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-27.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Simões [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbervale Comércio de Madeiras e Prestação de Serviços Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Simões\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.57, devendo indicar meios necessários à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-83.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Luiz Fernando de Oliveira\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-22.1990.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NOEL GUILHERME-A/C INVENTARIANTE [Adv. Flavio Henrique Costa de Freitas (OAB: RJ 75500 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NOEL GUILHERME-A/C INVENTARIANTE\r\n\r\nInformar o número do CPF e Identidade do inventariante, bem como CPF do patrono. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-81.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Barros de Melo [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Barros de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-88.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Coelho Pereira [Adv. Jose Augusto Galdino da Costa (OAB: RJ 27386 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BR METALS FUNDICOES LTDA [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR METALS FUNDICOES LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento do crédito exequendo remanescente 9fls.383/384.. Prazo 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134800-38.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Machado de Souza [Adv. Eliane Petrillo Barroso (OAB: RJ 66433 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Nunes Barbosa [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Machado de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 53, devendo fornecer meios necessários à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0370500-62.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER LIMA GOMES [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-33.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOMES DE AGUIAR [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A, Aut SEBASTIAO GOMES DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e convolado em penhora o depósito de fls. 179/180, sendo a reclamada ao depósito do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nId: 1026726"
                            ],
                            "1026761": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0088700-54.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Aparecida Heleno de Oliveira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson da Silveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Aparecida Heleno de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi sustada a praça designada nos autos, em razão da devolução da notificação encaminhada ao(à) reclamado(a), com informação \"mudou-se\". Informar novo endereço atualizado do(a) reclamado(a). \r\n\r\nProcesso: 0178600-82.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Rodrigues de Faria [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Artemisia Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Rodrigues de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi sustada a praça designada nos autos, em razão da devolução da notificação encaminhada ao(à) reclamado(a), com informação \"mudou-se\". Informar novo endereço atualizado do(a) reclamado(a). \r\n\r\nProcesso: 0010400-44.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Souza Santos [Adv. Gerson Diniz de Araujo (OAB: RJ 61592 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio X. Ribeiro Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi adiada para o dia 21/02/2011, às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho, a audiência inicial designada, em razão da devolução da notificação do autor com a informação \"desconhecido\", devendo o mesmo comparecer a mesma e ser procedida à atualização de seu endereço, como manda a norma processual, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0200300-17.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Costa Gomes [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Vassouras [Procurador Procuradoria Munic de Vassouras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Costa Gomes\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho a fim de retirar o ofício expedido, conforme requerido, para entrega em mãos ao destinatário. \r\n\r\nId: 1026761"
                            ],
                            "1026727": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0170400-23.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nascimento da Conceicao\r\n\r\nRéu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026727"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1025699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006601-22.1992.5.01.0431 - ExProvAS\r\n\r\nExte: PEDRO GONCALVES DE AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Nacional de Alcalis, Exte PEDRO GONCALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 05/11/2010 e 19/11/2010, às 14.00 horas, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio para realização dos leilões dos bens penhorados, devendo-se dar ciência aos interessados. \r\n\r\nProcesso: 0031500-64.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIZIEL ZECA MACHADO [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA QUINTIERI LTDA [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIZIEL ZECA MACHADO, Réu PADARIA E CONFEITARIA QUINTIERI LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 05/11/2010 e 19/11/2010, às 14.00 horas, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados, devendo-se dar ciência aos interessados. \r\n\r\nProcesso: 0163100-38.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Braga de Oliveira Tristão [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat Segurança Eletrônica Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imagem Sat Segurança Eletrônica Ltda , Aut Ivanete Braga de Oliveira Tristão\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 05/11/2010 e 19/11/2010, às 14.00 horas, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio para realização dos leilões dos bens penhorados, devendo-se dar ciência aos interessados. \r\n\r\nProcesso: 0037300-34.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Santana da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat Seguranca Eletronica Ltda. [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Santana da Silva, Réu Imagem Sat Seguranca Eletronica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 05/11/2010 e 19/11/2010, às 14.00 horas, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio para realização dos leilões dos bens penhorados, devendo-se dar ciência aos interessados. \r\n\r\nProcesso: 0122200-72.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NA IND EXT DO SAL DE CF SPA ARAR [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SALINAS PERYNAS, Aut SIND DOS TRAB NA IND EXT DO SAL DE CF SPA ARAR\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 05/11/2010 e 19/11/2010, às 14.00 horas, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nId: 1025699"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1027353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000307-77.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Morais Martins [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000077-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Peixoto Ramos de Abreu [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000533-82.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmara Machado Magalhães [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmara Machado Magalhães\r\n\r\nVenha com seus cálculos do FGTS, que devrão vir de forma desmenbrada, mês a mês, segundo suas épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Coelho da Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Coelho da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0006700-52.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Celestino Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluriserv Comércio e Serviço Ltda [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Celestino Gomes\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o depósito dos honorários periciais estimados as fl.116, ficando ciente da possibilidade de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001374-77.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Mota Leandro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Mota Leandro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0019100-98.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene Cristina Pessanha de Souza Maciel [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlene Cristina Pessanha de Souza Maciel, Réu Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela União,relativos a cota previdenciário, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila das Graças Gomes Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Alves Leite (Salão Carla Leite)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila das Graças Gomes Machado\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000333-75.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adna Kelly de Souza Gomes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adna Kelly de Souza Gomes\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl.74. \r\n\r\nProcesso: 0000711-31.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinara Antonia dos Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Gabriel Barreto Gomes ME. [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinara Antonia dos Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0002073-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Neres da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Neres da Silva\r\n\r\nEntrar em contato com Oficial de Justiça para agendar acompanhamento de diligência de cumprimento do Mandado de Reintegração. \r\n\r\nProcesso: 0000349-29.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bertson Davis Ramos de Oliveira [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001221-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fatima Queiroz Viana [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra-med Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Fatima Queiroz Viana, Réu Ultra-med Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/10/2010, às 14:00h para complementação da obrigação, de modo a anotar o valor da remuneração do Reclamante na CTPS, com observância do valor de R$ 950,00 fixado na sentença. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000327-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Márcia Bissogno Monteiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundenor- Fundação de Desenvolvimento Regional [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundenor- Fundação de Desenvolvimento Regional\r\n\r\nEsclareça a petição e o substabelecimento apresentado, tendo em vista a incongruência entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0023900-72.2009.5.01.0283 - IAFG\r\n\r\nRqte: Lira Ribeiro da Silva [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nRqdo: Josivânia Santos Rangel [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lira Ribeiro da Silva\r\n\r\nAtender despacho de fl.92. \r\n\r\nProcesso: 0002438-25.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jane Marta Machado Duarte Ribeiro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Marta Machado Duarte Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 12/13.Tomar ciencia de que foi designado o dia 19/10/2010, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002294-51.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roseli Gabriel dos Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Gabriel dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 11/12. Tomar ciencia de que foi designado o dia 20/10/2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002307-50.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Alves Batista de Souza [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Alves Batista de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 27/28. Tomar ciencia de que foi designado o dia 20/10/2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002302-28.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Carvalho Bicoch [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Carvalho Bicoch\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 23/24. Tomar ciencia de que foi designado o dia 20/10/2010, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002378-52.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiva Lucia da Silva Pinto Peçanha [Adv. Neliana de Souza Nota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Lucia da Silva Pinto Peçanha\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17/18.Tomar ciencia de que foi designado o dia 19/10/2010, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002352-54.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Danuzia Helena Onorio Martins [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuzia Helena Onorio Martins \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16.Tomar ciencia de que foi designado o dia 19/10/2010, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002288-44.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Pacheco [Adv. Milena Batista Rocha (OAB: RJ 138483 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pacheco \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17/18. Tomar ciencia de que foi designado o dia 19/10/2010, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002312-72.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma Muniz de Souza [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Muniz de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 24/25. Tomar ciencia de que foi designado o dia 19/10/2010, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002416-64.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva Junior [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 22/23. Tomar ciencia de que foi designado o dia 19/10/2010, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002313-57.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eliane Antonio dos Santos Nascimento [Adv. Edna Queiroz de Sousa (OAB: RJ 174838 - E)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Antonio dos Santos Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17.Tomar ciencia de que foi designado o dia 20/10/2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002372-45.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Magno Ribeiro Tavares [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Ribeiro Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17/18. Tomar ciencia de que foi designado o dia 20/10/2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002380-22.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda de Oliveira Pinto [Adv. Neliana de Souza Nota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 18/19. Tomar ciencia de que foi designado o dia 20/10/2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002374-15.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Geci Mothé Faria de Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geci Mothé Faria de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 12/13. Tomar ciencia de que foi designado o dia 20/10/2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002316-12.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Silvana de Souza Costa Ramos [Adv. Edna Queiroz de Sousa (OAB: RJ 174838 - E)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Souza Costa Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 20/10/2010, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002299-73.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Sousa Rosa [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena de Sousa Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 12/13. Tomar ciencia de que foi designado o dia 20/10/2010, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002351-69.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Genilda Vidal de Almeida Azeredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Vidal de Almeida Azeredo \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 20/10/2010, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002351-69.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Genilda Vidal de Almeida Azeredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Vidal de Almeida Azeredo \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 20/10/2010, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002399-28.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joelson Gomes nogueira [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Gomes nogueira \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 20/10/2010, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002355-09.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Marta Pedro Terra [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta Pedro Terra \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17/18. Tomar ciencia de que foi designado o dia 20/10/2010, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002480-74.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laira Alves de Souza [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prest. Serv. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laira Alves de Souza\r\n\r\nAtender despacho de fl. 36, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001224-96.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sebastião Silva Morais [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Campos - SICAVEROC [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Silvia Maria Anomal Gomes Barbosa [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Silva Morais\r\n\r\nMnifestar-se quanto as fls. 269/273. \r\n\r\nProcesso: 0000514-76.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellen dos Santos Marcelino [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Ellen Regina Soares de Souza [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Walmart Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Regina Soares de Souza, Aut Wellen dos Santos Marcelino\r\n\r\nAtender despacho de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0007200-21.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Carneiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Carneiro , Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 82. \r\n\r\nId: 1027353"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1019273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164900-83.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Nascimento de Holanda [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Nascimento de Holanda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169000-86.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: BEATRIZ DINIZ MARQUES [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Gesana Grilo da Siilva, Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DINIZ MARQUES\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238200-11.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE CASTRO AGUIAR [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)], Aut: ROBERTO VANDER DE MELO PEREIRA E OUTROS [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)], Aut: MARLENE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)], Aut: VALDAIR DE ABREU PEREIRA [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL N/P CHEFE DA PROCURADORIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE CASTRO AGUIAR, Aut MARLENE PEREIRA DOS SANTOS, Aut ROBERTO VANDER DE MELO PEREIRA E OUTROS, Aut VALDAIR DE ABREU PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 497. \r\n\r\nProcesso: 0004700-68.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Goncalves Elizeu [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jonatas de Imbarie Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Jonatas de Imbarie Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-06.2004.5.01.0201 - ACP\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP TRANSP DERIV PETR DUQUE CAXIAS [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRACAO PARTICIPACOES IMOVEIS COATLLI LT [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: LINA COIATELLI [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: BR DISTRIBUIDORA SA [Adv. Luiz Fernando da Silva Giesta (OAB: RJ 88896 - D)], Réu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRACAO PARTICIPACOES IMOVEIS COATLLI LT, Réu BR DISTRIBUIDORA SA, Réu DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu LINA COIATELLI, Aut SIND TRAB EMP TRANSP DERIV PETR DUQUE CAXIAS\r\n\r\nFica intimado para apresentação de razões finais, em dez dias sucessivos, permeados por 5 dias, conforme ata de fl.594, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0183600-20.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE PESSANHA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUZARDER COIFFER LTD (SALAO TERCEIRO MILENIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE PESSANHA\r\n\r\nFica intimado para informar o nº do CNPJ da ré, em 30 dias, nos termos da R.A 06.2006. \r\n\r\nProcesso: 0089500-29.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iderval Ferreira da Silva (SUCESSOR de) [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Destaque Tropical Ltda [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iderval Ferreira da Silva (SUCESSOR de), Réu Panificadora Destaque Tropical Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o feito, sem resolução mérito. Dispensado custas. \r\n\r\nProcesso: 0197100-90.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FRUTUOSO DOS SANTOS [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLATAS CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: CENTRO AUTOMOTIVO PRESSAO LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO AUTOMOTIVO PRESSAO LTDA, Réu GALLATAS CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nFica intimado para pagar o crédito previdenciário devido, conforme apurado pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0149600-13.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo José dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por dez dias,seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-17.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: GENICE CHAVES MONTEIRO [Adv. David Barcellos Vieira (OAB: RJ 74063 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENICE CHAVES MONTEIRO\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-24.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Francisco Alves [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando César Santili Gabaldi, Réu: Maurílio Lourenço Gomes, Réu: Soft Cor Grafica e Editora Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Francisco Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.110, requerendo de forma objetiva o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-10.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MACIEL DE CASTRO [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MACIEL DE CASTRO\r\n\r\nFica intimado para comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-19.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZINEA DE ANDRADE [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: MSC ASSESSORIA TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA, Réu: Marcos dos Santos Caldas, Réu: Marcello Rossigneux, Réu: Yukihiro Kirino [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZINEA DE ANDRADE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-24.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ATAUALPA DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBÁS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: ISSAB SERVICOS COMERCIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ATAUALPA DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-11.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiano Domenicis Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchões e Móveis Sono Juju Ltda [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colchões e Móveis Sono Juju Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-81.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildevan Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Grantec Técnica de Construção Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu Grantec Técnica de Construção Ltda., Aut Ildevan Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091800-27.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Antonio de Souza [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)], Réu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro, Aut Ronaldo Antonio de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018500-32.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Lourenço Bento [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar das Pizzas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Lourenço Bento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031600-40.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA ALVES DE SOUZA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Custodio Maciel de Oliveira, Réu: HOSPITAL DE CLINICA SAO PAULO, Réu: Silva da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre respostas de ofícios, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias, na forma da Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039000-61.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenil Coradello [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Bezerra da Silva, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Fundacao Nacional de Saude - Funasa [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenil Coradello\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre as certidões do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-68.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: JTA Prazeres Marcenaria Ltda [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JTA Prazeres Marcenaria Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-23.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Rocha de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: America Revestimentos Ltda - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rocha de Oliveira, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198000-97.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadou Abdoulaye Diop [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadou Abdoulaye Diop\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos RA. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0147000-87.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Nascimento Alves Dias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio Nascimento Alves Dias\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-80.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigues Pena [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rodrigues Pena\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1019273"
                            ],
                            "1019274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0149600-13.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo José dos Santos\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias,permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019274"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1026242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089900-76.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILL WALLACE PENNA ZANETE [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Aut WILL WALLACE PENNA ZANETE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS, DEVENDO A 1ª RÉ COMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093200-75.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Manip Transf Centros Distr Est Carnes Mun Rio Jan B Flum [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A., Aut Sind Trab Ind Manip Transf Centros Distr Est Carnes Mun Rio Jan B Flum\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0107300-64.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Souza de Oliveira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Tec. Desenv. Ensino e Pesquisa da Administração Técnica [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Tec. Desenv. Ensino e Pesquisa da Administração Técnica\r\n\r\nDEVERAO COMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA, RECLAMANTE E RECLAMADA, NO DIA 04/10/2010 ÀS 10:00 HORAS , A FIM DE QUE SEJAM PROCEDIDAS AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO RECLAMANTE , FICANDO DESDE JÁ A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES, CASO A RÉ NÃO COMPAREÇA. NA MESMA DATA, A RÉ DEVERÁ PROCEDER À ENTREGA DAS GUIAS DE SEGURO DESEMPREGO, SOB PENA DE CONVERSÃO EM INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA, NA FORMA DA SÚMULA Nº389, II, DO C.TST. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-70.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Costa Lemos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Materiais de Construção Vila Operária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Costa Lemos\r\n\r\nATENTE O ADVOGADO PARA O ITEM 1 DO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FOLHA 21. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000494-34.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinicius Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FOLHA 15, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, DEVENDO O CONSIGNANTE COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 20,00. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015400-25.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA COSTA MARINNO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA COSTA MARINNO, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FOLHAS 1259/1261, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0075100-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes Ribeiro [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lopes Ribeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SOBRE AS ALEGAÇÕES DA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0056200-41.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Alves de Oliveira [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Aut Irene Alves de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FOLHAS 317/318, QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS E DETERMINOU O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO PARA O 1º RÉU E SEUS SÓCIOS. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155200-43.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Lima de Araujo Leite [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda, Réu: Nathan Alves de Freitas, Réu: Janice Brito de Freitas, Réu: Iternice Brito de Freitas, Réu: Jair Alves de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Lima de Araujo Leite\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0168800-34.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marins Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Marins Nascimento\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO REFERENTE AOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0119000-42.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Sousa Franco [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO MONTEIRO FILHO, Réu: JOSE ALMIR ROCHA DA SILVA, Réu: IPCG Racing Comercio e Servicos Ltda [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)], Réu: CARLA MATTIOLI PASCOA, Réu: PAULO JOSE MARQUES PASCOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Sousa Franco\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0090900-38.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda , Réu: Lydio Pereira, Réu: Silvio Antônio Francio, Réu: Claré José Forlin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-06.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ARTUR CRESTA DE BARROS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ARTUR CRESTA DE BARROS, Réu LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 857, QUE TEVE POR CORRETOS OS CÁLCULOS DE FOLHAS 855/856. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0075600-80.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SABINO RODRIGUES [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda.-(atual denominacao de MINASGAS S.A.-Distrib...) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SABINO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que dos embargos às fl. 229. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-08.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Salathiel Leandro da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Suroceco Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salathiel Leandro da Silva\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0186500-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Correia [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar Ciencia do despacho de fl. 222: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. Custas de R$ 100,00 , pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-87.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO PARRINI [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ., Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARIA DO CARMO PARRINI\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao à fls. 319/319-verso, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ativação do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0173000-55.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agliberto de Oliveira Cardim [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: HGE Engenharia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agliberto de Oliveira Cardim, Réu HGE Engenharia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao à fls. 504/504-verso, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ativação do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0192100-40.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR PIRES FERREIRA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: ABILIO JOSE MARTINS, Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO, Réu: LEONIDAS ANTONIO DA FONSECA, Réu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR PIRES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 229. \r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e de remessa dos autos ao arquivo provisório., .\r\n\r\nProcesso: 0125900-70.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes Barreto [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cidade dos Meninos Ltda [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)], Réu: Joberto Gomes , Réu: Fernando Gonçalves dos Santos, Réu: José Fernandes de Lima, Réu: Nilton Vergílho Dias de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gomes Barreto\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., .\r\n\r\nProcesso: 0000748-07.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Ramo Carlos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, Réu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina do Ramo Carlos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício nº 0768/2010 para habilitação do Autor ao recebimento das parcelas do Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0001364-79.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Batista [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Batista\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117800-92.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Pereira de Sousa [Adv. Armando Correia da Silva Junior (OAB: RJ 106261 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Bacalhau da Rio Petrópolis Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pereira de Sousa, Réu Rei do Bacalhau da Rio Petrópolis Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 18/10/2010, ÀS 15:00 HORAS PARA QUE SEJAM ENTREGUES AS GUIAS DE FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0063800-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques Vieira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIB, Réu: JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-05.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Jose Feliciano de Amorim [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)]\r\n\r\nRéu: José Briozo da Silva [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 115654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Briozo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1611/2010, em seu nome, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0050800-41.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rodrigues Pacheco [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rodrigues Pacheco\r\n\r\nANTE A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MEDIANTE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS AO FINAL, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149300-79.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Moreira da Silva Fillho [Adv. Pakissa Moreira Rivero (OAB: RJ 133624 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Let Serviços Temporários Ltda, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A, Aut Valdemar Moreira da Silva Fillho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FOLHA 392, QUE DETERMINOU A ATIVAÇÃO DO CONVÊNIO BACEN-JUD. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0018100-80.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Mendes da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Nova Cristina Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Francisco Carlos dos Santos da Silva, Réu: Andrea da Silva Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Mendes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA(S) 118 REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0180900-70.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMAR MARTINS DO AMARAL [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: O SABOR DO PERRI FOOD SERVICE LTDA [Adv. Telma Cristina de Miranda (OAB: RJ 86454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMAR MARTINS DO AMARAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE INDEFERIMENTO DE PETIÇÃO DE FOLHA 241. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0154000-64.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Aparecida Germano Leonel Dorigo [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide de Souza Rodrigues Santos [Adv. Renato D. Leal (OAB: RJ 115019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleide de Souza Rodrigues Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0126300-50.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edme da Silva Vital [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahu Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahu Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0156700-47.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídio Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Atlas Ltda [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Atlas Ltda, Aut Lídio Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI NOMEADA COMO PERITA, PARA ATUAR NOS PRESENTES AUTOS, A DRª CRISTINE FERNANDES DE MEDEIROS, ESTIMADOS OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 1.500,00 REAIS, QUE DEVERÃO SER SUPORTADOS PELA RECLAMADA. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162500-56.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Santos do Carmo [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaraguá Lanches de Caxias Ltda [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaraguá Lanches de Caxias Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 846,40, DE IR NO VALOR DE R$ 64,06 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 40,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0104100-49.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Soares de Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeduda Projetos e Construções Ltda [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeduda Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 662,63, DE IR NO VALOR DE R$ 22,61 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 94,60. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0022900-06.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRA CAVALCANTE COSTA [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair da Silva, Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza, Réu: Sérgio Ricardo Braz, Réu: AYMORE ADMINISTRACAO PARTIC E EMPREEND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRA CAVALCANTE COSTA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-97.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito da Silva Junior [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria em Geral, Réu: MAURÍCIO CRISTINO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Silva Junior\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-11.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva Dias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcal Industria e Comercio Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcal Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés dos Santos da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Réu: Graal Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés dos Santos da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO.\r\n\r\nFICAM CITADAS AS RECLAMADAS, EM EXECUÇÃO, SENDO A 2ª DE FORMA SUBSIDIÁRIA , APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ART. 475-J, § 1º DO CPC. DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO LEGAL, ATIVE-SE O CONVÊNIO BACEN JUD. FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 303,73 OU 25.037,71 TR's , ATUALIZADOS ATÉ 01/08/2010 \r\n\r\nProcesso: 0006700-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções Engenharia e Montagens S.A. CEMSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista da Silva\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 2.173,01 OU 178.877,76 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0001328-37.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pessanha [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Sul Americano Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pessanha \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039500-82.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Idinilson Francisco da Paixao [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Idinilson Francisco da Paixao, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO.\r\n\r\nFICAM CITADAS AS RECLAMADAS, EM EXECUÇÃO, NA PESSOA DE SEUS PATRONOS, SENDO A 2ª RÉ DE FORMA SUBSIDIÁRIA , APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ART. 475-J, § 1º DO CPC. DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO LEGAL, ATIVE-SE O CONVÊNIO BACEN JUD. FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 12.965,14 OU 1.067.262,20 TR's , ATUALIZADOS ATÉ 01/09/2010 \r\n\r\nProcesso: 0001329-22.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Bezerra [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Bezerra \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006100-77.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Martins [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Martins, Réu Paulicea Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DE PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 128. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116600-31.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: MARCELO PEREIRA DUTRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUT SOND CENTER LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABSOLUT SOND CENTER LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0163000-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Irineu dos Santos [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda. N/p (socio) Jose Antonio Marques da Silva, Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda N/P sócios José Antonio Marques da Silva e Bruno Frota Mohamed Slaibi [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda aos cuidados do sócio BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda N/P sócios José Antonio Marques da Silva e Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welson Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transporte Rodoviario Ltda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transporte Rodoviario Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0072300-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Nascimento [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Ricardo de Almeida Nascimento\r\n\r\nINFORMAR, EM 10 DIAS, QUAIS PROVAS QUE AINDA PRETENDE PRODUZIR. \r\n\r\nProcesso: 0000590-49.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Camilo dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda, Aut Rodrigo Camilo dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FOLHA 35, QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0178200-38.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Queiroz Mathias [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Alliance Bijoux e Artesanato Ltda. [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliance Bijoux e Artesanato Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 80,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001005-32.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição Campos [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO NO VALOR DE R$ 62,26. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0123500-49.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Macena de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Carvalho Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0128800-94.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmarcio Rodrigues dos Santos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Coeli Cianeli Bacelar, Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Aloisio Rodrigues de souza, Réu: Mauro Jose Roberto Barcellar, Réu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Jose Marcelo Moreira, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia, Aut Silmarcio Rodrigues dos Santos, Réu Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DESIGNAÇÃO DE PRAÇA PARA O DIA 01/10/2010, ÁS 11:00 HORAS, NA 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVA PRAÇA NO DIA 08/10/2010, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0061600-81.1979.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA MOHAMED [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: M.J.PROMOTORA DE VENDAS LTDA - A/C DO DR. ANDERSON CLÁUDIO GONÇALVES, Réu: M.J.PROMOTORIA VENDAS LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA MOHAMED\r\n\r\nINFORMAR, EM 10 DIAS, POSSÍVEIS HERDEIROS DA DE CUJUS PARA QUE SE HABILITEM E DEÊM PROSSEGUIMENTO A EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0036800-07.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Farias Coutinho Lopes [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Farias Coutinho Lopes\r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO DO PRAZO REQUERIDA, DEVENDO O RECLAMANTE APRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001029-60.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Soares Barcelos Passos [Adv. Helen Cristina Ludgerio de Oliveira Miranda (OAB: RJ 142839 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Diferenciado Comunic Visual Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talento Diferenciado Comunic Visual Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 59,92. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0076100-10.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayla Maria de Araujo Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Willian Borges Pereira, Réu: Papa Quente 2035 Alimentos Ltda, Réu: Switt e Sabor Alimentos Ltda, Réu: Amanda Santos de Sá Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayla Maria de Araujo Silva\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE FORNECER CÓPIA DE SEU CPF, AFIM DE QUE SEJA EXPEDIDO PRECATÓRIO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000512-55.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pimenta [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Engenharia Ltda. [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Engenharia Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 767,66, CONFORME PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 86. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058200-43.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Gomes dos Santos [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A(nova denominação de Petroflex Indústria e Comércio S.A.) [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Gomes dos Santos\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D.CONTADORIA E A RES JUDICATA À FL 409, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0023000-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zambi Ângelo [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Beija Flõr Ltda [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Zambi Ângelo\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 417, EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003800-45.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jésse Michael de Oliveira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jésse Michael de Oliveira dos Santos\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 155, EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071600-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Romualdo Quiroga [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Romualdo Quiroga, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda, Réu Vivo S.A. \r\n\r\nMANIFESTAREM-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 252 . PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100600-14.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 1.549,53, EM 05 DIAS, SOB PENA DE ATIVAÇÃO DO CONVÊNIO BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0070400-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Joaquim de Pontes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Joaquim de Pontes\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 142, EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113000-26.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reinaldo Dias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nMANIFESTAREM-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 176 . PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023200-16.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Silva dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Silva dos Santos\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D.CONTADORIA E A RES JUDICATA À FL 394, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0176400-72.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Silva da Paixão dos Santos [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Brigadeiro Lima e Silva Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviços Brigadeiro Lima e Silva Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 571,07, CONFORME APURAÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 57. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061500-13.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Gabriel da Silva Neto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilo Sérgio Lopes Rodrigues [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Carlos Martins de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Antônio Martins da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Martins da Silva , Aut Carlos Alves Gadelha Filho, Aut José Gabriel da Silva Neto, Aut Luiz Carlos Martins de Souza, Aut Nilo Sérgio Lopes Rodrigues\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 517, EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017300-18.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gama Bastos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda, Réu: Compel Construcoese Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gama Bastos\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 1113, EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106000-33.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Paula Gomes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Paula Gomes\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 249, EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120000-38.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nery Vieira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre da Silva Lorega (Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda) [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre da Silva Lorega (Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda), Aut Antonio Carlos Nery Vieira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos formulados pelo autor foram parcialmente acolhidos. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025400-93.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Ramalho de Santana [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Poupe Mais do Muisa Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: LENIRA GOMES DE QUEIROZ, Réu: RENATA GOMES DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Ramalho de Santana\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nId: 1026242"
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                            "1026243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0318700-87.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FELIPE DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Jose Oliveira de Menezes [Adv. Balbino Soares de Albuquerque Neto (OAB: RJ 59338 - D)], Réu: Eponina Gomes Bastos [Adv. Balbino Soares de Albuquerque Neto (OAB: RJ 59338 - D)], Réu: LIDER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE CERTIDÃO DE FOLHA 229, BEM COMO INDIQUE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0199400-04.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Campos Barroso [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Campos Barroso\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DEFERIMENTO DE DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS A INICIAL, CONFORME REQUERIDO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0236900-46.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Goncalves de Souza [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Goncalves de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE PETIÇÃO DE FOLHAS 185/225. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0198100-22.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: HILMA DE ARAUJO PERPETUO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ELÇA BARRETO DA COSTA, Réu: E.B DA COSTA ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA(SUCES [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILMA DE ARAUJO PERPETUO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0215300-27.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César das Chagas Silva [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César das Chagas Silva\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AFIM DE DE PROMOVER ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0205700-79.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Landim [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Neovida Centro Infantil de Terapia Intensiva e Urgencias de Caxias Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Landim, Réu Neovida Centro Infantil de Terapia Intensiva e Urgencias de Caxias Ltda.\r\n\r\nPOR QUITADOS TODOS OS VALORES DEVIDOS, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0201300-22.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santana Pessoa Rosa [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Santana Pessoa Rosa\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 69, EM 60 DIAS. \r\n\r\nId: 1026243"
                            ],
                            "1026240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0063800-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques Vieira\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, BRUNO FROTA MOHAMED SLAIB, JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026240"
                            ],
                            "1026241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0170800-75.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Custodio da Silva\r\n\r\nRéu: EB da Costa Artefatos Plasticos Ltda (Vitoria Plasticos), ELCA BARRETO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m ELCA BARRETO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0176100-47.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Pirâmide West Point Discoteque Ltda, Ruyter Vieira Poubel, Elzi Vieira Poubel\r\n\r\nPelo presente fica m Elzi Vieira Poubel, Ruyter Vieira Poubel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0100900-68.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Goncalves Pinheiro, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servico Ltda, Dickson Botelho de Macedo, Creusa Alves do Nascimento , Dixon Ronan Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Creusa Alves do Nascimento , DBM Engenharia de Manutencao e Servico Ltda, Dickson Botelho de Macedo, Dixon Ronan Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0064700-28.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marjurane da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Ltda, PATRÍCIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, Paulo Roberto Trindade Braga Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado de Ensino Ltda, PATRÍCIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, Paulo Roberto Trindade Braga Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0103300-36.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO JAYME DA SILVA\r\n\r\nRéu: FORKRAN INDUSTRIA MECANICA LTDA, ALBENI MORAES FEITOSA, DAMASIO DOS SANTOS PARADA, ADALVO JOSÉ PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m ALBENI MORAES FEITOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0081200-72.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo de Oliveira\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda, Eugenio Bomfim da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Eugenio Bomfim da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000074-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés dos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Graal Construtora Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Graal Construtora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO.\r\n\r\nFICAM CITADAS AS RECLAMADAS, EM EXECUÇÃO, SENDO A 2ª DE FORMA SUBSIDIÁRIA , APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ART. 475-J, § 1º DO CPC. DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO LEGAL, ATIVE-SE O CONVÊNIO BACEN JUD. FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 303,73 OU 25.037,71 TR's, ATUALIZADOS ATÉ 01/08/2010 \r\n\r\nProcesso: 0000372-21.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Silva \r\n\r\nRéu: V.A. da Silva Sub Empreiteira Me , Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora)\r\n\r\nPelo presente fica m V.A. da Silva Sub Empreiteira Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE EMENDA SUBSTITUTIVA À INICIAL. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026241"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1023293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0144300-03.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edraldo Retzlaff [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sedabel Ltda [Adv. Rodrigo Nascimento Guimaraes (OAB: RJ 115775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edraldo Retzlaff\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DO VALOR SACADO PELO ALVARÁ DE FL.189. \r\n\r\nProcesso: 0001221-87.2010.5.01.0204 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Alves da Rocha [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nExdo: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Exdo: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Exdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Facility Empreendimentos Ltda , Exdo Service Clean Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0223900-73.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues Moia [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Titanic Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Titanic Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0147400-34.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MUCIO GUEDES FERREIRA MOSQUEIRA GOMES [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MUCIO GUEDES FERREIRA MOSQUEIRA GOMES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, A COMEÇAR PELO RTE. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-85.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lenon Marcone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lenon Marcone, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO foram jACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-88.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Sheila do Nascimento [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepagua Ltda., Aut Rose Sheila do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-59.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Luz da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P. Rosa Material de Construção Ltda [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Luz da Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.41. \r\n\r\nProcesso: 0153200-67.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barros da Silva [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Miguel Barros da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0194100-58.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rangel Simão [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rangel Simão, Réu SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios DO RTE. NÃO foram ACOLHIDOS e os embargos DA RDA. foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-56.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mara Gaby Fernandes [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Mara Gaby Fernandes, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0047700-75.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Nascimento [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Fernandes [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0045400-43.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Roselito da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.33. \r\n\r\nProcesso: 0020500-93.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Espírito Santo Clementino [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda [Adv. Doralice Oliveira Amorim (OAB: RJ 97015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João do Espírito Santo Clementino, Réu Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 12.358,04 equivalente a 1.019.702,75 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas e DE COTA PREVIDENCIÁRIA(R$ 720,84 EQUIVALENTE A 59.478,60, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.235,80 equivalente a 101.970,27 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0015900-97.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Sandro Lima Santos [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Sandro Lima Santos, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.84/85, no valor de R$ 12.841,44 equivalente a 1.057.953,53 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de COTA PREVIDENCIÁRIA de R$ 371,85 EQUIVALENTE A 31.628,69, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.284,14 equivalente a 105.795,35 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0008900-95.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DARCY DA SILVA [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Mafra Freitas, Réu: Roberto Mafra Freitas, Réu: RMF COMERCIO DE MADEIRAS LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DARCY DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0082600-55.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rangel Luiz Fernandes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rangel Luiz Fernandes\r\n\r\nVENHA, EM 30 DIAS, COM CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS DO IMÓVEL MENCIONADO ÁS FL.146. \r\n\r\nProcesso: 0071400-56.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA DA SILVEIRA ROCHA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Myrian Coutinho Parreira, Réu: CEST CENTRO EDUCACIONAL SANTA TERESINHA LTDA [Adv. Juliene Soares (OAB: RJ 81636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA DA SILVEIRA ROCHA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, PARA requerer o que for de seu interesse, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000696-08.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sergio Pinto Augusto [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut José Sergio Pinto Augusto\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-36.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Souza Matias [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia V.O. de Caxias Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Mjs Neumann Minimercado Me [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Souza Matias \r\n\r\nVenha com novos cálculos, como também, com o extrato ANALÍTICO DA CONTA DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000542-87.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Simonides de Moraes Neto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda A/c Alexandre da Silva Lorega [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda A/c Alexandre da Silva Lorega, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Simonides de Moraes Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-46.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Martins Damaceno [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Dceleste Comércio e Serviços de Máquinas Véiculos e Equipamentos Ltda [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dceleste Comércio e Serviços de Máquinas Véiculos e Equipamentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0095500-07.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santana de Lima [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santana de Lima, Réu RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 52.967,74 equivalente a 4.511.455,86 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 5.296,77 equivalente a 451.145,59 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0053600-54.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA.N/P SOC, Réu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA.N/P SOC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOARES\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a demonstração analítica da FORMAÇÃO DA MAIOR REMUNERAÇÃO DAS VERBAS DEFERIDAS, E AINDA, ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONFORME ENUNCIADO DA SÚMULA 381 DO TST. \r\n\r\nProcesso: 0092600-46.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Santos [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio Distr de Cosmético Ltda n/p Silvana Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-88.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Pinto Ribeiro Filho [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Tec Jateamento e Pintura Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelino Pinto Ribeiro Filho \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156300-64.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Barboza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Techmedika Industria e Comercio Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza Barboza\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156900-51.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene das Graças Basilio Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene das Graças Basilio Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 4.245,16 para contratos até 30/06/94. HOMOLOGO TABÉM O VALOR DA COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 917,94. Devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 75,04, E/OU COTA PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 424,51), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0157100-29.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Batista [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge de Freitas , Réu: Agnaldo Campos Cunha, Réu: Bateria Tecnica Nossa Senhora da Penha Ltda - ME. [Adv. Plinio de Sa Martins Junior (OAB: RJ 60368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Souza Batista\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001057-25.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson do Nascimento Silva de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobras (Reduc), Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson do Nascimento Silva de Souza \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0098200-82.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues Pimenta [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova América S.A., Aut Orlando Rodrigues Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.64, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0160300-73.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Samuel Silva de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0201500-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVII Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre da Silva Rodrigues\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0200600-43.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Moura Gonçalves [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Vitória 163 Ltda Me [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Moura Gonçalves \r\n\r\nPROVIDENCIAR CÓPIA DE FL.15/16, 26 E 29, QUE SERÃO AUTENTICADAS PELA SECRETARIA, PARA APRESENTAÇÃO NO ÓRGÃO MENCIONADO ÁS FL.29, O QUAL DEVERÁ PAGAR IMEDIATAMENTE O BENEFÍCIO, EM VIRTUDE DA CONCILIAÇÕA EFETUADA E HOMOLOGADA NAS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0208200-18.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Monteiro Ferreira da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Cia Nacional de Dutos, Aut Diogo Monteiro Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-08.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA RODRIGUES LIMA E OUTRO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut TANIA MARA RODRIGUES LIMA E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., ATUALIZADOS ÁS fl.230/231, no valor de R$ 10.444,37 equivalente a 859.757,62 TRs, DEVIDO AO RTE. CARLOS VINÍCIOS NASCIMENTO DE FREITAS, para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de COTA PREVIDENCIÁRIA RELATIVA AOS DOIS RTES., sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 10.444,37 equivalente a 85.975,76 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0177700-66.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Fidelis Ferreira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Fidelis Ferreira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0181300-03.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Lucia Barboza Silva [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Lucia Barboza Silva, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 13.213,96 equivalente a 1.090.545,96 TRs para contratos até 30/06/94. Homologo ainda, a cota previdenciária de R$ 2.271,14 EQUIVALENTE A 187.43681 TRs. Devendo a EXECUÇÃO SER DIGIRIDA A 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0176200-96.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Conceição Junior [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Conceição Junior, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 15.419,57 equivalente a 1.273.830,88 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas E COTA PREVIDENCIÁRIA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.541,96 equivalente a 127.383,21 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0160000-19.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Pecanha de Menezes Andrade [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Pecanha de Menezes Andrade, Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., ATUALIZADO ÁS fl.127/131, no valor de R$ 3.635,44 equivalente a 299.261,44 TRs para contratos até 30/06/94. Devendo a execução SE DIRIGIDA A 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0158900-87.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Vieira Gomes [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Vieira Gomes \r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE FGTS E EXTRATO ANALÍTICO, FACE AO NÃO CUMPRIMENTO DE FL15, ITEM 03. \r\n\r\nProcesso: 0064400-05.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIZAEL DA SILVA RODRIGUES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)], Réu: CIPRI REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, EM 10 DIAS .\r\n\r\nId: 1023293"
                            ],
                            "1023292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0092600-46.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio Distr de Cosmético Ltda n/p Silvana Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comercio Distr de Cosmético Ltda n/p Silvana Alves da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-51.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene das Graças Basilio Gomes\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 4.245,16 para contratos até 30/06/94. HOMOLOGO TABÉM O VALOR DA COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 917,94. Devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 75,04, E/OU COTA PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 424,51), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1023292"
                            ]
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                                "EXPEDIENTE DE 21.09.2010\r\n\r\nProcesso: 0000014-47.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Silva Almeida [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem São Jorge Marcelo Mauricio Murari Reciclagem ME, Réu: Montcastel Comércio de Reciclados Ltda. [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Silva Almeida\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0016500-78.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina da Silva Gil [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda, Réu: José Moreira Primo Neto, Réu: Antonio Pereira de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina da Silva Gil\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0020800-59.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ANDRADE FERREIRA [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0018300-10.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Marcallo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Marcallo\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000014-47.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Silva Almeida [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem São Jorge Marcelo Mauricio Murari Reciclagem ME, Réu: Montcastel Comércio de Reciclados Ltda. [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Silva Almeida\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0011300-32.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BRUNO FILHO [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Almeida Borda Júnior, Réu: Luiz Augusto Barbosa Silva, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRUNO FILHO\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0022300-24.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Candido da Silva [Adv. Salome Herminia Contente Garcia (OAB: RJ 49925 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Candido da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-41.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Christina Santanna [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Christina Santanna \r\n\r\nTomar ciência de fls.147: \"Vistos, etc.\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pelo Autor, adequados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 26.805,24, IRPF no valor de R$ 2.431,42, cota previdenciária do Rte no valor de R$ 732,40, cota previdenciária do Rda no valor de R$ 2.757,29, honorários advocatícios R$ 4.448,86, totalizando o valor de R$ 37.175,21, equivalente a 962.737,19 TRs, atualizado até 30/09/2010. Custas de R$ 60,00, pela Ré.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0038000-69.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lucia Ferreira da Silva [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do convenio Bacen-Jud 2.0,\r\n\r\nrequeira o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-15.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineia Peçanha Santos\r\n\r\nRéu: Crespan Indústria Química Ltda. [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crespan Indústria Química Ltda.\r\n\r\nPagar o valor da execução R$ 8.243,33, em 15 dias, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000358-28.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Oliveira de Mello [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Oliveira de Mello\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do convenio Bacen-Jud 2.0,\r\n\r\nrequeira o que for de seu interesse, em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0000462-20.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira da Silva [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nRéu: Guizilim e Guizilim S.S. Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0045900-06.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lucia Barroso [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lucia Barroso\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram rejeitados, fls. 93 devendo o reclamante retificar seus cálculos, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000580-93.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barreto Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barreto Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0000590-40.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Cosmo das Neves [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: OAS Engenharia e Participações Ltda [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cosmo das Neves, Réu OAS Engenharia e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066400-98.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelia Batista Lessa [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apontada R$ 1.164,46 equivalentes a 95.935,33 trs atualizados até 31.08.2010 ,em 48 horas,sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000747-13.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Baptista [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114500-84.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute de Souza Mendonca [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute de Souza Mendonca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0077000-62.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ALMEIDA SOUZA [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: P H M INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA EPP [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, \r\n\r\nsuspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000908-23.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilma Araujo de Souza [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Araujo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001065-93.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cenilton Ferreira dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Almeida Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Almeida Ltda., Aut Jorge Cenilton Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145000-31.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santos de Jesus [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Level Mecânica Industrial Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Santos de Jesus\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-85.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enimilson Alves de Assis [Adv. Julio Cesar Xavier Porto (OAB: RJ 123584 - D)]\r\n\r\nRéu: Vareiro Sucatas Ltda ME n/p socia ALDEIA PEREIRA CORDEIRO [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vareiro Sucatas Ltda ME n/p socia ALDEIA PEREIRA CORDEIRO\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apontada R$ 193,89 ao autor e R$ 72,74 ao INSS ,em 48 horas,sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0151500-55.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maciel Cortes [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maciel Cortes, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 144: \"...Daí porque, respeitando aqueles com entendimento diverso, não há que se aplicar no processo do trabalho a ira do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0214400-35.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira Von Rondove [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Oliveira Von Rondove \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.112/113 no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0218500-33.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair da Matta [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair da Matta\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do convenio Bacen-Jud 2.0,\r\n\r\nrequeira o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-71.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cabral de Paula [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Transasa Transportes Ltda A/C Socio Haroldo Rebuzzi [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, Aut Ronaldo Cabral de Paula, Réu Transasa Transportes Ltda A/C Socio Haroldo Rebuzzi, Réu ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram rejeitados, fls.356 devendo o reclamante retificar seus cálculos, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0173300-03.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Vieira Costa [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A., Aut Silvio Vieira Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-46.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Luques Rovenat [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima de Lima [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Luques Rovenat, Réu Fatima de Lima\r\n\r\nTomar ciência de fls.90:\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 20.602,35; IRPF no valor de R$ 5,67, cota previdenciária do Rte no valor de R$ 2.211,36, cota previdenciária do Rda no valor de R$ 7.935,26, totalizando o valor de R$ 30.754,64, equivalente a 2.536.272,71 TRs, atualizado até 30/09/2010. Custas no valor de R$ 600,00, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0230800-66.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida de Oliveira [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 516: DEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO A 2ª RÉ. 10 DIAS .\r\n\r\nId: 1023763"
                            ],
                            "1023768": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0027500-41.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Christina Santanna \r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transporte e Logística Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls.147: \"Vistos, etc.\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pelo Autor, adequados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 26.805,24, IRPF no valor de R$ 2.431,42, cota previdenciária do Rte no valor de R$ 732,40, cota previdenciária do Rda no valor de R$ 2.757,29, honorários advocatícios R$ 4.448,86, totalizando o valor de R$ 37.175,21, equivalente a 962.737,19 TRs, atualizado até 30/09/2010. Custas de R$ 60,00, pela Ré.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0082200-69.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Juacelio Fernandes Costa\r\n\r\nRéu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA , Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vsconcelos Pereira, Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Manuela Vsconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido R$ 238,110,01, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001065-93.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cenilton Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Almeida Ltda., Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0218100-29.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO PAVAM\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Shaiene Costa Moreno e Laurens Moreno Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, podendo a Reclamada apresentar os\r\n\r\nos valores que entender devidos,sob pena de preclusao, na forma\r\n\r\ndo art.879, da CLT, caso nao concorde com os ora apresentados.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1023768"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1027372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176200-97.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Oliveira Barbosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos em atraso,em 05 dias ,sob pena de execução via Bacen Jud,com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0292800-07.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Amério da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogras Agropecuaria Ltda. [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nogras Agropecuaria Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos em atraso,em 05 dias,sob pena de execução via Bacen Jud,com inclusão da multa de 50% \r\n\r\nProcesso: 0146000-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Conceicção Santana [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Benson Construtora Ltda., Réu: Município de Tanguá, Réu: Kleber Carvalho de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Conceicção Santana, Réu Onix Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 83/91 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-23.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PRADO DE ANDRADE [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nVir a reclamada com a garantia do juízo, a fim de ser apreciada a máteria invocada na petição de fls.574.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0176300-91.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Candido de Lemos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92, art. 74 e 75 da Consolidação dos Provimentos da CGJT e Súmula 368, II, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante no valor incontroversamente devido, apurado às fls. e atualizado às fls. . PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0183000-78.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ribeiro [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Coutinho [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Coutinho \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-41.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clezia Coutinho Ventura [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clezia Coutinho Ventura, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 15.392,63 , brutos, equivalentes a 1.269.037,88 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: \r\n\r\nProcesso: 0186000-28.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE PAULA GARCIA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: GEILSON PRATA CARDOSO [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 301,nos termos do art.475j,§ ° dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0243100-04.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Felismino [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula de Souza Coelho e Wendel Vinicius Hayala Coelho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Felismino\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça que informa que no imóvel da Rua Arthur Souto, 69 funciona o Mercado Compre Mais de Manilha Ltda, sendo o contrato de locação feito com a Sra Roseane Ayala Coelho desde 05 de agosto de 2005. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-84.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Aparecida Francisco [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petrobras S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda., Aut Marinete Aparecida Francisco, Réu Petrobras S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228400-18.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerlito de Andrade Corrêa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria de Doces Prainha Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Indústria de Doces Prainha Ltda, Aut Nerlito de Andrade Corrêa \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do I. perito ,em 05 dias.Prazo sucessivo,iniciando pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0262500-62.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Fernanda Florentino [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Costa Roupas e Acessórios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Fernanda Florentino\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-52.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pina Rosa [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Pretóleo Brasileiro S.A- PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pina Rosa\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência marcada para 17/03/2011, às 13h25. \r\n\r\nProcesso: 0215100-52.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pina Rosa [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Pretóleo Brasileiro S.A- PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pina Rosa, Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Réu Pretóleo Brasileiro S.A- PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência marcada para 17/03/2011, às 13h25. \r\n\r\nProcesso: 0163900-74.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0270600-40.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Pereira Martins [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 375/399 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-50.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: MASSA FALIDA DA MASTEC DO BRASIL SA A/C SIND.DR.MANUEL ANTONIO A.LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-54.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA ARAUJO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-97.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir dos Santos Assumpção Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. COAN e Cia. Ltda., Réu: Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir dos Santos Assumpção Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.197/214 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-11.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenir da Silva Teixeira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odenir da Silva Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, observando -se que a exintente nos autos so se refere ao R.O pretérito, bem como tomar ciencia do despacho de fls.110.Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0235500-44.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DIAS SOUZA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SAG CORAC DE JESUS E MARIA (RUTH R FARIAS) [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DIAS SOUZA\r\n\r\nInformar o n° do seu NIT a fim de a Secretaria proceder o depósito do valor relativo a cota previdenciária.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0293100-42.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA CONCEICAO DA ROSA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMULTSERV COOPERATIVA DE TRABALHO, Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA CONCEICAO DA ROSA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250400-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Carvalho Boccaletti [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Psicologia Medita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geysa Carvalho Boccaletti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls34/37. , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251200-40.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira do Nascimento da Silva [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ferreira do Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 45/50 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0287400-85.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: JANETE SILVEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nInformar o n°do NIT , a fim da Secretária depositar o valor da cota previdenciária.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0288500-02.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Lima Rosa [Adv. Jorge Luis Ferreira Gomes da Silva (OAB: RJ 77997 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan e Cia Ltda. [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J. Coan e Cia Ltda.\r\n\r\nDeverá fazer pagamento da execução , no prazo de 15 dias ,ciente de que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 10%(art.475-j do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0273800-21.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ântonio Costa Lima [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A.-Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Réu Petróleo Brasileiro S.A.-Petrobras\r\n\r\nManifestar-se acerca da desistência da demanda formulada pelo Reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias, presumindo-se a concordância em caso de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0228000-82.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GONCALVES DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA, Aut WILSON GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL no dia 08/10/2010, às 11h25, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0271800-82.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Gonçalves [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nIndicar o local onde a perícia deverá ser realizada.Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0205300-10.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DAVILA MACIEL [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205500-46.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira de Souza [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Com Distribuidora de Alimentos Ltda(Gerezim Center) [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda (devedor derivado) [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda (devedor derivado)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por intempestivo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-72.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cunha Lima Gomes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda. N/P do Presidente Sr Pedro Augusto Motta Roncoli, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Cunha Lima Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 138/161 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Devillart [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Petrobrás S/A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Devillart\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-42.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarindo Nepomuceno Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Rex LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Rex LTDA\r\n\r\nTomar ciência do requerimento de desistência do pedido do adicional de insalubridade formulado pelo reclamante.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Mariane Epifani Pinto Vicente [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Barbara Mariane Epifani Pinto Vicente\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 313 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-15.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BOLCKAU DE ABREU [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0276400-15.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda. [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pista Fluminense S/A, Aut João dos Santos, Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que, por não haver tempo hábil para a conclusão da perícia, foi o feito retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0143900-34.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS NETO DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIFAN NUTRIMENTOS FRANGACO LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Monica Vasques de Carvalho Braga (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEAS NETO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 08 de novembro de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0297200-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair de Lima Vitalina [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovert Florestal Agricula Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair de Lima Vitalina\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0297100-12.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton Pereira de Lima [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovert Florestal Agricola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailton Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0276900-23.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Juselio Joaquim de Oliveira [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique de Souza titular da firma Ita Forte Serralheria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juselio Joaquim de Oliveira\r\n\r\nTrazer aos autos do n° NIT/PIs, em 05 dias, a fim de que seja remetido à instituição bancaria o alvará \r\n\r\nProcesso: 0312000-05.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Vieira Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Aut: Aldair Vieira Lourenço da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Itabotai FEITA [Adv. Regina Mendes da Silva Ferreira (OAB: RJ 108070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Vieira Lourenço da Silva, Réu Fundacao Educacional Itabotai FEITA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.118/120 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245400-07.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO CORREA DE MEDEIROS [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISA MATILDE TROLLY DA SILVA, Réu: GILBERTO GALLIZA PEREIRA, Réu: ADILSON MARTINS XAVIER, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: MEDITA REPRESENTACOES LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: EFC FOMENTO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO CORREA DE MEDEIROS\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-83.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIESSE BALBINO RAMOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIESSE BALBINO RAMOS, Réu MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu MONTAL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nÀ vista da promoção de fls.315,reputa- se correto o cálculo do imposto de renda da contadora, rejeitando aqueles oferecidos pela reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0261800-33.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON RAMOS DA COSTA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo .Prazo legal \r\n\r\nId: 1027372"
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                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2010\r\n\r\n0277800-16.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELIANO LOPES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Demier,Jeferson Melo Gaivoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Demier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.532,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027369"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0026400-63.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Morais\r\n\r\nRéu: Fazenda Fe em Deus - Renato Ramos Vilela\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glauco Rodrigues Becho da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leandro de Souza Morais, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/11/2010 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O Réu através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027370"
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                                "Edital de Notificação - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0238800-09.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES CALDEIRA\r\n\r\nRéu: MOREIRA E LAHUD LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fatima Catarina Lomba, Lia Lomba Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão indicar bens da executada ,passiveis de penhora,livres e desembaraçados,sob pena de responderem com seus bens pessoais \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027371"
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                            "1027375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001312-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Anjos de Souza [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda [Adv. Sergio Henrique F Vicente (OAB: SP 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001313-70.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucemir Mateus da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda [Adv. Sergio Henrique F Vicente (OAB: SP 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0008500-76.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: REALENGO LOTERICO LTDA ME [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS ARAUJO, Réu REALENGO LOTERICO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls., que suspendeu a realização do leilão designado. \r\n\r\nProcesso: 0104200-50.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERCIO ANDRADE FERREIRA [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)], Aut: APOLONIO AUGUSTO DE MIRANDA SCORALICK BRAGA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: MARCELO FEITAL DA SILVA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APOLONIO AUGUSTO DE MIRANDA SCORALICK BRAGA, Aut DERCIO ANDRADE FERREIRA, Aut MARCELO FEITAL DA SILVA, Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 297/309, que apuraram a executar o valor de R$ 69146.24, equivalente a 5705022.79 IDTRs, crédito do autor, e R$ 18977.92, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-08.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MORAES [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut VALDIR MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 75 . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-31.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Araujo Viana [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Regina Santiago Alonso Ferreira, Réu: HÉLIO ARDUINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Araujo Viana\r\n\r\nIndefiro o requerido eis que o onus de localizacao dos bens da executada cabe ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0087300-50.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO QUEIROZ DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 408:\"...Rejeito liminarmente os embargos por nao garantido o juizo, em razao da ausencia de pagamento da parcela previdenciaria homologada...\" \r\n\r\nProcesso: 0109100-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nazário da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nazário da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-29.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVANDRO SILVA DE CARVALHO [Adv. Sidney de Jesus Cruz (OAB: RJ 112762 - D)]\r\n\r\nRéu: CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA\r\n\r\nDeferida vistas por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-68.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Paixao de Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda - UEGA, Réu: Jose Carlos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Paixao de Souza\r\n\r\nVistas dos documentos acautelados, ao exequente pelo prazo de 30 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0287400-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Francisco Oliveira Ferreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Protex Segurança Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Ilton Francisco Oliveira Ferreira, Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0275700-14.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lemos [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: MG1 Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Lemos\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de dependentes previdenciários. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-59.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivomir Mateus dos Santos [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilplan Engenharia Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivomir Mateus dos Santos, Réu Nilplan Engenharia Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 82 , que apuraram a executar o valor de R$ 1.641,25 , equivalente a 135.413,99 IDTRs. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0231400-30.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Djair da Silva Ramos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construcao e Montagens [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair da Silva Ramos, Réu Milplan Engenharia, Construcao e Montagens\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.261 . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0249000-98.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Geminiano [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda, Réu: PEDRO DOS SANTOS DA FONSECA, Réu: RONALDO FELIX DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Geminiano\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos juntados, em razão da pesquisa junto a JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0002055-95.2010.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Grancarga Ltda\r\n\r\nAgdo: Andreline do Nascimento Navarro [Adv. Eliecir Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 130355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andreline do Nascimento Navarro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209500-88.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos de Souza [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Correa Lessa Simoes Transportes ME [Adv. Alirio Jairo Bon (OAB: RJ 36858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-05.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSECLAIR PEIXOTO DE SOUZA DUARTE [Adv. Ernesto Ferreira Damasceno (OAB: RJ 69294 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC-CAMPANHA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ricardo felipe meira de carvalho\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 187:\"...informe o número da representação da OAB, a fim de possibilitar a expedição do ofício requerido.\" Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-05.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY BRILHANTE DE OLIVEIRA [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: S SSCHOTT ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S SSCHOTT ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-42.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Neves dos Santos [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: NAVTEC Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Neves dos Santos, Réu NUCLEBRAS Equipamentos Pesados S.A.\r\n\r\nHomologo os calculos de fl. 244/247, que apuraram a executar o valor de R$ 12.211,01, equivalente a 1.006.603,80 IDTRs e R$ 9.438,30, referente a parcela previdenciaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-90.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Francelino Nunes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Francelino Nunes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 53/54, que apuraram a executar o valor de R$ 1.573,14, equivalente a 129.733,66 IDTRs, crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0036800-38.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FLÁVIO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: DECAPÊ DE ITAGUAÍ PINTURAS LTDA [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Réu DECAPÊ DE ITAGUAÍ PINTURAS LTDA, Aut FLÁVIO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 133/136, que apuraram a executar o valor de R$ 13.846,40, equivalente a 1.142.083,22,IDTRs e R$ 2.764,39referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0060100-29.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Ferreira de Souza [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santa Luzia de Itaguaí Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem oferecido à penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-11.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gonaçalves do Carmo [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultratec Montagens (UTC) [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonaçalves do Carmo\r\n\r\nCiência do recolhimento previdenciário a fls. 38/39, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-29.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda Goulart de Souza [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda Goulart de Souza\r\n\r\nCiência do recolhimento previdenciário de fls. 286/288, no prazo de cinco dias. Decorridos in albis, dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nProcesso: 0204500-39.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Silva de Oliveira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Dias Targino [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Silva de Oliveira\r\n\r\nCiência do recolhimento previdenciário de fls. 29, no prazo de cinco dias. Decorridos in albis, dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nProcesso: 0229300-39.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Batista das Dores [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Batista das Dores\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em dez dias, sob pena de arquivamento do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0047000-46.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA SIMONE DA CONCEICAO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO PROFESSOR ANTONIO DE BARROS NETO, Réu: GLAUCIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SIMONE DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002068-94.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wemerson Mageski da Silva [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Utc Engenharia, Réu: S Schott ME - Águia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wemerson Mageski da Silva \r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. Obs.: A patrona da autora deverá proceder a retificação do endereço junto ao cadastro do TRT conforme despacho de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000563-68.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton da Rocha Macedo [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência do Rio Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelência do Rio Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência da decisão: \"...Conheço dos embargos de declarção aforados para, no mérito, julga-los improcedentes, condenando a reclamada/embargante ao pagamento de multa de 10% do valor da condenação, em favor da parte autora, por julgar má-fé....\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1027375"
                            ]
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                                "Processo: 0000708-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Luiz de Souza Reis Junior [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Luc Pádua Motos e Representações LTDA [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)], Réu: Luc Par de Pádua LTDA - ME [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luc Pádua Motos e Representações LTDA, Réu Luc Par de Pádua LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida .\r\n\r\nProcesso: 0000350-32.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Cretton [Adv. Karla Daflon Ferreira Linhares (OAB: RJ 128281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajuricaba Rosa [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ajuricaba Rosa, Aut Cristina Cretton\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 37/39, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 458,36, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0048800-79.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Quintal de Faria [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Matheus Quintal de Faria\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 247/254 , que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 4.000,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000756-53.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Trindade [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda [Adv. NUBIA DA SILVA PINTO (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel - Transportes e Logística Ltda, Aut Marcelo Soares Trindade\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 53/57, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 100,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0109200-20.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Inocêncio dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedras Decorativas Miranda e Andrade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Inocêncio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de r. sentença de fls. 23, que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III do CPC, ficando deferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, exceto a procuração .\r\n\r\nProcesso: 0114700-19.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCELINO MONTEIRO DE PAULA [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nRéu: Murillo Alves Ribeiro [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCELINO MONTEIRO DE PAULA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de assinar auto de depósito, tendo em vista sua nomeação como depositário do bem penhorado .\r\n\r\nProcesso: 0001160-07.2010.5.01.0471 - AI\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Augusto de Lima [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nelson Augusto de Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, assim como o Recurso Ordinário interposto nos autos principais .\r\n\r\nProcesso: 0116000-06.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Francelino [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Costa e Finamore Ltda [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Costa e Finamore Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116500-09.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTEMAR ROBERTO DE SOUZA [Adv. Marco Aurelio Daher (OAB: RJ 4706 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO GRACA [Adv. Leno Py Queiroz (OAB: RJ 77112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO GRACA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117300-03.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Luquetti Machado [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0118600-05.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: NINOROSE LOPES [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBINO ANTONIO DA SILVA [Adv. Eurico Geraldo Peixoto Figueiredo (OAB: RJ 90809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117600-91.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Azevedo de Castro\r\n\r\nRéu: Reabilitar Ltda. S/C [Adv. Eraldo Cesar Medeiros Muniz (OAB: RJ 64626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reabilitar Ltda. S/C\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124000-63.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIO SILVA SANTOS [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Francisco Goes, Réu: Haroldo Antônio da Silva, Réu: CONSTRUTORA HAGA LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 65192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, sob pena da suspensão da execução por um ano .\r\n\r\nProcesso: 0124100-81.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DE OLIVEIRA ZANON [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR DUTRA LEAL - ME [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE DE OLIVEIRA ZANON\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, pelo prazo de um ano, a fim de que, neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possa recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0124200-70.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ANIBAL AURELIANO DE BRITES [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Haroldo Antônio da Silva, Réu: Denise Francisco Goes, Réu: CONSTRUTORA HAGA LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 65192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL AURELIANO DE BRITES\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, benhs penhoráveis, sob pena de suspensão da execução por 01 ano .\r\n\r\nProcesso: 0125200-42.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BILOURO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BILOURO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0124900-85.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 dias, o recolhimento previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0127300-96.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIZ MESSIAS DA SILVA [Adv. Francisco Cordeiro Leite (OAB: RJ 62982 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUTO VIACAO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA AUTO VIACAO SAO CRISTOVAO LTDA, Aut FLAVIO LUIZ MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 28/10/2010 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0137800-51.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Fonseca Loures [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com o depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 1.300,00 .\r\n\r\nProcesso: 0134200-42.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ ALMEIDA BASTOS [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE ITAPERUNA LTDA [Adv. Aldimar Pessoa Won-held (OAB: RJ 29728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): João Carlos Montes Neves - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 267, devendo informar, no prazo de 30 dias, acerca da quitação e levantamento da penhora .\r\n\r\nProcesso: 0138800-86.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Brandão [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138900-41.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Souza Pereira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Ribeiro da Costa Brum [Adv. Mario Angelo Silva Galhardo Queiroz (OAB: MG 116183 - D)], Réu: Pedreira Ruth Ltda - ME [Adv. Daniel Granja Santagada Junior (OAB: MG 82666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da destituição do perito anteriormente indicado, sendo nomeado em sua substitução o Dr. José Carlos Braga Guimarães .\r\n\r\nProcesso: 0139400-44.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Guimarães Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Guimarães Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0139600-51.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Veronese da Silveira [Adv. Rosa Maria Ipolito (OAB: RJ 132857 - D)]\r\n\r\nRéu: Copercia Consultoria Instrutoria e Auditoria [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copercia Consultoria Instrutoria e Auditoria\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-22.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ladeira Carvalho Silveira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ladeira Carvalho Silveira, Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/11/2010, às 14 horas, ficando ciente, ainda, de que a notificação dos assistentes é ônus que cabe à parte. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nId: 1026132"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2010\r\n\r\n0114500-07.2002.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Aécio Guedes da Costa,COSTRUT SUMARE LTDA EMP CONST ESTRADAS ASFALT,Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Aécio Guedes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.112,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleusa Ferreira dos Santos,COSTRUT SUMARE LTDA EMP CONST ESTRADAS ASFALT,Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleusa Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.112,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127200-73.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria das Gracas Amorim da Silva\r\n\r\nExecutado: Almeida Artes Graficas\r\n\r\nPelo presente fica citado Almeida Artes Graficas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.653,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140200-43.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Cesar Honorio da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda,Governo do Estado,SESI - Serviço Social da Indústria\r\n\r\nPelo presente fica citado Tarso Engenharia e Construcoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.451,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026130"
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                            "1026131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0134400-68.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Garcia de Assis\r\n\r\nRéu: Pessanha Comercio e Distribuidora de Agua Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Pessanha Comercio e Distribuidora de Agua Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026131"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nA DRA. ROSEANA MENDES MARQUES, Juíza da Vara do Trabalho de Itaperuna, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se no auditório da JUSTIÇA DO TRABA LHO, com endereço na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Bairro Vinhosa, Itaperuna - RJ, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 22/11/2010, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 22/11/2010, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, abaixo de 30% da avaliação.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº 136.\r\n\r\n01. AUTOS Nº: 0098000-94.2001.5.01.0471 RTSum \r\n\r\nAUTOR(ES): MARIA APARECIDA BETA DE ARAUJO \r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nRÉU(S): ESPÓLIO DE ANDARI GOMES BETA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Nagib Daier, nº 62, João Clóves Brejão, Porciúncula/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 (um) Lote de terreno de nº 97 da quadra \"K\", do loteamento denominado \"Bairro Braz\", situado na zona urbana do 1º distrito deste município, que assim se descreve e caracteriza: Constante de 328,30m², sendo 24,50 metros de frente, 27,00 metros de fundos por 12,40 metros de extensão da frente aos fundos pelo lado direito e 13,00 metros pelo lado esquerdo, confrontando-se da seguinte forma: frente para a Rua \"04\", fundos com o lote nº 96, lado direito com o lote nº 94-B e lado esquerdo com a Rua \"07\", todos da quadra \"K\", sendo todos os confrontantes integrantes do referido loteamento. Matriculado sob o nº 1.105 no Cactório do Ofício Único de Porciúncula/RJ\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), em 10 de dezembro de 2008.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes junto à matrícula imobiliária.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: LUZIA DE OLIVEIRA ARAÚJO.\r\n\r\n02. AUTOS Nº: 0043200-14.2004.5.01.0471 RTOrd \r\n\r\nAUTOR(ES): MARCOS ANTÔNIO PERBELIS DOS SANTOS \r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nRÉU(S): ORLANDO MUNIZ DE PAULA\r\n\r\nENDEREÇO: BR 356 Km 68, Italva/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 02 (duas) Mesas em madeira com tampo de granito, avaliada em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) cada, totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais); 02) 01 (uma) Mesa em madeira com 08 (oito) cadeiras, sem tampo de granito, avaliada em R$ 1.000,00 (um mil reais); 03) 01 (uma) Mesa em madeira trabalhada com 07 (sete) cadeiras, avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); 04) 05 (cinco) Mesas de madeira, com 04 (quatro) cadeiras, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); 05) 01 (um) Freezer, marca Eletrolux H400, semi-novo, na cor branca, avaliado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); 06) 01 (um) Freezer, marca Prosdócimo, 300 (trezentos) litros, na cor branca, com avarias na pintura, usado, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 07) 01 (um) Freezer horizontal, marca Eletrolux H400, usado, na cor branca, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais), em 28 de setembro de 2007.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ORLANDO MUNIZ DE PAULA, BR 356, Km 68, Italva/RJ.\r\n\r\n03. AUTOS Nº: 0027300-20.2006.5.01.0471 RTOrd \r\n\r\nAUTOR(ES): RENATA DO NASCIMENTO AZEVEDO (REP. P/ IRENILVA LIMA DO NASCIMENTO) \r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nRÉU(S): CENTRO ESTÉTICO ROSANIA VARGAS \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Coronel Pimenta, nº 96, Centro, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (um) Aparelho a vapor de ozônio, marca DGM, em funcionamento, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais); 02) 01 (uma) Estufa, marca Icamo, em uso, elétrica, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 03) 01 (um) Frigobar, marca Cônsul, na cor branca, compacto, 50 (cinqüenta) litros, avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais), em 28 de abril de 2010. \r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ROSÂNIA FERREIRA VARGAS, Rua Coronel Pimenta, nº 96, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n04. AUTOS Nº: 0011300-71.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): MARCELO DE SOUZA TOLEDO\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nRÉU(S): CAPOTARIA CENTRAL\r\n\r\nENDEREÇO: Rua São Sebastião, nº 152, Italva/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (uma) Máquina industrial de costura reta, com motor, marca Weg, modelo MF 09/89, 60HZ, em funcionamento, avaliada em R$ 1.000,00 (um mil reais); 02) 01 (um) Esmeril, sem marca aparente, industrial, em funcionamento, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 03) 01 (um) Compressor, marca Schulz 5.2 pés/min, 100 (cem) litros, em uso, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais); 04) 01 (uma) Furadeira, marca Bosch, 5/8 65P211, em bom estado, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 05) 01 (uma) Serra elétrica, marca Makita 5806B, 110 volts, 50-60HZ, 072790K, em funcionamento, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais); 06) 01 (uma) Plaina elétrica, marca Makita N1900B, 110 volts, 500W, 2342234-E, em funcionamento, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais); 07) 01 (um) Aparelho para soldar pneus, marca Emeb, em funcionamento, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em 13 de maio de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: JANSEN QUEIROGA PESSANHA, Rua Serafim José de Oliveira, nº 40, Italva/RJ.\r\n\r\n05. AUTOS Nº: 0079500-72.2004.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): JOÃO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nRÉU(S): DIANA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nENDEREÇO: Rua José de Assis Barbosa, nº 317, Cehab, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (um) Computador Intel (R), Corel (TM), CPU 4.300, 180 GHZ, 100 GB de RAM, com CPU, teclado e monitor LCD, 17 polegadas, marca Samsung, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais); 02) 01 (uma) Impressora HP D1460, em uso, avaliada em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); 03) 01 (uma) Estante em ferro, em ótimo estado de conservação, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), em 22 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: DIANA MOREIRA DOS SANTOS, Rua José de Assis Barbosa, nº 317, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n06. AUTOS Nº: 0052100-44.2008.5.01.0471 RTOrd \r\n\r\nAUTOR(ES): MARIA FÁTIMA SILVEIRA \r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nRÉU(S): HORTA INFORMÁTICA LTDA. E GONTIJO E STANISCIA INFORMÁTICA LTDA-ME\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Coronel Emiliano Silva, nº 70, sala 306, Centro, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (um) Computador com 7,96 MB, sala 01, micro ACR suporte, AMD Duron, série 800HM, 945 MHZ, 160 MB de RAM, com teclado e CPU 19216825411, tela LG 700S, monitor Studioworks, em uso, avaliado em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais); 02) 01 (um) Computador AMD Duron Series, 800MH 945HHZ 240MB de RAM, registrado sob o nº 765036485295662-23433, com monitor LG Studiworks 700S, teclado e CPU, em uso, avaliado em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), em 11 de fevereiro de 2010. \r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: MARTIN HORTA STANISCIA.\r\n\r\n07. AUTOS Nº: 0052400-74.2006.5.01.0471 RTOrd \r\n\r\nAUTOR(ES): LUCIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nRÉU(S): ALMIRO ADRIANO OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Lao Monteiro de Carvalho, nº 109, Santa Terezinha, Bom Jesus de Itabapoana/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 (um) Frigobar marca Eletrolux, R130, em uso, na cor branca. \r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), em 29 de junho de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ALMIRO ADRIANO OLIVEIRA RAMOS, Rua Lao Monteiro de Carvalho, nº 109, Santa Terezinha, Bom Jesus de Itabapoana/RJ.\r\n\r\n08. AUTOS Nº: 0083800-04.2009.5.01.0471 CartPrec \r\n\r\nAUTOR(ES): SEBASTIÃO QUIRINO DA FONSECA \r\n\r\nRÉU(S): ESPRESSO TRANSPUERA DE PIRAPETINGA LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Alfredo Freire, s/nº, casa 125, Santa Luzia, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 (um) Ônibus Mercedes Benz/LP 321, placas GVM-4893, em regular estado de conservação. \r\n\r\nAVALIAÇÃO : R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em 09 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes junto ao Detran/RJ.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não informado.\r\n\r\n09. AUTOS Nº: 0121000-84.2005.5.01.0471 RTSum \r\n\r\nAUTOR(ES): RENATO PEREIRA AGAPITO \r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nRÉU(S): CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DA LAJE DO MURIAE\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Ferreira Cezar, nº 80, Centro, Laje do Muriae/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (um) Monitor marca Philips, usado, modelo 105E, chassi CM 2315, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 02) 01 (uma) Impressora HP deskjet 3425, jato de tinta colorida, usada, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais); 03) 01 (um) Drive LG, com gravador de CD, 100 GHz, 224MB de RAM, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais); 04) 01 (um) Aparelho de fax, marca Sharp, em uso, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em 26 de novembro de 2008.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: MARCO FRANCISCO FONSECA ALVIM.\r\n\r\n10. AUTOS Nº: 0093100-29.2005.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): CAMILO DE LELIS GENOVEZ DOS SANTOS \r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nRÉU(S): EMPRESA AUTO VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Luiz Eugênio Monteiro de Barros, nº 308, Cidade Nova, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 (um) Compressor marca Bravo CSL 15BR/180L, 3HP, Schulz, 02 (dois) cilindros, 1401bf/pol³, profissional, em bom estado. \r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em 30 de junho de 2009.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: GILSON ALVES MENEZES.\r\n\r\n11. AUTOS Nº: 0068200-45.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): SINEDIA CARARINE BATISTA\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nRÉU(S): BOTI PERFUMARIA - O BOTICARIO\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Assis Ribeiro, nº 31ª, Centro, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (um) Computador Windons XP, Pentium (R) 4, CPU 320 GHZ, 504MB de Ram, com CPU, teclado, monitor Dell 15 polegadas LCD, em uso, avaliado em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais); 02) 07 (sete) Estojos UOMINI, com 01 (um) desodorante colônia, 01 (uma) espuma de barbear, 01 (um) sabonete e 01 (um) pen-drive de 1GB, avaliado em R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais) cada, totalizando R$ 868,00 (oitocentos e sessenta e oito reais); 03) 13 (treze) Estojos MALBEC, com 01 (uma) colônia, 01 (um) balm, 01 (um) sabonete e um kit de acessórios para vinho, avaliado em R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais) cada, totalizando R$ 2.015,00 (dois mil e quinze reais); 04) 01 (um) Perfume SENSUELLE essence, 75ml, avaliado em R$ 127,00 (cento e vinte e sete reais); 05) 01 (um) Desodorante NEUTRALES, avaliado em R$ 12,90 (doze reais e noventa centavos). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 3.572,90 (três mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa centavos), em 24 de setembro de 2009.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: MÁRCIA CRISTINA RAMOS, Rua Joaquim Marques Tinoco, nº 120, Centro, Itaperuna/RJ. \r\n\r\n12. AUTOS Nº: 0077500-31.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): DENILSON NUNES DA SILVA \r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nRÉU(S): JOSÉ EDESIO DUARTE DA SILVA E MARCIO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Alberto Calvet, s/nº, Centro, Porciúncula/RJ.\r\n\r\nBENS: 07 (sete) Sacas de arroz orgânico, com casca, avaliadas em R$ 80,00 (oitenta reais) a saca de 50 kg.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), em 13 de maio de 2010. \r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: JOSÉ EDÉSIO DUARTE DA SILVA, Rua Alberto Calvet, nº 163, Centro, Porciúncula/RJ.\r\n\r\n13. AUTOS Nº: 0131500-73.2009.5.01.0471 CartPrec\r\n\r\nAUTOR(ES): DANIELA PEREIRA \r\n\r\nRÉU(S): RITA DE CÁSSIA FERREIRA MARTINS\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Alcemar Martins, nº 100, Raposo, Itaperuna/RJ. \r\n\r\nBENS: 464 (quatrocentos e sessenta e quatro) kg de Sacolas camiseta de material reciclado, tamanho 0,40 x 0,50 metros, avaliadas em R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos) o kg.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.552,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), em 15 de março de 2010. \r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: RITA DE CÁSSIA FERREITA MARTINS, Rua Alcemar Martins, nº 100, Raposo, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n14. AUTOS Nº: 0104200-78.2005.5.01.0471 ConPag\r\n\r\nAUTOR(ES): ALCEMAR BORGES DE ALVARENGA \r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nRÉU(S): DERLANE FLORENCIO ROSA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Aristides Figueiredo, nº 425, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 (uma) Televisão a cores, marca Philips, digital Tuning, em funcionamento.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 200,00 (duzentos reais), em 26 de março de 2009.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ALCEMAR BORGES DE ALVARENGA, Rua Aristides Figueiredo, nº 425, Centro, Bom Jesus de Itabapoana/RJ.\r\n\r\n15. AUTOS Nº: 0104700-08-2009.5.01.0471 CartPrec\r\n\r\nAUTOR(ES): LUIZ SANDRO GOMES COLINA\r\n\r\nRÉU(S): DOAIR BRUM DE SOUZA\r\n\r\nENDEREÇO: Mangueirão, Distrito de Boa Nova Estrada Pádua x Pirapetinga, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 200m² de Pedra lajinha do tipo olho de pombo, medindo 11,5 x 11,5 cm, avaliado em R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos) o m², totalizando R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais); 02) 212m² de Pedra lajinha do tipo olho de pombo, medindo 09 x 23 cm, avaliado em R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos) o m², totalizando R$ 1.378,00 (um mil, trezentos e setenta e oito reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 2.678,00 (dois mil, seiscentos e setenta e oito reais), em 21 de agosto de 2009.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: DOAIR BRUM DE SOUZA.\r\n\r\n16. AUTOS Nº: 0106900-61.2004.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): DANIEL FLORES ALVES \r\n\r\nRÉU(S): ESQUADRIAS REZENDE E FILHO LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Felício Riccio, nº 81/82, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (um) Máquina desengrossadeira, usada, marca Invicta, com 60 x 24 cm de espessura, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); 02) 01 (uma) Máquina desempenadeira, usada, marca Invicta, com 2,00m de comprimento por 0,40cm de largura, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); 03) 01 (uma) Serrafita usada, marca Invicta, com 07m x 58cm, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), em 15 de abril de 2009.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ANTÔNIO JOSÉ REZENDE, Rua Felício Riccio, nº 82, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\n17. AUTOS Nº: 0107000-16.2004.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): EDINA MARCIA XIMENES DE ANDRADE \r\n\r\nRÉU(S): ELBA G. C. DO CARMO - ME\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Tiradentes, nº 110, Centro, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (uma) Televisão de 29 polegadas, marca CCE, em uso, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 02) 01 (uma) Televisão de 21 polegadas, marca Sanyo, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais); 03) 02 (dois) Aparelhos microondas, marca LG, na cor branca, 25 litros, em funcionamento, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 300,00 (trezentos reais); 04) 01 (um) Cofre de aço de 150 kg, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); 05) 01 (um) Fogão industrial de 04 (quatro) bocas, sem marca aparente, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 06) 01 (um) Fogão industrial, com 02 (duas) bocas, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais); 07) 01 (um) Forno industrial com tripé, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); 08) 01 (uma) Geladeira, marca Cônsul, na cor bege, 280 litros, em uso, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais); 09) 01 (um) Aparelho de ar condicionado, 10.000 BTU's, marca Prosdócimo, em bom estado, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 10) 01 (uma) Chapa grande para churrasco, marca Edanca, em funcionamento, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 11) 03 (três) Freezers, sendo 01 (um) da marca Consul, 280 litros, na cor bege, outro de igual marca e capacidade e o último sem marca aparente de 180 litros, em uso, avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais); 12) 01 (uma) Fritadeira elétrica a água e óleo, marca Tedesco, 220 volts, em bom estado, avaliada em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais); 13) 05 (cinco) Conjuntos de mesas quadradas, marca Grosfillex, compostos cada um de mesa e 04 (quatro) cadeiras, avaliados em R$ 400,00 (quatrocentos reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinqüenta reais), em 28 de abril de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: CARLOS FREDERICO CARVALHO DO CARMO, Rua Demerval da Silva Freire, nº 37, Centro, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n18. AUTOS Nº: 0109400-42.2000.5.01.0471 RT\r\n\r\nAUTOR(ES): MANOEL ALVES DE SOUZA E IVAN RAMOS FERREIRA \r\n\r\nRÉU(S): MANAUTO MANSUR AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Massaud Simão, Avenida Chaim Elias, Rua Dr. Temístocles de Almeida, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (um) Imóvel urbano constante de um prédio residencial, com área construída de 271,56m², conforme averbação nº 2-1838, data 16/05/1986, edificado no terreno objeto de registro, sendo este, terreno que mede 12,20 metros de frente por 34,70 metros da frente aos fundos, situado na Rua Massaud Simão, antiga 10 de Novembro, Santo Antônio de Pádua, confrontando-se pela frente com a referida Rua Massaud Simão; por um lado com Pedro Simão Júnior, por outro lado Álvaro Leite de Abreu e pelos fundos com Altair Duarte e Hudy Martins de Jesus, avaliado em R$ 120,000,00 (cento e vinte mil reais); 02) 01 (um) Prédio residencial sito em Santo Antônio de Pádua, a Rua Dr. Temístocles de Almeida, com terreno irregular, medindo por um lado 19,40 metros, por outro lado 18,20 metros, frente com 15,70 metros e fundos com 20,70 metros, avaliado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), em 30 de maio de 2008.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes junto à matrícula imobiliária.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não informado.\r\n\r\n19. AUTOS Nº: 0075800-40.1994.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): EDIMAR MENDES DE ARAÚJO \r\n\r\nRÉU(S): ABELINO GARCIA DA FONSECA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nENDEREÇO: Fazenda do Engenho, Zona Rural de Natividade/RJ. \r\n\r\nBENS: 01) 01 (um) Imóvel, sito à Fazenda do Engenho, na zona rural deste Município, consistindo em 11 (onze) hectares de um terreno com área 219.002,00 hectares, confrontando-se com Thiago de Oliveira Vargas, com Estrada Natividade Varre Sai, com Basílio de Oliveira Lannes, com Ribeirão São Sebastião, com Estrada Natividade Ourânia e com terras da Fazenda do Engenho.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), em 17 de novembro de 2006.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes junto a matrícula imobiliária.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ABELINO GARCIA DA FONSECA, Fazenda do Engenho, Zona Rural, Natividade/RJ.\r\n\r\n20. AUTOS Nº: 0122500-74.1994.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): OSWALDO DE QUEIROZ\r\n\r\nRÉU(S): ESPÓLIO DE FIRMINO LEANDRO FERREIRA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Deputado Carlos Pinto Filho, 268, Centro, Porciúncula-RJ. \r\n\r\nBENS: Fração ideal equivalente a 50% (cinquenta por cento) dos seguintes bens, por conta de estar resguardada a meação do cônjuge: 01) 01 (uma) Propriedade denominada \"Caete\", neste 1º distrito, com área de 21.75.94 hectares em pastos, carrascais e terrenos para cultura, com todas as benfeitorias existentes dentro da área de terras, a qual possui as seguintes confrontações: com o próprio comprador Francisco Conceição Araújo; herdeiros de Domingos Jóia e quem mais de direito; registrado sob nº 1.213, fls. 092 do livro 03-A do Cartório de Ofício Único da Comarca de Porciúncula/RJ, avaliado em R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais); 02) 01 (um) Imóvel denominado \"Perobas\" ou \"Pouso Alto\", em propriedade agrícola situada em Purilândia, 2º distrito deste Município, com área de 15.48.80 hectares de terras, em pastos e carrascais, com todas as benfeitorias existentes, a qual divide-se da seguinte forma, partindo de um marco de pedra cravado na linha de tombamento, na confrontação com terras de Sebastião Rodrigues França, segue descendo com divisa do quinhão nº 02 de Jurandy Moraes de Carvalho, até apanhar novamente a linha de tombamento e este confrontando com Sebastião Pereira Neves, até o marco divisório do quinhão nº 04 de Sebastião Alves de Oliveira, seguindo até uma vertente; e daí pela divisa do quinhão nº 06 de Sebastião Mate de Oliveira até a Linha de tombamento e deste confrontando com terras de Sebastião Rodrigues França no marco inicial e com quem mais de direito. Registrado sob nº 1.049, fl. 27, nº 3ª, atual matrícula nº 084, fls. 165 do Livro 2-A do Cartório da Comarca de Porciúncula/RJ, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 03) 01 (uma) Propriedade agrícola denominada \"Pouso Alto\", situada no 2º distrito deste Município, com área de 49.71.64 hectares de terras em pasto e carrascais, com as benfeitorias existentes e 01 (uma) casa de colonos e que confronta-se por seus diversos lados com Sebastião Pereira Neves, Alcenir de Paula, Sebastião Rodrigues França, Veny Rodrigues França, Zilton Mateus de Oliveira e quem mais de direito. Matriculado sob o nº 300, fls. 04, Livro 2-B do Cartório da Comarca de Porciúncula/RJ, avaliado em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); 04) 01 (uma) Propriedade \"Caete\" agrícola, situada no 1º distrito deste município com 15.13.60 hectares de terras em pastos e carrascais, terrenos para culturas com todas as benfeitorias existentes, dividindo-se por seus diversos lados com propriedades dos sucessores de Francisco Teixeira de Araújo, com o próprio comprador e com quem mais de direito. Registrado sob nº 01, fl. 25. Matriculado sob o nº 321 2B, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), em 30 de março de 2006, conforme auto de fls. 467/468, correspondendo a fração ora leiloada a R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais). \r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes junto a Matrícula Imobiliária.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não informado. \r\n\r\n21. AUTOS Nº: 0000700-30-2004.5.01.0471 RTOrd \r\n\r\nAUTOR(ES): ROBERTO ALENCAR GONZAGA \r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nRÉU(S): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA TORREFAÇÃO DE CAFÉ ME E INDÚSTRIA DE CAFÉ GAROTO DE PÁDUA LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Pádua x Pirapetinga, Km 2, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 640 (seiscentos e quarenta) Quilos de café, em pacotes de 500 gramas, avaliado em R$ 10,00 (dez reais) o quilo, totalizando R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), em 21 de junho de 2010; 02) 1.300 (um mil e trezentos) Quilos de café torrado e moído, da marca Paduana, podendo ser entregue em embalagens de 500 ou 250 gramas, avaliado em R$ 10,00 (dez reais) o quilo, totalizando R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em 08 de dezembro de 2008.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais).\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: DOUGLAS DA SILVA OLIVEIRA, Rua Conselheiro Paulino, nº 46, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\n22. AUTOS Nº: 0123700-62.2007.5.01.0471 RTSum \r\n\r\nAUTOR(ES): MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nRÉU(S): MARISTELA OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Demerval Silva, s/nº, São Luiz, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (uma) Churrasqueira de ferro, grande, medindo aproximadamente 1,80 metros de largura e 1,70 metros de altura, utilizada em restaurantes, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais); 02) 01 (uma) Máquina de assar frango em aço inox, em bom estado, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em 21 de junho de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: MARISTELA OLIVEIRA ANDRADE, Rua Demerval Silva, s/nº, São Luiz, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\n23. AUTOS Nº: 007900-98.2007.5.01.0471 RTsum\r\n\r\nAUTOR(ES): SAMIRA PEREIRA CARVALHO \r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nRÉU(S): GIBRAN LUIZ MARON\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Pastor Abelar Siqueira, nº 305, apto. 301, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 02 (duas) Mesas, em cor mogno, para escritório, sem gavetas, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais); 02) 01 (um) Móvel, tipo aparador, com 02 (duas) portas nas laterais e 01 (uma) prateleira, na cor magno, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 03) 01 (um) Ar condicionado, modelo Split, 12.000 Btu's, marca Electrolux, em uso, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); 04) 01 (um) Ar condicionado, modelo Split, 9.000 Btu's, marca Electrolux, em uso, avaliado em R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.950,00 (dois mil, novecentos e cinquenta reais), em 25 de maio de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: GIBRAN LUIZ MARON, Rua Pastor Abelar Siqueira, nº 305, apto. 301, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n24. AUTOS Nº: 0058400-22.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): WANDERSON LUIZ BORGES GANÇALVES \r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nRÉU(S): PADARIA E MERCEARIA DOIS IRMÃOS DE NATIVIDADE LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Amaral Peixoto, nº 03, Centro, Natividade/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (uma) Estufa para salgados, com 08 (oito) bandejas em aço inox e vidro, marca Titã Eletrocomerciais, em bom estado, avaliada em R$ 900,00 (novecentos reais); 02) 01 (um) Balcão de padaria, medindo aproximadamente 1,30 x 0,50 centímetros, em regular estado, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: FLÁVIO DA FONSECA SUZANO, Avenida Amaral Peixoto, nº 03, Centro, Natividade/RJ.\r\n\r\n25. AUTOS Nº: 0050300-88.2002.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): PEDRO DE ABREU SOUZA\r\n\r\nTERCEIROS INTERESSADOS: VIRGINIA CLARA ESTEVES PINHEIRO E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nRÉU(S): MANOEL RAMIRO PINHEIRO\r\n\r\nENDEREÇO: Zona Rural do Município de Varre-Sai/RJ. \r\n\r\nBENS: 01) 1/3 do Imóvel denominado Malacacheta, situado em zona rural do Município de Varre-Sai/RJ, com área de 19.48.10 ha de terras, em pastos e carrascais, inclusive as benfeitorias existentes na referida área, que se divide por seus diversos lados com terrenos de Orival Coelho Badaró, Jacob A. da Silveira, Eyate B. Dias, Vergílio Cescon e Antônio V. Menezes, avaliado em R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais); 02) 1/3 de 25% do Imóvel denominado Fazenda das Provídência, conhecida por Capoeirão e Panorama 02, Zona Rural no Município de Varre Sai/RJ, com área total de 57.99.10 ha de terras altas e carrascais e macegas, inclusive as benfeitorias e acessórios existentes na referida área, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais), em 02 de maio de 2008.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes junto a matrícula imobiliária.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: MANOEL RAMIRO PINHEIRO, Zona Rural do Município de Varre-Sai/RJ.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 30% (trinta por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por \r\n\r\nconta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaperuna/RJ, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nEu, Cleber Pereira, Analista Judiciário, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nROSEANA MENDES MARQUES - JUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1027357"
                            ]
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                "Macaé": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181400-89.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Silveira Roque [Adv. Paula May Ribeiro (OAB: RJ 122033 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Silveira Roque\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-43.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuber de Andrade Junior [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso - Centro de Acompanhamento de Estudos LTDA (ESCOLA PREVISÃO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuber de Andrade Junior\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-53.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos da Silva Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos da Silva Oliveira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-10.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos de Oliveira [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos de Oliveira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-43.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Gonçalves [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Aquarius [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: A.S. de Teresópolis Construções Ltda. [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Gonçalves\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-91.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Oliveira da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Gomes Maia [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Oliveira da Silva\r\n\r\nNada a deferir. Diligencie o exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-58.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francisco Vidal Cabral [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Francisco Vidal Cabral, Réu Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 05 a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0209400-70.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Damasio [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Damasio\r\n\r\nFica o autor intimado para pagamento das custas e depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141400-81.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Conceição [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Giro Rad Eletrorefrigeração Ltda(Alaska de Macaé Refrigeração Ltda ME) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar da Conceição\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-27.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Maciel Moutinho [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica José Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Maciel Moutinho\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-55.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randolfo Carlos SantAnna da Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Randolfo Carlos SantAnna da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-76.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Calcabrini da Silva [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Less Serrana Serviços Ltda [Adv. Priscilla Decarlo Maia (OAB: RJ 153549)], Réu: Auto Pista Fluminense [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Less Serrana Serviços Ltda, Réu Auto Pista Fluminense, Aut Everaldo Calcabrini da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-14.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Leal Barreto [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Leal Barreto\r\n\r\nFica o autor intimado a se manifestar especificamente sobre a devolução do uniforme, em 05 dias, diante do possível efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0165800-28.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Manoel Domingos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Engenharia LTDA [Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: SP 178403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCE Engenharia LTDA, Aut Miguel Manoel Domingos\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-91.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Benedito Alves [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S/A (Em Recuperação Judicial), Aut Marcio Benedito Alves\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-67.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilca Barreiros de Souza [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)], Réu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria e Panificação LTDA - PÃES FIRENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil, Aut Zenilca Barreiros de Souza\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-57.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza, Réu Marítima Petróleo e Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 07/12/2010 às 11:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0154600-92.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Pessanha [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Pessanha, Réu Emac Empresa Agricola Central Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 01/12/2010 às 12:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). Fica a ré ciente de que deverá trazer a testemunha Alexandre Melo Paiva para ser ouvida no Juízo de Macaé, tendo em vista que a mesma não foi encontrada para ser ouvida por CPI. \r\n\r\nProcesso: 0136300-48.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Inácio [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Well Brasil Serviços de Testes Geológicos LTDA [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Produtos Ltda, Réu Power Well Brasil Serviços de Testes Geológicos LTDA, Aut Rodrigo da Silva Inácio\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0190500-68.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Barbosa de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Réu: Halliburton Serviços LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Barbosa de Oliveira\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para citação da 1ª ré, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-23.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Magalhães Waldely [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Réu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Magalhães Waldely\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para citação da 1ª ré, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-70.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sigesmundo de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sigesmundo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-30.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Anselmo Duffles Teixeira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Marsat Servicos Submarinos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Anselmo Duffles Teixeira\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-36.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Oliveira da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gas Construções do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Oliveira da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado ao depósito dos honorários, conforme deferido em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0156100-28.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Alves Barros [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P. dos Santos Usinagem, Mecânica e Peças - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves Barros\r\n\r\nFica o autor intimado a fornecer o endereço atual dos sócios da ré para o fim do disposto à fl. 45. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-32.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomiro Mota Touguinho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nProcesse-se o recurso adesivo interposto pelo autor. Aos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-18.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Tenório da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Tenório da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-02.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Allessander da Costa Sa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Flavia Rodrigues Correa (OAB: RJ 120513 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo à segunda ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-34.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzeni Viana [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Veronica Vitoria da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Veronica Vitoria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0242900-98.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barbosa Rodrigues [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Freitas Confeccoes de Macae Ltda ME [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: Jeane Campos Freitas [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barbosa Rodrigues\r\n\r\nFica a parte autora intimada a retirar na secretaria o substabelecimento em duplicidade, na contracapa dos autos. prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-64.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Batista de Oliveira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Manturbo do Brasil Ltda [Adv. Claudia Maria de Sa Herdem Duriez (OAB: RJ 55422 - D)], Réu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio LTDA [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manturbo do Brasil Ltda, Réu Turbomeca do Brasil Industria e Comercio LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com indicação dos itens e valores objeto da discordância, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0128700-10.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Goncalves de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Goncalves de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que o valor depositado foi convolado em penhora. Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-14.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidejoberto de Oliveira Silva [Adv. Alberto Gomes Rodrigues (OAB: RJ 76965 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda., Aut Neidejoberto de Oliveira Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designado o dia 27/10/2010, às 16:00 horas para a oitiva da testemunha ANTONIO CARLOS RAMOS CALHEIROS, na 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS. \r\n\r\nProcesso: 0150100-17.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santos de Jesus [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos de Jesus, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 160, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140100-55.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto dos Santos Ribeiro [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto dos Santos Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 376, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverão comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0197400-09.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Pereira de Melo [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Brasil Industria e Comercio S.A [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)], Réu: N F Azeredo Comercio e Servicos de Alimentacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Pereira de Melo, Réu FMC Brasil Industria e Comercio S.A\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 181, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverão comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento das custas e do IRRF através de guia DARF, nos códigos 8019 e 5936. \r\n\r\nProcesso: 0196900-06.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelco Ferreira Sodre [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A. [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelco Ferreira Sodre, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 198, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145300-43.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Leal [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Leal, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-11.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosicley Bezerra Braga Furtado [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosicley Bezerra Braga Furtado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-24.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Leandro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Leandro\r\n\r\nAo autor para contraminuta em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-55.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandrino Siqueira de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandrino Siqueira de Souza\r\n\r\nAo autor para contraminuta em 08 dias. \r\n\r\nId: 1026321"
                            ],
                            "1026320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020700-18.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA LIMA CEZAR [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLEI DOS SANTOS ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA LIMA CEZAR\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-44.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Hermogenes de Menezes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Hook Serviços Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)], Réu: Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Hermogenes de Menezes\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a comparecer à secretaria a fim de assinar a petição de fl. 98/108, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108300-72.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Marinho dos Santos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: SP 129693 - D)], Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Norma Peixoto Fernandes, Réu: Jorge Fernandes, Réu: Falcon de Macaé Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Marinho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-61.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: MRA Montagem de Estrutura LTDA [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Rodrigues de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MRA Montagem de Estrutura LTDA\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando RG e data de nascimento do consignatário, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001286-24.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Carvalho Dornelles [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Carvalho Dornelles\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001282-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rodrigues [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Acácio Machado Guimarães Neto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Admir Sampaio de Lima [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Antônio Vieira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Napoleão Bonaparte Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Ricardo Jorge Jabara Arêas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Machado Guimarães Neto, Aut Admir Sampaio de Lima, Aut Antônio Vieira, Aut Francisco Carlos Rodrigues, Aut Napoleão Bonaparte Ferreira, Aut Ricardo Jorge Jabara Arêas\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento dos autores, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001291-46.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: MRA Montagem de Estrutura Ltda - PETROSOLDA [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MRA Montagem de Estrutura Ltda - PETROSOLDA\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando RG e data de nascimento do consignatário e procuração do consignante, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0124000-20.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ramão Scarin [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nFica a ré intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo a mesma apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110400-97.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Gomes de Sousa [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-25.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Correa Lopes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Correa Lopes\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, regularizando sua representação nos autos, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0005100-83.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia de Oliveira Fernandes [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda. [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia de Oliveira Fernandes\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes Barreto [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacinal dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda [Adv. Tatiana Coelho de Oliveira Rossi (OAB: MG 83603 - D)], Réu: Cooperativa Central Oeste Catarinense - Aurora [Adv. Paula Christina Mendes Barbosa M. de Campos (OAB: RJ 127707 - D)], Réu: Jotaha Distribuidora e Representações de Alimentos Aurora Ltda [Adv. Ricardo Carneiro Fortuna (OAB: MG 55106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense - Aurora, Réu Cooperativa Nacinal dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda, Réu Jotaha Distribuidora e Representações de Alimentos Aurora Ltda, Aut Valmir Gomes Barreto\r\n\r\nFica a segunda ré intimada a vir com as peças para a formação da CPI, em 05 dias, bem como ficam as partes intimadas a apresentarem quesitos para a oitiva das testemunhas em Juiz de Fora e Visconde do Rio Branco. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-12.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Correa de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Correa de Oliveira\r\n\r\nManifeste-se o exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-87.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pires dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pires dos Santos\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-45.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima das Neves [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima das Neves\r\n\r\nFica o autor intimado ao depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000396-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Almendro Mafort [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 2000,00 , em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000285-04.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Martins de Souza [Adv. Cintia Giovana Antonio Reduzino (OAB: RJ 138560 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaense Eletro Móveis e Decorações Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Martins de Souza\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-36.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiclei Rabelo Borges [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiclei Rabelo Borges\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-40.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Suely Chaves Correa e Outras [Adv. Rodolfo Tanus Madeira (OAB: RJ 49464 - D)]\r\n\r\nRéu: Renavi Engenharia Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDefiro o requerido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078101-04.2006.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Salvador Roberto de Souza Pinto [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Exdo: Aibel Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Salvador Roberto de Souza Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-21.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Fernandes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-20.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pinheiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pinheiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia OLiveira de Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lúcia OLiveira de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-61.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paulo dos Santos [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paulo dos Santos, Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Viana Florencio [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nFica o patrono da segunda ré intimado a informar à mesma para comparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 04/11/2010 às 11:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão, tendo em vista devolução de notificação enviada à mesma, bem como para que forneça o endereço atual da 2ª ré, sob as penalidades do art. 238, parágrafo único do CPC, pois o informado nos autos está desatualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000320-61.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Melo Silva [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Melo Silva\r\n\r\nMantenho o decidido no que tange ao pedido de gratuidade de justiça. Por falta de preparo, nego seguimento ao recurso ordinário do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-77.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiberio José Rodrigues Melo [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos LTDA - FUGRO BRASIL [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos LTDA - FUGRO BRASIL\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-60.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel, Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 01/12/2010 às 12:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). Fica o autor ciente do despacho que indeferiu o pedido de fl. 386, declarando a perda da prova face a inércia da parte. \r\n\r\nProcesso: 0000806-46.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Moreira da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Moreira da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para que informe se irá requerer a produção da prova, devendo adiantar os honorários do expert. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-69.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Mendonça\r\n\r\nRéu: E. M. Lima Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. M. Lima Ribeiro\r\n\r\nFica o réu intimado a cumprir o acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00 por atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000328-38.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Conceição Marciano [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Conceição Marciano\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi designada para o dia 06/10/2010 às 10:00 horas, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001013-45.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Leonidas de Carvalho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Friends Loc. de Veic. e Trans. de P. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Leonidas de Carvalho\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para citação da ré, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-64.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Ribeiro dos Santos [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Trunim Comercio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Ribeiro dos Santos\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para citação da ré, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-33.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Pinto [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv montagem e Manutenção Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Pinto\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para a intimação da testemunha José Carlos Bispo dos Santos, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-30.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Soares Martins [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Friends Loc. de Veic. e Trans. de P. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Soares Martins\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para citaçãoda ré, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-08.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz dos Santos\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para intimação da testemunha do autor Edvaldo Rocha Carneiro, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-29.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Silva Sobral [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Silva Sobral\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para citação da ré, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-83.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Paixão Alonso [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Engenharia Manutenção e Preservação Ambiental Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias à segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0030900-45.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Marques [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macae Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Marques, Réu Transportadora Norte Fluminense de Macae Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-22.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson da Penha Araujo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson da Penha Araujo, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115200-37.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Souza Carim [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazzini Administração e Empreitas Ltda [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)], Réu: Rondave Ltda [Adv. Talize Moutella de Oliveira (OAB: RJ 151975 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mazzini Administração e Empreitas Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Rondave Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido, a mesma apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111100-10.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanildo de Oliveira de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Francisco Almeida da Silva [Adv. Milton Augusto Ribeiro Benjamin (OAB: RJ 36202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo de Oliveira de Souza\r\n\r\nManifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-48.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro Maria [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Raquel Ribeiro Maria\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000818-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimar de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA, Réu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-05.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eli Fernandes dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)], Réu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito da quantia total do acordo na conta informada, n° 05639-4, agência 6128, Banco Itaú, devendo informar em 48 horas caso haja impossibilidade de fazê-lo, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0098700-27.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Batista [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA\r\n\r\nFica a ré intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo a mesma apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094300-96.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Clem de Alexandria [Adv. Ana Agleice Poncio (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Clem de Alexandria, Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000451-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jõao Cassiano Pereira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Jõao Cassiano Pereira \r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0094600-58.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Francisco Dias [Adv. Ana Agleice Poncio (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Francisco Dias, Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito de fls. 329 em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0043200-39.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Neres dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), intimada através de seus advogados constituidos nos autos, para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0094500-06.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Alexandria Silveira [Adv. Ana Agleice Poncio (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut Maycon Alexandria Silveira\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0120900-62.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Fernandes da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a Reclamada intimada para que pague a diferença devida ao reclamante e que recolha o valor devido de IRRF através de guia de DARF no código 5936, conforme promoção de fl. 212, em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, nos termos do art. 655-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077300-54.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdivino Oliveira Araujo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdivino Oliveira Araujo\r\n\r\nFica o autor intimado de que deverá informar nos autos o valor sacado junto a CEF, conforme determinado em sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-74.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva Borges [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E J I Fiel Turismo Ltda, Aut Josue da Silva Borges\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0082700-15.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Carpeggiany Miranda [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Robson Carpeggiany Miranda\r\n\r\nTer ciência de que o valor depositado foi convolado em penhora. Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-72.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José de Souza Filho [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José de Souza Filho\r\n\r\nFica o autor intimado a depositar os honorários periciais estimados em R$ 2000,00, se preferir, na forma parcelada, em 4 vezes de R$ 500,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova, sabendo que a perícia somente se realizará após o pagamento integral. \r\n\r\nProcesso: 0040200-31.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Tito Rodrigues [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Logshore - Consultoria em Informatica Ltda n/p socio Liana Regina campos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 251, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000300-46.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Giovani de Assis [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Lima e Patricio Apoios Pat e Conservacao Ltda hoje Mega Gospel Gr Dist [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Giovani de Assis, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o valor depositado foi convolado em penhora. Fica o autor intimado a se manifestar sobre os embargos à execução apresentados pla 2ª ré , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-51.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marinho dos Santos [Adv. Ana Agleice Poncio (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut José Carlos Marinho dos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito de fls. 336 em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0006500-98.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teodoro da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 286, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0110900-37.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Soares [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: Carlos Jose da Fonseca [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: Marcus Andre Guerra Magalhaes [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: Carlos Alberto da Silva Correia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvertech do Brasil Engenharia e Automocao Ltda [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré intimada para que deposite o valor devido aos reclamantes e para que recolha o valor do IRRF através de guia de DARF no código 5936, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora 'on line', conforme fl. 458. \r\n\r\nProcesso: 0095900-26.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Goncalves [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Peixoto Posto de Abastecimento [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Peixoto Posto de Abastecimento, Aut Ueliton Goncalves\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 89, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0030400-13.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Francisco Pinheiro [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Francisco Pinheiro, Réu Norskan Offshore Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 265. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-56.2007.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Thelia Maria Santos Soares [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel da Silva Marques [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Raquel da Silva Marques, Cgte Thelia Maria Santos Soares\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 139, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0108000-13.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlaleivan de Jesus Neves Brito Sanches [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Ecoblast-Hidrojateamento Ltda [Adv. Bruno Vasconcellos Lopes dos Santos (OAB: RJ 109633 - D)], Réu: Oderbretch [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlaleivan de Jesus Neves Brito Sanches\r\n\r\nFica o autor intimado para que apresente à primeira ré, na sede desta, no dia 1º de cada mês, os originais das notas fiscais de compra de medicamentos para o respectivo reembolso. Os documentos deverão ser entregues à ré e não juntados aos autos. Somente eventual inadimplemento deverá ser noticiado nos autos, decorridos 10 dias do mesmo, após a entrega dos documentos na sede da empresa, mediante comprovante de recibo de entrega dos documentos a reembolsar, tudo nos termos do despacho de fl.1130v. \r\n\r\nProcesso: 0061400-94.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Deodoro da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Deodoro da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-63.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine do Nascimento Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine do Nascimento Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a recolher as custas, no valor de R$ 440,00, conforme condenação de fl. 08, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-35.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson da Silva [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Marcio da Silva Pires [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Pires, Aut Neilson da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-93.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Barcelos Rodrigues [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Ribeiro Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Barcelos Rodrigues\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de presumir a renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000252-14.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Souza Pachu [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Q1 Comercial de Roupas Ltda [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q1 Comercial de Roupas Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-07.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Borges [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Borges\r\n\r\nAo autor para contraminuta em 08 dias. \r\n\r\nId: 1026320"
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                            "1026319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000032-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia OLiveira de Souza\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-29.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rueda Júnior\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-34.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzeni Viana, Veronica Vitoria da Silva\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081600-30.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Soares Azevedo\r\n\r\nRéu: Centro de Referencia para a Infancia e Adolescencia - CRIA, Instituicao Comunitaria e Beneficiente Brasil Italia\r\n\r\nPelo presente fica m Instituicao Comunitaria e Beneficiente Brasil Italia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-09.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Pereira de Melo\r\n\r\nRéu: FMC Brasil Industria e Comercio S.A, N F Azeredo Comercio e Servicos de Alimentacao\r\n\r\nPelo presente fica m N F Azeredo Comercio e Servicos de Alimentacao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 181, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverão comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento das custas e do IRRF através de guia DARF, no código 8019 e 5936. \r\n\r\nProcesso: 0145300-43.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Leal\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-94.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Deodoro da Silva\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-35.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson da Silva, Marcio da Silva Pires\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Logshore Consultoria em Informatica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informatica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-11.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosicley Bezerra Braga Furtado\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026319"
                            ],
                            "1026318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000953-72.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2010 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-69.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldino Paulino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026318"
                            ]
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                "Niterói": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120900-43.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Ramos dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: W AREINFO INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Ramos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0116000-61.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARLUCE FAUSTINO DE LIMA [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: VICOM COMUNICACOES E PUBLICACOES LTDA, Réu: Socia Rda: Alda Maria Fernandes Daraujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARLUCE FAUSTINO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0116500-69.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL MOREIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON GRADIZ DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)], Réu: AILTON SOARES SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Receita Federal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-25.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilton da Silva Melo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilton da Silva Melo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-98.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnan de Oliveira Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravizzini Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ravizzini Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250800-07.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR RAMOS RIBEIRO BARRETO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut DILMAR RAMOS RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo sucessivo de 08 dias, intercalados por 10 dias para providencias da Secretaria. AP pelo Rdo e Rte. \r\n\r\nProcesso: 0208000-94.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Almeida Brites [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Almeida Brites\r\n\r\nDiga o reclamante sobre petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0005500-10.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Sermud Freitas [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Escola I Bambini Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Sermud Freitas\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-77.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva dos Santos [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA Casas e Casas Construcoes Ltda., Réu: LUCAS BOSCO GIGLIO CALHEIROS ALVARENGA socio, Réu: ROSALIA BOSCO GIGLIO ALVARENGA socia, Réu: ALEXANDRE CALHEIROS ALVARENGA socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA, COM OFERTA DE BENS PARA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0175000-62.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Goncalves Macedo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Turruta Pizzas Ltda. [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Goncalves Macedo, Réu Turruta Pizzas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-17.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Lanzillotta das Neves [Adv. Rosangela Soares Jannuzzi (OAB: RJ 106293 - D)]\r\n\r\nRéu: Teka Perereca - Artesanatos, Réu: TEREZA CRITINA VAZ REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Lanzillotta das Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0221300-46.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERNANDO SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERNANDO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do e-mail recebido informando não ter havido licitantes nas duas praças realizadas naquele juízo, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0204400-80.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTOGIBE SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiva S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTOGIBE SILVA DOS SANTOS, Réu Viacao Pendotiva S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA O AGRAVANTE DA LIBERAÇÃO DO VALOR LÍQUIDO INCONTROVERSO, NA FORMA DO DETERMINADO ÀS FLS 437. Agravado: Contraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-30.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gentil da Silva [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gentil da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0081700-24.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarino Quintino dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Paiva Construções Ltda., Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarino Quintino dos Santos\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. Diga o Reclamante sobre devolução da notificação da reclamada, diligenciando o correto endereço. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0139500-93.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO GOMES [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut ANTONIO RIBEIRO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 127: \"Procedem os argumentos da executada em sua petição de fls. 125/126. Por esta razão, corrige-se o erro material apontado para acolher o valor indicado em fls 126.(...) Intimem-se as partes, sendo a reclamada ao depósito do valor devido.\" \r\n\r\nProcesso: 0176400-02.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON SAMPAIO [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED SAO GONCALO-NITEROI [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED SAO GONCALO-NITEROI\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-25.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR CARNEIRO DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO RJ - SEBRAE/ RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR CARNEIRO DA SILVA, Réu SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO RJ - SEBRAE/ RJ\r\n\r\nApresentem as partes seus QUESITOS, e, caso queiram, nomeiem seus assistentes técnicos, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0040600-89.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Queijo Pioneira de Itapeba Ltda. - ME [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando da Silva \r\n\r\nTer ciencia de que a RÉ peticionou nos autos, oferecendo proposta de acordo. \r\n\r\nEm havendo concordância, deverá o AUTOR contactar o RÉU, a fim de ajustarem entre si os termos do ACORDO e virem perante o juízo, PARTES e ADVOGADOS, para apreciação e homologação da avença, independente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0017000-73.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Pereira Gorito (Assist Litisconsorcial fl 404) [Adv. Aloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 - D)], Aut: Juleno Santos da Silva [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Tranship Transportes Maritimos Ltda. [Adv. Raphael Duarte de Farias (OAB: RJ 110378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Pereira Gorito (Assist Litisconsorcial fl 404), Aut Juleno Santos da Silva, Réu Tranship Transportes Maritimos Ltda., Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.140,00 equivalentes a 93.919,92 TRs \r\n\r\nProcesso: 0031400-92.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Leite [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Leite, Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.124: \"(...)homologo os cálculos do reclamante de fls 113/121. Intimem-se as partes para ciência desta decisão, sendo: 1. O reclamante dizer sobre o requerimento de fls 123. 2. A reclamada para depositar de imediato a 1ª parcela, sem prejuízo da manifestação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0213700-90.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Guimaraes Marques [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormir e Amar Colchoes Ltda Me [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: CARLOS PEREIRA COSTA, Réu: MARIA DAS GRAÇAS LOBO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Guimaraes Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0255600-19.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Beserra Alves [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda., Réu: Irmaos Amigos Locacao e Transportes S/C. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Beserra Alves\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-39.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Santos [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria de Oliveira Tiengo [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Réu: Maria Lúcia de Oliveira de Barros [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-79.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Dias Carlos [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Réu Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0092600-66.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha Ferreira [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-11.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE DA SILVA BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ZELIA FERREIRA FREITAS [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0035800-81.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Paixão Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Giza - Todos Por Um Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giza - Todos Por Um Calçados e Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0049800-23.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Cristina Domingos da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Cristina Domingos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Marinha. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-50.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE DA SILVA \"JACARE\" [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO CEZAR BARRETO CASTRO, Réu: MACHADO BRANDAO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: FERMAZ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE DA SILVA \"JACARE\"\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-83.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia dos Santos Pereira Felix [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia dos Santos Pereira Felix\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-54.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DOS ANJOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DE CARNES ICARAI [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA DOS ANJOS\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-61.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Cristina Lessa da Silva [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Cristina Lessa da Silva\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-05.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CONCEICAO DE CARVALHO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CABRAL DA ROSA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A - TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CONCEICAO DE CARVALHO, Aut LUIZ CARLOS CABRAL DA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-54.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERLANCY LIMA BORGES [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERLANCY LIMA BORGES\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-54.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERLANCY LIMA BORGES [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERLANCY LIMA BORGES\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-50.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GHEDES SANVANDES SILVA ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB SANEAMENTO EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB SANEAMENTO EMUSA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 337, que não conheceu dos segundos embargos e ciência da decisão de fls 256/257. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-96.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Jose de Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Povao de Marica Ltda Me [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Povao de Marica Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0262700-25.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niteroi - EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanizaca [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: Translar Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Niteroi - EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanizaca\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0191100-07.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Rangel Fingolo [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nNos termos de fls 253 e 270, venha a Reclamada com o depósito devido. \r\n\r\nProcesso: 0117500-79.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Hosana da Silva Santana Cordeiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-05.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Goncalves dos Santos Busch [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda., Réu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI -HOSPITAL SANTA CRUZ, Réu: GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO LIMA, Réu: SEBASTIAO PAZ DE LIZARDO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Goncalves dos Santos Busch\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0008100-67.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Leon Galvao de Oliveira [Adv. Fatima Lopes da Silva (OAB: RJ 74511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Christovao Sistema Educacional S.C. Ltda. A/C SOCIO CHRISTOVAO JOSÉ NEPOMUCENO MARINHO, Réu: Sistema Educacional Santa Clara S.C. Ltda. A/C SOCIO CHRISTOVAO JOSÉ NEPOMUCENO MARINHO, Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu S.C. GPI [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)], Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu S.C. Ltda. [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)], Réu: SISTEMA EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU (CENTRO SAO GONÇALO) [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)], Réu: Sao Christovao Sistema Educacional S.C. Ltda. A/C SOCIO CHRISTOVAO JOSÉ NEPOMUCENO MARINHO , Réu: Sistema Educacional Santa Clara S.C. Ltda. A/C SOCIO CHRISTOVAO JOSÉ NEPOMUCENO MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Leon Galvao de Oliveira, Réu SISTEMA EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU (CENTRO SAO GONÇALO), Réu Sistema Educacional Sao Judas Tadeu S.C. GPI, Réu Sistema Educacional Sao Judas Tadeu S.C. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.65, que não conheceu da reiteração do pedido de expedição de alvarás para saque do FGTS e do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0182200-50.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ESTEVES ALVES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS ESTEVES ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0044500-85.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Souza Tavares [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpetro Petrobras Transport Sa [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Delphinus do Carmo Silva de Souza, Réu: Serv Rio Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Souza Tavares\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-48.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Swan de Beauclair [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura, Aut Bianca Swan de Beauclair\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0115100-05.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CANDIDO PEREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDIDO & ORTIZ COMUNICACOES E MARKETING LTDA [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: NILMA CARBONEL CAMPOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: HELIO VIANNA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Réu: RIOTECH CARBONEL COMUNIC.VISUAL LTDA E SOCIOS [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA CANDIDO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270700-19.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DOS SANTOS SOUZA [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMEDA 553 PIZZARIA E CREPERIA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-19.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Nogueira Antunes [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda(LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Nogueira Antunes\r\n\r\nSobre fls 83/89, diga a autora. \r\n\r\nProcesso: 0186600-29.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar de Jesus Rocha [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda.em liquidacao extajudicial [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda.em liquidacao extajudicial\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-83.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ribeiro Duarte [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Meridional Ltda. [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Meridional Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0169600-65.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADVALDO SANTOS COSTA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS SA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: Companhia comercio e Participacoes S.A.-CCN [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)], Réu: CEC MONTAGENS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADVALDO SANTOS COSTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0035700-29.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Paixão Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Com de Atacados e Distribuidor de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Tevere Com de Atacados e Distribuidor de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-75.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Fonseca Muller [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Fonseca Muller\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0190300-08.2009.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: Joel Paulo Barbosa [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIndicar fiel depositário, no prazo de 05 dias, sob pena de remoção dos bens, ou nomeação compulsória pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064200-81.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE MOARES MINNEMANN [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEPLAZA MODAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEPLAZA MODAS LTDA, Aut RAQUEL DE MOARES MINNEMANN\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-64.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO NOLACIO LISBOA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MAURICIO NOLACIO LISBOA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram à contadoria para adequação dos cálculos nos termos do v. Acórdão. Vieram as atualizações dos depósitos e dedução pela contadoria. Prazo sucessivo de 05 dias, intercalados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0009800-15.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineia Rosa da Conceicao [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA SOUZA MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia Rosa da Conceicao\r\n\r\nTer ciencia de que a RÉ peticionou nos autos, oferecendo proposta de acordo. \r\n\r\nEm havendo concordância, deverá o AUTOR contactar o RÉU, a fim de ajustarem entre si os termos do ACORDO e virem perante o juízo, PARTES e ADVOGADOS, para apreciação e homologação da avença, independente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0039000-33.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Moreira Marins [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Alameda São Boaventura Ltda a/c GERENTE VILSON [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Alameda São Boaventura Ltda a/c GERENTE VILSON, Aut Luciana Gomes Moreira Marins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/11/2010 às 10 horas para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0001133-72.2010.5.01.0261. \r\n\r\nProcesso: 0206400-77.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: R.T.N. Reparo e Tecnologia Naval Ltda [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-53.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fulli Rocha [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Sao Goncalo Niteroi Soc Coop de Serv Medicos e Hospitalares [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fulli Rocha, Réu Unimed de Sao Goncalo Niteroi Soc Coop de Serv Medicos e Hospitalares\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0197600-75.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI D´AVILA SILVA BRAGA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARLI D´AVILA SILVA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272800-88.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SOARES MENEZES [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADO DA SILVA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SOARES MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Cartorio do 18º oficio de Niteroi. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-93.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson de Souza Pinheiro [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0026100-18.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cesarina Gonzalez Lopes [Adv. Jorge Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 134114 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OI TNL PCS S.A., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nDigam os reclamados, no prazo sucessivo de 05 dias, intercalados por 05 , sobre petição do reclamante requerendo extinção do processo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0089800-75.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE AQUINO ALVES [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE AQUINO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-87.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Azevedo Coutinho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: Compainha Comercio e Participacoes - CCN [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Azevedo Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fl.77 (desentranhamento de documentos). \r\n\r\nProcesso: 0173800-32.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Torre Seller Center Niteroishopping [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Torre Seller Center Niteroishopping\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0122200-06.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos Correa [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0115900-91.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nunes Pinheiro [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Aco e Fibra S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva (OAB: RJ 116898 - D)], Réu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nunes Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0166000-50.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Quiterio Leal [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Padaria Hora de Pao de Neves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Quiterio Leal\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1026941"
                            ],
                            "1026942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0354900-22.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE LIMA COSTA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR TITITI N/P SOCIO PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA NOVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE LIMA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0302900-21.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARNALDO MARINHO DOS SANTOS [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS MAIA [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ARNALDO MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0323300-85.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DO AMARAL BARRETO [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LS LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DO AMARAL BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0298000-19.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASTELAR LINO DA COSTA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAO EXTINTORES LTDA, Réu: MAURICEA PAES DE SA, Réu: ANA CLAUDIA MAGALHAES, Réu: ANDREIA ALESSANDRA MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASTELAR LINO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0412500-45.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERREIRA PORTELA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1166400-96.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILIO MOURA DOS SANTOS [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILIO MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0342800-06.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERREIRA PERES [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMIRO DOS SANTOS RAMOS, Réu: SONIA DE JESUS ACACIO RAMOS, Réu: CHOPPERIA E WISKERIA TULIPA DOURADA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FERREIRA PERES\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Receita Federal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0349400-77.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES GUILHERME [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNO ENGENHAIRIA LTDA N/P DO SOCIO DAVID A.S, Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES GUILHERME\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290200-37.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANI DA SILVA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA METROPOLITANA RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LI QUIDACAO [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)], Réu: Antônio Fernando Duarte da SIlva [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Fernando Duarte da SIlva\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. Prazo: 05 dias, SEM RETIRADA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0330300-05.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CARLA COLMENERO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINALDO CASTRO PACHECO [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINALDO CASTRO PACHECO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0376000-43.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AMARAL FERREIRA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD E CONF PONTO DE HONRA LTDA - N/P ARMENIO SOARES TOME, Réu: Armenio Soares Tome (socio) [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)], Réu: MANUEL ALVES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AMARAL FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) executada, de fls 132. \r\n\r\nProcesso: 0280800-09.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA COSTA JUVENAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mar e Sol Com. de Gêneros Alimentícios Ltda (Sucessora de Vieira Irmãos e Cia Ltda) [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Mar e Sol Com. de Gêneros Alimentícios Ltda (Sucessora de Vieira Irmãos e Cia Ltda)\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0386100-18.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVULO JOSE FERREIRA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA LIDER [Adv. Nilson Coelho Talask (OAB: RJ 58240 - D)], Réu: RAFAEL DOS SANTOS MARQUES, Réu: GILBERTO FERREIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERVULO JOSE FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Receita Federal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0359600-51.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FERNANDO DA SILVA [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nId: 1026942"
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                            "1020732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156400-70.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucio Pereira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial-Senai [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lucio Pereira, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial-Senai\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.132 ). \r\n\r\nProcesso: 0157400-66.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Cesar de Souza Sardinha [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Panificação e Lanchonete Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitória Panificação e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nComprovar diferença do recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0096000-32.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE LEONOR DA SILVA SANTANA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: PIER 313 LANCHONETE LTDA [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)], Réu: Armando de Souza Correira Jr., Réu: Gilson Compans Pereira Jr., Réu: RAPHAEL RIBEIRO DE QUEIROZ PINTO e MARCIA CRISTINA RIBEIRO DE QUEIROZ PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE LEONOR DA SILVA SANTANA\r\n\r\nAnte o ínfimo numerario em conta-corrente, promover meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166100-70.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Lourenco Rodrigues [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Lourenco Rodrigues\r\n\r\nIndicar os meios necessários de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0157700-43.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO POPULAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0166800-17.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VITOR DA COSTA PIRES [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRO VALERIO SANTOS LEITE [Adv. Wagner Teixeira Moreira (OAB: RJ 117825 - D)], Réu: LUZIA SANTOS LEITE (sócia), Réu: L S LEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJUTERIAS ME [Adv. Wagner Teixeira Moreira (OAB: RJ 117825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VITOR DA COSTA PIRES\r\n\r\nIndicar os meios necessários de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0173600-56.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Torres do Espirito Santo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Ramos Luiz Servicos Navais ME, Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendell Torres do Espirito Santo\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0190400-96.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Aratu Comercio e Obras Ltda [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aratu Comercio e Obras Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0196100-24.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCENIR DE SOUZA RAMOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA, Aut VALCENIR DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184500-16.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ARAUJO BEZAMAT [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0180800-12.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Angelica Paiva Novato [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Repare Conserto Reformas e Roupas Sob Medida Ltda. - ME [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Angelica Paiva Novato\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo às fls. 30.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0152500-11.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Almeida Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Estrela do Sul de Marica Ltda. ME [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de Almeida Ferreira\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0152500-11.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Almeida Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Estrela do Sul de Marica Ltda. ME [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Estrela do Sul de Marica Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0134000-62.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vicente [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuniversal Pinturas e Anticorrosao Ltda [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vicente, Réu Transuniversal Pinturas e Anticorrosao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 72 ). \r\n\r\nProcesso: 0099100-58.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GONCALVES NETO [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLAN RCL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)], Réu: LAZIO AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)], Réu: JOSÉ VIRGILIO DUARTE [Adv. Carlos Mauricio Castanheira de Mello (OAB: RJ 61359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME GONCALVES NETO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0102200-79.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Niter Comercio de Drogas Ltda [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia da Conceicao, Réu Niter Comercio de Drogas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 81 ). \r\n\r\nProcesso: 0107500-51.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Francisco de Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Francisco de Oliveira\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0036400-12.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERMARIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: SURJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SURJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048400-44.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BOUCAS CORREA [Adv. Judith Daniele Epifanio Fernandes (OAB: RJ 100895 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO COUNTRY PARK [Adv. Joilson dos Stos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)], Réu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA ENGENHARIA COMERCIO [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO COUNTRY PARK, Réu SOTEC SOCIEDADE TECNICA ENGENHARIA COMERCIO, Aut WALTER BOUCAS CORREA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092700-38.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MARTINS CORREA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA NOVA NITEROI LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MARTINS CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 85 e seguintes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0038100-91.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSARIA REIS BARRETO [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMAS CONFECCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: MARCELO VIDAURRE MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSARIA REIS BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0055200-59.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO BIZZO SPITZ [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO BIZZO SPITZ\r\n\r\nTomar ciência que o RO não foi recebido, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0078300-04.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Transp [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Transp\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0019400-28.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Cesar da Conceicao [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalweg Consultoria e Projetos Geologicos Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cesar da Conceicao, Réu Thalweg Consultoria e Projetos Geologicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 73 ). \r\n\r\nProcesso: 0075800-23.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Figueiredo da Conceição [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Figueiredo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0004900-20.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Goncalves da Costa [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Entretenimento Producao e Cinemas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Goncalves da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 51 ). \r\n\r\nProcesso: 0009800-41.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Alves Gonçalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0021100-34.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Chiarelli [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda.ME [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Chiarelli\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0061300-54.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Antonio da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0075200-02.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco de Souza do Ó [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco de Souza do Ó, Réu MF Consultoria Imobiliária S.A. \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 02/12/2010, às 09:00 horas, audiência de inquirição da testemunha DELCIO ALVES FERREIRA. \r\n\r\nProcesso: 0000702-95.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva Nunes [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas de Niterói , Réu: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Silva Nunes \r\n\r\nJuntar aos autos o contrato social da 1ª ré, a fim de possibilitar a sua citação na pessoa de seus sócios, no prazo adicional de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0052300-25.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cassimiro Pereira [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Gafisa S/A, Réu: Cyrela Braga Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cassimiro Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0241700-73.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA GRAVITAL MONTEIRO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIFERJ CLINICA DE FISIOTERAPIA DO RJ LTDA, Réu: ERALDO PAMPLONA XAVIER DE BRITO, Réu: CARLOS ARY LEAL PARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA GRAVITAL MONTEIRO\r\n\r\nAnte o ínfimo numerário em conta-corrente, promover meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0245700-77.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOMIR DE OLIVEIRA ILDEFONSO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOMIR DE OLIVEIRA ILDEFONSO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 160 ). \r\n\r\nProcesso: 0287000-53.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CLAUDIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMED-COOP PROFISSIONAIS DE SAUDE DO RJ LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)], Réu: SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPMED-COOP PROFISSIONAIS DE SAUDE DO RJ LTDA, Aut DAVID CLAUDIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Réu SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.313 ). \r\n\r\nProcesso: 0216400-41.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA COSTA TORRES NETO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: RELAX E CONFORT SC LTDA N/P SOCIA JUDITH DE BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA COSTA TORRES NETO\r\n\r\nAnte o ínfimo numerário em conta-corrente, promover meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0055200-59.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO BIZZO SPITZ [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO BIZZO SPITZ\r\n\r\nTomar ciência que o RO interposto não foi recebido, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0216900-63.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Souza da Costa [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGBRAS - Engenharia Brasileira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Souza da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24, para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316000-30.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Feitosa Coutinho [Adv. Silvia da Costa Pacheco (OAB: RJ 116191 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceanico de Itaipu Ltda [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Feitosa Coutinho, Réu Supermercado Oceanico de Itaipu Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 140 ). \r\n\r\nProcesso: 0141400-30.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Viana da Conceicao [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Ponte) [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Laser Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Viana da Conceicao, Réu Sendas Distribuidora S/A (Ponte)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.113 ). \r\n\r\nProcesso: 0186900-22.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bruzaca Abrahao Diniz [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: Velox - Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bruzaca Abrahao Diniz, Réu Velox - Consultoria em Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 174 ). \r\n\r\nProcesso: 0075900-17.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Ferreira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundacao Municiapl de Saude [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Ferreira, Réu NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 163 ). \r\n\r\nProcesso: 0261000-16.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELIA CLAUDIA PEREIRA SARMENTO [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZIA DE SOUZA COSTA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCELIA CLAUDIA PEREIRA SARMENTO, Réu LUZIA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 114 ). \r\n\r\nId: 1020732"
                            ],
                            "1020740": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0027600-58.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MONSOR FILHO\r\n\r\nRéu: HOW HALL DISTRIBUICOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HOW HALL DISTRIBUICOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13/14. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0046600-78.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LOPES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCADO A S LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADO A S LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020740"
                            ]
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                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0037000-22.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos dos Santos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyris Comercio e Servicos de Limpeza Ltda-Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171000-85.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Marcos da Fonseca Machado [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nVista dos autos em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0170900-38.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Mendonca Bento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Evangelista C Machado [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edna Evangelista C Machado\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado , no valor de R$ 472,07. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-89.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: COND COMERCIAL CHEBABE GUIDA [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND COMERCIAL CHEBABE GUIDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196400-43.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE JESUS [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NITEROI, Réu: FARAO CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA ME [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE JESUS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0159800-47.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracineide Ferreira Cunha [Adv. Glauter Rolemberg Aguiar (OAB: RJ 111137 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Rey Blanco Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracineide Ferreira Cunha\r\n\r\nTomar ciência da manutenção da decisão de fls. 77 .\r\n\r\nProcesso: 0196200-31.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Feppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-24.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL SIDNEY DA SILVA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: ADIPLANTEC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: PESSANHA PRESTADORA DE SERVICOS [Adv. Aldejar Pessanha (OAB: RJ 116727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL SIDNEY DA SILVA\r\n\r\nTer vista de documento de fls. 265/269. \r\n\r\nProcesso: 0196700-34.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carreiro Carvalho [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceu Construcoes e Engenharia Urbana S.A.Reparos e Conserto [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceu Construcoes e Engenharia Urbana S.A.Reparos e Conserto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação (fls. 95-107), em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022000-11.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Bento de Moraes [Adv. Alessandro Gonçalves (OAB: RJ 140817 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Bento de Moraes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0206200-61.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adamastor Dias Brasil [Adv. Maria da Gloria Sodre Braga (OAB: RJ 112843 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star Service [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star Service\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0144700-52.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Anselmo de OLiveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Park Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0187400-43.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Gabriel da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ana Luiza [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ana Luiza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Reclamante (fls. 117-120), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-37.2008.5.01.0244 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab O S Resende Ltda. [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-95.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues dos Santos [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134400-31.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Machado [Adv. Julio Ferreira (OAB: RJ 136156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maurício Machado \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104100-86.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Viana de Almeida [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Coiffeur Ltda. [Adv. Ailton Coutinho (OAB: RJ 1255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Coiffeur Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fls. 78, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-75.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiano Madureira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ribeiro Fontoura ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiano Madureira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-77.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Pimentel Martins [Adv. Medson Rodrigues F. (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Publicidade [Adv. Flávia Sampaio Musse (OAB: RJ 144775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MV Publicidade\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000046-35.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antônio da Silva [Adv. Anna Paula Maia Pauseiro (OAB: RJ 149963 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Antônio da Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada, ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1026616"
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                            "1026607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0222800-55.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Eugênio Marques da Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias & Gostosuras de La Mamma Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicias & Gostosuras de La Mamma Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0298900-56.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Rodrigues Braz [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Rodrigues Braz\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado ao Autor o prazo adicional de 10 dias, sob pena de ser intimada a Reclamada a vir com os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0322900-62.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SIQUEIRA DE BARROS [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL SA [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SIQUEIRA DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0384200-88.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MATTOS DA CONCEICAO [Adv. Celma Cremonez da Silva (OAB: RJ 97586 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE BARTOLDI DE FIGUEIREDO [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA MATTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0211200-37.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bezerra Gomes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO LTDA., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Reclamante (fls. 321-333), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217600-04.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Adelaide Estrela Ferreira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Adelaide Estrela Ferreira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fls. 58, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0270500-32.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Rubim dos Santos [Adv. Jose Ivanildo da Silva (OAB: RJ 100204 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Nando do Inga Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Rubim dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0388500-59.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENILDA GOMES DE MENDONCA PORTO [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMED COOPERAT DOS PROF DE SAUDE DO RJ LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)], Réu: SICOR RIO SERV INTEGRADO DO CORACAO LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPMED COOPERAT DOS PROF DE SAUDE DO RJ LTDA, Réu SICOR RIO SERV INTEGRADO DO CORACAO LTDA, Aut ZENILDA GOMES DE MENDONCA PORTO\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls. 314, por 05 dias, devendo a Ré, no seu prazo, comprovar o depósito do valor apurado a título de diferença (40.576,17 IDTR), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0263400-36.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALDA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1026607"
                            ],
                            "1026603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0025900-70.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marculina Lage [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Pecas Ltda [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makky Distribuidora de Pecas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme acórdão de fls. 58/59, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028200-05.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Paco Filho [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorino Comercio e Industria de Colchoes Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitorino Comercio e Industria de Colchoes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0208900-10.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Foini [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070300-38.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Guimaraes Cordeiro [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguarias do Cheff Boate Bar e Restaurante [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguarias do Cheff Boate Bar e Restaurante\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000746-11.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adriane Santos da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199200-78.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PACO [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO PACO\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-59.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói , Aut: ANSELMO LACERDA CARVALHO [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: TANGENTE OCEANICA LTDA [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TANGENTE OCEANICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0062700-92.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rosa Pinto [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia de Souza Cardoso da Costa [Adv. Silvia Maria de Menezes Montolin (OAB: RJ 101831 - D)], Réu: Celi de Souza Cardoso [Adv. Silvia Maria de Menezes Montolin (OAB: RJ 101831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rosa Pinto \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas conforme sentença de fls. 176-180, no valor de R$ 384,92, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000806-81.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Guedes do Nascimento [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Guedes do Nascimento \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0215100-91.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Carneiro [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes Carneiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0214000-04.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Barbosa de Souza [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Conservação, Manutenção e Comércio Ltda. - ME [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto Conservação, Manutenção e Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080800-32.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira Cavalcanti Franco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira Cavalcanti Franco\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0112700-72.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA CONCEICAO LEMOS [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: GENTE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)], Réu: CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA CONCEICAO LEMOS\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, ante o acórdão de fls. 130/133. \r\n\r\nProcesso: 0123500-86.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Soares da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. - Itaipu [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. - Itaipu\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0223301-77.2006.5.01.0244 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Siqueira de Vasconconcelos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio Francisco da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogerio Francisco da Silva\r\n\r\nConsiderando os termos da Recomendanção 03/2010 da Corregedoria, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123700-93.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheade Engenharia Ltda. [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheade Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e fiscal (custas), em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142300-36.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Muniz de Carvalho Junior [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme acórdão de fls. 122, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140800-66.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Fernandes Lima [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Conceicao 184 Ltda [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Fernandes Lima\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0266100-09.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)], Aut: ALEX PEDROSA COCCOUD [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PEDROSA COCCOUD, Aut RODRIGO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do documento de fls. 252/261 .\r\n\r\nProcesso: 0161400-06.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alvarez Venâncio [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MC W REPAROS NAVAIS LTDA. N/P SÓCIO MANOEL CARLOS PEREIRA NUNES, Réu: Enavi Reparos Navais , Réu: M W 2008 Reparos Navais Ltda. ME n/p sócio Wanderson Ignácio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alvarez Venâncio \r\n\r\nInformar se cumprido integralmente o acordo, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nId: 1026603"
                            ],
                            "1026604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0291700-47.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA JULIANA SA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com o nº de inscrição no CPF do sócio Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena ou indique meios para o prosseguimento, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0293600-50.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO PIMENTA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR MORGAN DA FONSECA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0380200-21.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MORAIS FERREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0296500-06.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE ANCHIETA MOURA [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO RECREIO DO FONSECA LTDA ME [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINI MERCADO RECREIO DO FONSECA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios on-line realizados junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 325,34 e junto ao Banco Unibanco no valor de R$ 71,67. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0377900-13.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA [Adv. Silvia da Costa Pacheco (OAB: RJ 116191 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOPERATIVA MISTA PRESTADORES SERVICOS [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: SUPER CLEAN SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: RENASCER CONSERVACAO LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: CONDOMINIO SUMER TIME [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0423100-82.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA ARAUJO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0443700-90.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SILVA WALTER [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: NITERNAV REPAROS E MECANICAS NAVAIS LTDA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SILVA WALTER\r\n\r\nVista do documento de fls. 110, no prazo de 30 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0124700-65.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Amaral Chagas [Adv. Fabio Roberto de Oliveira Santos (OAB: RJ 139429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerenciamento de Banco de Dados & Consultoria Ltda. [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerenciamento de Banco de Dados & Consultoria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117500-46.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SANTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA TWICE BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu sócia Valéria Nora Sant Anna Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122000-19.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira Alves [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Maricá [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Maricá\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001276-15.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0130100-94.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista Xavier [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construcoes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista Xavier\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-58.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Oliveira Araujo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187700-05.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademildes de Souza Damasceno [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademildes de Souza Damasceno , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nP/ RECLAMANTE: Contra-arrazoar os recursos ordinários interpostos por MULTIPROF (fls. 213-215) e MUNICÍPIO DE MARICÁ (fls. 217-222), no prazo de 8 (oito) dias. P/ MULTIPROF: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto por MUNICÍPIO DE MARICÁ (fls. 217-222), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-13.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI VIEIRA [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FEDERAL [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163100-51.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nunes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nunes da Silva , Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da CONTAX S.A. (fls. 241-245), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189200-43.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Bulos Seba [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Bulos Seba\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (fls. 153-171), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176100-31.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195900-35.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miguel Pereira de Oliveira [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Ferreira dos Santos [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Ferreira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de MANOEL MIGUEL PEREIRA DE OLIVEIRA (fls. 54-58) , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196300-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Abreu [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1026604"
                            ],
                            "1026605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0224300-79.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR ARCANGELO ABREU OLIVEIRA [Adv. Eonio Teixeira Campello (OAB: RJ 21619 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMAR ARCANGELO ABREU OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002205-82.2009.5.01.0244 - AI\r\n\r\nAgte: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana de Almeida Rangel Messias [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana de Almeida Rangel Messias\r\n\r\nVenha com as contra-razões ao recurso ordináro, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002207-52.2009.5.01.0244 - AI\r\n\r\nAgte: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ary de Jesus Patrocínio Teixeira [Adv. Joel Cristiano de Souza Ribeiro (OAB: RJ 138272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ary de Jesus Patrocínio Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, de acordo com a Recomendação 3/2010 da Corregedoria do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0254400-02.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jorge da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop-Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jorge da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0274200-50.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CASTILHO GRILLO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0275100-04.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA COSTA SOARES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: A Samaritana Calcados S.A. (Massa Falida de) [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA COSTA SOARES\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0285600-71.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE CARVALHO BRANDAO COSTA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ E SEGURIDADE SOCIAL-BRASILELTROS [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut ELAINE DE CARVALHO BRANDAO COSTA\r\n\r\nP/ RECLAMANTE: Manifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias (fls. 365). P/ AMPLA: Tomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida (10 dias) (fls. 420). .\r\n\r\nProcesso: 0006100-56.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Lima [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel S/A - Empresa Brasileira de Telecomunicacoes [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: ROYAL SECURITY SERVICOS LTDA [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Lima\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-17.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Martins da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: Red Green Tour Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0200200-16.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: EROINA PINTO RANGEL [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0164400-19.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielle da Silva Horacio [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dielle da Silva Horacio\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0201400-87.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Batista Macedo [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: RPG Alimentos Comerciais Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPG Alimentos Comerciais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0214900-55.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Barzoni Bahia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina Barzoni Bahia\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0210100-47.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Araujo da Conceição [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0215200-80.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento Ferraz [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Agatha Gioielli Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Nascimento Ferraz \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-83.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANCARLO FAILLACE [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIANCARLO FAILLACE\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão para fins de habilitação na falência .\r\n\r\nProcesso: 0241300-14.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DA SILVA [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA SERVICOS S/A (nova denom de CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: SYNAPSIS SOLUCIONOS Y SERVICIOS IT [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SYNAPSIS SOLUCIONOS Y SERVICIOS IT\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0288800-42.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Transp [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Transp\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0135400-42.2004.5.01.0244 - ExCCP\r\n\r\nExte: NADIMERY ALVES DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE CIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte NADIMERY ALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão para fins de habilitação na falência .\r\n\r\nProcesso: 0009700-80.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Moura da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047600-78.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL PINTO RODRIGUES [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORTS SOCCER BRASIL EVENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: Santiago Gerardo Cuervo Villar, Réu: LÚCIA AMÁLIA ZANCHETA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LÚCIA AMÁLIA ZANCHETA\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeada, para o encargo de fiel depositária do imóvel penhorado, a sócia da executada LÚCIA AMÁLIA ZANCHETA, nos termos do 4º §, do art. 659 do CPC. \r\n\r\nId: 1026605"
                            ],
                            "1026606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0056000-03.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Maria Augusto [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Reencontro de Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro de Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052400-71.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Selma Alves Avelino [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseane de Souza , Réu: Clodoaldo Farias Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma Alves Avelino \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0065600-48.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Moreira [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047900-59.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Corinto da Cunha Abreu [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048000-82.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Sampaio Barbosa [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Top Clean Com. de Prods. de Limpeza Servs. e Conserv. Ltda. [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., Réu Top Clean Com. de Prods. de Limpeza Servs. e Conserv. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051200-97.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wanderley Vianna dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barreto Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wanderley Vianna dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-55.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Mendonca Junior [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Assessoria Tributaria & Fiscal Rocha Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Mendonca Junior\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão para fins de Habilitação na Falência .\r\n\r\nProcesso: 0115900-82.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vasconcelos Ribeiro [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ Ltda. - COOTRAMERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ Ltda. - COOTRAMERJ, Aut Marcelo Vasconcelos Ribeiro, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que o Sr José Paravidino de Macedo Soares foi nomeado perito no processo supra, em substituição ao perito Felipe Baptista Krykhtine. \r\n\r\nProcesso: 0000840-56.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Flauzino Gonçalves [Adv. Janaina Laurindo Nunes (OAB: RJ 135076 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Serviços Ortopédicos [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Flauzino Gonçalves \r\n\r\nVista ao Reclamante dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada, no prazo de 05 dias (fls. 56-57). \r\n\r\nProcesso: 0077700-40.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moesio Ferreira da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Fluminense Ltda [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Fluminense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091800-10.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ROSA DA FONSECA [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ROSA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado à autora o prazo adicional de 10 dias, para cumprimento da determinação de fls. 139, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1026606"
                            ],
                            "1026602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0149100-17.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A., Red Green Tour Transporte Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Red Green Tour Transporte Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085300-44.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socorro Cláudia Alves Rosa\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls. 115-117). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026602\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0105400-83.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José Soares Nogueira\r\n\r\nRéu: Pedro Sérgio Alves Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Sérgio Alves Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0294000-30.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney Alves Junior\r\n\r\nRéu: Block House Rio Com. e Repre. de Casas Pre-Fabricadas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m João Nepomuceno Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 51,07 e R$ 13,63. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026601"
                            ],
                            "1026601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0105400-83.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José Soares Nogueira\r\n\r\nRéu: Pedro Sérgio Alves Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Sérgio Alves Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0294000-30.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney Alves Junior\r\n\r\nRéu: Block House Rio Com. e Repre. de Casas Pre-Fabricadas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m João Nepomuceno Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 51,07 e R$ 13,63. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026601"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1026224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 29/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0199800-88.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Silva do Patrocinio [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense , Réu: Cooperativa de Prestacao de Servicos Producao Promocao Social e Consum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Silva do Patrocinio\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001634-71.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Deconav Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Almeida Bonfim (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Deconav Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-02.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Nobre [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Servicos Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Nobre\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0559/2010, em 27/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0022000-39.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Peixoto de Souza [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Peixoto de Souza, Réu Televisao Cidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0118900-16.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Azevedo Pereira [Adv. Oscar Ferreira Braço (OAB: RJ 104911 - D)]\r\n\r\nRéu: Creste Cia Refrigeração Sta Edwiges Ltda. [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Azevedo Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0557/2010, em 23/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0204300-66.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Azevedo [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Albert Sabin [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Albert Sabin\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 do Termo de Acordo de fl.416, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0075300-42.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lúcio Oliveira de Azevedo [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbor Rio peças Automotivas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Dominguez Gonzalez (OAB: RJ 97856 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbor Rio peças Automotivas Ltda., Aut Helio Lúcio Oliveira de Azevedo\r\n\r\nTer vistas do extrato analítico, em 10 dias comuns, conforme ata de fl.55. \r\n\r\nProcesso: 0001628-64.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ayres Gonçalves [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: UFE, Réu: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ayres Gonçalves \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o CNPJ do 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000347-73.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Silva de Menezes [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Silva de Menezes\r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento do Termo de Conciliação de fl.27, item 1, valendo o silênciocomo concordância. \r\n\r\nProcesso: 0183400-62.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Cesar de Souza Blackman [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Renavi S.A., Réu: Hidraulica M M Reparos Navais Ltda. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)], Réu: Marcela Juvelino da Silva, Réu: Marcelo Juvelino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Cesar de Souza Blackman\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000474-11.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Vieira Justino [Adv. Katia Braga Rosa (OAB: RJ 132338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sr Liliane Costa Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Vieira Justino \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-15.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: M S P J Sopas Restaurante ME [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M S P J Sopas Restaurante ME \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 6 do termo de acordo de fl.39, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110500-81.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Magalhaes da Conceicao [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Rossi Silveira [Adv. Alexandre Rangel (OAB: RJ 141295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Magalhaes da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0061400-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcelino Rego [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marcelino Rego\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.296: \"J. Indefiro, por ora, a citação da Ré através de edital, conforme requerido pelo Exequente, uma vez que não esgotados todos os meios no sentido do mesmo ver seu crédito satisfeito pela 1ª Reclamada, inclusive existindo nos autos contrato social. Assim, requeira em 30 dias o que entender de direito.\" \r\n\r\nProcesso: 0097500-48.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagoberto Guerrieri [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dagoberto Guerrieri\r\n\r\nTomar ciência de que o parcelamento dos recolhimentos previdenciários deve ser requerido diretamente ao INSS. Comprovar, em 30 dias, o pagamento ou parcelamento das referidas contribuições. \r\n\r\nProcesso: 0183700-58.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovercino Borba Felix [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jpw Ltda n/p Jorge Nilton dos Santos [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: Construtora Jpw Ltda n/p Marcos Antônio dos Santos Mota, Réu: Construtora Jpw Ltda n/p Hélio Erbe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovercino Borba Felix\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0014900-67.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualber Felix de Queiroz [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide M.Lemes Material de Construcao [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)], Réu: Neide Medeiros Lemes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualber Felix de Queiroz\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº06/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nId: 1026224"
                            ],
                            "1027029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0003700-97.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Bousquet Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Bousquet Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0560/2010, para o Autor, e o alvará nº 0561/2010, para a Ré TNL Contax, em 28/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000205-69.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luis da Silva [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nefrólogia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Luis da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0562/2010, em 28/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0106000-35.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Azevedo Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Azevedo Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0101500-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flavia Rocha de Castro [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000248-06.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziane do Livramento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-43.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Gás Niterói Comércio e Transporte de Gás Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-31.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Campos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Camboinhas Acessórios de Couro e Plástico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira Campos \r\n\r\nVenha a autora, em 48 horas, com as referidas guias, após o que será analisado o presente requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0248000-29.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Mendes da Costa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motoristas Sao Goncalo Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Motoristas Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, os depósitos efetuados na conta poupança do reclamante das parcelas do acordo, conforme parte final do item 1, de fl.217, bem como comprovar os recolhimentos das cotas previdenciárias e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0171500-82.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Martins de Lima [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Martins de Lima\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, inclusive fornecendo o atual endereço da Reclamada, em 30 dias adicionais, sob a mesma pena cominada à fl.141. \r\n\r\nProcesso: 0149100-06.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Kesia Pinto Furtado [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094500-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Alberto da Silva de Lima [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drummond de Paula [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R K R Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drummond de Paula, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057700-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Tiango [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário ADESIVO interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-60.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Sousa Pinto [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellen Cundare Teixeira [Adv. Adilson Ramos (OAB: RJ 52817 - D)], Réu: Eunice Cundare Teixeira [Adv. Adilson Ramos (OAB: RJ 52817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ellen Cundare Teixeira, Réu Eunice Cundare Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-68.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1027029"
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                                "Processo: 0001432-72.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ricardo Machado [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Casas Sendas Comércio e Indústria S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ricardo Machado\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001568-69.2010.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Utilar J Junior Móveis e Utilidades Ltda. - ME [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nCgto: Marciano Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Utilar J Junior Móveis e Utilidades Ltda. - ME \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0116600-64.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pereira de Aguiar [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: C N E C Colegio Cenecista Doutor Pedro Jorge [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Pereira de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001435-27.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sousa Mendes [Adv. Marcelo Cornélio Maulaz Costa (OAB: RJ 142072 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Sousa Mendes \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0015600-16.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janerson Silva de Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janerson Silva de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078700-76.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Monteiro de Lima [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)], Aut: Sandra Helena de Lima Monteiro [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: A M R Steel Estruturas Metalicas - ME, Réu: Unipiso Revestimentos Tecnicos Ltda./ NP Denise Napoleão Carvalho Suba \r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Monteiro de Lima, Aut Sandra Helena de Lima Monteiro\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0100200-48.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MEDEIROS BRILHANTE FILHO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA GLÓRIA MENEZES DA CUNHA [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MEDEIROS BRILHANTE FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130400-96.2005.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleandro Oliveira da Silva [Adv. Fatima da Costa Luiz (OAB: RJ 143316 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro Oliveira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-77.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza dos Santos [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: V R J Projetos Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Souza dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0045000-75.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mendes da Silva [Adv. Maria de Fatima Lima de Pinho (OAB: RJ 83547 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mendes da Silva, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, justificando-as. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000100-41.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose Cavalcanti [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Severino Jose Cavalcanti\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, justificando-as. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157800-80.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Henrique Celito da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: La Veigas Comércio e Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Veigas Comércio e Distribuidora de Carnes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 59,10 e dos honorários periciais no valor de R$ 150,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0189300-04.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina da Silva Abreu [Adv. Angélica Emilia Aparecida da Silva (OAB: RJ 105501 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirulito Festas Tematicas Ltda. [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pirulito Festas Tematicas Ltda., Aut Rafaela Cristina da Silva Abreu\r\n\r\nDEsp.fls.: \"Vistos etc... Por quitada a obrigação principal, resolvo extinguir a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se, inclusive para que a ré comprove o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor da condenação. NI, 27/09/2010. O juiz.\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-29.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmo Silva Bandeira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Excel 2000 Construções Elétricas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0147400-75.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Sa [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Sa, Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDEsp.fls.: \"Vistos etc... Por quitada a obrigação principal, resolvo extinguir a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se, inclusive para que a ré comprove o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor da condenação. NI, 29/09/2010. O juiz.\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-15.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira da Silveira [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0170200-92.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Silva de Oliveira [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Silva de Oliveira, Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 230, devendo a Re depositar R$ 4.597,38, ou o equivalente a 379.133,47 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0198000-32.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiqui Nunes Pereira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiqui Nunes Pereira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 47/49, devendo a Re depositar R$ 6.048,24, ou o equivalente a 498.781,96 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0059900-97.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda Maria Teixeira e Mello [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Deolinda Maria Teixeira e Mello\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 205/206, devendo a Re depositar R$ 21.289,21 ou o equivalente a 1.752.481,06 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0170400-02.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Angela Mauricio [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inverio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160000-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Busto Duarte [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbratub Indústria Brasileira de Tubos Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Busto Duarte\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos de impugnação ofertados pela reclamada às fls. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0212800-70.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egidio Melhorance de Paula [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egidio Melhorance de Paula, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 350/359, devendo a Re depositar R$ 52.661,21, ou o equivalente a 4.280.929,2925 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0134700-62.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Araújo [Adv. Denize Carlos Boechat (OAB: RJ 118557 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Lindorio Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Araújo\r\n\r\nCiencia de que deverá informar se recebeu a última parcela do acordo, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001110-46.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelino Pereira Anastácio [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Peixe Bom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Pereira Anastácio\r\n\r\nCiencia de que deverá dar valor aos pedidos vindicados, em 10 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0223200-07.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Teixeira de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Teixeira de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0220900-72.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Freitas de Lacerda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Freitas de Lacerda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0220600-13.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Luztranspor Transportadora Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luztranspor Transportadora Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento .\r\n\r\nProcesso: 0031100-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Macêdo Bastos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Macêdo Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de fls. 279/280. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0216300-08.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Martins Rosa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Gerenciamento e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0229800-44.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Francisca do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Francisca do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131700-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Duarte Lima [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Chamas Indústria e Comércio Ltda. - ME [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mata Chamas Indústria e Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0135000-24.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tadim dos Santos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Tadim dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001575-61.2010.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Transsafe Transportes de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nEgdo: Jonas Antonio de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jonas Antonio de Souza\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158600-11.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda., Réu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0110600-48.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leoncio de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque Residencial Lafaiete [Adv. Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 125708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque Residencial Lafaiete\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da contadoria de fls. 455. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-95.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Dias Mendes [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Dias Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 180. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045400-89.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: M W T Rio Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de impugnação elaborados pela reclamada às fls. 127/130. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123800-88.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pereira dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da contadoria de fls. 346. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160900-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Cardoso Batista [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda.N/P Sócias Marisa Cassia de Souza Tavares e Sonia Regina de Souza Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Cardoso Batista\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da contadoria de fls. 61. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0234400-11.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Givegir da Silva [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Givegir da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0199600-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Araújo [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato & Acessórios Ltda - ME [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECB Artesanato & Acessórios Ltda - ME \r\n\r\nFornecer as guias de Comunicação de Dispensa, em 05 dias, nos termos da sentença .\r\n\r\nProcesso: 0058000-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lopes da Silva [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Lopes da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 67/68, devendo a Re depositar R$ 15.845,73, ou o equivalente a 1.316.266,54 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0164100-58.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alexandre de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Sergio Alexandre de Souza\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 47/49, devendo a Re depositar R$ 38.276,30, ou o equivalente a 3.156.542,71 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0161300-38.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGILANE MOREIRA DO AMARAL [Adv. Tereza Cristina Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 91805 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0143600-05.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mauro Souza Freitas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Not. a empresa Telemar(condenada subsidiária) para comprovar o depósito do valor devido ao Exequente, sobre o valor retido das faturas, conforme mencionado pela condenada principal. Ressalto, que não se trata de inscrição de crédito porventura existente em favor da condenada, caso em que deverá prosseguir a execução. NI, 29/09/2010. O juiz.\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo Moreira Leite [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0154500-18.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues Alves [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Todos Comercio e Distr.de Cereais e Mercearia Ltda n/p Socio Geraldo dos Santos [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues Alves\r\n\r\nDEsp.fls.: \" J. Indefiro, por falta de amparo legal. Não há como executar empresa que não tenha participado do processo cognitivo. Int. .NI, 29/09/2010. O juiz.\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-62.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON BORGES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERV AUXILIARES LTDA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON BORGES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108700-59.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Marta da Cunha [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunha Lima Embalagens Ltda. [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cunha Lima Embalagens Ltda., Aut Yara Marta da Cunha\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Diga o autor sobre a proposta conciliatória. Independentemente da manifestação do autor, venha a ré com o depósito da 1ª parcela das dez pretendidas. NI, 29/09/2010. O juiz.\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-13.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés dos Reis Souza [Adv. Adriana de Oliveira Quintana (OAB: RJ 152447 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés dos Reis Souza\r\n\r\nCiencia do despacho da petição de fls. 11. Prazo: 20 dias \r\n\r\nId: 1026713"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1025053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0243300-74.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Joaquim [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi , Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Joaquim \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243600-36.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Santos de Oliveira [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi , Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249300-90.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Carlos dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Carlos dos Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo segundo réu, bem como a primeira reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236300-23.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Silva Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira São Pedro Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da Silva Lima\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-54.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Afonso da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Barreto Serviços Ltda. [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Afonso da Silva\r\n\r\nApresentar demonstrativos de horas extras de 50% e 100% e feriados, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-57.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Domingues [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Rivaldo Jose Vieira (OAB: RJ 35242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Domingues\r\n\r\nApresentar domonstrativos de HORAS EXTRAS e ADICIONAL NOTURNO, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-53.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Chaves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Chaves\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria, devendo apresentar os números das horas extras e horas de refeição, dia a dia, mês a mês com base nos cartões de ponto e horários deferidos, inclusive adicional noturno, todas separadamente (fls.296). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-25.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manassés Rosa da Silva [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manassés Rosa da Silva\r\n\r\nApresentar demonstrativo das HORAS EXTRAS de 80% e 100% e feriados, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-17.2006.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tupinamba Revestimento e Polimento Ltda. [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Souza de Oliveira [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Carlos Souza de Oliveira\r\n\r\nApresentar demonstrativo das HORAS EXTRAS de 50% e 100% e feriados, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-13.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquare Representação e Comércio Ltda. ME [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival dos Santos\r\n\r\nApresentar demonstrativo das HORAS EXTRAS de 50%, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-11.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Machado de Souza [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nEsclarecer como eencontrou os valores de fls. 378/380, para melhor elaboração dos cálculos pela Contadoria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-31.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Jesus de Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Standard Wabco Trane Industria e Comercio Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Jesus de Oliveira\r\n\r\nApresentar demonstrativo dos números das HORAS EXTRAS, dia a dia, mês a mês, para justificar o levantamento das horas extras, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-69.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Rosa do Rego [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Rosa do Rego, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDeverá o AUTOR CONTESTAR os Embargos à Execução opostos pelo Réu às fls. 105/119. DEVENDO, AINDA, O RÉU PROCEDER À ENTREGA do PPP já determinado na sentença, sem prejuízo da multa a ser apurada posteriormente, conforme fls. 120. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-69.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilkson Bispo dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho de fls.126, bem como de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-76.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Minto da Costa [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Servico de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Minto da Costa\r\n\r\nApresentar demonstrativo das HORAS EXTRAS e HORAS DA REFEIÇÃO, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-97.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Maciel [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil - Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos Maciel\r\n\r\nApresentar demonstrativo das HORAS EXTRAS de 50% e 100% e feriados, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-53.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicileia da Conceicao Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicileia da Conceicao Silva\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria, conforme fls. 228. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-68.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rezende [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Supermarket Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rezende\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-76.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Dervídio Alvares da Fonseca [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Dervídio Alvares da Fonseca\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 255/263. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-36.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva do Nascimento [Adv. Eliane Conceicao Gayo Nascimento (OAB: RJ 145332 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva do Nascimento\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria, conforme fls. 48. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-29.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Luiz Carlos Ferreira \r\n\r\nTomarem ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos Declaratórios opostos pelo Autor, bem como julgou PROCEDENTES os Embargos Declaratórios opostos pela Segunda Reclamada (fls.102). DEVENDO, AINDA, O AUTOR contrarrazoar o Recurso Ordinário do segundo réu, bem como a primeira reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-84.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Quintanilha Salgado [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Quintanilha Salgado \r\n\r\nApresentar demonstrativo das HORAS EXTRAS de 50%, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-70.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Maia [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.327,47, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0009900-92.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Archimedes Silva Ranhel Filho [Adv. Alessandra Ranhel (OAB: RJ 104823 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece - Previdencia Complementar [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece - Previdencia Complementar\r\n\r\nPelo presente ficam citadas as reclamadas para pagarem em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, as seguintes quantias: R$ 10.622,71, equivalente a 867937,55 IDTR's, atualizado até 04/2010 (fls.411), bem como R$ 2.581,49, equivalente a 212821,44 IDTRs, atualizado em 07/2010 (fls.415). Ficam desde já cientes as reclamadas que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nId: 1025053"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1021732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201500-28.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Lima Braga Alves [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco I B I S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Lima Braga Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-74.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Diniz [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Diniz\r\n\r\nDiligencie ou indique os meios para o prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-30.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa dos Santos Pereira [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário São Lázaro [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-36.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico Educacional Leopoldo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nTer vista dos documentos acostados a presente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-29.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Cabral [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Conceição Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-80.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César Casado [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio César Casado, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-34.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena de Mello dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena de Mello dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 3.224,99. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-34.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Anselmo Filho [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede C H 4 de Combustíveis Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Anselmo Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 21.178,95. .\r\n\r\nProcesso: 0207600-33.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Roberto Martins Figueira [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Roberto Martins Figueira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 34.127,43. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-35.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alberto Gervásio da Cunha [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alberto Gervásio da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 32.887,30. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-81.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Benevenute Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Benevenute Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 65.488,05. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-15.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 79.131,77. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-85.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Clarino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Clarino\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 4.239,05. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-72.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Ferreira [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 28.222,14. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-06.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Petronio da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Petronio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 11.158,29. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-25.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Souza Santos [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Souza Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, conforme despacho de fl.111. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-31.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Couto Costa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguacu Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Pereira da Silva (OAB: RJ 48817 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Couto Costa\r\n\r\nInformar se recebeu o benefício do Seguro Desemprego, ante a expedição do ofício de fls. 235. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-59.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Saturnino Franco [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: A L C Pedrosa Batista Bazar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Saturnino Franco\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.47. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-82.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Damasceno de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Deu Certo Móveis e Eletrodomésticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Damasceno de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza Junior [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Bandeirante Ltda. ME [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Flor do Bandeirante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-77.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Machado Pinto [Adv. Priscila Zaira dos Santos Bastos (OAB: RJ 135650 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Vetor [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Machado Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 24.363,72. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-41.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Michele dos Anjos Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Michele dos Anjos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 13.114,72. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-81.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nolasco de Azeredo [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Nolasco de Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 27.703,11. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-72.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Silvestre dos Santos [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Silvestre dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 36.080,03. .\r\n\r\nProcesso: 0224700-93.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Camargo da Silva [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Camargo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-95.2010.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: Oclaésse José da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-76.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Souza Alves [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Barbosa da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-45.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Valverde da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Valverde da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Nogueira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues Nogueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-70.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Caldas Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Lt e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Caldas Junior\r\n\r\nCiência do despacho de fls.100. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-80.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Ferreira da Silva [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda., Aut Victor Hugo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-80.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cardoso [Adv. Rosemary Lima Rabelo Ferreira (OAB: RJ 97758 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Servicos Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cardoso\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232000-09.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes Damasceno [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Fábio Nunes Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-05.2007.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tasa Lubrificantes Ltda. [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fatima Castro dos Santos [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tasa Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nFalar sobre a petição de fls.61/64. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222000-47.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Jesus Lopes\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-36.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adam Rafael Quintas Seixas [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adam Rafael Quintas Seixas\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-45.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda do Espírito Santo Sá [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda do Espírito Santo Sá\r\n\r\nManisfestar-se sobre ofício de fls.69/73. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232900-89.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Ferreira [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviços de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.109. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-46.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Gomes Macieira Lopes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Gomes Macieira Lopes\r\n\r\nDeverá o autor refazer seus cálculos, deduzindo-se o valor recebido através do alvará 0275/2010. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-14.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata André da Silva Santos [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Atualizado Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata André da Silva Santos\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos referentes ao Seguro Desemprego. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-72.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Chagas [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Marques C da Costa Pensão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Chagas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Ramos de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Ramos de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-13.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Silva de Deus [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Termolite Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Silva de Deus\r\n\r\nVista do oficio de fls.160. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-24.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Penha da Silveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Algodão Doce do K 11 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Penha da Silveira\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.21. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-05.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva Fernandes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranilson Tenorio de Moraes ME [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silva Fernandes, Réu Ranilson Tenorio de Moraes ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO PELA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-24.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Toti Pereira [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Toti Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-02.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo dos Santos Junior [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Sao Jorge de Mesquita Ltda. [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo dos Santos Junior\r\n\r\nCiência do despacho de fls.114. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-34.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosaria Viana [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosaria Viana\r\n\r\nCiência do despacho de fls.181. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-93.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Batista dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Manejo Fitness - Asva Comercio de Material Esportivo Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.175. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-69.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Brito da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Mirante Ltda.\r\n\r\nTer ciencia dos esclarecimentos do perito fls.128/129. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-66.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Santos do Nascimento Mendes [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Santos do Nascimento Mendes\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-67.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Orlene Castro Araujo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Francisco Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Francisco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.47, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-54.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Costa Tavares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Costa Tavares\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.26. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-84.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Santos [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Santos\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-75.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Costa de Sá [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: C D R Clínicas de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Costa de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-18.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Antonio da Silva [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-76.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Cavalcante da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Cavalcante da Silva\r\n\r\nDeverá o autor indicar meios para citação dos sócios, em face das certidões existentes nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-67.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Soares de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Soares de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias. .\r\n\r\nId: 1021732"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
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                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1027338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120100-89.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Haide Renata Telles Pereira [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haide Renata Telles Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.184. VIR COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXTRAÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS EM SENTENÇA, BEM COMO COM A LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS ADOTADOS PELO JUÍZO E ORA INDICADOS, NO QUE PERTINENTE NOS ITENS 1 A 16. \r\n\r\nProcesso: 0133000-66.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CUNHA E SILVA DE MELLO ALVIM CHANOCA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CUNHA E SILVA DE MELLO ALVIM CHANOCA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.197. MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128000-02.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPAVA GREEN S A EMPREENDIM E PARTICIPACOES [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.351. MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048200-46.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinea da Conceicao Justo [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Cil Cartonagem Imperial Ltda [Massa Falida] - N/P síndico Renato Walter Mattos [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea da Conceicao Justo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.76. RETIRAR CERTIDÃO, DE FLS. 77/78 DOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0059500-05.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Wanchutz Seixas [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Tel Serv. em Telefonia e Telecomunicacoes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Wanchutz Seixas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.98. FORNECER AS DEMAIS CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS NA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0040400-64.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes de Aguiar [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Capital S.A. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes de Aguiar\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.242. VIR COM A LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS ADOTADOS PELO JUÍZO E ORA INDICADOS, NO QUE PERTINENTE NOS ITENS 1 A 16. \r\n\r\nProcesso: 0164400-39.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Souza [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.84. CONTESTAR OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO ÀS FLS.76/81. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155300-60.2006.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Alberto Lima [Adv. Marco Andre Barbosa Suarez (OAB: RJ 63420 - D)]\r\n\r\nEgdo: Solange Ventura Nepomuceno [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Alberto Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.107. VIR COM O PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0099200-85.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Teixeira Alves Junior [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmp Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Teixeira Alves Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.52. VIR COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, NA FORMA DOS PARÂMETROS DE FLS.48/49. \r\n\r\nProcesso: 0000588-73.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Clemente [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunn Dora Textil Comércio de Malhas Ltda., Réu: Tag Line Rio Comércio de Malhas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Clemente\r\n\r\nTomar ciência de que deverá agendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0055600-14.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Menezes Antunes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Terres Telefonia e Informatica Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Menezes Antunes, Réu Terres Telefonia e Informatica Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.431. CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000225-86.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Barbosa de Moraes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnol Cursos e Serviços S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Barbosa de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0196200-56.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DIMAS MAIA [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: GUTEMBERG BORGES FRANCA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DIMAS MAIA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 609/2010. \r\n\r\nProcesso: 0099800-68.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA ECKARDT PASCHOAL [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA ECKARDT PASCHOAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.148. MANIFESTAR-SE ACERCA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000900-88.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rocha de Castro [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Portelinha Filho Transporte e Comercio de Gas Ltda.\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rocha de Castro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.83. INDEFERIR O RQUERIMENTO DE OFÍCIO À JUCERJA UMA VEZ QUE NÃO ASSISTIDO O AUTOR POR SINDICATO DE CLASSE NEM VEIO CONSOANTE DISPOSTO NO ART.14 DA LEI 5584/83. \r\n\r\nProcesso: 0105100-49.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Leite Neves [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nRéu: Portelinha Filho Transporte e Comercio de Gas Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Leite Neves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.120. DAR VISTA DA CONSULTA RENAJUD DE FLS.119 E VIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0128800-83.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Tavares Rodrigues [Adv. Eliete de Souza (OAB: RJ 78711 - D)]\r\n\r\nRéu: Judy Araújo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Tavares Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-53.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Macedo Antunes Junior [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sul América Ltda. [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Macedo Antunes Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.60/61. VIR COM A LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS ADOTADOS PELO JUÍZO ORA INDICADOS, NO QUE PERTINENTE NOS ITENS 1 A 16. \r\n\r\nProcesso: 0130900-79.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Madalena Dutra de Jesus [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias de Paes Mc Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Dutra de Jesus\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.42. INFORMAR SE FOI PROCEDIDA A ANOTAÇÃO EM CTPS, NO PRAZO DE 05 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA REFERIDA OBRIGAÇÃO DE FAZER. \r\n\r\nProcesso: 0134200-49.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Damas Cardoso [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Paes Mc Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Damas Cardoso\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.79. PARA CUMPRIR O DETERMINADO NA ATA DE FLS.77. \r\n\r\nProcesso: 0065100-36.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cordeiro de Souza [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Serra Comércio de Gás Ltda. ME [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Cordeiro de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.131/132. VIR COM A LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS ADOTADOS PELO JUÍZO E ORA INDICADOS, NO QUE PERTINENTE NOS ITENS 1 A 16. \r\n\r\nProcesso: 0081900-42.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Vieira [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Sampaio Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.24. ATENDER A PROMOÇÃO DE FLS.23, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065300-14.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio Alves da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelio Alves da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.220.FORNECER AS CÓPIAS DETERMINADAS CONSOANTE R. DESPACHO DE FLS.210, SENDO CERTO QUE OS AUTOS SOMENTE SERÃO REMETIDOS À CONTADORIA APÓS A EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS EM QUESTÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002500-47.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Kling [Adv. Jose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Club - Clube do Corpo S/C Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Kling\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.203. VIR COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0113000-83.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatan Guimaraes da Silva [Adv. Eloir Esteves (OAB: RJ 99064 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido do Movimento Democratico Brasileiro - PMDB\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Guimaraes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.73. DAR VISTA DA CONSULTA DE FLS.72. VIR COM NOVOS MEIOS QUE VIABILIZEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046800-94.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Mariano Pires Santana [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Roqueixi Malharia e Confeccao Ltda. ME [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Mariano Pires Santana\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.44. VIR NO PRAZO DE TRINTA DIAS, COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0068300-66.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES TEIXEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZACO MAPRI INDUSTRIAS METALURGICAS S A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAZACO MAPRI INDUSTRIAS METALURGICAS S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 610/2010. \r\n\r\nProcesso: 0120300-96.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Boubee [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Brasil Comercio e Confeccoes de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Boubee\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.74. PARA FINS COLIMADOS NO ART. 884 DO TEXTO CONSOLIDADO. \r\n\r\nProcesso: 0117000-58.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo André de Medeiros [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo André de Medeiros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.184/185. VIR COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXTRAÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS EM SENTENÇA, BEM COMO COM A LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS ADOTADOS PELO JUÍZO E ORA INDICADOS, NO QUE PERTINENTE NOS ITENS 1 A 16. \r\n\r\nProcesso: 0106500-26.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLINDO MAIA [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZACO MAPRI IND METALURGICAS SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLINDO MAIA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.404. VIR COM A CERTIDÃO DE DEPEDENTES, NEGATIVA OU NÃO, PERANTE O INSS. \r\n\r\nProcesso: 0073700-17.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Souza Gomes [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE EXECUÇÃO, NO VALOR DE R$ 77,44. \r\n\r\nProcesso: 0104100-14.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Alves Tomaz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.235. PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR INTEMPESTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0151900-38.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Jose Trancoso de Sa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Sao Luiz Ltda. [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Sao Luiz Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.478. COMPROVAR OS RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIOS DE FLS.461/477, INCLUSIVE GFIP, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017300-12.2008.5.01.0302 - Pet\r\n\r\nRqte: Alessandro da Rocha Miguez Monteiro e Leandro da Rocha Miguez Monteiro [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.331 E DA PETIÇÃO DE FLS.329/330. \r\n\r\nId: 1027338"
                            ],
                            "1027340": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000361-83.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correa de Lima\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Liraffocus Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/10/2010, ÀS 10:26 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. OBS: Tomar ciência da emenda à incial de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000534-10.2010.5.01.0302 - Arrest\r\n\r\nRqte: Simone de Carvalho Mariano Machado\r\n\r\nRqdo: Hotel Chácara das Rosas Ltda \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Hotel Chácara das Rosas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/01/2011, ÀS 09:50 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027340"
                            ],
                            "1027339": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0051700-91.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0004400-70.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA REGINA PAIVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 26/11/2010, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074500-31.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANO DINIZ BARBUDO\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA REAL E SERVICOS GERAIS LTDA N/P ANA PAULA LEMOS MACHADO, SINVAL MACEDO DE ALENCAR, ANA PAULA LEMOS MACHADO, ALEXANDRE LEMOS MACHADO, FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE LEMOS MACHADO, ANA PAULA LEMOS MACHADO, CONSERVADORA REAL E SERVICOS GERAIS LTDA N/P ANA PAULA LEMOS MACHADO, FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO, SINVAL MACEDO DE ALENCAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0012600-61.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Mercadinho Sao Jose Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodolfo Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.56. INFORMAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE HOUVE A DEVIDA ANOTAÇÃO EM SUA CTPS, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA REFERIDA OBRIGAÇÃO DE FAZER. VIR COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NA FORMA DOS PARÂMETROS DE FLS.54. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-67.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/02/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071700-78.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Tadeu do Valle\r\n\r\nRéu: Lucky Servicos de Guarda e Limpeza Ltda, Petroseg Servicos Empresariais Limitada\r\n\r\nPelo presente fica m Lucky Servicos de Guarda e Limpeza Ltda, Petroseg Servicos Empresariais Limitada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/02/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n. PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0007400-73.2006.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Morel do Brasil Industria e Comercio Ltda., Marilena Medeiros de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Morel do Brasil Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls.75. Para contra-minutar o agravo de petição de fls.58/64. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027339"
                            ],
                            "1024868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 28/09/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para os dias 16/11/2010 e 30/11/2010, a partir das 12:00, no local situado à RUA 16 DE MARÇO, 60, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0138200-10.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: OMNITEC ELETRONICA LTDA Adv.: Alcebiades Lopes Junior OAB.: RJ 2067 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL LOCALIZADO À AVENIDA COUNTRY CLUB, 5399 , DENTRO DO CONDOMÍNIO VALE DO CALEMBE, NOGUEIRA, PETRÓPOLIS, COMPOSTO DE UM TERRENO DE APROXIMADAMENTE 2500 M2 COM UMA CASA CONTENDO UMA SUITE, TRÊS QUARTOS, TRÊS BANHEIROS, UMA SALA DE TV, COPA, COZINHA, SALA DE JANTAR COM VARANDA, AMPLO PORÃO, PISCINA E ÁREA PARA ESTACIONAMENTO, CONSTRUIDA SOBRE TERRENO EM DECLIVE. avaliado em 400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA COUNTRY CLUB, 5399, ITAIPAVA, PETROPOLIS, 25700-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1024868"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
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                            "1026235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0257800-71.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO PEREIRA DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut JOAO BOSCO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo a parte autora para comprovar o pagamento das custas em guia CEF , em conformidade com o Acórdão, no valor de R$ 418,52, atualizado até 23/03/2010, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1026235"
                            ],
                            "1026234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146100-17.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Mello [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesamo Industria e Comercio de Portas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo de Mello\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 20/10/2010, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0184600-60.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BRAGA DE MEIRELES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ALVORADA DE RESENDE LTDA. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO ALVORADA DE RESENDE LTDA., Aut VERA LUCIA BRAGA DE MEIRELES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 140, fixando a condenação no valor de R$ 3.991,54 equivalente a 329.421,14 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0058900-45.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 148, fixando a condenação no valor de R$ 10.219,92 equivalente a 843.243,03 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.021,99, equivalente a 84.324,30 IDTRs de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0059000-97.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIPIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIPIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 149, fixando a condenação no valor de R$ 24.338,87 equivalente a 2.008.194,04 IDTRs devidos ao rte e R$ 2.433,89, equivalente a 200.819,40 IDTRs de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0147300-25.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Taixeirão [Adv. Sabrina Santos Justiniano da Costa (OAB: RJ 135878 - D)]\r\n\r\nRéu: Resendiesel Lubrificantes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Taixeirão\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta por 60 dias, aguardando-se o impulsionamento do processo pelo reclamante, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0138600-94.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovanito Manoel da Silva Andrade [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos de Resende Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovanito Manoel da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido, por ora, a aplicação do sistema Bacen-Jud, eis que o sócio da reclamada não fora, ainda, citado da execução que se processa nos autos. Assim, indicar, no prazo de 20 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, informando o atual paradeiro do sócio da ré, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0141900-64.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Junqueira Fernandes [Adv. Milan Sousa Jenko (OAB: RJ 125367 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero Latino Americana do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Junqueira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito, na forma do art. 267, VI, do CPC; custas de R$ 20,00, pelo reclamante, dispensado do recolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-58.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alexsandro Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 657,42. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-63.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Vieira Avila [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Marcos Roberto Vieira Avila\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pela Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-85.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDELFONSO DOS REIS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Djanira Jorge lopes, Réu: Rubens Silveira Lopes, Réu: TROPICAL LINE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDELFONSO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, fl. 107v., em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0208200-42.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Isaias Correa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Isaias Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-21.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO BRASELINO [Adv. Neusane Santos Ribeiro Freire (OAB: RJ 85986 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM DIEDRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO BRASELINO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, tanto da reclamada, quanto de seus sócios. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-92.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Freitas Mendes [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Freitas Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-51.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Raimundo Barbosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda., Aut Wanda Raimundo Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-38.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sampaio Miranda [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-61.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA REGINA PINTO [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE RESENDE [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA REGINA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-25.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Machado de Sousa Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Seguranca Ltda., Aut Wagner Machado de Sousa Santos\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0205500-69.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRANCO BENEVIDES [Adv. Achiles Silva do Amaral (OAB: RJ 67391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS IND E COMERCIAIS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BRANCO BENEVIDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 285/291, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225000-29.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CUNHA RIBEIRO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS 300 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: Carlos Alberto Franca Novaes, Réu: Lucimar Souza Reis Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CUNHA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do autor de fl. 128, eis que a composição societária da empresa lá informada é totalmente diversa da ré destes autos. Assim, indicar, no prazo de 30 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, sob cominação de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0009300-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalita de Oliveira Gilly [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S.A, Réu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalita de Oliveira Gilly, Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 240,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-73.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELISANGELA SANTANA DA CRUZ [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: INDIA DECORACOES INFANTIL LTDA [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELISANGELA SANTANA DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0196100-26.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FERNANDES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE LTDA. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO FERNANDES\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-28.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Oca Locações e Logística Ltda [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a impugnação de fls. 149/175. \r\n\r\nProcesso: 0215800-56.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRAGA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, no valor de R$ 2.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0136900-64.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AVELINO FILHO [Adv. Cleide Maria dos Santos Carvalho (OAB: RJ 82699 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA ENGENHARIA LTDA, Aut JOSE AVELINO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado pela 19ª Vara do Rio de Janeiro o primeiro Leilão do bem penhorado para o dia 09/11/2010 às 13:30 horas e o segundo Leilão para o dia 23/11/2010, no mesmo horário. (Cart Prec 0113300-16-2009-501-0019). \r\n\r\nProcesso: 0197300-63.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Mara Martins Pittery [Adv. Romulo Antonio de Souza (OAB: RJ 69973 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edna Mara Martins Pittery\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 554,00 pela Reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-12.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Logística e Transporte, Réu: Pernod Ricard do Brasil S.A. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça nos autos da Carta Precatória Citatória apensada a estes para , no prazo de 10 dias, indicar o atual paradeiro da Reclamada, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0211000-77.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flavio Alves Pedrozo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Filtroil Industria e Comercio de Filtros Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filtroil Industria e Comercio de Filtros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213100-78.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOSHIO OGAWA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOSHIO OGAWA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0198600-26.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Fumo de Almeida [Adv. Mônica Rangel (OAB: RJ 135760 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Fumo de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189100-67.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane da Silva Martins [Adv. Maria Lucia Mariano (OAB: SP 97831 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane da Silva Martins\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-06.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Domingos de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Domingos de Oliveira\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0209200-09.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane dos Santos Rocha [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane dos Santos Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175800-53.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGMA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista do ofício da Polícia Civil/MG, fls. 159/167 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0174300-34.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar dos Santos Balbino [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213601-61.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: ALEX SANDRO MOREIRA LOPES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEX SANDRO MOREIRA LOPES\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0200800-11.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Alves de Alcantara [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda - Prom. Vdas. Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Alves de Alcantara, Réu Prorevenda - Prom. Vdas. Prestacao de Servicos Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmérito, com fulcro no art. 269, V, do CPC; custas de R$ 300,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-42.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES BARBOSA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO CONCRETO ENGENHARIA COM E REP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nNa forma da Resolução Administrativa 06/2006, dar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 (trinta) dias, ciente, desde já, que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0213901-23.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: JOSE FERNANDO PEDRO MOURA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE FERNANDO PEDRO MOURA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0209800-30.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Marques da Costa Soares [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Oscar Sampaio Alves Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Marques da Costa Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 22, fixando a condenação no valor total de R$ 982,83 equivalente a 81.092,39 IDTRs, já incluídos os honorários advocatícios, devidos pela rda. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Custas de R$ 18,55, pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0203601-02.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: GLAUDECI FERNANDES DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GLAUDECI FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0203701-54.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS PORCENO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE CARLOS PORCENO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0209300-42.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LIMA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA EMBAIXADOR LTDA [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LIMA SILVA, Réu POSTO E CHURRASCARIA EMBAIXADOR LTDA\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo (fl. 191), reapresentar cálculos adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0053400-90.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Mendonca [Adv. Ivone Lopes de Carvalho (OAB: RJ 63763 - D)]\r\n\r\nRéu: Mountain Extreme Confeccoes Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Mendonca, Réu Mountain Extreme Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.92, fixando a condenação no valor total de R$ 3.990,22 equivalente a 329.442,98 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065300-70.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lourenco Raiol [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Stander Tec Servicos Industriais Ltda. (RODABEM), Réu: Volkswagem do Brasil Ltda - Industria de Veiculos Automotores [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volkswagem do Brasil Ltda - Industria de Veiculos Automotores\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 99, fixando a condenação no valor de R$ 8.372,91 equivalente a 691.289,31 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149000-56.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON ROSENBERG [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nRéu: FORT DODGE MANUFATURA LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORT DODGE MANUFATURA LTDA, Aut GERSON ROSENBERG\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.602/603, fixando a condenação no valor de R$ 237.064,78 equivalente a 19.564.917,56 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169500-07.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILZA MAGALHAES DO PRADO [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL ALDEIA DA SERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILZA MAGALHAES DO PRADO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias, a fim de requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0107800-93.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIO EVARISTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Viacao Manejo Transporte de Turismo Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIO EVARISTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-04.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HAROLDO ALBINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HAROLDO ALBINO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-47.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada Viação Agulhas Negas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-73.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA., Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-15.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a impugnação de fls. 138/141. \r\n\r\nProcesso: 0062600-58.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOARES MIGUEL [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SOARES MIGUEL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-75.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL PAVAO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PAVAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-08.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Silva [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Regical Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Regical Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-93.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Irair Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trannin Empreiteira Ltda., Réu: Paes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Irair Lopes\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento para cumprimento da determinação de fl. 44, eis que a 1ª ré encontra-se em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0004100-43.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES BRITO COUTINHO [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: E S LIMA HOTEL ME, Réu: RICARDO ANTONIO COELHO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES BRITO COUTINHO\r\n\r\nDizer sobre o integral recebimento da avença. \r\n\r\nProcesso: 0085700-03.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Costa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Costa, Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1026234"
                            ],
                            "1026233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0034500-35.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ORESTE DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: MARCIO PADRAO MONTES\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO PADRAO MONTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor total de R$ 51.196,63, equivalente a 4.231.724,40 IDTRs, em 08/09/09. \r\n\r\nProcesso: 0146100-17.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Mello\r\n\r\nRéu: Sesamo Industria e Comercio de Portas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sesamo Industria e Comercio de Portas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 20/10/2010, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0058900-45.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA ALVES\r\n\r\nRéu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 148, fixando a condenação no valor de R$ 10.219,92 equivalente a 843.243,03 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.021,99, equivalente a 84.324,30 IDTRs de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0059000-97.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIPIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO PARAISO LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 149, fixando a condenação no valor de R$ 24.338,87 equivalente a 2.008.194,04 IDTRs devidos ao rte e R$ 2.433,89, equivalente a 200.819,40 IDTRs de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0055800-14.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DAVID\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PINHEIRAL LTDA., VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2°, do artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-17.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA TORRES\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-66.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Pinto Soares\r\n\r\nRéu: Felipe Augusto Jonco Aquino\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Augusto Jonco Aquino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia em relação ao 1° rdo. Custas de R$ 120,00, pelo 1° rdo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-12.2009.5.01.0521 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ\r\n\r\nExdo: Marco Antonio Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução fiscal da dívida ativa, no valor de R$ 11.836,94, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-92.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Freitas Mendes\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Furnas Centrais Eletricas\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalita de Oliveira Gilly\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S.A, Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m TEI do Brasil S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 240,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-44.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MELO\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-47.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM RICARDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PINHEIRAL LTDA., VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-56.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRAGA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, no valor de R$ 2.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0204400-45.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GUIMARAES CARNEIRO\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-20.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Machado da Silveira\r\n\r\nRéu: Empress Empresa de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empress Empresa de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026233"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1027064": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0182300-60.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE CONSTANTINO NETO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAWELL IND E BENEF TEXTIL LTDA ME [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE CONSTANTINO NETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0198000-66.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina José de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Fernandes Rocha Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina José de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 25, bem como informar o correto endereço da é, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0241900-80.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL BARBOSA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THOR SEG E TRANSP DE VALORES [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL BARBOSA, Réu MASSA FALIDA DE THOR SEG E TRANSP DE VALORES\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234400-84.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldenir Goveia Vargas [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Lages Pentagono Ind Com Ltda. [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lages Pentagono Ind Com Ltda., Aut Osvaldenir Goveia Vargas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao opostos pela executada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213100-32.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Couto [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Distribuidora Santo Andre de Niteroi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Couto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46, devendo esclarecer, em 05 dias, se pretende adjudicar os bens penhorados, ante o disposto no Art. 888, § 1º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082600-14.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOMINGOS DE FRANCA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Ana Carolina Couto Amarante (OAB: RJ 120482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS, Aut PAULO DOMINGOS DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 12,00 pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-50.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Barreira da Gloria Junior [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Barreira da Gloria Junior\r\n\r\nEsclarecer se a inércia, no tocante aos honorários do perito, importa a desistência do pedido de estabilidade, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nId: 1027064"
                            ],
                            "1027130": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0274000-78.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Almeida Vargas Pereira [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Brilho do Sol Ltda. [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Brilho do Sol Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1027130"
                            ],
                            "1027062": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0154700-88.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marinho Gonzaga\r\n\r\nRéu: Lr Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lr Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-85.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Silva \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Mobilita Indústria e Comércio e Representações Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sentry Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0202300-08.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldina da Silva \r\n\r\nRéu: Jaqueline e Rogério Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jaqueline e Rogério Confecção Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2010 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027062"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1027053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009700-40.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina do Nascimento [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Pereira de Carvalho Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina do Nascimento\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-58.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Lopes [Adv. Renato Dornellas Haded (OAB: RJ 70776 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls. 23.\"...Ante o exposto, extingo o presente feito, sem resolução do mérito, com fulcro no inciso III, do art. 267, do CPC. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-76.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Couto Balbino [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão das Lajes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Couto Balbino\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls. 58. \"...Tendo em vista o não cumprimento da determinação contida na assentada de fls. 50 em relação à qualificação da Ré, extingo o feito sem julgamento do mérito com fulcro...Custas pela parte autora...dispensada. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-17.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Abreu Moreira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nVir com o TRCT de fls. 273 em 3 vias devidamente assinadas, sob pena de aplicação de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0000966-66.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia da Silva Raphael [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Silva Santos Gavazzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia da Silva Raphael\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls. 24.\"...Isto posto, nos termos dos arts. 267, inciso I; 284 paragrafo unico, e 459, in fine todos do CPC, JULGO EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO...custas pela autora dispensada. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-08.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Rosa de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: San Sarc Acessórios de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Rosa de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls.23. processo extinto sem exame do mérito. prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-21.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Alves Vieira [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Somar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Alves Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.21.\"...Ante o exposto, extingo o presente feito, sem resolução do mérito...Custas no valor...pelo autor dispensado. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-07.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Super Bass e Acessórios Ltda - ME [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Super Bass e Acessórios Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls.16.\"...Ante o exposto, extingo o presente feito, sem resolução do mérito, com fulcro no inciso I, do art 267 do CPC...Custas pelo autor dispensado. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-95.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GRANDE ESTILO QUADROS LTDA [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANDE ESTILO QUADROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0645/2010. \r\n\r\nProcesso: 0170200-22.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Severo da Costa [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bingo do Metropoles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Severo da Costa\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0634/2010. \r\n\r\nProcesso: 0174600-89.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES GUIMARAES [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência que foram expedidos os Alvarás 0643/2010 e 0642/2010. \r\n\r\nProcesso: 0071000-03.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Rodrigues [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Bazar Presente Meu Bem Star Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0654/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000992-64.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Lima Viana [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Reunidos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Lima Viana\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0651/2010 e o Ofício 0777/2010. \r\n\r\nProcesso: 0202500-76.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Gomes [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AJOFER LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Gomes, Réu TRANSPORTADORA AJOFER LTDA\r\n\r\nTomar ciência, a parte autora, que foram expedidos os Alvarás 0657/2010 e 0656/2010. A parte ré deverá comprovar o correto recolhimento da contribuição fiscal, com o código 5936, em 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0227400-26.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DA SILVA DAVID [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0647/2010. \r\n\r\nProcesso: 0005700-36.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emiliano Apolinario [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Emiliano Apolinario\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0646/2010. \r\n\r\nId: 1027053"
                            ],
                            "1027054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042800-88.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca de Oliveira Leite [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Nascimento Coelho [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Nascimento Coelho\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0633/2010. \r\n\r\nProcesso: 0213800-06.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO TEIXEIRA LANCAO [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0624/2010. \r\n\r\nProcesso: 0103500-69.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA GOMES [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0609/2010. \r\n\r\nProcesso: 0192400-28.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO WETLER [Adv. Renato Dornellas Haded (OAB: RJ 70776 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0601/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000684-28.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andreza Ribeiro [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar 27 de Setembro Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Andreza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0648/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000757-97.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Albuquerque de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Albuquerque de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0649/2010 e o Ofício 0775/2010. \r\n\r\nProcesso: 0015600-72.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Martiniano de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelia Martiniano de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0638/2010. \r\n\r\nId: 1027054"
                            ],
                            "1027412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198700-93.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Passos da Silva [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. DO VILAR MÁQUINAS E ACESSÓRIOS PARA TOLDOS LTDA - ME [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Passos da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198500-86.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz de Mattos [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. DO VILAR MÁQUINAS E ACESSÓRIOS PARA TOLDOS LTDA-ME [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz de Mattos, Réu J. S. DO VILAR MÁQUINAS E ACESSÓRIOS PARA TOLDOS LTDA-ME\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052700-90.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miranda Barbosa [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a referida Carta precatória j´afoi remetida a 5ª VT/DC para cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000842-83.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Freitas dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruvio Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Freitas dos Santos\r\n\r\nVir com o endereço correto/atual da testemunha, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0159900-59.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeir de Freitas Guimarães [Adv. Veronica F. de Oliveira (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nerizile Ltda - ME, Réu: Drogaria Nerizile Ltda - ME N/P do sócio Erica Roselaine dos Santos Souza, Réu: Drogaria Nerizile Ltda - ME N/P do sócio Waldiney José do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadeir de Freitas Guimarães\r\n\r\nVir com duas cópias da inicial para ciencia/notificação dos sócios, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-80.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Reis de Oliveira [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Brazinha Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Transporte Planalto Ltda - Grupo Empresarial JAL [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Reis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274. \"...Reporto-me à fls. 270.\" JUIZ. (Fls. 270...Aguarde-se a audiencia..) \r\n\r\nProcesso: 0190600-18.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Gomes da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Boneca da Ilha Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Boneca da Ilha Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Devendo apresentar o pagamento das custas (R$ 50,00). \r\n\r\nProcesso: 0190500-63.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Targino da Rocha [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Boneca da Ilha Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Boneca da Ilha Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Devendo comprovar pagamento das custas ( R$ 30,00). \r\n\r\nProcesso: 0001270-65.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bahia Ferreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti , Réu: Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: Argentum Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Bahia Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual/correto endereço da primeira ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0144100-88.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Santiago dos Santos [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Palaviel Restaurante Ltda. [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palaviel Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140200-97.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Andrade de Souza [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpaccio Bar Ltda. [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpaccio Bar Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001321-76.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amador Correa de Oliveira [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Club 1 de Vilar Bar e Restaurante Ltda., Réu: Centro Educacional Agostinho Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amador Correa de Oliveira\r\n\r\nVir com endereço atual/correto da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001319-09.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos (Espólio de) representado po Juvenila da Costa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: TDA de Meriti Compressores Comércio de Peças e Sucatas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos (Espólio de) representado po Juvenila da Costa\r\n\r\nVir com endereço atual/correto da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001320-91.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Teixeira [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: San Sarc Acessórios de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Teixeira\r\n\r\nVir com endereço atual/correto da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000812-48.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias, devendo a ré fornecer as guias diretamente no distribuidor do foro. Deverá ainda, regularizar a representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0040100-37.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia dos Santos Gonçalves [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Aniara Confecções Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia dos Santos Gonçalves \r\n\r\nInformar que o processo foi retirado de pauta, dizer, em 10 (dez) dias o que entende ser do seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001109-55.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Gomes Silva [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela de Tal, Réu: Edvan de Tal, Réu: Selma de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Gomes Silva\r\n\r\nfornecer o atual/correto endereço da 1ª e 2ª ré em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0040100-37.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia dos Santos Gonçalves [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Aniara Confecções Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia dos Santos Gonçalves \r\n\r\nDiga o que entende ser de seu interesse, em 10 (dez ) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0071800-31.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gabriel da Silva [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoti Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda., Réu: Cobral Comercial Beira Rio Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gabriel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação enviada ao socio da 2ª rda, devendo fornecer o atual endereço. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-02.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Francisco da Rocha [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion´ S Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Francisco da Rocha\r\n\r\nTendo em vista o inteiro teor da intimação em ata de fls. 22. Dar o devido cumprimento ao que se determina, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119800-62.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Belarmino de Sousa [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: CHP Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Belarmino de Sousa\r\n\r\nInformar que o processo foi retirado de pauta. Diga o autor o que entende do seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152800-53.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva Duarte [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda., Réu: Vivo S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Silva Duarte, Réu Vivo S/A.\r\n\r\nter vistas do oficio/resposta de fls. 204/210, em cartório \r\n\r\nProcesso: 0127300-82.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina do Carmo [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivea Maria Alves de Freitas, Réu: Bar Galeto do Sumaré, Réu: Claudio Falcao Carvalho Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina do Carmo\r\n\r\nInformar o correto/atual endereço da testemunha, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-60.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio do Carmo de Almeida [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalho Mútiplos Ltda., Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio do Carmo de Almeida\r\n\r\nVir com endereço atual/correto da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1027412"
                            ],
                            "1027041": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0242700-52.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio de Souza Martins\r\n\r\nRéu: Fabiano Seraphim Celano, Marcelo Campos Fernandes, Jorge dos Santos Reis, Jaime Valverde da Trindade, Carlos Alberto de Carvalho, Erica Alves Gonçalves, Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Noite na Pista Show Discoteca e Estacionamento\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Carvalho, Erica Alves Gonçalves, Jaime Valverde da Trindade, Jorge dos Santos Reis, Marcelo Campos Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027041"
                            ],
                            "1027044": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0011000-42.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, bem como contra arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 321/325 .\r\n\r\nProcesso: 0200100-21.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SEBATIAO ALVES\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nPelo presente fica m ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-14.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Carvalho\r\n\r\nRéu: Vicentini Maquinas e Equipamentos Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vicentini Maquinas e Equipamentos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027044"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1025244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028500-30.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilto Ferreira Pinto [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerbi Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilto Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-90.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Correa Quinzi [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Walter Correa Quinzi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025700-10.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELISMAR ANTONIO DA SILVA [Adv. Mauro Jose Silva (OAB: RJ 96962 - D)]\r\n\r\nRéu: ACFG DE OLIVEIRA PADARIA E MERCEARIA [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACFG DE OLIVEIRA PADARIA E MERCEARIA\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários e fiscais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-08.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOLARINA BRAGA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TUFERCIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Réu: ESPOLIO DE ARI PINTO DE SA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DOLARINA BRAGA, Réu ESPOLIO DE ARI PINTO DE SA, Réu TUFERCIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042400-46.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Licio da Silva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Réu: Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Licio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0055500-39.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Martins de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberto Martins de Souza\r\n\r\nDepositar honorários periciais nos termos acordados.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-53.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DELGADO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-31.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO LEANDRE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SATERB EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LEANDRE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 35.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-52.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA RODRIGUES VICENTE DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE ROSA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA RODRIGUES VICENTE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de expedição de ofício ao TRE.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-93.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINA MORAES DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO RUBENS DA SILVA [Adv. Katia Rejane de Carvalho Temoteo (OAB: RJ 61330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA MORAES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 43.Pz:05 dias. .\r\n\r\nId: 1025244"
                            ],
                            "1025243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028500-30.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilto Ferreira Pinto [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerbi Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilto Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-90.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Correa Quinzi [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Walter Correa Quinzi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025700-10.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELISMAR ANTONIO DA SILVA [Adv. Mauro Jose Silva (OAB: RJ 96962 - D)]\r\n\r\nRéu: ACFG DE OLIVEIRA PADARIA E MERCEARIA [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACFG DE OLIVEIRA PADARIA E MERCEARIA\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários e fiscais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-08.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOLARINA BRAGA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TUFERCIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Réu: ESPOLIO DE ARI PINTO DE SA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DOLARINA BRAGA, Réu ESPOLIO DE ARI PINTO DE SA, Réu TUFERCIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042400-46.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Licio da Silva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Réu: Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Licio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055500-39.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Martins de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberto Martins de Souza\r\n\r\nDepositar honorários periciais nos termos acordados.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-53.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DELGADO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-31.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO LEANDRE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SATERB EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LEANDRE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 35.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-52.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA RODRIGUES VICENTE DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE ROSA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA RODRIGUES VICENTE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de expedição de ofício ao TRE.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-88.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MAFRA DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MAFRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-63.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS METALURGICOS DE VR,BR E RESENDE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLDAC IND. E COMERCIO [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS METALURGICOS DE VR,BR E RESENDE\r\n\r\nDiligenciar quanto ao prosseguimento do feito sob pena de remessa dos autos ao arquivo.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-93.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINA MORAES DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO RUBENS DA SILVA [Adv. Katia Rejane de Carvalho Temoteo (OAB: RJ 61330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA MORAES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 43.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-63.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERAFIM RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.365-verso.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-53.1990.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DAMATO DE CARVALHO [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-67.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Theodoro dos Santos [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Theodoro dos Santos\r\n\r\nDepositar honorários periciais,estimados em R$ 2.000,00, ciente que foi deferido o parcelamento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-71.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ALONSO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: MARIA CRISTINA DE SOUZA FIRMIANO\r\n\r\nRéu: POLICOPIAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Hugo Rezende (OAB: RJ 86584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA ALONSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-12.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107600-05.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeniro Batalha de Souza [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Pinturas Industrial e Civil Ltda., Réu: L. & C. Steimuller Gmbh\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeniro Batalha de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.26/27.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-67.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Felipe do Carmo [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Ong Semente do Amanha [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda., Réu Ong Semente do Amanha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-69.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DE PAIVA MACEDO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0219200-65.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ABRAHAO GONCALVES PEREIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAHAO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0217100-69.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Leone Ramos da Silva [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Alves Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-08.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELINO DE OLIVEIRA [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE SAO JORGE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230700-70.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DE ARAUJO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXAO SERVICOS TEMPORARIOS E SELECAO LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.69.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228400-04.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVEIRA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTES VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0243900-42.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR PEREIRA LUIZ [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.128.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239000-84.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO TOMAZ DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO TOMAZ DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0241500-55.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOR LEITE [Adv. Elsa Arruda Feijo (OAB: RJ 87965 - D)], Aut: CLAUDIOMIL CANDIDO DA SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIOMIL CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi mantido o despacho anterior pro seus próprios fundamentos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261900-56.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY SANTOS COSTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SIDNEY SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 305.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0274100-32.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CORSINI [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0297400-67.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES PAULINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES PAULINO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 171.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0304400-69.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0332000-02.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Henrique de Souza [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jadson Henrique de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0314200-39.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA EMIDIO FERREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: JACINTO GONZAGA RODRIGUES-PIPAS NASU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA EMIDIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido conforme despacho de fls.95.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-38.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Pinto de Abreu [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre pedido de Antecipação de Tutela. Prazo: 5 dias (fls. 134). \r\n\r\nProcesso: 0333100-60.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA ALECIA SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA ALECIA SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de novo alvará retificado.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0506800-77.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO SOARES RIBEIRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEI SERVICOS LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SOARES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.104.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0334400-57.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos apresentada pelo autor.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0369700-80.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES RAMOS [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0417500-07.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RIBAS DA COSTA PEREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0470100-05.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: CONCEICAO DA SILVA PEGOLLO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: GLORIA APARECIDA ALMEIDA FREITAS [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLORIA APARECIDA ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nJuntar aos autos as guias pagas do alegado parcelamento conforme solicitado pelo Órgão Previdencário.Pz:05 dias. \r\n\r\nId: 1025243"
                            ],
                            "1025242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0069200-97.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ENG PAULO DE FRONTIN, MUNICIPIO DE MENDES, MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL, MUNICIPIO DE QUATIS, MUNICIPIO DE RIO CLARO, MUNICIPIO DE TRES RIOS, MUNICIPIO DE VALENCA, MUNICIPIO DE VASSOURAS, MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI, MUNICIPIO DE BARRA MANSA, MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, CODIVAP CONSORCIO P/DESENV INTEGR VALE PARAIBA\r\n\r\nPelo presente fica m CODIVAP CONSORCIO P/DESENV INTEGR VALE PARAIBA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-86.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina de Lima\r\n\r\nRéu: Fernando Guedes da Costa, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Gustavo Alan Kaminski \r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski , Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1025242"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1014211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176500-92.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Paiva de Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda. [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0171200-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Silvério [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Silvério\r\n\r\nVir com o depósito de R$ -500,00 para despesas, após será apreciado o pedido de fls. 286. Pz. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-16.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Nunes Mattos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Horticenter Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horticenter Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda., Aut Paulo Eduardo Nunes Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-29.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Açobrax Comércio e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique da Cruz\r\n\r\nDizer se deseja a supensão do feito-fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0160700-58.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiksom Mario da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiksom Mario da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-21.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Salgado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 132 que julgou improcedentes os embargos da ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-64.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Cupertino da Conceicao [Adv. Katia Rejane de Carvalho Temoteo (OAB: RJ 61330 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubonal S.A. [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Cupertino da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 156, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-38.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Barbosa da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transportes Serviços Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Barbosa da Conceição\r\n\r\nTer ciencia da devolução postal de fls. 102/103 no prazo de 08 dias,sob pena de a testemunha ser ouvida sem intimação. \r\n\r\nProcesso: 0185500-87.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Florentino dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Diametral Ltda.A/C. Sócia Natalie Torres Haasis [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Maria Emilia Haasis [Adv. Franklim Delano de Oliveira Neves (OAB: RJ 54629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Florentino dos Santos\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0168500-74.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos J & R Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: IBeg Engenharia Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0170600-02.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanir Medeiros Junior [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Semente do Amanha [Adv. Paulo Cesar Nascimento (OAB: RJ 59748 - D)], Réu: Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda., Aut Divanir Medeiros Junior, Réu Ong Semente do Amanha\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls.403/417 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0165200-36.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gerson da Cruz\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 195/ sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0160600-40.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Oliveira [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Claudio Rogerio Benedicto (OAB: RJ 2123 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nCarrear aos autos no jprazo de 10 dias, o salário de Operador de Ponte na área da Aciaria LD. desde agosto de j2003 atea a presente data, sob pena de realização de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0160300-78.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Marinho de Souza [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Barra do Vale Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Barra do Vale Ltda.\r\n\r\nComprovar em 10 dias o recolhemento das contribuições Previdenciárias através de documento idôneo, sob pena de prosseguimento da execução do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0157200-81.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Simões de Souza [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Simões de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus calculos de fls. 215/218, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton de Sousa Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Goncalves Ltda. [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Goncalves Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 61/63, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0156300-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cesar de Carvalho [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor de fls. 535/543, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro Paulino de Sá [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldomiro Paulino de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré de fls. 150/154, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-89.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cilene da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da autora de fls. 81/85, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-86.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Jesus Assis [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: S. N. S. Madeiras Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. N. S. Madeiras Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor de fls. 71/76, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-81.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato Gaspar de Campos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato Gaspar de Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré de fls. 197/207, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181800-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira Tiburcio [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ubirajara de Oliveira Tiburcio\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 176 que julgou os embargos à execução de fls. 174/175 improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nogueira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Central BM Posto de Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nogueira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-14.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Andrade Mineiro [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor de fls. 272/276, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Almeida Alves [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Almeida Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré de fls. 225/234, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-52.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil Agencia Barra Mansa [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Banco do Brasil Agencia Quatis [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Banco do Brasil Agencia Pinheiral [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Banco do Brasil Agencia Rio Claro [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil Agencia Barra Mansa, Réu Banco do Brasil Agencia Pinheiral, Réu Banco do Brasil Agencia Quatis, Réu Banco do Brasil Agencia Rio Claro, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 1141, que concedeu o prazo de 30 (trinta) dias para que a ré preste os esclarecimentos elencados nos quatro primeiros parágrafos de fls. 995 dos presentes autos. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-84.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinézio Goncalves Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor de fls. 105/117, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-27.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Brandão de Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Maria Brandão de Sá\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 275/276 que julgou os embargos declaratorios, interpostos pelo autor às fls. 257/259, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nContra-arrazoar, O AUTOR, o R.O. da ré de fls. 260/268, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-56.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré de fls. 717/726, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-56.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaní Ramos Moreira Coelho [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Ivaní Ramos Moreira Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar, A RÉ, o recurso ordinario do autor de fls. 98/101, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nContra-arrazoar, O AUTOR, o recurso ordinario da ré de fls. 103/112, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-79.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia aparecida Vilarinhos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Santa Izabel Ltda.a/c. Espólio de José Paulino de Almeida [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia aparecida Vilarinhos\r\n\r\nDizer se irá custear as despesas para registro de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-42.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco André Fernandes [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor de fls. 239/247, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-43.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência, AS PARTES, de que foi designado o dia 26.10.2010, às 15:00 horas, nesta 3ª VT/VR, para as anotações na CTPS do autor,\r\n\r\nManifestar-se, A RÉ, sobre calculos do autor de fls. 163/166, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000596-24.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Resende [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegsteel Construções e Montagens Ltda., Réu: Brasfles S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Souza Resende\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 27 que negou seguimento ao R.O., por não se enquadrar em uma das hipóteses previstas na Súmula 214, do TST. .\r\n\r\nId: 1014211"
                            ],
                            "1024028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 22/09/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua Alberto Bernardino Aragao, 174, Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/11/2010 e dia 11/11/2010 às 15:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001157-48.2010.5.01.0343 - CartPrec\r\n\r\nAut: Reinaldo Machado Ramos e Outros. \r\n\r\nRéu: Celso Pinto & Cia Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma mesa de sala de jantar em madeira maciça, tipo antiga, com as seguintes medidas 1,05 x 2,97, com duas peças de madeira maciça tornadas como pés, com oito cadeiras em palhinha, em forma de medalhão, em bom estado avaliado em R$ 3.500,00 avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mauro Torres, 100, Candelária, VOLTA REDONDA, 27286-137 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1024028"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1027410": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 84.867/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Brasília - DF para participar de reunião no TSE.\r\n\r\nPeríodo: 21 e 22/09/10\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n- Desembargador Nametala Machado Jorge - Presidente.\r\n\r\n- Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira - Membro.\r\n\r\nImportância a ser paga: 1 diária integral, no valor de R$ 614,00, 1 diária simples, no valor de R$ 307,00, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 169,60, totalizando o valor de R$ 1.090,60, para cada membro.\r\n\r\n- Juiz Cláudio Gonçalves Alves - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nImportância a ser paga: 1 diária integral, no valor de R$ 583,00, 1 diária simples, no valor de R$ 291,50, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 169,60, totalizando o valor de R$ 1.044,10.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias, em conformidade com os valores apontados às fls. 7 e 7v., que rubrico, de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas às fls. 4/8, nos termos do Ato GP nº 759/09, art. 1º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/10”. - (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral.\r\n\r\nId: 1027410"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1026963": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR Nº 3319-90.2010.6.19.0000 - CLASSE AC\r\n\r\nREQUERENTE-: FABIO DAS NEVES MOREIRA\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nREQUERIDO: CLAUDIO FERREIRA VIANA\r\n\r\nDECISÃO: “Tendo em vista o decido pela Corte nos autos da Ação Cautelar nº 334758 (em apenso), nego o requerimento de extinção do processo, feito a fls. 247.\r\n\r\nConceda-se vista dos autos ao requerido, pelo prazo de cinco dias.Publique-se a decisão.”\r\n\r\nRio, 29/09/2010. - DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nId: 1026963"
                        ],
                        "1026964": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 81.341/2010\r\n\r\nINTERESSADO: ANTONIO FRANCISCO NETO\r\n\r\nADVOGADO: FERNANDO SETEMBRINO MARQUEZ DE ALMEIDA\r\n\r\nDESPACHO: “Tendo em vista a prolação de despacho no procedimento protocolizado sob o nº 80.696/2010, determinando a intimação dos recorridos para o oferecimento de contrarrazões, bem como seu posterior envio ao e. TSE para fins de juntada aos autos do Recurso Eleitoral nº 6960, nada a prover.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nApós, arquive-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/09/2010. (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1026964"
                        ],
                        "1026965": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7050 (7857-79.2008.6.19.0002) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE: JOSÉ DE MORAES CORREIA NETO\r\n\r\nADVOGADO: Jorge Rodrigues Jacob\r\n\r\nADVOGADO: Thadeu José Thramm de Almeida\r\n\r\nRECORRIDO: UNIÃO, Fazenda Nacional\r\n\r\nADVOGADO: Procuradoria da Fazenda Nacional\r\n\r\nDESPACHO ref. ao Protocolo nº 85.015/2010: “Fls. 140 - Defiro”.\r\n\r\nRio, 29/09/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1026965"
                        ],
                        "1026966": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1244 (8053-21.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: FRANCILENE SIMÕES DA FONTE VIEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Otávio Ferreira\r\n\r\nDESPACHO: “(...) Destarte, torno sem efeito a decisão que acolheu o pedido de sobrestamento outrora formalizado, impondo-se a abertura de nova vista ao Parquet para ciência e a adoção das providências que reputar adequadas.” \r\n\r\nRio, 28/09/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1026966"
                        ],
                        "1026967": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 14-51.2010.6.19.0048 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES (ANDRÉ LAZARONI)\r\n\r\nADVOGADO: Adolfo Mariano Mendes de Assis\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ CARLOS COSTA\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Paulo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nREPRESENTADO: RACHID ÊLMOR\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Basbus Mourão\r\n\r\nREPRESENTADO: CIRO MATOS\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Basbus Mourão\r\n\r\nDESPACHO ref. Protocolo nº 83.542/2010: \"Comprove o requerente sua atual situação econômico-financeira, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nApós, voltem-me conclusos.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio, 27/09/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1026967"
                        ],
                        "1026968": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3421-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nAUTOR: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nINVESTIGADO: WILLIAN CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo e outros\r\n\r\nFica INTIMADO o Investigado WILLIAN CARVALHO DOS SANTOS, na pessoa de seu(s) advogado(s), para especificar as provas que pretende produzir, tendo em vista não tê-lo feito no momento oportuno, no prazo de 24 horas, nos termos do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe pelo Senhor Relator, Juiz Luiz de Mello Serra, em 22/9/2010.\r\n\r\nId: 1026968"
                        ],
                        "1026969": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 101\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 89.932/2009\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO VOLTA REDONDA MERECE MUITO MAIS\r\n\r\nADVOGADO: José Renato Duarte\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO FRENTE INDEPENDENTE POPULAR\r\n\r\nADVOGADO: José Renato Duarte\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO FRENTE VOLTA REDONDA SOCIALISTA\r\n\r\nADVOGADOS: José Renato Duarte e Outro\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIDOS PELA MUDANÇA\r\n\r\nADVOGADO: José Renato Duarte\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL\r\n\r\nADVOGADOS: José Renato Duarte e Outro\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nADVOGADOS: José Renato Duarte e Outro\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT\r\n\r\nADVOGADOS: José Renato Duarte e Outro\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nADVOGADOS: José Renato Duarte e Outro\r\n\r\nRECORRIDO: NELSON KRUSCHEWSKY DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nADVOGADA: Daniele de Paula Santos\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Carlos Cordeiro Meira\r\n\r\nRECORRIDO: ANTONIO FRANCISCO NETO\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nFica(m) o(s) recorridos(s) intimado(s) para, querendo, nos termos nos termos do r. despacho proferido no Protocolo nnº 83123/2010, no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões ao Recurso Especial em epígrafe.\r\n\r\nId: 1026969"
                        ],
                        "1026822": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO Nº.14 \r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, sob o número 86276/2010, o pedido de registro do candidato do 10 - PRB, abaixo relacionado, para concorrer ao cargo de 2º Suplente, em substituição, nas Eleições de 03/10/2010, nos termos do art. 56 da Resolução TSE n° 23.221/2010.\r\n\r\nCandidato substituto: 100 - TÂNIA CRISTINA MAGALHÃES BASTOS E SILVA\r\n\r\nCandidato substituído: 100 - ESPEDITO MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 30 de Setembro de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 1026822"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1026735": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 115ª SESSÃO, EM 17 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA-ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀS DEZESSETE HORAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. ANTONIO JAYME BOENTE, SUBSTITUTO, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, MÔNICA CAMPOS DE RÉ, SUBSTITUTA. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. AUSENTE O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 16-08-2010, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 668-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: SEBASTIAO LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu os E. Decl. opostos em face de decisão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 709-52.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: JUREMA MARIANO DE ARAUJO\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu os E. Decl. opostos em face de decisão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1164-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCOS ABRAHAO\r\n\r\nADVOGADA: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1266-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADOS: Gustavo Pereira de Melo Guimarães e Outra\r\n\r\nINTERESSADO: CRISTINA MARIA PALERMO\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1272-46.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: MANOELA LEOCADIA SOUZA LEITE\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1348-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: ELAINE MENDONCA VALENTE\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1356-47.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: ROGERIO MANSO MOREIRA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu os embargos de declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1361-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: CELSO NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2134-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nINTERESSADO: MARCELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu os embargos de declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2157-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2220-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nINTERESSADO: JOSE GERALDO GOMES\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu os Embargos de Declaração.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2236-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nINTERESSADO: LUIZ OTAVIO DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu os Embargos de Declaração.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2245-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nINTERESSADO: PAULO DA COSTA FARIAS\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu os Embargos de Declaração.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2257-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: NARRIMAN FELICIDADE CORREA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que julgou procedente a impugnação do MPE e indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2302-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nINTERESSADO: PAULO ROBERTO CABRAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu os embargos de declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2388-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nINTERESSADO: MONICA SOUZA DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu os embargos de declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2396-64.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nINTERESSADO: ANA BEATRIZ BERNARDES NUNES\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveram os embargos de declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2534-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: ELDECI GOMES DE BARROS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 6550\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, RETIFICOU-SE, DE OFÍCIO, PARA EXCLUIR A REFERÊNCIA \"INSS\" DO NOME DA CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2839-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: RUBENS KENNEDY DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que não conheceu de embargos de declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2858-21.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: ROSANGELA CILABERRY DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2876-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: ANTONIO PAULO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acõrdão que não conheceu dos embargos de declaração opostos ao acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2878-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PAULO ANTONIO EVANGELISTA\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que não conheceu dos embargos de declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2882-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: NIRCELEM DE OLIVEIRA PACHU\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que não conheceu dos embargos opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2892-93.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: JORGETE DE SOUZA MOURA\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2893-78.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: JANAINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que não conheceu dos embargos opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2896-33.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: HERACLITO CABRAL COSENDEY\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que não conheceu dos embargos de declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2906-77.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: RONALD FARIA CRESPO\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que não conheceu de embargos de declaração opostos em face de acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2907-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: ANTONIO DA CONCEICAO\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2913-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCO ANTONIO DOS REIS LOUROZA\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que não conheceu dos embargos de declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2924-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT do B.\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: JOSE VICENTE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu os embargos de declaração opostos em face do Acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2925-83.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: Partido Trabalhista do Brasil\r\n\r\nADVOGADOS: Gustavo Pereira de Melo Guimarães e Outra\r\n\r\nINTERESSADO: VALDIR SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2996-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: FABIO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que não conheceu dos embargos de declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3266-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - 65\r\n\r\nCANDIDATO: VITORIA DE FATIMA ARANHA PORTELADA ESTEVES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 6519\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3267-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - 65\r\n\r\nCANDIDATO: LUCIA BEATRIZ GONÇALVES DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65815\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3268-79.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - 65\r\n\r\nCANDIDATO: IRENIL ROCHA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65580\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3269-64.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - 65\r\n\r\nCANDIDATO: WILMA COSTA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65811\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3273-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - 65\r\n\r\nCANDIDATO: ALCENI JOSE CAETANO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65005\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3274-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - 65\r\n\r\nCANDIDATO: CELIA CITELI PEREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65807\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3279-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação POR UM RIO MELHOR (PSL / PRTB)\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Eduardo Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS HENRIQUE DE MENEZES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 17822\r\n\r\nRESUMO: RRC - CANDIDATO - REGISTRO DE CANDIDATURA - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO - POR INDEFERIMENTO DE REGISTRO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3280-93.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: ELIETE SANTOS GOMES VIEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40500\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3285-18.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: BERLIENE ALVES NUNES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10793\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO - POR RENÚNCIA - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3291-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: TERESINHA DOS SANTOS MOURA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22992\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO - POR RENÚNCIA - REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3322-45.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO O RIO DE JANEIRO PODE MAIS\r\n\r\nCANDIDATO: JONAS ULISSES DOS SANTOS, CANDIDATO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 25920\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3323-30.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação JUNTOS PELO RIO (PP / PDT / PT / PTB / PMDB / PSL / PTN / PSC / PSDC / PRTB / PHS / PMN / PTC / PSB / PRP / PC do B)\r\n\r\nCANDIDATO: OLNEY RIBEIRO BOTELHO, CARGO 1º SUPLENTE SENADOR, NÚMERO 120\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO - CARGO - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3329-37.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: SILVIO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA, CANDIDATO, DEPUTADO ESTADUAL, ( PC DO B )NÚMERO 65696\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3331-07.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS ALBERTO SALGUEIRO, CANDIDATO, DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45101\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGOU-SE A RENÚNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3333-74.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação POR UM RIO MELHOR (PSL / PRTB)\r\n\r\nCANDIDATO: JORGE DE OLIVEIRA ALMEIDA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 17147\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nA SEGUIR, O DES. NAMETALA JORGE PROCEDEU A LEITURA DAS SEGUINTES DECISÕES MONOCRÁTICAS:\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 669-70.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: VANUSIA DE SOUZA DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19191\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nDESPACHO: Junte-se. Nada a prover. Processo já julgado. \r\n\r\n(despacho na petição protocolada sob o número 70259/2010)\r\n\r\nRio de Janeiro, 12/08/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1748-84.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: HELOISA HELENA GONÇALVES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4411\r\n\r\nDESPACHO: Nada a prover, em razão do indeferimento do registro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12/08/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1772-15.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRP\r\n\r\nADVOGADO : Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nINTERESSADO: PAULO SERGIO MARTINS\r\n\r\nINTERESSADO: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nDESPACHO: Nada a prover, considerando que os embargos de declaração opostos sob o protocolo nº 68.390/2010 veiculam matéria que já foi apreciada no momento do julgamento dos embargos de declaração anteriores. Além disso, os segundos embargos não sanam a irregularidade atinente à quitação eleitoral do interessado, bem como são manifestamente intempestivos, como bem salientado, pela Secretaria Judiciária, na certidão de fl. 57. Intime-se. Rio de Janeiro, 13/08/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3221-08.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: NEUSA MARIA FERREIRA DE SOUZA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1753\r\n\r\nDESPACHO: Nada a prover, considerando os termos do julgamento ocorrido no dia 10 de agosto de 2010. Rio de Janeiro, 16/08/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1585-07.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: KATIUSCIA ALENCAR DA SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1981\r\n\r\nDESPACHO: Nada a prover, considerando os termos do julgamento ocorrido no dia 10 de agosto de 2010. Rio de Janeiro, 16/08/2010. - (a) DES. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3187-33.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - 44\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nCANDIDATO: ALFA HELENA GONÇALVES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44448\r\n\r\nDESPACHO: Fls. 29/30. Defiro. Após, arquive-se o feito. Rio de Janeiro, 16/08/2010. - (a) DES. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1482-97.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: VIRGINIA RIBEIRO DE SOUZA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 3170\r\n\r\nDESPACHO: Tendo em conta a conformidade com os termos do art. 56 § 8º da RES. TSE nº23.221/2010, homologo o pedido de renúncia apresentado a fls. 39. Publique-se a decisão. Rio de Janeiro, 16/08/2010. - (a) DES. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2043-24.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nCANDIDATO: OLAVO RUFINO DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NUMERO 4344\r\n\r\nDESPACHO: Tendo em conta a desconformidade com os termos do art. 56 § 8º da RES. TSE nº23.221/2010, deixo de homologar o pedido de renúncia de fls. 59. Publique-se a decisão. Rio de Janeiro, 16/08/2010. - (a) DES. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a) \r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretário(a), lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2010. (ass.) DES. PRESIDENTE NAMETALA JORGE.\r\n\r\nId: 1026735"
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                            "ATA DA 117ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 19 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, SILVANA BATINI. AINDA, PRESENTES PARA OS JULGAMENTOS DOS RECURSOS EM REPRESENTAÇÕES, RECLAMAÇÕES E PEDIDOS DE DIREITO DE RESPOSTA O JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB, O DES. ANTONIO JAYME BOENTE, QUE, AINDA COMPÔS O QUORUM DA SESSÃO ORDINÁRIA, E, TAMBÉM, O JUIZ ANTONIO AUGUSTO GASPAR, FACE A AUSÊNCIA DO JUIZ LUIZ MARCIO PEREIRA. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. AUSENTE JUSTIFICADAMENTE O EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 19/08/2010, REALIZADA ÀS 15:00 HORAS, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 129 (4383-19.2005.6.19.0063)\r\n\r\nORIGEM: SILVA JARDIM-RJ (63ª ZONA ELEITORAL - SILVA JARDIM)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: DOMINGOS BRAGA XAVIER\r\n\r\nADVOGADO: Ana Kelly da Silva Xavier\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme de Mello Lopes\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: DOMINGOS BRAGA XAVIER\r\n\r\nADVOGADO: Ana Kelly da Silva Xavier\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme de Mello Lopes\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Sachett Maniaudet\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO PENAL - CRIME ELEITORAL - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVERAM-SE OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1024 (7719-84.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: ITACLEAN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu o processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1059 (7841-97.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: IBS INSTITUTO BRASILEIRO DE SIDERURGIA\r\n\r\nADVOGADOS: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e Outros\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto pelo MPE contra decisão monocrática que julgou extinto o processo sem julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1087 (7805-55.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: SEXTANTE COMÉRCIO, CONSULTORIA E GESTÃO LTDA.\r\n\r\nADVOGADO: Mário Agostinho Gonçalves de Abreu Júnior\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto pelo MPE contra decisão monocrática que julgou extinto oprocessosem resolução do mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1092 (7810-77.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: C. M. DO BRASIL PUBLICIDADE E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nADVOGADO: Defensoria Pública da União\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto pelo MPE contra decisão monocrática que que julgou extinto o processo sem julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1097 (7815-02.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: RPS CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto pelo MPE contra decisão monocrática que julgou extinto o processo sem julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1146 (7777-87.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: NICOLAS EXPRESS LTDA\r\n\r\nADVOGADO: Defensoria Pública da União\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu o processo sem resolução do mérito\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1168 (7934-60.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: EDMUNDO VELLOSO DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nADVOGADO: Honder João Bressan Wellisch\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto pelo MPE contra decisão monocrática que julgou extinto o processo sem julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1214 (8016-91.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: J CLAUDIO OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto pelo MPE contra decisão monocrática que julgou extinto o processo sem julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1245 (8054-06.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: FABIANO COUTINHO FERREIRA\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu o processo com resolução de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1322 (7974-42.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: WALDECH SOUZA DIAS\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu o processo com julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1367 (8034-15.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: ADRIANE GUIDES DE CARVALHO\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto pelo MPE contra decisão monocrática que julgou extinto o processo com julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1389 (8102-62.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: MARCOS TADEU AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Aguinaldo Sarcinelli Cappe\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto pelo MPE contra decisão monocrática que julgou extinto o processo com julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1434 (8252-43.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: CARLOS EDUARDO SOUTO UCHOA\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Mauricio Mazzei\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que julgou extinto o processo sem resolução de mérito\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 33-83.2010.6.19.0104\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS, Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido formulado pelo MPE\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 45-76.2010.6.19.0111\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA, Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente à representação.\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDOS O JUIZ LEONARDO ANTONELLI E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA QUE O PROVIAM. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 6108 (7916-49.2008.6.19.0008)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (8ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: MARCELO BEZERRA CRIVELLA, candidato a Prefeito pela Coligação Vamos Arrumar o Rio\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Vieira Santos\r\n\r\nADVOGADO: Jefferson Ramos Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO: Valerio Lima Vidal\r\n\r\nADVOGADA: Rosani Leite Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO VAMOS ARRUMAR O RIO (PRB, PRTB, PR, PSDC)\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Vieira Santos\r\n\r\nADVOGADO: Jefferson Ramos Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO: Valerio Lima Vidal\r\n\r\nADVOGADA: Rosani Leite Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO UNIDOS PELO RIO (PMDB, PP, PSB, PTB)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADA: Rosa Cristina Gonçalves Alves\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO, DECISÃO, PROCEDÊNCIA, MULTA / PROPAGANDA ELEITORAL, HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO, TELEVISÃO, INSERÇÕES, DIURNO, NOTURNO, DATA (26/08/2008, 27/08/2008), VEICULAÇÃO, IMAGEM, (PRESIDENTE LULA, GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL), DIVERSIDADE, FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. ELEIÇÕES (2008). Ref. Leg.: art. 54, Lei 9504/97 e art. 37, Resolução TSE 22718/08.\r\n\r\nOrigem: Processo nº 020/REPPPG/2008 - Juízo da 8ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro (Responsável pelas Representações e Reclamações). \r\n\r\nJuiz Prolator: Cezar Augusto Rodrigues Costa (fls. 36/39)\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, PROVEU-SE PARCIALMENTE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA QUE O PROVIA INTEGRALMENTE.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 64-37.2010.6.19.0029\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: RENATO FREIXIELA DE OLIVEIRA, Presidente do Diretório Municipal do PC DO B do Município de Petrópolis\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente os pedidos.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7181 (7852-28.2008.6.19.0141)\r\n\r\nORIGEM: ITALVA-RJ (141ª ZONA ELEITORAL - ITALVA)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: LEDIR RANGEL, candidato a Prefeito pelo PSC, sob o nº 20\r\n\r\nADVOGADO: Edmar Klem de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos\r\n\r\nADVOGADA: Gisele de Moraes Menezes\r\n\r\nRECORRENTE: ELLEN MARCIA PERES, candidata a Vice-Prefeita\r\n\r\nADVOGADO: Edmar Klem de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos\r\n\r\nADVOGADA: Gisele de Moraes Menezes\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 121-45.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: NILTON LOPES DA SILVA FILHO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PT do B, sob o nº 70133\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - DEPUTADO ESTADUAL - 2006\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 144-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: ENYR PACHECO AMORA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PRP, sob o nº 44001\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - DEPUTADO ESTADUAL - 2006\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 177-78.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: DIONISIO DE SOUZA LINS\r\n\r\nADVOGADO: James Walker Neves Corrêa Júnior\r\n\r\nADVOGADO: Antonio José Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente, em parte, a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO PRIMEIRO RECURSO E DESPROVEU-SE O RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 177-78.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: DIONISIO DE SOUZA LINS\r\n\r\nADVOGADO: Antonio José Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\nADVOGADO: James Walker Neves Corrêa Júnior\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO PRIMEIRO RECURSO E DESPROVEU-SE O RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 228-89.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA, Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nRECORRENTE: ROGÉRIO BITTAR, Vereador do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 248-80.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: GRAÇA PEREIRA, Deputada Estadual\r\n\r\nADVOGADA: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1988-73.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, Subsecretário do Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente a representação\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1990-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO (WAGUINHO), Vereador do Município de Belford Roxo\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente em parte o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE PARCIALMENTE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 2012-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: MANOEL FERREIRA (PASTOR MANOEL FERREIRA), Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO: Evangivaldo Alves da Silva\r\n\r\nRECORRIDO: FORÇA PORTUGAL PUBLICIDADE E PROMOÇÕES LTDA\r\n\r\nADVOGADO: Antônio César Ribeiro\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente o pedido\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3090-33.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: DÉLIO CESAR LEAL, deputado estadual.\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, PROVEU-SE O RECURSO, VENCIDOS O RELATOR E O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA QUE O DESPROVIAM. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O JUIZ LEONARDO ANTONELLI. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3091-18.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA, Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Deitos\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3101-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCELO BEZERRA CRIVELLA\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que negou provimento a recurso interposto em face da decisão monocrática que julgou parcialmente procedente representação por propaganda eleitoral extemporânea, condenando o representado ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3109-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: DELFIM AGUIAR ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, PROVEU-SE O RECURSO, VENCIDO O RELATOR QUE O DESPROVIA. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O JUIZ LEONARDO ANTONELLI. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretária, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2010. (ass.) DES. PRESIDENTE NAMETALA JORGE.\r\n\r\nId: 1026736"
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                            "ATA DA 118ª SESSÃO, EM 23 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀS DEZESSETE HORAS E QUINZE MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 19/08/2010, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 388-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: PATRICIA FERREIRA\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu os embargos de declaração opostos em face de acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO IMPUGNAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 841-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: NEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\nADVOGADOS: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que julgou procedente a representação e indeferiu o registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: APÓS VOTAR O RELATOR PROVENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA REJEITAR A IMPUGNAÇÃO E DEFERIR O REGISTRO DE CANDIDATURA, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO JUIZ LEONARDO PIETRO ANTONELLI, PELO DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ E PELO DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA, PEDIU VISTA DOS AUTOS O JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA. EM CONSEQUÊNCIA, FICOU SUSPENSO O JULGAMENTO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1009-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: MARIA CLARA JATOBA MATOS\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Ruas Carneiro de Castro Moreira\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração interpostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA IMPUGNAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1025-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: FLAVIO CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nADVOGADOS: Afonso Henrique Destri e Outro\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que julgou procedente a impugnação e indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: APÓS VOTAR O RELATOR PROVENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA DEFERIR O REGISTRO DE CANDIDATURA, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, PEDIU VISTA DOS AUTOS O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA, FICANDO DE AGUARDÁ-LA O JUIZ LEONARDO PIETRO ANTONELLI E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. EM CONSEQUÊNCIA, FICOU SUSPENSO O JULGAMENTO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1583-37.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: MARIA LUCIA QUEIROZ RODRIGUES\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu os E. Decl. opostos em face de acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1610-20.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu os E. Decl. opostos em face de acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1768-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: RONALDO LIGIERO ALVIM\r\n\r\nADVOGADO: Rosemar Candido Leal\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Eduardo Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que negou provimento a embargos de declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1782-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: MARIO JÚLIO DIAS BRASIL\r\n\r\nADVOGADA: Rosani Leite Carvalho\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu os embargos de declaração opostos em face do Acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1813-79.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCIO CLEMENTE VIEIRA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Leonardo Achkar Cury e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu os embargos de declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1905-57.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: WILSON LEITE PASSOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2555\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2180-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nINTERESSADO: JOSE CARLOS FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que negou provimento a embargos de declaração opostos em face do acórdão que negou provimento a embargos de declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2573-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nINTERESSADO: ANDRE LUIZ DO ESPIRITO SANTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44330\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração interpostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2604-48.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nINTERESSADO: NELI ROCHA MARQUES\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2693-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB/RJ\r\n\r\nADVOGADO: Magno Agripino de Oliveira da Silva\r\n\r\nINTERESSADO: LINCOLN CARVALHÃES DE MENEZES GOMES\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu os embargos de declaração opostos em face de acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2726-61.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB\r\n\r\nADVOGADO: Magno Agripino de Oliveira da Silva\r\n\r\nINTERESSADO: VALDIR BRUNHOLO ALVES\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu os embargos de declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2733-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB/RJ\r\n\r\nADVOGADO: Magno Agripino de Oliveira da Silva\r\n\r\nINTERESSADO: LEONARDO DA VINCI XAVIER GIMENEZ\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu os E. Decl. opostos em face de acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2736-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB/RJ\r\n\r\nADVOGADO: Magno Agripino de Oliveira da Silva\r\n\r\nINTERESSADO: ANDRÉ LUIZ DE SANTANA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu os embargos de declaração opostos em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2762-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: MARCIO GERALDO SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, (PSL) NÚMERO 17722\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGOU-SE A RENÚNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2802-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nEMBARGADO: CLAUDIOCIS FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que proveu parcialmente os embargos de declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2951-81.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14640\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O PEDIDO DE RENÚNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3144-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: MARGARETH SOUZA OLIMPIO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu seu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3147-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nINTERESSADO: CLARISSE DE MEDEIROS PEDROSA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3148-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nINTERESSADO: CARINA FRANCO POIRIER\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3149-21.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nINTERESSADO: MICHELE VIEIRA DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3150-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nINTERESSADO: DANIELLE DE CARVALHO AMANCIO\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3151-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nINTERESSADO: SEBASTIANA VELOSO DA SILVA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3152-73.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nINTERESSADO: RIVANA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3153-58.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nINTERESSADO: LECI APARECIDA NUNES DA SILVA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3154-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nINTERESSADO: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3154-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nINTERESSADO: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3155-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nINTERESSADO: ILZA CARLA SERRANO VALLADARES\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3209-91.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: JANDIRA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3224-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação POR UM RIO MELHOR (PSL / PRTB)\r\n\r\nINTERESSADO: ILMA SANTANA VIANA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3242-81.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: PATRICIA MONTEIRO DE SENNA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3251-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nINTERESSADO: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3252-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nINTERESSADO: ELOISA LACÉ LOPES\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3253-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nINTERESSADO: LUCIANA ROSA DA SILVA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3254-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nINTERESSADO: MARCOS ANTONIO MORAES GONÇALVES\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3265-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: NATALINO GOMES\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3273-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: ALCENI JOSE CAETANO\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3274-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: CELIA CITELI PEREIRA\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3277-41.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nINTERESSADO: LEILA MARIA SÃO PAIO DE MENEZES CAMPOS\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3279-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação POR UM RIO MELHOR (PSL / PRTB)\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Eduardo Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nINTERESSADO: CARLOS HENRIQUE DE MENEZES\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3281-78.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: NILTON LOPES DA SILVA FILHO\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3282-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: JORGE MATIAS\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3291-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: TERESINHA DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3336-29.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: ANDRÉ DAUT EYLER\r\n\r\nADVOGADA: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nA SEGUIR, O DES. NAMETALA JORGE PROCEDEU À LEITURA DAS SEGUINTES DECISÕES MONOCRÁTICAS:\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1228-27.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO: JORGE DA SILVA PACHECO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 70608\r\n\r\nDESPACHO: Tendo em vista o v. Acórdão às fls. 42, publicado em sessão no dia 03/08/2010, nada há a ser deferido quanto à petição de fls. 47. Certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. Rio de Janeiro, 18/08/2010. (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3220-23.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: IGUARACIRA DE JESUS SANTOS MARINHO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1789\r\n\r\nDESPACHO: Nada a prover, considerando os termos do julgamento ocorrido no dia 12 de agosto de 2010, onde se consignou expressamente a abstenção da interessada em trazer à colação diversos documentos, tais como declaração de bens e escolaridade. Outrossim, observo que os documentos acostados por intermédio das petições protocolizadas sob os números 69.914/2010 e 70.375/2010 não suprem as irregularidades instrutórias acima apontadas. Rio de Janeiro, 17/08/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3202-02.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO: ADRIANA PASTOR SANTOS TEBALDI, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4361\r\n\r\nDESPACHO: Tendo em conta a conformidade com os termos do art. 56, § 8º, da Res. TSE nº 23.221/2010, homologo o pedido de renúncia apresentado a fls. 53. Notifique-se o Partido Verde - 43, pelo qual foi registrada a candidata, para fins do disposto no art. 13, § 1º, da Lei nº 9.504/97. Publique-se a decisão. Rio de Janeiro, 17/08/2010. (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2594-04.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nCANDIDATO: FLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44456\r\n\r\nDESPACHO: Diante da certidão de fls. 54, indefiro o pedido feito pelo candidato a fls. 53. Publique-se a decisão. Rio de Janeiro, 18/08/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 482-62.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: PERICCELI PEREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36360\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nDESPACHO: Nada a prover, vez que foram julgados os embargos e desprovidos, inexistindo qualquer recurso nos autos e a Petição de fl. 68, é subscrita pelo candidato sem capacidade postulatória. Rio de Janeiro, 20/08/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 956-33.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: EDSON DOS SANTOS SARNEY, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2238\r\n\r\nADVOGADO: Gilson Jorge de Jesus Lima\r\n\r\nDESPACHO: \"Nada a prover, tendo em vista o julgamento e acolhimento dos referidos embargos (fls. 79/81), com o consequente deferimento do registro do candidato.\" Rio de Janeiro, 20/08/0210. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 894-90.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: EDSON MARTINS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31310\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nDESPACHO: \"FLS. 55/57, nada a prover face o acórdão de fls. 52. \" Rio de Janeiro, 20/08/0210. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 437-58.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE CARLOS PEREIRA MOREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36166\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nDESPACHO: “Nada a prover, face ao acórdão de fl. 55.”\r\n\r\nRio de Janeiro, . - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nÀ PARTE DOS JULGAMENTOS USOU DA PALAVRA O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA: SENHOR PRESIDENTE, ACABO DE VERIFICAR QUE ESTÁ PRESENTE NESTA CASA O CORREGEDOR DO TRE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DR. FRANCISCO JULIÃO, E TAMBÉM O ASSISTENTE DA CORREGEDORIA, DR. ORSON LEMOS. PRESIDENTE DES. NAMETALA MACHADO JORGE: REGISTRAMOS AQUI A HONROSA PRESENÇA DO CORREGEDOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO E O CONVIDAMOS PARA SENTAR-SE AQUI AO LADO. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA Secretária, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2010. (ass.) DES. PRESIDENTE NAMETALA JORGE.\r\n\r\nId: 1026740"
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                            "ATA DA 119ª SESSÃO, EM 23 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nÀS DEZOITO HORAS E CINQUENTA MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, SILVANA BATINI. AINDA, PRESENTES PARA OS JULGAMENTOS DOS RECURSOS DAS REPRESENTAÇÕES, RECLAMAÇÕES E PEDIDOS DE DIREITO DE RESPOSTA O EXMO. SR. DES. ANTONIO JAYME BOENTE O JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB E O JUIZ ANTONIO AUGUSTO GASPAR, QUE, APÓS A SAÍDA JUSTIFICADA DO JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, PASSOU A COMPOR O QUORUM DA SESSÃO ORDINÁRIA. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 23-08-2010, REALIZADA ÀS 17:15 HORAS, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 765 (8051-51.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: ARGEMIRO CAVALCANTI PIMENTEL, 1º suplente de Vereador pelo PMDB\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADA: Thalyta Laclau Bacellar de Souza\r\n\r\nREQUERIDO: CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA (CLARISSA GAROTINHO), vereadora\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA: Aline Nogueira Caliman\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nREQUERIDO: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE PERDA DE MANDATO - FIDELIDADE PARTIDÁRIA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITOU-SE A DECADÊNCIA E, NO MÉRITO, JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 992 (7685-12.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: RIO PARIS EXPRESS SERVIÇOS DE POSTAGENS LTDA\r\n\r\nADVOGADO: Claudio Roberto de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Amaury Figueiredo Jorio\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto pelo MPE contra decisão monocrática que julgou extinto o processo sem julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1060 (7842-82.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: TANIA MARIA MACHADO DA ROCHA PARANHOS\r\n\r\nADVOGADA: Aline Gonçalves Guidorizzi Muniz\r\n\r\nADVOGADO: Fábio Nogueira Fernandes\r\n\r\nADVOGADO: André Simão Santos\r\n\r\nADVOGADA: Renata Yamada Burkle\r\n\r\nADVOGADO: Wagner Bragança\r\n\r\nADVOGADO: Felipe Esteves Weissmann\r\n\r\nADVOGADA: Jandira de Souza Ferreira\r\n\r\nADVOGADA: Luana Caetano Cabral\r\n\r\nADVOGADA: Mariana Fiorani de Almeida\r\n\r\nADVOGADA: Michelli Costa de Abreu\r\n\r\nADVOGADA: Renata Ribeiro de Freitas\r\n\r\nADVOGADA: Juliana Adachi Falco\r\n\r\nADVOGADA: Karoline de Carvalho Magalhães\r\n\r\nADVOGADA: Débora Pereira Rodrigues\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Carvalho da Silva Fontes\r\n\r\nADVOGADA: Mariana Fiorani de Almeida\r\n\r\nADVOGADA: Michelli Costa de Abreu\r\n\r\nADVOGADA: Rafaela Fassini Villas-Bôas Chagas\r\n\r\nADVOGADA: Glacy de Azevedo Chagas Pereira\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto pelo MPE contra decisão monocrática que julgou extinto o processo com julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1063 (7845-37.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: JOÃO ROBERTO SOARES DA ROCHA\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1288 (8089-63.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: BERGAMINE GRANITOS E MÁRMORES LTDA\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que julgou extinto o processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1323 (7975-27.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: LÍBIO SÉRGIO DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADO: Anderson Luiz Cruz Vieira\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto pelo MPE contra decisão monocrática que julgou extinto o processo sem julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1356 (8191-85.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: ALAN SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que julgou extinto o processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1423 (8231-67.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: PAULO LUIZ ALVES VIEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu o processo sem resolução do mérito\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1454 (8260-20.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: MARCIA CRISTINA REZENDE\r\n\r\nADVOGADOS: Alberto Silva dos Santos Louvera e Outros\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que julgou extinto o processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 150-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nAGRAVANTE: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL .\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 151-80.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nAGRAVANTE: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nAGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 215-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nEMBARGANTE: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA, Deputada Federal\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que, por unanimidade, não conheceu do recurso de Solange Pereira de Almeida, e desproveu o recurso do Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3249-73.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente a representação\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7287 (7864-24.2008.6.19.0147)\r\n\r\nORIGEM: ANGRA DOS REIS-RJ (116ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E AMOR À ANGRA (PT, PPS, PTC, PRTB, PV)\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Tavares de Melo Lima\r\n\r\nADVOGADA: Renata Batista Lopes\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, Diretório Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Tavares de Melo Lima\r\n\r\nADVOGADA: Renata Batista Lopes\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA, candidata ao cargo de Prefeito do Município de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Tavares de Melo Lima\r\n\r\nADVOGADA: Renata Batista Lopes\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRECORRIDO: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA (TUCA JORDÃO), Prefeito do Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nADVOGADO: Andre Gomes Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Sergio de Souza Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRECORRIDO: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA, Vice-Prefeito do Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nADVOGADO: Andre Gomes Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Sergio de Souza Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nRECORRIDO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO: Andre Gomes Pereira\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO CONTINUA ANGRA (PMDB, PP, PHS, PRB, PSDC, PSC, DEM, PR, PSL, PTN, PSDB, PRB, PTB, PCdoB, PTdoB)\r\n\r\nADVOGADO: Andre Gomes Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Sergio de Souza Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO\r\n\r\nDecisão: APÓS VOTAR O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA DESPROVENDO O RECURSO, PEDIU VISTA DOS AUTOS O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA, FICANDO DE AGUARDÁ-LA O JUIZ LEONARDO ANTONELLI, O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA.\r\n\r\nAUSENTOU-SE JUSTIFICADAMENTE O DES. NAMETALA JORGE. ASSUMIU A PRESIDÊNCIA O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ.\r\n\r\nINQUÉRITO Nº 59 (7839-30.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDENUNCIADO: NÚBIA COZZOLINO, Prefeita do Município de Magé\r\n\r\nADVOGADA: Joeser Rangel do Carmo\r\n\r\nDENUNCIADO: ELVIRA MARIA PIERI PEREIRA\r\n\r\nADVOGADA: Maria Marlene Vieira\r\n\r\nRESUMO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CRIME ELEITORAL - PREFEITO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, RECEBEU-SE A DENÚNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO Nº 754 (7890-41.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCELO NASCIF SIMAO\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS, Comissão Executiva Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO: Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de adiamento do julgamento do feito e julgou procedente o pedido de perda de mandato eletivo de Marcelo Nascif Simão, determinando a posse do suplente da vez eleito pelo PHS.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 13-54.2010.6.19.0246\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (246ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: VLADIMIR ALVES PEIXOTO\r\n\r\nADVOGADO: Vinicius Cordeiro\r\n\r\nRESUMO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - PEDIDO DE RESTABELECIMENTO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretária, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2010. (ass.) DES. PRESIDENTE NAMETALA JORGE.\r\n\r\nId: 1026741"
                        ],
                        "1027289": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.270 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3649-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Niterói\r\n\r\nImpetrante: HELOISA HELENA LESSA DA SILVEIRA, candidata ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nAdvogada: Márcia Menezes Carvalho de Mattos\r\n\r\nImpetrado: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO - TRE - RJ\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 29/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIDA A INICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.271 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3616-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Belford Roxo\r\n\r\nImpetrante: MARCELO BORGES SERENO (MARCELO SERENO), candidato a deputado federal pelo PT sob o nº 1314\r\n\r\nAdvogado: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nAdvogado: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nImpetrado: JUÍZO DA 153ª ZONA ELEITORAL/BELFORD ROXO, Juízo da Fiscalização de Propaganda Eleitoral\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 29/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, CONCEDIDA A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.279 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 302-20.2008.6.19.0096\r\n\r\nProcedência: Cabo Frio (96ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nEmbargante:PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, COMITÊ FINANCEIRO PARA VEREADOR\r\n\r\nAdvogado: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 29/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1027289"
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                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "164ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1026675": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 032/2010\r\n\r\nO Juízo da 164ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em cartório o Edital nº 032/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de 2ª via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nMauro Nicolau Júnior\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1026675"
                        ]
                    }
                },
                "189ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1027019": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação de Edital n.º 030/2010\r\n\r\nO Juízo da 189ª Zona Eleitoral/RJ, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I , encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 030/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrições, transferências, revisões e segundas vias, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuciana Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nJuíza da 189ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1027019"
                        ]
                    }
                },
                "236ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1026866": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 31/2010\r\n\r\nO Juízo da 236ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 31/2010, expedido nos termos do § 3.º do art. 120 do Código Eleitoral, que torna disponível aos interessados a relação dos eleitores nomeados como membros das mesas receptoras das seções de votação desta Zona Eleitoral para as Eleições Gerais de 2010 - EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2010.\r\n\r\nThereza Cristina Nara da Fontoura Xavier \r\n\r\nJuíza Eleitoral da 236ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1026866"
                        ]
                    }
                },
                "243ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1027020": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 028/10\r\n\r\nO Juízo da 243ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 028/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do §. 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via eleitoral, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nTELMIRA DE BARROS MONDEGO\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 243ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1027020"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1027612": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.637 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar a diversas Entidades Estaduais no valor GLOBAL de R$ 3.488.000,00 PARA reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/123/2010, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversas Entidades Estaduais, no valor global de R$ 3.488.000,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil reais) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam excepcionalizadas, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, as diversas Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1027612"
                    ],
                    "1027632": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.638 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/832/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transferidos, sem aumento de despesa, da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, para a estrutura da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, 05 (cinco) cargos em comissão, vagos, relacionados no Anexo Único ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nAnexo Único a que se refere o Decreto nº 42.638 , de 01/10/2010.\r\n\r\nÚltimos Ocupantes\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSb.\r\n\r\nEdson Machado Mendes\r\n\r\n0175513-1\r\n\r\nChefe de Equipe\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\nFernando José Borsato\r\n\r\n6103384-1\r\n\r\nChefe de Equipe\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\nJorge Briançon Busquet\r\n\r\n0105171-3\r\n\r\nChefe de Equipe\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\n0199600-8\r\n\r\nChefe de Equipe\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\nLourival Basílio\r\n\r\n0613714-5\r\n\r\nChefe de Equipe\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\nId: 1027632"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1027617": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Assessor MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, matrícula nº 930760-4, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, o Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 930762-0, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nId: 1027617"
                    ],
                    "1027633": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Geral de Planejamento e Gestão FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, matrícula nº 0931493-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 04 a 11 de outubro de 2010, o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, matrícula nº 0930898-9. Processo nº E-01/53386/2010. \r\n\r\nNOMEAR ARY FERREIRA DA COSTA FILHO para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SS, do Gabinete do Governador, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nNOMEAR VALERIA TINOCO BLANC para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n\r\nNOMEAR TARIMAR GOMES CUNHA, Escrivão de Polícia Federal, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO CEZAR JORGE BARBOSA para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS BEZERRA para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS CASTILHOS DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Auxiliadora do Nascimento, matrícula nº 931521-9. Processo nº E-15/1124/2010.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO LOPES para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-15/1180/2010.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE FELIPE VIEIRA MENDES para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Região Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristiane Duarte Amaral, matrícula nº 0936786-3. Processo nº E-15/1125/2010.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO DAMIAN DUARTE para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nNOMEAR EDILSON DO CARMO SILVA para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José de Souza Pinto Lopes, matrícula nº 963398-3. Processo nº E-15/1122/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, JOSÉ DE SOUZA PINTO LOPES, matrícula nº 963398-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1139/2010.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO DE CASTRO OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-15/1217/2010.\r\n\r\nNOMEAR FABIANO GARCIA DE OLIVEIRA FARACO para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ilsa Helena de Souza Fierro, matrícula nº 963365-2. Processo nº E-15/1220/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, ILSA HELENA DE SOUZA FIERRO, matrícula nº 963365-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1126/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ MARCELO DOS SANTOS DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Informática, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabiana Scharfman, matrícula nº 966165-3. Processo nº E-15/1219/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, FABIANA SCHARFMAN, matrícula nº 966165-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Informática, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1234/2010.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE DUARTE AMARAL, matrícula nº 0936786-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gustavo Tristão Martins da Rocha, matrícula nº 0947994-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Região Metropolitana, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 04 de outubro de 2010. Processo nº E-15/1123/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO, matrícula nº 931521-9, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renata Faes Martins, matrícula nº 966125-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 04 de outubro de 2010. Processo nº E-15/1218/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, Procurador do Estado de 1º Categoria, matrícula nº 0859911-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. \r\n\r\nId: 1027633"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1027631": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de outubro de 2010, ALEXANDRE FERREIRA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0178196-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO DE JESUS FERREIRA para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alexandre Ferreira Barbosa, matrícula nº 0178196-2.\r\n\r\nNOMEAR JUSSARA DA GRAÇA LOPES para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Leandro Teixeira Barcelos.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de outubro de 2010, LEANDRO TEIXEIRA BARCELOS do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Governadoria do Estado.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2010, FABIO ROBERTO MUNIZ BATISTA, matrtícula nº 0946595-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE SILVA OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Roberto Muniz Batista, matrtícula nº 0946595-6.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula nº 0923978-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Viviane Marins Fagundes Fittipaldi, matrícula nº 0936648-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do mesmo Arquivo, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2010. Processo nº E-12/130339/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de setembro de 2010, JULIANA MENEZES DAITCHMANN, matrícula nº 24/007652-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/676001/2010.\r\n\r\nNOMEAR RENATA BEZERRA MACHADO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Menezes Daitchmann, matrícula nº 24/007652-1. Processo nº E-12/676001/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE LOURDES FRANCISCO para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lucy Tavares Rocha, matrícula nº 963363-7. Processo nº E-15/1170/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, LUCY TAVARES ROCHA, matrícula nº 963363-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1141/2010.\r\n\r\nNOMEAR RENATA DE ALMEIDA BEZERRA para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Bezerra Filho, matrícula nº 963366-0. Processo nº E-15/1168/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, JOSÉ BEZERRA FILHO, matrícula nº 963366-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1137/2010.\r\n\r\nNOMEAR SANDRA REGINA SEQUEIRA para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-15/1165/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, LIRIMAR MARTINS LYRIO, matrícula nº 963362-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Capital V, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1228/2010.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA BATISTA DO AMARAL FIGUEIRA RODRIGUES, matrícula nº 948025-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luciane de Matos Bonan, matrícula nº 966406-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da mesma Supervisão, tudo com validade a contar de 04 de outubro de 2010. Processo nº E-15/1187/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, LUCIANE DE MATOS BONAN, matrícula nº 966406-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1140/2010.\r\n\r\nNOMEAR GILSON AVILA para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wilton Rocha Fonseca, matrícula nº 966079-6. Processo nº E-15/1176/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, WILTON ROCHA FONSECA, matrícula nº 966079-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1226/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUCIMAR DE OLIVEIRA BASTOS para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabiana Rodrigues Pedro Pires Ferreira, matrícula nº 963405-6. Processo nº E-15/1172/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, FABIANA RODRIGUES PEDRO PIRES FERREIRA, matrícula nº 963405-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1131/2010.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Amélia Pinto Brandão, matrícula nº 966080-4. Processo nº E-15/1159/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, AMÉLIA PINTO BRANDÃO, matrícula nº 966080-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1153/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA MOREIRA VIANNA BENTO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-15/1182/2010.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL CARVALHO MENDES para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-15/1160/2010.\r\n\r\nNOMEAR JORGE SEBASTIÃO CAMPOS FLORÊNCIO para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Valeria Maria Cardozo Viana, matrícula nº 966131-5. Processo nº E-15/1174/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, VALERIA MARIA CARDOZO VIANA, matrícula nº 966131-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1224/2010.\r\n\r\nNOMEAR EDNEY SILVA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Michelle Trindade de Miranda, matrícula nº 966123-2. Processo nº E-15/1195/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, MICHELLE TRINDADE DE MIRANDA, matrícula nº 966123-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1148/2010.\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE LEONARDO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Allan Dias Saldanha, matrícula nº 966085-3. Processo nº E-15/1207/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, ALLAN DIAS SALDANHA, matrícula nº 966085-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1154/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, CARLOS ALBERTO MEDEIROS RAMOS, matrícula nº 952873-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Serrana, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1245/2010.\r\n\r\nNOMEAR ROSÁRIA MARIA FARAGE FERREIRA para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Serrana, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Medeiros Ramos, matrícula nº 952873-8. Processo nº E-15/1245/2010.\r\n\r\nNOMEAR NADINE DAS NEVES para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Daniel Santana da Rocha, matrícula nº 966133-1. Processo nº E-15/1208/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, DANIEL SANTANA DA ROCHA, matrícula nº 966133-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1128/2010.\r\n\r\nNOMEAR JORGE FERREIRA DO VALE para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-15/1201/2010.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA FAES MARTINS ABREU para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Superintendência Regional Sul Fluminense II, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Silvia Gaia Andrade, matrícula nº 959619-8. Processo nº E-15/1181/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, RENATA FAES MARTINS, matrícula nº 966125-7, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1157/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CLAUDIO FERREIRA PEDRA para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital II, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lisete Marques de Carvalho, matrícula nº 963400-7. Processo nº E-15/1171/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, LISETE MARQUES DE CARVALHO, matrícula nº 963400-7, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital II, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1232/2010.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO ANDERSON SANTOS DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital III, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rosilane Soares do Nascimento, matrícula nº 966076-2. Processo nº E-15/1177/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, ROSILANE SOARES DO NASCIMENTO, matrícula nº 966076-2, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital III, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1156/2010.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS CESAR BARBOSA para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, do Supervisão Regional Sul Fluminense, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alex Gomes Siqueira Alcântara, matrícula nº 963404-9. Processo nº E-15/1179/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, ALEX GOMES SIQUEIRA ALCÂNTARA, matrícula nº 963404-9, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, do Supervisão Regional Sul Fluminense, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1155/2010.\r\n\r\nNOMEAR ARTHUR ERTHAL FRERIE para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gabriela Batista do Amaral Figueira Rodrigues, matrícula nº 948025-2. Processo nº E-15/1183/2010.\r\n\r\nNOMEAR ELIANE BRAZ DE JESUS para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Iara Dantas da Silva, matrícula nº 966126-5. Processo nº E-15/1215/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, MARIA IARA DANTAS DA SILVA, matrícula nº 966126-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1227/2010.\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL FREIRE DE LIMA E SILVA para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-15/1210/2010.\r\n\r\nNOMEAR GISANA SILVA RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Rodrigues, matrícula nº 966162-0. Processo nº E-15/1199/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, JORGE RODRIGUES, matrícula nº 966162-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1136/2010.\r\n\r\nNOMEAR ROSANA OLIVEIRA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcio José da Silva, matrícula nº 966088-7. Processo nº E-15/1211/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, MARCIO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 966088-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1145/2010.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON ANTONIO DA SILVEIRA para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sabrina Ribeiro de Souza, matrícula nº 963402-3. Processo nº E-15/1167/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, SABRINA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 963402-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1158/2010.\r\n\r\nNOMEAR LARISSA HELENA DE SOUZA LIMA para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-15/1162/2010.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE CAETANO SANTIAGO para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Glacie Suzana Tinoco, matrícula nº 966127-3. Processo nº E-15/1193/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, GLACIE SUZANA TINOCO, matrícula nº 966127-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1132/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARGARETH TEIXEIRA MARTINS para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bianca Martins da Costa, matrícula nº 966164-6. Processo nº E-15/1206/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, BIANCA MARTINS DA COSTA, matrícula nº 966164-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1151/2010.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO TRISTÃO MARTINS DA ROCHA, matrícula nº 0947994-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 04 de outubro de 2010. Processo nº E-15/1200/2010.\r\n\r\nNOMEAR VERA LUCIA SOUZA MENEZES para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Graciela Leon Villamayor, matrícula nº 963397-5. Processo nº E-15/1214/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, MARIA GRACIELA LEON VILLAMAYOR, matrícula nº 963397-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1144/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, TANIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 0199358-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1231/2010.\r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIO SANTOS CAMPELLO para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Tania Maria de Oliveira Souza, matrícula nº 0199358-3. Processo nº E-15/1166/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARLON DOS SANTOS PESSÔA para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Leandro Vianna Barbosa, matrícula nº 963403-1. Processo nº E-15/1169/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, CARLOS LEANDRO VIANNA BARBOSA, matrícula nº 963403-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1149/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, SUELY DAUMAS, matrícula nº 0196645-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1222/2010.\r\n\r\nNOMEAR SILVIA GAIA ANDRADE, matrícula nº 959619-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Suely Daumas, matrícula nº 0196645-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Superintendência Regional Sul Fluminense II, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 04 de outubro de 2010. Processo nº E-15/1186/2010.\r\n\r\nNOMEAR OTÁVIA CARLA CAMARA FERREIRA para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiza Ferreira Martins, matrícula nº 966149-7. Processo nº E-15/1209/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, LUIZA FERREIRA MARTINS, matrícula nº 966149-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1143/2010.\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA MARIA LYRIO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Valkiria Alambert, matrícula nº 966128-1. Processo nº E-15/1194/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, VALKIRIA ALAMBERT, matrícula nº 966128-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1225/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉIA MARQUES LOPES para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sueli Macedo da Silva, matrícula nº 966129-9. Processo nº E-15/1190/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, SUELI MACEDO DA SILVA, matrícula nº 966129-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1223/2010.\r\n\r\nNOMEAR BÁRBARA AUGUSTA JARRÓ FERREIRA DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eric de Almeida Pereira, matrícula nº 966087-9. Processo nº E-15/1191/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, ERIC DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula nº 966087-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1130/2010.\r\n\r\nNOMEAR MANOEL MARIO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Guiomar da Conceição dos Santos, matrícula nº 966210-7. Processo nº E-15/1204/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, GUIOMAR DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula nº 966210-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1133/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS TAVARES NETO para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Capital III, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Débora do Nascimento, matrícula nº 966075-4. Processo nº E-15/1175/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, DÉBORA DO NASCIMENTO, matrícula nº 966075-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Capital III, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1129/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCELA ALVES DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ieda Maria Gonçalves Neves, matrícula nº 966081-2. Processo nº E-15/1205/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, IEDA MARIA GONÇALVES NEVES, matrícula nº 966081-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1134/2010.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIA MARIA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Paula Pereira Dias, matrícula nº 966132-3. Processo nº E-15/1198/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, ANA PAULA PEREIRA DIAS, matrícula nº 966132-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1152/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANA PRISCILA BEZERRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E15/1189/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOSY SILVA LOPES para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luana Souza dos Santos, matrícula nº 966083-8. Processo nº E-15/1173/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, LUANA SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 966083-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1230/2010.\r\n\r\nNOMEAR MANOEL JOAQUIM DA SILVA FILHO para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-15/1203/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANE SANTIAGO GOMES para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sonia Barbosa, matrícula nº 966163-8. Processo nº E-15/1202/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, SONIA BARBOSA, matrícula nº 966163-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1221/2010.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA MACIEL DA SILVA para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José da Silva Leite Neto, matrícula nº 966086-1. Processo nº E-15/1213/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, JOSÉ DA SILVA LEITE NETO, matrícula nº 966086-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1138/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, MARIA SUZANA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 0175951-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1229/2010.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO PINTO MARQUES para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Suzana Fernandes da Silva, matrícula nº 0175951-3. Processo nº E-15/1184/2010.\r\n\r\nNOMEAR TANIA REGINA GAUDARD RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-15/1164/2010.\r\n\r\nNOMEAR VANDA VIEIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-15/1163/2010.\r\n\r\nNOMEAR ALLAN DE OLIVEIRA PEREIRA para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-15/1188/2010.\r\n\r\nNOMEAR EDES MANOEL DA SILVA FENO para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sarita Breder Erthal, matrícula nº 966130-7. Processo nº E-15/1178/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, SARITA BREDER ERTHAL, matrícula nº 966130-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1235/2010.\r\n\r\nNOMEAR CELESTY MARIANE DE SOUZA SILVA para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carla de Almeida, matrícula nº 966124-0. Processo nº E-15/1192/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, CARLA DE ALMEIDA, matrícula nº 966124-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1150/2010.\r\n\r\nNOMEAR CARLA ANICETO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Vieira de Oliveira, matrícula nº 963401-5. Processo nº E-15/1185/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, CARLOS ALBERTO VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 963401-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1127/2010.\r\n\r\nNOMEAR TADEU DOMINGOS AGUIAR DE ABREU para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marli Sergio de Barros, matrícula nº 963399-1. Processo nº E-15/1212/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, MARLI SERGIO DE BARROS, matrícula nº 963399-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1147/2010.\r\n\r\nNOMEAR ENGLE BAZILIO DA SILVA FILHO para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Julio Cezar Francisco dos Santos, matrícula nº 966078-8. Processo nº E-15/1197/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, JULIO CEZAR FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 966078-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1233/2010.\r\n\r\nNOMEAR ELENICE DA SILVA ANDRADE para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mario Manoel dos Santos, matrícula nº 966077-0. Processo nº E-15/1196/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, MARIO MANOEL DOS SANTOS, matrícula nº 966077-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1146/2010.\r\n\r\nNOMEAR REGINALDO MARQUES VALADÃO para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Iuli Cristiane Santiago da Silva Barros, matrícula nº 966082-0. Processo nº E-15/1161/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, IULI CRISTIANE SANTIAGO DA SILVA BARROS, matrícula nº 966082-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1135/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, CLAUDIO ROSA DA FONSECA, matrícula nº 966263-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1142/2010.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO AGUIAR RABELLO para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Claudio Rosa da Fonseca, matrícula nº 966263-6. Processo nº E-15/1216/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ HENRIQUE VIEIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Adiel Cardoso Neto, matrícula nº 963127-6. Processo nº E-15/1243/2010.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO ROSA DA FONSECA, matrícula nº 966263-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3 (objeto da transferência estabelecida pelo Decreto nº 42638, de 01/10/2010), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Edson Machado Mendes, matrícula nº 0175513-1. Processo nº E-15/1244/2010. \r\n\r\nNOMEAR TANIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 199358-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3 (objeto da transferência estabelecida pelo Decreto nº 42638, de 01/10/2010), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fernando José Borsato, matrícula nº 6103384-1. Processo nº E-15/1244/2010. \r\n\r\nNOMEAR SUELY DAUMAS, matrícula nº 196645-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3 (objeto da transferência estabelecida pelo Decreto nº 42638, de 01/10/2010), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fernando Jorge Briançon Busquet, matrícula nº 0105171-3. Processo nº E-15/1244/2010. \r\n\r\nNOMEAR MARIA SUZANA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 175951-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3 (objeto da transferência estabelecida pelo Decreto nº 42638, de 01/10/2010), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Carlos Ferreira de Oliveira, matrícula nº 0199600-8. Processo nº E-15/1244/2010. \r\n\r\nNOMEAR ELIAS DIAS FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3 (objeto da transferência estabelecida pelo Decreto nº 42638, de 01/10/2010), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lourival Basilio, matrícula nº 0613714-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº E-15/1244/2010. \r\n\r\nNOMEAR VIRGINIA FATIMA DA SILVA MARINHO MONTEIRO, matrícula nº 0966201-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ercio Ricardo da Silva Novaes, matrícula nº 0861773-0. Processo nº E-01/53445/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANTONINA BITTENCOURT DE MELLO para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Vieira de Mendonça, matrícula nº 0936823-4. Processo nº E-04/9833/2010.\r\n\r\nNOMEAR RENNAN FAGUNDES para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cesar Vieira Varjão, matrícula nº 0936833-3. Processo nº E-04/9833/2010.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL RIBAS AGUILÓ para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo Seidi Kita, matrícula nº 0936836-6. Processo nº E-04/9833/2010.\r\n\r\nNOMEAR CLEIVE CANTO PAQUI para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Carolina Eloy Pereira de Souza, matrícula nº 0963413-0. Processo nº E-04/9833/2010.\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Bitton Migon, matrícula nº 0946632-7. Processo nº E-04/9833/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, CARLOS ALBERTO GUIMARÃES DA SILVA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 819478-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9832/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2010, VIRGINIA FATIMA DA SILVA MARINHO MONTEIRO, matrícula nº 0966201-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9830/2010.\r\n\r\nNOMEAR FABIANO FERNANDES LACERDA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto Rodriguez do Nascimento, matrícula nº 0963351-2. Processo nº E-04/9829/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA MAGALHÃES DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0822047-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Patricia da Silva Amaral, matrícula nº 0868018-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 16 de setembro de 2010. Processo nº E-21/901389/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de setembro de 2010, PATRICIA DA SILVA AMARAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0868018-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/901389/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de setembro de 2010, ANDRE LUIZ RIBEIRO SABURIDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0816460-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/915159/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO MARTINS GONZALEZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939904-9, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andre Luiz Ribeiro Saburido, matrícula nº 0816460-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da mesma Cadeia, tudo com validade a contar de 13 de setembro de 2010. Processo nº E-21/915159/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, MICHELE COSTA STUDART MAIA, matrícula nº 0949609-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1767/2010.\r\n\r\nNOMEAR RODOLFO HERNANDES FILIPPO para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Michele Costa Studart Maia, matrícula nº 0949609-2. Processo nº E-23/1767/2010. \r\n\r\nId: 1027631"
                    ],
                    "1027599": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-12/172/2010/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SESDEC, Bárbara Mont Serrat da Silva, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde , matrícula nº 207.286-6, para a Coordenadoria Especial de Projetos Sociais da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nProc. n° E-08/212/50000/2010 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 3º Sgt BM Paulo Adriano de Souza Marigo, RG nº 16.064, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProc. n° E-12/2133/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da PMERJ, 1º Sgt PM Marly Martins dos Santos, RG nº 41.013, em substituição ao 3º Sgt PM Cláudio Barroso de Pinho, RG nº 52.565, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Coordenadoria Militar de Segurança da Câmara Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProc. n° E-03/300.178/2010 - AUTORIZO à disposição por permuta da servidora estadual da SEEDUC, Adriana Coelho Ferreira, Professor Docente II, matrícula nº 293.559-1, com a servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda Lílian Cristina Soares Peixoto, Professor, matrícula nº 175.218.\r\n\r\nProc. n° E-12/1087/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Nelson de Carvalho Ramalho, Agente Administrativo Biblioteca, matrícula nº 5.001.532-0, para a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande.\r\n\r\nProc. n° E-23/202.298/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da Fundação Leão XIII, Tereza Regina Ramos Lucidi, Agente Administração, matrícula nº 18/04245-7, para a RIOTRILHOS.\r\n\r\nId: 1027599"
                    ],
                    "1027614": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01//503791/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com vistas à Fundação CEPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07//508438/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, com vistas ao INEA, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1371/1202/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/1939/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/420/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/22037/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1027614"
                    ],
                    "1027598": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nProcesso administrativo nº E-12/878/2010 - INDEFIRO, com fulcro no artigo 1º, inciso VII, do Decreto nº 40.644/2007, o pedido de reintegração ao serviço público formulado por SANDOVAL DA CONCEIÇÃO VILLELA, ex-Técnico Policial de Necrópsia, matrícula n° 178.766-2, fundamentando minha decisão no Parecer nº 01/2010-KFA/PG-04, aprovado pela Procuradoria-Geral do Estado, que conclui que o parágrafo quarto do artigo 90 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 43/2009, padece de inconstitucionalidade formal e material, e, portanto, não pode servir como fundamento para amparar pleitos desta natureza.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nApós, à Procuradoria-Geral do Estado, conforme sugestão da Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil, na forma do artigo 47 da Lei estadual nº 5.427/09, para avaliar a proposta de atribuição de eficácia vinculante e normativa à presente decisão, na forma da minuta de ato governamental sugerida em anexo.\r\n\r\nId: 1027598"
                    ],
                    "1027630": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nOnde se lê: Proc. n° E-12/2133/2010\r\n\r\nLeia-se: Proc. n° 12/1786/2010\r\n\r\nProc. n° E-12/2133/2010\r\n\r\nOnde se lê: Ariene Cristina magalhãe3s Silva\r\n\r\nLeia-se: Ariene Cristina Magalhães Silva\r\n\r\nId: 1027630"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1027138": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/576163/2008 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 52,17 (cinquenta e dois reais e dezessete centavos), a favor da CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO S/A - PROLAGOS, referente ao abastecimento de água na Rua Antônio de Souza Teixeira, nº 8 - Arraial do Cabo, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1027138. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027139": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/301645/2010 - REYNALDO SÉRGIO GOMES ESCUDEIRO, Inspetor de Trânsito, matr. nº 24/002.577-5. DEFIRO o abono de permanência a partir de setembro de 2010, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nId: 1027139. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027601": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ/GP Nº 302 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 4º do Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, em razão do disposto no Decreto Estadual nº 21.081, de 09.12.94, e suas alterações, e tendo em vista os termos do Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/1619/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ com os membros seguintes:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nGUILHERME CAPRIO DE MATTOS, Matrícula nº 05/440-3\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nRICARDO BORGES DE MENEZES, Matrícula nº 05/452-8\r\n\r\nROSELI RUFINO DE ALMEIDA, Matrícula nº 05/296-9\r\n\r\nMYLENE LOUISE DE ASSIS BRASIL, Matrícula nº 05/464-3\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nVALDINEIA ABRIL DE SOUZA, Matrícula nº 05/227-4\r\n\r\nPEDRO LUIZ DA SILVA, Matrícula nº 05/208-4\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor RICARDO BORGES DE MENEZES, Matrícula nº 05/452-8, para substituir o Presidente da Comissão Permanente de Licitação da LOTERJ em seus impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato à Secretaria de Estado da Casa Civil, ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1027601. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1026490": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 069 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo n° IO/0815/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores JORGE NARCISO PERES, Diretor Industrial, matr.758, JAYME INÁCIO, Chefe de Seção de Impressão Off-Set, matr. 424, LUIZ CARLOS MANSO ALVES, Chefe de Seção de Impressão de Formulários Contínuos, matr. 595, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato IO n° 28/2010, firmado com a empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 070 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo n° IO/0724/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores PAULO CEZAR RIBEIRO DA CUNHA, Chefe do Centro de Processamento de Dados, matr.1393, MÁRCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, MAXIMILIANO TORRES DE OLIVEIRA, Assistente de Diretoria, matr. 1553, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato IO n° 29/2010, firmado com a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 071 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo n° IO/0724/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores PAULO CEZAR RIBEIRO DA CUNHA, Chefe do Centro de Processamento de Dados, matr.1393, MÁRCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, MAXIMILIANO TORRES DE OLIVEIRA, Assistente de Diretoria, matr. 1553, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato IO n° 30/2010, firmado com a empresa TNL PCS S.A.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1026490"
                        ],
                        "1027411": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/09/2010\r\n\r\nProc. IO/0904/2010 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviço para participação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro na XV Bienal do Livro, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 35.560,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 38, da ASJUP, fls. 48/49, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 51. Adjudico os serviços à empresa FAGGA PROMOÇÃO E EVENTOS S.A. com fundamento no inciso II do art. 25, da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1027411"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1015125": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 85\r\n\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428, de 01/04/2009, e o que consta no Processo nº E-01/3018/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto Municípios Eficientes com a implementação de soluções de Tecnologia da Informação - TI nas Prefeituras Fluminenses de Araruama, Búzios, Areal e Valença.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/09/2010 - Término: 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\nUO - 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n\r\nUG - 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412100301.168 - Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública Estadual. \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\n3390.39\r\n\r\nFonte\r\n\r\n00\r\n\r\nValor\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia da Informação \r\n\r\ne Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1015125"
                    ],
                    "1027212": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/08/2010\r\n\r\n*Processo nº E-01/53.014/2008 - RATIFICO a adjudicação direta dos serviços de mão de obra de ascensoristas para condução dos elevadores desta SEPLAG à Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF, pelo valor global de R$ 111.659,52 (cento e onze mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), por dispensa de licitação, com fulcro no inciso XX do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e conforme determina o caput do art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.08.2010. \r\n\r\nId: 1027212"
                    ],
                    "1027207": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 04/08/2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores FERNANDO KACZELNIK, matrícula 963.020-3 e MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES, matrícula nº 816.312-3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 019/2010, celebrado com a Fundação EPEC Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura/A Vez do Mestre, visando a contratação de serviços educacionais no curso de Gestão Pública, com validade a partir de 04 de agosto de 2010. Processo nº E-01/52403/2010. \r\n\r\nId: 1027207"
                    ],
                    "1027210": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28/09/2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores BERNARDO PASSERI LAVRADO, matrícula 899.769-4, PAULO CESAR DE MORAES, matrícula 931.413-9 e SILVIA VAISBURD, matrícula 954.546-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 018/2010, celebrado com o Consórcio INFOVIA II, visando a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, bem como à expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTISERVIÇOS. Processo nº E-01/02266/2010. \r\n\r\nId: 1027210"
                    ],
                    "1027178": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 147\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício DRM-RJ/ADMIN nº 135/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir número de ordem de prefixo 02, à viatura abaixo discriminada, ao acervo do Departamento de Recursos Minerais, código 2231. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0517\r\n\r\nLPR5340\r\n\r\nFIAT/UNO MILLE ECONOMY\r\n\r\n2010/11\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1027178"
                    ],
                    "1026575": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. DIEGO FREDERICO DA SILVA BASTOS, matrícula 955.966-7, Investigador Policial, 3ª Classe, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. nº E-09/724/1702/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, Fundação de Apoio a Escola Pública (Extinta FAEP). MARCELE CÂMARA DE SOUZA, matrícula 917.655-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.08.2010. Proc. E-03/10103065/2010.\r\n\r\nId: 1026575"
                    ],
                    "1026825": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.09.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil: RAFAEL ARRUDA DA ROCHA, matrícula 923.592-0, Agente Administrativo de Saúde, C, com validade a contar de 11.05.2010. Proc. nº E-08/602.900/2010.\r\n\r\nId: 1026825"
                    ],
                    "1026576": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 23/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/54601/2008 - RONALD ABRAHÃO RIBEIRO, matrículas 065522-5 (apos.- PCRJ), 00/1000437-2(apos. SEEDUC), 00/0904149-2 (SEEDUC) E 00/0919456-4 (SEEDUC). \r\n\r\nIlícita a acumulação de cargos do servidor. Conceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos. \r\n\r\nId: 1026576"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1027079": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nProc. nº E01/316796/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R$ 91,61 (noventa e um reais e sessenta e um centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1027079. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027075": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a SONIA FATIMA FERREIRA DE MELLO, VITOR MARCOS FERREIRA DE MELLO e CARLA JULIANA COSTA RIBEIRO DE MELLO, com validade a contar de 06/12/2000 - Proc. nº E-01/700361/2001. \r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCHRISTOPHER SAVALLA KELLY DE MEDEIROS, com validade a contar de 08/06/02, tornando sem efeito o Ato datado de 10.06.2010, publicado no D.O. de 26.0720.10 - Proc. nº E-01/710358/2002.\r\n\r\nDANIELE VICENTE GOMES DE MEDEIROS, com validade a contar de 08.06.02, tornando sem efeito o Ato datado de 10.06.2010, publicado no D.O. de 26.07.2010 - Proc. nº E-01/710358/2002.\r\n\r\nALLYSON SAVALLA KELLY DE MEDEIROS, com validade a contar de 08.06.2002, tornando sem efeito o Ato datado de 10.06.2010, publicado no D.O. de 26.07.2010 - Proc. nº E-01/710358/2002.\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDALVA PINHEIRO DA CRUZ, com validade a contar de 16/04/2006- Proc. nº E-01/707269/2006. \r\n\r\nROZANA DE SOUZA PAULA, com validade a contar de 20/01/2007- Proc. nº E-01/703082/2007. \r\n\r\nNEYDE DE JESUS SERIZ DE CARVALHO, com validade a contar de 12/12/2007- Proc. nº E-01/300121/2008. \r\n\r\nId: 1027075. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027077": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a NILZA MARIA MENDONÇA, com validade a contar de 16/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06.01.2010, publicado no D.O. de 22.01.2010 - Proc. nº E-01/307019/2010.\r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nBRUNO VINICIUS FERREIRA PEREIRA, com validade a contar de 09/08/08, tornando sem efeito o Ato datado de 18.12.2008, publicado no D.O. de 27.01.2009 - Proc. nº E-01/302362/2008.\r\n\r\nLOURDES FERREIRA PEREIRA, com validade a contar de 09/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 18.12.2008, publicado no D.O. de 27.01.2009 - Proc. nº E-01/302362/2008.\r\n\r\nMARIA DAS MERCES GOMES, com validade a contar de 12/09/2008 - Proc. nº E-01/300338/2009.\r\n\r\nId: 1027077. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027078": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DA PENHA RAMOS DA SILVA, com validade a contar de 06/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 13.05.2010, publicado no D.O. de 18.06.2010 - Proc. nº E-01/307967/2010. \r\n\r\nNEUZA FAJARDO DE CAMPOS GODOY, com validade a contar de 06/06/2010 - Proc. nº E-01/308227/2010.\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNEIVA SOARES DA COSTA, DINORA FONTES DE OLIVEIRA, KARINE ARAÚJO COSTA DE OLIVEIRA e ALINE DINIZ ARAÚJO, com validade a contar de 21/10/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 08.05.2009, publicados no D.O. de 26.06.2009 - Proc. nº E-01/300577/2009. \r\n\r\nVASILIKI PURCHIO DA SILVA, com validade a contar de 21/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27.08.2009, publicado no D.O. de 01.09.2009 - Proc. nº E-01/301347/2009. \r\n\r\nRODRIGO MALAQUIAS PINTO, THILLY DANIELS MALAQUIAS PINTO e PAULO JOSE FERREIRA PINTO, com validade a contar de 08/06/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 22.07.2009, publicados no D.O. de 04.08.2009 - Proc. nº E-01/301609/2009.\r\n\r\nANDREA FERNANDA CUTALO SOUSA, com validade a contar de 08/01/2010 - Proc. nº E-01/307091/2010.\r\n\r\nMARINETE PEIXOTO, com validade a contar de 18/11/2008 - Proc. nº E-01/308781/2010.\r\n\r\nNEIDE GALVES FONTES, com validade a contar de 29/07/2010 - Proc. nº E-01/308783/2010.\r\n\r\nOTAVIO EUGENIO GOMES HOLLANDA, GABRIELA GOMES HOLLANDA, LUCAS ALEXANDRE GOMES HOLLANDA, MATHEUS GOMES HOLLANDA e MARIA DAS GRAÇAS GOMES CUNHA HOLLANDA, com validade a contar de 29/07/2010 - Proc. nº E-01/308790/2010.\r\n\r\nId: 1027078. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027076": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/300121/2008 - AMILCAR REBELLO DE CARVALHO FILHO - DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda.\r\n\r\nId: 1027076. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1027503": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\ndesigna, nos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299 de 19/05/99, a Coordenadora KATIA REBELO, matrícula 0.934.842-6, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Divisão de Cadastro, Direitos e Vantagens, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nId: 1027503"
                    ],
                    "1027216": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.09.2010\r\n\r\nAPOSENTA WADELILTON JOSÉ FERREIRA, Auxiliar de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.199.747-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do §1º, do art. 40 da Constituição Federal, combinada com o art. 214, inciso III c/c o art. 219, inciso I alínea “b” do Decreto n° 2.479/79. Processo nº E-08/221.490/2010.\r\n\r\nAPOSENTA PAULO BRITO LEIVAS MACALÃO, Oficial de Fazenda Classe “A”, matrícula 1.514.032-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/008.796/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARCO ANTONIO SOARES, Analista de Controle Interno, matrícula 0.261.545-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, combinada com o art. 214, inciso III c/c o art. 219, inciso I alínea “b” do Decreto n° 2.479/79. Processo nº E-08/221.404/2010\r\n\r\nId: 1027216"
                    ],
                    "1027196": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.551/2010 - HAROLDO PAULO JUNIOR - DEFIRO o pedido com validade a contar de 22.06.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.803/2010 - THEOPHILO RAMECK JUNIOR - DEFIRO o pedido com validade a contar de 03.08.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.001/2010 - GILSON ALVES GOMES - DEFIRO o pedido com validade a contar de 16.06.2010.\r\n\r\nId: 1027196"
                    ],
                    "1027277": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.644/2010 - MOACYR DE OLIVEIRA ARAUJO, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, 1ª CATEGORIA, matrícula nº 0.294.524-4. Concedo o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 22/05/2008.\r\n\r\nId: 1027277"
                    ],
                    "1027588": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.08.2010\r\n\r\n*Processo nº E-04/013.836/2008 - Aplico à empresa PÁTRIO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 07.051.343/0001-24, suspensão pelo prazo de 02 anos, do direito licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no item “c” da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 70/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado D.O. de 08/09/2010.\r\n\r\nId: 1027588"
                    ],
                    "1026304": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/09/2010\r\n\r\nOnde se Lê: ... Processo nº E-04/205.096/2010 - DAYSE LUCIA DA CRUZ FARIA...\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E-04/205.096/2008 - DAYSE LUCIA DA CRUZ FARIA...\r\n\r\nId: 1026304"
                    ],
                    "1027174": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 752 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/106193/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n05.009.363\r\n\r\nETIL RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n17.01\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nWALTER AGUIAR AMAZONAS FILHO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nSubstituto Eventual\r\n\r\nId: 1027174"
                    ],
                    "1026732": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 685 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 4 A 10 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 180,5000\r\n\r\nUS$ 103,0000\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 04 a 10 de outubro de 2010, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1026732"
                    ],
                    "1027134": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 127 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/009.029/2010.\r\n\r\nArt. 2º - A Sindicância que trata o artigo anterior será integrada pelo servidor Leandro Neves Marcolino, matrícula 0.934.868-1.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1027134"
                    ],
                    "1027135": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 128 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/042.699/2003, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Ana Luiza da Costa Souza, matrícula 0.932.952- 5, Sidney de Oliveira Machado, matrícula 0.003.957-8 e Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1027135"
                    ],
                    "1027136": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 129 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/042.759/2003, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Ana Luiza da Costa Souza, matrícula 0.932.952-5, Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7 e Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 934.843-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1027136"
                    ],
                    "1026544": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 28/09/2010\r\n\r\nDISPENSA da função de Agente de Pessoal CARMEM DA CONCEIÇÃO SANTOS RIBEIRO, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.190.389-5, do Núcleo Composto 0010-20 - Unidade Administrativas: 201.515 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento e 201.516 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas. Processo nº E-04/008.864/2010\r\n\r\nId: 1026544"
                    ],
                    "1026542": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 29/09/2010\r\n\r\nCONCEDO o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n0.149.145-5\r\n\r\nSidney Marins Lopes\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.530-5\r\n\r\nCristina Leal Nunes Pereira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.531-3\r\n\r\nHelena de Souza Morsch\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.533-9\r\n\r\nVera Regina Rodrigues Versiani\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.539-6\r\n\r\nRenato Pedro Ribeiro\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.541-2\r\n\r\nAntonio Jorge Barroso Maciel \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.542-0\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.543-8\r\n\r\nPedro Fernando Petri\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.554-5\r\n\r\nLaila Dias Hassen dos Santos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.559-4\r\n\r\nMarcia Helena da Silva Souza\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.560-2\r\n\r\nTelma Regina Correa da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.564-4\r\n\r\nLuiz Roberto Dutra Brites\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.565-1\r\n\r\nJose Antonio Do N. Balthazar\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.567-7\r\n\r\nRosa Maria Esteves Cosati\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.568-5\r\n\r\nGisele Pereira da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.569-3\r\n\r\nEliana Teixeira de Faria Mazzilli\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.572-7\r\n\r\nMaria Ligia da Silva Lages\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.578-4\r\n\r\nVilma Nunes Teixeira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.582-6\r\n\r\nDeonice Helt\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.583-4\r\n\r\nElisam Brito Borges\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.586-7\r\n\r\nVera Lucia Martins de Araujo\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.597-4\r\n\r\nMaria Rogeria Gomes da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.607-1\r\n\r\nEliana Soares\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.609-7\r\n\r\nElenice Granico Soares\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.611-3\r\n\r\nJoao Batista Franco de Oliveira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.614-7\r\n\r\nPaulo Cesar Ribeiro Cabral\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.615-4\r\n\r\nVera Lucia Neves de Lucas\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.617-0\r\n\r\nCarlos Henrique de Souza Brum\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.618-8\r\n\r\nArlei Galdino Bizzo\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.620-4\r\n\r\nJorge Antonio da Silva Sant'Ana\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.623-8\r\n\r\nArtur Pires Junior\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.625-3\r\n\r\nJorge Paulo da Costa Sobrinho\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.627-9\r\n\r\nRoberto Cezar Alves\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.630-3\r\n\r\nRosa Maria Ribeiro da Cruz de Moraes\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.637-8\r\n\r\nIzabel Conceição de Mattos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.640-2\r\n\r\nClaudia Marcia Stabille Furtado\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.641-0\r\n\r\nMarcelo Ribeiro da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.651-9\r\n\r\nCelso Antonio Figueiredo Lopes\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.666-7\r\n\r\nSonia Cristina Delfini Leal\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.670-9\r\n\r\nRegina Lucia Breder Pereira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.671-7\r\n\r\nJoilter as Marques\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.673-3\r\n\r\nMarlene Luiza de Oliveira Camara\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.675-8\r\n\r\nValdete da Silva Cerqueira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.678-2\r\n\r\nAguida Lima dos Santos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.680-8\r\n\r\nJoao Jose Tuler\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.683-2\r\n\r\nSergio Luiz Klayn Freire\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.685-7\r\n\r\nRosely Teresinha dos Santos Costa\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.686-5\r\n\r\nTerezinha Torres Dalboni\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.687-3\r\n\r\nAntonio Carlos Rodrigues Turque\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.691-5\r\n\r\nGetulio da Silveira Pessanha\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.692-3\r\n\r\nMaria Cecilia Barreto\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.705-3\r\n\r\nIomar Costa Miranda\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.706-1\r\n\r\nJamilce Braga Rocha\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.707-9\r\n\r\nRodenei Lopes Marchon\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.709-5\r\n\r\nCarlos Alberto de Souza Barreto\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.713-7\r\n\r\nCinthia Gomes Mathias Netto\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.714-5\r\n\r\nVilma Menezes\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.715-2\r\n\r\nRaquel Lopes Ribeiro \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.716-0\r\n\r\nRosimeri Machado da Luz\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.717-8\r\n\r\nCristina Maria Gil da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.718-6\r\n\r\nTania da Silva Paula\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.720-2\r\n\r\nDulcinea Dolor\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.721-0\r\n\r\nRosa Maria Ribeiro Machado \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.726-9\r\n\r\nAurea Vitoria Abrahao Rocha Cabral\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.731-9\r\n\r\nSebastiao Henriques Peçanha\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.763-2\r\n\r\nJara Suzana Candido\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.766-5\r\n\r\nRuben do Nascimento Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.770-7\r\n\r\nJonas Leao Amaral\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.774-9\r\n\r\nLucio Andre Cilento Ciros\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.775-6\r\n\r\nRenato Gomes da Rocha\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.191.529-7\r\n\r\nEduardo Beiruth de Oliveira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.256.895-4\r\n\r\nCleuza Bastos Pinto\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.289.305-5\r\n\r\nAntonio Augusto Pereira N. Monteiro\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.575-6\r\n\r\nAntonio Cesar Domingos Costa\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.723-2\r\n\r\nDaisy de Figueiredo Barroso\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n16/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.817-2\r\n\r\nRonaldo Leite da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n28/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.838-8\r\n\r\nSilvana Monteiro de Abreu\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.810.025-7\r\n\r\nMaria Rita de Barros Ferreira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.816.276-0\r\n\r\nSergio Mauricio Nunes Tavares\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.817.652-1\r\n\r\nHeloisa da Silva Rosa\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.817.653-9\r\n\r\nDamiao Jose da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.817.654-7\r\n\r\nLuiz Felipe Martins Correa\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.817.656-2\r\n\r\nEdmilson de Araujo Marques\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.819.431-8\r\n\r\nOtilia Custodio Fernandes\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.819.432-6\r\n\r\nGlaucia Monica Oliveira Nascimento\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.819.434-2\r\n\r\nCarlos Eduardo de Lima\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.819.438-3\r\n\r\nMarcus Vinicius Brigido Costa\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.819.439-1\r\n\r\nThelma Regina A. Santos da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.819.441-7\r\n\r\nLuiz Antonio Pires de Oliveira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.819.442-5\r\n\r\nCarlos Henrique Sodre Coutinho\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.819.443-3\r\n\r\nMarco Aurelio Abreu Guedes\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.819.444-1\r\n\r\nRogerio Seabra de Carvalho Barros\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.819.448-2\r\n\r\nMarcos Andre Hauaji Leal\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.819.453-2\r\n\r\nIsmar Cabral da Conceição\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.819.455-7\r\n\r\nDione Helena Lopes de C. LIma\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.819.458-1\r\n\r\nRonald Marcio Guedes Rodrigues\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.819.461-5\r\n\r\nJoao Ismael Advincola Coelho\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n12/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.819.462-3\r\n\r\nNilsa Lopes de Oliveira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.819.468-0\r\n\r\nIzabel Christina de Alcantara Figueiredo Pimenta\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.819.477-1\r\n\r\nTeresa Francisca do Nascimento\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.819.478-9\r\n\r\nCarlos Alberto Guimaraes da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.819.480-5\r\n\r\nCarlos Rodriguez Lago\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.819.482-1\r\n\r\nRobson Ramos Oliveira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.819.488-8\r\n\r\nOswaldo Gomes de Souza\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.819.489-6\r\n\r\nLizia Pereira Peixoto\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.819.491-2\r\n\r\nAngela Alves Ramires\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.834.596-9\r\n\r\nAlice de Magalhaes\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.856-0\r\n\r\nLeandro Brum Rosa\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1026542"
                    ],
                    "1027037": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.778ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.284 (18.594) - Processo nº E-04/180.205/2000 - Inscrição Estadual: 81.875.456 - Recorrente: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: Fazenda Estadual - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 5.970 - EMENTA: EMISSOR DO CUPOM FISCAL NÃO UTILIZAÇÃO DO ECF. Preliminar de Não conhecimento do recurso. Não houve a demonstração da divergência de decisões, não foram preenchidos os requisitos de admissibilidade do recurso ao pleno. Recurso não conhecido. \r\n\r\nId: 1027037"
                    ],
                    "1027038": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.778ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/09/2010\r\n\r\nRecursos nºs 31.007 e 31.008 - Processos nºs E-04/063.311/2007 e E04/063.319/2007. - Inscrição Estadual: 77.263.071 - Recorrente: INCA COMBUSTÍVEIS LTDA - Recorrida: fazenda estadual - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: à unanimidade de votos, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 5.972 e 5.973 - EMENTA: RECURSO AO PLENO - DECISÃO UNÂNIME. No caso em tela, a Recorrente não trouxe aos autos qualquer acórdão, para apreciação de sua divergência, ou não, com o acórdão recorrido, sendo, portanto, desatendida a condição prevista no inciso I do artigo 266 do CTE, quando a decisão da Câmara recorrida for unânime. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 1027038"
                    ],
                    "1027215": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de outubro de 2010, às 13h:30min.\r\n\r\nRecursos: 38.899, 38.900, 38.903 e 38.904/ RV's - Processos nºs E-04/050.286/2009, E-04/050.287/2009, E-04/050.301/2009 e E-04/050.302/2009 - Recorrente: ACERGY BRASIL S/A - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos: 38.901 e 38.902/ RV's - Processos nºs E-04/050.293/2009 e E-04/050.394/2009 - Recorrente: ACERGY BRASIL S/A - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos: 38.905, 38.906, 38.907 e 38.908/ RV's - Processos nºs E-04/050.303/2009, E-04/050.304/2009, E-04/050.305/2009 e E-04/050.315/2009 - Recorrente: ACERGY BRASIL S/A - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos: 38.909 e 38.910/ RV's - Processos nºs E-04/050.328/2009 e E-04/050.329/2009 - Recorrente: ACERGY BRASIL S/A - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 35.244/ RV - Processo nº E-04/152.333/2007 - Recorrente: RIO MANIPULAR FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 36.236/ RV - Processo nº E-04/158.341/2008 - Recorrente: RIOCOS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 34.183/ RV - Processo nº E-04/053.015/2008 - Recorrente: BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1027215"
                    ],
                    "1027082": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.843ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/08/2009\r\n\r\nRecurso nº 31.912(26.733). - Processo nº E04/131.503/2007. - Inscrição Estadual n° 83.405.678 - Recorrente: milcar indústria e comércio de artefatos de metal ltda - Recorrida: titular IRF 64.09 - IRAJÁ - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, por proposta do Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - Acórdão nº 7.756. - EMENTA: ICMS - DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. Convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, à unanimidade.\r\n\r\nId: 1027082"
                    ],
                    "1027083": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.948ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.091 - Processo n° E-34/208.913/2004. - Inscrição Estadual nº 81.098.506 - Recorrente: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: POSTO JÓIA DOS MOTORISTAS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.463. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1027083"
                    ],
                    "1027084": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.948ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.089 - Processo nº E-04/024.709/1997. - Inscrição Estadual nº 85.029.800 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: FRIGUAI GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.464. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1027084"
                    ],
                    "1027085": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2964ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.787 (25.433) - Processo nº E-34/114.513/2006 - Inscrição Estadual: 81.850.593 - Recorrente: CASA RIO PAIVA DE BONSUCESSO PNEUS LTDA - Recorrida: 13ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário para manter a decisão da JRF, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 8.577. EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - CONTRIBUINTES USUÁRIOS DE SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - APRESENTAÇÃO DE REGISTRO FISCAL EM ARQUIVO MAGNÉTICO DENTRO DO PRAZO REGULAMENTAR -OBRIGATORIEDADE É LEGÍTIMA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 59, INC. L, DA LEI 2657/96, A APLICAÇÃO DE PENALIDADE A CONTRIBUINTE QUE DEIXAR DE MANTER REGISTRO FISCAL EM ARQUIVO MAGNÉTICO OU ASSEMELHADO, REFERENTE ÀS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES EFETUADAS NO PERÍODO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1027085"
                    ],
                    "1027086": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.966 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.779 (25.867) - Processo nº E-34/195.290/2006. -Inscrição Estadual nº 77.359.680 - Recorrente: calpar italva mineração ltda - Recorrida: 13ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade, negar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.585. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA -CONTRIBUINTES USUÁRIOS DE SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - APRESENTAÇÃO DE REGISTRO FISCAL EM ARQUIVO MAGNÉTICO DENTRO DO PRAZO REGULAMENTAR -OBRIGATORIEDADE É LEGÍTIMA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 59, INC. XX, DA LEI 2657/96, COMPLEMENTADO PELO § 16 DO MESMO ARTIGO, A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE 1% (UM POR CENTO) DO VALOR DAS OPERAÇÕES OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇO A QUE SE REFERIR O DOCUMENTO, FORMULÁRIO, OU ARQUIVO EM MÍDIA ELETRÔNICA, QUE, EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO, DEIXAR DE SER ENTREGUE NO PRAZO ESTABELECIDO, POR MÊS OU FRAÇÃO DE MÊS DE ATRASO, NÃO SUPERIOR R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), POR DOCUMENTO, FORMULÁRIO OU ARQUIVO EM MÍDIA ELETRÔNICA. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1027086"
                    ],
                    "1027087": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.966ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/08/2010\r\n\r\nRecursos nºs 32.723 e 32.724. - Processos nºs E-04/224.217/2008 e E-04/244.218/2008 - Recorrente: auto posto marambaia ltda - Recorrida: irf 49.01 - são gonçalo - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator.. - Acórdãos nºs 8.587 e 8.588. - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. ICMS - ENTRADA DE MERCADORIA - NÃO ESCRITURADA. REJEITADA PRELIMINAR DE NULIDADE. Do Auto constam todos os elementos previstos no art. 74 do Dec. N° 2473/79. MÉRITO. É legítima a exigência fiscal de multa, por deixar o Contribuinte de escriturar em seus livros fiscais a entrada de mercadoria adquirida, na forma do que dispõe o art. 47, inc. II, da Lei nº 2657/96. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1027087"
                    ],
                    "1027088": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.971ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.620 - Processo nº E-04/312.207/2007. - Inscrição Estadual nº 81.725.365 - Recorrente: EGO MOTO CENTER LTDA - Recorrida: IFE 12 - veículos e material viário - Relator: Conselheiro Graciliano José De Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.652. - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. ICMS-OBRIGAÇAO ACESSÓIRA- FALTA DE APRESENTAÇÃO DA GIA-ICMS- É legítima a aplicação da multa ao contribuinte do ICMS que deixar de apresentar a GIA-ICMS, no prazo regulamentar. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1027088"
                    ],
                    "1027080": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de outubro de 2010, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 37.182/RV - Processo nº E-04/053.364/2008 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 36.636/RV - Processo nº E-04/200.828/1991 - Recorrente: VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA (ANTIGO: MADISON EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA) - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 37.061/RV - Processo nº E-04/230.964/2008 - Recorrente: BARCO LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 37.414/RO - Processo nº E-04/217.340/2000 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARINEMAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 38.269/RO - Processo nº E-04/241.739/1998 - Recorrente: 1ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELECTRO VIDRO S/A - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 31.884(25.113)/RV - Processo nº E-34/071.920/2004 - Recorrente: ITACA LABORATÓRIOS LTDA - Recorrida: DEF 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecurso nº 36.450/RV - Processo nº E-04/040.547/2008 - Recorrente: NAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA - Recorrida: 11ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1027080"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1027396": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 964 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR JUCERJA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando que deva ser preservado o princípio da publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Remover a servidora BETINA MARIA BATISTA DE SOUZA, Contadora, matrícula nº 0700035-9, da Assessoria de Contabilidade Analítica para Superintendência de Controle Interno.\r\n\r\nArt. 2º - Remover a estagiária REJANE MADEIRA LAMEIRA, Contadora, matrícula nº 0700116-7, da Superintendência de Controle Interno para Assessoria de Contabilidade Analítica.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1027396. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1025689": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.129/2010 - Programa de Trabalho: 2133.06.122.0002.2016, Código de Despesa: 3390.39, com base na Ata de Julgamento da Concorrência n° 002/2010, Adjudico a prestação do serviço objeto da presente Concorrência ao Consórcio RIO CIDADÃO, no valor de R$ 9,08 (nove reais e oito centavos) de VIDC + VIPI e Homologo o resultado.\r\n\r\nId: 1025689. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027199": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/290.965-2- CLAUDIO JOSÉ GARCIA. Indeferido.\r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 07-2010/126.550-6. EMPRESA: ORGANIZAÇÃO FUNERÁRIA SÃO JOÃO BATISTA LTDA. Indeferido.\r\n\r\nId: 1027199. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1026730": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/09/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/22.036/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 548,29 (quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos), em favor da TNL PCS S/A-OI, pela prestação de serviço de telefonia ao IPEM/RJ, no exercício de 2009. \r\n\r\nId: 1026730. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1027229": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 388 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.047/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 331, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 12 de julho de 2010, alterada pela Resolução SEOBRAS nº 380, publicada no D.O. de 24 de setembro de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º- A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nMarco Aurélio Toniolo, matrícula nº 959.799-9 - SEOBRAS\r\n\r\nLiesel Maria de Castro Rosas, matrícula nº 353.191-0 - SEOBRAS\r\n\r\nJoel da Silva Myrra, matrícula nº 944.145 - 2 - SEOBRAS”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1027229"
                    ],
                    "1027230": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 389 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.693/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 369, publicada no D.O. do Poder Executivo de 24 de agosto de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha, matrícula nº 957.195-1 - SEOBRAS\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca, matrícula nº 952.889-5 - SEOBRAS \r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho, matrícula nº 930.480-9 - SEA\r\n\r\nFernando José Rosa da Silva - matrícula nº 352.187-9 - EMOP”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1027230"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1026783": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/086.684/1994 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 27.09.2010, do servidor ULYSSES ADELINO SERRA, Arquiteto, matrícula nº 13/03.372, revogando o despacho datado de 06.07.1995, publicado no Bider n°127, de 10.07.1995. \r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/601.896/2004 - Tendo em vista o que dispõe o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos integrais do servidor JOSÉ FURTADO PINTO, Artífice de Mecânica, matrícula nº 13/56.780, a partir de 06.07.2004, revogando o despacho datado de 14.04.2010, publicado no Bider n° 074, de 28.04.2010 - DOERJ n° 074 de 28.04.2010 e o despacho datado de 15.09.2010, publicado no Bider n° 170, de 17.09.2010 - DOERJ n° 171, de 20.09.2010.\r\n\r\nId: 1026783. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1026923": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-10/133.506/1997 - DÉBORA DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, Arquiteto, matrícula nº 34/00.023-2. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 29.11.2001 a 27.11.2006.\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\n*Processo nº E-07/201.591/1997 - ANA LUCIA AGUIAR CAVALIERI, Engenheiro, Classe F, matrícula nº 36/27.453-8. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 26.07.2005 a 24.07.2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 23.09.2010. \r\n\r\nId: 1026923. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027097": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/09/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.850/2010 - RATIFICO os procedimentos adotados na licitação por Pregão Eletrônico nº 060/2010 - ASS-8-DP. NEGO provimento ao recurso interposto pela empresa A. RIEPING E CIA LTDA., ACATO os argumentos oferecidos nas contra-razões apresentadas pela empresa SHIEBER MÁQUINAS LTDA-EPP., declarando-a vencedora e adjudicando-lhe o objeto do presente certame.\r\n\r\nId: 1027097. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027098": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/09/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.953/2010 - RATIFICO os procedimentos adotados na licitação por Pregão Eletrônico nº 063/2010 - ASS-8-DP. NEGO provimento ao recurso interposto pela empresa YOSHIKAWA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., ACATO os argumentos oferecidos nas contra-razões apresentadas pela empresa SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA., declarando-a vencedora e adjudicando-lhe o objeto do presente certame.\r\n\r\nId: 1027098. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027099": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/101.533/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 067/2010 - ASS-8-DP, realizada em 31/08/2010. \r\n\r\nId: 1027099. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1026926": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/EMOP Nº 42 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SUBSTITUTO PARA COMPOR A COMISSÃO DE REGISTRO DE EMPREITEIROS DA EMOP.\r\n\r\nO DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o motivo exposto pelo servidor João Batista Martins Lopes através da CI 084/2010 - DICON, de 24/09/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar PEDRO AUGUSTO FILGUEIRA DE LIMA, matrícula 354.127-3, para integrar a Comissão de Registro de Empreiteiros, objeto da Portaria PRES/EMOP nº 35, de 31/09/2010, em substituição ao servidor JOÃO BATISTA MARTINS LOPES, matrícula 0040100273.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1026926. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1027397": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 03/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/4012/1420/2010 - FICA HOMOLOGADO o resultado final do concurso público para provimento das vagas para o cargo de Investigador Policial de 3a Classe/2005 com relação aos candidatos que obtiveram a classificação entre 177a e 380a colocação (2a convocação), consoante orientação de cumprimento do julgado profe rido no Processo nº 2008.001.106759-1, da 3a Vara de Fazenda Pública, procedida pela Procuradoria Geral do Estado no Processo Administrativo nº E-12/493/2010, que determina imediata nomeação dos candidatos aprovados a fim de que sejam preenchidas todas as 400 vagas resultantes do aumento do número inicial previsto no edital. \r\n\r\nId: 1027397"
                    ],
                    "1027170": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 24.10.2008\r\n\r\nProcesso nº E-09/6798/2504/2010 - JOSÉ ACÁCIO SOARES, PAI do extinto SD PM RG 74.899 JOSÉ LUIZ SOARES, falecido em 16.02.2006. INDEFIRO o pedido de pensão militar especial estadual, uma vez que a Srª PATRÍCIA DINIZ DE OLIVEIRA, mat. 00/2034111 está habilitada na pensão especial na qualidade de companheira do extinto militar, contrariando a Lei nº 2153/72.\r\n\r\nId: 1027170"
                    ],
                    "1026985": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/038868/1033/2010 - Celma Fernandes Borges, matr. nº 261.259-6 - período base: 31/12/2000 a 29/12/2005 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2383/1507/2010 - Cláudio Gomes Figueiredo, matr. nº 267.370-5 - período base: 22/08/94 a 18/08/2009 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0271/1831/2010 - Herald P. Espinola Filho, matr. n.º 815.856-0 - período base: 24/09/03 a 21/09/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/010357/1125/2010 - Jonh Herbert da Silva, Matr. nº 852.626-1 - período base: 10/08/99 a 06/08/2009 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/036819/1028/2010 - Jorge Luiz Camillo Alves, matr. nº 870.540-2 - período base: 05/02/2002 a 03/02/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/033697/1009/2010 - Jussara Luzia Lucas, matr. nº 262.841-0 - período base: 06/04/92 a 02/04/2007 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2141/1904/2010 - Juscelino de Jesus Dias, matr. nº 889.057-6- período base: 24/02/2003 a 22/02/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/7785/1702/2010 - Newton Moreira Lopes, matr. 1.141.460-4 - período base: 01/02/2004 a 29/01/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/060115/1017/2009 - Reynaldo Almeida Bertoline Júnior, matr. nº 269.993-2 - período base: 12/04/2005 a 10/04/2010 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/0061/1581/2010 - Ari Pereira Molinari, matr. nº 806.565-8 - Exercícios: 1992, 1995, 1996, 1997 = 240 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/4360/1702/2010 - José Mario Polidoro Pereira, matr. n.º 178.700-1 - Exercícios: 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1991, 1993, 1994, 1997, 1998 = 600 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/115598/1905/2010 - Luiz Carlos Ragno matr. nº 264.618-0 - Exercício: 1992 = 60 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/221174/2008 - Maurício Alves de Araújo, matr. n º 177.251-6 - Exercícios: 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1998 = 360 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/347/1243/2010 - Marcus Vinícius de Barros Oliveira, matr. n° 257.676-7 - Exercícios: 1991, 1993, 1994, 1995, 1998 = 300 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/049414/1022/2010 - Marcos Cerqueira Lopes, matr. n° 266.164-3 - Exercícios: 1989, 1991, 1993, 1994, 1995, 1996, 1998 = 420 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/1776/1202/2010 - Rúbio Itaborahy Filho, matr. n° 263.970-6 - Exercício: 1994 = 60 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEMEM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nProc. nº E-09/08735/1158/2009 - Manoel Barcelos de Aguiar, matr. n° 288.949-1- Torna sem efeito o despacho de 04/03/1998, publicado no DORJ de 08/03/1998 através do processo n° E-09/0943/1158/97, que concedeu 60 dias referentes ao computo em dobro das férias não gozadas do ano de 1995.\r\n\r\nProc. nº E-09/08735/1158/2009 - Manoel Barcelos de Aguiar, matr. n° 288.949-1- Torna sem efeito o despacho de 02/06/2000, publicado no DORJ de 09/06/00 através do processo n° E-09/0375/1154/2000, que concedeu 120 dias referentes ao computo em dobro das férias não gozadas dos anos de 1996 e 1998.\r\n\r\nId: 1026985"
                    ],
                    "1026346": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 11- 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/0349/1583/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...28/0220/01 a 16/02/2006 = 3 meses\r\n\r\nLeia-se: ...28/02/01 a 26/02/06 = 3 meses.\r\n\r\nId: 1026346"
                    ],
                    "1027176": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/115914/1035/2010 - Leandro de Souza Assis\r\n\r\nOnde se Lê: ...850 dias...\r\n\r\nLeia-se: ...564 dias...\r\n\r\nId: 1027176"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1020562": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO MÊS DE JUNHO DE 2010. ERRATA\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:JUNHO/10\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil há\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n109\r\n\r\n105\r\n\r\n52\r\n\r\n81\r\n\r\n347\r\n\r\n2,04\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n7\r\n\r\n0,04\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n0,07\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n88\r\n\r\n62\r\n\r\n32\r\n\r\n96\r\n\r\n278\r\n\r\n1,63\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n2.484\r\n\r\n1.493\r\n\r\n628\r\n\r\n1.548\r\n\r\n6.153\r\n\r\n36,18\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n102\r\n\r\n126\r\n\r\n39\r\n\r\n80\r\n\r\n347\r\n\r\n2,04\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n57\r\n\r\n25\r\n\r\n22\r\n\r\n81\r\n\r\n185\r\n\r\n1,09\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n1.625\r\n\r\n490\r\n\r\n398\r\n\r\n949\r\n\r\n3.462\r\n\r\n20,36\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n0,27\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n199\r\n\r\n74\r\n\r\n34\r\n\r\n56\r\n\r\n363\r\n\r\n2,13\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n51\r\n\r\n19\r\n\r\n24\r\n\r\n27\r\n\r\n121\r\n\r\n0,71\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n1.033\r\n\r\n443\r\n\r\n156\r\n\r\n67\r\n\r\n1.699\r\n\r\n9,99\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n101\r\n\r\n59\r\n\r\n20\r\n\r\n32\r\n\r\n212\r\n\r\n1,25\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n2.918\r\n\r\n1.233\r\n\r\n619\r\n\r\n313\r\n\r\n5.083\r\n\r\n29,89\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n379\r\n\r\n107\r\n\r\n142\r\n\r\n41\r\n\r\n669\r\n\r\n3,93\r\n\r\nRoubo a Banco\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n439\r\n\r\n105\r\n\r\n35\r\n\r\n34\r\n\r\n613\r\n\r\n3,60\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n0,07\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n782\r\n\r\n308\r\n\r\n207\r\n\r\n288\r\n\r\n1.585\r\n\r\n9,32\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,00\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n29\r\n\r\n107\r\n\r\n0,63\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n9\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n0,06\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n1.245\r\n\r\n274\r\n\r\n199\r\n\r\n314\r\n\r\n2.032\r\n\r\n11,95\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n249\r\n\r\n115\r\n\r\n54\r\n\r\n323\r\n\r\n741\r\n\r\n4,36\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n207\r\n\r\n155\r\n\r\n83\r\n\r\n221\r\n\r\n666\r\n\r\n3,92\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n583\r\n\r\n400\r\n\r\n150\r\n\r\n401\r\n\r\n1.534\r\n\r\n9,02\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n56\r\n\r\n74\r\n\r\n34\r\n\r\n49\r\n\r\n213\r\n\r\n1,25\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n822\r\n\r\n270\r\n\r\n169\r\n\r\n138\r\n\r\n1.399\r\n\r\n8,23\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n538\r\n\r\n168\r\n\r\n114\r\n\r\n245\r\n\r\n1.065\r\n\r\n6,26\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.106\r\n\r\n1.259\r\n\r\n698\r\n\r\n1.644\r\n\r\n5.707\r\n\r\n33,56\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n192\r\n\r\n89\r\n\r\n38\r\n\r\n83\r\n\r\n402\r\n\r\n2,36\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n74\r\n\r\n0,44\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n5.829\r\n\r\n2.208\r\n\r\n1.111\r\n\r\n647\r\n\r\n9.795\r\n\r\n57,59\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n8.033\r\n\r\n1.953\r\n\r\n1.566\r\n\r\n2.712\r\n\r\n14.264\r\n\r\n83,87\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n27.284\r\n\r\n9.962\r\n\r\n5.909\r\n\r\n10.787\r\n\r\n53.942\r\n\r\n317,17\r\n\r\nPopulação do Estado: 17.007.419ha\r\n\r\nId: 1020562. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1027194": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nINVESTE, na condição de “sub judice” EDELMO CEZAR PONTES no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 966.312-1, Classe Inicial, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude da nomeação efetuada através do Ato de 08 de setembro de 2010, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 09 de setembro de 2010, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.585/2010.\r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nINVESTE MÁRCIO ROCHA SILVA no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, matrícula nº 966.335-2, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude da nomeação efetuada através do Ato de 14 de setembro de 2010, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 15 de setembro de 2010, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.529/2009.\r\n\r\nId: 1027194"
                    ],
                    "1027195": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.09.2010\r\n\r\nEXONERA ACELINO VIEIRA DE MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.715-7, com validade a contar de 10 de agosto de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/957.107/2010.\r\n\r\nNOMEIA REGIS FORTUNATO DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.918-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Acelino Vieira de Menezes, matrícula nº 816.715-7, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da mesma Unidade Prisional, tudo com validade a contar de 10 de agosto de 2010. Processo nº E-21/957.107/2010.\r\n\r\nNOMEIA THIAGO BARBOSA RAMITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.303-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Jurandir de Paula Junior, matrícula nº 937.063-6. Processo nº E-21/930.094/2010.\r\n\r\nNOMEIA MARCIO DE ANDRADE MOACIR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.708-3, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Sérgio Batista Torrentes, matrícula nº 899.556-5. Processo nº E-21/920.095/2010.\r\n\r\nEXONERA ANA PAULA FERREIRA FEITOZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.222-5, com validade a contar de 29 de junho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/987.085/2010.\r\n\r\nNOMEIA VANESSA DA SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.253-0, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ana Paula Ferreira Feitoza, matrícula nº 948.222-5. Processo nº E-21/987.085/2010.\r\n\r\nId: 1027195"
                    ],
                    "1026919": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/925.034/2010 - DECLARO RESCINDIDO o contrato temporário de prestação de serviços decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ALAN TEIXEIRA LIMA, Psicólogo, matrícula nº 4.904.333-4, com fulcro na alínea “b”, § 4º da cláusula décima segunda do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com validade a contar de 01.02.2010.\r\n\r\nId: 1026919"
                    ],
                    "1026920": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.195/2010 - PAULO SERGIO MELLO DESIDERATI, RG nº 027229053 IFP - INDEFIRO o pedido, consoante manifestações da Douta Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 1026920"
                    ],
                    "1026927": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.657/2009-RATIFICA o desligamento dos candidatos CELSO PAULO SUZANO FILHO, classificado em 1374º lugar, CRISTIAN DA SILVA SAMPAIO, classificado em 1357º lugar, GLAUBER DANIEL DE LIMA FIGUEIREDO, classificado em 1437º lugar, JOHNNY RAMOS SILVA, classificado em 1389º lugar, RODRIGO GOMES BENEVIDES, classificado em 1227º lugar, MAURÍCIO ALVES DA COSTA, classificado em 1438º lugar, CARLOS HENRIQUE DANTAS DE ANDRADE, classificado em 1247º lugar, ROSIVALDO GUILHERME DA SILVA, classificado em 1204º lugar, CÍCERO GONÇALVES LOPES SILVA, classificado em 1400º lugar, JAILTON BARROS DE SOUZA, classificado em 1243º lugar, SEBASTIÃO SOUZA DE LIMA, classificado em 1425º lugar, RENATO MOREIRA SOBRAL, classificado em 1252º lugar, ODÍLIO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, classificado em 1324º lugar, ALEXANDRE BONOSO DA CRUZ LOUREIRO, classificado em 1290º, BIANCA DE OLIVEIRA ACHUR, classificada em 332º lugar, FELIPPE DA CUNHA MACANEIRO, classificado em 1414º lugar e LEANDRO GIL PINTO ARTIGLIRI, classificado em 1264º lugar, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 28 de setembro de 2010. \r\n\r\nId: 1026927"
                    ],
                    "1026918": [
                        "I - Despacho",
                        "subsecretaria GEral\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.167/2008 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar instaurado em face do servidor ALEX MARQUES ROSEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.753-0, em razão de não ter sido provado o fato delituoso que lhe foi imputado.\r\n\r\nId: 1026918"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1026634": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de julho de 2010, EDILSON RODRIGUES DA ROCHA, Primeiro Tenente Bombeiro Militar QOA/81, RG 06.729, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134 § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação dada pelos arts 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0134/51155/2010.\r\n\r\nId: 1026634"
                    ],
                    "1027167": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/1407/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 154/2010, para aquisição de seringas injetáveis de agulha tamanho 25x7mm com capacidade de 3ml, em favor de CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 140/2009, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar, em favor de ALPHARAD COM. IMPORT. E EXPORT. DE PROD. HOSPIT. LTDA, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 140/2009, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar, em favor de BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 294,72 (duzentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 140/2009, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar, em favor de ABIOLINE SERVIÇOS CIRÚRGICOS LTDA - EPP, no valor de R$ 48.286,04 (quarenta e oito mil duzentos e oitenta e seis reais e quatro centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 140/2009, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar, em favor de GOOD- FIX 2002 COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 31.184,32 (trinta e um mil cento e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 140/2009, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar, em favor de MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 261.691,68 ( duzentos e sessenta e um mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 140/2009, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar, em favor de POINT SUTURE DO BRASIL IND. DE FIOS CIRURG. LTDA, no valor de R$ 17.533,60 (dezessete mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 140/2009, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar, em favor de SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R$ 10.239,52 (dez mil duzentos e trinta e nove reais e cinqüenta e dois centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 140/2009, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar, em favor de SUTUCAT - IND. E COM. DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R$ 22.654,80 (vinte e dois mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/13046/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro termo Aditivo a Ata de registro de preços de nº 138/2009, para acréscimo de 25% das quantidades registradas, visando atender as novas maternidades de Mesquita, Caxias e São Gonçalo, em favor de DBS- 3 COMÉRCAL CIENTÍFICA LTDA, no valor de R$ 3.920,00 (três mil novecentos e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7017/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 160/2010, para contratação de Firma para fornecimento de alimentação e Infra -estrutura para realização de Oficinas e Seminário, em favor de M. MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/1405/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 156/2010, para contratação de empresa especializada em eventos, em favor de VIRTUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5286/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão a Ata de registro do Pregão Eletrônico nº 004/2009, para locação de um veículo Toyota Corola GLI Blindado, pelo período de 24 meses, em favor de CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R$ 12.676,40 (doze mil seiscentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/74397/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio do período e junho, do imóvel alugado para funcionamento da Farmácia Popular, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R$ 1.340,20 ( um mil trezentos e quarenta reais e vinte centavos ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\n\r\nProc. nº E-08/651129/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a ressarcimento pela cessão com ônus para a SESDEC da servidora Rosana Paras Sena, para exercer cargo em comissão de Diretora de Divisão- DAS-7, pagamento referente aos meses de janeiro a dezembro de 2007, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 16.972,74 ( dezesseis mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\n\r\nProc. nº E-08/651132/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a ressarcimento pela cessão com ônus para a SESDEC da servidora Rosana Paras Sena, para exercer cargo em comissão de Diretora de Divisão- DAS-7, pagamento referente aos meses de janeiro a julho de 2010, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 16.972,74 ( dezesseis mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\n\r\nProc. nº E-08/651130/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a ressarcimento pela cessão com ônus para a SESDEC da servidora Rosana Paras Sena, para exercer cargo em comissão de Diretora de Divisão- DAS-7, pagamento referente aos meses de janeiro a dezembro de 2008, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 84.153,59 (oitenta e quatro mil cento e cinqüenta e três reais e cinqüenta e nove centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\n\r\nProc. nº E-08/651131/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a ressarcimento pela cessão com ônus para a SESDEC da servidora Rosana Paras Sena, para exercer cargo em comissão de Diretora de Divisão- DAS-7, pagamento referente aos meses de janeiro a dezembro de 2009, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 95.050,55 (noventa e cinco mil cinqüenta reais e cinqüenta e cinco centavos ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\n\r\nDE 23.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/3517/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 189/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 049/2009, para aquisição de coletora de urina pediátrico, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MEDIC. E PROD. HOSP. LTDA, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3517/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 189/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 049/2009, para aquisição de eletrodo adulto, em favor de BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3517/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 189/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 049/2009, para aquisição de ALMOTOLIA 300 ml e fita cirúrgica, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R$ 180.980,00 (cento e oitenta mil novecentos e oitenta reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002..\r\n\r\nProc. nº E-08/1002/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE03483, para concessão de auxilio aos pacientes cadastrados no TFD, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/TFD, no valor de R$ 600.000,00 ( seiscentos mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\n\r\nProc. nº E-08/3311/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE02384, para locação de imóvel utilizado para funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTO E PLANEJAMENTO LTD, no valor de R$ 53.461,20 ( cinqüenta e três mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte centavos ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\n\r\nProc. nº E-08/2093/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE 2010NE01700, tendo em vista que a empresa deixou de entregar 1.000(mil) unidades dos itens gráficos, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 193,00 ( cento e noventa e três reais ), em conformidade com art. 24, inciso XvI - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. n.º E-08/651220/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Natividade, para acompanhamento técnico CRESAT referente à reunião mensal do CEREST big em Angra dos Reis, em favor de SERGIO ROBERTO DOS SANTOS, no valor de R$ 32,00 ( trinta e dois reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. n.º E-08/651220/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Natividade, para acompanhamento técnico CRESAT referente à reunião mensal do CEREST big em Angra dos Reis, em favor de ISIS LETÍCIA DA SILVA, no valor de R$ 32,00 ( trinta e dois reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. n.º E-08/651220/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Natividade, para acompanhamento técnico CRESAT referente à reunião mensal do CEREST big em Angra dos Reis, em favor de MARCELLE ABEL PEREIRA LIMA, no valor de R$ 32,00 ( trinta e dois reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/182/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Recursos de Rede FES- 1º cota, em favor do CENTRO PSIQUÁTRICO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\n\r\nProc. nº E-08/119/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Recursos de Rede FES- 1º cota, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R$ 15.000,00( quinze mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\n\r\nProc. nº E-08/183/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Recursos de Rede FES- 1º cota, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI, no valor de R$ 50.000,00 ( cinqüenta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\n\r\nProc. nº E-08/117/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Recursos de Rede FES- 1º cota, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO, no valor de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\n\r\nProc. nº E-08/110/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Recursos de Rede FES- 1º cota, em favor do HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO, no valor de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\n\r\nProc. nº E-08/120/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Recursos de Rede FES- 1º cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 50.000,00 ( cinqüenta mil reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\n\r\nProc. nº E-08/179/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Recursos de Rede FES- 1º cota, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇA DO TÓRAX ARY PARREIRAS, no valor de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\n\r\nId: 1027167"
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                    "1027168": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nProcesso E-08/605.931/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Reposicionamento de Classe, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\n\r\nANDRÉ PAULO ANTONIO DEFAVERI, matrícula nº 286.242-3, validade de 07/01/2005 a 31/12/2008, no valor de R$ 613,28 (seiscentos e treze reais e vinte e oito centavos); \r\n\r\nVICENTE DE PAULO FERNANDES NASCIMENTO, matrícula nº 286.423-9, validade de 25/02/2005 a 31/12/2008, no valor de R$ 342,68 (trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos); \r\n\r\nCLAUDIA CARVALHO BORBOREMA, matrícula nº 286.431-2, validade de 18/02/2005 a 31/12/2008, no valor de R$ 335,66 (trezentos trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos); \r\n\r\nJORGE ELIAS NETO, matrícula nº 286.892-5, validade de 18/02/2005 a 31/12/2008, no valor de R$ 343,83 (trezentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos); \r\n\r\nCARLOS ALBERTO LOPES ESPINHO, matrícula nº 288.231-4, validade de 29/09/2003 a 31/12/2008, no valor de R$ 475,28 (quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos); \r\n\r\nANA LUCIA PALERMO SANTORO, matrícula nº 297.121-6, validade de 14/12/2005 a 31/12/2008, no valor de R$ 283,40 (duzentos e oitenta e três reais e quarenta centavos); \r\n\r\nJORGE ELIAS NETO, matrícula nº 298.122-3, validade de 26/01/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 259,06 (duzentos e cinqüenta e nove reais e seis centavos); \r\n\r\nROSEANE M. S. TAVARES, matrícula nº 803.012-4, validade de 11/05/2008 a 31/12/2008, no valor de R$ 65,84 (sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos); \r\n\r\nCLAUDIA BARBOSA DA S. CUNHA, matrícula nº 803.258-3, validade de 16/10/2008 a 31/12/2008, no valor de R$ 26,36 (vinte e seis reais e trinta e seis centavos); \r\n\r\nSOLANGE MARIA D. MOREIRA PAIS, matrícula nº 809.063-1, validade de 24/10/2008 a 31/12/2008, no valor de R$ 49,18 (quarenta e nove reais e dezoito centavos); \r\n\r\nFLAVIO JOZEF, matrícula nº 852.122-1, validade de 18/10/2004 a 31/12/2008, no valor de R$ 184,08 (cento e oitenta e quatro reais e oito centavos); \r\n\r\nERIKA MOULIM MARDEGAM, matrícula nº 864.119-3, validade de 09/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 101,92 (cento e um reais e noventa e dois centavos); \r\n\r\nRITA DE CÁSSIA M. C. SAMPA, matrícula nº 864.149-0, validade de 09/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 100,14 (cem reais e quatorze centavos); \r\n\r\nMARCIA FERRO RODRIGUEZ, matrícula nº 864.706-7, validade de 15/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 100,04 (cem reais e quatro centavos); \r\n\r\nLUCIA MARIA DOS SANTOS NATIVIDADE, matrícula nº 865.204-2, validade de 26/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 99,32 (noventa e nove reais e trinta e dois centavos); \r\n\r\nANA CLAUDIA DE SÁ FARIAS, matrícula nº 865.253-9 validade de 26/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 99,32 (noventa e nove reais e trinta e dois centavos); \r\n\r\nSIMONE DE FRANÇA RIBEIRO, matrícula nº 865.615-9, validade de 28/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 99,16 (noventa e nove reais e dezesseis centavos); \r\n\r\nSILVIA REGINA DA COSTA CAMPOS, matrícula nº 865.722-3, validade de 29/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 99,12 (noventa e nove reais e doze centavos); \r\n\r\nMARCIO DA SILVA P. DA S. JUNIOR, matrícula nº 866.229-8, validade de 06/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 96,24 (noventa e seis reais e vinte quatro centavos); \r\n\r\nCONCEIÇÃO ADRIANA SALES FONTES, matrícula nº 890.780-0, validade de 26/11/2008 a 31/12/2008, no valor de R$ 7,64 (sete reais e sessenta e quatro centavos); \r\n\r\nSONIA MARIA R. VIEIRA, matrícula nº 890.794-1, validade de 26/11/2008 a 31/12/2008, no valor de R$ 7,64 (sete reais e sessenta e quatro centavos); \r\n\r\nId: 1027168"
                    ],
                    "1026515": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nUnidade: Unidade Pré-Hospitalar Dr. Almir Dutton (Rochinha)\r\n\r\nProc. nº E-08/601159/2009 - ANA REGINA SILVA DE BARROS, Médico - Pediatria, matr. nº 4903291-5, a partir de 10/03/2009.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/600546/2009 - BÁRBARA DE ALENCAR LEÃO MARTINS, Médico - Clínica Médica, matr. nº 4901656-1, a partir de 03/02/2009.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/600918/2009 - JANE DO SOCORRO PANTOJA DAUMAS, Enfermeiro, matr. nº 4902293-2, a partir de 19/02/2009.\r\n\r\nUnidade: PAM Coelho Neto\r\n\r\nProc. nº E-08/606627/2009 - MARINA DE ALMEIDA GERALDO, Enfermeiro, matr. nº 4903911-8, a partir de 23/09/2009.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007, referente aos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1026515"
                    ],
                    "1026516": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.09.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/607967/2009 - CRISTIANE LESSA DE ALBUQUERQUE CHAVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911769-0, a partir de 12/11/2009.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nProc. nº E-08/606729/2009 - LUIS FERNANDO DE MIRANDA, Técnico de Raio X, matr. nº 4911468-9, a partir de 20/08/2009.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/604584/2009 - PAULA MENDONÇA ALCURE, Fisioterapeuta, matr. nº 4906043-7, a partir de 02/07/2009.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente aos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1026516"
                    ],
                    "1027173": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/607231/1993 - ADILSON ALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.774-4, período-base de 28/09/2003 a 25/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604233/2005 - ADRIANA RODRIGUES FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.404-3, período-base de 23/12/2004 a 21/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602526/2001 - ALDA FRANÇA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.288-8, período-base de 30/06/2005 a 04/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603907/2010 - ALESSANDRA RIBEIRO DA CUNHA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.148-1, período-base de 14/07/2005 a 12/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601318/2010 - AMILCAR MARTINS BETTINI, Médico, matr. nº 890.924-4, período-base de 16/11/2004 a 14/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601472/2002 - ANA CRISTINA LOPES PORTELA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.028-8, período-base de 06/12/2004 a 04/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605176/2010 - ANA MARIA MARTINS DA SILVEIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 922.948-5, período-base de 12/07/2005 a 20/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602732/1998 - ANITA PINHEIRO FEITOSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.286-8, período-base de 08/03/2005 a 06/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602729/2010 - CILEIA COELHO DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 915.851-0, período-base de 29/03/2005 a 26/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601542/2005 - CREUZELENA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.458-6, período-base de 30/04/2005 a 31/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604408/2010 - CRISTIANE MORAIS DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.158-1, período-base de 27/06/2005 a 25/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603996/2010 - DANIELA CECILIO CAPRA MARQUES DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 922.058-3, período-base de 24/06/2005 a 22/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603598/2004 - DIGETE ALVARENGA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.883-0, período-base de 24/08/2004 a 22/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604302/2006 - DINAMAR ASSIS OLIVEIRA MORAIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.323-5, período-base de 13/01/2005 a 23/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604927/2010 - FABIANA DOS SANTOS RAMADA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.128-3, período-base de 14/07/2005 a 12/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/23020/1988 - FRANCISCA SILVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 198.124-0, período-base de 04/08/2002 a 02/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/600080/2006 - GILCILEA PEREIRA DE SOUZA, Assistente Social, matr. nº 851.854-0, período-base de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600465/2002 - IARA EUNICE CORTES PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.598-1, período-base de 06/05/2005 a 04/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605219/1999 - ISMAEL AIRES BARBOSA, Médico, matr. nº 813.418-1, período-base de 28/11/2004 a 26/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603584/2000 - IVANILSON FERNANDES DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 813.678-0, período-base de 24/12/2004 a 22/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605013/2005 - JOSE ROMEIRO FILHO, Psicólogo, matr. nº 850.534-9, período-base de 16/08/2004 a 20/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601346/2004 - LIDIA FIDELIS DA ROCHA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.286-2, período-base de 22/10/2004 a 20/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601881/1996 - LUCIA DAMIANA PEREIRA GUEDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2.968-6, período-base de 01/01/2002 a 30/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/604794/2010 - LUCIANA ALMEIDA CAMPOS, Biólogo, matr. nº 923.316-4, período-base de 20/07/2005 a 18/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602609/2008 - LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.005.161-3, período-base de 01/11/2003 a 28/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603004/1999 - MARCIA CRISTINA DO AMARAL LEMOS, Nutricionista, matr. nº 803.414-2, período-base de 22/11/2003 a 19/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601817/2001 - MARCIO DE ATHAYDE CONTRERA, Médico, matr. nº 802.854-0, período-base de 23/03/2003 a 20/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604821/2010 - MARILIA MONTEIRO ALVIM, Farmacêutico, matr. nº 922.868-5, período-base de 11/07/2005 a 09/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/608840/1992 - MONICA DOS ANJOS ALVES DE QUEIROZ, Médico, matr. nº 262.918-6, período-base de 28/03/2002 a 28/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/602813/1996 - NELSON NUNES DA SILVA, Médico, matr. nº 295.208-3, período-base de 29/10/2003 a 26/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600957/1999 - PATRICIA MATTOS CORDEIRO, Nutricionista, matr. nº 295.114-3, período-base de 27/06/2004 a 08/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604515/2010 - RENATA BUJOKAS DA ROSA, Fisioterapeuta, matr. nº 864.700-0, período-base de 15/11/2001 a 13/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/603850/1999 - ROBERTO PINHEIRO DA FONSECA, Fisioterapeuta, matr. nº 813.074-2, período-base de 08/10/2004 a 06/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601937/2008 - ROSANE RIBEIRO SANTIAGO, Enfermeiro, matr. nº 852.071-0, período-base de 28/02/2005 a 06/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604776/2010 - ROSIANE DIAS TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.518-6, período-base de 05/07/2005 a 03/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601908/2000 - SANDRA HELENA TAVARES MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.298-7, período-base de 11/02/2005 a 09/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605024/2010 - SIMONE COUTINHO RODRIGUES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.308-1, período-base de 19/07/2005 a 17/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605359/2010 - SIMONE DE OLIVEIRA LEITE SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.128-4, período-base de 27/06/2005 a 25/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604784/2010 - SOLANGE MARIA ESPERANÇA DE MELLO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.636-6, período-base de 06/07/2005 a 04/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600945/2005 - SONIA MARIA DE MATTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.608-0, período-base de 02/10/2004 a 31/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604755/2002 - VIRGINIA MARIA NEVES PINHAL, Médico, matr. nº 299.544-7, período-base de 20/05/2005 a 18/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602066/2008 - ZEIR DO VALE, Médico, matr. nº 865.968-2, período-base de 11/04/2005 a 09/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602305/1998 - ZELI AMARAL DA SILVA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.874-8, período-base de 27/03/2005 a 25/03/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/602680/2010 - EUNICE DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.477-0, períodos-base de 10/09/1999 a 07/09/2004 e de 08/09/2004 a 28/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601933/2010 - JANAINA DOS REIS MOREIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 851.358-2, períodos-base de 09/09/1999 a 06/09/2004 e de 07/09/2004 a 05/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/500038/1987 - MARLY DE MELLO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 182.858-1, períodos-base de 23/04/2000 a 21/04/2005 e de 22/04/2005 a 05/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600388/2010 - SIDNEA ALVIM DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 915.816-3, períodos-base de 19/12/1991 a 16/12/1996 e de 17/12/1996 a 23/12/2001.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/1421/1989 - ELIVALDO SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.724-4, períodos-base de 29/09/1987 a 11/10/1992, de 12/10/1992 a 10/10/1997, de 11/10/1997 a 09/10/2002, e de 10/10/2002 a 06/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/601744/2010 - NOELIO NASCIMENTO DUARTE, Fisioterapeuta, matr. nº 260.986-5, períodos-base de 20/01/1987 a 18/01/1992, de 25/05/1995 a 22/05/2000, de 23/05/2000 a 21/05/2005 e de 22/05/2005 a 20/05/2010.\r\n\r\nCONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/600388/2010 - SIDNEA ALVIM DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 915.816-3 - RETIFICAÇÃO do período-base de 19/01/2005 a 17/01/2010 para 24/12/2001 a 05/02/2007, referente ao Ato de 05/03/2010, publicado no DORJ de 16/03/2010. Tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, autorizo a retificação do período-base de licença-prêmio citado.\r\n\r\nId: 1027173"
                    ],
                    "1027202": [
                        "I - Ato",
                        "HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nDISPENSA a servidora DENISE TAVARES GUIMARÃES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 850.635-5, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo, do Hospital Estadual Albert Schweitzer. Ofício nº 1341/SESDEC/AS/SUP/HEAS/2010.\r\n\r\nId: 1027202"
                    ],
                    "1027071": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nOnde se lê: ...COCONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA-ME...\r\n\r\nLeia-se: ...CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA-ME...\r\n\r\nId: 1027071"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1026702": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/201.147/2010 - ANTONIO JOSÉ NUNES LOPES, matr. 08/107.146-6 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de Serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos período de 01.02.77 a 30.04.81 e de 02.05.81 a 09.02.83, no total de 2.198 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/307.940/1987 - JAIRO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS FILHO, matr. 08/103.134-6, período base de 04.11.2002 a 02.11.2007,\r\n\r\nProc. nº E-08/300.588/1988 - MARIA IZABEL REINOZO GONÇALVES, matr. 08/107.158-1, período base de 27.01.2005 a 25.04.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/304.969/1988 - SANDRA BEZERRA GUEDES, matr. 08/101.323-7, período base de 06.08.2005 a 04.08.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/905.361/1996 - SOLANGE ALVES FERREIRA, matr. 08/108.267-9, período base de 03.12.92 a 30.01.98, revogando o despacho de 18.02.2000, publicado no D.O de 29.03.2000, por falha no MTS,\r\n\r\nProc. nº E-01/202.739/2001 - JANECI DE CARVALHO MAGUOLO, matr. 08/108.225-7. período base de 05.07.2005 a 03.07.2010,\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-08/911.198/1992 - KATIA LÚCIA CÓCARO GOUVÊIA, matr. 08/106.736-5 - O servidor de que trata o presente processo faz jus, a partir de 30.11.92, 07.05.96, 13.10.2001, 13.10.2004 e 12.10.2007 aos aumentos de 10, 15, 20, 25 e 30% de triênios, revogando o despacho de 02.06.2004, publicado em D.O. de 14.06.2004, face incorreção nos cálculos, devido a licença sem vencimentos.\r\n\r\nProc. nº E-08/905.361/1996 - SOLANGE ALVES FERREIRA, matr. 08/108.267-9 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 03.12.92 a 30.01.98, no total de 180 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/905.491/1996 - AGMERON BRAGA, matr. 08/104.994-2 - CONCEDO 09 meses de licença especial, períodos base de tempo de serviço apurado entre 30.08.92 a 28.08.97 e de 29.08.97 a 26.08.2007.\r\n\r\nId: 1026702. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1026759": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO GESTORA DA FALMED torna pública a licitação:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 307276.\r\n\r\nObjeto: Contratação de fornecimento de Prestação de Serviço de confecção e fornecimento de vale refeição em formato de cartão magnético para os funcionários da FALMED, conforme especificações, quantidades e condições nos anexos.\r\n\r\nProcesso: FALMED Nº 027/2010\r\n\r\nData: 19/10/2010 - Horário: 9h.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 78.858,29 (setenta e oito mil oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, FUND ANTONIO LUIZ MEDINA - FALMED ou Licitação nº 307276 podendo, alternativamente, ser adquirida via impressa mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel formato A4 - na Rua Cesário Alvim, n° 28, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1026759. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1027594": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/CEPERJ Nº 543\r\n\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA Secretária de Estado de Educação - SEEDUC E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239 de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo E-03/9.606/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1.º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de gerenciamento da execução do Programa PROINFANTIL.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/09/2010 - Término: 31/12/2010 \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 12410 - fUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nUO: 1241-00 - CEPERJ\r\n\r\nUG: 1241-00 - CEPERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.128.0152.2317 - Formação Continuada dos Professores\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.00\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 608.364,80\r\n\r\nDisponível para Descentralização em: \r\n\r\nSET - R$ 164.623,20\r\n\r\nOUT - R$ 164.623,20\r\n\r\nNOV - R$ 139.559,20\r\n\r\nDEZ - R$ 139.559,20\r\n\r\nArt. 2.º A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3.º Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1027594"
                    ],
                    "1027595": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETARIA E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/CEPERJ Nº 544\r\n\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA Secretária de Estado de Educação - SEEDUC E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239 de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo E-03/10.660/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção, impressão, aplicação e divulgação dos resultados das provas do processo seletivo NATA e NAVE.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: início: 01/09/2010 - término: 31/12/2010 \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 12410 - fUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 1241-00 - CEPERJ\r\n\r\nUG: 1241-00 - CEPERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.128.0152.2317 - Formação Continuada dos Professores.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.00\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 235.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1027595"
                    ],
                    "1026475": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4621 DE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art.1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/3.310.535/2008,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento do ensino fundamental e a transferência do alunado da Escola Estadual São Caetano para as unidades escolares da rede municipal de ensino de Trajano de Moraes,\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar e os bens patrimoniais encontram-se custodiados pela Escola Municipal Santa Luzia, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram lotados em unidades escolares da rede pública de ensino do Município de Trajano de Moraes,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinta a Escola Estadual São Caetano, criada através do Decreto nº 15.894, de 24 de novembro de 1972, publicado no Diário Oficial de 25 de novembro de 1972, situada na Fazenda São Caetano, zona rural de Visconde de Imbé, 2º Distrito do Município de Trajano de Moraes.\r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1026475"
                    ],
                    "1026872": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nEMILCE VIANA DA SILVA, Servente I, mat. nº 164.577-9. Proc. nº E-03/10.402.524/2010.\r\n\r\nMARLENE PEIXOTO DELGADO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 515.272-3. Proc. nº E-03/812.667/2010.\r\n\r\nLAERTE DE SOUZA CAMPOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 132.105-8. Proc. nº E-03/10.105.369/2009.\r\n\r\nELIZETE SOARES FERNANDES, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 156.101-8. Proc. nº E-03/11.301.093/2010.\r\n\r\nId: 1026872"
                    ],
                    "1027095": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30/09/2010\r\n\r\nAPOSENTA HERCILIA MIRANDA ROSA MENDES, Servente l, mat. nº 161.510-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/5.410.246/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA OTILIA DA SILVA FIGUEIREDO, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 234.780-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.110.340/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ENESIA AZEVEDO DE SOUZA, Servente ll, mat. nº 276.448-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-03/2.210.607/2010.\r\n\r\nId: 1027095"
                    ],
                    "1026617": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30/09/2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA MACHADO, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.024.578-6. Proc. nº E-03/3.610.864/2010.\r\n\r\nANTONIO LUIZ MOREIRA, Datilógrafo - CIEP, mat. nº 5.005.641-5. Proc. nº E-03/10.402.116/2010.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GOMES MARINS, Servente ll, mat. nº 1.203.929-3. Proc. nº E-03/10.402.563/2010.\r\n\r\nMARIA INES TRAVASSOS GOES, Servente ll, mat. nº 274.910-9. Proc. nº E-03/10.003.799/2010.\r\n\r\nMARIA HELENA DE SOUZA DEMETRIO, Merendeira ll, mat. nº 275.069-3. Proc. nº E-03/11.400.902/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, MARGARETE MARIA COLOMBO FIGUEIREDO, Prof. A.A.E. ll, D, ref. 9, mat. nº 185.716-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/11.007/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 03/09/2010, MARIA DE LOURDES SILVA DE ALMEIDA, Servente lll, mat. nº 275.961-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.203.329/2010.\r\n\r\nAPOSENTA IVONE ARAUJO PERIARD, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 240.950-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003. combinado com o § 1º alínea “b”, inciso lll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/12.677/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 04/04/2010, VERA TOLEDO LIMA, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 188.714-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/4.010.051/2010.\r\n\r\nId: 1026617"
                    ],
                    "1026833": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.09.2010\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, VIRGINIA HILJE IZABEL DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 241.904-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1900-18, do C.E. Coronel Antonio Peçanha, Município de Comendador Levy Gasparian, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.210.606/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 20/08/2010, MIRLENE RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.007.907-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1149-18, do CIEP BRIZOLÃO 206 - Cyrene Moraes Costa, Município de Japeri, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.003.715/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30/08/2010, SANDRA MARIA RIBEIRO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.010.670-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3299-18, do C.E. Irene Meirelles, Município de Macaé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/11.301.278/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2010, MARIA ALICE LEANDRO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.021.713-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0552-18, da E.E. Monsenhor João Musch, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.003.866/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 18/10/2006, TEREZA ANA NORA, Servente, mat. nº 681.543-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0179-18, do C.E. Honduras, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/203.283/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 22/07/2010, ANGELA MARIA SOARES BASTOS, Prof. Doc. l, mat. nº 231.877-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0193-18, do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, Município do Rio de Janeiro. da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/203.038/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 23/07/2010, MARIA DE FATIMA CORREIA PIMENTEL MAIA, Prof. Doc. l (readaptado-extraclasse), mat. nº 5.251.936-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0193-18, do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/203.038/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/04/2010, LEILA MAGALI BORGES MARTINS, Prof. Doc. ll (readaptado-extraclasse), mat. nº 256.182-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1784-18, do CIEP BRIZOLÃO 252 - João Batista Caffaro, Município de Tanguá, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/3.610.423/2010.\r\n\r\nId: 1026833"
                    ],
                    "1026622": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.09.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nHUGUETE PIRES DE CARVALHO MENDES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 159.143.7. Proc. nº E-03/6.810.343/2010.\r\n\r\nMERCIA IRENE SIQUEIRA VIEITAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 160.005-5. Proc. nº E-03/3.310.304/2010.\r\n\r\nVERA LUCIA DE SOUSA HENRIQUES BRAGA, Servente II, mat. nº 1.204.650-4. Proc. nº E-03/10.402.495/2010.\r\n\r\nLUCIA MARIA SILVA PINTO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 189.015-1. Proc. nº E-03/10.100.460/2010.\r\n\r\nMERCEDES DA SILVA FORTINI, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 187.818-0. Proc. nº E-03/11.300.957/2010.\r\n\r\nSANDRA CECI QUINN LOPES GONÇALVES, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 280.618-0. Proc. nº E-03/100.109/2009.\r\n\r\nERIVAL PEREIRA DE BRITO, Artífice II, mat. nº 195.855-2. Proc. nº E-03/12.929/2010.\r\n\r\nId: 1026622"
                    ],
                    "1026767": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30/09/2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nELIZETE ANDRE DE SÁ, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.616-9. Proc. nº E-03/3.310.303/2010.\r\n\r\nRUTH BARBOSA FIGUEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 194.991-6. Proc. nº E-03/3.910.193/2010.\r\n\r\nESTER TELES DE MENEZES PEIXOTO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 233.933-1. Proc. nº E-03/10.004.017/2010.\r\n\r\nFRANCISCA ELISABETE DUARTE MEDEIROS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 189.024-3. Proc. nº E-03/10.600.716/2010.\r\n\r\nNILCE GONÇALVES SANTUCHI, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 247.008-6. Proc. nº E-03/11.301.316/2010.\r\n\r\nVERA LUCIA DE PAULA SODRE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 232.375-6. Proc. nº E-03/11.202.670/2010.\r\n\r\nKATIA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 233.715-2. Proc. nº E-03/11.200.233/2010.\r\n\r\nMARIA INES DIAS MENDES PORTELA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 244.513-8. Proc. nº E-03/1.310.554/2010.\r\n\r\nNACYRA YIBURI FERNANDES DE LUCENA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 245.257-1. Proc. nº E-03/202.944/2010.\r\n\r\nANA CRISTINA DA VEIGA CABRAL PINTO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 242.480-2. Proc. nº E-03/10.003.805/2010.\r\n\r\nDORVALINA COSENDEY CORDEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 236.516-1. Proc. nº E-03/8.810.045/2010.\r\n\r\nELVIRA SILVA FONTOURA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 233.288-0. Proc. nº E-03/10.003.728/2010.\r\n\r\nMARLI NUNES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 89.256-2. Proc. nº E-03/7.131.840/2009.\r\n\r\nId: 1026767"
                    ],
                    "1027070": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30/09/2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nGILDITH MARIA FARIA QUEIROZ, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 236.241-6. Proc. nº E-03/10.402.511/2010.\r\n\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA GOMES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 246.956-7. Proc. nº E-03/11.301.319/2010.\r\n\r\nFATIMA THEREZA BARBOZA GONÇALVES, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 1.168.394-3. Proc. nº E-03/10.800.121/2010.\r\n\r\nZENITH FERREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 190.843-3. Proc. nº E-03/10.402.523/2010.\r\n\r\nODISSEIA LINDA HAMAM DIAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 246.943-5. Proc. nº E-03/10.300.314/2009.\r\n\r\nVILMA BERBAT BARBOSA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 237.011-2. Proc. nº E-03/11.301.220/2010.\r\n\r\nENILVA SOUZA FONSECA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 240.035-6. Proc. nº E-03/7.131.292/2010.\r\n\r\nMARIA AMELIA PINHEIRO GONÇALVES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 167.057-9. Proc. nº E-03/812.437/2010.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PUCIARELLI, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 255.406-1. Proc. nº E-03/10.600.731/2010.\r\n\r\nIZA FRAGOSO PAES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 236.953-6. Proc. nº E-03/10.500.677/2010.\r\n\r\nSONIA MARIA DOS PRAZERES ARAUJO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 242.361-4. Proc. nº E-03/10.003.886/2010.\r\n\r\nJANETE FRANCO SCARPINI, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 515.064-4. Proc. nº E-03/3.110.069/2007.\r\n\r\nBENICIA APARECIDA FIALHO DE SOUZA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 234.891-0. Proc. nº E-03/2.110.273/2010.\r\n\r\nREGINA CELI MARTINS ROSSI, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 235.781-2. Proc. nº E-03/10.701.022/2010.\r\n\r\nId: 1027070"
                    ],
                    "1026525": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.870/2009 - CRISTINA ANGÉLICA PEREIRA MESQUITA, matricula nº 232.365-7, Prof. Doc.I, nível C, ref.8, Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 12/04/2009.\r\n\r\nDE 29/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.329/2010 - HELOIZA HELENA DE CARVALHO MORAES, matricula nº 245.390-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.910.052/2009 - MARIA JOSÉ FULGÊNCIO FARIAS, matricula nº 251.660-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009, revogando-se o despacho de 29/06/2009, publicado no D.O. de 13/07/2009, e o despacho de 24/05/2010, publicado no D.O. de 06/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.985/2010 - ANA CRISTINA DA MOTA SÁ, matricula nº 829.820-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 12/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.413/2010 - ANA MARIA DA ROCHA CALDEIRA, matricula nº 243.749-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 12/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.510/2010 - ANA MARIA DA ROCHA CALDEIRA, matricula nº 234.603-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 20/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.329/2010 - ANTONIO ROBERTO DA SILVA LOPES, matricula nº 912.688-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.910.089/2010 - CAMILLA MORETTO DOS REIS, matricula nº 927.208-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 24/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.681/2010 - CLAUDIA ROMANELI NOGUEIRA, matricula nº 841.574-7, Prof. Doc. I, nível C, ref.4, a partir de 11/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.128/2010 - DAVI VUIGE IFF DE MATTOS, matricula nº 934.228-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 19/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.409/2010 - DITH JONES BAPTISTA SOARES, matricula nº 916.839-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.920.127/2010 - DOUGLAS PEREIRA SENRA, matricula nº 935.076-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 14/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.376/2010 - ELIETE SOUSA SIMÃO, matricula nº 168.120-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 29/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.840/2009 - FRANCINE PEREIRA FONTAINHA DE CARVALHO, matricula nº 838.135-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3, a partir de 08/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.758/2010 - GERSON MESSIAS DOS SANTOS, matricula nº 916.930-1, Prof. Doc. I, nível C, ref.3, a partir de 25/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/13.028/2010 - GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, matricula nº 933.643-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 17/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.182/2010 - GUSTAVO NEVES TEIXEIRA, matricula nº 935.916-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.310.062/2010 - HELENO ALVARES BAZERRA JUNIOR, matricula nº 827.258-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 03/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.828/2010 - HILDA TEIXEIRA SEIXAS, matricula nº 160.840-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 02/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.953/2010 - HILDA TEIXEIRA SEIXA, matricula nº 509.331-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.710.262/2009 - JOSIANE DA CUNHA SOUZA PAGE, matricula nº 914.461-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 08/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.108/2010 - JUÇARA GONÇALVES LIMA BEDIM, matricula nº 194.806-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 04/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.102/2010 - LUCIA DE FÁTIMA FREITAS SILVA, matricula nº 825.849-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 03/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.555/2009 - LUCIANE MARINS BEDÊ, matricula nº 919.789-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 27/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/814.880/2009 - MARCIA NOEMIA PEREIRA GUIMARÃES, matricula nº 239.557-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 08/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.300.051/2010 - MARCIA RAMOS DA SILVA, matricula nº 826.518-3, Prof. Doc. I, nível D, ref.6, a partir de 01/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.900.931/2010 - MÁRCIA RAMOS DA SILVA, matricula nº 839.007-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 02/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.593/2010 - MARCOS XAVIER BORBA, matricula nº 193.223-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 05/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/814.654/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LIMA, matricula nº 829.823-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 08/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.229/2010 - MARA LÚCIA DIAS PARÁ, matricula nº 912.911-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 23/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.530/2010 - NILA MARIA DO CARMO SIQUEIRA, matricula nº 168.022-2, Prof. Inspetor Esc., nível D, ref. 9, a partir de 15/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/814.882/2009 - NORMA DA SILVA MARQUES, matricula nº 827.382-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 08/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.581/2010 - OLGA AZEVEDO MARQUES DE OLIVEIRA, matricula nº 19.828-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 24/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.511/2010 - PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, matricula nº 935.381-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.128/2010 - RAQUEL MEIBER DA SILVA, matricula nº 506.729-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.910.122/2010 - RAFAEL VASSALLO NETO, matricula nº 845.399-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 31/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/13.898/2009 - RENATO MIGUEL GAIA BRITO CUNHA, matricula nº 76.869-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.029/2010 - RENATA PEÇANHA OZORIO, matricula nº 911.477-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 31/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/814.949/2009 - RENATO REVELLES MATHIAS, matricula nº 830.059-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 08/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.704/2010 - RICARDO DOS SANTOS ESTEVES, matricula nº 834.358-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 03/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.003.737/2010 - RITA PAULA GOMES DE SOUZA, matricula nº 241.302-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 09/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.625/2010 - RITA SIMONE SOARES VIGNOLI, matricula nº 281.579-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 10/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.865/2010 - ROBERTO MOREIRA RODRIGUES, matricula nº 279.785-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 11/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.663/2010 - SERGIO MORAES JATOBÁ, matricula nº 838.404-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 11/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/814.883/2009 - SILVANA SIQUEIRA EDUARDO, matricula nº 827.341-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 08/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.105/2010 - TAIS DE CÁSSIA BADARÓ ALVES, matricula nº 246.863-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 04/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.106/2010 - TAIS DE CASSIA BADARÓ ALVES, matricula nº 283.291-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 04/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.203.612/2010 - TEREZA CRISTINA JESUS ROCHA, matricula nº 891.429-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 30/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.203.761/2010 - VIVIANE DOS SANTOS GESTEIRA, matricula nº 926.123-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/09/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1026525"
                    ],
                    "1026737": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.466/2010 - BRUNO CUNHA VIANNA. DEFIRO o processo tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.249/2010 - ALINE VOGA BRAGA DE SÁ.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.682/2010 - PATRÍCIA DE OLIVEIRA MARIÑO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.540/2010 - SANDRA MARIA SANTOS DE SÁ.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.710.018/2009 - ROSEMARY CORRÊA LIMA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.221/2010 - ELIANE NALIM BARCELLOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.290/2010 - THARINI ANGELA DE ALMEIDA BORGES.\r\n\r\nINDEFIRO os processos, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1026737"
                    ],
                    "1026962": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.280/2010 - JACILMA DUARTE AZEVEDO DE SOUSA, CIC 068.786.457-78.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.404/2010 - WALTER DE CARVALHO LIMA, CIC 614.616.447-04.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.433/2010 - ELMO MARQUES DA CRUZ MACHADO, CIC 369.877.357-00.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.130/2010 - ANTONIA LUCAS PIRES AGUIAR, CIC 271.007.237-87.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.703/2010 - RAPHAEL DE OLIVEIRA GONÇALVES, CIC 093.603.257-08.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.600.015/2010 - ALVACIR GOMES BARRETO JUNIOR, CIC 090.429.407-27.\r\n\r\nProc. nº E-03/12.436/2010 - MARCELO DIAS CARLETTO, CIC 018.579.727-08.\r\n\r\nProc. nº E-03/12.515/2010 - ALBERTO JOSÉ BAPTISTA ANTUNES, CIC 276.896.977-04.\r\n\r\nProc. nº E-01/128.248/2010 - CARLOS GIERKENS FILHO, CIC 049.512.557-15.\r\n\r\nProc. nº E-01/120.324/2010 - SALLETE SILVA BARRETO, CIC 812.862.017-72.\r\n\r\nProc. nº E-01/128.212/2009 - ELIZABETH MARIA JACOMINI NASSIF MARTINS, CIC 640.297.197-91.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.017/2010 - VICTOR HUGO MORA FIGUEIRA, CIC 042.190.827-00.\r\n\r\nProc. nº E-03/12.781/2010 - CARLOS GABRIEL PEREIRA LIMA, CIC 348.605.417-15.\r\n\r\nProc. nº E-01/160.022/2010 - GILMAR SANTIAGO COSTA, CIC 858.552.357-34.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.414/2010 - MAKILANY DE ALMEIDA, CIC 080.741.817-07.\r\n\r\nProc. nº E-01/128.194/2010 - JANDIRA CURCIO PERES LIMA, CIC 980.700.377-68.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL\r\n\r\nId: 1026962"
                    ],
                    "1027105": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 156 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAutoriza, em grau de recurso, o funcionamento do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) do Instituto de Educação Nunes Moreira Ltda. ME, situado na Rua Potiguara nº 230, Boa Esperança, Município de Belford Roxo, a partir do ano letivo de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.025/2009 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO NUNES MOREIRA LTDA ME\r\n\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 23/09/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 148 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nOnde se lê: E-03/100.572/2008 - COLÉGIO CARLOS GOMES\r\n\r\nLeia-se: E-03/100.572/2006 - COLÉGIO CARLOS GOMES\r\n\r\nId: 1027105"
                    ],
                    "1027108": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE \r\n\r\nRECURSOS E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.09.2010\r\n\r\nPAGÍNA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se: \r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGER Nº 109\r\n\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGER Nº 108\r\n\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1027108"
                    ],
                    "1027102": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE \r\n\r\nFLUMINENSE III\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 29/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.395/2010 - MARIA APARECIDA DA SILVA SIGAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.274-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.391/2010 - ADRIANA RODRIGUES FRANCO ABREU, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 945.441-1.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.211/2000 - Torno sem efeito o despacho de 21/05/2010, publicado no D.O. de 27/05/2010, que concedeu 09 (nove) meses de licença especial, o servidor Silvia Cristina Castilho Coquito Fragoso, Prof. Doc.II, mat. nº 293.104-6.\r\n\r\nId: 1027102"
                    ],
                    "1027103": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/8.700.147/93 - ANA LUCIA GOMES MARTINS, Servente II, mat. nº 1.201.044-3, período base de 02/08/2002 a 26/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.817/99 - ANA MARIA MARTINS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 811.020-7, período base de 04/01/2003 a 02/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.126/2004 - ANAQUEL PAIVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.544-7, período base de 14/08/2003 a 13/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/903.530/93 - ANDREA MORAES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.352-3, período base de 20/06/2005 a 16/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.379/2004 - ANGELINO ANCELMI AMARO ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.443-9, período base de 19/04/2001 a 18/04/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.391/2006 - ANDREA MARA BAPTISTA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.017-8, período base de 16/03/2005 a 15/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.323/2004 - CLAUDIA MARIA MARQUES SOMMA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.104-9, período base de 07/10/2004 a 06/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.810.050/99 - DEISE CONSTANTINO DA SILVA, Servente II, mat. nº 273.882-1, período base de 08/04/2005 a 22/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.105/2010 - DULCINEA DOS SANTOS MOREIRA, Merendeira, mat. nº 5.018.918-2, período base de 26/08/2004 a 25/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.209/2010 - ENY LINO DA SILVA, Servente, mat. nº 270.079-7, período base de 14/02/2004 a 15/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.810.092/2003 - EUNICE MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.018.847-3, período base de 17/11/2004 a 11/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.577/2010 - FATIMA CRISTINA SILVA RAMALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 869.686-6, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.663/2010 - GENECY GOMES DE SANTANA, Servente, mat. nº 5.009.830-0, período base de 03/02/2004 a 02/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.114/2010 - GENI DA SILVA GONÇALVES, Merendeira, mat. nº 5.020.701-8, período base de 01/08/2003 a 15/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.001/2007 - HELIO OSNY ALVES BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 168.499-2, período base de 08/11/2003 a 07/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/900.579/95 - IGNÊS PATRÍCIA DUARTE COSTA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.424-1, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.888/2007 - IVANICE BARBOSA DA SILVA CARVALHO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.013.427-9, período base de 23/03/2004 a 03/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.800.531/96 - JOSÉ ROBERTO NASCENTES CORRÊA, Prof. Doc. I. mat. nº 197.011-0, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.659/2004 - JOSINEIDE MARIA DE MELO DANTAS, Servente, mat. nº 5.008.304-7, período base de 04/10/2002 a 03/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.810.033/2002 - JOZEDALVA GALDINO DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.337-3, período base de 27/04/2001 a 26/04/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.535/98 - LEILA MARIA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 282.421-7, período base de 05/07/2005 a 04/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.658/2004 - LIVALDINA SANTOS, Servente, mat. nº 5.021.241-4, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/905.035/87 - LUCIA HELENA ALMEIDA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 507.962-9, período base de 02/08/2004 a 01/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.931/2000 - LUCIA MARIA CASTORINA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 165.806-1, período base de 13/06/2005 a 13/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/903.103/95 - LUCINDA CARDOSO DA SILVA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 270.170-4, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.819/2010 - MARCIA FONSECA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.466-6, período base de 05/02/2001 a 12/02/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.845/2003 - MARCIA RODRIGUES DE ARAÚJO SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.017.141-2, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.764/99 - MARIA DE FATIMA FERREIRA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 231.591-9, período base de 22/09/2002 a 21/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.202/2008 - MARIA JOSÉ RAMOS MIQUELOTTI, Prof. Doc. II, mat. nº 159.739-2, período base de 30/05/2005 a 29/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.005/2010 - MARIANO SERGIO PEREIRA DE FREITAS, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.015.711-4, período base de 17/09/99 a 23/10/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.985/2009 - MARLI TENORIO DA SILVA CALIXTO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.409-2, período base de 31/05/95 a 30/05/2000.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.778/98 - MARLUCIA CAMARA MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.752-1, período base de 15/08/2004 a 14/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.782/2010 - NELSON MAURÍCIO SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.338-2, período base de 10/03/2004 a 09/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.810.089/98 - NEUSA MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.499-6, período base de 07/02/2001 a 06/02/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.684/2006 - NILZA CRESPO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.725-9, período base de 17/07/2005 a 16/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.905/98 - SÉRGIO DOMINGUES GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 242.898-5, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.376/99 - SOLANGE GIORGINI AMADEU, Prof. Doc. II, mat. nº 242.937-1, período base de 20/05/2005 a 03/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.810.048/2000 - SUELI PIMENTEL DE ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 5.014.882-4, período base de 07/03/2004 a 21/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.661/2010 - SYRLAINE TAVARES LESSA, Servente II, mat. nº 279.035-0, período base de 20/08/2002 a 19/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.982/2003 - RAQUEL GONÇALVES FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.283-1, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.810.090/98 - RITA CRISTINA DA ROCHA ESPINOLA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.033-1, período base de 17/04/2003 a 16/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.526/2009 - ROSALVA MARIA GOMES DE ARAUJO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.034-6, período base de 21/08/2004 a 20/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/901.020/89 - ROSANE CHAMBARELLI ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 230.925-0, período base de 02/04/2004 a 01/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.658/2005 - ROSANE CHAMBARELLI ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 815.200-1, período base de 10/03/2004 a 09/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.388/2000 - ROSANGELA DE OLIVEIRA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 195.335-5, período base de 26/10/99 a 19/11/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.710/2010 - SONIA JAMBO DE SA BITTENCOURT CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.020-2, período base de 07/04/98 a 06/04/2003.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.350/2003 - SUZANA FERREIRA GONÇALVES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.423-6, período base de 01/04/2003 a 25/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.065/2004 - VERA LUCIA CARNEIRO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.686-1, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.615/2010 - ANA LUCIA MANFREDO BOUÇAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.022-8, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.513/2000 - ANTONIA ALBENI BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.782-1, período base de 04/04/98 a 03/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.888/97 - ARLETE DA CRUZ RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 239.635-6, período base de 15/05/95 a 14/05/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.816/2010 - EDSON PEREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.395-7, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003 e de 25/10/2003 a 05/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.768/2010 - ELENICE DE ASSIS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.642-7, períodos base de 09/11/85 a 08/11/90 e de 02/04/2004 a 01/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.041/99 - ELIZABETHE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.034-1, período base de 09/07/96 a 22/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.659/2010 - ISAAC PEREIRA DOS SANTOS, Datilógrafo, mat. nº 5.009.513-2, período base de 07/10/99 a 06/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.153/97 - LUCIA ELENA MARIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.595-1, períodos base de 18/02/96 a 17/02/2001 e de 18/02/2001 a 17/02/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.259/2001 - MARA REGINA MACACIEL RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 237.615-0, período base de 15/06/99 a 24/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.320/2004 - MARCOS ANTONIO, Servente, mat. nº 5.009.173-5, período base de 10/02/98 a 09/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/950.018/98 - PALMIRA MAIA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.816-7, período base de 20/05/2000 a 19/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.466/2010 - PIETRO MANNARINO READI, Prof. Doc. I, mat. nº 833.832-9, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/900.636/95 - JAIZA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.646-5, período base de 02/08/99 a 15/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/901.173/90 - TERLI FIORAVANTE DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 162.342-0, período base de 07/04/98 a 26/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.695/2004 - ZENITH DA SILVA SOARES RODRIGUES, Merendeira III, mat. nº 284.584-0, períodos base de 30/05/2000 a 29/05/2005 e de 30/05/2005 e de 29/05/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.641/2010 - CLEIDE DOS PRAZERES DRUMONT, Prof. Doc. II, mat. nº 242.999-1, períodos base de 20/05/85 a 19/05/90 e de 29/05/95 a 28/10/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.006.050/98 - ELISABETH CRISTINA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.138-3, período base de 01/04/92 a 20/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.647/2010 - ERMELINDA VIANNA DORIA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.651-7, períodos base de 04/05/84 a 03/05/94 e de 16/07/96 a 15/07/2001.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.161/2010 - HELOISA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 252.004-7, períodos base de 20/10/86 a 19/10/91 e de 18/09/96 a 17/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.748/2010 - JUSSARA DE ALCANTARA, Servente II, mat. nº 271.962-3, período base de 21/12/93 a 20/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.100/2010 - MARA DONATO MARQUES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.765-6, períodos base de 20/05/85 a 30/06/90 e de 04/04/98 a 03/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.870/2010 - MARCIA MERÍZIO QUEIROZ RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.525-5, períodos base de 15/08/90 a 29/08/95; de 30/08/95 a 29/08/2000 e de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.667/2010 - MARIA DE FATIMA OLIVEIRA RIBOURA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.020-7, períodos base de 11/03/88 a 09/05/93, de 30/05/95 a 13/07/2000 e de 19/03/2003 a 18/03/2008.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.134/2010 - TERESINHA DE JESUS MALAQUIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.507-2. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 20/05/85 a 19/05/90, de 20/05/90 a 19/05/95, de 20/05/95 a 19/05/2000, de 20/05/2000 a 19/05/2005 e de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.747/2010 - BRUNA DA COSTA DO AMOR DIVINO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.993-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.835/2010 - GILDETE LIMA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.331-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.874/2010 - TATIANA SCHETTINO DOS SANTOS MONSORES, Prof. Doc. I, mat. nº 944.821-8.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1027103"
                    ],
                    "1026875": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.203.136/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MÁRCIA DUARTE PADILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.363-9, LÚCIA MARIA LINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.863-9 e KATIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.505-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1026875"
                    ],
                    "1027104": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 27/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.923/2010 - IVAN CID DE ALMEIDA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 846.050-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.665/2010 - MIRIAN CORDEIRO DE SOUZA MAGALHÃES, Merendeira, mat. nº 5.013.425-3, período base de 18/04/98 a 16/06/2003.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.522/2002 - LEILA MAGALI BORGES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 256.182-7, período base de 10/08/2004 a 05/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.337/2004 - MANOEL ANTONIO BURICHE COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 190.211-3, período base de 16/07/2001 a 15/07/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.136/2000 - GERALDO BERTOLDO PEREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.916-2, período base de 15/08/2001 a 14/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.907/2010 - WALESKA FRAZÃO MACHADO DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 846.087-5, período base de 11/03/2002 a 10/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.600.393/88 - VERA LÚCIA DOS SANTOS BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.128-7, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.890/2006 - TEREZINHA VALADÃO DE JESUS, Servente II, mat. nº 270.692-7, período base de 16/06/2004 a 15/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.600.290/88 - MARILZA BARRETO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 514.531-3, período base de 03/01/2002 a 02/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.058/97 - EDNA MARIA VIANA FONSECA DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 270.736-2, período base de 23/08/2002 a 22/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.600.320/96 - AURORA DE ABREU RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.502-2, período base de 20/06/2005 a 19/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.854/85 - SUELI MARIA DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 514.598-2, período base de 17/02/2005 a 16/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.801.001/94 - IOLANDA BERNADETE LOPES RUGGIERO DE BRITO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 272.880-6, período base de 24/05/2001 a 06/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.841/2004 - SEMITA DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5.014.100-1, período base de 17/06/2004 a 16/06/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/3.620.204/99 - DULCE ROSA DA SILVA, Merendeira I, mat. nº 154.551-6, período base de 16/12/98 a 15/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.905/2010 - ELIAS PACHECO DE SOUZA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.013.420-4, período base de 06/10/99 a 05/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.235/2004 - MARLY FERREIRA DA SILVA PELEGRINO, Servente II, mat. nº 1.205.671-9, períodos base de 04/11/99 a 02/12/2004 e 03/12/2004 a 04/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.392/2001 - SONIA RIBEIRO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 270.725-5, períodos base de 09/04/98 a 23/05/2003 e 24/05/2003 a 23/05/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.906/2010 - EDICEA SANTOS DA CONCEIÇÃO, Merendeira, mat. nº 5.014.264-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.909/2010 - LOURDES GOMES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.014.272-8.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nId: 1027104"
                    ],
                    "1027223": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 24/09/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS da CSINT, de 18/09/2010, descritas no processo E-03/92088/10, designando o servidor Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6 para procedê-la.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD ILHA DO GOVERNADOR Nº 309/2010, de 21/09/2010, descritas no processo nº E-03/92090/2010, designando o servidor Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3 para procedê-la.\r\n\r\nId: 1027223"
                    ],
                    "1027224": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 08/09/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...MARCELO RODRIGUES TEIXEIRA, Agente de Disciplina, matrícula nº 887.849-2... \r\n\r\nLeia-se: ...MARCELO RODRIGUES TEIXEIRA, Agente de Disciplina, matrícula nº 887.649-2...\r\n\r\nId: 1027224"
                    ],
                    "1027225": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 27/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/91936/2010 - INDEFIRO o pedido formulado por Joel Moraes Motta, matrícula nº 916.016-9, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\n\r\nId: 1027225"
                    ],
                    "1027226": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/09/2010\r\n\r\nProcessos nºs E-03/90634/2010 e E-03/91153/2010 - Arquivem-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1027226"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1027155": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 1963/2005 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora MARIA FÁTIMA DE SOUZA SILVA, matr. nº 33429-2, Professor Assistente, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Mesquita, até 31/12/2011, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 521/2007 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora SÔNIA REGINA CAMARGO BORREGO, matr. nº 31187-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10863/2008 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora MARIA TEREZA ALMEIDA DE OLIVEIRA, matr. nº 26912-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Tucalo, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nId: 1027155. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027156": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nPort. nº 537/2010 - APOSENTA SONIA REGINA MENDONÇA DE BARROS, matr. nº 5824-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 39, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1027156. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027158": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 9561/2010 - CELIO CONCEIÇÃO APOLINARIO, matr. 6747-0 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 11/08/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1027158. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027159": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/602798/2004 - Ficam refixados, a contar de 19/02/2009, os proventos mensais do inativo MARCUS VINICIUS GONÇALVES LEDO, matr. nº 4267-1, Professor Auxiliar, aposentado através da Portaria SRH nº 020/2005, publicada no D.O. de 12/01/2005.\r\n\r\nProc. nº E-08/220854/2007 - Ficam refixados, a contar de 05/02/2010, os proventos mensais do inativo CARLOS SANTIAGO FILHO, matr. nº 2122-0, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 129/2007, publicada no D.O. de 21/05/2007.\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/6009334/2004 - Ficam fixados, a contar de 23/03/2004, os proventos mensais da inativa KATIA REGINA REGO DA SILVA NASCIMENTO, matr. nº 33164-5, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 229/2004, publicada no D.O. de 30/06/2004, ficando cancelada as publicações no D.O. de 07/06/2005 e 11/010/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9966/2010 - LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. 35097-5 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ no período de 01/07/2008 a 31/05/2009, totalizando 335 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1027159. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027157": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nPort. nº 918/99 - GULNAR AZEVEDO E SILVA MENDONÇA, matr. nº 33685-9 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o nº 30675, às fls. 273 do livro B-245 do 4º Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato, Cartório Catete - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para GULNAR AZEVEDO E SILVA.\r\n\r\nId: 1027157. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027217": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na)certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb)manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc)providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd)providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/052.474/2010.\r\n\r\nREITORIA\r\n\r\nNOVO SETOR\r\n\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\n\r\nPREFEITURA-UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL\r\n\r\nPaulo César de Almeida Maia, mat. 10056-0\r\n\r\nId: 1027217. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027218": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26.052.475/2010 - DEFIRO o pedido de prorrogação do prazo para posse a GUSTAVO LAZZARO REZENDE, investido no cargo de Professor Associado, publicado no DOERJ de 03/09/2010, por mais 30 dias, a contar de 03/10/2010, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 14 do Decreto n° 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.353/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ITT BRASIL EQUIPAMENTOS PARA BOMBEAMENTO E TRATAMENTO ÁGUA E FLUENTES LTDA., no valor de R$ 11.834,90 (onze mil oitocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos), conforme caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE. 01.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.108/2010 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 38/2010, referente à despesa com aquisição de material de laboratório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R$ 51.159,47 (cinquenta e um mil cento e cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos), sendo R$ 32.409,47 (trinta e dois mil quatrocentos e nove reais e quarenta e sete centavos) à empresa QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA-EPP pelo lote 01 e R$ 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais) à empresa NEW MEDICAL INSTRUMENTOS MÉDICOS LTDA. pelo lote 02.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.168/2010 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 43/2010, referente à despesa com aquisição de reagentes para atender as necessidades do CCT, CCTA, CBB e Hospital Veterinário, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R$ 16.951,53 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos) à empresa LABMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA-EPP.\r\n\r\nId: 1027218. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027123": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ/Nº 151\r\n\r\nde 01 de OUTUBRO de 2010\r\n\r\nALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 133 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATOS SOB A RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ÂMBITO DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-21/ 60818 /2007, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Capítulo IV, Seção I, da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 e no art. 67, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, o qual determina que a execução dos contratos deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica alterado o Anexo Único da Portaria Fundação CECIERJ n° 133 de 23 de fevereiro de 2010, que designa os servidores responsáveis pela regular execução dos contratos, passando a ter a redação do Anexo Único desta Portaria, permanecendo inalterado o teor de seus artigos.\r\n\r\nArt. 2º- O não cumprimento da presente Portaria acarretará a aplicação das penalidades previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nMASAKO OYA MASUDA\r\n\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nServiço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Máquinas Gráficas\r\n\r\nE-26/60080/2007\r\n\r\nRennê Costa Alves\r\n\r\nMatrícula: 2100135-9\r\n\r\nAquisição de Equipamentos de Informática\r\n\r\nE-26/60438/2007\r\n\r\nE-26/61377/2007\r\n\r\nE-26/60086/2009\r\n\r\nE-26/61087/2009\r\n\r\nE-26/61508/2009\r\n\r\nDavid Bezerra de Oliveira\r\n\r\nMatrícula: 1349-0\r\n\r\nServ. de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Aparelhos de Ar Condicionado\r\n\r\nE-26/60185/2007\r\n\r\nSálvio Lucio Magalhães\r\n\r\nMatrícula: 1157-7\r\n\r\nAquisição de Equipamentos de Informática\r\n\r\nE-26/61707/2007\r\n\r\nJorge Allyson Azevedo\r\n\r\nMatrícula: 1348-2\r\n\r\nServiço de Correio - EBCT - Serviço Postal e Telemáticos\r\n\r\nE-26/60860/2008\r\n\r\nSálvio Lucio Magalhães\r\n\r\nMatrícula: 1157-7\r\n\r\nServiço de Manutenção de Elevadores\r\n\r\nE-26/60296/2008\r\n\r\nPaulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nMatrícula: 1233-6\r\n\r\nPrestação de Serviço de Telefonia Fixa e Móvel\r\n\r\nE-26/60920/2008\r\n\r\nSálvio Lucio Magalhães\r\n\r\nMatrícula: 1157-7\r\n\r\nAquisição de Microcomputadores e Nobreak\r\n\r\nE-26/61591/2008\r\n\r\nDavid Bezerra de Oliveira\r\n\r\nMatrícula: 1349-0\r\n\r\nServiço de Locação de Veículos \r\n\r\nE-26/60044/2009\r\n\r\nPaulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nMatrícula: 1233-6\r\n\r\nPrestação de Serviço de Locação de 05 (cinco) Veículos\r\n\r\nE-26/61737/2008\r\n\r\nPaulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nMatrícula: 1233-6\r\n\r\nGarantia de 03 (três) Equipamentos de Física\r\n\r\nE-26/61839/2008\r\n\r\nVera Cascon\r\n\r\nMatrícula: 1309-4\r\n\r\nServiço de Correios - Malotes\r\n\r\nE-26/60738/2008\r\n\r\nPaulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nMatrícula: 1233-6\r\n\r\nPrestação de Serviços de Transporte de Cargas\r\n\r\nE-26/61730/2008\r\n\r\nMaria Luisa Porto Figueiredo Cabral Marchiori\r\n\r\nMatrícula: 1158-5\r\n\r\nPrestação de Serviços de Locação de Computadores\r\n\r\nE-26/60856/2009\r\n\r\nDavid Bezerra de Oliveira\r\n\r\nMatrícula: 1349-0\r\n\r\nLocação de Estúdio com Fornecimento de Mão de Obra e Equipamentos\r\n\r\nE-26/60081/2009\r\n\r\nLeonardo Gonçalves Viana\r\n\r\nMatrícula: 1333-4\r\n\r\nPrestação de Serviço de Seguro para Cavalo Mecânico e Semi-Reboque\r\n\r\nE-26/61135/2008\r\n\r\nDaniel Baptista da Silva\r\n\r\nMatrícula: 1160-1\r\n\r\nGarantia da Prestação de Serviço de Adesivagem de Ônibus\r\n\r\nE-26/60665/2009\r\n\r\nNatasha Gomes Von Held\r\n\r\nMatrícula: 1423-3\r\n\r\nPrestação de Serviço de Conservação, Limpeza e Higiene\r\n\r\nE-26/60915/2009\r\n\r\nPaulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nMatrícula: 1233-6\r\n\r\nPrestação de Serviço de Vigilância Desarmada\r\n\r\nE-26/60789/2009\r\n\r\nPaulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nMatrícula: 1233-6\r\n\r\nPrestação de Serv. de Tel. Fixo Comutado - STFC 0800\r\n\r\nE-26/61027/2008\r\n\r\nSálvio Lucio Magalhães\r\n\r\nMatrícula: 1157-7\r\n\r\nPrestação de Serviço de Seguro para Ônibus\r\n\r\nE-26/60690/2009\r\n\r\nDaniel Baptista da Silva\r\n\r\nMatrícula: 1160-1\r\n\r\nPrestação de Serviço de Seguro para Doblô\r\n\r\nE-26/60028/2008\r\n\r\nLeonardo de Souza João\r\n\r\nMatrícula: 1273-2\r\n\r\nPrestação de Serviço de Portaria\r\n\r\nE-26/60788/2009\r\n\r\nPaulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nMatrícula: 1233-6\r\n\r\nPrestação de Serviço de Coleta e Retirada de Lixo Doméstico, Industrial e Entulho\r\n\r\nE-26/61295/2009\r\n\r\nPaulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nMatrícula: 1233-6\r\n\r\nAquisição de Equipamentos de Informática (Notebooks)\r\n\r\nE-26/61505/2009\r\n\r\nMaria Durvalina Fernandes Bastos\r\n\r\nMatrícula: 1371-4\r\n\r\nInstalaç. de Sistema de Rastreamento com monitor. 24 hs\r\n\r\nE-26/61207/2009\r\n\r\nNatasha Gomes Von Held\r\n\r\nMatrícula: 1423-3\r\n\r\nPrestação de Serviço de Locação de Veículos\r\n\r\nE-26/61580/2009\r\n\r\nPaulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nMatrícula: 1233-6\r\n\r\nPrestação de Serviço de Elaboração de Material Didático do Programa E-TEC Brasil\r\n\r\nE-26/61512/2009\r\n\r\nCristine Costa Barreto\r\n\r\nMatrícula: 1362-3\r\n\r\nPrestação de Serviço de Licença de Uso de Software (Aplicativo Antivírus)\r\n\r\nE-26/61022/2009\r\n\r\nDavid Bezerra de Oliveira\r\n\r\nMatrícula: 1349-0\r\n\r\nPrestação de Serviço de Locação de Vagas de Garagem\r\n\r\nE-26/60070/2010\r\n\r\nPaulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nMatrícula: 1233-6\r\n\r\nPrestação de Serviço de Locação de Veículos (Kombi)\r\n\r\nE-26/60071/2010\r\n\r\nPaulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nMatrícula: 1233-6\r\n\r\nPrestação de Serviço de Agência de Viagens\r\n\r\nE-26/60567/2010\r\n\r\nJosé Pereira de Assis Netto\r\n\r\nMatrícula: 1317-7\r\n\r\nPrestação de Serviço de Locação de Postos de Impressão\r\n\r\nE-26/60828/2010\r\n\r\nMaria Luisa Porto Figueiredo Cabral Marchiori\r\n\r\nMatrícula: 1158-5\r\n\r\nPrestação de Serviço de Impressão de Material Didático\r\n\r\nE-26/60124/2010\r\n\r\nFábio Rapello Alencar\r\n\r\nMatrícula: 1343-3\r\n\r\nPrestação de Serviço para Execução de Novas Instalações Lógicas e Elétricas para Informática\r\n\r\nE-26/60413/2010\r\n\r\nDavid Bezerra de Oliveira\r\n\r\nMatrícula: 1349-0\r\n\r\nCompra Parcelada de Insumos Gráficos\r\n\r\nE-26/60245/2010\r\n\r\nFábio Rapello Alencar\r\n\r\nMatrícula: 1343-3\r\n\r\nPrestação de Serviço de Condução de Veículos Automotores\r\n\r\nE-26/60101/2010\r\n\r\nPaulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nMatrícula: 1233-6\r\n\r\nPrestação de Serviço para Fornecimento de Mão-de-Obra Especializada\r\n\r\nE-26/60471/2010\r\n\r\nAna Maria Correa Palmieri\r\n\r\nMatrícula:1291-4\r\n\r\nPrestação de Serviço de Confecção de Fotolitos\r\n\r\nE-26/60760/2010\r\n\r\nFábio Rapello Alencar\r\n\r\nMatrícula: 1343-3\r\n\r\nPrestação de Serviço de Locação de Veículos\r\n\r\nE-26/60520/2010\r\n\r\nPaulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nMatrícula: 1233-6\r\n\r\nCompra de Gêneros Alimentícios com Entrega Parcelada\r\n\r\nE-26/60647/2010\r\n\r\nAntônio Luiz N. da Silva\r\n\r\nMatrícula: 1186-6\r\n\r\nPrestação de Serviço de Reprodução de CD e DVD\r\n\r\nE-26/60306/2010\r\n\r\nRenata Santos da Silva\r\n\r\nMatrícula: 1271-6\r\n\r\nPrestação de Serviço de Locação de Módulo Habitável (Container)\r\n\r\nE-26/61077/2010\r\n\r\nAntônio Luiz N. da Silva\r\n\r\nMatrícula: 1186-6\r\n\r\nId: 1027123. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1026981": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, as servidoras:\r\n\r\nDANIELE FREITAS CABRAL, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/224.395-4/FAETEC, nível 904-2, com validade a contar de 08 de setembro de 2010. Processo nº E-26/36.975/2010. \r\n\r\nTATIANA MARIA DAMASCENO, Professor FAETEC I - Educação Física Dança Moderna, matrícula nº00/220.712-4/FAETEC, nível 111-5, com validade a contar de 03 de setembro de 2010. Processo nº E-26/36.880/2010. \r\n\r\nAPOSENTA JORGE SILVA ANJOS, matrícula nº 00/0221.478-1, Motorista Profissional Categoria D, nível 806-0, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E-26/36.383/2010. \r\n\r\nAPOSENTA LUCIE ISHAREWITSCH, matrícula nº 00/0222.597-7, Professor FAETEC I - Turismo, nível 210-5 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 03.09.2010. Processo nº E-26/36.013/2010. \r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MARIANO, matrícula nº 00/0221.013-6, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 907-5 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E-26/36.431/2010. \r\n\r\nId: 1026981. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1026982": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.454/2010 - ALAIR DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0221.146-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor deixa de fazer jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.179/2010 - ELIANA MARIA PECLAT, Supervisor Educacional, matrícula nº 00/221.971-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 25.02.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.883/2010 - ELIZABETE AMARO DA SILVA, Orientador Educacional, matrícula nº 00/223.340-1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 14.11.2008.\r\n\r\nId: 1026982. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1026956": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1004 DE 22 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTO PARA RESPOSTA DAS RECLAMAÇÕES PROCESSADAS PELA OUVIDORIA DO DETRO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E-10/133.914/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a importância da Ouvidoria no processo de recebimento e equacionamento das reclamações emanadas dos usuários dos serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal, fundamental para garantir a adequada prestação do serviço público, e\r\n\r\n- o elevado número de permissionárias e concessionárias de transporte coletivo que não respondem ou respondem de forma inadequada aos procedimentos abertos pela Ouvidoria,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A OUVIDORIA do DETRO/RJ encaminhará semanalmente as permissionárias e concessionárias dos serviços de transporte coletivo, via e-mail, as reclamações recebidas dos clientes destes serviços. \r\n\r\nArt. 2º- As permissionárias e concessionárias dos serviços de transporte coletivo deverão responder as reclamações repassadas pela Ouvidoria do DETRO/RJ no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contado a partir do quinto dia em que o e-mail for enviado.\r\n\r\nParágrafo Único - As respostas deverão ser enviadas por e-mail, em formato PDF, e deverão conter, de forma objetiva, as explicações relevantes e pertinentes ao fato gerador da reclamação.\r\n\r\nArt. 3° - Toda comunicação entre o DETRO/RJ e as permissionárias e concessionárias, referente às reclamações processadas pela OUVIDORIA, ocorrerá por meio eletrônico, via e-mail.\r\n\r\nArt. 4° - É de inteira responsabilidade das permissionárias e concessionárias acessar, semanalmente, o endereço de e-mail cadastrado no DETRO/RJ.\r\n\r\nParágrafo Único - Qualquer alteração no endereço de e-mail cadastrado deverá ser comunicada imediatamente a OUVIDORIA do DETRO/RJ.\r\n\r\nArt. 5° - A não observância do prazo para envio da resposta constituirá infração administrativa (multa) prevista no item 1.1.4 G4 do Código Disciplinar que acompanha o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto n° 3.893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos n°s 22.490/96, 22.637/96, 32.559/02, 39.683/06, 40.223/06, 41.920/09 e 42.156/09.\r\n\r\nArt. 6° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010\r\n\r\nFERNANDA MANUELA QUINTAS DA ROCHA MARQUES\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 1026956. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1026951": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nProcs. nºs E-10/131.950/2009, E-10/136.952/2009, E-10/136.953/2009, E-10/136.953/2009, E-10/136.956/2009, E-10/139.024/2009 e E-10/139.082/2009 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1026951. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1026973": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/140.645/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e provimento do recurso hierárquico.\r\n\r\nProc. nº E-10/137.069/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do recurso.\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nProcessos nºs E-10/137.847/2010, E-10/137.880/2010, E-10/137.909/2010, E-10/137.913/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\nProcessos nºs E-10/138.025/2010 e E-10/138.928/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-10/137.211/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não provimento do recurso.\r\n\r\nId: 1026973. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1026287": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 180\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E O PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2010 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto; “Reabilitação Ambiental da Praia de Sepetiba”\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2010\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2404 -Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n2404.18.543.0143.1538 \r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n1.547.847,11\r\n\r\nProj. Recup., Drag. e Revitalização Praia de Sepetiba\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 1026287"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1026075": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/202.106//2005 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Angra Green Coast Residence Service e Marina, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN002388 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO Nº IN000555 anteriormente concedida a Verde Mar Empreendimentos Imobiliários S/A.\r\n\r\nId: 1026075. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027198": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/200.234//1997 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Dulalex S/A, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN 002457, - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO Nº FE013429 anteriormente concedida a DECA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAS SANITÁRIOS LTDA.\r\n\r\nProc. nº E-07/502.633//2009 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Congonhas Minérios S.A., o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - LI Nº IN 002389, - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Instalação - LI Nº IN001544 anteriormente concedida a COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL.\r\n\r\nId: 1027198. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1026536": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/505.555/2010 - Ficam aceitas em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de ELABORAÇÃO DO PROJETO DE RENATURALIZAÇÃO DO RIO SÃO JOÃO - RJ, executadas pela firma AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/A LTDA, conforme Contrato nº 178/2008-SERLA, assinado em 18.12.2008, objeto do processo nº E-07/101.947/2008.\r\n\r\nId: 1026536. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "1026722": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/002711/2010 - Conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D. O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário FLÁVIO DOS SANTOS FERNANDES, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\n\r\nId: 1026722"
                    ],
                    "1026840": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-02/002450/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), conforme autorização da Sra. Subsecretária de Estado, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n\r\nId: 1026840"
                    ],
                    "1026753": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nREMOVE o servidor RODRIGO CAVEARI GOMES, matrícula nº 921.371-1, do Núcleo de Defesa Agropecuária de São Francisco de Itabapoana para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Bom Jesus do Itabapoana. Processo n° E-02/002829/2010.\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\n*REMOVE o servidor RANYLSON ROCHA GUIMARÃES, matrícula nº 293.266-3 - PRODERJ, da Superintendência de Planejamento e Controle - SEAPPA/SPL, para a Divisão de Orçamento e Finanças - SEAPPA/DOF, do Departamento Geral de Administração e Finanças - SEAPPA/DGAF. Processo n° E-02/002683/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.09.2010. \r\n\r\nId: 1026753"
                    ],
                    "1026829": [
                        "I - Ato",
                        "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n°. 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 05.10.2010 à 11.10.2010.\r\n\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 582\r\n\r\nMédia dos\r\n\r\nPRODUTO\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nPreços \r\n\r\nPreços\r\n\r\nReferência\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n(R$ ) - (2)\r\n\r\nAbacaxi\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n2,86\r\n\r\n2,14\r\n\r\nBanana Nanica\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n16,97\r\n\r\n15,57\r\n\r\nBanana Prata\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n34,60\r\n\r\n21,62\r\n\r\nCaqui Rama Forte\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n12,75\r\n\r\n14,27\r\n\r\nCaqui Taubaté\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n18,39\r\n\r\n14,27\r\n\r\nCoco Verde\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,67\r\n\r\nGoiaba\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n7,70\r\n\r\n6,24\r\n\r\nLaranja\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n27,55\r\n\r\n20,37\r\n\r\nLimão Tayti\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n54,55\r\n\r\n57,20\r\n\r\nManga Espada\r\n\r\nCx K 18/20 kg\r\n\r\n25,93\r\n\r\n20,92\r\n\r\nManga Tommy\r\n\r\ncx. K 18/20 kg\r\n\r\n25,74\r\n\r\n20,23\r\n\r\nMaracujá\r\n\r\ncx. K 16/20 kg\r\n\r\n24,53\r\n\r\n27,04\r\n\r\nPinha\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n3,12\r\n\r\n3,73\r\n\r\nTangerina Rio\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,80\r\n\r\nTangerina Murcot\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n29,76\r\n\r\n21,22\r\n\r\nTangerina Ponkan\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n25,01\r\n\r\n19,38\r\n\r\nAipim\r\n\r\nCx K 20/22 kg\r\n\r\n18,86\r\n\r\n18,84\r\n\r\nAlface\r\n\r\nPregadinho ¾ kg\r\n\r\n4,71\r\n\r\n5,65\r\n\r\nBatata Doce\r\n\r\ncx. k 22/24 kg\r\n\r\n26,69\r\n\r\n15,10\r\n\r\nBerinjela\r\n\r\nCx k 10/13 kg\r\n\r\n13,46\r\n\r\n11,71\r\n\r\nCenoura\r\n\r\nCx. k 22/25 kg\r\n\r\n13,77\r\n\r\n18,76\r\n\r\nChuchu\r\n\r\nCx. k 23/27 kg\r\n\r\n12,58\r\n\r\n12,95\r\n\r\nCouve-Flor\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,19\r\n\r\nErvilha\r\n\r\nKg\r\n\r\n3,84\r\n\r\n2,85\r\n\r\nInhame\r\n\r\nCx. k 20/22 kg\r\n\r\n34,39\r\n\r\n20,71\r\n\r\nJiló\r\n\r\nCx. k 15/18 kg\r\n\r\n20,60\r\n\r\n17,80\r\n\r\nMilho Verde\r\n\r\nSaco 30 kg\r\n\r\n14,61\r\n\r\n10,82\r\n\r\nPepino\r\n\r\nCx. k 22/24 kg\r\n\r\n20,70\r\n\r\n16,80\r\n\r\nPimentão\r\n\r\nCx. k 10/13 kg\r\n\r\n18,17\r\n\r\n14,46\r\n\r\nQuiabo\r\n\r\nCx. k 10/13 kg\r\n\r\n45,42\r\n\r\n35,67\r\n\r\nTomate\r\n\r\nCx. k 23/25 kg\r\n\r\n16,72\r\n\r\n18,70\r\n\r\nVagem Manteiga\r\n\r\nCx. k 17/20 kg\r\n\r\n27,14\r\n\r\n21,66\r\n\r\nArroz Beneficiado\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n65,56\r\n\r\n63,75\r\n\r\nCafé Arábica\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n233,75\r\n\r\n212,30\r\n\r\nCafé Robusta\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n193,75\r\n\r\n190,90\r\n\r\nCana-de-Açucar\r\n\r\nTon.\r\n\r\n43,28\r\n\r\n33,29\r\n\r\nFeijão Preto\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n83,34\r\n\r\n107,97\r\n\r\nMilho em Grão\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\nLeite de Vaca\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,59\r\n\r\nLeite de Cabra\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,65\r\n\r\nPescado\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n3,32\r\n\r\n2,97\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n6,65\r\n\r\n6,15\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,88\r\n\r\n6,95\r\n\r\nCamarões-Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n7,89\r\n\r\n7,91\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n14,52\r\n\r\n16,32\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,51\r\n\r\nRã Viva (1)\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,20\r\n\r\nId: 1026829"
                    ],
                    "1027132": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEAPPA/DGAF Nº 15 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010 \r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO TÁCNICO E RECEBIMENTO DO MATERIAL OBJETO DA LICITAÇÃO INTERNACIONAL 001/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-02/001264/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Jarbas Saraiva Júnior, matrícula nº 959792-3 - SEAPPA, Roberto Isídio de Oliveira Silva, matrícula nº 957.007-8 - SEAPPA e Liésse de Sá, matrícula nº 4930-4 - EMATER-RIO, para procederem ao acompanhamento técnico e recebimento do material objeto da ICB 001/2010. \r\n\r\nArt. 2º- A Comissão deverá apresentar parecer técnico quanto a conformidade do material apresentado nas propostas dos fornecedores participantes, com as especificações técnicas constante do edital. \r\n\r\nArt. 3º- A Comissão deverá apresentar relatório circunstanciado quanto a conformidade do material recebido com as especificações técnicas constante do edital e proceder as atestações no verso dos respectivos documentos fiscais.\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão é composta por servidores da SEAPPA/EMATER-RIO, tendo em vista que o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - Rio Rural financiado pelo Banco Mundial será executado em parceria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói-RJ, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ LUIZ TEIXEIRA MAGALHÃES\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nId: 1027132"
                    ],
                    "1027151": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEAPPA/DGAF Nº 16 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010 \r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO TÁCNICO E RECEBIMENTO DO MATERIAL OBJETO DA LICITAÇÃO INTERNACIONAL 002/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-02/002213/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Ueber Pereira Said, matrícula nº 9233585-0 - SEAPPA, Roberto Isídio de Oliveira Silva, matrícula nº 957.007-8 - SEAPPA e Sérgio de Lima Pereira, matrícula nº 1319-3 - EMATER-RIO, para procederem ao acompanhamento técnico e recebimento do material objeto da ICB 002/2010. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão deverá apresentar parecer técnico quanto a conformidade do material apresentado nas propostas dos fornecedores participantes, com as especificações técnicas constante do edital. \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão deverá apresentar relatório circunstanciado quanto a conformidade do material recebido com as especificações técnicas constante do edital e proceder as atestações no verso dos respectivos documentos fiscais.\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão é composta por servidores da SEAPPA/EMATER-RIO, tendo em vista que o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - Rio Rural financiado pelo Banco Mundial será executado em parceria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói-RJ, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ LUIZ TEIXEIRA MAGALHÃES\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nId: 1027151"
                    ],
                    "1027172": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEAPPA/DGAF Nº 17 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010 \r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que estabelece o art. 15, § 8º, observado o art. 73, da Lei Federal nº 8.666/93, e\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-02/002132/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir comissão para proceder ao acompanhamento dos serviços contratados mediante a realização do Pregão Presencial nº 001/2010, a que se refere o processo nº E-02/002132/2010.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos servidores Jarbas Saraiva Júnior, matrícula nº 959.792-3, Roberto Isídio de Oliveira Silva, matrícula nº 957.007-8 e Liésse de Sá, matrícula nº 4930-4 - EMATER-RIO.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão deverá apresentar relatório circunstanciado quanto a conformidade dos serviços contratados com as especificações técnicas constante do edital e proceder as atestações no verso dos respectivos documentos fiscais.\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão é composta por servidores da SEAPPA/EMATER-RIO, tendo em vista que o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - Rio Rural financiado pelo Banco Mundial será executado em parceria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói-RJ, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nJOSÉ LUIZ TEIXEIRA MAGALHÃES\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nId: 1027172"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1027177": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/200026/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente à complementação do fornecimento de vale transporte no período de outubro a dezembro de 2010, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a favor de SETRANSOL - Sindicato das Empresas de Transporte da Costa do Sol;\r\n\r\nProcesso nº E-02/200024/2010, referente à complementação do fornecimento de vale transporte no período de setembro a dezembro de 2010, no valor de R$ 80.000,00(oitenta mil reais), a favor de FETRANSPORTE - Federação das Empresas de Passageiros do Rio de Janeiro; \r\n\r\nProcesso nº E-02/200023/2010, referente à complementação do fornecimento de vale transporte no período de setembro a dezembro de 2010, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a favor de SINDPASS - Sindicato das Empresas de Passageiros.\r\n\r\nId: 1027177. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1026758": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 079\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04/01/2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14/01/2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2010 e o Decreto nº 39.054, de 24/03/06, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.887/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: obras de impermeabilização do terraço do palacete da Escola de Artes Visuais - EAV, Parque Lage, conforme Proposta EMOP nº 0159/2010.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nValor: R$ 423.782,52\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1026758"
                    ],
                    "1026140": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 29/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.748/2010 - FACILITY SEGURANÇA LTDA., no valor de R$ 39.737,98 (trinta e nove mil setecentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.742/2010 - EDIÇÕES SM LTDA., no valor de R$ 6.138,70 (seis mil cento e trinta e oito reais e setenta centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.756/2010 - EDITORA MODERNA LTDA., no valor de R$ 18.821,04 (dezoito mil oitocentos e vinte e um reais e quatro centavos).\r\n\r\nRATIFICO A DISPENSA E AS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, NOS TERMOS DOS ARTS. 24, INCISO IV E 25, INCISO I, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE ORDENADORA DE DESPESAS.\r\n\r\nId: 1026140"
                    ],
                    "1026999": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/09/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.157/2010 - MARCELO GUSTAVO LIMA DE CAMPOS e MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO FERREIRA, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada. Ratifico as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 1026999"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1027096": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProc. n° 18/400.777/2010 - Autorizo a licença sem vencimentos, pelo período de 03 (três) meses, a servidora ELIZABETH VERSIANI FORMAGGINI, Técnico de Apoio Gerencial, matrícula 291.706-0, com fundamento no disposto no inciso Vlll do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de junho de 1975, regulamentado pelo Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nId: 1027096. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1026491": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 034 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.057/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora MARIA DA PENHA SILVA FRANCO, matrícula nº 6.122.875-5 e CPF nº 027.366.917-68, Gerente Executivo do Convênio nº 089/2009, firmado com a FEDERAÇÃO DE CLUBES E ASSOCIAÇOES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FECAERJ, cujo objeto é o atendimento a População Idosa do Rio de Janeiro - Projeto Viver Melhor, com as atribuições básicas estipuladas no artigo 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1026491"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1027063": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/200250/2010 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 24.08.2010 da autoridade ordenadora de despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da concessionária TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor estimado de R$ 11.000,00 (onze mil reais).\r\n\r\nId: 1027063. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1027545": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 01.102010\r\n\r\nDESIGNA os candidatos relacionados no Anexo para início do estágio experimental, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, a contar 05 de outubro de 2010, data na qual deverão se apresentar na Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Dom Manuel n° 25, Centro, sala 303, às 15 horas.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria (Rio de Janeiro) \r\n\r\n018449e - MARCIA ANDREA FARIAS CASTELO BRANCO\r\n\r\n002615d - RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n\r\n008877i - PAULO BASTOS BARREIROS NEVES\r\n\r\nTécnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias \r\n\r\n001597a - IVO HOCHLEITNER JUNIOR \r\n\r\nTécnico Superior de Análise Contábil \r\n\r\n001510g - GUIOMAR DE ANDRADE RESENDE\r\n\r\nId: 1027545"
                    ],
                    "1026871": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/11.189/2010 - AUTORIZO o pagamento, nos termos das planilhas insertas às fls. 143 a 147.\r\n\r\nId: 1026871"
                    ],
                    "1026870": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/13.935/2010 - Aprovo a manifestação da Gerência de Recursos Humanos por seus próprios fundamentos, mantendo a decisão que determinou o desconto dos dias que a servidora se ausentou do serviço sem justa causa.\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/21.321/2010 - JULIA VIEIRA DE OLIVEIRA, Candidata ao cargo de Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 963.332-2. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 1.622,07 (um mil seiscentos e vinte e dois reais e sete centavos), louvada nas informações da Assessoria de Pagamento às fls.13.\r\n\r\nProcesso nº E-14/22.062/2010 - ADRIANA PRATA DE FREITAS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.254-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 19/08/2010 a 17/09/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/21.386/2010 - DÉBORA EUGENIA MAY, Procurador do Estado, matrícula nº 930.753-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/08/2010 a 11/09/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nId: 1026870"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1027140": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 221/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. OBJETO: A prestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota, caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos. PROGRAMA DE TRABALHO Nº: 2133061220022016. VALOR TOTAL: R$ 26.391,00 (vinte e seis mil trezentos e noventa e um reais). PERÍODO: 12 (doze) meses a partir da data da publicação. GESTOR: Antônio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 21.081/94. PROCESSO Nº E-12/413516/2010.\r\n\r\nId: 1027140. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1027143": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO Nº 220/2010 do CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 005/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ROTKELE CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA. OBJETO: Fica rescindido o Contrato de Obra Pública nº 005/2010, firmado em 25 de janeiro de 2010, dando-se as partes plena, geral e rasa quitação, sem nada a reclamar em juízo ou fora dele. GESTOR: Lilian Motta Coutinho, matr. 24/007.277-7. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/518330/2009.\r\n\r\nId: 1027143. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1027142": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 223/2010 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 163/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorrogar, por 05 (cinco) meses, o prazo de entrega dos serviços do Contrato de Prestação de Serviços nº 163/2009. PERÍODO: 29.09.2010 a 28.02.2011. GESTOR: Aline Francis de Souza Casemiro, matr. 24/003.247-4. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/407520/2009.\r\n\r\nId: 1027142. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1027144": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e com base na Lei Federal n° 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados, que a falta de pagamento dos débitos relativos a IPVA´s e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 03.11.2010 , que ocorrerá também nos dias 04 e 05.11.2010, às 11h, na Rod Washington Luiz, 13.105 - Jd Primavera - Duque de Caxias/R.J, pelo Leiloeiro Público Alexandre Pereira da Costa, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamento desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme a Portaria n° 3502/05 - Presidência do DETRAN/RJ e RESOLUÇÃO nº 331/2009 do CONTRAN. Caso os veículos não alcancem valor igual ou superior ao da avaliação estipulada para venda em leilão, a venda ocorrerá pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto n° 1305/94, que regulamenta a Lei Federal n° 8722/93. AAM5611; VW; 1985/1985; 9BWZZZ30ZFT007432; ROSANA DE ALMEIDA CAETANO CASTRO E ROSAN/HERMINIO DA SILVA FILHO; AGO7505; FIAT; 1996/1997; 9BD178237T0122965; NEUZA MARIA DA ROSA FERRAZ/ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; AHE8452; FIAT; 1997/1997; 9BD178016V0360017; TOTAL FLEET SA/FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; AHX3566; IMP/RENAULT; 1996/1997; VF1K56M05TS100304; ALEXANDRE RAMOS DELGADO/PRISCILA FERNANDES F DA SILVA; AIF3371; VW; 1998/1999; 9BWZZZ237XP002119; MARLI CARDOSO TEIXEIRA; AIF4040; VW; 1993/1993; 9BWZZZ23ZPP015772; ALLAN SERGIO OLIVEIRA; AIY6094; IMP/VW; 1999/1999; 8AWZZZ6K9XA609364; MULTIPLA MIDIA LTDA; AJ188/KWP0188; HONDA; 1983/1983; CG125BR1337069; MARIA WILDE DUARTE DE LIMA; AJD0631; YAMAHA; 2000/2000; 9C6KE0020Y0021844; DIRCERMAR SIMOES; ALT0556; HONDA; 2004/2004; 9C2HA07004R022406; BANCO PANAMERICANO SA/SELMA ALVES DOS SANTOS; BGU9459; FORD; 1990/1990; 9BFZZZ54ZLB092902; MARIA A. DA C. SANT.ANNA/CIA ITAULEASING DE ARR. MERCANTIL SA; BLC7291; FIAT; 1988/1988; 9BD146000J3353628; JAIR DA CONCEICAO GOMES/LUIZ DA COSTA FRANCA; BMA2680; GM; 1993/1993; 9BGKW67BPPC500202; DAISE DE SOUZA OLIVEIRA; BOI6011; VW; 1994/1994; 9BWZZZ30ZRT007578; JORGE LUIZ DE SOUZA PEREIRA; BPG4159; GM; 1990/1990; 9BGKS08VLLC344275; ANTONIO SEVERIANO DE SOUZA; BSJ9251; HONDA; 1996/1996; 9C2JC250TTR000124; ENILCE DE FREITAS FERREIRA SILVA; BTQ7875; FORD; 1986/1986; 9BFBXXLBABGU16675; ELAINE DOS SANTOS FERNANDES/MARCOS OTAVIO COSTA; BTS3311; VW; 1997/1997; 9BWZZZ237VP025814; BANCO ITAU SA/MARCIO ROGERIO CAMPOS; CAK1081; VW; 1995/1995; 9BWZZZ377ST036963; BANCO SANTANDER BRASIL SA/SILAS GARCIA P DE QUEIROZ; CBQ6117; IMP/FIAT; 1994/1994; ZFA160000R4986589; DANIEL DE QUEIROZ FALCIONI; CMP8872; VW; 1998/1999; 9BWZZZ237WP009650; VALDECIR BARROS LIMA/NEUSA MARIA CORREA DA SILVA; COR2430; GM; 1979/1979; 5N15EJB131410; LUIZ CARLOS DE MORAES E CASTRO; CSS6026; VW; 1976/1976; BA223276; FRANCISCO DE PAULA MALAGUETA FILHO; DDA9234; FIAT; 2001/2001; 9BD15808814240045; FORD LEASING SA ARREND MERC; DIF3027; VW; 1997/1998; 9BWZZZ237VP031681; FABIO DA SILVA C LIMA; DJK1073; HONDA; 2003/2004; 9C2MC35004R011008; CLAUDIA MARIA RODRIGUES GONCALVES; DOU6607; HONDA; 2005/2005; 9C2JC30705R067858; SERGIO MORAES DE SOUZA; EII0638; JTA/SUZUKI; 2007/2008; 9CDNF41LJ8M116581; BANCO FINASA BMC SA/VICTOR GUTYERLLEN DOS SANTOS FERREIRA; FOX4335; VW; 2003/2004; 9BWKA05Z744000207; MARCUS KIITI BORGES/BANCO ITAULEASING SA/CARLOS ALBERTO DA SILVA; FTM7070; VW; 1993/1993; 9BWZZZ32ZPP027287; ANTONIO CARLOS DE SANT'ANNA SILVA; GIN1500; IMP/ASIA; 1994/1995; KN2ANM8D1RK016333; ISABEL DANTAS DE BARROS; GKJ4564; FIAT; 1991/1991; 9BD146000M3761484; IRACILDA FIRMINO DE SOUZA; GLD8314; FIAT; 2003/2004; 9BD11985441015309; FABIO CORREIA DOS SANTOS; GOH3069; VW; 1975/1975; BJ118361; GERALDO FERNANDO A. DA SILVA; GOS9349; VW; 1987/1987; 9BWZZZ30ZHT080321; MARLENE MOTTA DUARTE PEREIRA; GOY4607; FIAT; 1994/1994; 9BD146000R5336091; BCO SUDAMERIS BRASIL SA/JOSE LUIZ ALVES; GPD0173; GM; 1993/1993; 9BGKT08GPPC332274; LUIZ FERNANDO DOURADO LENZA; GPH9356; GM; 1987/1987; 9BGJK11YHHB045378; ARMENIO TAVARES DA SILVA/PAULO SOUZA; GRQ0136; YAMAHA; 1995/1995; 9C62MW000S0040734; SUL AMERICA CIA NAC. DE SEGUROS; GTB4174; IMP/FIAT; 1994/1994; ZFA160000R4985382; ROSE MARA GERONIMO DA SILVA; GTX9118; VW; 1995/1995; 9BWZZZ33ZSP005067; JUVENILHA DE FLORENCA ALVES/BANCO SANTANDER BRASIL SA/CARLA CRISTINA FALCAO DOS SANT; GVB7947; HONDA; 2001/2001; 9C2MC27001R016074; WILSON LUIZ SILVEIRA NETTO/BCO ABN AMRO REAL S.A; GVI0205; VW; 1997/1997; 9BWZZZ237VP020551; PAULO ROBERTO DE SOUZA; GVZ7015; HONDA; 1997/1998; 9C2JA010WVR002134; LUIS GUSTAVO SILVA GONCALVES; GYZ7954; FIAT; 2000/2001; 9BD17808612248256; ANDRE VIDAL SOARES/BANCO ITAULEASING SA/EZEQUIEL CHAGAS DE MIRANDA; GZH3825; FIAT; 2001/2001; 9BD17808612291727; MARIA DA GLORIA DE MORAES ALVES; GZN0385; VW; 2001/2001; 9BWGB07X81P020524; EDSON ALVES NOGUEIRA/BANCO ABN AMRO REAL SA/MARLI DE AVILA MARIANO BRILHANTE; HBF7097; HONDA; 2000/2000; 9C2HA0700YR032043; BENEDITO AUGUSTO BARBOSA; HBV6956; YAMAHA; 2005/2006; 9C6KE092060008852; MAREGI COMERCIO DE MOTORS LTDA ME; HCS9650; VW; 2005/2005; 9BWGB07XX5P009529; LOCALIZA RENT A CAR SA/MULTIVEL VEICULOS LTDA/BANCO ABN AMRO REAL SA/SERGIO MURILO FASSINI; HDK2114; GM; 2005/2006; 9BGRZ48906G148471; EDNALVA BARBOSA DE JESUS/BANCO ITAUCARD SA; HFR0678; VW; 2006/2007; 9BWCA05W67P043286; BANCO DO BRASIL SA/ALESSANDRO PAULO DE FARIAS; HH639/KWB0639; YAMAHA; 1992/1992; 9C62MW000N0029560; DERMEVAL SILVA DA LUZ; HIC8082; VW; 2008/2008; 9BWGF07X98P022121; AUTO CLASS C.C. 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9C2HA07105R023874; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/MARCUS VINICIUS PORTELLA SILVA; S/PLACA; HONDA; 2003/2003; 9C2HA07103R080501; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/ANTONIO CARLOS PEREIRA ANTUNES; S/PLACA; HONDA; 2004/2005; 9C2HA07105R022236; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/PATRICIA DA SILVA MARTINS; S/PLACA; YAMAHA; 2000/2000; 9C6KE0020Y0027986; YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA/FATIMA LUZIA RIBEIRO BRANCO; S/PLACA; HONDA; 2009/2009; 9C2HB02109R405436; BANCO ITAUCARD SA/MARIA DO COUTO CARVALHO; S/PLACA; SUNDOWN; 2007/2007; 94J1XFBB77M042389; REINALDO DA SILVA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; S/PLACA; HONDA; 2006/2006; 9C2JA04206R842152; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/JANE GOULART MEDEIROS; S/PLACA; HONDA; 2010/2010; 9C2KC1610AR034282; AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA/JANAINA GRACINDO DOS SANTOS; S/PLACA; HONDA; 2004/2004; 9C2KC08104R097633; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/ROSALIA FERNANDES DOS SANTOS; S/PLACA; HONDA; 2009/2010; 9C2JC4120AR001930; BANCO FINASA BMC SA/DAVID DA CONCEICAO PINHEIRO; S/PLACA; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R583867; BANCO FICSA SA/ANDRE LUIZ SANTOS DOURADO DA SILVA; S/PLACA; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R174739; JOYCE DA SILVA MORAES/BANCO BMC SA; S/PLACA; HONDA; 2009/2009; 9C2JC41109R010637; BANCO ITAUCARD SA/VINICIUS SILVA GOMES; WM5684/LFN5684; VW; 1974/1974; BA105832; ROMEO SILVA JUNIOR; XE994/LIZ0994; HONDA; 1980/1980; CG1251105323; GERALDO MIRANDA DE CARVALHO; ZK777/LJC0777; HONDA; 1979/1979; CG1251048292; AUTO TRAINER E F COND VEIC AUTOM LT. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVA's / Multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Av Passos, 120 - Centro/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que os débitos de IPVA (e mora), seguro DPVAT, Taxas de DAD e Licenciamento Anual, correspondente ao ano em curso e os seguintes (quando houver), e os DUDAS necessários para transferência, 2º via e baixa de sucata serão por conta dos arrematantes. Rio: 27.09.2010. Informa ções: (21) 2233-3451/2676-1411, nos dias úteis das 8 às 17h. -Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ - Presidência.\r\n\r\nId: 1027145. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1027203": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 007/2010 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 02 (duas Processadoras de Filme e 02 (duas) Máquinas Imagesseter.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 21/10/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Comissão Permanente de Licitação: Rua Marquês de Olinda, nº 29, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nO instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a apresentação do carimbo do CNPJ no endereço acima, de 11:00 horas até às 17:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0886/2010\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2010 \r\n\r\nNOVA DATA\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa gráfica, pelo período de 12 (doze) meses, para prestação de serviço de numeração e acabamento.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 18/10/2010\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 13h45min.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0812/2010\r\n\r\nId: 1027203"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1024910": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da 7ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/2.210.583/2007, instaurado com base no processo que lhe deu origem, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pelo Decreto nº 1.497/89 de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor CRISTÓVÃO DE JESUS BAPTISTA DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, referência 3, matrícula nº 904.382-9, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ., no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 01.02.2008. \r\n\r\nId: 1024910"
                        ],
                        "1024914": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da 7ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/602.420/2009, instaurado com base no processo que lhe deu origem, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pelo Decreto nº 1.497/89 de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor MARLOS RAMALHO FERNANDES, Médico, Classe C, matrícula nº 849.837-0, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 18.05.2008. \r\n\r\nId: 1024914"
                        ],
                        "1025859": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 14ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base nos processos nºs E-08/604681/2008 e E-08/604219/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor MARCIO MAGALHÃES DUARTE, Médico, matrícula n° 863.710-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento nos processos administrativos disciplinares a que responde por irregularidades e abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1025859"
                        ],
                        "1024913": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-26/34.305/2007, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, FAZ SABER a servidora MARIA HELENA COUTINHO MENANDRO, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 0224817-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º an dar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 17 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, 10 (dez) faltas consecutivas, iniciadas em 05/06/2007, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1024913"
                        ],
                        "1024950": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/601.035/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, FAZ SABER o servidor SERGIO RICARDO BARBOSA RANGEL, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 915.952-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 17 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, 10 (dez) faltas consecutivas, iniciadas em 06/02/2009, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1024950"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1026745": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 058/2009 - Termo Contratual nº 040/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante IGHOR ALVES DE CARVALHO e a SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES - FACULDADE BETHÉNCOURT DA SILVA / FABES. \r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 58/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 14/04/2010, com término previsto para 13/10/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/010.612/2009.\r\n\r\nId: 1026745"
                        ],
                        "1027489": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica o adiamento SINE DIE da Licitação por Pregão eletrônico SEFAZ nº 038/2010, cujo objeto é a aquisição e montagem com entrega parcelada, de mobiliários nas novas instalações da SEFAZ, tendo em vista a necessidade de reavaliação das especificações do Termo de Referência.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica o adiamento SINE DIE da Licitação por Pregão eletrônico SEFAZ nº 040/2010, cujo objeto é a aquisição e montagem com entrega parcelada, de divisórias nas novas instalações da SEFAZ, tendo em vista a necessidade de reavaliação das especificações do Termo de Referência.\r\n\r\nId: 1027489"
                        ],
                        "1026471": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor Regional de Fiscalização 64.03 - Bonsucesso, no uso de suas atribuições legais, cientifica os sócios e/ou representantes legais da empresa abaixo, cientificados da PORTARIA DE INTIMAÇÃO 1ª INSTÂNCIA, em função da decisão da Junta de Revisão Fiscal para pagamento dos débitos exigidos através do AUTO DE INFRAÇÃO, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação do presente, facultando recurso ao Egrégio Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, encontrando-se o respectivo processo, á disposição, na sede desta Repartição à Avn. Guilherme Maxwell nº 542 - Bonsucesso - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-04/193.779/1990 - Inscrição nº 81.172.005\r\n\r\nRazão Social: FRIGOR EDER S/A. - FIGORÍFICO SANTO AMARO\r\n\r\nEndereço: RUA SÃO JANUÁRIO Nº 527 - SÃO CRISTÓVÃO - RJ\r\n\r\nId: 1026471"
                        ],
                        "1026659": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 207/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nREVEL RESERVE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.230.408 - Processo nº E-04/182192/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.683208-3, de 22/07/1993\r\n\r\nValor reclamado: 2.164,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODOFINO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.802.211- Processo nº E-04/573084/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.778410-1, de 11/03/1994\r\n\r\nValor reclamado: 2.607,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nUNICORT PAPÉIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.084.298 - Processo nº E-04/229847/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.565178-1, de 17/09/1991\r\n\r\nValor reclamado: 17.674,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem nº 72 A - Botafogo - Cep 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMYTH RIO COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE ROUPAS E SEUS ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.061.767 - Processo nº E-04/145358/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.239035-3, de 29/09/2009\r\n\r\nValor reclamado: 1.264.318,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1026659"
                        ],
                        "1026694": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pela Primeira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 213/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, n° 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nM A S COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.394.064 - Processo nº E-04/165166/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.565175-7, de 03/02/1992\r\n\r\nValor reclamado: 1.840,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1026694"
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                        "1026676": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 209/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua do Comércio, nº 10 - Centro - Cep 23900-000\r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nBRAC BOAT BOUTIQUE E SOUVENIR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.613.172 - Processo nº E-04/162280/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.799326-4, de 20/04/1994\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGOLDEN TRADE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.952.870 - Processo nº E-04/155256/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.212297-0, de 07/01/2008\r\n\r\nId: 1026676"
                        ],
                        "1026668": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Terceira Câmara- CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 208/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem, nº 72 A - Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRODRIGUES COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.032.646 - Processo nº E-04/809149/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.861226-9, de 11/05/1995\r\n\r\nValor reclamado: 9.546,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1026668"
                        ],
                        "1026697": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Pleno), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal\r\n\r\nNúmero de Controle 214/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem, n° 72 A - Botafogo - Cep 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMEMOIRES ANTIGUIDADES OBJETOS DE ARTE E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.715.204 - Processo nº E-34/139335/2006\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.193417-7, de 21/07/2006\r\n\r\nValor reclamado: 257.771,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1026697"
                        ],
                        "1026781": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara).\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 216/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. do Rio Branco, n° 55 - 7º e 8º andar - Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nROBERTO SCHULMANN\r\n\r\nInscrição Estadual 85.851.977 - Processo nº E-04/118866/1998\r\n\r\nAuto de Infração nº 02.000560-9, de 29/06/1998\r\n\r\nId: 1026781"
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                        "1026785": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, o contribuinte, abaixo, fica cientificado do CANCELAMENTO do respectivo parcelamento, por atraso no pagamento da parcela. \r\n\r\nEntretanto, concede-se o prazo de 15 (quinze) dias corridos, a partir da publicação deste edital, para o contribuinte efetuar o recolhimento da parcela em atraso. \r\n\r\nFindo o prazo, sem a regularização, o débito será imediatamente encaminhado para inscrição em DÍVIDA ATIVA e EXECUÇÃO JUDICIAL DO DÉBITO.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da repartição fiscal abaixo identificada.\r\n\r\nNúmero de Controle 217/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, nº 12 - Lj. 1 - Centro - Cep 28905-240 \r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 83.170.352 - Processo nº E-04/181349/2008\r\n\r\n- RQP nº 2008.003580-3, de 19/11/2008\r\n\r\nId: 1026785"
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                        "1026686": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara).\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 210/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. do Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º andar - Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTELELISTAS (REGIÃO 1) LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.818.726 - Processo nº E-34/134943/2006\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.193965-5, de 09/11/2006\r\n\r\nId: 1026686"
                        ],
                        "1026691": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 211/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂANSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, nº 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJOSE LEANDRO OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 980.820.865-72 - Processo nº E-04/42854/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256542-6, de 03/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLENIERVERSON OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 28.256.735-60 - Processo nº E-04/42855/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256543-4, de 03/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nM LOPES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ 5.500.106/0001-78 - Processo nº E-04/42944/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.250826-9, de 10/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 419,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIO MENDES SIQUEIRA\r\n\r\nCPF 753.129.057-04 - Processo nº E-04/242290/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258101-9, de 18/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRILDO RIBEIRO\r\n\r\nCPF 860.483.767-15 - Processo nº E-04/40666/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.250341-9, de 03/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco, nº 55/ 2º andar - Centro \r\n\r\nCep 20.060-080 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTIETE NEWS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.868.437 - Processo nº E-04/106503/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259343-6, de 11/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 799.845,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nTIETE NEWS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.336.099 - Processo nº E-04/106504/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259344-4, de 11/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 117.295,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nTIETE NEWS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.336.072 - Processo nº E-04/106517/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259345-1, de 14/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.11 - BEBIDAS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco, nº 55/ 12º andar - Centro \r\n\r\nCep 20.060-080 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTERRAMATTER RIO COMÉRCIO DE VINHOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.099.496 - Processo nº E-04/109282/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262230-0, de 26/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nRua Buenos Aires, nº 29 - Sobreloja e 2º andar - Centro \r\n\r\nCep 20.070-021 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nASSER VEÍCULOS E PEÇAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.951.660 - Processo nº E-04/111593/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260013-2, de 21/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua do Comércio, nº 10 - Centro - Cep 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nCLEBER ANTÔNIO B. DE PAULA\r\n\r\nCPF 27.934.977-70 - Processo nº E-04/239307/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253081-8, de 24/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 687 - Centro - Cep 28970-000\r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nJ C R COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.953.736 - Processo nº E-04/169170/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252335-9, de 10/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 561,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Paulo de Frontim, s/nº - Forum - Centro - Cep 27123-120\r\n\r\nMARCIA EMILIA GUIMARÃES BICUDO\r\n\r\nCPF 24.517.397-89 - Processo nº E-04/242481/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258367-6, de 19/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, nº 1203 - 1º andar - Centro - Cep 25010-007\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nJOANA ARAUJO DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF 833.737.647-34 - Processo nº E-04/43398/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254398-5, de 01/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 572,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITERÓI\r\n\r\nRua Marechal Deodoro, nº 30 - 1º andar - Centro - Cep 24030-060 Niterói - RJ\r\n\r\nB A DE BRITO PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.605.576 - Processo nº E-04/207257/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263040-2, de 26/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nB A DE BRITO PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.605.576 - Processo nº E-04/207258/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263041-0, de 26/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR DO MEIO DE ITAIPU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.593.500 - Processo nº E-04/207276/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253778-9, de 04/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.352,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR DO MEIO DE ITAIPU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.593.500 - Processo nº E-04/207277/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256729-9, de 04/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE ALDO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.560.564 - Processo nº E-04/207274/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253776-3, de 04/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.294,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE ALDO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.560.564 - Processo nº E-04/207275/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253777-1, de 04/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 70,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE SOL DE MARICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.451.851 - Processo nº E-04/207278/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256730-7, de 04/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE SOL DE MARICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.451.851 - Processo nº E-04/207279/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256731-5, de 04/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nC A A S ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.883.380 - Processo nº E-04/207271/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253775-5, de 15/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 638,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAMARA & ALFRADIQUE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.017.917Processo nº E-04/207264/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.235791-5, de 22/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.394,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAMILE 280 DOCES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.738.851 - Processo nº E-04/207249/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256737-2, de 25/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAMILE 280 DOCES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.738.851 - Processo nº E-04/207248/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256738-0, de 25/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHAB PAPELARIA E COPIADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.881.967 - Processo nº E-04/207259/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263042-8, de 26/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.095,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHAB PAPELARIA E COPIADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.881.967 - Processo nº E-04/207260/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263043-6, de 26/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONFEITARIA E LANCHONETE ESQUINA DO PÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.726.672 - Processo nº E-04/207267/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252710-3, de 22/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIPONTA NITERÓI ELETROMECANICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.314.300 - Processo nº E-04/207290/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253774-8, de 05/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.344,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SÃO JOSE DO IMBASSAI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.820.850 - Processo nº E-04/207287/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253771-4, de 05/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLECHA DE OURO DE MARICA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.901.199 - Processo nº E-04/207284/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252718-6, de 05/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nGALERIA DAS MÁQUINAS RIO BONITO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.987.102 - Processo nº E-04/207291/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260822-6, de 01/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.224,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nGALERIA DAS MÁQUINAS RIO BONITO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.987.102 - Processo nº E-04/207292/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260823-4, de 01/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nGREENY COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.373.877 - Processo nº E-04/207242/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.235789-9, de 11/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.394,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nHAMORY E SOUZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.189.300 - Processo nº E-04/207263/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.235790-7, de 22/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.805,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMA DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.127.740 - Processo nº E-04/207265/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.235792-3, de 22/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nIZNAH COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.433.422 - Processo nº E-04/207285/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253769-8, de 05/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.481,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nL N T PEÇAS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.941.552 - Processo nº E-04/207283/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252717-8, de 05/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.095,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE HERISAN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.210.974 - Processo nº E-04/207281/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252715-2, de 05/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAC SHIP SUPPLIERS COMÉRCIO E FORNECIMENTO MARÍTIMO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.249.529 - Processo nº E-04/207289/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253773-0, de 05/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 46.059,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAS CAR VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.121.311 - Processo nº E-04/207252/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263047-7, de 26/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nMASSAS PINDOBAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.452.483 - Processo nº E-04/207296/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260827-5, de 22/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIKITA ICARAI ÓTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.725.285 - Processo nº E-04/207280/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252714-5, de 05/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nMISRRAIM LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.146.176 - Processo nº E-04/207266/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252709-5, de 22/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nMVO DE P MEDEIROS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nInscrição Estadual 78.217.367 - Processo nº E-04/207293/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260824-2, de 01/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA ESTRADA DE FERRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.013.183 - Processo nº E-04/207261/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263044-4, de 26/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA ESTRADA DE FERRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.013.183 - Processo nº E-04/207262/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263045-1, de 26/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE SUSHI SAN-MI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.659.560 - Processo nº E-04/207297/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260828-3, de 26/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 9.007,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE SUSHI SAN-MI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.659.560 - Processo nº E-04/207256/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263039-4, de 26/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIDPAO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.080.168 - Processo nº E-04/207288/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253772-2, de 05/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.344,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nRW DE ICARAI COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.761.691 - Processo nº E-04/207298/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260826-7, de 06/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nSABOR DO ACAI 2000 COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.104.506 - Processo nº E-04/207282/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252716-0, de 05/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.481,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTK TELECOM LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.473.726 - Processo nº E-04/207253/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263046-9, de 26/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nTEK FILL TONER COMÉRCIO DE CARTUCHOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.344.284 - Processo nº E-04/207268/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252711-1, de 22/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nUNIT DE ICARAI COMÉRCIO DE ARTIGOS ELET E ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.208.430 - Processo nº E-04/207269/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252712-9, de 22/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nUNIT DE ICARAI COMÉRCIO DE ARTIGOS ELET E ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.924.850 - Processo nº E-04/207295/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260819-2, de 01/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIA MAR LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.735.764 - Processo nº E-04/207270/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252713-7, de 22/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.394,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIACAR DE MARICA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.083.522 - Processo nº E-04/207294/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260825-9, de 01/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nVOLPI CHAMONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.209.251- Processo nº E-04/207286/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253770-6, de 05/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.481,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nZOOMGRAF K LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.007.043 - Processo nº E-04/207251/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263048-5, de 26/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\n4 QUEIJOS 2004 PIZZARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.801.502 - Processo nº E-04/207255/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256735-6, de 25/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.352,96 UFIR-RJ.\r\n\r\n4 QUEIJOS 2004 PIZZARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.801.502 - Processo nº E-04/207250/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256736-4, de 25/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Ernesto Basílio, nº 25 - Centro - Cep 28610-120\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nTATIANA MADURO CARREIRO\r\n\r\nCPF 102.056.077-05 - Processo nº E-04/242189/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256030-2, de 28/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor, nº 383 - 3º andar - Centro - Cep 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nJOANIRA RODRIGUES BEZERRA DE ANDRADE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.227.638 - Processo nº E-04/214692/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257167-1, de 21/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nM VIEIRA DOS REIS MINIMERCADOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.480.900 - Processo nº E-04/214651/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258914-5, de 10/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nR R COMPANY PAPELARIA E LIVRARIA DE NOVA IGUAÇU LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.978.332 - Processo nº E-04/214710/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259451-7, de 15/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nR R COMPANY PAPELARIA E LIVRARIA DE NOVA IGUAÇU LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.978.332 - Processo nº E-04/214711/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259452-5, de 15/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, nº 110 - 2º; 3º e 4º andar - Centro - Cep 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nESTRELA DA PONTE BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.340.360 - Processo nº E-04/218616/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255022-0, de 08/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDISTRIBUIDORA MARJU COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.417.854 - Processo nº E-04/122905/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260482-9, de 29/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA MARJU COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.417.854 - Processo nº E-04/122906/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260483-7, de 29/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.551,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nFREE MIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.821.759 - Processo nº E-04/122796/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258432-8, de 11/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - Cep 20770-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA NOSSA AMIZADE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.713.170 - Processo nº E-04/43239/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.014040-2, de 23/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 307,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.05 - MADUREIRA\r\n\r\nPraça Armando Cruz, nº 120 - Lojas 12, 13 e 14 - Madureira \r\n\r\nCep 21310-350 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJESSOLMOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.079.211 - Processo nº E-04/130563/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261011-5, de 24/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.610,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nJESSOLMOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.079.211 - Processo nº E-04/130564/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261012-3, de 24/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJESSOLMOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.079.211 - Processo nº E-04/130565/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261013-1, de 24/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLECYMAR FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.543.515 - Processo nº E-04/130559/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261017-2, de 24/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 104,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nNAVARNUN LOCCOS BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.248.254 - Processo nº E-04/130560/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261014-9, de 24/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nNAVARNUN LOCCOS BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.248.254 - Processo nº E-04/130561/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261015-6, de 24/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nNAVARNUN LOCCOS BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.248.254 - Processo nº E-04/130562/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261016-4, de 24/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nNINHO DAS AGUIAS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.658.690 - Processo nº E-04/130558/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261018-0, de 24/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nWIESMUELLER BAR E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.788.743 - Processo nº E-04/130556/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261189-9, de 24/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nWIESMUELLER BAR E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.788.743 - Processo nº E-04/130557/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261190-7, de 24/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 312,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. do Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º andar - Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCLARATEC ELETRÔNICA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.534.311 - Processo nº E-04/142351/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265060-8, de 26/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMULTCELL NEW TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.183.019 - Processo nº E-04/142342/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263736-5, de 25/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMULTCELL NEW TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.183.019 - Processo nº E-04/142344/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263738-1, de 25/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMULTCELL NEW TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.183.019 - Processo nº E-04/142343/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265059-0, de 25/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.009,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nMULTCELL NEW TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.183.019 - Processo nº E-04/142341/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263737-3, de 25/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAFAEL E GIAN COMÉRCIO DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.595.027 - Processo nº E-04/142288/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264232-4, de 23/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPH COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.792.000 - Processo nº E-04/142256/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263732-4, de 19/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPH COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.792.000 - Processo nº E-04/142257/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263734-0, de 19/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPH COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.792.000 - Processo nº E-04/142258/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263733-2, de 19/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 312,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOPBUSINESS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.831.650 - Processo nº E-04/142287/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264231-6, de 18/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.14 - SUL II\r\n\r\nAv. Ataulfo de Paiva, nº 269 A - Sobreloja - Leblon - Cep 22440-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANTITESE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.201.505 - Processo nº E-04/152575/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260971-1, de 24/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.040,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRÁFICA ALVES LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 81.457.530 - Processo nº E-04/152597/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260972-9, de 01/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.263,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRÁFICA ALVES LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 81.457.530 - Processo nº E-04/152598/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260973-7, de 01/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.809,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAKSHMI COMÉRCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.729.127 - Processo nº E-04/152527/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259313-9, de 11/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 36.277,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJUICE E JUICE SUMOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.042.592 - Processo nº E-04/157734/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260599-0, de 08/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIPETRA BARRA PERFUMARIAS S A\r\n\r\nInscrição Estadual 77.519.149 - Processo nº E-04/157733/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260600-6, de 08/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nAFONSO CELSO RIBEIRO NAVARRO\r\n\r\nCPF 294.407.648-56 - Processo nº E-04/240209/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.196445-5, de 12/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nEFITRANS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 650.831/0001-09 - Processo nº E-04/242200/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257890-8, de 17/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.048,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS ESPOSITO\r\n\r\nCPF 237.795.786-20 - Processo nº E-04/242482/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258368-4, de 19/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRIPON FRIGORÍFICOS PONTAL LTDA\r\n\r\nCNPJ158.835/0001-74 - Processo nº E-04/242215/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257256-2, de 18/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.820,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOÃO CARLOS NUNES FERREIRA\r\n\r\nCPF 122.727.875-68 - Processo nº E-04/242801/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258067-2, de 21/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.208,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOÃO LEANDRO TERRA DE BIAGI - ME\r\n\r\nCNPJ 4.534.712/0001-41 - Processo nº E-04/242120/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257793-4, de 15/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE GODOI JOSE\r\n\r\nCPF 262.501.068-12 - Processo nº E-04/242635/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258375-9, de 20/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPONTUAL MOTORES LTDA\r\n\r\nCNPJ .800.903/0001-57 - Processo nº E-04/242634/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258374-2, de 20/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nR.A.C. PERESTRELO NICOMEDIO-TRANSPORTES ME\r\n\r\nCNPJ 5.558.411/0001-10 - Processo nº E-04/242843/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258068-0, de 21/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.275,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAFAEL THIAGO FELIX RAMALDES MAGALHÃES\r\n\r\nCPF 359.237.548-27 - Processo nº E-04/239672/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253384-6, de 27/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRÁPIDO MAXEXPRESS LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.440.711/0009-58 - Processo nº E-04/242173/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257881-7, de 17/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 9.702,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nSCHERMING AUTOM DE ESTUFAS AGRÍCOLAS IND E COM LTDA\r\n\r\nCNPJ695.019/0001-08 - Processo nº E-04/239968/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253677-3, de 04/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTODACARGA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.804.297/0001-71 - Processo nº E-04/242473/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258361-9, de 19/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSCOPA TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.553.367/0003-67 - Processo nº E-04/237550/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.250882-2, de 05/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSCOPA TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.553.367/0003-67 - Processo nº E-04/237551/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.250883-0, de 05/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES ARDO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 76.107.440/0002-95 - Processo nº E-04/242122/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257795-9, de 15/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 6.970,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES MAGALHÃES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.320.409/0001-49 - Processo nº E-04/240674/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255594-8, de 24/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.353,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nVAG CONFECÇÕES COMÉRCIO E DECORAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 3.892.693/0001-62 - Processo nº E-04/243002/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258512-7, de 22/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1026691"
                        ],
                        "1026746": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Terceira Câmara- CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 215/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, n° 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nIMPORTADORA GUARAPARI DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.853.623 - Processo nº E-04/567550/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.007636-2, de 24/04/1996\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. do Rio Branco, n° 55 - 7º e 8º andar - Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRESTAURANTES ALBA MAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.289.360 - Processo nº E-04/139426/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.216588-8, de 31/01/2008\r\n\r\nId: 1026746"
                        ],
                        "1026692": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 212/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, n° 7 - Centro - Cep 27345.310\r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nVIA DRAGADOS S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 83.314.753 - Processo nº E-04/693839/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.892559-6, de 15/10/1995\r\n\r\nValor reclamado: 15.959,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, n° 05 - Loja B - Vila Isabel - Cep 20541-100\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMAX & WIL CONFECÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.182.946 - Processo nº E-04/167122/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.681818-1, de 28/01/1993\r\n\r\nValor reclamado: 3.281,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, n° 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRODO AÉREO NACIONAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.911.916 - Processo nº E-04/647658/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.805232-6, de 17/06/1994\r\n\r\nValor reclamado: 2.299,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. do Rio Branco,n° 55 - 7º e 8º andar - Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSEBRIC ENG E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.554.572 - Processo nº E-04/537453/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.685333-7, de 20/04/1994\r\n\r\nValor reclamado: 13.813,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1026692"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1026549": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 002/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Locserv - Locação de Veículos Ltda. OBJETO: Prorrogar, por mais um período de 30 (trinta) dias, o prazo previsto na Cláusula Segunda do Contrato SEDEIS Nº 002/2008, referente a prestação de serviços de locação de veículos. PRAZO: 30 (trinta) dias. VALOR: R$ 2.368,00 (dois mil trezentos e sessenta e oito reais). ASSINATURA: 10 de agosto de 2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E11/000.339/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2010.\r\n\r\nId: 1026549"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1027131": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública MARA SILVIA NOBILI DA FONSECA (nº 34), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2010/251691-0, deferido em 18.08.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob o nº 3307, em 21/09/2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 1027131. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1024674": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 121/2010, firmado em 27/09/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Oriente Construção Civil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras emergenciais de recuperação de rede de drenagem, pavimentação e dragagem, no Município de Maricá.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.938/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte).\r\n\r\nId: 1024674"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1026577": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Ajuste de Contas, para pagamento do reajustamento da 5ª anualidade”\r\n\r\nVALOR: R$ 494.719,14\r\n\r\nASSINATURA: 21/09/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.645/2009.\r\n\r\nId: 1026577. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1027125": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 071/2009 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIEX-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-ME.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual” (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nPRAZO: 120 dias\r\n\r\nASSINATURA: 17/09/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.446/2009.\r\n\r\nId: 1027125. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1026578": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 062/2007 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 334.968,00\r\n\r\nASSINATURA: 16/09/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.516/2007.\r\n\r\nId: 1026578. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1026579": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 075/2008 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOVA TENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. - EPP\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual com acréscimo correspondente a 25% para serviços.”\r\n\r\nPRAZO: 360 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 289.691,25\r\n\r\nASSINATURA: 23/09/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/110.000/2007.\r\n\r\nId: 1026579. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1026580": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 042/2007 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ACE SEGURADORA S.A.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação de prazo contratual com despesa”. \r\n\r\nPRAZO: 12 meses\r\n\r\nVALOR: R$ 445.872,14\r\n\r\nASSINATURA: 30/07/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/103.129/2007 - Vol. II\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2010.\r\n\r\nId: 1026580. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1026555": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA NACIONAL - CN N° 203/2010 - ASS-8-DP. \r\n\r\nObjeto: “Contratação de serviços para convergência das demonstrações financeiras dos exercícios de 2008, 2009 e 2010 para o Sistema Internacional IFRS (International Financial Reporting Standard)”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar - sala 05, a Errata nº 01 com as alterações processadas no edital da Concorrência em epígrafe. \r\n\r\nId: 1026555. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1026531": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 064/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engra Comércio e Construções Ltda. OBJETO: Execução da obras de construção/reforma/acréscimo para diversos Abrigos de Resíduos Externos em Diversas Unidades Hospitalares, em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 977.854,94 (novecentos e setenta e sete mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: 2010NE00795. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.885/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2010.\r\n\r\nId: 1026531. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1026905": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 028/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Studio G Construtora Ltda. OBJETO: A prorrogação da contagem do prazo inicialmente contratado, referente à execução das obras de reforma geral com mudança de lay-out no 5º e 6º pavimentos do Hospital Estadual Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.441/2009. DATA: 24/09/2010.\r\n\r\nId: 1026905. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1026508": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 026/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Petra D'OR Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo contratual, seu reinício relativo à execução das obras de construção de muro e colocação de portões com cobertura na Fundação Leão XIII - Centro de Recuperação Social de Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.183/2010. DATA: 16/08/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato 007/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de vigência assinalado para a execução das obras de conclusão do sistema de abastecimento d'água das Comunidades Babilônia/Chapéu Mangueira, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.054/2009. DATA: 30/08/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 24/09/2010.\r\n\r\nId: 1026508. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1027165": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 033/2010\r\n\r\nOBJETO: Obras de restauração da Sala da Chefia de Gabinete no PALÁCIO LARANJEIRAS, localizado na Rua Paulo César Andrade, nº 407 - Parque Guinle - Laranjeiras, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 21/10/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 791.482,17\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 79.148,21\r\n\r\nPRAZO: 150 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP Deskjet 3845 - colorido (código HP 28).\r\n\r\nCONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 05/10/2010 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 034/2010\r\n\r\nOBJETO: Obras de complementação da reforma do 1º pavimento da FUNDAÇÃO LEÃO XIII - Centro de Triagem de População de Rua, localizada na Av. dos Democráticos, nº 1298 - Bonsucesso, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 21/10/2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 148.717,28\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 14.871,72\r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP Deskjet 3845 - colorido (código HP 28).\r\n\r\nCONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 05/10/2010 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1027165. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1026507": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 46/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa JUMARC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: A Contratada se obriga a executar para a Contratante, pelo regime de Empreitada por Preço Global, a Reforma e Adaptação do Ambiente de Trabalho da Corregedoria Geral Unificada - CGU/SESEG. VIGÊNCIA: A data prevista para a entrega da obra objeto do presente Contrato é referente a um prazo de execução de 60 (sessenta) dias, contados do início dos trabalhos, no valor total de R$ 146.273,77 (cento e quarenta e seis mil duzentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos). PROCESSO Nº E-09/0533/0004/2009.\r\n\r\nId: 1026507"
                        ],
                        "1026778": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 29/09/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo e Ana Paula da Silva Fernandes.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 09.09.2010 a 31.12.2010 \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 29/09/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Escola Técnica de Radiologia Cultural Ltda e Karine Furtado Miranda.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 06.10.2010 a 31.12.2010 \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 29/09/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Escola Técnica Destake, Daiane Alexandre Quirino e Gisele Souza dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 27.09.10 a 31.12.10 \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 29/09/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, Aryanna Célia Braga Saraiva e Carine Alves Laranja.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 23.08.10 a 31.12.10 \r\n\r\nVALOR: R$ 1.693,33 (VALOR estimado de cada Termo)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 29/09/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO e Julio Sergio Feitosa de Matos.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 03.08.10 a 31.12.10 \r\n\r\nVALOR: R$ 1.959,99 (VALOR estimado do Termo)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 29/09/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO e Luniara Miranda da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01.09.10 a 31.12.10 \r\n\r\nVALOR: R$ 1.600,00 (VALOR estimado do Termo)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009\r\n\r\nId: 1026778"
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                        "1026554": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso assinado em 26/09/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Geize Ferreira José.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 11.09.2010 a 31.12.2010 \r\n\r\nVALOR: R$ 1.453,33 (Valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nId: 1026554"
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                        "1026613": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR DO DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA ESPECIALIZADA - DGPE COMUNICA a relação de documentos, abaixo mencionados, que foram incinerados pela COMISSÃO PARA INUTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, constituída através da publicação em Boletim Interno nº 151, de 19 de agosto de 2010, constantes no processo nº E-09/160/1780-2010 (fls. 11 e 12).\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL\r\n\r\nCAIXA 01\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nNUMERAÇÃO\r\n\r\nANO\r\n\r\nOfícios e Memorandos recebidos\r\n\r\nIa pasta - janeiro a abril\r\n\r\n2a pasta - maio a agosto\r\n\r\n3a pasta - setembro a dezembro\r\n\r\n2004\r\n\r\n2004\r\n\r\n2004\r\n\r\nCAIXA 02\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nNUMERAÇÃO\r\n\r\nANO\r\n\r\nOfícios e Memorandos expedidos\r\n\r\nPasta única - janeiro a dezembro\r\n\r\n2004\r\n\r\nRelatório de Inteligência recebidos\r\n\r\nPasta única - janeiro a dezembro\r\n\r\n2004\r\n\r\nDisque Denuncia recebidos\r\n\r\nPasta única - janeiro a dezembro\r\n\r\n2004\r\n\r\nCAIXA 03\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nNUMERAÇÃO\r\n\r\nANO\r\n\r\nGuias de remessa expedidas\r\n\r\nPastas separadas - janeiro a dezembro\r\n\r\n2004\r\n\r\nCAIXA 04\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nNUMERAÇÃO\r\n\r\nANO\r\n\r\nGuias de remessa recebidas\r\n\r\nPastas separadas - janeiro a dezembro\r\n\r\n2004\r\n\r\nCAIXA 05\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nNUMERAÇÃO\r\n\r\nANO\r\n\r\nEscala de Serviço\r\n\r\nMapa de Servidores MAO / Produtividade\r\n\r\nJaneiro / Fevereiro / Março\r\n\r\n2004\r\n\r\nCAIXA 06\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nNUMERAÇÃO\r\n\r\nANO\r\n\r\nEscala de Serviço\r\n\r\nMapa de servidores MAO / Produtividade\r\n\r\nAbril / Maio / Junho\r\n\r\n2004\r\n\r\nCAIXA 07\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nNUMERAÇÃO\r\n\r\nANO\r\n\r\nEscala de Serviço\r\n\r\nMapa de servidores\r\n\r\nMAO / Produtividade\r\n\r\nJulho / Agosto / Setembro\r\n\r\n2004\r\n\r\nCAIXA 08\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nNUMERAÇÃO\r\n\r\nANO\r\n\r\nEscala de Serviço\r\n\r\nMapa de servidores MAO / Produtividade\r\n\r\nOutubro / Novembro / Dezembro\r\n\r\n2004\r\n\r\nId: 1026613"
                        ],
                        "1027415": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO Diretor Geral do Departamento Geral de Administração e Finanças da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Delegado de Polícia, Dr. Carlos Augusto Dantas, TORNA PÚBLICO o resultado do Exame pré-admissional.\r\n\r\nNome:\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nGUSTAVO LEITE FERNANDES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nIARA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nRAFAEL LIMA GOMES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJOSE ALLAN DOMINGUES MARQUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nHENRIQUE PEIXOTO DE ASSIS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCLAUDIO ALEXANDRE LIMA SARGENTELLI \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALEXSANDRA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGLORIA FABIANE DE SOUZA MELO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPAULO ROBERTO PALHARES LEÃO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSERGIO DIAS DE ASSIS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES DE SOUSA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUIZ JOSE DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPATRICIA GOMES DE JESUS DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGUSTAVO JORGE MONTEIRO MIGUEL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGLAUCE PINHO DA ROCHA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLEANDRO MARTINS GONÇALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANDREZA BARRETO ALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALEXANDRE ALVES FERRAZ \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANDREA GUIMARÃES DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJOSE FERNANDO MACHADO FILHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANDERSON MELO FERNANDES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMAURICIO PORTO ZIEDE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nHUGO MOTA MOULINS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANA PATRICIA ROSA DE LIMA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nROMMEL DA SILVA LEITE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCRISTIANE XAVIER DE MEDEIROS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDANIELA CANCIO DE PONTES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCARLA DE CARVALHO GLIOCHE \r\n\r\nEXIGÊNCIA\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SANCHES BELO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMAYSA BARBOSA PAIXÃO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nARLEI LIMA CORDEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nWALTER LUIS JOAQUIM RIBEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANDRE LUIZ FARIAS DE ANDRADE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA MAESSE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCELSO LEONARDO CIANCI PACHECO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMAYCON RODRIGUES DE SOUSA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJEFERSON BOM ZANETTI \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGLAUCIO GOMES ROCHA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDEBORA DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFRANCISCO MARQUES PACHECO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFABRICIO PANCARDES DE MEDEIROS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRENAN DUARTE MOURA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRODRIGO TITO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFABIO PEREIRA PONTES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAFAEL BORGES CANAAN \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSAMUEL JOSE DO NASCIMENTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALTIVO ALEIXO DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANDRE LUIZ PALMA PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE LIMA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCLAUDIO SERGIO TURQUES DE ARAUJO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA CAVALCANTE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCRISTIANE FREITAS AREAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARINHO DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALEXANDRE MARCELO DE SOUZA BELLATO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLEANDRO GUIMARÃES DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALEXANDRE DE ASSUMPCAO DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA GONÇALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVANDERLAN BATISTA DA COSTA JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFLAVIO CESAR VIEIRA SOEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFLAVIO LUIZ DA SILVA CUSTODIO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCLAY BRAVIN FERNANDES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSIMONE VILELA NUNES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDIEGO RAFAEL MARQUES SA LEITE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANDERSON PAES DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARCELO MAZZEI RAMALHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFELIPE MIRANDA CORREA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVALTER DE ARAUJO TERRA NOVA JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSURAYA PIAU CURY \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPAULA REJANE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALINE GARCIA CARVALHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVAGNO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJOAO GUILHERME KERR RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nREJANE SANTOS GOMES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nHENRIQUE CARVALHO LIMA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLEILA DA ROCHA GONÇALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARA CLAUDIA MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nEDSON HERCULANO DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJOSE ANDRE MENDES MADEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ARAUJO DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJOAO AILTON BESERRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALOISIO MANES LOPES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nKELLY CRISTINA DIAS FERREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRONALDO MESQUITA DAMASCENO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nROBERTA GOUVEIA SOARES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFELIPE FLORIANO DUTRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nERIKA GUEDES LIZAKI \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA GOMES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTATHIANA DE ALMEIDA FARIAS \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nALEXANDRE ALVES DE ALMEIDA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPAULO CESAR DINIZ COELHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANDRE MARQUES PINHEIRO DANTAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAROLINA DE AZEVEDO BARREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANDRE RELVA SANTANA GANANCA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAFAEL DE SA SCHAEWER \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALEX BORGES FERREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARCIO MEDEIROS DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDANIEL DE SOUSA VIANA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCINARA AMIM DE CARVALHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFRANCISCO JOSE GI LAPORT \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MONTES RANGEL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nROMARIO FERREIRA SAID \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCLAUDIO VINICIUS GARCIA FERREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFLAVIO MOREIRA CALVAO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANDREA COUTINHO DE PAULA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARCELO PIRES COIMBRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVERONICA PAIVA DE ANDRADE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDANIEL DORNELLES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA FEITOZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES NEVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nEMERSON MORATTI \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFABRICIO GALAXE PAES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJOSE ELIAS RODRIGUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARCELO CRISTIAN TAVARES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARCOS FLAVIO ROSA DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nACYR ASSIS GONÇALVES NETO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFLAVIO BARBOSA DOS SANTOS SODRE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARCELO CARLOS SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALEXANDRE BURGER PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANTONIO GUEDES DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSERGIO SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nROMULO HENRIQUE CARLOS MAIA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJULIO CESAR XAVIER PORTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANA PATRICIA MARTIRE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJORGE ALESSANDRO XAVIER PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nEMMANUELLE DUARTE KISIEL KISLANSKA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRENATO DO NASCIMENTO GABINA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARCO AURELIO FONTOURA BRAGA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nIVANA DE OLIVEIRA SANTA IZABEL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUCIO ROBERTO DE LIMA CINTRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nWELLINGTON GARCIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUIZ CARLOS SILVA DA COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJAIRO DA SILVA CARVALHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARIA APARECIDA EVANGELISTA SANTANA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDANIELLA PIMENTA PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANTONIO CARLOS GARCIA SIQUEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPATRICIA BATISTA DOS REIS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nKAYLA CRISTIANE SOARES DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARCOS ANDRE AGUIAR GERVASIO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARAN SCHAGEN DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nUBIRAJARA DE JESUS JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDILCINEA DOS SANTOS MARTINS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBRUNO DA FONSECA E SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARCELO XAVIER DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDIOLENO NOGUEIRA MONTEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVALERIA SOBRAL FARIA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLEANDRO VITORINO MOREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCLARISSE AGNES MARQUES GOUVEA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES GALLINA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDAYWISON RIBEIRO DE MENEZES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MENDES DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALICE FEKETE DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAMICIO DE PAULA VIEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFABIANA VILA CHA DA CRUZ \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANA PAULA MARCONDES AVILA DA CONCEICAO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALESSANDRA ASSIS DA ROCHA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGILSON FERREIRA DA SILVA FILHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPAULO SERGIO NUNES DA COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJULIO LEONINO LEMOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARCIO ROGERIO PACHECO DE ALMEIDA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRODRIGO SOARES DE ASSIS MARIZ \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJEFFERSON PEREZ PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDANIELLE CARVALHO NOGUEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO COUTINHO ARNAUTH \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGLAUCIA FRANCO MACHADO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAGOSTINHO DA SILVA VELOSO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFLAVIA GOMES MARQUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAFAEL DE MELLO SENRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA RUA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAFAEL ALVES RODRIGUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCARLOS FERNANDO LIMA DE PILLA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCLEBER LANNES DE CARVALHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTATIANA CARLA MARQUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDIEGO CUNHA GONÇALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFELIPPE FERREIRA DE MELLO OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nEDUARDO DA SILVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANDRE SCHWARZER \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nWAGNER CARPES BLANCO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFRANCISCO RICARDO MOTTA TEODORO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nHEITOR BARBIRATO ALVIM VIEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFLORINDA NUNES FERREIRA MATOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUIZ WELLBY PAES BITTENCOURT \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALEX SANDRO ROSA DA FRANCA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nWILLIAM COLONIA DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTEREZINHA BORGES GUIMARAES AVILA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLINDEMBERG DE OLIVEIRA BRAGA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJOAO PAULO COUTINHO LOPES PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nWANDERLEY FEITOSA DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFRANCISCO MARCOS LIMA DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNEUCIMAR QUEIROZ DE SOUSA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVEIRA CARDOSO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMICHELE GARBERO PINNA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLEONARDO DE MEDEIROS DEODORO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALEX NUNES DE ALMEIDA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCLAYDSON DE ALMEIDA FONSECA (*)\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSIMONE MENDES DA SILVA (*)\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMAIRA ROCHA LOPES (*)\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJULIANA LISBOA BASTOS (*)\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDEA LUCIA DE JESUS SIQUEIRA CASTELO BRANCO (*)\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARK RODRIGUES ESTEBANEZ SATEL (*)\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALINE RIBEIRO DA MOTTA (*)\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nHEITOR DE AZEVEDO VIEIRA (*)\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALEXSANDRO DA ROCHA BITTENCOURT (*)\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nERIC ARAUJO RAMOS (*)\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLIVIA COSTA PEREIRA (*)\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANA PAULA CARVALHO DE SOUZA (*)\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCRISTIANE FERNANDES SANTOS (*)\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUIS CESAR BARROS LOPES (*)\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUCIANA WANDERLEY HEINE SCHNEEWEISS (*)\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGABRIEL BELARMINO GOMES DA SILVA (*)\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRENATO CARDOSO DE MATOS (*)\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\n(**)\r\n\r\nCandidato amparado por decisão judicial\r\n\r\nId: 1027415"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1026784": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO GOVERNAMENTAL, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação do resultado dos Exames Psicotécnicos do Concurso Público em epígrafe, para o preenchimento de vagas ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - 3ª categoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nRealizado nos dias 21 e 22 de setembro de 2010\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCondição\r\n\r\n486\r\n\r\n057247\r\n\r\nCYNHTIA COELHO PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n487\r\n\r\n007596\r\n\r\nMANDIA ROBERTA S. DA MOTTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n488\r\n\r\n050941\r\n\r\nFLAVIA MARIA PAESLER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n489\r\n\r\n055429\r\n\r\nLEILA MARIA DE C. PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n490\r\n\r\n058696\r\n\r\nANA REGINA FARIAS RESENDE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n491\r\n\r\n059030\r\n\r\nCLÁUDIA LÚCIA F. TAVARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n492\r\n\r\n061096\r\n\r\nCRISTIANE LUIZ REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n494\r\n\r\n059293\r\n\r\nFLÁVIA FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n496\r\n\r\n064189\r\n\r\nWALESCA MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n497\r\n\r\n059090\r\n\r\nCÁSSIA REGINA DE SALES FREIRE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n498\r\n\r\n061838\r\n\r\nSÍLVIA LETÍCIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n499\r\n\r\n062326\r\n\r\nCAMILA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n500\r\n\r\n062995\r\n\r\nJANILDE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n502\r\n\r\n071079\r\n\r\nPATRICIA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n503\r\n\r\n060741\r\n\r\nRACHEL PRAZERES DE MOURA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n505\r\n\r\n054353\r\n\r\nANA PAULA PAES H GONÇALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n508\r\n\r\n054870\r\n\r\nHELIANA MARA S. FIGUEIREDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n509\r\n\r\n051054\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE P. PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n510\r\n\r\n061442\r\n\r\nPATRICIA MARQUES MONCALVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n511\r\n\r\n053219\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n512\r\n\r\n062622\r\n\r\nANA PAULA B. ROMEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n513\r\n\r\n081036\r\n\r\nJAQUELINE DA PENHA MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n514\r\n\r\n063125\r\n\r\nROSANGELA M A B. K. CHAGAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n516\r\n\r\n059004\r\n\r\nRENATA DO CARMO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n517\r\n\r\n056431\r\n\r\nALINE BASTOS BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n521\r\n\r\n062611\r\n\r\nADRIANE FILGUEIRAS DE MELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n523\r\n\r\n056386\r\n\r\nALINE DA SILVA COUTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n526\r\n\r\n056337\r\n\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n528\r\n\r\n057835\r\n\r\nVANESSA VIEIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n530\r\n\r\n051053\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE O. GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n531\r\n\r\n020722\r\n\r\nVIVIEN KELY F. DE AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n532\r\n\r\n101771\r\n\r\nFABIANA CORREIA MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n533\r\n\r\n109769\r\n\r\nCARMEN LUCIA FREITAS SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n534\r\n\r\n057497\r\n\r\nROSANE FERNANDES HYGINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n535\r\n\r\n054274\r\n\r\nANA LUIZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n536\r\n\r\n056074\r\n\r\nELIA DE SOUZA SANT'ANNA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n538\r\n\r\n031630\r\n\r\nENEIDA ESCANHO VIEIRA \r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n539\r\n\r\n019800\r\n\r\nCLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n541\r\n\r\n060017\r\n\r\nFRANCIS ANGELA DOS S. ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n542\r\n\r\n061765\r\n\r\nPATRICIA SIGAUD DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n543\r\n\r\n063396\r\n\r\nDÉBORA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n546\r\n\r\n063522\r\n\r\nANDREIA SOARES MARENDAZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*400\r\n\r\n058579\r\n\r\nELIZABETH DA SILVEIRA BEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*451\r\n\r\n082650\r\n\r\nELISANGELA CORREIA CAMPOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2019\r\n\r\n051931\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO CANELLAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2021\r\n\r\n062361\r\n\r\nJOSÉ MARIA DOS SANTOS VEIGA NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2022\r\n\r\n007365\r\n\r\nADILSON DUTRA DE MELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2023\r\n\r\n006609\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2024\r\n\r\n121332\r\n\r\nUGUAJARA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2026\r\n\r\n008795\r\n\r\nRICARDO DANTAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2027\r\n\r\n056055\r\n\r\nJUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2028\r\n\r\n060086\r\n\r\nJOSÉ CLAUDEMIR DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2029\r\n\r\n060276\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE ASSIS ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2032\r\n\r\n057514\r\n\r\nUBIRATAN PIMENTA SALATIEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2033\r\n\r\n005976\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2034\r\n\r\n059700\r\n\r\nJOSE RENATO GOMES DE MENEZES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2035\r\n\r\n053228\r\n\r\nSYLVIO BARROZO ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2036\r\n\r\n061965\r\n\r\nROGERIO BARROSO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2038\r\n\r\n050504\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES NOGUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2039\r\n\r\n054350\r\n\r\nRENATO COSTA VALVERDE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2040\r\n\r\n055010\r\n\r\nFÚLVIO LOPES DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2041\r\n\r\n001650\r\n\r\nWENDEL DOS SANTOS PORTELLA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2042\r\n\r\n002975\r\n\r\nMARCOS AURELIO DE SOUZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2043\r\n\r\n056651\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE JESUS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2044\r\n\r\n008874\r\n\r\nERLON ASSIS DE ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2046\r\n\r\n032300\r\n\r\nALEXANDRE JORGE SILVA DUARTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2047\r\n\r\n061914\r\n\r\nLEONARDO MAGALHÃES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2048\r\n\r\n055416\r\n\r\nSANDER JÚLIO LIMA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2049\r\n\r\n050751\r\n\r\nWANDERSON ALVES VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2051\r\n\r\n080986\r\n\r\nANDRE LUIZ BUENO MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2052\r\n\r\n054499\r\n\r\nGIOVANNI STECCA BARTOLOMEI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2053\r\n\r\n055692\r\n\r\nCLAYTON MATOS DE SOUSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2054\r\n\r\n061221\r\n\r\nFÁBIO DE ANDRADE PAIVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2055\r\n\r\n052887\r\n\r\nMICHEL DE SOUZA JACINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2056\r\n\r\n055331\r\n\r\nFLAVIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2057\r\n\r\n020795\r\n\r\nMARCELO BLANCO LOPES DE LUCA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2058\r\n\r\n060507\r\n\r\nRENATO SANTANA JUVENAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2059\r\n\r\n060318\r\n\r\nNILO CESAR ACCACIO DANTAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2061\r\n\r\n008576\r\n\r\nEMERSON DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2062\r\n\r\n062499\r\n\r\nLUIS FELIPE DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2063\r\n\r\n061381\r\n\r\nOTACILIO DE SOUSA DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2065\r\n\r\n050924\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2066\r\n\r\n061655\r\n\r\nWASHIGTON AMARO PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2067\r\n\r\n054902\r\n\r\nPAULO DE ALMEIDA ALVES JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2069\r\n\r\n050272\r\n\r\nCARLOS EDUARDO D'AVILA DOVAL MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2070\r\n\r\n050923\r\n\r\nEDUARDO SANT' ANA MADEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2071\r\n\r\n055694\r\n\r\nJAELTON SILVA SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2073\r\n\r\n061743\r\n\r\nBRUNO BRANDÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2074\r\n\r\n062470\r\n\r\nPHILIPPE TORRES CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2075\r\n\r\n062281\r\n\r\nARTUR CASTRO GONZALEZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2076\r\n\r\n058236\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA BARROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2077\r\n\r\n053924\r\n\r\nISAAC ALVES BEZERRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2078\r\n\r\n058894\r\n\r\nGILBERTO DEJOSS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2079\r\n\r\n061238\r\n\r\nADALBERTO MARTI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2080\r\n\r\n051671\r\n\r\nAMILTON FONTES CABADA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2081\r\n\r\n007249\r\n\r\nELPIDIO DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2082\r\n\r\n061214\r\n\r\nMARCELO FARIA ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2083\r\n\r\n056063\r\n\r\nLUIZ CARLOS COIMBRA LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2084\r\n\r\n060290\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2085\r\n\r\n062781\r\n\r\nJOSUÉ CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2086\r\n\r\n061365\r\n\r\nFABIO ABRANTES VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2087\r\n\r\n033418\r\n\r\nJORGE MATHEUS BUSSINGER DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2088\r\n\r\n063565\r\n\r\nCELSO HENRIQUE ALVES GUERRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2089\r\n\r\n081863\r\n\r\nDIRCEU SOARES ROSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2090\r\n\r\n056382\r\n\r\nLUIS FELIPE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2091\r\n\r\n103573\r\n\r\nRONICLEI CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2092\r\n\r\n061916\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2093\r\n\r\n056391\r\n\r\nHELIO DANTAS DE SALES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2095\r\n\r\n055073\r\n\r\nROBSON WAGNER DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2096\r\n\r\n055557\r\n\r\nJOSE RICARDO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2097\r\n\r\n055423\r\n\r\nGLENN ARCE ORTEGA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2099\r\n\r\n051422\r\n\r\nMÁRLON RIBEIRO DO ROSARIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2100\r\n\r\n005393\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2101\r\n\r\n007882\r\n\r\nLÁZARO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2103\r\n\r\n055681\r\n\r\nÁLVARO DE ABREU SAMPAIO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2104\r\n\r\n058919\r\n\r\nSÉRGIO LUIS CAVEN GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2105\r\n\r\n061646\r\n\r\nGILBERTO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2106\r\n\r\n002677\r\n\r\nJORGE BARRETO BRANDAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2107\r\n\r\n100250\r\n\r\nANTONIO MARCOS DE SOUSA ANDRADE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2111\r\n\r\n062331\r\n\r\nALEXANDRE BRAGA DAMATO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2112\r\n\r\n060113\r\n\r\nCHARLES FIRMINO DE MIRANDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2113\r\n\r\n061564\r\n\r\nWAGNER OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2114\r\n\r\n020382\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2115\r\n\r\n058428\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2116\r\n\r\n059990\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS PAULA SIMAS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2117\r\n\r\n054359\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA ABREU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2118\r\n\r\n059236\r\n\r\nLUCIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2119\r\n\r\n062977\r\n\r\nDENILSON RIBEIRO DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2120\r\n\r\n034423\r\n\r\nFLAVIO GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2121\r\n\r\n050720\r\n\r\nSANDRO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2122\r\n\r\n055259\r\n\r\nFÁBIO JOSÉ DOS SANTOS MORAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2124\r\n\r\n033170\r\n\r\nANDRE RICARDO LIMA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2128\r\n\r\n057397\r\n\r\nHEBERT RAU PONTES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2130\r\n\r\n056170\r\n\r\nCLEVERSON JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2131\r\n\r\n050132\r\n\r\nJOÃO PAULO LOCATELLI DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2132\r\n\r\n062765\r\n\r\nTHIAGO FRANCO LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2133\r\n\r\n054146\r\n\r\nMARCELO NEGREIROS SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2134\r\n\r\n063525\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO DE CASTRO A FAGUNDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2135\r\n\r\n102933\r\n\r\nMICHEL DE ABREU REIS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2136\r\n\r\n053288\r\n\r\nJEFFERSON VENANCIO DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2137\r\n\r\n051680\r\n\r\nCRISTIANO LARRIEU DA SILVA NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2138\r\n\r\n052925\r\n\r\nBRUNO LIMA DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2139\r\n\r\n053450\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DORNELLAS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2140\r\n\r\n057573\r\n\r\nADILSON LOPES JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2142\r\n\r\n060059\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS DANIEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2143\r\n\r\n051788\r\n\r\nVANDO LIMA MACEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2144\r\n\r\n121770\r\n\r\nMARCOS AURELIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2146\r\n\r\n050671\r\n\r\nRODRIGO BENTO MENEZES DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2148\r\n\r\n054427\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA FORTES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2150\r\n\r\n050076\r\n\r\nRENAN RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2151\r\n\r\n100419\r\n\r\nGLAUBER JOSE SILVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2152\r\n\r\n005216\r\n\r\nMAXWEL DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2155\r\n\r\n052494\r\n\r\nMARCOS TADEU DIAS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2156\r\n\r\n020096\r\n\r\nRAFAEL AZARIS DE QUEIROZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2157\r\n\r\n054857\r\n\r\nWILSON MORAES DE SOUZA NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2158\r\n\r\n003529\r\n\r\nGEOVANNE FELIX\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2159\r\n\r\n057422\r\n\r\nANTONIO CARLOS ROCHA DOS ANJOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2160\r\n\r\n056326\r\n\r\nFRANCISCO JOSE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2162\r\n\r\n056428\r\n\r\nJOÃO BENEDITO DO NASCIMENTO DE DEUS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2164\r\n\r\n062343\r\n\r\nWALTER CAMARGO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2165\r\n\r\n061375\r\n\r\nPAULO ROBERTO XAVIER DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2166\r\n\r\n109162\r\n\r\nELIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2167\r\n\r\n050120\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE REIS SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2168\r\n\r\n058048\r\n\r\nMARCELO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2169\r\n\r\n059495\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2170\r\n\r\n000644\r\n\r\nJOÃO ROBERTO DE CARVALHO PASSOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2171\r\n\r\n055110\r\n\r\nADAGRIER GOULART\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2172\r\n\r\n053636\r\n\r\nARMANDO DA SILVA NEGRÃO GUIMARÃES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2173\r\n\r\n031021\r\n\r\nDOURI CEZAR MORGADO COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2174\r\n\r\n060831\r\n\r\nALEX SANDRO SILVA DE ASSUNÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2175\r\n\r\n055872\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2177\r\n\r\n053746\r\n\r\nMÁRCIO COSTA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2178\r\n\r\n102192\r\n\r\nFABIO JOSE DE PAIVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2179\r\n\r\n100602\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2180\r\n\r\n051940\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ ROSA BICUDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2181\r\n\r\n061440\r\n\r\nLUCIANO MARCHI FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2184\r\n\r\n109149\r\n\r\nDENILSON MARCOS SILVA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2185\r\n\r\n055898\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2186\r\n\r\n055851\r\n\r\nADRIANO RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2187\r\n\r\n002720\r\n\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2188\r\n\r\n109605\r\n\r\nGABRIEL OLIVIO PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2191\r\n\r\n056541\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2192\r\n\r\n056025\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LHAMAS HERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2193\r\n\r\n057999\r\n\r\nANDERSON VERONES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2195\r\n\r\n051016\r\n\r\nJOÃO PAULO FONTES TENÓRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2196\r\n\r\n062723\r\n\r\nALFREDO JULIO PIEDADE MORAES C. COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2198\r\n\r\n008448\r\n\r\nMARCELO DAS CHAGAS NEVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2199\r\n\r\n080172\r\n\r\nMARCIO DA SILVA CASEMIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2200\r\n\r\n062981\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GOMES SERVINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2202\r\n\r\n060871\r\n\r\nFÁBIO LUIZ DA SILVA MAGHELLY\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2203\r\n\r\n062022\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE MOREIRA PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2205\r\n\r\n006324\r\n\r\nBRUNO MARIANO VIANA ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2208\r\n\r\n059521\r\n\r\nDANIEL LOPES XAVIER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2211\r\n\r\n055731\r\n\r\nMÁRCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2212\r\n\r\n055697\r\n\r\nJORGE ALVES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2213\r\n\r\n080135\r\n\r\nPAULO IVO DUARTE FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2214\r\n\r\n100067\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2215\r\n\r\n062832\r\n\r\nNELSON REGO LIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2216\r\n\r\n053354\r\n\r\nMARCELLO VIELLAS LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2218\r\n\r\n051264\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2219\r\n\r\n014096\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA COUTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2220\r\n\r\n008552\r\n\r\nLUISANDRO JOSE NOGUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2221\r\n\r\n000504\r\n\r\nALESSANDRO SODRÉ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2222\r\n\r\n055350\r\n\r\nEDILSON TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2223\r\n\r\n056810\r\n\r\nBILI LIMA ABBOUD\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2225\r\n\r\n057124\r\n\r\nLUIZ BRANDÃO GOMES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2226\r\n\r\n057516\r\n\r\nANDERSON DE FRANÇA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2231\r\n\r\n121654\r\n\r\nWAGNER FERRAZ DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2232\r\n\r\n051797\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2234\r\n\r\n053236\r\n\r\nEDUARDO CAMILO FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2235\r\n\r\n056262\r\n\r\nRENATO HADDAD AQUINO FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2236\r\n\r\n056230\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO S DE SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2238\r\n\r\n050856\r\n\r\nEDSON SOARES BRAGA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2241\r\n\r\n051854\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2243\r\n\r\n054954\r\n\r\nGERSON LUIS BRAZIL DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2245\r\n\r\n055299\r\n\r\nALEXANDER GARCIA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2247\r\n\r\n061061\r\n\r\nMARCOS AURELIO FIORAVANTE LISBOA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2249\r\n\r\n121393\r\n\r\nELIAS FRANCISCO FREIRE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2251\r\n\r\n051195\r\n\r\nLUIZ ALFREDO FIDALGO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2252\r\n\r\n061759\r\n\r\nAILTON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2253\r\n\r\n052192\r\n\r\nSERGIO FERREIRA REZENDE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2254\r\n\r\n101047\r\n\r\nALBERTINO SOUTO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2255\r\n\r\n000656\r\n\r\nWANDERLEY AULAIR DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2256\r\n\r\n030387\r\n\r\nMARCIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2257\r\n\r\n063786\r\n\r\nCILLAS EDUARDO FIGUEREDO DO AMARAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2259\r\n\r\n055727\r\n\r\nCARLOS JOSE DOS SANTOS PASCHOAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2261\r\n\r\n056671\r\n\r\nROBISOM CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2262\r\n\r\n060368\r\n\r\nVAGNER ALEX DA SILVA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2263\r\n\r\n001843\r\n\r\nALEX DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2264\r\n\r\n062663\r\n\r\nMARCUS FERNANDO DE SOUZA MORAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2265\r\n\r\n057900\r\n\r\nAMARILDO M. DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2266\r\n\r\n053609\r\n\r\nADRIANO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2267\r\n\r\n059719\r\n\r\nMARCELO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2268\r\n\r\n060041\r\n\r\nANDRE NEVES SANDIM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2272\r\n\r\n003165\r\n\r\nMAXWILLIAM S. FRANCO DA ROSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2273\r\n\r\n060169\r\n\r\nALBERTO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2275\r\n\r\n053557\r\n\r\nVINÍCIUS DE SOUZA TANNER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2276\r\n\r\n109198\r\n\r\nPAULO HENRIQUE FERREIRA ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2278\r\n\r\n052270\r\n\r\nFABIO BARBOSA DE MELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2279\r\n\r\n060312\r\n\r\nEDMILSON DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2281\r\n\r\n054805\r\n\r\nLUIS FELIPE MOCARZEL DE KANEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2282\r\n\r\n059795\r\n\r\nMARCO RAFAEL GUIMARÃES NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2283\r\n\r\n052428\r\n\r\nCLEBER DOS SANTOS SALAZAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2284\r\n\r\n063437\r\n\r\nLEONARDO TOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2285\r\n\r\n006713\r\n\r\nVICTOR HUGO SANTOS SANT ANNA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2286\r\n\r\n080410\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2288\r\n\r\n006804\r\n\r\nRODRIGO LUIS GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2289\r\n\r\n051242\r\n\r\nPAULO FRANKLIN LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2290\r\n\r\n055466\r\n\r\nRICARDO SETUBAL RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2291\r\n\r\n060427\r\n\r\nMARCELO G. A. HABERLEHNER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2292\r\n\r\n061122\r\n\r\nDOUGLAS REIS ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2293\r\n\r\n062083\r\n\r\nPLINIO BRUM ALMADA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2294\r\n\r\n056950\r\n\r\nBIL ROBSON DA COSTA SANTOS MATTNER\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2295\r\n\r\n060233\r\n\r\nLEONARDO CALIXTO DE CAMARGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2296\r\n\r\n061103\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2298\r\n\r\n007754\r\n\r\nLEONARDO BORGES DANTAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2300\r\n\r\n054026\r\n\r\nMAYCO VINICIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2302\r\n\r\n062545\r\n\r\nJORGE CAVALCANTE MEROLLA MONTEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2303\r\n\r\n056168\r\n\r\nWALLIN FRANCISCO DA SILVA E SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2304\r\n\r\n081140\r\n\r\nGILSON DE AZEVEDO FIGUEIREDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2305\r\n\r\n005721\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2306\r\n\r\n007493\r\n\r\nMARCELO DE MORAES VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2307\r\n\r\n059926\r\n\r\nROGÉRIO CHEDID\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2308\r\n\r\n032682\r\n\r\nRENATO PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2309\r\n\r\n030090\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2310\r\n\r\n002653\r\n\r\nMARCELO ANTONIO CUSTODIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2311\r\n\r\n057525\r\n\r\nJOSUÉ LOPES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2312\r\n\r\n050537\r\n\r\nPAULO CEZAR RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2314\r\n\r\n057073\r\n\r\nMARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2316\r\n\r\n060100\r\n\r\nMARCUS ANDRÉ MARQUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2317\r\n\r\n058377\r\n\r\nROQUE LOURENÇO DE CASTRO FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2319\r\n\r\n050025\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO PERES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2320\r\n\r\n050974\r\n\r\nBRUNO RIZZO SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2321\r\n\r\n050832\r\n\r\nALEX ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2322\r\n\r\n053472\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA NEIVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2324\r\n\r\n051766\r\n\r\nALEX DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2325\r\n\r\n063989\r\n\r\nFÁBIO ANDRÉ VIEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2327\r\n\r\n056263\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO ROCHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2328\r\n\r\n053825\r\n\r\nRONICLEI FLORINDO DE FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2330\r\n\r\n059634\r\n\r\nSILVANO ESTRELA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2331\r\n\r\n080718\r\n\r\nMARCIO SANTOS FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2333\r\n\r\n060149\r\n\r\nMARCOS PEREIRA BENTES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2334\r\n\r\n053235\r\n\r\nADRIANO REIS DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2335\r\n\r\n053269\r\n\r\nLEONARDO FÉ MANZINI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2336\r\n\r\n051033\r\n\r\nJOSE ROBERTO MIZAEL DE ALENCAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2337\r\n\r\n058495\r\n\r\nLUCIANO ALBERTO RAMOS LOMBA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2338\r\n\r\n056383\r\n\r\nVALTER SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2339\r\n\r\n055581\r\n\r\nSAUL GUALBERTO MOURA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2340\r\n\r\n080720\r\n\r\nEDUARDO DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2341\r\n\r\n033777\r\n\r\nCRISTIANO DE FRANÇA PIMENTEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2342\r\n\r\n062292\r\n\r\nRAPHAEL MALAPHAIA COUTINHO OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2343\r\n\r\n056849\r\n\r\nPAULO FILIPE DURCE MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2345\r\n\r\n061412\r\n\r\nLUIS MATHEUS LEITE CALDEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2346\r\n\r\n053789\r\n\r\nELIAS ARAUJO RAMOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2348\r\n\r\n061890\r\n\r\nLEONARDO CORREA GONÇALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2349\r\n\r\n062174\r\n\r\nROBERTO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2350\r\n\r\n057103\r\n\r\nSAMUEL ALLEX MORAIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2354\r\n\r\n057627\r\n\r\nHEITOR VAZ DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2355\r\n\r\n060816\r\n\r\nBRUNO ELIAS NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2356\r\n\r\n052416\r\n\r\nEDUARDO SILVA CARDOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2358\r\n\r\n121289\r\n\r\nVITOR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2360\r\n\r\n055305\r\n\r\nANDERSON VIEIRA DE SOUSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2361\r\n\r\n059649\r\n\r\nCLAUDIO TEODOSIO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2362\r\n\r\n051828\r\n\r\nADILSON FLORIANO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2363\r\n\r\n061397\r\n\r\nCLÓVIS MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2364\r\n\r\n007470\r\n\r\nVANDERLEI DE PENEDO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2366\r\n\r\n005162\r\n\r\nROGERIO DA CONCEIÇÃO ROSA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2367\r\n\r\n000619\r\n\r\nMAURICIO JULIANO PARREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2368\r\n\r\n061493\r\n\r\nMARCIO DIAS DE ARRUDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2370\r\n\r\n058700\r\n\r\nSERGIO DE OLIVEIRA CARRAIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2372\r\n\r\n056578\r\n\r\nCARLOS SILVA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2374\r\n\r\n054698\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO NAVARRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2376\r\n\r\n058189\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DAS CHAGAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2377\r\n\r\n056612\r\n\r\nJORGE GUILHERME C. P. DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2378\r\n\r\n033996\r\n\r\nJOSE CHRISTIAN DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2379\r\n\r\n031379\r\n\r\nISMAIL DA CRUZ EDUARDO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2380\r\n\r\n059600\r\n\r\nRAUL DA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2381\r\n\r\n051677\r\n\r\nGLAUCO JACYNTHO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2382\r\n\r\n056551\r\n\r\nSERGIO ALEXANDRE CEZAR CORREA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2383\r\n\r\n109514\r\n\r\nPEDRO DE FREITAS SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2384\r\n\r\n055657\r\n\r\nCLÁUDIO JOSÉ DE MIRANDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2386\r\n\r\n055194\r\n\r\nPAULO GUSTAVO PACHECO DIAS GONÇALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2387\r\n\r\n057166\r\n\r\nCRISTIANO DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2388\r\n\r\n020023\r\n\r\nRODRIGO MUSAUER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2389\r\n\r\n055555\r\n\r\nWILSON DE ARAÚJO CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2391\r\n\r\n080779\r\n\r\nRAFAEL GRIGOROVSKI TAVARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2392\r\n\r\n059140\r\n\r\nISAAC MENECHINI DE AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2394\r\n\r\n109897\r\n\r\nJOILTON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2395\r\n\r\n020011\r\n\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2396\r\n\r\n055411\r\n\r\nRONALDO BARRETO DE SIQUEIRA JUNIOR\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2397\r\n\r\n051114\r\n\r\nIRANILDO OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2398\r\n\r\n100729\r\n\r\nFABIO VIEIRA PASSOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2400\r\n\r\n006671\r\n\r\nFABIO DIAS ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2401\r\n\r\n058965\r\n\r\nLUIZ DA SILVA LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2402\r\n\r\n000577\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE O. AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2403\r\n\r\n057964\r\n\r\nANDERSON COCKLES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2405\r\n\r\n060675\r\n\r\nBRUNO DO NASCIMENTO DE JESUS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2406\r\n\r\n005794\r\n\r\nFAGNER SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2407\r\n\r\n051206\r\n\r\nFABIANO DE SOUSA CAMARA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2408\r\n\r\n060534\r\n\r\nGILBERTO QUINTAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2411\r\n\r\n055991\r\n\r\nTHIAGO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2412\r\n\r\n050374\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA BOTELHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2413\r\n\r\n050854\r\n\r\nDIEGO MARTINS PECANHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2414\r\n\r\n064087\r\n\r\nABRAHÃO DE LIMA DOS ANJOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2418\r\n\r\n061380\r\n\r\nVANDER DOS SANTOS SANTA ANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2420\r\n\r\n057653\r\n\r\nROBERT HALFOUN JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2422\r\n\r\n058616\r\n\r\nSÉRGIO DE PAULA E SOUSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2423\r\n\r\n050608\r\n\r\nMARCELO MOREIRA CABRAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2424\r\n\r\n062282\r\n\r\nHELIOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2426\r\n\r\n062432\r\n\r\nSIDICLEI TORRES MATTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2428\r\n\r\n063458\r\n\r\nBERNARDO DA SILVA COSTA COUTINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2430\r\n\r\n061257\r\n\r\nRODRIGO VIANA CEZARIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2433\r\n\r\n051653\r\n\r\nANDERSON MARQUES SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2434\r\n\r\n120248\r\n\r\nGUSTAVO PEREGRINO G. DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2435\r\n\r\n064006\r\n\r\nRODOLFO DA SILVA JUSTINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2436\r\n\r\n056711\r\n\r\nMAURICIO Q. DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2437\r\n\r\n057095\r\n\r\nLEONARDO RAMOS LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2438\r\n\r\n050398\r\n\r\nLEONARDO TIAGO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2439\r\n\r\n061667\r\n\r\nDIEGO PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2443\r\n\r\n058446\r\n\r\nWILLIAN DOMINGOS DE ALMEIDA BORBA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2444\r\n\r\n060549\r\n\r\nANDERSON TERRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2446\r\n\r\n050619\r\n\r\nMARCIUS POL TAVARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2448\r\n\r\n006774\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SMITH\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2449\r\n\r\n101667\r\n\r\nIGOR RENTE DE PINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*1333\r\n\r\n050288\r\n\r\nGERMANO BAPTISTA MACEDO FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*1416\r\n\r\n051752\r\n\r\nPAULO MUNIZ MACIEL JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*1504\r\n\r\n32554\r\n\r\nWILLIAM RODRIGUES LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*1563\r\n\r\n051994\r\n\r\nWESLEY RODRIGO LOURENÇO GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*1629\r\n\r\n53897\r\n\r\nRUY ALBERTO CARDOSO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*1798\r\n\r\n101801\r\n\r\nSERGIO FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*1825\r\n\r\n052017\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*1831\r\n\r\n061619\r\n\r\nROGÉRIO SANTOS SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*1855\r\n\r\n057595\r\n\r\nERALDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*1873\r\n\r\n057909\r\n\r\nIVAN PORTELLA PAIM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*1990\r\n\r\n055672\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ARAÚJO CALDAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n* Processo Administrativo.\r\n\r\nId: 1026784"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1026935": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 105/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO-IBDP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços relacionados à inscrição de participantes no II Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde.\r\n\r\nPRAZO: 15 (dez) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.360,00 (dois mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/651183/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883 de 08 de junho de 1994, e a Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979; Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 107/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a D-Med Material Médico Laboratorial Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos \r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 110.580,00 (cento e dez mil quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2010NE5123\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1206/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/09/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 108/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Lobov Científica, Importação, Exportação, Comércio de Equipamentos Para Laboratórios Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos \r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2010NE5121\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1206/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/09/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 109/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Quibasa Química Básica Ltda - Epp.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos \r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2010NE5122\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1206/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/09/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 110/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Alves & Filhos Móveis Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente. \r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 478.446,01 (quatrocentos e setenta e oito mil quatrocentos e quarenta e seis reais e um centavo).\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2010NE04852; 2010NE4854; 2010NE04857; 2010NE05224.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4387/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 089/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a KVA Sistemas de Energia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.249,95 (dez mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2010NE04488\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7162/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/08/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 090/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a MD Comércio Imp. e Exp. de Componentes Eletrônicos Ltda - Epp.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 32.730,00 (trinta e dois mil setecentos e trinta reais).\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2010NE04485\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7162/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/08/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 091/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Sierdovski & Sierdovski Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.114,75 (nove mil cento e quatorze reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2010NE04491\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7162/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/08/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 092/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a União Digital Com. de Computadores e Suprimentos Para Informática Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 36.267,50 (trinta e seis mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2010NE04492\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7162/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/08/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 093/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Weblines Tecnologia e Informática Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 187.997,35 (cento e oitenta e sete mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2010NE04495; 2010NE04496; 2010NE04497\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7162/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/08/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 094/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a ST Soluções e Tecnologia Ltda-Me. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 548,14 (quinhentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos).\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2010NE04498\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7162/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/08/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O de 13/09/2010.\r\n\r\nId: 1026935"
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                        "1026936": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 016/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Opem Representação, Importadora, Exportadora e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 009/2010 para aquisição de medicamentos.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura do Rio de Janeiro\r\n\r\nVALOR: R$ 251.550,00 (duzentos e cinquenta e um mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 22/09/2010 até 23/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/6836/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/09/2010.\r\n\r\nId: 1026936"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1026498": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERITÊNDENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORIA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS convoca os Professores Contratados - SEEDUC, abaixo relacionados, para comparecerem à Diretoria de Pagamento, situada à Rua da Ajuda nº 05 / 26º andar, Centro/RJ, no decorrer de 15 dias a contar desta publicação, de 2ª a 6ª feira de 10h às 16h, a fim de tomarem ciência dos seus respectivos débitos referentes à rescisão contratual:\r\n\r\nAno\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProfessores Contratados\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.374-7\r\n\r\nAdalberto Gadalha da Silva\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.765-6\r\n\r\nAlcenir Ramos Leopoldino\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.525-4\r\n\r\nAlexandre Pires Mata\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.413-3\r\n\r\nAna Cristina Borges dos Santos Nunes\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.524.339-8\r\n\r\nAna Maria Lessa da Cunha\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.522.987-6\r\n\r\nAna Cristina Ramos dos Santos\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.524.667-2\r\n\r\nAnderson Luiz Tavares\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.522.543-7\r\n\r\nAndré Luiz da Silva Fonseca\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.674-0\r\n\r\nAndrea Cristina Teodoro\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.524.235-8\r\n\r\nAlzimiro Domingos da Silva Filho\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.527-0\r\n\r\nAloisio Masela Cassiano da Silva\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.669-0\r\n\r\nAdriano da Silva Lima\r\n\r\n2005\r\n\r\n5.507.846-3\r\n\r\nAnderson Ribeiro da Silva\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.982-7\r\n\r\nAna Valéria de Mattos Coutinho\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.523.625-1\r\n\r\nAna Paula Carvalho de Campos\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.523.054-4\r\n\r\nAndré Luiz Ferraz Perez\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.659-1\r\n\r\nAlexandre Guilherme de Oliveira Santos\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.456-2\r\n\r\nAldinei Ferreira Cardoso\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.524.461-0\r\n\r\nAugusto Cézar de Azevedo Teixeira\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.524.396-8\r\n\r\nAndreia Pimenta de Oliveira Costa\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.522.606-2\r\n\r\nAline da Silva Melo\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.710-2\r\n\r\nAdriana Lucia Gonçalves Mathias\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.524.407-3\r\n\r\nAndré Luiz Rodrigues Santana\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.724-3\r\n\r\nAlessandra Lima do Nascimento Oliveira\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.678-1\r\n\r\nAlexsandra Barbosa da Silva\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.719-3\r\n\r\nAgnaldo dos Santos Melo Júnior\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.720-1\r\n\r\nAlexandre Luna de Barros\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.839-9\r\n\r\nAdair Ramos da Silva\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.523.005-6\r\n\r\nAndrea da Silva Cordeiro Festas\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.604-7\r\n\r\nAdriana Barreto de Oliveira\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.601-3\r\n\r\nAnatalia Teixeira Brito\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.524.055-0\r\n\r\nArilson Pinheiro da Silva\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.760-7\r\n\r\nAdriana da Silva Pessanha\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.524.766-2\r\n\r\nArlete Fernandes M. Melchiades\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.656-7\r\n\r\nBruno Henrique Lima dos Santos \r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.497-6\r\n\r\nBenedito Silva Pereira\r\n\r\nId: 1026498"
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                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\n\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nAs Associações de Apoio às Escolas abaixo identificadas procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999 de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nAAE CE AMAPÁ\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nAAE CE MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nId: 1026546"
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                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5.555 de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o esquema alimentar - Anexo Único, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações do Manual “Operacionalização do Programa de Alimentação Escolar - RJ/2009”.\r\n\r\nEsclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCardápios de outubro de 2010\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA CAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nLeite com café pingado e biscoito doce\r\n\r\nLeite com café pingado e biscoito salgado\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado\r\n\r\nLeite batido com banana e aveia\r\n\r\nMingau de maizena e biscoito salgado\r\n\r\nLeite com café pingado e pão doce\r\n\r\nLeite com café pingado e pão com margarina\r\n\r\nMingau de fubá e biscoito salgado\r\n\r\nLeite batido com banana e biscoito doce\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA LANCHE\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nCreme de abacate e biscoito salgado\r\n\r\nLeite com achocolatado e pão doce\r\n\r\nSuco de tangerina e pão com queijo prato \r\n\r\nLaranjada e pão com queijo minas\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce e banana\r\n\r\nLeite batido com mamão e biscoito salgado\r\n\r\nSuco de laranja e pão com ovo mexido\r\n\r\nIogurte com frutas e biscoito salgado\r\n\r\nCanjica\r\n\r\nArroz-doce\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ALMOÇO\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nGuisado de frango com batata, arroz e feijão - laranja\r\n\r\nSalada de batata com sardinha e ovos, arroz e feijão - banana\r\n\r\nOvos mexidos, tutu de feijão e arroz com bertalha - tangerina\r\n\r\nCarne assada, arroz, feijão e couve-flor ao molho branco - laranja\r\n\r\nDobradinha com batata e cenoura, arroz e feijão- goiabada\r\n\r\nBife de fígado com molho de cebolinha e tomate, batata sauté, arroz, feijão - tangerina\r\n\r\nPicadinho de carne, arroz, feijão e quibebe de abóbora- banana\r\n\r\nFrango assado, arroz com espinafre, feijão e farofa de ovos - laranja\r\n\r\nCarne com jardineira de legumes, arroz e feijão - maçã\r\n\r\nCarne moída, arroz, feijão e repolho refogado - doce de leite\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ESCOLAS DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nMacarrão à bolonhesa- banana\r\n\r\nRisoto de frango com salada de couve-flor - laranja\r\n\r\nCubinhos de carne, arroz, feijão e quiabo refogado- laranja\r\n\r\nCarne com molho ferrugem, polenta e abobrinha refogada - banana\r\n\r\nGoulash de carne, arroz e chuchu refogado- goiabada\r\n\r\nSopa de legumes com carne e massinha - doce de banana\r\n\r\nFrango ensopado com cenoura, arroz- laranja\r\n\r\nTiras de carne com purê de batata, arroz e feijão - tangerina\r\n\r\nSopa de legumes com carne e massinha - doce de leite\r\n\r\nMacarrão ao molho de frango - doce de leite\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA SITUAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nLeite com achocolatado, pão com margarina e banana\r\n\r\nLeite com café pingado, biscoito doce e maçã\r\n\r\nSuco de laranja, pão com queijo\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado \r\n\r\nIogurte com fruta e biscoito salgado\r\n\r\nId: 1026897"
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                        "1027116": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JULIÃO NOGUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JULIÃO NOGUEIRA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Igor de Souza Rodrigues\r\n\r\n02-Luciano Pereira Lopes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayvison Felismindo Lima\r\n\r\n02-Nayara Justo Nogueira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline da Silva Pessanha\r\n\r\n02-Amarildo Ribeiro Nascimento\r\n\r\n03-Charlene de Souza Damasceno\r\n\r\n04-Cristiano Lima Santana\r\n\r\n05-Diogo Maciel Martins\r\n\r\n06-Eduardo Machado da Silva\r\n\r\n07-Elisângela Queiroz Gomes\r\n\r\n08-Fátima Salvadora da Silva Paula\r\n\r\n09-Flavio Bispo de Oliveira\r\n\r\n10-Mara Beatriz Andrade Maia\r\n\r\n11-Mirian Souza Gomes Alschefsky\r\n\r\n12-Norma Suely Rodrigues Lopes Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline do Nascimento Nunes\r\n\r\n02-Ana Cristina Agnelo\r\n\r\n03-Arismar Gomes da Silva Vieira\r\n\r\n04-Cleide Pereira Brito\r\n\r\n05-Cleidemárcia Mariano Evangelista\r\n\r\n06-Daniele Gomes Wagner Ribeiro\r\n\r\n07-Eliana Crespo Barreto\r\n\r\n08-Fernanda Corrêa\r\n\r\n09-Glaciele Santos Pereira\r\n\r\n10-Irlana Marcia do Nascimento Dutra\r\n\r\n11-Israel Lima Ferreira\r\n\r\n12-Izabel Pessanha Raquel\r\n\r\n13-Janaína Camilo Guedes\r\n\r\n14-Jhonys Pessanha da Silva\r\n\r\n15-José Gomes Monteiro\r\n\r\n16-Marcionilha Rangel Alves\r\n\r\n17-Patrícia Bastos da Silva Araujo\r\n\r\n18-Sebastião Faria\r\n\r\n19-Suellen Cristina Rangel da Silva\r\n\r\n20-Vinícius Alves\r\n\r\n21-Willian Douglas da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-José Fernando da Silva\r\n\r\n02-Maycon Campista da Silva\r\n\r\n03-Villian Souza Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliza Delfino Rosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabianne Martins Campista Ricardo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENJAMIN CONSTANT\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENJAMIN CONSTANT, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Carvalho Nascimento\r\n\r\n02-Aline Rodrigues Cardoso Marins\r\n\r\n03-Amanda Figueiredo dos Santos\r\n\r\n04-Ana Paula de Carvalho Nascimento\r\n\r\n05-Antônio Carlos Barbosa Vieira\r\n\r\n06-Carlos Alberto de Assis da Silva\r\n\r\n07-Cristiane Pessanha Araujo\r\n\r\n08-Daniele Lopes de Oliveira\r\n\r\n09-Felipe Moreno de Carvalho\r\n\r\n10-Glaucia Gomes da Silveira\r\n\r\n11-Hedriane Barz de Oliveira\r\n\r\n12-Janaina Almeida Reis\r\n\r\n13-Jaqueline Oliveira de Alcântara\r\n\r\n14-Maicon de Oliveira Andrade Brasil\r\n\r\n15-Marcela Lopes da Silva Vinagre\r\n\r\n16-Michele Maria da Cruz\r\n\r\n17-Rafael Torres dos Santos\r\n\r\n18-Rosana Cristine Ferreira\r\n\r\n19-Tatiane Almeida Santos\r\n\r\n20-Vanessa Silva Alves\r\n\r\n21-Wagner dos Santos Almeida Filho\r\n\r\n22-Zozimo Cezario Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana das Neves Costa\r\n\r\n02-Alexandra de Oliveira Silva\r\n\r\n03-Denise Barbosa\r\n\r\n04-Emanoelle Sousa de Moura\r\n\r\n05-Francisca Maria Fernandes Dias\r\n\r\n06-Guilherme de Souza Leite\r\n\r\n07-James Lincoln Vidal\r\n\r\n08-João Batista Oliveira de Souza\r\n\r\n09-José Marivan Tavares de Oliveira\r\n\r\n10-Juliette de Jesus Martins\r\n\r\n11-Diego Fernandes de Oliveira\r\n\r\n12-Marcelo Damião de Lima\r\n\r\n13-Márcia Adriana Castilho Pinto da Rocha\r\n\r\n14-Marciel Pereira Barbosa\r\n\r\n15-Maria Josielma Carvalho Lima\r\n\r\n16-Maiane Carla Cruz da Silva\r\n\r\n17-Phelipe Tomaino de Oliveira\r\n\r\n18-Viviane Soares Patrocinio\r\n\r\n19-Regiane Duarte Pereira\r\n\r\n20-Reginaldo Lopes\r\n\r\n21-Robson Rosa Lins\r\n\r\n22-Ronaldo Vicente Lucas\r\n\r\n23-Rosineide da Silva Almeida\r\n\r\n24-Seli Bento\r\n\r\n25-Stefanie Elizabeth Pereira Liberato\r\n\r\n26-Verônica Cavalcante Manhães\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.02.2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3030 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 05-Carlos Rogério da Silva\r\n\r\nLeia-sê: 05-Carlos Rogério da Silva Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARANHÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARANHÃO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Adriana Lucia da Costa Conceição\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alex Lima Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Evaldo Machado da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciano Costa e Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Henrique Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eduardo de França Casimiro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alisson Alberto Diniz Diório\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leônidas Octaviano da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana Henriques Teixeira\r\n\r\n02-Mecelenia de Assis da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Robson Dias\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-José Lazaro Hilario\r\n\r\n02-Juliana Otávia Freguglia Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marlí dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ariel Messias Augusto\r\n\r\n02-Suian Dias Carlos Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe Jordão de Lima\r\n\r\n02-Fernanda Cristina Kochem da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego César Carvalho dos Reis\r\n\r\n02- Carlos Roberto dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas Gomes dos Reis Bernardes\r\n\r\n02-Patrícia Gomes Lacerda\r\n\r\n03-Nircéia Aparecida de Souza Siqueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARANHÃO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Estefania de Oliveira Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nelly Daniel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michele Botelho de Lima Silva\r\n\r\n02-Robson Antonio Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rodrigo Gomes de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARANHÃO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Charles Rodrigo Barbosa Davi\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wellington Viana da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Corina Rosangela da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.01.2005\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 11-Itaci Dias Magalhães\r\n\r\nLeia-se: 11-Itaci Teixeira Dias\r\n\r\nD.O. DE 30.11.2006\r\n\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 10-Gilvan Cleiton da Silva\r\n\r\nLeia-se: 10-Gilvan Cleiton da Silva Pena\r\n\r\nD.O. DE 01.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 02-Maria de Fátima Viana Corrêa\r\n\r\nLeia-se: 02-Maria de Fátima Alves Viana\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTONINA RAMOS FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONINA RAMOS FREIRE, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dioleno Washington Luiz Pereira\r\n\r\n02-Juliana de Fátima Paula Souza\r\n\r\n03-Lidia Amanda Saldanha da Silva\r\n\r\n04-Mayara Matos do Nascimento\r\n\r\n05-Patrick Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Peterson Sérgio Ferreira\r\n\r\n07-Raysa Lopes Cabral Corrêa\r\n\r\n08-Samara da Silva Oliveira\r\n\r\n09-Sheila Patricia Alves\r\n\r\n10-Mayara Amanda Tomaz Pinheiro da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Laudiceia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marilza Medeiros da Silva Tadá\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Airton Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Amanda Figuerêdo da Silveira\r\n\r\n03-Antonio Francisco Gomes\r\n\r\n04-Ana Cláudia da Rocha Simeão\r\n\r\n05-Claudia Aparecida da Cruz Varela\r\n\r\n06-Cláudio Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n07-Deise Aparecida Ide Maeda\r\n\r\n08-Elaine Rodrigues Barbosa\r\n\r\n09-Fabiana Manattini de Oliveira Machado da Silva\r\n\r\n10-Fátima Aparecida dos Santos de Oliveira\r\n\r\n11-Fernanda Alves de Oliveira\r\n\r\n12-Fernanda Barbosa de Castro Rosa\r\n\r\n13-Glaucieli da Rocha de Sales\r\n\r\n14-Guilherme Nuss de Souza\r\n\r\n15-Izabelli Cristina de Brito Carlos\r\n\r\n16-Jaqueline Póvoa do Carmo\r\n\r\n17-Patricia Cristina Teixeira\r\n\r\n18-Paula Regina da Silva Bispo\r\n\r\n19-Sérgio Luís Fausto Gomes\r\n\r\n20-Simone Rodrigues Souza\r\n\r\n21-Thomais Henrique de Souza\r\n\r\n22-Vanessa Geraldo Guimarães\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Afonso Valdevino Sobrinho\r\n\r\n02-Angélica Pepita Rodrigues\r\n\r\n03-Bruna da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Eduardo dos Santos Silva\r\n\r\n05-Eliane de Paula Carvalho\r\n\r\n06-Felipe Agostinho Gonçalves\r\n\r\n07-Gracielle de Oliveira Narciso\r\n\r\n08-Inez Marta Gonçalves\r\n\r\n09-Jackson Nogueira Lopes\r\n\r\n10-Luis Claudio da Silva\r\n\r\n11-Manoel Adinoldo Castro da Silva\r\n\r\n12-Maria das Graças de Oliveira\r\n\r\n13-Mayra Carla da Silva de Almeida\r\n\r\n14-Rafaela dos Santos Freitas\r\n\r\n15-Reinaldo Gonçalves Silva\r\n\r\n16-Rodinei Hipolito Rocha\r\n\r\n17-Sergio Medeiros da Silva\r\n\r\n18-Solange Bechelli\r\n\r\n19-Tarcísio Gama de Moura\r\n\r\n20-Verônica Quele Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Kelly Mioni\r\n\r\n02-Bruno de Carvalho Ramos\r\n\r\n03-Celso Henrique Olavo\r\n\r\n04-Leandra dos Santos de Moura Silva\r\n\r\n05-Luciano de Andrade\r\n\r\n06-Ronan Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Rosângela da Silva Pereira\r\n\r\n08-Rosilene da Silva Pereira\r\n\r\n09-Silvânia de Oliveira Costa\r\n\r\n10-Solânge Cristina Braga da Silva Ramos\r\n\r\n11-Thaís Zatiane Ferreira Silva\r\n\r\n12-Valquires Pastor da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Mariano da Silva\r\n\r\n02-Ana Cláudia Braz de Souza\r\n\r\n03-Ângelo Márcio Pereira Barbosa\r\n\r\n04-Bruno de Castro Seára\r\n\r\n05-Carlos Alexandre Nogueira Matsumura\r\n\r\n06-Carlos Rodrigo de Oliveira e Silva\r\n\r\n07-Jeferson Nogueira Lopes\r\n\r\n08-Jéssica da Silva Pristo\r\n\r\n09-Johny Pereira dos Santos\r\n\r\n10-Luciano da Silva Ramos\r\n\r\n11-Marcela Pires da Silva\r\n\r\n12-Marleandro Dias Alves\r\n\r\n13-Maycon Vinicius Santos da Silva\r\n\r\n14-Michele Cristina de Oliveira\r\n\r\n15-Míriam Cristina de Almeida\r\n\r\n16-Nohan Ribeiro Fernandes da Silva\r\n\r\n17-Paulo Geovane Nogueira Tenório\r\n\r\n18-Reginaldo Gentil da Silva\r\n\r\n19-Rudiale Eduardo Valentim dos Santos\r\n\r\n20-Scott Halley Edvik Soares\r\n\r\n21-Sonia Mara da Silva Sá\r\n\r\n22-Ronan Felipe de Paula\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONINA RAMOS FREIRE, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Grace Kelly Siqueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONINA RAMOS FREIRE, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Camila Jeanie Pereira Campos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ingrid Cabral de Faria\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONINA RAMOS FREIRE, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jaqueline Cristiane Gass Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONINA RAMOS FREIRE, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Andrei Maximiliano Rezende Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda da Silveira Macario\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joyce Faras Tavares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fábio Marins de Alcântara\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Ricardo de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.07.2008\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Laire Jesus Miranda\r\n\r\nLeia-se: 01-Laire de Jesus Miranda\r\n\r\nD.O. DE 09.02.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ana Lilian de Oliveira Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Ana Lilian Santos de Oliveira Silva\r\n\r\nId: 1027116"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jenefer Botelho Gomes Domingos\r\n\r\n02-Luiz Fernando Araujo da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Luiz da Cruz Carneiro de Castro\r\n\r\n02-Beatriz de Oliveira Botelho\r\n\r\n03-Eliane da Silva Rodrigues\r\n\r\n04-Eliziane Santos de Oliveira\r\n\r\n05-João Cleber da Silva\r\n\r\n06-Kessya Lais da Costa Manhães\r\n\r\n07-Leticia Silva Justino\r\n\r\n08-Maria de Fatima de Sousa Baloneker\r\n\r\n09-Marcelo Pires\r\n\r\n10-Priscila Rodrigues dos Santos\r\n\r\n11-Reinaldo Carlos dos Santos Oliveira\r\n\r\n12-Wellington Arcanjo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aliane Vieira\r\n\r\n02-Ana Paula de Oliveira\r\n\r\n03-André Luiz da Silva\r\n\r\n04-Andreia Antunes da Silva\r\n\r\n05-Cristiane Gomes Pereira\r\n\r\n06-Daniele Machado de Souza\r\n\r\n07-Edson Oliveira Costa\r\n\r\n08-Elaine Cristina da Silva Freitas\r\n\r\n09-Eliane dos Santos Freitas Souza\r\n\r\n10-Elizabeth Ribeiro de Souza Costa\r\n\r\n11-Fabiano Peçanha Beiruth\r\n\r\n12-Flavia Bento Libanio\r\n\r\n13-Juliana Amorim da Silva\r\n\r\n14-Juliana Maria da Silva\r\n\r\n15-Katia Regina Gonçalves Lima\r\n\r\n16-Lucinete Pinto da Silva\r\n\r\n17-Margareth Gonçalves dos Reis\r\n\r\n18-Nivalser Neiva de Oliveira\r\n\r\n19-Olga Andréa Cassiano Gonçalves\r\n\r\n20-Simone Brum Lima da Silva\r\n\r\n21-Vinícius Moço de Lima\r\n\r\n22-Yarley Barreto Wenceslau de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Soares da Silva\r\n\r\n02-Andreia Rodrigues de Sousa\r\n\r\n03-Camille Guimarães da Cunha\r\n\r\n04-Daniele Cristina Loureiro de Oliveira Cosenza\r\n\r\n05-Débora da Silva\r\n\r\n06-Ivanete Freire da Conceição\r\n\r\n07-Jorge Richaid Filho\r\n\r\n08-Luiz Antônio de Souza Silva\r\n\r\n09-Maciele Reis da Silva\r\n\r\n10-Marcelo Cicero Candido\r\n\r\n11-Marcia Gonçalves dos Santos\r\n\r\n12-Maria Auxiliadora Lima Souza\r\n\r\n13-Marília de Fátima Gomes Guimarães\r\n\r\n14-Martha Jane de Andrade Fonseca\r\n\r\n15-Nádia dos Santos Pinto\r\n\r\n16-Neuzimar Cristina Rodrigues Dutra\r\n\r\n17-Paulo César Aprijio da Silva\r\n\r\n18-Renata Jeremias\r\n\r\n19-Rosangela Moreira Benedito Silva\r\n\r\n20-Sheila Cristina de Frias Barbosa\r\n\r\n21-Vergilio da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP COM III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Walnir da Silva Teixeira\r\n\r\nTURMA: EP COM III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Monção\r\n\r\n02-Ari Bernardo\r\n\r\n03-Barbara de Moura\r\n\r\n04-Betânia Medeiros Sales Campello\r\n\r\n05-Bianca Barcelos Germano\r\n\r\n06-Carla Irene de Oliveira Antão\r\n\r\n07-Diego Leite Xavier\r\n\r\n08-Edima Vieira de Aguiar\r\n\r\n09-Fátima Lima de Oliveira\r\n\r\n10-Kathy Felicia Bujnowski\r\n\r\n11-Leonardo Ernesto da Conceição Gonzaga\r\n\r\n12-Leonice Machado Dias da Silva\r\n\r\n13-Marcia Cristina Silva\r\n\r\n14-Marcio Silveira da Silva\r\n\r\n15-Marta da Silva Rocha\r\n\r\n16-Raphael Ribeiro Mourão\r\n\r\n17-Simone de Almeida Santos\r\n\r\n18-Vicente Magno Rosa da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n.° 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Simone Brum Lima da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Orlando Jacoub da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Bastos Oliveira\r\n\r\n02-Lucas Gabriel Maciel de Mendonça Gonçalves da Silva\r\n\r\n03-Maria Auxiliadora Lima Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO ARÊA LEÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO ARÊA LEÃO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Helen da Silva Baptista\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Geovane dos Santos Aguiar\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Letícia dos Santos Benedito\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Andreza de Souza Faustino\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jandira Seraphim\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Priscila Resende Faria da Rocha\r\n\r\n02-Tatiana Silva de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Lopes da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Denise Pereira Silveira\r\n\r\n02-Thaís Barbosa Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jorge Luiz Ferreira\r\n\r\n02-Sheila de Cássia Araujo de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Flaviana Luiza Santos Bruno\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elisângela Pereira Xavier\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreza Belota Chagas Florencio\r\n\r\n02-Augusto Lourenço Santos da Silva\r\n\r\n03-Daiane de Oliveira de Souza\r\n\r\n04-Haianne Cristina da Silva\r\n\r\n05-Ingrid Bessa Ramos\r\n\r\n06-Jéssica Diogo Baltar\r\n\r\n07-Jéssica Santos da Silva\r\n\r\n08-Klebson Pantoja Marques\r\n\r\n09-Leandro Viana Guedes\r\n\r\n10-Luciana Machado de Mesquita\r\n\r\n11-Magno Barbosa do Nascimento\r\n\r\n12-Marcela Cristina Furtado Barbosa\r\n\r\n13-Maria Carolina da Silva Alvarenga\r\n\r\n14-Mayara Sousa da Nobrega\r\n\r\n15-Michele Cristine de Almeida Moreira\r\n\r\n16-Pedro Paulo de Araujo Jandre\r\n\r\n17-Rafael Paulo de Andrade Neto\r\n\r\n18-Rodrigo Primo Zão\r\n\r\n19-Sabrina Felipe Braga\r\n\r\n20-Suelen Purificação dos Santos\r\n\r\n21-Tatiane Sarmento da Silva\r\n\r\n22-Thatiane Ferreira Carvalho\r\n\r\n23-Thiago de Sá Alves Machado\r\n\r\n24-Walter Liberato do Nascimento Júnior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Cebrian Santos\r\n\r\n02-Ana Paula Chaves da Silva\r\n\r\n03-André Felix Cordeiro\r\n\r\n04-Annalú de Santana Pinto\r\n\r\n05-Artur Cruz Nepomuceno\r\n\r\n06-Bruna Ventura dos Santos\r\n\r\n07-Camilla Dias Cavalcante\r\n\r\n08-Cristiane Neves Ragno Pires\r\n\r\n09-Dayana de Andrade Portella\r\n\r\n10-Eliândria Moreira Galois\r\n\r\n11-Everton Ferreira Paiva Liberal\r\n\r\n12-Jander dos Santos Linhares\r\n\r\n13-Jéssica Pereira Lourenço\r\n\r\n14-Lielson Antonio Madeira\r\n\r\n15-Lucas Pantaleão Mendonça da Silva\r\n\r\n16-Luís Eduardo Fortunato\r\n\r\n17-Michelle de Almeida Santino da Silva\r\n\r\n18-Moisés Nepomuceno Antoniol da Silva\r\n\r\n19-Natasha Santos da Costa\r\n\r\n20-Roberta Daiana Lima da Silva\r\n\r\n21-Rogerio Santos Junior\r\n\r\n22-Samara Domingo Salomé\r\n\r\n23-Suellen Teles Siqueira\r\n\r\n24-Tatiana dos Santos Gonçalves\r\n\r\n25-Thamiris Cunha de São Sabas\r\n\r\n26-Vanessa Ramos Lenho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Macedo Garcia Amorim\r\n\r\n02-Camila Teodosio dos Santos Batista\r\n\r\n03-Daniele Tessaro de Souza\r\n\r\n04-Dayana Barbosa da Silva\r\n\r\n05-Dayana Soares Praxedes\r\n\r\n06-Ellen Cristine Teodoro Nascimento\r\n\r\n07-Flávio de Andrade Nascimento\r\n\r\n08-Henrique da Costa Godoi\r\n\r\n09-Isabela dos Santos Oliveira\r\n\r\n10-José Antonio de Oliveira Filho\r\n\r\n11-José Vitor da Silva\r\n\r\n12-Lirian de Oliveira Lima\r\n\r\n13-Luana Anacleto\r\n\r\n14-Lucélia da Silva Sebastião\r\n\r\n15-Richard Max Rodrigues Simões\r\n\r\n16-Suelen da Silva Leite\r\n\r\n17-Vanessa da Silva Loretti\r\n\r\n18-Vanessa Firmino dos Santos\r\n\r\n19-Vânia da Silva Loretti\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ailton Roberto Patrocinio Ramos\r\n\r\n02-Aline dos Santos Alves\r\n\r\n03-Andréa Rangel da Silva\r\n\r\n04-Andreia Barboza de Souza\r\n\r\n05-Caroline Stephanie Avelar Coelho\r\n\r\n06-Daniela Furtado Silva\r\n\r\n07-Daniele Silva dos Santos Macêdo\r\n\r\n08-Débora Rodrigues Cazuza da Silva\r\n\r\n09-Denisson Francisco da Silva\r\n\r\n10-Flávio Costa Silva Santos\r\n\r\n11-Herodias Maria Ramos da Silva\r\n\r\n12-Hozana Pereira de Souza\r\n\r\n13-Jaquilene Maria Furtado Silva\r\n\r\n14-Jessany Emanuela Viana da Costa\r\n\r\n15-Juliana Souza Franco\r\n\r\n16-Luany de Paula Vieira\r\n\r\n17-Lucilene Galdino Izidorio\r\n\r\n18-Maria de Fátima Pimenteira de Abreu\r\n\r\n19-Mariana Paraiso do Carmo\r\n\r\n20-Patrícia Casemiro Pozino\r\n\r\n21-Rafaela Vieira de Sousa de Morais\r\n\r\n22-Raissa Moreira Feliciano\r\n\r\n23-Ricardo Toshiro Kohagura\r\n\r\n24-Roberta da Silva Sodré Cardoso\r\n\r\n25-Vanderson Robbi da Fonseca\r\n\r\n26-Vanusa Cilene de Andrade Ferreira\r\n\r\n27-Vilma Rosa de Mattos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreza Helena Anacleto da Rosa\r\n\r\n02-Bruno da Costa Ribeiro\r\n\r\n03-Cássio de Souza da Silva\r\n\r\n04-Daniele do Nascimento Oliveira\r\n\r\n05-Esmeralda Helena do Nascimento Gomes\r\n\r\n06-Franciely Paula Lopes do Nascimento\r\n\r\n07-Francisco Fabio de Oliveira Silva\r\n\r\n08-Francisco Mauricio da Silva\r\n\r\n09-Jéssica Neves da Silva\r\n\r\n10-Jonathan Consuelo da Silva\r\n\r\n11-Karina de Jesus Costa\r\n\r\n12-Luiz Phelipe Santos da Cruz\r\n\r\n13-Patrick Monteiro Couto\r\n\r\n14-Paulo Victor Fernandes Rodrigues\r\n\r\n15-Rafael Andrade Ferreira\r\n\r\n16-Rúbia Soares Brito\r\n\r\n17-Thayane Silva dos Santos\r\n\r\n18-Tiago Cassimiro Santiago\r\n\r\n19-Vander Luís de Oliveira\r\n\r\n20-Wallace da Silva de Jesus\r\n\r\n21-Wesley Pereira de Medeiros\r\n\r\n22-Wladimir Brito da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adenilson Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula do Nascimento Alves\r\n\r\n03-Cláudia Gonçalves da Rocha\r\n\r\n04-Edileuza Lopes dos Santos\r\n\r\n05-Elenice Almeida Santos\r\n\r\n06-Esther Vieira Peixoto Ferreira\r\n\r\n07-Gisele de Melo Freitas\r\n\r\n08-Iêda Cristina Fonseca de Almeida\r\n\r\n09-Inês Gomes Torres\r\n\r\n10-Isac Jorge Pereira Schild\r\n\r\n11-Jorginete Ribeiro Rodrigues Campos\r\n\r\n12-José Luiz Simões\r\n\r\n13-Juan Carlos Muiño Negreira\r\n\r\n14-Julio Cesar Ferreira Santana\r\n\r\n15-Karina Inês Toni\r\n\r\n16-Leandro Barbosa Matos\r\n\r\n17-Maria Helena da Silva\r\n\r\n18-Monique Ferreira da Silva\r\n\r\n19-Renata Ramos\r\n\r\n20-Tatiana de Arruda Costa\r\n\r\n21-Tereza de Jesus Lima Pais Silverio\r\n\r\n22-Thiago Felix Batista\r\n\r\n23-Thiago Santana Oliveira\r\n\r\n24-Vanessa de Oliveira Barbosa\r\n\r\n25-Viviana Fagundes Braz da Silva\r\n\r\n26-Wagner Luiz Soares\r\n\r\n27-Wellington Ferreira de Paula\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angelica Cristina da Silva\r\n\r\n02-Carla de Paiva Bonelli\r\n\r\n03-Carlos Augusto Galdino de Souza\r\n\r\n04-Célia Regina dos Santos Silva\r\n\r\n05-Estefânia Cristiane Costa\r\n\r\n06-Flavio Roberto dos Santos\r\n\r\n07-Jonatas Fernandes Machado\r\n\r\n08-Jonathan Erick de Fontes\r\n\r\n09-Juliana Paraiso do Carmo\r\n\r\n10-Letícia da Silva Ayres\r\n\r\n11-Lidia Predicanda Borges\r\n\r\n12-Lidiane Cristina da Silva Grassani\r\n\r\n13-Matheus Vital dos Reis\r\n\r\n14-Miriam da Vitoria Santos Melo\r\n\r\n15-Monique Torres Vargas\r\n\r\n16-Nadilene Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n17-Paulo Cesar de Melo Nogueira\r\n\r\n18-Paulo Eduardo Gonçalves Castro\r\n\r\n19-Raquel Dias dos Santos\r\n\r\n20-Regina Faneli Gomes dos Santos\r\n\r\n21-Renata da Silva Ferreira\r\n\r\n22-Rosimary Abigail de Araujo\r\n\r\n23-Tatiana da Conceição Carmo\r\n\r\n24-Tatiane Barbosa Bandeira\r\n\r\n25-Valcineia Rosa Bittencourt\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO ARÊA LEÃO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fernando Brito Valverde Júnior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO ARÊA LEÃO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marco Antonio Gonçalves Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thaymara Kézia dos Santos Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO ARÊA LEÃO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas Dias Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andréa Marques Domingos Soares\r\n\r\n02-Bruno Freitas da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Lucia Cardoso\r\n\r\n02-Liliane da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO ARÊA LEÃO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Gabriela da Silva, CURSO ENSINO MÉDIO - TURMA: 3001 - ANO: 2005, publicado no D.O. de 13.05.2008, Pag. 57 - 3ª coluna\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2008\r\n\r\nPÁGINA 58 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 22-Thaís Cahem Tavares\r\n\r\nLeia-se: 22-Thaís Cahen Tavares\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 20-Rubim Justino Machado\r\n\r\nLeia-se: 20-Rubem Justino Machado\r\n\r\nD.O. DE 25.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 02-Leandro Ribeiro de Lima\r\n\r\nLeia-se: 02-Leandro Ribeiro de Miranda\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SOL NASCENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SOL NASCENTE, Coordenadoria Regional da Região Serrana V, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandro Faria dos Santos\r\n\r\n02-Cauatã Pereira Silveira\r\n\r\n03-Diana Deise Costa de Moura\r\n\r\n04-Elaine Castro de Lima\r\n\r\n05-Elaine da Silva Ferreira\r\n\r\n06-Gabriel Chagas Nunes\r\n\r\n07-Gabriela da Silva Moraes\r\n\r\n08-Jéssica Gomes de Souza\r\n\r\n09-Karen de Carvalho Rodrigues\r\n\r\n10-Leonardo de Brito Bonifacio\r\n\r\n11-Loise Amaral Soares\r\n\r\n12-Lucinéa Aguiar Gomes\r\n\r\n13-Mágda Louvis de Souza\r\n\r\n14-Patrícia Pacheco da Silva\r\n\r\n15-Rebeca Ingrid dos Santos da Silva\r\n\r\n16-Rejane Mathias dos Santos\r\n\r\n17-Rhamon de Oliveira Nunes\r\n\r\n18-Tatiane Cristina Teixeira Campos\r\n\r\n19-Thamires Conceição Lopes\r\n\r\n20-Verginia Araujo de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO JANJÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O.DE 29.09.2006\r\n\r\nPÁGINA 66 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: FASE III / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 16-Liazana de Medeiros Martins\r\n\r\nLeia-se: 16-Liazana de Medeiros Martins Granja\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 210 - MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 210 - MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elisangela da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luciene da Silva Queiroz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Igor Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson da Silva Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Flivio de Brito Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiano Diniz Corte da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Nivia Mariane Cardoso Silva\r\n\r\n02-Raphael Calixto dos Santos\r\n\r\n03-Uendell de Souza Scorziello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angélica de Almeida Tavares Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniela Lúcia dos Santos\r\n\r\n02-Lucimar do Nascimento da Silva\r\n\r\n03-Monica Gomes Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lia da Silva Guimarães Francisco\r\n\r\n02-Luizandro Conde Félix da Silva\r\n\r\n03-Marilda de Aquino Vidal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Cruz\r\n\r\n02-Cristiane Jorge Rodrigues Antonio\r\n\r\n03-Luan Macedo das Neves\r\n\r\n04-Rogério de Almeida Machado\r\n\r\n05-Simone da Silva Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra de Souza Tomé\r\n\r\n02-Bruno dos Santos Angélico\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosicleide Matos Sales\r\n\r\n02-Thiago Rosa do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexsandro da Conceição Rosa\r\n\r\n02-Fábio Gomes da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 052 - PROFESSORA ROMANDA GOUVEIA GONÇALVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 052 - PROFESSORA ROMANDA GOUVEIA GONÇALVES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções do SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sebastião José do Prado\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Kamilla Rubim dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Oscar Antonio da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Claudia da Silva Barros\r\n\r\n02-Catia Regina Cunha da Silva Neves\r\n\r\n03-Diego dos Santos Barros\r\n\r\n04-Evelyn Augusto Gonçalves\r\n\r\n05-Franciene Antunes dos Santos\r\n\r\n06-Hemily Hellen da Silva Reges\r\n\r\n07-Joelma Santos Rocha\r\n\r\n08-Jorge Luiz da Silva Vianna\r\n\r\n09-José Renato de Oliveira Souza\r\n\r\n10-Juliana Pereira de Sousa de Carvalho\r\n\r\n11-Kassandra Oliveira dos Santos\r\n\r\n12-Luciana da Silva dos Santos\r\n\r\n13-Luiz Augusto Moura Caruso\r\n\r\n14-Luiz Carlos Dimas de Souza\r\n\r\n15-Luiz Claudio Silva de Oliveira\r\n\r\n16-Marcelo Jacintho Domingues\r\n\r\n17-Maria Helena Soares da Silva\r\n\r\n18-Nilza Custódia da Costa\r\n\r\n19-Nilza Mattos da Silva Sales\r\n\r\n20-Rodrigo Moura da Silva\r\n\r\n21-Rosimery Pontes Costa\r\n\r\n22-Sileide Ferreira Branco Nunes\r\n\r\n23-Stephanie da Silva Barros\r\n\r\n24-Vera Lucia de Souza Maria\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anisio Paschoal da Silva\r\n\r\n02-Alessandra Maria de Farias Silva\r\n\r\n03-Alexandra Lopes de Macedo\r\n\r\n04-Ana Claudia de Araujo Alves\r\n\r\n05-Celio de Oliveira\r\n\r\n06-Cirlene Bastos de Carvalho\r\n\r\n07-Claudia Regina de Oliveira Moreira\r\n\r\n08-Claudio Dionisio Paulino de Souza\r\n\r\n09-Daniel Borges da Fraga\r\n\r\n10-Denise Mattos da Silva Bouchud\r\n\r\n11-Eliane Bianque do Vale\r\n\r\n12-Filipe Fernandes das Neves Marinelli\r\n\r\n13-Francisca Ocileide de Azevedo Sousa\r\n\r\n14-Giselle dos Santos Domingues\r\n\r\n15-Gleyce Keley Martins de Oliveira\r\n\r\n16-Jeane Santos do Nascimento Araujo\r\n\r\n17-Josimar dos Santos Reis\r\n\r\n18-Luiz Felipe Cavalcanti de Lima\r\n\r\n19-Martimiano Gonçalves de Oliveira Neto\r\n\r\n20-Miriam Oliveira da Rocha\r\n\r\n21-Natan da Silva Fonseca\r\n\r\n22-Priscila Helen da Silva Reges\r\n\r\n23-Rita da Silva do Nascimento\r\n\r\n24-Talita Oliveira dos Santos\r\n\r\n25-Thayana Maria da Silveira Alves\r\n\r\n26-William Barroso Santos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 052 - PROFESSORA ROMANDA GOUVEIA GONÇALVES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções do SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adrielly Virginia Peligrino Pessoa Campos\r\n\r\n02-Alan de Oliveira Lemos\r\n\r\n03-Amilse Machado Moreira Junior\r\n\r\n04-Carlos Alberto Scotelaro Nogueira\r\n\r\n05-Eduardo Henrique Silva\r\n\r\n06-Fabio Cordeiro\r\n\r\n07-Jailton Ferreira Marins\r\n\r\n08-Jhonatas Veiga de Araujo\r\n\r\n09-Marcia dos Reis Freitas Tenente\r\n\r\n10-Marcos Paulo de Matos Lima\r\n\r\n11-Michelle da Rosa Azevedo\r\n\r\n12-Narciel Sousa Veras\r\n\r\n13-Rolecí dos Santos Luiz Feijó\r\n\r\n14-Rosilene Nunes de Oliveira\r\n\r\n15-Tania Viegas Soares Gomes\r\n\r\n16-Tiago Ramos Sá Viana\r\n\r\n17-Ubirajara Alves de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 052 - PROFESSORA ROMANDA GOUVEIA GONÇALVES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções do SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renan Manhães de Almeida dos Santos\r\n\r\nId: 1027149"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1025054": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2007.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Empresa Service Clean Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do contrato por mais doze meses, e alteração do valor mensal de R$ 6.629,43 (seis mil seiscentos e vinte nove reais e quarenta e três centavos) para R$ 7.200,50 (sete mil duzentos reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 01/10/2010 a 30/09/2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/367/2008\r\n\r\nId: 1025054"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1027160": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNome: JEFFERSON DA SILVA NASCIMENTO \r\n\r\nNIT: 1.688.646.596-2\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2010 a 30/06/2013\r\n\r\nNome: SUELI GRANDE DOS SANTOS \r\n\r\nNIT: 1.196.412.738-0\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2010 a 30/06/2013\r\n\r\nId: 1027160. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1027208": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE: ANESTESIOLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga o calendário da etapa prova prática-oral para o 2º grupo de candidatos remanescentes aprovados na prova objetiva.\r\n\r\nAs provas serão realizadas a partir de 07 horas no Centro Cirúrgico do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) e os candidatos deverão se apresentar primeiramente na Secretaria do Setor de Anestesiologia no 5º andar do HUPE com 30 minutos de antecedência da hora de início, portando jaleco e apresentando carteira do CREMERJ. Processo UERJ nº 2925/2009.\r\n\r\nCalendário da etapa prova prática-oral\r\n\r\nNº inscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nData\r\n\r\n2010292\r\n\r\nCLARISSA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n14/10\r\n\r\n2010342\r\n\r\nDANIELE THEOBALD\r\n\r\n14/10\r\n\r\n2010381\r\n\r\nFERNANDA CAVALCANTI CARNEIRO\r\n\r\n14/10\r\n\r\n2010288\r\n\r\nPRISCILLA DE SOUZA LUZ\r\n\r\n18/10\r\n\r\n2010329\r\n\r\nROBERTA COSTA MARQUES COSENZA FRADE\r\n\r\n18/10\r\n\r\n2010313\r\n\r\nCLÁUDIO DE JESUS VALENÇA\r\n\r\n18/10\r\n\r\n2010488\r\n\r\nFERNANDO BASTOS MENDES\r\n\r\n21/10\r\n\r\n2010492\r\n\r\nLARISSA GUEIROS PIÑEIRO\r\n\r\n21/10\r\n\r\n2010444\r\n\r\nVIVIANE MELLO BRASIL\r\n\r\n21/10\r\n\r\n2010273\r\n\r\nALESSANDRA GONÇALVES DE ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\n22/10\r\n\r\n2010387\r\n\r\nANA CAROLINA RIBEIRO CORREIA\r\n\r\n22/10\r\n\r\n2010474\r\n\r\nMICHELLE FÁTIMA BREMENKAMP DE SOUZA\r\n\r\n22/10\r\n\r\n2010133\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO DE LIMA\r\n\r\n25/10\r\n\r\n2010476\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ NASCIMENTO LOBO\r\n\r\n25/10\r\n\r\n2010320\r\n\r\nANDREIA FORTINI GUIMARÃES\r\n\r\n25/10\r\n\r\n2010409\r\n\r\nCAIO FLAVIO RAMOS MERCIO DE MARTINS\r\n\r\n04/11\r\n\r\n2010304\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA PRADO FLEISCHMANN\r\n\r\n04/11\r\n\r\n2010246\r\n\r\nHELEN MEDRADO DAVID PEREIRA\r\n\r\n04/11\r\n\r\n2010477\r\n\r\nANA PAULA CATALANO\r\n\r\n05/11\r\n\r\n2010490\r\n\r\nANDRE SOLURI MARTINS\r\n\r\n05/11\r\n\r\n2010454\r\n\r\nFLÁVIA ATHAYDE VELOSO MADUREIRA\r\n\r\n05/11\r\n\r\n2010371\r\n\r\nRENATA BUARQUE DE MACEDO VALENTE\r\n\r\n08/11\r\n\r\n2010397\r\n\r\nADRIANA LOPES COUTINHO BRAGA\r\n\r\n08/11\r\n\r\n2010295\r\n\r\nJULIO LUIZ RABELLO TEIXEIRA\r\n\r\n08/11\r\n\r\n2010363\r\n\r\nMARIANA GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\n11/11\r\n\r\n2010374\r\n\r\nJULIANA MOISÉS DE MENEZES\r\n\r\n11/11\r\n\r\nId: 1027208. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1026330": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 289/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/10/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamentos de informática (computador, impressora e outros) para Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 84.724,84. Processo UERJ 3354/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 290/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/10/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para reforma para instalação do Cluster para a Faculdade de Geologia da UERJ, no valor total estimado de R$ 18.582,23. Processo UERJ 3174/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 291/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/10/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de sistema de prevenção de furtos eletro magnético para Rede Sírius da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 20.900,00. Processo UERJ 9341/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1026330. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1027219": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE VAGAS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, NA CLASSE DE PROFESSOR ASSOCIADO, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO- UENF.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, tendo em vista a emenda ao Edital publicado no DOERJ em 08/09/2010, torna pública a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, do período de inscrição do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento de vagas na CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na classe de PROFESSOR ASSOCIADO, para o Centro de Ciências do Homem (CCH) e Centro de Ciências e Tecnologias (CCT), a contar da data do término do prazo anterior. Processo nº E-26/051.140/2010.\r\n\r\nId: 1027219. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1026680": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 011/2010. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Gestão de Talentos Seres Cinelândia. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 24.09.2010. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.294/2010.\r\n\r\nId: 1026680. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1026983": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0144/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/36.364/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PHCFOCO CONSULTORIA PESQUISA E ESTUDOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/09/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Contratual nº 033/2009. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/34.310/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MAXWAL-RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças, na forma da Proposta Detalhe, das Especificações Técnicas e do Instrumento Convocatório. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.542.468,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/11/2009.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 09.11.2009, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 001/2009 do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, processo n° E-12/661719/2008, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 10.11.2009.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2009. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.636/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e CONSBRASIL CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo ao Contrato n° 045/2009, de serviços de reformas predial nas dependências do CETEP Antares, pelo regime de Empreitada por Preço Global, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico às fls. 342 a 344, assim como a prorrogação do prazo de execução, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 08/06/2010, para fazer face às intervenções necessárias à complementação dos serviços de reforma da Unidade. \r\n\r\nVALOR: R$ 98.647,63 (noventa e oito mil seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08.06.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços nº 009/2009, Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.09.2010.\r\n\r\nId: 1026983. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1026720": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 028/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Clarabia Comércio e Consignação de Veículos Ltda. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de 01 (um) veículo, conforme especificação do constante do presente instrumento. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. VALOR: R$ 58.632,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais). DATA DE ASSINATURA: 27/09/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.408/2010.\r\n\r\nId: 1026720"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1026938": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 49/2010. (2º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2009, assinado em 05.10.2009). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo de vigência do Contrato INEA nº 21/2009. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2010. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 05/10/2010. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E- 07/504.175/2009.\r\n\r\nId: 1026938. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1026934": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 48/2010. (1º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2009, assinado em 05.10.2009). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e GRB SERVICE LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo de vigência do contrato INEA nº 22/2009. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2010. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 09/10/2010. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO nº E- 07/502.502/2009.\r\n\r\nId: 1026934. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1026412": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que fará realizar os pregões, abaixo relacionados:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 029/2010\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE VESTIMENTAS DE PROTEÇÃO QUÍMICA”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE \r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/10/2010, às 9:00 horas\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2010, às 9:00 horas\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/10/2010, às 9h05min.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 20/10/2010, às 10:00 horas\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 442\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 059/2010\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE \r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/10/2010, às 9:00 horas\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2010, às 14:00 horas\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/10/2010 às 14h05min. \r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 20/10/2010, às 15:00 horas\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 707\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 044/2010\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE CROMATÓGRAFOS DE ÍONS”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 41/10/2010, às 9:00 horas\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/10/2010, às 9:00 horas\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2010, às 9h05min.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 21/10/2010, às 10:00 horas\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 553\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, n° 110 - Sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda \r\n\r\na sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1026412. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1027129": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis celebrado em 16.10.2010. PARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF. OBJETO: Uso de 08 (oito) salas nº 903, 904, 905, 906, 907, 908, 909 e 910 do imóvel de propriedade da EMATER-RIO, situado na Rua José Clemente nº 73 - Centro, no Município de Niterói - RJ. PRAZO: 25 (vinte e cinco) anos a contar da data da assinatura do termo. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/200544/2009. \r\n\r\nId: 1027129. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1027197": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos. PARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e a SEPAG - COMÉRCIO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01.09.2010 até 31.08.2011. VALOR: R$ 45.008,64 (quarenta e cinco mil oito reais e sessenta e quatro centavos. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/200467/2010.\r\n\r\nId: 1027197. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1027148": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nRESULTADO DA CARTA CONVITE 003/10\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PESAGRO-RIO, por intermédio da Comissão de licitação, comunica que a CARTA CONVITE Nº 003/2010-PAC referente à Construção de Estufas no Campo Experimental de Silva Jardim, foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA, em favor da firma SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA, no valor global de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), tudo consoante ATA datada de 29 de setembro de2010. Processo nº E-02/300.144/2010 \r\n\r\nRESULTADO DA CARTA CONVITE 005/10\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PESAGRO-RIO, por intermédio da Comissão de licitação, comunica que a CARTA CONVITE Nº 005/2010-PAC referente à Construção de Estufas na Estação Experimental de Macaé, foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA, em favor da firma SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA no valor global de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), tudo consoante ATA datada de 29 de setembro de 2010. Processo E-02/300.146/2010 \r\n\r\nId: 1027148. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1026721": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 08/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ e a empresa SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço pelo regime de Empreitada Integral, para execução da reforma do telhado, revisão das instalações elétricas, pintura e acessibilidade para portadores de deficiência na Estação Experimental de Aquicultura Estuarina - EEAE, em Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 145.374,23 (cento e quarenta e sete mil trezentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-02/100114/2009\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2010.\r\n\r\nId: 1026721. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1026950": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 87/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Étnica de Promoção, Estudos e Pesquisas Artísticas, Culturais, Sociais, Educacionais, Ambientais, Cidadania e Atividades Esportivas. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Minhas Imagens - Ver, Olhar e Fazer Audiovisual. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2010. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00229. PROCESSO N° E-18/000385/2010.\r\n\r\nId: 1026950"
                        ],
                        "1026837": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 91/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Quintal Rio Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Realização do Projeto Bartleby, o Escriturário. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 100.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01176. PROCESSO N° E-18/001402/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 93/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Teatro Ilustre Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Realização do Projeto Turbilhão. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 100.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01179. PROCESSO N° E-18/001392/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 100/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Rossine Antônio de Freitas. OBJETO: Realização do Projeto Cowboy. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 50.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01172. PROCESSO N° E-18/001388/2010.\r\n\r\nId: 1026837"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1027093": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo ao Termo de Compromisso nº 18/004/2009 - PARTES: FUNARJ e à Universidade Federal Fluminense - UFF - OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008, o prazo de vigência do Termo de Compromisso 18/004/2009 do Processo Administrativo nº E-18/400.927/2009, celebrando pelos signatários supracitados. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.927/2009.\r\n\r\nId: 1027093. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1027546": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2008. PARTES: Fundação Casa França-Brasil e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses, o prazo do Contrato de Prestação de Serviços de Locação mensal de equipamento de informática. PRAZO: 18/09/2010 a 17/09/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal 8.883/94, Lei Estadual 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO N° E-18/480.083/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de17/09/2010.\r\n\r\nId: 1027546. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1026584": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE.\r\n\r\nOBJETO: Adolescente em Aprendizagem Laborativa.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300465/2008\r\n\r\nASSINADO EM: 29/09/2010\r\n\r\nId: 1026584. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1027048": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2007.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nfirma Mapfre Vera Cruz Vida e Previdências S.A.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrrogação de Prazo\r\n\r\nPERÍODO:\r\n\r\n12 (meses) de 01/10/2010 a 30/09/2011\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 7.200,00\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300540/2008\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n20.09.2009\r\n\r\nId: 1027048. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1026980": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Rio Congressos e Eventos - Rio Convention & Visitors Bureau.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/09/2010.\r\n\r\nOBJETO: Viabilizar a realização, no Rio de Janeiro, até 2014, do evento denominado FOOTECON - Forum Internacional de Futebol.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses contados da data de sua publicação no D.O.\r\n\r\nId: 1026980"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1026913": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 007/2010\r\n\r\nOnde se Lê: ... informamos, que a sessão irá ocorrer em uma nova data, quinta-feira, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nLeia-se: ... informamos, que a sessão do Pregão 007/2010, irá ocorrer na nova data, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1026913. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério da Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1026688": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL\r\n\r\nNO RIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL DRF/RJO II / Nº 68 DE 27 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente Edital, cientifica a contribuinte ILETEX COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 07.807.754/0001-05, nas pessoas dos responsáveis solidários, FABIANO MIGUEZ ANTUNES, CPF 027.818.856-73; ADILSON DE SOUZA FREITAS, CPF 014.549.127-74 e SUZANA DA SILVA MILETO, CPF 014.167.357-55, da lavratura do Auto de Infração, inserto no processo administrativo fiscal nº 10872.000466/2010-80, e dos Termos de Ciência de Responsabilidade Solidária, tendo em vista que a referida empresa não foi encontrada no domicílio fiscal, constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda, e que seus responsáveis não atenderam às intimações expedidas. \r\n\r\n2- O presente Edital vale como intimação à contribuinte acima identificada, na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva a contribuinte efetuar o pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n\r\n3- Caso a contribuinte não efetue o pagamento do débito nem apresente impugnação à exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável do débito, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos do Art. 21 do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n4- Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que o pagamento seja efetuado, fica a contribuinte cientificada de que o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em dívida ativa da União, conforme disposto no Art. 21, parágrafo 3º, do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n5- O processo acima referido encontra-se a disposição da interessada, ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas, na DICAT - Divisão de Controle e Acompanhamento Tributário da DRF/RJ I - Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 375, sala 411, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nANTONIO CARLOS BARBOSA BONDIM\r\n\r\nId: 1026688"
                        ],
                        "1026689": [
                            "I - Edital",
                            "Serviço Público Federal\r\n\r\nMINISTÉRIO DA FAZENDA\r\n\r\nSecretaria da Receita Federal do Brasil\r\n\r\nSRRF 7ª RF\r\n\r\nDelegacia da Receita Federal do Brasil - Rio de Janeiro 2\r\n\r\nCentro de Atendimento ao Contribuinte - Barra da Tijuca\r\n\r\nEDITAL No 08, de 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nPelo presente EDITAL, nos termos do art.23, § 1º, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, alterado pela Lei 9.532, de 10 de dezembro de 2004 e Lei nº 11.196, de 23 de novembro de 2005, ficam os contribuintes identificados abaixo INTIMADOS a comparecer a este Centro de Atendimento ao Contribuinte, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação deste, para tomar ciência das exigências/ decisões referentes aos respectivos processos administrativos. \r\n\r\nFindo este prazo, os contribuintes serão considerados cientes. \r\n\r\nO acesso aos processos para conhecimento das exigências, bem como a entrega de documentação, dar-se-á no Centro de Atendimento ao Contribuinte - Barra da Tijuca, localizado na Av. Ayrton Senna 2001-Barra da Tijuca, das 07:00 às 13:00 h, mediante agendamento prévio através do telefone 146 ou através da página da RFB na Internet.\r\n\r\nInteressado \r\n\r\nCPF\r\n\r\nProcesso Administrativo\r\n\r\nEMANUEL NONATO DE SOUSA\r\n\r\n705.710.587-87\r\n\r\n13706.000868/2003-65\r\n\r\nNEUZA TORRES GOUVEIA\r\n\r\n029.876.867-49\r\n\r\n13706.003410/2006-19\r\n\r\nTHEREZA CRISTINA DE ARAUJO GOYANO\r\n\r\n822.436.387-20\r\n\r\n13706.0020272006-35\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n601.574.457-04\r\n\r\n13706.003366/2006-39\r\n\r\nMARIO TORRES PIRES\r\n\r\n002.535.297-00\r\n\r\n13710.002984/2001-98\r\n\r\nARMANDO ALMEIDA SANTIAGO\r\n\r\n023.908.417-91\r\n\r\n13706.001309/2001-19\r\n\r\nNADEA DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\n027.359.548-20\r\n\r\n13706.000563/2001-91\r\n\r\nJANINE MODESTO DE ALVARENGA\r\n\r\n486.782.106-30\r\n\r\n13706.001284/00-39\r\n\r\nIEDA RAMOS AMARAL\r\n\r\n109.082.427-00\r\n\r\n13706.001346/00-94\r\n\r\nJOSE RAMON ALVAREZ FERNANDEZ\r\n\r\n803.523.407-20\r\n\r\n13706.001312/0072\r\n\r\nALZIRA QUELHAS MOREIRA CHAVES\r\n\r\n748.473.097-15\r\n\r\n10070.000586/2001-21\r\n\r\nHELIO JANIO DE FREITAS DIAS\r\n\r\n382.064.397-49\r\n\r\n13707.001157/2001-36\r\n\r\nRENATO PEREIRA MENDES\r\n\r\n006.024.927-77\r\n\r\n13706.001273/2002-46\r\n\r\nRAIMUNDA VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n227.264.897-53\r\n\r\n18239.003548/2008-49\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA ROCHA MIOTE BALZANA\r\n\r\n072.235.667-60\r\n\r\n15374.700866/2008-17\r\n\r\nFABIO COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n505.338.197-68\r\n\r\n13706.002109/2006-80\r\n\r\nMARIA JOSE LOPES ARAUJO\r\n\r\n823.040.257-49\r\n\r\n18239.003443/2008-90\r\n\r\nJOAO CARLOS DE ANDRADE LOPES PEREIRA\r\n\r\n540.218.127-68\r\n\r\n18239.004123/2008-57\r\n\r\nVERA MARIA ROCHA PINTO GUEDES\r\n\r\n103.501.157-37\r\n\r\n13706.004825/2007-82\r\n\r\nFABIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n773.581.803-30\r\n\r\n13706.001063/2007-62\r\n\r\nVALDEMIR GOES DE SOUZA\r\n\r\n229.884.912-91\r\n\r\n15374.700979/2008-12\r\n\r\nMAURICIO LEAO SANCHEZ\r\n\r\n001.152.822-20\r\n\r\n18471.000562/2002-42\r\n\r\nCINARA MARISA XIMENDES ESPIRITO SANTO\r\n\r\n091.136.730-68\r\n\r\n13706.004880/2003-49\r\n\r\nHELEN BOA MORTE DINARTI\r\n\r\n100.281.557-69\r\n\r\n15374.701024/2008-74\r\n\r\nBRIAN HOWARD WICKINS\r\n\r\n296.627.967-20\r\n\r\n13706.000213/2005-59\r\n\r\nVITOR DOS SANTOS MARTINS FERREIRA\r\n\r\n339.706.027-34\r\n\r\n18239.007955/2008-25\r\n\r\nJOIR MOREIRA MAGALHAES\r\n\r\n127.684.137-04\r\n\r\n13708.001855/2004-74\r\n\r\nDJANIRA LIMA FIGUEIREDO\r\n\r\n024.944.957-92\r\n\r\n13706.003253/2004-71\r\n\r\nMONICA LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n797.639.017-15\r\n\r\n13706.003555/2004-40\r\n\r\nANTONIO ALBERTO DE PAIVA CALDAS\r\n\r\n239.051.747-15\r\n\r\n13706.002929/2005-91\r\n\r\nHUGO JACQUES JORDAAN VITS\r\n\r\n055.543.947-01\r\n\r\n13707.004835/2008-99\r\n\r\nLUIS PAULO VIEIRA BRAGA\r\n\r\n337.864.887-20\r\n\r\n18239.003115/2008-93\r\n\r\nJOSI BARBOSA GONCALVES ALVES\r\n\r\n087.871.617-37\r\n\r\n13707.001979/2004-60\r\n\r\nALEXANDRA QUENTAL\r\n\r\nchefe do CAC/BARRA\r\n\r\nId: 1026689"
                        ],
                        "1026690": [
                            "I - Edital",
                            "Serviço Público Federal\r\n\r\nMINISTÉRIO DA FAZENDA\r\n\r\nSecretaria da Receita Federal do Brasil\r\n\r\nSRRF 7ª RF\r\n\r\nDelegacia da Receita Federal do Brasil - Rio de Janeiro 2\r\n\r\nCentro de Atendimento ao Contribuinte - Barra da Tijuca\r\n\r\nEDITAL No 09, de 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nPelo presente EDITAL, nos termos do art.23, § 1º, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, alterado pela Lei 9.532, de 10 de dezembro de 2004 e Lei nº 11.196, de 23 de novembro de 2005, ficam as empresas identificadas abaixo INTIMADAS a comparecer a este Centro de Atendimento ao Contribuinte, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação deste, para tomarem ciência das exigências/ decisões referentes aos respectivos processos administrativos.\r\n\r\nFindo este prazo, os interessados serão considerados cientes.\r\n\r\nO acesso aos processos dar-se-á no Centro de Atendimento ao Contribuinte - Barra da Tijuca, localizado na Av. Ayrton Senna 2001-Barra da Tijuca, das 07:00 às 13:00 h, mediante agendamento prévio através do telefone 146 ou através da página da RFB na Internet.\r\n\r\nInteressado \r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nProcesso Administrativo\r\n\r\nOHANA SGGC CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n05.659.003/0001-55\r\n\r\n10768.000216/2005-84\r\n\r\nFERNANDO G FREDA LOTERIAS\r\n\r\n68.609.262/0001-91\r\n\r\n13706.003829/2007-43\r\n\r\nMAP COMERCIO DE ROUPAS LIMITADA\r\n\r\n28.735.801/0001-14\r\n\r\n13706.001421/2005-75\r\n\r\nSHOWBIZ PRODUCOES MUSICAIS LTDA ME\r\n\r\n30.014.062/0001-13\r\n\r\n15374.001766/2007-15\r\n\r\nMICHAEL BROTHERS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n40.345.209/0001-01\r\n\r\n16327.001187/2001-13\r\n\r\nFOLIA DO TRIGO PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\n02.407.341/0001-01\r\n\r\n13710.000035/00-49\r\n\r\nQUALITY LABELS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n00.529.538/0001-98\r\n\r\n13706.002105/98-67\r\n\r\nZIGBUY.COM COMERCIO DE PECAS DE INFORMATICA E PROVEDOR DE INTERNET \r\n\r\n08.742.266/0001-11\r\n\r\n18239.003937/2008-74\r\n\r\nCENTRO DE IDIOMAS NEW YORK LTDA\r\n\r\n02.743.428/0001-50\r\n\r\n15374.001076/2007-66\r\n\r\nTRIMBASE COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\n00.113.698/0001-51\r\n\r\n13706.001531/2004-56\r\n\r\nELIXIR ACESSORIOS DA MODA LTDA\r\n\r\n28.368.801/0001-23\r\n\r\n13706.003230/2007-18\r\n\r\nHELEJAPEL PAPEIS LTDA ME\r\n\r\n02.272.404/0001-60\r\n\r\n18239.002623/2008-54\r\n\r\nSOLAR DO PONTAL LTDA\r\n\r\n04.443.509/0001-60\r\n\r\n13706.001432/2004-74\r\n\r\nKITCHEN DESIGN ELETRODOMESTICOS LTDA ME\r\n\r\n08.258.780/0001-86\r\n\r\n16327.002027/2007-79\r\n\r\nBRUNANDA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n00.205.155/0001-64\r\n\r\n13701.001101/2005-65\r\n\r\nSILVA CAMPOS REPRESENTACOES S/C LTDA\r\n\r\n29.208.667/0001-66\r\n\r\n13706.002277/98-12\r\n\r\nRGBM SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA EPP\r\n\r\n04.688.956/0001-89\r\n\r\n18239.000193/2008-36\r\n\r\nDIAMOND AUTO POSTO LTDA\r\n\r\n72.316.060/0001-29\r\n\r\n18471.000879/2004-41\r\n\r\nAET ATLANTICA ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\n29.227.931/0001-09\r\n\r\n10768.518066/2004-75\r\n\r\nMUNDI-LAR UTILIDADES DO LAR COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\n\r\n05.686.635/0001-08\r\n\r\n13707.005169/2007-25\r\n\r\nTELESUL SISTEMAS INTEGRADOS LTDA\r\n\r\n03.972.678/0001-24\r\n\r\n15374.001666/2004-46\r\n\r\nC.P DA SILVA FILHO PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n03.333.939/0001-66\r\n\r\n10768.001736/2003-38\r\n\r\nATIVA TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n27.677.046/0001-04\r\n\r\n10768.101111/2003-75\r\n\r\nCONSERTAR SERVICOS ELETR. LTDA ME\r\n\r\n01.427.253/0001-09\r\n\r\n13706.003323/2003-19\r\n\r\nMARIA CARIOCA ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n04.802.750/0001-38\r\n\r\n16327002204/2003-93\r\n\r\nE 3 EQUIPAMENTOS E EFEITOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\n05.548.970/0001-40\r\n\r\n13707.002458/2003-49\r\n\r\nINFOSOLUCOES - INFORMATICA & TELECOMUNICACOES LTDA-ME.\r\n\r\n72.190.309/0001-00\r\n\r\n10768.101782/2003-36\r\n\r\nREDESENHO SOLUCOES LTDA ME\r\n\r\n28.949.667/0001-54\r\n\r\n13706.002993/2003-18\r\n\r\nJAWSERV SERVICOS LTDA\r\n\r\n01.808.566/0001-07\r\n\r\n13706.002451/2005-07\r\n\r\nQUALYPE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS PODOLOGICOS LTDA EPP\r\n\r\n68.822.717/0001-52\r\n\r\n10768.454288/2001-18\r\n\r\nMEDICOR DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n27.925.767/0001-88\r\n\r\n10715.004100/98-62\r\n\r\nXISTO CABELEIREIROS\r\n\r\n02.412.662/0001-02\r\n\r\n13710.000104/99-54\r\n\r\nALEXANDRA QUENTAL\r\n\r\nchefe do CAC/BARRA\r\n\r\nId: 1026690"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1026992": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\n*APOSENTA PATRICIA LEAL GONÇALVES FREIRE, Defensor Público, matrícula 815.715-8, do Quadro da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, c/c o arts. 214, inciso III, 219, inciso I, letra “b” do Decreto Estadual nº 2479/79 e com a Lei Complementar nº 6/77, art. 100, inciso I, item 2. Proc. nº E-08/220.780/2007.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.07.2010.\r\n\r\nDESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.436/2010 - ROSANE MARIA REIS LAVIGNE, Defensor Público, matrícula 179.479-1. Defiro o afastamento para estudo, na forma do parecer de fls. 63/68. \r\n\r\nId: 1026992"
                    ],
                    "1027502": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 27.09.2010\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOSA e Dr. ANTONIO JOSÉ SAMPAIO SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, patrocinarem os interesses de Carmelito Correa de Oliveira, nos processos nº 2007.077.000451-1 e 2007.0007.000317-8, em trâmite na Comarca de Seropédica.\r\n\r\nDESIGNA, a pedido, o Exmº. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE OLIVEIRA COELHO para, sem prejuízo de suas atribuições, e em concomitância com o Defensor Público natural, promover Ação de Guarda e Responsabilidade na defesa dos interesses de Paulo Rapozo e Izabel Cristina do Carmo Rapozo, bem como para patrocinar os interesses dos assistidos nos autos do processo nº 0004461-69.2010.8.19.0063, em trâmite na Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Três Rios. \r\n\r\nDESIGNA, a pedido, a Exmª. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, patrocinar os interesses de Alberto Chamarelli Filho, nos autos do processo nº 0019310-97.1994.8.19.0001 em trâmite na 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA JOAQUIM GOMES, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP Vara Cível da Regional de Vila Inhomirim - Comarca de Magé, no período de 24 a 30 de setembro de 2010, em razão de licença médica da Dra. Renata Antão Xavier de Góes.\r\n\r\nCESSA a designação da Exmª. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA ANTÃO XAVIER DE GOÉS para atuar na DP Vara Cível e na DP Vara de Família/Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim - Comarca de Magé, no período de 24 a 30 de setembro de 2010, em razão de licença médica, mantendo designado o Exmº Sr. Defensor Público Dr. SERGIO PEREIRA XAVIER.\r\n\r\nADIR ao Gabinete do Defensor Público Geral os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO, Dr. MARCELO LEAO ALVES, Dr. NILSON BRUNO FILHO e Dr. PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO, no mês de outubro de 2010.\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Engenhão, no dia 02.10.2010, sábado, às 18:30 horas.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato que designou o Exmo. Defensor Público Dr. DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA, para, sem prejuízo de suas atribuições atuar na DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa, no período de 26 a 31.08.2010, em virtude de licença médica da Defensora Pública Dra. Letícia de Camargo Millen Portugal Compasso.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 25.09.2010, sábado, na 1ª Vara Cível de Barra Mansa, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA DE CARVALHO CAMILHER, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Letícia de Camargo Millen Portugal Compasso, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 26.09.2010, Domingo, na 1ª Vara de Vassouras, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ EDUARDO SALGADO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Daniel Lozoya Constant Lopes, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 18.09.2010, sábado, no II Juizado Especial Cível de São Gonçalo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Leila Chididi, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 06.09.2010, segunda-feira, na 36ª Vara Cível da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDERSON MARINOVIC, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Luciana da Mota Gomes de Souza, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 07.09.2010, terça-feira, na 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Denise de Oliveira Duarte, anteriormente designada.\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, a pedido, a Exmª. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas audiências designadas para os dias 17 e 27 de setembro de 2010, na 2ª Vara de Família da Regional de Santa Cruz, no Projeto Casamento Comunitário, bem como atuar em todos os atos necessários à celebração dos casamentos.\r\n\r\nDESIGNA, as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS, Dra. LETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER, Dra. DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES e Dra. PATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na defesa dos interesses de Daniele Jesus da Silva Cunha e Alessandro da Conceição Cunha, nos autos do processo nº 2007.206.006813-0 em trâmite na 2ª Vara da Infância e Juventude e do Idoso da Comarca da Capital.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Sra. Defensora Pública Dra. JOANA VIEGAS SOARES, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP Única de Piraí, no período de 22 a 31 de agosto de 2010, em razão de licença médica do Exmo. Dr. Leonardo Acioly Novaes.\r\n\r\nDESIGNA o Exmº. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA, para atuar na DP Vara Criminal e na DP Juizado Especial Cível/Juizado Especial Criminal da Comarca de Barra do Piraí no período de 22 a 31 de agosto de 2010, em razão de licença médica do Dr. Leonardo Acioly Novaes, CESSANDO sua designação anterior.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Sra. Defensora Pública Dra. ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo, no mês de setembro de 2010, CESSANDO o ato que designou a Exma. Drª. LILIANE MARIA DA ROCHA.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Sra. Defensora Pública Dra. KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 15ª e 16ª Varas de Fazenda Pública da Comarca da Capital, no período de 06 a 25 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Sra. Defensora Pública Dra. SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI, para atuar na DP da Auditoria Militar da 15ª e 16ª Varas de Fazenda Pública da Comarca da Capital, no período de 30 de agosto a 03 de setembro de 2010, em razão de licença médica da Exma. Dra. CLAUDIA VALERIA TARANTO.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ, para atuar na Justiça Itinerante de Carapebus nos dias 7/14/21 e 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nCESSA a designação da Exmª. Sra. Defensora Pública Dr. MARIANA DA ROCHA VIEGAS para atuar na Justiça Itinerante de Carapebus no mês de outubro de 2010.\r\n\r\nCESSA a designação da Exmª. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES para atuar na DP 5ª/7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias, no mês de setembro de 2010.\r\n\r\nCESSA a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. NILSON BRUNO FILHO e TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA para atuarem na DP XI Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina - Comarca da Capital, no mês de setembro de 2010.\r\n\r\nCESSA a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. GEORGIA VIEIRA PINTO CABEÇOS e DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA para atuarem na DP X Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina - Comarca da Capital, no mês de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1027502"
                    ],
                    "1026990": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.950/92 - PAULO MAURÍCIO LACERDA LOBEL, Defensor Público, matrícula 810.956-3. 45% a contar de 23.09.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.731/96 - CARLOS MOLISANI MENDONÇA, Defensor Público, matrícula 820.960-3. 40% a contar de 25.09.2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.297/91 - YONE CORTES DE CASTRO MANSO, Defensor Público, matrícula 257.096-8. 55% a contar de 28.09.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.183/2003 - FABIO FERREIRA DA CUNHA, Defensor Público, matrícula 877.381-4. 25% a contar de 23.09.2010.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS.\r\n\r\nDE 27/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.688/2010 - Considerando a ata datada de 27/09/2010, REVOGO a Licitação por TOMADA DE PREÇOS 02/2010, cujo objeto é a Prestação de Serviço de Engenharia para execução da obra de construção da unidade sede no Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1026990"
                    ],
                    "1026996": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.848/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1026996"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1026995": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 057/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e REGENTE DE RAMOS STÚDIO GRÁFICOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Ofício com timbre com entrega parcelada.\r\n\r\nVALOR: R$ 121.750,00 (cento e vinte e um mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.420/2010.\r\n\r\nId: 1026995"
                    ],
                    "1025409": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Exmos. Srs. Defensores Públicos habilitados a promoção, considerando a existência de vagas na Classe Especial, que deverão, caso queiram, formalizar renúncia no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1025409"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1027281": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 117/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, ANA BEATRIZ SALLES DE AZEVEDO, mat.n°: 9387, acompanhada de seu filho, PEDRO AZEVEDO MELLO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 04 de outubro de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.003636-2-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 30 de Setembro de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 118/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, LUCIANE PAES RIBEIRO, mat.n°: 19432, acompanhada de seu irmão, EDSON PAES RIBEIRO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 04 de outubro de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.005126-4-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 30 de Setembro de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 119/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, ELIZABETH GONÇALVES L. BAPTISTA, mat.n°: 17028, acompanhada de seu pai, JOSIAS DOS SANTOS GONÇALVES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 04 de outubro de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.001611-0-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 30 de Setembro de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 120/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, ROMANA GRACIA DA CUNHA, mat.n°: 15030, acompanhada de sua filha, ANA LÍDIA CUNHA DA SILVA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 04 de outubro de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.004933-5-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 30 de Setembro de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 121/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, SELMA MARTINS DE ALMEIDA, mat.n°: 15876, acompanhada de sua mãe, LOURDES FERREIRA DA SILVA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 04 de outubro de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.005101-3-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 30 de Setembro de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 122/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 04 de outubro de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feito nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nARIAN SANTOS HENRIQUES\r\n\r\n8374\r\n\r\n2010.005.005632-4-PA\r\n\r\nDENISE AZEVEDO PEIXOTO\r\n\r\n15849\r\n\r\n2009.005.000871-6-PA\r\n\r\nNILTON TEIXEIRA SOUSA \r\n\r\n7123\r\n\r\n2010.005.000519-9-PA\r\n\r\nAURA MARIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n5836\r\n\r\n2010.005.004355-6-PA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 30 de Setembro de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1027281"
                        ],
                        "1027137": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 222/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 03 de março de 2010, em R$ 771,96 (Setecentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos), o provento mensal da SRª IRENE PESSANHA DE AZEREDO BRUNO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº 7614, aposentada conforme Portaria nº 094/2010, de 22 de fevereiro de 2010, publicada no Órgão Oficial em 03 de março de 2010, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009; e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 551,40\r\n\r\nQuinhentos e cinqüenta e um reais e quarenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 110,28\r\n\r\nCento e dez reais e vinte e oito centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 110,28\r\n\r\nCento e dez e vinte e vinte e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 771,96\r\n\r\nSetecentos e setenta e um reais e noventa e seis reais\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1027137"
                        ],
                        "1027146": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 225/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 26 de novembro de 2009, em R$ 827,10 (oitocentos e vinte e sete reais e dez centavos), o provento mensal da SRª MARIA DAS GRAÇAS ALVES QUEIROZ, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº 4299, aposentada conforme Portaria nº 2483/2009, de 24 de novembro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 26 de novembro de 2009, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009; e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 551,40\r\n\r\nQuinhentos e cinqüenta e hum reais e quarenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 165,42\r\n\r\nCento e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 110,28\r\n\r\nCento e dez reais vinte e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 827,10\r\n\r\nOitocentos e vinte e sete reais dez centavos\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1027146"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1027520": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "RESOLUÇÃO Nº. 001/10\r\n\r\nConselho Municipal de Saúde\r\n\r\nO Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e tendo em vista, a Reunião Ordinária do dia 02 de março de 2010.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nO Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes aprova em unanimidade na Reunião Ordinária do dia 02 de março de 2010 a Pactuação d eprioridade, objetivos metas indicadores do Pacto pela Vida e de Gestão para o biênio 2010-2011 e a Pactuação das Ações Prioritárias (PAVS) para o biênio 2010-2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nId: 1027520"
                        ],
                        "1027524": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 3.805,06 (Três mil, oitocentos e cinco reais e seis centavos), referente a internação domiciliar da paciente Maria da Silva Mendes no período de 28/09/2009 a 05/10/2009, devidos ao CENTROCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita pelo CNPJ nº. 39.685.912/0001-80, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2010 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1027524"
                        ],
                        "1027526": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 6.401,27 (Seis mil, quatrocentos e um reais e vinte e sete centavos), referente a internação domiciliar do paciente João Batista Rocha no período de 28/09/2009 a 07/10/2009, devidos ao CENTROCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita pelo CNPJ nº. 39.685.912/0001-80, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2010 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1027526"
                        ],
                        "1027522": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 11.162,77 (Onze mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos), referente a internação domiciliar do paciente Salvador Alves Fiuza no período de 28/09/2009 a 08/10/2009, devidos ao CENTROCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita pelo CNPJ nº. 39.685.912/0001-80, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2010 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1027522"
                        ],
                        "1027525": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 5.265,59 (Cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), referente a internação domiciliar da paciente Hilda Chagas dos Santos no período de 10/12/2009 a 13/12/2009, devidos ao CENTROCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita pelo CNPJ nº. 39.685.912/0001-80, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2010 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1027525"
                        ],
                        "1027523": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 23.409,32 (Vinte e três mil, quatrocentos e nove reais e trinta e dois centavos), referente a internação domiciliar da paciente Marta Barreto Rocha no período de 05/10/2009 a 21/10/2009, devidos ao CENTROCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita pelo CNPJ nº. 39.685.912/0001-80, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2010 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1027523"
                        ],
                        "1027521": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "RESOLUÇÃO Nº. 003/10\r\n\r\nConselho Municipal de Saúde\r\n\r\nO Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e tendo em vista, a Reunião Ordinária do dia 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nO Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes aprova em unanimidade na Reunião Ordinária do dia 14 de setembro de 2010 a Estratégia do Componente Municipal do Complexo Regulador em que o Senhor Secretário Municipal de Saúde do município de Campos dos Goytacazes, Dr. Paulo Roberto Hirano, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 199 e 200, da Lei Orgânica Municipal, institui as normas de Regulação de Acesso aos Leitos Hospitalares do Município de Campos dos Goytacazes, considerando a necessidade do paciente obter o acesso aos serviços de internação hospitalar deste município; considerando a Portaria G.M nº. 1559 de 01 de agosto de 2008, que institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde - SUS; considerando a responsabilidade e função do Poder Público de organizar de forma equânime o acesso da população aos serviços de saúde; considerando o processo de implantação da Central Municipal de Regulação de Leitos, Consultas e Exames; considerando a responsabilidade e governabilidade gestão municipal quanto ao uso dos recursos e capacidade instalada para internações hospitalares do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nId: 1027521"
                        ],
                        "1027519": [
                            "I - Aviso",
                            "MOÇÃO Nº. 01\r\n\r\nDE PESAR EM HONRA AO RECENTEMENTE FALECIDO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS PAES.\r\n\r\nAutor (es): Conselheiro Valdir Rodrigues Flor.\r\n\r\n“DE PESAR EM HONRA AO RECENTEMENTE FALECIDO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS PAES.”\r\n\r\nProponho à Mesa Direitora, na forma regimental, seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra ao recentemente falecido Senhor ANTÔNIO CARLOS DOSA SANTOS PAES, que, como nosso grande jornalista e radialista da nossa cidade de Campos dos Goytacazes, sempre se houve com competência e abnegação, como amigo, sempre se postou, sem qualquer discriminação, à disposição de todos os que de si aproximavam-se, como chefe de família, como dedicado e amoroso esposo e pai, enfim como ser humano, um raro exemplo e vida, na defesa sempre dos lídimos e humanitários interesses de todos os inúmeros seus contemporâneos. Inspira-nos, nesta nossa emocionada e tão sentida iniciativa, o reconhecimento do radialista e jornalista dedicado, do chefe de família amoroso e abnegado, do amigo sincero e devotado, do ser profundamente humano que o Senhor ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS PAES, nosso amigo-companheiro, sempre foi, conosco há mais de trinta anos. Quis Deus que o nosso ANTÔNIO CARLOS fosse-lhe ao encontro, a nosso ver tão precocemente, após a sua passagem. Fique registrado este póstumo conquanto sincero reconhecimento, como uma HONRA AO MÉRITO ao Senhor ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS PAES, que teve o seu passamento ocorrido no dia trinta de junho de dois mil e dez, com apenas sessenta e um anos de idade, tão curto tempo para uma vida tão cheia de realizações, em prol dos seus familiares, de seus colegas, amigos e ouvintes do seu Programa Honda Continental de grande audiência na cidade de Campos dos Goytacazes, além de tantas pessoas que, sem qualquer vínculo, buscavam-lhe os competentes e abnegados misteres. Fique, por fim, nesta profunda MOÇÃO DE PESAR nossa firme certeza de que o nosso ANTÔNIO CARLOS há de encontrar, pelas sacratíssima sendas do Senhor, a merecida PAZ profunda e a definitiva FELICIDADE, tão somente por seu puro merecimento.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nConselheiro Valdir Rodrigues Flor\r\n\r\nId: 1027519"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1027440": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 071/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de outubro de 2010 às 09h. (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 078/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de baú furgão para montagem de um laboratório móvel de ciências para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 19 de outubro de 2010 às 15h. (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 061/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de 02 (dois) veículos, caminhonete tipo pick-up, cabine dupla, para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de outubro de 2010 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nLICITAÇÃO DESERTA \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão nº 061/2010, discriminada abaixo, foi considerada DESERTA.\r\n\r\nPregão 061/2010 - Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos, caminhonete tipo pick-up, cabine dupla, para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1027440"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1027382": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 174/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 023/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de EPI (óculos de segurança, máscaras, luvas e macacões) para o Programa de Controle da Dengue do Centro de Controle de Zoonoses\r\n\r\nCONTRATADA: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: 4.608,00 (quatro mil, seiscentos e oito reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 175/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 023/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de EPI (óculos de segurança, máscaras, luvas e macacões) para o Programa de Controle da Dengue do Centro de Controle de Zoonoses\r\n\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: 4.340,00 (quatro mil, trezentos e quarenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 176/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 023/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de EPI (óculos de segurança, máscaras, luvas e macacões) para o Programa de Controle da Dengue do Centro de Controle de Zoonoses\r\n\r\nCONTRATADA: J. R. A. DIAS & AZEREDO LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 177/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 023/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de EPI (óculos de segurança, máscaras, luvas e macacões) para o Programa de Controle da Dengue do Centro de Controle de Zoonoses\r\n\r\nCONTRATADA: REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: 1.720,00 (um mil, setecentos e vinte reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 001/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 094/2009, referente ao Pregão Presencial 030/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de oxigênio gasoso e locação de 250 (duzentos e cinqüenta) cilindros de oxigênio para atender as unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: OXIGASES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 101.295,00 (cento e um mil, duzentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO DO PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Julho de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 001/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 244/2009, referente à Carta Convite 029/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obra de Reforma na Unidade Básica de Saúde de Marrecas, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n\r\nCONTRATADA: construtora dallas ltda.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Setembro de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1027382"
                            ],
                            "1027516": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO\r\n\r\nMODALIDADE: Dispensa de Licitacao\r\n\r\nNÚMERO: 008/2010.\r\n\r\nOBJETO: Fatura internação da paciente Dionice Moura Batista, pelo período entre 28 de Abril a 13 de Maio de 2010.\r\n\r\nEMPRESA: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 63.719,71 (Setenta e três mil, setecentos e dezenove reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nHomologo a presente Licitacao.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1027516"
                            ],
                            "1027517": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO\r\n\r\nMODALIDADE: Dispensa de Licitacao\r\n\r\nNÚMERO: 007/2010.\r\n\r\nOBJETO: Fatura internação da paciente Astrogilda Vicenta, pelo período entre 22 a 31 de Maio de 2010.\r\n\r\nEMPRESA: Centrocor Serviços Médicos LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.322,01 (Doze mil, trezentos e vinte e dois reais e um centavos).\r\n\r\nHomologo a presente Licitacao.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1027517"
                            ],
                            "1027518": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO\r\n\r\nMODALIDADE: Inexigibilidade de Licitacao\r\n\r\nNÚMERO: 005/2010.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento de Inscrição.\r\n\r\nVALOR: R$ 690,10 (Seiscentos e noventa reais e dez centavos).\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: Fundação Sociedade Brasileira de Pediatria.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I, da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1027518"
                            ],
                            "1027513": [
                                "I - Aviso",
                                "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 037/2010 do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais de consumo odontológicos (máscara, agulhas, etc) para o Departamento de Assistência Odontológica da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.313.745,23 (Um milhão trezentos e treze mil setecentos e quarenta e cinco reais e vinte três centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de Outubro de 2010 às 10 h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\n* Todas as empresas deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Outubro de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1027513"
                            ],
                            "1027191": [
                                "I - Aviso",
                                "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 029/2010 do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de peças de reposição para equipamentos e periféricos odontológicos para a rede municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 138.704,78 (Cento e trinta e oito mil setecentos e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 19 de Outubro de 2010 às 10 h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\n* Todas as empresas deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Outubro de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1027191"
                            ],
                            "1027192": [
                                "I - Aviso",
                                "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 034/2010 do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de instrumentais odontológicos para o Departamento de Assistência Odontológica da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 619.616,35 (Seiscentos e dezenove mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 19 de Outubro de 2010 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\n* Todas as empresas deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Outubro de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1027192"
                            ],
                            "1027193": [
                                "I - Aviso",
                                "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 038/2010 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.059.664,70 (Um milhão cinqüenta e nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de Outubro de 2010 às 10 h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (Uma) resma de papel A4.\r\n\r\n* Todas as empresas deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Outubro de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1027193"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                                "Atos": {
                                    "1027118": [
                                        "I - Edital",
                                        "Edital Nº 017/2010\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes, para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 05/10/2010 (terça-feira), 1ª Convocação às 15:00h - 2ª Convocação às 15:30h, na sede do Conselho, situada á Rua Barão de Miracema, 335, Centro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n1 - Leitura de Ata;\r\n\r\n2 - Leitura de Expediente;\r\n\r\n3 - Apresentação do Projeto “Inclusão Profissional” - Qualificação de Adolescentes com Deficiências para Inserção no Mercado de Trabalho da Entidade APOE;\r\n\r\n4 - Deliberação sobrre as prestações de contas das Instituições com projetos financiados pelo FMIA, com parecer da Comissão de Finanças;\r\n\r\n5 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1027118"
                                    ],
                                    "1027119": [
                                        "I - Edital",
                                        "Edital Nº 018 /2010\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal n.º 7.803/2006, conforme a aprovação em reunião extraordinária realizada no dia 28/09/2010, RESOLVE, convocar conforme os termos do presente Edital. \r\n\r\n1 - DO OBJETO\r\n\r\n1.1 - O Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, órgão paritário deliberativo e controlador da política municipal de proteção e promoção dos direitos da Criança e Adolescente preconizados na Lei Federal n.º 8.060/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considerando a demanda do Município de Campos dos Goytacazes, para cumprir o Plano de Aplicação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência, torna público o processo de seleção de projetos para as instituições não-governamentais regularmente registradas no CMPDCA, conforme aprovado em Assembléia Geral Extraordinária no dia 28/09/2010.\r\n\r\n1. 2 - As ações tratadas nesse Edital serão financiadas com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FMIA) do Município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\n1.3 - O presente Edital objetiva facultar a participação de entidades não-governamentais com registro de seus programas no CMPDCA de Campos dos Goytacazes, interessadas e aptas em apresentar projetos dentre os eixos de ação abaixo discriminados: \r\n\r\n1.3.1 - tratamento especializado para adolescentes com dependência química em consonância com a proposta de comunidade terapêutica, incluindo o acompanhamento e orientação às suas famílias, antes, durante e após o período de internação; \r\n\r\na) Meta por Projeto: 60 (sessenta) adolescentes, distribuídos em 03 (três) grupos de 20 (vinte) assistidos por quadrimestre.\r\n\r\nb) Período: 12 (doze) meses.\r\n\r\n1.3. 2 - trabalho de reintegração familiar de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional; \r\n\r\na) Meta por Projeto: Crianças e adolescentes acolhidos em instituição.\r\n\r\nb) Período: 12(doze) meses.\r\n\r\n1.3.3 - acompanhamento ao adolescente em cumprimento de medida sócio-educativa de liberdade assistida (LA); e de prestação de serviço à comunidade (PSC), com ênfase na escolarização e na orientação sócio-familiar.\r\n\r\na) Meta por projeto: 80 (oitenta) adolescentes em conflito com a lei.\r\n\r\nb) Período: 12 (doze) meses.\r\n\r\n1.3.4 - ações sócio-educativas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com prioridade para a área rural;\r\n\r\na) Meta por Projeto: 60 (sessenta) crianças e adolescentes. \r\n\r\nb) Período: 10 (dez) meses.\r\n\r\n1.3.5 - qualificação de adolescentes em áreas com demanda de mercado através de parcerias com instituições reconhecidas pelo MEC, com possibilidade de concessão de bolsa aprendizagem; \r\n\r\na) Meta por Projeto: 30 (trinta) adolescentes em situação de vulnerabilidade.\r\n\r\nb) Período: 10 (dez) meses.\r\n\r\n1.3.6 - semi-profissionalização de adolescentes voltada para iniciação profissional ministrada pela própria instituição com possibilidade de concessão de bolsa aprendizagem;\r\n\r\na) Meta por Projeto: 60 (sessenta) adolescentes.\r\n\r\nb) Período: 10 (dez) meses. \r\n\r\n1.3.7 - qualificação de adolescentes com deficiências mental, auditiva e motora em áreas com demanda de mercado, em parceria com instituições reconhecidas pelo MEC ou semiprofissionalização voltada para iniciação profissional ministrada pela própria Instituição, ambas podendo incluir bolsa aprendizagem;\r\n\r\na) Meta por Projeto: 50 (cinquenta) adolescentes com deficiências;\r\n\r\nb) Período: 12 (doze) meses. \r\n\r\n1.3.8 - acompanhamento e orientação psico-social às famílias de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, encaminhadas através dos Conselhos Tutelares, Vara da Infância, Juventude e do Idoso e Ministério Público, para que seja feito o atendimento no Centro da cidade.\r\n\r\na) Meta por Projeto: 100 (cem) famílias;\r\n\r\nb) Período: 12 (doze) meses.\r\n\r\n1.3.9 - acolhimento para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade; crianças e adolescentes com transtornos psiquiátricos ou vitimas de abuso sexual, na modalidade de casa lar, de acordo com as normas estabelecidas pelo SUAS.\r\n\r\na) Meta por projeto: 10 (dez) crianças e adolescentes;\r\n\r\nb) Período: 12 (doze) meses.\r\n\r\n2 - DOS RECURSOS FINANCEIROS.\r\n\r\n2. 1 - Os recursos referidos no presente Edital serão destinados para atender as despesas com recursos humanos e encargos sociais e trabalhistas, alimentação, material didático-pedagógico, material de escritório, material de limpeza e higiene, combustível, uniforme, bolsa de aprendizagem, vale transporte, capacitação, serviços, bem como manutenção e pequenos reparos na forma abaixo discriminada.\r\n\r\n2.1.1 - Recursos Humanos; a contratação deverá obedecer aos seguintes critérios:\r\n\r\na) Obediência aos preceitos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT);\r\n\r\nb) Limite de gasto com pessoal em até 59,5% do valor total do recurso solicitado;\r\n\r\nc) Observação aos princípios que regem a Administração Pública;\r\n\r\nd) Os níveis de remuneração de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para os profissionais de Nível Superior; R$ 1.100,00 (mil e cem reais) para os profissionais de Ensino Médio; e R$ 700,00 (setecentos reais) para os profissionais de Nível Fundamental.\r\n\r\ne) Para a contratação de assessoria técnica de nível superior para atuação na área específica do projeto, será exigida comprovação de experiência mínima de 02(dois) anos.\r\n\r\n2.1.2 - A alimentação: as entidades que oferecem lanche ou refeição deverão fazê-lo com base em cardápio elaborado por nutricionista, levando em conta o valor per capita estabelecido nas seguintes modalidades:\r\n\r\na) Parcial 1 (oferta de 01 lanche reforçado) - R$ 1,30 (um real e trinta centavos);\r\n\r\nb) Parcial 2 (oferta de 01 refeição) - R$ 2,50 (dois reais e cinqüenta centavos);\r\n\r\nc) Parcial 3 (oferta de 01 lanche e 01 refeição) - R$ 3,20 (três reais e vinte centavos);\r\n\r\nd) Integral (apenas para programas de acolhimento institucional) - R$ 7,00 (sete reais).\r\n\r\n2.1.3 - Material didático-pedagógico, de escritório, de limpeza e higiene devem ser enviados com suas respectivas cotações que devem ser acompanhadas por 03 (três) orçamentos. A partir da análise do projeto, esses valores serão submetidos à padronização por ação e serão ajustados pelo Conselho.\r\n\r\n2.1.4 - Combustível limitado a 10 (dez) litros por dia, exceto para as instituições de acolhimento que terão como limite 20 litros por dia, desde que seja consumido em visita domiciliar e no transporte de usuários.\r\n\r\n2.1.5 - Uniforme limitado a um único repasse da ordem de R$ 100,00 (cem reais) por usuário.\r\n\r\n2.1.6 - Vale transporte com valor per capita de R$ 2,00 (dois reais) por trecho, considerando a tarifa única de R$ 1,00 (um real) praticada pelas empresas de transporte do Município.\r\n\r\n2. 1. 7 - Capacitação limitada a R$ 6.000,00 (seis mil reais) por projeto.\r\n\r\n2. 1. 8 - Bolsa Aprendizagem no valor Máximo de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais).\r\n\r\n3 - DO PRAZO DE REALIZAÇÃO DOS PROJETOS\r\n\r\n3.1 - O prazo para execução dos projetos será de 10 (dez) meses, de março a dezembro e de 12 (doze) meses em casos especiais como o previsto neste Edital. \r\n\r\n4 - DA SELEÇÃO DAS ENTIDADES\r\n\r\n4.1 - Serão selecionadas as instituições que comprovarem:\r\n\r\na) Experiência na área da Infância e Adolescência;\r\n\r\nb) Estrutura Organizacional;\r\n\r\nc) Estrutura Física;\r\n\r\nd) Recursos Humanos;\r\n\r\ne) A contra partida no mínimo de 20%(vinte por cento) poderá também ser atendida por intermédio de bens e serviços desde que economicamente mensuráveis, que não derivem da manutenção e subsistência de sua própria infra-estrutura e que sejam diretamente aplicadas no projeto. \r\n\r\nf) Adequação da proposta do projeto às determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/90. \r\n\r\n5 - DA HABILITAÇÃO\r\n\r\n5.1 - As entidades interessadas deverão encaminhar ofício de solicitação ao CMPDCA, com cópia do projeto, anexando à seguinte documentação:\r\n\r\na) Estatuto Social adequado a vigente lei civil, com registro em cartório;\r\n\r\nb) Comprovante de regular registro no CNPJ;\r\n\r\nc) Ata da eleição e posse da atual da Diretoria, registrada em cartório;\r\n\r\nd) Cópia da Identidade e CPF do responsável pela entidade;\r\n\r\ne) Balanço e relatório do último exercício, com cópia da ata de aprovação do parecer do Conselho Fiscal pela Assembléia Geral da entidade.\r\n\r\nf) A entidade que teve projeto financiado pelo FMIA em 2010, só terá ratificada a aprovação de seu novo projeto para 2011, se estiver em dia com as prestações de contas, em observância às normas estabelecidas pelo CMPDCA;\r\n\r\ng) As entidades que não estiverem com seus órgãos administrativos e deliberativos regularmente constituídos e em pleno funcionamento, bem como seus dirigentes não estiverem exercendo pessoalmente seus respectivos mandatos, não poderão ter projetos financiados. \r\n\r\nh) Não serão aceitos projetos de entidades que se encontram com registro provisório nesse Conselho.\r\n\r\ni) Só poderão concorrer ao processo seletivo as entidades legalmente constituídas há mais de 01(um) ano neste Município, devendo ter prévio registro nesse CMPDCA.\r\n\r\nj) A documentação e a regularidade do funcionamento dos órgãos administrativos da entidade serão examinadas pela assessoria jurídica desse CMPDCA, que emitirá parecer.\r\n\r\n5. 2 - Estará dispensada das exigências das letras desse tópico “5”, a entidade que previamente atender enviando os documentos atualizados, verificado em seu respectivo cadastro no CMPDCA.\r\n\r\n5. 3 - A aprovação do projeto da entidade não implicará necessariamente na obrigatoriedade de seu financiamento, ficando condicionada a assinatura do Convênio à regularidade da prestação de contas da utilização dos recursos do FMIA no projeto anterior ao apresentado; se a entidade não estiver em dia com suas prestações de contas, a aprovação do projeto ficará sem efeito.\r\n\r\n6 - DO PROJETO TÉCNICO\r\n\r\n6. 1 - O Plano de Trabalho e o Projeto Técnico devem ser apresentados conforme modelo fornecido pelo CMPDCA. As entidades interessadas em apresentar projetos devem solicitar os formulários para preenchimento, através do email cmpdca@viacabo.com.br \r\n\r\n7 - DA FORMA DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\n7.1 - Cada instituição poderá encaminhar até 02(dois) projetos, que deverão ser apresentados em 03 (três) vias, devendo ser encadernadas por espiral, numeradas cronologicamente e anexados, atendendo as exigências desse Edital, devendo ser protocolado na Secretaria do CMPDCA, situada à Rua Barão de Miracema, 335, Centro.\r\n\r\n7. 2 - Os originais dos projetos entregues ao CMPDCA, de modo algum serão devolvidos.\r\n\r\n8 - DO PRAZO\r\n\r\n8. 1 - A data limite para entrega dos projetos será de 30 (trinta) dias, contado da data da publicação até as 17 horas, na Secretaria do CMPDCA localizado à Rua Barão de Miracema nº. 335, Centro.\r\n\r\n8. 2 - não serão aceitos projetos fora do prazo estabelecido.\r\n\r\n9 - CRITÉRIOS DE ANÁLISE E SELEÇÃO\r\n\r\n9. 1 - A avaliação dos projetos estará sob responsabilidade da Equipe Técnica do CMPDCA, das Comissões de Avaliação e Monitoramento de Projetos e de Finanças; posteriormente passará pela apreciação da Diretoria que encaminhará para deliberação da plenária do CMPDCA.\r\n\r\n9. 2 - Na avaliação dos projetos serão observados os seguintes critérios: \r\n\r\na) Compatibilidade dos objetivos dos projetos com as prioridades estabelecidas pelo CMPDCA, conforme os termos desse Edital;\r\n\r\nb) Apoio e orientação aos grupos familiares das crianças e adolescentes envolvidos no projeto; \r\n\r\nc) compromisso de que a entidade enviará trimestralmente relatório qualiquantitativo dos projetos em execução;\r\n\r\nd) Ficam impedidos de compor as comissões de análise dos projetos, conselheiros e integrantes de equipe técnica que tenham qualquer vínculo com entidade proponente de projeto.\r\n\r\n10 - GERENCIAIS E FINANCEIROS\r\n\r\n10.1 - Exigir-se-á dos projetos coerência do orçamento com os objetivos, atividades e resultados propostos, além da identificação da contrapartida ao projeto que será executado.\r\n\r\n11 - DO PÚBLICO ALVO\r\n\r\n11.1 - O projeto deverá estar voltado para as áreas de maior incidência de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, em condições de violação de direitos. \r\n\r\n12 - DO CONVÊNIO\r\n\r\n12. 1 - A celebração de Convênio entre o CMPDCA e as organizações não governamentais para financiamento de projetos pelo FMIA, somente se dará com aquelas que estejam de acordo com as exigências desse Edital, bem como ofereçam condições para a concretização dos objetivos do Plano de Aplicação e que atendam a Norma que trata da celebração de convênios com a Administração Pública, observando seus princípios. \r\n\r\n12. 2 - Fica a entidade conveniada obrigada na divulgação de forma clara e destacada, de que seu projeto tem o financiamento do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FMIA) em convênio com o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMPDCA), divulgando o nome da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, exibindo as logomarcas dos referidos entes na fachada do prédio onde estiver sendo executado o projeto, seguindo o padronizado que será oferecido pelo CMPDCA. \r\n\r\n12. 3 - Estará isenta da exigência do item 12.2, a entidade de acolhimento. \r\n\r\n12. 4 - Os casos omissos serão avaliados pelas comissões de análise dos projetos e encaminhados para providências da Diretoria do CMPDCA e, se necessário for, pela Plenária do CMPDCA. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2010.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1027119"
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                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 08/10/2010 (sexta-feira), às 9 horas (1ª convocação) e 9h.e 30min. (2ª convocação), no Auditório Miguel Ramalho - IFF - Campus Campos dos Goytacazes - Centro, localizado à Rua Dr. Siqueira, 273, Parque Dom Bosco, com a seguinte pauta: \r\n\r\n01 - Leitura da ata da reunião anterior;\r\n\r\n02 - Parecer da Comissão de Normas acerca de Registros de Entidades;\r\n\r\n03 - Apreciação de Edital para Seleção de Projetos/2011;\r\n\r\n04 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1027109"
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                                    "EDITAL\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 08/10/2010 (sexta-feira), às 9 horas (1ª convocação) e 9h.e 30min. (2ª convocação), no Auditório Miguel Ramalho - IFF - Campus Campos dos Goytacazes - Centro, localizado à Rua Dr. Siqueira, 273, Parque Dom Bosco, com a seguinte pauta: \r\n\r\n01 - Leitura da ata da reunião anterior;\r\n\r\n02 - Parecer da Comissão de Normas acerca de Registros de Entidades;\r\n\r\n03 - Apreciação de Edital para Seleção de Projetos/2011;\r\n\r\n04 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1027117"
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            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1027533": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 564 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.-\r\n\r\nConcede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Edson Carvalho Rangel. -\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Edson Carvalho Rangel.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n- Presidente em exercício -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 565 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.-\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Aluysio Abreu Barbosa.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Aluysio Abreu Barbosa.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n- Presidente em exercício -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 566 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.-\r\n\r\nConcede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Arnaldo França Vianna. -\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Arnaldo França Vianna.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n- Presidente em exercício -\r\n\r\nId: 1027533"
                    ],
                    "1027534": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO LICITATÓRIO\r\n\r\nMODALIDADE: CARTA CONVITE\r\n\r\nNÚMERO: 005/2010\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em MANUTENÇÃO HIDRÁULICA, ELÉTRICA E CIVIL INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, pelo período de maio a dezembro do corrente ano como especificado no edital de convocação atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Campos do Goytacazes.\r\n\r\nDECLARA RESCINDIDO O CONTRATO DA EMPRESA: \r\n\r\nE. M. DE LIMA & CIA. LTDA com o valor mensal em R$ 9.450,00 (nove mil e quatrocentos e cinqüenta reais) e o valor global em R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais) nos moldes do artigo 79, II da Lei 8666/93 e bem como na clausula décima parágrafo segundo, inciso XII do Contrato licitatório.\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 24/05/2010\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE RESCISÃO DE CONTRATO LICITATÓRIO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\nPresidente em exercício da C.M.C.G\r\n\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nProrrogação: TOMADA DE PREÇO\r\n\r\nNÚMERO: 002/2009\r\n\r\nOBJETO: prorrogação pelo período de três meses do prazo da vigência do Contrato nº.014/2009, objetivando a prestação de serviço em manutenção e conservação e limpeza.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA: \r\n\r\nE.M. DE LIMA & CIA LTDA \r\n\r\nValor Global de R$ 91.666,65 (noventa e um mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA: 21/09/2010\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2010\r\n\r\nROGÉRIO FERNADES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n- Presidente em exercício da C.M.C.G. -\r\n\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nProrrogação: MODALIDADE: CARTA CONVITE\r\n\r\nNÚMERO: 011/2009\r\n\r\nOBJETO: prorrogação no período de três meses do prazo da vigência do Contrato nº.013/2009, objetivando a prestação de serviço em manutenção e suporte técnico da área de tecnologia da informação. \r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA: \r\n\r\nFERNANDES & GUEDES COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nValor Global de R$ 26.473,05 ( vinte e seis mil quatrocentos e setenta e três mil e cinco centavos).\r\n\r\nDATA: 21/09/2010\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2010\r\n\r\nROGÉRIO FERNADES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n- Presidente em exercício da C.M.C.G. -\r\n\r\nId: 1027534"
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